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abstract:
O MINISTRO sul-africano das
e m p resas públicas, Alec Erwin,
exprimiu preocupação sobre se o
sector privado entendeu plenamente
as implicações de um programa de
investimento massivo em
infraestruturas, de mais de 27 biliões
de dólares americanos que foi
anunciado no ano passado.

body:
O MINISTRO sul-africano das
e m p resas públicas, Alec Erwin,
exprimiu preocupação sobre se o
sector privado entendeu plenamente
as implicações de um programa de
investimento massivo em
infraestruturas, de mais de 27 biliões
de dólares americanos que foi
anunciado no ano passado.
O grande pacote de investimento
em infraestruturass já foi refinado e
está a pouco e pouco tomando forma.
Projectos nos sectores de electricidade,
defesa e transportes deverão também
ser anunciados em breve.
Isto deverá constituir um grande
“empurrão” para trazer mais capitais do sector privado para o
sector de infraestruturas do país,
mais do que a economia da África do
Sul jamais viu.
Enquanto as quarto maiore s
empresas estatais - a Transnet,
Eskom, South African Airways e a
Denel – vão permanecer nas mãos do
governo, o sector privado vai estar
envolvido.
Haverá espaço para produtores
independentes de energia se
envolverem nas novas fábricas de
turbina a gás, que vão custar 1,1
bilião de dólares de investimento
privado.
(The Star Business
Report)


title:
Alemanha vai apoiar reforma
agrária na Namíbia

abstract:
A ANTIGA potência colonial está
pronta a apoiar a reforma agrária na
Namíbia visando ultrapassar os
desequilíbrios históricos na
distribuição da terra.

body:
A ANTIGA potência colonial está
pronta a apoiar a reforma agrária na
Namíbia visando ultrapassar os
desequilíbrios históricos na
distribuição da terra.
O embaixador alemão na
Namíbia, Wolfgang Massing, disse
que o apoio à reforma agrária é
parte integrante da abordagem
alargada ao desenvolvimento da
gestão dos recursos naturais sob o
p rograma de cooperação para o
Desenvolvimento entre a Namíbia e
a Alemanha.
Massing explicou que o apoio à
reforma agrária na Namíbia tem
duas vertentes. A primeira é
o apoio ao processo de
elaboração de uma política
abrangente de reforma
agrária, atendendo a
fracas capacidades
que emperram a
implementação de actividades de reforma agrária dos
ministérios envolvidos na gestão
comunal da terra, taxas sobre o uso
da terra ou actividades de registo.
A segunda prioridade é a
melhoria das infraestruturass para o
uso produtivo da terra.
Massing disse ser óbvio que o
ambicioso programa de reforma
agrária do governo da Namíbia
precisa de capacidade adequada
para ser implementado com sucesso,
acrescentando que o governo alemão
compromete-se a aumentar o seu
apoio durante os próximos anos.
(Nampa)


title:
Lesotho vai aumentar
exploração de
diamantes

abstract:
LETSENG DIAMONDS, a única
mina de diamantes operacional no
Lesoto, deverá duplicar a sua
capacidade e tem planos para garantir
a instalação de uma nova unidade em
2007. Este aumento de capacidade vai
criar capacidade para produzir 100mil
quilates de diamantes por ano.

body:
LETSENG DIAMONDS, a única
mina de diamantes operacional no
Lesoto, deverá duplicar a sua
capacidade e tem planos para garantir
a instalação de uma nova unidade em
2007. Este aumento de capacidade vai
criar capacidade para produzir 100mil
quilates de diamantes por ano.
A companhia está a explorar
várias possibilidades, incluindo
financiamento público para expandir
as suas operações. O governo do
Lesoto detém 24 por cento das acções
e ganha pelos impostos cobrados.
No ano passado, a mina de
Letseng produziu 37 mil quilates a
uma média de 1.200 dólares por
quilate, o que correspondeu a uma
receita de cerca de 44 milhões de
dólares.
Na totalidade a mineração de
diamantes deverá expandir-se no país
com outras companhias que também
se preparam para entrar no negócio
este ano. Um destes projectos é o da
Liqhobong, que está em construção e
deverá começar a produzir em meados deste ano.(Business Day)


title:
Banco Central vai ser
mais duro contra
inflação

abstract:
O BANCO Central do Zimbabwe
disse que vai adoptar políticas mais
severas para garantir a redução da
inflação, que é o maior desafio da
economia do país neste momento.

body:
O BANCO Central do Zimbabwe
disse que vai adoptar políticas mais
severas para garantir a redução da
inflação, que é o maior desafio da
economia do país neste momento.
Outro desafio é a geração de
suficientes divisas, cuja procura tem
de longe ultrapassado a oferta.
Economistas dizem que a
escassez de divisas resultou na
reemergência do mercado paralelo, o
que coloca uma pressão ainda maior
sobre a inflação.
Alguns analistas financeiro s
p redizem que a inflação vai
permanecer na ordem dos três
dígitos durante a maior parte deste
ano antes de reduzir para dois
dígitos perto dos finais do ano.
O Banco Central estabeleceu uma
meta de uma taxa de inflação anual
abaixo dos 80 por cento até ao final
do ano antes de baixar para um
dígito em meados de 2006. (The
Herald)


title:
Beijing + 10 – investindo no futuro da mulher

abstract:
Dez anos após a SADC e o resto da comunidade da ONU se terem
comprometido em acelerar a eliminação da desigualdade de género através de
acções dirigidas para a capacitação da mulher, líderes mundiais e activistas
sobre género leva ram a cabo uma avaliação dos progressos alcançados.

body:
Dez anos após a SADC e o resto da comunidade da ONU se terem
comprometido em acelerar a eliminação da desigualdade de género através de
acções dirigidas para a capacitação da mulher, líderes mundiais e activistas
sobre género leva ram a cabo uma avaliação dos progressos alcançados.

A COMISSÃO da ONU sobre o
Estado da Mulher (CSW) está a
facilitar uma avaliação global dos
compromissos assumidos durante a
Quarta Conferência Mundial da
Mulher de 1995.
Os governos da SADC estão
activamente envolvidos neste
processo desde a fase preparatória ,
em 2004, e já produziram relatórios
sobre as acções relativas à sua
aderência aos compromissos de
Beijing, em relação a progressos ,
desafios, contratempos e
estratégias.
O secretariado da SADC também
produziu um relatório dos
progressos dos últimos dez anos,
que foi inspirado em relatórios dos países. Isto alimentou a Revisão
Africana de Baijing+10, liderada pela
UNECA, que teve lugar em Adis
Abeba, em Outubro de 2004, cujo
relatório constituiu parte de um
processo da revisão global.
Após a revisão global, cujo tema
foi “Beijing + 10 – atingindo igualdade
de género, Desenvolvimento e Paz” o
gabinete do Secretário Geral da ONU
pre p a rou uma estratégia de sete
pontos sobre investimentos e políticas
para a próxima década para:

o acesso da rapariga à educação;
garantir saúde sexual,
reprodutiva e direitos;
investir em infra-estruturas para
reduzir o fardo de tempo das
mulheres e raparigas;
garantir direitos de propriedade
e direitos à herança da mulher e
da rapariga;
eliminar a desigualdade de
género no emprego;
aumentar a partilha da mulher
em assentos nos parlamentos e
governos locais; e
duplicar esforços no
combate à violência
contra a mulher
e a rapariga.


Foram assim
delineados os
parâmetros
estratégicos para
acções futuras, e
os governos da
SADC têm a ta refa de passar do compromisso à
acção. Investir no futuro da mulher
é a mais importante visão, e isto
implica alargar a abordagem para
áreas cruciais que os governos da
SADC identificaram em 1995.


title:
Unidade de género da SADC tem nova direcção

abstract:
O SECRETARIADO
da SADC tem uma
nova direcção para a
Unidade de Género,
Magdeline Mathiba-
Madibela.

body:
O SECRETARIADO
da SADC tem uma
nova direcção para a
Unidade de Género,
Magdeline Mathiba-
Madibela.
A Unidade de
Género foi criada
em 1997 por
recomendação de um
Conselho de Ministros.
A função desta
Unidade é aconselhar
todas as instituições da
SADC sobre matérias
de género e trabalhar
com outros funcionários do secretariado para garantir que uma
perspectiva de género permeia o
Programa da SADC sobre a Iniciativa
de Acção e Construção da
Comunidade.
Mathiba-Madibela tem estado a
trabalhar no delineamento de
políticas e coordenação há oito anos.
Ela entrou na SADC após trabalhar
com a UNAIDS no Botswana, onde
era chefe de projectos. Antes de se
juntar à UNAIDS, ela trabalhou no
programa de controle do HIV/SIDA.
A sua visão é contribuir para o
avanço da mulher na região da
SADC dando uma direcção
estratégica, gestão efectiva e
liderança do programa de género
direccionado à igualdade de género, integração regional
harmonização de
políticas, capacitação
institucional
parcerias, advocacia e
negociação.
A sua mensagem às
redes de género na
região é que elas
devem estar “mais
organizadas do que
nunca. Elas precisam
de desenvolver uma
advocacia mais
efectiva e estratégias
de negociação que
façam diferença no concernente a questões de género. A
necessidade de explorar os pontos
fortes de cada um como parceiros
outro ponto que precisamos de
reforçar.
“O movimento social deve reflectir
genuinamente sobre a revisão do
Beijing + 10 e tomar as necessáries
medidas para resolsover as assimetrias
e falhas. Onde nós conseguimos
sucesso, é importante que construamos
sobre tais investimentos”.
Nascida no Botswana em 1970, ela
é mestrada em Políticas Sociais
Administração pela Universidade
dew Nittingham no Reino Unido
especializada em Género e Saúde e
bacharel em Assistência Social pela
Universidade do Botswana.


abstract:
A UNIDADE de Género da SADC
coloca duas recomendações chave aos
chefes de estado e de governo para a
sua reunião de Agosto de 2005.

body:
A UNIDADE de Género da SADC
coloca duas recomendações chave aos
chefes de estado e de governo para a
sua reunião de Agosto de 2005.
As duas recomendações são
para aumentar a meta de 30 por
cento de mulheres em áreas de
tomada de decisão até 2005 em 50
por cento, em conformidade com
determinações da UA e elevar a
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento para
Protocolo.
Esta acção surge dentro das preocupações
de activistas de Género na
região austral de África de que uma
Declaração não obrigatória sobre
Género e Desenvolvimento deixa
campo para o seu não cumprimento.
Ao assinar a declaração em 1997, os
chefes de estado e de governo comprometeram-
se a:
colocar matérias de género na
agenda do Programa da SADC
da Inciativa de Construção de
Acção e Comunidade;
garantir igual representação de
homens e mulheres em instâncias
de decisão dos estados membros e
todas as estruturas da SADC;
Atingir a meta de pelo menos 30
por cento de mulheres nas
estruturas políticas e de tomada
de decisões até 2005;
promover acesso total da mulher
a, e ao total controlo sobre os
recursos de produção tais como a
terra, gado, mercados, crédito,
tecnologia moderna empre g o
formal, e boa qualidade de vida
para reduzir os níveis de pobreza
entre a população feminina;
revogar e reformar todas as leis,
emendar as constituições e
mudar as práticas sociais que
ainda sujeitam a mulher à
descriminação;
criar leis que protejam a mulher;
proteger e promover os direitos
humanos da mulher e da criança;
reforçar o acesso a uma edu
cação de qualidade tanto para
homens como para as mulheres e
eliminar o estereótipo de género
nos curriculos escolares, escolhas
de carreira e profissões;
reconhecer, proteger, e promover
os direitos sexuais e reprodutivos
da mulher e da rapariga;
tomar medidas urgentes para
evitar e lidar com o aumento dos
níveis de violência contra a
mulher e a criança;
e encorajar os órgãos de
informação a disseminar
informação e matériais sobre
direitos humanos da mulher e da
criança.


title:
Segurança alimentar:
Parceria ou
tapa-buracos?

abstract:
OS SERVIÇOS de Ecosistemas na África Austral
– uma avaliação regional diz que a segurança
alimentar na África Austral tem muito a ver com
falta de acesso ao alimento, mais do que com
pouca produção.

body:
OS SERVIÇOS de Ecosistemas na África Austral
– uma avaliação regional diz que a segurança
alimentar na África Austral tem muito a ver com
falta de acesso ao alimento, mais do que com
pouca produção.
Isto é causado por uma gama de factores de
carácter regional, global, políticos e económicos,
o que resulta em que cerca de 25 por cento da
população seja subnutrida.
O relatório também revela uma tendência
decrescente da produção de proteinas per capita
durante os últimos 25 anos, que agora se situa a
baixo do mínimo recomendado enquanto a
produção de hidrocarbonetos é também muito
inadequada.
O relatório explora os meios em que os
serviços do ecosistema podem beneficiar o bemestar
da população, incluindo o importante e
c rescente sector do turismo, baseado na
natureza, contribuições à dieta da população
rural e à medicina tradicional utilizada pela
maioria dos habitants da África Austral.
Examinando a qualidade do ar na região,
energia a partir de recursos naturais, a
biodiversidade e fontes de água naturais, o
relatório coloca dois cenários para os próximos
30 anos.
O cenário futuro de “parcerias” estabelece
alianças coesas, governos efectivos e
experimenta um alto grau de cooperação
regional e crescimento económico.
O cenário futuro de “tapa-buracos” também
passa por um fraco crescimento económico e
piores défices de produção alimentar.
A malnutrição, HIV e SIDA e as previstas
mudanças climáticas poderão piorar a situação
da segurança alimentar e reduzir as chances de
se atingir os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, que incluem a redução até metade o
número de pessoas passando pela pobreza
absoluta até 2015.
Foi produzido pelo Conselho para
a Pesquisa Científica e Industrial,
Pretória, África do Sul 2004, como
contribuição para a Avaliação do
Ecossistema do Milénio.


abstract:
UM NOVO livro sobre terra e água dá uma
sinópse da pesquisa sobre a gestão da terra e
água e os desafios de desenvolvimento em 10
estados membros da SADC.

body:
UM NOVO livro sobre terra e água dá uma
sinópse da pesquisa sobre a gestão da terra e
água e os desafios de desenvolvimento em 10
estados membros da SADC.
O livro identifica os principais desafios que a
região enfrenta, tais como políticas, matérias
organizacionais, pesquisa e desenvolvimento e
comunicações.
Intitulado Analise situacional da Região: Gestão da
Terra e Água na Região da SADC, o livro reconhece
que tem havido muita experimentação com novas
tecnologias e métodos de gestão de terra e água.
Ao longo dos capítulos, o livro examina
matérias tais como o compromisso dos governos
com a pesquisa em agricultura e
desenvolvimento em geral e a gestão da terra e
água em particular.
São também analizados os projectos/práticas
sobre gestão de terra e água, e também analisou, com detalhe as relevantes tecnologias e
dificuldades da sua absorção pelos pequenos
camponeses.
Recomendações e estratégias incluem
necessidades de pesquisa e formação para
aumentar as capacidades disponíveis para
pesquisa e desenvolvimento. O livro, de 164
páginas, é produzido pelo secretariado da SADC
do Programa de Pesquisa Aplicada para Gestão
da Terra e Água, e editado pela C. Nhira e A.
Mapiki.
A publicação foi produzida com o apoio do 8º
Fundo Europeu para o Desenvolvimento e é
distribuido gratuitamente aos parceiros regionais
interessados. É disponível em formato de livro ou
CD ROM da Unidade de Comunicações
Corporativas do Secretariado da SADC em
Gaborone. Contacte pndebele@sadc.int ou
mkgosidintsi@sadc.net


title:
Estabelecendo uma ponte sobre o
Rovuma, ligando a unidade

abstract:
MOÇAMBIQUE ESTÁ separado da República Unida da Tanzania pelo
Rio Rovuma, e sem uma ponte para ligar a sua longa e partilhada
história.

body:
[Estabelecendo uma ponte sobre o
Rovuma, ligando a unidade]

MOÇAMBIQUE ESTÁ separado da República Unida da Tanzania pelo
Rio Rovuma, e sem uma ponte para ligar a sua longa e partilhada
história.
Isso está agora a ser rectificado e os dois governos assinaram um
acordo de intenções para construir uma infraestruturas física sobre o rio
que divide (ou une) os dois povos.
A “Ponte da Unidade” terá 600 metros de comprimento. Quase 30
anos a ser concebida, a ponte pode tornar-se uma realidade por volta de
2008.
A Ponte da Unidade é um projecto a curto prazo que foi submetido
pela SADC ao secretariado da NEPAD.
Espera-se que o projecto dê um novo ímpeto ao desenvolvimento, não
só das regiões ribeirinhas de Mtwara, na Tanzania, e de Cabo Delgado, em Moçambique, mas a
região da SADC como um todo visto ser uma importante componente do Corredor de
Desenvolvimento do Mtwara, uma iniciativa de desenvolvimento especial que inclui o Malawi e a
Zâmbia.
Para além de estar geograficamente ligados, Moçambique e Tanzania têm ligações históricas,
culturais, sociais, políticas e económicas que remontam à história pre-colonial.
A República Unida da Tanzania acolheu os combatentes de libertação de Moçambique nos anos
1960 e princípios de 1970 até à independência, em 1975, e também contribuiu com tropas para apoiar
Moçambique na luta contra a agressão da vizinha Rodésia e África do Sul.
A ponte, que deverá custar 33 milhões de dólares americanos será financiada pelos dois
governos. O presidente tanzaniano, Benjamim Mkapa salientou que nem Moçambique nem a
Tanzania são tão pobres que não possam financiar um tão importante projecto de unificação.


body:
País Moeda (1 $EUA)
Angola Kwanza (100 lwei) 87,89
Lesoto Maloti (100 lisente) 6,09
Maurícias Rupia (100 cêntimos) 28,95
África do Sul Rand (100 cêntimos) 6,12,
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4.650,00
Botswana Pula (100 Thebe) 4,21
Madagáscar Franco malgache 9.150,000
Moçambique Meticais (100 centavos) 19.750,00
Swazilândia Lilangeni (100 cêntimos) 6,09
Zimbabwe Dolar (100 cêntimos) 6.200,00
RDC Franco Congolês 505,00.
Malawi Kwacha (100 Tambala) 111,00
Namíbia Dólar (100 cêntimos) 6,08
Tanzania Xelim (100 cêntimos) 1.105,00
Abril 2005



body:
Junho
1-3 África do Sul
Cimeira Ecónomica Africana

		Organizada pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira junta o sector priva
do, a sociedade civil e líderes politicos para discutir oportunidades de
comércio e investimento em África.
1-15 Tanzania
Formação de Género em Políticas e HIV/SIDA

		O curso centra-se sobre capacitação de agentes de alto nível, fazedores de
políticas e gestores que trabalham na área do HIV/SIDA na região e ainda
sobre matérias relacionadas com políticas de género.
8-9 Lesoto
Comité Integrado de Ministros da SADC

		TO ICM é composto por dois ministros de cada país membro da SADC. O
seu papel é o de garantir aconselhamento adequado e coordenação de
actividades multi-sectoriais na SADC. O encontro, a ter lugar em Maseru,
vai passar em revista as activdades das direcções da SADC para garantir
uma rápida implementação dos programas que de outro modo esperariam
por decisões do Conselho de Ministros.
20-22 Lesoto
Adjudicação de Prémios Jornalisticos da SADC

Para adjudicar entradas para o concurso de 2005
29-30 Malawi
Quinta Reunião de Consulta de Parceiros da Parceria Global da Água na África
Austral


Julho
3-4 Libia
Cimeira da União Africana

		Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo dos 53 países
membros da UA. A agenda da cimeira inclui a representação africana no
Conselho de Segurança da ONU e as reformas da ONU.
6-8 Escócia
Cimeira do G8 na Escócia

		Líderes do Grupo de oito países, composto pelo Canada, França, Alemanha, Itália,
Japão, Russia, o Reino Unido e os Estados Unidos vão se reunir em Gleneagles,
na Escócia. Sob a presidência do Reino Unido, a cimeira vai discutir os desafios
de África e as mudanças climáticas globais.
12-16 Botswana
Reunião da NEPAD sobre ambiente na sub-região

		Uma da série de conferências sub-regionais de consulta, esta reunião irá se cen
trar sobre a África Austral, e vai juntar perítos e um grupo especial da NEPAD
para traçar um plano de acção para o desenvolvimento do ambiente na sub-região.
11-22 Botswana
Políticas de atendimento sanitário sobre HIV/SIDA.

		Organizada pelo Centro Jornalístico dos países Nórdicos e SADC, este workshop
visa equipar os jornalistas com capacidade para entender, analisar e reportar
profissionalmente matérias relacionadas com anti-retrovirais.

Agosto
17-18 Botswana
Cimeira das Bodas de Prata de SADC

		A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo é a mais alta instituição fazedora de
políticas da SADC. A Cimeira de Gaborone é histórica na medida em que será o cul
minar das celebrações que vão marcar 25 anos de progresso. A cimeira vai
testemunhar a entrega oficial da presidência rotativa da SADC do Primeiro Ministro
das Mauricias, Paul Berenger, para o Presidente do Botswana, Festus Mogae. O
Conselho de Ministros da SADC irá se reunir antes da cimeira para preparar
recomendações sobre políticas a serem adoptadas.
31 - 02/09 Botswana
Fórum Mundial sobre Tecnologias de Informação 2005

		O governo do Botswana, em colaboração com a Conferederação Internacional para
o Processamento de Informação, vai acolher o fórum sobre tendências globais na
area dos TICs.

Setembro
6- 9 Tanzania
Festival de Género 2005

		Organizado pelo Programa de Redes sobre o Género da Tanzania sob o tema:
Género, Democracia e Desenvolvimento: desafios populares para um Mundo
alternativo”, este festival junta grupos focalizados em assuntos de género para
discutir os progessos alcançados em igualdade de género, transformações sociais
e democracia participativa.
13-16 África do Sul

		O tema da conferência é “Sustentando a Saúde Mundial Através da Epidemiologia
Ambiental: Estabelecendo uma Nova Agenda Global de Pesquisa”. Este é um
fórum para representantes de governos, industriais e da comunidade, para discutir
matérias relacionadas com saúde e ambiente.
14-16 NU - Nova Iorque
Cimeira da Revisão do Milénio + 5

		TA Assembleia Geral da ONU vai levar a cabo uma revisão abrangente dos pro
gressos alcançados a nível mundial com vista a atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, adoptados pelos líderes mundiais em 2000.



body:
PUBLICAÇÕES
2004 Official SADC Trade, Industry and
Investment Review

Gaborone, Botswana, Southern African Marketing
Company, 2004

304 páginas.

Esta oitava edição da publicação anual contém informação que
sublinha oportunidades de negócio na região da SADC. Cobre
secções sobre o perfil corporativo da SADC; relatórios de
Direções; perfil de países; projectos da SADC; Oportunidades
de Investimento na Indústria e Comércio; contactos chave e o
calendário de exposições comerciais. Disponível na Southern
African Marketing Company
(Pty) Ltd. P.O Box 201112, Gaborone Botswana.

samarketing@mega.bw

Website www.sadcreview.com

The SADC/EU Project on HIV and AIDS:
Making a Difference

Gaborone, Botswana, SADC, 2004

27 páginas.

A publicação oferece uma visão geral do Projecto
“Making the Diference”. Faz ainda uma análise da situação que
a região enfrenta e razões para reforçar uma resposta por parte
da SADC. Disponível na SADC HIV and AIDS Unit, SADC
Secretariat, P. Bag 0095, Gaborone, Botswana. registry@sadc.int

Website www.sadc.int


Mainstreaming Gender in Environmental
Assessment and Early Warning

Nairobi, Kenya, UNEP, 2005

82 páginas.

Este relatório cobre questões chave relacionadas com género no
programa da UNEP.
Analisa questões chave nas áreas de género e ambiente ligadas à
água; pobreza, segurança, conflitos e aviso prévio. O relatório
também aborda desafios e oportunidades para mais reforço ao
trabalho da UNEP na área de género e ambiente.

Disponivel na UNEP P.O. Box 30552, Nairobi 00100,
Kenya. roainfo@unep.org

Website http://www.unep.org

Towards a Common Southern African
Peacekeeping System

De Coning, Cedric

Umhlanga Rocks, South Africa: African Centre for the
Constructive Resolution of Disputes (ACCORD), 2004

9 Páginas.

O artigo lança um olhar crítico em três
diemnsões às futuras incertezas da manutenção da paz:
Tendências globais e desenvolvimento, contexto regional
africano com foco especial sobre a União Africana, e o contexto
sub-regional. Disponível na:
Training for Peace, ACCORD, P. Bag X018,
Umhlanga Rocks, 4320, South Africa. cedric@accord.org.za

Website www.accord.org.za


Monitoring Regional Integration in Southern
Africa Yearbook Vol. 4 - (2004)

Edited by Hansohm, Dirk [et al]

Windhoek, Namibia, NEPRU, 2004

241 páginas.

Este livro centra-se na crença de que confrontando a retórica
dos fazedores de políticas com a realidade empírica no terreno
pode reforçar o processo de integração. Avalia o estado da
integração e o passo e direcção em áreas chave de integração
da política e da economia. Disponível na Namibia Economic
Policy Research Unit (NEPRU)
P.O BOX 40710 Windhoek, Namibia. nepru@nepru.org.na.

Website www.nepru.org.na

Trade, Development, Cooperation. What
Future for Africa?

Edited by Melber, Henning
Uppsala, Sweden, Nordic Africa Institute, 2005

45 páginas.

Entre outros tópicos, o livro aborda o
dilema que África enfrenta na área da cooperação para o
desenvolvimento.
O papel das instituições financeiras internacionais, e analiza o
comércio, desenvolvimento e cooperação.
O livro sublinha como a globalização e racionalização afectam a
África Austral em tempos de liberalização do comércio.
Disponível na: Uppsala, The Nordic Africa Institute.


Report of the first National Conference on
Gender and HIV/AIDS

Buescher, Ludger and Muchiru, Simon.

122 páginas.

Gaborone, Botswana, Women Affairs Department, 2004
A publicação oferece uma compreenção da dinâmica social do
HIV/SIDA e a relação entre género e HIV/SIDA. Disponível
na Women A ffairs Department, P/Bag 00107, Gaborone,
Botswana

mlegwaila@gov.bw Website www.gov.bw

Working with Men to End Gender-based
Violence
Braude, Wolfe [et al].

Braamfontein, South Africa, Interfund, 2004

115páginas .

