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title:
Rumo à infraestrutura de corridores rápidos

abstract:
PELO FACTO da África Austral
estar a levar a integração
regional à níveis sem precedente
com a inauguração da Zona de
Comércio Livre (ZCL) em Agosto
de 2008, torna-se mais urgente
do que nunca a necessidade de
infraestruturas de corredores
eficientes, rápidos e custoefectivos.

body:
PELO FACTO da África Austral
estar a levar a integração
regional à níveis sem precedente
com a inauguração da Zona de
Comércio Livre (ZCL) em Agosto
de 2008, torna-se mais urgente
do que nunca a necessidade de
infraestruturas de corredores
eficientes, rápidos e custoefectivos.
O comércio na SADC é
minado pela multiplicidade de
fronteiras e dos atrasos em
muitos postos fronteiriços
enquanto os documentos e
cargas são inspeccionados.
Como indicado pelo Director
da Direcção de Infraestruturas e
Serviços no Secretariado da
SADC, Remmy Makumbe, o
sucesso da zona de comércio
livre depende de um plano
efectivo para a implementação
de infraestrutura de
desenvolvimento de corredores
aos níveis nacional e
internacional.
Makumbe sublinhou ainda a
necessidade de mobilizar
recursos para se abordar a
questão da infraestrutura de
transportes, especialmente
estradas, linhas férreas e portos.
Isso, disse ele, vai requerer um
financiamento de US$20 biliões
que se espera venha dos Estados
membro e parceiros de
cooperação.
O aumento do comércio intra-
SADC requer uma infraestrutura
de transportes vibrante ao
mesmo tempo que se precisa de
redes rápidas para interligar os
países do interior, bem como
ligá-los aos principais portos.
Historicamente, a região da
SADC tem tido corredores de
transporte terrestre tradicionais
operando como rotas naturais
para e do mar. Estes têem sido
usados principalmente para a
exportação de matéria prima da
região para o resto do mundo,
bem como de importação de
produtos acabados do resto do
mundo para a região.
Entretanto, as operações de
alguns desses corredores,
disse Makumbe, têem sido
minadas pelos variados
graus de constrangimentos de
infraestruturas tais como
“estradas, pontes, curvas,
desenho de infraestrutura
fronteiriça e logística pobres,
bem como de
desnecessariamente longos,
complicados e nãoharmonizados
procedimentos e
documentos aduaneiros.”
“O desempenho destes
corredores, quando avaliados
contra os corredores de
transporte pelo mundo fora,
revela níveis pobres de eficiência,
pobre tempo de viragem e dai os
altos custos de transporte,
resultando na pobre
competitividade das exportações
da região aos mercados globais,
bem como os altos custos de
entrada de produtos na região,”
disse Makumbe, que é também o
Director Chefe interino da
SADC.
Inevitavelmente, estes altos
custos foram passados ao
consumidor final pelos vários
provedores de serviços. Esta
situação aumentou a
relativamente baixa qualidade de
vida da maioria dos cidadãos da
SADC.
Em resposta à uma directiva
da Cimeira da SADC de 2007, o
Secretariado está a desenvolver
uma Estratégia dos Corredores
da SADC em consulta com os
Estados membro. Makumbe
disse que a SADC lançou um
estudo para aglutinar as
melhores práticas dos corredores, bem como doutros
cantos do mundo como uma
parte integral de estratégias
amplas dos corredores para
desenvolver e modernizar todos
os corredores da SADC.
Os corredores da SADC que
estão sendo desenvolvidos
conjuntamente com os Estados
membro incluem: o Corredor de
Dar es Salaam, o Corredor de
Desenvolvimento de Mtwara, o
Corredor de Desenvolvimento de
Nacala, o Curso de Águas do
Shire-Zambeze, o Corredor da
Beira, o Corredor do Limpopo, o
Corredor de Maputo, o Corredor
de Desenvolvimento dos
Libombos, o Corredor de Trans-
Kalahari, o Corredor de Walvis
Bay, o Corredor de Trans-Caprivi,
o Corredor Norte-Sul, o Corredor
Trans-Kunene, o Corredor de
Lobito e o Corredor de Malanje.
A proposta Ponte de
Kuzungula, que se espera ligue o Botswana, Zámbia e Zimbabwe,
é um projecto que é instrumental
no estímulo do comércio dentro
do contexto da Zona de
Comércio Livre da SADC e
União Aduaneira em 2010.
“Estou convencido de que
embora os três países estejam a
implementar este projecto, o seu
impacto será sentido em toda a
região [SADC],” disse Makumbe.
Encontram-se em curso as
consultas sobre a implementação
do Projecto da Ponte de
Kazungula e espera-se que um
contrato seja assinado logo que
as partes envolvidas concordem
sobre todas as questões
pendentes.
A construção da Ponte de
Kazungula pretende substituir a
existente linha férrea que
constitui um grande
constrangimento à livre
circulação de bens e pessoas
entre os três países.


title:
Estradas pobres reduzem movimento de bens

abstract:
OS MINISTROS dos transpotes
da SADC levantaram preocupações
com relação ao pobre estado de
estradas na região, que constrange
o fluxo dos transportes.

body:
OS MINISTROS dos transpotes
da SADC levantaram preocupações
com relação ao pobre estado de
estradas na região, que constrange
o fluxo dos transportes.
Numa recente reunião na
Namíbia, convocada para rever o
progresso sobre os corredores de
desenvolvimento, os ministros
disseram que a pobre infraestrutura
na região é responsável pelos altos
custos de bens, especialmente nos
países regionais do interior.
“As estradas nos corredores do
centro e do norte necessitam de ser reparadas visto tornar impossível o
fácil fluxo de transporte e
movimento de bens e serviços,”
acordaram os ministros.
Os ministros também notaram
que deve existir um plano
directório para a modernização das
linhas férreas da região,
acrescentando que uma linha férrea
rápida e moderna para a
região reduzirá a carga sobre
as estradas e aumentará a
velocidade do movimento de
grandes cargas para dentro e fora
da região.


title:
UA adia governo continental até para o ano

abstract:
OS LÍDERES AFRICANOS adiaram
a sua discussão sobre o governo de
união até Janeiro do próximo ano,
após não alcançarem consenso na sua
Cimeira de Egipto, em Julho.

body:
OS LÍDERES AFRICANOS adiaram
a sua discussão sobre o governo de
união até Janeiro do próximo ano,
após não alcançarem consenso na sua
Cimeira de Egipto, em Julho.
Um grupo de peritos de alto
nível de 12 chefes de estado foi
estabelecido na Xª Cimeira da União
Africana (UA) em Gana, nos inícios
deste ano, especificamente para
acelerar o processo de estabelecer
um governo de união, mas o
consenso continua uma ilusão.
Os chefes de estado e governo
participantes na XIª Sessão da
Cimeira da UA de 30 de Junho à 1 de
Julho, em Egipto, decidiu adiar a
discussão até a sua próxima cimeira
em Janeiro de 2009, a ser realizada
em Adis Ababa, Etiópia.
Até à data, os líderes africanos
têem tido perspectivas diferentes
sobre um calendário de
implementação, com a Líbia e alguns estados da África Ocidental,
incluindo o Senegal, a pressionar
para o estabelecimento imediato de
um governo de união e nomeação de
ministros.
Outros países, incluindo a África
do Sul, Etiópia e muitos da África
Oriental e Ocidental adoptaram uma
abordagem mais cautelosa para a
implementação, desejando maior
consenso e clareza sobre as
operações e mandato de tal governo.
Embora a UA tenha concordado
sobre uma direcção rumo à um
governo de união, existem diferentes
pontos de vista sobre a calendarização
e modelo de governação.
A África Oriental e Ocidental
advoga o fortalecimento das
Comunidades Económicas
Regionais (RECs) como fundação,
levando o tempo para construir as
economias regionais.
ALíbia e Senegal estão insistindo
sobre a transformação imediata para
um Estados Unidos da África,
advogando uma abordagem cima
para baixo, começando com a
formação de um governo de união e
eleição do seu líder como uma
questão de urgência, para substituir
a actual Comissão da UA.
“Vamos anunciar o governo de
união no próximo Janeiro,” disse
após a Cimeira o Presidente
senegalês, Abdoulaye Wade.
As áreas de divergência lembram
os debates originais na Cimeira de
fundição da Organização da
Unidade Africana (OUA) em Maio
de 1963, quando o Presidente
Kwame Nkrumah do Gana queria
uma unificação imediata dos poucos
países que estavam independentes
num governo pan-Africano.
O Presidente Julius Nyerere da
República Unida da Tanzania foi
também eloquente em advogar uma
abordagem “bloco a bloco”,
começando com a prossecução de
independência política para os
restantes países sob jugo colonial ou
apartheid, que incluíam então a
maioria da África Austral.
O actual debate foi relançado após
a finalização da independência
política marcada pelo fim do apartheid na África do Sul, em 1994,
assinalando o alcance da
independência política e subsequente
transformação da OUA para UA.
Na conclusão da Cimeira, os
líderes africanos exprimiram o seu
cometimento às estratégias
nacionais e planos de acção para o
alcance das metas dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs) para água e saneamento
durante os próximos sete anos.


Resolução da Cimeira da UA sobre o Zimbabwe

A Assembleia da União Africana, reunida na sua XIª Sessão Ordinária realizada de 30 de
Junho à 1 de Julho de 008, em Sharm El Sheikh, Egipto,

PROFUNDAMENTE PREOCUPADO com a actual situação no Zimbabwe;

PROFUNDAMENTE PREOCUPADO com os relatórios negativos dos observadores da
SADC, União Africana e Parlamento Pan-Africano sobre a segunda volta das eleições presidenciais
realizadas no dia 27 de Junho de 2008;

PROFUNDAMENTE PREOCUPADO com a violência e perda de vidas que ocorreu no Zimbabwe.
CONSIDERANDO a necessidade urgente de prevenir que a situação pior mais e visando
evitar que o conflito se espalhe com o consequente impacto negativo sobre o país e subregião;

CONSIDERANDO AINDA a necessidade de criar um ambiente conducente para a democracia,
bem como o desenvolvimento do povo do Zimbabwe;

EXPRESSANDO a sua apreciação com a SADC e o Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa
e Segurança, bem como com o Facilitador do diálogo intra-SADC, Sua Excelência
Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul, e Sua Excelência, Jean Ping, Presidente
da Comissão da União Africana pelo trabalho em curso visando reconciliar os partidos
políticos;

RECONHECENDO a complexidade da situação no Zimbabwe;

NOTANDO a vontade dos líderes políticos do Zimbabwe para entrar em negociações para
estabelecer um Governo de Unidade Nacional;

NOTANDO AINDA as discussões preparatórias sobre a questão já iniciaram sob a facilitação
da SADC;

Decidiram asssim:
ENCORAJAR o Presidente Robert Mugabe e o líder do MDC, Sr Morgan Tsvangirai, a
honrarem o seu cometimento em iniciar o diálogo visando promover a paz, estabilidade,
democracia e reconcialiação do povo Zimbabweano;
 APOIAR o apelo para a criação de um Governo da Unidade Nacional;
 APOIAR a Facilitação da SADC e recomendar que os esforços de mediação da SADC
devem continuar para resolverem os problemas que estão a enfrentar. Neste sentido a SADC
deve estabelecer um mecanismo sobre o terreno de modo a continuar o esforço para uma
solução negociada;
 APELAR aos estados e todas as partes envolvidas para se absterem de qualquer acção que
pode impactar negativamente sobre o clima de diálogo;
 No espírito das iniciativas da SADC, a UA permanece convicta de que o povo do Zimbabwe
será capaz de resolver as diferenças e trabalhar juntos mais uma vez como uma
Nação, desde que recebam apoio incondicional da SADC, a UA e todo o mundo.



title:
Apela-se que as
RECs promovam a
integração Africana

abstract:
A CIMEIRA da Uniao Africana
realizada no Egipto apelou
as Comunidades Económicas
Regionais (RECs) para acelerarem a
agenda de integração numa
tentativa de alcançar todos os
objectivos através do continente.

body:
A CIMEIRA da Uniao Africana
realizada no Egipto apelou
as Comunidades Económicas
Regionais (RECs) para acelerarem a
agenda de integração numa
tentativa de alcançar todos os
objectivos através do continente.
A agenda de integração inclui o
movimento de pessoas e bens
através do continente, que é a casa
de mais de 900 milhões de pessoas.
Como parte da iniciativa de
integração, uma reunião do Comité
de Coordenação da União Africana, o
Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD) e as RECs foi realizada nas
margens da XIª Sessão da Cimeira da
União Africana.
O Presidente da Comissão da
União Africana, Jean Ping,
reafirmou o cometimento rumo à
uma forte cooperação da UA
com as RECs.
“Não podemos falhar.
Falhar significaria falhar as
nossas populações e
condená-los mais para a
pobreza,” disse Ping.


title:
BAD vai despender
US $1.2 biliões na
água em África

abstract:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) investirá
US$1.2 biliões sobre o
desenvolvimento de infraestrutura
de água em África, durante os
próximos três anos.

body:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) investirá
US$1.2 biliões sobre o
desenvolvimento de infraestrutura
de água em África, durante os
próximos três anos.
A notícia foi confirmada pelo
presidente do banco, Donald
Kaberuka, na XIª Sessão da Cimeira
da União Africana no Egipto,
realizado sob o tema “Alcançando
os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) sobre Água e
Saneamento”.
“A implementação deste
[programa de] desenvolvimento da
água foi levada a cabo em ambas as
áreas urbanas e rurais dos países
africanos com fracas infraestruturas
de acesso à água e saneamento,”
disse Kaberuka.


title:
Preços de 
combustível perigam economias  regionais

abstract:
A ÁFRICA Austral confronta-se com
a alta global de preços de
combustível causado por vários
factores que elevaram o preço de um
barril do crude para uma marca sem
precedentes de US$150.

body:
A ÁFRICA Austral confronta-se com
a alta global de preços de
combustível causado por vários
factores que elevaram o preço de um
barril do crude para uma marca sem
precedentes de US$150.
Os preços globais de petróleo
subiram de menos de US$100 o
barril (bbl) no começo de 2008 para
uma alta de US$146 nos inícios de
Julho, com os economistas a
advertirem que o preço atingirá
US$200 bbl antes do final do ano.
A actual subida de preços de
combustível representa um
aumento de 25 porcento nos
últimos quatro meses e 400
porcento desde 2001.
Em termos reais, exceptuando o
choque de preços de combustível em
1979, este é o mais alto preço de
sempre.
Enquanto alguns analistas
culpam o aumento da demanda da
Ásia Oriental, especialmente a
China, outros colocam a culpa da
forte demanda sobre os países
desenvolvidos, e distúrbios políticos
nos países produtores de petróleo
tais como o Iraque, Irão e Nigéria.
Os consumidores da SADC estão
sentindo o aperto da alta dos preços do combustível na forma de
aumento dos custos de alimentos e
transporte, aumento de taxas de
juros e um ambiente económico
geralmente de alta inflação.
No mês de Junho, as taxas de
juros subiram na África do Sul,
Botswana e Namíbia em mais de
cinco porcento.
Os combustíveis fósseis
contabilizam cerca de 95 porcento da
energia usada nos transportes,
transformando o sector a mais
propensa aos aumentos de preços de
combustível. Embora as pessoas
possam continuar com as suas
actividades diárias, serão
inevitavelmente a reduzir outras
necessidades básicas.
Apenas nos passados dois meses,
o preço dos transportes públicos
aumentou em mais de 60 porcento
em alguns países da SADC.
Por exemplo, na Namíbia, o
preço de combustível subiu pela
sexta vez este ano em Julho, uma
situação que foi sintetizada pelo
Ministro de Minas e Energia, Erkki
Nghimtina, como “detrimental aos
passageiros viajantes.”
O custo dos produtos
petrolíferos afecta quase todas as actividades económicas, directa e
indirectamente.
Uma vez que o petróleo é
motora da agricultura, o aumento
do seu custo também fará subir os
preços de alimentos, tornando mais
e mais pessoas, especialmente as
das zonas rurais, vulneráveis à
pobreza.
Para os países completamente
importadoras de combustível, dos
quais encontra-se a maioria na
região, a subida dos preços de
combustível costuma reduzir o
progresso económico.
Por exemplo, países tais como a
África do Sul e Zámbia, que tem
gozado de uma saudável taxa de
crescimento entre três e cinco
porcento por ano, foram forçados a
rever as suas perspectivas de
crescimento devido aos altos preços
de combustível.
O Banco Africano de
Desenvolvimento estima que a
actual alta de preços de
combustível será traduzido - como
um efeito da primeira ronda - por
uma média alta de inflação de um à
três pontos para muitos países na
SADC para 2008 e 2009,
respectivamente.
Segundo, à medida que a
demanda de petróleo a curto prazo é
altamente inelástica, os
consumidores são forçados a reduzir
o seu consumo de outros produtos e
serviços para satisfazer as altas
contas de energia.
Terceiro, os países totalmente
importadoras de combustível
enfrentam constrangimentos de
balanças de pagamentos, visto que
têem de assegurar recursos
adicionais para pagar a alta conta da
importação de petróleo.
Concomitantemente, os
governos enfrentam
constrangimentos de orçamentos
mais apertados, o que pode afectar a
sua capacidade de financiar os
programas sociais enquanto outros
podem ser forçados a pedir mais
empréstimos de fontes externas,
ameaçando uma nova armadilha de
dívida.
A alta dos preços de combustível
obrigou aos países a reconsiderar a
sua sobre-dependência sobre
combustíveis fósseis e trouxe à
proeminência a necessidade de
usarem mais recursos alternativos de
energia limpa tais como biocombustíveis
e energia geo-témica.


title:
A oferta-demanda de energia pela SADC continua instável, SAPP

abstract:
A SITUAÇÃO de ofertademanda
de electricidade na
região continua a ser instável
como provado pelos recorrentes
apagões e restrições em
virtualmente quase todos os países
da SADC, com a excepção das
Maurícias.

body:
A SITUAÇÃO de ofertademanda
de electricidade na
região continua a ser instável
como provado pelos recorrentes
apagões e restrições em
virtualmente quase todos os países
da SADC, com a excepção das
Maurícias.
A informação é de acordo com
um relatório do primeiro semestre
do Grupo de Energia da África
Austral (SAPP).
“Esta situação é indesejável e
tem consequências negativas
sobre o comércio, indústria,
serviços sociaise
desenvolvimento económico geral
nos países afectados se não for
revertida,” diz o relatório.
O relatório adverte que esta
situação poderá impactar sobre a
agenda de integração regional da
SADC, que depende sobre a
disponibilidade de energia e
infraestruturas de serviços.
Por isso, o Secretariado da
SADC conjuntamente com o Centro de Coordenação da SAPP
tem estado a monitorar a situação
por perto para assegurar que
projectos de reabilitação e geração
a curto prazo estão em curso para
complementar a oferta de energia
na região.
O relatório observa que a
capacidade instalada de
55,000MW da região não é
suficiente para abrandar a
inevitável escassez de energia que
a região está a experimentar.
“Sem dúvidas, se tivesse
havido investimento suficiente no
sector de energia, a República
Democrática do Congo (RDC)
teria alcançado uma capacidade
de geração de mais de 44,000MW
na Barragem de Inga sobre o rio
Congo,” lê-se no relatório.
Até à data, a barragem produz
menos que 3,000MW.


Capacidade Instalada versus Disponível
No.
País
Empresa
Capacidade Instalada [MW] Abril 2008
Capacidade Disponível [MW] Dez 2006
Capacidade Disponível [MW Abril 2008
% Alterações
1
Angola
ENE
1 128
590
943
60
2
Botswana
BPC
132
120
90
-25
3
RDC
SNEL
2 442
1 
170
1 170
0
4
Lesotho
LEC
72

70
70
0
5
Malawi
ESCOM
302

241
246
2
6
Moçambique
EDM 
233

174
173.8
0
HCB 
2 
250
1 
675
2 075
24
7
Namibia
NamPower

393

360
360
0
8
África do Sul
Eskom
43 061
36 208
38 764
7
9
Suazilândia
SEB
51
50
70
40
10
Tanzania
TANESCO
1 186
680
780
15
11
Zámbia
ZESCO
1 737
1 
095
1 
200
10
12
Zimbabwe
ZESA
2 045
1 
085
1 
125
4
SAPP TOTAL
55 032
43 518
47 067
8
SAPP Total Inter-conectores
52 416
42 007
45 098
7
Fonte: SAPP


A situação é a mesma nas
centrais hidro-eléctricas em
Angola, Moçambique, Tanzania,
Zámbia e Zimbabwe, onde a falta de investimento restringiu a
geração de energia e capacidade
de transmissão.
Espera-se que a escassez seja
reduzida a zero através da
implementação de projectos de
reabilitação e geração a curto
prazo em que os Estados membro
estão envolvidos.
O actual desafio para a região é
de ser capaz de satisfazer a crescente demanda de energia,
tomando em conta que a
capacidade instalada e a
capacidade disponível não estão a
crescer ao mesmo ritmo.
A capacidade instalada da
SAPP em Abril de 2008 era de
55,032MW, enquanto que a
capacidade fiável era de cerca de
47,067MW indicando um défice
de cerca de 8,000MW sem dar conta dos dez porcento de
margem de reserva.
Um novo centro de geração
foi comissionado na África de Sul
(1,050MW) e outro centro que
esteve temporariamente fora de
operações foi reaberto (2 x
190MW) em Camden.
Na Suazilândia, foi
comissionado um novo centro
com 20MW em Dezembro de
2007. Em Angola, foram
comissionados duas unidades de
2x130MW em Capanda, em Março e Julho de 2007,
respectivamente.
A Angola, Tanzania e Malawi
ainda são membros não
operadores da SAPP, o que
significa que ainda não estão
conectados à rede da SAPP, sendo
que não gozam dos benefícios da
comercialização de energia na
região.
Os membros operadores são
África do Sul, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia, RDC,
Suazilândia, Zámbia e Zimbabwe.
Espera-se que a situação seja
revertida até 2011 em muitos países
da SADC quando a reabilitação de
centros de geração termine e novas
estações hidro-eléctricas entrem
em funcionamento.
Espera-se que se construam os
planeados inter-conectores, logo
que a SADC recapture autosuficiência
em electricidade.
Estes incluem o inter-conector
Moçambique-Malawi de 220kv, o
inter-conector Zámbia-Tanzania-
Quénia de 330kv, a reabilitação
do inter-conector RDC-Zámbia
de 220kv, um segundo interconector
RDC-Zámbia de 330kv,
o inter-conector Zámbia-Namíbia
de 220kv, o inter-conector
Hwange-Livingstone de 330kv e
a terceira linha de Cambane-
Luanda de 220kv, em Angola.
A diferença entre a
capacidade instalada e a
disponível deve-se
principalmente à manutenção
pontual, estações de energia
auxiliares, constrangimentos de
combustível e infraestrutura
obsoleta.
A SAPP apelou aos seus
membros que as empresas de
energia devem esforçar-se na
comissão de projectos de geração
como planeado. Qualquer atraso levará à mais capacidade
deficitária.
Os Estados membro devem
implementar medidas de Gestão
de Procura (DSM) que
mostraram-se aptas para reduzir
a pressão sobre os sistema de
energia na África do Sul, de
modo a influenciar o tempo,
padrão e quantidade da
demanda de electricidade como
uma medida alternativa de curto
prazo à expansão do sistema.
O seguinte gráfico mostra a situação
de oferta e demanda à meio
prazo. A capacidade de geração
apropriada seria alcançada até o
ano 2013. A situação poderá melhorar
mais cedo se as medidas de
gestão das cargas forem implementadas.
Fonte: SAPP


abstract:
Arede do Grupo de Energia da
África Austral encontra-se
completamente operacional após
ter operado como três “ilhas”
separadas nos últimos cinco
meses devido à falhas técnicas
sobre os principais interconectores.

body:
Arede do Grupo de Energia da
África Austral encontra-se
completamente operacional após
ter operado como três “ilhas”
separadas nos últimos cinco
meses devido à falhas técnicas
sobre os principais interconectores.
Segundo o Gestor do Centro
de Coordenação da SAPP,
Lawrence Musaba, o último
inter-conector a ser ligado à rede
foi o da Zámbia-Zimbabwe em 1
de Julho.
O inter-conector Zámbia-
Zimbabwe foi abaixo em Janeiro
e desde então a Zámbia esteve
sozinha e sem ser capaz de
comercializar com outros
membros da rede da SAPP.
A desconexão significou
também que a Zámbia e
República Democrática do
Congo (RDC) não foram capazes
de importar ou exportar energia
na região austral.
Os outros inter-conectores que
foram afectados em Fevereiro são
Zimbabwe-Moçambique (ZESA e
EDM/HCB) e África do Sul,
Botswana, Moçambique, Lesotho
e Namíbia (Eskom, EDM, LEC e
Nam-Power).
Musaba confirmou que a
SAPP encontra-se no processo de
assegurar que outros membros
da SADC que ainda não estão
conectadas à rede da SAPP, que o
sejam num futuro próximo.


title:
Fornecedores de energia da África vão padronizar
as redes de electricidade

abstract:
OS FORNEEDORES de energia da
África reunidos recentemente no
Quénia acordaram em iniciar um
processo que culminará em padrões
comuns de electricidade no
continente.

body:
OS FORNEEDORES de energia da
África reunidos recentemente no
Quénia acordaram em iniciar um
processo que culminará em padrões
comuns de electricidade no
continente.
A medida visa acelerar o passo
de inter-conectividade através de
fronteiras nacionais, que foi
bloqueado pelos diferentes padrões
nos diferentes países.
vOs sistemas de energia em
muitos países africanos funcionam
em diferentes frequências de
operação e voltagem, têem
diferentes métodos de compras e
padrões de equipamento.
Ageração de energia e padrões de
distribuição são também diferentes.
Isso acontece apesar do facto de que
quase todos os blocos comerciais
regionais estabeleceram quadros para
a partilha de electricidade através de
grupos de energia e têem aspirações a
longo prazo para estabelecer um
grupo continental.
Um grupo de energia africano é
visto como a melhor solução para
assegurar um fornecimento de
energia adequado e regular,
especialmente para países
enfrentando escassez.
Espera-se que o grupo facilite o
desenvolvimento de potencial latente de geração de energia em
países tais como a República
Democrática do Congo.
Dados do Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) mostram
que a RDC tem um potencial de
recursos hídricos de 44,000MW no
rio Congo que ainda não foi
domesticado. Existem planos para
domesticar este potencial e
exportá-lo à outros países na
região.
Peritos em energia dizem que a
inter-conectividade regional é
importante porque protege os
países de uma emergência de
demanda electricidade.


title:
Energia Solar: Fonte barata de energia
para a região

abstract:
DEVIDO À défices na
produção de energia e
alta de preço do
petróleo nos mercados globais,
os países na África Austral estão
a procura de alternativas para
dar à famílias rurais meios
eficientes de cozinhar alimentos
e iluminar suas casas.

body:
DEVIDO À défices na
produção de energia e
alta de preço do
petróleo nos mercados globais,
os países na África Austral estão
a procura de alternativas para
dar à famílias rurais meios
eficientes de cozinhar alimentos
e iluminar suas casas.
Fontes únicas de energia
como solar e eólica podem ajudar
a tapar o fosso.
Sob a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD), foi acordado que para
se alcançar a desejada
prosperidade social e económica,
os países devem aumentar o
acesso à energia barata e fiável,
visto que apenas 20 porcento da
população na região tem acesso à
energia, maioritariamente nas
zonas urbanas.
Este dado cai para uma
média de dois porcento nas
zonas rurais onde a maioria da
população vive - muito menos
dos 36 porcento do nível de
consumo que os líderes
africanos se cometeram a
alcançar na VIIIª Sessão da
Cimeira da União Africana em
2007.
Para alcançar a visão da
NEPAD, deve-se encontrar
fontes de energia barata ao
mesmo tempo que se minimizam
os danos ambientais e assegurase
a sustentabilidade. Neste
sentido, a energia solar, que é
limpa e renovável, vem a calhar.
A maioria da população na
África Austral ainda depende de
fontes tradicionais de energia. A
lenha ou outras biomassas tais
como restos de culturas são
combustível dominante para a cozinha. Isso ocorre à um custo
elevado para o ambiente visto
que as famílias continuam a
cortar árvores para a procurada
lenha.
Talvez o projecto mais
ambicioso para domesticar a
energia solar foi um projecto no
Zimbabwe apoiado pelo PNUD
através do Mecanismo Global do
Ambiente (GEF).
Sob esta iniciativa, cerca de
9,000 sistemas de energia solar
foram instaladas pelo país numa
medida visando melhorar os
padrões de vida, mas também
para desacelerar a degradação da
terra e poluição.
Com toda as suas vantagens,
os sistemas solares não são
baratos para instalar; um sistema
típico doméstico na região custa
entre US$500 e US$1000,
segundo o Banco Africano de
Desenvolvimento.
O uso de esquemas
inovadores de financiamento,
tais como arranjos de pagamento
por serviço, é uma forma de
ultrapassar estes altos custos
iniciais. Instalar paineis solares
para iluminar múltiplas casas de
uma única vez também reduz os
custos.
A cooperação regional para
facilitar o comércio de energia é
um outro grande objectivo. O
relatório do PNUD-GEF sobre
financiamento solar e modelos
de provisão de serviços nota que
as vendas privadas, através de
comerciantes, inicialmente
dominou o mercado na África
do Sul, mas mais tarde o
governo iniciou um esforço
grande fora de rede que se
encontra plenamente activo.
O Botswana, Namíbia,
Suazilândia e Zámbia
desenvolveram mercados
solares, em muitos casos com
fundos especiais para apoiar o
crédito de consumo.
Fora o uso doméstico, as
pessoas estão a domesticar e
energia solar para operar
pequenos negócios.
Não existe uma grande
comercialização para convencer
aos cidadãos regionais para se
transferir para a energia solar.
A demanda é alta. O que
falta é acessibilidade e
disponibilidade de unidades
solares nas zonas rurais onde
são mais precisas.


title:
Cresce apetite para fontes alternativas de energia

abstract:
GOVERNOS da África
Austral fortaleceram os
esforços para domesticar
energia renovável entre
receios de um aumento
crescente dos preços globais
do petróleo e escassez de
electricidade na região.

body:
GOVERNOS da África
Austral fortaleceram os
esforços para domesticar
energia renovável entre
receios de um aumento
crescente dos preços globais
do petróleo e escassez de
electricidade na região.
O governo sul-africano
anunciou que estava a
alocar cerca de US$300
milhões para energia
alternativa durante os
próximos três anos.
O governo namibiano
emitiu uma directiva no
começo de 2008, dizendo que todos os edifícios
governamentais devem ter
paineis solares de
aquecimento de água como
uma medida de poupança
de energia.
A directiva inclui todos
os edifícios e agência
parastatais do governo.
No Zimbabwe, medidas
políticas reintroduziram
bio-combustíveis para
reduzir os custos e
contrariar os crescentes altos
preços globais do petróleo.
Segundo o Ministro de
Energia e Desenvolvimento de Energia, Mike Nyambuya,
a política instrui todas as
companhias petrolíferas para
levarem a cabo das suas
actividades comerciais com a
meta de uso de combustíveis
alternativos limpos nos
próximos cinco anos.
Um dos projectos sob o
programa de biocombustíveis
é a ressurreição
da mistura de petróleo e
etanol. Uma refinaria foi
comissionada no Triangle, no
sudoeste do Zimbabwe e a
produção de etanol com
petróleo já começou.


title:
O comércio de carbono é chave para o
desenvolvimento sustentável

abstract:
PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
estão a explorar novas formas de
mitigar mudanças climáticas causadas
pelo homem, que ameaçam descarrilar
o progresso do desenvolvimento.

body:
PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
estão a explorar novas formas de
mitigar mudanças climáticas causadas
pelo homem, que ameaçam descarrilar
o progresso do desenvolvimento.
Um desafio chave na batalha
contra mudanças climáticas na região é
como reduzir as emissões dos gases de
efeito estufa enquanto, ao mesmo
tempo, que se avançam os esforços de
desenvolvimento.
O Protocolo do Quioto - o actual
quadro global para a redução dos
gases do efeito estufa até 2012 -
providencia três mecanismos baseados
no mercado através dos quais as
reduções de emissões podem ser
alcançados de forma custo-efectivo ao
mesmo tempo que promove-se o
desenvolvimento sustentável.
Os mecanismos - Desenvolvimento
de Mecanismos Limpos, Implementação
Conjunta e Comercialização de
Emissões - conjuntamente perfazem o
“mercado de carbono”, um mercado
global no qual o comércio de emissões
de carbono ocorre.
O Desenvolvimento de
Mecanismos Limpos (CDM)
emergiram como uma forma concreta
no quais países na região podem
actualmente aceder ao crescente
mercado do carbono, com a África do
Sul lidera a corrida para participar no
comércio da emissão de carbono na
medida em que os outros países
continuam para aceder ao mercado.
O CDM permite que o país com
cometimentos de redução de emissões
ou limitação de emissões sob o
Protocolo de Quioto para implementar
projectos de redução de emissões nos
países em desenvolvimento.
Tais projectos podem ganhar
créditos vendáveis de certificados de
redução de emissões (CER), cada um
equivalente a uma tonelada do gás de
dióxido de carbono (CO2) - o mais
comum dos gases de efeito estufa.
Sob o CDM, os investidores nos
países em desenvolvimento podem
comprar esses créditos certificados de
carbono para ajudar a satisfazer essas
metas.
Em 2007, o Banco Mundial estimava
que o mercado global do CDM foram
equivalentes a mais de US$13 biliões,  com a África a perfazerem cinco
porcento do total das vendas.
Em 2006, cerca de 475 milhões de
toneladas de CO2 foram
comercializados a preços entre
US$6/tonelada e US$27/tonelada.
Exemplos de projectos do CDM
inclui a electrificação rural usando de paineis solares, a instalação de mais
máquinas de eficiência energética e
projectos de geração de energia
renovável.
Um dos tais projectos
desenvolvimento feitos pela Cidade de
Cabo em parceria com a
SouthSouthNorth implementa projectos de energia eficiente na concepção de
edifícios, iluminação e aquecimento
solar de água em habitações sociais em
Kuyasa, parte do subúrbio de
Khayelitsha na Cidade de Cabo.
O projecto verá 2,300 habitações de
baixo custo construídas de tal forma
que as fornece água quente, reduzir as
facturas de energia e mais casas
confortáveis.
As casas manterão as temperaturas
de 21 graus Celsius enquanto as facturas
de energia serão reduzidas em cerca de
US$100 por cada habitação por ano.
Os benefícios locais incluem
poupanças de combustível para 2,300
casas ao mesmo tempo que a redução
total de emissões para cada habitação foi
calculada em 2.75 toneladas de dióxido
de carbono evitados anualmente.
Maior eficiência energética
assegurará menos queima de
combustível dentro de portas, assim
permitindo uma poluição reduzida do
ar interno e melhorada saúde e
segurança.


title:
Ministros africanos do ambiente lançam atlas do ambiente

abstract:
MINISTROS AFRICANOS do
ambiente lançaram o África: Atlas
do Nosso Ambiente em Mudança,
que mostra um panorama
rapidamente em mudança, o mais
proeminente das quais é o
desaparecimento dos glaciers
sobre o Monte Kilimanjaro, na
Tanzania, e as Montanhas de
Ruwenzori, na República
Democrática do Congo.

body:
MINISTROS AFRICANOS do
ambiente lançaram o África: Atlas
do Nosso Ambiente em Mudança,
que mostra um panorama
rapidamente em mudança, o mais
proeminente das quais é o
desaparecimento dos glaciers
sobre o Monte Kilimanjaro, na
Tanzania, e as Montanhas de
Ruwenzori, na República
Democrática do Congo.
O atlas, lançado na
Conferência Ministerial Africano
sobre o Ambiente (AMCEN) em
Junho, na África do Sul, traz à luz
estórias de mudanças ambientais
por cada país em África.
Usando imagens actuais e
históricas, o atlas providencia
evidência científica do impacto
que as actividades naturais e
humanas têem tido sobre o
ambiente de África nas últimas
décadas.
“A intenção do livro é de
trazer evidência visual e científica forte de mudança ambiental
derivada do Observatório
Científico da Terra para uma
audiência maior e para construir
uma consciencialização da rápida
mudança ambiental,” disse o
director executivo do Programa
das Nações Unidas sobre
Ambiental, Achim Steiner, no
lançamento.
O atlas também oferece 36
anos de mudanças ambientais,
incluindo “o crescimento de
cidades cinzentas numa zona
rural antes verdejante, diminuição
de áreas protegidas à medida em
que as farmas se estendem sobre
as suas fronteiras, os tractos de
redes de estradas através de
florestas, poluentes se espalhando
sobre as fronteiras dos países
vizinhos, a erosão dos deltas, e
glaciers montanhosos em
diminuição.”
O atlas de cobertura africana
figura uma série de mudanças
na África do Sul. As mudanças incluem o alargamento do
corredores de deflorestamento
no RDC seguindo-se à colheitas
de madeira e a abertura de
novas estradas e expansão das
antigas.
As imagens satélites também
destacam sinais positivos de que a
gestão de recursos naturais está
protegendo contra, e mesmo
revertendo, a degradação
ambiental.
Segundo o atlas, o
deflorestamento é uma das
maiores preocupações em 35
países, incluindo a RDC e Malawi.
A África está a perder quatro
milhões de hectares de floresta
por ano, e isso é o dobro da taxa
média mundial de
deflorestamento.
A perda de biodiversidade é
grande em 34 países, enquanto a
degradação de terra é a maior
preocupação em 32 países,
incluindo a África do Sul,
Malawi, e Zimbabwe.


