ASADC foi desafiada a fortalecer os mecanismos institucionais para o promoção da mulher através do provimento de recursos financeiros e humanos adequados.

O desafio foi feito por delegados na Reunião Sub-Regional da África Austral destinada a passar em revista a década de implementação da Plataforma de Acção de Beijing (BPFA) havida em Lusaka, Zâmbia, de 26 à 28 de Abril de 2004. Uma reunião de Ministros sobre questões de Género ou Mulheres, realizada aos 29 de Abril, aprovou os resultados da revisão da década.

Depois de passar em revista as 12 áreas críticas de preocupação, descritas na BPFA como obstáculos ao avanço das mulheres e da paridade do género, a reunião concordou que os mecanismos do género na região da SADC são financeira, tecnica e politicamente fracos.

O encontro referiu a capacidade desadequada para a implementação de políticas, a falta de responsabilização, monitorização e avaliação como desafios para atingir mecanismos institucionais fortalecidos para a equidade do género.

Nas suas resoluções, a reunião notou que enquanto a região da SADC tem registado progresso na implementação da BPFA, as questões importantes relacionadas com equidade do género e com o emancipação da mulher permanecem imutáveis.

O escritório da África Austral da Comissão Económica das Nações Unidaspara África (UNECA), em colaboração com a SADC, organizou o encontro como parte da avaliação mundial antes de 2005, o ano em que se comemora o 10º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, que teve lugar em Beijing, China, em 1995.

Entre os participantes encontravam-se representantes de organismos nacionais do género, peritos dos ministérios das finanças, plano, indústria e comércio, negócios estrangeiros, saúde, agricultura de Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. Outros participantes, incluíram representantes de organizações intergovernamentais da região da África Austral e ONGs da área de género e emancipação da mulher.

A reunião decidiu que os estabelecidos mecanismos institucionais na forma de ministérios, direcções, divisões, secções ou unidades para coordenar a implementação de questões de género devem ser dados objectivos claros e intervenções estratégicas de implementação baseadas nos resultados.

As máquinas institucionais do género, quer ao nível nacional, quer ao nível regional da SADC, geralmente enfrentam falta de pessoal, são desadequadamente financiados e a maior parte delas não estão estrategicamente posicionadas dentro das estruturas governamentais. Isto torna difícil a coordenação, a monitorização e a avaliação do progresso na inclusão do género nas outras áreas dos ministérios.

A reunião notou que apenas poucos peritos nos mecanismos nacionais do género têm os prerequisitos competentes para a área do género e consciência sobre os instrumentos da equidade do género para implementar políticas e apoiar na inclusão género.

Em termos de mecanismos subregionais, a reunião notou que a unidade de género da SADC está presentemente com um número reduzido de pessoal e com recursos financeiros limitados.

Reconhecendo as dificuldades para assegurar o comprimento das políticas nacionais e regionais existentes sobre género, a reunião apelou ao alinhamento de tais políticas com a Declaração da SADC sobre Género e Desenvolvimento para garantir o comprimento e a alocação de orçamentos adequados.

A reunião recomendou igualmente a produção de relatórios anuais sobre os avanços alcançados na área do género por todos os organismos nacionais do género. Os Governos devem também estabelecer metas para monitorar a implementação dos quadros nacionais, regionais e globais sobre o género.

Uma sessão de trabalho das ONGs que lidam com questões sobre género e emancipação das mulheres da SADC, que teve lugar no dia 25 de Abril, para consolidar os inputs das ONGs, apresentou um comunicado que, entre outras coisas, recomenda aos governos a “reconstruírem os mecanismos institucionais para a promoção da equidade do género para escritórios bem apetrechados e bem munidos com pessoal ao nível dos ministérios ou do gabinete do presidente até 2006.”

As ONGS que trabalham na área do género da SADC recomendaram igualmente que uma percentagem fixa de orçamentos nacionais alocada e protegida por uma lei parlamentar seja canalizada para uso dos mecanismos institucionais. Eles acrescentaram que o progresso nesse sentido deverá ser avaliado na reunião anual dos Chefes de Estado da SADC.

Asessão de trabalho foi convocada pelo Centro de Pesquisa e Documentação para África Austral (SARDC), seu programa de Conseciencialização sobre a Mulher em Desenvolvimento na África Austral (WIDSAA), em colaboração com o Conselho Coordinador das Organizações Não-Governamentais (NGOCC), o organismo aglutinador de ONGs na área de género e desenvolvimento na Zámbia.