A SADC iniciou as suas negociações com a União Europeia (UE) a 8 de Julho em Windhoek, Namíbia, num processo que se encaixa no quadro da cooperação dos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Ao lançamento estiveram presentes a força de choque dos ministros do comércio da SADC e comissários da UE.

A SADC apontou Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Namíbia e a República Unida da Tanzânia, para negociarem em nome da região, enquanto que a África do Sul participará como observadora. O Botswana coordena a equipa negocial, enquanto que os restantes países são responsáveis por diferentes áreas técnicas.

A posição dos países da ACP é de negociar, com a UE, Acordos de Parceria Económica (EPAs) que complementem os esforços de desenvolvimento, do que desviar os já em curso.

Os EPAs com a UE devem ser usados “para reforçar a cooperação regional, e não para desmantelar os nossos blocos organizacionais. Somente isso levará o processo a resultar num impacto positivo para o desenvolvimento dos nossos países”, disse do Presidente moçambicano Joaquim Chissano durante a cimeira da ACP que teve lugar Junho último em Maputo.

Durante o lançamento em Windhoek, os representantes da SADC e da UE acordaram em que os EPAs deveriam contribuir para o processo de integração regional, particularmente no reforço das capacidades de diversificação, produção e abastecimento dos países da SADC.

Os anteriores acordos comerciais ACP- UE, conhecidos como a Convenção de Lomé, que precederam o actual Acordo de Cotonou, foram criticados pelos países em vias de desenvolvimento pela ausência de objectivos de desenvolvimento. O Acordo de Cotonou sob o qual os EPAs estão a ser negociados são tidos como apresentando maior ênfase sobre a agenda de desenvolvimento dos países da ACP.

A Cimeira da ACP mandatou o seu conselho de ministros para “assegurar que os EPAs não são simplesmente acordos de livre comércio, mas devem assegurar instrumentos reais de desenvolvimento que contribuam para o caminho a um desenvolvimento sustentável e à redução da pobreza”.

A controversa questão em torno dos subsídios à agricultura, especialmente sobre o açúcar, dominou as discussões em Maputo. Os países em vias de desenvolvimento argumentaram que a assistência financeira dada aos agricultores da UE distorcem os preços mundiais dos produtos, remetendo os agricultores dos países pobres para uma posição não competitiva.

No lançamento de Windhoek, os Ministros da SADC e os Comissários da UE acordaram que o período de Julho a Dezembro de 2004 será dedicado ao estabelecimento de priorirdades e à preparação.

Negociações substantivas sobre o acesso a mercados para produtos agrícolas e não agrícolas e de pescas, comércio e serviços, cooperação de desenvolvimento, e outras questões relacionadas com o comércio, terão lugar de Janeiro de 2005 a Junho de 2007.

A última fase será a da finalização do acordo, que será assinado em Dezembro de 2007, esperando-se que entre em vigor em Janeiro de 2008.