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title:
Expandindo as fronteiras de providência para o desenvolvimento sustentável

O Banco do Desenvolvimento da África Austral, em
parceria com a NEPAD

abstract:
AS RAZOAVELMENTE bem desenvolvidas
infraestuturas e uma base de recursos
naturais diversos da África Austral têm
potencial para jogar um papel fundamental
para levar a África rumo a um Século XXI
mais próspero.

body:
AS RAZOAVELMENTE bem desenvolvidas
infraestuturas e uma base de recursos
naturais diversos da África Austral têm
potencial para jogar um papel fundamental
para levar a África rumo a um Século XXI
mais próspero.
A consciência sobre erros do passado,
juntamente com novas oportunidades, exige
um novo olhar sobre os papeis que os
governos ou as agências do sector público e
privado devem jogar na criação de
infraestruturas mais eficientes e com melhores
respostas ao desenvolvimento de África. O
desafio é determinar as áreas em que as
condições dum mercado competitivo podem
funcionar e aquelas que requerem intervenção
pública.
O Banco do Desenvolvimento da África
Austral (DBSA), através de parcerias e
mobilização dos seus recursos, contribui para
esta oportunidade de liderança através do
financiamento e necessário apoio as
infraestruturas económicas. É através desta
estratégia baseada no crescimento que o
DBSA pretende agir como catalizador para a
visão comum de uma região empoderada e
integrada.
A exposição e eficiente distribuição de
produtos financeiros e não-financeiros (ou
conhecimento) e de serviços está no coração
do DBSA.
A abilidade do banco de combinar o apoio
financeiro e o conhecimento do
desenvolvimento é o que distingue o DBSA
das outras instituições financeiras comerciais.
Através da sua oferta de produtos e serviços
incomparáveis, o DBSA pode responder às
necessidades dos seus clientes e de potenciais
clientes duma forma inclusiva e sustentável.
Neste contexto, o DBSA joga um papel triplo
de financeiro, conselheiro e sócio para
mobilizar finanças e peritos para projectos de
infraestrutura e desenvolvimento.
“Dinheiro inteligente” tem como meta o
desenvolvimento sustentável

O DBSA p retende ser uma fonte “de
dinheiro inteligente” na África Austral que
melhorará a eficiência financeira e
operacional das companhias públicas e
privadas para fazer crescer as economias de
modo que a região se torne cada vez mais
integrada, mais competitiva, melhor
desenvolvida e mais rica.
“O dinheiro inteligente” re f e re-se aos
fundos que são directamente direccionados
para responderem às necessidades do
desenvolvimento da região de uma maneira
sustentável. Isto implica a estruturação das
finanças de forma a poder responder às
necessidades e, em alguns casos, isto pode
envolver uma mistura apropriada de fundos
que não sejam para o investimento tais como
a assistência técnica para a edificação de
capacidade ou de conhecimentos.
De modo a servir no seu mandato para
promover o desenvolvimento económico na
África Austral, o DBSA centra-se em sectores
económicos que garantem um ambiente
próprio para o desenvolvimento e o
envolvimento do sector privado, e que
contribuem substancialmente para a
integração regional.
Neste contexto, o banco tem se centrado
principalmente em serviços de energia,
telecomunicações, transportes, turismo,
mineração, agro-indústria, comerciais e
financeiros.
O DBSA financiou cerca de 60 por cento
das empresas públicas de energia que operam
na região e o compromisso além do
financiamento é ilustrado pelo
relacionamento existente já há muito tempo
com a Zâmbia Electricity Supply Corporation
( E m p resa provedora da Energia da
Zâmbia)(ZESCO). Desde 1998, o banco tem
ajudado a ZESCO a supera muitos desafios,
através do investimento e assistência técnica
extensiva, resultando que hoje a ZESCO é
uma empresa comercialisada a procura de
novos mercados comerciais.
Os compromissos cumulativos do DBSA
na SADC excedem 1,2 bilião de dólares norte
americanos, e compreendem finanças a médio
e longo prazos numa gama de divisas
correntes para instituições públicas, privadas
e projectos.
A distinta abilidade para investir em
projectos do sector público e privado significa
que o DBSA pode oferecer soluções precisas
para as necessidades do desenvolvimento da
região.
Parcerias inteligentes aprofundam o
impacto do desenvolvimento
Como um parceiro, o banco favorece os actore s
públicos, privados e comunitários no processo
do desenvolvimento. Combinando forças e
compartilhando recursos nós podemos realçar
a viabilidade comercial dos nossos projectos e
ao mesmo tempo aprofundar o impacto do
desenvolvimento do projecto.
O envolvimento do banco no Projecto de
reabilitação do Porto de Maputo, como a
primeira parceria Público-Privada com base
em Build Operate Transfer (BOT) na África
Austral, proveu conforto significativo aos
cresdores privados e institucionais. O papel
do DBSA, para além do financiamento de
projectos, inclui facilitar a participação de
outros cre d o res e contribuir para a
estruturação do negócio para assegurar o seu
valor bancário.
A insistência do banco por um processo de
planeamento inclusivo, transpare n t e ,
participativo contribui significativamente
para o sucesso dos projectos que este apoia, e
permitiu o DBSA construir uma rede coesa de
actores chave na região.
A participação do DBSA em grandes e
complexos projectos tais como a Mozal, a
estrada com portagens N4 entre Witbank e
Maputo, o projecto do açúcar de Marromeu e
o projecto das águas das terras altas do
Lesotho resultou no fortalecimento de
relacionamentos com instituições financeiras
comerciais e de desenvolvimento.
Onde a participação de bancos comerciais é
limitada por causa do carácter do empréstimo
ou da percepção do risco do projecto, o DBSA
criará parcerias com as suas congénere s
Instituições Financeiras de Desenvolvimento
(IFD), doadores e Agências Multilaterais de
conssessão de empréstimos (MLA).
É este relacionamento reconhecido com as
IFD internacionais, entre outras, que fez com
que o DBSA ganhasse o mandato para liderar,
organizar e subscrever a tranche da IFD de
1.47 bilião de randes do projecto do pipeline do
gás da Sasol.
“Parceria é um princípio
fundamental…o DBSA
acredita que o
desenvolvimento é co-criado
com os outros.”
Desenvolvendo mercados financeiros
locais para o crescimento económico

Para além do fornecimento de recursos
financeiros limitados com longa maturidade, o
DBSA pode creditar projectos de realce
subscrevendo alguns dos financiamentos
(dando assim, conforto ao mercado) ou dando
garantia parcial de risco em forma de garantia
onde possa haver falta de vontade do investidor
ou o preço não reflecte adequadamente o risco.
O objectivo é desenvolver mercados locais
de capitais, vistos como pré-requisito para
galvanizar o capital local necessário para se
alcançar o crescimento económico sustentável.
Isto reduzirá a exposição das empresas ao risco
das divisas, uma barreira crítica a execução de
negócios na região.
DBSA tem estado envolvido em hipotecas
na SADC, tal como a garantia incorporada de
US$7 milhões da Companhia Hidroeléctrica de
Lunsemfwa nos inícios de 2004 na Zâmbia.
Também em 2004, juntamente com a
Corporação Financeira Internacional (CFI), o
DBSA estruturou e forneceu a cidade de
Johannesburg uma garantia parcial de 40 por cento por um perído de 12 anos no valor de R1
bilião. Esta garantia teve um número de benefícios
em que a hipoteca teve créditos mais elevados
do que a das municipalidade, permitindo
Johannesburg emitir títulos com uma maturidade
mais longa com uma propagação
substancialmente mais baixa.
Dado a necessidade de desenvolvimento de
mercados de capitais, o DBSAreorientou-se para
incluir serviços consultivos e organizar serviços
para clientes que desejam levantar fundos e
aumentar a sua base de capitais. A importância
das empresas locais em criar emprego e
aumentar a base de impostos é frequentemente
enfraquecida pela falta de capital apropriado
para apoiar investimentos a longo prazo.
O DBSA procura jogar um papel principal
em remover este constrangimento ao
desenvolvimento das empresas na SADC
fornecendo linhas de crédito a longo prazo aos
intermediários financeiros fortes com
capacidade e mandato específico para apoiar
este sector da economia.
DBSA estendeu diversas linhas de crédito aos
intermediários em Angola, Maurícias, República Unida da Tanzânia e Zâmbia. Acrescentando ao
impacto que o financiamento a longo prazo
oferece às economias locais, o DBSAassegura-se
de que suas actividades sejam complementadas
por transferência de conhecimentos e pela
edificação da capacidade dos seus parceiros.
Com a NEPAD no apoio a
integração regional

DBSA é reconhecido pela abilidade de fornecer
instrumentos inovadores de uso das finanças,
assegurando-se de que a sua participação d
conforto aos investidores privados. Isto
posicionou-o como o financeiro chave e como o
canal ideal para os fundos internacionais
dirigidos aos projectos da NEPAD.
Através da sua unidade africana de
parceria, o banco pode fornecer uma revisão
prévia dos projectos da NEPAD e recomendála
nos critérios necessários para os projetcos
poderem ter valor bancário. Se necessário, o
DBSA pode conceder assistência técnica e
preparação do projecto por via da facilidade
mista de preparação do projecto com a Agência
Francesa de Desenvolvimento.
Os projectos regionais que receberam o apoio
atarvés desta iniciativa incluem o projecto do cabo
submarino do leste de África e o Inter-conector
Zâmbia-Tanzânia-Zambia-Tanzania-Kenya.
Ter o secretariado da NEPAD no DBSA
assegura de que o banco mantenha-se bem
informado e muito mais próximo da NEPAD.
Um parceiro regional por excelência

A abilidade original do DBSA em fornecer
financiamentos a longo prazo em diferentes
moedas ao sector privado e público, combinado
com a sua predisposição e mandato para tomar
risco e seu largo foco em financiar projectos
viáveis para promover o desenvolvimento sócioeconómico,
assegura sua posição como o
parceiro regional por excelência.
Uma excelente rede e relações com actores
chave na região, combinada com vastas
experiências e compreensão profunda dos
desafios no financiamento do desenvolvimento
de infraestrutura, asseguram ao DBSAum papel
central em realizar a visão comum de uma região livre da pobreza, inequidade e dependência.

Investidor

Contribuir para o fornecimento de serviços
básicos e para promover o crescimento
económico através do financiamento das
infraestrutura.
Conselheiro

Para edificar a capacidade institutional, financeira,
técnica e o conhecimento da capacidade para o
desenvolvimento.
Parceiro

Para favorecer actores privados, públicos e
comunitários no processo de desenvolvimento.


title:
Parceiros no Conhecimento para o Desenvolvimento

abstract:
OS PLANOS de desenvolvimento da SADC traçam metas e prazos para os objectivos nos vários
campos da cooperação que variam da liberalização do comércio à convergência macroeconómica,
desenvolvimento humano à segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas à gestão
ambiental, e igualdade do género à boa governação.

body:
OS PLANOS de desenvolvimento da SADC traçam metas e prazos para os objectivos nos vários
campos da cooperação que variam da liberalização do comércio à convergência macroeconómica,
desenvolvimento humano à segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas à gestão
ambiental, e igualdade do género à boa governação.
Um dos grandes desafios encontra-se agora no reforço de mecanismos para a monitoria e
avaliação a fim de seguir o progresso rumo as metas traçadas. Para esta finalidade, um fluxo
eficiente de informação e de conhecimento torna-se essencial.
A fim de responder aos desafios de uma implementação eficaz dos dois planos estratégicos,
as parcerias da SADC com instituições do conhecimento devem ser reforçadas.
“Conhecimento é informação combinada com experiência, contexto, interpretação e reflexão...”
O Professor. J. A. Van Ginkel, antigo reitor da Universidade das Nações Unidas anotou que,
“Uma África sem um sector próprio de conhecimento sustentável e forte permanecerá sempre
numa posição dependente e perigosa.”
Uma característica do conhecimento é que este pode ser obtido de indivíduos, povos, e às
vezes em rotinas e em processos organizacionais. É passado através dos meios de informação
estruturados tais como documentos, Internet e interacções pessoais. Um conhecimento novo é
criado ou adquirido com a experiência, interacção e aprendizagem.
Nas organizações, o conhecimento torna-se frequentemente encaixado não somente nos
documentos ou nos repositórios mas também em rotinas, processos, práticas e normas
organizacionais. O mesmo pode ser dito sobre os países e as comunidades regionais, incluindo a
SADC.
Qualquer que seja a forma, o conhecimento certo necessita ser colhido, gerido e passado as
pessoas certas no momento certo e deve ser relevante a qualquer aspecto do progresso social.
ASADC necessita de centros regionais fortes de conhecimento que compreendem inteiramente
o contexto histórico da região e compartilham da sua agenda e visão do desenvolvimento, tal
como o DBSA e o Centro de Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC), um
parceiro antigo do conhecimento da SADC há mais de uma década, cujo fundandor foi Mwalimu
Julius Nyerere, o primeiro presidente dos Estados da Linha da Frente.
Num artigo a Comissão Económica para a África, Jacques L. Hamel diz, “ à medida que vamos
em direcção ao século XXI, as bases superiores do desenvolvimento do conhecimento, a
posse do conhecimento e o capital do conhecimento são concebivelmente os recursos finais
para o desenvolvimento sustentável do continente africano.”
Isto é pertinente para a SADC uma vez que a comunidade regional está a implementar
o RISDP e SIPO.


abstract:
O SOUTHERN Africa Environment
Outlook (SAEO) 2005 avalia o
estado actual do meio ambiente na
região, fornece uma análise
integrada e oferece uma reflexão
sobre as tendências nas décadas
passadas e nas que estão para vir.

body:
O SOUTHERN Africa Environment
Outlook (SAEO) 2005 avalia o
estado actual do meio ambiente na
região, fornece uma análise
integrada e oferece uma reflexão
sobre as tendências nas décadas
passadas e nas que estão para vir.
O livro, a ser publicado na
primeira metade de 2006, destaca
questões ambientais emergentes
na África Austral e apresenta
cenários futuros para a região.
O SAEO aparece uma década
após o primeiro Estado do
Ambiente na África Austral
publicado pela SADC e por
parceiros nos finais de 1994, e cinco
anos após o primeiro relatório
sobre um único ecosistema, Estado
Ambiental da Bacia do Zambeze
2000. A preparação do cenário foi
baseada num processo consultivo e
participativo abrangente na região,
durante o qual o consenso foi
construído em torno das
perspectivas e das prioridades
regionais.
Os resultados foram construídos
em torno de um processo firme de
desenvolvimento de dados e de
indicadores. Em particular, os
projectos regionais sobre sistemas
de informação geográfica e sobre
desenvolvimento de indicadore s
para avaliação do ambiente e
produção de relatórios foram úteis
ao processo.
Peritos das organizações
especializadas e de instituições
nacionais mandatados para
produzirem o relatório sobre o
estado do ambiente foram
envolvidos no fornecimento de
subsídios, bem como na revisão do
manuscrito. Isto assegurou o
equilíbrio regional, a credibilidade
científica e a precisão dorelatório.
Comunicando o
programa do meio ambiente

Este processo foi coordenado pelo
p rograma comunicando o
Ambiente (CEP), que é uma
parceria estabelecida há muito
tempo da Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) com a União de
Conservação Mundial (IUCN) e o
Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral
(SARDC) através do Centro de Recursos Ambientais Musokotwane
para a África Austral (IMERCSA).
IMERCSA é o centro
colaborador na África Austral
para o Panorama Ambiental de
África – Africa Environment
Outlook (AEO)-eo Panorama
Ambiental Global – Global
Environment Outlook (GEO) -
p roduzido pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP).
O panorama ambiental da
África Austral beneficiou de um
processo de desenvolvimento de
capacidade dirigido pela UNEP
através da rede de informação do
ambiente de África (AEIN). As
á reas cobertas na iniciativa de
edificação de capacidade
incluíram a avaliação e o relatório
ambiental integrado, a análise de
política, produção de cenários,
gestão e a análise de dados.
O processo rumo a este
panorama começou em 1998,
inicialmente para construir a
fundação através da identificação
de questões, edifícação do
consenso sobre a estrutura ideal a
ser usada na análise, bem como o
acordo sobre uma série de dados e
indicadores núcleo para apoiar a
análise.
A pesquisa e a compilação de
dados para os vários tópicos
começaram em 2002, e os
contribuintes foram contratados em
2003 para desenvolver os capítulos
contendo dados e análises. A
prioridade foi dada à pesquisa e a
produção do manuscrito seguindo
um encontro dos parceiros do CEP
realizado pela SADC em Gaborone
em Outubro de 2003.
Esta reunião reconheceu as
metas para o relatório ambiental
salientados no Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e no facto de
que 10 anos já decorreram desde o
primeiro relatório regional.
Dez contribuintes foram
contratados para pesquisar e
escrever os capítulos. O esboço do
manuscrito foi revisto num
workshop regional na África do Sul.
Isto deu aos interessados uma
oportunidade para discutir os
capítulos do esboço e a estrutura
do relatório. Comentários do
workshop e dos revisores regionais
foram usados pelo editor técnico
para finalizar os capítulos, a serem
revistos pelos parceiros.
Embora este tenha sido
um empreendimento ambicioso,
julgou-se ser uma iniciativa digna
que continuasse a mostrar os
resultados das actividades e das
parcerias da SADC, e é uma meta
para os resultados do RISDP.
Estrutura

A abordagem tradicional do
relatório ambiental na região
focalizou-se em fronteiras,
sectores ou recursos naturais
nacionais. Neste relatório, as
questões são apresentadas de uma
forma integrada, usando a
estrutura Resposta ao Estado das
Motivações e Pressões (DPSIR).
As motivações e pressões são
definidas como causas principais
das mudanças ambientais, e podem
ser naturais ou induzidas pelo
homem. O estado é uma reflexão da
situação actual e das tendências na
última década, enqunto os impactos
são consequências da mudança
ambiental em sistemas humanos e
ecológicos, e no potencial do
desenvolvimento social eeconómico.
As respostas incluem políticas
nacionais, planos, leis e estratégias,
e acordos e estratégias regionais e
globais para a cooperação.
A estrutura de DPSIR descreve
desenvolvimentos societais e
processos naturais para explicar a
mudança no estado ambiental,
usando indicadores apro priados
para mostrar tendências ao longo
do tempo. É feita uma análise do
impacto das várias pressões em
ecosistemas e no bem-estar
humano na região, e das respostas
apropriadas que foram
produzidas para mitigar os
impactos articulados.
A abordagem integrada de
avaliação e do relatório, através da
estrutura DPSIR, responde a
quatro perguntas que são chave
para a eficaz tomada de decisão.
As perguntas são:

O Que está a acontecer
no meio ambiente?
Porque está a acontecer?
O Que podemos fazer, e que
es tamos a fazer sobre isso?
O Que acontecerá se não agir
mos agora?


Formato

O Panorama Ambiental da África
Austral de 2005 contem nove
capítulos, que se interligam
dirigidos à região da África
Austral, seu ambiente físico e a
forma como seus povos interagem
com os recursos.
O livro inclui uma vista geral
regional e cobre tópicos tais como
a terra, a atmosfera, re c u r s o s
hídricos, recursos marinhos e
litorais, florestas e madeira,
animais selvagens, e
estabelecimentos humanos.
O capítulo final do panorama é
uma apresentação das tendências
e os cenários, dados 10 anos,
olhando em diante às análises das
formas como os cenários irão ser
vistos: Forças de Mercado, Reforma De Políticas e um
Mundo melhorado de fortalezas.
Apelo para A Acção

O SAEO é também um apelo
para a acção, enfatizando a
necessidade de se abordar o
ambiente juntamente com o
desenvolvimento, como uma
opção para reduzir a pobreza e
mover-se rumo ao desenvolvimento.
O objectivo chave é fornecer
opções de políticas para
inverter as actuais tendências
ambientais da degradação na
África Austral.
De interesse ao relatório
é o pro g resso rumo
à realização dos
objectivos e de metas
como mencionado nas
estratégias chave
continentais e globais tais como o RISDP, NEPAD,
Plano de Implementação de
Johannesburg e os Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio das
NU (ODM).
Consequentemente a
audiência alvo do livro inclui
fazedores de políticas, nos
governos, profissionais
ambientais e organizações,
instituições educacionais,
sector privado, parc e i ros e
agências de cooperação do
desenvolvimento, parlamentos,
jornalistas e editores, povos do
sul e do norte.
O Panorama do ambiente de
2005 da África Austral é o
começo de um processo a longo
prazo contido no plano
estratégico para a região, o
RISDP, que apela para a
produção de relatórios sobre o
estado do ambiente em cada cinco anos.


title:
Impactos globais

Serão as actuais inundações na região um
indicador da mudança do clima?

abstract:
A TEMPERATURA está
aumentando no planeta,
certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela
actividade humana, que começam
a mostrar sinais em várias partes da
região da SADC.

body:
A TEMPERATURA está
aumentando no planeta,
certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela
actividade humana, que começam
a mostrar sinais em várias partes da
região da SADC.
O debate sobre a mudança
climática e a sua ligação aos
desastres naturais foi avivado com
as recentes inundações que
afectaram algumas áreas da região
depois de uma seca prolongada.
Falando na Conferência sobre
Mudanças Climatéricas das
ONU realizada em Quebeque,
em Canadá, em Dezembro de
2005, o secretário principal no
Ministério das Terras, Habitação
e Inspeção em Malawi, George
Mkondiwa, disse que embora os
cientistas locais ainda estivessem
por publicar suas descobertas,
não há nenhuma dúvida que
as mudanças climatéricas
influenciaram as tendências
climatéricas na África Austral
nas últimas décadas.nos.
“Todos estão a fazer perguntas
do tipo, '... Isto é ou não devido as
mudanças climáticas?' Nós não
pensamos que haja alguma dúvida
que isto é devido às mudanças
climáticas,” disse Mkondiwa.
As cheias após chuvas
contínuas e fortes que se
registaram em muitas partes da
África Austral de Dezembro de
2005 a Março 2006 causaram
danos estruturais consideráveis,
destruindo escolas, culturas,
telecomunicações e estradas
enquanto em alguns lugares, vilas
inteiras foram inundadas
causando a deslocação da
população e animais domésticos
para zonas mais altas.
Na Zâmbia, as inundações
estragaram as fontes de energia
depois da distruição da principal
estação de energia hidroeléctrica
em Kafue Gorge.
Ironicamente, em outras partes
da região se registava secas severas
fazendo com que Botswana,
Malawi e a Zâmbia declarassem
estado de catástrofe em presença de
um ameaça de fome.
Com as recentes pesquisas
mostrando que devido ao
aquecimento do Monte
Kilimanjaro os gelos glaciares com
12,000 anos de existência estão a
derreter de forma tão rápida que
poderam deixar de existir em 2020,
há uma preocupação geral de que
a emissão excessiva de gases de
estufa pode já ter criado mudanças
climatéricas irreversíveis.
A Ilha sub-antártica de Marion,
1.700 quilómetros a sudeste da
cidade do cabo e o local de uma
estação metereológica sul africana,
é um dos lugares mais isolados na
terra e é apresentado por cientistas
como um outro claro indicador do
impacto do aquecimento global.
Os serviços Nacionais de
Meteorologia da África do Sul
tem vindo desde há 20 anos a
mostrar que os padrões anuais de
precipitação tem re d u z i d o ,
mostrando a constante redução
de chuvas
Há novos dados sobre a ilha em
relação ao comportamento das
chuvas, da temperatura, das
plantas e dos animais. Eles revelam
o decréscimo de níveis de chuvas
mensais, o aquecimento cada vez
maior em relação aos anos
anteriores, a presença de ratos e a
aparição de estranhas estirpes de
vegetação.
A repartição regional dos
Serviços Nacionais Sul Africanos
de meteorologia tem monitorado
testes anuais dos padrões das
chuvas na Ilha de Marion desde
há 20 anos, mostrando um
declínio paulatino de 2,500mm a
1.750 milímetros, e diz, “... parece
começar a ficar cada vez mais
seca.”
Os cientistas e oficiais do
governo na África do Sul
advertiram que tais mudanças
poderiam ser comuns em toda a
região à medida que aumenta a
temperatura no planeta.
A África do Sul criou
mecanismos de monitoria e
pesquisa, e o Departamento de
Assuntos Ambientais e Turismo
apelou para que as questões do
clima fossem integradas em todos
os níveis do governo.
A variação do clima na bacia
do Zambeze tem sido mais
sentida com desastres naturais
ligadas a água causadas por secas
e por inundações, e isto piorou a
insegurança alimentar. Avariação
no início da época húmida deixou
os agricultures na bacia incertos
sobre quando começar com o
plantiu.
De acordo com Mkondiwa, em
2004 os agricultores Malawianos
que haviam plantado durante as
primeiras chuvas com o conselho
dos cientistas de extensão agrícola
assistiram desoladamente seus
produtos murcharem.
A Zâmbia experimentou nos
anos recentes mudanças de épocas
chuvosas e quando as chuvas vêm
são intercaladas por periodos de
seca. Isto resultou num défice
alimentar em 2005 dado que a
produção caiu de 1,2 milhão de
toneladas em 2004 a 866.000
toneladas métricas.
No projecto da SADC do Plano
de Acção do Zambeze 6, fase II
(ZACPRO 6,2), a actividade chave
é o desenvolvimento das medidas
para mitigar os efeitos de eventos
extremos hidrológicos (cheias e
secas).
De acordo com Jefter
Sakupwanya, peritos em recursos
hídricos do projecto ZACPRO 6,2,
hidrólogos dos oito Estados da
bacia encabeçam um processo para
estabelecer sinergias com todos os
departamentos meteorológicos da
bacia. Mecanismos de aviso prévio
e de comunicação na região ainda
necessitam de ser melhorados.
Todos os países da SADC
assinaram a Convenção da
Estrutura das Nações Unidas sobre
mudanças climatéricas que os
compele a regular níveis de
concentração do gas de estufa na
atmosfera para evitar a ocorrência
da mudança do clima a um nível
que impeça o desenvolvimento
económico sustentável, ou
comprometer iniciativas de
produção de alimentos.
Todo o continente africano
produz somente cinco por cento do
total de gáses de estufa no mundo inteiro.


title:
Alta tecnologia no sistema de votação para Angola

abstract:
ANGOLA PLANEIA introduzir
um novo sistema de gestão
eleitoral que permita aos
eleitores se registarem
electronicamente e serem identificados através das
impressões digitais.

body:
ANGOLA PLANEIA introduzir
um novo sistema de gestão
eleitoral que permita aos
eleitores se registarem
electronicamente e serem identificados através das
impressões digitais.
O novo sistema foi revelado
recentemente em Luanda pela
Commissão Nacional de Eleições do país (CNE) e pela
commissão Inter-Sectorial para
o processo eleitoral (CIPE).
O presidente da CNE,
Caetano de Sousa, disse que o sistema vai de encontro com as
exigências do processo eleitoral
e é rápido.
Anotou que o sistema servirá
também para o registo dos
eleitores, sendo estes
identificados através das suas
impressões digitais. (Angola Press Agency)


title:
Couro Nguni para forros de assentos de carros

abstract:
ÁFRICADO Sul embarcou
num projecto para transformar
o couro das vacas Nguni em
forros para assentos de carros.

body:
ÁFRICADO Sul embarcou
num projecto para transformar
o couro das vacas Nguni em
forros para assentos de carros.
O projecto é uma parceria
entre a Universidade de
Limpopo, o Departamento de
Agricultura do Limpopo e a
Corporação do Desenvolvimento
Industrial (CDI) da África do
Sul.
A CDI forneceu um
financiamento, que será usado
para compra do gado Nguni,
construção de fábricas,
formação dos farmeiros,
pesquisa e outros recursos para
levar o projecto adiante.
A Cada farmeiro lhe será
dado três a cinco cabeças de gado
para finalidades de procriação
durante os próximos cinco anos.
O gado Nguni é indígena a
África e foi escolhido para o
projecto por ser resistente às
secas, tem alta resistência aos parasitas e forte imunidade
contra às doenças causadas por
parasitas.
O gado tem também marcas
bonitas e as vacas podem
produzir pelo menos 10 vitelos
durante seu tempo de vida, um
em cada ano.
A empresa de carros BMW
mostrou interesse no projecto
do gado Nguni. (Bua News)


title:
Fábrica de combustível derivado de Milho nos
planos da África do Sul

abstract:
A ÁFRICA do Sul está para
embarcar num projecto de
grande escala de transformação
de milho em etanol depois do
anúncio de um capital de risco
de 1.1 bilião de dólares
americanos para construir a
primeira das oito fábricas do
etanol nas principais áreas de
produção de milho.

body:
A ÁFRICA do Sul está para
embarcar num projecto de
grande escala de transformação
de milho em etanol depois do
anúncio de um capital de risco
de 1.1 bilião de dólares
americanos para construir a
primeira das oito fábricas do
etanol nas principais áreas de
produção de milho.
A fábrica do etanol será
construída na área de
Bothaville, que tem grandes
quantidades de milho. Das
400.000 toneladas de milho
produzidos em Bothaville
anualmente, a fábrica é capaz
de consumir cerca de 375.000
toneladas, de acordo com a
África Etanol, uma das companhias que está em frente
do projecto.
Espera-se que a construção
da primeira fábrica comece este
ano e esteja na máxima
produção em meados de 2007.
Espera-se que a fábrica
produza mais de 470.000 litros do
etanol por dia e que a iniciativa
forneça até 12 por cento das
necessidades de combustível da
África do Sul até 2015.
A África Etanol foi
estabelecida por farmeiro s
comerciais para transformar o
milho excedente em biocombustíveis
não prejudiciais
ao meio ambiente. Tem
parceria da Sterling Waterford
no projecto. (Business Day)


title:
Novas ervas medicinais
em Zimbabwe prometem

abstract:
ZIMBABWE DIZ que uma
mistura de medicamentos
herbáticos em testes clínicos no
país provaram eficâcia em
prolongar a vida de pessoas que
vivem com o HIV e SIDA.

body:
ZIMBABWE DIZ que uma
mistura de medicamentos
herbáticos em testes clínicos no
país provaram eficâcia em
prolongar a vida de pessoas que
vivem com o HIV e SIDA.
De acordo com o Vice-Ministro
da Saúde e Bem-estar da Criança,
Edwin Muguti, testes clínicos feitos
com ervas medicinais, chamadas
localmente por gundamiti,
provaram até agora que possuem
propriedades curativas para as
pessoas que vivem com o HIV.
As experiências clínicas
começaram a 1 de Dezembro de
2005 com 45 pacientes.
Muguti disse que os resultados
preliminares são incentivadore s
porque as condições dos pacientes
sob terapia destas ervas melhorou
bastante causando o
desaparecimento de algumas
infecções oportunistas.
“Eu posso afirmar com
segurança que o CD4 desses
pacientes aumentou, enquanto
que a carga viral diminuiu,”
afirmou o vice ministro,
adicionando que, “esta
combinação de ervas é muito
segura sem registo de mortes e
nenhum efeito colateral detectado até agora.” (Daily Mirror)


abstract:
ALGUMAS COMUNIDADES
na Namíbia têm agora direitos de
controlar florestas nas suas
proximidades à luz dum novo
programa.

body:
ALGUMAS COMUNIDADES
na Namíbia têm agora direitos de
controlar florestas nas suas
proximidades à luz dum novo
programa.
O governo Namibiano alocou
oito florestas no norte do país
como florestas da comunidade
e tem, com o apoio técnico
do Serviço Alemão do
Desenvolvimento (DED), oferecido
formação em gestão e
planeamento de florestas.
As oito florestas da
comunidade nas regiões de
Kavango e de Caprivi bem como
Tsumkwe, são parte das 13
decretadas pelo governo
Namibiano em Fevereiro.
A floresta da comunidade no
nordeste da Namíbia (CFNEN) é
um programa comum entre o
Ministério da Agricultura, Água e
Florestas, DED e do Banco do
Desenvolvimento Alemão.
O projecto promove também o
estabelecimento de pomare
privados e hortas.
“Dentro das declaradas
florestas comunitárias, as pessoas
podem controlar o uso
sustentável e a protecção de
recursos florestais valiosos da
madeira e outros, contra à sobreutilização,
colheita ilegal e
incêndios,” disse o DED.
As comunidades têm agora
direito de emitir licenças para o
uso das árvores, lenha e de
outros produtos da floresta
e podem ligar a utilização
dos recursos aos planos de
gestão e aos regulamento
ou leis relevantes. (Namibian Economists)


title:
África Austral líder em Tecnologias de Informação

abstract:
ÁFRICA Austral tem nos seus
países alguns dos mercados de
Internet mais desenvolvidos no
continente. Consequentemente, um
número de tendências em
desenvolvimento estão a ser
expandidas pelo continente. São
descobertas dum novo relatório
publicado pelo Balancing Act.

body:
ÁFRICA Austral tem nos seus
países alguns dos mercados de
Internet mais desenvolvidos no
continente. Consequentemente, um
número de tendências em
desenvolvimento estão a ser
expandidas pelo continente. São
descobertas dum novo relatório
publicado pelo Balancing Act.
A região tem o maior mercado
electrónico em banda larga. A
África do Sul lidera o progresso
nesta área, com 120.000 usuários
em finais de 2005, e é o maior m e rcado electrónico da África
sub-Sahariana.
Fora da África do Sul, a
competição em infraestruturas de
fibra está a crescer com a
introdução de quatro novas
companhias que obtiveram
licenças no ano passado, duas na
Zâmbia e duas em Zimbabwe.
A maioria destas companhias
são empresas de electricidade e a
rede de fornecedores regionais de
energia oferece muitas
oportunidades para ligar a região.
A região é também pioneira em
termos de chamadas de Voz na
Internet baseadas em Protocolo
(VoIP). VoIP é uma tecnologia que
permite que uma pessoa faça
chamadas telefónicas usando a
ligação electrónica da Internet em vez de uma linha telefónica
(análoga) normal.
A África do Sul é também líder
nesta área, mas pelo menos outros
dois países na região (Zâmbia e
Zimbabwe) embarcaram em
processos políticos que verão a VoIP legalizada. (AllAfrica.com)


title:
Moçambique e Portugal concluem
negociações sobre Cahora Bassa

abstract:
MOÇAMBIQUE CONCLUIU
um acordo com Portugal para a
transferência da posse da gigante
barragem de Cahora Bassa.

body:
MOÇAMBIQUE CONCLUIU
um acordo com Portugal para a
transferência da posse da gigante
barragem de Cahora Bassa.
Equipes dos dois países
finalizaram as “negociações
técnicas” em Março, abrindo
caminho para a assinatura do
acordo final pelo presidente
Armando Guebuza de
Moçambique e o Primeiro
Ministro português, José Socrates.
“Os dois países concordarão
mais tarde sobre a data para
a assinatura formal em
Moçambique do documento
resultante das negociações, “disse
Salvador Namburete, Ministro
da Energia de Moçambique.
Um Memorando d e
Entendimento (ME) sobre a
barragem de Cahora Bassa foi assinado em Novembro do ano
passado durante a visita do
presidente Guebuza a Portugal.
A luz do ME, o controle da
companhia que opera a barrag
em, a Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), passaria das
mãos portuguesas às mãos
moçambicanas. Portugal detem
82 por cento das acções da HCB,
e Moçambique detem os
restantes.
Na conclusão do acordo,
Moçambique controlará 85 por
cento da companhia, enquanto
que Portugal passará a deter as
restantes acções.
O acordo requer que
Moçambique pague 950 milhões
de dólares norte americanos antes
da transferência da barragem e da companhia. (Aim)


abstract:
ANGOLA PLANEIA realizar uma
feira internacional de minas para
mostrar a sua indústria mineira e
procurar fontes de financiamento
do sector.

body:
ANGOLA PLANEIA realizar uma
feira internacional de minas para
mostrar a sua indústria mineira e
procurar fontes de financiamento
do sector.
A feira internacional de minas,
que ocorrerá de 27-30 de Abril, está
a ser organizada pelo Ministério da
Geologia e Mininas de Angola,
Companhia diamantífera de
Angola e Expo-Angola.
O evento será usado
para estabelecer novas
parcerias para a indústria
angolana de mineração.
De acordo com Edgar
de Carvalho, director dos
estudos do departamento de
Planeamento e Estatísticas do
Ministério da Geologia e
Minas, a feira tem atraido enorme
interesse das companhias locais e
internacionais.(AllAfrica.com)


abstract:
ZÂMBIA REDUZIU os preços dos
produtos do petróleo em sete por
cento em Janeiro como benefício da
apreciação da sua moeda.

body:
ZÂMBIA REDUZIU os preços dos
produtos do petróleo em sete por
cento em Janeiro como benefício da
apreciação da sua moeda.
Incentivando o uso do
petróleo sem chumbo, a
Repartição Regulamentadora da
energia do país (ERB) pôs o
combustível com chumbo e o sem
chumbo ao mesmo preço.
“A ERB afixou os novos preços
aos da gosolina sem chumbo,”
afirmou presidente Mwangala
Zaloumis da ERB. A gasolina sem
chumbo custava mais cara.
A Zâmbia anunciou a retirada
gradual da gasolina com chumbo
desde Março como parte dum
apelo da União Africana para o
uso de combustíveis mais limpos
considerados menos prejudiciais
à saúde humana e ao mei ambiente. (The Post)


title:
Namíbia junta-se à
elite das docas secas

abstract:
UMA DOCA massiva chegou ao
porto de Walvis Bay em Janeiro - a
primeira deste tipo ao longo da
costa ocidental de África.

body:
UMA DOCA massiva chegou ao
porto de Walvis Bay em Janeiro - a
primeira deste tipo ao longo da
costa ocidental de África.
A doca flutuante é uma
alternativa à Cidade de Durban e do
Cabo como a única infraestrutura de
reparação de navios na região.
“Este é um esforço do governo
Namibiano através da NamPort
para intensificar actividades de
reparação de navios com o
objectivo da criação de trabalho e
desenvolvimento económico,” disse
o director geral da NamPort, Sebby Kankondi. (The Namibian)


title:
Telkom com olhos
postos em Angola,
Botswana e RDC

abstract:
A TELKOM da África do Sul
deseja expandir-se em cinco
países africanos-incluindo
Angola, Botswana e a RDC–que
os considera como propícios para
o investimento.

body:
A TELKOM da África do Sul
deseja expandir-se em cinco
países africanos-incluindo
Angola, Botswana e a RDC–que
os considera como propícios para
o investimento.
Confrontando-se no país com
uma forte competição dos
operadores da companhia de
celulares, a operadora da linha fixa
vi rou a sua atenção aos três
Estados membro da SADC bem
como para Kenya e Nigéria
procurando impulsionar seus rendimentos. (Business Day)


title:
A De Beers irá
investir em nova
fábrica na Tanzânia

abstract:
O GRUPO De Beers anunciou
planos para investir 150 milhões de
dólares norte americanos numa
nova fábrica de processamento em
Mwadui Williamson Diamond
Limited (MWDL) na República
Unida da Tanzânia.

body:
O GRUPO De Beers anunciou
planos para investir 150 milhões de
dólares norte americanos numa
nova fábrica de processamento em
Mwadui Williamson Diamond
Limited (MWDL) na República
Unida da Tanzânia.
A companhia, líder mundial
de mineração do diamante
disse que a nova fábrica de
processamento permitirá a firma
de processar anualmente 16
milhões de toneladas de minério
em bruto e de aumentar a
p rodução do diamante a um
milhão de quilates.
Actualmente a MWDL tem
uma capacidade de produção de
3,5 milhões de toneladas do
minério em bruto por ano e a
nova fábrica aumentará a
produção do diamante de 190.384
quilates a 1 milhão de quilates.
A expansão e a construção
da fábrica de processamento
permitirão a MWDL de aumentar
o tempo de existência da mina por
mais 25 anos.(East African)


title:
Prémio Óscar elevou o perfil da indústria
cinematográfica regional

abstract:
TSOTSI, O filme sul africano de
drama, colocou a indústria
cinematográfica da África Austral
sob o olhar internacional ao
ganhar o Óscar de melhor filme de
língua estrangeira.

body:
TSOTSI, O filme sul africano de
drama, colocou a indústria
cinematográfica da África Austral
sob o olhar internacional ao
ganhar o Óscar de melhor filme de
língua estrangeira.
O filme é sobre um ladrão de
subúrbio que aprendeu a tomar
conta de uma criança cuja mãe ele
baleou quando assaltava um carro.
Esta foi a segunda vez que um sul
africano foi nomeado para o
Óscar, o reconhecimento ao mais
alto nível qu um filme pode obtter
nos Estados Unidos. A nomeação
do ano passado foi para o filme
Yesterday, um filme sobre uma
mulher Seropositiva.
Dirigido e escrito por Gavin
Hood, Tsotsi tem no papel principal
Presley Chweneyagae como um
jovem gangster violento que
aprendeu o valor da vida humana
após ter descoberto um bebé num
carro que ele havia roubado. A sua
visão de vida muda após ser
forçado a cuidar do bebé.
Venceu outros quatro filmes
que também concorriam para o
prémio de melhor filme de língua
estrangeira. Estes eram Paradise
Now (Palestina), Joyeux Noel
(França), The Final Days
(Alemanha) e Don’t Tell (Itália).
O Óscar para Tsotsi dramatisa
o renascimento da indústria
cinematográfica da África Austral
e mostra os vastos talentos
existentes na região.
A indústria cinematográfica da
região passou por grandes mudanças desde os finais dos
anos 90 e tem nos recentes anos
passados produzido filmes
vencedores de prémios tais como
Everyone’s Child pelo produtor
de filmes Tsitsi Dangarembga de
Zimbabwe e Fools, um esforço
conjunto entre a Casa Africana de produção, Native At Large, e
Multimedia Ebano de
Moçambique.
Outros países da região tal
como Angola, Maurícias e
Moçambique produziram curtas
metragens que participaram em
festivais internacionais.
A cooperação regional foi crucial
para o desenvolvimento da
indústria, com eventos tais como
o Festival Internacional de
Filmes de Zanzibar, Festival
Internacional de filmes de
Zimbabwe e Festival Mundial de
Cape Town jogando um papel importante.


abstract:
APROXIMADAMENTE DEZ
grupos de cinco países da SADC
irão participar num concurso
musical regional em Moçambique.

body:
APROXIMADAMENTE DEZ
grupos de cinco países da SADC
irão participar num concurso
musical regional em Moçambique.
O Concurso de Música
Crossroads da África Austral
ocorre de 27-30 de Abril e juntará
grupos musicais do Malawi,
Moçambique, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
O espectáculo é parte dum
programa internacional que
empodera jovens de idades
compreendidas entre 15 e 25 anos
com habilidades musicais e
educação sobre HIV e SIDA.
Procura também aumentar o
nível do profissionalismo entre
músicos e serve como
plataforma para o lançamento
das suas carreiras. Incentiva os
participantes a se orgulharem
das suas heranças culturais.
Cada competição é precedida
por um workshop onde os
jovens músicos aprendem
habilidades do marketing,
relações públicas, gestão da
música, negociação do
contracto, leis dos direitos de
autor e reprodução.
Os vencedores terão direito a
uma viagem a Europa e a um
contracto de gravação.
Este concurso foi iniciado pela
Jeunesses Musicales International
JMI) reconhecida como uma rede
pioneira global para a juventude e a
música. JMI tem membros em 70
países no mundo inteiro.
A agência norueguesa para o
Desenvolvimento da Cooperação,
Agência Sueca para o
Desenvolvimento da Cooperação
Internacional e a UNESCO financiam o programa desde 1996.


title:
Projecto teatral para
“Salvar a Geração actual”

abstract:
ARTISTAS E a juventude da
África Austral beneficiarão de
um projecto continental sobre a
luta contra o HIV e SIDA através
do teatro.

body:
ARTISTAS E a juventude da
África Austral beneficiarão de
um projecto continental sobre a
luta contra o HIV e SIDA através
do teatro.
O projecto do teatro fantoche
resultou de uma das resoluções
alcançadas por representantes
da organização, Centro do Teatro
Aafricano para Crianças e
jovens, no seu encontro anual na
República Unida da Tanzânia em
Março.
O teatro fantoche é uma
forma inovadora de fazer passar
a mensagem sobre o HIV e SIDA
às crianças e aos jovens.
O projecto visa permitir que
os jovens contribuam para o
alívio do HIV e SIDA
suplementando os esforços dos
seus governos. É para artistas
nacionais da África Austral,
África ocidental e do leste, e será
executado sob o tema, “Salve
esta geração”.
A SADC é representada por
Botswana, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Suazilândia, República
Unida da Tanzânia, Zâmbia e
pelo Zimbabwe. Outros países
participantes são Benin,
Burundi, Cameroon, Ghana,
Kenya, Nigéria, Rwanda e
Uganda.
Os 18 países são membros da
Associação Internacional de
Teatro para Crianças e Jovens.
O Programa Africano de
Cooperação e interacção é
financiado pela Agência Sueca
do Desenvolvimento da
Cooperação Internacional (Sida). (New Era)


title:
SADC: Major Achievements
and Challenges –
25th Anniversary 1980-2005

abstract:
ESTE LIVRO foi publicado em comemoração
dos 25 anos de cooperação e integração regional
desde a fundação da Conferência de
Coordenação do Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), que nutriu confiança e um
espírito de solidariedae que deu origem
a fundação da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estabelecida com o tratado de Windhoek em
1992.

body:
ESTE LIVRO foi publicado em comemoração
dos 25 anos de cooperação e integração regional
desde a fundação da Conferência de
Coordenação do Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), que nutriu confiança e um
espírito de solidariedae que deu origem
a fundação da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estabelecida com o tratado de Windhoek em
1992.
O livro mostra o perfil “duma região com
potencial”, seu legado histórico e explica
a re e s t ruturação institucional e seu
financiamento. Revê as políticas e as estratégias,
includindo o Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP) e o Órgão
da SADC para a Cooperação em Política, Defesa
e Segurança (SIPO).
Muitas realizações são anotadas,
especialmente a assinatura e a ratificação de
inúmeros protocolos em áreas tais como o
comércio, finanças e gestão de recursos hídricos
compartilhados, acordos sobre o açúcar, tésteis e
vestuário entre outros, e estabelecimento do
Grupo de Energia da África Austral (SAPP).
O livro apresenta também os actuais desafios
que a região enfrenta, incluindo o HIV e SIDA,
os desafios sócio-económicos e de re c u r s o s
humanos, desafios políticos, defesa e segurança,
bem como a integração regional, reestruturação
institucional, e harmonização e execução de
políticas.
Em desfecho, o livro revê o caminho em
frente uma vez que a SADC se move ru m o
a níveis mais altos de integração como
um bloco de edifícação da União Africana.
O livro está disponível no secretariado
da SADC registry@sadc.int ou http://www.sadc.int


abstract:
ESTE PRECIOSO livro toca um
mundo de riqueza de pesquisa e
experiência para descrever o
relacionamento entre os Africanos e
o nosso meio ambiente, incluindo a
conservação da terra por aqueles
que tiveram uma longa ligação com
ela durante o tempo. Este apresenta
imagens surpreendentes e
incomuns de filmes que podem
durar somente segundos ou meio
segundo em tela.

body:
ESTE PRECIOSO livro toca um
mundo de riqueza de pesquisa e
experiência para descrever o
relacionamento entre os Africanos e
o nosso meio ambiente, incluindo a
conservação da terra por aqueles
que tiveram uma longa ligação com
ela durante o tempo. Este apresenta
imagens surpreendentes e
incomuns de filmes que podem
durar somente segundos ou meio
segundo em tela.
As imagens neste livro são
excepcionais não somente pelo seu
impacto visual e beleza, mas pela visão que comunicam do indivíduo
com o mundo físico e sua exploração
do relacionamento entre povos e
animais, o físico e o espiritual.
O livro de 154 páginas foi escrito
por Damon e Craig Foster com
Michael Hutchinson, e o prefácio foi
escrito pelo presidente sul africano,
Thabo Mbeki. Publicado em 2005
por New África Books na cidade do
Cabo, esta fonte de conhecimentos
e imagens está nas livrarias ou
contacte o publicador
info@newafricabooks.co.za Website http://www.newafricabooks.co.za


title:
Não nos esqueçamos...

