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title:
Firma do Botswana cria um disposit i vo de impressões digitais

abstract:
UMA FIRMA do Botswana
inventou um dispositivo de
autenticação de impressões digitais
visando trazer uma nova dimensão de
segurança dos telephones móveis e
dos computadores.

body:
UMA FIRMA do Botswana
inventou um dispositivo de
autenticação de impressões digitais
visando trazer uma nova dimensão de
segurança dos telephones móveis e
dos computadores.
De acordo com Pule Mmolotsi,
poprietário da firma Worldwide
Technologies baseada em
Gaborone, as pessoas não
preocupar-se-ão mais acerca do
roubo dos códigos dos seus
telephones ou acerca da questão
de outras pessoas lerem os seus
ficheiros privados em caso de
computadores compartilhados.
Com o novo sistema, uma
pessoa pode verificar que ela/ele é
o verdadeiro dono do código pin
do telefone móvel ou do
computador, colocando a impressão
digital num sensor sobre o
dispositivo. O tom de ligação soará
assim que dispositivo reconheça a
impressão digital pertecente ao
proprietário do telefone ou do
computador.
Mmolotsi disse que ele
desenvolveu a tecnologia com
pesquisadores associados
provenientes da Malaysia.
“O produto final estará pronto
em Janeiro do próximo ano e o
lançamento será feito em
provavelmente em Março,” disse a
fonte.
Mmolotsi está actualmente
engajado numa campanha
massiva para promover o seu
produto em Botswana em em
outros países.
Ele também recebeu vários
pedidos de licença de
companhias na Austrália,
Ghana, África do Sul e
Indonêsia. (BOPA)


title:
Novo combustíve l
para a indústria de
celulares

abstract:
O BIO-DIESEL está a ser
considerado como um combustível
alternativo e de baixo custo para ser
usado nas indústrias de telefones
celulares, uma vez que as
companhias de celulares planeiam
expandir os serviços de
telecomunicação para as áreas
rurais de África.

body:
O BIO-DIESEL está a ser
considerado como um combustível
alternativo e de baixo custo para ser
usado nas indústrias de telefones
celulares, uma vez que as
companhias de celulares planeiam
expandir os serviços de
telecomunicação para as áreas
rurais de África.
Com o stock do amendoim,
sementes de abóbora e oleo de
palma, será mais barato operar a
indústria do que atravês dos
geradores convencionais à dísel.
Espera-se que o projecto baixe o
custo da operação de indústrias
nas zonas rurais.
A companhia de telephones
celulares MTN já embarcou num
projecto de expansão que a
permitiu introduzir telefones
celulares em áreas rurais em países
como África do Sul e Nigéria.
(Business Day)


title:
Espaço cibernético
de telefones celulares

abstract:
A INDÚSTRIA de telefonia
móvel do Botswana está prestes a
a tornar-se mais activa com o
início do re g i s t ro aberto de
websites específicos de telefones
celulares.

body:
A INDÚSTRIA de telefonia
móvel do Botswana está prestes a
a tornar-se mais activa com o
início do re g i s t ro aberto de
websites específicos de telefones
celulares.
O público em geral agora
podem registrar websites
terminando com “.mobi” visto os
apoiantes da rede móvel esperarem
mudar a apatia dos consumidores.
Somente 10 por cento dos
proprietários de celulares usam
os seus telephones para
navegarem na rede devido aos altos custos, velocidade e
conteúdo pobre.
Páginas terminando com
“.mobi” são designadas para telefones
e devem estar em concordância
com os padrões traçados.
A organização responsável
pelo registro, Mobile Top Level
Domain, espera que 200,000
páginas electrónicas sejam
registradas no próximo ano.
Custa cerca de US$25 para
registrar uma página “.mobi”
para um mínimo dum período
de dois anos. (The Voice)


title:
Antibiótico para o
controlo de parasitas
no gado bovino

abstract:
UM ANTIBIÓTICO animal para
controlar parasitas internos e
externos no gado bovino foi
desenvolvido no Zimbabwe pelo
Centro de Desenvolvimento e
Pesquisa Científica e Industrial
(SIRDC).

body:
UM ANTIBIÓTICO animal para
controlar parasitas internos e
externos no gado bovino foi
desenvolvido no Zimbabwe pelo
Centro de Desenvolvimento e
Pesquisa Científica e Industrial
(SIRDC).
O antibiótico, Sirdamectin,
está a ser controlado pela
Autoridade de Controlo de
Medicamentos do Zimbabwe
para a produção comercial, e o
SIRDC está a trabalhar com a
Autoridade de Controlo Médico
do Zimbabwe para obter a
qualificação dos seus serviços de
manufactura.
A introdução do
medicamento feito localmente
irá reduzir significativamente o
custo da luta contra as doenças
dos animais, disse o director
executivo do SIRDC, Robson
Mafoti, acrescentando que a
organização está a trabalhar com
os serviços do departamento de
veterinária para levar a cabo uma
monitoria da eficácia do
medicamento.
Grandes números de vacas
morrem devido as carraças nàs
região da SADC, especialmente
durante a estação chuvosa.
Mafoti diz que o Sirdamectin
um dos mais efectivos
medicamentos animal alguma
vez produzido.
"O nosso antibiótico animal
Sirdamectin irá trazer uma
revolução no sector agrícola.
SIRDC continua com a sua
agenda de pesquisa de modo a
criar outros produtos, alguns dos
quais irão ser comercializados
em breve."


title:
Embaixador Legwaila Joseph Legwaila
Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro
Especial sobre África

abstract:
A África está bem representada
num cargo de topo na
Organização das Nações Unidas
com a nomeação do embaixador
Legwaila Joseph Legwaila do
Botswana para Secretário-Geral
Adjunto e Conselheiro Especial
sobre África.

body:
A África está bem representada
num cargo de topo na
Organização das Nações Unidas
com a nomeação do embaixador
Legwaila Joseph Legwaila do
Botswana para Secretário-Geral
Adjunto e Conselheiro Especial
sobre África.
Legwaila é bem conhecido e
respeitado por muitos em toda a
África, e ocupou posições chave
de tomada de decisão durante
eventos que foram grandes
pontos de viragem para a região
e para o continente.
Ele foi Vice Representante
Especial do Secretário-Geral
durante o delicado processo da
transição da Namíbia para a
independência em 1989 e 1990.
Mais tarde, na África do Sul
em 1993 e 1994, ele foi
Representante Especial do
Secretário Geral da Organização da Unidade Africana (OUA),
como um representante do
continente num momento
crucial na sua história, assistindo as primeiras eleições
democráticas que formalmente
puseram fim ao sistema do
apartheid.
Antes, ele foi Enviado Especial
do Presidente dos Estados da
Linha da Frente do Reino do
Lesotho.
Legwaila foi embaixador do
Botswana e Representante
Permanente para as Nações
Unidas em Nova Iorque por
mais de 20 anos.
Durante este período, ele
também foi Alto Comissário do
seu país para as Guianas desde
1981 e Jamaica desde 1982, e
Embaixador para Cuba desde
1983; todos cargos até 2001.
Recentemente foi
Representante Especial do
Secretário Geral para a Missão
das Nações Unidas na Etiópia e
Eritrea (UNMEE).
Legwaila é bem conhecido
em todo o sistema da ONU, e é
respeitado pela sua integridade
e dedicação. Um ingrediente
notável no seu sucesso é o seu
sentido de humor.
Nascido a 2 de Fevereiro de
1937, Legwaila Joseph Legwaila
iniciou a sua carreira como
professor do ensino primário
em Botswana.
De 1973-1980, ele trabalhou
na Presidência com o Presidente
fundador do Botswana, Seretse
Khama, antes de ser enviado
para Nova Iorque como
embaixador.
Foi por três vezes Vice -
Presidente da Assembleia Geral
da ONU – em 1981, 1987 e 1991.
Representou o Botswana no
Conselho de Segurança, e foi
Presidente do Conselho de
Fevereiro de 1995 a Março de
1996.
A nomeação de Legwaila foi
anunciada pelo Secretário Geral
da ONU, em Maio de 2006.
Em substituição do Embaixador
Ibrahim Gambari da Nigeria.
Fonte: Escritório do Conselheiro
Especial sobre África, Nações Unidas
(OSAA)www.un.org/africa/osaa/bio.html  

Legwaila: “2007 o Ano de Resultados ”
LEGWAILA FALOU recentemente das metas
chave para o próximo ano e o importante papel do
sector privado para o alcance das metas dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM).
“Nos mais recentes anos passados, África
tornou-se por concordância, alta prioridade na
agenda global de desenvolvimento. Estou feliz em
notar que nos anos 2005 e 2006 houve
desenvolvimentos positivos em África, bem como
um forte apoio da comunidade internacional. o
aumento do apoio internacional resultou em
notáveis compromissos de apoio ao
desenvolvimento da África em muitas áreas,
especialmente no aumento da ajuda do
desenvolvimento e alívio da dívida.
“Acrescentando ao progresso dos últimos dois
anos, agora o mais importante é usar a janela de
oportunidade criada pelo crescente ímpeto de
apoio internacional para transformar estes
cometimentos em resultados concretos, e
firmamente estabelecer os países africanos na
rota do crescimento e desenvolvimento
sustentável.”
“Embora 2006 tenha sido chamado ‘O
Ano de Acção’ pelo Projecto de Desenvolvimento do Milénio, a minha sincera
esperança é de que vamos conseguir tornar 2007
no ‘Ano de Resultados’”
“Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio em África vai requerer esforços
sustentados pelas partes interessadas, e o sector
privado tem um papel a desempenhar nesta
tarefa.
s“Os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio e o desenvolvimenyo do sector privado
estão intimamente ligados. A existência de um
sector privado vibrante é uma das mais
importantes pre-condições para o crescimento,
redução da pobreza e desenvolvimento em
África.”
“Os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio não podem ser alacançados sem um
envolvimento activo do sector privado, atravês da
geração de emprego, investimento e promoção do
comércio. Do mesmo modo, os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio têm uma grande
relevância para o sucesso do sector privado ao
ponto de que a necessidade para o alvance dos
objectivos está a impulsionar os países a criarem
um favorável ambiente institucional, infraestrutura
adequada, e acesso ao financimento.”


abstract:
O SECRETARIADO da SADC
lançou a competição de
composições 2007 entre escolas
secundárias para os estudantes
dos 14 membros da comunidade
económica regional.

body:
O SECRETARIADO da SADC
lançou a competição de
composições 2007 entre escolas
secundárias para os estudantes
dos 14 membros da comunidade
económica regional.
A competição visa aumentar
sensibilização entre os jovens acerca dos assuntos de cooperação
e integração económica regional.
Espera-se que as composições
respondam a seguinte questão:
“Na sua opinião quais são as
causas da pobreza na região da
SADC e que passos devem ser
dados pelos Estados Membro da SADC e actors não-estatais para
erradicarem a pobreza?”
O vencedor receberá um
prémio em dinheiro de US$1,500
enquanto que o segundo e o
terceiro vencedores receberão
$1,000 e $750 respectivamente.
Pela primeira vez desde que
foi lançado há oito anos, o
concurso de composições de 2007,
conseguiu atrair patrocínio — do
Southern Africa Trust (SAT), que é
financiado pelo Departamento
para o Desenvolvimento
Internacional (DFID).
O tamanho da composição
deve ser de entre 2,000 a 2,500
palavras e pode ser escrito em Português, Francês ou Inglês, as
três línguas oficiais da SADC.
O concurso foi aprovado pelo
Conselho de Ministros da SADC,
em Agosto.
Os trabalhos devem ser
enviados para o ponto de
contacto nacional da SADC ou
para o Ministério da Educação
nos respectivos países. O prazo de
submissão dos trabalhos é 31 de
Maio de 2007.
Os vencedores receberão os
seus prémios durante a abertura
oficial da cerimónia da 27
Cimeira da SADC de Chefes de
Estado e de Governo que se
realizará na Zâmbia, em 2007.


title:
Moçambique e Maurícias renovam
acordo cultural

abstract:
MOÇAMBIQUE e Maurícias
renovaram o seu acordo de 1993
visando o intercâmbio cultural e
preservação de locais históricos,
bem como a produção conjunta e
comercialização de produtos
sociais, culturais e artísticos.

body:
MOÇAMBIQUE e Maurícias
renovaram o seu acordo de 1993
visando o intercâmbio cultural e
preservação de locais históricos,
bem como a produção conjunta e
comercialização de produtos
sociais, culturais e artísticos.
O Ministro da Educação e
Cultura de Moçambique, Aires
Aly, e o seu homólogo das
Maurícias, Mahendra Gwressoo,
assinaram o acordo.
O acordo procura incentivar o desenvolvimento de programas
inter-governamentais e intercâmbio
entre instituições, académicos,
produtores de objectos de arte e
promotores da cultura em ambos
países.
Os dois países compartilham
algumas experiências históricas
que datam da era colonial. Entre
1760 e 1762, eram traficado
escravos para Maurícias a partir
da província meridional
moçambicana de Inhambane.


abstract:
O REINO do Lesotho celebrou o
40° aniversário da sua
independência a 4 de Outubro
com uma nova bandeira que foi
hasteada para apagar a memória
da opressão militar.

body:
O REINO do Lesotho celebrou o
40° aniversário da sua
independência a 4 de Outubro
com uma nova bandeira que foi
hasteada para apagar a memória
da opressão militar.
A nova bandeira tem três
cores — azul simbolizando a
chuva, branca para paz e verde
de prosperidade.
A bandeira está estampada com
o chapeu cônico usado pela
população indígena Basotho do
país.
A bandeira substitui àquela
desenhada pelo governo
militar. A antiga bandeira tem
cores semelhantes mas
simbolizava um escudo, um
pau e lanças.


abstract:
A ARTE É um importante
instrumento que pode ser usado
para construir pontes entre os
cidadãos dum país, entre povos
de diferentes nacionalidades e
entre gerações.

body:
A ARTE É um importante
instrumento que pode ser usado
para construir pontes entre os
cidadãos dum país, entre povos
de diferentes nacionalidades e
entre gerações.
Isto emergiu numa exibição na
Alemanha em Outubro feita por
um jovem artista namibiano, Imke
Rust. A exibição de Berlim foi
aberta pelo embaixador namibiano
na Alemanha, Peter Katjavivi.
A exibição de Memórias de
Rust centrou-se na ausência do
avô dela que foi detido num
campo na África do Sul durante
a Segunda Guerra Mundial.
Katjavivi descreveu a exibição
como aquela que trouxe ao de
cima “a grande questão sobre a
separação de famílias”
Ela salientou que os
namibianos de outras
comunidades bem como as
pessoas de outros países podem
se relacionar com o trabalho dela.
Namibia passou por muitos
conflitos, viu muitas mulheres e
homens serem detidos e
separados das suas famílias.
O embaixador também
enfatizou que era apro p r i a d o
realizar tal exibição em Berlin,
onde familias foram também
separadas no passado.
Ele elogiou a arte de Rust
por não ser “convencional, mas
poderosa e provocativa”, e “
por nos fazer qestionar as
nossas memórias, as nossas
sociedades, e os nossos
comportamentos”.


abstract:
O PANORAMA Ambiental Africano
(Africa Environment Outlook) é produzido
pelo Programa Ambiental das Nações
Unidas (UNEP) em Nairobi através das
suas Divisões de Aviso Prévio e Avaliação, a
pedido da Conferência dos Ministros
Africanos sobre o Meio Ambiente
(AMCEN), enquanto que a monitoriaeas
análises são conduzidas por centros
colaboradores regionais.

body:
THE AFRICA Environment Outlook is
O PANORAMA Ambiental Africano
(Africa Environment Outlook) é produzido
pelo Programa Ambiental das Nações
Unidas (UNEP) em Nairobi através das
suas Divisões de Aviso Prévio e Avaliação, a
pedido da Conferência dos Ministros
Africanos sobre o Meio Ambiente
(AMCEN), enquanto que a monitoriaeas
análises são conduzidas por centros
colaboradores regionais.
O Panorama Ambiental Africano 2: Nosso
Meio Ambiente, Nossa Riqueza é inspirado
por dois documentos chave das Nações
Unidas – o relatório da Comissão de
Brundtland, Nosso Futuro Comum, e a
Agenda 21, que emergiram da Cimeira da
Terra, da Conferência sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento da ONU
(UNCED) realizada em 1992, em Brazil.
O PAA 2 reafirma a necessidade de um
modo de vida sustentável, e a importância
das iniciativas ambientais no apoio a este. O
tema é “Meio ambiente para o
Desenvolvimento”.
O centro calaborador para a África
Austral é o I Musokotwane Environment
Resource Centre for Southern Africa
(IMERCSA), do SARDC que com a SADC
também produziu o próximo Panorama
Ambiental da África Austral.
Disponível na Divisão de aviso Prévio e
Avaliação (DEWA), UNEP, P.O. Box
30552 Nairobi 00100, Kenya.

E-mail: cep@sadc.net

or

africa.coordinator@unep.org

Website www.sardc.net

www.unep.org/dewa/africa


title:
Desenvolvimento Humano até 2015:
Alcançando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

abstract:
O RELATÓRIO Nacional do
Desenvolvimento Humano 2005 mostra
que os indicadores de desenvolvimento
humano em Moçambique continuam a sua
trajectória crescente como também, o Índice
de Desenvolvimento Humano, calculado a
partir dos dados nacionais, continua a subir.

body:
O RELATÓRIO Nacional do
Desenvolvimento Humano 2005 mostra
que os indicadores de desenvolvimento
humano em Moçambique continuam a sua
trajectória crescente como também, o Índice
de Desenvolvimento Humano, calculado a
partir dos dados nacionais, continua a subir.
O IDH é baseado em indicadores do PIB,
educação, e esperança de vida.
Este relatório mostra a relevância dos
Objectivos do Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e a sua estreita ligação com
as estratégias de desenvolvimento
nacional, e reflecte sobre os desafios a
serem enfrentados no alcance das metas do
Milénio em 2015.
Demonstra uma reflexão intellectual
independente sobre os desafios rumo ao
alcance dos OMD tendo em mente as forças,
oportunidades, fraquezas e ameaças que
podem ser detectadas em metas específicas.
O relatório foi preparado para o PNUD por
três instituições parceiras, Instituto
Nacional de Estatísticas (INE), Instituto
Superior de Relações Internacionais (ISRI)
e o Centro de Documentação e Pesquisa
para a África Austral (SARDC)
Moçambique.
Este relatório está acessível em cópia e
também pode se ter acesso das versões em
português e em inglês, pesquisando
atravês da Biblioteca Virtual para a África
Austral www.sardc.net
Disponível em Inglês/Português num
único volume pelo PNUD, Avenida
Kenneth Kaunda, 131, Maputo, e SARDC
Moçambique, Rua D. Afonso Henriques,
141, Maputo
Email registry.mz@undp.org

or

sardc@maputo.sardc.net

Website www.undp.org.mz

www.sardc.net


abstract:
OLIVER REGINALD Kaizana
Tambo foi líder do Congresso
Nacional Africano (ANC) por 23
anos.

body:
OLIVER REGINALD Kaizana
Tambo foi líder do Congresso
Nacional Africano (ANC) por 23
anos.
Asua clara visão, dedicação e total
compromisso, e as suas consumadas
abilidades diplomáticas, conduziram
movimento atravês dos difíceis
tempos da luta de libertação, dos
tempos de esperança com a
independência dos países vizinhos, e
atravês de um extenso período de
negociações que iniciou em 1980
quando ele teve a coragem de
autorizar o contacto com a primeira
delegação Afrikaner que procurava
negociar com o ANC.
O Presidente Thabo Mbeki descreveu Tambo
como o “arquitecto chave da nossa revolução, que
carregou a nação sul-africana para os tempos de
liberdade e democracia.”
É sobejamente reconhecido que Tambo
sacrificou a sua própria saúde e eventualmente a
própria vida para conduzir as negociações, baseadas na Declaração de Harare,
que foi adoptada pela Organização da Unidade Africana e das Nações Unidas, e
que se tornou a base para negociações que puseram fim ao regime do apartheid.
“Mas, como Albert Luthuli, O.R. tinha uma clara visão duma sociedade não
racial, não-sexista e democrática,” escreveu um membro do Comité Executivo do
ANC em Outubro aquando do início das comemorações, que levaram à
mudança do nome do principal aeroporto sul-africano.
Nem tão pouco assumia a si próprio como um heroi, reservando tal estatuto
para as crianças e povos sul-africanos, os quais ele acreditava terem tido a
coragem para a luta que ele sabia que, um dia, removeria com sucesso o sistema
do apartheid.
O.R., como ele era carinhosamente conhecido, deu o coração e a
inspiração para um movimento de libertação no exilo, que eventualmente
levou-o até às eleições de regime de maioria a 27 de Abril de 1994, um dia
que ele não viveu para compartilhar uma vez que morreu no ano anterior.
Mas ele estava presente.
Regressou a África do Sul em 1991 depois de passar mais de 30 anos no
exilo, e morreu de um ataque súbito de doença com 75 anos de idade em
1993, um ano antes das primeiras eleições democráticas sul-africans.
Na década após 1994, com os olhos postos no seu grande amigo e antigo
parceiro legal, Nelson Mandela, e seu assistente pessoal e protector, Thabo
Mbeki, algumas vezes parecia que a maior contribuição deste homem humilde
tivessem sido esquecidas.
Mas não para quem se preocupava, e no seu aniversário, 27 de Outubro,
qundo faria 89 anos de idade, o principal aeroporto sul-africano foi dado o nome
de Aeroporto Internacional OR Tambo.
Nada mais podia ser melhor memorial à Tambo do que o mais movimentado
aeroporto do continente, o ponto central de África, visitado todos os anos por
milhões de pessoa.


title:
Independência de Angola, um
acontecimento importante para a região

abstract:
A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA a 11 de Novembro de
1975, depois de quase 15 anos de guerra libertação, marcou
o ponto de viragem na África Austral que eventualmente
conduziu à libertação da Namíbia e da África do Sul.

body:
A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA a 11 de Novembro de
1975, depois de quase 15 anos de guerra libertação, marcou
o ponto de viragem na África Austral que eventualmente
conduziu à libertação da Namíbia e da África do Sul.
Seguiram-se 27 anos de uma guerra civil apoiada por forças
externas, com efeitos negativos em outros países, criando um
fluxo de refugiados para fora das fronteiras nacionais.
Mas a paz em Angola após o acordo de cessar
fogo assinado em Abril de 2002, foi um significativo
incentivo para a edificação da paz e a integração
regional e o desenvolvimento na SADC.
O segundo maior produtor do petróleo de
África, Angola está a registar um robusto
crescimento económico dando um salto para o
mais alto crescimento real do Produto Interno
Bruto (PIB) na região de 15.6 porcento em 2005,
e estimulou a taxa de crescimento regional em
cerca de 6 por cento.
Trinta e um anos atrás, à 11 de Novembro ,
Agostinho Neto do Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA) foi proclamado o
primeiro presidente do país. Na capital,
Luanda, grandes multidões festejaram e
soldados dispararam para o ar quando a nova bandeira foi
hasteada à meia noite.


abstract:
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE planeia erguer um
monumento em memória do falecido Presidente, Samora
Moises Machel, em todas as províncias até 2011, o 25th
aniversário da sua morte.

body:
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE planeia erguer um
monumento em memória do falecido Presidente, Samora
Moises Machel, em todas as províncias até 2011, o 25th
aniversário da sua morte.
O Presidente Armando Emílio Guebuza fez este anúncio
durante o 20° aniversário da morte de Machel no local onde o
avião despenhou em Mbuzini, na África do Sul, a 19 de
Outubro de 1986.
Machel morreu com outros no seu regresso da vizinha
Zâmbia, onde eles foram participar numa conferência dos
Estados da Linha da Frente.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US $1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.37
Lesoto Maloti (100 lisente) 7.63
Mauricías Rupee (100 centavos) 32.90
África do Sul Rand (100 centavos) 7.59
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,800.00
Botswana Pula (100 thebe) 6.37
Madagáscar Ariary 9,305.00
Moçambique Metical (100 centavos) 25.86
Swaziland Lilangeni (100 centavos) 7.54
Zimbabwe Dollar (100 Cents) 250.00
RDC Congo Franc 537.50
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.98
Namíbia Dollar (100 centavos) 7.59
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1,273.00


body:
DIÁRIO DE EVENTOS
Novembro de 2006
20-23 Namíbia
Segundo Diálogo sobre Zambeze entre partes interessadas

O Projecto do Plano de Acção do Zambeze 6, Fase II (ZACPRO
6.2) em parceria com o escritório regional da União Mundial para
a Natureza para a África Austral, Parceria Global para a Água
África Austral, Programa de sensibilização SADC/DANIDA, o
Centro de Recursos Ambientais Musokotwane para a África Austral
(Imercsa) do SARDC e o Instituto para o Desenvolvimento da Água
e Saneamento realiza a Segunda Conferência da Bacia do Zambeze
de Partes Interessadas para discutir questões da Gestão Integrada de
Recursos Hídricos na bacia do Rio Zambeze.

Dezembro
29 Nov-1 Dez Zâmbia
Minas 2006

A quarta de uma série de reuniões de parcerias do sector realizada
sob o Programa de Promoção de Investimentos SADC-UE (ESIPP),
que se centra na mineração. É um fórum onde promotores e
empresários da África Austral irão apresentar uma selecção de
novos projectos de desenvolvimento e de alta qualidade do sector
Mineiro, para os investidores europeus e outros internacionais.
3 Madagáscar
Eleições Presidenciais


Estas serão as oitavas eleições presidenciais realizadas desde 1965. O
Presidente é eleito pelo voto directo popular por um mandato de 5
anos e o sistema eleitoral do país prevê uma segunda volta eleitoral
em caso de não se obter um claro vencedor na primeira volta.
4-5 Suiça
Implementação e seguimento do WSIS

Uma reunião de peritos com o tema “Usando as TIC para se
alcançar o Desenvolvimento” irá dar seguimento às resoluções da
conferencia de Novembro de 2005 da Cimeira Mundial para uma
sociedade de Informações (WSIS). A reunião é organizada pela
União Internacional de Telecomunicações, uma agência
especializada das Nações Unidas.

Janeiro
17-20 Etiópia
Cimeira da União Africana

Os 53 países membro da Assembleia de Chefes de Estado e de
Governo da União Africana irão se reunir em Addis Abeba na sua
oitava sessão ordinária, com o tema “Ciência, Tecnologia e
Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-Económico”. A reunião
sera precedida pela Sessão Ordinária de Representantes
Permanentes e a Sessão do Concelho de Ministros.

20-25 Kénia
7th Fórum Social Mundial


O Fórum Social Mundial é uma reunião anual realizada por membros
do movimento anti-globalização par coordinar campanhas mundiais,
partilhar e refinar a organização de estratégias, e informarem-se
a c e rca de outros movimentos de outras partes do mundo e suas
questões. Os grupos da sociedade civil irão debater e formular
propostas, partilhar esperiências e colaborar para uma acção efectiva
sob o tema “Lutas dos Povos, Alternativas dos Povos”.
Fevereiro
TBA Lesoto
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado Membro reunem-se em Conselho,
normalmente os ministros dos negócios estrangeiros, desenvolvimento
económico, plano ou finanças. O Conselho é responsável pela
supervisão e monitoria das funções e desenvolvimento da SADC, e
assegurar que as políticas sejam implementads correctamente, bem
como fazer recomendações para a Cimeira.

19-24
Chipre
Conferência Internacional sobre o Ambiente


A conferência visa reunir cerca de 2000 estudiosos e pesquisadores
de cerca de 90 países de todo o mundo para discutirem questões
ambientais em diversas perspectivas. Os debates irão girar em volta
da sobrevivência e sustentabilidade do meio ambiente.


title:
Feriados Públicos na SADC
Dezembro de 2006 – Fevereiro de 2007

body:
Feriados Públicos na SADC

Dezembro de 2006 – Fevereiro de 2007

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda a SADC
26 Dezembro Dia de Boxe Botswana, Lesotho,
Swazilândia, Malawi
26 Dezembro Dia da Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa vontade África do Sul
26 Dezembro Feriado público Zimbabwe
1 Janeiro Ano novo Todos os países
4 Janeiro Dia dos mártires Angola, RDC
12 Janeiro Dia da Revolução de Zanzibar Tanzânia
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
17 Janeiro Dia do Heroi Lumumba RDC
18 Janeiro Dia do Heroi Kabila RDC
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Herois Moçambique
4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola


body:
PUBLICAÇÕES
Ecological debt: The Health of the
Planet and the Wealth of Nations

by Andrew Simms
UK, London, Pluto Press, 2005

224pp.

O Plano de Integração Regional Baseado no Género:
Quadro de Implementação Estratégica (SIF) 2006-
2010 é um quadro detalhado desenvolvido em
concordância com a Declaração da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento de 1997, a Adenda de
1998 sobre a Eliminação da Violência Contra a
Mulhere e Crianças, e o Plano Indicativo Estratégico
de Desenvolvimento Regional (RISDP). O quadro
foi desenvolvido pela Unidade de Género da SADC
com a ajuda da conferência consultiva de partes
interessadas sobre o programa da do Género e
Desenvolvimento da SADC realizada em Dezembro
de 2005 em Gaberone. Este documento visa guiar a
criação e implementação de programas de género e
actividades na região nos próximos cinco anos.

Disponível na Unidade do Género da SADC,
Secretariado da SADC, P/Bag 0095, Gaberone,
Botswana

E-mailEmail gender@sadc.int or mmadibela@sadc.int





Gender-Based Regional Integration Plan:
Strategic Implementation Framework
(SIF) 2006-2010

Botswana, Gaborone, SADC, 2005

23pp.

Esta publicação destaca as actividades da SADC
como parte da documentação para a Cimeira
realizada em 2006 em Maseru. Este oferece perfis
dos líderes da SADC incluindo o mais recente, o
Presidente de Madagáscar, e o novo Secretário
Executivo da SADC. Esta é uma edição especial centrada no Lesotho, mostrando as suas principais
áreas de actividades económicas e sociais.
Disponível no Secretariado da SADC P. Bag 0095
Gaberone, Botswana.

Emailregistry@sadc.int.

Website www.sadc.int








The Kingdom of Lesotho:
26th SADC Summit 11 - 18 August 2006

Botswana, Gaborone, SADC, 2006

131pp.

Esta publicação destaca as actividades da SADC
como parte da documentação para a Cimeira
realizada em 2006 em Maseru. Este oferece perfis
dos líderes da SADC incluindo o mais recente, o
Presidente de Madagáscar, e o novo Secretário
Executivo da SADC. Esta é uma edição especial
centrada no Lesotho, mostrando as suas
principais áreas de actividades económicas e
sociais.

Disponível no Secretariado da SADC P. Bag 0095
Gaberone, Botswana.

E-mail registry@sadc.int.

Website www.sadc.int




Angola National Biodiversity Strategy
and Action Plan (NBSAP)

Angola, Luanda, MINUA, 2006

54pp.

O documento apresenta acções para incorporar
medidas adequadas dentro das políticas e
programas de desenvolvimento para prevenir a
degradação do ecosistema e perda da
biodiversidade.

Disponível no Ministério de Assuntos Urbanos e
Meio Ambiente, Avenida 4 de Fevereiro, 30,
Caixa Postal 83, Luanda, Angola.

E-mail minua@snet.co.ao













title:
Acelerar O Desenvolvimento
da Infrastrutura

abstract:
OS ESTADOS MEMBROS da SADC estão a elevar a
provimento de infrastruturas, uma fundação crítica para
a efectivação rápida dos objectivos da integração
regional.

body:
OS ESTADOS MEMBROS da SADC estão a elevar a
provimento de infrastruturas, uma fundação crítica para
a efectivação rápida dos objectivos da integração
regional.
A intervenção no apoio infrastrutural foi colocada no
cerne da agenda da edificação da comunidade e
esforços concertados estão sendo envidados para
assegurar a viabilidade de uma sistema integrado e de
custo-eficácia para sustentar o desenvolvimento
regional e o comércio.
Para este fim, cinco áreas de intervenção foram
priorizadas, tal como contidas no Plano de
Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional - o
plano director de 15 anos da SADC. Estas são: geração
de energia, transportes,tecnologia dos transportes e
meteorologia, infrastruturas de água e turismo.
Com estas áreas pretende-se assegurar a
disponibilidade de fornecimentos fiáveis e menos
onerosas de energia; e o provimento de sistemas de
transporte, comunicações e de meteorologia com custoeficácia
e segurança.
A infrastrutura de água é uma prioridade, incluindo
a promoção do desenvolvimento integrado de recursos
hídricos e gestão, bem como a sua partilha equitativa para beneficio mútuo; e a planificação conjunta do
turismo está comcebida no sentido de alcançar
desenvolvimento sócio-económico sustentável e como
um incentivo para a conservação dos recrursos naturais
da região.
Passsos significativos foram já
dados para melhorar o nível e a
qualidade das infrastruturas da
região de modo a atrair
investimento, aumentar
competitividade e promover o
comércio.
Contudo, grandes desafios de
natureza política, económica
e financeira, bem como
institucional têm causado atrasos
na implementação de projectos
infrastrurais regionais
identificados.
Na área da energia, a partilha
dos recursos energéticos tem
estado no cerne das iniciativas da
região. O plano visa atingir 100
por cento de conectividade à
grelha regional de energia para
todos os estados membros até
2012 e ter pelo menos 70 por cento
de todas as famílias rurais com
acesso à electricidade até 2018.
Esforços estão direccionados
no sentido do fortalecimento da
capacidade de geração de
electricidade na África Austral,
com quase 50 projectos de curto e
médio prazos, presentemente em
curso ou identificados para
implmentação futura.
Os novos projectos até agora
identificados têm o potencial de
aumentar a capacidade total de
geração de energia da SADC por
mais de 42.000 megawats (MW),
entre 2007 e 2027.A capacidade
combinada neste momento é de
apenas 52.743 MW, dos quais
41.000 MW constituem a
capacidade assegurada
disponível para distribuição ao
consumidor, contra uma
demanda na ordem dos 42.000
MW.
O objectivo final é transformar
o “pool” de Energia da África
Austral (SAPP) de uma
cooperativa num “pool”
competitivo e criar um mercado
regional de electricidade.
A região está a
promovero
desenvolvimento de
outros recursos de
energia tais como a energia biomassa e biocombustíveis,
para aumentar a
capacidade de energia.
Para reforçar a autosuficiência
em petróleo e recursos
de gás, a África Austral está
igualmente a levar a cabo
projectos de exploração conjunta
destes recursos.
A cooperação nesta área inclui
a harmonização de políticas,
regulamentos e legislação para
facilitar o comércio transfronteiriço,
melhorar a
capacidade de utilização e ligação
no “procurement” conjunto de
produtos petrolíferos no mercado
mundial.
Contudo, numa perspectiva
regional, as rotas portutárias ou
corredores continuam a ser
importantes para os países sem
contacto com o mar,
particularmente no comércio
internacional. Espera-se que
investimentos recentes e em curso
aumentem o leque de escolha de
rotas para o mar via rodoviária,
ferroviária e por sistemas
portuários de capacidade
adequada.
Tem havido igualmente
interesse considerável nos
corredores de transporte, que
ligam portos e as rodovias e
ferrovias de conexão, para o
investimento na indústria,
mineração, agricultura e turismo.
Estas iniciativas são o
Corredor de Desenvolvimento de
Maputo, através de Moçambique
e da África do Sul, e o Corredor
Trans Kalahari, que liga o porto
Nambiano de Walvis Bay aos
centros industriais sul-africanos
do hinterland, e assim
completando a rota através da
região ligando as costas oriental e
ocidental.
O conceito foi introduzido nos
outros corredores ligando portos
regionais com os seus hinterlands,
e está sendo lançado em toda a
região.
Muito trabalho foi igualmente
realizado na facilitação do
desenvolvimento da infrastrutura
de água, particularmente planos
integrados e globais, abrangendo bacias e o melhoramento do
quadro legal e regulatório aos
niveis nacional e regional para
garantir políticas e legislação
harmonizadas.
O Protocolo da SADC sobre
Recursos Hídricos Partilhados,
que entrou em vigor em Setembro
de 2003 depois de ractificado por
dois terços dos Estados Membros
da SADC, foi decisivo no
fortalecimento da cooperação na
gestão conjunta das 15 bacias
hidrográficas partilhadas e na
prevenção de conflitos sobre
recursos hídricos.
Uma infrastrutura turística
robusta é igualmente vista como
central para o aprofundamento da
integração regional e
desenvolvimento.Entre as metas
dos Estados Membros da SADC
inclui-se a introdução de um visto
universal em 2009.
O visto único da SADC
(Univisa) vai facilitar a circulação
intra-regional através da
eliminação de restrições de
viagem e de visto e harmonização de procedimentos de imigração
para os cidadãos da SADC, assim
como a facilitação de
movimentos transfronteiriços de
turistas internacionais de modo a
aumentar a fatia da África
Austral no mercado turístico
mundial.
A harmonização das políticas
de turismo e de imigração, da
legislação e de padrões deve
estar completa até 2009.
Enquadrados pelo Protocolo
sobre a Facilitação do
Movimento de Pessoas na
SADC, assinado em Agosto de
2005, pelo menos sete países na
região já assinaram acordos
bilaterais para eliminar o
requerimento de vistos para
cidadãos de outros estados
membros.
A Àrea de Conservação
Transfronteiriça é também
fundamental para a promoção
conjunta do turismo na África
Austral, em antecipação ao
Campeonato Mundial da FIFA a
ter lugar na região em 2010.



Corredores oferecem rotas comerciais e mais
As redes regionais de corredores
são as bases sobre as quais
requisitos de infrastruturas estão
a ser desenvolvidos para
melhorar a qualidade das
ligações regionais em transporte
através das Iniciativas
Desenvolvimento Espacial (SDI).

As iniciativas sobre
corredores incluem também um
programa sobre a Facilitação
Comércio de Corredor,destinado
a minimisar as demoras do
trânsito nos postos
fronteiriços ao longo dos
Corredores.
Isto tem o potencial de
aumentar o uso da
infrastrutura de transporte
existente e de reduzir o
custo de fazer negócios, e
assim fortalecer a
competitividade da SADC
no comércio e
produtividade.
Projectos de
desenvolvimento de
infrastruturas nos corredores
prioritários foram já
identificados e inseridos no
Plano de Acção a Curto Prazo
da NEPAD. Estes incluem os
Corredores do Lobito, Trans
Cunene, Trans Caprivi, Shire
Zambezi Waterway, Mtwara e
Nacala.


abstract:
COM A aproximação rápida do ano 2008, a região da
SADC está a preparar-se para uma nova forma de fazer
negócios.

body:
COM A aproximação rápida do ano 2008, a região da
SADC está a preparar-se para uma nova forma de fazer
negócios.
A Zona de Comércio Livre da SADC (FTA) vai ser
lançada no próximo ano, naquilo que vai ser um
desenvolvimento marcante para os 240 milhões de
cidadãos da SADC, o nascer de uma nova era de
cooperação regional e desenvolvimento sócio-económico.
No quadro da FTA, a região da
SADC espera remover sobre todo o
comércio intra-regional.A meta
assegurar que 85 por cento do
comércio intra-regional atinja a tarifa
zero em 2008.
Os Estados membros estão
confiantes de que podem mover
montanhas para eliminar
quaisquer impedimentos
prevalecentes a fim de que a região
atinja aquelas metas.
Desde 2000, os Chefes de Estado
da SADC têm estado a implementar
um programa com vista a criar a FTA
em 2008, a União Aduaneira em 2010,
o Mercado Comum em 2015 e a
União Monetária em 2018.
A Cimeira dos Chefes de Estado
de Governo da SDC realizada em
Agosto de 2006 no Lesotho
levantou uma preocupação
sobre o ritmo em que era implementado o programa de
integração económica da
SADC.Consequentemente, uma
Grupo de Trabalho Ministerial foi
constituido para trazer um relatório
de progresso, apresentado ante a
Cimeira Extraordinaria dos Chefes
de Estado e de Governo em Midrand,
na África do Sul, em Outubro de
2006.
A Cimeira de Outubro reafirmou
o cometimento da região em alcançar
os marcos do comércio, anotando
vários obstáculos a serem removidos.
“A Cimeira notou o progresso
feito para o alcance de uma FTA e
concluiu que o programa da Zona de
Comércio Livre está em curso e que
será lançado como planeado em
2008”, lê-se a dado passo do
comunicado.
Contudo, a Cimeira notou que os
padrões de comércio da SADC consistem principalmente de bens de
consumo, havendo por isso uma
necessidade de diversificação das
economias nacionais e aumentar o
comércio intra-regional e o
crescimento.
A Cimeira de 2007 em Lusaka
deverá rever o progresso e dar novo
ímpeto para os Estados membros
concluirem todas as actividades em
falta para o lançamento efectivo da
FTA como planeado.
À medida que a região da SADC
caminha em direcção à planeada
Zona de Comércio Livre, um dos
desafios é baixar as tarifas e as
barreiras não-tarifárias, de acordo
com o calendário estabelecido dentro
de linhas específicas de produtos.A
meta é assegurar que 85 por cento de
todo o comércio intra-regional
alcança tarifa zero em 2008.
A integração económica na SADC
é guiada pelo Protocolo do
Comércio,que foi assinado em 1996 e
entrou em vigor no ano 2000.
Como parte da sua
implementação, os Estados Membros
têm estado a negociar calendário de
redução de tarifas, regras da origem,
um mecanismo de resolução de
disputas, acordo sobre produtos
especiais, eliminação de barreiras
não-tarifárias e harmonização de
alfândegas, documentaão de
comércio e procedimentos
aduaneiros.
A fase da elimanação de tarifas é
baseada num modelo de geometria
variável, que toma em conta o
desenvolvimento assimétrico nos
Estados Membros.
Os Estados membros da SADC
encontram-se em níveis de
desenvolvimento, com a África do
Sul num nível muito superior do que
o resto em termos de base industrial.
Os países membros da União
Aduaneira da África Austral
(SACU)- Botwsana, Lesotho,
Namibia, África do Sul e Swazilândia
– estão a liberalizar mais rapidamente, seguidos pelas
Maurícias e Zimbabwe, enquanto os
outros seguem mais lentamente.
A redução de tarifas está dividida
em três categoriais, a primeira sobre
bens que deveriam ter liberalizados
em 2001, a segunda em 2008 e a
terceira em 2012.
Acordos especiais foram
concluidos sobre comércio em
produtos sensíveis tais como açúcar,
têxteis e roupa.
As negociações sobre regras de
origem, que pretendem promover de
matérias-primas locais, foram as
mais difíceis, mas foram concluidas
relativamente a muitas linas de
produtos.As áreas mais difíceis
foram produtos de farnha de trigo e
veículos motorizados.
Um outro desafio para os Estados
Membros alcançarem com sucesso a
Zona de Comércio Livre é a
abordagem do lado de abastecimento
do comércio. Isto apela para uma
base industrial forte em cada estado membro para produzir bens
exportáveis com valor competitivo.
O modelo da geometria variável
destina-se a permitir tempo aos
Estados Membros para se ajustarem
e prepararem-se para a inevitável
competição num mercado
liberalizado. A questão é sobre se as
indústrias dos países membros
tiveram tempo suficiente para se
preparem para o novo mercado.
A sobreposição de qualidade de
membro de diferentes organizações
económicas regionais, que estão
trabalhando para criar, ou já têm
uma União Aduaneira é ainda um
outro desafio. Alguns Estados
Membros da SADC pertencem à
SACU, que é uma União Aduaneira
em actividade, enquanto outros
pertencem, ou à Comunidade da
África Oriental (EAC) ou ao
Mercado Comum da África Oriental
e Austral (COMESA),que estão a
planear as suas próprias uniões
aduaneiras.


title:
Integração económica, desenvolvimento de
infrastruras, prioridades-topo da SADC

abstract:
OS CHEFES de Estado e de
Governo da SADC vão promover
uma sessão de chuva de ideias
durante a Cimeira de 2007 para
focalizar sobre “Incentivar a
Implementação do
Desenvolvimento da Infrastrutura
na SADC”.

body:
OS CHEFES de Estado e de
Governo da SADC vão promover
uma sessão de chuva de ideias
durante a Cimeira de 2007 para
focalizar sobre “Incentivar a
Implementação do
Desenvolvimento da Infrastrutura
na SADC”.
Asessão de chuva de ideias vem
em tempo oportuno, acontecendo
nas vésperas da entrada em vigor
da Zona de Comércio Livre da
SADC (FTA), em 2008. Com a
visualização da FTA no meio de
expectativas sobre a União
Aduaneira em 2010 e um Mercado
Comum em 2015, o
desenvolvimento da infrastrutura
é vital para a promoção do
comércio intra-regional e o
fortalecimento da capacidade de
manufatureira da região.
Asessão sobre infrastruturas vai
basear-se sobre os compromissos
assumidos pelos líderes da região
durante uma chuva de ideias
similar sobre “Incentivar a Agenda
da Integração Regional” , havida
durante a cimeira de 2006 no
Lesotho.
O resultado da sessão do
Lesotho foi a reafirmação dos
marcos relativos à implementação
do Protocolo da SARDC tal como
estabelecido pelo Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional (RISD). O RISD
é o plano director de 15 anos para o
desenvolvimento da SADC.
A reunião da chuva de ideias
de Lusaka vai também basear-se
na Cimeira Extraordinária de
Midrand, na África do Sul, em
Outubro de 2006 para, entre
outros assuntos, rever o estado da
integração económica e
identificar as medidas necessárias
para acelerar a implementação da
agenda da integração económica
da SADC, especialmente a Zona
de Comércio Livre e a União
Aduaneira.
Notando que a agenda da
integração regional estava em
curso, a Cimeira Extraordinária
sublinhou a necessidade de
mobilizar recursos de modo a
responder à questão da
infrastrutura, segurança
alimentar e outros desafios, do
lado do abastecimento dentro da
região da SADC.
Acimeira de Midrand acordou
que é através do desenvolvimento
de uma infrastrutura de apoio
que o potencial comercial da
região pode ser fortalecido para o benefício dos povos da região. Por
isso os líderes reiteraram que o
estabelecimento de um Fundo de
Desenvolvimento deve ser
seguido com rapidez.
Dadas as interconexões entre
a integração económica e
o desenvolvimento de
infrastruturas, as duas áreas
foram colocadas como
prioridades-topo nos Programas
de Acção da SADC e isto está
reflectido nos resultados das
cimeiras de Midrand e Maseru.
“Não pode por isso haver
qualquer dúvida em como as
nossas prioridades são a
Integração Económica Regional e
o Apoio em Infrastrutura para a
Integração Regional. Nós tivemos
a liberdade de partilhar estas
prioridades com os nossos
parceiros de desenvolvimento no
contexto da Declaração de
Windhoek de Abril de 2006”,
afirma Tomaz Salomão, o
Secretário Executivo da SADC.
Assim, a priorização da integração económica e
desenvolvimento da infrastrutura
tem o total apoio não apenas dos
líderes, mas de outros
intervenientes, i n c l u i n d o
parceiros de cooperação, tal como
sublinhado pela Declaração de
Windhoek sobre a Nova Parceria
SADC-ICP, acordada durante a
Conferência Consultiva da SADC
na Namíbia.
Nesse sentido,a implementação
de dois protocolos-chave é vital
para o Programa de Acção da
SADC. Estes são os Protocolos
sobre Comércio e o Protocolo sobre
Facilitação do Livre Movimento de
Pessoas. O movimento livre de
pessoas constitui o pilar-chave do
comércio, e a disponibilidade de
uma infrastrutura transfronteiriça
de transporte com custo-eficácia é
central para a sua realização.
Igualmente importante é o
acesso à matéria-prima e acesso a
mercados para produtos acabados
a custo barato e acessível,
necessários para o negócio ser
competitivo e para a região
erradicar a pobreza na base de um
crescimento propulsionado pela
exportação.
No mesmo sentido,um
crescimento económico sustentado
requer uma infrastrutura robusta
de comunicações, fornecimento
pouco onerosa de energia e
abastecimento em água com custoeficácia
e saneamento.
O desenvolvimento da
infrastrutura na região da SADC
há-de também responder aos
contrangimentos sobre o lado do
abastecimento e da maximização
da competitividade produtiva.
Adicionalmente, o
desenvolvimento de uma
infrastrutura que fortaleça a
integração regional vai também
possibilitar o forte papel que a
região da SADC vai jogar como um
bloco na construção da União
Africana e da Comunidade
Económica Africana. É sob este
quadro que a sessão de chuva de
ideias sobre infrastruturas pelos
Chefes de Estado e de Governo da
SADC vai ter lugar.


