Page 5 - sadc40port

PREÂMBULO

O ano de 2020 marca o 40º aniversário da Declaração de Lusaka intitulada África
Austral: Rumo à Libertação Económica, e da Cimeira inaugural de nove países que
criaram a Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral
(SADCC) a 1 de Abril de 1980, a predecessora da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os líderes ou representantes de
Angola, Botswana, Reino de Eswatini, Reino do Lesoto, Malawi, Moçambique,
República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe reuniram-se no Centro de
Conferências Mulungushi, em Lusaka, Zâmbia, para traçar uma visão para a África
Austral, uma visão que tem guiado o desenvolvimento e o progresso da região nos
últimos 40 anos, e se espera que molde o destino das gerações actuais e futuras.
Impulsionada pelo forte desejo dos fundadores da SADC de ver a África
Austral alcançar a emancipação política e o desenvolvimento económico, a região
fez progressos significativos no avanço da cooperação e integração regional. Uma
das primeiras conquistas notáveis foi a solidariedade demonstrada pela região ao
defender a campanha global contra o então regime de apartheid na África do Sul. Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi
O ponto culminante dessa pressão levou ao colapso do sistema de apartheid e à Presidente da República de Moçambique
independência da Namíbia em 1990 e da África do Sul em 1994. Então nos Presidente da SADC
tornamos inteiros como uma região, com o retorno da nossa independência e dos
direitos humanos.
Como região, temos o orgulho de dizer que fizemos um progresso significativo no
fortalecimento dos nossos esforços para integrar as nossas economias e promover a paz e a segurança,
e decidimos homenagear os nossos fundadores e agradecê-los pela sua visão, dedicação, coragem e
valores, que herdamos. Como a actual geração de líderes, queremos consolidar a sua visão, valores e
realizações, e garantir que deixemos uma região unida e próspera para as próximas gerações, para
que a Juventude de hoje possa fortalecer a integração da região e do continente, e expandir as iii
conquistas daqui para a frente, usando as suas próprias inovações e tecnologias.
Vamos legar-lhes um ambiente tranquilo para viver. Uma grande conquista alcançada nos
últimos 40 anos foi a capacidade da SADC de permanecer pacífica, graças aos esforços das mulheres
e homens que protegem as nossas fronteiras contra a agressão interna e externa e contra as actividades
criminosas, bem como a forte liderança política fornecida pelo Órgão de Cooperação nas áreas de
Política, Defesa e Segurança. Munida com o nosso conhecimento íntimo dos desenvolvimentos
históricos em toda a região, a SADC tomou a liderança sempre que surgiram desafios políticos nos
Estados Membros.
Estas intervenções oportunas ajudaram a conter as tensões em situações que, de outra forma,
poderiam ter piorado. Os resultados da nossa cooperação regional são muito visíveis, especialmente
no domínio da paz e segurança, que fornece a base para as actividades económicas, e no
desenvolvimento de infra-estruturas, transporte e comunicações, democracia e direitos humanos. Ao
longo da década de 1980, estivemos em guerra com o apartheid da África do Sul, que usou o poderio
militar e a pressão económica para impedir e destruir o progresso dos países vizinhos. Não podíamos
comunicar directamente uns com os outros porque as linhas telefónicas passavam pela Europa, não
podíamos viajar livremente pela região ou conduzir o comércio porque as nossas infra-estruturas e a
indústria tinham sido destruídas ou danificadas. O custo económico e a perda de vidas humanas foram
de uma magnitude inimaginável. Estar onde estamos hoje é um desenvolvimento milagroso.
Além da nossa contribuição para a libertação política, a transição da SADCC para a
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em 1992 ocorrida numa Cimeira
realizada na Namíbia independente, marcou uma conquista significativa quando assinamos o Tratado
e a Declaração da SADC para avançarmos além da coordenação de actividades para nos tornar uma
comunidade económica regional.
A antecipação da industrialização na agenda de integração económica, através da Estratégia
e Roteiro para a Industrialização da SADC 2015-2063, que foi adoptada em 2015 em Harare,
Zimbabwe, é mais um exemplo da determinação da região em integrar as suas economias e reivindicar
o seu lugar de direito dentro a economia global. Embora dotada de algumas das mais ricas reservas
de minerais do mundo e de outros recursos naturais, ironicamente até recentemente a região era
importadora de produtos processados porque a maior parte dos nossos recursos era exportada em
forma bruta. Foi, portanto, uma ocasião importante quando tomamos a decisão em 2015 de garantir
que extraíssemos o máximo de benefícios dos nossos recursos naturais, garantindo que haja o
aproveitamento do valor acrescentado antes de serem exportados. Isso garantiria que a região recebesse
uma parcela maior dos benefícios socioeconómicos que advêm dos recursos.