Page 9 - sadc40port
P. 9

CONTEÚDO


                  PREÂMBULO                                                                                                                                                  iii
                  PREFÁCIO                                                                                                                                                     v
                  CONTEÚDO                                                                                                                                                vii
                  INTRODUÇÃO                                                                                                                                               1

                  CAPÍTULO 1   ÁFRICA AUSTRAL RUMO À LIBERTAÇÃO ECONÓMICA                                                                    9
                     1.1   Introdução: A Situação na Época, África Austral em 1980                                          9
                     1.2   A Situação na Primeira Década                                                                                  11
                     1.3   A Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral             14
                     1.4   Tratado e Transformação da SADC                                                                           22
                     1.5   A Jornada Rumo à Integração Económica e ao Desenvolvimento                             25
                  CAPÍTULO 2    TRANSFORMANDO A SADC ! AS PRINCIPAIS DECISÕES                                                       27
                     Introdução                                                                                                                            27
                     2.1   Os Anos de Formação 1980-1992                                                                             27
                     2.2   Desenvolvimentos Pós-1992                                                                                        33

                  CAPÍTULO 3    AS INSTITUIÇÕES DA SADC                                                                                                      83
                     Introdução                                                                                                                           83
                     3.1   Arranjos Institucionais em Anos de Formação                                                           83
                     3.2   Reformas Institucionais                                                                                               86
                     3.3   Presidentes da SADC                                                                                               91
                     3.4   Liderança do Secretariado da SADC                                                                         93
                  CAPÍTULO 4   REALIZAÇÕES NOS SECTORES SOCIOECONÓMICOS                                                                     61  vii
                     Introdução                                                                                                                           61
                     4.1   Contexto histórico do RISDP                                                                                     97
                     4.2   Objectivos e prioridades do RISDP por pilar e sector                                               98

                  CAPÍTULO 5     REALIZAÇÕES NA PAZ E SEGURANÇA                                                                                      132
                     Introdução                                                                                                                      132
                     5.1    Contexto histórico                                                                                                 132
                     5.2    Órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança                                       133
                     5.3    Protocolo sobre Política, Defesa e Segurança                                                       135
                     5.4    Aviso Prévio e Acção Antecipada - Mediação, Manutenção da paz e
                              Treinamento                                                                                                          137
                     5.5    Força de Prontidão da SADC e Força de Prontidão Africana                              138
                     5.6    Estratégia Regional de Combate ao Terrorismo                                                   139
                     5.7    Estratégia Regional sobre Mulheres, Paz e Segurança                                         139
                     5.8    Princípios e directrizes que regem as eleições democráticas                                 140
                     5.9    Mecanismo de Preparação e Resposta a Desastres                                               140
                     5.10  Cooperação transfronteiriça no policiamento                                                       140
                     5.11  Uma Fundação de Paz, Segurança e Boa Governança para a Visão 2050          141

                   CAPÍTULO 6     CONCLUSÃO                                           142
                     6.1    Principais Lições, Observações e Considerações de Política   144
                     6.2    Visão da SADC 2050                                        146
                  Agradecimentos                                                                                                                       147
                  Referências                                                                                                                               148
                  Acrónimos                                                                                                                                159
                  Anexos    Protocolos, Declarações, Cartas, MOUs, e Acordos da SADC assinados              151
                          entre 1992-2020
   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14