title:
SADC desenvolve facilidade de reserva alimentar regional

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
está a desenvolver uma Facilidade
de Reserva Alimentar Regonal, a
qual vai assegurar stocks fisicos e
reservas financeiras para uso em
tempos de crise alimentar.

body:
O SECRETARIADO da SADC
está a desenvolver uma Facilidade
de Reserva Alimentar Regonal, a
qual vai assegurar stocks fisicos e
reservas financeiras para uso em
tempos de crise alimentar.
A facilidade destina-se a
fortalecer a capacidade da região
da SADC em lidar com défices
alimentares causadas por
disastres, tais como secas, cheias e
ciclones.
Os Estados Membros vão usar a
facilidade para ter acesso
atempado a alimentos e recursos financeiros para minimizar o
impacto de desastres sobre a
segurança alimentar.
O Comite ad-hoc de ministros
responsáveis pela alimentação,
agricultura e recursos naturais
acordou numa reunião na Zâmbia
em Junho que os Estados Membros
deverão levar a cabo mais
consultas nacionais sobre esta
facilidade.
Os ministros fizeram uma
revisão da situação geral sobre a
segurança alimentar na região e
notaram que apenas cinco dos 14 Estados Membros da SADC
receberam chuvas acima da média
durante a estação chuvosa de
2006/07.
Estes são Angola, República
Democrática do Congo, Malawi,
República Unida da Tanzania e
Zâmbia.
Baixas colheitas deverão
verificar-se no Botswana,
Lesotho, Moçambique, Namíbia,
Swazilândia, Zimbabwe e
possivelmente a África do Sul,
principalmente devido à seca e, em
alguns casos, cheias e ciclones.


title:
Ministros de turismo discutem estratégia para o Mundial de 2010

abstract:
OS MINISTROS responsáveis
pelo turismo na África Austral
reuniram-se em Victoria Falls, no
Zimbabwe, em Julho, para discutir
a melhor estratégia para tirar
proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da
Mundial de Futebol da FIFA 2010
na região.

body:
OS MINISTROS responsáveis
pelo turismo na África Austral
reuniram-se em Victoria Falls, no
Zimbabwe, em Julho, para discutir
a melhor estratégia para tirar
proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da
Mundial de Futebol da FIFA 2010
na região.
Foi solicitado que os Estados
membros submetam as suas
propostas sobre como participar e
tirar benefício do Mundial de 2010.
As propostas da região incluirão
uma proposta de Angola para
organizar o Campeonato Africano
das Nações de 2010.
A reunião focalizou sobre o
estabelecimento de um visto
comum chamado Univisa da
SADC, que irá permitir que turistas
viajem dentro da região usando um
único visto.
A África do Sul, Zimbabwe,
Zámbia e Moçambique assinaram
o acordo em Maio para a partilha
de benefícios do Mundial de
Futebol da FIFA 2010 através de
um pacote turístico ‘fronteira
livre’.
O Conselho dos Parques
Turísticos de Limpopo da África do
Sul, o Conselho Zambiano de
Turismo, a Autoridade de Turismo
do Zimbabwe e o Conselho de
Turismo de Moçambique assinaram
o acordo na reunião de turismo em
Durban, África do Sul.
As partes são em conjunto
chamadas Destino Limpopo-
Zambezi.
A premissa da cooperação é de
que o Mundial da FIFA 2010 é uma
oportunidade para colocar a região
como um destino turístico de
eleição para os visitantes ao
Mundial de Futebol.
O Destino Limpopo-Zambezi
vai levar a cabo a pesquisa turística, colectar dados e estatíticas para
ajudar as partes a terem uma
melhor compreensão do perfil dos
actuais viajantes e das necessidades
dos futuros sectores do mercado.
Algumas das tarefas a serem
levadas a cabo incluem o registo
da marca Destino Limpopo-
Zambezi, e estratégias conjuntas
de marketing em apoio aos
pacotes de viagem.
Os ministros não chegaram a
nenhuma conclusão sobre o Univisto por os
Estados membros
considereram ser
importante realizar
uma reunião intersectorial
ao nível máximo envolvendo ministros de
turismo, dos negócios estrangeiros
e do interior para uma decisão
comum sobre a questão, uma vez
que é transversal.


title:
Angola e Namíbia num projecto conjunto
de desenvolvimento da água

abstract:
ESPERA-SE QUE os trabalhos
de melhoria das fontes de água
no Projecto Transfronteiriço de
Águas de Kunene, envolvendo a
Angola e Namíbia iniciem em
Setembro.

body:
ESPERA-SE QUE os trabalhos
de melhoria das fontes de água
no Projecto Transfronteiriço de
Águas de Kunene, envolvendo a
Angola e Namíbia iniciem em
Setembro.
O projecto vai envolver a melhoria
de tubos de água num
grande reservatório no contexto
do Esquema de Águas de Cuvelai,
em Oshakati, que fornece
água ao centro-norte da Namíbia
e partes meridionais de Angola.
As companhias de águas dos
dois países reuniram-se em
Julho para estudar os acordos
que vão melhorar o fornecimento
de água nas cidades
vilas fronteiriças nos dois países
da África Austral.
O projecto é financiado em
parte pelos governos de Angola
Namíbia, sendo que grande
parte do orçamento provém da
KfW, uma agência de desenvolvimento
Alemã.


title:
Livre circulação de pessoas entre Lesotho
e África do Sul

abstract:
LESOTHO E África do Sul
acordaram em permitir a livre
circulação dos seus cidadãos nas
fronteiras comuns.

body:
LESOTHO E África do Sul
acordaram em permitir a livre
circulação dos seus cidadãos nas
fronteiras comuns.
O acordo sobre a Facilitação
da Circulação Transfronteiriça de
Cidadãos foi assinado em Junho
pelo Ministro Sutho dos
Negócios Estrangeiros, Mohlabi Kenneth Tsekoa, e o Ministro do
Interior Sul-Africano, Nosiviwe
Mapisa-Nqakula.
Sublinhado a importância do
acordo transfronteiriço, o
Presidente sul-africano, Thabo
Mbeki, deu boas vindas ao
Primeiro Ministro de Lesotho,
Pakalitha Mosisili, à sua “outra casa”, dizendo que os sulafricanos
viam os suthos como
tal.
“Ambos os nossos povos
partilham a mesma história,
somos descendentes dos mesmos
ancestrais, cantamos as mesmas
canções e as nossas canções de
louvor saúdam os mesmos
antepassados,” disse o
Presidente Mbeki.
Existe um grande movimento
de pessoas entre Lesotho e África
do Sul numa base diária, que
muitas vezes resulta em longas
bichas nos postos fronteiriços
entre os dois países.
O Primeiro Ministro Mosisili,
que é o actual presidente da
SADC, disse que o assunto de
vistos para todos os cidadãos da
SADC deve ser visto dentro do
contexto da região ser uma
“comunidade” de nações,
significando que as restrições de
viagem entre os 14 países deviam
ser relaxadas.
O acordo entre Lesotho e
África do Sul enquadra-se o
acordo de 2005 pelos líderes
regionais do Protocolo sobre a
Facilitação da Circulação de
Pessoas na SADC, que visa a
eliminação progressiva de
obstáculos à circulação de
pessoas na região da SADC.


title:
Reconstrução da
linha férrea Malawi-
Zambia inicia

abstract:
OS TRABALHOS de
reconstrução da linha férrea
entre Malawi e a Zámbia, que se
espera vai fornecer uma rota
para o Oceano Índico através de
Moçambique, já iniciaram.

body:
OS TRABALHOS de
reconstrução da linha férrea
entre Malawi e a Zámbia, que se
espera vai fornecer uma rota
para o Oceano Índico através de
Moçambique, já iniciaram.
Espera-se que os trabalhos na
linha férrea de 30 kilometros entre
Mchinji, no Malawi, e Chipata, na
Zámbia, terminem em Setembro.
“Até Setembro, os trabalho
estarão concluídos. Depois disso,
podemos dizer que o Corredor de
Nacala será uma das entradas
para o nosso comércio
estrangeiro,” disse o Alto
Comissário da Zámbia em
Moçambique, Edwin Hatembo.
O Corredor de Nacala visa
desenvolver um eixo económico
ligando os países de ‘hinterland’
do Malawi e Zámbia ao porto de
Nacala, em Moçambique.
O racional por detrás desta
abordagem de colaboração entre
os dois países é o de gerar
economias de escala no
desenvolvimento de infrastrutura
relacionada, marketing, produção
e uso de recursos naturais.
Cerca de 70 por cento da
população do Malawi vive no
corredor. Existe uma necessidade
de expandir e reabilitar a
infrastrutura de transportes para
alavancar o potencial de
investimento no corredor.


abstract:
A SADC está em vias de
estabelecer uma Associação
Regional de Petróleo e Gás para
promover o comércio de
combustíveis e harmnonizar os
padrões e regulamentos do sector.

body:
A SADC está em vias de
estabelecer uma Associação
Regional de Petróleo e Gás para
promover o comércio de
combustíveis e harmnonizar os
padrões e regulamentos do sector.
Segundo Bashir Mrindoko,
comissário para assuntos
energéticos e pretolíferos no
Ministério tanzaniano de Energia
e Minérios, a associação vai
“criar um destino de
investimento comum com
padrões e políticas ambientais
harmonizadas”.
A associação está na forja
desde 2002 e visa fazer um
óptimo uso das capacidades
regionais e colher benefícios de
procurement conjunto de
produtos.
Outros objectivos do projecto
são a coordenação das
actividades de exploração de
hidrocarbonetos na região da
SADC.
O Secretariado da SADC já
lançou um concurso para firmas
de consultoria reverem os actuais
dados e informação em
colaboração com a sua Direcção
de Infrastruturas e Serviços.
A consultoria vai trabalhar
com os departamentos de
energia dos Estados membros e
outras instituições relevantes ao
sector. Dentre os deveres da
consultoria está a identificação
de assuntos de petróleo e gás que
precisam de harmonização e
elaborar especificações, regras e
padrões apropriados.
A consultoria vai também
identificar funções, tarefas e
estrutura da associação
regional de petróleo e gás,
e oferecer conselhos sobre a viabilidade de se
ter um regulator composto
e regional de energia
incorporando a electricidade,
petróleo e gás.


title:
BM disponibiliza US$93m para projecto de
energia Malawi-Moçambique

abstract:
O BANCO mundial aprovou
linhas de crédito da Associação
para o Desenvolvimento Internacional
(IDA) totalizando
US$93 milhões para Malawi e
Moçambique que aumentarão a
disponibilidade e fiabilidade de
baixo custo, de electricidade próambiente na região da África
Austral.

body:
O BANCO mundial aprovou
linhas de crédito da Associação
para o Desenvolvimento Internacional
(IDA) totalizando
US$93 milhões para Malawi e
Moçambique que aumentarão a
disponibilidade e fiabilidade de
baixo custo, de electricidade próambiente na região da África
Austral.
Como uma segunda fase do
Programa de Mercado de Energia
da África Austral, o Projecto de
Transmissão e Interconexão
Moçambique-Malawi vai conectar
Malawi ao Grupo de Energia da
África Austral )SAPP=, permitindo
um comércio de energia de dois
sentidos entre os dois países.
Isso vai assegurar uma diversificação
muito necessária no
fornecimento de energia do
Malawi e permitir a exportação
de superavits de energia no
períodos de baixo consumo. Vai
também fornecer ai sector de energia
de Moçambique uma nova
fonte de rendimentos.
O projecto vai fornecer assistência
técnica, edificação de capacidade,
formação e equipamento
necessário para a Corporação
de Fornecimento de Energia
do Malawi (ESCOM) e a Electricidade
de Moçambique (EDM)
para fortalecerem e expandirem
as redes para maximizar os benefícios
do comércio de energia.
Vai também ajudar a substituír
equipamento velho, desadequado,
ou obsoleto para remover os constrangimentos
críticos nas redes
que podem impedir o fluxo da
electricidade comercializada.


title:
Moçambique vai ter
uma fábrica de
montagem de
computadores

abstract:
MOÇAMBIQUE ADJUDICOU
uma licensa à empresa sulafricana,
Sahara Plans, para
começar a construír uma fábrica
de milhões de dólares para se
montar computadores.

body:
MOÇAMBIQUE ADJUDICOU
uma licensa à empresa sulafricana,
Sahara Plans, para
começar a construír uma fábrica
de milhões de dólares para se
montar computadores.
Quando estiver pronta a
fábrica terá a capacidade de
produzir 3.000 unidades por dia,
algumas das quais serão
exportadas.
O Ministro da Ciência e
Tecnologia, Venâncio Massingue,
disse que essa será o maior
investimento da natureza mo
continente africano, e que
têm planos para exportar alguns
dos computadores feitos em
Moçambique para os países
vizinhos da SADC.
A unidade de montagem será
um primeiro passo na instalação
de um centro de distribuição de
produtos de computadores na
região e será um joint-venture
com o Instituto de Tecnologias de
Comunicação e Informação de
Moçambique, um organismo
semi-governamental envolvida na
publicação, incubação de negócios
e um parque de ciência.


title:
Ministros de turismo discutem
estratégia para o Mundial de 2010

abstract:
OS MINISTROS responsáveis pelo
turismo na África Austral reuniram-se
em Victoria Falls, no Zimbabwe, em
Julho, para discutir a melhor estratégia
para tirar proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da Mundial
de Futebol da FIFA 2010 na região.

body:
OS MINISTROS responsáveis pelo
turismo na África Austral reuniram-se
em Victoria Falls, no Zimbabwe, em
Julho, para discutir a melhor estratégia
para tirar proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da Mundial
de Futebol da FIFA 2010 na região.
Foi solicitado que os Estados
membros submetam as suas propostas
sobre como participar e tirar benefício
do Mundial de 2010.
As propostas da região incluirão uma
proposta de Angola para organizar o
Campeonato Africano das Nações de
2010.
A reunião focalizou sobre o
estabelecimento de um visto comum
chamado Univisa da SADC, que irá
permitir que turistas viajem dentro da
região usando um único visto.
A África do Sul, Zimbabwe, Zámbia e
Moçambique assinaram o acordo em
Maio para a partilha de benefícios do
Mundial de Futebol da FIFA2010 através
de um pacote turístico ‘fronteira livre’.

O Conselho dos Parques Turísticos
de Limpopo da África do Sul, o
Conselho Zambiano de Turismo, a Autoridade de Turismo
do Zimbabwe e o Conselho de Turismo de Moçambique
assinaram o acordo na reunião de turismo em Durban,
África do Sul.
As partes são em conjunto chamadas Destino Limpopo-
Zambezi. A premissa da cooperação é de que o Mundial da
FIFA 2010 é uma oportunidade para colocar a região como
um destino turístico de eleição para os visitantes ao Mundial
de Futebol.
O Destino Limpopo-Zambezi vai levar a cabo a pesquisa
turística, colectar dados e estatíticas para ajudar as partes a
terem uma melhor compreensão do perfil dos actuais
viajantes e das necessidades dos futuros sectores do
mercado.
Algumas das tarefas a serem levadas a cabo incluem o
registo da marca Destino Limpopo-Zambezi, e estratégias
conjuntas de marketing em apoio aos pacotes de viagem.
Os ministros não chegaram a nenhuma conclusão sobre o
Univisto por os Estados membros considereram ser
importante realizar uma reunião inter-sectorial ao nível
máximo envolvendo ministros de turismo, dos negócios
estrangeiros e do interior para uma decisão comum sobre a
questão, uma vez que é transversal.


title:
Moçambicanos comemoram vitória
sobre o colonialismo

abstract:
MOÇAMBIQUE VAI comemorar no dia 7 de Setembro o aniversário da vitória
na luta contra o colonialismo português.

body:
MOÇAMBIQUE VAI comemorar no dia 7 de Setembro o aniversário da vitória
na luta contra o colonialismo português.
Foi em Lusaka, no dia 7 de Setembro de 1974 que a Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO) e o governo português assinaram um acordo
acabando com a guerra, e abrindo caminho para uma independência completa
nove neses mais tarde.
A data é celebrada como o "Dia d Vitória" e é um feríado público.
Os eventos que têm lugar durante o dia normalmente incluem a deposição de
flores no Monumento dos Heróis Moçambicanos, onde estão enterrados os
restos mortais do primeiro Presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, e do
primeiro Presidente do país, Samora Machel.


title:
Feriados na SADC para o periodo de Agosto – Outubro 2007

body:
Feriados
Feriados na SADC para o periodo de
 Agosto – Outubro 2007
1 Agosto Dia dos Pais RDC
6 Agosto Dia do Farmeiro Zambia
8 Agosto Dia do Camponês Tanzania
9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
14 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar
26 Agosto Dia Dos Heróis Namibia
6 Setembro Dia de Somhlolo Suazilândia
7 Setembro Dia da Vitória Moçambique
16 Setembro Ganesh Chathurthi Maurícias
17 Setembro Dia do Fundador da Nação e dos Heróis Nacionais Angola
24 Setembro Dia do Patromónio África do Sul
25 Setembro Dia das Luta de Libertação Nacional Moçambique
30 Setembro Dia do Botswana Botswana
1 Outobro Dia do Botswana Botswana
4 Outobro Dia da Independância Lesotho
4 Outobro Dia da Reconciliação Nacional/Dia da Paz Moçambique
8 Outobro Dia da Mãe Malawi
11 Outobro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania
14 Outobro Dia do Mwalimu Nyerere and Clímaxe da
“Corrida da Chama Uhuru” Tanzania
24 Outobro Dia da Independência Zámbia
* * Depende da visualização da lua


body:
EVENTOS AGENDA DE EVENTOS 2007
Agosto 2007
6-7 África do Sul
TTerceira Sessão da Conferência de Ministros da Educação da União Africana

 Vão participar na reunião ministros responsáveis da
Educação dos 53 Estados membros da União Africana. Entre
outros, vão discutir uma proposta sobre o estabelecimento
de parcerias estratégicas para a implementação do plano de
acção para a Segunda Década de Educação para a África.


10-13 Zámbia
Comissão Permanente de Funcionários Séniores da SADC

O comité técnico de aconselhamento ao Conselho de
Ministros reúne-se antes do Conselho e é presidido pelo país
Presidente da SADC – Lesotho.


14-15 Zámbia
Conselho de Ministros da SADC

O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das
funções e Desenvolvimento da SADC e deve assegurar que
as políticas são adequadamente implementadas. O Conselho
consiste de ministros dos negócios estrangeiros, cooperação
internacional, Desenvolvimento económico ou planificação
e finanças de cada Estado membro. O Conselho precede à
Cimeira e prepara recomendações de políticas para adopção
pelos líderes.

16-17 Zámbia
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e Governo é a mais alta
instituição de tomada de políticas da SADC. A Cimeira de
Lusaka vai marcar a passagem oficial da Presidência rotativa
da SADC do Primeito Ministro Pakalitha Mosilili do Lesotho
para o Presidente Levy Mwanawasa da Zámbia.


12-18 Suécia
Semana Global de Água

A Semana Global de Água em Estocolmo é local central
anual de reuniãos para a edificação da capacidade,
edificação de parcerias e seguimento da implementação dos
processos internacionas e programas sobre água e
desenvolvimento. O Tema para o evento deste ano é
‘Progresso e Perspectiva sobre a Água: Lutando pela
Sustentabilidade num Mundo em Mudança’.

19-23 África do Sul
Congresso Mundial de Bibliotecas e Informação: 73ª
Conferência Geral e Conselho da IFLArd IFLA General Conference and Council

Organizado pela Federação Internacional de Associações e
Instituições Bibliotecárias (IFLA), o Congresso que vai ter lugar
em Durban focalizará sobre o papel da biblioteca e sector de
informação no desenvolvimento. O tema é “Bibliotecas para o
Futuro: Progresso, Desenvolvimento e Parcerias”.


28-30 África do Sul
Conferência da Acção para Mudança Climatérica em
África 2007

Peritos ambientais africanos reunir-se-ão para traçar estratégias
sobre uma posição continental para incorporar programas de
adaptação de mudanças climatéricas nas políticas nacionais de
desenvolvimento. A conferência será organizada pelo Centro
Internacional de Qualidade e Produtividade.

Final do Mês

     Eleições parlamentares em Madagáscar

Eleições legislativas serão realizadas em finais de Setembro
na sequência da dissolução do Parlamento pelo Presidente
Marc Ravalomanana.


Outubro
30-31 Nigéria

Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo para a
Implementação da NEPAD

The committee comprises of the Heads of State and
Government of 15 African Union member states, drawn
three each from the continent's five regions. The main
function of the committee is to set the policies and priorities
of the New Partnership for Africa's Development. It meets
three times a year and reports annually to the AU Summit.


title:
Brigada da SADC
suporta operações de
apoio de paz regional

abstract:
A CIMEIRA da SADC 2007 realizada em Lusaka,
Zámbia, sera recordada pelo lançamento histórico da
Brigada da SADC, uma operação de capabilidades
multi-dimensional de apoio de paz estabelecido sob o
quadro da Força Africana de Prontidão.

body:
A CIMEIRA da SADC 2007 realizada em Lusaka,
Zámbia, sera recordada pelo lançamento histórico da
Brigada da SADC, uma operação de capabilidades
multi-dimensional de apoio de paz estabelecido sob o
quadro da Força Africana de Prontidão.
A Brigada da SADC, lançada através dum
Memorando de Entendimento (ME) assinada pelos
líderes da África austral no dia 17 de Agosto, foi
estabelecida para garantir a paz, segurança e estabilidade
política, que são os requisitos de desenvolvimento.
Consistindo de componentes militar, polícia e civil, a
força dependerá nos recursos prometidos pelos Estados
membro num regime de prontidão. Outros mecanismos
de apoio podem ser em forma de serviços logísticos e
médicos.
A persistência de conflitos em algumas partes de
África tem emperado os esforços de desenvolvimento
sócio-económico e de integração. Isso levou o
continente a rever a sua agenda de segurança.
Em 2002, a Organização da Unidade Africana (OUA)
foi transformada em União Africana em conformidade
com a Carta da ONU e os principais objectivos da Carta
da OUA. Atransformação viu a entrada do, entre outras
estruturas e mecanismos, Conselho de Paz e Segurança
da UA, a Força Africana de Prontidão e o Comité de
Pessoal Militar.
O documento de políticas para o estabelecimento da
Força Africana de Prontidão e do Comité de Pessoal
Militar foi adoptada pelos líderes africanos em Adis
Abeba, em Julho de 2004. AForça Africana de Prontidão
tem o seu suporte legal no Artigo 4(d) do Acto de
Constituição da UA e no Artigo 13 do Protocolo
Relacionado com o Estabelecimento do Conselho de
Paz e Segurança da UA.
Uma vez completamente
estabelcida, a Força Africana de
Prontidão consistirá de
contigentes multi-disciplinares de
prontidão, com componentes civil
e militar localizados nos seus
países de origem para pronto e
rápido destacamento onde quer
que seja no continente após
notificação apropriada.
Os documentos quadro da UA
apelam para o estabelecimento da
força em duas fases, com a Fase I
já terminada no dia 30 de Junho
de 2005, enquanto a Fase II
terminará no dia 30 de Junho de
2010.
Pelo que, o estabelecimento da
Brigada da SADC, com outras
forças de prontidão que serão ou
já foram estabelecidas noutras
quatro regiões do continente, é
um passo rumo à Força Africana
de Prontidão que estará
estabelecida até 2010.
Força de Prontidão da SADC,
entre outros deveres, levará a
cabo missões de observação e
monitoria, missões de apoio à
paz, e intervenções para o
restauro da paz e segurança em
circunstâncias graves sob pedido
dum Estado membro.
A força será igualmente
usada para o destacamento
preventivo para prevenir uma
disputa ou conflito de escalar;
um conflito violento em curso de
se alastrar para áreas vizinhas
ou estados; a re-emergência de
violência após as partes num
conflito terem chegado à um
acordo.
Outros deveres incluírão a
edificação de paz, incluíndo
desarmamento pós-conflito e
desmobilização e assistência
humanitária para aleviar o
sofrimento da população civil nas
áreas em conflito.
Numa viragem das operações
de apoio à paz dos anos
anteriores, a Força de Prontidão
da SADC abraça uma
componente civil que
desempenhará funções
abarcando desde a provisão de
gestão financeira e administrativa
à provisão de aconselhamento
legal e protecção dos direitos
humanos, incluíndo mulheres e
crianças.
A força tem um Elemento de
Planificação no Secretariado da
SADC em Botswana, que é a sua
única estrutura permamente. Ela
é composta por pessoal militar
regional, polícia e civil em
destacamento dos Estados
membro em rotação.
O Elemento de Planificação
opera numa base diária como
uma ferramenta do Órgão sobre
Política, Defesa e Cooperação
sobre Segurança da SADC, tomando instruções do Comité de
Estados Maiores da Defesa e do
Comité dos Chefes de Polícia da
SADC.
"A Brigada da SADC, como
todas as brigadas regionais, fará
parte da Força Africana de
Prontidão," disse o Presidente
zambiano, Levy Mwanawasa,
durante o lançamento da
cerimónia em Lusaka.
Mwanawasa acrescentou que
projectadas capacidades das
tropas ou pessoal serão
hospedadas nos seus países de
origem ao nível de alerta "em
plantão" para a duração da
missão em linha com os tempos
de resposta prescritos.
"Em suma, este é de facto um
regime de prontidão
permanente," disse.
Os Estados membro serão
responsáveis pela formação do
seu pessoal de acordo com os
objectivos padronizados de
formação da SADC a todos os
níveis da brigada para assegurar
a compatibilidade e interoperabilidade
dos sistemas e
equipamentos, respectivamente.
Tais padrões devem ser
compatíveis com os que já foram
desenvolvidos pela ONU.
O Centro de Formação de Paz
Regional localizado no
Zimbabwe e outras instituições
de formação nacionais de apoio à
paz desempenharão um papel
chave na formação de comandos
militares, pessoal policial e civil
aos vários níveis, enquanto ao
mesmo tempo agem como uma
"casa de triagem" de todas as
operações de apoio à paz e
actividades de formação na
região.
Os Estados membro da SADC
também concordaram em
estabelecer o Principal Centro
Logístico em Botswana para
apoiar as operações da força dum
ponto central.
Acredita-se que as discussões
entre o Secretariado da SADC e o
governo do Botswana encontramse
numa fase avançada para se
entrar num ME estabelecendo o centro.


title:
Infraestrutura regional
regista novo ímpeto

abstract:
A SADC comprometeu-se a desenvolver medidas
radicais para fortalecer o desenvolvimento de
infraestrutura e acelerar o processo de implementação
do seu programa de integração regional.

body:
A SADC comprometeu-se a desenvolver medidas
radicais para fortalecer o desenvolvimento de
infraestrutura e acelerar o processo de implementação
do seu programa de integração regional.
Na 27ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo
da SADC realizada em Lusaka, Zámbia, de 16 a 17 de
Agosto, os líderes da África austral mostraram
preocupação pelos passos lentos na implementação dos
golos e metas para se alcançar a integração regional e
erradicação da pobreza.
Para esse fim, a Cimeira
mandatou ao Secretariado da
SADC a trabalhar os detalhes do
Plano Mestre regional para
o Desenvolvimento de
Infraestruturas em estreita
cooperação com os Estados
membro.
O Presidente da SADC, o
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia, disse que a integração
regional é emperada pela
existência de infraestrutura não
adequada nos sectores chave
de energia, transportes,
telecomunicações, água e turismo.
Neste momento, a capacidade
de geração de energia na SADC é
de apenas 52,743 MW, dos quais
41,000 MW são a disponível
capacidade assegurada para
distribuição para os
consumidores contra uma
demanda de 42,000 MW.
O desnível entre a
procura e demanda
resulta de um número de factores, incluíndo
a falta de
investimento ao
longo dos
últimos 10 anos,
aumento da
população, bem
como as
indústrias em
expansão.
A existente infraestrutura de
estradas e linhas férreas na SADC
precisa de reabilitação para
satisfazer os actuais objectivos de
uma profunda integração regional
na região. Isso inclue um crescente
comércio intra-regional em linha
com as metas da Zona de
Comércio Livre até 2008, União
Aduaneira em 2010 e Mercado
Comum até 2015.
Em resposta à reconhecida
necessidade urgente para
infraestrutura e serviços
adequados à medida em que a
região se move para fortalecer a
integração tegional, os líderes da África austral
realizaram uma
sessão de
"brainstorming"
durante a Cimeira,
em linha com o
tema da Cimeira
"Desenvolvimento de
Infraestruturas no
Apoio da Integração
Regional".
Os líderes notaram que os
Estados membro têm falta de
capacidade financeira para
reabilitar a infraestrutura regional
e financiar novos projectos, apesar
da região estar bem colocada para
receber investimentos a longo
prazo necessaários para o
desenvolvimento de
infraestruturas dado o ambiente
pacífico.
A Cimeira apelou pelo apoio
financeiro do sector privado e
comunidade internacional para
complementar os esforços
regionais.


abstract:
Presidente Levy
Mwanawasa da Zámbia foi
eleito novo Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul acolherá
a Cimeira de2008. Junto
com o antigo presidente, o
Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili,
constituem a actual Troika da
SADC .

body:
Presidente Levy
Mwanawasa da Zámbia foi
eleito novo Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul acolherá
a Cimeira de2008. Junto
com o antigo presidente, o
Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili,
constituem a actual Troika da
SADC .
O Presidente José Eduardo
dos Santos da Angola é o
novo Presidente do órgão
sobre Política, Defesa, Segurança
e Cooperação daSADC,
e o Rei Mswati III e o vice-
Presidente. Eleó juntam-se ao
Presidente cessante, Presidente
Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
no órgão da Troika.


title:
Protocolo sobre Género re-enviado aos Estados
membro para mais consultas

abstract:
OS LÍDERES da SADC
demoraram a assinatura do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento para dar mais
tempo aos Estados membro de
concluír as auscultações nacionais.

body:
OS LÍDERES da SADC
demoraram a assinatura do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento para dar mais
tempo aos Estados membro de
concluír as auscultações nacionais.
A proposta do protocolo está a
ser circulada extensivamente para
que se alcance consenso aos níveis
nacionais, a tempo suficiente para
ser considerada para assinatura na
próxima Cimeira dos Chefes de
Estado e do Governo, em 2008.
Um comunicado apresentado
no final da 27ª Cimeira dos Chefes
de estado e de Governo da SADC,
no dia 17 de Agosto de 2007, lê que
"... a Cimeira notou progresso nas
negociações do protocolo sobre o
géneero e desenvolvimento e
acordou demorar a sua assunatura
para permitir à alguns Estados
membro concluír as suas
discussões internas."
O novo presidente da SADC,
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia, disse após a Cimeira que
está esperançado que o Protocolo
será considerado para assinatura
em 2008.
”Chegou-nos à nossa atenção
durante a Cimeira que alguns
países precisam de consultar antes
de assinarem o protocolo. Houve
algumas emendas ao documento
que foram acrescentadas no último
instante,” disse Mwanawasa.
Solicitou-se aos Estados membro
a continuarem com mais
auscultações nacionais com todas as
partes relevantes por forma a
garantir apropriação da proposta
por todos os parceiros. Acrescido a
isso, o Secretariado da SADC planeia
realizar uma reunião de estratégia
sobre o protocolo em Novembro
para funcionários seniores.
Uma disseminação mais
abrangente da proposta do
protocolo é importante para
aumentar a consciencialização
sobre o conteúdo do documento e
facilitação do debate para se
alcançar consenso. Torna-se crítico
para os mecanismos nacionais de
género facilitar auscultações
profundas e cuidadosas aos níveis
nacionais.
Um protocolo é um dos mais
vinculativos documentos legais da
SADC. Uma vez assinado e em
vigor, o Protocolo da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento vai
providenciar um quadro legal e
institucional para a região acelerar a
implementação dos cometimentos à igualidade do géneero e
empoderamento da mulher.
Apesar de alguns progressos, a
implemeentação das metas do
género na África austral continuam
aquém dos cometimentos
concordados, visto que lacunas e
obstáculos que previnem a igualidade do género a tornar-se
realidade aínda prevalecem.
Isso levou aos governos a
reflectir sobre o seu cometimento
de forma muito prática e
solicitarem mais tempo para
considerar os conteúdos do
protocolo e suas metas.


title:
Elementos chave da Proposta de Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento

abstract:
A PROPOSTA de Protocolo da
SADC sobre o Géneero e
Desenvolvimento propõe
objectivos e metas específicas para
assegurar responsabilização na
abordagem das desigualidades dos
direitos constitucionais e legais;
governação; educação e formação;
recursos produtivos e emprego;
violência baseada no género;
saúde; HIV e SIDA; edificação de
paz e resolução de conflitos; e nos
media, informação e comunicação.

body:
A PROPOSTA de Protocolo da
SADC sobre o Géneero e
Desenvolvimento propõe
objectivos e metas específicas para
assegurar responsabilização na
abordagem das desigualidades dos
direitos constitucionais e legais;
governação; educação e formação;
recursos produtivos e emprego;
violência baseada no género;
saúde; HIV e SIDA; edificação de
paz e resolução de conflitos; e nos
media, informação e comunicação.

As metas propostas na Proposta
do Protocolo que estão a ser
actualmente circuladas para facilitar
auscultações mais amplas ao nível
nacional incluem as seguintes:

Consagrar a igualidade de
género nas constituições
nacionais até 2015.
 Rever, emendar ou repelir todas
as leis discriminatórias até 2015.
Abolir o estatuto minoritário da
mulher até 2010.
Esforçar-se para que as
mulheres tenham 50 por cento
das posições de tomada de
decisão nos sectores público e
privado até 2015.
Assegurar que homens e
mulheres participem do mesmo
modo na tomada de decisões
através da nstitucionalização de
políticas e estratégias que
facilitem o fardo dos vários
papeis desempenhados pela
mulher.
Decretar leis e promover o igual
acesso à educação primária,
secundária, terciária e vocacional
em linha com o Protocolo sobre
Educação e Formação até 2015.
Decretar e impor legislação
proíbindo todas as formas de
violência baseada no género até
2015.
Tomar medidas que protegem
as mulheres, homens, raparigas
e rapazes contra infecções de
HIV e SIDA e outras infecções
de transmissão sexual
contratadas como resultado de
violação sexual.
Erradicar normas, práticas
tradicionais e crenças religiosas
perniciosas que legitimam e
exacerbam a persistente e
tolerada violência baseada no
género.
Decretar e adoptar provisões de
legislação específica até 2010
para prevenir o tráfico humano.
Introduzir um índice composto
para medir a redução da
violência baseada no género.
Alocar os recursos necessários
para assegurar a implementação
e sustentabilidade dos programas
delineados no Protocolo.
Adoptar e implementar quadros
legislativos, políticas, programas
e serviços para melhorar os
cuidados sanitários de qualidade
sensíveis ao género, apropriados
e com preços razoáveis,
particularmente na saúde
materna, saúde sexual e
reprodutiva em linha com o
Protocolo da SADC sobre Saúde
até 2015.
Adoptar e implementar
políticas e programas sensíveis
ao género na prevençaõ,
tratamento, cuidados e apoio de
acordo com a Declaração de
Maseru sobre HIV e SIDA.
Institucionalizar medidas para
assegurar que a mulher tenha
representação e participação
igual nas posições chave de
tomada de decisão nos
processos de resolução de
conflitos e edificação de paz até
2015, de acordo com a Resolução 1325 do Conselho da
ONU sobre edificação de paz,
construção da paz e
manutenção da paz.
Reconhecer a igualdade de
género como intrínseca para a
liberdade de expressão e
assegurar que todas as mulheres
e homens tenham o direito de
comunicar os seus pontos de
vista, interesses e necessidades.
Institucionalizar a educação
pública, informação e educação e
estratégias de comunicação para
modificar os padrões sociais e
culturais de conduta de homens
e mulheres, que se baseam em
papeis estereotipados de
mulheres e homens.
Adoptar medidas legislativas
para impor uma representação
de 50 por cento de mulheres nas
posições de tomada de decisões
em ambos os media público e
privado até 2015.
Aumentar o número de
programas para, de e acerca da
mulher, sobre tópicos
específicos do género e desafiar
os estereótipos do género.
Assegurar o acesso à educação
e formação em tecnologias de
informação e comunicação,
incluíndo um
comprometimeento para
especificamente providenciar
oportunidades para aumentar a
escolarização de raparigas e
assegurar a participação de
raparigas e mulheres na
educação e formação
tecnológica à todos os níveis.
Assegurar o uso das tecnologias
de informação e comunicação
na saúde, educação, comércio,
emprego e outras áreas de
desenovolvimento para o
empoderamento da mulher.


title:
A SADC prepara-se para o desafio de mudanças
climáticas

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a dar passos ambiciosos para
mitigar o impacto de mudanças
climáticas visto as evidências
indicarem um crescido aquecimento
e condições de seca na zona
continental dos países da região.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a dar passos ambiciosos para
mitigar o impacto de mudanças
climáticas visto as evidências
indicarem um crescido aquecimento
e condições de seca na zona
continental dos países da região.
Mais e mais, prevê-se que
ciclones violentes atingirão os
estados ilhéus e costais,
especialmente no Canal de
Moçambique.


Anunciando as várias medidas
para enfrentar o aquecimento global
na região, os líderes da SADC
participando num encontro de alto
nível sobre mudanças climáticas na
sede das Nações Unidas, em Nova
Iorque, em Setembro, apelaram para
uma acção global urgente, e soluções
locais face à ameaça climática.
A discussão, que juntou mais de
100 Chefes de Estado e Governo e
cerca de 80 ministros de negócios
estrangeiros, foi a maior reunião de
sempre sobre mudanças climáticas.
Os delegados testemunharam
uma audiciosa mostragem de
vontade política da liderança
regional para abordar as mudanças
climáticas que enfatizaram a
necessidade de acção.
Eles anunciaram várias medidas
que estão sendo levadas a cabo
pelos Estados membro da SADC à
medida que se preparam para lidar
com os impactos de mudanças
climáticas, enquanto também
destacam os desafios de baixa
capacidade adaptiva.
O Presidente angolano, José
Eduardo dos Santos, reiterou o
cometimento do seu país à
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCC) e ao Protocolo do Quioto -
o actual quadro global para a
redução das emissões dos gases de
efeito de estufa até 2012.
Dentre as medidas para a redução
das emissões, dos Santos disse aos
delegados que aquele país da África
austral rico em petróleo planeia
reduzir a combustão de gases
resultando da produção de
petróleo.
&O meu governo está
comprometido com a
eliminação total até 2010 de tal gás através da sua
transformação em gás em estado
liquificado,& disse dos Santos.
Botswana indicou que apoia
completamente a UNFCC porque a
Convenção providencia um quadro
global adequado para abordar os
desafios de mudanças climáticas.
&O quê precisamos é a vontade
política de mobilizar recursos para
facilitar a implementação efectiva da
Convenção,& disse Mopati Merafhe, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação Internacional do
Botswana, acrescentando que o seu
governo estabeleceu &um comité
nacional multi-sectorial sobre
mudanças climáticas& para
aconselhar sobre questões relevantes.
Marco Hausiku, Ministro dos
Negócios Estrangeiros da Namíbia,
disse que as mudanças climáticas
são uma questão global com graves
implicações para o crescimento
económico, desenvolvimento
sustentável e alcance dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio.
Hausiku apelou ao &sector
privado para se juntar aos governos
para desenvolver e aplicar
tecnologias que podem mitigar
mudanças climáticas.&
“A comunidade internacional
tem de cumprir com o seu
cometimento para providenciar
recursos para os países em
desenvolvimentos adoptar para
influenciar mudanças climáticas,”
disse à reunião de alto nível.
“Namíbia não está contente com a
velocidade com que os
investimentos são feitos no
desenvolvimento de fontes
renováveis e energias limpas.”
O Presidente Levy Mwanawasa
da Zámbia, que é o actual Presidente
da SADC, enfatizou a baixa
capacidade adaptiva às mudanças
climáticas pelos países em
desenvolvimento.
“Os nossos sistemas de aviso
prévio não são adequados para
enfrentar os novos desafios das
mudanças climáticas. Esses incluem
a previsão de tempo, previsão e
preparação contra desastres,” disse.
“A insuficiência dos sistemas de
aviso prévio torna difícil para
planearmos a nossa agricultura.
Também mina a nossa habilidade
para responder antempadamente às
situações de crise induzidas pelos
efeitos adversos de mudanças
climáticas.”
O Presidente de
Madagáscar, Marc
Ravalomanana, implorou
à algumas nações
industrializadas que teêm
estado a “marca passo”
para avançar na criação de
uma “parceria ecológica”
com a África.
“A missão dessa parceria
seria de encontrar soluções
criativas à esses problemas
climáticas e ambientais.
Deve-se acordar sobre acções
prioritárias. Deve-se
desenvolver uma estratégia
de financiamento e
investimento. E precisa-se de
se formular uma estratégia para
monitorar o progresso,” disse
Ravalomanana.
Durante a última década,
Madagáscar experimentou um
crescimento no número de ciclones
violentos de uma média de dois
para cinco ciclones por ano, para
cinco a oito ciclones por ano.
Os registos de Madagáscar
datando de há 50 anos atrás
mostram que as temperaturas
médias aumentaram em 0.65 ºC.
Durante o mesmo período, a
duração do período de crescimento
nos arrozais das terras altas de
Madagáscar decresceu à medida
que o número de dias sem chuva
aumentaram em um dia por ano.
Na República Unida da
Tanzania, os estudos das mudanças
climáticas mostram que houve um
aumento geral nas temperaturas
durante os últimos 40 anos, e as
chuvas diminuíram em muitas
partes do país durante o mesmo
período.
Com pesquisas recentes
mostrando que, devido ao
aquecimento global, os glaciares no
pico do monte Kilimanjaro estão a
derreter tão rápido que terão
desaparecido até 2020, existe a
preocupação de que actividades
humanas podem ter despoletado
mudanças climáticas irreversíveis.
Estudos levados a cabo no
Zimbabwe mostram que as
temperaturas máximas diárias
mensais para grande parte do país
estão a aumentar por dois ºC por
século.
Os dados mostram que a
duração do período frio do inverno
está a decrescer por cerca de 15 dias
por século.
"Com as previsões de que a
produtividade agrícola no
Zimbabwe pode decrescer até 30
por cento este século e marcadas
por secas severas, as mudanças
climáticas colocam um dos maiores
desafios de segurança alimentar do
XXI século no país," disse Francis
Nhema, Ministro do Ambiental e
Turismo do Zimbabwe e actual
presidente da Comissão da
ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável.
Nhema apelou para o
estabelecimento de um "Fundo
Especial de Adaptação para África"
para se edificar uma capacidade
adaptiva no continente.
Vários países confirmaram que
completaram os seus Planos de
Acção Nacional de Adaptação
(NAPAs) sobre mudanças climáticas. Esses incluem Lesotho,
Malawi, Tanzania e Zámbia. As
NAPAs identificam áreas
prioritárias onde se requere acção
urgente e imediata pelos países para
adaptarem-se aos efeitos de
mudanças climáticas.
O evento de Nova Iorque visava
assegurar o cometimento político e
dinamizar o passo para a Conferência
da ONU sobre Mudanças Climáticas
a ser realizado em Bali, Indonêsia, em
Dezembro, onde as negociações sobre
um novo acordo climático
internacional poderão iniciar.
A reunião procurará determinar
as acções futuras sobre mitigação,
adaptação, mercado global de
carbono e respostas financeiras às
mudanças climáticas após o termo
do Protocolo de Quioto.
Comentando sobre sessões, o
Secretário Geral da ONU, Ban Kimoon,
disse que "sinto algo de
extraordinário a acontecer aqui, algo
transformativo - um mar de
mudança, onde os lídeeres
mostraram-se dispostos a deixar as
culpas de lado e colocarem-se
perguntas mais visionárias."
"O nosso trabalho é de traduzir o
espírito de Nova Iorque em acções,
em Bali," disse o Sr Ban.


title:
Mudanças climáticas e glaciares em África

abstract:
A EVIDÊNCIA de mudanças
climáticas é marcadamente visível
no desaparecimento dos glaciares
nas montanhas perto do equador, na
África Oriental.

body:
A EVIDÊNCIA de mudanças
climáticas é marcadamente visível
no desaparecimento dos glaciares
nas montanhas perto do equador, na
África Oriental.
Os glaciares são encontrados em
três montanhas em África - as
montanhas de Rwenzori na
fronteira entre RDC-Uganda, Monte
Quénia no Quénia, e Monte
Kilimanjaro na República Unida da
Tanzania.


