Líderes dos estados membros da SADC irão reunir-se nas Maurícias a 16-17 de Agosto para passar em revista a situação sócio-económica da região da África Austral desde a última cimeira, realizada em Dar Es Salaam, na República Unida da Tanzânia.

Um número de desenvolvimentos chave ocorreu durante os últimos 12 meses, incluindo o lançamento em Março do guião sobre o desenvolvimento da SADC a longo termo, a adopção da Declaração da Cimeira sobre a Alimentação em Maio, e as eleições gerais na África do Sul e Malawi.

O Presidente cessante da SADC, o Chefe do Estado tanzaniano, Benjamim Mkapa, que delineou uma agenda baseada em resultados, aquando da sua investidura na presidência rotativa da organização em Agosto de 2003, lançou o Plano Estratégico Indicativo para o Desenvolvimento Regional (RISDP) durante o encontro do Conselho de Ministros realizado em Março, em Arusha. O RISDP delineia a visão a longo termo da SADC para os próximos 15 anos e objectiva o realinhamento da agenda da integração.

Em sintonia com os internacionalmente acordados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o RISDP estabelece prazos para os objectivos das áreas prioritárias identificadas. O Secretariado da SADC está em processo de transformar o guião em planos de negócio, que se espera serem lançados no Conselho de Ministros a ter lugar em Janeiro/Fevereiro de 2005.

Em resposta à recorrente crítica escassez de alimentos em algumas partes da SADC, o Presidente Mkapa reuniu a 15 de Maio uma Cimeira Extraordinária sobre Agricultura e Segurança Alimentar. A cimeira comprometeu os estados membros a abordarem a questão da segurança alimentar numa base sustentável e regional, em oposição à dependência na ajuda externa.

Os líderes adoptaram a Declaração de Dar Es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar que estabelece as áreas prioritárias para os próximos dois anos, bem como a médio e longo prazos. Eles concordaram em considerar o estabelecimento de uma instalação para o desenvolvimento agrícola regional, bem como armazens para reservas alimentares ao nível regional que possam reforçar a capacidade de resposta em caso de calamidades.

Os estados membros concordaram igualmente em progressivamente aumentar o financiamento à agricultura, disponibilizando pelo menos 10 por cento dos orçamentos nacionais dentro dos próximos cinco anos, em concordância com um compromisso da Declaração de Maputo da União Africana sobre Agricultura e Segurança Alimentar, adoptada o ano passado.

Na frente política, continua a busca da paz para a República Democrática do Congo (RDC). Os recentes tumultos militares, incluindo duas tentativas frustradas de golpe, aumentaram os receios de que o governo de transição poderá não alcançar a sua meta de organizar as eleições para Junho de 2005.

Na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC) no poder ganhou uma maioria absoluta nas terceiras eleições democráticas do país. Foi uma dupla celebração para o partido ANC do Presidente Thabo Mbeki, com o país a celebrar, a 27 de Abril, a primeira década da democracia.

O ANC obteve 69,7 por cento dos 400 assentos do parlamento. Um dos pontos mais relevantes do novo executivo anunciado pelo Presidente Mbeki logo após as eleições foi a representação das mulheres em 43 por cento, ultrapassando a meta de 30 por cento estabelecido pela SADC para 2005.

As eleições gerais do Malawi que trazem agora novos rostos para o executivo realizaram-se a 20 de Maio, num acto que constituiu o terceiro sufrágio multipartidário depois da queda em 1994 do sistema mono-partidário de Kamuzu Banda. Economista com carreira diplomática, Bingu wa Mutharika venceu as eleições presidenciais sob a bandeira da Frente Democrática Unida (UDF), apesar de o seu partido ter apenas ganho 49 dos 193 assentos do parlamento. A maioria parlamentar foi ganha pela oposição constituída pelo Partido do Congresso do Malawi (MPC), que obteve 60 lugares.

Com a realização das eleições na África do Sul e Malawi, o foco centra-se agora no Botswana, Namíbia e Moçambique, três países da SADC com os sufrágios marcados para o final do ano. As eleições gerais no Botswana estão marcadas para 16 de Outubro, na Namíbia a 15 e 16 de Novembro e em Moçambique a 1 e 2 de Dezembro.

Nas Maurícias, os líderes irão apreciar um relatório do Conselho de Ministros sobre a reestruturação das instituições da SADC. A reestruturação iniciou em 2000 e até hoje, todos os quatro directorados foram criados no Secretariado da SADC em Gaberone. O Comité Integrado de Ministros e os Comités Nacionais foram criados, o RISDP foi aprovado e a implementação das suas directivas iniciada, e o exercício da avaliação do trabalho completado.

Outros relatórios a serem considerados são sobre a revisão da situação regional com referência para a situação económica e social da região, da agricultura e segurança alimentar, do género, e do HIV e do SIDA, bem como o relatório do Presidente Joaquim Chissano sobre a UA e dos progressos sobre o NEPAD. Esperam-se que recomendações específicas sejam adoptadas sobre estas questões.

A cimeira irá considerar a candidatura de adesão de Madagáscar para afiliação na SADC. O actual número de membros é de 13 países uma vez que a desistência de Seychelles entrou em vigor no início de Julho.

O Presidente Mkapa irá passar a presidência ao Primeiro Ministro mauriciano, Paul Raymond Bérenger, que irá conduzir o grupo regional nos próximos 12 meses. Um novo presidente para o Órgão sobre Políticas, Defesa e Segurança será igualmente eleito para substituir o Primeiro Ministro do Lesotho, Pakalitha Mosisili.