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PRINCÍPIOS DA IWRM E A BACIA DO RIO ZAMBEZETHE

O reconhecimento da necessidade da gestão dos recursos hídricos de uma maneira integrada levou formulação e adopção dos princípios de IWRM, também conhecidos por princípios de Rio/Dublin, em 1992.

Princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (IWRM)
  • A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para sustentar a vida, o desenvolvimento e o ambiente
  • O desenvolvimento e a gestão da água deve basear-se numa abordagem participativa, envolvendo os utilizadores, planificadores e legisladores a todos os níveis.
  • As mulheres devem desempenhar um papel central no fornecimento, gestão e conservação da água
  • A água tem um valor económico para todos os utilizadores e deve ser reconhecida como um bem económico.
Global Water Partnership (GWP)

Na Bacia do rio Zambeze, a relevância dos quatro princípios da IWRM é ilustrada da seguinte forma:

  • Os recursos hídricos do Rio Zambeze dependem das condições climáticas e, como já foi referido, secas e cheias tem exacerbado a vulnerabilidade na região. Nestas condições, sendo a água um recurso limitado é difícil quantificar e gerir.
  • Os países da Bacia dependem destes recursos hídricos para a sua sobrevivência. Assim, há necessidade de uma abordagem participativa a nível regional e a nível de cada país.
  • As mulheres representam mais de 65 por cento da população da Bacia do Zambeze. Muitas delas vivem nas zonas rurais onde desempenham um papel importante na busca de água para o uso doméstico e para a agricultura. Contudo, elas não tem desempenhado nenhum papel na tomada de decisões sobre a alocação dos recursos.
  • A água pode desempenhar um papel importante para estimular o desenvolvimento económico na Bacia do Zambeze e deve ser reconhecida como um bem económico. Onde for possível, é necessário que se recuperem os custos para garantir a sustentabilidade dos investimentos usados no desenvolvimento de infra-estruturas de água. Deve ser equacionado o cruzamento de incentivos porque a água é um bem de valor social muito importante para a dignidade humana.
População e acesso a água potável e saneamento
País População Proporção urbanizada (%) Access a água potável (%) Access a saneamento (%)
  2000 2025   Urbana Rural Urbana Rural
Angola 13 302 25 940 31 69 15 34 8
Botswana 1 651 2 270 64 100 91 91 41
Malawi 10 160 18 695 14 80 32 52 24
Mozambique 17 245 26 730 35 17 40 53 15
Namibia 1 817 2 460 37 87 42 77 32
Tanzania 33 422 56 090 25 67 45 74 62
Zambia 10 755 18 285 43 64 27 75 32
Zimbabwe 13 485 17 395 43 90 69 90 42
Proporções rurais/urbanas de acesso a água e saneamento adaptados de Ashton and Ramsar, 2002. Dados populacionais segundo Hirji et al 2002

Definição de IWRM
Gestão Integrada de Recursos Hídricos é um processo que promove um desenvolvimento e uma gestão coordenada da água, terra e outros recursos relacionados, por forma a maximizar de uma maneira equitativa o bem estar económico e social daí resultante, sem comprometer a sustentabilidade dos sistemas vitais.

Global Water Partnership (GWP)

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