O recuo dos glaciares começou
por volta dos anos 1880 como
resultado de uma redução de
chuvas e aumento de radiação solar
devido à redução de nubilidade.
Nos finais do século XX, o aumento
de temperaturas tornou-se num
outro motor, embora a sua relativa
importância continue a ser
debatida.
Perto de 50 por cento dos glaciares
nas montanhas de Rwenzori, Monte
Quénia e Kilimanjaro desapareceram,
enquanto que os grandes glaciares,
particularmente em Kilimanjaro
fragmentaram-se.
(Global Outlook for Ice & Snow,
UNEP, 2007, p. 144)


title:
GEO 4: Mudanças climáticas alcançam ponto de desequilíbrio

abstract:
O PANORAMA Global do Ambiente
(GEO 4) reconhece que as
mudanças climáticas alcançaram
um ponto de desequilíbrio com
grande impacto sobre ambos as
pessoas e ambiente.

body:
O PANORAMA Global do Ambiente
(GEO 4) reconhece que as
mudanças climáticas alcançaram
um ponto de desequilíbrio com
grande impacto sobre ambos as
pessoas e ambiente.
Segundo o relatório, as
mudanças climáticas, incluíndo o
aquecimento global, está bem em
marcha com as temperaturas
mundiais a subirem em 0.74 ºC
durante o último século. Essa
tendência mostra que 11 dos anos
mais quentes nos últimos 125 anos
ocorreram desde 1990.
O Painel Inter-Governamental
sobre Mudanças Climáticas
projecta um aumento na
temperatura média global de 1.8 - 4
ºC até ao fim do século.
Os impactos de mudanças
climáticas já são evidentes e
incluem mudanças na
disponibilidade de água,
insegurança alimentar, subida dos
níveis de mar e o derretimento da cobertura de gelo e neve na placa
de gelo da Gronelândia e sobre
montanhas tais como Kilimanjaro,
na Tanzania.
O projectado aumento na
frequência e intensidade das ondas
de calor, tempestades, cheias e
cheias poderá afectar milhões de
pessoas no mundo. A África é uma
das regiões mais vulneráveis às
mudanças climáticas.
Abateria de respostas adaptivas
estende-se das puramente
tecnológicas tais como de defesa do
mar para gestão, tais como práticas
agrícolas para políticas, incluíndo a
regulação das emissões dos gases
de efeito estufa.
O dióxido de carbono é o
principal gás de efeito estufa que
causa mudanças climáticas. Aa
susbstâncias de destruíção do
Ozono também causam
mudanças climáticas e são
responsáveis pelo buraco na
estratosférica camada de ozono sobre o Antártico, que protege as
pessoas da pernicosa radiação
ultravioleta. O buraco é agora o
maior jamais visto.
Devido à diminuíção de
emissões de substâncias de
destruíção do azono, espera-se
que a camada recupere, mas não
antes de período 2060 para 2075.
Essa protecção assume total
cumprimento com o Protocolo de
Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozono.
As substâncias de destruíção do
ozono passaram por uma grande
redução progressiva nos últimos 20
anos, com as emissões de 2004
serem 20 por cento dos níveis de
1990.
O relatório GEO 4 será lançado
em Outubro, em 40 cidades,
incluíndo Joanesburgo, África do
Sul e Port Louis, Maurícias, sendo
que o principal lançamento será
na Sede da ONU, em Nova
Iorque.


abstract:
O PREVISTO Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) projecta
impactos sérios das mudanças
climáticas nessa região, visto os
registos dos países da SADC
mostrarem que as temperaturas
médias subiram em mais de 0.5ºC nos
últimos 100 anos, e as dos anos 90
foram as mais quentes e secas de
sempre.

body:
O PREVISTO Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) projecta
impactos sérios das mudanças
climáticas nessa região, visto os
registos dos países da SADC
mostrarem que as temperaturas
médias subiram em mais de 0.5ºC nos
últimos 100 anos, e as dos anos 90
foram as mais quentes e secas de
sempre.
Com oito dos 14 Estados
membro da SADC totalizando mais
de 15,000 quilometros de costa, a
região seria também afectada por
uma subida do nível do mar,
estimada a alcançar 15-95 cm até
2100. Grande parte da subida global
do nível dos mares será devido ao
derretimento da cobertura de gelo
na placa de gelo da Gronelândia.
Os montes glaciares do mundo
também continuarão a derreter. O
farol da África austral nesse
sentido é o Monte Kilimanjaro, no
noroeste da Tanzania. A área total
coberta pela neve no Monte
Kilimanjaro decresceu seis vezes
de 12 quilometros quadrados para
dois quilometros quadrados em
2000.
Com o aumento de emissões
atomosféricas dos gases de efeito de
estufa tais como o dióxido de
carbono e mudanças climáticas
resultantes, espera-se que as chuvas
de verão reduzam sobre as regiões
sub-tropicais da África austral,
enquanto aumentam nas regiões
tropicais. Uma redução na região de
chuvas de inverno do Cabo
meridional é também provável.
A esperada redução de cinco por
cento de chuvas devido às
mudanças climáticas afectará as
pessoas e todas as formas de fauna,
incluíndo as plantas e animais.
O Panorama Ambiental da África
Austral projecta uma redução de
colheitas por cerca de 10 - 20 por
cento em algumas partes da África
austral à medida em que a região se
torna mais árida, e prevê o
alastramento do mosquito fêmea
Anofeles causadora de malária para
partes da Namíbia e África do Sul.
O relatório adverte que não é
possível prever com algum grau de
certeza o exacto momento,
magnitude e natureza das esperadas
mudanlças climáticas sob o efeito do
aquecimento global.


title:
Madagáscar elege legisladores enquanto a economia
re-emerge

abstract:
MADAGÁSCAR FOI às urnas no
dia 23 de Setembro para escolher
parlamentares numa altura em
que a economia do país registou
mais uma melhoria significante
em cinco anos.

body:
MADAGÁSCAR FOI às urnas no
dia 23 de Setembro para escolher
parlamentares numa altura em
que a economia do país registou
mais uma melhoria significante
em cinco anos.
As eleições realizadas em
Setembro visavam a escolha de
127 representantes da assembleia
nacional em 119 distritos.
O número de assentos parlamentares
foi reduzido sos anteriores
160.
O partido no poder do Presidente
Marc Ravalomanana, Eu
Amo Madagáscar (TIM), ganhou
todos os assentos na capital Antananarivo,
conseguindo 106 dos
127 assentos no parlamento.
A eleição foi observada por
equipes da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austrak
(SADC) e da União Africana
(UA). A África do Sul também enviou
uma equipe de observadores.
As eleições de Setembro aconteceram
um mês após os líderes da
SADC terem-se reunido numa
Cimeira ordinária em Lusaka,
Zámbia, onde exprimiram a sua
satisfação pela crescente cultura de
democracia multi-partidária na
região. Muitos dos Estados membro
realizam eleições regulares.
Segundo o Comunicado da
Cimeira da SADC 2007, os líderes
destacaram a maneira ordeira e
pacífica com que os povos da
RDC, Lesotho, Madagáscar e Zámbia
exerceram o seu direito
democrático nas eleições.
Madasgáscar realizou as suas
eleições presidenciais em Dezembro
de 2006, nas quais o Presidente
Ravalomanna foi eleito, derrotando
13 outros candidatos presidenciais
para reter a posição que ganhou
em 2002.
Foi durante essas eleições presidenciais
que Madagáscar
primeiro abraçou os Princípios e Guiões da SADC Governando as
Eleições Democráticas desde que
foram adoptadas em 2004.
Madagáscar foi formalmente
adoptado na SADC na 25ª Cimeira
em Botswana, em 2005.
Sob os princípios e guiões, os
Estados membro da SADC procuram
salvaguardar a participação
efectiva de todos os seus cudadãos
nos processos políticos do país.
Os guiões também apelam aos
países para assegurar que os seus
cidadãos tenham oportunidades
iguais para exercer o direito de
votar e serem votados.
Usando os guiões, a Missão de
Observação Eleitoral da SADC é enviada
para observar uma eleição na
região, composta por representantes
de governos ou partidos da
oposição em vários Estados membro
e são chefiadas por um Ministro
do país que preside o Órgão da
SADC sobre Políticas, Defesa e Segurança,
que é actualmente Angola.
Desde que assumiu o poder em
2002, Rvalomanana embarcou em
extensas reformas económicas e
sociais que tiraram aquele país da
África austral de décadas de depressão.
Falando durante a Assembleia
Geral da ONU em Nova Iorque, no
dia 26 de Setembro, Ravalomanana
disse que o seu país registou cinco
por cento de crescimento económico
cinco anos atrás, seis por cento
nos últimos anos, crescendo para
seis por cento em 2007.
"As taxas de pobreza estão a
caír dramaticamente. Em 2002, 80
por cento da sua população vivia
na pobreza, o ano passado essa
taxa quedou-se nos 67 por cento,"
disse Ravalomanana.
As eleições parlamentares são
as terceiras a serem realizadas
desde que Presidente Rvalomanana
ganhou o seu segundo
mandato nas eleições presidenciais
de Dezembro de 2006.
Madagáscar realizou um referendo
constitucional em Abril de
2007 que subsequentemente levou
a que a assembleia nacional fosse
dissolvida próximo do ano antes
do tempo em que era suposto o
termo dos legisladores expirar. A
Assembleia Nacional foi dissolvida
no dia 24 de Julho de 2007.
A vitória esmagadora no referendo
permitiu ao governo avançar
com a abolição das seis províncias,
substituíndo-as por 22 pequenas
áreas de desenvolvimento
administrativo.
O inglês foi também acrescentado
como a terceira lingua oficial
em Madagáscar após o referendo
em Abril. As outras linguas oficiais
são malagaxe e françês.


title:
Moçambique lidera rumo à uma
região livre de vistos de entrada

abstract:
MOÇAMBIQUE CAMINHA
rapidamente rumo ao
estabelecimento de postos
fronteiriços onde não se exige
vistos de entradas e destacando-se
na observância dos objectivos da
SADC de facilitar a movimentação
de pessoas e bens na região.

body:
MOÇAMBIQUE CAMINHA
rapidamente rumo ao
estabelecimento de postos
fronteiriços onde não se exige
vistos de entradas e destacando-se
na observância dos objectivos da
SADC de facilitar a movimentação
de pessoas e bens na região.
Nos últimos anos Moçambique
suprimiu os vistos de entradas
para os países vizinhos, sendo que
o último acordo foi assinado com o
Zimbabwe, entrando em vigor no
dia 1 de Novembro.
Moçambique e Zimbabwe
assinaram um acordo de
supressão de vistos para os
cidadãos dos dois países, numa
medida considerada como "o
reencontro dos dois povos."
O acordo foi assinado em
Maputo pelo Ministro do Interior,
José Pacheco, e o seu homólogo
zimbabweano, Kembo Mohadi.
Moçambique já tem
acordos de supressão de
vistos com os seus vizinhos
imediatos, nomeadamente
África do Sul, Malawi,
Suazilândia, Tanzania e Zámbia, bem como do país
anfitrião da sede da SADC,
Botswana.
O acordo está em linha com o
espírito do Protocolo da SADC
sobre a Facilitação da Circulação
de Pessoas, adoptada numa
decisão histórica pela Cimeira da
SADC de 2005, em Botswana.
O protocolo precisa aínda de
ser ratificado por dois-terços dos
14 Estados membro para entrar em
vigor, e os países foram
encorajados a assinar acordos
bilaterais de supressão de vistos.
Certamente que a medida
beneficiará os negócios de
pequena e média escala. Todavia,
outro grupo que o acordo procura
visar são as mulheres que são a
maioria no crescente comércio
informal nas fronteiras.
Os acordos de supressão de
vistos permitem aos cidadãos de
cada país que tês passaportes
válidos a entrar e residir
temporariamente, ou transitar
através do terrritório da outra
parte sem restrições, durante o
período de 30 dias.


title:
Competição Regional
de Composições
Escolares 2007

abstract:
A SADC continua a o seu
programa de envolver a
juventude na integração regional,
com os vencedores da
Competição de Composições para
Escolas Secundárias da SADC
2007 recebendo os seus prémios
na 27ª Cimeira, em Agosto.

body:
A SADC continua a o seu
programa de envolver a
juventude na integração regional,
com os vencedores da
Competição de Composições para
Escolas Secundárias da SADC
2007 recebendo os seus prémios
na 27ª Cimeira, em Agosto.

Os vencedores da competição
regional foram presenteados com
prémios monetários de US$1500,
US$1000 e US$750 para os
primeiro, segundo e terceiro
prémios, respectivamente.
O prémio principal foi ganho
por Diana Kawendu do
Zimbabwe.
A composição vencedora da
Diana abordava várias questões
que afectam a pobreza na África
austral, incluíndo o HIV e SIDA,
bem como o legado colonial. Ela
também discutiu as medidas que
estão a ser tomadas pelos países
da África austral para enfrentar
esses desafios.
Os prémios foram apresentados
pelos Primeiro Ministro do
Lesotho, Pkalitha Mosilili, o
Presidente cessante da SADC.
Já no seu nono ano
consecutivo, a competição deste
ano foi patrocinada pelo Fundo da
África Austral.


title:
MWALIMU JULIUS KAMBARAGE NYERERE 1922-1999

abstract:
EM OUTUBRO de 1959, falando na Assembleia Legislativa,
dois anos antes da independência de Tanganhica, Julius
Nyerere exprimiu a essência da sua crença:

body:
EM OUTUBRO de 1959, falando na Assembleia Legislativa,
dois anos antes da independência de Tanganhica, Julius
Nyerere exprimiu a essência da sua crença:

"Nós, o povo da Tanganhica, gostaríamos de acender
uma vela e colocá-la no cume do Monte Kilimanjaro, que
brilharia para além das nossas fronteiras dando esperança
onde havia desespero, amor onde havia ódio, e dignidade
onde antes havia apenas humilhação."
Confrontado com a escolha entre ensinar e política,
Nyerere escolhera a última opção, embora se tenha
cometido a ambos. Ele foi nomeado ao Conselho Legislativo
da Tanganhica em Junho de 1957, mas demitiu-se em
Dezembro em protesto contra a Grã-Bretanha por demorar
a independência do território.
Nas primeiras de Tanganhica, em 1958, foi eleito ao
Parlamento e re-eleito sem oposição nas eleições gerais de
1960. Ele formou oo primeiro Conselho de Ministros da
Tanganhica e tornou-se Ministro Chefe.
Em Maio de 1961, Nyerere tornou-se Primeiro Ministro,
demitindo-se seis meses a antes da independência para
preencher o fosso entre o governo e o partido.
Tanganhica tornou-se independente aos 9 de Dezembro
de 1961 e um ano mais tarde quando se tornou uma república,
Nyerere, eleito com mais de 96 por cento de eleitores, tornouse
o seu primeeiro presidente. Ele tinha atrasado a
independência para o bem da unidade com o Quênia e
Uganda, e estava totalmente cometido com a unidade de
África, uma realidade que veio a acontecer após sua morte.


Ele foi um fundador da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral, a Comunidade da África
Oriental e a Organização da União Africana (OUA).
Enquanto os dos países desenvolvidos andavam, o seu
passo rápido e vivo implicava, como dizia repetidamente,
que a África tinha que correr para os apanhar. Após o
alcance da independência política, a unidade e
desenvolvimento, conjuntamente com o trabalho árduo,
eram requisitos essenciais para a edificação de nações.
Ele foi campeão da libertação da África austral,
tornando-se o primeiro líder dos Estados da Linha de
Frente. Na Tanzania, a África e o mundo eram vistos quase
com admiração.
Tal reacção era contrária ao que Nyerere queria. Acima
de tudo, ele era um homem simples, que combinava essa
característica com uma disciplina formidável.
Fora a sua simplicidade e um intelecto forte, um dos
traços mais ganhadores de Nyerere era a sua honestidade.
Hoje, já não está mais na moda entre jornalistas aceitar a
palavra dos políticos ou mesmo imaginar antes o que essas
palavras podem significar.
Contudo, se aplicasses uma lógica óbvia, Nyerere era
terrivelmente previsível. Eu disse uma vez na BBC que ele
tomaria o extremo passo de deixar a Commonwealth se o
Primeiro Ministro británico, Edward Heath, retomasse o
fornecimento de armamento à África do Sul. Alguns dias mais
tarde Nyerere perguntou-me como soube de que aquela era a
sua decisão. Até hoje nunca estive certo se estava ou não
lisonjeado por não ser dito que ele era demasiado óbvio.
Nos 24 anos seguintes, Nyerere preencheu os palco africano
e internacional como um colosso, antes de renunciar o cargo de
presidente em 1985 para se concentrar sobre o desenvolvimento
do Centro do Sul, do qual foi o primeiro presidente.
Quando ele encontrou-se com o astudo Secretário de
Estado norte-americano, Henry Kissinger, pela primeira vez
em Dar es Salam, em 1976, os dois homens logo esgrimiram
um jogo verbal e mental de grande proporções, muitas vezes
usando citações de Shakespeare (cuja grande parte das suas
obras Nyerere tinha traduzido em swahili, colocando-os num
contexto africano).
Nenhum deles confiava no outro. Kissinger queria que
as negociações fossem secretas. Nyerere queria
transparência, e como correspondente africano do jornal
dominicano londrino, The Observer, eu tive o benefício dos
seus briefings estratégicos. Naquele ano, graças ao
Mwalimu, a África foi a estória principal nas primeiras
páginas do jornal num total de 16 ocasiões sem precedência,
enquanto um lobo político sobrepunhá-se ao outro.
O distinto cabelo cizento de Nyerere no topo de um corpo
atlético sempre foi visível numa multidão. Quando chegou
aos seus 70 anos, os jovens homens de segurança tinham que
correr para se manterem junto dele, e a sua voz mercurial,
elevada e sussurada, continuava ressonante e fixante.
Eu estava fascinado pelo homem que se tornou meu
professor informal, ensinando-me os princípios da
libertação africana, não-racismo, e “pensar o Sul”.
O Sul, dizia ele, não era uma descrição geográfica mas uma
forma de pensar. Nyerere, como testemunham os acervos,
reconheceu a igualidade de todos os seres humanos,
independentemente da sua raça, etnicidade, género ou religião.
Fou no ano após a minha chegada à Dar es Salam, em
Janeiro de 1964, em que conheci Nyerere para uma
entreevista e quando o fiz foi estritamente nos seus termos.
Daquele encontro, aprendi duas coisas acerca do
homem. A primeira foi de que era um hábil gestor dos
media, uma qualidade que outros líderes contemporráneos
podiam muito bem emular. Ele falava com os jornalistas nos
seus termos quando tinha algo a dizer.
Num outro encontro, recordo-me comentar sobre um
número de países africanos que não pagavam as suas quotas
so Comité de Libertação da OUA, que estava baseado em
Dar es Salam. Ele olhou-me, pensativamente mordiscando
as paredes internas da sua bochecha na forma característica
que adoptava quando concentrava-se.
Depois de tomar a sua decisão, passou-me um ficheiro
obrigando-me a manter segredo dos seus detalhes. O ficheiro
continha o orçamento da Tanzania daquele ano para os
movimentos de libertação combatendo contra o colonialismo e
regimes minoritários em Angola, Guiné Bissau, Moçambique,
Zimbabwe, Namíbia, África do Sul e Ilhas dos Comores.
Fiquei pasmado pelo que os tanzanianos estavam a pagar;
um montante muito acima das contribuições que o país
publicitava.
Aí reside a maior contribuição de Nyerere. Todos os
países do continente com a excepção da Saharawi, estão
agora totalmente independentes. Quando Nyerere falou na
Assembleia Legislativa, em 1959, apenas nove países
estavam independentes; hoje o número é 54.
Num dado momento, todos os movimentos de libertação
da África austral tiveram a sua sede em Dar es Salam. Nos
dias inebriantes dos anos 60 até aos, de alguma forma, calmos
anos 80, a Tanzania foi uma encruzilhada da África.
Os tanzanianos, apesar do orgulho conspícuo que têm
do papel do seu país na libertação da África austral, têm
várias razões para recordarem-se do homem que os liderou
na edificação da nação e moldou suas vidas.
Domesticamente, o duradoiro legado de Nyerere deve
ser a união da Tanzania e estabilidade. De mais de 120
grupos étnicos, Nyerere forjou uma nação unida juntada
por uma única lingua, swahili, e uníu a soberania dos
estados de Tanganhica e Zanzibar num único país agora
chamado República Unida da Tanzania. (sardc.net)

David Martin (1936-2007) foi um jornalista e fotográfo que viveu na
Tanzania por 10 anos, desde 1964 antes de ir à Zámbia e depois
Zimbabwe, e falou frequentemente com Nyerere durante 35 anos. Ele
escreveu este artigo de recordação quando da morte de Nyerere em
Outubro de 1999.





NOS SEUS 77 anos de vida mortal, Mwalimu
fez muito pela nossa nação, pelo continente
africano, e pelo mundo. Libertou-nos e
contribuíu para a libertação de outros para além
das nossas fronteiras. Como Nkrumah, ele
acreditou de que a indignidade de um africano
era a indignidade de todos os africanos; e de que
desde que existia um país africano sob
dominação colonial, a liberdade de um país
africano era insignificante. Ele mobilizou a nossa
vontade espírito e recursos nacionais para a total
libertação de áfrica.
A sua visão de liberdade era abrangente.
Não era restringida à independência política,
mas extendia-se à uma visão de um ser humano
totalmente libertado - nos termos político,
económico, social e cultural.
Ttenho a certeza de que se Mwalimu pudesse
nos falar agora, ele exortar-nos-ía a carregar o seu
manto e continuar com a luta contra a pobreza,
contra a injustiça, contra a estreiteza de espírito....
Ele encorajar-nos-ía a avançar mais rápido para
integrar as economias africanas, e promover a
unidade africana. Ele iria apelar pela autodependência
colectiba Sul-Sul.”
SEXA Benjamin Mkapa, então Presidente da
República Unida da Tanzania, falando no Funeral de
Estado para Mwalimu Nyerere, no dia 21 de Outubro
de 1999, em Dar es Salaam


body:
DIÁRIO de EVENTOS 2007 DIÁRIO de EVENTOS 2007
Outubro
17 Gana
Fórum Africano dos Líderes de Negócios

O forum visa identificar e propor a implementação de
soluções sustentáveis para os desafios de desenvolvimento
do continente. O forum terá líderes de ambos os sectores
público privado para deliberar sobre questões críticas tais
como provisão de serviços, desenvolvimento de
infraestruturas e alívio da pobreza.


25 Maurícias,
África do Sul
Lançamento simultáneo do GEO-4

O Panorama Global do Ambiente (GEO) é um projecto da
UNEP que visa providenciar informação ambiental para os
fazedores de decisões, avisos prévios e edificação de
capacidade aos níveis global e sub-regional. Editado todos
os quatros anos, o GEO está na sua 4ªa fase. O GEO 4 será
lançado simultaneamente em 40 cidades do mundo, com o
lançamento princial na sede da ONU, em Noba Iorque.


31 Out-2 Nov
Quénia
Fornecendo energia para África: as opções financeiras

Peritos no sector financeiro reunir-se-ão com funcionários de
governos e executives séniores do sector de gás e energia
para falarem sobre dinheiros. O quê está acontecendo nos
mercados financeiros, e como isso impactará na expansão
do sector energético de África? Essas são algumas das
questões a serem discutidas na reunião em Mombasa.

Novembro
5-9 Zámbia
Conselho de Ministros Extraordinário da SADC

O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da SADC e assegurar que as
políticas são devidamente implementadas. O Conselho
consiste de ministros de negócios estrangeiros, cooperação
internacional dos Estados membro. O Conselho é precedido
do Comité Permanente dos Funcionários Séniores da SADC,
que desempenha um papel de aconselhamento.


20-21 Egipto
Cimeira de Energia Renovável África/Médio Oriente

A reunião discutirá as economias de energia renovável,
incluíndo mercados, políticas de governos, questões
tecnológicas, bem como questões de oferta e procura.

22-29 Zimbabwe
Fórum de Parceiros da Bacia do Zambeze

O forum vai monitorar o progresso feito na gestão de
recursos hídricos na bacia; aprender das experiências da
bacia na gestão de recursos hídricos; construir alianças e
sinergias; e promover o diálogo dos parceiros.


23-25 Uganda
Reunião dos Chefes de Estado e do Governo da
Commonwealth

Sob o tema “Transformar as Sociedades da Commonwealth
para se Alcançar o Desenvolvimento Político, Económico e
Humano,” os líderes de 52 membros do grupo reunir-se-ão
em Kampala para o CHOGM, realizado de dois a dois anos.

Dezembro
8 Portugal

Cimeira da UE-UA

A cimeira discutirá questões de interesse mútuo para os dois
continents visando fortalecer a existente e futura
cooperação. Espera-se que a cimeira adopte uma estratégia
conjunta de cooperação UE-UA e visando construir uma
parceria efectiva entre os dois continentes.


title:
Feriados na SADC para o periodo de
Outubro - Dezembro 2007

body:
Feriados
Feriados na SADC para o periodo de

Outubro - Dezembro 2007
1 Outobro Feriado Nacional Botswana
4 Outobro Dia da Independência Lesotho
4 Outobro Dia da Paz Moçambique
8 Outobro Dia da Mãe Malawi
12 Outobro Eid - Ul Fitr* Maurícias, Tanzania
14 Outobro Dia do Mwalimu Nyerere e Clímax da “Corrida da
Chama de Uhuru” Tanzania
24 Outobro Dia da Independência Zámbia
1 Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 Novembro Chegada dos Trabalhadores à Prazo Maurícias
9 Novembro Divali Maurícia
11 Novembro Dia da Independência Angola
9 Dezembro Dia da Independência Tanzania
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia de Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda a SADC
25 Dezembro Dia de Família Moçambique
26 Dezembro Feriado Botswana, Lesotho,
Suazilândia, Malawi,
Tanzania
26 Dezembro Dia de Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
26 Dezembro Feriado Zimbabwe
* * Depende da visualização da lua


title:
2008 O Ano do Livre 2008 O Ano do Livre
Comércio da SADC Comércio da SADC

abstract:
O ANO de 2008 constitui um marco para a região da
SADC com o lançamento oficial da Zona de
Comércio Livre, e uma meta de 85 porcento de todas
as linhas de produtos a serem comercializadas a
tarifas de zero porcento.

body:
O ANO de 2008 constitui um marco para a região da
SADC com o lançamento oficial da Zona de
Comércio Livre, e uma meta de 85 porcento de todas
as linhas de produtos a serem comercializadas a
tarifas de zero porcento.
A eliminação gradual de tarifas foi feita numa
base de passo a passo com cada prazo entrando em
vigor cada Janeiro desde 2001. Pelo que, a partir de
Janeiro de 2008, a meta de 85 porcento foi
considerada eficaz.
Os restantes 15 porcento, constituindo produtos
sensíveis, terão as barreiras tarifárias removidas
entre 2008 à 2012.
Embora a concordada remoção gradual de tarifas
tenha entrado em vigor em Janeiro, o lançamento
oficial da Zona de Comércio Livre da SADC será em
Agosto, coincidindo com a Cimeira Anual dos Chefes
de Estado e de Governo.
A África do Sul, que vai estar em frente da
presidência rotativa da SADC em Agosto, está a
preparar-se para acolher a Cimeira.
O progresso sobre a Zona de Comércio Livre foi
discutida numa série de reuniões da SADC durante
2007 com relatórios positivos sobre a preparação do
órgão regional e seus estados membro.
O encontro mais recente foi o Conselho
Extraordinário em Novembro, na capital zambiana,
Lusaka, que "notou com satisfação que a região está
mesmo preparada para lançar a Zona de Comércio
Livre da SADC no próximo ano [2008] como
estabelecido nos prazos."

Energia na África
austral

A MEDIDA em que a demanda
para a electricidade na África
Austral ultrapassa a sua
capacidade de geração, é
necessário que nos próximos
dois anos se acelerem grandes
projectos a curto prazo custando
US$8 biliões. Os défices de
energia afectaram gravamente
vários Estados membro da
SADC levando à cortes de
energia previstos e, em alguns
casos, imprevistos. Vide a revisão especial



Desde 2000, o bloco regional de 14 membros tem
estado a implementar o Protocolo Comercial da
SADC, que providencia o quadro para uma
profunda integração económica. Espera-se que em
Agosto todas as partes ao Protocolo Comercial
tenham obedecido os prazos.
Todavia, nem todos os Estados membro da
SADC são membros da Zona de Comércio Livre
visto a Angola e a República Democrática do
Congo não estarem a actualmente a aplicar o
Protocolo Comercial, e terem solicitado mais
tempo.
Para se qualificarem à isenção de acesso sem
taxas aduaneiras, os comerciantes terão que
produzir um certificado de origem aos agentes
alfandegários que garante que na verdade os
produtos originaram dentro da região da SADC. Isto
está baseado numa lista detalhada de regras de
origem de produtos específicos.
A comunidade de negócios
levantou preocupações sobre a
necessidade de se decentralizar o
processo de certificação para
reduzir os custos das transações.
Os exportadores não gostariam
de viajar para longe das suas
endossado pelas autoridades
relevantes.
Ademais, mesmo com boas
intenções, o actual processo de
certificação não se ajusta aos
pequenos comerciantes ou às
multidões de comerciantes
bases de operações para terem o
Certificado de Origem da SADC
infomais trans-fronteiriços
precisamente por causa das
quantidades que comercializam.
Não faz certamente sentido
económico para muitos dos tais
comerciantes correr de
fornecedores e autoridades
relevantes onde são envolvidas
pequenas quantidades.
O objectivo central ao se
adoptar as regras de origem numa
Zona de Comércio Livre é de
assegurar que os benefícios de
participar numa zona de comércio
não se estendam a não-membros.
Em teoria, contudo, o significado
das regras de origem sobre os
produtos transacionados numa
qualquer sub-região vai
desaparecendo à medida em que
os seus membros se movem rumo
à uma tarifa externa comum, isto é,
em altos níveis de integração
económica como uma União
Aduaneira.
No caso da SADC, a Zona de
Comércio Livre é um passo
rumo à níveis elevados de
integração económica que serão
alcançados numa base
incremental, levando à uma
União Aduaneira em 2010, um
Mercado Comum em 2015 e uma
União Monetária em 2018.
Entretanto, os relatos dos
média na região durante as
primeiras semanas de 2008
exprimem um optimismo
reservado sobre a entrada
em vigor da Zona de
Comércio Livre da
SADC.
Notando que muitos
produtos produzidos na região podem entrar nos
Estados membro livres de taxas
aduaneiras, a South African
Broadcasting Corporation
(SABC) acrescentou uma
preocupação sobre a potencial
distribuição disnevelada dos
benefícios provindos do comércio
intra-regional.
A SABC reportou que "...
alguns Estados da SADC estão
preocupados que a África do Sul
vai-se beneficiar mais visto ser a
potência económica regional e
exportar mais do que importa dos
países da SADC."
A África do Sul é responsável
por cerca de dois-terços do total
do Produto Interno Bruto (PIB)
da região, segundo as estatísticas
disponíveis da SADC.
Contudo, para minimizar o
potencial impacto negativo
derivado da eliminação gradual
de tarifas, a SADC optou por um
arranjo que é baseado num
variável modelo geométrico,
levando em conta os níveis
assimétricos de desenvolvimento
dos Estados membro.
O modelo é tal que países na
União Aduaneira da África
Austral - África do Sul,
Botswana, Lesotho, Namíbia, e
Suazilândia – estão a liberalizar
mais rapidamente, seguido das
Maurícias e Zimbabwe, enquanto
os outros seguirão.
A Agência de Informação de
Moçambique (AIM) reportou que
o país está a implementar as
mudanças relevantes em linha
com o Protocolo Comercial, e
citou um ministro a acalmar os
receios de que Moçambique seria invadido por importações sulafricanas
para o detrimento da
indústria local.
António Fernando, ministro
da Indústria e Comércio, foi
citado pela AIM a dizer que "o
país somente pode ganhar da
integração regional visto que a
supressão de barreiras
aduaneiras fará os produtos
ficarem mais baratos,
estimulando uma maior
produção e consumo."
Embora a liberalização do
comércio leve muitas vezes para
uma maior escolha para os
consumidores e algumas vezes
uma maior competitividade das
indústrias locais, não leva sempre
a preços baixos como vivido
durante os passados programas
de reformas económicias
patrocinados pelo Banco
Mundial/Fundo Monetário
Internacional.
Reportando que o Zimbabwe
alinhou as suas tarifas de
importação em linha com o
Protocolo Comercial da SADC, o
The Herald citou peritos locais
exprimindo optimismo sobre o
desenvolvimento.
"Espera-se que a indústria
secundária se beneficie da
entrada de matéria prima e pode
significar a contenção ou mesmo
redução da inflação dado a
disponibilidade de preços
estáveis e acessíveis de produtos
básicos," aquele diário
zimbabweano citou um
economista local.

Metas para Integração Económica da SADC até 2015
2008 2010 2015
Zona de Comércio Livre
Completada
(Tarifas e barreiras não-tarifárias
removidas sobre 85% dos
produtos*)
União Aduaneira estabelecida
(Tarifa externa comum
sobre terceiros)
Mercado Comum alcançado
(Livre circulação de todos os
os factores de produção, política
comercial comum sobre
terceiros)
*Exclue produtos sensíveis cuja tarifa desaparece até 2012. Exemplos de produtos sensíveis

Açucar Químicos e plásticos
Téxteis e roupas Lacticíneos
Veículos automóveis Calçado

"A competição é importante
no comércio mas a eminente
rivalidade é considerada injusta para a indústria de manufactura
local visto não estarmos a operar
em termos iguais," acautelou um
outro membro da comunidade
de negócios.
Os analistas dizem que, uma
vez que a SADC progride rumo
à altos níveis de integração
económica, em particular a
União Aduaneira, a questão de
sobreposição de afiliações tornase
mais pertinente.
Isto porque as regras da
Organização Mundial do
Comércio não permitem os
Estados membro pertencer a
mais de uma União Aduaneira.
Porém, alguns Estados
membro da SADC pertencem a
comunidades económicas
regionais que já têm ou planeam
ter Uniões Aduaneiras. Estes
incluem o Mercado Comum
para África Austral e Oriental
(COMESA) e a Comunidade da
África Oriental.
Os desafios de sobreposição
de afiliações foram um grande
impedimento para o progresso
durante as negociações sobre os
Acordos de Parceria Económica
(EPA) entre as regiões no grupo
da África, Pacífico e Caraíbas
(ACP) e União Europeia, que
acabaram oficialmente em
Junho.
Os EPAs deveriam ter sido
concluidos em Dezembro de
2007 mas em virtude da
substância do acordo económico
total entre a África e a UE não ter
sido alcançado durante a
Cimeira de Dezembro em
Lisboa, Portugal, a sorte dos
EPAs permanece incerta.


title:
Conferência Consultiva Internacional sobre a
Pobreza e Desenvolvimento da SADC

abstract:
A SADC irá hospedar uma
conferência regional sobre a
pobreza e desenvolvimento para
elevar a consciencialização sobre
as dimensões regionais da pobreza
e para desenvolver programas que
geram crescimento pro-pobre.

body:
A SADC irá hospedar uma
conferência regional sobre a
pobreza e desenvolvimento para
elevar a consciencialização sobre
as dimensões regionais da pobreza
e para desenvolver programas que
geram crescimento pro-pobre.
A conferência fornecerá uma
plataforma para a SADC, Parceiros
de Cooperação Internacional (PCIs),
sociedade civil e sector privado e
comunidade internacional para se
engajarem num diálogo público,
forjarem consenso e rever o
progresso da agenda de integração
económica da SADC visando o
enfoque sobre a erradicação da
pobreza e desenvolvimento
sustentável.
A conferência será realizada de
18-20 de Abril de 2008 nas
Maurícias, com o tema
"Integração Económica Regional:
Uma Estratégia para a Erradicação
da Pobreza rumo ao
Desenvolvimento Sustentável."
Espera-se que a conferência
desenvolve consenso sobre uma
estratégia regional de redução de
pobreza e produzir um plano de
acção para guiar a região sobre a
criação de condições necessárias
para erradicar a pobreza e alcançar
os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs).
Os resultados esperados da
conferência incluem mais
cometimento rumo ao alcance dos
ODMs; e desenvolvimento dum
Quadro Regional de Redução de
Pobreza baseado no Plano
Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP)
da SADC e estratégias nacionais de
redução de pobreza.
Espera-se que a conferência
produza um quadro regional de
monitoria e avaliação da redução
de pobreza, e acelerar a colaboração
dos Estados membro e PCIs na
implementação do RISDP e Plano
Estratégico Indicativo do Órgão
sobre Cooperação na Defesa,
Políticas e Segurança (SIPO).
Espera-se que aumente a
consciencialização entre os PCIs
sobre os esforços sendo feitos na
região da SADC para erradicar a
pobreza, e encorajá-los a colocar
recursos adicionais para as reformas económicas regionais e
agenda de integração.
A decisão de realizar-se uma
conferência foi tomada na Cimeira
dos Chefes de Estado e Governo
em Agosto de 2006, em Maseru,
Lesotho, após uma proposta das
Maurícias.
A pobreza permanece um dos
grandes desafios confrontando a
região da SADC.

Os objectivos da Conferência da
SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento são:

Manter o momento para que a
região continue lutando para
alcançar os ODMs;
Discutir as dimensões regiões
da pobreza e as suas ligações
com as estratégias nacionais de
redução da pobreza;
Estabelecer a interdependência
entre as
estratégias da erradicação da
pobreza e políticas de abertura
comercial;
Forjar consenso sobre os
elementos chave da reduçaão
regional de pobreza e
estratégia de integração
económica com os parceiros,
nomeadamente os governos da
SADC, sector privado e
sociedade civil;
Desenvolver um plano de
acção/roteiro sobre a pobreza e
desenvolvimento, delinear uma
série de tarefas específicas e
acções a curto, meio e longo
prazo;
Remobilizar a comunidade
internacional, em particualr os
países desenvolvidos, a
cumprir com os seus
cometimentos tendo em vista o
aumento dos níveis da ajuda
de desenvolvimento, incluíndo
ajuda para o comércio;
Assegurar recursos, aos níveis
regional e internacional, para
satisfazer os ajustamentos dos
custos económicos e sociais e
implementar programas/
projectos orientados à pobreza
regional; e
Colocar fundações para uma
nova parceria global para a
SADC alcançar as metas dos
ODMs.




Cerca de 40 porcento da população
vive na pobreza extrema, o que está
reflectido nos pobres indicadores
sociais regionais tais como os altos
níveis de má nutrição,
analfabetismo, desemprego, subemprego,
esperança de vida em
declínio e insuficiente acesso aos
serviços básicos e infra-estruturas
para sustentar as básicas
capacidades humanas.
Ao decidir realizar uma
conferência sobre a pobreza e
desenvolvimento em tal contexto, a
Cimeira de Maseru a SADC
reafirmou que a principal estratégia
para erradicação da pobreza é a
integração económica regional.
O Tratado da SADC (1992) afirma
que a integração regional será
perseguido como uma veículo para
acelerar o crescimento económico,
erradicar a pobreza e alcançar o
desenvolvimento sustentável.
A Cimeira de Maseru ainda notou
que o RISDP confere prioridaded
absoluta à erradicação da pobreza e é
um veículo através do qual a região
pode alcançar os ODMs.
O RISDP é o guião de
desenvolvimento da SADC, de 15
anos, e tem uma meta de reduzir à
metade a pobreza em linha com a
Meta 1 dos ODMs, até 205.
Reconhece-se amplamente que
o ponto de partida para o combate
da pobreza é a implementação de
reformas de políticas económicas
talhadas a remover os
constrangimento sao
desenvolvimento de negócios e
profunda integração económica
numa economia regional e global.
Isso permitirá altos níveis de
comércio e fluxos de investimento
levando à novas actividades de
geração de rendimentos e alto
crescimento económico que criará
mais recursos para desenvolver
projectos de integração social
visando os pobres.
A integração na economia
regional e global implicará, contudo,
importante transformações nas
estruturas nacional e social.
Será acompanhado por dois
grandes ajustamentos de custos:
ajustamento de custos económicos
à medidade que os recursos de
produção e humanos se ajustem
às novas demandas, e os custos
sociais de ajustamento à
medidade que a transformação
económica é acompanhada por
mudanças de padrões de emprego
e distribuição de rendimentos que
impacta, sobre os grupos
vulneráveis.


title:
Consultas regionais sobre o Protocolo sobre
o Género da SADC

abstract:
A UNIDADE de Género da SADC
está a preparar um plano de consulta
através da região sobre a proposta
do protocolo sobre o género
para permitir o envolvimento de
todos os parceiros.

body:
A UNIDADE de Género da SADC
está a preparar um plano de consulta
através da região sobre a proposta
do protocolo sobre o género
para permitir o envolvimento de
todos os parceiros.
A proposta do Protocolo sobre
o Género e Desenvolvimento está a
ser revista após a Cimeira dos
Chefes de Estado e Governo de
2007 tê-la devolvido aos ministros
da SADC responsáveis para o
género para permitir mais consultas
nacionais.
As consultas serão levadas a
cabo no primeiro semestre de
2008 para que o protocolo seja finalizado
e submetido à Cimeira
em Agosto.
A acção imediata a ser tomada
pela Unidade de Género da SADC
é finalizar o roteiro para actividades
nacionais, incluíndo actividades
específicas que serão
tomadas, que parcerias serão
feitas, e que parceiros a consultar,
bem como estabelecer calendários
para que todas as actividades
sejam levadas a cabo para permitir
consultas suficientemente amplas.
Os parceiros chave a serem
envolvidos desde o começo do
processo incluem os funcionários
seniores da SADC,
funcionários dos ministérios da
justiça, negócios estrangeiros,
finanças, deputados, e parceiros
de desenvolvimento.


title:
Unidade africanae desenvolvimento industrial foi
enfoque da Xª Assembleia da União Africana

abstract:
A UNIÃO Africana acelerou
planos de unificação através do
estabelecimento de um grupo de
alto nível de chefes de Estado e
Governo sob a liderança do
Presidente Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
que é o novo líder da UA.

body:
A UNIÃO Africana acelerou
planos de unificação através do
estabelecimento de um grupo de
alto nível de chefes de Estado e
Governo sob a liderança do
Presidente Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
que é o novo líder da UA.
O grupo de líder, consistindo
de Kikwete e o Presidente John
Kufuor do Gana como o
presidente cessante da UA, inclue
10 outros líderes, dois de cada
uma das cinco regiões de África.
O grupo foi estabelecido na Xª
Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e Governo
da União Africana realizada em
Adis Ababa, em finais de Janeiro.
O grupo de alto nível foi
mandatado para estudar as
questões que travaram o
progresso, identificadas pelo
comité ministerial que
apresentou o seu relatório na
Assembleia. Espera-se que o
novo comité de alto nível
apresente recomendações sobre
um governo da união aos seus
colegas na próxima Assembleia
da UA, marcado para Cairo, em
Julho.
As áreas de divergência
recordam os debates originais
realizados na Cimeira da
fundação da Organização da
União Africana (OUA) em Maio
de 1963 quando o Presidente
Kwame Nkrumah do Gana quis
uma unificação imediata dos
poucos países que eram
independentes, num governo
pan-africano.
O Presidente Julius Nyerere
da Tanzania foi de igual modo
eloquente ao advogar uma
abordagem "tijolo a tijolo,"
começando com a busca de
independência política para os
restantes países sob jugo colonial
ou apartheid, incluíndo toda a
África Austral.
É irónico que os dois líderes
que passaram a tocha em Janeiro
como presidentes eleito e
cessante da UA representam os
mesmos dois países.
Os novos debates surgiram
após completar-se a
independência política com o fim
do governo de apartheid na
África do Sul em 1994, daí o
alcance da independência política
pela OUA e o subsequente
estabelecimento da União
Africana.
Os protagonistas deste tempo
são o Presidente líbio, Col
Mummar Gadaffi, insistindo
numa transformação imediata
para os Estados Unidos de África,
enquanto que a África Austral
advogam o fortalecimento das
Comunidades Económicas
Regionais (CERs) como
fundações.
Enquanto a UA concorda
sobre o movimento rumo ao
governo de união, existem pontos
de vista diferentes sobre a
calenderização e modelo de
governação.
Há quatro áreas de
divergência, essencialmente com
enfoque sobre uma caminhada
rápida rumo à união política do
continente ou primeiro
fortalecer o desenvolvimento
das regiões económicas como
fundações.
A calenderização do
estabelecimento de um governo
de união tem duas escolas de
pensamento. Uma é de uma
abordagem gradual de base ao
topo, advogada pela África
Austral e Oriental, baseado nas
CERs e levando tempo na
construção das economias
regionais.
A outra escola de pensamento,
consistindo mais dos estados da
África Ocidental e Líbia, é mais
para uma abordagem topo-base,
começando com a formação de
um governo de união e eleição do
seu líder como uma questão de
urgência para substituír a actual
Comissão da UA.
O último grupo quer um
presidente da união com um
pequeno conselho de ministros
para cobrir o comércio, defesa
e política externa; e expansão
do conselho de ministros até
2015.
Acrescido à calendarização,
os outros pontos de discussão
são sobre o modelo de
governação a adoptar: um
modelo federal como os Estados
Unidos da América; uma
coligação de estados
cooperando em áreas específicas
com soberania de estado
claramente definida, similar à
União Europeia; ou uma
abordagem gradual que
eventualmente leverá ao um
governo continental.
Embora este questão
complexa da forma e
calendarização de governação
africana foi de novo devolvida ao
comité, as discussões durante a
Cimeira de três dias foram baseadas no tema
"Desenvolvimento Industrial da
África" com ênfase sobre a
necessidade de fortalecer as
economias nacionais através de
parcerias de cooperação
economia.
Outras questões abordadas
incluem a resolução de paz e
segurança, mudança climatérica,
e o papel da juventude no
desenvolvimento africano.
O Presidente Kikwete da
Tanzania, eleito para novo
presidente da UA, prometeu
trabalhar duro na mudança da
imagem de África como um
continente estereotipado por
guerras civis, turbulência política
e instabilidade.
"Existe muitas notícias más
emergindo da África apesar dos
enormes recursos continentais. É
minha esperança que as coisas
vão mudar. Este é um grande
desafio a nossa frente," disse
Kikwete.
"Chegou a hora para que
promovamos desenvolvimento
no continente. "Nós (nações
africanas) devemos forjar uma
união estreita e termos uma voz
única ao lidermos com os
injustos quadros de comércio
global e financeiros
prevalecentes."
A selecção de Kikwete era
antecipada visto que a
presidência rotativa tinha que ir
para um estado da África
Oriental.


abstract:
O ANTIGO ministro de
negócios estrangeiros da
Gabão, Jean Ping, foi
nomeado como o novo
presidente da Comissão da
UA, substituindo Alpha
Omar Konare, cujo termo
tinha expirado.

body:
O ANTIGO ministro de
negócios estrangeiros da
Gabão, Jean Ping, foi
nomeado como o novo
presidente da Comissão da
UA, substituindo Alpha
Omar Konare, cujo termo
tinha expirado.
Sete comissários dos oito
portifólios da Comissão da
UA foram nomeados na
recente Assembleia da UA.
Dois dos comissários da
África Austral foram renomeados:

Assuntos Económicos, Dr
Maxwell Mkwezalamba
(Malawi); e
Assuntos Sociais, Adv.
Bience Philomina
Gawanas (NamÍbia).


