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SADC Today, Vol. 7 No. 5 Dezembro 2004
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NEPAD três anos depois - por Hopwell Radebe

Estudiosos e analistas vão em breve ver quão difícil se não impossível seguir, registar e examinar os projectos continentais da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD).

O secretariado já se encontra sobrecarregado pelo desafio de seguir os primeiros projectos avaliados em US$ cinco biliões que resultaram de investidores internacionais e intercontinentais que responderam com entusiasmo aos programas de inciativa da NEPAD da União Africana.

Segundo o Professor Wiseman Nkuhlu, o presidente do secretariado da NEPAD, o secretariado produziu uma lista de projectos de curto prazo, mas ainda não produziu uma mais completa dando detalhes dos projectos já em curso enquanto os outros estão em fase de planeamento.

O Secretariado admite abertamente que parte do trabalho ligado ao quadro lógico da NEPAD está sendo feito independentemente pelo sector priavado que vai movimentando-se pelo continente, estabelecendo novas parcerias que não são registadas.

Nkihlu delineou uma gama de projectos energéticos, de telecomunicações, farmacéuticos e de desenvolviment regional, que são uma indicação das prioridades emergentes. Dentre os projectos prioritários que Nkunhlu menciounou está o Projecto de E n e rgia do Corredor Ocidental que transportará energia de um projecto hidroelécrtico nas catarratas de Inga na República Democrática do Congo a Angola, Botswana, Namíbia e África do Sul.

As propostas para um projecto de geração de energia nas catarratas de Inga existem há mais de 20 anos, mas a NEPAD providenciou o quadro para a colaboração entre estados africanos. Os planos estão em curso e espera-se que o projecto fortaleça o fluxo de electricidade na região antes do fornecimento ser crítico em 2007.

Outro projecto é o Projecto de Energia de Mpanda Nkua para o desenvolvimento à jusante da barragem de Cahora Bassa em Moçambique.

Isso significa que até 2010 a SADC estará pelo menos a perseguir um dos objectivos do Plano de Acção de Joanesburgo que emergiu da Cimeira Mu ndi a l de De s envo lvimento Sustentável.

A região vai usar formas limpas e ambientai s amigáve is de gerar electricidade como também de reduzir a pobreza através de um acrescido acesso à energia por milhões de famílias pobres.

Enquanto existe uma possibilidade do Banco Mundial financiar os projectos, um proposto Fundo Africano de Energia poderá também fazer uma contribuição ao financiamento. O objectivo primário do fundo de energia seria de desenvolvover ligações entre as redes de electricidade dos países africanos.

Existe também um projecto de cabo marinho de fibra óptica para fortalecer as ligações das telecomunicações e um projecto de costa a costa construído em volta dos principais parques transfronteirços. Muitos países estão a seguir o exemplo da África do Sul, Moçambique e Zimbabwe em desenvolver parques nacionais transfronteiriços. Um projecto idéntico está em curso em Angola, Botswana, Namíbia e Zámbia ao longo da fronteira comum.

Nkuhlu disse que existe uma proposta que a expandinda Iniciativa de Desenvolvimento Espacial de Turismo Internacional de Okavango/Alto Zambeze vai resultar em 15 instâncias turísticas a US$ 100 milhões cada até 2010.

Todavia, o fluxo de turismo na África tem sido dificultado pelo facto de que por mais de 70 anos tem se permitido as companhias aéreas europeias, asiáticas e ocidentais dominar os céus africanos.

O Ministro dos Transportes da África do Sul, Jeff Radebe, disse que o continente começou a trabalhar no sentido de mudar e acabar com as demoras, visando eliminar para permitir negócios entre vizinhos.

“Eles (as companhias aéreas europeias) têm estado a fazer dinheiro e recentemente vimos um aumento de companhias aéreas privadas entrando na indústria e tomando vantagem de um vácuo que existe, através da cobertura de certas rotas que não estavam sendo bem operadas,” disse.

A UA estabeleceu uma comissão de aviação para ajudar a colaboração entre governos para abrir o espaço aéreo promover as suas companhias aéreas.

“Não há dúvidas de que existe um grande capital africano para fazer essas companhias aéreas viáveis,” disse Radebe, “especialmente agora que continente subscreve-se às metas objectivos de comércio internacional da NEPAD.”

Está também em curso uma iniciativa de desenvolver e produzir farmácos como parte de uma iniciativa farmacéutica e transferência de tecnologia para melhorar o acesso do continente aos medicamentos essenciais para HIV, tuberculose e malária a preços acessíveis.

Segundo o Conselho de Minérios Tecnologia da África do Sul (Mintek), riqueza e a base de diversos recursos minerais da África podem providenciar a plataforma para o desenvolvimento industrial.

A África detém as maiores reservas mundiais de platina (70 por cento), diamantes (52 por cento), crómio (52 por cento), cobalto (43 por cento) como também de manganêsio (38 por cento). Ele disse que como continente, continuamos a liderar os outros em deter reservas de fosfato (29 por cento), ouro (24 por cento) e uránio (17 por cento), como também 10 por cento de petróleo.

O que resta a África realisar o seu sonho de erradicar a pobreza é procurar investimento estrangeiro que estará unido à participação indígena em parcerias mineiras. Terá de existir uma mudança significativa na detenção de propriedade de recursos naturais e uma injeção genuina de capital indígena para melhorar a capacidade de gestão de minas.

Todavia, uma avaliação de algumas parcerias sul-africanas no continente mostra que ou colapsaram ou não conseguiram atingir as metas esperadas. Isso foi devido ao facto de que alguns objectivos da NEPAD de reduzir os défices e harmonisar a legislação comercial, impostos e regulamentos alfandegários no continente continuam longe de ser concretizados.

Este artigo pode ser reproduzido com crédito atribuido ao autor e editora.

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SADC Today, Dezembro 2004
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