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body:
Objectivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta 1: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de
pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar norteamericano
por dia

Meta 2: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de
pessoas que sofrem de fome
Objectivo 2 Atingir o ensino básico universal

Meta 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, rapazes e
raparigas, concluam ensino primário completo
 
Objectivo 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres

Meta 4: Eliminar a disparidade de género na educação primária e
secundária preferencialmente até 2005 e em todos os
níveis de ensino até 2015
 
Objectivo 4 Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade de menores de cinco
 
Objectivo 5 Melhorar a saúde materna

Meta 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade materna
 
Objectivo 6 Combater o HIV e SIDA, a Malária e outras doenças

Meta 7: Até 2015, parar e começar a reverter a propagação do HIV
e SIDA

Meta 8: Até 2015, parar e começar a inverter a incidência da
malária e outras doenças graves
 
Objectivo 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas nacionais e reverter a perda de
recursos ambientais

Meta 10: Reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas
sem acesso sustentável à água potável

Target11: Alcançar, até 2020, uma melhoria significativa nas vidas de
pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros
degradados

Objectivo 8 Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
Meta 12: Continuar a desenvolver um sistema financeiro aberto,
baseado em regras, previsível e comércio não
discriminatório (inclui compromisso com a boa
governação, desenvolvimento e redução da pobreza -
tanto a nível nacional e internacional)

Meta 13: Atender às necessidades especiais dos Países menos
desenvolvidos

Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem litoral e
os pequenos Estados insulares

Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos Países em
desenvolvimento através de medidas nacionais e
internacionais, a fim de tornar a dívida sustentável a longo
prazo

Meta 16: Em cooperação com os Países em desenvolvimento,
formular e implementar estratégias para o trabalho
decente e produtivo para os jovens

Meta 17: Em cooperação com empresas farmacêuticas,
proporcionar o acesso a medicamentos a preços acessíveis
nos Países em desenvolvimento

Meta 18: Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os
benefícios das novas tecnologias, especialmente para a
comunicação de informação.

www.undp.org


title:
África e a sua Diáspora tomam medidas para reforçar a cooperação

abstract:
A UNIÃO Africana (UA) e representantes
da diáspora
Africana acordaram na criação
de grupos de trabalho com
variados integrantes para reforçar
a cooperação nas áreas
da economia e da colaboração
tecnologia, incluindo medidas
para promover a utilização
generalizada de produtos de
energia renovável e tecnologias
e pesquisas na agricultura.

body:
A UNIÃO Africana (UA) e representantes
da diáspora
Africana acordaram na criação
de grupos de trabalho com
variados integrantes para reforçar
a cooperação nas áreas
da economia e da colaboração
tecnologia, incluindo medidas
para promover a utilização
generalizada de produtos de
energia renovável e tecnologias
e pesquisas na agricultura.
Esta decisão foi tomada no
final da primeira Cimeira
Mundial da Diáspora Africana
organizada pela Comissão da
UA, que decorreu na África do
Sul de 23-25 de Maio.
 
Foi acordado que os grupos
de trabalho, composto por especialistas
do continente e sua
diáspora, entrarão em actividade
antes da próxima cimeira,
para focalizar no fortalecimento
de medidas para a cooperação
económica e ciência e tecnologia.
 
Algumas das áreas identificadas
para a cooperação incluem
o desenvolvimento de
infra-estrutura em África, melhoria
das ligações de transporte
entre os Países africanos,
bem como medidas para reforçar
o comércio e o investimento
entre os Estados
membros.
 
Outro grupo de trabalho
também será formado para enfrentar
os desafios da África na
área de promoção do turismo no
contexto da publicidade negativa
internacional sobre o continente.
 
Na área de ciência e tecnologia,
a cimeira decidiu criar
uma comissão para promover a
investigação em tecnologias de
energia renovável, doenças infecciosas
e produção agrícola.
A agenda de integração regional
da África é actualmente
afectada por um baixo nível de
ligação das redes de infra-estruturas
e pelo fraco acesso aos
serviços de energia e informação.
 
O consumo de produtos de
energia renovável e tecnologias
tem sido lento em África, apesar
dos recursos abundantes para
produzir tais produtos. Por exemplo,
uma pesquisa mostrou
que a maioria dos Países do
continente recebe mais de 2.500
horas de sol por ano, uma vez
que há sol em todo o ano.
 
Foi observado que, embora o
conhecimento sobre tecnologia
de energia solar seja generalizada
no continente, o seu uso
ainda é limitado devido aos custos
proibitivos de instalação.
 
Com todas as suas vantagens,
a instalação de sistemas
solares não é barata, chegando
um sistema para uma casa típica
na região a custar entre os 500 e
1.000 dólares norte-americanos,
segundo o Banco Africano de
Desenvolvimento.
 
Realizada sob o lema "Rumo
à Realização de uma África e
sua diáspora unida e próspera",
a cimeira também veio com um
programa de acção que vai ver
o envolvimento directo da Diáspora
Africana nos esforços de
desenvolvimento no continente
e sua categorização como a
sexta região do continente.
 
Também resolveu explorar a
possibilidade de criação de um
Fundo Africano de Investimento
para enfrentar os desafios
de desenvolvimento que
afectam a África.
 
As necessidades totais de
infra-estruturas para o continente
nos próximos 10 anos
estão estimadas em cerca de 60
biliões de dólares norte-americanos.
 
A cimeira concordou em encorajar
os Estados Membros da
UA a estabelecer relações mais
formais com as Caraíbas e
nações da América Latina, que
albergam milhões de pessoas de
descendência Africana.
 
O proposto Conselho Consultivo
da Diáspora irá tratar de
questões globais de interesse
para a África e sua diáspora, tais
como acompanhamento dos
compromissos assumidos pelo
Ocidente durante a Conferência
Mundial de 2001 contra o
Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância
(CMCR).
 
As nações ricas ocidentais e
instituições financeiras multilaterais
prometeram, entre outras
questões, promover o investimento
nas suas antigas colónias
africanas, a fim de erradicar a
pobreza entre as vítimas de
racismo, e desenvolver programas
de capacitação para os
africanos e pessoas de ascendência
Africana nas Américas
e em todo o mundo.
 
Falando durante a sessão de
encerramento da cimeira, o
Presidente Sul-Africano, Jacob
Zuma, disse que o resultado da
reunião deve servir para motivar
os cidadãos do continente
que o destino de África está nas
mãos dos africanos, estejam eles
em casa ou no exterior.
 
"As resoluções que tomamos
na cimeira demonstram que os
africanos são mais do que capazes
de levar, com sucesso, o
seu destino nas suas próprias
mãos", disse Zuma.
 
A cimeira e o programa de
acção subsequente desenvolvido,
procurou basear-se nas
resoluções da 18a Cimeira da
UA realizada na Etiópia, em
Fevereiro, onde os líderes
africanos concordaram em acelerar
o desenvolvimento de
infra-estruturas, que é considerado
como um dos pilares da
agenda de integração
económica do continente.
 
De acordo com a Declaração
sobre o Programa para o Desenvolvimento
de Infra-estruturas
em África, emitida em
Fevereiro, os líderes africanos
concordaram em aumentar o financiamento
público de infraestruturas,
implementar
projectos de energia importantes,
como a hidroeléctrica, refinarias
de petróleo e gasodutos,
acelerar a construção das ligações
perdidas e modernização
dos caminhos-de-ferro, e aumentar
a capacidade dos portos.
 
A declaração instou aos
Países africanos para desenvolverem
novas fontes de energia
renovável e para fornecer
energia limpa, confiável e
acessível, bem como a energia
nuclear para uso pacífico.
 
A UA também identificou o
aumento do comércio intra-
Africano como outro pilar importante
da sua agenda de
integração regional que visa o
estabelecimento de uma área de
livre comércio continental até
2017.


title:
Os Estados-Membros desenvolvem planos de acção nacionais para as metas de igualdade de género

abstract:
ESTADOS MEMBROS da
SADC acordaram medidas para
acelerar o progresso em direcção
a meta de representação igual de
homens e mulheres na vida
política e outras estruturas de
decisão até 2015, incluindo o
desenvolvimento de planos de
acção nacionais.

body:
ESTADOS MEMBROS da
SADC acordaram medidas para
acelerar o progresso em direcção
a meta de representação igual de
homens e mulheres na vida
política e outras estruturas de
decisão até 2015, incluindo o
desenvolvimento de planos de
acção nacionais.
Durante um seminário de dois
dias organizado pela Unidade de
Género da SADC em
Johanesburgo, África do Sul, com
o tema "Equilibrando a escala
para 50:50 até 2015", os delegados
deliberaram sobre como os
Estados-Membros da SADC
podem lidar melhor com as
questões da desigualdade
nacional de género na tomada de
decisão.
 
A meta de paridade de género
de representação igual, até 2015,
está prevista no Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento e, embora o
protocolo ainda esteja por entrar
em vigor, este está alinhado com
as metas estabelecidas pela
Cimeira da União Africana de
Chefes de Estado e de Governo
em 2004 e da Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo da SADC
em 2005.
 
O seminário teve como
objectivo facilitar a partilha de
experiências pelos Estados-
Membros sobre as medidas que
foram postas em prática para
acelerar a consecução da
igualdade de género até 2015,
proporcionando uma plataforma
para os Estados-Membros
desenvolverem os seus roteiros
nacionais com acções concretas a
serem tomadas para implementar
o Quadro 50:50 até 2015.
 
Os delegados representaram
os 14 Estados Membros da
SADC, excluindo Madagáscar,
que está actualmente suspenso.
Os parceiros da Unidade de
desenvolvimento do Género da
SADC também estiveram
representados.
 
A reunião decidiu iniciar
consultas a nível dos Estados-
Membros para galvanizar os
esforços nacionais através da
domesticação de vários
compromissos regionais e
internacionais assumidos pelos
Países no que diz respeito à
igualdade de género e autonomia
das mulheres.
 
Estados-membros também
decidiram finalizar o processo de
desenvolvimento de roteiros
nacionais das actividades e
programas que pretendem
implementar caso pretendam
cumprir o prazo de 2015.
 
O processo para o
desenvolvimento de roteiros
nacional começou durante o
seminário, quando as partes
interessadas dos Estados-
Membros desenvolveram os
projectos que foram discutidos lá.
 
Os Estados-Membros
acordaram em continuar a
desenvolver os roteiros dos
projectos através de um processo
de consultas nacionais para
assegurar a a integração de
contribuições de todos os
intervenientes e principais
parceiros.
 
A maioria dos países
identificou campanhas e
advocacia como a principal
actividade que iriam embarcar
nos próximos três anos para
garantir que haja um consenso
nacional sobre a necessidade de
igualdade de representação e
participação de mulheres e
homens nas estruturas de tomada
de decisões.
 
Eles também concordaram em
fortalecer os programas de
capacitação para mulheres e de
capacitação de género para
as principais estruturas e
instituições nacionais, bem como
envolver todos os partidos
políticos a adoptarem estratégias
de paridade de género, partilhar
activamente as melhores práticas
e assegurar o acompanhamento
dos resultados.
 
O Secretariado da SADC e os
seus parceiros de cooperação,
como o Centro de Documentação
e Pesquisa para África Austral
(SARDC) e o Fórum Parlamentar
da SADC foram encorajados a
reforçar a investigação para
resolver os impedimentos para a
participação plena e igualitária
da mulher na tomada de
decisão; garantir a recolha
sistemática, agrupamento,
análise e apresentação de dados
sobre mulheres em cargos
políticos e de tomada de
decisão; intensificar os esforços
para compartilhar as boas
práticas e experiências, e
reforçar a advocacia e
programas de pressão através
de parlamentos da região.


abstract:
MONIQUE OHSANBellepeau,
GOSK, foi
nomeada Presidente
interina das Maurícias a 31
de Março de 2012 na
sequência da demissão do
ex-Presidente Anerood
Jugnauth, tornando-se a
primeira mulher Chefe de
estado na SADC.

body:
MONIQUE OHSANBellepeau,
GOSK, foi
nomeada Presidente
interina das Maurícias a 31
de Março de 2012 na
sequência da demissão do
ex-Presidente Anerood
Jugnauth, tornando-se a
primeira mulher Chefe de
estado na SADC.
A segunda é Sua Excelência
Joyce Banda, a nova Presidente
do Malawi, que foi empossado,
apenas uma semana depois, a 7
de Abril, e foi retratado na
anterior edição da revista África
Austral Hoje.
 
A senhora Bellepeau é uma
ex-jornalista, nascida nas Ilhas
Maurícias em 1942, e foi a
primeira locutora e repórter da
televisão nacional, 1965-67,
retornando ao posto de 1987-93.
 
Durante uma carreira de 30
anos no sector público e
privado, trabalhou para várias
agências e organizações,
incluindo a Câmara de
Comércio das Maurícias, e foi
directora da empresa até sua
nomeação como Vice-
Presidente a 13 de Novembro
de 2010.
 
Ela se tornou a primeira
mulher do País a ser vicepresidente
quando foi eleita por
unanimidade por todos os
membros da Assembleia
Nacional após a morte do vice-
Presidente Angidi Chettiar.
 
Ela se juntou ao Partido
Trabalhista das Maurícias em
1990 e tornou-se membro do
Comité Executivo Central. Ela
era membro do Parlamento no
quinquénio 1995-2000, e
Secretária parlamentar 1997-
2000. Ela foi Presidente do
partido trabalhista de 2007-
2010.
 
A senhora Bellepeau foi
educada em Quatres Bornes,
Ilhas Maurícias, e é a filha de
Bartholomée Ohsan, que foi
membro fundador do partido.
Ela foi casada com o Senhor
Joseph Yves Bellepeau e tem
dois filhos.
 
Em 1997, ela foi premiada
com a insígnia de Grande
Oficial da Ordem da Estrela e
Chave do Oceano Índico
(GOSK).


title:
SADC vai rever a Declaração de Windhoek sobre uma  nova parceria SADC-ICP

abstract:
A SADC revelou planos para
rever o seu acordo de 2006
com Parceiros de Cooperação
Internacional (ICPs) como parte
dos esforços para fortalecer a
cooperação SADC-ICP e facilitar
o funcionamento mais eficaz das
estruturas de parceria.

body:
A SADC revelou planos para
rever o seu acordo de 2006
com Parceiros de Cooperação
Internacional (ICPs) como parte
dos esforços para fortalecer a
cooperação SADC-ICP e facilitar
o funcionamento mais eficaz das
estruturas de parceria.
A revisão da Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-ICP, anunciada
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, durante um seminário
de revisão intercalar da
estratégia do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional,
realizada no Botswana, pretende
trazer actores não-estatais para o
fomento da integração regional.
 
"Vamos acelerar os esforços
no sentido de uma ampla
revisão da Declaração de
Windhoek, com vista ao reforço
da cooperação SADC-ICP e
facilitar o funcionamento eficaz
das estruturas de parceria. Será
necessário intensificar as
conversações para a integração
de actores não estatais no
fomento da integração regional
", disse Salomão.
 
Ele, no entanto, não revelou
quando é que a revisão iria
começar e quanto tempo deverá
durar.
 
A Declaração de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCICP
foi adoptada na Conferência
Consultiva da SADC na Namíbia
em 2006 e tem orientado a
cooperação entre a SADC e os
ICPs, estabelecendo uma
estrutura institucional para o
diálogo sobre questões políticas,
técnicas, assim como melhorar a
coordenação entre as partes para
garantir mais cooperação para o
desenvolvimento eficaz.
 
Também garantiu o
alinhamento, harmonização
e racionalização dos
procedimentos operacionais,
regras e outras práticas no
fornecimento de assistência ao
desenvolvimento da SADC,
bem como sinergias e
complementaridade do apoio
prestado aos níveis nacional e
regional.
 
O quadro da parceria era
necessário para uma mudança
na política da União Europeia
para o desenvolvimento. A UE
tem desde 2005 uma nova
política de desenvolvimento, o
Consenso Europeu sobre o
Desenvolvimento, que define
os valores, objectivos,
princípios e modalidades da
ajuda comunitária ao
desenvolvimento.
 
A luz da nova política de
desenvolvimento, os Estados
membros da UE decidiram
aumentar os orçamentos
nacionais de ajuda em pelo
menos 0,7 por cento do
rendimento nacional bruto dos
Países doadores respectivos até
2015, uma meta atingida
anteriormente e que agora pode
estar fora de alcance devido à
crise financeira na Europa.
 
A SADC e os ICPs fizeram
vários compromissos em termos
de implementação do Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional da SADC
(RISDP) e do Plano Indicativo
Estratégico do Órgão de Política,
Defesa e Segurança (SIPO).
 
O RISDP e SIPO são planos
da SADC de 15 anos e traçam as
prioridades regionais na área do
comércio e da liberalização
económica, desenvolvimento de
infra-estrutura, segurança
alimentar, desenvolvimento
humano e social, prevenção de
conflitos; e paz, estabilidade e
segurança.


abstract:
A SADC assinou um
Memorando de Cooperação com
o Governo do Japão, que fornece
uma estrutura para laços mais
profundos e uma cooperação
mais estreita.

body:
A SADC assinou um
Memorando de Cooperação com
o Governo do Japão, que fornece
uma estrutura para laços mais
profundos e uma cooperação
mais estreita.
"O âmbito da cooperação a
luz deste Memorando abrange
várias áreas que incluem
infra-estruturas, comércio,
investimento, turismo, energia,
tecnologia de informação e
comunicação, agricultura,
questões ambientais e diálogo
político, entre outros," indicou a
SADC num comunicado após a
assinatura do acordo em
Gaberone, em Abril.
 
O Japão já está activamente
envolvido no programa de água
e saneamento da SADC bem
como em ciência e tecnologia, e
desenvolvimento de infraestruturas.
 
O memorando segue-se ao
Seminário de Investimento Infraestrutura
Japão-SADC, realizado
em Tóquio em Março, durante o
qual as duas partes concordaram
na criação de um grupo de
identificação do
projecto e mecanismos
de acompanhamento
como parte das
medidas para reforçar
a implementação de projectos
de infra-estruturas na África
Austral.
 
Ficou acordado, entre outras
questões, que o grupo de
identificação do projecto
e mecanismos de
acompanhamento seria
composto por representantes do
Grupo de Embaixadores da
SADC com sede em Tóquio
(assistida pelo Secretariado da
SADC) e o governo japonês
(assistido pela comunidade
empresarial japonesa).
 
O mecanismo de
acompanhamento deve ser
desenvolvidos e incorporados no
ciclo de planeamento anual do
Secretariado da SADC, a fim de
assegurar a continuidade dos
projectos.
 
O governo japonês reafirmou
o seu apoio para a infra-estrutura
da SADC, no âmbito
da Conferência
Internacional de
Tóquio sobre o
Desenvolvimento
Africano (TICAD) IV e
da Declaração de Yokohama e do
Plano de Acção de 2008.
 
Os projectos deveriam ser
apresentados à Reunião
Ministerial do TICAD realizada
em Maio no Senegal, bem como
na próxima reunião do
Conselho de Ministros da
SADC agendada para
Moçambique em Agosto.
 
O aguardado lançamento do
Plano Director de Infra-estrutura
Regional da SADC ainda este
ano poderá orientar o
desenvolvimento de infraestruturas
fundamentais como
transportes rodoviários,
ferroviários e portos.
 
O plano permitirá a região
desenvolver uma rede
transfronteiriça de infraestrutura
eficiente, transparente
e de baixo custo que promove o
crescimento socioeconómico dos
Estados-Membros.


title:
Experimente a África Austral SADC vai rever o papel do RETOSA

abstract:
A SADC resolveu rever o papel
da Organização Regional do
Turismo da África Austral
(RETOSA) para garantir que este
órgão se torne mais eficaz na
promoção do turismo na região.
A RETOSA é um órgão da
SADC responsável pela
promoção e marketing do
turismo na região

body:
A SADC resolveu rever o papel
da Organização Regional do
Turismo da África Austral
(RETOSA) para garantir que este
órgão se torne mais eficaz na
promoção do turismo na região.
A RETOSA é um órgão da
SADC responsável pela
promoção e marketing do
turismo na região.
Reúne 14 Estados-Membros -
Angola, Botswana, República
Democrática do Congo, Lesotho,
Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Swazilândia, República
Unida da Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe – e constitui uma
plataforma unificada para
promover as atracções turísticas
da região.
 
Reunido em Grand Baie,
Ilhas Maurícias, na sua reunião
anual, os Ministros da SADC
responsáveis pelo Turismo
destacaram a importância da
cooperação regional na
comercialização conjunta da
SADC no âmbito da RETOSA.
 
Os ministros disseram que há
necessidade de reexaminar, entre
outros, a estrutura da RETOSA,
seu financiamento, recursos,
prioridades e posicionamento
institucional para garantir que
atenda os Estados-Membros e do
sector de forma eficaz, a fim de
cumprir o seu mandato.
 
Os ministros aprovaram e
indicaram que um estudo será
conduzido para uma análise
aprofundada sobre a forma de
reestruturar a organização para
se tornar mais eficaz, com vista
a melhorar a competitividade
da região como destino
turístico.
 
Como um caminho a seguir,
foi decidido que uma reunião
extraordinária ministerial seja
convocada em Dezembro de
2012 "para rever os resultados
do processo de avaliação da
RETOSA, com vista a
implementação de suas
resoluções sem demora."
 
A SADC tem uma
abundância de maravilhas
naturais que dão à região uma
vantagem comparativa. No
entanto, pouco tem sido feito
para aproveitar este potencial e
aumentar as chegadas.
 
Por exemplo, os Estados-
Membros da SADC ainda tem
lacunas em infra-estrutura
turística e não têm capacidade
para investir em tais instalações.
Alguns Países também têm
pobres de frequência de voos
internacionais e ligações de
transportes internos.
 
Enquanto isso, um relatório
sobre o desempenho do sector
do turismo da África Austral,
apresentado aos ministros,
apela para uma revisão e
harmonização das estruturas
existentes e estratégias para o
crescimento e desenvolvimento
do turismo na região.
 
É neste contexto que o
ambiente turismo regional está
enfrentando uma crescente
concorrência de destinos turísticos
emergentes. Assim, torna-se
crucial que a região enfrente esses
desafios enfrentados através
da formulação e implementação
de uma estratégia de
desenvolvimento e crescimento
do turismo regional.
 
Os ministros disseram que
há necessidade de expandir o
marketing conjunto da região
da SADC, mostrando-a como
um destino único e multifacetado
para os mercados
emergentes como o Brasil,
China, Índia e Rússia, para onde
um roteiro de pacotes turísticos
tem de ser desenvolvido e
devidamente apresentando.
 
Os ministros também
aprovaram o novo lema da
RETOSA para o fomento do
turismo regional que é
"Experimente a África Austral".
Esta marca será lançada e
divulgada em Setembro de
2012.


title:
SADC faz progressos para liberalizar o transporte aéreo

abstract:
A ÁFRICA Austral está a fazer
progressos significativos no
sentido da implementação
i n t e g r a l d a d e c i s ã o
Yamaoussoukro (YD) sobre
Liberalização dos Transportes
Aéreos, de acordo com a
reunião de Ministros de
Turismo da SADC, em Grand
Baie, Maurícias.

body:
A ÁFRICA Austral está a fazer
progressos significativos no
sentido da implementação
i n t e g r a l d a d e c i s ã o
Yamaoussoukro (YD) sobre
Liberalização dos Transportes
Aéreos, de acordo com a
reunião de Ministros de
Turismo da SADC, em Grand
Baie, Maurícias.
Os ministros observaram
que a promulgação de políticas
que apoiam a implementação
da YD era necessária para
impulsionar o turismo na
região, bem como adequadas
reformas legais e institucionais
que facilitem a liberalização do
espaço aéreo.
 
"Os Estados-Membros
têm feito progressos
substanciais nas reformas
que levaram à promulgação
de políticas que apoiam a
implementação da YD,
adequadas reformas legais e
institucionais para facilitar o
processo de liberalização, e que
uma maior liberalização dos
espaços aéreos era necessária
caso se pretenda ter eficientes
destinos turísticos", disseram os
Ministros numa declaração após
a sua reunião.
 
Aprovada há alguns anos
atrás, a YD incentiva os Países a
liberalizar os seus serviços
aéreos e promover os mercados
aéreos regionais à concorrência
transnacional.
 
No entanto, receava-se que
esta liberalização dos céus
poderia expor as nãocompetitivas
transportadoras
nacionais de normas
operacionais que não
conseguiriam satisfaze-las,
portanto, empurrando-as para
fora do negócio.
 
Apesar disso, os países da
SADC têm continuado a
implementar a YD para
melhorar a segurança aérea e
promover o crescimento
económico.
 
Com relação às chegadas, a
YD tem a capacidade de
aumentar as chegadas de
turistas uma vez que uma
política de céu aberto,
garantiria que os visitantes de
outros mercados de origem
visitassem a região.
 
Os ministros instaram
os Estados-Membros para
continuarem a desenvolver
i n f r a - e s t ruturas e
implementar outros projectos
de facilitação de fronteira ao
longo dos corredores da
SADC para impulsionar o
turismo na região.


title:
Aliança da oposição forma novo governo após as eleições inconclusivas no Lesotho

abstract:
O CONGRESSO Democrático
(DC) do ex-Primeiro-Ministro,
Pakalitha Mosisili, obteve vitória
nas eleições nacionais realizadas
a 26 de Maio, no Lesotho, mas
não conseguiu garantir uma
ampla margem suficiente para
formar um governo.

body:
O CONGRESSO Democrático
(DC) do ex-Primeiro-Ministro,
Pakalitha Mosisili, obteve vitória
nas eleições nacionais realizadas
a 26 de Maio, no Lesotho, mas
não conseguiu garantir uma
ampla margem suficiente para
formar um governo.
O DC ganhou 41 dos 80
círculos eleitorais disputados
contra cerca de 26 assentos para o
principal partido da oposição, a
Convenção de Todo o Basotho
(ABC), liderada pelo ex-chanceler
Thomas Thabane, de acordo com
os resultados finais divulgados
pela Comissão Eleitoral
Independente (IEC) do Lesotho.
 
O antigo partido no poder, o
Congresso para a Democracia
do Lesotho (LCD), só conseguiu
12 assentos, enquanto a Frente
Popular para a Democracia
(PFD), liderada por Lekhetho
Rakuoan, obteve um lugar.
 
No entanto, devido ao
complicado sistema eleitoral do
Lesotho, o DC não conseguiu
ganhar votos suficientes para
formar um novo governo.
 
O Lesotho usa um sistema
eleitoral de "representação
proporcional misto dos
membros" em que a maioria dos
membros do Parlamento são
escolhidos em círculos eleitorais,
mas os restantes são alocados de
acordo com as listas partidárias.
 
A luz deste sistema, 80
parlamentares são escolhidos
num um único círculo eleitoral
através do sistema voto directo,
enquanto os restantes 40 são
eleitos por um círculo eleitoral
nacional do partido utilizando
listas de representação
proporcional.
 
A última modalidade é usada
para determinar o número de
assentos que cada uma das
partes recebe, caso o sistema seja
totalmente proporcional. O
número total de votos expressos
nas urnas do partido é dividido
pelos 120 assentos em disputa
na Assembleia Nacional para
determinar quantos membros
cada partido deve ter.
 
Usando este sistema, o DC
teve um adicional de sete
lugares totalizando 48 assentos,
ou seja, apenas 40 por cento dos
120 assentos parlamentares.
Assim, este partido ficou aquém
dos 61 assentos necessários para
formar um governo.
 
Mosisili renunciou depois
dos líderes da ABC, LCD e do
Partido Nacional do Basotho
(BNP) terem feito uma aliança o
que lhes conferiu uma maioria
absoluta no parlamento e o
direito de formar um governo
de coligação.
 
O acordo viu o líder da ABC,
Thomas Thabane, a se tornar
Primeiro-Ministro, enquanto o
presidente do LCD, Mothetjoa
Metsing, tornou-se viceprimeiro-
ministro. O líder do
BNP, Thesele Maseribane, cujo
partido tem cinco lugares, foi
nomeado Ministro da Juventude,
Desportos e Recreação, num
Governo de 19 membros
anunciado a 15 de Junho.
 
O Mosisili, 67 anos de idade,
era Primeiro-Ministro do
Lesotho desde Maio de 1998.
 
Mais de 900 candidatos, entre
os 942 que foram designados por
18 partidos e 21 independentes,
participaram nas eleições.
 
As eleições foram descritas
como credíveis, livres e justas
pela Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM).
 
"A SEOM considera que as
eleições foram conduzidas de
forma aberta e transparente. A
SEOM ficou impressionada com
a paciência dos eleitores que
foram capazes de expressar o
seu voto de forma pacífica, livre
e sem intimidação em todas as
assembleias de voto", disse o
chefe da missão e Vice-Ministro
de Relações Internacionais e
Cooperação Sul-Africano,
Ebrahim Ismail Ebrahim.
 
Algumas das preocupações
levantadas pelas partes
interessadas do Lesotho sobre
o processo eleitoral
incluíram acusações de
discrepâncias em relação
as siglas partidárias e
nomes de candidatos
nos boletins de voto,
problemas com as listas
de eleitores, intimidação
durante o processo eleitoral e
polarização dos órgão de
comunicação social.
 
A SEOM foi lançada
oficialmente a 12 de Maio de
2012, por Ebrahim, na presença
do Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, e outras partes
interessadas no Lesotho.
 
Mais de 70 observadores do
Secretariado da SADC, Angola,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Tanzânia e Zimbabwe
foram enviados para todos os
distritos do Lesotho.
 
O lançamento da SEOM
foi feito a convite da IEC e
em consonância com os
dispositivos legais, princípios
e Directrizes Reguladores de
Eleições Democráticas na
SADC.


title:
Eleições angolanas marcadas para 31  de Agosto

abstract:
AS ELEIÇÕES parlamentares
angolanas estão marcadas para
31 de Agosto, de acordo com
um decreto do Presidente José
Eduardo dos Santos.

body:
AS ELEIÇÕES parlamentares
angolanas estão marcadas para
31 de Agosto, de acordo com
um decreto do Presidente José
Eduardo dos Santos.
Dos Santos também
anunciou a nomeação de
Edeltrudes Costa como
Presidente interino da
Comissão Nacional Eleitoral
(CNE). A antiga presidente da
CNE teve que renunciar depois
dos partidos da oposição terem
contestado a sua nomeação
uma vez que ela não é um juiz.
A lei angolana exige que seja
um juiz a dirigir a comissão.
 
A nomeação de candidatos
foi planificada para decorrer a
partir de 31 Maio até 19 Junho,
de acordo com o Tribunal
Constitucional do País.
Assembleia Nacional de
Angola tem 220 membros,
eleitos para um mandato de
quatro anos, 130 membros por
representação proporcional e 90
membros nos distritos das
províncias.
 
A nova Constituição,
aprovada em 2010 determina
que o Presidente já não é eleito
directamente, mas pela
Assembleia Nacional, e que ele
ou ela sai sempre do partido que
obtiver o maior número de votos
nas eleições parlamentares.
 
As últimas eleições
parlamentares realizadas em
Setembro de 2008 foram ganhas
pelo Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA),
liderado por José Eduardo dos
Santos.


body:
Junho
7, Ethiopia
 Lançamento da 5a Perspectivas Global do Meio
Ambiente (GEO 5)

A GEO 5, publicada pelo Programa da ONU para o Meio
Ambiente (PNUMA), fornece uma análise da situação e das
tendências globais no meio ambiente e desempenho do
mundo em atingir os principais objectivos acordados internacionalmente
para promover o meio ambiente. A contribuição
da região da SADC foi produzida pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC)
como Centro Colaborador do PNUMA para a África Austral.
13-22, Brasil 
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20)
A conferência, no Rio de Janeiro, oferece uma oportunidade
para a comunidade global renovar os seus compromissos na
promoção do desenvolvimento sustentável e enfrentar os
novos e emergentes desafios, tais como as mudanças climáticas.
A conferência analisará os progressos alcançados desde
a primeira Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em
1992 e pela Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
realizada em Johanesburgo, África do Sul, em 2002.
 
26-28, Alemanha
 Fórum Africano de Energia

Especialista em energia irão explorar as formas que a
África, como um dos mais rápidos mercados emergentes
do mundo, pode satisfazer a crescente demanda de energia
para assegurar o desenvolvimento sustentável.
 
Julho
2-5, África do Sul 
Pontes em África

A conferência vai discutir as oportunidades e os desafios
no desenvolvimento e manutenção de pontes e redes
rodoviárias em África.
 
6-13, Seychelles
 49a Reunião da RETOSA

A Organização Regional do Turismo da África Austral (RETOSA)
vai se reunir para discutir a estratégia para promoção
do turismo na África Austral. Delegados de 14
Estados membros da RETOSA vão discutir questões relativas
ao crescimento do turismo regional e estratégias, incluindo
as infra-estruturas turísticas regionais um plano de
turismo para a região.
 
11, Namíbia
 Conferência do ZIZABONA

A conferência pretende atrair investidores para o projecto
ZIZABONA. Vai analisar as linhas de transmissão ligando
quatro países da SADC - Zimbabwe, Zâmbia, Botswana e
Namíbia - e procurar reduzir o congestionamento no corredor
central.
 
15-16, Ethiopia
 19a Cimeira da União Africana

Chefes de Estado e de Governo vão se reunir na sua 19 ª
Sessão Ordinária da União Africana, precedida de conferências
sobre "Reforço do Comércio Intra-Africano" e "2012
Ano de valores compartilhados".
 
16-19,África do Sul 
Congresso Africano sobre Mineração

 O congresso vai se concentrar em encontrar os projetos de
mineração direito e acesso ao financiamento e finanças na
África e na garantia de uma produção eficaz e implementação
de melhores práticas na mineração.
 
19-20, China 
5a Reunião do FOCAC

A 5ª Cimeira do Fórum de Cooperação China-África
(FOCAC) deverá adoptar uma série de novas medidas e
metas para a Cooperação de desenvolvimento China-África
para o período 2013-2016 e um forte foco no desenvolvimento
regional e da juventude.
 
Agosto
Moçambique
 Cimeira da SADC

Os líderes da SADC reúnem-se anualmente em Agosto/
Setembro para discutir questões que visam promover a integração
e desenvolvimento regional. A Cimeira é precedida
por reuniões de altos funcionários e do Conselho de Ministros.
 
27-30,África do Sul
 Energia Solar em África

 Especialistas em energia irão convergir para discutir
como aumentar a captação de energia solar.


title:
Independência de Moçambique 50 anos desde a formação da FRELIMO em 1962

abstract:
A FRENTE de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi fundada
em Dar es Salaam, então Tanganyika, em Junho de 1962, quando
três organizações nacionalistas fundiram-se num único movimento
de libertação de base ampla, sob a liderança de Eduardo Chivambo
Mondlane.

body:
A FRENTE de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi fundada
em Dar es Salaam, então Tanganyika, em Junho de 1962, quando
três organizações nacionalistas fundiram-se num único movimento
de libertação de base ampla, sob a liderança de Eduardo Chivambo
Mondlane.
FRELIMO lançou a luta armada pela independência de Portugal
dois anos depois, a 25 de Setembro de 1964, quando quadros
treinados na Argélia entraram em acção pela primeira vez na
província nortenha de Cabo Delgado depois de se infiltrar na
fronteira com Tanganica (que se fundiu com Zanzibar alguns meses
antes, para formar a República Unida da Tanzânia).
 
Em 1965, a acção militar contra o exército colonial Português foi
alargada para a vizinha província do Niassa, e a FRELIMO foi capaz
de abrir frentes na região de Tete, dois anos depois. Em resposta,
Portugal enviou mais e mais tropas, suprimentos militares, e fundos
de ajuda militar ao território.
 
Mondlane foi assassinado a 03 de Fevereiro de 1969 com um
pacote-bomba enviado a ele em Dar-es-Salaam pela polícia de
segurança Portuguesa, a PIDE. Samora Machel tornou-se presidente
da FRELIMO, em 1970 e dirigiu a luta de libertação, a conclusão das
negociações de transição e independência a 25 de Junho de 1975,
tornando-se o primeiro presidente de Moçambique.
 
Ele e o seu governo FRELIMO garantiram o apoio de
Moçambique aos movimentos de libertação em Angola, África do
Sul, Namíbia e Zimbabwe, servindo de retaguarda e criando outras
facilidades, especialmente para o vizinho Zimbabwe e África do Sul.
Seu apoio incansável pela libertação dos países vizinhos levou a
ser um alvo do apartheid da África do Sul, e foi morto quando o seu
avião caiu do outro lado da fronteira Sul-Africano a 19 de Outubro
de 1986, acreditando-se que tenha sido desviado da sua trajectória
por um farol falso.
 
A FRELIMO e os outros movimentos de libertação receberam o
apoio do Comité de Libertação da Organização da Unidade
Africana (OUA), baseado na Tanzânia, que coordenou apoio
financeiro internacional e apoio material.
 
Um ponto de viragem na luta pela independência de
Moçambique foi o golpe de estado em Portugal a 25 de Abril de
1974, quando o Movimento Português das Forças Armadas
derrubou o regime militar em Lisboa.
 
Isto foi causado em parte pelo descontentamento de recrutas
enviados de Portugal para lutar nos "territórios ultramarinos" em
África, particularmente porque eles estavam perdendo a guerra
contra a FRELIMO em Moçambique.
 
As negociações entre o Governo Português e os representantes
da FRELIMO culminaram com a de um acordo assinado na Zâmbia,
a 07 de Setembro de 1974, agora comemorada como o Dia da Vitória,
marcando o início de uma transição liderada pelo então Primeiro-
Ministro, Joaquim Chissano, que mais tarde foi presidente de 1986
a 2005.
 
Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, actual presidente de
Moçambique, juntou-se a FRELIMO aos 20 anos, logo após o início
da guerra e foi subindo até se tornar um membro da liderança de
topo e um comandante na guerra. Guebuza foi eleito presidente em
2004 e reeleito em 2009.


abstract:
O DIA Sir Seretse Khama é um feriado nacional
para homenagear o presidente fundador do
Botswana, Seretse Khama, que nasceu a 01 de
Julho de 1921, em Serowe. Era filho de Sekgoma
Khama e neto de Kgosi Khama III, Chefe do povo Bangwato. Ele se
tornou o chefe depois da morte dos seus progenitores, aos quatro anos
de idade, com o seu tio Tshekedi Khama actuando como regente.

body:
O DIA Sir Seretse Khama é um feriado nacional
para homenagear o presidente fundador do
Botswana, Seretse Khama, que nasceu a 01 de
Julho de 1921, em Serowe. Era filho de Sekgoma
Khama e neto de Kgosi Khama III, Chefe do povo Bangwato. Ele se
tornou o chefe depois da morte dos seus progenitores, aos quatro anos
de idade, com o seu tio Tshekedi Khama actuando como regente.
Ele levou o seu País à independência a 30 de Setembro de 1966,
terminando o seu estatuto de "protectorado" britânico e se tornando o
primeiro Presidente do Botswana. Ele foi activo no agrupo dos líderes dos
Estados da Linha da Frente na África Austral que se opunham apartheid
na vizinha África do Sul e apoiavam os movimentos de libertação na
região. Ele era um dos principais defensores da integração regional e à
sede da SADC está localizada em Gaberone, Botswana.
 
Khama morreu a 13 de Julho de 1980, logo depois de participar na
formação da precursora da SADC, a Conferência Coordenadora para
o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), realizada no dia 01 de
Abril desse ano. Ele deixou esposa, Ruth, e quatro filhos, um dos quais,
o mais velho, Seretse Khama Ian Khama, tornou-se presidente do
Botswana em 2008.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Junho-Agosto 2012

body:
5 Junho Dia da Liberdade Seychelles

16 Junho Dia da Juventude África do Sul

18 Junho Dia Nacional Seychelles

23 Junho Corpo de Cristo Seychelles

25 Junho Dia da Independência Moçambique

26 Junho Dia da Independência Madagáscar

29 Junho Dia da Independência Seychelles

30 Junho Dia da Independência RDC

1 Julho Dia de Seretse Khama Botswana

2 Julho Feriado Público Botswana
Dia dos Heróis Zâmbia

3 Julho Dia da Unidade Zâmbia

6 Julho Dia da Independência Malawi

7 Julho Dia da Indústria Saba Saba Tanzânia

16 Julho Dia do Presidente Botswana

17 Julho Feriado Público Botswana
Aniversário do Rei Lesotho

22 Julho Nascimento do Rei Sobhuza Swazilândia

6 Agosto Dia dos Agricultores Zâmbia

8 Agosto Dia dos Camponeses Nane Nane Tanzânia

9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul

13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

14 Agosto Dia das Forças Armadas Zimbabwe

15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias,
Seychelles

17 Agosto Dia da SADC* Todos

19 Agosto Eid-Ul-Fitr** Maurícias, Tanzânia

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia

27 Agosto Feriado Público Namíbia
*O Dia da SADC não é Feriado Público , assinala a assinatura do Tratado da SADC a
17 de Agosto de 1992

**A data exacta depende da visualização da Lua


title:
Desenvolvimento de infra-estruturas, Plano Director Regional

abstract:
O DESENVOLVIMENTO de infra-estrutura foi
colocado no centro da agenda regional de construção
da comunidade e esforços concertados estão sendo
feitos para garantir a disponibilidade de um sistema
integrado, eficiente e rentável para sustentar o
desenvolvimento económico regional e comércio.

body:
O DESENVOLVIMENTO de infra-estrutura foi
colocado no centro da agenda regional de construção
da comunidade e esforços concertados estão sendo
feitos para garantir a disponibilidade de um sistema
integrado, eficiente e rentável para sustentar o
desenvolvimento económico regional e comércio.
A 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo marcada para 17-18 de Agosto em
Moçambique deverá acelerar a provisão de infraestruturas
regional, vistas como um fundamento
essencial para a realização dos objectivos de
integração regional.
 
Uma série de importantes desenvolvimentos
foram realizadas desde a última cimeira em Angola,
em 2011, incluindo a finalização do plano director
regional de desenvolvimento de infra-estruturas.
 
Os Ministros responsáveis pelas infra-estruturas
chegaram a acordo sobre o projecto de Plano Director
Regional de Desenvolvimento de Infra-Estruturas da
SADC numa reunião realizada nos finais de Junho
em Luanda, Angola, abrindo caminho para a
aprovação final do documento pelos líderes durante
a próxima cimeira marcada para Maputo.
 
O plano director da SADC vai orientar a
implementação de redes coordenadas, integradas e
eficientes de infra-estruturas transfronteiriças nos
seis sectores prioritários de energia, transportes,
turismo, informações meteorológicas, tecnologia e
água.
 
Os projectos de infra-estrutura prioritários já
identificados serão implementados em três fases ao
longo de 15 anos que se estendem de 2012-2027 a
um custo de cerca de 500 biliões de dólares norteamericanos,
com o transporte, energia e água,
partilhando a maior parte das necessidades de
financiamento.
 
A região está a projectar a implementação de
projectos de produção de energia que irão fornecer
17.000 megawatts (MW) nos próximos três anos até
2015, enquanto a região espera atingir autosuficiência
em energia até 2014.
 
Uma conferência de investimento está prevista
entre Janeiro e Março de 2013, para atrair potenciais
investidores para os projectos de infra-estruturas
regionais identificados, enquanto a promoção dos
mesmos está planificada na Ásia, Europa e Estados
Unidos com o mesmo fim.
 
Os líderes também devem considerar os
relatórios do Grupo de Trabalho Ministerial sobre a
Integração Económica Regional, que foi encarregado,
durante a Cimeira de 2011 realizada em Angola, para
encontrar formas de consolidar a Área de Comércio
Livre da SADC (ACL); estabelecimento da União
Aduaneira da SADC e a ACL Tripartida, envolvendo
a SADC, o Mercado Comum da África Oriental e
Austral (COMESA) e a Comunidade do Estados da
África Oriental (EAC).
 
O Grupo de Trabalho
adoptou um programa de
trabalho para a consolidação da
ACL da SADC, em Agosto de
2010, que incluiu medidas para
facilitar a adesão dos Estados-
Membros que ainda não são
participantes da ACL da SADC;
plena implementação da ACL, e
facilitação do comércio, incluindo
o desenvolvimento de infraestruturas.
 
O programa de trabalho
inclui também medidas para
enfrentar as barreiras nãotarifárias
(BNT), simplificar as
regras de origem, bem como
harmonização e aplicação
efectiva da documentação e
procedimentos aduaneiros.
 
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
durante os últimos dois anos
realizou missões de alto nível
para as Seychelles e Angola, e
está em consultas com a
República Democrática do
Congo (RDC) sobre a adesão ao
Protocolo da SADC sobre o
Comércio e a participação na
ACL.
 
Seychelles tomou a decisão
de aderir ao protocolo e, em
conformidade com os
procedimentos de adesão,
apresentou uma carta de
intenções e uma oferta de acesso
ao mercado da Secretaria. A
Secretaria está fornecendo o
apoio necessário para Seychelles.
 
Na sequência de consultas
de alto nível entre Salomão e a
liderança política em Angola em
2011, uma equipe técnica do
Secretariado visitou Angola este
ano para avaliar os esforços em
curso pelo governo para a
recuperação industrial, bem
como o desenvolvimento
económico e de infra-estruturas.
A missão também ajudou
Angola na preparação de um
roteiro para a adesão.
 
O programa de trabalho
sobre a consolidação da ACL
prevê uma nova revisão das
regras de origem para simplificalos
ainda mais e garantir que
sejam favoráveis ao comércio
intra-regional. Essa revisão deve
incluir reformas sobre os
aspectos administrativos das
regras, tais como certificação
electrónica.
 
Um grupo de peritos sobre
regras de origem para têxteis e
vestuário foi criado para
preparar recomendações
específicas para a reforma das
regras para o sector, que não
foram abordadas durante a
primeira revisão abrangente das
regras de origem.
 
A Cimeira de 2011 exortou o
Grupo de Trabalho Ministerial
sobre a integração regional para
acelerar o trabalho necessário
que culminará com um acordo e
entendimento comum sobre os
parâmetros da proposta de
União Aduaneira da SADC, bem
como os pontos de referência ou
marcos necessários para o
estabelecimento da União
Aduaneira.
 
O Grupo de Trabalho
também foi incumbido de
desenvolver um modelo de
união aduaneira, e as
modalidades que devem ser
seguidas para a implementação
da união.
 
O Fórum de Negociação
Tripartida do Comércio (TTNF)
envolvendo COMESA-EACSADC
concordou com o
calendário e formato de
negociações para estabelecer
um mercado integrado que
abrange 27 Países na África
Oriental e Austral.
 
Este foi aprovado na
primeira ronda de negociações
realizada em Dezembro do ano
passado, após o lançamento
histórico de negociação com os
líderes das três comunidades
económicas regionais, em Junho
do mesmo ano.
 
O TTNF concordou em se
reunir pelo menos quatro vezes
por ano durante a primeira fase
das negociações. A primeira fase
de negociações está prevista que
seja concluída dentro de 36
meses (até ao final de 2014), e
abordará questões como a
liberalização das tarifas, regras
de origem, cooperação e assuntos
aduaneiros relacionados as
barreiras não-tarifárias, medidas
sanitárias e fitossanitárias,
barreiras técnicas ao comércio,
medidas de defesa comercial e de
resolução de litígios.
 
A segunda fase das
negociações se concentrará em
negociar o comércio de serviços
e questões comerciais conexas,
incluindo direitos de
propriedade intelectual, política
de concorrência e
desenvolvimento do comércio e
da competitividade. Facilitar o
movimento de pessoas e
negócios dentro da região será
negociada em paralelo com a
primeira fase.
 
O Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento está
agendado para entrar em vigor
muito em breve. Apenas
necessita de uma ratificação.
 
Até a última Cimeira, 13
Estados-Membros já tinham
assinado o Protocolo, com
excepção do Botswana e das
Maurícias, enquanto oito já
haviam ratificado o
instrumento, nomeadamente
Angola, Lesotho, Moçambique,
Namíbia, Seychelles, África do
Sul, República Unida da
Tanzânia e Zimbabwe.
 
A RDC, Madagáscar, Malawi,
Swazilândia e Zâmbia - ainda
não tinham ratificado o
Protocolo na altura da Cimeira
de 2011. A Zâmbia informou
que estava em estágios
avançados de conseguir o
protocolo ratificado pelos seus
órgãos estatutários.


abstract:
UM PROGRESSO significativo
foi feito em termos de estabilidade
política na região durante o
ano passado, incluindo diálogos
políticos no Lesotho, Madagáscar
e Zimbabwe.

body:
UM PROGRESSO significativo
foi feito em termos de estabilidade
política na região durante o
ano passado, incluindo diálogos
políticos no Lesotho, Madagáscar
e Zimbabwe.
O Lesoto realizou as muito esperadas
eleições gerais em Maio,
após dois anos, de um diálogo
mediado SADC com vista a se
encontrar uma solução duradoura
para a polarização
política do País.
 
Os partidos políticos em
Madagáscar assinaram um
acordo em Setembro de 2011 que
permite o retorno do exilado
líder Marc Ravalomanana e abre
o caminho para as eleições a
serem realizadas dentro de um
ano para restabelecer a democracia
naquela Ilha do Oceano
Índico.
 
Madagáscar foi suspenso da
SADC e da União Africana na sequência
de um golpe em 2009
que substituiu Ravalomanana
pelo então Presidente do Município
de Antananarivo, Andre Rajoelina.
 
O acordo mediado pela
SADC permite o retorno incondicional
do exílio de Ravalomanana
e o estabelecimento de
instituições de transição antes
das eleições. No entanto, Ravalomanana
ainda não foi autorizado
a regressar.
 
A SADC também está facilitando
o diálogo político no Zimbabwe,
onde o Presidente Jacob
Zuma, da África do Sul, está trabalhando
com os membros do
governo de unidade para desenvolver
um roteiro para as
eleições.


title:
SADC realiza auditoria sobre o protocolo de comércio

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
encomendou uma auditoria
sobre a implementação do
Protocolo sobre o Comércio da
SADC.

body:
O SECRETARIADO da SADC
encomendou uma auditoria
sobre a implementação do
Protocolo sobre o Comércio da
SADC.
Assinado em 1996 e tendo
entrado em vigor em 2000, na
sequência de um processo de
ratificação, o Protocolo da SADC
sobre o Comércio tem como
objectivo impulsionar o
comércio entre os Estados-
Membros, através da eliminação
das tarifas aduaneiras e
barreiras não-tarifárias.
 
