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Fortalecendo a capacidade energética da SADC
Aregião da SADC priorizou a e n e rgia como chave de desenvolvimento, caminhando rapidamente numa série de áreas para fortalecer a capacidade da região onde a demanda é anualmente crescente superando a oferta está superando a oferta. O desenvolvimento mais significativo foi a evolução rápida do Projecto de Energia do Corredor Ocidental. Espera-se que o projecto, baseado numa capacidade larg a m e n t e inexplorada do rio Inga na República Democráctica do Congo, gere inicialmente 3.500 megawatts, o suficiente para redistribuir para outros quatro países. A companhia para operar o projecto orçado em US$4.5 billion será formada pelas empresas de energia de Angola, Botswana, Namíbia, África do Sul e República Democrática do Congo, depois de assinarem o acordo de parceria em Dezembro. O rápido desenvolvimento do projecto segue-se à assinatura do acordo por Ministros de Energia e chefes executivos das companhias energéticas nos cinco países no passado Outubro. A demanda da energia eléctrica continuará a crescer em 2005. A companhia que será estabelecida terá a sua sede em Botswana e será a primeira do gênero no continente. Cada país participante terá 20 port cento das acções. A companhia proposta assumirá a infrastrutura, barragem e estações eléctricas e cabos de transmissão partindo da RDCongo para outros países. Será também convidado a participação do sector privado e financeiro para a construção e operacionalização do pprojecto, que se espera seja completado nos próximos seis a sete anos. O estudo de viabilidade financiado mediante a contribuição de US$100.000 de cada um dos cinco países envolvidos bem como o estudo de impacto ambiental e o estudo sobre viabilidade financeira e legal deverá ser completado em 2005. O Governos participantes acordaram em harmonizar a legislação por forma a facilitar a movimentação de pessoas e bens relacionados com esse ambicioso projecto. O projecto deriva da unidade do Eskom, companhia eléctrica sul africana, da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD). O projecto deverá, no futuro se desenvolver em Projecto Grand Inga, com o potencial de fornecer energia para o resto de países do continente. O memorando de entendimento intergover namental (MOU) estabelecendo o Projecto de Energia do Corredor Ocidental foi aprovado pelo Comité Integrado dos Ministros em Julho de 2003. “A situação de energia a nivel regional manteve-se estática ao longo dos ultimos 12 meses do ponto de vista de oferta,” disse no final do ano o Secretatio Executivo, Prega Ramsamy. “Contudo, do lado da procura a região registou um crescimento gradual na e n e rgia comercializada através do mercado de curto prazo estabelecido e gerido pelo Centro de Coordenação de Energia da África Austral.” O maior desenvolvimento do outro lado da região tem a ver com a reestruturção da pertença da Barragem de Cahora Bassa em Moçambique, construida enquanto Moçambique ainda era colónia portuguesa, incialmente com o objectivo de fornecer energia à Africa do Sul a precos preferenciais e actualmente sob pertença maioritária de Portugal. HCB vende também 500 megawats de energia eléctrica para o vizinho Zimbabwe a tarifas muito elevadas. Delegações de Moçambique e Portugal têm estado em negociações para discutir o para o quadro de transferência da propriedade da Barragem de Cahora Bassa (HCB), a companhia que explora o empreendimento na barragem que se encontra no Rio Zambeze no centro de Moçambqiue. As delegações estão encarregues de estabelecer “números razoáveis” para a dívida do HCB ao tesouro portugues, que possui 82% das acções enquanto Moçambique apenas 18. Uma dívida extensa foi acumulada pela companhia durante os 15 anos quando a barragem não era capaz de operar e gerar rendimento, devido a sabotagem pelas forças de apartheid sul africana e do grupo rebelde local, a Renamo. Portugal estima a dívida acima de dois biliões de dólares mas Moçambique argumenta que a dívida é insustentável. As partes estão tentar chegar a um valor razoável da dívida e etabelecer uma sindicância financeiro para liquidar a dívida o mais barato possível.
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SADC Today, Dezembro 2004
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