title:
Países da SADC lutam contra pesca ilegal

abstract:
OS OITO países costeiros na
SADC acordaram sobre
medidas severas para
restringir a pesca ilegal,
atracagem e comercialização
de tais produtos nos seus
portos.

body:
OS OITO países costeiros na
SADC acordaram sobre
medidas severas para
restringir a pesca ilegal,
atracagem e comercialização
de tais produtos nos seus
portos.
Ao todo, estima-se que a
pesca ilegal causa perdas de
rendimento em US$1.1 biliões
por ano na região da SADC.
“Assinamos um acordo de
cometimento que significa o
estabelecimento de um grupo
de trabalho regional, um
centro regional de monitoria,
controle e vigilância, multas
severas às embarcações
encontradas com pescado
ilegal e para proibir que tais
embarcações entrem nos
nossos portos,” disse o Ministro das Pescas e
Recursos Marinhos, Abraham
Iyambo.
“Qualquer embarcação
transitando através de áreas
sob a nossa jurisdição nacional
devem notificar a sua entrada e
saída das zonas económicas
exclusivas de qualquer Estado
membro da SADC,”
acrescentou Iyambo.
Ele falava na conclusão de
uma conferência técnica e
ministerial de três dias sobre
pesca ilegal, não reportada e
não regulada, que ameaça os
estoques de peixe e os meios
de vida das comunidades
locais.
Todos os oito países
costeiros na SADC – África do
Sul, Angola, Madagáscar,
Maurícias, Moçambique,
Namíbia, República
Democrática do Congo e
República Unida da Tanzania –
estiveram representados na
conferência.
A pesca ilegal priva os
países costeiros de impostos,
taxas dos portos e empregos
que doutro modo podiam ser
criados no processamento do
peixe.
Os oito países terão de
desenhar os seus planos
de acção nacionais para
restringir a pesca ilegal, uma
tarefa que a Namíbia já
completou.


title:
Angola, China assinam acordos
financeiros

abstract:
ANGOLA E China assinaram
três acordos financeiros
complementares à luz da linha
de crédito do Banco China-
Exim.

body:
ANGOLA E China assinaram
três acordos financeiros
complementares à luz da linha
de crédito do Banco China-
Exim.
O primeiro acordo visa um
financiamento para a
reabilitação de uma rede de
electricidade e projecto de
expansão para as cidades de
Dundo e Saurimo, e é estimado
em cerca de US$50 milhões.
O segundo acordo é
estimado em US$28.79
milhões, com o financiamento
visando a reabilitação da
estação de tratamento de
águas residuais em Luanda e a
construção de um centro de
distribuição no distrito de
Cacuaco, bem como o
estabelecimento de novos
projectos de habitação.
O terceiro fornecerá
financiamento para a melhoria
de estradas nas cidades de
Caxito, Uíge e Negage,
estimado em US$56 milhões.
O financiamento permitirá
que Angola lance um projecto
no Porto de Luanda avaliado
em US$116 milhões a ser
implementado num período de
cinco anos.
O projecto aumentará a
capacidade de armazenamento
da terminal de contentores e
introduzir um sistema avançado
para aumentar a produtividade e
uso da terminal, assim
reduzindo os custos de operação.
 (Angola Economic Bulletin)


title:
Madagáscar, Maurícias, Moçambique
estabelecem companhia regional
para segurança alimentar

abstract:
TRÊS PAÍSES DA SADC –
Madagáscar, Maurícias e
Moçambique – estabeleceram
um empresa regional alimentar
como uma medida para
aumentar a segurança
alimentar na região.

body:
TRÊS PAÍSES DA SADC –
Madagáscar, Maurícias e
Moçambique – estabeleceram
um empresa regional alimentar
como uma medida para
aumentar a segurança
alimentar na região.
O Ministro mauriciano de
Agro-Indústria, Arvin
Boolell, confirmou o
desenvolvimento ,
dizendo que a
Facilidade Global de
Resposta à Crise
Alimentar (GFCRF), instituído pela Banco Mundial
com um fundo de US$1.2 biliões,
será utilizado para este projecto.
Fora estas organizações dos
três países, as acções serão
também vendidas à instituições
financeiras internacionais e
locais, investidores individuais,
e pequeno e médio farmeiros.
Boolell disse que o Banco
Africano do Desenvolvimento
acordou em ajudar as Maurícias
em iniciativas trans-fronteiriças
com Moçambique e
Madagáscar.


title:
Portos moçambicanos
servem a RDC e
outros

abstract:
MOÇAMBIQUE DIZ que o
porto central da Beira
actualmente manuseia bens
destinados à República
Democrática do Congo (RDC).

body:
MOÇAMBIQUE DIZ que o
porto central da Beira
actualmente manuseia bens
destinados à República
Democrática do Congo (RDC).
O presidente da
Confederação das Associações
Económicas (CTA), Salimo
Abdula, disse que desde o início
de Julho, a RDC tem estado a
importar/exportar produtos
petrolíferos, cemento e outros
bens através do porto da Beira.
“Agora que estamos a
investir em portos de qualidade,
a região dependerá deles para
todos os seus prerequisitos de
manuseamento. Apenas nos
últimos três meses, a RDC
exportou 1.2 milhões de litros de
produtos petrolíferos através do
porto da Beira e esperamos que o
Botswana também aumentará a
sua utilização do porto,” Abdula
disse.
Actualmente, o porto da
Beira serve os países do interior
como Malawi, Zámbia e
Zimbabwe.
Moçambique planeia investir
US$900 milhões para melhorar
os seus principais dois portos
nas regiões centro e norte como
parte da sua intenção de tornarse
num provedor topo de
serviços na SADC, aumentando
investimentos nos portos da
Beira e Nacala, incluindo a
melhoria de estradas e linhas
férreas ligando os Estados
vizinhos do interior.


title:
A Anglo-American vai
investir US$400
milhões na mineração
da platina do
Zimbabwe

abstract:
A ANGLO-AMERICAN, o
gigante mineiro baseado em
Londres diz que investirá
US$400 milhões no
desenvolvimento de uma mi n a
de platino no Zimbabwe.

body:
A ANGLO-AMERICAN, o
gigante mineiro baseado em
Londres diz que investirá
US$400 milhões no
desenvolvimento de uma mi n a
de platino no Zimbabwe.
“Estamos a desenvolver o
projecto de platina de Unki
porque temos responsabilidade
para com os nossos
trabalhadores, contratados e
comunidade local,” disse o
porta-voz da companhia.
A companhia emprega 188
pessoas e mais 450 contratados
em Unki.
Em Fevereiro, o gigante
global reportou um salto de 18
porcento do lucro líquido de
2007 para US$7.3 biliões.


title:
Protocolo da SADC sobre o género será apresentado
em cimeira

abstract:
MINISTROS DA JUSTIÇA da
África Austral reuniram-se
recentemente para considerar
a proposta regional do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento na última
fase de auscultação antes
de ser apresentado aos
Chefes de Estado e Governo
durante a Cimeira em
Agosto.

body:
MINISTROS DA JUSTIÇA da
África Austral reuniram-se
recentemente para considerar
a proposta regional do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento na última
fase de auscultação antes
de ser apresentado aos
Chefes de Estado e Governo
durante a Cimeira em
Agosto.
A proposta do Protocolo
será discutida pelo Comité
Permamente dos Funcionários
Seniores e Conselho de Ministros
da SADC que se reúne de em 10-
12 de Agosto e 14-15 Agosto,
respectivamente, na África do
Sul.
Embora a proposta foi
discutida pelos Chefes de
Estado e Governo na Cimeira anterior em Lusaka, em 2007,
eles a devolveram aos Estados
membro para mais consultas
aos níveis nacionais.
O processo de consultas
procura assegurar que a
proposta do Protocolo que será
submetida à Cimeira é sólida e
que os Estados membro
alcancem consenso para que o
documento seja adoptado.
As auscultações com uma
vasta gama de funcionários em
ministérios chave tais como
género e justiça assegurarão um
sentido de pertença prático do
documento na implementação.
Uma assinado, espera-se o
Protocolo sobre o Género
acelere o processo do alcance da
igualdade e equidade do
género, e melhorar o estatuto da
mulher na região.
A proposta tem metas
específicas calendarizadas e
objectivos para assegurar
a responsabilização na
abordagem das desigualdades
nos direitos constitucionais e
legais; governação; educação e
formação, entre outros.
Na região, a mulher sofre
discriminações devido às lei de
matrimónio e divórcio nãouniforme,
a aplicação de direito
de propriedade costumeiro e
falta de acesso igual para
educação.
A proposta propõe que os
Estados membro da SADC
assegure que a mulher e homem
gozem de direitos iguais e sejam
vistos como iguais.
Aproposta também aborda as
questões emergentes de
preocupação na região tais como
o tráfico de mulheres e raparigas
e propõe legislação para prevenir
o tráfico na região até 2015.
Entre as questões candentes
que devem ser resolvidas, como
identificadas pelos ministros do
género quando se reuniram em
Abril antes do encontro dos
ministros da justiça, era a
questão de que a linguagem
utilizada em alguns dos artigos é
muito mandatória e obrigações
financeiras que se impõem aos
Estados partes é enorme.
Um Protocolo é o instrumento
legal mais vinculativo da SADC
e se o Protocolo sobre o Género
é aprovado, asseguraria o
alcance as metas do género
estabalecidas dentro do
calendário 2010-2020.


title:
Fazer com que a Zona de Comércio Livre da SADC seja
inclusivo ao género

abstract:
COM A SADC a lançar a Zona
de Comércio Livre em Agosto,
muitos esperam que um novo
regime comercial tome em
consideração as necessidades
especiais da mulher envolvidas
no comércio trans-fronteiriço se
vai ser inclusivo ao género.

body:
COM A SADC a lançar a Zona
de Comércio Livre em Agosto,
muitos esperam que um novo
regime comercial tome em
consideração as necessidades
especiais da mulher envolvidas
no comércio trans-fronteiriço se
vai ser inclusivo ao género.
Segundo um estudo regional
conduzido pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
África Austral (SARDC), cerca
de 70 porcento de comerciantes
informal trans-fronteiriços na
SADC são mulheres.
O estudo mostrou que
embora o comércio é informal,
traz implicações positivas sobre
as economias nacionais regionais.
Embora o Protocolo
Comercial da SADC foi criticado
por não ser sensível ao género, a
necessidade de considerar as
dimensões de género do
comércio é delineada na proposta
do Protocolo da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento a ser
apresentado em Cimeira, m
Agosto.
O Artigo 17 da proposta do
Protocolo que focaliza sobre o
empoderamento económico
encoraja aos Estados partes
para, até 2015, adoptarem
políticas e legislar sobre leis que
assegurem acesso igual,
benefícios e oportunidades para
mulheres e homens em
negócios, tomando em
consideração o contributo da mulher nos sectores formal e
informal.
O estabelecimento da ZCL
pode potencialmente abordar
alguns dos desafios que os
comerciantes informais transfronteiriços
enfrentam tais
como taxas aduaneiras
excessivas; processos difíceis de
registro na obtenção de licenças
e numerosas barreiras nas
postos fronteiriços que frustam
muitos comerciantes.
Entrevistas com
comerciantes trans-fronteiriços
na SADC revelam que a maioria
dos comerciantes nada sabem
sobre o Protocolo Comercial e
não compreendem as
implicações qu pode ter sobre
as actividades comerciais.
Mesmo se os comerciantes
informais tivessem informação
sobre o Protocolo Comercial, as
medidas estabelecidas para
facilitar o comércio beneficiam mais as companhias bem
estabelecidas do que os
pequenos comerciantes.
Por exemplo, o Certificado de
Origem da SADC, que valida se
os bens qualificam ou não para a
isenção aduaneira nos Estados
membro têem pouca relevância
para os pequenos comerciantes
porque o documento requer
especificamente que em casos
onde o produtor não é um
exportador, então ele deve
fornecer ao exportador com um
declaração escrita significando
que os produtos qualificam
como originários nos Estados
membro.
Os pequenos comerciantes, a
maioria dos quais são mulheres,
muitas vezes lidam com várias
linhas de produtos em pequenas
quantidades e consequentemente
não seria possível obterem o
certificado de origem para cada
linha de produto.


title:
Economia forte: A riqueza
das comunidades e o
futuro duradoiro

abstract:
FORTEMENTE ARGUMENTADO com de
estatísticas e relatos mundiais, este livro diz que
a humanidade deve caminhar rumo à uma
versão melhorada de economias baseadas nas
comunidades que enfatizam a compra e venda
ao nível local em primeiro lugar.

body:
FORTEMENTE ARGUMENTADO com de
estatísticas e relatos mundiais, este livro diz que
a humanidade deve caminhar rumo à uma
versão melhorada de economias baseadas nas
comunidades que enfatizam a compra e venda
ao nível local em primeiro lugar.
Especificamente, a humanidade deve comer
alimentos produzidos localmente, usar mais
energia localmente produzida, e, mesmo, ter
arranjos financeiros locais.
Tal mudança poderá reduzir as emissões de
carbono através da redução de energia usada
para transportar alimentos ao mesmo tempo
servindo para dissociar a produção de alimentos
e energia de fontes centralizadas e intensivas de
combustível.
Por seu turno, isso abriria a porta para uma
re-descoberta das alegrias da vida em
comunidade, que está enraizada nas fundações
da felicidade humana, contrariamente ao
consumerismo sem fim e a abordagem “híperindividualizada”
à vida que é actualmente
comercializada pelo mundo inteiro como o topo
da civilização.
“O crescimento choca contra os limites físicos
tão forte - como mudanças climáticas e alta de
petróleo - que continuar a expandir a economia
pode ser impossível; a sua tentativa pode ser
perigosa.”
“Mas também existe algo, uma consideração
que estamos começar a entender: novas
pesquisas de muitos cantos começam a mostrar
que mesmo quando o crescimento torna-nos
ricos, a maior riqueza já não nos faz feliz.”
Deep Economy de Bill McKibben é escrito
numa voz e estilo que encoraja a sua leitura. O
livro é um tesouro de ideias sobre como a
humanidade pode melhorar o lado escuro
do consumerismo. É, pelo menos, uma
prescrição positiva sobre como viver mais
leve no nosso pequeno planeta. (One
Country, Jan-Março 2008)
Disponível na Times Books/Henry Holt
e Companhia, Nova Iorque, 2007


title:
Livro do Ano da UNEP 2008
Um Olhar da Nosso Ambiente em Mudança:
“A mudança climática é real”

abstract:
AS MUDANÇAS climáticas estão a
acontecer e com grande impacto como é
confirmado pelo Quarto Relatório de
Avaliação do Painel Inter-governamental
sobre Mudanças Climáticas, e este é
enfoque do Livro do Ano da UNEP 2008.

body:
AS MUDANÇAS climáticas estão a
acontecer e com grande impacto como é
confirmado pelo Quarto Relatório de
Avaliação do Painel Inter-governamental
sobre Mudanças Climáticas, e este é
enfoque do Livro do Ano da UNEP 2008.
Em três secções, o almanaque leva o
leitor através do desenvolvimento e
eventos na frente ambiental, bem como
os resultados científicos, com particular
enfoque sobre mudanças climáticas.
A secção um fornece um calendário
de eventos significativos seleccionados, a
principal entre eles é o encontro de
Dezembro, em Bali, que resultou na
adopção do Roteiro de Bali.
A região da SADC sofre dos seus
próprios impactos com Moçambique a
ter as piores cheias em seis anos e a
África do Sul a ter a sua caída
significativa de neve desde 1981.
Sob a secção do Enfoque do
Panorama, a ênfase é colocada sobre as
respostas às mudanças climáticas, incluindo actores do sector privado. O
papel do governo é enfatizado para
estabelecer padrões, apoiar a pesquisa e
fornecer incentivos para a transição para
uma economia sã, de baixa emissão de
carbono.
A última secção olha para os desafios
emergentes, incluindo o Clima da
Antarctida, metano do descongelamento
de permafrost e metano de hidratos. A
emissão de grandes quantidades de
metano na atmosfera pode levar à
mudanças abruptas no clima que podem
ser irreversíveis.
Anteriormente intitulado GEO Livro
do Ano para acompanhar o Panorama
Global Ambiental (GEO) publicado em
cada quatro anos, recentemente em 2007,
este é o Xº relatório anual produzido pelo
Programa das Nações Unidas para o
Ambiente e está disponível na UNEP em
Nairobi, Quénia (2008)

Email: uneppub@unep.org
Web: www.unep.org


body:
PUBLICAÇÕES

Official SADC Trade, Industry and Investment
Review 2007/2008
Gaborone, Botswana, Southern African Marketing Co.
(Pty) Ltd. e SADC, 2007
287pp.
Esta XIIª edição da publicação anual focaliza sobre
oportunidades de negócios na região da SADC, e apresenta
o perfil corporativo da SADC. Inclui os relatórios das
Direcções, projctos da SADC, perfis dos países,
actualização do comércio e indústria, oportunidade de
investimento, contratos de negócios, e o calendário das
feiras comerciais de toda a região da SADC, e cobre os anos
2007 e 2008.
Disponível no Secretariado da SADC, Private Bag 0095,
Gaborone, Botswana; e
Southern African Marketing Company (Pty) Ltd, Caixa
Postal 201112, Gaborone, Botswana
Página da
Web: www.sadcreview.com
Economic Report on Africa 2008
Africa: Progress Towards Attaining the Millennium
Development Goals 2007
Tunis, Tunísia, Divisão de Estatísticas Económicas e
Sociais, Departamento de Estatísticas, Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD), 2007
Dados específicos dos países são apresentados, incluindo
gráficos mostrando o progresso dos países africanos no
alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio. Os objectivos são de erradicação da pobreza
extrema e fome, alcance da educação primária universal em
todos os países até 2015, promoção da igualdade do género
e empoderamnto da mulher, melhoria da saúde materna,
combater ao HIV e SIDA, malária e outras doenças,
assegurar a sustentabilidade ambiental, desenvolver uma
parceria global para o desenvolvimento.
Disponível da Agência de Colocação Temporária do BAD,
BP 323, 1002 Tunis Belvedere, Tunis, Tunísia

Email: statistics@afdb.org
Página da Web: www.afdb.org
<hr color="brown"


Trade as an Instrument for Achieving the
Millennium Development Goals in Southern
Africa
Judith Kaulem e Donald P Chimanikire
Harare, Zimbabwe, Centro de Estudos do Comércio e
Desenvolvimento, 2007
22p.
Esta publicação analisa algumas das áreas chave do comércio
pela forma como relacionam-se com os Objectivos do
Milénio, focalizando especificamente sobre o Objectivo 8. Este
objectivo olha para o comércio como um instrumento para se
alcançar os ODMs e como o comércio pode ajudar no alcance
das metas. Conclui que o comércio deve ser justo e
estruturado de tal sorte que permite as economias frágeis a
participarem.
Disponível no Centro de Estudos do Comércio e
Desenvolvimento, 3 Downie Avenue, Belgravia, Harare,
Zimbabwe

Email: tradesc@tradescentre.co.zw
 Página da Web:
www.tradescentre.org.mw
Biopiracy of Biodiversity: Global
Exchange as Enclosure
Andrew Mushita e Carol B. Thompson
Trenton, USA e Asmara, Eritrea, Africa World Press, 2007
330p.
Este livro fornece uma análise reveladora do roubo da
biodiversidade da África e como os africanos estão
trabalhando para preveni-lo no Século XXI. A análise
delineia o contexto das anteriores expropriações dos
recursos continentais, tais como o roubo de pessoas
durante a escravatura e o roubo de minérios, mesmo até
aos nossos dias. O estudo refere-se ao continente africano
em geral e especificamente a África Austral de onde faz
referências às experiências reais da vida. Muito bem
pesquisado e escrito, a publicação é uma obrigação de
leitura para todos os que estão preocupados sobre a
protecção dos recursos do continenente.
Disponível na Africa World Press, Box 48, Asmara, Eritrea;
Caixa Postal 1892, Trenton, NJ 08607, EUA

Página da Web: www.africaworldpressbooks.com
<hr color="brown"


abstract:
CELEBRADO ANUALMENTE no dia 26 de
Agosto, o DIA DOS HERÓIS, também
conhecido como Dia da Namíbia, comemora
muitos eventos na história namibiana.

body:
CELEBRADO ANUALMENTE no dia 26 de
Agosto, o DIA DOS HERÓIS, também
conhecido como Dia da Namíbia, comemora
muitos eventos na história namibiana.
Oficialmente, o dia honra os namibianos que
morreram pela independência durante a luta de
libertação que começou aos 26 de Agosto de
1966.
As celebrações nacionais ocorrem
anualmente em locais tais como a cidade de Eenhana na região
de Ohangwena, na fronteira com Angola, onde as pessoas se
juntam para ver os líderes tais como o actual Presidente
Hifikepunye Pohamba e o presidente fundador, Sam Nujoma,
comemora oficialmente os veteranos do Exército de Libertação
do Povo da Namíbia (PLAN), a ala militar da SWAPO durante
a guerra.
A guerra de libertação trouxe um fim à ocupação ilegal da
Namíbia pelo regime do apartheid da África do Sul.
A SWAPO sob a liderança de Nujoma e do falecido
comandante militar do PLAN, Peter Nanyemba, levou a cabo
uma longa guerra de independência que terminou com o
cessar-fogo e eleições democráticas em 1989, e independência
aos 21 de Março de 1990.
Cada ano, milhares de Hereros também convergem sobre a
cidade de Okahandja em 26 de Agosto para honrar o chefe
Herero, Samuel Maharero, e o seu retorno pós-morte e reenterro
na cidade em 1923. Eles marcham em formações
militares e vestem vestuário tradicional no evento.
É considerado “um gesto de desafio e um símbolo de
orgulho conquistado para a origem do povo Herero após o
genocídio de Hereros e Namaquas ao virar do Século XX
durante o período colonial germânico.
Acontribuição essencial dos heróis de libertação que pagaram
com as suas vidas foi apresentada na autobiografia de Sam
Nujoma, Where Others Waged (Onde os Outros Lutaram), onde ele
disse que “o sangue de todos os filhos e filhas da Namíbia regou
a árvore da nossa libertação e será sempre lembrado pelas
gerações presentes e futuras na República da Namíbia.”
O monumento em Omugulug-Ombashe dedicado às
vítimas e sobreviventes da primeira batalha da luta de
libertação tem os dizeres: “26 de Agosto de 1966. A tocha da
luta armada foi acendida e o caminho para a liberdade foi
iluminado. A independência era o seu objectivo.”
A SWAPO lutou em várias frontes, através da mobilização
do povo dentro do país, bem como da comunidade
internacional para apoiar a sua causa de independência
nacional, e através de formação militar dos seus quadros, como
também os educando para construirem a nação.
Um factor chave na luta de libertação na Namíbia, bem
como noutros pontos da região, foi o apoio dos países vizinhos.
A SWAPO tinha a sua sede e base de retaguarda primeiro na
Tanzania, depois na Zámbia e Angola. A solidariade doutros
países da África Austral contribuiu significativamente para o
sucesso da luta para a independência na Namíbia


abstract:
A Segunda Guerra do Congo, também conhecida como a Grande Guerra da África, iniciou
10 anos em Agosto de 1998 na República Democrática do Congo (RDC).

body:
A Segunda Guerra do Congo, também conhecida como a Grande Guerra da África, iniciou
10 anos em Agosto de 1998 na República Democrática do Congo (RDC).
A maior guerra na história moderna africana, envolveu directamente oito países
africanos, bem como 25 grupos armados.
A Primeira Guerra do Congo (Novembro de 1996 até Maio de 1997) terminou quando
as forças rebeldes apoiadas pela Uganda e Ruanda depuseram o Presidente Mobutu Sese
Seko em Maio de 1997, no país que ele chamava de Zaire. O líder dos insurgentes, Laurent
Kabila, tomou posse como presidente.
A guerra estabeleceu a fundação para,
e foi rapidamente seguida de, a Segunda
Guerra do Congo, que começou em 2 de
Agosto de 1998.
Kabila tinha divergências com os seus
antigos aliados que o acusaram de não
honrar o seu acordo para garantir a paz e
segurança nas suas fronteiras. Um grupo
rebelde apoiado pela Ruanda e Uganda
emergiu e rapidamente dominou as
províncias orientais ricas em recursos.
Em menos de duas semanas, até 13 de
Agosto, os rebeldes tinham se movimentado
pelo país e tomado a estação hidro-eléctricas
de Inga que fornece energia à Kinshasa, bem
como o porto de Matadi através do qual
muitos alimentos de Kinshasa passam.
O centro de diamantes de Kisangani
caiu nas mãos de rebeldes aos 23 de Agosto
e forças avançando do leste começaram a ameaçar Kinshasa nos finais de Agosto.
Um Kabila sitiado procurou ajuda nos estados viznhos. Aofensiva rebelde foi abruptamente
repelida visto os esforços diplomáticos de Kabila teremd dado frutos.
Os primeiros países africanos a responder à solicitação de Kabila de ajuda foram
membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os governos
de Angola, Namíbia e Zimbabwe enviaram tropas para apoiarem ao governo de Kabila
após uma reunião no Zimbabwe, em 19 de Agosto.
Esta intervenção salvou o governo e empurrou as frentes rebeldes da capital. Várias
outras nações se juntaram ao conflito em apoio à Kabila, notavelmente o Chade, Líbia e
Sudão. Até Setembro de 1999, os rebeldes tinham acordado em acordo de cessar-fogo e
em Fevereiro de 2000 o Conselho de Segurança da ONU autorizou uma força de 5,500
membros para monitorar o cessar-fogo, mas as escaramuças persistiram.


body:
EVENTOS DIÁRIO DE EVENTOS 2008
Agosto 2008
31 Julho – 1 Agosto
Namíbia
Reunião Técnica da SADC sobre o Ambiente

 Directores do ambiente dos países da SADC reunem para discutir o
progresso sobre a implementação do Programa Ambiental dos
Estados Membros, o Programa Regional Educacional Ambiental da
SADC, e o desenvolvimento de um programa regional sobre
Mudanças Climáticas, bem como o lançamento iminente do
Panorama Ambiental da África Austral.


11- 12, Líbia
Conferência de Peritios sobre o Projecto da História Africana

O objectivo da conferência sera de mostrar as relações históricas
entre as várias partes do continente, muitas vezes sub-divididas
em trabalhos publicados até à data. Organizado pela UNESCO e
UA, a conferência irá rever as ligações históricas de África com
outros continents.


10-12, África do Sul
Comité Permanente de Funcionários Seniores da SADC

O comité técnico de aconselhamento ao Conselho de Ministros
reune antes do Conselho e é presidido pela Zámbia, o actual
presidente da SADC.

14-15, África do Sul
Conselho de Ministros da SADC

O conselho consiste dos ministros dos negócios estrangeiros,
cooperação internacional, desenvolvimento económico ou plano e
finanças de cada Estado membro. O Conselho precede a Cimeira e
prepara recomendações de políticas para adopção pelos líderes da
SADC for adoption by SADC leaders.


16-17, África do Sul
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e Governo é a instituição
superior da SADC para fazer políticas. A Cimeira em Midrand
assistirá a entrega oficial da cedira rotativa da SADC pelo
Presidente Levy Mwanawasa da Zámbia ao Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul.

18-21, Turquia
Cimeira África-Turquia

A cimeira oferece aos participantes de África e Turquia uma
oportunidade para troca de pontos de vista e considera áreas de
cooperação. As discussões centrar-se-ão sobre o proposto Fórum
de Cooperação África-Turquia.


28-30, Etiopia
VIª Conferência sobre Medicina Tradicional Africana

A conferência espera sublinhar a importância da medicina
tradicional em África na prevenção, diagnóstico e tratamento
social, doenças mentais e físicas antes do aparecimento da
medicina convencional. A conferência será acolhida
conjuntamente pela União Africa e UNESCO.

Setembro
5, Angola

     Eleições legislativas

As eleições legislativas serão realizadas pela primeira vez desde o
fim formal da guerra civil de 27 anos em 2002. as últimas
eleições ocorreram em 1992. as eleições foram adiadas em mais
de um ano para permitir a finalização do censo eleitoral.


11 - 12, África do Sul

Conferência sobre a Infraestrutura dos Transportes

A conferência planeia fortalecer a compreensão dos efeitos da
globalização sobre a infraestrutura dos transportes em África.
Acolhida pela Federação Africana dos Transportes, a conferência
também espera reconhecer a necessidade de construir redes
estratégicas de carga consistindo de rotas e nódulos de altos volumes.

A ser anunciado

Eleições legislativas na Suazilândia

Eleições legislativas terão lugar após a finalização do censo
eleitoral em Julho. Os nacionais na Diáspora serão capazes de
votar pela primeira vez através de votos postais.


body:
Feriados
Feriados na SADC period 
 Agosto - Outubro 2008


1 Agosto Dia dos Pais RDC

4 Agosto Dia dos Farmeiros Zámbia

8 Agosto Dia dos Farmeiros Tanzania

9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul

11 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

12 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe

15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar, Maurícias

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia

1 Setembro Umhlanga/Dança de Caniço Suazilândia

4 Setembro Ganesh Chathurti Maurícias

5 Setembro Eleições Legislativas Angola

6 Setembro Dia de Somhlolo (Dia da independência) Suazilândia

7 Setembro Dia do Fundador da Nação e Dia dos Heróis Nacionais Angola

24 Setembro Dia do Património África do Sul

25 Setembro Dia das Forças de Defesa Moçambique

30 Setembro Dia do Botswana Botswana

1 Outubro Feriado Público Botswana

3 Outubro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania

4 Outubro Dia da Independência Lesotho

4 Outubro Dia da Paz Moçambique

13 Outubro Dia da Mãe Malawi

14 Outubro Dia do Mwalimu Nyerere e Clímax of “Corrida da Tocha de Uhuru” Tanzania


21 Outubro Divali Maurícias

24 Outubro Dia da Independência Zámbia
* Depende da vizualização da lua.


title:
SADC COMESA EAC
Cimeira conjunta para abordar sobreposição de afiliações

abstract:
O DESAFIO da sobreposição de afiliações entre as
regiões africanas vai ao escrutínio em Outubro
quando os líderes de três blocos comerciais
reunirem-se para encontrar um meio termo sobre
comércio, alfándegas e infraestrutura de
desenvolvimento.

body:
O DESAFIO da sobreposição de afiliações entre as
regiões africanas vai ao escrutínio em Outubro
quando os líderes de três blocos comerciais
reunirem-se para encontrar um meio termo sobre
comércio, alfándegas e infraestrutura de
desenvolvimento.
A Uganda vai acolher à 20 de Outubro a cimeira
conjunta da SADC, do Mercado Comum para África
Oriental e Austral de África (COMESA) e a
Comunidade da África Oriental (EAC).
A sobreposição de afiliações existe e as três
organizações planeam criar uniões aduaneiras, uma
situação que apresenta desafios técnicos visto que
nenhum país pode pertencer a mais de uma união
aduaneira.
Oito membros da SADC -- a República
Democrática do Congo, Malawi, Maurícias,
Madagáscar, Seicheles, Suazilândia, Zámbia e
Zimbabwe - também pertencem à COMESA,
enquanto que Angola é um membro da Comunidade República Unida da Tanzania pertence à Comunidade
da África Oriental.
A África do Sul, Botswana, Lesotho, Namíbia e
Suazilândia são membros da União Aduaneira
para África Austral (SACU), sendo que apenas um
dos 15 Estados membro da SADC é membro de
uma Comunidade Económica Regional -
Moçambique.
Mesmo assim, a SADC, COMESA e EAC ou
planeam criar uma união aduaneira ou já têem uma
declarada.
Visto que todos os membros da SACU pertencem
à SADC, isso não apresenta muitos problemas
técnicos porque o arranjo da SACU desaparece
automaticamente com a criação de uma União
Aduaneira da SADC.
Contudo, os problemas reais existem entre a
afiliação dos países da SADC ou na COMESA ou na
EAC. A cimeira tripartidária vai abordar alguns desses desafios e possivelmente
recomendar um quadro que
permitiria a criação de uma
maior ZCL e União Aduaneira.
A SADC começou este
processo com o lançamento de
uma Zona de Comércio Livre
(ZCL) na XXVIIIª Cimeira
realizada na África do Sul, em
Agosto, marcando um grande
marco na sua história de 28 anos.
Criada em 1980 e
transformada em 1992 na actual
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral, a SADC embarcou em
vários projectos ambiciosos de
integração regional, em áreas
tais como comérc i o ,
infraestrutura, segurança
alimentar, desenvolvimento
humano e social, bem como
política, defesa e esegurança,
todos visando levar à
prosperidade económica, paz e
segurança para os seus 250
milhões de cidadãos.
O comércio foi apontado
como a intervenção com maior
potencial para abordar o grande
desafio da SADC - a pobreza.
Os planos da SADC incluem o
lançamento da ZCL como um
passo inicial na trajectória de
integração comercial,
aumentando gradualmente para
se estabelecer uma União
Aduaneira em 2010, um Mercado
Comum até 2015 e uma União
Monetária até 2016. Espera-se
pela criação de um banco central
regional e moeda única em 2018.