Pelo menos 12 Estados
Membros da SADC assinaram o
Protocolo e são, portanto, parte
da Área de Livre Comércio
(ACL), com a excepção de Angola
e da República Democrática do
Congo que pediram mais algum
tempo antes de se juntar a ACL.
Madagáscar foi suspenso das
actividades da SADC.
 
A implementação do
Protocolo de comércio tem sido
um processo regional demorado
que continua mesmo depois do
lançamento formal da ACL em
Agosto de 2008 e que este ano
marca o último ano da eliminação
das barreiras tarifárias e de
avaliação final.
 
Para rever o processo de
implementação, a SADC
encarregou o Sector de Comercio
da África Austral para realizar
uma auditoria de todos os
signatários do Protocolo da
SADC sobre o Comércio.
 
A auditoria - a sexta do
género desde que o Protocolo
entrou em vigor, envolverá
visitas a todos os Países dos
Estados Membros da SADC que
são signatários.
 
As visitas aos Países visam a
recolha de informações para o
relatório de auditoria e, em
particular, para reunir as opiniões
de uma ampla gama de partes
interessadas sobre as suas
experiências em relação a forma
como o Protocolo da SADC sobre
o Comércio foi implementado.
 
Até agora, as visitas de
auditoria foram realizadas no
Botswana, Lesotho, Malawi,
Maurícias, Moçambique,
Namíbia, África do Sul,
Suazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
De acordo com o Sector de
Comercio da África Austral, o
resultado da avaliação será um
relatório de auditoria que será
analisada pelo Fórum de
Negociação Comercial da SADC,
altos funcionários e pelo Comité
de Ministros do Comércio, em
Gaborone, Botswana.
 
A última auditoria feita em
2011 mostrou que o cumprimento
geral da redução faseada das
tarifas em 2011 foi alto. A tabela
abaixo apresenta um resumo do
estado de implementação para os
Estados-Membros.
 
Ainda que o cumprimento
seja, no geral, bom, as
discrepâncias continuam a surgir
para linhas tarifárias individuais.
No entanto, essas discrepâncias
das linhas tarifárias vão se tornar
cada vez mais irrelevantes uma
vez que os Estados-Membros
concluem a pauta faseada de
redução das tarifas em 2012.
 
O relatório de auditoria de
2011 também indica que um
progresso significativo foi feito na
abordagem de questões não só da
ACL, mas também da visão mais
ampla da SADC de integração
regional.
 
Por exemplo, o comércio
intra-SADC recuperou
significativamente desde a crise
económica mundial de 2008 e
mostra uma expansão substancial
durante o período de execução da
ACL da SADC.
 
As regras de origem
continuam a ser discutidas
no contexto da SADC,
especificamente pelos Peritos do
Grupo de Trabalho sobre Têxteis
e Vestuário.
 
Houve progre s s o s
substanciais no desenvolvimento
e implementação do mecanismo
de vigilância das Barreiras Não-
Tarifárias (BNT), bem como no
fortalecimento de iniciativas de
facilitação do comércio dentro da
SADC.
 
Os Estados-Membros
também estão mais conscientes
do impacto das BNTs e estão se
movendo em direcção a uma
abordagem mais sistemática
para abordar essas medidas.
Embora haja ainda trabalho por
ser feito, o sistema de monitoria
on-line das NTB progrediu
significativamente no decorrer
do ano passado, passando de
quase ausência de queixas
resolvidas para quase 70 por
cento resolvidas.
 
Na agenda de integração da
SADC mais ampla, os Estados-
Membros estão a preparar
activamente negociar a luz da
ACL Tripartida. A ACL
Tripartida, vulgarmente
conhecida como a "Grande"
ACL envolve duas outras
comunidades económicas
regionais: o Mercado Comum
para África Oriental e Austral
(COMESA) e a Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC).
 
O COMESA-EAC-SADC
pretende lançar uma ACL
Tripartida alargada cobrindo 27
Países na África Oriental e Austral
e, quando estiver totalmente
operacional, o mercado livre
poderá aumentar o comércio e
aprofundar a integração entre os
Estados-Membros.


title:
Zâmbia e Tanzânia efectuam revisão das operações da Tazara

abstract:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia e a Zâmbia decidiram
criar uma comissão de
especialistas para reverem o
Acordo da Empresa Ferroviária
Tanzânia-Zâmbia, em uma
medida que visa melhorar as
operações da linha ferroviária
de propriedade conjunta.

body:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia e a Zâmbia decidiram
criar uma comissão de
especialistas para reverem o
Acordo da Empresa Ferroviária
Tanzânia-Zâmbia, em uma
medida que visa melhorar as
operações da linha ferroviária
de propriedade conjunta.
O Conselho de Ministros dos
dois países concordou, durante
uma reunião, em Junho, que a
revisão deve resultar em
mudanças estruturais de gestão
na Autoridade Ferroviária
Tanzânia-Zâmbia (Tazara).
 
Actualmente, o Acordo sobre
a Tazara rubricado em 1975 e
que foi revisto em 1995, afirma
que o cargo de director de
gestão deverá ser ocupado por
alguém da Zâmbia, enquanto o
de director-adjunto é reservado
para um tanzaniano.
 
Entre outras mudanças, a
revisão pode conduzir a uma
situação em que os titulares das
duas posições sejam nomeados
por mérito, contrariamente ao
sistema actual.
 
O Ministro dos Transportes
da Zâmbia, Yamfwa Mukanga
disse que seu País se
comprometeu a injectar 10
milhões de dólares norteamericanos
para a
recapitalização da empresa
ferroviária, mas, inicialmente,
investiria 5 milhões de dólares
norte-americanos para aumentar
o volume de carga e passageiros.
 
"Entre os problemas
enfrentados pela Tazara consta
a capitalização. Fizemos uma
provisão para os fundos
durante o exercício em curso
para permitir que a linha férrea
possa aumentar os passageiros
e carga ", disse Mukanga, que é
presidente do Conselho de
Ministros Tazara.
 
Tazara é uma transportadora
importante de carga,
principalmente de cobre e
outros minerais das minas da
Zâmbia para Dar es Salaam
para exportação para mercados
estrangeiros. É também
transportadora de passageiros.
 
Tazara é a porta de entrada
para o leste e mercados de
negócios da África Austral,
SADC e abrangendo tanto o
Mercado Comum da África
Oriental e Austral (COMESA).
 
Os 1.860 km linha ferroviária
da Tazara, que se estendem de
Dar es Salaam, na Tanzânia,
para Kapiri Mposhi, na Zâmbia,
foram construídos entre 1970 e
1973, quando o governo chinês
concedeu um empréstimo de
500 milhões de dólares norte-
americanos para sua construção
e supervisionou o trabalho que
foi concluído antes do prazo.
 
De acordo com o Director
da Tazara, Akashambatwa
Lewanika, o desempenho da
empresa melhorou desde
2008/09, quando 383,055
toneladas métricas de carga
foram transportadas, passando
para 533,964 toneladas métricas
no ano financeiro 2010/2011.
 
A meta é aumentar o tráfego
de mercadorias para um milhão
de toneladas métricas por ano
ao longo dos próximos anos.
A ferrovia foi iniciada pelo
Presidente fundador da
Tanzânia, Julius Nyerere, e pelo
primeiro Presidente da Zâmbia,
o Dr. Kenneth Kaunda.


title:
ACP apela à flexibilidade nas negociações dos APE

abstract:
O GRUPO de estados da África,
Caraíbas e Pacífico (ACP) apelou
à flexibilidade nas negociações
com a Europa sobre os Acordos
de Parceria Económica (APE).

body:
O GRUPO de estados da África,
Caraíbas e Pacífico (ACP) apelou
à flexibilidade nas negociações
com a Europa sobre os Acordos
de Parceria Económica (APE).
O Conselho de Ministros da
ACP, que se reuniu em Port Vila,
Vanuatu, em Junho, aprovou
resoluções sobre vários assuntos,
incluindo medidas para
melhorar o comércio de tabaco,
açúcar e algodão com a UE.
 
Os ministros da ACP
disseram que estão empenhados
em concluir as negociações com
a Europa sobre os APE.
 
"Apesar dos desafios,
continuamos empenhados em
concluir as negociações, mas
não podemos forçar bastante
a necessidade de colocar
o desenvolvimento
firmemente no
centro da nossa
agenda",
disse Alva Baptiste, Ministro das
Relações Exteriores de Santa
Lúcia, o próximo Presidente do
Conselho de Ministros da ACP.
 
Ele disse que até que as
questões controversas sejam
bordadas "será difícil para as
nossas regiões a assinar os APE e
continuamos o nosso apelo a
flexibilidade por parte dos
nossos parceiros da União
Europeia em alcançar acordos
mutuamente acordados e
mutuamente benéficos”.
 
"Reiteramos o nosso apelo
para que a Comissão Europeia
retire a sua proposta de alteração
do Regulamento 1528 de Acesso
ao Mercado, que impõe um
prazo unilateral para a conclusão
dos acordos de comércio", disse
ele, notando que a medida visa
"fazer pressão indevida sobre os
nossos países para assinarem os
APE sem olhar devidamente
para áreas que possam ameaçar
a estabilidade e o crescimento de
seus Países. "
 
Ele disse que a ACP
acredita que através de
diálogo e "no espírito da
parceria consagrada no
Acordo de Cotonu,
podemos encontrar uma maneira
de sair deste impasse".
 
O Acordo de Cotonou,
assinado em 2000, pôs em prática
um quadro de cooperação
comercial, visando a
liberalização do comércio entre
os Países da ACP e da UE e
também especificou que um
novo regime da Organização
Mundial do Comércio
compatível ou um APE devia ser
aprovado até o final de 2007.
 
A ACP também está
intensificando os esforços para
fazer pressões contra as novas
orientações que restringem ainda
mais a produção e o consumo de
tabaco a luz de um tratado global
da Organização Mundial de
Saúde (OMS).
 
Os Ministros resolveram se
opor a aprovação do projecto de
orientações às secções da
Convenção-Quadro da OMS
sobre o Controle do Tabaco
(CQCT OMS) que trata de
medidas de controlo da procura
do tabaco, tais como impostos e
regulação dos conteúdos e
emissões dos produtos do
tabaco.
 
A OMS FCTC é o primeiro
tratado mundial de saúde
pública global, que entrou em
vigor em Fevereiro de 2005. Foi
assinada por 168 dos 192 países
membros da OMS e mais de 170
Países membros da OMS
tornaram-se partes na
Convenção.


title:
UA pretende melhorar o comércio intra-regional

abstract:
A UNIÃO AFRICANA
concordou em reforçar o
comércio intra-regional através
da remoção de barreiras que
actualmente impedem as
transacções comerciais entre os
Estados membros.

body:
A UNIÃO AFRICANA
concordou em reforçar o
comércio intra-regional através
da remoção de barreiras que
actualmente impedem as
transacções comerciais entre os
Estados membros.
O Presidente cessante da
Comissão da UA, Jean Ping,
disse que actualmente o
comércio intra-Africano é de
cerca de 10 por cento do total
das transacções do continente
com o resto do mundo, uma
situação preocupante.
 
Os Chefes de Estado e de
Governo, durante a sua Cimeira
anual, trocaram impressões
sobre a agenda de
desenvolvimento para o
continente sob o tema "Reforço
do Comércio Intra-Africano ".
 
O recém-eleito Primeiro-
Ministro do Lesoto, Thomas
Thabane, expressou a
necessidade urgente de África
em resolver a questão
da pobreza e do
subdesenvolvimento do
continente, promovendo o
comércio intra-Africano como
um factor de consolidação da
paz.
 
"Não há dúvida de que
o comércio entre os nossos
Países é fundamental para
a consecução do
desenvolvimento económico
sustentável, a criação de
empregos, particularmente para
a juventude e para a integração
efectiva de África na economia
global", disse Thabane.
 
O destaque da Cimeira para
a SADC foi a eleição da
candidata da SADC, Nkosazana
Dlamini-Zuma, actualmente
Ministra Sul-Africana dos
Assuntos Internos, como o novo
Presidente da Comissão da UA,
e Erastus Mwencha, do Quênia,
como vice-presidente.


abstract:
A CANDIDATA apoiada pela SADC, Nkosazana
Dlamini-Zuma, da África do Sul, gravou o seu
nome nos livros de história depois de se tornar a
primeira personalidade da África Austral a chefiar
a Comissão da União Africana.

body:
A CANDIDATA apoiada pela SADC, Nkosazana
Dlamini-Zuma, da África do Sul, gravou o seu
nome nos livros de história depois de se tornar a
primeira personalidade da África Austral a chefiar
a Comissão da União Africana.
Dlamini-Zuma, 63 anos, derrotou o titular, Jean
Ping, nas eleições realizadas na Cimeira da UA em
Julho para escolher o presidente da Comissão da
UA, que é o secretariado da União Africana que
congrega 54 Países.
 
A vitória Dlamini-Zuma ocorreu depois de intensas
campanhas feitas pelos Estados Membros da SADC, que
argumentaram que era altura para a África Austral liderar a
Comissão da UA uma vez que as outras regiões de África já
tiveram a oportunidade de ocupar o posto mais alto da UA.
A África Ocidental e Central já tiveram seus candidatos a
ocupar o mais lato cargo da UA, com Omar Alpha Konaré, do
Mali e Ping, do Gabão.
 
Uma gestora hábil e diplomata com uma visão pan-Africana,
Dlamini-Zuma foi rápida ao deixar de lado a política partidária,
defendendo a unidade Africana após a sua vitória.
 
"Eu não sou uma anglófona, eu sou Zulu", disse ela nas suas
primeiras declarações depois de vencer a eleição.
 
Ela deixou claro que iria "implementar programas...
acordados por todos "em vez de" consulta aos anglófonos e
francófonos".
 
Dlamini-Zuma ocupou os principais cargos ministeriais em
cada governo Sul-Africano desde que Nelson Mandela
tornou-se presidente após as primeiras eleições democráticas
em 1994.
 
Uma médica de formação, Dlamini-Zuma, foi a primeira
ministra da África do Sul negra da Saúde entre 1994 and1999
quando ela mostrou a iniciativa exemplar na transformação do
sistema de saúde do País através da introdução de legislação
que conferia aos pobres o acesso a cuidados básicos de saúde
gratuitos.
 
Ela foi outra vez primeira, em 1999, quando foi nomeada pelo
então presidente Thabo Mbeki como primeira mulher Ministra
dos Negócios Estrangeiros numa África do Sul democrática,
tendo ocupado este cargo por 10 anos.
 
Ela tornou-se Ministra da Administração Interna,
a 10 de Maio de 2009, mantendo-se no Governo sob
o mandato de três presidentes sucessivos.
 
As suas novas responsabilidades são uma
continuação de décadas de vida de luta e
sacrifício, que começou na década de 1970 quando
ela era uma activista em KwaZulu Natal, onde ela
subiu na hierarquia para se tornar vice-presidente
da então Organização de Estudantes Sul-Africanos
(SASO), liderada pelo falecido Steve Biko.
 
O seu activismo não escapou à atenção do aparato
de segurança do apartheid, que, através de uma
campanha sustentada de intimidação, forçou-a a exilar-se em
1970 para integrar no Congresso Nacional Africano (ANC).
 
Bacharel em Ciências com especialização em Zoologia e
Botânica, ela continuou seus estudos na Universidade de Bristol,
ao mesmo tempo servindo como presidente da Liga da
Juventude do ANC na Grã-Bretanha em 1977 e 1978.
 
Após a sua formação, em 1978, trabalhou no Hospital
Frenchay, em Bristol, durante dois anos, seguido por outro
período de dois anos no Hospital Canadian Red Cross
Memorial, em Berkshire.
 
Entre 1980 e 1985, Dlamini-Zuma foi colocada pelo ANC no
Hospital Governamental de Mbabane, Swazilândia, onde era
responsável pelo atendimento médico dos quadros do ANC
naquele País.
 
Ela foi enviada para o departamento de saúde do ANC na
Zâmbia durante 1989 e 1990, onde desempenhou um papel de
liderança na área de saúde da comunidade no exílio e fez uma
grande contribuição para a elaboração de uma política de saúde
pós-apartheid.
 
Quando o ANC foi banido em 1990, Dlamini-Zuma voltou
com os outros membros do ANC do exílio para ajudar a
reorganizar legalmente o ANC dentro do País e se preparar para
as negociações entre o ANC e o governo do apartheid.
 
Dlamini-Zuma leva consigo essa experiência acumulada nos
últimos 40 anos para a gestão da União Africano, e enfrenta
enormes expectativas da África, e particularmente da África
Austral. Ela é a primeira mulher a assumer o cargo de Presidente
da Comissão.


title:
Modernização de infra-estruturas de transmissão da Zâmbia para aumentar a segurança energética da SADC

abstract:
A COMERCIALIZAÇÃO
REGIONAL de energia na África
Austral vai melhorar depois dos
planos da Zâmbia que pretende
modernizar as principais infraestruturas
de transmissão que
ligam o País à vizinha Namíbia e
ao do Grupo de Empresas de
electricidade da África Austral
(SAPP).

body:
A COMERCIALIZAÇÃO
REGIONAL de energia na África
Austral vai melhorar depois dos
planos da Zâmbia que pretende
modernizar as principais infraestruturas
de transmissão que
ligam o País à vizinha Namíbia e
ao do Grupo de Empresas de
electricidade da África Austral
(SAPP).
A Zâmbia pretende reabilitar a
linha de transmissão de
electricidade de 341 quilómetros
entre Kafue, fora de Lusaka,
Livingstone e na parte sul do País.
 
A reabilitação poderá
aumentar a capacidade da linha
de 330kiloVolts (kV) a partir da
sua capacidade de corrente 220kV.
Isto irá aumentar a segurança e
qualidade de transmissão de
energia doméstica, bem como
facilitar o comércio regional de
energia com os 12 países
membros do SAPP.
 
O projecto vai melhorar a
distribuição regional de energia e
a capacidade de transmissão de
electricidade entre a central
hidroeléctrica de Victoria Falls e
Lusaka e é uma iniciativa
prioritária de fornecimento de
energia da Corporação de
Electricidade da Zâmbia (ZESCO).
 
A actualização é vital para o
reforço do fornecimento dentro
da Zâmbia e para aliviar o
congestionamento da rede do
SAPP para garantir que a oferta
de energia acompanhe o
crescimento económico na região.
Vai melhorar a ligação de energia
entre a Zâmbia e Namíbia e
permitir a possível negociação de
electricidade através da
interligação de Caprivi.
 
O projecto vai incluir a
construção de novas subestações
e substituição de infra-estruturas
energéticas de 50 anos de idade. A
capacidade total de transmissão
vai aumentar de 120 MW para
360 MW.
 
A modernização da linha de
transmissão também vai
aumentar o acesso da região à
energia hidroeléctrica e reduzir a
dependência do País em petróleo
e carvão e energia. A energia
produzida vai reduzir os apagões
eléctricos.
 
"O projecto de modernização
da linha de transmissão Kafue -
Livingstone vai fornecer energia
extra para as províncias do sul e
do oeste da Zâmbia e outros
Países do Grupo de Empresas de
electricidade da África Austral ",
disse o director ZESCO, Cipriano
Chitundu.
 
O projecto deverá custar 100
milhões de dólares norteamericanos,
com o Banco
Europeu de Investimento (BEI)
disponibilizando cerca de um
terço do custo. Em Maio, a
Zâmbia assinou com o BEI um
acordo de 30 milhões dólares para
financiar a modernização da linha
de transmissão Kafue-
Livingstone.
 
O acordo de financiamento foi
assinado em Lusaka pelo
Ministro das Finanças ds Zâmbia,
Chikwanda Alexander, e
funcionários seniores do BEI. O
Banco Mundial, o Fundo
Fiduciário de Infra-estruturas UEÁfrica
e a ZESCO serão
co-financiadores do projecto, que
deverá ser concluído até o final de
2014.
 
"O acesso à electricidade é
essencial para alcançar os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio e promover o
desenvolvimento sustentável. O
Banco Europeu de Investimento
está empenhado em apoiar o
sector de energia da Zâmbia e
contribuir para os objectivos
globais em destaque em 2012, ano
Internacional de Energia
sustentável para todos ", disse
Plutarchos Sakellaris, Vice-
Presidente do Banco Europeu de
Investimento.
 
A linha original foi construída
na década de 1970 de forma que a
sua modernização fosse fácil e
abaixo custo quando necessário.
O esquema de modernização irá
utilizar infra-estrutura existente e
tecnologia comprovada,
resultando em baixo impacto
ambiental e custos de
investimento reduzidos.
 
O Fundo Fiduciário de Infraestruturas
UE-África concordou
em fornecer um subsídio 5.55
milhões de Euros (cerca 7 milhões
de dólares norte-americanos),
dividido em dois componentes.
A primeira será uma taxa
bonificada de 5.2 milhões de
Euros (6,9 milhões de dólares
norte-americanos) enquanto
350.000 Euros (cerca de 439.000
dólares norte-americanos) serão
um subsídio de assistência técnica
para apoiar a aquisição e
monitoria. sardc.net


title:
SADC atrai investidores para o projecto ZiZaBoNa

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL tem intensificado esforços
para atrair investidores para desenvolver uma interligação
de transmissão eléctrica que liga Zimbabwe,
Zâmbia, Botswana e Namíbia.

body:
ÁFRICA AUSTRAL tem intensificado esforços
para atrair investidores para desenvolver uma interligação
de transmissão eléctrica que liga Zimbabwe,
Zâmbia, Botswana e Namíbia.
Vulgarmente conhecida como ZiZaBoNa, o
projecto de transmissão de interligação tem a
capacidade de aumentar a comercialização de
energia entre as concessionárias participantes,
bem como fornecer uma rota alternativa de
transmissão de energia e ajudar a descongestionar
o corredor central de transmissão existente.
 
O Empresas de electricidade da África Austral
(SAPP), que coordena o planeamento, produção,
transmissão e comercialização de energia eléctrica
em nome de utilitários dos Estados-Membros da
SADC, disse que uma mesa redonda de
investidores teve lugar em Julho, para atrair
potenciais financiadores para o projecto.
 
A mesa-redonda realizada em Swakopmund,
na Namíbia, em Julho, tencionava angariar um
financiamento selectivo no valor de 223.000 mil
dólares norte-americanos para o projecto.
 
Empresas de serviços públicos de electricidade
dos quatro Países - a Autoridade Zimbabweana
de Electricidade (ZESA), a Corporação de
Electricidade da Zâmbia (ZESCO), a Corporação
de Electricidade do Botswana (BPC) e a Empresa
de Electricidade da Namíbia (NamPower) –
poderão financiar parte do projecto que se
inserem suas fronteiras nacionais.
 
O projecto será implementado em duas fases.
A primeira fase vai abranger a construção de uma
linha de 120 km-330 quilovolts da central Electrica
de Hwange para Victoria Falls onde uma estação
de interligação será construída no lado
Zimbabwe. A linha se estenderá a uma subestação
em Livingstone, na Zâmbia.
 
A segunda fase, que será financiada ao abrigo
de uma empresa especial se designara ZiZaBoNa
Private Limited, vai envolver a construção de
uma linha de 300 km de 330kV a partir de
Livingstone para Katima Mulilo, na Namíbia,
através Pandamatenga, no Botswana.
 
Para a interligação Zimbabwe-Zâmbia será
construída como uma linha de alta tensão com
uma capacidade de transmissão de 430kV. No
entanto, irá funcionar como uma linha de 330kV
durante a primeira fase.


title:
Plano de infra-estruturas da SADC pronto para aprovação

abstract:
O AGUARDADO plano
regional de desenvolvimento de
infra-estruturas da África Austral
está já pronto para a aprovação
pelos Chefes de Estado e de
Governo na Cimeira marcada
para Maputo, Moçambique, em
Agosto.

body:
O AGUARDADO plano
regional de desenvolvimento de
infra-estruturas da África Austral
está já pronto para a aprovação
pelos Chefes de Estado e de
Governo na Cimeira marcada
para Maputo, Moçambique, em
Agosto.
Isto ocorre após a finalização
do plano director pelos Ministros
responsáveis pelas infraestruturas
na Comunidade para
o Desenvolvimento da África
Austral (SADC), reunidos no
final de Junho em Luanda,
Angola.
 
Caso seja aprovado pelos
líderes da África Austral, o plano
director vai nortear o
desenvolvimento de infraestruturas
importantes como
rodoviárias, ferroviárias e portos,
e também será um marco para o
planeamento e cooperação com
os parceiros de desenvolvimento
e com o sector privado.
 
Falando na reunião dos
Ministros da SADC responsáveis
pelas infra-estruturas, o
Secretário Executivo adjunto da
SADC e responsável pela
integração regional, João Caholo
disse que o plano director é um
produto "profundo" de consulta
das partes interessadas e,
portanto, o seu sucesso
dependerá também da
implementação colectiva por
todos Estados membros.
 
Ele disse que caso o plano seja
aprovado, o Secretariado da
SADC iria "facilitar e coordenar a
convocação de uma Conferência
da SADC sobre Infra-estruturas e
Investimentos entre Janeiro e
Março de 2013" para
atrair potenciais
investidores. Sessões
de promoção e
divulgação estão
planeadas na Ásia,
Europa e Estados
Unidos.
 
O plano será
implementado ao
longo de três a cinco
anos de intervalo - a
curto prazo (2012-
2017), médio prazo
(2017-2022) e longo
prazo (2022-2027). Isto está de
acordo com a Visão da SADC de
2027, um horizonte de execução
de 15 anos para previsão das
necessidades de infra-estruturas
na região.
 
Está também em consonância
com o Programa da União
Africana de Desenvolvimento
Infra-estruturas de África (PIDA)
e constituirá um contributo
essencial para a proposta Área
tripartida de Comércio Livre
(ACL) composta pela SADC, o
Mercado Comum da África
Oriental e Austral (COMESA) e
Comunidade dos Estados da
África Oriental (EAC).
 
O plano director da SADC vai
orientar a implementação de
redes coordenadas, integradas e
eficientes de infra-estruturas
transfronteiriças nos seis sectores
prioritários de energia,
transportes, turismo, informações
meteorológicas, tecnologia e
água.
 
No sector de energia, prevê-se
que o plano aborde quatro áreaschave
da segurança energética,
melhoria do acesso a serviços
energéticos modernos,
focalizando os abundantes
recursos energéticos, aumento
do investimento financeiro e
melhoria simultânea da
sustentabilidade ambiental.
 
Em relação aos sub-sectores
de transporte rodoviário,
ferroviário, portos, vias
navegáveis e redes de transporte
aéreo, o Plano Sectorial de
Transporte irá abordar quatro
áreas chave, nomeadamente a
melhoria do acesso à perfeita
cadeia de valor do transporte
dos corredores, reduzindo o
custo de transporte; reforço
da competitividade e
proporcionando seguros e
serviços de transporte seguro.
 
O Plano Sectorial de
Tecnologia de Informação e
Comunicação (TIC) foi
projectado para atender quatro
áreas principais: garantir a
acessibilidade, incluindo o acesso
universal à banda larga de TIC;
acelerar a integração regional
através da interconexão de banda
larga dentro e entre os
estados membros da
SADC, reduzindo o
custo de negócios e
melhorar a segurança
de infra-estrutura de
TIC.
 
O Plano Sectorial da
Água dá prioridade a
cinco objectivos que
incluem o aumento do
armazenamento de
água global na região;
terras irrigadas para a
segurança alimentar,
produção de energia
hidroeléctrica para a segurança
energética; aumento do acesso à
água potável e melhoria dos
serviços de saneamento para os
cidadãos da SADC.
 
O Plano Sectorial de Turismo
está voltado para alcançar o
desenvolvimento reforçado
socioeconómico; facilitar a
comercialização conjunta da
SADC como um único destino,
aumentar as chegadas de turistas
e receitas de turismo a partir de
mercados emissores, e
desenvolver o sector do turismo
de uma forma ambientalmente
sustentável.
 
A ênfase do Plano Sectorial de
Meteorologia é colocada sobre a
necessidade de assegurar a
disponibilidade de informação
oportuna, aviso prévio sobre as
condições meteorológicas
adversas e os impactos da
variabilidade climática. Outro
destaque do Plano Sectorial
de Meteorologia será o
desenvolvimento de um quadro
de indicadores harmonizados
para a prestação de informações
relevantes sobre a previsão
climática para facilitar a
preparação de medidas de
mitigação contra secas,
inundações e ciclones.
 
Os projectos de infra-estrutura
prioritários identificados serão
implementadas a um custo de
cerca de 500 biliões de dólares
norte-americanos, com o
transporte, energia e água
partilhando a maior parte das
necessidades de financiamento.
sardc.net


title:
Maior parque solar do mundo previsto para a África do Sul

abstract:
ÁFRICA DO Sul está prestes a
se tornar um líder na revolução
energética verde com um
parque de energia solar
gigante que será o maior do
mundo.

body:
ÁFRICA DO Sul está prestes a
se tornar um líder na revolução
energética verde com um
parque de energia solar
gigante que será o maior do
mundo.
O parque, avaliado em 150
biliões de rands, será instalado
no do Norte da província do
Cabo e vai ser construído ao
longo de milhares de hectares
para fornecer 5.000 megawatts
de electricidade, que será
canalizada na rede nacional.
 
O parque será construído em
etapas ao longo de nove anos,
mas as primeiras secções
estarão operacionais já este ano.
Um parque solar é uma zona
concentrada de centrais de
energia solar que são construídas
em grupos, compartilhando
infra-estruturas comuns de
transmissão e outras.
 
O projecto é uma parceria
entre o governo sul-Africano,
a empresa estatal de energia
Eskom e a Iniciativa
Clinton sobre as Mudanças
Climáticas.
 
Uma conferência de
investidores, prevista para
28-29 de Outubro, poderá
atrair interessados adicionais
do sector privado. Bua
News


title:
Rio + 20 resultados: Meio copo ou copo vazio?

abstract:
A QUESTÃO de se a Cimeira Rio +20, realizada em Junho no Brasil,
conseguiu produzir um resultado satisfatório pode ser uma questão de
conjectura.

body:
A QUESTÃO de se a Cimeira Rio +20, realizada em Junho no Brasil,
conseguiu produzir um resultado satisfatório pode ser uma questão de
conjectura.
No entanto, o que não constitui dúvida é o facto de a cimeira ter
produzido um documento final de 49 páginas, intitulado "O Futuro que
Queremos".
 
O documento final contém o que os críticos têm chamado fracos e não
vinculativos cometimentos, confirmados por aquilo que a China e o G77
- incluindo a maior parte da África – considera uma rega constante
debaixo do texto.
 
Outra grande preocupação era que a declaração não tem nenhum
mecanismo para a implementação, ou os meios de financiamento. Por
exemplo, embora reconhecendo a necessidade de mobilizar recursos, não
houve números específicos cometidos.
 
Outros saudaram a conferência por, pelo menos, ter reafirmado
planos viáveis passados, tais como Agenda 21, um plano abrangente de
acção acordado na Cimeira do Rio de 1992, para ser tomada a nível
global, nacional e localmente por organizações da ONU, governos e
outras partes interessadas em cada área em que os seres humanos
afectam directamente o meio ambiente.
 
A Cimeira Rio +20 foi ainda criticada, como tantas negociações globais
passadas – sendo a mais recente a 17 ª Conferência das Partes (COP 17)
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática,
realizada em Durban, África do Sul - por não chegar a um acordo
internacional ou não conseguir alcançar resultados vinculativos, com
medidas claras para o desenvolvimento sustentável.
 
Mas será que a declaração do Rio foi meio copo ou um copo vazio?
Simplificando, anterior tarefa dos líderes mundiais, chefes de
organizações internacionais e da sociedade civil na Cimeira Rio +20 era
tomar decisões, anunciar compromissos e galvanizar a acção sobre como
a humanidade pode reduzir a pobreza e a desigualdade, e garantir a
protecção ambiental em um planeta cada vez mais lotado.
 
No entanto, um consenso global sobre os muitos desafios que a
humanidade enfrenta hoje nunca foi fácil.
 
Ademais, num mundo onde os Estados membros da ONU têm,
querendo ou não, a abraçado a globalização, agora estão falhando para
governá-lo.
 
A população global aumentou para sete biliões – projectando-se que
atinja oito biliões em 2030 - e por isso tem a pressão sobre os recursos
naturais da Terra. E o fosso entre ricos e pobres aumentou.
 
Os Estados membros
da ONU não podem ignorar
a sua responsabilidade comum
que é livrar o mundo das suas actuais crises interrelacionadas
de natureza ambiental, económica e
igualdade.
 
As conferências anteriores das Nações Unidas
abordaram a questão do desenvolvimento sustentável na
sua agenda global, nomeadamente a partir da Conferência de 1972 sobre
o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, pretendendo dar
um impulso global para o debate sobre o equilíbrio entre o crescimento
económico e desenvolvimento com a ecologia.
 
A conferência de 1972, em Estocolmo, culminou com a Comissão
Brundtland, nomeada em 1983 pelo então Secretário-Geral da ONU,
Javier Perez de Cuellar, e que depois teve como Presidente a senhora
Harlem Gro Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega.
 
O relatório da Comissão Brundtland preparou o que hoje se tornou
amplamente aceite como a definição de "desenvolvimento sustentável",
lançando-o como "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras
satisfazerem as suas próprias necessidades".
 
O debate que se seguiu sobre a correlação entre ambiente e
desenvolvimento foi levado a um nível muito superior a da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada
no Rio em Janeiro de 1992, também conhecida como Cimeira da Terra e,
em seguida, considerada como o maior encontro político de sempre com
172 governos representados, 108 deles enviando os seus Chefes de
Estado ou de Governo.
 
A Cimeira da Terra de 1992 pós fim ao que era visto como uma falsa
dicotomia entre ambiente e desenvolvimento. Entre outras conquistas,
a Cimeira do Rio de 1992 foi marcada por dois acordos vinculativos,
nomeadamente a Convenção sobre Biodiversidade Biológica
e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climas (UNFCCC), a última das quais, por sua vez conduziu a adopção
do Protocolo de Kyoto, em 1997, que visa combater o aquecimento
global.
 
Dez anos mais tarde veio a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável realizada em 2002 na África do Sul, que produziu a
Declaração de Joanesburgo, com base nas declarações anteriores feitas
em Estocolmo em 1972 e no Rio em 1992.
 
Ao contrário da Cimeira do Rio de 1992, a Cimeira de Joanesburgo
foi organizada em torno de parcerias destinadas a dar impulso aos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em vez de produzir
novos acordos.
 
No entanto, os críticos têm apontado que muitos dos compromissos
assumidos na maioria das conferências da ONU sobre o
desenvolvimento sustentável que
precederam a Cimeira Rio +20 não
foram concretizados, nomeadamente
as relacionadas com questões tão
fundamentais como a redução da
pobreza e limpeza ou protecção do meio ambiente.
 
Eles citam o exemplo do Protocolo de Quioto, o único tratado
juridicamente vinculativo para combater as mudanças climáticas do
mundo, que actualmente tem, no entanto, alguns grandes poluidores,
ou não aderido a ele, como é o caso dos Estados Unidos da América, ou
retirados dele, como é o caso do Canadá.
 
A pobreza ou tornou-se mais aguda ou se manteve praticamente
inalterada.
 
Do ponto de vista Africano, em nenhum lugar do mundo a pobreza é
mais grave do que no continente. Além disso, estudos recentes têm
mostrado que o clima da África está aquecer mais rapidamente do que
a média global.
 
Adicionalmente, as questões de desenvolvimento sustentável e das
prioridades variam de continente para continente, e de nação para nação.
Portanto, 20 anos depois desde a última Cimeira da Terra no Rio, as
expectativas para 2012 eram tão diversas quanto os actores que
participaram ou como governos e organizações internacionais ou como
vários outros grupos conhecidos no sistema da ONU como os "grandes
grupos".
 
Não havia dúvidas de que foi feito um trabalho árduo antes de os
negociadores irem para a conferência uma vez que eles enfrentaram a
difícil tarefa de equilibrar a imensidão das diversas opiniões contidas
em mais de 6.000 páginas de contribuições dos governos, organizações
internacionais e dos grandes grupos.
 
As negociações não poderiam ter sido fáceis com os cerca de 50.000
participantes da conferência oficial e um número aproximadamente
igual dos eventos paralelos (para os grupos da sociedade civil e
empresas).
 
Se a diversidade de pontos de vista – seja em
função dos níveis de desenvolvimento do País ou
dos interesses dos diferentes grupos de actores –
tornou as negociações um assunto exigido, o local
da cimeira oficial e dos eventos paralelos fez
sempre com que o resultado final se tornasse
suspeito, na perspectiva da sociedade civil, uma
vez que os dois eventos ocorreram a 40 km de
distância.
 
Para alguns, o texto da Declaração do Rio foi
rejeitado muito antes de os negociadores sequer
desembarcarem no Rio de Janeiro – por ter sido considerado um
processo viciado, incluindo a selecção dos temas da conferência.
 
A conferência teve dois temas acordados pelos Estados membros das
Nações Unidas:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a
erradicação da pobreza; e

Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
 

Enquanto a África apoia o conceito de economia verde, as
preocupações têm sido perceptíveis, principalmente sobre o potencial
abuso desta pelos países ricos que impõem barreiras comerciais
indirectas, sob o pretexto do cumprimento das novas exigências durante
a transição global para "produtos verdes".
 
O debate sobre a economia verde e mudanças climáticas tem colocado
os países em desenvolvimento contra os países desenvolvidos e tem sido
mais evidente no princípio de "responsabilidades comuns mas
diferenciadas".
 
A noção de "responsabilidades comuns mas diferenciadas",
decorrentes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climas de 1992, é um princípio-chave do Protocolo de Quioto, onde as
partes reconhecem a responsabilidade directa dos países desenvolvidos
pela mudança climática global, bem como as necessidades e
circunstâncias especiais dos países em desenvolvimento.
 
No entanto, a sua interpretação tem sido um intenso tema de debate
nas negociações globais sobre o desenvolvimento sustentável com os
países desenvolvidos acusados de usar cada truque no livro de renegar
as suas anteriores promessas.
 
No meio a recriminações e acusações de tácticas fortes - que se
tornaram a marca registada das negociações globais - uma proposta
apoiada pelos países em desenvolvimento sobre um fundo de 30 biliões
de dólares norte-americanos para o desenvolvimento sustentável foi
abatida pela UE antes de os seus méritos terem sequer sido discutidos.
Sem meios financeiros para a implementação, muitos participantes,
especialmente da África, agora acreditam que as suas grandes aspirações
expressas no documento final de 49 páginas
continuarão a ser uma miragem.
 
No entanto, o Secretário-Geral da Cimeira
Rio + 20, Sha Zukang, manteve-se optimista
sobre o resultado.
 
"Achamos que o texto contém várias
acções... e se as medidas de
acompanhamento forem tomadas, ele vai
realmente fazer uma grande diferença na
geração de mudança global positiva", disse
ele em defesa do acordo.


title:
COMESA, EAC, SADC adoptam estratégia conjunta sobre as Mudanças Climáticas

abstract:
OS PAÍSES oriental e austral
criaram um programa conjunto
sobre as mudanças climáticas
para harmonizar os programas
de resposta nas regiões
representadas pelos três
organismos regionais.

body:
OS PAÍSES oriental e austral
criaram um programa conjunto
sobre as mudanças climáticas
para harmonizar os programas
de resposta nas regiões
representadas pelos três
organismos regionais.
O lançamento do programa
conjunto de cinco anos sobre
Adaptação e Mitigação às
Mudanças Climáticas do
Mercado Comum para África
Oriental e Austral (COMESA),
Comunidade do Estados da
África Oriental (EAC) e da SADC
visa ajudar a enfrentar os
impactos das mudança climáticas
através da adaptação comum e
acções de mitigação que
melhoram a resiliência
socioeconómica.
 
Até agora foram mobilizados
cerca de 90 milhões dólares norteamericanos
para financiar a
adaptação as mudanças
climáticas e vários programas de
mitigação nas duas regiões.
 
Falando logo após a assinatura
do Acordo Tripartido para a
Implementação do Programa de
Adaptação e Mitigação as
Mudanças Climáticas na África
Oriental e Austral, o Secretário
Executivo da SADC, Tomáz
Augusto Salomão, disse que o
plano conjunto tem a capacidade
de enfrentar a mudanças
climáticas na região.
 
"O objectivo global do
programa é abordar os impactos
das mudanças climáticas através
de acções de mitigação e
adaptação que visam a
construção socioeconómica
resiliência das comunidades
através de uma agricultura não
nociva ao clima (CSA)," disse
Salomão, que também é o
presidente do grupo tripartido
COMESA -EAC-SADC, num
comunicado.
 
A dimensão e a gravidade dos
impactos das mudanças
climáticas a nível global,
particularmente nos países em
desenvolvimento, é um sério
desafio para o desenvolvimento
sustentável no século 21.
 
Portanto, a região da
COMESA-EAC-SADC, que é
fortemente dependente da
agricultura de sequeiro para a
segurança alimentar, iniciou a
esta iniciativa para fortalecer os
esforços para enfrentar as
mudanças climáticas, que
afectam cada vez mais
desenvolvimento
socioeconómico.
 
O programa conjunto de
mudanças climáticas deverá
aumentar os investimentos em
práticas agrícolas resistentes ao
clima e fortalecer os vínculos
entre a agricultura, silvicultura e
outros usos da terra na África
Oriental e Austral.
 
A assinatura do acordo
tripartido depois da cimeira Rio
+20 realizada sob os auspícios da
Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento
Sustentável (CNUDS) em Junho,
no Rio de Janeiro, Brasil,
demonstra o compromisso das
três comunidades regionais 'de
enfrentar a mudanças climáticas
na região.
 
A cimeira Rio +20 reconheceu
as mudanças climáticas como
uma crise transversal e
persistente, enquanto se pretende
aumentar a produção agrícola.
 
A assinatura do acordo
também fornece uma
oportunidade para a inclusão das
mudanças climáticas como uma
das áreas de cooperação no
âmbito do quadro tripartido
COMESA-EAC-SADC.


abstract:
ESPECIALISTAS EM
desenvolvimento disseram que o
acordo de compromisso da
Cimeira Rio +20 apresentado
como "o futuro que queremos"
está aquém de atender às
expectativas dos países em
desenvolvimento.

body:
ESPECIALISTAS EM
desenvolvimento disseram que o
acordo de compromisso da
Cimeira Rio +20 apresentado
como "o futuro que queremos"
está aquém de atender às
expectativas dos países em
desenvolvimento.
Em vez de chegar a um
consenso sobre como salvar o
planeta durante a Conferência
das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável,
realizada no Rio de Janeiro, Brasil,
em Junho, as profundas divisões
permanecem no caminho rumo a
um objectivo comum.
 
O Painel de Progresso da
África (APP) expressou
desapontamento com o fracasso
da cimeira Rio +20 de trazer
compromissos significativos e
mensuráveis para combater as
mudanças climáticas e seus
efeitos em toda a África e outras
regiões em desenvolvimento.
 
"A falta de compromisso para
definir objectivos mensuráveis
de desenvolvimento sustentável
na Cimeira Rio +20 é um
resultado profundamente
perturbador", disse o Presidente
do APP e ex-Secretário-Geral da
ONU, Kofi Annan.
 
"Todos nós temos uma
obrigação para as pessoas mais
pobres e vulneráveis do mundo,
que carregam o peso da crise
ecológica global - e para que as
gerações vindouras vivam
melhor."
 
O Director Executivo do
Greenpeace, Kumi Naidoo ,
concordou, dizendo que a
Cimeira Rio +20 tinha tomado
um passo para trás em vez um
para frente rumo a agenda de
desenvolvimento sustentável.
 
"O futuro que queremos,
ficou um pouco mais longe hoje.
A cimeira Rio +20 se transformou
em uma falha épica. Ela falhou na
equidade, não sobre a ecologia e
não sobre a economia", disse ele.
 
"Este não é um alicerce sobre
o qual crescem as economias ou
se retiram as pessoas da
pobreza, é a última vontade e
testamento de um modelo de
desenvolvimento destrutivo do
século XX."
 
A cimeira Rio +20 foi
realizada sob dois temas,
nomeadamente "Economia
Verde no Contexto do
Desenvolvimento Sustentável
e Erradicação da Pobreza" e
"Quadro Institucional para o
Desenvolvimento
Sustentável".
 
Um total de sete áreas-chave
foram identificadas para
discussão - energia, água,
segurança alimentar, trabalhos,
cidades, oceanos e desastres.
Estas áreas são consideradas
críticas para a redução da
pobreza e o desenvolvimento
sustentável.
 
"Este é um resultado que
não deixa ninguém feliz", disse
o Secretário-Geral da Cimeira
Rio +20 Secretário-Geral, Sha
Zukang.


title:
Papel de liderança das mulheres reconhecido

abstract:
OS LÍDERES g l o b a i s
reconheceram o importante
papel desempenhado pelas
mulheres na realização do
desenvolvimento sustentável e
resolveram dar prioridade às
medidas de promoção da
igualdade de género e
autonomia das mulheres.

body:
OS LÍDERES g l o b a i s
reconheceram o importante
papel desempenhado pelas
mulheres na realização do
desenvolvimento sustentável e
resolveram dar prioridade às
medidas de promoção da
igualdade de género e
autonomia das mulheres.
A Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável realizada no Rio de
Janeiro, Brasil, em Junho
observou que, embora tenha
havido algum progresso na
igualdade de género, o
potencial das mulheres de
participar, contribuir e
beneficiar o desenvolvimento
sustentável como líderes,
participantes e agentes de
mudança não tem sido
plenamente realizado devido à
persistência de desigualdades
sociais e económicas.
 
Os 193 líderes que
participaram da conferência
decidiram acelerar a
implementação dos seus
respectivos compromissos
contidos na Convenção sobre a
Eliminação de todas as formas
de Discriminação contra as
Mulheres, bem como da
Agenda 21, a Declaração e
Plataforma de Acção de Beijing,
bem como a Declaração do
Milénio das Nações Unidas.
 
"Apoiamos medidas que
enfatizam a promoção da
igualdade de género e
autonomia das mulheres em
todas as esferas de nossas
sociedades, incluindo a remoção
das barreiras à sua participação
plena e igualitária na tomada de
decisões e gestão em todos os
níveis", disseram os líderes num
comunicado no final da
conferência.
 
Eles resolveram desbloquear
o potencial das mulheres como
motores do desenvolvimento
sustentável, nomeadamente
através da revogação das leis
discriminatórias, garantia do
acesso igualitário à justiça e
apoio jurídico, a reforma das
instituições para assegurar a
competência e capacidade para a
integração do género, bem como
o desenvolvimento e a adopção
de medidas inovadoras para
lidar com as práticas nocivas que
agem como barreiras para a
igualdade de género.
 
"Nesse sentido, nos
comprometemos a criar um
ambiente propício para melhorar
a situação das mulheres e
raparigas em toda parte,
especialmente nas zonas rurais e
nas comunidades locais e entre
os povos indígenas e minorias
étnicas", disseram os líderes.
 
Eles se comprometeram a
instituir reformas legislativas e
administrativas para dar às
mulheres direitos iguais aos dos
homens no que diz respeito aos
recursos económicos, incluindo
o acesso à propriedade e
controlo sobre a terra e outras
formas de propriedade, ao
crédito, herança, recursos
naturais e novas tecnologias
apropriadas.
 
Outras medidas incluem a
promoção da igualdade de
acesso das mulheres e raparigas
à educação, serviços básicos,
oportunidades económicas e
serviços de saúde, lidar com a
questão da saúde da mulher
sexual e reprodutiva, e
assegurar o acesso universal aos
métodos modernos seguros,
eficazes, acessíveis e aceitáveis
de planeamento familiar.
 
A África Austral é uma das
regiões que registaram
progressos na integração do
género nas políticas e processos
de desenvolvimento.
 
Tem havido alguns
progressos na integração do
género na política e um aumento
no número de mulheres nas
posições de tomada de decisão
política dos Estados-Membros
da SADC desde a adopção da
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento pelos
líderes da SADC em 1997, após a
Quarta Conferência Mundial das
Nações Unidas sobre as
Mulheres realizada em Beijing,
China, em 1995.
 
Os mais altos cargos no
governo alcançados pelas
mulheres até são a Presidência
no Malawi, Maurícias, vicepresidência
na África do Sul e
Zimbabwe, primeiro-ministro
em Moçambique e Vice-
Primeiro Ministro da Namíbia.
 
Uma mulher da Tanzânia foi
vice-secretária-geral das Nações
Unidas durante os últimos cinco
anos, e uma mulher da África do
Sul acaba de ser eleita para
chefiar a Comissão da União
Africana.
 
Há cinco existem mulheres
Presidentes de Parlamentos ou
Senados da região, no Botswana,
Lesoto, Moçambique, Tanzânia e
Zimbabwe.
 
África Austral atingiu em
2009 a terceira maior
percentagem de mulheres na
política, a nível parlamentar,
com 20 por cento, um valor
apenas ultrapassado pelos países
nórdicos, com 40,8 por cento e as
Américas em 21,4 por cento.
 
A percentagem média da
região de mulheres no
Parlamento é maior que a média
mundial de 18,5 por cento, a
média Sub-Sahariana de 18,6
por cento, da Ásia com 18,4 por
cento, do Pacífico com 15,2 por
cento, e dos Estados Árabes (9,1
por cento), que é a mais baixa.
 
No entanto, medidas mais
enérgicas são necessárias para
que a África Austral atinja a meta
de 50 por cento de representação
das mulheres nos cargos
políticos e de tomada de decisão
em todos os níveis até 2015, em
consonância com as metas
regionais e continentais.


title:
Migiro nomeada enviada especial para o HIV e SIDA em África

abstract:
ASHA-ROSE MIGIRO da
República Unida da Tanzânia
foi nomeada enviada especial
do Secretário-Geral da ONU
para o HIV e SIDA em África.

body:
ASHA-ROSE MIGIRO da
República Unida da Tanzânia
foi nomeada enviada especial
do Secretário-Geral da ONU
para o HIV e SIDA em África.
O Secretário-Geral da ONU,
Ban Ki-Moon, disse que Migiro
é unicamente qualificada para
este trabalho devido à sua
"experiência na resposta ao
SIDA nas Nações Unidas
como secretária-geral adjunto,
combinado com seus muitos
anos de experiência como um
defensora de saúde e justiça
social em África."
 