A Comissão da UA
também elegeu nove novos
membros do seu Conselho de
Paz e Segurança (CPS):
Burundi, Chade, Ruanda,
Uganda, Tunísia
Suazilândia, Benin, Burkina
Faso e Mali.
Apelou-sxe ao novo con
selho para prioritisar a
protecção de civis e em
particular, mulheres e
raparigas no Sudão,
Somália e RDC.


abstract:
A região da SADC dispenderá
cerca de US$7.9 biliões nos
próximos três anos para aumentar o
fornecimento de energia, enquanto
que mais US$32 biliões serão
alocados para projectos de geração de
electricidade a longo prazo.

body:
A região da SADC dispenderá
cerca de US$7.9 biliões nos
próximos três anos para aumentar o
fornecimento de energia, enquanto
que mais US$32 biliões serão
alocados para projectos de geração de
electricidade a longo prazo.
Ministros do sector de energia da
SADC resolveram num encontro em
Harare, Zimbabwe, em 2007 que os
Estados membro deviam levar a cabo
projectos de geração de electricidade
a curto prazo que vão acrescentar
6,700 megawatts (MW) de potência à
rede regional.
Os projectos de curto prazo
custarão US$7.88 biliões e devem
estar prontos até 2010, segundo os
ministros.
A rede regional é administrada
pelo Centro de Coordenação do
Grupo de Energia da África Austral
(SAPP), em Harare.
"Espera-se que o excedente de
geração regional aumente em
5,000MW a partir de projectos de
geração de energia em progresso até
2010," os ministros de energia
disseram num comunicado.
Esteve projectado que a
capacidade de geração de excedente
na região da SADC acabasse em 2007.
A actual capacidade instalada na
região é de 53,000MW mas a
capacidade fiável é de 41,000MW,
disseram os ministros.
A capacidade de geração de
electricidade da região não tem
aumentado em paralelo com a
demanda de energia criada pela rápida expansão da economia
regional.
O crescimento da demanda de
energia tem tido uma média de três
porcento na última década, acelerado
pelo crescimento económico de cinco
porcento.
Desde 2004, os membros da SAPP
têm comissionado projectos de
reabilitação que contribuiram
1,810MW para a rede regional.
"O défice energético regional é
actualmente de 1,000MW, sem uma
margem de reserva de 4,000MW," os
ministros revelaram, acrescentando
que se espera que o défice seja
reduzido a zero através da
implementação de projectos de curto
prazo nos próximos dois anos."
Estão também em forja uma série
de projectos de geração a longo
prazo, alguns dos quais estarão
prontos em 2020.
"Os membros da SAPP vão levar
a cabo projectos de geração a longo
termo, que acrescentarão 32,000MW
à rede da SAPP num custo estimado
em US$32 biliões," os ministros de
energia disseram.
O projecto-mor regional de longo
prazo é o Projecto de Energia do
Corredor Ocidental (WESTCOR),
uma iniciativa gigante de cinco
países que vai explorar energia
amigável, renovável, e hidro-eléctrica
das cataratas de Inga na República
Democrática de Congo (RDC).
Os ministros de energ i a
reconheceram "a possível contribuição
da WESTCOR como um renovável projecto de grande escala de geração
hidro-eléctrica, transmissão de energia
e telecomunicações de banda larga."
O projecto vai acrescentar cerca
de 3,500MW à rede regional e vai
resultar no desenvolvimento de
infrastrutura associadade
telecomunicações e transmissão na
parte ocidental da SADC num custo
estimado de US$7 biliões.
O projecto da WESTCOR é uma
parceria envolvendo as companhias
eléctricas da África do Sul, Angola,
Botswana, Namíbia, e RDC.
A SAPP tem 12 países membros
representados pelas respectivas
empresas de energia, embora à três
destes países - Angola, Malawi e
República Unida da Tanzania - lhes
sejam acordados o estatuto de
membros não-operadores visto não
estarem conectados à rede regional
de electricidade.
Os Estados ilhéus das Maurícias e
de Madagáscar não são membros da
SAPP.
Um Revisto ME Inter-
Governamental foi assinado em 2006
para conectar Angola, Malawi e a
República Unida da Tanzania e
acrescentar investidores privados
para aumentar o fornecimento de
electricidade.
Do MEIG e do MEIE quis
reconhecer outros novos
desenvolvimentos na região tais
como a restructuração da SADC e
suas instituições, particularmente a
dissolução do sub-comité de
electricidade.


title:
Estatuto dos projectos de geração no Grupo de
Energia da África Austral

body:
País [MW] Nome do Projecto Capacidade [MW] Discrição do Projecto Data Prevista Custo Estimado do Projecto USD [M]
Angola Benguela 83 Projecto de Turbina de Gás. 2007 -
Capanda Fase 2 260 Desenvolvimento duma estação hidro-eléctrica em Capanda. 2007 344
Gove 60 Reabilitação duma
barragem e instalação
da estação de energia. 2010 180
Botswana Expansão da estação de
Morupule 600 Expansão da actual
estação alimentada
à carvão. 2010 900
DRC Inga 2 800 Reabilitação do projecto hidro-eléctrico de Inga. 2007 452
Inga 1 110 Reabilitação 2007 78
Nseke 62 Início do projecto 2009 56
Koni 42 Reabilitação 2008 15
Mwadingusha 12 Reabilitação 2010 30
Zongo 75 Início do projecto 2010 6
Nzilo 27 Reabilitação 2009 28
Sanga 8 Reabilitação 2010 6
Malawi Tedzani 1&2 40 Reabilitação 2007 17
Kaphichira Fase-2 64 Nova estação hidro-eléctrica 2009 50
Mozambique Mavuzi and Chicamba Projects 34 Projectos de reabilitação de longo prazo 2009 30
Namibia Kudu 800 Construção de estação eléctrica 2010 640
África do Sul Camden 1140 Reabilitação 2008 848
Grootvlei 1140 Reabilitação 2010 777
Komati 909 Reabilitação 2010 987
Arnot 120 Melhorias 2007 63
Ankerlig OCGT 600 Melhorias 2007 240
Gourikwa 450 Melhorias 2007 180
Swaziland Maguga 20 Início do projecto 2007 -
Tanzania Ubungo 60 Início do projecto 2007 -
Kinyeredzi 200 Construção de estação alimentada à gás 2007-9 190
Zambia Kafue Gorge 90 Melhorias 2008 50
Margem do Norte do Kariba 120 Melhorias 2009 60
Extensão da margem do Norte do Kariba 360 Construção de estação hidro-eléctrica 2009 300
Itezhi-Tezhi 120 Construção 2010 142
Zimbabwe Reabilitação do Hwange 400 Implementação em curso 2008 40
Extensão do Kariba Sul 300 Expansão da estação eléctrica de Kariba 2010 300
Expansão de Hwange 600 Expansão da existente estação de geração 2010 600
Estação de geração Mini hidroeléctrica 120 Construção de uma estação mini hidroeléctrica 2009 -

CHAVE Novos Projectos de Curto e Longo Prazos Projectos de Reabilitação
O quadro lida com os projectos de reabilitação, de geração de energia de curto e longo prazos até 2010. Devido às actuais escassezes
de energia na região da SADC, o quadro fornece os projectos em curso, mas não os que estarão em curso para além de 2010.
Fonte Grupo de Energia da África Austral


title:
Para acabar com os cortes de energia, a África Austral precisa de "correr enquanto os outros caminham"

abstract:
Àmedida em que África Austral entra no seu
segundo ano de devastadoros défices
energéticos como foi previsto pelo Grupo de
Energia da África Austral (SAPP) há cerca de uma
década, há uma necessidade de nos próximos dois
anos se acelerar os grandes projectos a curto prazo
avaliados em quase US$8 biliões.

body:
Àmedida em que África Austral entra no seu
segundo ano de devastadoros défices
energéticos como foi previsto pelo Grupo de
Energia da África Austral (SAPP) há cerca de uma
década, há uma necessidade de nos próximos dois
anos se acelerar os grandes projectos a curto prazo
avaliados em quase US$8 biliões.
Os défices de electricidade têm nas últimas
semanas afectado severamente vários Estados
membro da SADC, levando a que haja cortes
previstos e, em alguns casos, não previstos.
A partir do ano passado, os cortes
programados de energia foram introduzidos em
países tais como a África do Sul, Namíbia, Zámbia
e Zimbabwe.
Confrontado com uma crescente pressão da
indústria e consumidores domésticos, a empresa
energética da África do Sul, Eskom, anunciou em
meados de Janeiro que iria descontinuar as
exportações de electricidade aos países vizinhos
para satisfazer a demanda local, embora uma
parte significativa dos fornecimentos deriva de
países vizinhos, especialmente Moçambique.
O The Sunday Independent citou Andrew
Etzinger, chefe da gestão de demanda da Eskom, a
dizer que as reservas de electricidade da África do
Sul caíram durante o ano passado de sete porcento
para menos 17 porcento devido a um declínio no
desempenho da geração. Etzinger disse que
levaria pelo menos mais sete anos antes que a
situação volte ao normal.
"O facto é que neste país, durante muito tempo
tivemos excedente de electricidade a um preço
barrato - mais barrato que em muitas nações
industriais. Então, fez sentido para os investidores
gigantes, cujas fábricas precisam de grandes
quantidades de elecrticidade, investirem aqui,"
Etzinger disse ao semanário sul-africano.
"O que aconteceu agora é que temos que gerir
o recurso de forma diferente. Vai simplesmente
custar mais aos investidores - isso não quer dizer
que devam parar os seus projectos futuros,"
acrescentou.
Industrialistas sul-africanos dizem que as
escassezes de energia custaram-lhes biliões de
randes, especialmente as minas e fundições que
consomem mais da electricidade do país.
Os países vizinhos tais como Botswana,
Namíbia e Suazilândia, que dependiam da África
do Sul para o fornecimento de energia, tiveram
que procurar outras fontes na região.
A Suazilândia, que importa 80 porcento da sua
electricidade da África do Sul, está actualmente
em conversações com Moçambique; enquanto a
Namíbia e Zimbabwe fizeram um arranjo de
parceria energética que envolve um investimento
namibiano de US$40 milhões na remodelação da
estação energética de Hwange.
Num grande desenvolvimento para a região
da África Austral, recentemente Moçambique tornou-se o accionista maioritário da gigante
barragem de Cahora Bassa e da empresa hidroeléctrica
da antiga potência colonial, Portugal.
Os Estados membros da SADC concordaram o
ano passado acelerar projectos de curto prazo de
geração de energia, que vão acrescentar 6,700
megawatts (MW) até 2010 à rede de energia da
região a um custo de US$7.88 biliões.
A SAPP, que administra a rede regional de
energia, previu que começando em 2007, a
capacidade combinada de geração de energia de
reserva na região seria menos em relação à alta de
demanda.
Em resposta, os Estados membros da SADC
iniciaram numerosos projectos de geração a curto,
médio e longo prazos, bem como alguns projectos
de reabilitação que vão guarantir à região a
segurança energética que tanto precisa.
A actual capacidade instalada na região é de
53,000 MW da qual a capacidade fiável é de apenas
41,0000 MW contra uma demanda de 42,000 MW.
A região requer uma margem de reserva de 10
porcento se as suas economias vão operar
suavemente.

Com algumas das economias que mais
crescem em África, a capacidade de geração de
electricidade da SADC não tem crescido em
paralelo com o crescimento na demanda.
As estatísticas disponíveis mostram que o
crescimento da demanda de energia na região tem
tido uma média de três porcento por ano na
última década fruto de uma expansão económica
de cerca de cinco porcento.
Com a região já tendo esgotado a capacidade
excedentária, a SAPP diz que o problema pode ser
ultrapassado até 2010 se os projectos planeados
são implementados e comissionados à tempo.
A segurança energética torna-se mais
pertinente dado que espera-se que a Zona de
Comércio Livre, que entra em vigor este ano, acelere mais crescimento na região. A SADC pode
também querer melhorar a sua prontidão antes do
Campeonato Mundial de Futebol de 2010.
Se a actual situação vai ser controlada, os
países da África Austral necessitam de se
atentarem à famosa afirmação do visionário
Mwalimu Julius Nyerere.
O Mwalimu disse uma vez sobre o
desenvolvimento do continente: "Os africanos devem correr enquanto os outros andam."
Talvez seja isso que a África Austral
necessita para evitar esmorecer a confiança
dos investidores gerada pela Zona de
Comércio Livre e o Campeonato Mundial de
2010.
A partilha de energia encontra-se no
coração do desenvolvimento sócio-económico
regional.


abstract:
A SAPP, que gere a Rede de Energia da
África Austral conectando muitos dos
Estados membro do interior, desenvolveu um
roteiro que procura responder os actuais
desafios.

body:
A SAPP, que gere a Rede de Energia da
África Austral conectando muitos dos
Estados membro do interior, desenvolveu um
roteiro que procura responder os actuais
desafios.
O roteiro da SAPP procura aumentar a
capacidade de geração da África Austral, com
cerca de 50 projectos de curto e longo prazos em
andamento ou planeados para desenvolvimento
futuro.
Espera-se que somente os projectos de geração
a longo prazo acrescentem 32,000 MW à rede
regional a um custo de US$32 biliões.
O plano é duplicar a capacidade de geração
regional nos próximos 20 anos através de novas
estações e inter-conectadores de transmissão.
Espera-se que uma vez implementados, os
actuais projectos de curto prazo ultrapassem o
actual défice de 1,000 MW ao mesmo tempo que
criam um excedente de geração de 5,000 MW ou 10
porcento até 2013.
As principais estações propostas incluem a Inga
III na República Democrática de Congo (RDC) com
uma capacidade de 3,600 MW, a Estação de Gás de
Kudu na Namíbia com uma capacidade de 800 MW
e a Baixa Kafue com uma capacidade de 600 MW.
Os inter-conectadores destacáveis incluem o
inter-conectador de Westcor estendendo-se da
Inga III na RDC para Amgola, Botswana e em
frente até África do Sul.
A cooperação regional de energia também
procura facilitar o desenvolvimento de outras
fontes de energia tais como a biomassa e
biocombustíveis para aumentar a capacidade do
sector de energia.
Existe também um potencial para a região
aumentar auto-suficiência em recursos
petrolíferos e gasosos através de uma exploração
e desenvolvimento regional misto.sardc.net


abstract:
O Grupo de Energia da África Austral
(SAPP) foi criado em Agosto de 1995 na
cimeira da SADC realizado em Kempton Park,
África do Sul, quando os governos membro
(excluindo as Maurícias) assinaram um
Memorando de Entendimento Inter-
Governamental para a formação de um grupo
de energia na região.

body:
O Grupo de Energia da África Austral
(SAPP) foi criado em Agosto de 1995 na
cimeira da SADC realizado em Kempton Park,
África do Sul, quando os governos membro
(excluindo as Maurícias) assinaram um
Memorando de Entendimento Inter-
Governamental para a formação de um grupo
de energia na região.
Os ministros responsáveis pela energia na
região da SADC assinaram um Memorando de
Entendimento Inter-Governamental Revisto
no dia 23 de Fevereiro de 2006.
A criação da SAPP confirmou o cometimento
da região em expandir o comércio de
electricidade, reduzindo os custos e fornecendo
uma maior estabilidade de fornecimento para as
12 empresas nacionais:

Empresa de Energia do Botswana (BPC);
Electricidade de Moçambique (EDM);
Empresa Nacional de Electricidade da Angola
(ENE);
Comissão de Fornecimento de Electricidade
do Malawi (Escom);
Eskom da África do Sul;
Empresa de Electricidade de Lesotho (LEC);
NamPower da Namíbia;
Empresa de Electricidade da Suazilândia
(SEB); Sociedade Nacional de Electricidade
(SNEL) da RDC;
Companhia de Fornecimento Eléctrico da
Tanzania (Tanesco);
Autoridade de Fornecimento de Electricidade
do Zimbabwe (ZESA);
Empresa de Fornecimento de Electricidade da
Zambia (ZESCO)


A SAPP é governado por quarto acordos:

Memorando de Entendimento Inter-
Governamental que permitiram o
estabelecimento da SAPP;
Memorando de Entendimento Inter-
Empresas que estabeleceu os princípios de
gestão básica e operacionais:
Acordo Entre Membros Operacionais que
estabelece os regras específicas de operação e
preços;
Guião Operacional que estabelece os padrões
e guiões operacionais.


title:
Namíbia colhe benefícios de cooperação regional

abstract:
A Namíbia começou a receber 40
megawatts de energia da
Estação Eléctrica de Hwange do
Zimbabwe em Janeiro, como parte
de um negócio envolvendo multimilhões
de dólares assinado em
2007 entre a Nampower
Autoridade de Fornecimento de
Electricidade do Zimbabwe (ZESA)

body:
A Namíbia começou a receber 40
megawatts de energia da
Estação Eléctrica de Hwange do
Zimbabwe em Janeiro, como parte
de um negócio envolvendo multimilhões
de dólares assinado em
2007 entre a Nampower
Autoridade de Fornecimento de
Electricidade do Zimbabwe (ZESA)
A energia foi ligada no dia 3 de
Janeiro após a finalização de
reabilitação da Estação Eléctrica de
Hwange, no noroeste do Zimbabwe.
O ano passado a NamPower
assinou com a ZESA um acordo de
US$40 milhões para compra de
energia, sob o qual a primeira
disponibilizou um empréstimo
última para que ressuscitasse
quatro unidades na Estação
Eléctrica de Hwange.
A NamPower é responsável pelo
financiamento da compra do
equipamento e custos laborais,
enquanto a ZESAfica-se pelos custos
locais. Sob o acordo, a Namíbia
receberá 150 megawatts da estação
eléctrica alimentada à carvão.
O director-gerente da
NamPower, Paulinus Shilamba,
disse que o acordo de compra de
energia com o Zimbabwe foi um
arranjo oportuno para um país que
previamente dependeu apenas na
África do Sul para as suas
importações energéticas.
A empresa sul-africana de
energia, Eskom, tem desde o
começo do ano tido dificuldades
em satisfazer ambas as demandas
doméstica e regional.
Shilamba disse que 40
megawatts podiam servir de
almofada à Namíbia quando a
Eskom não consegue fornecer a
quantidade de energia necessária.
A electricidade da Estação de
Energia de Hwange é actualmente
transportada via África do Sul até que
o Inter-conectador da Linha de
Caprivi do NamPower fique
operacional.
A economia namibiana foi
severamente afectada pela escassez
de energia na África do Sul nos
últimos três anos, incluíndo um
incidente há dois anos quando a
Estação de Energia de Koeberg da
Eskom foi danificada e teve de ser
fechada por vários meses.
A Namíbia foi obrigada a activar
as suas antigas estações de energia
em Walvis Bay e Windhoek para
evitar sérias escassezes de
electricidade durante os passados três anos. Entretanto, os resultados
das duas estações de energia
continuam insuficientes para
satisfazer a demanda doméstica.
Aquele país do sudoeste da
África teve que em recentes anos
procurar fontes alternativas de
energia tais como a Cahora Bassa
de Moçambique, bem como a
Zámbia e Zimbabwe.
O governo está também a
colocar o seu enfoque em projectos
gigantes tais como o projecto de gás-para-energia de Kudu, o
esquema hidro-eléctrico do Baixo
Kunene e o inter-conectador da
O ano passado a NamPower
anunciou planos envolvendo o
Botswana, Namíbia, Zámbia e
Zimbabwe para ligar a Estação
Eléctrica de Hwange à Victoria Falls
via Botswana e Namíbia.
O projecto, conhecido por
Zizabona, completará a ligação e
criará um corredor para a importação e exportação de energia
para os quatros países.
"Zizabona criará uma via
alternativa para a importação de
energia dos países vizinhos," disse o
porta-voz do NamPower, John
Kaimu.


title:
Países viram-se para os biocombustíveis
devido a volatilidade do
mercado petrolífero internacional

abstract:
Os Estados membro da SADC
estão virando-se para os biocombustíveis
devido a volatilidade
que grassa o mercado internacional
de petróleos.

body:
Os Estados membro da SADC
estão virando-se para os biocombustíveis
devido a volatilidade
que grassa o mercado internacional
de petróleos.
África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe lideram na busca de
fontes alternativas de combustível
para amortecerem as suas
economias das altas dos preços
internacionais de petróleos.
O Zimbabwe liderou a
produção comercial de biocombustível
em África quando
lançou a primeira fábrica de biocombustíveis
do continente na
capital Harare.
A fábrica usa sementes de
jatrofa, planta rica em combustível,
e espera-se que produze cerca de
100 milhões de litros de biocombustível
a todo o gás.
A companhia petrolífera de
Moçambique, Petromoc, também
anunciou planos para implementar
um projecto de bio-combustíveis avaliado em US$550 milhões que se
espera produza até 226 milhões de
litros do combustível e criar cerca
de 800 empregos.
A fábrica usará cana de açucar e
jatrofa que serão plantadas em
cerca de 74,000 hectares de terra,
como parte de uma parceria com a
Cofamosa, que representa 200
farmeiros moçambicanos e sulafricanos.
Acrescido ao consumo
doméstico, Moçambique espera
exportar bio-combustíveis para os
Estados membro da SADC e outros
países africanos.
A África do Sul também tem
estado a explorar perspectivas de
entrar numa plena produção de
bio-combustíveis entre indicadores
de que os preços mundiais do
petróleo continuam a subir.
Os preços internacionais do
petróleo têm andado nos US$90 por
barril desde a alta de US$100 no
início do ano.


abstract:
Uma companhia minéria
internacional anunciou as
amostras iniciais de pesquisa
contendo 20 milhões de libras de
uránio, dando mais alento à
abertura de primeira mina de
uránio no Botswana.

body:
Uma companhia minéria
internacional anunciou as
amostras iniciais de pesquisa
contendo 20 milhões de libras de
uránio, dando mais alento à
abertura de primeira mina de
uránio no Botswana.
As pesquisas, que fazem parte
de do projecto do Grande
Letlhakane no nordeste do país,
surgem dum recurso cobrindo
uma área de aproximadamente
seis kilometros por três
kilometros, e extende-se da
superfície para uma profundidade
de 45 metros.
A companhia, A-Cap
Resources, anunciou ano passado
que tinha descoberto novos
depósitos de uránio em Serule e
intencionava acelerar o programa
de exploração no Botswana após
ter obtido resultados positivos nas
perfurações. A companhia
encontrou uma mineração de
uránio de alta qualidade até
10,000 partes por milhão numa
nova zona sobre parte oriental de
Mokobaesi.
O uránio, que é usado no
fabrico de armas nucleares e como
uma fonte alternative de energia,
tem estado em alta demanda no
mundo. Devido ao aumento em
demanda que ultrapassa o seu
fornecimento por uma larga
margem, os preços do minério
subiram vertigisonamente de
US$10 por libra em 2002 para mais
de US$100 por libra neste
momento.
Esperando-se que o consumo
total mundial duplique nas
próximas duas décadas, alguns
novos reactores nucleares estão
sendo construídos, sendo a
expansão mais rápida no
desenvolvimento da Ásia,
incluindo a China e Índia.
A A-Cap Resources tem
operações no Botswana, Austrália e
China, e encontra-se listada nas
bolsas de valor do Botswana e
Austrália (Mmegi)


title:
Aprendendo a viver com as cheias -
Aviso prévio e comunicação vitais

abstract:
"COM AS cheias não só se aprende
como lidar com a terra, a água e o
capim, mas também como pensar o
uso do espaço físico para o
crescimento económico e a
reorganizar a comunidade em
função dos desafios e das
oportunidades que surgem..."

body:
"COM AS cheias não só se aprende
como lidar com a terra, a água e o
capim, mas também como pensar o
uso do espaço físico para o
crescimento económico e a
reorganizar a comunidade em
função dos desafios e das
oportunidades que surgem..."
Falando na Universidade
Eduardo Mondlane (Moçambique)
em 2001, o falecido Prof Dr José
Negrão disse à sua audiência que o
país deve aprender a viver com as
cheias.
Isso foi instrutivo porque no ano
anterior Moçambique tinha sofrido
as suas piores cheias desde os
meados dos anos setenta.
Um salto para 2008.
Novas cheias assolaram os
países da África Austral através da
bacia do Rio Zambeze.
Angola, Malawi, Moçambique,
Zámbia e Zimbabwe são até aqui os
mais afectados.
Atentos às previsões de chuvas
acima do normal feitas ano passado
pelo Fórum do Panorama Climático
da África Austral, os governos
fizeram planos de contigência para
contrariar e mitigar os impactos de
possíveis cheias em linha com as
recomendações da SADC.
O Secretariado da SADC tem
estado na vanguarda dos planos
para se estabelecer um sistema de
comunicações e de aviso prévio
melhorado na região.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomáz Salomão, disse à
repórteres na capital moçambicana,
Maputo, que é importante para que
os países à montante e à jusante dos
grandes rios regionais troquem
informação para planearem acções
conjuntas como acordado no
Protocolo Revisto da SADC sobre
Cursos de Águas Partilhados.
Salomão disse que ao planear
para o desenvolvimento, os países da SADC devem estabelecer
mecanismos concebidos para faze
face às calamidades naturais, que
compreendem actividades de
mitigação tais como operações de
salvação e assistências ás vítimas.
O Secretário Executivo estava a
liderar uma missão da SADC
viajando através dos cinco países
para apreender em primeira mão os
impactos das cheias.
Ele disse que os países tinham
fortalecido os seus mecanismo de
preparação contra calamidades, e
que muitas das populações
ribeirinhas tinham sido salvas e
colocadas em locais seguros.
Uma resposta de aviso prévio
mais eficaz e melhor cooperação
entre os governos regionais
levaram a que houvesse menos
mortes nas cheias que assolaram a
região este ano.
Embora a época chuvosa tenha
trazido algumas das "piores chuvas
na história" em muitos países na
região, as mortes e danos à infraestruturas
e propriedades tinham
sido reduzidos consideravelmente
comparado aos outros anos.
Moçambique tem sido elogiado
pela comunidade internacional pela
sua preparação, enraizado nas suas
severas experiências anteriores.
Como um país à jusante que sofre
das cheias, Moçambique conseguiu
as cheias de 2008 sem declarar uma emergência, um sinal de que é
possível viver com as cheias.
Espera-se que o Conselho de
Ministros da SADC a reunir-se nos
finais de Fevereiro aprove uma
proposta de recomendações aos
Chefes de Estado e Governo para
assegurar que os esforços de cada
país sejam complementados pelas
actividades do Secretariado para
atraír instituições financeiras a
apoiá-los.


title:
Região da SADC em
alerta máxima com
mais cheias previstas

abstract:
A ÁFRICA AUSTRAL foi
advertida a preparer-se para
mais chuvas visto o pico da
época chuvosa estar a aproximarse.

body:
A ÁFRICA AUSTRAL foi
advertida a preparer-se para
mais chuvas visto o pico da
época chuvosa estar a aproximarse.
A época chuvosa na maior
parte da África Austrak estendese
desde Outubro à Março com o
pico nos finais de Fevereiro. Uma
previsão do período Janeiro à
Março de 2008 emitido pelo
Centro da SADC de Monitoria de
Secas adverte que haverá muita
chuva em muitas partes das
terras do continente na SADC e
Madagáscar. Espera-se que as
Maurícias recebam chuvas
normais e acima do normal
durante o mesmo período.


title:
Associação meteoreológica regional na forja

abstract:
Os departamentos dos serviços
nacionais meteorológicos na
região estão a liderar um processo
para estabelecer a Associação
Meteorológica da África Austral.

body:
Associação meteoreológica regional na forja
Os departamentos dos serviços
nacionais meteorológicos na
região estão a liderar um processo
para estabelecer a Associação
Meteorológica da África Austral.
O processo foi adoptado pela
SADC e actualmente inclue 10 dos
14 Estados membro, sendo que os
outros quatro aínda estão em
consultas ao nível nacional.
O perito climático e director do
Departamento de Serviços
Meteorológicos do Zimbabwe,
Amos Makarau, aplaudiu a
decisão dos departamentos
meterológicos da região em
estabelecer a associação que ficará
responsável pela emissão de
previsões climáticas regionais.
A associação vai também olhar
para questões de variabilidade
climática e mudanças climáticas
na África Austral.
"Muitos modelos climáticos
indicam que a região ficará mais
seca, mas estamos constantemente
a experimentar cheias, pelo que
essa associação será de grande
valor ao estudo de mudança climática e variabilidade com
importantes implicações para o
planeamento na região," disse
Makarau.
As chuvas desta época foram
atribuídas aos fenómeno La Ninã
que se caracteriza pelo
arrefecimento das temperaturas da
superfície do mar no zona
equatorial do Oceano Pacífico, e
tem impactos significativos sobre os
padrões de chuvas em todo o
mundo, causando muitas chuvas
na África Austral.
"Ao contrário do efeito de El
Ninõ que é mais periódico,
ocorrendo em cada quatro ou cinco
anos, os eventos de La Ninã são
menos frequentes, irregulares e
quando eles ocorrem os seus
impactospodem ser significativos,"
disse Makarau.
Os esforços dos peritos
regionais de meteorologia ecoam os
esforços ao nível global para
melhorar a disponibilidade de
prever mudanças climáticas e lidar
com padrões de temperatiras
extremas.


title:
Melhorem as capacidades de previsão
climatérica

abstract:
DELEGADOS JUNTARAM-SE numa reunião da Organização Mundial
das Nações Unidas para a Meteorologia (WMO), em Genebra, nos inícios
de Fevereiro e enfatizaram a importância dos governos e cientistas no
mundo inteiro melhorarem as capacidades de previsões climáticas para
salvar vidas e proteger economias.

body:
Melhorem as capacidades de previsão
climatérica
DELEGADOS JUNTARAM-SE numa reunião da Organização Mundial
das Nações Unidas para a Meteorologia (WMO), em Genebra, nos inícios
de Fevereiro e enfatizaram a importância dos governos e cientistas no
mundo inteiro melhorarem as capacidades de previsões climáticas para
salvar vidas e proteger economias.
O encontro de três dias procurou preparar a terceira Conferência
Climática Mundial de sempre, a ser realizado para o ano na Suiça. As
anteriores conferências foram sempre grandes eventos:

A primeira, em 1979, levou à criação de um Painel Intergovernamental
das Nacões Unidas sobre Mudanças Climáticas em 1988; e
A segunda, em 1990, ajudou a gerar um movimento rumo ao
estabelecimento do Quadro da Convenção das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas em 1992.


A conferência de 2009 vai ter um enfoque sobre a previsão do clima e
seu impacto sobre a tomada de decisões.


title:
Novo ímpeto ao desenvolvimento infra-estrutural
regional

abstract:
A SADC comprometeu-se a lever a
cabo medidas radicais para
fortalecer o desenvolvimento de
infra-estruturas e acelerar o
processo de implementação do
programa regional de integração.

body:
A SADC comprometeu-se a lever a
cabo medidas radicais para
fortalecer o desenvolvimento de
infra-estruturas e acelerar o
processo de implementação do
programa regional de integração.
Na sua Cimeira ano passado na
Zámbia, os líderes da SADC
expressaram preocupação sobre o
passo lento na implementação dos
objectivos e metas para se alcançar
integreção regional e erradicar a
pobreza.
A Cimeira mandatou o
Secretariado da SADC a
trabalharem os detalhes de um Plano Mestre regional para
Desenvolvimento de Infraestruturas
em estreita cooperação
com os Estados membro.
O presidente da SADC, o
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia disse que a integração
regional está sendo emperrada
pela existência de infra-estrutura
inadequada em sectores chave de
energia, transporte, comunicações,
água e turismo.
Os líderes notaram que os
Estados membro têm falta de
capacidad financeira para
reabilitar a infra-estrutura regional e encontrar novos projectos, apesar
da região estar bem colocado para
receber investimentos a longo
prazo necessários para o
desenovlvimento de infraestrutura
dado o ambiente de paz.
A Cimeira apelou para o apoio
financeiro do sector privado
comunidade internacional para
complementar os esforços
regionais.
Construções de infra-estrutura
trans-fronteiriça eficiente e eficaz
em todos os sectores de serviços
chave incluíndo segurança
energética assegurada é vital se a África Austral vai aprofundar
integração regional e melhorar
acesso para o benefício dos seus
240 milhões de cidadãos, assim
reduzindo a pobreza.


title:
RSA vai obter mais
20 porcento de gás
de Moçambique

abstract:
A GIGANTE petrolífera sulafricana,
Sasol - o maior produtor
mundial de combustível sintético a
partir de carvão - em parceria com
os governos sul-africano e
moçambicano, vão investir
US$600,000 para construir uma
estação de compressão de gás em
Komatipoort para aumentar o
fornecimeno de gás de
Moçambique à África do Sul em 20
porcento até aos finais de 2009.

body:
A GIGANTE petrolífera sulafricana,
Sasol - o maior produtor
mundial de combustível sintético a
partir de carvão - em parceria com
os governos sul-africano e
moçambicano, vão investir
US$600,000 para construir uma
estação de compressão de gás em
Komatipoort para aumentar o
fornecimeno de gás de
Moçambique à África do Sul em 20
porcento até aos finais de 2009.
A medida visa aumentar o
fornecimeno de energia eléctrica
na África do Sul na esteira da
actual escassez de energia
eléctrica. A construção vai começar
no segundo semestre deste ano.
O gás adicional será usado pela
África do Sul na primeira fase do
projecto governamental de
expansão de energia para
aumentar a capacidade até 20
porcento nos próximos oito anos,
segundo a Sasol.
A Sasol disse na Quarta-feira
que 75 porcento da capacidade
adicional de combustíveis sintéticos
podia usar um gás natural
que mais benéfica ao
ambiente como regulador,
enquanto que o resto
do regulador para a
expansão viria das
reservas de carvão.


title:
Tanzania assina acordo de US$112 milhões
com Banco Mundial para fornecimento de
energia

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou acordos de
empréstimo e empréstimo
concessionário com o Banco
Mundial avaliado em US$111.5
milhões para apoiar as
capacidades de transmissão e
distribuição da Companhia de
Fornecimento de Electricidade da
Tanzania (Tanesco) para melhorar
a qualidade e provisão eficiente
de electricidade.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou acordos de
empréstimo e empréstimo
concessionário com o Banco
Mundial avaliado em US$111.5
milhões para apoiar as
capacidades de transmissão e
distribuição da Companhia de
Fornecimento de Electricidade da
Tanzania (Tanesco) para melhorar
a qualidade e provisão eficiente
de electricidade.
As melhorias serão feitas
através de apoio para a
actualização de investimentos no
distema de transmissão e
distribuição de energia, apoiando
a aexpansão da rede, e a provisão de serviços técnicos de
aconselhamento para apoiar o
desenvolvimento da capacidade
comercial e institucional para
melhorar os rendimentos da
empresa e reduzir perdas.
O secretário permanente do
Tesouro, Gray Mgonja, disse que o
governo acredita que a Tanesco
estará em melhor posição para
melhorar as suas finanças e
implementar o seu plano
estratégico como resultado do
financiamento.
"Todos sabemos que a energia
é necessária para a realização
de qualquer desenvolvimento
económico," disse Mgonja. (APA)


title:
DRC assina acordo de
exploração de combustível
com firma
brasileira

abstract:
UMA COMPANHIA privada
brasileira assinou um acordo com
o governo da RDC para avaliar o
potencial petrolífero do país na
bacia central do país.

body:
UMA COMPANHIA privada
brasileira assinou um acordo com
o governo da RDC para avaliar o
potencial petrolífero do país na
bacia central do país.
Sob o acordo, a High
Resolution Technology (HRT) irá
subdividir a bacia em blocos de
exploração, construir uma base de
dados de combustível e criar um
laboratório petrolífero na bacia
central. Os dados serão usados
pelo governo da RDC para
determinar o tamanho das suas
reservas na região antes de
convidar exploradores.
Uma país produtor de
combustível desde 1975, a RDC
tem três bacias petrolíferas: bacia
costeira (ocidente) que assegura a
actual produção de petróleo do
país que se queda perto dos 25,000
barris por dia; bacia central; e a
Tanganyika Graben (leste).
O ano passado, a RDC assinou
acordos de exploração mista para
petróleo na bacia costeira com
Angola, e no Lago Albert com o
Uganda.


title:
Moçambique e Malawi vão construir um pipeline trans-fronteiriço

abstract:
MOÇAMBIQUE ANUNCIOU o
ganhador de um concurso para a
construção de um pipeline entre a
cidade da Beira e Nsanje no
Malawi.

body:
MOÇAMBIQUE ANUNCIOU o
ganhador de um concurso para a
construção de um pipeline entre a
cidade da Beira e Nsanje no
Malawi.
Um breve nota de imprensa do
ministério de energia disse que o
contrato foi assinado com uma
companhia baseada em Qatar em
Janeiro. O projecto, nos próximos 38
meses, inclue o pipeline e infraestrutura
de armazenamento para aumentar as reservas petrolíferas
do país de 10 para 90 dias de
fornecimento.
"O petróleo é actualmente
transportado da Beira em camiões
cisternas, que viajam através da
Tanzania, e este projecto visa
reduzir o custo de importar
petróleo para o Malawi."
Malawi está também seguindo
com interesse a recente aprovação
do projecto de refinaria de Nacala avaliada em US$5 biliões, que se
espera servir o mercado regional.
A construção e operação desta
ambiciosa refinaria será da
responsabilidade de uma companhia
petrolífera norte-americana de Texas,
em conjunto com três investidores
sul-africanos e um moçambicano.
A refinaria terá a capacidade de
produção de 100,000 barris por dia de
vários tipos de combustível, tais como
gasolina, parafina, jet oil, e outros.


title:
Reversão da Barragem de Cahora
Bassa "uma segunda independência
para Moçambique"

abstract:
NUM GRANDE desenvolvimento para a região da África Austral, as acções da barragem
de Cahora Bassa sobre o rio Zambeze foram finalmente transferidas da antiga potência
colonial, Portugal, para mãos moçambicanas nos finais do ano passado numa cerimónia
testemunhada por sete líderes regionais.

body:
NUM GRANDE desenvolvimento para a região da África Austral, as acções da barragem
de Cahora Bassa sobre o rio Zambeze foram finalmente transferidas da antiga potência
colonial, Portugal, para mãos moçambicanas nos finais do ano passado numa cerimónia
testemunhada por sete líderes regionais.
A transação oferece alguma independência económica, bem como o controle de uma
das maiores fontes de electricidade na África Austral.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que a transferência das acções
marcava uma "segunda independência para Moçambique".
Guebuza disse que após todas as dívidas serem pagas, a Cahora Bassa traria benefícios
para o país que contribuiriam significativamente para a balança de pagamentos, redução
do défice orçamental, e melhorar as finanças do país.
Obviamente satisfeito quando falou na cerimónia da reversão na vila de Songo, na
província central de Tete, Guebuza disse que os "moçambicanos ganharam uma batalha
importante rumo ao seu bem-estar."
O acordo significa que Moçambique tem agora as rédeas de um grande projecto de
desenvolvimento localizado sobre o seu solo, sobre o qual não tinha controle desde a
independência há mais de 30 anos devido à obrigações contractuais com Portugal.
A Cahora Bassa foi construida nos anos sessenta por um consórcio de invstidores sulafricanos,
italianos e alemães dirigido pela Fundação Anglo Americana.
Visto a construção ter terminado em 1974, durante a transição de Moçambique para
independência, Portugal reteve controle da barragem. A estrutura accionária dava 82
porcento das acçõs à Portugal na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Quando a HCB iniciou as operações em 1975, o novo governo de Moçambique a a sua
contra-parte portuguesa tinham um acordo de que as acções seriam transferidas logo que
a dívida feita na construção da ponte fosse paga, estimada na altura para um período de
três anos.

O NOVO arranjo dá a Moçambique 85 porcento da HCB,
transformando-se no maior accionista, enquanto Portugal passa a
deter 15 porcento. O custo final foi de US$950 milhões pagos como
compensação pela reconstrução pós-guerra civil e manutenção da
barragem.
Uma soma de US$250 milhões foi paga em 2006 com fundos do
Orçamento de Estado, enquanto US$700 foram um empréstimo de um
consórcio canadiano, Calyon, e o banco português, BPI, sendo que o
empréstimo sera pago através de futuros ganhos.
A Cahora Bassa contribue significativamente ao PIB de
Moçambique, ganhando cerca de US$150 milhões por ano da venda
de energia.
A barragem tem uma capacidade instalada de 2,075 MW e o seu
significado económico alcança para além das fronteiras de
Moçambique, visto ser um dos maiores fornecedores ao Grupo de
Energia da África Austral.
A HCB vende actualmente 1,100 MW de energia para a África do
Sul e 450 MW ao Zimbabwe, mas as tarifas são diferentes devido aos
acordos históricos entre Portugal e África do Sul. Outros países
vizinhos também procurar importar energia de Moçambique.

Tentativas anteriores para a transferência as acções falharam devido a complexidade
das negociações, mudanças de governos em Portugal, e os 16 anos de guerra civil em
Moçambique que resultou em danos severos à infra-estrutura de transmissão quando ao
antigo movimento rebelde, Renamo, destruír centenas de postes de transmissão para
África do Sul.
O que significou que a HCB permaneceu sem fazer lucros visto que não poderia
vender energia ao seu maior cliente, a empresa sul-africana de energia, Eskom. Porque
ficava sem vender a HCB enterrava-se em mais dívidas e o Estado português acabou
reclamando que a empresa devia ao seu tesouro mais de US$2 biliões. Moçambique não
podia ser feito responsável pela dívida e daí o novo arranjo.
Moçambique e Portugal eventualmente assinaram um Memorando de Entendimento
em 2005 para alterrar substancialmente a estrutura accionária da HCB, mas a
implementação foi bloqueada quando a União Europeia decidu investigar o negócio para
verificar se as regras da UE tinha sido seguidas por Portugal.
A demora na implementação do ME causou "impaciência pública, expressada pelos
cidadãos, comunicação social, partidos políticos e organizações da sociedade civil, bem
como dos amigos de Moçambique e seus povos," disse Guebuza.
Acrescentou que as negociações tinham sido complexas mas sempre houve uma
crença de que um acordo não só podia fortalecer as relações entre Moçambique e Portugal,
mas também "a sua conclusão seria irreversível."
O Primeiro Ministro português, José Socrates, tinha dito que o acordo era o "fechar do
último capítulo da história do passado, e o abrir de um novo capítulo da história do
futuro."
Guebuza concordou, dizendo que o acordo marcava uma nova era de relações e
"removia o último reduto do colonialismo do nosso solo, a marca de 500 anos de
dominação estrangeira."


body:
Feriados
Feriados na SADC
Fevereiro - Abril 2008
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Herois Moçambique
4 Fevereiro National Armed Struggle Day Angola
16 Fevereiro Maha Shivaratree Maurícias
3 Março Dia dos Mártires Malawi
8 Março Dia International da Mulher Angola, Madagáscar
11 Março Dia de Moshoeshoe Lesotho
12 Março Dia Nacional Maurícias
12 Março Dia da Juventude Zámbia
21 Março Dia da Independência Namíbia
21 Março Dia dos Direitos Humanos África do Sul
21 Março Sexta-feira Santa Todos excepto RDC ,Madagáscar,
Maurícias, Moçambique
21 Março Maulide Tanzania
22 Março Feriado Botswana
22 Março Sagrado Sábado Zámbia
22 Março Sábado Santo Zimbabwe
23 Março Páscoa Namíbia
24 Março Segunda-feira Santa Todos excepto RDC,Madagáscar,
Maurícias, Moçambique
24 Março Dia da Família África do Sul
29 Março Comemoração da Revolta de 1947 Madagáscar
4 Abril Dia Nacional de Paz e Reconciliação Angola
7 Abril Dia da Mulher Moçambique
7 Abril Dia do Sheik Abeid Amani Karume Tanzania
18 Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 Abril Dia do Aniversário do Rei Suazilândia
25 Abril Dia da Bandeira Suazilândia
26 Abril Celebrações da União Tanzania
27 Abril Dia da Liberdade África do Sul


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS 2008
Janeiro/Fevereiro


31- 2 Fev Etiópia
Cimeira da União Africana

Xª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado E
governo dos 53 países da UA. A agenda da cimeira teve
enfoque sobre "Desenvolvimento Industrial de África"

Fevereiro

15-17, Algeria
Conferência de Ministros Africanos de Energia

A Comissão da União Africana e a República Popular da Algéria
vão em conjunto organizar e acolher uma Conferência de
Ministros Africanos de Energia em Algiers. O lançamento oficial
da Comissão Africana de Energia (AFREC) será realizado durante
o encontro, dado que a AFREC obteve as assinaturas necessárias
dos Estados membro da UA para a sua ratificação.


27-29 Zambia
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado membro reunem-se em Conselho,
geralmente dos ministério dos negócios estrangeiros, do
desenvolvimento económico, do plano ou das finanças. O
Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das funções
e o desenvolvimento da SADC, e deve assegurar-se de que as
políticas sejam executadas correctamente, bem como fazer
recomendações à Cimeira


Março


3- 7 Etiópia
Conferência sobre Ciência com África

Organizado pela Comissão Económica das Nações Unidas para
África e Inteligência na Ciência (ISC), esta reunião junta
cientistas africanos e internacionais visando promover e
melhorar o papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento
do continente.

10-12 África do Sul
Conferência Internacional sobre Gestão Integrada de Recursos
Hídricos

O evento visa a partilha de experiências e lições dos países em
desenvolvimento sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos
(IWRM). A conferência fornece uma oportunidade para diálogo
entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre a
implementação da IWRM que pode moldar novos conceitos ou
adoptar os já existentes.

10-14 Gana
IIª Cimeira Global sobre HIV e SIDA, Medicina Tradicional e
Conhecimento Indígena

O Simpósio vai server de forum para identificar medinica e
práticas tradicionais na gestão do HIV e SIDA, e promover o
respeito para com prácticas curativas tradicionais.

Abril

18-20 Maurícias
Conferência Consultiva da SADC sobre Pobreza e
Desenvolvimento

Sob o tema "Integração Económica Regional: Uma Estratégia
para Erradicação da Pobreza Rumo ao Desenvolvimento
Sustentável," a conferência adoptará uma abordagem
envolvendo parceiros múltiplos para permitir um diálogo
estratégico que reconhece a necessidade de estratégias e
aboragens regionais multi-dimensionais para o combate da
pobreza. Os dois resultados chave esperados pelos Estados
membro da conferência são a adopção do Quadro Regional da
SADC de Redução da Pobreza (RPRF) e o estabelecimento de
um Observatório da Pobreza da SADC.


14-15 Moçambique
Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento

Moçambique vai acolher a XLIIIª Reunião Annual dos
Governadores do Conselho do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) e XXXIVa Reunião Anual dos
Governadores do Conselho do Fundo Africano de
Desenvolvimento (FAD) sob o lema "Promovendo o crescimento
partilhado: urbanização, desigualidades e pobreza." Essas
reuniãoes são os agrupamentos mais importantes de peritos de
finanças e desenvolvimento em África.


abstract:
OS PARCEIROS da SADC reunir-se-ão nas
Maurícias, em Abril, para ascultações de alto
nível sobre os desafios de pobreza e
desenvolvimento confrontando a região.

body:
OS PARCEIROS da SADC reunir-se-ão nas
Maurícias, em Abril, para ascultações de alto
nível sobre os desafios de pobreza e
desenvolvimento confrontando a região.
A Conferência Internacional da SADC de
Auscultação sobre Pobreza e Desenvolvimento é
um diálogo de alto nível, de múltiplos parceiros
ao nível ministerial e envolvendo homens de
negócio seniores e líderes da sociedade civil da
região para se engajarem em diálogo sobre
políticas, promoção de consenso, e rever o
progresso da agenda de integração económica da
SADC, com ênfase na erradicação da pobreza.
O lema da conferência é “Integração
Económica Regional: Uma Estratégia para
Erradicação de Pobreza Rumo ao
Desenvolvimento Sustentável” e as discussões
terão enfoque sobre estratégias, cometimentos e
recursos necessários para acelerar as metas
económicas da SADC para facilitar a
implementação dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
Os Chefes de Estado e Governo da SADC
estarão presentes no terceiro dia da conferência para participarem numa série de paineis de
discusão, juntos com alguns selecionados Chefes
de Estado e Governo de outras regiões da África,
Ásia, Ámerica do Sul e Europa.
Os Parceiros de Cooperação Internacional
(PCIs) foram convidados a participar ao nível
senior de governo.
A conferência terá duas partes principais. A
primeira parte, entre 18-19 de Abril, será a
Conferència Consultiva da SADC, que é um
diálogo sobre política que ocorre em cada dois
anos entre a SADC e PCIs. A segunda parte é a
Conferência Internacional da SADC sobre
Pobreza e Desenvolvimento ao nível de cimeira,
que vai ocorrer no dia 20 de Abril de 2008.
Grupos de sociedade civil realizarão um
workshop antes da conferência entre 16-17 de
Abril nas Maurícias.
Espera-se que a Conferência Internacional seja
um marco rumo à erradicação da pobreza na
região, e para estabelecer fundações para uma
nova parceria global com a SADC para este fim.
A conferência vai também avaliar os desafios
rumo ao alcance dos ODMs na região da SADC.
Falando à jornalistas no
cerimónia do lançamento da
fase preparatória final nas
Maurícias um mês antes da
conferência, o Secretário
Executivo da SADC, Tomaz
Salomão, disse que o evento está
sendo realizado contra o pano
de fundo de graves desafios de
pobreza na região.
“Cerca de 45 porcento da
população na região da SADC
vive na pobreza absoluta,” disse
Salomão. “Isso reflecte-se nos
pobres indicadores sociais tais
como os altos níveis de
malnutrição, analfabetismo,
desemprego, subemprego,
esperança de vida em declínio e
aceso insatisfatório aos serviços
básicos e infraestruturas
necessárias para sustentar as
capacidades básicas humanas.”
O enfoque da conferência
radica no contexto da agenda da
SADC articulada no Tratado da
SADC de 1992 que diz que
persigur-se-á a integração
regional como um veículo
para acelerar o crescimento
económico, erradicação da
pobreza e alcançar um
padrão sustentável de
desennvolvimento.
A Cimeira Mundial para o
Desenvolvimento Social em 1995
definiu a pobreza absoluta como
“uma condição caracterizada por
uma grave privação das
necessidades básicas humanas,
incluíndo alimentos, água
potável, infraestruturas de
saneamento de meio, saúde,
abrigo, educação e informação.”
Espera-se que a conferência
nas Maurícias proponha e
adopte um Quadro Regional de
Redução de Pobreza (RPRF) com
metas SMART e planos claros de
monitoria e avaliação.
As metas SMART são:
Específicas, Mensuráveis,
Alcançaveis, Realísticas e
Calendarizadas.
As auscultações rumo a este
quadro irão ter enfoque
em programas inovadores
e tarefas específicas
calendarizadas e acções
para fortalecer
programas nacionais de redução de pobreza e acelerar
o progresso rumo às metas dos
ODMs, tais como reduzir para
metade até 2015 o número de
pessoas que em 1990 viviam na
pobreza absoluta, bem como
outros objectivos de educação,
saúde, género, ambiente e
infraestrutura.
Espera-se que a conferência
lance o Observatório de Pobreza
da SADC, do qual prevê-se que
mantenha a agenda de
erradicação de pobreza na
vanguarda do programa de
acção da SADC.
A SADC espera receber
cometimentos concretos de
apoio técnico e financeiro da
comunidade internacional,
parceiros de desenvolvimento e
sector privado em linha com as
promessas de desenvolvimento
internacional.
Um dos objectivos da
conferência de Abril é de remobilizar
a comunidade
internacional, em particular os
países desenvolvidos, para
satisfazer os seus cometimentos
de aumentar os níveis de ajuda
de desenvolvimento.
O processo rumo à
conferência foi abrangente com
uma série de projectos de
pesquisa para desafios chave de
redução de pobreza e
estratégias, auscultações de
parceiros ao nível nacional, um
workshop técnico regional e
várias reuniões sobre políticas.
Os sub-temas da conferência
são:
Comércio, incluíndo o
comércio informal transfronteiriço;
 Infrasestrutura de apoio;
 Educação, habilidades e
tecnologias;
 Fortalecimento do papel da
agricultura, género e
desenvolvimento; e
 Custo económico do HIV e
SIDA, malária e tuberculose
na região da SADC.


