ASADC está desistindo da cultura de discursos para adoptar uma nova cultura de negócios orientada para a obtenção de resultados práticos. Já vão longos os tempos em que o sucesso das reuniões era avaliado a partir do número das assinaturas protocoladas.

Com a nova estrutura institucional, fruto de um processo de reestruturação de 4 anos e que quase já está completa, as expectativas de uma org a n i z a ç ã o eficiente e dinânica são maiores. As metas foram indicadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Indicativo Regional (RISDP), e dentro do Programa da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e das Metas de Desenvolvimento do Milénio (MGDs). Para muitos destes objectivos, a meta final é o ano de 2015 e que está ao virar da esquina. O seu alcance é de atingir os sete por cento de crescimento económico annual dos estados; meta necessária para reduzir à metade o número das pessoas vivendo na pobreza; promover equidade de gênero, igualdade de direitos e oportunidades bem como autonnomia.

Actu a lment e , o s pr inc ipa i s indicadores sócio-económicos dos estados membros demonstram que a região precisa de alguma urgência na abordagem de assuntos relacionaods com comércio de modo a fazer face os vários desafios que confrontam os 208 milhões de pessoas da África Austral.

Os desafios políticos e sócio económicos bem como a visão de futuro caracterizaram os discursos na Cimeira dos Chefes de Estado de 2004 e do Governo realizado em Grand Baie nas Mauricias entre os dias 16 a 17 de Agosto.

A ordem de oradores ia desde o presidente cessante da SADC, presidente da Tanzânia Benjamin Mkapa até ao seu substituto Mauriciano, o Primeiro Ministro Paul Bérenger. O Presidente Joaquim Chissano de Mo ç amb i q u e e o Presidente da Namíbia S a m N u j o m a despediram-se dos seus c o l e g a s j á q u e b revement e e s ta r ão reformados; como aos novos, B in gu Wa Mu tha rik a presidente Malawiano eleito em Maio, e Ma r c Ravalomana de Madagáscar cujo país foi lhe atribuído o estatuto de candidato por um período de um ano antes de ser considerarda membro efectivo.

Como em todos os discursos houve autocríticas, factor que constitui o testemunho de uma organização determinada a tomar o controlo do seu destino.

Os líderes criticaram “a dolorosa lentidão“ na implementação das políticas acordadas. Um total de 30 instrumentos legais, incluindo o Tratado da SADC, Protocolos e Cartas têm sido adoptados desde 1992 aquando da transformação da organização de conferência coordenadora para desenvolvimento das comunidades.

Destas, 20 entraram em vigor enquanto os restantes aguardam pela ractificação de estados membros suficientes para que o acordo tenha validade. Para os que foram ratificados, há sempre um longo caminho por percorrer visto que eles precisam de serem harmonzados com as políticas de cada país. Para além das Cartas e Declarações nenhum outro protocolo foi assinado desde 2002. Ao contrário das Cartas e Declarações, que constituem uma expressão de vontade e compromisso, os protocolos constituem um instrumento de trabalho que precisa de ser hormazado com as leis e políticas nacionais.

Nas Mauricias os líderes adoptaram imediatamente a aplicação dos princípios e orientações que regem a SADC . As orientações gerais eleitorais estão fixadas para serem aplicadas pela primeira vez durante as eleições que se aproximam em Botswana, Namíbia e Moçambique. A carência de recursos financeiros tem sempre sido citada, como sendo maior factor que impede a implementação das decisões da SADC. Apesar de reconhecer a ajuda externa, Mkapa e Bérenger defenderam em uníssono a necessidade dos países membros tomarem a liderança em assuntos que lhes dizem respeito.

Outros constrangimentos têem a ver com os recursos humanos. O secretariado que desempenha uma grande tarefa de aconselhamento aos estados membros, não possui um número suficiente de recursos humanos. Conforme observado pela Cimeira, as quatro Direcções que surgiram após a fusão de 21 sectores previamente coordenadas pelos estados membros, são servidos por oficiais com contratos a curto prazo e com o apoio dado pelos estados membros e os directores estão ainda no processo de serem recrutados.

“O processo de recrutamento tem sido bastante lento”, a fase de transição foi demorada e antecipada, e isto tem elevado a incerteza e desmoralização entre os trabalhadores”, disse Mkapa, acrescentando que “tal situação tem tido um impacto negativo no desempenho e na entrega do programa. Os grandes novos escritórios para acomodar a grande equipa do secretariado também ainda está por ser construído, quatro anos após a decisão ter sido tomada e o terreno oferecido pelo governo de Botswana.

Este factor vai agora mudar com o número dos estados membros numa mudança sem precedentes, reunindo um total de USD6.259.000 como montante para o arranque da construção dos novos escritórios. O primeiro ministro Berenger também p rome t eu vi s i t a r o Secretariado o mais tardar até Outubro por forma a garantir o progresso nas questões relacionadas com a restruturações.

O Primeiro Ministro Mauriciano salientou as suas áreas prioritarias durante o seu mandato, ab ra ç an do a s á re a s identificadas pelos seus predecessor, Presidente M k a p a - S e g u r a n ç a Alimentar, HIV e SIDA, Paz e Seguarança e agenda sobre a integração. Para esta lista acrescentou:

• Implementação dos protocolos da SADC mediante a elaboração de programas concretos d a f o rma ç ã o d a comunidade mediante u m a i n t e g r a ç ã o regional;
• Operacionalização dos dois maiores planos de desenvolvimento - RISDP e Plano Estratégico Indicativo para o orgão (SIPO) Ee criar as sinerg i a s necessárias com a NEPAD,
• Racionalização dos vários Comités tanto T é n i c a s c o m o Ministeriais por forma a economizar o dinheiro:
• Aumentar a credibilidade da SADC vi s - à -v i s s eus pa r ce i r os d e cooperação internacional;
• Criar fortes relações com as o rg an i za çõe s su b- regio na i s , continentais e multilaterais e;
• Encorajar os estados membros a alinhar as suas políticas nacionais para a cooperação regional com vista a estarem à corrente do proceso de globalização e fazer um progresso significativo em relação a pobreza.

Com esta breve e prática agenda, o mandato do primeiro ministro Bérenger é tido como interessante. Ao encerrar a Cimeira, disse: “em Maurícias, não somos conhecidos como fazedores de grandes discursos, mais interessados em acção”.

Paul Raymond o Perfil de Berenger