Este relatório coloca a ideia de trabalhar com homens no quadro
de maiores sucessos, desafios e prioridades identificados pelo
estado e a sociedade civil para procurar resolver o grande
problema de violência com o género. Disponível na Interfund, 76
Juta Street, Braamfontein, Johhanesburg, South Africa
Alicia@itfd.co.za

Website www.itfd.co.za




body:
Feriados na SADC

Junho – Agosto 2005
1 June International Children’s Day Angola
1 de Junh o Dia Internacional da
Criança Angola
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
24 de Junho Dia do Pescador RDC
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
30 de Junho Dia da Independência RDC
1 de Julho Dia do Sir Seretse Khama Botswana
4 de Julho Dia dos Heróis Zâmbia
5 de Julho Dia da Unidade Zâmbia
6 de Julho Dia da Independência Malawi
7 de Julho Feira Internacional
Comércio Tanzania
7 de Julho Saba Saba Tanzania
17 de Julho Aniversário do Rei Lesotho
18 de Julho Dia do Presidente Botswana
19 de Julho Feriado Público Botswana
22 de Julho Feriado Público Swazilândia
1 de Agosto Dia do Pai RDC
8 de Agosto Dia do Camponês Tanzania
8 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
9 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
9 de Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
17 de Agosto Dia da SADC (todos os
paise membros)
26 de Agosto Dia dos Heróis Namibia


title:
Rumo a uma zona de comércio livre na África Austral

abstract:
AVANÇANDO FIRMEMENTE para uma zona de
comércio livre em 2008, a África Austral registou
consideráveis progressos na eliminação gradual de
tarifas. Mais há ainda a fazer para a remoção de
barreiras não-tarifárias ao comércio entre os
estados-membros da SADC.

body:
AVANÇANDO FIRMEMENTE para uma zona de
comércio livre em 2008, a África Austral registou
consideráveis progressos na eliminação gradual de
tarifas. Mais há ainda a fazer para a remoção de
barreiras não-tarifárias ao comércio entre os
estados-membros da SADC.
Uma revisão intermédia do Protocolo
Comercial da SADC realizada recentemente para
avaliar o decorrer da sua implementação desde
2000 revelou alguns importantes sucessos e
desafios dos Estados da SADC nos seus esforços
para alcançar crescimento e desenvolvimento
encabeçado pelo comércio.
Segundo a revisão, a maioria dos estadosmembros
está a proceder à redução gradual de
tarifas. A meta é ter 85% de todos os produtos
comercializados na região com tarifa zero até 2008.
A revisão intermédia do protocolo avaliou o
cumprimento dos programas de redução de tarifas
pelos estados-membros, a aplicação de regras de
origem incluindo dificuldades que podem ser
enfrentadas na actividade comercial, barreiras
não-tarifárias, acordos especiais sobre têxteis e
vestuário e sobre o comércio do açúcar.
O exercício pretendia também verificar se o
protocolo teve algum impacto na promoção de
investimentos e em ligações industriais.
O Comité Integrado de Ministros (ICM) da SADC,
que se reuniu em Maseru no mês de Junho,
observou que "barreiras não-tarifárias são um sério
impedimento ao crescimento do comércio intraregional."
Os ministros acordaram que através de uma
estreita colaboração entre as autoridades
alfandegárias, o sector privado e outras partes
interessadas podem “instaurar-se vias criativas
para aumentar a transparência, melhorar a
capacidade de monitorização e eliminar barreiras
não-tarifárias na região da SADC."
Quanto à complexa questão das regras de
origem, os estados-membros decidiram rever e
simplificar as regras actuais num número
seleccionado de produtos específicos.
"O exercício de revisão, incluindo a
identificação de produtos específicos onde as
regras de origem são consideradas restritivas, será
realizado por um grupo especializado em consulta
com partes interessadas nos estados-membros",
decidiu o ICM.
Estão a ser negociados acordos especiais para
produtos específicos particularmente complexos,
tais como açúcar, têxteis e vestuário. A natureza
sensível destas mercadorias fez com que o Fórum
de Negociações Comerciais as retirasse da lista
geral para serem negociadas separadamente.
Principais estratégias a seguir

Eliminação gradual de tarifas

Adopção de regras de origem comuns

Harmonização de regras e
procedimentos alfandegários

Consecução de padrões
internacionalmente aceitáveis ,
qualidade, acreditação e metrologia

Harmonização de medidas sanitárias
e fitossanitárias

Eliminação de barreiras não-tarifárias

Liberalização da comercialização de
serviços





Principais desafios na
implementação

Fortalecer nas economias o lado da
oferta
Implementar o protocolo comercial
no quadro da Organização Mundial
do Comércio (OMC)
Assegurar que a redução de tarifas
não tenha impactos negativos nos
estados-membros mais fracos/menos
desenvolvidos
Proteger grupos vulneráveis, tais
como populações rurais e urbanas
desfavorecidas, pequenas actividades
comerciais, comerciantes informais e
mulheres, e assegurar que esses
grupos beneficiem do protocolo
comercial.




O Protocolo Comercial assinado em
1996 passou por um minucioso
processo de negociação antes de ver
iniciada a sua implementação em 2000
com a participação de 11 estadosm
embros. Angola aderiu
posteriormente ao protocolo, tendo o
Secretariado prestado assistência
técnica ao Governo na preparação das
suas propostas de redução de tarífas
para serem submetidas à consideração
dos outros estados-membros. A
República Democrática do Congo está
ainda em vias de aderir.
O protocolo ampliou enormemente
o espaço económico na SADC, abrindo
o comércio a um mercado de mais de
200 milhões de potenciais
consumidores na região. Uma das
vantagens de uma Zona de Comércio
Livre da SADC consiste na
possibilidade de o consumidor dispor
de mercadorias competitivas em termos
de qualidade e preços.
Espera-se que a remoção de tarifas e
barreiras não-tarifárias reduza os custos
das importações provenientes de
qualquer parte da região, o que
beneficia directamente os consumidores
regionais. Prevê-se que mais
investidores tirem vantagem de um
mercado mais alargado trazido pela
Zona de Comércio Livre.
No entanto, a Zona de Comérc i o
Livre pode resultar seja num efeito
positivo de criação de comércio seja
num efeito negativo de desvio do
comércio. O desafio consiste em
minimizar o impacto negativo
especialmente nas economias mais
fracas daregião.
O comércio intra-regional está
p resentemente estimado em 25% de
todo o comércio internacional,
prevendo-se que aumente para 35% em
2008. O grosso do comércio intraregional
está, no entanto, concentrado
na União Alfandegária da África
Austral (a SACU) - Botswana, Lesotho,
Namíbia, África do Sul e Swazilândia.
Além disso, o comércio intraregional
na SADC tende a favorecer a
África do Sul, a maior economia na
região.
O Fórum de Negociações
Comerciais observou que a revisão
intermédia não foi capaz de dar o " mais
completo quadro do impacto da
implementação do protocolo
comercial devido a adiamento da
redução gradual de tarifas por
alguns estados-membros bem
como ao curto prazo em que a
revisão se baseia, havendo
falta de dados sobre a
matéria."


title:
Cooperação alfandegária
e facilitação de trocas
comerciais

abstract:
Uma interpretação e aplicação comum
de disposições legais por funcionários
das alfândegas nas suas funções
diárias de facilitação do comércio
internacional é fundamental em
qualquer Zona de Comércio Livre.

body:
Uma interpretação e aplicação comum
de disposições legais por funcionários
das alfândegas nas suas funções
diárias de facilitação do comércio
internacional é fundamental em
qualquer Zona de Comércio Livre.
O Sub-comité da SADC para a
Cooperação Alfandegária esteve a
trabalhar para assegurar que esse
requisito fosse cumprido em
conformidade com as disposições do
Protocolo Comercial da SADC. O
Comité foi bem sucedido na elaboração
do Regulamento sobre as Regras de
Origem da SADC; do Manual sobre as
Regras de Origem para Funcionários
Aduaneiros; e de Manuais sobre as Regras de Origem para Comerciantes.


abstract:
No passado mês de Junho, o Comité
Integrado de Ministros foi informado
de que está a ser preparada uma versão
preliminar do Protocolo de
Finanças e Investimento. O objectivo
estratégico do protocolo é contribuir
para o estabelecimento de um mercado
comum regional com livre movimentação
de capital, mão-de-obra,
bens e serviços. A criação de tal mercado
é o objectivo final da SADC na área
económica.

body:
No passado mês de Junho, o Comité
Integrado de Ministros foi informado
de que está a ser preparada uma versão
preliminar do Protocolo de
Finanças e Investimento. O objectivo
estratégico do protocolo é contribuir
para o estabelecimento de um mercado
comum regional com livre movimentação
de capital, mão-de-obra,
bens e serviços. A criação de tal mercado
é o objectivo final da SADC na área
económica.
O protocolo facilitará a integração,
cooperação e coordenação regional de
políticas financeiras e de investimento
na região da SADC.
O Memorando de Entendimento
que foi elaborado por vários comités
técnicos de finanças e investimentos foi
convertido em anexos que constituem
parte integrante do protocolo.


title:
Negociações na agenda
de desenvolvimento da
O rganização Mundial do
Comércio (OMC)

abstract:
Em Dezembro de 2005 realizar-se-á em
Hong Kong a 6a Conferência de
Ministros do Comércio da Organização
Mundial do Comércio. Embora não se
preveja a conclusão das Negociações de
Doha sobre o Desenvolvimento, a
conferência fará a análise do progresso
realizado e acordará importantes
modalidades para permitir a conclusão
das negociações possivelmente em 2006.

body:
Em Dezembro de 2005 realizar-se-á em
Hong Kong a 6a Conferência de
Ministros do Comércio da Organização
Mundial do Comércio. Embora não se
preveja a conclusão das Negociações de
Doha sobre o Desenvolvimento, a
conferência fará a análise do progresso
realizado e acordará importantes
modalidades para permitir a conclusão
das negociações possivelmente em 2006.
O Comité Integrado de Ministros da
SADC deu orientações no sentido de se
convocar um encontro ministerial
especial em Genebra envolvendo todos
os sectores e negociadores relevantes da
região com vista à preparação da
posição da região para a conferência ministerial de Hong Kong.


title:
Negociações para o acordo de parceria
económica

abstract:
NA SEQUÊNCIA das negociações da
Comissão SADC/Comissão Euro p e i a
sobre o acordo de parceria económica
realizadas em Julho de 2004, onde se
acordou um Road Map comum,
funcionários seniores de ambos os lados
reuniram-se em Dezembro de 2004 para
decidir um programa de trabalho para
2005.

body:
NA SEQUÊNCIA das negociações da
Comissão SADC/Comissão Euro p e i a
sobre o acordo de parceria económica
realizadas em Julho de 2004, onde se
acordou um Road Map comum,
funcionários seniores de ambos os lados
reuniram-se em Dezembro de 2004 para
decidir um programa de trabalho para
2005.
O principal objectivo do encontro foi
chegar a acordo quanto a áreas
prioritárias de negociações. A SADC
propôs que se iniciassem negociações
sobre medidas sanitárias e
fitossanitárias e barreiras técnicas ao
comércio. Estas duas questões
continuam a ser os principais obstáculos
ao acesso a mercado para vários países
da SADC que pretendem entrar no
mercado europeu.
O papel central da integração
regional definido no acordo de
Cotonou e a sua articulação com os
esforços para reduzir a pobreza
indicados no Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) foram factores que
obrigaram à sua inclusão como
importante área a contemplar nas
negociações.
A reunião dos funcionários
seniores realizada em Dezembro
decidiu também criar o Gru p o
Especial Pré-preparatório Regional,
um órgão que se responsabilizará
pela formulação de projectos
identificados no processo de
negociação e pela solicitação do
financiamento adequado para esses projectos.


title:
Implementação da Declaração de Dar-es-Salaam é
fundamental para se alcançar segurança alimentar

abstract:
CHEFES DE Estado e de Governo da SADC adoptaram, a 15 de Maio de 2004, a
Declaração de Dar-es-Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar como
compromisso para lidar com os desafios na produção agrícola e provisão de
alimentos na região. Os líderes decidiram desenvolver e implementar planos de
acção de curto, médio e longo prazo para abordar estes desafios de modo a acelerar
a produção agrícola, garantir segurança alimentar e reduzir a pobreza na região.
Ficou acordado fazer-se a avaliação do progresso passados dois anos.

body:
CHEFES DE Estado e de Governo da SADC adoptaram, a 15 de Maio de 2004, a
Declaração de Dar-es-Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar como
compromisso para lidar com os desafios na produção agrícola e provisão de
alimentos na região. Os líderes decidiram desenvolver e implementar planos de
acção de curto, médio e longo prazo para abordar estes desafios de modo a acelerar
a produção agrícola, garantir segurança alimentar e reduzir a pobreza na região.
Ficou acordado fazer-se a avaliação do progresso passados dois anos.
A segurança alimentar continua a ser
o desafio mais premente da região, e
os estados-membros da SADC
comprometeram-se a implementar
efectivamente a Declaração sobre
Agricultura e Segurança Alimentar de
forma a chegarem a uma solução
duradoura para a situação actual.
A declaração identifica metas de
curto prazo nas áreas de
desenvolvimento da irrigação,
fornecimento de insumos, controlo de
pragas e doenças, agro-processamento
e produção agrícola.
As metas de curto prazo são para
dois anos (2004-2006), sendo o
progresso analisado no fim que cada
biénio a contar da data de assinatura.


NOS COMPROMISSOS de médio a
longo prazo (2004-2010), os líderes
da SADC decidiram abordar:
uso sustentável e gestão de
recursos naturais;
prontidão para desastres;
acesso a mercados;
pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e divulgação;
financiamento e investimento
agrícola;
formação e desenvolvimento de
recursos humanos;
igualdade de género;
saúde e mitigação do HIV e SIDA; e,
outras doenças crónicas





Desenvolvimento da irrigação

Os governos da SADC
comprometeram-se a acelerar o uso de
tecnologias de irrigação com bombas a
pedal e motorizadas, canalização e
tecnologias de poupança de água, e a
mobilizar recursos para agroprocessamento,
bem como a aumentar o
uso de esquemas de poupança e de
crédito.
As iniciativas de irrigação na região
são estabelecidas para beneficiar de um
p rojecto de Gestão de Águas
Subterrâneas e Secas da SADC. O
p rojecto será financiado por uma
doação de 7,5 milhões de dólares da
Global Environment Facility do Banco
Mundial e pela ASDI.
Este projecto promoverá a
implementação de projectos de
irrigação já em curso em países como o
Malawi, a Zâmbia e o Zimbabwe, que
fizeram do desenvolvimento da
irrigação uma prioridade nos seus
sectores agrícolas.
O projecto iniciar-se-á com um
programa piloto para testar estratégias
de gestão de águas subterrâneas e
secas na bacia do rio Limpopo, na
África do Sul, que facilitará pesquisa
para ecossistemas dependentes de
águas subterrâneas.
Afectação de fundos à agricultura

De acordo com o comunicado dos
Ministros de Alimentação, Agricultura
e Recursos Naturais da SADC que se
reuniram na véspera
da Cimeira sobre
Segurança
Alimentar em Maio
de 2004, foi
a p resentada a
questãoda
necessidade de
fluxos financeiros
para agricultura
p rovindo seja de
fontes públicas seja
de fontes privadas.
Alguns governos começaram a pôr
de parte fundos para projecto
agrícolas. Por exemplo, na Namíbia, o
Governo planeia gastar
aproximadamente 10 milhões de
dólares americanos no
desenvolvimento da irrigação.
Os governos ainda têm de honrar o
compromisso feito pelos estadosmembros
em 2003, na sequência da
Declaração de Maputo da União
Africana, de atribuir pelo menos 10%
dos seus orçamentos nacionais à
agricultura e desenvolvimento rural
no prazo de 5 anos.
O comunicado da reunião de
ministros salienta também que se
encoraja a região a explorar
instrumentos financeiros inovadores,
incluindo a provisão de crédito a nível
das comunidades.
Provisão de insumos

A região começou a trabalhar no
sentido de assegurar insumos
agrícolas para os seus agricultores.
Questões relacionadas com sementes,
fertilizantes e maquinaria impediram
que no passado se utilizasse
plenamente a capacidade produtiva
do sector agrícola na região.
Os governos da SADC estão a
fazer esforços junto de empresas de
sementes e fertilizantes e outro s
parceiros no sentido de assegurar que
todos os insumos necessários estejam
disponíveis na devida altura para a
época da sementeira e plantio na
próxima estação.
Estão já a ser estabelecidos planos
logísticos para preparar a
movimentação de sementes de países
com excedentes para aqueles em que
se verificam carências.
A região está também a trabalhar no
sentido de harmonizar políticas de
cereais e ajuda alimentar visando uma
fácil transferência de sementes e insumos agrícolas e o
rápido melhoramento
das infra-estruturas e
sistemas de
transportes aos níveis
local, nacional e
regional.
Controlo de pragas e
doenças

A Declaração de Dares-
Salaam reconhece
como prioridade
urgente um maior
controlo de pragas e doenças em culturas e na produção
animal.
A região esboçou uma estratégia de
controlo de pragas migrantes regionais
que incidirá sobre as seguintes: quelea
birds, gafanhoto vermelho, leucanias e
grande broca dos cereais.
Foi considerável o progresso
registado no controlo da febre aftosa.
A SADC mobilizou fundos que foram
usados para conter a propagação da
doença no Malawi, em Moçambique e
no Zimbabwe e para prevenir a sua
propagação a outros países.
Instalação Regional de Reserva
Alimentar

A criação de uma instalação regional
de reserva alimentar mereceu a maior
prioridade na declaração de Dar-es-
Salaam.
O Comité Integrado de Ministros
da SADC, que se reuniu em Junho, considerou necessária a criação de
uma instalação de reserva alimentar
que permita uma melhor resposta da
região a emergências alimentares.
Existe a possibilidade de um fundo
para reserva alimentar regido por um
conselho consultivo cuja composição,
natureza e administração serão
determinadas a nível do Secretariado
da SADC.
Em 2003, a SADC solicitou apoio do
Banco Mundial para conceber uma
instalação de reserva alimentar regional.
Como primeiro passo, o Banco
Mundial realizou pequenos estudos
de caso no Malawi, na Tanzania e na
Zâmbia para determinar a natureza, o
nível e a modalidade de uma possível
instalação de reserva alimentar
estratégica baseada nas experiências de outras regiões do mundo.


Um olhar sobre o evoluir da
implementação


Compromisso Ponto de situação da
implementação
Provisão de
insumos Estão a ter lugar
iniciativas a nível
nacional para assegurar
a disponibilidade de
sementes e fertilizantes.
Os estados-membros
estão a cooperar no
sentido de garantir
acesso a insumos em
países onde se verificam
carências
Gestão da
água e
irrigação
Estão a ser
implementados projectos
de irrigação em estadosmembros,
sendo possível
um projecto da SADC de
gestão da água e
irrigação
Desenvolver
uma instalação
de reserva
alimentar
regional
Está ser realizada
pesquisa na região em
matéria de modalidades
e estratégias de
desenvolvimento da
instalação
Melhorar o
acesso a
mercados
Países da SADC estão a
comercializar cereais e
gado a nível regional e a
tentar influenciar no
sentido de um comércio
justo na arena
internacional
Atribuir 10%
dos
orçamentos
nacionais a
agricultura e
desenvolvimen
to rural
Países-membros ainda
estão por cumprir a
meta de 10%, embora
alguns deles tenham
aumentado
significativamente a
atribuição.


title:
Agenda cheia para a cimeira das bodas
de prata da SADC

abstract:
A HISTÓRICA Cimeira das Bodas de
Prata da SADC a 17-18 de Agosto no
Botswana deverá deliberar sobre uma
vasta gama de questões regionais
pertinentes, incluindo a designação da
nova liderança do Secretariado.

body:
A HISTÓRICA Cimeira das Bodas de
Prata da SADC a 17-18 de Agosto no
Botswana deverá deliberar sobre uma
vasta gama de questões regionais
pertinentes, incluindo a designação da
nova liderança do Secretariado.
A cimeira discutirá o relatório do
presidente, que cobre questões
fundamentais desde a cimeira anterior
realizada no ano passado nas
Maurícias.
A África do sul, que preside ao
Órgão da SADC para Cooperação em
Política, Defesa e Segurança,
apresentará também um relatório para
discussão.
São questões-chave no domínio
político as eleições realizadas no
Botswana em Outubro de 2004,
na Namíbia (Novembro), em
Moçambique (Dezembro), no
Zimbabwe (Março de 2005) e nas
Maurícias, a 3 de Julho.
Outras questões políticas chave
que poderão caracterizar a Cimeira são
os processos eleitoral e constitucional
na República Democrática do Congo. O
país está a preparar a realização de um
referendo sobre a nova Constituição
que, se adoptado, preparará o caminho
para eleições. Em Junho a votação foi
adiada por seis meses, aguardando-se a
criação de um ambiente legal
apropriado.
Espera-se que a cimeira analise o
pro g resso rumo a uma Zona de
Comércio Livre em 2008, assim como
as negociações multilaterais em curso
sobre o comércio, incluindo um novo
acordo de parceria com a União
Europeia.
Está prevista a análise do
ponto de situação da implementação
da Declaração de Dar-es-
Salaam sobre Agricultura
e Segurança Alimentar,
tendo especialmente como
pano de fundo a carência
de alimentos que
presentemente se verifica no Botswana, no Lesotho, no Malawi, em
Moçambique, na Zâmbia e no
Zimbabwe.
A pandemia do HIV e SIDA, que
tem prejudicado severamente os
esforços de desenvolvimento na
região, ocupará certamente um lugar
de relevo nas deliberações. A região
rege-se por uma declaração e um
plano de acção para o HIV e SIDA
adoptados em 2003 em Maseru por
Chefes de Estado e Governo.
Em matéria de género e
desenvolvimento, está prevista a
apresentação de um novo protocolo
para consideração. Caso venha a ser
adoptado, o protocolo melhorará
efectivamente a Declaração sobre
Género da SADC, tornando-a, dessa
forma, um instrumento político
legalmente vinculatório.
Espera-se que o protocolo
p roposto eleve a meta de
representação da mulher em posições de tomada de decisão de 30 para 50%,
em conformidade com a União
Africana.
Prevê-se que a cimeira discuta o
resultado da Cimeira da União
Africana realizada em inícios de Julho
em Sirte, na Líbia, e do Grupo dos Oito
países industrializados que, entre
outras questões, tomaram decisões de
grande alcance sobre o alívio da dívida
e a ajuda aos países em
desenvolvimento.
Analisar-se-á o evoluir da Nova
Parceria para o Desenvolvimento de
África (NEPAD), assim como a
realização dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, face à
Cimeira de Revisão do Milénio a
realizar-se em Setembro
Espera-se uma decisão sobre a
candidatura a membro apresentada
por Madagáscar em Agosto do ano
passado e que seria analisada no
prazo de um ano.
Os Chefes de Estado e Governo
deverão discutir a designação de um
novo Secretário Executivo e seu
adjunto.
Escutar-se-á um relatório de
progresso sobre o financiamento,
concepção e construção da nova sede
da SADC, dado que a SADC House se
tornou demasiado pequena para o
pessoal do Secretariado alargado. A
nova sede será construída em
Gaborone, que tem acolhido o
Secretariado desde 1980.
Primeiro reunir-se-ão os
funcionários seniores, seguidos pelo
Conselho de Ministros, para preparar
a Agenda da Cimeira de Chefes de
Estado e Governo, o mais alto órgão
de decisão da SADC.
Está prevista a realização de
eventos especiais para marcar o 250.
aniversário da SADC, criada numa
cimeira que decorreu em Lusaka a 1
de Abril de 1980. O número de
membros aumentou de 9 para 13 países.


title:
União Africana solicita maior representação de África
nas Nações Unidas

abstract:
A UNIÃO Africana reafirmou o seu desejo de reforçar a liderança da Assembleia
Geral das Nações Unidas, para que este órgão possa cumprir o seu papel de órgão
mais representativo e democrático do sistema das Nações Unidas.

body:
A UNIÃO Africana reafirmou o seu desejo de reforçar a liderança da Assembleia
Geral das Nações Unidas, para que este órgão possa cumprir o seu papel de órgão
mais representativo e democrático do sistema das Nações Unidas.
Os líderes africanos aprovaram também a recomendação do Conselho
Executivo da União Africana de ministros dos negócios estrangeiros solicitando
a atribuição de dois lugares de membros permanentes no Conselho de
Segurança das Nações Unidas a África, com todos os privilégios, incluindo o
direito de veto, e dois lugares não-permanentes.
O objectivo é deste modo fortalecer o Secretariado das Nações Unidas,
tornando-o mais responsável e democrático para com os interesses e aspirações
de África, disseram os líderes africanos na Cimeira da União Africana
realizada em Julho na Líbia.
Os líderes aprovaram também recomendações no sentido de se aumentar
de 15 para 26 o número de membros do Conselho de Segurança das Nações
Unidas.
Seis dos 11 novos membros teriam assentos permanentes, incluindo dois para
África, dois para a Ásia, um para a América Latina e Caraíbas, e um para a Europa
Ocidental. Os cinco membros não-permanentes seriam repartidos entre África (2
assentos), a Ásia, a Europa Oriental, a América Latina e as Caraíbas.
"Reafirmamos o nosso compromisso e determinação para garantir ao
Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) o estatuto de mecanismo
central de coordenação das actividades das agências especializadas do sistema
das Nações Unidas e seus órgãos auxiliares no domínio económico e social
para permitir um melhor cumprimento do seu papel na realização dos objectivos
de desenvolvimento do milénio," declararam os líderes.
A ECOSOCC é a organização da sociedade civil da União Africana, que
os líderes africanos também pretendem reforçar para coordenar eficazmente as
actividades das agências das Nações Unidas e instituições de Bretton Woods
do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Seis países estão na corrida para representar a União Africana no Conselho
de Segurança como membros permanentes. Tais países são Angola, o Egipto, o Quénia, a Nigéria, a África do Sul e o Senegal.


abstract:
O BOTSWANA é um país de grande contraste. Para oeste, as extensas areias do
deserto do Kalaari alastram-se à Namíbia. Para Norte, a deslumbrante beleza do
Delta do Okavango, repleto de fauna bravia, e o rio Chobe. Para Este, as terras
aráveis e fazendas com o seu gado de pontas longas ladeiam com o Zimbabwe e a
África do Sul.

body:
O BOTSWANA é um país de grande contraste. Para oeste, as extensas areias do
deserto do Kalaari alastram-se à Namíbia. Para Norte, a deslumbrante beleza do
Delta do Okavango, repleto de fauna bravia, e o rio Chobe. Para Este, as terras
aráveis e fazendas com o seu gado de pontas longas ladeiam com o Zimbabwe e a
África do Sul.
O Botswana é hoje considerado uma
das histórias de sucesso económico
de África, ainda que em 1966, quando
se tornou independente da Grã-
Bretanha, se encontrasse entre os 25
países mais pobres e menos
desenvolvidos do mundo.
Ao longo destes anos, o país deu
grandes passos no desenvolvimento
nas áreas de crescimento económico,
educação, infra-estruturas e indústria
mineira, entre outras.
Na altura da independência, o
país tinham muito poucas infrae
struturas físicas. Poucas eram as
estradas asfaltadas e muitas zonas
eram inacessíveis.
Graças aos esforços conjuntos do
governo, do sector privado, das
comunidades e outros intervenientes,
foram significativas as mudanças
registadas. O processo consultivo
nacional assenta no sistema kgotla de
reuniões das aldeias.
Liderança

Desde a independência que o
Botswana tem beneficiado imenso da
liderança dos seus três presidentes.
Foram eles o presidente fundador,
S e retse Khama, o seu sucessor,
Ketumile Masire, e o que se encontra
actualmente no cargo, o Presidente
Festus Mogae.
O eleitorado elegeu poucas
mulheres para o parlamento, mas o
Presidente Mogae agiu no sentido de
se nomearem mais mulheres tanto
para o parlamento como para o
governo.
Diamantes

O país beneficiou da exploração de
minas, especialmente de diamantes,
o sector mineiro surgiu como
principal impulsionador da economia
com a exploração de diamantes, cobre,
níquel, soda cáustica e sal.
O crescimento no sector mineiro
permitiu o aumento das exportações
das receitas em divisas. A moeda local,
o pula, é uma das moedas mais fortes
da região SADC.
O maior produtor
mundial de diamantes


O MINISTRO DAS FINANÇAS do
Botswana, Baledzi Gaolathe, afirmou
que as receitas deste ano dos
diamantes, responsáveis por quase
metade das receitas do estado,
excederão em 10 por cento a previsão
orçamental após a desvalorização do
Pula. O ministério das finanças previu
para o ano que termina em Março de
2006 uma receita de 1,8 mil milhões
de dólares provenientes dos
diamantes. O Botswana desvalorizou
o pula em 12 por cento relativamente
a um cabaz de moedas em 30 de
Maio para impulsionar as
exportações. (Business
Day Africa)


Exportações

As exportações de outros produtos
aumentaram graças aos benefícios
trazidos por acordos multilaterais de
comércio, como as sucessivas
convenções de Lomé sobre o comércio, que contêm
concessões para exportação
de carne de vaca para a
União Europeia.
Graças a este crescimento
económico, o Botswana
saiu do grupo dos países
mais pobres e menos
desenvolvidos, sendo
agora um país de
rendimento médio na
classificação do Banco
Mundial.
BOTSWANA FACTFILE
Head of state President Festus Mogae
National Day 30 September 1966
Population 1,736,000 (2002)
GDP US$6.5 billion (2003)
Imports US$3.467 billion (2004)
Exports US$4.459 billion (2004)
Literacy 81 percent
Urbanisation 46 percent
National HIV prevalence <br.rate 17.1 percent
Life expectancyat birth 55.6 years
Monthly annualised
inflation rate 6.3 percent (May 2005)
SADC Secretariat, Botswana Central Statistics Office

Infra-estruturas e serviços

Sendo o governo o principal
receptor de rendimentos,
tem investido no
melhoramento das infraestruturas físicas, sociais e económicas. O resultado foi um
claro melhoramento na prestação de
serviços à população e nas
condições para investimento em
actividades produtivas e na criação de
emprego.
A elevada despesa pública
conduziu a uma expansão do emprego
no sector público, e intensificou o
emprego no sector privado,
especialmente na construção, na
venda a retalho, nos distritos e
serviços relacionadas com a indústria
diamantífera.
Nos últimos anos, verificou-se
uma descida da taxa de crescimento, e
o desafio consiste em encontrar
actividades novas e produtivas para
providenciar crescimento no emprego
e nos rendimentos.
Seca

