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abstract:
UMA REVISÃO independente
do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional da
SADC (RISDP) poderá ser
concluída este ano, abrindo o
caminho para a região aprofundar
a integração e enfrentar outras
questões emergentes, como as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento global.

body:
UMA REVISÃO independente
do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional da
SADC (RISDP) poderá ser
concluída este ano, abrindo o
caminho para a região aprofundar
a integração e enfrentar outras
questões emergentes, como as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento global.
O RISDP é um programa
estratégico de 15 anos definido
pelos Estados-Membros como um
modelo para o desenvolvimento e
integração regional. Foi aprovado
pela Cimeira dos Chefes de
Estado e de Governo em 2003 e
sua efectiva implementação
começou em 2005 e vai até 2020.
 
O plano, que está sendo
implementado em fases de cinco
anos, fornece aos Estados-
Membros um programa coerente
e abrangente de políticas
económicas e sociais de longo
prazo.
 
A revisão surge depois de
uma avaliação inicial do RISDP
feita pelo Secretariado da SADC
em 2011.
 
O Centro de Estudos de
Comércio e Desenvolvimento
(TRADES Centre), sediado no
Zimbabwe, está a realizar a
revisão independente que iniciou
em 2012.
 
A revisão permitirá aos
Estados-Membros e as partes
externas da sociedade civil, sector
privado e outros, reflectir sobre as
questões importantes e
prioritárias para a próxima fase
de implementação.
 
Neste sentido, a revisão
da SADC constitui uma
oportunidade para enfrentar com
firmeza algumas questões
fundamentais, tendo em mente
que o RISDP é um plano
estratégico e não um instrumento
juridicamente vinculativo.
 
Também fornece ao
Secretariado da SADC e as suas
instituições subsidiária uma
forma de análise interna das
políticas económicas e sociais
aprovadas pela SADC. O RISDP
estabelece as prioridades da
SADC, tais como:

Paz sustentável e segurança
na região;

Liberalização do comércio e
desenvolvimento económico;

Desenvolvimento de Infraestrutura
de apoio à
integração regional;

Segurança alimentar
sustentável;

HIV e SIDA, e,

Questões transversais de
desenvolvimento de
competências de género
ciência, igualdade e
tecnologia, desenvolvimento
do sector privado, meio
ambiente e desenvolvimento
sustentável.


 
A revisão independente
também poderá abordar outras
questões emergentes como as
mudanças climáticas, pobreza e
o desenvolvimento global.
 
"Congratulamo-nos com a
revisão, tendo em conta as
mudanças que ocorrem no
contexto dos desenvolvimentos
regionais e globais", afirmou
Trudi Hartzenberg, directora
executivo do Centro de Comércio
e Direito, durante um seminário
de desenvolvimento regional
realizado em Harare, Zimbabwe.
 
"A revisão é uma
oportunidade para considerar o
compromisso dos Estados
membros sobre as regras
fundamentais da governação;
destaca a forma de lidar o regime
de resolução de disputas que é
essencial nas regras de
governação", disse ela.
 
Uma análise robusta do
RISDP também permitiria a
SADC desenvolver uma agenda
apropriada para o século 21,
oferecendo uma estrutura
política, jurídica e institucional
para as decisões dos agentes
económicos que aumentam a sua
competitividade e ainda
contribuir para abordar os
desafios fundamentais do
desenvolvimento como o
desemprego e a pobreza.
 
Alguns dos marcos da SADC
definidos no RISDP incluem a
realização da Área de Comércio
Livre da SADC (ACL) em 2008, o
Mercado Comum até 2015, a
União Monetária em 2016 e uma
moeda única em 2018.
 
A SADC lançou com sucesso
sua ACL em 2008 e este marco
tem contribuído para melhorar o
comércio intra-regional. Os
preparativos estão em
andamento para facilitar o
estabelecimento de outros
marcos.
 
O RISDP também reafirma
o compromisso dos Estados
membros da SADC para a boa
governação política, económica e
empresarial fortalecida com uma
cultura de democracia,
participação da sociedade civil,
transparência e respeito ao
Estado de direito.
 
O objectivo final do plano é
o de aprofundar a agenda de
integração da SADC, com vista
a acelerar a erradicação da
pobreza e a realização de outros
objectivos de desenvolvimento
económico e não económico.
A avaliação realizada pelo
Secretariado da SADC com
base na implementação do
Quadro do RISDP 2005-2010
revelou que havia "níveis
satisfatórios de implementação
do RISDP" ao longo dos últimos
cinco anos.
 
Com base na avaliação
notou-se que todos os sectores
foram capazes de alcançar total
ou parcialmente a maioria dos
diferentes resultados e metas
dentro do prazo estipulado.
 
A análise indicou alguns
progressos significativos em
infra-estrutura e Serviços, com
cerca de 60 por cento de todas
os resultados terem sido
plenamente alcançados e 40 por
cento parcialmente atingidos.
 
No que respeita à
Alimentação, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR), cerca
de 64 por cento das metas de
produção foram plenamente
alcançadas, 28 por cento
parcialmente atingidas e
somente oito por cento não
foram alcançadas.
 
Embora a avaliação forneça
uma visão geral do estado de
implementação dos diferentes
sectores definidos no RISDP, uma
avaliação mais ampla, que
envolve todas as partes
interessadas nos Estados-
Membros, poderá proporcionar
uma análise mais abrangente.


body:
PRINCIPAIS CONCLUSÕES da avaliação do RISDP feita pelo
Secretariado da SADC incluem:
 
Promoção da implementação a nível dos Estados Membros –
Há necessidade de aumentar a advocacia e assistência técnica
a nível nacional para estimular o início da implementação
dessas estruturas a fim de alcançar o impacto da integração
regional.

Estruturas eficazes para o Secretariado e Cooperação entre os
Estados Membros – Há necessidade de encontrar ferramentas e
procedimentos adequados para garantir que os Estados-Membros
sejam capazes de dar resposta aos interesses regionais.

Metas realistas e avaliação do RISDP em curso – As metas
precisam de ser realistas na formulação de políticas, estratégias e
estruturas de implementação.

Falta de recursos humanos, financeiros e técnicos no Secretariado
da SADC – Os Estados Membros são encorajados a financiar
adequadamente todas as intervenções, incluindo pesquisa e
extensão, uma vez que actualmente são mais dependentes de
Parceiros de Cooperação Internacional.

Promoção da monitoria e avaliação – Linhas de base são necessárias
em diversas áreas de cooperação para medir o impacto dos
programas regionais.

Integração de questões transversais – Há necessidade de criar
estruturas eficazes responsáveis pela integração das questões
transversais em todos os programas.

Melhoria da capacidade do Secretariado – O Secretariado deve ser
habilitado para prestar aconselhamento mais estratégico e de longo
prazo aos Estados Membros.

SADC como plataforma para posições comuns pan-africanas e
globais – É necessária maior colaboração entre as instituições
regionais para facilitar a implementação eficaz e eficiente de
posições e actividades conjuntas.


title:
BRICS e África –
Parceria para a Integração e Industrialização

abstract:
A ÁFRICA do Sul vai acolher a
5ª Cimeira do BRICS em Março
sob o lema "BRICS e África -
parcerias para a integração e
industrialização".

body:
A ÁFRICA do Sul vai acolher a
5ª Cimeira do BRICS em Março
sob o lema "BRICS e África -
parcerias para a integração e
industrialização".
O grupo das economias
emergentes (BRICS), composto
por Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul, é considerado
como tendo o mais rápido
mercado emergente do mundo.
 
Estudos mostram que no
ano de 2050 as economias
combinadas do BRICS poderão
superar o conjunto das
economias dos actuais Países
ricos do mundo.
 
The summit set for 26-27
March is expected to deliberate
on a number of issues to
promote partnership
between BRICS countries and
Africa.
 
A cimeira, marcada para 26-27
Março, poderá deliberar uma
série de questões para promover
a parceria entre os países do
BRICS e África.
 
As principais áreas de foco
para a cimeira são:

P r o m o ç ã o d o
desenvolvimento de infraestruturas
Africanas;

Criação de um banco de
desenvolvimento liderado
pelo BRICS;

Criação de um Centro de
Conhecimento do BRICS; e,

Criação de um Conselho de
Negócios do BRICS.


 
O vice-ministro
sul-africano para
a s R e l a ç õ e s
Internacionais e
C o o p e r a ç ã o ,
Ebrahim Ebrahim,
disse que os
preparativos estão
progredindo bem
para garantir que a
África do Sul acolha a cimeira
condignamente.
 
Ele disse que, pela primeira
vez, a cimeira vai incluir um
diálogo entre os líderes do BRICS
e os Chefes de Estado e de
Governo das oito Comunidades
Económicas Regionais (CER) do
continente.
 
Analistas económicos indicam
que a África do Sul poderá vir a
tirar maiores proveitos do BRICS,
caso este País represente os
interesses de África.
 
África do Sul tem uma
economia de cerca de 290 biliões
de dólares norte-americanos - o
menor dos Países BRICS e menos
de um quarto do que o da Rússia.
 
A sua população é estimada
em cerca de 49 milhões, em
comparação com 1.3 biliões da
China, 1.2 biliões da Índia, 191
milhões no Brasil e 142 milhões da
Rússia.
 
Independentemente do
tamanho, a África do Sul está
numa posição única para
influenciar o crescimento
económico Africano e
investimentos.
 
O Produto Interno Bruto
combinado de África é similar ao
do Brasil e Rússia e ligeiramente
superior ao da Índia.
 
Sendo o único país do
continente neste agrupamento de
mercados emergentes, a África do
Sul pode, assim, actuar como uma
porta de entrada da África
Austral e de todo o continente
Africano.
 
Os Países do BRICS estão
individualmente a fazer
progressos em África e já é visível
o aumento do comércio e do
investimento, particularmente do
Brasil, China e Índia.
 
A Cimeira do BRICS realiza-se
todos os anos e o local é rotineiro
entre os Estados membros. A
última cimeira decorreu na Índia
em 2012.
 
O mecanismo BRICS visa a
alcançar a paz, segurança,
desenvolvimento e cooperação.
Visa também contribuir
significativamente para o
desenvolvimento da humanidade
e estabelecer um mundo mais
equitativo e justo.


abstract:
ÁFRICA AUSTRAL está
fazendo esforços para lançar a
tão esperada União Aduaneira
da SADC em 2013, numa
tentativa de aprofundar a
integração regional e consolidar
desenvolvimento
socioeconómico.

body:
ÁFRICA AUSTRAL está
fazendo esforços para lançar a
tão esperada União Aduaneira
da SADC em 2013, numa
tentativa de aprofundar a
integração regional e consolidar
desenvolvimento
socioeconómico.
A m e t a p a r a o
estabelecimento de uma União
Aduaneira foi originalmente
definida para 2010. No entanto,
devido a desafios imprevistos, a
data foi adiada para permitir que
os Estados-Membros tivessem
mais tempo para consolidar a
implementação e os ganhos da
Área de Livre Comércio (ACL)
lançada em 2008.
 
"Devido a limitações de
capacidade dentro do
Secretariado da SADC, a
implementação do Plano
Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional
começou tarde, ou seja, este
marco (União Aduaneira da
SADC) ainda não foi atingido,"
refere a SADC no seu portal de
Internet.
 
"No entanto, prevê-se que o
estabelecimento da União
Aduaneira da SADC seja
alcançada em 2013."
 
A união aduaneira é um
estágio avançado de integração,
quando comparado a uma ACL
uma vez ela não exige tarifas ou
quotas sobre as mercadorias
provenientes de dentro da região.
 
Os atrasos na implementação
da União Aduaneira da SADC
significa que alguns dos
programas da SADC que visam
aprofundar a integração
económica podem ser afectados.
 
Os desafios regionais incluem
o lançamento do Mercado
Comum da SADC, que foi fixado
para 2015 e a União Monetária
agendada para 2018.


title:
Ligação ferroviária vai dinamizar o comércio da SADC

abstract:
CINCO PAÍSES da SADC
estão a planear coordenar os
seus serviços de transporte
ferroviário para aumentar o
comércio através do porto de
Durban, África do Sul.

body:
CINCO PAÍSES da SADC
estão a planear coordenar os
seus serviços de transporte
ferroviário para aumentar o
comércio através do porto de
Durban, África do Sul.
Empresas de transporte
ferroviário do Botswana,
República Democrática do
Congo, África do Sul, Zâmbia
e Zimbabwe vão usar as suas
actuais infra-estruturas
ferroviárias para facilitar o
transporte até ao porto de
Durban, no Oceano Índico.
 
O chefe de negócios
internacionais da Transnet
Freight Rail, Nyameka
Madikizela, disse que o
principal objectivo é "alinhar
as cinco linhas ferroviárias
para um sistema ferroviário
unificada no Corredor Norte-
Sul, através da criação de um
Centro de Operação Conjunta
em Bulawayo, Zimbabwe".


title:
Previsões de chuva acima do normal para a África Austral

abstract:
PERITOS CLIMÁTICOS da
Áfrca Austral prognosticam a
ocorrência de chuvas normais
com tendência para acima do
normal na maior parte da região
durante o período de Janeiro a
Maio de 2013.

body:
PERITOS CLIMÁTICOS da
Áfrca Austral prognosticam a
ocorrência de chuvas normais
com tendência para acima do
normal na maior parte da região
durante o período de Janeiro a
Maio de 2013.
Esta previsão de chuvas foi
elaborada por cientistas do clima
dos serviços meteorológicos e
hidrológicos da região da SADC,
bem como do Observatório Seca
da SADC e do Instituto
Internacional de Pesquisa para o
Clima e Sociedade.
 
O 16 º Fórum da África Austral
para a Previsão Climática que fez
a revisão intermédia da época
chuvosa, numa recente reunião
realizada na Zâmbia, dividiu o
período chuvoso em três
períodos, ou seja, Janeiro a Março,
Fevereiro a Abril e de Março a
Maio.
 
A maior parte da República
Democrática do Congo (RDC),
norte de Angola e o sul de
Madagáscar poderão receber
chuva normal com tendência para
abaixo do normal no período de
Janeiro a Março.
 
Durante os meses de Fevereiro
a Abril, apenas o nordeste da
Tanzânia terá chuva normal com
tendência para abaixo do normal,
enquanto o resto da região deverá
receber chuva normal com
tendência para acima do normal.
 
Um padrão similar está
previsto para Março a Maio, com
a maior parte da região a receber
chuva normal com tendência para
acima do normal, com excepção
do extremo norte e parte ocidental
da RDC, onde se prevê chuva
normal com tendência para
abaixo do normal.
 
Chuva acima do normal é
definida como sendo o valor
médio registado no terceiro
período mais húmido da época
chuvosa durante um intervalo de
30 anos entre 1971 e 2000,
enquanto que chuva abaixo do
normal está no terceiro período
mais seco, e chuva normal ocorre
no período intermédio.
 
Os cientistas também
consideraram que o fenómeno El
Niño-Oscilação Sul (ENSO) vai
estar numa fase neutra projectada
para persistir no início de 2013.
 
El Niño é uma condição de
tempo que começa com o
aquecimento das águas do
Oceano Pacífico ocidental e
eventualmente afecta o clima
global.
 
Os eventos de aquecimento
naturais alteram os padrões
climáticos em todo o mundo,
geralmente causando secas na
África Austral ou contribuindo
para a sua gravidade.
 
A previsão regional mostra
um primeiro cenário do processo
de previsão sazonal que, em
seguida, requer uma revisão
localizada pelas instituições
nacionais de meteorologia antes
de ser finalizada.
 
Os usuários da previsão
climática são, portanto,
fortemente aconselhados a
contactar o Serviço Nacional
Meteorológico e os serviços
hidrológicos para a interpretação
do significado dos termos normal
e acima do normal em termos de
quantidade de chuva, momento
para efectuar as plantações,
actualizações e outras orientações
adicionais.
 
Também é relevante apenas
para prazos sazonais e áreas
relativamente grandes, e não
pode satisfazer plenamente a
todos os factores que influenciam
a variabilidade climática regional
e nacional, tais como variações
locais e mensais.


abstract:
PAÍSES DA África Austral têm
sido instados a opor-se a
Convenção-Quadro da
Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o Controlo do
Tabaco.

body:
PAÍSES DA África Austral têm
sido instados a opor-se a
Convenção-Quadro da
Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o Controlo do
Tabaco.
A Associação das Câmaras
de Comércio e Indústria da
SADC (ASCCI) refere que a
Convenção da OMS não
considerou totalmente o bemestar
das comunidades agrícolas
nos países produtores de tabaco.
 
Os artigos 17 e 18 da
Convenção, que falam da
cultura do tabaco, procuram
forçar os agricultores a
eliminarem gradualmente o
cultivo do tabaco a favor de
outras culturas como as
alimentares, apesar da procura
do tabaco continuar.
 
Outras medidas propostas
pela OMS incluem a redução da
área destinada ao cultivo de
tabaco, a proibição de apoio
financeiro e técnico para os
agricultores de tabaco e o
desmantelamento de todos os
órgãos que ligam os produtores
de tabaco com os governos.
 
O Presidente da ASCCI,
Oswell Binha, disse que a África
Austral não pode subestimar a
importância do cultivo do
tabaco na região.
 
"Milhões de pessoas na região
da SADC dependem da cultura
do fumo para a sua subsistência...
 
quaisquer orientações aos
agricultores de transição de
tabaco devem ser sustentadas
por evidências científicas
comprovadas, bem como pela
consulta directa aos agricultores
que serão os mais afectados.
 
"Além disso, acreditamos que
as tentativas de impor medidas
uniformes ou valores definidos
em impostos para todos os países
mina o direito soberano dos
Países de estabelecer e cobrar
impostos de acordo com suas
necessidades e interesses
nacionais", disse Binha.
 
De acordo com um estudo
recente do Instituto do Tabaco da
África Austral, o tabaco é um
importante contribuinte para a
maioria das economias da região,
com cerca de 1,1 milhões de
hectares em produção de tabaco.
 
O sector emprega cerca de quatro
milhões de pessoas na região.
 
Todos os Estados-Membros da
SADC são partes da Convenção-
Quadro da OMS-, excepto o
Malawi e o Zimbabwe.


abstract:
OS DOIS principais rivais políticos em
Madagáscar decidiram não se candidatar
às eleições presidenciais previstas para
Maio, em resposta a uma enorme pressão
regional e internacional para dar a ilha um
novo alento depois de quatro anos de crise
constitucional.

body:
OS DOIS principais rivais políticos em
Madagáscar decidiram não se candidatar
às eleições presidenciais previstas para
Maio, em resposta a uma enorme pressão
regional e internacional para dar a ilha um
novo alento depois de quatro anos de crise
constitucional.
Andry Rajoelina, o presidente da
Transição em Madagáscar, e o expresidente
Marc Ravalomanana disseram
ambos que não iriam concorrer nas
próximas eleições presidenciais.
 
Isto surge em resposta a uma forte
pressão da SADC e da União Africana
para os dois rivais ficarem de lado para
evitar a repetição do tumulto que surgiu a
partir de um golpe em 2009
que levou Rajoelina ao poder.
 
"Eu não vou concorrer nas
eleições presidenciais. Prefiro
me sacrificar em vez de
sacrificar 22 milhões de pessoas
malgaxes. Queremos paz",
disse Rajoelina
num discurso
em Janeiro.
 
Ravalomanana havia anunciado em
Dezembro de 2012, que não iria concorrer
novamente, sublinhando que quer que o
país se reconstrua.
 
A Troika do Órgão da SADC sobre a
Cooperação Política, Defesa e Segurança,
reunida em sessão extraordinária na
República Unida da Tanzânia, em
Dezembro de 2012, saudou a decisão de
Rajoelina e Ravalomanana de não
disputar nas eleições presidenciais,
considerando como sendo " um caminho
para a resolução esta crise. "
 
A Troika também propôs que a
administração de Rajoelina deve aprovar
uma lei de amnistia para permitir o
retorno de Ravalomanana ao País antes
das eleições.
 
O ex-presidente foi condenado a
prisão perpétua com trabalhos forçados
em 2010 pela sua participação na
morte de cerca de 30 manifestantes
durante os tumultos que levaram à sua
remoção inconstitucional.
 
Madagascar mergulhou em tumulto
político em Março de 2009, quando o
então líder da oposição, Andry Rajoelina,
tomou o poder de Ravalomanana numa
manifestação pública apoiada pelos
militares.
 
O golpe foi semelhante ao método
usado por Ravalomanana quando tomou
o poder do seu antecessor, Didier
Ratsiraka, poucos anos antes.
 
Esforços de mediação liderados pela
SADC fizeram com que os dois líderes,
juntamente com outros dois expresidentes
malgaxes incluindo
Ratsiraka, concordassem em estabelecer
um governo de transição para governar
o país até que novas eleições sejam
realizadas.


title:
Órgão da Troika da SADC - Declaração sobre Madagáscar

abstract:
RECORDANDO TODAS
 as decisões tomadas pelas
Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre
a situação política em Madagáscar;

body:
RECORDANDO TODAS
 as decisões tomadas pelas
Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre
a situação política em Madagáscar;
Reconhecendo a necessidade de preservar os interesses do
povo malgaxe;
Reafirmando:
Que o roteiro continua a ser o único mecanismo
viável para pôr fim à crise em Madagascar;

Reforçando o nosso compromisso em ajudar o povo
malgaxe a pôr um fim à crise política em Madagáscar e devolver
o País à normalidade constitucional;

A necessidade de respeitar o calendário eleitoral
aprovado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da
Transição (CENIT) e da Organização das Nações Unidas
(ONU).

 
Nós, Presidentes Jakaya Kikwete (da República
Unida da Tanzânia), Hifikepunye Pohamba (da
República da Namíbia), Jacob Gedleyihlekisa
Zuma (da República da África do Sul) e do
Órgão da SADC Troika e Armando Emílio
Guebuza (da República de Moçambique) e
presidente da SADC, decidimos o seguinte:
 
Acolher e elogiar o compromisso assumido por Sua Excelência
Andry Rajoelina, o presidente da Transição em
Madagáscar, e Sua Excelência Marc Ravalomanana, expresidente
de Madagáscar, de que não vão concorrer nas
próximas eleições presidenciais e parlamentares;

Exortar o povo malgaxe para promover o espírito de reconciliação,
paz e estabilidade e que se abstenha de todos os
actos de desestabilização do País;

Exortar a todos os actores políticos malgaxes
a assumir a sua responsabilidade de levar pacificamente
Madagáscar sair da crise;

Reiteramos que os membros do governo devem renunciar
sessenta (60) dias antes da data das eleições e devem decidir
concorrer para as eleições legislativas e / ou presidenciais,
previstas no artigo 14 do Roteiro;

Reiteramos também que "o Presidente, o Governo, os Chefes de
Instituições e toda a máquina administrativa da transição deve permanecer
neutra durante o período de transição, particularmente no
processo eleitoral" (artigo 15 º do Roteiro);

Além disso reiteramos o apoio da SADC ao calendário eleitoral
para as eleições presidenciais e legislativas previstas para Maio e
Julho de 2013;

Apelamos ao Parlamento malgaxe de Transição para promulgar legislação
para conceder amnistia abrangente para Sua Excelência Andry
Rajoelina, o Presidente da Transição em Madagáscar, e Sua Excelência
Marc Ravalomanana, ex-Presidente de Madagáscar. Esta amnistia também
deve ser estendida para as forças de segurança malgaxes;

Exortamos ao Parlamento malgaxe de Transição para promulgar
a legislação sobre a situação dos ex-presidentes malgaxes. Essa legislação
deve incluir privilégios e imunidades relevantes;

A liderança da SADC e o Mediador da SADC sobre o Madagáscar
vão continuar comprometidos com o assunto.

 
Feito aos 10 de Janeiro de 2013 em Dar es Salaam, República
Unida da Tanzânia.


abstract:
OS CHEFES de Estado e de
Governo apelaram para uma
solução pacífica e duradoura
para o conflito no leste da
República Democrática do
Congo e se comprometeram a
contribuir com tropas para
serem despachadas para esse
fim.

body:
OS CHEFES de Estado e de
Governo apelaram para uma
solução pacífica e duradoura
para o conflito no leste da
República Democrática do
Congo e se comprometeram a
contribuir com tropas para
serem despachadas para esse
fim.
O conflito no leste da
República Democrática do
Congo é um grande revés para
o desenvolvimento e integração
regional e tem impactos em
todos os Países da África
Austral, daí que os líderes da
SADC decidiram que são
necessários esforços colectivos
para resolver a situação.
 
Nove estados membros da
SADC concordaram em
contribuir com tropas para a
Força Neutral Internacional
(NIF) - Angola, Lesotho,
Malawi, Maurícias, Namíbia,
África do Sul, República Unida
da Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
África do Sul se ofereceu
para fornecer apoio logístico
para a NIF, enquanto a Tanzânia
se ofereceu para fornecer um
Comandante da Força para a
NIF.
 
Outras contribuições dos
Estados-Membros ou da
comunidade internacional para
a NIF estão ainda por ser
anunciadas e, logo que toda a
logística for concluída, a SADC
deverá despachar a sua força
para o leste da RDC.
 
A Cimeira Extraordinária de
Chefes de Estado e de Governo
da SADC, reunidos em Maputo,
Moçambique, no início de
Fevereiro, decidiu que o envio
de tropas para o leste da RDC
seria feito em estreita
colaboração com a Conferência
Internacional sobre a Região
dos Grandes Lagos (ICGLR).
 
Cinco estados membros da
SADC são também membros da
ICGLR, incluindo a RDC, bem
como Angola, Malawi, Tanzânia
e Zâmbia.
 
A Cimeira Extraordinária da
SADC instou a União Africana
e a SADC / ICGLR a envolver
"urgentemente as Nações
Unidas no envio da NIF para o
leste da RDC", e elogiou o
Secretário-Geral da ONU pelo
proposto Quadro de Paz,
Segurança e Cooperação para a
parte leste da RDC e Região.
 
Espera-se que a NIF
contribua para manter e
preservar a paz e garantir que a
desestabilização não se espalhe
para outras partes do País e da
região.
 
Segundo o presidente da
Tanzânia, Jakaya Kikwete, que
preside a Troika do Órgão da
SADC sobre Cooperação
Política, Defesa e Segurança, o
tamanho real da contribuição
de cada país que se
comprometeu ainda está por
ser determinado", pois há
assuntos que estão sendo
trabalhados especialmente
quem vai fazer o quê na RDC.
Estes incluem aspectos como a
logística."
 
A Cimeira do Órgão da
Troika realizada em Dar es
Salaam, na Tanzânia, em
Janeiro, e que contou com a
participação do Presidente da
SADC, saudou "o apoio das
Nações Unidas no envio da NIF,
através do proposto
Quadro das Nações
Unidas para o envio de
uma Brigada de
Intervenção no leste da
RDC, e manifestou a sua
disponibilidade para
trabalhar com a ONU ".
 
A Cimeira da Troika
reiterou o seu apelo "para uma
atenção urgente sobre a grave
situação humanitária no Leste
da RDC".
 
O Presidente Sul-Africano
Jacob Zuma, que é membro do
Órgão da SADC Troika, disse
que "a razão pela qual
precisamos de uma força neutra
internacional é impedir que
forças externas entrem na RDC
e causem problemas lá."
 
No ano passado, os
líderes da SADC acusaram
formalmente o Ruanda de
apoiar os rebeldes tendo o
Presidente da SADC, o
Presidente Armando Guebuza
de Moçambique, visitado o
Ruanda para conversações com
o Presidente Paul Kagame.
 
A RDC mergulhou numa
crise política no início do ano
passado e a situação aumentou
em Novembro, quando os
rebeldes anti-governamentais
auto-intitulados Movimento 23
de Março invadiram e
capturaram a cidade de Goma,
causando o deslocamento de
pessoas e perda de vidas e bens.
 
Os rebeldes já ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital
do vasto e rico País em minerais.
A SADC exigiu a cessação
das hostilidades e apelou para a
resolução pacífica e duradoura
do conflito, dizendo que a
situação pode ser resolvida
através do diálogo colectivo.
 
Os líderes da SADC
reunidos na Cimeira anual em
Agosto de 2012 observaram que
a perturbação na RDC é
perpetrada por grupos rebeldes
com a ajuda de Ruanda e
exortaram este País a cessar de
imediato a sua interferência",
pois isso constitui uma ameaça
à paz e estabilidade não só da
RDC , mas também da região
SADC."


abstract:
AS NAÇÕES UNIDAS estão
considerar um apoio para a
implantação de uma força de
paz para a República
Democrática do Congo.

body:
AS NAÇÕES UNIDAS estão
considerar um apoio para a
implantação de uma força de
paz para a República
Democrática do Congo.
O Chefe de Pacificação na
ONU, Herve Ladsous, disse
que um acordo para implantar
uma brigada de intervenção
seria assinado em breve,
acrescentando que a força seria
enviada para o leste da RDC
para "neutralizar" as milícias
armadas.
 
Ele disse que seriam usados
helicópteros e aviões de
reconhecimento para manter a
paz e a estabilidade no País,
apesar de Países vizinhos, como
o Ruanda terem rejeitado o uso
de aeronaves de vigilância
electrónica conhecidos por
drones.
 
A ONU quer utilizar os
drones, desenvolvidos e
fabricados nos Estados Unidos,
para a vigilância em várias
partes do mundo, para
monitorar a área de fronteira
rica em minerais no leste da
RDC, onde o Ruanda foi
acusado de ajudar os rebeldes
que lutam contra o governo.
 
A brigada de manutenção
de paz das Nações Unidas irá
operar sob o mandato da
missão MONUSCO implantada
em outras partes da RDC.
 
A RDC é já a maior missão
de manutenção da paz da
ONU, com mais de 17.000
tropas. Mas as forças estão
espalhadas pelo enorme País e
a ONU já tem mandato para
reduzir os custos.


title:
2014-2024 Década de Energia Sustentável para Todos

abstract:
Sumário de Política de Energia Nº11, Fevereiro 2013
AS NAÇÕES UNIDAS declararam 2014-2024 como a Década da
Energia Sustentável para Todos como forma de destacar a importância
das questões de energia na agenda de desenvolvimento pós-2015.

body:
Sumário de Política de Energia Nº11, Fevereiro 2013
AS NAÇÕES UNIDAS declararam 2014-2024 como a Década da
Energia Sustentável para Todos como forma de destacar a importância
das questões de energia na agenda de desenvolvimento pós-2015.
Numa resolução feita a 21 de Dezembro de 2012, a Assembleia
Geral da ONU instou os Estados membros a galvanizar os esforços
de tornar o acesso universal a serviços modernos de energia
sustentável uma prioridade, observando que cerca de 1.3 bilião de
pessoas no mundo estão sem electricidade e outros 2.6 biliões de
pessoas em Países em desenvolvimento dependem da biomassa
tradicional para cozinhar e para o aquecimento.
 
A Resolução expressou preocupação de que, mesmo quando os
serviços de energia estão disponíveis, milhões de pessoas são
incapazes de pagar por esses serviços.
 
A resolução sublinha a necessidade de melhorar o acesso a
serviços de energia confiável, economicamente viável, socialmente
e ambientalmente aceitável e recursos para o desenvolvimento
sustentável.
 
Para o efeito, a Assembleia Geral também destacou a importância
de melhorar a eficiência energética, bem como aumentar a quota de
tecnologias de energia renovável e mais limpa.
 
Na resolução, a Assembleia Geral exortou os governos, assim
como as organizações internacionais e regionais e outras partes
interessadas para combinar, conforme o caso, o aumento do uso de
novas fontes de energia e renováveis, uso mais eficiente da energia,
maior dependência de tecnologias avançadas de energia, incluindo
tecnologias mais limpas de combustíveis fósseis e uso sustentável
dos recursos energéticos tradicionais, para atender a crescente
necessidade de serviços energéticos.
 
A declaração da década baseia-se no interesse crescente pelos
Estados-Membros em matéria de energia. A Resolução 65/151 da
Assembleia Geral declarou 2012 como o "Ano Internacional da
Energia Sustentável para Todos" e apelou ao Secretário-Geral para
organizar e coordenar as actividades durante o ano para aumentar
a consciencialização sobre a importância de abordar as questões
energéticas.
 
Em resposta, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lançou a iniciativa
Energia Sustentável para Todos, que reúne as partes interessadas
do governo, o sector privado e da sociedade civil.
 
A iniciativa é liderada por Kandeh Yumkella de Serra Leoa, que
é também o director-geral da Organização das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e preside o pelouro de
Energia das Nações Unidas.
 
O objectivo da iniciativa é mobilizar uma acção no sentido de
proporcionar acesso universal à energia, dobrar a taxa de
melhoria global da eficiência energética e duplicar a quota
das energias renováveis no cabaz energético global.
 
De acordo com Yumkella, energia sustentável para todos é
essencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e para a abertura de novas oportunidades de
crescimento e prosperidade em todos os Países.
 
"Também é central para as discussões sobre a agenda de
desenvolvimento pós-2015 e para as novas metas proposta para o
desenvolvimento sustentável", disse ele.
 
Como parte da iniciativa, a ONU lançou uma Consulta Global
de Energia que tem como objectivo explorar assuntos como a
necessidade de energia confiável na agenda de desenvolvimento
pós-2015 e identificação de questões prioritárias.
 
A finalidade da consulta é convidar uma ampla gama de partes
interessadas para construir uma visão compartilhada dos futuros
desafios de energia no mundo e a necessidade de integrar a energia
na agenda de desenvolvimento pós-2015.
 
O esforço é parte de um conjunto de diálogos globais composto
por mais de 50 consultas nacionais e 11 consultas temáticas, uma
das quais é a energia.
 
A consulta é feita com base em discussões através de portais de
Internet e de seminários organizados em todo o mundo.
Os resultados serão compartilhados e alimentados no quadro de
desenvolvimento pós-2015 e outros processos relacionados para
2015, quando a actual agenda guiada pelos ODM está prestes a
chegar ao fim.
 
Agenda de Desenvolvimento pós-2015
Os oito ODM - que vão desde a redução da pobreza extrema até
contenção da propagação do HIV e SIDA, e garantia da educação
primária universal - têm sido um marco nos esforços de
desenvolvimento global e nacional desde 2000.
 
O quadro ajudou a galvanizar os esforços de desenvolvimento
e orienta as prioridades de
desenvolvimento nacional e global.
 
Enquanto três dos oito objectivos foram alcançados antes do
prazo final de 2015, o progresso tem sido desigual dentro e entre
países.
 
São necessários esforços adicionais e uma parceria global forte
para acelerar o progresso e atingir as metas de desenvolvimento até
2015.
 
Após o resultado da, Conferência sobre Desenvolvimento
Sustentável, Rio +20, que iniciou um processo inclusivo
intergovernamental para a elaboração de um conjunto de objectivos
de desenvolvimento sustentável, há um amplo consenso de que
deve haver ligações estreitas entre os dois processos e agendas.
 
O acesso à energia é amplamente considerado como um dos
ODM "perdido" e o debate entre especialistas em desenvolvimento
é que a redução da pobreza e a condição socioeconómica global
poderia melhorar caso a energia fosse identificada como o nono
ODM.
 
Especialistas em desenvolvimento argumentam que a
incapacidade de reconhecer o papel central de energia na lista
original dos ODM, teve um impacto na forma como o mundo
responde a questões de desenvolvimento sustentável e redução da
pobreza.
 
A Energia afecta todos os aspectos do desenvolvimento - social,
económico e ambiental, incluindo os meios de vida, acesso à água,
a produtividade agrícola, saúde, níveis de população, educação e
assuntos relacionados ao género.
 
Por exemplo, a maioria das pessoas na África Austral ainda
dependem de fontes de energia tradicionais, como a madeira, ou
outros tipos de biomassa, como resíduos de culturas, que é o
combustível dominante para cozinhar. Isso tem um custo enorme
para o meio ambiente uma vez que as famílias continuam a cortar
as árvores para o tão necessário combustível.
 
Portanto, atingir auto-suficiência energética seria um longo
caminho para melhorar as oportunidades da SADC de atingir os
ODM, criando oportunidades para que as pessoas saiam do trilho
da pobreza.
 
Iniciativas Regionais
Para melhorar o acesso à energia, a África Austral embarcou num
programa para aumentar a disponibilidade de várias fontes de
energia, até 2027, a um custo total de mais de 200 biliões de dólares
norte-americanos.
 
O recentemente anunciado Plano Sectorial de Energia, parte de
um amplo Plano Director de Infra-estruturas Regionais, aprovado
em 2012, aborda quatro grandes objectivos estratégicos,
nomeadamente o de assegurar a segurança energética, a melhoria
do acesso a serviços energéticos modernos, uso dos abundantes
recursos energéticos e atracção de investimento financeiro e
sustentabilidade ambiental.
 
O plano identifica projectos de infra-estruturas "duras" que
incluem a produção e transmissão de electricidade; refinarias,
instalações de armazenamento e condutas para o petróleo e gás, e
instalações de transporte para a distribuição e exportação de carvão.
 
Com relação ao sub-sector eléctrico, o Plano Director identificou
73 projectos de produção de energia para aumentar a produção dos
actuais 56.000 Megawatts (MW) e superar a demanda projectada
de 96 mil MW até 2027.
 
Além dos projectos de infra-estruturas "duras", o Plano Director
também identificou 16 questões de infra-estruturas "suaves" que
precisam ser abordadas antes da região poder atingir a autosuficiência
no sub-sector de energia eléctrica.
 
Estas incluem políticas harmonizadas e uma maior cooperação
no desenvolvimento de energia e comércio.


title:
Zâmbia e BAD assinam acordo de empréstimo de energia

abstract:
A ZÂMBIA E O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
assinaram um acordo de empréstimo de 55 milhões de dólares
norte-americanos para a construção da central hidroeléctrica de
Itezhi-Tezhi e uma linha de transmissão.

body:
A ZÂMBIA E O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
assinaram um acordo de empréstimo de 55 milhões de dólares
norte-americanos para a construção da central hidroeléctrica de
Itezhi-Tezhi e uma linha de transmissão.
O acordo foi assinado pelo Ministro das Finanças da Zâmbia,
Chikwanda Alexander , e o Representante do BAD no País, Freddie
Kwesiga.
 
O projecto envolverá a construção e operação de uma central
hidroeléctrica de 120 Megawatts (MW) em Itezhi-Tezhi, uma
barragem localizada ao longo do rio Kafue.
 
Depois de concluído, o projecto irá aumentar
significativamente o fornecimento de energia a Zâmbia e a
região. A Zâmbia produz actualmente 1.800 MW, que
compartilha com o resto da região, através do Grupo de
Empresas de Electricidade da África Austral.


title:
Moçambique recebe um empréstimo 65 milhões de

dólares norte-americanos para reabilitação de central

eléctrica

abstract:
MOÇAMBIQUE ESPERA aumentar a produção de energia
após a empresa eléctrica nacional, a Electricidade de
Moçambique (EDM), ter assegurado um empréstimo da França
para a reabilitação de duas centrais eléctricas.

body:
MOÇAMBIQUE ESPERA aumentar a produção de energia
após a empresa eléctrica nacional, a Electricidade de
Moçambique (EDM), ter assegurado um empréstimo da França
para a reabilitação de duas centrais eléctricas.
Moçambique receberá um empréstimo de 50 milhões de Euros
para reabilitar as estações de Mavuzi e Chicamba, na província
central de Manica, ao abrigo de um acordo assinado em Outubro,
com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
 
O projecto de reabilitação deverá aumentar a capacidade de
produção das duas centrais de energia em 50 por cento,
fazewndo com que Mavuzi passe a produzir 52 Megawatts
(MW), enquanto Chicamba irá produzir 38MW.
 
As duas estações são propriedade da EDM e ambas estão
no rio Revue.


title:
Quatro Congressos, perspectivas semelhantes, diferentes processos, práticas eficazes

abstract:
TRIMESTRE DE 2012. Trata-se de antigos movimentos de
libertação que agora governam quatro Estados-Membros da
SADC.

body:
TRIMESTRE DE 2012. Trata-se de antigos movimentos de
libertação que agora governam quatro Estados-Membros da
SADC.
Os líderes desses quatro partidos políticos são Chefes de
Estado e ocupam cargos na Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC).
 
Apesar de muitas preocupações políticas serem similares, os
seus processos políticos oferecem diferentes aspectos de práticas
eficazes.
 
Os congressos dos partidos foram realizados em Moçambique,
no final de Setembro, na Tanzânia, no início de Novembro, na
Namíbia, no final de Novembro, e na África do Sul, nos meados
de Dezembro.
 
Estes partidos políticos bem estabelecidos têm temas
semelhantes sobre questões políticas e de desenvolvimento
económico e capacitação, mas possuem diferentes sistemas de
estrutura política e de transição da sua liderança.
 
Todos têm enfrentado desafios de transição na liderança,
especialmente a primeira transição depois de terem atingido o
seu objectivo de independência nacional, e alguns já tem soluções
definidas.
 
Todos vão ter eleições em 2014-2015 e realizaram Congressos
muito antes dessas datas.
 
NAMIBIA
O 5º Congresso do Partido SWAPO em
Windhoek, Namíbia, apresentou um forte
processo político que evoluiu desde a
independência em 1990.
 
Com o tema "Rumo a equidade e
emancipação económica", o Congresso
considerou 13 documentos de política
refinados numa conferência política de três meses antes de uma
série de questões de desenvolvimento. O congresso da SWAPO
resolveu fortalecer os mecanismos de implementação.
 
O aspecto mais esperado do 5 º Congresso do Partido SWAPO,
como observado na declaração de encerramento, foi a eleição da
direcção do partido. O Presidente Hifikepunye Pohamba, que
actualmente lidera o Órgão da SADC Troika, foi eleito sem
oposição para um segundo mandato como líder do partido de
2013-2017.
 
Isso significa que ele continuará como
líder do partido mesmo depois de deixar o cargo
de Chefe de Estado em 2015, após as eleições
nacionais.
 
Portanto, a disputa pela liderança não esteve
centrada no nível mais elevado da liderança do
partido, mas nos níveis seguintes de vicepresidente,
secretário-geral e deputado.
  O
vencedor, que surgiu a partir da campanha para o cargo de
vice-presidente do Partido SWAPO foi o ex-primeiro ministro,
Dr. Hage Geingob, actualmente Ministro do Comércio e
Indústria.
 
Geingob foi nomeado primeiro-ministro numa remodelação
governamental anunciada imediatamente após o Congresso. Ele
será o candidato do partido para Presidente da República nas
eleições de 2014.
 
Assim, a decisão é tomada dois anos antes das eleições,
evitando divisões no período eleitoral. A disputa teve lugar não
no topo, mas no segundo nível, sem nenhum impacto sobre o
Chefe de Estado ou a estabilidade do país.
 
O presidente do partido apelou a todos os candidatos a aceitar
os resultados da eleição que foi bastante disputada e evitar uma
repetição do cenário verificado na corrida para a anterior
liderança em que o candidato derrotado abandonou o processo
para formar o seu próprio partido.
 
Esta é a segunda transição da liderança da Namíbia, depois da
primeira que foi muito disputada e repleta de acusações em que
o perdedor se recusou a aceitar os resultados.
 
No Congresso anterior, quando o presidente fundador, Sam
Nujoma, deixou o cargo, o partido decidiu conferir-lhe o título
de "Líder da Revolução da Namíbia", com um convite aberto para
participar de todas as reuniões do partido.
 
MOÇAMBIQUE
Moçambique enfrentou quase os mesmos
desafios no 10 º Congresso do Partido
Frelimo, realizado na província
setentrional de Cabo Delgado.
 
O Presidente Armando Emílio
Guebuza, o líder do partido, é Chefe de
Estado e actual Presidente da SADC.
 
As principais questões políticas estão contidas na Agenda
Nacional de Luta Contra a Pobreza. O principal resultado foi a
eleição da direcção do partido através de um novo sistema
inclusivo de cotas e exclusivo para a Frelimo chamado
"renovação na continuidade", em que há listas de candidatos
separados de mulheres e homens, votada por todos os
delegados.
 
Os complexos boletins de voto para o Comité Central tiveram
cinco secções: para aqueles que procuravam a
reeleição, para os recém-chegados, para
candidatos jovens com menos de 35 anos, para
as áreas económicos e sociais, e para os
veteranos da luta de libertação. Cada secção
tem uma cota de mulheres e homens
candidatos, e os filhos dos veteranos são
considerados veteranos para esta finalidade.
 