Pelo que, ao lançar a ZCL no
dia da SADC, 17 de Agosto, os
líderes da África Austral
demonstraram a sua vontade de
prover uma melhor vida para os
milhões de cidadãos, algo
reconhecido pelo anfitrião,
Presidente sul-africano Thabo
Mbeki, que assumiu a
presidência rotativa da SADC
na cimeira de dois dias,
em Joanesburgo.
" O desafio
confrontando a nossa
região durante esta
época é de fazer coisas extraordinária visando construir
uma Zona de Comércio Livre e
consolodar os seus ganhos para
benefício mútuo das economias e
desenvolvimento regional," disse
Mbeki.
Um desafio chave
confrontando a região é o
desenvolvimento de
infraestruturas. Necessita-se de
estradas melhores e redes de
linhas férreas para facilitar o
fluxo trans-fronteiriço de bens e
serviços. As actuais redes de
estradas e linhas férreas não
apoiam adequadamente o
comércio efectivo intra-regional.
Um Plano Mestre sobre
Infraestrutura está sendo
desenvolvido para abordar este
défice.
Embora a ZCL aborda
directamente a questão de tarifas
ao ponto de permitir que até 85
porcento de bens comercializados
estejam isentos de impostos, os
Estados membro ainda precisam
de enfrentar o desafio das
barreiras não-tarifárias tais como
procedimentos de entrada
fronteiriça restritivos, que
contrariam o espiríto de comércio
livre.
Outros desafios centram-se no
lado de oferta do comércio onde
o sector privado é chamado a
melhor a produtividade se quiser
permanecer competitivo no
mercado regional.
Tal competição, embora
possa ter implicações negativas
sobre o emprego em economias
pequenas e fracas, poderá trazer
alternativas baratas sob ponto
de vista do consumidor.
AZCL foi estabelcida através
do Protocol Comercial da
SADC, cuja implementação
começou em 2000.
Até à data, 11 dos 15 Estados
membro da SADC estão a aplicar
o protocolo, o que significa que
mais de 170 milhões de pessoas
nesses países beneficiarão
imediatamente do novo
desenvolvimento económico. A
Angola e RDC solicitaram mais
tempo antes de se juntarem à
ZCL, e espera-se que a Seicheles,
que voltou a juntar-se à SADC na
Cimeira, inicie brevemente as
formalidades para se tornar
membro da ZCL.
Espera-se que os Estados
membro harmonizem as suas
políticas nacionais de comércio
com todas as provisões do
Protocolo Comercial se se quer
implementar com sucesso a ZCL.
A COMESA com 19
membros, que lançou a sua ZCL
em 2004, planea declarar uma
união aduaneira até Dezembro
deste ano. AEAC declarou a sua
união aduaneira em 2005.
Em todo o caso, as
comunidades económicas
regionais são a fundação da proposta Comunidade
Económica Africana (AEC).
Se as três sub-regiões,
estendendo-se do Cabo ao
Cairo, podem encontrar pontos
comuns relacionados com os
arranjos comerciais, isso seria
um grande avanço na medida
em que a União Africana está
procurando uma rota suave e
rápida rumo à AEC.
Os Estados membro não só
enfrentam problemas com as
múltiplas afiliações no
concernente ao comércio, como
também vários desafios noutras
áreas.
No caso da SADC, a
COMESA e a EAC, as
sobreposições existem noutras
áreas tais como infraestrutura,
bem como desafios resultando
de obrigações de tempo e
financeiras relacionadas com as
contribuições dos membros,
participação em reuniões, bem
como a implementação de
vários outros programas de
integração regional.
Por conseguinte, a cimeira
tripartidária procurará
encontrar uma abordagem
conjunta para implementar a
rede de telecomunicações
regional baseado no Projecto
Comtel da COMESA, o Projecto
de Informação e Infraestrutura
Regional da SADC, bem como
uma abordagem harmonizada
na implementação do Projecto
da NEPAD de Cabo Submarino
de Banda Larga da África
Oriental (EASSY). O último
facilitará a conectividade com a
África do Norte, as Ilhas
Oceánicas e o resto do mundo.
Espera-se que as três subregiões
discutam como melhor
acelerar a implementação de
projectos de inter-conectores
sobre os auspícios do Grupo de
Energia da África Austral
(SAPP) e o Grupo de Energia da
África Oriental.
O Grupo de Trabalho
Tripartidário envolvendo os
três blocos comerciais tem
estado a reunir-se há mais de
um ano na preparação da
cimeira conjunta.


title:
Decisões chave
XXVIIIª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC

abstract:
A CIMEIRA dos Chefes de
Estado e do Governo, a mais
alta instituição de fazedores
de políticas da SADC, reuniuse
em Joanesburgo nos dias
16-17 de Agosto para rever a
situação sócio-económica e
política na região. Segundo o
comunifcado final, os líderes
discutiram uma larga gama
de questões afectando a
região e tomoram algumas
decisões chave.

body:
A CIMEIRA dos Chefes de
Estado e do Governo, a mais
alta instituição de fazedores
de políticas da SADC, reuniuse
em Joanesburgo nos dias
16-17 de Agosto para rever a
situação sócio-económica e
política na região. Segundo o
comunifcado final, os líderes
discutiram uma larga gama
de questões afectando a
região e tomoram algumas
decisões chave.
Zona de Comércio Livre
da SADC

A Cimeira lançou a Zona de
Comércio Livre (ZCL) da
SADC, que é o primeiro
marco na agenda de
integração económica
regional. Os líderes
reconheceram que o comércio
livre na região criará uma
grande mercado, libertando o
potencial para o comércio,
desenvolvimento económico
e criação de emprego.
Os líderes regionais
apelaram para a aceleração de
intervenções para aprofundar
mais a agenda de integração
regional através do
desenvolvimento de um
programa de cooperação
visando expandir a capacidade
de produção regional.
Isso significa a provisão e
reabilitação da infraestrutura eficiente circulação de bens e
pessoas numa economia
regional mais aberta.
Desenvolvimento económico

A cimeira notou o
desempenho económico
positivo registado por muitos
Estados membro da SADC em
2007 e apelou para esforços
concertados para sustentar
este progresso. O crescimento
económico foi indicado pelo
crescimento real do PIB, que
continua forte para muitos
Estados membros.
Os líderes da SADC
também notaram que a
posição de dívida da região
melhorou substancialmente,
em grande medida devido ao
facto de alguns Estados
membro terem beneficiado da
iniciativa dos Países Pobres
Altamente Endividados
(HIPC).
Fornecimento de energia

A cimeira acolheu as actuais
iniciativas em curso para
mitigarem as consequências
negativas de escassez crítica e
altos preços de energia
confrontando a região.
Nesse sentido, os líderes
receberam um relatório sobre
as projecções do Grupo de
Energia da África Austral (SAPP), que prevê a
persistência de défices
energéticos até 2012.
Durante este período,
projectos visando fornecer
mais energia à região em
cerca de 6,550MW serão
implementados e
comissionados num custo de
US$5 biliões.
Desenvolvimentos políticos

A cimeira reconheceu que a
região conseguiu consolidar a
paz e democracia na SADC.
No concernente aos
desafios em curso no
Zimbabwe, a Cimeira
Extraordinária do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança realizado
durante o curso da Cimeira
da SADC, entre outras
questões:

Revisitou as Resoluções
adoptadas em Dar es Salaam,
República Unida da Tanzania
aos 29 de Março de 2007, e em
Sharm El Sheikh, Egipto, aos
30 de Junho-1 de Julho de
2008 sobre o quadro para se
lidar com a situação política
no Zimbabwe, que apelou às
partes para formarem um
governo de inclusão;
Congratulou as partes pelo
seu cometimento para o
diálogo na implementação
das resoluções da SADC e UA
sobre a resolução da situação
política no Zimbabwe;
Encorajou e apelou às
partes para assinar quaisquer
acordos pendentes e concluir
as negociações como uma
questão de urgência para
restorar a estabilidade política
no Zimbabwe;
Reconheceu que embora as
negociações continuem, pode
ser necessário convocar-se o
Parlamento para se dar vazão
à vontade do povo como foi
expresso nas eleições
parlamentares realizadas aos
29 de Março de 2008; e
Expressou o comitimento
para apoiar as partes à medida que implementam o
acordo.



Os líderes também
notaram o progresso na
República Democrática do
Congo (RDC) desde a
assinatura do acordo de paz
em Janeiro de 2008, os
desenvolvimentos no impasse
político do Lesotho, e os
desafios no Malawi
relacionados com as
diferentes interpretações da
Constituição.
Afiliação

Seicheles foi re-admitida na
família da SADC levando o
total dos Estados membro
para 15. O arquipélago do
Oceano Índico tinha-se
retirado da SADC em 2004,
alegando dificuldades em
cumprir com as suas
obrigações financeiras.

Protocolos assinados

Os líderes presentes na
Cimeira assinaram cinco
doumentos legais:

Acordo Emendando o
Tratado da SADC
Protocolo sobre o Género
e Desenvolvimento
Protocolo sobre Ciência,
Tecnologia e Inovação
Acordo Emendando o
Artigo 20 do Protocolo
Comercial
Acordo Emendando o
Artigo 6 do Protocolo sobre
Tribunal e Regulamentos e
Procedimentos.

Cimeira Tripartidária
COMESA-EAC-SADC

A Cimeira notou com agrado
o progresso na preparação da
Cimeira Tripartida COMESAEAC-
SADC a ser realizada
aos 20 de Outubro de 2008,
dizendo que era um veículo
importante para a
harmonização dos programas
de integração regional e
também constitui um quadro
importante para uma ampla
integração continental.


abstract:
A ANGOLA vai juntar-se à Zona de Zomércio Livre (ZCL) da
SADC em 2010, segundo a ministra do plano daquele país,
Ada Dias Lourenço.

body:
A ANGOLA vai juntar-se à Zona de Zomércio Livre (ZCL) da
SADC em 2010, segundo a ministra do plano daquele país,
Ada Dias Lourenço.
"Por razões que todos conhecemos, o nosso país não vai
aderir à Zona de Comércio Livre este ano... visto não
estarmos ainda em posição de fazê-lo," ela disse à jornalistas
na XXVIIIªa Cimeira da SADC.
"O país conheceu uma guerra longa; está passando por
uma fase de reconstrução, um relançamento da produção
interna e consideramos que não estamos em posição para nos
juntarmos à Zona de Comércio Livre," disse a ministra. "Em
seu tempo, quando todas as condições que consideramos
como importantes estiverem prontas para se tomar esse
passo, assim o faremos."


title:
Inspiremo-nos no legado dos
Estados da Linha da Frente - Mbeki

abstract:
O PRESIDENTE sul-africano,
Thabo Mbeki, recuou o relógio
quando ao assumir a liderança
da SADC em nome do seu país,
na XXVIIIªa Cimeira em
Joanesburgo, recordou aos seus
colegas que, embora a região
enfrenta muitos desafios,
nenhum deles é inultrapassável
se os Estados membro
inspirarem-se no legado dos
Estados da Linha da Frente.

body:
O PRESIDENTE sul-africano,
Thabo Mbeki, recuou o relógio
quando ao assumir a liderança
da SADC em nome do seu país,
na XXVIIIªa Cimeira em
Joanesburgo, recordou aos seus
colegas que, embora a região
enfrenta muitos desafios,
nenhum deles é inultrapassável
se os Estados membro
inspirarem-se no legado dos
Estados da Linha da Frente.
Mbeki assumiu a cadeira
rotativa da SADC da Zámbia,
dirigida pelo falecido
Presidente Levy Mwanawasa,
e apelou para unidade política
e coesão na região.
"A SADC herdou um
registo orgulhoso dos Estados
da Linha de Frente sob uma
liderança que nunca vacilou
na sua determinação em
assegurar que ninguém mais
que nós continuaria a ser nosso próprio libertador. Essa
liderança foi consistente e
corajosa apesar de algum dos
mais horrífico sofrimento
humano e avultados danos
militar e económico sobre os
Estados da Linha da Frente,"
disse Mbeki.
A SADC foi formada em
1980 em Lusaka, Zámbia, por
governos de maioria - Angola,
Botswana, Lesotho, Malawi,
Moçambique, República
Unida da Tanzania,
Suazilãndia, e o então quase
independente Zimbabwe.
O presidente da SADC
disse que esses "Estados
estavam unidos na sua nobre
determinação de acabar o
colonialismo e apartheid para
que todas as pessoas nesta
região pudessem ser livres
para determinar o seu próprio
destino."
Ele acrescentou que "em
tempos recentes, entretanto,
temos tido muitos desafios
que testaram a coesão que
serviu de uma arma potente
contra as forças que têem um
interesse na nossa perpétua
fraqueza e marginalização."
Usando o exemplo das
conversações intra-partidárias
do Zimbabwe que ocorriam na
altura da Cimeira, Mbeki disse
que "ao longo deste fim de
semana devemos inspirarmonos
nos Estados da Linha de
Frente para ajudar o
Zimbabwe na estrada certa
para a recuperação e
continuação do seu papel
como um grande condutor dos
processo de melhoria da nossa
região."
Mbeki disse que os
africanos devem estar unidos e
corajosos na promoção dos
interesses do continente.
Fora os problemas no
Zimbabwe, existem bolsas de
instabilidade na República
Democrática do Congo (RDC)
onde os rebeldes têem-se
envolvido em escaramuças
com as tropas governamentais.
Também existem diferenças
sobre o processo eleitoral no
Lesotho, enquanto corre uma
disputa constitucional no
Malawi.
Dirigindo-se à frente
económica, Mbeki disse que
"precisamos de esfoços
extraordinários para
transformarmos a
prosperidade em recursos em
desenvolvimento económico
permanente, assegurando
que os rendimentos de hoje
transformem-se em colheitas
de todas as épocas."
Referindo-se à recentemente
lançada Zona de Comércio
Livre da SADC, Mbeki disse
que "implementemos os
necessários protocolos e
programas que levar-nos-ão
longe ainda rumo à integração
económica..."
"O desafio enfrentando a
nossa região durante está era é
de fazer coisas extraordinárias
de modo a construirmos a Zona
de Comércio Livre e consolidar
os seus ganhos para benefício
mútuo das economias e
desenvolvimento regional."
Falando na mesma Cimeira,
o Secretário Executivo da
SADC, Tomáz Augusto
Salomão, apelou aos líderes da
região para prepararem-se para
abordar os próximos desafios.
"Agora que já abordamos
as questão das tarifas, o nosso
próximo passo deve ser de
focalizar sobre barreiras nãotarifárias
que se apresentam
principalmente na forma de
processos burocráticos
desnecessários, procedimentos
e regulamentos complicados,
bem como do generalizado
estado pobre de
infraestruturas na região. Estes
contribuem largamente aos
custos de fazer negócios."
O comunicado da cimera
apelou para a "aceleração das
intervenções para o
aprofundar da agenda de
integração regional através do
desenvolvimento de um
programa de cooperação
visando expandir a
capacidade de produção
regional, o que significa a
provisão e reabilitação da
infraestrutura regional para
facilitar a circulação eficiente
de bens e pessoas numa
economia mais aberta."


abstract:
SEICHELES consiste
em cerca de 115 ilhotas
com uma área total de
444 metros quadrados.
O seu crescimento tem
sido conduzido pelo
sector do turismo que
emprega cerca de 30
porcento da força
laboral e providencia
mais de 70 porcento dos rendimentos de divisa do país. Em recentes anos, o governo
encorajou o investimento estrangeiro para melhorar os hoteis e
outros serviços.

body:
SEICHELES consiste
em cerca de 115 ilhotas
com uma área total de
444 metros quadrados.
O seu crescimento tem
sido conduzido pelo
sector do turismo que
emprega cerca de 30
porcento da força
laboral e providencia
mais de 70 porcento dos rendimentos de divisa do país. Em recentes anos, o governo
encorajou o investimento estrangeiro para melhorar os hoteis e
outros serviços.
Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas em 2007, as ilhas
do Estado tinha uma população de 87,000 pessoas com um
Produto Interno Bruto (PIB) de US$0.71 e uma taxa de
crescimento económico de 5.27 porcento. As suas principais
exportações incluem mariscos, petróleo refinado e químicos. A
indústria pesqueira é também importante, contribuindo com 13
porcento do PIB.
O governo envidou esforços para reduzir a dependência sobre
o turismo através da promoção do desenvolvimento de farmas,
pesca e manufactura de pequena escala.
Desde a independência em 1976, o rendimento per
capita expandiu sete vezes para US$8,500.


title:
Fórum do Panorama Climático da África Austral
Previsão de uma estação chuvosa normal

abstract:
PERITOS DO clima na África
Austral prevêem chuvas
normais na maior parte da região
para a época agrícola 2008/09.

body:
PERITOS DO clima na África
Austral prevêem chuvas
normais na maior parte da região
para a época agrícola 2008/09.
O panorama chuvoso para
África Austral foi preparado por
cientistas climáticos dos serviços
nacionais meteorológicos e
hidrólogos dentro da região
SADC, bem como o Centro de
Monitoria de Secas da SADC e o
Instituto Internacional de
Pesquisa para Clima e Sociedade.
Segundo o XII Fórum do
Panorama Climático Regional da
África Austral (SARCOF-12),
que se reuniram recentemente na
África do Sul, a próxima estação
chuvosa foi dividida em duas
partes, Outubro-Dezembro 2008
e Janeiro-Março 2009.
O Fórum previu chuvas
normais e acima do normal em
muitas partes da África Austral
durante a primeira parte da
época, Outubro-Dezembro.
Isso cobre a costa da África do
Sul, Namíbia, costa ocidental e
nortenha de Angola, RDC,
grande parte da Zámbia, muito
do Zimbabwe, a ponta oriental
de Botswana, a ponta noroeste
da África do Sul, grande parte de
Moçambique, parte central e
meridional do Malawi, as partes
orientais da Tanzania, parte
nortenha do Madagáscar e
Maurícias.
Todavia, partes da Namíbia,
sudoeste e extremo noroeste da
Zámbia, zona ocidental do
Zimbabwe, o grosso do
Botswana, África do Sul, Lesotho,
Suazilândia, parte nortenha do
Malawi, grande parte de Angola,
grosso da Tanzania, e metade
meridional do Madagáscar têem
uma chance acrescida de receber
chuvas normais à abaixo do
normal durante o mesmo
período.
Na segunda metade da época
chuvosa de Janeiro à Março de
2009, muitas partes da SADC
receberão chuvas normais à
abaixo do normal.
Isso cobre o norte da Tanzania,
grosso da RDC, norte e centro de
Angola, e Namíbia, flanco
ocidental do Botswana, metade meridional da África do Sul e
metade meridional de Lesotho.
Também previsto para ter
chuvas normais e abaixo do
normal é metade oriental do
Zimbabwe, centro e sul de
Moçambique, Madagáscar e
Maurícias.
Todavia, grandes partes do
centro e oriente da região e parte
ocidental de Angola têem uma
chance acrescida de receber
chuvas normais à acima do
normal.
Ao desenvolver o panorama,
os cientistas tomaram em
consideração os factores tais como as temperaturas marsuperfície
nos oceanos Índico,
Atlántico e Pacífico.
Eles notaram que o actual
estado da zona equatorial do
Oceano Pacífico encontra-se num
estado neutral e as projecções
apontam para a probabilidade
das condições neutrais do El
Nino-Oscilações do Sul durante
os próximos dois meses.
O processo de SARCOF
começa com o pré-workshop de
formação de edificação de
capacidade da SARCOF que
dura seis semanas, seguido de
um encontro de SARCOF e uma reunião de correcção da
SARCOF ao meio da época.
Essas actividades são levadas
a cabo ao nível regional da
SADC. Mais, workshops são
realizados pelos serviços
nacionais meteorológicos e
hidrólogos ao nível dos países.
Os pré-workshop de edificação
de capacidade pretendem
fortalecer a habilidade técnica
dos meteorologistas na previsão
de épocas climáticas.
As previsões da SARCOF são
baseadas em combinações de
métodos estatísticos, modelos de
previsão climáticas numéricas e
julgamentos de peritos. As
previsões das épocas geradas
através do processo da SARCOF
tornaram-se uma importante
ferramenta de planeamento para
muitas comunidades ao longo da
África Austral.
Baseado nas previsões, as
decisões são feitas em sectores
dos usuários sobre como planear
actividades e práticas, bem como
alocar recursos para a próxima
época chuvosa.


title:
O Presidente Mutharika do Malawi ganha um prémio de
políticas sobre segurança alimentar

abstract:
O PRESIDENTE MALAWIANO
Bingu wa Mutharika recebeu o
prémio inaugural regional pelas
suas intervenções de políticas
agrícolas que transformaram
Malawi de uma nação com
défices alimentares num
exportador líquido de milho.

body:
O PRESIDENTE MALAWIANO
Bingu wa Mutharika recebeu o
prémio inaugural regional pelas
suas intervenções de políticas
agrícolas que transformaram
Malawi de uma nação com
défices alimentares num
exportador líquido de milho.
O prémio da Rede de
Análises Políticas sobre
Alimentos, Agricultura e
Recursos Naturais (FANPRAN)
pretende encorajar os países
regionais a serem autodependentes
em produção
alimentar.
Devido à um número de
políticas pro-activas nos últimos
dois anos, o Malawi transformouse
em um importador líquido de
alimentos para um exportador
regional, alcançando uma alta
taxa de produção agrícola e
segurança alimentar ao nível
nacional mas também ao nível
familiar.
Durante a época agrícola
2005/2006, o país atingiu uma
excedente alimentar de cerca de
500,000 toneladas métricas. Na
época 2006/2007, o excedente
alimentar aumentou para 1.3
milhões de toneladas métricas,
acima dos requisitos nacionais
alimentares.
Falando na cerimónia de
entrega do prémio em
Balantyre, o chefe executivo da
FANPRAN, Lindiwe Sibanda,
disse que o prémio fora
estabelecido para honrar
indivíduos ou organizações que
fizeram contribuições efectivas
evidentes rumo à segurança
alimentar e alívio da pobreza na
África Austral contra o actual
pano de escassez global de
alimentos.
"As políticas alimentares do
Malawi são uma demonstração
de que países regionais têem a
capacidade de terem segurança alimentar se aplicarem as
melhores políticas," disse.
"O Presidenre wa Mutharika
implementou políticas efectivas
em apoio ao Programa de
Insumos e Subsídios Agrícolas
do Malawi e outros arranjos
institucionais," disse Sibanda.
Mutharika chegou ao poder
em 2004 e imediatamente
declarou a sua intenção de
transformar o Malawi numa
"nação livre de fome".
Depois mudou as políticas e
programas de desenvolvimento
do país e utilizou políticas para
transformar a economia do
Malawi baseada em, entre outros,
a priorização da agricultura e
segurança alimentar para
aumentar a auto-suficiência,
priorização do desenvolvimento
da irrigação e da água para
reduzir a dependência em
agricultura baseada na água de
chuvas.


title:
A SADC é capaz de resolver seus desafios

abstract:
A ASSINATURA de um acordo
de partilha de poder pelos
dois principais partidos do
Zimbabwe demonstrou a
habilidade da SADC e África em
encontrar soluções africanas
para problemas africanos.

body:
A ASSINATURA de um acordo
de partilha de poder pelos
dois principais partidos do
Zimbabwe demonstrou a
habilidade da SADC e África em
encontrar soluções africanas
para problemas africanos.
A SADC nomeou o então
Presidente sul-africano, Thabo
Mbeki, em Março de 2007, para
mediar as conversações intrapartidárias
e a XIª Sessão da
Cimeira da União africana (UA),
este ano, endossou-o como
mediador-chefe e comprometeuse
em apoiá-lo nesse seu papel.
"O acordo é um testamento
de que a SADC é capaz de
resolver os seus problemas. É
uma região que ama a paz que é
guiada pelos princípios de
diálogo," disse Mbeki.
"Precisamos continuar com o
mesmo espírito para que a
região permaneça um oásis de
paz para futuras gerações."
Mbeki deixou o poder dias
depois mas continua o
mediador. A África do Sul é a
actual detentora da presidência
da SADC.
O presidente da UA e
Presidente tanzaniano, Jakaya
Kikwete, disse que o acordo
entre os dois principais partidos do Zimbabwe é uma vitória dos
povos da região, que assinala
um começo de uma nova era de
reconciliação entre o povo do
Zimbabwe.
"Este é a nascente de uma
nova era para o Zimbabwe, um
grande dia para a SADC, África e o mundo. Atraiu a atenção de
muitos, mesmo os que estão
longe. Todos estão tocados e
exultantes por esta ocasião,"
disse Kikwete.
Ele elogiou os signatários
pelo seu patriotismo e
capacidade política e aplaudiu o líder do pequeno terceiro grupo,
Arthur Mutambara, por
trazer um "equilíbrio" nas
negociações.
O Rei Mswati da Suazilândia,
o presidente da Órgão de
Cooperação sobre Política,
Defesa e Segurança da SADC,
disse que o acordo fornece uma
prova adequada de que as
estruturas da SADC são
efectivas em lidar com os
desafios da região.
"Este dia marca um dia onde
a região celebra o poder da paz e
diálogo. É o maior marco
alcançado através de diálogo e é
um grande sucesso para o
Zimbabwe, a SADC e o
continente," disse.
O partido no poder, a União
Nacional Africana do
Zimbabwe-Frente Patriótica
ZANU-PF) e as duas formações
do Movimento para Mudança
Democrática (MDC) assinaram
um acordo de partilha de poder
mediado pela SADC aos 15 de
Setembro numa cermónia
presenciada pelos líderes
regionais e diplomatas
internacionais na capital Harare
vide texto completo do acordo nas
páginas 11-14).
Durante o processo de
mediação, a SADC e a UA
expressaram o seu apoio total às
partes e ao mediador, e
as suas instituições também
concordaram em agir como
avalistas.
Nos termos do acordo, o
Presidente Robert Mugabe da
ZANU-FP continua Chefe do
Estado, Morgan Tsvangirai do
MDC-Tsvangirai (MDC-T)
torna-se Primeiro Ministro,
enquanto Arthur Mutambara
do MDC-Mutambara
MDC-M) torna-se vice-
Primeiro Ministro.
O conselho de ministros
resultante consiste de 15
ministros da ZANU-FP, 13 do
MDC-T e três do MDC-M.
O acordo mediado pela
SADC foi concluido aos 11 de
Setembro após mais de um ano
de negociações.


title:
Eleições suazis "pacíficas, transparentes, credíveis"

abstract:
A MISSÃO DE OBSERVAÇÃO
Eleitoral da SADC (SEOM)
descreveu as eleições
parlamentares de 19 de Setembro
na Suazilândia de "pacíficas,
transparentes e credíveis."

body:
A MISSÃO DE OBSERVAÇÃO
Eleitoral da SADC (SEOM)
descreveu as eleições
parlamentares de 19 de Setembro
na Suazilândia de "pacíficas,
transparentes e credíveis."
A SEOM, chefiado pelo
Ministro na Presidência para
Assuntos Diplomáticos,
Fernando Madeira, disse que no
ponto da vista da SADC as
eleições reflictiram a vontade do
povo do Reino da Suazilândia.
"A Missão está, por
conseguinte, satisfeita em
congratular o Povo do Reino da
Suazilândia pela lição de
civismo, bom comportamento,
tolerância mútua e, acima de
tudo, pelo esforço tremendo
para alcançar a perfeição
enquanto embarcam na sua
gradual e desafiadora estrada para o enraizamento da
democracia," disse Madeira.
A SEOM elogiou a nova
Constituição (aprovada em
2005) e outras leis e
regulamentos governando o
processo eleitoral na
Suazilândia, dizendo que
cumpriam plenamente com os
Princípios e Guiões Governando
Eleições Democráticas na SADC.
A campanha foi caracterizada
por uma livre interacção entre os
candidatos e o eleitorado,
diferente do modelo clássico de
comício, indicando um alto nível
de reconhecimento mútuo, disse
a SEOM.
A SADC enviou uma missão
de observação de 30 membros
que foi destacada uma semana
antes das eleições e cobriu todas
as províncias.


title:
MPLA de Angola arrebata eleições parlamentares

abstract:
O PARTIDO no poder em
Angola ganhou 191 assentos dos
220 assentos do parlamento
angolano, segundo os resultados
finais das eleições legislativas
realizadas nos dias 5-6 de
Setembro.

body:
O PARTIDO no poder em
Angola ganhou 191 assentos dos
220 assentos do parlamento
angolano, segundo os resultados
finais das eleições legislativas
realizadas nos dias 5-6 de
Setembro.
A Comissão Nacional de
Eleições de Angola disse que o
partido no poder, o Movimento
Popular para a Libertação de
Angola (MPLA) ganhou 81.64
porcento dos votos com
5,266,216 votos, enquanto que o
principal partido da
oposição, a União Nacional
para a Independência
Total de Angola
(UNITA) arrecadou 10.3
porcento dos votos representando 16 assentos na
assembleia nacional.
Os restantes assentos foram
ganhos pelo Partido de
Renovação Social (PRS) com oito
representantes, a Frente
Nacional para a Libertação de
Angola (FNLA) com três,
e a Nova Democracia-União
Eleitoral (ND-UE) com dois.
Na legislatura anterior, o
partido no poder controlou com
129 assentos contra 70 da UNITA
e seis do PRS.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM), como
muitas outras missões de
observação, deu às eleições
angolanas um relatório favorável.
Num comunicado preliminar, a SEOM congratulou o “povo de
Angola pelas eleições pacíficas,
livres, transparentes, credíveis, e
profissionalmente geridas que
reflectem a vontade do povo."
O actual parlamento terá uma
vigência de quatro anos,
enquanto no próximo ano a
Angola realizará eleições
presidenciais.
A última vez que Angola foi às
eleições foi em 1992. as eleições
foram, entretanto, abortadas após
a primeira ronda de votação
quando Jonas Savimbi, o último
líder da UNITA, alegou ter havido
fraude massiva. Isso levou à
retomada do que já era uma longa
guerra civil, que terminou em
2002 com a morte de Savimbi.


title:
Comi Comité do S té do SAPP avalia projectos de energia

abstract:
O COMITÉ instalador do
Grupo de Energia da África
Austral (SAPP) reuniu-se nos
finais de Agosto para avaliar o
progresso na implementação
dos projectos de energia na
região da SADC.

body:
O COMITÉ instalador do
Grupo de Energia da África
Austral (SAPP) reuniu-se nos
finais de Agosto para avaliar o
progresso na implementação
dos projectos de energia na
região da SADC.
A reunião em Harare seguiase
ao relatório de progresso do
meio do ano apresentando da
XXVIIIª Cimeira dos Chefes de
Estado e Governo aos 16-17 de
Agosto.
O relatório tinha destacado
que a situação da oferta-procura
de electricidade na região
continua a ser instável e
advertiu que isso poderá
impactar sobre a agenda
de integração regional da
SADC, que depende na
disponibilidade de energia e
serviços de infraestruturas.
Em função disso, o
Secretariado da SADC em
conjunção com o Centro
de Coordenação da SAPP
estabeleceram um comité de
revisão que monitorará a
situação para assegurar que a
reabilitação a curto prazo e
projectos de geração estão sobre
carrís para complementar o
fornecimento de energia na
região.
"Foi o primeiro encontro do
comité instalador e olhou para
a implementação de projectos
de energia na região da
SADC," disse o Gestor do
Centro de Coordenação da
SAPP, Lawrence Musaba.
"Olhamos para onde estamos,
quantos projectos foram
implementados e quais os
que ainda não foram
implementados desde 2005."
O comité atribuiu o lento
progresso no desenvolvimento
de energia aos constrngimentos
financeiros resultando de baixas
tarifas, políticas nacionais
inapropriadas e falta de
vontade política.
Musaba disse que a
estrutura da indústria de
electricidade na região tem
um impacto sobre o
desenvolvimento do sector em
alguns países.
"Em alguns países, não se
permite ao sector privado
investir na indústria, tornando
difícil a atracção do
investimento."
"As políticas nacionais e
vontade política são alguns
fos factores que afectam a
implementação dos projectos,"
disse.
A falta de uma política
nacional e regional afectou em
particular as estações de
geração hidroeléctricas em
Angola, República Democrática
do Congo (RDC), Moçambique,
República Unida da Tanzania,
Zámbia e Zimbabwe que têem o
potencial de aliviar a escassez
de electricidade na região.
O actual desafio para a
região é se ser capaz de
satisfazer a sempre crescente
demanda, notando que a
capacidade instalada e a
capacidade disponível não
aumentam ao mesmo ritmo.
A capacidade instalada da
SAPP em Abril de 2008 era de
55,032MW, enquanto que a
capacidade fiável é de
47,000MW, indicando um défice
de cerca de 8,000MW sem tomar
em conta os 10 porcento
necessários de margem de
reserva.
Uma nova estação de
geração foi comissionada na
África de Sul (1,050MW) e outra
que esteve temporariamente
fora de serviço foi reparada (2x
190MW) em Camden.
Na Suazilândia, foram
comissionados 20MW em
Dezembro de 2007. Em Angola, 2x130MW unidades foram
comissionadas em Capanda, em
Março e Julho de 2007,
respectivamente.
A Angola, Tanzania e
Malawi ainda são membros não
operacionais da SAPP, o que
significa que não estão
conectados à rede da SAPP e
não gozam dos benefícios de
comercialização de energia na
região.
A SAPP foi criada com o
objectivo primário de fornecer
uma oferta de electricidade
fiável e económica aos
consumidores consistente com a
utilização razoável dos recursos
natuaris e efeito sobre o
ambiente.
Em Fevereiro deste ano, o
Grupo Ministerial da SADC
sobre a Implementação dos
Projectos do Sector de Energia
reuniu-se em Botswana e
adoptou um roteiro para
acelerar a recuperação da região
de escassez de energia
emanando da alta demanda.
O grupo de trabalho notou
que um ambiente conducente é
indispensável na aceleração da
participação do sector privado e
investimento adicional no
sector de energia.


title:
Quatro países da SADC subsecrevem-se ao projecto de inter-conexão

abstract:
QUATRO PAÍSES da SADC
assinaram um memorando para
desenvolver um inter-conector de
transmissão de electricidade, que
resultará no aumento de
comercialização de energia entre
as companhias participantes.

body:
QUATRO PAÍSES da SADC
assinaram um memorando para
desenvolver um inter-conector de
transmissão de electricidade, que
resultará no aumento de
comercialização de energia entre
as companhias participantes.
O projecto, chamado de
Zizabona - representando o
Zimbabwe, Zámbia, Botwsana e
Namíbia, os quatro países
participantes - proverá uma rota
alternativa de transmissão de
energia e ajudar a
descongestionar o existente
corredor de transmissão que
passa actualmente através do
Zimbabwe.
As respectivas companhias de
electricidade financiarão partes
do projecto que caem dentro das
suas fronteiras nacionais.
Elas são a Autoridade de
Fornecimento de Electricidade
do Zimbabwe (ZESA), a
Companhia de Fornecimento de
Electricidade da Zámbia
(ZESCO), a Corporação de
Energia do Botswana (BPC) e a
Companhia de Energia da
Namíbia (NamPower).
O projecto resultará num
aumento de comercialização de energia entre as quatro
companhias participantes,
Masaba disse.
"O corredor central tem
estado sobre-carregado desde o
começo deste ano, resultando na
rede do SAPP operando como
três ilhas separadas, pelo que o
projecto de inter-conectador
Zizabona providenciará uma
rota alternatica de transmissão
que ajudará a discongestionar o
existente corredor central de
transmissão que passa através
do Zimbabwe."
O projecto resulta das
recomendações feitas pela
Companhia do Corredor Central
de Transmissão, estabelecida pelos Estados membro da SAPP
o ano passado para olhar para os
problemas de descongestionar o
corredor de transmissão central,
bem como melhorar a
infraestrutura e capacidade de
transmissão na região.
O projecto será
implementado em duas fases.
Espera-se que a primeira fase
seja comissionada até Dezembro
de 2009 e a segunda até 2012.
A primeira fase do projecto já
iniciou e cobrirá a construção de
uma linha de 120 km com 330kV
da Estação Eléctrica do Hwange à
Victória Falls, onde uma estação
de interruptores será construida
no lado zimbabweano. A linha será estendida à sub-estação de
Livingstone, na Zámbia.
A ZESA e ZESCO financiarão
esta primeira fase e as duas
companhias já estabeleceram
um canal especial específico
para financiar o projecto.
A segunda fase será
financiada sob os auspícios de
uma companhia especial, a ser
chamada de Zizabona Pty Ltd, o
que envolverá a construção de
uma linha de 300 km com 330kV
de Livingstone à Katima Mulilo
na Namíbia, através de
Pandamatenga no Botswana.
Segundo a SAPP, as
companhias de energia nos
países participantes já
estabeleceram grupos de
trabalho para preparar o início
do projecto, visto que serão
responsáveis pelo financiamento
do projecto.
"Estudos técnicos já foram
feitos e a avaliação financeira e
económica está em curso,"
Mussaba disse.
O inter-conectador
Zimbabwe-Zámbia será
construido como uma linha de
alta tensão com uma capacidade
de transmissão de 430Kv.
Todavia, irá operar como uma
linha de 330kV durante a
primeira fase.
Musaba destacou que
o projecto entrará em
funcionamento mais rápido que o
projecto WSTCOR por causa do
cometimento dos Estados
membro envolvidos.
O projecto inter-conectador
de transmissão WESTCOR, que
visa transmitir 3500MW da Inga
3 na República Democrática do
Congo (RDC) ao sul já está em
forja há mais de uma década e
envolve a África do Sul, Angola,
Botswana, Namíbia e RDC.
O projecto Zizabona tornará
possível que a NamPower
importe energia directamente de
Hwange no Zimbabwe.
Actualmente, a electricidade
da estação Eléctrica de Hwange
é desviada para Namíbia via
África do Sul até que o Interconectador
de Ligação de
Capivri da NamPower entre em
operação.
Segundo o porta-voz do
NamPower, John Kaimu, o
projecto Zizabona será
importante para a Namíbia porque completará a ligação e
criar um corredor para
importação e exportação de
energia aos quatro países.
"Zizabona criará uma rota
alternativa que é importante para
as importações de energia dos
países vizinhos," diss Kaimu.
Espera-se que a Zizabona
opere em concorrentemente
com a reabilitação da Estação de Energia do Hwange, que
começou em 2007.
A África Austral tem sete
grandes projectos de interconectadores
de transmissão, que
se espera sejam comissionados
até 2009 para assegurar uma
suave comercialização de
capacidade de geração
adicional, que se espera seja
disponível até 2009.


title:
Nambia recebe mais electricidade do Zimbabwe

abstract:
O ACORDO de compra de
energia assinado entre a Namíbia
e o Zimbabwe continua a fornecer
mais energia ao Namíbia, com 40
megawatts (MW) a entrar, um
aumento dos 80MW para 120
MW desde Agosto.

