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SADC Today, Vol. 7 No. 5 Dezembro 2004
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Transição de liderança e terra são assuntos chave de eleições nos finais de 2004

Três importantes eleições nacionais na África Austral durante o último quarto de 2004 tinham no seu âmago os assuntos chave de redistribuição de terra e transição da liderança política.

Primeiro foi o Botswana que realizou as eleições parlamentares a 30 de Outubro, ganhas pelo incumbente Partido Democrático do Botswana (BDP) com 44 dos 57 assentos no parlamento.

A questão da transição de liderança fervilhou durante a campanha. A questão de quem irá suceder a Mogae quando deixar o poder em 2008, foi o primeiro assunto pós-eleições atacado pelo partido e parlamento, com o endossamento de Ian

Khama Seretse Khama, o vice-Presidente do partido, e vice-Presidente do país. Khama não teve concorrentes na corrida para as eleições como deputado parlamentar da sua área natal de Serowe, onde é o chefe dos Bamangwato, ou kgosi. É o filho mais velho do primeiro presidente do Botswana, Seretse Khama, e antigo comandante das Forças de Defesa do Botswana (BDF).

Outro assunto que fervilhou nas urnas foi a relocação do povo Basarwa da sua terra ancestral na Reserva de Caça do Centro de Kalahari, o que actualmente está sendo disputado nos tribunais.

A terra foi um assunto quente nas vilas peri-urbanas em volta da capital, Gaborone, que continua a apoiar massivamente os candidatos da oposição.

Os eleitores namibianos foram às urnas nos dia 15 e 16 de Novembro, e reelegeram o partido no poder, a Organização do Povo da África Ocidental (Swapo), para liderar os destinos da nação 14 anos após o fim de uma longa luta armada para a independência.

Atransição da liderança na Namíbia do Presidente Sam Nujoma, que dirigiu o país para a independência em 1990 e que vai se retirar do governo em Março de 2005. O seu sucessor é Hifikepunye Pohamba, o actual Ministro de Terras, Reassentamento e Reabilitação, que foi o candidato presidencial da Swapo nas recentes eleições.

A Swapo obteve 75 por cento dos votos, e reteve 55 dos 72 assentos na Assembleia Nacional. Num segundo lugar distante posi cionou-s e o Congresso dos Democratas (CoD) de Ben Ulenga com 7.3 por cento, e quatro assentos.

A Swapo vê a reforma de terra como uma chave para o desenvolvimento nacional e redução da pobreza, permitindo a estabilidade, tanto política como econnómica.

Pohamba, no seu actual cargo, iniciou a aquisição de terras abandonadas para distribuição à maioria de cidadãos sem terra. Ele também preparou planos de atacar o vasto assunto de partilha da limitada terra arável, grande parte ainda nas mãos dos farmeiros brancos.

Outro assunto nas recentes eleições foi a consolidação dos recentes ganhos no sector social, incluindo a saúde, educação, e infrastruturas de desenvolvimento.

Em Moçambique, onde as eleições nacionais de 1-2 de Dezembro elegerão um novo presidente e parlamento, o incumbente Presidente Joaquim Chissano vai- se retirar após 18 anos. Espera-se que o seu sucessor como candidato da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, ganhe as eleições como próximo presidente do país.

Sob a constituição nacional, a terra pertence ao estado de Moçambique, mas eventos recentes geraram questões da forma como a terra e sua concessão são a loc ada s , p ar t i cu l a rmen t e aos estrangeiros operadores turistas desejando desenvolver a longa orla marítima de águas límpidas e praias pristinas do país.

Compromissos de Governos às metas do género reflectidos nos conselhos de ministros
Os governos da SADC eleitos em 2004 claramente mostraram o seu compromisso alcançar as metas de 2005 (eleger 30 por cento de mulheres nos seus parlamentos) na Declaração da SADC sobre Género e Desenvolvimento, embora o eleitorado não tenha sempre os apoiado na questão.

O caso mais notável foi o de Botswana, onde as eleições gerais aos 30 de Outubro viram um decréscimo acentuado do número de mulheres eleitas como deputadas de sete no parlamento anterior para quatro. Somente 12 mulheres contestaram as eleições.

Embora muito criticado por estar atrasado em alcançar as metas regionais do género, seguindo a todos com a excepção das Maurícias, o Presidente Festus Mogae, usou a sua preorogativa para redimir a situação ao nomear três mulheres aos quatro assentos para deputados sem centros eleitorais, aumentando o número de novo para sete.

Ele também deu um passo significante de nomear quatro mulheres para ministras de um total de 14 ministros. Isso significa que 28.6 por cento do conselho de ministros no Botswana está nas mãos de mulheres.

Acrescido a isso, Mogae deu o mais importante posto actualmente no país a uma mulher, o da saúde, a Professora Shiela Tlou.

As eleições presidenciais e parlamentares no Malawi aos 20 de Maio viu uma crescente representação de mulheres. O número de mulheres no parlamento cresceu de oito a 17 por cento. O Malawi tem agora 25 por cento de mulheres no conselho de ministros e 33.3 por cento de vice-ministras.

As eleições parlamentares da África do Sul aos 28 de Abril registaram um aumento do número de mulheres no parlamento, de 30 para 32.8 por cento.

Existem 12 mulheres dos 28 cargos ministeriais, de oito no governo anterior. As viceministras aumentaram de 10 para 21, de oito dos 16 cargos. Assim, as mulheres constituem 43 por cento do conselho de ministros da África do Sul.

As eleições no Namíbia aos 15-16 de Novembro resultaram numa pequena queda do número de mulheres eleitas à Assembleia Nacional, o parlamento do país. Namíbia tem agora 18 eleitas na assembleia de 72 assentos, 25 por cento, comparado com 21 mulheres (27 por cento) em 1999 e nove por cento em 1994.

A representação de mulheres no conselho de ministros é de 18.5 por cento e muito provavelmente continuará a ser a mesma até a nomeação de um novo conselho de ministros em Março de 2005.

Em Moçambique, a representação de mulheres no parlamento cessante era de 31.2 por cento, enquanto no conselho de ministros era de 13.04 por cento. Isso vai mudar após as eleições presidenciais e parlamentares de 1-2 de Dezembro.

Moçambique tem a distinção de ser o primeiro país da região da SADC a nomear uma mulhere Primeiro Ministro, Luísa Diogo, que também detém o pasta das Finanças.

Este artigo pode ser reproduzido com crédito atribuido ao autor e editora.

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SADC Today, Dezembro 2004
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