Migiro foi Secretária-Geral
Adjunta das Nações Unidas de
2007-2012, e participou
activamente na promoção da
resposta das Nações Unidas
para o SIDA, com especial
ênfase na redução da
vulnerabilidade de mulheres e
raparigas e na garantia dos
direitos das pessoas vivendo
com HIV.
 
"Estou honrada em aceitar
esta nomeação neste momento
crucial da resposta ao SIDA em
África", disse ela. "Agora é a
hora de levar os nossos esforços
a um novo nível."
 
Migiro foi Ministra das
Relações Exteriores e
Cooperação Internacional da
Tanzânia de 2006-2007- a
primeira mulher a ocupar essa
posição desde a independência
em 1961. Ela foi durante cinco
anos Ministra da Comunidade
de Desenvolvimento de Género
e Crianças. Antes de servir o
governo, ela seguiu uma
carreira na academia, e foi
membro do Comité das Nações
Unidas sobre a Eliminação da
Discriminação contra as
Mulheres em 2000.


title:
SADC estabelece comité para impulsionar o desenvolvimento do ensino superior

abstract:
A SADC estabeleceu um
comité técnico para liderar
o renascimento do
desenvolvimento do ensino
superior e de formação na
África Austral.

body:
A SADC estabeleceu um
comité técnico para liderar
o renascimento do
desenvolvimento do ensino
superior e de formação na
África Austral.
O comité, que será composto
por funcionários superiores de
educação de toda a região, foi
criado pelos Ministros
responsáveis pelo Ensino
Superior nos Estados Membros
da SADC que se reuniu em
Joanesburgo, África do Sul, em
Junho.
 
A reunião ministerial da
SADC encarregou o Comité
Técnico de Ensino Superior e
Formação, Investigação e
Desenvolvimento para
desenvolver um plano
estratégico regional sobre o
ensino superior, formação e
desenvolvimento de pesquisa.
 
O comité deverá, entre
outras coisas, rever acesso ao
ensino superior e as taxas de
matrícula na África Austral,
bem como financiamento e
capacitação do ensino superior
para orientar os investimentos
adequados para os próximos
10-15 anos.
 
"Este plano irá definir
prioridades chave tanto a curto
como a longo prazo," disse o
Vice-Ministro Sul-africano do
Ensino Superior e Formação,
Hlengiwe Mkhize.
 
"Se todos os planos feitos
pela comissão técnica forem
efectivamente implementados
com sucesso, veremos um
impacto positivo no ensino
superior e na formação na
região da SADC".
 
Os ministros observaram
que, devido a vários factores,
tais como recursos financeiros
limitados, a região está
experimentando níveis muito
baixos de matrícula e
participação no ensino superior
quando comparado com outras
regiões de África e do mundo. A
qualidade da educação também
está se deteriorando, enquanto
o número de docentes regista
um declínio.
 
"A liderança e gestão de
instituições de ensino superior
são em muitos casos, fracos,
enquanto a qualidade dos
professores e da educação que
está disponível nem sempre
proporciona o conhecimento
relevante e adequado às
habilidades exigidas para o
mercado de trabalho", disseram
os ministros num comunicado.
 
"Como resultado, muitos
jovens que completam o ensino
secundário não prosseguem
para o ensino superior. É claro
que o ensino superior
não contribui adequadamente
para o desenvolvimento
socioeconómico, para a
melhoria do bem-estar da
maioria dos cidadãos pobres, e
para concretizar as aspirações
de integração regional dos
povos da SADC ".
 
De acordo com um estudo
realizado pela Associação
Regional de Universidades da
África Austral (SARUA), a
região apresenta os menores
níveis de oferta de ensino
superior e matrículas no
mundo, apesar da crescente
demanda pela educação
superior nos países africanos.
 
A SARUA disse que apesar
de os Estados-Membros terem
investido fortemente na
educação nos últimos quatro
anos, a maior parte do
investimento foi para a
educação primária e não para
ensino superior.
 
"Como resultado, os
resultados mais elevados de
matrículas de educação
reflectem negativamente sobre
o investimento feito na
educação", diz parte do relatório
da SARUA.
 
Os Mministros da SADC
decidiram que era hora de
enfrentar os desafios do sector. Os
ministros disseram que há
necessidade de olhar também
para a relevância dos programas
que estão sendo oferecidos em
instituições da SADC para as
"necessidades de desenvolvimento
da nossa Região".
 
Os Ministros instaram todas
as partes interessadas para
mobilizar e investir mais em
infra-estrutura e recursos
humanos, e melhorar a
governação, liderança e gestão
de instituições de ensino
superior.


title:
Protocolo da SADC sobre a Educação e Formação

abstract:
OS ESTADOS membros da SADC acordaram
em Setembro de 2007 a cooperar na educação e
formação ao abrigo do presente Protocolo para
fins de consecução dos seguintes objectivos:

body:
OS ESTADOS membros da SADC acordaram
em Setembro de 2007 a cooperar na educação e
formação ao abrigo do presente Protocolo para
fins de consecução dos seguintes objectivos:

Desenvolver e implementar um sistema
comum de recolha e comunicação de
informações pelos Estados-Membros sobre
a situação actual de demanda e oferta
futura, e as áreas prioritárias para a provisão
de educação e formação na região;

Estabelecer mecanismos e arranjos
institucionais que permitam aos Estados-
Membros partilhar os seus recursos de
forma eficaz e eficiente para produzir a
necessária pesquisa profissional, técnica e
pessoal de gestão para planear e gerir o
processo de desenvolvimento em geral e em
todos os sectores da região;

Promover e coordenar a formulação e
implementação de políticas comparáveis e
adequadas estratégias e sistemas de
educação e formação nos Estados-Membros;

Promover e coordenar a
formulação e implementação
de políticas, estratégias e programas para a
promoção e aplicação da ciência e
tecnologia, incluindo a moderna tecnologia
de informação e pesquisa e
desenvolvimento na região;

Trabalhar para a redução e eventual
eliminação de restrições ao acesso a educação
de qualidade por parte dos cidadãos dos
Estados-Membros, e oportunidades de
formação dentro da região;

Trabalhar para o alívio e eventual
eliminação de formalidades de imigração, a
fim de facilitar a livre circulação de
estudantes e funcionários dentro da região
para fins específicos de estudo, ensino,
pesquisa e quaisquer outras actividades
relacionadas à educação e formação; e

Alcançar progressivamente a harmonização,
equivalência e padronização dos sistemas de
educação e formação na região.


title:
China e África acordam numa nova parceria estratégica

abstract:
A CHINA e África chegaram a
um acordo sobre um novo plano
de acção para três anos até 2015
sobre as modalidades que
levarão as duas partes alcançar
um "novo tipo de parceria
estratégica".

body:
A CHINA e África chegaram a
um acordo sobre um novo plano
de acção para três anos até 2015
sobre as modalidades que
levarão as duas partes alcançar
um "novo tipo de parceria
estratégica".
Os Ministros responsáveis
pela Política Externa e de
Cooperação Económica da
China e 50 países africanos
estiveram reunidos na 5 ª
Conferência Ministerial do
Fórum de Cooperação ChinaÁfrica
(FOCAC) realizado em
Julho, em Beijing, China, para
aprofundar a parceria
estratégica assente nos valores
da igualdade política, confiança
mútua, a cooperação económica
mútua e intercâmbios culturais.
 
O Plano de Acção de Beijing
(2013-2015), que foi aprovado
juntamente com a Declaração de
Beijing, incidirá sobre o comércio,
investimento, cooperação,
redução da pobreza, infraestrutura,
capacitação, segurança
alimentar e política, entre outros
sectores.
 
A China se comprometeu a
implementar um "plano especial
sobre o comércio com a África",
no qual irá canalizar
investimento e missões de
promoção comercial para a
África, expandir as importações
da África e apoiar a realização de
exposições de produtos africanos
para ajudar os países africanos a
exportar os seus produtos
competitivos para a China.
 
Isso incluirá o apoio técnico
para o processamento intensivo
de produtos agro-industrial e
matérias-primas africanos e
inclusão cada vez maior de
produtos primários da África
através do investimento.
 
Empresas chinesas serão
encorajadas a estabelecer as
bases de produção e
processamento em África para
ajudar a elevar o valor agregado
das exportações africanas.
 
A China se comprometeu a
abrir ainda mais o seu mercado
aos produtos africanos e está em
fase de tratamento a aplicação da
tarifa zero para 97 por cento dos
produtos de países menos
desenvolvidos da África,
incluindo a criação de "um
mecanismo de consulta sobre o
local de origem das mercadorias
que desfrutarão da aplicação da
tarifa zero e da melhoria do
mecanismo de cooperação para
implementar a aplicação da tarifa
zero", disseram os ministros.
 
Os dois lados anunciaram
que iriam "considerar o
estabelecimento de um fórum
de energia China-África, no
âmbito do FOCAC para
promover o intercâmbio ChinaÁfrica
de energia e cooperação",
ao mesmo tempo que será
reforçada a cooperação na área
de energia limpa e projectos de
recursos renováveis.
 
"Como forma de
fortalecer a cooperação
entre a China e África no
domínio da energia e
recursos renováveis, as
duas partes incentivarão e
apoiarão o desenvolvimento
conjunto e a utilização
adequada dos recursos de
energia através de empresas dos
dois lados", disseram os
Ministros.
 
No tocante a cooperação em
assuntos internacionais, as duas
partes concordaram em manter
o papel central das Nações
Unidas em assuntos
internacionais e promover o
multilateralismo e democracia
nas relações internacionais.
 
Eles reafirmaram a
necessidade de reformas na
ONU, sublinhando que a
prioridade deve ser dada ao
aumento da representação dos
países africanos no Conselho de
Segurança da ONU e outras
instituições.
 
A África do Sul, que toma
posse como co-presidente do
FOCAC por seis anos, disse que
faria o possível para realizar os
objectivos do Plano de Acção de
Beijing (2013-2015), aprofundar o
engajamento dos países africanos
nas actividades do fórum e
tornar o fórum compatível com
as propostas da União Africana.
 
O presidente chinês, Hu
Jintao, propôs medidas em cinco
áreas prioritárias, incluindo a
assistência financeira para
missões de paz da UA, para
impulsionar as relações da China
com o continente.
 
As novas áreas de foco são a
expansão do investimento e de
financiamento para apoiar o
desenvolvimento sustentável
em África, o aumento da ajuda
a África, apoio ao processo de
África de integração e
fortalecimento da capacidade
continental na execução d
metas globais de
desenvolvimento, melhoria da
amizade de povo para povo e
promoção da paz e da
estabilidade em África.
 
A China durante os
próximos três anos, vai lançar a
"Iniciativa China-África de
Parceria e Cooperação para a
Paz e Segurança" e aprofundar
a cooperação com os países da
UA e dos Países Africanos sobre
a paz e segurança, disse Hu.
A China vai fornecer apoio
financeiro para as missões de
paz da UA e para o
desenvolvimento da Força
Africana de Paz, e treinar os
funcionários em assuntos de
paz e segurança.
 
A China também disse que
vai apoiar o processo de
integração Africana e promover
o intercâmbio entre as pessoas,
mídia e estudiosos da China e
da África para "estabelecer uma
base sólida para as relações de
apoio público".
 
Beijing comprometeu-se a
fornecer uma linha de crédito
de 20 biliões de dólares norteamericanos
para os Países
africanos ao longo dos
próximos três anos. Os
empréstimos irão apoiar infraestrutura,
agricultura, indústria
e desenvolvimento de pequenas
e médias empresas.
 
FOCAC é um mecanismo de
consulta colectiva e de diálogo
entre a China e os países
africanos, lançado em 2000. A 6
ª conferência ministerial do
FOCAC será realizada em
Joanesburgo, África do Sul, em
2015.


abstract:
O BRICS envolvendo cinco
economias emergentes - Brasil,
Rússia, Índia, China e África do
Sul – projecta criar um Banco de
Desenvolvimento no próximo
ano na África do Sul.

body:
O BRICS envolvendo cinco
economias emergentes - Brasil,
Rússia, Índia, China e África do
Sul – projecta criar um Banco de
Desenvolvimento no próximo
ano na África do Sul.
O lançamento do Banco de
Desenvolvimento BRICS vai
prestar apoio aos países em
desenvolvimento e economias
emergentes, com uma fonte
alternativa de financiamento,
tendo os passos para o
lançamento do banco sido
discutidos durante a Cimeira do
BRICS realizada na Índia em
Abril de 2012.
 
O proposto banco deverá
financiar infra-estruturas e o
desenvolvimento sustentável nos
Países em desenvolvimento. Isto
surge para responder a
preocupação de que as
instituições financeiras
multilaterais existentes estão
fazendo muito pouco para
promover o desenvolvimento
nos países mais pobres.
 
Além disso, a existência de
instituições financeiras
internacionais são dominadas
pelas potências ocidentais e,
muitas vezes impõem condições
rigorosas para o acesso a
empréstimos ou alívio da
dívida.


title:
Nove partidos registam-se para as eleições angolanas

abstract:
NOVE PARTIDOS políticos
inscreveram-se e foram
aprovados para participar nas
eleições parlamentares
angolanas, previstas para 31 de
Agosto, enquanto outros 18
foram desclassificados por não
cumprirem com as exigências
da Lei Eleitoral do País.

body:
NOVE PARTIDOS políticos
inscreveram-se e foram
aprovados para participar nas
eleições parlamentares
angolanas, previstas para 31 de
Agosto, enquanto outros 18
foram desclassificados por não
cumprirem com as exigências
da Lei Eleitoral do País.
O Presidente do Tribunal
Constitucional, Rui Ferreira,
disse que cinco dos partidos vão
disputar separadamente,
enquanto os restantes são
coligações formadas por 20
pequenos partidos que
manifestaram interesse de
participar nas eleições.
 
Os cinco principais partidos
incluem o Movimento Popular
para a Libertação de Angola
(MPLA), no poder, e a principal
força da oposição, a União
Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA). Os
outros partidos são a Frente
Nacional de Libertação de
Angola (FNLA), o Partido da
Renovação Social (PRS) e o
Partido Popular para o
Desenvolvimento (PAPOD).
 
As coligações incluem a
Convergência Angola Salvação
Coligação Grande Eleitoral
(CASA-CE), que é um guardachuva
de quatro pequenos
partidos e é uma criação do exalto
oficial da UNITA, Abel
Chivukuvuku.
 
Outras coligações são o
Conselho Consultivo da
Oposição Política (CPO), a
Nova Democracia (ND) e a
Frente Unida para a Mudança
de Angola (FUMA).
 
O ND é uma coligação de
sete partidos, enquanto a CPO e
FUMA são blocos formados por
quatro e seis pequenos partidos,
respectivamente.
 
Ferreira disse que dos 27
pedidos apresentados ao
tribunal, 18 foram
desclassificados por não
atender ao requisito mínimo de
14.000 assinaturas de apoiantes
que estiverem inscritos como
eleitores, entre outras razões.
 
Entre os rejeitados está o
Bloco Democrático (BD),
liderado pelo ex-membro
do partido governamental,
Justino Pinto de Andrade, e do
Partido Popular (PP), que foi
formado pelo advogado David
Mendes.
 
De acordo com a Comissão
Nacional Eleitoral (CNE), cerca
de nove milhões de angolanos
estão registados para votar nas
próximas eleições.
 
A Porta-voz da CNE, Julia
Ferreira, disse que mais de
10.780 assembleias de voto
funcionarão em todo o País.
Estas serão as terceiras
eleições desde que Angola
alcançou a independência de
Portugal em 1975. As primeiras
eleições pós-independência
decorreram em 1992, antes
da guerra civil ter reiniciada
pela UNITA, liderada por
Jonas Savimbi, e as segundas
eleições foram realizadas
em 2008. O conflito terminou
em 2002 com a morte de
Savimbi.
 
O MPLA ganhou por mais
de 81 por cento e usou a sua
maioria parlamentar para
aprovar uma série de novas
leis, incluindo uma nova
Constituição, que aboliu
caminho para eleições
presidenciais directas em favor
de um colégio eleitoral.
 
A luz da nova lei eleitoral, o
Presidente e Vice-Presidente são
eleitos indirectamente. O Chefe
de Estado é escolhido a partir
do partido com a maioria
parlamentar.


title:
SADC pede implementação do roteiro de Madagáscar

abstract:
A SADC incumbiu o ex-
Presidente moçambicano,
Joaquim Chissano, para facilitar
um encontro entre o líder
interino de Madagáscar,
Andry Rajoelina e o
deposto presidente Marc
Ravalomanana, com vista a
acelerar a implementação de
um roteiro de paz que é a chave
para a realização de eleições
credíveis.

body:
A SADC incumbiu o ex-
Presidente moçambicano,
Joaquim Chissano, para facilitar
um encontro entre o líder
interino de Madagáscar,
Andry Rajoelina e o
deposto presidente Marc
Ravalomanana, com vista a
acelerar a implementação de
um roteiro de paz que é a chave
para a realização de eleições
credíveis.
A Cimeira Extraordinária
dos Chefes de Estado e de
Governo, realizada em Luanda,
Angola, em Junho, decidiu que
Chissano deve urgentemente
facilitar o diálogo e convocar
uma reunião entre Rajoelina e
Ravalomanana para se retomar
a implementação de um roteiro
assinado por partidos políticos
malgaxes em Setembro de 2011.
Chissano é o mediador da
SADC no conflito político em
Madagáscar.
 
O roteiro da paz visa
devolver o país à
normalidade constit
u c i o n a l n a
sequência de um
golpe ocorrido em
2009 e que viu
Rajoelina a remover
inconstitucionalmente
Ravalomanana
do poder com o
apoio do exército.
Madagáscar está
suspenso da
SADC.
 
"Cimeira mandatou o
mediador da SADC e da Troika
do Órgão para facilitar o
diálogo e convocar uma reunião
entre Andry Rajoelina,
presidente da Alta Autoridade
de Transição, e Marc
Ravalomanana, ex-presidente
como uma questão de urgência,
a fim de assegurar a plena
implementação do Roteiro e
criar um ambiente
propício para a
realização de eleições
credíveis, livres e
justas ", disseram os
líderes da SADC
num comunicado.
 
O roteiro permite
o re t o r n o
incondicional do
e x í l i o d e
Ravalomanana e o
estabelecimento
de instituições de
transição antes das eleições.
A Cimeira Extraordinária
notou que um Gabinete de
Ligação da SADC, criado em
Novembro de 2011 para apoiar o
processo de implementação,
estava totalmente operacional,
com os oficiais da Troika do
Órgão de Política, Defesa e
Segurança e representantes da
presidência da SADC no terreno,
desde Janeiro de 2012.


body:
Agosto
1-3, África do Sul 
Conferência da Reforma Agrária e Desenvolvimento
Económico

O evento vai reunir especialistas agrícolas, pesquisadores,
académicos e parlamentares dos Países africanos para
discutirem questões chave sobre a agricultura e reforma
agrária, incluindo o acesso a sementes melhoradas e
direitos das mulheres de posse da terra.
12-18, Moçambique
 Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC

 Os líderes da SADC reúnem-se para discutir questões que
visam promover a integração regional e desenvolvimento.
A cimeira é precedida por reuniões de altos funcionários
e do Conselho de Ministros.
 
13-24 Agosto,Zimbabwe 
Fórum Regional de Previsão Climática da África Austral

Cientistas dos serviços meteorológicos nacionais dos
Estados membros da SADC reúnem-se para rever as
perspectivas do clima regional. A conferência do SARCOF
vai decorrer de 13-21 Agosto seguida por um processo de
previsão anual de 22-14 Agosto e permitirá que os
especialistas utilizem indicadores sazonais de chuvas,
para produzir uma previsão regional para a época
chuvosa 2012-2013.
 
26-31, Suécia
 Semana Mundial da Água

A Semana Mundial da Água tem sido uma ocasião anual
para as questões globais de água desde 1991. Celebrado
em Estocolmo, Suécia, a cada ano, a Semana Mundial da
Água aborda um tema especial para permitir um exame
mais aprofundado de uma questão específica relacionada
com a água. O tema deste ano é "Água e Segurança
Alimentar".
 
Setembro
4-5, África do Sul
 Energia Solar em África

A conferência irá fornecer informações sobre os
mecanismos financeiros necessários para a energia solar
servir como uma solução abrangente para a actual
escassez de energia em África e para o desenvolvimento
de infra-estrutura necessárias para suportar uma cadeia
de abastecimento eficaz entre os fornecedores
independentes e as redes de energia. Também irá mostrar
as mais recentes tecnologias de energia solar disponível.
 
10-14, Tanzânia 
Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente

14ª Sessão Ordinária (AMCEN-14) será uma plataforma
para Ministros do Meio Ambiente dos Países africanos
debaterem os principais resultados da Conferência das
Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio
+20), e abordar outras questões emergentes relacionadas
com o desenvolvimento sustentável e meio ambiente em
África .
 
12-14,África do Sul 
 Reunião da Comissão de Funcionários dos Bancos Centrais

O Comité das Autoridades dos Bancos Centrais e do
Comité de Governadores dos Bancos Centrais é uma
estrutura regional da SADC, que lida com o
desenvolvimento de instituições e mercados financeiros,
cooperação internacional e regional sobre as relações
financeiras, investimento, políticas monetárias e cambiais.
 
Outubro
8-12 Etiópia 
5ª Conferência Ministerial da UA sobre o Controlo de
Drogas

A conferência irá rever e fortalecer os mecanismos de
responsabilidade compartilhada de drogas ilícitas em
África e discutir o Plano de Acção da União Africana
sobre o Controlo de Drogas (2013-2018). Os ministros
também vão discutir uma posição comum sobre
Substâncias Africanas Controladas.


title:
As raízes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

abstract:
b>O TRATADO constitutivo da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) foi assinado
pelos Chefes de Estado e de
Governo em Windhoek, Namíbia,
a 17 de Agosto de 1992, logo após
a independência da Namíbia,
substituindo a Conferência de
Coordenação para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), criada em
Abril de 1980, em Lusaka ,
Zâmbia.

body:
O TRATADO constitutivo da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) foi assinado
pelos Chefes de Estado e de
Governo em Windhoek, Namíbia,
a 17 de Agosto de 1992, logo após
a independência da Namíbia,
substituindo a Conferência de
Coordenação para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), criada em
Abril de 1980, em Lusaka ,
Zâmbia.
Este tratado surgiu após os
Chefes de Estado e de Governo
terem concluído que a
independência política estava
quase completa na região, e
adoptado a declaração "Rumo a
Libertação Económica da África
Austral".
 
Com o novo tratado, os líderes
regionais comprometeram-se a
"fortalecer e consolidar as antigas
afinidades históricas, sociais e
culturais e as ligações entre os
povos da região."
 
O Tratado estabelece os
princípios da SADC como:

Igualdade soberana de todos
os Estados-Membros;

Solidariedade, paz e
segurança;

Direitos humanos,
democracia e Estado de Direito;

Equidade, equilíbrio e
benefício mútuo; e,

Solução pacífica de conflitos.


 
Agenda Comum da SADC

Os objectivos da SADC são a
promoção do desenvolvimento
sustentável e equitativo,
crescimento económico e
d e s e n v o l v i m e n t o
socioeconómico, melhorar o
padrão e a qualidade de vida dos
povos da África Austral e apoiar
os mais desfavorecidos
socialmente através da integração
regional, promoção de valores
políticos, sistemas e outros
valores compartilhados através
de instituições democráticas,
legítimas e eficazes, e, consolidar,
defender e manter a democracia,
paz, segurança e estabilidade.
 
Os outros objectivos são
promover o desenvolvimento
auto-sustentável com base em
auto-suficiência colectiva e da
interdependência dos Estados-
Membros; alinhar as estratégias
nacionais e regionais e
programas; maximizar o
emprego produtivo; alcançar a
utilização sustentável dos
recursos naturais e protecção
efectiva do ambiente, combater o
HIV e SIDA e outras doenças
transmissíveis, a erradicação da
pobreza e integração do género
no processo de construção da
comunidade.
 
O Tratado apresenta várias
iniciativas destinadas a alcançar
estes objectivos, incluindo a
harmonização de políticas
públicas e planos
socioeconómicos, incentivar o
povo da região e suas instituições
a tomar as suas próprias
iniciativas para desenvolver laços
económicos, sociais e culturais de
toda a região, e participar
plenamente na implementação
dos programas e projectos da
SADC.


body:
Cinco países celebram os seus heróis neste
período.

13-14 de Agosto: O Zimbabwe
comemora o Dia dos Heróis
Nacionais e das Forças Armadas para
homenagear aqueles que lutaram na guerra de
libertação nacional, e os mortos por atrocidades
Rodesianas, como no Centro da Liberdade, na Zâmbia, e em
Nyadzonia, Moçambique, onde milhares de civis desarmados
perderam as suas vidas.
26 de Agosto:A Namíbia assinala o Dia dos Heróis (Dia da
Namíbia), quando milhares de namibianos se reúnem em
diferentes locais, a cada ano, para lembrar os seus heróis na data do
lançamento oficial do longa e amarga luta pela independência
quando o primeiro tiro foi disparado em 1966, em Omugulu-
Gwombashe, na região de Omusati.
 
Três dias em Moçambique: 7 de Setembro, 25 de Setembro,
4 de Outubro. Moçambique comemora três datas
importantes, começando pelo o7 de Setembro, quando o acordo
histórico foi assinado com Portugal em 1974, em Lusaka, trazendo
um cessar-fogo e transição para a independência. O Dia das Forças
Armadas é celebrado a 25 de Setembro, data do início da guerra de
libertação, quando os primeiros tiros foram disparados no norte na
província de Cabo Delgado em 1964. O Dia da Paz e Reconciliação
assinala o acordo de paz assinado em Roma, em 1992, após 16 anos
de conflito e dois anos de árduas negociações lideradas por Armando
Emílio Guebuza, actual presidente de Moçambique e próximo
Presidente da SADC.
 
17 de Setembro: Angola recorda Agostinho Neto, o
presidente fundador e símbolo do nacionalismo angolano,
nascido nesta data em 1922 e que morreu em 1979 aos 56 anos depois
de liderar a guerra de libertação que trouxe a independência de
Portugal em 1975.
 
24 de Setembro: África do Sul comemora o seu património
cultural todos os anos nesta data para encorajar todos os sulafricanos
a celebrarem a diversidade de suas crenças e tradições. O
tema para o Mês do Património em 2011 foi "Celebrando os heróis e
heroínas da Luta de Libertação na África do Sul", para ligar a nação
com o seu rico e diversificado património de libertação colectiva.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Agosto-Setembro de 2012

body:
1 Agosto Dia do Camponês DRC

6 Agosto Dia do Agricultor Zâmbia

8 Agosto Dia dos camponeses Nane Nane Tanzânia

9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul

13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

14 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe

15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias, Seychelles

17 Agosto Dia da SADC* Todos

19 Agosto Eid Ul Fitr** Malawi, Maurícias, Tanzânia

20 Agosto Feriado Público Malawi, Tanzânia

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia

27 Agosto Feriado Público Namíbia

* O Dia da SADC não é um feriado público, marca a assinatura do Tratado da
SADC assinado a 17 Agosto de 1992

**A data exacta depende da visualização da Lua Nova

3 Setembro Dança Umhlanga Reed Swazilândia

6 Setembro Dia da Independência Somhlolo Swazilândia

7 Setembro Dias dos Acordos de Lusaka Moçambique

17 Setembro Dia dos Heróis Nacionais Angola

20 Setembro Ganesh Chaturthi Maurícias

24 Setembro Dia do Património África do Sul

25 Setembro Dias das forces Armadas Moçambique

30 Setembro Dia do Botswana Botswana


title:
Projecto de infra-estrutura  Chave para a integração regional

abstract:
A ÁFRICA Austral deu um passo significativo em
direcção aos seus esforços para uma profunda
integração regional na sequência da aprovação de
um projecto aguardado há bastante tempo que
descreve a visão da região para o desenvolvimento
de infra-estrutura.

body:
A ÁFRICA Austral deu um passo significativo em
direcção aos seus esforços para uma profunda
integração regional na sequência da aprovação de
um projecto aguardado há bastante tempo que
descreve a visão da região para o desenvolvimento
de infra-estrutura.
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo,
realizada em Maputo, Moçambique, em Agosto,
aprovou uma série de medidas sobre o futuro
caminho para a região em matéria de integração
económica e cooperação política.
  
O destaque da Cimeira foi a adopção da Visão
2027 do Plano Director de Desenvolvimento
Regional de Infra-estruturas, um projecto de 15
anos que irá orientar a implementação de projectos
de infra-estruturas transfronteiriças a partir de
2013 até 2027.
  
"O plano servirá como um quadro estratégico
fundamental para orientar a implementação
eficiente e com custos baixos as redes
transfronteiriças de infra-estrutura de forma
integrada e coordenada de todos os seis sectores,
ou seja, Energia, Transportes, Turismo, TIC e
Correios, Meteorologia e Água ", indicou a SADC,
num comunicado emitido após a Cimeira.
  
O plano director será implementado em três
fases de cinco anos - curto prazo (2012-2017),
médio prazo (2017-2022) e longo prazo (2022-
2027).
  
No sector de energia, por exemplo, o plano
abarca quatro áreas-chave de segurança
energética, a melhoria do acesso a serviços
energéticos modernos, uso dos abundantes
recursos energéticos e mobilização de
investimento financeiro, reforçando ao mesmo
tempo a sustentabilidade ambiental.
  
Quanto aos subsectores rodoviário, ferroviário,
portos, vias navegáveis e redes de transporte
aéreo, o Plano Sectorial de Transporte também
engloba quatro áreas críticas, ou seja, melhorar o
acesso à cadeia contínua dos corredores de
transporte, redução do custo de transporte;
aumento da competitividade e fornecimento de
serviços de transporte seguros.
  
Outras áreas-chave prioritárias incluem a
água, turismo, meteorologia e informação,
comunicação e tecnologia para assegurar o
desenvolvimento socioeconómico da região.
  
O plano director está em linha com o programa
da União Africano para o Desenvolvimento de
Infra-estrutura da África (PIDA) e constituirá um
contributo essencial para a proposta do Plano
Director de Infra-estrutura para o grupo Tripartido
cobrindo metade dos Estados membros da UA,
que engloba o Mercado Comum da África Oriental
e África Austral (COMESA), Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC) e a SADC.
  
A Cimeira notou progressos
na operacionalização do Fundo
de Desenvolvimento Regional
da SADC, um mecanismo
financeiro para a mobilização
de recursos dos Estados-
Membros junto do sector
privado e parceiros de
desenvolvimento.
  
O Fundo, que foi aprovado
pelo Conselho de Ministros que
precedeu a Cimeira, será usado
para financiar programas e
projectos da SADC.
  
Um acordo foi alcançado
pelos ministros sobre vários
aspectos do Fundo, incluindo
janelas de financiamento das
áreas prioritárias de infraestrutura
e desenvolvimento
industrial.
  
O Fundo terá um capital
subscrito de 1,2 biliões de
dólares norte-americanos para
serem mobilizados como
capital inicial.
  
Cimeira instruiu os
ministros responsáveis pelas
finanças e investimento na
região para resolver
urgentemente as modalidades
de operacionalização do Fundo.
Tais modalidades incluem o
tamanho do Fundo, bem como
os direitos de voto e estrutura
de gestão.
  
Os projectos prioritários de
infra-estrutura identificados
necessitarão de cerca de 500
biliões de dólares norteamericanos
para serem
implementados, com a energia,
transporte e água detendo a
maior parte das necessidades
de financiamento.
  
Uma conferência de
investimento está prevista para
Janeiro ou Março de 2013, para
atrair potenciais investidores
para os projectos regionais de
infra-estruturas identificados,
enquanto acções de promoção
estão também planeadas na
Ásia, Europa e Estados Unidos
para o mesmo fim.
  
A Cimeira também recebeu
um relatório do Grupo de
Trabalho Ministerial sobre
Integração Económica
Regional e sobre a
proposta de uma União
Aduaneira da SADC, cujo
lançamento foi proposto
em 2010. O relatório
delineou um roteiro para a
união aduaneira, incluindo
parâmetros, referências e um
projecto modelo de união
aduaneira para a região.
  
O Grupo de Trabalho foi
mandatado para trabalhar em
estreita colaboração com o
Secretariado da SADC para
assegurar o início do trabalho
preparatório para a União
Aduaneira.
  
Quanto a Área Comércio
Livre da SADC (ACL), os
líderes notaram está em curso
um trabalho, mas
reconheceram que uma das
questões emergentes foi a
necessidade de priorizar a
industrialização para resolver o
problema de níveis desiguais
de desenvolvimento entre os
Estados membros.
  
Os diferentes níveis de
desenvolvimento têm sido
citados como uma área de
grande preocupação entre os
menores Estados membros que
sentem que as grandes
economias se beneficiariam
mais da ACL.
  
A Cimeira da SADC
aprovou uma série de
recomendações sobre o
caminho a seguir para
Madagáscar, após a
apresentação do relatório da
troika sobre Política, Paz e
Segurança.
  
"Uma vez que os dois
líderes malgaxes não chegaram
a um acordo, a Cimeira da
SADC teve de desenhar o
caminho a seguir,
especialmente tendo em conta o
risco de situação de segurança
no país", disse o presidente das
Seychelles James Michel.
  
As Seychelles
desempenham um papel
fundamental de apoio na
elaboração das recomendações,
tendo acolhido duas reuniões
realizadas entre o ex-presidente
Marc Ravalomanana e o
presidente da Autoridade de
Transição, Andry Rajoelina, e
também pela sua participação
na missão de consulta da
SADC a Madagáscar em
Agosto.
  
Após as reuniões em
Seychelles, onde não houve
acordo entre os líderes, a
Cimeira definiu as medidas
que devem ser tomadas para
garantir que a preparação das
eleições decorra bem.
  
A s p r i n c i p a i s
recomendações da Cimeira
foram o total apoio ao
calendário eleitoral proposto
pelas Nações Unidas e pela
Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição
(CENIT). Assim, as eleições
presidenciais terão lugar a 8 de
Maio de 2013.
  
Apesar da Cimeira não se
pronunciar se Rajoelina e
Ravalomanana poderiam
concorrer nas próximas
eleições, tomou nota do
relatório da missão de consulta
de que a não participação dos
dois líderes seria a melhor via
para garantir eleições pacíficas.
  
A Cimeira também
reconheceu o risco de violência
e instabilidade em relação ao
eventual retorno do expresidente
Ravalomanana,
e pediu ao Secretariado da
SADC para despachar uma
equipe de especialistas em
segurança à Madagáscar
para avaliar o ambiente de
segurança, com vista a
elaboração de
recomendações sobre o retorno
do ex-presidente.
  
"Estamos satisfeitos pelo
facto das recomendações
indicarem a necessidade de se
prestar uma grande atenção em
relação às modalidades de
retorno do ex-presidente para
salvaguardar um ambiente
seguro para preparar eleições",
disse Michel.
  
O retorno do ex-presidente
será feito em consulta com as
forças de segurança do
governo de transição para
assegurar que a estabilidade do
País seja mantida.
  
"Tomamos nota também
que a proposta dos dois líderes
não se candidatarem nas
eleições oferece talvez a
solução mais simples. Instamos
os dois líderes para
continuarem as discussões com
vista a encontrar uma solução
que toma em conta as
aspirações do povo malgaxe ".
A Cimeira também apelou
para a plena implementação da
amnistia a favor de
Ravalomanana.
  
Sobre o suspenso Tribunal
da SADC, a Cimeira resolveu
que um novo protocolo sobre o
Tribunal deve ser negociado e
que o mandato do tribunal
limitar-se-ia à interpretação do
Tratado da SADC e protocolos
relativos a litígios entre
Estados-Membros.
  
Cimeira aprovou e assinou
o projecto de acordo sobre
assistência em questões fiscais;
Projecto de Protocolo sobre o
Comércio de Serviços, e um
Projecto de Declaração sobre
Tuberculose no sector de
mineração. sardc.net


abstract:
OS ESTADOS-MEMBROS da
SADC foram instados a adoptar
medidas para acelerar o
progresso em direcção à meta de
representação igual para homens
e mulheres na política e outras
estruturas de decisão.

body:
OS ESTADOS-MEMBROS da
SADC foram instados a adoptar
medidas para acelerar o
progresso em direcção à meta de
representação igual para homens
e mulheres na política e outras
estruturas de decisão.
Os Chefes de Estado e de
Governo comprometeram-se a
alcançar a paridade de género e
alcançar uma representação de
50 por cento de mulheres nas
estruturas de tomada de decisão
política até 2015.
  
A SADC reconhece que a
participação igual e significativa
de mulheres na política, que
constituem mais de metade da
população dos Estados-
Membros, é um avanço
democrático importante para a
região.
  
Isso se reflecte no Protocolo
da SADC sobre Género e
Desenvolvimento da SADC,
assinado pelos Chefes de Estado
e de Governo no dia 17 Agosto
de 2008 em Joanesburgo, África
do Sul, onde o compromisso foi
feito em 28 cláusulas de matéria
de igualdade de género, entre
outros, para alcançar pelo menos
50 por cento de representação e
participação das mulheres em
cargos de tomada de decisão até
2015.
  
O comunicado final da 32ª
Cimeira da SADC realizada em
Maputo, em Agosto de 2012 ",
instou os Estados-Membros a
considerar a adopção de
medidas apropriadas, incluindo
a política, legislação e reforma
dos sistemas eleitorais, para
facilitar o alcance da meta de
paridade de género".
  
Algumas tendências
positivas foram observadas na
região da SADC, em termos do
movimento rumo à paridade de
género, mas alguns avanços não
são ainda sustentados.
  
Os Estados Membros da
SADC trabalharam em conjunto
para apoiar a candidatura da
primeira mulher a assumir um
cargo na Comissão da União
Africana, e a região já teve duas
mulheres presidentes, a actual
Presidente Joyce Banda, do
Malawi, e a ex-Presidente
Interina das Maurícias,
Monique Ohsan-Bellepeau.
  
Sete países - Botswana,
Lesotho, Moçambique, África do
Sul, Swazilândia, Tanzânia e
Zimbabwe - tiveram mulheres a
presidir o parlamento desde
1994.
  
Com três anos que restam
antes do prazo de 2015 para
alcançar a paridade de género, a
maioria dos Estados-Membros já
instituiu medidas para acelerar
as medidas acordadas, apesar de
dois Estados Membros da SADC
(Botswana e Maurícias) ainda
não terem assinado o protocolo.
  
Tais medidas incluem o
desenvolvimento de roteiros
nacionais com acções concretas a
serem tomadas para implementar
o Quadro 50:50 até 2015.
  
Também iniciaram consultas
a nível de Estado-Membro para
galvanizar os esforços nacionais
através da domesticação de
vários compromissos regionais e
internacionais assumidos pelos
países em matéria de igualdade
de género e empoderamento das
mulheres.
  
Há planos para fortalecer
programas de capacitação para
as mulheres e de género,
treinamento para as principais
estruturas e instituições
nacionais, bem como envolver
todos os partidos políticos para
adoptar estratégias de paridade
de género.


title:
SADC negoceia Protocolo sobre o Tribunal Regional

abstract:
OS LÍDERES da África Austral
decidiram que um Protocolo
sobre o Tribunal da SADC e seu
regulamento interno deve ser
negociado e a jurisdição do
novo Tribunal deverá limitar-se
apenas a um papel consultivo e
de interpretação do Tratado da
SADC e dos protocolos que
podem ser negociadas entre os
Estados-Membros.

body:
OS LÍDERES da África Austral
decidiram que um Protocolo
sobre o Tribunal da SADC e seu
regulamento interno deve ser
negociado e a jurisdição do
novo Tribunal deverá limitar-se
apenas a um papel consultivo e
de interpretação do Tratado da
SADC e dos protocolos que
podem ser negociadas entre os
Estados-Membros.
De acordo com um
comunicado emitido no final da
32ª Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo, os líderes
da SADC "decidiram que um
novo protocolo sobre o Tribunal
deve ser negociado e o seu
mandato deve limitar-se à
interpretação do Tratado da
SADC e dos protocolos
relativos diferendos entre os
Estados-Membros."
  
O Tribunal foi criado por
meio de uma alteração do
Tratado da SADC e foi
constituído para garantir a
adesão e a correcta interpretação
das disposições do Tratado e dos
instrumentos subsidiários e para
resolver disputas que podem ser
submetidas pelos governos ou
indivíduos.
  
A Cimeira suspendeu o
trabalho do Tribunal em 2010 e
ordenou uma revisão do papel
e da competência do tribunal
regional, depois de alguns
países se terem oposto a sua
constituição através de uma
alteração ao invés de um
protocolo separado exigindo
ratificação pelo processo
devido, em todos os Estados
membros.
  
Em 2011, a Cimeira
prorrogou a suspensão do
Tribunal, obrigando "os
Ministros da Justiça /
Procuradores-Gerais para iniciar
o processo que visa alterar os
relevantes instrumentos
jurídicos da SADC e apresentar
um relatório de progresso na
Cimeira de Agosto e 2011 e um
relatório final na Cimeira de
Agosto de 2012. "
  
O Comité de Ministros da
Justiça / Procuradores-Gerais
esteve durante os últimos dois
anos a tentar desenvolver um
protocolo revisto, mas não
conseguiu chegar a um acordo
sobre algumas questões.
  
Uma das questões foi a
introdução de um novo artigo 55
relativo às disposições
transitórias. Entre outras
questões, o artigo sugere que um
Tribunal reconstituído a luz do
Protocolo Revisto poderia
assumir os casos pendentes do
anterior Tribunal.
  
Alguns Estados-Membros
opuseram-se a introdução do
artigo, argumentando que uma
vez que o Protocolo revisto
entrou em vigor, o anterior
Protocolo idade não teria mais
efeito e quaisquer acções ou
casos anteriores ficariam sem
efeito.


title:
Aumenta apelo para acção contra o HIV e SIDA

abstract:
CIMEIRA EXORTOU aos
Estados-Membros para apoiar
a implementação de
programas regionais para
combater a propagação do
HIV e SIDA.

body:
CIMEIRA EXORTOU aos
Estados-Membros para apoiar
a implementação de
programas regionais para
combater a propagação do
HIV e SIDA.
Notando o progresso na
implementação da Declaração
de Maseru de 2003 relativa à
luta contra o HIV e SIDA, os
Chefes de Estado e de Governo
apelaram para a intensificação
dos esforços para reduzir
novas infecções e incentivar a
mudança comportamental
positiva entre os jovens.
 
Os programas regionais
da SADC em curso
programas incluem a
iniciativa transfronteiriça para
a prestação de serviços de
assistência, prevenção e
tratamento de HIV e SIDA
nos postos de fronteira.
    
O aumento do fluxo de
tráfego comercial resultou
numa elevada prevalência de
VIH e SIDA entre os grupos
de alto risco e em populações
migrantes nas cidades
fronteiriças.


title:
Líderes aprovam Projecto de Protocolo sobre o Comércio de Serviços

abstract:
A SADC aprovou o Projecto do já
aguardado Protocolo sobre o
Comércio de Serviços, que visa
fornecer um quadro para a
liberalização progressiva do
comércio de serviços de seis
sectores prioritários entre os
Estados-Membros.

body:
A SADC aprovou o Projecto do já
aguardado Protocolo sobre o
Comércio de Serviços, que visa
fornecer um quadro para a
liberalização progressiva do
comércio de serviços de seis
sectores prioritários entre os
Estados-Membros.
A ideia de um acordo regional
sobre o comércio de serviços na
SADC foi formalizada em 2002,
quando os Ministros do
Comércio concordaram, durante
uma reunião realizada em
Botswana, incluir um anexo
sobre o Comércio de Serviços ao
Protocolo da SADC sobre o
Comércio.
  
Uma preocupação surgiu
então, questionando-se se um
anexo ao Protocolo do Comércio
seria a forma jurídica adequada
para responder às necessidades
do comércio de serviços.
  
Iniciaram nessa altura discussões
sobre o Projecto de Protocolo de
Comércio de Serviços.
Os ministros concordaram
que as negociações inicialmente
deveriam cingir-se a serviços
prestados pelas comunicações,
construção, energia, finanças,
turismo e transportes.
  
Comércio de Serviços foi
adoptado pelos ministros
responsáveis pelo comércio em
Julho de 2009, mas foi
apresentado para assinatura de
Chefes de Estado e de Governo
na 32ª Cimeira realizada em
Agosto, em Moçambique, depois
de uma análise feita pelo Comité
de Ministros da Justiça /
Procuradores-Gerais.
  
O projecto de protocolo
contém obrigações gerais sobre
os Estados-Membros, como a
transparência, a concessão do
estatuto de nação mais favorita e
regulamentação nacional.
Fornece um quadro de uma
progressiva eliminação de
barreiras ao comércio de serviços,
inicialmente nos seis sectores
prioritários.
  
Na sua reunião de Novembro
de 2011, os ministros
responsáveis pelo comércio na
região da SADC aprovaram a
abertura de negociações sobre os
compromissos de liberalização
nos seis sectores prioritários.
  
A primeira reunião de
negociação foi marcada para
Abril de 2012, altura em que os
Estados-Membros deveriam
desenvolver um roteiro para as
negociações e chegar a acordo
sobre a organização das
negociações.
  
Os desenvolvimentos
registados durante as últimas
décadas mostraram a
necessidade de um acordo
regional sobre comércio de
serviços.
  
O comércio de serviços está
crescendo a um ritmo muito
rápido, em parte devido à
evolução da tecnologia de
informação e comunicação.
  
Na África Austral, o sector de
serviços responde por uma
parcela crescente do Produto
Interno Bruto (PIB) e do emprego.
  
Os serviços desempenham
um papel fundamental na
integração regional, incluindo a
competitividade de infraestrutura,
construção e facilitação
do comércio.
  
Os sectores de transporte,
logística e serviços de
distribuição são cruciais para a
movimentação de mercadorias e
serviços de um país para outro,
ao mesmo tempo que os serviços
de telecomunicações e finanças
reduzem os custos operacionais
para apoiar o comércio.
  
O aumento do comércio de
serviços também pode contribuir
para alcançar os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
estabelecidos pelos Estados-
Membros, contribuindo para o
desenvolvimento social e
redução da pobreza.
  
Há, no entanto, alguma
sobreposição entre as seis áreas
prioritárias identificadas para a
liberalização do Projecto de
Protocolo sobre o Comércio de
Serviços e acordos existentes para
a harmonização dentro da SADC.
  
A SADC já concluiu
protocolos específicos sobre o
turismo, energia, transportes,
comunicações e meteorologia,
finanças e investimentos.
  
Um dos desafios no
desenvolvimento do projecto de
protocolo de serviços tem sido o
de garantir que não esteja em
conflito com qualquer das
disposições contidas nos
protocolos existentes.


abstract:
OS VENCEDORES da edição de 2012 dos
Prémios de Jornalismo da SADC foram
divulgados durante a cerimónia de abertura da
32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo
realizada em Maputo, Moçambique.

body:
OS VENCEDORES da edição de 2012 dos
Prémios de Jornalismo da SADC foram
divulgados durante a cerimónia de abertura da
32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo
realizada em Maputo, Moçambique.
O novo Presidente da SADC, o Presidente
Armando Guebuza de Moçambique divulgou
os prémios para os vencedores.
  
Três dos prémios foram para a excelência na
elaboração de artigos sobre a gestão dos
recursos hídricos na África Austral, enquanto
os outros três foram artigos relacionados com a
promoção da integração regional.
  
Factmore Dzobo, do Zimbabwe, recebeu o
prémio de melhor jornalista de impressa pelo
seu artigo sobre a importância da participação
das mulheres na gestão da água.
  
O prémio na categoria de rádio foi para
Belmiro Mangaze, de Moçambique, pelo seu
artigo sobre a importância da água no
desenvolvimento regional e nacional.
  
O fotojornalista do Lesotho, Ramajake
Monamane, recebeu o Prémio para a
categoria de Água pelas suas fotos
retratando a situação das pessoas numa uma
aldeia no Lesotho com necessidade de água
potável e segura.
  
Os Prémios de excelência em cobertura de
gestão de recursos hídricos foram
introduzidos em 2007 pelo programa do sector
de água da SADC para reforçar a consciência
sobre as questões da água na região, bem
como para incentivar os jornalistas a escrever
sobre a Gestão Integrada de Recursos
Hídricos.
  
O prémio de excelência na promoção da
integração regional na SADC foi para Yobe
Shonga, do Botswana, que recebeu o prémio
para a categoria de fotografia enquanto Patson
Phiri, da Zâmbia, e Jatoo Jugdish, das
Maurícias, receberam os prémios para as
categorias de impressão e televisão.


title:
Cimeira discute estrutura para União Aduaneira da SADC

abstract:
A SADC analisou os progressos
na implementação da agenda de
integração económica regional e
resolveu continuar com os
preparativos para o lançamento
da já proposta União Aduaneira.
A Cimeira recebeu o relatório
do Grupo de Trabalho Ministerial
de Integração Económica
Regional sobre

body:
A SADC analisou os progressos
na implementação da agenda de
integração económica regional e
resolveu continuar com os
preparativos para o lançamento
da já proposta União Aduaneira.
A Cimeira recebeu o relatório
do Grupo de Trabalho Ministerial
de Integração Económica
Regional sobre
o quadro para a União Aduaneira
da SADC.
  
O relatório descreve os
elementos-chave da proposta de
união aduaneira, como os
parâmetros, valores de referência,
um modelo de união aduaneira
para a região e o calendário de
actividades conducentes ao
lançamento da União.
  
O objectivo geral de
integração regional da SADC
económica é facilitar o comércio e
a liberalização financeira,
desenvolvimento industrial
competitivo e diversificado e
aumento do investimento através
da criação de um Mercado
Comum da SADC.
  
O Plano de Desenvolvimento
Estratégico Indicativo Regional
da SADC (RISDP), que está
actualmente em revisão, delineou
os prazos indicativos para
estabelecer a Área de Comércio
Livre da SADC até 2008, a União
Aduaneira da SADC até 2010, o
Mercado Comum da SADC em
2015 e a União Monetária da
SADC até 2016.
  
