| Título do Projecto |
Objectivo |
Progresso/Comentários |
| Projecto de Energia do Corredor
Ocidental (WESTCOR) |
Agrupar o vasto potencial hidrográfico na
República Democrática do Congo, Angola e
Namíbia |
- Um inicial Memorando de Entendimento foi assinado a 24 de Abril de
2002 entre as cinco companhias de energia (Angola, Botswana, RDC,
Namíbia, e África do Sul)
- Aprovação de um Memorando de Entendimento Intergovernamental
(IGMOU) entre os cincos países continuam por assinar
- Um Memorando de Entendimento Inter Companhias assinado para abrir o
caminho para o estabelecimento da WESTCOR como companhia
- Procura-se US$4.0 biliões
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| Implementação de um Esquema de
Garantia Alfandegária Harmonisado |
Facilitar a implementação de um harmonizado
Esquema de Garantia Alfandegária harmonisado
nas regiões do Mercado Comum para a
África Austral e Oriental (COMESA) e da
SADC |
- Um Único Documento Administrativo (SAD) está sendo implementado
em fase piloto no corredor de TransKalahari e Dar es Salaam
- SAD requer mudanças à legislação em alguns países, um processo que
leva tempo
- Administradores das alfándegas e o sector privado estão a avaliar a
garantia alfandegária e outro possível sistema de garantias de segurança
alternativas
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| Fortalecer/estabelecer associações do
sector privado e fóruns de parceiros |
Promover a interacção dos sector público e
privado e alimentar a cultura de parcerias do
sector público-privado em infrastruturas |
- Associações regionais em todos os modos de transporte formados e
activos
- Algumas associações são afectadas através de desafios aos ambientes
de financiamento
- A Associação das Autoridades Rodoviárias da África Austral (ASANRA)
desenvolveu um plano de acção com prioridades claras e espera-se que o
plano facilite a obtenção de financiamento para as suas actividades
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| Impelemntação de postos fronteiriços
de balcão único |
Facilitar o movimento trans-fronteiriço dentro
da região da SADC, particularmente de
grandes veículos de bens |
- Estabelecimento de postos fronteiriços de balcão único progride lentamente
- Requer algumas mudanças fundamentais da legislão em todos os estados
- Até aqui, um estado membro, África do Sul, fez mudanças às suas leis
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| Gestão do controle de Sobrecarga de
Veículos |
Para reduzir a incidência de camiões sobrecarregados
nas estradas da SADC e prolongar
a sua vida e reduzir os custos de manutenção
de estradas |
- Vários iniciativas de controle de sobrecarga estão a ser implementadas
em todos os estados membros
- Em curso ligação de despachantes aduaneiros do tráfego trans-fronteiriço
para cumprimento de limites de carga
- A SADC está a preperar um programa específico para aplicar modelos
guias que foram desenvolvidos no início dos anos 90
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| Estudos intitucional, aconselhamento
de políticas e segurança rodoviária |
Providenciar a implementação de programas
de segurança rodoviária nos estados membros
da SADC |
- Projecto piloto cobrindo segurança e outras questões ao longo do
Corredor da Beira está sendo implementado desde 2001
- Desenvolvimento de manuais sobre treinamento de motoristas, aplicação
da lei e curículo escolar sobre segurança rodoviária desenvolvido
- Identificação de lugares proposensos a acidentes e proposta de medidas
de redução feita
- O trabalho no Corredor da Beira é apoiado por uma concessão do
Banco Africano de Desenvolvimento
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| Ponte de Kazungula |
Para substituir o actual serviço ferroviário
entre Botswana e Zámbia com uma ponte |
- Sem desenvolvimento significante do projecto e ainda se procura financiamento
para sua implementação
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| Ponte da União |
Levar a cabo um estudo de viabilidade técnica e
económica, incluíndo concepção preliminary, para
construção de uma nova ligação rodoviária entre
Moçambique e República Unida da Tanzania |
- O estudo de viabilidade está sendo levado a cabo
- O projecto tem um alto apoio político dos governos de Moçambique e
República Unida da Tanzania
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| Avaliação de necessidades para
Angola |
Facilitar a avaliação de necessidades com
relação à reabilitação da infrastrutura
rodoviária do país |
- A SADC está a prioritizar o desenvolvimento de ligações rodoviárias
para melhorar a inter-conectividade sul-norte
- A estrada desde a fronteira entre Angola e Namíbia na Santa Clara à
cidade de Lubango está sendo considerada para um possível financiamento
com apoio do Programa Regional Indicativo da UE para SADC
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| Caminhos de Ferro da Tanzania |
Seguir a reabilitação, melhoria e provisão de infrastruturas
de telecomunicações para a secção
Dodoma-Mwanza-Tabora-Mwanza |
- Financiamento assegurado do Banco Mundial, Maio de 2004
- O operador privado vai gerir as operações ferroviárias e espera-se
que invista em locomotivas e infrastrutura