A Comissão Política tem 14 membros eleitos mais três
membros timoneiros que são o presidente, o secretário-geral e
secretário da comissão de verificação.
 
Os 14 membros da liderança do partido topo são eleitos em
duas categorias: 60 por cento de continuidade (aqueles que
buscam a reeleição) e 40 por cento de renovação (recémchegados).
Para a continuidade, há oito lugares - quatro homens
e quatro mulheres. Os restantes seis assentos para a renovação,
quatro são reservados para homens e dois para mulheres.
 
Isto resultou em ampla representação inclusiva de diferentes
sectores e grupos de interesse, incluindo 35 por cento de
mulheres. O partido Frelimo tem três alas separadas para
mulheres, jovens e veteranos de guerra.
 
Guebuza foi absolutamente reeleito como líder do partido com
97,3 por cento dos votos.
 
A maior surpresa foi o primeiro-ministro e o seu antecessor
terem perdido os seus assentos na Comissão Política. O Governo
foi remodelado imediatamente após o Congresso, com um jovem
que é um recém-chegado à Comissão Política, sendo nomeado
como primeiro-ministro.
 
Guebuza está a cumprir o seu segundo e último mandato
como chefe de Estado, mas pode permanecer como presidente do
partido, como o seu antecessor fez antes dele, e, portanto, o
partido governamental é susceptível de ter uma liderança de topo
diferente, depois das próximas eleições nacionais marcadas para
o último trimestre de 2014.
 
As estruturas da Frelimo não incluem uma linha directa de
sucessão para a presidência. Apesar do primeiro-ministro ser
muitas vezes visto como um potencial sucessor, este nunca foi o
caso até à data. O candidato presidencial será indicado muito
próximo do momento da eleição.
 
REPÚBLICA UNIDA DA TANZANIA
Mais a norte, na República Unida da
Tanzânia, onde Jakaya Kikwete é Chefe de
Estado e actual Presidente da Troika da
SADC sobre a Cooperação Política, Defesa
e Segurança, o partido governamental
Chama Cha Mapinduzi (CCM) realizou o
seu 8º Congresso Nacional.
 
Kikwete foi reeleito como presidente nacional do partido CCM
que trouxe a independência nacional quando
ostentava o nome União Nacional Africana de
Tanganyica, fundada pelo Mwalimu Julius
Nyerere.
 
A República Unida da Tanzânia é o resultado
da união da parte continental (Tanganyika) e com
a Ilha de Zanzibar, em 1964, e as estruturas
partidárias do CCM também reflectem essa união.
 
O congresso de 2012 viu o retorno de quadros experientes
considerados trabalhadores e "limpos" de corrupção, que tinham
servido o partido em anteriores cargos de chefia.
 
Estes incluíram as três primeiras posições da presidência, isto
é, os dois vice-presidentes, para o continente e para Zanzibar, e o
secretário-geral. Todos os três postos são ocupados por homens,
mas uma mulher com um grande perfil foi eleita para o novo
cargo de secretário-geral das Relações Exteriores.
 
O CCM também não tem estrutura específica para a sucessão
e Kikwete permanecerá como chefe do partido depois das
próximas eleições nacional em Outubro de 2015 para a
continuidade, assim como aconteceu com os seus antecessores. O
candidato presidencial para as próximas eleições nacionais será
escolhido próximo do período eleitoral, provavelmente no
primeiro semestre de 2015.
 
ÁFRICA DO SUL
O último congresso do partido no poder em 2012
foi o do Congresso Nacional Africano (ANC) da
África do Sul, em Dezembro, quando o presidente
Jacob Zuma enfrentou o desafio de ver fora o seu
vice, que também é vice-presidente do país.
 
O congresso marcou os 100 anos desde que o
ANC foi formado em 1912, na mesma cidade, em
Mangaung, com a maioria da direcção do partido
sendo reeleita, excepto o vice-presidente Kgalema Motlanthe, que
foi substituído por um conhecido empresário. O presidente do
partido continua a ser uma mulher.
 
O debate pré-congresso foi mais sobre a liderança e
representação do que sobre as questões políticas significativas para
o partido, com desafios judiciais ameaçados em algumas províncias
ao longo do processo de escolha de delegados para o congresso.
 
Durante um debate de alto nível sobre a "chuva" de candidatos
para a liderança do partido, o secretário-geral negou que a ANC
"arranja" liderança, sublinhando que o diálogo é parte do
processo democrático.
 
O Presidente Zuma está a cumprir o seu primeiro mandato
como Chefe de Estado e é membro da Troika da SADC sobre a
Cooperação Política, Defesa e Segurança. Ele vai concorrer para
a sua reeleição como Presidente da África do Sul no início de
2014.
 
Na sua curta história no governo, o vicepresidente
do ANC conseguiu obteve um alto
cargo no partido e no governo, mas ainda não
está claro se esse será o caso nas eleições de
2019, altura em que Zuma terá completado o
seu segundo mandato e tomando em conta
que não haverá outro congresso do partido
antes desse período.


title:
Referendo 16 Março
Novo ante-projecto de Constituição para o Zimbabwe

abstract:
A CONCLUSÃO de um
processo de consulta sobre uma
nova Constituição para o
Zimbabwe abre caminho para
um referendo a 16 de Março,
seguido por eleições mais tarde.

body:
A CONCLUSÃO de um
processo de consulta sobre uma
nova Constituição para o
Zimbabwe abre caminho para
um referendo a 16 de Março,
seguido por eleições mais tarde.
"Todas as partes
concordaram. Nós finalmente
concordamos com a finalização
do ante-projecto de
Constituição", afirmou o
Presidente Robert Mugabe,
numa conferência de imprensa,
no início de Fevereiro, que
contou com a presença de outros
dois principais responsáveis pelo
Acordo Político Global (GPA) -
O Primeiro-Ministro Morgan
Tsvangirai e o vice Primeiro-
Ministro Arthur Mutambara.
 
De acordo com o GPA,
assinado em 2008, a finalização
do processo de elaboração da
constituição abre espaço para a
realização de eleições gerais.
 
No entanto, antes disso o País
deve realizar um referendo sobre
a possibilidade de aceitar ou
rejeitar a nova Constituição, que
substitui a constituição de
origem britânica elaborada em
Lancaster House e que entrou em
vigor após a Independência, em
1980. O referendo foi marcado
para 16 de Março.
 
Os principais partidos
políticos - Zanu-PF e as duas
formações do MDC - iniciaram
uma campanha pedindo que os
seus membros digam "Sim" no
referendo.
 
Zimbabwe vai realizar
eleições presidenciais,
parlamentares e dos governos
locais posteriormente. A data será
anunciada após o referendo, mas
as eleições poderão decorrer
ainda este ano. Segundo a actual
Constituição, a duração deste
Parlamento termina a 29 de
Junho.
 
O Zimbabwe realizou as suas
últimas eleições em 2008,
quando a oposição venceu
marginalmente mais assentos no
Parlamento, enquanto o Zanu-PF
ganhou o voto popular e a
Presidência.
 
As disputadas eleições
resultaram no GPA, um acordo
mediado pela SADC para a
formação de um governo
inclusivo envolvendo Mugabe,
Tsvangirai e Mutambara,
implementado em Fevereiro de
2009.
 
De acordo com o GPA, o
presidente Mugabe, do ZANUPF
manteve-se Chefe de Estado,
enquanto Tsvangirai do MDCTsvangirai
(MDC-T) tornou-se
primeiro-ministro e Mutambara
do MDC se tornou o viceprimeiro
ministro.
 
Um Governo composto por 15
ministros do ZANU-PF, 13 do
MDC-T e três do MDC também
foi também empossado.
 
Um componente chave do
GPA foi a remoção de sanções
contra o Zimbabwe
implementadas pela União
Europeia por insistência do
Reino Unido e sanções
abrangentes aprovadas pelo
Congresso dos EUA, no entanto
isso não aconteceu ainda e os
prazos dos processos nesses
países parecem improváveis de
facilitar o levantamento das
sanções antes das eleições.
 
Todos os Estados-Membros
da SADC fizeram activamente
campanha para a remoção
dessas sanções, ao falar
publicamente e durante as
discussões privadas. A Zanu-PF
organizou um abaixo-assinado
com assinaturas de mais de dois
milhões de zimbabweanos que
pediam o levantamento das
sanções.


title:
Destaques do ante-projecto de Constituição do Zimbabwe

body:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, que é Chefe de
Estado e de Governo e Comandante-em-Chefe das Forças de
Defesa. A provisão é feita por dois vice-presidentes.

O Parlamento é composto pela Assembleia Nacional e o
Senado.

A Assembleia Nacional tem 210 membros eleitos por escrutínio
secreto de 210 círculos eleitorais uninominais. Além disso, para
os dois primeiros parlamentos após a aprovação da nova
Constituição, as 60 mulheres membros serão eleitas por
representação proporcional, com seis de cada uma das 10
províncias com base nos votos obtidos por candidatos que
representam partidos políticos nas eleições locais por
província.

O Senado será composta por 80 membros, seis eleitos em cada
província através de um sistema de representação proporcional,
com base nos votos obtidos por candidatos que representam
partidos políticos nas eleições para a Assembleia Nacional e
seleccionados a partir de listas ", em que candidatos do sexo
masculino e feminino são listadas como alternativa de cada lista
que está sendo dirigido por uma candidata. "Os restantes
lugares serão preenchidos por 18 chefes tradicionais - O
Presidente e Vice-chefe do Conselho, mais dois de cada uma
das oito províncias não-metropolitanas eleitas pela assembleia
provincial dos chefes. Dois assentos do Senado são designados
para os representantes das pessoas com deficiência, com o
método de eleição a ser definida nos termos da lei eleitoral.

Os direitos dos cidadãos foram ampliados através de um
amplo capítulo sobre a Declaração de Direitos. Os direitos
previstos são os direitos à vida, trabalho, educação, água,
abrigo, direitos ambientais, à liberdade de expressão e de
imprensa, e de casamento, excepto para casamentos do mesmo
sexo

O projecto de Constituição reconhece 16 línguas oficiais -
Chewa, Chibarwe, Inglês, Kalanga, koisan, Nambya, Ndau,
Ndebele, Shangani, Shona, signlanguage, Sotho, Tonga,
Tswana, Venda e Xhosa. Anteriormente, apenas três línguas
eram reconhecidas - Inglês, Ndebele e Shona.

O Preâmbulo exalta os " homens e mulheres bravos que
sacrificaram as suas vidas durante a luta de libertação
nacional", reconhece a riqueza de recursos naturais, e
celebra a vitalidade das tradições e culturas. Os veteranos
da luta de libertação, incluindo aqueles que os assistiram
e os que foram presos, detidos ou banidos devem ser
respeitados e fortalecidos economicamente.


title:
Da intenção declarada à aplicação real
Protocolo do Género da SADC entra em vigor

abstract:
O PROTOCOLO da SADC
s o b r e G é n e r o e
Desenvolvimento entrou em
vigor depois da ratificação do
instrumento pelos necessários
dois terços dos Estados-
Membros.

body:
O PROTOCOLO da SADC
s o b r e G é n e r o e
Desenvolvimento entrou em
vigor depois da ratificação do
instrumento pelos necessários
dois terços dos Estados-
Membros.
De acordo com um
comunicado emitido após a
reunião anual dos Ministros
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher na região
da SADC, realizada em
Moçambique, em meados de
Fevereiro, 10 Estados-membros
ratificaram o protocolo.
 
Trata-se de Angola, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Seychelles, África do Sul,
Swazilândia, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
"A reunião elogiou os
esforços dos Estados-Membros
no depósito de instrumentos de
ratificação que posteriormente
levaram à sua entrada em
vigor", refere o comunicado.
 
A reunião reiterou a
importância de garantir a
efectiva implementação do
Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento. Isso
requer a domesticação do
Protocolo para o direito
nacional.
 
O processo de aprovação de
um instrumento jurídico
regional requer, em primeiro
lugar, a assinatura e, em
seguida, ratificação, um
processo que difere de país para
país.
 
O protocolo "entra em
vigor", após a ratificação por
dois terços dos Estados
membros da SADC. Estes
avanços da lei regional devem
passar da intenção declarada
para a aplicação real.
 
Os objectivos do Protocolo
da SADC sobre Género e
Desenvolvimento são assegurar
a autonomia das mulheres,
eliminar a discriminação e
alcançar a qualidade e equidade
de género através de legislação
sensíveis aos assuntos, políticas,
programas e projectos de
género. As metas incluem,
entre outros, a realização de
uma representação de 50 por
cento de homens e mulheres na
política e na tomada de decisão
até 2015, em linha com a decisão
tomada pelo Chefes de Estado e
de Governo e da União
Africana.
 
Os ministros também
aprovaram a proposta de
desenvolver de uma Adenda ao
Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento para
acomodar o género e as
mudanças climáticas.
 
Esta é uma resposta à
preocupação de que os impactos
das mudanças do clima afectam
desproporcionalmente as
mulheres e crianças na região.


title:
Zimbabwe ante-projecto de Constituição propõe igualdade de género de 50:50

abstract:
ZIMBABWE É, o primeiro
Estado-membro da SADC a
propor uma lei que garante uma
representação de 50 por cento
das mulheres e dos homens no
Parlamento e outros órgãos
governamentais. De acordo com
um ante-projecto de Constituição
elaborado pela Comissão
Especial Parlamentar de revisão
da Constituição (COPAC), o
governo deve promover o pleno
equilíbrio de género na
sociedade do Zimbabwe.

body:
ZIMBABWE É, o primeiro
Estado-membro da SADC a
propor uma lei que garante uma
representação de 50 por cento
das mulheres e dos homens no
Parlamento e outros órgãos
governamentais. De acordo com
um ante-projecto de Constituição
elaborado pela Comissão
Especial Parlamentar de revisão
da Constituição (COPAC), o
governo deve promover o pleno
equilíbrio de género na
sociedade do Zimbabwe.
O ante-projecto de
Constituição propõe a introdução
de um sistema de cotas para
mulheres no Parlamento,
deixando de lado 60 lugares
adicionais para mulheres no
Parlamento, seis para cada eleito
por meio de um sistema de
representação proporcional das
10 províncias. O ante-projecto de
Constituição propõe ainda a
criação de uma Comissão de
Género cujas funções incluem
questões de monitoria respeitante
a igualdade de género.


title:
SADC adopta posição comum antes da reunião
da ONU sobre as mulheres

abstract:
OS MINISTROS responsáveis
por Assuntos de Género e da
Mulher na região da SADC
desenvolveram uma posição
comum para a 57 ª Sessão da
Organização das Nações Unidas
sobre a Situação da Mulher
(CSW), prevista para Março.

body:
OS MINISTROS responsáveis
por Assuntos de Género e da
Mulher na região da SADC
desenvolveram uma posição
comum para a 57 ª Sessão da
Organização das Nações Unidas
sobre a Situação da Mulher
(CSW), prevista para Março.
Os ministros, reunidos em
Moçambique, em Fevereiro,
aprovaram dois documentos
importantes - o documento final
sobre a posição da SADC na 57
ª Sessão da CSW, bem como o
projecto acordado das
Conclusões sobre o tema
prioritário de eliminação e
prevenção de todas as formas
de violência contra mulheres e
raparigas.
 
Os ministros reiteraram a
importância das preocupações
prioritárias para a região, em
particular a necessidade de
combater a violência doméstica
de forma mais eficaz, lidar com as
causas profundas da violência
contra as mulheres, o
desenvolvimento de programas
robustos de sensibilização
dirigidas famílias e comunidades,
especialmente nas áreas rurais.
 
Outras prioridades regionais
incluem a priorização de
actividades em socialização,
com vista a mudar as
mentalidades e atitudes, bem
como o fortalecimento de
esforços rumo a autonomia
económica das mulheres.


title:
União Africana @ 50
Rumo a uma profunda integração

abstract:
NUMA ALTURA em que a
África comemora 50 anos desde
a formação da Organização de
Unidade Africano (OUA) -
agora, a União Africana - Os
líderes africanos apelaram ao
aprofundamento da cooperação
entre os Estados membros para
assegurar que o continente
tome o controlo total da sua
agenda de desenvolvimento.

body:
NUMA ALTURA em que a
África comemora 50 anos desde
a formação da Organização de
Unidade Africano (OUA) -
agora, a União Africana - Os
líderes africanos apelaram ao
aprofundamento da cooperação
entre os Estados membros para
assegurar que o continente
tome o controlo total da sua
agenda de desenvolvimento.
Este foi um dos resultados
da 20ª Cimeira Ordinária de
Chefes de Estado e de Governos
da UA, realizada no final de
Janeiro na sede da UA em Adis
Abeba, Etiópia.
 
O tema para a cimeira e para
as celebrações do Jubileu de
Ouro é "Pan-africanismo e
Renascimento Africano".
Falando logo depois de
assumir a presidência da UA,
o primeiro-ministro etíope,
Hailemariam Dessalegn, disse
que há uma série de questões
prioritárias que precisam de ser
abordadas para promover a
integração continental.
 
"Enquanto celebramos o
Jubileu de Ouro da nossa
organização, temos que fazer
um balanço das nossas
conquistas e desafios ao longo
dos últimos 50 anos e traçar um
caminho para realizar a nossa
visão de criar uma África
pacífica, democrática, próspera,
unida e com um lugar cimeiro
no mundo. "
 
Ele disse que, ao longo das
últimas décadas, a África
conseguiu registar um
crescimento económico robusto,
atraindo um "crescente interesse
como uma nova fronteira de
negócios e de investimento" de
muitas economias desenvolvidas
e emergentes como a China.
 
"Não há dúvida de que a
África precisa para sustentar o
ritmo de crescimento que
alcançou durante a última
década. Isso só pode ser feito se
conseguirmos trazer uma
transformação estrutural",
afirmou Dessalegn.
 
A transformação inclui
melhorias nas infra-estruturas,
o aumento do comércio
regional, o progresso no
movimento suave de bens e
serviços em todo o continente e
promoção da paz, estabilidade e
segurança.
 
A Presidente Comissão da
UA, Nkosazana Dlamini-Zuma,
concordou, dizendo que depois
de 50 anos, a África já encontrou
as condições ideais para
estimular o desenvolvimento
socioeconómico do continente.
 
Por exemplo, ela disse que
seis das 10 mais rápidas
economias em crescimento do
mundo estão em África e que o
continente tem vindo a crescer a
uma média de cinco por cento
por ano há mais de uma década,
apesar da crise financeira e
económica mundial.
 
África é também dotada de
ricos recursos naturais, que são
ingredientes essenciais para um
crescimento e desenvolvimento.
 
Além disso, o continente tem
uma população crescente,
vibrante, cheia de recursos
juvenis que estão sendo
equipados com habilidades
fundamentais que conduzirão a
transformação da África.
 
"Estes são componentes
críticos nos processos industriais
e de desenvolvimento agrícolas
que devem impulsionar o
crescimento económico e a
transformação do comércio e
social", disse Dlamini-Zuma.
 
"Devemos, portanto, tomar
medidas ousadas e lutar por um
lugar de destaque no mundo,
como um pólo de crescimento
global. Temos de desenvolver a
nossa história e desafiar os
paradigmas e o pensamento
convencional. "
 
O Chefe de Estado do Benin e
Presidente cessante UA, Boni
Yayi, pediu maior cooperação
entre o sector privado e os
governos nacionais em África.
 
"A UA nunca explorou
fortemente o potencial do sector
privado de África. É hora de
fazer isso ", disse ele.
 
As celebrações para marcar o
aniversário dos 50 anos da UA
vão decorrer a 25 de Maio, para
coincidir com a data da formação
da OUA em 1963.
 
Etiópia vi acolher as
principais celebrações que serão
realizadas durante a Sessão
Ordinária da UA no mesmo mês.
 
A U A r e a l i z a
tradicionalmente as suas
cimeiras duas vezes por ano - em
Janeiro / Fevereiro e em Junho /
Julho. No entanto, para
acomodar a festa de aniversário
dos 50 anos, a segunda cimeira
anual foi transferida para 25 de
Maio.


title:
Principais decisões da 20ª Cimeira da UA

body:
Reorientação da Comissão Económica para África (ECA) para
apoiar a agenda de transformação da UA – A Cimeira pediu ao
Secretário-Geral das Nações Unidas para fornecer o apoio
necessário para a CEA para melhorar o seu trabalho de acordo
com as prioridades de África.

Criação do Observatório Africano da Ciência, Tecnologia e
Inovação (AOSTI) - A Cimeira aprovou o projecto e pediu que
os parceiros de desenvolvimento usem o necessário apoio
técnico e financeiro para sustentar o AOSTI e seus programas.

Coordenação do Comité de Chefes de Estado e de Governo de
África sobre as Mudanças Climáticas (CAHOSCC) e preparação
para a 19ª Conferência de Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 19), na
Polónia – A Cimeira reconheceu a necessidade de aperfeiçoar
mais e agilizar o mecanismo de coordenação para a CAHOSCC.

Sobre a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil e
morbidade em África - A Cimeira apelou aos ministros da
Saúde da União Africana analisar os progressos realizados em
relação ao estado de saúde materna, neonatal e infantil, as
estratégias concretas e inovadoras numa escala maior, a fim de
atender adequadamente às necessidades de saúde das mulheres
e crianças africanas e apresentar um relatório à Sessão 21ª
Cimeira Ordinária da UA na Etiópia.


A cimeira tomou nota da proposta da República da Guiné
relativa à criação de uma Coligação triangular Sul-Sul e apoio à
agenda de desenvolvimento de África pós-2015; Aprovou, em
princípio, a criação de uma Coligação triangular Sul-Sul.


body:
Fevereiro
11-14,
Moçambique

Ministros Responsáveis por Assuntos do Género na
SADC
Ministros responsáveis por Assuntos de Género e Mulheres
reúnem-se anualmente para tratar de questões políticas e
de coordenação para as reuniões internacionais, bem como
para acompanhar o progresso na ratificação e
implementação do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.


18-22, Quénia

Conselho do Fórum Global Ministerial do Ambiente
O conselho reúne-se anualmente para analisar questões
políticas existentes e emergentes, bem como os orçamentos.
Destina-se a promover a cooperação internacional, bem
como fornecer orientação política geral para a direcção e
coordenação de programas ambientais a nível global
através da UNEP. Esta é a 27ª sessão.
 


19-21,
África do Sul

Reunião Africana de Energia Indaba
A conferência anual tem como objectivo explorar formas
para a África pode aproveitar integralmente os seus recursos
de energia enorme para alcançar auto-suficiência
energética.
 


20-23,
Zimbabwe

5 ª Conferência Internacional sobre TIC em África
O objectivo é destacar a importância da colaboração Sul-
Sul entre os países africanos e outros países em
desenvolvimento, e entre os países africanos e os países
industrializados rumo as TIC e desenvolvimento de
soluções.
 


27, Botswana 

Grupo Temático de Energia da SADC
O Grupo Temático de Energia é uma reunião de
coordenação dos parceiros de cooperação, especialistas da
SADC e suas organizações subsidiárias para discutir formas
de ajudar a região a enfrentar os desafios de energia.
 


Março
8-9, Moçambique
 
Conselho de Ministros da SADC
O Conselho de Ministros da SADC é responsável por
supervisionar e monitorar as funções e o desenvolvimento
da SADC, e garantir que as políticas sejam devidamente
implementadas para promover a integração regional.
Conselho é precedido por reuniões preparatórias de altos
funcionários que ocorrem durante o período de 01-7 marco.
 


8, Global 

Dia Internacional da Mulher
Este é o dia designado pelas Nações Unidas para
comemorar questões de igualdade das mulheres com os
homens, e coincide com a 57 ª Sessão da Comissão da
ONU sobre a Situação da Mulher, realizada todos os anos
no início de Março. O tema principal da CSW deste ano é
"Eliminação e Prevenção de Todas as Formas de Violência
contra as Mulheres e Raparigas" e um tema subsidiária é "a
partilha de responsabilidades entre homens e mulheres,
incluindo cuidados no contexto de HIV e SIDA".
 


20, Moçambique
 
34ª Reunião da Comissão Executiva do SAPP
O Comité Executivo do SAPP é composto por chefes
executivos de empresas de energia membros. A comissão
actua como o Conselho do SAPP e é responsável pela
coordenação e formulação de objectivos para o grupo de
Energia.
 


26-27,
África do Sul

5ª Cimeira do BRICS
BRICS significa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os líderes desses países reúnem-se anualmente em Cimeira
para buscar soluções para os desafios de desenvolvimento
e considerar áreas de colaboração para as economias BRIC.
 



Abril
Fórum de Migração de Radiodifusão Digital na SADC
SADC vai se reunir para discutir e acordar sobre as
actividades que assegurem que todos os países membros
estejam prontos para a transição para a radiodifusão
digital.


title:
Em memória e honra do Rei
Moshoeshoe I

abstract:
DIA DE Moshoeshoe é comemorado no
Lesoto a 11 de Março, dia em que o Rei
Moshoeshoe I, fundador da nação Basotho,
acredita-se que tenha morrido em 1870.
Tornou-se rei há 190 anos, em 1823, e é
considerado como um grande líder e
diplomata que trabalhou para a preservação
da língua do seu País, a arte e cultura através
da língua Sesotho.

body:
DIA DE Moshoeshoe é comemorado no
Lesoto a 11 de Março, dia em que o Rei
Moshoeshoe I, fundador da nação Basotho,
acredita-se que tenha morrido em 1870.
Tornou-se rei há 190 anos, em 1823, e é
considerado como um grande líder e
diplomata que trabalhou para a preservação
da língua do seu País, a arte e cultura através
da língua Sesotho.
Ele nasceu em Menkhoaneng em 1786,
filho de Mokhachane, e era conhecido como
Lepoqo, um nome que marcou a calamidade
social do conflito que irrompeu na sua
comunidade, quando ele nasceu. Mais tarde
ficou conhecido como Moshoeshoe, nome
atribuído após as letras dos versos de vitória
que compôs depois de ter invadido 500
cabeças de gado do vizinho Chefe Moeletsi,
enquanto imitava o cântico "sapato-sapatosapato"
para descrever a sua vitória.
 
Isso ocorreu durante o tempo em que os
nomes eram ferramentas importantes através
do qual grandes eventos nacionais poderiam
ser documentados e protegidos como lições
para as gerações futuras. O dia é importante
para exortar os Basothos a promover e
preservar a sua identidade e linguagem, uma
vez que a linguagem funciona como um
motor forte na definição da sociedade.
 
Durante as guerras de Lifaqane,
Moshoeshoe e seu povo efectuaram uma
grande caminhada de Menkhoaneng para
Thaba Bosiu, em 1824, uma viagem de nove
dias. Thaba Bosiu significa "montanha
nocturna", e, segundo a crença local, o pico
desta elevada montanha servia de fortaleza
durante a noite, proporcionando assim uma
grande defesa durante as várias guerras,
incluindo a terceira guerra contra os
fazendeiros bóeres no Estado Livre, em 1868.
 
Thaba Bosiu é, assim, imbuído de grande
importância uma vez que a montanha está
fortemente associada com a formação da
nação Basotho. O túmulo de Moshoeshoe I
no topo da montanha contribui para a
santidade do local e esta paisagem foi
declarada um monumento nacional, em 1967,
devido à intangível riqueza cultural.
 
Este ponto ancestral tem um valor
simbólico e um significado histórico. Assim,
o Departamento Nacional de Cultura está a
fazer esforços para garantir que a área seja
atribuída um reconhecimento mundial, pois
serve como uma lembrança constante daquilo
que os Basotho são e donde foram "criados e
cultivados" como uma nação, portanto, o
berço do Lesotho, considerado sagrado e terra
"distante" dos milagres e da profecia.
 
Moshoeshoe é celebrado pelo seu poder e
sabedoria uma vez que deu refúgio a
diferentes grupos étnicos durante as guerras
Lifaqane e fora dessas comunidades ele
"concebeu" o Basotho. O que o tornou notável
foi a sua forte convicção de que para ganhar
sabedoria e poder como um líder era preciso
primeiro adquirir qualidades de clareza da
mente, do coração e da bondade de serviço
ao povo.
 
Neste dia, no Lesotho, são realizadas
grandes comemorações simbólicas com a
deposição de coroas de flores na estátua de
Moshoeshoe, palestras especiais são
organizadas pela Biblioteca Nacional do
Lesotho onde o legado e a ideologia de
Moshoeshoe é revelada para os estudantes
do ensino médio e da Universidade Nacional
do Lesotho, a fim de manter que a sua
memória esteja viva entre os jovens.
 
Os eventos deste dia coincidem com a rota
do património anual de três dias a partir de
Menkoaneng para Thaba Bosiu, seguindo os
passos que este herói deu a partir do seu
lugar de origem até onde fundou a nação
chamada Basotho. Estas iniciativas de
memória são uma plataforma através das
quais os seres humanos conferem sentido a
sua identidade e a sua relação para com o
outro. Tais comemorações selam a ideia de
que a cultura é uma força produtiva que não
só molda os conceitos humanos e os impactos
do seu comportamento, mas também
contribui em grande medida para a melhoria
do seu bem material e do mundo espiritual.
 
Isto, então, faz colocar algumas perguntas
para os nossos líderes no que diz respeito aos
esforços que permitam que os seus nomes se
tornem memórias ou referências de educação
para as próximas gerações. Que traços
positivos eles deixam para trás para que
sejam recordados pelas gerações vindouras?
 
Que iniciativas deixaram para serem
celebrados através da música, memória e
património? Que legado deixam arquivado
localmente e regionalmente para as próximas
gerações, ou será que a sua capacidade foi
destruída pela ideologia da democracia?


abstract:
O NOME deriva do Yuga Adi ", o início de uma nova
era", e é dia do ano novo para o povo da região de
Deccan da Índia. Calha num dia diferente a cada ano
por causa do calendário hindu que é lunar, que inicia
com Chaitra (Março - Abril), que é o primeiro mês do
calendário indiano, Panchanga.

body:
O NOME deriva do Yuga Adi ", o início de uma nova
era", e é dia do ano novo para o povo da região de
Deccan da Índia. Calha num dia diferente a cada ano
por causa do calendário hindu que é lunar, que inicia
com Chaitra (Março - Abril), que é o primeiro mês do
calendário indiano, Panchanga.
Nas Maurícias, este é um evento familiar para
reafirmar os valores e ritos incorporados na cultura.
Nesse dia, as pessoas da comunidade Telegu tomam
um banho de madrugada com açafrão e óleo
perfumado que se destina a purificar e esquecer todos
os problemas e mal-entendidos do ano passado e
começar o novo ano. Vestir roupas novas é a tradição,
bem como preparar um thoranam composto por 18
folhas de manga colocadas à entrada da casa para
trazer energia positiva. O muggulu, feito de flores e
arroz colorido, é colocado no chão para representar a
harmonia.
 
O consumo de uma mistura específica de seis
sabores diferentes, chamados Ugadi Pachhadi,
simboliza o facto de que a vida é uma mistura de
diferentes experiências que devem ser aceites em
conjunto e com serenidade durante o Ano Novo -
tristeza, alegria, raiva, medo, desgosto, surpresa. A
oração é feita em casa, antes de prosseguir para o
templo. Toda a família se reúne para desfrutar de um
almoço tradicional, desejando uns aos outros "Ugadi
Subhakankshalu".


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC
Fevereiro - Abril 2013

body:
1 Fevereiro Dia da Abolição da Escravatura Maurícias

3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique

4 Fevereiro Feriado Público Moçambique

4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola

10 Fevereiro Festival Chinês da Primavera Maurícias

12 Fevereiro Dia do Carnaval Angola
3 Março Dia dos Mártires Malawi

4 Março Feriado Público Malawi

8 Março Dia da Mulher Angola, Zâmbia

10 Março Maha Shivaratree Maurícias

11 Março Dia de Moshoeshoe I Lesotho

12 Março Dia Nacional Maurícias
Dia da Juventude Zâmbia

21 Março Dia da Independência Namíbia
Dia dos Direitos Humanos África do Sul

29 Março Dia dos Mártires Madagáscar
Sexta-feira Santa Toda SADC excepto RDC
e Maurícias

30 Março Feriado Público Botswana
Páscoa/Sábado Santo Seychelles e Zâmbia
 
1 Abril Segunda-feira de Páscoa Toda SADC, excepto
Angola, Maurícias e
Moçambique

7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia
Dia da Mulher Moçambique

8 Abril Feriado Público Moçambique

11 Abril Ougadi Maurícias

13 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola

18 Abril Dia da Independência Zimbabwe

19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia

25 Abril Dia da Bandeira Nacional Swazilândia

26 Abril Dia da União Tanzânia

27 Abril Dia da Liberdade África do Sul

30 Abril Dia da Juventude RDC


title:
BRICS e África
Parceria para o desenvolvimento

abstract:
NUMA ALTURA em que o ímpeto para reconstruir
assuntos globais ganha espaço, as economias
emergentes e da África estão a explorar novos
modelos e abordagens para um sistema mais justo e
inclusivo, que promove o desenvolvimento
socioeconómico sustentável.

body:
NUMA ALTURA em que o ímpeto para reconstruir
assuntos globais ganha espaço, as economias
emergentes e da África estão a explorar novos
modelos e abordagens para um sistema mais justo e
inclusivo, que promove o desenvolvimento
socioeconómico sustentável.
As economias emergentes, compostas pelo
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
(conhecidas por BRICS) reafirmaram esta meta
compartilhada para desenvolvimento global,
igualdade e cooperação durante a 5ª Cimeira do
BRICS, realizada em Durban, África do Sul, no final
de Março.
 
Num comunica designado "Declaração
eThekwini", lançado logo após a cimeira histórica -
que viu a África fazer uma aparição inaugural na
reunião – os Países que compõem o BRICS disseram
que estão comprometidos "com o aumento de nossa
participação e cooperação" com a África para
desbloquear o potencial de cooperação, bem como
encontrar soluções duradouras para os desafios que
as regiões em desenvolvimento enfrentam.
 
Notando que a África enfrenta desafios de
desenvolvimento de infra-estrutura devido ao
insuficiente financiamento de longo prazo e fraco
investimento estrangeiro directo, especialmente
o investimento em capital social, os países do
BRICS decidiram estabelecer um banco de
desenvolvimento para contribuir para o
desenvolvimento de infra-estruturas em África.
 
O desenvolvimento de infra-estrutura é
fundamental para a realização da integração e da
agenda de industrialização Africana.
 
"Em Março de 2012, instruímos os nossos
Ministros de Finanças para analisar a viabilidade de
criação de um novo banco de desenvolvimento para
a mobilização de recursos para infra-estrutura e
projectos de desenvolvimento sustentável no BRICS
e outras economias emergentes e países em
desenvolvimento, para complementar os esforços já
existentes de instituições financeiras multilateral e
regional para o crescimento e desenvolvimento
global", disseram os líderes do BRICS num
comunicado.
 
"Na sequência do relatório dos nossos Ministros
das Finanças, estamos satisfeitos que o
estabelecimento de um banco de desenvolvimento
é factível e viável. Nós concordamos em estabelecer
o novo banco de desenvolvimento. "
 
Apesar do local e outros detalhes do banco
ainda estarem a ser finalizados, os líderes disseram
que a contribuição inicial para o banco seria
substancial e suficiente para que este bano seja
eficaz no financiamento de infra-estruturas.
 
O Presidente Sul-Africano Jacob Zuma, que é o
novo Presidente do BRICS, saudou a iniciativa de
estabelecer o banco, dizendo que pode ajudar a
forjar um novo modelo de financiamento para a
África onde os projectos que abrangem uma série de
Países são favorecidos para financiamento.
 
Ele disse que o maior
constrangimento para o
financiamento de infra-estruturas
em África tem sido o facto
da maioria das instituições
financeiras internacionais
favorecerem financiamento de
projectos em Países individuais, e
não a projectos colectivos que
envolvam vários Países.
 
"O processo BRICS poderia
levar a um modelo de
financiamento que promova
projectos conjuntos de vários
Países e aceleram o ritmo da
integração regional", disse ele,
acrescentando que a África deve
aproveitar essa facilidade para
impulsionar o comércio e
aprofundar a integração.
 
O estabelecimento de um
banco de desenvolvimento do
BRICS poderá vir a aliviar a
maioria dos Países africanos,
tomando em conta que o
continente ganhou pouco de
outras instituições financeiras
internacionais, como o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e o
Banco Mundial (BM), devido a
uma série de factores, entre eles as
condições de crédito restritivas,
bem como pacotes fragmentados
de financiamento.
 
Portanto, em vez de ficar
a espera das reformas
de instituições financeiras
multilaterais existentes, os países
do BRICS decidiram agir e criar
um banco de desenvolvimento
para promover o crescimento
socioeconómico nas regiões em
desenvolvimento, reformulando
assim assuntos globais.
 
No entanto, BRICS reiterou
o seu apelo para a reforma
das instituições financeiras
internacionais para torná-los mais
representativas e para reflectirem
o peso crescente dos BRICS
e outros Países em
desenvolvimento nas questões
globais.
 
"A reforma do Fundo
Monetário Internacional deve
reforçar a voz e a representação
dos membros mais pobres do
FMI, incluindo a África
Subsaariana", disseram os BRICS,
acrescentando que a selecção de
liderança deve ser através de um
processo aberto, transparente e
baseado no mérito e aberto a
candidatos provenientes de
economias de mercados
emergentes e países em
desenvolvimento.
 
Sobre a selecção de um novo
Director-Geral para a Organização
Mundial do Comércio (OMC), os
BRICS disseram que o posto deve
ser preenchido por um candidato
de um país em desenvolvimento.
 
Desde a formação dessas
instituições, os postos mais altos
nunca foram ocupados por um
candidato de um país em
desenvolvimento, levantando a
suspeita de que as instituições são
destinadas a servir alguns países
seleccionados, em detrimento da
maioria.
 
Em relação à política global,
os BRICS reafirmaram a
necessidade de uma reforma
abrangente do Conselho de
Segurança das Nações Unidas,
com vista a torná-lo mais
representativo, eficiente e eficaz,
de modo que possa ser mais
sensível aos desafios globais.
 
O Conselho de Segurança tem
sido acusado de "viver no
passado" e "tratar os países de
forma diferente", daí o apelo por
mudanças urgentes no conselho
para torná-lo mais democrático e
credível.
 
O conselho, cuja responsabilidade
é principalmente
manter a paz e a segurança
internacionais, é composto por
cinco membros permanentes,
bem como 10 membros não
permanentes que possuem
assentos para um mandato de
dois anos.
 
Os cinco membros
permanentes são a China,
França, Rússia, Reino Unido e
Estados Unidos. Os outros
membros são, actualmente,
Argentina, Azerbaijão, Austrália,
Guatemala, Luxemburgo,
Marrocos, Paquistão, República
da Coreia, Ruanda e Togo.
 
Nos termos da Carta das
Nações Unidas, todos os
membros da ONU concordam
em aceitar e executar as decisões
do conselho, e, enquanto todos
os outros órgãos da ONU fazem
recomendações aos governos, só
o Conselho tem o poder de tomar
decisões que os Estados-
Membros são obrigados a
cumprir.
 
É este tipo de figurino que os
Países em desenvolvimento estão
contra e querem que seja revisto
para garantir a igualdade. Por
exemplo, eles querem um
assento permanente reservado
para os países em
desenvolvimento.
 
Com relação as mudanças
climáticas, os BRICS assumiram o
compromisso de trabalhar com a
África e outras partes interessadas
para garantir que um acordo
global seja alcançado em 2015.
 
Conversações sobre
mudanças climáticas estão em
curso, embora com desafios uma
vez que as nações mais
desenvolvidas não estão
interessadas a cumprir as suas
promessas, especialmente o
aumento de financiamento para
os Países em desenvolvimento e
redução das emissões de gases
estufa que causam as mudanças
climáticas.
 
Os países em desenvolvimento,
particularmente em
África, são os mais afectados
pelas mudanças climáticas,
devido à limitação de recursos,
apesar de serem os menores
contribuintes de emissões de
gases estufa.
 
Sobre os objectivos de
desenvolvimento acordados
internacionalmente, incluindo os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODM), os BRICS
disseram que "África e outros
países em desenvolvimento do
Sul, não podem alcançar os ODM
por conta própria e, portanto, a
centralidade da Meta 8 em
parcerias globais para o
desenvolvimento para alcançar o
ODM deve permanecer no centro
do discurso de desenvolvimento
global para o Sistema das Nações
Unidas. "
 
Além disso, a cimeira apelou
as partes interessadas para
acelerar o progresso da
implementação para garantir que
a meta de 2015 seja cumprida.
 
"Nesse sentido, ressaltamos
q u e a a g e n d a d e
desenvolvimento para além de
2015 deve construir o quadro dos
ODM, mantendo o foco na
erradicação da pobreza e no
desenvolvimento humano, ao
abordar os desafios emergentes
do desenvolvimento levando em
consideração as circunstâncias
nacionais individuais dos países
em desenvolvimento."
 
A 5ª Cimeira do BRICS
decorreu no 27 de Março, sob
o tema geral "BRICS e
África: Parceria para o
Desenvolvimento, Integração e
Industrialização".
 
O Brasil vai acolher a 6ª
Cimeira do BRICS em 2014, após
a conclusão do primeiro ciclo de
Cimeiras dos BRICS, no qual
cada membro já acolheu um
Cimeira.
 
O mecanismo BRICS visa a
alcançar a paz, segurança,
desenvolvimento e cooperação.
 
Visa também contribuir
significativamente para o
desenvolvimento da humanidade
e estabelecer um mundo mais
equitativo e justo.


body:
A 5ª Cimeira do BRICS concordou em expandir suas áreas de
cooperação para cobrir:
Fórum de Diplomacia Pública do BRICS

Cooperação Anti-Corrupção no BRICS

Empresas Estatais/Públicas do BRICS

Agências Nacionais Responsáveis pelo Controlo de Drogas

Secretariado Virtual do BRICS

Diálogo Político da Juventude do BRICS

Turismo

Energia

Desporto e Mega Eventos Desportivos.


title:
Secretariado da SADC efectua Capacitação Institucional

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu um exercício de
capacitação institucional facto
que concorre para que a
organização atinja padrões
internacionais no tocante a boas
práticas de contabilidade,
auditoria, controlos internos e
processos de gestão de contratos.

body:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu um exercício de
capacitação institucional facto
que concorre para que a
organização atinja padrões
internacionais no tocante a boas
práticas de contabilidade,
auditoria, controlos internos e
processos de gestão de contratos.
Essa conquista foi possível
graças a um processo dirigido
de reformas, apoiado pelo
Programa de Capacitação
Institucional da União Europeia
(UE) e pelo governo alemão,
através da Sociedade Alemã de
Cooperação Internacional (GIZ).
 
Após vários anos de trabalho
intensivo na melhoria da sua
capacidade institucional, o
Secretariado da SADC foi
reconhecido oficialmente em
Dezembro de 2012 como tendo
padrões internacionais de
contabilidade, auditoria, controlos
internos e gestão de contratos.
 
De 2010 a 2012, o
Secretariado da SADC trabalhou
na adopção de novas formas de
gestão financeira e elaboração
de relatório das suas actividades
e execuções financeiras,
proporcionando maior
transparência e cultura de
prestação de contas.
 
As reformas incluíram a
revisão da Carta de Auditoria
Interna, o desenvolvimento dos
Termos de Referência para a
auditoria externa do Secretariado
e desenvolvimento de uma nova
Política de Gestão de Risco
Empresarial e um novo quadro
de gestão de risco de empresa.
 
As novas regras aprovadas
pelo Conselho de Ministros em
Agosto de 2012, vão garantir
uma melhor gestão financeira e
governação corporativa através
da transparência, prestação de
contas e controlos financeiros.
 
As reformas também
permitiram a introdução de
resultados baseados na cultura
de boa gestão no seio do
Secretariado da SADC.
 
Essas mudanças criaram
uma plataforma estável
organizacional, o que fortaleceu
os processos de tomada de
decisão da SADC, definição de
prioridades, alocação de recursos
e gestão do programa – tudo isto
em apoio aos objectivos de
integração regional da SADC.
 
Este cenário permitiu a SADC
celebrar acordos de contribuição
directa com a UE no valor de 50
milhões de Euros para apoiar o
processo de integração regional da
África Austral.
 
Ao atingir esses padrões, a
SADC é agora elegível para
receber e gerir os pacotes de
assistência financeira, utilizando
os seus próprios sistemas e
controlos internos.
 