body:
O ACORDO de compra de
energia assinado entre a Namíbia
e o Zimbabwe continua a fornecer
mais energia ao Namíbia, com 40
megawatts (MW) a entrar, um
aumento dos 80MW para 120
MW desde Agosto.
A empresa nacional de
energia, NamPower, confirmou
que o acordo está em curso e que
o Zmbabwe, através da
Autoridade de Fornecimento de
Energia do Zimbabwe (ZESA),
tem desde Agosto aumentado as
suas exportações para Namíbia
em 40MW dos anteriores 80MW.
Sob o contrato assinado entre
os dois países, a Namíbia receberá
150MW por um mínimo de cinco
anos como parte de um acordo de
compra de energia com a empresa
mãe da ZESA, a Companhia de Electricidade e Transmissão do
Zimabwe (ZETCO).
Os US$40 milhões pagos pela
Namíbia serão utilizados para
reabilitar e expandir a Estação de
Energia do Hwange.
Os quatro geradores em
Hwange são capazes de gerar um
total de 480MW, mas têem
operado irregularmente à medida
em que a estação se bate com
frequentes falhas do equipamento
e falta de carvão.
Os primeiros 40MW da ZESA
começaram a entrar na Namíbia
aos 3 de Janeiro deste ano, com
40MW adicionais sendo
importados desde Junho e os
últimos nos finais de Agosto.
Os restantes 30MW que
cumprirão a quantidade acordada
por um período de cinco anos começarão a entrar antes do final
do ano, a NamPower disse.
O Gestor dos Assuntos
Corporativos e do Marketing, John
Kaimu, disse que o aumento no
fornecimento de energia do
Zimbabwe chegou no momento
certo visto a Namíbia estar a
conhecer uma queda na
capacidade de geração da sua
fiável Estação Hidro-Eléctrica de
Ruacana.
Sendo uma estação eléctrica
sazonal, durante o mês de
Setembro a capacidade de geração
da estação baixa à medida em que
o nível de água e o fluxo do Rio
Kunene também cai.
Durante este período, a
NamPower colecta a água nas
barragens por horas antes de
libertá-la para correr as turbinas.


title:
Angola vai assumir
a presidência da
OPEC em 2009

abstract:
ANGOLA VAI assumir a
presidência da Organização dos
Páises Exportadores de Petróleo
OPEP) a partir de 1 de Janeiro de
2009, disse o ministro angolano
dos petróleos, Desidério Costa.

body:
ANGOLA VAI assumir a
presidência da Organização dos
Páises Exportadores de Petróleo
OPEP) a partir de 1 de Janeiro de
2009, disse o ministro angolano
dos petróleos, Desidério Costa.
"Este é um anúncio que ajudarnos-
á planear o futuro político e
económico do nosso país e permitirnos-
á fazer o que pretendemos; isto
colocar a Angola no seu devido
lugar," disse Costa.
O ministro angolano dos
petróleos acrescentou que a notícia
chega num momento especial para
Angola, após a realização de
eleições parlamentares bem
sucedidas aos 5 de Setembro, as
primeiras desde o fim da guerra
civil de 27 anos em 2002.
Angola tornou-se membro
pleno da OPEP durante a CXVIIIªa
reunião extraordinária da
organização realizada em
Dezembro de 2006, na Nigéria.


title:
Inter-conectador de energia Zámbia-Zimbabwe desligado

abstract:
A COMPANHIA DE
Fornecimento de Electricidade da
Zámbia (ZESCO) desligou o
inter-conectador de energia
Zámbia-Zimbabwe para proteger
o sistema de energia local de
distúrbios externos devido aos
apagões experimentados nos
princípios de Setembro.

body:
A COMPANHIA DE
Fornecimento de Electricidade da
Zámbia (ZESCO) desligou o
inter-conectador de energia
Zámbia-Zimbabwe para proteger
o sistema de energia local de
distúrbios externos devido aos
apagões experimentados nos
princípios de Setembro.
O Director-interino para
Geração e Transmissão, Christopher Mubemba, disse
que dando seguimento a decisão
de desligar o inter-conectador, a
companhia também aumentaria
as restrições na Zámbia.
Esta é a segunda vez que a
ZESCO desliga-se do
Zimbwabwe devido apagões
similares experimentados no
início do ano.
Mubemba disse que a
desligação do inter-conectador
significava que se requeria que a
Zámbia passasse a usar as todas
as reservas de 150MW para evitar
um apagão à escala nacional e foi
por essa razão que a companhia
tinha aumentado as restrições.
Ele explicou que quando
inter-conectado a reserva
necessária era de metade, visto a
restante metade vir do Grupo de
Energia da África Austral
SAPP) para servir de almofada
em tempos de emergência.
O Gestor do Centro de
Coordenação da SAPP, Lawrence Musaba, confirmou a
desligação, dizendo que a
medida de temporariamente
desligar o inter-conector entre
os dois países visava facilitar as
investigações para estabelecer a
causa exacta do problema.
A SAPP explicou que aos 6 de
Setembro houve distúrbios que
levaram a que duas turbinas na
estação de energia da Margem
Norte do Kariba disparassem,
resultando numa perda de
360MW e cortado o fornecimento
de energia para as províncias do
Leste, Ocidente e Sul, bem como
Lusaka.
No dia 7 de Setembro houve
um outro distúrbio no sistema
mas não houve perda de linhas e
cargas de transmissão e
distribuição.
Todavia, houve uma perda de
geradores na Margem Norte do
Kariba e Victoria Falls. Ele disse
que as invistigações preliminares
indicam que o corte de energia foi
causado pelo distúrbios ao
sistema externos ao sistema de
energia zambiano.
Musaba disse que a SAPP
e a ZESCO continuarião a
monitorar a situação visando religar
o Zimbabwe uma vez que a
situação melhorar e que uma
revisão detalhada seria levada a
cabo o mais cedo possível.
A desligação surge após a rede
da SAPP ter sido restaurada o
mês passado, depois de se gastar
os últimos quatro meses
operando como três ilhas
separadas devido à falhas
técnicas sobre os principais interconectadores.


title:
Moçambique atrai investidores para produção de hidro-energia

abstract:
MOÇAMBIQUE convidou
investidores estrangeiros para
construirem projectos
hidroeléctricos em 100 sítios
com um potencial hidroeléctrico
total de 14,000
megawatts (MW), segundo o
Director Nacional de Energia
Nova e Renovável, António
Saíde.

body:
MOÇAMBIQUE convidou
investidores estrangeiros para
construirem projectos
hidroeléctricos em 100 sítios
com um potencial hidroeléctrico
total de 14,000
megawatts (MW), segundo o
Director Nacional de Energia
Nova e Renovável, António
Saíde.
O director destacou que um
vasto potencial hidro foi
identificado nas províncias
centrais de Manica e Tete, bem como na província setentrional
do Niassa.
"Identificamos entre
12,000MW e 14,000MW de
potencial hidroeléctrico em 100
sítios nas províncias de Manica,
Tete e Niassa... Estamos
a convidar investidores
estrangeiros para vir e explorar
estas áreas," disse.
Moçambique produz
2,075MW de electricidade,
principalmente na estação
Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCB) na província de Tete, que
planea aumentar a produção nos
próximos anos.
A HCB, que sofreu por falta
de investimento, fornece
actualmente 60 porcento da sua
energia à Eskom da África do Sul
35 porcento à companhia de
energia do Zimbabwe (ZESA).
Saíde disse que projectos minihidroeléctricos
oferecem soluções
ao problema de fornecimento de
energia, que ainda não chegou a
todo o Moçambique.


title:
Deixem combustíveis fósseis para renováveis:
apelou-se à Àfrica

abstract:
AS ZONAS rurais no continente
permanecerão sem electricidade
por um longo tempo devido ás
considerações políticas das
multinacionais petrolíferas e
instituições da Bretton Woods, diz
o relatório do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) de 2008.

body:
AS ZONAS rurais no continente
permanecerão sem electricidade
por um longo tempo devido ás
considerações políticas das
multinacionais petrolíferas e
instituições da Bretton Woods, diz
o relatório do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) de 2008.
Segundo o BAD, as companhias
petrolíferas e os chamados
Produtores Independentes de
Energia encontram-se no centro
dos actuais problemas de energia
na região.
O relatório argumenta que um
ano equivalente aos subsídios
globais sobre os combustíveis
fósseis podia confortavelmente
pagar toda a dívida internacional
de África, enquanto que um ano
equivalente aos gastos do Banco
Mundial sobre projectos de
combustíveis fósseis, se redireccionado
para a instalação de
projectos solares de pequena escala
em África, forneceria electricidade
à dez milhões de pessoas.
O BAD diz que menos de 70
porcento do dinheiro que os países
desenvolvidos usam a subsidiar
combustíveis fósseis todos os anos
é suficiente para electrificar a
África não electrificada.
"A falta de acesso aos
fornecimentos de energia fiável e
limpa é uma grande barreira na
melhoria do bem estar humano no
mundo - as estimativas apontam
que existem 1.6 biliões de pessoas
vivendo nas zonas rurais dos
países em desenvolvimento que
têem falta de acesso à electricidade
- como o é também a dependência
em combustíveis fósseis,"diz o
relatório.
O relatório de 36 páginas
adverte que o aquecimento global é
real e que a erradicação da pobreza
ligada ao alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs) não passarão de letra morta
a não ser que o mundo mude o seu
enfoque sobre os combustíveis
fósseis (principalmente o petróleo)
para renováveis.
"Depender em combustíveis
fósseis para promover o
desenvolvimento humano será em
último lugar auto-derrotismo em
termos económicos porque os custos económicos do aquecimento
global escalarão e afectarão mais os
países mais pobres e vulneráveis,"
adverte o relatório.
"A dependêndia dos países
pobres em importações de
combustíveis fósseis ou indústrias
de combustíveis fósseis deixa-os
vulneráveis à uma gama de
problemas, incluindo os choques
económicos devido à volatilidade
dos preços, graves problemas de
saúdes devido à poluição,
ineficiência devido às distorções
económicas dos subsídios aos
combustíveis fósseis, e corrupção e
instabilidade social resultando da
competição pelo acesso aos
recursos naturais,"argumenta.
Em África como em muitos
países em desenvolvimento, o enfoque sobre as fontes renováveis
tem sido amplamente negligenciada
menos popularizada. Por certo as
energias alternativas e limpas, tais
como o biogás, energia solar,
melaço, geo-térmica e eólica são
especialmente ignoradas, "se
empacotar iniciativas renováveis
em volta de um objectivo
ambiental."
Segundo Stephen Karekezi, o
director da Rede Africana de
Pesquisa em Políticas de Energia
AFREPEN), um centro de pesquisa
sobre políticas de energia baseada
em Nairobi, "se demonstrares como
a energia renovável pode ajudar o
desenvolvimento económico e
abordar a pobreza, penso que
receberá uma resposta mais
positiva."
Em 2004, durante a Conferência
Internacional de Bona sobre
Energias Renováveis, foi
observado que "fluxos de energias
renováveis são muito grandes em
comparação com o uso humano de
energia. Portanto, em princípio,
todas as nossas necessidades de
energia, ambas agora e no futuro,
podem ser satisfeitas com energia
de fontes renováveis."


abstract:
OAUMENTO DAS tarifas de
electricidade e a alta dos preços de
combustíveis na África Austral e
além levaram à que muitos
namibianos repensem as suas
fontes de energia.

body:
OAUMENTO DAS tarifas de
electricidade e a alta dos preços de
combustíveis na África Austral e
além levaram à que muitos
namibianos repensem as suas
fontes de energia.
"O Ministério das Minas e
Energia embarcou num plano
mestre quinquenal de energia
renovável que iniciou em 2005,"
disse recentemente o secretário
permamente do ministério, Joseph
Iitha.
Apoiado pelo Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento, o governo está a
aumentar a consciencialização
pública sobre o uso de energia
solar e biogás.
O governo está a levar a cabo
um programa para remover as
barreiras que ainda existem na
promoção do uso de energia
renovável a partir do vento, sol e
resíduos para a produção de
biogás para cozinha e
aquecimento.
Fogões solares já são produzidos
no norte da Namíbia através de
uma iniciativa governamental.
Aquecimento solar (SWH) via
geysers eléctricos constituem a
maior porção de electricidade
gerada de energia renovável na
Namíbia.
O uso de SWH continuará a
aumentar largamente devido à
directiva do governo em Agosto de
2007.
Um estudo recente sobre
eficiência energética na Namíbia
revelou que requere-se 22 porcento
ou 100MW da electricidade usada
para aquecer geysers de água.
Se a medida for implementada
estima-se a redução de energia em
cerca de 52MW.
Isto significa que um terço de
todas as casas privadas instalariam
geysers de água nos seus telhados,
os 52MW poupados também
reduziriam as importações de
electricidade e poupar divisas ao
país.


title:
Cientistas propõem torre
solar para aumentar
electricidade à Namíbia

abstract:
UMA ENORME torre de energia
foi proposta para aumentar a rede
de electricidade na Namíbia.

body:
UMA ENORME torre de energia
foi proposta para aumentar a rede
de electricidade na Namíbia.
Com quilómetro e meio de
altura e 280 metros de largura –
maior que dois campos de futebol
ligados – a torre pode fornecer
electricidade para toda a capital de
Namíbia, Windhoek.
Mas nem uma data ou local
para a proposta torre foram
confirmados, embora espera-se
que seja perto de Windhoek, disse
o ministro de energia na Namíbia.
A operação da torre solar
envolve o aquecimento de ar
dentro de uma vasta tenda
transparente, com vários
quilómetros em diámetro, na base
da torre. O ar quente sobre dentro
de uma alta chaminé de betão,
girando turbinas de vento ligadas
à um gerador.
A tenda pode ser também
usada para a produção de culturas.
A proposta torre é de cerca de
três vezes maior que algo similar
na terra e embora os seus custos de
operação sejam baixos, a
construção poderá custar pelo
menos US$900 milhões.
As estações de chaminés solares
de energia podem também
produzir energia à noite. A água
usada para as culturas é aquecida
durante o tempo quente e esse
calor é libertado de volta ao ar
durante a noite ou durante o
tempo nubloso para manter as
turbinas em funcionamento. Não
se requer água extra - uma
importante questão para um país
desértico como a Namíbia.


title:
ACORDO ENTRE A UNIÃO NACIONAL AFRICANA DO ZIMBABWE - FRENTE PATRIÓTICA (ZANU-FP) E AS DUAS
FORMAÇÕES DO MOVIMENTO PARA MUDANÇA DEMOCRÁTICA (MDC), NA RESOLUÇÃO OS DESAFIOS
ENFRENTANDO O ZIMBABWE

abstract:
PREOCUPADOS com os recentes desafios que enfrentamos como um país e as múltiplas ameaças
ao bem-estar do nosso povo e, por conseguinte, determinados em resolve-los permanentemente.

body:
PREÂMBULO

Nós, Partes deste Acordo;

PREOCUPADOS com os recentes desafios que enfrentamos como um país e as múltiplas ameaças
ao bem-estar do nosso povo e, por conseguinte, determinados em resolve-los permanentemente.

CONSIDERANDO a nossa partilhada determinação para salvaguardar, defender e sustentar a
soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional do Zimbabwe, como um
membro respeitado da comunidade internacional, uma nação onde todos os cidadãos respeitam e,
por conseguinte, gozam de igual protecção perante a lei e teem oportunidades iguais para
competir e prosperar em todas as esferas da vida.

RECONHECENDO os sacrifícios feitos por milhares de filhos e filhas galantes do Zimbabwe na
luta contra o colonialismo e discriminação racial e determinados em aceitar, apreciar e reconhecer
o significado da Luta de Libertação como uma fundação da nossa independência soberana,
liberdade e direitos humanos.

DEDICANDO-NOS em colocar um fim à bipolarização, divisões, conflito e intolerância que tem
caracterizado a política e sociedade zimbabweana em tempos recentes.

COMPROMETENDO-NOS em colocar o nosso povo e país em primeiro lugar em deter a queda
do padrão de vida e revertendo o declínio da nossa economia.

ENFATIZANDO o nosso cometimento partilhado para re-orientar a nossa atitude rumo ao respeito
da Constituição e todas as leis nacionais, o estado de direito, observância das instituições
nacionais do Zimbabwe, símbolos e eventos nacionais.

RESPEITANDO os direitos de todos os zimbabweanos independentemente da sua afiliação política
para beneficiar e participar em todos os programas nacionais e eventos livremente sem prejuízo ou
impedimento.

RECONHECENDO, aceitando e admitindo que os valores de justiça, justeza, abertura, tolerância,
igualdade, não-discriminação e respeito à todas as pessoas sem prejuízo de raça, classe, género,
etnicidade, língua, religião, opinião política, local de origem ou nascimento são a pedra basilar da
nossa democracia e boa governação.

DETERMINADOS em construir uma sociedade livre de violência, medo, intimidação, ódio,
patrimonialismo, corrupção e fundada sobre justiça, justeza, abertura, transparência, dignidade e
igualdade.

RECONHECENDO e aceitando que a Questão da Terra tem estado no cerne de contestação no
Zimbabwe e reconhecendo o centralismo de questões relacionadas com o estado de direito,
respeito pelos direitos humanos, democracia e governação.

COMPROMETIDOS em agir de uma maneira que demonstra lealdade ao Zimbabwe, patriotismo e
cometimento aos objectivos nacionais, valores centrais, interesses e aspirações do Zimbabwe.

DETERMINADOS em agir de uma maneira que demonstra o respeito pelos valores democráticos
de justiça, justeza, abertura, tolerância, igualdade, respeito por todas as pessoas e direitos
humanos.

SUBMETENDO-NOS ao mandato da Cimeira Extraordinária da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizada em Dar es Salaam, República Unida da
Tanzania, aos 29 de Março de 2007 e endossado em Lusaka aos 12 de Abril de 2009 e na Cimeira
da UA, realizada em Sharm El-Sheikh, Egipto, de 30 de Junho a 1 de Julho de 2008.

RECONHECENDO o centralismo e importância das instituições africanas em lidar com problemas
africanos, nós concordamos em procurar soluções para as nossas diferenças, desafios e problemas
através de diálogo.

RECONHECENDO que em seguimento à resolução de Dar es Salaam da SADC, as Partes
negociaram e acordaram sobre uma proposta de Constituição, iniciada pelas Partes aos 30 de
Setembro de 2007, e acordaram ainda e co-patrocinaram a aprovação da Emenda Constitucional
Número 18 do Zimbabwe, emendas à Lei Eleitoral, Lei da Comissão Eleitoral do Zimbabwe, Lei
sobre Ordem e Segurança Pública, Lei de Acesso à Informação e Protecção Privada e Lei dos
Serviços de Radiofusão.

APRECIANDO a obrigação histórica e necessidade de se alcançar uma solução que permitir-nos-á
de colocar o Zimbabwe em primeiro lugar e conceder o povo uma chance genuína de refazer e
reconstruir as suas vidas.

EM SEGUIMENTO ao desejo comum de trabalhar juntos, as Partes acordaram em e executaram
um Memorando de Entendimento aos 21 de Julho de 2008, apensado como Anexo "A".
ACORDAM COMO SE SEGUE:

ARTIGO I

DEFINIÇÕES

1. Definições

O "Acordo" vai significar este Acordo escrito assinado pelos representantes da ZANU-FP e o MDC,
nas suas duas formações ("as Partes") em cumprimento com o mandato material concedido pela
Cimeira Extraordinária da SADC aos 29 de Março de 2007 e endossado pela SADC em Lusaka,
Zámbia, e adoptado pela Cimeira da União Africana em Sharm El-Sheikh, Egipto.
As "Partes" vai significar ZANU-FP, as duas formações do MDC liderados por Morgan Tsvangirai e
Arthur Mutambara, respectivamente.
O "Governo" ou "Novo Governo" significa o Novo Governo a ser estabelecido nos termos de
Acordo.
ARTIGO II

DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO

2. Declaração de Comprometimento

As Partes declaram e acordam trabalhar juntos para criar uma genuína, viável, permanente,
sustentável e nacionalmente aceite solução para a situação do Zimbabwe e em particular para
implementar o seguinte acordo com vista a resolução de uma vez por todas a actual situação
política e económica e estabelecer uma nova direcção politica para o país.
ARTIGO III

RESTAURAÇÃO DA ESTABILIDADE E CRESCIMENTO ECONÓMICO

3. Recuperação económica
3.1 As Partes acordam:

(a) dar prioridade à restauração da estabilidade e crescimento económico no Zimbabwe. O
Governo liderará o processo de desenvolver e implementar uma estratégia e plano de recuperação
económica. Para este fim, as partes comprometem-se a trabalhar juntos para um programa
económico pleno e compreensivo para ressuscitar a economia do Zimbabwe, que vai
urgentemente abordar as questões de produção, segurança alimentar, pobreza e desemprego e os
desafios da alta inflação, taxas de juro e taxas de câmbio.
(b) criar condições que assegurarão que a época agrícola 2008/2009 seja produtiva.

(c) estabelecer um Conselho Económico Nacional, composta por representantes das Partes e dos
seguintes sectores:

(i) Manufactura; (ii) Agricultura; (iii) Mineração; (iv) Turismo; (v) Comércio; (vi) Finanças;
(vii) Trabalho; (viii) Academia; e (ix) Outros sectores relevantes.

(d) que os termos de referência do Conselho incluam aconselhar o Governo, formulando planos e
programas económicos para a aprovação do governo e outras tais funções como as destacadas
para o Conselho pelo Governo.

(e) endossar a resolução da SADC sobre a economia.
ARTIGO IV

SANCÇÕES E MEDIDAS

4. Sanções e Medidas

4.1 Reconhecendo e admitindo que algumas secções da comunidade internacional impuseram
desde 2000 várias sanções contra o Zimbabwe, que incluem sanções dirigidas.

4.2 As Partes notam o actual isolamento económico e político do Zimbabwe pelo Reino Unido,
União Europeia, Estados Unidos da América e outras secções da Comunidade Internacional em
volta de questões das disputadas eleições, governação e diferenças sobre o programa da reforma
agrária.

4.3 Notando e reconhecendo as seguintes sanções e medidas impostas sobre o Zimbabwe:-

(a) aprovação da Lei sobre Democracia e Recuperação Económica do Zimbabwe pelo Congresso
dos Estados Unidos da América que ilegaliza o direito do Zimbabwe de aceder à crédito de
Instituições Financeiras Internacionais nos quais os Estados Unidos da América estão representados
ou têem acções;

(b) suspensão dos direitos de voto do Zimbabwe ou relacionados, suspensão do apoio à balança
de pagamento, declaração de inelegibilidade para pedir empréstimos de recursos Financeiros e
suspensão de assistência técnica ao Zimbabwe pelo Fundo Monetário Internacional;

(c) suspensão de empréstimos bonificados e apoio de desenvolvimento infraestrutural ao
Zimbabwe pelo Banco Mundial; e

(d) imposição de banimentos dirigidos de viagens contra o actual Governo e alguns líderes de
negócios.

4.4 Notando que este isolamento internacional criou ao longo dos anos uma percepção negativa
internacional do Zimbabwe e, por conseguinte, resultando em mais isolamento do país pela não
disponibilidade de linhas de crédito ao Zimbabwe por algumas secções da comunidade
internacional.

4.5 Reconhecendo a consequente contribuição deste isolamento para um ainda maior declínio da
economia.

4.6 Desejosos e comprometidos em colocar um fim à queda dos padrões de vida do nosso povo,
as Partes acordam:-

(a) endossar a resolução da SADC sobre as sanções afectando o Zimbabwe;

(b) que todas as formas de medidas e sanções contra o Zimbabwe sejam levantadas para facilitar
uma solução sustentável aos desafios que actualmente confrontam o Zimbabwe; e

(c) comprometem-se em trabalhar juntos no re-engajamento da comunidade internacional com
vista a colocar um fim ao isolamento internacional do país.
ARTIGO V

QUESTÃO DA TERRA

5. Questão da Terra

5.1 Reconhecendo que os padrões coloniais racistas de posse de terra estabelecidos durante a
conquista colonial do Zimbabwe e largamente mantidos no período pós-independência não
apenas eram insustentáveis, mas contra o interesse nacional, equidade e justiça.

5.2 Notando que acrescido ao objectivo primário da luta de libertação para ganhar a democracia
e justiça de um homem e um voto, a questão de terra, nomeadamente a necessidade de
redistribuição da terra para a maioria da população indígena do Zimbabwe, estava no cerne da
luta de libertação.

5.3 Aceitando a inevitabilidade e desejabilidade de um programa compreensivo de reforma agrária
no Zimbabwe que aborde as questões de desequilíbrio e injustiça históricos para abordar as
questões de equidade, produtividade e justiça.

5.4 Embora divergindo sobre a metodologia de aquisição e redistribuição as partes reconheceram
que a aquisição e redistribuição compulsória da terra ocorreu sob um programa de reforma agrária
levada a cabo desde 2000.

5.5 Aceitando a irreversibilidade da referida aquisição e redistribuição da terra.

5.6 Notando que na actual Constituição do Zimbabwe e ainda na proposta de Constituição
acordadas pelas partes, a obrigação primária de compensar os antigos donos da terra pela terra
adquirida recai sobre a antiga potência colonial.

5.7 Reconhecendo ainda a necessidade de assegurar que toda a terra é usada produtivamente no
interesse de todo o povo do Zimbabwe.

5.8 Reconhecendo a necessidade de acesso da mulher e controle sobre a terra no seu direito
como cidadã igual.

5.9 As Partes acordaram:

(a) conduzir uma auditoria compreensiva, transparente e não-partidária, durante o termo do Sétimo
Parlamento do Zimbabwe, para o objectivo de estabelecer a prestação de contas e eliminação de
múltipla propriedade de fazendas.

(b) assegurar que todos os zimbabweanos que são elegíveis a ser-lhes alocado terra e que
solicitam-na serão considerados para alocação de terra independentemente da raça, género,
religião, etnicidade ou afiliação política;

(c) assegurar segurança de propriedade a todos os proprietários de terra;

(d) apelam ao governo do Reino Unido a aceitar a responsabilidade primária de pagar a
compensação pela terra adquirida dos antigos proprietários de terra para reassentamento;

(e) trabalhar juntos em assegurar apoio e financiamento internacional para o programa de reforma
agrária em termos de compensação dos antigos proprietários de terra e apoio para novos
fazendeiros; e

(f) trabalhar juntos para a restauração de plena produtividade de toda a terra agrícola.
ARTIGO VI

CONSTITUIÇÃO

6. Constituição

Reconhecendo que é direito e dever fundamental de todo o povo zimbabweano de ele próprio
elaborar uma constituição para ele;

Cientes de que o processo de elaborar essa constituição deve ser apropriado e conduzido pelo
povo e deve ser inclusivo e democrático;

Reconhecendo que a actual Constituição do Zimbabwe elaborado na Conferência de Lancaster
House, Londres (1979) era de em primeiro lugar transferir o poder da autoridade colonial para o
povo do Zimbabwe;

Aceitando que a proposta de Constituição que as Partes assinaram e acordar em Kariba aos 30 de
Setembro de 2007, apensado como Anexo “B”;

Determinados em criar condições para o nosso povo elaborar uma constituição para ele próprio; e
Atentos à necessidade de assegurar que a nova Constituição enraize os nossos valores e princípios
democráticos e a protecção da igualdade de todos os cidadãos, particularmente o avanço de plena
cidadania e igualdade da mulher.

6.1 As Partes acordam:
(a) que estabelecer-se-á um Comité Selecto do Parlamento composto por representantes das Partes
cujos termos de referência serão como se segue:

(i) estabelecer sub-comités liderados por um membro do Parlamento e composto por membros do
Parlamento e represnetantes da Sociedade Civil tantos que sejam necessários para assistirem ao
Comité Selecto em desempenhar o seu mandato;

(ii) realizar auscultações públicas e tais consultas consideradas necessárias no processo de
auscultação pública sobre a elaboração da nova constituição para o Zimbabwe;

(iii) convocar uma Conferência para Todos os Parceiros para consultá-los sobre a sua representação
nos sub-comités referidos acima e tais questões relacionadas que possam assistir o comité no seu
trabalho;

(iv) calendarizar a proposta da Constituição para uma IIª Conferência para Todos os Parceiros; e

(v) reportar ao Parlamento sobre as suas recomendações sobre o conteúdo da Nova Constituição
do Zimbabwe.

(b) que a proposta da Constituição recomendada pelo Comité Selecto será submetida ao referendo;

(c) que, na implementação do disposto acima, os seguintes prazos serão aplicáveis:

(i) o Comité Selecto será estabelecido dentro de dois meses após a vigência do novo governo;

(ii) a convocação da primeira Conferência para Todos os Parceiros será dentro de 3 meses da data
da nomeação do Comité Selecto;

(iii) o processo de auscultação pública será completado não mais que 4 meses da data da primeira
Conferência para Todos os Parceiros;

(iv) a proposta de Constituição será calendarizada dentro de 3 meses da realização do processo de
auscultação pública para uma segunda Conferência para Todos os Parceiros;

(v) a proposta de Constituição e o Relatório acompanhante serão calendarizados para o
Parlamento dentro de 1 mês após a segunda Conferência para Todos os Parceiros;

(vi) a proposta de Constituição e o Relatório acompanhante serão debatidos no Parlamento e o
debate concluido dentro de um mês;

(vii) a proposta de Constituição emergindo do Parlamento será publicada no Boletim da República
antes da realização de um referendo;

(viii) será realizado um referendo sobre a nova proposta de Constituição dentro de 3 meses da
conclusão do debate;

(ix) no evento da proposta de Constituição ser aprovado no referendo ela será publicada no
Boletim da República dentro de 1 mês da data do referendo; e

(x) a proposta de Constituição será introduzida no Parlamento não mais tarde de 1 mês após a
expiração do período de 30 dias da data da sua publicação.
ARTIGO VII

PROMOÇÃO DA IGUALDADE, RECONCILIAÇÃO NACIONAL, COESÃO E UNIDADE

7. Igualdade, Reconciliação Nacional, Coesão e Unidade

7.1 As Partes acordam que o novo Governo:

a) vai assegurará o igual tratamento de todos independentemente do género, raça, etnicidade,
local de origem e trabalharão rumo ao acesso igual ao desenvolvimento para todos;

b) vai assegurará o desenvolvimento igual e justo de todas as regiões do país e em particular
corrigir os desequilíbrios históricos no desenvolvimento das regiões;

c) vai considerará o estabelecimento de um mecanismo para aconselhar propriamente sobre que
medidas podem ser necessárias e práticas para se alcançar a reconciliação nacional, coesão e
unidade com relação as vítimas dos conflitos pré- e pós-independência; e

d) vai empenhar-se-á em criar um ambiente de tolerância e respeito entre os zimbabweanos e de
que todos os cidadãos são tratados com dignidade e decência independentemente da idade,
género, raça, etnicidade, local de origem ou afiliação política.

e) vai reformulará políticas e colocar medidas para atrair o regresso e repatriamento de todos os
zimbaweanos na Diáspora e em particular trabalhará para o regresso de todo o pessoal
especializado.
ARTIGO VIII

RESPEITO PELAS INSTITUIÇÕES E EVENTOS NACIONAIS

8. Respeito pelas Instituições e Eventos Nacionais

8.1 No interesse de construir uma visão comum para o nosso país, as Partes
acordam:-

(a) na necessidade de todos os zimbabweanos independentemente da raça,
etnicidade, género, afiliação política e religião para respeitar e observar as
instituições nacionais, símbolos, programas e eventos nacionais do Zimbabwe; e

(b) que todos os zimbabweanos independentemente da raça, etnicidade, géneri, afiliação política e
religião têem o direito de beneficiar de e participar em todos os programas e eventos nacionais
sem prejuízo e impedimento.
ARTIGO IX

INTERFERÊNCIA EXTERNA

9. Interferência Externa


9.1 As Partes reafirmam o princípio da Carta das Nações Unidas de não-interferência em assuntos
internos dos países membros.

9.2 As Partes acordam:-

(a) que a responsabilidade de efectuar mudanças de governo no Zimbabwe recai exclusivamente
em e é prerogativa exclusiva do povo do Zimbabwe através de formas pacíficas, democráticas e
constitucionais;

(b) rejeitar qualquer forma ilegal, violenta, não-democrática e inconstitucional de mudança de
governo; e

(c) que nenhum forasteiro tem o direito de apelar ou fazer campanha para a mudança de regime
no Zimbabwe.
ARTIGO X

ACTIVIDADE POLÍTICA LIVRE

10. Livre actividades políticas

Reconhecendo que o direito de fazer campanha e de mobilizar livremente para apoio político é a
pedra basilar de qualquer sistema democrático multi-partidário, as Partes acordam que haverá
actividades políticas livres em todo o Zimbabwe dentro do âmbito da lei no qual todos os partidos
políticos são capazes de propagar os seus pontos de vista e pedir apoio, livres de perseguição e
intimidação.
ARTIGO XI

ESTADO DE DIREITO, RESPEITO PELA CONSTITUIÇÃO E OUTRAS LEIS

11. Estado de Direito. Respeito pela Constituição e outras leis

11.1 As Partes acordam que é o dever de todos os partidos políticos e indivíduos de:

(a) respeitar e salvaguardar a Constituição e outras leis da terra;

(b) aderir aos princípios do Estado do Direito.
ARTIGO XII

LIBERDADE DE ASSEMBLEIA E ASSOCIAÇÃO

12. Liberdade de Assembleia e Associação

12.1 Reconhecendo a importância da liberdade de assembleia e associação numa democracia
multipartidária e notando que as reuniões públicas devem ser conduzidos de uma forma livre,
pacífica e democrática de acordo com alei, as Partes acordaram:-

(a) trabalhar juntos de uma forma que garante a implementação plena e realização do direito à
liberdade de associação e assembleia; e

(b) que o Governo vai levar a cabo programas de formação, workshops e reuniões para a polícia e
outras agências de lei de modo a apreciarem o direito à liberdade de assembleia e associação e
interpretação apropriada, compreensão e aplicação das provisões da legislação sobre segurança.
ARTIGO XIII

ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO ESTADO

13. Órgãos e instituições do Estado

13.1 Os órgãos e instituições do Estado não pertencem a qualquer partido político e devem ser
imparciais no desempenho dos seus deveres.

13.2 Para o fim de assegurar que todos os órgãos e instituições do Estado desempenham os seus
deveres ética e professionalmente em conformidade com os princípios e prerequistos de um
sistema democrático multipartidário no qual todas as partes são tratadas de igual forma, as Partes
acordaram que os seguintes passos sejam tomados:-

(a) que haja uma inclusão no currículo de formação de membros das formas uniformizadas de
disciplinas sobre os direitos humanos, lei humanitária internacional e lei sobre estatutos para que
haja maior compreensão e plena apreciação dos seus papeis e deveres num sistema democrático
multipartidário;

(c) adere-se estritamente às leis e regulamentos governando órgãos e instituições do Estado e quem
as viola seja penalizado sem medo ou favor, e

(d) as políticas e práticas de recrutamento sejam conduzidos de tal maneira que asseguram que
nenhum favoritismo político ou otro é praticado.
ARTIGO XIV

LÍDERES TRADICIONAIS

14. Líderes tradicionais

14.1 Reconhecendo e aceitando que os líderes tradicionais são líderes comunitários com
responsabilidades e obrigações iguais aos de todos os membros das suas comunidades
independentemente da idade, género, etnicidade, raça, religião e afiliação política, as Partes
acordam:-

(a) comprometerem-se a assegurar a neutralidade política dos líderes tradicionais; e

(b) apelar aos líderes tradicionais em não se engajar em actividades políticas partidárias ao nível
nacional, bem como das suas comunidades.
ARTIGO XV

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE

15. Programa Nacional de Formação da Juventude

Reconhecendo a atracção de um programa nacional de formação da juventude que inculca
valores de patriotismo, disciplina, tolerância, não-violência, abertura, democracia, igualdade,
justiça e respeito.

Determinados em assegurar que o Programa Nacional de Formação da Juventude aumente a
consciencialização sobre a pandemia do HIV e SIDA, engendre um espírito de serviço à
comunidade, desenvolvimento de habilidades e cometimento ao desenvolvimento do Zimbabwe.

15.1 As Partes acordam que:-

(a) todos os jovens independentemente da raça, etnicidade, género, religião e afiliação política são
elegíveis a participar em programas nacionais de formação da juventude;

(b) o Programa Nacional de Formação da Juventude deve ser levado a cabo de uma forma nãopartidária
e não incluirá material político partidário promovendo a causa de qualquer partido
político; e

(c) embora reconhecendo que os jovens sendo formados em centros nacionais de formação da
juventude têem o direito de ter opiniões políticas, eles não irão, durante o período de formação,
colectivamente ou como parte de um esquema do centro de formação ser usados ou destacados
para trabalho político partidário.
ARTIGO XVI

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E ALIMENTAR

16. Assistência humanitarian e alimentar

16.1 Em tempos de necessidade, todo o zimbabweano independentemente da raça, etnicidade,
género, afiliação política e religião está intitulado a solicitar e receber assistência humanitária e
alimentar do estado.

16.2 É responsabilidade primária do Estado assegurar que todo o zimbabweano que necessita de
assistência humanitária e alimentar receba-a.

16.3 Organizações Não-Governamentais envolvidas em prover assistência humanitária e alimentar
não irão discriminar com base na raça, etnicidade, género, afiliação política e religião e ao fazer
isso, não irão promover ou avançar interesses ou causa de qualquer partido político.

16.4 Neste sentido as Partes acordam:

(a) que no cumprimento das suas obrigações acima referidas, o Governo e todas as Instituições do
Estado e Instituições quasi-Estatais proverão assistência humanitária e alimentar sem discriminação
com base na raça, etnicidade, género, afiliação política ou religião;

(b) as intervenções humanitárias das Organizações Nõa-Governamentais devem ser feitas sem
discriminação com base na raça, etnicidade, género, afiliação política e religião.