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| Apoio para concessionamento dos
caminhos de ferro |
Apoiar a concessionamento da Companhia dos
Caminhos de Ferro da Tanzania e da Suazilândia
através de capacitação |
- O proceso para concessão de ambos a TAZARA e TRC está adiantado
- Procura-se apoio na Suazilândia
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| Corredor de Nacala – Reabilitação
da Linha Férrea de 77 kilometros
de Cuamba – Entre Lagos |
Reabalitar e melhorar a linha entre Nacala e
Cuamba e melhorar o troço entre Cuamba e frontreira
com Malawi (Entre Lagos) |
- Troço ferroviário de Nacala a Cuamba em bom estado
- Ainda procura-se apoio para reabilitar 77 kilometros da ligação de
Cuamba a Entre Lagos
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| Estudos de avaliação de
necessidade para Angola e
República Democrática do Congo |
Providenciar estudos sobre as condições das ligações
ferroviárias e identificação das necessidades
para a reabilitação dos sistemas |
- Angola desenvolveu um programa compreensivo de reabilitação ferroviária
e desenvolvimento conhecido por Ango Ferro
- Ainda procura-se financiamento para implementação do programa
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| Reabilitação do Sistema
Ferroviário de Benguela |
Reabilitação e melhoria da Linha de Benguela para
prover capacidade adequada para futuras necessidades
de transporte |
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| Reabilitação do Porto de Nacala
em apoio da concessão |
Conceber e construir contentores de
armanezenagem, compra de equipamento para
manuseamento de contentores e assistência técnica
à gestão, melhoria geral do porto |
- O Porto foi concessionado em 2000
- O apoio está sendo procurado para melhorar a capacidade de
manuseamento do porto através do investimento em equipamento e
outra infrastrutura
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| Reabilitação do Porto de Lobito e
provisão de armazens de
transcarga |
Prover um aopio geral para a implementação de
Plano de Desenvolvimento para o Sistema de
Transporte do Porto de Lobito |
- Precisa de reabilitação e equipamento adicional
- Previsto aumento de tráfico resultante da reabilitação da linha de
Benguela
- Procura-se financiamento
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| Serviços de aconselhamento para
assuntos marítimos |
Aumentar a Segurança de Navigação nas aguas da
SADC |
- Não houve muito progresso uma vez que a atenção está direccionada
à segurança portuária e a prosseucução de cumprimento com
código da IPS que entrou em vigor a 1 de Julho de 2004
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| Desenvolvimento de uma
estratégia regional para armazéns
de recepção de lixo de navios |
Desenvolver uma política regional sobre armazéns
de recepção de lixo em portos, incluíndo aspectos
legais e técnicos |
- Não houve muito progresso uma vez que a atenção está direccionada
à segurança portuária e a prosseucução de cumprimento com o
código da IPS que entrou em vigor a 1 de Julho de 2004
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| Lago Malawi/Nyassa/Niassa
precisa de avaliação sobre
segurança |
Alcançar um sistema de transporte coordenado para
bens e passageiros para os três países fazendo
fronteira com o lago |
- O modelo de acordo bilateral ainda a ser desenvolvido
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| Implementação da Decisão de
Yamoussoukro e restruturação |
Estabelecimento de uma Autoridade Mista de
Competição da SADC, COMESA e Comunidade da
África Oriental (EAC) |
- Regulamentos comuns para competição em services de trsnsportes
aéreos
- Elaborar regulamentos para competição foram revistos
- Requere-se apoio para facilitar o estabelecimento e operações da
autoridade mista para concorrência
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| Melhorar a segurança
aéroportuária |
Melhorar a segurança aéroportuária em todos os
estados membros |
- O Comité de Aviação Civil da SADC formou um sub-comité de peritos
de segurança de aviação civil
- Espera-se que o sub-comité partilhe informação e desenvolva uma
estratégia para uma acção harmonisada em todos os estados membros
da SADC
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| Estabelecimento do Centro de
Controle do Alto Espaço Aéreo |
Estudo de viabilidade para o estabelecimento de
Centros de Controle do Alto Espaço Aéreo (UACC)
para a região |
- Implementação de um estudo detalhado sobre os propostos UACC foi
atrasado para a alteração do ToR como também de um acordo de
financiamento
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| Sistema de Monitoria de
Navigação Global (GNSS) |
Implementação de Sistemas de Ampliação de Base
Satélite, em particular, a participação da região no
programa teste da Comissão Europeia, o serviço
Extendindo de Navigação Geo-estacionária
Europeia (ENGOS) |
- Progresso significante para o estabelecimento de procedimentos
comuns para o GNSS-serviços de navegação com base no ar feito
- Namíbia, África do Sul e Zámbia estão a tomar parte no programa
teste do ENGOS para os estados Africanos e do Oceano índico (AFI)
- O equipamento já foi entregue e isntalado enquanto o treinamento
está em curso
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