A longa estrada à liberdade da África do Sul

abstract:
A ESTRADA para a liberdade na África do Sul foi perturbada pela
discriminação racial institucionalizada, a brutalidade e as incursões
transfronteiriças alvejando os movimentos de libertação e seus
apoiantes.

body:
A ESTRADA para a liberdade na África do Sul foi perturbada pela
discriminação racial institucionalizada, a brutalidade e as incursões
transfronteiriças alvejando os movimentos de libertação e seus
apoiantes.
Através duma série de leis repressivas, os regimes sul africanos
sucessivos fortificaram o sistema da supremacia branca e privaram
de direitos milhões d negros, indianos e povos de raça mistiça.
A aprovação das leis do apartheid em 1948 institucionalizou a
discriminação racial. As leis da raça tocaram todos aspectos da
vida social, incluindo a proibição da união entre brancos e povos
que não fossem brancos, e introdução “de trabalhos somente para
b roncos”.
As autoridades Bantu de 1951 foram usadas para criar governos
étnicos nas reservas africanas, conhecidas como “terras da casa”. As
“terras da cassa” eram os Estados “independentes” a que todos os
não-brancos foram atribuídos de acordo com o registo da origem,
mesmo que muitos deles não vivessem realmente nestas áreas.
Todos os direitos políticos, incluindo o voto, dados aos nãobrancos
foram restringidos as designadas “terras da casa”. A idéia
era de que seriam cidadãos da “terra da casa”, perdendo a sua
cidadania na África do Sul.
As terras da casa desnacionalizaram milhões de sul africanos que
se transformaram em estrangeiros no seu próprio país depois da
introdução de uma exigência de posse de passaportes para entrar na
África do Sul.
O acto do registo da população de 1950 requereu que todos os sul
africanos estivessem classificados racialmente em uma das três
categorias: branco, preto (africano) ou mistiço, com o último
incluindo subgrupos principais dos indianos e dos asiáticos.
Todos os pretos foram requeridos carregar documentos de
passagem (passe) contendo impressões digitais, foto e informação
que determinavam onde poderiam viver e trabalhar.
A resistência ao sistema do apartheid conduziu eventualmente à
lei da maioria em 1994. A resistência veio dos movimentos dos
pretos, indianos e mistiços, partidos políticos e outros países,
organizações e indivíduos.
Conduzida pelo Congresso Nacional Africano (ANC) da
África sul e pelo Congresso Indiano Sul Africano, os sul africanos
lançaram uma campanha de luta em 1952 em que abandonaram
tácticas de moderação tais como petições a favor do protesto
militar. Isto incluiu acções maciças, boicotes, protestos e a
disobediencia civil.
Em Março de 1960, aproximadamente 300 sul africanos pretos em
Sharpeville recusaram carregar seus passes, tendo resultado num
estado de emergência. A emergência durou 156 dias, deixando 69
pessoas mortas e 187 feridos.
O Massacre Sharpeville, como o evento tornou-se conhecido,
sinalizou o início da resistência armada na África do Sul, e apelou a
condenação mundial das políticas do apartheid da África do Sul.
Todos os vizinhos da África do Sul até à República Unida da
Tanzânia - independentes a mais tempo mas alvos da campanha de
desistabilização do regime do apartheid - apoiaram logistica e
moralmente refugiados e guerrilheiros sul africanos da liberdade.


abstract:
“A NOSSA conquista da independência nos impõe uma pesada
responsabilidade, de defender não somente a nossa liberdade ganha de forma
dura, mas ajustar também para nós, padrões elevados da igualdade, justiça e
oportunidades para todos, independentimente da raça, a crença ou cor.” - Sam
Nujoma, primeiro presidente da Namíbia, no pós independência no seu
discurso de tomada de posse a 21 de Março de 1990, data da independência.

body:
“A NOSSA conquista da independência nos impõe uma pesada
responsabilidade, de defender não somente a nossa liberdade ganha de forma
dura, mas ajustar também para nós, padrões elevados da igualdade, justiça e
oportunidades para todos, independentimente da raça, a crença ou cor.” - Sam
Nujoma, primeiro presidente da Namíbia, no pós independência no seu
discurso de tomada de posse a 21 de Março de 1990, data da independência.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 80.36
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.15
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.68
África do Sul Rande (100 centavos) 6.19
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,295.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.44
Madagáscar Ariary 9,400.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,775.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.15
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 99,201.00
DRC Franco congolês 432.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 132.72
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.16
Tanzânia Xelim (100 centavos) 1,193.25
March 2006



body:
Abril
2-5 África do Sul
Conferência Mundial sobre a Prevenção de acidentes e a
Promoção da Segurança

O tema é “Dados para Acção”. O enfoque da 8ª
conferência é como a informação sobre acidentes e
segurança pode ser traduzida na criação de políticas e de
práticas. Os investigadores dos acidentes e segurança,
profissionais e decisores participarão na conferência.

25-30 Zimbabwe
Festival internacional de Artes de Harare

Uma celebração multi-cultural de artes, englobando o
teatro, as artes visuais, a dança e a música atrairá
participantes de toda a África Austral e de outras partes
do mundo.

26-27 Namíbia
Conferência consultiva da SADC

Desde a última conferência consultiva em 2002, a SADC
desenvolveu uma Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional de 15 anos (RISDP) que
fornece direcções estratégicas para os programas da
SADC. A conferência consultiva de 2006 visa fazer
marketing do RISDP e do Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança
SIPO). O foco estará na mobilização dos recursos para a
execução dos planos e da adopção da Declaração de
Windhoek sobre uma nova parceria SADC/PCI. Os
parceiros de cooperação internacionais, os representantes
da sociedade civil, o sector privado e os governos
assistirão à conferência sob o tema: “Parceria para a
Implementação do RISDP e do SIPO”.

27-30 Angola
Feira Internacional de Minas

Uma feira internacional de minas organizada pelo
Ministério da Geologia e Minas, Companhia diamantífera
de Angola e a Expo Angola, para mostrar a indústria de
mineração do país, estabelecer novas parcerias e fontes
de financiamento para o sector.

Maio
24-26 Etiópia
Conferência internacional sobre TICs para o desenvolvimento

		A conferência é um evento de edificação de capacida
para os stakeholders acoplados no planeamento e na
execução da aprendizagem baseada na tecnologia e
formação em África. Apoiado pela Comissão das Nações
Unidas para África, a conferência será acompanhada por
uma exibição.

31 -2 Junho
África do Sul
Cimeira Económica Áfricana

		Organizada pelo fórum económico mundial, a cimeira
junta o sector privado, a sociedade civil e os líderes
políticos para discutir o comércio e as oportunidades de
investimento em África.
Junho
17-20
Feira do livro da cidade do cabo, África do Sul

		Em parceria com a feira do livro de Frankfurt, a
Associação dos publicadores da África do sul realizarão a
primeira feira internacional do livro no país. A ser
realizada na cidade do cabo no centro de convenção
internacional da cidade do cabo, a feira mostrará
publicadores internacionais e locais líderes, e espera-se
atrair milhares de visitantes.

21- 23
Adjudicação regional dos prémios dos meios de
comunicação da SADC

		Um sub-commité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões de prémios de 2006. Este ano as concessões
dos prémios focalizarão no HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.



body:
Feriados na SADC

Junho 2006
4 de Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola
7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique
7 de Abril Dia do Sheik Abed Amani Karume Tanzânia
14 de Abril Sexta-Feira Santa Todos excepto Maurícias,RDC, Moçambique,
Madagáscar
15 de Abril Feriado Público Botswana
15 de Abril Sábado Santo Zâmbia
15 de Abril Sábado da Páscoa Zimbabwe
16 de Abril Dia da Páscoa Namíbia
17 de Abril Segunda da Páscoa Todos excepto Maurícias, DRC, Moçambique
17 de Abril Dia da Família África do Sul
18 de Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 de Abril Aniversário do Rei Swazilândia
21 de Abril* Dia de Maulid Tanzânia
25 de Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 de Abril Celebração da União Tanzânia
27 de Abril Dia da Liberdade África do Sul
1 de Maio Dia do Trabalho Botswana, DRC, Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Swazilândia, Zãmbia
1 de Maio Dia dos Trabalhadores Angola, Lesotho, África do Sul,Tanzânia,
Zimbabwe, Namíbia
4 de Maio Dia de Cassinga Namíbia
25 de Maio Dia da ascensão Botswana, Lesotho, Madagáscar, Namíbia,
Swazilândia
25 de Maio Dia da Liberdade de África Angola, Zâmbia
25 de Maio Dia dos Heróis de Africanos Lesotho
25 de Maio Dia de África Namíbia, Zimbabwe
1 de Junho Dia International das Crianças Angola
5 de Junho Segunda Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
* Depende da visibilidade da lua



body:
PUBLICAÇÕES
What UN for the 21st Century? A
New North-South Divide

The South Centre, 2005

170pp.

Por Debbie Blackburn, Snowy Khoza e
Graham Tate

África do Sul, Banco de desenvolvimento da
África Austral, 2003

61pp

Internacionalmente, é reconhecido que
sociedade incorporada está na alçada de um
novo horizonte no qual o capital intelectual
está rapidamente a tornar-se a nova moeda.
Neste contexto, a questão de implementação
da forma de gestão do conhecimento para
fazer as coisas torna-se de importância
crucial e permiti-la-á de estar mais pròxima
das tendências globais emergentes.
Adoptando este trajecto o banco permite a si
próprio a liberdade de aplicar recursos
institucionais a todos os tipos de
desenvolvimento sócio-económico.

Disponível em cópia e formato electrónico no
departamento do Desenvolvimento da
Informação do DBSA, Unidade De Negócio,
Caixa Postal 1234, Halfway House, 1685

Midrand, África do Sul.

E-mail debbieb@dbsa.org Website: http://www.dbsa.org

Why Developing Countries Need
Tariffs? How WTO NAMA

Negotiations Could Deny Developing
Countries’ Right To A Future

Switzerland, Genebra, South Centre, 2005

170pp.

Esta é uma coleção de comentários e
documentos de trabalho preparados no
contexto do mais recente esforço para a
reformar das Nações Unidas. Começa com o
documento intitulado “Multilateralism besieged”, que foi submetido em Junho de
2004 como um insumo aos procedimentos ao
mais alto nível do painel sobre ameaças,
desafios e mudança. Termina com um
comentário sobre o relatório do Secretário
Geral das NU “In Large Freedom: Rumo ao
desenvolvimento, segurança e direitos
humanos para todos”, que foi circulado nos
Estados membro do grupo dos 77 em Junho
de 2005.

Disponível em formato electrónico e em
cópia no South Centre, POB 228, Chemin du
Champ d'Anier 17,1211 Geneva 19,
Switzerland.

E-mail: south@southcentre.org.

Website: http://www.southcentre.org.

Knowledge Management and the
Development Bank of Southern
Africa: A Knowledge Strategy

Por Ha-Joon Chang
Switzerland, Geneva, South Centre, 2005

129pp.

Se for para se cumprir com as promessas de
desenvolvimento feitas em Doha e impedir a
criação de uma economia mundial dividida
por um foço crescente entre ter e não-ter, os
actors poderosos na Organização Mundial
do Comércio (WTO) devem assegurar-se de
que qualquer acordo NAMA (Acesso ao
M e rcado Não-Agrícola) dê aos países em
desenvolvimento maior espaço político
possível de modo que possam estudar o que
é bom para eles e encontrar suas próprias
maneiras de consegui-lo. Uma suspensão
imediata das negociações NAMA até um
novo texto e pro-desenvolvimento ser
concordado seria um lugar bom para
começar.

Disponível electrónicamente e em cópiao no
South Centre, Geneva, Switzerland.

E-mail: south@southcentre.org.

Website: http://www.southcentre.org.



title:
Nova parceria para o
desenvolvimento regional

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL avançou mais uma etapa
rumo a integração regional com a assinatura dum
acordo de parceria com os Parc e i ros de
Cooperação Internacional (PCIs).

body:
ÁFRICA AUSTRAL avançou mais uma etapa
rumo a integração regional com a assinatura dum
acordo de parceria com os Parc e i ros de
Cooperação Internacional (PCIs).
A nova parceria entre a SADC e os PCIs visa
acelerar a integração regional melhorando a
mobilisação dos rescursos e reforçando a
abilidade regional para a execução de programas.
A Declaração de Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, adoptada em Abril na
conferência Consultiva da SADC realizada na
Namíbia, estabelece a base para novas relações
SADC-PCI e visa tornar realidade o sonho da
unidade do Mercado e da União Aduaneira na
África Austral.
A Declaração terá diversas implicações para a
SADC e os PCIs.
A Declaração de Windhoek é modelada
aproximadamente à semelhança da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia daAjuda, que pro cura
fornecer diretrizes e mecanismos para o aumento
do impacto da ajuda externa ao desenvolvimento,
acelerando a realização dos Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
O Presidente Hifikepunye Pohamba anotou
na sua alocução de abertura oficial, que a nova
parceria tem implicações futuras, e que a
interacção futura entre a SADC e os PCIs deve
emfatizar a edifícação da parceria “em oposição
ao relacionamento tradicional doador-receptor”.
“É importante, consequentemente, que
incitemos a todos, especialmente os nossos
parceiros de cooperação internacional, para
juntarmos as mãos com os povos do subcontinente
da África Austral na prossecução do
desenvolvimento sócio-económico sustentável
para acabar com a pobreza, a fome e o
subdesenvolvimento,” afirmou Pohamba.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
emfatizou que é previsto um maior
papel para outros actores
interessados tais como o sector
privado e a sociedade civil no
avanço da agenda regional de
integração.
Um “outro imperativo nisto é
uma participação activa das
partes envolvidas na região,
nomeadamente, o sector dos
negócios e a sociedade civil, e os
guiões da região tornam claras as
provisões para uma participação
directa destes,” disse Salomão.
De acordo com o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional ( RISDP),
o sector privado tem um papel
importante a jogar no
financiamento de alguns pro jectos,
particularmente no desenvolvimento
de infrastruturas, bem como nos
sectores sociais tais como a saúde e
a educação.
A sociedade civil é chave para
uma execução bem sucedida dos
programas e projectos na
igualdade do género, segurança
alimentar sustentável, meio
ambiente e desenvolvimento
sustentável, e HIV e SIDA.
A Declaração de Windhoek
requererá que a região demonstre
uma liderança renovada na
execução dos programas e
projectos articulados no RISDP e
no Plano Indicativo Estratégico
do Órgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança
(SIPO), os dois guiões de
desenvolvimento da SADC.
Irene Freudenshuss-Reichl,
Directora Geral para o
Desenvolvimento no Ministério
dos Negócios Estrangeiros da
Austrália, disse que o principal
desafio para a SADC é assumir
maior posse dos projectos e
programas.
Falando em nome dos PCIs
após a adopção da Declaração,
Freudenshuss-Reichl anotou que uma liderança re novada
requererá que sejam ajustadas
prioridades claras e assegurar que
os programas e projectos sejam
executados para se alcançar os
objectivos regionais.
Entre os desafios, deve-se
alinhar as prioridades nacionais e
regionais através duma maior
coesão RISDP/SIPO e planos
nacionais do desenvolvimento.
Este é também um desafio
para a comunidade doadora que
necessitará melhorar a coesão
entre a ajuda ao nível nacional e
os seus programas regionais.
A Declaração de Windhoek é
um compromisso dos PCIs para
apoiarem a agenda da
integração da SADC e a
interagir regularmente ao nível ministerial, com mais recursos a
serem disponíbilizados em
apoio aos programas e projectos
re gionais.
O apoio directo ao
Secretariado da SADC e
outros órgãos aumentou
significativamente após a sua
mudança da gestão dos projectos
à êmfaze no desenvolvimento de
políticas.
Outros canais de ajuda ao
desenvolvimento por parte dos
PCIs incluem governos
individualmente, através das
instituições privadas tais como
o rganizações não-governamentais e
através das instituições
multilaterais tais como Órg ã o s
das Nações Unidas ou do Banco
Mundial.


title:
Construindo Blocos
de cooperação internacional

abstract:
Á DECLARAÇÃO de Roma sobre
a harmonização das Práticas dos
Doadores para o provimento Eficaz
da Ajuda foi assinada em Fevereiro
de 2003 por ministros do governo,
Chefes das agências de ajuda e
outros oficiais séniores
re presentando 28 países receptores
da ajuda e mais de 40 instituições
de desenvolvimento multilateral e
bilateral.

body:
Á DECLARAÇÃO de Roma sobre
a harmonização das Práticas dos
Doadores para o provimento Eficaz
da Ajuda foi assinada em Fevereiro
de 2003 por ministros do governo,
Chefes das agências de ajuda e
outros oficiais séniores
re presentando 28 países receptores
da ajuda e mais de 40 instituições
de desenvolvimento multilateral e
bilateral.
Estes reafirmaram o seu
compromisso para a erradicação
da pobreza, alcance
dum crescimento económico
sustentado, e promoção do
desenvolvimento sustentável. As
instituições do desenvolvimento
empreenderam harmonização das
suas políticas, procedimentos e
práticas operacionais com
as dos países parceiros
paramelho rar a
eficácia da ajuda ao
desenvolvimento, e
desse modo contribuir
para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio.
Entre outros, a Declaração
procurou alinhar as exigências
dos PCIs com as prioridades
nacionais do desenvolvimento
dos países receptores, e apelou
aos países e regiões em
desenvolvimento a assumirem
maior papel de liderança na
coordenação da assistência ao
desenvolvimento.
A Declaração de Roma é
complementada pela Declaração
de Paris sobre a Eficácia da Ajuda
adoptada em Março de 2005. A
Declaração de Paris compromete
os PCIs a observarem os
constrangimentos da capacidade
nos países em desenvolvimento e
a assegurarem a suficiente
integração dos programas e
iniciativas globais nas abrangentes
agendas do desenvolvimento nos
países receptores, incluindo em
áreas críticas tais como o HIV e
SIDA.


abstract:
OS PONTOS seguintes são os compromissos da parceria sob a
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda:

body:
OS PONTOS seguintes são os compromissos da parceria sob a
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda:
Apropriação

Países parceiros deverão exercer uma liderança eficaz sobre as
suas políticas e estratégias de desenvolvimento, e coordenar
acções de desenvolvimento.
Alinhamento

Os doadores deverão basear o seu apoio total nas estratégias,
instituições e procedimentos nacionais de desenvolvimento dos
países parceiros.

Os doadores deverão estar em concordância com as
estratégias dos parceiros;
Os doadores deverão usar sistemas reforçados do país; e
Os países parceiros deverão fortificar a capacidade de
desenvolvimento com o apoio dos doadores.


Os países receptores deverão reforçar a capacidade pública de
gestão financeira pública.
Os países receptores deverão reforçar os sistemas nacionais de
compras.
 Harmonização

Assegurar que as acções dos doadores sejam mais
harmonizadas, transparentes e colectivamente eficazes.
Os doadores deverão fazer arranjos comuns e simplificar
procedimentos.
Gestão para obtenção de resultados

Ambas partes devem gerir os recursos e melhorar a tomada de
decisão para obtenção de resultados.
Responsabilidade mútua

Os doadores e parc e i ros devem ser responsáveis pelos
resultados do desenvolvimento.


title:
SADC e PCIs adoptam a Declaração de
Windhoek sobre uma nova parceria

abstract:
A SADC e os seus Parceiros de
Cooperação Internacional (PCIs)
adoptaram a Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, que guiará as
relações futuras entre as duas
partes.

body:
A SADC e os seus Parceiros de
Cooperação Internacional (PCIs)
adoptaram a Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, que guiará as
relações futuras entre as duas
partes.
A Declaração sobre uma nova
parceria SADC-PCI foi adoptada
a 27 de Abril na Conferência
Consultiva da SADC realizada na
Namíbia e estabelece o princípio
fundamental para um novo
relacionamento doador-receptor
entre o órgão regional e seus PCIs.
O objectivo geral da nova
parceria é contribuir rumo a
realização da agenda comum da
SADC, e alcance da missão
da SADC de promover
um crescimento económico
sustentável e equitativo, e conseguir uma cooperação e
integração regional profunda.
Esta visa também assegurar a
boa governação, fortificar a
capacidade regional, e a paz e
segurança duráveis na região.
A Declaração estabelece uma
estrutura institucional para o
diálogo sobre questões políticas,
técnicas e diplomáticas, e
melhorar a coordenação dos
esforços entre a SADC e os PCIs.
Esta favorece o diálogo
regular ao nível Ministerial e
uma força conjunta de trabalho
SADC-PCI que compreende o
Secretariado da SADC, a dupla
Troika da SADC ao nível sénior
oficial e os embaixadores de
ambos lados.
O grupo Ministerial fornecerá
uma orientação de alto nível às entidades de tomada de decisão
da SADC e dos PCIs. Seu
mandato incluirá a especificação
das questões onde as decisões
políticas serão requeridas a
transmissão destas questões
através dos fóruns relevantes tais
como o Conselho de Ministros e
os governos individualmente.
O grupo analisará também as
implicações da mudança das
condições políticas, e fará
recomendações as autoridades
políticas e grupos ao nível
técnico/diplomático sobre as
novas abordagens da política e
das suas possíveis implicações.
A força de trabalho conjunta
SADC-PCI fornecerá um
mecanismo que ligará os
decisores politicos de alto nível
aos grupos na base.
A nova parceria assegurará o
alinhamento, harmonização e
acerto de procedimentos
operacionais, régras e outras
práticas no provimento da
assistência ao desenvolvimento
da SADC, e garantir sinergias e
complementaridade do apoio aos
níveis nacional e regional.
Ambas partes fizeram
compromissos específicos sob a
Declaração. Estes incluíram um
empreendimento por parte da
SADC para exercer a liderança no
desenvolvimento, execução e
monitoria da agenda do
desenvolvimento regional e
traduzir o Plano Indicativo
Estratégico do Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órg ã o
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO) em
p rogramas prioritários, orientados
para obtenção de re sultado.
Os PCIs incumbiram-se
respeitar a liderança da SADC e
ajudar à região a desenvolver a sua
capacidade de implementação dos
programas e projectos.
No que diz respeito ao
alinhamento dos procedimentos e
régras, os PCIs concordaram
basear o seu total apoio na agenda
comum da SADC como
especificada no RISDP e no SIPO.
As partes prometeram
estabelecer estruturasmutuamente
concordadas que asseguram
avaliações do desempenho,
transparência e responsabilidade.
Deste modo, a Declaração, a
SADC compromete-se a
intensificar esforços para mobilizar
recursos internos e criar um
ambiente que permita
investimentos públicos e privados
enquanto que os PCIs
comprometem-se a fornecer
desempenhos indicativos fiáveis
para o desembolso de confiança da
ajuda sobre uma estrutura multianual
e para desembolsar a
assistência duma forma oportuna e
previsível.


title:
O Fórum SADC-Índia realiza primeira sessão

abstract:
A SESSÃO inaugural do Fórum
da SADC e do governo da Índia
foi realizada na Namíbia a 28 de
Abril.

body:
A SESSÃO inaugural do Fórum
da SADC e do governo da Índia
foi realizada na Namíbia a 28 de
Abril.
O fórum acordou que o foco da
cooperação deve se centrar nos
sectores do comércio, indústria,
finanças e investimento;
alimentação, agricultura e recursos
naturais; desenvolvimento de
recursos humanos e saúde,
incluindo medicamentos e
farmacéuticos; gestão de re cursos
hídricos; tecnologia de informação
e comunicações.
Equipas de peritos em
diferentes áreas de ambos os
lados estabelecerão ligações sobre
um plano de acção detalhado
para a execução dos projectos em
áreas identificadas.
O fórum foi co-presidido pelo
Presidente do Conselho de
Ministros da SADC, Baledzi
Gaolathe, e o Ministro do Estado
para os Negócios esttrangeiros da
Índia, Anand Sharma.
A sessão inaugural foi
atendida por Ministros da SADC e por oficiais séniores da região e
da Índia. O Secretariado da SADC
fez uma apresentação sobre as
várias áreas prioritárias propostas
para a cooperação entre a SADC e
a Índia.
De acordo com o comunicado
final, a Índia concordou com os
princípios e áreas de cooperação
propostos no encontro, e aceitou
trabalhar com a SADC no espírito
da cooperação Sul-Sul e sob
as bases das vantagens
comparativas e competitivas das
duas regiões.
O governo da Índia reiterou o
papel da SADC como uma das
o rganizações regionais mais
importantes em África, anotando
que esta tem grande importância
para fortificar ainda mais as
relações e laços existentes com a
região em diferentes sectores.
O fórum anotou que os
principais objectivos para os
quais a SADC foi fundada –
melhorar o padrão e qualidade de
vida dos seus cidadãos bem como
a promoção da paz e segurança – são partilhados pela Índia
na sua marcha rumo ao
desenvolvimento.
A Índia também reiterou o seu
interesse em compartilhar
experiências com a SADC em
resposta aos desafios do
desenvolvimento num mundo
globalizado, bem como o seu
compromisso como um parceiro
do desenvolvimento da SADC
particularmente nas áre a s
conjuntamente identificadas onde
a perícia Indiana e as exigências
da SADC são complementares, e
vice versa.
Ambos lados concordaram
que é importante continuar a
cooperar em fóruns multilaterais,
incluindo os órgãos das Nações
Unidas onde questões de
importância crucial para os países
em desenvolvimento são
discutidas.
O fórum concordou com a
institucionalização da parceria e a
realização de reuniões regulares
em lugares e tempo acordados
conjuntamente.


title:
Modernização dos sistemas aduaneiros da SADC

abstract:
A ÁFRICA Austral deu um passo
significativo rumo ao estabelecimento
duma União Aduaneira
embarcando num programa para
modernizar seus procedimentos
aduaneiros e remover os entraves
ao comércio intra-re gional.

body:
A ÁFRICA Austral deu um passo
significativo rumo ao estabelecimento
duma União Aduaneira
embarcando num programa para
modernizar seus procedimentos
aduaneiros e remover os entraves
ao comércio intra-re gional.
A Modernização das
Alfândegas da SADC e o Programa
de Facilitação do Comércio foi um
dos mais de 50 projectos
endossados pelos Estados Membro
e pelos Parceiros de Cooperação
Internacional da região (PCIs)
durante a Conferência Consultiva
da SADC realizada na Namíbia.
O programa visa desenvolver
procedimentos aduaneiro
computarizados, rede de sistemas
de trabalho aos níveis nacional
regional bem como introduzi
sistemas de gestão do trânsito em
todos os EstadosMembro da SADC.
O projecto pretende apoiar
uma integração e harmonização
regional mais próximas da
legislação e pro cedimentos
aduaneiros, incluindo fluxos
melhorados do trânsito,
preparação para uma transição
suave para a União Aduaneira da
SADC em 2010.
Um acordo de 18 milhões de
Euros de financiamento para a
execução do projecto foi assinado
pela SADC e pela Commissão
Européia durante a Conferência
Consultiva.
O Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional da SADC (RISDP) dá
prioridade ao fortalecimento da
integração regional com o
objectivo eventual de estabelecer
um mercado comum da SADC
em 2015.
O mercado comum da SADC
será precedido por uma área de Comércio Livre em 2008 e pela
União Aduaneira em 2010.
Foi feito algum progresso na
transição para a área de Comércio
Livre, com a maioria dos Estados
Membro tendo efectuado
reduções significativas das tarifas
em linha com o Protocolo da
SADC sobre o Comércio.
Paul Malin, Chefe da
delegação da União Européia em
Botswana, disse que o programa
de Modernização das alfândegas é
uma demonstração dos esforços
conjuntos SADC-EU para ligar o
comércio e o desenvolvimento.


title:
Início dos trabalhos de reabilitação da linha férrea de Nacala

abstract:
MALAWI, MOÇAMBIQUE e
Zâmbia estão a reabilitar a linha
férrea no corredor do
desenvolvimento de Nacala, que
abrirá uma rota importante dos
transportes para os três países.

body:
MALAWI, MOÇAMBIQUE e
Zâmbia estão a reabilitar a linha
férrea no corredor do
desenvolvimento de Nacala, que
abrirá uma rota importante dos
transportes para os três países.
O trabalho de constru ção
começou em Novembro de 2005
mas foi interrompido temporariamente
devido as pesadas e persistentes
chuvas ao longo do troço de 77
quilómetros entre Cuamba e
Entre-Lagos em Moçambique.
Planos para reparar o troço
estavam sobre a mesa em 2000
quando os três governos
começaram a procurar fundos dos
investidores e das agências de
desenvolvimento de modo a voltar
a dar vida à linha férre a .
O trabalho da reabilitação está
sendo financiado com um
empréstimo de 29.6 milhões de
dólares norte-americanos
assegurado pelos três países da
Corporação Privada de
Investimentos Ultramarino, uma
agência de desenvolvimento dos
Estados Unidos.
Wilfred Ali, coordenador do
Corredor do Desenvolvimento
de Nacala no Ministério dos
transportes e trabalhos
públicos do Malawi, disse
que inicialmente os
trabalhos de reabilitação
registaram determinada lentidão devido aos problemas do
deslocamento do equipamento,
uma vez que chuvas pesadas
afastaram os aquedutos no lado
Moçambicano.
Disse que a Zâmbia assinou
recentemente um Memorando de
Entendimento com a Edlow
Resources para o desenvolvimento
da ligação do troço Mchinji-Chipata
na Zâmbia oriental, que será ligado
à linha férrea de Nacala.
A principal ligação dos
transportes ao longo do corredor é
a linha férrea que liga a Zâmbia
oriental, centro e sul do Malawi, e
norte de Moçambique ao porto de
Nacala no Oceano Índico.
Historicamente, os portos de
Nacala e Beira eram os portos mais
próximos para oMalawi e a Zâmbia.
Esta linha férrea foi desenvolvida
como uma concessão do porto de Nacala a Nampula durante os anos
70. Foi estendida mais tarde para a
província do Niassa em
Moçambique para servir às ricas
á reas agrícolas, bemcomo oMalawi.
Malawi era abastecido
primeiramente através da linha de
Sena da Beira. Em virtude de uma
rota mais curta para o mar
apresentada pela linha férrea de
Nacala, o tráfego do Malawian
começou a deslocar-se da linha de
Sena à linha de Nacala.
Arota deNacala foi fechada em
1984 após ter sido bombard e a d a
durante o conflicto interno em
Moçambique. O conflito mudou
significativamente os fundamentos
da situação dos transportes. A
Zâmbia e o Malawi deixaram de
usar os caminhos de ferro e
passaram a usar o transporte por
estrada.
As distâncias aumentaram
substancialmente uma vez que os
p rodutos Zambianos passaram a
ser manuseados através de Dar es
Salaam e África do Sul. Malawi
também mudou para o transporte
por estrada, transportando seus
abastecimentos ao longo da estrada
Tete-Zimbabwe e para os portos da
África do Sul.
As rotas de estrada de Malawi
a Lusaka e a via Mbeya a Dar es
Salaam tornaram-se então
estrategicamente importantes
para o Malawi, mas resultaram em
custos excessivamente elevados.
Nos termos do Memorando de
Entendimento entre Malawi,
Moçambique e Zâmbia, os
objectivos estratégicos do
Corredor do Desenvolvimento de
Nacala são desenvolver um
sistema de transporte adequado,
de confiança, custo-efectivo e
eficiente, sistemas de
telecomunicação e energia, e
promover o crescimento
económico com a promoção e
coordenação de negócios
economicamente viáveis nos
transportes, na agricultura, nas
pescas, no comércio, na indústria,
na mineração e no turismo.O
corredor visa promover o
aumento da actividade económica
com a promoção do comércio, que
por sua vez facilitará uma maior
integração regional entre os três
países.


title:
Construindo pontes de investimento

O programa SADC-EU liga os parceiros dos sectores público-privado

abstract:
UMA INICIATIVA conjunta da
SADC e União Européia está a
intensificar esforços para
impulsionar o crescimento
económico e o desenvolvimento
na África Austral através dum
programa projectado para atrair o
investimento na região.

body:

UMA INICIATIVA conjunta da
SADC e União Européia está a
intensificar esforços para
impulsionar o crescimento
económico e o desenvolvimento
na África Austral através dum
programa projectado para atrair o
investimento na região.
O Programa de Promoção do
Investimento UE-SADC (ESIPP)
foi desenhado para facilitar e
simplificar procedimentos do
investimento dentro da região da
SADC. Os sectores alvo incluem o
turismo, a mineração, a agro -
indústria, engenharia leve, e o
sector dos materiais de
construção de edifícios.
No sector do turismo, um
grande fórum chamado Tu rismo
2006 decorrerá de 3 a 6 de Outubro
em Windhoek, Namíbia. A reunião
focalizará no turismo, hospitalidade e
sectores relacionados nos 14
Estados Membro da SADC,
visando incentivar parcerias
financeiras, técnicas e comerciais
internacionais.
Os organizadores do Fóru m
dizem que este é “onde os
pro motores e os empresários da
região Austral de África
apresentarão uma escala
cuidadosamente seleccionada de
projectos novos e de alta qualidade
do desenvolvimento dos negócios
no turismo, hospitalidade e
sectores relacionados interessantes
aos negócios Eupeus, internacionais
e na África Austral. ”
No que diz respeito ao sector
das minas, uma reunião dos
investidores e promoto res está
planeada para Novembro em
Lusaka, Zâmbia. Espera-se que
cerca de 100 projectos de
mineração sejam apresentados na
Minas 2006 em Lusaka.
ESIPP dirige-se ao desafio de
mobilizaçãode ambos i nvestimentos
directo estrangeiro e intra-SADC
na África Austral através duma
abordagem com duas opções.
O programa ajuda na
edificação da capacidade dos
intermediários do sector privado,
tais como agências de promoção do investimento, câmaras do
comércio, federações dos
empregadores ou instituições
financeiras. Com sua própria
equipe de consultores, o ESIPP
fornece este tipo de assistência
sobre uma base conduzida pela
demanda e com partilha de
custos.
Além disso, o pro grama
conjunto organiza reuniões
sectoriais de parcerias para juntar
investidores da SADC e da UE
bem como “terc e i ros países”.
Estas tomam forma dum evento
negócio-à-negócio tais como o
Turismo 2006 e Minas 2006.
Durante os fóruns, são
facilitadas reuniões um-a-um. Uma
vez formadas as parcerias, o ESIPP
usa a mesma metodologia para o
apoio à continuação, isto é, numa
base conduzida pela demanda e
com a partilha de custos.
O programa conjunto já
organizou reuniões similares de
parceria do sector focalizando na
indústria de engenharia leve e no
sector dos materiais de
construção de edifícios nas
Maurícias e na África do Sul,
respectivamente.
A engenharia leve 2006 foi
realizada em Grand Baie,
Maurícias, entre 14 e 17 de
Fevereiro. Foram quatro dias de
oportunidade para discussões à
mesa redonda, palestras e interrelações
envolvendo companhias seleccionadas da SADC, UE e
“terceiros países”.
A engenharia leve incorpora
uma disposição diversa de sectore s
dos negócios e produtos. Inclui o
cutelaria, ferramentas de mão e
ferragem geral; vários produtos
fabricados metálicos e plásticos;
componentes industriais de
maquinaria, eléctricos e
electrónicos; refrigeração e
maquinaria da indústria de
serviço; motores e sobressalentes
para veículos; instrumentos
médicos e muitos outro s .
A Construção Mat 2005,
reunião da parceria do sector de
materiais de construção de
edifícios do ESIPP, foi realizada em
Joanesburgo de 30 de Novembro a
3 de Dezembro de 2005. Com o
objectivo principal de promover
parcerias entre companhias das
duas regiões, o fórum facilitou
mais de 1.500 reuniões um-a-um.
Um total de 258 participantes
atenderam ao fórum, repre sentando
102 companhias da UE e 78 da
SADC, bem como organizações
intermediárias da região.
O ESIPP diz que
aproximadamente 400 parcerias
potenciais ganhas das reuniões
um-a-um na reunião Construção
Mat 2005 estão a ser
completamente seguidas entre
companhias da UE e da SADC.
Um dos temas importantes
discutidos foi sobre as oportunidades de construção
apresentadas pelo Campeonato
Mundial de 2010 que será
realizada na África do Sul.
Um fórum de investimento
para a criação de parcerias na
agro indústria deverá ser
realizado em Zimbabwe numa
data a ser confirmada.
O actual acordo de seis anos
do financiamento do programa
conjunto UE-SADC foi assinado
em 2000 com um orçamento de 18
milhões de Euros. O acord o
anterior foi assinado em 1994,
facilitando um fórum do
investimento na mineração que
foi realizado em Lusaka no
mesmo ano.
Em linha com o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP), os esforços da SADC em
atrair o investimento estão
colocando cada vez mais a ênfase
numa abordagem pro mocional
integrada. Assim os Estados
Membro estão ávidos sobre as
reformas económicas que tornam
seus países mais amigáveis aos
investidores, permitindo que o
sector privado seja mais
competitivo nos mercados
globais.
O ESIPP é visto como o veículo
paro o avanço desta visão,
especialmente por aumentar o
investimento directo intra-regional
e estrangeiro na SADC.


title:
África Austral vulnerável à subida mundial do preço do petróleo

abstract:
A SUBIDA internacional do
preço do crude está a exercer
uma pressão na subida dos
p reços do combustível na
SADC, com um número de
países na região a passarem
os altoscustos para os
consumidores.

body:
A SUBIDA internacional do
preço do crude está a exercer
uma pressão na subida dos
p reços do combustível na
SADC, com um número de
países na região a passarem
os altoscustos para os
consumidores.
A região continua vulnerável
aos agudos aumentos do preço
do crude no mercado mundial. O
preço dum barril de cru d e
aumentou de cerca de 50 dólares
norte-americanos em Maio de
2005 a 60 dólares norteamericanos
em Dezembro e para
cerca de 72 dólares norteamericanos
em Maio.
A pressão sobre a subida dos
preços do petróleo está a ser
alimentada pelas inquietações
que variam da confrontação
diplomática ocidental com o
Irão, baixas no abastecimento e
ruptura da produção em Nigéria
por militantes armados.
A violência militar contra a
produção do petróleo em Nigéria
cortou mais de 20 por cento da
produção de 2.5 milhões de barris
por dia do país. Cerca de 500.000
barris por dia da produção do
crude, a maioria desta operarada
pela Real Dutch Shell, são
p e rdidos por causa da violência.
Mais de 300.000 barris por dia
foram também perdidos devido
ao encerramento das refinarias
no Golfo do México desde que o
furacão Katrina danificou
plataformas dos Estados Unidos
ao largo do mar em Agosto de
2005.
Apesar das garantias de que o
Irão não cortará as suas
produção e exportações do
petróleo em retaliação aos
desentendimentos com o
ocidente sobre o seu programa
nuclear, alguns receptores estão
preocupados que as exportações
do petróleo poderão ser usadas
como uma arma política.
O Irão é o segundo maior
produtor da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo
(OPEC) com mais de quatro
milhões de barris por dia.
Choques no mercado
mundial do petróleo estão a ser
sentidos na África Austral onde
pelo menos três países têm vindo
a aumentar os preços do
combustível desde Abril.
África do Sul, Botswana e
Namíbia aumentaram o preço da gasolina e do diesel para evitar
que os fornecedores aumentem
os preços mundiais.
Os aumentos do preço do
combustível na África do Sul têm
um efeito nefasto sobre os preços dos bens e serviços nos outro s
países da SADC que deste país
importam diversos produtos para
satisfazer as suas necessidades. O
preço do combustível subiu 6.8
por cento em Maio.


title:
Angola firme para
impulsionar a
produção do petróleo

abstract:
DE ACORDO com o governo ,
prevê-se que a produção do
petróleo em Angola suba para
dois milhões de barris por dia nos
finais de 2007.

body:
DE ACORDO com o governo ,
prevê-se que a produção do
petróleo em Angola suba para
dois milhões de barris por dia nos
finais de 2007.
Amadeu Azevedo, Dire ctor
Nacional Angolano do Petróleo,
disse que até finais de 2007 o país
produzirá dois milhões de barris
por dia, muito mais cedo do que
havia-se previsto antes.
As novas projecções são
baseadas em expectativas
prometedoras para o petróleo que
vem das explorações no campo
lucrativo de Girassol situado ao
largo do mar.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo da África
sub-Sahariana depois da Nigéria, e
um importante fornecedor dos
Estados Unidos e China. O país
desalojou a Arábia Saudita como o
principal fornecedor do
crude à China.
A producão actual está em
1.4 milhão de barris por
dia, 100 000 barris por
dia mais do que
inicialmente se
antecipava.


title:
Projecto do comércio de energia eléctrica para Tanzânia,
Zâmbia e Kenya

abstract:
A ZÂMBIA e a República Unida
da Tanzânia benefícirão dum
projecto do comércio da
electricidade que também
envolverá o Kenya.

body:
A ZÂMBIA e a República Unida
da Tanzânia benefícirão dum
projecto do comércio da
electricidade que também
envolverá o Kenya.
Os três países estão a trabalhar
juntos no projecto de interc onexão
que se espera vir a ajudar à
República Unida da Tanzânia e o
Kenya no acesso a electricidade da
SADC, reduzir os custos da
electricidade e erradicar défices.
O projecto tripartido do
comércio da electricidade,
conhecido como o projecto da
interconexão de electricidade
Zâmbia-Tanzânia-Kenya, será
desenvolvido em duas fases a um custo projectado de 660milhões de
dólares norte americanos.
A primeira fase custará 358
milhões de dólares norte
americanos e está programada
para começar nos finais de 2007 e
terminar em 2009, e criará uma
capacidade de transferência de
200 megawatts (Mw) de
electricidade.
A segunda fase custará 302
milhões de dólares norte
americanos para uma outra
capacidade de transferência de
400 Mw após a conclusão em
2014.
Para além da transmissão da
energia, as torres que carregam os condutores de alta tensão de
transmissão carregarão também
condutores de baixa tensão para
a electrificação rural ao longo do
corredor da transmissão.
Os três governos asseguraram
concessões no valor de 800,000
dólares norte americanos para
actividades preparatórias sobre o
p rojecto do Fundo Preparatório do
Projecto de Infrastruturas da
NEPAD.
Um consórcio de consultores
foi empregado como
conselheiros da transação para
fornecer serviços consultivos
financeiros, técnicos e legais para
o estágio inicial do projecto.


title:
“Nós precisamos aproximar a SADC ao povo”

Tjitendero, um visionário profundamente
comprometido com a sua região e povo

abstract:
É RARO encontrar um visionário
dotado de habilidades práticas de
gestão, integridade e
desempenho.

body:
É RARO encontrar um visionário
dotado de habilidades práticas de
gestão, integridade e
desempenho.
Pessoa rara como esta foi o
nobre Dr. Mose Penaani
Tjitendero, que faleceu em
Windhoek no dia 26 de Abril aos
63 anos de idade, após uma vida
dedicada ao seu país, sua região e
a sua família.
Honrado como um herói no
seu país, Namíbia, onde mereceu
um funeral com honras de Estado
na cripta dos heróis, ele também
criou inspiração além fronteiras.
Dr. Tjitendero foi largamente
respeitado em toda a região da
SADC, e desempenhou um papel
chave na edifícação da
comunidade.
Ele constituiu uma visão, e
inspiração e força motriz para o
estabelecimento do Fóru m
Parlamentar da SADC; luta à que
se dedicou por muitos anos,
tendo persistido até ganhar apoio
de todos os parlamentos da
SADC para uma nova e óbvia
iniciativa, necessária e tida como
dado adquirido e estabelecido na
região.
Muitos dos que escre v e m
sobre Dr. Tjitendero apenas
centraram-se nos seus
consideráveis sucessos do
período pós-independência. Ele
contribuiu para o esboço da
Constituição da República da
Namíbia como membro da
Assembleia Constituinte e
emergiu como o primeiro
Presidente da A ssembleia
Nacional, cargo que cumpriu por
15 anos.
Como Presidente, construiu e
reformou o sistema parlamentar,
comité por comité, por forma a
torná-lo num fórum transparente
e eficaz para a legislação e debate
sobre questões nacionais e
regionais. Foi membro eleito ao
parlamento desde as eleições de
1989 rumo à independência da
Namíbia em 1990.
Entretanto, pouco foi escrito
sobre a sua formação durante a
luta de libertação como membro
da Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO), seu
compromisso à independência da
Namíbia, e sua contribuição como
um educador, notavelmente como
Director Assistente do Instituto
das Nações Unidas para a
Namíbia (UNIN) em Lusaka,
aquando do seu exilo.
Mose Penaani Tjitendero
nasceu em Okahandja em 1943
tendo deixado o país em 1964,
percorrendo pelos territórios que
agora são Botswana e Zâmbia
durante a época da sua iminente
independência, via Kazungula,
dirigindo-se à República Unida
da Tanzânia e aí estabelecendo o
escritório da SWAPO.
Envolveu-se nas transmissões
radiofónicas de Dar- es-Salaam
para a Namíbia que eram
apresentadas em diversas línguas
e era activo na política da
juventude tendo emergido na
liderança no executivo da
juventude.
Matriculou-se na escola
Internacional de Kurisini em Dares-
Salaam onde obteve o seu
certificado de ensino préuniversitário,
tendo sido
concedido uma bolsa de estudos
para a Universidade de Lincoln
nos Estados Unidos, onde cursou
história e ciência política.
Continuou os estudos com o
mestrado em História na
Universidade de Massachusetts
em Amherst, e doutoramento em
educação na mesma Universidade.
Jovem e bem educado,
Tjitendero retornou a Lusaka em
1976 para partilhar seus
conhecimentos como Pro fessor
sénior no UNIN e mais tard e
como Chefe da Formação de
professores e Director Assistente
do Instituto.
Pouco antes da independência
da Namíbia, deslocou-se para
Luanda como Director do Centro
de Formação Técnica e Vocacional
e da ONU em 1988-89.
Um antigo colega da UNESCO
que trabalhou com ele nesse
período diz que ele foi “um
visionário com um pro fundo
compromisso à causa da Namíbia
independente”.
Outros colegas
mencionaram
repetidas vezes, a sua
“honestidade e seus
princípios”...
Era dedicado a sua
família e a sua esposa,
Sandy, sua parceira por
mais de 30 anos, mas
eram frequentemente
convidados para
partilhar o seu tempo e
atenção com a família
a largadados
Namibianos e a África
Austral, com a qual
também estava
compro metido.
O principal
objectivo da sua visão e
contribuição à região se
centrava num papel
mais abrangente da
proposta Comunidade do Desenvolvimento para a
África Austral.
Disse que a assinatura do
tratado da SADC em Windhoek
em Agosto de 1992 “não era
simplesmente uma questão de
transformar a SADC de um grupo
regional fraco para uma entidade
legal, mas conduzí-la no espírito
do tratado que estabelece a
Comunidade Económica Africana
adoptado pelos Chefes de Estado
da OUA... em Junho de 1991.”
Quando a SADC seguiu com a
adopção do programa de
edificação da comunidade para
alargar a sua comunidade alémgovernos,
o Sr. Presidente estava
pronto para avançar com a sua
visão para um Fóru m
Parlamentar Regional com vista a
“familiarizar os povos dos países
da SADC com os objectivos e
metas da SADC.”
“Nós precisamos trazer a
SADC mais próxima dos povos.
Nossos povos, todos nossos
povos, precisam de conhecer,
compreender e interiorizar as
metas e os objectivos da SADC.
“Por exemplo, qual é o
significado do conceito de
desenvolvimento, e de uma
comunidade de desenvolvimento?
Nós necessitamos partir do começo e interiorizar
sistematicamente os valores da
SADC nos corações e nas mentes
dos nossos constituintes.”
Dentre outros objectivos que
Tjitendero enunciou para um
fórum regional parlamentar em
apoio ao ideal da SADC, incluemse
a promoção dos princípios dos
direitos humanos e democracia,
provisão dum fórum para
matérias de interesse comum,
facilitação da interacção e
popularização dos conceitos de
desenvolvimento e da
cooperação, bem como a
participação inclusiva por parte
de outros membros da
comunidade.
Mas, como repetidas vezes
dizia nos fóruns por muitos
anos, o objectivo preliminar
dum Fórum Parlamentar da
SADC deve ser incentivar a
execução eficaz das políticas da
SADC bem como prover
serviços a SADC.
O falecido Tjitendero
raramente trabalhava sozinho,
sempre em equipa e em parceria
e, certamente esperaria que
outros estivessem prontos para
continuar com o trabalho que ele
inicíou, e dentro do mesmo
espírito.


title:
Nova parceria cria bases para maior participação na edifícação da comunidade

abstract:
A DECLARAÇÃO de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCPCI
adoptada pela Conferência
Consultiva da SADC emAbril abre
novas portas para a execução dos
programas e projectos da SADC e
salienta as intenções da região de
alargar a participação nos esforços
do desenvolvimento regional.

body:

A DECLARAÇÃO de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCPCI
adoptada pela Conferência
Consultiva da SADC emAbril abre
novas portas para a execução dos
programas e projectos da SADC e
salienta as intenções da região de
alargar a participação nos esforços
do desenvolvimento regional.
Aparceria é um marc o
estrutural que assegurará uma
cooperação sobre odesenvolvimento
mais eficaz, baseada em princípios
de posse, alinhamento, harmonização
e fluidez dos pro cedimentos
operacionais, regras e outras
práticas re ferentes à provimento da
assistência ao desenvolvimento.
Mais importante, a Conferência
endossou o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO) como
os guiões para aprofundar a
integração regional.