Este tipo de arranjo, ao
abrigo de acordos de
contribuição, permite a UE
fornecer a SADC apoio
financeiro directo e mais flexível.
 
O programa também vai
abordar os principais factores da
gestão e desempenho da
liderança para reforçar a
capacidade institucional do
Secretariado da SADC.
 
Através da GIZ, a Alemanha
entre 2013 e 2016, vai focalizar no
reforço das relações entre o
Secretariado da SADC e os
Estados-Membros, e apoiar os
esforços para o diálogo político
entre as partes interessadas nos
assuntos regionais.


body:
A UE vai desembolsar 84 milhões de Euros para a SADC no âmbito
do 10° Fundo do programa de Desenvolvimento Europeu (EDF10),
dos quais 50 milhões serão financiados através dos seguintes
acordos de contribuição:
Cooperação Política Regional, 18 milhões de Euros;

Apoio à Integração Económica Regional, 20 milhões de Euros; e

Elaboração de Projectos e Mecanismo de Desenvolvimento, 12
milhões de Euros.


A UE e a Alemanha vão continuar a apoiar os processos de
desenvolvimento organizacional e de gestão na SADC através das
seguintes actividades:
Desenvolvimento de um "Centro de Conhecimento" com a
capacidade de aconselhar e orientar os Estados-Membros na
implementação da Agenda Comum da SADC;

Recrutamento de um director regional, coordenador de
políticas, estratégias e programas do processo de integração
regional;

Prestação de serviços de apoio para facilitar os serviços
jurídicos, administrativos, financeiros e contratos de direcções
técnicas da SADC, e convocar conferências anuais e reuniões
consultivas das estruturas de decisão da SADC; e

Recrutamento de um gestor profissional de programa para
planificação e orçamento, facilitar o processo de implementação,
monitoria dos programas prioritários, e elaboração do relatório
sobre os progressos na coordenação e cooperação com as partes
interessadas da SADC.

 

Entre 2013 e 2015, o programa de desenvolvimento de
capacitação institucional financiado pela UE vai reforçar o processo
de manutenção da conformidade institucional.


title:
Iniciam eleições para novo Secretário
Executivo da SADC

abstract:
O PROCESSO para eleger o
novo Secretário Executivo da
SADC e do seu adjunto já
iniciou, com pelo menos dois
países apresentando os seus
candidatos para o Secretariado
Executivo.

body:
O PROCESSO para eleger o
novo Secretário Executivo da
SADC e do seu adjunto já
iniciou, com pelo menos dois
países apresentando os seus
candidatos para o Secretariado
Executivo.
Falando após o Conselho de
Ministros realizado em
Moçambique, em Março, o
Ministro angolano das Relações
Exteriores, Georges Chikoti,
disse que o prazo para as
inscrições já havia fechado e o
processo de consultas e de
angariação de apoio entre os
Estados-Membros tinham
começado.
 
Ele observou que vários
candidatos apresentaram
candidaturas para os dois cargos
de topo no Secretariado da
SADC.
 
O mandato do Secretário
Executivo em exercício, Tomaz
Salomão, termina ainda este ano.
 
Salomão esteve no cargo
durante o máximo de dois
mandatos de quatro anos cada,
desde a sua nomeação pela
Cimeira de Chefes de Estado e
de Governo em Agosto de 2005.
 
O seu primeiro mandato foi
renovado em 2009, na Cimeira
realizada na República
Democrática do Congo.


title:
Conselho aprova
orçamento da SADC e
Plano de acção para
2013/14

abstract:
O CONSELHO de ministros da
SADC aprovou o orçamento e
plano de acção da organização
para 2013/14.

body:
O CONSELHO de ministros da
SADC aprovou o orçamento e
plano de acção da organização
para 2013/14.
De acordo com um anúncio
feito pelo Presidente do Conselho
e Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação de
Moçambique, Oldemiro Baloi, o
orçamento da SADC para o
próximo ano está estimado em 65
milhões de dólares norteamericanos.
 
O orçamento é financiado
pelas taxas dos Países membros
(33,7 milhões de dólares norteamericanos)
e por parceiros de
cooperação internacional que
deverão assegurar 31,3 milhões
de dólares norte-americanos para
as actividades da região.
 
O Conselho observou que a
actual estrutura de custos da
SADC não é sustentável devido
a crescente demanda entre os
custos fixos relacionados com o
dia-a-dia do Secretariado e os
custos de investimento dos
programas e projectos de
integração económica.


title:
Posto fronteiriço de paragem única em Chirundu
Referência para a integração regional e facilitação do comércio

abstract:
O POSTO fronteiriço de paragem
única em Chirundu entre a
Zâmbia e o Zimbabwe é um
exemplo prático de como a África
Austral pode aprofundar a
integração e promover o comércio
regional.

body:
O POSTO fronteiriço de paragem
única em Chirundu entre a
Zâmbia e o Zimbabwe é um
exemplo prático de como a África
Austral pode aprofundar a
integração e promover o comércio
regional.
Formalmente lançado em
Novembro de 2009 como uma fase
piloto da iniciativa de posto
fronteiriço de paragem única, o
posto fronteiriço de Chirundu
promoveu significativamente o
livre movimento de pessoas e bens
em toda a região.
 
Segundo o Ministério de
Comércio da Zâmbia, o tráfego em
Chirundu duplicou entre 2009 e
2012.
 
O Secretário Permanente,
Stephen Mwansa, disse o tempo
de desalfandegamento de camiões
de transporte foi reduzido de cerca
de seis dias para menos de 24
horas. O desalfandegamento de
passageiros agora leva menos de
cinco minutos contra uma
estimativa de uma hora
anteriormente.
 
Ele disse que a redução do
tempo de desalfandegamento é
essencial para manter baixo o
custo dos produtos uma vez que a
maioria dos transportadores
geralmente transferem os custos
adicionais para os clientes.
 
"Cerca de 95 por cento do
volume de carga transportada na
região é por estrada, e o encargo
típico de um camião parado varia
entre 200 e 400 dólares norteamericanos
por dia", disse ele.
 
"Portanto, se um caminhão
levar três dias para concluir o
processo aduaneiro na fronteira, o
transportador irá transferir um
custo adicional de 600 a 1.200
dólares norte-americanos para o
importador."
 
O Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) elogiou o
posto fronteiriço de paragem
única em Chirundu como um
ponto de referência para as outras
regiões, acrescentando que a
África Austral e do resto da África
devem adoptar estruturas
similares para impulsionar o
comércio no continente, que tem
sido dificultado pela burocracia
nos pontos de entrada e de saída.
 
No seu relatório intitulado
"postos de fronteira, postos de
controlo e comércio intra-Africano:
Desafios e Soluções", o BAD diz
que o conceito de posto fronteiriço
de paragem única tem sido
impressionante na promoção do
comércio regional através da
remoção de barreiras tarifárias e
não-tarifárias na fronteira.
 
"Agora, os camiões que
circulam no sentido Norte-Sul são
verificados e submetidos a
processos aduaneiros apenas no
lado da Zâmbia, e os camiões que
circulam no sentido Sul-Norte são
processados somente no lado do
Zimbabwe", refere o relatório.
 
O BAD disse que os atrasos
burocráticos e longos continuaram
a retardar o comércio e o
crescimento económico em África.
 
"Em África, a média das
imposições alfandegárias envolve
20-30 actores diferentes, 40
documentos, 200 elementos de
dados, dos quais 30 se repetem
pelo menos 30 vezes, e a
recodificação de 60 a 70 por cento
de todos os dados, pelo menos
uma vez."
 
O relatório afirma que esses
procedimentos morosos poderiam
ser cortado, introduzindo sistemas
automatizados para a verificação
de documentos.
 
"Além disso, o tempo e o
dinheiro poderiam ser
economizado por não duplicar o
processo em ambos os lados da
fronteira. Os postos de fronteira
são sobrecarregados, resultando
em atrasos. Um contentor ou
camião pode esperar até três dias
para atravessar uma fronteira em
África. " Ao abrigo do conceito
posto fronteiriço de paragem
única, os viajantes são submetidos
a procedimentos alfandegários
apenas uma vez para a passagem
para outro País, em contraste com
a situação actual, onde os viajantes
têm de completar imigração e
formalidades aduaneiras em
ambos os lados da fronteira.
 
O posto fronteiriço de paragem
única em Chirundu é um dos
projectos-piloto no âmbito da
iniciativa do Corredor Norte-Sul
que está sendo implementado em
conjunto pela SADC, o Mercado
Comum da África Oriental e
Austral (COMESA) e a
Comunidade dos Estados da
África Oriental (EAC).
 
A longo prazo, o projecto
procura harmonizar as leis
alfandegárias e de imigração nos
postos de fronteira nas três
comunidades económicas
regionais.
 
Outras portas de entrada
identificadas para implementação
deste conceito incluem o posto
fronteiriço de Beitbridge, entre
África do Sul e Zimbabwe, e ao
posto de fronteira de
Kasumbalesa, entre a Zâmbia e a
República Democrática do Congo.
 
Beitbridge e Chirundu
são considerados os mais
movimentados cruzamentos de
fronteira da África subsariana com
centenas de camiões que circulam
em direcção ao sul ou norte
passando pelos dois postos de
fronteira todos os dias.
 
No âmbito da iniciativa do
Corredor Norte-Sul, o COMESAEAC-
SADC identificaram
reformas nos postos de fronteira
como uma das iniciativas para
melhorar as infra-estruturas e
aumentar o comércio intraregional
na África Oriental e
Austral.
 
Mais de 1,2 bilhões dólares
norte-americanos foram
mobilizados como financiamento
inicial para implementar o projecto
do Corredor Norte-Sul, que
atravessa oito países da África
Oriental e Austral.
 
O Corredor Norte-Sul (também
conhecido como o Corredor de
Durban) é o corredor mais extenso
na região, ligando um grande
número de Países na África
Oriental e Austral.
 
Ele interliga-se com outros
corredores, incluindo os
corredores Trans-Kalahari, Beira,
Lobito, Dar es Salaam e de Nacala.
 
Este corredor é fundamental,
porque a África do Sul é o maior
parceiro comercial Africano para a
maioria dos Países da região e o
porto de Durban lida com uma
parte significativa do tráfego de
trânsito para os Estados sem
litoral.
 
Os projectos planeados
incluem a construção de mais de
8.000 quilómetros de estradas,
reabilitação de 600 km de via
férrea e modernização do porto de
Dar es Salaam, na República
Unida da Tanzânia - um das
maiores e mais movimentados
portos de África.


title:
Conferência de infra-estrutura da SADC marcada
para Junho

abstract:
O SECTOR de infra-estrutura da
SADC poderá atrair investimento
vital numa conferência de
investidores de alto nível, marcada
para Junho, em Maputo,
Moçambique.

body:
O SECTOR de infra-estrutura da
SADC poderá atrair investimento
vital numa conferência de
investidores de alto nível, marcada
para Junho, em Maputo,
Moçambique.
A conferência de infraestrutura
faz parte de uma série de
iniciativas do Secretariado da
SADC para atrair potenciais
investidores para a África Austral,
em conformidade com o recémlançado
Plano Director Regional
de Desenvolvimento de Infraestruturas
2012-2027.
 
N a c o n f e r ê n c i a d e
investimento de Maputo, a SADC
deverá apresentar uma carteira de
418 projectos de infra-estrutura em
seis áreas prioritárias de
transporte, energia, tecnologia de
informação e comunicação,
turismo, meteorologia e água.
 
Esse pacote inclui a proposta
do projecto de energia
hidroeléctrica de Mphanda
Nkuwa, em Moçambique, o
desenvolvimento de um programa
de gestão do tráfego na capital das
Seychelles, Vitória, a construção da
ponte de Kazungula, ligando o
Botswana e a Zâmbia, e o
desenvolvimento de uma infraestrutura
regional e nacional de
banda larga integrada da SADC.
 
Mais conferências de
investidores e exposições estão
previstas para a Ásia, os Estados
Unidos e alguns Países europeus
ainda este ano para atrair
investimentos para a África
Austral.
 
O plano director de infraestrutura
é um programa
ambicioso de desenvolvimento de
infra-estruturas transfronteiriças. É
um quadro de planeamento e
cooperação entre os Estados-
Membros e com os parceiros de
desenvolvimento e do sector
privado.
 
Orçado em 500 biliões de
dólares norte-americanos, o Plano
Director da SADC será
implementado ao longo de três
intervalos de cinco anos - curto
prazo (2012-2017), médio prazo
(2017-2022) e longo prazo (2022-
2027).
 
O plano director vai orientar
a implementação de redes
transfronteiriças coordenadas,
integradas e eficientes de infraestrutura
nos seis sectores
prioritários.
 
No sector de energia, o plano
vai tratar de quatro áreas-chave de
segurança energética, a melhoria
do acesso a serviços energéticos
modernos, atacando os
abundantes recursos energéticos e
aumentando o investimento
financeiro, reforçando ao mesmo
tempo a sustentabilidade
ambiental.
 
Quanto aos subsectores
rodoviário, ferroviário, portos, vias
navegáveis e redes de transporte
aéreo, o Plano Sectorial de
Transporte irá focalizar quatro
áreas-chave, nomeadamente a
melhoria do acesso à contínua
cadeia de corredores de
transporte, redução dos custos de
transporte; aumento da
competitividade e fornecimento
serviços de transporte seguros e
protegidos.
 
O Plano Sectorial de Tecnologia
de Informação e Comunicação
(TIC) vai tratar de quatro áreas
principais: garantir a
acessibilidade, incluindo o acesso
universal à banda larga; acelerar a
integração regional através de
interconexão de banda larga
dentro e entre estados membros da
SADC, reduzir o custo das
transacções, e melhorar confiança
e segurança das infra-estruturas de
TIC.
 
O Plano Sectorial de Água
destaca cinco objectivos que
incluem o aumento do
armazenamento de água de toda a
região; terras irrigadas para a
segurança alimentar; geração de
energia hidroeléctrica para a
segurança energética; aumento do
acesso à água potável e aumento
dos serviços de saneamento.
 
O Plano Sectorial do Turismo
está virado para o alcance do
desenvolvimento socioeconómico
reforçado; facilitação da
comercialização conjunta da
SADC como um único destino,
aumento de chegada de turistas e
desenvolvimento do sector do
turismo de forma ambientalmente
sustentável.
 
O destaque para o Plano
Sectorial de Meteorologia assentase
sobre a necessidade de
assegurar a disponibilidade de
informação atempada de aviso
prévio sobre o estado adverso do
tempo e os impactos da
variabilidade climática.


title:
Plano integrado de transporte para o Corredor do Lobito

abstract:
ANGOLA, A República
Democrática do Congo e a
Zâmbia concordaram em
desenvolver um plano integrado
para a reabilitação, manutenção e
operação da rede ferroviária do
Corredor do Lobito, numa
tentativa de aprofundar a
integração e impulsionar o
comércio regional.

body:
ANGOLA, A República
Democrática do Congo e a
Zâmbia concordaram em
desenvolver um plano integrado
para a reabilitação, manutenção e
operação da rede ferroviária do
Corredor do Lobito, numa
tentativa de aprofundar a
integração e impulsionar o
comércio regional.
A decisão foi tomada durante
a reunião inaugural de
Ministros Responsáveis pelo
Transporte nos três países, que
se realizou em Luanda, Angola,
em Março.
 
A rede ferroviária do
Corredor do Lobito integra os
sistemas Ferroviário de
Benguela, Sociedade Nacional
dos Caminhos de Ferro da RDC
e os Caminhos de Ferro da
Zâmbia.
 
O plano integrado visa
proporcionar uma linha de
transporte ferroviário mais curta
e mais eficaz do porto de Angola
para a RDC e Zâmbia.
 
Os três países também
concordaram em cooperar na
reabilitação, manutenção e
gestão da rede de infra-estrutura
rodoviária ao longo do
corredor.
 
Este movimento visa a criação
de uma rede de estradas para
promover o movimento suave de
bens, serviços e pessoas entre os
três países.


title:
BAD financia estudos do projecto de energia
no Malawi

abstract:
O MALAWI recebeu uma doação
de 3 milhões de dólares norteamericanos
do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) para
financiar estudos de viabilidade
para a proposta Central
Hidroeléctrica de Kholombidzo.

body:
O MALAWI recebeu uma doação
de 3 milhões de dólares norteamericanos
do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) para
financiar estudos de viabilidade
para a proposta Central
Hidroeléctrica de Kholombidzo.
A concessão tem como
objectivo produzir um estudo
de viabilidade para o
desenvolvimento do projecto de
produção de energia no rio Shire,
que deverá contribuir para a
expansão da capacidade de
geração de energia eléctrica no
Malawi e na região da SADC.
 
O custo total dos estudos
de viabilidade é estimado em
3,27 milhões dólares, com o
governo do Malawi contribuindo
com 230.000 dólares norteamericanos.


title:
Bacia do Rio Zambeze
O papel dos Parques Transfronteiriços na gestão dos recursos naturais

abstract:
O ESTABELECIMENTO de
áreas de conservação
transfronteiriça é uma das
principais iniciativas para o
maneio sustentável dos
recursos naturais da Bacia do
Rio Zambeze.

body:
O ESTABELECIMENTO de
áreas de conservação
transfronteiriça é uma das
principais iniciativas para o
maneio sustentável dos
recursos naturais da Bacia do
Rio Zambeze.
Os oito países da bacia
do Zambeze dependem
fortemente da exploração dos
recursos naturais e do meio
ambiente para as suas
economias, e estão, portanto, a
tomar medidas para
harmonizar as estratégias para
a gestão adequada dos
recursos naturais, muitos dos
quais são compartilhados.
 
De acordo com uma nova
publicação, o Atlas do Ambiente
em Mudança na Bacia do Rio
Zambeze, seis Áreas de
Conservação Transfronteiriças
(TFCAs) estão em diferentes
estágios de desenvolvimento na
bacia do Zambeze.
 
O Atlas refere que alguns
memorandos de entendimento
foram assinados para facilitar o
estabelecimento das TFCAs,
enquanto outros acordos ainda
estão em fase conceptual.
 
As que já possuem
memorandos são a TFCA
Malawi e Zâmbia, assim como a
TFCA Kavango-Zambeze
(KAZA) envolvendo Angola,
Botswana, Namíbia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
Uma sociedade conjunta das
autoridades de turismo abrange
a gestão do património cultural
das comunidades locais, de caça
e pesca e conservação da vida
selvagem.
 
KAZA é o maior parque
transfronteiriço do mundo e foi
lançado em Março de 2012 pelos
Ministros do Meio Ambiente dos
cinco países.
 
O lançamento histórico
ocorreu depois da assinatura do
tratado pelos Chefes de Estado e
de Governo dos países
respectivos, em Agosto de 2011.
 
Situado nas bacias do
Okavango e Zambeze, onde as
fronteiras dos cinco países
convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de
444.000 quilómetros quadrados.
 
É composta de 36 parques
nacionais, reservas de caça,
unidades de conservação e
áreas de gestão comunitária
para caça.
 
A área de conservação
apresenta inúmeras atracções
turísticas, tais como Vitoria
Falls, entre a Zâmbia e o
Zimbabwe, pinturas rupestres
San, no Botswana, e absorção
da população selvagem na
região.
 
Essa grande concentração de
atracções poderá criar uma
variedade inteiramente nova de
oportunidades de turismo na
África Austral, apresentando
novas oportunidades
d e d e s e n v o l v i m e n t o
socioeconómico na Comunidade
para o Desenvolvimento da
África Austral (SADC) e
contribuindo para uma maior
integração entre os Estados
membros.
 
Também permitirá que os
países participantes, em
conjunto, comercializem os seus
atractivos, apresentando aos
potenciais turistas uma vasta
gama de oportunidades e
experiências.
 
Os países parceiros da KAZA
identificaram o turismo
como um dos principais
motores para o desenvolvimento
socioeconómico da região
devido aos seus fortes
efeitos multiplicadores e estão
determinados a acelerar o
crescimento da indústria do
turismo na região.
 
O desenvolvimento da
KAZA conta com um apoio
de vários parceiros de
desenvolvimento, com o
Ministério Alemão para a
Cooperação Económica e
Desenvolvimento (BMZ)
contribuindo com cerca de 15.5
milhões de Euros para o seu
desenvolvimento bem sucedido
em Março de 2013.
 
O lançamento da KAZA é
agora uma referência para outros
países da bacia e do resto da
África Austral nos esforços
visando aprofundar a integração
e promover o desenvolvimento
da região.
 
As autoridades de turismo
do Zimbabwe, Moçambique e
Zâmbia chegaram a um acordo
em 2009 para estabelecer a TFCA
ZIMOZA.
 
O u t r o s p a r q u e s
transfronteiriços propostos
na bacia do Zambeze são a
TFCA Liuwa Plains-Mussuma
envolvendo Angola e Zâmbia,
e a TFCA Selous-Niassa
envolvendo Moçambique e
Tanzânia.
 
A TFCA Liuwa Plains-
Mussuma é o berço da maior
população migratória de gnus
azuis no ecossistema miombo
na África.
 
A cada ano enormes
manadas de gnus azuis
migram da Zâmbia para
Angola e vice-versa,
atravessando as planícies aos
milhares e muitas vezes são
confundidos com zebra ao
longo do caminho.
 
Os governos de Angola e
da Zâmbia estão a trabalhar
para a formalização da TFCA.
 
O estabelecimento de
TFCAs é fundada nos ideais
da SADC articulados no
Protocolo relativo à Conservação
da Vida Selvagem e Aplicação da
Lei de 1999, que obriga os
Estados membros a "promover a
conservação dos recursos
faunísticos compartilhadas
através do estabelecimento de
áreas de conservação
transfronteiriça".
 
O Atlas do Ambiente em
Mudança na Bacia do Rio Zambeze,
o primeiro documento do género
na bacia e na África Austral, é
uma iniciativa de colaboração
com o objectivo de fornecer
evidências científicas sobre as
mudanças que estão ocorrendo
nos recursos naturais e no meio
ambiente.
 
O atlas foi produzido para a
Divisão de Águas da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC), para o
Secretariado Interino da
Comissão da Bacia do Zambeze
(ZAMCOM), e para as partes
interessadas da Bacia do Rio
Zambeze, pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
África Austral (SARDC),
através do seu Instituto do
Meio Ambiente, o Centro
Musokotwane de Recursos
Ambientais para a África Austral
(IMERCSA) e GRID-Arendal,
ambos centros colaboradores do
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (UNEP).
sardc.net


title:
SAPP projecta 2.000 MW para a rede regional em 2013

abstract:
A ÁFRICA Austral espera
implementar projectos de
energia que irão adicionar cerca
de 2.000 megawatts (MW) de
electricidade para a rede regional
este ano.

body:
A ÁFRICA Austral espera
implementar projectos de
energia que irão adicionar cerca
de 2.000 megawatts (MW) de
electricidade para a rede regional
este ano.
O Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP), que coordena o
planeamento, produção,
transmissão e comercialização de
energia eléctrica em nome de
empresas dos Estados-Membros
na região da SADC, disse que a
maior parte da energia nova, virá
da África do Sul e do Botswana.
 
Falando numa reunião do
Grupo Temático de Energia da
SADC realizada em Gaberone,
Botswana, no final de Fevereiro,
o Gestor do Centro de
Coordenação do SAPP,
Lawrence Musaba, disse que
Eskom da África do Sul vai
contribuir com 923 MW,
enquanto a Empresa de
Electricidade do Botswana irá
adicionar um total de 600 MW.
 
A energia da África do Sul
vira das centrais térmicas de
Medupi e de Komati bem como
de um outro projecto de energia
solar, que está em curso no País.
 
(Veja tabela abaixo)
Medupi contribuirá com 722
MW, 101 MW com Komati,
enquanto os restantes 100 MW
virão do projecto de energia
solar.A nova energia do Botsuana
será produzida a partir do
projecto térmico Morupela B que
já está em construção.
 
A Zesco da Zâmbia vai
acrescentar 180 MW a partir do
seu plano hidroeléctrico de
Kariba Norte, enquanto os
produtores independentes de
energia na Namíbia e Malawi
vão acrescentar 60 MW e 60 MW,
respectivamente, para a rede
regional.
 
A energia da Namíbia vai
ser produzida a partir do vento,
enquanto a do Malawi virá de
uma central hidroeléctrica.
 
Produtores independentes
de energia na República Unida
da Tanzânia e Zâmbia também
irão adicionar cerca de 60 MW e
50 MW, respectivamente. A
energia da Tanzânia será a partir
de gás, e a da Zâmbia virá de
Ndola.
 
A SNEL da República
Democrática do Congo contribuir
com 55 MW a partir do projecto
de reabilitação da Barragem de
Inga.
 
Esta nova energia poderá
ajudar a região da SADC a
aumentar os seus abastecimentos,
bem como atender parcialmente a
demanda crescente.
 
No ano de 2012, o SAPP
foi capaz de adicionar um total
de 1.031 MW. No próximo ano,
o SAPP pretende implementar
projectos que irão adicionar
cerca de 4.620 MW de
energia.


title:
RERA desenvolve plano estratégico de cinco anos

abstract:
A ASSOCIAÇÃO regional de
Reguladores de Electricidade
da África Austral (RERA) está
a desenvolver um plano
estratégico de cinco anos, que
resultará na elaboração de
estruturas de regulamentação
energética e facilitará a criação de
um mercado regional de energia
viável até 2017.

body:
A ASSOCIAÇÃO regional de
Reguladores de Electricidade
da África Austral (RERA) está
a desenvolver um plano
estratégico de cinco anos, que
resultará na elaboração de
estruturas de regulamentação
energética e facilitará a criação de
um mercado regional de energia
viável até 2017.
O plano estratégico para
2013-2017 terá como objectivo
desenvolver quadros de
regulamentação energética,
instrumentos e métodos para
promover a integração e
harmonização regional. Isto vai
facilitar o desenvolvimento de
um mercado viável de energia
regional na SADC.
 
Há também planos para
desenvolver a capacidade dos
reguladores existentes de energia
e electricidade na região.
 
Isto incluirá advocacia para o
estabelecimento de reguladores
nacionais autónomos na região e
o desenvolvimento de um
conjunto de informações sobre o
sector de energia.
 
A RERA é actualmente
composta por 10 órgãos
reguladores de Angola, Lesotho,
Malawi, Moçambique, Namíbia,
África do Sul, Swazilândia,
República Unida da Tanzânia,
Zâmbia e Zimbabwe.
 
O Botswana, República
Democrática do Congo, Ilhas
Maurícias e Seychelles não têm
reguladores de energia e estão
em vários estágios de reformas
do sector de energia.
 
O Escritório de Regulação de
Energia Eléctrica (ORE) de
Madagáscar ainda não é membro
da RERA.
 
Quatro dos actuais membros
RERA são reguladores de
electricidade, cinco são
reguladores de energia e dois são
reguladores multissectoriais
(energia / água).
 
O plano prevê a promoção
do acesso universal a serviços
energéticos modernos,
facilitando o desenvolvimento da
infra-estrutura de energia para os
países com défice e incentivando
a migração para custos realísticos
de energia, mas também prestar
atenção à população de baixa
renda.
 
Além disso, há planos para
posicionar a RERA a influenciar
proactivamente a evolução do
sector de energia da SADC. Isso
implicará, entre outras coisas, a
transformação da organização de
uma empresa de electricidade
para uma associação de
reguladores de energia bem
como melhorar a comunicação e
advocacia com as partes
interessadas.
 
O plano estratégico com
detalhes de iniciativas específicas
em cada um dos objectivos
estratégicos será distribuído aos
parceiros de cooperação e outras
partes interessadas, logo que seja
formalmente aprovado pelo
Comité Executivo da RERA na sua
primeira reunião deste ano.


title:
Dia de Mercado Antecipado – Comércio regional de energia ganha impulso
Mercado competitivo de electricidade permite aos Estados membros comprar e vender energia

abstract:
A ÁFRICA Austral continua a
fazer progressos significativos
para alcançar um mercado de
electricidade sustentável e
competitivo que permite aos
Países membros vender
e comprar facilmente
electricidade entre eles.

body:
A ÁFRICA Austral continua a
fazer progressos significativos
para alcançar um mercado de
electricidade sustentável e
competitivo que permite aos
Países membros vender
e comprar facilmente
electricidade entre eles.
O mercado competitivo de
electricidades, conhecido por
Dia de Mercado Antecipado
(DAM) começou a ser
implementado em Dezembro de
2009 e é administrado pelo
Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP).
 
O SAPP é um organismo
regional que coordena o
planeamento, produção,
transmissão e comercialização
de energia eléctrica em nome
das empresas de energia dos
Estados-Membros, na África
Austral.
 
Todas as empresas de energia da
SADC continental, com
excepção de Angola, Malawi e
República Unida da Tanzânia,
estão interligadas através do
SAPP, permitindo-lhes vender
electricidade entre si através de
um mercado competitivo.
 
O responsável de análise de
mercados Musara Beta disse
numa entrevista a esta
publicação, que o DAM tem
permitido as empresas
membros a ter uma escolha
mais ampla no comércio de
energia, principalmente em
termos de determinação do
preço de electricidade.
 
O DAM - que é o primeiro
mercado da electricidade
competitivo na África – decorre
antes do início de cada dia.
 
Contratos antecipados são
estabelecidos para cada hora do
dia seguinte.
 
O DAM estabelece preços a
partir das 11:00 do dia anterior,
dai o termo "dia antecipado",
com base na produção de
energia e nas propostas de
comercialização que são
oferecidas com antecedência
para o SAPP.
 
Os preços do DAM são
determinados numa base
horária para cada um dos
membros que opera no Grupo
de Empresas de Electricidade.
 
Isso significa, portanto, que o
vendedor só vai vender a sua
electricidade a um preço que
eles criaram ou até mesmo
maior, pois há alguns
compradores que podem
manifestar propostas para a
mesma quantidade a uma taxa
maior.
 
Por outro lado, o comprador
também pode comprar apenas a
electricidade ao preço desejado,
ou até menos, como alguns
vendedores disponibilizando a
mesma quantidade de energia
eléctrica a uma taxa inferior.
 
"Aquelas (empresas) que
participam no mercado
competitivo têm percebido
enormes recompensas
financeiras", disse Beta,
acrescentando que no DAM não
há manipulação dos preços,
tanto o vendedor e o comprador
só oferecem o que eles podem
pagar.
 
Em Fevereiro de 2013, o
número de participantes activos
no DAM aumentou para seis
empresas de electricidade,
contra quatro de Janeiro de 2013.
 
Mais empresas manifestaram
interesse de integrar a iniciativa,
de acordo com o SAPP.
 
"O desafio é que o comércio
de energia na maioria dos Países
da SADC seja regulado,"
afirmou Beta, acrescentando
isso está afectando a
participação activa de todas as
empresas membros.
 
Outro desafio é que o DAM
surge num momento em que a
maioria dos países estão
enfrentando um défice no
fornecimento de energia,
portanto, o mercado de
comercialização de energia está
numa situação insegura.
 
"Apesar de todos esses
desafios, ainda estamos felizes
com a forma como o mercado
competitivo está progredindo",
disse ele.
 
Ele disse que desde o
lançamento do mercado
competitivo em 2009, o SAPP
conseguiu concluir concursos
avaliados em 216 Gigawatts
(GW).
 
No entanto, do total das
propostas, apenas cerca de 60,8
GW foram transferidas do
vendedor para o comprador,
devido a vários
constrangimentos, sendo o
principal deles a falta de linhas
de transmissão, bem como
corredores de transmissão
congestionadas.
 
"Todos os volumes
concluídos não poderiam
passar, o que mostra a
gravidade com que as restrições
de transmissão afectam o
comércio no DAM", disse Beta.
 
"O potencial para o comércio
no DAM está lá, mas a actual
capacidade de transmissão não
permite que os Países membros
explorem plenamente o
mercado competitivo. O
problema não é com o mercado,
mas com o sistema. "
 
A este respeito, ele disse que
o SAPP está a trabalhar na
implementação de projectos de
geração de energia para
aumentar a produção de energia
na região.
 
Planos também estão em
curso para a construção de
novas interligações de
transmissão através das
fronteiras do Estado-Membro,
especialmente para ligar para a
rede eléctrica regional os três
países membros não vinculados
- Angola, Malawi e Tanzânia.
 
A integração total da rede do
SAPP poderá vir a assegurar
que qualquer nova capacidade
de geração instalada em
qualquer dos três Países
também possa beneficiar os
outros nove membros do SAPP,
ou seja, Botswana, República
Democrática do Congo, Lesoto,
Moçambique, Namíbia,
Swazilândia, África do Sul,
Zâmbia e Zimbabwe.
 
Tal situação, poderia,
impulsionar o mercado regional
de electricidade competitivo,
permitindo aos Países membros
a vender e comprar facilmente o
excedente de electricidade dos
outros Estados.
 
"Estamos trabalhar
arduamente para vincular todas
as empresas membros para a
rede regional para promover o
intercâmbio de energia
excedentária no DAM", disse
ele.
 
O DAM também tem vários
outros benefícios, incluindo a
capacidade de abrir o sector de
energia para os novos actores e
investimentos.
 
A falta de investimento no
sector de energia foi identificada
como um dos principais factores
que contribuíram para o actual
défice de energia na África
Austral.
 
"Podemos estar a enfrentar
alguns desafios com relação ao
mercado competitivo, mas não
vamos desistir. Em breve
chegaremos lá ", disse Beta.


title:
Grande impulso para o mercado competitivo regional de energia
... SAPP e Noruega assinam acordo para apoiar o DAM

abstract:
O MERCADO competitivo
regional de electricidade vai
registar alguma melhora
significativa após a assinatura
de um acordo de três anos
entre a Noruega e o Grupo de
Empresas de Electricidade da
África Austral para apoiar o
mercado de comercialização de
energia.

body:
O MERCADO competitivo
regional de electricidade vai
registar alguma melhora
significativa após a assinatura
de um acordo de três anos
entre a Noruega e o Grupo de
Empresas de Electricidade da
África Austral para apoiar o
mercado de comercialização de
energia.
O acordo, co-financiado pela
Noruega e Suécia, no valor de
35.25 milhões de Coroas suecas
(cerca de 6,14 milhões dólares
norte-americanos), abrange
diversas actividades, incluindo
a implementação do mercado
competitivo regional de
electricidade, bem como
questões de capacitação e
software sobre comercialização
de energia.
 
Outras actividades, como a
implementação de projectos de
produção de energia para
aumentar o fornecimento de
electricidade na região, e
construir mais linhas de
interligação e transmissão
também serão cobertas por este
acordo. O projecto será
executado a partir de Janeiro
de 2013 a Fevereiro de 2016.
 
O mercado competitivo de
electricidade, vulgarmente
conhecido por Dia de Mercado
Antecipado (DAM), permite
que as empresas membros do
SAPP possam vender
excedente de electricidade para
os outros, e satisfazer as crises
através de compras dos outros.
 
Este processo é administrado
pelo Centro de Coordenação
do SAPP em Harare,
Zimbabwe.
 
O SAPP é um organismo
regional que coordena o
planeamento, produção,
transmissão e comercialização
de energia eléctrica em nome
das empresas dos Estados
membros na África Austral.
 
O acordo foi assinado a 27
de Fevereiro, em Gaberone,
Botswana, por Lawrence
Musaba, Gestor do Centro de
Coordenação do SAPP e
Bruvik Tove Westberg, o
Embaixador da Noruega em
Moçambique. A cerimónia de
assinatura foi testemunhada
por membros do Grupo
Temático de Energia da SADC
que se reuniu no início no
mesmo dia.


title:
Países adoptam directrizes transfronteiriças
da RERA

abstract:
SETE ESTADOS-MEMBROS
da SADC adoptaram
orientações comuns que regem
o comércio transfronteiriço de
energia.

body:
SETE ESTADOS-MEMBROS
da SADC adoptaram
orientações comuns que regem
o comércio transfronteiriço de
energia.
As directrizes para os
reguladores nacionais foram
desenvolvidas pela Associação
Regional de Reguladores de
Electricidade da África Austral
(RERA), e aprovadas pelos
Ministros de Energia da SADC
em 2010.
 
As Directrizes da RERA
s o b re o comérc i o
transfronteiriço de energia
na África Austral visam
proporcionar um quadro
favorável para o comércio
transfronteiriço e investimento
em infra-estrutura, o que
permitirá reduzir algumas das
incertezas que dificultam os
investimentos e minam os
esforços para melhorar a
segurança do abastecimento
através de comércio
transfronteiriço.
 
Eles representam o primeiro
passo concreto para a
harmonização dos sistemas
nacionais de regulação e
incentivando de grandes
operações transfronteiras,
assegurando que as
disposições regulamentares na
região sejam compatíveis.
 
Há um grande número de
propostas de projectos
transfronteiriços de produção e
transmissão na África Austral
que não estão a evoluir por
causa das restrições
regulamentares, apesar de
serem tecnicamente e
economicamente viáveis.
 
Na maioria dos países da
SADC, as autoridades
responsáveis pela regulação do
comércio transfronteiriço são
as empresas nacionais de
electricidade, que têm poderes
para tomar decisões sobre
tarifas, licenciamento e padrões
de serviço. No entanto, os
Ministros de Energia na
maioria dos Estados Membros
da SADC também mantêm
alguns poderes de decisão.
 
Os membros da RERA que
adoptaram as directrizes
para a implementação são os
órgãos reguladores do Lesotho,
Malawi, Moçambique,
Namíbia, África do Sul,
República Unida da Tanzânia e
Zâmbia.
 
Outros Estados Membros da
SADC, incluindo o Botswana,
Madagáscar e Swazilândia
estão em processo de criação
de reguladores independentes.
 
As directrizes da RERA
focalizam sobre as decisões
que afectam o comércio
transfronteiriço independente,
especificamente se a tomada de
decisão é feita por uma agência
independente ou pelo governo.
 
O objectivo das directrizes,
escritas na forma de princípios,
regras e procedimentos, é
garantir que os acordos
transfronteiriços sejam
eficientes e não são limitados
por processos pouco claros ou
complicados para a tomada de
decisões.
 
As directrizes não têm um
estatuto jurídico formal sobre
as decisões individuais dos
reguladores nacionais. Para ter
efeito legal, os reguladores
nacionais terão de
implementar as directrizes nos
seus próprios países.


title:
Negociações tripartidas COMESA-EAC-SADC sobre ACL

abstract:
A FÓRUM de negociação
comercial tripartida (TTNF)
envolvendo três blocos
comerciais está agora numa fase
crucial para lançar um mercado
integrado que abrange 26 países
da África Oriental e Austral.

body:
A FÓRUM de negociação
comercial tripartida (TTNF)
envolvendo três blocos
comerciais está agora numa fase
crucial para lançar um mercado
integrado que abrange 26 países
da África Oriental e Austral.
O Mercado Comum da
África Oriental e Austral
(COMESA), a Comunidade dos
Estados da África Oriental
(EAC) e a SADC estão a
finalizar negociações para uma
Área de Comércio Livre
Tripartida (ACL), que foram
feitas em diferentes fases.
 
De acordo com um roteiro
aprovado na segunda cimeira
conjunta dos chefes de Estado
e de Governo das três
Comunidades Económicas
Regionais (CER), realizada em
Junho de 2011, as negociações
serão realizadas em três fases -
fase preparatória, a fase um e
fase dois.
 
A fase preparatória envolveu
principalmente a troca de todas
as informações relevantes,
incluindo as tarifas aplicáveis em
cada país, bem como os dados e
medidas do comércio.
 
Esta fase serviu para a
assegurar que as três
comunidades económicas
regionais adoptassem termos de
referência e regras de
procedimento para o
estabelecimento do TTNF.
 
Esta fase iniciou em
Dezembro de 2011 e previa-se
que durasse entre seis e 12 meses.
 
Após a sua conclusão em
Novembro de 2012, as
negociações tripartidas
avançaram agora para uma fase
de negociações.
 
A primeira fase irá abranger
questões centrais de liberalização
tarifária da ACL, regras
de origem, procedimentos
aduaneiros e simplificação da
documentação aduaneira,
procedimentos de trânsito,
barreiras não-tarifárias, defesa
comercial e outras barreiras
técnicas ao comércio e resolução
de conflitos.
 
A questão da facilitação do
movimento de pessoas de
negócios dentro da região será
negociada em paralelo com a
fase um.
 
A última fase de negociações
- fase dois – vai cobrir o comércio
de serviços e assuntos
relacionados com o comércio,
incluindo questões relacionadas
com direitos de propriedade
intelectual, política de
concorrência e do
desenvolvimento do comércio e
da competitividade.
 
De acordo com o roteiro,
todas as negociações para a
chamada "Grande" ACL deverão
ser concluídas dentro de 36
meses. Posteriormente, o
COMESA-EAC-SADC deverão
lançar a sua ACL única em 2016.
 
A proposta ACL deverá
reforçar comércio intra-regional
através da criação de um
mercado mais amplo, o aumento
dos fluxos de investimento,
aumento da competitividade e o
desenvolvimento de infraestrutura
inter-regional.
 
O mercado integrado será
constituído por uma população
combinada de quase 600
milhões de pessoas e um
produto interno bruto (PIB) de
cerca de 1 trilião de dólares
norte-americanos.
 
Isso abriria as fronteiras para
literalmente metade do
continente, abrangendo as
regiões inteiras do sul e leste da
África - do Cabo ao Cairo.
 
A "Grande" ACL está no
quadro da criação de uma
Comunidade Económica
Africano e da Visão e Estratégia
global da União Africana
apresentada no Plano de Acção
de Lagos de 1980 e do Tratado de
Abuja de 1991.
 
África tem como objectivo
estabelecer uma vasta área de
livre comércio em 2017, e acordos
comerciais regionais, como a
ACL Tripartida são considerados
como alguns dos blocos
de construção da futura
Comunidade Económica
Africana.


body:
A ÁREA Tripartida COMESA-EAC-SADC foi criada em
2005 com o objectivo principal de fortalecer e aprofundar a
integração económica das regiões do sul e do leste da África.
Isso está sendo obtido através de várias iniciativas
destinadas a harmonização de políticas e programas das três
CERs nas áreas aduaneira, comércio e desenvolvimento de
infra-estrutura, e a sua implementação de forma coordenada
e, sempre que possível, em conjunto.
 
A agenda Tripartida está focada e sustentada por uma
visão e estratégia robusta que é implementada através de
um programa de trabalho amplo cujos principais pilares são:
Harmonização e melhoria da funcionalidade dos
sistemas de negociação e programas regionais, incluindo
o estabelecimento de um acordo de comércio livre
Tripartido abrangendo os seus 26 países-membros;

Melhoria da facilitação do comércio para melhorar o
fluxo de bens ao longo dos corredores de transporte,
reduzindo os tempos de trânsito e os custos de
negociação;

Planeamento e implementação conjunta de programas
de infra-estrutura, que compõem principalmente
transporte de superfície (rodoviário, ferroviário, postos
de fronteira, portos) e aéreo, TIC e energia; e

Livre circulação de agentes económicos dentro da região
Tripartida para facilitar a realização de negócios.



A agenda Tripartida também está a lidar com os desafios
de sobreposição de membros através de programas de
harmonização entre as três RECs.


title:
SADC e UE determinados no aumentar
da cooperação

abstract:
A ÁFRICA Austral e a União
Europeia assumiram o
compromisso de fortalecer a
cooperação em diversas áreas
socioeconómicas para promover
o desenvolvimento das duas
regiões.

body:
A ÁFRICA Austral e a União
Europeia assumiram o
compromisso de fortalecer a
cooperação em diversas áreas
socioeconómicas para promover
o desenvolvimento das duas
regiões.
SADC e a UE fizeram a
promessa num diálogo político
ministerial realizado em Maputo,
Moçambique, no final de Março.
A reunião marcou os 19 anos
desde o início do diálogo UESADC.
 
Na reunião, as duas regiões
assinaram um acordo de 20
milhões de Euros que ajudarão a
SADC a implementar um novo
programa intitulado Apoio à
Integração Económica Regional
(REIS), que visa impulsionar o
comércio e aprofundar a
integração por meio da
eliminação de barreiras ao
comércio e melhorar o ambiente
de negócio na região.
 
O Secretário Executivo da
SADC Tomaz Salomão assinou o
acordo em nome da SADC,
enquanto o Chefe de Delegação
da UE para o Botswana, o
embaixador Gerard McGovern,
representou a UE.
 
