O Chefe do Estado moçambicano e antigo Presidente da União Africana (UA), Joaquim Chissano, apresentou em Julho último ao seu sucessor, um continente auto-determinado a alcançar a integração sócio-económica através da redução da pobreza e da participação na economia global.

A III Sessão Ordinária Anual da Assembleia da UA realizada em Julho em Adis Abeba , Etiópia, discutiu, entre outras questões, a paz sustentável como um meio para se alcançar o desenvolvimento sócio-económico, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), o Parlamento Pan- Africano (PAP), género, governação e estratégias para o combate a doenças, especialmente o HIV e SIDA.

O quadro das estratégias desenvolvidas pela UA como um roteiro para o período 2004-2007 constituiu a base das discussões.

A cimeira também foi uma oportunidade para verificar os progressos registados em torno da Declaração de Maputo, assinada aquando da cimeira realizada em Moçambique, em Julho de 2003, quando o Presidente Chissano tomou a presidência da organização sob o mote do grande objectivo da UA de combater a pobreza, a corrupção e os conflitos no continente.

A cimeira da UA registou o cometimento e dedicação do Presidente Chissano de ter assumido as responsabilidades como Presidente da organização, em tão tenro estágio do estabelecimento da organização.

Várias instituições chave foram criadas durante o seu mandato, incluindo a constituição do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA, em Adis Abeba, sede da organização panafricana . A constituição teve lugar a 25 de Maio, Dia de África.

No acto constitutivo, Chissano disse que o conselho é “...um instrumento eficiente para a realização da Agenda Africana em questões de prevenção, gestão e resolução de conflitos.”

Uma recomendação feita pela liderança da UA, para que uma Força Africana de Prevenção (FAP) encarregue da prevenção e resolução de conflitos no continente em conformidade com os mandatos da UA e abarcando missões de observação a operações de manutenção de paz e de intervenção, foi também adoptada.

Durante o seu mandato, o Presidente Chissano visitou muitos estados africanos, incluindo o Burundi, Congo-Brazaville, a República Democrática do Congo (RDC), Libéria, Líbia e São Tomé e Príncipe, para facilitar o diálogo para uma paz sustentável no continente. Moçambique também contribuiu com soldados para missões de manutenção de paz.

Considerando as próximas eleições moçambicanas, após as quais o Presidente Chissano irá passar as pastas ao seu sucessor, a cimeira da UA felicitou-o por respeitar a constituição do seu país, ao passar o poder pacificamente.

Sobre a RDC, o Presidente Chissano respondeu aos distúrbios políticos neste país. Como parte da troika encarregue pelo Órgão sobre Política, Defesa e Segurança da SADC, Moçambique integra a missão de avaliação à RDC, para ajudar a trazer a estabilidade e assegurar que são respeitados os acordos de paz adoptados.

O mandato de Chissano foi também marcado pela lançamento em Março deste ano, do Parlamento Pan Africano (PPA) , de que se espera poder assegurar a total participação dos Africanos no processo de desenvolvimento sócioeconómico e resolução dos desafios.

A ser baseado na África do Sul, o PPA marcou já pontos ao eleger para presidente uma mulher, Gertrude Mongella da República Unida da Tanzânia. Acrescenta-se o facto de mulheres ocuparem duas das cinco mais importantes posições no parlamento. A UA também atingiu 50 por cento de paridade no género ao nomear os seus comissários.

O Presidente cessante da UA também conseguiu apoio para o NEPAD, o órgão da UA encarregue de assegurar o desenvolvimento económico. Durante uma reunião da Assembleia Geral da ONU e noutros fóruns internacionais, o Presidente Chissano apelou à comunidade internacional para canalizar os apoios para o desenvolvimento de África, através do NEPAD.

O período em revista assistiu também ao nascimento do Mecanismo Africano de Pares, uma das mais iniciativas chave da UA, através da qual estados membros podem submeter- s e voluntariamente à monitoria e avaliação pelos outros estados membros.

Por outro lado, a UA iniciou discussões sobre o desenvolvimento de uma Carta sobre Eleições, Democracia e Governação, para guiar processos eleitorais. Pelo menos 10 países africanos deverão efectuar eleições em 2004 e a UA tem estado a enviar missões de observação.

Como presidente da UA, o Presidente Chissano lançou uma forte campanha para assegurar a segurança alimentar sustentável, através do estabelecimento de um Fundo Africano para o Desenvolvimento da Agricultura, como a implementação do cometimento dos líderes africanos reunidos em Maputo de providenciar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos nacionais para melhorar a produção agrícola.

A cimeira da UA enfatizou também o importante e histórico papel desempenhado pelo Chefe do Estado moçambicano na luta pela libertação do seu país e na promoção da paz e estabilidade e no desenvolvimento sócio-económico, demonstrados no seu mandato como segundo presidente do país.

Tributo foi rendido ao presidente cessante pela sua “liderança dinâmica e contributo para se alcançarem os objectivos”. O Presidente Olusegun Obasanjo, que o sucede na presidência da UA, prometeu consolidar o trabalho de assegurar a integração sócio-económica de África, iniciado por Chissano.

O desafio continua a ser o de reforçar o quadro institucional de forma a que a UA possa cumprir o seu mandato de forma efectiva.