Em resposta à seca que se está a
verificar presentemente, foi iniciado
um programa de obras públicas. O
P residente Mogae declarou o
Botswana como “afligido pela seca”
após escassas chuvas que resultaram
num desaire agrícola generalizado, e
anunciou medidas de auxílio
que vigorarão até Junho do próximo
ano.
De acordo com o Ministro de
Agricultura, plantaram-se somente
72.500 ha – um quarto da terra
cultivável, correspondente a 325.000
ha. “A produção de cereais deste ano
está agora estimada em cerca de
19.000tm, cerca de 10 por cento das
necessidades nacionais e menos de
metade das 46.000 tm produzidas em
2003/4”, afirmou Mogae.
Desenvolvimento Nacional

Ao longo dos quase 40 anos de
independência, o Botswana exibiu
uma relativamente sólida gestão do
sector público. O governo utilizou as
suas divisas e reservas monetárias
para contrabalançar as flutuações
cíclicas de curto prazo. A acumulação
de reservas de divisas permitiu ao
Botswana liberalizar o controle de
divisas.
O Botswana desenvolveu um
sistema de planos de
desenvolvimento nacional
baseados num conjunto global de
objectivos e estratégias, e um
orçamento global estimado que
origina uma série de votações
relativas a despesas para
p rojectos, aprovado pelo
Parlamento.
Isto evoluiu depois para
sistemas de planificação
económica e contro l e
orçamental, assegurando que os
projectos de desenvolvimento
sejam seleccionados com base no
seu retorno económico e social.
Visão 2016

A visão de longo prazo do
Botswana está reflectida na Visão
2016, que cobre 50 anos a contar
da independência.
O documento identifica
os principais desafios
socioeconómicos enfrentados pelo
país e propõe um conjunto de
estratégias para os realizar, com base
no lema “Procurando Prosperidade
para Todos”.
Os planos de desenvolvimento do
Botswana estão alicerçados em quatro
princípios nacionais: democracia,
desenvolvimento, autoconfiança e
unidade. O quinto princípio é o do
botho, que determina um processo
“visando respeitar para ser respeitado,
e potenciar-se potenciando outros”.


title:
Especialista de Género
nomeada Procuradora-Geral

abstract:
ATHALLIAH MOLOKOMME foi nomeada
Procuradora-Geral do Botswana. Molokomme
foi, nos últimos dois anos, juíza do Supremo
Tribunal do Botswana. Antes disso, foi
funcionária superior do programa de género do
secretariado da SADC, onde encabeçou a
Unidade de Género, esteve activamente envolvida no
desenvolvimento da
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento,
e criou, com sucesso, uma
rede de apoio regional de
organizações ligadas ao
género.

body:
ATHALLIAH MOLOKOMME foi nomeada
Procuradora-Geral do Botswana. Molokomme
foi, nos últimos dois anos, juíza do Supremo
Tribunal do Botswana. Antes disso, foi
funcionária superior do programa de género do
secretariado da SADC, onde encabeçou a
Unidade de Género, esteve activamente envolvida no
desenvolvimento da
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento,
e criou, com sucesso, uma
rede de apoio regional de
organizações ligadas ao
género.


abstract:
KAONE KARIO, do Botswana, é o
rosto africano da Nokia 2005. Kario é
de Maun, que descreve muito
simplesmente desta forma: “É belo, é o
meu lar”.

body:
KAONE KARIO, do Botswana, é o
rosto africano da Nokia 2005. Kario é
de Maun, que descreve muito
simplesmente desta forma: “É belo, é o
meu lar”.
Kario, que completou 19 anos de
idade no dia do desfile na África do Sul
e venceu outras quatro finalistas,
incluindo as concorrentes nigeriana e
zimbabweana, conquistou um contrato
de modelo de 3 anos e um prémio no
valor de dólares americanos 30.000.
O concurso atraiu concorrentes de todos os
estados-membros da
SADC e de nove outros
países africanos. As
vencedoras
precedentes,
desde que a
competição teve
início, foram da
Namíbia, da Africa
do Sul, da Nigéria e do Senegal.


title:
SADC regista rápidas mudanças nos processos de
igualdade de género e “empowerment” da mulher

abstract:
OS PAÍSES da África Austral
registaram rápidas mudanças nos
processos de igualdade de género e
aumento do poder de participação e
decisão (empowerment) da mulher na
última década. Os quadros de referência
proporcionados pela Declaração e
Plataforma de Acção de Beijing (BDPFA)
e a Declaração da SADC sobre Género e
Desenvolvimento contribuíram para
acelerar essas mudanças.

body:
OS PAÍSES da África Austral
registaram rápidas mudanças nos
processos de igualdade de género e
aumento do poder de participação e
decisão (empowerment) da mulher na
última década. Os quadros de referência
proporcionados pela Declaração e
Plataforma de Acção de Beijing (BDPFA)
e a Declaração da SADC sobre Género e
Desenvolvimento contribuíram para
acelerar essas mudanças.
Quase todos os estados-membros
têm agora aparelhos nacionais
responsáveis pelo género, bem como
pontos focais de género em vários
ministérios, incumbidos de fortalecer
mecanismos que visem promover o
avanço da mulher.
O fortalecimento de mecanismos
para promover o avanço da mulher é
uma das seis principais áreas que a
SADC identificou para fazer incidir a
sua atenção nos diversos entraves ao
aumento do poder de participação e
decisão da mulher e ao avanço da
mulher nas esferas social, cultural,
económica e política.
Como obstáculos neste domínio,
foram identificadas na 4.ª Conferência
Mundial sobre a Mulher realizada em
Beijing, na China, em Setembro de
1999, doze importantes áreas a
m e recer atenção. Em Setembro de
1997, a SADC seguiu o exemplo da
BDPFA e identificou, inicialmente
q u a t ro, e depois seis áreas críticas
sobre as quais se debruçar. São elas:
Fortalecimento de mecanismos para
promover o avanço da mulher;
Desigualdades na partilha do
poder e na tomada de decisões;
Desigualdades no acesso a
recursos económicos;
Protecção de direitos humanos
da mulher e da rapariga;
A mulher no quadro de conflitos
armados e construção da paz; e
Capacitação, formação,
networking, e divulgação de
informação no domínio do género.


Dez anos passados sobre Beijing,
todos os estados-membros da SADC
têm políticas nacionais de género,
excepto Angola e a Swazilândia, que
estão a desenvolvê-las. Tais políticas
têm sido complementadas por planos
nacionais de acção sobre a
implementação da BDPFA, pós-
Beijing, e questões emergentes.

Representação das mulheres na tomada de decisão
nos estados-membros da SADC, 1997-2005



Tem-se registado uma crescente
aceitação da importância da
participação da mulher na tomada de
decisão, com a maioria dos estadosmembros
a testemunhar um aumento
do número de mulheres ocupando
postos em órgãos de decisão desde 1995.
No entanto, apenas alguns países
da SADC atingiram a meta de 30% de
mulheres em posições políticas e de
tomada de decisão em 2005. Em Julho
deste ano, apenas a África do Sul e
Moçambique tinham ultrapassado a
meta de 30%.
Os desafios da promoção do acesso
da mulher a recursos económicos
como a terra, um recurso produtivo
chave na SADC, e dos direitos
relativos a emprego, bem como a
remoção de obstáculos a outras formas
de empowerment económico continuam
no topo da agenda.
Nos seus esforços para reduzir
desigualdades no acesso a recursos
económicos, as Maurícias, Moçambique,
a Namíbia, a África do Sul, a República
Unida da Tanzania e o Zimbabwe
estabeleceram processos para que os
seus orçamentos sejam elaborados com
uma perspectiva de género.
Foram registados alguns
desenvolvimentos positivos na
legislação contra a discriminação no
local de trabalho e no lar, e todos os
estados-membros da SADC ratificaram
a Convenção sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação
Contra a Mulher (CEDAW).
Apesar de todas as mudanças
positivas e dos importantes quadros de
acção que emergiram para influenciar o
panorama de género e desenvolvimento
na SADC, que se encontra em rápida
mudança, permanecem profundas
contradições.
A resposta formal ao abordar as
desigualdades de género existentes não
se coaduna com o rápido ritmo de
mudança socioeconómica no domínio
do género. Diversas respostas políticas
não estão à altura da realidade da
marginalização da mulher e a mudança
qualitativa continua mínima para a
maior parte das mulheres. Um bom
exemplo são as políticas para fazer face
ao HIV e à SIDA, a maior parte das
quais carece de uma perspectiva de
género e direitos da mulher.
A natureza de género e o acentuado
aumento das infecções por HIV e SIDA,
doenças e mortes estão a reverter as
conquistas alcançadas nos sectores de
saúde, emprego e educação, com a
mulher e a rapariga suportando o peso
do embate. Há uma maior pressão sobre
os papéis da mulher e da rapariga
socialmente definidos na prestação de
cuidados, em particular no que diz respeito a cuidar dos afectados.


title:
Apelo à Cimeira no sentido de promover a Declaração
de Género a Protocolo

abstract:
ORGANIZAÇÕES LIGADAS ao
género e ao aumento do poder de participação
e decisão (empowerment) da
mulher na África Austral solicitaram a
promoção da Declaração da SADC
sobre género e desenvolvimento a protocolo
para acelerar a igualdade de
género na região.

body:
ORGANIZAÇÕES LIGADAS ao
género e ao aumento do poder de participação
e decisão (empowerment) da
mulher na África Austral solicitaram a
promoção da Declaração da SADC
sobre género e desenvolvimento a protocolo
para acelerar a igualdade de
género na região.
A recomendação consta da agenda
do Conselho de Ministros da SADC,
que se reúne antes da cimeira para
preparar recomendações políticas a
serem adoptadas.
Representantes de organizações que
se dedicam a questões de género e
empowerment da mulher na
região estiveram reunidas em
meados de Julho na África do
Sul para partilharem constatações
relativas a como
foram implementadas até ao
presente a declaração da SADC sobre género de 1997 e a respectiva
Adenda de 1998 sobre a violência
contra a mulher e a criança.
Verificação feita ao desempenho dos
países da SADC na implementação da
declaração revelou que, embora tenham
aumentado as preocupações relativas à
igualdade de género e tenham sido
empreendidas acções modelares, em
algumas instâncias que colocaram a
SADC na linha da frente dos debates
globais, é necessário um protocolo sobre
género para se acelerar e formalizar a
igualdade de género na região.
Como instrumento legalmente vinculatório,
um protocolo seria mais
efectivo que uma declaração, que não
é legalmente vinculatória, na harmonização
da legislação nacional.
As verificações feitas revelaram que
foram instauradas políticas, disposições
legais e programas para contemplar disposições específicas contidas na declaração
na maior parte das áreas, mas continuam
a existir desigualdades uma vez
que a implementação continua fraca e
muitos países carecem de mecanismos
para ajudar a detectar, controlar e prevenir
acções discriminatórias que ocorrem
na sociedade.
As disposições relativas a igualdade
de género e ao avanço da mulher contidas
na declaração da SADC estão ligadas
a muitas outras, tais como a BDPFA, a
CEDAW, o protocolo para a Carta
Africana sobre os Direitos Humanos e
dos Povos em matéria de Direitos da
Mulher em África, e os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
Para fortalecer a monitorização
efectiva do progresso, o proposto protocolo
da SADC sobre género definiria
metas específicas e cronogramas para se alcançar a igualdade de género.


title:
Princípios e directrizes da SADC reguladores de eleições democráticas
Maurícias elegem novo parlamento e novo governo

abstract:
UM NOVO governo surgiu das
eleições parlamentares que tiveram
lugar em Julho nas Maurícias, em que
a Aliança Social constituída pelo
Partido Trabalhista das Maurícias e
Partido Social-Democrata das
Maurícias saiu vitoriosa.

body:
UM NOVO governo surgiu das
eleições parlamentares que tiveram
lugar em Julho nas Maurícias, em que
a Aliança Social constituída pelo
Partido Trabalhista das Maurícias e
Partido Social-Democrata das
Maurícias saiu vitoriosa.
A aliança conquistou 38 dos 70
lugares do parlamento de câmara
única, permitindo que os anteriores
partidos da oposição formassem o
novo governo da ilha, liderado pelo
político veterano Navinchandra
Ramgoolam, filho do primeiro -
ministro das Maurícias, Sewoosagur
Ramgoolam.
A Missão de Observadore s
Eleitorais da SADC, liderada pelo
embaixador da África do Sul nas
Maurícias, Ajay Bramdeo, declarou as
eleições livres e justas, afirmando que
elas contribuirão "para a consolidação
da democracia e para se prosseguir no
caminho do desenvolvimento não só
das Maurícias mas também da região".
Em segundo lugar, com 22 assentos
conquistados, posicionou-se a aliança
governativa Movimento Militante
Mauriciano/Movimento Socialista
Militante de Paul Bérenger, presidente
cessante da SADC.
Apenas uma hora após o anúncio
dos resultados oficiais, Bérenger
apareceu na televisão nacional para
gentilmente admitir a derrota.
"Devemos respeitar a democracia" –
afirmou, acrescentando: "As eleições
decorreram em ambiente calmo e
ordeiro e foram um exemplo para a
região da SADC e para o mundo". No
mesmo discurso, renunciou ao seu posto
e anunciou que se encontraria com
Ramgoolam para fazer a entrega dos
mais importantes dossiers do Governo.
Ao abrigo do sistema eleitoral das
Maurícias, 62 candidatos dos 70
assentos da câmara são eleitos por um
período de cinco anos, por voto
popular directo, num sistema de bloco
em que cada votante lança até três
votos para três candidatos de cada um
dos 21 círculos eleitorais, incluindo a
ilha de Rodrigues, ao largo da costa
sudoeste, que elege dois deputados.
Os restantes oito candidatos são
identificados de uma lista de
" d e r rotados melhor posicionados"
considerando grupos étnicos e filiações
religiosas, entre outros aspectos. Os
outros dois lugares cabem à
Organização do Povo de Rodrigues
(OPR).
A afluência dos eleitores foi de 82
por cento, de pouco mais de 817.000
votantes elegíveis.
Mais de 80 observadores estiveram
presentes nas eleições, representando
o SEOM, o Fórum Parlamentar da
SADC, o Fórum das Comissões
Eleitorais da SADC e a União
Africana.
O SEOM colocou 13 observadores,
que durante duas semanas
observaram todo o decorrer das
eleições nos 21 círculos eleitorais.
Embora as Maurícias não tenham
atingido a meta de 30% estabelecida
pelos líderes da SADC para assegurar a
re p resentatividade das mulheres em
todas as estruturas políticas e de decisão até 2005, os mauricianos votaram em 12
mulheres para o Parlamento, o que
constitui 17 por cento.
Comparativamente à situação
anterior, com 8,6 por cento de
mulheres, registou-se um
desenvolvimento favorável. 62
mulheres estiveram em campanha
para lugares na legislatura.
Os políticos e organizações que
trabalham no domínio do género
afirmam que as mulheres se afastam
das actividades políticas nas ilhas
porque a vida política é
tradicionalmente dominada pelos
homens. "As mulheres sentem-se
desencorajadas a subir a um estrado e
a falar em público," disse Marie
Gislaine da Aliança Social.
Além disso, não contribui
positivamente o facto de outras
mulheres olharem para as candidatas
femininas como pessoas que falharam
na realização do seu papel tradicional
de mães, afirmou ela.
As eleições foram um importante
marco para impulsionar a região na
implementação dos Princípios e
Directrizes Reguladores de Eleições
Democráticas na SADC adoptados em
Grand Baie, nas Maurícias, em 2004.
Este importante documento,
embora não legalmente vinculatório,
procura informar sobre os processos
eleitorais na região, desafiando os
estados-membros a assegurar que
realmente trabalham para o
engrandecimento da democracia na
SADC, bem como para harmonizar a
legislação eleitoral nos países membros.


title:
Uma nova constituição para uma RDC democrática

abstract:
A REPÚBLICA democrática do congo
está a preparar uma nova
constituição, que abrirá caminho para
as eleições gerais programadas para
2006.

body:
A REPÚBLICA democrática do congo
está a preparar uma nova
constituição, que abrirá caminho para
as eleições gerais programadas para
2006.
A versão preliminar da
constituição foi adoptada pelo
Parlamento em Maio, mas antes de
entrar em vigor a nova constituição
será submetida a um re f e re n d o
marcado para Novembro do presente
ano.
Analistas afirmam que a
constituição, nesta versão preliminar,
é a mais liberal do país desde sempre
De acordo com a nova constituição, o
presidente pode ser eleito no máximo
para dois mandatos de cinco anos.
Diferentemente da constituição
anterior, o presidente da república já
não será o chefe do governo. O
presidente partilhará os podere
executivos com um primeiro-ministro eleito dos partidos políticos líderes no
parlamento. Contudo, o presidente
continua a encarre g a r-se da defesa,
da segurança, e dos negócios
estrangeiros.
A nova constituição estabeleceu
também a idade mínima de 30 anos
para candidatos presidenciais, o que
permite ao Presidente actual, Joseph
Kabila, com 33 anos idade, apresentarse
como candidato presidencial nas
próximas eleições.
As eleições, programadas para
Junho 2005 em conformidade com o
acordo de paz assinado em Sun City,
na África do Sul, foram
reprogramadas para o próximo ano.
O adiamento deve-se ao atraso no
fornecimento de documentos legais
permitindo que a Comissão Eleitoral
Independente organize as eleições. O
presidente da Comissão, Apollinaire
Malu Malu, solicitou ao parlamento o
adiamento das eleições por seis
meses.
Além disso, são necessários dois
importantes documentos,
designadamente a Lei Eleitoral e a Lei
do Referendo antes de se iniciar a
preparação das eleições. Se
necessário, a Comissão Eleitoral
Independente está autorizada a pedir
o adiamento por mais seis meses.
O processo das eleições já se
iniciou, com o registo dos votantes a
decorrer em Kinshasa. O mesmo
processo começará brevemente em
outras partes do país.
Segundo a versão preliminar da
constituição, serão criadas novas
províncias na RDC, actualmente com
um total de 11. Serão dez as
novas províncias, amplamente
descentralizadas tanto em termos
políticos como económicos.
De acordo com a versão preliminar
da constituição, 40 por cento dos
impostos permanecerão nas províncias,
enquanto 60 por cento serão enviados para o governo central.


title:
Desafios para o novo Governo - o açúcar e os têxteis

abstract:
DE ACORDO com analistas económicos,
o açúcar e os têxteis estiveram
entre as questões que podem ter influenciado
o resultado das eleições parlamentares
nas Maurícias.

body:
DE ACORDO com analistas económicos,
o açúcar e os têxteis estiveram
entre as questões que podem ter influenciado
o resultado das eleições parlamentares
nas Maurícias.
As Maurícias anunciaram um
crescimento de 4% no produto interno
bruto (PIB) nos últimos quatro anos,
um dos melhores na região da SADC,
mas, devido a mudanças no mercado
internacional do açúcar e dos têxteis,
registou-se um abrandamento. A
Comissão Europeia planeia cortar os
preços do açúcar em cerca de 40% no
prazo de dois anos a contar de 2005.
Críticos fizeram notar que esta
mudança trará graves consequências
para as indústrias do açúcar nos países em desenvolvimento. As Maurícias,
Moçambique, a África do Sul, a
Swazilândia e o Zimbabwe têm sectores
açucareiros bem estabelecidos.
Foi contra este retrocesso que
mesmo enquanto se confirmava o
vencedor das eleições, o novo
primeiro-ministro, Navichandra
Ramgoolam colocou estes sectores no
topo da sua lista de prioridades.
Ramgoolam falou já de políticas de
implementação para remediar o sector
agrícola do país. Outras prioridades
serão a implantação de mecanismos
para impulsionar a criação de pequenas
e médias empresas visando mais postos
de trabalho e riqueza, e possivelmente atenuar perdas de emprego.


title:
Estrutura Organisational Do Secretariat Novo de SADC

abstract:
Estrutura Organisational Do Secretariat Novo de SADC

body:
Estale a imagem para ver a estrutura cheia do secretariat de SADC


title:
O HIV e SIDA, um desafio para a integração regional

abstract:
À MEDIDA que a SADC avança para
uma integração mais profunda, um
dos maiores desafios é o impacto do
HIV e SIDA no desenvolvimento
social, político e económico.

body:
À MEDIDA que a SADC avança para
uma integração mais profunda, um
dos maiores desafios é o impacto do
HIV e SIDA no desenvolvimento
social, político e económico.
Vista primeiramente como uma
questão de saúde, em inícios da década
de 90, a política para o HIV e SIDAestá
a ser agora contemplada em todos os
sectores de desenvolvimento por via de
uma abordagem multissectorial.
Os chefes de Estado e Governo da
SADC declararam o seu firme
empenhamento ao adoptarem a
Declaração de Maseru sobre o HIV e
SIDA em Julho de 2003. A Declaração está a ser implementada através
de intervenções estratégicas
multissectoriais contidas no quadro
estratégico da SADC para o HIV e SIDA
de 2003-2007.
Entre as áreas prioritárias
encontram-se cuidados, testagem,
tratamento, prevenção e mobilização
social. A Declaração decidiu também
simplificar os mecanismos para o
desembolso atempado de recursos para
assegurar que todas as comunidades
tenham acesso adequado a fundos para
combater o HIV e SIDA.
Os estados-membros da SADC
conceberam políticas para fazer face à
pandemia, especialmente nas áreas de
prevenção e tratamento. Foram implementados numerosos projectos
visando a consciencialização e
prevenção, passando agora o enfoque
para tratamento e cuidados destinados
aos que vivem com HIV e SIDA.
Os Chefes de Estado da SADC
prometeram atribuir pelo menos 15%
dos orçamentos anuais ao
melhoramento dos serviços de saúde.
Comprometeram-se ainda a erradicar
a pobreza, responsável pelo
agravamento dos impactos da
pandemia na região.
Estes compromissos estão em
conformidade com a Declaração de
Abuja, adoptada pela Cimeira Especial
da Organização da Unidade Africana
OUA) sobre o SIDA realizada em 2001, que solicitou aos governos
africanos a atribuição de 15% dos
orçamentos nacionais a despesas de
saúde, com ênfase para o HIV e SIDA.
A declaração da OUA apela para
uma despesa mínima para cobrir
serviços de prevenção, cuidados e
mitigação nos esforços para reduzir a
propagação da pandemia.
Embora a região esteja a trabalhar
no sentido de aumentar o acesso a
medicamentos anti-retrovirais para os
infectados com o vírus, o acesso a
alimentação continua no topo das
prioridades dos governos na medida
em que eles procuram apoiar de forma
holística as pessoas que vivem com HIV e SIDA.


title:
O HIV e SIDA afecta a produtividade da terra na África Austral

abstract:
A ÁFRICA Austral tem as mais
elevadas taxas de prevalência de HIV e
SIDA a nível mundial, uma situação
com impactos negativos na
p rodutividade da terra e nos direitos de
posse, especialmente em viúvas e
crianças.

body:
A ÁFRICA Austral tem as mais
elevadas taxas de prevalência de HIV e
SIDA a nível mundial, uma situação
com impactos negativos na
p rodutividade da terra e nos direitos de
posse, especialmente em viúvas e
crianças.
Com 70% da população da região
dependendo da terra como meio de
subsistência e face às reformas agrárias
que se estão a verificar ou a ser contempladas, o impacto do HIV e
SIDA na terra deve ser alvo da maior
atenção.
O HIV e SIDAconstitui um desafio para
todos os aspectos das políticas relativas
à terra dado que afecta a população que
delas deve tirar benefícios, assim como
o pessoal das instituições que apoiam a
sua implementação.
Devido à pandemia, alguns dos que
possuem terras podem ser forçados a
alterar os seus padrões de uso, daí advindo uma mais baixa produtividade
por se envolverem em práticas com
menos trabalho intensivo.

Estatuto dos instrumentos legais da SADC até 25 de Junho de 2005
Nome do Instrumento Data de Assinatura Data de entrada em vigor
Tratado da SADC 17 de Agosto 1992 30 de Setembro 1993
Protocolo sobre Imunidades e Privilégios 17 de Agosto 1992 30 de Setembro 1993
Protocolo sobre Sistemas de Cursos de Água Partilhados 28 de Agosto 1995 28 de Setembro 1998
Protocolo sobre Energia 24 de Agosto 1996 17 de Abril 998
Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia 24 de Agosto 1996 6 de Julho 1998
Protocolo sobre Combate a Drogas Ilícitas 24 de Agosto 1996 20 de Março 1999
Protocolo sobre Comércio 24 de Agosto 1996 25 de Janeiro 2000
Carta do Turismo Regional Organização da África Austral (RETOSA) 8 de Setembro 1997 8 de Setembro 1997
Protocolo sobre Educação e Formação 8 de Setembro 1997 31 de Julho 2000
Protocolo sobre Minas 8 de Setembro 1997 10 de Fevereiro 2000
Protocolo sobre Desenvolvimento do Turismo 14 de Setembro 1998 26 de Novembro 2002
Protocolo sobre Saúde 18 de Agosto 1999 14 de Agosto 2004
Protocolo sobre Conservação da Fauna Bravia e Policiamento 18 de Agosto 1999 30 de Novembro 2003
ME sobre Cooperação na Padronização, Qualidade,

Segurança, Acreditação e Metereologia na SADC 9 de Novembro 1999 16 de Julho 2000
Protocolo sobre Assuntos Legais 7 de Agosto 2000
Protocolo sobre Tribunais e Normas de Procedimento 7 de Agosto 2000 14 de Agosto 2001
Protocolo Revisto sobre Recursos Hídricos Comuns 7 de Agosto 2000 22 de Setembro 2003
Emenda do Protocolo sobre Comércio 7 de Agosto 2000 7 de Agosto 2000
Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC 14 de Agosto 2001 14 de Agosto 2001
Protocolo sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança 14 de Agosto 2001 2 de Março 2004
Protocolo sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e

Outros Materiais Afins na SADC 14 de Agosto 2001 8 de Novembro 2004
Protocolo sobre Pescas 14 de Agosto 2001 8 de Agosto 2003
Protocolo sobre Cultura, Informação e Desportos 14 de Agosto 2001 --
Protocolo contra a Corrupção 14 de Agosto 2001 --
Protocolo sobre Extradição 3 de Outubro 2002 --
Protocolo sobre Florestas 3 de Outubro 2002 --
Protocolo sobre Assistência Legal Mútua em Matérias Criminais 3 de Outubro 2002 --
Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e

Normas de Procedimentos 3 de Outubro 2002 3 de Outubro 2002
ME sobre Cooperação em Impostos e Matérias Afins 8 de Agosto 2002 8 de Agosto 2002
ME sobre Convergência Macroeconómica 8 de Agosto 2002 8 de Agosto 2002
Pacto sobre Defesa Mútua 26 de Agosto 2003 --
Carta dos Direitos Sociais Fundamentais 26 de Agosto 2003 26 de Agosto 2003
Declaração sobre Género e Desenvolvimento 8 de Setembro 1997
A Prevenção e Erradicação da violência contra mulheres
e crianças,
 uma adenda à Declaração sobre Género e
Desenvolvimento 14 de Setembro 1998
Declaração sobre Produtividade 18 de Agosto 1999 Não requer ratificação
Declaração sobre Tecnologias de Informação e
Comunicações (TIC) Agosto 2001
Declaração sobre HIV e SIDA 4 de Julho 2003
Declaração sobre Agricultura e Segurança Alimentar 15 de Maio 2004
*Realces indicam adições/alterações feitas desde Agosto de 2004

Os afectados ou infectados pelo HIV
e SIDA podem ser forçados a negociar
com outros utilizadores os seus recursos
de terra através de mecanismos de
arrendamento, leasing ou partilha de
culturas.
De acordo com um documento da
Oxfam Internacional e da Save the
Child rem UK, as perdas nos
rendimentos resultantes do HIV e SIDA
são provocadas por muitos factores,
incluindo a redução de mão-de-obra
devido a doenças e ao desvio das
atenções para maiores necessidades nos
cuidados a prestar a doentes; à venda
de bens produtivos como sementes,
equipamento e gado; e ao facto de as
responsabilidades passarem para
idosos e jovens com menos experiência.
Segundo um relatório da SADC, o
New Approaches Needed to Food Security,
o acentuado declínio no rendimento e
na produção agrícola dos agregados
familiares afectados pelo HIV e SIDA
exige uma assistência continuada
orientada pelo consumo sob a forma de
redes de segurança. A exposição à
pobreza e uma alimentação inadequada
podem acelerar a evolução do HIV para
um quadro pleno de SIDA.
O apoio à produtividade deverá
incidir sobre o melhoramento da
produtividade de agregados familiare s
afectados pelo HIV e SIDA em geral,
com especial enfoque para os agregados
familiares chefiados por mulheres
idosas e doentes crónicos. O relatório
recomenda também intervenções com
"elevado rácio acesso a alimentos por
mão-de-obra".
O Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional (RISDP) deu
ênfase a uma abordagem multissectorial
da pandemia, estabelecendo uma meta
para travar e começar a reverter a propagação do HIV e SIDA em 2015.


