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SADC Today, Vol. 7 No. 4 Outubro 2004
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Líderes adoptam linhas gerais de orientação eleitoral

Os líderes da África Austral adoptaram de uma forma unânimemente adoptaram os Princípios e Directrizes Sobre Eleições Democráticas durante a sessão realizada em Grand Baie, Maurícias, em Agosto.

As directrizes têm como objectivo “promover valores políticos comuns, s i s t ema s e o u t r o s v a l o r e s compartilhados que são transmitidos a t ravé s in s t i tui çõe s q ue s ão democráticas, legítimas e efectivas”.

As directrizes eleitorais estão dentro do quadro do Protocolo sobre Política, Defesa e Cooperação de Segurança e implementação do quadro, Plano Indicativo Estratégico para o Órg ã o (SIPO).

As directrizes traçam padrões que conduzem às eleições democráticas e livres a mandato e constituição da Missão de Observação da SADC está também ligada às directrizes para a observação das eleições. O código da conduta esboça o direito e responsabilidades dos observadores das eleições da SADC. As directrizes também colocam as responsabilidades dos membros do estado que observam as eleições

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SADC Today, Outubro 2004
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