Chefe tradicionais da SADC formaram o Conselho de Líderes Tradicionais da SADC, que pretende facilitar a sua participação na integração regional.

Chefes de 10 estados membros da SADC decidiram durante a sessão inaugural da Conferência do Conselho dos Líderes Tradicionais da SADC realizada no mês de Maio, na Zâmbia, trabalhar com vista à sua integração nas estruturas da SADC, da União Africana e outros órgãos regionais de forma a expandirem o âmbito da integração regional.

Um conselho executivo regional interino foi mandatado a organizar uma conferência de líderes tradicionais de todos os estados da SADC em Outubro deste ano. Cada estado membro irá enviar 10 delegados à conferência que irá transformar o grupo interino numa estrutura permanente.

Trocas de visitas na região serão efectuadas para partilhar as melhores práticas de como reforçar as autoridades tradicionais para assegurar que elas se tornem uma parte integral da SADC. Os primeiros programas de troca de visitas irão envolver Angola, Moçambique, República Democrática do Congo e República Unida da Tanzânia.

O Conselho de Chefes comprometeuse a abordar na sua agenda de trabalhos, questões como o HIV e SIDA, especialmente a revitalização do mecanismo tradicional africano de apoio da família africana, que cuida das crianças órfãs.

Outras áreas identificadas para seguimento incluem: promoção de instituições democráticas como Conselhos dos Chefes ou Câmara dos Chefes e o reforço dos já existentes; fazer lobbies para a naturalização dos ratificados instrumentos internacionais dos direitos humanos de modo a que eles sejam implementados localmente; aumentar a participação dos chefes em governos locais; restauração do direito à terra para as comunidades locais; e a promoção dos direitos das mulheres e crianças.

“A terra é central para o modo africano de vida e as questões ligadas à terra são cruciais para a dignidade humana”, enfatizaram os chefes. Eles defenderam que os direitos económicos, sociais e culturais são tão importantes quanto os direitos cívicos e políticos e de que os governos devem assegurar o respeito pelos padrões básicos dos direitos humanos.