(c) que todas as pessoas deslocadas estarão intituladas à assistência humanitária e alimentar para
permiti-los regressar e reassentar às suas casas originais e que as organizações de bem-estar social
terão permissão para prover assistência se preciso.

(d) que todas as ONGs prestando assistência humanitária e alimentar devem operar dentro dos
limites das leis do Zimbabwe.
ARTIGO XVII

PRIORIDADES DA AGENDA LEGISLATIVA

17. Agenda legislativa

17.1 As Partes acordam que:

(a) a agenda legislativa terá prioridade para reflector a letra e espírito deste acordo;

(b) o Governo discutirá e acordará sobre mais medidas legislativas que tornarem-se necessárias
para implementar as políticas acordadas do Governo e, em particular, visando enraizar os valores
e práticas democráticas.
ARTIGO XVIII

SEGURANÇA DAS PESSOAS E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

18. Segurança das pessoas e prevenção da violência

18.1 Notando o fácil recurso à violência pelos partidos políticos, actores estatais, actores nãoestatais
e outros para resolverem as diferenças políticas e alcançar fins políticos.

18.2 Gravamente preocupados com a deslocação de muitas pessoas após as eleições de 29 de
Março de 2008 como resultado de violência politicamente motivada.

18.3 Reconhecendo que a violência desumaniza e engendra sentimentos de ódio e bi-polarização
dentro do país.

18.4 Reconhecendo ainda que a violência mina a nossa independência colectiva com um povo e
a nossa capacidade de exercer a nossa livre vontade de fazer escolhas políticas.

18.5 As Partes acordam:

(a) promover os valores e práticas de tolerância, respeito, não-violência e diálogo como forma de
resolver as diferenças políticas;

(b) renunciar e desistir de promover e usar a violência, seja em que nome for chamado, como
forma de se alcançar ganhos políticos;

(c) que o Governo vai aplicar as leis do país pleno e imparcialmente em trazer à justiça os
perpretadores de violência politicamente motivada;

(d) que todos os partidos políticos, outras organizações e seus líderes irão se comprometer a fazer
tudo para parar e prevenir todas as formas de violência política, incluindo por actores não-estatais
e irá consistemente apelar aos seus membros para desistir da violência;

(e) tomar medidas necessárias para assegurar que as estruturas e instituições que controlam não
estão engajadas na perpretação da violência.

(f) que todas as organizações da sociedade civil de quer que seja a discrição, estejam elas afiliadas
ou não à um partido político não irão promover ou advogar para ou usar violência ou qualquer
outra forma de intimidação ou coerção para fazer campanha ou mobilizar para ou opor qualquer
partido político ou alcançar qualquer ganho político;

(g) trabalhar juntos para assegurar a segurança de todas as pessoas e propriedade;

(h) trabalhar juntos para assegurar a segurança de qualquer pessoa deslocada, o seu regresso
seguro à casa e o seu gozo de protecção plena da lei.

(i) conter-se de usar linguagem abusiva que possa incitar à hostilidade, intolerância política e ódio
étnico ou injustamente subestimar um ao outro.

(j) que enquanto prestem atenção devida à Constituição do Zimbabwe e os princípios do estado
de direito, as autoridades de acusação irão expedir a determinação de se há ou não evidência
suficiente merecedora de acusar ou manter em custódia todas as pessoas acusadas de ofensas
relacionadas politicamente resultando de ou ligadas às eleições de Março e Junho de 2008.
ARTIGO XIX

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO

19. Liberdade de Expressão e Comunicação
Reconhecendo a importância da liberdade de expressão e o papel dos média numa democracia
multipartidária.

Notando que embora as provisões da Lei dos Serviços de Radiofusão permitem a emissão de
licenças, nenhuma licença fora do da radio difusão pública foi emitida.

Cientes da emergência de estações de rádio baseados no estrangeiro transmitindo para o
Zimbabwe, algumas que são patrocinadas por governos estrangeiros.

Preocupados que a não emissão de licenças à luz da Lei dos Serviços de Radiofusão para radio
difusores alternativos pode ter dado origem à estações de rádio no exterior transmitindo o
Zimbabwe.

Preocupados ainda que as estações de rádio no exterior patrocinadas por governos estrangeiros
não são do interesse nacional do Zimbabwe.

Desejosos em assegurar a abertura do espaço aéreo e assegurar a operação de tantas instituições
dos média quanto possível.

19.1 As Partes acordam:-

(a) que o governo assegurará o processamento imediato através das autoridades apropriadas de
todas as aplicações para re-registro e registro nos termos de ambas a Lei dos Serviços de
Radiofusão, bem como a Lei de Acesso à Informação e Protecção Privada;

(b) todos os nacionais zimbabweanos, incluindo os que actualmente trabalham para ou dirigindo
estações de rádio no exterior são encorajados a submeter aplicações para licenças de radiofusão,
no Zimbabwe, nos termos de lei;

(c) que em reconhecimento de um ambiente dos média aberto antecipado por este Acordo, as
Partes acordam:-

(i) apelar aos governos que acolhem e/ou financiam as estações de rádio no exterior transmitindo
para o Zimbabwe para cessar de as acolher e financiá-las; e

(ii) encoraja os zimbabweanos dirigindo ou trabalhando para estações de rádio no exterior
transmitindo para o Zimbabwe para regressar ao Zimbabwe; e

(d) que passos sejam dados para assegurar que os média públicos providenciem uma cobertura
equilibrada e justa para todos os partidos políticos para as suas legítimas actividades políticas.

(e) que os media público e privado contenham-se de usar linguagem abusive que possa inciter à
hostilidade, intolerância política e ódio étnico ou que injustamente subestimam os partidos
políticos e outras organizações. Para este fim, o governo inclusivo vai assegurar que medidas
apropriadas sejam tomadas para se alcançar este objectivo.
ARTIGO XX

FORMATO PARA UM NOVO GOVERNO

20. Formato para um novo Governo

Reconhecendo que temos uma obrigação de estabelecer o formato para trabalharmos juntos num
governo inclusivo;

Aceitando que a formação de um tal governo terá de ser abordado com grande sensibilidade,
flexibilidade e vontade de se chegar a meio termo;

Reconhecendo que a formação de tal Governo demonstraria o respeito das Partes para as
esperanças sentidas de forma profunda e imediatas e aspirações de milhões do nosso povo.

Determinados em levar a cabo o nosso trabalho sustentado para criar as condições para retornar o
nosso país à estabilidade e prosperidade;

Aceitando a necessidade da paridade do género, particularmente a necessidade de nomear
mulheres para nomeações ministeriais estratégicas;

20.1 As Partes acordam que:

20.1.1 Poderes e Autoridade Executivos

A Autoridade Executiva do Governo de Inclusão recairá sobre, e partilhado entre o Presidente, o
Primeiro Ministro e Conselho de Ministros, como previsto na Constituição e legislação. O
Presidente da República irá exercer autoridade executiva sujeito à Constituição e a lei.

O Primeiro Ministro da República irá exercer autoridade executiva sujeito à Constituição e a lei.

O Conselho de Ministros irá exercer autoridade executiva sujeito à Constituição e a lei.

No exercício da autoridade executive, o Presidente, vice-Presidentes, o Primeiro Ministro, os vice-
Primeiro Ministros, Ministros e vice-Ministros irão prestar atenção aos princípios e espírito
sublinhando a formação dum Governo Inclusivo e agirem de acordo devidamente de uma forma
que procura promover a coesão ambas fora e dentro do governo.

20.1.2 O Conselho de Ministros

(a) terá a responsabilidade de avaliar e adoptar todas as políticas do governo e os programas
consequentes;

(b) alocará, sujeito à aprovação do Parlamento, os recursos financeiros para a implementação de
tais políticas e programas;

(c) terá a responsabilidade de preparer e apresentar ao Parlamento todas as legislações afins e
outros instrumentos sempre que necessário para implementar as políticas e programas do
Executivo Nacional;

(d) aprovará, excepto onde a Constituição requeree ratificação do Parlamento, todos os acordos
internacionais;

(e) assegurará que os órgãos estatais, incluindo os Ministérios e Departamentos, tenham recursos
financeiros suficientes, para além de outros, e capacidade operacional apropriada para levar a
cabo as suas funções efectivamente; e

(f) tomará decisões por consenso, e ter responsabilidade colectiva sobre todas as decisões do
Conselho de Ministros, incluindo aquelas originalmente iniciadas á título individual por qualquer
membro do Conselho de Ministros.

(g) O Presidente e o Primeiro Ministro acordarão sobre a alocação dos Ministérios entre eles para
o objectivo de supervisão diária.

20.1.3 O Presidente

(a) dirige o Conselho de Ministros;

(b) exerce autoridade executiva;

(c) exercerá os seus poderes sujeito às provisões da Constituição;

(d) pode, sujeito à Constituição, declarar Guerra e assinar para a paz;

(e) pode, sujeito à Constituição, proclamar e terminar com a lei marcial;

(f) confere honras e precedência sob conselho do Conselho de Ministros;

(g) concede perdão, suspensão temporária de penas, substitui penas menos severas e suspende ou
proroga penas sob conselho do Conselho de Ministros;

(h) dirige o Conselho de Segurança Nacional;

(i) nomea formalmente os vice-Presidentes;

(j) nomeará, à luz deste Acordo, o Primeiro Ministro enquanto não se aprova a Emenda Nº 19 da
Constituição do Zimbabwe como acordado pelas Partes;

(k) nomea formalmente o vice-Primeiro Ministro, Ministros e vice-Ministros de acordo com este
acordo;

(l) após consultas com os vice-Presidentes, o Primeiro Ministro e os vice-Primeiro Ministros aloca
portofólio ministeriais de acordo com este Acordo;

(m) acredita, recebe e reconhece agents diplomáticos e oficias consulares;

(n) nomea Comissões Constitucionais independents nos termos da Constituição;

(o) nomea Comissões de trabalho/executivas nos termos da Constituição e em consulta com o
Primeiro Ministro;

(p) em consulta com o Primeiro Minsitro, faz nomeações chave que se requer o Presidente faça à
luz da e nos termos da Constituição ou qualquer Lei do Parlamento;

(q) pode, agindo em consulta com o Primeiro Ministro, dissolver o Parlamento;

(r) deve ser mantido plenamente informado pelo Primeiro Ministro sobre a conduta geral das
tarefas do governo; e

(s) deverá ser fornecido com informação sempre que a precisar no respeitante à qualquer assunto
relacionado com o governo, e poderá aconselhar o Primeiro Ministro e o Conselho de Ministros
sobre o mesmo.

20.1.4 O Primeiro Ministro

(a) dirige o Conselho de Ministros e é o vice-Presidente do Conselho de Ministros;

(b) exerce autoridade executiva;

(c) supervisionará a formulação das políticas do governo pelo Conselho de Ministros;

(d) assegurará que as políticas formuladas são implementadas por todo o governo;

(e) assegurará que os Minsitros desenvolvem planos de implementação apropriados para dar efeito
às políticas decididas pelo Conselho de Ministros: para este fim, os Ministros irão reportar ao
Primeiro Ministro sobre todas as questões relacionadas com a implementação de tais políticas e
planos;

(f) assegurará que a legislação necessária para permitir ao governo levar a cabo as suas funções
existe: para este fim, ele/ela terá a responsabilidade de desempenhar as funções de Líder de
Funções do Governo no Parlamento;

(g) será membro do Conselho de Segurança Nacional;

(h) poderá ser-lhe destacado funções adicionais sempre que necessário para melhorar o trabalho
do Governo de Inclusão;

(i) sera assistido, para assegurar a efectiva execução dessas tarefas, pelos vice-Primeiro Ministros; e

(j) reportará regularmente ao Presidente e Parlamento.

20.1.5 Conselho de Ministros

Para assegurar que o Primeiro Ministro desempenha propriamente a sua responsabilidade de
supervisionar a implementação do trabalho do governo, haverá um Conselho de Ministros
composto por todos os Ministros, dirigido pelo Primeiro Ministro, cujas funções serão:

(a) avaliar a implementação das decisões do Conselho de Ministros;

(b) apoiar o Primeiro Ministro a lidar com questões de coordenação no governo;

(c) permitir ao Primeiro Ministro receber relatórios dos Comités do Conselho de Ministros;

(d) elaborar relatórios de progresso para o Conselho de Ministros sobre questões de
implementação das decisões do Conselho de Ministros;

(e) receber e considerar relatórios do Comité responsável pelo mecanismo de revisão periódica;

(f) elaborar relatórios de progresso para o Conselho de Ministros sobre questões afins para o
mecanismo de revisão periódico.

20.1.6 Composição do Executivo

(1) Haverá um Presidente, cujo Gabinete será ocupado pelo Presidente Robert Gabriel Mugabe.

(2) Haverá dois (2) vice-Presidentes, que serão nomeados pelo Presidente e/ou Zanu-FP.

(3) Haverá um Primeiro Ministro, cujo Gabinete sera ocupado Sr Morgan Tsvangirai.

(4) Haverá dois (2) vice-Primeiro Ministros, um (1) do MDC-T e outro (1) do MDC-M.

(5) Haverá trinta e um (31) Ministros, sendo quinze (15) nomeados pela ZANU PF, treze (13) pelo
MDC-T e três (3) pelo MDC-M. Dos 31 Ministros, três (3), um por cada Partido, podem ser nomeados
for a dos membros do Parlamento. Os três (3) Ministros assim nomeados poderão ser membros do
Parlamento e terão o direito de sentar, falar e debater no Parlamento, mas não terão direito a voto.

(6) Haverá quinze (15) vice-Ministros, sendo oito (8) nomeados pela ZANU PF, seis (6) pelo MDCT
e um (1) pelo MDC-M.

(7) Os Ministros e vice-Ministros podem ser exonerados dos seus deveres apenas após consultas
entre os líderes de todos os partidos políticos participando no Governo de Inclusão.

20.1.7 Senado

(a) O Presidente nomeará, na sua discreção, cinco (5) pessoas às posições existentes de
nomeações Presidenciais para o Senado.

(b) Serão criados nove (9) postos adicionais no Senado, que serão preenchidos por pessoas
nomeadas pelo Presidente, dos quais três (3) serão nomeados pela Zanu-FP, três (3) pelo MDC-T e
três (3) pelo MDC-M.

20.1.8 Preenchimento de vagas

(a) No evento de uma vacatura resultando com respeito aos postos referidos nas cláusulas 20.1.6 e
20.1.7

(b) acima, tais vagas serão preenchidas por uma nomeação do Partido que deteve o posto
antes da vaga existir.
ARTIGO XXI

VACATURAS ELEITORAIS

21. Vagas Eleitorais

Ciente da natureza divisiva e muitas vezes confrontacional das eleições e pelas eleições;
Notando a necessidade de permitir que este acordo se enraíze nos seio dos partidos e povo do
Zimbabwe; e

Conscientes da necessidade de dar ao nosso povo algum espaço de manobra e um período de
reconciliação;

21.1 As Partes acordam que num período de 12 meses da data da assinatura deste acordo, se
houve qualquer vaga eleitoral concernente ao assento de uma autoridade local ou
parlamentar, por qualquer que seja a razão, apenas o partido detendo o assento antes as
existência da vaga pode estar intitulado para nomear e colocar um candidato para
preencher o assento conquanto o partido cumpra com as leis governando a sua
democracia interna.
ARTIGO XXII

MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO

22. Mecanismos de implementação

22.1 Para assegurar uma implementação plena e apropriada do letra e espírito deste Acordo, as Partes constituem um Comité Misto de Monitoria e Implementação (“JOIMIC”) a ser
composto por quatro membro seniores da ZANU-FP e quatro membros seniores de cada uma das
duas Formações do MDC. Deve-se ter em conta as considerações do género no respeitante à
composição do JOMIC.

22.2 O comité será co-dirigido por pessoas dos Partidos.

22.3 O comité deverá ter as seguintes funções:-

(a) assegurar a implementação da letra e espírito deste Acordo;

(b) avaliar a implementação deste Acordo de tempo em tempo e considerar passos que se pode
tomar para assegurar uma implementação rápida e plena deste Acordo no seu todo;

(c) receber relatórios e reclamações respeitantes à qualquer questão relacionada com a
implementação, cumprimento e execução deste Acordo;

(d) servir como um catalizador na criação de promoção dum clima de confiança mútua e
compreensão entre os partidos; e

(e) promover um diálogo continuado entre as Partes.

22.4 O JOMIC será o principal organismo a lidar com questões de cumprimento e monitoria deste
Acordo e para esse fim, as Partes acordam canalizar todas as reclamações, lamentações,
preocupações e questões relacionadas com o cumprimento deste Acordo através da JOMIC e
abster-se de qualquer conduta que possa minar o espírito da cooperação necessária para o
cumprimento deste Acordo.

22.5 O novo Governo assegurará que passos são tomados para fazer com que as forças de
seugarança conhecedoras da Constituição do Zimbabwe e de outras leis do Zimbabwe, incluindo
leis relacionadas com a ordem pública e segurança.

22.6 A implementação deste acordo sera guarantida e assegurada pelo Facilitador, SAD e UA.

22.7 As Partes e o novo Governo procuraão o apoio e assistência da SADC e UA em mobilizar a
comunidade internacional a apoiar os planos e programas de recuperação económica do novo
Governo, conjuntamente com o levantar de sanções tomadas com o Zimbabwe e alguns dos seus
líderes.

22.8 As Partes acordam que causarão que o Parlamento emende qualquer legislação ao ponto
necessário de se chegar ao pleno cumprimento deste acordo.
ARTIGO XXIII

MECANISMO DE REVISÃO PERIÓDICA

23. Mecanismo de revisão periódoca

23.1 Tendo em conta os Objectivos e Prioridades do Novo Governo definidos neste Acordo, as
Partes acordam que:

(a) constituírão um comité composto por 2 representates cada para rever numa base annual o
progresso sobre a implementação e sucesso das prioridades e objectivos estabelecidos neste
Acordo, nomeadamente: Económica (restauração da estabilidade económica e crescimentro,
sanções, questão da terra) Política (nova constituição, promoção da igualdade, reconciliação
nacional e coesão e unidade, interferência externa, livre actividade política, organismos e
instituições do estado, agenda legislativa e prioridade) Segurança (segurança das pessoas e
prevenção da violência) e Comunicações (média e estações de rádios externas); e

(b) o comité fará recomendações às Partes e ao novo governo sobre qualquer assunto relacionado
com este Acordo, muito particularmente sobre as medidas e programas que possam ser necessárias
tomar e fazer para a plena implementação deste Acordo.

(c) este Acordo e a relação acordadas serão revistas na conclusão do processo de elaboração da
Constituição.

23.2 As Partes continuarão a rever a eficiência e qualquer outra questão relacionada com o
funcionamento do Governo de Inclusão estabelecido pela Constituição em consulta com os
Avalistas.
ARTIGO XXIV

EMENDAS CONSTITUCIONAIS INTERINAS

24. Emendas Constitucionais Interinas

As Partes acordam:

24.1 que as emendas constitucionais que são necessaries para a implementação dese acordo serão
passadas pelo parlamento e sancionadas pelo Presidente como a Lei Nº 19 da Emenda da
Constituição do Zimbwabwe. As Partes comprometem-se a apoiar incondicionalmente a aprovação
da dita Emenda Nº 19 da Constituição do Zimbwabwe;

24.2 incluir na Emenda Nº 19 da Constituição do Zimbwabwe as provisões do Capítulo 4 e 13, e
secçãp 121 da proposta da Constituição que as Partes executaram em Kariba, aos 30 de Setembro
de 2997 (proposta de Kariba).
ARTIGO XXV

COMEÇO

25. Começo
Este Acordo entra em vigor após a sua assinatura pelas Partes.

Em SEU TESTEMUNHO as Partes assinaram este Acordo em lingua inglesa, em seis cópias
idênticas, sendo todos os textos igualmente autênticos:

FEITO EM HARARE, NO............. DIA DE ................................. DE 2008

________________________


ROBERT G MUGABE

PRESIDENTE, ZANU-FP

________________________


MORGAN R TSVANGIRAI


PRESIDENTE, MDC

________________________


ARTHUR G O MUTAMBARA


PRESIDENTE, MDC


Em SEU TESTEMUNHO o Facilitador:

________________________


THABO MBEKI


FACILITADOR DA SADC




-----------------------------------------



*Tradução não-oficial


title:
Julius Nyerere: Ele
"levantou a tocha que
livertou a África"

abstract:
NO DIA 22 de Outubro de 1959, há quase 50 anos, quando a maior
parte de África continuava sob jugo colonial, um jovem visonário
líder africano fez um cometimento em nome do seu povo:

body:
NO DIA 22 de Outubro de 1959, há quase 50 anos, quando a maior
parte de África continuava sob jugo colonial, um jovem visonário
líder africano fez um cometimento em nome do seu povo:
"Nós, o povo da Tanganhica, gostaríamos de acender uma vela
e colocá-la no cume do Monte Kilimanjaro, que brilharia para além das nossas
fronteiras dando esperança onde havia desespero, amor onde havia ódio, e
dignidade onde antes havia apenas humilhação."
Esse foi o cometimento de Mwalimu Julius Kambarage Nyerere quando se
dirigiu à Assembleia Legislativa da Tanganhica, antes da independência, num
discurso que veio a ser conhecido por "A Chama sobre Kilimanjaro".
Quando Nyerere fez o discurso, quase toda a África encontrava-se sob jugo
colonial, excepto nove países (Etiópia,
Egipto, Gana, Guiné, Libéria, Líbia,
Marrocos, Sudão e Tunísia). Hoje existem
54 países independentes em África.
A pressão política para independência
tinha começado e os "ventos de mudança"
estavam a ganhar força, mas muitos dos
partidos políticos e movimentos de
libertação da África Austral que mais tarde
lutaram e ganharam governos de maioria
continuam banidos ou ainda não tinham
sido constituidos.

A TOCHA de Uhuru foi primeiro
acesa no topo do Monte
Kilimanjaro (5,890m) aos 9 de
Dezembro de 1961 por Alex
Nyirenda que içou a bandeira no
dia da Independência de
Tanganhica, para simbolicamente
iluminar o país e além fronteiras.
A Tocha de Uhuru é um dos
símbolos nacionais da Tanzania. É
uma tocha de parafina que
simboliza a liberdade, esperança e desenvolvimento. Em Butiama, local de nascimento de
Nyerere e seu último local de repouso, uma rocha kopje perto
da sua casa reserva um lugar de honra para a tocha quando ela
chega. A Corrida da Tocha de Uhuru inicia em lugares
diferentes todos os anos. A Tocha de Uhuru de 2008 foi acesa
na Vila de Msonga, Região Costeira, aos 29 de Março, e será
extinguida na Região de Tanga aos 14 de Outubro. São
angariados fundos significativos do sector privado para
projectos de desenvolvimento comunitário através da Corrida
da Tocha de Uhuru, que é um catalizador de desenvolvimento
símbolo de auto-suficiência comunitária.

Verdadeiro aos seus princípios e visão,
pode-se dizer que quando morreu 40 anos depois aos 14 de Outubro de 1999, que ele "levantou a tocha que libertou a África". O
dia é comemorado na Tanzania como o Dia do Mwalimu Nyerere, que marca o clímax
da Corrida da Tocha de Uhuru.
Os que falaram no seu funeral ecoaram os temas do cometimento de Mwalimu e
legado de integridade, unidade, dignidade e igualdade.
"É o nosso pai, e somos os seus filhos," disse Joaquim Chissano, então Presidente de
Moçambique e presidente da SADC, agradecendo o povo tanzaniano liderado pelo
Mwalimu pelo que fez para libertar a África Austral.
"Todos os tanzanianos aceitaram sacrifícios para isso.... Mwalimu não só foi capaz de
pensar e lançar slógans sobre liberdade e unidade, mas também podia instilá-los nos
corações dos cidadãos."
Ele disse que a unidade dos povos da região foi cimentada quando Mwalimu disse
"Uhuru na Umoja: Liberdade e União, para Tanzania e toda a África."
"Não temos ainda uma liberdade real," disse, "ainda temos muito que caminhar em
frente. Mwalimu ensinou-nos como caminharmos juntos... começando com a SADC...
para aceitar desafios..."
"Hoje estamos a construir uma região forte, mas ainda temos economias fracas. A
Tanzania teria tido uma economia forte hoje se não tivesse aceite os sacrifícios de
construir um futuro para a região."
A presidência da União Europeia na altura era detida pela Finlândia, e o seu
Presidente Martii Ahtisaari, um amigo e antigo embaixador na Tanzania e mais tarde
Comissário da UE na Namíbia, veio pessoalmente prestar as últimas homenagens.
Mwalimu dedicou a sua vida aos ideias de dignidade humana e humanidade
comum, Ahtisaari disse. Ele era um "mediador e edificador de paz incassável... que
promoveu a paz e estabilidade em África e foi um advogado de boa governação por todo
o mundo."
Ahtisaari falou em nome de todos quando disse no final da sua intervenção: "Asante
sana, Mwalimu. Obrigado, Mwalimu."


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS Outubro 2008
Outubro


6-8, EUA
Conferência EUA-África sobre infraestruturas

Este sera o a terceira Conferência annual EUA-África sobre
Infraestruturas. A conferência deste ano focalizará sobre
Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs),
Transporte, Energia e Segurança, fornecendo um fórum para
se explorer novas oportunidades de negócio através da
identificação de áreas de crescimento e projectos específicos,
e obter-se informação sobre desenvolvimento de
infraestruturas em África.

20, Uganda
Cimeira Tripartida da SADC-COMESA-EAC

A reunião sera usada como uma importante plataforma para a
harmonização dos programas de integração regional e para se
também constituir um quadro institucional para uma ampla
integração continental. Espera-se que a reunião aborde a
questão de sobreposição de afiliações na região.

30, Zámbia
Eleições presidenciais

Serão realizadas eleições presidenciais na Zámbia em virtude
da morte do Presidente Levy Patrick Mwanawasa. Segundo a
constituição da Zámbia, devem-se realizar eleições no prazo
de 90 dias após a cadeira presidencial ficar vaga. Quatro
candidatos apresentara,-se para nomeação; o Presidenteinterino,
Rupiah Banda, Michael Sata, Hakainde Hichitema,
GodfreyMiyanda.

Novembro
12-13, Tanzania
Conferência Anual dos Reguladores de Energia da
África Austral

Esta será a quinta conferência annual da RERA e agrupará
reguladores, líderes industriais, fazedores de políticas,
consumidores de energia, investidores, financeiros e outros
parceiros na região da SADC e outras partes do mundo para
criarem redes e trocar informação sobre desenvolvimentos
pertinentes e os desafios do fornecimento de energia, bem
como questões de demanda. O lema para a conferência deste
ano é "Desafios da Regulação no Aproveitamento do
Potencial Energético de África para o Fornecimento
Sustentável de Energia".

25 -10 Dez SADC
16 Dias de Activismo Contra a Violência baseada no Género

A campanha oferece uma oportunidade para se advogar pelos
direitos da mulher e procurar-se acabar com a desigualdade e
violência contra o género. O evento será celebrado este ano
sob o lema "Direitos Humanos para a Mulher – Direitos
Humanos para Todos: 60 anos após a Declaração Universal
dos Direitos Humanos."

Dezembro
1, Global
Dia Internacional da luta contra a SIDA

Em cada 1 de Dezembro, a região da SADC comemora o
Dia Internacional da Luta Contra a SIDA com o resto do
mundo. O lema deste ano é "Stop SIDA. Mantenha a
Promessa."


body:
Feriados
Feriados Públicos na SADC
Outubro - Dezembro 2008
1 Outubro Feriado Nacional Botswana
1 Outubro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania
4 Outubro Dia da Independência Lesotho
4 Outubro Dia da Paz Moçambique
13 Outubro Dia da Mãe Malawi
14 Outubro Dia do Mwalimu Nyerere e clímax
Da Corrida da Tocha de Uhuru Tanzania
21 Outubro Divali Maurícias
24 Outubro Dia da Independência Zámbia
30 Outubro Feriado Nacional (Eleição Presidencial) Zámbia
1 Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 Novembro Chegada de Trabalhadores Contratados Maurícias
11 Novembro Dia da Independência Angola
9 Decembro Dia da Independência Tanzania
10 Decembro Dia Internacional dos
Direitos Humanos Namíbia
16 Decembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Decembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Decembro Natal Toda a SADC
26 Decembro Feriado (Dia de Pugilismo) Botswana, Lesotho,
Suazilândia, Malawi,
Zimbabwe
26 Decembro Dia da Família Namíbia
26 Decembro Dia da Boa Vontade África do Sul
* Depende da visualização da lua


title:
Passo Gigantesco rumo
Ao mercado único da SADC-COMESA-EAC

abstract:
TRÊS BLOCOS económicos regionais tomaram
um passo gigantesco rumo ao objectivo concebido
há muito sobre uma Comunidade Económica
Africana, aprovando o estabelecimento expedito
de uma alargada Zona de Comércio Livre (ZCL)
consistindo de 26 Estado membro nas três subregiões.

body:
TRÊS BLOCOS económicos regionais tomaram
um passo gigantesco rumo ao objectivo concebido
há muito sobre uma Comunidade Económica
Africana, aprovando o estabelecimento expedito
de uma alargada Zona de Comércio Livre (ZCL)
consistindo de 26 Estado membro nas três subregiões.
Reunindo-se numa Cimeira Tripartida no dia
22 de Outubro, em Kampala, Uganda, os líderes
dos Estados membro da SADC, do Mercado
Comum para África Oriental e Austral
(COMESA) e da Comunidade da África Oriental
(EAC) acordaram sobre o que muitos
descreveram como um importante marco rumo à
integração continental como previsto pela União
Africana (UA).
Segundo o comunicado final, a histórica
Cimeira Tripartida “concordou sobre um programa de harmonização de arranjos
comerciais entre as três RECs [Comunidades
Económicas Regionais], livre circulação de
homens de negócio, implementação conjunta de
programas de infraestruturas inter-regionais,
bem como de arranjos institucionais na base do
qual as três RECs podem promover a
cooperação.”
A Cimeira resolveu começar imediatamente a
trabalhar rumo à fusão dos três blocos
comerciais numa única REC com o objectivo de
acelerar a realização da Comunidade
Económica Africana. Neste sentido, a Cimeira
dirigiu o Grupo de Trabalho Tripartido
composto dos Secretariados das três RECs para
“desenvolver um roteiro para a implementação
desta fusão para consideração na sua próxima
reunião.”
Reafirmando o
cometimento da África Austral
ao processo de cooperação
tripartida, o presidente da
SADC e Presidente sulafricano,
Kgalema Motlanthe,
disse que a região “acredita
que o tempo chegou para a
COMESA, EAC e a SADC
realizarem os nossos
respectivos programas de
integração regional de modo a
alargar ainda mais os nossos
mercados, alavancar o nosso
potencial produtivo, aumentar
os níveis do comércio intra-
Africano, e melhorar as
nossas perspectivas de
desenvolvimento.”
A criação da grande ZCL
abrirá fronteiras para
literalmente metade do
continente, cobrindo toda a
região austral e oriental de
África, do Cabo ao Cairo.
Qualquer que seja a medida,
será um bloco económico
formidável com um Produto
Interno Bruto (PIB) combinado
de US$625 biliões.
Com uma combinada
população de 527 milhões, a
grande ZCL coloca os Estados
membro numa posição forte de
responder efectivamente à
intensa competição global e
transformará o bloco económico
mais atraente ao investimento
directo estrangeiro.
“O processo que iniciamos
hoje marca um passo histórico
rumo à realização das nossas
obrigações sob o quadro da UA
e o Tratado de Abuja sobre
integração continental, que
reconhece que as RECs são
blocos de fundação da
Comunidade Económica
Africana,” disse Motlanthe, que
dirigiu-se à Cimeira na sua
capacidade de presidente da
SADC.
A Cimeira foi
considerada histórica
dado que pela
primeira vez desde o
nascimento da UA,
três dos oito oficialmente reconhecidos
blocos de fundação chave da
Comunidade Económica
Africana reuniram-se sobre
como integrar os seus separados
programas num programa
global coerente dentro do
quadro do Tratado de Abuja,
que estabelecer a comunidade
económica continental.
Sobre as modalidades, a
Cimeira Tripartida dirigiu as
três RECs a levarem a cabo um
estudo incorporando, entre
outras questões, o
desenvolvimento de um
roteiro dentro de um período
de seis meses para o
estabelecimento de uma ZCL,
tomando em consideração o
princípio de variabilidade
geométrica; o quadro legal e
institucional a fortalecer a
ZCL; e as medidas para
facilitar a circulação de pessoas
através das RECs.
A Cimeira acordou ainda
sobre um Conselho de Ministros
Tripartido a ser convocado
dentro de 12 meses para
determinar o calendário para o
estabelecimento da ZCL única,
enformado pelos resultados do
estudo.
Sobre questões multilaterais,
a Cimeira Tripartida ordenou
aos presidentes do Conselho de
Ministros das três RECs para
“assegurar que os Secretariados
participem, coordenem e
harmonizem posições das
negociações dos Acordos de
Parceria Económica (EPA).”
A mesma abordagem pode
ser aplicada à outras
negociações multilaterias,
incluindo a Ronda de Doha
sobre Desenvolvimento da
Organização Mundial de
Comércio.
Na área do desenvolvimento
de infraestrutura, a Cimeira
lançou a Autoridade Mista de
Competição (JCA) sobre a
Liberalização do Transporte
Aéreo que “dirigirá a completa
implementação da Decisão de
Yamoussoukro sobre o Transporte Aéreo nas três RECs
começando em Janeiro de
2009.”
Segundo o comunicado, a
JCA consiste de sete membros,
dois cada para a EAC,
COMESA e SADC, mais um
presidente numa base rotativa.
Os líderes ordenaram às três
RECs para colocarem em lugar,
dentro do período de um ano,
programas conjuntos para a
implementação de:
um único alto espaço aéreo
sem barreiras;
 uma Rede inter-regional de
TIC de Infraestrutura de Banda
Larga acelerada, sem barreiras;
e
 uma política harmonizada
e quadro regulatório que
governará as TIC
e desenvolvimento de
infraestrutura nas três RECs.


Dentro do mesmo
calendário, espera-se que as
RECs “coordenem e
harmonizem efectivamente” os
Planos Mestre de Transporte
Regional e os Planos Regionais
de Investimento Prioritário de
Energia, bem como dos Planos
Mestre de Energia das três
RECs.
Ordenou-se aos três
secretariados a trabalharem
num mecanismo conjunto de
financiamento e implementação
para o desenvolvimento de
infraestrutura, dentro de um
ano.
Com relação ao quadro legal
e institucional, um Memorando
de Entendimento (ME) será
elaborado para a aprovação do
Conselho de Ministros de cada
uma das três RECs, dentro de
um período de seis meses. O
ME, que cobrirá em geral a
cooperação e integração interregional,
definirá os poderes de
cada nível de tomada de
decisão.
A Cimeira acordou sobre
uma Cimeira Tripartida dos
Chefes de Estado e Governo
reunir-se-á uma vez em cada
dois anos.
Anova medida na integração
regional irá resolver
permanentemente o velho
problema de sobreposição de
afiliações, que tem dado dores
de cabeças à medida em que as
três RECs caminham rumo à
uma maior integração
económica.
Tecnicamente, um país não
pode pertencer a mais de uma
União Aduaneira. Numa
União Aduaneira, os membros
acordam, entre outras
questões, em cobrar uma tarifa
externa comum à países
terceiros.
Mas a COMESA, EAC e a
SADC atingiram todos os
estatuto de ZCL, e encontram-se
em vários estágios de
estabelecer Uniões Aduaneiras
separadas.
A EAC está mais avançada
das três RECs, tendo já lançado
a sua União Aduaneira,
enquanto a COMESA planeia
ter a sua até Dezembro de
2008.
A SADC lançou a sua ZCL
em Agosto de 2008 e planeia
criar uma União Aduaneira até
2010.
Se implementados com
sucesso, as decisões da Cimeira
Tripartida resultarão nas três
RECs agrupar-se numa única
ZCL com o objectivo final
de estabelecer uma única
União Aduaneira, um
desenvolvimento que
parcialmente satisfaria a meta
do tratado, estabelecendo
a Comunidade Económica
Africana.
O tratado estabelecendo
a Comunidade Económica
Africana, popularmente
conhecido por Tratado de
Abuja, foi assinado em 1991
pelos líderes da Organização
da Unidade Africana, a
percursora da UA. O tratado
prevê uma zona económica
continental até 2028,
gradualmente construído
sobre a fusão das muitas RECs
no continente africano.


title:
Revisão do Progresso sobre a Estratégia
de Recuperação Energética da SADC

abstract:
O ROTEIRO da SADC sobre
energia adoptada nos inícios
de 2008 por ministros
de energia é o último plano
directório para uma
recuperação acelerada da
actual devastadora escassez de
energia e está centrado sobre a
reanimação da rede regional de
planificação de energia.

body:
O ROTEIRO da SADC sobre
energia adoptada nos inícios
de 2008 por ministros
de energia é o último plano
directório para uma
recuperação acelerada da
actual devastadora escassez de
energia e está centrado sobre a
reanimação da rede regional de
planificação de energia.
Com algumas das
economias em mais rápida
expansão, a região da SADC
esgotou a capacidade
excedentária de energia, uma
situação que tornou-se mais
evidente em 2007, como tinha
sido previsto de forma precisa
pelo Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) há mais
de uma década.
Desde Fevereiro de 2008, a
demanda combinada de
electricidade da SADC era de
47,067MW em relação
capacidade disponível de
43,518MW.
O roteiro de recuperação
energética

O Plano de Recuperação
Energética da SADC contém
programas e actividades
priorizadas cobrindo o sector de
energia a ser revisto numa base
anual.
Após uma reunião de
emergência do Grupo
Ministerial de Energia sobre a
Implementação do Programa
do Sector de Energia em
Botswana, em Fevereiro de
2008, e mais tarde a Reunião
Ministerial sobre Energia na
República Democrática do
Congo (RDC) em Abril, os
Estados membro da SADC
acordaram:
 integrar a conservação de
energia;
 criar ligações regionais de
energia;
 adoptar um Plano de
Conservação de Biomassa
Energética e;
 executar um Programa de
Capacidade de Utilização da
Energia Excedentária.