O REIS visa uma maior
integração regional económica,
que é o foco principal da
cooperação UE-SADC no âmbito
d o 1 0 ° F u n d o d e
Desenvolvimento Europeu
(FED) e baseia-se na Agenda
Comum da SADC sobre as
prioridades estabelecidas no seu
Plano de Desenvolvimento
Estratégico Indicativo Regional
(RISDP ).
 
O proposto REIS incidirá
sobre dois protocolos que
são fundamentais para
proporcionar a base para a
integração económica regional -
o Protocolo de Comércio
da SADC e o Protocolo
sobre Finanças e Investimentos
- e também irá apoiar a
negociação e implementação do
Acordo de Parceria Económica
(APE).
 
O REIS visa abordar questões
de implementação destes dois
protocolos, a nível regional e
particularmente no Secretariado
da SADC.
 
O objectivo específico do
programa é criar um ambiente
favorável através do Secretariado
da SADC para melhorar a
circulação de bens e serviços
dentro da SADC, facilitar o
investimento, e segurar arranjos
de compatíveis de acesso ao
mercado entre a Organização
Mundial do Comércio, os Países
da SADC e da UE.
 
Sobre o FED 11, que
abrangerá o período 2014-2020,
as organizações regionais
concordaram em iniciar
consultas em Abril para
identificar as prioridades da
SADC para o financiamento
durante os próximos sete anos.
 
As consultas deverão ser
concluídas até o final do ano e
um acordo foi feito para garantir
que o apoio se concentre no
mandato central da SADC e na
ligação entre o desenvolvimento
nacional e regional.
 
No que diz respeito ao
desenvolvimento de infraestruturas,
as duas regiões
concordaram em trabalhar juntos
na melhoria das infra-estruturas
na África Austral.
 
A UE disse que vai apoiar o
recém-aprovado Plano Director
Regional de Desenvolvimento
Infra-estrutura e outros
projectos de desenvolvimento
do Fundo Fiduciário de infraestrutura
transfronteiriça da
UE-África.
 
Em relação ao RISDP da SADC
que está actualmente em revisão,
as duas regiões concordaram
sobre a importância de uma
aplicação eficaz e focada do
modelo de desenvolvimento
como o roteiro para a integração
económica da região.
 
A SADC convidou a UE e
outros Parceiros de Cooperação
Internacional (PIC) para
compartilhar experiências e
apoiar o processo de revisão.
 
Sobre as negociações em
curso de APE com a UE, a SADC
enfatizou a necessidade de
concluir as discussões o mais
cedo possível, de forma trazer
um resultado que vai ajudar os
países em desenvolvimento a
longo prazo.
 
Várias questões têm
paralisado as negociações,
incluindo a forma de embarcar
nos acordos comerciais
c o m p l e x a s d a Á f r i c a
Austral, mantendo a coerência
na região.
 
Outros desafios são: como
lidar com serviços,
investimentos e outras questões
comerciais, tais como regras de
origem, bem como algumas
disposições do texto provisório
do APE que parece favorecer
uma parte em detrimento da
outra.
 
O grupo de negociação da
SADC integra Angola, Botswana,
Lesotho, Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e República Unida
da Tanzânia.
 
Os outros países da SADC -
Madagáscar, Malawi, Ilhas
Maurícias, Zâmbia e Zimbabwe –
negociaram no âmbito do grupo
da África Oriental e Austral
(ESA), enquanto a República
Democrática do Congo esteve
integrado na Comunidade
Económica dos Estados da África
Central (CEMAC).
 
África do Sul participa no
grupo SADC, mas apenas como
observador, uma vez que o País
já tem um acordo comercial com
a Europa.
 
Foi acordado que as reuniões
sejam realizadas periodicamente
com funcionários seniores da
SADC-UE numa base anual,
enquanto a reunião de nível
ministerial SADC-UE deverá ser
organizado a cada dois anos.
 
O local das reuniões será
alternado entre as regiões da
SADC e da União Europeia.
 
Portanto, as próximas reuniões de
funcionários seniores e de nível
ministerial deverão decorrer em
2014 e 2015, respectivamente, em
Bruxelas, na Bélgica.


title:
África e América do Sul
Rumo a cooperação
Sul-Sul

abstract:
A ÁFRICA e a América Latina
(ASA) estão a implementar um
total de 27 projectos assinados
na 3ª Cimeira da ASA realizada
em Malabo, Guiné Equatorial.

body:
A ÁFRICA e a América Latina
(ASA) estão a implementar um
total de 27 projectos assinados
na 3ª Cimeira da ASA realizada
em Malabo, Guiné Equatorial.
Os projectos abrangem
diversas áreas de interesse
comum, incluindo a educação e
cultura, paz e segurança,
desenvolvimento institucional,
governação e administração
pública, comércio,
investimento e turismo.
 
Outros sectores são infraestrutura,
transporte e
energia, ciência e tecnologia,
agricultura e meio ambiente,
questões sociais, saúde,
desporto, género e
juventude. O plano de
aplicação será para o período
de 2013 a 2016.


title:
Rendimentos da mineração e
desenvolvimento económico

abstract:
A RELAÇÃO entre os Governos
e os Tesouros Nacionais com as
empresas de mineração está em
revisão em vários Países da
África Austral, com o objectivo
de aumentar a receita e garantir
uma renda sustentável para o
desenvolvimento nacional.

body:
A RELAÇÃO entre os Governos
e os Tesouros Nacionais com as
empresas de mineração está em
revisão em vários Países da
África Austral, com o objectivo
de aumentar a receita e garantir
uma renda sustentável para o
desenvolvimento nacional.
A Tanzânia, Zâmbia e África
do Sul, entre outros, fizeram
revisão ou estão em processo de
revisão das suas rendas de
mineração e o Zimbabwe está a
implementar uma política
de autonomia económica
através de participação
accionista para atender às
necessidades de pessoas
desfavorecidas.
 
O Presidente Sul-Africano
Jacob Zuma disse no seu
discurso do Estado da Nação em
Fevereiro que o seu ministro das
Finanças iria encomendar um
estudo das políticas fiscais este
ano "para ter certeza de que
temos uma base de receita
adequada para suportar a
despesa pública".
 
"Parte deste estudo será
avaliar o regime dos
rendimentos de mineração em
curso, no que diz respeito à sua
capacidade de servir
adequadamente o nosso povo."
 
A África do Sul é o maior
produtor de platina, cromo e
manganês do mundo, entre
outros. De acordo com o
Departamento de Recursos
Minerais, nove empresas
deficitárias de mineração de
platina foram fechadas no ano
passado, e a anglo-americano
Platinum, o maior produtor,
anunciou seus planos da corte
de quatro eixos, o que poderia
custar 14 mil postos de trabalho,
apesar da unidade de diamante
De Beers, ter anunciado planos
para investir 2,3 biliões de
dólares norte-americanos numa
nova mina subterrânea.
 
A indústria de mineração na
África do Sul emprega
directamente 500.000 pessoas, de
acordo com a Bloomberg,
contribui com cerca de nove por
cento do Produto Interno Bruto
(PIB) e gera dois terços das
exportações.
 
No início da mineração de
diamantes na África do Sul na
década de 1860, os agricultores
Afrikaner que fugiram do
domínio britânico estabeleceramse
no vale de Rustenburg e as
comunidades locais foram
deslocadas sem levar em conta os
direitos tradicionais da
propriedade de Bafokeng. Eles
exploraram as terras, registaram,
parcelaram e dividiram-se entre
si.
 
O chefe da área durante
esse tempo, Kgos Mokgatle,
reconheceu que o direito de
posse da terra tradicional de
Bafokeng era susceptível de ser
usurpado. Ele ordenou os
homens jovens da comunidade
a caminhar para Kimberley, 484
quilómetros de distância, para
trabalhar e ganhar dinheiro que
foi acumulado em um fundo
comunitário central para
comprar fazendas na região. A
maioria das terras da
propriedade de Bafokeng foi
adquirida dessa maneira ao
longo de um período de 20
anos.
 
Hoje, através de vários
programas de capacitação
económica, o Rei da comunidade
de Bafokeng detém participações
significativas na Implats, a nova
mina de platina Rasimone
Bafokeng, SA e de mineração de
carvão, bem como participações
em empresas blue-chip que
prestam serviços de telefonia
celular e de seguros.
 
Os zimbabweanos
compartilharam a mesma
história com outros povos
indígenas que na África Austral
foram violentamente expulsos
das suas terras para abrir
caminho para os colonos
brancos.
 
O Zimbabwe iniciou uma
política de envolvimento dos
zimbabweanos indígenas
anteriormente desfavorecidos
nas actividades económicas do
País para garantir o
desenvolvimento equitativo das
comunidades através da posse
de recursos do País.
 
Através do Regulamento de
Autonomia Económica do
Zimbabwe, aprovado em 2007,
mas implementado a partir de
2010, as empresas estrangeiras
devem vender pelo menos 51 por
cento de suas acções para os
zimbabweanos indígenas ao
longo de um período de quatro
anos a partir de Fevereiro de
2011.
 
Os objectivos anuais de
autonomização são:
Ano 1- 26% de participação;

Ano 2 - 36% de participação;

Ano 3- 46% de participação;

Ano 4- 51% de participação;

 
 
Várias medidas foram
instituídas para garantir
participação de uma grande
parte dos zimbabweanos
indígenas, incluindo a
introdução de gestão, partilha de
emprego e integração das
comunidades.
 
Mais de 120 empresas de
mineração têm cumprido as leis
de indigenização e 400
funcionários Participam como
Accionistas tendo sido criados
como veículos para a
participação das comunidades
locais na estrutura accionista
das empresas que operam nas
suas áreas, incluindo a
Zimbabwe Platinum (Zimplats),
que é detida maioritariamente
pela firma Sul-Africana platina,
Impala Platinum (Implats).
 
Até a presente data cinco
regimes comunitários, com
capital inicial de mais de 100
milhões de dólares norteamericanos,
foram lançados pelo
Presidente Robert Mugabe. Os
recursos provenientes dessa
participação devem ser
devidamente contabilizados e
utilizados em projectos que
beneficiem as comunidades.
 
A política do governo é de
que os gestores e os
trabalhadores devem adquirir
alguma participação como parte
da exigência de indigenização de
51 por cento, enquanto pelo
menos 10 por cento da
participação accionista em
empresas de qualificação deve
ser reservada para as
comunidades.
 
O dinheiro que resulte de tal
participação é usado para o
fornecimento de infra-estrutura
social e económica, de acordo
com as prioridades das
comunidades envolvidas, tais
como escolas e outras
instituições de ensino, bolsas de
estudo, apoio a hospitais e
clínicas locais, manutenção de
estradas, obras de água e
instalações sanitárias.
 
"Este acordo reforça nosso
compromisso com a boa
cidadania corporativa e
estabelece as bases para a
criação de uma empresa de
mineração de platina
sustentável do Zimbabwe,
capaz de atrair o investimento
necessário para trazer
benefícios futuros para os
nossos accionistas, o povo do
Zimbabwe, nossos funcionários
e a comunidade local", disse o
Chefe Executivo da Implats,
Terence Goodlace.


title:
Tanzânia lidera força de intervenção da SADC na RDC

abstract:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia vai comandar o
contingente militar da SADC na
República Democrática do
Congo, como parte de uma força
de intervenção internacional,
cuja implantação foi aprovada
pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em Março.

body:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia vai comandar o
contingente militar da SADC na
República Democrática do
Congo, como parte de uma força
de intervenção internacional,
cuja implantação foi aprovada
pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em Março.
O Chefe do Estado-Maior da
Força de Paz da SADC,
Brigadeiro Maaparankoe Mahao,
disse que nove Estados Membros
da SADC se comprometeram a
enviar pessoal quando a missão
começar.
 
Trata-se de Angola, Lesotho,
Malawi, Maurícias, Namíbia,
África do Sul, Tanzânia, Zâmbia
e Zimbabwe.
 
Mahoa disse Moçambique,
Tanzânia e África do Sul
prometeram enviar batalhões
enquanto o Malawi e Lesotho
contribuirão com companhias.
Zimbabwe se comprometeu a
enviar várias unidades para se
juntar à força.
 
Ele disse que é difícil estimar
o custo da missão na República
Democrática do Congo, "uma
vez que não sabemos quanto
tempo vamos ficar lá."
 
A situação de segurança
na República Democrática do
Congo foi o único ponto
discutido numa Cimeira
Extraordinária da SADC,
realizada em Maputo, em
Fevereiro.
 
Falando a jornalistas após
a reunião, o Secretário
Executivo da SADC, Tomaz
Salomão, disse que o plano de
implantação foi elaborado e os
Estados-Membros estão a
disponibilizar tropas.
 
"Agora estamos à espera de
um mandato da ONU para a
intervenção militar da SADC que
não deve ser confundida com
uma invasão."
 
Salomão reconheceu a
complexidade da situação na
RDC, onde a SADC decidiu
enviar uma força de intervenção
neutra numa iniciativa conjunta
com as Nações Unidas.
 
Além do mandato, há outras
questões sensíveis em discussão,
como a segurança dos soldados
que serão estacionados no Leste
da RDC.
 
"Você não pode simplesmente
levar soldados e colocá-los num
lugar que é instável. Temos que
trabalhar em questões logísticas
e de segurança ", disse Salomão.
Estas preparações incluem os
procedimentos a serem seguidos
em caso de morte dos membros
da força regional.
 
A RDC entrou em
turbulência política no ano
passado, quando os rebeldes
anti-governo auto intitulados
Movimento 23 de Março
invadiram e capturaram a
cidade de Goma, causando o
deslocamento de pessoas e a
perda de vidas e bens.
 
Os rebeldes ameaçaram desde
então a marchar em direcção a
Kinshasa, a capital do mais vasto
e rico país em minerais.
 
A SADC exigiu a cessação das
hostilidades e pediu uma solução
pacífica e duradoura para o
conflito, dizendo que ele pode
ser resolvido através do diálogo
colectivo.


title:
Aprovado Quadro de Paz e Segurança
para a RDC

abstract:
ORGANIZAÇÕES REGIONAIS
da SADC e outras instituições
internacionais assinaram Quadro
de Cooperação par a Paz e
Segurança para a República
Democrática do Congo, que visa
resolver o conflito na parte
oriental do País.

body:
ORGANIZAÇÕES REGIONAIS
da SADC e outras instituições
internacionais assinaram Quadro
de Cooperação par a Paz e
Segurança para a República
Democrática do Congo, que visa
resolver o conflito na parte
oriental do País.
Assinado em Fevereiro na
Etiópia pela RDC, seus vizinhos
na Comunidade Económica dos
Países dos Grandes Lagos
(CEPGL) e da SADC, o quadro
oferece oportunidades para
todas as partes interessadas se
comprometam a atingir uma paz
duradoura na RDC.
 
O quadro foi assinado por 11
países da África austral e
oriental, com todos os signatários
comprometendo-se a abster-se
de apoiar grupos rebeldes
congoleses. No entanto,
nenhumas das várias milícias
rebeldes congoleses estavam
presentes no momento da
assinatura.
 
A ONU se comprometeu a
realizar uma revisão estratégica
de sua força de manutenção da
paz, a Missão de Estabilização da
ONU na RDC (MONUSCO).
 
A ONU e da União Africana são
garantes do acordo.


title:
Conselho de Segurança aprova força 
de intervenção para a RDC

abstract:
O CONSELHO de Segurança
das Nações Unidas aprovou
por unanimidade uma ofensiva
sem precedentes e uma
"brigada de intervenção", com
um mandato para operar no
leste da RDC.

body:
O CONSELHO de Segurança
das Nações Unidas aprovou
por unanimidade uma ofensiva
sem precedentes e uma
"brigada de intervenção", com
um mandato para operar no
leste da RDC.
No entanto, apesar da
resolução permitir a unidade
ofensiva de 2.500 soldados para
expulsar os rebeldes da região
rica em recursos, com ou sem as
tropas do governo, a título
“excepcional e sem criar um
precedente” para as operações
de paz da ONU, ela refere que
uma "estratégia de saída clara"
será adoptada antes do termo em
um ano.
 
A unidade especial irá fazer
parte da Missão de Estabilização
da ONU na RDC (MONUSCO).
 
O seu objectivo é combater as
"actividades desestabilizadoras
do Movimento 23 de Março e de
outros grupos armados
congoleses e estrangeiros que
operam no leste do Congo", por
violações do direito
internacional humanitário.
Xinhua


title:
Zimbabwe aprova Projecto de
Constituição

abstract:
OS ZIMBABWEANOS votaram
esmagadoramente a favor de
uma nova Constituição durante
um referendo em Março, abrindo
o caminho para as eleições gerais
deste ano.

body:
OS ZIMBABWEANOS votaram
esmagadoramente a favor de
uma nova Constituição durante
um referendo em Março, abrindo
o caminho para as eleições gerais
deste ano.
De acordo com os resultados
divulgados pela Comissão
Eleitoral do Zimbabwe (ZEC),
um total de 3.316.082 pessoas
votaram durante o referendo
realizado a 16 de Março.
 
Do total de votos, 3.079.966
(93 por cento) votaram a favor do
projecto de Constituição,
enquanto 179.469 votaram
contra. Houve 56.627 cédulas
rejeitadas.
 
A votação foi aberta a todos
os cidadãos do Zimbabwe
maiores de 18 anos mediante a
apresentação de um documento
de identificação válido,
independentemente de serem ou
não registados como eleitores.
 
A afluência às urnas foi maior
do que o último referendo
realizado em 2000 e das eleições
gerais de Março de 2008,
quando 1,3 milhões e 2,5
milhões de pessoas votaram,
respectivamente.
 
O projecto de Constituição,
cujo desenvolvimento foi
facilitado por uma comissão
parlamentar inter-partido, já foi
elaborado, na forma de um
projecto de lei constitucional por
um período de pelo menos 30
dias, conforme exigido pela lei.
 
O projecto de lei será
apresentado na Assembleia da
República no dia 7 de Maio para
debate e aprovação final com
pelo menos uma maioria de
dois terços, e, em seguida,
encaminhado ao Senado para
aprovação por uma maioria de
dois terços, antes de ser enviados
para o Presidente para
assinatura.
 
A data das eleições
presidenciais / parlamentares /
locais deverá ser anunciada logo
após a nova Constituição tornarse
lei. O mandato do Parlamento
actual termina a 29 de Junho.
 
O projecto de Constituição vai
substituir a actual Constituição
de Lancaster House que foi
negociada em Londres antes da
independência e foi alterada 19
vezes desde 1980.
 
O projecto de Constituição
propõe uma série de medidas
radicais, incluindo o aumento do
número de mulheres em cargos
de tomada de decisão.
O Parlamento será composto
pela Assembleia Nacional e
Senado. A Assembleia Nacional
será composta por um total de
270 membros, sendo 210
deputados eleitos por escrutínio
secreto, de 210 círculos
uninominais e 60 mulheres
adicionais eleitas por
representação proporcional - seis
de cada uma das 10 províncias
administrativas do País.
 
O Senado será composto por
80 membros, seis eleitos de cada
província através de um sistema
de representação proporcional,
com base nos votos para os
candidatos que representam
partidos políticos nas eleições
para a Assembleia Nacional
e seleccionados a partir de
listas partidárias com base no
sistema de "zebra", no qual "
candidatos do sexo masculino
e feminino estão listados
alternativamente, sendo cada
lista dirigida por um candidato
do sexo feminino."
 
Os observadores eleitorais da
SADC aprovaram o referendo
sobre a nova Constituição do
Zimbabwe, pedindo aos
zimbabweanos para ficar em paz
antes das eleições gerais deste
ano.
 
Numa declaração preliminar
emitida na conclusão do
referendo, a Missão de
Observação Eleitoral da SADC
(SEOM) aplaudiu a conduta
pacífica e ordeira do referendo.
 
A SEOM observou que apesar
das preocupações sobre os
recursos disponíveis para ZEC
na preparação do referendo, o
tempo limitado para a educação
dos eleitores, e uma imprensa
polarizada, os preparativos
globais e processos de votação
foram conduzidos de uma forma
credível.
 
"Em geral, a missão observou
que o processo de votação foi
realizado de forma pacífica,
transparente e suave," disse
Bernard Membe.
 
"A Missão observou que o
processo de contagem começou
imediatamente após o
encerramento das assembleias
de voto. O processo de
contagem foi realizado
processualmente".
 
Membe, que chefiou a missão
de observadores da SADC, é um
membro do Parlamento na
República Unida da Tanzânia, e
Ministro dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação
Internacional.
 
A missão da SADC observou
que, para além adesão geral
para os instrumentos jurídicos
nacionais e os Princípios e
N o r m a s d e E l e i ç õ e s
Democráticas da SADC, algumas
"boas práticas democráticas e
lições" foram observadas no
referendo.
 
Estas incluíram o
fornecimento de apoio logístico
e material adequado pela ZEC
para garantir que todos os
cidadãos em idade de votar
fossem capazes de participar no
referendo; pronta acreditação de
observadores; uso de tinta
indelével para evitar o voto
duplo, a utilização de urnas
transparentes e elevado estado
de prontidão pela Polícia da
República do Zimbabwe em
fornecer segurança adequada.
 
A SEOM foi colocada
oficialmente em Harare a 10
de Março e destacados 78
observadores para 10 províncias
do Zimbábue.


title:
Eleições presidenciais de Madagáscar adiadas para Julho

abstract:
A PRIMEIRA volta das eleições
presidenciais no Madagáscar foi
adiada de Maio para 24 de Julho
devido a problemas logísticos, informou
a Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição
(CENIT).

body:
A PRIMEIRA volta das eleições
presidenciais no Madagáscar foi
adiada de Maio para 24 de Julho
devido a problemas logísticos, informou
a Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição
(CENIT).
O Presidente da CENIT, Atallah
Beatrice, disse que a segunda
volta, se for necessário, será realizado
com a eleição parlamentar
a 25 de Setembro. A primeira
volta estava inicialmente marcada
para 03 de Julho, enquanto
as eleições legislativas estavam
originalmente prevista para
Julho.
 
Os dois principais rivais
políticos em Madagáscar resolveram
não se candidatar às
eleições presidenciais em resposta
a uma forte pressão regional
e internacional para dar a
ilha um novo começo depois de
quatro anos de crise constitucional.
 
Andry Rajoelina, o presidente
da Autoridade de Transição, e o
ex-presidente Marc Ravalomanana
disseram que não vão
concorrer nas eleições.


body:
Abril
15-17, Namíbia

Fórum de Migração Digital de Radiodifusão na SADC

Emissoras da SADC vão discutir as actividades que
garantam a todos os Estados membros para que estejam
prontos para a transição da radiodifusão digital.



Maio
6-8, Zâmbia

Comité Técnico de Recursos Hídricos da SADC
O comité é composto por técnicos do governo do sector
de águas e reúne-se pelo menos uma vez por ano para
discutir a gestão dos recursos hídricos na região. Este
comité presta contas ao Comité de Ministros de Águas
da SADC.
 



8-10, África do Sul

Fórum Económico Mundial sobre África 2013

O tema do fórum deste ano é "Cumprindo a Promessa
de África." O encontro terá a participação de várias organizações
regionais e globais de negócios, governo e
líderes da sociedade civil para aprofundar a agenda de
integração da África e renovar o compromisso com o
crescimento e desenvolvimento sustentável.
 



9-10, Zimbabwe

Seminário Regional de peritos sobre a revisão intermédia

do RISDP
Este seminário de dois dias permitirá aos peritos de instituições
da região apresentar os seus contributos directos
no processo de revisão do RISDP.
 



14-16, Lesotho

Reunião de Ministros da Energia da SADC

Ministros da Energia da SADC vão se reunir para discutir
a situação energética na região. A reunião será precedida
por um encontro preparatório de funcionários seniores.
 



15-17, África do Sul

Conferência sobre Desenvolvimento sustentável de

Infra-estruturas de Energia

A conferência tem como objectivo passar em revista o
progresso global na implementação das metas desde a
designação de 2012 como o Ano Internacional da Energia
Sustentável. Os delegados irão avaliar as infra-estruturas
disponíveis e as oportunidades de energia
sustentável, bem como os impactos sobre o desenvolvimento
social e económico das comunidades.
 



19-27, Ethiopia

21ª Cimeira da União Africana
Coincidindo com o 50 º aniversário da OUA / União
Africana, os líderes africanos vão discutir formas de
aprofundar a integração e desenvolvimento. O tema
para o jubileu de ouro é "pan-africanismo e Renascimento
Africano". A Organização de Unidade Africano
foi criada a 25 de Maio 1963, com uma agenda política
para libertar o continente do jugo colonial e do
apartheid. Depois de conseguir isso, foi transformada
em União Africana, em 2002, para buscar a unidade e
desenvolvimento.
 


20-24, Lesotho

Reunião de Ministros da SADC Responsáveis pelas Telecomunicações,

Correios e TIC
Ministros da SADC vão discutir as infra-estruturas de
telecomunicações na região e projectos para apoiar outros
sectores, incluindo o turismo, comércio e indústria.
 


27-31, Angola

Ministros de Águas da SADC
Ministros da SADC responsáveis pelos Recursos Hídricos
vão se reunir em Luanda para discutir a situação da
água na região e o progresso em direcção a implementação
do Plano de Acção Estratégico Regional para o desenvolvimento
dos recursos hídricos e gestão integrada.
 


Junho
Data por indicar,
Moçambique

Cimeira sobre Investimento em Infra-estruturas da SADC
A conferência vai procurar atrair potenciais investidores
para o programa de desenvolvimento de infra-estrutura
regional da SADC, e será seguido por exposições na
Ásia, Europa e Estados Unidos.


title:
Visão africana de desenvolvimento
e prosperidade

abstract:
HÁ CINQUENTA anos, os líderes dos 32
países africanos independentes criaram a
Organização de Unidade Africana a 25 de
Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia.

body:
HÁ CINQUENTA anos, os líderes dos 32
países africanos independentes criaram a
Organização de Unidade Africana a 25 de
Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia.
A visão principal dos fundadores da
OUA era acelerar a libertação política do
continente Africano e os países africanos
ainda sob domínio colonial, um objectivo
que alcançaram cerca de 30 anos depois,
com o fim do apartheid em 1994.
 
Eles também se comprometeram a
promover a unidade e coesão entre os
Estados africanos recém-independentes
enquanto avança o seu desenvolvimento
económico.
 
Os fundadores argumentaram que a
promoção da unidade, a integração e a
solidariedade entre os Estados Africano era
crucial para garantir o futuro económico e
político do continente a longo prazo. A OUA
foi reconstituída como a União Africana, em
2002, com esta finalidade.
 
Hoje a fundação da OUA é celebrada e
comemorada todos os anos no dia 25 de
Maio como Dia de África, num dia em que,
independentemente do seu paradeiro ou
situações, os africanos comemoram a
libertação do continente e do sonho de
unidade Africana.
 
Três estados da África Austral estavam
entre os membros fundadores da OUA -
República Democrática do Congo (então
conhecida como Congo Léopoldville),
Madagáscar, Tanganyika e Zanzibar. Os dois
últimos países uniram-se no ano seguinte
para formar a República Unida da Tanzânia.
 
Os novos estados independentes foram
confrontados com tarefas formidáveis tais
como o desenvolvimento de suas economias
e transformação das suas sociedades,
enquanto continuam fortemente
endividados a entidades ocidentais, como o
Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional.
 
A OUA desempenhou um papel
fundamental na erradicação do colonialismo
e do governo de minoria em África.
 
Um Comité de Libertação da OUA foi
criado e organizado na capital da Tanzânia,
Dar es Salaam, para prestar assistência
material aos movimentos de independência,
principalmente os da África Austral que
tiveram que pegar em armas para libertar os
seus Países.
 
Os pais fundadores da OUA incluído o
anfitrião, o Imperador Haile Selassie I da
Etiópia, e os presidentes fundadores do
Ghana e Tanganyika, Osagyefo Kwame
Nkrumah e Mwalimu Julius Nyerere, foram
os principais defensores do panafricanismo,
na segunda metade do 20 º
século.
 
Selassie I foi o primeiro presidente da
OUA, a partir de Maio de 1963 a Julho de
1964, seguido por Gamal Abdel Nasser, do
Egito, (Julho 1964-Outubro 1965) e
Nkrumah (Outubro de 1965-Fevereiro 1966).
 
A África do Sul tornou-se o 53° País a
juntar-se a OUA, depois de superar o
apartheid e a eleição de um novo governo
democrático em 1994, deixando apenas o
Sahara Ocidental ainda uma colónia de
Marrocos. Marrocos deixou a OUA por
causa de uma disputa sobre o Sahara
Ocidental.
 
A OUA foi dissolvida oficialmente a 9 de
Julho de 2002, pelo seu último presidente, o
ex-Presidente Sul Africano Thabo Mbeki, e
substituída pela União Africana.
 
Na altura da sua dissolução, 53 dos 54
estados Africanos tinham-se tornado
membros da OUA.
 
Para comemorar os 50 anos desde a
fundação da OUA, vários eventos foram
organizados pela Comissão da UA.
 
Estes incluem a iluminação simbólica de
tochas por todos os Estados membros. As
tochas simbolizam o desejo de África
reverter a actual imagem negativa de
desespero "na narrativa real de
oportunidades e potencial."
 
"Essas lanternas também são um símbolo
da nossa vontade colectiva para iluminar o
futuro da África", disse a Presidente da
Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-
Zuma.


body:
"CHEGOU A hora da África tomar o seu lugar nos
assuntos globais. Chegou a hora de acabar com a
marginalização da África. Apelamos ao resto do
mundo para trabalhar connosco como parceiros. "O
ex-Presidente Sul-Africano, Thabo Mbeki, no
discurso de dissolução da OUA e do lançamento da
União Africana, 09 de Julho de 2002, em Durban,
África do Sul.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC
Abril – Maio 2013

body:
1 Abril Segunda-feira Santa Botswana, Lesotho,

Madagáscar, Malawi, Namíbia,
África do Sul, Swazilândia,
Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe

4 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola

7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia

Dia da Mulher Moçambique
8 Abril Feriado Público Moçambique

11 Abril Ougadi Maurícias

18 Abril Dia da Independência Zimbabwe

19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia

25 Abril Dia da Bandeira Nacional Swazilândia

26 Abril Dia da União Tanzânia

27 Abril Dia da Liberdade África do Sul

30 Abril Dia da Juventude RDC

1 Maio Dia dos Trabalhadores Lesotho, Zâmbia
Moçambique, Namíbia, África do Sul,
Tanzânia, Zimbabwe

Dia do Trabalhador Angola, Botswana,
Malawi, Madagáscar, RDC,

Maurícias, Seychelles, Swazilândia

4 Maio Dia de Cassinga Namíbia

9 Maio Dia de Ascensão Botswana, Lesotho,

Madagáscar, Namíbia, Swazilândia

14 Maio Dia de Kamuzu Malawi

17 Maio Dia da Libertação RDC

19 Maio Domingo de Pentecostes Madagáscar

20 Maio Segunda-feira de Pentecostes Madagáscar

25 Maio Dia de África Angola, Lesotho,

Namíbia, Zimbabwe

Dia da Liberdade de África Zâmbia


# tblSANF

fullvolume:
SADC Today Volume 7 No. 6, February 2005

body:
Business plans and one-year budgets presented to the SADC Council of Ministers meeting in Mauritius in February will launch the implementation of SADC's strategy for development of southern Africa. 
The implementation strategy is based on two road maps - the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP) and the Strategic Indicative Plan for the Organ (SIPO) on Politics, Defence and Security.
The RISDP and SIPO are long term plans that were separately launched last year. Business plans for each sector or theme have been developed to unbundle the long-term plans and clearly define the responsibilities of each role player as well as the resources required during the implementation phase.
One-year budgets for these business plans and for the SADC institutions 2005/6 financial year are to be approved by the Council of Ministers at its first meeting of the year, on 21-25 February in Grand Baie. They will also review progress on preparations for the SADC Consultative Conference to be convened on 25-27 April in Mauritius.
Under the theme, "Partnership for the implementation of the Regional Indicative Strategic Development Plan", the consultative conference will seek to build a new partnership involving key stakeholders such as international cooperating partners, civil society, NGOs and the private sector. The conference is expected to agree on the overall goal of the new partnership, its objectives and guiding principles. 
In the first quarter of this year, implementation of RISDP and SIPO is expected to roll into motion. 
"The  [business] plans will help the SADC Secretariat, the member states and other stakeholders to understand the feasibility of achieving desired results from activities performed by directorates and units based on current resource constraints," said Prega Ramsamy, SADC Executive Secretary.
A priority for the Trade, Industry, Finance and Investment directorate is to fast-track trade liberalization in order to establish a Free Trade Area by 2008, as envisaged in the Trade Protocol. 
A mid-term review done last year recommended further simplification of the rules of origin in order to make the private sector respond more positively to market access opportunities.
The Trade Protocol also provides for the establishment of a Customs Union by 2010. To this end, the SADC Sub-committee on Customs Cooperation adopted a Customs Union Road Map last year, to prepare customs administrations for 2010.
The sub-committee established a Conformity Assessment Mechanism, consisting of strategic components that form a checklist against which implementation of the Protocol can be assessed. 
In order to put in place the various customs instruments as well as harmonise regional training of customs officials and stakeholders, the sub-committee has developed and adopted training modules.  
Priorities for the Economic Partnership Agreements to be negotiated with the EU were defined last year and negotiations were expected to begin in January 2005. Intense preparatory work was done by member states and SADC Secretariat, with the latter setting up a special unit to coordinate and facilitate the negotiations.
For the harmonization of SADC Mining Policies, Standards, Legislative and Regulatory Frameworks, an experts meeting convened last year proposed a model framework which "will be considered by an ad hoc meeting of mining ministers before March this year."
Food security remains a top priority for the Food, Agriculture and natural Resources (FANR) directorate in 2005. The situation in most countries is improving from previous years, and member states are continuing to honour their commitments made in the Dar es Salaam Declaration on Agriculture and Food Security. The declaration seeks to boost agricultural production in the region.
A tracking system to monitor the implementation of commitments in the Action Plan was recently adopted. Efforts are underway to establish a Regional Food Reserve Facility as agreed in the Dar es Salaam declaration. In line with the declaration, a Regional Migrant Pest Control Strategy is being drafted to quell quelea birds, red locusts, army worms and larger grain borer.
In an endeavour to open up new markets for farmers in the region, a meeting was organized last year to create awareness on Farming for Energy.
"The production of ethanol (from sugarcane) and bio-diesel (from any oil bearing crop) could create massive rural employment and at the same time increase the region's capacity to produce power," noted the SADC Executive Secretary.
Regarding environment and land management, a partnership involving SADC, the Southern African Research and Documentation Centre (SARDC) and the World Conservation Union (IUCN) is working on the second Southern Africa Environment Outlook report which is expected to be launched at the Consultative Conference in April.
Among other things, the report will give the current state and trends in various aspects of the environment, the pressures and policy responses to environmental issues in the region. It will "present the future outlook of environment in the region basing on scenario analysis and give recommendations towards contributing to poverty reduction."
Top priority for the Infrastructure and Services directorate is to avert a possible energy crisis given that the region is forecast to run out of its generation surplus capacity by 2007. New projects are thus being developed to avert the shortage.
The directorate is promoting road infrastructure development focusing on upgrading "regional missing links", bridges and rehabilitation of roads within the framework of the Development Corridors Strategy.
The best practice of this strategy is the Maputo Development Corridor that has seen substantial investment in transport and communications infrastructure, creation of enterprises including the anchor project, the Mozambican Aluminium (Mozal) Smelter in Maputo, as well as jobs created along the corridor. Similar corridors are being created elsewhere in the region.
Other projects are on establishing cost effective and efficient communications systems and water supply that are necessary to buttress industry and commerce in the region, as well as attracting tourists to the region. 
As a way of promoting intra-SADC tourism and expediting regional integration, work is underway to create a UniVisa. A study is to be commissioned to look at the harmonization of Immigration Laws, Regulations and Procedures.
With regards to the Social and Human Development and Special Programmes directorate, efforts are being intensified to "address the challenge of improving the availability of educated, skilled, healthy, informed, culturally responsive and productive human resources."
To this end, a SADC Intra-Regional Skills Development Programme was developed to improve the availability of skilled and competent specialists within the priority development areas of the SADC region.


body:
This is a special year for SADC as the organization celebrates its 25th anniversary in 2005. Arguably the most successful regional grouping in Africa, SADC prides itself in a history of unparalleled expansion in socio-economic and political integration.
Inspired and driven by the Front Line States, the Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC) was formally constituted in Lusaka in April 1980 with the principal objective of reducing economic dependence, especially on apartheid South Africa. Focusing on project development in transport and communication, and later food security, energy, industry and trade, the coordinating conference was largely successful in promoting self-reliance among its members.
In response to changing regional and global trends, SADCC transformed to the Southern African Development Community (SADC) through the Windhoek Declaration and Treaty of 1992. This far-reaching transformation advanced the regional agenda from one of loose cooperation to deeper regional integration buttressed on legally binding sector protocols.
To date about 30 legal documents including sector protocols have been endorsed, with a significant number already being harmonized with national policies. Even more crucial, the market size has more than doubled over the years to 210 million consumers in 13 member states. The challenge is to produce internationally competitive commodities to satisfy the enlarged economic space.
The Trans Kalahari Highway, which links southern Africa from the east coast in Mozambique to the west coast in Namibia, is just one of many infrastructure projects that SADC has spearheaded.
On the political front, stronger democratic institutions have emerged as demonstrated by increasingly regular multi-party elections in the region. Political challenges, however, remain in Angola where first post-civil war elections are due to take place, and Democratic Republic of Congo whose elections are scheduled later this year.
The greatest challenge has been poverty eradication, and with it, HIV and AIDS. Overall, regional economic performance has not been sufficient to uplift the standard of living of the majority of citizens. But recent structural reforms which have culminated in a centralized management structure and a more elaborate vision have put SADC on a path of global competitiveness.


title:
A new partnership for the regional development plan

body:
SADC has defined its short, medium to long-term vision through the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP), launched in Arusha in March 2004. The missing piece in the regional plan has been a partnership that can drive, sustain and monitor its implementation.
The SADC Consultative Conference to be held on 25-27 April 2005 in Mauritius will do just that - develop a new partnership with clear roles for key stakeholders, including international cooperating partners, SADC Secretariat, member states, civil society, and the private sector.
The main theme is "Partnership for the implementation of the RISDP", while the sub-themes are:

trade, economic liberalisation and development;
infrastructure support and regional integration;
development and sustenance of human capabilities;
sustainable food security; and
implementation of the Strategic Indicative Plan for the Organ.


Crosscutting issues such as HIV and AIDS, gender, and statistics will be discussed in the context of the sub-themes.
The role of partners
The role of the Secretariat in the implementation of the RISDP is that of coordination and facilitation. This entails ensuring that there is alignment with a number of other national, sub-regional and continental as well as global initiatives that interface and have potential synergies with the SADC plan. These include:

national Vision documents;
the African Union's New Partnership for Africa's Development (NEPAD); and
the Millennium Development Goals (MDGs).


The actual implementation on the ground lies with stakeholders. Thus a greater involvement of member states is critical for the success of the RISDP.
At country level, the National Committees are responsible for implementing and monitoring SADC programmes, as well as ensuring broad and inclusive consultations as necessary.
It is essential therefore to ensure that the national committees are not only established but are also adequately resourced and capacitated for them to be effectively functional.
The SADC Secretariat and the National Committees are expected to work with key stakeholders such as NGOs and the private sector in partnerships that vary depending on type of programmes, objectives and scale of implementation. For instance, non-state actors can come in as members of technical committees or programme steering committees, implementing agents or contractors.
The private sector and NGOs can add tremendous value in the development of some programmes, sourcing funding and undertaking the implementation. Thus, the creation of private sector or industry regional associations is absolutely essential.
In line with this initiative, a SADC Business Forum was launched last year. The forum is a grouping of regional business organisations that will act as an apex dialogue partner of SADC.
The first president and host of the business forum is the Pretoria-based Southern African Confederation of Agricultural Unions (SACAU), represented by Ajay Vashee, the current president of SACAU. The vice-presidency is with the Mining Industry Associations of Southern Africa.
In addition, the securing of adequate funding poses a major challenge upon which the effective implementation and rollout of the RISDP depends. The resources would have to come from both internal and external sources.
While there is no doubt about member states' commitment to funding the RISDP, resource constraints facing the majority of them mean that cooperating partners will be called upon to play a critical role. The magnitude of the RISDP is such that more substantive participation by cooperating partners is needed than before.
Thus an even greater coordination responsibility lies with the Secretariat whose capacity should be strengthened for that purpose.

Structure of the Consultative Conference

The consultative conference will have a combination of plenary and interactive working group sessions based on the sub-themes.
Plenary sessions will be convened for the official opening and closing; deliberations on the implementation of the RISDP within the framework of the new partnership; and reporting back by interactive working groups.
Deliberations in the interactive working groups will take into account cross-cutting issues such as HIV and AIDS, gender and statistics.




title:
Peace and security at the core of development

body:
SADC defence experts have called for closer links between the regional institution's political and economic planning bodies to strengthen the implementation of the Strategic Indicative Plan of the Organ on Politics, Defence and Security Cooperation (SIPO).
Described by SADC Executive Secretary, Prega Ramsamy, as a "compass that will guide our quest for peace and security in our region," SIPO is the region's guideline for implementation of the Protocol on Politics, Defence and Security Cooperation.
Meeting for a two-day conference in December in the Mozambican capital, Maputo, heads of defence and security agencies and foreign affairs ministries, chiefs of operations for defence, police and security, among others, said that for SIPO to work, there has to be direct link with the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP), the region's blueprint for development.
This means that in planning for development, policy planners have also to factor in defence and security as this leads to peace, and by extension development.  This can take place if security and development sectors are linked organically.
In other words, SIPO should not be independent of the RISDP but should be aligned with it "because the function of defence and security in the development process is to guarantee that the development plans are realised in a climate of peace and security."
The SADC region has tabled plans for the development of new projects, such as the Western Corridor Power Project (WESTCOR) that will carry power from a hydroelectric scheme at the Inga falls in the Democratic Republic of Congo (DRC) to Angola, Botswana, Namibia and South Africa; and Mepanda Uncua Power Project for the downstream development of Cahora Bassa dam in Mozambique, among others, which can accrue benefits for the peoples of the region only if there is political stability.
Apart from the DRC where there are still pockets of instability in the eastern regions of the country, southern Africa lives in relative peace and security. This perception has to continue if SADC is to attract investment and it is "necessary that the investments are not threatened."
SADC cannot afford to make "strategic miscalculations," said João Ndlovu, head of the political, defence and security affairs unit in the SADC Secretariat, adding that the region needs a well-coordinated defence and security cooperation that will guarantee the protection of its peoples and investments.
One scenario he gave to illustrate his point is that of water: he said that if, for example, a country upstream decided to divert the course of a river, this would have social, economic and political consequences downstream.
Probably the downstream country would be forced to take drastic steps that, if badly managed, would end up in conflict. Here the role of the defence and security sector in the Early Warning System is very crucial because it "can keep the state informed on the possibility of excess of water of which consequence technical decisions can be taken which might have political repercussions."
Meteorologists can only give technical advice, but the politics of the measure have to be handled by the defence and security sector, and hence the insistence on close collaboration between all the areas and the organic link of SIPO and RISDP within the SADC structures.
The conference hailed the success achieved so far. International partners have agreed to once again fund the Regional Peacekeeping Training Centre (RPTC) based in Zimbabwe, which had been closed in 2002.
"There are very encouraging promises for us to restart activities in the Centre," said Ndlovu.
It is hoped that the RPTC will play a fundamental role within the context of the SADC Brigade, a regional standby force that is to be created as a recommendation of the African Union.