title:
Instituições de comunicação
social irão conceber políticas de local de trabalho

abstract:
A ÁFRICA Austral está a finalizar um
manual para orientar o desenvolvimento
de políticas de local de trabalho em
instituições de comunicação social, um
de vários projectos implementados pelo
Fórum de Editores da África Austral
(SAEF – Southern Africa Editors Forum)
ao abrigo de um programa com a
duração de dois anos.

body:
A ÁFRICA Austral está a finalizar um
manual para orientar o desenvolvimento
de políticas de local de trabalho em
instituições de comunicação social, um
de vários projectos implementados pelo
Fórum de Editores da África Austral
(SAEF – Southern Africa Editors Forum)
ao abrigo de um programa com a
duração de dois anos.
O SAEF decidiu que pelo menos
80% das instituições de comunicação
social na região deverão ter políticas e
programas de local de trabalho até ao
fim de 2006.
Além disso, o SAEF está a
trabalhar na promoção de cobertura
moral da pandemia por empresas de comunicação na região.


title:
A alimentação é crucial no
tratamento do HIV e SIDA

abstract:
OS ZAMBIANOS foram exortados a
integrar uma componente nutricional
no tratamento do HIV e SIDA.

body:
OS ZAMBIANOS foram exortados a
integrar uma componente nutricional
no tratamento do HIV e SIDA.
A Associação de Saúde das
Igrejas da Zâmbia (CHAS –
Churches Health Association)
afirma que proporcionar
medicamentos antiretrovirais
grátis (ARVs) não
é por si suficiente para tratar os
infectados.
Segundo a CHAZ, devem ser
estabelecidos programas para garantir
segurança alimentar que assegure m
acesso aos géneros alimentare s
necessários para uma dieta equilibrada
de pessoas que vivem com HIV e
SIDA, pois uma terapia anti-retroviral
só terá o efeito desejado se os pacientes
estiverem devidamente alimentados.
Um número estimado em 24.000
pessoas estão em tratamento com antiretrovirais
no país, estando o governo a
despender esforços no sentido de
aumentar o acesso para 100.000 pessoas
até ao fim do ano.(The Post)


title:
Cursos de água partilhados são críticos para a
gestão da água na região

abstract:
A GESTÃO de cursos de água
partilhados na região da SADC
fortaleceu a integração entre os estadosm
embros que se comprometeram
implementar colectivamente políticas
programas de gestão de água.

body:
A GESTÃO de cursos de água
partilhados na região da SADC
fortaleceu a integração entre os estadosm
embros que se comprometeram
implementar colectivamente políticas
programas de gestão de água.
Através do Protocolo revisto sobre
Cursos de Água Partilhados, a região
procurou maximizar os aspectos
positivos da gestão da água partilhada,
minorando simultaneamente
potencial de concorrência ou conflito
relacionado com a escassez daquele
recurso.
O Protocolo revisto sobre Cursos de
Água Partilhados entrou em vigor em
2003, sucedendo o Protocolo sobre
Sistemas Hídricos Partilhados de 1995.
Cerca de 70 por cento dos recursos de
água doce da África Austral encontramse
nas 15 bacias partilhadas da região.
Dada a ocorrência regular de secas
na região, a gestão de recurso
hídricos é um desafio-chave para
África Austral. A água é um factor
decisivo nas premissas para
o desenvolvimento económico,
incluindo o seu papel na produção de
energia eléctrica.
O grosso do abastecimento de
energia da África Austral provém de
centrais hidroeléctricas, e, havendo
sinais de que a região terá escassez no
fornecimento de energia eléctrica em 2007, torna-se fundamental a gestão
integrada de recursos hídricos nos
termos do Protocolo revisto sobre
Cursos de Água Partilhados.
Quer a água quer a energia estão
sob a tutela da Direcção de Infraestruturas
e Serviços da SADC, que
também é responsável pelos
transportes, comunicações e serviços
meteorológicos.
Apesar da escassez no
fornecimento de água potável, são
enormes as potencialidades da região
na produção de energia eléctrica. Por
exemplo, o Rio Congo tem um
potencial de 40.000 megawatts por
explorar, o suficiente para levar
energia a toda a África, ficando
mesmo com excedentes para fornecer
a países do Sul da Europa, como a
Itália e a Espanha.
Um projecto para explorar o
potencial de energia do Congo está
ganhar ímpeto político ao abrigo da
Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África (NEPAD).
O primeiro Protocolo sobre
Sistemas Hídricos Partilhados,
assinado em 1995, foi baseado nas
Regras de Helsínquia, que pendem
profundamente para o princípio da
soberania territorial de um estado com
um curso de água. Conforme essas
regras, um estado a montante tem o
direito de usar os recursos hídricos no
seu território sem se preocupar com quaisquer efeitos que de tal uso possam
advir no estado a jusante.
A adopção pela região, em Abril de
1997, da Convenção das Nações
Unidas sobre a Lei de Usos Não-
Navegacionais dos Cursos de Água
Internacionais conduziu à revisão do
protocolo de 1995.
As principais diferenças entre o
velho protocolo e o protocolo revisto
assentam no facto de o último pôr o
enfoque nos cursos de água e não
nos estados com cursos de água, e
apelar para o estabelecimento de
comissões de bacia, que foram
criadas para as bacias dos rios Zambeze, Limpopo, Okavango, e
Orange Senqu.
O protocolo da SADC sobre
Cursos de Água Partilhados está a ser
implementado através do Plano de
Acção Estratégico Regional (RSAP)
para a gestão e o desenvolvimento
integrado de recursos hídricos.
Estão actualmente em curso vários
projectos desenvolvidos a partir do
RSAP. Os que mais recentemente
obtiveram financiamento foram os de
Gestão de Águas Subterrâneas e de
Secas, do Banco Mundial (através do
Fundo Global para o Ambiente) e da
ASDI.


title:
Tornar realidade o acordo da bacia do
Rio Zambeze

abstract:
O ESTADOS da bacia do
rio Zambeze reafirmaram o
seu compromisso de tornar
operacional a Zambezi
Wa t e rcourse Commission
(ZamCom) implementando
iniciativas e projectos de
gestão da água na bacia.

body:
O ESTADOS da bacia do
rio Zambeze reafirmaram o
seu compromisso de tornar
operacional a Zambezi
Wa t e rcourse Commission
(ZamCom) implementando
iniciativas e projectos de
gestão da água na bacia.
O objectivo do acordo da
ZamCom é o de promover uma
utilização equitativa e razoável dos
recursos hídricos da bacia do rio
Zambeze, promovendo também
gestão eficiente e desenvolvimento
sustentável entre os oito estados
ribeirinhos.
Funcionários da maior parte dos
estados da bacia reuniram-se no mês
de Julho no aldeamento turístico nas
Cataratas de Vitória para discutir
questões referentes à implementação
do acordo da ZamCom assinado em
Julho de 2004. Foram alí discutidas
importantes iniciativas previstas para
a bacia, incluindo o desenvolvimento da Incitativa da Bacia do Zambeze
para abordar questões de
investimentos e erradicação da
pobreza; uma nova iniciativa de
Gestão da Água para a Agricultura; e a
Iniciativa de Irrigação da Bacia do
Zambeze e Meios de Subsistência
Rurais do Banco Mundial.
Estas iniciativas foram
a p resentadas por funcionários da
Direcção de Alimentação, Agricultura
e Recursos Naturais da SADC e do
Banco Mundial.
O encontro considerou questões
relacionadas com a localização do
secretariado da ZamCom e com os
critérios de selecção do país
hospedeiro; a composição do
secretariado e critérios de selecção do
pessoal do Secretariado.
Foi adoptado um guião baseado
numa nota conceptual delineando os
preparativos estratégicos que têm de
ser realizados e apresentando opções e
passos a serem seguidos antes da
comissão se tornar operacional.


abstract:
THE SOUTHERN Africa Environment
Outlook é um novo e ambicioso
relatório onde se faz uma análise
integrada do meio ambiente na África
Austral.

body:
THE SOUTHERN Africa Environment
Outlook é um novo e ambicioso
relatório onde se faz uma análise
integrada do meio ambiente na África
Austral.
O relatório, que será lançado no
final do ano, realça novas questõeschave
emergentes e apresenta um
conjunto de cenários futuros para a
região. O relatório surge dez anos após
o primeiro e abrangente State of the
Environment in Southern Africa,
publicado em finais de 1994, e cinco
anos depois do primeiro relatório sobre
um sistema singular, o The State of the
Environment Zambezi River Basin
2000.
A preparação do relatório teve por
base um processo amplamente
consultivo e participativo em que se
criaram consensos em torno de
perspectivas e prioridades regionais. O
Outlook foi construído em redor de um
processo de desenvolvimento de sólidos
dados e indicadores. O processo teve por
suporte os projectos regionais relativos a
sistemas de informação geográfica e
desenvolvimento de indicadores para a
avaliação e apresentação de relatórios do
estado do meio ambiente.
Peritos de organizações
especializadas e de instituições nacionais
incumbidos de apresentar relatórios
sobre o estado do meio ambiente
estiveram envolvidos tanto na prestação
de contribuições como na revisão do
manuscrito, o que garantiu equilíbrio
regional e credibilidade científica. Os
contribuintes, os revisores e o editor
técnico são, todos eles, nacionais da
SADC.
O processo começou em 1998,
inicialmente visando criar alicerces
através da identificação de questões,
criação de consensos sobre o quadro
ideal a utilizar na análise, e
concordância quanto a conjuntos de
dados e indicadores nucleares para
apoiar as análises.
O Southern Africa Environment
Outlook é um relatório da SADC
produzido no âmbito do
Communicating the Environment
Programme (CEP), uma parceria da
SADC com a IUNC – a União Mundial
de Conservação e o Centro de
Documentação e Pesquisa para a África
Austral (SARDC).
O processo beneficiou de um
processo de capacitação conduzido
pelo Programa do Meio Ambiente das
Nações Unidas (UNEP) através da
Rede de Informação sobre o Meio
Ambiente de África (AEIN). O Centro
de Recursos de Ambientais I
Musokotwane (AEIN) da SARDC para
a África Austral é o centro de
colaboração regional para o Africa
Environment Outlook, produzido a
pedido dos Ministros do Ambiente
africanos, e o Global Environment
Outlook, ambos produzidos pelo
UNEP.
Na região, a abordagem
tradicional da apresentação de
relatórios sobre o meio ambiente
centra-se nas fronteiras, sectores ou
recursos naturais nacionais. Neste
relatório de 2005, as questões são
apresentadas de forma integra da,
utilizando o quadro da Drivers
Pressure State Impact Response
(DPSIR). Impulsionadores e pressões
são definidos como causas profundas
de mudança ambiental, podendo ser
naturais ou induzidas pelo homem. A
abordagem da avaliação integrada e
apresentação de relatórios, através do
quadro DPSIR, responde a quatro
questões fundamentais para uma
tomada de decisão efectiva, a saber:

Que está a acontecer no meio
ambiente?
Porque é que isso está a acontecer?
Que podemos fazer, e que estamos
a fazer nesse domínio?
O que acontecerá se não agirmos agora?


title:
Acções de formação conjunta para força armada
da SADC é parte do "destino comum" de África

abstract:
A ÁFRICA Austral tem estado a
acolher em alguns dos seus estadosmembros
acções de formação militar
sub-regional. Mais recentemente, essa
formação teve lugar no Botswana,
onde 3.300 soldados de 12 países
participaram no exercício Thokgamo
(Serenidade) em Maun.

body:
A ÁFRICA Austral tem estado a
acolher em alguns dos seus estadosmembros
acções de formação militar
sub-regional. Mais recentemente, essa
formação teve lugar no Botswana,
onde 3.300 soldados de 12 países
participaram no exercício Thokgamo
(Serenidade) em Maun.
O presidente Mogae afirmou que
o exercício militar demonstrou que a
região tem vontade e capacidade para
assegurar o seu próprio futuro.
"Para além de estar em condições
de reagir a ameaças locais, esta
brigada tornar-se-á o pilar de toda a
African Standby Force [Força Africana
de Reserva], que está ser criada pela
União Africana."
Mogae Fez notar que a África
Austral foi palco de conflitos
armados na memória recente "pois o
nosso povo lutou para se libertar das
grilhetas do colonialismo e do
apartheid, mas hoje estamos cada vez
mais capazes de gozar os frutos de
uma paz sustentável.”
"De zona de preocupaçã o
internacional e rivalidade política, a
África Austral transformou-se assim
num exemplo para outros do que se
pode alcançar com reconciliação e um
propósito comum."
As manobras foram organizadas
por Botswana e pela França nos
termos do Programa de Reforço da
Capacidade Africana de Manutenção
da Paz (RECAMP), e foram
comandadas pelo brigadeiro Letsogile
Motsumi, das Forças de Defesa do
Botswana.
Com excepção das Maurícias e da
República Democrática do Congo,
todos os estados-membros da SADC
participaram no exercício.
O tratado de Windhoek, assinado
em Agosto de 1992 e que constitui a
base legal e política da comunidade,
visava que os países-membro s
desenvolvessem valores políticos,
sistemas e instituições comuns e
promovessem a paz e a estabilidade.
Deste modo, em Junho de 1996, a
SADC criou o Órgão para Política,
Defesa e Segurança.
A nível continental, os países
africanos, através da União Africana
(UA), decidiram formar forças
militares sub-regionais na África do Norte, Oriental, Austral, Central e
Ocidental, para utilização nos esforços de segurança colectiva.


abstract:
O GIGANTE petrolífero da África do
Sul, a SASOL, está a investir no
desenvolvimento de projectos de gás
natural com vista a fornecer aos
consumidores fontes alternativas de
energia.

body:
O GIGANTE petrolífero da África do
Sul, a SASOL, está a investir no
desenvolvimento de projectos de gás
natural com vista a fornecer aos
consumidores fontes alternativas de
energia.
O gás natural pode ser
comercializado em muitas partes do
mundo utilizando a já comprovada
tecnologia de liquefacção química
usada pela SASOL. Esta tecnologia
transforma o gás natural em vários
produtos energéticos e químicos de
alta qualidade, incluindo diesel de
liquefacção química de alta eficiência.
O diesel tem baixo teores de
aromáticos e praticamente nenhum
teor de enxofre, razão pela qual
produz menos emissões e contribui
para um ambiente mais limpo.
O diesel de liquefacção química
tem, de longe, um índice mais
elevado de cetano (o diesel
equivalente de octano) que o diesel
tradicional, que o torna excepcional
em termos de rendimento.
O lançamento deste diesel em
mercados mundiais seleccionados
terá lugar em 2006 e
complementará esforços de
vários governos para
diversificar e fortalecer
os seus futuros
abastecimentos de energia.
(Sawubona)


abstract:
A COMISSÃO da UNIÃO
Africana e a Nepad criaram
um painel de eminentes
estudiosos, industriais e pessoas que
definem políticas, o Painel Africano de
Biotecnologia (APB), para conceber
uma política e estratégia africana em
matéria de biotecnologia e fornecer ao
continente aconselhamento para
políticas abrangentes e independentes
no domínio das ciências.

body:
A COMISSÃO da UNIÃO
Africana e a Nepad criaram
um painel de eminentes
estudiosos, industriais e pessoas que
definem políticas, o Painel Africano de
Biotecnologia (APB), para conceber
uma política e estratégia africana em
matéria de biotecnologia e fornecer ao
continente aconselhamento para
políticas abrangentes e independentes
no domínio das ciências.
A criação deste grupo de
conselheiros de alto nível é
reveladora da determinação de África
em seguir uma abordagem comum
informada de questões respeitantes a
biotecnologia moderna e sua
aplicação na saúde, na agricultura, na
indústria, na actividade mineira e no
ambiente.
O APB identificará e recomendará
vias específicas de construção de
capacidades em África para aplicar e
manusear com segurança a
biotecnologia moderna.
(NEPAD Dialogue)


abstract:
OS PAÍSES africanos
comprometeram-se a
estabelecer redes de Centro s
de Excelência em Biociências para
agricultura, saúde, ambiente e
indústria mineira, consagrados a
por rédeas e aplicar ciências da vida
e biotecnologia para remover
barreiras à produção, saúde e gestão
ambiental.

body:
OS PAÍSES africanos
comprometeram-se a
estabelecer redes de Centro s
de Excelência em Biociências para
agricultura, saúde, ambiente e
indústria mineira, consagrados a
por rédeas e aplicar ciências da vida
e biotecnologia para remover
barreiras à produção, saúde e gestão
ambiental.
A Iniciativa de Biociências
Africana (ABI)/Nepad foi concebida
para traduzir estes compromissos em
acções programáticas concretas,
reconhecendo que as ciências da vida
e a biotecnologia oferecem um
enorme potencial para fortalecer o
desenvolvimento e a inovação em
África.
A iniciativa cobre três programas-
estandarte do secretariado de
ciências e tecnologia da Nepad:
ciência da biodiversidade,
biotecnologia, e conhecimentos
indígenas e tecnologia.
(NEPAD Dialogue)


abstract:
CIENTISTAS NA África do Sul
desenvolveram uma nova invenção
para a produção de chuva. A
tecnologia desenvolvida oferece um
novo modo de semear nuvens
forçando nuvens a produzir quase o
dobro da quantidade de chuva.

body:
CIENTISTAS NA África do Sul
desenvolveram uma nova invenção
para a produção de chuva. A
tecnologia desenvolvida oferece um
novo modo de semear nuvens
forçando nuvens a produzir quase o
dobro da quantidade de chuva.
Ainvenção surge num momento em
que na região se procuram seriamente descobertas importantes na
modificação das condições
climáticas. Peritos afirmam que o
aumento de chuva se baseia na ideia
de que se formam gotas de água
extra em volta de sal fino no interior
das nuvens, mas que descarregar sal
conduz frequentemente a
amontoamentos de sal inúteis e a
perigosas corrosões em aeronaves.
Estão a ser estudadas formas de
utilização desta inovação para
combater a seca na região, o que
poderá aumentar a eficiência e ter
também uma boa relação custoeficácia.(Sunday Times)


title:
Produtores de sementes
instados a tirar proveito da
ciência e da tecnologia

abstract:
O MINISTRO de Ciências e
Tecnologia do Zimbabwe está a
promover investigação para o
desenvolvimento de variedades de
sementes adequadas a diferentes
condições climáticas e ambientes com
vista a diversificar a produção agrícola
em todas as regiões do país.

body:
O MINISTRO de Ciências e
Tecnologia do Zimbabwe está a
promover investigação para o
desenvolvimento de variedades de
sementes adequadas a diferentes
condições climáticas e ambientes com
vista a diversificar a produção agrícola
em todas as regiões do país.
Agricultores de áreas húmidas são
encorajados a produzir culturas mais
adequadas às suas condições,
enquanto os de áreas secas podem
plantar culturas resistentes à seca.
Uma companhia zimbabweana de
sementes encontra-se presentemente a
trabalhar em iniciativas para o
desenvolvimento de outras variedades
de sementes através de investigação no
Zimbabwe e em países como o Malawi e Moçambique. (The Herald)


title:
Indústria têxtil
Investimento e comércio intra-regional são
fundamentais para vencer desafios económicos

abstract:
OS PAÍSES da África Austral estão
optimistas considerando que um
maior investimento interno e maior
competitividade na produção
impulsionarão as suas economias,
negativamente afectadas por um
abrandamento na indústria têxtil.

body:
OS PAÍSES da África Austral estão
optimistas considerando que um
maior investimento interno e maior
competitividade na produção
impulsionarão as suas economias,
negativamente afectadas por um
abrandamento na indústria têxtil.
Com a gradual retirada do sistema
de quotas da Organização Mundial do
Comércio (OMC) em inícios de 2005, as
empresas têxteis da região da SADC
começaram a procurar medidas para
promover investimento na região.
"É necessário que procuremos
investimentos na região, o que exige
que tenhamos as nossas próprias fábricas. Para conseguirmos tais
investimentos, temos de abordar
questões como segurança, estabilidade
macroeconómica, boa governação e
trabalho", afirma Agrina Mussa,
Presidente da Associação das Câmaras
de Comércio e Indústria da SADC.
A região beneficiou do Acordo
Multifibra da OMC, um acordo que
protegia as indústrias têxteis em países
em desenvolvimento. Graças às
vantagens por ele trazidas, a indústria
têxtil do Lesotho passou a ser o maior
sector no país, e os têxteis representam
uma percentagem estimada em 83% das
exportações da Swazilândia. O Malawi
e a África do Sul possuem também
consideráveis indústrias têxteis.
A comunidade de negócios da
região defende que as regras da OMC
protegem os interesses internos dos
grandes produto res nos países
desenvolvidos. A creditam que é
chegado o momento para os países
africanos procurarem protecção para
as suas próprias indústrias e, para
fortalecer a sua posição, as empresas
têxteis planeiam formar uma
associação comercial regional.
Empresas da indústria têxtil foram
exortadas a trabalhar afincadamente
para melhorar a sua produtividade
face à forte concorrência das
poderosas firmas de vestuário e têxteis
situadas na Ásia. De acordo com a
comunidade de negócios, isto pode ser materializado de forma mais eficiente
se os governos criarem incentívos
dinâmicos para os investidores da
indústria de vestuário e têxtil.
Países asiáticos têm gozado de
acesso ilimitado ao mercado isento de
impostos dos Estados Unidos depois
de terem sido levantadas as quotas. A
remoção das restrições de quota nos
termos do acordo modificado significa
que os produtores africanos deixaram
de estar protegidos da concorrência
dos produto res asiáticos de grande
escala.
"Do que necessitamos agora é de
estratégias que nos preparem para
drásticas mudanças no futuro,"
afirmou Martin Kansichi, Ministro do
Comércio do Malawi.
O abrandamento que se verificou na
indústria têxtil afectou o
desenvolvimento social, especialmente
onde as famílias viram os seus
rendimentos reduzidos por perda de
empregos ou onde foram encerradas
empresas têxteis.
Os países mais afectados na região, o
Lesotho e a Swazilândia, estão a
trabalhar na diversificação das suas
economias por forma a criar emprego e
a dinamizar o seu crescimento
económico.
A nível regional, prevê-se que a
implementação do Protocolo sobre o
Tratado da SADC, que tem em vista
uma Zona de Comércio Livre em 2008,
fortaleça os laços económicos entre os estados-membros.


title:
SADC procura alcançar a livre circulação de
pessoas em 2006

abstract:
UMA PROPOSTA de protocolo a ser
a p resentada à Simeira da SADC
poderá facilitar a remoção de visas e à
livre circulação de pessoas na região
no próximo ano.

body:
UMA PROPOSTA de protocolo a ser
a p resentada à Simeira da SADC
poderá facilitar a remoção de visas e à
livre circulação de pessoas na região
no próximo ano.
“O objectivo específico é o de
facilitar a entrada de pessoas nos
estados-membros num período
máximo de 90 dias por ano sem se
precisar obter visto,” afirmou o
Secretário executivo, Dr. Prega
Ramsamy, depois do encontro
preparatório em Johannesburg.
Ele acrescentou, que este feito irá
pavimentar o caminho para a livre
circulação de mercadorias e serviços,
capital, comércio e pessoas na região.
A SADC visiona o estabelecimento da
área de comércio livre em 2008.
A eliminação de visas é uma das
medidas propostas para o avanço de uma integração profunda e para
espelhar o potencial regional de
desenvolvimento, incluindo o acesso
às atracções turísticas como as áreas de
conservação transfronteiriças e
parques nacionais na região.
Isto irá também agradar aos
organizadores sul africanos da copa
mundial que apelam pela uni-visa
regional antes de 2010, de forma a
facilitar a expansão dos benefícios
económicos do facto da copa mundial
de 2010 se realizar dentro da região.
A África do Sul ganhou a
oportunidade de realizar o torneio no
seu território no ano passado, e
espera-se que conclua as preparações até finais de 2007.


title:
Lançado órgão nacional de
tecnologia de informação e
comunicação

abstract:
FOI LANÇADA na Namíbia uma
organização umbrella de empresas de
Tecnologia de Informação e
Comunicação (ICT). A ICT Alliance
Namíbia representará quer empresas
quer profissionais de informática e
utilizadores de computadores.

body:
FOI LANÇADA na Namíbia uma
organização umbrella de empresas de
Tecnologia de Informação e
Comunicação (ICT). A ICT Alliance
Namíbia representará quer empresas
quer profissionais de informática e
utilizadores de computadores.
Para além da promoção do uso
ético e sustentável dos computadores
na sociedade, e evitando
simultaneamente que os utilizadores
sejam explorados por
desconhecimento, os propósitos e
objectivos da ICT Alliance Namíbia
são influenciar e modelar a elaboração
de políticas de ITC para a indústria e
para os utilizadores, assim como
impulsionar a elaboração de políticas
de ITC no país. (The Namibia Economist)


title:
Enaltecida a disciplina fiscal
do Malawi

abstract:
O SECTOR privado saudou o
governo malawiano pela disciplina
fiscal manifestada no ano financeiro
de 2004/05. Foram bem acolhidos os
esforços para reduzir o défice
orçamental e as medidas para abordar
o fardo da dívida interna e atrasos
para o próximo ano fiscal de 2005/06.

body:
O SECTOR privado saudou o
governo malawiano pela disciplina
fiscal manifestada no ano financeiro
de 2004/05. Foram bem acolhidos os
esforços para reduzir o défice
orçamental e as medidas para abordar
o fardo da dívida interna e atrasos
para o próximo ano fiscal de 2005/06.
Segundo uma declaração do sector
privado, se a despesa do Governo
continuar dentro dos limites dos
recursos alocados, o desempenho
económico do país melhorará. Uma
redução na taxa de juro de 35 para 25%
no ano transacto foi um dos resultados
positivos indirectos de que já
beneficiou.
O sector privado reconheceu também
que as suas propostas para a reforma
fiscal foram consideradas no novo orçamento. (The Chronicle, Malawi)


abstract:
PLANOS PARA lançar um novo
mercado de acções em Junho de 2006
estão em curso nas Maurícias num
esforço visando atrair investidores
estrangeiros para introduzirem novos
p rodutos e empresas nos vários
sectores do país, incluindo os do
turismo e serviços financeiros.

body:
PLANOS PARA lançar um novo
mercado de acções em Junho de 2006
estão em curso nas Maurícias num
esforço visando atrair investidores
estrangeiros para introduzirem novos
p rodutos e empresas nos vários
sectores do país, incluindo os do
turismo e serviços financeiros.
A bolsa substituirá o não-regulado
mercado não-oficial e funcionará em
paralelo com o mercado principal de
Semdex, que, na sequência das
recentes reduções das taxas de juro,
está a comercializar próximo dos mais
elevados registos.
Investido res estrangeiros
estão impedidos de
comercializar não oficialmente,
mas são bem-vindos na nova
bolsa, que requer de uma
empresa uma margem livre
mínima de 10% de acções e
normas de alistamento mais simples.
(Business Report)


abstract:
O GOVERNO da Namíbia começou a
incentivar as empresas por todo país a
serem proactivas no que respeita ao
Black Economic Empowerment (BEE).
Espera-se que o sector privado
incorpore o BEE na planificação das
suas estratégias e estruturas como
forma de assegurar estabilidade de
longo prazo e de se tornar plenamente
integrado no mainstream da economia namibiana.(New Era)

body:
O GOVERNO da Namíbia começou a
incentivar as empresas por todo país a
serem proactivas no que respeita ao
Black Economic Empowerment (BEE).
Espera-se que o sector privado
incorpore o BEE na planificação das
suas estratégias e estruturas como
forma de assegurar estabilidade de
longo prazo e de se tornar plenamente
integrado no mainstream da economia namibiana.(New Era)


abstract:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Gauteng está preparada para se tornar
"num gigantesco local de construção"
na medida em que arrancam em
Agosto as obras do projecto de um
ramal de alta velocidade no valor de
milhares de milhões de randes. O
projecto é descrito por funcionários
como uma parceria público-privada de
dimensão jamais vista em África. O
Governo adjudicou o concurso a um
consórcio local e internacional para a
construção de um ramal de 80 km de
alta velocidade concebido para ligar
Joanesburgo e os seus aeroportos à
capital, Tshwane (Pretória), na altura
do Campeonato Mundial de 2010.
(Southern Times )

body:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Gauteng está preparada para se tornar
"num gigantesco local de construção"
na medida em que arrancam em
Agosto as obras do projecto de um
ramal de alta velocidade no valor de
milhares de milhões de randes. O
projecto é descrito por funcionários
como uma parceria público-privada de
dimensão jamais vista em África. O
Governo adjudicou o concurso a um
consórcio local e internacional para a
construção de um ramal de 80 km de
alta velocidade concebido para ligar
Joanesburgo e os seus aeroportos à
capital, Tshwane (Pretória), na altura
do Campeonato Mundial de 2010.
(Southern Times )


abstract:
O ACESSO a petróleo e gás natural, e seus preços, são eixos de
enorme importância da estratégia geopolítica e das
perspectivas económicas globais, e há um século que o têm
sido.

