Arestruturação da SADC foi um processo pro-activo de redefinição da agenda regional que está em sintonia com as aspirações dos estados membros, e não somente um exercício visando centralisar a gestão da organização de 13 membros.

Esta constatação foi feita pelo Secretário Executivo da SADC, Dr Prega Ramsamy, numa abarcadora entrevista à SADC Today.

“O objectivo total da restruturação foi de ter uma organização eficiente que responderia melhor aos nossos desafios de sub-desenvolvimento, especialmente no contexto de um mundo globalisado,” disse Ramsamy.

Ele disse que a nova agenda foi exposta no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) de 15 anos, que foi lançado no início de 2004. O mesmo foi então desagregado em horizontes temporais de planos de implementação de 1 ano, 5 anos e 15 anos

Os planos de acção de um ano – uma análise das actividades a serem levadas a cabo, que podem ser conseguidas e recursos financeiros necessários – serão agendadas para aprovação no Conselho de Ministros em Fevereiro de 2005.

Ramsamy disse que o exercício de restruturação está quase completo. “Já recrutamos os quatro directores que serão responsáveis pela implementação do RISDP ao nível de direcção. Alguns chefes de unidades foram também recrutados e outros o serão durante o próximo ano financeiro,” disse.

Com relação à segurança alimentar, Ramsamy disse que a situação melhorou marcadamente e os estados membros já estão a implementar a Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar, adoptada em Maio de 2004. Ele citou a provisão de insumos subsidiados como uma das medidas que alguns es tados membros a d o p t a r a m visando grupos vulneráveis na região.

Sobre o HIVe SIDA, já foi completado um plano de acção de cinco a n o s , 2 00 5- 20 09 . Is so f a ci l i t a rá a implementação na região do Quadro Estratégico e Programa de Acção para a Luta Contra o HIV e SIDA da SADC. O Secretariado comemorou o 1 de Dezembro, Dia Mundial do SIDA, com um workshop visando desenvolver uma política laboral sobre o HIV e SIDA.

Ramsamy disse que contrário a crença popular, os Princípios e Normas governando as Eleições Democráticas da SADC adoptadas em Cimeira em Agosto já foram aplicadas pelas Missões de Observação da SADC durante as eleições no Botswna, Namíbia e Moçambique.

“Os princípios [eleitorais] são.... uma actividade em progresso e serão aperfeiçoadas por experiências e práticas democráticas dentro da região. A opinião de que nem todos os estados membros implementarão os princípios é, em meu ponto de vista, um julgamento prematuro. Deixe a experiência ser o melhor professor,” disse.

Questionado se a SADC está feliz com o progresso que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) está a ter em prol da integração e desenvolvimento do continente, Ramsamy disse que ainda é cedo demais para quantificar quaisquer ganhos.

Todavia, ele disse que “pode-se dizer com segurança que o quadro está claramente a promover as perspectivas da África para mobilisar o investimento directo estrangeiro e carteiras de investimento estrangeiro, acelerando as reformas políticas e consolidando a democracia e reformas macroeconómicas sãs.”

Ramsamy disse que um progresso notável foi feito no sentido de se a l c an ç ar o s Ob je c t ivo s d e Desenvolvimento do Milénio (MDGs), especialmente em áreas tais como a alfabetização, mais desafios gigantes continuam particularmente a ser de reduzir os níveis de pobreza e combater o HIV e SIDA.

O Secretário Executivo está optimista de que as actuais negociações comerciais entre a SADC e a União Europeia (UE) produzirão um resultado favorável que permitirá aos estados membros um melhor acesso aos mercados da UE. A SADC está a procurar melhorar o acesso ao mercado, particularmente para a agricultura e pescas.

Sobre a sua avaliação do processo de integração dentro da SADC, Ramsamy disse que a agenda está em bom andamento. Citou o exemplo da revisão a meio termo do protocolo do comércio, que revelou que a implementação está sobre os carrís.

“Nos próximos dez anos, vejo a SADC já tendo uma tarifa externa única i.e. a SADC será transformada numa União Aduaneira,” disse Ramsamy.

Todavia, ele foi rápido a referir que a completa realização é a responsabilidade dos estados membros. “Nós [Secretariado da SADC] podemos somente facilitar, monitorar e aconselhar.A implementação recai sobre os estados membros,” disse.