A Conferência reafirmou o
compromisso da SADC em
trabalhar com outros actores nãoestatais
da região tal como o
sector privado e as organizações
da sociedade civil.
Nesta edição nós destacamos
algumas das questões identificadas
dentro da estrutura das áre as
prioritárias da SADC.
Apoio a infrastrutura para a
integração regional

A Infrastrutura joga um papel
primordial na agenda geral do
desenvolvimento regional por
abrir oportunidades tais como a
facilitação do comércio, provisão
de infraestruturas agrícolas, e o
acesso às facilidades por parte das
comunidades rurais e de serviços a
um custo favorável.
Existem oportunidades para o
sector privado e outros actores na
região para participar em novos
p rojectos de infrastruturas no
turismo, energia, transportes, águas
e nos sectores das comunicações
que podem se realizar através da
nova parc eria.
Os Estados Membro e os
PCIs concordaram na
importância de dar
prioridade ao investimento
em projectos de
infrastruturas.
A SADC está a criar um
Fundo de Preparação e
Desenvolvimento de Projectos
para desenvolver a capacidade dos
Estados Membro de avaliare m
projectos.
Entretanto, é requerido apoio
dos PCIs para a pro pulsão
estratégica da SADC a respeito da
iniciativa do desenvolvimento
espacial e do desenvolvimento
dos corredores.
Os vários pilares sob o conjunto
de infrastruturas também
beneficiarão do estabelecimento
dos grupos temáticos separados
cobrindo os sectores prioritários da
e n e rgia, transporte, turismo e
águas. Até ao momento somente
um grupo temático (O Grupo de
Referência da Estratégia das Águas)
foi estabelecido. Outros gru p o s
serão estabelecidos em cooperação
com os PCIs intere ssados.
Uma outra recomendação foi
de que todos os desenvolvimentos
das infrastruturas devem ser
sensíveis às questões da
complacência ambiental e
aceitabilidade social. Isto
assegurará que projectos futuro s
tenham que satisfazer padrões
ambientais e normas culturais
antes da sua execução.
Comércio, Liberalização
Económica e Desenvolvimento

Esta é uma das áreas em que a
SADC marcou alguns objectivos
cruciais cuja realização requer a
participação de todas as partes
intere ssadas.

O objectivo geral desta área de
intervenção é facilitar a
liberalização comercial e financeira,
o desenvolvimento industrial
competitivo e diversificado bem
como o aumento do investimento
para uma integração regional mais
profunda através doestabelecimento
dum mercado comum na SADC
em 2015.
O guião do desenvolvimento
regional visa alcançar uma Área de
Comércio Livre na SADC em2008 e
uma União Aduaneira em 2010.
As potenciais áreas de
cooperação incluem a fortificação
da capacidade institucional dos
Estados Membro e do Secretariado
da SADC; aceleração do pro cesso
da integração regional; respsta às
complicações na arquitectura do
comércio regional que emanam da
sobreposição de afiliação de membros e harmonização de dados
sobre o desenvolvimento do
comércio, investimento e negócio.
O sentimento foi de que os
processos da integração económica
dentro da SADC necessitavam de
ser expedidos e o Secretariado deve
produzir um guião sobre o que
deve ser feito.
A sobreposição de afiliação de
membros às organizações
regionais re p resenta uma séria
barreira para uma integração
regional mais profunda e os
Ministros do Comércio da região
devem se encontrar urg entemente
para discutir as opções e
implicações para a região.
Há ainda mais trabalho a ser
feito em termos de se alcançar a
convergência macro-económica.
Enquanto as metas da estabilidade
foram acordadas, a extensão da convergência e dos prazos necessita
de ser re considerada.
Segurança Alimentar Sustentável

Uma política coerente e uma
estrutura estratégica são
requeridas para realçar a abilidade
da SADC de alcançar a autosustentabilidade
alimentar. A
política deve promover áre a s
prioritárias tais como a irrigação e
a provisão de insumos; dirigir-se
ao papel das mulheres na
agricultura; reconhecer a
importância da preparação contra
desastres; e garantir a segurança e
direito a terra.
É requerido apoio para
melhorar a capacidade existente
da SADC de monitorar e
coordenar programas para
impulsionar a segurança
alimentar.
A formação foi também
identificada como tendo um
papel especial em melhorar a
segurança alimentar regional. A
formação envolverá farmeiros e
peritos agrícolas.
No que diz respeito ao
financiamento a agricultura, foi
identificada uma necessidade
urgente do aumento do
financiamento pelos Estados
Membro e os PCIs, e o
desenvolvimento da capacidade
de absorção dentro da SADC para
assegurar que os fundos
disponíveis sejam utilizados na
plenitude.
O marketing e o agroprocessamento
são também
prioridades para se alcançar a
segurança alimentar na SADC uma
vez que os Estados Membro
prometeram executar os
compro missos feitos na Declaração  de Dar-es-Salaam sobre a
Agricultura e Segurança A limentar.
Desenvolvimento Social e
Humano

As questões sobre o
desenvolvimento social e humano
visam contribuir para a erradicação
da pobreza e melhoria na
disponibilidade depessoas
educadas, beminformadas, hábeis,
saudáveis eculturalmenteresponsáveis.
Os sectores prioritários de
intervenção são saúde, educação,
trabalho e emprego, cultura,
informação e desportos.
Os Estados Membro, a
sociedade civil e de negócio têm
grande papel a jogar na execução
do protocolo sobre a saúde na
SADC, particularmente nas secções
relacionadas com o controlo de
doenças transmissíveis e  nãotransmissíveis,
reforço dos sistemas
de saúde, promoção do acesso
comum e produção local de
medicamentosessenciais, eretenção e
formação dos recursos humanos.
Os pacientes beneficiarão do
reforço das potencialidades
regionais do controlo da qualidade
para evitar o fornecimento de
medicamentos a baixo do padrão
por parte dos fornecedores de fora
da re gião.
A implementação do Protocolo
da SADC sobre a Educação e
Formação é uma outra área que
abrirá oportunidades para a
região, em particular no sector
CSOs e da educação.
As possíveis áreas de
cooperação nas questões do
trabalho e emprego são o
desenvolvimento de uma estrutura
regional para facilitar omovimento
livre do trabalho, implementação
do tripartidarismo e diálogo social,
e fortificação da capacidade
regional para melhorar padrões
ocupacionais de segurança e saúde.
As prioridades e as possíveis
á reas de colaboração sob o sector da
cultura, informação e desportos
incluem estratégias para promover
e facilitar o intercâmbio cultural
intra-regional; revisão dos
mecanismos existentes para a
recolha e disseminação da informação;
protecção e desenvolvimento do
conhecimento indígena e indústrias
culturais; e estabelecimento do
Trust Fund da Cultura da SADC
para mobilizar recursos e facilitar
programas culturais re gionais.
HIV e SIDA

Os principais marcos na luta contra
o HIV e SIDA na região incluem a
adopção da Declaração de Maseru
sobre o HIV e SIDA e o
desenvolvimento dum plano
regional de actividades contra o
HIV e SIDA.
Estes oferecem oportunidades
para uma parceria mais forte entre
EstadosMembro, PCIs, a sociedade
civil e serviços, e reflectem a
crescente vontade política de luta
contra a pandemia.
Através da Declaração de
Maseru sobre o HIV e SIDA, a
SADC identificou a prevenção e a
mobilização social; cuidado,
tratamento e apoio; d esenvolvimento
e mitigação do impacto;
mobilização de recursos; monitoria e avaliação como as cinco áre as
para acções urgentes.
O Secretariado da SADC foi
instado a adaptar e desenvolver o
seu papel ao facilitar os Estados
Mem b ro na execução das políticas
acordadas, estrutura e planos de
acção, incluindo a coordenação
com a iniciativa da União A fricana
sobre o HIV e SIDA e outras
iniciativas globais.
Os Estados Membro e PCIs
encarregaram-se de melhorar
medidas de prevenção como uma
das principais estratégias na luta
contra a doença. A estratégia da
prevenção deve tomar em conta
questões da pobreza, direitos
humanos, desigualdades do género,
sexualidade e violência sexual.
Plano In dicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança

A estabilidade política, paz e
segurança são condições n ecessárias
para o desenvolvimento sustentável e
o crescimento económico. A SADC
comprometeu-se a construir uma
comunidade baseada num futuro
comum e reconhece que a paz, a
segurança, a democracia e a boa
governação política são incentivos
chave da integração e do
desenvolvimento.
A nova parceria identificou a
necessidade de a SADC e os PCIs se
engajarem em discussões abertas e
francas sobre questões da paz e
segurança. Isto ajudará no
estabelecimento dum ambiente de
respeito mútuo e contribuirá para a
existência duma atmosfera calma
na re gião.
Aregião da SADC está a passar
por umperíodo de paz jamais visto
e a criação duma estrutura para o
acoplamento com os PCIs
melhorará a estabilidade regional.
A reintegração dos excombatentes
na sociedade,
financiamento da desminagem e de
programas de consciencialização
sobre as minas bem como a
assistência com a gestão e protecção
dos refugiados são algumas das
á reas onde a SADC beneficiará da
nova parc eria.
A parceria pode também abrir
portas para o reforço da
capacidade da Directoria sobre
Política, assuntos da Defesa e
Segurança e a Força de Reserva da
SADC.


title:
Erva daninha poderá ser usada para a geração
de energia

abstract:
A ERVA daninha representa uma
oportunidade única para que
farmeiros e populações rurais
tornem-se fornecedores de
electricidade ao mercado Namibiano,
de acordo com a União Agrícola da
Namíbia (NAU).

body:
A ERVA daninha representa uma
oportunidade única para que
farmeiros e populações rurais
tornem-se fornecedores de
electricidade ao mercado Namibiano,
de acordo com a União Agrícola da
Namíbia (NAU).
A erva invadiu 26.000 hectares
de terra no país e ameaça a
sustentabilidade da indústria da
carne reduzindo a capacidade de
produção da terra.
Entretanto, o desafio dos
recursos da erva da Namíbia pode
se tornar uma oportunidade para a
geração da energia de biomassa tais
como o combustível de cozinha,
geração de electricidade em grande
escala, produção do carvão de
lenha e produção do etanol.
Isto reforça a capacidade de
geração da Namíbia e ajudá-la-ia a
responder aos défices de
capacidade. NAU, através da
Aplicação do arbusto e do Comité
de Desmatamento, compilou uma
proposta de projecto que será
submetida aos doadores para
possível financiamento.
O Serviço de Consultoria de
África (CSA), que está a trabalhar
com a NAU no p rojecto, disse que
as oportunidades poderiam render
benefícios económicos significativos
para toda a nação.
A erva invasora pode ser
transformado em carvão que pode
substituir a lenha, aumentar as
exportações do carvão para a
África do Sul e Europa, ou ser
usado para electricidade numa
estação de energia a carvão.
Ela também pode ser usada
para produzir o gás da madeira,
que é usado em geradores
modificados de diesel produzindo
a electricidade.
Um estudo aprofundado foi
realizado em 1999 para determinar
a praticabilidade de se usar o
arbusto invasor para electrificar a
estação de energia de Van Eck e
propôs uma nova estação de
energia em Grootfontein, mas nesse
período esta opção era mais cara do
que o preço da electricidade da
Eskom da África do Sul.
A Namíbia importa cerca da
metade da electricidade que necessita da África do Sul e foi
afectada severamente pela
interrupção na produção de
energia eléctrica causada pelos
danos à estação nuclear de
Koeberg no Cabo ocidental, que
p rovocou cortes de energia no
Cabo ocidental e na Namíbia.
A demanda pela electricidade
na África do Sul está a
ultrapassar a oferta, devido ao elevado crescimento econômico,
agravada com a falta de
investimento em nova
capacidade de geração e pelos
danos na estação de Koeberg .
Os efeitos da crise de energ i a
eléctrica sul Africana afectaram o
sector de serviços da Namibia e o
público devido aos cortes
de energia e racionalização da
água.


title:
África do Sul no projecto piloto da energia
eólica]

abstract:
A ENERGIA eólica pode
responder parte dos problemas
de eletricidade da SADC se um
projecto piloto que está a ser
executado pela África do Sul fôr
bem sucedido.

body:
A ENERGIA eólica pode
responder parte dos problemas
de eletricidade da SADC se um
projecto piloto que está a ser
executado pela África do Sul fôr
bem sucedido.
O comitê municipal da Cidade
do Cabo aprovou um acord o
proposto de compra de energ ia
com a Darling Wind Farm, um
projecto piloto de R70m
(aproximadamente 12 milhões de
dólares norte americanos)
financiado conjuntamente pela
AgênciaInternacionalDinamarquesa
para o Desenvolvimento, o
Departamento da Energia e
Minas, e pela Companhia
Independente de Produção de
Energia Darling.
O projecto abrirá
oportunidades para mais
projectos de energia eólica e
outros “projectos de
energia verde” no Cabo
ocidental e noutros
sítios.
Será também um passo
importante no apoio à cidade
impulsionando a sua oferta de
electricidade e a alcançar a meta
de obter 10 por cento das sua
necessidade total de energia
eléctrica de fontes sustentáveis
em 2020.
A a provação da re comendação
do comité abrirá caminho para
que os residentes da cidade do
Cabo comprem a energia da
Darling Wind Farm. Esta seráposta
no Mercado para “compradore s
dispostos” a um preço inicial de
R0.25 por kwh.
Espera-se que a demanda
pela energia verde ultrapasse as
13.200 horas de gigawatt de
energia que pode ser fornecida
anualmente pela farma.
Espera-se que a Darling
Wind Farm comece a geração em
2007 e a energia será vendida
através do fornecedor de
serviço da eletricidade da
cidade. (Sapa)


title:
Quiosques da água para moradores
periféricos na Zâmbia

abstract:
O CONSELHO Nacional do
fornecimento da Água e
Saneamento da Zâmbia
(NWASCO) precisa de 20 milhões
de Euros para criar sistemas de
quiosques da água em áreas
residenciais peri-urbanas e de
baixo custo para assegurar a
disponibilidade da água potável.

body:
O CONSELHO Nacional do
fornecimento da Água e
Saneamento da Zâmbia
(NWASCO) precisa de 20 milhões
de Euros para criar sistemas de
quiosques da água em áreas
residenciais peri-urbanas e de
baixo custo para assegurar a
disponibilidade da água potável.
NWASCO estima que
aproximadamente 1.9 milhões
dos 4.5 milhões de pessoas em
áreas peri-urbanas e de baixo
custo não têm acesso à água
potável. O conselho quer
introduzir um sistema de
quiosques da água a sere m
operados por companhias de
serviços públicos da água em
á reas alvo.
Sob o sistema, os
consumidores serão requeridos
pagar K20 (menos que 0.01
dólar norte americano)
por um recipiente de água de
20 litros.
O sistema fornecerá serviços
aos moradores peri-urbanos e
das zonas de baixo custo que
andam longas distâncias para
buscar água.
Os sistemas dos quiosques
da água foram concebidos
como um projecto piloto em
Ndola sob a gestão da
Companhia Kafubu Water and
Sewerage, e na província
ocidental sob a Companhia
Western Water and Sewerage.
(Times of Zambia)


title:
A SADC apela por uma integração e desenvolvimento
mais profundos

abstract:
O FUTURO da SADC encontrase
na abilidade dos Estados
Membro deresponde rem aos
desafios de alinhar os objectivos
nacionais ao interesse region a
comum, bem como ajustar
prioridades realísticas para os
programas, diz o antigo
Secretário Executivo da SADC,
Simba Makoni.

body:
O FUTURO da SADC encontrase
na abilidade dos Estados
Membro deresponde rem aos
desafios de alinhar os objectivos
nacionais ao interesse region a
comum, bem como ajustar
prioridades realísticas para os
programas, diz o antigo
Secretário Executivo da SADC,
Simba Makoni.
Numa conferência da SADC
na Universidade da Namíbia
precedente à Conferência
Consultiva da SADC em
Windhoek, Makoni disse que um
dos desafios que a SADC
enfrenta é a questão da afiliação
comum dos grupos regionais.
As sobreposições existem na
afiliação dos membros da SADC,
no Mercado Comum para África
Oriental e Austral (COMESA), na
União Aduaneira da África
Austral (SACU) e na
Comunidade da África do Leste
(EAC), com alguns países
pertencendo a duas ou três
organizações.
Três destas organizações
regionais - SADC, COMESA e
EAC - têm programas sectoriais
idênticos e todos visam
estabelecer Áreas de Comércio
Livre e Uniões Monetárias.
“Nós temos que racionalizar
estas sobreposições de modo a
traçarmos o caminho para um
futuro brilhante na nossa região.
Isto evitará a duplicação,
competição e conflito de
interesses,” disse.
Um outro desafio para os
Estados Membro é, disse ele, uma
revisão dos seus motivos para se
juntarem a estas organizações.
“É por solidariedade política
ou pelos benefícios económicos e
outros que derivam da sociedade
de tais organizaçõs? O que é que
nós queremos ao sermos
membros da SADC, do COMESA,
da SACU ou da EAC?” Makoni
desafiou a região.
O antigo Secretário executivo
anotou que o sucesso das
iniciativas da SADC se encontra
em se assegurar de que os p rogramas e projectos nacionais
sejam alinhados aos objectivos
regionais. Os programas e pro jectos
regionais estão condenados ao
fracasso a menos que os interesses
nacionais sejam revertidos ao bem
comum, advertiu.
Desafiou a SADC a ajustaro
número dos programas e
projectos que está a executar, com
vista a ter uma pasta menor. Disse
que a região tem actualmente 500
programas ou projectos avaliados
em mais de 10 biliões de dólares
norte-americanos.
“Parece-me que pouco esforço
é dedicado para a identificação e
selecção dos projectos. Eu
acredito que os Estados Membro
são mais pelos pro jectos
oferecidos a fim de aumentar as
possibilidades de receber ajuda, a
chamada abordagem do cesto de
compras e rede de pesca,” disse.
O foco será essencial uma vez
que a SADC move-se rumo ao
estabelecimento duma União
Aduaneira e dum Mercado
Comum em 2010 e 2015,
respectivamente. A região
necessita compreender melhor os
seus parceiros a fim de atingir o
equilíbrio ou o comércio com
vantagens mútuas.
A região necessita controlaro
seu destino tornando-se
financeiramente independente.
Disse que a região deve
procurar possuir os seus
programas e projectos e isto deve
envolver sacrifícios maiores por
parte dos Estados Membro no
que diz respeito ao financiamento
da organização.
“O nosso desafio é prover
apoio material às iniciativas
regionais do que esperar por
alguém em Bruxelas ou um outro
capital Ocidental a vir com o
seu dinheiro e seus
condicionalismos,” disse.
Ligada a isso está a questão da
quantidade dos recursos para os
projectos que vai realmente para
a execução dos programas.
Quanto desta quantia é usada
para coisas puramente
administrativas como salários e
despesas dos escritórios, e quanto
vai para a execução real?
“Mais recursos devem ser
devotados ao trabalho real no
terreno de modo que as pessoas
vejam benefícios de sere m
membros da SADC. A percepção
lá fora é de que a SADC
preocupa-se somente com os
líderes, Makoni disse.
Nos termos da capacidade dos
recursos humanos do
Secretariado da SADC, disse que
deve-se acordar que a
competência e o professionalismo
estejam no topo das prioridades
no processo do recrutamento.
Sob o actual sistema de
recrutamento, os Estados
Membro são alocados quotas
sobre o número dos seus
nacionais que podem ser
empregados no Secretariado a
qualquer momento. Uma vez
ultrapasada a quota dum
determinado país, seus nacionais
deixam de ser elegíveis para o
emprego no Secretariado.
A dinâmica deve ser mantida
para se assegurar de que as
aspirações regionais sejam
incumbidas nas mãos dos
indivíduos competentes e
suficientemente pro fissionais
para avançar o desenvolvimento
e a integração requeridos.
“Isto está ligado à necessidade
duma avaliação crítica a questão
de quotas do país no que diz
respeito ao recrutamento. Será
que nós necessitamos manter o
sistema de quota ou a região será
melhor servida com um sistema
alternativo de recrutamento? O
antigo Secretário Executivo
questionou.
Makoni vê um maior papel na
agenda regional para os actore s
não-estatais tais como o sector dos
negócios, academias, organizações
das sociedades civis emembros do
público. Os actores não-estatais
têmpapéis importantes a jogar em
assegurar de que os projectos e
programas da SADC sejam
executados e tenham apoio dos
povos no terre n o .
A importância de se
estabelecer uma parceria com o
sector dos negócios e a sociedade
civil também foi destacada
durante a Conferência
Consultiva por vários oradores,
mais notavelmente o Secretário
Executivo da SADC, To maz
Augusto Salomão.
Os guiões do desenvolvimento
regional fazem provisões para a
participação activa dos actores
não-estatais na prossecução dos
projectos e programas.
O desafio é ir além do
nacionalismo visando o bem
comum.
Isto só pode ser conseguido
quando nós todos podermos ver
para além das nossas bandeiras
nacionais e ver todos os outros
países na região como parte da
mesma família, disse Makoni.
Na conferência, intitulada
SADC: Os imperativos para uma
integração e desenvolvimento
mais profundos, Makoni falou
tambémsobre os primeiros dias da
SADC e os motivos por trás do
actual processo de re estruturação.
A conferência foi organizada
conjuntamente pelo Secretariado
e pelo UNAM como parte dos
esforços para alargar a
compreensão sobre a SADC e
seus objectivos.


abstract:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.

body:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.
A reforma visa tornar a moeda
Moçambicana, o metical, mais
flexível com a eliminação dos
últimos três dígitos. É uma
simples questão de se dividir por
mil de modo que o actual 1.000
meticais valha apenas um, o qual
o governo chama “a nova família
do metical”.
A maior nota actual do banco,
de 500.000 meticais, valerá apenas
500 do novo metical.
As novas notas e moedas do
banco deverão entrar em c i rculação a 1 de Julho. Nos
meses que a antecedem, todos os
bens são supostos indicar os
preços em metical antigo e novo.
De julho a 31 de Dezembro,
ambas as “famílias” do metical
serão legalmente usadas, mas as
moedas e notas antigas serão
retiradas gradualmente da
circulação.
O principal partido da oposição
do país, a Resistência Nacional de
Moçambique (Renamo), opôs-se à
reforma da moeda, reivindicando
que esta é inconstitucional, porq u e
a lei que aprova a reforma da
moeda foi aprovada em Novembro
último por uma maioria simples,
em vez duma maioria de dois
terços. (AIM)


title:
Rede submarina de cabos para
Botswana, Namíbia

abstract:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.

body:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.
O Presidente Festus Mogae
disse que o Botswana expandiu a
ligação participando em diversas
iniciativas, incluindo os Sistemas
de Grinalda da África Ocidental,
que liga países ao longo da costa
ocidental da África, de Nigéria a
Namíbia.
Considerando que o Botswana
é um país do interior, Mogae
convidou a Namíbia a tornar-se
parte do projecto para se fazer uso
das águas da Namibia.
A participação da Namíbia e
Angola é crítica porque este
projecto qualifica um país para
dois pontos de plataformas e
Mogae disse que o Botswana
está a negociar também com
Angola para participar no
projecto.
O projecto permitirá
ambos países de ter
uma rede fiável de alta
capacidade, ligações de alta velocidade, e podem seligar
às redes similares nos países
vizinhos da SADC e
internacionalmente, melhorando
assim a ligação global da região.


abstract:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.

body:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.
A taxa de inflação do país
ano-a-ano caiu de 10.7 por cento
em Março para 9.4 por cento em
Abril. O declínio na inflação
aconteceu como resultado de
preços mais baixos dos
alimentos e apreciação da taxa
de câmbio.
O Kwacha ganhou força
contra a maior moeda
convertível nos anos passados.
Está em cerca de K2,900 para 1
dólar dos E.U.A comparado a K7,000 por 1 dólar dos E.U.A. em
2001.
O alcance da inflação de único
dígito é uma das metas ajustadas
pela SADC com objectivo de
conseguir a convergência
macroeconómica. Espera-se que a
taxa de inflação em todos os 14
Estados Membro da SADC
decline para cinco por cento em
2012 e três por cento em 2018.
Um ambiente inflaccionário
estável será essencial para a
criação duma Área de Comércio
Livre em 2008, uma União
Aduaneira em 2010 e um
Mercado Comum em 2015.


title:
Cimeira económica considera estratégias de crescimento para África

abstract:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.

body:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.
A Cimeira, organizada pelo
Fórum Económico Mundial,
ocorreu na cidade do Cabo de 31
de Maio a 2 de Junho. Realizada
sob o tema “Rumo ao
Crescimento”, o objectivo era
lançar uma parceria públicoprivada
para se fazer face à
pobreza, avaliar novas
oportunidades para o
crescimento, e incentivar uma
mudança de percepção sobre o
continente.
O ponto alto na agenda foi a
discussão de como um legado de percepções negativas impede o
crescimento em África, e como
usar as vantagens comparativas
do continente para empurrar para
frente a sua agenda do
desenvolvimento.
Focalizou-se também nas
oportunidades fornecidas pelo
relacionamento da África com a
China e a India, e os desafios do
melhoramento das infrastruturas
físicas e sociais.
Esperarava-se que os mais de
700 participantes respondessem
aos riscos subjacentes ao
desenvolvimento de África, tais
como se os 5.3 por cento médio do
crescimento são adequados para
criar trabalhos e cre scimento
necessitados para mudar a maré, e como os diferentes cenários para
os desenvolvimentos globalmente
afectam o continente.
Também na agenda estava o
papel dos meios de informação
social em dar forma às políticas
governamentais e o seu impacto
no comportamento social a cerca
do HIV e SIDA; e formas de
melhorar o papel do sector
privado, particularmente nos
agri-negócios e segurança
alimentar.
Entre os participantes de alto
perfil convidados à Cimeira
estavão os Presidentes Armando
Emilio Guebuza de Moçambique,
Jakaya Kikwete da República
Unida da Tanzânia e Thabo
Mbeki da África do Sul.


title:
Sabor africano no festival das artes de Harare

abstract:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.

body:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.
Durante seis dias, de 25 a 30 de
Abril, Harare acolheu alguns dos
melhores artistas africanos das
artes dramáticas e musicais e das
artes visuais.
HIFA é um festival anual
internacional das artes que
abranje cinco categorias
principais: música, teatro, artes,
dança e a poesia O festival
começou em 1999 e desde então
tem levado a cena das artes
Zimbabweanas e da Áfricana
Austral como uma tempestade.
Mostra o melhor do
desempenho Zimbabweano e das
artes finas e ao mesmo tempo
encena e exibe as actuações
internacionais e regionais mais
emocionantes e criativas.
O festival deste ano juntou
músicos, poetas, grupos teatrais, grupos da dança e artistas finos
do Zimbabwe, África do Sul,
Malawi, República Democrática
do Congo, Namíbia, Zâmbia,
Ghana, Nigéria, Grâ Bretanha e
Costa do Marfim.
O destaque do festival foi o
espectáculo musical da cantora
Angelique Kidjo do Benin que
actuou bem. Kidjo alegrou uma
grande audiência ao principal
palco com a sua dança, conduzida
pelo seu desejo de ter uma
interacção pessoal com seus
admiradores.
“Eu interajo com a audiência
p o rque quero compartilhar a
minha visão duma África unida,”
disse Kidjo.
Embaixatriz da boa vontade
do Fundo das Nações Unidas
para as Crianças (UNICEF),
Kidjo também falou sobre as
crianças de África e
compartilhou seus pontos de
vista sobre o abuso físico e
emocional da criança.
O grupo Namibiano, Gazza,
foi outra atracção no HIFA. Sua
mistura de danças, ragga, hiphop
e kwaito conquistou muitos
corações para o grupo durante o
festival.
Outros artistas estabelecidos e
novos que fizeram parte no
festival, incluiram o poeta Chirikure Chirikure, a artista
Chioniso Maraire da mbira,
ambos do Zimbabwe; o músico
Lokua Kanza da República
Democrática do Congo; cantor
Nigeriano Asha; Artista Tiken Jah
Fakoly do reggae da Costa do
Marfim; e Steve Dyer artista do
jazz da África do Sul e o poeta
Anjie Krog.
Kanza proferiu palestras
durante o festival, que foram
atendidas por músicos do Kenya,
Malawi, Suazilândia, África do
Sul, Zâmbia e Madagáscar.
O festival visa pro mover
p rogramas de interc âmbio
cultural em todo o continente e
além.
O tema deste ano foi “Mão a
Mão”, simbolizando a
solidariedade entre artistas da
África e do resto do mundo. Os
Organizadoers anotaram que o
padrão elevado dos artistas
internacionais e locais
que participaram no HIFA
de 2006 demonstrou a teoria
da colaboração e do
intercâmbio.


title:
Os estreantes ao Campeonato Mundial, Angola, entre os que poderão
acolher AFCON 2010

abstract:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.

body:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.
O país da África Austral rico
em petróleo é o único candidato
da SADC que poderá acolher a
Campeonato Africano das Nações
de 2010 após o sorteio realizado
no Egipto a 14 de Maio.
Angola está na lista dos que
poderão acolher o campeonato
africano de futebol com
outros quatro concorrentes,
nomeadamente a Líbia, Nigéria e
uma proposta conjunta do
Gabão e Guiné-Equatorial.
As propostas dos outros
países da SADC, Moçambique,
Namíbia e Zimbabwe foram
re jeitadas.
As “Palancas Negras” são os
únicos representantes da SADC
no Campeonato do Mundo a
iniciar a 9 de Junho e a terminar
a 9 de Julho.
Angola, que está no grupo D
juntamente com o México, Irão e
Portugal, já anunciou um grupo
de 23 membros para o torneio. O
grupo será liderado por Fabrice
“Akwá” Maieco e inclui outro s
jogadores estrelas tais como
Nsimba “Zé Kalanga” Baptista, e
Flávio Amado.
A equipa pre parou-se
completamente para a sua
primeira apari ção no
Campeonato do Mundo tendo
realizado uma série de jogos
amigáveis contra algumas das
melhores equipes do mundo
durante os passados dois meses.
Os jogos amigáveis incluíram
uma derrota 0-1 contra a Core i a
do Sul em Abril. Outros jogos de aquecimento foram
programados contra os
anteriores campeões do mundo,
Argentina, em Itália a 30 de
Maio, Tu rquia a 2 de Junho, e
Estados Unidos a 5 de Junho.
As preparações incluíram
também a participação no torneio
regional anual Cosafa onde a
equipe está nas semi-finais após
ter facilmente eliminado as
Maurícias e o Lesotho.


title:
Regional Strategic Action Plan
on Integrated Water Resources
Development and Management

Annotated Strategic Plan 2005 - 2010
Programme Implementation Manual 2005-
2010

abstract:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”

body:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”
Começa assim o prefácio do Segundo Plano
Estratégico Regional de Acção da SADC sobre a
gestão dos recursos hídricos.
O plano contem uma revisão da história e do
contexto da aplicação da gestão integrada dos
recursos hídricos na região da SADC, bem como o
progresso e os objectivos da implementação; e
impacto na agenda do desenvolvimento, em
termos da erradicação da pobreza, hidroenergia e
integração regional.
A missão do plano é “fornecer um ambiente
sustentável favorável, liderança e coordenação no
planeamento estratégico dos recursos hídricos,
uso e desenvolvimento de infrastruturas através
da aplicação da gestão integrada dos recursos
hídricos ao nível dos Estados Membro, regional,
da bacia do rio e da comunidade.”
A publicação é bem maquetizada e produzida, e
de fácil uso pelo utilizador. O plano é apre sentado
em dois volumes curtos: o Plano Estratégico
Anotado, e o Manual de exucução do programa.
Ambos cobrem o período entre 2005 e 2010.
Uma revisão da primeira fase de
implementação do Plano Estratégico Regional de
Acção da SADC para a gestão integrada dos
recursos hídricos (1999-2004) foi também
publicada, contendo lições e melhores práticas.
Pretende-se informar, gravar e destacar os
esforços de muitas indivídualidades que
trabalham para o desenvolvimento
sustentável dos recursos hídricos.
Ambas publicações estão disponíveis no
Secretariado da SADC.

E-mail: registry@sadc.int

Web site: www.sadc.int


title:
Managing the HIV and AIDS Pandemic in the
Southern African Development Community

abstract:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral.

body:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral. Visa intensificar medidas
e acções para responder aos impactos
devastadores e universais do
HIV e SIDA duma forma detalhada e
complementar. O enfoque da resposta está na prevenção do HIV e SIDA,
cuidado e apoio, e mitigação do impacto
a fim de assegurar o desenvolvimento
humano sustentável na re g i ã o
da SADC. Esta publicação de 33 páginas
está disponível no Secretariado da
SADC, Caixa Postal 0095, Gaboro n e ,
Botswana. Website www.sadc.int , Email
registry@sadc.int


abstract:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.

body:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.
A fotografia, tirada por Sam
Nzima do jornal The World,
apareceu nos jornais e nos
canais de televisão em todo o
mundo, mostrando os abusos e
uma nova consciência que
endureceu a oposição dentro e
fora da África do Sul contra a
brutalidade das autoridades do
apartheid.
Nesse dia, 16 de Junho de
1976, mais de 20.000 alunos do Soweto protestaram pacificamente contra a
imposição do Afrikaans como a língua de educação para os pupílos negros
e contra a discriminação que sofriam com o curriculum inferior da
“educação Bantu”.
O sistema de educação Bantu, que tinha sido reforçado para os negros
sul africanos desde 1953, foi caracterizado por escolas e universidades
separadas, pobres facilidades, salas de aulas superlotadas e professores
inadequadamente formados.
Cerca de 700 pessoas, muitas delas jovens, foram mortas e propriedades
foram destruídas na violência que se seguiu durante poucas semanas
depois das polícias terem aberto fogo contra a greve dos estudantes.
Acoragem dos estudantes do Soweto em Junho de 1976 é comemorada
hoje como um feriado nacional na África do Sul, o dia da juventude, que
honra todas as pessoas jovens que perderam suas vidas na luta contra o
apartheid e educação Bantu.
Trinta anos mais tarde, a África do Sul reconhece a coragem da
juventude que ajudou a pôr fim ao apartheid.
A elevação dos estudantes a 16 de Junho compendia o papel
desempenhado pela juventude na luta para libertar a África do sul Do jugo
colonial. A juventude esteve na dianteira na luta pela independência em
todos os países da África Austral.


title:
África do Sul documenta a história de
Mpumalanga

abstract:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.

body:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.
O projecto de Pesquisa da Herança de Mpumalanga
constitui uma pesquisa profunda por uma equipe de
historidores proeminentes, arqueólogos, geólogos, e peritos
da arte das rochas, lidrerados pelo Professor Peter Delius da
Universidade de Wits.
Cobre a história humana desde há 40.000
anos atraz, a mineração, ruinas das cidades
com muros de pedras dos impérios Africanos,
os guerre i ros anti-coloniais, os heróis da luta
de libertação e a arte San da rocha da idade da
pedra.
O Primeiro Ministro de Mpumalanga,
Thabang Makwetla, disse que o relatório do
p rojecto será publicado numa versão
facilmente acessível ao público, e usado em
livros, Website, material publicitário para
turistas e Mpumalanga.
“O benefício mais importante deste tipo
de trabalho de pesquisa para a província e o
país é que nós promovamos a unidade na
nossa diversidade,” disse.
Mpumalanga também tem as mais
antigas minas de ouro da África do Sul, e esta
riqueza estimulou contactos com o mundo
exterior muito antes do colonialismo Europeu.
O estudo também confirma que a
histórica cidade, Pilgrim’s Rest, das minas do o u ro de Mpumalanga instalou a iluminação eléctrica nas ru a s
antes das maiores metrópolis globais tais como Londres, e
que a outra cidade de minas, Barberton, teve a primeira troca
de mercadorias em África. (BuaNews))


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei 80.58
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.10
Maurícia Rupee (100 centavos) 30.70
África do Sul Rand (100 centavos) 6.31
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,045.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.51
Madagascar Ariary 9,150.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,650.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.30
Zimbabwe Dólar (100 Centavos) 101,195.54
DRC FrancoCongolês 435.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.50
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.43
Tanzânia Shilling (100 centavos 1,239.00
Maio 2006


body:
31de Maio - 2 de Junho
África do Sul
Fórum Económico Africano

Organizado pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira junta o
sector privado, a sociedade civil e os líderes políticos para discutir
o comércio e as oportunidades de investimento em África.
Junho
21-23 África do Sul
Comitê Integrado de Ministros da SADC

		O CIM é composto por pelo menos dois Ministros de cada
Estado Membro da SADC. Seu papel é assegurar uma
orientação apropriada da política e a coordenação das
actividades sectoriais da SADC. A reunião reverá as actividades
das direcções da SADC para assegurar uma rápida execução
dos programas que de outra forma teriam que esperar pelo
Conselho de Ministros.
21-23
África do Sul
Adjudicação regional dos prémios dos meios de comunicação
da SADC

		Um sub-comité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões dos prémios de 2006. Este ano as concessões dos
prémios focalizarão sobre HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.
29 de Junho –
28 de Ju lho
África do Sul
Festival nacional das artes de Grahamstown

		O festival é um dos eventos mais importantes no calendário
cultural sul africano, e a maior celebração anual das artes no
continente africano. A decorrer entre 8 a 10 dias, o festival
mostra a rica diversidade da indústria das artes da África do Sul.
Julho
1-2 Gâmbia
Cimeira da União Africana

		A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo dos 53
Estados Membro da União Africana irá se reunir em Banjul na
sua sétima Sessão Ordinária. O encontro será precedido pela
Sessão Ordinária dos Representantes Permanentes e pela
Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

1-6 Tanzânia
30ª Feira Internacional do Comércio da Tanzânia

		A exibição internacional que ocorre em Dar-es-Salaam acolherá
delegações do comércio de toda a África. A feira oferece
oportunidades para se fazer negócios com a Tanzânia e os
países vizinhos. Mostrará ao consumidor geral os produtos e
maquinaria industriais especializadas.
10-11 Tanzânia
4th Workshop sobre Tecnologia para a Educação nos países em
Desenvolvimento.

		O objectivo do Workshop sobre TEPD 2006 é juntar
investigadores, e educadores para discutir as várias questões
envolvidas no desenvolvimento de novas técnicas e sobre
recentes usos da tecnologia para a educação nos países em
desenvolvimento.
Agosto
13-18 Canada
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

		Organizado pela Sociedade Internacional do SIDA, o tema da
16ª Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to
Deliver”. Os Participantes compartilharão as ultimas evidência,
idéias e lições aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as
políticas e os programas. A conferência focalizará sobre as
obrigações compartilhadas de prevenção, tratamento e cuidado
dos que estão engajados a encontrar respostas à pandemia.
10-19 Lesotho
Cimeira da SADC

		A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de
Maseru testemunhará a mudança da liderança rotativa da SADC
do Presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho. O Conselho de Ministros da
SADC reune-se antes da Cimeira para preparar recomendações
de políticas para adopção.


title:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006

body:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006
1 de Junho Dia internacional das Crianças Angola
5 de Junho Segunda-Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
1 de Julho Dia do Dr. Seretse Khama Botswana
3 de Julho Feriado Público Botswana
3 de Julho Dia dos Heróis Zâmbia
4 de Julho Dia da Unidade Zâmbia
6 de Julho Dia da Independência Malawi
7 de Julho Feira Internacional do Comércio Tanzânia
17 de Julho Dia do presidente Botswana
17 de Julho Aniversário do Rei Lesotho
18 de Julho Feriado Público Botswana
22 de Julho Feriado Público Suazilândia
TBA Julho Umhlanga ReedDance Suazilândia
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Dia da Assunção Madagáscar
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias


body:
PUBLICAÇÕES
SADC and Donors - Ideals and
Practices: From Gaborone to Paris and
Back

Por Elling N. Tjonneland

Botswana, Gaborone, 2006

36 pp.

Este relatório aborda as actuais relações entre a
SADC e os seus parceiros de cooperação
internacional, isto é, as agências doadoras
externas que fornecem apoio e assistência.
Identifica obstáculos e oportunidades para o
progresso e discute os actuais esforços,
inspirados pela Declaração de Paris sobre a
eficácia da ajuda, para prover modalidades e
mecanismo para uma nova parceria entre a
SADC e os doadores. Disponível no O
Coordenador de FOPRISA c/o, BIDPA, P.Bag
BR29, Gaborone Botswana.

E-mail: foprisa@bidpa.bw,

Website: www.foprisa.net.

Rules of Origin under EPAs:
Key Issues and New Directions

por Eckart Naumann

África do Sul, Centro da Lei do Comércio para
África Austral, 2005

30pp

As regras de origem formam uma componente
crítica de qualquer acordo do comércio ou área
de comércio preferencial, e assim um papel
importante na execução da política do
comércio. São usados como uma ferramenta
para determinar “a nacionalidade económica”
dum produto, do que meramente considerar o
último local geográfico do qual um produto é
enviado como sua nacionalidade. Como
resultado, os termos e as condições contidos
nas Régras de Origem (RO) são algumas das
determinantes mais importantes do acesso ao
mercado como destacado neste documento de
trabalho. Disponível em formato electrónico
no Centro da Lei do Comércio para a África
Austral, Caixa Postal 224, Stellenbosch 7599

E-mail: trudihartzenberg@tralac.org,

Website: www.tralac.org


The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Towards Development

Pelo Prof. Firmino G. Mucavele

África do Sul, Midrand, NEPAD, 2006

21pp.

Relatório do progresso da NEPAD que cobre
período 2002 - 2006. Destaca algumas das
principais realizações da NEPAD que incluem
a criação dum ambiente conducente para o
desenvolvimento sustentável. Entre outras
questões, a NEPAD testemunhou a resolução
bem sucedida do conflito na Costa do Marfim,
esforços contínuos no Sudão e na República
Democrática do Congo, e eleições bem
sucedidas na República Unida da Tanzânia,
Liberia e Burundi. Disponível no Secretariado
da NEPAD, Caixa Postal 1234, Midrand,
Halfway House 1685, África do Sul.

E-mail: mundiak@nepad.org

Website: www.nepad.org

Namibia Trade Directory 2006:
A Review of Namibian Trade and
Industry

Editado por Sandra Van Rooyen

Namíbia, Windhoek, Namibia Trade Directory
(Pty) Ltd, 2006

235pp.

O diretório apresenta a oportunidade ideal
para que os actores do setor privado e público
da Namíbia disseminem informações
específicas sobre seus produtos e serviços para
o resto do mundo. É uma referência valiosa e
uma ferramenta detalhada de informação
porque fornece factos sobre o perfil das
companhias, contactos vitais e listas
classificadas.

