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julius nyerere
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GESTÃO DAS ZONAS HÚMIDAS

As zonas húmidas em todo o mundo são danificadas pela da exploração desregrada dos seus recursos e erosão dos seus valores. A sua reabilitação, quando efectuada, é muito onerosa. Na Bacia do Zambeze, as zonas húmidas são ameaçadas pela poluição causada pelas indústrias, descargas dos efluentes dos esgotos, poluição causada pelo uso intensivo de pesticidas na agricultura, mineração, desenvolvimento de reservatórios para a produção de energia hidroeléctrica, absorção de água em grande escala para o uso na bacia e fora dela, drenagem para agricultura, invasão de plantas alheias, e excessiva utilização para além dos limites de regeneração natural.

Esforços para a gestão integrada das zonas húmidas na Bacia tem sido apoiados por algumas agências como a SADC, através do ZACPLAN (um projecto que procura desenvolver uma gestão integrada dos recursos de toda a bacia do rio), a IUCN, através da Segunda Fase do Projecto de Conservação da Utilização Sustentável das Zonas Húmidas, o WWF, através de iniciativas de promoção de parcerias para o uso sustentável dos recursos das zonas húmidas nos Baixos de Kafue, e da Fundação Internacional do Grou, através das suas pesquisas sobre as espécies de aves migratórias e dos efeitos do desenvolvimento de infra-estruturas sobre as zonas húmidas.

Muitos países de Bacia já ratificaram a Convenção de Ramsar e, como parte das suas obrigações a luz desta convenção, já designaram zonas húmidas específicas como zonas húmidas de importância internacional. A designação obriga os países a desenvolverem um plano de gestão das zonas húmidas para a área designada. Botswana, Malawi, Namíbia, Tanzânia e Zâmbia já ratificaram a convenção, mas apenas a Zâmbia tem designadas zonas húmidas específicas como locais Ramsar (Lochnivar e Blue lagoon sobre os Baixos de Kafue, pântanos Lukanga e Liuwa, planície de alagamento de Luangwa, e o pântano Busanga). Moçambique está a preparar a adesão a Convenção e tenciona designar o complexo de Marromeu, no delta do Zambeze, como um local Ramsar. Vários países já criaram políticas e instituições para promover o uso correcto dos recursos.

Reconciliando a produção da energia hidroeléctrica com a manutenção do ecossistema

Há evidencias de que a regulação da água a montante do delta do Zambeze está a afectar negativamente o potencial económico e a função ecológica da zona húmida do estuário. Estudos feitos pela Fundação Internacional do Grou demonstram que devido a regulação de aproximadamente 90 por cento do caudal de água do Zambeze através das instalações hidroeléctricas de Kariba (construída em 1959) e Cahora Bassa (construída em 1975), o regime do caudal (inundação na época húmida, recessão da inundação e baixo caudal na época seca) no delta tem sido alterado significativamente. Isto causa a redução das pescas, perdas directas na produção do camarão, desaparecimento do caudal em alguns canais, intrusão de água salgada, vegetação de alguns canais, aumento da caça furtiva devido a acessibilidade das áreas anteriormente em constante inundação, queimadas intensivas e invasão das áreas propensas a cheias pelas comunidades expondo as margens dos rios aos efeitos destrutivos das cheias. Uma estratégia de gestão das reservas tem sido desenvolvida para restaurar a integridade ecológica do delta do Zambeze.

Fonte: SADC Wetlands Conservation Project Phase II, Stakeholder workshop for development of a wetland management plan: Marromeu Complex Estuarine Wetland, Beira, 13-14 February 2003

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