SIPO objectives

The core objective of SIPO is to create a peaceful and stable political and security environment through which the region will endeavour to realise its socio-economic objectives. SIPO provides general guidelines that spell out specific activities, in accordance with objectives of the Protocol on Politics, Defence and Security Cooperation, as well as strategies for their realisation and public security.
The SIPO is divided into four main sectors: Political; Defence; State security; and Public security. The overall objectives of all four sectors include:

protecting the people and safeguarding the development of the region against instability arising from the breakdown of law and order, intrastate conflict and aggression;
promoting the development of democratic institutions and practices within the territories of state parties and encouraging the observance of universal human rights as provided for in the respective charters and conventions of the AU and the UN; and
developing peacekeeping capacity of national defence forces and coordinating the participation of state parties in international and regional peacekeeping operations.






body:
The SADC Secretariat has appointed three of the four directors to head the four main pillars of its new structure at the headquarters in Gaborone. This is part of the restructuring process that started five years ago when institutions were centralised for better management. The directors were appointed to assume office in January 2005, and the new structure will be fully operational once the fourth director (Trade, Industry, Finance and Investment) has been appointed. The three directors are profiled here. 

Food, Agriculture and Natural Resources (FANR)

Margaret Milley Nyirenda, Director

The FANR cluster comprises the following areas of cooperation: food security, agricultural research and training, crops, livestock production and animal disease control, environment and land management, inland and marine fisheries, forestry and wildlife. Most of these are related to agriculture and influence its performance.
Margaret Nyirenda has extensive experience in management policy formulation and implementation, and project evaluation. Her work experience began in 1977 and she worked for the government of Malawi for 20 years in various ministries, including agriculture.
She was senior economist in the department of Economic Planning and Development from 1984 to 1989, when she became chief executive of the Malawi Mudzi Fund, a pilot scheme which later merged into the Malawi Rural Finance Company, covering the entire country.
From 1992 to 1997, Nyirenda was deputy chief economist in the Ministry of Finance and chief economist of the agriculture, food security and nutrition sections in the Department of Economic Planning and Development.
She obtained a Bachelor of Science degree in Agriculture from the University of Malawi, holds a post-graduate diploma in Production and Development Economics from the University of Wales, a Master of Science degree in Agriculture Economics from the same university, and a Masters degree in Public Policy and Management from Harvard University in the USA.
Nyirenda joined the SADC Secretariat in 1997 and worked as Senior Economist and Desk Officer for Food, Agriculture and Natural Resources sector until March 2002. After the restructuring of SADC, she became Supervisor (acting director) of FANR until her appointment as the substantive director.
Nyirenda was born in Malawi in 1955.

Infrastructure and Services

Remigious Makumbe, Director


The Infrastructure and Services directorate encompasses the energy, tourism, transport, communications and meteorology, and water sectors. The development of infrastructure and services is critical for promoting and sustaining regional economic development, trade and investment.
Remigious Makumbe is an engineer who began his career at the National Railways of Zimbabwe where he remained for 15 years, holding several positions including acting as an assistant general manager for operations.
He then moved to the Southern African Transport and Communications Commission (SATCC) technical unit in Mozambique where he was Railway Technical Expert.  While at SATCC, he was involved in the formulation of the SADC Protocol on Transport, Communications and Meteorology, and the development of the SADC Transport Investment Act.
Makumbe holds a Master of Policy Studies degree from the Universities of Fort Hare and Zimbabwe, a Bachelor of Commerce majoring in Economics and Transport Economics from the University of South Africa, and a Bachelor of Science Honours in Electrical Engineering from the University of Zimbabwe.
He joined the Southern African Railways Association in 1998 as Executive Director and coordinated initiatives to establish a cost-effective railway service for the SADC region.
Makumbe was born in Zimbabwe in 1955.

Social and Human Development and Special Programmes

Stephen Sianga, Director


This cluster covers areas of human resources development, health, employment and labour, and culture, information and sport. It also caters for special programmes. SADC member states accord priority to social and human development in view of its crucial role both as a factor and as a broad measure of development.
Stephen Sianga served as director at the National Commission for Development Planning in Zambia between 1989 and 1995, where he coordinated the development of Zambia's third national development plan on human and social development in education, health and social welfare.
From 1995 until 2002 he was Special Advisor and Senior Economist on human resource development at the SADC Secretariat.  In 2003, he became Supervisor (acting director) of the SHDSP directorate, before his appointment as director in January 2005.
Sianga has extensive experience in social and human development through professional attachments with various international organisations such as World Health Organisation, International Labour Organisation and United States Agency for International Development.
He holds a Bachelor of Arts degree in Development Studies, and other post-graduate qualifications in human resource development, management training and population planning. He has a Masters degree in Economic Management and Strategic Planning from Berlin, Germany.
Sianga was born in Zambia in 1955.

Trade, Industry, Finance and Investment (TIFI)

Director to be appointed

The TIFI cluster comprises of trade and industry, mining, finance and investment. These sectors are intrinsically interrelated and can easily influence development and poverty reduction in the region.


body:
This biography traces the steps of the new Mozambican president, Armando Guebuza, from cradle to the presidential chair.
Prefacing the book, the outgoing president, Joaquim Chissano, said "… Guebuza is an indispensable political and cultural reference for all those who want to know Mozambique's contemporary history."
He said Guebuza distinguished himself  "as one of the important pillars of Mozambique's peace process, as the government's chief negotiator in the peace dialogue, undertaken over slightly more than two years in Rome, Italy."
The book consists of eight chapters depicting Guebuza's life. Chapter one deals mostly with his birth and infancy.
In chapter two, the author, Dr Renato Matusse, gives a brief account of Guebuza's meeting with Frelimo's first president, Eduardo Mondlane.  In retrospect, Mondlane's lecture to a church audience was a sign of things to come.
However, it was while in the Mozambican Secondary School Students Association (NESAM) that Guebuza started to gain political consciousness. He became chairman in 1963, and that was also the year he joined Frelimo.
Chapter three describes Guebuza's flight to Zambia. His first attempt fails when he and his group are captured by the infamous colonial Portuguese secret police, PIDE, in the then Rhodesia (Zimbabwe) and returned back to Mozambique. Ironically, it is in detention that he mixes and mingles with other political detainees, and this further fuelled his nationalistic passion.
He is released, and by the second time of trying he eventually reaches Zambia via Swaziland, South Africa, Botswana and Zimbabwe.
In chapter four, we see Guebuza involved in the struggle proper against colonialism, and from post to post his importance within the movement grows. He becomes Mondlane's private secretary and rises to political commissar.
Chapter five deals with Guebuza's role in the transitional government arising out of the 1974 Lusaka Accord signed with the Portuguese authorities. He was appointed Minister for State Administration charged with organising the nascent bureaucratic machinery, creating independent Mozambique's first police force.
The first president of Mozambique, the late Samora Machel, appointed him as Minister of the Interior, where his knowledge amassed in creating the police came into play. He was instrumental in the creation of the Dynamising Groups (grassroots groups closely linked to Frelimo).
The central message in chapter six is Guebuza's role in shaping the country's direction in state and public security. We see Guebuza adding to his ministerial post that of political commissar for the police and the armed forces.
In chapter seven, Guebuza as Minister of Transport and Communications is pivotal in the privatisation process of state companies linked to his portfolio, which began in the late 1980s. He was instrumental in advancing the concept of development corridors, as he sought regional cooperation in the then Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC).
It is here we read that he led the government delegation to the negotiating table in Rome, as chief negotiator with the then rebel movement Renamo. He discharged his duties to the point of reaching an agreement with Renamo that culminated with the Rome Peace Accord in 1992.
His negotiating skills were recognised by the late Mwalimu Julius Nyerere of the United Republic of Tanzania, who appointed him to chair the Committee on the Root Causes of the Conflict in Burundi.
Chapter eight describes Guebuza's trajectory as leader of the Frelimo parliamentary bench in the Assembly of the Republic, Mozambique's parliament, and his subsequent election to party secretary-general in December 2001 when Chissano announced he was stepping down.
Guebuza: A paixão pela terra is published by Macmillan Moçambique, 2005, in Portuguese. Email macmillanmoc@teledata.mz


body:
Armando Guebuza won 63.74 per cent of the votes cast in Mozambique's general elections in December 2004, against 31.74 percent for his closest rival, the Renamo leader Afonso Dhlakama, thus earning the right to succeed Joaquim Chissano as president.
Frelimo captured 160 seats in the 250-seat National Assembly against Renamo's 90. This will be fundamental for the passing of bills and should six Renamo deputies defect, Frelimo would have an absolute majority.
The outgoing government managed to reduce Mozambique's dependency on donor funds from 60 to 50 percent of the state budget, and the new president will marshall his knowledge.
Guebuza said his first main challenge would be to "boost the self-esteem of Mozambicans to do things on their own, and trust their own ideas."
Other challenges include sustaining economic growth and reducing poverty, public sector reform, private sector development, unemployment, and HIV and AIDS.


title:
Mozambique has 33 percent women in parliament

body:
Mozambique's general elections in 2004 have returned more women than in 1999, raising the representation of women in parliament to 33 percent (from 31 percent). 
Frelimo has 66 women elected to parliament of a total of 160 deputies. This is 41.2 percent.  The number of women on the government side of the house in 1999 was 55. 
During the internal election process for party representatives, Frelimo where possible adopted a "zebra" system, alternating men and women on the party lists. Women headed Frelimo lists in six of the 13 constituencies.


body:
Senior Treasury Officials met twice last year to consider the draft Finance and Investment Protocol (FIP), before presenting it to Ministers of Finance. The strategic objective of the FIP is to contribute to the establishment of a Regional Common Market where there would be free movement of capital, labour, goods and services.  
The FIP will facilitate regional integration, co-operation and co-ordination within finance and investment areas in the SADC region. The documents developed by various Finance and Investment technical committees have been converted into annexes, which form an integral part of the Protocol. The annexes will therefore be binding upon Member Sates. 
A draft Implementation Framework for the FIP has also been developed, taking into account the targets set in the RISDP.


body:
By the year 2007, the SADC region will run out of generation surplus capacity if no new generation projects are put in place by then. The Southern Africa Power Pool (SAPP) has come up with a list of short and long-term projects to avert this imminent crisis. The projects include the: 


interconnection of Malawi to SAPP via Mozambique;
interconnection of the United Republic of Tanzania to SAPP via Zambia;
upgrading of the existing Zambia-DRC link; 
interconnection of Angola via the proposed Western Power Corridor Project; and
the establishment of the Zambia-Namibia link.


body:
SADC is working closely with the African Union and its development framework, the New Partnership for Africa's Development (NEPAD), to ensure a commonality of purpose in addressing the development challenges facing the region. One example is the comprehensive programme to harness advances in science and technology for enhancing productivity in agriculture. The World Bank has committed US $500 million to initiate the project.
In the area of infrastructure for energy, ICT, transport, water and sanitation, the focus is on projects that interconnect countries as well as provide basic services to local business and communities. Investment by the private sector in infrastructure is on the increase, and development corridors are a main focus. 
NEPAD also provides an important framework for deepening reforms through the African Peer Review Mechanism (APRM). To date, 23 African countries have signed the APRM and others have indicated their willingness to join.


title:
Four countries, one people, one development corridor	 - Mtwara

body:
A new development corridor holds the promise of prosperity for a hitherto underdeveloped region in the heart of the Southern African Development Community (SADC).
The leaders of four SADC member states met in the last days of 2004 to sign a legal framework that should make the Mtwara Development Corridor a reality and improve the lives of the people who live in the northern provinces of Malawi and Mozambique, the northern and eastern provinces of Zambia, and the southern regions of the United Republic of Tanzania.
 The purpose of the Mtwara corridor initiative is to promote trade, investment and tourism in the four countries and boost development through integration of roads, electricity and other infrastructure.
Recognizing the huge development potential and the need to address poverty in the area, the four governments decided seven years ago to work together to open up and develop the corridor as a regional project.
"We are also conscious of the fact that our people along this corridor, in all the four countries, are in reality one people, an African people, separated only by colonial borders that we inherited," Tanzanian President Benjamin Mkapa said at the launch. "This corridor must be the beginning of joint efforts to bring them even closer as people, and as partners in development."
Mkapa added that it is a matter of "great personal satisfaction and pleasure" to have a legal document that "formally binds our countries and illustrates to our people and our external development partners our firm commitment to move from intent to action."
However he cautioned that, "the political will we have displayed today now has to translate in a measurable and timed implementation process."
The inaugural summit and launch of the Mtwara Development Corridor was hosted by President Bingu wa Mutharika in Lilongwe, and attended by, in addition to Mkapa, the Presidents of Zambia and Mozambique, Levy Mwanawasa and Joaquim Chissano respectively.
Mkapa said the four leaders were committing themselves unreservedly to work together as governments, "in partnership with bilateral and multilateral donors and the private sector to unlock the development potential of this corridor" through the building or improvement of infrastructure such as roads, bridges, ports, railway lines, telecommunications, and airports.
"We are also committing ourselves to a public-private partnership to exploit the abundant natural resources along the corridor, such as minerals, energy, agriculture, forestry, fisheries and tourism. We are confident that the economic linkages that will emanate from all these activities will open many opportunities for self-development for our people.
He urged support for "this regional endeavour for poverty reduction and growth" that will help to fast track regional integration, saying there are two key issues to be urgently addressed in the four countries. These are to ensure that formalized trade between and among the countries is given priority; and to ensure the identification by each country of anchor projects within its zone.
  "These projects should have a direct regional connectivity, benefiting more than one country; and have direct and speedy economic impact on the incomes and welfare of the people residing in the areas."
President Mwanawasa said the initiative was in line with SADC's policy of promoting cross-border trade through the integration of transport networks, and would benefit several provinces of Zambia by promoting the development of local agriculture, fishery, tourism and mining sectors.
He said that, as a landlocked country, Zambia must pursue a policy of regional cooperation as the only way to maximize the use of transport infrastructure and institutional capacities.
The host, President Mutharika of Malawi, stressed that the success of the corridor will depend on strong private sector confidence and participation.

Short Term Action Plan


The Unity Bridge is one of the Short Term Action Plan projects submitted by SADC to the New Partnership for Africa's Development (NEPAD), to carry out a technical and economic feasibility study, including preliminary design, for the construction of a new road link between Mozambique and the United Republic of Tanzania.
Several other regional projects under the Short Term Action Plan will impact on the Mtwara corridor. These include plans for a coordinated transportation system for goods and passengers for the three countries bordering the lake that each of them calls by a different name - Malawi/Nyasa/Niassa.
Others are projects for one-stop border posts, vehicle overload control management, a road safety programme, upgrading of airport security, maritime advisory services, and development of a regional strategy for ship-waste reception facilities in ports.

Development projects under the Mtwara Corridor Spatial Development Initiative include:

the Unity Bridge across the Ruvuma river between Negomano in Mozambique and Mtambaswala on the Tanzanian side;
the Mbamba Bay road, almost 900 km from Lake Malawi/Nyasa to Mtwara, that would efficiently connect Malawi, Tanzania and northern Mozambique;
an oil pipeline on the same route from Mtwara port to Mbamba Bay;
a heavy capacity ferry linking Mbamba Bay with Nkhata Bay across the lake in Malawi; and
the deepwater harbour and port at Mtwara to be expanded and operations improved.


There are also plans for interconnection of the power grids of Zambia, Malawi and Tanzania; and exploitation of the huge Mchuchuma coal reserves for power generation that could supplement energy supplies for Malawi and Mozambique.
Potential tourism development 

The Mtwara Corridor has unique potential for tourism with pristine beaches and clear Indian Ocean waters, a marine park as well as inland conservation areas and freshwater recreation areas on the lake.

Mnazi Bay Marine Park is a rich marine ecosystem with a high level of biodiversity (more than 400 marine species identified to date) stretching south from Mtwara to the Mozambique border.
Mikindani, with its famous slave market and prison ruins, was the terminus for the slave caravans from inland across the lake and deep into central Africa from the late 15th-18th centuries.
Three small game reserves along the Tanzanian side of the border, as well the largest in the world, the Selous Game Reserve a bit further north, and just south of the border in Mozambique is the remote Niassa Game Reserve.
Stretching several hundred kms between the two reserves is a natural elephant corridor, the West Corridor, which is a Wildlife Management Area with village level control and management.
The people of the Makonde plateau are well known for their elaborate traditional ebony woodcarvings.
More than a dozen dinosaur species were excavated from the vast dinosaur beds at Tendunguru almost a century ago, including a complete skeleton of the largest known dinosaur, the brachiosaurus brancai, now on display at the Museum of Natural History in Berlin.
Lake Malawi/Nyasa/Niassa, 560 km long, maximum width 75 km, maximum depth 706 metres. The southernmost of the deepwater lakes is associated with the formation of the Rift Valley and is used primarily as a source of freshwater and for transportation, tourism and fisheries. A bit further north at the top of the lake is the Kitulo plateau, known as the "Serengeti of flowers", soon to become a national park.
There is potential for tourism on both sides of the Ruvuma, with sites from Mozambique's war of liberation, notably at Nachingwea, which was the main military training camp for the Front for the Liberation of Mozambique (Frelimo). For this reason, the area was restricted to visitors during the 1960s and 1970s.


body:
Mozambique is separated from the United Republic of Tanzania by the Ruvuma river, without a bridge to span their long, shared history. That is now being rectified and the two countries have taken steps towards physically bridging the river that divides (or unites) their people. 
The Unity Bridge, more than 30 years in conception, could be a reality as early as 2008. 
The presidents of the two countries met in Pemba, capital of the northern Mozambican province of Cabo Delgado, to sign an agreement of intent for building the 600-metre-long bridge that will link the two countries. The project, including five kms of access roads on each side of the bridge, is expected to cost US$33 million.
The first concept was concluded in 1977, two years after Mozambique's independence, and was improved in 1981. A memorandum of agreement on joint implementation was signed in 2002. It is hoped that works on the bridge will start in September 2005, and last two and a half years.
Speaking during the event in Pemba, the former Mozambican President Joaquim Chissano stressed that, apart from being geographically connected, Mozambique and Tanzania have historical, cultural, social, political and economic links that extend far back into colonial and pre-colonial history.
The United Republic of Tanzania hosted and supported Mozambican freedom fighters in the 1960s and 1970s until independence in 1975, and also contributed troops to help Mozambique fight against aggression from neighbouring Rhodesia and later South Africa. 
Mkapa said the bridge is "a historical task as well as a development imperative" and stressed that neither Mozambique nor Tanzania is so poor not to afford to finance such an important and unifying project.   
Chissano described the bridge as "a significant step towards the materialisation of what was one of the great dreams of our states' founders, the late presidents Samora Machel and Julius Nyerere - a road link between our countries."  
"The benefits of the Unity Bridge will not be limited to bringing closer the peoples of our region, but also of the whole of Africa with all the resulting positive spins towards development," said Chissano.


body:
Professor Yash Tandon has been appointed Executive Director of the South Centre in Geneva, effective January 2005. 
Prof. Tandon is a Ugandan national resident in Zimbabwe since 1982, where he established SEATINI - the Southern and Eastern African Trade Information and Negotiations Institute. 
SEATINI is an African initiative to strengthen Africa's capacity to take a more effective part in the emerging global trading system and to better manage the process of globalisation. It seeks to build the capacity of African trade negotiators to better negotiate in the World Trade Organization (WTO) for a fair, equitable and balanced system of international trade. 
Its mission is strengthening Africa in World Trade: For an open, equitable, rule-based, transparent, secure, non-discriminatory and predictable trading system. 
Prof. Tandon previously taught at several universities, including Makerere in Uganda and the University of Dar es Salaam, and has written extensively on African political economy, and international relations. 
He is a founder member of the International South Group Network (ISGN), which seeks to raise issues of common concern such as trade, aid, debt, gender relations, environmental issues and conflict resolution.  
Prof. Tandon joins the South Centre at a time when it is focusing on the acute need for greater capacity in the South to build equitable trading relations, and to strengthen negotiating capabilities with the international financial institutions.
The South Centre grew out of the work and experience of the South Commission, and from recognition of the need for enhanced South-South cooperation. It was established in 1995, and its founding Chairperson was the late Mwalimu Julius K. Nyerere, the first president of the United Republic of Tanzania. 
The report of the South Commission emphasized that the South is not well-organized at the global level and has thus not been effective in mobilizing its considerable combined expertise and experience or its bargaining power. 
The South Centre is therefore intended to meet this need for analysis of development problems and experience, as well as to provide intellectual and policy support required by developing countries for collective and individual action in the international arena. 
The South Centre is an intergovernmental body of developing countries, currently with 48 member countries. The Centre serves the South as a whole, regardless of membership and tries to ensure access to all developing countries. The current Chairperson is the former UN Secretary-General Boutros Boutros-Ghali, from Egypt.


title:
South Africa's Moosa lands IUCN's top post

body:
Southern Africa has again proved its might in conservation by having one of its own, South Africa's Mohammed Valli Moosa, elected President of one of the world's most influential environmental organisations, IUCN-The World Conservation Union.
He was elected by 432 votes to 199, in a resounding endorsement of the confidence the global conservation community has in his experience, insight and abilities. He defeated his opponent Parvez Hassan from Pakistan.
Dr Hillary Masundire, a Zimbabwean, retained the Chair of the Commission on Ecosystems Management. He was unopposed. The two were elected during the IUCN 3rd World Conservation Congress held in Bangkok, Thailand in late November 2004.
Moosa, South Africa's former Minister of Environmental Affairs and Tourism, is set to lead and support the Union of more than 1,000 governmental and non-governmental member organisations over the next four years.
According to an IUCN statement, Moosa's election portrays the confidence of IUCN members in his abilities to increase the relevance and impact of the world's largest conservation network as the Union continues to expand its membership, engages with new sectors including the business community, and addresses new conservation issues such as poverty reduction.
"Nature conservation is everybody's business. We will succeed if we continue to broaden our scope and involve more people. I would like each and every individual to be more conscious of nature conservation; we must imbue it in our practices and personalities," Moosa said after being elected.
He was born in 1957 in Johannesburg, and attained a Bachelor of Science majoring in Mathematics and Physics from the University of Durban-Westville in 1978. He has served a number of national and international bodies including the Governing Council of the United Nations Environment Programme, the African Ministerial Conference on the Environment, and the South African Business Trust.
He attracted international acclaim as a key negotiator during the drafting of South Africa's new constitution, and through his competent mediation at the World Summit on Sustainable Development in Johannesburg in 2002 and the 5th IUCN World Parks Congress in Durban in 2003, both of which were held in South Africa largely due to his initiative and effort.
Southern Africa, demonstrating its unified force, put its weight behind him for the position. The rest of the African continent supported Moosa to ensure the position came here for the first time in the IUCN's history.


title:
Unpacking the MDG on gender parity in education

body:
The challenge of meeting the 2005 benchmark of achieving gender parity in primary and secondary education remains daunting for some SADC countries, while others have either achieved or are on the path to achieving the goal. Saeanna Chingamuka and Washington Midzi analyse. 
The benchmark was set in 2000 when eight Millennium Development Goals (MDGs) were adopted by world leaders as a framework for measuring global development progress up to 2015. 
The goal, which is second on the list, is aimed at eliminating gender disparity in primary and secondary education, preferably by 2005, and at all levels of education no later than 2015. This is interlinked with the third MDG that focuses on the promotion of gender equality and empowerment of women. 
Indicators in achieving the second and third MDGs include ratios of girls to boys from primary to tertiary education, net enrolment ratios, and female literacy in proportion to males (15-24 year-olds), among others. 
While parity in itself is a critical goal, it must be coupled with full gender equality in all facets of education at all levels.  
According to a UNESCO 2003/2004 report, "Full gender equality in education would imply that girls and boys are offered the same chance to go to school and enjoy teaching methods, curricula, and academic orientation unaffected by gender bias."
While guided by the MDGs, education policies of SADC countries can draw inspiration from the Convention on the Elimination of all forms of Discrimination Against Women (CEDAW), which contains the most comprehensive set of legally enforceable commitments on gender equality to education. All SADC countries have ratified CEDAW. 
The1997 SADC Declaration on Gender and Development reinforces CEDAW, by recognising the need to strengthen "access to quality education by women and men, removing gender stereotyping in the curriculum, career choices and professions".
An overview of progress by SADC countries shows that gender parity in primary education has been achieved in countries such as Botswana, Malawi, Mauritius, Namibia, the United Republic of Tanzania and Zimbabwe.  Swaziland, however, stands out as the only country that has achieved parity in secondary education.
There are, however, setbacks in sustaining gender parity in education or accelerating progress where the goal has not yet been achieved. In most SADC countries, economic hardships compounded by the persistent droughts and the AIDS pandemic, among others, have contributed to the declining education standards, enrolment and literacy levels.
Botswana, Malawi, Namibia, Zambia and Zimbabwe introduced and maintain the re-admission of girls who drop out of school due to pregnancy as a measure towards achieving gender balance and equity in the education sector as well as offering equal opportunities for education.
Zambia has implemented an affirmative action policy, which includes a 50:50 enrolment ratio between girls and boys at Grade 1 as well as special bursary schemes for girls at primary and secondary school levels, a move meant to achieve gender equality in primary education.
The enrolment trend in Namibia is encouraging with total primary and secondary school enrolments in 2001 showing an 8-percent increase from 1997 figures, and a 43-percent increase from figures at independence. 
According to the 2003 United Nations Human Development Report, Lesotho is in a position to achieve the gender parity in education target. More girls than boys are enrolled in all levels of education and the girl to boy ratio increases at higher levels of education at 1.74 for 2000/01 tertiary enrolments, compared to 1.02 for primary enrolment. 
In some countries such as Zambia, the Ministry of Education reports indicate a decline from 75 percent in 1990 to 70 percent in 2002 in literacy levels among 15-24 year-olds. The rates for females fell from 71 percent in 1990 to 66 percent in 2000. The high cost of education and the economic uncertainty caused by structural adjustment programmes have been partly blamed for this roll back.
Throughout the region, girls in rural settings are more likely to have a heavy workload at home. With the current food insecurity threatening the region, girls' assistance is normally required at home and in the fields. 
One of the greatest challenges is HIV and AIDS, which poses a threat to the education system in the region. Money that is meant for education is often channelled to palliative care for an ill person, or it is used for daily expenses. Girls are often the first to drop out of school to care for the ill.  
2005 is particularly significant as a UN Summit shall be convened in September to review progress since the 2000 Millennium Declaration, and SADC governments are expected to report on their achievements. 
It is thus urgent that effective responses be devised where significant progress has not occurred in achieving the gender parity in education and, where parity has been achieved, full gender equality to all facets of education must be sustained and strengthened.


body:
The tsunami that devastated coastal areas in Asia at the end of 2004 has left in its wake many lessons for southern Africa, not only about early warning but also about natural protection.
The huge tidal waves that rolled over the seas from Indonesia, Sri Lanka and India all the way across the Indian Ocean to the East African coast, resulting from an earthquake measuring 9.0 on the Richter scale, caused massive destruction and loss of life, especially on the Asian coasts.
The death toll from the tsunami ("horror wave" in Japanese) passed 250,000 and many missing people could not be accounted for.
The disaster claimed the lives of 10 Tanzanians caught unaware on the seashore near Dar es Salaam, as well as two on the low-lying islands of the Seychelles. In Madagascar, at least 1,200 people were displaced. Eleven South Africans who were in the Asian countries were confirmed dead and four unaccounted for, while 2,900 were traced. Two Zimbabwean tourists in Asia were feared dead.
The waves that hit Dar es Salaam were weakened as they had travelled almost 5,000 km from the earthquake's epicentre at a speed of 1,000 km/hr. The damage done to the African seashore was therefore less extensive compared to the Asian region. The Tanzanian government reacted swiftly to avoid further damage in Zanzibar by alerting people to stay away from the beaches.
The SADC region also responded with assistance to the disaster in Asia. Mozambique, a country that was devastated by the El Nino catastrophic floods in 2000, donated a "symbolic" amount of US$100,000 towards the humanitarian aid appeal, and the African Union (AU) pledged the same amount.
The South African Red Cross Society launched a fundraising appeal to raise R10 million (approx. US$1.6 million). In other southern African countries, donations were made through local Red Cross societies and the International Red Cross regional office in Zimbabwe.
 While humanitarian resources poured into the devastated areas, there were indications that this would impact on the extent of development resources available globally. However, it is expected that more resources will flow into systems for disaster management, early warning, and coastal resources.
Environmentalists say the tsunami was a disaster waiting to happen, not because it could be predicted but because the damage could have been contained with better care of our environment, especially the consequences of ripping out mangroves and destroying coral reefs, which experts say help to protect the coasts from the sea and storms.
A programme director at World Wildlife Foundation International said places that had healthy coral reefs and intact mangroves were far less badly damaged than places where the mangroves had been replaced by beachfront hotels and prawn farms.
"Coral reefs act as a natural breakwater and mangroves are a natural shock absorber, and this applies to floods and cyclones as well as tsunamis."
This was also the view of Professor M.S. Swaminathan, India's leading agricultural scientist who is chairing a government inquiry into coastal developments. He said the mangrove forests in some regions of Tamil Nadu acted as a shield and bore the brunt of the waves.
"The dense mangroves stood like a wall to save coastal communities living behind them," Swaminathan said.
"But in other areas… where the forests have been cut down and there is sand mining and developments, the devastation was been more widespread."
 The disaster has exposed the absence of a global early warning system in the Indian Ocean, although a system is present in the Pacific where such disasters are common.
Delegates to the Small Island Developing States (SIDS) Summit held in January in Mauritius, bemoaned this absence of an effective and efficient warning system. The lessons learned from the tsunami devastation pushed the issue of early warning to the top of the summit's agenda.
The Mauritian prime minister, and current SADC chairperson, Paul Berenger, said, "These disasters have once again demonstrated the extreme vulnerability of small islands, (and) developing states… The damage will take years to repair."
Speeding for tsunami support

Southern African countries are responding to calls for humanitarian assistance to countries in Asia most affected by the tsunami that struck at the end of 2004. These efforts are being coordinated by the respective Red Cross Societies in SADC countries. South Africa also sent a field hospital and is diverting part of the road speeding fines collected in the country, to the tsunami relief fund. A number of Namibian health practitioners have volunteered to help in the affected region. Zimbabwe has established a tsunami disaster fund to collect donations, with the main focus on Indonesia, the country worst affected by the disaster.




body:
At their Summit in August 2004, SADC Heads of State and Government approved the SADC anthem whose lyrics and melody express the hopes and aspirations of the region. 
The anthem is based on an African rhythm, which was identified as commonly and traditionally practiced by Africans in the SADC region. 
Although the combination of English lyrics with African rhythms and melodies was a challenge, the task was successfully accomplished. The melody brings out the African drum pattern, which reinforces the African character in the anthem. 
Summit approved that the anthem is to be played in all member states at all major SADC events, and in all primary and secondary schools on SADC Day  (17 August) and SADC Creators' Day (14 October). (SADC)


title:
SADC News Agencies Pool (SANAP) to be launched

body:
Journalists from across the region met in South Africa in January to discuss plans for the launch of a regional news agency, the SADC News Agencies Pool (SANAP). 
With its headquarters in Mozambique, SANAP is expected to improve the dissemination of news across borders in the region and strengthen the presentation of information from an African perspective.
Although national news agencies have previously tried to arrange bilateral agreements for news sharing, there were many impediments. In many cases, the exchange of information was informal and under-resourced. Information gaps remain in most SADC countries, where people may not know much about what is going on in neighbouring countries.
Media workers generally welcomed plans to strengthen news sharing in southern Africa. The Managing Editor of the Namibia Press Agency (NAMPA), Farai Munyuki, who has been a proponent of regional exchange for many years, expressed the hope that "a regional news hub will facilitate a greater sharing of information."  
John Mukela, Executive Director of the Southern African Media Training Trust based in Maputo, said that while some SADC countries have made significant advances in technology, thus facilitating greater information sharing, others still lag behind. (The Herald)


title:
SADC launches the 2005 essay competition

body:
SADC has launched the 2005 Secondary Schools Essay Competition in an effort to attract youth participation in support of regional integration. 
Inspired by the celebration, this year, of SADC's silver jubilee following 25 years since the launch of its predecessor, the Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC) in 1980, the topic for the 2005 competition is, "In the 25 years since it was formed, what has the Southern African Development Community (SADC) achieved and what more would you like it to do to bring the economies and the people of southern Africa together?"
The length of the essay should be between 2,000 and 2,500 words and can be written in English, French or Portuguese.
Interested students are encouraged to submit their essays to the SADC National Contact Point Offices or Ministries of Education in their respective countries. The closing date for submission of entries is 31 May 2005. 
Three winners of the essay competition will have a unique opportunity to receive their prizes at the official opening of the SADC Summit in Gaborone, Botswana in August this year.


body:
Miriam Makeba, South Africa's world-renowned songstress, has announced that she is retiring from her popular public performances after decades of entertaining her legions of fans.
She said she would be concentrating on special occasion gigs as fans reminisced on her unique track record that applauds a gifted vocalist.
Makeba's last public performances were appropriately in Zambia, former headquarters of the liberation struggle against apartheid in South Africa.  She performed alongside local artists on New Year's Eve and was hosted at State House by the First Lady, Maureen Mwanawasa. 
Remembering her history, Makeba took the time during her show to pay tribute to Zambians for their role in South Africa's struggle against apartheid. She also expressed her concern for the increasing rates of HIV and AIDS infections among the youth in the region.
Makeba's music sends its listeners on a sentimental journey back to the heyday of the 1950s when she teamed up with the Manhanttan Brothers taking her to a bright career spanning decades of musical exploits in Africa and abroad.
Mama Africa, as she is known, has proved to be a talented maestro whose flair remains undaunted by her age.  Her authentic African melody persists and forms a personal trademark. (Southern Times)


body:
Mauritius is to become the first country in the world to get complete nation-wide broadband access. Potential users among the 1.2 million population will be able to connect to wireless internet at home, at work, at school or on the beach - through a network of "smart antennas" within a wide range of coverage. 
ADB Networks, which is the main independent service provider headquartered on the island, has ordered the installation of a nomadic broadband wireless access from a US company. 
The chief executive of ADB, Rizwan Rahim, said his company had looked at other high-speed broadband options, "in our scenario, DSL and cable modem were not viable options. The rugged terrain of Mauritius requires a solution with no line of sight and cost effective deployment."
Rahim said the broadband service can be delivered "where it didn't exist, virtually overnight," with portable, plug-and-play service throughout the island, as soon as the customer receives the modem, usually the same day they order service. He said pricing is competitive. (New Ziana)


body:
Three countries in the SADC region now have Approved Destination Status (ADS) which facilitates tourism arrivals from China, and some are strengthening flight connections for this purpose.
Air Zimbabwe initiated direct flights to Beijing in December, and South African Airways operates code-sharing flights with Cathay Pacific to Hong Kong, with connections to Beijing.
The chief executive of the Tanzania Tourism Board (TTB), Peter Mwenguo, says his country is also considering direct flights to Beijing to take advantage of its new status to attract the potential influx of Chinese tourists to visit its conservation and wilderness areas such as the famous Serengeti National Park, the Selous Game Reserve (the largest in the world) and many others, as well as the island of Zanzibar. 
For this reason, TTB is making plans to participate in the Beijing International Travel and Tourism Market (BITTM), China's only outbound tourism exhibition, set for April this year. 
The BITTM is strictly a business fair, with a projected attendance of 20,000 
Chinese travel and tourism professionals, including the China International Travel Service (CITS), the largest operator on the Chinese market. 
Market reports show that Chinese outbound tourism in 2003 generated over 23 million departures, with over US$16 billion in overseas expenditure. 
Some 80 foreign destinations received Chinese government approval for ADS status this year, including the United States, Australia and Europe, except for the United Kingdom which was cautious about immigration and illegal aliens. (Southern Times, BBC World)


body:
The United Republic of Tanzania was scheduled to host a four-day meeting in Dar es Salaam in January to focus on agricultural development in Africa, under the New Partnership for Africa's Development (Nepad). The meeting with the Group of 8 (G8) countries was to identify key factors in the development of agriculture in Africa, with 18 African countries in attendance. 
Nepad is a pan-African framework of the African Union, aimed at continental renewal. Its priority is to eradicate poverty and place African countries on a path of sustainable development. SADC Heads of State and Government held an extraordinary summit in Dar es Salaam last year to plan their own framework for food security and agricultural development. (Xinhua)


body:
South Africa is confident of resolving black citizens' land claims by the end of the year, settling the emotive issue in the formerly white-ruled country, government officials have said.
"Despite numerous challenges, the Commission on Restitution of Land Rights is confident to settle all the outstanding land claims (within deadline)," it said in a statement, following its first meeting of the year. 
Critics have said the government has been too slow in dealing with land reform and that urgent action is vital to avoid people-driven land repossessions such as those that occurred in Zimbabwe. 
A decade after the end of apartheid minority rule, most commercial farmland in Africa's biggest economy is still owned by white farmers and the government is working to provide land to people dispossessed under former rulers. (Southern Times)


body:
Angola has shifted its development priorities from war to peace, and from emergency to recovering. Announcing government plans for 2005/6, the Social Welfare Minister, João Baptista Kussumwa, said that de-mining, resettlement, social reintegration of former soldiers and people living with physical disability will be the priorities. He added child development care, elderly protection and return of refugees as other top tasks for 2005. (ANGOP)


body:
Revisiting state budgeting models and processes to meet new priorities in financing HIV and AIDS prevention, treatment, support and care for the infected and affected, is an urgent priority for southern Africa.
This was a factor in the landmark declaration by SADC Heads of State and Government in Maseru, Lesotho in July 2003 (Maseru Declaration) which, among other things, seeks to intensify resource mobilisation through allocating at least 15 percent of annual state budgets to improve the health sector, adopting a multi-sectoral approach.
A recent study on Funding the Fight: Budgeting for HIV/AIDS in Developing Countries provides the findings of a comparative budget analysis for HIV and AIDS, undertaken in four African countries (Mozambique, Namibia, South Africa and Kenya) and five countries in Central America.
The study found that African governments are committed to combating the spread of HIV and AIDS on the continent, but have too little of their own funds to spend on intervention programmes.
The report reveals that the priority given to HIV and AIDS programmes in national budgets varies significantly. Health budgets in the African countries, except South Africa, tend to rely primarily on donor funds whereas in the Central American countries, with the exception of Nicaragua, the budgets are primarily financed through state revenue.
The study notes that although countries in both regions have developed comprehensive national strategic HIV and AIDS plans and programmes, these were poorly costed and budgeted. Governments have inadequate systems to track the allocation of resources for HIV and AIDS.
One of the main findings was that most countries in Africa, until recently, have focused on prevention rather than treatment, and African countries have been slower in committing themselves to providing antiretroviral (ARV) treatment to people living with HIV and AIDS.
Another important finding from the report is that the increasing allocations being made for HIV and AIDS might be squeezing out other health priorities. In all countries, the researchers observed that while HIV and AIDS allocations have been increasing, this has not been matched by a commensurate increase in allocations to the health sector overall.
The report calls for budget reforms and greater transparency of government allocations for, and actual spending on, HIV and AIDS.
"Effective government responses to AIDS require us to know where the money is coming from, where it is going, and how well it is being spent," says the report, which also urged African countries to increase their own financial commitments to HIV and AIDS interventions.
The study, undertaken by independent research institutes in each country, was jointly coordinated by the Institute for Democracy in South Africa (IDASA) and Centro de Analisis e Investigacion (FUNDAR) in Mexico. (Reviewed by Chipo Muvezwa)
Funding the Fight: Budgeting for HIV/AIDS in Developing Countries. Teresa Guthrie and Alison Hickey (Eds), 2004. 

IDASA, 6 Pin Street, Cape Town, South Africa.
 
Email: nomzi@idasact.org.za 
Website: www.idasa.org.za 

Mozambique national study to be published in Portuguese by SARDC,
 2005. Financiando a Luta Contra a Sida: Relatório sobre Moçambique


body:
Commemorations of Mwalimu Julius Kambarage Nyerere's 79th and 80th Birth Dates

Mpangala, Gaudens P; Mwansasu, Bismarck U and Maundi, Mohamed O, 2004

Available from: The Mwalimu Nyerere Foundation, 6 Sokoine Drive, P.O. Box 7100, Dar es Salaam Tanzania

E-mail: mnf-tanzania@raha.com

Website: www.nyererefoundation.or.tz

Globalization and the Southern African Economies 

Lundahl, Mats(ed), 2004

Available from: The Nordic Africa Institute P.O Box 1703 SE-75147 Uppsala Sweden 

E-mail: nai@nai.uu.se

Website: www.nai.uu.se


Institutions and Development in Africa

Mbaku, John Mukum, Asmara, Africa World Press, Inc., 2004

Available from: Africa World Press, Inc.

P.O. Box 1892, Trenton, New Jersey 08607

E-mail: awprsp@africanworld.com

Website: www.africanworld.com

Mainstreaming Gender in the Response to AIDS in Southern Africa: a Guide for the Integration of Gender Issues in the Work of AIDS Service Organisations.

Southern African AIDS Trust, 2004

Available from: SAT, 3 Luck street, Kopje, Harare, Zimbabwe

E-mail:  info@satregional.org
Website: http://www.satregional.org

Malawi National Strategies for Sustainable Development

Environmental Affairs Department, 2004

Available from: Ministry of Mines, Natural Resources and Environment, Environmental Affairs Department, P. Bag 394, Lilongwe 3, Malawi, 

E-mail: eadinfo@sdnp.org.mw

Website: www.sdnp.org.mw

Multilateral Framework for Competition Policy: where do African Consumers Stand?

Consumers International Office for Africa, 2004

Available from: Consumers International Office for Africa, 31 A Lincoln Road, Belgravia, P. Bag A6215, Avondale, Harare, Zimbabwe. 

E-mail: roaf@harare.iafrica.co

Website: www.consumerinternational.org/roaf

Update on the Status of Member States Signatures and Ratifications of and Accessions to the SADC Treaty, Protocols and other Legal Instruments

SADC, 2004

Available from:  SADC Secretariat P. Bag 0095 Gaborone Botswana

E-mail: registry@sadc.int

Website: www.sadc.int


body:
Event
Venue
February
2
World Summit on Information Society

      African Regional Conference 
Ghana
21 - 25
SADC Council of Ministers
Mauritius
22-24
Joint SADC/Intergovernmental Authority

      on Development (IGAD) Meeting on 

      Sustainable Land Management 
Ethiopia
23
EU/AU Senior Officials Troika
Luxemburg
28 Feb-11 March
49th Session of the Commission on the

Status of Women: Beijing + 10
UN, New York
March
1-5
Global Forum on the Review of Women’s

      Progress on Forestry Management since 

Beijing 1995
Uganda
10-11
10-11 Consortium Meeting for the SADC Rhino

      Conservation 
Zimbabwe
14-15
14-15 SADC/NEPAD Agricultural Research

      Stakeholder Meeting 
Botswana
31
31 SADC/IUCN/UNDP Review Meeting

      on Biodiversity
Botswana
April
6-7
SADC Environment Education Support

Project Steering Committee
Mozambique
11-22
Commission on Sustainable Development
UN, New York
25-27
2005 SADC Consultative Conference
Mauritius

27
SADC/India Forum
Mauritius


title:
Public holidays in SADC
March – April 2005

body:
3 March
Martyrs’ Day
Malawi
8 March
Women’s Day
Angola
12 March
National Day
Mauritius
21 March
Human Rights Day
South Africa
21 March
Ougadi
Mauritius
21 March
Independence Day
Namibia
25 March
Good Friday
All except DRC,

Mozambique, Mauritius
26 March
Public Holiday
Botswana

26 March
Holy Saturday
Zambia

28 March
Easter Monday
All except DRC,

       Mozambique, Mauritius 

28 March
Family Day
South Africa

4 April
Peace and National Reconciliation Day
Angola

7 April
Mozambican Women’s Day
Mozambique

18 April
Independence Day
Zimbabwe

19 April
King’s Birthday
Swaziland

25 April
National Flag Day
Swaziland

26 April
Union Day
Tanzania

27 April
Freedom Day
South Africa

30 April
Education and Youth Day
DRC


body:
Country
Currency
(US $1)
Angola
Kwanza ( 100 Iwei)
85.94
Botswana
Pula (100 thebe)
4.35

DRC Congo
Franc
449.00

Lesotho
Maloti (100 lisente)
5.77

Madagascar
Magache Franc
9,400.00

      
Malawi
Kwacha (100 tambala)
108.00

Mauritius
Rupee (100 cents)
28.24

Mozambique
Metical (100 centravos)
8,600.00

Namibia
Dollar (100 cents)
5.90

South Africa
Rand (100 cents)
5.82

Swaziland
Lilangeni (100 cents)

5.77

Tanzania
Shilling (100 cents)
1,049.50

Zambia
Kwacha (100 ngwee)
4,710.00

Zimbabwe
Dollar (100 cents)
6,200.00


title:
SADC at 25 Footprints and challenges of regional development

Abstract:
THE SADC market has more than
trebled during the organisation's 25-
year history, creating one of the conditions
necessary for a Free Trade
A rea, which the region plans to
achieve by 2008.

body:
<image src="images/v8n1/jeepers.jpg" align="left">THE SADC market has more than
trebled during the organisation's 25-
year history, creating one of the conditions
necessary for a Free Trade
A rea, which the region plans to
achieve by 2008.
From a population of some 60 million
in 1980 when the organisation
was formed as the Southern
Africa Development Coordination
Conference (SADCC), the market
has now risen to more than 200 million
consumers.
The sharp increase in population
is attributed to natural growth as
well as new member states that have
joined over the years, increasing
from nine founding nations to the
present 13 member states.
SADC's long term objective is to
have a Common Market in 2015
which would mean a common external
tariff and ultimately a common
currency one year later, in 2016.
The region plans to transit
through a Customs Union in 2010, in
an incremental manner, preceded by
the Free Trade Area.
However, all this will depend on
the successful implementation of the
Trade Protocol, which started in 2000.
The protocol provides for a gradual
elimination of customs duties or tariffs
and non-tariff barriers to trade. By
2008, all goods traded in SADC
should be substantially duty-free.
The SADC Executive Secre t a r y,
Prega Ramsamy, said the consumers
would be the greatest beneficiaries
of a Free Trade Area “because they
usually get better products at lower
prices.”
He explains that, “at the country
level, there will be more market
opportunities in terms of demand
and access as well as more competition
that will provide better goods
and services to the consumers.”