A ACL da SADC entrou em
vigor a 1 de Janeiro de 2008 após
a implementação dos
compromissos da fase de redução
tarifária entre 2000 e 2007. Dois
países, Angola e República
Democrática do Congo, disseram
que vão aderir à ACL mais tarde.
A União Aduaneira da SADC não
foi concretizada em 2010, como
previsto, com o principal desafio
sendo a sobreposição de filiação.
Quase todos os Estados Membros
da SADC, com excepção de
Angola e Moçambique,
pertencem a uniões aduaneiras
existentes.
  
Tecnicamente, um Estadomembro
não pode pertencer a
mais de uma União Aduaneira
por causa da Tarifa Externa
Comum. Os Estados-Membros,
portanto, tem que escolher a que
União Aduaneira pretende
pertencer e essa decisão pode ter
implicações globais para a SADC.
Perante estes desafios, a Cimeira
da SADC realizada em Windhoek
em Agosto de 2010 reafirmou o
seu compromisso de estabelecer
uma união aduaneira da SADC e
reconheceu a necessidade de
estabelecer sinergias entre os
processos para consolidar o
acordo de comércio livre da
SADC, da União Aduaneira e da
proposta ACL tripartida
envolvendo o Mercado Comum
da África Oriental e Austral, a
Comunidade dos Estados da
África Oriental e SADC.
  
A Cimeira de 2010 endossou a
decisão do Grupo de Trabalho
Ministerial sobre Integração
Económica Regional de nomear
um Grupo de Peritos de Alto
Nível (HLEG) sobre a União
Aduaneira da SADC, cujo
mandato era consolidar e
aperfeiçoar o trabalho técnico
anterior realizado a fim de chegar
a um acordo e entendimento
comum sobre elementos chave,
tais como os parâmetros,
indicadores e cronogramas de
um modelo da União Aduaneira
e as modalidades de sua
aplicação.
  
O HLEG apresentou um
relatório sobre o quadro da União
Aduaneira da SADC ao Grupo
de Trabalho ministerial, em
Novembro de 2011.
  
A Ministra Sul-Africana de
Relações Internacionais e
Cooperação Maite Nkoana-
Mashabane disse que a
prioridade imediata para a SADC
era consolidar a ACL em termos
de uma matriz de plano de 15
pontos de acção acordada pelos
Estados-Membros.
  
O plano de acção incide sobre
a revisão das regras de origem, a
conclusão das fases de redução e
eliminação de barreiras tarifárias
e não tarifárias.
  
"É importante assegurar a
plena implementação pelos
Estados-Membros da ACL, por
um lado, e, por outro, resolver o
problema da sobreposição de
membros antes de avançar para
uma União Aduaneira da
SADC," disse ela.
  
O Secretariado da SADC, em
parceria com os Estados-
Membros, está actualmente
envolvido na revisão do RISDP
para reconfigurar o roteiro da
SADC para orientar o processo
de integração regional alinhado
com cronogramas e metas
realistas e mensuráveis.


title:
SADC trabalha com o Ruanda sobre os rebeldes na RDC

abstract:
CIMEIRA MANDATOU o
Presidente em exercício da
SADC, Armando Emílio
Guebuza de Moçambique para
envolver o Presidente de
Ruanda, Paul Kagame, na busca
de um compromisso para por
termo ao apoio militar aos
rebeldes no leste da República
Democrática do Congo (RDC)

body:
CIMEIRA MANDATOU o
Presidente em exercício da
SADC, Armando Emílio
Guebuza de Moçambique para
envolver o Presidente de
Ruanda, Paul Kagame, na busca
de um compromisso para por
termo ao apoio militar aos
rebeldes no leste da República
Democrática do Congo (RDC)
O comunicado da Cimeira
apela ao Ruanda para "cessar
imediatamente a sua
interferência que constituem
uma ameaça à paz e à
estabilidade, não só da RDC,
mas também da região da
SADC", e Guebuza foi
mandatado para visitar o
Ruanda a fim de "persuadir o
governo do Ruanda para parar
de apoiar militarmente os
rebeldes armados na RDC ".
 
A cimeira acusou o Ruanda
de interferir na RDC, apoiando
os rebeldes do movimento
M23.


title:
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza novo presidente da SADC

abstract:
O PRESIDENTE moçambicano,
Armando Emílio Guebuza é o
novo presidente da SADC,
enquanto seu homólogo do
Malawi Joyce Banda, foi eleito
vice-Presidente.

body:
O PRESIDENTE moçambicano,
Armando Emílio Guebuza é o
novo presidente da SADC,
enquanto seu homólogo do
Malawi Joyce Banda, foi eleito
vice-Presidente.
Guebuza assumiu a
presidência rotativa da SADC
em substituição do Presidente
José Eduardo dos Santos de
Angola, que organizou a
Cimeira da SADC em 2011.
 
Portanto, Moçambique,
Malawi e Angola, como os
presidentes actual, próximo e
cessante, compõem a Troika
da SADC. A próxima cimeira
está agendada para o
Malawi, em Agosto / Setembro
de 2013.
 
O Órgão da SADC sobre
Política, Defesa e Segurança é
agora presidido pelo Presidente
Jakaya Kikwete, da República
Unida da Tanzânia, com o
presidente da Namíbia
Hifikepunye Pohamba como
vice. África do Sul, que presidia
o órgão, faz também parte da
Troika.
 
No seu discurso, Guebuza
disse que vai usar seu mandato
como presidente da SADC para
fortalecer ainda mais o
desenvolvimento das infraestruturas
na região.
 
"Nós reconhecemos que as
infra-estruturas desempenham
um papel vital na integração
regional. É neste contexto, que
prestaremos maior atenção ao
Plano Director de
Desenvolvimento de infraestruturas
da SADC", disse
Guebuza.


title:
SADC cria fundo para acelerar o desenvolvimento de infra-estruturas

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL está tomando
medidas para acelerar os
investimentos em infra-estruturas
que são tidas como um dos
factores importantes de facilitação
da integração regional.

body:
ÁFRICA AUSTRAL está tomando
medidas para acelerar os
investimentos em infra-estruturas
que são tidas como um dos
factores importantes de facilitação
da integração regional.
O Conselho de Ministros da
SADC aprovou a criação de um
Fundo de Desenvolvimento
Regional, cujas principais
prioridades será o financiamento
de infra-estrutura na região.
  
De acordo com o Secretário
Executivo adjunto da SADC
responsável pela integração
regional, João Caholo, o fundo
proposto terá um capital de 1,2
bilião de dólares norteamericanos.
  
"Fomos mandatados pelo
Conselho para analisar temas
relacionados com o fundo de
desenvolvimento e gestão de
estruturas", Caholo disse no final
do Conselho de Ministros
realizada dois dias antes da 32ª
Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo da SADC, realizada em
Maputo, Moçambique.
  
Ele disse que o Secretariado da
SADC foi também mandatado
pelo Conselho para verificar qual
será o valor global do capital do
fundo.
  
"Nós estamos olhando para
algo 10 e 250 milhões de dólares
norte-americanos," disse ele.
  
O financiamento para a
criação inicial do fundo deverá vir
dos Estados membros, mas
"também contaremos com recurso
externos e do sector privado".
  
"Queremos trazê-los a bordo
para que eles mostram a sua
vontade de desenvolver a região.
Esperamos, também, trazer a
bordo os nossos parceiros de
desenvolvimento ", Caholo disse.
O fundo proposto será
utilizado para a integração
regional. A primeira prioridade
será o desenvolvimento de infraestrutura
e a segunda prioridade
estará ligada para o
desenvolvimento global
  
Embora o foco para a
cooperação regional deslocou-se
para a promoção do investimento
e da produção nos últimos 32
anos, o desenvolvimento de infraestrutura
continua a ser um motor
essencial da integração regional
na região da SADC e constitui
prioridade no Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional (RISDP)
adoptado em 2003, como um
facilitador do comércio intraregional
e do crescimento
económico.
  
O RISDP é um modelo de
desenvolvimento da SADC de 15
anos.
  
Os principais sectores de foco
para o programa de infraestrutura
da SADC são Energia,
Transportes, Telecomunicações,
Água e Turismo.
  
A estratégia de
desenvolvimento seguida pela
SADC é o conceito de corredor de
desenvolvimento, também
conhecida como a Iniciativa de
Desenvolvimento Espacial (SDI),
uma estratégia que reconhece a
interdependência de vários
sectores.
  
Por exemplo, o conceito SDI
reconhece que sectores como o
turismo, a agricultura, a
mineração ou comércio não
podem alcançar o seu potencial
pleno desenvolvimento sem ser
apoiado por uma energia
vibrante e adequada, água,
transporte e infra-estruturas de
comunicações.
  
A atracção principal é que a
estratégia basicamente tira
partido da existência
comprovada, de potencial de
desenvolvimento económico
subutilizado dentro das SDIs.
  
O conceito de SDI foi
popularizado na SADC com o
advento do Corredor de
Desenvolvimento de Maputo
bem sucedido em 1995.
  
Aclamado como um modelo
de sucesso que atraiu o
investimento do sector privado
em apoio dos sectores público de
Moçambique e da África do Sul,
o Corredor de Maputo foi o
primeiro do seu tipo a nível
regional que trouxe um
desenvolvimento integrado da
rota de transporte e de comércio.
  
Apesar de suas limitações,
por exemplo, deixando de
desviar o tráfego do Corredor
Norte-Sul (de Durban porta
através da Joanesburgo na África
do Sul para o Zimbabwe e mais
ao norte), o projecto foi um
enorme sucesso em termos de
criação de emprego, em especial
do lado de Moçambique, onde
cerca de 15 mil empregos foram
criados na fundição de alumínio
Mozal e outros projectos.
  
A estratégia de
desenvolvimento tem sido
utilizada para fomentar o
desenvolvimento regional
predominantemente ao longo
das rotas de transporte ou
comércio, redes de transmissão
de energia, áreas de conservação
de turismo, bacias hidrográficas
e redes de telecomunicações
regionais e internacionais.
  
No entanto, a maioria dos
SDIs estão ainda em fase de
planeamento e a espera de serem
totalmente financiadas e, por
conseguinte, iniciarem a
aplicação.
  
O aguardado Plano Director
regional de Desenvolvimento de
infra-estruturas da África
Austral foi aprovado pela
Cimeira de Chefes de Estado e
de Governo da SADC, realizada
em Maputo, em Agosto.
  
Isto segue a finalização do
plano director pelos ministros
responsáveis pela infra-estrutura
que se reuniram em Luanda,
Angola no final de Junho.
  
O plano director vai orientar
o desenvolvimento em infraestrutura
chave, como
rodoviário, ferroviário e portos,
e também actuar como uma
estrutura de planeamento e
cooperação com os parceiros de
desenvolvimento e do sector
privado. sardc.net


title:
Empresas concorrem para estudo de viabilidade da navegabilidade Shire-Zambeze

abstract:
SEIS EMPRESAS apresentaram
propostas para realizar um
estudo de viabilidade para o
projecto da navegabilidade Shire-
Zambeze, que visa analisar a
possibilidade de abrir os dois rios
para a navegação internacional.

body:
SEIS EMPRESAS apresentaram
propostas para realizar um
estudo de viabilidade para o
projecto da navegabilidade Shire-
Zambeze, que visa analisar a
possibilidade de abrir os dois rios
para a navegação internacional.
De acordo com o Ministro dos
Transportes do Malawi, Sidik
Mia, o objectivo do estudo é
avaliar o impacto ambiental da
navegação ao longo dos rios do
distrito moçambicano de Chinde,
na foz do Zambeze, para porto de
Nsanje, no Malawi.
  
As propostas estão a ser
avaliadas pelo governo do
Malawi, Secretariado da SADC e
Banco Africano de
Desenvolvimento. AIM


title:
Previsões de chuva normal com tendência para acima do normal na África Austral

abstract:
PERITOS DO clima da África
Austral prevêem a ocorrência de
chuva normal com tendência para
acima do normal na maior parte
da região durante a época agrícola
2012/13.

body:
PERITOS DO clima da África
Austral prevêem a ocorrência de
chuva normal com tendência para
acima do normal na maior parte
da região durante a época agrícola
2012/13.
De acordo com o 16 º Fórum de
Previsão Climática da África
Austral (SARCOF 16) que se
reuniu no Zimbabwe, em Agosto,
a previsão de chuvas foi dividida
em duas partes, como de costume,
de Outubro a Dezembro de 2012 e
de Janeiro a Março de 2013.
  
O Fórum prevê a ocorrência de
chuva normal para acima do
normal na maior parte da África
Austral durante a primeira
metade da época (Outubro-
Dezembro).
  
As áreas com este cenário
incluem o norte e centro de
Moçambique, sul da Tanzânia,
Malawi, Zâmbia, norte de Angola,
República Democrática do Congo
(RDC), Namíbia e Zâmbia,
metade oriente de Madagáscar,
metade do norte do Zimbabwe,
metade ocidental do Botswana,
partes central e ocidental da África
do Sul e ocidente do Lesotho.
  
As possibilidades de chuvas
acima do normal são esperadas no
norte da Tanzânia, Madagáscar e
Maurícias.
  
No entanto, no norte da RDC,
sudoeste de Angola, a sul da
Zâmbia e áreas costeiras da
Namíbia, sul e partes do oeste do
Zimbabwe, sul de Moçambique,
as áreas costeiras do oeste e
nordeste da África do Sul,
Madagáscar ocidental e toda a
Swazilândia terão uma maior
probabilidade de receber chuvas
normais com tendência para
abaixo do normal.
  
Na segunda metade da época
chuvosa, a maior parte da SADC
deverá receber chuvas normais
com tendência para acima do
normal.
  
Este cenário vai cobrir
o Malawi, Zâmbia, norte
de Moçambique, Angola,
Madagáscar, Namíbia e Tanzânia,
sudoeste da RDC, metade
ocidental do Botswana, a maioria
parte do centro e oeste da África
do Sul, partes ocidentais do
Lesotho e metade norte do
Zimbabwe.
  
Chuvas acima do normal são
esperadas no norte da Tanzânia e
Maurícias.
  
No entanto outras partes da
região são susceptíveis de receber
chuvas normais com tendência
para abaixo do normal durante o
mesmo período.
  
Essas regiões incluem a
metade sul do Zimbabwe, metade
oriental do Botswana, África do
Sul, centro e leste do Lesotho,
Swazilândia, sul de Moçambique,
sudoeste de Angola, as partes
ocidentais da Namíbia e África do
Sul e sul de Madagáscar.
  
A maior parte da RDC e
Angola setentrional deverá ter
chuvas abaixo do normal neste
período.
  
A previsão de chuva para a
África Austral foi elaborada por
cientistas do clima de serviços
meteorológicos e hidrológicos na
região da SADC, bem como do
Observatório de Seca da SADC e
do Instituto Internacional de
Pesquisa do Clima.
  
No desenvolvimento desta
perspectiva, os cientistas
climáticos usaram esquemas de
previsão estatísticos e outros sobre
o clima para determinar
probabilidades de chuvas acima
do normal, normais e abaixo do
normal para cada área.
  
Chuvas acima do normal são
definidas com base no período
mais chuvoso que se encontram
no terceira década chuvas e a
partir de valores registados
durante os 30 anos de 1971 e 2000,
enquanto abaixo do normal é
definido como o mais período
seco dentro de um período. A
precipitação normal são os valores
intermédios.
  
Os cientistas também levam
em conta que o fenómeno El
Niño-Oscilação Sul (ENOS) estará
numa fase fraca e poderá persistir
neste estágio até o início de 2013.
O El Niño é uma condição de
tempo que começa com o
aquecimento das águas do
Oceano Pacífico ocidental e
eventualmente afecta o clima
global.
  
Os eventos de aquecimento
naturais alteram os padrões
climáticos em todo o mundo,
provavelmente causando secas no
sul da África ou contribuindo para
a sua gravidade.
  
O La Niña é o oposto do El
Niño no Oceano Pacífico, onde se
inicia com águas mais frias do que
o Oceano Índico e o vento se move
a partir do Pacífico em direcção ao
Índico. A ocorrência de resultados
La Nina causa chuvas
extraordinariamente fortes e
cheias na África Austral.
  
A perspectiva de chuva
foi preparada por cientistas
do clima da SADC e dos
Serviços Climáticos Centro
Intergovernamentais.
  
O SARCOF 16 foi organizado
pelo Departamento de Serviços
Meteorológicos do Zimbabwe.
  
As previsões climáticas
sazonais geradas por este processo
SARCOF tornaram-se uma
ferramenta de planeamento
importante para muitas
comunidades da África
Austral.


title:
Interligações - Condutas para a integração energética da SADC

abstract:
O GRUPO de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP)
identificou seis projectos prioritários transfronteiriços de transmissão que
poderão contribuir para melhorar a interligação e comercialização de
energia eléctrica na região até 2017.

body:
O GRUPO de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP)
identificou seis projectos prioritários transfronteiriços de transmissão que
poderão contribuir para melhorar a interligação e comercialização de
energia eléctrica na região até 2017.
Os projectos prioritários, avaliados em 5,6 biliões de dólares norteamericanos,
fazem parte de uma carteira de projectos de curto e médio
prazos que estão sendo geridos pelo SAPP com o objectivo de aumentar a
disponibilidade de energia eléctrica na região e de interligação regional de
energia com Estados Membros da SADC não integrantes no grupo.
  
Os projectos de transmissão prioritários são a interligação Moçambique-
Malawi, a interligação Zâmbia-Zimbabwe-Botswana-Namíbia (ZiZaBoNa);
o projecto de fortalecimento de energia para a África do Sul; a interligação
Zâmbia-Tanzânia-Quénia; a interligação de Angola e projectos da espinha
dorsal de energia de Moçambique.
  
Há três categorias de projectos de transmissão prioritários. A primeira
categoria é composta por projectos de transmissão que visam a aliviar o
congestionamento. O projecto ZiZaBoNa integra este grupo.
O segundo grupo é daqueles projectos que interligam os membros nãooperacionais.
Trata-se essencialmente de evacuar energia para a República
Unida da Tanzânia da Zâmbia e Moçambique, bem como ligar Angola à
rede regional.
  
A última categoria envolve projectos de transmissão relacionados com
novos projectos de produção, como o projecto da espinha dorsal de
Moçambique.
  
A interligação de Angola, Malawi e República Unida da Tanzânia para
a rede regional tem sido uma das prioridades do SAPP há vários anos. Estes
três Estados-Membros não estão actualmente interligados à rede do SAPP.
  
Interligação Moçambique - Malawi

O Projecto de Interligação e transmissão de energia Moçambique - Malawi
está previsto para ser concluído até 2015 e vai ligar o Malawi para o SAPP,
permitindo o comércio bilateral de energia entre os dois países.
  
Isso irá garantir a tão necessária diversificação da oferta de energia
eléctrica no Malawi e permitir a exportação de excedentes de pico de
energia. Também irá fornecer ao sector de energia de Moçambique com
uma nova fonte de receita.
  
No âmbito do projecto, Moçambique vai construir cerca de 135
quilómetros de linha de transmissão de 220 quilovolts (kV) e ampliar a
subestação existente em Matambo, enquanto do lado do Malawi, uma linha
de transmissão cerca de 75 km de 220 kV será construída e instalada uma
nova subestação de 220 kV.
  
A interligação permitirá ao Malawi ter acesso ao mercado através de
Moçambique estar interligado a rede do SAPP com o Zimbabwe e África
do Sul.
  
A Presidente do Malawi, Joyce Banda, e o seu homólogo moçambicano,
Armando Guebuza, assinaram um acordo nesse sentido, durante uma
visita de Estado a Moçambique em Maio.
  
ZiZaBoNa

Este projecto de transmissão e interligação tem a
capacidade de aumentar a comercialização de energia
entre as empresas de electricidade participantes, bem
como proporcionar uma via de transmissão de
energia alternativa e ajudar a descongestionar o
corredor de transmissão central existente, que
actualmente passa pelo Zimbabwe.
  
O projecto ZiZaBoNa vai ajudar a fornecer um
outro caminho e, portanto, aumentar o comércio entre
as partes norte e sul da SADC.
  
A capacidade inicial da transmissão de interligação
será de 300 megawatts (MW), que mais tarde será
aumentada para 600 MW.
  
O projecto está a ser implementado em duas fases. A
primeira fase irá abranger a construção de 120 quilómetros
de uma linha-330 quilovolts da central eléctrica de
Hwange para Victoria Falls, onde uma estação de
comutação será construída no lado Zimbabwe. A linha
se estenderá a uma subestação em Livingstone, na
Zâmbia.
  
A segunda fase envolverá a construção de uma
linha de 300 km de 330kV de Livingstone para
Katima Mulilo na Namíbia, através Pandamatenga,
no Botswana.
  
Para a interligação Zimbabwe-Zâmbia será
construída como uma linha de alta tensão com uma
capacidade de transmissão de 430kV. No entanto, ela irá
funcionar como uma linha de 330kV, durante a primeira
fase.
  
O projecto ZiZaBoNa será organizado como um Veículo de Propósito
Especial, a ser constituído por uma empresa na Namíbia. As quatro
concessionárias terão 20 por cento cada do capital social.
De acordo com o SAPP, o projecto deve estar pronto para
implementação em 2016.
  
África do Sul fortalece transmissão

A África do Sul iniciou um programa de 10 anos para estender ou
reforçar o seu sistema de transmissão e de construção de novas centrais,
como parte de medidas para melhorar a segurança de abastecimento.
Estações de energia adicional e linhas de energia importantes estão
sendo construídas em grande escala para atender a demanda crescente
de electricidade na África do Sul.
  
De acordo com o Plano Desenvolvimento da Transmissão da Eskom
(2011 a 2020), esta empresa precisa de um investimento de cerca de 166
biliões de Rands até 2020 para reforçar a sua capacidade.
  
Este montante deverá crescer para mais de um trilião de
rands em 2026. Em última análise, a Eskom pretende
dobrar a sua capacidade de 80.000 MW até 2026.
  
O projecto vai resultar em várias novas linhas de
transmissão que estão sendo adicionadas ao sistema,
com mais de 6.000 km de 765kV e mais de 8.000 km de
linhas de 400 kV ou aprovadas ou propostas num
horizonte de 10 anos.
  
O reforço das redes principais pretendem
aumentar a oferta para o Cabo (Sul e Oeste) e Kwazulu
Natal (leste).
  
Haverá também a integração de novas centrais na
província de Limpopo da Eskom e para rede do SAPP. Isso
vai exigir um investimento significativo em infra-estruturas de
transmissão, uma vez que as centrais estão longe dos principais
centros de carga.
  
Novas linhas de corrente contínua de alta tensão
(HVDC) também estão planeadas para permitir a
exportação de energia excedente de Waterberg
directamente para os centros de carga em Gauteng e
Kwazulu Natal e requerem a construção de 1.700 km
de linhas 800kV.
  
Estas novas linhas de transmissão fazem
parte da estratégia de longo prazo para desenvolver
uma espinha dorsal de transmissão da qual
corredores regionais de energia podem ser suportados.
  
A espinha dorsal e a estrutura do corredor da rede
regional de energia permitirá uma maior segurança do
aprovisionamento de energia de novas centrais, permitindo
um eficiente comércio e transmissão regional de energia através da
rede do SAPP
  
Interligação Zâmbia-Tanzânia-Quénia

Para integrar o seu mercado de energia, o grupo tripartido COMESAEAC-
SADC - que compreende o Mercado Comum da África Oriental e
Austral, Comunidade dos Estados da África Oriental e a SADC - precisa
de infra-estruturas para apoiar a produção de energia adicional, bem
como para a transmissão regional.
  
As interligações de energia existentes na região são inadequadas para
a transmissão de longa distância e inadequadas para a integração de
sistemas regionais.
  
O grupo tripartido, em colaboração com o SAPP e a sua congénere
oriental (EAPP), tem priorizado o desenvolvimento de interligações
críticas, incluindo a interligação Zâmbia-Tanzânia-Quénia (ZTK) para
melhorar a integração regional e o comércio de energia entre o SAPP e o
EAPP.
  
Cobrindo uma distância de 1.600 km, a interligação terá uma
capacidade de 400 MW e será construída como uma dupla linha de 400
kV em secções de Pensulo na Zâmbia para Isinya no Quênia
  
Interligação RDC-Angola

Este é um dos vários projectos que visam interligações de membros não
operacionais do SAPP para a rede regional.
Projecta-se que possa envolver a construção de uma linha de
transmissão de 400kV da RDC em Angola, permitindo o comércio entre
os dois países.
  
A RDC tem capacidade de produção de energia eléctrica vasta que
poderia ser útil para a economia angolana em rápida expansão e que é
apoiada pelos investimentos maciços em sectores de mineração e
construção.
  
Projecto da espinha dorsal de Moçambique

Este projecto envolve a construção de uma nova linha de transporte de
electricidade a partir de Tete, no Vale do Zambeze, para Maputo.
  
Esta linha, conhecida oficialmente como Projecto "Centro-Sul
(CESUL)" e extra-oficialmente como "espinha dorsal" da rede eléctrica
moçambicana é crucial para o fornecimento de energia ao através de
novas centrais eléctricas planeadas em Tete. Estas incluem a barragem
de Mpanda Nkua planeada 60 km a jusante da barragem existente em
Cahora Bassa, uma segunda estação de energia em Cahora Bassa e
estações de energia movidas a carvão construídas pelas companhias
mineiras Vale e Rio Tinto.
  
Sem uma nova linha de transporte de corrente eléctrica, a energia
gerada nestas novas centrais não pode alcançar a área de Maputo ou
ser exportado para a África do Sul.
  
O CESUL envolverá a construção de 1.340 km de 400 KV alternando
a linha de transmissão de corrente e 1.250 km de linha de 500 kV, com
capacidade para transportar 3.100 MW de potência. Oito novas
subestações serão construídas, e duas já existentes serão ampliadas.
  
O Banco Africano de Desenvolvimento concordou em ajudar a
financiar a construção da linha de transmissão, com custo estimado
em 1,8 biliões de dólares norte-americanos. O banco se comprometeu
a fornecer até 400 milhões de dólares norte-americanos para o
projecto.


title:
Botswana e Moçambique vão construir porto de águas profundas

abstract:
BOTSWANA E Moçambique
concordaram em construir um
porto de águas profundas em
Techobanine na província de
Maputo, que servirá como uma
saída alternativa e ponto de
entrada para os Estados
Membros da SADC do interior.

body:
BOTSWANA E Moçambique
concordaram em construir um
porto de águas profundas em
Techobanine na província de
Maputo, que servirá como uma
saída alternativa e ponto de
entrada para os Estados
Membros da SADC do interior.
O porto é parte de um
projecto, com um custo estimado
de cerca de 7 biliões de dólares
norte-americanos, que inclui
também a construção de uma
linha ferroviária de 1,100 km e um
oleoduto ligando os dois países.
  
Além de servir o Botswana,
que está à procura de uma saída
mais rápida para seus recursos
minerais, o porto servirá também
outros países como a Swazilândia
e Zimbabwe.
  
O projecto será realizado em
regime de concessão para os
vários componentes.
  
O porto deverá ocupar uma
área de 30.000 hectares, incluindo
11.000 hectares para
desenvolvimento industrial, e
será capaz de processar 200
milhões de toneladas de carga
por ano.
  
Cerca de 3 biliões de
dólares norte-americanos serão
investidos em Techobanine para
o porto, casas residenciais, escolas
e um hospital. A primeira fase da
construção deve começar em
2012 e durar até 2015.
  
Techobanine está localizado a
70 km ao sul do porto de Maputo
e a 20 km da Ponta do Ouro, na
fronteira com a África do Sul.
  
A linha ferroviária planeada
liga o sul de Moçambique e
Botswana, passando por
Zimbabwe.  AIM


title:
Seychelles e Maurícias criam comissão para gerir a zona costeira

abstract:
AS SEYCHELLES e as
Maurícias criaram uma
comissão para gerir a maior
zona de gestão comum do
mundo no mar, que mede
400.000 quilómetros quadrados
de plataforma continental.

body:
AS SEYCHELLES e as
Maurícias criaram uma
comissão para gerir a maior
zona de gestão comum do
mundo no mar, que mede
400.000 quilómetros quadrados
de plataforma continental.
Isso permitirá que os dois
países, em conjunto, regulem as
actividades do fundo do mar,
incluindo a exploração de
petróleo e minerais, bem como a
conservação e gestão dos
recursos vivos do leito do mar.
Funcionários dos dois países
reuniram-se nas Seychelles em
Agosto para lançar a comissão e
discutir a gestão e regulação de
actividades na zona de
articulação.
  
O Ministro do
Ordenamento do Território e
Habitação das Seychelles,
Christian LionNet, disse que a
nova comissão "tem a grande
vantagem de permitir que os
dois países beneficiem
imediatamente da prospecção,
exploração e conservação dos
recursos naturais da área".
  
O Secretário do Conselho de
Ministros e Chefe do Serviço
Civil das Maurícias, Suresh
Seeballuck, observou que
"surgiu uma nova era de
cooperação, confiança e
compreensão mútua entre os
dois Países."


title:
BAD co-financia o projecto de espinha dorsal de electricidade em Moçambique

abstract:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) diz
que vai financiar a construção
de uma nova linha de
transporte de electricidade a
partir de Tete para Maputo, em
Moçambique.

body:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) diz
que vai financiar a construção
de uma nova linha de
transporte de electricidade a
partir de Tete para Maputo, em
Moçambique.
A linha, conhecida
oficialmente como Projecto
"Centro-Sul (CESUL)" e extraoficialmente
como "espinha
dorsal" da rede eléctrica
moçambicana, é crucial para o
transporte de energia das novas
centrais planeadas em Tete.
   
Estas incluem a planeada
central de Mpanda Nkua, a 60
quilómetros a jusante da
barragem existente em Cahora
Bassa, uma segunda estação de
energia em Cahora Bassa e
estações de energia movidas a
carvão construídas pelas
compnahias mineiras Vale e Rio
Tinto.
   
Sem uma nova linha de
transporte de corrente eléctrica, a
energia gerada nestas novas
centrais não pode alcançar a área
de Maputo ou ser exportado para
a África do Sul.
   
O custo está estimado em 1,8
biliões de dólares norteamericanos.
   
O Representante residente do
BAD, José Ribeiro, disse que o
banco vai disponibilizar até 400
milhões de dólares norteamericanos.
   
O CESUL envolve a
construção de 1.340 quilómetros
de 400 quilovolts (KV) linha de
transmissão em corrente
alternada e um quilómetro 1.250
de 500 kV com capacidade para
transportar 3.100 megawatts de
energia.
   
Oito novas subestações serão
construídas, e duas já existentes
serão ampliadas.  AIM


title:
Maurícias regista subida de défice comercia

abstract:
O DÉFICE comercial das
Maurícias registou um aumento
de cerca de 20 por cento até
Junho, passando de 170 milhões
em 2011 para 203,3 milhões
dólares norte-americanos,

body:
O DÉFICE comercial das
Maurícias registou um aumento
de cerca de 20 por cento até
Junho, passando de 170 milhões
em 2011 para 203,3 milhões
dólares norte-americanos,
Segundo dados da Empresa
de Estatística das Maurícias, as
importações subiram para 426,67
milhões dólares EUA em Junho
em comparação com 366.700.000
de dólares no mês
correspondente em 2011.
  
O aumento do défice foi
atribuído ao aumento da
importação de produtos
alimentares e produtos
petrolíferos.
  
Ao mesmo tempo, as
exportações deste País do
Oceano Índico cresceram de
196,7 milhões de dólares em
Junho de 2011 para 220 milhões
dólares este ano.
  
Em termos de mercados de
exportação, a Grã-Bretanha foi o
principal destino dos produtos
das ilhas Maurícias, com
compras no valor de 36,7 milhões
de dólares.
  
O mercado francês foi o
segundo maior destino, com 26,5
milhões dólares norteamericanos
no valor das
importações das ilhas Maurícias,
à frente dos Estados Unidos, com
21,6 milhões dólares e África do
Sul com 17,8 milhões de dólares.
  
No que diz respeito a fonte
principal dos mercados do país,
a Índia respondeu a 93,3 milhões
dólares no valor das importações,
enquanto a China ficou em
segundo, com os 70 milhões.
  
De acordo com a Empresa de
Estatísticas das Maurícias, o
défice comercial poderá subir
para 2,83 bilhões de dólares até o
final de 2012.  Xinhua


abstract:
O ACTUAL Presidente da SADC
e Chefe de Estado moçambicano,
Presidente Armando Guebuza,
foi reeleito para um segundo
mandato como Presidente do
partido no poder.

body:
O ACTUAL Presidente da SADC
e Chefe de Estado moçambicano,
Presidente Armando Guebuza,
foi reeleito para um segundo
mandato como Presidente do
partido no poder.
Guebuza foi eleito sem
oposição pelos mais de 1.800
delegados que participaram do
10º Congresso da Frelimo
realizado em Setembro em
Pemba, capital da província
nortenha de Cabo Delgado.
  
A Frente de Libertação de
Moçambique (Frelimo) foi criada
em 1962 para libertar o país do
domínio colonial (conseguido
1975), e comemorou o seu 50 º
aniversário este ano.
  
A reeleição de Guebuza
significa que a Frelimo vai
escolher um candidato
presidencial diferente para
disputar as eleições gerais
previstas para 2014, e não o líder
do partido.
  
Ele vai continuar a liderar o
partido, e um outro colega irá
dirigir o país, se a Frelimo
vencer as próximas eleições.
  
Tradicionalmente, o líder da
Frelimo se torna
automaticamente o seu candidato
presidencial, mas Guebuza já está
a cumprir o seu mandato de cinco
anos como presidente do país,
estando portanto no limite
estabelecido pela Constituição.
  
Esta não é a primeira vez que
a Frelimo elege um presidente
que não será o seu candidato
presidencial nas eleições
nacionais.
  
Uma situação igual ocorreu
durante o 8 º Congresso,
realizado em 2002, quando
Joaquim Chissano foi reeleito
presidente do partido, embora ele
não estivesse concorrendo para
um outro mandato como Chefe
de Estado.
  
Após as eleições de 2004,
quando Guebuza foi eleito
Presidente do país, Chissano
permaneceu líder da Frelimo
por mais alguns meses antes de
renunciar para permitir que a
Frelimo combinasse os cargos de
líder do partido e Presidente da
República nas mãos de uma
mesma pessoa.
  
Guebuza tomou posse como
Presidente de Moçambique no
início de 2005 e foi eleito para
liderar a Frelimo em 2006. Ele
deixará de ser Chefe de Estado
em 2015.
  
Ele assumiu a Presidência da
SADC depois da Cimeira desta
organização regional, realizada
em Maputo, em Agosto do
corrente ano.


abstract:
O PARTIDO governamental
namibiano SWAPO vai realizar o
seu 5 º congresso em Novembro
para eleger uma nova liderança e
formular políticas para os
próximos cinco anos.

body:
O PARTIDO governamental
namibiano SWAPO vai realizar o
seu 5 º congresso em Novembro
para eleger uma nova liderança e
formular políticas para os
próximos cinco anos.
O Presidente Hifikepunye
Pohamba poderá concorrer para
um segundo mandato como líder
da SWAPO durante o congresso
agendado para 29 Novembro - 2
Dezembro. Ele lidera o partido
desde 2007, quando sucedeu ao
presidente fundador da SWAPO,
Sam Nujoma, durante o 4 º
Congresso.
  
A Organização do Povo do
Sudoeste Africano (SWAPO) foi
fundada em 1966 para libertar o
País do jugo colonial, facto
conseguido em 1990.
  
Todos os olhos estarão fixos na
posição de vice-presidente do
partido, cujo vencedor, de acordo
com uma política de sucessão
aprovado pelo Comité Central
SWAPO, será automaticamente o
candidato do partido nas eleições
de 2014 presidenciais.
  
Segundo a Constituição da
SWAPO, Pohamba pode
continuar líder do partido depois
de completar os seus dois
mandatos constitucionais como
Chefe de Estado em 2014. Ele foi
eleito Presidente da Namíbia em
Março de 2005. Ele foi Presidente
da SADC por um ano durante o
seu primeiro mandato.
  
Os membros do partido devem
também eleger os titulares de
cargos para dois outros cargos de
topo - O Secretário-Geral e o
Secretário-Geral Adjunto.
A constituição do partido
determina que todos os cargos
devem estar vagos antes do
congresso.
  
O Bureau Político vai identificar
um máximo de três candidatos
para cada cargo, que estarão
sujeitos a análise e aprovação
pelo Comité Central.
  
No caso de existência de mais
de três candidatos para um
determinado posto, o Comité
Central reduz o número para três
através de uma votação secreta.
  
A Comissão Preparatória do
Congresso de 35 membros foi
criada em Abril para
supervisionar os preparativos do
congresso. O comité é presidido
por Pohamba e inclui outros altos
funcionários, como o vicepresidente
do partido, Hage
Geingob, e secretária-geral,
Pendukeni Iivula-Ithana.
  
Na sessão de abertura do
Comité Preparatório do
Congresso na sede da SWAPO,
em Windhoek, o Presidente
Pohamba pediu aos líderes do
partido para se comprometerem
com os princípios da unidade.
  
"Temos de usar esta
plataforma importante do
próximo Congresso para rever
criticamente as nossas posições
políticas sobre questões que são
vitais para a concretização de
nossa agenda de
desenvolvimento nacional", disse
Pohamba.
  
O partido realizou uma
Conferência Política Nacional em
Setembro, durante a qual 13
documentos de política foram
discutidos sobre as questões
relativas ao desemprego e à
pobreza, crescimento económico,
distribuição da riqueza, prestação
de cuidados de saúde e educação
de qualidade, desenvolvimento
da juventude e transição
geracional.


title:
Zuma procura reeleição na conferência de Mangaung

abstract:
O PRESIDENTE Jacob Zuma vai
procurar um segundo e último
mandato como líder do Congresso
Nacional Africano da África do
Sul, quando o partido se reunir
para a sua 53 ª conferência
nacional em Mangaung em
Dezembro.

body:
O PRESIDENTE Jacob Zuma vai
procurar um segundo e último
mandato como líder do Congresso
Nacional Africano da África do
Sul, quando o partido se reunir
para a sua 53 ª conferência
nacional em Mangaung em
Dezembro.
A conferência nacional do
ANC é convocada a cada cinco
anos para eleger uma nova
liderança e traçar o rumo para o
partido, que foi fundado há 100
anos em 1912 para se opor a
opressão colonial e mais tarde ao
sistema de apartheid quando foi
introduzido em 1948.Um governo
maioritário foi constituído em
1994.
  
Nove províncias do ANC
esperam que os seus candidatos
de campo possam ser eleitos para
os seis melhores cargos,
nomeadamente presidente, vicepresidente
nacional, presidente
nacional, secretário-geral,
secretário-geral adjunto e
tesouraria geral.
  
As candidaturas para os cargos
foram abertas formalmente em
Outubro.
  
Zuma foi eleito líder do partido
mais antigo da África durante a
última conferência nacional do
ANC realizada em Polokwane, em
Dezembro de 2007.
  
A conferência de Mangaung
surge na sequência da 4ª
Conferência Política Nacional do
ANC, realizada em Agosto, onde
o partido resolveu abrir a
discussão sobre os desafios actuais
da África do Sul, em particular o
desemprego, a pobreza e a
desigualdade.
  
A conferência política também
decidiu levar a cabo a segunda
fase da transição do apartheid
para uma sociedade democrática
nacional.


title:
A arte como um Vector para a Integração Regional

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL deve
intensificar esforços para
promover a sua indústria cultural,
uma vez que este sector tem
potencial para aliviar a pobreza,
criar emprego e contribuir para o
desenvolvimento socioeconómico
da região.

body:
ÁFRICA AUSTRAL deve
intensificar esforços para
promover a sua indústria cultural,
uma vez que este sector tem
potencial para aliviar a pobreza,
criar emprego e contribuir para o
desenvolvimento socioeconómico
da região.
O perito e especialista de
renome em arte e cultura, Stephen
Chifunyise, fez essa afirmação
durante um Simpósio realizado
em Harare, Zimbabwe, por
ocasião das celebrações do Dia da
SADC.
  
Ele disse que uma indústria
cultural e vibrante de artes era
fundamental para permitir que a
região conte a sua própria história
e projecte as suas próprias e
exclusivas identidades culturais
para o mundo.
  
"A SADC pode efectivamente
capitalizar a sua rica diversidade
cultural, através do
desenvolvimento de programas
de colaboração de
comercialização de produtos da
sua diversidade cultural",
afirmou Chifunyise, que é
presidente do Seminário de
Execução de Artes Infantis
(Chipawo), um dos grupos que
lidera as artes e cultura do
Zimbabwe.
  
Ele disse que a próxima
Cimeira da Organização Mundial
do Turismo (OMT) marcada para
a Zâmbia e Zimbabwe, em 2013,
será uma oportunidade perfeita
para a SADC aprofundar a
cooperação e intensificar os
esforços para promover a
indústria cultural.
  
Para conseguir isso, ele disse
que é preciso identificar as
principais indústrias criativas e
culturais interessadas que irão
preparar produtos culturais
exclusivos da "nossa rica
diversidade cultural regional
para os vários delegados de
turismo que são esperados para
participar no evento global."
  
Uma abordagem coordenada
iria garantir que a região tirasse
benefícios da Cimeira da OMT,
que vai decorrer em África pela
terceira vez depois de ter sido
realizada no Egipto em 1995 e no
Senegal em 2005.
  
Chifunyise também observou
que os países da SADC têm
"muitas artes e festivais culturais,
que, quando juntos, podem
tornar-se adequados para que a
SADC adopte uma Rota de
Turismo "abrangente de aspectos
culturais, como galerias, parques
temáticos, museus, parques de
lazer e entretenimento.
  
"A produção e apresentação
de uma Rota de Turismo da
SADC para a próxima Cimeira da
OMT seria uma estratégia viável
para a promoção do turismo
sustentável na região da SADC",
disse ele.
  
"A produção de tal ferramenta
de marketing de um turismo
exige colaboração entre as partes
interessadas no sector do turismo
e em artes e cultura, incluindo
ministérios, instituições públicas
e privadas responsáveis pelas
artes e cultura."
  
Quanto a criação de um
Sistema de Informação Cultural
da África Austral (SACIS), ele
disse que "agora é possível
reanimar" a ideia tendo em vista a
rápida penetração da Internet na
região. O SACIS foi criado há
alguns anos, mas devido a vários
desafios, o projecto não conseguiu
se sustentar.
  
"Não há dúvida de que o
colapso do projecto SACIS
deveu-se principalmente ao
facto dos Estados-Membros da
SADC não estarem naquela
altura prontos para acomodar o
uso de tecnologias de
informação e comunicação para
a construção e troca de dados
sobre o sector cultural", disse.
  
Ele disse que um Sistema de
Informação Cultural da SADC
seria uma ferramenta vital para o
fornecimento de dados sobre o
desempenho da economia criativa
na região e para o Relatório
Mundial de Economia Creativa,
que é produzido a cada dois anos
pela Conferência das Nações
Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento e do Programa
das Nações Unidas para o
Desenvolvimento.
  
O Simpósio para a celebração
do Dia da SADC foi organizado
pelos embaixadores da SADC
acreditados no Zimbabwe, em
colaboração com o Governo do
Zimbabwe, o Centro de
Documentação e Pesquisa para a
África Austral (SARDC),
Conselho Nacional de Artes do
Zimbabwe, Associação de Artes
do Zimbabwe, Galeria Nacional
do Zimbabwe e Chipawo.
  
O evento, presidido pelo
embaixador de Angola no
Zimbabwe, Henrique Vaal Neto,
teve como objectivo celebrar a
formação da SADC -
anteriormente Conferência de
Coordenação para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), uma
organização com o objectivo de
aproximar a coesão regional.
  
O tema para as celebrações
foi "A arte como um vector para
a Integração Regional da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral".


body:
O PROTOCOLO da SADC sobre Cultura,
Informação e Desporto estipula, entre outras coisas:


Cooperação na formulação e na harmonização
das políticas culturais dos Estados-Membros;

Promoção de uma atitude que toma em conta a
cultura nos programas de desenvolvimento
regional;

Desenvolvimento e promoção de instituições de
património cultural, como bibliotecas, museus e
arquivos de apoio aos objectivos gerais e
específicos do protocolo;

Estabelecimento e formulação de directrizes
políticas para a preservação e promoção do
património cultural da região nas várias facetas
em estreita colaboração com as partes
interessadas;

Os Estados-Membros devem tornar as indústrias
culturais num grande pilar das suas economias
nacionais;

Os Estados-membros devem tomar as medidas
necessárias para nutrir, proteger e promover as
suas indústrias culturais;

Estados-Membros devem adoptar medidas
destinadas a promover o ecoturismo como um
meio de apoio ao desenvolvimento das indústrias
culturais;

Os Estados-Membros devem organizar festivais
de artes e culturais para perseguir os ideais de
integração regional, e

Os Estados-Membros devem organizar
espectáculos conjuntos durante festivais
internacionais de artes e cultura.


title:
Cimeira da OMT - para além de apenas o turismo

abstract:
A CIMEIRA Internacional do
Turismo prevista para 2013 na
Zâmbia e Zimbabwe oferece mais
uma oportunidade de ouro para a
África Austral mostrar suas
inúmeras atracções turísticas,
bem como aprofundar a
integração regional.

body:
A CIMEIRA Internacional do
Turismo prevista para 2013 na
Zâmbia e Zimbabwe oferece mais
uma oportunidade de ouro para a
África Austral mostrar suas
inúmeras atracções turísticas,
bem como aprofundar a
integração regional.
No entanto, há necessidade de
maior coordenação entre os
Estados-membros da SADC para
garantir o pleno benefício das
oportunidades oferecidas pelo
evento global, que está vai
decorrer pela terceira vez em
África.
  
O desempenho conjunto dos
Estados-Membros é importante,
considerando que alguns Países
não tiraram adequadamente o
proveito de um evento global
semelhante - a Copa do Mundo
em Futebol realizada em 2010 na
África do Sul.
  
Apesar da sua proximidade
com a África do Sul, uma série de
Estados-Membros da SADC não
conseguiu atrair os muitos dos
milhares de turistas que desceram
a África do Sul para o torneio de
um mês.
  
Assim, há necessidade
da região se preparar
adequadamente para a próxima
Cimeira da Organização Mundial
do Turismo (OMT) que vai ser
organizada conjuntamente pela
Zâmbia e Zimbabwe, em Agosto
de 2013, de modo que África
Austral tire os benefícios das
oportunidades apresentadas por
este evento global.
  
O ministro do Turismo do
Zimbabwe, Walter Mzembi, disse
durante um recente simpósio
organizado por ocasião do Dia da
SADC, em Harare, que a Zâmbia
e Zimbabwe já tinham dado
passos significativos no sentido
de assegurar que o evento seja um
grande sucesso.
  
Ele disse que as últimas
inspecções realizadas pela OMT
indicaram que os dois países
estão prontos para acolher o
evento em 2013.
  
Ele apelou a todos os estados
membros da SADC para
"proteger este evento", dizendo
que, a semelhança da Copa do
Mundo de 2010, a Cimeira de
Turismo, vai trazer potenciais
turistas e impulsionar enormes
ganhos socioeconómicos para a
região.
  
"A SADC deve assumir o
desafio", disse ele, acrescentando
que a Zâmbia, o Zimbabwe e o
resto da região têm uma
oportunidade de fazer desta
cimeira turismo "mais um
seminário ordinário ou uma
conferência internacional de
turismo".
  
"A escolha é nossa", disse ele,
acrescentando que a SADC e o
resto de África, provavelmente,
não terão outra oportunidade de
acolher um evento tão grande em
décadas.
  
A região deve, portanto,
aproveitar ao máximo a próxima
Cimeira da OMT para aumentar
a atracção e aprofundar a
integração.
  
Mais de 2.000 delegados são
esperados para participar na
Cimeira da OMT em 2013. Estes
incluem responsáveis da
indústria de viagens uma vez
que a cimeira deverá discutir e
dar direcção ao turismo global.
Turistas de todo o mundo
também são esperados para
visitar os dois países para
desfrutarem as várias atracções
neles existentes.
  
Falando no mesmo seminário,
o especialista em artes do
Zimbabwe, Stephen Chifunyise,
disse que SADC deve usar suas
ricas artes e cultura, bem como
suas atracções para promover na
Cimeira da OMT.
  
Ele disse que os países
devem desenvolver uma
plataforma viável onde "as
muitas artes e eventos culturais
na região possam se tornar a
espinha dorsal da rota turística
da SADC."
  
"A produção e apresentação
de uma Rota de Turismo da
SADC para a próxima Cimeira
da OMT seria uma estratégia
viável para a promoção do
turismo na região", disse ele.
Chifunyise também apelou
para uma cooperação
aprofundada entre os sectores
de artes e cultura da indústria
de turismo.
  
Outros participantes
disseram que a Zâmbia,
Zimbabwe e a SADC têm a
capacidade de acolher a Cimeira
de Turismo com sucesso uma
vez que as condições para a
realização de um evento como
esse já existem. A região possui
uma base de infra-estrutura
vibrante, que inclui hotéis e
estradas, assim como inúmeras
atracções.
  
No entanto, Mzembi disse que
há necessidade de melhorar as
ligações aéreas na região.
"As nossas ligações são tão
pobres. Precisamos melhorar
isso, primeiro como países
individuais e, em seguida, como
uma região", disse ele.


title:
"... uma plataforma viável para a comercialização para o mundo...”

abstract:
"EM 2010, a Copa do Mundo de
futebol realizada na África do Sul
ofereceu a SADC uma
oportunidade de comercializar
colectivamente sua rica
diversidade. Em Agosto de 2013,
a Zâmbia e o Zimbabwe vão
acolher a Cimeira Mundial
Organização Internacional do
Turismo.

body:
"EM 2010, a Copa do Mundo de
futebol realizada na África do Sul
ofereceu a SADC uma
oportunidade de comercializar
colectivamente sua rica
diversidade. Em Agosto de 2013,
a Zâmbia e o Zimbabwe vão
acolher a Cimeira Mundial
Organização Internacional do
Turismo.
"Isso vai constituir uma
outra grande oportunidade
para que a SADC capitalize
efectivamente a sua
rica diversidade e a enorme
criatividade cultural,
desenvolvendo colectivamente
uma plataforma viável para a
comercialização para o mundo,
através deste encontro de
profissionais de turismo e
turistas, de uma variedade bem
seleccionada e devidamente
acondicionada bens culturais
que ilustram a rica diversidade
das expressões culturais dos
povos da SADC", disse Stephen
Chifunyise, um proeminente
especialista em artes.


title:
Eleições angolanas reforçam o perfil da SADC como economia estável

abstract:
AS RECENTES eleições
angolanas deverão impulsionar
as perspectivas económicas da
África Austral e fortalecer o
perfil da região como destino
estável de investimentos.

body:
AS RECENTES eleições
angolanas deverão impulsionar
as perspectivas económicas da
África Austral e fortalecer o
perfil da região como destino
estável de investimentos.
Os angolanos deram ao
Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA),
mais um mandato para
continuar com as reformas
económicas e políticas que até
agora assegurada uma transição
suave da guerra para a
estabilidade neste País segundo
maior produtor de petróleo em
África.
  