Disponível no Ministério do Comércio e
Indústria, C.Postal 13340, Windhoek, Namíbia

E-mail: Sandra@mac.com.na,

Website: www.namibiatradedirectory.com



title:
A região da SADC colhe dividendos de paz

abstract:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.

body:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.
Pela primeira vez desde os anos 40 quando a
África do Sul consolidou a sua então política do
apartheid, e o Nacionalismo Africano deu luz aos
movimentos de libertação na maioria dos Estados
Membro da SADC, a África Austral está a viver
um momento de relativa paz, estabilidade política
e segurança.
Uma paz duradoira se vive na Namíbia após a
independência em 1990, e em Moçambique depois
da assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992,
pondo fim aos 16 anos de guerra civil, e naa África
do Sul após a instauração do governo de maioria e
término do regime do apartheid em 1994.
Em Angola as armas foram silenciadas, mas
pequenos grupos de insurgentes armados
periodicamente perturbam um ambiente
geralmente calmo e tranquilo na República
Democrática do Congo (RDC).
Guiada pelo Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e
Segurança (SIPO) - guião regional de 15 anos sobre
questões políticas e de segurança - a SADC vem
implementando várias acções visando à
manutenção e à consolidação da paz e segurança.
Foram projectadas estruturas para tornar mais
eficazes as iniciativas de preservação da paz e
segurança.
A implementação do SIPO foi repartida em
quatro sectores principais: política, defesa,
segurança do Estado e segurança pública.
Ajulgar pelos resultados das eleições realizadas
nos dois últimos anos, a situação política regional
é caracterizada por uma aceitação do pluralismo
político.
A cooperação regional no
âmbito político é baseada em fortes
laços históricos entre os Estados
Membro, e foram criadas inúmeras
estruturas para facilitar a
integração regional e a cooperação
na área da defesa.
Uma das estruturas é o Comité
Político e Diplomático Inter-Estatal
(ISPDC), composto pelos Ministros
dos Negócios Estrangeiros dos
Estados Membro da SADC.
Na sua reunião anual em
Namíbia, em Junho, o ISPDC
observou que no geral a região
continuava politicamente calma e
estável, e que o ambiente
internacional era favorável em
relação a região no que diz
respeito ao fluxo do investimento
público e privado.
O verdadeiro benefício da paz e
estabilidade na região é a
consolidação dos actuais sucessos
macro-económicos que os Estados
Membro gozam.
O retorno da paz sustentável a
Angola, África do Sul,
Moçambique, Namíbia e a RDC,
reforçou a capacidade destes
Estados de explorar eficazmente os
vastos recursos minerais e outros a
sua disposição, e de desenvolver
políticas para a provisão de serviços
sociais e da erradicação da pobreza.
No caso da RDC, o país tem um
dos maiores depósitos de
diamante, cobre e cobalto do
mundo. A RDC (então Zaire) era o
quarto maior produtor de
diamantes industriais nos anos 80 e
o minério continua a constituir
mais do que a metade das suas
exportações anuais.
A RDC também tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
e poderá ser o próximo celeiro de
África se o actual processo de paz
for sustentável.
Atravessando o equador e
estendendo-se por duas zonas
tropicais, o seu clima favorece
o cultivo de uma larga escala
de colheitas tropicais e
subtropicais. Mais de
metade da terra da RDC
é arável e apropriada
para o cultivo, mas
actualmente apenas uma pequena
fracção está a ser utilizada.
Angola também tem um vasto
potencial agrícola e está a começar
a colher os dividendos da paz e
estabilidade existentes no país.
Os petro-dólares contribuíram
para um “boom” de restauração
neste país dilacerado por 27 anos da
guerra civil que terminou em 2002,
e os doadores e investidores estão
também a ajudar na reconstrução,
especialmente das estradas,
caminhos de ferro e habitação.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo bruto da
África sub-Sahariana após a
Nigéria e produz cerca de 1.4
milhão de barris por dia, um
número que o governo visa
aumentar para dois milhões de
barris por dia até finais de 2007.
A economia de Moçambique
tem crescido desde o fim da guerra
civil em 1992, apoiada pelas
reformas económicas e
desenvolvimento de infraestruturas.
Registou um crescimento
médio do Produto Interno Bruto de
aproximadamente oito por cento
por ano de 1995 a 2004, com o
governo e o Fundo Monetário
Internacional prevendo 7.9 por
cento de crescimento para 2006.
A Namíbia também goza dos
benefícios da paz e estabilidade
desde a sua independência há 16
anos. O sector mineiro é a
tradicional espinha dorsal da
economia e gera a maior parte dos
ganhos em divisas da Namíbia.
Namíbia é o quinto maior produtor
mundial do urânio e tem grandes
depósitos de diamantes.
Contribuiu significativamente
para a integração regional e é lá
onde se encontra o Fóru m
Parlamentar da SADC e o Tribunal
da SADC.
A queda do “apartheid” na
África do Sul abriu enormes
oportunidades para a região,
deixando para trás um longo
período de desestabilização
económica e militar.
A nova África do Sul foi o
principal actor regional e
internacional nos esforços de
resolução dos conflitos e é no seu
território onde se encontra o
Parlamento Pan Africano (PPA) e
a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD), entre outro s
organismos continentais. O PPA e
a NEPAD são duas das
instituições mais importantes da
União Africana.
Um outro dividendo do
retorno à democracia multiracial
na África do Sul é a sua
capacidade de realizar grandes
eventos internacionais tais como o
Campeonato Mundial de Rugby
em 1995, o Campeonato Africano
de futebol das Nações em 1996 e a
Cimeira mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável em
2002.
Este país realizará o
Campeonato Mundial de Futebol
FIFA 2010, a primeira vez em
África. O Campeonato Mundial
irá atrair a atenção internacional
para a região da SADC, com
benefícios para todos os Estados
Membro.


title:
A região distingue-se na manutenção da paz

abstract:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.

body:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.
Um total de 1.330 tropas de
manutenção da paz foram treinados
no Centro Regional de Formação
para Manutenção da Paz
(RPTC) situado em Harare, desde
a sua criação em 1995.
A meta é ter uma forte força regional
de entre 4.000-5.000 soldados
em estado de prontidão até
2010 que responderá à demanda
de serviços de manutenção da paz
na região da SADC ou em outras
partes do mundo.
Além da formação do pessoal
do exército, o RPTC também
forma civis que têm um papel importante
nas missões de apoio à
paz onde facilitam a pacífica transição
da guerra à paz.
Fornecem os necessários
serviços de apoio ao pessoal militar
e preparam o terreno para o
estabelecimento de infra-estruturas
cruciais para assegurar um
sereno retorno à paz.
Os “civis são chave em missões
de apoio à paz porque dirigem os
escritórios político e humanitários,
e o seu papel é o de recomendar
outros actores sobre como manejar
todo o processo,” disse Joe
Muzvidziwa, director do RPTC.
Desde 1991, as tropas da SADC
contribuíram em mais de 15 missões
de manutenção da paz dentro
e fora de África.
Zimbabwe tem oferecido formação
à região em serviços de
manutenção da paz desde 1995.
Previamente, o centro era uma facilidade
para o governo do Zimbabwe
e foi transformado em centro
de formação regional quando o
governo dinamarquês financiou a
construção deste após um pedido
dos Estados Membro da SADC.
A formação de uma força de
reserva está em concordância com
o Artigo 13 da Comissão da União
Africana sobre exércitos na reserva,
que requer que cada uma das
cinco regiões africanas deve ter
um mínimo de 4.000 soldados de
manutenção da paz.
A embaixadora da Namíbia no
Zimbabwe, Kakena Nangula, falando
numa cerimónia de graduação
numa faculdade em Março,
disse que a criação da força de
reserva era uma condição crucial
para o alcance de uma integração
regional e cooperação mais profunda,
assim como o espírito de
“enriqueça o seu vizinho”.
“É, somente, quando nós
somos unidos e falamos com uma
única voz que a nossa região pode
participar em debates globais e em
outras actividades em melhor
posição,” ela disse.
A Namíbia preside o Órgão da
SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança que
lida com questões tais como a
manutenção da paz e prevenção
do conflito.


title:
Países exortados a decidirem sobre múltiplas afiliações

abstract:
OS ESTADOS Membro da SADC
foram exortados a resolverem
questão de múltipla afiliação
enquanto a região caminha rumo
ao estabelecimento da União
Aduaneira em 2010.

body:
OS ESTADOS Membro da SADC
foram exortados a resolverem
questão de múltipla afiliação
enquanto a região caminha rumo
ao estabelecimento da União
Aduaneira em 2010.
Diversos países da SADC
pertencem a outros blocos
económicos com arranjos
comerciais diferentes, sendo um
desafio porque legalmente
nenhum país deve pertencer
mais de uma União Aduaneira.
“Até 2010, a União Aduaneira
da SADC estará em funcionamento
e cada país terá que escolher onde
quer pertencer. Dessa forma, o CIM
instou aos Estados Membro para
submeterem ao Secretariado as
suas posições sobre esta questão,”
disse o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
no fim do da reunião do (CIM)
realizado na África do Sul em
Junho que durou dois dias.
As sobreposições existem
entre os membros da SADC, no
Mercado Comum para a África
Oriental e Austral (COMESA), na
União Aduaneira da África do
Sul, na Comunidade da África do
Leste e no Fórum Regional de
Facilitação da Integração (RIFF).
O RIFF é um arranjo
voluntário e não vinculativo sob o
qual os países participantes
implementam medidas visando
facilitar o fluxo do investimento
nas suas economias e na região.
As medidas do RIFF não só
espelham aquelas sob os tratados
da SADC e do COMESA, mas
também diversos elementos dos
programas já na agenda de outras
organizações sub-regionais.
É composta por 14 países -
Burundi, Comores, Kenya,
Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Namíbia, Ruanda, Seychelles,
Suazilândia, Tanzânia, Uganda,
Zâmbia e Zimbabwe.
O CIM pediu aos ministros do
comércio para submeterem
recomendações sobre a
sobreposição dos arranjos do
comércio à reunião do Conselho
de Ministros em Agosto de 2006.
Seis países - que são membros
da SADC e do COMESA - estão
actualmente a negociar, fora da
configuração da SADC, Acordos
Económicos de Parceria (AEP)
com a União Europeia.
Os países - RDC, Madagáscar,
Malawi, Maurícias, Zâmbia e
Zimbabwe - estão a negociar sob a
insígnia da África oriental e
Austral (ESA).
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique , Namíbia ,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia estão a negociar como
SADC.
Depois de ter concluído o seu
próprio acordo de comércio com a UE
nos fins dos anos 1990s, a África do
Sul participa como um observador.


title:
Entrada livre de vistos para países de eleição turísticos em 2008

abstract:
A ORGANIZAÇÃO regional do
turismo da África Austral
(RETOSA), uma instituição da
SADC responsável pela
promoção do sector do turismo
da região, visa a isenção de visto
para os cidadãos que viajam entre
os Estados da África Austral, bem
como a introdução da UniVisa da
SADC para visitantes vindos de
mercados de eleição até os finais
de 2008.

body:
A ORGANIZAÇÃO regional do
turismo da África Austral
(RETOSA), uma instituição da
SADC responsável pela
promoção do sector do turismo
da região, visa a isenção de visto
para os cidadãos que viajam entre
os Estados da África Austral, bem
como a introdução da UniVisa da
SADC para visitantes vindos de
mercados de eleição até os finais
de 2008.
Esta foi a recomendação da
reunião entre partes interessadas
pelo turismo da SADC realizada
na Suazilândia em Maio, que
discutiu os resultados de um
estudo sobre as implicações da
UniVisa da SADC e da isenção do
visto.
De acordo com a RETOSA, as
partes interessadas pelo turismo
concordaram que as isenções do
visto devem se aplicar aos
mercados de eleição chave para a
região da SADC.
Os países não listados como
mercados de eleição estarão
no sistema da UniVi s a ,
permitindo que viajem por toda
a região da SADC com apenas
um único visto, disse a
RETOSA .
As isenções de visto para os
cidadãos da SADC também
foram discutidas na reunião
realizada na Suazilândia e
concordou-se que esta deve ser a
prioridade número um. Cerca de
três quartos dos Estados
Membro já estão a isentar
cidadãos de alguns Estados
vizinhos da SADC.
O Comité Integrado de
Ministros da SADC (CIM), que se
reuniu na África do Sul em Junho,
notou que esta região continua a
ter uma parte baixa no mercado
global do turismo, devido às
poucas visitas vindas de
mercados de eleição, causadas
por impedimentos tais como
restrições do visto.
O CIM decidiu que os
ministros da SADC responsáveis
pelo turismo devem se reunir em
breve para finalizar as
modalidades para a execução da
UniVisa, em consultoria com
partes chave interessadas.


title:
China e Índia tornaram-se em maiores parceiros comerciais para de África

abstract:
A SADC poderá beneficiar-se do
boom de diversos produtos criado
pela oferta chinesa e indiana e
a p rofundará as já existentes
relações com estas novas potências
económicas.

body:
A SADC poderá beneficiar-se do
boom de diversos produtos criado
pela oferta chinesa e indiana e
a p rofundará as já existentes
relações com estas novas potências
económicas.
Líderes políticos e de negócio
na região e de outras partes de
África, reunidos em Junho na
África do Sul no Fórum
económico Mundial sobre a
África, concordaram com a
necessidade de se estabelecer
uma nova parceria com a China
e a Índia de modo que
estas contribuam para o
desenvolvimento do continente.
Largamente vistos como “os
novos centros do poder
económico”, China e Índia
emergiram como os maiores
parceiros comerciais de África nos
cinco anos passados.
O rápido crescimento
económico da China e Índia
impulsionou seus laços com a
África, e o comércio do continente
com os dois países triplicou em
apenas cinco anos. O investimento
e a ajuda também aumentaram.
O presidente da Tanzânian,
Jakaya Kikwete, descreveu os
países Asiáticos como modelos
para a mudança que pode
significativamente contribuir para
a transformação de África.
“Dão a África a esperança de
que é possível transformar as
nossas nações da condição
miserável de pobreza e pô-las no
trajecto do desenvolvimento. Um
dia, com políticas e acções
correctas, nós também podemos
chegar lá,” disse Kikwete.
China e Índia emergiram do
subdesenvolvimento e pobre z a
largamente difundida ,
transformando-se em gigantes
económicos.
Praticamente, podem contribuir
para o desenvolvimento de África
fornecendo mercados para bens
africanos, bem como sendo
fontes baratas para a tecnologia
e medicina.
Mandisi Mpahlwa,
Ministro sul-africano da
Indústria e Comércio, disse
que “os novos centros do poder
económico” entendem os problemas
que a África enfrenta.
“Têm experiências de condições
similares, tais como grande parte
dos povos africanos cujo modo de
vida depende da agricultura. Isso é
muito diferente do mundo
desenvolvido,” disse Mpahlwa.
O comércio entre a China e
África foi mais do que triplicado
desde 2000, subindo de US$10
biliões em 2000 para US$35 biliões
em 2005.
O investimento chinês em
África também está a crescer
rapidamente, com cerca de 800
e m p resas chinesas a fazere m
negócio no continente.
O apetite chinês pelas
matérias primas está vem
ajudando a empurrar as
economias africanas para um
crescimento mais rápido em
três décadas. Os produtos
manufacturados na China
oferecem opções mais baratas para
os consumidores africanos.
Muito do comércio e
investimento chinês em África está
relacionado com a energia. Antes o
maior exportador do petróleo na
Ásia, a China tornou-se numa rede
de importação do petróleo em 1993
com o crescimento da demanda e
queda da produção local do
petróleo bruto.
Importa mais de 40 por cento
do petróleo que necessita e
aproximadamente 25 por cento
vem de África. A China tem
investimentos na indústria
petrolífera em Angola, Sudão,
Nigéria, República do Tchad,
Argélia, Gabão e Guiné Equatorial.
A Índia tem também
promovido activamente o
comércio com a África nos anos
recentes. Para impulsionar o
comércio do país com a região da
África Sub-Sahariana, o governo
da Índia lançou o “Foco: África”
programa que cobre o período
2002-07.
Os países alvo identificados
durante a primeira fase do
programa incluem as Maurícias,
Kenya e Etiópia, mas este está a
ser expandido para incluir mais
países.
A Índia providencia apoio
financeiro às várias organizações
de promoção do comércio, aos
conselhos de promoção de
exportação e às câmaras do apex
em forma de apoio ao
desenvolvimento do mercado sob
o Programa “Foco: África”.
A produtora de carros indiana,
Tata Motors, fêz incursões
significativas na indústria lucrativa
de veículos da África do Sul.
Através do Fórum SADCÍndia,
a África Austral e a Índia
resolveram trabalhar junto nas
á reas da agricultura, promoção
das indústrias de pequena e média
escala, drogas e farmacêuticos,
desenvolvimento de recursos
humanos, gestão de recursos
hídricos, e tecnologia de
informação e comunicações.
A primeira sessão do fórum
foi realizada em Windhoek,
Namíbia, em Abril.
Um Fórum de negócio SADCÍndia
para lançar a promoção do
comércio e investimento em ambos
os lados foi proposto durante a
reunião de Windhoek.


abstract:
OS POSTOS fronteiriços de Beitbridge
e Chirundu foram seleccionados
para a fase piloto da iniciativa
de fronteira comuns na
SADC que visa facilitar o comércio
e a livre circulação das pessoas
entre os Estados Membro .

body:
OS POSTOS fronteiriços de Beitbridge
e Chirundu foram seleccionados
para a fase piloto da iniciativa
de fronteira comuns na
SADC que visa facilitar o comércio
e a livre circulação das pessoas
entre os Estados Membro .
Actualmente, as pessoas que
viajam da África do Sul para Zimbabwe
e vice-versa têm que
cumprir com formalidades de imigração
num ou noutro lado do
posto fronteiriço de Beitbridge. O
mesmo aplica-se aos viajantes
entre Zimbabwe e Zâmbia que
têm de cumprir com formalidades
alfandegárias num ou noutro lado
do posto fronteiriço de Chirundu.
Á luz da iniciativa, os viajantes
cumpririam apenas uma
vez com essas formalidades para a
passagem a um outro país.
O projecto visa harmonizar
procedimentos aduaneiros e de
imigração em postos fronteiriços
dentro da região da SADC.
Atrasos são frequentes em postos
fronteiriços na região devido à
duplicação do trabalho, e a finalidade
da iniciativa de fronteira
comum é remover as barreiras ao
comércio com a melhoria de procedimentos
operacionais.
A iniciativa requererá a harmonização
dos procedimentos aduaneiros
e de imigração da África
do Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
Seguir-se-á um longo caminho na
melhoria da eficiência e descongestionamento
dos dois postos
fronteiriços, considerados estarem
entre os portos de entrada mais
movimentados da África sub-Sahariana.


title:
Segurança alimentar na África Austral - Necessário mais investimento para a irrigação

abstract:
HOUVE UM progresso
significativo para o reforço da
capacidade de auto-sustento da
África Austral apesar de
indicações de que o investimento
na agricultura está a decrescer.

body:
HOUVE UM progresso
significativo para o reforço da
capacidade de auto-sustento da
África Austral apesar de
indicações de que o investimento
na agricultura está a decrescer.
Uma revisão do progresso na
agricultura e na segurança
alimentar feita pelo Comité
Integrado de Ministros (CIM) da
SADC, em Junho, revelou que
embora o défice total do cereal na
região tenha aumentado este ano, a
segurança alimentar para a maioria
dos Estados Membro melhoro u
comparada ao ano passado.
Falando após o CIM na África
do Sul, o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse que o aumento do défice foi
devido a uma redução substancial
na produção do milho na África
do Sul.
Entretanto, alguns países tais
como a África do Sul, Malawi,
Moçambique, e Zâmbia, reportaram
um excedente na produção do milho
enquanto a Namíbia, a República
Unida da Tanzânia e o Zimbabwe
registaram aumentos significativos
na produção.
O milho é o principal dos
cereais produzidos na África
Austral. Outros cereais incluem o
trigo, a cevada, o arroz, o sorgo e
a mapira.
A produção da mandioca
também melhorou com os 22.03
milhões de toneladas esperadas
para 2006, uma subida de 19 por
cento da produção do ano passado
de 18.47 milhões de toneladas.
Atribuindo a melhoria da
situação alimentar à execução da
Declaração de Dar es Salaam, e a
melhoria das chuvas na época
2005/2006, o CIM da SADC notou
que é provável que a região
requeira menos apoio humanitário.
Recentemente a região
experimentou altos padrões
erráticos de chuvas que afectaram
negativamente a produção agrícola
e a segurança alimentar regional.
Além disso, como a Direcção
de Alimentos,, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR) da SADC diz, as últimas três décadas
viram um declínio na entrada do
financiamento para o
desenvolvimento agrícola por
parte dos sectores público,
privado e dos doadores.
“O declínio mais significativo
foi na ajuda multilateral à
agricultura africana,” diz FANR
num documento sobre segurança
alimentar sustentável preparada
para a conferência Consultiva da
SADC realizada na Namíbia em
Abril.
As faltas perenes de alimentos
fizeram com que os líderes da
SADC realizassem uma cimeira
extraordinária em 2004, cujo resultado principal foi a
Declaração de Dar es Salaam.
O documento constitui uma
estrutura de medidas a curto,
médio e longo prazo necessárias
para melhorar a segurança
alimentar na região.
Um comunicado emitido
depois da reunião do grupo de
ministros do FANR realizada na
África do Sul, em Abril, para
rever o progresso da execução da
Declaração de Dar es Salaam
notou que, embora tenha se feito
algum progresso na melhoria da
disponibilidade e a acessibilidade
de insumos agrícolas chave tais
como sementes e fertilizantes
melhorados aos agricultores de
pequena escala, o declínio no
investimento e a alocação do
orçamento nacional à agricultura continua sendo uma grande
preocupação.
Na Zâmbia, a alocação do
orçamento à agricultura era de
dois por cento em 2001, subindo
para sete por cento em 2004, antes
de cair para aproximadamente
quatro por cento em 2005, de
acordo com uma apresentação
sobre a Alocação de Recursos para a
Agricultura por Jones Govereh do
P rojecto de Pesquisa em
Segurança Alimentar.
Na República Unida da
Tanzânia, houve um decréscimo
gradual no investimento do sector
público na agricultura nas últimas
duas décadas. A alocação do orçamento ao sector caiu de 21
por cento em 1980 a 2.1 por cento
em 1998 antes de subir de forma
marginal para 6.5 por cento na
época de cultivo 2002/03, de
acordo com um Documento sobre
Oportunidades Estratégicas do País
preparado através da colaboração
entre o governo e o Fundo
Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola.
A Declaração de Dar es Salaam
apela para que os governos
aumentem pro g ressivamente a
alocação do orçamento para a
agricultura para pelo menos 10
por cento dos orçamentos gerais
nacionais como recomendado na
Declaração de Maputo da União
Africana sobre Agricultura e
Segurança Alimentar adoptada
em Julho de 2003.
Numa região que experimenta
secas persistentes, a irrigação é vista
como a solução a longo prazo para
assegurar a segurança alimentar. A
FANR tem trabalhado com
parceiros tais como o Banco
Africano do Desenvolvimento e o
Governo da Índia para promover a
adopção duma irrigação simples e
barata e tecnologias de obtenção da
água.
Estas tecnologias incluem as
bombas a pedal e a motor, tanques
de água, canais e tubagens para
extrair a água dos riachos.
Durante um briefing aos
ó rgãos de comunicação social
depois do ICM em Junho,
Salomão disse que o
desenvolvimento da Gestão das
Águas da SADC para o Programa
da Segurança Alimentar está num
estágio avançado.
Espera-se que este impulsione a
segurança e alimentar regional e a
produção melhorando a eficiência
e a gestão do uso da água.
ASADC visa duplicar as terras
de cultivo sob irrigação, que
actualmente é de somente 3.5 por
cento da terra total cultivada.
O Malawi possui 62.000
hectares sob irrigação de um
potencial total de irrigação de
400.000 ha, enquanto que a
Zâmbia desenvolveu 100.000 ha
de cerca de 423.000 ha possíveis.
O Zimbabwe irriga 150.000 ha
de um potencial de 400.000 ha,
Suazilândia 49.860 de 90.000 ha
enquanto a República Unida da
Tanzânia possui 200.000 ha sob
irrigação.
Para melhorar mais a produção
alimentar, a Direcção da FANR
iniciou a execução de uma Política
Regional de Harmonização da
Semente para promover a
multiplicação da semente através
da irrigação, contrato de cultivo, a
produção de semente nas farmas e
a biotecnologia.
A política também promove a
participação do sector privado na
produção e na distribuição de
semente bem como a produção e o
marketing de variedades indígenas
de sementes de qualidade.


title:
República Democrática do Congo - Eleições, um grande passo rumo a reconciliação e reconstrução

abstract:
O SUCESSO das eleições de 30 de
Julho na República Democrática do
Congo (RDC) constitui um grande
passo rumo a reconciliação e
reconstrução nacional.

body:
O SUCESSO das eleições de 30 de
Julho na República Democrática do
Congo (RDC) constitui um grande
passo rumo a reconciliação e
reconstrução nacional.
Espera-se que os resultados
finais das eleições sejam
anunciados pelo Tribunal
Supremo antes do dia 31 de
Agosto, com a tomada de posse
do presidente eleito previamente
marcada para 10 de Setembro.
Caso não haja um claro
vencedor das eleições de 30 de
Julho, a tomada de posse será
adiada para 10 de Dezembro ,
após uma segunda ronda eleitoral
para se determinar o vencedor.
A lei da RDC advoga que o
vencedor da eleição presidencial
deve ter pelo menos 50 por cento
dos votos para evitar uma
segunda ronda eleitoral.
O presidente da Comissão
Eleitoral Independente (CEI),
Apollinaire Malu Malu, disse
que a gestão do processo
eleitoral correu de acordo com o
planeado.
Cerca de 25.6 milhões de
pessoas foram elegíveis a votar nas
primeiras eleições democráticas
desde que a RDC alcançou a
independência em 1960.
Às eleições, concorreram 33
candidatos presidenciais incluindo
cinco mulheres. Mais de
9.700 candidatos parlamentare s
concorreram para 500 assentos
legislativos.
As eleições atraíram muita
atenção de várias organizações
internacionais, que enviaram
equipas de observadore s
eleitorais. Haviam cerca de 4.000
observado res nacionais e 1.500
internacionais para monitorar o
processo. Mais de 70 jornalistas
internacionais estiveram no
terreno a cobrirem as
eleições.
A SADC enviou uma
equipade 200
observadores liderada
por John Pandeni, ministro da Namíbia do Governo
Local e Regional, Habitação e
Desenvolvimento Rural.
Numa declaração preliminar
emitida após as eleições, a equipa
da SADC descreveu as eleições
como “pacíficas, credíveis, bem
geridas e transparentes.”
“Apesar da complexidade do
processo, num país que está a
emergir de um conflito armado e
de uma longa transição marcada
por constrangimentos em termos
de recursos e infra-estruturas, o
povo da RDC expressou a sua
vontade de uma maneira
impressionante que irá permanecer
nos anais da história não
somente do povo do Congo mas também da
África e do mundo inteiro,” disse a
SADC.
A Missão dos Observadores
Eleitorais da SADC é guiada
pelos Princípios e directrizes
reguladores de eleições
democráticas da SADC.
À luz das directrizes, os Estados
Membro da SADC concordaram
em garantir a ampla participação
de todos os cidadãos nos processos
políticos dos seus países.
Isto inclui, entre outras, a
necessidade da tolerância política;
eleições realizadas em intervalos
regulares conforme as provisões
das respectivas Constituições
nacionais; oportunidades iguais
para que todos os partidos
políticos tenham acesso aos meios de informação do Estado; e
oportunidades iguais de exercer o
direito de votar e de ser votado.
Outros países onde estas
directrizes foram aplicados são
Maurícias, República Unida da
Tanzânia e Zimbabwe.
Entre outras organizações
que enviaram equipas de
observadores a RDC estavam a
União Africana (UA), o Fórum
Parlamentar da SADC (FP SADC)
e a União Europeia.
“Eu felicito o povo Congolês
pela paciência, coragem e fé
no futuro, que demonstraram
durante os longos anos de guerra
na RDC bem como durante os três
anos da transição política,” disse Alfa Oumar Konaré,
Presidente da Comissão da UA.
Konaré encorajou os partidos
políticos da RDC e seus apoiantes
a respeitarem o resultado eleitoral
e disse que as disputas devem ser
resolvidas somente através de
meios legais.
O FP da SADC, uma
o rganização regional de
parlamenta res dos Estados
Membro da SADC, enviou uma
delegação de 115 membros sob
liderança do vice presidente da
Assembleia Nacional do Malawi,
Jones Chingola.
O presidente Mbeki da África
do Sul disse que as eleições foram
um momento decisivo na história
moderna da RDC e da África e
um grande passo rumo a reconciliação, reconstrução e
desenvolvimento.
A região da África Austral
espera tirar imensos proveitos do
vasto país da África Central, onde
abundam ricos campos de
diamantes e de um vasto mercado
para o comércio e o investimento.
Com uma população de 60
milhões de pessoas, a RDC irá
fornecer o tão desejado mercado
que beneficiará o resto da região
da SADC.
A RDC tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
na sua plenitude e poderá ser o
próximo celeiro de África, se a paz
actual for mantida.
Atravessando o equador e
dividido por duas zonas tropicais,
seu clima favorece o cultivo de uma
larga escala de cereais tropicais e
mediterrâneos. Mais do que a
metade da terra da RDC é arável e
apropriada para o cultivo, mas
apenas uma pequena fracção
está a ser explorada actualmente.
As eleições constituem um
marco que resultou de diversas
iniciativas de edificação da paz,
culminando com o referendo de
18 de Dezembro de 2005 que
compreendeu mudanças na
Constituição nacional.
Através do referendo, os
congoleses decidiram que as
eleições deviam ocorrer em 2006
para eleger um governo popular.
A realização das eleições foi
adiada várias vezes neste ano,
para dar tempo a CEI de se
preparar para as eleições.
As preparações foram perturbadas
por obstáculos imprevistos na
maior parte relacionados com o
imenso tamanho do país, agravado
pelo mau estado das infraestruturas
das comunicações.
A África do Sul ajudou
fornecendo apoio material e
logístico no caminho para às
eleições. Contribuiu com material
para imprimir os boletins de voto e
ajudou na distribuição dos papéis
de voto para 14 centros no país.


title:
Lesotho - País conduzido por uma visão nacional partilhada

abstract:
“ATÉ 2020, Lesotho poderá ser
uma democracia estável, unida,
nação próspera em paz consigo
mesma e com seus vizinhos. Terá
uma base saudável e bem
desenvolvida de recursos
humanos. Sua economia será
forte, seu ambiente bem
controlado e com uma tecnologia
bem estabelecida.”

body:
“ATÉ 2020, Lesotho poderá ser
uma democracia estável, unida,
nação próspera em paz consigo
mesma e com seus vizinhos. Terá
uma base saudável e bem
desenvolvida de recursos
humanos. Sua economia será
forte, seu ambiente bem
controlado e com uma tecnologia
bem estabelecida.”
Esta é a frase que indica a
visão que tem sido o ponto central
das atenções para todos os
Basotho desde 2004 e espera-se
guiar a agenda do
desenvolvimento deste de apenas
cerca de dois milhões de pessoas
até 2020.
A Visão 2020 foi a culminação
das abrangentes consultas
nacionais que começaram em
2000. Inspirado pelos valores do
Basotho da paz, unidade,
tolerância, auto respeito, ordem e
partilha, o guião da Visão 2020 foi
endossado oficialmente como a
representação das aspirações do
desenvolvimento do Basotho em
2004.
Está previsto que em 2020,
Lesotho seja uma democracia
estável onde os princípios da boa
governação sejam ancorados no
respeito pelos direitos humanos, a
regra da lei, a abertura política, a
participação política e a
tolerância.
Este forma de governação será
baseada em cinco pilares da
democracia que abrangem:
supremacia da vontade dos
povos, a transparência, um
serviço público devotado e
eficiente, justiça para todos e
liderança eficiente.
As mudanças ao sistema
eleitoral no país, do vencedor fica
com tudo à representação
Proporcional de Mistura de
Membros, e reestruturação das
forças de defesa há poucos anos
atrás melhoraram
substancialmente o ambiente
político.

O programa da Visão 2020
prevê também que o Basotho será
uma nação unida com normas e valores estimados que realçarão
um sentido de pertença, de
identidade, e de orgulho em cada
cidadão.
A longo prazo, a visão
nacional prevê um Lesotho
próspero, com uma economia
robusta cujo desempenho será
apoiado por políticas boas
económicas. Sua vibrante
economia com uma base
industrial forte explorará na
íntegra o potencial para recursos
naturais localmente disponíveis.
A indústria de têxteis e de
vestuário chave do país, que
desde 2005 não tem tido bom
desempenho, está mostrando
sinais de recuperar da crise
causado pela remoção dos
privilégios nos mercados
lucrativos europeus e americanos.
O único maior empregador do
Lesotho, a indústria de têxtil teve
um notável retorno as
actividades, com diversas fábricas
que estavam fechadas a serem
reabertas. O número dos postos
de trabalho que tinham descido
de apenas mais do que 50.000 a
menos de 40.000 nos dois anos
passados, voltou a subir para
cerca de 47.000.
O Lesotho foi uma das vítimas
da remoção em 2005 do Acordo
Multi-Fibra de 30 anos de
existência que protegia pequenas
indústrias têxteis em países em
desenvolvimento isolando-os da
competição chinesa.
A remoção, forçada
poruma regrada
Organização Mundial
do Comércio, abriu
os mercados dos
Estados Unidos e
européus às forças
do mercado, que
permitiram que as companhias
chinesas de têxteis e vestuário
exportassem para esses mercados.
O Lesotho ajustou também a
sua visão para aprofundar a sua
cooperação com outros países nas
áreas do comércio, investimento e
avanço económico como parte da
visão da estratégia 2020.
Uma das áreas que tem
aprofundado a sua cooperação é o
turismo onde o país acaba de
desenvolver uma estratégia para
tirar poveito da realização do
Campeonato Mundial de futebol
na África do Sul em 2010.
Uma das medidas que estão a
ser propostas pela Corporação do
Desenvolvimento do Turismo do
Lesotho é o estabelecimento “de
um Pavilhão Africano” durante o
torneio no qual a cultura da
África Austral seja mostrada
através do artesanato e dos
trabalhos de artes.
A corporação ajustou também
sua visão para melhorar a infraestrutura
existente e desenvolver
novas antes do Campeonato
Mundial de futebol bem como
uma melhoria das facilidades nos
postos fronteiriços do país.
O país programou melhorar o
seu sistema de educação, com
ênfase na melhoria da qualidade,
eficiência e eficácia. A meta é
conseguir a educação primária
universal e melhorar o acesso
à educação secundária
assegurando altos padrões de
qualidade e de desempenho.
O Lesotho espera também ter
alcançado todos os padrões
ambientais internacionais até
2020. Os povos do Basotho serão
empoderados na concepção
e gestão do projecto de
conservação e biodiversidade
relevante para as suas próprias
comunidades e a educação
ambiental será integrada em
todos os níveis da
aprendizagem.
A cultura joga um papel
crucial nas vidas do Basotho e
espera-se que até 2020 todos os
cidadãos do país compartilhem
objectivos comuns baseados na
sua herança. Continuarão
também a mostrar o respeito
pelos seus símbolos nacionais tais
como o hino e a bandeira
nacionais.
A meta é criar uma nação
caracterizada pela estabilidade
política sustentada, pela
tolerância política e pela
coexistência pacífica entre os seus
povos e com seus vizinhos.
Está em vista que o Basotho
será uma nação saudável com
uma base de recursos humanos
bem desenvolvida. O país terá
um sistema de saúde de boa
qualidade com facilidades e
infra-estrutura acessível a todo o
Basotho, independentement da
renda, incapacidades, posição
geográfica e riqueza.(Lesotho Government online)


title:
Comité Integrado de Ministros ajusta prioridades para a SADC 2006/07

abstract:
O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituições
estabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serena
execução dos programas e projectos regionais.

body:
O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituições
estabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serena
execução dos programas e projectos regionais.
O papel do CIM é assegurar uma orientação e coordenação apropriada
da política de actividades multi-sectoriais. Esse mandato envolve a revisão
das actividades das direcções da SADC para assegurar a rápida execução
dos programas.
O CIM reúne-se uma vez por ano para rever o progresso. A reunião de
2006 foi realizada na África do Sul em Junho, durante a qual, os ministros
reviram a execução das prioridades de 2005/2006 do Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e das decisões do CIM
tomadas no ano passado.
Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional

Regional
Uma execução bem sucedida do
RISDP é a chave para a realização
dos objectivos da integração
regional. Os Estados Membro
foram exortados enquadrarem o
RISDP nos seus planos de
desenvolvimento nacional e o
CIM resolveu recomendar ao
Conselho de Ministros em Agosto
para aprovar a introdução de um
elemento da Política e
Planeamento nas estruturas das
direcções prioritárias.
Isto reforçará a capacidade das
direcções para o planeamento
operacional, monitoria e
reportagem.
O RISDP tem vastas metas e
prioridades, cinco das quais foram
identificadas para execução
imediata. Estas estão nas áreas de:
paz, segurança e democracia;
 liberalização económica e do
comércio;
 desenvolvimento de infraestruturas
e serviços;
 imperativos humanos e sociais,
tais como HIV e SIDA, a
segurança alimentar e,
 outras questões transversais com
de grande importância nestas
áreas núcleo da integração.
O CIM aprovou e adoptou
relatórios conjuntos sobre a
execução dos programas e
das actividades, incluindo
prioridades para o próximo
ano financeiro.
Os desafios enfrentados
na execução dos programas
regionais incluem a
inadequada capacidade
dos recursos humanos para as direcções porque algumas
posições sénior devem ainda ser
p reenchidas, enquanto outras
permanecem congeladas devido aos
constrangimentos orçamentais.

Comércio, indústria, finanças e investimento

Os Estados Membro planeiam
acelerar a decisão sobre a extensão
de um acordo em matéria têxteis
entre os países da União Aduaneira
da África Austral (SACU) e o
Malawi, Moçambique, a República
Unida da Tanzânia e a Zâmbia
(MMTZ) que terminará em Julho.
O acordo, conhecido como o
Arranjo de Quota de Têxteis e de
Vestuário SACU MMTZ, permite o
acesso livre de taxa para têxteis de
MMTZ e exportações de roupa nos
países de SACU.
O arranjo de Quota de Têxteis e
de Vestuário da SACU-MMTZ está
em linha com a execução do
Protocolo do Comércio da SADC,
que entrou em vigor em 2000,
pavimentando o caminho para a
criação de uma área de comércio
livre na SADC num período de oito
anos.
Os países MMTZ têm nos cinco
anos passados sido capazes de
exportar seus produtos de
vestuário e de têxteis para a região
da SACU na base do que é denominado de uma regra de
origem de “único estágio de
transformação”.
Esta regra é usada para se
assegurar que os Estados Membro
adicionem pelo menos algum
valor mínimo do índice local aos
produtos importados antes que
possam reexportar a outros países
da SADC.
As quotas actuais variam na
base da capacidade corrente de
produção e o arranjo foi iniciado
por um período de cinco anos que
começou a 1 de Agosto de 2001.
A SACU é composta por
Botswana, Lesotho, Namíbia, Suazilândia e África do Sul. Seus
membros já gozam do comércio
livre de taxas entre si e o acordo
SACU-MMTZ é uma tentativa de
alargar tal tratamento a outros
países da SADC sob o Protocolo
do Comércio.
Por enquanto, foi feito
progresso na revisão das regras de
origem da SADC e espera-se que o
Secretariado finalize as
recomendações sobre as regras. As
recomendações iram apressar a
execução do Protocolo sobre o
Comércio.
Os Estados Membro devem
submeter ao Secretariado o seu
calendário de remoção de tarifas
para 2006. A remoção das tarifas é
uma das provisões do Protocolo
da SADC sobre o comércio
aprovado pelos Chefes de Estado e
de Governo durante a Cimeira da
SADC em 1996, e entrou em vigor
em Setembro de 2000.
O protocolo visa criar uma área
de comércio livre na região da
SADC até 2008.
Um grupo de trabalho foi
formado durante o CIM que compreende ministros do
comércio e das finanças dos
Estados Membro seleccionados
cujo papel será o de encabeçar as
actividades rumo à formação da
União Aduaneira da SADC até
2010.
Desenvolvimento social e humano e programas especiais

Existem planos para melhorar as
intervenções no combate às
doenças transmissíveis e nãotransmissíveis.
Isto envolverá a melhoria da
coordenação e da facilitação dos
p rogramas na prevenção e
controlo das principais doenças
transmissíveis e nãotransmissíveis,
incluindo traumas
e acidentes, e o desenvolvimento
de uma estratégia regional para
acelerar a prevenção do HIV e
SIDA em todos os Estados
Membro.
Preocupante é o limitado
pro g resso feito na redução da
incidência da tuberculose apesar
de se ter declarado a TB como
uma emergência em África,
incluindo a região da SADC.
Ministros ao CIM notaram que
o Grupo de Desenvolvimento
Social e Humano continuou a
enfrentar o problema de
orientação e sentido limitados da
política ao nível ministerial,
especialmente nas áreas de
trabalho e emprego, cultura,
informação e desporto.
O ICM endossou o plano e
prioridade de negócio da
Direcção do Desenvolvimento Humano e Social e dos
p rogramas especiais para
2007/08, bem como as acções
que se dirigiriam a alguns destes
desafios e constrangimentos e
facilitariam a execução eficaz do
RISDP.
As prioridades identificadas
incluem a coordenação e a
execução de planos de negócio
para os Protocolos sobre Saúde e
educação e formação; reforço de
sistemas de seguros de qualidade
nacionais dentro do contexto das
Estruturas Regionais de
Qualificações; e execução do
projecto do Banco Africano do
Desenvolvimento/SADC sobre a
aprendizagem aberta e a
distância.
Infra-estrutura e serviços

A Direcção de Infra-estruturas e
Serviços facilita programas
que promovem o acesso
ao transporte, comunicações,
energia, água e ao turismo por
parte das comunidades rurais, e
procura promover a participação
da comunidade nos negócios
como um veículo para a redução
da pobreza e alcance das
metas dos Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio.
Os projectos que a direcção
está a empreender incluem o
seguinte:


WESTCOR

O Projecto do Corredor
Ocidental (WESTCOR) é um
p rojecto regional concebido
através da iniciativa combinada
entre o Secretariado da SADC e
as empresas de electricidade de
Angola, Botswana, República
Democrática do Congo (RDC),
Namíbia e África do Sul.
Há planos para incluir outros
países da SADC.
O projecto pretende explorar
a energia hidroeléctrica dos
rápidos de Inga no rio Congo
na RDC e adicionará
aproximadamente 3.500
megawatts de energia eléctrica à
rede regional. Desenvolverá
também infra-estruturas
associadas de telecomunicações e
transmissão na parte ocidental
da SADC.
O consórcio estabeleceu um
escritório em Gaborone,
Botswana, e está no processo de
mobilização de recursos para
começar o projecto construindo
linhas de transmissão de energia
para os países com necessidade
de energia.
Reformas do sector de energia

O CIM disse que os Estados
Membro precisam de acelerar as
reformas das suas empresas de
electricidade para melhorar o
acesso à electricidade por parte
das comunidades rurais e para
acelerar o ritmo para o alcance
dos ODM.
A reunião também indicou o
Secretariado da SADC para
facilitar a partilha das
modalidades regionais para
melhores práticas respeitando o
acesso, posse, e das opções de
financiamento para a
electrificação rural.
Sob seu programa de
electrificação rural, a região tem
a meta de electrificar 70 por
cento das casas rurais até 2018.
Devido ao facto de que a
maioria da população da SADC
vive em áreas rurais, um
sistema eficiente e integrado de
infra-estruturas - incluindo o
acesso à electricidade -
desencadeará o potencial da
produção destas comunidades e
contribuirá para a erradicação
da pobreza .
Estratégia de promoção 2010

O Secretariado da SADC e a
O rganização Regional do
Turismo da África Austral estão
a formular uma estratégia do turismo para se beneficiare m
dos visitantes ao Campeonato
Mundial de Fuebol da
FIFA 2010.
Os Estados Membro estão
actualmente a preparar
propostas sobre como se
beneficia rem do torneio de 2010.
Estas incluem como os Estados
Membro podem utilizar os
vários parques Trans-fronteiriços
de Conservação que foram
estabelecidos.
Transporte aéreo

A região alcançou progrsso
significativo em termos das
reformas institucionais visando
facilitar a execução do processo
da liberalização dos transportes
aéreos em linha com o Protocolo
da SADC sobre os transportes,
comunicações e meteorologia.
O Artigo 9.2 do Protocolo
requer que os países da SADC
executam a liberalização gradual
dos transportes aéreos dos
mercados intra-regionais para
linhas aéreas regionais.


Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais

A situação da segurança do
alimentar para a maioria dos
Estados Membro melhorou este
ano em comparação ao ano
passado. Entretanto, espera-se
que a produção do cereal para
2006 seja mais baixa que a de
2005.
A produção total regional do
cereal para 2006 está avaliada em
21.31 milhões de toneladas, 15
por cento mais baixa do que a
produção do ano passado de
24.99 milhões de toneladas. Isto é
devido a uma redução
substancial na produção do
milho na África do Sul de 11.45
milhões toneladas em 2005 à
previsão de seis milhões de
toneladas para 2006.
A colheita regional do milho
para 2006 é estimada em
15.78 milhões de toneladas,
representando uma diminuição
de 20 por cento comparada à
colheita do ano passado de 19.74
milhões de toneladas.
Outras colheitas são
estimadas em 2.82 milhões de
toneladas para o trigo; 713.000
toneladas de arroz e 1.84 milhão
de toneladas para o sorgo.
A produção da mandioca
subiu 19 por cento no ano
passado em cerca de 22.03
milhões de toneladas. Somente
18.47 milhões de toneladas foram
produzidas em 2004/05.
Doenças Transfronteiriças de
animais

Para evitar a influenza aviária, a
SADC aprovou uma proibição de
importações das aves domésticas
e dos produtos das aves domésticas
e de outras aves dos países
infectados.
O CIM aprovou a proibição
em conformidade com recomendações
da Organização Mundial
para a Saúde Animal.
O CIM também aprovou um
programa de cinco anos sobre a
melhoria das instituições para a
gestão do risco transfronteiriço
de doenças animais (TADs) que
visa melhorar a saúde animal
através da capacidade melhorada
para a detecção, identificação,
monitoria e a fiscalização de
TADs na região.
O programa está estimado em
US$21.86 milhões e esperava-se
que a proposta fosse apresentada
ao Banco Africano de Desenvolvimento
em Julho para o financiamento.


title:
Tanzânia desenvolve variedade do trigo resistente à seca

abstract:
OS CIENTISTAS tanzanianos
desenvolveram uma nova
variedade do trigo que é
altamente produtiva, amadurece
rapidamente e é resistente a seca.
Chamada Riziki, a variedade do
trigo é o produto de seis anos de
experimentações e amadurece em
apenas 90 dias, rendendo até três
toneladas num hectare.

body:
OS CIENTISTAS tanzanianos
desenvolveram uma nova
variedade do trigo que é
altamente produtiva, amadurece
rapidamente e é resistente a seca.
Chamada Riziki, a variedade do
trigo é o produto de seis anos de
experimentações e amadurece em
apenas 90 dias, rendendo até três
toneladas num hectare.
A variedade Riziki é também
resistente às principais doenças
fungais que afectam a colheita,
especialmente a oxidação da haste
e da folha.
Richard Ndondi, principal
oficial agrícola da pesquisa no
Instituto de Pesquisa Agrícola
Selian baseado em Arusha, disse
que a variedade é apropriada para as regiões da República
Unida da Tanzânia que
normalmente tem quedas
marginais de chuva.
Apresentado pelo Ministério da
Agricultura, Segurança Alimentar
e Cooperativas no início deste ano,
a nova variedade do trigo provará
sucessos no distrito de Hanang, a
principal zona de produção do trigo assolada pela seca nos
recentes anos.
Ndondi disse que mais quatro
variedades da semente do trigo
serão apresentadas pelo
ministério antes do fim deste
ano. De acordo com ele,
actualmente há nove variedades
da semente do trigo criadas no
país. (Arusha Times)


title:
Estudante desenvolve uma mini instalação hidroeléctrica

abstract:
UM ESTUDANTE de engenharia
no Zimbabwe inventou uma mini
instalação hidroeléctrica capaz de
gerar electricidade para a
irrigação.

body:
UM ESTUDANTE de engenharia
no Zimbabwe inventou uma mini
instalação hidroeléctrica capaz de
gerar electricidade para a
irrigação.
De acordo com Christopher
Chinhongo, um estudante do
Instituto Politécnico de Harare, a
mini instalação é potenciada pela
água de uma barragem através de
tubagens que forçam o movimento
das turbinas, rodas dentadas e um
volante gerando a electricidade.
Já está em uso em algumas
vilas na área do reassentamento
de Macheke à noroeste da capital,
Harare.
O desenvolvimento da mini
instalação de energia vem num
momento em que a África Austral
enfrenta défices da geração de
electricidade, que se espera piorar
em 2007, a menos que os novos
projectos sejam implementados.
A crescente demanda pela
electricidade causada pelo
elevado crescimento económico e
a falta do investimento em nova
capacidade de geração são as
causas dos défices de energia.
Zimbabwe tem um
significativo pequeno potencial
hidroeléctrico, particularmente nas
terras altas orientais. Estudos de
viabilidade que foram realizados
mostram que há um número de
rios perenes com capacidade
suficiente que pode ser usada para
o desenvolvimento da mini hidro
energia.
Um estudo patrocinado
pelo Programa de
Desenvolvimento das
Nações Unidas conduzido
em 1996 identificou 12
locais de potencial hidro
em represas para irrigação e mais 32 locais adicionais com
cursos de rios.
O potencial também existe em
muitas represas para irrigação em
todo o Zimbabwe, para
desenvolver projectos hidro-
eléctricos de pequena escala para
parcialmente contrariar as
exigências de importação da
energia do país.
Os micro esquemas do hidro-
energia existentes incluem o
projecto de Rusitu nas terras altas
orientais, que é o primeiro do país e
apenas uma pequena instalação
hidro-eléctrica a ser desenvolvida
em parceria público-privada
independente e conectada à rede
nacional. O projecto de 750
Kilowatts (Kw) foi comissionado em Junho de 1997 e vende a energia
para à Autoridade do Fornecimento
da Electricidade do Zimbabwe.
O projecto Hidro-eléctrico de
Claremont, também nas terras altas
orientais, foi um das primeiras
pequenas instalações hidro do
sector privado a ser desenvolvida
no Zimbabwe em 1962 com uma
capacidade de 450Kw.


title:
Moçambique adere ao projecto de escola electrónica

abstract:
MOÇAMBIQUE TORNOU-SE no
oitavo país africano - e o terceiro da
SADC - a aderir ao programa da
escola electrónica da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África
(NEPAD).

body:
MOÇAMBIQUE TORNOU-SE no
oitavo país africano - e o terceiro da
SADC - a aderir ao programa da
escola electrónica da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África
(NEPAD).
Este país da África Austral
assinou um memorando de
entendimento (ME) com a
Commissão e-África da NEPAD,
Microsoft e HP a juntarem-se a
Ghana, Kenya, Lesoto, Senegal,
África do Sul, Ruanda e Uganda
como os únicos países a aderirem ao
projecto de escolas electrónicas.
O projecto das escolas
electrónicas da NEPAD visa equipar os jovens africanos com
habilidades nas tecnologias de
informação e comunicação (ICT)
para permiti-los competir
favoravelmente na sociedade de
informação e na economia
global.
Anunciado primeiramente em
2003 na Cimeira Africana do
Fórum Económico Mundial em
Durban, África do Sul, o projecto
das escolas electrónicas está
focalizado no fornecimento de
soluções de TIC que conectarão
escolas em toda a África à rede
das escolas electrónicas da
NEPAD e a Internet.


abstract:
UM GRUPO de investigadores
diz que um novo antibiótico
encontrado no solo sul-africano
poderá ser a solução para dois
germes perigosos que infernizam
hospitais.

body:
UM GRUPO de investigadores
diz que um novo antibiótico
encontrado no solo sul-africano
poderá ser a solução para dois
germes perigosos que infernizam
hospitais.
O antibiótico ainda não foi
testado em seres humanos e está
muitos anos longe de estar nas
prateleiras das farmácias, mas os
investigadores disseram que têm
muito potencial, especialmente
uma vez que nenhuma outra
droga similar apareceu no
mercado desde 2000.
Eles esperam usar o
antibiótico para combater
diversas bactérias que
desenvolveram resistência contra
às drogas existentes. Uma destas é
uma infecção conhecida como
o aureus staphylococcus methicillinresistente
(MRSA), que pode
causar a pneumonia em materiais
hospitalares e infecções da pele na
população geral. Outro é o
enterococcus vancomycin-resistente
(VRE).
Nos ratos, o antibiótico,
conhecido como o platensimycin,
destruiu o MRSA e VRE.


title:
Cahora Bassa torna-se num “assunto técnicamente complexo”

abstract:
AS NEGOCIAÇÕES para a
finalização do acordo que permitirá
a Portugal a venda da gigante
barragem de Cahora Bassa para
Moçambique, pararam porque a
Eurostat ainda tem de fazer uma
avaliação técnica do impacto do
acordo na economia Portuguesa.

body:
AS NEGOCIAÇÕES para a
finalização do acordo que permitirá
a Portugal a venda da gigante
barragem de Cahora Bassa para
Moçambique, pararam porque a
Eurostat ainda tem de fazer uma
avaliação técnica do impacto do
acordo na economia Portuguesa.
Eurostat é o órgão estatístico
da União Europeia cuja
responsabilidade é, entre outras
coisas, avaliar a despesa pública
dos Estados Membro e as contas
nacionais.
Os dois países assinaram um
Memorando de Entendimento à 2
de Novembro de 2005 à luz do
qual Moçambique pagaria
US$950 milhões para a obtenção
de 85 por cento do controlo da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa
(HCB), companhia que
administra a barragem.
Actualmente, Portugal detém
82 por cento das acções, enquanto
que as restantes estão nas mãos de
Moçambique.
Moçambique deveria pagar
esta quantia em tranches, com a
entrega oficial inicialmente
prevista para Dezembro.
O Presidente Armando
Guebuza levantou a questão
depois do encontro com o Primeiro
Ministro Português, José Socrates, durante a Cimeira da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) realizada a de 18 Julho em
Bissau, a capital de Guiné Bissau.
“Eu não negociei com o a
Eurostat ou com a União
Europeia. Eu negociei com
Portugal e é desse país que eu
espero uma resposta,” disse.
O antigo Primeiro Ministro
Português e actual presidente da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse a Guebuza
que a venda da Cahora Bassa é
“uma questão técnicamente
complexa” que levará “algum
tempo para se resolver”.
Barroso salientou que a
Eurostat “está a tentar determinar
se esta operação é compatível com
as obrigações assumidas por
Portugal sob o plano de
convergência para a redução do
défice orçamental.”


abstract:
TRÊS PAÍSES da África Austral
que partilham o Parque
Transfronteiriço do Grande
Limpopo (PTGL) estão
conjuntamente a incentivar o
investimento para tirar benefícios
da realização do Campeonato
Mundial de Futebol FIFA 2010 na
África do Sul.

body:
TRÊS PAÍSES da África Austral
que partilham o Parque
Transfronteiriço do Grande
Limpopo (PTGL) estão
conjuntamente a incentivar o
investimento para tirar benefícios
da realização do Campeonato
Mundial de Futebol FIFA 2010 na
África do Sul.
África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe concordaram com uma
movimentação partilhada do
investimento numa conferência
realizada a 28 de Julho em
Polokwane, África do Sul.
Os três países estão directamente
envolvidos na festa do futebol
através de um dos 10 estádios
anfitriões - o Estádio de Peter
Mokaba em Polokwane. O estádio
está a menos de 300 quilómetros de
Moçambique e do Zimbabwe.
O Parque Transfronteiriço do
Limpopo é composto pelo parque
nacional de Kruger da África do Sul,
o Parque Nacional do Limpopo em
Moçambique, e o Parque Nacional
de Gonarezhou do Zimbabwe.
O programa dos três países é
apoiado por um plano mestre lançada pelo Conselho de Ministros
da SADC em Fevereiro para
desenvolver uma estratégia comum
para melhorar as infra-estruturas
antes do campeonato mundial. A
estratégia é conhecida como o
Campeonato Mundial de Futebol
2010 das Áreas de Conservação
Trans-Fronteiriças.
À empresas locais e
estrangeiras que desejam investir na região do Limpopo ser-lhes-ão
concedidas incentivos que variam
da remoção do imposto às
concessões de investimento.
A iniciativa do Limpopo visa
um valor de US$1.4 biliões em
investimentos e espera-se criar
5.000 postos de trabalhos nos
próximos três a cinco anos com
impacto nas áreas circunvizinhas
de Moçambique e de Zimbabwe.


title:
Zeros removidos por Moçambique e Zimbabwe

abstract:
MOÇAMBIQUE E Zimbabwe
removeram três zeros do valor do
seu dinheiro como parte da
reforma da moeda corrente
visando tornar fácil o negócio e
outras transações.

body:
MOÇAMBIQUE E Zimbabwe
removeram três zeros do valor do
seu dinheiro como parte da
reforma da moeda corrente
visando tornar fácil o negócio e
outras transações.
O Banco de Moçambique
introduziu “uma nova família” de
notas a 1 de Julho. As novas notas
têm a cara do primeiro Presidente
do país após a independência,
Samora Machel. As notas e as
moedas velhas permanecerão
legais até 31 de Dezembro, data em
que serão removidas da circulação.
Numa revisão a meio termo da política monetária feita nos finais
de Julho, o Governador do Reserve
Bank of Zimbabwe, Gideon Gono,
anunciou “uma nova família” dos
cheques efectiva a partir de 1 de
Agosto, após ter removido três
zeros de todas as denominações. As
notas velhas deixarão de ser legais
a 21 de Agosto no máximo. .


title:
Estação de energia térmica planeada para Swazilândia

abstract:
Uma companhia privada na
Swazilândia anunciou planos para
a construção de uma das maiores
estações de energia térmica da
África Austral de modo a
contribuir para a redução dos
défices de electricidade da região.

body:
Uma companhia privada na
Swazilândia anunciou planos para
a construção de uma das maiores
estações de energia térmica da
África Austral de modo a
contribuir para a redução dos
défices de electricidade da região.
Espera-se que a estação de energia
produza aproximadamente 3.500
Megawatts (Mw) de electricidade.
Peter Canham, um dos
promotores do projecto, disse que a
electricidade a ser produzida satisfará
a demanda local enquanto que o
excedente poderá ser exportado para
outros países da região.
“Satisfará a demanda local,
porque nós enfrentaremos défices a
partir do próximo ano quando a
África do Sul parar de fornecer ao
país,” Canham afirmou.
O projecto custará cerca de US$1
bilião e proverá aproximadamente
15.000 postos de trabalho.
O Conselho de Electricidade da
Swazilândia está a fazer um estudo
de viabilidade sobre o projecto
antes do início da construção.
A Swazilândia actualmente tem
uma capacidade instalada de 51
Mwedepende da África do Sul em
aproximadamente 80 por cento da
sua electricidade.


title:
Riqueza natural chave para a erradicação da pobreza em África, estudo

abstract:
A POBREZA pode ser erradicada
para os 800 milhões de habitantes
de África se a riqueza do
continente de recursos naturais
for aproveitada eficaz, razoavel e
sustentavelmente.

body:
A POBREZA pode ser erradicada
para os 800 milhões de habitantes
de África se a riqueza do
continente de recursos naturais
for aproveitada eficaz, razoavel e
sustentavelmente.
Entretanto, o rápido
desflorestamento, a degradação
difundida da terra, o mau uso da
água e a mudança do clima devem
ser urgentemente resolvidos, de
acordo com um novo relatório.
“O relatório desafia o mito de
que África é pobre,” o director
executivo do Programa das Nações
Unodas para o Meio Ambiente
(UNEP), Achim Steiner, disse do Panorama do Meio Ambiente de África
 2 (AEO 2).
“Certamente, indica que o seu
vasto depósito de riqueza, se
gerido sensivel, sustentavel e
criativamente, é a base para um
renascimento africano - um
renascimento que alcança e vai
além dos internacionalmente
a c o rdados Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio
(ODM),” adicionou.
De acordo com AEO-2, os
países africanos enfrentam
escolhas tenazes.
“Se as políticas permanecerem
inalteradas, falta de vontade
política e financiamento suficiente provar ser ilusório,
então África pode seguir um
caminho ainda mais insustentável
que verá a erosão da sua riqueza
baseada na natureza e um desvio
para uma pobreza mais
profunda,” o estudo notou.
Além das questões domésticas
tais como o desflorestamento e o
desperdício da água, o relatório
nota alguns desafios importados,
variando dos organismos
geneticamente modificados e o custo
de invasoras espécies alienígenas a
um deslocamento de indústrias
químicas do mundo desenvolvido
ao mundo em desenvolvimento.
Cita também uma larga escala
de tratados internacionais sobre o
meio ambiente a que muitos países
africanos são agora partes assim
como os novos acord o s
cooperativos que cobrem bacias
compartilhadas e ecossistemas dos
rios tais como o Limpopo e o
Zambeze, e das florestas da bacia
de Congo globalmente importantes.
Iniciativas tais como a Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD) também
p rometem impulsionar o
continente num trajecto mais
próspero que equilibre os
interesses económicos, sociais e
ambientais.
Diversos países africanos, tais
como a Gâmbia e a Zâmbia, estão
a colocar o meio ambiente nos
seus Documentos Estratégicos de
Erradicação da Pobreza e outros
países estão a começar a usar
taxas e os outros mecanismos de
mercado para conservar os
ecossistemas incluindo as
florestas.
“Estou convencido que
rapidamente estamos alcançando
um marco importante na resposta
de África e que as partes do
sustentável enigma de jigsaw
estão a ser postas firmemente no
lugar,” Steiner disse.
Ele notou que os governos
africanos estão mostrando uma
c rescente voluntariedade de
cooperar e engajarem-se numa
larga escala de questões regionais
e globais.
“A importância económica do
meio ambiente é cada vez mais
reconhecida por líderes de África
como um instrumento para o
desenvolvimento, para meios de
subsistência, para a paz e para a
estabilidade. Eu acredito
sinceramente que nós temos uma
oportunidade real de levar este
ímpeto mais longe,” ele concluiu.
Entre as possíveis fontes da
riqueza o relatório cita o “enorme
mas relativamente não
explorado” potencial para o
turismo baseado a volta da
natureza e dos locais culturais;
terra apropriada para alimentar
seus povos; recursos hídricos
abundantes mas pouco usados
para a irrigação, a água potável e
a geração de energia; e o posição de África como “um gigante da
mineração”, produzindo quase 80
por cento da platina mundial,
mais de 40 por cento dos
diamantes do globo e mais do que
um quinto do seu ouro e cobalto.
O relatório apela para uma
transição em África, de principal
exportador de recursos primários
para ser um actor com uma base
industrial e de manufactura
vibrante.
O relatório adverte sobre as
armadilhas no desenvolvimento,
notando, por exemplo, que as
puras forças de mercado sozinhas
na produção alimentar podem
conduzir a uma maior degradação
da terra, e a expansão industrial
poderia privar de água o público.
AEO 2 foi produzido através
de um processo participativo e
colaborativo que envolve muitos
peritos e oficiais dos governos
africanos. A coordenação geral foi
feita pela UNEP, enquanto que a
coordenação sub-regional foi feita
por uma rede de seis centros em
colaboração.
Os seis centros em colaboração
são o Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral
(SARDC); Autoridade Nacional
de Gestão Ambiental (NEMA);
Comissão do Oceano Índico
(COI); Centro para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento na
região Árabe e Europa (CEDARE);
Rede para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em
África (NESDA); e Agence
Internationale pour le
Development de l' information
Environnementale (ADIE).


abstract:
A REPÚBLICA Unida da Tanzânia
proibiu sacos plásticos e recipientes e
ordenou as pessoas para pararem de
cultivar e abaterem árvores no monte
mais alto de África, entre outras
medidas ambientais.

body:
A REPÚBLICA Unida da Tanzânia
proibiu sacos plásticos e recipientes e
ordenou as pessoas para pararem de
cultivar e abaterem árvores no monte
mais alto de África, entre outras
medidas ambientais.
Os fabricantes foram dados seis
meses desde 1 de Abril para
encontrarem materiais alternativos
depois de o governo ter banido a
importação, fabrico e a venda de
sacos e de recipientes plásticos
para bebidas. A partir de 1
de Outubro os fabricantes e
os importadores serão
penalizados por uso de
material plástico para
cobertura.
O anúncio por parte da
Tanzânia marca a primeira vez
que um país africano proibiu
todos os sacos plásticos sem
qualquer reserva.
A África do Sul introduziu leis
em Maio de 2003 forçando os
comerciantes a entregar sacos
plásticos mais grossos, mais fortes
e facilmente re-usáveis ou
pagarem uma multa de R100,000
ou 10 anos na cadeia.
O governo da Tanzânia
também ordenou agricultores e
pessoas que abatem árvores no
monte Kilimanjaro para
abondonarem a montanha até
Junho.


title:
Campeonato mundial de 2010 um evento unificador da SADC

abstract:
ÁFRICA DO Sul deu passos
largos na preparação do
Campeonato Mundial de Futebol
da FIFA 2010, o maior evento
desportivo do mundo, que está
configurado para ser a maior
ocasião unificadora para o país e
toda região da SADC.

body:
ÁFRICA DO Sul deu passos
largos na preparação do
Campeonato Mundial de Futebol
da FIFA 2010, o maior evento
desportivo do mundo, que está
configurado para ser a maior
ocasião unificadora para o país e
toda região da SADC.
Todos na África do Sul - desde a
comunidade de negócio e gestores
de futebol aos meios de
comunicação social e fãs -
responderam entusiasticamente ao
apelo do Presidente Thabo Mbeki
para mostrarem ao mundo que o
espectáculo de futebol de 2010 será
“o campeonato mundial de futebol
melhor sucedido de sempre.”
Exibindo o logo do
Campeonato Mundial de Futebol
2010 Berlim, Alemanha, em Julho,
o presidente Mbeki prometeu fazer
do torneio um evento original para
comemorar a África “em todo o
seu magnífico esplendor,
ressonância e diversidade.”
Ele não deu importância aos
cépticos que duvidavam da
capacidade da África do Sul de
realizar este torneio desde que
começou em 1930, sempre foi
realizado alternadamente na
Europa e nas Américas.
A única vez que tal cenário foi
quebrado foi em 2002 quando este
torneio foi realizado conjuntamente
por Japão e Coreia do Sul.
O compromisso do presidente
Mbeki e o fim do Campeonato Mundial de Futebol da FIFA,
Alemanha 2006 Julho provocaram
muito interesse dentro da África
do Sul e nos países vizinhos.
Os gestores de futebol
iniciaram as preparações para
assegurar a existência de a infraestrutura
necessária até 2010.
Cerca de R8.5 biliões (US$1
equivale aproximadamente a R7)
foram orçados para o
desenvolvimento de infraestruturas,
com os cinco estádios
existentes a serem renovados
enquanto outros cinco novos
estádios serão construídos antes
do torneio.
“Outros custos irão para a
modernização de infra-estruturas,”
disse Danny Jordaan, chefe executivo
do Comité Local de Organização do
Campeonato Mundial de Futebol,
África do Sul 2010.
A realização deste torneio na
África do Sul criará uma
oportunidade para que
os amantes do futebol
experimentem o turismo na
região da África Austral.
Dos magníficos estádios da
Alemanha, os amantes do futebol
terão a chance de viver o turismo
cultural africano.
A realização deste campeonato
acrescerá as actividades pré-torneio
em toda a África Austral para
assegurar o aumento dos benefícios
directos e indirectos na região.
A África do sul desenvolveu
uma estratégia conjunta para
melhorar as infraestruturas
antes do
campeonato mundial de
futebol.
Conhecida como
a Estratégia do
Campeonato Mundial
de Futebol 2010 das
Á reas de Conservação
Trans-Fronteiriça, será
usada para desenvolver
e introduzir no mercado
vários parques transfronteiriços
e áreas
trans-fronteiriças de
conservação na África
Austral como destinos
turísticos primordiais
para a região.
Junto com Estados vizinhos da
SADC, a África do Sul tem uma
larga gama de paisagens e uma
abundância de animais, dando aos
amantes do Campeonato Mundial
um tratamento duplo nunca
experimentado em nenhum dos
países desenvolvidos onde antes se
realizou o torneio.
O embaixador do Campeonato
Mundial da África do Sul e antiga
estrela do futebol de Ghana, Abedi
Pele, disse que a “África realizará o
campeonato ao estilo africano,”
pondo de lado o pensamento de
que a África do Sul deve se ajustar
aos padrões ocidentais.
O país realizou previamente e
com sucesso grandes eventos tais
como as Finais do Campeonato
Mundial de Rugby em 1995, o
Campeonato Africano das Nações
em 1996 e as Finais do
Campeonato Mundial do
Criquete em 2003, que co-realizou
com o Zimbabwe e Kenya.
Um adepto de futebol de 23
anos de idade, Lebo Mashile,
resumiu a disposição entre os fãs
quando ela falou do quão valioso
é para a região.
Ela disse, “sim, nós somos
ásperos em torno das bordas mas
nosso centro tremendamente
valioso. O que a realização do
campeonato significa é que a
nossa geração pode sonhar tão
grande como quiser. E dá aos sulafricanos
e todos os africanos a
possibilidade de mostrar que
podem fazer qualquer coisa e
notabilizar-se em qualquer coisa
nos padrões da classe mundial.”
André Pruis dos Serviços da
Polícia Sul Africana e presidente
das operações conjuntas e
estruturas de inteligência para o
Campeonato Mundial de 2010
prometeu alta segurança para
todos os visitantes em 2010.
O governo também está a
desenvolver “um plano mestre
para os transportes” que
melhorará o sistema dos
transportes públicos da África do
Sul antes de 2010.
O plano propõe o
desenvolvimento de novas rotas
para que o transporte público
formal responda ao crescimento
da população e à expansão
urbana.


title:
SABC ganhou direitos de transmissão para as finais de 2010 e 2014

abstract:
ACORPORAÇÃO de Radiodifusão
da África do Sul (SABC) ganhou
direitos de transmissão para as finais
do campeonato mundial de futebol
FIFA 2010 e 2014.

body:
A CORPORAÇÃO de Radiodifusão
da África do Sul (SABC) ganhou
direitos de transmissão para as finais
do campeonato mundial de futebol
FIFA 2010 e 2014.
SABC foi também concedida
direitos de transmissão para todas
as competições da FIFAentre 2007
e 2014, que incluem as duas
competições da Final do
Campeonato Mundial da FIFA e
dois campeonatos das
Confederações da FIFA que irão
decorrer dentro deste período.
O acordo consiste em todos os
direitos audiovisuais para a
televisão livre e paga bem como
a rádio. Espera-se criar
oportunidades para outros
actores na indústria da
comunicação dentro da África do
Sul e na região da SADC.
A SABC já se comprometeu a
assegurar o largo acesso para toda
a indústria da comunicação social
sul africana, incluindo potenciais
sublicenciamentos.
O radiodifusor sul africano
beneficiar-se-á também do fundo
que foi reservado para melhoria
das infra-estruturas antes de 2010.
“A SABC… mover-se-á de
análoga para alta capacidade
digital,” disse Danny Jordaan,
chefe executivo do Comité Local
de Organização do Campeonato
Mundial de futebol, África do Sul
2010, explicando como o fundo
será usado.
SABC também abarca a
Associação de Radiodifusão da
África Austral (SABA), uma
associação de radiodifusores
nacionais na região.


title:
The limits to free trade in agricultural products

abstract:
PODEM OS países em desenvolvimento
livrarem-se da pobreza?

body:
PODEM OS países em desenvolvimento
livrarem-se da pobreza?
O comércio internacional cresceu bastante
nas últimas duas décadas na economia global, e
o comércio é uma importante fonte de
rendimento nos países em desenvolvimento.
Contudo, muitos países de baixa renda
continuam pobres.
Este livro aborda o chamado Paradoxo do Café
- a coexistência entre um “boom do café” em
países consumidores e “de uma crise do café”
nos países produtores.
Embora cadeias de cafés tenham se expandido
rapidamente nos países consumidores, os preços
internacionais do café caíram dramaticamente e os
produtores passaram a oferecer preços mais
baixos das últimas décadas.
O paradoxo existe porque os farmeiros
vendem e o que os consumidores compram são
cafés cada vez mais “diferentes”.
Os revisores descrevem este livro como, “um
trabalho mestre que mostra os limites ao “livre”
comércio dos produtos agrícolas e fornece algumas
propostas concretas a respeito do que deve ser feito
para promover uma maior equidade.”
Publicado em 2005 por Zed Books em
Londres, é distribuído na África Austral por
David Philip, Editora dos New Africa Books,
cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont
7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702, África
do Sul.
The Coffee Paradox: Global Markets, Commodity
Trade and the Elusive Promise of Development, by
Benoit Daviron and Stefano Ponte. 295pp.


title:
The New Conditionality – The Politics of Poverty Reduction Strategies

abstract:
AS ESTRATÉGIAS da redução da
pobreza (PRSs) são as novas palavras de
ordem na ajuda ao desenvolvimento.

body:
AS ESTRATÉGIAS da redução da
pobreza (PRSs) são as novas palavras de
ordem na ajuda ao desenvolvimento.
Este livro apresenta uma pesquisa
detalhada, ao nível do campo sobre a
aplicação das PRSs em três países:
República Unida da Tanzânia, Vietname e
Honduras.
Descreve as relações em mutação
entre os governos destes países, as
agências doadoras e as organizações
cívicas que tomaram parte na formulação
da nova geração das PRSs.
As Estratégias de Redução da Pobreza funcionam contra o paradoxo central: em
dar poderes de tomada de decisões
políticas às agências externas, o processo
de elaboração de estratégias do
desenvolvimento para dar prioridade à
redução da pobreza pode inviabilizar
gravemente a consolidação das forças,
estruturas e ideias democráticas nos países
em desenvolvimento.
Editado por Jeremy Gould. 180pp.

Disponível, Zed Books, c/o David Philip,
cidade do Cabo.

E-mail: info@newafricabooks.co.za

Website:  www.zedbooks.co.uk


title:
Recordando os heróis A solidariedade deu forma à luta de libertação

abstract:
“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore da
nossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras da
República da Namíbia.”

body:
“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore da
nossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras da
República da Namíbia.”
Estas palavras tiradas do Where Others Wavered, Autobiography of Sam
Nujoma  retratam a história da luta de libertação não só da Namíbia, mas da
maior parte da África Austral.
Um factor comum impressionante em todas as lutas de libertação foi a
importância dada ao regionalismo. A solidariedade regional jogou um
papel chave dando forma ao futuro de uma África Austral independente.
Em consequência, os heróis da libertação de Angola, Moçambique,
Namíbia, África do Sul e Zimbabwe não se limitam a filhos e filhas desses
países, incluem também os cidadãos de outros países da região.
Este ano, Moçambique comemora o 32° aniversário da vitória na guerra
contra o colonialismo. Foi em Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, que a Frente
de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo Português
assinaram um acordo pondo fim a guerra e abrindo caminho para a
independência total nove meses mais tarde.
O dia é comemorado como o Dia da Vitória e é um feriado nacional. Em
memória de seus heróis, Moçambique também comemora o Dia das Forças
Armadas a 25 de Setembro de todos os anos para marcar o aniversário do
início da luta armada de libertação para o libertação nacional.
A independência de Angola em 1975 teve implicações geo-estratégicas
para a África Austral porque o país se transformou num campo de batalha
de ideologias, o nervo central africano da Guerra Fria entre a antiga União
Soviética e os Estados Unidos.
A política externa Angolana na altura da sua independência foi
motivada pelo desejo do primeiro presidente pós-independência,
Agostinho Neto, e seu governo de acabarem com os ataques das forças
internas e externas.
Neto viu a luta pela independência no resto da África directamente
ligada à sobrevivência a longo prazo do seu próprio governo.
Neto morreu a 17 de Setembro de 1979 antes de ver realizado o seu
sonho de criar uma vizinhança pacífica. Um feriado no dia 17 de Setembro
pelo Fundador da nação e Dia dos Heróis Nacionais, foi reservado em sua
honra em Angola.
O dia dos heróis em Zimbabwe é comemorado a 14 de Agosto mas a
história da luta do país fica incompleta sem se mencionar as milhares de
pessoas nos países vizinhos que estiveram ao lado dos seus irmãos e irmãs
do Zimbabwe. Milhares de Moçambicanos e Zambianos apoiaram a luta
pela libertação do seu vizinho, e monumentos foram estabelecidos nesses
países para recordação.
O dia dos heróis é marcado como um feriado nacional, seguido pelo
reconhecimento do papel essencial das Forças de Defesa no seu dia, 15 de
Agosto.
O mesmo pode ser dito do esforço da Namíbia pela independência que
produziu muitos heróis dentro e fora das fronteiras do país, e da reforçada
solidariedade regional apesar da perda de vidas e da destruição da propriedade
devido a desestabilização pelo regime sul africano do “apartheid”. Namíbia
recorda todos os anos os seus heróis no dia 26 de Agosto.


abstract:
SADC VAI começar um projecto de pesquisa
da história da luta de libertação na região,
através do Projecto da História da SADC,
cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

body:
SADC VAI começar um projecto de pesquisa
da história da luta de libertação na região,
através do Projecto da História da SADC,
cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

Mbita foi Secretário Executivo do Comité
de Libertação da Organização da Unidade
Africana (OUA) por mais de 20 anos, até que
sua missão foi cumprida com as eleições
democráticas na África do Sul em 1994.
O Comité de Libertação foi encerrado a 15
de Agosto de 1994 com uma cerimónia especial presidida por Mwalimu
Julius Nyerere em A rusha, atendida por 10 Chefes de Estado e de Governo,
dois vice-presidentes e nove ministros extrangeiros. A cerimónia rendeu
homenagem à coragem dos lutadores pela liberdade que lutaram e
ganharam a independência.
A SADC tem agora a tarefa de documentar essa história. Foi
estabelecido um escritório em Dar-es-Salaam sob liderança do professor A.
Temu, e as preparações preliminares já foram feitas.
Os pontos focais que são os principais investigadores foram
identificados para todos os oito países, e já foram emitidos contractos.
Foram estabelecidos os marcos para este projecto de dois anos, e agora que
os recursos foram disponibilizados, o principal desafio é assegurar a
cooperação dos povos que têm histórias a contar.
O projecto é operacional em Angola, Botswana, Moçambique, Namíbia,
África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Numa alocução de inspiração aos investigadores no ano passado, Mbita
salientou a necessidade de se “registar a inspiração, compromisso,
determinação, sacrifícios, meios, estratégias e experiências ganhos em
diferentes estágios.”
Disse que “a luta pela descolonização que cobriu o continente africano
durante os últimos 60 anos foi basicamente uma embora tenha-se lutado
em diferentes partes e contra diferentes potências colonizadoras.
A “história deve ser reflectida numa perspectiva apropriada através do
olho africano porque muito é escrito de fora do continente,” Mbita disse.
O projecto foi aprovado pela Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC quando se reuniram em Botswana em Agosto de 2005
para comemorar as bodas de prata da comunidade regional. O projecto é
inteiramente financiado pelos governos da SADC.


body:
PUBLICAÇÕES
The Millennium Development Goals -
Raising the Resources to Tackle World
Poverty

Editado por Fantu Cheru e Colin Bradford

África do Sul, cidade do Cabo, Zed Books em
associação com Helsinki Process, 2005

238pp.

Esta é uma análise detalhada e actualizada da
diversidade de novas propostas e mecanismos que
estão sendo debatidas de modo a se obter os
necessários recursos financeiros para se alcançar os
ODM até 2015. Algumas questões chave examinadas
incluem a ajuda oficial do desenvolvimento,
investimento directo estrangeiro, a remessa dos
migrantes, preços de exportação de mercadorias, e
novas ideias para assegurar o alívio sustentável da
dívida, incluindo direitos especiais de saque,
cancelamento da dívida, reavaliação das reservas do
ouro do Fundo Monetário Internacional, arbitragem
da dívida e outras propostas.

Disponível, Zed Books, c/o David Philip, cidade do

Cabo, 99 Garfield Road, Claremont 7700,

P.O. Box 46962, Glosderry 7702.

E-mail : info@newafricabooks.co.za

Website: www.zedbooks.co.uk


Status of Food Security and Prospects for
Agricultural Development in Africa

Ethiopia, Addis Ababa, African Union, 2006

26pp.

Esta revisão do sector de agricultura e sua
contribuição ao PIB, ganhos de exportação e emprego
revela a incontestável proeminência do sector na
economia de muitos países africanos. Para o
continente como um todo, o sector da agricultura
conta com aproximadamente 60 por cento do total de
empregos, 20 por cenro do total das exportações e 15
por cento do PIB.
Disponível pela União Áfricana, 
Caixa Postal 3243,
Addis Ababa, Etiópia.

E-mail: webmaster@africa-union.org

Website: www.africa-union.org










The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Environmental Assessment and Reporting in
Africa: Knowledge Base 2005

South Africa, Green Point, Empowerment for
African Sustainable Democracy EASD/UNEP, 2005

Este disco compacto (CD) contém uma base de
conhecimento de documentos sobre o estado do meio
ambiente em África. Inclui relatórios do estado do
meio ambiente de cidades, províncias, nacionais, subregionais e regionais bem como recursos tais como
manuais de formação e publicações sobre
indicadores ambientais.
Disponível em formato CD da EASD, 
Caixa Postal
165, Green Point, África do Sul.
 
E-mail: info@easd.org.za

Website: http://easd.org.za






The WTO Agreement on Agriculture
Impact on Farmers

por Agnes Chaonwa

Zimbabwe, Harare, Trades Centre, 2005

14pp

O livro salienta o principal objectivo do Acordo da
Organização Mundial do Comércio sobre a
Agricultura, que visa reformar os princípios e
disciplinas sobre a política agrícola bem como
reduzir distorções no comércio agrícola causadas
pelo proteccionismo agrícola, apoio doméstico, entre
outros.
Disponível no Trades Centre, Harare.

E-mail: tradesc@tradescentre.co.zw

Website: www.tradescentre.org.zw




Understanding the WTO Dispute
Settlement System

por Felix Maonera

Zimbabwe, Harare, Trades Centre, 2005

32pp

A resolução de disputas é vista como o pilar central
do sistema do comércio multilateral, tornando o
sistema do comércio mais seguro e previsível. Sem
meios de resolver disputas, não existiriam formas de
pôr as regras em vigor.
Disponível no Trades Centre, Harare.
 
E-mail: tradesc@tradescentre.co.zw

Website: www.tradescentre.org.zw







Mainstreaming ICTs: Africa lives the information Society

por Spurr, Nicola

África do Sul, Johannesburg, WOMEN'SNET, 2005

114pp.

Dez estudos de caso são destacados reflectindo sobre
as maneiras inovadoras e criativas nas quais as
Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC)
foram usadas para promover o desenvolvimento
centrado nas pessoas em vários países da África sub-
Sahariana.
Disponível no WOMEN'SNET, 31 Quinn Street,

Newton, Johannesburg 2001, África do Sul.

Website: www.womensnet.org.za





body:
Feriados nacionais na SADC
Agosto - Outubro 2006
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças da Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias
6 de Setembro Dia de Somhlolo Swazilândia
7 de Setembro Dia da Vitória Moçambique
17 de Setembro Dia do Fundador da Nação dos heróis nacionais Angola
24 de Setembro Dia da Herança África do Sul
25 de Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique
30 de Setembro Dia do Botswana Botswana
1 de Outubro Feriado Público Botswana
2 de Outubro Feriado Público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesoto
4 de Outubro Dia da Reconciliação/dia da paz Moçambique
9 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia de Mwalimu Nyerere e o culminar da marcha da Chama da Liberdade Tanzânia
21 de Outubro Divali Maurícias
24 de Outubro* Eid ul Fitr Maurícias
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
* Depende da visibilidade da lua


body:
DIÁRIO DE EVENTOS 2006
Agosto
11-14 Lesotho
Comité Permanente de Oficiais Seniores da SADC

O Comité consultivo técnico do Conselho de Ministros reúne-se
antes do conselho e é presidido pelo país que preside a SADC,
como são o Conselho e a Cimeira. A presidência actual da SADC
está com o Botswana

15-16 Lesotho
Conselho de Ministros da SADC

O conselho é responsável pelo supervisionamento e monitoria das
funções e o desenvolvimento da SADC, e deve assegurar-se de
que as políticas esteja a ser executadas correctamente. O conselho
compreende ministros dos negócios estrangeiros, cooperação
internacional, desenvolvimento económico ou planeamento e
finanças de cada Estado Membro. O conselho precede a Cimeira e
prepara recomendações das políticas para a adopção pelos líderes.

17-18 Lesotho
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de Maseru
irá testemunhar a mudança oficial da liderança rotativa da SADC
do presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho.

13-18 Canadá
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

Organizada pela sociedade internacional do SIDA, o tema da XVI
Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to Deliver”. Os
Participantes compartilharão das últimas evidência, ideias e lições
aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as políticas e os
programas. A Conferência focalizará sobre as obrigações
compartilhadas da prevenção, tratamento e cuidado dos que estão
engajados a encontrar respostas a pandemia.

20-26 Suécia
A Semana Mundial da Água

A Semana Mundial da Água em Estocolmo é o principal local da
reunião global anual para a edificação da capacidade, edificação
de parcerias e o seguimento da execução de processos e de
programas internacionais sobre as águas e o desenvolvimento.

Setembro
11-15 África do Sul
Conferência Highway Africa @ 10

Espera-se que mais de 500 jornalistas de 40 países africanos
atendam ao décimo aniversário da Conferência Highway Africa. A
conferência avaliará o estado dos meios de comunicação social de
África e focalizar-se-á no papel que estes jogam na democracia e
no desenvolvimento.

26-29 Alemanha
Cimeira Africana de Negócio

A Cimeira visa aumentar o investimento européu em África
levantando a consciência do sector privado sobre muitas
oportunidades comerciais em África. Organizada pela NEPAD, a
Cimeira também dirigir-se-á às questões políticas específicas que o
sector privado europeu confronta no mercado africano e
desenvolver-se-á parcerias entre negócios africanos e européus.


Outubro
3-6 Namíbia
Turismo 2006

Esta é a terceira numa série de reuniões de promoções de
investimento realizadas sob os auspícios do Programa de
Promoção do Investimento UE-SADC (ESIPP). O Turismo 2006 é
um fórum único visando encorajar os países da SADC a se
engajarem na colaboração internacional, financeira, técnica e
comercial para o desenvolvimento do turismo e da hospitalidade
na região.
25-27 Itália
Congresso Mundial sobre Comunicação para o desenvolvimento (CMCD)

O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos no
campo da comunicação. O Congresso focalizar-se-á na
importância da comunicação para o desenvolvimento e fará
recomendações sobre como aplicá-la em políticas de
desenvolvimento.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.38
Botswana Pula (100 thebe) 5.93
RDC Franco congolês 436.00
Lesotho Maloti (100 lisente) 7.23
Madagáscar Ariary 9.275.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 139.25
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.95
Moçambique Metical (100 centavos) 26.18
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.93
África do Sul Rand (100 centavos) 6.93
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.05
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.288.00
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.550.00
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00

Agosto 2006



abstract:
OS PAÍSES da África Austral estão optimistas de
que uma crescente economia regional e estabilidade
política são os ingredientes certos para o aumento
dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) e uma integração regional mais profunda.

body:
OS PAÍSES da África Austral estão optimistas de
que uma crescente economia regional e estabilidade
política são os ingredientes certos para o aumento
dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) e uma integração regional mais profunda.
Motivados por previsões de um crescimento
económico de seis por cento em 2006, os Estados
Membro da SADC têm vindo a fortificar a
competitividade da região como um destino de
investimentos.
A economia dos 14 Estados Membro da SADC
expandiu em cinco por cento em 2005 e espera-se
que esse ano seja muito melhor devido o forte
desempenho de países tal como Angola.
A Angola alcançou o mais alto crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) real em 2005 com 15.6
por cento, seguido por Botswana com 8.3 por
cento, Moçambique com 7.7 por cento e a
República Unida da Tanzânia com 6.9 por cento de
crescimento.
A mais forte economia regional, África do Sul,
registou um modesto crescimento do PIB de cinco por cento no ano passado, de acordo com números
apresentados em Agosto na Cimeira da SADC em
Maseru, Lesotho.
O impressionante crescimento de Angola tem
sido dirigido pela estabilização dos preços
internacionais do petróleo, e uma subsequente
competição por parte dos investidores pelos seus
depósitos de petróleo.
Em Madagáscar está a ocorrer uma competição
similar pelos depósitos petrolíferos, com um
número de empresas internacionais de extracção
do petróleo, ambicionando as vastas reservas do
“ouro negro” da ilha do Oceano Índico.
As estatísticas do Comité dos Governadores
dos Bancos Centrais da SADC mostram que há
um grande potencial para o investimento
dentro da SADC. Um dos indicadores são as
poupanças nacionais brutas como proporção do
PIB, tendo os países como o Botswana, o
Lesotho e as Maurícias registado uma média de
poupança de mais de 20 por cento anualmente
desde 2000.
Em termos de fontes do IDE na
SADC, há que ter em conta o
crescente papel que a África do
Sul joga como um investidor na
região, especificamente nas
indústrias e serviços.
Desde os meados da década
de 90, particularmente após 1997,
houve uma distinta tendência
para a “internacionalização” das
companhias sul-africanas, tendo
sido feitas incursões para outros
mercados da África Austral,
particularmente no sector de
venda a retalho.
Para sustentar o robusto
crescimento económico, os lídere s
do bloco económico dos 14
Estados Membro aprovaram o
Protocolo da SADC sobre
Finanças e Investimento, que visa
harmonizar políticas financeiras e
de investimento dos Estados
Membro e assegurar que as
mudanças nas políticas num país
não afecte outros países.
O protocolo é um importante
passo para uma região que tem
como uma de suas metas
estabelecer uma área de comércio
livre em 2008, e uma união
aduaneira dois anos mais tarde.
Foi assinado por sete Estados
Membro - África do Sul, Lesotho,
Madagáscar, Maurícias, Moçambique,
República Democrática do Congo
e República Unida da Tanzânia.
Outros Estados Membro
requerem certos processos
internos tais como as aprovações
dos seus parlamentos ou o aval
dos seus Procuradores Gerais da
República antes de assinar
acordos internacionais.
O protocolo da SADC sobre
Finanças e Investimento entrará
em vigor 30 dias após a
ratificação por pelo menos nove
Estados Membro.
O protocolo facilitará a
criação dum ambiente favorável
ao investimento dentro da
SADC; a consecução duma
estabilidade e convergência
macroeconómic;
cooperação em matérias
de impostos; e
coordenação e
cooperação em políticas
de controlo das trocas
comerciais.
Através do protocolo, os
Estados Membro facilitarão e
criarão condições favoráveis
para atrair o investimento nos
seus países através de medidas
administrativas apropriadas e
rápidas aprovações de projectos.
Segundo informações fornecidas
pelas agências nacionais de
promoção do investimento, levase
actualmente entre dois à quatro
semanas para se ter a aprovação
de um projecto de investimento
na região.
Alguns países tais como a
República Unida da Tanzânia
incorporaram funcionários de
todos os departamentos chave
dentro do Centro de
Investimentos da Tanzânia para
fornecer informações que ajudam
aos investidores a obtere m
aprovações e licenças. Esta
unidade de balcão único assegura
que os investidores não tenham
que se mover de um
departamento governamental
para o outro.
No interesse de criar um
ambiente favorável para o
investimento, os Estados
Membroda SADC também
concordaram não emendar ou
modificar arbitrariamente-em
detrimento dos investidores-os
termos, as condições e todos os
benefícios especificados nos
documentos de autorização
dados aos investidores com a
aprovação dos projectos.
Os governos também
concordaram em apoiar o
desenvolvimento de empresários
locais e regionais e melhorar a
capacidade produtiva regional
com o desenvolvimento das
habilidades, desenvolvimento de
pequenas e médias empresas e o
apropriado investimento em
infra-estruturas de apoio.
Está em vista um maior papel
para as parcerias públicoprivadas
(PPPs). Os Estados
Membro resolveram cooperar em
políticas e questões relacionadas
que incentivarão e facilitarão o
uso das PPPs para assegurar o
desenvolvimento regional.
O conceito das PPP será
crucial na implementação de
projectos de infra-estruturas. O
papel do sector privado foi identificado em alguns dos
projectos de infra-estruturas da
SADC tais como a Facilitação de
Transporte e Comércio no
Projecto dos Corredores Trans
Caprivi da Baía Walvis.
Este projecto visa, entre outros,
desenvolver directrizes sobre a
criação de postos de fronteira
comum dentro dos dois
corredores e desenvolver as infraestruturas.
Será executado pelo
governo da Namibia, pelo Grupo
do Corredor da Baía de Walvis e
por operadores dos transportes.
No que refere à protecção dos
investimentos, o protocolo
defende que os Estados Membro
não nacionalizarão nem
expropriarão os investimentos, a
não ser que seja “para finalidade
pública, de acordo com a lei, numa
base não discriminatória e sujeita
ao pagamento imediato de uma
compensação adequada e efectiva”.
Os Estados Membro
dispuseram-se para eventualmente
harmonizar as suas respectivas
políticas e legislações domésticas
dentro do espírito da não
discriminação dos investidores.
“Os Estados prosseguirão com
a harmonização com o objectivo de tornar a região numa zona de
investimento da SADC, que deve,
entre outros, incluir a
harmonização de regimes de
investimento, incluindo políticas,
leis e práticas de acordo com as
melhores práticas dentro da
estratégia global para a integração
regional,” assim consta no protocolo.
Os Estados Membro lutarão
para alcançar a convergência
macro-económica, um dos
principais blocos de edificação
na busca do estabelecimento de
uma Zona de Livre Comércio e a
União Aduaneira na SADC.
O desafio para os Estados
Membro será promover e estabelecer
prognósticos, confidência, confiança
e integridade aderindo e
reforçando políticas abertas e
transparentes, práticas, regulamentos
e procedimentos sobre o investimento.
Os países da SADC também
reconhecem a necessidade de
aderir às melhores práticas para
a protecção da saúde doméstica,
segurança ou medidas
ambientais e concordaram em
não negligenciar tratados
internacionais que ratificaram,
com o propósito de atrair mais
investimento.


title:
Destaques do Protocolo sobre Finanças e Investimento

abstract:
DESDE A data da entrada em
vigor, os Estados Membro
concordam dar passosvisando:

body:
DESDE A data da entrada em
vigor, os Estados Membro
concordam dar passosvisando:

Convergir sobre políticas
económicas estáveis;
Cooperar em matérias fiscais
e coordenar seus regimes de
imposto dentro da região;
Cooperar e coordenar
políticas de controlo das
trocas comerciais;
Harmonizar as estruturas
legais e operacionais dos seus
respectivos bancos centrais;
Cooperar ao nível dos seus
bancos centrais em relação
aos pagamentos, liquidação e
aos sistemas de pensões;
Harmonizar padrões e
práticas de supervisão das
operações bancária;
Estabelecer uma Rede de
Instituições de Finanças de
Desenvolvimento para aumentar os fluxos transfronteiriços
de capitais;
Fortalecer os mercados de
capital e financeiros domésticos
com a intenção de criar um
importante mercado financeiro
regional;
Fortalecer a cooperação para
trocas comerciais;
Cooperar para impedir a
lavagem de dinheiro;
Estabelecer um Fundo para
a Preparaçãoe Desenvolvimento
de Projectos para fornecer
apoio técnico para a identificação
de projectos, selecção e estudos
de viabilidade. O Fundo será
usado também para financiar
projectos seleccionados; e
Estabelecer um Painel de
Revisão que se reunirá uma
vez por ano para levar a cabo a
monitoria e fiscalização
macro-económica.