body:
O ACESSO a petróleo e gás natural, e seus preços, são eixos de
enorme importância da estratégia geopolítica e das
perspectivas económicas globais, e há um século que o têm
sido. Escrito por Tobby Shelley, jornalista do Financial Times
que durante muito tempo cobriu o sector de energia, este livro
proporciona aos seus leitores informação fundamental para
compreender a inconstante estrutura da economia global do
petróleo e do gás - onde se encontram as reservas, quem produz
o quê, padrões de comercialização, tendências de consumo,
preços. O livro salienta questões políticas e sociais no sector
global de energia – as desigualdades internas, os conflitos civis
e a pobreza generalizada que a dependência das exportações de
petróleo inflige aos países em desenvolvimento, bem como as
estratégias dos países ricos (especialmente dos Estados Unidos)
para controlar as regiões ricas em petróleo.
A procura de energia encontra-se fortemente em alta. A
realidade dos prejuízos ambientais provocados por
combustíveis fósseis não pode ser posta em dúvida. Quais as
prováveis consequências humanas – alteração nos vectores de
doença, inundações sem precedentes, migrações de massas? E
que está para ser feito - nos países ricos onde o consumismo
impulsiona um aumento crescente da procura, e nos países em
desenvolvimento que pretendem acelerar o crescimento das
suas economias? As fontes de energia alternativas são uma
panaceia?
O livro aborda o que é provavelmente a mais abrangente e
desestabilizadora das questões que a humanidade enfrenta.


title:
The Water Business:
Corporations versus People

abstract:
"Os peritos e recursos privados têm um importantíssimo papel no
fornecimento de serviços de água. Infelizmente, se se tenta impor
à força esse papel aos potenciais beneficiários, eles
frequentemente sufocam." Mike Muller, Director Gera l ,
Departamento de Questões da Água, África do Sul

body:
"Os peritos e recursos privados têm um importantíssimo papel no
fornecimento de serviços de água. Infelizmente, se se tenta impor
à força esse papel aos potenciais beneficiários, eles
frequentemente sufocam." Mike Muller, Director Gera l ,
Departamento de Questões da Água, África do Sul
A privatização do abastecimento de água teve início em
Inglaterra em 1989, com Marg a ret Tatcher; nos dez anos
seguintes, quase 10 mil milhões de libras foram em proveito das
novas empresas de água. Hoje duas empresas gigantes, a Veolia
e a Suez, controlam 80% do mercado internacional privado da
água e têm cerca de 300 milhões de clientes. Em países atrás de
países eclodiram protestos – na Bolívia, na Argentina, no
Ghana, na África do Sul - e os gigantes da água estão a mudarse
para novos mercados na China, na América do Norte e na
Europa. Entretanto, bem mais de mil milhões de pessoas ainda
não têm acesso a abastecimento de água limpa.
O livro conta a história viva por trás destes factos e
números. Com base nas suas próprias entrevistas a pobres, a
especialistas e a executivos de empresas da América Latina, de
África e da Europa, o autor, o jornalista sueco Ann Christin
Sjolander Holland, apresenta-nos uma história muito
mais complexa que o simples fornecimento público ou
privado, ou combinações inovadoras das duas
modalidades. A questão essencial é: a água é direito
humano ou apenas uma outra mercadoria negociável?
Os livros são publicados pela Zed Press na série


title:
Environment & Urbanization Meeting the Millennium Development
Goals in Urban Areas

abstract:
ENVIRONMENT & Urbanization é uma
revista semestral para incentivar os
investigadores, professores e outro s
profissionais na América Latina, na Ásia e em
África a escrever sobre o seu trabalho,
apresentar as suas ideias, debater questões e
trocar informação.

body:
ENVIRONMENT & Urbanization é uma
revista semestral para incentivar os
investigadores, professores e outro s
profissionais na América Latina, na Ásia e em
África a escrever sobre o seu trabalho,
apresentar as suas ideias, debater questões e
trocar informação.
A presente edição (Vol 17, No. 1, Abril de
2005) cobre tópicos como desenvolvimento
urbano, regulamentação de questões de água
e saneamento, financiamento inovador para
habitações de baixo rendimento, o problema
crescente de despejos forçados e a
necessidade de encontrar soluções alternativas, incluindo"...: com uma
abordagem de duas vertentes visando
melhorar os bairros miseráveis existentes e
reduzir a necessidade de futuros bairros
miseráveis". O livro contém estudos de caso
do Brasil, da Tailândia, de Cuba, da Índia e da
África do Sul.
Environment & Urbanization foi publicado
pelo Human Settlements Programme do
Instituto Internacional para Ambiente e
Desenvolvimento (IEED) no Reino Unido e
pelo Instituto Internacional do Meio
Ambiente e Desenvolvimento (IIED-América Latina) na Argentina.


title:
Pai fundador dos Estados da Linha da
Frente e da SADCC Seretse Khama (1 de Julho de 1921 - 13 de Julho de 1980)

abstract:
"SERETSE KHAMA – como homem e como Presidente do seu
país - foi um exemplo de dignidade de princípios e calma.
Conseguindo sempre ultrapassar a ra iva que sentia pela
injustiça de que foi vítima, era capaz de se rir de si próprio e
do mundo, ao mesmo tempo que participava na luta para
vencer o apartheid a opressão." - Mwalimu Julius K. Nyerere.

body:
"SERETSE KHAMA – como homem e como Presidente do seu
país - foi um exemplo de dignidade de princípios e calma.
Conseguindo sempre ultrapassar a ra iva que sentia pela
injustiça de que foi vítima, era capaz de se rir de si próprio e
do mundo, ao mesmo tempo que participava na luta para
vencer o apartheid a opressão." - Mwalimu Julius K. Nyerere.
A 15 de Agosto de 1994, o
Comité de Libertação da
O rganização da Unidade
Africana (OUA) realizou uma
sessão especial de
encerramento em Arusha -
com a presença de nove chefes
de estado, dois vicep
residentes, um primeiro
ministro e nove ministros dos
negócios estrangeiros - para
celebrar as conquistas do
continente, e prestar tributo à
coragem dos combatentes da liberdade que lutaram e conquistaram a independência em vários países,
culminando com as primeiras eleições democráticas na África do Sul
realizadas poucas semanas antes.
O evento marcou a conclusão formal e bem sucedida do mandato
atribuído na primeira cimeira da OUA, realizada de 22 a 25 de Maio de
1963, que instituiu o Comité de Coordenação e criou um Fundo Especial
para contribuições voluntárias, garantido o apoio de todos os Estados-
Membros, e declarou 25 de Maio como Dia da Libertação de África.
Mwalimu Julius Nyerere proferiu o discurso principal da sessão
especial de encerramento, na qualidade de antigo presidente da
República Unida da Tanzania, antigo presidente dos Estados da Linha da
Frente e pai fundador da OUA. AOUAconfiara a Julius Nyerere e ao seu
país o acolhimento do Comité de Libertação e a nomeação de um
cidadão nacional para o cargo de Secretário Executivo.
No encerramento do Comité, Nyere re reconheceu o papel do
brigadeiro Hashim Mbita, Secretário Executivo por mais de 20 anos,
desde 1972, e afirmou: "Sentimo-nos orgulhosos pela sua contribuição
para a libertação do nosso continente."
Nyerere recordou: que "as duas tarefas de que a OUA se encarregou
estavam inextrincavelmente ligadas. O nosso objectivo final foi sempre o
da unidade de todas nações africanas, um objectivo cuja realização exigia
claramente que primeiro toda a África fosse libertada."


abstract:
TRÊS LÍDERES de países independentes na África Austral que
realizaram frequentes consultas entre si no início da década de
1970 vieram a ser conhecidos como Estados da Linha da Frente
(ELF) - os presidentes Seretse Khama, do Botswana, Kenneth
Kaunda, da Zâmbia, e Julius Nyerere, da República Unida da Tanzania.

body:
TRÊS LÍDERES de países independentes na África Austral que
realizaram frequentes consultas entre si no início da década de
1970 vieram a ser conhecidos como Estados da Linha da Frente
(ELF) - os presidentes Seretse Khama, do Botswana, Kenneth
Kaunda, da Zâmbia, e Julius Nyerere, da República Unida da Tanzania.
Presididos por Nyerere, os ELF fizeram conjuntamente esforços para a libertação
de países que ainda se encontravam sob o jugo colonial e o apartheid. Em 1975 a eles
se juntaram Samora Machel e Agostinho Neto, presidentes de Moçambique e Angola,
que acabavam de conquistar a sua independência.
Os ELF estavam conscientes de que a independência política não era por si só
suficiente, e a experiência positiva adquirida no trabalho conjunto foi aproveitada e
transformada numa cooperação mais ampla com vista ao desenvolvimento
económico e social.
1 de Abril de 1980

Entre 1977 e 1979, os re p resentantes dos ELF realizaram consultas entre si sobre a melhor
forma de fortalecer a sua cooperação. As consultas culminaram com um encontro em
A rusha, em Julho de 1979, que conduziu à criação da Conferência de Coordenação do
Desenvolvimento da África Austral (SADCC) a 1 de Abril de 1980, na Cimeira de Lusaka,
e à criação do seu secretariado em Gaborone, a convite de Khama.
Presidindo à cimeira inaugural da SADCC, Khama apelou para região integrada e
para o melhoramento das estruturas dos transportes. O objectivo, afirmou Khama, era
o de "criar alicerces para o desenvolvimento de uma nova ordem económica na África
Austral e forjar uma comunidade unida."
Mas Khama alertou: "a luta pela libertação económica será um confronto tão
amargo como foi a luta pela libertação política."”
17 de Agosto 1992

O trabalho da SADCC reforçou a necessidade de cooperação regional em matéria de
desenvolvimento económico. Doze anos mais tarde, os líderes da SADCC decidiram
instaurar um estatuto legal e mais formal, e passaram o enfoque da coordenação de
projectos de desenvolvimento para tarefas mais complexas
de integração das suas
economias numa comunidade
regional.
Chefe de Estado e Governo
assinaram uma Declaração e
Tratado criando a Comunidade
de Desenvolvimento da África
Austral (SADC), na cimeira
realizada a 17 de Agosto de
1992 em Windhoek. Um
objectivo-chaveé "o fortalecimento
e a consolidação duradoura das
afinidades históricas, sociais e
culturais e dos laços entre os
povos da região".


body:
MOEDAS
País Moeda (1 $EUA)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 89.20
Lesoto Maloti (100 lisente) 6.52
Maurícias Rupia(100 cêntimos) 29.55
África do Sul Rand (100 cêntimos) 6.53
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4542.50
Botswana Pula (100 thebe) 5.40
Madagáscar Magache Franc 9275.00
Moçambique Metical (100 centavos) 24497.50
Swazilândia Lilangeni (100 cêntimos) 6.52
Zimbabwe Dólar (100 cêntimos) 17694.15
RDC Franc 496.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 123.70
Namíbia Dólar (100 cêntimos) 6.52
Tanzania Xelim (100 cêntimos) 1130.50
Agosto 2005



body:
Agosto
3-5 África do Sul
Ministros das Finanças e investimento da SADC

		Um Comitê de Ministros irá discutir a componente de Finanças e investimento
do diretório do comércio, indústria, finanças e investimento e esboçar o
Protocolo sobre Finanças e investimento.
9-14 Botswana
Reunião de Ministros do comércio da SADC

		A reunião tem como objectivo discutir o progresso na implementação do
Protocolo do comércio da SADC, negociação para a parceria económica com a
União Europeia, e preparação para a conferência ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong em Dezembro.
12-14 Botswana
Comitê Permanente de Oficiais Séniores da SADC

		O Comitê técnico consultivo para o Conselho de Ministros reune antes do
conselho, presidenciado pelo País em exercício da presidência da SADC –
Maurícias.
15-16 Botswana
Conselho de Ministros da SADC

		O Conselho é responsável pelo supervisionamento, monitoria do funcionamento
e desenvolvimento da SADC assegurando que as políticas sejam bem
implementadas. O Conselho é constituido por Minístros de cada país membro,
normalmente, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional,
Desenvolvimento económico, Plano ou Finanças. O Conselho precede a Cimeira
e prepara as recomendações políticas à serem adoptadas pelos Líderes.
17-18 Botswana
Bodas de Prata da SADC

		A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo é a mais alta instituição fazedora
de política da SADC. A Cimeira de Gaborone é histórica na medida em que será
o culminar das celebrações que vão marcar os 25 anos de existência e progresso
da comunidade regional. A Cimeira irá testemunhar a entrega oficial da
presidência rotativa da SADC do Primeiro Ministro das Maurícias, Paul Berenger,
para o Presidente do Botswana, Festus Mogae.
21-27 Suécia
Semana mundial da água

		Organizada pelo Instituto Internacional da Água de Estocolmo, O simpósio irá
levar a cabo um workshop científico, siminários, exibição para perítos de
negócio, estruturas intergovernamentais, bem como gestão de sectores de
Ciência e água. A parceria Global da água – África Austral será Participante
activo.
30/08-1/09 Africa do Sul
Reunião regional da SADC/DFID sobre DTS

		Organizada pela Unidade de HIV e SIDA da SADC com apoio do DFID e o
Sistema de Saúde “Trust” na África do Sul, a reunião conta com a participação
dos Directores de programas de saúde e serviçoss de parto dos estados membros
bem como outros interessados. O Tema é “Workshop” consultativo Regional
sobre gestão de doenças de transmição sexual (DTS) na SADC.
31/08-02/09 Botswana
Fórum mundial sobre tecnologia de informação 2005

		O Governo do Botswana, em colaboração com a Federação Internacional
para o processamento de Informação, acolherá o fórum sobre tendências
globais na área das tecnologias internacionais de comunicações (TICs).
29/08-8/09 Zimbabwe
Fórum Regional sobre panorama Climático (SARCOF 9)

		O objectivo principal é desenvolver consenso sobre o panorama climático para a
estação chuvosa de Outubro de 2005 a Março de 2006. O fórum irá discutir o
potencial impacto do panorama climático em outros sectores sócio –
económicos incluindo saúde, gestão do risco de catástrofes, recursos hídricos e
gestão da força hidroelétrica. O fórum irá também rever a estação chuvosa de
Outubro 2004 a Março 2005.

Setembro
6- 9 Tanzania
Festival do Género 2005

		Organizado pelo Programa de Redes de Género da Tanzania (TGNP), sob o
tema “Género, Democracia e Desenvolvimento: Lutas Populares para um Mundo
Alternativo.” Este festival junta grupos focalizados em assuntos de Género para
discutir progressos alcançados na igualdade de género e transformação social.
13-16 South Africa
Sociedade para a Conferência sobre Epidemiologia Ambiental

		O tema da conferência é “Sustentando a Saúde Mundial através da
Epidemiologia Ambiental: Estabelecendo uma nova Agenda Global de Pesquisa”.
Este é um fórum para representates governamentais, industriais e da comunidade
para se discutir questõs relativas ao ambiente e a saúde.
14-16 NU, Nova Iorque
Cimeira da Revisão do Milénio + 5

		A Assembleia Geral da ONU vai levar a cabo uma revisão abrangente dos
progressos alcançados a nível mundial com vista a atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, adoptados pelos líderes mundiais em 2000.
19-21 Namibia
Regional Investment Conference

		Under the theme “Emerging Investment Opportunities for Sustainable
		Development in the Southern Africa Power Sector”, the Southern Africa Power
		Pool will host a conference to address the shrinking of the generation surplus
		capacity of energy in the SADC region and discuss investment incentives in the
electricity and energy sectors.

21-25 India
Reunião Internacional sobre a Mulher e a Saúde




body:
PUBLICAÇÕES
Implementation of the Beijing Platform
for Action, SADC Region 2004 Progress
Report

Botswana, Gaborone, SADC Secretariat, 2004.

100 páginas.

Este relatório apresenta uma análise e avaliação
evoluir da implementação da Declaração da SADC
sobre Género e Desenvolvimento e das Plataformas
de Acção (PFA) Africana e de Beijing e foi preparado
como requisito para avaliar o progresso dez anos
após a adopção das PFAs Africana e de Beijing
1994 e 1995, respectivamente. A SADC criou um
quadro institucional e operacional para a
transversalização do género na região e adoptou
Plano de Acção sobre Género. A SADC reconhece
prefácio que os seus resultados "em questões de
género foram os esforços colectivos de todos os
parceiros que trabalharam incansavelmente aos
níveis nacional e regional."

Disponível em SADC Gender Unit, SADC
Secretariat, P. Bag 0095, Gaborone, Botswana.

registry@sadc.int

Website www.sadc.int

Africa Environment Information
Network. Strengthening
environmental
assessment and reporting

Kenya, Nairobi, UNEP, 2004.

7 páginas.

Apresenta-se aqui o contexto geral da rede, seu
ponto de situação e sua evolução até à data. Contém
as recomendações de um workshop sub-regional da
AEIN visando o reforço da recolha e divulgação de
informação relevante para monitorização da visão
geral do ambiente e das tendências no continente.
Disponível em UNEP, P. O. Box 30522, Nairobi ,
Kenya. 
roainfo@unep.org.

Website www.unep.org


Promoting Gender Equality and Women's
Empowerment in Africa: Questioning the
achievements and confronting the
challenges ten years after Beijing

Ethiopia, Addis Ababa, Economic Commission for
Africa, 2005.

42 páginas.

Este documento passa em revista o progresso na
implementação da Plataforma de Acção de Beijing em
África, questionando a adequação das acções
realizadas até à data, com ênfase para os principais
desafios transversais que ainda estão por abordar e
medidas concretas a serem tomadas.
Disponível em UNECA, P.O Box 30647, Lusaka,
Zambia.
 srdcsa.uneca@un.org.

Website www.uneca.org

HIV/AIDS and Democratic Governance
in South Africa: Illustrating the impact
on electoral processes

Strand, Per (et al)

South Africa, Pretoria, Institute of Democracy in
South Africa (Idasa), 2005

204 páginas.

O livro explica o impacto do HIV e SIDA em
processos eleitorais na África do Sul,
proporcionando a primeira evidência disponível
das influências da pandemia no processo
democrático. Demonstra que o HIV e SIDA não é
apenas uma crise de saúde, mas uma pandemia
com implicações em processos políticos e sociais.
Disponível em Idasa, Cnr Prinsloo and Visagie
Streets, Arcadia 0007, Pretoria, South Africa.

Website www.idasa.org.za


African Union Non-Aggression and
Common Defence Pact

Ethiopia, Addis Ababa, African Union, 2005.

16 páginas.

Foi na quarta sessão ordinária da Assembleia,
realizada em Abuja, na Nigéria, a 31 de Janeiro de
2005, que estados africanos adoptaram o pacto de
defesa. São objectivos do pacto promover a
cooperação entre os estados-membros no que respeita
a não-agressão e defesa comum; promover a
coexistência pacífica em África, prevenir conflitos de
natureza inter-estatal ou intra-estatal; e assegurar que
as disputas sejam resolvidas por meios pacíficos.
Disponível em African Union, P.O. Box 3243, Addis
Ababa, Ethiopia.
 webmaster@africa-union.org.

Website www.africa-union.org

The 2005 Post-Election and Drought
Mitigation Monetary Policy Framework

by Dr. G. Gono

Zimbabwe, Harare, Reserve Bank of Zimbabwe,
2005

187 páginas.

Esta declaração sobre a política monetária, emitida
pelo governador do Banco Central, é uma análise
abrangente do desempenho económico de curto
prazo do Zimbabwe. Ela traça, em linhas gerais,
pilares adicionais de que a autoridade monetária
necessita para apoiar medidas para uma
reviravolta económica. Apolítica monetária
considera a estabilidade do sector financeiro,
reformas na regulamentação, desenvolvimentos
inflacionistas e gestão da moeda externa.
Disponível em The Reserve Bank of Zimbabwe,
Samora Machel Ave, Box 1283, Harare, Zimbabwe
rbzmail@rbz.co.zw.

Website www.rbz.co.zw


title:
Feriados na SADC Agosto - Outubro 2005

body:
Feriados na SADC
 Agosto - Outubro 2005
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
8 de Agosto Dia do Camponês Tanzania
8 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
9 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
9 de Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
17 de Agosto Dia da SADC (todos os países membros)
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
6 de Setembro Dia de “Sonholo” Swazilandia
7 de Setembro Dia da Victória Moçambique
8 de Setembro “Ganesh Chathurthi” Maurícias
17 de Setembro Dia dos Heróis de dos fundadores da Nação Angola
24 de Setembro Dia da Herança África do Sul
25 de Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique
30 de Setembro Dia de Botswana Botswana
1 de Outubro Feriado Nacional Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesotho
4 de Outubro Dia da reconciliação (Dia da Paz) Moçambique
8 – 9 Outubro* Idd – El – Fitri Tanzania
10 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia do Mwalimu Nyerere Tanzania
14 de Outubro Dia dos Criadores da SADC (todos países membros)
24 de Outubro Dia da independência Zambia
* Depende da visibilidade da lua



abstract:
NUMA DIGNA comemoração das Bodas de
Prata da SADC, os líderes dos estados membros
concluiram a sua cimeira de 2005 no Botswana,
com a adopção de uma decisão histórica,
visando facilitar a circulação de pessoas na
região.

body:
NUMA DIGNA comemoração das Bodas de
Prata da SADC, os líderes dos estados membros
concluiram a sua cimeira de 2005 no Botswana,
com a adopção de uma decisão histórica,
visando facilitar a circulação de pessoas na
região.
A decisão baseou-se na premissa de que uma
plena participação dos cidadãos no processo de
constituição da região em uma comunidade, é
somente possível quando os mesmos podem
usufruir de livre circulação trans-fronteiriça.
A assinatura do Protocolo sobre Facilitação
da Circulação de Pessoas na SADC, visando
facilitar a circulação de pessoas para outros
países na região, é um momento decisivo na
história desta comunidade regional que já
adoptou mais de 30 instrumentos legais nos
seus vinte e cinco anos de existência.
Enquanto que todos os outros protocolos e
declarações assinados até aqui são importantes
para a harmonização das políticas nacionais e
p rovidenciar o quadro legal para a cooperação e
integração regionais, o novo protocolo, como
salientou um delegado, é “o protocolo do povo”
que irá conferir relevância a todos os outro s
instrumentos legais. Ele extende directamente os
benefícios da SADC a todos os cidadãos da região.
Assinado até ao momento pela metade dos 14
estados membros e sujeito a ractificação por dois
terços dos mesmos, o objectivo geral do
p rotocolo é desenvolver políticas dirigidas à
eliminação pro g ressiva de obstáculos à
circulação de pessoas na região da SADC. Ele
facilitará as entradas sem visto, residência e
radicação por indivíduos ou famílias nos
territórios dos estados membros.
O protocolo aplica-se aos cidadãos dos países
da SADC. Embora o período máximo de entrada
livre de visto seja de 90 dias, o protocolo prevê
que o visitante possa solicitar uma extensão
sujeita às leis do estado membro.
Os requerentes de vistos de
residência podem esperar que as
suas solicitações sejampro cessadas
mais rapidamenre depois que o
p rotocolo entrar emvigor. De igual
modo, o protocolo providencia
para aqueles que pretendem
permissão para desenvolver uma
actividade económica ou negócio
legal ou para aqueles que
p retendem exercer uma profissão ,
por exemplo, como advogado ou
médico, num dos estados
membro s.
Os países que não assinaram o
protocolo durante a cimeira são
Angola, Botswana, Madagáscar,
Malawi, Maurícias, Tanzânia e
Zâmbia.

Os objectivos são para facilitar:
 Entrada nos estado membro sem
necessidade de um visto por um período
máximo de 90 dias por ano, em visita de
boa -fé e em concordância com as leis do
estado membro;
Residência permanente e temporária no
território de um outro estado membro; e
 trabalhar no território de um outro
estado membro.



O novo protocolo apro v a d o
pela cimeira da SADC em Agosto,
precisará agora de ser ratificado
por um mínimo de nove estados
membros antes que a sua
implementação possa iniciar.
O processo de ractificação
implica a deposição pelos estados
membros dos documentos legais
junto do Secretariado da SADC,
indicando a sua disponibilidade
para implementar o acordo.
João Ndlovu, director do
Órgão sobre Políticas, Defesa e
Segurança, explicou que os
estados membros têm diferentes
procedimentos
constitucionais para
lidarem com protocolos .
Alguns re q u e rem o
endosso parlamentar
para todos os acordos
internacionais antes
que o Chefe de
Estado ou de Governo possa
assinar.
Embora os procedimentos
variem de país para país,
geralmente a ractificação acontece
após alguma forma de consulta
nacional, processo que pode levar
alguns anos. Contudo, os
regulamentos da SADC
determinam que uma vez que
dois terços dos estados membros
tenham ractificado, o protocolo
torna-se legalmente num
documento vinculativo.
O protocolo está em
consonância com a obrigação da
SADC de “promover a interdependência
e integração das
nossas economias nacionais para
um desenvolvimento da região
harmonioso, equilibrado e
equitativo”. Ele reconhece
a necessidade de
envolver centralmente
o cidadãoda regiãono
processode
desenvolvimento e
integração.
A Área de Comércio
Livre da SADC planeada
para 2008, é uma de entre
os diferentes esforços de
integração regional, que
beneficiará grandemente do
P rotocolo sobre Facilitação da
Live Circulação de Pessoas.
O Protocolo Comercial da
SADC, através do qual será criada
a Área de Comércio Livre, está
facilitando o movimento de
capitais, bens e serviços transfronteiriços.
Contudo, críticos têm
argumentado que uma Área de
Comércio Livre não faz sentido
sem facilitação de circulação livre
de pessoas, visto que o comércio é
realizado por pessoas. De facto, a
necessidade de visto é uma das
significativas barreiras nãotarifárias
ao comércio.
Alguns estados membros têm
já em prática acordos bilaterais de
abolição de visto como um meio
de facilitar o turismo e facilitar o
comércio entre as suas fronteiras.
O mais recente foi o acordo de
abolição de visto assinado em
princípios deste ano entre
Moçambique e África do Sul.
Estavam em curso, à altura
da assinatura do protocolo ,
conversações para acord o s
bilaterais entre Moçambique e
Swazilandia, Moçambique e
Zimbabwe, e Angola e Botswana.
O novo protocolo da SADC
apoia os esforços da União
Africana que está encorajando a
livre circulação de pessoas através
do continente com vistas a um
movimento de pessoas numa
eventual Comunidade Económica
Africana.
Através do protocolo, os
estados membro da SADC
reafirmam também o seu
cometimento aos acord o s
internacionais, dos quais eles são
signatários, relativos aos que
buscam asilo e refugiados. Eles
comprometem-se a cooperar, de
entre outros, com o A l t o
Comissariado da ONU para os
Refugiados e a Organização
Internacional para Migração.
Facilidades de viagem

No protocolo, os estados membro
“acordamemtornar os documentos
de viagemprontamente disponíveis
aos seus cidadãos. Eles acord a m
em cooperar na harmonização
de viagens sejam por ar, terra ou
aquáticos e aumentar e melhorar
as faci lidades de viagem,
especialmente e n t re as suas
fronteiras comuns”.
Os estados memb ro
“ responsabilizam-se por
introduzir passaportes legíveis
elect ronicamente à medida do
possível”.
Eles responsabilizam-se
também p or int ro d u z i r
“passaportes tecnologicamente
sensíveis e outras facilidades
relacionadas conforme as
circunstâncias o permitam”.