Angola cessou a presidência
rotativa da Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) e contribuiu
significativamente para o
crescimento da economia
regional durante a última
década.
  
O País é uma das maiores
economias da SADC e superou
outros Estados membros
durante a última década,
registando um crescimento de
dois dígitos desde 2004.
  
Grandes investimentos em
infra-estrutura e do sector de
recursos naturais como petróleo
e diamantes têm contribuído
para o desempenho
impressionante do país, facto
que fez com que a economia
experimentasse um
crescimento de dois dígitos
na década passada. A melhoria
das condições comerciais devido
ao aumento dos preços do
petróleo também contribuiu
para o desempenho positivo.
  
Graças ao bom desempenho
de Angola - que em algum
momento cresceu tão rápido a
uma escala de 25 por cento por
ano - a economia regional
registou uma média de cinco
por cento de crescimento
durante a maior parte da última
década.
  
De acordo com os resultados
finais divulgados pela Comissão
Nacional Eleitoral (CNE), o
MPLA liderado pelo Presidente
José Eduardo dos Santos, obteve
71,82 por cento dos mais de
5,6 milhões de votos expressos
nas eleições parlamentares
realizadas no dia 31 de Agosto.
  
Esta percentagem esteve
abaixo dos 81 por cento obtidos
pelo partido governamental
durante as eleições anteriores
gerais realizadas em 2008.
  
O principal partido da
oposição, a União Nacional para
a Independência Total de Angola
(UNITA), quase duplicou a sua
contagem a partir de 2008,
chegando em segundo lugar com
18,7 por cento dos votos válidos,
contra 10 por cento de há quatro
anos.
  
A coligação eleitoral
Convergência Angola Salvação
Ampla (CASA-CE), uma
coligação de quatro pequenos
partidos, conseguiu apenas seis
por cento dos votos. A CASA-CE
foi uma das quatro coligações
que concorreram nas eleições.
  
Dos 220 assentos totais da
Assembleia Nacional, 130 foram
disputados a partir de listas
fechadas por representação
proporcional, e os restantes 90
eleitos em 18 círculos eleitorais
que têm cinco cadeiras cada.
  
A afluência às urnas foi de cerca
de 60 por cento, de acordo com a
comissão eleitoral nacional.
  
A vitória do MPLA assegurou
ao Presidente dos
Santos um outro
mandato. A nova
Constituição
angolana, em 2010
aboliu a eleição directa
do chefe de Estado,
estipulando que o
partido com uma
maioria na Assembleia
ganha o direito de nomear o
presidente, que por sua vez
escolhe o vice-presidente.
  
Estas foram as terceiras
eleições desde que Angola se
tornou independente de Portugal
em 1975.
  
As primeiras eleições pósindependência
tiveram lugar em
1992, apesar de não terem sido
concluídas porque a guerra civil
reiniciou. AS segundas eleições
tiveram lugar em 2008, seis anos
após o fim do conflito.
  
A Constituição limita o
mandato presidencial a dois
mandatos de cinco anos, embora
isto não inclui os anos já servidos
por dos Santos, e abole o cargo de
Primeiro-Ministro, sendo o papel
assumido pelo vice-presidente.
  
As eleições foram descritas
como pacíficas e ordeiras por
observadores da SADC, da União
Africana, da Comunidade
Económica dos Estados da África
Central, da Conferência
Internacional sobre a Região dos
Grandes Lagos, do Fórum das
Comissões Eleitorais da SADC e
da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa.
  
Numa declaração conjunta, os
chefes das seis missões de
observadores disseram que as
eleições gerais foram realizadas
em conformidade com os
princípios internacionais e
regionais e directrizes que regem
as eleições democráticas.
  
Eles felicitaram ao povo
angolano e aos políticos pela sua
maturidade em permitir a
realização pacífica das eleições,
mas apelaram aos partidos
políticos e candidatos para
trabalhar em conjunto, a fim de
consolidar a paz e a democracia
no País.
  
"As missões de observação
felicitam por este meio ao povo
de Angola pelo exercício do seu
dever cívico de forma pacífica e
ordeira, e pela determinação de
realizar as eleições gerais a 31 de
Agosto de 2012, como forma de
consolidar a paz, segurança e
estabilidade, aumentar a
reconciliação, aumentar o
processo democrático e fortalecer
a base para o desenvolvimento
social e económico", indica a
declaração conjunta.
  
Eles apelaram, no entanto, a
acreditação atempada de
observadores e agentes dos
partidos políticos em eleições
futuras, bem como de facilitação
do voto aos angolanos residentes
na diáspora. sardc.net


title:
Diários de Eventos Outubro-Dezembro de 2012

body:
Outubro

1-5, África do Sul
 24º Simpósio Africano de energia Hidroeléctrica
O Simpósio Africano de energia Hidroeléctrica é um
fórum onde os gestores das centrais hidroeléctricas e
produtores independentes de energia em África se
reúnem para partilhar ideias e deliberar sobre a operação,
gestão e manutenção de centrais hidroeléctricas.

12-13, Etiópia
 Segundo Fórum China-África

O fórum serve como uma plataforma de alto nível para
o intercâmbio China-África envolvendo académicos e
a sociedade civil. Promove um diálogo franco e sem
restrições nas relações China-África para aumentar a
compreensão mútua entre a China e África.
 

18, Zimbabwe
 33ª Reunião do Comité Executivo do SAPP

A 33ª Reunião do Comité Executivo do Grupo de Empresas
de Electricidade da África Austral (SAPP) contará
com a presença dos 12 directores executivos e
gerentes das empresas membros do SAPP. Este encontro
irá traçar o caminho a seguir para a realização do
objectivo de integrar a produção e as redes de distribuição
de energia regionais.
 

Novembro

30 de Outubro – 
2 Novembro,
África do Sul
 13º Simpósio da WaterNet/WARFSA/GWP-SA
 O simpósio é uma plataforma para os profissionais de
água partilharem avanços em pesquisa e educação relacionadas
com a gestão de Recursos Hídricos. Eles vão
discutir novas oportunidades e desenvolvimentos para a
gestão integrada dos escassos recursos de água doce.
 

5-7, África do Sul 
Conferência Internacional sobre a Gestão da Água
para o Desenvolvimento Sustentável

A conferência reunirá decisores políticos, gestores de
água, cientistas e representantes da sociedade civil
num fórum onde novas ideias serão partilhadas para o
desenvolvimento do sector de água. O evento vai acolher
vários parceiros locais, regionais e internacionais.
 

5-9, Namíbia
 Celebrações do 10º Aniversário do RERA

O Aniversário que vai decorrer sob o tema "Promover
a regulação eléctrica na África Austral", procurará
analisar o desempenho do RERA; Relançamento da
Associação para a próxima década; Promover relações
mais estreitas entre os membros e os principais interessados;
Melhorar a imagem corporativa e visibilidade;
Reconhecer organizações e indivíduos que tenham
contribuído de forma notável para o RERA. As interacções
profissionais envolverão discussões de alto
nível e apresentações de especialistas e interessados.
 

13-15,
 Moçambique
 Fórum de Electrificação Rural

 O Fórum Electrificação Rural 2012 vai olhar motivações
para a electrificação rural, troca de programas
e analisar questões práticas de viabilidade, acessibilidade
e regulamentação e discutir novas abordagens e
soluções permanentes para a sustentabilidade em
países em desenvolvimento.
 

26 Novembro – 7
 Dezembro, Qatar
  Cimeira do COP 18 sobre Mudanças Climáticas

 A 18 ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
vai decorrer simultaneamente com a Reunião das
Partes do Protocolo de Quioto (COP / MOP 8). COP
18 irá avaliar o progresso em lidar com as questões
climáticas.


abstract:
OUTUBRO MARCA o 20º
aniversário da histórica assinatura
do acordo de paz de Moçambique,
que pós fim a guerra do país civil de
15 anos e marcou o início de uma
nova era de desenvolvimento
económico e social.

body:
OUTUBRO MARCA o 20º
aniversário da histórica assinatura
do acordo de paz de Moçambique,
que pós fim a guerra do país civil de
15 anos e marcou o início de uma
nova era de desenvolvimento
económico e social.
O Acordo Geral de Paz (AGP)
entre o Governo moçambicano e os
rebeldes do Movimento da
Resistência Nacional de
Moçambique (Renamo), foi assinado
a 4 de Outubro de 1992 em Roma,
Itália, pelo ex-presidente Joaquim
Chissano e pelo líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, durante uma
cerimónia com a presença dos líderes
do Botswana e Zimbabwe.
  
As negociações, que começaram
em Julho de 1990, foram
intermediadas por uma equipe de
mediadores da Igreja Católica e do
governo italiano.
  
A delegação do governo de
Moçambique foi liderada por
Armando Emílio Guebuza (actual
Presidente de Moçambique),
enquanto os negociadores da
Renamo eram chefiados por Raul
Domingos.
  
A guerra civil moçambicana teve
suas raízes na situação geopolítica
que existia na África Austral na
época.
  
A independência de Moçambique
e de Angola, em 1975, desafiou o
governo da minoria branca na
região. Primeiro, as guerras de
independência em Angola e
Moçambique demonstraram que
mesmo com o uso de grandes
recursos militares era praticamente
impossível para uma pequena
minoria branca garantir a segurança
dos seus membros, muito menos
exercer o controlo sobre as
populações de maioria negra nestes
países.
  
A queda do Estado Português em
Angola e Moçambique, deu
esperança a resistência negra na
África do Sul e da então Rodésia
(actual Zimbabwe).
  
Em segundo lugar, em ambos os
países os movimentos
revolucionários socialistas ganharam
poder. A Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO) e o
Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA) já
colaboravam com os movimentos de
libertação na África do Sul e na
Rodésia, e com independência
apoiavam abertamente oferecendo
um refúgio seguro nos seus
territórios de onde poderiam
coordenar operações e treinar novas
forças.
  
Esta situação foi especialmente
devastadora para a Rodésia cujas
forças armadas não tinham pessoal
para efectivamente proteger sua
fronteira de 1.287 km com
Moçambique contra combatentes da
libertação.
  
Ao mesmo tempo, o governo do
apartheid e do regime de Smith
perdeu Portugal como um aliado e,
com ele, os milhares de soldados que
haviam sido implantados nas
guerras coloniais portuguesas.
  
A posição de minoria branca na
África do Sul e Rodésia tinha sido
severamente enfraquecida pelos
acontecimentos de 1974/75 que
levaram à queda do regime de
Caetano em Portugal.
  
Como resultado, minar a
capacidade dos países recémindependentes
de prestar apoio aos
combatentes da libertação do
Zimbabwe e da África do Sul tornouse
a principal estratégia da África do
Sul e da Rodésia para combater essa
nova ameaça. Isso levou à formação
da Renamo em 1976.


abstract:
Mwalimu Julius Nyerere acendeu a chama que iniciou a
libertação da África do jugo colonial.

body:
Mwalimu Julius Nyerere acendeu a chama que iniciou a
libertação da África do jugo colonial.
"Nós, o povo de Tanganica, gostaríamos de acender uma
vela e colocá-lo no topo do Monte Kilimanjaro, que irá
brilhar além das nossas fronteiras, dando esperança onde
há desespero, o amor, onde há ódio e dignidade onde há
humilhação."
  
Num famoso discurso que ficou conhecido como "Uma
vela no Kilimanjaro", o Presidente fundador da República
Unida da Tanzânia fez esse compromisso, mesmo antes da
independência, para assegurar que a África, grande parte
da qual estava ainda sob domínio colonial, fosse libertada.
  
Ele morreu 40 anos depois, a 14 de Outubro de 1999.
Esse dia é comemorado na Tanzânia como o Dia do
Mwalimu Nyerere para celebrar sua vida e realizações
como pai da nação (Baba wa Taifa). O dia marca o clímax
da Corrida da Tocha Uhuru, depois da tocha da liberdade
percorrer todo o país através de equipas de corredores.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Outubro-Dezembro de 2012

body:
4 Outubro Dia da Paz e Reconciliação Moçambique

4 Outubro Dia da Independência Lesotho

14 Outubro Dia do Mwalimu Julius
Nyerere Tanzânia

15 Outubro Dia da Mãe Malawi

24 Outubro Dia da Independência Zâmbia

1 Novembro Dia de Todos os Santos Seychelles,
Madagáscar,

Maurícias

2 Novembro Dia da Lembrança Angola

11 Novembro Dia da Independência
Nacional Angola

12 Novembro Feriado Público Angola

8 Dezembro Imaculada da Conceição Seychelles

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia

10 Dezembro Dia Internacional dos
Direitos Humanos Namíbia

16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul

17 Dezembro Feriado Público
África do Sul

22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe

25 Dezembro Natal Toda SADC

26 Dezembro Dia de Boa Vontade África do Sul
Dia da Família Namíbia

Dia do Boxe Botswana,

Lesotho,

Swazilândia, Tanzânia, Zimbabwe


title:
Sector de energia planeia excedentes e define prioridades

abstract:
A REGIÃO da SADC enfrenta uma escassez de
energia eléctrica desde 2007 pois a procura excede a
oferta, e a expectativa é que esta carência de energia
seja resolvida até 2014. No entanto, a implementação
de projectos pode ficar para aquém das datas
previstas devido à falta de financiamento e outras
restrições.

body:
A REGIÃO da SADC enfrenta uma escassez de
energia eléctrica desde 2007 pois a procura excede a
oferta, e a expectativa é que esta carência de energia
seja resolvida até 2014. No entanto, a implementação
de projectos pode ficar para aquém das datas
previstas devido à falta de financiamento e outras
restrições.
A SADC está a tomar medidas adicionais de
longo prazo para fazer face a actual carência de
energia e garantir a auto-suficiência na produção de
energia e pôr a escassez de electricidade, através de
um ambicioso Plano do Sector de Energia, que apela
à região para aumentar a produção de energia em
mais de 70 por cento e investir em pelo menos 170
biliões de dólares norte-americanos ao longo dos
próximos 15 anos.
 
O Plano Sectorial de Energia faz parte do Plano
Director de Desenvolvimento Regional de Infraestruturas
aprovado pela 32ª Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo realizada em Agosto,
Moçambique.
 
O Plano Sectorial de Energia aborda quatro
grandes objectivos estratégicos:

Garantir a segurança energética;

Melhorar o acesso a serviços modernos de
energia;

Utilização dos abundantes recursos energéticos;
e

Realização de investimentos financeiros e de
sustentabilidade ambiental.


 
O Plano identifica projectos de infra-estruturas
"rígidas", que incluem o previsto aumento de
produção e transmissão de electricidade; instalações
de armazenamento e refinarias oleodutos para
petróleo e gás, e instalações de transporte para a
distribuição e exportação de carvão.
 
O plano para o sector de energia identificou 73
projectos de produção de energia visando aumentar
a produção dos actuais 56.000 Megawatts (MW) e
garantir que a procura projectada de 96 mil MW seja
superada por volta de 2027.
 
A priorização dos vários projectos foi
determinada através de uma fórmula em que os
projectos foram classificados de acordo com sua
capacidade de impacto sobre a carência regional de
energia.
 
Sete projectos de produção que pontuaram
acima de 50 por cento e com maior capacidade de
1.000 MW cada, foram classificados na lista de
maior prioridade.
 
Os sete projectos prioritários de produção de
energia poderão contribuir para o aumento de cerca
de 26.000 MW para a rede gerida pelo Grupo de
Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP)
- 65 por cento da nova capacidade de produção
prevista entre 2013 e 2027 (ver tabela).
 
A maior prioridade é dada ao projecto de
energia hidroeléctrica da margem norte da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), em
Moçambique. O projecto poderá adicionar 1.245
MW à rede eléctrica regional, quando concluído em
2015.
 
Os outros projectos incluem a
hidroeléctrica de Mphanda
Nkuwa, em Moçambique, a
Central Hidroeléctrica de Batoka
desenvolvida em conjunto pelo
Zimbabwe e Zâmbia, e a
Barragem Inga 3, na República
Democrática do Congo (RDC).
 
O projecto Batoka envolve a
construção de uma barragem e
uma central hidroeléctrica, no rio
Zambeze, com uma capacidade
entre 1.600 e 2.000 MW de energia
eléctrica a ser partilhada
igualmente entre a Zâmbia e o
Zimbabwe.
 
Os sete projectos deverão
custar um mínimo de 65 biliões de
dólares norte-americanos e um
máximo de 104.000 milhões
dólares.
 
A prioridade seguinte será de
outros 18 projectos que pontuaram
acima de 50 por cento de acordo
com a fórmula do Plano Director,
mas tem capacidade inferior a 1.000
MW.
 
Esses projectos incluem a
extensão da Central eléctrica de
Kariba Sul, no Zimbabwe que
deverá adicionar 300 MW de
energia nova em 2016, a Central
Eléctrica a Gás de Kudo com
800MW que deverá ser concluída
até 2016 na Namíbia, e Central
Hidroeléctrica de Rumakali com
800MW e que deverá estar
concluída em 2018 na República
Unida da Tanzânia.
 
Prevê-se que os 18 possam
aumentar a oferta de energia na
África Austral em 6.481 MW até o
final de 2019 a um custo estimado
entre 7 biliões e 18 biliões de
dólares norte-americanos.
 
Três grandes projectos de
interligação poderiam facilitar a
ligação de Angola, Malawi e
Tanzânia, para a rede do SAPP.
 
Os três Países acima
mencionados, são os únicos
membros do SAPP ainda por
estarem ligados à rede eléctrica
regional. Outros Estados membros
do SAPP são Botswana, República
Democrática do Congo, Lesotho,
Moçambique, Namíbia, África do
Sul, Swazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
Os estados insulares de
Madagáscar, Maurícias e Seychelles
C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1
não são membros do
SAPP.
 
O Secretário
Executivo da SADC,
Tomaz Augusto
Salomão, disse numa
mensagem que
acompanha o Plano
Director Regional de
Infra-estruturas que
qualquer aplicação significativa do
plano deve dar prioridade a
eliminação da escassez de energia
na região, através do
desenvolvimento e implementação
de projectos de infra-estruturas de
produção e transmissão de energia.
 
"A interligação de Angola,
Malawi e República Unida da
Tanzânia é necessária para
permitir a migração destes
Estados-Membros membros para
o Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral."
 
O custo geral de todos esses
projectos a serem implementados
na região de 2015-2027 está
estimado entre 93 e 212 biliões de
dólares norte-americanos.
 
Além dos projectos de infraestruturas
“rígidas”, o Plano
Director também identificou 16
questões de infra-estruturas
"suaves" que precisam ser
abordadas antes da região alcançar
a auto-suficiência no subsector de
energia eléctrica.
 
Estas incluem políticas
harmonizadas e uma maior
cooperação no desenvolvimento
e comércio de energia. A falta de
alinhamento do quadro político e
legal e das estruturas tarifárias
pode dificultar os investimentos
e financiamentos. Por outro lado,
uma fraca preparação dos
projectos pode causar atrasos.
 
O Plano Director observa
que, além da existência de
políticas energéticas e, até certo
ponto, política de energia
renovável em todos os Estados
Membros da SADC, estratégias
abrangentes de energia
renováveis e planos de acção
existem apenas nas Maurícias e
na África do Sul.
 
O Botswana, Ilhas Maurícias e
a África do Sul têm já estabelecido
metas de electrificação com
energia renováveis nos sistemas de
energia, enquanto a Namíbia e
África do Sul só têm estruturas
reguladoras de energia renovável.
 
Cinco países integraram a
implantação de energias
renováveis nas suas agências
rurais de energia / electrificação.
Trata-se do Botswana,
Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
Um dos principais desafios
para o planeamento regional é a
harmonização das políticas
fragmentadas e metas
estabelecidas pelos Estados-
Membros.


abstract:
UM PLANO de acção foi desenvolvido para guiar a região na
implementação de projectos prioritários de infra-estrutura, tal como
apresentado no Plano Director de Infra-estrutura. Os elementos chave
são:

body:
UM PLANO de acção foi desenvolvido para guiar a região na
implementação de projectos prioritários de infra-estrutura, tal como
apresentado no Plano Director de Infra-estrutura. Os elementos chave
são:

Mecanismos de financiamento


O Plano de Acção define algumas modalidades fundamentais para
financiamento de infra-estruturas que incluem o financiamento público,
através de mecanismos fiscais e empréstimos soberanos, subvenções dos
parceiros de desenvolvimento, o financiamento do sector privado e
arranjos de parceria público-privada.


Estruturas/monitorias institucionais e mecanismos de avaliação


As seguintes estruturas continuarão a definir o processo de aprovação
do programa de infra-estrutura da SADC, de acordo com os protocolos
da SADC:


Comités sectoriais de projectos

Subcomités sectoriais

Comités de altos funcionários

Comités sectoriais ministeriais

Comités dos Ministros de Infra-estruturas

Conselho de Ministros

Cimeira


abstract:
TOS ESTADOS insulares das
Maurícias e Seychelles não são
afectados pelas melhorias da rede
regional do SAPP por não
estarem ligados a ela.

body:
TOS ESTADOS insulares das
Maurícias e Seychelles não são
afectados pelas melhorias da rede
regional do SAPP por não
estarem ligados a ela.
Eles já estão 100 por cento, ou
quase 100 por cento ligado à
electricidade e tem acesso a
fontes de energia modernas como
gás liquefeito de petróleo para
cozinha.
 
No entanto, eles podem se
beneficiar de políticas
harmonizadas e marcos
reguladores para permitir o
comércio de equipamentos de
energia entre o continente e os
Estados insulares. A mobilização
coordenada de recursos financeiros
também seria benéfica.
 
Eles podem participar da troca
de experiências para pesquisa e
desenvolvimento de energia
renovável, fabrico e
comercialização de tecnologias de
energia renovável, tecnologias de
carvão limpo e arranjos de
exportação de carvão. Eles
também podem se beneficiar de
tarifas harmonizadas e contratos
padronizados de compra de
energia.


title:
"SAPP deve ter mais autoridade para promover o desenvolvimento de energia"

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
apelou aos Estados-Membros
para analisarem o papel e a
função do Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP) para garantir que o
organismo regional se torne mais
eficaz nos seus esforços para
promover o desenvolvimento no
sector de energia.

body:
O SECRETARIADO da SADC
apelou aos Estados-Membros
para analisarem o papel e a
função do Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP) para garantir que o
organismo regional se torne mais
eficaz nos seus esforços para
promover o desenvolvimento no
sector de energia.
O SAPP é um organismo
regional que coordena o planeamento,
produção, transmissão e
comercialização de energia
eléctrica em nome de empresas
dos Estados membros da SADC.
 
As empresas de energia dos
Estados da SADC localizados no
continente, com excepção de
Angola, Malawi e República
Unida da Tanzânia, estão
interligadas através do SAPP,
permitindo-lhes o comércio de
electricidade através de um
mercado competitivo.
 
Fundado em 1995, com base
num Memorando de
Entendimento Intergovernamental
(MoU), o SAPP
conseguiu, entre outras coisas,
criar um mercado de
electricidade na região,
permitindo aos clientes beneficiar
das vantagens associadas à
cooperação energética.
 
O grupo regional de
electricidade também coordena
os esforços para a exploração
dos inúmeros recursos
energéticos que abundam na
região.
 
Por exemplo, o SAPP
identificou uma série de projectos
prioritários de energia para
implementação durante os
próximos anos, no quadro da
eliminação da escassez de energia
na região.
 
A maioria desses projectos
estão virados para fontes de
energia renováveis, como a solar,
eólica e hídrica - que são menos
poluentes para o meio ambiente
quando comparada com as
outras fontes como o carvão
térmico.
 
Falando durante a recente 33ª
reunião do Comité Executivo do
SAPP realizada em Harare,
Zimbabwe, o Oficial sénior de
Programas de Energia da SADC,
Freddie Motlhatlhedi, disse
que para o SAPP exercer
plenamente as suas funções, os
Estados membros precisam de
rever o papel e as funções
deste grupo regional de
electricidade.
 
Actualmente, o SAPP tem um
poder limitado para implementar
projectos de energia, e
Motlhatlhedi diz que é necessário
que o grupo tenha mais
autoridade para liderar os
esforços visando garantir que a
região se recupere da escassez de
energia que se tornou mais
generalizada em 2006/07.
 
"É tempo de rever o
Memorando de Entendimento
Intergovernamental (IGMOU) e
outros acordos que criaram o
SAPP para que a organização
esteja habilitada e tenha mais
poderes para fazer cumprir
as decisões tomadas pelos
Estados membros", disse
Motlhatlhedi.
 
O IGMOU de 1995 foi revisto
pela última vez em 2006 pelos
Ministros da Energia da SADC,
quando eles assinaram o
Memorando Inter-Governamental
de Entendimento revisto.
 
O IGMOU é um dos quatro
acordos que regem as operações
do SAPP. Os outros são o
Memorando de entendimento
Inter-Empresas que estabelece
as modalidades de gestão básica
do SAPP e os princípios de
funcionamento, o acordo entre
os operadores, que estabelece as
normas específicas de operação
e preços, e as Directrizes
Operacionais, que fornecem
padrões e directrizes
operacionais.
 
A este respeito, as operações
doa SAPP são baseadas
principalmente em um conjunto
de acordos entre as empresas
membros ao invés de
leis formais que
p e r m i t i r i a m o
organismo regional ter maior
autoridade sobre questões de
energia na região.
 
Motlhatlhedi disse que
consultas sobre a revisão do
IGMOU poderão iniciar antes da
reunião dos Ministros da SADC
Energia programada para Abril
de 2013 no Lesotho.
 
Ele instou os Estados
membros a criarem uma
comissão que irá procurar a
melhor forma de reestruturar e
rever o SAPP de modo que as
recomendações sejam aprovadas
pelos Ministros da Energia da
SADC no próximo ano.
 
Dirigindo-se à mesma
reunião, O Ministro
Zimbabweano da Energia e
Desenvolvimento, Elton
Mangoma, apelou ao SAPP para
assegurar que todos os Estados
membros estejam interligados a
rede regional.
 
"O SAPP precisa de abranger
os seus três membros ainda não
interligados", disse ele. "A
contínua falta de interligação
destes Estados membros está
privando a região e os cidadãos
destes países dos benefícios da
interligação que o resto dos
Estados membros desfruta
actualmente."
 
Mais linhas de transmissão
através do SAPP também
permitiriam que os Estados
membros se beneficiassem da
nova capacidade de produção
instalada nos outros Países.
 
Com Angola, Malawi e
Tanzânia não interligados através
do SAPP, significa que qualquer
nova capacidade de produção
instalada num destes três Países
não é aproveitada nos outros
nove Estados membros do SAPP.
A 33ª Reunião do Comité
Executivo do SAPP decorreu a 18
de Outubro e comportou a
inauguração das novas
instalações do Centro de
Coordenação do SAPP em Mt
Pleasant, Harare.
 
O centro funciona como um
ponto focal para as actividades
do SAPP, nomeadamente através
da supervisão técnica das
operações do grupo e facilitação
do comércio de electricidade.
sardc.net


title:
Sobre o Grupo de Energia da África Austral

abstract:
O SAPP foi criado com o
objectivo principal de fornecer
energia eléctrica confiável e
económica para os
consumidores em cada um dos
seus Estados membros, em
conformidade com a utilização
racional dos recursos naturais e
os efeitos sobre o meio ambiente.

body:
O SAPP foi criado com o
objectivo principal de fornecer
energia eléctrica confiável e
económica para os
consumidores em cada um dos
seus Estados membros, em
conformidade com a utilização
racional dos recursos naturais e
os efeitos sobre o meio ambiente.
A cooperação no sector de
energia eléctrica não é um
fenómeno novo na região – já
ocorre em termos de
planeamento, política e
operações, e envolve os
governos, empresas de energia e
agências financeiras há várias
décadas. Para formalizar essa
interação, as firmas de energia
da região reuniram-se sob os
auspícios da SADC para formar
o Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
em 1995.


title:
SAPP planeia 1.060 MW de energia nova em 2013

abstract:
OS ESTADOS membros da
SADC tencionam implementar
projectos de energia nova que irá
acrescentar cerca de 1.060
Megawatts (MW) de electricidade
para a rede regional em 2013.

body:
OS ESTADOS membros da
SADC tencionam implementar
projectos de energia nova que irá
acrescentar cerca de 1.060
Megawatts (MW) de electricidade
para a rede regional em 2013.
Este valor é ligeiramente
inferior a 1.770 MW que foi
planeado para implementação em
2012, apesar da actual capacidade
real de energia eléctrica
planificada para este ano estar
ainda por ser tornada pública.
Nova energia a ser produzida
em 2013 poderá vir do Lesotho,
Malawi, Namíbia, África do Sul e
Zâmbia.
 
A África do Sul planeia
implementar projectos que irão
adicionar um total de 720MW,
enquanto a Zâmbia vai
acrescentar 180MW.
A Namíbia e o Malawi
vão contribuir com
65MW e 60MW,
respectivamente, enquanto o
Lesotho vai acrescentar cerca de
25 MW. Estes novos projectos de
electricidade ajudarão a região a
minimizar a procura.
 
A África Austral enfrenta
escassez de energia desde que
2007, tendo o Grupo de
Empresas de Electricidade da
África Austral (SAPP)
identificado uma série de
projectos para implementação na
região de modo a manter a oferta
de electricidade.
 
Entre 2012 e 2016, a África
Austral espera implementar vários
projectos de energia
que irão adicionar
um total de cerca de
14.300 MW de
electricidade para
a rede regional.
Espera-se que a
maior parte da
energia venha da
África do Sul,
q u e p l a n e i a
implementar um
p rojecto de
8.382 MW de
electricidade (ver
quadro).


abstract:
A ZÂMBIA e Zimbabwe
intensificaram os seus esforços
para construir a tão esperada
Central Hidroeléctrica de Batoka
Gorge.

body:
A ZÂMBIA e Zimbabwe
intensificaram os seus esforços
para construir a tão esperada
Central Hidroeléctrica de Batoka
Gorge.
Gorge Batoka está localizada
no rio Zambeze, cerca de 50 km a
jusante de Victoria Falls, e faz
fronteira com os dois países.
Quando em funcionamento, esta
central orçada em 2,4 biliões de
dólares norte-americanos, terá
capacidade para produzir até
1.600 Megawatts (MW) de
electricidade.
 
Segundo o acordo, a Zâmbia
e o Zimbabwe vão dividir a
energia em partes iguais, mas
tomando em conta que os dois
países são membros do Grupo
de Empresas de Electricidade da
África Austral, grande parte da
electricidade vai alimentar a
rede eléctrica regional.
 
Todos os Estados Membros
da SADC localizados no
continente, com excepção de
Angola, Malawi e Tanzânia,
estão interligados através do
SAPP.
 
A Autoridade do Rio
Zambeze, uma entidade conjunta
da Zâmbia e Zimbabwe, que gere
os desenvolvimentos do rio
Zambeze para os dois Países,
aprovou o projecto de alguns
anos atrás.
 
A Porta-voz Elizabeth
Karonga disse que o Banco
Mundial manifestou interesse em
financiar o projecto e brevemente
será efectuada uma Avaliação do
Impacto Ambiental antes da
construção.
 
A Central Hidroeléctrica de
Batoka é um dos projectos mais
atraentes da região, com grande
capacidade para ajudar a África
Austral a explorar o enorme
potencial hídrico do rio
Zambeze.


title:
Unidade é a chave para o desenvolvimento continental

abstract:
A NOVA Presidente da Comissão
da União Africana, Nkosazana
Dlamini-Zuma disse que a África
pode atingir o crescimento
socioeconómico caso os Estados-
Membros trabalhem em conjunto
para enfrentar os desafios que
afectam o continente.

body:
A NOVA Presidente da Comissão
da União Africana, Nkosazana
Dlamini-Zuma disse que a África
pode atingir o crescimento
socioeconómico caso os Estados-
Membros trabalhem em conjunto
para enfrentar os desafios que
afectam o continente.
Falando na cerimónia da sua
tomada de posse na sede da
União Africana (UA) em Adis
Abeba, Etiópia, a 15 de Outubro,
Dlamini-Zuma disse que "a única
maneira de garantir o sucesso em
empreendimentos do nosso
continente é agir em conjunto,
como um só povo e continente
unido."
 
"Devemos olhar para nós
mesmos como um só continente e
não como Países individuais. ...
"Constituímos uma força
formidável como um continente
caso estejamos unidos, mas se
estivermos divididos ficamos
fracos. Ninguém nos pode
ignorar caso estejamos unidos.
Ninguém pode deixar de ver o
continente como uma força de
mudança global, se olharmos
para nós mesmos como só um
continente."
 
Ela se comprometeu a avançar
a visão da União Africana de
"uma África integrada, próspera
e pacífica, impulsionada pelos
seus próprios cidadãos e
representando uma força
dinâmica na arena global."
 
Dlamini-Zuma, que é a
primeira personalidade da África
Austral a chefiar a Comissão da
UA, disse que caso os vastos
recursos naturais de África sejam
plenamente explorados podem
impulsionar o continente para o
desenvolvimento.
 
A África possui mais de um
quarto das terras aráveis do
mundo, e é bem dotada de
recursos naturais, incluindo cerca
de 30 por cento das reservas
mundiais de minerais conhecidos.
"Se investirmos no aumento
da produtividade da nossa terra
podemos ter segurança alimentar,
exportar e gerar receitas, e
também poupar os recursos que
usamos para importar alimentos",
disse ela.
 
Dlamini-Zuma, que é também
a primeira mulher a ocupar o
cargo de presidente da Comissão
da UA, disse que o
empoderamento das mulheres é
fundamental para o progresso do
continente.
 
A este respeito, ela disse que os
Países africanos devem canalizar
mais recursos para melhorar o
acesso à saúde, saneamento e
água, e garantir que haja partos
mais seguros para as mulheres.
 
Os Estados membros devem
também implementar acordos
regionais e continentais que
garantem que mais mulheres
ascendam a altos cargos de
tomada de decisão, disse ela.
A Comissão que ela dirige
possui uma paridade de 50-50 em
termos de representação de
homens e mulheres por decisão da
Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo da UA.
 
Dlamini-Zuma, que faz parte
do Governo da África do Sul
desde 1994, observou que esta é a
primeira vez que uma mulher foi
eleita para o posto mais elevado
da União Africana em 49 anos,
desde a formação deste órgão
continental, acrescentando que
"esta eleição coloca uma
responsabilidade maior sobre as
mulheres em geral."
 
No seu discurso de tomada de
posse, ela falou da rica história
da África, em que as mulheres
desempenham um papel
importante nas estruturas
económicas e de governanção, e,
mais recentemente, na luta pela
libertação do jugo colonial e do
apartheid.
 
Em relação à capacitação da
juventude, Dlamini-Zuma disse
que é preciso aproveitar a energia
e o entusiasmo dos jovens para
que possam contribuir
positivamente para as sociedades,
nações e para o continente.
 
Sobre paz e segurança, a ex-
Ministra Sul-Africana do Interior
disse que apesar da África
estar a testemunhar progressos
significativos na arena política,
existem alguns Países que ainda
estão com instabilidade por
vários motivos.
 
Ela disse que a paz e a
estabilidade são um pré-requisito
para o desenvolvimento
socioeconómico, daí a
necessidade de redobrar os
esforços para lidar com os
conflitos.
 
"Apesar deste progresso
louvável, devemos também
reconhecer que tem havido
algumas dificuldades e
contratempos, com algumas
bolsas de instabilidade e
conflito. ... Portanto, é nossa
responsabilidade, como
governos, como cidadãos, como
organismos regionais garantir
que o processo democrático seja
irrevogável e trabalharmos para o
seu sucesso. "
 
Ela disse que a Comissão da
UA continuará a trabalhar com as
várias partes interessadas e as
organizações regionais para
promover e consolidar a paz no
continente, e que o princípio de
encontrar soluções africanas para
os problemas africanos será
sempre mantido.
 
Dlamini-Zuma disse que as
Comunidades Económicas
Regionais (CER) devem continuar
a liderar o processo de integração
como os principais agentes de
implementação.
 
As três CERs estão num
estágio avançado de formação de
um mercado integrado que
abrange 27 países da África
Oriental e Austral. Trata-se do
Mercado Comum da África
Oriental e Austral (COMESA),
Comunidade dos Estados da
África Oriental (EAC) e da SADC.
 
Esta Área tripartida de
Comércio Livre deverá aumentar
comércio intra-regional e
aprofundar a integração por meio
de fluxos de investimento
melhorado e maior concorrência.
 
Dlamini-Zuma assume a
presidência da Comissão da UA,
em substituição de Jean Ping
Gabão. Sua ascendência foi
antecedida por uma intensa
campanha dos Estados Membros
da SADC, que argumentaram
que era tempo para a África
Austral liderar a Comissão da
UA uma vez que as outras
regiões já tinham tido a
oportunidade de ocupar o posto
mais alto.
 
Uma gestora e diplomata hábil,
com uma visão Pan-Africana,
Dlamini-Zuma foi amplamente
respeitada na África Austral e em
África durante a década que ela
serviu como Ministra Sul-Africana
dos Negócios Estrangeiros.
sardc.net


abstract:
A ÁFRICA Austal continuou a registar avanços para a
integração regional e estabilidade e igualdade de
género, com os principais indicadores para 2012 sendo
o lançamento do Plano Director de Desenvolvimento
Regional de Infra-estruturas e o Plano Estratégico de
Paz e Segurança, entre outros.

body:
A ÁFRICA Austal continuou a registar avanços para a
integração regional e estabilidade e igualdade de
género, com os principais indicadores para 2012 sendo
o lançamento do Plano Director de Desenvolvimento
Regional de Infra-estruturas e o Plano Estratégico de
Paz e Segurança, entre outros.
A SADC deu um grande passo em frente no
aprofundamento da integração, quando os Chefes de
Estado e de Governo da SADC aprovaram o Plano
Director de Desenvolvimento Regional de Infraestruturas
na sua Cimeira realizada em Agosto, em
Moçambique. O Plano contém a visão para o
desenvolvimento de infra-estruturas na região da
SADC, entre 2012 e 2027.
 
O Plano Director orienta o desenvolvimento de
infra-estruturas chave como rodoviárias, ferroviária e
portos, e constitui uma estrutura de coordenação e
cooperação com os parceiros de desenvolvimento e do
sector privado. O programa será executado ao longo de
três intervalos de cinco anos cada - curto prazo (2012-
2017), médio prazo (2017-2022) e longo prazo
(2022-2027).
 
Isto está de acordo com a Visão da SADC de 2027,
um horizonte de implementação de 15 anos para a
previsão de requisitos de infra-estrutura na região, que
está alinhado com o programa da União Africana para
o Desenvolvimento de Infra-estruturas de África. O
Plano constitui um contributo essencial para a proposta
Área tripartida de Comércio Livre composta pela
SADC, Mercado Comum da África Oriental e Austral
(COMESA) e pela Comunidade dos Estados da África
Oriental (EAC).
 
Outro marco significativo para 2012 foi a aprovação
para estabelecer um Fundo de Desenvolvimento
Regional, um mecanismo financeiro para a mobilização
de recursos dos Estados-Membros, do sector privado e
de parceiros de desenvolvimento, para o financiamento
de programas e projectos da SADC.
 
O plano Estratégico Regional de Paz Sustentável e
Segurança, o Plano Estratégico Indicativo do Órgão de
Política, Defesa e Segurança (SIPO), lançado em
Novembro, abrange cinco sectores e oferece as
condições para o desenvolvimento económico e social
(ver página ao lado).
 
Quanto ao desenvolvimento do turismo, a maior
Área de Conservação Transfronteiriça do mundo
(TFCA) tornou-se uma realidade em Março, quando a
TFCA Kavango-Zambeze (KAZA) foi lançada por cinco
estados membros da SADC - Angola, Botswana,
Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
Situado nas bacias do Okavango e Zambeze onde as
fronteiras dos cinco países convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de 444.000 quilómetros
quadrados, composta de 36 parques nacionais, reservas
de caça, unidades de conservação e áreas de gestão de
caça da comunidade, e possui inúmeras atracções
turísticas tais como as cataratas de Vitória, bem como uma
população selvagem numa área agora aberta a rotas
tradicionais de migração.
 
As eleições realizadas em Angola e no Lesotho
reforçaram o perfil da África Austral como um destino
de investimento estável e impulsionaram as
perspectivas económicas.
 
No Lesotho, houve uma transferência do poder do
ex-Primeiro-Ministro, Pakalitha Mosisili, que apesar de
ter vencido as eleições gerais de 26 de Maio por uma
pequena margem, obteve apenas 48 lugares na
Assembleia Nacional de 120 lugares, o que não foi
suficiente para garantir uma maioria absoluta.
 
Ele renunciou para permitir que a oposição
formasse um governo de coligação liderado pela
Convenção de Todo o Basotho (ABC), de Thomas
Thabane. De acordo com Lei do Lesotho, o líder do
partido maioritário na Assembleia Nacional torna-se
automaticamente primeiro-ministro.
 
Nas eleições parlamentares realizadas em Angola,
em Agosto, o Movimento Popular de Libertação de
Angola (MPLA), liderado pelo Presidente José Eduardo
dos Santos, ganhou mais um mandato para os
próximos cinco anos. O líder do partido com a maioria
parlamentar torna-se automaticamente presidente.
 
O Lesotho manteve a sua representação das
mulheres na Câmara em 31, cerca de 25 por cento do
total, e Angola, com 76 mulheres membros do
parlamento, caiu ligeiramente para 34,5 por cento.
A meta regional é de paridade de género 50:50 até
2015.
 
As mulheres da SADC têm vindo a tomar o seu
lugar em posições de liderança na região, no continente
e no mundo em 2012.
 
A primeira mulher presidente na região da SADC é
Sua Excelência Joyce Banda, Presidente do Malawi, ex-
Vice Presidente, que foi empossado em Abril de 2012
após a morte do seu antecessor.
 
A vice-Presidente das Maurícias, Monique Ohsan
Bellepeau, ocupou o cargo de 31 Março - 21 Julho de
2012, após a renúncia do presidente, até a escolha de
um sucessor.
 
A nova Presidente da Comissão da União Africano
é uma candidata da SADC, Dr. Nkosazana Dlamini-
Zuma, o ex-Ministro dos Assuntos Internos da África
do Sul, que foi empossada a 15 de Outubro (ver página
5). A Comissão que ela dirige tem 50-50 representação
de homens e mulheres por decisão da Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo da UA.
 
Asha Rose Migiro foi indicada pelo Governo da
Tanzânia para servir como Secretário-Geral adjunta das
Nações Unidas de 2007-2012. Ela deixou o cargo este
ano, mas não está fora da arena política mundial
porque agora é enviada especial para o HIV e SIDA em
África.
 
O principal desafio para o desenvolvimento
regional, em 2012, para além do ambiente global de
incertezas financeiras, foi o conflito no leste da
República Democrática do Congo. Iniciado pelos
rebeldes anti-governamentais, o conflito causou uma
enorme crise humanitária, com sérias implicações para
a integração e para o desenvolvimento socioeconómico
regional. Este assunto foi analisado pela Cimeira da
SADC em Agosto, e numa Cimeira da Troika, em
Setembro, incluindo uma missão ao Ruanda pelo
Presidente da SADC (ver página 13).


title:
SADC lança novo Plano Regional de Paz e Segurança

abstract:
SADC TEM um novo Plano Estratégico Regional de
Paz e Segurança abrangendo cinco sectores -
política, defesa, segurança do Estado, segurança
pública e da polícia.

body:
SADC TEM um novo Plano Estratégico Regional de
Paz e Segurança abrangendo cinco sectores -
política, defesa, segurança do Estado, segurança
pública e da polícia.
O plano foi lançado em 20 de Novembro,
em Arusha, pelo Presidente da Tanzânia, Jakaya
Kikwete, o actual presidente do Órgão
de Cooperação Política, Defesa e Segurança da
SADC.
 
Ele instou os Estados-Membros para tornar os
recursos disponíveis para a implementação do Plano
Estratégico Indicativo do Órgão de Política, Defesa
e Segurança (SIPO).
 
"A paz é um aspecto importante para a
prosperidade regional, pelo que há necessidade dos
Países membros contribuírem com recursos
suficientes para tornar o bloco calmo e estável",
disse Kikwete. "Os esforços no sentido de tornar a
nossa calma região estão nas nossas mãos. ...
 
"É hora dos Países membros começarem a alocar
recursos suficientes para enfrentar os desafios
emergentes... Não devemos esperar que outras
pessoas ajam em nosso nome."
 
Kikwete também destacou que é preciso
vontade política para avançar.
 
Falando na mesma ocasião, o Secretário Executivo
da SADC, Dr. Tomáz Augusto Salomão, ressaltou a
necessidade de preservar a "paz, segurança,
estabilidade e democracia, como um pré-requisito
para a integração regional e desenvolvimento
sustentável", a fim de enfrentar os novos desafios
colocados pelo contexto político, económico e social
na região.
 
Salomão traçou a história do Órgão de Política,
Defesa e Segurança da SADC estabelecido pelos
Chefes de Estado e de Governo em 1996, e as suas
conquistas e desafios, dizendo que se trata de uma
"plataforma sólida para aprofundar a cooperação
política e coesão na região".
 
Os instrumentos jurídicos já aprovados para a
implementação incluem vários protocolos da SADC,
nomeadamente de cooperação política, defesa e
segurança assinado em 2001.
 
Outros protocolos são contra a corrupção,
combate às drogas ilícitas, o controlo de armas de
fogo e munições; facilitação da circulação de
pessoas; extradição; assuntos jurídicos, assistência
mútua em matéria penal e um pacto de defesa
mútua.
 
O primeiro Plano Estratégico Indicativo do
Órgão de Política, Defesa e segurança (SIPO) que
identifica estratégias e actividades foi aprovado em
2003, para a aplicação ao longo de cinco anos.
Discussões sobre a revisão do plano começaram em
2007.
 
O Secretário Executivo identificou as cinco
principais conquistas como a integração da
organização regional de Chefes de Polícia na Defesa
Inter-Estado e do Comité de Segurança; criação do
Centro Regional de Aviso Prévio para a prevenção e
gestão de conflitos, e a Força de Prontidão da SADC.
 
Salomão também citou o estabelecimento de
estruturas civis, como o Conselho Consultivo da
SADC de Mediação Eleitoral e Prevenção de
Conflitos e estruturas de diplomacia.
 
No entanto, ele acrescentou que, para além
destas conquistas, há desafios resultantes da
geopolítica e dinâmica global, mas também de
mecanismos de coordenação e falta de recursos
humanos e financeiros para a implementação
apropriada dos programas.
 
O SIPO será revisto a cada cinco anos
para assegurar uma resposta adequada para o
ambiente em mudança na geopolítica e para a
relevância dos objectivos, estratégias e actividades
em vários sectores, bem como para fortalecer os
mecanismos de monitoria, recursos humanos e
estruturas.
 
Um dos principais objectivos do programa,
segundo Salomão, é divulgar e difundir o SIPO
revisto a todos os interessados, para facilitar o
desenvolvimento de um plano de trabalho
detalhado que permita as "partes interessadas
relevantes a serem os verdadeiros parceiros na
implementação".
 
No lançamento do novo documento de política,
o presidente da Tanzânia, disse que se pretende
abordar alguns dos novos desafios que a região, a
África e o mundo enfrentam, observando que a
SADC tem um papel "de liderança na unidade e
coesão da região e do continente, contribuindo
significativamente para a paz, segurança, assistência
humanitária e desenvolvimento a nível regional e
continental. "
 
Entre os novos desafios citados por ele
constam as mudanças climáticas, pirataria, tráfico
de seres humanos, a imigração ilegal e recessão
económica.
 
Os desafios específicos, além de pobreza, são a
deterioração da situação na região dos Grandes
Lagos, nomeadamente o conflito no leste da
República Democrática do Congo (RDC). Ele apelou
novamente às partes para um cessar-fogo ", tendo
em conta que civis inocentes são os que são mais
afectados".
 
O lançamento foi testemunhado por quadros
seniores de defesa, policiais e agentes penitenciários
da Tanzânia, e altos funcionários do governo e
diplomatas de países membros da SADC, bem como
instituições académicas e de pesquisa que
participaram num simpósio sobre o novo plano
estratégico.
 
A SADC tem 15 Estados membros, incluindo a
RDC e Madagáscar que está actualmente suspenso
após uma mudança inconstitucional do governo em
2009. sardc.net


title:
Rumo a energia renovável Desafios e oportunidades para a utilização de novas tecnologias

abstract:
Sumário de Política de Energia Nº10, Dezembro de 2012
ESPERA-SE QUE tecnologias de energia renovável possam aliviar a
escassez de energia na África Austral numa altura em que a região continua
a procura de soluções para um problema que há uma década ameaça
destruir os esforços para o alcance da auto-suficiência energética e
desenvolvimento regional.

body:
Sumário de Política de Energia Nº10, Dezembro de 2012
ESPERA-SE QUE tecnologias de energia renovável possam aliviar a
escassez de energia na África Austral numa altura em que a região continua
a procura de soluções para um problema que há uma década ameaça
destruir os esforços para o alcance da auto-suficiência energética e
desenvolvimento regional.
A energia renovável é toda aquela que é reposta naturalmente e inclui
energia gerada a partir de recursos naturais como hídrica, metano, vento,
sol e calor geotérmico. A energia produzida a partir do refino de biomassa
é também classificada como renovável.
 
O carvão, petróleo e gás natural são combustíveis fósseis e são
classificados como fontes não renováveis de energia.
Ao contrário dos combustíveis fósseis, as fontes renováveis de energia
são menos poluentes ao meio ambiente, daí a necessidade da África Austral
aumentar a captação desse tipo de energia.
 