Na sua reunião na RDC, os
ministros de energia também
notaram a importância de
reavivar o Programa de
Planificação Energética e
Formação de Gestão Ambiental.
Avaliação de projectos
regionais de energia

Um comité permanente da
SAPP que reuniu-se em Agosto
de 2008 para avaliar o progresso
sobre a implementação de
projectos energéticos concluiu
que a situação de ofertademanda
de electricidade
continua sendo instável.
Fortalecendo os grupos
regionais de energia
SEGUNDO A Associação
Regional de Regulamentação
de Electricidade (RERA),
existe uma necessidade de
começar um processo que
culminará com padrões
comuns de electricidade no
continente e ajuntar os
grupos regionais de energia
como parte de uma solução
para a actual escassez de
energia.
A medida visa acelerar o
passo da inter-conexão
através das fronteiras
nacionais, que tem sido
emperrado pela existência de
diferentes padrões nos vários
países.
Advertiu que a situação podia
ter um impacto sobre a agenda
de integração regional da
SADC, cuja sucedida
implementação depende muito
sobre a disponibilidade de
suficiente energia e outras
infraestruturas de serviço.
Ademais, um comité de
revisão estabelecido pelo
Secretariado da SADC em
conjunção com a SAPP também
disse em Setembro que muitos
dos projectos de geração e
transmissão que foram
iniciados em 2005 não tinham
sido concluídos à tempo.
O comité atribuiu o vagaroso
progresso aos constrangimentos
financeiros resultando de baixas
tarifas, políticas nacionais não
apropriadas e falta de vontade
política da parte de alguns
Estados membro.
O Gestor do Centro de
Coordenação da SAPP,
Lawrence Musaba, disse que a
estrutura de políticas da
indústria de electricidade na
região tem um impacto sobre o
desenvolvimento do sector e
por conseguinte, apelou para
uma revisão imediata de tais
políticas.
Musaba disse que quando o
Plano Regional de Recuperação
Energética for à sua revisão
anual em Fevereiro de 2009, os
Estados membro precisam de
tomar em conta a necessidade
de urgentemente abordar a falta de uma política regional no
sector de energia.
A SAPP recomendou que em
2009 os Estados membro
precisam de rapidamente
implementar projectos de curto
prazo que encontram-se
actualmente atrasados.
Conforme demonstrado
pelo relatório da SAPP do
estatuto do meio ano na
Cimeira da SADC, em Agosto,
a implementação dos projectos
de geração e transmissão de
curto e longo prazo
encontravam-se atrasados por
um e dois anos.

Projectos energéticos regionais
prioritários

Os projectos regionais de
geração que precisam de
atenção urgente incluem o Inga-
3 e o Inga Grande-Fase 1 com
um potencial total de
capacidade de geração de
9,500MW.
O projecto de transmissão e
inter-conexão WESTCOR é uma
outra iniciativa regional que
continua atrasado.
O projecto foi concbido
através de iniciativas
combinadas do Secretariado da SADC e companhias de
electricidade da África do Sul,
Angola, Botswana e Namíbia em
1996, mas quase nada aconteceu
para que seja realidade.
Contudo, outros projectos
nacionais ou bilaterais que se
espera melhorem a fiabilidade
de sistemas de energia e
aumentarem a troca de energia
estão quase completos,
esperando-se que alguns o
sejam nos finais de 2008.
Estes incluem um interconectador
de 600MW entre
RDC-Zâmbia, um interconectador
de 300MW entre
Malawi-Moçambique, um interconectador
de 400MW entre
Zámbia-Tanzania-Quênia e
outros pequenos projectos
hidroeléctricos espalhados pela
região.
Desafios e constrangimentos
para 2009

A SADC continua a enfrentar
um número de desafios no
sector de energia apesar de
actuais esforços em lidar com a
escassez. Apagões e restrições
prevalecem em alguns Estados
membro, enquanto o
crescimento económico em
países como a Angola e Zâmbia
irão inevitavelmente a colocar
exigências da capacidade
disponível.
Segundo a SAPP, o processo
de consolidação e actualização
de informação sobre programas
de energia da SADC que
alinham-se aos planos regionais
de longo prazo requer mais
suporte técnico e recursos
humanos do que se tinha
previsto:
 Inabilidade de estruturas de
políticas nacionais para
conformarem com as
recomendações do Grupo
Ministerial feitas ao nível
regional;
 Recursos financeiros
desajustados para
implementar os projectos e;
 Infraestruturas e recursos
humanos desajustados.


title:
Programa malawiano de subsistência cereal fortalece segurança alimentar

abstract:
A REVIRAVOLTA no Malawi, de um país deficitário em
alimentos para um produzindo
excedentes cereais e vencendo
défices alimentares demonstra
que os países regionais podem
ter capacidade para terem
segurança alimentar se
aplicarem políticas correctas.

body:
A REVIRAVOLTA no Malawi, de um país deficitário em
alimentos para um produzindo
excedentes cereais e vencendo
défices alimentares demonstra
que os países regionais podem
ter capacidade para terem
segurança alimentar se
aplicarem políticas correctas.
O programa de subsistência
cereal que foi introduzido em
2005 viu o governo a aumentar
a provisão de sementes de
milho e fertilizantes para
pequenos camponeses em mais
de 75 porcento.
Como resultado, o Malawi
triplicou a produção de milho
de 1.2 milhões de toneladas
para 3.4 milhões de toneladas
na época agrícola de 2007/2008.
A política de intervenção do
governo - uma re-introdução de
subsídios de fertilizantes e
sementes que começou em 1999 -
é profundamente apoiado pelo
Presidente malawiano, Bingu wa
Mutharika, que também serve
como Ministro da Agricultura.
Começando em 2005, o
governo distribuiu senhas
para pequenos camponeses
permitindo que comprassem
dois sacos de fertilizantes de 50
quilos, equivalente a US$7, um
quinto do preço do mercado.
Acrescido a isso, o governo
providenciou senhas para a
compra de sementes suficientes
para o plantio de meio acre cada.
Como resultado, a média de
produção dos camponeses
aumentou para duas toneladas
por hectare de 0.8 toneladas em
2015.
Na época agrícola de
2007/2008, o programa de
subsídios custou ao governo
US$62 milhões ou 6.5 porcento
do seu orçamento total.
O programa foi inicialmente
criticado por economistas e
agências multilaterais
que argumentaram que
a expansão de subsídios
podia piorar o
défice orçamental e
criar distorções no
mercado.
Mas os recentes sucessos de
Malawi em virar o sector da
agricultura e assegurando a
segurança alimentar do país
tem confundido os críticos. De
facto, o aumento fenomenal da
produção de milho poupou
ao país US$120 milhões
anuais que tinha gasto em
2005 importando ajuda
alimentar.
Como destacado pelo vice-
Ministro de Agricultura do
Malawi, Frank Mwendifumbo,
a importante lição para os
fazedores de políticas na região
é de que os subsídios
governamentais são necessários
para o crescimento na agrícola.
Tal intervenção está em linha
com a Declaração da SADC
sobre Agricultura e Segurança Alimentar que foi adoptada
pelos Estados membro da
SADC na Tanzania.
Dentre os objectivos a médio e
longo prazos, os líderes da SADC
acordaram em assegurar que
todos os Estados membro
progressivamente aumentar a
alocação de financiamento
agrícola em pelo menos dez
porcento dos orçamentos
nacionais dentro de um período
de cinco anos.
Na época agrícola de
2008/2009, o Malawi planeia
gastar US$186 milhões num
ambicioso programa de
subsídios de insumos agrícolas
para 1.7 milhões de camponeses,
anunciaram recentemente as
autoridades agrícolas.


title:
Moçambique visa liderar “revolução verde”

abstract:
MOÇAMBIQUE VISA liderar
uma “revolução verde” na
África sub-Sahariana, usando a
ciência e inovação para
melhorar as variedades de
culturas e aumentar a produção.
Inaugurando, em Setembro,
um conferência sobre
Biotecnologia, Fomento e
Sistemas de Sementes para
Culturas Africanas, em Maputo,
Moçambique, o Ministro
moçambicano de Ciência e
Tecnologia, Venâncio Masingue,
declarou que precisa-se uma
“revolução verde” para
desenvolvimento na região.

body:
MOÇAMBIQUE VISA liderar
uma “revolução verde” na
África sub-Sahariana, usando a
ciência e inovação para
melhorar as variedades de
culturas e aumentar a produção.
Inaugurando, em Setembro,
um conferência sobre
Biotecnologia, Fomento e
Sistemas de Sementes para
Culturas Africanas, em Maputo,
Moçambique, o Ministro
moçambicano de Ciência e
Tecnologia, Venâncio Masingue,
declarou que precisa-se uma
“revolução verde” para
desenvolvimento na região.
“Incorporando a ciência na
agricultura em Moçambique é
chave para a modernização da
economia e prover empregos na
zonas rurais e urbanas. Esta é a
razão porque a ciência melhora
as vidas das pessoas,” disse
Massingue.
Ele disse que a tentativa do
país em fazer uma “revolução
verde” pode ser possível se os
cientistas fomentar variedades de
culturas de alto rendimento para
aliviar a fome nas zonas rurais.
Moçambique alocou mais
de US$30 milhões para a
distribuição de sementes e fertilizantes, e o governo está
olhando para parcerias do
sector privado para alargar o
programa de sementes.
O Presidente moçambicano,
Armando Guebuza, declarou que
o seu governo está caminhando
rumo à “revolução verde” para
aumentar e diversificar a
agricultura e aumentar a
produção de alimentos.
Calisto Bias, Director do
Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola de Moçambique, disse
que a pesquisa desempenha
um papel importante no
desenvolvimento e promoção
de novos produtos agrícola.
“O uso de sementes
melhoradas é quase baixa em
Moçambique e África em geral.
As empresas de sementes
sempre queixam-se do
pequeno mercado comparado
com o custo de produção,”
disse Bias.


title:
Projecto agrícola rural de Angola recebe
injecções financeiras

abstract:
UM PROGRAMA de seis anos
visando melhorar o rendimento
dos camponeses angolanos e o
acesso aos mercados recebeu
uma concessão de US$6.4
milhões da Fundação Bill e
Melinda Gates.

body:
UM PROGRAMA de seis anos
visando melhorar o rendimento
dos camponeses angolanos e o
acesso aos mercados recebeu
uma concessão de US$6.4
milhões da Fundação Bill e
Melinda Gates.
O projecto, que será gerido
pelo governo angolano, espera
abrir novas oportunidades de
mercados para os camponeses
rurais em Angola.
O projecto PRORENDA,
como será conhecido, é uma
iniciativa única concebido para
beneficiar pequenos camponeses
no planalto central de Angola, 60 porcento dos quais diz-se serem
mulheres, incluindo viúvas de
guerra e mulheres chefes de
famílias vulneráveis.
Os beneficiários também
incluem pessoas com deficiências
recebidas durante o conflito civil
angolano de 27 anos,
Ligando pequenos
camponeses do planalto central
para grandes mercados urbanos
de culturas como batatas,
cenouras e cebolas, o projecto
procura aumentar os
rendimentos de mais de
51.000 famílias de pequenos
camponeses.


title:
Eleições zambianas livres e transparentes SADC

abstract:
OBSERVADORES
ELEITORAIS louvaram a
condução das eleições
presidenciais de 30 de Outubro
na Zâmbia, dizendo que o
p rocesso esteve em
conformidade com os padrões
regional e internacional.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
liderado pelo Permanente
Secretário de Defesa da
Suazilândia, John Kunene, disse
que as eleições foram “pacíficas,
livres e transparentes” e
reflectiram a vontade do povo
zambiano.

body:
OBSERVADORES
ELEITORAIS louvaram a
condução das eleições
presidenciais de 30 de Outubro
na Zâmbia, dizendo que o
p rocesso esteve em
conformidade com os padrões
regional e internacional.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
liderado pelo Permanente
Secretário de Defesa da
Suazilândia, John Kunene, disse
que as eleições foram “pacíficas,
livres e transparentes” e
reflectiram a vontade do povo
zambiano.
“É o ponto de vista global da
SADC que as eleições foram
conduzidas de uma forma
aberta, transparente e
professional,” disse Kunene.
“Não foram observados
ou reportados actos de
intimidação pelo país,”
acrescentou Kunene.
A SEOM implorou aos
diferentes partidos políticos a
aproximarem-se das relevantes
instituições da Zâmbia para
resolve rem quaisquer
reclamações.
A SADC louvou ainda a
Comissão Eleitoral da Zâmbia
(ECZ) pela gestão profissional
das eleições e o cometimento
para produzir resultados
eleitorais cerdíveis e
legítimas.
A União Africana (UA) disse
que as eleições foram pacíficas e
a contagem dos votos e
transmissão dos resultados foi
conduzido de forma
transparente.
O Chefe da missão de
observação eleitoral da UA
e Ministro dos Negócios
Estrangeiros das Maurícias, Anil
Gayan, disse que as eleições
foram em conformidade com os
princípios da UA governando
eleições democráticas em África.
“Em geral, as eleições foram
livre, transparentes e justas,”
disse a missão da UA, citando
poucos problemas que
necessitam de ser retificadas em
futuras eleições.
As eleições foram ganhas por
Rupiah Banda, o antigo
presidente interino e candidato
do Movimento para a
Democracia Multipartidária
(MMD). Segundo os resultados
finais anunciados pela ECZ no dia
1 de Novembro, Banda ganhou a
presidência com 40.09 porcento
do voto, seguido de Michael Sata
da Frente Patriótica (PF) que
conquistou 38.13 porcento.
Hakainde Hichilema do
Partido Unido para o
Desenvolvimento Nacional
(UPND) ganhou 19.73 porcento,
enquanto Godfrey Miyanda do
Partido da Herança (HP) obteve
menos de um porcento do voto.
As eleições foi provocada
pela morte do incumbente Levy
Mwanawasa que faleceu em
Agosto.
A afluência foi de 45.43
porcento, representando 1.8
milhões de pessoas de um total
de 3.9 milhões de eleitores
registados


title:
PERFIL
Rupiah Banda, Presidente da Zâmbia

abstract:
O QUARTO presidente da Reúplica
da Zâmbia, Rupiah Banda, é um
veterano político que está nos serviços
públicos há mais de 50 anos.

body:
O QUARTO presidente da Reúplica
da Zâmbia, Rupiah Banda, é um
veterano político que está nos serviços
públicos há mais de 50 anos.
Nascido aos 19 de Fevereiro de
1937, Banda esteve entre um grupo
de jovens líderes do Partido de
União de Independência Nacional
(UNIP) que ganhou a independência
da Zâmbia em Outubro de 1964, sob
a liderança de Kenneth Kaunda.
Com 27 anos de idade, tornou-se o
primeiro embaixador da Zâmbia no
Egipto. Foi um posto significante visto
que Cairo era uma importante capital
africana durante a liderança do
revolucionári líder egípcio, Gamal
Abdel Nasser, que fou um apoiante
chave das lutas para a independência
da Zâmbia e região.
Banda, um economista de
profissão, recebeu vários postos
diplomáticos, incluindo de
representante da Zâmbia nas Nações
Unidas deste os finais dos anos 60 até
aos princípios dos anos 70.
Em 1975, foi nomeado Ministro
dos Negócios Estrangeiros por
Kaunda num período crítico da
história da África Austral, numa altura quando Moçambique e Angola
ganhavam a sua independência.
Entre 1982 e 1986 serviu como o
presidente do Conselho das Nações
Unidas sobre a Namíbia, que era
efectivamente o governo da Namíbia
enquanto a questão do disputado
mandato da África do Sul sobre o
território estava sendo resolvido.
Em 1988, foi de novo eleito
deputado do parlamento e serviu na
Assembleia Nacional até 1991,
quando o governo da UNIP perdeu
as primeiras eleições
multipartidárias da Zâmbia.
Em 1994, foi nomeado Ministro
das Minas do Estado e mais tarde
tornou-se Governador Sénior de
Lusaka em 1998.
Demitiu-se da política em 2002
para juntar-se ao sector privado, mas foi chamado de volta para o posto de
vice-Presidente pelo falecido
Presidente Levy Mwanawasa após
as eleições presidenciais de 2006.
Banda foi eleito no dia 15 de
Setembro como candidato
presidencial do seu partido, o
Movimento para a Democracia
Multipartidária (MMD), para as
eleições de 30 de Outubro que ele
ganhou em frente aos outros três
candidatos.


title:
PERFIL
Kgalema Motlanthe, Presidente da África
do Sul e Presidente da SADC

abstract:
O NOVO
PRESIDENTE da
SADC é Kgalema
Motlanthe, o
Presidente interino da
África do Sul e vice-
Presidente do partido
no poder, o Congresso
Nacional Africano
(ANC).

body:
O NOVO
PRESIDENTE da
SADC é Kgalema
Motlanthe, o
Presidente interino da
África do Sul e vice-
Presidente do partido
no poder, o Congresso
Nacional Africano
(ANC).
Umantigo
sindicalista e anterior Secretário
Geral do ANC, Motlanthe já de um
significativo contributo para o seu
partido e país.
Nascido aos 19 de Julho de 1949
em Joanesburgo, Motlanthe passou a
maior parte da sua vida juvenil no
Soweto organizando contra a
administração do apartheid.
Nos anos 70, enquanto
trabalhando na Câmara de
Joanesburgo, foi recrutado para o
Umkhonto we Sizwe - o braço
armado do ANC.
Em Abril de 1976, foi preso por
avançar os desígnios do ANC e foi
detido sem julgamento por 11 meses
na Prisão de John Vorster em
Joanesburgo.
Em 1977, foi condenado
por três acusações sob a Lei do
Terrorismo e sentenciado à 10 anos
de cadeia efectiva na Ilha de
Robben.


title:
Tempo para África domesticar o grande potencial hidro-energético

abstract:
REPRESENTANTES DE
PAÍSES participantes
da XXª Sessão do
Simpósio Hidroeléctrica
Africano realizado na
Zâmbia apelaram aos
governos africanos para
domesticarem o seu
potencial hidro-energético,
visto ser barata e limpa.

body:
REPRESENTANTES DE
PAÍSES participantes
da XXª Sessão do
Simpósio Hidroeléctrica
Africano realizado na
Zâmbia apelaram aos
governos africanos para
domesticarem o seu
potencial hidro-energético,
visto ser barata e limpa.
Segundo Lusaba Musaba,
o Gestor do Centro de
Coordenação do Grupo de
Energia da África Austral
(SAPP), a África tem um
potencial de hidrocapacidade
combinado de
mais de 1,759,000 gigawatts
(GW) por ano, o suficiente
para fornecer energia à todo
o continente mas
infelizmente apenas 4.3
porcento está sendo
explorado.
O simpósio ouviu da
SAPP e da Associação
Regional dos Reguladores
de Electricidade (RERA) de
que para se lidar com os
défices regionais de energia
e parar-se com mais declínio
para o ambiente, deve-se
pesquisar e explorar fontes
de energia alternativa.
Uma fonte de energia
renovável é hidroeléctrica
que envolve usar a água
para mover as turbinas, e
gerar electricidade limpa e
barata.
Com sete dos maiores
sistemas de risos (Congo,
Limpopo, Níger, Orange,
Senegal e Zambeze), a
África detém 10 porcento do
potencial hidro-energético
mundial, mas tem apenas
explorado uma pequena
parte da sua capacidade, o
simpósio ouviu.
ARERA enfatizou que as
mudanças climáticas, a
procura de nergia mais
limpa e a necessidade de África por um
fornecimento constante de
energia sublinham a
necessidade de se
aumentar o investimento
no sector hidroeléctrico, ao
mesmo tempo que se toma
em consideração as amplas
preocupações ambientais,
económicas e sociais.
O simpósio, que visa a
partilha de experiências
entre governos e o sector
privado, tenciona agrupar
recursos e acelerar a
cooperação regional no
sector de energia entre os
países africanos.
Na cerimónia de
abertura, o Ministro de
Energia e Desenvolvimento das Águas da Zâmbia,
Kenneth Konga, apelou
para re-fortalecimento da
cooperação entre os países
da região, visando
fortalecer a coesão rumo ao
desenvolvimento de
energia regional.
As discussões nas
conferência deste ano
cobriram tópicos tais como a
escassez de energia na
região, uma avaliação do
progresso sobre os actuais
projectos, os planos para se
estabelecer um único grupo
de energia para o
continente, lições e desafios
de novas tecnologias de
energia, e partilhando
experiências, entre outros.
Antes da conferência,
um painel das empresas
regionais de electricidade
reuniu para rever
as questões chave
relacionadas com a
exploração dos recursos
hídricos e energéticos,
financiamento e impacto
ambiental e social.
O painel notou que
a hidro-energia tem
sido tradicionalmente
financiado com fundos
públicos e por conseguinte,
recomendouo
envolvimento do sector
privado visto o continente
estar a enfrentar uma
escassez de fundos públicos.
O painel também apelou
para o desenvolvimento
de estações minihidroeléctricas
que têem o
potencial de fornecer
energia barata às
comunidades rurais.
Há muita hidro-energia
na África Austral e Oriental
onde a disponibilidade de
chuvas adequadas e o
terreno cria um básico
potencial natural para
exploração.
O Norte de África tem
23 porcento da hidroenergia
do continente, a África Ocidental tem 25
porcento, enquanto a
África Oriental e Austral
têem 52 porcento.
Exemplos de grandes
projectos hidroeléctricos na
África Austral incluem
a estação hidroeléctrica de
Inga na República
Democrática do Congo
(RDC), de que se espera do
começo da construção da
fase três em 2009, ao custo
de US$3.6 biliões.
Acredita-se que o projecto
das Cataratas de Inga é a
maior iniciativa
hidroeléctrica no mundo e,
espera-se que quando
estiver a operar em plena
capacidade suplante a
Cahora Bassa de
Moçambique, actualmente
uma das maiores estações
hidroeléctricas da África,
produzindo uns estimados
2,500MW.
Outros projectos
hidroeléctricos na África
Austral incluem a Kariba
(partilhada pela Zâmbia e
Zimbabwe), a Depressão
de Kafue na Zâmbia,
Kidatu na Tanzania,
Maguga na Suazilândia, e
o projecto de energia de
Bethlehem na África do
Sul, entre outros.


title:
Zâmbia, Banco Mundial assinam um acordo de energia de US$75.5 milhões

abstract:
O GOVERNO zambiano
assinou um acordo de
financiamento de US$75.5
milhões com o Banco
Mundial visando aumentar
o acesso à electricidade
numa altura em que a
região continua a enfrentar
escassez de energia.

body:
O GOVERNO zambiano
assinou um acordo de
financiamento de US$75.5
milhões com o Banco
Mundial visando aumentar
o acesso à electricidade
numa altura em que a
região continua a enfrentar
escassez de energia.
Segundo Ng'andau
Magande, o Ministro das
Finanças da Zâmbia, “o
financiamento melhorará
os projectos de geração de
energia da Zâmbia que procuram aumentar o
fornecimento de electricidade
para todas as partes
do país, com maior ênfase
sobre as zonas rurais.”
Magande disse que a
implementação efectiva do
projecto de electrificação
rural em curso, bem como
de novos projectos de
geração precisa de ser
apoiado por tarifas custoreflexivos
para assegurar
a eficiência operacional
das empresas de energia, tais como a Companhia
de Fornecimento de
Electricidade da Zâmbia
(ZESCO).
O projecto verá o Banco
Mundial e a Facilidade
Global Ambiental a
proverem US$33 milhões e
US$4.5 milhões, respectivamente,
com a União
Europeia a providenciar
mais US$15 milhões,
enquanto o governo zambiano
injectará US$12 milhões
no projecto.


title:
Energia renovável da África atrai atenção

abstract:
O POTENCIAL para o
desenvolvimento de
energia renovável em
África está crescendo visto
ambos os investidores e
líderes regionais procuram
uma nova fronteira de
energia limpa.

body:
O POTENCIAL para o
desenvolvimento de
energia renovável em
África está crescendo visto
ambos os investidores e
líderes regionais procuram
uma nova fronteira de
energia limpa.
Segundo o Banco
Africano de
Desenvolvimento (BAD), o
continente pode tornar-se
uma “mina de ouro” de
energia renovável devido
aos abundantes recursos
solar e eólica.
Contudo , o
desenvolvimento da
indústria tem sido difícil pela falta de recursos
financeiros e pobres
infraestruturas.
Reunindo-se no Fórum
Africano de Carbono em
Senegal, em Outubro,
funcionários da União
Africana (UA), o BAD, e
empresas de electricidade
partilharam estratégias para
projectos de “Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo
(CDM)” no continente, tais
como iniciativas de redução
de gases de efeito de estufa.
O enfoque da reunião
esteve centrado sobre a
possibilidade de futuros
projectos de CDM sob um acordo anterior ao
Protocolo de Quioto.
Mesmo assim, a África
beneficiou o menos entre
todos os continentes de
US$7 biliões anuais do
mercado de CDM.
Desde que a União
Europeia começou a
comercializar “créditos de
carbono” através dos
seus Esquemas de
Comercialização de
Emissões em 2005, apenas
27 dos 1,156 projectos da
CDM incluídos no
esquema foram registados
em África.
Um relatório do BAD
lançado na reunião
providencia mais evidência
do potencial do continente.
A África sub-Sahariana
tem o potencial de fornecer
mais de 170 gigawatts
(GW) da capacidade
acrescida de geração de
energia - mais de dobro das
actuais instalações da subregião
através de 3,200
projectos de energia de
“baixo carbono”, tais como
o combinado calor-eenergia,
produção de
biocombústiveis ,
transporte de massas, e
eficiência de energia, diz o
relatório.


title:
Energia solar traz esperança para clínicas
rurais em Madagáscar

abstract:
O USO da energia solar nas
zonas rurais de
Madagáscar trouxe alívio à
muitas áreas que estavam
antes em desvantagem.

body:
O USO da energia solar nas
zonas rurais de
Madagáscar trouxe alívio à
muitas áreas que estavam
antes em desvantagem.
Ainda não conectada à
rede nacional, vários
hospitais e clínicas rurais
têem sido recentemente
equipados com tecnologia
solar para produzir a sua
própria electricidade.
Antes da iniciativa
liderado pelo governo de Madagáscar, os residentes
rurais tinham que trazer as
suas próprias velas para
serem tratados durante a
noite.
Segundo o Relatório
Nacionalde
Desenvolvimento do país
de 2007, apenas três
porcento da população
rural estão ligados à
rede nacional de
electricidade, e 85 porcento
dos 17 milhões de
habitantes de Madagáscar
vivem no campo.
Um outro problema
enfrentando o país é
a infraestrutura que
previne o investimento
na electricidade por
investidores privados nas
zonas rurais.
Com a nova iniciativa,
cada sala na clínica local
está equipada com
lâmpadas. Muitas clínicas
conseguiram também
remover os geradores que
costumavam dar energia à
refrigeradores que
armazenam vacinas e
medicamentos.


title:
Angola vai aumentar a produção de
petróleo em 2009

abstract:
A ANGOLA espera
aumentar a sua produção de
pretóleo em 2009 para 2.5
milhões da barris por dia.

body:
A ANGOLA espera
aumentar a sua produção de
pretóleo em 2009 para 2.5
milhões da barris por dia.
Segundo um comunicado
do governo, o Conselho de
Ministro aprovou o
orçamento de 2009 baseado
numa projectada produção
de 779 milhões de barris de
petróleo.
A Organização dos Países
Exportadores de Petróleo
(OPEP) coloca a actual
produção diária de Angola
em cerca de 1.7 milhões de
barris por dia, a maior no
continente africano.
A Angola juntou-se à
OPEP em 2007, fazendo dela
o mais novo membro da
organização. Este ano a
Angola ultrapassou a
Nigéria como o produtor
líder do petróleo no
continente


title:
SADC e DBSA assinam ME para arranjo de
projecto de investimento

abstract:
A SADC assinou um acordo
com o Banco de
Desenvolvimento da África
Austral visando aumentar a
capacidade de produzir
projectos que possam atrair
investimentos.

body:
A SADC assinou um acordo
com o Banco de
Desenvolvimento da África
Austral visando aumentar a
capacidade de produzir
projectos que possam atrair
investimentos.
Este é o primeiro passo rumo
à Preparação de Projectos
e Desenvolvimento de
Infraestrutura da SADC
(PPDF), a ser estabelecido
dentro do contexto do Fundo de
Desenvolvimento Regional,
como um instrumento para
financiar a cooperação regional
e integração de projectos.
Espera-se que a PPDF
fortaleça a preparação de
projectos viáveis de
infraestrutura regional e
alavancar o abundante capital
para projectos disponível na região através do
desenvolvimento da capacidade
para identificação, preparação e
desenvolvimento de projectos.
O Memorando de
Entendimento (ME) foi assinado
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
e Paul Baloyi, Chefe Executivo
do DBSA.
As partes disseram que o
objectivo do ME é de clarificar os
princípios, papeis e áreas
funcionais de cooperação entre o
Secretariado da SADC e o DBSA
com relação ao alojamento e
implementação da SADC PPDF.
“Assegurará que os projectos
sejam bancáveis e atraentres aos
investidores, e por conseguinte
melhorarem o estado de
infraestrutura na região,” um
comunicado da SADC disse.
O próximo passo é de colocar
em lugar um quadro apropriado
para a gestão do arranjo, a SADC
disse, acrescentando que os
Estados membro em colaboração com a DBSA examinarão
urgentemente o quadro
apropriado com vista a ter o
arranjo a funcionar em pleno
antes do final de 2008.


title:
África do Sul e Venezuela assinam um
grande negócio de energia

abstract:
ÁFRICA DO SUL e Venezuela
assinaram um grande negócio
de petróleo que poderá reduzir
o custo de combústivel na
África do Sul e região.

body:
ÁFRICA DO SUL e Venezuela
assinaram um grande negócio
de petróleo que poderá reduzir
o custo de combústivel na
África do Sul e região.
Embora não haja detalhes
disponíveis, o negócio poderá
incluir planos para a Venezuela
fornecer crude a taxas preferenciais
à companhia estatal de
petróleos da África do Sul,
PetroSA.
A Venezuela está disposta a
explorar a tecnologia pioneira
da África do Sul sobre gás-paralíquido,
ao mesmo tempo que a
PetroSA procura investir na
exploração e produção de
petróleo em Venezuela.
O Presidente venuzuelano,
Hugo Chavez, disse que o seu
país está interessado em usar a
capacidade de armazenamento
da África do Sul de cerca de 45
milhões de barris e ajudar a expandir a sua capacidade de
refinamento.
Com o mundo a enfrentar
preços instáveis de petróleo,
Chavez disse que é imperativo
que as nações do Sul se unam
em volta de “uma nova agenda
estratégica para conduzir uma
verdadeira mudança estratégica
nas relações internacionais.”


abstract:
A FUNDAÇÃO de Negócios da
NEPAD manteve conversações
com líderes de negócios na região
da SADC para consolidar o
envolvimento do sector privado
no desenvolvimento regional e
continental.

body:
A FUNDAÇÃO de Negócios da
NEPAD manteve conversações
com líderes de negócios na região
da SADC para consolidar o
envolvimento do sector privado
no desenvolvimento regional e
continental.
Através do Centro de
Negócios NEPAD-SADC, as duas
organizações esperam aumentar
a participação do sector privado
ao nível regional.
“Esta consolidação em centros
de negócios regionais permitirá a
SADC agrupar e engajar em
relações comerciais respeitáveis e
estabelecer termos comerciais
favoráveis para ambas as partes e
ter um parceiro formidável que é
bom para reciprocidade,” disse
Reuel Khoza, presidente da NBF.
O centro misto de negócios:
o Assegurará o papel do sector
privado no desenvolvimento
do crescimento económico na
região.
 Abordará os actuais
desafios na condução de
negócios na região.
Promoverá os fluxos
de comércio e
investimento.
Reforçará o papel do sector
privado para as relevantes
políticas comerciais e
económicas.
 Fortalecerá a integração
regional.


title:
Inflação atinge dois dígitos em
muitos países da SADC

abstract:
DADOS DA INFLAÇÃO
durante o terceiro trimestre
atingiram dois dígitos em muitos
países da SADC, principalmente
devido ao aumento de custos de
electricidade, combustível,
alimentos e de habitação.

body:
DADOS DA INFLAÇÃO
durante o terceiro trimestre
atingiram dois dígitos em muitos
países da SADC, principalmente
devido ao aumento de custos de
electricidade, combustível,
alimentos e de habitação.
A principal inflação da
África do Sul subiu para 13
porcento em Agosto, um pouco
acima do previsto pelo Banco
Central sul-africano. A subida
anual da inflação acelerou de
11.6 porcento em Julho.
Amesma tendência afectou a
inflação na Zâmbia, atingindo
13.2 porcento em Agosto, 0.6
porcento mais alto que a taxa de
Julho de 12.6 porcento.
Comparado o mesmo período
do ano passado, a taxa anual de
inflação aumentou em 2.5
pontos percentuais, de 10.2
porcento.
A inflação do Botswana
acelerou para uma taxa de ano-aano
de 15 porcento em Agosto à
medida que os custos de
transporte e alimentos aumentou.
Segundo o Escritório Central de
Estatísticas em Gaborone, a
inflação aumentou de 14.6
porcento em Julho.
Poucos países na região,
incluindo Angola, Malawi,
Namíbia e República Unida da
Tanzania, continuam a gozar de
taxas de inflação de um dígito.


title:
Estudo de viabilidade
sobre a linha férrea
Zâmbia-Angola

abstract:
O GOVERNO ZAMBIANO
assinou um Memorando de
Entendimento com firmas locais
e internacionais para revisitar a
conexão para a linha férrea de
Benguela.

body:
O GOVERNO ZAMBIANO
assinou um Memorando de
Entendimento com firmas locais
e internacionais para revisitar a
conexão para a linha férrea de
Benguela.
A Corporação de Engenharia
Férrea da China, o Grupo AYR
da Austrália e os Caminhos de
Ferro Trans-Zambezi Ltd, uma
companhia zambiana, vão levar
a cabo um estudo de viabilidade
sobre a construção de um troço
de 750 quilometros de linha
férrea de Chingola à Solwezi
para ligar a linha férrea de
Benguela, em Jimbe, Angola.
O presidente da Trans-
Zambezi, Kapembe Nsingo,
disse que o estudo de
viabilidade deverá começar no
último trimestre de 2008.
O ME visa mobilizar fundos
para a construção de uma linha
férrea a partir do cinturão de
cobre através da província do
Noroeste à Jimbe. O governo
retirou a licença para a
construção da linha férrea aos
Caminhos de Ferro do Noroeste
devido ao alegado passo lento
em iniciar o projecto.


title:
Panorama Ambiental da
África Austral 2008

abstract:
UM NOVO relatório regional a
ser lançado pela SADC
fornecerá uma profunda análise
integrada do ambiente da
África Austral.

