Desde o início da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) da União Africana há três anos, foi sempre amplamente aceite como um veículo importante para o alcance das metas e objectivos de desenvolvimento do continente. Entretanto, o alcance destes objectivos requer ambos os esforços nacional e regional e a SADC considerou a NEPAD como uma parte integral da sua política de desenvolvimento na região para que contribua para os objectivos continentais.

As sinergias existem entre o Plano I n d i c a t i v o E s t r a t é g i c o d e Desenvolvimento Regional (RISDP) da SADC e a NEPAD num número de áreas, incluíndo a democracia, paz, segurança e governação; agricultura; segurança alimentar e ambiente; educação e saúde; ciência e tecnologia; e desenvolvimento de infrastruturas e turismo. A SADC e NEPAD elaboraram uma estratégia de implementação com claras responsabilidades, actividades e calendário nestas áreas.

Da co nc eptu al i z a ç ão ao desenvolvimento e advocação da iniciativa continental, a SADC desempenhou e continua a desempenhar um papel activo aos níveis continental e global, através do marketing da NEPAD para apoio e parceria.

A NEPAD foi incluída nos encontros de políticas da SADC desde a sua criação em 2001. Isso é reflectido numa série de decisões tomadas pelos Conselho de Ministros e endossadas pela Cimeira da SADC.

No cumprimento das decisões da SADC, o Secretariado da SADC formulou o RISDP que reflecte os objectivos, princípios e prioridades da NEPAD.

Acrescido ao plano indicativo da região, o secretariado desenvolveu uma série de projectos em consulta com estados membros e estes foram submetidos à consideração e financiamento dentro do quadro da NEPAD. A área de projectos inclui e n e rgia, transporte, água, agricultura, saúde e ambiente.

Com as projeções indicando que o fornecimento de energia na região alcançará uma níveis de crise em 2007, as empresas de energia nos países da SADC decidiram juntar-se para encontrar formas e meios de harmonisar o sector energético. Desenvolveram o Projecto de Energia do Corredor Ocidental (WESTCOR) cujo objectivo é agrupar o vasto potencial hidro em Angola, RDC e Namíbia.

No sector de transporte, a região formulou vários projectos, que visam facilitar os movimentos transfronteiriços dentro da região, reabilitar as redes ferro e rodoviárias.

Os secretariados da NEPAD e SADC têm trabalhado estreitamente na coordenação e desenvolvimento do Plano de Acção do Turismo, que foi endossado pelos chefe de estado e governo na Terceira Sessão Ordinária da União Africa em Addis Abeba, Etiópia e Julho deste ano.

A região também participou em questões ambientais, contribuindo significativamente no desenvolvimento do Plano de Acção para a Iniciativa Ambiental da NEPAD. Este plano contém uma série de propostas de projectos formulados e apresentados à região. Há planos para se desenvolver o Plano de Acção para a Iniciativa Ambiental da NEPAD para a sub-Região da SADC que irá conter projectos em todas as áreas de programas. A região também submeteu projectos visando a gestão efectiva dos recursos hídricos na região.

Na passada década, a produção agrícola da SADC não melhorou, com a pobreza, insegurança alimentar e factura de importações alimentares a aumentar. Para se confrontar esses problemas, a SADC incluíu no RISDP estratégias que procuram, entre outros, “alcançar acesso sustentável à alimentos seguros e adequados por todos e a todo o tempo para uma vida saudável.”

Desde Abril de 2003, o Secretariado da SADC tem vindo a trabalhar com a NEPAD em programas agrícolas na irrigação, segurança alimentar, armazens para reservas alimentares, e comércio agrícola como uma parte das medidas para a recuperação e segurança alimentar regional a longo prazo.

No sector da saúde, a SADC está env idand o es fo rços pa r a a implementação do seu Programa Estratégico e Plano de Acção de 2003- 2007 para o HIV/SIDA e a Declaração de Maseru. As áreas coberta sob a política da SADC neste assunto são interligadas ao mandato da estratégica política sanitária da NEPAD para confrontar a pandemia em África.

O Conselho da SADC também aprovou as recomendações de um encontro de alto nível da NEPAD, que ocorreu durante a Cimeira da SADC nas Maurícias, em Agosto, para melhorar a coordenação entre os dois secretariados. Encontros regulares serão assim realizados pelos representantes da SADC no Comité Implementador da NEPAD que incluem África do Sul, Angola, Botswana e Moçambique mais o actual presidente da SADC, as Maurícias.

Vide Quadro página 8-9

Decisões tomadas pelo encontro extraordinário do Conselho de Ministros da SADC em Blantyre, Malawi em Janeiro de 2002

O desenvolvimento do RISDP e processo de restruturação da SADC devem reflectir a NEPAD e os programas devems ser harmonisados; O Secretariado da SADC deve participar nos encontros do Comité Implementador da NEPAD; Uma relação de trabalho deve ser desenvolvido entre os secretariados da SADC e NEPAD; O custo das implicações da implementação da NEPAD, incluíndo o envolvimento do Secretariado, deve ser notado por estados membros para que sejam considerados e tomados em conta no planeameno e orçamentação futura em casos apropriados; e O Secretariado da SADC deve levar a cabo um estudo sobre a relação entre a NEPAD e Comunidades Económicas Regionais.