title:
Grupo de trabalho ministerial para recomendar
a cções para uma rápida implementação de políticas

abstract:
A SADC estabeleceu um grupo
de trabalho ministerial para
recomendar acções sobre uma
rápida implementação de
políticas acordadas para expor o
potencial da comunidade
económica regional.

body:
A SADC estabeleceu um grupo
de trabalho ministerial para
recomendar acções sobre uma
rápida implementação de
políticas acordadas para expor o
potencial da comunidade
económica regional.
O grupo de trabalho
compreende os ministros das
finanças, do desenvolvimento
económico, do planeamento e da
indústria e comércio, de todos os
Estados Membro da SADC.
Os Chefes de Estado e de
Governo da SADC estabeleceram
o grupo de trabalho ministerial,
na sua Cimeira em Lesotho em
Agosto, para trabalhar com o
Secretariado e definir um roteiro
para “a erradicação da pobreza e
propor medidas para o rápido
seguimento da implementação.”
Os líderes pediram ao grupo
de trabalho para apresentar recomendações a uma Cimeira
extraordinária programada para
“antes de Novembro” num local
ainda por se definir.
Os líderes da SADC foram
muito críticos sobre o lento ritmo
no qual os programas regionais e
os projectos estão a ser
implementados.
As dificuldades causadas pela
sobreposição da afiliação às
Comunidades Económicas
Regionais (CERs) podem ter
contribuido para os atrasos
registados no alcance das metas
de integração regional tais como o
estabelecimento da Área de
Comércio Livre e da União
Aduaneira da SADC
programadas para 2008 e 2010,
respectivamente.
Amaioria dos Estados Membro
da SADC pertencem a mais de
uma CER, algumas das quais têm planos para criar uma união
aduaneira. Entretanto, as regras da
Organização Mundial do
Comércio, advogam que um país
membro não deve pertencer a mais
de uma união aduaneira.
As sobreposições existem na
SADC, na União Aduaneira da
África Austral (SACU), no
Mercado Comum para África
Austral e Oriental (COmesa), na
Comunidade da África do Leste
(EAC) e no Fórum para a
Facilitação da Integração
Regional (RIFF).
A Cimeira da União Africna
em Banjul, Gâmbia, realizada em
Julho emitiu uma moratória sobre
reconhecimento de novas CERs
reconhecendo a existência de
somente oito no continente. Na
África Austral e Oriental, somente
a SADC, EAC e o COMESA estão
entre as oito.
A decisão da União Africana
traz uma outra dimensão,
adicionando a complexidade na
qual os Estados Membro da
SADC têm que tomar decisões
u rgentes sobre a questão da
sobreposição de afiliação de membros.


title:
Fundos para rápida implementação de projectos

abstract:
OS ESTADOS membro terão que
se responsabilizar pelo
financiamento dos programas e
projectos da SADC se quiserem
que a região progrida mais rápido
rumo a materialização de uma
visão comum.

body:
OS ESTADOS membro terão que
se responsabilizar pelo
financiamento dos programas e
projectos da SADC se quiserem
que a região progrida mais rápido
rumo a materialização de uma
visão comum.
A estrutura de financiamento
da SADC foi um motivo de
grande preocupação durante a
Cimeira de 2006 em Lesotho,
tendo os Chefes de Estado e de
Governo concordado que o actual
cenário de financiamento é
insustentável e não demonstra
total compromisso com o
desenvolvimento regional.
Actualmente, 61 por cento do
orçamento da SADC vêm dos
parceiros de cooperação
internacional, e o restante vem
das contribuições dos Estados
Membro.
“Nós necessitamos mostrar
comprometimento contribuindo
mais significativamente com os
nossos próprios recursos para os programas e projectos,” disse o
p residente Festus Mogae do
Botswana, antigo presidente da
SADC.
A Cimeira exijiu que o
Secretariado acelere o processo
que conduzirá ao estabelecimento
de um Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, que financiará
os projectos de desenvolvimento
baseados na mobilização dos
próprios recursos dos Estados
Membro tais como os fundos do
seguro e das pensões, bem como
outras fontes de financiamento
regional.


title:
Rumo ao Protocolo da SADC sobre
o Género

abstract:
A CIMEIRA anual da SADC
realizada em Maseru endossou o
p rocesso do esboço dum
P rotocolo da SADC sobre o
Género e indicou o secretariado
da SADC para assegurar que
consultorias minuciosas sejam
levadas a cabo com os Estados
Membro.

body:
A CIMEIRA anual da SADC
realizada em Maseru endossou o
p rocesso do esboço dum
P rotocolo da SADC sobre o
Género e indicou o secretariado
da SADC para assegurar que
consultorias minuciosas sejam
levadas a cabo com os Estados
Membro.
O endossamento do processo para
o esboço do Protocolo da SADC
sobre o Género irá acelerar as actividades rumo a consideração
do protocolo, que deve ser
apresentado à próxima Cimeira
da SADC dos Chefes de Estado
de Governo, em Lusaka, Zâmbia
em 2007.
Um grupo de trabalho composto
pela Unidade do Género da
SADC, governos e os
representantes da sociedade civil,
foi constituído em Março deste
ano para guiar o processo.


abstract:
O CONSELHO DE Ministros
indicou Secretariado da SADC,
Tomaz Augusto Salomão, para
aperfeiçoar a estrutura institucional
da organização regional e melhorar
o processo de reestruturação e
criação dum organismo mais
eficiente e focalizado.

body:
O CONSELHO DE Ministros
indicou Secretariado da SADC,
Tomaz Augusto Salomão, para
aperfeiçoar a estrutura institucional
da organização regional e melhorar
o processo de reestruturação e
criação dum organismo mais
eficiente e focalizado.
O Secretariado trabalhará em
consultoria com a Troika para
produzir recomendações sobre o
aperfeiçoamento do processo de
restruturação que a SADC
embarcou há seis anos. Esperase
que ele fale ao conselho na
sua próxima reunião em
Fevereiro de 2007.
Notou-se que no actual estágio
da integração regional não há
nenhuma necessidade de
centralizar e priorizar todas as
áreas de cooperação.
A Troika compreende o
p residente da SADC, o Primeiro
Ministro Pakalitha Mosisili do
Lesotho; o vice-presidente,
presidente Levy Mwanawasa da
Zâmbia; e o anterior presidente,
p residente Festus Mogae do
Botswana.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, indicou as suas
prioridades como sendo a
estabilização do Secretariado e
melhoria da sua capacidade de
implementação das prioridades
chave da SADC.


title:
SADC quer o financiamento da UE
separado das negociações EPA

abstract:
A SADC estabeleceu um comité
técnico para engajar a União
Européia, tendo em vista separar
a programação dos fundos de
desenvolvimento e as
negociações do Acordo de
Parceria Económica (APE).

body:
A SADC estabeleceu um comité
técnico para engajar a União
Européia, tendo em vista separar
a programação dos fundos de
desenvolvimento e as
negociações do Acordo de
Parceria Económica (APE).
A União Européia expressou a
sua preocupação sobre a afiliação
dos Estados Membro da SADC a
dois grupos para as negociações
do APE, e insiste por um rápido
prosseguimento rumo a uma
União Aduaneira da SADC como
uma condição para as
negociações.
O objectivo é fazer com que os
Estados Membro da SADC
resolvam a questão das múltiplas
filiações `a Comunidades
Económicas Regionais (CERs), de
modo a entrarem nas negociações
APE como um único bloco.
Esta abordagem parou a
Programação do 10° Fundo
Europeu de Desenvolvimento
(FED).
Os Estados Membro com
afiliações duplas na SADC e no
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (Comesa)
estão a negociar como o Grupo
Regional da África Austral e Oriental (ESA). Estes são a
República Democrática do
Congo, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Zâmbia e Zimbabwe.
As conversações SADC-UE
foram lançadas em Windhoek,
Namíbia em Julho de 2004, com
sete países negociando sob a
égide da SADC. Estes são
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia.
A África do Sul participa
como observador, após ter
concluído seu próprio acordo de
comércio com a UE nos finais da
década de 90.
O Conselho de Ministros da
SADC, reunido antes da Cimeira
em Lesotho em Agosto, resolveu
engajar a UE sobre a questão e
concluiu que todas as condições
postas pela UE devem tomar a
devida consideração dos prazos
no processo da integração regional
da SADC.
“O Conselho reiterou a
posição da SADC de que as
negociações APE e a Programação
do 10° FED devem ser baseadas na
agenda de integração da SADC
esboçada no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e no Plano
Indicativo Estratégico do Órgã o
sobre cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO),” disse
Timothy Thahane, Presidente do
Conselho, e Ministro do Lesotho
das Finanças e Planeamento
Económico.
Os Ministros também notaram
que as múltiplas afiliações às CERs
eram uma questão política e de
soberania, sob a qual somente os
Estados Membro individualmente
podem tomar decisão e não podem
ser ditados por outros.
O FED é o principal
instrumento da UE de cooperação
para o desenvolvimento nos países
da África, Caraíbas e Pacífico
(ACP). Cada período financeiro é
concluído após cinco anos e os
ciclos geralmente seguem os dos
acordos de parceria da UE com os
países da ACP desde a conclusão da
primeira convenção de parceria
em 1964.
O nono FED foi concluído ao
mesmo tempo que o acordo de
Cotonou alcançado em 2000 entre a
UE e os países da ACP. Os APEs
substituirão os capítulos do comércio
do Acordo de Cotonou e as
preferências de comércio de sentido
único com os arranjos de comércio
recíprocos entre a ACP e a UE.
Espera-se que as mais
negociações, iniciadas em Janeiro de
2005, continuem até Junho de 2007.
Estas negociações são sobre o acesso
ao mercado para produtos agrícolas
e não-agrícolas e pescados, o
comércio de serviços, a cooperação
para o desenvolvimento, outras
questões relacionadas ao comércio e
provisões legais.
Uma reunião ministerial entre
a Troika da SADC e da UE está
programada para 16-17 Novembro
em Maseru, Lesotho, sob o lema
“Acelerando a Implementação da
Agenda de Integração e
Desenvolvimento Regional da
SADC”.


title:
Ferry-boat será substituído por
uma ponte em Kazungula

abstract:
BOTSWANA, ZÂMBIA e
Zimbabwe assinaram um acordo
para a construção de uma ponte
na sua fronteira comum no rio
Zambeze.

body:
BOTSWANA, ZÂMBIA e
Zimbabwe assinaram um acordo
para a construção de uma ponte
na sua fronteira comum no rio
Zambeze.
Os líderes dos três países
assinaram um Memorando de
Entendimento (MoE) em Harare,
em Agosto, significando seu
compromisso a favor dum maior
comércio intra-regional e a
favor do movimento transfronteiriço
de pessoas.
Um posto de fronteira
comum será construido
na ponte de Kazungula
quando a estrutura legal e administrativa estiver
desenvolvida.
Os países explorarão a
possibilidade de um
financiamento apropriado para a
ponte, para ser construída na base
de um concurso competitivo de
acordo com os procedimentos
concordados.
Segundo o MoE, “as partes
farão contribuições iguais para
todos os custos do projecto,
incluindo a construção da ponte e
do posto trans-fronteiriço”. Uma
Comissão técnica instaladora será
estabelecida para coordenar o
projecto.


title:
Limpopo-Shashe terá uma Área de
Conservação Trans-fronteiriça

abstract:
ÁFRICA DO SUL, Botswana e
Zimbabwe assinaram um
Memorando de Entendimento
para o estabelecimento da Área de
Conservação Trans-fronteiriça do
Limpopo-Shashe, que eventualmente
cobrirá cerca de 140.000 hectares.

body:
ÁFRICA DO SUL, Botswana e
Zimbabwe assinaram um
Memorando de Entendimento
para o estabelecimento da Área de
Conservação Trans-fronteiriça do
Limpopo-Shashe, que eventualmente
cobrirá cerca de 140.000 hectares.
Há áreas de conservação em
todos os três países na
confluência dos dois rios que dão
forma a um grande parque
internacional. Grandes áreas do
proposto parque ainda estão em
mãos privadas, e foram precisos 16 anos para se alcançar o acord o
internacional.
As áreas de conservação transfronteiriças
constituem um conceito
razoavelmente novo baseado no
princípio de que o fluxo da
natureza, incluindo rios, vento,
vegetação e animais, não são
limitados por fronteiras políticas.
Os países vizinhos podem obter
grandes benefícios financeiros dos
recursos naturais que compartilham,
num processo que promova
também a paz e a estabilidade.


title:
SADC fortifica intervenções na questão do HIV e SIDA

abstract:
UM ARRANJO para um
programa de dois anos com um
financiamento de US$5.3 milhões
para a luta contra a propagação do
HIV e SIDA foi assinado pela
SADC com vários doadores sob a
liderança da Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional
(Asdi)

body:
UM ARRANJO para um
programa de dois anos com um
financiamento de US$5.3 milhões
para a luta contra a propagação do
HIV e SIDA foi assinado pela
SADC com vários doadores sob a
liderança da Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional
(Asdi).
O Secretariado da SADC
também assegurou um montante
de US$30 milhões do Banco
Africano de Desenvolvimento para
apoiar um programa de luta contra
três doenças transmissíveis,
nomeadamente, o HIV, a
tuberculose (TB) e a malária.
O Conselho afirmou que é
também Ministro das Finanças e
Planeamento Económico do
Lesotho, disse que a SADC está
determinada a “caminhar em frente
visando conter o desenvolvimento
da pandemia através da escalada
das nossas intervenções.”
Ele anunciou a criação de um
comité ministerial para inspeccionar o
desenvolvimento do Fundo
Regional para o HIV e SIDA.
Thahane também anunciou as
primeiras doações dos Estados
Membro. África do Sul e
Suazilândia cumpriram suas
promessas de ZAR1 milhão (cerc a
de US$139,000) e de US$30,000,
respectivamente. Lesotho prometeu
contribuir com US$100,000 ao fundo,
enquanto que Angola contribuiu com
US$200,000.
“É importante que nós
tomemos a dianteira na luta
contra o HIV e SIDA através da
disponibilização dos recursos
necessitados,” disse Thahane,
notando que o programa do HIV
e SIDA da SADC enfrenta
numerosos desafios, tendo
resultado em limitados sucessos
nas intervenções de prevenção.
“Isto está ligado à feminização
do HIV e SIDA na região, devido
a desigualdade do género, baixo
estatuto sócio-económico das
mulheres, violência baseada no
género; e o acesso inadequado ao
tratamento por parte das
mulheres, na maioria dos Estados
Membro,” disse Thahane.
De acordo com o programa
conjunto das Nações Unidas
sobre o HIV e SIDA (UNAIDS), somente três países da África
Austral alcançaram a meta de
“ Três por Cinco”. Estes são
Botswana, Maurícias e
Namíbia.
“ A iniciativa ‘Três por
Cinco’, lançada pela UNAIDS e
pela Organização Mundial da
Saúde em 2003, é uma meta global para fornecer às três
milhões de pessoas, que vivem
com a SIDA em países de baixos
e médio rendimentos, o
tratamento com A RV para o
prolongamento das suas vidas,
até finais de 2005, e conciliar as
acompanhantes necessidades
nutritivas.
O limitado pro g resso na luta
contra o HIV e SIDA “ é
agravado pela falta de uma
agenda de pesquisa localmente
dirigida nos Estados Membro
da SADC e a lenta execução
dos compromissos nacionais,
regionais, continentais e
globais”, disse Thahane.


title:
Brasil apoia Angola e Moçambique a fortalecerem a
pesquisa na área da saúde pública

abstract:
O BRASIL PLANEIA lançar um
projecto para reforçar a pesquisa
na área da saúde pública nos
países africanos falantes da língua
Portuguesa.

body:
O BRASIL PLANEIA lançar um
projecto para reforçar a pesquisa
na área da saúde pública nos
países africanos falantes da língua
Portuguesa.
O projecto começará em
Angola antes de ser introduzido a
Moçambique e outros lugares.
Sob o plano, os investigadore s
brasileiros irão leccionar um
curso de mestrado sobre pesquisa
em saúde pública, de dois anos,
na Escola Nacional de Angola
para Saúde Pública em Luanda, a
iniciar em Outubro.
A Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), um grande centro de
pesquisa ligado ao Ministério da
Saúde do Brasil, está a coordenar
o projecto com apoio da Agência
Federal de Financiamento de
pesquisas do Brasil, Capes, e
governo Angolano.
Juntas, as três instituições
estão a disponibilizar um pouco
acima de US$1 milhão para o
projecto.
“Os estudantes de Angola e de
Moçambique já estiveram na
Fiocruz para cursos de mestrados e PhD’s, mas, raramente encontram
oportunidades de trabalho nos seus
países quando regressam,” disse
Maria faz Carmo Leal, vicepresidente
de educação, informação
e comunicação da Fiocruz.
O objectivo do projecto é ajudar
os países falantes da língua
portuguesa a consolidarem a infraestrutura
local de pesquisa para
poderem absorver investigadores
formados em outros lugares.
O programa de mestrado no
novo instituto Angolano irá se
centrar na pesquisa relacionada às
principais questões da saúde pública em Angola, tais como
doenças infecciosas.
Os estudantes irão usar três
meses do seu segundo ano em
Brasil fazendo pesquisa e
escrevendo suas dissertações em
colaboração com os supervisores
da Fiocruz.
Serão dados acesso livre à
10.000 jornais científicos através
de um Website actualmente usado
por cientistas Brasileiros.
O projecto também inclui
planos para renovar as faculdades
técnicas de Angola e equipar as suas bibliotecas.


abstract:
A ZÂMBIA usou um novo e
computarizado sistema eleitoral
para as eleições de 28 de
Setembro, como parte das
medidas para melhorar a
administração eleitoral e
incentivar a confiancia dos
eleitores.

body:
A ZÂMBIA usou um novo e
computarizado sistema eleitoral
para as eleições de 28 de
Setembro, como parte das
medidas para melhorar a
administração eleitoral e
incentivar a confiancia dos
eleitores.
O país votou para o Presidente
da República, Membros
parlamentares e para vereadores
das cidades.
Pela primeira vez, a Comissão
Eleitoral da Zâmbia (CEZ) usou
um sistema electrónico no qual os
dados dos eleitores foram postos
numa base de dados, tornando-os
menos propensos à manipulação
na sua verificação e identificação.
As eleições anteriores foram
realizadas usando-se documentos
nacionais de identificação.
O novo sistema usa a
“biométrica”, isto é, as impressões
digitais, impressões das palmas
das mãos ou scan da íris,
fornecendo uma identificação e
verificação exactas de um eleitor.
ACEZ produziu também mapas
de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG) para todos os
círculos eleitorais. O SIG é um
sistema de criação, armazenamento,
análises e gestão de dados espaciais
e atributos associados.
O uso do sistema da
“biométrica” foi complementado
por um quadro de novas medidas
de segurança anunciadas a 22 de
Agosto pelo Inspector Geral da
polícias da Zâmbia, Ephraim
Mateyo.
As medidas de segurança
incluíram o uso de oficiais de
polícias não armados para
guarnecerem os locais de votação.
“A iniciativa irá assegurar que
as pessoas votem sem nenhuma
intimidação,” disse Mateyo.
Os oficiais da polícia também não
foram autorizados a levar armas
de fogo para as suas casas.
Os oficiais responsáveis pelas
estações policiais foram permitidos
deferir os requerimentos para
campanhas públicas por parte dos
partidos políticos. Anterioramente,
somente era permitido aos oficiais
do comando provinciais autorizar
procissões políticas em consultoria
com o inspector-geral da polícia.
Mais de 700 candidatos
concorreram para 150 assentos
parlamentares eleitos, enquanto
que quatro líderes da oposição
apresentaram documentos de
nomeação para desafiar o
Presidente Levy Mwanawasa que
procurava o segundo mandato
após ter assumido o poder em 2001.
As eleições parlamentares
foram concorridas por 705
candidatos das nove províncias
do país.
Aprovíncia Oriental, celeiro da
Zâmbia, teve o maior número de
candidatos parlamentares, com
136 competindo para 19 assentos.
Aprovíncia do Cinturão-do-
Cobre, que é a base da produção
do cobre deste país da África
Austral, somou 100 candidatos
que concorrem para 22 assentos.
O MMD é o único partido que
contou com candidatos em todos
os círculos eleitorais.
A Zâmbia usa um sistema
parlamentar de câmara única, com
150 membros parlamentares eleitos
pelo voto popular usando o
sistema de maioria simples ou de
ganha tudo. Oito membros são
nomeados pelo presidente. Os
membros do parlamento cumprem
mandatos de cinco anos.
O presidente é eleito pelo voto
popular directo para um mandato
de cinco anos.
A SADC enviou uma equipa
para observar as eleições
Zambianas para assegura que
fossem conduzidas em
conformidade com os Princípios e
Directrizes da SADC que
Governam Eleições Democráticas.
Estes incluem, entre outras, a
necessidade de tolerância política;
intervalos regulares para a
realização de eleições como consta
nas Constituições nacionais
respectivas; oportunidades iguais
para que todos os partidos políticos
tenham acesso aos meios de
comunicação social do Estado; e
oportunidades iguais de exercer o
direito de votar e de ser votado.


title:
Eleições zambianas bem geridas e credíveis: SADC

abstract:
AMISSÃO de Observação Eleitoral
da SADC descreveu as eleições
zambianas de pacíficas,
transparentes, bem regidas e
credíveis.

body:
AMISSÃO de Observação Eleitoral
da SADC descreveu as eleições
zambianas de pacíficas,
transparentes, bem regidas e
credíveis.
Amissão, chefiada pelo Ministro
de Boa Governação da República
Unida da Tanzania, Philip Marmo,
disse que o civismo e entusiasmo
demonstrados durante o período da
campanha, votação e contagem de
votos testemunham o cometimento
total e aderência às leis e
regulamentos guiando o processo
eleitoral zambiano.
“A SADC orgulha-se da
liderença política zambiana e das
autoridades de gestão de eleições,”
Marmo disse. Ele elogiou a Lei
Eleitoral e o Código de Conduta Eleitoral, afirmando que a legislação
está inteiramente em concordância
com os Princípios e Directrizes da
SADC sobre Eleições Democráticas.
A SADC enviou uma missão de
observação consistindo de 49
membros, dos quais 37 homens e 12
mulheres. A missão foi destacada
uma semana antes da eleições e
cobriu todas as nove províncias do
país.
O Prsidente Levy Mwanawasa
foi re-eleito para um novo
mandato de cinco anos. O seu
partido, o Movimento para
a Democrcia Multipartidária
também obteve a maioria dos
assentos no parlamento, tendo
ganho em mais de 50 por cento dos
círculos eleitorais.


title:
Segunda vo lta das eleições presidenciais na RDC, pro g ramadas para 29 de Outubro

abstract:
UMA SEGUNDA volta das
eleições da República Democrática
do Congo (RDC) está programada
para 29 de Outubro, e a tomada de
posse do presidente-eleito está
marcada para 10 de Dezembro.

body:
UMA SEGUNDA volta das
eleições da República Democrática
do Congo (RDC) está programada
para 29 de Outubro, e a tomada de
posse do presidente-eleito está
marcada para 10 de Dezembro.
A data para a segunda volta
esteve encoberta de incertezas visto
alguns partidos da oposição
terem submetido uma petição
ao Tribunal Supremo
do país sobre a
constitucionalidade da
realização duma segunda ronda das eleições presidenciais
nesse dia.
Eles haviam argumentado que a
Constituição da RDC indica que
uma segunda volta das eleições
presidenciais deve ocorrer dentro de
15 dias após o anúncio dos
resultados finais da primeira volta.
Os resultados preliminares da
eleição foram anunciados a 20 de
Agosto e anunciou-se uma segunda
volta presidencial após o Presidente
Joseph Kabila e seu concorrente mais
próximo, antigo líder rebelde, Jean-Pierre Bemba, não terem conseguido
os 50 por cento-mais-um requeridos
do total dos votos, para evitar uma
segunda ronda eleitoral.
Kabila obteve 44.81 por cento dos
votos contra os 20.03 por cento de
Bemba. Isto fez com que se marcasse
uma segunda ronda eleitoral na
qual, Kabila enfrentará Bemba.
O período rumo à segunda
ronda eleitoral viu os candidatos
presidenciais que perderam na
primeira volta a se aliarem tanto a
Kabila como a Bemba.
Antoine Gizenga e Nzanga
Mobutu estão ao lado de Kabila,
enquanto que outros 15 partidos
aliaram-se a Bemba sob a União
para a Bandeira da Nação.
Gizenga ficou em terceiro
lugar na primeira ronda, com 13
por cento dos votos, enquanto
que Mobutu ficou em quarto.
Mobutu é filho do antigo
presidente Mobutu Sese Seko
que ironicamente foi derrubado
pelo pai de Kabila, Laurent, em
1997.


title:
O Primeiro Ministro Pakalitha Mosisili
é o actual presidente da SADC

abstract:
O PRIMEIRO MINISTRO do
Lesotho, Pakalitha Bethuel
Mosisili, é o actual presidente da
SADC para o mandato 2006/07.
Ele substituiu o presidente Festus
Mogae do Botswana que liderou à
região desde Agosto de 2005.

body:
O PRIMEIRO MINISTRO do
Lesotho, Pakalitha Bethuel
Mosisili, é o actual presidente da
SADC para o mandato 2006/07.
Ele substituiu o presidente Festus
Mogae do Botswana que liderou à
região desde Agosto de 2005.
Nascido a 14 de Março de 1945,
Mosisili, é Primeiro Ministro do
Lesotho desde 29 de Maio de 1998
quando pela primeira vez liderou o
seu partido, Congresso do Lesotho
para a Democracia (CLD), a uma
vitória quase total nas eleições.
É membro da Associação das
Línguas Africanas da África
Austral e da Sociedade Pedagógica
da África Austral, e contribuiu
significativamente para o
desenvolvimento das línguas
africanas na região da SADC.
Começou como um professor
assistente no princípio dos anos
70, tendo se tornado mis tarde
num docente de línguas africanas
em várias instituições do ensino
universitário na região, incluindo
a Universidade Nacional do
Lesotho, e a Universidade de Fort
Hare, de Transkei e de Zululand,
todas na África do Sul.
Mosisili foi eleito como
membro do parlamento para o
círculo eleitoral Nek do Qacha em
1993 e tomou posse como
Ministro da Educação e
Formação, Desportos, Cultura e
Juventude, que mais tarde passou a chamar-se Ministério da
Educação e Desenvolvimento da
Força de Trabalho.
Foi nomeado vice Primeiro
Ministro em Fevereiro de 1995 e
mais tarde tornou-se o Ministro
responsável pelos assuntos
internos e governo local, posição que manteve até as eleições gerais
de 1998.
Ele lidera a Troika da SADC
numa altura em que a África
Austral está a gozar de uma paz e
estabilidade política relativas com
registo de alguns sucessos na
frente económica.
A estabilidade política
retornou à Angola, à República
Democrática do Congo e à
Moçambique, estando estes
países a conduzir a ressurreição
da economia da SADC nos
passados cinco anos.
O vice de Mosisili é o
presidente Levy Mwanawasa da
Zâmbia. A Troika da SADC para
os próximos 12 meses inclui estes
dois líderes e o presidente
cessante, Presidente Festus
Mogae do Botswana.
A República Unida da
Tanzânia irá presidir o Órg ã o
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança no próximo
ano, com Angola como vice.
Namíbia, a presidência cessante,
completa o Órgão da Troika.


title:
Cimeira de 2007 será
realizada na Zâmbia

abstract:
A 27ª Cimeira da SADC será
realizada em Lusaka, Zâmbia,
no próximo ano, após este
Estado ter se juntado a Troika
da SADC na vice presidência.

body:
A 27ª Cimeira da SADC será
realizada em Lusaka, Zâmbia,
no próximo ano, após este
Estado ter se juntado a Troika
da SADC na vice presidência.
Depois da sua eleição como
vice Presidente, o Presidente
Levy Mwanawasa agradeceu
os membros da SADC pela
confiança que têm nele e pelo
seu país.
A tradição é que a Cimeira
seja realizada no país que
ostenta o lugar de vice
presidência da SADC, durante
a qual tomará o lugar de
presidente.


abstract:
Tanzânia está comprometida
com a materialização da agenda
regional de integração da SADC,
Presidente Jakaya Kikwete
garantiu na sua primeira
alocução à Cimeira após a sua
eleição no ano passado.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia está comprometida
com a materialização da agenda
regional de integração da SADC,
Presidente Jakaya Kikwete
garantiu na sua primeira
alocução à Cimeira após a sua
eleição no ano passado.
O novo líder Tanzaniano
assegurou aos seus colegas sobre a
contínua cooperação sob o
compromisso do seu país à SADC.
“Eu gostaria de vos assegurar
que entre o povo da Tanzânia
não haverá falta de vontade e
entusiasmo em trabalhar com
seus amigos e familiares da
África Austral para materializar
os objectivos e aspirações da
SADC,” disse Kikwete.
Ele será o presidente da Troika
da SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança no
próximo ano, e prometeu dar
continuidade ao legado deixado
pelo seu predecessor, Benjamin
Mkapa, que jogou papel crucial no
avanço da integração regional.
Notou que algumas pessoas
se referiram a ele como “o novo
Mkapa” durante a sua visita às
capitais regionais para se
apresentar pessoalmente. Desde
Agosto, ele visitou nove países
da SADC desde a sua eleição e
tomada de posse em Dezembro
de 2005.
Mkapa é creditado com
reformas macro-económicas
significativas na República
Unida da Tanzânia.
Deixou também um legado
regional no sector agrícola
através da realização duma
Cimeira de líderes da SADC
sobre agricultura e segurança
alimentar, no seu país, que
produziu metas e planos de
desenvolvimento, incluindo
uma reserva regional alimentar.
Estava no leme da SADC quando
a organização regional produziu
o seu guião de 15 anos, o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional, que
foi lançado em Arusha, e o Plano
Indicativa Estratégica do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança.


abstract:
A CIMEIRA deferiu uma
decisão sobre a readmissão da
Seychelles e resolveu engaja-lá
em mais consultas.

body:
A CIMEIRA deferiu uma
decisão sobre a readmissão da
Seychelles e resolveu engaja-lá
em mais consultas.
A Seychelles pediu para
voltar a juntar-se a SADC após
ter se retirado do bloco regional
em 2004, alegando
constrangimentos financeiros.
Sua readmissão foi
retardada por motivos ligados
as negociações sobre quanto o
país deveria pagar antes de ser
readmitido. Inicialmente a
SADC tinha marcado um
montante de US$2.6 milhões
p reviamente acumulados pelas
Seychelles.
O Secretariado da SADC foi
mandatado para engajar a
Seychelles em consultorias
adicionais de modo a encontrar o
caminho em frente.


title:
Tendências do investimento directo estrangeireiro na África Austral

abstract:
ENQUANTO A África Austral
aumenta esforços para atrair o
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), uma pesquisa sobre os
fluxos globais dentro de África
revela algumas questões e
tendências relevantes às
iniciativas actuais.

body:
ENQUANTO A África Austral
aumenta esforços para atrair o
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), uma pesquisa sobre os
fluxos globais dentro de África
revela algumas questões e
tendências relevantes às
iniciativas actuais.
Uma das tendências globais,
reflectida na região da SADC é o
crescimento dos fluxos do IDE no
sector de serviços.
De acordo com a Conferência
das Nações Unida sobre o Comércio
e o Desenvolvimento (UNCTAD),
as indústrias de serviço contavam
com 49 por cento dos fluxos totais
do IDE em 1990, tendo crescido
para 60 por cento até 2002.
Um estudo realizado em 2005
pela Unidade de Pesquisa sobre
Política Económica Namibiana
(NEPRU) confirma que esta
tendência global é visível na
África Austral, se bem que com
algumas excepções.
O período que iniciou em 1990
viu um grande impulso rumo a
liberalização e privatização do
comércio. Antes disso, a maioria
dos serviços de infra-estrutura
tais como o transporte e as
telecomunicações eram empresas
predominantemente operadas
pelo Estado.
Apesar dos novos esforços por
parte dos Estados Membro da
SADC, após o período da
privatização, para direcionar o
IDE para a manufactura e outras
á reas tais como o sector das
minas, os fluxos do investimento
tendem a favorecer o sector dos
serviços, com as novas áreas tais
como as operação bancária e
vendas a retalho tornando-se cada
vez mais populares.
O estudo da NEPRU nota ainda
uma outra tendência - o papel das
companhias sul-africanas que
aumentam os investimentos na
região, particularmente no sector
dos serviços.
A NEPRU diz que o rápido
movimento das companhias sulafricanas
na região poderia
em parte ser explicado pela
“internacionalização das
corporação sul-africanas”
como as fábricas de
cervejas sul-africana, Anglo
American, Old Mutual, Sasol e outras que agora estão
listadas em Londres, Nova Iorque,
Frankfurt e Paris.
“A experiência comparativa
da eficiência e experiência de
negócio dessas empresas no
contexto da África Austral e em
África no geral, conduziu a uma
nova era da actividade das
corporações multinacionais em
África - com as empresas sul
africanas a emergirem como as
novas corporações
multinacionais,” diz a NEPRU.
Entretanto, o investimento do
sector privado sul-africano em
outros países da região não tem
sido feito sem criticismo,
particularmente no que se refere a
extensão de redes de venda a
retalho do país em toda a África
Austral e além.
Por exemplo, em 2002, uma
empresa de venda a retalho sul
africana, a armazenista GAME,
foi levada a prestar contas perante
a Comissão de Concorrência da
Zâmbia, acusada de práticas
injustas de comércio por uma
companhia local. A Comissão
sentenciou a favor da companhia
Zambiana.
“Para aqueles países na região
que não têm leis de concorrência,
políticas e uma agência
competente para fazer cumprir a
lei, tais práticas não serão
verificadas,” diz a NEPRU no seu
relatório de estudo.
“Fora isso, os benefícios da
integração regional de tais
investimentos intra-regionais e os
associados fluxos do comércio
aumentarão assimetricamente e
assim trarão o risco de se retardar
os processos para o progresso da
integração regional.”

Investimento Directo Estrangeiro nos países da SADC, 1997-2003

Milhões de US$)

Pais 1992-1997
Média Anual 1998 1999 2000 2001 2002 2003
África do Sul 1045 561 1,502 888 6,789 757 762
Angola 304 1,114 2471 879 2,146 1,643 1,415
Botswana -10 96 37 57 31 405 86
República Demcrática do Congo -6 61* 11* 23* 82 117 158
Lesotho 25 27 33 31 28 27 42
Madagáscar 13 16 58 69 84 8 50*
Malawi 10 12 59 26 19 6 23*
Maurícias 27 12 49 277 32 33 70
Moçambique 46 235 382 139 255 155 337
Namíbia 106 77 20 186 365 181 84
Swazilândia 45 109 100 91 51 47 44
República Unida da Tanzânia 90 172 542 282 467 240 248
Zâmbia 93 198 163 122 72 82 100
Zimbabwe 72 444 59 23 4 26 20*
Total 1,860 3,134 5,486 3,093 10,425 3,727 3,439
* = Estimativa

Fonte: Relatório do Investimento Mundial 2004, UNCTAD




África do Sul, Angola lideram
na atracção do IDE

O estudo da NEPRU confirma os
dados da UNCTAD que mostram
Angola e África do Sul como os
destinos mais importantes do IDE
na África Austral.
A maior porção do
investimento na África do Sul
adveio da privatização da Telkom
em 1997, que resultou na compra
de uma acção de 20 por cento pela
SBC dos Estados Unidos e da
Telkom Malaysia Berhad. A
descarga de acções partilhadas entre a Anglo American, baseada
em Londres, e o afiliado
conglomerado de mineração De
Beers contribuíu significativamente
no desempenho do IDE na África
do Sul.
Em 2005, o IDE da África do
Sul surgiu através da aquisição de
ZAR33 bilhões de um banco
local, ABSA, pelo banco Britânico,
Barclays.
O investimento estrangeiro em
Angola tem sido feito
principalmente através da
indústria do petróleo, cujas operações sobreviveram à décadas
de guerra civil. O advento da paz
abriu o país para um maciço IDE,
particularmente na reconstrução
de infra-estruturas do sector
mineiro.
Embora na maior parte dos
Estados da SADC o IDE é feito no
sector dos serviços, nos últimos
15 anos, a principal atracção do
Lesotho foi a sua indústria têxtil.
Até recentemente, Lesotho gozou
do acesso preferencial ao mercado
dos EUA através das preferências
comerciais do Crescimento da
Áafrica e Oportunidades
(AGOA).
Entretanto, as preferência
comerciais terminaram no ano
passado, deixando o Lesotho que
antes prosperava exposto aos
amargos ventos da competição
internacional e deixando mais de
10.000 trabalhadores das fábrica
sothos a enfrentar um futuro
incerto.
O actual sistema do comércio
global não favorece as nações
pequenas e como a NEPRU diz,
“… a experiência de Lesotho
oferece lições à região.”
Factores que influenciam
decisões sobre o investimento

Estabilidade económica e
política;
Mercados grandes e em
expansão;
Taxas de juro e de inflação baixas
e estáveis;
Políticas eficazes de concorrência;
Baixos custos de transações e
negócio para regulamentações do
trabalho e do comércio, regras de
entrada e de saída;
Capital humano com habilidades
diversas e modernas;
Infra-estrutura de baixo custo tais
como, eficientes sistemas de
comunicação e dos transportes; e
Livre regime de comércio e de
troca de moeda estrangeira.


A Fundação BusinessMap

Rápido aumento dos fluxos do
IDE Sul-Sul
Embora a África esteja a atrair
um IDE tão baixo quanto dois
por cento do IDE global, há uma
tendência emergente chave
reconhecida pela UNCTAD é a
dimensão Sul-Sul.
A UNCTAD defende que,
durante os últimos 10 anos,
houve um rápido aumento dos
fluxos do IDE Sul-Sul nos países
em desenvolvimento, incluindo
os de África.
De facto, tendências recentes
mostram que “os fluxos Sul-Sul
cresceram mais rapidamente do
que os fluxos Note-Sul,” de
acordo com um outro relatório,
intitulado África na Economia
Mundial-Os Desafios Nacionais,
Regionais e Internacionais,
publicado em Dezembro de 2005.
O relatório diz que a fonte
chave do investimento Sul-Sul
em África é a Ásia representada
por China, Taiwan e Índia. O
investimento é feito em
indústrias tais como a indústria
mineira, automóvel, do aço e de
farmacêuticos.
O relatório diz que a segunda
principal fonte do investimento
Sul-Sul em África são as
empresas sul-africanas que em
2004 desenvolveram cerca de 600
projectos em todo o continente.
Muito pouco investimento
vem do continente Sul
Americano, defende o relatório,
notando a contribuição das
empresa Brasileiras que “estão
a começar a agir activamente…
nos países Lusófonos em
África, Angola e Moçambique,
particularmente.”


title:
Perda do mercado para têxteis custa o desemprego em África

abstract:
OS PRODUTORES e exportadores
africanos de têxteis estão a ressentirse
do impacto das novas regras da
Organização Mundial do Comércio
que abrem às forças do mercado
livre um sector antes protegido por
mais de 30 anos.

body:
OS PRODUTORES e exportadores
africanos de têxteis estão a ressentirse
do impacto das novas regras da
Organização Mundial do Comércio
que abrem às forças do mercado
livre um sector antes protegido por
mais de 30 anos.
Janeiro de 2005 marcou o fim do
sistema de quotas nas nações
industriais que, como efeito
secundário, forneceu um mercado
pronto para têxteis e vestuário de
África e de outros países em
desenvolvimento.
O resultado é que em África
mais de 250.000 empregos foram
perdidos, afectando mais de um
milhão de famílias, relata a
Federação Internacional dos
trabalhadores de Têxteis, Vestuário
e Couro (ITGLWF).
A maioria dos empregos foram
perdidos no Lesotho, na África do
Sul, na Suazilândia, na Nigéria, no
Ghana, nas Maurícias, na Zâmbia,
em Madagáscar, na Tanzânia, no
Malawi, na Namíbia e no Kenya.
A ITGLWF está a apelar aos
governos africanos para
organizarem uma urgente
conferência continental sobre o
futuro das indústrias têxteis,
vestuários e calçados de modo a
que os governos, uniões do
comércio e os produtores possam
desenvolver planos para responder à actual crise, aumentar a eficiência,
atrair o investimento e melhorar o
bem-estar dos trabalhadores.
O Arranjo Multi-Fibra (AMF),
criado em 1974, foi desenhado
para proteger os produtores nos
maiores mercados Mundiais-os
E.U, Canadá e a União Europeia
(UE) - dos mais eficientes a
emergirem na Ásia, no momento.
Durante décadas, havia um
limite à quantidade de têxteis que
outros países poderiam exportar
para os maiores mercados. Este
limite afectou principalmente os
grandes produtores mundiais, tais
como China, Índia, Hong Kong,
Taiwan e a República da Coreia.
Mas estas limitações trouxeram
vantagens para muitos países
pequenos exportadores de têxteis
que entraram para preencher a
lacuna.
As companhias têxteis dos
maiores produtores asiáticos
criaram subsidiários em países
menos desenvolvidos tais como o
Lesotho, um país que gozou do
acesso livre de impostos aos EUA
sob a Lei do Crescimento Africano
e Oportunidades, de 2000.
Consequentemente, os têxteis e
vestuário tornaram-se os mastros
económicos do Lesotho, e num
dado ponto a indústria empregou
56.000 trabalhadores, cobrindo virtualmente todos trabalhos de
manufactura no país.
Hoje, Lesotho é um exemplo do
grave impacto do fim do AMF.
“A maioria, se não todos, dos
nossos investidores estrangeiros
vêm da Ásia, principalmente de
Taiwan e China,” diz Daniel
Maraisane, Chefe da principal
União dos Trabalhadores de têxteis.
Com o fim do sistema de quota,
esses investidores “dizem que
agora é mais fácil e mais barato
manufacturar na China e Índia.
Assim, estão a começar a regressar
para os seus países….
Simplesmente, não há como o
pequeno Lesotho pode competir
com tais gigantes.”
Nos finais de 2004, seis das 50
fábricas de vestuário foram fechadas
em antecipação ao fim do prazo,
deixando 6.600 trabalhadores sem
emprego e sem benefícios. As
companhias sobreviventes, que
enfrentam baixas nas encomendas
de exportação, colocaram 10.000
trabalhadores em contratos a curto
prazo, usando-os somente quando
necessitados.
“Se as coisas continuare m
assim,” diz Maraisane, “nós
estamos receosos que o
desemprego, que está já em 40 por
cento, alcance os 70 por cento.”
(Africa Renewal)


title:
Protocolo sobre ciência e tecnologia na forja

abstract:
A SADC decidiu elevar o papel
da ciência e tecnologia na região
está a esboçar um Protocolo sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
ser colocado na mesa para
consideração na próxima Cimeira.

body:
A SADC decidiu elevar o papel
da ciência e tecnologia na região
está a esboçar um Protocolo sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
ser colocado na mesa para
consideração na próxima Cimeira.
Face ao rápido crescimento da
tecnologia de comunicações,
fosso digital e as questões de
acesso, o Conselho de Ministros
endossou a decisão dos ministros
responsáveis pela ciência,
tecnologia e inovação para
promover estas questões como
um crucial programa transversal
para a sustentação dos objectivos
de desenvolvimento regional.
Um Protocolo da SADC sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
“será formulado, adoptado
entrará em vigor dentro de um
ano como um instrumento
vinculativo para regular as
iniciativas conjuntas na região
para apoiar a execução do Plano
Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional
(RISDP) e o Plano Africano de
Acção para a Consolidação da
Ciência e Tecnologia.”
África do Sul ofereceu-se a
fornecer os requeridos recursos
humanos e financeiros para o
rápido acompanhamento do
desenvolvimento deste protocolo,
se for necessário facilitar que este
seja posto à mesa para aprovação e assinatura durante o seu próximo
encontro.
Ciência e Tecnologia são
catalisadores chave para
o desenvolvimento sócioeconómico
e, através do RISDP,
região reconhece que a realização
da maioria dos objectivos da
Agenda Comum da SADC pode
ser facilitada por soluções
científicas e tecnológicas.
A inovação tecnológica, por
outro lado, é um factor importante
para o desenvolvimento e
competitividade das economias
regionais, conduzindo à criação
da riqueza e à melhoria na
qualidade de vida dos cidadãos
da SADC.
A maioria dos desafios que a
SADC enfrentam tal como a
insegurança alimentar, défice de
energia, falta de água, e pobres
infra-estruturas de transporte
e comunicações, requererão
soluções científicas e
tecnológicas.
O RISDP identifica algumas
das áreas fulcrais regionais como
sendo o fortalecimento da
cooperação; desenvolvimento e
harmonização de políticas da
ciência e tecnologia; impulsionar
a capacidade de pesquisa na
região; consciencializar o
público sobre as questões da
ciência e da tecnologia.


title:
África do Sul mostra musculatura
na tecnologia espacial

abstract:
ÁFRICA DO SUL lançará um
satélite que ficará em órbita
agindo como um veículo de
pesquisa para apoiar na gestão
de desastres, na segurança
alimentar, no uso da terra e na
segurança nacional.

body:
ÁFRICA DO SUL lançará um
satélite que ficará em órbita
agindo como um veículo de
pesquisa para apoiar na gestão
de desastres, na segurança
alimentar, no uso da terra e na
segurança nacional.
O satélite que ficará em órbita
perto da terra, foi baptizado com o
nome SUMBANDILAsat, e será
lançado para o espaço a partir
dum submarino Russo, em
Dezembro.
O aeroplano é parte de um
programa de desenvolvimento
de satélite de três anos,
desvendado em 2005 pelo
Ministro Sul Africano da Ciência
e Tecnologia, Mosibudi
Mangena.
O projecto visa fornecer a
África do Sul o acesso à
tecnologia espacial e demonstrar
as potencialidades que o
país tem na área da ciência
espacial.
O nome Sumbandila
significa “liderar o
caminho” em Venda, e
foi escolhido por mais de 3.000 pessoas numa
competição das escolas nacionais
iniciada pelo departamento de
ciência e tecnologia.
SUMBANDILAsat ficará em
órbita a aproximadamente 80km
acima da terra. As imagens de
alta resolução que este pode
gerar, entre outros, ajudarão a
controlar os desastres como
derramamentos de petróleo,
queimadas e inundações.
Ajudará também na monitoria
das colheitas e no planeamento
urbano.
O satélite com 1.8m de
comprimento recolherá também
dados sobre a mudança do clima
tais como medição da
temperatura do mar, chuvas,
vento, cobertura da vegetação, e
níveis das águas do mar.
Os dados serão recebidos no
Centro de Aplicação de Satélites
de Hartebeesthoek, que é
controlado pelo Conselho para a
Oesquisa Científica e Industrial
(CSIR). O centro também
operará, seguirá e controlará o
aeroplano.