body:
UM NOVO relatório regional a
ser lançado pela SADC
fornecerá uma profunda análise
integrada do ambiente da
África Austral.
O Panorama Ambiental da
África Austral avaliará o actual
estado do ambiente na região, e
reflecte as tendências nas
últimas décadas.
O relatório destaca as
questões ambientais chave
emergentes na África Austral, e
também apresenta um conjunto
de cenários futuros para a
região.
“A SADC reconhece que os
recursos naturais são críticas ao
desenvolvimento regional e
erradicação da pobreza e por
conseguinte, 'utilização
sustentável de recursos naturais
e protecção efectiva do
ambiente' plasmados no
Tratado da SADC”, diz o
Secretário Executivo da SADC,
Tomáz Augusto Salomão, no
seu preâmbulo ao livro.
“Em linha com o Tratado, o
Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP) apela para uma regular
avaliação, monitoria e
reportagem ambiental para
objectivos de analisar
tendências regionais.”
“A importância da
sustentabilidade ambiental na
região da SADC está também
reflectido em muitos acordos
regionais e internacionais ao
qual os Estados membro são
assinantes. Ademais, a natureza
crítica dos recursos naturais à
integração económica, social e
política foi reconhecida na
Cimeira da Terra do Rio de
1992.”
A preparação do Panorama
Ambiental da África Austral foi
coordenada pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
a África Austral (SARDC)
através do seu Centro
Musokotwane dos Recursos
Ambientais para África Austral
(IMERCSA), como parte do
Programa de Comunicação
Ambiental (CEP), em colaboração com o Programa
das Nações Unidas para o
Ambiente (UNEP) e IUCNUnião
Mundial da Conservação
da Natureza.
A SARDC IMERCSA é o
centro de colaboração regional
para a UNEP na avaliação e
reportagem ambiental para
África Austral, e fornece a
avaliação regional para o
Panorama Ambiental Africano e
o Panorama Ambiental Global.
A preparação do Panorama
Ambiental da África Austral foi
baseada num amplo processo
de auscultação e participação,
durante o qual o consenso em
volta das perspectivas e
prioridades regionais foi
construído por volta de um
período de 10 anos.
Peritos de organizações
especializadas e instituições
nacionais mandatados a
levarem a cabo reportagem do
estado ambiental foram
envolvidos na produção de
inputs, bem como na revisão do
manuscrito. Isso ajuda a
assegurar o equilíbrio regional e
credibilidade científica num
relatório compreensivo.
O Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) é
publicado quase 15 anos após o
primeiro compreensivo Estado
do Ambiente na África Austral, produzido pelo CEP em 1994, e
seis anos mais tarde após um
relatório sobre a água, Definindo
e Incorporando Sustentabilidade
Ambiental na Gestão de
Recursos Hídricos na África
Austral lançado na Cimeira
Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável em 2002.
A SADC planeia produzir
relatórios ambientais com mais
frequência em linha com as
metas do RISDP em intervalos
de cinco anos. Espera-se que o
próximo relatório reveja o
período 2005-2010.


title:
Governos africanos comprometem-se a reduzir
ameaças ambientais à saúde

abstract:
UM RECENTE encontro de
ministros do ambiente e de
saúde em Libreville, Gabão,
terminou com a assinatura e
adopção da Declaração de
Libreville que compromete os
governos a tomarem medidas
para estimular políticas,
reformas institucionais e
investimentos para optimizar as
sinergias entre os sectores da
saúde, ambiente e outros
relevantes.

body:
UM RECENTE encontro de
ministros do ambiente e de
saúde em Libreville, Gabão,
terminou com a assinatura e
adopção da Declaração de
Libreville que compromete os
governos a tomarem medidas
para estimular políticas,
reformas institucionais e
investimentos para optimizar as
sinergias entre os sectores da
saúde, ambiente e outros
relevantes.
O site da Organização
Mundial de Saúde (OMS) cita
Luís Sambo, o Director Regional
do Escritório Regional da OMS
para África, a dizer que “a
assinatura deste declaração
histórica é o primeiro passo
rumo à salvação de vidas de
milhões de pessoas de efeitos
nefastos de mudanças no
ambiente.”
“Trabalheremos juntos na
promoção de alianças
estratégicas entre a saúde e
ambiente. Estou feliz que
conseguimos assegurar o
cometimento político para
catalizar as mudanças
institucionais necessárias para melhorar a saúde e bem estar
das comunidades na região.”
Estima-se que um quarto do
total do peso de doenças nos
países em desenvolvimento está
associado com factores de risco
ambiental.
Segundo o relatório da OMS,
23 porcento ou 2.4 milhões de
todas as mortes em 2006, em
África, foram atribuídas à
factores de risco ambiental.
Os factores de risco
ambiental ao qual a África está
exposta incluem o fornecimento
desajustado de água,
saneamento e higiente, bem
como uma pobre gestão de
recursos hídricos e ambientes
com água impura.
A cobertura de água potável
e saneamento seguro de África
queda-se em cerca de 56 e 37
porcento da população,
respectivamente.
Enquanto houve uma
melhoria global na cobertura do
fornecimento de água em África
desde 1990, a projectada
cobertura regional em 2015
continua mais abaixo da meta
dos ODM de 75 porcento. Pelo que, a vasta maioria da
população de africana
continuará a depender em
fontes impuras de água, que os
expõem à continuada
contaminação e poluição.
Cerca de 90 porcento do peso
global da malária e
schisosomiass afecta a população
da África sub-Sahariana. Acólera
é também uma importante
doença relacionada com águas, e
transmitidas por vectores que
ainda é prevalecente em algumas
partes de África.
O impacto da poluição do ar
sobre a saúde é visto no
aumento de casos de doenças
respiratórias tais como a asma,
bronquite e tuberculose.
Segundo o quarto relatório
Panorama Ambiental Global
(GEO-4), a África também
enfrenta desafios associados com
a segurança dos químicos. Os
farmeiros africanos usam
grandes quantidades de
pesticidas químicos, e existem
quase 50,000 toneladas de
estoques de pesticidas obsoletos
contaminando os solos, água, ar
e alimentos.


title:
Protocolo da SADC sobre o Género: De
compromisso à acção

abstract:
A APROVAÇÃO desbravador
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento por 12 países
da África Austral traz consigo a
necessidade de ser tomar acção
por todos os parceiros para
acelerar o empoderamento da
mulher na região através de uma
implementação acelerada.

body:
A APROVAÇÃO desbravador
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento por 12 países
da África Austral traz consigo a
necessidade de ser tomar acção
por todos os parceiros para
acelerar o empoderamento da
mulher na região através de uma
implementação acelerada.
Assinado por 11 Estados
membro na XXVIIIª Cimeira da
SADC realizada na África do Sul,
em Agosto de 2008, o protocolo
é visto como histórico e
desbravador na medida em que
o empoderamento da mulher na
região diz respeito.
O Madagáscar e as Maurícias
ainda não assinaram, mas
apensaram a assinatura ao
protocolo. O Botswana e o
Malawi ainda estão por assinar.
As planeadas iniciativas rumo
à implementação do acordo
incluem reuniões organizadas
pela Unidade do Género da
SADC e seus parceiros tal como
desenvolver uma ferramenta
de monitoria regional que
monitorará e seguirá a
implementação dos cometimentos
da igualdade do género feitos
pelos Estados membro da SADC e
outra para desenvolver guiões
para a implementação da meta de
50 porcento de representação da
mulher na política e tomada de
decisões.
A Aliança do Protocolo do
Género da África Austral,
consistindo de organizações
não-governamentais (ONGs)
do género e mulher, tem acções
paralelas complementares
delineadas num plano
consolidado ainda em forma de
proposta. As acções incluem
actividades sobre o seguimento,
monitoria e avaliação do
progresso rumo à realização dos
objectivos estabelecidos no
protocolo.
Peritos legais e do
género que participaram
na reunião da Aliança
do Protocolo do
Género da África Austral realizado antes da
Cimeira da SADC descreveram o
protocolo “como o mais
abrangente de qualquer
instrumento sub-regional para
alcançar a igualdade do género.”
Os participantes disseram
que era tempo da África Austral
para se moverem de ser “uma
região de cometimentos para
uma de acção.”
O antigo presidente sulafricano,
Thabo Mbeki, que
assumiu a presidência da SADC
em nome do seu país durante a
cimeira, disse que a assinatura
do protocolo foi uma das mais
importantes decisões que a
organização regional tomou
este ano.
“Este protocolo é importante
porque consolida todas as
importantes políticas e
programas lidando com a
equidade do género. O protocolo
ajudará a nossa região a avançar
o processo da emancipação da
mulher através de políticas, leis,
programas e projectos que os
Estados membro têem de
implementar,” disse Mbeki.
Agora que o protocolo foi
assinado, o próximo passo é
assegurar a ratificação pelos
Estados membro para entrar em
vigor.
A ratificação do protocolo
implica a prontidão dos Estados
membro de iniciar a
implementação, que envolve a
domesticação da política
regional em legislação e política
nacional. Para formalizar a
ratificação, requer-se que o Estado membro deposite os
papeis legais conhecidos por
Instrumentos de Ratificação
junto ao Secretariado da SADC.
O processo de ratificação,
contudo, pode levar vários anos
antes do protocolo receber os dois
terços de maioria necessários para
ter força legal. Isso traz à
proeminência a necessidade para
os movimentos do género na região trabalharem em conjunto
com as maquinarias nacionais do
género nos Estados membro se
cedo vai-se alcançar uma
ratificação, da mesma forma que
o fizeram na preparação da
histórica conferência de Pequim
em 1995.
No Artigo 40, o pacto do
género disse que “o protocolo
será ratificado pelos estados
signatários de acordo com
todos os procedimentos
constitucionais.” Todavia, os
Estados membro da SADC
têem diferentes prerequisitos
constitucionais para ratificação.
Em alguns países, o
protocolo tem força legal logo
que o presidente assinar os
documentos, enquanto que
noutros requer-se a aprovação
do parlamento antes do chefe
do estado e governo possa
aprovar o acordo internacional
como ratificado.


title:
A SADC junta-se à campamha dos “16 Dias
de Activismo Contra a Violência baseada no
Género”

abstract:
O ANO de 2008 marca a XVIIIª
edição da campanha global
conhecida por “16 Dias de
Activismo contra a Violência
baseada no Género”.

body:
O ANO de 2008 marca a XVIIIª
edição da campanha global
conhecida por “16 Dias de
Activismo contra a Violência
baseada no Género”.
A campanha liga as questões
relacionadas com a violência
contra a mulher e direitos
humanos e enfatiza que todas as
formas de violência, sejam elas
perpetradas na esfera pública
ou privada, são uma violação
dos direitos humanos.
As datas escolhidas
pela campanha fizeram
simbolicamente esta ligação - 25
de Novembro marca o Dia
Internacional Contra Violência
Baseada no Género e 10 de
Dezembro é o Dia Internacional
dos Direitos Humanos.
As actividades da campanha
deste ano foram alargadas por
365 dias para o objectivo de
destacar os esforços de
organizar um amplo
movimento para os direitos
humanos da mulher e fornecer
outros com exemplos de actividades e estratégias usadas
por indivíduos e organizações
durante a campanha.
Para a campanha dste ano, a
Unidade do Género da SADC
mobilizou grupos de homem-àhomem
para formar uma forte
força masculina para apoiar a
campanha e criar equipas de
apoiantes masculinos para
participarem na campanha em
curso nos vários países da
região.
A presença de homens na
luta para o combate da violência
baseado no género está
gradualmente a criar novas
vozes visando abordar outros
homens e encorajá-los a repensarem
as suas atitudes e
comportamento, atacando as
questões críticas sobre a
masculinidade e
responsabilidade masculina.
O tema deste ano é “Direitos
Humanos para a Mulher -
Direitos Humanos para Todos:
60 após a Declaração Universal
dos Direitos Humanos.”


abstract:
HÁ MAIS de duas décadas, aos 22 de
Dezembro de 1987, os dois partidos de libertação no Zimbabwe – a União
Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) e a União Popular Africana do
Zimbabwe (ZAPU) assinaram um histórico Acordo de Unidade que
assegurou a paz e desenvolvimento político.

body:
HÁ MAIS de duas décadas, aos 22 de
Dezembro de 1987, os dois partidos de libertação no Zimbabwe – a União
Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) e a União Popular Africana do
Zimbabwe (ZAPU) assinaram um histórico Acordo de Unidade que
assegurou a paz e desenvolvimento político.
O então Primeiro Ministro e Primeiro Secretário da ZANU, Robert
Mugabe, e o líder da ZAPU, Joshua Nkomo, assinaram o Acordo de
Unidade parando efectivamente com a instabilidade política que ocorria
desde os inícios da década 80.
O Acordo de Unidade foi significativo porque mostrou que os líderes
dos partidos dominantes tinham a capacidade de resolver as suas
diferenças ideológicas e políticas para a nação e região, em geral.
Falando após a ceromónia de assinatura, Mugabe disse que “hoje é
um grande dia. É grande porque vimos o casamento em corpo, mente e
espírito dos nossos dois partidos.”
“O que estamos a testemunhar é um tremendo golpe contra as forças
de negação, as forças de divisão, as forças da destrução... desejamos que
sejam mortos e enterrados para sempre.”
Nkomo acrescentou que o acordo era “o começo da unidade, porque
a unidade não é apenas o assinar de documentos, a unidade é o que se
segue.”
O histórico acordo de 1987 não era a primeira tentativa de se alcançar
a unidade no país; a primeira frente unida foi alcançada em 1896 durante
a Primeira Guerra de Chimurenga contra o dominação brança e jugo
colonial, quando os líderes Shona e Ndebele colaboraram para resistir a
dominação colonial.
O acordo foi descrito por Nathan Shamurayira, um historiador e líder
nacionalista, como “o esforço final e bem sucedido” para unir a ZANU e
ZAPU.
A estrada rumo ao alcance da unidade esteve cheia de muitos
burracos e deve-se dar crédito à Mugabe e Nkomo pela sua remarcável
fortitude e determinação face às vicissitudes da luta de libertação e
negociações nos primeiros anos de independência do Zimbabwe.
A Frente Patriótica foi filho da luta de libertação, e foi formado pelos
dois partidos em 1976 para providenciar uma frente conjunta nas
conversações de Genebra.
Seguia-se à união dos partidos sob a bandeira do Conselho Nacional
Africano para dar um enfâtico “Não” à Comissão Pearce sobre emendas
constitucionais.
Como foi referido por Kenneth Kaunda, o então presidente da
Zâmbia, os benefícios derivados do sacrifício ultrapassavam o suor e
trabalho árduo ocasionado pelo caminnho espinhoso rumo ao acordod.
As conversações não foram de jeito nenhum alcançadas de dia para
noite, pelo contrário estagnaram ao longo do caminho e foi necessário um
remarcável feito de equilíbrio e comprometimento de todos.
Que os líderes que levaram à efectivação do Acordo de Unidade
podiam compreender e acomodar as exigências de um e doutro merece
ser louvado.
A extensão da mão de paz foi um acto repleto de sinceridade e da dita
virtude de perdoar.


title:
O legado do Mbeki: Rumo ao
empoderamento da África e países do Sul

abstract:
O LEGADO de Thabo Mbeki foi estabelecido mesmo antes de ser
Presidente da África do Sul, quando, como vice presidente, ele
esclareceu a sua visão do continente e inspirou uma nova geração de
africanos através do continenente com a sua liderança. Falando em
nome do Congresso Nacional Africano na ocasião da adopção da
Constituição da República da África do Sul pela Assembleia Nacional
em Maio de 1996, na Cidade de Cabo, ele fez um cometimento e um
discurso que se transformou num roteiro e um clássico. Começa e
termina como se segue:
“Numa ocasião tak como esta, devíamos, talvez, começar do início.

body:
O LEGADO de Thabo Mbeki foi estabelecido mesmo antes de ser
Presidente da África do Sul, quando, como vice presidente, ele
esclareceu a sua visão do continente e inspirou uma nova geração de
africanos através do continenente com a sua liderança. Falando em
nome do Congresso Nacional Africano na ocasião da adopção da
Constituição da República da África do Sul pela Assembleia Nacional
em Maio de 1996, na Cidade de Cabo, ele fez um cometimento e um
discurso que se transformou num roteiro e um clássico. Começa e
termina como se segue:
“Numa ocasião tak como esta, devíamos, talvez, começar do início.
Permitam-me começar. Sou um africano. Devo o meu ser às colinas e
vales, às montanhas e prados, aos rios, desertos, árvores, flores, mares e
épocas sempre em mudança que definem a face da nossa terra nativa...
sei o que significa quando a raça e cor são usadas para determinar quem é humano
e quem é subhumano. Vi a destrução de todos os sentidos de auto-estima, a
consequente luta para sermos o que não somos, para simplesmente adquirirmos
alguns dos benefícios que os que se melhoraram como mestres asseguraram que
gozassem. Tenho experiência da situação no qual a raça e cor são usadas para
enrqiquecer e empobrecer o resto. Tenho visto a corrupção das mentes e almas como
um resultado da perseguição de um esforço ignóbil para perpetrar um crime
verdadeiro contra a humanidade.... nasci de gente que não podiam tolerar a
opressão... o que fizemos hoje, neste pequeno canto de um grande continente que
contribuiu decisivamente para a evolução da humanidade, diz que a África
reafirma que continua a reerguer-se das cinzas. Quaisquer que forem os tropeções
do momento, nada pode nos parar! Quaisquer que forem as dificuldades a Àfrica
estará em paz! Seja quem formos, seja quais sejam os nossos interesses imediatos,
sejam qual for a bagagem do nosso passado, seja até que ponto fomos apanhados
pela moda do cinismo e perca de fè na capacidade do povo, permitam-me dizer
hoje: Nada pode nos parar! (Thabo Mbeki, África ~ o tempo chegou ~)
O continente fortaleceu a sua governação com o estabelecimento da União
Africana e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), e os países
líderes do Sul fortaleceram a sua colaboração, notavelmente a Índia, Brasil e África
do Sul, para contribuir para “empoderar mais ainda os países do Sul”.


body:
ÉVÈNEMENTS DIÁRIO DE EVENTOS Dezembro 2008
Novembro 2008
12-14, Tunísia
Conferência Económica Africana

 Organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a
conferência agrupa governos e o sector privado para
discutir a implementação de políticas à luz de crise
financeira global. A conferência procura encorajar a
pesquisa e disseminação de informação sobre questões
económicas de interesse para o continente.


18 - 19, Botswana
Águas Terrestres na Conferência de Iniciativa da Gestão de
Recursos Integrada de Águas (IWRM) da SADC

A conferência discutirá questões relacionadas com águas
terrestres na Região da SADC e traçará estratégias sobre
como replicar a iniciativa da Gestão de Águas Terrestres da
SADC nos processos globais do continente sobre a
utilização e gestão de águas terrestres. É conjuntamente
organizado pela SADC, Conselho de Ministros Africano
sobre Águas (AMCOW), e Agência Germânica para
Cooperação Técnica (GTZ).

Dezembro
29 Nov- 2 Dez, Qatar
Conferência Internacional sobre Financiamento para o
Desenvolvimento 

A Conferência visa avaliar o progresso feito em 2008 no
sector financeiro em países em desenvolvimento. A
conferência agrupar representantes de governos dos países
em desenvolvimento e espera reafirmar os objectivos e
cometimentos, partilhar as boas experiências, lições
aprendidas e identificar obstáculos e constrangimentos
encontrados por muitos dos países em desenvolvimento.


1, Global
Dia Internacional do SIDA

No dia 1 de Dezembro todos os anos a SADC e o resto do
mundo junta-se para comemorar o Dia Internacional do
SIDA. O lema deste ano é “Pare o SIDA. Mantenha a
Promessa.”


8-12, Bélgica
Reunião conjunta de Funcionários Técnicos e Seniores da
SADC-CE sobre EPA

Representantes da SADC e da União Europeia reunir-se-ão
para negociar os Acordos de Parceria Económica que
falharam em trazer aspectos positivos na última ronda em
Agosto.


10, Global
Dia Internacional dos Direiros Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado
todos os anos mundialmente com os activistas a serem
liderados pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos
do Escritório das Nações Unidas. O dia marca o aniversário
da adopção pela Assembleia da Declaração Universal dos
Direitos Humanos em 1948.


15-17, Líbia
Conferência de Alto Nível sobre Água para Agricultura e
Energia em África

A conferência visa desbloquear o potencial da água para o
desenvolvimento em África. Mais especificamente, avaliará
os desafios enfrentados pelo sector da agricultura em
África, tomando em consideração as fortes ligações entre
energia e mudanças climáticas. A conferência examinará
com cuidado como o investimento no espaço rural pode
reverter as tendências para a obtenção de sub-sectores bem
equilibrados que compensam os riscos de produção.



body:
<table width=



100%



>
Feriados<table width=



100%



>
Feriados na SADC Dezembro2008 – Fevereiro 2009
8 Dezembro Dia da Imaculada Concepção Seicheles
8 Dezembro vEid-ul-Adha Tanzania
9 Dezembro Dia da Independência Tanzania
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia do Incwala Day Suazilândia
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal SADC
26 Dezembro Feriado Botswana, Lesotho, Suazilândia,
Malawi e Zimbabwe
26 Dezembro Dia da Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
1 Janeiro Ano Novo SADC
3 Janeiro Feriado Botswana
4 Janeiro Dia do Mártir Angola, RDC
12 Janeiro Dia Revolucionário de Zanzibar Tanzania
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
16-17 Janeiro Dia de Patrice Lumumba RDC
18 Janeiro Dia do Herói Kabila RDC
26 Janeiro Festival Chinês da Primaveira Maurícias
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique
4 Fevereiro Dia da Luta Armada Angola
5 Fevereiro Dia de Chama Cha Mapinduzi Tanzania
8 Fevereiro Thaipoosam Cavadee Maurícias
23 Fevereiro Maha Shivratree Maurícias

<td colspan=



100%



>* Depende da visualização da lua


title:
Recessão global SADC pronta
Recessão global SADC pronta

abstract:
A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

body:
A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

Não deixando nada ao acaso depois da crise
financeira de 2008/09 que, há quatro anos, causou
sérios prejuízos para a economia regional, a SADC
está a trabalhar no sentido de atenuar o impacto
da actual instabilidade económica global no seio
dos seus estados-membros.


A actividade económica global deverá
estagnar em 2012 e a médio prazo face a
intensificação riscos


entre os principais riscos figuram os crónicos
desequilíbrios fiscais e a falta de liquidação das
obrigações de dívida excessiva para com a União
europeia, e a extrema volatilidade dos preços da
energia e da agricultura


A economia da Zona euro deverá entrar em
ligeira recessão em 2012, uma vez que a maioria
das economias na região registam redução de
produção e sofrem os efeitos da consolidação
fiscal adicional.


o crescimento nas economias emergentes e
em desenvolvimento, como a China, Brasil e Rússia também deverá reduzir devido ao
ambiente de enfraquecimento da reduzida
demanda interna e externa.


De acordo com um relatório da Direcção do
Comércio, Indústria, Finanças e Investimento da
SADC (TIFI), a economia regional diminuiu
marginalmente apenas em 2011, expandindo
numa média de 4,7 por cento em comparação
com a média de 5,5 por cento do ano anterior.


A economia da SADC deverá crescer 5,1 por
cento em 2012, embora as suas perspectivas a
médio prazo podem ser ofuscadas pelas
preocupações de recessão e pela perspectiva de
aumento dos preços alimentares.


Uma das estratégias que estão sendo
adoptadas pela SADC para combater a ameaça
de choques externos e incertezas é a promoção
da diversificação das economias regionais.


os estados-Membros estão a ser encorajados
a mudar da dependência de bens para
actividades que exploram suas vantagens
comparativas, tais como a indústria e serviços.


esta estratégia tem como premissa o
entendimento de que as economias que
dependem estritamente de alguns sectores são
particularmente vulneráveis aos choques
financeiros globais em comparação com
economias mais diversificadas.


A maioria das economias da
África Austral confia em um ou
dois sectores, principalmente
indústrias de recursos naturais,
e são, portanto, vulneráveis em
caso de oscilações bruscas nos
preços desses bens.


A estrutura da produção
dos Países da SADC é
característica de uma região em
desenvolvimento, onde a grande
parte do PIB provem de sectores
primários da produção, tais como
agricultura e mineração, cuja
contribuição total é em média
mais de 50 por cento do Produto
Interno Bruto total (PIB).


De acordo com a TIFI, as
estatísticas sobre a SADC
mostram que apenas Maurícias e
a África do Sul têm sectores
industriais consideráveis em
cerca de 25 por cento do PIB. A
participação do sector industrial
para o PIB nos restantes estados
membros é, em média, de menos
de 15 por cento.


Além de possuírem um
sector industrial pequeno,
as economias da SADC
não produzem uma gama
diversificada de produtos
manufacturados. estados
Membros da SADC produzem
uma série semelhante de
produtos como alimentos,
bebidas, tabaco, têxteis,
vestuário e calçados, que são
predominantemente baseados
em recursos agrícolas.


Como resultado, as
economias da SADC são
susceptíveis a volatilidades
provenientes da evolução dos
mercados internacionais.


"o desempenho económico
regional para 2012 e a médio
prazo também vai depender
muito da situação alimentar uma
vez que isso influencia os
princípios macroeconómicos,
como a inflação e os saldos
internos e externos", refere o
relatório da TIFI intitulado
"Desempenho económico 2011 e
Perspectivas de Médio Prazo".


Regionalmente, a situação
de segurança alimentar
manteve-se relativamente
estável, com a maioria dos
alimentos básicos prontamente
disponíveis nos mercados locais
e a nível doméstico.


este cenário deverá
continuar num futuro previsível,
uma vez que o Malawi, a África
do Sul e a Zâmbia projectaram
manter reservas suficientes no
fim da campanha de 2011/12
que deve amortecer a escassez
de défices alimentares em alguns
estados-Membros.


"No entanto, o risco de
queda é que, devido aos baixos
stocks globais de milho, o milho
branco Sul-africano continuará a
estar em alta demanda o que fará
subir os preços afectando a rede
importadores de países da
região," o relatório do disse.


abstract:
A ANTECIPADA recessão
económica na europa pode afectar
o Investimento Directo estrangeiro
(IDe) na SADC, dado que a
europa é uma grande fonte de IeD
para a região.

body:
A ANTECIPADA recessão
económica na europa pode afectar
o Investimento Directo estrangeiro
(IDe) na SADC, dado que a
europa é uma grande fonte de IeD
para a região.

Dados mais recentes do Comité
dos Governadores dos Bancos
Centrais da SADC mostram que os
fluxos de IDe para a região caíram
21,6 bilhões de dólares norteamericanos
em 2009 para 18,4
bilhões de dólares norteamericanos
em 2010, representando um declínio médio
de quase 20 por cento, embora esta
média esconda algumas subidas e
descidas dramáticas para Países
individuais.


o declínio foi atribuído aos
efeitos adversos da crise financeira
global de 2008/09.



Nenhum dado final de IDe foi
compilado em 2011, embora a
comissão tenha dito que os
relatórios preliminares apontam
para um aumento nas entradas
uma vez que a região tirou
proveito da recuperação
temporária da economia global.


Actualizações de cada país
mostram, contudo, um
crescimento louvável em fluxos de
IDe na África Austral durante o
ano passado.


o IeD para a Zâmbia nos
primeiros 11meses de 2011 foi de
4,6 bilhões dólares norteamericanos
com um potencial de
31.000 novos postos de trabalho,
de acordo com a Agência de
Desenvolvimento da Zâmbia
(ZDA), que é um órgão do
governo responsável pela
promoção do investimento.


o Zimbabwe aprovou
projectos no valor de 6,63 bilhões
de dólares norte-americanos em
2011, com mais de 55 por cento
deles no sector de mineração
estimados em 3,68 bilhões de
dólares norte-americanos.


Dados desagregados da
Autoridade de Investimento do
Zimbabwe mostram que o sector
do turismo foi o segundo maior
receptor de IDe em 2011, atraindo
um total de 1,58 bilhões de dólares
norte-americanos. Seguidamente
ficou a agricultura (444,77 milhões
de dólares norte-americanos),
construção (120,9 milhões de
dólares norte-americanos),
serviços (128,1 milhões de dólares
norte-americanos) e indústria (670
milhões de dólares norteamericanos).


A China continua a ser a maior
fonte de IDe na região da SADC.
Até o final de 2011, os
investimentos da China na SADC
foram de 9,9 bilhões de dólares
norte-americanos, incluindo cerca
de 5 bilhões de dólares norteamericanos
em investimentos
não-financeiros.


os investimentos chineses em
mineração incluem parcerias
significativas com os Governo da
Zâmbia, na extensa cintura do cobre, da República Democrática
do Congo (RDC), na firma estatal
Gécamines que explora cobalto e
minerais pesados, e do
Zimbabwe, na exploração de
diamantes.


As empresas chinesas também
entraram no sector de retalho,
principalmente através de têxteis
mais baratos na maioria dos
estados Membros da SADC.


"Embora existam ainda muitas
incertezas com a recuperação
económica global, a China e a
Comu n i d a d e p a r a o
Desenvolvimento da África
Austral deverão reforçar a sua
cooperação económica, para
ajudar a alcançar um crescimento
estável e promover a economia
global", afirmou o vice-primeiroministro
chinês, Wang Qishan,
durante o recente Fórum
empresarial de Investimento
China-SADC.


h á o p o r t u n i d a d e s
significativas na África Austral na
mineração, agricultura, indústria,
serviços financeiros, tecnologias
de informação e comunicação,
turismo e desenvolvimento de
infra-estruturas.


title:
SADC conclui avaliação inicial do Projecto de Desenvolvimento
de 15 anos

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu a avaliação dos
primeiros cinco anos do Plano
de Desenvolvimento estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
que irá formar a base de uma
revisão independente do plano
de 15 anos.

body:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu a avaliação dos
primeiros cinco anos do Plano
de Desenvolvimento estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
que irá formar a base de uma
revisão independente do plano
de 15 anos.


title:
Morte de Wa Mutharika representa um golpe
para a agenda de integração africana

abstract:
A MORTE do Presidente Bingu
wa Mutharika, no início deste,
mês não só roubou ao Malawi o
seu líder, mas também privou a
África de um militante
destemido no aprofundamento
da integração regional e da
revolução agrária.

body:
A MORTE do Presidente Bingu
wa Mutharika, no início deste,
mês não só roubou ao Malawi o
seu líder, mas também privou a
África de um militante
destemido no aprofundamento
da integração regional e da
revolução agrária.

Mutharika, que morreu a 5 de
Abril, devido a uma insuficiência
cardíaca, desempenhou um
papel fundamental nos esforços
da África Austral para
transformar a região de uma área
deficitária em termos de
alimentação para uma zona de
excedente de produção de
cereais.


em dois mandatos como
Ministro da Agricultura no
Malawi, Mutharika introduziu
um programa de subsídio de
cereais em 2005 para aumentar a
oferta de sementes de milho e
fertilizantes para pequenos
agricultores em mais de 75 por
cento.


Como resultado, a produção
de milho no Malawi triplicou,
passando de cerca de 1,2 milhões
de toneladas na época 2004/5
agrícola para 3,4 milhões de
toneladas métricas em 2007/08.


Além disso, o rendimento
médio do agricultor aumentou
para duas toneladas por hectare
de 0,8 toneladas métricas em
2005, uma vez que o Governo
concedia crédito para os
agricultores comprarem insumos
adequados.


Ap e s a r d e c r í t I c a s
generalizadas por economistas e
agências multilaterais, que
argumentavam que a expansão
de subsídios agravaria o défice
do orçamento do Malawi e
criaria distorções no mercado,
wa Mutharika manteve-se firme
com o seu programa de
assegurar que os agricultores de
baixa renda fossem capacitados.


os sucessos recentes de
transformação de todo o sector
agrícola e de garantir a segurança
alimentar para o País criou
confusão aos críticos. Na
verdade, o aumento significativo
na produção poupou para o
Malawi mais de 120 milhões
dólares norte-americanos que
seriam gastos por ano na
importação de alimentos.


Como presidente da União
Africano em 2010, Mutharika
instou os estados membros a
investir pesadamente na
construção de infra-estruturas,
como instalações de
armazenagem de alimentos,
estradas e linhas ferroviárias
para apoiar os seus programas
de segurança alimentar.


ele propôs um roteiro para a
África alcançar a
sustentabilidade da segurança
alimentar, e, essencialmente,
defendia uma nova parceria
entre as nações africanas.


Sua estratégia envolvia a
melhoria da agricultura e da
segurança alimentar no
continente através de
intervenções tais como subsídios
para os pequenos agricultores,
melhorias na irrigação, aumento
de dotações orçamentais,
investimento do sector privado e
acesso a tecnologias de
informação e comunicações.


Um ex-economista do Banco
Mundial, wa Mutharika também
é conhecido pela sua capacidade
de adopção de medidas de
grande alcance que melhoraram
significativamente o desempenho
económico do Malawi durante
seu primeiro mandato no cargo.


essas medidas incluem uma
política de tolerância zero contra
a corrupção e indisciplina fiscal,
facto que fez com que o País
registasse um crescimento
económico assinalável a cada ano
e mantivesse a sua taxa de
inflação com apenas um dígito.


No entanto, o bom
desempenho de wa Mutharika
durante o seu primeiro
mandato foi rapidamente
esquecido em 2010, quando ele
se recusou a ser intimidado pela
Grã-Bretanha e provocou ira a
ex-potencia colonial do Malawi
colonial, ao expulsar o Altocomissário
Britânico.


Devido a sua firmeza contra
as potências ocidentais, wa
Mutharika foi visto como sendo
um líder autocrático e intolerante
cujo governo tornou-se alvo de
agentes externos para a mudança
do regime.


os doadores responderam
retirando o seu apoio ao País e a
sua governação tornou-se muito
difícil.


A recém-nomeada Presidente
do Malawi, joyce Banda,
enfrenta uma tarefa difícil para
restaurar a estabilidade no País.


Banda - a primeira mulher
Presidente na África Austral e a
segunda no continente depois
da Presidente ellen johnson
Sirleaf, da Libéria - precisa
melhorar o desempenho
económico do Malawi,
melhorando a disponibilidade
de produtos básicos e restaurar
as relações com os parceiros de
desenvolvimento.


outros desafios a serem
enfrentados por Banda no
seu novo cargo incluem a forma
de lidar com a interferência
externa, especialmente do
ocidente e algumas das
instituições financeiras
multilaterais
como o Fundo
Monetário
Internacional
(FMI).


o FMI, por exemplo,
recomenda que o Malawi
primeiro desvalorize sua moeda,
o Kwacha, antes da instituição
puder retomar o seu programa
no País. No entanto, a história
mostra que a desvalorização de
moedas não costuma a beneficiar
os pobres e, pelo contrário,
empurra-os profundamente para
a pobreza.


ela também deverá lidar com
a pressão dos parceiros de
desenvolvimento que associam a
sua assistência ao alegado
respeito pelos direitos humanos
dos homossexuais e direito à
liberdade de imprensa.


No seu discurso de aceitação
do cargo, Banda apelou a todos
os malawianos a trabalharem em
conjunto na reconstrução do País,
especialmente durante este
tempo difícil de luto pela perca
do seu líder.


"eu quero que todos nós
caminhemos para o futuro com
esperança e com aquele espírito
de união e de unidade. Eu só
espero sinceramente que não
haja espaço para vingança e que
permaneçamos unidos ", disse
ela.


Nos termos da Constituição
do Malawi, o vice-presidente
assume o controlo quando o
presidente em exercício se mostre
incapacitado de governar devido
à morte ou doença. Segundo
a Constituição, nessas
circunstâncias as eleições devem
ser convocadas dentro de dois
anos.


ela é o quarto presidente do
Malawi desde a independência
do País em 1964. os seus
antecessores foram Kamuzu
Banda, Bakili Muluzi e wa
Mutharika.


ela é fundadora e líder do
Partido Popular, que foi formado
em 2011. sardc.net


title:
SADC e Japão acordam no desenvolvimento de infra-estruturas

abstract:
SADC E o japão concordaram
em criar um mecanismo
d e I d e n t I f I c a ç ã o e
acompanhamento de projectos
como parte das medidas para
reforçar a implementação de
projectos de infra-estruturas na
África Austral.

body:
SADC E o japão concordaram
em criar um mecanismo
d e i d e n t i f i c a ç ã o e
acompanhamento de projectos
como parte das medidas para
reforçar a implementação de
projectos de infra-estruturas na
África Austral.

Num esforço visando
intensificar o desenvolvimento
de infra-estruturas na região, o
Grupo de embaixadores da
SADC no japão em colaboração
com o Secretariado da
SADC e do Ministério japonês
das Relações exteriores,
convocaram um “Seminário de
Investimento Infra-estrutura
SADC-japão” de 14-15 de
Março 


o seminário envolveu o
governo e a comunidade
empresarial japonesa e
apresentou a carteira de
projectos de infra-estruturas da
SADC, especialmente nas áreas
prioritárias de água, energia,
transportes, e tecnologia de
informação e comunicação.


,p>Ficou acordado, entre outras
questões, que deve ser
instituída uma plataforma
de identificação de projectos
e me c a n i smo s d e
acompanhamento composta
por representantes do Grupo de
embaixadores da SADC
(assistida pelo Secretariado da
SADC) e do governo japonês
para trabalhar com o sector
privado.