Energy

The creation of the Southern Africa
Power Pool has ensured a consistent
and reliable supply of electricity
to all member states including
those that do not generate their
own.
New projects such as the
Western Corridor Power Project,
which has just been extended to all
SADC countries, will ease the
region's energy worries.

Spatial development corridors

In its 25-year history, SADC has
transformed the traditional transport
corridors into Spatial
Development Corridors, creating
vast opportunities to both domestic
and foreign investors.
Beira, Maputo and Walvis Bay
corridors are some of the successful
examples, while the Mtwara
Corridor, intended to link the
Tanzanian port with Mozambique,
Malawi and eastern Zambia, is one
of many in the region which are
still nascent.
Traditionally, the landlocked
countries in SADC have relied on
transport routes to the east coast
on the Indian Ocean. However, the
Walvis Bay Corridor – linked by
the Trans-Kalahari and Trans-
Caprivi highways – now provides
an alternative gateway to the
Atlantic Ocean in the west.
The Mozambique Aluminium
Smelter Project (Mozal), a part of
the Maputo Corridor, represents
one of the biggest investment ventures
in recent years, employing
thousands of Mozambicans and a
significant number of other staff
from the SADC region.

Human resources

While unemployment remains
high in a number of SADC countries,
the intra-regional movement
of skills and the external
“brain drain” has left
member states seriously
vulnerable in essential
sectors such as engineering
and health.

SADC cannot afford to continue
using its scarce resources on
training people whose expertise
will benefit countries that least
need them. To discourage them
from looking north for greener
pastures, the experts need not only
better challenges at home, but,
even more important, more
favourable working conditions.

HIV and AIDS

The greatest threat to the region's
human resources is the HIV and
AIDS pandemic. SADC is the
worst affected region in the world
and its leaders have responded by
adopting a common vision and
platform of action.
The Maseru Declaration on
HIV and AIDS adopted in July
2003 identifies priority areas that
include access to care, testing and
treatment; prevention and social
mobilisation; resource mobilisation;
a development-oriented
approach; monitoring and evaluation.

Agriculture and food security

Over the two-and-half decades of
SADC's involvement in regional
development, agriculture has
remained the backbone of the
economies of most member states.
While the agricultural sector is
now relatively developed, better
farming methods and more investment
is required especially to proc
u re modern equipment and
machinery.
The recurrence of the drought
cycle over the last couple of
decades has seriously exposed the
region and has served as a sharp
reminder that new policies are
needed to ensure sustainable food
security.
SADC leaders have responded
with the Dar es Salaam Declaration
on Agriculture and Food Security
of May 2004, which seeks to overhaul
agricultural production. One
of the most critical provisions of
the declaration is to move away
from over- reliance on rain-fed
agriculture and put more arable
land under irrigation.
In addition to increased investment
in irrigation equipment, the
related challenge is to build more
dams, although these may
adversely affect the flow of water
downstream, in the same or neighbouring
countries.
The other challenge has always
been to ensure that natural
resources such as land and water
are utilised in a sustainable manner,
and the region is firmly behind
the international concept of
Integrated Water Resources
Management (IWRM).

Protocols

Since its emergence in 1992, SADC
has adopted a total of 30 protocols
and declarations to harmonise
policies and legislation in a number
of areas including natural
resources.
Most of these protocols are now
in force. However, more needs to
be done to ensure synthesis with
national policy.

Peace and security

The greatest achievements are the
attainment of independence in
Namibia in 1990, and the demise of
apartheid in South Africa in 1994,
which brought the end of civil war
in Mozambique in 1992 and
Angola in 2002.
Having gone through several
transformations, including the
recent restructuring of its institutions,
SADC can look back to the
achievements of the past 25 years
to spur further regional integration
and development.
The Regional Indicative
Strategic Development Plan
(RISDP) is the roadmap to the destination
of a Common Market in
2015.


title:
Single Southern African currency possible by 2016

Abstract:
THE GOVERNOR of the Reserve Bank of South Africa, Tito Mboweni,
has expressed confidence that a common currency is possible for
SADC by 2016.

body:
THE GOVERNOR of the Reserve Bank of South Africa, Tito Mboweni,
has expressed confidence that a common currency is possible for
SADC by 2016.
After hosting a meeting of Central Bank governors from the region
in Cape Town, he said the region is serious about the introduction of
a single currency managed by a single central bank.
The monetary union would be introduced in 2016, following the
implementation of a common market the previous year, with free
movement of labour and capital.
Mboweni acknowledged the challenges and said there is much to
be done if the targets are to be met.
We start from a position where we say that the conditions are not
right for fully fledged integration, but we want to reach there, so we
need to take these steps,¡± he said in an interview with Business Times.
Key convergence targets are:

Single-digit inflation by 2008 and a 5 percent ceiling by
2012;
Budget deficits below 5 percent of GDP by 2008 and within
a one percent band around 3 percent by 2012;
Nominal value of public and public-guaranteed debt below
60 percent of GDP by 2008; and
Import cover for three months by 2008 and six months by
2012.


The Governor has established a four-member, full-time secretariat
in his office to drive South Africa's preparations for integration .


Abstract:
THE IMPLEMENTATION of the
SADC development strategy for
2005 is now in motion following
approval of its annual budget and
business plans by the Council of
Ministers at its first meeting of the
year in February in Mauritius.

body:
THE IMPLEMENTATION of the
SADC development strategy for
2005 is now in motion following
approval of its annual budget and
business plans by the Council of
Ministers at its first meeting of the
year in February in Mauritius.
The Council approved a massive
US$37.5 million budget, representing
a more than 100 percent
jump from the previous year.
Speaking after the meeting, the
SADC Executive Secretary said the
huge jump in the annual budget
has been necessitated by the new
rollout strategy of the organisation's
two development plans, and
the enlarged staff structure at the
Secretariat.
SADC is coming to the end of a
long restructuring exercise which
has centralised operations at the
Botswana-based Secretariat, and
has given birth to two long-term
plans -- the Regional Indicative
Strategic Development Plan
(RISDP) and the Strategic
Indicative Plan for the Org a n
(SIPO) on Politics, Defence and
Security Cooperation.
A Consultative Conference of
SADC partners which was due to
be convened in Mauritius on 25-27
April to rally financial support for
the two development plans has
been postponed to October. The
venue is yet to be decided.
Ramsamy said the postponement
was a result of two reasons –
the level of confirmed representation
from donors was not senior
enough to match that of SADC
which is at ministerial level, and to
allow member states sufficient time
to make input into the technical
documents.
“Now we are going to go on a
campaign to encourage our cooperating
partners to send delegations
at ministerial level,” said Ramsamy.
He added that this postponement is
not going to hamper the implementation
of the development plans as
SADC does not rely entirely on
donor funds.
With re g a rds to the looming
power shortages in the region, the
ministers instructed the Southern
African Power Pool to organise a
Regional Electricity Investment
Conference in Namibia in June
2005. The conference is expected to
mobilise resources to fund power
generation and transmission
projects.
The SADC Summit in August
last year expressed grave concern
that the region will run out of surplus
energy generation capacity by
2007 if no new projects come on
board. A steering committee was
thus set up comprising energy ministers
from Angola, Namibia, South
Africa and Zimbabwe.
Council also directed that the
Western Corridor Project -- a joint
venture power initiative involving
Angola, Botswana, the Democratic
Republic of Congo, Namibia and
South Africa -- be extended to all
SADC countries. This should be
supported by a SADC-wide representation
of ministers on the steering
committee.
The ministers noted that current
multilateral negotiations
between the European Union (EU)
and individual regional groups
such as SADC are divisive.
The EU is negotiating economic
partnership agreements with
individual groupings as opposed
to the larger African, Caribbean
and Pacific (ACP) group of countries.
The negotiations have presented
a number of challenges including
the fact that a number of SADC
countries are members of other
regional groups that are also participating
in the process. These
include the Southern African
Customs Union (SACU) and the
East African Community (EAC).
A committee of ambassadors
accredited to Botswana was
formed to play an advisory role to
the Secretariat and member states.
Botswana is SADC's chief negotiator
to the EU on the economic partnership
agreements.
The negotiations are to be concluded
in 2008, which will coincide
with the creation of a SADC Free
Trade Area.






SADC Targets

SADC regional development fund and self-financing mechanism 2005
Elimination of exchange controls on intra-SADC transactions 2006
Free Trade Area 2008
SADC Customs Union, common external tariff 2010
Common Market agreement 2015
SADC Central Bank, preparations for single SADC currency 2016


Abstract:
IN A move to unbundle and operationalise the Regional
Indicative Strategic Development Plan (RISDP), SADC has
developed business plans and budgets for 2005/2006
focusing mainly on the four directorates and two units. The
business plans outline priority areas for the period 2005/6,
which will be a stepping stone towards achieving the long
term objectives of the 15-year strategic plan. The SADC
Council of Ministers approved the business plans, at their
meeting in February in Mauritius.

body:
IN A move to unbundle and operationalise the Regional
Indicative Strategic Development Plan (RISDP), SADC has
developed business plans and budgets for 2005/2006
focusing mainly on the four directorates and two units. The
business plans outline priority areas for the period 2005/6,
which will be a stepping stone towards achieving the long
term objectives of the 15-year strategic plan. The SADC
Council of Ministers approved the business plans, at their
meeting in February in Mauritius.

Trade, Industry, Finance &
Investment Directorate

Immediate challenges of the directorate
include strengthening market
integration, enhancing productive
competitiveness, as well as financial
and capital markets development.
Equally important is the move
towards monetary cooperation,
macro economic convergence, promotion
of intra-SADC investments
and foreign direct investment.
TIFI intervention areas 2005/6

goods and services market integration;
financial and capital market
development;
attainment of deeper monetary
cooperation;
attainment of macro-economic
convergence;
increasing levels of intra-SADC
Investment and Foreign Direct
Investment (FDI); and
effective participation in compliance
with international
agreements.



Food, Agriculture & Natural
Resources Directorate

The directorate focuses mainly on
five sectors -food security, crop
development, livestock development,
natural resource management
and research and development.
The food security challenges facing
SADC require increasing productivity,
eliminating food deficits
and increasing trade in agricultural
products.
FANR intervention areas 2005/6


ensuring food
availability;
access to food;
improving food nutritional
value and safety; and
disaster preparedness for food
security.


Social and Human
Development & Special
Programmes Directorate

Key sectors in this directorate are
health systems, education, human
re s o u rces development, culture
and sport, information and
employment. Its long term goal is
to coordinate all human resources
development in the region.
SHDSP intervention areas 2005/6

developing and sustaining
human capabilities;
developing positive cultural
values, attitudes and practices;
increasing utilisation of human
capabilities; and
availability and access to information.



Infrastructure & Services
Directorate

The primary function is to promote
the provision of adequate, interc o nnected
and efficient regional infrastructure.
Key sectors are transport,
communications and meteorology,
energy, tourism and water.
IS intervention areas 2005/6

provision of adequate, integrated
and efficient transport infrastructure
and services;
provision of adequate, integrated
and efficient communications
and meteorology infrastructure
services;
promotion of tourism as a
means for sustainable development
and regional integration;
facilitating the adoption and
implementation of the strategic
plan; and
integrated water re soures
management and related infrastructure development that
contributes to regional integration
and poverty eradication.



Statistics Unit

Summary intervention areas
2005/6

development of legal framework
in statistics;
harmonisation of statistics in
the SADC region;
provision of relevant statistics
for regional integration; and
statistical capacity development
in SADC.


HIV and AIDS Unit

Summary intervention areas
2005/6

policy development and harmonisation;
capacity building and mainstreaming
HIV and AIDS into
all SADC policies and programmes;
facilitating technical response,
resource networks, collaboration
and coordination; and
facilitating monitoring and
evaluation of the regional
multi-sectoral response.



Gender Unit

Summary intervention areas
2005/6

development of an explicit
regional gender policy framework
and harmonization of
gender policies;
gender mainstreaming of SADC
structures and institutions;
development and implementation
at the regional level of
women's empowerment in various
sectoral areas;
communication, informationsharing,
coalition-building and
networking;
training and capacity-building
of national machineries personnel,
national and regional trainers,
decision-makers and other
critical stakeholders on concepts,
analysis, sensitization
and empowerment skills;
monitoring and evaluation of
the Beijing Platform for
Action, SADC Declaration on
Gender and Development and
its addendum, CEDAW, the
African Charter on Women.


title:
SADC support for NEPAD agriculture programme

Abstract:
MINISTRIES OF AGRICULTURE, finance,
trade and industry in SADC member states
have pledged their support to NEPAD's
Comprehensive African Agriculture
Development Programme (CAADP).

body:
MINISTRIES OF AGRICULTURE, finance,
trade and industry in SADC member states
have pledged their support to NEPAD's
Comprehensive African Agriculture
Development Programme (CAADP).
This is a NEPAD initiative to promote
interventions that best respond to the continent's
agricultural challenges.
During the southern African launch of
CAADP in Maputo, the ministers agreed to
establish a CAADP coordinator at the SADC
Secretariat, as well as a high-level advisory
board linked to national bodies to ensure
action.
<p.The NEPAD Secretariat agreed to follow
up with immediate consultations to ensure
that resources are identified for the appointment
of a SADC-based CAADP coordinator.
The action plans presented by delegates at
the Maputo meeting ranged from the expansion
of smallscale irrigation and water harvesting,
to land reform, building capacity for
farmers organisations, and a budget
tracking system.
SADC officials indicated their
commitment to align agricultural
budgets to the CAADP
framework so that at least 10
percent of national budgets is
directed to agriculture.
Agricultural development
features prominently
in SADC's regional strategic
plan, which provides a
framework for economic
integration and social development
in the region.
The African Development
Bank (ADB) has pledged to continue
to provide financial support to
SADC member states for their efforts to
reduce poverty and ensure food security.


Abstract:
A HIGH-LEVEL workshop on building
capacity in Regional Economic
Communities (RECs) to advance implementation
of key NEPAD infrastructure
projects, held in the Nigerian capital, Abuja,
discussed:

body:
A HIGH-LEVEL workshop on building
capacity in Regional Economic
Communities (RECs) to advance implementation
of key NEPAD infrastructure
projects, held in the Nigerian capital, Abuja,
discussed:

Identification or confirmation of priority
projects ready for implementation,
including capacities, resources, and other
support required, with set and agreed
timeframes, including the political interventions
necessary to speed up implementation;
An Action Plan on capacity-building for
RECs and relevant institutions for
implementation of priority NEPAD projects
within the agreed timeframe;
Definition of responsibilities among various
stakeholders - RECs, AU
Commission, NEPAD Secretariat, donors
and other development partners ¨C to
ensure implementation;
An Action Plan for the establishment of
REC task teams to oversee NEPAD
implementation in each region, with
defined target dates; and
Definition of responsibilities among
stakeholders to ensure that teams are
established as planned.


Abstract:
THE JAPAN International Cooperation
Agency (JICA) and the African Development
Bank (ADB) have agreed to work together to
support NEPAD in the implementation of its
projects.

body:
THE JAPAN International Cooperation
Agency (JICA) and the African Development
Bank (ADB) have agreed to work together to
support NEPAD in the implementation of its
projects.
The decision follows a consultative meeting
with representatives of NEPAD to explore
collaboration between JICA and ADB in infrastru
cuture development, capacity-building,
agriculture and rural development, water, education,
health, governance and private sector.
The JICA team suggested three ways of
promoting JICA-ADB collaboration:

ADB participation in formulation study
teams for JICA infrastru c t u re pro j e c t s
planned for 2005;
JICA to align ongoing projects with related
ADB-supported projects and NEPAD;
ADB and JICA to formulate a new project
jointly under the continental framework of
NEPAD.


JICA and ADB agreed to make follow-up
actions to accelerate their collaboration in support
of NEPAD and contribute towards the
s h a red aim of achieving the Millennium
Development Goals (MDGs) in Africa.


Abstract:
THE NEPAD e-Schools Initiative is ready to
move to the demonstration phase. This was
agreed at the second workshop of the coordinating
body, in Pretoria.

body:
NEPAD e-School demo ready for launch

THE NEPAD e-Schools Initiative is ready to
move to the demonstration phase. This was
agreed at the second workshop of the coordinating
body, in Pretoria.
The demonstration phase will be piloted in
20 countries over a period of 12 months. This
involves briefing participants on the type of
equipment, software, training and capacitybuilding
required to have all the attributes of a
NEPAD e-School.
The first demonstration schools will be
launched in April, in the regions of north Africa,
Francophone west Africa, Anglophone west
Africa, and east, central and southern Africa. A t
least four schools will be ready in each region.

The purpose of the demonstration is to
accrue a body of knowledge to inform the rollout
of a broader NEPAD e-Schools Initiative.
The workshop agreed on an implementation
framework, including co-ordination at
continental level by the e-Africa Commission,
and responsibilities of the countries at local
level.
The financing for this project has been
secured from the Information Society
Partnership for Africa's Development (ISPAD),
which has agreed to fully finance the process.
They will also take responsibility for the training,
under the leadership and guidance of the
e-Africa Commission.


title:
Southern Africa hit by another dry season

Abstract:
LATEST REPORTS from across
the SADC region indicate that
many parts of the region received
good rainfall during the first half
of the rainy season but the second
half has been characterised by
poor rains in the southern part of
the region.

body:
LATEST REPORTS from across
the SADC region indicate that
many parts of the region received
good rainfall during the first half
of the rainy season but the second
half has been characterised by
poor rains in the southern part of
the region.
According to SADC estimates
released in early April, the affected
areas include central and southern
Mozambique, southern Malawi,
southeast Zimbabwe and northern
South Africa.
Normal rainfall was received in
Angola, DRC, Lesotho, Namibia,
central South Africa and
Swaziland. However, rainfall distribution
was poor in Lesotho and
Swaziland.
“The low rainfall levels have
affected the region negatively and
this has implications for cereals
and pulses with pasture for livestock
being affected in areas with
more extreme rainfall deficit,” says
SADC in a statement on rainfall
update.
“The rainfall season in the
southern parts of the region is
drawing to a close and very little
rainfall is expected,” says the statement.
The period January to March,
which is the second half of the
rainfall season, is often critical to
the region's staple crop, maize, as
this is when the crop is tasselling
and in need of moisture.
SADC estimates that South
Africa will have a bumper harvest
“as a result of good overall rains in
the agriculturally productive areas
of the country”.
However, Lesotho, Malawi,
Mozambique, Swaziland, Zambia
and Zimbabwe will experience
poor harvests.
The dry conditions over
southern Africa come at a time
when models indicated a weak El
Nino. A s t rong El Nino is associated
with drought while the
reverse, La Nina is associated
with wet and even
flooding rains.
Droughts have occurred
periodically in southern
Africa throughout
recorded history.


Abstract:
SOME PARTS of southern
Mozambique are facing drought,
and the irregular rainfall may lead
to a poor harvest of maize.

body:
SOME PARTS of southern
Mozambique are facing drought,
and the irregular rainfall may lead
to a poor harvest of maize.
"We're worried because we're
approaching the end of the rainy
season and the expected improvements
are not happening,¡± said
Màrio Ubisse of the Early Warning
System department in the
Agriculture Ministry.
This is affecting some districts
in Inhambane province, where
signs of drought are obvious.
However, this scenario conflicts
with central and northern
Mozambique where above normal
rainfall has caused floods in the
Zambezi valley.


title:
South Africa posed for record maize harvest

Abstract:
South Africa could reap 11.14 million
tonnes of maize this year, 18
percent more than last season and
the most in 11 years, according to a
report published in Johannesburg in
March.

body:
South Africa could reap 11.14 million
tonnes of maize this year, 18
percent more than last season and
the most in 11 years, according to a
report published in Johannesburg in
March. The Crop Estimates
Committee, said that commercial
maize growers will harvest 11.14
million tonnes, of which 6.63 million
tonnes will be white maize and
4.51 million tonnes yellow maize.
This season's crop will be the
highest since 1993-94 when commercial
farmers reaped 12.1 million
tonnes of maize. National
stocks were 5.23 million tonnes at
the end of January, according to
GrainSA. Xinhua


title:
Region's food security shows signs of improving

Abstract:
FOOD SUPPLY assessments for
southern Africa indicate a maize surplus
of 1.27 million tonnes for the
2004/2005 marketing year, according
to the SADC Food, Agriculture
and Natural Resources directorate.

body:
FOOD SUPPLY assessments for
southern Africa indicate a maize surplus
of 1.27 million tonnes for the
2004/2005 marketing year, according
to the SADC Food, Agriculture
and Natural Resources directorate.
The overall cereal deficit is
about 1.69 million tonnes, which is
a notable improvement from the
2.96 million tonnes deficit of the
2003/2004 marketing year.
The countries that are still experiencing
food shortages are
Lesotho, Malawi, Mozambique,
Swaziland and Zimbabwe, with a
combined estimate of five million
people affected.
Although the region has suffered
from persistent droughts and
floods, improvements in yields
have been attributed to extra measures
that member states are taking
in line with the Dar es Salaam
Declaration on Agriculture and
Food Security.
The landmark declaration was
endorsed by an extra-ordinary
summit of SADC leaders when
they met in the Tanzanian capital
on 15 May 2004.


title:
A diversified, nutritious indigenous diet: key to disease prevention

Abstract:
THE SADC region has stepped up its efforts to promote healthy lifestyles
among people living with HIV and AIDS.

body:
THE SADC region has stepped up its efforts to promote healthy lifestyles
among people living with HIV and AIDS.
Focus has been directed towards making nutrition a top priority in dealing
with the pandemic and other chronic diseases.
Emphasis is being put on the fact that although the virus can weaken the
immune system, it is possible to strengthen it by practising healthy eating
habits. This includes indigenous unrefined foods, which are rich in all nutrients
that are needed to strengthen the immune system.
In southern Africa, where the majority of HIV and AIDS patients lack access
to anti- retroviral drugs (ARVs), traditional nutritious foods are the best way to
boost immunity. Even where ARVs are available, a healthy diet is essential to
its use.
Traditional foods, however, remain shunned by many young people in
society. The challenge is to break away from these preconceptions that suggest
that traditional foods are inferior.

Zimbabwe holds inaugural food fair
DELEGATES ATTENDING the inaugural Zimbabwe Food Fair held in Harare
in early 2005 stressed the importance of nutrition through the theme "promoting
a diversified diet for better nutrition and health."
The fair, the first of its kind in the country, is a result of discussions and
intense lobbying on this topical issue in an effort to fight the spread of
chronic diseases and shows the desire to implement some of the recommendations
of a SADC Health Ministers Consultative Meeting of 2003.
The food fair, which was officially opened by Vice-President Joyce
Mujuru, will become an annual event.


Abstract:
DELEGATES ATTENDING the inaugural Zimbabwe Food Fair held in Harare
in early 2005 stressed the importance of nutrition through the theme "promoting
a diversified diet for better nutrition and health."

body:
DELEGATES ATTENDING the inaugural Zimbabwe Food Fair held in Harare
in early 2005 stressed the importance of nutrition through the theme "promoting
a diversified diet for better nutrition and health."
The fair, the first of its kind in the country, is a result of discussions and
intense lobbying on this topical issue in an effort to fight the spread of
chronic diseases and shows the desire to implement some of the recommendations
of a SADC Health Ministers Consultative Meeting of 2003.
The food fair, which was officially opened by Vice-President Joyce
Mujuru, will become an annual event.


Abstract:
THE SCIENTIFIC and Industrial
Research and Development Centre
(SIRDC) in Zimbabwe is developing
two special maize breeds
which are drought-tolerant and
insect-resistant.

body:
THE SCIENTIFIC and Industrial
Research and Development Centre
(SIRDC) in Zimbabwe is developing
two special maize breeds
which are drought-tolerant and
insect-resistant.
The initiative to produce crop
varieties that will boost production
started in 1995, following a report
on how biotechnology can benefit
rural farmers. Trials started in 1997.
The technical executive director,
Leonard Madzingaidzo, said
"this is homegrown sophisticated
research being done by local
expertise." No chemicals are used,
except those commonly recommended.
"People should also note
that this is not genetically modified
maize seed," he said.
Production and marketing of
the drought-tolerant seed varieties
is expected to begin in 2007.
Disease-free sweet potato planting
material, also developed by SIRDC
t h rough its Biotechnology
Research Institute, is already available
commercially. (The Herald)


Abstract:
NEPAD, IN conjunction with the
International Institute of Tropical
Agriculture based in Ibadan,
Nigeria, has launched a Pan-
African Cassava Initiative.

body:
NEPAD, IN conjunction with the
International Institute of Tropical
Agriculture based in Ibadan,
Nigeria, has launched a Pan-
African Cassava Initiative. The initiative
came out of consultative
workshops in west, east, central
and southern Africa and aims to
help national governments formulate
their own cassava programmes.
The goal is to mobilise resources
from Africa's partners to support
research and development of cassava,
the continent's second most
widely consumed staple food,
after maize. The root crop is easy
to grow even in very difficult climates,
and is widely cultivated by
smallholders, especially women,
across several of Africa's ecological
zones. (Africa Renewal)


Abstract:
WITH SUFFICIENT funding, aquaculture (fish farming) can boost food
security in Namibia and has the potential to increase foreign exchange
earnings from exports.

body:
WITH SUFFICIENT funding, aquaculture (fish farming) can boost food
security in Namibia and has the potential to increase foreign exchange
earnings from exports.
The industry has recorded success in South Africa, Norway and Spain
from mainly trade in salmon, catfish, tilapia and oysters.
These countries shared their experiences at a conference held in
Namibia in February. The conference focused on the lack of training and
skills in Africa, especially international marketing skills tailored to this
fledgling industry.
Namibian entrepreneurs interested in this industry said that their main
limitation was funding for aquaculture projects.


title:
Genetic potential of ancient African rice

Abstract:
THE FIRST African to win the
prestigious World Food Prize is a
plant scientist from Sierra Leone.

body:
THE FIRST African to win the
prestigious World Food Prize is a
plant scientist from Sierra Leone.
The official prize citation states
that, "he captured the genetic
potential of ancient African rices
by combining African and Asian
rice species, dramatically incre a sing
yields and offering great hope
to millions of poor farmers."
Monty Jones was honoured for
his breakthrough work in developing
the New Rice for Africa
(Nerica), a drought-resistant,
high-yielding, protein-rich type of
rice. Nerica has been embraced by
NEPAD as an example of the kind
of innovative efforts that can help
to spur Africa's agricultural development
and reduce hunger.
(Africa Renewal)


Abstract:
THE UNIVERSITY of Namibia
has joined the daunting quest to
find practical scientific remedies
for HIV and AIDS.

body:
THE UNIVERSITY of Namibia
has joined the daunting quest to
find practical scientific remedies
for HIV and AIDS.
The initiative will entail
unearthing biological compounds
that contain a wide spectrum of
medicinal properties that are capable
of curing viral, bacterial and
parasitic diseases.
Science students from the university
have teamed up with their
counterparts from the University
of Cape Town to embark on this
historical scientific undertaking.
Based on the analysis, samples
will be tried on animals and if they
are successful further research will
be done before they consider using
them in medicines for humans.
(New Era)


Abstract:
RESEARCH FINDINGS have
revealed hope of an effective
cholera vaccine which appears to
work even for people infected with
the AIDS virus.

body:
RESEARCH FINDINGS have
revealed hope of an effective
cholera vaccine which appears to
work even for people infected with
the AIDS virus.
A new generation of orally
administered vaccines have been
developed to tackle cholera in sub-
Saharan Africa, and research published
in the New England Journal of
Medicine in March entitled
"Effectiveness of Mass Oral Cholera
Vaccination in Beira, Mozambique"
looks at doubts raised about the
level of protection these vaccinations
give people with HIV.
Prevention is much cheaper
than cure. In Mozambique it costs
US$37 to treat each cholera patient
while the vaccination works out at
about two dollars. (AIM)


Abstract:
A SOUTH African company
Tongaat-Hulett Sugar will scoop an
international first when one of its
mills begins producing white
refined sugar directly from the mill,
thereby eliminating the need for a
refinery.

body:
A SOUTH African company
Tongaat-Hulett Sugar will scoop an
international first when one of its
mills begins producing white
refined sugar directly from the mill,
thereby eliminating the need for a
refinery.
The group is investigating
opportunities to export the technology
to Brazil, where the development
of the sugar industry is experiencing
annual cane expansions
equivalent to the entire South
African crop. It is expected that the
first large-scale production of white
refined cane sugar directly from the
company's mill will be manufactured
by November this year.
At the moment, the sugar division
sends its raw sugar to a central
refining facility, which will continue
in the medium term. (Business
Day)


title:
Southern African Development Community SADC

Abstract:
THE SOUTHERN African
Development Community (SADC)
covers the African continent south
of the equator, and is a regional
building block for the African
Union.

body:
THE SOUTHERN African
Development Community (SADC)
covers the African continent south
of the equator, and is a regional
building block for the African
Union. This regional community
was formed in Arusha, Tanzania in
1979 and launched in 1980 in
Lusaka, Zambia as the Southern
Africa Development Coordination
C o n f e rence (SADCC). Member
states transformed SADCC into
the Southern African Development
Community (SADC) under the
SADC Treaty in 1992. The SADC
secretariat is located in Gaborone,
Botswana.
SADC Member States
Angola, Botswana, Democratic
Republic of Congo, Lesotho,
Malawi, Mauritius, Mozambique,
Namibia, South Africa, Swaziland,
United Republic of Tanzania,
Zambia, Zimbabwe Candidate
member, Madagascar
The Declaration “Towards the
Southern African Development
Community”, adopted in
Windhoek, Namibia, on 17 August
1992, by Heads of State or
Government of member states,
calls upon all countries and people
of southern Africa to develop a
vision of a shared future within a
regional community. SADC Day is
celebrated on 17 August every
year.
SADC Vision

The SADC vision is of a common
future, a future in a regional community
that will ensure economic
well-being, improvement of the
s t a n d a rds of living and quality of
life, freedom and social justice,
and peace and security. This
s h a red vision is anchored in
common values and principles,
and historical and
cultural affinities, among
the peoples of southern
Africa.
SADC Objectives

The objectives of SADC as stated
in Article 5 of the Treaty are to:
achieve development and economic
growth, alleviate
poverty, enhance the standard
and quality of life of the people
of southern Africa and
support the socially disadvantaged
through regional integration;

 evolve common political
values, systems and institutions;

 promote and defend peace and
security;
 p romote self-sustaining development
on the basis of collective
self-reliance, and the
i n t e rdependence of member
states;

 achieve complementarity
between national and regional
strategies and programmes;

 p romote and maximise productive
employment and utilisation
of re s o u rces of the
region;

 achieve sustainable utilisation
of natural resources and effective
protection of the environment;

s t rengthen and consolidate the
long-standing historical, social
and cultural affinities and links
among the people of the
region.



In addition, member states are
committed to ensuring that poverty
alleviation is addressed in all
SADC activities and programmes
with the ultimate objective of eradicating
it.

Member states have agreed to co-operate in the areas of


food security, land and agriculture
infrastructure and services

trade, industry, finance,
investment and mining

social and human development
and special programmes

science and technology

natural resources and environment

social welfare, information and
culture

politics, diplomacy, international
relations, peace and security.



SADC Treaty 1992 (as amended)

HIV and
AIDS is a major
t h reat to the
attainment of the
objectives of SADC
and therefore is
accorded priority
in all SADC programmes
and
activities.
Protocols

Member States have concluded
Protocols in various
areas of co-operation,
which define the objectives
and scope, and institutional
mechanisms for co-operation and
integration. These protocols are
approved by Summit on the recommendation
of the Council, and
each protocol is then open to sign
a t u re and ratification by each
member. This makes it a legal document
which all member states
have agreed to and are expected to
adjust their national laws in compliance.
A protocol enters into force 30
days after the deposit of the instruments
of ratification by two-thirds
of SADC member states, and is
binding only on the member states
that are party to it. After a protocol
has entered into force, a member
state may become a party only by
accession.
Each protocol must be registered
by the SADC Executive Secretary,
the Secretariat of the United Nations
Organization and the Commission
of the African Union.
Stakeholders

In pursuance of the objectives of its
Tre a t y, SADC seeks to involve
fully, the people of the region and
key stakeholders in the process of
regional integration. SADC is committed
to cooperation with key
stakeholders in contributing to the
objectives of the Treaty in the areas
of co-operation, in order to foster
closer relations among the communities,
associations and people of
the region.
Summit

The Summit of SADC Heads of
State and Government is the ultimate
policy-making institution,
with responsibility for the policy
direction and cont
rol of functions of
the Community. The
Summit meets at
least once a
year, usually
in August or
September, in one
of the member states.
During the Summit, the outgoing
Chairperson hands over to the
Deputy, and a new Deputy is elected
to chair the following year.
The Troika

The Troika is made up of the
immediate past, current and forthcoming
SADC Chairpersons, and
enables the implementation of
tasks and decisions as well as the
p rovision of policy direction to
SADC institutions in the period
between the regular Summits. The
Troika system operates at the level
of the Summit, and also for the
O rgan on Politics, Defence and
Security, the Council of Ministers
and the Standing Committee of
Officials.
Council of Ministers

Ministers from each member state
sit in Council, usually from the
Ministries of Foreign Affairs and
Economic Development, Planning
or Finance. The Council is responsible
for supervising and monitoring
the functions and development
of SADC, and ensuring that policies
are properly implemented, as
well as making recommendations
to Summit. Council meets before
the Summit and at least one other
time during the year, and is
chaired by the country that is
chairing SADC.
Integrated Committee
of Ministers

This is a new institution aimed at
ensuring proper policy guidance,
coordination and harmonisation of
cross-sectoral activities. It is constituted
by at least two ministers
from each member state and it is
responsible to Council.
Standing Committee of
Officials

The Standing Committee consists
of one Permanent/Principal
Secretary or an official of equivalent
rank from each member state.
This Committee is a technical advisory
committee to Council, and
meets in advance of Council,
chaired by the same country that is
chairing SADC.
Tribunal

Once established, the Tribunal will
ensure adherence to, and proper
interpretation of, the provisions of
the SADC Treaty and subsidiary
instruments, and adjudicate upon
disputes referred to it.
SADC National Committees

These Committees are composed
of key stakeholders from government,
private sector and civil society
in SADC member states. Their
main function is to provide inputs
at the national level into the formulation
of regional policies,
strategies and planning, as well as
to coordinate and guide the implementation
at national level. The
Committees are also responsible
for the initiation of projects.
Secretariat

This is the principal executive institution
of SADC, and is responsible
for strategic planning, co-ordination
and management of SADC programmes,
and implementation of
the regional strategic plan. The senior
official is an Executive Secretary
and its headquarters are in
Gaborone, Botswana.
In contrast to the countrybased
coordination of sectoral
activities, SADC has now adopted
a more centralised appro a c h
through which the 21 Co-ordinating
Units have been grouped into
four Directorates:
 Trade, Industry, Finance and
Investment (TIFI)

 Infrastructure and Services
(I &S)

 Food, Agriculture, and Natural
Resources (FANR)

 Social and Human
Development and Special
Programmes.


title:
SADC Mission congratulates the people of Zimbabwe for "peaceful, transparent,credible, and well-managed elections, which reflect the will of the people

Abstract:
SADC ELECTION OBSERVER MISSION Preliminary Statement by the Hon. Phumzile
Mlambo Ngcuka on the Zimbabwe Parliamentary Elections held on 31 March 2005


Abstract:
Namibia's incoming President, Hifikepunye Pohamba, sworn in on 21
March, acknowledged during the election campaign that one of the ch a llenges
before him is maintaining the legacy of his predecessor, President Sam
Nujoma.

body:
Namibia's incoming President, Hifikepunye Pohamba, sworn in on 21
March, acknowledged during the election campaign that one of the ch a llenges
before him is maintaining the legacy of his predecessor, President Sam
Nujoma.

Nujoma led his country to independence
from apartheid South Africa on
21 March 1990 following a liberation
war that lasted 24 years. He is
re v e red for nurturing Namibia's
young democracy, bringing about
unity and peace among its multiracial
population, as well as maintaining
a stable and pro s p e ro u s
economy.
A key challenge for the incoming
president is to complete the land
reforms started when he was Lands
and Resettlement Minister in the
outgoing government. Like most
other southern African countries,
Namibia is trying to ensure that
land, a strategic resource, is equitably
distributed among all social
classes and used productively.
Pohamba's new cabinet effectively
eliminated seven ministries and
one agency by merging some functions,
and created 10 new ministries
and agencies in their place. Six ministries
and one agency have also been
reorganised.
He appointed Nahas Angula as
Prime Minister and Libertina
Amathila as Deputy Prime Minister.
Marco Hausiku has retained his position
as Minister of Foreign Affairs.
The outgoing Prime Minister, Theo-
Ben Gurirab, was elected Speaker of
the National Assembly.
Amathila was one of 10 women
appointed to senior positions in the
new administration, including five
cabinet ministers, three deputy ministers
and the deputy speaker of parliament.
Pohamba also upgraded gender
to a full ministry of gender equality
and child welfare.


Abstract:
THE SECOND president of the Republic of Namibia, Hifikepunye Pohamba, has
dedicated his life to the liberation and development of his country.

body:
Hifikepunye Pohamba

President of Namibia
THE SECOND president of the Republic of Namibia, Hifikepunye Pohamba, has
dedicated his life to the liberation and development of his country.
Born on 18 August 1935 in Okanghudi in northern Namibia, Pohamba was educated
in missionary schools and shares similar liberation struggle credentials with
the first president, Sam Nujoma.
In 1960, Nujoma, Pohamba and others founded the South West Africa People´s
Organisation (SWAPO) that fought for Namibia´s independence from South African
occupation.
Pohamba was first arrested in 1961, then went to Dar es Salaam, and returned
to Windhoek in 1962. Two years later, when Zambia became independent, he was
sent to Lusaka to open a Swapo office.
He was elected to the central committee in 1970 as deputy secretary for administration.
He represented the party in north-west Africa, and became the chief representative
in east Africa in 1973. He did his military training between 1974 and
1978 in Tanzania and Zambia, and he also studied in Russia, pursuing social and
political studies.
Pohamba became a member of the Political Bureau of Swapo and Officer-in-
Charge of Swapo in Zambia as well as Secretary for Finance. He continued to serve
as secretary for finance after moving to the Swapo provisional headquarters in
Luanda. He headed the Swapo elections directorate in 1989, and was elected to the
Constituent Assembly.
At independence in 1990, he became the first Minister of Home Affairs until
1995 when he was appointed Minister of Fisheries and Marine Resources. In 1999
he was appointed Minister without Portfolio, until 2001, when he became Minister
of Lands, Resettlement and Rehabilitation.
In the party structures, Pohamba was elected as Secretary-General of Swapo in
1997, and Vice President in 2002.
Pohamba was selected as presidential candidate at the Swapo congress in May last
year and he won the presidential election in November with 75 percent of the vote.
Nujoma will remain president of the party until the next party congress in 2007.
Pohamba is married to Penexupiso and has six children.


title:
Mozambique provides business opportunities for rapid economic expansion

Abstract:
THE NEW government in
Mozambique has unveiled an ambitious
five-year plan for rapid economic
expansion to improve social
and rural development, and to
s t rengthen “the national business
class”.

body:
THE NEW government in
Mozambique has unveiled an ambitious
five-year plan for rapid economic
expansion to improve social
and rural development, and to
s t rengthen “the national business
class”.
The objective of the programme,
presented to the national assembly
by the government of President
Armando Guebuza, is to reduce
poverty and regional disparity, and
fast-track the country toward a higher
level of socio-economic prosperity.
After approval by the assembly,
it will provide the framework for
all annual planning and national
budgets.
The new plan proposes to create
an environment favourable to investment
and business, and “conducive
to expanding the private initiative,
action and investment of citizens
and their institutions.”
The five-year plan proposes to
reduce the levels of absolute poverty
in the country, “through the promotion
of rapid, sustainable and wideranging
economic growth, focusing
attention on creating an environment
favourable to investment and
to developing the national business
class.”
The government pledges to “pay
greater attention to activity aimed at
the accelerated and sustainable
development of the rural areas, and
will multiply initiatives aimed at creating
wealth in the countryside, as
its fundamental strategy for the
struggle against poverty.”
Women “will be at the centre of
attention… seeking to ensure that
they enjoy equality of opportunities
and rights, raising their educational
level, and strengthening their role as
educators of future generations.”
The far-reaching plan which aims
to address inertia in the economy
and the society, says the role of the
State is to encourage the growth of
human capital, and of economic and
social infrastructure, and to provide
basic services.
In addition to poverty reduction,
the five-year plan emphasises ¡°the
necessary efforts to consolidate
national unity, peace and democracy;
the self-esteem of citizens; the
struggle against corruption and red
tape; and the strengthening of
national sovereignty and international
cooperation."
It also promises to revise the
country's labour legislation to
ensure "greater flexibility of the
labour market".


Abstract:
ANGOLA PLANS to open its first
stock exchange in the third quarter
of this year, according to the country's
ministry of industry. Ten 10
companies will trade on the bourse
with a combined market value
of more than US$6 billion.

body:
ANGOLA PLANS to open its first
stock exchange in the third quarter
of this year, according to the country's
ministry of industry. Ten 10
companies will trade on the bourse
with a combined market value
of more than US$6 billion.
The ministry said that in
the SADC region only
Angola, Tanzania and the
Democratic Republic of
Congo do not have stock
markets. (Business
Report)


title:
SA call centres can now say hello to the world

Abstract:
SOUTH AFRICA has put itself on
the map as a viable competitor in the
lucrative business of offshore call
centres. This has been made possible
through a radical shake-up of the
telecommunications sector.

body:
SOUTH AFRICA has put itself on
the map as a viable competitor in the
lucrative business of offshore call
centres. This has been made possible
through a radical shake-up of the
telecommunications sector.
The government's removal of regulations
that have for a long time protected
the monopoly of the country's
biggest player in telecommunications,
Telkom, has opened up opportunities
for call-centre players to compete
without any artificial price constraints.
Two changes were crucial: operators
can now legally use the Voice
Over Internet Protocol (VOIP), and
are no longer forced to route their
calls over Telkom's network.
This gives private operators full
control over the call quality and
saves them from paying Telkom's
tariffs, a move that could revolutionise
the industry.
Following this development, international
enthusiasm has been swift in
the industry. In 2004, despite being
limited by the cost of calls, the Western
Cape province won 11 international
call centre or business process outsourcing
deals. These deals created
2,000 jobs and generated investments.
Liberalisation in this industry is
vital for giving foreign companies
more freedom in how they operate.
International investors now have a
choice of operators and this will likely
boost their confidence in the
industry. (Business Day)


Abstract:
THE TANZANIAN Ministry of
Industry and Trade is encouraging the
use of Information and
Communication Technology as a
basic tool in business, saying that
those who do not utilise it effectively
will definitely be left behind in
today's competitive business world.

body:
THE TANZANIAN Ministry of
Industry and Trade is encouraging the
use of Information and
Communication Technology as a
basic tool in business, saying that
those who do not utilise it effectively
will definitely be left behind in
today's competitive business world.
The Tanzania Chamber of
Commerce, Industry and Agriculture
(TCCIA) has been training business
people in ICT skills such as office
automation, computerised accounting
and website design and development.
(The Express)


Abstract:
ANGOLA HOSTED the fifth
International Forum on Information
Technologies of the SADC banks in
March.

body:
ANGOLA HOSTED the fifth
International Forum on Information
Technologies of the SADC banks in
March. The meeting discussed the
updating of information technology
systems of SADC central banks, as
well as improvement, supervision
and monitoring of the monetary
activities in SADC countries.