A SADC encontra-se
actualmente a implementar um
plano a longo prazo para a
região intitulada Plano de
Desenvolvimento Regional
Indicativo e Estratégico (RISDP),
que identifica a pobreza como
“um dos maiores desafios do desenvolvimento confrontando
a região da SADC” e dá
prioridade máxima à
erradicação da pobreza, o
alcance de crescimento
económico sustentável, e
fortalecimento da integração
económica.
O RISDP identifica a
integração económica regional
como uma estratégia chave para
este objectivo e estabelece metas
para o fortalecimento da
integração económica.
Essas metas incluem o
estabelecimento de uma Zona de Livre Comércio da SADC em
2008, e uma União Aduaneira
até 2010, um Mercado Comum
até 2015, uma União Monetária
até 2016, e uma moeda regional
até 2018.
Salomão disse que “se espera
que a conferência reafirme a
agenda de integração regional
como uma estratégia necessária
para complementar as
estratégias nacionais de pobreza
para promoção de crescimento
económico e o alcance de um
padrão de desenvolvimento
sustentável.


title:
Revisitindo os compromissos da Cimeira
dos G8, Gleneagles

abstract:
OS PAÍSES industrializados,
G8, reafirmaram durante a sua
Cimeira de 2005 em Gleneagles,
na Escócia, o seu cometimento
rumo à assegurar que os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) da ONU
sejam alcançados até 2015 como
acordado. Os ODMs incluem as
metas sobre a redução da
pobreza, combate a fome e
doenças, entre outros.

body:
OS PAÍSES industrializados,
G8, reafirmaram durante a sua
Cimeira de 2005 em Gleneagles,
na Escócia, o seu cometimento
rumo à assegurar que os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) da ONU
sejam alcançados até 2015 como
acordado. Os ODMs incluem as
metas sobre a redução da
pobreza, combate a fome e
doenças, entre outros.
Espera-se que o progresso
rumo a satisfação desses
objectivos figure nas discussões
na Conferência Internacional da
SADC sobre Pobreza e
Desenvolvimento em Abril de
2008.
Os cometimentos feitos pelo
G8 em Gleneagles incluem:
 A duplicação de ajuda até
2010 – US$50 biliões extras
para todo o mundo e US$25
biliões para África;
 O cancelamento imediato das
dívidas dos 18 dos países
mais pobres do mundo, a
maioria dos quais em África.
O montante equivalia US$40
biliões em 2005, e bem como
US$55 milhões a medida em
que mais países se
qualificarem;
 O cometimento para acabar
com os subsídios nas
exportações, e reduzir os
subsídios domésticos que
distorcem o comércio
mundial;
 Os paísesem
desenvolvimento
“decidiriam, planeariam e
talhariam as suas políticas
económic aspara
satisfazerem as suas
estratégias de
desenvolvimento pelos quais
serão responsabilizados pelos
seus povos”;
 Ter quase um acesso
universal ao tratamento do
HIV e SIDA o mais possível
até 2010;
 Financiamento para
tratamento e redes
mosquiteiras, salvando vidas
de mais de 600,000 crianças
todos os anos;
 Financiamento completo
para se erradicar totalmente o
pólio no mundo;
 Todas as crianças terem
acesso à educação de boa
qualidade, livre e compulsiva
e à cuidados básicos de saúde
até 2015, livre onde um país
escolher providenciá-la;


Embora o pacote
compreensivo acordado em
Gleneagles poderá ter melhorado
o progresso para a África rumo
ao alcance dos ODMs – muitas
dessas promessas continuam
letra morta.
Para que a região da SADC
alcance os ODMs até 2015, muito
precisa de ser feito para
satisfazer e implementar esses
cometimenos.


title:
Revisão das Decisões de 2008 do Conselho

abstract:
O CONSELHO de Ministros da SADC é responsável pela
supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da
SADC, e assegurar que as
políticas sejam implementadas
apropriamente, bem como fazer
recomendações para a Cimeira.

body:
O CONSELHO de Ministros da SADC é responsável pela
supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da
SADC, e assegurar que as
políticas sejam implementadas
apropriamente, bem como fazer
recomendações para a Cimeira.
Destacamos as questões chave
discutidas e decisões tomadas
durante o Conselho realizado
entre 28-29 de Fevereiro, em
Lusaka, Zámbia.

Cimeira da COMESA-COA-SADC
para Outubro

Alguns Estados membro da
SADC também pertencem ao
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA)
ou Comunidade da África
Oriental (COA).
Devido aos desafios
apresentados pela sobreposição
de afiliações das três
Comunidades Económicas
Regionais (RECs), a Cimeira da
SADC em Agosto de 2007
aprovou a convocação de uma
Cimeira Tripartida para
promover o diálogo sobre
questões de interesse comum.
Na esteira da decisão, o
Conselho aprovou uma proposta
de agenda para uma Cimeira
conjunta COMESA-COA-SADC
inicialmente marcada para
Outubro 2008 num local a ser
determinado. A proposta de
agenda centra-se em:
 Integração económica
regional, incluíndo o estatuto
da liberalização comercial; e
infraestrutura de apoio para
integração regional e
desenvolvimento; e
Questões geo-políticas onde
assuntos relacionados com a
cooperação com a União
Europeia e sobreposição de
afiliações entre os RECs serão
considerados.


Negociações sobre os EPA

CO Conselho notou que 31 de
Dezembro de 2007 foi o prazo
original para a conclusão dos
Acordos de Parceria Económica
(EPAs) compatíveis com a
Organização Mundial de
Comércio (OMC) entre a UE e as
regiões África, Caraíbas e Pacífico
(ACP) que entrariam em vigor no
dia 1 de Janeiro de 2008.
Para prevenir a disrupções de
comércio para béns destinados
ao mercado europeu devido a
caducidade da isenção, alguns
Estados membro - Botswana,
Lesoto, Moçambique, Namíbia
e Suazilândia – negociando
sob os auspícios da SADC,
iniciaram um Acordo de
Parceria Económica Interino
(IEPA) com a UE. A Namíbia
iniciou com reservas sobre
algumas das provisões do
acordo.
Os Estados membro estão a
negociar sob os auspícios do
grupo África Austral e Oriental.
Espera-se que o acordo
interino entre em vigor até 1 de
Julho de 2008 logo que for
ratificado por todas as partes
relevantes. Para facilitar a
conclusão de todo o trabalho em
falta com respeito à assinatura,
ratificação e entrada em vigor do
IEPA, o Conselho aprovou a
convocação de um workshop
técnico de alto nível o mais tarde
até 30 de Março de 2008.

Situação energética

Tendo revisto o estado da
capacidade de geração de
energia na região e considerando
o relatório da reunião do Grupo
de Trabalho de Ministérios de
Energia, de 20-21 de Fevereiro de
2008, o Conselho mandatou ao
Secretariado da SADC para
contactar os Estados membro
visando explorar fontes
alternativas de energia de baixo
custo para enfrentar os actuais
défices.
O Conselho também
adoptou medidas de
emergência de curto e longo
prazos para confrontar os
actuais défices energéticos.
No concernente ao
crescimento e sustentabilidade
do sector de energia, o
Conselho notou que requer-se
um ambiente facilitador para
estimular a participação do
sector privado e investimento
adicional no sector, o que clama
por quadros nacionais
harmonizados de políticas de
electricidade e aceleração de
reformas no sector, bem como a
implementação princípios de
estruturas tarifárias custoreflectivos.
Esses permitiriam às
empresas de energia e
produtores independentes de
energia para recuperar os
custos de produção e facilitar a
recapitalização de modo a
sustentar as existentes redes de
energia.
Expressando preocupações
sobre a falta de finanças para
investimento no sector de
energia, o Conselho instruíu ao
Secretariado para explorar
modelos de financiamento que
facilitariam financiamento
conjunto e desenvolvimento de
projectos trans-fronteiriços do
sector de energia.
O Conselho também
instruíu aos Ministros da SADC
responsáveis pela energia
para rever o passo da
implementação de projectos e
apresentar relatórios sobre o
progresso alcançado. (vide
páginas 7-10 para actualização
sobre questões de Energia).

Situações de emergência

Na sequência de persistentes
situações de emergência na
região, o Conselho instruíu
ao Secretariado para
operacionalizar a Unidade de
Gestão de Desastres aprovado
em 2001. Isso permitirá que a
região consolide os esforços de
gestão de desastres.
O Conselho notou que os
efeitos devastadores causados
por cheias na RDC, Malawi,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia, Zámbia e
Zimbabwe.
Angola e Namíbia
ressentiram-se de condições de
secas em algumas regiões,
enquanto Madagascar foi
fustigada por ciclones
devastadores.
A RDC também foi afectado
por um terramoto na região de
Kivu, que causou mortes e
danos à propriedades.

Conferência sobre pobreza e
desenvolvimento

O Conselho expremiu a sua
satisfação sobre as preparações
da Conferência Internacional da
SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento marcada para
18-20 de Abril, nas Maurícias,
sob o tema “Integração Económica Regional: Uma
Estratégia para Erradicação
de Pobreza Rumo ao
Desenvolvimento Sustentável”.
O Conselho notou que para
além de servir como uma
plataforma para diálogo de
políticas, os resultados
esperados na conferência
incluem o Observatório de
Pobreza da SADC e o Quadro
Regional de Redução de
Pobreza. (vide estória principal)

Próximas eleições

Devido a um calendário eleitoral
de 2008/2009 muito cheio, o
Conselho notou que a SADC
continua comprometido em
assegurar que os processos
eleitorais tenham lugar sob os
auspícios dos Princípios e
Guiões da SADC Governando
Eleições Democráticas para
sustentar a paz, estabilidade e
segurança. Os dois países que
realizam eleições em 2008 são o
Zimbabwe (29 de Março) e
Angola (Setembro), enquanto
que a África do Sul, Botswana,
Malawi, Moçambique e Namíbia
realizam as suas em 2009.

Orçamento de 2008-2009

Para o ano financeiro 2008/2009,
foi aprovado um orçamento de
US$49,984,279. Os estados
membro irão contribuir
US$24,770,000 ao orçamento,
enquanto que doações dos
Parceiros de Cooperação
Internacional totalizarão
US$24,534,279, sendo que o
remanascente, isto é, US$680,000
virá de outras fontes.

Avaliação de trabalho

Na sequência de uma avaliação
de trabalho no ano passado, o
Conselho aprovou uma nova
estrutura de gestão para o
Secretariado da SADC, que
inclue novas posições de Vice-
Secretário Executivo para
Integração Regional e Director
para o Orçamento e Finanças. A
implementação irá começar
após a conclusão de uma
auditoria das habilidades dos
funcionários existentes, e será
feita em severa aderência ao
sistema de quotas e
representação equitativa do
género.


title:
Comércio trans-fronteiriço cresce na região da África Austral - estudo

abstract:
O COMÉRCIO Informal Transfronteiriço
(CITF) é um gerador
de rendimento chave na África
Austral e muitas pessoas estão
a levar a cabo uma vida decente
com este tipo de negócio,
segundo uma pesquisa recente
feito em seis Estados membro
da SADC.

body:
O COMÉRCIO Informal Transfronteiriço
(CITF) é um gerador
de rendimento chave na África
Austral e muitas pessoas estão
a levar a cabo uma vida decente
com este tipo de negócio,
segundo uma pesquisa recente
feito em seis Estados membro
da SADC.

O CITF, conduzindo
em grande medida por
empreendimentos de Pequeno,
Médio e Micro escala (SMMEs),
é muitas vezes visto como nãoviável
economicamente mas
também como socialmente
indesejáveis.
O estudo revela que o
comércio trans-fronteiriço de
pequena escala, comumente
referido como CITF, tornou-se
um empreendimento lucrativo
para muitos cidadãos ao ponto
de que alguns escolheram
deixar seu emprego formal para
concentrar em suas operações.
Todavia, muitos fazedores
de políticas aos níveis nacional
e regional continuam a ignorar
esta forma de comércio,
argumenta o estudo, e assim os
fluxos dos CITF não aparecem
nas estatísticas oficiais de
comércio. Isso leva a uma
situação onde os fluxos oficiais
de comércio são subestimados.
Ademais, o CITF é muitas
vezes estigmatizado e sofre de
estereótipos de contrabando e
falta de interesse ocasionado
por falta de dados comumente
devido à natureza secretiva do
comércio trans-fronteiriço de
pequena escala.
Apesar da falta de dados,
algumas estimativas colocam o
CITF entre os 30 e 40 porcento do
comércio intra-SADC, sugerindo
que ignorando os comerciantes
informais, os Estados membro
da SADC podiam estar a
descurar uma proporção
significativa do seu comércio.
O estudo foi motivado pela
necessidade de se compreender
melhor a dinámica do CITF na
África Austral e oferece
recomendações para facilitar
respostas e medidas que são
pro-pobre.
O estudo defane o
comércio informal
trans-fronteiriço como
“consistindo de bens
facilmente observáveis que são transacionados nos
países ou evitando os pontos
alfandegários ou passando
através dos pontos
alfandegários mas com
declarações intencionalmente
sobvalorizadas.”
Nota que os comerciantes
informais são um grupo diverso
dominado por mulheres
e geralmente consistindo
de pessoas vulneráveas,
desempregadas , órfãs ,
refugiadas, jovens, graduados e
viúvas, entre outras.
Baseado em entrevistas
levadas a cabo em cidades
capitais e postos fronteiriços
seleccionados seis países
Estados membro da SADC –
África do Sul, Malawi,
Moçambique, Tanzania, Zámbia
e Zimbabwe – o estudo destaca o
número de desafios confrontado
pelas EMMEs à medida em que
levam a cabo o comércio transfronteiriço.
Entre os obstáculos é a falta
de reconhecimento do CITF
como uma forma de negócio que
muitas vezes leva à
criminalização das EMMEs
pelas autoridades, bem como
perseguição e todas as formas de
abuso.
Outros desafios incluem
dificuldades na obtenção de
passaportes e vistos; ser
recusados a entrada em países
que não requerem vistos; custos
alfandegários excessivos;
confiscação de bens
desnecessário; tratamento injusto
de comerciantes como
contrabandistas e traficantes de dogra; numerosos postos de
controle; revistas corporais
humilhantes; acesso limitado aos
esquemas de crédito formal; falta
de transporte fiável; associações
fracas; e um ambiente de políticas
e regulamentos geralmente
desfavoráveis.
O estudo nota que embora as
iniciativas de políticas nacionais
e regionais, em particular o
Protocolo Comercial da SADC,
mostram o comércio intraregional
como uma forma
importante de encorajar o
desenvolvimento económico e
redução da pobreza, tais
políticas têm largamente
ignorado a crescente
importância do comércio transfronteiriço
de pequena escala.
Consequentemente, uma das
recomendações chave é a
necessidade de uma Liçensa
Comum d e Comércio
regionalmente reconhecida que
podia abordar o problema da
criminalização dos CITFs nos
Estados membro, bem como
funcionar como um incentivo
para comerciantes para declarar
suas actividades para registos
oficiais de comércio, entre outros
aspectos positivos.
Os resultados do estudo
revelaram aínda que o CITF
contribui significativamente
para o bem estar dos cidadãos e
se passos deliberados são
tomados para criar um ambiente
favorável de políticas e
regulatório, o sector pode ter um
impacto positivo rumo ao
alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
Não só o CITF assegura a
criação de emprego e geração de
rendimento especialmente para
pessoas que não são capazes de
encontrar emprego formal
devido à várias razões sociais e
económicas; mas também
desempenha um papel
importante em assegurar a
segurança alimentar movendo
produtos agrícolas e outros
alimentos através de fronteiras.
Ademais, o CITF é a fonte
chave de empoderamento da
mulher que constitue a maioria.
Os resultados mostraram que em
média acima de 70 porcento de
comerciantes informais transfronteiriços
são mulheres que
podem ou ser viúvas, divorciadas
ou simplesmente levar a cabo este
negócio para suplementar os
rendimentos dos seus esposos.
Contudo, o CITF tem as
suas implicações indesejáveis
principalmente porque pode
provedenciar terreno fértil para
uma série de práticas
económicas e sociais ilícitas,
conclue o estudo. Estas
implicações incluem o tráfico de
dogras; contrabando, por
exemplo, de minérios preciosos
tais como ouro, diamantes, etc;
evasões alfandegárias e fiscais
assim privando os governos de
um potencial rendimento;
transações ilegais de moeda.
O CITF também contribuíu
para a violação de prerequesitos
de saúde, sanitários e ambientais
através de mau manuseamento
por pessoal não qualificado, bem
como a quebra de laços familiares
muitas vezes devido à longa absença da casa de qualquer dos
esposos. Esse último factor
resultou numa alta incidência de
casos de divórcio muitas vezes
levando à famílias de pais
solteiros dirigidos por mulheres.
O estudo insta os Estados
membro a manterem-se
vigilantes e usar formas mais
inovadoras de lutar contra
práticas de comércio ilícito para
extraír contrabandistas e
traficantes de dogras de CITFs
bem intencioados.
O estudo foi feito pelo Centro
de Documentação e Pesquisa
para África Austral com apoio
da Southern Afruca Trust e
levado a cabo como parte do
processo levando à Conferência
Internacional de Auscultação da
SADC sobre Pobreza e
Desenvolvimento.


title:
A sociedade civil society prepara-se
para diálogo com a SADC

abstract:
ORGANIZAÇÕES DA
sociedade civil regional irão
reunir-se nas Maurícias num
workshop final preparatório préconferência
antes da conferência
da SADC sobre pobreza para
definirem uma posição comum.

body:
ORGANIZAÇÕES DA
sociedade civil regional irão
reunir-se nas Maurícias num
workshop final preparatório préconferência
antes da conferência
da SADC sobre pobreza para
definirem uma posição comum.
A reunião de dois dias entre
16-17 de Abril vai providenciar
uma oportunidade às
organizações da sociedade civil
para preparar tecnicamente os
delegados que irão participar
mais efectivamente à medidade
que articulam um mais amplo
mandato da sociedade civil.
Antes do workshop préconferência
e da própria
conferência, as organizações da
sociedade civil regional
realizaram uma série de
reuniões nacionais e regionais
que resultaram na produção de
três plataformas principais de
documentos de posição
 Documento de discussão da
Sociedade Civil sobre
Pobreza Regional e
Plataforma de Advocacia de
Desenvolvimento; e
 Declaração da Sociedade Civil
da África Austral sobre
Erradicação da Pobreza para a
Conferência da SADC sobre
Pobreza e Desenvolvimento; e
 Programa de Acção e
Advocacia da Sociedade
Civil da África Austral sobre
Pobreza.


O workshop pré-conferência
irá permitir aos grupos da
sociedade civil preparar e
acordar sobre posições comuns
de modo a apresentarem uma
abordagem colectiva e
estratégias sobre ítens de agenda
para discussão, bem como
desenvolver uma mensagem
colectiva para a Conferência da
SADC.
Realizada sob o lema
“Integração Económica
Regional: uma estratégia
para erradicação da pobreza
e desenvolvimento , ” a
conferência irá discutir uma
gama de desafios de pobreza e
desenvolvimento confrontando
a região.
Todavia, o grande objectivo
da conferência da SADC é
melhorar e fortalecer os
compromissos anti-pobreza do
Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional,
e estabelecer estruturas
complementares para apoiar o
enfoque regional sobre pobreza.
As organizações da
sociedade civil foram
encorajadas a engajar-se e
sensibilizar os seus respectivos
governos e delegados às
Maurícias sobre suas posições.
Organizações seleccionadas
foram mandatadas para engajar o
Secretariado da SADC e equipas
nacionais responsáveis pela
conferência nas Maurícias.


title:
Moçambique vai reduzir mais a taxa de pobreza

abstract:
O GOVERNO Moçambicano
adoptou planos para reduzir a
taxa de pobreza do país para 45
porcento até 2009 através da
criação de mais emprego no
sector da agricultura.

body:
O GOVERNO Moçambicano
adoptou planos para reduzir a
taxa de pobreza do país para 45
porcento até 2009 através da
criação de mais emprego no
sector da agricultura.
Actualmente cerca de 54
porcento dos estimados 20
milhões da população vivem
abaixo da linha da pobreza.
A intenção de reduzir a taxa
de pobreza através do
estabelecimento de pequenos e
médios negócios na agricultura
está de acordo com as metas
estabelecidas no Plano de Acção sejam transformados em
farmeiros comerciais. Para este
propósito, existe uma estratégia
para simplificar os
procedimentos de negócios e
acabar com a burocracia que
entrava o começo de um negócio.
O governo está actualmente a
alocar US$205 milhões para os
128 distritos do país para
empoderar e encorajar o espírito
empreendedor.
Entre 1999-2004 o governo
conseguiu reduzir a taxa de
pobreza em cinco porcento, para
54 porcento.


title:
Zona Livre de Comércio entra penúltima fase

abstract:
COM POUCOS meses antes da
inauguração da Zona de
Comércio Livre da SADC, estão
sendo feitas os últimos
preparativos para este
lançamento histórico que se
espera coincidir com a Cimeira
da SADC em Agosto de 2008.

body:
COM POUCOS meses antes da
inauguração da Zona de
Comércio Livre da SADC, estão
sendo feitas os últimos
preparativos para este
lançamento histórico que se
espera coincidir com a Cimeira
da SADC em Agosto de 2008.
No centro da Zona de
Comércio Livre (ZCL) encontrase
a liberalização económica,
incluíndo a remoção de barreiras
tarifárias e não tarifárias. Este
processo tem estado em curso
desde 2000 quando a
implementação do Protocolo
Comercial da SADC entrou em
vigor como um quadro legal
dentro do qual a ZCL vai ser
atingido.
No começo de 2008, os
Estados membro estavam a
introduzir regimes tarifários
sinalizando as penúltimas fases
da eliminação gradual de
barreiras alfandegárias que
começaram há oito anos.
Todos os Estados membro
da SADC estão a aplicar o
Protocolo Comercial, com a
excepção de Angola e
República Democrática do
Congo (RDC) que solicitaram
mais tempo antes de se
juntarem à ZCL.
O protocolo oferece
uma liberalização comercial
assimétrica baseada nos níveis
de desenvolvimento económico
em cada país.
Os Estados membro
acordaram em liberalizar 85
porcento do comércio intra-
SADC até 2008 ao mesmo tempo
que liberalizam todos os
produtos sensíveis que
constituem os remanascentes 15
porcento até 2012. Estes incluem
téxteis e roupas, açucar,
lactíneos, químicos e plásticos, e
automóveis.
Em 2004, a SADC levou a
cabo uma Revisão de Meio Termo
que propuseram uma série de
recomendações, incluíndo
assegurar que a eliminação
gradual de tarifas aconteçam em
1 de Janeiro de cada ano como
um passo importante rumo ao
alcance da ZCL dentro dos
prazos acordaos.
Contudo, nem todos os
Estados membro estão
actualizados em termos de
implementação dos seus
compromissos e espera-se que
acelerem o passo se querem ficar
prontos até Agosto.
A África do Sul, que toma a
liderança da cedeira rotativa da
SADC em Agosto, está a
preparar-se para acolher a
Cimeira.
O Plano Estratégico
Indicatico Regional de
Desenvolvimento da SADC visa
a criação de uma Zona de
Comércio Livre de 2008, seguido
de uma União Aduaneira em
2010, um Mercado Comum até
2015 e uma União Monetária
com um moeda única até 2018.


abstract:
O SECRETARIADO da SADC
anunciou o falecimento de
Nokokure Murangi, o Director de
Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento (TIFI), que faleceu
tragicamente num acidente de
viação na Sexta-feira Santa, 21 de
Março de 2008. Ele estava a
conduzir ao longo da Auto-estrada
Trans Kalahari pertode Lone Tree,
cerca de 150 quilometros de
Ghantsi, Botswana.

body:
O SECRETARIADO da SADC
anunciou o falecimento de
Nokokure Murangi, o Director de
Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento (TIFI), que faleceu
tragicamente num acidente de
viação na Sexta-feira Santa, 21 de
Março de 2008. Ele estava a
conduzir ao longo da Auto-estrada
Trans Kalahari pertode Lone Tree,
cerca de 150 quilometros de
Ghantsi, Botswana.


Murangi foi
enterrado no seu país de origem,
Namíbia. Murangi juntou-se ao
Secretariado da SADC em 2005,
tendo trabalhado no Ministério da
Indústria e Comércio, e estava a dirigir activamente o processo
rumo ao lançamento da Zona de
Comércio Livre da SADC, que se
espera em Agosto deste ano. Que a
sua alma descance em pas e seu
trabalho seja honrado através da
implementação da ZCL.


title:
A Zámbia olha para a ligação ferroviária para aumentar o comércio com Angola

abstract:
A ZÁMBIA PLANEA construír um
caminho férreo da sua província de
Copperbelt rica em minérios à
fronteira com Angola para se ligar
com a linha férrea de Benguela.

body:
A ZÁMBIA PLANEA construír um
caminho férreo da sua província de
Copperbelt rica em minérios à
fronteira com Angola para se ligar
com a linha férrea de Benguela.

O Presidente zambiano e actual
presidente da SADC, Levy
Mwanawasa, disse que está
determinado em ver a conclusão
da construção da linha férrea de
Chingola, no Copperbelt, para a
mina de cobre de Lumwana e daí
para Angola antes que o fim do
seu mandato acabe em 2011.
Funcionários zambianos dizem
que a primeira fase da ligação férrea
à Angola irão envolver a construção
de 245 quilometros entre a nova
cidade mineira de Solwezi e
Chingola na região noroeste.
A empresa privada, os
Caminhos de Ferro do
Noroeste, disse em 2007 que
tinha assegurado US$250
milhões em
financiamento de
investidores na África do
SUL, Grã-Bretanha e Estados Unidos para o projecto da
linha férrea.
Mwanawasa disse que a linha
férrea iria melhorar o comércio
entre as duas nações, a República
Democrática do Congo (RDC) e
outros países na África Austral.
Ele disse que a Zámbia está
ta,bém interessado em construír
uma rede de estradas da sua cidade
de noroeste de Kalabo para Angola
para aumentar o comércio.
“A Zámbia embarcou desde
então num programa ambicioso
de construção de infraestrutura
férrea e rodoviária ligando a
Zámbia e Angola numa medida
para promover o comércio entre
as duas nações e além,” disse
durante uma visita à Angola em
Março.
Alinha de Benguela costumava
correr de Angola à fronteira
zambiana, mas foi duramente danificada durante a guerra civil
que levou décadas naquela nação
rica em petróleo.
Notando que a Angola
oferecia a rota mais curta ao mar
para a Zámbia, país do interior.
Mwanawasa disse que a
ressureição da linha férrea entre
os dois países significaria a
redução cos custos dos transação
dos exportadores zambianos.
(ZANIS).


abstract:
O CONSELHO de Ministros
da SADC adoptou medidas
para enfrentar os défices de
energia prevalente na região.

body:
O CONSELHO de Ministros
da SADC adoptou medidas
para enfrentar os défices de
energia prevalente na região.
O Conselho notou que
durante este período os
projectos de curto prazo
custando US$5 biliões
irão providenciar energia
adicional somando 6.550 MW.
Os projectos de longo prazo
com a capacidade de 44.000
MW serão implementados
entre 2008-2025 a um custo de
US$41.5 biliões.


title:
Conservação de energia
instrumental para a
região da SADC

abstract:
CRESCE NA região a percepção
de que os actuais défices de
energia irão prevalecer por mais
algum tempo, obrigando aos
Estados membro a adoptar
programas de conservação para
reduzir as demandas de
electricidade.

body:
CRESCE NA região a percepção
de que os actuais défices de
energia irão prevalecer por mais
algum tempo, obrigando aos
Estados membro a adoptar
programas de conservação para
reduzir as demandas de
electricidade.


O Conselho de Ministros da
SADC aprovou um porgrama
regional de conservação de energia
para faciltar a Gestão Conduzida
pela Demanda (DSM), na
sequência de recomendações de
um grupo ministerial de trabalho
sobre energia.
Eles concordaram, numa
reunião de emergência realizada
em Botswana, em Fevereiro, que o
programa de conservação de
energia deve estar preparado até
Junho de 2008.
O roteiro da SADC inclue o
desenvolvimento de padrões
mínimos de eficiência energética
para todas as ligações eléctricas,
implementação de tecnologias de
energia renovável, e a remoção
gradual de lámpadas
incandescentes em preferência às
Lámpadas Compactas
Fluorescentes (CFLs).
As CFLs oferecem o mesmo
brilho como as lámpadas
incandescentes mas usam menos
de metade de energia.
O programa também
significa a “optimização de energia como uma questão de
necessidade” com medidas que
incluem uma redução em 10
porcento de consumo através de
racionalização, arranjos de
compra de energia e penas.
Os ministros acolheram o
cometimento da Eskom da África
do Sul em continuar a fornecer
energia para outros Estados
membro da SADC, mesmo em 10
porcento a menos do que foi
previamente acordado em linha
com o seu programa de reduzir o
fornecimento para consumidores
pela mesma margem.
O Conselho da SADC notou
que as medidas já “começaram a
ganhar dividendos nos sítios
onde foram implementados na
região.”
Em muitas cidades sulafricanas,
o governo e as
autoridades locais descobriram
que algumas das melhores
oportunidades de poupança de
energia existem onde edifícios
estão a ser construídos ou
renovados.
Novas tecnologias podem ser
aplicadas a áreas tais como
iluminação, armazenagem
térmica, incineração de lixo, e
geração de vapor e água.
Um tal exemplo foi o de Cape
Town Inn que foi renovado com a
assistência da Eskom. As
renovações incluíram a substituição das existentes placas
de distribuição e contagem, a
instalação de um novo sistema de
alta tecnologia para aquecimento
de água, substituição de lámpadas
antigas por novas que poupam
energia. Como resultado dessas
mudanças, os custos de poupança
de energia por quarto foram
reduzidas para metade.
A África do Sul, Lesotho,
Malawi, Moçambique, Namíbia,
Zámbia e Zimbabwe estão
envolvidos num programa de
Conservação de Energia de
Biomassa (BEC) financiado pela
Agência Alemã para Cooperação
Técnica.
O programa BEC, que
encoraja o uso de fontes
renováveis de energia nas
comunidades locais mostrou que
com um pacote compreensivo
de soluções e engenhos de uso
eficiente de energia é possível
atingir benefícios múltiplos e de
longa duração ao nível regional.
Outros países viraram-se para
a energia solar que existe em
abundância na região.
Confrontado com graves faltas de
energia, a África do Sul está a
construir uma estação de energia
de 100 MW em Joanesburgo,
completamente gerada pelo sol
para acrescentar à rede eléctrica
no próximo ano.
A Namíbia está a subsidiar a instalação de sistemas solares
para uso doméstico e existem
planos para implementar um
programa de aquecimento solar
em todas as casas
governamentais até 2009.
Para além de ser conveniente
para as populações rurais que não
podem aguentar pagar contas
mensais, a electricidade gerada
pelo sol é barata a longo prazo e
pode reduzir a pressão sobre as
necessidades de energia já sobreexploradas
na região da SADC.
A DSM começou no Brasil nos
fins dos anos 70 quando o país
enfrentou uma falta crítica de
energia, e o governo
implementou uma legislação que
encorajou o uso eficiente do uso
de energia. As iniciativas mais
bem sucedidas foram os padrões
mínimos de eficiência para
dispositivos motores industriais.
Contudo, nos seus esforços a
informação ao consumidor foi
instrumental para se atingir
sucessos.
Pelo que, há necessidades
para que todos os países na
região da SADC implementem
campanhas de comunicação do
uso eficiente de electricidade em
todo o país, incluíndo a
distribuição de CFLs visto essas
campanhas podem ser bem
sucedidas se os clientes são partes
da solução e não o problema.


title:
Roteiro da SADC para confronter as escassezes de energia

abstract:
A SADC adoptou um roteiro para
acelerar a recuperação da região
da actual escassez de energia,
enfatizando a necessidade para
marcos claros e calendários para
medir a implementação.

body:
A SADC adoptou um roteiro para
acelerar a recuperação da região
da actual escassez de energia,
enfatizando a necessidade para
marcos claros e calendários para
medir a implementação.
Reconhecendo que a região
encontra-se numa situação de
emergência energética, a SADC
decidiu formular e implementar
um programa sobre conservação
de energia e desenvolver uma
política da SADC para assegurar o
uso eficiente de energia eléctrica.
O Grupo de Trabalho Ministerial
de Energia da SADC (EMTF)
sobre a Implementação de
Programas do Sector de Energia,
que reuniu-se numa reunião de
emergência em Gaborone,
Botswana, em Fevereiro, adoptou
iniciativas de gestão de oferta e
procura, bem como do uso
efectivo de inter-conectadores.
As recomendações do Grupo
de Trabalho Ministerial de
Energia da SADC (EMTF) sobre a
Implementação de Programas do
Sector de Energia foram aprovadas por todo o Conselho
de Ministros que reuniu-se mais
tarde em Fevereiro, em Lusaka,
Zámbia. Os resultados chave do
Grupo de Trabalho são os
seguintes. Foi acordado que:
 A SADC vai formular e
implementar um programa
regional sobre a conservação
de energia e desenvolver uma
política da SADC para
assegurar o uso eficiente de
energia eléctrica.
 A SADC e o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP)
podia assumir uma
responsabilidade directa para
coordenar e monitorar a
implementação do projecto, e
que os Estados membro
deviam fazer uso total de
infraestruturas de preparação
do projecto para empacotar os
projectos.
 Um estudo será comissionado
para recomendar um modelo
de financiamento para
projectos trans-fronteiriços, e
procurar informação sobre promessas internacionais
feitos para financiar projectos
regionais sob os auspícios da
Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD).
 Existe a necessidade de
acelerar a participação do
sector privado e aumentar o
investimento no sector de
energia, e agir rumo ao alcance
de um ambiente favorável.


O Conselho notou que as
medidas a longo prazo instituidas
pelos Estados membro e SAPP
para ultrapassar o reduzido
excedente da capacidade
instalada e o impacto esperado
dessas medidas, incluíndo um
plano de recuperação
desenvolvido pela empresa sulafricana,
Eskom, e a capacidade
de energia disponibilizada por
Moçambique para exportação
para o resto da região.
Foi acordado que a região deve
trabalhar rumo à harmonização
dos quadros de políticas nacionais
de electricidade, e acelerar o passo das reformas da indústria
de fornecimento de electricidade
para melhorar a governação e
desempenho.
O Conselho acordou
desenvolveu desenvolver e
implementar as necessárias
políticas nacionais e promulgar
legislação para assegurar a
promoção de práticas de
conservação de energia, e fornecer
incentivos financeiros e fiscais às
empresas para a gestão da
demanda.
A recapatilização das
empresas de energia podiam ser
alcançadas através da adopção e
implementação de tarifas custoreflexivas
para permitir às
empresas e Produtores
Independentes de Energia para
recuparar os custos de produção.
O EMTF notou que, acrescido
às questões de oferta e procura, o
sector de energia enfrenta
desafios acrescidos em financiar
os projectos de energia e
arranjos institucionais para
implementação.


title:
COMMUNICADO
GRUPO MINISTERIAL DE ENERGIA DA SADC SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS DO SECTOR DE ENERGIA
GABORONE, BOTSWANA, 21 FEVEREIRO 2008

abstract:
O Grupo
Ministerial
de
Energia
da
SADC
(EMTF)
sobre
a
Implementação de Programas do Sector de Energia teve uma reunião
de emergência em
Boipuso Hall, em Gaborone, Botswana
no
dia 21
de
Fevereiro
de
2008. Na ausência
do presidente
da SADC EMTF, o
Ministro
das
Minas
e
Energia
da
República
da
Namíbia,
Sr
Erikki
Nghimtina,
a
reunião
foi
presidida
por
Sua
Excelência
Michael
Nyambuya,
Ministro
de
Energia
e
Desenvolvimento
Energético
da
República
do
Zimbabwe
e
aberta
por
Sua
Excelência
P.
H.
K.
Kedikilwe,
Ministro
de
Minérios,
Energia
e
Recursos
Hídricos
do
Botswana. O Secretário Executivo da SADC, Sua Excelência Dr Tomáz
Salomão, também
apresentou
um
curto
relatório
sobre
o estado
da
situação do fornecimento de energia na região da SADC.

body:
O Grupo Ministerial de Energia
da
SADC
(EMTF)
sobre
a
Implementação de Programas do Sector de Energia teve uma reunião
de emergência em
Boipuso Hall, em Gaborone, Botswana
no
dia 21
de
Fevereiro
de
2008. Na ausência
do presidente
da SADC EMTF, o
Ministro
das
Minas
e
Energia
da
República
da
Namíbia,
Sr
Erikki
Nghimtina,
a
reunião
foi
presidida
por
Sua
Excelência
Michael
Nyambuya,
Ministro
de
Energia
e
Desenvolvimento
Energético
da
República
do
Zimbabwe
e
aberta
por
Sua
Excelência
P.
H.
K.
Kedikilwe,
Ministro
de
Minérios,
Energia
e
Recursos
Hídricos
do
Botswana. O Secretário Executivo da SADC, Sua Excelência Dr Tomáz
Salomão, também
apresentou
um
curto
relatório
sobre
o estado
da
situação do fornecimento de energia na região da SADC.

A
reunião
do
Grupo
Ministerial
foi
antecedida
por
reuniões
preparatórias
dos membros do
Grupo de
Energia
da
África Austral
(SAPP), a Associação Regional de Reguladores de Energia (RERA) e
outras
partes
no
dia
19
de
Fevereiro
de
2008
e
Funcionários
Seniores da área de Energia no dia 20 de Fevereiro de 2008.
Os Ministros registaram o seu reconhecimento da alta demanda de
electricidade
que
ultrapassou
a
oferta
devido
a,
entre
outros factores,
o crescimento
económico
positivo
que
em
média
foi
de
5%
em
muitos
Estados
membro
da
SADC
e
projectos
de
electrificação rural em muitos Estados membros.
Os
Ministros
notaram o estado actual do fornecimento de
energia
dentro
da
região,
que
tem
uma
capacidade
instalada
de
54,742
MW dos quais apenas 46,391 MW são disponíveis. Embora novos
projectos de geração totalizando 54,742 MW foram comissionados
na
região
em
2007,
a
margem
de
reserva
é
ainda
deficitária
se
comparada
com
a
necessária
margem
de
reserva
de
10.2%.
a
situação
irá
continuar
até
2013
quando
todos
os
projectos
de
geração planeados forem comissionados.
Os
Ministros
reviu
o
estado
de
implementação
dos
projectos
de
geração,
transmissão
e
interconexão
do
SAPP
que
são
categorizados
como
de
reabilitação
e
infraestrutura
relacionada,
projectos de curto, médio e longo prazos. Esses projectos requerem
um
total
de
US$46.4
biliões.
Acrescido
a
esses
projectos,
os
Ministros notaram progressos no Projecto do Corredor do Ocidente
(WESTCOR).
Os
Ministros
reconheceram
as
propostas
medidas
de
curto
prazo
sendo instituidas pelos Estados membro e SAPP para ultrapassarem
o
fornecimento
reduzido
da
capacidade
instalada
e
o
esperado
impacto
dessas
medidas
sobre
a
situação
do
fornecimento
de
energia.
Essas
medidas
incluem
projectos
de
curto
prazo
das
respectivas
empresas,
o
Plano
de
Recuperação
da
ESKOM
e
a
capacidade
energética
sendo
colocada
à
disposição
por
Moçambique
para
exportação
no
resto
da
região.
O
Grupo
de
Trabalho
notou
que
a
ESKOM,
através
do
Plano
de
Recuperação
atingiu 10% de redução de restrições na África do Sul, uma redução
da
energia
fornecida
através
de
contractos
bilaterais
de
10%
e
poupando
600
MW
na
demanda
da
ESKOM
especificamente
no
Cabo Ocidental. Em Moçambique, os Ministros notaram que a HCB
concluíu
recentemente
um
projecto
de
reabilitação
em
todas
as
unidades resultando na disponibilidade das unidades acrescentados em 90%, que disponibilizou 300 MW para serem numa base
flexível para aliviar a crise que confronta a região.
Na sequência do reconhecimento de que a região da SADC
atravessa uma situação de emergência energética, o Grupo
Ministerial adoptou um roteiro para acelerar a recuperação da
região da escassez de energia através de assegurar a conectividade
efectiva dos interconectores, bem como iniciativas de Gestão de
Oferta e Procura como se segue:
 Um Programa de Conservação de Energia (PCP) a ser formulado
e implementado como um programa da SADC,
 Uma política da SADC a ser desenvolvido para assegurar o uso
eficiente de energia eléctrica,
 Desenvolvimento de um padrão mínimo de eficiência
energética para todas as ligações eléctricas,
 Remoção gradual de lámpadas incandescentes em preferência
por Lámpas Compactas Fluorescentes (CFLs),
 Direccionar a recapitalização de empresas de energia,
 Implementacão de tecnologias de energia renovável


Acrescido às iniciativas acima, o Grupo Ministerial notou que um
ambiente favorável é indispensável para acelerar a participação do
sector privado e investimento adicional no sector de energia. Para
se alcançar um ambiente favorável o SAPP irá
 Trabalhar rumo à harmonização dos quadros de políticas
nacionais de energia;
 Acelerar o passo de reformas da Indústria de Fornecimento de
Electricidade (ESI) para melhorar a governação e desempenho;
Desenvolver e implementar políticas nacionais necessárias e
promulgar legislação que permitirá:
 Promoção de práticas de conservação de energia;
 Fornecer incentivos financeiros e fiscais para as empresas para
Gestão da Oferta (DSM)


 Adoptar e implementar princípios de tarifas custo-reflexivos de
modo a permitir que as empresas e Produtores Independentes de
Energia (IPP) recuperem os custos de produção e assegurar a
recapitalização.


O Grupo Ministerial notou que acrescido às questóes da oferta e
procura, o sector de energia está a enfrentar desafios adicionais em
financiar projectos de energia e arranjos enstitucionais para
implementação. Consequentemente, os Ministros acordaram nas
seguintes acções:
 Encomendar um estudo para recomendar um modelo financeiro
para projectos trans-fronteiriços
 Que a SADC/SAPP assumem responsabilidade directa pela
coordenação e monitoria da implementacão de projectos
 Os Estados membros devem fazer uso pleno das infraestruturas
de preparação de projectos para apresentar os projectos de
melhor forma
 A SADC deve se informar sobre as promessas internacionais
feitas para financiar os projectos regionais do NEPA


O Grupo Ministerial considerou e aprovou estruturas para
implementação de projectos, que inclue que Ministros da SADC
responsáveis pela Energia tenham controle total sobre o Roteiro de
Projectos do Sector de Energia, que o Grupo Ministerial de Energia
reveja o passo da implementação de projectos; a Unidade de
Coordenação de Projectos do Secretariado da SADC seja
responsável para a coordenação estratégica de implementação de
projectos de infraestruturas, que inclue o desenvolvimento de
projectos, a arrumação, monitoria e reportar o processo em
conjunto com os Estados membro, SAPP, RERA e Parceiros
Internacionais chave. As Equipes de Projectos e Comités
Instaladores de Projectos vão levar a cabo a implementação diária
e rever os projectos específicos.
Acrescido às estruturas acima, o Grupo Ministerial acordou
fortalecer o SAPP de modo a assegurar que tenha capacidade
adequada para facilitar a implementação do Roteiro; e a RERA para levar
a
cabo
a
edificação
de
capacidade
dentro
do
quadro
regulatório e institucional para assegurar que o ambiente favorável
continue.
Acrescido
a
isso,
o
SAPP
e
RERA
receberam
um
novo
mandato
de
liderar
projectos
regionais
de
energia
em
conjunto
com os Estados membro.
O Grupo
Ministerial enfatizou a importância das medidas propostas
como
uma
resposta
para
enfrentar
a
situação
de
emergência.
Eles
insistiram
junto
do
Secretariado
da
SADC,
SAPP
e
RERA,
apoiados
pelas
suas
empresas
e
outros
parceiros
de
cooperação,
sobre
a
necessidade
de
se
ter
marcos
claros
e
calendários
para
as
medidas
propostas
de
modo
a
que
o
seu
estado
de
implementação
seja
mensurável. Na sua reafirmação do seu apoio às medidas propostas,
o Grupo de Trabalho notou que o relatório do Secretariado da SADC
sobre o Sector de Energia do Madagascar e que as soluções propostas
para
Madagascar
são similares as
que
foram
feitas
para o
resto
dos
Estados membro da SADC.
O Grupo de Trabalho notou com apreço a garantia da África de que
vai honrar com as suas obrigações contractuais no concernente ao
fornecimento de energia ao resto da região.
Em conclusão e dando seguimento da oferta da RAS para acolher a
próxima Reunião do Grupo Ministerial de Energia numa data a ser
anunciada durante a reunião
dos Ministros de Energia da SADC, a
ser
realizado
no
dia
30
de
Abril
de
2008,
na
RDC,
o
Grupo
de
Trabalho Ministerial transmitiu o seu apreço ao Povo e Governo de
Botswana
pelo
ambiente
conducente
que
resultou
numa
reunião
bem
sucedida,
ao
Secretariado
da
SADC
e
Ministro
de
Minérios,
Energia
e
Recursos
Hídricos
do
Botswana
pelos
preparativos
da
reunião e a todos os parceiros pelo continuado apoio.
Boipuso Hall, Gaborone, 21 de Fevereiro de 2008


title:
Rede da SAPP operando como três
ilhas separadas

abstract:
O GRUPO de Energia da África Austral (SAPP) está a trabalhar em
pleno visando reintegrar a rede regional que actualmente funciona
como três “ilhas” separadas devido a falhas técnicas nos seus principais
inter conectores.

body:
O GRUPO de Energia da África Austral (SAPP) está a trabalhar em
pleno visando reintegrar a rede regional que actualmente funciona
como três “ilhas” separadas devido a falhas técnicas nos seus principais
inter conectores.
Apresentando um relatório sobre o estado da rede eléctrica regional
ao grupo de trabalho ministerial de energia da SADC em Fevereiro, o
Gestor do Centro de Coordenação do SAPP, Lawrence Musaba, disse
que um total de 14 distúrbios foram registados na rede do SAPP no
período entre Janeiro e Fevereiro de 2008.
Os distúrbios ocorreram entre 19-21 de Janeiro e 2-3 de Fevereiro,
deixando o Zimbabwe, Zámbia e Botswana às escuras.
Isso levou que a rede do SAPP funcionasse como “três ilhas
separadas.” O problema foi agravado pelo facto das montagens
reguladoras na Margem Norte de Kariba (KNB) e Margem Sul de
Kariba (KSB) terem sido montadas diferentemente, 55Hz para ZESA e
60HZ para a ZESCO, e como resultado a ZESA enfrentando disparos na
aceleração da reguladora enquanto que a ZESCO enfrentava disparos
quando houvesse mais frequências.
As “ilhas” são:
 Zámbia-República Democrática do Congo (ZESCO e SNEL)
 Zimbabwe-Moçambique (ZESA e EDM/HCB)
 África do Sul (Eskom, BPC, EDM, LEC, SEB e NamPower)


A situação privou alguns Estados membro de electricidade
comprada noutros países, que devia ser transmitida via a rede regional.
O SAPP indicou que “está a estudar o problema para encontrar uma
solução técnica” visando “recuperar a inter-conectividade da rede o
mais rápido e seguro possível.”
O SAPP encontra-se em conversações com a Eskom, ZESCO e ZESA
para que as empresas possam dar actualizações sobre o progresso.
Musaba disse que foi dado ao SAPP 60 dias pelo Grupo Ministerial
de Energia da SADC para resolver o problema.


abstract:
A ACTUAL escasses de energia
confrontado a região da SADC
pode tornar-se numa grave
ameaça à viagem da região rumo
ao alcance dos seus
compromissos dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs), segundo a Southern
Africa Trust.

body:
A ACTUAL escasses de energia
confrontado a região da SADC
pode tornar-se numa grave
ameaça à viagem da região rumo
ao alcance dos seus
compromissos dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs), segundo a Southern
Africa Trust.

