Oregisto da conservação da fauna bravia africana é impressionante apesar dos desafios do continente impostos pela pobreza extrema, pressão sobre e escassez de água e degradação dos solos.

O recém lançado livro Visão Global do Ambiente 2003 (GEO 2003) afirma que o continente destaca-se na conservação de fauna bravia com um crescente número de áreas protegidas estabelecidas a nível nacional e regional. O continente também demonstrou cometimento à vários acordos internacionais.

África foi identificada como uma das regiões que faz sérios esforços para lidar com a degradação ambiental. Alguns dos principais desafios observados durante o ano de 2003 incluem a pobreza, conflitos armados, questões da água e fome.

“Estes desafios negativos, contudo, tem sido temperados pelo registo impressionante da conservação africana da fauna bravia, incluindo uma rede bem estabelecida de áreas protegidas e o cometimento da região aos acordos ambientais multilaterais”, afirma o GEO 2003.

O GEO 2003 é o primeiro de uma série de relatórios anuais do Programa das Nações Unidas do Ambiente (UNEP). A decisão de se produzir GEO anuais foi tomada durante a 22ª sessão do Conselho de Governação da ONU/ Fórum Ministerial Global sobre o Ambiente nos princípios do ano passado.

“O cometimento da África na conservação da biodiversidade foi mais reforçado pela Lei Africana de Florestas e a Declaração Ministerial sobre o Ambiente de Outubro de 2003, que reconhece que a biodiversidade do ecosistema florestal de África é essencial para a vida dos africanos”, refere o livro.

No passado a África já esteve no centro das atenções por um alegado abuso da fauna bravia. Em 1989, a comunidade internacional, através da convenção internacional sobre o comércio de espécies indígenas (CITES) baniu a venda de pontas de marfim devido a crescente preocupação em relação à população de elefantes.

Durante no ano em análise, refere o livro, questões de água foram uma prioridade em África. Governos da região e seus parceiros, participaram em vários eventos relacionados com água, incluindo a Conferência Pan-Africana de Implementação e Parceria sobre a Água realizada em Dezembro de 2003 em Addis Abeba. Um dos seus objectivos foi explorar formas de atingir as metas de água e saneamento acordadas internacionalmente.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) estipulam que o mundo deve reduzir à metade o número de pessoas sem acesso a água até o ano 2015. Para a África atingir esta meta, isto implica garantir acesso a água potável a 405 milhões de pessoas e melhorar o saneamento para outras 247 milhões.

Compilado com a assistência dos centros de colaboração de várias partes do mundo, o relatório possui quatro secções. A primeira apresenta uma visão geral das questões globais e regionais do ambiente e desenvolvimento que moldaram as decisões políticas e acções durante o ano.

A secção seguinte apresenta uma imagem sobre a água doce e o seu papel crítico na implementação dos vários objectivos e metas acordadas internacionalmente. O relatório sublinha que a água é fundamental para o alívio da pobreza, consumo, produção, saneamento, assentamentos humanos e biodiversidade. Aponta também a importância da água transfronteiriça em termos de governação e sustentabilidade.

A África Austral possui 15 cursos de água partilhados e isto torna a questão da partilha de recursos da água doce muito mais importante para garantir uma gestão inclusiva deste recurso.

A terceira secção destaca os desafios emergentes – novas descobertas apresentando progressos científicos feitos em 2003 que podem apoiar as sociedades a reconhecerem e entenderem melhor as questões ambientais emergentes para ajudar os fazedores de políticas a adoptarem respostas apropriadas. Duas novas principais descobertas são destacadas, o ciclo do nitrogénio e a sobrepesca marinha.

Uma pesquisa científica em 2003 indicou que a actividade humana “está a alterar radicalmente o ciclo de nitrogénio no mundo através da produção de energia e de alimentação”. Sem ser muito específico sobre as regiões, o relatório indica que algumas áreas são afectadas negativamente, enquanto o impacto em outras partes do mundo é positivo.

“Problemas r el ac ionados com nitrogénio existem em todas as partes do mundo, mas a natureza do problema varia. Há muito nitrogénio em algumas regiões enquanto outras tem pouco para satisfazer as necessidades humanas”, refere o livro.

Sobre a pesca excessiva, o livro diz que três quartos das reservas mundiais de pescado são excessivamente explorados, prejudicando os recursos disponíveis para as gerações vindouras.

A última secção fornece os indicadores do GEO destacando algumas questões ambientais chaves globais e regionais e as tendência identificadas nos relatórios do GEO.

O Centro Musokotwane de Recursos Ambientais para África Austral (IMERCSA) do Centro de Documentação e Pesquisa para África Austral (SARDC) foi um dos parceiros de colaboração na compilação da componente africana do GEO 2003.

O desafio pendente é a disseminação do relatório especialmente em África. Isso ajudaria na publicação dos resultados e também providenciar melhores práticas para os parceiros da região.