Abstract:
THE SADC Council of Ministers has
resolved that the crucial Western
Corridor Project (Westcor) should be
extended to all 13 Member States.

body:
THE SADC Council of Ministers has
resolved that the crucial Western
Corridor Project (Westcor) should be
extended to all 13 Member States.
The energy project is a joint venture currently involving Angola,
Botswana, the Democratic Republic
of Congo (DRC), Namibia and South
Africa, to strengthen the flow of electricity
through the region by tapping
the huge potential of the Inga rapids
on the Congo river.
Council directed, at its meeting
in Mauritius in February, that there
should be a SADC-wide representation
of ministers on the steering committee
of the project.


Abstract:
SOUTH AFRICA'S Eskom Holdings
has offered to buy as much as 900
megawatts of power from Zimbabwe
once the expansion of that country's
biggest power station is complete.

body:
SOUTH AFRICA'S Eskom Holdings
has offered to buy as much as 900
megawatts of power from Zimbabwe
once the expansion of that country's
biggest power station is complete.
Zimbabwe, working with Chinese
investors, plans to boost the generating
capacity of the Kariba hydroelectric
power station and the coal-fired
Hwange station. (Business Report)


Abstract:
ANGOLA'S STATE-OWNED oil
company, Sonangol, and British
Petroleum (BP) have announced the
discovery of a new oil well named
Palas-1, in the deep waters of the
Angolan offshore .

body:
ANGOLA'S STATE-OWNED oil
company, Sonangol, and British
Petroleum (BP) have announced the
discovery of a new oil well named
Palas-1, in the deep waters of the
Angolan offshore . According to a
press release, this is the fifth discovery
after the Pluto, Saturn, Mars and
Venus oil discoveries. Palas-1 is
located in a new potential area that is
expected to produce about 5,330 barrels
of oil per day. (ANGOP)


title:
Revisiting the SADC arts, culture festival

Abstract:
ALTHOUGH THERE has been
no official critical evaluation of
the SADC Arts and Culture
Festival that has been made public,
it is a well-known fact that it
has been difficult for SADC to
achieve the original objectives of
the festival.

body:
ALTHOUGH THERE has been
no official critical evaluation of
the SADC Arts and Culture
Festival that has been made public,
it is a well-known fact that it
has been difficult for SADC to
achieve the original objectives of
the festival.
One such objective was to use
the festival to build the SADC
community. To achieve this objective
the festival was to become a
very regular occasion that brings
the ordinary people of the member
states together.
The SADC Music Festival held
in Harare in 1995 was the first in
the implementation of the idea of
the SADC Arts and Culture
Festival. Since 1995 the
Community has held four other
festivals namely the SADC Theatre
Festival in Maputo, the SADC
Dance Festival in Harare and the
SADC Multi–discipline Arts
Festival in Johannesburg.
Through this event the people
of the SADC would know each
other's cultures and appre c i a t e
their common origin. The SADC
Arts and Culture Festival was
therefore expected to enable the
community to regularly celebrate
its rich cultural diversity. The
event was also expected to foster
the growth of cultural industries
that would contribute to the economic
development of the
community.
Through Arts and Culture
Festivals the world at large was
expected to patronise and consume
effectively the arts and culture
of the region. These cultural
events were expected to become
major tourist attractions. It was
expected that through the missions
of the SADC member states in different
parts of the world, a calendar
of SADC Arts and Culture
Festivals would be distributed to
tour operators, cultural promoters
and artists organisations.
By participating in the SADC
Arts and Culture Festival, artists
from the region were expected to
form partnerships that were to initiate
viable international performing arts tours. Through the festival
the artists were expected to attract
the attention of promoters who
would then organise regular and
viable performing arts tours in different
member states.
Many of the above mentioned
objectives have not been achieved.
The festivals have not been regularly
held. And when they have
been held, they have not been adequately
promoted. The people of
the SADC have not crossed borders
in large numbers to consume
the arts and culture of the community.
In many cases it is only the
artists who have crossed borders to
attend SADC Arts and Culture
Festivals. In fact the festivals have
remained low key and insignificant
to the mass media of the
SADC, the tourism industry and
cultural promoters.
The cost of holding these festivals
has become unbearable to
most member states, while the idea
of accommodating the private sector
in funding the festivals has not
been well promoted.
In the early 1990s when the
committee of officials in the then
SADC Sector of Culture and
Information debated the idea of
the SADC Arts and Culture
Festival, there were strong views
against the festival being organised by departments of ministries
of culture on their own.
It seems that the initial efforts to
involve artists and their national
organisations in the development of
these festivals has predominantly
become the responsibility of the
governments of member states. In
many cases it is only the hosting
member states where artists and
their organisations are engaged in
the organisation of the festivals and
their review. In participating member
states there is little engagement
of artists and their organisations in
the selection of participants and the
production of programmes to be
presented at the festival.
This poor involvement of
artists and their organisations in
planning and review of the
SADC Arts and Culture Festival
has been responsible for the
rather bureaucratic and over-centralised
manner in which this
event is planned and managed.
As a result artists find it diff i c u l t
to see these festivals as their
events.
There are no clear processes for
the artists to influence governments
concerning the content and
format of the festivals. Most
national arts organisations only
become involved a few weeks
before the staging of the festival.
This is often limited to identifying
participating artists. Even this
process is often limited to a few
urban groups that are chosen without
involving their national arts
organisations for the publicity of
programmes created for the
regional cultural events.
In many respects there f o re ,
SADC has found it difficult to
make the SADC Arts and Culture
Festival a major concern of national
arts associations.
The author, Stephen Joel Chifunyise, is
a playwright, theatre expert and
former Permanent Secretary of the
Ministry of Education Sport and
Culture of Zimbabwe and was on the
organising committee of the SADC
Arts and Culture Festival.


Abstract:
THIS LONG overdue biography of the
architect of the struggle for freedom and
democracy in South Africa was well worth
the wait. It is an accessible and comprehensive
insight into the life of Oliver Reginald
Kaizana Tambo, based on his family
archives and some of his own recollections
prepared several years ago.

body:
THIS LONG overdue biography of the
architect of the struggle for freedom and
democracy in South Africa was well worth
the wait. It is an accessible and comprehensive
insight into the life of Oliver Reginald
Kaizana Tambo, based on his family
archives and some of his own recollections
prepared several years ago.
"A biography is a genre that is not quite
a history nor quite a novel," says the
author, Luli Callinicos, and she succeeds in
capturing both that "other country", the
past, and a particular life within it.
President Thabo Mbeki, who worked
closely with Tambo throughout their 30 years
of exile, describes him as the "key architect of
our revolution who carried the South African
nation to the eve of freedom and democracy".
Mbeki says in the Foreword to the book
that Tambo´s "life and character are a
metaphor of our struggle."
OR Tambo played a central role in
developing the ANC and shaping its constitutions
from the 1940s through the 1980s,
placing respect for human rights at the centre
of ANC policy. He led the ANC through
the struggle in exile while his legal partner
and friend, Nelson Mandela, languished on
Robben Island, and he masterminded the
Harare Declaration in 1989, the roadmap of
the negotiations to end apartheid.
Tambo saw the process begin and made it
home to South Africa, but succumbed to illness
in April 1993, at the age of 75.
With some very historic and rare photographs,
many of them from the Tambo family
album, this book is a collector´s
item.
Published by David Philip
Publishers, an imprint of New
Africa Books in Cape Town,
2005.


title:
Cronica dos dias de Roma Negociacoes de paz de Mocambique

Abstract:
THIS IS the first account by a Mozambican
of the peace negotiations in Rome that lasted
for two years and produced an accord to
end the war in Mozambique.

body:
THIS IS the first account by a Mozambican
of the peace negotiations in Rome that lasted
for two years and produced an accord to
end the war in Mozambique. The author,
Tomas Vieira Mario, is a journalist who
covered the talks from start to finish, kept a
diary and developed a deep understanding
of what transpired. The peace accord on 4
October 1992 was signed by Afonso
Dhlakama, the president of the rebel force
RENAMO and the government´s chief
negotiator Armando Emelio Guebuza,
who was elected president of
Mozambique in December 2004.
Mozambique Peace Negotiations - C
Chronicle of the days in Rome published in
Portuguese by the Centre for Foreign and
International Studies (CEEI)of the Higher
Institute of International Relations (ISRI),
Maputo, 2005.


title:
25 years of SADC - rooted in strong historical bonds

Abstract:
REGIONAL CO-OPERATION and integration in southern Africa
owes its origins to historical, economic,
political, social and cultural
factors that have created strong
bonds of solidarity and unity
among the peoples of southern
Africa.

body:
SADC celebrates silver jubilee

After 25 years of existence, SADC is celebrating a distinct southern African
personality and identity that underpins political, economic and social cooperation,
which are at the centre of the achievement of the region's goals.
"For the past 25 years, SADC has endeavoured to create a dynamism
which has resulted in a sense of regional belonging and unity for the people
of the region," said a message from the SADC Chairperson, Prime
Minister Paul Berenger of Mauritius, to mark the occasion.



REGIONAL CO-OPERATION
and integration in southern Africa
owes its origins to historical, economic,
political, social and cultural
factors that have created strong
bonds of solidarity and unity
among the peoples of southern
Africa.
These factors have contributed
to the formation of a distinct
southern African personality and
identity that underpins political
and economic co-operation.
The formal establishment of structures to promote regional co-operation
and integration started as an initiative of the Frontline States, the original
members of which were Botswana, Tanzania and Zambia. This initiative
was directed initially towards the political liberation of the region.
From 1975, when the FLS grew to five members following the independence
of Mozambique and Angola, the leaders met regularly to coordinate
efforts, resources and strategies, in support of the national liberation
movements of southern Africa that were fighting against colonialism,
racism and white-minority rule. They also had to confront the military
and economic destabilization of majority-ruled states by apartheid
South Africa. The intensification of the struggle on both fronts strengthened
bonds of solidarity and the need for collective action.
Most of the countries of southern Africa had achieved political independence
by 1980, but against a background of poverty caused by colonial
economic policies that favoured the minority, damaged economic infrastructure,
and the threat of powerful and hostile white minority-ruled
neighbours. Thus, the leaders saw the promotion of economic and social
development through co-operation and integration as the next logical step
after political independence.
Accordingly, based on the outcome of the July 1979 Arusha Conference
which agreed on a strategy to launch the Southern Africa Development
Coordination Conference (SADCC), the nine majority-ruled states –
Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Mozambique, Swaziland, Tanzania,
Zambia and the soon-to-be independent Zimbabwe – met at Summit level
in April 1980 in Lusaka, and declared their commitment to pursue policies
aimed at economic liberation on the basis of a sustainable, integrated
development of their economies.
The Summit adopted the Lusaka Declaration entitled, “Southern
Africa: Towards Economic Liberation”.
A shared future within a regional community



body:
PUBLICATIONS
The Role of Regional Economic Communities
in the Implementation of NEPAD: the Case of
the Southern African Development
Community

Gaborone, Botswana, SADC, 2004
14pp.

This paper illustrates the relationship between SADC
and NEPAD in the development process of the African
region. Among other initiatives, issues addressed
include energy, transport, tourism, water, agriculture,
health, HIV and AIDS and environment.

Available from SADC P. Bag 0095, Gaborone,

Botswana Registry@sadc.int

Website www.sadc.int

Strategic Indicative Plan for the Organ on
Politics, Defence and Security Cooperation
(SIPO)

Gaborone, Botswana, SADC, 2004

85pp.

This document sets the framework and targets for
creating a peaceful and stable political and security
environment for southern Africa. SIPO is drawn
from the Protocol on Politics, Defence and Security
Cooperation and the Mutual Defence Pact.

Available from SADC


Education in Exile: SOMAFCO, the African
National Congress School in Tanzania, 1978 to
1992

Morrow, Sean; Maaba, Brown and Pulumani, Loyiso
Cape Town, South Africa, HSRC, 2004

232pp.

The book contains debates and difficulties
surrounding the formation of the school in exile
where the majority of the participants were away
from family and other support structures. It
examines the curriculum and the methods and
philosophies of teaching with all their contradictions
and paradoxes.

Available from HSRC Press, Human Sciences
Research Council, P. Bag X9182, Cape Town, 8000
South Africa
 publishing@hsrc.ac.za

Website www.hsrcpublishers.co.za

From Zaire to the Democratic Republic of the
Congo

Nzongola-Ntalaja, Georges

Uppsala, Sweden, Nordic Africa Institute, 2004

25pp.

An examination of the political and social situation
in the DRC since 1997. Also looks at prospects for a
successful political and social transition.

Available from The Nordic Africa Institute, P.O. Box
1703, SE-751 47, Uppsala, Sweden
 nai@nai.uu.se

Website www.nai.uu.se


Namibia 2004: Millennium Development Goals
Windhoek, Namibia, The National Planning
Commission, 2004

40pp.

The report reviews the status and trends in terms of
progress, the main challenges and opportunities in
reaching the Millennium Development Goals
(MDGs). It shows the achievements Namibia has
made so far in attaining the MDGs.

Available from Office of the President, The National
Planning Commission, Government Office Park, P.
Bag 133356, Windhoek, Namibia

Website www.grnnet.gov.na

Solemn Declaration on a Common African
Defence and Security Policy

Addis Ababa, Ethiopia, African Union, 2004

33pp.

The declaration emphasises the need for close
cooperation between the AU and international as
well as regional organisations.

Available from The African Union, P.O. Box 3243,
Addis Ababa, Ethiopia 
webmaster@africa-union.org

Website www.africa-union.org


Techno-Hype or Info-Hope? Southern African
Civil Society Tackles the World Summit on the
Information Society (WSIS)

Armstrong, Chris

Amsterdam, The Netherlands, Netherlands Institute
for Southern Africa, 2004

89pp.

This report records some of the valuable lobbying
activities performed and experiences gathered by
various stakeholders in the run up to and during the
Geneva phase of WSIS. The goal of this report is to
provide some insight into the impact these activities
have had on the WSIS to date.

Available from Netherlands Institute for Southern
Africa, P.O Box 10707, 100 ES Amsterdam, The
Netherlands 
niza@niza.nl

Website www.niza.nl



body:
April
4-6 Ethiopia
African Union Ministerial Meeting on Transport and Millennium Development Goals
8-9 South Africa
SADC- Southern Africa Editors Forum HIV and AIDS and Gender Workshop (SAEF)
The meeting is to develop ethical guidelines on reporting HIV and AIDS
6-10 Nigeria
First African Youth Summit on Globalization
Bringing together African youth from all over the continent who are actively responsible
in their NGOs and IGOs to deliberate on a broad African analysis of globalization.
11 South Africa
International Conference on HIV and AIDS, Food and Nutrition Security
Organised by the International Food Policy Research Institute, the conference provides
a forum for scholars and practitioners to share research and operational experience.
26-1/05 Zimbabwe
Harare International Festival of the Arts
A multi-cultural celebration of the arts encompassing theatre, visual arts, dance and music
all over Zimbabwe, the southern African region and elsewhere in the world.
28 Mauritius
SADC/India Forum
A ministerial interaction between SADC and India based on a partnership
arrangement reached in 2003.

May
16-27 UN, New York
Forum on Millennium Development Goals and Indigenous people
The forum will focus on eradication of poverty and hunger, and achieving
universal primary education.
17-19 South Africa
Export Africa 2005 Exhibition
The first multi-sectoral export exhibition showcasing Africa's exporters and
manufacturers to potential trading partners from across the globe.

June
1-3 South Africa
Africa Economic Summit
Organised by the World Economic Forum, the summit brings together private sector, civil
society and political leaders to discuss trade and investment opportunities in Africa.
1-15 Tanzania
Gender Training on Policy and HIV and AIDS
The course focuses on enhancing the capacities of senior- level actors, policy makers and
managers working in HIV and AIDS issues in the region on gender and policy issues.
12-16 Qatar
Second South Summit
The summit brings together Heads of State and Government from most of the
developing nations, to meet in Doha, Qatar to discuss South-South cooperation in
trade and investment.
20-22 Lesotho
Regional Adjudication on the SADC Media Awards
To adjudicate on the entries for the 2005 competition.
29-30 Malawi
Fifth Consultative Partners Meeting of the Global Water Partnership Southern Africa

July
3-4 Libya
African Union 5th Ordinary Session of the Assembly
Annual meeting of African Heads of State and Government.
6-8 Scotland
G8 Summit
Under the United Kingdom presidency, the summit will focus on African challenges and
climate change.
10-13 Canada
15th World Conference on Disaster Management
Delegates will examine traditional concepts and methods of managing disasters.
The theme is “The Changing Face of Disaster Management - Defining the New Normal".


body:
CURRENCY
Country Currency (US $1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 82.90
Lesotho Maloti (100 lisente) 5.90
Mauritius Rupee (100 cents) 28.85
South Africa Rand (100 cents) 5.78
Zambia Kwacha (100 ngwee) 4,720.00
Botswana Pula (100 thebe) 4.36
Madagascar Magache Franc 9,150.00
Mozambique Metical (100 centravos) 18,350.00
Swaziland Lilangeni (100 cents) 5.78
Zimbabwe Dollar (100 cents) 6,200.00
DRC Congo Franc 484.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 108.05
Namibia Dollar (100 cents) 5.78
Tanzania Shilling (100 cents) 1,108.00
February 2005



body:
Public Holidays in SADC
May – July 2005
1 May Labour/Workers Day All
2 May Public Holiday Malawi, Zambia, Zimbabwe
2 May Maulid Day (subject to
sighting of moon) Tanzania
5 May Ascension Day Botswana, Lesotho,
Swaziland, Namibia
17 May Liberation Day DRC
25 May Africa Day Angola, Lesotho, Namibia,
Zambia, Zimbabwe
1 June International Children's Day Angola
14 June Freedom Day Malawi
16 June Youth Day South Africa
24 June Fisherman's Day DRC
25 June Independence Day Mozambique
30 June Independence Day DRC
1 July Sir Seretse Khama Day Botswana
4 July Heroes Day Zambia
5 July Unity Day Zambia
6 July Independence Day Malawi
7July Saba Saba Tanzania
17 July King's Birthday Lesotho
18 July President's Day Botswana
19 July Public Holiday Botswana
22 July Public Holiday Swaziland



title:
SADC welcomes Namibia's peaceful change of leadership

Abstract:
NEIGHBOURING COUNTRIES have commended Namibia for 15
years of independence and a peaceful transition of leadership.

body:
NEIGHBOURING COUNTRIES have commended Namibia for 15
years of independence and a peaceful transition of leadership.
In a tribute to the outgoing President, Sam Nujoma, from the
Southern African Development Community (SADC), the Tanzanian
president, Benjamin Mkapa, a member of the current SADC troika, said
Nujoma leaves behind "a strong democratic tradition and a country that
is at peace with itself and with its neighbours."
He also commended Nujoma for stepping down in a timely manner.
"You are peacefully leaving office when the people of Namibia still love
and respect you. You rightly join the ranks of retired elder African
statesmen, and in Africa we love and respect our elders."
The new president of the normally arid country was inaugurated in
a ceremony blessed by rainfall and attended by eight SADC heads of
state as well as the chairperson of the African Union.
The inauguration ceremony was attended by King Letsie of Lesotho,
Swaziland's King Mswati, and Presidents Robert Mugabe of Zimbabwe,
Benjamin Mkapa of Tanzania, Festus Mogae of Botswana, Thabo Mbeki
of South Africa, Zambia's Levy Mwanawasa, Angola¡¯s Jose Eduardo
dos Santos and Olusegun Obasanjo of Nigeria, the current chairperson
of the African Union.


Abstract:
The Protocol on Politics, Defence
and Security Cooperation, signed in
August 2001, was ratified and
entered into force on 2 March 2004,
giving a legal framework to the
Organ, whose objective is to promote
peace and security in the region.

body:
The Protocol on Politics, Defence
and Security Cooperation, signed in
August 2001, was ratified and
entered into force on 2 March 2004,
giving a legal framework to the
Organ, whose objective is to promote
peace and security in the region.
Strategies and programmes are
elaborated through the Strategic
Indicative Plan for the Organ (SIPO)
on Politics, Defence and Security.
The Organ functions at the level
of Heads of State and Government
with a Chairperson and a Troika of
three leaders (the current, past and
next chairpersons) reporting to the
SADC Summit.
Chairperson and Deputy are elected
for one year on the basis of rotation
from among the members of the
SADC Summit, except that the
Chairperson and Deputy of the
Summit cannot be simultaneously
Chairperson of the Organ. The
Chairperson of the
Organ consults with the SADC
Troika and reports to the full Summit.
Ministerial Committee is made up of
the ministers responsible for foreign
affairs, defence, public security and
state security from the countries
party to the agreement. It meets at
least once a year but can meet more
often at the request of the ISPDC or
ISDSC.
Inter-State Politics and Diplomacy
Committee (ISPDC) meets at least
once a year, and is made up of ministers
responsible for foreign affairs.
This committee performs functions
relating to politics and diplomacy,
and reports to the Ministerial
Committee.
Inter-State Defence and Security
Committee (ISDSC) meets at least
once a year, and is made up of ministers
responsible for defence, public
security and state security.
The committee performs such
functions as may be necessary to
achieve the objectives of the Organ
relating to defence and security. It
also reports to the Ministerial
Committee.


Abstract:
FOLLOWING THE SADC Summit in August 2004, the SADC
Chairperson is Prime Minister Paul Berenger of Mauritius.

body:
FOLLOWING THE SADC Summit in August 2004, the SADC
Chairperson is Prime Minister Paul Berenger of Mauritius. Joining him
on the SADC Troika are the immediate past SADC Chairperson,
President Benjamin Mkapa of the United Republic of Tanzania and, as
Deputy, President Festus Mogae of Botswana. The President of
Botswana will become Chairperson at the SADC Summit in Gaborone
in August 2005.
The SADC Organ is made up of the current Chairperson, President
Thabo Mbeki of South Africa, the previous Chairperson, Prime Minister
Pakalitha Mosisili of Lesotho and as Deputy, President Hifikepunye
Pohamba of Namibia.


Abstract:
THE SADC Council of Ministers
has approved new recruitment
procedures that are based on a
quota system.

body:
THE SADC Council of Ministers
has approved new recruitment
procedures that are based on a
quota system. No member state
can hold more than one position
in the top seven - the posts of
executive secretary, deputy executive
secretary, chief director and
the four directors. Further, at least
one of the top three posts must be
held by a woman. For vacant
positions, member states are now
required to submit four candidates
of which 50 percent shall
be female.


Abstract:
COUNCIL APPROVED the holding
of the inaugural session of
the SADC-India Forum on 28
April in Mauritius, at ministerial
level.

body:
COUNCIL APPROVED the holding
of the inaugural session of
the SADC-India Forum on 28
April in Mauritius, at ministerial
level. The agenda includes:

griculture, in particular irrigation,
agro-engineering, dry
land farming, and seed technology;
trade and investment;
water resources management;
promotion of small and
medium scale industries and
entrepreneurial development;
drugs and pharmaceuticals;
human resources development;
and
information and communication
technologies.


title:
A call to action Investment Trade... and Aid

Abstract:
THE SECOND half of 2005 abounds with events
and processes that are of crucial importance to
southern Africa's development agenda.

body:
by Munetsi Madakufamba


THE SECOND half of 2005 abounds with events
and processes that are of crucial importance to
southern Africa's development agenda.
Like other developing regions, southern Africa
is more and more having to deal with the paradoxical
question of choosing between development
aid or investment and trade. But the reality
of development and the lessons of history would
suggest that soft options or quick fix solutions are
least likely to address perennial poverty challenges.
In recent self-assessments, SADC has confirmed
a reality that faces not only this region, but also the
entire developing world, that unless major multifaceted
interventions are put in place, most if not
all of the Millennium Development Goals (MDGs)
will not be met.
Thus the Africa Economic Summit in Cape
Town, the African Union Summit in Libya and the
G8 Summit in Scotland are some of the major
events that southern Africans will be looking at
with a keen interest. Equally important will be
SADC's Silver Jubilee Summit in Botswana and
the UN Millennium Review Summit in New York.
These events, while independent of each other
in ownership, are interlinked and complementary
in many ways, and above all, their outcomes are
always of fundamental significance to millions of
southern African citizens.
The Africa Economic Summit, organized by the
Swiss-based World Economic Forum, has become
the annual gathering of leaders of business, politics
and civil society. This year's summit sought to
“reinforce the message that Africa is on the move
and open for business” and highlighted the “key
role of the private sector as the driver of Africa's
regeneration”.
While seeking to consolidate a
stable and business-friendly political
environment on the continent,
the AU summit is also expected to
review its three-year economic programme,
the New Partnership for
Africa's Development (NEPAD).
Concerns have been raised that the
NEPAD programme has been slow
in taking off, principally due to lack
of financial resources despite having
been enthusiastically received
by the international community
when it was launched.
Furthermore, the NEPAD
Secretariat revealed at the Africa
Economic Summit in Maputo last
year that the private sector had
shown little interest in its 20 priority
infrastructure projects. And the
US$64 million annual budget
needed to finance the entire
NEPAD project has not been forthcoming
either.
This is partly why Africa will
be following proceedings at the
Gleneagles G8 Summit with a keen
interest. The UK, France, Germany,
US, Japan, Italy and Canada form
the Group of Seven (G7) and with
Russia the Group of Eight (G8) –
the world's most financially powerful
countries.
The UK currently holds the
rotating G8 pre s i d e n c y, and
t h rough the Commission for
Africa, British Prime Minister Tony
Blair has pledged to prioritise the
continent, making Africa one of
the two key themes of the
Gleneagles Summit.
There is no doubt that more resolute
action and delivery on commitments
are required if existing
partnerships are to spur Africa into
achieving its development goals.
For SADC, targets under the
Regional Indicative Strategic
Development Plan (RISDP)
cannot be divorced from
NEPAD goals and MDGs,
which are a set of development
objectives that
world leaders signed up
to at the UN Millennium Summit in
2000.
As NEPAD Executive Secretary
P rof. Wiseman Nkuhlu says,
“NEPAD will be judged by
progress towards the MDGs”, so
shall the RISDP.
The Millennium Review
Summit will assess progress over
the last five years and presumably
recommend what realistic measures
would be needed if the 2015
target year by which most of the
MDGs, including halving of global
poverty, is to be met.
Progress to date has been slow
and the crucial role of the G8 in
providing development aid is
paramount for the RISDP, NEPAD
and MDG targets to be attained.
Thus the Africa Economic
Summit's “call to action” is a call for
all – the private sector, civil society
and governments, as much as it is
for SADC, Africa and the G8.
For Africa to attain MDGs, says
Prof. Nkuhlu, it “means economic
development on an unprecedented
scale”.
Official development assistance
(ODA) has not reached the UN target
of 0.7 percent of national
income agreed to a decade ago at
the Earth Summit in Brazil.
According to the Organisation for
Economic Cooperation and
Development (OECD), in 2004 the
US remained the largest aid donor
in volume terms followed by Japan,
France, the UK and Germany.
Denmark, Luxembourg, the
Netherlands, Norway and Sweden
were the only countries to exceed
the UN target for ODA of 0.7 percent
of gross national income.
OECD says while ODA t o
developing countries increased to
an all time high of US$78.6 billion
in 2004, several factors accounted
for that. These include more aid
to Afghanistan and Iraq, but
sadly less for Africa. One hopes
that for 2005, Africa is not going
to suffer from the “t s u n a m i aid
effect”.
And for southern Africa's
poverty eradication agenda, development
aid is as important as
investment and trade. This is why
initiatives such as the Africa
Economic Summit, which has
developed a penchant for the
SADC region, are of crucial importance.
Over the years, the Africa
Economic Summit has grown in
stature, insofar as it provides the
platform for role players to evaluate
the business opportunity that
the continent offers while critiquing
policy constraints that hinder
trade and investment.
The region abounds with
examples of successful public-private
sector partnerships, so highly
promoted by the economic summit
– the Maputo Corridor (which
hosts the Mozal aluminium
smelter project among others), the
Trans Kalahari Highway, and
many more.
But perhaps southern Africa's
most untapped potential remains in
its abundant natural resources,
including a wide range of minerals.
SADC statistics show that mining
remains the mainstay of most
economies of the southern African
region, contributing 60 percent to
foreign exchange earnings, 10 percent
to gross domestic product
(GDP) and 5 percent to employment.
Nine of SADC's 13 member
states are considered "mining
countries". Key metals and minerals
from these countries include
asbestos, coal, cobalt, copper,
chromites, diamonds, gold, nickel,
platinum, vanadium and zinc.
However, with the volatile
n a t u re of world mineral prices, the
bulk of recent foreign dire c t
investment (FDI) inflow has been
to the oil producing countries of
the region -- Angola and South
Africa.
While FDI is good for growth
and development, caution has to
be shown to ensure that it is not
just an ¡°extraction of wealth and
very little else¡±, to use the words of
South African Finance Minister
Trevor Manuel. This is most sensitive
in the mining sector, hence the
importance of emphasis on mineral
beneficiation.
Similarly, access to world markets
without due emphasis on
industrial expansion at home and
greater intra-regional trade as promoted
by the SADC Free Trade
Area is less likely to help the
region attain its RISDP and other
development targets.
On the whole, aid, investment
and trade are all necessary elements
of the recipe that southern
Africa re q u i res to successfully
attain its broad development goals
as laid down in the RISDP, NEPAD
and MDG frameworks.


title:
Ministers set agenda for African Union summit

Abstract:
AFRICAN FOREIGN ministers
who met in Addis Ababa in May
have set the tone for the African
Union summit to be held in Libya
in July where the reform of the
United Nations and the budget for
the continent's programmes are
expected to top the agenda of the
meeting of heads of state.

body:
by Hopewell Radebe


AFRICAN FOREIGN ministers
who met in Addis Ababa in May
have set the tone for the African
Union summit to be held in Libya
in July where the reform of the
United Nations and the budget for
the continent's programmes are
expected to top the agenda of the
meeting of heads of state.
A Committee of 10 composed
of selected AU foreign ministers
was formed following the adoption
of the Ezwulini Consensus in
Swaziland by the AU's Executive
Council of Foreign Ministers. This
is Africa's official position on the
reform of the UN Security Council,
development and security issues.
The Ezulwini Consensus proposes,
among others, two permanent
seats and five non-permanent
seats for Africa as part of the
reformed UN Security Council.
However, the committee has not
revealed the names of countries and
the structure of how they would
rotate or be given the permanent
seats in the UN Security Council.
The AU Executive Council has
also charged the Committee of 10
foreign ministers with the responsibility
of popularising and mobilising
support for Africa's position
re g a rding the reform of the UN
Security Council, including interaction
with the Secre t a r y - G e n e r a l ,
Kofi Annan, and the General
Assembly President, Jean Ping.
The AU summit is expected to
pronounce on the formula and criteria
of payments that will be applicable
for member states based on
variety of issues including economic
strength and political stability in
terms of adherence to the principles
good governance prescribed by
the AU founding document.
The search for ways to stimulate
regional development blocks and
inter-regional trade mechanisms in
Africa continues to be a priority for
the AU. The biggest obstacle facing
the continent has been that many
African countries still conduct more
trade with their former colonial
masters than with each other.
The AU is trying to change this
situation by making trade within
Africa easier through reducing
bureaucratic obstacles. The summit
will receive progress reports on this
issue, with the continent's leaders
expected to vote on recommendations
that, among other things, call
for the relaxation of legislation that
restricts trade among neighbours.
It is believed that the AU
Executive Council will also recommend
that the regional economic
blocks focus on building relations
with and entering into special
agreements with major economic
role players in other continents,
particularly the Middle East and
Asia.
The council has in past urged
the continent to explore other
avenues that will expand trade
and stimulate economic growth.
The idea included the diversification
of trade agreements to no
longer focus solely on fighting for
access to European markets.
The ultimate objective is to
eventually bring all African economic
blocks together and merge
these into one big economy. The
AU believes that with African economic
blocks negotiating as one
powerful entity, it will be easier to
bargain and gain mileage on the
table for various countries than
negotiating with individual 54
countries at the same time.


title:
Pan African Parliament undeterred by insufficient funds

Abstract:
TANZANIA'S GERTRUDE
Mongella, the first president of the
Pan African Parliament, has
reminded colleagues that Article 11
of the treaty establishing the parliament
enables the legislature to…

body:
TANZANIA'S GERTRUDE
Mongella, the first president of the
Pan African Parliament, has
reminded colleagues that Article 11
of the treaty establishing the parliament
enables the legislature to;
provide oversight for the budget
of the African Union,
 mobilise for harmonisation of
policies towards regional integration;
and,
make recommendations that
promote human rights, democratic
institutions and good
governance.

Forty-six countries have ratified
the parliament's protocol to date,
each electing five parliamentary
members including at least one
woman.
Since the opening of the parliament's
second sitting at Gallagher
Estate in Midrand, Johannesburg
early this year, the representatives
have been discussing the problem
of finance, and they have called for
the institution to be given adequate
re s o u rces to achieve its
objectives of promoting democracy,
unity and development.
Parliamentarians have proposed
that a Trust Fund be established
as an additional source of
funding for its activities.
Mongella said the
body operated without
a budget during
its first year of existence
last year, and the recent session
ended a week early to save
some money.
The AU had budgeted about
US$5 million this year to fund the
parliament. It was expected that a
substantial amount of that money
would be used to create 37 positions
needed to drive the parliament¡¯s
work. However, the leadership
says more money is needed to
meet other challenges.
Insufficient funds have not
deterred the Pan African Parliament
from striving to encourage parliamentarians
around Africa to spearhead
ratification of the Protocol to
the African Charter on Human and
People's Rights on the Rights of
Women in Africa.
Mongella urged the 256 parliamentarians
to ensure that their work
goes beyond being a talk-shop so
they can advance the issues that face
millions of Africans.
"For most poor people and especially
women in Africa, parliaments
still remain a far removed assert
from their day-to-day realities and
challenges," she said.
She said the credibility of the
Pan African Parliament should not
rest on the representational quality
but on the issues it espouses, the
causes it champions and the
changes it seeks to bring to the lives
of people across Africa.


Abstract:
UNITED NATIONS Secretary-General Kofi Annan has appointed former
Mozambican president Joaquim Chissano as a special envoy to champion
consensus on the proposed UN reforms.

body:
UNITED NATIONS Secretary-General Kofi Annan has appointed former
Mozambican president Joaquim Chissano as a special envoy to champion
consensus on the proposed UN reforms.
As one of five special envoys for different regions of the world,
Chissano will meet the heads of state and government in several African
countries to convey Annan`s agenda and discuss other matters in the runup
to the UN General Assembly in September.
The UN has produced a document to generate support for its
Millennium Development Goals (MDGs) and proposed UN reforms.
Chissano has visited Zimbabwe and his itinerary includes Algeria,
Egypt, Libya, South Africa and the United Republic of Tanzania.
Chissano, who stepped down as Mozambique¡¯s president in January
this year, has also been appointed Annan¡¯s special envoy tasked with
ensuring "peaceful and credible" presidential elections in the West African
state of Guinea-Bissau.


title:
A global partnership
Trade is key to development goals

Abstract:
ONE OF the UN Millennium
Development Goals (MDGs) – to
develop a global partnership for
development – reflects concerns
regarding international trade and
the marginalisation of African
economies.

body:
ONE OF the UN Millennium
Development Goals (MDGs) – to
develop a global partnership for
development – reflects concerns
regarding international trade and
the marginalisation of African
economies.
Trade is seen as a critical
requirement for African economies
to achieve the development goals
agreed by world leaders in 2000 as
targets for 2015 in health, education,
environment and gender issues.
The first goal is to halve the number
of people living in absolute poverty
by 2015, with a baseline of 1990.
Thus the marginalisation of
African countries in the international
trade regime is a challenge
to a continent that is trying to overcome
underdevelopment and
strengthen its position in the global
economic arena.
African leaders have acknowledged
that the responsibilities of
African states include:
 diversification;
 i n c reased competitiveness of
exports;
 improvement of infrastructure;
p romotion of intra-African
trade;
 reduction of export taxes; and
 i m p rovement of trade agre ements
at regional and continental
levels.

The New Partnership for
Africa's Development
(NEPAD), which identifies trade as
a critical ingredient in sustainable
development, sees a pivotal role
for the international community in
promoting African participation in
international trade.
NEPAD has identified actions
that should be taken by the international
community to stimulate
trade and thus development, such
as the facilitation of market access
for African producers, and the
removal of non-tariff barriers so
that African states have improved
market access where they possess
the comparative advantage of
industrialised countries.
African economies are vulnerable
because of their
dependence on primary
production and resource-
based sectors, and their
narrow export base, thus
the harmonisation of NEPAD and
MDG objectives to promote economic
growth with development is
critical.
For sub-Saharan Africa, the
2015 targets can be attainable only
with a radical change in international
trade and firm commitment
to the MDGs.
This can only be accomplished
by dedicated African leaders supported
by a developed world committed
to pledges of trade liberalisation
and additional aid.
NEPAD is the African Union's
framework for development.


title:
Namibia calls for fairness in fish trade

Abstract:
NAMIBIA HAS called on the
World Trade Organisation to ensure
that the process of globalisation of
the fish trade is fair to both developing
and developed countries.

body:
NAMIBIA HAS called on the
World Trade Organisation to ensure
that the process of globalisation of
the fish trade is fair to both developing
and developed countries.
The Ministry of Fisheries has
called for the creation of procedures,
rules and regulations and
common standards for transactions
in the fish trade.
Namibia has urged the World
Trade Organisation, which governs
the global fish trade, to ensure that
the process of globalisation is fair.
Developing countries export
more than 50 percent of fish to the
rest of the world. Fisheries play an
important role in the SADC region
in terms of formal and informal
employment, food security and
generation of economic benefits.


Abstract:
THE AFRICAN Union Commission and the NEPAD secretariat are preparing
an Africa Report on the progress and constraints to reaching the
Millennium Development Goals (MDGs) on the continent.

body:
THE AFRICAN Union Commission and the NEPAD secretariat are preparing
an Africa Report on the progress and constraints to reaching the
Millennium Development Goals (MDGs) on the continent.
The report will contribute to the development of an African Common
Position (ACP) on MDGs to be submitted to the AU Summit in July this
year for consideration as Africa's input into the Millennium Review
Summit at the UN headquarters in New York in September, on the fifth
anniversary of the launch of the MDGs.
To provide an accurate analysis of the progress and constraints to
reaching the MDGs in Africa, a wide range of interests need to be consulted
to broaden ownership and to render the MDGs more meaningful
to the development agenda.
The AU Commission and the NEPAD Secretariat will develop the report
through close collaboration with the Regional Economic Communities
(RECs) such as SADC, as well as UNDP and other bilateral partners.


Abstract:
A CONTINENTAL survey has recommended
that NEPAD should
establish a database on Information
Communications Technology (ICT)
in Africa.

body:
A CONTINENTAL survey has recommended
that NEPAD should
establish a database on Information
Communications Technology (ICT)
in Africa.
For ICT to take firm root on the
continent, the report cited the need
to establish a regional ICT think tank
and continental regulatory associations
to harmonise Africa's regulatory
framework.
In assessing the current status of
e-strategies across most of Africa, the
study found that enabling laws to
drive the initiative at national level
are largely non-existent.
Mauritius has been identified as
a good example of national e-strategy
implementation with its vision to
become a "cyber island".
The study noted that e-strategies
are in the early stages of development
in most countries while ongoing
projects such as e-learning, ehealth
and e-government are often
implemented without a framework.
The purpose of the study was to
assess the current situation of ICT on
the continent with the aim of identifying
technical and regulatory obstacles
that jeopardise the rapid development
of infrastructure, services
and applications. It also sought to
identify technical alternatives for
building the infrastructure.
Based on its findings, the report
stressed the need for a cooperation
mechanism among relevant institutions
driven by a regional approach
to developmental assistance.
There is also need to develop an
Africa-wide strategy, action plan and
implementation for ICT development.
This would be complemented
by harmonised policy and regulatory
frameworks throughout Africa.


Abstract:
NEPAD HAS launched a two-year
programme to improve the capacity
of civil society to engage in the public
participation process.

body:
NEPAD HAS launched a two-year
programme to improve the capacity
of civil society to engage in the public
participation process.
The implementation of NEPAD
p rojects and programmes require
that the public should be part of the
information-gathering and decisionmaking
cycles that directly affect
them.
The project, called Calabash,
consists of a suite of capacity-building
activities and outputs. The plan
should be ready by July 2005.


title:
Crop harvests reduced this season in southern Africa

Abstract:
MOST OF southern Africa is facing
reduced crop harvests as a
result of poor rains in the latter
half of the 2004/05 season.

body:
MOST OF southern Africa is facing
reduced crop harvests as a
result of poor rains in the latter
half of the 2004/05 season.
The areas affected include much
of Mozambique and Zimbabwe,
southern Angola, southern and central
Malawi, northern Namibia,
northern South Africa, and southern
Zambia. In contrast, the productive
central areas of South Africa had
good rains and have experienced
above-average crop performance
this season.
Maize production in particular
has been adversely affected and is
forecast to decline by between 10-
30 percent in most countries,
except South Africa.
Crop forecasting and estimation
surveys, which will provide a
more accurate indication of food
c rop production and available
food supplies for the 2005/06 consumption
year, are underway in
most countries of the region.
The results of the assessment
will form the basis for plans that
articulate appropriate interventions
and other programming
decisions
by donors, governments
and other
humanitarian organisations.
However, the current
cereal pro d u ction
(maize, w h e a t ,
r i c e , sorghum and
millet) is forecast at
23.83 million tonnes.
This is seven percent
lower than the 2004 harvest of 25.60
million tonnes.
The expected maize harvest in
South Africa is estimated at 11.79
million tonnes. The other main
maize producers such as
Zimbabwe, Malawi and Zambia
are expecting very poor harvests,
a c c o rding to the SADC Food,
A g r i c u l t u re and Natural
Resources (FANR) directorate.
Reduced production resulted
mainly from the poor rains during
the second half of the season
between January and March 2005.
Added to this is the problem of
inadequate access to fertiliser and
improved seeds, especially
for smallscale
farmers in countries
such as Malawi and
Zimbabwe, says FANR.
Current forecasts
indicate an aggregate
regional maize production
of about 19.13
million tonnes, which
is six percent down on
the 2004 harvest of
20.44 million tonnes
but four percent higher than the last
5-year average output of 18.31 million
tonnes.
Increases in maize harvest are
expected in Angola, Lesotho and
South Africa due to relatively better
rains during the 2004/05 season
than 2003/04 season.
An analysis by FANR of the
regional food balance indicates a
maize surplus of between 441,000
to 1,298,000 tonnes for 2005/06
marketing year. On average, the
2005/06 maize surplus is expected
to be lower than the 2004/05 surplus
of 1.10 million tonnes.
The analysis shows maize deficits
in all SADC member states except
South Africa. Of significance for the
region is the fact that the surplus in
South Africa is sufficient to cover
deficits in all SADC member states.
Depending on the price offered,
says FANR, member states with
maize deficits could potentially
reduce costs by buying from South
Africa. The SADC directorate adds
that "Hopefully this could also be
the source of food aid by the donor
community".