Cortes de energia em países
como o Zimabwe, Zámbia e
África do Sul afectaram a forma
como as pessoas vivem e
conduzem as suas vidas.
O Trust notou que “a
provisão de energia fiável e sustentável ao custo mais baixo
para o desenvolvimento
económico e social pode ser uma
grande contribuinte para a
erradicação da pobreza na região
da África Austral.”
Notou aínda que a provisão
de electricidade para
infraestruturas públicas chave,
tais como clínicas e escolas é
essencial para cumprir com os
objectivos dos ODMs da região.
Os países da SADC têm
batalhado para satisfazer a
demanda pels electricidade
causada por uma economia regional rapidamente em
expansão.
O Grupo de Energia da África
Austral (SAPP) aconselhou tão
cedo quanto 1999 aos Estados
membro da SADC de que a
demanda de energia na África
Austral estava a aumentar à uma
taxa de três porcento por ano
devido ao crescimento de
actividades económicas e
aumento de programas de
electrificação enquanto que o
investimento em ambos as
infraestruturas de geração e
transmissão de energia
permanecerm estagnadas.
O SAPP disse que se não se
tomasse uma acção imediata,
podia-se esperar por apagões na
região em 2007/8.
O conselheiro da integração
regional na SAT, Themba
Mhlongo, disse que o objectivo
de fornecer serviços de energia
acessíveis às comunidades rivais
através de um acesso acrescido à
tecnologias modernas de energia
iria permanecer uma esperança
distante ao não ser que mais
fosse feito para priorizar
investimentos na geração de
electricidade e capacidade de
transmissão.
Embora as prioridades da
SADC no sector de energia
aumentou o acesso de energia
moderna especialmente na
comunidades rurais, biomassa
tais como combustível lenhoso e
fezes de gado continuam a ser
fontes primárias para até 80
porcento do consumo total de
enrgia para famílias e negócio
informal em muitos países
africanos.
A Southern African Trust é
uma agência indepependente,
regional e não lucrativa
estabelecido para apoiar um
engajamento profundo e ampla
no diálogo de políticas para se
vencer a pobreza na África
Austral.


title:
A Construção da barragem do Inga
III vai começar em 2009

abstract:
ESPERA-SE que a construção da
Fase Três da infraestrutura
hidroeléctrica do Inga na
República Democrática do
Congo (RDC) comece em 2009 à
um custo total de US$3.6 biliões.

body:
ESPERA-SE que a construção da
Fase Três da infraestrutura
hidroeléctrica do Inga na
República Democrática do
Congo (RDC) comece em 2009 à
um custo total de US$3.6 biliões.
Um estudo de préviabilidade
feito por uma firma
canadiana disse que os trabalhos
de construção irão ser levadas a
cabo em duas fases.
A primeira fase vai durar de
2009 à 2013 seguido de uma
segunda fase de 2014 para 2021.
O lançamento do projecto de
electricidade das gigantes
Quedas do Inga é uma das várias
iniciativas da SADC planeou
para assegurar o fornecimento
sustentável de energia numa
região que se tem confrontado
com persistentes escasseses de
energia desde o ano passado.
Espera-se que o projecto do
Corredor de Energia do
Ocidente (Westcor), puxando a
electricidade de Inga, forneça
35,000 MW de energia
inicialmente dirigida à África do
Sul, Angola, Botswana, Namíbia
e RDC.
Acredita-se que o projecto
das Quedas do Inga é a maior
iniciativa única de hidroeléctrica
no mundo, e espera-se que
quando estiver a operar em
plena capacidade vai ultrapassar
a Barragem de Cahora Bassa de
Moçambique.
A Cahora Bassa é uma das
maiores estações hidroeléctricas da África, produzindo uns
estimados 2,500 MW.
A RDC tem um vasto
potencial hidroeléctrico de mais
de 100,000 MW. Cerca de 44,000
MW desse potencial é
encontrado nas Quedas do Inga
e mais de 56,000 MW noutros
locais espalhados pelo país.
Um anterior estudo de préviabilidade
levado a cabo pela
empresa estatal de electricidade
da RDC, SNEL, mostrou que a
primeira fase do projecto da
Fase Três de Inga poderia
satisfazer as necessidades
energéticas do sul, norte e oeste
de África.


title:
O Botswana namora parceiros da SADC
num projecto de pipeline

abstract:
O BOTSWANA está a namorar
países costeiros da SADC à
medidade que procura meios
custos-efectivos para transportar
combustível para o país.

body:
O BOTSWANA está a namorar
países costeiros da SADC à
medidade que procura meios
custos-efectivos para transportar
combustível para o país.
Uma das opções sendo
perseguidas é a construção de
um gigante pipeline subterrâneo
ligando o país da hinterland ao
mar.O Ministério dos Minérios,
Energia e Recursos Hídricos do
país tem estado em consultas
com Moçambique, África do Sul
e Namíbia para estabelecer onde
construír o pipeline.
O director interino do
Departamento dos Negócios Energéticos, Buti Mogotsi, disse
que o plano para se construír o
pipeline deve ser finalizado até
Junho.
O Botswana depende do
combustível de países vizinhos
da África do Sul e consome 800
milhões de litros por ano
das refinarias baeadas na
África do Sul pertecentes
à companhias petrolíferas
multinacionais.
Sob o actual arranjo, o
combustível destinado para
Botswana é transpportado por
camiões e comboios, um modo
de transporte que se provou
inconómico e inseguro.


abstract:
ESPERA-SE que a comissão da
primeira mina de urânio tenha
lugar no final do ano, com o
começo da produção do minério
marcada para o início de 2009.

body:
ESPERA-SE que a comissão da
primeira mina de urânio tenha
lugar no final do ano, com o
começo da produção do minério
marcada para o início de 2009.
A mina de Kayelekera será a
primeira mina de produção de
urânio do país e terá a
capacidade de 3.3 milhões de
libras de óxido de urânio
anualmente, segundo a
companhia mineira australiana
que detém 85 porcento de acções
no Kayelekera e também tem
interesses na mineração de
Namíbia. As restantes acções são
pertença do governo do Malawi.
O Malawi junta-se a outros
Estados membro da SADC que
indicaram planos para
desenvolverem projectos de
mineração de urânio para
geração de electricidade. Os
países incluem a Namíbia,
Botswana e Zimbabwe.
A África do Sul é o único país
da SADC que já está a produzir
urânio para produzir
electricidade na sua estação
eléctrica na Cidade de Cabo.


title:
Reviravolta fantástica do sector téxtil mauriciano

abstract:
GRAÇAS À auto-crença e um
desejo indefatigável para ver a
indústria a ser bem sucedida, os
bons tempos estão de volta para
o sector de vestuário e téxtil das
Maurícias após mais de dois anos
a definhar.

body:
GRAÇAS À auto-crença e um
desejo indefatigável para ver a
indústria a ser bem sucedida, os
bons tempos estão de volta para
o sector de vestuário e téxtil das
Maurícias após mais de dois anos
a definhar.
Uma atitude de persistência
fez com que os mauricianos
rapidamente se refizessem após
sofrerem um grande revés em
2006 na sequência da remoção de
benefícios preferenciais de
comércio com a União Europeia
(UE).
Durante mais de 40 anos, as
Maurícias se beneficiaram de
preferência comercial nãorecíproco
à luz de sucessivas
convenções assinadas com
Estados europeus.
Mas na actual era de
liberalização comercial o Estado
membro da SADC viu
subitamente os acordos a
perderem validade, deixando a
ilha sem nenhuma escolha senão
consolidar os seus pilares
económicos – açucar, téxteis e
vestuário, turismo e serviços – ao
mesmo tempo que desenvolvia novos pilares, tais como mariscos
para sobreviver neste mundo
globalizado.
O país tinha quase perdido
esperança da sua indústria téxtil
e vestuária após o fecho de várias
grandes fábricas nos últimos
anos. O sector caíu registando
uma taxa de crescimento
negativo de menos 12.5 porcento
em 2006, mas foi reabilitado para
manufacturar bens caros.
A fantástica reviravolta na
sorte da indústria aconteceu de
forma rápida com um salto
dramático na sua taxa de
crescimento para oito porcento
em 2007.
Empregando 67,000 pessoas,
o sector gerou cerca de US$1.45
biliões o ano passado
comparado a US$1.25 biliões em
2006. A meta é de US$1.65
biliões para 2008.
Muitos empregos estão agora
disponíveis no sector téxtil e de
vestuário mas não existem
muitos candidatos. A ilha está a
importar trabalhadores
estrangeiros da Índia, China e
Bangladeshe, que agora estão
acima dos 33,000.
A indústria téxtil e vestuária
funciona na base de pequenas
encomendas entre 10,000 e 20,000
ítens entregues em tempo recorde de menos de duas
semanas.
Algumas grandes empresas
abriram armazens na Europa e
África do Sul onde armazenam os
seus produtos. Logo que a
encomenda chegar, os bens são
enviados de navio directamente
de lá.
Fora os mercados
tradicionais, a indústria está
também a procurar conquistar
mercados na Índia e Paquistão
graças a acordos preferenciais de
comércio com estes dois países.
Empresas estrangeiras de téxteis
estão de novo a mostrar interesse
nas Maurícias.
A empresa chinesa, Tianli,
investiu US$600 milhões num
novo projecto em Riche-Terre
perto da capital, onde um novo
parque industrial vai acolher
indústrias de alto nível e com
valor acrescentado.
O Primeiro Ministro, Navin
Ramgoolam, indicou que este
projecto de desenvolvimento irá
providenciar emprego para
42,000 pessoas em cinco anos,
começando de Abril de 2009.
Cerca de 40 fábricas chineas
irão operar no parque,
especializando-se em actividades
variando de manufactura de
vestuário à montagem de equipamento informático, de
processamento de alimento e
geração de rendimento até
US$200 milhões.


title:
Tanzania assina acordo
de fornecimento de
energia com o BAD

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou um acordo de
empréstimo e subvenção de
US$48 milhões com o Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD) para financiar o programa
de expansão de electricidade do
país.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou um acordo de
empréstimo e subvenção de
US$48 milhões com o Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD) para financiar o programa
de expansão de electricidade do
país. Os fundos serão utilizados
para assegurar, melhorar e
extender o fornecimento
sustentável de energia à empresas
e casas nas cidades rurais e áreas
suburbanas das regiões de
Mwanza, Shinyanga, Arusha e
Dar es Salaam.
A República Unida da Tanzania
goza de amplas fontes de geração
de energia mas até aqui cerca de 90
porcento da sua população rural e
30 por cento dos seus residentes
urbanos não têm acesso à
electricidade fiável e barata.


title:
África do Sul vai comprar mais energia de
Moçambique

abstract:
A EMPRESA ESTATAL sulafricana
de energia, Eskom, está a
negociar a compra de mais
electricidade de Barragem de
Cahora Bassa em Moçambique
numa medida visando aliviar a
escassez de energia ameaçando a
maior economia de África.

body:
A EMPRESA ESTATAL sulafricana
de energia, Eskom, está a
negociar a compra de mais
electricidade de Barragem de
Cahora Bassa em Moçambique
numa medida visando aliviar a
escassez de energia ameaçando a
maior economia de África. O
Chefe Executivo, Jacob Maroga,
disse que a Eskom, o único
fornecedor nacional de
electricidade na África do Sul,
está a negociar para a compra de
mais 250 megawatts por dia.
Actualmente Moçambique
fornece 1,1000 MW de energia à
Eskom, que foi forçada a cortar a
energia em toda a África do Sul
desde o começo do ano. Os
apagões resultantes forçaram
grandes minas a fechar por cinco
dias e levantou preocupações de
uma derrapagem ecocnómica.


title:
Professor sul-africano promove tecnologia solar

abstract:
EXISTE UMA luz no fundo de
túnel – mas não está a ser gerada
pelo fornecedor nacional de
electricidade, Eskom, mas por
uma tecnologia solar
revolucionária desenvolvida pelo
professor da Universidade de
Joanesburgo, Vivian Alberts.

body:
EXISTE UMA luz no fundo de
túnel – mas não está a ser gerada
pelo fornecedor nacional de
electricidade, Eskom, mas por
uma tecnologia solar
revolucionária desenvolvida pelo
professor da Universidade de
Joanesburgo, Vivian Alberts.
Alberts passou os últimos 13
anos a desenvolver paíneis
solares foto-voltáicas muito
desenvolvidos, ou muitos finos,
que podem ser a solução para as
escasses de energia da África do
Sul – e região. Os paíneis estão a
ser construídas por uma
companhia de tecnologia na
Alemanhã, e serão vendidas na
Europa, este ano, segundo
Alberts. Devido à construção das
células, grandes resultados podem ser comparativamente
obtidos mesmo se estiverem
parcialmente cobertas ou em
situação nublada.
Alberts disse que os
planos para comercialmente
disponibilizar paíneis fotovoltaícas
na África do Sul e resto
da região estão em fase avançada
e haverá uma grande anúncio
nos finais de Abril.
Baseado em coeficientes de
temperatura melhorados – o que
significa baixas perdas do
desempenho em altas
temperaturas – módulos muito
finos estão especialmente
adaptadas para temperaturas
acima de 25 ºC, que é o caso
na África do Sul e resto da
região.


title:
Moçambique vai
construir uma terminal
de contentores em
Nacala

abstract:
MOÇAMBIQUE PLANEA
construir mais uma terminal de
contentores em Nacala para
aliviar o congestionamento na
infraestrutura existente.

body:
MOÇAMBIQUE PLANEA
construir mais uma terminal de
contentores em Nacala para
aliviar o congestionamento na
infraestrutura existente. Esperase
que o acréscimo de uma nova
terminal de contentores e uma
melhoria geral no equipamento
de manuseamento de carga será
um grande passo rumo ao desejo
de Nacala se tornar um “porto
mini-eixo” para um número de
serviços alimentadores para a
costa da África Oriental e portos
do Oceano Índico.
O porto internacional de Nacala
serve para a maioria de
carregamentos de Moçambique
na parte nortenha do país,
atraíndo utentes, não só do
Malawi, mas também da Zámbia
e República Unida da Tanzania
servindo como porto alternativo
lado-à-lado com Dar es Salam e
Mombasa, no Quénia.


title:
Novo Presidente para Botswana
O Khama do Botswana: “Democracia,
Desenvolvimento, Dignidade e Disciplina”

abstract:
EMBORA AS luzes
internacionais têm encadeado o
Zimbabwe, os seus vizinhos em
Botswna mudaram o seu
presidente silenciosamente e
quase sem ser notados, numa
transição planeada através de
uma eleição no parlamento.

body:
EMBORA AS luzes
internacionais têm encadeado o
Zimbabwe, os seus vizinhos em
Botswna mudaram o seu
presidente silenciosamente e
quase sem ser notados, numa
transição planeada através de
uma eleição no parlamento.
Festus Mogae, que foi
presidente nos últimos 10 anos
resignou-se do cargo no dia 31
de Março, passando o poder
para o antigo vice-presidente,
Ian Khama, que é o filho varão
do falecido fundador
presidente e pai da nação,
Seretse Khama.
Ian Khama foi vicepresidente
na última década e
presidente da partido no poder,
Partido Democrático do
Botswana (BDP) desde 2003. É
graduado de Sandhurst, o
colégio de formação de oficiais
na Grã-Bretanha, e foi antes
comandante das Forças de
Defesa do Botswana (BDF).
Khama, 55, que sucedeu Mogae,
69, em 1 de Abril, disse no seu
discurso de tomada de posse
que não haveria nenhuma
mudança de políticas mas que o
seu roteiro seria “enfatizado
e carecterizado pelos
princípios de Democracia,
Desenvolvimento, Dignidade e
Disciplina.”
Rapidamente acalmou
quaisquer receios de mudança,
dizendo que “a mudança
de liderança não significa
mudanças radicais na forma
como temos vindo a estabelecer
os nossos objectivos como
acordado pelo partido no poder
e governo para esta nação. O
nosso partido tem um manifesto
que eu assinei e o governo tem
um plano de desenvolvimento
nacional de que também sou
parte.
Todavia, no curso da
administração eleita
podem detectar uma
mudança de estilo e
ênfase especial sobre
uma série de questões.
Isso não devia causar
nenhum alarme ou
incertezas.”
“Os batswana têm todo o
direito de reflectir com orgulho
sobre as quatro décadas de
independência, estabilidade e
grandes desenvolvimentos
económicos e sociais,” disse
Khama.
A sua tomada de posse foi
presenciada por dois antigos
presidentes (Mogae e o seu
antecessor, Sir Ketumile Masire),
líderes tradicionais, juizes,
deputados e corpo diplomático.
Khama escolheu como seu
vice-presidente, o antigo
ministro dos Negócios Estrangeiros, Mompati Merafhe;
manteve o respeitado Ministro
das Finanças, Baledzi Gaolethe;
e nomeou ao conselho de
ministros em posições seniores
outros líderes experientes.
Quatro mulheres fazem parte
do conselho de ministros de 16
membros, um total de 25
porcento. Todas são seniores e
tinham antes sido ministras.
Detém os portofólios influentes
de ministras do governo local;
saúde; comunicações, ciência e
tecnologia; e juventude, cultura
e desportos.
O BDP está no poder há mais
de 40 anos desde que o
Botswana, antigo protecterado
británico, ganhou a
independência em 1966, e
compete em eleições em cada
cinco anos.   sardc.net


title:
Observadores eleitorais da SADC dizem que eleições do Zimbabwe
foram “pacíficas e credíveis”

abstract:
UM COMUNICADO preliminar da Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
emitido antes do anúncio dos
resultados, concluíu que as
eleições harmonizadas do
Zimbabwe “realizadas no dia 29
de Março de 2008 para
Presidente, Senado, Assembleia
Nacional e governo local foram
uma expressão pacífica e credível
da vontade do povo do
Zimbabwe"

body:
UM COMUNICADO preliminar da Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
emitido antes do anúncio dos
resultados, concluíu que as
eleições harmonizadas do
Zimbabwe “realizadas no dia 29
de Março de 2008 para
Presidente, Senado, Assembleia
Nacional e governo local foram
uma expressão pacífica e credível
da vontade do povo do
Zimbabwe"


O chefe da SEOM, José Marcos
Barrica, disse que as eleições
foram “caracterizadas por altos
níveis de paz, tolerância e vigor
político dos líderes partidários,
candidatos e seus apoiantes.”
Barrica, que é o Ministro
angolano da Juventude e
Deseportos, disse que a sua
missão estava satisfeita com a
conduta dos partidos políticos,
candidatos e eleitorado, que
erama conhecedoroes das leis
eleitorais e procedimentos na
Lei Eleitoral a o Guiões da
SADC Guiando as Eleições
Democráticas.
A Missão da SADC notou,
entretanto, que “as eleições
foram realizadas contra um
pano de fundo caracterizado
por um clima internacional
muito tenso e bi-polarizado
onde alguns sectores da
comunidade internacional
permanecem negativas e
pessimistas quanto ao ao
Zimbabwe e suas chances de
realizar eleições credíveis.”
A Missão notou e seguiu
preocupações e alegações
relacionadas com o viés na parte
de ambos os média privados e
públicos, pronunciamentos por
oficiais seniores das forças de
segurança, a presença de oficiais
da polícia nas mesas de voto, e a
demora na publicação dos
cadernos eleitorais, entre outras
questões.
Todavia, a SEOM disse que
com relação ao processo global
de votação, as eleições foram
conduzidas numa forma aberta
e transparente, e congratulou a
Comissão Eleitoral do
Zimbabwe (ZEC) por satisfazer os desafios administrativos de
levar a cabo as eleições
harmonizadas e demonstrar
“altos níveis de
profissionalismo, resiliência e
trabalho árduo.
“É a grande esperança da
SADC que o espírito de
cooperação de tolerância política
que prevaleceu até aqui
continuará a fruír entre os
partidos e candidatos na fase
pós-eleição”.
“O grande vencedor é o povo
do Zimbabwe, daí que apelamos
aos partidos políticos a aceitar os
resultados das eleições.
Quaisquer questões e
preocupações devem ser
perseguidas de acordo com as
leis do país.”
No total a SEOM consistiu
de 163 membros de 11 dos
13 Estados membro,
nomeadamente África do
Sul, Angola, Botswana,
Lesotho, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, RDC,
República Unida da Tanzania e
Zámbia.
sardc.net


title:
Iniciam as auscultações regionais sobre o Protocolo da
SADC sobre o Género

abstract:
A UNIDADE do Género da
SADC elaborou um plano de
auscultação em toda a região
sobre a proposta do protocolo
sobre o género para assegurar o
envolvimento de todos os
parceiros.

body:
A UNIDADE do Género da
SADC elaborou um plano de
auscultação em toda a região
sobre a proposta do protocolo
sobre o género para assegurar o
envolvimento de todos os
parceiros.
A proposta do Protocolo
sobre o Género e
Desenvolvimento está sendo
revista após a Cimeira de 2007
dos Chefes de Estado e
Governo tê-la devolvido aos
ministros da SADC
responsáveis sobre o género de
modo a permitir que houvesse
mais auscultações nacionais.
As auscultações serão
levadas a cabo no primeiro
semestre do ano para que o
protocolo seja finalizado e
submetido ao Conselho e
Cimeira em Agosto de 2008.
Um protocolo é um dos
instrumentos legais mais
vinculativos da SADC e esperase
que a adopção do protocolo
sobre o género, que propõe
objectivos e metas específicas,
vai acelerar o alcance da
igualidade de género na região.
Uma reunião estratégica
de funcionários seniores
responsáveis pelo género e
assuntos da mulher nos Estados
membro da SADC foi realizado
nos meados de Dezembro de
2007, em Livingstone, Zámbia,
como um primeiro passo na
revisão da proposta e
desenvolver um quadro para
actividades nacionais para
avançar as discussões para
frente.
Os delegados enfatizaram a
importância das auscultações
nacionais sobre o protocolo
para se obter consensos antes
que seja re-submetida à
Cimeira.
Magdeline Mathiba-
Madibela, Directora da
Unidade do Género da SADC,
sublinhou a importância da
revisão da proposta para que se
alcance consenso antes da sua
submissão à Cimeira de 2008.
Ela enfatizou que é importante
ter uma proposta com “um alto
nível de clareza, consciência, e
enfoque.”




		Roteiro rumo à assinatura da proposta do Protocolo da SADC
sobre o Género e Desenvolvimento


		Acção
	Instituição
		Calendário

Reunião da estratégia regional para
funcionários seniores responsáveis pelo
Género e Assuntos da Mulher Secretariado Dezembro 2007


Auscultações nacionais com todos os parceiros
sobre a proposta do Protocolo sobre
o Género e Desenvolvimento Estados Membros Ministros
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher)
Parceiros nacionais Janeiro-Março 2008



Reunião dos ministros responsáveis pelo
Género Secretariado
Estados membro Abril 2008



Reunião dos Ministros da Justiça Secretariado
Estados membro Maio 2008


Submissão da proposta final ao Conselho
de Ministros Secretariado Agosto 2008


Submissão da proposta final à Cimeira Secretariado Agosto 2008



Adopção e assinatura do Protocolo Secretariado Agosto 2008





Outras mudanças feitas na
proposta do protocolo
pretendiam abordar as
sobreposições com os protocolos
existentes tais como o Protocolo
sobre a Educação e Formação, o
Protocolo sobre a Saúde, a
Declaração de Maseru sobre HIV
e SIDA, a Resolução 1325 do
Conselho de Segurança da ONU
sobre Edificação de Paz,
Construção de Paz e Manutenção
de Paz , e o Procolo sobre Cultura,
Informação e Desporto.
Essas mudanças indicam os
desafios de articular as questões
de género no prootocolo, pelo
que há uma necessidade de
estabelecer um claro quadro
conceptual do que o Protocolo
sobre o Género e
Desenvolvimento deve conter e
porquê.
Os delegados à reunião
também definiram que parceiros
chave precisam de ser
envolvidos desde o começo do
processo, tais como os
funcionários seniores da SADC,
funcionários dos ministérios da
justiça, negócios estrangeiros,
finanças, deputados, e parceiros
de desenvolvimento.
O envolvimento de parceiros
chave vai assegurar que todos os partidos dêm sugestões
sobre o processo e que
quaisquer desentendimentos
sobre o documento sejam
retirado santes da
apresentação na Cimeira para
aprovação.
Os funcionários seniores
acordaram na necessidade de
estrategizar sobre como
as melhores auscultações
nacionais devem ser tratadas
para que todos os parceiros se
apropriem do protocolo.


title:
Guiões para auscultações nacionais sobre
a proposta do Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento

abstract:
Workshops nacionais para
reportar aos parceiros sobre

body:
Workshops nacionais para
reportar aos parceiros sobre
 progresso e processos
seguintes (A lista de todos
os parceiros deve incluir os
funcionários dos
ministérios do género, e
todos os outros ministérios
e funcionários mencionados
abaixo. Isso será em
preparação para relatórios e
auscultações ao n~ivel
ministerial);
 Reportar ao(s) Ministros
responsáve(l)is do Género e
Assuntos da Mulher;
 Auscultações e construção
de consenso com o Ponto Focal Nacional da SADC
(Ministério das Finanças,
Plano e Desenvolvimento
ou Ministério dos Negócios
Estrangeiros);
 Auscultações e reportagem
aos Caucuses
Parlamentares da Mulher;
 Auscultações e reportagem
ao Parlamento;
 Auscultações e reportagem
minuciosa ao Conselho de
Ministros;
 Auscultações e reportagem
minuciosa ao Gabinete do
Presidente, incluíndo o
Presidente e/ou Primeiro(a)
Ministro(a)


title:
Artistas estabelecem forum da SADC sobre
HIV e SIDA

abstract:
ARTISTAS DA SADC
estabeleceram um fórum para
servir como plataforma para a
indústria regional de arte na
luta contra o HIV e SIDA.

body:
ARTISTAS DA SADC
estabeleceram um fórum para
servir como plataforma para a
indústria regional de arte na
luta contra o HIV e SIDA.


O Fórum da SADC para
Artistas Contra SIDA foi um
dos resultados do Workshop de
Artistas da SADC sobre HIV e
SIDA, realizado em Zimbabwe
como parte do Festival de
Artistas da SADC sobre SIDA.
Participaram no workshop
artist as de Lesotho ,
Moçambique, Suazilândia,
Zámbia e Zimbabwe.
O fórum vai fazer ligações
com outras organizações na área
do HIV e SIDA na região e
Estados membro para se levar a
cabo pesquisa e oferecer
estatísticas e dados sobre
artistas vivendo com SIDA, e
precisando de terapia antiretroviral,
bem como
providenciar informação,
serviços e apoio aos artistas, em
geral, e aos artistas vivendo com
HIV e SIDA, em particular.
O fórum vai também
procurar financiamento de
governos nacionais da SADC,
comunidade internacional,
empresas, fundações e
indivíduos para ajudar os
artistas a lidar com a pandemia
do HIV e SIDA e permitir ao
comité instalador do fórum
alcançar os seus objectivos.
O fórum pretende fornecer
informação adequada sobre
aconselhamento e testagem
voluntária, e campear a causa
para que todos os artistas vão
ao aconselhamento e testagem
de modo a receber o apoio
necessário.
O comité instalador do
fórum é presidido pela escritora
zimbabweana, Virginia Phiri, e
o seu vice é o músico zambiano,
Moses Sakala.
Numa declaração emitida no
fim do workshop, os artistas
observaram que muitos deles
continuavam a viver numa
fase de negação sobre a
realidade do HIV e SIDA
e também notou que
muito precisa de ser
feito para se combater
o estigma associado ao
HIV e SIDA.


title:
Pugilista sensação zambiana ganha
combate para SADC

abstract:
A PUGILISTA Zambiana,
Esther Phiri, tornou-se num
modelo para jovens na região da
SADC após ganhar o título da
Fedaração Mundial de
Pugilismo Internacional (WIBF)

body:
A PUGILISTA Zambiana,
Esther Phiri, tornou-se num
modelo para jovens na região da
SADC após ganhar o título da
Fedaração Mundial de
Pugilismo Internacional (WIBF)


Desde a sua vitória
sensacional sobre a então campeã
Intercontinental na categoria
Júnior dos Pesos Leve da WIBF, a
americana Kelli Cofer, em 2006,
Phiri tornou-se numa figura de
renome na Zámbia.
Paineis publicitários com a
sua imagem adornam estradas
e a televisão estatal mostra os
seus combates em directo.
Ela também detém o título
pesos súper leve da União
Global de Pugilismo (GBU). O
seu último combate foi a defesa
do título da GBU contra a
americana Belinda Laracuente,
em Dezembro de 2007.
Ela derrotou a mais
experiente americana,
acrescentando mais uma vitória
a sua fase impressiva como a
primeira pugilista campeã
vindo da África Austral.
Para muitos observadores,
Phiri, mãe solteira e antiga
vendedeira de rua com pouca
educação – pode servir de
catalizador para mudança de
estereótipos societais.
Phiri reconhece que navegar
os desafios da fama não tem lhe
sido fácil e recebeu conselho de
todos, incluíndo do President
Levy Mwanawasa.
Além do pugilismo, Phiri
quer acabar com os estudos e
diz que tem uma “mente de
negócios.” Ela também visa
assegurar um combate em Las
Vegas, a capital mundial de
pugilismo.


title:
Visto turístico de
entrada único para
região da SADC

abstract:
OS ESTADOS Membro da
SADC acordaram em
acelerar o processo de
estabelecimento do Univisto,
um visto de entrada único
para turistas visitando a
África Austral, e remover os
obstáculos para o
movimento dos cidadãos da
SADC dentro da região.

body:
OS ESTADOS Membro da
SADC acordaram em
acelerar o processo de
estabelecimento do Univisto,
um visto de entrada único
para turistas visitando a
África Austral, e remover os
obstáculos para o
movimento dos cidadãos da
SADC dentro da região.
A decisão, tomada num
encontro ministerial em
Luanda, Angola, em Março,
foi anunciada pela Rejoice
Mabudafhasi, a viceministra
de Turismo da
África do Sul.
Espera-se que o Univisa
opere à semelhança do
sistema europeu de visto
Schengen. Os Estados
membro precisam aínda de
resolver questões pendentes,
tais como custos, acordos de
políticas, procedimentos e
prerequisitos para emissão
do Univisto.
Aremoção dos obstáculos
ao movimento de cidadãos
da SADC pode ser feito
através de acordos bilaterais,
incluíndo
Os nove Estados membro
que assinaram o protocolo
sobre a facilitação da
circulação de pessoas são a
África do Sul, Botswana,
Lesotho, Moçambique,
Namíbia, RDC, Suazilândia,
Tanzania e Zimbabwe.


title:
Fim da escravatura abre novo
horizonte nas Maurícias

abstract:
A ABOLIÇÃO da escravatura nas Maurícias em 1835 foi tão
significativo como o fim do apartheid na luta contra a pobreza na África
Austral.

body:
A ABOLIÇÃO da escravatura nas Maurícias em 1835 foi tão
significativo como o fim do apartheid na luta contra a pobreza na África
Austral.
159 anos os separou, mas os dois eventos foram marcos decisivos
para a região onde a discriminação institucionalizada de um grupo
sobre outro era comum.
Ambos abriram novos horizontes para os que antes eram oprimidos
e trouve nocas oportunidades para que antes lhes eram negados os
direitos de auto-determinação, educação, abrigo e boas infraestruturas
de saúde.
Os escravos vinham da Índia e partes de África para trabalhar em
plantações, nas Maurícias, pertencentes a colonos franceses.
À semelhança da luta contra o apartheid na África do Sul, a marcha
para a abolição da escravatura nas Maurícias não foi fácil,
frequentemente envolvendo conflito violento.
Finalmente, após várias petições, as autoridades coloniais aboliram a
escravatura em 1835 mas não antes de acordarem várias concessões para
os donos das plantações.
Essas incluíam pagamentos de €2.1 milhões e leis obrigando aos
escravos libertos para permanecerem nas terras dos seus antigos donos
como “aprendizes” durantes seis anos.
Hoje, as Maurícias são uma das economias mas fortes da África, com
um vibrante sector de vestuário e téxtil, zona de processamento de
exportações, e uma indústria de turismo modelo.
Este ano as Maurícias comemoram o CLXXIIIº aniversário da
abolição da escravatura com o lançamento de um pilar comemorativo
em memória dos escravos que foram trazidos ao país.
O primeiro pilar foi lançado em Forte Dauphin, Madagascar em
2004, e depois em Saint Paul, Ilha das Reuniões em 2005, seguido de um
terceiro em Julho de 2007 na Ilha de Moçambique, a antiga capital de
Moçambique.
O próximo pilar comemorativo será erguido em Pondicherry na costa
oriental da Índia e um “Jardim de Memória aos Escravos” será
estabelecido em 2009, em Nantes, um porto francês de onde centenas de
navios de escravos partiram para as Américas nos XVIIº e XVIIIº séculos.
A iniciativa é apoiada pelo projecto da UNESCO, “A Rota do
Escravo.”
Outros eventos organizados em conjunto pelo Ministério das Artes e
Cultura, a Le Morne Heritage Trust Fund, a Nelson Mandela Centre for
African Culture e a National Heritage Fund incluem a cerimónia de
deposição de flores no Monumento do Escravo em Pointe Canon, em
Mahebourg, 50 quilometros ao leste de Port Louis, a capital das
Maurícias.


21 DE MARÇO é um dia significativo na experiência histórica da África do Sul e
Namíbia. A África do Sul comemora o Dia dos Direitos Humanos, reconhecido na sequência
do Massacre de Sharpeville em 1960 onde 300 negros sul-africanos embarcaram
numa onda de protestos contra a lei dos passes na era do apartheid. Na esteira
de um estado de emergência, que durou 156 dias, 69 pessoas foram mortas e 187 feridas.
O Dia dos Direitos Humanos é apenas um passo para assegurar que o povo da
África do Sul esteja consciente dos seus direitos humanos e asseguar que tais abusos
não voltem a acontecer. Na Namíbia, o dia marca 18 anos de independência da África
do Sul. As palavras do primeiro presidente da Namíbia pós-independente, Sam Nujoma,
continuam a ecoar: “a nossa obtenção da independência impõe-nos uma grande
responsabilidade, não apenas de defendermos a nossa duramente ganha liberdade,
mas também de estabelecer para nós mesmos altos padrões de igualidade, justiça e
oportunidade para todos, sem olhar à raça, crança ou cor.”


body:
Feriados na SADC

Abril - Junho 2008

4 Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola
7 Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique
7 Abril Ougadi Maurícias
7 Abril Dia do Sheik Abeid Amani Karume Tanzânia
18 Abril Dia da Independência Nacional Zimbabwe
19 Abril Aniversário do Rei Suazilândia
21 Abril Dia do Maulide Tanzânia
25 Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 Abril Celebrações da União Tanzânia
27 Abril Dia da Liberdade África do Sul
1 Maio Dia do Trabalho/Trabalhadores Toda a SADC
2 Maio Feriado Malawi, Zámbia,
Zimbabwe
4 Maio Dia de Cassinga Namíbia
5 Maio Dia de Assunção Botswana, Lesotho,
Namíbia, Suazilândia
17 Maio Dia de Liberatação RDC
25 Maio Dia de África Angola, Lesotho,
Namíbia, Zámbia,
Zimbabwe
1 Junho Dia Internacional da Criança Angola
14 Junho Dia da Liberdade Malawi
16 Junho Dia da Juventude África do Sul
24 Junho Dia do Pescador RDC
25 Junho Dia da Independência Moçambique
30 Junho Dia da Independência RDC

* Depende da visibilidade da lua


body:
Diário de Eventos 2008
Abril/Maio

Abril 2008
Abril 12, Zambia
Cimeira Extra-ordinária da SADC sobre o Zimbabwe

 A Zámbia, em consultas com o Presidente do Órgão da SADC
sobre Políticas, Defesa e Segurança, Sr José Eduardo dos Santos,
Presidente da República da Angola, o Presidente da SADC, Dr Levy
Pratick Mwanawasa (SC), o Presidente da República da Zámbia,
convocou uma Cimeira Extra-ordinária dos Chefes de Estado e
Goveno.



14-18 África do Sul
Congresso de África sobre Energia e Electricidade

O Xº Congresso annual de África sobre Energia e Electricidade de
2008 visa oferecer aos participantes uma oportunidade para
interagirem com líderes industriais de 22 países africanos e debater
as últimas oportunidades no mercado de energia.


16-17 Maurícias
Workshop Pre-Conferência da Sociedade Civil da SADC sobre
Pobreza Regional e Plataforma de Advocacia sobre
Desenvolvimento

O workshop irá preparar os delegados da sociedade civil à
Conferência Internacional de Auscultação da SADC sobre Pobreza
e Desenvolvimento. Os delegados de grupos de organizações de
sociedade civil da região irão participar no workshop.


18-20 Maurícias
Conferência Internacional de Auscultação da SADC sobre Pobreza
e Desenvolvimento

Tema: “Integração Económica Regional: Uma Estratégia para
Erradicação da Pobreza rumo ao Desenvolvimento Sustentável”
A conferência irá adoptar uma abordagem multi-parcerias de modo
a permitir um diálogo estratégico que reconhece a necessidade de
se confrontar a pobreza. Os resultados esperados incluem a
adopção do Quadro Regional da SADC para Redução da Pobreza
(RPRF) e o estabelecimento de um Observatório de Pobreza na
SADC.

28-30 RDC
Ministros de Energia da SADC

Os Ministros de Energia da SADC reunir-se-ão para discutir a
situação de energia na região, e os prevalecentes défices
energéticos. Os Ministros têm a última palavra sobre o Roteiro dos
Projectos do Sector de Energia. Os ministros irão também discutir a
remoção faseada de combustível com chumbo, que se espera
entrar em vigor em Abril. A reunião ministerial será antecedida por
uma reunião preparatória de funcionários seniores.

Maio 2008

07-09, Namíbia
Conferência sobre TIC-África 2008

Os TIC-África 2008 irá trazer delegados de organizações
comerciais, governamentais e pesquisa da África e Europa para
delinearem estratégias sobre formas de reduzir o Fosso Digital
através da partilha de conhecimento, experiências, lições
aprendidas e boas práticas. Os TIC-África 2008 irá ter enfoque
sobre tópicos de pesquisa aplicada sobre TICs, abordando os
grandes desafios societais e económicos.



14-15, Moçambique
Reunião Annual do Banco Africano de Desenvolvimento

Moçambique vai acolher a XLIIIª do Conselho de Governadores
do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a XXXIVª Reunião
Anual do Conselho de Governadores do Fundo Africano de
Desenvolvimento (FAD) sob o lema “Promovendo crescimento
partilhado: urbanização, desigualidade e poder”. As reuniões são o
fórum mais importante de peritos das finanças e desenvolvimento
na África.


title:
Crescimento económico Crescimento económico
necessário, mas deve ser necessário, mas deve ser
sustentável sustentável

abstract:
O CRESCIMENTO económico nos Estados
membro da SADC é necessário mas não
suficiente para fazer um impacto real sobre a
erradicação da pobreza, especialmente quando
tal crescimento é errático.

body:
O CRESCIMENTO económico nos Estados
membro da SADC é necessário mas não
suficiente para fazer um impacto real sobre a
erradicação da pobreza, especialmente quando
tal crescimento é errático.
A afirmação foi feita pelo Presidente do
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD),
Donald Kaberuka, num discurso de fundo na
Conferência Internacional da SADC sobre a
Pobreza e Desenvolvimento realizado nas
Maurícias, em Abril.
Kaberuka disse que embora o
desenvolvimento económico - sempre medido
simplesmente por aumentos positicos do
Produto Interno Bruto (PIB) - seja essencial,
deve ser sustentado "ao longo de vários anos...
abragente e não exclusivo."
Para enfatizar a necessidade de
sustentabilidade, Kaberuka citou um antigo
provérbio que que a "tartaruga ganha à lebre."
Ele disse que "o progresso firme e contínuo,
desempenho consistente - evitando "pare e vá"
- é muito mais preferível que embalagens
rápidas seguidos de recuos e declínio ou por cause de mudanças de políticas, ou mudancas
no ambiente externo."
O ponto de vista do timoneiro do BAD são
largamente partilhadas pelos proponentes do
crescimento pró-pobre. Governos, sector
privado e cerca de 120 organizações da
sociedade civil representados nas Maurícias
partilharam o apelo de Kaberuka para um
estado de desenvolvimento consciencializado.
Um estado capaz de desenvolvimento é
necessário para apoiar negócios e farmeiros,
particularmente durante esta era de uma
agenda global "sobrecarregada, superlotada"
manifestado nos Acordos de Parceria
Económica (EPAs) e outros contextos globais.
Para este fim, as organizações da sociedade
civil fizeram apresentações apelando aos
Estados membros a "adoptarem uma
abordagem comum aos EPAs... e concordarem
apenas com as provisões que são pró-pobre
contrariamente à abordagem holística que pode
negar ... objectivos de criação de emprego e
alívio de pobreza."
Quanto a questão de
sustentabilidade, alguns países
da SADC têem registado taxas
de crescimento do PIB positivos
nos últimos anos. Apesar disso,
cerca de 40 porcento dos
cidadãos da SADC continuam a
viver na extrema pobreza,
segundo o Presidente
zambiano, Levy Mwanawasa,
que é também o presidente da
SADC.
Mwanawasa disse que "a
pobreza pode acabar através da
partilha da crescente riqueza,"
acrescentando que existia um
grande sentido de optimismo
em muitos países que estão
actualmente a alcançar
progresso para acabar com a
pobreza, não importando quão
modesto o progresso possa ser.
"O desafio é de fazer que
este progresso aconteça mais
rápido," disse o presidente
zambiano.
Muitas economias da África
Austral são dualísticas e
caracterizadas por, por um lado,
um sector formal dominado por
estrangeiros e, por outro, um
sector informal marginalizado,
subdesenvolvido e acima de
tudo de camponeses indígenas.
Como notado pelo
economista Godfrey Kanyenze,
o sector formal emergiu como
um implante estrangeiro cujo
modus operandi foi geralmente
ligado a factores externos,
prevenindo assim a necessidade
para uma acumulação interna e
processo de transformação para
emergir, que poderia ter
capturado a maioria da força
laboral nos processos
capitalísticos de acumulação.
Kanyenze argumentou ainda
que isso teve o efeito de
empobrecer e marginalizar as
populações indígenas, levando
assim a criação de
formações de classes
fracas e frados
mercados internos com
baixa demanda
efectiva, por turno constragindo o crescimento de
um comércio intra-regional
vibrante.

Ademais, com poucas
excepções tais como a África do
Sul, as exportações dos Estados
membros da SADC são
principalmente primárias e
bens inacabados com cerca de
90 porcento das exportações da
SADC consistindo de minérios
e bens agrícolas, e as
importações são principalmente
capital e bens intermédios,
segundo estatísticas oficiais.
Para assegurar uma
sustentabilidade a longo
prazo, os Estados membros
precisarão de diversificar as
suas economias como uma
forma de protegerem-se dos
inevitáveis choques exógenos
tais como as mudanças
repentinas nos preços
mundiais de produtos.
Brasil oferece um dos
melhores exemplos de
diversificação bem sucedida.
O país da América do Sul tem
sido aos longo dos anos o maior
produtor mundial de café.
Porém, desde os anos 1990, o
café já não é central à economia
brasileira. O país diversificou em
outras áreas, incluindo bens
manufacturados, impelindo-se
para a décima maior economia
mundial.
Cá entre nós, países como as
Maurícias alcançaram um
crescimento sustentado na
boleia de uma economia
diversificada, uma que depende
sobre o turismo, téxteis, açucar e uma base manufactureira em
desenvolvimento firme.
Para além da diversificação,
os estados membros da SADC
enfrentam o desafio de
fortalecer o comércio intraregional.
Kanyenze observou que
"como antigas colónias, a
integração das economias dos
Estados membros da SADC
com o sistema capitalista
mundial foi determinado pelos
interesses imperialistas
mercantilistas das potências
europeias, que criaram ligações
verticais entre as
metrópeles/centros europeus e
a região/periferia da SADC."

Brasil oferece um dos melhores exemplos de
diversificação bem sucedida. O país da América do
Sul tem sido aos longo dos anos o maior produtor
mundial de café. Porém, desde os anos 1990, o café
já não é central à economia brasileira. O país
diversificou em outras áreas, incluindo bens
manufacturados, impelindo-se para a décima maior
economia mundial.

A dominância de um sector
formal plantada exogenamente
significou que os países
africanos, em geral, e a SADC, em particular, comercializam
mais com a Europa do que entre
eles.
Dai que, muito depende da
Zona de Livre Comércio da
SADC a ser lançado este ano
para corrigir esta desequilíbrio
histórico.
O papel dos comerciantes
informais trans-fronteiriços, que
são parte da cadeia de valores
regional e global, é muito
importante se o comércio intraregional
vai ter relevância numa
região onde a economia informal
permanece tão importante
quanto a economia formal.
Não pode existir ilusões
sobre os desafios ameaçadores
hoje confrontando a região, e o
Primeiro Ministro mauriciano,
Navinchandra Ramgoolam,
sumarizou este ponto quando
disse: "A tarefa é certamente
imensa mas também é a nossa
responsabilidade aos milhões
que vivem na pobreza absoluta
nos nossos países..."
"O objectivo último do
poder sobre o destino das
pessoas que lideramos é
precisamente de colocar essas
pessoas primeiro e tomar
decisões que farão uma
diferença nas suas vidas e das
futuras gerações."


title:
Conferência das Maurícias reafirma estratégias para
desenvolvimento sustentável

abstract:
A CONFERÊNCIA Internacional
da SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento realizada nas
Maurícias, em Abril, ofereceu
uma plataforma para um amplo
espectro de parceiros dialogar,
mas fez mais do que isso.

body:
A CONFERÊNCIA Internacional
da SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento realizada nas
Maurícias, em Abril, ofereceu
uma plataforma para um amplo
espectro de parceiros dialogar,
mas fez mais do que isso.
A intenção da conferência era
focalizar sobre o maior desafio da
África Austral - pobreza - com os
líderes a reafirmarem o seu
cometimento à estratégias multicombinadas
para o
desenvolvimento sustentável.
A conferência notou que
estratégias compreensivas para
erradicar a pobreza já existem aos
níveis nacional e regional. O que
falta é uma implementação
holística e uma abordagem
regional colectiva.
Daí que, a declaração da
conferência apelou à "todos os
Estados membro da SADC a
implementar por completo as
suas estratégias visando a
erradicação da pobreza..."
acrescentando que isso seria feito
"na prossecução do nosso
cometimento" aos quadros de
desenvolvimento da SADC a
longo prazo para o fortalecimento
da integração regional.


Os quadros de longo prazo são
o Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP) e o Plano Indicativo
Estratégico do Órgão (SIPO).
A conferência acordou sobre a
necessidade de combater e
erradicar a pobreza em "todas as
suas manifestações e dimensões
como uma questão de total
urgência através de cooperação e
integração regional, políticas sãs e
governação económica, a
prossecução de políticas
apropriadas de comércio e
crescimento e participação
ganhadora na economia mundial e
... recometer-se para a mobilização
dos necessários recursos."
As estatísticas da pobreza para
África, em geral, e SADC, em
particular, foram repetidas
incessantemente até ao extremo
de que os números tornaram-se
anestesiantes e quase sem
sentido. Porém, esta foi uma
conferência internacional sobre a pobreza que evitou pisar o
mesmo terreno, concentrando-se
apenas sobre áreas prioritárias
que requerem atenção urgente.

À luz dos recentes desafios
exacerbando a pobreza na região,
a conferência identificou seis
áreas prioritárias, sumarizadas
na declaração como:

 Alcançar a segurança
alimentar numa situação de
crescente escassez alimentar
global;
Atacar o impacto adverso das
mudanças climáticas na luta
contra a pobreza;
Aumentar a capacidade de
geração e transmissão de
energia, bem como assegurar
maior uso de fontes de energia
renovável e alternativa;
Alcançar um alto crescimento
económico através de uma
acelerada integração regional,
liberalização de comércio própobre
e desenvolvimento
económico;
Desenvolver e sustentar as
capacidades humanas através de
acesso sustentado da população
à educação de qualidade e
apropriada, formação em
desenvolvimento do bem-estar e
social, nutrição, serviços de
saúde e desportivos, bem como
informação em Estados membro;
e
Acelerar o desenvolvimento,
reabilitação e manutenção de
infraestrutura para integração
regional.