title:
Centro da rede electrónica Pan-Africana pode
chegar às Maurícas

abstract:
AS MAURÍCIAS foram
seleccionadas como um dos
quatro países africanos capazes de
ter uma estação central
continental que está sendo
desenvolvida como parte de um
projecto Pan-africano da re d e
electrónica financiado pela Índia.

body:
AS MAURÍCIAS foram
seleccionadas como um dos
quatro países africanos capazes de
ter uma estação central
continental que está sendo
desenvolvida como parte de um
projecto Pan-africano da re d e
electrónica financiado pela Índia.
O gigante projecto - estimado em
mais de US$1 bilhão – irá ligar 53
países africanos via satélite, fibras
ópticas e outras ligações sem fio.
A “Estação Central Terrestre”
em África será o ponto principal
de ligação no continente, ligando
os participantes africanos com as
suas contrapartes Indianas. A
principal localização dos serviços
será na Índia.
Outros três países listados são
Ghana, Etiópia e África do Sul.
O projecto Pan-africano da redeelectrónica
foi anunciado pelo
p residente Indiano, Abdul
Kalam, numa Conferência da
União Africana (UA) em
Johannesburg, África do Sul, em
Setembro de 2004.
Um memorando de
entendimento foi assinado entre o governo Indiano e a UA em
Outubro de 2005, depois do
qual a Telecommunications
Consultants India Limited
(TCIL) foi seleccionada para
executar o projecto.
Espera-se que o projecto
seja o maior de infrae
s t rutura de Tecnologia de
Informação e Comunicação
(TIC) em África. Promoverá
conectividade para a telemedicina,
tele-educação
para o Protocolo de Voz sobre
a Internet (VoIP).
VoIP é uma tecnologia que
permite que as chamadas
telefónicas sejam feitas usando
uma ligação de larga banda da
Internet em vez de uma linha
telefónica normal.
Os serviços da saúdeelectrónica
e da educaçãoelectrónica
serão fornecidos por
sete universidades - duas na
Índia e cinco em África - e por
oito hospitais, cinco dos quais em
África. Os projectos piloto foram
iniciados na Etiópia e no Ghana.
(Afrol)


title:
Hospitais sul africanos introduzirão sistemas de
atendimento electrónico

abstract:
O CARTÃO do paciente poderá
em breve ser uma coisa do
passado, se um plano ambicioso
do governo sul africano para
introduzir o sistema de
atendimento electrónico for em
frente.

body:
O CARTÃO do paciente poderá
em breve ser uma coisa do
passado, se um plano ambicioso
do governo sul africano para
introduzir o sistema de
atendimento electrónico for em
frente.
O cartão clínico do paciente
pode um dia ser nada mais do
que um curioso artefacto
histórico se o plano do governo para rever a forma como os
registros dos pacientes são
armazenados for bem sucedido.
O sonho é que um dia cada sul
africano tenha seu próprio
“cartão inteligente” contendo
todo historial médico e as
circunstâncias correntes -
informação vital que pode
significar a diferença entre a vida
e a morte numa emergência.
O projecto visa a introdução
de um sistema de âmbito nacional
de registro electrónico no sistema
de saúde na África do Sul.
O governo sul africano apelou
para que as companhias ligadas a
tecnologia de informação se
ofereçam para o projecto, que foi
estimado em mais de ZAR500
milhões (cerca de US$70 milhões).
Não há nenhum padrão
uniforme para a recolha e
armazenamento dos dados dos
pacientes na África do Sul,
tornando difícil para que clínicas
e os hospitais compartilhem
informação para reduzir o risco
da duplicação ou falhas
diagnosticas, disse o directorgeral
do departamento da saúde,
Thami Mseleku.
Isto também torna difícil que o
departamento da saúde obtenha
dados credíveis sobre os padrões
das doenças do país e sobre a
alocação dos recursos.
Os registros do paciente e os
sistemas de gestão variam desde
as operações computarizadas
avançadas ao simples registro à
caneta e papel.
Até agora, o Hospital Central
de Inkosi Albert Luthuli de 849
camas em KwaZulu-Natal é o
único hospital público que não usa
o registro no papel na África do
Sul, enquanto que a maioria das
clínicas do país ainda dependem
quase inteiramente dos sistemas de
registro no papel.
Embora uma proporção
significativa de hospitais públicos
tenha introduzido o sistema
computarizado de registros dos
pacientes, seu uso é confinado
geralmente às tarefas
administrativas.


title:
Retorno electrónico de imposto para
os sul africanos

abstract:
OS QUE pagam impostos na África
do Sul agora podem submeter
pedidos de retorno de imposto via
Internet, após o lançamento de um
sistema electrónico de retorno de
imposto e de um serviço de
submissão em Junho.

body:
OS QUE pagam impostos na África
do Sul agora podem submeter
pedidos de retorno de imposto via
Internet, após o lançamento de um
sistema electrónico de retorno de
imposto e de um serviço de
submissão em Junho.
eFiling é um serviço seguro de
retorno electrónico de imposto e
de submissão oferecido pelos
Serviços de Rendimento Sul-
Africano (SARS) que põe de parte
os riscos do retorno manual do
imposto. Permite também aos que
pagam impostos regularizarem as
suas obrigações de imposto
electronicamente.
A introdução do eFiling está
em linha com um Memorando de
Entendimento da SADC de 2002
(MoE) sobre cooperação em
questões de impostos e em
matérias relacionadas.
O MoE prevê a criação duma base
de dados dos impostos da SADC e
comete os Estados Membro para
trabalhar em conjunto em resposta
aos desafios da tecnologia de
informação e digital.
Os Estados Membro
comprometeram-se a fazer uma
revisão das questões que relacionam-
se ao comércio-electrónico,
facturamento-electrónico ou
alfândegas-electrónicas, e o
impacto que isto pode ter na
colecta de rendimento do imposto
e no fluxo dos bens e serviços.
A harmonização de políticas
de impostos é um dos blocos de
edificação para o estabelecimento
duma União Aduaneira da
SADC em 2010. A união
aduaneira é um precursor ao
m e rcado comum da SADC
programado para 2015.


title:
Política nacional sobre medicina tradicional em Madagáscar

abstract:
O GOVERNO de Madagáscar
mostrou seu compromisso
político ao apoio, através duma
convenção inter-ministerial, da
medicina tradicional, apoiando
uma comissão para estudar
regulamentos sobre a medicina
tradicional e sua farmacopeia
no país.

body:
O GOVERNO de Madagáscar
mostrou seu compromisso
político ao apoio, através duma
convenção inter-ministerial, da
medicina tradicional, apoiando
uma comissão para estudar
regulamentos sobre a medicina
tradicional e sua farmacopeia
no país.
Um Comité Conselheiro
sobre Medicina Tradicional foi
criado em 2002. O comité junta o público em geral e as partes
interessadas privadas num
espírito de parceria, e esboçou
recentemente a política nacional
sobre a medicina tradicional,
que seguirá em frente para ser
validada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS).
O objectivo geral desta política
de medicina tradicional é
melhorar o acesso para a
população, especialmente para as populações mais vulneráveis, aos
cuidados e serviços de qualidade.
Madagáscar é dotada com uma
flora de importância global
devido a sua biodiversidade,
endemicidade, e usos etnomédicos.
De cerca de 13.000 espécies
existentes em Madagáscar, cerca de
80 por cento são endémicas à Ilha,
e reporta-se que mais de 3.500 têm
p ropriedades medicinais. (IK
Notes, Banco Mundial)


abstract:
A NAMÍBIA transformar-se-á no
segundo país da África Austral a
estabelecer um laboratório para
peixes que fará testes para
propriedades microbiológicas e a
possibilidade de existência de
toxinas nos peixes.

body:
A NAMÍBIA transformar-se-á no
segundo país da África Austral a
estabelecer um laboratório para
peixes que fará testes para
propriedades microbiológicas e a
possibilidade de existência de
toxinas nos peixes.
O laboratório será construído
em 2007 na baía de Walvis com o
apoio da Tailândia.
Somente a África do Sul tem
dois laboratórios desse género na
região da SADC. Os produtores
de crustáceos da Namíbia têm
que enviar o seu custráceo a
Pretoria ou à cidade do Cabo
para testagem antes de exportar
o produto, perdendo tempo e
dinheiro.
Os padrões internacionais
exigem que os crustáceos sejam
testado para toxinas antes da
exportação.
A Tailândia se ofereceu a
formar uma equipa de
Namibianos para operarem o
laboratório e o governo
Namibiano financiará a
construção do laboratório.
A Tailândia tem uma
indústria pesqueira vibrante,
com perícia técnica em assegurar
e avaliar a qualidade do pescado.
A indústria pesqueira da
Namíbia é uma das três
principais fontes de divisas do
país. O desempenho da
indústria, entretanto, esteve
numa espiral descendente nos
quatro anos passados, resultando
no encerramento de diversas
companhias e a redução de
milhares de trabalhadores.


title:
Madagáscar, próximo centro de petróleo em África

abstract:
OS CONGLOMERADOS
internacionais do petróleo estão a
competir por uma fatia do sector
petrolífero de Madagáscar visto
esta ilha do Oceano Índico estar a
emergir de forma rápida como o
próximo centro de crescimento de
energia em África.

body:
OS CONGLOMERADOS
internacionais do petróleo estão a
competir por uma fatia do sector
petrolífero de Madagáscar visto
esta ilha do Oceano Índico estar a
emergir de forma rápida como o
próximo centro de crescimento de
energia em África.
As projecções iniciais são de que
Madagáscar poderá produzir
60.000 barris por dia em três à
quatro anos, com rendimentos em
biliões de dólares, que rapidamente
fariam com que a indústria do
petróleo se tornasse no principal
contribuinte ao Produto Interno
Bruto (PIB) do país. O PIB foi de
US$5.5 biliões em 2003.
O governo começou a leiloar
direitos para a abertura de furos
de petróleo e, de acordo com
Hugues Rajaoson do Ministério da Energia e Minas, o potencial
para a produção é elevado.
“O sector pode contribuir até
15 por cento do PIB dentro de
cinco anos,” disse Rajaoson.
Entre os gigantes petrolíferos
que competem por um pedaço
dos recursos de Madagáscar estão
os Estados Unidos, Reino Unido,
França, Países Baixos, Noruega,
China e Coreia do Sul.
Estimativas oficiais defendem
que as reservas no alto mar
chegam a cinco biliões de barris,
mas ainda se desconhecesse o
exacto tamanho da reserva.
Se o desenvolvimento da
indústria petrolífera prosseguir
como planeado, Madagáscar se
juntará a Angola como um
gigante na indústria petrolífera da
SADC. Namíbia também tem vindo a estudar a viabilidade de
estabelecer um sector petrolífero.
Angola é o segundo maior
produtor de petróleo na África
sub-Sahariana após a Nigéria.
A economia de Madagáscar
e m e rgiu de um recessão em
2002, e alcançou uma taxa de
c rescimento de 9.8 por cento em
2003.
A outra principal exportação
do país é a baunilha, pela qual é o
maior produtor mundial. É
também o segundo maior
produtor do arroz em África.


title:
Parlamentares fa zem lobbies com o governo pelo urânio

abstract:
LEGISLADORES NA República
Unida da Tanzânia estão a fazer
lobbies junto do governo para se
considerar a exploração das
reservas do urânio para a geração
de electricidade.

body:
LEGISLADORES NA República
Unida da Tanzânia estão a fazer
lobbies junto do governo para se
considerar a exploração das
reservas do urânio para a geração
de electricidade.
As reservas do urânio da
Tanzânia são conhecidas, mas não
exploradas apesar da adopção dum
lei de energia atómica em 2003.
O urânio não foi incluído no
plano de acção do sector mineiro
porque está ligado ao Ministério
da Ciência e Tecnologia em vez do
Ministério da Energia e Minas,
dizem os peritos.
Os parlamentares, liderados
por Mohamed Habib Mnyaa,
estão a pressionar o Bunge
(Parlamento) para emendar o Lei
No. 7 da energia atómica de 2003
para colocar a exploração do
urânio sob a alçada do Ministério
da Energia e Minas.
A bacia do Rio Mkuju no sul
do país possui 2.000 quilómetros
quadrados de terra rica em
urânio. Estima-se que um terço
dos depósitos de urânio
conhecidos do continente
encontrem-se situados
nesta região. Contudo, a
indústria tanzaniana tem
sido severamente
afectada por recentes
défices de electricidade.
O vice-Ministro da Energia e
Minas, Lawrence Masha, disse
que o uso da tecnologia nuclear
na República Unida da Tanzânia
seria limitado pela baixa
demanda pela electricidade.
Uma única estação nuclear
pode gerar pelo menos 500
Megawatts (Mw), enquanto que
a mais alta demanda da
Tanzânia é de aproximadamente
400 Mw.


title:
Firmas Indianas irão gerir a rede dos
caminhos de ferro da Tanzânia

abstract:
A RAIL India Technical and
Economical Services (Rites)
ganhou o concurso para gerir as
operações da Corporação dos
Caminhos de Ferro da Tanzânia
(TRC) sob um leasing de 25 anos
que começa em Setembro.

body:
A RAIL India Technical and
Economical Services (Rites)
ganhou o concurso para gerir as
operações da Corporação dos
Caminhos de Ferro da Tanzânia
(TRC) sob um leasing de 25 anos
que começa em Setembro.
A Rites deverá pagar US$100.5
milhões à Tanzanian Railway
Asset Holding Company durante
o prazo da concessão, e será
responsável pela reabilitação das
operações de infra-estruturas e do
funcionamento de comboios de
passageiros e de carga.
Espera-se que a companhia
indiana passe 19 por cento das
suas acções à Tanzânia, ficando
com 51 por cento das acções de
modo a obter capitais de
instituições financeiras
internacionais como o Banco
Mundial e o Banco Africano de
Desenvolvimento, defende o
acordo de uma concessão de 25
anos.
A Rites, que é inteiramente
pertença do governo indiano, tem
agora 35 projectos em curso em 13
países, maioritariamente no
sector dos transportes.
A TRC é uma empresa
governamental que opera uma
rede de caminhos de ferro que uma
vez foi parte da Corporação dos
Caminhos da África Oriental que
funciona no Kenya, Uganda, e na
República Unida da Tanzânia.
A TRC é a maior empresa dos
transportes da Tanzânia,
oferecendo serviços às
mercadorias domésticas e transfronteiriças
ao vizinho Burundi,
Ruanda, Uganda e República
Democrática do Congo.


title:
Planeada a segunda fase
do Projecto das Águas das
Terras Altas do Lesotho

abstract:
LESOTHO E África do Sul
planeam construir a segunda
fase do projecto das águas das
terras altas do Lesotho para
responder às necessidades das
suas crescentes economias.

body:
LESOTHO E África do Sul
planeam construir a segunda
fase do projecto das águas das
terras altas do Lesotho para
responder às necessidades das
suas crescentes economias.
De acordo com a Autoridade
do Túnel Trans-Caledon, a
companhia de infra-estrutura
das águas sul-africana, um
tratado assinado pelos dois
países em 1986 prevê quatro
fases possíveis para o projecto.
A Fase Um, que custou
ZAR16.7 bilhões (cerca de US$2.4
biliões), terminou em 1998 com a
construção da barragem de Katse e
túneis para levar a água ao sistema
do Rio Vaal na África do Sul.
O projecto visa responder às
necessidades da província de
Gauteng da África do Sul, que
gera aproximadamente 60 por
cento da produção industrial do
país e 80 por cento de sua
produção mineira. A província
necessita de mais água que sua
fonte principal - o Rio Vaal - pode
fornecer.
Um concurso foi lançado em
Dezembro para um estudo de
viabilidade comum para a fase
seguinte.


title:
Rumo à uma visão comum para acabar com a pobreza

abstract:
O NÍVEL de consciência e
conhecimento entre diversos
grupos de interesse sobre as
estratégias do desenvolvimento da
África Austral necessita de ser
intensificado para que os
diferentes esforços para a
erradicação da pobreza respondam
a um objectivo comum.

body:
O NÍVEL de consciência e
conhecimento entre diversos
grupos de interesse sobre as
estratégias do desenvolvimento da
África Austral necessita de ser
intensificado para que os
diferentes esforços para a
erradicação da pobreza respondam
a um objectivo comum.
Os líderes da SADC que
atenderam a Cimeira de 2006 em
Maseru foram críticos em relação
ao lento ritmo de execução dos dois
guiões sócio-económicos e políticos
do desenvolvimento regional.
Estes são o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico para o
Ó rgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança
(SIPO) que foram desenvolvidas
como parte de um exercício de
re s t ruturação que começou em
2001.
A implementação não foi além
do que dividir os guiões para
planos de 1 ano, 5 anos e de 15
anos. Este exercício foi feito no
ano financeiro 2004/05.
Num debate que ocorre
paralelamente à Cimeira e que foi
transmitido em directo pela
televisão SABC África, os
oradores mencionaram a falta de
conhecimento sobre o RISDP e
SIPO entre a maior parte da
comunidade regional como um
factor chave que impede
contribuições positivas por parte
de outras partes interessadas.
O debate, organizado pela Tru s
da África Austral e financiado pelo
Reino Unido e por uma rede de
organizações não-governamentais,
atraiu uma larga gama de partes
interessadas dos meios de
comunicação social, da sociedade
civil, negócios, do governo e de
parceiros de cooperação.
O debate notou que a fraqueza
na execução não é uma indicação
de falta de vontade e de
compromisso político por parte
dos Estados Membro. Pelo
contrário, os Estados Membro têm
que responder aos objectivos
competitivos e balançar as
prioridades nacionais com as
regionais para conseguir
compromissos aceitáveis dentro
dos constrangimentos orçamentais
nacionais.
A falta de instrumentos de
auto-financiamento é um outro
factor que continua a embaraçar
instituições centrais de
coordenação da SADC tais como
o Secretariado e os comités
nacionais.
Quando a SADC centralizou a
sua administração, criou os
comités nacionais que são
supostos dirigir a implementação
dos programas da SADC ao nível
nacional. Espera-se que o largo
espectro de partes interessadas ao
nível nacional seja alimentado
através dos comités nacionais.
Entretanto, estes comités
permanecem não funcionais na
maioria dos Estados Membro.
Notou-se que os grupos
representativos regionais das partes
interessadas podem ainda se
engajar com o RISDP e o SIPO
colocando uma pessoa no
Secretariado, um arranjo pro-activo
que funcionou bem para a questão
dos negócios.


title:
Presenteados os vencedores do
concurso Media 2006 da SADC

abstract:
OS VENCEDORES do concurso
Media 2006 da SADC receberam
os seus prémios na Cimeira da
SADC em Maseru .

body:
OS VENCEDORES do concurso
Media 2006 da SADC receberam
os seus prémios na Cimeira da
SADC em Maseru .
Os prémios foram apresentados
pelas quatro categorias seguintes:
meios de comunicação social,
televisão, rádio e fotografia. Os
vencedores são de Moçambique,
África do Sul e do Zimbabwe.
Alfredo Lazaru Mueche de
Moçambique ganhou o prémio de
melhor foto-jornalista da região
em 2006.
Houve cinco inscrições para
as categorias de rádio e a
vencedora foi Fazila Dahall da
África do Sul, cujo trabalho
retrata muitas facetas do HIV e
SIDA.
Andre Smith da África do Sul
foi o melhor jornalista de
televisão pelo seu trabalho que
explora a noção de que o HIV e
SIDA é uma doença dos negros e
descreveu uma definições
estigmatizada dos riscos de
contrair a doença. O
documentário encorajou os
brancos sul-africanos a reconhecerem também o seu
lugar na pandemia.
Takawira Musara do Zimbabwe
foi premiado na categoria da
escrita. Seu trabalho focalizou
nos efeitos do HIV e SIDA na
África Austral e na necessidade
de uma resposta regional à
pandemia.
O objectivo dos prémios é
incentivar os media a jogar um
papel crucial na disseminação
da informação na SADC e
reconhecer o papel dos
jornalistas na promoção da
integração regional.
A competição de 2007 para o
concurso dos media da SADC foi
lançada também durante a
Cimeira. Não haverá nenhum
tema para a competição 2007, o
que significa que todas os
trabalhos que promovem a
integração regional serão aceites.
São incentivadas inscrições
dos editores públicos ou de
transmissão das organizações ou
agências reconhecidas dos meios
de comunicação social entre
Janeiro e Dezembro de 2006.


title:
Anunciados vencedores do Concurso de
Redacções Escolares

abstract:
OS VENCEDORES da do
concurso das escolas da SADC
para 2006 foram anunciados
durante a Cimeira da SADC e
entregues seus prémios.

body:
OS VENCEDORES da do
concurso das escolas da SADC
para 2006 foram anunciados
durante a Cimeira da SADC e
entregues seus prémios.
O tópico para o concurso de
2006 foi “Alimentação e Nutrição
na região da SADC tem sido
insatisfatório por muitos anos até
hoje. Discuta as causas desta
situação e sugira as possíveis
acções que os povos e os governos
da SADC devem levar a cabo para
assegurar que haja uma alimentação
adequada disponível para uma
nutrição apropriada na região.”
Herry Mapesi da Escola
Secundária Benjamin W.
Mkapa da República Unida da
Tanzânia ganhou o primeiro
prémio.
O segundo prémio foi para
Boitshwarelo Mokgethi do
Botswana enquanto que Lorena
Chitereka do Lesotho ficou com o
terceiro prémio.
A competição visa
consciencializar a juventude
sobre as actividades e os
programas da SADC e levar à
atenção deles, questões que os
afectam.


abstract:
A UNIDADE do Género da SADC publicou
uma nova edição do Monitor do Género da
SADC, que mostra o progresso rumo à
igualdade do género na região, e apresenta os
passos que devem ser dados no próximo ano
em preparação do Protocolo sobre o género, a
ser apresentado à Cimeira da SADC em
Lusaka, em 2007.

body:
A UNIDADE do Género da SADC publicou
uma nova edição do Monitor do Género da
SADC, que mostra o progresso rumo à
igualdade do género na região, e apresenta os
passos que devem ser dados no próximo ano
em preparação do Protocolo sobre o género, a
ser apresentado à Cimeira da SADC em
Lusaka, em 2007.
A Directora da Unidade do Género da
SADC, Magdeline Mathiba-Madibela, diz
no prefácio, que “a África Austral registou
resultados relativamente bons referentes à
implementação dos compromissos do
género ajustados pela Plataforma de Beijing
para a Acção e sua Declaração, e pela
Declaração da SADC sobre o Género e
Desenvolvimento (1997) e sua Adenda
(1998). Entretanto, muito ainda precisa de
ser feito para se responder inteiramente às
preocupantes áreas críticas e aos grupos
alvo especiais tais como os mais pobres dos
pobres, as mulheres rurais, mulheres com
incapacidades e as raparigas.
“O papel do Secretariado da SADC de
coordenar e facilitar a implementação dos
compromissos sobre o género não deve ser
visto isoladamente. Como consta no RISDP, o
papel de todas as partes interessadas é crucial
para o alcance das metas traçadas para a
igualdade do género na região.”
Para a África Austral, “este é um
momento importante para reflexão e criação
de novas estratégias para o futuro e
utilização ampla dos investimentos feitos
até agora visando o alcance da igualdade do
género na região.”
O Monitor do Género da SADC é
produzido para a SADC pelo Programa
Consciencialização sobre a Mulher no
Desenvolvimanto na África Austral
(WIDSAA), do Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral (SARDC).

Disponível pela SADC registry@sadc.int
or SARDC widsaa@sardc.net
Todo o texto em formato
electrónico na Biblioteca Virtual da
África Austral www.sardc.net


title:
Relatório de Pesquisa sobre a Pre venção do HIV em
Países com Alta Pre valência na África Austral

abstract:
COM O objectivo de acelerar o passo na
prevenção do HIV em África, a SADC, com
o apoio do Grupo Regional de Prevenção do
HIV, organizou uma reunião de pesquisa de
três dias em Maseru, Lesotho em Maio de
2006 que se centrou na questão da
prevenção do HIV em países com elevado
índice de prevalência na África Austral.

body:
COM O objectivo de acelerar o passo na
prevenção do HIV em África, a SADC, com
o apoio do Grupo Regional de Prevenção do
HIV, organizou uma reunião de pesquisa de
três dias em Maseru, Lesotho em Maio de
2006 que se centrou na questão da
prevenção do HIV em países com elevado
índice de prevalência na África Austral.
No prefácio, o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão, reconheceu
que a escala da epidemia na África Austral
torna o HIV e SIDA “a maior e única
ameaça” para o alcance dos objectivos do
desenvolvimento e crescimento sócioeconómico
sustentável e equitaval da SADC.
Os resultados e as recomendações da
reunião foram compilados num relatório, que estabeleceu que em Uganda, Kenya
Zimbabwe, a redução dos múltiplos parceiros
sexuais foi o factor que mais contribuiu
para o declínio da incidência do HIV.
A reunião observou que as relações
sexuais de alto risco tais como o sexo
ocasional já não são as principais
causadoras de novas infecções.
O relatório recomendou que há uma
necessidade para o alinhamento de
políticas e programas nacionais aos
compromissos regionais e continentais,
incitou uma monitoria sobre a dinâmica da
pandemia na comunidade.
Disponível no Secretariado da SADC
email registry@sadc.int,

Website www.sadc.int.


abstract:
ÁFRICA Austral irá
comemorar em Outubro o 20°
anniversário da morte de
Samora Moisés Machel,
primeiro presidente de
Moçambique e líder da Frente
Libertação de
Moçcambique (FRELIMO).

body:
ÁFRICA Austral irá
comemorar em Outubro o 20°
anniversário da morte de
Samora Moisés Machel,
primeiro presidente de
Moçambique e líder da Frente
Libertação de
Moçcambique (FRELIMO).
Machel e mais 34 pessoas,
incluindo alguns dos seus
ajudantes e conselheiros mais
próximos, morreram quando
avião presidencial no qual viajavam, regressando de uma
Cimeira na Zâmbia, despenhou em Mbuzini, na África do
Sul, a 19 de Outubro de 1986.
A causa do desastre aínda não foi oficialmente
confirmada, embora evidências circunstanciais apontem
para uma falsa torre de controlo colocada pelo antigo
sistema do “apartheid” na África do Sul para desviar o avião
sua direcção.
O Presidente Armando Emílio Guebuza, que presidiu o
inquérito Moçambicano em 1986, que não teve o inteiro
acesso aos materiais em posse da África do Sul, disse que o
seu governo não descansará até que as circunstâncias da
morte do primeiro presidente do país estejam inteiramente
esclarecidas.
Inaugurando um monumento em memória de Machel,
Guebuza descreveu-o como “um líder presciente e um
político visionário.”
Ele estava a falar numa cerimónia no norte do país, em
Pemba, para marcar o dia das forças armadas, o aniversário
do início a 25 de Setembro de 1964, da luta de libertação para
tornar o país independente do colonialismo Português.
Este ano, a data marca o início dum mês de comemorações
do 20° aniversário da morte de Machel, incluindo uma
cerimónia em Mbuzini.
O memorial em Mbuzini está situado numa montanha
isolada, e foram colocados 35 pilares de ferro verticais numa
base de cimento, cada um para cada pessoa que morreu.
Estes fazem longas sombras sobre a base, e o vento causa um
som permanente ao passar pelos pequenos orifícios nas
colunas.
O monumento foi projectado pelo bem conhecido
arquitecto moçambicano, José Forjaz, que é o Director da
faculdade de arquitectura da Universidade Eduardo
Mondlane em Maputo. Forjaz diz que o memorial “tem
inúmeros significados - simbólicos, estéticos, e mesmo
acústicos…”
Machel foi o líder da Frelimo, que derrubou a administração
colonial portuguesa através ds guerrilla.
Machel tornou-se no primeiro presidente de
Moçambique a quando da independência a 25 de Junho de
1975, e o seu governo acomodou os lutadores da libertação
da África do Sul e do Zimbabwe que ainda lutavam para
derrubar o “apartheid” e os regimes de Rhodesianos.


abstract:
NÓS RECORDAREMOS
O avião que transportava o Presidente Samora Moises Machel
República de Moçambique e 34 dos seus compatriotas e colegas,
que despenhou aqui em Mbuzini, em circunstâncias inesperadas,
19 de Outubro de 1986.

body:
NÓS RECORDAREMOS
O avião que transportava o Presidente Samora Moises Machel
República de Moçambique e 34 dos seus compatriotas e colegas,
que despenhou aqui em Mbuzini, em circunstâncias inesperadas,
19 de Outubro de 1986.
SAMORA MOISES MACHEL
Nascido a 29 de Setembro de 1933 Falecido a 19 de Outubro 1986
“Ao longo deste dia choramos contigo o desaparecimento de um
grande soldado, um filho corajoso e um nobre homem de estado.
Devemos acreditar que a sua morte virá fortificar a vossa e nossa
resolução em sermos finalmente livres… A nossa luta esteve
sempre ligada e junto seremos vitoriosos.”
(Mensagem de condolência de Nelson Rolihlahla Mandela, ainda
na prisão, à viúva do Presidente Machel, Graça Machel)
Declarado, Conselho de Monumentos Nacionais, 1998


body:
UM CENTRO cultural em honra ao primeiro presidente de Angola e
líder da luta de libertação pela independência, António Agostinho Neto,
está sendo construído na sua zona natal, na província nortenha do Bango.
O centro, em construção num espaçco de 19.000 m_ na vila de Catete,
onde Neto nasceu, compreenderá um museu, sala de exibição das artes,
salões de conferência, quiosques, um auditório e palcos.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda US$1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.37
Lesotho Maloti (100 lisente) 7.11
Maurícias Rupee (100 centavos) 32.75
África do Sul Rand (100 centavos) 7.19
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.887.50
Botswana Pula (100 thebe) 6.07
Madagáscar Ariary 9.275.00
Moçambique Metical (100 centavos) 25.86
Suazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.18
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00
RDC Franco Congolês 462.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.16
Namíbia Dólar (100 centavos) 7.19
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.312.00

Septembre 2006


body:
DIÁRIO DE EVENTOS 2006
Outubro
3-6 Namibia
Turismo 2006

Este é o terceiro duma série de reuniões de promoção de
investimento realizadas sob os auspícios do Programa de
Promoção do Investimento entre UE e a SADC (ESIPP). O
Turismo 2006 é um fórum único visando incentivar os 14 países
da SADC a se engajarem na colaboração internacional,
financeira, técnica e comercial para o desenvolvimento do
turismo e da hospitalidade na região.
17-19 África do Sul
Cimeira sobre a Energia em África


A Cimeira, a ser realizada na cidade do Cabo, irá providenciar
um fórum para todos os principais actores do sector de energia
(Governos, ONGs e companhias de energia) para debaterem e
propor recomendações orientadas ao sector africano de energia.
18-19 África do Sul
Fórum Africano dos Líderes de Negócio

O fórum visa identificar e propor a execução de soluções
sustentáveis para os desafios de desenvolvimento do continente.
O quarto fórum terá como partcipantes líderes dos sectores
públicos e privado para discutir questões críticas tais como a
entrega de serviços, o desenvolvimento das infra-estruturas e a
erradicação da pobreza.
25-27 Itália
Congresso Mundo sobre Comunicação para o Desenvolvimento
CMCD)

O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos no
campo da comunicação para o desenvolvimento. O congresso
centrar-se-á na importância da comunicação para o
desenvolvimento e tecerá recomendações de como aplicá-la em
políticas de desenvolvimento.
TBA Lesotho
Cimeira Extraordinária da SADC
The extraordinary summit will consider the report of a
A Cimeira extraordinária irá tecer considerações sobre o relatório
dum grupo ministerial de trabalho criado durante a 26ª Cimeira da
SADC dos Chefes de Estado e de Governo em Maseru, em Agosto.
O grupo de trabalho tinha a tarefa de desenvolver recomendações
sobre a sobreposição de afiliação de membros das Comunidades
Económicas Regionais, quadro do pessoal do Secretariado da SADC
e sobre a implementação dos programas e projectos da SADC.

Novembro
16-17 Bélgica
Fórum de negócios UE-África

O primeiro Fórum de Negócios UE-África ocorrerá em Bruxelas
para oferecer uma oportunidade aos negócios africanos de
impulsionarem o desenvolvimento do sector privado e de
incentivarem investidores europeus a considerarem
oportunidades em África.
29-1 Dec. Zâmbia
Minas 2006

Minas 2006 é a quarta duma série de reuniões sectoriais de
parcerias financiadas pelo programa de promoção do
investimento entre UE e a SADC (ESIPP). Centra-se no sector
mineiro nos 14 países da SADC encorajando parcerias
financeiras, técnicas e comerciais internacionais.
Dezembro
4-5 Suíça
Implementação e prosseguimento da reunião de WSIS Como

prosseguimento das reuniões da conferência de WSIS realizada
em Novembro de 2005, um encontro de peritos será realizada
sob o tema “Usando TICs para alcançar o crescimento e o
desenvolvimento”. A reunião discutirá o impacto que as TICs
tem sobre os aspectos do desenvolvimento tais como nos
sectores industriais, comércio internacional e emprego.
3 Madagáscar
Eleições Presidenciais de Madagáscar

Estas serão as oitavas eleições presidenciais realizadas desde 1965.
O presidente é eleito pelo voto popular directo para um mandato de
cinco anos e o sistema eleitoral do país prevê a realização duma
segunda volta em caso de não haver um claro vencedor na
primeira.


body:
Feriados nacionais na SADC

Outubro – Dezenbro 2006
1 de Outubro Feriado público Botswana
2 de Outubro Feriado público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesotho
4 de Outubro Dia da Reconciliação/Dia da Paz Mozambique
9 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia Mwalimu Nyerere e o Culminar da
“Corrida da Chama da Liberdade Tanzânia
21 de Outubro Divali Maurícias
24 de Outubro* Eid-Ul-Fitr Maurícias e Tanzânia
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
1 de Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 de Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 de Novembro Chegada dos trabalhadores contratados Maurícias
11 de Novembro Dia da Independência Angola
9 de Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 de Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 de Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 de Dezembro Natal Toda a SADC
26 de Dezembro Dia do Boxe Botswana, Lesotho,
Suazilândia e Malawi
26 de Dezembro Dia da Família Namíbia
26 de Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
26 de Dezembro Feriado Público Zimbabwe
26 de Dezembro Dia do Boxe Zimbabwe
* Depende da visibilidade da lua


body:
PUBLICAÇÕES
HIV/AIDS and Militaries in Southern
Africa

CCR e UNAM

Cidade do Cabo e Windhoek, 2006

O Centro para a Resolução de Conflitos e a
Universidade da Namíbia organizaram um
seminário consultivo, de dois dias, do grupo de
aconselhamento político em 2006, sob o lema,
“Presidência Namibiana do Órgão da SADC:
HIV/SIDA e Militares na África Austral”,
reunindo um grupo de diversos fazedores de
política, representantes da sociedade civil, peritos
militares, proficionais de administração e
mitigação do HIV e SIDA. Este relatório captura
as suas discussões.
Disponível em formato electrónico no Centro
para a Resolução de Conflitos, Universidade da
Cidade do Cabo, 31-37 Orange Street, Cidade do
Cabo 8000, África do Sul.

Email mailbox@ccr.uct.ac.za

Website ccrweb.ccr.uct.ac.za


Global Trade: Past Mistakes,
Future Choices

Greg Buckman

África do Sul, Cidade do Cabo, Zed Books, 2005

294pp

O autor aborda sobre futuras possíveis direcções
do fornecimento global de energia e dos
desequilíbrios da balança de pagamentos. Ele
argumenta que, tanto seja que os actuais arranjos
do comércio tenham sido o produto de decisões
do passado que emergem de considerações
aparentemente não relacionadas, factores tais
como o futuro custo do combustível fóssil, o
aquecimento global, e os desequilíbrios
económicos entre o Norte e o Sul provavelmente
possam dinamizar uma restruturação radical da
Organização Mundial do Comércio e dos
princípios patentes nos seus acordos, bem como,
o Sistema Global do Comércio no general.

Disponível ela Zed Books, c/o David Philip,
Cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont
7700. Caixa Postal 46962, Glosderry 7702,

Email info@newafricabooks.co.za

Websitewww.zedbooks.co.uk




Human Rights Monitoring and

Enforcement Mechanisms: a Practical
Guide to the United Nations and the
African Union Human Rights Protection
Mechanisms

Philiat Matsheza and Leonard Zulu

Harare, Zimbabwe: SAHRIT, 2006

109pp

Este guia procura explicar o que é que a lei dos
direitos humanos e os principais mecanismos
implementação e aplicação dos direitos humanos
das Nações Unidas e da União Africana significam.
O manual foi actualizado e publicado novamente
tomando em conta as mudanças nos sistemas
internacionais e regionais de protecção e aplicação.

Disponível pela Human Rights Trust of Southern
Africa (SAHRIT), 12 Ceres Road, Avondale, Caixa
Postal 2448, Causeway, Harare, Zimbabwe.
 
E-mail: sahrit@sahrit.org.zw
 
Website www.sahrit.org


The Millennium Development Goals:
Raising the Resources to Tackle World
Poverty

Edited by Fantu Cheru and Colin Bradford
South Africa, Cape Town, Zed Books in
association with Helsinki Process, 2005

238pp.

Fornece uma análise moderna e detalhada da
diversidade de novas propostas e dos mecanismos
que estão actualmente a ser discutidos, de forma a
se obter os recursos financeiros necessários para
tornar realidade o alcance os ODM´s até 2015.
Algumas questões chave analisadas incluem a
Ajuda ao desenvolvimento, o investimento directo
estrangeiro, as remessas dos emigrantes, os preços
de exportação de produtos e novas idéias para
assegurar um sustentável alívio da dívida,
incluindo o cancelamento da dívida, a reavaliação
das reservas do ouro do FMI, arbitragem da dívida
e outras propostas. Disponível pela Zed Books, c/o
David Philip, Cidade do Cabo, 99 Garfield Road,
Claremont 7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702.

Email: info@newafricabooks.co.za

Website www.zedbooks.co.uk









title:
Metas na área do
comércio são alcançáveis

abstract:
FALTANDO APENAS 12 meses para que a região da
SADC possa criar a sua Zona de Comércio Livre, os
Estados Membro estão confiantes de que podem
ultrapassar todos os constrangimentos ainda existentes de
modo que a região alcance as metas traçadas.

body:
FALTANDO APENAS 12 meses para que a região da
SADC possa criar a sua Zona de Comércio Livre, os
Estados Membro estão confiantes de que podem
ultrapassar todos os constrangimentos ainda existentes de
modo que a região alcance as metas traçadas.
Desde 2000, os países da SADC têm vindo a
implementar um programa visando a criação duma
Zona de Livre Comércio em 2008, uma União
Aduaneira em 2010, um Mercado Comum em 2015 e
uma União Monetária em 2018.
Contudo, a última Cimeira de Chefes de Estado,
em Maseru, capital do Lestho em Agosto, levantou
preocupações acerca do passo no qual o programa
de integração da SADC estava a ser implementado.
A Cimeira indicou um Grupo de Trabalho
Ministerial para produzir um relatório de progresso
que foi posto à mesa antes da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo
em Midrand, África do Sul, em Outubro.
A Cimeira extraordinária notou que diversos
desafios precisam de ser ultrapassados, mas
reafirmou o compromisso regional para o alcance
da grande meta na área do comércio.
“A Cimeira notou o pro g resso feito para o
estabelecimento de uma Área de Livre Comércio e
concluiu que o programa da Área de Comércio Livre
da SADC está em curso e que será lançado em 2008
como planeado,” lê-se numa parte do comunicado.
Entretanto, a Cimeira notou que os moldes do
comércio da SADC consistem principalmente em
produtos e que há uma necessidade de diversificar a
economia dos Estados Membro e aumentar o
comércio e crescimento intra-regional.

Categoria de
bens Redução de Tarifas
A Redução imediata de taxas para zero aquando da
publicação da lista de tarifas pelos Estados Membro
Cerca de 47 por cento de todos produtos sob este
regime até 2001

B Redução gradual de tarifas durante 8 anos
85 por cento de comércio sem tarifas até 2008.

C Produtos sensíveis principalmente na área da
segurança e saúde
Constituem 15 por cento
Tarifas a serem eliminadas até 2012.

Note que o Protocolo de Comércio emendado em 2000 não cobre os bens de segunda mão que continuarão
a atrair taxas nos níveis actuais.
FONTE: SADC hoje Vol. 6 N° 1 Abril 2003
“Para além disso, a Cimeira
notou que o estabelecimento de
uma Zona de Livre Comércio deve
tomar em conta elementos de
desenvolvimento da integração
como infra-estrutura, erradicação
da pobreza e desenvolvimento
sustentável,” sublinha o comunicado.
Sobre se a União Aduaneira é
baseada num modelo não
apropriado, a Cimeira indicou o
Grupo de Trabalho Ministerial para
fazer um estudo e recomendações
sobre a pertinência do modelo.
“A este respeito, a Cimeira
defendeu o desenvolvimento dum
ro t e i ro para facilitar a
implementação do programa da
União Aduaneira da SADC,”
salienta o comunicado.
Caminhando rumo á planeada
Zona de Comércio Livre da SADC,
um dos desafios é a remoção das
barreiras tarifárias e não tarifárias
em concordância com os prazos
acordados dentro de linhas de
produtos específicos. O objectivo
final é assegurar que 85 por cento
de todo o comércio intra-regional
esteja livre de tarifas até 2008.
A integração económica na
SADC é guiada pelo Protocolo de
Comércio, que foi assinado em 1996
tendo entrado em vigor em 2000.
Como parte da sua
implementação, os Estados
Membro têm vindo a negociar
a redução das tarifas, regras
de origem, mecanismo de resolução
de disputas, acordos sobre
produtos especiais, eliminação
de barreiras não tarifárias e
eliminação e harmonização
das alfândegas, documentações de
comércio e p rocedimentos de
desalfandegamento.
A remoção de tarifas é baseada
num modelo de geometria
variável, tomando em consideração
o nível assimétrico de desenvolvimento
entre os Estados Membro.
Os Estados Membro da SADC
apresentam diferentes níveis de
desenvolvimento, com a
África do Sul muito mais
desenvolvida do que os
outros em termos de base
industrial.
Os países que fazem
parte da União Aduaneira da África Austral
(SACU)–Botswana, Lesoto, Namíbia,
África do Sul e Swazilândia–estão a
liberalizar mais rápido, seguidos de
Maurícias e Zimbabwe, enquanto
os outros vêm depois.
A redução de tarifas é dividida
em três categorias, sendo a
primeira categoria de bens que
deviam ser liberalizados até 2001,
a segunda até 2008 e a terceira até
2012.
Note que o Protocolo de
Comércio emendado em 2000 não
cobre os bens de segunda mão que
continuarão a atrair taxas nos
níveis actuais.
Estratégias chave
Remoção gradual de tarifas
Adopção de regras comuns de
origem
Harmonização das regras e
procedimentos aduaneiros
Alcance de padrões
internacionalmente aceitáveis,
qualidade, acreditação e
metrologia
Harmonização de medidas
sanitárias e fito-sanitárias
Remoção de barreiras não
tarifárias
Liberalização de comércio e
serviços.



Principais desafios de implementação
Fortalecer o lado da oferta das
economias
Implementar o protocolo de
comércio dentro da estrutura da
OMC
Assegurar que a redução de
tarifas não tenham impactos
negativos nos Estados Membros
mais fracos ou menos desenvolvidos
Protecção de grupos vulneráveis
tais como as pequenas empresas,
pessoas pobres rurais e urbanas,
comerciantes informais e
mulheres, bem como, assegurar
que estes grupos se beneficiem
do Protocolo de Comércio.