Práticas de Imigração

A partir da data de entrada em
vigor do protocolo, os estados
membro concordam em encetar
passos para alcançar:
 Harmonização da suas leis e
práticas administrativas afim
de que os cidadãos dos estado
parte do protocolo estejam
livres de entrar em território
de um outro estado parte por
um período máximo de 90
dias por ano, em visitas de
boa-fé;
 Padronização dos formulários
de imigração usados pelos
viajentes dos estados parte;
 O estabelecimento de um
balcão da SADC, em cada
porto principal de entrada
entre os estados parte.
 Por meio de acordos
bilaterais, o estabelecimento
de um número suficiente de
postos fronteiriços para o
outro estado parte, com
horários idênticos de cada
lado da fronteira e garantindo
que pelo menos um destes
postos permaneça aberto 24
horas diariamente;
 Por meio de acordos bilaterais
e n t re os estados parte
envolvidos, a emissão de um
passe fronteiriço simples e
único para os cidadãos dos
estados parte que residam nas
á reas fronteiriças de tais
estados parte;
 Abolição de pedidos de visto
onde estes ainda existam,
cuidando que onde estes se
julguem necessários, devam
ser emitidos isentos de taxas
no posto de entrada; e
 Cooperação com assistência
do Secretariado da SADC ou
um outro órgão designado da
SADC, e outros estados parte
para treinamento de oficiais
sénio res de imigração,
alfândegas , políciae
segurança, à medida que fôr
necessário para facilitar
o movimento de pessoas
dentro da Comunidade de
Desenvolvimento da África
Austral.


title:
SADC pretende convergência macro-económica antes da moeda comum

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a trabalhar no sentido de
estabilizarem as variáveis macroeconómicas
em preparação para
uma moeda comum aguardada
nos próximos 10 anos.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a trabalhar no sentido de
estabilizarem as variáveis macroeconómicas
em preparação para
uma moeda comum aguardada
nos próximos 10 anos.
Fudzai Pamacheche, Director
interino da Direcção da SADC para
o Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento, disse que é de
importância primordial que os
estados membros tenham os
princípios básicos de economia
correctos para que a desejada
moeda comum seja um sucesso.
Os bancos centrais da SADC
estão actualmente a harmonizar as
suas politicas monetárias com vista
ao estabelecimento de uma
unidade monetária comum, em
2016.
Falando durante a cimeira da
SADC realizada em Agosto, no
Botswana, Pamacheche disse que
deve haver convergência em
questões tais como inflação, défice
orçamental e estabilidade da taxa
de câmbio, bem como
conversibilidade monetária.
O quadro para se alcançar alguns
destes fundamentos está delineado
no Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP), o documento da SADC
para 15 anos. O RISDP pretende
uma moeda comum em 2016.
O RISDP estabelece também
como alvo para os estados membro
o alcance de figuras de umdígito de
inflação até 2008 e umtecto de cinco
por cento para 2012. Pamacheche
disse que o alvo de um simples
dígito de inflação é realizável
porque 9 dos 13 estados membro
estão actualmente a registar taxas
de inflação abaixo dos 10 por cento.
Do mesmo modo, a SADC
espera conseguir uma maior
disciplina fiscal sustentável
focalizando-se nos déficites
orçamentais menores que cinco
por cento do Produto Interno
Bruto (PIB), que pode ser
alcançado com controlos mais
severos das despesas, e
fortalecimento da colecta de
rendimentos e bases tributárias.
Pamacheche disse que os
estados membro precisam de ter
taxas de câmbio estáveis e, ainda
mais importante, moedas que
sejam convertíveis em todos os
outros estados membro.
De momento, somente o rand
sul-africano é convertível em
todos os países da SADC, seguido
pela pula do Botswana que é
convertível em alguns, mas não
em todos os estados membro.
“É um longo processo [em
direcção à moeda comum] e um
n ú m e ro de questões técnicas deveria
ser observado”, disse Pamacheche.
O líder da SADC, o Presidente
Festus Mogae do Botswana, disse
que o processo poderá levar mais
tempo que o previsto devido a que
umnúmero dequestõesprecisamser
primeiramente resolvidas, incluindo
a Área de Livre Comérc i o .
“É ainda cedo”, disse,
acrescentando que a União
E u ropeia, que foi formada em
1953, teve a sua moeda comum – o
Euro – somente recentemente.
A SADC está a trabalhar para o
estabelecimento de uma Área de
Livre Comércio em 2008. Isso será
alcançado através da
implementação do Protocolo
Comercial da SADC, que iniciou
em 2000.
Os estados membro estão
removendo as tarifas e as
barreiras não-tarifárias em tudo
com excepção de alguns produtos
sensíveis para os quais
acordos separados estão a ser
negociados.
Espera-se que a Área de Livre
Comércio impulsione o comércio
intra-regional, o qual aumentou
firmemente de cinco por cento de
todo o comércio internacional antes
da implementação do Protocolo
Comercial, para os actuais 25 por
cento.
Espera-se que em 2008, o
comércio intra-regional atinja os 35
por cento.
Dirigida pelo Comité de
governadores dos bancos centrais,
espera-se que a moeda comum leve
o comércio intra-regional a
patamares mais altos.


Prioridades para 2006/2007

Direcção para Finanças, Indústria, Finanças e Investimento


O COMITÉ Integrado de Ministros da SADC, na sua reunião de Ju nho,
aprovou as seguintes prioridades para a direcção:
Integração do mercado de bens e serviços, que se espera que atinja
tarifas zero para o comércio intra-SADC e uma tarifa externa comum;
Desenvolvimento de mercados financeiros e de capitais que vão leva r
ao fluxo livre de capitais na região;
Realização de cooperação monetária que deverá conduzir à
convertibilidade monetária e promoção do comércio regional;
 Realização da convergência macro-económica que deverá conduzir a
um ambiente macro-económico estável na região;
Crescentes níveis de investimento intra-SADC e de investimento
directo estra ngeiro;
 Aumentar a competitividade produtiva através de redes de centros de
tecnologia e dos sectores produtivos; e
 Participação efectiva em e concordância com os acordos
internacionais visando ajudar os estados membro integrarem-se
est rategicamente na económica mundial.


title:
Mkapa:

“Deixem a cimeira da SADC ser o fogo”

abstract:
NO SEU discurso de despedida da
cimeira, o Presidente Benjamin
Mkapa invocou a tradição africana
para instar os seus colegas a
reforçarem a sua unidade de
propósitos e alcançare m
rapidamente uma comunidade
regional integrada.

body:
NO SEU discurso de despedida da
cimeira, o Presidente Benjamin
Mkapa invocou a tradição africana
para instar os seus colegas a
reforçarem a sua unidade de
propósitos e alcançare m
rapidamente uma comunidade
regional integrada.
“Eu acredito, apaixonadamente,
no poder da unidade e da
solidariedade”, disse Mkapa. “E
isto é o que a SADC é – e deveria
continuar a ser.”
“ Tradicionalmente, os africanos
acendiam uma fogueira e
sentavam-se à sua volta enquanto
discutiam assuntos de interesse da
comunidade, resolviam conflitos
familiares ou sociais, ou
simplesmente como exemplo do
seu sentido de pertença, de
unidade, da sua vontade de
procurar força no grupo.”
“Desta realidade histórica vem o
ditado da nossa parte do mundo:
Quão fácil é derrotar um povo que não
acende o fogo para sí próprio.
“O mundo exterior está
tornando-se mais frio, mais
competitivo e mais exclusivista
para aqueles que não conseguem
competir. A nossa prosperidade
futura e esperança repousam no
nosso acender e sentarmo-nos em
torno da fogueira; colocando as
nossas cabeças juntas em unidade
e entusiasmo.
“Deixem a cimeira da SADC
ser o fogo em torno do qual os
povos desta região se sentam – em
unidade, solidariedade e
entusiasmo – para desenharem o
mapa da sobrevivência e
prosperidade através da selva de
um mundo globalizante.
“Nenhuma outra região goza do
mesmo nível de valores e aspirações
partilhados sobre boa governação
democrática, e sobre pro speridade
partilhada, como nós na SADC.
“Deixemos acender o fogo que
aquecerá os ossos dos velhos, e
providenciará luz e direcção para
as energias dos jovens”.
Mkapa retirar-se-á nos final
deste ano após ter cumprido dois
mandatos de cinco anos como
P residente da República Unida da
Ta nzânia.
Eleições parlamentares e
p residenciais estão agendadas
para 30 de Outubro.


title:
Cimeira das Bodas de Prata da SADC alarga
membros, aponta nova liderança

abstract:
A CIMEIRA das Bodas de Prata
da SADC realizada no Botswana
produziu decisões históricas que
verão a organização a expandir o
número de membros, uma nova
liderança do seu secretariado e
planos aprovados para os
cidadãos usufruirem de facilidade
de circulação trans-fronteiriça.

body:
A CIMEIRA das Bodas de Prata
da SADC realizada no Botswana
produziu decisões históricas que
verão a organização a expandir o
número de membros, uma nova
liderança do seu secretariado e
planos aprovados para os
cidadãos usufruirem de facilidade
de circulação trans-fronteiriça.
A 25ª Cimeira da SADC, que
teve lugar de 17 a 18 de Agosto,
admitiu Madagascar como seu
novo membro, após se debruçar
sobre o mérito do seu pedido de
adesão, desde a cimeira do ano
passado nas Maurícias.
O Presidente de Madagascar,
Marc Ravalomanana, agradeceu
a cimeira pela aceitação do seu
país como membro, e confirmou
o seu total apoio aos objectivos e
visão da SADC.
Com uma população de 16,4
milhões de habitantes, a entrada
de Madagascar eleva a população
total da região da SADC para
mais de 220 milhões.
Outras novas caras incluem o
Primeiro Ministro das Maurícias,
Navichandra Ramgoolam, que
venceu as eleições em Julho,
e os Presidentes Hifikepunye
Pohamba da Namíbia e Armando
Guebuza de Moçambique, que
tomaram os seus assentos na
SADC pela primeira vez, após
assumirem funções no início
deste ano, na sequência de
eleições nos seus respectivos
países, no ano passado.
Numa demonstração do
empenho em estender os
benefícios da comunidade
regional a todos os seus
cidadãos, os líderes adoptaram
um protocolo sobre Facilitação
de Livre Circulação de Pessoas
na SADC.
O protolo aguard a
ratificação dos necessários dois
terços de estados membro
antes de entrar em vigor.
Os chefes de Estados
e Givernos também
reiterarama
necessidade de
honrarem o
compromisso da Declaração de
Dar es Salam sobre Agricultura e
Segurança Alimentar como um
prioridade máxima para acelerar
“a produção agrícola e eradicar a
insegurança alimentar na
região.”
ASADC também endossou o
objectivo da União Africana de se
alcançar 50 por cento para
homens e mulheres de todos os
postos políticos e de tomada de
decisão.

Destaques da Cimeira


 O Protocolo sobre a
Circulação Livre de pessoas é
aprovada.
 Madagáscar torna-se o 14º
membro da SADC.
 Antigo Ministro
moçambicano Tomás
Salomão é nomeado
Secretário Executivo.
 Chefes de Estado e Governo
lançam primeira pedra no
local da nova sede da SADC.
Presidente Tanzaniano
benjamin Mkapa despede-se.
 Novos líderes acolhidos são
os presidentes do
Madagáscar, Maurícias,
Moçambique e Namíbia.
 Antigos líderes de Botswana,
Moçambique, Namíbia e
República Unida da Tanzania
na cimeira





Nova liderança da SADC

O anfitrião da cimeira, o
Presidente do Botswana, Festus
Mogae, tomou posse da
p residência rotativa da SADC
para os próximos 12 meses. O seu
vice é o Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili, que
hospedará a cimeira de 2006. A
troika da SADC para o próximo
ano inclui estes dois líderes mais
o presidente cessante, o Primeiro
Ministro Ramgoolam das
Maurícias.
A presidência do Órgão para
a Cooperação em Políticas,
Defesa e Segurança, que também
é rotativa, foi agora para a
Namibia, com a República Unida
da Tanzânia como vice.
Uma nova liderança do
Secretariado da SADC foi
nomeada pela Cimeira. O antigo
Ministro moçambicano, Tomaz
Augusto Salomão, um
economista, prestou juramento
como Secretário Executivo, assim
como o seu adjunto, o engenheiro
angolano, João Samuel Caholo.
Os dois executivos substituem o
mauriciano Prega Ramsamy e
Albert Muchanga da Zâmbia,
respectivamente.
A cimeira deu igualmente
a conhecer os 10 membros
para o seu órgão de
arbitragem de disputas, o
Tribunal da SADC. Ela
designou os cinco primeiros
membros regulares do
Tribunal que provêm de
Angola, Botswana, Malawi,
Maurícias e Moçambique
Eles são Roberto Kambovo,
Onkemetse B. Tshosa, Juiz
Isaac Mtambo, Juiz Ariranga
Govindasamy e Luis António
Mondlane, respectivamente.

Governação sob análise

Passando em revista a
situação sócio-económica e
política da região, a cimeira
debruçou-se sobre as eleições
no Botswana, Moçambique,
Maurícias, Namíbia e Zimbabwe.
Os observadores da SADC
estiveram presentes em todas as
eleições e tiveram como seus
termos de referência os Princípios
e Regras de Conduta Governando
Eleições Democráticas da SADC..
“Estas eleições são o
testemunho da consolidação da
democracia na região”, disseram
os líderes num comunicado.
A cimeira concordou em
estabelecer um Conselho
Consultivo Eleitoral da SADC
cuja responsabilidade será de
aconselhar as estruturas da SADC
bem como as comissões eleitorais
dos estados membros.
Foram ainda objecto de
atenção, as próximas eleições de
30 de Outubro na República
Unida da Tanzânia. A c imeira
mandatou também o Presidente
do Órgão da SADC para
Cooperação em Políticas, Defesa e
Segurança para “trabalhar com o
governo da República
Democrática do Congo e outros
importantes signatários para
assegurar que as eleições tenham
lugar dentro do calendário
recentemente acordado”.
Crescimento económico estável

Sobre a situação económica, a
cimeira observou que a re g i ã o
teve uma taxa de crescimento do
PIB de 4,1 por cento em 2004,
comparados aos 3,2 por cento do
ano anterior.
Os líderes estão, contudo,
conscientes do facto de que este
c rescimento económico não é
suficiente para se atingir as metas
estabelecidas no contexto dos
Objectivos de Desenvolvimento
do Millennium (MDGs).
Para muitos dos estados
membro para atingir os objectivos
do Millennium, “há uma
necessidade urgente dos países da
SADC instituirem políticas e
p rogramas visando acelerar o
desenvolvimento social e humano,
individual e colectivamente,” lê-se
no comunicado.
A cimeira constatou que o
c o m é rcio intra-regional conhece
um crescimento estável, dos
insignificantes cinco por cento de
todo comércio internacional em
1980, para os actuais 25 por cento.O
volume do comércio intra-SADC
está definido para crescer até 35 por
cento, por alturas da Área de Livre
Comércio, planificada para 2008.
Incentivadas maiores acções

O Presidente Mogae
responsabilizou-se por tornar
mais célere as decisões da SADC,
com a colocação no terreno de um
mecanismo de monitoria da
implementação de todos os
protocolos já aprovados. Ele
enfatizou a necessidade de
finalização do exercício de
reestruturação, incluindo o
re c rutamento do pessoal
permanente do secretariado, bem
como a construção da nova sede.
Mogae sublinhou que a SADC
deve adopatr políticas que
re forcem a produção alimentar de
modo a evitar-se a fome. Ele instou
os seus colegas a priorizarem as
suas actividades e a concentrare m -
se naquelas questões que
aprofundariam a integração dentro
de um curto tempo.


title:
Madagascar junta-se à SADC

Enorme potencial para contribuir ao
desenvolvimento regional

abstract:
MADAGASCAR É o mais novo
membro da SADC, completando o
mapa de uma África Austral
unida.

body:
MADAGASCAR É o mais novo
membro da SADC, completando o
mapa de uma África Austral
unida.
Espera-se que a economia,
p redominantemente agrícola,
contribua para a produtividade
agrícola global da região, bem
como aumentar o mercado para os
seus produtos e dos outros países
da SADC.
Os principais produtos
agrícolas desta ilha incluem café,
mandioca, banana, milho, cana de
açucar, baunilha, batata e arro z.
Além da agricultura, O
Madagáscar tem grandes
industrias como a mineração,
refinaria de petróleo e turismo, que
detêm também um grande
potencial de oportunidades de
negócios e comércio na região .
Se efectivamente entrosada, a
actividade económica entre
Madagascar e outros estados
membro da SADC contribuirá para
o comércio intra-regional, que
espera-se que cresça do actual nível
de 25 por cento para entre 35 e 60
por cento em 2008. As principais
exportaçõesmalgaxes são cravo-da-
índia, café, peixe, carne, pro dutos
petro líferos, açucar e baunilha.
A crescente economia da ilha
espera que as suas reservas
minerais por explorar aumentemas
exportações neste domínio de cerca
de US$100 milhões para US$150
milhões por ano, nos próximos dez
anos. O sector mineiro pro videncia
actualmente emprego estável para
pelo menos 100.000 pessoas nas
áreas rurais, bem como,
adicionalmente, 500.000 empregos
sazonais anualmente.
Embora o país tenha conhecido
décadas de declinio no seu
produto interno bruto ,
Madagascar está a reabilitar
gradualmente a sua economia.
Espera-se que a economia
c resça emcerca de quatro por cento
este ano, como resultado dos
previstos aumentos na produção
agrícola e do grande investimento
no turismo e infraestruturas.
Ainda que o país tenha
conhecido um desaceleramento do
seu crescimento devido à queda dos
p reços da baunilha no merc a d o
mundial e à incerteza nos ganhos
de exportação da indústria téxtil
depois da remoção do Acordo
Multi-Fibras (MFA), que garantia as
exportações de téxteis para os
países desenvolvidos, a economia
malgaxe pretende aumenntar a
marcha ao mesmo tempo que
recupera destes choques.
De acordo com um estudo
económico realizado em Julho, os
sectores mineiro e do turismo
deverão gerar emprego nos
próximos anos.
Tais tendências no
desenvolvimento económico
levarão provavelmente, a longo
prazo, ao melhoramento dos
indicadores de desenvolvimento
humano do país, que tem uma
população de mais de 16 milhões
de pessoas.
De acordo com os dados
nacionais de 2002, a esperança de
vida em Madagascar estimava-se
em 53,6 anos e a taxa de
alfabetização em 67 por cento.
A prevalência de HIV e Sida a
quase dois por cento é uma das
mais baixas da região.
Anteriormente um reino
independente, Madagascar
tornou-se colónia francesa em
1886, mas reconquistou a sua
independência em 1960.
Chefiada pelo Presidente Marc
Ravalomanana desde Maio de
2002, é uma ilha localizada ao
largo da costa oriental da África
Austral. As línguas oficiais são o
francês e o malgaxe.
A capital é Antananarivo.


abstract:
MADAGÁSCAR É o maior
produtor mundial de baunilha
em termos quantitativos, mas
os agricultores ressentem-se do
baixo preço da merc adoria.

body:
MADAGÁSCAR É o maior
produtor mundial de baunilha
em termos quantitativos, mas
os agricultores ressentem-se do
baixo preço da merc adoria.
O preço da baunilha, líder
das exportações da ilha do
Oceano Índico, baixou de
cerca de US$180/kg em 2004,
para somente $50/kg, em
inícios de 2005.
Os agricultores produzem a
baunilha como uma cultura de
rendimento, e produzem
também arroz e vegetais paraas suas famílias. Se a terra é suficientemente grande, produzem café,
banana e feijões.
A baunilha foi introduzida em Madagascar há mais de 100 anos
atrás.
Ela é uma das culturas de maior trabalho intensivo no mundo,
l e vando cerca de cinco anos do plantio da videira à produção do
extracto amadurecido.
A produção envo l ve toda a família, que manualmente poliniza a
baunilha quando floresce após dois anos, faz a colheita, trata e seca as
sementes.(IRIN)


title:
África lança programa de nutrição e
segurança alimentar

abstract:
ÁFRICA L ANÇOU um programa
de nutrição e segurança alimentar
para lidar com questões de
insegurança alimentar, fome emalnutrição
no continente.

body:
ÁFRICA L ANÇOU um programa
de nutrição e segurança alimentar
para lidar com questões de
insegurança alimentar, fome emalnutrição
no continente.
O objectivo geral do programa
de nutrição, administrado através
do Programa Abrangente de
Desenvolvimento Agrícola de
África do NEPAD (CAADP), é
“melhorar a segurança alimentar,
e reduzir a fome e malnutrição”.
O programa será integrado em
sectores como saúde, educação,
comércio e género, e incluirá o
seguinte, como parte do seu quadro
estratégico geral e plano de trabalho:
Promoção e consumo de
alimentos ricos em nutrientes;
melhoramento de alimentos
comercialmente processados;

produção de alimentos
melhorados para gru p o s
vulneráveis;

bio-fortificação de plantas
alimentícias identificadas;

educação nutricional pro m o t o r a
da diversificação e
qualidade das dietas;

equiparos extensionistas rurais com
conhecimentos e habilidades
nutricionais.




Para se alcançar os objectivos são
necessários recursos
adequados direccionados a programas
alimentares e nutricionais;

capacidade institucional para
lidar com questões nutricionais;

planificação multi-sectorial
coerente e implementação de
p rogramas de segurança
alimentar e nutrição aos
diferentes níveis; rever
e enquadrar as políticas sobre nutrição e
segurança alimentar de modo
a incluir as prioridades
emerg entes.


Este programa consubstancia a
decisão dos estados membro da
U Ade prestar alta prioridade ao
desenvolvimento agrícola pela
alocação de 10 por cento dos
seus orçamentos nacionais à
agricultura.


title:
Novo chefe executivo para o
secretariado da NEPAD

abstract:
UM PROEMINENTE economista
agrário internacional, Professor
Firmino Mucavele de
Moçambique, foi indigitado a
cargo de Chefe Executivo do
Secretariado da NEPAD, com
efeitos a partir de Agosto de 2005.

body:
UM PROEMINENTE economista
agrário internacional, Professor
Firmino Mucavele de
Moçambique, foi indigitado a
cargo de Chefe Executivo do
Secretariado da NEPAD, com
efeitos a partir de Agosto de 2005.
Ele sucede ao Professor Wiseman
Nkuhlu que continuará em
funções como membro do comité
directivo da NEPAD.
Mucavele, que também foi
membro do Comité Directivo da
NEPAD, é doutorado em
economia de recursos e alimentos
pela Universidade da Flórida, e
foi professor na Universidade
Eduardo Mondlane.
Ele é membro da A ssociação
Internacional dos Economistas
Agrários e de várias outras
associações profissionais, e
desempenha funções de
conselheiro especial do pre sidente
de Moçambique.
Mucavele foi convidado em
2000, pelas Nações Unidas, a
integrar uma equipe de peritos
para delinearem um programa de
desenvolvimento para a rápida
transferência de tecnologias
para os países em
desenvolvimento. Este
programa serviu como
base para a terceira
conferência da ONU
sobre ciência e
tecnologia para
os países menos
desenvolvidos.
Em Fevereiro de 2001, foi
convidado para membro do
Comité Directivo de Economistas
Africanos para desenvolver o
P rograma do Millennium da
Renascença de África (MAP).
Este programa foi aprovado
pelos Chefes de Estado e de
Governo, em Lusaka, em Julho de
2001, e tornou-se naNova Iniciativa
Africana. Em 23 de Outubro de
2001, em Abuja, Nigéria, tomou a
designação de Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África
(NEPA D).
Mucavele foi um dos três
consultores envolvidos, em 1995, na
avaliação da unidade coordenadora
da SADC para o sector de
Alimentos, Agricultura e Recursos
Naturais (FANR) . Como
economista agrarário ele esteve
envolvido na avaliação de
agricultura e comérc i o ,
financiamento ao desenvolvimento
rural, capacitação em segurança
alimentar e programas nutricionais.
O novo Chefe Executivo será
assistido por dois adjuntos, a Dra
Hesphina Rukato, que foi desde
2002, conselheira do NEPAD para
Ambiente e Turismo e o
Embaixador Stephen Olukore d e
Willoughby.


title:
A Primeira fase da governação electrónica
é o parlamento electrónico

abstract:
A NEPAD está
p romovendo o
desenvolvimento de
um modelo para a
governação electrónica, que inclui
o sector de serviço público,
comissões eleitorais e governo
local, bem como assuntos sobre
género, como o fazem todos
os programas prioritários da
NEPAD.

body:
A NEPAD está
p romovendo o
desenvolvimento de
um modelo para a
governação electrónica, que inclui
o sector de serviço público,
comissões eleitorais e governo
local, bem como assuntos sobre
género, como o fazem todos
os programas prioritários da
NEPAD.
A primeirra fase centrar-se-á
no parlamento electrónico que
permitirá aos parlamentare s
africanos acessarem e partilharem
informação relevantes às suas
funções legislativas e de
fiscalização.


title:
Iniciativa de escolas electrónicas colhe prémio
internacional

abstract:
A INICIATIVA de escolas
electrónicas, que é gerida pela
comissão para África electrónica
da NEPAD, conquistou o prémio
“Visionário do Ano”, de 2005, da
Global Intelligent Community.

body:
A INICIATIVA de escolas
electrónicas, que é gerida pela
comissão para África electrónica
da NEPAD, conquistou o prémio
“Visionário do Ano”, de 2005, da
Global Intelligent Community.
Esta é a primeira vez que
governos africanos, sector privado,
fundações, agências de
desenvolvimento e organizações
da sociedade civil se apresentaram
juntos para um projecto de TCI
comum, desenvolvido e dirigido
por africanos, e para África, disse o
vice - p residente executivo da
Comissão para África electrónica,
Henry Chasia.
Africa realizou significativos
p ro g ressos para conseguir tanto o
suporte financeiro como a
colaboração do sector privado, bem
como na compreensão de que a
comunicação por satélite era a chave
para o acesso à banda larg a .
A iniciativa de escolas piloto
de dez anos envolve o
estabelecimento de uma larg a
rede africana de comunicações
por satélite que irá ligar as
escolas à internet bem como aos
pontos a partir dos quais cada
país irá alimentá-las, numa base
continua, com conteúdos
educacionais.
Isto envolve também a
formação dos pro f e s s o res e
estudantes em Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC),
desenvolvimento de conteúdos
e currículos, envolvimento e
participação da comunidade e o
estabelecimento de “pontos
saudáveis”.
Seis escolas de cada um dos
países participantes irão beneficiar
ini ci a lmente do pro j e c t o
demonstrativo das escolas
electrónicas, o primeiro passo para
a sua implementação.
Os países da SADC envolvidos
são a RDC, Lesotho, Maurícias,
Moçambique e África do Sul.


title:
Tomáz Augusto Salomão
O novo Secretário Executivo da SADC
largamente respeitado na região

abstract:
O NOVO Secretário
Executivo da SADC,
Tomaz Augusto
Salomão, é um antigo
ministro do plano
e finanças em
Moçambique que é
bem conhecido e
respeitado na região

body:
O NOVO Secretário
Executivo da SADC,
Tomaz Augusto
Salomão, é um antigo
ministro do plano
e finanças em
Moçambique que é
bem conhecido e
respeitado na região.
A sua nomeação
foi anunciada em
Agosto, na Cimeira
da SADC, e tomou
posse do seu novo posto em
Gaborone a 1 de Setembro.
Economista de profissão,
Salomão, 51, fez significativas
contribuições para o
desenvolvimento do seu país e da
região, desempenhando carg os
nacionais seniores por 22 anos.
Ele foi mais recentemente o
Ministro dos Transportes e
Comunicações, de 2000-04, e
também assumiu carg o s
internacionais como de presidente
do comité de ministros da União
Africana encarregue no
desenvolvimento das TICs, em
2003-04, e presidente do Comité
dos Transportes e Comunicações
da SADC (SATCC), em 2000-02.
Ele foi Ministro do Plano e
Finanças em 1994-99, durante o
período da reconstrução em
Moçambique, após o acordo de paz.
Durante o mesmo período,
serviu como governador por
Moçambique junto do Banco
Africano de Desenvolvimento,
Fundo Monetário Internacional e
Banco Mundial.
A sua carreira no governo
iniciou como Secretário de Estado
para aDefesa Nacional, em 1983-89.
A partir deste posto foi escalando
degraus, tornando-se Vice-Ministro
do Plano e finanças, em 1990-94.
Antes da sua nomeação para a
SADC, Salomão era deputado da
Assembleia Nacional (Membro do
Parlamento) emMoçambique, após
as eleições de Dezembro passado.
Na sua candidatura para o posto,
Salomão comprometeu-se a
“continuar a implementação dos
vectores angulares das
nossas organizações ,
nomeadamente o Plano
Indicativo Estratégico
de Desenvolvimento
Regional (RISDP), o
Plano Indi cativo
Estratégico para o
Órgãosobre
Cooperação em
Políticas, Defesa e
Segurança, e outro s
instrumentos chave,
no quadro da Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África
(NEPAD)”.
Durante o seu mandato como
ministro dos transportes,
Salomão liderou a bem sucedida
re e s t ruturação dos portos e
caminhos de ferro, contribuiu
para a modernização da
infraestrutura, incluíndo os
portos, e liderou o bem sucedido
p rograma de reforma das
telecomunicações, dirigido à
modernização e competitividade.
Outros feitos incluem o re forço
da capacidade técnica do órg ã o
nacional regulador das
telecomunicações, aprovação de
uma nova política e lei
de telecomunicações, e o
licenseamento de uma nova
operadora de telefonia móvel,
facto que reforçou o ambiente
competitivo bem como melhorar a
qualidade dos serviços prestados .
Salomão recebeu a sua
formação académica em
Moçambique, tornando-se
contabilista certificado em1972. Ele
obteve o grau de Bacharel em
Economia em 1976, e em 1990
alcançou o seu Mestrado em
Economia pela Universidade
Eduardo Mondlane, em Maputo,
onde também leccionou economia.
Ele é candidato a
doutoramento em economia na
Universidade John Hopkins, nos
EUA. O novo Secre tário
Executivo da SADC nasceu a 16
de Outubro de 1954 em
Inhar rime, província de
Inhambane em Moçambique.


