O ano de 2004 está terminando como começou, com a África Austral a gozar uma paz sem paralelos, estabilidade política e segurança, enquanto a redução da pobreza continua no topo da agenda da região. Munetsi Madakufamba e Chengetai Madziwa traçam os momentos marcantes do ano 2004 da SADC.

Quando o Secretário Executivo da SADC, Prega Ramsamy, delineou a agenda para 2004 no fim do ano anterior, ele isolou os objectivos da redução da pobreza, que disse estarem a ficar atrás das metas mínimas.

Ramsamy apelou para estratégias para desbloquear os constrangimentos de recursos e capacidade que contribuíram para a falta do progresso em direcção aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (MDGs).

A pobreza na SADC tem uma relação cíclica à seca e cheias, insegurança e conflitos, e HIV/SIDA, como também malária e outras doenças comunicáveis. Esses formaram as prioridades para 2004, como o formaram os assuntos de igualdade de género, energia, água e outros requesitos básicos sócioeconómicos necessários para desenvolvimento regional e integração na SADC.

Na prosecução da agenda regional, um marco foi o lançamento em Março do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP), que é guião para a erradicação da pobreza. RISDP é a adaptação e domesticação regional da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) da União Africana e dos MDGs.

O guião histórico guiará a SADC nos próximos 15 anos em todas as áreas de integração regional e sustenta as aspirações das quatro direcções que foram estabelecidas no Secretariado da SADC em Botswana, emergindo de quatro anos de uma árdua restruturação.

O RISDP foi lançado pelo Presidente Tanzaniano Benjamim Mkapa, que esteve em frente do posto rotativo da SADC no ínicio do ano. O seu termo foi marcado por uma agenda clara para uma integração regional baseada em resultados e em metas temporizadas. Ele falou consistente e fortemente da integração regional e sua relevância para a erradicação da pobreza.

Ele recordou aos países ocidentais de que a democracia na África Austral tinha amadurecido e que os estados membros eram capazes de lidar com os seus próprios assuntos. As eleições bem sucedidas na África do Sul em Abril, Malawi em Maio, Botswana em Outubro e Namíbia en Novembro, como também as preparações de eleições em Moçambique em Dezembro, demonstraram um sufrágio universal bem inculcado, numa cultura política pluralista.

A adopção unánime em Agosto dos Princípios e Normas Governando Eleições Democráticas na SADC pela Cimeira da SADC nas Maurícias fortalaceu mais o processo de democratização da região.

As normas, sobre o qual as eleições na SADC são avaliadas, são uma corajosa mostragem de unidade que existe na região e o destino comum a que aspiram os seus estados membros.

Outro marco foi a adopção, e agora, a implementação da Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar em Maio de 2004 por uma Cimeira Extra-Ordinária da SADC na Tanzania, uma estratágia multi-sectorial para uma sustentável segurança alimentar.

Os líderes da SADC reafirmaram o seu compromisso de acelerar o desenvolvimento agrícola, sobre o qual 70 por cento da população da região depende para alimentação, rendimentos e emprego. A declaração contém estratégias e metas a curto, médio e longo prazos.

O tom foi estabelecido por um apaixonado discurso de abertura feito pelo então anfitrião e presidente em exércio da SADC, President Mkapa, que encorajou os seus colegas a assegurar que a região se alimente numa base sustentável. Mkapa disse de forma arrojada de que “a não ser que nós, líderes da SADC, nos sentimos e n v e rgonhados de ter que mendigar comida – algumas vezes recebendo-a com todas as formas de condições – não podemos trazer honra aos nossos países. Vamos trabalhar juntos para trazer honra, não vergonha a uma África Austral independente.”

O Primeiro Ministro das Maurícias, Paul Berenger, que tomou a liderança da SADC para o termo de 2004/2005, enfatizou a necessidade para uma abordagem orientada para acção em lidar com os desafios da região. Ele comprometeu-se a operacionalizar o RISDP e continuar com a agenda de Mkapa de confrontar a segurança alimentar, HIV/SIDA, e conflitos e insegurança.

Também enfatizou a necessidade de completar o processo de reestruturação e implementação dos protocolos da SADC.

O Protocolo Comercial da SADC, um dos mais importantes dos 30 documentos legais da SADC sofreu uma revisão de metade do termo durante este ano, avaliando o progresso desde a sua implementação em 2000. Espera-se pelos resultados do exercício no Ano Novo.

O Protocol Comercial da SADC é um quadro legal dentro do qual a SADC procura alcançar a sua meta de estabelecer uma Zona Livre do Comércio até 2008 e uma União Alfandegária até 2010.

O lançamento da Comissão do Curso de Águas do Zambeze em Julho marcou um passo significante na implementação do Protocolo sobre Águas Partilhadas, que foi assinado em 1995, revisto em 2000 e entrou em vigor em 2003.

O Protocolo sobre a Energia recebeu um empurrão com a aprovação em Outubro para o estabelecimento de uma empresa de energia para operar o projecto do Corredor de Energ i a Ocidental pelos ministros de energia e chefes executivos das companhias energéticas de Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Namíbia e África do Sul. Um acordo de parceiros será assinado ainda este ano.

A SADC espera acelerar a implementação dos seus protocolos se quiser emergir como uma pedra basilar da NEPAD, que completou agora três anos de formação. Uma longa lista de projectos foi submetido pela SADC à NEPAD para obtençaõ de apoio financeiro.

A SADC está em melhores condições de empurrar a sua agenda na UA e NEPAD. O Parlamento pan-Africano, que foi lançado este ano, e o secretariado da NEPAD são hospedados pela região, ambos na África do Sul.

Em Setembro, o Parlamento pan- Africano da União Africana realizou a sua primeira assembleia com os seus 265 membros de toda a África. O parlamento discutiu a legalidade, regras e estabelecimento de comités que vão guiar a sua resposta aos desafios do continente.

No topo desses desafios está a erradicação da pobreza, o mesmo desafio que a SADC procurará confrontar em 2005 e além.