Acordos especiais foram
concluídos sobre o comércio de
produtos sensíveis tais como o
açúcar, têxteis e vestuário.
As negociações sobre as regras
de origem, que procuram promover
o uso de matéria prima local foram
as mais difíceis, mas foram concluídas
com sucesso para a maioria das
linhas de produtos. As áreas mais
complexas foram as dos produtos
de farinha de trigo e veículos.
Um outro desafio para que os
Estados Membro estabeleçam uma
Zona de Comércio Livre bem
sucedida é a melhoria do lado da
oferta de comércio. Isto requer uma
base industrial forte em cada
Estado Membro para que possam
p roduzir bens exportáveis
competitivos.
O modelo geométrico variável
visa dar tempo aos Estados
Membro para se ajustarem e
prepararem-se para a inevitável
competição num mercado
liberalizado. A questão é saber se
as indústrias nos Estados Membro
tiveram tempo suficiente para se
prepararem para o novo mercado.
As múltiplas afiliações às
Comunidades Económicas Regionais
(CERs) que estão a envidar
esforços para a criação, ou que já
tenham, uma união aduaneira é um outro desafio. Alguns dos
Estados Membro da SADC
pertencem a SACU, que é uma
União Aduaneira funcional, enquanto
que outros pertencem à Comunidade
da África do Leste (EAC) ou ao
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA), que
estão a planear a criação das suas
próprias Uniões Aduaneiras.
As regras da Organização
Mundial de Comércio (OMC)
impedem que os países pertençam
ao mesmo tempo a mais de uma
União Aduaneira. Isto apela para
uma racionalização das existentes e planeadas Uniões Aduaneiras se os
Estados Membro quiserem estar em
harmonia com as regras da OMC.
Espera-se que a integração
económica na SADC impulsione
comércio intra-regional, que foi de
25 por cento de todo o comércio
internacional em 2003. A meta
aumentar o comércio entre Estados
Membro entre 35 a 60 por
cento até 2008.
Actualmente, o comércio intraregional
está concentrado nos países
da SACU com muito menos
comércio a acontecer entre membros
que não pertencem a esta União.


title:
Nova política de águas na SADC
Recursos hídricos são chave para o desenvolvimento
económico e erradicação da pobreza

abstract:
A SADC reconhece que a água é o
motor para o crescimento
económico e renovou o seu
compromisso de criação duma
estrutura para o desenvolvimento,
utilizando e protegendo os recursos
hídricos na região da SADC.

body:
A SADC reconhece que a água é o
motor para o crescimento
económico e renovou o seu
compromisso de criação duma
estrutura para o desenvolvimento,
utilizando e protegendo os recursos
hídricos na região da SADC.
Através da recente publicada
política regional de águas, que foi
endossada por todos os Estados
Membro, a SADC apresenta o
contexto e a intenção para a gestão
de recursos hídricos, representando
as aspiração e os interesses dos
países da África Austral.
Desenvolvida pela Divisão de
Águas da SADC através dum
processo consultivo e participativo,
a política procura guiar a
harmonização de políticas
nacionais e a implementação de
actividades por todas as partes
interessadas numa região onde 70
por cento dos recursos hídricos
são compartilhados além das
fronteiras nacionais.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
notou no seu prefácio que a região
tem falta de água na sua maior
parte e é marcada pela alta
variabilidade de quedas
pluviométricas no espaço e tempo,
resultando numa má combinação
entre a disponibilidade de água e a
demanda pela água.
“O fornecimento de água e a
cobertura do saneamento na
região ainda se encontram abaixo
dos padrões aceitáveis tornandose
um sério desafio para o alcance
dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio relacionados com a
água,” disse Salomão.
Salomão indicou que o padrão
de vida da população rural da
região é ainda muito baixo com a
pobreza ainda em níveis muito
altos.
“O desenvolvimento de
recursos hídricos através duma
infra-estrutura estratégica é vista
como uma resposta directa aos
objectivos de erradicação da
pobreza na região e melhoria de
padrões de vida dos nossos
povos,” disse Salomão.
Os desafios relacionados com
a água, de acordo com Salomão,
“torna urgente a cooperação entre
os Estados Membro na Gestão
Integrada de Recursos Hídricos
(IWRM) especialmente ao longo
dos cursos de água
compartilhados.”
A IWRM é a abord agem
fundamental que foi adoptada pela
SADC reconhecendo o facto de que
a água é transversal por natureza -
atravessando as fronteiras políticas
e outros sectores.
A IWRM é a linha comum que
liga os elementos da nova política
regional. É caracterizada por
metodologias para o
desenvolvimento institucional,
edificação de capacidade,
participação de partes interessadas,
planeamento integrado, definição
do conflito e a gestão do meio
ambiente.
Entretanto, a sua aplicação é
mais provável quando as políticas
nacionais de água adoptam e
incorporam princípios da IWRM.
Com a política, a SADC está a
pressionar os seus membros para
assegurar que os recursos hídricos
sejam desenvolvidos e controlad
os numa maneira que contribua
para a integração económica e
para o desenvolvimento regional,
assegurando a equidade e
benefícios mútuos para todos os
Estados Membro.
Guiado pelo Protocolo revisto
de SADC sobre Cursos de Água
Compartilhados, a política incentiva os Estados da SADC a
explorarem oportunidades para o
desenvolvimento de recursos
hídricos comuns nos cursos de
água compartilhados de modo a
impedir e resolver conflitos
relacionados com a questão de
água e consolidar amigavelmente
a cooperação regional de acordo
com os princípios patentes no
Tratado da SADC.
A política de águas enfatiza
que a água é um bem social e
económico e, sendo assim, deve
ser desenvolvida e gerida
oferecendo benefícios económicos,
dignidade humana e o bem estar
social. Além da água potável para
o uso doméstico, os Estados da
SADC devem procurar fornecer a
água para actividades produtivas
em áreas rurais e peri-urbanas de
modo a erradicar a pobreza e
equilibrar o desenvolvimento.
De acordo com a política, a
água é um recurso vital para a
energia e o desenvolvimento
industrial. Além de assegurar água
adequada para o uso industrial, os
Estados Membro devem optimizar
o uso do potencial da geração de
hidro-electricidade visando oferecer
fontes de energia mais baratas e
não prejudiciais ao ambiente.
As áreas com vantagem
comparativa para uma agricultura
dependente de chuvas e de
irrigação devem ser melhoradas
para o alcance da segurança
alimentar regional. Os Estados
Membro da SADC devem
consequentemente promover uma
lavoura melhorada e técnicas de
conservação das águas da chuva
para optimizar o uso da água na
agricultura dependente de chuvas.
Técnicas sustentáveis e
acessíveis para a irrigação de
pequena escala devem ser desenvolvidas como uma medida
para o aumento da produção de
produtos alimentares e de
rendimento nas áreas rurais. O
preço da água para irrigação
também deve ser consistente com
a necessidade de fornecimento de
incentivos económicos para um
uso eficiente.
A política de águas compromete
os Estados da SADC a protegerem
a vida humana, a propriedade
comum e o meio ambiente contra
os efeitos de desastres naturais e
induzidos pela acção humana,
relacionados com água.
O meio ambiente é reconhecido
na política como uma base de
recursos e um consumidor legítimo
da água. Os Estados Membro
devem consequentemente tomar
todas as medidas necessárias para
sustentá-lo, empreendendo a
avaliação ambiental estratégica
onde necessário.
A política de águas da SADC
consolida as provisões políticas
relacionadas com a água patentes
nos vários documentos da SADC
num único documento e incentiva
o estabelecimento duma coordenação
inter-sectorial sobre questões
relacionadas com a gestão das
águas nos níveis nacional, regional
e nas bacias hidrográficas. Apolítica
será implementada através duma
estratégia regional das águas.
A política reconhece o papel do
Secretariado da SADC e apela para
a criação dum ambiente institucional
favorável que realce a participação
de todas as partes interessadas.
Um veículo importante para a
implementação da política é a
existência de organizações funcionais
das bacias dos rios estabelecidas
particularmente para cursos de
água compartilhados e operadas
sob legislação apropriada.


title:
Adoptado novo sistema regional de
desalfandegamento

abstract:
UM NOVO sistema regional de
desalfandegamento para facilitar
um rápido processamento das
importações e das exportações na
África Austral entrou em vigora1
de Outubro.

body:
UM NOVO sistema regional de
desalfandegamento para facilitar
um rápido processamento das
importações e das exportações na
África Austral entrou em vigora1
de Outubro.
O Sistema Regional de Garantia
de Ligação do Trânsito Aduaneiro
(RCTBGS) irá assegurar que os
bens em trânsito dentro da SADC
sejam verificados somente no
ponto de partida e no destino final.
Isto reduzirá custos de
movimentação de bens, reduzirá o
tempo do trânsito e garantirá
cauções em cada ponto de partida.
Uma única caução melhoraria
a segurança dos bens em trânsito
e protegeria os rendimentos do
governo.
As cauções permitirão aos
exportadores e importadore s
circularem à vontade os seus bens
na região usando uma única
garantia de caução a ser
verificada em Durban, África do
Sul, ou em qualquer outro porto
de partida na parte continental.
Actualmente, os comerciantes
devem ter garantias de caução do
trânsito em cada porto de partida
e pagar altas taxas pelos serviços.
As operações de trânsito
frequentemente envolvem longos
atrasos que adicionam
substancialmente o custo do
transporte. Isto é em grande parte
devido ao atraso process ua
da documentação aduaneira;
imigração, seguros, e procedimentos
da caução de trânsito; inspecções
de segurança e estações de
pesagem; verificações fito-sanitárias
e do tráfego.
Um estudo conduzido pelo
Banco Mundial em Julho de 2000
examinou os atrasos em
seleccionados postos fronteiriços
da África Austral. Os resultados
mostraram que, por exemplo, os
atrasos em Machipanda
(Moçambique - Zimbabwe)
atingiram 24 horas, 36 horas
em Beitbridge (África do Sul-
Zimbabwe), 36 horas nas
cascatas de Victória
(Zimbabwe-Zâmbia) e
24 horas em Kazungula
(Botswana-Zâmbia).
Embora nao seja fácil de
quantificar, a perda de rendimento
devido à atrasos fronteiriços na
região da SADC é estimada em
milhões de dólares norte
Americanos por ano.
Os procedimentos do trânsito
em países do hinterland afectam
as exportações e importações de
forma diferente. Os custos do trânsito são de alguma forma
mais baixos para exportações do
que para importações. As
exportações saem frequentemente
do país sem pagamento de
nenhuma taxa, assim os países
ficam menos preocupados com a
perda do rendimento, tornando
desnecessário fazer controlos
complexos.
Também, existem menos
exportadores do que importadores e
estão melhor equipados para
lidar com a logística do trânsito.
O trânsito aduaneiro é,
consequentemente, na sua maior
parte um interesse dos
importadores.
Os Estados Membro da União
Aduaneira da África Austral
(SACU), com excepção de
Swazilândia, já usavam um
formulário comum de declaração
aduaneira nas suas fronteiras
comuns.
Suazilândia começou usar o
novo formulário de declaração
aduaneira com efeito a partir de 1
de Outubro. A SACU é composta
por Botswana, Lesotho, Namíbia,
África do Sul e Swazilândia.


title:
Fronteira entre Malawi e
Moçambique passará a funcionar
24 horas

abstract:
A PRINCIPAL fronteira entre
Moçambique e Malawi em Zóbue,
na província de Tete, vai em breve
funcionar 24 horas por dia se os
planos entre os dois países
vizinhos da SADC forem bem
sucedidos.

body:
A PRINCIPAL fronteira entre
Moçambique e Malawi em Zóbue,
na província de Tete, vai em breve
funcionar 24 horas por dia se os
planos entre os dois países
vizinhos da SADC forem bem
sucedidos.
Mantendo a fronteira de
Zobue aberta 24 horas por dia
será de importância considerável
para o comércio via corredor de
Tete - a estrada que liga Malawi a
Zimbabwe.
A decisão para abrir a
fronteira durante todo o dia é
resultado duma reunião entre o
Ministro de defesa de
Moçambique, Tobias Dai, e a sua
contraparte do Malawi, Davies
Katsonga.
Malawi e Moçambique
também assinaram um protocolo
de cooperação que ajudará os dois
países a tratar de questões tais
como o comércio transfronteiriço
e imigrantes ilegais. (AIM)


title:
Isenções recíprocas do visto para
Angola e Namíbia

abstract:
ANGOLA E Namíbia concordaram
com a remoção das exigências de
vistos de entrada para os seus
cidadãos, um passo que se espera
melhore as oportunidades de
comércio e outras relações
bilaterais entre os dois países.

body:
ANGOLA E Namíbia concordaram
com a remoção das exigências de
vistos de entrada para os seus
cidadãos, um passo que se espera
melhore as oportunidades de
comércio e outras relações
bilaterais entre os dois países.
Isto significa que a partir de 5
de Outubro os cidadãos
Namibianos e Angolanos não
precisarão de obter vistos para
passar pelas suas fronteiras
comuns. Isto fortalecerá a
circulação de pessoas e
melhorará as oportunidades de
comércio e turismo entre os dois
países.
“As exigências de obtenção
de visto para os turistas
Namibianos foi uma das maiores
barreiras ao comércio entre a Namíbia e Angola,” disse o
Director Executivo da Câmara
Namibiana do Comércio e
Indústria, Tarah Shaanika.
A Namíbia será o primeiro
Estado Membro da SADC cujos
nacionais estarão isentos de
obtenção de vistos para entrar
em Angola. Até agora, Angola
exige vistos para visitantes de
todos os outros 13 países da
SADC.
Alguns dos países da SADC
já removeram exigências de
obtenção de visto para cidadãos
de outros Estados Membro. Estes
incluem Moçambique, África do
Sul e Swazilândia, cujos
cidadãos já não precisam de
vistos para atravessarem as fronteiras entre os três países.


title:
Rota adicional de
acesso para África
do Sul e Namíbia

abstract:
ÁFRICA DO Sul e Namíbia vão
abrir uma rota adicional de acesso
ao parque Transfronteiriço de
Kgalagadi em 2007 como parte do
desenvolvimento do turismo antes
do Campeonato Mundial de
Futebol de 2010.

body:
ÁFRICA DO Sul e Namíbia vão
abrir uma rota adicional de acesso
ao parque Transfronteiriço de
Kgalagadi em 2007 como parte do
desenvolvimento do turismo antes
do Campeonato Mundial de
Futebol de 2010.
Os dois países planeiam abrir
uma fronteira na proposta estrada
de acesso e de saída de Mata
Mata. Esta é parte integral duma
rota turística transfronteiriça
costa-à-costa que está sendo
desenvolvida para o Campeonato
Mundial de 2010.
O parque foi identificado como
uma prioridade para implementação
dentro da primeira fase da
estratégia de Áreas de Conservação
Transfronteiriça (ACT) de 2010,
que é uma iniciativa oficial da
SADC.
“Como uma fronteira turística,
Mata Mata aumentará o rendimento
para a TFCA capitalisando a nova
Auto-estrada de TransKalahari e
atraindo um novo número de visitantes
da Namíbia,” disse o Ministro do
Turismo, Marthinus Camionete Schalkwyk da África do Sul.


abstract:
A ÁFRICA Austral está
preparada para uma outra boa
estação agrícola uma vez que os
peritos meteorológicos prevêem
uma queda normal de chuva na
estação chuvosa 2006/07.

body:
A ÁFRICA Austral está
preparada para uma outra boa
estação agrícola uma vez que os
peritos meteorológicos prevêem
uma queda normal de chuva na
estação chuvosa 2006/07.
De acordo com o 10° Fórum Regional
da África Austral sobreoPanorama
Climatérico (SARCOF), que se
reuniu no Botswana, em
Setembro, a estação chuvosa
2006/07 na SADC será dividida
em duas porções - a primeira
metade irá se prolongar de
Outubro a Dezembro e a restante
de Janeiro a Março de 2007.
A reunião do SARCOF foi
realizada para produzir um
consenso sobre a previsão dos padrões de quedas pluviométricas
na SADC na estação chuvosa
2006/07.
O panorama foi preparado por
cientistas climatéricos dos serviços
meteorológicos e hidrológicos
nacionais dentro da região da
SADC. As contribuições adicionais
foram feitas pelo Centro de
Monitoria de Secas na SADC
baseado em Harare, e o Instituto
de Pesquisa Internacional para o
Clima e Sociedade.
A previsão do SARCOF
aparece numa altura em que os
peritos climatéricos internacionais
advertiram sobre o desenvolvimento
de condições de ocorrência dum
El Ninõ em todo o Oceano
Pacífico nos cinco meses
passados, um desenvolvimento
capaz de deitar abaixo a
esperança de uma outra boa
estação agrícola na África Austral.
Nos finais de Setembro, a
Organização Mundial de
Meteorológica (WMO) advertiu
que os padrões climatéricos no
Pacífico equatorial têm desde Julho
desenvolvido uma tendência
notável para condições do El Niño.

Outubro-Dezembro 2006
PROJECTA-SE QUE n a
primeira metade da estação
chuvosa, as partes do norte da
SADC têm uma alta
possibilidade de terem quedas
pluviométricas normais e acima
do normal.
Esta área compreende a
República Democrática do Congo
(RDC), o nordeste de Angola, a
parte do norte da República Unida
da Tanzânia, a maioria do norte da
Zâmbia, o sul do Malawi, e norte
de Moçambique.
Também prevê-se chuvas
normais e acima do normal, neste
período, na maioria das partes
da África do Sul, Namíbia,
Madagáscar, Botswana, Swazilândia,
Angola e do em todo o Lesotho.
Em outras partes da região,
durante a primeira parte da
estação, prevê-se chuvas normais
e abaixo do normal.
Isto cobre outras partes da
República Unida da Tanzânia, a
maior parte da área de
Moçambique, o norte do Malawi,
sul e o extremo norte da Zâmbia,
Zimbabwe, partes do norte da
África do Sul e da Swazilândia, a
maior parte do Botswana, a maior
parte de Angola, Namíbia, o
flanco do sul da África do Sul, a
parte do noroeste de Madagáscar
e Maurícias.
Janeiro-Março de 2007
Amaioria dos países da SADC têm
aumentadas possibilidades de
registarem quedas pluviométricas
normal e acima do normal de
Janeiro a Março de 2007.
O norte da Tanzânia tem a
maior possibilidade de ter chuvas
acima do normal.
Entretanto, alguns lugares
podem ter quedas pluviométricas
normais e abaixo do normal
durante a segunda metade da
estação. Estas são a parte do
sudoeste da RDC, uma grande
parte de Angola, Zâmbia ocidental,
extremo ocidental do Zimbabwe,
Botswana, a maior parte da
Namíbia, uma maior parte da
África do Sul, Lesotho, e a maior
parte da Swazilândia.

O WMO disse que há um
acordo geral entre peritos em
questões do clima de que o
desenvolvimento de “um fraco a
moderado El Nino de larga escala é agora provável, e que tal evento
persistiria até princípios de 2007”.
As temperaturas da superfície
do mar no leste equatorial do
Pacífico perto da costa da América
do Sul tornaram-se quentes para o
fim de Julho, enquanto que os
padrões oceânico e atmosférico no
centro e ocidente equatorial do
Pacífico começaram também a se
assemelhar às circunstâncias
típicas de um estágio adiantado de
um evento do ELNiño em Agosto.
O efeito do El Niño foi
associado com os períodos
precedentes de seca que se
abateram sobre a África Austral.
O fenómeno faz com que a
temperatura do mar suba de
forma significativa e o ar torne-se
seco, afectando o processo da
formação da chuva.
“Em vista da situação em
desenvolvimento, requer-se um
cuidado adicional para formação
de expectativas sobre o impacto
naquelas regiões afectadas tipicamente por eventos do El
Niño,” disse a WMO, notando que
provavelmente a situação se torne
mais clara em Dezembro.


title:
Rumo à harmonização de
regulamentos sobre sementes

abstract:
OS SECRETÁRIOS permanentes
da agricultura na região da SADC
a p rovaram um sistema
harmonizado de regulamentos da
semente como parte das medidas
visando impulsionar a segurança
alimentar regional.

body:
OS SECRETÁRIOS permanentes
da agricultura na região da SADC
a p rovaram um sistema
harmonizado de regulamentos da
semente como parte das medidas
visando impulsionar a segurança
alimentar regional.
Os regulamentos harmonizados
de sementes, aprovados pelos
secretários permanentes numa
reunião regional na África do Sul
realizada em Setembro, compreendem
o Sistema de Lançamento de
Variedades Comuns, Certificação
de Sementes Comuns da SADC e
Sistema de Seguro de Garantia e o
Sistema Comum de Quarentena e
Medidas Fitosanitárias de Sementes.
Os acordos técnicos serão
apresentados aos ministros da
agricultura e depois disso ao
Conselho de Ministros.
O Sistema Comum de
Lançamento da Variedade da
SADC estabelece um catálogo
regional de variedade e permite a
comercialização de todas as
variedades de produtos nos 14
Estados Membro da SADC. Isto facilitará a disponibilidade
difundida de variedades
melhoradas de todas as colheitas
para os farmeiros.
Os sistemas de lançamento da
variedade na maioria dos Estados
Membro requerem que antes que
uma nova variedade seja lançada
tem que passar pelos longos
procedimentos de testagem e de
liberação antes da introdução da
semente no mercado. Isto nega ou
atrasa o acesso dos farmeiros aos
novos produtos novos.
Um manual de procedimento
para o lançamento de variedades
regionais baseada na gestão de
processos está a ser proposta
fornecerá o mecanismo para que
os reprodutores de plantas do
sector público e privado
apliquem-se para o lançamento
regional da variedade.


title:
São necessários US$5.2 biliões para melhorar a
capacidade de geração de energia

abstract:
A REGIÃO da SADC precisa de
pelo menos US$5.2 biliões entre
ano presente e 2011 para reabilitar
as existentes estações de energia
investir em projectos de geração
de electricidade a curto prazo, de
acordo com o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP).

body:
A REGIÃO da SADC precisa de
pelo menos US$5.2 biliões entre
ano presente e 2011 para reabilitar
as existentes estações de energia
investir em projectos de geração
de electricidade a curto prazo, de
acordo com o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP).
A reabilitação e os associados
projectos de infra-estrutura,
muitos dos quais em construção e
com a sua conclusão prevista para
antes do fim de 2007, adicionará
3,200 Megawatts (Mw) de energia
à rede da SADC à um custo
estimado de US$1.4 bilião.
Projectos de geração a curto
prazo, para os quais foram
concluídos estudos de viabilidade e
de impacto ambiental, irão custar à
região aproximadamente US$3.8
biliões e acrescentarão cerca de
4,200 Mw à rede regional aquando
da sua conclusão em 2011.
Com algumas das mais rápidas
economias em expansão, esperase
que a África Austral não tenha
capacidade de geração de energia
excedente depois de 2007.
Espera-se que a capacidade da
rede regional de geração atinja
45,000Mw em 2007 contra uma
alta demanda acima de 45,000
nessa altura.
Isto deve-se à demanda regional
pela electricidade que aumentou à
uma taxa de três por cento por ano
ao longo dos últimos de 10 anos
contra um declínio de investimento
em infra-estruturas de geração e
transmissão.
Actualmente, a região tem
instalada uma capacidade total de
geração de 52,742Mw mas a
produção da rede de geração é de
cerca de 45,000Mw.
Para operar optimamente, o
SAPP deve sempre assegurar a
manutenção dum nível de geração
de reserva de 10.2 por cento ou
mais. Projecta-se que aos níveis de
crescimento da actual demanda, a
região pode esgotar significativamente
a sua capacidade de reserva depois
de 2007 e poderá não ser capaz de
responder ao contínuo aumento
da demanda pela energia
eléctrica.
Uma outra estratégia
que está a ser
prosseguida pelo SAPP é
a implementação de projectos a curto prazo visando
trazer a bordo três outros
membros, Angola, Malawi e a
República Unida da Tanzânia.
Esta estratégia englobou o
investimento em inter-conectores
para fornecerem energia aos três
países. Com o aumento de
220Kilovolt (Kv) espera-se que o
inter-conector RDC-Zâmbia aumente
a capacidade de transmissão de
energia da RDC à Zâmbia e que
aumente o comércio entre a RDC e
outros países. Trabalhos nesta linha
ainda estão em progresso.
A Empresa Zambiana de
Fornecimento de Energia (Zambian
Electricity Suply Corporation)
aumentou 220Kv de energia para
o inter-conector Zâmbia-Namíbia,
no qual está a ser feito uma monitoria do seu desempenho. A
linha visa aumentar a segurança
no fornecimento à parte norte da
Namíbia a partir da Zâmbia.
Espera-se que um inter-conector
entre Malawi e Moçambique seja
concluído dentro de dois anos após
a assinatura dum acordo entre a
compradora, Escom do Malawi, e a
fornecedora, HCB de Moçambique.
Zâmbia, Tanzânia e Kenya
concordaram com a implementação
do projecto do inter- conector
Zâmbia-Tanzânia-Kenya, através
do qual o sistema de energia dos
três membros não operativos
ficarão inter-ligados, trazendo melhorias ao comércio, segurança
no fornecimento e integração
económica regional.
BAD vai buscar fundos para o
projecto Inga
O BANCO Africano der
Desenvolvimento (BAD) diz
que mobilisará fundos públicos
e privados para financiar os
estudos de viabilidade para
Inga, o maior projecto de
energia em África.
Graças ao seu grande potencial
hidroeléctrico, bem como o seu
potencial impacto na integração
regional em África, o “ carácter integrador” do projecto de Inga
na República Democrática do
Congo (RDC) foram salientadas
para reavivar o projecto.
“Grande Inga, com uma
capacidade de produção de 39,000
Megawatts de energia, oferecerá
ao projecto a oportunidade de
exportar electricidade ao nível
pan-Africano,” afirmou o BAD
em Outubro.


Consequentemente, os três
países mobilizaram fundos para
estudos técnicos, económicos,
financeiros e ambientais para as
três partes do projecto.
Isto será feito dum interconector
Zâmbia-Tanzânia, começando
na substação de Pensulo, perto de
Serenje na Zâmbia, e terminará na
substação de Mwakibete, perto de
Mbeya, na República Unida da
Tanzânia; o fortalecimento do
sistema de transmissão da Tanzânia
para permitir a transmissão para o
Kenya; e uma linha de transmissão
de Arusha a Nairobi.
Os três governos concordaram
prosseguir à fase seguinte depreparação-para-implementação,
para a qual o Banco Africano de
Desenvolvimento e o Banco de
Desenvolvimento da África Austral
providenciaram um financiamento.
Um consultor está a levar a cabo um
estudo de avaliação do impacto
ambiental e social do fortalecimento
do sistema da transmissão na
Tanzânia.
Projectos de geração a médio e
longo prazo para o fornecimento de
energia à região da SADC incluem
o Projecto de Energia do Corredor
Ocidental (Western Power Corridor
Project-Westcor), que se espera tirar
cerca de 4,000 Mw de energia do
Inga Três na RDC, para a rede
regional de energia e aumentar
6,500 Mw de geração no rio
Kwanza em Angola.


title:
Laços fortes de cooperação para África e China
“Amizade, Paz, Cooperação e Desenvolvimento”

abstract:
AS RELAÇÕES entre China e
África irão tornar-se mais fortes
depois que ambos os lados
concordaram em fortalecer os laços
económicos, culturais e políticos.

body:
AS RELAÇÕES entre China e
África irão tornar-se mais fortes
depois que ambos os lados
concordaram em fortalecer os laços
económicos, culturais e políticos.
A cooperação económica foi
uma das principais questões que
emergiram do Fórum sobre
cooperação China-África (FOCAC)
realizado em Beijing, em
Novembro.
O presidente chinês, Hu Jintao,
anunciou um conjunto de medidas
para ampliar todo o espectro de
relações entre China e África. As
medidas cobriram relações políticas,
económicas, tecnológicas, sociais e
culturais e visam criar uma
situação em ambas as partes saiam
a ganhar.
Estas incluem um pacote de
empréstimo preferencial de US$3
biliões, e US$2 biliões de crédito
para “compradores preferenciais”
de África nos próximo três anos.
O país asiático, uma potência
económica mundial emergente,
também prometeu criar um fundo
de desenvolvimento China-África
de US$5 biliões para incentivar as
companhias chinesas a investirem
em África. O fundo será usado
para oferecer capital inicial às
companhias chinesas que desejam
investir em África.
Num passo que se espera
beneficiar diversos países da
SADC, China prometeu duplicar
a ajuda para África até 2009 e que
irá cancelar todas as dívidas dos
países africanos cujas letras
venceram em 2005.
Hu anunciou que a China
também formará mais de 10.000
profissionais africanos em várias
áreas das ciências; construirá 10
centros agrícolas nos próximos
três anos; construirá escolas e clínicas; e cooperará com os
países africanos em política e em
outras questões multilaterais.
A China prometeu estabelecer
cerca cinco zonas económicas de
comércio em África ate 2009, um
passo que visa a abertura do
mercado deste país asiático aos
produtores africanos, aumentando
de 190 a 440 o número de produtos
livres de taxa de exportação dos
países africanos menos
desenvolvidos com laços
diplomáticos com a China.
Este ano marca o quinquagésimo
aniversário da inauguração das
relações diplomáticas entre a
República Popular da China e os
países africanos.
Num passo visando melhorar
os laços políticos Sino-Africanos,
a China construirá um centro de
conferência para a União Africana.
Um dos destaques da Cimeira
foi a realização da primeira
reunião do Conselho de Negócios
China-África em Beijing, marcando
novos esforços por parte de China
e África para impulsionar a
cooperação no sector privado.
O conselho de negócios foi
inicialmente estabelecido em 2005
para criar uma plataforma de redes e de comunicação de
serviços para negócios chineses e
africanos.
Os dois lados concordaram
com a necessidade da criação de
condições favoráveis para a
maximização do papel dos
negócios privados, que injectarão
uma nova vida às relações Sino-
Africanas.
Com a competição no mercado
doméstico a tornar-se mais
apertada, o sector privado chinês,
vê a África como um mercado
viável com muitas oportunidades.
As empresas chinesas
prometeram ajudar as suas
contrapartes africanas a melhorarem
a infra-estrutura local e melhorar
os padrões de vida.
O comércio bilateral entre
China e África totalizou US$40
biliões em 2005 enquanto que o
país asiático investiu US$6.3
biliões em África durante o
mesmo ano, de acordo com
estatísticas oficiais chinesas.
As exportações de África para
China como uma proporção do
comércio com países industrializados
cresceram de 0.43 por cento em
1990 para 8.96 por cento em 2004,
e estas irão expandir uma vez que a alta de preços de produtos
demanados pela China têm
atraído o mundo inteiro.
A oportunidade mais
significativa aberta à África pelo
rápido crescimento da China é o
incentivo criado e motivado pela
crescente demanda por produtos
e preços.
Muitas economias africanas,
incluindo a maioria dos Estados
Membro da SADC, são ricos em
matéria prima.
A Cimeira FOCAC também
apresentou uma oportunidade
para que China e África
fortaleçam os seus laços culturais.
As trocas e a cooperação cultural
tornaram-se importantes questões
nas relações Sino-Africanas e
promoveram a amizade mútua.
Até ao momento, a China
assinou 156 contratos de
cooperação cultural com países
africanos, e mais de 50 grupos
culturais que re p resentam o
governo chinês visitaram África.
Cerca de 170 companhias
culturais dos Estados africanos
visitaram China.
À Cimeira FOCAC participaram
mais de 1.700 delegados que
incluíram 48 líderes e
representantes africanos de cerca
de 20 organizações internacionais.
FOCAC é um mecanismo para
o diálogo colectivo e cooperação
estabelecidos conjuntamente por
China e África para lidar com os
novos desafios e para facilitar o
desenvolvimento comum.
Desde o lançamento do FOCAC
em 2000, duas conferências
ministeriais foram realizadas em
Beijing e em Addis Ababa.
O tema da Cimeira foi
“amizade, paz, cooperação e
desenvolvimento”.


title:
As eleições na RDCongo e Madagáscar completam o calendário eleitoral 2006 da SADC

Joseph Kabila

Uma força unificadora na RDC

abstract:
QUANDO TOMOU posse como
presidente após a morte de seu pai,
poucas pessoas fora da República
Democrática do Congo (RDC)
acreditaram que Joseph Kabila, na
altura com 29 anos de idade, pudesse
trazer a paz ao país.

body:
QUANDO TOMOU posse como
presidente após a morte de seu pai,
poucas pessoas fora da República
Democrática do Congo (RDC)
acreditaram que Joseph Kabila, na
altura com 29 anos de idade, pudesse
trazer a paz ao país.
Muitos duvidaram da sua
capacidade de cumprir na íntegra
com o acordo de Lusaka de 1999 que
apelava à retirada de todas tropes
estrangeiras estacionadas na RDC e
pelo fim do conflito.
Em poucos meses após ter
assumido o poder e apesar da sua
juventude e relativa inexperiência, o
novo presidente da RDC provou aos
cépticos que estes estavam errados, ao
reavivar o acordo de Lusaka, abrindo
o país às tropas de manutenção de paz
da Organização das Nações Unidas e
engajando-se em trabalhos para a
melhoria da economia daquela país
dilacerada pela pobreza.


E xcertos tirados de
Balanço Preliminar da Missão da Observação Eleitoral da SADC acerca das Eleições na RDC
O ÓRGÃO da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança voltou a enviar a sua
Missão de Observação Eleitoral à
República Democrática do Congo
para observar a realização da
Segunda volta eleitoral das eleições
presidenciais e provinciais de 18 a 31
de Outubro de 2006. A Missão foi
reenviada ao abrigo do Protocolo da
SADC sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança e dos Princípios e
Directrizes da SADC sobre Eleições
Democráticas.
Como atestado nos Princípios e
Directrizes, Sua Excelência Jakaya
Mrisho Kikwete, Presidente da
República Unida da Tanzânia e
Presidente do Órgão da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança nomeou o General-Brigadeiro
Adam Mwakanjiki (Reformado)
para encabeçar a Missão.
A Missão era composta por 52
membros, 7 dos quais eram
mulheres, seleccionados de 7
Estados Membro e do Secretariado.
A Missão reconheceu a
complementaridade do seu trabalho
com o das equipas de observação
eleitoral de várias organizações que
funcionam na região da SADC tais
como o Fórum Parlamentar (FP) e o
Fórum de Comissões Eleitorais (FCE)
dos países da SADC. A Missão
também reconheceu as equipas
nacionais de observadores da SADC e os cidadãos da SADC que
estiveram lá representando as
organizações da sociedade civil. Esta
presença aumentou a voz e os olhos
da SADC.
A SADC iniciou a sua
observação eleitoral formal em
Junho de 2006 durante a primeira
volta das eleições parlamentares e
presidenciais. Como na primeira
volta, o reenvio da Missão da
SADC também iniciou com a
reunião extraordinária do Comité
Ministerial do Órgão (CMO) sobre
Cooperação em Política, Defesa e
Segurança realizada de 19 a 20 de
Outubro de 2006 em Kinshasa.
A Missão cobriu toda a extensão
daquele país atravês de
observadores pré-posicionados no
terreno em Kinshasa, Kisangani,
Kananga, Bukavu, Lubumbashi e
Mbanza-Ngugu. Destas posições,
as equipas no terreno trabalharam e
em coordenação com a MONUC e outros observadores internacionais
especialmente a UA e outras
equipas nacionais de observadores
dos Estados Membro da SADC. ...

O Órgão da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança e a região da SADC como
um todo congratulam o povo da
República Democrática do Congo
pelas eleições transparentes e
pacíficas. A maneira ordeira na qual
os eleitores depositaram seus votos
juntamente com o respeito pela lei e
procedimentos eleitorais tornaram o
processo inquestionável, legítimo e
credível. A transparência foi
particularmente assegurada atravês
da presença de representantes de
cada candidato que, no final da
contagem dos votos, receberam a um
certificado dos resultados assinado,
em cada centro de contagem.
Consequentemente, a Missão de
Observação da SADC não tem
reservas em elogiar a Comissão
Eleitoral Independente pelo seu
esforço em assegurar uma conclusão
bem sucedida destas complexas
eleições. Nesta ordem é legítimo,
afirmar que a segunda volta das
eleições presidenciais da RDC de 29
de Outubro de 2006, foram pacíficas,
transparentes, bem organizadas e
credíveis. ...

Ele iníciou uma série de reuniões
de alto nível a nível interno e externo.
Reuniu-se em Kinshasa com o
presidente de Angola, Namíbia e
Zimbabwe, que eram aliados do seu
pai durante a Guerra civil contra os
movimentos rebeldes apoiados por
Uganda e Rwandan, uma guerra que
deixou mais de um terço deste
enorme e rico país fora do controlo de
Kinshasa.
Os aliados prometeram apoiar
continuamente o novo presidente
apesar do grande peso nas suas
economias causado pela sua participação
na guerra que durou três anos.
O novo presidente Kabila
encontrou-se com o Presidente sulafricano
Thabo Mbeki pouco tempo
após ter assumido a presidência e
pouco antes de partir para
conversações em Paris, Washington e
Nova York.
Reuniu-se com o Presidente
Jacques Chirac em França, participou
numa oração ao pequeno almoço
com o Presidente George W. Bush em
Washington e reuniu-se com
oficiais seniores daquela nova
administração incluindo o
Secretário de Estado Colin
Powell. Kabila também
encontrou-se com altos
funcionários da O rganização das Nações Unidas,
incluindo membros do Conselho de
Segurança em Nova York.
As reuniões eram todas cruciais,
tanto para a RDC como para a
região dos grandes lagos. Os
rebeldes e seus apoiantes
controlavam a maior parte oriental
do país e insistiam que só se
retirariam quando um governo
democrático fosse eleito por todos
os cidadãos da RDC e quando a
segurança da fronteira do Ruanda s
fosse protegida das milícias Hutu
acusados de genocídio de Tutsis e de
alguns Hutus em 1994.
A ONU acordou em
enviar cerca de 5,500, na
sua maioria africanos,
tropas de manutenção da
paz para a RDC à luz do
acordo de paz de Lusaka
de 1999.
Entretanto, excepto para
muitos dos observadores,
a ONU não retirará a
força de manutenção de paz até que condições para a
manutenção da paz melhorem.
Nascido a 17 de Junho de 1971,
Kabila passou a maior parte da sua
infância no exilo com o seu pai, Laurent, que era
oponente do antigo
lider do Zaire, Mobutu
Sese Seko.
Foi a escola na
República Unida da
Tanzânia, tendo em
seguida partido para
China para treinos
militares.
Aquando da morte
do seu pai em 2001, o jovem
Kabila era o comandante do
exército da RDC, tendo de
seguida passado à presidente do
então volátil país.


abstract:
MADAGÁSCAR COMPLETA o
calendário eleitoral da África
Austral de 2006, com as eleições
presidenciais programadas para
3 de Dezembro.

body:
MADAGÁSCAR COMPLETA o
calendário eleitoral da África
Austral de 2006, com as eleições
presidenciais programadas para
3 de Dezembro.
As eleições atraíram um forte
grupo de 14 candidatos que iram
competir pelo direito de dirigir a
ilha do Oceano Índico nos
próximos cinco anos.
Espera-se que o presidente em
exercício, Marc Ravalomanana,
ganhe vantagem sobre os outros
13 candidatos que inclui uma
mulher – activista dos direitos
humano, Elia Ravelomanantsoa.
Outros candidates são o
antigo presidente da Assembleia
Nacional, Jean Lahiniriko; antigo
membro do clergo, Richard
Andriamanjato; and Roland
Ratsiraka, presidente do
conselho municipal da cidade de
Toamasina e sobrinho do antigo
presidente, Didier Ratsiraka.
Nomeações para candidates
foram confirmadas pelo Tribunal
Supremo a 19 de Outubro, tendose
rejeitado outras três
candidaturas.
O Presidente Ravalomanana
assumiu o poder concorrendo
com Didier Ratsiraka nas
controversas eleições de 2002 na
qual ambos os candidates
p roclamaram a vitória, até que
este último deslocou-se à
França.
As eleições foram antecipadas
da primeira data dos finais de
Dezembro ou inícios de Janeiro
para evitar perturbações pelo
mau tempo que se esperava
durante esse período.
Madagáscar funciona com o
sistema de pluralidade ou de
maioria simples, onde o vencedor
das eleições presidenciais deve
arrecadar a maioria dos votos
depositados.
Se um candidato obtém uma
maioria absoluta dos votos, então
é eleito de imediato, sem
necessidade de uma segunda
volta eleitoral. Entretanto, se
nenhum dos candidates obtiver uma maioria absoluta, então uma
segunda ronda eleitoral é
realizada, e o vencedor desta
ronda é declarado vencedor.
Desde a sua subida ao poder
em 2002, Ravalomanana embarcou
em reformas económicas e sociais
que tiraram o país de décadas de
recessão. Ele ganhou apoio do
Banco Mundial e do Fundo
Monetário Internacional que estão
a apoiar as suas políticas de
liberalização económica.
Em 2004, Ravalomanana
liderou uma tentativa do seu país
voltar a ser membro da SADC e a
Ilha do Oceano Índico foi
formalmente aceite na família
regional na 25th Cimeira realizada
em Botswana em 2005.
Embora o nível actual da
pobreza seja alto, o potencial
económico do Madagáscar é
enorme. O país é maior produtor
mundial da baunilha, mas os seus
farmeiros sofreram muito da
perpétua baixa de preços dos
produtos.
Com uma economia
largamente dependente da
agricultura - que juntamente com
a pesca e florestas contribui com
pelo menos 25 por cento do
Produto Interno Bruto (PIB) – a
Ilha também produz café,
mandioca, bananas, milho, cana
de açúcar, batatas e arroz.
Os sectores da mineração e do
turismo mostraram sinais de
recuperação e o governo projecta
um aumento em exportações
minerais de aproximadamente
US$100 milhões para US$150 milhões
por ano nos próximos 10 anos.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ELEIÇÕES PARLAMENTARES
País Últimas
eleições Presidente em
exercício Vencedor Próximas
eleições Duração do
mandato Últimas
eleições Partido
com maioria
Próximas
eleições Duração do
mandato Ano de
Independência
Angola 1992 J.dos Santos,MPLA Dos Santos TBA 5 MPLA 1992 TBA 5 1975
Botswana 2004 F. Mogae, BDP Mogae 2009 5 2004 BDP 2009 5 1966
RDC 1960 J.Kabila, AMP Kabila 2006 5 2006 AMP 2011 5 1960
*Lesoto 2002 P. Mosisili, LCD Mosisili, PM 2007 5 2002 LCD 2007 5 1966
Madagáscar 2001 D. Ratsiraka,AREMA M.Ravalomanana, TIM 2006 5 2002 TIM 2007 5 1960
Malawi 2004 B. Muluzi,UDF Mutharika,UDF 2009 5 2004 UDF 2009 5 1964
Maurícias 2003 Offmann/by national assembly Jugnauth/ by national assembly 2007 5 2005 Social Alliance 2010 5 1968
Moçambique 2004 J. Chissano,Frelimo A. Guebuza,Frelimo 2009 5 2004 FRELIMO 2009 5 1975
Namíbia 2004 S. Nujoma, Swapo H. Pohamba, Swapo 2009 5 2004 SWAPO 2009 5 1990
África do Sul 2004 T. Mbeki, ANC Mbeki, ANC 2009 5 2004 ANC 2009 5 1994
*Swazilândia N/A Barnabas Sibusiso Dhlamini Themba Dlamini N/A 2003 2008 5 1968
Tanzânia 2005 B. Mkapa, CCM J. Kikwete, CCM 2010 5 2005 CCM 2010 5 1961
Zâmbia 2006 L. Mwanawasa, MMD Mwanawasa, MMD 2011 5 2006 MMD 2011 5 1964
Zimbabwe 2002 R. Mugabe, ZANU PF Mugabe, Zanu PF 2008 6 2005 Zanu PF 2010 5 1980
Calendário eleitoral da África Austral



title:
SADC com grande potencial na área do turismo

abstract:
UMA INDÚSTRIA do turismo
em alta na SADC contribuirá
significativamente para o
desenvolvimento sócioeconómico
da região, disse o
P residente da Namíbia,
Hifikepunye Pohamba.

body:
UMA INDÚSTRIA do turismo
em alta na SADC contribuirá
significativamente para o
desenvolvimento sócioeconómico
da região, disse o
P residente da Namíbia,
Hifikepunye Pohamba.
Falando à mais de 300
delegados que participaram no
Fórum do Turismo SADC- União
Européia (UE) de 2006 na Namíbia,
Pohamba disse que o potencial
turístico na região da SADC é
excepcionalmente alto e oferece oportunidades para mais
desenvolvimento.
De acordo com estatísticas do
Programa de Promoção de
Investimentos UE-SADC
ESIPP), o turismo contribui com
cerca de 14 por cento do Produto
Interno Bruto da SADC e 15 por
cento do total de empregos a
nível regional.
Actores indústriais e
investidores acordaram em
conjugar esforços para a criação de
um sector de turismo vibrante.
Com a esperança de
crescimento significativo da
demanda de viagens para a
região nos próximos quarto anos,
a SADC oferece oportunidades
atractivas de investimento para
companhias envolvidas no
turismo, hospitalidade e outro s
ectores relacionados.
Espera-se que milhares de
turistas visitem a região em 2010
aquando da realização do
Campeonato Mundial de Futebol
na África do Sul.
O Fórum do Turismo SADCUE
2006 deu uma oportunidade
aos promotores do turismo e
empresários para apresentarem
projectos às instituições
financeiras européias, incluindo
o Banco Européu de
Investimento, para que
financiem tais projectos.
O evento que durou três dias
visava facilitar a formação duma
parceria de negócios entre UE e
os empresários e investidores na
região da SADC.


abstract:
ANGOLA PERSPECTIVA ser
segunda maior economia na
África sub-Sahariana dentro dos
próximos cinco anos.

body:
ANGOLA PERSPECTIVA ser
segunda maior economia na
África sub-Sahariana dentro dos
próximos cinco anos.
O Ministro das Finanças deste
país, José Pedro de Morais, disse
que Angola tem uma das
economias com o rápido
crescimento ao nível mundial,
estimando-se que a taxa para 2006
alcançará 20.6 por cento, baseandose
no aumento da produção do
petróleo e recuperação em outros
sectores económicos.
A economia deste país cresceu
numa média de 12.5 por cento,
como resultado, o seu rendimento
per capita é estimado em cerca de
US$2,000, o que põe Angola no
grupo de países com altos
padrões de vida.
As contas do governo
melhoraram significativamente,
registando um excedente de 8.5
por cento do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2005, acima de 1.1
por cento em 2004.
De acordo com o Ministro, o
sector não petroleiro viu
melhorias no campo agrícola,
graças aos sucessos do programa
de desminagem, introdução de
sistemas de irrigação e a
integração social da
população deslocada.
O sector de construção
também está a crescer
devido a inúmeros
projectos públicos e
privados que estão a ser implementados em todas as
províncias.
Uma nova cidade, Nova
Cidade de Luanda, está a ser
construida a sul de Luanda para
acomodar quarto milhões de
pessoas provenientes da
superlotada capital, para a qual
mais de metade da população
deste país emigrou durante a
Guerra civil que durou 27 anos.
De acordo com o Gabinete de
Reconstrução Nacional, que foi
criado em 2005 para zelar pelo
programa angolano de
reconstrução pós-guerra, as
companhias chinesas de
construção irão implementar o
projecto, a ser pago pelos
rendimentos provenientes do
petróleo angolano.
Um outro projecto é o Projecto
de Urbanização de Cabinda, um
esquema piloto de 44 blocos
residenciais com 15 andares cada, a
ser construido perto de Cabinda
pelo Fundo Internacional Chinês
(FIC).
O FIC também tem contratos
para a reconstrução das linhas
férreas de Benguela e
Mocamedes, uma parceria com a
Empresa Estatal Diamantes de
Angola e alguns projectos de
construção civil.


abstract:
A CHINA disse que brevemente
irá nomear uma empresa privada
chinesa para operar a
Companhia de Caminhos de
Ferro Tanzânia-Zâmbia (Tazara)
em parceria com os governos da
Tanzânia e da Zâmbia.

body:
A CHINA disse que brevemente
irá nomear uma empresa privada
chinesa para operar a
Companhia de Caminhos de
Ferro Tanzânia-Zâmbia (Tazara)
em parceria com os governos da
Tanzânia e da Zâmbia.
Os chineses foram dados um
período de um ano para escolher
e recomendar aos dois
países,uma firma privada para
operar a Tazara.
Este passo segue a conclusão
de estudos do Banco Mundial e
do governo chinês que foram
entregues aos dois países para
recomendação do caminho em
frente no processo de
privatização.
Em 2005, os governos
Tanzaniano e Zambiano, através
do Concelho de Ministros de
Tazara, publicaram um
comunicado declarando que
dar-se-ia à China o direito
primário de recusa na
consideração das opções de
Participação do Sector Privado
(PSP) na Tazara.
Um relatório foi, então,
submetido aos dois governos
com recomendações sobre como
a PSP pode ser melhor
introduzida na Tazara.


title:
Website interactivo para a presidência da África do Sul

abstract:
A PRESIDÊNCIA da África do
Sul introduziu um website novo
e interactivo que se espera
melhore a prestação de contas no
mais alto cargo governamental.

body:
A PRESIDÊNCIA da África do
Sul introduziu um website novo
e interactivo que se espera
melhore a prestação de contas no
mais alto cargo governamental.
O website –
www.thepresidency.gov.za –
permite aos utilisadores fazerem
sugestões e comentários que
podem ser considerados pela
unidade de comunicações
presidencial.
Este também oferece ao
público “um olhar mais
profundo sobre os serviços
internos da instituição” e irá
a presentar a presidência como
um órgão que “simbolisa a
excelência no governo,” de
acordo com o Director-General
da Presidência, Frank Chikane.
A natureza interactiva do
website permitirá aos meios de
comunicação social e aos académicos a se engajarem com a
presidência e a usarem a
informação disponível para
assegurarem maior responsabilidade.
O website dá aos utilisadores
da Internet acesso aos diários do
presidente e do vice presidente,
aos projectos especiais que estão a
ser levados a cabo pela presidência,
bem como, aos pontos de vista dos
líderes sobre questões de interesse
como regeneração moral, discriminação positiva, sexismo e o
renascimento Africano.
Este também oferece links dos
websites de todos os departamentos
do governo, governos provinciais,
dos seis concelhos metropolitanos
e de todos partidos sul-africanos
bem como links das Nações
Unidas, da União Européia e
outros. (BuaNews)