A energia renovável mais comum na SADC é a hidroeléctrica, que
responde por cerca de 20 por cento da produção total de energia da SADC,
enquanto as outras energias renováveis não fazem qualquer contribuição
significativa para as redes nacionais ou regionais.
Centrais terminas não renováveis contribuem com a maior parte da
energia mista da SADC, com cerca de 74 por cento de toda a energia
produzida.
 
Este cenário ocorre apesar da África Austral estar extremamente dotada
de recursos energéticos renováveis.
 
A este respeito, um rigoroso programa para promover o uso generalizado
de produtos e tecnologias de energia renovável poderiam ajudar a região
da SADC reduzir a carga de escassez de energia, bem como a dependência
excessiva dos combustíveis fósseis não renováveis
 
Produtos e tecnologias renováveis
O uso de produtos e tecnologias de energia renovável está a aumentar
gradualmente, na África Austral. Os produtos de energia renováveis mais
comuns em uso na SADC são as centrais hidroeléctricas.
 
No entanto, o potencial hidroeléctrico como fonte de energia renovável
ainda está por ser explorado, e uma série de
barragens não são plenamente usadas para
produzir electricidade para cidades
pequenas ou áreas remotas.
 
O rio Zambeze, por exemplo, drena a
água de oito Estados-Membros da SADC
e tem uma capacidade de geração de
energia hidroeléctrica estimada de cerca de
20.000 Megawatts (MW), o que é quase o
suficiente para atender às necessidades de
energia da região caso o potencial local seja
explorado.
 
Apenas 23 por cento desse potencial
está sendo aproveitado, principalmente a
partir de duas barragens principais em
Kariba, entre a Zâmbia e o Zimbabwe, e
em Cahora Bassa, em Moçambique.
A energia hidroeléctrica está também
em abundância com o projecto Inga,
no rio Congo, na República Democrática
do Congo, que tem potencial para
produzir cerca de 40.000 MW de
electricidade.
 
Fora da rede nacional e regional, a
tecnologia solar é usada para o
fornecimento de electricidade para as
famílias e comunidades. Tecnologias
solares usam painéis que atraem a energia do sol para gerar electricidade
através do processo fotovoltáico.
 
Outros produtos incluem lâmpadas solares, aquecedores solares de
água, postes solares, carregadores de telefone solares, rádios solares, e
tochas solares que têm muitos usos práticos em áreas rurais e urbanas por
serem recarregáveis.
 
Há também geradores de energia solar que fornecem horas de energia
solar para manter as famílias com corrente durante interrupções de energia
eléctricas.
 
No entanto, com excepção da energia hidroeléctrica, não há incentivos
sustentáveis ou esquemas de subsídio para incentivar energia eléctrica em
larga escala ligada à rede com base em sistemas de energias
renováveis.
 
De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD), a África poderia se tornar uma "mina de ouro" para
as energias renováveis, devido à abundante energia
hidroeléctrica, solar e recursos eólicos que são agora
extremamente procurados pelos investidores internacionais
em sua busca de uma fronteira de energia nova e limpa.
 
A maioria dos países africanos recebem mais de 2.500
horas de sol por ano, e a maior parte do continente tem sol
todo o ano.
 
Uma avaliação feita pelo Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente das (UNEP) e pela Facilidade
Ambiental Global também revela que há 4.000 MW de
electricidade geotérmica pronta para a colhida ao longo do
Vale do Rift.
 
Desafios
Com todas as suas vantagens, os produtos e tecnologias
renováveis não são baratos para instalar. Por exemplo,
um sistema solar para uma casa típica na região custa
entre 500 e 1.000 dólares norte-americanos, de acordo com
o BAD.
 
Um pequeno sistema hidro que converte o fluxo de água
em energia eléctrica, ou a uma turbina de vento, também é
caro para instalar e manter. Como resultado, a maioria dos
Países da SADC tendem a se concentrar mais em combustíveis
fósseis, porque as estações térmicas são
mais fáceis e mais baratas de construir
em comparação com centrais
hidroeléctricas e eólicas.
 
Há outras barreiras significativas
que limitam o desenvolvimento de
energia renovável, salvo se
medidas políticas específicas forem
promulgadas para estimular o
desenvolvimento.
 
Estes obstáculos podem ser
agrupadas em várias categorias -
barreiras de comercialização,
distorções de preços e barreiras de
mercado, tais como informações
inadequadas, falta de acesso ao
financiamento e altos custos de transacção para
fazer pequenas compras.
 
De forma a competir com os combustíveis fósseis e
tecnologias nucleares, soluções de energia renovável devem superar duas
grandes barreiras à comercialização - infra-estrutura pouco desenvolvida
e falta de economias de escala.
 
Desenvolvimento de novas fontes renováveis vai exigir grandes
investimentos iniciais para construir infra-estruturas. Estes investimentos
aumentam o custo de fornecimento de electricidade, especialmente durante
os primeiros anos.
 
Em alguns casos, os desenvolvedores devem encontrar locais
publicamente aceitáveis com bons recursos e com acesso a linhas de
transmissão. Locais eólicos podem exigir vários anos de monitoria para
determinar se eles são adequados.
 
Há também os custos relacionados com as actividades de marketing que
devem acompanhar a promoção de produtos de energia renovável. Como
ponto de partida, as empresas devem comunicar os benefícios das energias
renováveis para os clientes, a fim de convencê-los a mudar a migrar das
suas fontes tradicionais.
 
A educação pública é fundamental para um mercado em pleno
funcionamento, caso se pretenda que as energias renováveis tenham
sucesso.
 
Oportunidades
Estados Membros da SADC estão lentamente voltando para a energia
renovável para aumentar a produção e atender a crescente demanda de
energia eléctrica na região e conhecimento de produtos de energia e
tecnologia renovável é extenso em toda a região da SADC, apesar do seu
uso ser ainda limitado.
 
Os países que estão liderando os esforços para aproveitar a energia
renovável incluem Madagáscar, Moçambique, Namíbia, África do Sul e a
República Unida da Tanzânia. Esses países têm intensificado os esforços
para aproveitar o enorme potencial renovável que se encontra por explorar
na região.
 
Por exemplo, Moçambique tem objectivo de aumentar a produção na
central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa. A barragem de Mphanda
Nkuwa tem a capacidade de adicionar cerca de 1.500 MW de energia nova
na rede eléctrica regional.
 
A RDC também tem intensificado os esforços para explorar o potencial
da Barragem de Inga para gerar renda e facilitar a eficiência energética.
Em relação à energia solar, o Botswana planeia construir uma central
solar de 200 MW que tem capacidade para fornecer uma parcela
significativa das necessidades de energia do País, tomando em conta que
o consumo nacional de energia é de cerca de 450 MW.
 
A África do Sul aprovou projectos de energia eólica de larga
escala, com capacidade total para gerar 562 MW como parte de
seu Programa de Produtores Independentes de Energia
Renovável.
 
A África do Sul também planeia implementar um
projecto de 400 MW de energia eólica dentro dos
próximos anos. A maioria das centrais será localizada
ao longo da Costa Oeste, que tem um potencial de
produzir cerca de 10.000 MW de electricidade.
 
Em relação à energia geotérmica, a Tanzânia planeia
usar centrais de pequena escala geotérmica para
electrificação rural. Em Moçambique, pelo menos 38
nascentes termais foram identificadas, principalmente no
Vale do Rift, a norte de Metangula.
 
No Malawi, 21 principais fontes termais foram
identificadas na área Chitipa-Karonga até Chipudze na
região sul.
 
Conclusão
O desenvolvimento da indústria de energia renovável tem sido dificultado
pela falta de recursos financeiros e pelas deficientes infra-estruturas para
explorar os recursos.
 
O Madagáscar é um exemplo prático de como os Países da África
Austral podem se beneficiar da utilização dos abundantes recursos
energéticos renováveis.
 
Para lidar com alguns desses desafios pertinentes, a África Austral pode
seguir o exemplo de Madagáscar para que as pessoas possam se beneficiar
dos recursos de energia solar e eólica. A ilha de Madagáscar é a quarta
maior ilha do mundo e embarcou há alguns anos num exercício de pequena
escala para aproveitar o seu potencial solar e fornecer energia para a
população rural que não está ligada à rede eléctrica nacional.
 
Clínicas e hospitais rurais foram equipados com tecnologias solares, como
pequenos painéis solares para produzir a sua própria electricidade num
processo que lhes permite refrigerar vacinas e outros medicamentos vitais.
 
Dado o custo envolvido, os especialistas estão pedindo a África para
começar com pequenos projectos de energia solar que são mais baratos
para garantir que a energia esteja disponível para a maioria dos seus
habitantes, enquanto grandes projectos podem ser feito em parceria com
investidores dispostos.


title:
África adopta Declaração de Arusha sobre desenvolvimento sustentável

abstract:
MINISTROS DE meio ambiente
de mais de 40 países africanos
adoptaram um modelo que
descreve a agenda do continente
após a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, realizada no Brasil
em Junho.

body:
MINISTROS DE meio ambiente
de mais de 40 países africanos
adoptaram um modelo que
descreve a agenda do continente
após a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, realizada no Brasil
em Junho.
A Declaração de Arusha sobre
a Estratégia para o
Desenvolvimento Sustentável de
África pós Rio +20 foi aprovada
no final da 14 ª sessão da
Conferência Ministerial Africana
sobre o Meio Ambiente
(AMCEN).
 
A declaração contém uma
série de compromissos, acções e
programas a serem desenvolvidas
para enfrentar os
desafios ambientais de África,
como a degradação da terra,
mudança climática, o desmatamento,
a baixa produtividade da
agricultura e pobreza.
 
Os principais programas
a serem implementados a luz
da Declaração de Arusha
incluem:
 
Programa Africano de Adaptação
baseada nos ecossistemas;

Programa Africano de Desenvolvimento
Energético Sustentável;

Programa Integrado de Gestão
de Resíduos para a África;

Planeamento para Avaliação
Ambiental Integrada e Desenvolvimento
Sustentável em
África;

Programa Africano de Bio-diversidade
e Ecossistemas;

Parceria para a Capacitação
Institucional, Transferência de
Tecnologia e Desenvolvimento
de Competências em
África; e

Programa de Gestão sustentável
da terra e da desertificação
em África.


 
As decisões tomadas incluem
aprovação da posição Africana
comum para a próxima 18ª sessão
da Conferência das Partes (COP
18) da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC), marcada
para Dezembro, em Doha, no
Qatar.
 
África espera liderar a agenda
de adaptação nesta conferência
 
O plano para iniciar uma
parceria Africana de economia
verde foi o outro resultado da
reunião da AMCEN. Isso
facilitaria um apoio coordenado
dos Estados membros para
implementar a parceria global de
acção sobre a a economia verde
como um veículo para a
erradicação da pobreza, criação
de emprego e desenvolvimento
sustentável.
 
O Vice-Presidente da
República Unida da Tanzânia,
Mohamed Gharib Bilal, apelou a
um compromisso renovado para
enfrentar os desafios que
ameaçam o futuro dos povos
africanos e exortou aos ministros
a construir uma economia verde
que visa reduzir a pobreza.
 
Os ministros concordaram em
rever o quadro Africano de 10
anos sobre Consumo e Produção
Sustentáveis, que foi aprovado
em 2005. A estrutura suporta
iniciativas regionais e nacionais,
contribuindo para a eficiência
dos recursos, criando novas
oportunidades de trabalho e
contribuindo para a erradicação
da pobreza.
 
Abrange informações aos
consumidores que visa promover
instrumentos de gestão
ambiental, como as avaliações do
ciclo de vida, rotulagem
ecológica e auditorias ambientais.
 
Outro resultado foi a
necessidade de usar A
Perspectiva Ambiental Africana
do PNUMA para avaliar o estado
do ambiente Africano para a
tomada de decisões a nível
nacional e regional.
 
Isto promove a produção de
relatórios sobre estado regional
do ambiente como o relatório
sobre a Perspectiva Ambiental da
África Austral, lançado em 2009.
 
Com vista ao fortalecimento e
modernização do PNUMA, que
foi um dos principais resultados
da Rio +20, os Ministros
apelaram à Assembleia Geral
para que progressivamente
consolide as funções da sede do
PNUMA em Nairóbi, bem como
para que fortaleça a sua presença
regional, a fim de ajudar os
Países, na implementação de suas
políticas ambientais.
 
Os delegados também
solicitou a actualização dos
escritórios regionais do PNUMA,
incluindo a criação de cinco
escritórios sub-regionais em
África, para ser capaz de
responder de forma mais eficaz
às prioridades ambientais a nível
nacional e sub-nacional e ajudar
na construção de capacidades
para tratar de questões
emergentes e desenvolvimento
de novos desafios.
 
A 14ª sessão ordinária da
AMCEN foi realizada em
Arusha, na Tanzânia, em
Setembro de 2012 e foi a primeira
grande conferência para discutir
questões chave sobre o meio
ambiente e o desenvolvimento
sustentável após a Conferência
das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável,
conhecida como Rio 20, realizada
no Rio de Janeiro, Brasil em
Junho.


title:
Destaques da Estratégia de África Pós Rio

body:
Um acordo para fortalecer e
consolidar o compromisso
para a promoção do
desenvolvimento sustentável e
integrar efectivamente as
dimensões económicas,
ambiental e social nas
políticas e estratégias de
desenvolvimento local,
regional e nacional.

Uma reafirmação da
necessidade de falar para o
continente com uma só voz e
assegurar a representação
adequada de África em todas
as comissões estabelecidas
para o acompanhamento dos
resultados da conferência Rio
+20.
 
 
O início de uma parceria
Africana de economia verde
que facilita o apoio
coordenado aos Estados
membros e serve para
implementar a parceria global
para a acção sobre a economia
verde como um veículo para
a erradicação da pobreza,
criação de postos de
trabalho e desenvolvimento
sustentável.
 
 
Um apelo aos Estados-
Membros a utilizar a Perspectiva
Ambiental Africana
como uma ferramenta para
analisar o estado do
ambiente Africano com vista
a apoiar a tomada de
decisões a nível nacional e
regional;
 
 
Uma revisão do Programa
Quadro Africano de 10 anos
sobre o Consumo e Produção
Sustentáveis para acelerar a
implementação dos
programas;
 
 
Fortalecimento e modernização
do Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP) com vista a
garantir de forma segura,
estável e adequada o aumento
dos recursos financeiros
provenientes do orçamento
regular da ONU (a um nível
de dois por cento
do orçamento total), a
ser complementada por
contribuições voluntárias; e
 
 
Melhoria do escritório regional
do PNUMA e criação de cinco
escritórios sub-regionais em
África, bem como a criação de
um corpo de composição
universal conhecido como
Assembleia do Ambiente, com
um segmento ministerial
chamado a Conferência
Ministerial sobre o Meio
Ambiente.


title:
SADC adere a posição comum de África para a COP18

abstract:
MINISTROS DO AMBIENTE
DA SADC concordaram em
apoiar a posição comum de
África para negociações de 2012
sobre Mudanças Climáticas.

body:
MINISTROS DO AMBIENTE
DA SADC concordaram em
apoiar a posição comum de
África para negociações de 2012
sobre Mudanças Climáticas.
Os Ministros, que se
reuniram durante a Conferência
Ministerial Africana sobre
Ambiente (AMCEN) em
Setembro, na República Unida
da Tanzânia, observaram que a
posição Africana para a 18 ª
sessão da Conferência das
Partes (COP18) da Convenção-
Quadro das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas (
UNFCCC) está em linha com a
posição da SADC.
 
A posição inclui a necessidade
da COP18 chegar a um acordo
para um segundo período de
compromisso do Protocolo de
Quioto.
 
Os Ministros expressaram
preocupação por não haver
clareza após COP17, realizada em
Durban, África do Sul, quanto ao
período de prorrogação do
protocolo se seria de cinco ou oito
anos.
 
A SADC, bem como o resto da
África prefere um período de
compromisso juridicamente
vinculativo que evite uma lacuna
na redução de emissões previsto
no protocolo.
 
A Posição da África é de
apelo aos Países desenvolvidos
para se comprometerem na
reduções de emissões em
períodos muito mais extensos
do que o previsto no Protocolo
de Quioto que termina este ano.
Isso garantiria que o
aquecimento global
permanecesse abaixo de 1,5 ° C.
África também quer um
resultado que compromete os
países desenvolvidos a honrar
seus compromissos no âmbito
do Fundo Verde para o Clima.
 
Isso garantiria a prestação de
um financiamento adequado e
previsível para adaptação e
acções de mitigação
nacionalmente apropriadas nos
Países em desenvolvimento.
 
A SADC e do resto da África
espera que a COP18 possa chegar
a um mecanismo para garantir
critérios justos, transparentes e
imparciais para acesso aos
recursos relativos ao Fundo do
Clima Verde, o Centro de
Tecnologia Climática e os
esforços de capacitação.
 
Preocupações têm sido
levantadas sobre o lento
desembolso de recursos
financeiros prometidos pelos
Países de altamente
industrializados e poluentes para
o período de financiamento 2010
- 2012.
 
África também está
preocupada por não ter havido
um acordado de financiamento
para o período 2013-2020.
 
Os Ministros do Meio
Ambiente observaram a
necessidade de assegurar uma
representação justa e equitativa
da região em todas as
instituições criadas no âmbito
da UNFCCC, tais como o Centro
de Tecnologia Climática, a
direcção do Fundo Verde do
Clima, e Comité de Adaptação,
conforme acordado durante a
COP16 em Cancun, México, em
2010.
 
Um Estado-Membro da
SADC, a Namíbia, apresentou
uma proposta sólida para sediar
o secretariado do Fundo Verde do
Clima, mas perdeu a favor da
Coréia do Sul.
 
África vai enfatizar a
necessidade de urgência na acção
em resultados acordados uma
vez que a janela de oportunidade
para evitar impactos climáticos
perigosos mudança está se
fechando.
 
Os cientistas consideram
que um máximo de cinco anos
é muito tempo para
evitar mudanças climáticas
irreversíveis.
 
África, portanto, observa o
risco crescente de impactos
catastróficos, especialmente para
o continente.
 
A SADC e o resto do
continente apela aos Países
desenvolvidos a aumentar
urgentemente o apoio para a
implementação de medidas e
planos de adaptação, e para
apoiar e agilizar o trabalho de
compreender, reduzir e
compensar as perdas e danos
relacionados com os efeitos
adversos das mudanças
climáticas, incluindo os impactos
na agricultura.
 
Eles instaram as partes
da UNFCCC a aumentar
rapidamente a transferência
de tecnologia para o
desenvolvimento de África, em
apoio as acções de adaptação em
todos os sectores relevantes,
incluindo a agricultura, saúde,
água, florestas, energia,
transportes, indústria e sectores
de gestão de resíduos.
 
A reunião da SADC em Arusha
foi em resposta à decisão do
Conselho de Ministros da SADC,
realizada em Agosto, que
solicitou a região para
desenvolver uma posição comum
antes da COP18.
 
COP18 terá lugar de 26
Novembro - 7 Dezembro 2012,
em Doha, no Qatar.


abstract:
UMA OFICIAL do Zimbabwe,
Margaret Mukahanana-
Sangarwe, foi eleita como a
primeiro Presidente do recémformado
Comité de adaptação da
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC).

body:
UMA OFICIAL do Zimbabwe,
Margaret Mukahanana-
Sangarwe, foi eleita como a
primeiro Presidente do recémformado
Comité de adaptação da
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC).
Como parte do Quadro de
Adaptação de Cancun, adotada
durante a 16 ª Conferência das
Partes (COP16), realizada no
México, em 2010, as Partes na
UNFCCC criaram um Comité de
Adaptação para promover a
implementação de acções para a
adaptação de uma forma
coerente com a convenção.
 
As funções do comité incluem
o fornecimento de assistência
técnica e orientação às partes
da UNFCCC; partilha de
informações, conhecimentos,
experiências e boas práticas,
e promoção de sinergias e
fortalecimento do envolvimento
dos centros e redes de
organizações nacionais, regionais
e internacionais nas acções de
adaptação.
 
O comité também tem como
objectivo fornecer informações
e recomendações para a
consideração da COP sobre os
incentivos para a implementação
de acções de adaptação, incluindo
finanças, tecnologia e capacitação.
 
A primeira reunião do Comité
de Adaptação foi realizada em
Bangkok, em Setembro, onde
Mukahanana-Sangarwe foi eleita.
A nova comissão vai definir as
directrizes para os países
desenvolverem e implementarem
os seus Planos Nacionais de
Adaptação (PAN).
 
Além disso, também irá
promover a assistência técnica e
financeira aos países em execução
de PAN, apesar de não se
conhecer a quantidade de
financiamento disponível para
ajudar os países em
desenvolvimento.


title:
Recursos Naturais podem impulsionar o crescimento da África Austral

abstract:
OS VASTOS E LARGAMENTE
INEXPLORADOS recursos de
hidrocarbonetos da SADC estão a
atrair os maiores produtores
mundiais de petróleo.

body:
OS VASTOS E LARGAMENTE
INEXPLORADOS recursos de
hidrocarbonetos da SADC estão a
atrair os maiores produtores
mundiais de petróleo.
A Namíbia é considerada
como o próximo grande actor na
indústria de petróleo de África,
esperado que se junte as
potências continentais de
petróleo, Angola e Nigéria.
Angola é o segundo maior
produtor de petróleo em África e
o oitavo maior do mundo.
 
Com uma estimativa de 11
bilhões de barris de reservas de
petróleo, a Namíbia tem um
pouco menos que a vizinha
Angola. O Ministro de Minas e
Energia, Isak Katali, disse que
Namíbia pode se tornar um
produtor de petróleo já em 2015.
Recentes descobertas de petróleo
e gás feitas por empresas da Itália
e dos Estados Unidos também
provocaram um enorme interesse
das companhias internacionais de
gás e petróleo para começarem a
explorar em Moçambique.
 
A SADC e outras regiões da
África têm vastos recursos
naturais que incluem madeira,
pesca, água, terra e minerais,
como diamantes, ouro e platina,
lítio, titânio e cromo, entre muitos
outros.
 
Apesar de toda a abundância
de recursos naturais no
continente, algumas partes de
África continuam a estar entre os
mais pobres do mundo.
 
Assim, há necessidade do
continente desenvolver
estratégias viáveis para garantir
que a extracção de recursos seja
benéfica para a África, com
significativo valor disso no
continente, e aumentar a
participação local nas empresas
de mineração.
 
"Quando extraímos os
minerais, estamos extraindo o
nosso capital. Portanto, é preciso
usá-los com sabedoria", disse
Claude Kabemba, Director do
Observatório de Recursos da
África Austral (SARW), falando a
jornalistas da SADC em
Windhoek, Namíbia.
 
Ele disse que os recursos
naturais são um activo valioso
para sustentar o crescimento,
reduzir a pobreza e atingir os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODM), daí que o
continente deve gerir
adequadamente seus recursos e
buscar o valor disso.
 
" A África precisa de investir
fortemente na recolha de dados e
gestão de conhecimento sobre os
seus recursos naturais", disse
Kabemba, acrescentando que a
maioria dos dados disponíveis é
de investidores.
 
Ele apelou aos governos
africanos a considerar a
renegociação de alguns acordos
de extracção mineral assinados há
muitas décadas pois a maioria
deles não se beneficiam o
continente.
 
Kabemba reconheceu que este
apresenta um dos desafios
técnicos e legais, mas concluiu que
continua a ser uma importante
intervenção, se a África é tirar
proveito dos seus recursos.
 
Por exemplo, a RDC
renegociou alguns dos negócios
de mineração nos últimos anos, e
publicou contratos de recursos
naturais num movimento
destinado a melhorar a
transparência.
 
Para beneficiar dos seus
recursos naturais, a África também
deve rever as suas leis de
minerais e sistemas de regime de
lealdade, Kabemba disse. "É importante
que a África defina cláusulas
fiscais e bons contratos."


title:
África do Sul cria Instituto de Pesquisa Mineral

abstract:
A ÁFRICA do Sul criou o
primeiro instituto do País
dedicado exclusivamente à
indústria de mineração, num
movimento para travar o declínio
do capital humano dentro de seu
sector de mineração e para
aprofundar a pesquisa mineral.

body:
A ÁFRICA do Sul criou o
primeiro instituto do País
dedicado exclusivamente à
indústria de mineração, num
movimento para travar o declínio
do capital humano dentro de seu
sector de mineração e para
aprofundar a pesquisa mineral.
O Instituto de Pesquisa
Mineral de Wits (WMRI), lançado
em Setembro na Universidade de
Witwatersrand,em Joanesburgo,
procurará avançar a pesquisa de
mineração como uma
componente importante do
crescimento económico.
 
O instituto também espera
aumentar o número de alunos
que optam por estudar
mineração, através da
organização de treinamento de
habilidades de alto nível em
áreas-chave, incluindo novos
métodos de investigação para
exploração da mineração; política
de mineração, saúde e segurança,
impactos ambientais e problemas
da comunidade.
 
O Director do WMRI, Nielen
van der Merwe, disse que o setor
de mineração Sul Africano estava
a ser afectada pela falta de
capacidade humana e de
pesquisa, juntamente com
formação inadequada para a
próxima geração de
pesquisadores.
 
" O instituto vai estimular a
colaboração entre as disciplinas,
de direito e de gestão para
migração, economia e saúde",
disse ele.


title:
UE Apoia a Integração e Desenvolvimento Regional

abstract:
SADC E a união europeia assinaram acordos no valor de 36 milhões
de Euros para apoiar a integração e desenvolvimento regional.

body:
SADC E a união europeia assinaram acordos no valor de 36 milhões
de Euros para apoiar a integração e desenvolvimento regional.
O acordo abrange o reforço da capacidade institucional para o
Secretariado da SADC e os Estados-Membros, incluindo a Sociedade
Civil.
 
A componente de apoio a cooperação política regional está
estimada em 18 milhões de Euros para reforçar a capacidade da
SADC no exercício do seu mandato na área da política, governação,
paz e segurança.
 
O programa para o desenvolvimento da capacidade institucional
vai absorver 12 milhões de Euros para reforçar a capacidade do
Secretariado da SADC na promoção do crescimento económico com
equidade e desenvolvimento socioeconómico sustentável nos
15Estados membros da SADC.
 
A terceira componente é a facilidade de cooperação técnica
estimada em seis milhões de Euros para a melhoria da coordenação,
harmonização e desenvolvimento das ligações nacionais
e regionais.
 
Os acordos assinados pelo Secretário Executivo da
SADC, Dr. Tomáz Augusto Salomão, e o Embaixador Gerard
McGovern, Chefe da Delegação da União Europeia para o Botswana
e da SADC, representam um marco importante nas relações bilaterais
entre a SADC e a UE.
 
Observando que "um dos três acordos é o primeiro acordo de
contribuição entre a SADC e a UE", Salomão disse que a marcha "para
a modalidade de acordo de contribuição mostra um profundo
compromisso da União Europeia para reforçar a apropriação da SADC,
o desenvolvimento da capacidade de sistemas e eficácia da ajuda."
 
"A UE aprendeu muitas lições na sua experiência de
integração", disse o Embaixador McGovern, "e está feliz em
compartilhar essas experiências com os países do continente
Africano e outros" sadc.int


title:
Conflito no Leste da RDC um revés para a Integração e Desenvolvimento Regional

abstract:
O CONFLITO no Leste da
República Democrática do
Congo é um revés para a
integração e desenvolvimento
socioeconómico regional, e a
SADC condenou fortemente a
deterioração da segurança,
incluindo a invasão e captura de
Goma a 20 de Novembro pelos
rebeldes anti-governamentais.

body:
O CONFLITO no Leste da
República Democrática do
Congo é um revés para a
integração e desenvolvimento
socioeconómico regional, e a
SADC condenou fortemente a
deterioração da segurança,
incluindo a invasão e captura de
Goma a 20 de Novembro pelos
rebeldes anti-governamentais.
SADC exigiu a retirada
imediata dos rebeldes de Goma e
a cessação das hostilidades, e
apelou para a resolução pacífica e
duradoura do conflito,
sublinhando que a situação pode
ser resolvida através do diálogo
colectivo.
 
"A SADC, em colaboração
com a Conferência Internacional
para a Região dos Grandes Lagos
(ICGLR), vai continuar a fazer
todos os esforços para encontrar
urgentemente o caminho a seguir
para esta questão."
 
O Órgão da Troika da SADC
reuniu-se em Setembro, em Dar
es Salaam, na sequência da
visita a Ruanda pelo Presidente
da SADC, o Presidente
Armando Guebuza de
Moçambique, que tinha sido
mandatado pela Cimeira da
SADC, realizada em Agosto,
para envolver o Governo do
Ruanda e fê-lo imediatamente.
 
A Troika saudou a sua rápida
acção e o seu relatório e aprovou
as suas recomendações.
 
A Cimeira do Órgão da Troika
contou com a participação dos
Presidentes da Tanzânia,
Moçambique e Namíbia, bem
como da RDC, o ministro da
Defesa da África do Sul e
Secretário Executivo da SADC.
Eles também reafirmaram o
compromisso de pleno apoio as
decisões da Cimeira da SADC,
realizada em Agosto, e apelaram
ao Secretário Executivo para
trabalhar em conjunto com o seu
homólogo da ICGLR sobre este
assunto.
 
Na Cimeira de Maputo, em
Agosto, os líderes da SADC
registaram com "grande
preocupação" a deterioração da
situação de segurança no Leste
da RDC durante os três meses
anteriores, situação que causou o
deslocamento de pessoas e perda
de vidas e bens.
 
A Cimeira notou que "isto está
a ser perpetrado por grupos
rebeldes com a ajuda de Ruanda",
e apelou ao Ruanda a cessar
imediatamente a sua
interferência "que constitui uma
ameaça à paz e estabilidade, não
só da RDC, mas também da
região da SADC".
 
Eles concordaram que esta
situação chamou uma atenção
renovada e urgente a Cimeira que
tinha no terreno uma missão de
avaliação para a RDC, um estado
membro, e mandatou o
Presidente da SADC para
envolver o Governo do Ruanda
com o objectivo de impulsionar o
Ruanda para parar o apoio
militar aos rebeldes armados na
RDC.
 
A Cimeira exortou os Estados
membros e a comunidade
internacional a fornecer ajuda
humanitária aos deslocados no
Leste da RDC, e instruiu o
Secretariado da SADC para
colaborar com o Secretariado da
ICGLR na busca da paz e
segurança.
 
Líderes da Região dos
Grandes Lagos também
solicitaram aos rebeldes a
retirarem-se de Goma e parar
com todas as actividades de
guerra, e decidiram criar uma
força compreendendo uma força
neutra, militares e a polícia
nacional da RDC deve ser
implantada em Goma.
 
Entre os presentes na Cimeira
da ICGLR estiveram o Presidente
Jakaya Kikwete da República
Unida da Tanzânia, que preside a
actualmente a Troika da SADC
sobre Política, Defesa e
Segurança.
 
Os Estados membros da
SADC que fazem parte da ICGLR
são Angola, República
Democrática do Congo, Malawi,
Tanzânia e Zâmbia. Os outros
membros são Burundi, República
do Congo, República Centro
Africana, Quénia, Sudão e
Uganda.
 
A Cimeira expressou gratidão
a África do Sul, que se ofereceu
para fornecer apoio logístico para
a Força neutra internacional que
ajudaria a manter a paz no leste
da RDC, e à Tanzânia que se
ofereceu para fornecer um
comandante de força para a Força
neutra internacional. Outras
contribuições para a força não
foram anunciadas na altura.
 
Os rebeldes lançaram uma
rebelião contra o governo do
Presidente da RDC, Joseph
Kabila, em Abril de 2012, e,
recentemente, ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital
do vasto País rico em minerais.
 
Eles se chamam o Movimento
de 23 de Março (M23) que é a
data em que eles haviam
concordado em depor as armas e
ser integrados no exército
nacional, antes de desertar e
reivindicar que as suas condições
não tinham sido cumpridas.
 
Kagame negou as acusações
feitas pela RDC, SADC, outros
líderes africanos e por um painel
de peritos da ONU de que o
Ruanda estava a dar apoio militar
aos rebeldes. Uganda também
negou que esteja a prestar apoio
aos rebeldes.
 
O Conselho de Segurança
exigiu a retirada de M23 rebeldes
de Goma, e condenou os abusos
aos direitos humanos, incluindo
execuções sumárias, violência
baseada no género, e
recrutamento em grande escala
de crianças-soldados. A
Resolução 2076 da ONU impôs
sanções específicas aos membros
da liderança, mas não um
embargo de armas.
 
Num dos sinais mais fortes
para o Ruanda, no entanto, o seu
principal doador, o Reino Unido,
anunciou que estava retendo
cerca de 34 milhões de dólares
norte-americanos de ajuda,
depois de uma confusão na qual
a ajuda tinha sido suspensa em
Julho e retomada em Setembro.
 
O Secretário de
Desenvolvimento Internacional
disse que o governo "já expôs as
suas preocupações sobre relatos
credíveis e convincentes do
Ruanda envolvimento com M23
na RDC".
 
Kabila rejeitou negociações
com o M23, dizendo que a RDC
iria falar somente Ruanda.
 
Kabila e os seus homólogos do
Ruanda e Uganda, Presidentes
Paul Kagame e Yoweri Museveni,
reuniram-se no Uganda para
conversações um dia depois da
captura de Goma, capital da
província de Kivu Norte, perto
da fronteira com o Ruanda.
 
A sua declaração conjunta de
21 de Novembro, diz que "em
solidariedade com o povo
congolês e suas contrapartes",
Museveni e Kagame
condenavam tanto a expansão da
guerra e "a ideia de derrubar o
governo legítimo da República
Democrática do Congo ou minar
a sua autoridade."
 
Eles disseram que se
comunicariam com os rebeldes
para pararem a sua ofensiva e
sair de Goma. Kabila assumiu o
compromisso de que a RDC iria
olhar para "as causas do
descontentamento e resolvê-las
da melhor forma possível."
 
Os três líderes concordaram
que "um plano abrangente e
operacional voltada para a paz e
estabilidade duradouras será
elaborado como uma questão de
urgência."


abstract:
QUATRO PAÍSES da África
Austral vão elevar o perfil
regional na final da edição 2013
da Taça de África das Nações
(CAN) que será acolhida pela
África do Sul.

body:
QUATRO PAÍSES da África
Austral vão elevar o perfil
regional na final da edição 2013
da Taça de África das Nações
(CAN) que será acolhida pela
África do Sul.
Este CAN é o primeiro que se
realiza num ano ímpar. África fez
esta mudança para assegurar que
o torneio não colida com a copa
do mundo.
 
A Copa do Mundo é realizada
a cada quatro anos, e em ocasiões
em que este evento de futebol
mundial foi acolhido no mesmo
ano como o CAN, muitas equipes
africanas não deram o seu
melhor, muitos atribuindo isso à
fadiga.
 
A copa do mundo é
normalmente realizada em
Junho-Julho, enquanto o CAN é
realizado em Janeiro-Fevereiro.
Angola,República Democrática
do Congo, África do Sul e o
actual campeão, Zâmbia, são as
quatro representações da SADC.
 
Angola, RDC e Zâmbia
reservaram seus lugares na final
do próximo ano como
vencedores de duas voltas de
confrontos contra o Zimbabwe,
Guiné Equatorial e Uganda,
respectivamente. África do Sul
está participando como País
anfitrião.
 
A Zâmbia, a tentar defender o
título, e a África do Sul, como
anfitriã, são as grandes
expectativas da SADC,
esperando-se que um desses
representantes da SADC possa
ganhar o troféu, ou pelo menos
chegar às finais.
 
A Zâmbia foi colocado no
mesmo grupo que o Burkina
Faso, Etiópia e Nigéria. África
do Sul está no grupo com
Angola, Cabo Verde e
Marrocos, enquanto a RDC
está agrupada com o Ghana,
Níger e Mali.
 
Falando logo após o
sorteio dos grupos feita em
Durban, África do Sul, em
Outubro, representantes da
África Austral expressaram
satisfação e se comprometeram
a fazer o seu melhor para ganhar
o torneio.
 
"Todos os sorteios foram
difíceis e eu acho que isso é
bastante bom para nós", disse o
treinador Sul-Africano treinador,
Gordon Igesund, acrescentando
que os anfitriões, os Bafana
Bafana, estão determinados a
percorrer todo o caminho para as
finais.
 
O seu homólogo da Zâmbia,
Herve Renard, cuja equipa
levantou o troféu do CAN 2012
contra todas as probabilidades,
disse que os Chipolopolo, como é
carinhosamente conhecida a
equipe da Zâmbia, "irá provar o
seu valor mais uma vez".
 
"Estamos confiantes. Estamos
aqui para fazer história. Fizemos
isso em 2012. Ninguém foi capaz
de dizer que a Zâmbia iria
ganhar em 2012. Nos
hospedamos num pequeno
hotel, mas conseguimos ir muito
longe ", disse ele.
 
O treinador da RDC, Claude
Le Roy, disse que vai usar sua
vasta experiência em participar
no CAN para orientar a RDC
para a vitória. Le Roy está
fazendo sua sétima participação,
com diferentes equipas africanas.
 
"É minha sétima Taça de
África das Nações, então eu sei
que eu tenho experiência, mas
tenho de admitir que será difícil",
disse o vencedor da Copa das
Nações de 1988.
 
O treinador angolano,
Gustavo Ferrin, disse que acolher
o CAN-2010, em Luanda, ajudou
o País a melhorar a sua
preparação para esses torneios.
Ele disse que os Palancas Negras
iriam "tentar qualificar para as
finais".
 
A final do CAN será
realizada de 19 Janeiro - 10
Fevereiro 2013. A SADC está
acolhendo o evento pela terceira
vez. África do Sul sediou a
final de 1994, a primeira a
ser realizada na África
Austral. Angola foi o segundo
País da SADC a sediar a final em
2010.


body:
Dezembro
26 Novembro –7 Dezembro,Qatar

COP 18 de Mudanças Climáticas

A 18 ª Conferência das Partes (COP 18) da Con
venção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas será realizada simultaneamente com a Reunião
das Partes do Protocolo de Quioto (COP / MOP 8). A COP
18 irá avaliar o progresso e prazos em lidar com questões
de mudanças climáticas.
 

1, Global
Dia Mundial do SIDA

A 1 de Dezembro de cada ano a SADC se junta ao resto
do mundo nas celebrações do Dia Mundial do SIDA. O
tema para o evento até 2015 é "Chegando a Zero", o que
significa um compromisso de reduzir a prevalência do
HIV e SIDA para zero.
 

16-20, África do Sul

53ª Conferência Nacional do ANC

O Congresso Nacional Africano da África do Sul realiza
uma conferência electiva a cada cinco anos para eleger a
direcção do partido e analisar os progressos. Nove províncias
do ANC apoiam os candidatos do partido ara as seis
melhores posições. A conferência de 2012, em Mangaung,
ocorre após uma conferência de revisão da
política realizada em Agosto.
 

Janeiro 15-17, Emiratos Árabes Unidos

6ªCimeira Mundial de Energia

A cimeira vai procurar concentrar-se na inovação energética,
implementação de políticas, desenvolvimento
de tecnologia, finanças e abordagens de investimento, e
projectos existentes e futuros.
 

19 Jan-10 Fev, África do Sul

Campeonato Africano das Nações
Um total de 16 Países da África vão competir no torneio
de futebol bi-anual. Quatro equipes da SADC - Angola,
República Democrática do Congo, África do Sul e Zâmbia
- vai elevar o perfil regional nas finais.
 

28-29, Etiópia

20 ª Sessão Ordinária da União Africana
Chefes de Estado e de Governo reúnem-se na 20 ª Sessão
Ordinária da União Africana, precedida pelas reuniões
técnicas usuais e do Conselho de Ministros. O tema da
cimeira é "O Pan-africanismo e o Renascimento Africano".
 

Fevereiro
18-22, Quénia

27 ª Sessão do Conselho de Administração do Fórum

Global Ministerial do Ambiente
O conselho se reúne anualmente para analisar questões
políticas importantes e emergentes no domínio do ambiente.
Destina-se a promover a cooperação internacional, bem
como fornecer orientação política geral para a direcção e
coordenação de programas ambientais a nível global.
 

19-21, África do Sul

Conferência Africana de Energia Indaba
A conferência anual tem como objectivo explorar as formas
em que a África pode aproveitar seus enormes recursos
de energia para alcançar auto-suficiência energética.
É um fórum para profissionais de todo o mundo debaterem
e definirem soluções para os desafios energéticas
de África.
 

Por Confirmar, Moçambique

Conselho de Ministros da SADC
Ministros dos Estados Membro reúnem-se em Conselho,
geralmente a partir dos Ministérios das Relações Exteriores,
Desenvolvimento Económico e Planeamento ou financiamento.
O Conselho é responsável por supervisionar e monitorar
as funções e o desenvolvimento da SADC e garantir
que as políticas sejam devidamente aplicadas, bem como
fazer recomendações para a Cimeira. 
 

Por confirmar, África do Sul

Conferência de Investimento de Infra-estrutura da SADC
A conferência procurará atrair potenciais investidores
para o programa de desenvolvimento de infra-estruturas
regionais da SADC. Será seguida por exposições na Ásia,
Europa e Estados Unidos com a mesma finalidade.


title:
Acordo de Unidade no Zimbabwe 22 de Dezembro de 1987

abstract:
ZIMBABWE COMEMORA o 25 º
aniversário do acordo de unidade em
2012.

body:
ZIMBABWE COMEMORA o 25 º
aniversário do acordo de unidade em
2012.
A 22 de Dezembro de 1987, os dois
partidos de libertação do Zimbabwe –
A União Nacional Africana do
Zimbabwe Frente Patriótica (ZANUPF)
e União Popular do Zimbabwe
Frente Patriótica Africana (PF ZAPU)
- assinaram o acordo de unidade
histórica para facilitar a estabilidade
socioeconómica e política.
 
O então primeiro-ministro e
primeiro-secretário da ZANU, Robert
Mugabe, e o Presidente da ZAPU,
Joshua Nkomo, assinaram o acordo
que resultou na fusão dos dois
partidos para formar uma ZANU PF
unida, efectivamente para parar a
insatisfação e instabilidade política
que tinha eclodido no sudoeste do
País no início de 1980 e, cerrando
fileiras contra a manipulação do
apartheid da África do Sul.
 
Mugabe foi eleito Primeiro
Secretário e Presidente da ZANU PF
unificada e foi acordado que o partido
teria dois secretários e vicepresidentes
a serem nomeados pelo
primeiro secretário e presidente do
partido.
 
Joshua Nkomo e Simon Muzenda
foram os dois vice-presidentes
nomeados, e ambos desempenharam
um papel significativo na
implementação do acordo.
 
O acordo de unidade foi
significativo na medida em que
mostrou que os líderes dos principais
partidos políticos tiveram a
capacidade de resolver as suas
diferenças para a nação e para a região
em geral.
 
"Hoje é um grande dia. É grande,
porque temos visto a união em mente,
corpo e espírito dos nossos dois
partidos", disse Mugabe, após a
cerimónia de assinatura.
 
"O que estamos testemunhando é
um tremendo golpe para as forças de
negação, as forças da divisão, as forças
da destruição... deixemo-los descansar
para a eternidade."
 
Nkomo acrescentou que o acordo
foi "o princípio da unidade, a unidade
não é apenas a assinatura de
documentos, a unidade é o que se
segue."
 
A união das duas partes remontam
à aliança Frente Patriótica, que foi o
instrumento eficaz para processar a
luta contra o domínio da minoria
branca e vencer a democracia e a
independência nacional para o
Zimbabwe.
 
A frente unida primeiro foi
alcançada em 1896, durante a I Guerra
Chimurenga contra os mineiros
brancos e colonos quando os líderes
Shona e Ndebele colaborara, para
resistir à dominação colonial.
 
Eles também trabalharam juntos
durante a II Guerra Chimurenga
quando formaram a Frente Patriótica
em 1976 para fornecer uma frente
conjunta nas negociações em
Genebra para discutir as
modalidades do Zimbabwe para a
independência.
 
Isto seguiu-se a união dos partidos
sob a bandeira do Conselho Nacional
Africano para dar um sonoro "não" à
Comissão Pearce sobre a mudança
constitucional em 1971.
 
A assinatura do acordo de unidade
é comemorada todos os anos a 22 de
Dezembro, um feriado chamado Dia
da Unidade Nacional.
 
Entre as celebrações para marcar o
Dia Nacional da Unidade, figuram
uma série de eventos desportivos,
incluindo uma partida de futebol
internacional em que a equipe
vencedora recebe a Taça da União, e
uma gala musical toda a noite numa
das províncias.


abstract:
DIA DO ano novo chinês, ou Festival da Primavera é a
festa mais importante para os Mauricianos de origem
chinesa.O festival é celebrado todos os anos em Janeiro
ou Fevereiro como o ano novo lunar, e em 2013, o festival
será realizado a 10 de Fevereiro.

body:
DIA DO ano novo chinês, ou Festival da Primavera é a
festa mais importante para os Mauricianos de origem
chinesa.O festival é celebrado todos os anos em Janeiro
ou Fevereiro como o ano novo lunar, e em 2013, o festival
será realizado a 10 de Fevereiro.
É precedido por uma limpeza completa da casa e é
caracterizado pela partilha tradicional de bolos entre
parentes e amigos. A cor dominante durante o festival é
o vermelho, que é o símbolo de felicidade.
 
Celebrações especiais são realizadas em Port-Louis a
cada ano com danças de dragões e leões chineses. Facas
ou tesouras são utilizados neste dia e oferendas de
alimentos são feitas para que o ano seguinte seja de
abundância.


body:
8 Dezembro Imaculada da Conceição Seychelles

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia

10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos
Humanos Namíbia

16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul

17 Dezembro Feriado Público África do Sul

22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe

25 Dezembro Natal SADC

Dia da Família Angola, Moçambique

26 Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul

Dia da Família Namibia

Dia do Boxe Botswana, Lesotho,

Swazilândia, Tanzânia, Zimbabwe

31 Dezembro Dia do Incwala Swazilândia
(data por confirmar)

1 Janeiro Dia do Ano novo SADC

2 Janeiro Feriado Público Botswana, Maurícias

4 Janeiro Dia dos Mártires RDC

12 Janeiro Dia da Revolução de Zanzibar Tanzânia

15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi

16 Janeiro Dia dos Heróis (Laurent Kabila) RDC

17 Janeiro Dia dos Heróis (Patrice
Lumumba) RDC

24 Janeiro Dia de Maulid Tanzânia

27 Janeiro Thaipoosam Cavadee Maurícias

1 Fevereiro Dia da Abolição da Escravatura Maurícias

3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique

4 Fevereiro Feriado Público Moçambique

4 Fevereiro Dia da Libertação Nacional Angola

10 Fevereiro Festival Chinês da Primavera Maurícias

12 Fevereiro Carnaval Angola


abstract:
O ANO de 2013 é crucial para várias
iniciativas regionais importantes, incluindo a
implementação de um ambicioso programa
para o desenvolvimento de infra-estruturas
transfronteiriças e a conclusão de processos
eleitorais que culminarão com a votação em dois
Estados-Membros da SADC, bem como a entrada
em vigor do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.

body:
O ANO de 2013 é crucial para várias
iniciativas regionais importantes, incluindo a
implementação de um ambicioso programa
para o desenvolvimento de infra-estruturas
transfronteiriças e a conclusão de processos
eleitorais que culminarão com a votação em dois
Estados-Membros da SADC, bem como a entrada
em vigor do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.
O esforço em curso na SADC para resolver a
situação de deterioração da segurança na República
Democrática do Congo (RDC), também poderá vir
a dominar a agenda regional este ano.
 
O Plano Director de Desenvolvimento Regional
de Infra-estruturas vai conduzir a futura
cooperação e planeamento, o que é essencial para
atrair investimentos para a região da SADC e
promover o comércio intra-e inter-regional, bem
como o investimento directo estrangeiro.
 
Orçado em 500 biliões de dólares norteamericanos,
o Plano Director vai orientar
a implementação coordenada de redes
transfronteiriças de infra-estruturas da SADC que
estão integradas nos seis sectores prioritários de
energia, transportes, turismo, informação
tecnológica, meteorologia e água.
 
Uma conferência de investimento em infraestruturas,
em Abril ou Maio deste ano, poderá
atrair potenciais investidores, com exposições na
Ásia, Europa e Estados Unidos.
 
Um dos desafios significantes para o corrente
ano é que 2013 constitui o último ano antes da meta
definida para as empresas regionais de
electricidade equilibrarem a oferta e a procura de
energia até 2014.
 
A região vem enfrentando crises de energia nos
últimos anos, devido à crescente demanda contra
a expansão da limitada capacidade de produção.
Quase todos os estados membros da SADC
embarcaram em projectos para aumentar sua
capacidade de produção de electricidade, em
iniciativas que vão desde projectos de infraestruturas
convencionais até inovações e planos de
curto e longo prazo.
 
De acordo com o Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral, que reúne firmas
de energia de 12 Estados Membros da SADC, a
crise de energia poderá ser resolvida até 2014, caso
todos os projectos planeados de produção de
electricidade sejam implementados a tempo.
Neste sentido, o ano de 2013 oferece Estados
membros da SADC uma oportunidade para
intensificar a sua implementação antes da meta em
2014.
 
O principal desafio para o desenvolvimento
regional, em 2013, além do ambiente global de
incertezas financeiras, é o conflito no leste da RDC,
onde os rebeldes anti-governamentais ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital do vasta e rico
País em minerais.
 
O conflito no leste da
República Democrática do Congo
criou uma enorme crise
humanitária, com sérias
implicações para a integração e
desenvolvimento socioeconómico
regional.
 
Os líderes da SADC
realizaram em Fevereiro, em
Maputo, uma cimeira
extraordinária para analisar a
situação de segurança no Leste da
RDC após uma Cimeira da Troika
da SADC realizada em Janeiro em
Dar Es Salaam, quando o
Presidente da SADC e Chefe de
Estado moçambicano, Armando
Guebuza, reuniu-se com os três
líderes que formam a troika do
Órgão de Cooperação Política,
Defesa e Segurança da SADC.
 
