Page 9 - 41st Summit Brochure

MENSAGEM DO DIA DA SADC
D
DO
ENSAGEM
IA
DA
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI,
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE E PRESIDENTE EXERCÍCIO DA SADC
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE E PRESIDENTE EXERCÍCIO DA SADC

Caros irmãs e irmãos dos Estados Membros da SADC,
Há precisamente 41 anos, nove Chefes de Estado e de Governo assinaram, em Lusaka a 1 de Abril de 1980, o Memorando de
Entendimento (Declaração de Lusaka) que criou a Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC),
com o objectivo principal de coordenar o desenvolvimento sócio-económico dos países da África Austral e reduzir a dependência
do então regime do Apartheid da África do Sul.
Com o advento da libertação total da África Austral do colonialismo e de regimes minoritários, os Estados Membros da
SADCC enveredaram por uma integração política, económica e social regional mais abrangente e equitativa, com a assinatura
a 17 de Agosto de 1992 da Declaração de Windhoek que criou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Por isso, todos os anos, celebramos essa data como o Dia da SADC, para exaltar a paz, unidade e solidariedade que caracterizam
os povos da África Austral.
Assinalamos o aniversário, para recordar a nossa história e homenagear os Líderes fundadores que tiveram uma visão e
modelo de cooperação que se mantêm relevantes, hoje, porque se alicerçam na paz, segurança, estabilidade, condição para o
desenvolvimento que queremos para a nossa região.
Somos uma comunidade que se orgulha de congregar dezasseis (16) países, que convergem no interesse e futuro
partilhados, com uma identidade própria assente em cultura e valores de democracia e liberdade, empenhados em aprofundar
a integração regional ancorada nos instrumentos jurídicos como o Tratado, Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional (RISPD), Plano Estratégico Indicativo do Órgão (SIPO) e demais ferramentas. 7
Nesse processo, inúmeros foram os progressos alcançados nas várias áreas, sendo de realçar a prevalência de um ambiente
de relativa paz e estabilidade, a zona de comércio livre que se consolida a cada ano, a industrialização que transforma e acrescenta
valor aos nossos recursos naturais e uma governação alicerçada nos princípios de estado de direito democrático.
A pandemia da COVID-19, uma crise sanitária sem precedentes, apesar dos seus impactos nefastos tem o condão de nos
recordar que o isolacionismo não levará a lado algum na resposta a desafios globais. Mais do que nunca, a solidariedade, o
espírito de partilha e entreajuda são, hoje, o caminho certo para vencer qualquer adversidade e constituem o maior tributo que
podemos prestar aos visionários e altruístas fundadores da nossa organização regional.

Caros irmãos e irmãs,
Sob o lema "SADC: 40 anos construindo a paz e segurança, promovendo o desenvolvimento e resiliência face aos desafios
globais", Moçambique assumiu a presidência rotativa da SADC, em Agosto de 2020, num contexto em que o bem-estar, paz e
harmonia para os Povos da África Austral devem ser consolidados, porque são esse futuro partilhado plasmado na Declaração
fundacional e Tratado da SADC.
Os desafios colossais e existenciais com que deparamos, tais como a COVID-19, terrorismo, extremismo violento e as
mudanças climáticas, não nos devem distrair do nosso foco de intensificar as trocas comerciais, criar o mercado comum e
praticar economias de escala e altamente eficientes, onde os bens, serviços, o génio humano e outros factores de produção
circulem sem quaisquer barreiras.
Comemoremos, pois, a histórica SADCC que deu origem à SADC de hoje, na convicção de que os 41 anos de percurso,
pleno de vicissitudes, evidenciam a nossa capacidade de prevalecer, unidos como entidade regional que caminha a passos
galopantes para uma África mais integrada.
Juntemos sinergias e inteligência, explorando ao máximo o bem mais precioso de que dispomos – a nossa juventude e os
abundantes recursos naturais, criando a riqueza que nos catapulte ao estágio almejado de bem-estar, condição que nos vai
permitir responder melhor a qualquer crise, seja ela pandémica, o terrorismo e extremismo violento, ou os eventos climáticos
extremos.
Termino, enfatizando que a consolidação da integração regional, política, ambiental e económica, a democracia e o respeito
pelos direitos humanos e o reforço do multilateralismo, são os condimentos para o alcance de soluções sustentáveis, duradoiras
e, em última análise, o desiderato da nossa SADC.