Abstract:
UNITED NATIONS special
envoy, James Morris, recently
visited five southern African
countries to assess how the UN
can complement national efforts
aimed at addressing food shortages
in some parts of the region
and the impact of HIV and AIDS.

body:
UNITED NATIONS special
envoy, James Morris, recently
visited five southern African
countries to assess how the UN
can complement national efforts
aimed at addressing food shortages
in some parts of the region
and the impact of HIV and AIDS.
Morris visited Botswana,
Malawi, South Africa, Zambia and
Zimbabwe where he held talks
with the respective governments.
The UN envoy held consultations
with SADC Executive Secretary,
Prega Ramsamy, in Botswana.
A number of countries in
southern Africa have been faced
with challenges in meeting their
food requirements over the past
few years due to reduced harvests
as a result of cyclone-induced
floods and successive droughts.
However, the SADC Food,
Agriculture and Natural Resources
(FANR) directorate says
the region has seen a steady
improvement on the food security
situation with the number of
people in need of humanitarian
assistance declining from 15.2
million people in March 2003 to
5.4 million by March 2005.
Final figures of how many
people will require assistance in
Lesotho, Malawi, Mozambique,
Swaziland, Zambia and Zimbabwe
are expected by the end of
June with early indications
pointing to a figure that could
eventually rise to 10 million people,
says the FANR.


title:
One year ago...
Dar es Salaam declaration outlines way forward on food security

Abstract:
JUST OVER a year ago, SADC leaders
met at an extra-ordinary summit
in Tanzania where they adopted a
comprehensive Declaration on
Agriculture and Food Security.

body:
JUST OVER a year ago, SADC leaders
met at an extra-ordinary summit
in Tanzania where they adopted a
comprehensive Declaration on
Agriculture and Food Security.
The declaration and action plan
reaffirm the region's commitment
to ensuring accelerated agricultural
development and sustainable
food security, “as a matter of
u rgency through multi-sectoral
strategic interventions in accordance
with the United Nations
Millennium Development Goals,
the Declarations of the World Food
Summit in 1996 and 2002, and the
Regional Indicative Strategic
Development Plan (RISDP)”.
Addressing the summit, host
President Benjamin Mkapa used
the African proverb that says,
“Where there is no shame there is
no honour”, in calling on his fellow
leaders to bring honour to
SADC by ensuring that the region
feeds itself on a sustainable basis.
The Dar es Salaam Declaration
identifies a number of priority
areas on which SADC should focus
in the short term (2004-2006) and
medium to long term (2004-2010).
Short term measures include the
need for member states to ensure
availability and access of key agricultural
inputs to farmers.
In particular, the summit
underscored the need to provide
t a rgeted support to vulnerable
farmers with key inputs such as
improved seed varieties, fertilizers,
agrochemicals, tillage services
and farm implements which are
critical to increased agricultural
production in the region.
Among other medium-to-longterm
measures, the leaders undertook
to ensure that all member
states must "progressively increase
financing to agriculture by allocating
at least 10 percent of.. national
budgets within a period of five
years in line with the African
Union Maputo Declaration on
Agriculture and Food Security of
July 2003."
In its communiqué, the summit
directed the SADC Integrated
Committee of Ministers to initiate
urgent follow-up activities in order
to expedite the implementation of
the declaration and the action plan.
The leaders agreed to "review
progress on the implementation of
the declaration at the end of every
two years from the date of signature."


title:
“Bending the arc”
NEPAD, UN join forces to lobby G8 Summit

Abstract:
THE EXECUTIVE head of the
NEPAD secretariat, Prof. Wiseman
Nkuhlu, has said Africa must speak
with one voice to ensure a productive
outcome from the annual summit
of Group of Eight (G8) leaders at
Gleneagles, Scotland on 6 July.

body:
THE EXECUTIVE head of the
NEPAD secretariat, Prof. Wiseman
Nkuhlu, has said Africa must speak
with one voice to ensure a productive
outcome from the annual summit
of Group of Eight (G8) leaders at
Gleneagles, Scotland on 6 July.
“It is critical that the partnership
between Africa, the G8 and
the countries of the Organisation
for Economic Cooperation and
Development (OECD) is consolidated.
Anything less will constrain
Africa's ability to achieve the
Millennium Development Goals.”
At a meeting scheduled for 4
July at London's Guildhall, the
NEPAD secretariat will join forces
with the United Nations, civil society
and private sector leaders to
deliver a united message to the G8
on the eve of their annual summit
in Gleneagles.
The London meeting is timed
to coincide with the annual summit
of the African Union in Libya.
A broadcast link will connect
the two events. The theme is
“Bending the Arc – the Business of
Attaining the MDGs in Africa”.
“In convening ‘Bending the Arc'
in London, NEPAD is currently
working with the African Union
Commission to carry out a series of
consultations with business, civil
society and governments across the
continent to raise awareness of the
MDGs. These consultations will
inform an African Common
Position (ACP).
“Bending the Arc is an opportunity
to present the ACP to international
partners and to coordinate
our efforts in pursuit of a new, more
equitable partnership to ensure that
African nations achieve the MDGs.”
“It is imperative that all stakeholders
mobilise forces for the massive
scaling up of innovation and
investment that will be required for
the achievement of the MDGs¡±, said
Mark Malloch Brown, chief of staff
to the UN secretary-general and
administrator of UNDP.
"That means not just governments
and international organisations
but most particularly the private
sector and civil society for
whom the MDGs will become a
primary focus for growth, productivity
and good governance.
"In the context of Africa,
NEPAD is leading the way."
Findings from Bending the Arc
will be presented to the UN
General Assembly when it meets
in September to review progress
on the MDGs. (NEPAD)


title:
“Silent tsunamis”
From short-term emergencies to basic development needs: Aid to Africa could double over the next decade

Abstract:
AFTER A decade of decline in aid
flows to Africa, the tide seems to
be turning.

body:
by Ernest Harsch


AFTER A decade of decline in aid
flows to Africa, the tide seems to
be turning.
According to UN estimates,
US$23.1 billion in official development
assistance (ODA) was committed
to the continent in 2003, a
striking 46 percent more than just
three years earlier.
All indications point to even
higher levels in 2004 and 2005.
Yet this is no reason for complacency,
the French pre s i d e n t ,
Jacques Chirac, told the World
Economic Forum in Davos
Switzerland, earlier this year.
Africa and other developing
regions, he said, are suff e r i n g
chronic “silent tsunamis” that claim
untold numbers of lives through
famine, infectious diseases and
violence.
If Africa is to reduce its high
poverty rates, it needs substantially
more assistance – in fact
a doubling of aid over the
next decade.
With the New
Partnership for Africa's
Development (NEPAD), Mr
Chirac told the gathering of
world political and corporate
leaders, “Africa has
begun to change… the
financial community must show
massive commitment in return."
Whatever the immediate
impact on limited relief budgets,
the generous and rapid response to
the tsunami by governments and
citizens in the richest countries
demonstrated the longer term possibilities
for renewed aid flows.
"The rich countries are capable,
when they want to, of mounting an
extraordinary response to the needs
of the poor, in no time at all," commented
Professor Jeffrey Sachs, who
heads the UN Millennium Project.
"The tsunami has changed our
mode of calculation."
For proponents of African
development, the challenge now
appears to be tapping into this
potential for international solidarity
¨C and to do so in a sustained
fashion that looks beyond shortterm
emergencies and towards the
continent's basic development
needs. (Africa Renewal)


title:
Debt cancellation activists welcome relief but call for more

Abstract:
FINANCE MINISTERS from the
Group of Eight (G8) industrialised
countries have recommended the
immediate cancellation of 100 percent
of multilateral debt owed by
some of the world's poorest
nations, under the Heavily
Indebted Poor Countries (HIPC).

body:
FINANCE MINISTERS from the
Group of Eight (G8) industrialised
countries have recommended the
immediate cancellation of 100 percent
of multilateral debt owed by
some of the world's poorest
nations, under the Heavily
Indebted Poor Countries (HIPC).
The deal covers US$40 billion
of debts owed by 18 countries to
the World Bank, the International
Monetary Fund and the African
Development Bank. Nine more
countries are expected to qualify
within 18 months, taking the total
cost to about US $100 billion.
Fourteen African countries
qualify because they have reached
the HIPC completion point. Four
of these are SADC member states
including Mozambique, Tanzania
and Zambia who would qualify
immediately, and Malawi which
could benefit next year.
The British relief agency, Oxfam,
welcomed the agreement but said it
did not go far enough, noting that
the cancellation only covered
between 10 and 20 percent of what
was required and did not extend to
all the countries needing it.
"This is a positive step forward
but debt cancellation is just part of
what needs to be done. We call on
the G8 leaders to also increase aid
to these countries, without
which many poor countries
are unlikely to
escape chronic poverty,"
Oxfam spokesperson,
Harriet Binet,
said, adding that an
additional $50 billion in aid is
needed to achieve the MDGs.
Greater effort should be directed
towards dismantling international
trade barriers, which disadvantaged
producers in underdeveloped
countries, she added.
Oxfam has argued that while
rich-country members of the
World Trade Organisation heavily
subsidise their own domestic producers,
they force developing
countries to open their markets
and slash tariffs that would have
protected their farmers.
World Bank figures suggest that
giving developing countries greater
access to rich markets could earn
them about $150 billion a year.
"Poorer countries would rather
trade themselves out of poverty
than rely on handouts,¡± Binet said.
"It is critical that trade injustices
are immediately addressed by
industrialised countries."
The UK-based Jubilee Debt
Campaign said in statement that
around 60 countries needed total
debt cancellation, far more than
the 18 proposed. Multilateral debt
cancellation for these countries
would release over $10 billion per
year for poverty reduction, rather
than the $1 to $2 billion under the
current initiative.
The other countries qualifying
for immediate debt cancellation
are Benin, Bolivia, Burkina Faso,
Ethiopia, Ghana, Guyana, Honduras,
Madagascar, Mali, Mauritania,
Nicaragua, Niger, Rwanda,
Senegal and Uganda. (IRIN)


title:
“We must run while others walk”
Tanzania's ruling party selects its candidate for October elections

Abstract:
TANZANIA'S GOVERNING party is preparing for national elections in six
months time by naming its presidential candidate and drafting an ambitious
election manifesto based on economic growth and poverty reduction.

body:
TANZANIA'S GOVERNING party is preparing for national elections in six
months time by naming its presidential candidate and drafting an ambitious
election manifesto based on economic growth and poverty reduction.
In a carefully considered process
that involved the selection of one
man from a field of 11, based on
qualities such as the ability to promote
and protect national unity,
peace and stability and boldness in
fighting injustice and oppression,
the ruling party, Chama Cha
Mapinduzi (CCM) selected its next
leader and presidential candidate
for the 30 October elections.
He is Jakaya Mrisho Kikwete,
54, the current Minister of Foreign
Affairs and International Cooperation.
In the previous CCM leadership
contest in 1995, Kikwete ran a close
second to the current Tanzanian
president, Benjamin William Mkapa.
Ten years after he emerged from
the party youth wing to contest the
leadership for the first time, Kikwete
stayed the course to win the nomination
in a majority decision of an
Extraordinary General Meeting of the
party in Dodoma on 4 May.
Each competing candidate had
to submit nomination papers by 15
April containing 250 signatures of
CCM members in at least 10 regions
of the country, including two from
Zanzibar.
The selection process involved
deliberations of the party Central
Committee and its ethics committee
to reduce the 11 contestants to five,
followed by a vote in the National
Executive Committee (NEC) to further
reduce the number to three.
The 1,675 delegates to the Extraordinary
General Meeting then voted
for the candidate of their choice and,
urged by their President to choose a
candidate who could appeal to the
youth, gave Kikwete a clear majority
with 1,072 votes in the first round,
avoiding the need for a run-off.
Soon after receiving his party's
nomination, Kikwete pledged to
implement the CCM manifesto
which prioritises the fast-tracking of
economic development to achieve
10 percent growth in Gro s s
Domestic Product (GDP) by 2010,
up from the current 6.7 percent.
The manifesto, which contains a
number of ambitious economic projects
and gives priority to scientific
research and development as well
as tourism, also calls for an active
front in the fight against poverty.
“We should adhere to the call by
the Father of the Nation, Mwalimu
Nyerere, that we must run while
others walk,” the manifesto says,
echoing a famous statement by the
founding president, Mwalimu
Julius Nyerere, that became the title
of a well-known biography.
Now the CCM candidate,
Kikwete has promised to maintain
Tanzania's record of national unity,
democracy and good governance.
The youthful-looking Kikwete is
a well-known international figure,
described as uncorruptable and
charismatic.
A Muslim from the coastal constituency
of Chalinze, north of Dar
es Salaam, Kikwete has won the
confidence of most religious groupings
in a secular country that fierce-
ly protects and supports the rights
of all religions.
In Tanzania, a society has been
c o n s t ructed in which an individual's
religion is a private matter of spiritual
development and not a factor that
describes or divides his or her friendships
and political alliances.
The party has named the current
vice-president, Dr Ali Mohamed
Shein, as Kikwete's running mate.
They will face the candidates of other
parties in the 30 October election,
including Professor Ibrahim
Lipumba and Juma Duni Haji of the
Civic United Front (CUF), the main
opposition party.
Amani Abeid Karume, the president
of Zanzibar, easily won the
nomination as CCM candidate to
lead the islands for a second term.
Zanzibar has its own pre s i d e n t ,
with no jurisdiction over the mainland,
and the incumbent was
returned unopposed as the party
candidate to contest the elections in
Zanzibar on the same date.
The inspiration of the founding
p resident of Tanganyika and the
United Republic of Tanzania was
apparent in the run-up to the deliberations
surrounding the selection of
the CCM candidate. Mwalimu
Nyerere's speeches were given significant
airtime on national radio
during the weeks before the party
meeting, reminding the nation of the
qualities of a good leader.
And then, at the Dodoma meeting,
a hush fell over the delegates, followed
by gasps and a wave of astonished
laughter, when there emerged
on-stage a slight man with greying
hair, carrying a walking stick ¨C a wellturned
out look-alike of the popular
leader who died in 1999.
The challenge for the next
Tanzanian president to be elected on
30 October 2005 is to maintain the
peace and stability prevailing in the
country (despite conflicts on its borders),
while at the same time sustaining
the momentum of economic
growth that has been realised under
President Mkapa's leadership.


title:
Parliamentary elections in Mauritius on 3 July

Abstract:
NOMINATIONS FOR the forthcoming
legislative elections in
Mauritius closed on 6 June with a
record 676 candidates registering to
contest the poll.

body:
NOMINATIONS FOR the forthcoming
legislative elections in
Mauritius closed on 6 June with a
record 676 candidates registering to
contest the poll.
Close of nomination has paved
way for a month-long campaign
ahead of voting scheduled for 3 July.
The last election was in September
2000, won by the ruling alliance comprising
of the Mauritian Militant
Movement (MMM) and the Militant
Socialist Movement (MSM).
Prime Minister Paul Bere n g e r
called the election at a rally org a nised
by the MMM/MSM alliance to
mark the 1 May labour holiday.
MMM is led by Berenger while
the MSM is headed by current
Deputy Prime Minister Parvind
Jugnauth, son of Sir Anerood
Jugnauth, the current president of
the republic who was elected by the
National Assembly in 2003 for a fiveyear
term.
Berenger has confirmed that if
the ruling alliance is victorious in the
3 July poll, an agreement exists in
which he would retain the post of
prime minister for two-and-a-half
years before ceding it to the current
deputy prime minister.
The 676 candidates represent the
ruling alliance, the opposition
Alliance Social (a coalition of
Mauritius Labour Party and the
Mauritian Social Democratic Party),
and 71 other political parties.
Several independent candidates
also re g i s t e red with the Electoral
Supervisory Commission for a right
to contest for seats in the National
Assembly.
Each major alliance registered 60
candidates to fight for the 20 constituencies
(three members per constituency),
and two members for the
offshore island of Rodrigues.
Mauritius has a unicameral parliament
comprising 70 members – 62
are elected by popular vote in a system
known as block voting where
each voter casts three ballots for three
candidates from each constituency,
and the remaining eight are culled
out of a list of ¡°best losers¡±.
In the 2000 elections the ruling
MSM/MMM alliance swept the
island¡¯s elections, garnering 54 seats
against six for the Alliance Social.
The winning party or alliance
forms the next government.


Abstract:
THE NEW cabinet, announced by
President Robert Mugabe following
parliamentary elections in
March has been given the mandate
to spearhead the economic
development of Zimbabwe in the
next five years.

body:
THE NEW cabinet, announced by
President Robert Mugabe following
parliamentary elections in
March has been given the mandate
to spearhead the economic
development of Zimbabwe in the
next five years.
President Mugabe described the
cabinet as a "development cabinet"
that will give impetus to the economic
turnaround programme
focussing on agriculture, industry,
mining and infrastructure development.


title:
Benguela Railways and the development of Southern Africa

Abstract:
THE AGREEMENT between
Angola and Zambia to reconstruct
the lifeline Benguela railway
is the latest example of
practical commitment to regional
integration in southern Africa
and economic development on
the continent.

body:
by Amos Chanda

THE AGREEMENT between
Angola and Zambia to reconstruct
the lifeline Benguela railway
is the latest example of
practical commitment to regional
integration in southern Africa
and economic development on
the continent.
The US$60 million project to
rebuild the Benguela rail line is
a direct dividend of the peace
process that ended a protracted
civil war that, for 27 years, tore
apart and slowed down
Angola's otherwise vibrant
economy
On 30 March, Angola and
Zambia signed a Memorandum
of Understanding on relinking
of the two countries' rail systems
and thus provided a
framework within which the rail
project will be undertaken.
The Benguela railway is one
of many Southern African
Development Community
(SADC) projects that have been
designed to fit into the development
goals set out in the New
Partnership for Africa's
Development (NEPAD).
"The rail line will be run by a
private firm called Northwest
Rail under a partnership with
Angolan and Zambian firms,
said Amb-assador Bob Samakai,
the permanent secretary in the
Zambian Ministry of Communication
and Transport.
Both Angolan and Zambian
authorities see the reconstruction
of the Benguela railway as a
window of economic opportunity
that will boost both countries'
export earnings as well as guarantee
millions in transport savings.
"Apart from boosting the
resurgent copper mining industry
on the Zambian Copperbelt,
the Benguela railway route will
not only transport metal exports
to Europe and North American
customers, but will also serve as
a major step in the regional integration
programme under
SADC," said Ambassador
Samakai.
The railway will relink the
two countries after thre e
decades of abandon and damage
inflicted during civil conflict
between Angolan government
f o rces and the former re b e l
União Nacional para a
Independência Total de Angola
(Unita). The conflict ended in
2002.
The rail line suffered great
damage and became a dangerous
route as warring guerrillas
attacked crew and looted goods
in transit to and from the sea
port.
Benguela is an essential,
cheaper route for
Zambian copper
exports and machinery
imports, which at
the moment suff e r
long and often expensive
rail and road
routes from South
Africa thro u g h
Zimbabwe or Botswana.
But Benguela is a direct route
to the Angolan seaport on the
Atlantic Ocean through which
Zambian goods could be exported
and imported at a cheaper
cost than the more distant South
African ports.
The project comes at a time
when Zambia's copper production
is on the increase following
the rise of copper prices on the
global market.
Copper is Zambia's chief
export and major fore i g n
exchange earner of up to 70 percent.
Two new largescale greenfields
have begun operations in
north-western Zambia on the
border with Angola while other
previously loss-making mines
have recovered and have begun
to post profits following successful
privatisation.
The rail line will service
chiefly the Kansanshi and
Lumwana copper, cobalt and
gold mines in Zambia's
Northwestern province where
Canadian and Austrian mining
companies have began operations
to extract the metals.


Abstract:
BENGUELA RAILWAYS has its
origins in an 1899 law which
authorized the Portuguese government
to build a railroad from
the coastal region then called
Benguela, stretching 1300 kms to
Angola's eastern border.

body:
BENGUELA RAILWAYS has its
origins in an 1899 law which
authorized the Portuguese government
to build a railroad from
the coastal region then called
Benguela, stretching 1300 kms to
Angola's eastern border. Given
the political and economic interest
in the fast flow of minerals
from the interior, the concession
for building and exploiting the
railroad was granted to a private
operator, a British citizen Robert
Williams, in a kind of 19th century
Build Operate Transfer (BOT).
Construction lasted for 26
years, beginning on 3 March 1903
and reaching completion on 1
F e b ruary 1929. There were many
d i fficulties and delays due to the
n a t u re and topography of the
region to be crossed. The railway
offered the transport of ores from
the interior, the spread of imported
products to the interior, and
communication across four
Angolan provinces.
After independence from
Portugal on 11 November 1975,
Angola's new government continued
to monitor the Benguela railway
and give it financial support,
as the backbone of the country's
transport system (in volume of
investment and source of foreign
c u r rency). Government also recognized the potential of the railway
in the development of southern
Africa, through the Lobito
Corridor project.

<!--
-->

THE BENGUELA railway bisects
central Angola, connecting the
hinterland with the Atlantic port
of Lobito. Before Angola's inde -
pendence, the railway was the
main outlet for copper and other
minerals from Zambia's lucrative
copperbelt and from the Congo's
mineral-rich southern province of
Katanga. After independence in
1975, the railway was a target for
sabotage by apartheid South Africa
and stopped cross-border transport
in 1983, effectively cutting off the
shortest trade route between the
independent states of Central
Africa and the coast.

<!--
-->


Apartheid South Africa began
to sabotage the railway to prevent
the economic growth of the countries
involved, and by 1983, the
line was closed to international
t r a ffic, thus weakening the
Angolan economy by some US$60
million dollars in lost revenue in
addition to $70 million damage
to infrastructure and equipment.
Despite efforts during the
1980s to reopen the railway for
transportation of civilian traffic,
it has remained closed. The rehabilitation
plan at that time
included the development of the
Lobito Corridor, rehabilitation of
the railway, upgrading of
Lobito's harbour and a hydroelectric
dam, additional transport
capacity and improvement
in telecommunications.
The objective of the sabotage
was, at national level, to prevent
the movement of supplies to the
interior, to damage the revenue of
the company and the government,
and to run down the port of
Lobito. At international level, this
succeeded in preventing Zambia
and Zaire (now the Democratic
Republic of Congo) from using
Lobito for export of minerals, and
in escalating the transportation
costs for those countries, to prevent
support for the African
National Congress (ANC).
International transportation on the
line has been suspended for more
than 20 years, since January 1983,
and national traffic since 1987.
The then South African
Defence Force (SADF) launched
dozens of operations in Angola
after entering the country in
August 1975, on the eve of independence,
and after 1983, the
war in southern Angola escalated
into high-technology, high-casualty,
confrontational warfare. The
end of apartheid in South Africa
in 1994 and an internal peace
a g reement in 2002 finally
brought peace to Angola.
Almost 200 railway workers
were killed in the first 12 years
after independence and more than
400 injured, with 250 listed as
missing. The human cost of keeping
the trains rolling was high.
The worst year for casualties on
the railway was 1984, the year that
the first peace agreement was
signed with South Africa. There
were more than 3,000 acts of sabotage
against the railway from 1976
to mid-1987. The cost of the damage
to infrastructure and equipment
on the Benguela railway
from 1976 to 1987 was estimated
at US$76.7 million.


Abstract:
SADC HAS designated Namibia's
Gobabeb Research and Training
Centre as a Centre of Excellence in
support of the UN Convention on
Biodiversity, the UN Convention on
Combating Desertification and the
UN Convention on Climate Change.

body:
SADC HAS designated Namibia's
Gobabeb Research and Training
Centre as a Centre of Excellence in
support of the UN Convention on
Biodiversity, the UN Convention on
Combating Desertification and the
UN Convention on Climate Change.
The Gobabeb Research and
Training Centre is situated in the
middle of the Namib Desert. The
inauguration of the training institute
as a SADC Centre of Excellence
will now allow re s e a rchers and
regscholars
from SADC member states
to do research or undergo training
in fields such as environmental
research, natural resource management,
land management and desertification.
During the inauguration ceremony,
Namibia's Prime Minister
Nahas Angula said granting
Gobabeb this status had come at the
right time, when the unique life
forms of the Namib Desert were
being threatened by human actions.
"The illegal collection of succulent
plant species by plant collectors
and the illegal trade in such plants is
another threat to the Namib ecological
system," said Angula.
In providing research and training
on how to fight desertification
and promoting biodiversity,
Gobabeb could play a major role in
poverty reduction and enhancing
the livelihoods of SADC citizens,
said Angelo Mondlane, Head of
Strategic Planning, Gender and
Policy Harmonisation at the SADC
Secretariat.
He said it is gratifying to note
that Gobabeb is already heading
the Environmental Long-Term
Observation Network of Southern
Africa (ETASA), in which all
SADC members participate.
(Namibian)


Abstract:
AFRICA'S PARTICIPATION in
global internet technology is set
to increase with approval of a
regional Internet registry for
Africa.

body:
AFRICA'S PARTICIPATION in
global internet technology is set
to increase with approval of a
regional Internet registry for
Africa.
The internet Corporation for
Assigned Names and Numbers
(ICANN) board of directors has
approved AfriNic as the registry
for Africa. AfriNic now has the
responsibility of allocating internet
numbers to service providers in
Africa and the Indian Ocean
region.
Previously all internet numbers
re p resenting African domain
names had to be allocated by registries in other regions, mainly in
North America and Europe.
The first meeting of AfriNic as a
fully-fledged Regional Internet
Registry was held in Mozambique
in April. The organisation was
urged to devote greater resources
to training so that it can develop a
greater skills base on the continent.
The Mauritius-based organisation
currently has only three staff members
and has plans to hire a webmaster
and a systems engineer.
The latest development is set to
save Africa millions of dollars
annually in registration fees.
(SABCNews.com)


Abstract:
ZIMBABWE'S SCIENTIFIC and
Industrial Research and Development
Centre (SIRDC) has developed
low-cost roofing tiles and a
cheaper earth ramming technology.

body:
ZIMBABWE'S SCIENTIFIC and
Industrial Research and Development
Centre (SIRDC) has developed
low-cost roofing tiles and a
cheaper earth ramming technology.
The Micro Concrete Roofing
(MCR) tiles and the rammed earth
construction technology are set
to revolutionise the construction
sector in Zimbabwe and
the region, making housing
more affordable.
The MCR technology
originated in Latin
America and SIRDC has adopted
this through technology transfer
arrangements.
Fifty percent cheaper than the
conventional roofing tiles, MCR is
light-weight, translating into considerable
savings on roofing timber,
and is easy to lay.
With increased and rapid
urbanisation, housing pro v i s i o
has become a major challenge in
most cities and towns, with
aff o rdability the main issue.
(SIRDC)


Abstract:
THE RADIOACTIVE isotope fluorodeoxyglucose
is to be produced
in South Africa for the first time,
allowing patients who previously
had to travel overseas to obtain
accurate diagnoses to benefit from
the latest full-body imaging technology.

body:
THE RADIOACTIVE isotope fluorodeoxyglucose
is to be produced
in South Africa for the first time,
allowing patients who previously
had to travel overseas to obtain
accurate diagnoses to benefit from
the latest full-body imaging technology.
Radiological Society of South
Africa president, Richard Tuft, says
the introduction of positron emission
tomography (PET) scans,
which specialists use to diagnose
diseases, will help keep South
Africa at the fore f ront of global
advances in medical imaging.
PET scans are often used in
combination with computed
tomography (CT) scans to enable
doctors to provide appro p r i a t e
treatment following diagnosis and
help avoid invasive procedures.
If surgery is required, the scans
help surgeons determine the best
way to perform the operation. For
cancer patients, PET and CT scans
help determine the exact stage a
tumour has reached. This affects
the type of treatment to be applied
as well as the likely effects of therapy.
They can also detect the presence
of any residual disease after
treatment. (Business Day)


Abstract:
IN A large warehouse in Zwelitsha
in the Eastern Cape province of
South Africa, 80 bright red motorbikes
are being assembled to perform
a special service.

body:
IN A large warehouse in Zwelitsha
in the Eastern Cape province of
South Africa, 80 bright red motorbikes
are being assembled to perform
a special service.
They are being used in the
tsunami-ravaged areas of Sri Lanka
and Indonesia, as ambulances and
mobile clinics.
Since many clinics and roads
were destroyed as a result of the
tsunami, the off-road bike is ideal
for the terrain, said the Londonbased
inventor of the Ranger
Lifecycle, Mike Norman, who won
the Wo r l d a w a re Technology
Award for Development in 1999
for the extraordinary vehicle.
The bikes are fitted with sturdy
sidecars which can be customdesigned
to serve in remote rural
areas as ambulances, clinics, pool
repair vehicles, bread and grocery
delivery vehicles, water purification
units, and for HIV and AIDS
education operations, media workshops
and garden service businesses.
(Cape Argus)


title:
Investment and development in the southern Africa power sector

Abstract:
AS A step towards ensuring availability
of energy to the region, the
Southern Africa Power Pool
(SAPP) will host a regional electricity
investment conference in
Namibia in September 2005, as
mandated by SADC ministers
responsible for energy.

body:
AS A step towards ensuring availability
of energy to the region, the
Southern Africa Power Pool
(SAPP) will host a regional electricity
investment conference in
Namibia in September 2005, as
mandated by SADC ministers
responsible for energy.
The theme of the conference is
“Emerging Investment Opportu-
nities for Sustainable Development
in the Southern African Power
Sector”.
Southern Africa's power utilities
have reaffirmed their commitment
to address the diminishing generation
capacity. The SAPP executive
committee met in Lesotho in April
and agreed to work together to meet
the region's energy needs.
The committee is revising the
SAPP Inter-Governmental Memorandum
of Understanding, for
signing by energy ministers in
September.
Signing of the revised MOU
will coincide with the tenth
anniversary of SAPP, which was
created in August 1995.
The MOU is expected to
a d d ress the reforms that have
taken place in the SADC organisational
stru c t u re, power sector
reforms and restructuring in member
countries, as well as the recognition
and admission of new members
into the SAPP.
The committee has also agreed
to revise the SAPP Pool Plan of
2001 and develop a Strategic Plan.
The Pool Plan will provide a
detailed regional perspective by
a d d ressing the optimisation of
regional resources and identification
of least cost generation and
transmission projects worth promoting
for the benefit of the
region.
The strategic plan will give an
overview of country priority projects.


title:
Zambia private sector in energy generation

Abstract:
Private sector companies are expected
to spend about US$600 million
on the development of a hydro e l e ctric
power venture on Zambia¡¯s
Lunsemfwa/Luangwa river in
Central and Eastern provinces.

body:
Private sector companies are expected
to spend about US$600 million
on the development of a hydro e l e ctric
power venture on Zambia¡¯s
Lunsemfwa/Luangwa river in
Central and Eastern provinces.
The Zambian government has
also allowed two private companies
to explore hydropower potential
on the Kalungwishi river in
Northern province.
Zambia has an installed electricity
generation capacity of 1,786
megawatts out of which 1,676
megawatts is hydropower. The
country has an undeveloped
hydropower generation potential of
over 6,000 megawatts and plans are
underway to develop a number of
hydropower stations. (The Post)


title:
US$10 billion required to avert power crisis

Abstract:
THE SOUTHERN Africa Power
Pool says SADC states will need to
invest more than US$10 billion to
counter the threat posed by a looming
electricity deficiency, an amount
that is considered out of reach for a
number of member states.

body:
THE SOUTHERN Africa Power
Pool says SADC states will need to
invest more than US$10 billion to
counter the threat posed by a looming
electricity deficiency, an amount
that is considered out of reach for a
number of member states.
The SADC summit in Mauritius
in August 2004 expressed grave
concern over revelations that the
region would run out of surplus
energy generation capacity by 2007
unless a significant number of new
projects are taken up.
Despite the overwhelming sum
re q u i red for SADC to stay lit,
researchers believe the task is not
impossible, and can be achieved
through unified action. The launch
of a major regional electricity project
in the DRC is one of several initiatives
planned to ensure sustainable
supply of energy in the region.
The Western Power Corridor
(Wescor) project comprises a 35,000
megawatt hydroelectric power station at the Congo river's Inga Falls,
which is targeted initially to supply
power to Angola, Botswana, DRC,
Namibia and South Africa, while
the rest of the region is expected to
benefit in the longer term.
The Mauritius summit also took
on board energy projects for capacity
expansion for the period 2005-
2010 and up to 2020 from member
states, which are exploring strategies
to ensure sustainable energy
supply, including power projects
meant to complement traditional
sources of energy, such as thermal
and wood fuel, to sustain growing
populations and economies.
The Inga Falls project is believed
to be the largest single hydropower
initiative in the world, and when
operating at full capacity, is expected
to surpass Mozambique¡¯s
Cahora Bassa, which is one of
Africa¡¯s biggest hydroelectric stations
producing an estimated 2500
megawatts. (The Southern Times)


Abstract:
NAMPOWER HAS announced
that Eskom, its main supplier of
electricity, has warned of a possible
reduction in supply due to increasing
demand elsewhere in the
SADC region.

body:
NAMPOWER HAS announced
that Eskom, its main supplier of
electricity, has warned of a possible
reduction in supply due to increasing
demand elsewhere in the
SADC region.
Namibia has activated its old
power stations in Walvis Bay and
Windhoek as an interim measure.
However, the output from the two
power stations remains insufficient
to meet the growing national
demand for electricity.
Namibia plans to source alternative
power from Cahora Bassa in
Mozambique as well as Zambia
and Zimbabwe.
The government is also focusing
on major projects such as the
Kudu gas-to-power project, the
Lower Kunene hydro p o w e r
scheme and the Caprivi Link interconnector
into Zambia. (The Star
Business Report)


Abstract:
THE BUILDING housing the Pan
African Parliament in South Africa
has switched to ¡°green¡± electricity
in a symbolic commitment to
renewable energy.

body:
THE BUILDING housing the Pan
African Parliament in South Africa
has switched to ¡°green¡± electricity
in a symbolic commitment to
renewable energy.
Power is provided to the building
by Amatola Green Power, one of
two suppliers of ¡°green electricity¡±
through the national grid. The electricity
is derived from renewable
resources such as biomass wastes in
the sugar, wood and paper industries,
wind and solar energy.
As much as 75 percent of South
Africa¡¯s total energy generation is
coal-based, one of the least enviro nmentally
friendly sources of energy.
The South African government
has indicated that it intends to
increase its reliance on renewable
energy from 9 to 14 percent by
2013. (Daily Mirror)


Abstract:
ESKOM HOLDINGS, South
Africa's power utility, has entered
into partnership with the
Zimbabwe Electricity Supply
Authority (ZESA)…

body:
ESKOM HOLDINGS, South
Africa's power utility, has entered
into partnership with the
Zimbabwe Electricity Supply
Authority (ZESA) to provide technical
support in refurbishing generation
infrastructure in order to
increase power output.


title:
Mozambique, South Africa sign no-visa agreement

Abstract:
THE SIGNING of a no-visa
a g reement between Mozambique
and South Africa has opened the
way for either country's citizens
to travel fre e l y, and re p resents a
major step towards the implementation
of the regional trade
protocol.

body:
THE SIGNING of a no-visa
a g reement between Mozambique
and South Africa has opened the
way for either country's citizens
to travel fre e l y, and re p resents a
major step towards the implementation
of the regional trade
protocol.
With effect from 18 April, citizens
of either country now need
only a valid passport to cross the
border for up to 30 days, and the period can be extended if there is a
good reason such as when one is
seeking medical attention.
The free movement of people
and goods is one of the pillars of
SADC whose member states
signed the Trade Protocol in 1996
and began implementation in 2000,
to establish a Free Trade Area by
2008. Free movement of people is
an essential prerequisite for intraregional
trade.


Abstract:
SOUTH AFRICA'S public enterprises
minister, Alec Erwin, has
expressed concern about whether
the private sector has fully
absorbed the implications of the
massive infrastructure investment
programme of more than US$27
billion announced last year.

body:
SOUTH AFRICA'S public enterprises
minister, Alec Erwin, has
expressed concern about whether
the private sector has fully
absorbed the implications of the
massive infrastructure investment
programme of more than US$27
billion announced last year.
The broad infrastru c t u re
investment package has been
refined and is slowly taking shape.
Projects in the electricity, transport
and defence sectors will also be
announced shortly.
This will be a major drive to
bring far more capital from the private sector into the country¡¯s infrastructure
than has ever been done
in South Africa¡¯s economy.
While the four big state-owned
enterprises ¨C Transnet, Eskom,
South African Airways, and Denel
¨C will remain in government
hands, the private sector will be
involved.
There will be space for independent
power producers to get
involved in the new gas turbine
plants which will re q u i re US$1.1
billion worth of private investment.
(The Star Business
Report)


title:
Germany to support Namibia's land reform

Abstract:
THE FORMER colonial power is
ready to support Namibia's land
reform with the aim of overcoming
historical imbalances in land distribution.
The German ambassador to
Namibia, Wolfgang Massing, said
support for land reform is an integral
part of a broad-based approach
to natural resources management
and rural development under the
German-Namibian Development
Co-operation Programme.

body:
THE FORMER colonial power is
ready to support Namibia's land
reform with the aim of overcoming
historical imbalances in land distribution.
The German ambassador to
Namibia, Wolfgang Massing, said
support for land reform is an integral
part of a broad-based approach
to natural resources management
and rural development under the
German-Namibian Development
Co-operation Programme.
Massing explained that German
support for land reform is taking
a two-pronged approach.
The first is support to the
process of elaborating a
comprehensive landreform
policy, and
addressing capacity gaps
which are hampering
implementation of the land reform
activities of ministries involved in
communal land management, land
tax or deeds registration.
The second priority is the
improvement of infrastructure to
allow for productive use of the land.
Massing said it is obvious that
the ambitious land reform programme
of the Namibian government
needs adequate capacity to
be implemented successfully,
adding that the German government
is committed to expand its
support in the coming years.
(Nampa)


Abstract:
LETSENG DIAMONDS, the only
operational diamond mine in
Lesotho, is set to double its capacity
with plans underway to ensure
that a new plant will be commissioned
by 2007. The increased
capacity will enable it to produce
100,000 carats a year.

body:
LETSENG DIAMONDS, the only
operational diamond mine in
Lesotho, is set to double its capacity
with plans underway to ensure
that a new plant will be commissioned
by 2007. The increased
capacity will enable it to produce
100,000 carats a year.
The company is exploring various
options including public listing
to finance the expansion of its
operations. The Lesotho government
holds 24 percent of the shares
and also earns royalties.
Last year Letseng mine produced
37,000 carats at an average
value of US$1,200 a carat, giving it
a revenue of US$44 million.
Overall diamond mining is
expected to expand in the country
with other companies preparing to
open for business this year. One
such project is Liqhobong, which is
under construction and is expected
to begin production by the middle
of this year. (Business Day)


title:
Central bank to be tougher with inflation

Abstract:
THE RESERVE Bank of Zimbabwe
has said that it will adopt more stringent
policies to ensure the reduction
of inflation, the country¡¯s biggest
economic challenge at present.

body:
THE RESERVE Bank of Zimbabwe
has said that it will adopt more stringent
policies to ensure the reduction
of inflation, the country¡¯s biggest
economic challenge at present.
Another challenge is the generation
of sufficient foreign currency,
for which demand has persistently
outpaced supply at the auction floor.
Economists say that foreign currency
shortages at the auction floor
have risen to 94 percent of demand,
which has resulted in the re-emergence
of the parallel market which is
putting further pressure on inflation.
Some financial analysts have predicted
that the inflation will remain
in the three-digit region for the
greater part of this year, before shifting
to two digits in the last quarter.
The Reserve Bank has targeted
an annual inflation rate of below 80
percent by year-end, before achieving
the ultimate target of a singledigit
inflation by mid-2006. (The
Herald)


title:
Beijing Plus 10 – Investing in women's future

Abstract:
TEN YEARS after SADC and the rest of the UN community committed to
accelerating the elimination of gender inequality through targeted action
aimed at women's empowerment, world leaders and gender activists have
conducted a global review of progress.

body:
TEN YEARS after SADC and the rest of the UN community committed to
accelerating the elimination of gender inequality through targeted action
aimed at women's empowerment, world leaders and gender activists have
conducted a global review of progress.

The UN Commission on the Status
of Women (CSW) is facilitating the
global review of commitments
made during the UN Fourth World
Conference on Women in 1995.
SADC governments have been
actively involved in this process
since the preparatory phase began
in 2004, and have produced status
reports on action taken in adherence
to the Beijing commitments,
a d d ressing pro g ress, challenges,
constraints and forward - l o o k i n g
strategies.
The SADC Secretariat also produced
a 10-year progress report,
which drew its inspiration from
the country reports. This fed into
the UNECA-led Africa Review of
Beijing Plus 10, held in Addis
Ababa in October 2004, whose
report was a part of the global
review process.
Following the global review
whose theme was "Beijing at 10 ¨C
Achieving gender equality, development
and peace", the office of the
UN Secretary General has prepared
a seven-point strategy on investments
and policies for the coming
decade to:
 strengthen girls' access to education;
 guarantee sexual and re p roductive
health and rights;
 invest in infrastructure to
reduce women's and girls' time
burdens;
guarantee women's and girls'
p roperty and inheritance
rights;
 eliminate gender inequality in
employment;
 increase women's share of seats
in national parliaments and
local government; and
 redouble efforts to
combat violence
against girls and
women.

The strategic
parameters for
future action have
thus been outlined,
and SADC
governments have the task of moving
from commitment to action.
Investing in women's future is the
overarching vision, and this
implies broadening the approach
towards the critical areas that
SADC governments identified in
1995.


Abstract:
THE SADC secretariat
has a new head
of the Gender Unit,
Magdeline Mathiba-
Madibela.

body:
THE SADC secretariat
has a new head
of the Gender Unit,
Magdeline Mathiba-
Madibela.
The Gender Unit
was established in
1997 after a Council
of Ministers re c o mmendation.
The
Unit's function is to
advise all SADC institutions
on gender
issues, and work with
other officers in the
secretariat to ensure
that a gender perspective permeates
the SADC Programme of Action and
Community Building Initiative.
Mathiba-Madibela has worked
in the policy and coordination area
for eight years. She joins SADC
from UNAIDS Botswana where she
worked as a project manager . Before
joining UNAIDS, she worked for the
national HIV and AIDS Control
Programme.
Her vision is to contribute to the
advancement of women in the
SADC region by providing strategic
direction, effective management and
leadership of the gender programme
that is geared towards gender
equality, regional integration,
policy harmonization, institutional
capacity building,
partnerships, advocacy,
and lobbying.
Her message to the
gender networks
the region is that
they must be “more
organized than ever
before. They need
develop more effective
advocacy and
lobbying strategies
that will make a difference
in as far as
gender and development
is concerned.
The need to exploit each other¡¯s
strengths as partners is still necessary,
and we need to harness that
further.
"The social movement must
genuinely reflect on the review of
the Beijing +10 and take the relevant
measures to address the gaps,
and failures. Where we have made
successes, it is important to build
on such investments."
Born in Botswana in 1970, she
holds a Masters Degree in Social
Policy and Administration from the
University of Nottingham UK with
specialties in gender and health,
and a Bachelors degree in Social
Work from the University of
Botswana.


Abstract:
THE SADC Gender Unit is putting
two key recommendations to
Heads of State or Government at
their meeting in August 2005.

body:
THE SADC Gender Unit is putting
two key recommendations to
Heads of State or Government at
their meeting in August 2005.
The two recommendations are
to increase the target of 30 percent
women in all areas of decisionmaking
by 2005 to 50 percent in
line with the African Union, and to
elevate the SADC Declaration on
Gender and Development to a
Protocol.
The move comes amid concerns
from gender activists in
southern Africa that the non-legalbinding
status of the SADC
Gender and Development Declaration
leaves room for non-compliance.
By signing the declaration in
1997, the Heads of State or
Government committed to:
 place gender firmly on the
agenda of the SADC
P rogramme of Action and
Community Building Initiative;
 e n s u re equal re p resentation of
women and men in the decision-
making of member states
and SADC stru c t u res at all
levels;
 achieve at least a 30 percent target
of women in political and
decision-making structures by
year 2005;
 p romote women's full access
to, and control over productive
re s o u rces such as land, livestock,
markets, credit, modern
technology, formal employment,
and a good quality of life
in order to reduce the level of
poverty among women;
repeal and reform all laws,
amend constitutions and change
social practices that still subject
women to discrimination;
 enact empowering gender-sensitive
laws;
 p rotect and promote the
human rights of women and
children;
 enhance access to quality education
by women and men, and
removing gender stereotyping
in the curriculum, career choices,
and professions;
 recognise, protect, and promote
the re p roductive and sexual
rights of women and girls;
 take urgent measures to prevent
and deal with the increasing
levels of violence against
women and children; and
 encourage the mass media to
disseminate information and
materials in respect of the
human rights of women and
children.