Nove Estados-Membros da
SADC comprometeram-se a
contribuir com tropas para a Força
Neutral Internacional (NIF) que
será despachada para a RDC -
Angola, Lesotho, Malawi,
Maurícias, Namíbia, África do Sul,
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
Os líderes da SADC
solicitaram a Comissão da União
Africana, a SADC e da
Conferência Internacional sobre a
Região dos Grandes Lagos, para
envolver com urgência a
Organização das Nações Unidas
no processo da implantação da
NIF, no leste da RDC. (Ver
página...)
 
O ano de 2013 poderá ser o de
entrada em vigor do Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento, uma vez que já
possui ratificações suficientes,
mas os instrumentos de
ratificação precisam de ser
depositados junto do Secretariado
da SADC.
 
Vários Estados-Membros da
SADC já ratificaram este acordo e
há progressos quantificáveis a
vários níveis em todos os Estadosmembros
para a igualdade e
autonomia das mulheres ao lado
dos homens na África Austral. A
meta regional é a paridade de
género - 50:50 até 2015.
 
Em relação à situação política
na região, as bastante aguardadas
eleições no Madagáscar estão
programadas para este ano e
espera-se que ponham termo a já
prolongada disputa política
naquela Ilha do Oceano Índico.
 
A primeira volta das eleições
presidenciais no Madagáscar está
prevista para 08 de Maio, com
uma segunda volta marcada para
3 de Julho. O presidente malgaxe
é eleito para um mandato de
cinco anos, por uma maioria de
votos, com base num sistema de
duas voltas.
 
A Comissão Nacional
Eleitoral Independente de
Transição, disse que as eleições
parlamentares serão realizadas
simultaneamente com a segunda
volta das eleições presidenciais a
03 de Julho, estando as eleições
municipais marcadas para 23 de
Outubro.
 
Partidos políticos de
Madagáscar assinaram um
roteiro em 2011, com base num
acordo mediado pela SADC, o
que permitiu o retorno
incondicional do exílio do expresidente
Marc Ravalomanana,
que foi deposto em 2009 num
golpe de Estado liderado pelo
líder da oposição, Andry
Rajoelina.
 
Ravalomanana, que está
exilado na África do Sul,
anunciou em Dezembro de 2012
que não vai se candidatar para
ser eleito e pediu que seu rival
siga o exemplo. Os líderes da
SADC anunciaram em Janeiro
que Rajoelina também concordou
em não concorrer nas eleições.
Outro marco importante é o
final antecipado do processo de
desenvolvimento de uma nova
Constituição no Zimbabwe e a
realização de eleições gerais este
ano.
 
A SADC, representada pelo
Presidente Sul-Africano Jacob
Zuma, está a facilitar o processo
de implementação do Acordo
Político Global (GPA) no
Zimbabwe, mas a conclusão foi
adiada por causa do longo
processo de elaboração de uma
nova Constituição para substituir
a que o País herdou com a
Independência, em 1980, depois
do acordo de Lancaster House.
 
As partes do GPA e do
parlamento aprovaram o projecto
de revisão da Constituição e isso
vai ser submetido a um referendo
a 16 de Março. O referendo,
independentemente do seu
resultado, abrirá mais tarde
espaço para a realização de
eleições gerais.
 
Além das eleições gerais no
Madagáscar e no Zimbabwe,
estão previstas eleições
municipais e parlamentares em
Moçambique e Swazilândia,
respectivamente.
 
Este ano também será
marcado pela conclusão da
primeira fase de negociações
sobre a criação da Área Comércio
Livre Tripartida (ACL)
envolvendo o Mercado Comum
da África Oriental e Austral
(COMESA), Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC)
e a SADC.
 
O Fórum de Negociação
Comercial Tripartida envolvendo
as três comunidades económicas
regionais concluiu a fase
preparatória das negociações em
2012 e prosseguiu para a próxima
fase.
 
As negociações para a ACL
vão decorrer em três fases - fase
preparatória, fase um e fase dois.
A fase preparatória envolveu
principalmente a troca de
informações relevantes, incluindo
as tarifas aplicáveis em cada País,
bem como dados de comércio e
medidas.
 
Na Fase um as negociações
abrangerão questões centrais da
ACL sobre a liberalização
tarifária, regras de origem,
procedimentos aduaneiros e
simplificação da documentação
aduaneira. A facilitação do
movimento de agentes
económicos dentro da região será
negociada em paralelo com a fase
Um.
 
De acordo com o roteiro
aprovado na segunda Cimeira
conjunta COMESA-EAC-SADC,
em Junho de 2011, todas as
negociações para a chamada
Grande ACL devem estar
concluídas dentro de 36 meses.
O COMESA, EAC e SADC
esperam lançar a ACL conjunta
em 2016.


title:
Conselho de Ministros discute programa de trabalho para 2013

abstract:
O CONSELHO de Ministros da
SADC vai reunir-se em
Moçambique, no final de
Fevereiro ou início de Março,
para discutir o programa de
trabalho para 2013.

body:
O CONSELHO de Ministros da
SADC vai reunir-se em
Moçambique, no final de
Fevereiro ou início de Março,
para discutir o programa de
trabalho para 2013.
O Conselho é responsável
por supervisionar e monitorar as
funções e o desenvolvimento da
SADC e assegurar que as
políticas sejam devidamente
implementadas.
 
Este órgão reúne-se duas
vezes por ano para deliberar
sobre questões institucionais,
incluindo aprovação dos
orçamentos anuais e planos
estratégicos para a
implementação na região, por
parte do Secretariado da SADC
sediado no Botswana.
 
Os ministros, normalmente
responsáveis pelos assuntos
exteriores, cooperação
internacional, desenvolvimento
económico, planeamento ou
finanças, reúnem-se de novo na
véspera da Cimeira em Agosto /
Setembro para preparar
recomendações políticas para os
Chefes de Estado e de Governo.
 
Em Moçambique, o Conselho
irá avaliar os progressos em uma
série de decisões tomadas até
agora, como a revisão intercalar
do Plano Estratégico Indicativo
de Desenvolvimento Regional
(RISDP), um plano de
desenvolvimento da região de 15
anos.
 
A revisão, que teve início em
2012 e deverá ser concluída este
ano, culminará com o
desenvolvimento de um
programa de trabalho virado
para reforçar a integração
regional.
 
Conselho também poderá
discutir uma proposta de
melhoria da estratégia de
comunicação da SADC que irá
incorporar um plano de negócios
claro para implementação com
prazos definidos.


abstract:
UMA REVISÃO independente
do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional da
SADC (RISDP) poderá ser
concluída este ano, abrindo o
caminho para a região aprofundar
a integração e enfrentar outras
questões emergentes, como as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento global.

body:
UMA REVISÃO independente
do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional da
SADC (RISDP) poderá ser
concluída este ano, abrindo o
caminho para a região aprofundar
a integração e enfrentar outras
questões emergentes, como as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento global.
O RISDP é um programa
estratégico de 15 anos definido
pelos Estados-Membros como um
modelo para o desenvolvimento e
integração regional. Foi aprovado
pela Cimeira dos Chefes de
Estado e de Governo em 2003 e
sua efectiva implementação
começou em 2005 e vai até 2020.
 
O plano, que está sendo
implementado em fases de cinco
anos, fornece aos Estados-
Membros um programa coerente
e abrangente de políticas
económicas e sociais de longo
prazo.
 
A revisão surge depois de
uma avaliação inicial do RISDP
feita pelo Secretariado da SADC
em 2011.
 
O Centro de Estudos de
Comércio e Desenvolvimento
(TRADES Centre), sediado no
Zimbabwe, está a realizar a
revisão independente que iniciou
em 2012.
 
A revisão permitirá aos
Estados-Membros e as partes
externas da sociedade civil, sector
privado e outros, reflectir sobre as
questões importantes e
prioritárias para a próxima fase
de implementação.
 
Neste sentido, a revisão
da SADC constitui uma
oportunidade para enfrentar com
firmeza algumas questões
fundamentais, tendo em mente
que o RISDP é um plano
estratégico e não um instrumento
juridicamente vinculativo.
 
Também fornece ao
Secretariado da SADC e as suas
instituições subsidiária uma
forma de análise interna das
políticas económicas e sociais
aprovadas pela SADC. O RISDP
estabelece as prioridades da
SADC, tais como:

Paz sustentável e segurança
na região;

Liberalização do comércio e
desenvolvimento económico;

Desenvolvimento de Infraestrutura
de apoio à
integração regional;

Segurança alimentar
sustentável;

HIV e SIDA, e,

Questões transversais de
desenvolvimento de
competências de género
ciência, igualdade e
tecnologia, desenvolvimento
do sector privado, meio
ambiente e desenvolvimento
sustentável.


 
A revisão independente
também poderá abordar outras
questões emergentes como as
mudanças climáticas, pobreza e
o desenvolvimento global.
 
"Congratulamo-nos com a
revisão, tendo em conta as
mudanças que ocorrem no
contexto dos desenvolvimentos
regionais e globais", afirmou
Trudi Hartzenberg, directora
executivo do Centro de Comércio
e Direito, durante um seminário
de desenvolvimento regional
realizado em Harare, Zimbabwe.
 
"A revisão é uma
oportunidade para considerar o
compromisso dos Estados
membros sobre as regras
fundamentais da governação;
destaca a forma de lidar o regime
de resolução de disputas que é
essencial nas regras de
governação", disse ela.
 
Uma análise robusta do
RISDP também permitiria a
SADC desenvolver uma agenda
apropriada para o século 21,
oferecendo uma estrutura
política, jurídica e institucional
para as decisões dos agentes
económicos que aumentam a sua
competitividade e ainda
contribuir para abordar os
desafios fundamentais do
desenvolvimento como o
desemprego e a pobreza.
 
Alguns dos marcos da SADC
definidos no RISDP incluem a
realização da Área de Comércio
Livre da SADC (ACL) em 2008, o
Mercado Comum até 2015, a
União Monetária em 2016 e uma
moeda única em 2018.
 
A SADC lançou com sucesso
sua ACL em 2008 e este marco
tem contribuído para melhorar o
comércio intra-regional. Os
preparativos estão em
andamento para facilitar o
estabelecimento de outros
marcos.
 
O RISDP também reafirma
o compromisso dos Estados
membros da SADC para a boa
governação política, económica e
empresarial fortalecida com uma
cultura de democracia,
participação da sociedade civil,
transparência e respeito ao
Estado de direito.
 
O objectivo final do plano é
o de aprofundar a agenda de
integração da SADC, com vista
a acelerar a erradicação da
pobreza e a realização de outros
objectivos de desenvolvimento
económico e não económico.
A avaliação realizada pelo
Secretariado da SADC com
base na implementação do
Quadro do RISDP 2005-2010
revelou que havia "níveis
satisfatórios de implementação
do RISDP" ao longo dos últimos
cinco anos.
 
Com base na avaliação
notou-se que todos os sectores
foram capazes de alcançar total
ou parcialmente a maioria dos
diferentes resultados e metas
dentro do prazo estipulado.
 
A análise indicou alguns
progressos significativos em
infra-estrutura e Serviços, com
cerca de 60 por cento de todas
os resultados terem sido
plenamente alcançados e 40 por
cento parcialmente atingidos.
 
No que respeita à
Alimentação, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR), cerca
de 64 por cento das metas de
produção foram plenamente
alcançadas, 28 por cento
parcialmente atingidas e
somente oito por cento não
foram alcançadas.
 
Embora a avaliação forneça
uma visão geral do estado de
implementação dos diferentes
sectores definidos no RISDP, uma
avaliação mais ampla, que
envolve todas as partes
interessadas nos Estados-
Membros, poderá proporcionar
uma análise mais abrangente.


body:
PRINCIPAIS CONCLUSÕES da avaliação do RISDP feita pelo
Secretariado da SADC incluem:
 
Promoção da implementação a nível dos Estados Membros –
Há necessidade de aumentar a advocacia e assistência técnica
a nível nacional para estimular o início da implementação
dessas estruturas a fim de alcançar o impacto da integração
regional.

Estruturas eficazes para o Secretariado e Cooperação entre os
Estados Membros – Há necessidade de encontrar ferramentas e
procedimentos adequados para garantir que os Estados-Membros
sejam capazes de dar resposta aos interesses regionais.

Metas realistas e avaliação do RISDP em curso – As metas
precisam de ser realistas na formulação de políticas, estratégias e
estruturas de implementação.

Falta de recursos humanos, financeiros e técnicos no Secretariado
da SADC – Os Estados Membros são encorajados a financiar
adequadamente todas as intervenções, incluindo pesquisa e
extensão, uma vez que actualmente são mais dependentes de
Parceiros de Cooperação Internacional.

Promoção da monitoria e avaliação – Linhas de base são necessárias
em diversas áreas de cooperação para medir o impacto dos
programas regionais.

Integração de questões transversais – Há necessidade de criar
estruturas eficazes responsáveis pela integração das questões
transversais em todos os programas.

Melhoria da capacidade do Secretariado – O Secretariado deve ser
habilitado para prestar aconselhamento mais estratégico e de longo
prazo aos Estados Membros.

SADC como plataforma para posições comuns pan-africanas e
globais – É necessária maior colaboração entre as instituições
regionais para facilitar a implementação eficaz e eficiente de
posições e actividades conjuntas.


title:
BRICS e África –
Parceria para a Integração e Industrialização

abstract:
A ÁFRICA do Sul vai acolher a
5ª Cimeira do BRICS em Março
sob o lema "BRICS e África -
parcerias para a integração e
industrialização".

body:
A ÁFRICA do Sul vai acolher a
5ª Cimeira do BRICS em Março
sob o lema "BRICS e África -
parcerias para a integração e
industrialização".
O grupo das economias
emergentes (BRICS), composto
por Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul, é considerado
como tendo o mais rápido
mercado emergente do mundo.
 
Estudos mostram que no
ano de 2050 as economias
combinadas do BRICS poderão
superar o conjunto das
economias dos actuais Países
ricos do mundo.
 
The summit set for 26-27
March is expected to deliberate
on a number of issues to
promote partnership
between BRICS countries and
Africa.
 
A cimeira, marcada para 26-27
Março, poderá deliberar uma
série de questões para promover
a parceria entre os países do
BRICS e África.
 
As principais áreas de foco
para a cimeira são:

P r o m o ç ã o d o
desenvolvimento de infraestruturas
Africanas;

Criação de um banco de
desenvolvimento liderado
pelo BRICS;

Criação de um Centro de
Conhecimento do BRICS; e,

Criação de um Conselho de
Negócios do BRICS.


 
O vice-ministro
sul-africano para
a s R e l a ç õ e s
Internacionais e
C o o p e r a ç ã o ,
Ebrahim Ebrahim,
disse que os
preparativos estão
progredindo bem
para garantir que a
África do Sul acolha a cimeira
condignamente.
 
Ele disse que, pela primeira
vez, a cimeira vai incluir um
diálogo entre os líderes do BRICS
e os Chefes de Estado e de
Governo das oito Comunidades
Económicas Regionais (CER) do
continente.
 
Analistas económicos indicam
que a África do Sul poderá vir a
tirar maiores proveitos do BRICS,
caso este País represente os
interesses de África.
 
África do Sul tem uma
economia de cerca de 290 biliões
de dólares norte-americanos - o
menor dos Países BRICS e menos
de um quarto do que o da Rússia.
 
A sua população é estimada
em cerca de 49 milhões, em
comparação com 1.3 biliões da
China, 1.2 biliões da Índia, 191
milhões no Brasil e 142 milhões da
Rússia.
 
Independentemente do
tamanho, a África do Sul está
numa posição única para
influenciar o crescimento
económico Africano e
investimentos.
 
O Produto Interno Bruto
combinado de África é similar ao
do Brasil e Rússia e ligeiramente
superior ao da Índia.
 
Sendo o único país do
continente neste agrupamento de
mercados emergentes, a África do
Sul pode, assim, actuar como uma
porta de entrada da África
Austral e de todo o continente
Africano.
 
Os Países do BRICS estão
individualmente a fazer
progressos em África e já é visível
o aumento do comércio e do
investimento, particularmente do
Brasil, China e Índia.
 
A Cimeira do BRICS realiza-se
todos os anos e o local é rotineiro
entre os Estados membros. A
última cimeira decorreu na Índia
em 2012.
 
O mecanismo BRICS visa a
alcançar a paz, segurança,
desenvolvimento e cooperação.
Visa também contribuir
significativamente para o
desenvolvimento da humanidade
e estabelecer um mundo mais
equitativo e justo.


abstract:
ÁFRICA AUSTRAL está
fazendo esforços para lançar a
tão esperada União Aduaneira
da SADC em 2013, numa
tentativa de aprofundar a
integração regional e consolidar
desenvolvimento
socioeconómico.

body:
ÁFRICA AUSTRAL está
fazendo esforços para lançar a
tão esperada União Aduaneira
da SADC em 2013, numa
tentativa de aprofundar a
integração regional e consolidar
desenvolvimento
socioeconómico.
A m e t a p a r a o
estabelecimento de uma União
Aduaneira foi originalmente
definida para 2010. No entanto,
devido a desafios imprevistos, a
data foi adiada para permitir que
os Estados-Membros tivessem
mais tempo para consolidar a
implementação e os ganhos da
Área de Livre Comércio (ACL)
lançada em 2008.
 
"Devido a limitações de
capacidade dentro do
Secretariado da SADC, a
implementação do Plano
Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional
começou tarde, ou seja, este
marco (União Aduaneira da
SADC) ainda não foi atingido,"
refere a SADC no seu portal de
Internet.
 
"No entanto, prevê-se que o
estabelecimento da União
Aduaneira da SADC seja
alcançada em 2013."
 
A união aduaneira é um
estágio avançado de integração,
quando comparado a uma ACL
uma vez ela não exige tarifas ou
quotas sobre as mercadorias
provenientes de dentro da região.
 
Os atrasos na implementação
da União Aduaneira da SADC
significa que alguns dos
programas da SADC que visam
aprofundar a integração
económica podem ser afectados.
 
Os desafios regionais incluem
o lançamento do Mercado
Comum da SADC, que foi fixado
para 2015 e a União Monetária
agendada para 2018.


title:
Ligação ferroviária vai dinamizar o comércio da SADC

abstract:
CINCO PAÍSES da SADC
estão a planear coordenar os
seus serviços de transporte
ferroviário para aumentar o
comércio através do porto de
Durban, África do Sul.

body:
CINCO PAÍSES da SADC
estão a planear coordenar os
seus serviços de transporte
ferroviário para aumentar o
comércio através do porto de
Durban, África do Sul.
Empresas de transporte
ferroviário do Botswana,
República Democrática do
Congo, África do Sul, Zâmbia
e Zimbabwe vão usar as suas
actuais infra-estruturas
ferroviárias para facilitar o
transporte até ao porto de
Durban, no Oceano Índico.
 
O chefe de negócios
internacionais da Transnet
Freight Rail, Nyameka
Madikizela, disse que o
principal objectivo é "alinhar
as cinco linhas ferroviárias
para um sistema ferroviário
unificada no Corredor Norte-
Sul, através da criação de um
Centro de Operação Conjunta
em Bulawayo, Zimbabwe".


title:
Previsões de chuva acima do normal para a África Austral

abstract:
PERITOS CLIMÁTICOS da
Áfrca Austral prognosticam a
ocorrência de chuvas normais
com tendência para acima do
normal na maior parte da região
durante o período de Janeiro a
Maio de 2013.

body:
PERITOS CLIMÁTICOS da
Áfrca Austral prognosticam a
ocorrência de chuvas normais
com tendência para acima do
normal na maior parte da região
durante o período de Janeiro a
Maio de 2013.
Esta previsão de chuvas foi
elaborada por cientistas do clima
dos serviços meteorológicos e
hidrológicos da região da SADC,
bem como do Observatório Seca
da SADC e do Instituto
Internacional de Pesquisa para o
Clima e Sociedade.
 
O 16 º Fórum da África Austral
para a Previsão Climática que fez
a revisão intermédia da época
chuvosa, numa recente reunião
realizada na Zâmbia, dividiu o
período chuvoso em três
períodos, ou seja, Janeiro a Março,
Fevereiro a Abril e de Março a
Maio.
 
A maior parte da República
Democrática do Congo (RDC),
norte de Angola e o sul de
Madagáscar poderão receber
chuva normal com tendência para
abaixo do normal no período de
Janeiro a Março.
 
Durante os meses de Fevereiro
a Abril, apenas o nordeste da
Tanzânia terá chuva normal com
tendência para abaixo do normal,
enquanto o resto da região deverá
receber chuva normal com
tendência para acima do normal.
 
Um padrão similar está
previsto para Março a Maio, com
a maior parte da região a receber
chuva normal com tendência para
acima do normal, com excepção
do extremo norte e parte ocidental
da RDC, onde se prevê chuva
normal com tendência para
abaixo do normal.
 
Chuva acima do normal é
definida como sendo o valor
médio registado no terceiro
período mais húmido da época
chuvosa durante um intervalo de
30 anos entre 1971 e 2000,
enquanto que chuva abaixo do
normal está no terceiro período
mais seco, e chuva normal ocorre
no período intermédio.
 
Os cientistas também
consideraram que o fenómeno El
Niño-Oscilação Sul (ENSO) vai
estar numa fase neutra projectada
para persistir no início de 2013.
 
El Niño é uma condição de
tempo que começa com o
aquecimento das águas do
Oceano Pacífico ocidental e
eventualmente afecta o clima
global.
 
Os eventos de aquecimento
naturais alteram os padrões
climáticos em todo o mundo,
geralmente causando secas na
África Austral ou contribuindo
para a sua gravidade.
 
A previsão regional mostra
um primeiro cenário do processo
de previsão sazonal que, em
seguida, requer uma revisão
localizada pelas instituições
nacionais de meteorologia antes
de ser finalizada.
 
Os usuários da previsão
climática são, portanto,
fortemente aconselhados a
contactar o Serviço Nacional
Meteorológico e os serviços
hidrológicos para a interpretação
do significado dos termos normal
e acima do normal em termos de
quantidade de chuva, momento
para efectuar as plantações,
actualizações e outras orientações
adicionais.
 
Também é relevante apenas
para prazos sazonais e áreas
relativamente grandes, e não
pode satisfazer plenamente a
todos os factores que influenciam
a variabilidade climática regional
e nacional, tais como variações
locais e mensais.


abstract:
PAÍSES DA África Austral têm
sido instados a opor-se a
Convenção-Quadro da
Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o Controlo do
Tabaco.

body:
PAÍSES DA África Austral têm
sido instados a opor-se a
Convenção-Quadro da
Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o Controlo do
Tabaco.
A Associação das Câmaras
de Comércio e Indústria da
SADC (ASCCI) refere que a
Convenção da OMS não
considerou totalmente o bemestar
das comunidades agrícolas
nos países produtores de tabaco.
 
Os artigos 17 e 18 da
Convenção, que falam da
cultura do tabaco, procuram
forçar os agricultores a
eliminarem gradualmente o
cultivo do tabaco a favor de
outras culturas como as
alimentares, apesar da procura
do tabaco continuar.
 
Outras medidas propostas
pela OMS incluem a redução da
área destinada ao cultivo de
tabaco, a proibição de apoio
financeiro e técnico para os
agricultores de tabaco e o
desmantelamento de todos os
órgãos que ligam os produtores
de tabaco com os governos.
 
O Presidente da ASCCI,
Oswell Binha, disse que a África
Austral não pode subestimar a
importância do cultivo do
tabaco na região.
 
"Milhões de pessoas na região
da SADC dependem da cultura
do fumo para a sua subsistência...
 
quaisquer orientações aos
agricultores de transição de
tabaco devem ser sustentadas
por evidências científicas
comprovadas, bem como pela
consulta directa aos agricultores
que serão os mais afectados.
 
"Além disso, acreditamos que
as tentativas de impor medidas
uniformes ou valores definidos
em impostos para todos os países
mina o direito soberano dos
Países de estabelecer e cobrar
impostos de acordo com suas
necessidades e interesses
nacionais", disse Binha.
 
De acordo com um estudo
recente do Instituto do Tabaco da
África Austral, o tabaco é um
importante contribuinte para a
maioria das economias da região,
com cerca de 1,1 milhões de
hectares em produção de tabaco.
 
O sector emprega cerca de quatro
milhões de pessoas na região.
 
Todos os Estados-Membros da
SADC são partes da Convenção-
Quadro da OMS-, excepto o
Malawi e o Zimbabwe.


abstract:
OS DOIS principais rivais políticos em
Madagáscar decidiram não se candidatar
às eleições presidenciais previstas para
Maio, em resposta a uma enorme pressão
regional e internacional para dar a ilha um
novo alento depois de quatro anos de crise
constitucional.

body:
OS DOIS principais rivais políticos em
Madagáscar decidiram não se candidatar
às eleições presidenciais previstas para
Maio, em resposta a uma enorme pressão
regional e internacional para dar a ilha um
novo alento depois de quatro anos de crise
constitucional.
Andry Rajoelina, o presidente da
Transição em Madagáscar, e o expresidente
Marc Ravalomanana disseram
ambos que não iriam concorrer nas
próximas eleições presidenciais.
 
Isto surge em resposta a uma forte
pressão da SADC e da União Africana
para os dois rivais ficarem de lado para
evitar a repetição do tumulto que surgiu a
partir de um golpe em 2009
que levou Rajoelina ao poder.
 
"Eu não vou concorrer nas
eleições presidenciais. Prefiro
me sacrificar em vez de
sacrificar 22 milhões de pessoas
malgaxes. Queremos paz",
disse Rajoelina
num discurso
em Janeiro.
 
Ravalomanana havia anunciado em
Dezembro de 2012, que não iria concorrer
novamente, sublinhando que quer que o
país se reconstrua.
 
A Troika do Órgão da SADC sobre a
Cooperação Política, Defesa e Segurança,
reunida em sessão extraordinária na
República Unida da Tanzânia, em
Dezembro de 2012, saudou a decisão de
Rajoelina e Ravalomanana de não
disputar nas eleições presidenciais,
considerando como sendo " um caminho
para a resolução esta crise. "
 
A Troika também propôs que a
administração de Rajoelina deve aprovar
uma lei de amnistia para permitir o
retorno de Ravalomanana ao País antes
das eleições.
 
O ex-presidente foi condenado a
prisão perpétua com trabalhos forçados
em 2010 pela sua participação na
morte de cerca de 30 manifestantes
durante os tumultos que levaram à sua
remoção inconstitucional.
 
Madagascar mergulhou em tumulto
político em Março de 2009, quando o
então líder da oposição, Andry Rajoelina,
tomou o poder de Ravalomanana numa
manifestação pública apoiada pelos
militares.
 
O golpe foi semelhante ao método
usado por Ravalomanana quando tomou
o poder do seu antecessor, Didier
Ratsiraka, poucos anos antes.
 
Esforços de mediação liderados pela
SADC fizeram com que os dois líderes,
juntamente com outros dois expresidentes
malgaxes incluindo
Ratsiraka, concordassem em estabelecer
um governo de transição para governar
o país até que novas eleições sejam
realizadas.


title:
Órgão da Troika da SADC - Declaração sobre Madagáscar

abstract:
RECORDANDO TODAS
 as decisões tomadas pelas
Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre
a situação política em Madagáscar;

body:
RECORDANDO TODAS
 as decisões tomadas pelas
Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre
a situação política em Madagáscar;
Reconhecendo a necessidade de preservar os interesses do
povo malgaxe;
Reafirmando:
Que o roteiro continua a ser o único mecanismo
viável para pôr fim à crise em Madagascar;

Reforçando o nosso compromisso em ajudar o povo
malgaxe a pôr um fim à crise política em Madagáscar e devolver
o País à normalidade constitucional;

A necessidade de respeitar o calendário eleitoral
aprovado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da
Transição (CENIT) e da Organização das Nações Unidas
(ONU).

 
Nós, Presidentes Jakaya Kikwete (da República
Unida da Tanzânia), Hifikepunye Pohamba (da
República da Namíbia), Jacob Gedleyihlekisa
Zuma (da República da África do Sul) e do
Órgão da SADC Troika e Armando Emílio
Guebuza (da República de Moçambique) e
presidente da SADC, decidimos o seguinte:
 
Acolher e elogiar o compromisso assumido por Sua Excelência
Andry Rajoelina, o presidente da Transição em
Madagáscar, e Sua Excelência Marc Ravalomanana, expresidente
de Madagáscar, de que não vão concorrer nas
próximas eleições presidenciais e parlamentares;

Exortar o povo malgaxe para promover o espírito de reconciliação,
paz e estabilidade e que se abstenha de todos os
actos de desestabilização do País;

Exortar a todos os actores políticos malgaxes
a assumir a sua responsabilidade de levar pacificamente
Madagáscar sair da crise;

Reiteramos que os membros do governo devem renunciar
sessenta (60) dias antes da data das eleições e devem decidir
concorrer para as eleições legislativas e / ou presidenciais,
previstas no artigo 14 do Roteiro;

Reiteramos também que "o Presidente, o Governo, os Chefes de
Instituições e toda a máquina administrativa da transição deve permanecer
neutra durante o período de transição, particularmente no
processo eleitoral" (artigo 15 º do Roteiro);

Além disso reiteramos o apoio da SADC ao calendário eleitoral
para as eleições presidenciais e legislativas previstas para Maio e
Julho de 2013;

Apelamos ao Parlamento malgaxe de Transição para promulgar legislação
para conceder amnistia abrangente para Sua Excelência Andry
Rajoelina, o Presidente da Transição em Madagáscar, e Sua Excelência
Marc Ravalomanana, ex-Presidente de Madagáscar. Esta amnistia também
deve ser estendida para as forças de segurança malgaxes;

Exortamos ao Parlamento malgaxe de Transição para promulgar
a legislação sobre a situação dos ex-presidentes malgaxes. Essa legislação
deve incluir privilégios e imunidades relevantes;

A liderança da SADC e o Mediador da SADC sobre o Madagáscar
vão continuar comprometidos com o assunto.

 
Feito aos 10 de Janeiro de 2013 em Dar es Salaam, República
Unida da Tanzânia.


abstract:
OS CHEFES de Estado e de
Governo apelaram para uma
solução pacífica e duradoura
para o conflito no leste da
República Democrática do
Congo e se comprometeram a
contribuir com tropas para
serem despachadas para esse
fim.

body:
OS CHEFES de Estado e de
Governo apelaram para uma
solução pacífica e duradoura
para o conflito no leste da
República Democrática do
Congo e se comprometeram a
contribuir com tropas para
serem despachadas para esse
fim.
O conflito no leste da
República Democrática do
Congo é um grande revés para
o desenvolvimento e integração
regional e tem impactos em
todos os Países da África
Austral, daí que os líderes da
SADC decidiram que são
necessários esforços colectivos
para resolver a situação.
 
Nove estados membros da
SADC concordaram em
contribuir com tropas para a
Força Neutral Internacional
(NIF) - Angola, Lesotho,
Malawi, Maurícias, Namíbia,
África do Sul, República Unida
da Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
África do Sul se ofereceu
para fornecer apoio logístico
para a NIF, enquanto a Tanzânia
se ofereceu para fornecer um
Comandante da Força para a
NIF.
 
Outras contribuições dos
Estados-Membros ou da
comunidade internacional para
a NIF estão ainda por ser
anunciadas e, logo que toda a
logística for concluída, a SADC
deverá despachar a sua força
para o leste da RDC.
 
A Cimeira Extraordinária de
Chefes de Estado e de Governo
da SADC, reunidos em Maputo,
Moçambique, no início de
Fevereiro, decidiu que o envio
de tropas para o leste da RDC
seria feito em estreita
colaboração com a Conferência
Internacional sobre a Região
dos Grandes Lagos (ICGLR).
 
Cinco estados membros da
SADC são também membros da
ICGLR, incluindo a RDC, bem
como Angola, Malawi, Tanzânia
e Zâmbia.
 
A Cimeira Extraordinária da
SADC instou a União Africana
e a SADC / ICGLR a envolver
"urgentemente as Nações
Unidas no envio da NIF para o
leste da RDC", e elogiou o
Secretário-Geral da ONU pelo
proposto Quadro de Paz,
Segurança e Cooperação para a
parte leste da RDC e Região.
 
Espera-se que a NIF
contribua para manter e
preservar a paz e garantir que a
desestabilização não se espalhe
para outras partes do País e da
região.
 
Segundo o presidente da
Tanzânia, Jakaya Kikwete, que
preside a Troika do Órgão da
SADC sobre Cooperação
Política, Defesa e Segurança, o
tamanho real da contribuição
de cada país que se
comprometeu ainda está por
ser determinado", pois há
assuntos que estão sendo
trabalhados especialmente
quem vai fazer o quê na RDC.
Estes incluem aspectos como a
logística."
 
A Cimeira do Órgão da
Troika realizada em Dar es
Salaam, na Tanzânia, em
Janeiro, e que contou com a
participação do Presidente da
SADC, saudou "o apoio das
Nações Unidas no envio da NIF,
através do proposto
Quadro das Nações
Unidas para o envio de
uma Brigada de
Intervenção no leste da
RDC, e manifestou a sua
disponibilidade para
trabalhar com a ONU ".
 
A Cimeira da Troika
reiterou o seu apelo "para uma
atenção urgente sobre a grave
situação humanitária no Leste
da RDC".
 
O Presidente Sul-Africano
Jacob Zuma, que é membro do
Órgão da SADC Troika, disse
que "a razão pela qual
precisamos de uma força neutra
internacional é impedir que
forças externas entrem na RDC
e causem problemas lá."
 
No ano passado, os
líderes da SADC acusaram
formalmente o Ruanda de
apoiar os rebeldes tendo o
Presidente da SADC, o
Presidente Armando Guebuza
de Moçambique, visitado o
Ruanda para conversações com
o Presidente Paul Kagame.
 
A RDC mergulhou numa
crise política no início do ano
passado e a situação aumentou
em Novembro, quando os
rebeldes anti-governamentais
auto-intitulados Movimento 23
de Março invadiram e
capturaram a cidade de Goma,
causando o deslocamento de
pessoas e perda de vidas e bens.
 
Os rebeldes já ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital
do vasto e rico País em minerais.
A SADC exigiu a cessação
das hostilidades e apelou para a
resolução pacífica e duradoura
do conflito, dizendo que a
situação pode ser resolvida
através do diálogo colectivo.
 
Os líderes da SADC
reunidos na Cimeira anual em
Agosto de 2012 observaram que
a perturbação na RDC é
perpetrada por grupos rebeldes
com a ajuda de Ruanda e
exortaram este País a cessar de
imediato a sua interferência",
pois isso constitui uma ameaça
à paz e estabilidade não só da
RDC , mas também da região
SADC."


abstract:
AS NAÇÕES UNIDAS estão
considerar um apoio para a
implantação de uma força de
paz para a República
Democrática do Congo.

body:
AS NAÇÕES UNIDAS estão
considerar um apoio para a
implantação de uma força de
paz para a República
Democrática do Congo.
O Chefe de Pacificação na
ONU, Herve Ladsous, disse
que um acordo para implantar
uma brigada de intervenção
seria assinado em breve,
acrescentando que a força seria
enviada para o leste da RDC
para "neutralizar" as milícias
armadas.
 
Ele disse que seriam usados
helicópteros e aviões de
reconhecimento para manter a
paz e a estabilidade no País,
apesar de Países vizinhos, como
o Ruanda terem rejeitado o uso
de aeronaves de vigilância
electrónica conhecidos por
drones.
 
A ONU quer utilizar os
drones, desenvolvidos e
fabricados nos Estados Unidos,
para a vigilância em várias
partes do mundo, para
monitorar a área de fronteira
rica em minerais no leste da
RDC, onde o Ruanda foi
acusado de ajudar os rebeldes
que lutam contra o governo.
 
A brigada de manutenção
de paz das Nações Unidas irá
operar sob o mandato da
missão MONUSCO implantada
em outras partes da RDC.
 
A RDC é já a maior missão
de manutenção da paz da
ONU, com mais de 17.000
tropas. Mas as forças estão
espalhadas pelo enorme País e
a ONU já tem mandato para
reduzir os custos.


title:
2014-2024 Década de Energia Sustentável para Todos

abstract:
Sumário de Política de Energia Nº11, Fevereiro 2013
AS NAÇÕES UNIDAS declararam 2014-2024 como a Década da
Energia Sustentável para Todos como forma de destacar a importância
das questões de energia na agenda de desenvolvimento pós-2015.

body:
Sumário de Política de Energia Nº11, Fevereiro 2013
AS NAÇÕES UNIDAS declararam 2014-2024 como a Década da
Energia Sustentável para Todos como forma de destacar a importância
das questões de energia na agenda de desenvolvimento pós-2015.
Numa resolução feita a 21 de Dezembro de 2012, a Assembleia
Geral da ONU instou os Estados membros a galvanizar os esforços
de tornar o acesso universal a serviços modernos de energia
sustentável uma prioridade, observando que cerca de 1.3 bilião de
pessoas no mundo estão sem electricidade e outros 2.6 biliões de
pessoas em Países em desenvolvimento dependem da biomassa
tradicional para cozinhar e para o aquecimento.
 
A Resolução expressou preocupação de que, mesmo quando os
serviços de energia estão disponíveis, milhões de pessoas são
incapazes de pagar por esses serviços.
 
A resolução sublinha a necessidade de melhorar o acesso a
serviços de energia confiável, economicamente viável, socialmente
e ambientalmente aceitável e recursos para o desenvolvimento
sustentável.
 
Para o efeito, a Assembleia Geral também destacou a importância
de melhorar a eficiência energética, bem como aumentar a quota de
tecnologias de energia renovável e mais limpa.
 
Na resolução, a Assembleia Geral exortou os governos, assim
como as organizações internacionais e regionais e outras partes
interessadas para combinar, conforme o caso, o aumento do uso de
novas fontes de energia e renováveis, uso mais eficiente da energia,
maior dependência de tecnologias avançadas de energia, incluindo
tecnologias mais limpas de combustíveis fósseis e uso sustentável
dos recursos energéticos tradicionais, para atender a crescente
necessidade de serviços energéticos.
 
A declaração da década baseia-se no interesse crescente pelos
Estados-Membros em matéria de energia. A Resolução 65/151 da
Assembleia Geral declarou 2012 como o "Ano Internacional da
Energia Sustentável para Todos" e apelou ao Secretário-Geral para
organizar e coordenar as actividades durante o ano para aumentar
a consciencialização sobre a importância de abordar as questões
energéticas.
 
Em resposta, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lançou a iniciativa
Energia Sustentável para Todos, que reúne as partes interessadas
do governo, o sector privado e da sociedade civil.
 
A iniciativa é liderada por Kandeh Yumkella de Serra Leoa, que
é também o director-geral da Organização das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e preside o pelouro de
Energia das Nações Unidas.
 
O objectivo da iniciativa é mobilizar uma acção no sentido de
proporcionar acesso universal à energia, dobrar a taxa de
melhoria global da eficiência energética e duplicar a quota
das energias renováveis no cabaz energético global.
 
De acordo com Yumkella, energia sustentável para todos é
essencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e para a abertura de novas oportunidades de
crescimento e prosperidade em todos os Países.
 
"Também é central para as discussões sobre a agenda de
desenvolvimento pós-2015 e para as novas metas proposta para o
desenvolvimento sustentável", disse ele.
 
Como parte da iniciativa, a ONU lançou uma Consulta Global
de Energia que tem como objectivo explorar assuntos como a
necessidade de energia confiável na agenda de desenvolvimento
pós-2015 e identificação de questões prioritárias.
 
A finalidade da consulta é convidar uma ampla gama de partes
interessadas para construir uma visão compartilhada dos futuros
desafios de energia no mundo e a necessidade de integrar a energia
na agenda de desenvolvimento pós-2015.
 
O esforço é parte de um conjunto de diálogos globais composto
por mais de 50 consultas nacionais e 11 consultas temáticas, uma
das quais é a energia.
 
A consulta é feita com base em discussões através de portais de
Internet e de seminários organizados em todo o mundo.
Os resultados serão compartilhados e alimentados no quadro de
desenvolvimento pós-2015 e outros processos relacionados para
2015, quando a actual agenda guiada pelos ODM está prestes a
chegar ao fim.
 
Agenda de Desenvolvimento pós-2015
Os oito ODM - que vão desde a redução da pobreza extrema até
contenção da propagação do HIV e SIDA, e garantia da educação
primária universal - têm sido um marco nos esforços de
desenvolvimento global e nacional desde 2000.
 
O quadro ajudou a galvanizar os esforços de desenvolvimento
e orienta as prioridades de
desenvolvimento nacional e global.
 
Enquanto três dos oito objectivos foram alcançados antes do
prazo final de 2015, o progresso tem sido desigual dentro e entre
países.
 
São necessários esforços adicionais e uma parceria global forte
para acelerar o progresso e atingir as metas de desenvolvimento até
2015.
 
Após o resultado da, Conferência sobre Desenvolvimento
Sustentável, Rio +20, que iniciou um processo inclusivo
intergovernamental para a elaboração de um conjunto de objectivos
de desenvolvimento sustentável, há um amplo consenso de que
deve haver ligações estreitas entre os dois processos e agendas.
 
O acesso à energia é amplamente considerado como um dos
ODM "perdido" e o debate entre especialistas em desenvolvimento
é que a redução da pobreza e a condição socioeconómica global
poderia melhorar caso a energia fosse identificada como o nono
ODM.
 
Especialistas em desenvolvimento argumentam que a
incapacidade de reconhecer o papel central de energia na lista
original dos ODM, teve um impacto na forma como o mundo
responde a questões de desenvolvimento sustentável e redução da
pobreza.
 
A Energia afecta todos os aspectos do desenvolvimento - social,
económico e ambiental, incluindo os meios de vida, acesso à água,
a produtividade agrícola, saúde, níveis de população, educação e
assuntos relacionados ao género.
 
Por exemplo, a maioria das pessoas na África Austral ainda
dependem de fontes de energia tradicionais, como a madeira, ou
outros tipos de biomassa, como resíduos de culturas, que é o
combustível dominante para cozinhar. Isso tem um custo enorme
para o meio ambiente uma vez que as famílias continuam a cortar
as árvores para o tão necessário combustível.
 
Portanto, atingir auto-suficiência energética seria um longo
caminho para melhorar as oportunidades da SADC de atingir os
ODM, criando oportunidades para que as pessoas saiam do trilho
da pobreza.
 
Iniciativas Regionais
Para melhorar o acesso à energia, a África Austral embarcou num
programa para aumentar a disponibilidade de várias fontes de
energia, até 2027, a um custo total de mais de 200 biliões de dólares
norte-americanos.
 
O recentemente anunciado Plano Sectorial de Energia, parte de
um amplo Plano Director de Infra-estruturas Regionais, aprovado
em 2012, aborda quatro grandes objectivos estratégicos,
nomeadamente o de assegurar a segurança energética, a melhoria
do acesso a serviços energéticos modernos, uso dos abundantes
recursos energéticos e atracção de investimento financeiro e
sustentabilidade ambiental.
 
O plano identifica projectos de infra-estruturas "duras" que
incluem a produção e transmissão de electricidade; refinarias,
instalações de armazenamento e condutas para o petróleo e gás, e
instalações de transporte para a distribuição e exportação de carvão.
 
Com relação ao sub-sector eléctrico, o Plano Director identificou
73 projectos de produção de energia para aumentar a produção dos
actuais 56.000 Megawatts (MW) e superar a demanda projectada
de 96 mil MW até 2027.
 
Além dos projectos de infra-estruturas "duras", o Plano Director
também identificou 16 questões de infra-estruturas "suaves" que
precisam ser abordadas antes da região poder atingir a autosuficiência
no sub-sector de energia eléctrica.
 
Estas incluem políticas harmonizadas e uma maior cooperação
no desenvolvimento de energia e comércio.


title:
Zâmbia e BAD assinam acordo de empréstimo de energia

abstract:
A ZÂMBIA E O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
assinaram um acordo de empréstimo de 55 milhões de dólares
norte-americanos para a construção da central hidroeléctrica de
Itezhi-Tezhi e uma linha de transmissão.

body:
A ZÂMBIA E O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
assinaram um acordo de empréstimo de 55 milhões de dólares
norte-americanos para a construção da central hidroeléctrica de
Itezhi-Tezhi e uma linha de transmissão.
O acordo foi assinado pelo Ministro das Finanças da Zâmbia,
Chikwanda Alexander , e o Representante do BAD no País, Freddie
Kwesiga.
 
O projecto envolverá a construção e operação de uma central
hidroeléctrica de 120 Megawatts (MW) em Itezhi-Tezhi, uma
barragem localizada ao longo do rio Kafue.
 
Depois de concluído, o projecto irá aumentar
significativamente o fornecimento de energia a Zâmbia e a
região. A Zâmbia produz actualmente 1.800 MW, que
compartilha com o resto da região, através do Grupo de
Empresas de Electricidade da África Austral.


title:
Moçambique recebe um empréstimo 65 milhões de

dólares norte-americanos para reabilitação de central

eléctrica

abstract:
MOÇAMBIQUE ESPERA aumentar a produção de energia
após a empresa eléctrica nacional, a Electricidade de
Moçambique (EDM), ter assegurado um empréstimo da França
para a reabilitação de duas centrais eléctricas.

body:
MOÇAMBIQUE ESPERA aumentar a produção de energia
após a empresa eléctrica nacional, a Electricidade de
Moçambique (EDM), ter assegurado um empréstimo da França
para a reabilitação de duas centrais eléctricas.
Moçambique receberá um empréstimo de 50 milhões de Euros
para reabilitar as estações de Mavuzi e Chicamba, na província
central de Manica, ao abrigo de um acordo assinado em Outubro,
com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
 
O projecto de reabilitação deverá aumentar a capacidade de
produção das duas centrais de energia em 50 por cento,
fazewndo com que Mavuzi passe a produzir 52 Megawatts
(MW), enquanto Chicamba irá produzir 38MW.
 
As duas estações são propriedade da EDM e ambas estão
no rio Revue.


title:
Quatro Congressos, perspectivas semelhantes, diferentes processos, práticas eficazes

abstract:
TRIMESTRE DE 2012. Trata-se de antigos movimentos de
libertação que agora governam quatro Estados-Membros da
SADC.

body:
TRIMESTRE DE 2012. Trata-se de antigos movimentos de
libertação que agora governam quatro Estados-Membros da
SADC.
Os líderes desses quatro partidos políticos são Chefes de
Estado e ocupam cargos na Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC).
 
Apesar de muitas preocupações políticas serem similares, os
seus processos políticos oferecem diferentes aspectos de práticas
eficazes.
 
Os congressos dos partidos foram realizados em Moçambique,
no final de Setembro, na Tanzânia, no início de Novembro, na
Namíbia, no final de Novembro, e na África do Sul, nos meados
de Dezembro.
 
Estes partidos políticos bem estabelecidos têm temas
semelhantes sobre questões políticas e de desenvolvimento
económico e capacitação, mas possuem diferentes sistemas de
estrutura política e de transição da sua liderança.
 
Todos têm enfrentado desafios de transição na liderança,
especialmente a primeira transição depois de terem atingido o
seu objectivo de independência nacional, e alguns já tem soluções
definidas.
 
Todos vão ter eleições em 2014-2015 e realizaram Congressos
muito antes dessas datas.
 
NAMIBIA
O 5º Congresso do Partido SWAPO em
Windhoek, Namíbia, apresentou um forte
processo político que evoluiu desde a
independência em 1990.
 
Com o tema "Rumo a equidade e
emancipação económica", o Congresso
considerou 13 documentos de política
refinados numa conferência política de três meses antes de uma
série de questões de desenvolvimento. O congresso da SWAPO
resolveu fortalecer os mecanismos de implementação.
 
O aspecto mais esperado do 5 º Congresso do Partido SWAPO,
como observado na declaração de encerramento, foi a eleição da
direcção do partido. O Presidente Hifikepunye Pohamba, que
actualmente lidera o Órgão da SADC Troika, foi eleito sem
oposição para um segundo mandato como líder do partido de
2013-2017.
 
Isso significa que ele continuará como
líder do partido mesmo depois de deixar o cargo
de Chefe de Estado em 2015, após as eleições
nacionais.
 
Portanto, a disputa pela liderança não esteve
centrada no nível mais elevado da liderança do
partido, mas nos níveis seguintes de vicepresidente,
secretário-geral e deputado.
  O
vencedor, que surgiu a partir da campanha para o cargo de
vice-presidente do Partido SWAPO foi o ex-primeiro ministro,
Dr. Hage Geingob, actualmente Ministro do Comércio e
Indústria.
 
Geingob foi nomeado primeiro-ministro numa remodelação
governamental anunciada imediatamente após o Congresso. Ele
será o candidato do partido para Presidente da República nas
eleições de 2014.
 
Assim, a decisão é tomada dois anos antes das eleições,
evitando divisões no período eleitoral. A disputa teve lugar não
no topo, mas no segundo nível, sem nenhum impacto sobre o
Chefe de Estado ou a estabilidade do país.
 
O presidente do partido apelou a todos os candidatos a aceitar
os resultados da eleição que foi bastante disputada e evitar uma
repetição do cenário verificado na corrida para a anterior
liderança em que o candidato derrotado abandonou o processo
para formar o seu próprio partido.
 
Esta é a segunda transição da liderança da Namíbia, depois da
primeira que foi muito disputada e repleta de acusações em que
o perdedor se recusou a aceitar os resultados.
 
No Congresso anterior, quando o presidente fundador, Sam
Nujoma, deixou o cargo, o partido decidiu conferir-lhe o título
de "Líder da Revolução da Namíbia", com um convite aberto para
participar de todas as reuniões do partido.
 
MOÇAMBIQUE
Moçambique enfrentou quase os mesmos
desafios no 10 º Congresso do Partido
Frelimo, realizado na província
setentrional de Cabo Delgado.
 
O Presidente Armando Emílio
Guebuza, o líder do partido, é Chefe de
Estado e actual Presidente da SADC.
 
As principais questões políticas estão contidas na Agenda
Nacional de Luta Contra a Pobreza. O principal resultado foi a
eleição da direcção do partido através de um novo sistema
inclusivo de cotas e exclusivo para a Frelimo chamado
"renovação na continuidade", em que há listas de candidatos
separados de mulheres e homens, votada por todos os
delegados.
 
Os complexos boletins de voto para o Comité Central tiveram
cinco secções: para aqueles que procuravam a
reeleição, para os recém-chegados, para
candidatos jovens com menos de 35 anos, para
as áreas económicos e sociais, e para os
veteranos da luta de libertação. Cada secção
tem uma cota de mulheres e homens
candidatos, e os filhos dos veteranos são
considerados veteranos para esta finalidade.
 