title:
Presidente Festus Mogae, Presidente da
SADC

abstract:
O PRESIDENTE Festus
Gontebanye Mogae do Botswa na
contribuiu significativamente para
o desenvolvimento do seu país e
da região. Ele está empenhado em
eliminar a pobreza e desemprego,
e permanece fiel ao seu
compromisso de tornar o
Botswana livre de Sida até 2016.
Mogae tornou-se o terceiro
Presidente do Botswana em 1998,
tendo sido vice-Presidente desde
1992, e ministro do Plano e
Finanças desde 1989.

body:
O PRESIDENTE Festus
Gontebanye Mogae do Botswa na
contribuiu significativamente para
o desenvolvimento do seu país e
da região. Ele está empenhado em
eliminar a pobreza e desemprego,
e permanece fiel ao seu
compromisso de tornar o
Botswana livre de Sida até 2016.
Mogae tornou-se o terceiro
Presidente do Botswana em 1998,
tendo sido vice-Presidente desde
1992, e ministro do Plano e
Finanças desde 1989.
Mogae esteve directamente
e nvolvido no desenvolvimento
regional como Presidente do
Conselho de Ministros da SADC,
dse 1992 a 1996. Ele foi secretário
permanente do Presidente
Ketumile Masire, secretário do
Conselho de Ministros e
supervisor de eleições de 1982-
89. Ele desempenhou também
funções como Director executivo
para a África Anglófona no Fundo
Monetário Internacional e foi
Governador do Banco do
Botswana entre 1980 e 1981.
Ele iniciou a sua activ idade
governamental como oficial de
planificação nos anos 60,
tornando-se director para os
assuntos económicos em 1975-
76, após que tornou-se secretário
p r ivado do Presidente fundador
do Botswana, Seretse Khama.
Nascido a 21 de Agosto de
1939, em Serowe, Botswa n a
central, Mogae completou os
seus estudos pré-universitários
no colégio de Moeng e formouse
como economista pelas
Universidades de Oxford e
Sussex no Reino Unido.


title:
João Samuel Caholo
Secretário Executivo-adjunto promovido de
dentro da SADC

abstract:
GEÓLOGO DE
profissão, João
Caholo, 49, é um
antigo vice-ministro
no governo angolano,
que trabalhou
também no sector de
energia da SADC em
Luanda, e foi director
interino da Direcção
da SADC para
Infraestruturas e
Serviços desde 2002.

body:
GEÓLOGO DE
profissão, João
Caholo, 49, é um
antigo vice-ministro
no governo angolano,
que trabalhou
também no sector de
energia da SADC em
Luanda, e foi director
interino da Direcção
da SADC para
Infraestruturas e
Serviços desde 2002.
A experiência profissional de
Caholo com a SADC começou nos
anos 80 quando ele foi o focal point
para o sector mineiro da SADC em
Angola e depois encarre g a d o
oficial do comité angolano para a
SADC no Ministério das Relações
Exteriore s.
Entre 1986 e 1992, ele trabalhou
para a Unidade Coordenadora do
Sector de Energ i a
da SADC onde,
entre outras coisas,
representou a região
num estudo do Banco
Mundial sobre a
dist ribuição de
produtos petrolíferos
na Áfr ica subsahariana.
Ele esteve também
envolvido no
desenvolvimento de uma visão
regional para gestão conjunta de
recursos energéticos, comércio e
investimentos de capital de risco.
Caholo foi vice-ministro para
as Pescas de 1992 a 99, antes de
ser designado Coordenador do
sector de energia da SADC, posto
que exerceu por um ano. Ele foi
director da Comissão de Energia
da SADC de 2001 a 2002.


title:
Exclusivo SADC HOJE
Entrevista com Tomaz Augusto Salomão, Se c retário Executivo da SADC

abstract:
“as decisões estão lá. E as decisões são claras... Nós precisamos olhar para o calendário de implementação...construír uma
capacidade para monitorar a implementação....Precisamos aumentar a qualidade de diálogo com os Estados Membro”

body:
“as decisões estão lá. E as decisões são claras... Nós precisamos olhar para o calendário de implementação...construír uma
capacidade para monitorar a implementação....Precisamos aumentar a qualidade de diálogo com os Estados Membro”
P Parabéns pela sua nomeação. Enfrenta vários desafios, e assim a primeira
questão é: tendo assumido previamente várias posições sénior em
Moçambique, que experências traz para a África Austral?

SE Eu penso que não é necessário reinventar a roda. As decisões foram
tomadas antes pela Cimeira, pelo Conselho e pelo Comité Integrado
de Ministros. Pelo que, as decisões existem. E as prioridades são claras.
Não precisamos estabelecer novas prioridades. O que precisamos
fazer é olhar para o calendário de implementação dessas prioridades.
Sendo que, o que nós precisamos é enquadrar as nossas
actividades, e criar capacidade dentro do Secretariado para monitorar
o processo bem como as nossas relações com os Estados Membro,
porque, ao fim das contas, os Estados Membro são os responsáveis
pela implementação das decisões.
Nós precisamos melhorar a qualidade do diálogo com cada Estado
Membro e com os outros parceiros, o qual irá ajudar a acelerar o passo
na implementação das decisões tomadas pelas instituições da SADC.
Nós precisamos fortalecer a confiança entre os Estados Membro de
que o Secretariado existe para apoiá-los, para agir como facilitador,
porque a organização pertence aos Estados Membro. E a este respeito,
a qualidade do diálogo é muito importante.
Nós já perc o r remos um longo trajecto no processo de
reestruturação, e eu acredito que é chegado o tempo para reflectir
sobre o que fizemos correctamente, o que está errado e o que
precisamos corrigir. Vou-lhe dar um exemplo:
Eu penso que nós precisamos olhar para as reuniões dos Comités
Sectoriais de Ministros, que foram postas de lado durante o exercício
de reestruturação. É importante para os Ministros terem as suas
reuniões sectoriais para finança e investimento, comércio e indústria,
agricultura, género, transporte, telecomunicações, energia, água,
saúde e educação, entre outros. E eu acredito que estas reuniões
podem trazer de volta toda a questão relativa à apropriação.
Os Estados Membro devem sentir que eles são parte de um
processo. O que nós fizemos foi fechar as unidades sectorias nos
estados membro e acantoná-las todas em Gaborone. Não há nenhuma
memória institucional e não há capacidade.
Assim reconhecemos que é necessário criar capacidade no
secretariado e nos Comités Nacionais da SADC (SNCs) que neste
momento conduzem a agenda regional a nível nacional.
PTem algumas ideias?

SE Sim. Tenho algumas ideias e preciso de falar com os nossos Estados
Membro. Estou a preparar um calendário para dispender um a dois
dias em cada Estado membro, entre finais do mês de Setembro a
Dezembro. Isto me dará a oportunidade para ouvir quais são as
preocupações deles, o que eles pensam e quais são as expectativas.
Isto me habilitará a preparar um roteiro operacional sobre como a
organização deve seguir em frente tendo em conta as espectativas dos
nossos Estados membro. É importante falar com os Estados Membro,
e depois juntar as experiências de todos SNCs de forma a colher lições
necessárias para fortalecer as suas actividades. Eu penso que
neste momento esta é a melhor maneira de pro g re d i r. A
prioridade será o diálogo. Nós precisamos de agir sempre com
o intuito de melhorar a qualidade do diálogo com os Estados
Membro.
A SADC deve ser vista como uma organização que pertence
a todos, sociedade civil, sector privado e outros.
PA percepção é de que a sociedade civil quase não
conhece nada da comunidade regional e o que SADC
está fazendo. Pretende aumentar a visibilidade?

SE Um dos resultados positivos do exercício de
re e s t ruturação foi tornar mais ampla a
participação dos parceiros nos assuntos da SADC.
Através dos SNCs estabelecidos nos nossos
Estados membro, parceiros como a sociedade civil
e o sector privado têm uma oportunidade de
contribuir para a formulação de políticas e
estratágias regionais bem como para a sua
implementação a nível nacional. Por conseguinte,
os mecanismos existem e o desafio é para os
parceiros fazerem uso destes.
Eu irei aproveitar todas as oportunidades
disponíveis para dar um briefing aos parceiros
sobre os desenvolvimentos a nível regional. Tirarei
proveito dos mecanismos disponibilizados a nível
nacional e regional com o objectivo de aumentar a
percepção sobre as actividades e programas da
SADC.
P Tendo trabalhado de uma maneira ou de outra com a
SADC, como Ministro da Finanças e depois como
Ministro dos Transportes e Comunicações, no seu ponto
de vista, quão longe fomos com a integração regional?

SE Integração é um processo a longo termo. Para
construir um mercado regional integrado
levamsse muitos anos. Quando lida com a
economia, você não pode dar saltos-mortais. É
impossível. O que nós temos que fazer é estarmos
claros sobre as nossas prioridades, políticas e
estratégias.
Eu penso que nós perc o r remos um longo
percurso e alcançamos resultados significantes, se
você olhar para trás, para os Estados da Linha da
Frente; para a SADCC em 1980 e que depois em
1992, transformamos a SADCC em SADC.
Desde então o número de membros cresceu de 9
para 14 Estados, nós desenvolvemos e
implementamos inúmeros programas regionais de
cooperação e integração em áreas como o comérc i o ,
indústria, finança e investimento, infraestrutura e
serviços, alimentação, agricultura e re c u r s o s
naturais e desenvolvimento social e humano.
Assinamos 24 protocolos e ratificamos dois
terços destes em diferentes áreas. Estabelecemos
relações fortes com parc e i ros estratégicos de
desenvolvimento a nível bilateral e multilateral. A
SADC joga papel importante na arena continental
bem como internacional.
Como sabe, fomos confrontados com guerras
em Moçambique, Angola e República Democrática
do Congo (RDC) e nós tinhamos o proceso de
democratização na África do Sul. Mas agora nós
temos paz, estabilidade e segurança. E agora é
tempo de atendermos de forma efectiva as nossas
prioridades relacionadas com a integração e
desenvolvimento.
A região ainda enfrenta desafios assustadore s .
Cerca de 60 por cento da nossa população vive abaixo
da linha de pobreza, e a nossa região é a mais afectada
pelo HIV e a SIDA. Temos sérios problemas de
insegurança alimentar. Não pode tratar da questão do
HIV semcomida. Umdosmodos de abordar a questão
do HIV e da SIDA, é a qualidade da comida, nutrição.
A questão do HIV e da SIDA está também
relacionada com a capacidade humana. Porq u ê ?
Porque a SIDA está a matar a faixa etária produtiva e
os melhores profissionais que temos. É também um
problema económico. Porquê? Porque uma questão
importante da nossa agenda é atrair investimento.
Atrair investimento significa produção, mas também
produtividade. Você não pode ter bons níveis e
padrões de produção e de produtividade com
absentismo. Isto tornou-se num gigantesco problema
de desenvolvimento.
P Penso que se pode ver a resposta a isto na Declaração de
Maseru que aborda todas estas diferentes dimensões.

SE  Sim, aDeclaração deMaseru definiu de forma clara
a visão regional de combate ao HIV e da SIDA. É um
desafio de desenvolvimento. Criar emprego significa
investimento. Investimento significa poupança.
Investimento significa convergência e harmonisação
m a c roeconómica. Investimento significa comércio, e
confiança dentro do sector privado em relação a
região. Investimento significa a mudança da nossa
base económica, e das nossas estruturas económicas da
a g ro para industrial. Porque o objectivo final é
melhorar os padrões de vida das populações –
trabalho, alimentação, saúde e educação.
PA SADC tem o seu plano estratégico de 15 anos; o
RISDP, como mencionou. Algumas pessoas chamam-no de
declaração de intenções. Como se propõe implementá-lo.

SE Eu penso que o RISDP é bom. É uma estratégia de
desenvolvimento a longo termo tornando reais as
áreas prioritárias da SADC e articulando políticas e
estratégias para implementação. Mas, eu penso que
precisamos de priorizar mais. Porque uma lista de
prioridades não pode ser muito longa,
principalmente quando se confronta com uma
escassêz de recursos. Você tem uma lista de
prioridades que precisa re sponder, mas dentro
destas, você tem prioridades.
As prioridades devem ser instruidas pelos
objectivos da SADC de integração re gional,
crescimento económico, erradicação da pobreza e
desenvolvimento sustentável.
O que estou a dizer é que o RISDP existe, mas
precisamos trabalhar mais na sua implementação. A s
estruturas de implementação para planos de assuntos
à longo e curto termo já existem.
PFalou há pouco de que nós precisamos de investimento. Como pretende
galvanizar o sector privado?

SEDe facto, o sector privado é o motor do desenvolvimento e
crescimento. O nosso papel e o papel dos governos nacionais é de criar
um ambiente conducente para o investimento doméstico e estrangeiro.
Iremos-nos esforçar para melhorar o diálogo com o sector privado e
outros parceiros principais, tais como a sociedade civil e Parceiros de
Cooperação Internacional.
No mundo de hoje, nós estamos competindo. Nós estamos
competindo em relação aos mercados. Estamos competindo em
relação ao investimento directo estrangeiro. Estamos competindo com
relação à ajuda. Precisamos de termos isso sempre presente. Assim,
nós precisamos apresentar as nossas credenciais de modo a que
possamos dizer “vejam, esta é a região certa, as perspectivas são muito
boas”. Nós precisamos construir a fórmula.
P Nesta edição do SADC HOJE realçamos que a região caminha para a livre
circulação de pessoas; faz parte da visão que está expressando. E o Sr. estará
no leme da SADC quando a região se tornar numa Área de Comércio Livre
em 2008, que está ao virar da esquina...

SE A livre circulação de pessoas é parte da integração regional, mas
não é necessariamente o primeiro elemento. A livre circulação de
pessoas necessita de ser contextualizada, necessita corresponder aos
estágios de integração e níveis de desenvolvimento dos Estados
Membro. Eu penso que o nível da livre circulação de pessoas numa
área de livre comércio não é o mesmo que numa Uniões Aduaneiras
ou em Mercados Comuns. Consequentemente, nós precisamos ter
uma abordagem gradual sobre este importante assunto.
Algumas vezes as pessoas tentam comparar a SADC com a União
Europeia, você não pode comparar. Esta é uma comunidade diferente,
uma região diferente, uma história diferente. Você tem de olhar para o
contexto. É claro que eles estão bem mais à frente que nós em termos
de desenvolvimento regional. Esta é a razão porque nós temos que
acelerar o processo de implementação das nossas decisões, nós
precisamos de agir e corrigir os nossos erros.
P Como é que se vê reforçando as sinergias com outros órgãos e instituições
regionais como a SACU, Comesa, a União Africana e a sua NEPAD, etc.?

SE Primeiro, eu penso que é preciso estar-se claro acerca do grande ideal,
o projecto para a Comunidade EconómicaAfricana. Temos o Tratado
Abuja sobre isso. A União Africana (UA) é a nossa organização mãe,
NEPAD é a estrutura de desenvolvimento.As Comunidades económicas
Regionais (RECs) são os blocos de desenvolvimento – SADC, Comesa
outras. Iremos nos esforçar paramelhorar a qualidade do diálogo com
nossas RECs irmãs e a UA. Nós precisamos, como prioridade, constru
capacidade dentro da SADC para percebermos o que é que está
acontecer, para ponderar que tipo de decisões
estratégicas precisamos adoptar e que tipo de
cooperação precisamos ter com os outro s .
Dentro da SADC por exemplo, precisamos
melhorar a qualidade do diálogo com a SACU,
que é uma parte avaçada da SADC. Esta está
sendo implementada como União Aduaneira há
muitos anos. Como é que podemos fazer uso da
existência da SACU, para acelerar o trilho do
projecto da União Aduaneira da SADC? Isto será
certamente um assunto sobre o qual vou-me
centrar.


title:
Fórum sobre florestas prevê “Elevada probabilidade” de uma estação chuvosa
muito normal

abstract:
Cientistas climátericos da África
Austral, presentes no fórumde sete
dias sobre previsão meteoro lógica
em Harare, previram “elevada
probabilidade” de uma estação
chuvosa muito normal para a
maior parte dos países da região .

body:
Cientistas climátericos da África
Austral, presentes no fórumde sete
dias sobre previsão meteoro lógica
em Harare, previram “elevada
probabilidade” de uma estação
chuvosa muito normal para a
maior parte dos países da região .
Os cientistas dos estados
membros da SADC disseram que
procederam à investigações
aturadas e que mostram fortes
p robabilidades de uma boa estação
chuvosa na maior parte da região.
Os seus mapas mostram
precipitação normal para acima
do normal na maior parte da
região nos períodos de Outubro-
Dezembro de 2005 e Janeiro -
Março de 2006.
Excepções as sinaláveis
p redizem ocorrência, para finais
do ano, de chuva abaixo do normal
no sul da Tanzânia e RDC, leste de
Angola, em todo o Madagáscar e
nas zonas nortenhas do Malawi,
Moçambique e Zâmbia. Porém,
prevê-se precipitação normal para
a maior parte destas áreas no
primeiro quarto do próximo ano.
O Director dos Serviços
Meteorológicos do Zimbabwe, Dr.
Amos Makarau, afirmou que as
investigações foram longas,
cuidadosamente conduzidas e
detalhadas, e significativas
condições climáticas apontam
para uma boa precipitação. Isto
inclui “o padrão de temperatura,
humidade e pressão por nós
detectados. O comportamento
das superfícies marítimas em
algumas áreas sobre os oceanos
globais está também relacionado
com o padrão de precipitação na
região da SADC”.
Os peritos sublinharam que os
parceiros devem compreender
que eles estão falando de “fortes
possibilidades” de boa
p recipitação, e que o tempo e
frequência ou duração da estação
deverá ser determinada pelos
peritos locais em cada país.
Victor Simango, da Organização
Meteorológica Mundial, disse que é
“importante que todos os países da
região tenham fé nesta pre visão
porque é nativa e foi realizada por
peritos de 14 países difere ntes”
No entanto, ele preveniu que
isto é um processo e “poderão
ocorrer ligeiras mudanças nas
previsões. Ele sublinhou que os
beneficiários devem ser
informados em tempo útil dos
novos desenvolvimentos.
Peritos em clima esperamagora
produzir um panorama diacrónico
das previsões deste ano e ajudar os
parceiros para futura planificação
através das estações.


title:
anzania começará a produzir algodão orgânico
este ano

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tannzânia tornar-se-á no primeiro
país em África a produzir algodão
org ânico.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tannzânia tornar-se-á no primeiro
país em África a produzir algodão
org ânico.
O algodão orgânico é
p roduzido sem o uso de químicos
e fertilizantes artificiais e o preço é
reportado como sendo três vezes
mais que o do algodão normal.
Espera-se que mais de dez
mil agricultores se registem
b revemente para produzir
algodão orgânico em Dodoma,
Handeni e Morogoro, assim como
o registo de mais áreas.
A p rodução de algodão
o rgânico ocupa um nicho próprio,
mas há sinais de que se está a
mover paar um mercado mais
amplo, com grandes companhias
internacionais a mostrare m
intere sse.
Com as primeiras colheitas
experimentais próximas, pelo
menos três multinacionais
colocaram ordens de compra.
A mudança de produção
convencional para orgânica foi
estimulada por preocupações
ambientais e de saúde. De acord o
com cientistas, a produção de
algodão está associada com
impactos negativos severos no
ambiente, incluindo redução da
fertilidade dos solos, salinização,
perda de biodiversidade, poluição
de águas, mudanças adversas no
equilíbrio da água, e problemas
derivados dos pesticidas incluindo
resistência.

(Financial Times )


abstract:
PERITOS EM Namíbia juntaram
os seus esforços para
estabelecerem uma companhia
que vai transformar desafios de
gestão de águas canalizada e
residuais em oportunidades.

body:
PERITOS EM Namíbia juntaram
os seus esforços para
estabelecerem uma companhia
que vai transformar desafios de
gestão de águas canalizada e
residuais em oportunidades.
A empresa, Acqua Utilities,
estabelecida há quatro anos,
acredita que o tratamento da água
oferece grandes oportunidades
para a privatização, não somente
na Namíbia mas também nos
países vizinhos.
O objectivo é de providenciar,
desenvolver e gerir estações de
água canalizada e residual para as
comunidades locais, conselhos
regionais e indústria. Isso inclui a
operação e manutenção de
sistemas de águas, soluções
completas de tratamento de água
e de estudos de viabilidade, e
conceitos de engenharia dos
sistemas de tratamento de água.
Porque 70 porcento das águas
da Namíbia encontram-se em
fontes subterráneas, a sua
contaminação pode significar
desastre para o país, que é árida e
colocou a gestão de águas como a
prioridade máxima. (New Era)


title:
Nova tecnologia para ajudar
o acesso de áreas remotas à
internet

abstract:
ÁREAS REMOTAS e rurais na
República Unida da Tanzânia
poderão brevemente aceder à
ligações fiáveis à internet graças à
introdução recente de uma
tecnologia de informação.

body:
ÁREAS REMOTAS e rurais na
República Unida da Tanzânia
poderão brevemente aceder à
ligações fiáveis à internet graças à
introdução recente de uma
tecnologia de informação.
A tecnologia é um
desenvolvimento positivo para
bastantes comunidades remotas
que estão além do alcance das
infraest ruturas de comunicação,
conecção fiável à internet, acesso às
bibliotecas e interacção com outro s
utilizadores através de e-mail.
A nova tecnologia usa
comunicação por satélite, que
providencia um nível uniforme de
serviço a todas as comunidades,
independentemente da sua
localização.
A tecnologia inclui uma
estrutura núcleo central, conexão à
internet e uma sala completamente
independente, estruturas de
computação intra-salas de aulas,
programas de treinamento para
administradores e professores e um
portal educativo.
O portal de educação
providencia um simples ponto de
interacção com informação
dinámica, aplicações, processos e
pessoas.
A conexão com o satélite
permitirá a qualquer comunidade o
acesso àmaterial educativo nacional
de alta qualidade de bilbiotecas
nacionais, académicas, médicas e
legais, independentemente de da
sua localização.
(Financial Times)


abstract:
CIENTISTAS SUL-AFRICANOS
descobriram um óleo tropical que
parece proteger contra as
consequências de um ataque
cardíaco e é também uma fonte
natural de vitamina A.

body:
CIENTISTAS SUL-AFRICANOS
descobriram um óleo tropical que
parece proteger contra as
consequências de um ataque
cardíaco e é também uma fonte
natural de vitamina A.
Constatou-se que o óleo dapalma
vermelho temefeitos positivos
em ratos, protegendo contra
as consequências de
ataques card íacos.
É o único óleo que
contém tocotrienol, um
poderoso anti-oxidante com altos
valores de vitamina A. Isto é
importante para a África Austral
onde a deficiência em vitamina
A é uma característica comum
entre as crianças.
Na sua forma natural, 100
gramas de óleo de palma
vermelho têm 15 vezes mais
vitamina A que a equivalente
quantidade de cenouras e 300
vezes mais que o tomate.
(Cape Argus)


title:
SADC intensifica monitoria da actividade pesqueira

abstract:
A ÁFRICA Austral está a realizar
significativos pro g ressos na
monitorização e inspecção das
actividades piscatórias no mar,
numa medida visando fazer
cumprir as leis de pescas ao longo
da costa da região.

body:
A ÁFRICA Austral está a realizar
significativos pro g ressos na
monitorização e inspecção das
actividades piscatórias no mar,
numa medida visando fazer
cumprir as leis de pescas ao longo
da costa da região.
Os países da SADC estão a
cooperar para melhorar a
monitorização pesqueira de
forma custo-efectivo e eficiente no
mar, e inspectores de três países
estiveram a bordo do Sarah
Baartman numa jornada de 9.000
km que a tirou do porto de
partida, Cape Town, por um mês.
As patrulhas conjuntas
aconteceram nas águas de
Moçambique, África do Sul e
Tanzânia, e inspectores pesqueiro s
dos três países estiveram a bord o .
As patrulhas conjuntas
acontecem sob o auspício do
programa de monitoria, controle e
inspecção marítima da SADC,
p a rcialmente financiado pela
União Europeia. A tripulação e
inspectores são capacitados em
procedimentos de bordo e
inspecção no mar.
A par da vigilância aérea, os
inspectores patrulham as águas
da costa oriental da África Austral
ao mesmo tempo que uma
embarcação namibiana estava no
mar em águas de Angola e
Namíbia, com inspectores da
Namíbia, Angola e África do Sul
a bordo.
P a t rulhas foram também
realizadas na costa ocidental pela
embarcação namibiana Nathaniel
Maxuilili que retornou a Walvis
Bay depois de três semanas de
patrulha, que incluíu a
participação de dois vasos de
patrulha angolanos, o Te merário e
o Pre servado.
Esta foi a segunda patrulha
pesqueira conjunta sob
responsabilidade namibiana
num período de dois meses. Em
Junho, embarcações da África do
Sul e da Namíbia procederam
também a patrulhas conjuntas ao
longo da costa ocidental. Mais de
60 embarcações pesqueiras foram
mandadas parar e inspeccionadas
no mar durante Junho e Julho,
com um consideravel número de
multas e abertura de processos.
Esta foi a mais abrangente
operação de vigilância civil
levada a cabo nestas costas, e os
resultados mostraram que as
actividades de vigilância são
decisivas para assegurar o
cumprimento das leis pelas
embarcações pesqueiras.
As actividades de monitoria
estão em consonância com o
P rotocolo sobre Pescas da SADC,
cujas prioridades incluem gestão
dos recursos comuns, aplicação da
lei, acordos de permissão, pesca ao
mar alto, pesca artesanal,
aquacultura, protecção ambiental,
desenvolvimento de recursos
humanos, comércio e investimento,
e troca de informação.
O exercício foi levado a cabo com
o objectivo de testar os sistemas de
comando e controlo nos países
envolvidos e verificar fragilidades
para elevar o padrão da inspecção
pesqueira através da re gião.
Os estados membros da SADC
estão em vias de adicionar mais
uma componente ao sistema de
monitorização de barcos por
satellite (VMS) operado pela
África do Sul.
O VMS rastreará os barcos
pesqueiros da África do Sul e será
também usado pelos outro s
países da SADC. Espera-se que
por finais de 2005, seja partilhada
em tempo real para permitir aos
estados membros visualizar nos
seus dispositivos VMS quando as
embarcações entrarem nas suas
águas.
De acordo com dados de 2002,
o comércio pesqueiro re nde
aproximadamente à região US$3
biliões.


title:
Cimeira Peixe para Todos prevê

Peixe para Todos, resoluções da Cimeira

abstract:
OS GOVERNOS africanos adoptaram a Declaração de Abuja sobre
Pesca e Aquacultuta em África.