A conferência, onde
participaram líderes politicos da
região e de for a, parceiros de
cooperação internacional, sector
privado e representantes da
sociedade civil, acordou um agama
de medidas necessárias para atacar
estas áreas prioritárias.
Para alcançar a segurança
alimentar, os líderes acordaram
em "melhorar sustentavelmente"
a capacidade de produção e
produtiva, facilitar os fluxos
trans-fronteiriços e internos de
produtos alimentares baseado em
infraestruturas e redes
melhoradas.
Um Grupo de Trabalho do
Ministério do Comércio,
Agricultura e Finanças será
estabelecida para encorajar a
colaboração regional neste
sentido e o grupo de trabalho
recebeu o mandato de
"imediatamente focalizar sobre a
actual crise alimentar."
No concernente às mudanças
climáticas, os líderes
comprometeram-se a preparar e
implementar planos de adaptação
e mitigação nacionais e regional.
E para se alcançar o
desenvolvimento económico
sustentável pró-pobre, a
conferência notou a necessidade de
se promover o desenvolvimento
relevante do sector financeiro,
incluindo micro-finanças e o
desenvolvimento de pequenas e
média empresas com particular
ênfase sobre o género.
Ademais, prioridade deve ser
dada à aceleração da integração
regional, incluindo a liberalização
do comércio intra-regional,
investimento trans-fronteiriço e
acrescento de valor para melhorar
o clima de negócios e de
investimento, os líderes
acordaram.
A conferência resolveu
"melhorar, expandir e actualizar a
infraestrutura" com ênfase sobre
métodos de trabalho intensivo e
Parcerias Público-Privadas.
A todos os níveis promover-seá
uma educação relevante e desenvolvimento de abilidades
para se assegurar uma eficiência
alta geral, produtividade e
acelerar os processos inovadores
necessários para, entre outros,
acolmatar o fosso digital.
Devia-se enfatizar sobre um
amplo acesso aos serviços de
saúde, incluindo cuidados de
saúde primários, em todos os
Estados membro ao mesmo tempo
que é igualmente urgente acelerar
esforços para o combate ao HIV e
SIDA e outras doenças
comunicáveis.
A conferência sublinhou a
necessidade para parcerias
estratégicas com o sector privado
e sociedade civil para mobilizar
recursos financeiros e técnicos
"para combater a pobreza nas
suas raízes".
Acrescido a isso, a conferência
resolveu "trabalhar rumo ao
estabelecimento de um
Observatório Regional da Pobreza
para monitorar o progresso
alcançado na implementação de
acções nas principais áreas
prioritárias de erradicação da
pobreza."
E com todas as medidas
tomadas, a conferência enfatizou
sobre a necessidade de se adquirir
e desenvolver capacidades ambos
no Secretariado da SADC e nos
Estados membro para assegurar
uma implementação efectiva de
programas de erradicação da
pobreza.


title:
Alta global de preços de alimentos
Um desafio ou oportunidade para África Austral?

abstract:
CHEFES DE Estado e Governo
dos Estados Membro da SADC
reunidos nas Maurícias, na
conferência da SADC sobre
pobreza e desenvolvimento,
comprometeram-se a "focalizar
imediatamente sobre os actuais
desafios alimentares através do
aumento da produção agrícola."

body:
CHEFES DE Estado e Governo
dos Estados Membro da SADC
reunidos nas Maurícias, na
conferência da SADC sobre
pobreza e desenvolvimento,
comprometeram-se a "focalizar
imediatamente sobre os actuais
desafios alimentares através do
aumento da produção agrícola."
Eles disseram que devia ser
feito através do "encorajamento
à colaboração regional, pela
melhoria sustentável da
capacidade de produção e
produtividade, e facilitação de
fluxos trans-fronteiriços e
internos de alimentos com base
numa melhorada infraestrutura
e redes de distribuição."

A SADC está plenamente
ciente da necessidade de
uma segurança alimentar
sustentável na região para
alcançar a sua visão de bem
estar económico, melhoria dos
padrões e qualidade de vida,
liberdade e justiça social, e paz e
segurança para os seus povos.
O mandato da Direcção da
SADC para Alimentos,
Agricultura e Recursos
Naturais (FANR) é de
desenvolver, promover,
coordenar e facilitar políticas e
programas visando aumentar a
produção agrícola e recursos
naturais, e produtividade e
comércio com o objectivo
central de melhorar a segurança
alimentar e promoção de
desenvolvimento económico.
Pelo que, existe uma
oportunidade para a região
através da FANR e outros
órgãos da SADC estabelecerem
medidas que permitirão aos
farmeiros na região tirar
proveito da alta global de
preços de alimentos para
produzir mais para a região e
além fronteiras.
Do outro lado, milhões de
pessoas na África Austral
estão actualmente a
experimentar insegurança
alimentar, precisando
assistência alimentar e
o aumento global de
preços alimentares
aumentou os custos para que alguns Estados
membro importem alimentos.
Os dados disponíveis em
Março de 2008 mostram que
houve um aumento de
importações de cereais na
região.
Os preços dos principais
cereais neste ano de
comercialização foram mais
altos do que no mesmo período
do ano passado devido à forte
demanda internacional e
regional e fraco fornecimento.
Os actuais preços de milho, o
mais importante alimento
nuclear em muitos países na subregião,
são geralmente acima dos
seus níveis correspondentes de
um ano antes.
O que isso significa é que a
região devia agarrar a
oportunidade que se lhe é
oferecida pelos problemas
alimentares para aumentar a
produção.
Aregião da SADC tem muita
terra arável, geralmente
favoráveis condições climáticas
e perícia para expandir a
produção agrícola, e estes
podem ser maximizados para evitar as importações e
produzir um excedente para
exportações.
Todavia, com a ameaça de
frequentes secas na região
causadas por um número de
facores, incluindo a
aquecimento global a região
precisa de continuar a investir
muito na irrigação.
Há também necessidade de
diversificar a produção
alimentar, especialmente na
área de pequenos ganhos, que
são resistantes à seca para que
haja uma reduzida dependência
sobre as importações.
Porém, para a região
aumentar a produção há uma
necessidade urgente de rever
monitorar o progresso rumo aos
compromissos adoptados pelos
líderes da SADC há quatro anos
na Declaração da Dar es Salaam
sobre Agricultura e Segurança
Alimentar.
Em Dar es Salaam, em Maio
de 2004, os Estados membro
reafirmaram o seu
compromisso para acelerar o
desenvolvimento agrícola sobre
o qual mais de 70 porcento de pessoas na região dependem
para alimentação, rendimento e
emprego.
A estratégia multi-sectoral
da Declaração de Dar es Salaam
contém um acordado conjunto
de objectivos de curto prazo
(2004-2006). Estes includem a
provisão de insumos agrícolas
chave; desenvolvimento e
processamento agro-industrial;
controlo de pestes agrícolas e
animais; produção de culturas,
animais e pesqueira; e gestão de
água e irrigação.
No ref rente aos
compromissos de médio e
longo prazo (2004-2010), os
líderes concordaram em
abordar o uso sustentável e
gestão de recursos naturais;
preparação contra desastres;
pesquisa, desenvolvimento de
tecnologia e disseminação;
financiamento e investimento
agrícola; formação e
desenvolvimento de recursos
humanos; igualdade de género;
e saúde humana e mitigação do
HIV e SIDA, e outras doenças
crónicas.


À medida que os Estados
membro aceleram a
implementação da Declaração
de Dar es Salaam e Plano de
Acção, há ainda necessidade de
fortalecer as medidas de médio
e longo prazo que foram
acordados como uma forma de
eliminar os défices na produção
de alimentos nucleares tais
como milho, trigo e arroz.
A coordenação de acções
colectivas e oportunas em
resposta para os desafios da
região na produção alimentar
pode prover a Direcção da
FANR do Secretariado da
SADC.
A FANR pode também
desempenhar um papel
significativo na criação de um
ambiente conducente à
integração regional e
prosperidade através do
estabelecimento de quadros
institucionais e políticas e
harmonização de regras e
regulamentos para a
conservação do recursos
genéticos florísticos e
faunísticos.


title:
Perspectivas melhores para segurança alimentar na
África Austral na presente época agrícola

abstract:
NA ÁFRICA Austral, a época
agrícola 2007/08 está a chegar
ao fim com a colheita e
transporte dos produtos para os
mercados em curso.

body:
NA ÁFRICA Austral, a época
agrícola 2007/08 está a chegar
ao fim com a colheita e
transporte dos produtos para os
mercados em curso.
Embora as chuvas para o
plantio tenham começado tarde
que o normal, uma precipitação
em excesso persistiu durante o
Dezembro e Janeiro pela região,
causando severas inundações em
muitas áreas baixas.
Este foi particularmente o
caso ao longo das bacias de rios
em Moçambique, Zámbia,
Zimbabwe, Malawi e
Madagáscar.
As chuvas abrandaram desde
Fevereiro, e um clima seco
desfavorável regressou à alguns
países, incluindo Zimbabwe,
partes de Botswana, sul do
Malawi, sul de Moçambique,
leste da Suazilândia e centro da
Zámbia.
Bolsas moderadas de
insegurança alimentar são
projectadas em áreas afectadas
por o inundações localizadas que
foi seguida pelo inesperado
período de seca entre Fevereiro e
Março de 2008.
Apesar dessas vagarices
climáticas, as perspectivas
globais para a sub-região como
um todo são consideradas
favoráveis, marcando uma
recuperação em relação à época
de 2006/7 afectada por secas.
Entretanto, a alta
significativa dos preços
internacionais de combustível e
fertilizantes afectou o uso de
insumos chave na agricultura,
de alguma forma esmorecendo
as perspectivas de boas
colheitas.
As avaliações pós-colheita
levadas a cabo pela Rede de
Sistemas de Aviso Prévio contra
a Fome (FEWSNET) em Abril
revelaram que a maioria dos
domicílios em muitas partes do
Malawi, República Unida da
Tanzania, Zámbia e norte de
Moçambique terão segurança
alimentar durante este ano. Mas
espera-se mais dados de outros
países da SADC.
Na África do Sul, estima-se
em 3.2 milhões de hectares a
área plantada de milho nesta
época, um aumento de 9.7
porcento em relação ao ano
passado.
O Comité de Estimativas de
Culturas do Departamento
Nacional de Agricultura da
África do Sul estima que as
colheitas chegarão à 10.765
milhões de toneladas, um
aumento de 51.1 porcento contra
a colheita do ano passado.
No Malawi, grandes
esquemas de subsídios em insumos e chuva favorável em
muitas partes do país
contribuíram para estimativas
preliminares iniciais de milho,
arroz e mandioca que são mais
altas do que as anteriores
médias quinquenais.
Estima-se que a produção de
milho alcance 3.283 milhões de
toneladas, o que representa um
aumento de 50 porcento contra
a média, mas um decréscimo de
cinco porcento contra a época
passada.
Na Namíbia, as previsões
preliminares sugerem que a total área plantada decresceu
em 14 porcento comparada à
média de seis anos,
principalmente por causa da
chegada tardia do início das
chuvas e inundações
localizadas.
Apesar dessa redução na área
plantada, a previsão de
produção de cereais queda-se em
125.000 toneladas, cerca de cinco
porcento acima da média de seis
anos e dez porcento acima do
ano passado quando a produção
foi afectada pela seca e padrões
erráticos de chuvas.


title:
Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar

abstract:
A DECLARAÇÃO de Dar es
Salaam de Maio de 2004 identificou
um número de áreas prioritárias
sobre as quais os Estados
membro da SADC acordaram
em focalizar a curto
prazo (2004-2006) e médio e
longo prazos (2004-2010) para
se alcançar a segurança alimentar
para a região.

body:
Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar
A DECLARAÇÃO de Dar es
Salaam de Maio de 2004 identificou
um número de áreas prioritárias
sobre as quais os Estados
membro da SADC acordaram
em focalizar a curto
prazo (2004-2006) e médio e
longo prazos (2004-2010) para
se alcançar a segurança alimentar
para a região.
As medidas de curto prazo
incluem a necessidade dos Estados
membro assegurarem a
disponibilidade e acesso aos insumos
chave agrícolas aos
farmeiros.
A cimeira também enfatizou a
necessidade de prover apoio dirigido
aos farmeiros vulneráveis
com insumos chave tais como
variedades de sementes melhoradas,
fertilizantes, agro-químicos,
serviços de cultivo e insumos
agrícolas.
Acrescido a isso, os líderes da
SADC comprometeram-se a que
todos os Estados membro iriam
"progressivamente aumentar o financiamento
para a agricultura
através da alocação de pelo menos
dez porcento dos orçamentos nacionais
durante um período de
cinco anos em linha com a Declaração
de Maputo da União Africana
sobre Agricultura e Segurança Alimentar
de Julho de 2003."


Progresso na implementação da Declaração de Dar es Salaam
Compromisso Estado de Implementação
Alocação de dez porcento dos
orçamentos nacionais para
agricultura e desenvolvimento rural. Embora muitos países aumentaram significativamente as suas alocações
orçamentais para o sector agrícola, os montantes ainda não cresceram aos
acordados dez porcento, com poucas excepções.
Desenvolvimento de um armazém
regional de reserva alimentar Uma pesquisa foi levada a cabo em 206 sobre as modalidades e estratégias
para o desenvolvimento de uma armazém regional de reserve alimentar, mas
pouco mudou para tornar o projecto uma realidade.
Melhorados acessos aos mercados Com a volatilidade dos preços de produtos agrícolas nos mercados mundiais,
não tem havido muita mudança em aceder à esses mercados. Localmente, o
acesso aos mercados é minado por pobres estradas de escoamento em
alguns Estados membro, dai a necessidade de se acelerar o desenvolvimento
de infraestruturas.
Gestão de água e irrigação Projectos de irrigação estão sendo implementados em Estados membro da
SADC, embora o potencial não tenha ainda sido explorado com os
projectos a serem desenvolvidos à um passo de camaleão.
Provisão de insumos
agrícolas Iniciativas ao nível nacional estão sendo levados a cabo para assegurar a
viabilidade da semente e fertilizantes. A cooperação tem estado a ocorrer
entre os Estados membro para assegurar que o acesso é alargado nos países
confrontando-se com escassez.
Fonte: FEWSNET , SADC Hoje



title:
O Desenvolvimento começa das zones rurais -- Guebuza

abstract:
O PONTO de partida
para o desenvolvimento em
Moçambique deve começar das
zonas rurais, o Presidente
Armando Guebuza disse no seu
discurso de abertura da reunião
anual do Banco Africano de
Desenvolvimento.

body:
O PONTO de partida
para o desenvolvimento em
Moçambique deve começar das
zonas rurais, o Presidente
Armando Guebuza disse no seu
discurso de abertura da reunião
anual do Banco Africano de
Desenvolvimento.
"Vamos ultrapassar os desafios
da emancipação económica através
da transformação das zonas rurais
em polos de planeamento e
desenvolvimento", disse Guebuza,
acrecentando que era necessário
infraestrutura de transporrtes e
comunicações para diminuir as
distãncias e "ligar os centros de produção dos centros
de consumo."
Ele advertiu que
os problemas da
pobreza rural não
podem ser resolvidos
"através de uma
simples liberalização
de preços."
"Pelo contrário, a realidade
mostra-nos que medidas para
liberalizar e tornar flexível a
economia nas zonas rurais podem
gerar efeitos opostos, na ausência
de medidas estruturais que
procuram lidar com as causas do
isolamento das zonas rurais com o resto da economia
nacional."
Mas o
funcionamento livre
dos mercados
"pressupões a
existência de
infraestruturas que
facilitam as ligações."
Ele disse que o desenvolvimento
deve ter uma forte participação dos
beneficiários, incluindo o sector
privado.
Falando da alta de preços de
petróleo e cereais, Guebuza
advertiu que esses "têem um
impacto sobre o sector produtivo, sobre a balança de pagamentos e
sobre o orçamento do estado."
"Este não é apenas um
problema de segurança alimentar.
Estamos enfrentando um
problema social e económico de
grande escala."
"Temos que agir o mais rápido
possível do que a velocidade ao
qual os preços estão a subir," disse.
O Ministro de Plano e
Desenvolvimento, Aiua
Cuereneia, que é o presidente
cessante do Conselho de
Governadores do BAD, disse que
o preço de uma tonelada de arroz
tinha subido de US$373 no
começo do ano para 760 dólares.
O trigo alcançou o preço de 412
dólares uma tonelada, e mesmo o
milho, a dieta nuclear para grande
parte de África, subiu em 29
porcento, de 171 para 220 dólares
por tonelada. (AIM Telinforma)


title:
"A hora chegou para a agricultura em África tornar-se
um negócio viável"

abstract:
O PRESIDENTE do Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD), Donald Kaberuka, fez eco
da abordagem de Guebuza,
dizendo que o estado deve desempenhar
um papel improtante
se se quer que a revolução verde
seja bem sucedida em África, e
que o investimento privado não é
em si só suficiente.

body:
O PRESIDENTE do Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD), Donald Kaberuka, fez eco
da abordagem de Guebuza,
dizendo que o estado deve desempenhar
um papel improtante
se se quer que a revolução verde
seja bem sucedida em África, e
que o investimento privado não é
em si só suficiente.
Tem de haver ambos "o agrupamento
de mais investimento
privado e um maior papel do Estado."
"Os investidores privados
podem provavelmente fazer a sua
própria irrigação," disse, "mas
precisam de infraestrutura, insumos
e mercados de produtos
que funcionam, instituições de
pesquisa que trazem resultados e
políticas que são estáveis. Apenas
o Estado é que está bem equipado
para prover isso."
"Nos anos do ajustamento estrutural,
parece que muita capacidade
neste sector (agricultura) foi
eliminado até ao mínimo."
Kaberuka disse que embora a
crise alimentar é uma barreira
adicional que testará em grande
medida a abilidade de África de
gerir os riscos e ultrapassar novas
ameaças, deve ser vista como um
desafio que pode ser ultrapassado.
"Talvez, para as zonas
rurais, se dados um
apoio de qualidade,
isso pode tornar-se
numa oportunidade que vinham esperando, onde
agricultura, pequena e grande,
finalmente torna-se em negócio
viávek do que apenas uma fonte
de ganhar a vida."
"A hora chegou para que
agricultura em África torne-se
num negócio viável."
Kaberuka disse que à curto,
médio e longo prazos respostas
para segurança alimentar envolvem
uma coordenação global
entre as agências do banco em
concerto com governos para:

Assegurar que os mercados
funcionem efectivamente;
Dar maior capacidade aos ministros
da agricultura;
Estabelecer políticas que são
pró-mulher;
Estabelecer o mecanismo
africano de sementes para o qual já
há financiamento, bem como até
um certo ponto um subsídio para
fertilizantes; e
Construir infraestruturas tais
como estradas e esquemas de irrigação.


title:
Japão vai duplicar a ajuda à África nos próximos cino
anos, com enfoque sobre infraestruturas

abstract:
O JAPÃO prometeu duplicar
assistência oficial à África nos
próximos cinco anos em cerca de
US$1.9 biliões por ano até 2012. O
Primeiro Ministro, Yasuo Fukuda,
disse a Quarta Conferência
Internacional de Tóquio sobre
Desenvolvimento Africano
(TICAD) em Maio.

body:
O JAPÃO prometeu duplicar
assistência oficial à África nos
próximos cinco anos em cerca de
US$1.9 biliões por ano até 2012. O
Primeiro Ministro, Yasuo Fukuda,
disse a Quarta Conferência
Internacional de Tóquio sobre
Desenvolvimento Africano
(TICAD) em Maio.
Fukuda disse que o Japão
disponibilizará até US$4 biliões de
dívida concessionária para África
nos próximos cinco anos de uma
forma "pro-activa e flexível".
Ele enfatizou a importância
do desenvolvimento de
infraestruturas, dizendo que
experiência do Japão e outros países
asiáticos mostra que melhorias
sobre infraestruturas de transporte
desempenham um papel crítico em
atrair investimneto privado.
"O Japão deseja engajar nos
esforços para deligentemente ligar
as redes de estradas desconexadas,
e deseja cominar estes eforços com
melhorias nos portos de modo a
formar uma rede, uma rede que
permitirá a África como um todo
andar para frente com maior
dinamismo," disse.
Isso deve ser "a infraestrutura
do povo" trazendo prosperidade
para as comunidades e as pessoas
vivendo nelas, Fukuda disse,
acrescentando que as empresas
japonesas terão um maior
interesse em África quando as
infraestruturas melhorarem, o que
facilitará a transferência de
tecnologias e experiências de
gestão.
Na cimeira do TICAD, o
presidente da União Africana, o Presidente Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
sublinhou o imperativo de
encorajar as grandes empresas nos
países ricos, tais como o Japão,
para acelerar o desenvolvimento
em África através de
investimento.
Kikwete citou estatísticas
mostrando que as empresas
japonesas não têem sido
investidores significativos em
África; ele disse que dos US$108.5
biliões investidos no mundo entre
2002 e 2006, apenas 0.4 porcento
foi para África.
Do total do investimento
japonês em África, 85 porcento foi
para dois países (África do Sul
Egipto) e os restantes 15 porcento
foram distribuidos entre os outros
52 países africanos.


title:
Finanças do BAD "muito
fortes", Kaberuka

body:
Finanças do BAD "muito
fortes", Kaberuka
APESAR DAS crises financeiras
internacionais, as finanças do
banco Africano de
Desenvolvimento "continuam
muito fortes, e a nossa
capacidade de sustentar o risco
permanece robusta," Kaberuka
disse, acrescentando que o BAD
vai em breve abrir escritórios em
Angola e Argélia, elevando o
conjunto para 25 num complexo
processo de descentralização.


abstract:
O NEGÓCIO DE ENERGIA permite
que países comprem e vendam a
electricidade em excesso através de
uma rede cada vez maior de linhas de
electricidade e sub-estações de
transmissão, fortalecendo assim o
acesso ao fornecimento de energia
para fins comerciais e residenciais
através do comércio trans-fronteiriço.

body:
O NEGÓCIO DE ENERGIA permite
que países comprem e vendam a
electricidade em excesso através de
uma rede cada vez maior de linhas de
electricidade e sub-estações de
transmissão, fortalecendo assim o
acesso ao fornecimento de energia
para fins comerciais e residenciais
através do comércio trans-fronteiriço.

O comércio tem sido
movimentado entre muitos dos
estados membro da SADC
continental e o negócio de energia
subiu em 20 porcento em Março,
segundo o Grupo de Energia da
África Austral (SAPP).
O aumento do comércio foi
facilitado pela introdução na linha
de interconectadores regionais chave
que tinham caído no mês anterior,
numa situação que deixou a rede do
SAPP operando como três ilhas
separadas.
Projectos tais como o acordo de
cinco anos concluido recentemente
entre a Eskom da África do Sul e o
governo de Moçambique para o
fornecimento de 250MW de energia
adicional da estação hidroelécrtica
de Cahora Bassa aumentou aínda
mais o comércio de energia entre os
dois países.
O acordo foi assinado em
Moçambique no começo de Abril,
permitindo a Cahora Bassa
disponibilizar 250MW do seu quinto
gerador à Eskom, levando o total
que a Eskom pode importar de
Cahora Bassa para 1500MW.
A energia será fornecida através
de uma rede extendendo-se do
Zimbabwe e Botswana para a rede
sul-africana via uma linha de
Corrente Directa de Alta Voltagem.
A EDM, a empresa de energia de
Moçambique, vai também receber
uma capacidade de 50MW
adicionais do quinto gerador de
Cahora Bassa.
Este ano ver-se-á a conclusão de
dois projectos de interconectadores
entre a Zámbia e Tanzania, e outro
entre a Zámbia e e a RDC, uma
situação que vai possibilitar o
acréscimo de mais 660MW na região.
Acrescido a isso, houve
melhorias na cooperação regional
através de acordos de governo para
governo tais como o acordo ZESANamPower
para a melhoria da
estação eléctrica de Hwange no ano
passado.
Não há dúvidas de que estes
projectos reduziram os fluxos
acidentais e oscililações de energia
que afectaram a região no começo do
ano.
Com muitos Estados membro da
SADC involvidos, com a excepção
dos estados ilhéus das Maurícias e
Madagáscar, no grupo regional de
energia, o financiamento de
projectos de capital intensivo de
produção energia vai precisar de se
facilitado como foi acordado na
reunião do Grupo de Trabalho
Ministerial da SADC sobre a
Implementação de Projectos do A energia será fornecida através
de uma rede extendendo-se do
Zimbabwe e Botswana para a rede
sul-africana via uma linha de
Corrente Directa de Alta Voltagem.
A EDM, a empresa de energia de
Moçambique, vai também receber
uma capacidade de 50MW
adicionais do quinto gerador de
Cahora Bassa.
Este ano ver-se-á a conclusão de
dois projectos de interconectadores
entre a Zámbia e Tanzania, e outro
entre a Zámbia e e a RDC, uma
situação que vai possibilitar o
acréscimo de mais 660MW na região.
Acrescido a isso, houve
melhorias na cooperação regional
através de acordos de governo para
governo tais como o acordo ZESANamPower
para a melhoria da
estação eléctrica de Hwange no ano
passado.
Não há dúvidas de que estes
projectos reduziram os fluxos
acidentais e oscililações de energia
que afectaram a região no começo do
ano.
Com muitos Estados membro da
SADC involvidos, com a excepção
dos estados ilhéus das Maurícias e
Madagáscar, no grupo regional de
energia, o financiamento de
projectos de capital intensivo de
produção energia vai precisar de se
facilitado como foi acordado na
reunião do Grupo de Trabalho
Ministerial da SADC sobre a
Implementação de Projectos do Sector de Energia realizada em
Gaborone, em Fevereiro.
As estações de produção de
energia, sejam elas hidroelécrticas,
de carvão ou nucleares, são
empreendimentos altamente caros.
Os Estados membro descobriram
que há outros tipos de energia, e
juntaram-se para agrupar recursos.
A África do Sul, Moçambique e
Suazilândia, por exemplo, tornaramse
membros tri-partidos da Iniciativa
Espacial do Desenvolvilmento do
Libombo (LSDI), baptizado com o
nome da cordilheira de montanhas
partilhado pelos países.
As três nações beneficiaram das
necessidades energéticas da fábrica
de alumínio da Mozal, localizado
nos arredores de Maputo, capital de
Moçambique.
As empresas de energia dos três
países formaram uma nova
companhia, a MOTRACO, para
construir e operar uma linha de
energia, dando emprego
permamente à 800 pessoas e criando
9.000 empregos durante a fase de
construção.
A gasolina é o segundo recurso
chave que está sendo processado e
usado para satisfazer as
necessidades da África Austral, e
fornecer combustível à indústria em
expansão.
A companhia petrolífera
moçambicana, Petromoc, levou a
cabo um negócio de "joint venture"
bem sucedido com a empresa de energia sul-africana, Sasol, em 2002,
aumentando assim o negócio de
energia entre os dois países.
"Do ponto de vista de
Moçambique, as 'joint ventures'
oferecem o capital que precisamos
para explorar o nosso crescente
mercado de consumidores privados
e industriais de combustível. Os
parceiros ganham acesso ao nível
comum deste mercado em
crescimento," disse recentemente o
Ministro moçambicano de Energia,
Salvador Namburete.
O carvão é o terceiro recurso na
infrastrutura de energia regional, o
antes vibrante sector mineiro da
Suazilândia foi reduzido a uma
única mina de carvão. Todavia, a
produção permanece razoavelmente
boa devido à um aumento de
comércio com a África do Sul.
Os sectores de energia da região
enfrentam desafios de outros
segmentos das diferentes economias
das nações: como empoderar um
número maior de pessoas
previamente não contempladas nos
negócios para que ganhem
benefícios deste sector lucrativo.
Porém, se o negócio de energia
vai continuar a beneficiar a região,
há necessidade para um seguimento
aos compromissos internacionais
feitos para o financiamento de
projectos de infrastrutura regional,
incluíndo a Nova Parceria para o
Desenvolvimento De África


title:
Região da SADC torna-se mais interconectada

abstract:
Quatro países na região da
SADC vão embarcar num
projecto para a
construção de uma linha
interligada de transmissão de
energia de 330KV que visa
melhorar a distribuição de
electricidade entre as empresas
de energia.

body:
Quatro países na região da
SADC vão embarcar num
projecto para a
construção de uma linha
interligada de transmissão de
energia de 330KV que visa
melhorar a distribuição de
electricidade entre as empresas
de energia.
A Autoridade de
Fornecimento de Energia do
Zimbabwe (ZESA), a Corporação
de Energia do Botswana (BCP), a
NamPower da Namíbia e a
Empresa de Fornecimento de
Electricidade da Zámbia (ZESL) vão assinar um memorando de
entendimento para o projecto.
A iniciativa vai envolver a
construção de uma linha de
energia de corrente alternada de
alta voltagem de Hwange
através de Victoria Falls à
subestação do Zambezi, na
Namíbia.
O projecto visa interconectar
as redes de electricidade da
África do Sul, Moçambique,
Namíbia, RDC, Zámbia e
Zimbabwe para criar uma rota
alternativa de importação e
exportação de energia.


title:
Ministros da SADC deliberam sobre
escassez de energia regional

abstract:
OS MINISTROS de energia
regional acordaram reavivar a
rede de planeamento de energia
regional para complimentar o roteiro
de recuperação de energia
estabelicido semanas atrás para
abordar a escassez de energia
confrontando a região.

body:
OS MINISTROS de energia
regional acordaram reavivar a
rede de planeamento de energia
regional para complimentar o roteiro
de recuperação de energia
estabelicido semanas atrás para
abordar a escassez de energia
confrontando a região.
O plano irá conter programas e
actividades priorizadas cobrindo todo
o sector de energia e será revisto em
cada cinco anos.
Procura integrar a conservação de
energia, ligações de energia regional,
Conservação de Energia de Biomassa e
Capacidade de Utilização de Energia
Excedentária, entre outras medidas
para mitigar as escassezes de energia.
Os ministros da SADC
responsáveis pela energia, que
reuniram-se em Kinshasa, RDC, nos
finais de Abril, também notaram a
importância de reavivar o
Planeamento de Energia e Programa
de Formação em Gestão Ambiental,
que acabou em Fevereiro de 2008.
A reunião foi presidida pelo
Ministro de Energia e
Desenvolvimento Hídrico da Zámbia,
Kenneth Konga, e foi precedida por
uma reunião preparatória de
funcionários seniores regionais de
energia nos dias 28 e 29 de Abril.
Os ministros de energia notaram
as dificuldades que a região experimenta rumo à satisfação do seu
mandaro de providenciar energia
fiável e barata para os seus povos, que
foram particularmente guiadas pela
diminuição da capacidade instalada
no sector de energia.
À luz deste problemas, os
ministros reveram o Programa
Regional de Energia da SADC,
particularmente tomando em
consideração a reunião de auscultação
de energia marcada para este ano, que
visa actualizar o Plano de Actividades
de Energia da SADC que será
implementado em Dezembro de 2008.
"O plano conteria os programas e
actividades priorizados cobrindo
todo o sector de energia que inclui a
conservação e aumento de
acapacidade, e seria revisto em cada
cinco anos," segundo um comunicado
de imprensa dos ministros após a
reunião.
Ademais, os ministros deliberaram
sobre as actividades energéticas
elaboradas para a revitalização da
Rede de Planeamento de Energia
Regional, onde o Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) e empresas
nacionais individuais de energia
desenvolverão um plano sobre o uso e
conservação de energia.
Todavia, segundo a significância
de fontes alternativas de energia tais
como a biomassa na rede de fornecimento de energia, os ministros
instruíram ao Secretariado da SADC a
trabalhar rumo à consolidação de
esforços para identificar o
financiamento da proposta Fase IV,
que visa assegurar os serviços de
fornecimento de energia e gestão
ambiental ao nível rural.
Ao notar os aumentos dos preços
de combustível, os Ministros de
Energia da SADC instruíram que se
faça imediatamente um programa de
bio combustíveis elaborado.
O relatório do Grupo de Trabalho
Ministerial foi preocupante para os
ministros, que se reuniram em
Botswana, em Fevereiro, e após
deliberarem sobre o estatuto da
Capacidade de Forcenecimento
Excedentária na região indicaram o
seguinte:

A capacidade disponível em Abril
de 2008 era de 47.067MW vis-à-vis a
capacidade disponível de 43,518MW
em Dezembro de 2007;
A diferença entre a capacidade
instalada e disponível é actualmente
de cerca de 8.000MW;
Um total de 1,7000MW foi
comissionada em 2007 em Angola,
África do Sul e Suazilândia contra a
meta de 1.925MW;
Em 2008, a SAPP planeou
comissionar 1.757MW contra a meta
planeada de 2.014MW;
Os projectos a longo prazo serão
implementados entre 2008 e 2025 e
irão providenciar energia adicional
totalizando 44.000MW.


Os ministros consideraram e
aprovaram as estruturas propostas para
acelerar a implementação de projectos
energéticos, que incluem equipes de
projectos, consistindo das empresas de
energia e actores independentes na
indústria de fornecimento de energia.
Eles também notaram a
necessidade de fortalecer as
estruturas existentes tais como o
Grupo de Trabalho Ministerial de
Energia, o Secretariado da SADC, as
instituições subsidiárias da SADC tais
como a SAPP e RERA.
A próxima reunião do Grupo
Trabalho Ministerial de Energia será
realizado na África do Sul, em
Dezembro de 2008.


title:
RENOVAÇÃO DE CAHORA BASSA SIGNIFICA MAIS ENERGIA PARA A REGIÃO

abstract:
Ahidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), a empresa que
opera a barragem de Cahora
Bassa, está actualmente a renovar
a estação de energia, o que a
permitirá aumentar a produção
de electricidade que vende aos
países regionais.

body:
Ahidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), a empresa que
opera a barragem de Cahora
Bassa, está actualmente a renovar
a estação de energia, o que a
permitirá aumentar a produção
de electricidade que vende aos
países regionais.
Grande parte dos 2.075
megawatts da capacidade de
geração de energia de Cahora
Bassa é vendida a África do Sul.
A renovão vai custar a HCB
US$60 milhões, e ao abrigo de um
novo contrato de cinco anos a
Cahora Bassa vai exportar mais 250MW à África do Sul, levando
total para 1.500MW.
A HCB vai também fornecer
mais 50MW à Electricidade de
Moçambique (EDM) da gigante
quinta turbina na barragem. A
EDM recebe 400MW de Cahora
Bassa.
Há cinco turbinas gigantes em
Cahora Bassa, cada um capaz de
gerar 415MW.
Como outros países na região,
a África do Sul tem-se
confrontado com escassezes de
energia, que causaram graves
apagões em Janeiro, forçando as
minas a suspenderem as
operações por vários dias devido
à preocupações de segurança.
A medidade poderá aliviar as
escassezes de energia da África
do Sul e permití-la livrar mais
energia para os seus vizinhos que
tinham sido desligados durante o
ano.
A energia da HCB é fornecida
à região através de uma rede
extendendo-se através do
Zimbabwe e Botswana à rede de
energia da África do Sul.
A energia de Cahora Bassa é
vendida para o Botswana (40MW),
Zimbabwe (200MW), o que deixa
80MW para outros clientes tais
como Malawi e Zámbia. A
Tanzania, que actualmente importa
electricidade da Zámbia, também
expressou interesse em comprar
energia da Cahora Bassa.
A empresa de energia sulafrica,
Eskom, está a negociar com
a Autoridade de Fornecimento de
Energia do Zimbabwe (ZESA)
para a renovação de três estações
eléctricas com uma capacidade
combinada de geraçãode 500MW.
Moçambique está também a
procurar financiamento para a
construção de uma nova barragem
no rio Zambezi, 60 quilometros à
jusante de Cahora Bassa, que a
Eskom já acordou em financiar.


title:
Fontes renováveis
Onde o vento soprar, segue-se a energia

abstract:
A PRIMEIRA farma de
vento da África do Sul
começou a gerar energia na
vila de Darling, perto da
Cidade de Cabo.

body:
A PRIMEIRA farma de
vento da África do Sul
começou a gerar energia na
vila de Darling, perto da
Cidade de Cabo.
A farma de vento foi
oficialmente aberta pelo
Ministro de Minérios e
Energia, Butelwa Sonjuca,
que ligou um interreptor
simbólico para iniciar o
funcionamentod as quatro
turbinas.
Ele reconheceu que houve
muitas barreiras "mas
precisamos de assegurar que
o projecto não atrase mais.
Foi um longo caminho para
se atingir este marco."
O ministro disse que a
firma de vento mostrou que
projectos de energia
renovável são "fazíveis",
acrescentando que o
lançamento pontual "visto
estarmos a enfrentar desafios
ao nosso fornecimento."
Ela disse que a energia
eólica podia satisfazer nove
porcento das necessidades
energéticas do país e muito
mais nas províncias
costeiras. O governo sulafricano
alocou um bilião de randes para projectos de
energia renovável.
A electricidade gerada
pela farma será vendida para
a Cidade de Cabo a um
preço barato como parte de
um acordo de longo prazo
para a provisão de energia.
O director executivo da
Darling Wind Power é um
engenheiro austríaco,
Hermann Oeisner, que já
vive na África do Sul há mais
de 20 anos e cuja
determinação finalmente viu
o estabelecimento da farma
de vento.
A energia eólica é
responsável por quase um
porcento da geração mundial
de electricidade. ADinamarca
lidera com o vento
providenciando 27 porcento
das suas necessidades
energéticas, seguido de
Espanha e Portugal com nove
procento.


title:
Lento progresso na eliminação gradual de combustível com
chumbo na SADC.

abstract:
A MAIORIA dos países
da África Austral continua
a usar combustível com
chumbo após expirar o
prazo acordado para o uso
de combustíveis mas
amigáveis ambientalmente
até ao início de 2006.

body:
A MAIORIA dos países
da África Austral continua
a usar combustível com
chumbo após expirar o
prazo acordado para o uso
de combustíveis mas
amigáveis ambientalmente
até ao início de 2006.
África do Sul,
Botswana, Maurícias,
Namíbia e Zámbia já
deixaram de usar
combustível com chumbo
em linha com o
compromisso feito pelos
países africanos em 2002
pra o uso de combustível
sem chumbo, que é menos
danoso ao ambiente e
saúde humana.
As Maurícias foram o
primeiro Estado membro da
SADC a eliminar o
combustível com chumbo
em Agosto de 2002.
Em linha com o
compromisso feito em 2002,
o governo zambiano
aconselhou recentemente a
todos os parceiros no sector
de combustíveis que de Abril
de 2008 planeava
providenciar uma gama
completa de combustíveis
sem chumbo para satisfazer
a todos os veículos
automóveis.
Combustível
ambiente
Dois tipos de combustível
livre de chumbo serão
disponibilizados no mercado
zambiano, que são gasolina
sem chumbo e gasolina de
substituição de chumbo
(LRP).
Com este novo
desenvolvimento, apenas 91
sem chumbo e LRP 91 serão
vendidos na Zámbia. Ambos
os combustíveis são
categorizados de 91 na gama
de combustíveis octanos.
A medidade de remover o
chumbo do combustível na
SADC ganhou velocidade
após a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável de 2002
(WSSD) na África
do Sul, que resultou
no lançamento de
uma Parceria para
Combustíveis e Veículos
Limpos.
A parceria procura
melhorar a qualidade de
ar nos países em
desenvolvimento através
do encorajamento
dacolocação de
combustíveis limpos, tais
como sem chumbo e
gasolina com pouco
sulfúrio e diesel, e
tecnologias melhoradas tais como convertadores
catalíticos que podem reduzir
significativamente os fumos.
O progresso rumo à uma
eliminação completa de
combustível com chumbo na
região da SADC tem sido
vagaroso, com muitos países
a dizer que não estão
preparados para mudar para
os chamados combustíveis
"mais limpos".
Por exmplo, Moçambique
e Zimbabwe dizem que
eliminarão o combustível
com chumbo apenas quando
lidarem primeiro com
problemas logísticos.


title:
Bio combustíveis vão
ajudar economia
moçambicana

abstract:
O GOVERNO moçambicano
decidiu alocar terra não
usada para agricultura para o
cultivo de jatropha - uma
planta usada para a produção
de bio-diesel.

body:
O GOVERNO moçambicano
decidiu alocar terra não
usada para agricultura para o
cultivo de jatropha - uma
planta usada para a produção
de bio-diesel.
Ajatropha tem a vantagem
acrescida de ser resistente à
seca, e precisa de pouca água
para florescer e assim pode
ser cultivado em terras
previamente não usadas.
A planta tem estado a
crescer em Moçambique,
com os actuais investidores a
colherem após sete meses de
plantio. Convencidos do
sucesso do investimento,
2.500 ha foram plantados.
Acrescido ao benefícios
económicos directos, os
projectos criaram cententas
de novos empregos.
Embora os níveis
de produção continuam
pequenos , muitos
investidores esperam entrar
no negócio de exportações o
mais rápido possível, e os
actores no mercado mundial
para bio-etanol e bio-diesel.


abstract:
O LANÇAMENTO da Zona de
Comércio Livre da SADC em
Agosto, deste ano, vai anunciar
uma nova era de integração
económica com um mercado
alargado de mais de 200 milhões
de pessoas.

body:
O LANÇAMENTO da Zona de
Comércio Livre da SADC em
Agosto, deste ano, vai anunciar
uma nova era de integração
económica com um mercado
alargado de mais de 200 milhões
de pessoas.
A Zona de Comércio Livre
será oficialmente lançada em
Agosto durante a Cimeira da
SADC a ser acolhida pela África
do Sul, que ficará com a cadeira
rotativa da SADC.
Quando os líderes da SADC
assinaram o Protocolo Comercial
em 1996, eles mostraram sua
intenção de reduzir as barreiras
tarifárias e não-tarifárias para o
comércio na região. O processo
começou em Setembro de 2000
quando dois-terços dos Estados
membro ratificaram o protocolo.
Por conseguinte, durante os
últimos oitos anos, os Estados
membro têem vindo a
implementar o Protocolo
Comercial com a meta de 2008
para assegurar que 85 porcento de
todas as linhas de produtos sejam
comercializadas à tarifa zero. O
processo envolve, entre outros,
acordar sobre as regras de origem
e remoção de barreiras tarifárias e
não-tarifárias.
As regras de origem já foram
colocadas e o Certificado de
Origem da SADC está
crescentemente a ser conhecido
nos Estados membro.
No início de 2008, reportou-se
que alguns Estados membro
continuavam atrás no
concernente a remoção de
barreiras tarifárias e nãotarifárias
ao comércio, embora o
Secretariado da SADC continue
confiante de que até Agosto todas
as partes ao Protocolo Comercial
terão agido de acordo.
Todavia, nem todos os 14
Estados membro da SADC são
parte da Zona Livre do
Comércio visto a Angola e
República Democrática do
Congo não estarem actualmente
a aplicar o Protocolo Comercial,
e terem solicitado mais tempo.
Para os Estados membro da
SADC, a Zona de Comércio Livre
traz oportunidades e desafios.
Muitas economias da SADC
são muito pequenas para
suportar uma vasta gama de
investimentos produtivos
viáveis, pelo, a Zona de Comércio
Livre vai prover uma
oportunidade para alargar o mercado doméstico que possa
promover o crescimento
económico através de economias
de escala e melhorada eficiência.
Aos 25 porcento, o comércio
intra-SADC é ainda muito baixo
e está largamente concentrado
na União Aduaneira da África
Austral (SACU) - África do Sul,
Botswana, Lesotho, Namíbia, e
Suazilândia.
Estatísticas oficiais mostram
que os países da SADC estão
atraindo apenas um porcento do
investimento directo estrangeiro
global, um desempenho que é
maior que muitas sub-regiões
em África, mas mesmo assim
baixa.
Contra este pano de fundo, a
medida da SADC rumo à uma
Zona de Comércio Livre tornase
uma opção atraente visto que
aumentará a vantagem
comparativa da região e
desempenho comercial, bem
como melhorar as chances de
atrair investimento estrangeiro
directo.
As oportunidades não estão
limitadas à Zona de Comércio
Livre. O plano estratégico da
SADC prevê uma integração económica e cooperação mais
profundas através da criação de
uma União Aduaneira em 2010,
um Mercado Comum até 2015,
uma União Monetária até 2016 e
uma Moeda única até 2018.
Todavia, o progresso rumo à
uma integração económica mais
profunda é perigado por receios
entre muitos países. Estes
incluem a necessidade de
protecção de indústrias
nascentes e receios de que bens
de grandes países exportadores
como a África do Sul irão
inundar os mercados das
pequenas economias, levando
ao colapso das suas indústrias.
Para além destes receios,
alguns Estados membro estão a
enfrentar constrangimentos e
desafios na sua procura de
liberalizar o comércio,
especialmente em
circunstâncias onde dependem
muito de rendimentos
aduaneiros. Em tais casos, um
mecanismo directo de
compensação pode ser
necessário para proteger os
orçamentos nacionais e prevenir
que os Estados membro caiam
numa armadilha de dívida.
Outros constrangimentos
perigando o comércio intraregional
incluem os altos custos
de transação devido, por
exemplo, ao transporte
inadequado, informação,
comunicações e infraestrutura
energética, bem como
procedimentos restritivos
alfandegários e de migração.
Por conseguinte, não é
surpresa que a SADC concedeu
uma alta prioridade à
implementação de projectos de
infraestrutura para apoiar uma
profunda integração económica,
como foi o caso na Cimeira da
SADC de 2007, em Lusaka, onde
os líderes discutiram tais
questões.
Uma vez funcional, não há
dúvidas de que a Zona de
Comércio Livre levará à
inovação contínua, melhores
produtos, mais poupanças e
investimento, empregos com
melhores salários, bem como
permitir que mais produtos
cheguem aos consumidores da
SADC a preços baixos.


title:
US$20 biliões necessaries para infraestrutura de transporte

abstract:
A SADC está a procura de US$20
biliões para os sistemas de
transporte terrestre e projectos de
desenvolvimento de portos, à
medida que concebe um roteiro
para um acelerado comércio
intra-regional e uma união
aduaneira até 2010.

body:
A SADC está a procura de US$20
biliões para os sistemas de
transporte terrestre e projectos de
desenvolvimento de portos, à
medida que concebe um roteiro
para um acelerado comércio
intra-regional e uma união
aduaneira até 2010.
O bloco regional surgiu com
áreas prioritárias de
investimento em designados
corredores comerciais e está a
elaborar o caminho em frente
com a assistência de parceiros
de cooperação internacional no
programa de corredores de
desenvolvimento da SADC.
Numa reunião de alto nível
ministerial sobre revisão dos
corredores da SADC recentemente realizada na
Namíbia, os delegados
exploraram as estruturas
institucionais necessários para a
efectiva implementação da
infraestrutura de
desenvolvimento de corredores
aos níveis nacional, transfronteiriço
e regional.
O director executivo interino
da SADC, Remmy Makumbe,
disse que o desenvolvimento e
expansão de estradas, linha
férreas e portos vai requerer
US$20 biliões, cujo financimento
se espera virá dos Estados
membro e parceiros de
cooperação.
Makumbe disse que o
comércio intra-SADC precisará de uma infraestrutura
de transporte vibrante,
acrescentando que países ao
longo das costas e os seis Estados
membro do interior da SADC
poderiam unir esfoços e criar
uma infraestrutura de transporte
ininterrupta entres os portos de o
hinterland da SADC.
"Estamos também a olhar
para o estado de implementação
dos corredores que temos na
SADC e até que ponto os
programas para desenvolver
esses corredores foram
implementados," disse
Mukumbe, acrescentando que ao
médio prazo a região planeou
gastar US$20 biliões apenas em
transporte rodoviário.


title:
China vai construir linha férrea na África Austral

abstract:
HÁ PLANOS do governo da
China para a construção de
uma linha férrea através da
África Austral de Angola,
na costa ocidental, para
Tanzania, na costa oriental da
sub-região.

