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SADC Today, Vol. 7 No. 4 Outubro 2004
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Reestruturação da SADC: Progressos registados

Enquanto aclamavam os progressos significativos alcançados dentro do quadro de reestruturação da SADC, os líderes que atendiam à Cimeira das Maurícias, em Agosto, disseram ser necessário que o processo desse mais um passo em frente de modo que as recomendações acordadas passassem da teoria à prática, e lidem de forma efectiva, de acordo com os desafios que se tem por enfrentar.

Foram atingidos os seguintes pontoschave:

  • A Emenda do Tratado e respectivos instrumentos subsidiários;
  • Desenvolvimento doutra fórmula para a contribuição de estados membros;
  • Junção de 21 sectores em apenas 4 directorias baseados no Secretariado sa SADC
  • Criação do Comité Integrado de Ministros e das Comissões Nacionais da SADC;
  • Auditoria dos projectos e programas da SADC bem como seus ganhos;
  • Implementação e Aprovação do Plano Estratégico Indicativo Regional (RISDP);
  • Conclusão do exercício de avaliação do Emprego Todavia, há ainda algumas tarefas por completar, nomeadamente:
  • Emenda de instrumentos subsidiários como protocolos e memorandos de entendimento (MOUs), acordos e cartas;
  • Estudos de Viabilidade em Agências de Pesca;
  • Desenvolvimento e treinamento do Pessoal;
  • Gestão do desempenho;
  • Criação de um fundo para o desenvolvimento regional e;
  • Acomodação das necessidades de longo prazo.
O próximo desafio da SADC é de implementar a nova estrutura e concuir efectivamente a fase de transição da reestruturação através de:
  • Fortalecimento do Secretariado provendo-o de recursos necessários por forma a acelerar a nomeação dos Directores, chefes de Unidades e Oficiais Seniores dentro do próximo ano;
  • Convocação de reuniões regulares da Troika de modo a desempenhar as suas tarefas na qualidade do Comité Dirigente da SADC;
  • Fortalecimento e popularização das Comissões Nacionais da SADC de modo a que os estados-membros e parceiros façam o seu uso efectivo e as reconheçam como instituições da SADC;
  • Esforços deverão ser envidados por forma a que se estabeleça o Fundo para o Desenvolvimento da SADC;

Em todas reuniões do Conselho, os estados-membros deverão submeter relatórios sobre a forma como estão sendo implementados os protocolos da SADC.

“Somos optimistas de que se à nova estrutrura da SADC forem dados os recursos financeiros e humanos necessários, servirá como veículo que fará com que vigorosamente, começemos a marcha da pobreza e marginalização rumo à prosperidade, abertura, ocupando o papel central na globalizade dos assuntos económicos e políticos” disse Prega Ramsay, Secretário Exectutivo da SADC.

O lançamento do RISDP providenciou uma direcção estratégica e formas que permitem a operacionalização da Agenda Comum da SADC rumo à eradicação da pobreza.

A r e s p o n s a b i l i d a d e d a operacionalização do RISDP foi confiada aos Governos nacionais.

Os comités da SADC serão responsáveis pela disseminação da in fo rma ç ão , impl emen t aç ão e monitoramento do RISDP à nível nacional. Eles certificarão também consultas largas e inclusivas à nível nacional que preencherão as necessidade requeridas pelo secretariado.

A nível do secretariado, planos sobre negócios estão sendo desenvolvidos para o lançamento à nível do Conselho de Ministros no próximo ano.

O Comité Integrado irá exercitar observações contínuas no processo de implementação de modo a garantir consistência nos resultados de acordo com a visão e missão da SADC bem como de acordo com os objectivos acordados.

Este artigo pode ser reproduzido com crédito atribuido ao autor e editora.

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E-mail: sadctoday@sardc.net

 
SADC Today, Outubro 2004
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