Neste sentido, ambas
as partes concordaram que
u m m e c a n i s m o d e
acompanhamento deve ser
desenvolvido e incorporado no
ciclo de planeamento anual do
Secretariado da SADC, a fim de
assegurar a continuidade dos
projectos.


o Go v e r n o j a p o n ê s
reafirmou o seu apoio às infraestruturas
da SADC, no âmbito
da IV Conferência Internacional
d e T ó q u i o s o b r e o
Desenvolvimento Africano
(TICAD) e da Declaração e
Plano de Acção de Yokohama
de 2008.,


o Ministro angolano dos
Transportes, Augusto da Silva
Tomas, elogiou o papel que o
japão tem desempenhado até à
data no desenvolvimento da
África e destacou as vastas
oportunidades que a SADC
oferece aos investidores
japoneses do sector público
e privado em termos de
comércio, investimento e
desenvolvimento de infraestruturas.


Tomas é o actual Presidente
do Grupo de Ministros da
SADC responsáveis pelas infraestruturas.


A reunião decidiu que os
projectos serão apresentados na
próxima TICAD Ministerial.


R e u n i õ e s d e
acompanhamento vão decorrer
em Maio no Senegal, bem como
na próxima Sessão ordinária do
Conselho de Ministros da
SADC a ser realizada em
Moçambique, em Agosto.


Foi também acordado a
necessidade de engajar o sector
p r i v a d o j a p o n ê s n o
desenvolvimento de infraestruturas
da SADC e a
importância do desenvolver
parcerias estratégicas com
investidores japoneses sob os
auspícios do quadro da TICAD.


SADC criou um ambiente
propício para o investimento,entre outras coisas, a
implementação do Protocolo
sobre Finanças e Investimento e
a recente criação de uma
Facilidade de Preparação e
Desenvolvimento de Projectos
(PPDF) que visa facilitar
a elaboração de projectos
financiáveis.


o aguardado lançamento do
Plano Director de Infraestruturas
Regional da SADC,
ainda este ano, poderá orientar o
desenvolvimento de infraestruturas
chave, como
rodoviárias, ferroviárias e portos.


o plano Director permitirá
que a região desenvolva uma
rede eficiente de infra-estrutura
transparente e de baixo custo transfronteiriço, que irá
promover o crescimento
socioeconómico dos estados-
Membros como uma economia
próspera depende de uma infraestrutura
confiável, tanto a nível
nacional e regional.


A proposta de criação de
uma Área de Comércio Livre
Tripartida (ACL) envolvendo a
SADC, o Mercado Comum da
África Austral e oriental
(CoMeSA) e a Comunidade
dos estados da África oriental
(eAC) também aumenta as
oportunidades de investimento
em infra-estruturas na África
Austral.


o progresso é já evidente nos
planos do grupo Tripartido com
vista a fortalecer o corredor de
transporte Norte-Sul entre Dares-
Salaam, na República Unida
da Tanzânia, e a cidade costeira
sul-africana de Durban.


A conferência contou com a
presença de cerca de 250
delegados do governo japonês e
da comunidade empresarial, do
Secretariado da SADC, do
CoMeSA e da eAC.


o evento foi patrocinado
pela Agência japonesa de
Cooperação Internacional (jICA),
Banco japonês para a
Cooperação Internacional (jBIC),
organização japonesa do
Comércio externo (jeTRo) e da
organização das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
Industrial (UNIDo).


title:
Projectos prioritários de infra-estruturas
da SADC

abstract:
O SECRETÁRIO executivo Adjunto para a Integração
Regional da SADC, joão Samuel Caholo, identificou os
projectos prioritários da região que requerem parceiros de
investimento, nomeadamente:

body:
O SECRETÁRIO executivo Adjunto para a Integração
Regional da SADC, joão Samuel Caholo, identificou os
projectos prioritários da região que requerem parceiros de
investimento, nomeadamente:

 Produção de energia e projectos de transmissão destinados a
enfrentar os desafios actuais em matéria de segurança
energética regional e nacional;


 Reabilitação, ampliação e modernização de infra-estruturas
de transporte rodoviário, ferroviário e portuárias;


 Desenvolvimento de redes de TIC de banda larga como
parte da implementação da infra-estrutura de Informação
Regional da SADC; e


 Projectos de água dentro do Programa estratégico de
Desenvolvimento de Infra-estruturas Águas da SADC
relativa ao abastecimento de água e saneamento, irrigação e
desenvolvimento de energia hidroeléctrica.


abstract:
OS MINISTROS Africanos reunidos em outubro de 2011 em
Addis Abeba, etiópia, adoptaram uma posição comum Africana
para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio +20. A posição inclui:

body:
Os MINISTROS Africanos reunidos em outubro de 2011 em
Addis Abeba, etiópia, adoptaram uma posição comum Africana
para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio +20. A posição inclui:

 Um apelo para a conferência adoptar medidas concretas,
apoiadas por meios adequados de execução que assegure a
rápida implementação de compromissos de desenvolvimento
sustentável;

 Um pedido aos países industrializados a cumprir os
compromissos anteriores e se comprometerem a apoiar os
esforços da África para o desenvolvimento sustentável;

 os países desenvolvidos devem se comprometer com um
segundo período no âmbito do Protocolo de Quioto desde 2013-
2017, e reduzir as suas emissões em 40 por cento abaixo dos
níveis de 1990 até 2017, e fornecer apoio adicional adequada e a
longo prazo de transferência de tecnologia, financiamento e
capacitação para permitir o desenvolvimento das nações e ajudalos
a enfrentarem os efeitos adversos das mudanças climáticas;


 Necessidade de definir a economia verde como uma ferramenta
para alcançar o desenvolvimento sustentável, e para avaliar as
oportunidades e desafios relacionados com este conceito, bem
como os meios necessários para alcançar uma transição suave
para uma economia verde dos países africanos;

 exortar fortemente a comunidade internacional para apoiar os
Países africanos a beneficiar plenamente dos sectores em que há
uma vantagem comparativa.


title:
Novos projectos de produção de 1.770 MW de energia adicional em 2012

abstract:
A ÁFRICA Austral espera
implementar novos projectos de
energia entre 2012 e 2016 que irão
contribuir para aumentar 14.300
MW de electricidade para a rede
regional, permitindo que a região
possa equilibrar a oferta e a
demanda, de acordo com o Grupo
de empresas de electricidade da
África Austral (SAPP).

body:
A ÁFRICA Austral espera
implementar novos projectos de
energia entre 2012 e 2016 que irão
contribuir para aumentar 14.300
MW de electricidade para a rede
regional, permitindo que a região
possa equilibrar a oferta e a
demanda, de acordo com o Grupo
de empresas de electricidade da
África Austral (SAPP).

A maior parte dessa
capacidade será iniciada em 2012
através da implementação de
novos e modernos projectos de
produção energética que irão
adicionar cerca de 1.770
megawatts (MW) de energia
eléctrica.


A energia virá do Botswana,
que espera produzir 600MW este
ano, e da República Democrática
do Congo e África do Sul,
que contribuirão com um
total de 120MW e 300MW,respectivamente.


 Angola vai contribuir com um
adicional de 315MW, seguido pela
República Unida da Tanzânia e
Namíbia, com 160MW e 90MW. A
Zâmbia e Zimbabwe deverão
contribuir com 56 MW e 30 MW
na produção de energia adicional.


No entanto, a energia adicional
gerada em Angola não vai ser
aproveitada pelo resto da região
uma vez que este País ainda não
está ligado à rede da SADC. Isso
deixa de fora 1.460 MW que
seriam adicionados a rede
eléctrica regional.


No ano passado, a África
Austral conseguiu implementar
pelo menos oito projectos de
produção de energia, que
acrescentaram cerca de 1.230 MW
de electricidade para a rede
regional, ligeiramente acima dos
1.110 MW de electricidade
suplementar produzida no ano
anterior.


 A região da SADC tem vindo
a registar escassez de energia
que datam de 2006, devido
a uma combinação de factores, incluindo a diminuta
capacidade de produção de
excedente em relação ao
crescimento da demanda.


abstract:
A ÁFRICA</B. Austral irá
experimentar, nos próximos
anos, um aumento gradual na
captação de fontes mais limpas
de energia que resultam em
emissão reduzida de carbono.

body:
A ÁFRICA</B. Austral irá
experimentar, nos próximos
anos, um aumento gradual na
captação de fontes mais limpas
de energia que resultam em
emissão reduzida de carbono.

Isto surge após a adopção de
uma ampla gama de estratégias
que visam alinhar a região com as
novas tendências no sector de
energia global, que agora favorece
a energia renovável, contra os
combustíveis fósseis.,/p>

Fontes de energia renováveis
como a solar, hídrica e eólica são
menos poluentes ao meio
ambiente e, ao contrário dos
combustíveis fósseis como o
carvão, durarão para sempre.


Reunidos em Gaberone,
Botswana, no seu segundo
seminário da SADC sobre a
estratégia de energia Renovável
e Plano de Acção (ResAP),
especialistas em energia da
região disseram que era hora da África Austral aumentar a
captação de fontes mais limpas
de energia para garantir o
desenvolvimento sustentável.
No seminário foi concordado o
seguinte:



 o Grupo de empresas
de electricidade da África
Austral (SAPP) deverá alcançar
um conjunto de energias
renováveis na rede regional de
pelo menos 32 por cento até
2020 e 35 por cento em 2030;


 os estados-Membros devem
identificar todos os projectos
de energias renováveis que
podem ser ligados à rede
regional;

o SAPP deve desenvolver um
Plano de Desenvolvimento de
energia Renovável que lista
projectos de acordo com a
prioridade e devem estar
ligados ao proposto Plano
Director de Infra-estruturas da
SADC;

 A SADC deve promover
projectos na mesa redonda dos
investidores;

 Até 2015 todos os estados
Membros da SADC devem
actualizar e consolidar os seus
mapas de recursos renováveis
de energia;

 Até 2015 todos os estados
Membros da SADC e o SAPP
devem avaliar a sua
capacidade da rede de energia
renovável e identificar os
requisitos para modernizar a
rede, caso haja;


Até 2015 todos os estados-
Membros devem realizar
as avaliações ambientais
estratégicas (AAe) para os
vários tipos de energias
renováveis nos seus Países;


 em 2020, pelo menos, uma
das tecnologias energéticas
renováveis devem estar em
funcionamento na região da
SADC.


title:
Reunião de Ministros da Energia marcada para Maio

abstract:
OS MINISTROS da SADC responsáveis pela energia vão reunir-se no Lesotho, em Maio,
para analisar a situação

body:
OS MINISTROS da SADC responsáveis pela energia vão reunir-se no Lesotho, em Maio,
para analisar a situação
energética na região e
ultrapassar os obstáculos, num
esforço para assegurar que a
demanda e a oferta sejam
equilibradas. Outras questões na
agenda incluem o estado de
implementação de reabilitação
em curso e novos projectos de
energia, bem como medidas
para enfrentar os desafios
estruturais, operacionais e
institucionais que impedem o
desenvolvimento no sector da
energia.


abstract:
A ESTRUTURA de produção nos estados Membros da SADC
é característica de uma região em desenvolvimento, onde
grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) vem de sectores
primários da produção como a agricultura e a mineração, cuja
contribuição total é em média mais de 50 por cento do PIB total.

body:
A ESTRUTURA de produção nos estados Membros da SADC
é característica de uma região em desenvolvimento, onde
grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) vem de sectores
primários da produção como a agricultura e a mineração, cuja
contribuição total é em média mais de 50 por cento do PIB total.

estatísticas da SADC mostram que somente as Maurícias e
África do Sul têm sectores industriais consideráveis que
contribuem em cerca de 25 por cento do PIB. A participação do
sector industrial para o PIB no resto dos estados-Membros, em
média, é de menos de 15 por cento.


Além de ter um sector industrial pequeno, as economias da
SADC não produzem uma gama diversificada de produtos
manufacturados. Eles produzem uma série semelhante de
produtos como alimentos, bebidas, tabaco, têxteis, vestuário e
calçados, que são recursos de base agrícolas.


Como resultado, as economias da SADC são susceptíveis a
volatilidades provenientes da evolução dos mercados
internacionais. A sustentabilidade e a capacidade das economias
oferecerem oportunidade de empregos e criação de riqueza as
suas populações são limitadas.<	i> TIFI Directorate


title:
Ilhas Maurícias dão um passo a frente na lei de cotas de género
sobre a linha férrea
Zâmbia-Angola

abstract:
UMA NOVA LeI de género nas
Maurícias que exige que um
terço dos candidatos as eleições
locais sejam mulheres representa
mais um passo no sentido da
paridade na tomada de decisões.

body:
UMA NOVA LeI de género nas
Maurícias que exige que um
terço dos candidatos as eleições
locais sejam mulheres representa
mais um passo no sentido da
paridade na tomada de decisões.

A cota de género está contida
na nova Lei do Governo local,
que entrou em vigor a 1 de
janeiro de 2012 e obriga a todos
os partidos políticos para darem
mais espaço as mulheres para
disputarem nas eleições locais
previstas para Abril deste ano.


Ao abrigo da lei das Ilhas
Maurícias, os vereadores do
municípios e vila são eleitos a
cada cinco anos e a sua principal
função é garantir o bom
funcionamento de cinco cidades
e 108 aldeias, supervisionar a
prestação de serviços como a
recolha de lixo e manutenção de
estradas.


eles também estão
incumbidos de cuidar do meio
ambiente e organização de
actividades recreativas, culturais
e actividades desportivas.
Actualmente, apenas 6,4 por
cento do total dos vereadores dos
municípios e vilas são mulheres.


o sistema de quotas deverá
permitir que pelo menos 1.300
mulheres possam concorrer nas
próximas eleições locais.


A nova lei está muito aquém
do objectivo de 50 por cento para
a participação das mulheres na
tomada de decisão política até
2015, definida pela União
Africana e pela Comunidade
para o Desenvolvimento da
África Austral (SADC) na qual as
Ilhas Maurícias são membro. O
fato do sistema de cotas aplicarse
apenas para as eleições locais
significa que a representação das
mulheres em posições de tomada
de decisão nas Maurícias
permanece baixa.


As Ilhas Maurícias são o único
País da SADC com as taxas mais
baixas em termos do número de
mulheres nos cargos de tomada
de decisão, tais como o parlamento e o Governo, e é um
dos dois estados-Membros que
ainda não assinou o Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento. O outro País é
Botswana.


Apenas 10 mulheres foram
eleitas para a Assembleia
Nacional de 70 lugares nas
eleições gerais de 2010, enquanto
outras três foram nomeadas
entre os oito "melhores
perdedores". O parlamento
possui um total de 13 mulheres,
representando apenas 19 por
cento dos assentos.


Pelo menos 62 parlamentares
são eleitos por voto popular
directo num sistema de bloqueio,
onde cada eleitor lança três votos
para três candidatos de cada um
dos 21 círculos eleitorais,
incluindo a ilha de Rodrigues ao
largo da costa sudeste das Ilhas
Maurícias, que elege dois
deputados.


os restantes oito candidatos
saem de uma lista de "melhores
perdedores" para garantir uma
representação justa de várias
comunidades do País. Este
método de votação não é usado
para lidar com o desequilíbrio de
género, mas as mulheres
constituem o maior número de
eleitores, bem como pouco mais
de metade da população das
Ilhas Maurícias.


Apenas três mulheres servem
como ministros no Governo das
Maurícias de 25 membros,
representando apenas 12
por cento. O Primeiro-Ministro
Navichandra Ramgoolam
disse que o novo sistema de
cotas poderá aumentar
significativamente a participação
das mulheres no processo
sociopolítico da nação insular,
acrescentando que é necessário
trabalhar mais aumentar o
número de mulheres nos cargos
governamentais.


"Temos de assegurar que o
número de candidatas aumente
consideravelmente", disse o primeiro-ministro Ramgoolam.
Sobre a necessidade de estender
o sistema de cota de género para
as eleições nacionais, ele disse
que o governo espera o resultado
de um estudo realizado por
uma equipe de especialistas
constitucionais antes de tomar
uma decisão para se rever o
sistema.


As Maurícias tem agendadas
eleições nacionais para 2015 e as
expectativas são de que as
alterações necessárias nas leis
sejam feitas para garantir que
mais mulheres sejam eleitas para
o parlamento e para o Governo.


Nos 15 estados membros da
SADC, África do Sul tem a maior
representação de mulheres no
parlamento, situada em 45 por
cento, seguida por Moçambique,
com 39,2 por cento, e 38,6 por
cento em Angola.


estes países têm sistemas
eleitorais com base na
representação proporcional que
incentiva a participação das
mulheres, bem como voluntários
de quotas partidárias. Uma
representação mínima de 30 por
cento é uma exigência
constitucional, na República
Unida da Tanzânia, que tem
garantido assentos para as


title:
Zâmbia nomeia primeira mulher como Comissária da Polícia

abstract:
O PRESIDENTE da Zâmbia,
Michael Sata nomeou Stella
Libongani como Inspector-
Geral da Polícia, fazendo dela
a primeira mulher a ocupar
tal posição.

body:
O PRESIDENTE da Zâmbia,
Michael Sata nomeou Stella
Libongani como Inspector-
Geral da Polícia, fazendo dela
a primeira mulher a ocupar
tal posição. Libongani se
torna a primeira mulher na
África Austral a chefiar a
força policial. Até sua
nomeação, ela era a vice-chefe
da polícia. ela se juntou ao
serviço policial como
superintendente assistente de
cadete e foi colocada na
delegacia de Kitwe oriental
como directora em 1998 e
subiu através das fileiras para
se tornar chefe da polícia.


title:
SADC fez progressos na promoção dos direitos das mulheres

abstract:
A SADC esta empenhada em
desenvolver programas mais
inovadores necessários para
capacitar jovens e mulheres,
particularmente nas áreas
rurais, afirmou o Secretário
executivo da SADC, Tomaz
Salomão, numa mensagem para
marcar o Dia Internacional da
Mulher.

body:
A SADC esta empenhada em
desenvolver programas mais
inovadores necessários para
capacitar jovens e mulheres,
particularmente nas áreas
rurais, afirmou o Secretário
executivo da SADC, Tomaz
Salomão, numa mensagem para
marcar o Dia Internacional da
Mulher.

o Dia Internacional da
Mulher é celebrado a 8 de
Março de cada ano e as
comemorações deste ocorreram
sob o lema "juntando
Raparigas, Inspirando o futuro".
"É bastante gratificante notar
que ao longo dos anos a SADC
fez progressos notáveis na
promoção e protecção dos
direitos das mulheres e
raparigas," disse Salomão.


No entanto, há "muita coisa
que ainda precisa ser feita para
que as mulheres e raparigas
desfrutem de todos os direitos
fundamentais, liberdade e
dignidade."


title:
O Maior Parque Transfronteiriço do mundo

abstract:
O M A I O R p a r q u e
transfronteiriço do mundo,
Kavango-Zambeze, foi lançado
em Março por cinco Países da
África Austral.

body:
O M A I O R p a r q u e
transfronteiriço do mundo,
Kavango-Zambeze, foi lançado
em Março por cinco Países da
África Austral.

os Ministros do Ambiente de
Angola, Botswana, Namíbia,
Zâmbia e Zimbabwe lançaram
a Área de Conservação
transfronteiriça Kavango-
Zambezi (KAZA TFCA) numa
cerimónia realizada em Katima
Mulilo, Namíbia.


o lançamento histórico
decorreu depois da assinatura do
tratado, pelos Chefes de estado e
de Governo dos Países
respectivos, em Agosto de 2011.


Situado nas Bacias do
okavango e Zambeze, onde as
fronteiras dos cinco Países
convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de
444.000 quilómetros quadrados
constituídos por 36 parques
nacionais, reservas de caça,
unidades de conservação da
comunidade e áreas de gestão de
caça.


A área de conservação se
orgulha por deter inúmeras
atracções turísticas, tais como o
Victoria Falls entre a Zâmbia e o
Zimbabwe, pinturas rupestres
em San, Botswana, e outros
desportos aquáticos, e uma
extensa população selvagem na
região.


essa grande concentração de
atracções poderá criar uma
variedade totalmente nova de
oportunidades de turismo na
África Austral, apresentando
novas oportunidades de
desenvolvimento socioeconómico
na SADC e fortalecendo assim o
desenvolvimento socioeconómico
e a integração.


As oportunidades incluem a
comercialização conjunta de
atracções, apresentando aos
potenciais turistas uma ampla
gama de oportunidades e
experiências.</p.

Um relatório conjunto da
Peace Parks Foundation e do
Banco de Desenvolvimento da
África Austral prevê que a área de conservação possa atrair até oito
milhões de turistas para a região
anualmente, bem como criar
emprego para milhares de
pessoas.


Falando no lançamento,
os representantes dos países
parceiros reafirmaram o seu
compromisso com a integração
económica regional através de
uma gestão sustentável dos
recursos naturais transfronteiriços
e desenvolvimento do
turismo, acrescentando que a
implementação deve ser
acelerada.


eles disseram que os
resultados tangíveis devem ser
entregues às comunidades locais
uma vez que são os donos dos
recursos naturais e apoiar os
elevados custos de oportunidade
associados a conservação da biodiversidade, como os conflitos
homem - fauna bravia.


A Ministra namibiana do Meio
Ambiente e Turismo, Netumbo
Nandi-Ndaitwah disse que é
responsabilidade de todos os
cinco Países garantir que a KAZA
TFCA seja desenvolvida como um
programa de conservação
sustentável e de desenvolvimento
do turismo.


"A harmonização dastm
abordagens de gestão dos recursos
naturais e desenvolvimento do
turismo através de nossas
fronteiras internacionais vai
aumentar a integridade do
ecossistema e os processos
ecológicos naturais", disse ela.


o estabelecimento da TFCA
KAZA baseia-se nos ideais da
SADC articulados no Protocolo
sobre a Conservação da Fauna e Aplicação da Lei de 1999, que
obriga os estados-Membros
a "promover a conservação
dos recursos da fauna
compartilhados através do
estabelecimento de áreas de
conservação transfronteiriças."
o conceito de áreas de
conservação transfronteiriça é
baseado no princípio de que o
fluxo da natureza, incluindo rios,
vento, vegetação e animais, não
está vinculado por fronteiras
políticas.


As TFCAs existentes na região
da SADC incluem, entre outros, o
Grande Limpopo composta de
áreas de conservação em
Moçambique, África do Sul e
Zimbabwe, e a TFCA Lubombo
partilhada por Moçambique,
África do Sul e Suazilândia.
Sardc.net


title:
Zâmbia e Zimbabwe intensificam os preparativos
para a cimeira internacional de turismo

abstract:
A ZÂMBIA e o Zimbabwe
estão a se preparar para coorganizarem
uma importante
conferência de turismo a nível
mundial no próximo ano, em
Victoria Falls, e deram início a
vários projectos para garantir
que a reunião seja um grande
sucesso.

body:
A ZÂMBIA e o Zimbabwe
estão a se preparar para coorganizarem
uma importante
conferência de turismo a nível
mundial no próximo ano, em
Victoria Falls, e deram início a
vários projectos para garantir
que a reunião seja um grande
sucesso.

A Assembleia Geral da
organização das Nações Unidas
para o Turismo (Omt) vai
decorrer em Victoria Falls /
Mosi ao Tunya, em 2013,
segunda vez em África depois
do Senegal em 2005.


A Zâmbia e o Zimbabwe
venceram o concurso para coorganizar
20ª Sessão da
Assembleia Geral da Omt, um
evento disputado por outros
concorrentes como a Rússia,
Turquia, jordânia e Qatar.


o Zimbabwe planeia
construir um novo centro de
conferências na cidade
turística de Victoria Falls para
acomodar os delegados à
Assembleia Geral. O centro de conferências deverá ter uma
capacidade de até 5.000
delegados, com salas das
comissões, campo de golfe e
hotéis de três a cinco estrelas.


Ambos os países estão a
modernizar os aeroportos locais
em antecipação do fluxo de
visitantes.


A Assembleia Geral da Omt
que se reúne a cada dois anos para
discutir e dar uma orientação
sobre o turismo global, e espera-se
que o evento sirva para
impulsionar o turismo nos dois
países, bem como em toda a
região.


title:
Presidente Michel nomeado embaixador
mundial do turismo

abstract:
O PRESIDENTE das
Seychelles, james
Michel, foi nomeado
embaixador mundial
do turismo pela
organização das
Nações Unidas do
Turismo (oMT),
tornando-se no
primeiro Chefe de estado a
ocupar esta posição.

body:
O PRESIDENTE das
Seychelles, james
Michel, foi nomeado
embaixador mundial
do turismo pela
organização das
Nações Unidas do
Turismo (oMT),
tornando-se no
primeiro Chefe de estado a
ocupar esta posição.

Michel recebeu a "carta
aberta dos líderes mundiais
para a campanha mundial do
turismo" do Secretário-Geral da
oMT, Taleb Rifai, em
Março durante a
abertura oficial do
Carnaval Internacional
de Victoria, em
Seychelles.


Rifai, disse ser a
primeira vez que a
carta é apresentada a
um Chefe de estado e de
Governo. ele acrescentou que,
ao aceitar a carta, Michel
automaticamente torna-se um
embaixador mundial para o
turismo. Seychelles Nation


title:
Eleições gerais marcadas para 26 de Maio no Lesotho

abstract:
O REI do Lesotho fixou o dia 26
de Maio como a data para as
aguardadas eleições gerais na
sequência de um diálogo bem
sucedido, que pós fim a um o
impasse entre os principais
actores políticos.

body:
O REI do Lesotho fixou o dia 26
de Maio como a data para as
aguardadas eleições gerais na
sequência de um diálogo bem
sucedido, que pós fim a um o
impasse entre os principais
actores políticos.

o acordo foi alcançado há
um ano pelos partidos políticos
em Lesotho, após longas
negociações mediadas pela
SADC com vista a se encontrar
uma solução duradoura para os
desafios políticos do País.


"o Rei Letsie III, de acordo
com a secção 37 (1) de 2011 da
Lei eleitoral da Assembleia
Nacional, e agindo em
conformidade com o parecer do
Conselho de estado, proclama
que o dia 26 de Maio será a data
das eleições", refere um
comunicado divulgado pelo
Primeiro-Ministro, Mosisili
Pakalitha, em Março.


o Rei Letsie III dissolveu o
Parlamento Lesotho a 15 de
Março para abrir caminho para
as campanhas eleitorais de 10
partidos políticos pelo País.


o País mergulhou numa
crise política em 2007, após um
partido político da oposição ter
recusado aceitar os resultados.


este cenário fez com que
uma equipa de negociação
compreendendo Chefes das
igrejas em Lesotho e
facilitadores da Troika da
SADC, criada por líderes da
África Austral, iniciassem
negociações para resolver a
situação.


As partes interessadas no
processo de meditação incluíam
a Comissão eleitoral
Independente do Lesotho, o exdirigente
Congresso para a
Democracia do Lesotho (LCD),
os partidos da oposição e o
Governo.


o acordo levou à alteração
da Lei eleitoral do Lesotho e da
constituição, em preparação
para as próximas eleições. o
resultado final disso foi a
apresentação da lei a Assembleia Nacional eleitoral
em 2011 e da emenda 6 à
Constituição ao Parlamento em
Março do ano passado.
A corrida para as eleições
viu a deserção de Mosisili do
LCD que formou um novo
partido chamado Congresso
Democrático.
No cargo desde Maio de
1998, Mosisili continuou
Primeiro-Ministro, enquanto o
LCD se tornou no principal
partido da oposição.
A saída de Mosisili foi o
resultado de uma briga com
o Comité executivo
Nacional do LCD, depois
de prolongadas disputas
entre facções internas
desde 2008.
o novo partido
formado a 25 de Fevereiro
ganhou uma pequena
maioria, após reunir apoio
de 45 deputados do
Parlamento de 80 círculos
eleitorais no Parlamento
do Lesotho que tem 120
assentos.
Foi a segunda vez que
Mosisili toma atitude
similar, depois de ter desertado
do Partido do Congresso do
Basutoland, sob a liderança de
líder Ntsu Mokhehle em 1997,
para formar o LCD.
o LCD venceu 62 assentos
ou 52 por cento dos 120 assentos
da Assembleia Nacional nas
últimas eleições realizadas em
Fevereiro de 2007, seguido pelo
Partido Nacional Independente
com 21 lugares e pela
Convenções de Todo o Basotho
com 17 assentos.
Ao abrigo da lei do Lesotho,
o líder do partido maioritário na
Assembleia Nacional torna-se
Primeiro-Ministro.
Lesotho tem um Parlamento
bicameral composto pelo
Senado com 33 assentos e à
Assembleia Nacional com 120
assentos.
A monarquia é hereditária e
sob a lei tradicional só o colégio dos chefes tem o poder para
destituir e / ou investir um
monarca.
No Senado, 22 membros são
hereditários, enquanto os
restantes 11 membros são
designados pelo monarca.
Ambos têm mandatos de cinco
anos.
os Membros da Assembleia
Nacional são eleitos por voto
popular directo usando o
sistema proporcional misto. A
luz deste sistema 80
parlamentares são escolhidos enquanto os restantes 40 são
eleitos por um círculo eleitoral
nacional do partido utilizando
uma lista de representação
proporcional.
A última modalidade é
usada para determinar o
número de assentos que cada
uma das partes recebe se o
sistema for totalmente
proporcional. o número total de
votos expressos nas urnas do
partido é dividido pelos 120
assentos em disputa na
Assembleia Nacional e para
determinar quantos assentos
cada partido deve receber.
este número é depois
comparado com os
assentos ganhos nos
círculos eleitorais para se
determinar quantos lugares
devem ser concedidos a
lista do partido. Por
exemplo, se um partido
tiver que merecer 20
lugares, mas ganhou
apenas 10 nas eleições
locais, então são lhe
acrescidos 10 assentos.


abstract:
O MALAwI vai realizar
eleições gerais até Maio de 2014,
fazendo com que a nova
Presidente do País joyce Banda
dirija os destinos da nação no
mandato em curso, após a
morte repentina do ex-
Presidente Bingu wa
Mutharika, em Abril.

body:
O MALAWI vai realizar
eleições gerais até Maio de 2014,
fazendo com que a nova
Presidente do País joyce Banda
dirija os destinos da nação no
mandato em curso, após a
morte repentina do ex-
Presidente Bingu wa
Mutharika, em Abril.

Segundo a Constituição do
Malawi, o presidente é eleito
em conjunto com um primeiro
vice-presidente, mas o
presidente poderá nomear um
segundo vice-presidente se ele
ou ela considere desejável, no
interesse nacional. O segundo
vice-presidente não pode sair
do partido do presidente


As eleições de 2014 poderão
ser disputadas principalmente por cinco partidos,
nomeadamente o Partido
Popular, de Banda, o Partido
Progressista Democrático, de
Mutharika, o Partido do
Congresso do Malawi, dirigido
pelo veterano político john
Tembo, a Frente Unida
Democrática e a Aliança para a
Democracia. Há mais de 35
outros pequenos partidos
políticos registados.


o parlamento do Malawi
está a discutir uma emenda
constitucional que vai
harmonizar as eleições
presidenciais, dos Governo
Locais e Parlamentares em 2014.
As últimas eleições gerais
realizaram-se em Maio de 2009
no Malawi.


title:
Zâmbia vence CAN 2012 constituindo orgulho para a África Austral

abstract:
A ZÂMBIA tem o seu nome
gravado nos livros de história
depois de se tornar o terceiro
País da África Austral a
conquistar a Taça das Nações
Africanas em futebol (CAN) em
55 anos da história deste tipo
torneio.

body:
A ZÂMBIA tem o seu nome
gravado nos livros de história
depois de se tornar o terceiro
País da África Austral a
conquistar a Taça das Nações
Africanas em futebol (CAN) em
55 anos da história deste tipo
torneio.

os Chipolopolos, como é
carinhosamente conhecida
equipa nacional da Zâmbia,
derrotou a favorita Costa do
Marfim por 8-7, na marcação de
grandes penalidades, para
conquistar o CAN pela primeira
vez.


A Zâmbia se tornou o
terceiro País da SADC a ganhar
o campeonato continental
bienal depois da República
Democrática do Congo em 1968
e 1974, e da África do Sul em
1996.


estimulado por uma forte
crença de que o destino trouxeos
para o Gabão, os zambianos
dedicaram a sua vitória aos seus
heróis que morreram num
acidente de avião no Gabão, em 1993, enquanto se dirigiam para
o Senegal participar na
qualificação para a Copa do
Mundo.


A vitória regista-se 19 anos
depois de 18 membros da
equipe da Zâmbia terem
morrido num acidente de avião
perto de onde a final foi
disputada na capital do Gabão.


A Zâmbia possui uma das
mais bem sucedidas equipas de
futebol na SADC, e já participou
em muitas finais do CAN. A
Zâmbia possui um recorde de
15 participações nas finais do
CAN. A primeira edição do
CAN teve lugar em Cartum, no
Sudão, em 1957, e o torneio
inaugural foi ganho pelo
egipto.


os melhores momentos da
participação da Zâmbia no
CAN ocorreram em 1974 e 1994,
quando o País foi derrotado na
finalíssima.


Contra todas as
probabilidades, a Associação de
Futebol da Zâmbia conseguiu montar uma equipa forte para
as finais de 1994 após a perda de
toda a equipe. O Presidente da
Associação de Futebol da
Zâmbia, Kalusha Bwalya, foi
capitão da equipa renovada em
1994.


egipto já ganhou o troféu
seis vezes, levando a África do
Norte um recorde de 10 vitórias.
A África ocidental é a região
mais bem sucedida por ter vencido o troféu sete vezes, com
o Ghana a ser coroado campeão
quatro vezes desde 1957.


Após a vitória da Zâmbia, A
África Austral já venceu o
torneio quatro vezes, enquanto a
África Central também ganhou o
troféu quatro vezes através de
vitórias dos Camarões. O único
pais da África oriental a vencer
o CAN foi a etiópia em 1962.
sardc.net/i>


abstract:
MAIS DE 600 Namibianos morreram durante um
ataque das Forças de Defesa da África do Sul a 04 de
Maio de 1978, num campo de refugiados da organização
do Povo do Sudoeste Africano (SWAPo) em Cassinga,
no Sul de Angola.

body:
MAIS DE 600 Namibianos morreram durante um
ataque das Forças de Defesa da África do Sul a 04 de
Maio de 1978, num campo de refugiados da organização
do Povo do Sudoeste Africano (SWAPo) em Cassinga,
no Sul de Angola.

Aviões das Forças de Defesa da África do Sul
(SADF) lançaram gás venenoso, fazendo com que os
refugiados que se encontravam reunidos caíssem
inconscientemente devido as bombas biológicas que
absorviam o oxigénio no ar e enfraqueciam as pessoas.
Em seguida, ondas de caças bombardearam os
refugiados lançando bombas incendiárias, deixando o
centro de refugiados todo em chamas. Foi usado a
táctica de ataque a alvos terrestres em voos rasantes a
baixa altitude com aviões empunhando armas
automáticas.


Uma onda de pára-quedistas foi depois lançada no
terceiro ataque para, no terreno, eliminar com
baionetas todos aqueles que já estavam gravemente
ferido e inconscientes ou os que tinham sobrevivido ao
gás venenoso.


As SADF depois justificaram o ataque alegando
que Cassinga era uma base militar da SWAPo. No
entanto, a presença militar no campo destinava-se
principalmente a proteger os refugiados civis que
estavam presentes e que acabaram por ser
massacrados.


Todos os anos a 4 de Maio, os namibianos recordam
as vítimas do massacre de Cassinga. Cerimónias
formais são realizadas anualmente na Praça dos heróis
da Namíbia localizada for a da capital, Windhoek.


A Praça dos heróis foi construída a 26 de Agosto de
2002 para lembrar as pessoas que morreram na guerra
que levou à independência da Namíbia em Março de
1990. É uma recordação do patriotismo e bravura dos
namibianos e serve como um farol de paz e unidade no
seio dos seus povos.


Segundo o Presidente fundador da Namíbia, Sam
Nujoma, o feriado recorda a memória das corajosas
vítimas do massacre de Cassinga, "cujo único crime foi
o facto de se oporem ao sistema desumano do
apartheid".


"Nós fomos ajudados e consolados por amigos de
todo o mundo, especialmente o povo revolucionário
de Cuba", disse Nujoma.


As forças cubanas estacionadas nas proximidades,
em Techamutete, em Angola vieram em auxílio dos
combatentes da SWAPo durante a batalha
subsequente de Cassinga, forçando o recuo das SADF.


o ataque durou apenas nove horas, mas deixou 624
mortos e 611 feridos, incluindo 167 mulheres e 298
adolescentes e crianças.


Cuba acolheu os sobreviventes, na sua maioria
mulheres e crianças, para tratamento médico e
recuperação no seu País. Muitos que foram proibidos
de retornar a sua casa permaneceram e foram
educados em escolas cubanas.