body:
HÁ PLANOS do governo da
China para a construção de
uma linha férrea através da
África Austral de Angola,
na costa ocidental, para
Tanzania, na costa oriental da
sub-região.
A linha férrea, que vai ligar
Luanda à Dar es Salaam,
reduzirá a dependência sobre Durban e Mombasa como
portos de entrada para
comerciantes do Oriente.
Em 2001, a China prometeu
financiar a reabilitação da linha
férrea Tanzania-Zámbia
Tazara) de 1.860 quilometros,
construido pelo governo
chinês nos anos 70 numa
garantia de ajuda.
A linha férrea liga a cidade
portuária de Dar es Salaam, no
Oceano Índico, na Tanzania, e a
sua terminal de Kapiri Mposhi,
na Zámbia, que será extendida,
passando através da parte sul
da República Democrática do Congo e terminando em
Angola.
A Zámbia vai beneficiar
muito da linha férrea visto a
sua principal exportação estar
a ser transportada da região de
Copperbelt para Dar es Salaam
e Durban na África do Sul.
Com os planos em curso de
reabilitar o porto de Dar es
Salaam, a linha férrea vai
também ajudar a colocar a
cidade portuária tanzaniana
como o principal porto na costa
Oriental african.
Espera-se que a linha férrea
reduza o tempo de transporte de carga de Angola e a região
dos Grandes Lagos para os
mercados internacionais.
Actualmente, a carga de
Angola tem de passar de Cabo
antes de ser despachada para
os mercados do Oriente.
A China International Fund
Ltd está a lever a cabo um
projecto de US$300 milhões
para a reabilitação da linha
férrea de Benguela, em Angola,
que foi destruido a guerra civil,
um desenvolvimento que se
espera o aumento de comércio
entre os Estados membro na
região.


title:
Alta de preços de
combustível podem
afectar negócios na
região

abstract:
NEGÓCIOS NA SADC
estão a preparar-se para uma
difícil segunda metade do
ano visto tornar-se claro que
a rápida alta dos preços de
combustível poderá minar as
possibilidades de um alto
crescimento económico.

body:
Alta de preços de
combustível podem
afectar negócios na
região

NEGÓCIOS NA SADC
estão a preparar-se para uma
difícil segunda metade do
ano visto tornar-se claro que
a rápida alta dos preços de
combustível poderá minar as
possibilidades de um alto
crescimento económico.
Os economistas alertaram
os negociantes a serem mais
inovadores e adoptar métodos
de produção de efeciência
enérgetica na esteira da alta
dos preços internacionais de
combustível que atingiram
US$139 o barril nos princípios
de Junho.
Os problemas
confrontando os mercados
de combustível estão a criar
um alto nível de incertezas e
a aumentar os preços pelo
mundo fora.
As economias da África
Austral estão já ressentindo-se
das pressões inflaccionárias,
em parte por causa dos
crescentes custos de
transporte e outros
operacionais.
Consequentemente, a alta
dos preços de combustível
poderá este ano reduzir a
economia regional, que o
Banco Africano de
Desenvolvimento
previu em Maio que
cresceria a um passo
de 6.5 porcento por
ano.


title:
COSAFA assegura patrocínio de 16 milhões de randes

abstract:
O CONSELHO da Associação
de Futebol da África Austral
(COSAFA) assegurou 16 milhões
de randes para o campeonato da
COSAFAdeste ano.

body:
O CONSELHO da Associação
de Futebol da África Austral
(COSAFA) assegurou 16 milhões
de randes para o campeonato da
COSAFAdeste ano.
O Presidente da COSAFA,
Seketu Patel, confirmou o
desenvolvimento de Seicheles,
acrescentando que tudo estava a
postos para se organizar uma
campanha bem sucedida do
prestigioso campeonato regional.
Ele disse que um consórcio
de companhias regionais tinha
ajuntado os seus recursos para
assegurar que o campeonato
fosse realizado este ano.
"Estou feliz em anunciar que
o campeonato da COSAFA vai
finalmente ser realizado este
ano. Sei que houve muitas
dúvidas entre as nossas
associações e países membro
sobre se o campeonato vai ter
lugar ou não."
O Presidente da COSAFA
disse que tinha sido difícil
angariar os fundos, considerando
que o organismo máximo de
futebol regional tinha outros
compromissos para realizar
campeonatos de masculinos de
sub-17 e 20, e de femininos.
"Precisamos apenas de
assegurar um patrocínio de
longo prazo através da atracção
de um grande patrocinador do que depender em apoio de
empresas diferentes," disse
Patel.
A África do Sul é o actual
campeão após ter derrotado a
Zámbia por 4-3 na marcação de
grandes penalidades, em 2006.
Angola, Zámbia e
Zimbabwe ganharam todos o campeonato regional três
vezes cada, enquanto que a
África do Sul ganhou apenas
uma.
O torneio da COSAFA é
muito importante visto a região
estar a preparar-se para o
Campeonato Mundialde
Futebol de 2010.


title:
A Namíbia lança programa quinquenal de
desenvolvimento

abstract:
A NAMÍBIA lançou um
Programa Quinquenal
Indicativo Nacional e
Documento de Estratégia do
país que visa melhorar o
desenvolvimento humano e
alívio da pobreza.

body:
A NAMÍBIA lançou um
Programa Quinquenal
Indicativo Nacional e
Documento de Estratégia do
país que visa melhorar o
desenvolvimento humano e
alívio da pobreza.
A Comissão do Plano
Nacional (NPC) da Namíbia e a
Delegação da Comissão
Europeia (CE) para Namíbia
formalmente lançaram o
programa, que vai de 2088 até
2013.
A CE vai providenciar
assistência externa de 104.9
milhões de euros para o período.
Uma parte substancial dos
fundos será alocada para o
desenvolvimento rural e
desenvolvimento de recursos
humanos.
No referente ao
desenvolvimento rural, o apoio será extensivo às actividades
económicas rurais, visando
beneficiar de um melhorado
acesso aos mercados e alívio de
pobreza.
No que concerne ao
desenvolvimento de recursos
humanos, o apoio aumentará o
fornecimento de trabalhadores
com habilidades para satisfazer
a demanda do mercado laboral
e apio aos objectivos de
desenvolvimento nacional.
Apesar de um crescimento
positivo das taxas do Produto
Interno Bruto (PIB) na
Namíbia, o país ainda requer
recursos externos para abordar
a redução da pobreza,
desenvolvimento de recursos
humanos, a pandemia do
HIV e SIDA e outros
desafios candentes de
desenvolvimento.


title:
A SADC envia mais de 400 observadores para a
segunda volta das presidenciais zimbabweanas

abstract:
A SADC duplicou a sua
missão de observação eleitoral
para a segunda volta das
eleições presidenciais do
Zimbabwe, a serem realizadas
no dia 27 de Junho.

body:
A SADC duplicou a sua
missão de observação eleitoral
para a segunda volta das
eleições presidenciais do
Zimbabwe, a serem realizadas
no dia 27 de Junho.
A segunda volta tornou-se
necessária após o pleito de 29
de Março não ter produzido
um vencedor. Isso está de
acordo com a lei eleitoral do
país que requer que o
candidato vencedor tenha uma
maioria de 50 porcento mais
um de votos válidos.
Tendo enviado a maior
missão com 163 membros para
observar as eleições
harmonizadas de 29 de Março,
a SADC enviou uma missão
ainda maior para cobrir a
segunda volta.
"Tínhamos pensado em 300
observadores mas teremos
mais de 400 no dia das
eleições," disse o reformado
Tenente-General Thanki
Mothae, o director da direcção
do Órgão sobre Cooperação de
Política, Defesa e Segurança do
Secretariado da SADC.
Mothae falava quando a
equipe de evanço da Missão de
Observação Eleitoral da SADC
(SEOM) achegou ao país nos
princípios de Junho. Ele apelou
aos observadores para serem
objectivos e observar as leis do
Zimbabwe enquanto estiverem
a desempenharem as suas
tarefas.
"O principal objectivos da
missão da SADC é ajudar o
povo do Zimbabwe através
deste processo eleitoral para
que seja realizado pacífica e
suavemente."
"Não estamos aqui para
sermos parciais. Não estamos
aqui para criar confusão mas
para ajudar o povo do
Zimbabwe, pelo que os
observadores devem observar
as leis do Zimbabwe quando
estiverem a executar os seus
deveres e evitar fazer
afirmações individuais," disse.
Mothae também sublinhou
o facto de a SEOM estar a trabalhar sob os auspícios da
SADC, em linha com os
Princípios e Guiões da
SADC Governando Eleições
Democráticas.
A Angola lidera a missão de
observação eleitoral como o
actual presidente da Troika
para o Órgão sobre
Cooperação de Política, Defesa
e Segurança.
Um Equipe de Avanço de
Observadores Eleitorais
consistindo de técnicos de
apoio dos Estados membro da
SADC foi distribuida pelo país
no início de Junho para
preparar o terreno para o
SEOM.
A equipe de avanço foi
dirigida por Natangwe Elia
Angula, que é o Analista
Estratégico Senior da SADC
para a Direcção sobre
Cooperação de Política, Defesa
e Segurança.
A equipe técnica estudou os
aspectos logísticos que são
necessários na eleição, tais
como o número de assembleias
de votos, comunicação e
transporte.
"Foi após a avaliação
preliminar que foram capazes
de determinar o número de
observadores necessários e
informou aos Estados
membros para nomear os seus
observadores," Mothae disee.
Nos inícios de Maio, o
Comité Ministerial da SADC
sobre o Órgão sobre
Cooperação de Política, Defesa
e Segurança esteve no
Zimbabwe para avaliar a
situação política e preparações
para a segunda volta.
O comité, que esteve
acompanhado pelo Secretário
Executivo da SADC, Tomáz
Salomão, apelou às partes
contestando a segunda volta
para participarem no pleito em
plena observação das leis do
país e os Princípios e Guiões da
SADC governando eleições
democráticas.
A segunda volta é entre o
incumbente, o Presidente Robert Mugabe do partido no
poder, União Nacional
Africana Zimbabweana Frente
Patriótica (Zanu FP), e Morgan
Tsvangirai, líder da principal
facção do Movimento para
Mudança Democrática (MDCT).
Um comunicado preliminar
emitido pela SEOM antes do
anúncio dos resultados da
primeira volta das eleições
concluíu que o pleito
harmonizado zimbabweano de
29 de Março foi "uma
expressão pacífica e credível da
vontade do povo do
Zimbabwe".
Estas eleições consistiram
de quatro boletíns de voto para
as presidenciais, autárquicas e
duas salas do parlamento
(Assembleia Nacional e
Senado).
A cimeira da SADC
realizada na Zámbia, no dia 13 de Abril, congratulou o povo
do Zimbabwe pela "forma
pacífica e ordeira com que se
comportou antes, durante e
depois das eleições."
A cimeira também
congratulou o governo do
Zimbabwe por assegurar que
as eleições fossem realizadas
num ambiente pacífico e
apelou à ZEC para verificar e
anunciar os resultados o mais
rápido possível "de acordo
com o devido processo da lei".
Os resultados das eleições
presidenciais foram
anunciados pela ZEC no dia 2
de Maio na esteira do que a
comissão disse ter sido um
processo meticuloso de
verificação necessário.
A ZEC anunciou novos
regulamentos para a segunda
volta presidencial, que
pretendem acelerar o anúncio
dos resultados.


title:
Eleições legislativas angolanas
para Setembro

abstract:
O PRESIDENTE
Angolano, José Eduardo dos
Santos, confirmou que as
eleições legislativas serão
realizadas no dia 5 de
Setembro de 2008 "em todo o
território nacional".

body:
Eleições legislativas angolanas
para Setembro

O PRESIDENTE
Angolano, José Eduardo dos
Santos, confirmou que as
eleições legislativas serão
realizadas no dia 5 de
Setembro de 2008 "em todo o
território nacional".
O anúncio em Junho
seguiu-se à uma reunião do
Conselho da República, um
organismo politicamente
abragente presidido pelo
presidente, deu uma
aprovação final para as
eleições após ser dado o
relatório sobre os arranjos e
preparações.
As eleições serão as
primeiras desde o fim formal
das guerra civil de 27 anos em
2002, e foram atrasadas por
mais de um ano para permitir
a finalização do registo
eleitoral, um exercício logístico difícil num país que
ainda leva a cabo a
reconstrução pós-guerra.
Dos Santos, 65 anos, é líder
do Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA)
e tornou-se presidente do país
em 1979, após a morte do
fundador de Angola, Dr
Agostinho Neto.
As últimas eleições
anacionais ocorreram durante
o processo de cessar-fogo em
1992 quando o falecido Jonas
Savimbi da União Nacional
para a Independência Total de
Angola (Unita) concorreu
contra dos Santos e perdeu a
primeira volta antes de
recusar-se a contestar a
segunda.
Espera-se que as próximas
eleições presidenciais sejam
em 2009.


abstract:
OS MINISTROS da SADC
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher reuniramse
recentemente na capital
namibiana, Windhoek, para
discutir a sua proposta de
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento.

body:
OS MINISTROS da SADC
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher reuniramse
recentemente na capital
namibiana, Windhoek, para
discutir a sua proposta de
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento.
O objectivo do encontro era
de preparar a apresentação do
protocolo à Cimeira dos Chefes
de Estado e Governo dos 14
Estados membro em Agosto.
A agenda, com o lema "SADC
Acelerando o Progresso no
Alcance da Igualdade do
Género", permitou aos ministros
do género para reflectir sobre os
resultados da reunião regional
de funcionários seniores da
SADC realizada em Livingstone,
Zámbia, em Dezembro de 2007,
com o objectivo de acertar as
arrestas do protocolo.
O Presidente Namibiano,
Hifikepunye Pohamba, disse no
seu discurso de abertura que o
progresso foi feito na
sensibilização dos cidadãos
sobre questões do género, mas
há ainda necessidade para
um instrumento legalmente
vinculativo para acelerar o
processo. A comunicação de
Pohamba foi apresentado pelo
antigo ministro de género,
Netumbo Nandi-Ndaitwah,
que é actual Ministra do
Ambiente e Turismo.
As discussões dos ministros
de género resultaram da
decisão dos líderes da SADC na
sua Cimeira o ano passado, na
Zámbia, para atrasar a
assinatura da proposta do
protocolo até que amplas
consultas fossem feitas,
especialmente sobre as metas
de implementação.
A proposta foi devolvida aos
ministros da SADC responsáveis
pelo género para mais
auscultações nacionais.
Sublinhando a
importância de rever a
proposta para se
alcabçar consenso
antes do protocolo
ser re-submetido à Cimeira em 2008, a Unidade de
Género da SADC preparou um
roteiro rumo à aprovação do
protocolo, com prazos das
actividades a serem levados a
cabo antes da re-submissão.
A reunião dos ministros da
SADC em Windhoek foi um
terceiro passo no processo
acordado.
O primeiro passo foi a
reunião de funcionários
seniores em Dezembro de 2007,
enquanto o segundo consitiu de
auscultações nacionais com
todos os parceiros de Janeiro à
Março de 2008.
Porém, antes do documento
set apresentando à Cimeira
deve ser discutido numa reunião dos ministros da
justiça, que é o quarto passo no
roteiro.
Um protocolo é o mais
vinculativo dos instrumentos
legais da SADC e mostra o
pleno cometimento dos
governos da SADC em abordar
os desafios confrontando a
mulher na região.


title:
Namíbia alcança a meta dos 30 porcento de mulheres na
Assembleia Nacional

abstract:
A NAMÍBIA tornou-se o
quarto país na região a alcançar
os 30 porcento de
representatividade de mulheres
em posições políticas e de
tomadas de decisões.

body:
A NAMÍBIA tornou-se o
quarto país na região a alcançar
os 30 porcento de
representatividade de mulheres
em posições políticas e de
tomadas de decisões.
Três mais mulheres foram
nomeadas ao parlamento na
Namíbia, em Maio, elevando
para 24 o número de mulheres
de um total de 78 deputados na
Assembleia Nacional.
Isso concede as mulheres 31
porcento dos assentos, dos
anteriores 27 porcento.
As mulheres foram
nomeadas em linhas com
regulamentos dos partidos para
susbstituir três deputados que
morreram ou demitiram-se,
duas do partido no poder,
SWAPO, e uma da oposição.
Sob o sistema eleitoral de
Representação Proporcional
(RP) da Namíbia, o eleitorado
vota para as listas dos partidos
contendo os candidatos
apresentados por cada partido.
Se o candidato não pode tomar
o seu assento, então a próxima
pessoas na lista é normalmente
nomeada.
Alguns partidos políticos em
países que usam o sistema de
RP seleccionam candidatas em
cada segundo ou terceiro lugar
na sua lista para assegurar uma
representação equitativa.
A Namíbia mostrou um
cometimento consistente para
assegurar a partipação igual da
mulher na política e tomada de
decisões como provado pela
tendência ascendente do número de mulheres no
parlamento.
Nas últimas eleições gerais
em 2004, o número de mulheres
no parlamento aumentou de 20
por cento para 27 porcento. Ao
mesmo tempo, a Namíbia
nomeou uma mulher, Libertina
Amathila, para vice-Primeira
Ministra.
Mulheres foram também
nomeadas para posições de
vice-presidente da Assembleia
Nacional, Ministra da Justiça e
Procuradora Geral, bem com
Ministra das Finanças.
Com as últimas nomeações,
a Namíbia torna-se o quarto
país da SADC a alcançar a meta
estabelecida pela Declaração da
SADC sobre o Género e
Desenvolvimento em 1997, juntando-se a África do Sul,
Moçambique e República
Unida da Tanzania em
satisfazer essa quota.
A quota voluntária dos
partidos, e o sistema PR, é
também usada na África do Sul
e Moçambique, e não é
nenhuma coincidência que
estes dois têem a maior
representação de mulheres no
parlamento na região.
A Tanzania tem o sistema de
constituências de Maioria,
contestado por ambos os homens
e mulheres, mas a constituição
garante que um terço adicional
de assentos seja reservado para
mulheres, nomeadas sob o
sistema PR baseado no número
de assentos que cada partido
ganha nas eleições.


Representação de mulheres nos estados membro da
SADCnas últimas duas eleições
País Ano de Eleições % de Mulheres Election Year % de Mulheres Deputadas Sistema Eleitoral
Angola - - 1992 9.5 PR
Botswana 1999 18.2 2004 11.1 FPTP
Congo DRC - - 2006 12 FPTP
Lesotho 2002 12 2007 23 FPTP
Madagáscar 2002 - 2007 7.9 FPTP
Malawi 1999 8.3 2004 17 FPTP
Maurícias 2000 5.7 2005 17 FPTP
Moçambique 1999 28.6 2004 33.3 PR
Namíbia 1999 19.2 2004 24.4 PR
África do Sul 1999 30 2004 37.8 PR
Suazilândia 1998 7.3 2003 19 FPTP
Tanzania 2000 16.3 2005 30.3 FPTP; PR*
Zámbia 2001 12.7 2006 14.7 FPTP
Zimbabwe 2005 15.8 2008 13 FPTP
Compilado por SARDC WIDSAA 2008

*Constitução da Reública Unida da Tanzania garante pelo menos um terço de assentos para mulheres
sob o sistema de RP

Chave: RP - Representação Proporcional

M - Maioria Simples


title:
Dia de África: Assinalando o
progresso do continente

abstract:
LÍDERES AFRICANOS e activistas politicos juntaram-se no Gana, no dia 15 de Abril
de 1958, para a primeira conferência dos Estados africanos independentes, acolhida
por Kwame Nkrumah, um anos após ter liderado o Gana à independência no dia 6 de
Março de 1957.

body:
LÍDERES AFRICANOS e activistas politicos juntaram-se no Gana, no dia 15 de Abril
de 1958, para a primeira conferência dos Estados africanos independentes, acolhida
por Kwame Nkrumah, um anos após ter liderado o Gana à independência no dia 6 de
Março de 1957.
Essa conferência foi significativa por que representou a primeira conferência panafricana
realizada em solo africano, representando a expressão colectiva da resistência
pan-africana ao colonialismo, e foi acolhida pelo primeiro país africano sub-sahariano
a obter independência de uma potência colonial.
A anterior conferência, em 1945, for a realizada em Londres onde Nkrumah ajudou
Geoge Padmore a organizar o quinto Congresso Pan-Africano, onde elaborou a
"Declaração dos Povos Coloniais do Mundo".
Nkrumah regressou à casa em 1947 para se engajar am actividades políticas e
formou o Partido de Conveção Popular em 1949, dizendo: "Em todas as guerras
políticas chegam raros momentos, difíceis de distinguir mais fatais quando se
desperdiçam, quando tudo depende de chance, e do simples o homem ganha forças."
Um anos após a independência, ele acolheu a Primeira Conferência dos Estados
Africanos Independentes. Eram oito, incluindo Gana, Egipto, Etiópia, Libéria, Líbia,
Marrocos, Sudão e Tunísia. Eram a representação total de África nas Nações Unidas.
Representantes da Frente de Libertação Nacional da Argélia e a União dos Povos
Camarones também participaram.
A conferência apelou para o estabalecimento do Dia da Liberdade Africana, um dia
para "cada ano assinalar o progresso do movimento de libertação, e para simbolizar a
determinação do povo de África de se livrar da dominação e exploração coloniais."
Cinco anos mais tarde, outra reunião histórica ocorreu na Etiópia, após mais países
terem ganho independência política.
No dia 25 de Maio de 1963, líderes de 32 Estados africanos independentes
reuniram-se em Adis Ababa para formarem a Organização da Unidade Africana
(OUA), que agora é a União Africana.
Até então, mais de dois-terços do continente já tinham alcançado independência.
Nessa histórica reunião, o Dia de Liberdade da África foi alterada de 15 de Abril
para 25 de Maio e o Dia de Liberdade da África foi declarado Dia Africano de
Liberdade, agora celebrado no continente como o Dia da África.
A comemoração oferece uma plataforma para a recordação da história africana,
desde o rico período de desenvolvimento pré-colonial pelos anos negros da
escravatura e colonialismo até à libertação da África Austral e o fim do sistema do
apartheid na África do Sul, em Maio de 1994, mais de 30 anos após a formação da
OUA e o seu Comité de Libertação.
Nkrumah esperava que a OUA fosse a fundação de um governo da União Africana,
e isso se concretizou 40 anos após ter liderado o povo da antiga Costa de Ouro à
independência como Gana.
A União Africana está agora estabelecida com uma Comissão Permanente para
dirigir as suas operações, um braço de desenvolvimento chamado Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África (NEPAD), e o Parliamento Pan-Africano.


Unidade Africana


"Para muitos, a unidade dos Estados africanos que nós julgamos
como a base primária da nossa política africana parece visionária
e não-alcançável. Não temos este ponto de vista. A
unidade dos Estados africanos pode ser uma realidade e será alcançada
mais cedo do que muitos de nós supomos."


NOS FINAIS de 1958, Kwame Nkrumah acolheu uma outra
conferência, a Conferência para Todos os Povos Africanos, em
Acrá, onde participaram homens que tornaram-se líderes
políticos notáveis, incluindo Patrice Lumumba, Julius Nyerere
e outros. Eles regressaram para casa determinados a acabar
com o jugo colonial e transformar seus territórios em bases
para os movimentos de libertação.
Nkrumah abordou muitos desafios da África
contemporânea nos seus livros, escritos nos anos 60, incluindo
Falo de Liberdade, A Luta Continua, e A África Deve Unir-se. Ele
podia prever muitos dos desafios em frente quando escreveu
que a "independência do Gana não tem sentido se não é ligada
com a total libertação da África... e com a projecção da
personalidade africana na comunidade internacional."
No último livro ele escreveu dos perigos da balcanização,
incluindo a divisão política e conflito, a necessidade vital para
unificação política, e o planeamento económico africano. No
livro Desafio do Congo, Nkrumah mostrou "quão fútil pode ser
a independência política sem liberdade económica e quão
necessário era encontrar soluções africanas para problemas
africanos."


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS 2008
Junho


2-4, Zámbia
XIVªa Reunião do Comité Intergovernmental de Peritos (ICE)

Nesta ocasião, a afiliação do ICE será expandida para cooptar
outros ministérios relevantes, incluindo aqueles com
responsabilidade específica na Zona de Comércio Livre.

4-6, África do Sul
Fórum Económico Mundial sobre África

O XVIIIº Fórum Económico Mundial sobre África discutirá os
impactos do comércio global sobre o continente. As discussões
irão rever as últimas iniciativas para confrontar o ambiente de
negócios, infraestrutura física e social, bem como dicas sobre as
prioridades emergentes dos novos líderes de negócios.

7-12, África do Sul
XIIªa Sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o
Ambiente

A conferência é o mais alto órgão da Conferência Ministerial
Africana sobre o Ambiente (AMCEN), cujos membros são
ministros africanos responsáveis pelo ambiente. AMCEN
liderou o processo de desenvolvimento de um plano de acção
da Iniciativa Ambiental para a Nova Parceria para o
Desenvolvimento da África (NEPAD) e reúne-se para discutir e
acordar sobre programas e iniciativas que facilitam a
implementação efectiva do seu mandado rumo à protecção
ambiental em África.

17-20, Suazilândia
Comité Integrado de Ministros (ICM) da SADC

O ICM consiste de pelo menos dois ministros de cada Estado
membro da SADC. O seu papel é de assegurar uma orientação
de políticas apropriadas e coordenação de actividades
transversais da SADC. A reunião reverá as actividades das
direcções da SADC para assegurar a rápida implementação
dos programas que doutro modo esperariam pelo Conselho de
Ministros.

30-1 Julho, Egipto
XIa Cimeira da União Africana

A Assembleia dos Chefes de Estado dos 53 países membro da
União Africana reunir-se-ão em Sharm El Sheikh, Egipto, para
a sua décima-primeira sessão ordinária. O lema deste ano é
"Alcançando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
sobre Água e Saneamento". Uma Sessão Ordinária dos
Representantes Permanentes e a Sessão Ordinária do Conselho
de Ministros precederão a reunião.

Julho
1-2, África do Sul
Conferência International sobre Conhecimento e Informação
Intermediários

A conferência pretende incidir a luz sobre o papel de agentes
de pesquisa e intermediários e a contribuição que podem
fazer apoiando e promovendo políticas e práticas pró-pobres
baseadas em evidências. Sob o lema, "Localizar o poder
intermédio", a confer~encia é organizada pelo Conselho de
Pesquisa sobre Ciências Sociais da África do Sul e o Instituto
de Estudos de Desenvolvimento, Reino Unido.

2-4, França
Xº Fórum Africano de Energia

Lançado em 1999, o Fórum Africano de Energia é prestigioso
fórum annual de investimentos em energia e gás e de
negócios, onde os governos e empresas de electricidade
discutem a situação internacional de energia com enfoque
sobre os sectores de energia e gás de África.



body:
Feriados
Feriados na SADC

Junho - Agosto 2008
1 Junho Dia Internacional da Criança Angola
14 Junho Dia da Liberdade Malawi
16 Junho Dia da Juventude África do Sul
24 Junho Dia do Pescador RDC
25 Junho Dia da Independência Moçambique
26 Junho Dia da Independência Madagáscar
30 Junho Dia da Independência RDC
1 Julho Dia de Sir Seretse Khama Botswana
3 Julho Feriado Nacional Botswana
6 Julho Dia da Independência Malawi
7 Julho Dia dos Herois Zámbia
7 Julho Dia Internacional da Feira Comercial Tanzania
8 Julho Dia da Unidade Zámbia
17 Julho Aniversário do Rei Lesotho
19 Julho Dia do Presidente Botswana
20 Julho Feriado Nacional Botswana
22 Julho Feriado Nacional Suazilândia
1 Agosto Dias dos Pais RDC
4 Agosto Dia do Farmeiro Zámbia
8 Agosto Dia do Farmeiro Tanzania
9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
11 Agosto Dia dos Herois Zimbabwe
12 Agosto Dia da Forças Armadas Zimbabwe
15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar, Maurícias
26 Agosto Dia dos Herois Namíbia


title:
SADC lança Zona
de Comércio de Comércio
Livre

abstract:
A SADC LANÇA a sua zona de comércio livre este
Agosto, assinalando a criação de uma das maiores zonas
de comércio livre no continente africano com cerca de
250 milhões de pessoas.

body:
A SADC LANÇA a sua zona de comércio livre este
Agosto, assinalando a criação de uma das maiores zonas
de comércio livre no continente africano com cerca de
250 milhões de pessoas.
TEspera-se que o lançamento oficial seja durante a
XXVIIIª Cimeira da SADC na África do Sul, um evento
histórico que anunciará uma nova era de integração
económica e industrialização rápida na sub-região
através da expansão de oportunidades de negócio.
Postulado sobre a remoção gradual de barreiras ao
comércio, a Zona de Comércio Livre (ZCL) é o culminar
de um processo de oito anos que começou com a
assinatura do Protocolo Comercial da SADC em 1996,
que entrou em vigor em 2000.
Acrescido ao Protocolo Comercial, os Estados membro
da SADC adoptaram o Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional (RISDP) que delineia um
roteiro para maior integração económica regional.
O RISDP delineia metas de integração económica
que inclui o estabelecimento de um ZCL em 2008, um
União Aduaneira até 2010, um Mercado Comum até
2015 e criação de uma União Monetária até 2016,
enquanto se espera por um banco central regional e
moeda única até 2018.
Pelo que, a criação de uma ZCL este Agosto significa
o alcance de um maior marco rumo à procura de uma
maior integração económica na SADC.
A ZCL é enraizada no princípio de economia clássica
de vantagens comparativas. O argumento crasso é de
que os Estados membro produzirão para exportação
apenas os bens com os quais têem vantagens
comparativas ao mesmo tempo que importam produtos
dos países vizinhos que não podem produzir com mais
eficiência em casa.
Os industrialistas gozarão de maior acesso ao
mercado, bem como beneficiar de economias de escala à
medida que produzirem para um mercado regional
maior do que um nacional.
Por outro lado, os consumidores terão maior acesso à
uma gama de produtos mais baratos e mais amplo nas
prateleiras dos supermercados, visto que os produtos
entrarão nas fronteiras nacionais isentos de taxas
aduaneiras.
Uma ZCL fornece um ambiente ideal para uma
rápida industrialização e modernização porque as
empresas aumentam os níveis de produtividade para
manter um vantagem competitiva sobre os outros.
Estas assumpções estão prenhes
de muitas complexidades na
conduta diária do comércio
internacional e realidades ao nível
nacional.
Por exemplo, com poucas
excepções, as exportações dos
Estados membro da SADC não são
apenas similares mas
maioritariamente matéria prima e
produtos inacabados enquanto as
importações são principalmente
bens de capital e intermediários.
Ademais, a maioria das
economias da SADC são menos
desenvolvidas, apoiados por
indústrias nascentes que ainda
requerem algum cuidado antes de
se exporem aos ventos frios do
comércio internacional.
O receio prevalecente de que os
produtos das maiores economias
como a África do Sul podem
inundar as economias mais fracas,
levando ao colapso das suas
indústrias tende a reduzir o
progresso rumo às metas
preconizadas.
Numa tentativa para abordar
esses receios, a SADC adoptaram o
princípio de geometria variável,
que permite uma liberalização
comercial assimétrica baseado
sobre o nível de desenvolvimento
económico de cada país.
Esta abordagem permitiu que a
África do Sul, que é a economia
mais desenvolvida, conjuntamente
com os seus co-membros na União
Aduaneira da África Austral
(SACU) – Botswana, Lesotho,
Namíbia and Suazilândia – para
liberalizar mais rápido do que os
outros.
Desde 2000, os Estados membro
têem gradualmente removido
barreiras tarifárias e não-tarifárias
ao comércio com o objectivo de
alcançar uma fasquia de 85
porcento de comércio intraregional
à tarifa zero até
2008.
Os restantes 15
porcento constituem principalmente de produtos
sensíveis tais como téxteis,
vestuário e automóveis que serão
liberalizados até 2012. poucos
produtos tais como metais
preciosos e estratégicos
(ouro, prata e platina) e bens
usados foram excluidos da
liberalização.
Principalmente, a ZCL
permitirá que bens originários dos
Estados membro da SADC entrem
as economias dos países vizinhos
isentos de taxas aduaneiras. Para
qualificarem como isentos de taxas
aduaneiras, os produtos devem
satisfazer um certo critério
delineado nas acordadas regras de
origem.
Embora em crescimento, o
comércio intra-SADC é ainda
menor em cerca de 25 porcento.
Muito desse comércio está
concentrado na região da SACU
enquanto muito comércio
internacional vai acontecendo sob
acordos bilaterais entre Estados
membro da SADC ou com as
antigas potências coloniais com
utilização limitada do Protocolo
Comercial.
O comércio intra-SADC está
constrangido pela fala de
infraestrutura. Assim sucede sem
surpresas que os líderes da SADC
colocaram alta prioridade sobre o
desenvolvimento de infraestrutura
regional.
À luz da ZCL e União
Aduaneira, tornou-se mais
importante do que antes a
necessidade para mais eficientes e
rápidos corredores de transporte
que ligam melhor a região.
Espera-se que novos corredores
complementem as tradicionais
rotas rodoviárias que foram
historicamente concebidas para
transportar produtos de e para o
resto do mundo através dos portos
marítimos regionais. Actualmente
estes não são suficientes para
facilitar o movimento inter-Estado
de produtos.
Produtos de Exportações e Importações Chave
dos Estados Membro da SADC

Estados Membro Principais Exportações Principais Importações

Angola Crude, diamantes, produtos petrolíferos
refinados, gás, café, sisal, peixe e
produtos marinhos, madeira, algodão. Maquinaria e equipamento eléctrico,
veículos e sobressalentes, medicamentos,
alimentos, téxteis, bens militares.


Botswana Diamantes, cobre, níquel, soda ash,
carne. Produtos alimentares, maquinaria,
produtos eléctricos, equipamento de
transportes, téxteis, combustível e
produtos petrolíferos, madeira e produtos
de papel, metal e bens metálicos.


RDC Diamante, cobre, crude, café, cobalto. Produtos alimentares, mineração e
outras maquinarias, equipamento de
transportes, combustíveis.


Lesotho Manufacturas 75% (vestuário, calçado),
lã e mohair, alimentos e animais vivos. alimentos; material de construção,
veículos, maquinaria, medicamentos,
produtos petrolíferos.


Madagáscar Café, baunilha, especiarias, moluscos,
açucar, tecido de algodão, cromo,
produtos petrolíferos. Bens de capital, combustível, bens de
consumo, alimentos.


Malawi Tabaco 60%, chá, açucar, algodão,
café, amendoim, produtos
de madeira. Alimentos, produtos petrolíferos, produtos
semi-manufacturados, bens de consumo,
equipamento de transportes.


Maurícias Vestuário e téxteis, açucar, flores,
bagaço. Bens manufacturados, equipamento de
capital, produtos alimentares, produtos
petrolíferos, químicos.


Moçambique Alumínio, camarão, castanha de caju,
algodão, açucar, citrinos, madeira,
electricidade. Maquinaria e equipamento, veículos,
combustível, químicos, produtos
metálicos, produtos alimentares, téxteis.


Namibia Diamantes, cobre, ouro, zinco, chumbo,
uránio, gado, peixe processado, peles de
karakul. Produtos alimentares, produtos
petrolíferos e combustível, maquinaria e
equipamento, químicos.


África do Sul Ouro, diamantes, platina, outros metais
e minérios, maquinaria e equipamento. Maquinaria e equipamento, químicos,
produtos petrolíferos, instrumentos
científicos, bens alimentares.


Swaziland Concentrados de refrescos, açucar,
polpa de madeira, estame de algodão,
refrigeradores, citrinos e frutas
enlatadas. Veículos automóveis, maquinaria,
equipamento de transportes, produtos
alimentares, produtos petrolíferos,
químicos.


Tanzania Ouro, café, castanha de caju, algodão
sintético. Bens de consumo, maquinaria e
equipamento de transportes, matéria
prima industrial, crude.


Zámbia cobre/cobalto 64%, electricidade,
flores, algodão. Maquinaria, equipamento de
transportes, produtos petrolíferos,
electricidade, fertilizantes, produtos
alimentares, vestuário.


Zimbabwe Algodão, tabaco, ouro, ferroalloys,
texteis/vestuário. Maquinaria e equipamento de
transportes, outros produtos
manufacturados, químicos, combustíveis.



title:
Implementação do Protocolo Comercial
da SADC sobre os carris

abstract:
AIMPLEMENTAÇÃO do Protocolo
Comercial da SADC foi um
longo e difícil processo regional
que continuará além do lançamento
oficial da Zona de Comércio
Livre em Agosto.

body:
AIMPLEMENTAÇÃO do Protocolo
Comercial da SADC foi um
longo e difícil processo regional
que continuará além do lançamento
oficial da Zona de Comércio
Livre em Agosto.
Desde 1996, quando o Protocolo
Comercial foi assinado, entrando
em vigor em 2000 após o
processo de ratificação, 12 Estados
membro assinaram o protocolo,
pelo que são parte da Zona de
Comércio Livre (ZCL), com a excepção
de Angola e a República
Democrática de Congo que solicitaram
mais tempo antes de
juntarem-se à ZCL.
O principal instrumento da liberalização
comercial como descrito
no protocolo foi a eliminação das
tarifas aduaneiras e barreiras nãotarifárias
sobre o grosso do comércio
intra-SADC.
Logo que o Protocolo Comercial
entrou em vigor em 2000, o
primeiro passo foi de os Estados
membro entrarem em negociações
para a redução gradual de tarifas,
o que significa a eliminação de impostos
aduaneiros.
O processo de negociações foi
conduzido através de uma “abordagem
de solicitação de ofertas”
sob os auspícios do Fórum de Negociação
Comercial que reuniu-se
regularmente à luz do Protocolo
Comercial.
O que foi crítico no processo de
negociações foi o princípio de assimetria,
que resultou da compreensão
de que, entre outros, os
Estados membro da SADC tinham
variados níveis de desenvolvimento
económico. Para o propósito de
implementação DO Protocolo
Comercial, os Estados membro da
SADC foram colocados nas
seguintes categorias:
 Países Desenvolvidos (principalmente
a África do Sul, mas de
facto a União Aduaneira da África
Austral - SACU);
 Países em Desenvolvimento
(Maurícias e Zimbabwe) e;
 Países Menos Desenvolvidos
- LCDs (sendo os restantes, i.e. Angola,
Madagáscar, Malawi,
Moçambique, RDC, Tanzania e
Zámbia).


Com base nestes agrupamentos,
a SADC levou a cabo o programa
de redução gradual de tarifas à
diversos níveis de velocidade, nos
quais esperava-se que geralmente
o agrupamento de países desenvolvidos
a serem os primeiros as
suas reduções de tarifas para alcançar
a fasquia de “substancial
comércio” até o ano cinco da implementação,
ou seja até 2005.
Esperava-se que geralmente o
agrupamento de países em desenvolvimento
fosse o segundo na redução
de tarifas para alcançar a
mesma fasquia até sete ou oito
anos de implementação, isto é, até
2007-9, enquanto se esperava que a
última categoria, os LCDs, fosse o
último na redução de tarifas para
além da fasquia de oito anos mas
não exceder 12 anos.
Porém, para os produtos da
categoria A e B (vide caixa), esperava-
se que as tarifas alcançassem o
nível de zero porcento em todo o
comércio na ZCL.
A fasquia “substancial comércio”
para a SADC é constituído
por 85 porcento de todos os produtos,
constituindo os produtos da
categoria A e B mas excluindo os
produtos da categoria C.
Categorização da Redução de Tarifas da SADC

Categoria de Produtos Descrição

A Produtos cujas tarifas chegariam a 0% (ou já eram 0%) no início do
processo de gradualismo, i.e. 2000
B Produtos sujeitos à redução de tarifas até 0% durante um período de
oito anos até 2008
C Produtos sensíveis durante um período de 12 anos até 2012
E Excluídos do comércio preferencial
Uma Revisão a Meio Termo
comissionado pela SADC em 2004
revelou que os Estados membro
estavam a implementar o Protocolo
Comercial mas que o progresso
era geralmente fraco. Uma das
principais recomendações em assegurar
o cumprimento era que os
Estados membro efectivassem a redução
de tarifas no 1º de Janeiro de
cada ano.
Uma auditoria feita pelo Centro
do Comércio da África Austral
para o Secretariado da SADC indicou
que de Fevereiro de 2008, as
Maurícias, Moçambique, os países
da SACU, República Unida da
Tanzania, Zámbia e Zimbabwe tinham
legislado sobre as suas ofertas
de tarifas ou emitido intenções
efectivando uma redução de tarifas
até 2008. Esperava-se que
Malawi o fizesse antes do lançamento,
em Agosto de 2008, enquanto
Madagáscar apenas
acedeu ao Protocolo em 2006 e foilhe
permitido mais tempo para recuperar.
Acrescido à remoção de tarifas,
os Estados membro também acordaram
noutras medidas de facilitação
de comércio tais como a
eliminação de barreiras não-tarifas
ao comércio. A remoção de barreiras
não-tarifárias envolve a harmonização
de leis aduaneiras e
procedimentos, a harmonização
de medidas sanitárias e fito-sanitárias,
bem como a adopção e implementação
das regras comuns de
origem.
Os Estados membro estão actualmente
a desenvolver os modelos
de Lei Aduaneira que facilitará
a harmonização os regulamentos e
procedimentos aduaneiros. Trabalho
sobre o Esquema de Garantias
de Tesouro Aduaneiros da SADC
foi completado enquanto se espera
a decisão sobre o Documento
Único Aduaneiro e o Sistema de
Trânsito de Produtos Regionais,
ambos já pilotados.
Dado que nem todos os produtos
se qualificam para a isenção de
direitos sob uma ZCL, tempo considerável
foi despendido nas negociação
das regras de origem, acordado
como específico para cada
produto. Um Certificado de
Origem da SADC, que autentica os
produtos que originam da região,
já funciona nos Estados membro.
As regras de origem são para
assegurar que os produtos não
originários da região não gozem
de tarifas preferenciais. Elas são
também para assegurar que a
região não seja inundada por importações
de outros países.
Embora trabalho considerável
foi sido dedicado nas negociações
e acordos de instrumentos regionais
da ZCL, o enfoque será sobre o
nível nacional onde o cumprimento
é mais importante.


title:
Estados confrontam-se com decisão sobre
sobreposição de afiliações

abstract:
A REGIÃO da caminha
rapidamente rumo à uma União
Aduaneira, sendo que a questão de
sobreposição de afiliações torna-se
mais pertinente.

body:
A REGIÃO da caminha
rapidamente rumo à uma União
Aduaneira, sendo que a questão de
sobreposição de afiliações torna-se
mais pertinente.
Um Grupo de Trabalho
Tripartido, envolvendo a SADC, o
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA) e a
Comunidade da África Oriental
(EAC), foi estabelecido para
encontrar formas de harmonizar os
regimes comerciais dos três blocos
comerciais.
O trabalho do grupo de trabalho
vai fornecer insumos à uma
Cimeira Tripartida marca para
Outubro de 2008.
A sobreposição de afiliações
existe na SADC, COMESA e EAC, e
criaram-se desafios pelo facto de
que os três planeiam criar uniões
aduaneiras, uma situação que
apresenta desafios técnicos visto
que um país não pode pertencer a
mais de uma união aduaneira.
Como a Zona de Livre Comércio
(ZLC) da SADC entra em vigor este
ano, o caminho é em direcção ao
completar da União Aduaneira em
2010. A COMESA, que criou a sua
ZCL em 2004 planeia lançar a sua
União Aduaneira até Dezembro de
2008, enquanto há planos em curso
para uma União Aduaneira da
EAC.
Todos os membros da União
Aduaneira de África Austral
(SACU) pertencem à SADC, o que
significa que com a criação de uma
União Aduaneira da SADC, o
arranjo da SACU desaparece.
Sete países da SADC - Angola,
Malawi, Maurícias, RDC,
Suazilândia, Zámbia e Zimbabwe -
são ambos membros da SADC e
COMESA. A República Unida da
Tanzania é membro da EAC.
A sobreposição de afiliações
apresenta desafios, particularmente
quando os blocos comerciais
caminham rumo à níveis
profundos de integração
económica.
Por exemplo, a Zámbia
pertence a ambos a SADC
e COMESA. Ao abrigo do  Protocolo Comercial da SADC, a
Zámbia deve dar tratamento de
isenção de impostos aos produtos
da África Austral. Todavia, por
causa da sua afiliação à COMESA, a
Zámbia deve implementar uma
tarifa externa comum em linha com
a União Aduaneira da COMESA,
que exclui a África do Sul. Na essência, a Zámbia aceitou
promover simultaneamente o
comércio livre com a África do Sul e
manter as tarifas da COMESA
contra o mesmo país.
O problema de múltipla
afiliações fragmentou os países da
SADC durante as negociações para
Acordos de Parceria Económica (EPAs) com a União Europeia,
tendo alguns Estados membro
negociado fora dos auspícios da
SADC.


title:
A Zámbia e Zimbabwe assinam
acordo fronteiriço

abstract:
A ZÁMBIA E Zimbabwe assinaram
um acordo bilateral que resultará na
transformação de Chirundi num posto
fronteiriço de atendimento único.

body:
A ZÁMBIA E Zimbabwe assinaram
um acordo bilateral que resultará na
transformação de Chirundi num posto
fronteiriço de atendimento único.
O projecto está em linha com os
planos para uma integração económica
regional sob os auspícios da SADC e
COMESA.
Falando na cerimónia de
assinatura do acordo em Harare, o
Ministro da Indústria e Comércio
Internacional do Zimbabwe, Obert
Mpofu, disse que “a maturação do
conceito de posto fronteiriço de
balcão de atendimento único é um
importante marco rumo ao
aprofundamento do nível de
integração económica.”
O acordo preconiza que os dois
países aumentem o comércio em 20
porcento ao mesmo tempo que poupam US$450 milhões através da
redução do tempo de tránsito.
Falando na mesma ocasião, o
Ministro zambiano de Comércio e
Indústria, Felix Mutati, disse que
“embora o assinar deste acordo vai
assegurar a consolidação de
aprofundamento da integração
económica dentro da área dos objectivos
da COMESA/SADC para 2008 e 2010, é
crítico que os desafios destacados de
agências múltiplas e procedimentos de
desalfandegamento sejam abordados.”
Alguns dos benefícios preconizados
seriam a redução do tempo despendido
nos postos fronteiriços, redução de
custos de fazer negócios ao mesmo
tempo que indirectamente se lida com
questões sócio-económicas que
resultavam das demoras no posto
fronteiriço.


title:
Pacto comercial
aumenta as relações
da SACU com a
América do Sul

abstract:
A UNIÃO Aduaneira da África
Austral (SACU) concluiu
finalmente um pacto de comércio
preferencial com o bloco de
comércio da América do Sul,
Mercosur, após quase três anos de
negociações.

body:
A UNIÃO Aduaneira da África
Austral (SACU) concluiu
finalmente um pacto de comércio
preferencial com o bloco de
comércio da América do Sul,
Mercosur, após quase três anos de
negociações.
O acordo é uma extensão do
original arranjo comercial entre a
SACU e Mercosur - que consiste da
Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai - concluído em 2004, mas
considerado lacunoso em muitas
áreas.
O negociador chefe da SACU,
Xavier Carim, disse recentemente
que todas as negociações técnicas
tinham sido concluídas, o que
inclui a linha dos produtos de
2000.
O acordo seria submetido às
autoridades nacionais para
assegurar o cumprimento com as
leis nacionais, após o qual uma
data seria estabelecida para
assinatura de ministros e
ratificação.
Mas uma larga porção de
produtos manufacturados nas duas
regiões comerciais continuarão a
sofrer barreiras tarifárias na
entrada, principalmente produtos
de automóveis, que continuam
fortemente protegidos nalguns
países regionais tais como a África
do Sul e Namíbia.
Questões da nova geração tais
como serviços e investimentos
também não foram incluídos.
Entretanto, Carim disse que o
acordo incluía uma provisão para
uma futura ampliação do acordo, se
as partes assim o quisessem.
Espera-se que o acordo entre em
vigor antes do fim do ano.