A Comissão Política tem 14 membros eleitos mais três
membros timoneiros que são o presidente, o secretário-geral e
secretário da comissão de verificação.
 
Os 14 membros da liderança do partido topo são eleitos em
duas categorias: 60 por cento de continuidade (aqueles que
buscam a reeleição) e 40 por cento de renovação (recémchegados).
Para a continuidade, há oito lugares - quatro homens
e quatro mulheres. Os restantes seis assentos para a renovação,
quatro são reservados para homens e dois para mulheres.
 
Isto resultou em ampla representação inclusiva de diferentes
sectores e grupos de interesse, incluindo 35 por cento de
mulheres. O partido Frelimo tem três alas separadas para
mulheres, jovens e veteranos de guerra.
 
Guebuza foi absolutamente reeleito como líder do partido com
97,3 por cento dos votos.
 
A maior surpresa foi o primeiro-ministro e o seu antecessor
terem perdido os seus assentos na Comissão Política. O Governo
foi remodelado imediatamente após o Congresso, com um jovem
que é um recém-chegado à Comissão Política, sendo nomeado
como primeiro-ministro.
 
Guebuza está a cumprir o seu segundo e último mandato
como chefe de Estado, mas pode permanecer como presidente do
partido, como o seu antecessor fez antes dele, e, portanto, o
partido governamental é susceptível de ter uma liderança de topo
diferente, depois das próximas eleições nacionais marcadas para
o último trimestre de 2014.
 
As estruturas da Frelimo não incluem uma linha directa de
sucessão para a presidência. Apesar do primeiro-ministro ser
muitas vezes visto como um potencial sucessor, este nunca foi o
caso até à data. O candidato presidencial será indicado muito
próximo do momento da eleição.
 
REPÚBLICA UNIDA DA TANZANIA
Mais a norte, na República Unida da
Tanzânia, onde Jakaya Kikwete é Chefe de
Estado e actual Presidente da Troika da
SADC sobre a Cooperação Política, Defesa
e Segurança, o partido governamental
Chama Cha Mapinduzi (CCM) realizou o
seu 8º Congresso Nacional.
 
Kikwete foi reeleito como presidente nacional do partido CCM
que trouxe a independência nacional quando
ostentava o nome União Nacional Africana de
Tanganyica, fundada pelo Mwalimu Julius
Nyerere.
 
A República Unida da Tanzânia é o resultado
da união da parte continental (Tanganyika) e com
a Ilha de Zanzibar, em 1964, e as estruturas
partidárias do CCM também reflectem essa união.
 
O congresso de 2012 viu o retorno de quadros experientes
considerados trabalhadores e "limpos" de corrupção, que tinham
servido o partido em anteriores cargos de chefia.
 
Estes incluíram as três primeiras posições da presidência, isto
é, os dois vice-presidentes, para o continente e para Zanzibar, e o
secretário-geral. Todos os três postos são ocupados por homens,
mas uma mulher com um grande perfil foi eleita para o novo
cargo de secretário-geral das Relações Exteriores.
 
O CCM também não tem estrutura específica para a sucessão
e Kikwete permanecerá como chefe do partido depois das
próximas eleições nacional em Outubro de 2015 para a
continuidade, assim como aconteceu com os seus antecessores. O
candidato presidencial para as próximas eleições nacionais será
escolhido próximo do período eleitoral, provavelmente no
primeiro semestre de 2015.
 
ÁFRICA DO SUL
O último congresso do partido no poder em 2012
foi o do Congresso Nacional Africano (ANC) da
África do Sul, em Dezembro, quando o presidente
Jacob Zuma enfrentou o desafio de ver fora o seu
vice, que também é vice-presidente do país.
 
O congresso marcou os 100 anos desde que o
ANC foi formado em 1912, na mesma cidade, em
Mangaung, com a maioria da direcção do partido
sendo reeleita, excepto o vice-presidente Kgalema Motlanthe, que
foi substituído por um conhecido empresário. O presidente do
partido continua a ser uma mulher.
 
O debate pré-congresso foi mais sobre a liderança e
representação do que sobre as questões políticas significativas para
o partido, com desafios judiciais ameaçados em algumas províncias
ao longo do processo de escolha de delegados para o congresso.
 
Durante um debate de alto nível sobre a "chuva" de candidatos
para a liderança do partido, o secretário-geral negou que a ANC
"arranja" liderança, sublinhando que o diálogo é parte do
processo democrático.
 
O Presidente Zuma está a cumprir o seu primeiro mandato
como Chefe de Estado e é membro da Troika da SADC sobre a
Cooperação Política, Defesa e Segurança. Ele vai concorrer para
a sua reeleição como Presidente da África do Sul no início de
2014.
 
Na sua curta história no governo, o vicepresidente
do ANC conseguiu obteve um alto
cargo no partido e no governo, mas ainda não
está claro se esse será o caso nas eleições de
2019, altura em que Zuma terá completado o
seu segundo mandato e tomando em conta
que não haverá outro congresso do partido
antes desse período.


title:
Referendo 16 Março
Novo ante-projecto de Constituição para o Zimbabwe

abstract:
A CONCLUSÃO de um
processo de consulta sobre uma
nova Constituição para o
Zimbabwe abre caminho para
um referendo a 16 de Março,
seguido por eleições mais tarde.

body:
A CONCLUSÃO de um
processo de consulta sobre uma
nova Constituição para o
Zimbabwe abre caminho para
um referendo a 16 de Março,
seguido por eleições mais tarde.
"Todas as partes
concordaram. Nós finalmente
concordamos com a finalização
do ante-projecto de
Constituição", afirmou o
Presidente Robert Mugabe,
numa conferência de imprensa,
no início de Fevereiro, que
contou com a presença de outros
dois principais responsáveis pelo
Acordo Político Global (GPA) -
O Primeiro-Ministro Morgan
Tsvangirai e o vice Primeiro-
Ministro Arthur Mutambara.
 
De acordo com o GPA,
assinado em 2008, a finalização
do processo de elaboração da
constituição abre espaço para a
realização de eleições gerais.
 
No entanto, antes disso o País
deve realizar um referendo sobre
a possibilidade de aceitar ou
rejeitar a nova Constituição, que
substitui a constituição de
origem britânica elaborada em
Lancaster House e que entrou em
vigor após a Independência, em
1980. O referendo foi marcado
para 16 de Março.
 
Os principais partidos
políticos - Zanu-PF e as duas
formações do MDC - iniciaram
uma campanha pedindo que os
seus membros digam "Sim" no
referendo.
 
Zimbabwe vai realizar
eleições presidenciais,
parlamentares e dos governos
locais posteriormente. A data será
anunciada após o referendo, mas
as eleições poderão decorrer
ainda este ano. Segundo a actual
Constituição, a duração deste
Parlamento termina a 29 de
Junho.
 
O Zimbabwe realizou as suas
últimas eleições em 2008,
quando a oposição venceu
marginalmente mais assentos no
Parlamento, enquanto o Zanu-PF
ganhou o voto popular e a
Presidência.
 
As disputadas eleições
resultaram no GPA, um acordo
mediado pela SADC para a
formação de um governo
inclusivo envolvendo Mugabe,
Tsvangirai e Mutambara,
implementado em Fevereiro de
2009.
 
De acordo com o GPA, o
presidente Mugabe, do ZANUPF
manteve-se Chefe de Estado,
enquanto Tsvangirai do MDCTsvangirai
(MDC-T) tornou-se
primeiro-ministro e Mutambara
do MDC se tornou o viceprimeiro
ministro.
 
Um Governo composto por 15
ministros do ZANU-PF, 13 do
MDC-T e três do MDC também
foi também empossado.
 
Um componente chave do
GPA foi a remoção de sanções
contra o Zimbabwe
implementadas pela União
Europeia por insistência do
Reino Unido e sanções
abrangentes aprovadas pelo
Congresso dos EUA, no entanto
isso não aconteceu ainda e os
prazos dos processos nesses
países parecem improváveis de
facilitar o levantamento das
sanções antes das eleições.
 
Todos os Estados-Membros
da SADC fizeram activamente
campanha para a remoção
dessas sanções, ao falar
publicamente e durante as
discussões privadas. A Zanu-PF
organizou um abaixo-assinado
com assinaturas de mais de dois
milhões de zimbabweanos que
pediam o levantamento das
sanções.


title:
Destaques do ante-projecto de Constituição do Zimbabwe

body:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, que é Chefe de
Estado e de Governo e Comandante-em-Chefe das Forças de
Defesa. A provisão é feita por dois vice-presidentes.

O Parlamento é composto pela Assembleia Nacional e o
Senado.

A Assembleia Nacional tem 210 membros eleitos por escrutínio
secreto de 210 círculos eleitorais uninominais. Além disso, para
os dois primeiros parlamentos após a aprovação da nova
Constituição, as 60 mulheres membros serão eleitas por
representação proporcional, com seis de cada uma das 10
províncias com base nos votos obtidos por candidatos que
representam partidos políticos nas eleições locais por
província.

O Senado será composta por 80 membros, seis eleitos em cada
província através de um sistema de representação proporcional,
com base nos votos obtidos por candidatos que representam
partidos políticos nas eleições para a Assembleia Nacional e
seleccionados a partir de listas ", em que candidatos do sexo
masculino e feminino são listadas como alternativa de cada lista
que está sendo dirigido por uma candidata. "Os restantes
lugares serão preenchidos por 18 chefes tradicionais - O
Presidente e Vice-chefe do Conselho, mais dois de cada uma
das oito províncias não-metropolitanas eleitas pela assembleia
provincial dos chefes. Dois assentos do Senado são designados
para os representantes das pessoas com deficiência, com o
método de eleição a ser definida nos termos da lei eleitoral.

Os direitos dos cidadãos foram ampliados através de um
amplo capítulo sobre a Declaração de Direitos. Os direitos
previstos são os direitos à vida, trabalho, educação, água,
abrigo, direitos ambientais, à liberdade de expressão e de
imprensa, e de casamento, excepto para casamentos do mesmo
sexo

O projecto de Constituição reconhece 16 línguas oficiais -
Chewa, Chibarwe, Inglês, Kalanga, koisan, Nambya, Ndau,
Ndebele, Shangani, Shona, signlanguage, Sotho, Tonga,
Tswana, Venda e Xhosa. Anteriormente, apenas três línguas
eram reconhecidas - Inglês, Ndebele e Shona.

O Preâmbulo exalta os " homens e mulheres bravos que
sacrificaram as suas vidas durante a luta de libertação
nacional", reconhece a riqueza de recursos naturais, e
celebra a vitalidade das tradições e culturas. Os veteranos
da luta de libertação, incluindo aqueles que os assistiram
e os que foram presos, detidos ou banidos devem ser
respeitados e fortalecidos economicamente.


title:
Da intenção declarada à aplicação real
Protocolo do Género da SADC entra em vigor

abstract:
O PROTOCOLO da SADC
s o b r e G é n e r o e
Desenvolvimento entrou em
vigor depois da ratificação do
instrumento pelos necessários
dois terços dos Estados-
Membros.

body:
O PROTOCOLO da SADC
s o b r e G é n e r o e
Desenvolvimento entrou em
vigor depois da ratificação do
instrumento pelos necessários
dois terços dos Estados-
Membros.
De acordo com um
comunicado emitido após a
reunião anual dos Ministros
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher na região
da SADC, realizada em
Moçambique, em meados de
Fevereiro, 10 Estados-membros
ratificaram o protocolo.
 
Trata-se de Angola, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Seychelles, África do Sul,
Swazilândia, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
"A reunião elogiou os
esforços dos Estados-Membros
no depósito de instrumentos de
ratificação que posteriormente
levaram à sua entrada em
vigor", refere o comunicado.
 
A reunião reiterou a
importância de garantir a
efectiva implementação do
Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento. Isso
requer a domesticação do
Protocolo para o direito
nacional.
 
O processo de aprovação de
um instrumento jurídico
regional requer, em primeiro
lugar, a assinatura e, em
seguida, ratificação, um
processo que difere de país para
país.
 
O protocolo "entra em
vigor", após a ratificação por
dois terços dos Estados
membros da SADC. Estes
avanços da lei regional devem
passar da intenção declarada
para a aplicação real.
 
Os objectivos do Protocolo
da SADC sobre Género e
Desenvolvimento são assegurar
a autonomia das mulheres,
eliminar a discriminação e
alcançar a qualidade e equidade
de género através de legislação
sensíveis aos assuntos, políticas,
programas e projectos de
género. As metas incluem,
entre outros, a realização de
uma representação de 50 por
cento de homens e mulheres na
política e na tomada de decisão
até 2015, em linha com a decisão
tomada pelo Chefes de Estado e
de Governo e da União
Africana.
 
Os ministros também
aprovaram a proposta de
desenvolver de uma Adenda ao
Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento para
acomodar o género e as
mudanças climáticas.
 
Esta é uma resposta à
preocupação de que os impactos
das mudanças do clima afectam
desproporcionalmente as
mulheres e crianças na região.


title:
Zimbabwe ante-projecto de Constituição propõe igualdade de género de 50:50

abstract:
ZIMBABWE É, o primeiro
Estado-membro da SADC a
propor uma lei que garante uma
representação de 50 por cento
das mulheres e dos homens no
Parlamento e outros órgãos
governamentais. De acordo com
um ante-projecto de Constituição
elaborado pela Comissão
Especial Parlamentar de revisão
da Constituição (COPAC), o
governo deve promover o pleno
equilíbrio de género na
sociedade do Zimbabwe.

body:
ZIMBABWE É, o primeiro
Estado-membro da SADC a
propor uma lei que garante uma
representação de 50 por cento
das mulheres e dos homens no
Parlamento e outros órgãos
governamentais. De acordo com
um ante-projecto de Constituição
elaborado pela Comissão
Especial Parlamentar de revisão
da Constituição (COPAC), o
governo deve promover o pleno
equilíbrio de género na
sociedade do Zimbabwe.
O ante-projecto de
Constituição propõe a introdução
de um sistema de cotas para
mulheres no Parlamento,
deixando de lado 60 lugares
adicionais para mulheres no
Parlamento, seis para cada eleito
por meio de um sistema de
representação proporcional das
10 províncias. O ante-projecto de
Constituição propõe ainda a
criação de uma Comissão de
Género cujas funções incluem
questões de monitoria respeitante
a igualdade de género.


title:
SADC adopta posição comum antes da reunião
da ONU sobre as mulheres

abstract:
OS MINISTROS responsáveis
por Assuntos de Género e da
Mulher na região da SADC
desenvolveram uma posição
comum para a 57 ª Sessão da
Organização das Nações Unidas
sobre a Situação da Mulher
(CSW), prevista para Março.

body:
OS MINISTROS responsáveis
por Assuntos de Género e da
Mulher na região da SADC
desenvolveram uma posição
comum para a 57 ª Sessão da
Organização das Nações Unidas
sobre a Situação da Mulher
(CSW), prevista para Março.
Os ministros, reunidos em
Moçambique, em Fevereiro,
aprovaram dois documentos
importantes - o documento final
sobre a posição da SADC na 57
ª Sessão da CSW, bem como o
projecto acordado das
Conclusões sobre o tema
prioritário de eliminação e
prevenção de todas as formas
de violência contra mulheres e
raparigas.
 
Os ministros reiteraram a
importância das preocupações
prioritárias para a região, em
particular a necessidade de
combater a violência doméstica
de forma mais eficaz, lidar com as
causas profundas da violência
contra as mulheres, o
desenvolvimento de programas
robustos de sensibilização
dirigidas famílias e comunidades,
especialmente nas áreas rurais.
 
Outras prioridades regionais
incluem a priorização de
actividades em socialização,
com vista a mudar as
mentalidades e atitudes, bem
como o fortalecimento de
esforços rumo a autonomia
económica das mulheres.


title:
União Africana @ 50
Rumo a uma profunda integração

abstract:
NUMA ALTURA em que a
África comemora 50 anos desde
a formação da Organização de
Unidade Africano (OUA) -
agora, a União Africana - Os
líderes africanos apelaram ao
aprofundamento da cooperação
entre os Estados membros para
assegurar que o continente
tome o controlo total da sua
agenda de desenvolvimento.

body:
NUMA ALTURA em que a
África comemora 50 anos desde
a formação da Organização de
Unidade Africano (OUA) -
agora, a União Africana - Os
líderes africanos apelaram ao
aprofundamento da cooperação
entre os Estados membros para
assegurar que o continente
tome o controlo total da sua
agenda de desenvolvimento.
Este foi um dos resultados
da 20ª Cimeira Ordinária de
Chefes de Estado e de Governos
da UA, realizada no final de
Janeiro na sede da UA em Adis
Abeba, Etiópia.
 
O tema para a cimeira e para
as celebrações do Jubileu de
Ouro é "Pan-africanismo e
Renascimento Africano".
Falando logo depois de
assumir a presidência da UA,
o primeiro-ministro etíope,
Hailemariam Dessalegn, disse
que há uma série de questões
prioritárias que precisam de ser
abordadas para promover a
integração continental.
 
"Enquanto celebramos o
Jubileu de Ouro da nossa
organização, temos que fazer
um balanço das nossas
conquistas e desafios ao longo
dos últimos 50 anos e traçar um
caminho para realizar a nossa
visão de criar uma África
pacífica, democrática, próspera,
unida e com um lugar cimeiro
no mundo. "
 
Ele disse que, ao longo das
últimas décadas, a África
conseguiu registar um
crescimento económico robusto,
atraindo um "crescente interesse
como uma nova fronteira de
negócios e de investimento" de
muitas economias desenvolvidas
e emergentes como a China.
 
"Não há dúvida de que a
África precisa para sustentar o
ritmo de crescimento que
alcançou durante a última
década. Isso só pode ser feito se
conseguirmos trazer uma
transformação estrutural",
afirmou Dessalegn.
 
A transformação inclui
melhorias nas infra-estruturas,
o aumento do comércio
regional, o progresso no
movimento suave de bens e
serviços em todo o continente e
promoção da paz, estabilidade e
segurança.
 
A Presidente Comissão da
UA, Nkosazana Dlamini-Zuma,
concordou, dizendo que depois
de 50 anos, a África já encontrou
as condições ideais para
estimular o desenvolvimento
socioeconómico do continente.
 
Por exemplo, ela disse que
seis das 10 mais rápidas
economias em crescimento do
mundo estão em África e que o
continente tem vindo a crescer a
uma média de cinco por cento
por ano há mais de uma década,
apesar da crise financeira e
económica mundial.
 
África é também dotada de
ricos recursos naturais, que são
ingredientes essenciais para um
crescimento e desenvolvimento.
 
Além disso, o continente tem
uma população crescente,
vibrante, cheia de recursos
juvenis que estão sendo
equipados com habilidades
fundamentais que conduzirão a
transformação da África.
 
"Estes são componentes
críticos nos processos industriais
e de desenvolvimento agrícolas
que devem impulsionar o
crescimento económico e a
transformação do comércio e
social", disse Dlamini-Zuma.
 
"Devemos, portanto, tomar
medidas ousadas e lutar por um
lugar de destaque no mundo,
como um pólo de crescimento
global. Temos de desenvolver a
nossa história e desafiar os
paradigmas e o pensamento
convencional. "
 
O Chefe de Estado do Benin e
Presidente cessante UA, Boni
Yayi, pediu maior cooperação
entre o sector privado e os
governos nacionais em África.
 
"A UA nunca explorou
fortemente o potencial do sector
privado de África. É hora de
fazer isso ", disse ele.
 
As celebrações para marcar o
aniversário dos 50 anos da UA
vão decorrer a 25 de Maio, para
coincidir com a data da formação
da OUA em 1963.
 
Etiópia vi acolher as
principais celebrações que serão
realizadas durante a Sessão
Ordinária da UA no mesmo mês.
 
A U A r e a l i z a
tradicionalmente as suas
cimeiras duas vezes por ano - em
Janeiro / Fevereiro e em Junho /
Julho. No entanto, para
acomodar a festa de aniversário
dos 50 anos, a segunda cimeira
anual foi transferida para 25 de
Maio.


title:
Principais decisões da 20ª Cimeira da UA

body:
Reorientação da Comissão Económica para África (ECA) para
apoiar a agenda de transformação da UA – A Cimeira pediu ao
Secretário-Geral das Nações Unidas para fornecer o apoio
necessário para a CEA para melhorar o seu trabalho de acordo
com as prioridades de África.

Criação do Observatório Africano da Ciência, Tecnologia e
Inovação (AOSTI) - A Cimeira aprovou o projecto e pediu que
os parceiros de desenvolvimento usem o necessário apoio
técnico e financeiro para sustentar o AOSTI e seus programas.

Coordenação do Comité de Chefes de Estado e de Governo de
África sobre as Mudanças Climáticas (CAHOSCC) e preparação
para a 19ª Conferência de Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 19), na
Polónia – A Cimeira reconheceu a necessidade de aperfeiçoar
mais e agilizar o mecanismo de coordenação para a CAHOSCC.

Sobre a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil e
morbidade em África - A Cimeira apelou aos ministros da
Saúde da União Africana analisar os progressos realizados em
relação ao estado de saúde materna, neonatal e infantil, as
estratégias concretas e inovadoras numa escala maior, a fim de
atender adequadamente às necessidades de saúde das mulheres
e crianças africanas e apresentar um relatório à Sessão 21ª
Cimeira Ordinária da UA na Etiópia.


A cimeira tomou nota da proposta da República da Guiné
relativa à criação de uma Coligação triangular Sul-Sul e apoio à
agenda de desenvolvimento de África pós-2015; Aprovou, em
princípio, a criação de uma Coligação triangular Sul-Sul.


body:
Fevereiro
11-14,
Moçambique

Ministros Responsáveis por Assuntos do Género na
SADC
Ministros responsáveis por Assuntos de Género e Mulheres
reúnem-se anualmente para tratar de questões políticas e
de coordenação para as reuniões internacionais, bem como
para acompanhar o progresso na ratificação e
implementação do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.


18-22, Quénia

Conselho do Fórum Global Ministerial do Ambiente
O conselho reúne-se anualmente para analisar questões
políticas existentes e emergentes, bem como os orçamentos.
Destina-se a promover a cooperação internacional, bem
como fornecer orientação política geral para a direcção e
coordenação de programas ambientais a nível global
através da UNEP. Esta é a 27ª sessão.
 


19-21,
África do Sul

Reunião Africana de Energia Indaba
A conferência anual tem como objectivo explorar formas
para a África pode aproveitar integralmente os seus recursos
de energia enorme para alcançar auto-suficiência
energética.
 


20-23,
Zimbabwe

5 ª Conferência Internacional sobre TIC em África
O objectivo é destacar a importância da colaboração Sul-
Sul entre os países africanos e outros países em
desenvolvimento, e entre os países africanos e os países
industrializados rumo as TIC e desenvolvimento de
soluções.
 


27, Botswana 

Grupo Temático de Energia da SADC
O Grupo Temático de Energia é uma reunião de
coordenação dos parceiros de cooperação, especialistas da
SADC e suas organizações subsidiárias para discutir formas
de ajudar a região a enfrentar os desafios de energia.
 


Março
8-9, Moçambique
 
Conselho de Ministros da SADC
O Conselho de Ministros da SADC é responsável por
supervisionar e monitorar as funções e o desenvolvimento
da SADC, e garantir que as políticas sejam devidamente
implementadas para promover a integração regional.
Conselho é precedido por reuniões preparatórias de altos
funcionários que ocorrem durante o período de 01-7 marco.
 


8, Global 

Dia Internacional da Mulher
Este é o dia designado pelas Nações Unidas para
comemorar questões de igualdade das mulheres com os
homens, e coincide com a 57 ª Sessão da Comissão da
ONU sobre a Situação da Mulher, realizada todos os anos
no início de Março. O tema principal da CSW deste ano é
"Eliminação e Prevenção de Todas as Formas de Violência
contra as Mulheres e Raparigas" e um tema subsidiária é "a
partilha de responsabilidades entre homens e mulheres,
incluindo cuidados no contexto de HIV e SIDA".
 


20, Moçambique
 
34ª Reunião da Comissão Executiva do SAPP
O Comité Executivo do SAPP é composto por chefes
executivos de empresas de energia membros. A comissão
actua como o Conselho do SAPP e é responsável pela
coordenação e formulação de objectivos para o grupo de
Energia.
 


26-27,
África do Sul

5ª Cimeira do BRICS
BRICS significa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os líderes desses países reúnem-se anualmente em Cimeira
para buscar soluções para os desafios de desenvolvimento
e considerar áreas de colaboração para as economias BRIC.
 



Abril
Fórum de Migração de Radiodifusão Digital na SADC
SADC vai se reunir para discutir e acordar sobre as
actividades que assegurem que todos os países membros
estejam prontos para a transição para a radiodifusão
digital.


title:
Em memória e honra do Rei
Moshoeshoe I

abstract:
DIA DE Moshoeshoe é comemorado no
Lesoto a 11 de Março, dia em que o Rei
Moshoeshoe I, fundador da nação Basotho,
acredita-se que tenha morrido em 1870.
Tornou-se rei há 190 anos, em 1823, e é
considerado como um grande líder e
diplomata que trabalhou para a preservação
da língua do seu País, a arte e cultura através
da língua Sesotho.

body:
DIA DE Moshoeshoe é comemorado no
Lesoto a 11 de Março, dia em que o Rei
Moshoeshoe I, fundador da nação Basotho,
acredita-se que tenha morrido em 1870.
Tornou-se rei há 190 anos, em 1823, e é
considerado como um grande líder e
diplomata que trabalhou para a preservação
da língua do seu País, a arte e cultura através
da língua Sesotho.
Ele nasceu em Menkhoaneng em 1786,
filho de Mokhachane, e era conhecido como
Lepoqo, um nome que marcou a calamidade
social do conflito que irrompeu na sua
comunidade, quando ele nasceu. Mais tarde
ficou conhecido como Moshoeshoe, nome
atribuído após as letras dos versos de vitória
que compôs depois de ter invadido 500
cabeças de gado do vizinho Chefe Moeletsi,
enquanto imitava o cântico "sapato-sapatosapato"
para descrever a sua vitória.
 
Isso ocorreu durante o tempo em que os
nomes eram ferramentas importantes através
do qual grandes eventos nacionais poderiam
ser documentados e protegidos como lições
para as gerações futuras. O dia é importante
para exortar os Basothos a promover e
preservar a sua identidade e linguagem, uma
vez que a linguagem funciona como um
motor forte na definição da sociedade.
 
Durante as guerras de Lifaqane,
Moshoeshoe e seu povo efectuaram uma
grande caminhada de Menkhoaneng para
Thaba Bosiu, em 1824, uma viagem de nove
dias. Thaba Bosiu significa "montanha
nocturna", e, segundo a crença local, o pico
desta elevada montanha servia de fortaleza
durante a noite, proporcionando assim uma
grande defesa durante as várias guerras,
incluindo a terceira guerra contra os
fazendeiros bóeres no Estado Livre, em 1868.
 
Thaba Bosiu é, assim, imbuído de grande
importância uma vez que a montanha está
fortemente associada com a formação da
nação Basotho. O túmulo de Moshoeshoe I
no topo da montanha contribui para a
santidade do local e esta paisagem foi
declarada um monumento nacional, em 1967,
devido à intangível riqueza cultural.
 
Este ponto ancestral tem um valor
simbólico e um significado histórico. Assim,
o Departamento Nacional de Cultura está a
fazer esforços para garantir que a área seja
atribuída um reconhecimento mundial, pois
serve como uma lembrança constante daquilo
que os Basotho são e donde foram "criados e
cultivados" como uma nação, portanto, o
berço do Lesotho, considerado sagrado e terra
"distante" dos milagres e da profecia.
 
Moshoeshoe é celebrado pelo seu poder e
sabedoria uma vez que deu refúgio a
diferentes grupos étnicos durante as guerras
Lifaqane e fora dessas comunidades ele
"concebeu" o Basotho. O que o tornou notável
foi a sua forte convicção de que para ganhar
sabedoria e poder como um líder era preciso
primeiro adquirir qualidades de clareza da
mente, do coração e da bondade de serviço
ao povo.
 
Neste dia, no Lesotho, são realizadas
grandes comemorações simbólicas com a
deposição de coroas de flores na estátua de
Moshoeshoe, palestras especiais são
organizadas pela Biblioteca Nacional do
Lesotho onde o legado e a ideologia de
Moshoeshoe é revelada para os estudantes
do ensino médio e da Universidade Nacional
do Lesotho, a fim de manter que a sua
memória esteja viva entre os jovens.
 
Os eventos deste dia coincidem com a rota
do património anual de três dias a partir de
Menkoaneng para Thaba Bosiu, seguindo os
passos que este herói deu a partir do seu
lugar de origem até onde fundou a nação
chamada Basotho. Estas iniciativas de
memória são uma plataforma através das
quais os seres humanos conferem sentido a
sua identidade e a sua relação para com o
outro. Tais comemorações selam a ideia de
que a cultura é uma força produtiva que não
só molda os conceitos humanos e os impactos
do seu comportamento, mas também
contribui em grande medida para a melhoria
do seu bem material e do mundo espiritual.
 
Isto, então, faz colocar algumas perguntas
para os nossos líderes no que diz respeito aos
esforços que permitam que os seus nomes se
tornem memórias ou referências de educação
para as próximas gerações. Que traços
positivos eles deixam para trás para que
sejam recordados pelas gerações vindouras?
 
Que iniciativas deixaram para serem
celebrados através da música, memória e
património? Que legado deixam arquivado
localmente e regionalmente para as próximas
gerações, ou será que a sua capacidade foi
destruída pela ideologia da democracia?


abstract:
O NOME deriva do Yuga Adi ", o início de uma nova
era", e é dia do ano novo para o povo da região de
Deccan da Índia. Calha num dia diferente a cada ano
por causa do calendário hindu que é lunar, que inicia
com Chaitra (Março - Abril), que é o primeiro mês do
calendário indiano, Panchanga.

body:
O NOME deriva do Yuga Adi ", o início de uma nova
era", e é dia do ano novo para o povo da região de
Deccan da Índia. Calha num dia diferente a cada ano
por causa do calendário hindu que é lunar, que inicia
com Chaitra (Março - Abril), que é o primeiro mês do
calendário indiano, Panchanga.
Nas Maurícias, este é um evento familiar para
reafirmar os valores e ritos incorporados na cultura.
Nesse dia, as pessoas da comunidade Telegu tomam
um banho de madrugada com açafrão e óleo
perfumado que se destina a purificar e esquecer todos
os problemas e mal-entendidos do ano passado e
começar o novo ano. Vestir roupas novas é a tradição,
bem como preparar um thoranam composto por 18
folhas de manga colocadas à entrada da casa para
trazer energia positiva. O muggulu, feito de flores e
arroz colorido, é colocado no chão para representar a
harmonia.
 
O consumo de uma mistura específica de seis
sabores diferentes, chamados Ugadi Pachhadi,
simboliza o facto de que a vida é uma mistura de
diferentes experiências que devem ser aceites em
conjunto e com serenidade durante o Ano Novo -
tristeza, alegria, raiva, medo, desgosto, surpresa. A
oração é feita em casa, antes de prosseguir para o
templo. Toda a família se reúne para desfrutar de um
almoço tradicional, desejando uns aos outros "Ugadi
Subhakankshalu".


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC
Fevereiro - Abril 2013

body:
1 Fevereiro Dia da Abolição da Escravatura Maurícias

3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique

4 Fevereiro Feriado Público Moçambique

4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola

10 Fevereiro Festival Chinês da Primavera Maurícias

12 Fevereiro Dia do Carnaval Angola
3 Março Dia dos Mártires Malawi

4 Março Feriado Público Malawi

8 Março Dia da Mulher Angola, Zâmbia

10 Março Maha Shivaratree Maurícias

11 Março Dia de Moshoeshoe I Lesotho

12 Março Dia Nacional Maurícias
Dia da Juventude Zâmbia

21 Março Dia da Independência Namíbia
Dia dos Direitos Humanos África do Sul

29 Março Dia dos Mártires Madagáscar
Sexta-feira Santa Toda SADC excepto RDC
e Maurícias

30 Março Feriado Público Botswana
Páscoa/Sábado Santo Seychelles e Zâmbia
 
1 Abril Segunda-feira de Páscoa Toda SADC, excepto
Angola, Maurícias e
Moçambique

7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia
Dia da Mulher Moçambique

8 Abril Feriado Público Moçambique

11 Abril Ougadi Maurícias

13 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola

18 Abril Dia da Independência Zimbabwe

19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia

25 Abril Dia da Bandeira Nacional Swazilândia

26 Abril Dia da União Tanzânia

27 Abril Dia da Liberdade África do Sul

30 Abril Dia da Juventude RDC


# tblSANF

fullvolume:
SADC Today Volume 7 No. 6, February 2005

body:
Business plans and one-year budgets presented to the SADC Council of Ministers meeting in Mauritius in February will launch the implementation of SADC's strategy for development of southern Africa. 
The implementation strategy is based on two road maps - the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP) and the Strategic Indicative Plan for the Organ (SIPO) on Politics, Defence and Security.
The RISDP and SIPO are long term plans that were separately launched last year. Business plans for each sector or theme have been developed to unbundle the long-term plans and clearly define the responsibilities of each role player as well as the resources required during the implementation phase.
One-year budgets for these business plans and for the SADC institutions 2005/6 financial year are to be approved by the Council of Ministers at its first meeting of the year, on 21-25 February in Grand Baie. They will also review progress on preparations for the SADC Consultative Conference to be convened on 25-27 April in Mauritius.
Under the theme, "Partnership for the implementation of the Regional Indicative Strategic Development Plan", the consultative conference will seek to build a new partnership involving key stakeholders such as international cooperating partners, civil society, NGOs and the private sector. The conference is expected to agree on the overall goal of the new partnership, its objectives and guiding principles. 
In the first quarter of this year, implementation of RISDP and SIPO is expected to roll into motion. 
"The  [business] plans will help the SADC Secretariat, the member states and other stakeholders to understand the feasibility of achieving desired results from activities performed by directorates and units based on current resource constraints," said Prega Ramsamy, SADC Executive Secretary.
A priority for the Trade, Industry, Finance and Investment directorate is to fast-track trade liberalization in order to establish a Free Trade Area by 2008, as envisaged in the Trade Protocol. 
A mid-term review done last year recommended further simplification of the rules of origin in order to make the private sector respond more positively to market access opportunities.
The Trade Protocol also provides for the establishment of a Customs Union by 2010. To this end, the SADC Sub-committee on Customs Cooperation adopted a Customs Union Road Map last year, to prepare customs administrations for 2010.
The sub-committee established a Conformity Assessment Mechanism, consisting of strategic components that form a checklist against which implementation of the Protocol can be assessed. 
In order to put in place the various customs instruments as well as harmonise regional training of customs officials and stakeholders, the sub-committee has developed and adopted training modules.  
Priorities for the Economic Partnership Agreements to be negotiated with the EU were defined last year and negotiations were expected to begin in January 2005. Intense preparatory work was done by member states and SADC Secretariat, with the latter setting up a special unit to coordinate and facilitate the negotiations.
For the harmonization of SADC Mining Policies, Standards, Legislative and Regulatory Frameworks, an experts meeting convened last year proposed a model framework which "will be considered by an ad hoc meeting of mining ministers before March this year."
Food security remains a top priority for the Food, Agriculture and natural Resources (FANR) directorate in 2005. The situation in most countries is improving from previous years, and member states are continuing to honour their commitments made in the Dar es Salaam Declaration on Agriculture and Food Security. The declaration seeks to boost agricultural production in the region.
A tracking system to monitor the implementation of commitments in the Action Plan was recently adopted. Efforts are underway to establish a Regional Food Reserve Facility as agreed in the Dar es Salaam declaration. In line with the declaration, a Regional Migrant Pest Control Strategy is being drafted to quell quelea birds, red locusts, army worms and larger grain borer.
In an endeavour to open up new markets for farmers in the region, a meeting was organized last year to create awareness on Farming for Energy.
"The production of ethanol (from sugarcane) and bio-diesel (from any oil bearing crop) could create massive rural employment and at the same time increase the region's capacity to produce power," noted the SADC Executive Secretary.
Regarding environment and land management, a partnership involving SADC, the Southern African Research and Documentation Centre (SARDC) and the World Conservation Union (IUCN) is working on the second Southern Africa Environment Outlook report which is expected to be launched at the Consultative Conference in April.
Among other things, the report will give the current state and trends in various aspects of the environment, the pressures and policy responses to environmental issues in the region. It will "present the future outlook of environment in the region basing on scenario analysis and give recommendations towards contributing to poverty reduction."
Top priority for the Infrastructure and Services directorate is to avert a possible energy crisis given that the region is forecast to run out of its generation surplus capacity by 2007. New projects are thus being developed to avert the shortage.
The directorate is promoting road infrastructure development focusing on upgrading "regional missing links", bridges and rehabilitation of roads within the framework of the Development Corridors Strategy.
The best practice of this strategy is the Maputo Development Corridor that has seen substantial investment in transport and communications infrastructure, creation of enterprises including the anchor project, the Mozambican Aluminium (Mozal) Smelter in Maputo, as well as jobs created along the corridor. Similar corridors are being created elsewhere in the region.
Other projects are on establishing cost effective and efficient communications systems and water supply that are necessary to buttress industry and commerce in the region, as well as attracting tourists to the region. 
As a way of promoting intra-SADC tourism and expediting regional integration, work is underway to create a UniVisa. A study is to be commissioned to look at the harmonization of Immigration Laws, Regulations and Procedures.
With regards to the Social and Human Development and Special Programmes directorate, efforts are being intensified to "address the challenge of improving the availability of educated, skilled, healthy, informed, culturally responsive and productive human resources."
To this end, a SADC Intra-Regional Skills Development Programme was developed to improve the availability of skilled and competent specialists within the priority development areas of the SADC region.


body:
This is a special year for SADC as the organization celebrates its 25th anniversary in 2005. Arguably the most successful regional grouping in Africa, SADC prides itself in a history of unparalleled expansion in socio-economic and political integration.
Inspired and driven by the Front Line States, the Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC) was formally constituted in Lusaka in April 1980 with the principal objective of reducing economic dependence, especially on apartheid South Africa. Focusing on project development in transport and communication, and later food security, energy, industry and trade, the coordinating conference was largely successful in promoting self-reliance among its members.
In response to changing regional and global trends, SADCC transformed to the Southern African Development Community (SADC) through the Windhoek Declaration and Treaty of 1992. This far-reaching transformation advanced the regional agenda from one of loose cooperation to deeper regional integration buttressed on legally binding sector protocols.
To date about 30 legal documents including sector protocols have been endorsed, with a significant number already being harmonized with national policies. Even more crucial, the market size has more than doubled over the years to 210 million consumers in 13 member states. The challenge is to produce internationally competitive commodities to satisfy the enlarged economic space.
The Trans Kalahari Highway, which links southern Africa from the east coast in Mozambique to the west coast in Namibia, is just one of many infrastructure projects that SADC has spearheaded.
On the political front, stronger democratic institutions have emerged as demonstrated by increasingly regular multi-party elections in the region. Political challenges, however, remain in Angola where first post-civil war elections are due to take place, and Democratic Republic of Congo whose elections are scheduled later this year.
The greatest challenge has been poverty eradication, and with it, HIV and AIDS. Overall, regional economic performance has not been sufficient to uplift the standard of living of the majority of citizens. But recent structural reforms which have culminated in a centralized management structure and a more elaborate vision have put SADC on a path of global competitiveness.


title:
A new partnership for the regional development plan

body:
SADC has defined its short, medium to long-term vision through the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP), launched in Arusha in March 2004. The missing piece in the regional plan has been a partnership that can drive, sustain and monitor its implementation.
The SADC Consultative Conference to be held on 25-27 April 2005 in Mauritius will do just that - develop a new partnership with clear roles for key stakeholders, including international cooperating partners, SADC Secretariat, member states, civil society, and the private sector.
The main theme is "Partnership for the implementation of the RISDP", while the sub-themes are:

trade, economic liberalisation and development;
infrastructure support and regional integration;
development and sustenance of human capabilities;
sustainable food security; and
implementation of the Strategic Indicative Plan for the Organ.


Crosscutting issues such as HIV and AIDS, gender, and statistics will be discussed in the context of the sub-themes.
The role of partners
The role of the Secretariat in the implementation of the RISDP is that of coordination and facilitation. This entails ensuring that there is alignment with a number of other national, sub-regional and continental as well as global initiatives that interface and have potential synergies with the SADC plan. These include:

national Vision documents;
the African Union's New Partnership for Africa's Development (NEPAD); and
the Millennium Development Goals (MDGs).


The actual implementation on the ground lies with stakeholders. Thus a greater involvement of member states is critical for the success of the RISDP.
At country level, the National Committees are responsible for implementing and monitoring SADC programmes, as well as ensuring broad and inclusive consultations as necessary.
It is essential therefore to ensure that the national committees are not only established but are also adequately resourced and capacitated for them to be effectively functional.
The SADC Secretariat and the National Committees are expected to work with key stakeholders such as NGOs and the private sector in partnerships that vary depending on type of programmes, objectives and scale of implementation. For instance, non-state actors can come in as members of technical committees or programme steering committees, implementing agents or contractors.
The private sector and NGOs can add tremendous value in the development of some programmes, sourcing funding and undertaking the implementation. Thus, the creation of private sector or industry regional associations is absolutely essential.
In line with this initiative, a SADC Business Forum was launched last year. The forum is a grouping of regional business organisations that will act as an apex dialogue partner of SADC.
The first president and host of the business forum is the Pretoria-based Southern African Confederation of Agricultural Unions (SACAU), represented by Ajay Vashee, the current president of SACAU. The vice-presidency is with the Mining Industry Associations of Southern Africa.
In addition, the securing of adequate funding poses a major challenge upon which the effective implementation and rollout of the RISDP depends. The resources would have to come from both internal and external sources.
While there is no doubt about member states' commitment to funding the RISDP, resource constraints facing the majority of them mean that cooperating partners will be called upon to play a critical role. The magnitude of the RISDP is such that more substantive participation by cooperating partners is needed than before.
Thus an even greater coordination responsibility lies with the Secretariat whose capacity should be strengthened for that purpose.

Structure of the Consultative Conference

The consultative conference will have a combination of plenary and interactive working group sessions based on the sub-themes.
Plenary sessions will be convened for the official opening and closing; deliberations on the implementation of the RISDP within the framework of the new partnership; and reporting back by interactive working groups.
Deliberations in the interactive working groups will take into account cross-cutting issues such as HIV and AIDS, gender and statistics.




title:
Peace and security at the core of development

body:
SADC defence experts have called for closer links between the regional institution's political and economic planning bodies to strengthen the implementation of the Strategic Indicative Plan of the Organ on Politics, Defence and Security Cooperation (SIPO).
Described by SADC Executive Secretary, Prega Ramsamy, as a "compass that will guide our quest for peace and security in our region," SIPO is the region's guideline for implementation of the Protocol on Politics, Defence and Security Cooperation.
Meeting for a two-day conference in December in the Mozambican capital, Maputo, heads of defence and security agencies and foreign affairs ministries, chiefs of operations for defence, police and security, among others, said that for SIPO to work, there has to be direct link with the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP), the region's blueprint for development.
This means that in planning for development, policy planners have also to factor in defence and security as this leads to peace, and by extension development.  This can take place if security and development sectors are linked organically.
In other words, SIPO should not be independent of the RISDP but should be aligned with it "because the function of defence and security in the development process is to guarantee that the development plans are realised in a climate of peace and security."
The SADC region has tabled plans for the development of new projects, such as the Western Corridor Power Project (WESTCOR) that will carry power from a hydroelectric scheme at the Inga falls in the Democratic Republic of Congo (DRC) to Angola, Botswana, Namibia and South Africa; and Mepanda Uncua Power Project for the downstream development of Cahora Bassa dam in Mozambique, among others, which can accrue benefits for the peoples of the region only if there is political stability.
Apart from the DRC where there are still pockets of instability in the eastern regions of the country, southern Africa lives in relative peace and security. This perception has to continue if SADC is to attract investment and it is "necessary that the investments are not threatened."
SADC cannot afford to make "strategic miscalculations," said João Ndlovu, head of the political, defence and security affairs unit in the SADC Secretariat, adding that the region needs a well-coordinated defence and security cooperation that will guarantee the protection of its peoples and investments.
One scenario he gave to illustrate his point is that of water: he said that if, for example, a country upstream decided to divert the course of a river, this would have social, economic and political consequences downstream.
Probably the downstream country would be forced to take drastic steps that, if badly managed, would end up in conflict. Here the role of the defence and security sector in the Early Warning System is very crucial because it "can keep the state informed on the possibility of excess of water of which consequence technical decisions can be taken which might have political repercussions."
Meteorologists can only give technical advice, but the politics of the measure have to be handled by the defence and security sector, and hence the insistence on close collaboration between all the areas and the organic link of SIPO and RISDP within the SADC structures.
The conference hailed the success achieved so far. International partners have agreed to once again fund the Regional Peacekeeping Training Centre (RPTC) based in Zimbabwe, which had been closed in 2002.
"There are very encouraging promises for us to restart activities in the Centre," said Ndlovu.
It is hoped that the RPTC will play a fundamental role within the context of the SADC Brigade, a regional standby force that is to be created as a recommendation of the African Union.

SIPO objectives

The core objective of SIPO is to create a peaceful and stable political and security environment through which the region will endeavour to realise its socio-economic objectives. SIPO provides general guidelines that spell out specific activities, in accordance with objectives of the Protocol on Politics, Defence and Security Cooperation, as well as strategies for their realisation and public security.
The SIPO is divided into four main sectors: Political; Defence; State security; and Public security. The overall objectives of all four sectors include:

protecting the people and safeguarding the development of the region against instability arising from the breakdown of law and order, intrastate conflict and aggression;
promoting the development of democratic institutions and practices within the territories of state parties and encouraging the observance of universal human rights as provided for in the respective charters and conventions of the AU and the UN; and
developing peacekeeping capacity of national defence forces and coordinating the participation of state parties in international and regional peacekeeping operations.






body:
The SADC Secretariat has appointed three of the four directors to head the four main pillars of its new structure at the headquarters in Gaborone. This is part of the restructuring process that started five years ago when institutions were centralised for better management. The directors were appointed to assume office in January 2005, and the new structure will be fully operational once the fourth director (Trade, Industry, Finance and Investment) has been appointed. The three directors are profiled here. 

Food, Agriculture and Natural Resources (FANR)

Margaret Milley Nyirenda, Director

The FANR cluster comprises the following areas of cooperation: food security, agricultural research and training, crops, livestock production and animal disease control, environment and land management, inland and marine fisheries, forestry and wildlife. Most of these are related to agriculture and influence its performance.
Margaret Nyirenda has extensive experience in management policy formulation and implementation, and project evaluation. Her work experience began in 1977 and she worked for the government of Malawi for 20 years in various ministries, including agriculture.
She was senior economist in the department of Economic Planning and Development from 1984 to 1989, when she became chief executive of the Malawi Mudzi Fund, a pilot scheme which later merged into the Malawi Rural Finance Company, covering the entire country.
From 1992 to 1997, Nyirenda was deputy chief economist in the Ministry of Finance and chief economist of the agriculture, food security and nutrition sections in the Department of Economic Planning and Development.
She obtained a Bachelor of Science degree in Agriculture from the University of Malawi, holds a post-graduate diploma in Production and Development Economics from the University of Wales, a Master of Science degree in Agriculture Economics from the same university, and a Masters degree in Public Policy and Management from Harvard University in the USA.
Nyirenda joined the SADC Secretariat in 1997 and worked as Senior Economist and Desk Officer for Food, Agriculture and Natural Resources sector until March 2002. After the restructuring of SADC, she became Supervisor (acting director) of FANR until her appointment as the substantive director.
Nyirenda was born in Malawi in 1955.

Infrastructure and Services

Remigious Makumbe, Director


The Infrastructure and Services directorate encompasses the energy, tourism, transport, communications and meteorology, and water sectors. The development of infrastructure and services is critical for promoting and sustaining regional economic development, trade and investment.
Remigious Makumbe is an engineer who began his career at the National Railways of Zimbabwe where he remained for 15 years, holding several positions including acting as an assistant general manager for operations.
He then moved to the Southern African Transport and Communications Commission (SATCC) technical unit in Mozambique where he was Railway Technical Expert.  While at SATCC, he was involved in the formulation of the SADC Protocol on Transport, Communications and Meteorology, and the development of the SADC Transport Investment Act.
Makumbe holds a Master of Policy Studies degree from the Universities of Fort Hare and Zimbabwe, a Bachelor of Commerce majoring in Economics and Transport Economics from the University of South Africa, and a Bachelor of Science Honours in Electrical Engineering from the University of Zimbabwe.
He joined the Southern African Railways Association in 1998 as Executive Director and coordinated initiatives to establish a cost-effective railway service for the SADC region.
Makumbe was born in Zimbabwe in 1955.

Social and Human Development and Special Programmes

Stephen Sianga, Director


This cluster covers areas of human resources development, health, employment and labour, and culture, information and sport. It also caters for special programmes. SADC member states accord priority to social and human development in view of its crucial role both as a factor and as a broad measure of development.
Stephen Sianga served as director at the National Commission for Development Planning in Zambia between 1989 and 1995, where he coordinated the development of Zambia's third national development plan on human and social development in education, health and social welfare.
From 1995 until 2002 he was Special Advisor and Senior Economist on human resource development at the SADC Secretariat.  In 2003, he became Supervisor (acting director) of the SHDSP directorate, before his appointment as director in January 2005.
Sianga has extensive experience in social and human development through professional attachments with various international organisations such as World Health Organisation, International Labour Organisation and United States Agency for International Development.
He holds a Bachelor of Arts degree in Development Studies, and other post-graduate qualifications in human resource development, management training and population planning. He has a Masters degree in Economic Management and Strategic Planning from Berlin, Germany.
Sianga was born in Zambia in 1955.

Trade, Industry, Finance and Investment (TIFI)

Director to be appointed

The TIFI cluster comprises of trade and industry, mining, finance and investment. These sectors are intrinsically interrelated and can easily influence development and poverty reduction in the region.