body:
OS GOVERNOS africanos adoptaram a Declaração de Abuja sobre
Pesca e Aquacultuta em África.
Os ministros das pescas de Camarões, Egipto, Gana, Costa do
Marfim, Kenia, Malawi, Moçambique, Nigéria, África do Sul e
Gâmbia, reunidos na cimeira “Peixe para Todos”, no secretariado da
Comunidade Económica da África Ocidental (ECOWAS), em Abuja,
Nigéria, endossaram um plano de acção baseado em cinco pontos
estratégicos.
A estratégia centra-se no desenvolvimento da aquacultura, apoio
à captura do peixe, aperfeiçoamento do mercado do peixe, aumento
dos ganhos da comercialização do peixe e apoio aos decisores com
informação.
O presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, que encerrou a
cimeira de quatro dias, afirmou, “ Se o consumo africano per capita
de peixe vai permanecer nestes actuais níveis, baixos e inaceitáveis,
então a produção de peixe deve ser elevada para mais de 250 por
cento, por alturas de 2015”.
O director geral do Centro Mundial de Pesscas, Dr. Stephen Hall,
enfatizou que “Um investimento de 30 milhões de US$ recentemente
protagonizado pela NEPAD e Centro Mundial de Pescas para uma
Aquacultura Sustentável Africana poderá aumentar a produção neste
domínio em 10 por cento anualmente, produzindo cerca de 3 milhões
de toneladas nos próximos 15 anos com um rendimento de 1 a 2
biliões de US$.
“Istro poderá criar emprego para mais de 5 milhões de pessoas,
por alturas de 2020. e providencioar segurança alimentar para muitos
mais milhões. Isto poderá também gerar exportações anuais de 50 a
US$100 milhões, por volta de 2020. É isto ou não, um bom retorno do
investimento?”
A cimeira “Peixe para Todos” foi organizada pela NEPAD e pelo
Centro Mundial de Pescas, uma organização cientifica internacional
de pesquisa cuja missão é reduzir a pobreza e fome pelo
melhoramento da pesca e aquacultura.
A declaração de Abuja assimilou os princípios da visão de
desenvolvimento de África da NEPAD, os seus objectivos de
erradicação da pobreza, aquisição de segurança alimentar e
construção dos fundamentos do desenvolvimento sustentável da
região.


title:
Empresas de energia rrubricam acordo de
sociedade da WESTCOR

abstract:
UM ACORDO DE sociedade foi
assinado pelas empresas de
energia de cinco países da SADC
destinado a operacionalizar o
projecto Corredor Energ ético
Ocidental (WESTCOR) e os seus
procedimentos de gestão.

body:
UM ACORDO DE sociedade foi
assinado pelas empresas de
energia de cinco países da SADC
destinado a operacionalizar o
projecto Corredor Energ ético
Ocidental (WESTCOR) e os seus
procedimentos de gestão.
O acordo assinado a 7 de
Setembro é mais um marco para o
estabelecimento da joint-venture
WESTCOR.
O estabelecimento desta jointventure
segue-se às assinaturas dos
memorandos de Entendimento
Inter-Governamental e o
Memorando de Entendimento
Inter-Empresas Energéticas, em
Outubro de 2004.
A WESTCOR é um projecto
regional concebido através da
iniciativa conjunta do Secretariado
da SADC e das empresas
energéticas de Angola, Botswana,
RDC, Namíbia e África do Sul.
O projecto pretende explorar a
ambientalmente sustentável,
renovável energia hidro eléctrica
das correntes do Rio Inga, na
RDC, e que acrescentará cerca de
3.500 megawatts à região da
SADC.
O projecto impulsionará o
desenvolvimento de infrastruturas
de telecomunicações e de
transmissão energética na parte
ocidental da SADC, cujo custo é
estimado em 7 biliões de US$. O
financiamento será obtido através
da Nova Parceria para o
Desenvovimento da África
(NEPAD) e dos parc e i ros da
cooperação internacional.
O projecto da WESTCOR
deverá proporcionar emprego e
oportunidades para a África
Austral. A sua sede localizar-se-á
em Gaborone.
O acordo de parceria surg e
numa latura em que o Pool
E n e rgético daÁfricaAustral enceta
esforços para prevenir a
antecipada redução da capacidade
de produção energética, pre vista
para 2007.


title:
Auto-estrada de Trans-Kalahari, uma ligação
estratégica para comércio intra-regional.

abstract:
A AUTO-ESTRADA Trans-
Kalahari emergiu como uma das
mais bem sucedidas infrastruturas
desenvolvidas na região da SADC,
tornando-se num eixo de negócios
para quatro países, Botswana,
Moçambique, Namíbia e África do
sul..

body:
A AUTO-ESTRADA Trans-
Kalahari emergiu como uma das
mais bem sucedidas infrastruturas
desenvolvidas na região da SADC,
tornando-se num eixo de negócios
para quatro países, Botswana,
Moçambique, Namíbia e África do
sul..
Os 595 km de estrada que
ligam as capitais do Botswana e
da Namíbia permitem acesso aos
remotos distritos ocidentais do
Botswana e servem como uma
ligação estratégica lés-a-lés de
Maputo no Oceano Índico a
Walvis Bay na costa Atlântica da
Namíbia, formando o corre d o r
económico Maputo-Walvis Bay.
Os presidentes do Botswana e
Namíbia encorajaram os sectores
privados dos dois países a
fazerem pleno uso desta
infraestrutura, encomendada há
sete anos atrás.
O Presidente Hifikepunye
Pohamba da Namibia descreveu a
auto-estrada Trans-Kalahari
como uma corrente
transportadora .
“Nós olhamos para ela
com orgulho porque
nós fizémo-la” Ele
afirmou que “a autoestrada
contém um enorme
potencial...como uma ligação
entre a região da SADC e os seus
mercados ultramarinos, através
do porto de Walvis-Bay”.
A auto-estrada disponibiliza
um corredor de transporte
regional, vocacionado para a
redução do período de tempo do
movimento de importação e
exportação dos países vizinhos
para os mercados europeu e
americano, em pelo menos cinco
dias comparativamente às outras
rotas tradicionais na África
Austral.
A via faz também parte de
uma ligação estratégica a partir
do qual mais estradas poderão ser
construidas para servirem as
comunidades e ela joga também
um papel internacional porq u e
oferece rotas mais baratas à RDC
e Namíbia.
Desde Julho do ano passado
que a auto-estrada tem estado a
operar a 50-60 por cento da sua
capacidade, valor acima dos 15-20
por cento de 2002.
O tráfego aumentou na
esteira da introdução de um
único documento
alfandegário e de seguro s
para Botswana, Namíbia e
África do Sul e tratamento
preferencial nos postos
f ronteiriços, facultado às
companhias de transporte
registadas.
Contudo, os camionistas estão
preocupados com os limites de
peso dos eixos em Botswana que é
mais baixo que na Namíbia e
África do Sul em uma tonelada.
“Se nós transportarmos mais
carga não podemos passar através
do Botswana”, disse um deles.
Alfandegários do lado tswana
da fronteira dizem que a auto
estrada é principalmente
utilizada por criadores de gado de
Namíbia à África do Sul.
A auto-estrada tornou-se
importante para a indústria de
carne, e permite aos criadores de
gado do lado ocidental do
Botswana a transportar o seu
gado para os matadouros em
Lobatsie, a 600 km de distância.
A auto-estrada produziu
impactos no turismo, na medida
que é a rota mais curta entre a
África do Sul e Namíbia e assim as
reservas de caça e outros atractivos
estão mais acessíveis.


title:
Avaliação económica positiva para a SADC

abstract:
AGENTES ECONÓMICOS na
África Austral estão optimistas
acerca da economia e sentem que o
mercado está estável, aponta a
última sondagem sobre Ambiente
de Negócios Regional da SADC.

body:
AGENTES ECONÓMICOS na
África Austral estão optimistas
acerca da economia e sentem que o
mercado está estável, aponta a
última sondagem sobre Ambiente
de Negócios Regional da SADC.
A sondagem mostra que o positivo
comportamento geral da economia é
válida para toda a região e os diversos
sectores prevêm melhorar o seu
desempenho no decorrer do ano,
conforme corrobora a Associação das
Camaras de Comércio e Indústria da
SADC (ASCCI).
O Serviço Consultivo para a
Actividade Privada, em cooperação
com a ASCCI, lançou um Índice de
Confiança de Negócios Regional
(RBCI) baseado nas sondagens para
2004/2005.
O índice será actualizado
anualmente com base nos dados
de desempenho, emprego e nos
panoramas de negócios e ainda
no investimento e comércio intra-
SADC.
Mais de 500 corporações
principalmente do sector
manufactureiro, e acima de 20 por
cento dos sectores primário e de
serviços, responderam à sondagem
deste ano que cobre um período
até Março de 2006.
As empresas, de acordo com a
sondagem, esperam que nos
próximos 12 meses o emprego
permaneça inalterado ou com
algum incremento marginal,
dado que inves tidores e
empreendedores permanecem
confiantes no desenvolvimento
dos seus negócios domésticos nos
seus respectivos países.
(Business Africa)


title:
“Integrem a cultura africana no conhecimento global”

Primeiro Ministro namibiano apela à SADC para
criar um Centro de Cultura Africana

abstract:
O PRIMEIRO ministro da
Namíbia, Nahas Angula, propôs o
estabelecimento de um centro de
estudos regional sobre sistemas
de conhecimento tradicionais e
cultura africana.

body:
O PRIMEIRO ministro da
Namíbia, Nahas Angula, propôs o
estabelecimento de um centro de
estudos regional sobre sistemas
de conhecimento tradicionais e
cultura africana.
“ A mobilização dos valore s
culturais como fonte para as
transformações sociais e económicas
é um desafio gigantesco, que deve
ser encarado, se a África pre tende
sair do subdesenvolvimento”,
afirmou A ngula.
“Eu acredito que é importante
para a SADC a criação de um
centro para estudar a cultura e os
sistemas de conhecimento
tradicionais com vista a integrálos
num corpo de conhecimento
global.”
Fazendo o discurso central da
reunião de um dia dos ministros
da Cultura, em Wi ndhoek,
Angula afirmou que a integração
de um Centro Cultural Africano
no conhecimento global poderia
ter resultados de longo alcance
para o continente.
Ele disse que a pobreza e
subdesenvolvimento africanos
podem ser parcialmente
explicados pela sua incapacidade
de mobilizar os seus valores como
meios de transformação social.
“Nós celebramos as nossas
cultura s como exp re s s õ e s
simbólicas, preservamos os seus
artigos de arte e protegemo-la como
um património.... Mas deviámos ir
além de celebrações. Não deviámos
tratar os nossos valores culturais
como fósseis e devemos párar de
confundir a cultura com pobre z a . ”
Angula disse que os Africanos
p recisam de uma compre e n s ã o
plena paras serem capazes de
dinamizar a cultura para
enfrentarem os desafios da
globalização.
“Nós devemos cultivar uma
compreensão profunda dos
nossos valores culturais”
“A coesão social e o
desenvolvimento sustentável são
melhor promovidos através da
libertação positiva de forças
culturais, que são criativas e
promotoras de crescimento. Neste
contexto, cultura deve promover
inclusão e partilha... Eis porque a
gestão da diversidade é acima de
tudo uma força criativa”.
Participaram no encontro
ministros de Angola, Maurícias,
Namíbia, África do Sul, Zâmbia e
Zimbabwe.


title:
Quatro jornalistas arrebatam os prémios da SADC para os mídia

abstract:
OS VENCEDORES dos prémios
jornalisticos da SADC de 2005,
foram galardoados no decorre r
da Cimeira da SADC, em
Agosto.

body:
OS VENCEDORES dos prémios
jornalisticos da SADC de 2005,
foram galardoados no decorre r
da Cimeira da SADC, em
Agosto.
Os prémios foram outorgados
a quatro categorias: televisão,
foto-jornalismo,imprensa e rádio.
Os vencedores são oriundos do
Botswana, Maurícias, África do
Sul e Tanzânia.
Tirelo Kganela, do Botswana,
foi premiado na categoria
televisiva pelo seu documentário
June 16 (16 de Junho).
O documentário baseou-se nos
p rotestos de 1976 contra o
apartheid, protagonizados por
jovens na África do Sul. Os
p rotestos resultaram em que
jovens fossem baleados, detidos e
forçados ao exílio. O juri
descreveu o documentário de
Kganela como “impressionante e
emocional”.
O vencedor na secção de fotojornalismo
foi Ally Soobye do Le
Mautirician et Weekend das
Maurícias. A sua imagem
vencedora foca o histórico
momento em que os líderes da
SADC escutavam o hino da
organização pela primeira vez.
O comité de adjucação
regional ficou impre ssionado
com a alta qualidade de
candidaturas na categoria da
rádio, que foram descritas de
inovadoras e interactivas. O
vencedor foi a sul-africana Shelly
Knipe de uma rádio comunitária,
ABC Ulwazi.
A candidatura vencedora
centrou-se sobre a xenofobia e foi
elogiada por incluír testemunhos
pessoais e opinião de peritos.
Perege Gumbo do jornal
tanzaniano, The Guard i a n ,
ganhou o prémio na categoria da
imprensa escrita. O seu artigo
delineou a importância do
fornecimento de electricidade
fiável nos esforços rumo à
erradicação da pobreza na região.
O objectivo dos prémios é
de encorajar os mídia a
desempenharem um papel líder
na disseminação da informação
sobre a SADC e reconhecer o
papel dos jornalistas na
promoção da integração regional.
Entretanto, a competição
Prémios dos Mídia 2006 foi
lançada e vai centrar-se sobre HIV
e SIDA para encorrajar a
disseminação de informação sobre
a pandemia para aumentar
a consciencialização pública.
Candidaturas elegíveis deverão
ter sido publicadas ou
radiodifundidas ou televisionadas
entre Janeiro e Dezembro de 2005.
os prazos de candidaturas fecham
em Março de 2006.


title:
Competição regional de redacções escolares

abstract:
OS VENCEDORES dos
prémios da competição
regional de redacções para
escolas secundárias de 2005
receberam os seus prémios
durante a recente cimeira da
SADC, em Gaborone.

body:
OS VENCEDORES dos
prémios da competição
regional de redacções para
escolas secundárias de 2005
receberam os seus prémios
durante a recente cimeira da
SADC, em Gaborone.
O tópico para a
competição de 2005 foi,
“Em 25 anos, desde que foi
formada, o que é que a
SADC realizou e o que
mais gostaria de ver feito
para unificar as economias e povos
da África Austral?”
O primeiro prémio foi
atribuido à Sunjanabye Balloo das
Maurícias, o segundo à Reuben
Mhanuka da Tanzânia, e o terceiro
prémio foi para a Thato Senabye
do Botswana.


title:
Para além das desigualdades –
As mulheres na África Austral

abstract:
PARA ALÉM das desigualdades é uma série depublicações
que escalpelizam o estatuto da mulher e do homem na
África Austral e o esforço para influenciar as questões
relativas à igualdade de género a todos os níveis.

body:
PARA ALÉM das desigualdades é uma série depublicações
que escalpelizam o estatuto da mulher e do homem na
África Austral e o esforço para influenciar as questões
relativas à igualdade de género a todos os níveis.
O primeiro conjunto de perfis sobre 12 países da
SADC foi publicado entre 1998 e 2000. Anova série Para
além das desigualdades 2005 é uma actualização no
contexto das mudanças dinamicas, novos desafios,
fracassos e oportunidades que ocorreram.
As análises enquadram-se dentro de alguns dos mais
importantes quadros: A Declaração de Pequim e
Plataforma para a Acção (BDPFA), e a declaração da
SADC de 1997 sobre Género e Desenvolvimento,
incluindo a adenda de 1998 sobre Prevenção e
Erradicação da Violência Contra Mulheres e Crianças.
Aregião conheceu rápidas mudanças politicas e sócioeconómicas
e a atenção foi fortemente canalizada para os
esforços tendentes a acelerar a emancipação económica.
Assim, aNova Parceria para o Desenvolvimento daÁfrica
(NEPAD), e os os Objectivos de Desenvolvimento do
Millenio (ODMs) em particular, identificam novos
patamares e objectivos. Muitos dos países da SADC têm
agora políticas de empowerment em aplicação.
Todos os países identificaram áreas críticas
relacionadas com a BDPFA, e é significativo que a
maioria tenha realçado assuntos relativos à saúde da
mulher (abrangendo mais tarde, o HIV e a SIDA),
empowerment económico e educação como áreas chave
para a acção pretendida.
Na arena política há uma ligeira tendência para as
mulheres ocuparem cargos de poder na SADC, onde a
re p resentação na legislatura foi de uma média de 17 por
cento para quase 20 por cento nos últimos cinco anos e
continua a crescer em direcção à meta de 30 por cento
(agora 50 por cento) da SADC. Isto foi ultrapassado em
alguns países, notavelmente naÁfrica do Sul, onde 43 por
cento do Conselho de Ministros é constituido por
mulheres. Todos os países da SADC ratificaram a
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Descriminação Contra a Mulher (CEDAW), e todos
adoptaram mas poucos ratificaram o Protocolo relativo à
Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos,
concerente aos Direitos da Mulher em África.
Quatro livros da série foram publicados (Botswana,
Malçawi, Namíbia e Tanzânia) e outros serão
produzidos de forma intercalada.
Os livros estão disponíveis na SARDC
WIDSAA e parc e i ros nacionais. 
E-mail:
widsaa@sardc.net e sardc@maputo.sardc.net

Website: www.sardc.net


title:
O Acordo Global sobre Comércio e Serviços (GATS)
da OMC e a Equidade na Saúde na África Austral

abstract:
ESTE DOCUMENTO debruça-se sobre
o Acordo Geral sobre Comércio e
Serviços (GATS) da Organização
Mundial do Comércio (OMC) e sobre os
Diretos de Propriedade Intelectual e
Comércio (TRIPS) emostra como, através
do GATS, as opções políticas nacionais
que apoiam a equidade na saúde são
ameaçadas.

body:
ESTE DOCUMENTO debruça-se sobre
o Acordo Geral sobre Comércio e
Serviços (GATS) da Organização
Mundial do Comércio (OMC) e sobre os
Diretos de Propriedade Intelectual e
Comércio (TRIPS) emostra como, através
do GATS, as opções políticas nacionais
que apoiam a equidade na saúde são
ameaçadas. Isto re p resenta um sério
desafio à abilidade dos governos dos
países em vias de desenvolvimento de
ofere ceremserviços adequados de saúde.
O documento argumenta que o
GATS coloca a necessidade social de
saúde num contexto de negócio,
quando os cuidados de saúde são um
direito humano básico que não pode
ser determinado pelo lucro.
O facto de que o balanço das
concessões favorecer as exportações de
serviços dos países desenvolvidos
para os países em desenvolvimento
aumenta a necessidade de moeda
externa para pagar os serviços e reduz
a autoridade regulatória local.
O documento sublinha os riscos em
que incorrem os países em
desenvolvimento relativamente à
equidade na saúde quando assumem
compromissos sob a alçada do GATS e
p ropõe alianças africanas para
fortalecer posições de negociar.
O documento recomenda que a
SADC e outras comunidades económicas
regionais precisam de espaço dentro dos
actuais quadros de comércio multilateral
para que providenciar o acesso a
cuidados de saúde para os cidadãos, e
a p resenta algumas opções políticas para
consideração na África Austral.
Contacto Seatini/Equinet, Email admn@equinetafrica.
org
Website www.equinetafrica.org


title:
Mkapa invoca espírito da luta de libertação para passar
a pobreza à história durante o nosso período de vida

abstract:
“DURANTE A luta de libertação na África Austral, nunca me ocorreu que o
apartheid pudesse pussar à história durante a minha vida. “Mas quando a então
OUA, os Estados da Linha da Frente e o então G7 formaram uma frente unida com o
povo em luta da África do Sul, o apartheid foi varrido.”

body:
“DURANTE A luta de libertação na África Austral, nunca me ocorreu que o
apartheid pudesse pussar à história durante a minha vida. “Mas quando a então
OUA, os Estados da Linha da Frente e o então G7 formaram uma frente unida com o
povo em luta da África do Sul, o apartheid foi varrido.”
“O espírito dos Estados da Linha da Frente devia nos fortalecer para
a acção – acção que veria a SADC emergir como o mais determinado, o
mais poderoso e o mais bem sucedido agrupamento económico
regional africano no nosso tempo de vida. Nenhuma outra região tem a
origem e o pedigree que nós temos na SADC.”
“Confrontada com a formidavel tarefa da descolonização na África
Austral, e com o aparentemente impossível desmantelamento do
apartheid, nós tivemos a vontade política, a energia, a alegria e
entusiasmo para perseverarmos até triunfarmos”.
Presidente Benjamin Mkapa, República Unida da Tanzânia.
Agosto 2005-09-21
Um futuro comum na comunidade regional


title:
Projecto da SADC para documentar a história
da luta de libertação

abstract:
M PROJECTO para documentar a história da luta de libertação na
África Austral foi iniciado em sete países.

body:
UM PROJECTO para documentar a história da luta de libertação na
África Austral foi iniciado em sete países.
A recente cimeira dos líderes da SADC no Botswana, assinalando as
Bodas de Prata da comunidade regional, observou que o “Projecto
Hashim Mbita” iniciou a sua implementação e reafirmou o seu
compromisso para com o mesmo.
Até à data, os países participantes são Angola, Moçambique,
Namíbia, África do Sul, Tanzania, Zâmbia e Zimbabwe.
Hashim Mbita foi Secretario Executivo do Comité de Libertação da
Organização de Unidade Africana (OUA) por 22 anos, desde 1972 até
depois de a África do Sul ter uma maioria no poder, em 1994.
O Comité estava localizado na República Unida da Tanzânia, onde
o seu primeiro Presidente, Mwalimu Julius Nyere re e o povo
tanzaniano deram o seu total apoio.
O Mwalimu Nyerere, que morreu em 1999, foi o primeiro Presidente dos Estados da
Linha da Frente, que estabeleceu a Conferência Coordenadora do Desenvolvimento da
África Austral (SADCC), que mais tarde tornou-se SADC.
O Brigadeiro General Mbita, o patrono do Projecto, que é embaixador da Tanzania
no Zimbabwe, proferiu a alocução central durante o workshop de lançamento em Dar
Es Salaam, em Agosto.
Na sua alocução para os pesquisadores nacionais, Mbita disse “a luta da descolonização,
que absorveu o continente africano durante os últimos 60 anos foi basicamente uma, apesar
de travada emvárias partes e contra diferentes poderes colonizadore s ” .
Assim, a necessidade de ”registar a inspiração, cometimento, determinação,
sacrifícios, meios, estratégias e experiências alcançados em diferentes estágios torna-se
aparente”, disse.
Observando que a década que decorreu desde que há uma maioria que governa na
África do Sul e a necessidade de se avançar mais rapidamente para esse objectivo, ele
disse os participantes no workshop sobre história “manifestam o desejo colectivo dos
estados membro da SADC de deixar para a posteridade alguns considerandos escritos
sobre a transformação política da região”.
Ele agradeceu a Moçambique a Namíbia por terem sido os primeiros a prometer
recursos para o projecto, e à África do Sul por ter financiado o início das actividades.
“A realização deste projecto absorveu um tempo consideravel, e para mim ele veio
à luz depois de cerca de 11 anos de apaixonado sonho de ter a África guiar o seu destino
como o fez no processo de descolonização. Primeiro como vítimas, segundo como povo
desafiante e terceiro como vitoriosos”.
“Os estágios deste processo passaram por agitação clandestina, organização política
e, eventualmente, confrontação físisca.
“O nascimento dos estados da Linha da Frente como uma retaguarda segura e da vitória
viu o estabelecimento da SADC como um órgão para a transformação económica e
consolidação da segurança regional, da paz e defesa, deve ser cuidadosamente examinada.”
“O que, por exemplo, teria sido a região senão tivessem havido os Presidentes
Nyerere, Kenneth Kaunda, Sir Seretse Khama, bem como os intransigentes lideres dos
Movimentos de Libertação Nacional do tempo?”
Um futuro comum na comunidade regional


abstract:
O PRESIDENTE Festus Mogae do Botswana, Presidente
da SADC, disse que está “particularmente satisfeito pelo
facto de o governo e povo do Zimbabwe terem honrado
os pais fundadores da SADC pelo sua contribuição para
a liberdade e democracia, e por terem lançado as
fundações da SADC há 25 anos atrás, atribuindo-lhes a
mais alta honraria nacional”.

body:
O PRESIDENTE Festus Mogae do Botswana, Presidente
da SADC, disse que está “particularmente satisfeito pelo
facto de o governo e povo do Zimbabwe terem honrado
os pais fundadores da SADC pelo sua contribuição para
a liberdade e democracia, e por terem lançado as
fundações da SADC há 25 anos atrás, atribuindo-lhes a
mais alta honraria nacional”.

Mwalimu Julius Kambarage Nyerere

Pelos seus excepcionais feitos como luz e consciência do
nacionalismo africano, o fulcro dos esforços de libertação
na região, e pela excepcional contribuição para a luta de
libertação...v
Chief Sir Seretse Khama

Pelo seu excepcional compromisso com a erradicação da
dominação colonial, incansável dedicação às ideias do
pan-africanismo... e busca de justiça e igualdade...
Dr Kenneth David Kaunda

Pela sua excepcional força de determinação, dedicação
abnegada, liderança revolucionária e contribuição
assinalável à longa e árdua luta pela igualdade, justiça e
auto determinação...
Marshall Samora Moisés Machel

Pela sua excepcional coragem revolucionária, determinação
inquebra ntável, dedicação abnegada, liderança inspira d o ra
e contribuiçao assinalável à luta de libertação...
Dr Agostinho Neto

Pelo seu excepcional compromisso, dedicação, liderança
inspira d o ra e contribuição assinalável à luta de
libertação...
Um futuro comum na comunidade regional


body:
MOEDAS
País Moeda ($1EUA)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 88.98
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.50
Mauríciass Rupee (100 céntimos) 29.65
A´frica do Sul Rand (100 céntimos) 6.50
Zambia Kwacha (100 ngwee) 4550.50
Botswana Pula (100 thebe) 5.45
Madagáscar Magache Franc 9150.00
Moçambique Metical (100 centravos) 24500.00
Swazilândia Lilangeni (100 céntimos) 6.50
Zimbabwe Dollar (100 céntimos) 24108.80
DRC Congo Franc 485.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 122.50
Namíbia Dollar (100 céntimos) 6.50
Tanzânia Shilling (100 céntimos) 1130.00
Agosto, 2005



body:
Outubro
17-21 África do Sul
O sucesso agrícola para o futuro da África. Um diálogo da
		NEPAD com Parlamentares

		Co-organizado pelo Parlamento Africano e NEPAD, este fórum
		é destinado aos parlamentares em África para partilharem as
suas histórias de sucesso na agricultura.
14 Toda SADC
Dia dos Criadores e artistas da SADC

		Cada estado membro irá organizar actividades para comemorar
		o importante papel que os artistas de trabalho intelectual
		desempenham na promoção e desenvolvimento da herança
cultural da SADC e na agenda de integração regional
30 Tanzânia
Eleições Legislativas e Presidenciais

		Os tanzanianos irão eleger o próximo parlamento bem como o
		novo presidente que substituirá o actual, Presidente Benjamin
Mkapa, que se retira após ter cumprido dois mandatos.

Novembro
16-18 Tunísia
Cimeira Mundial sobre Sociedade de Informação (WSIS)

		A segunda fase da WSIS procurará pôr em prática o plano de
		acção adoptado em Genebra, em 2003. Foram constituídos
		grupos de trabalho para encontrar soluções e obter acordos nos
		domínios da governação da internet e mecanismos de
financiamento.
25-10 Global
16 Dias de Activismo Contra Violência do Género

		“Pela Saúde da Mulher, Pela Saúde do Mundo: Basta à
		Violência” é o tema desta comemoração anual, uma
		continuação de 2004, que enfatiza as ligações entre os direitos
		humanos da mulher, violência contra a mulher e saúde da
mulher.
28-29 África do Sul
As Mudanças Políticas e a Terra em África

		O tema é “Políticas Domésticas, Gestão de Crises e Normas
		Regionais.” Patrocinada pelo Instituto Francês na África do Sul,
		o objetivo da Conferência é ganhar um discernimento sobre a
		formulação de políticas relativas à terra a nível nacional e a um
nível mais amplo africano.
28-30 Botswana
Subcomité de Finanças da SADC

		A reunião irá se centrar sobre a implementação das decisões
		do Conselho, o orçamento para 2006 – 2007 e a situação das
		contribuições dos membros. A implementação da nova
estrutura da SADC também é um dos pontos da agenda.

Dezembro
1ª semana – India
Forum da SADC - India

		O forum inaugural será levado a cabo nas bases dum
		Memorandum de Entendimento assinado em Outubro de 1997
		entre a SADC e o Governo da India. Este Memorandum prové
		uma estrutura para a promoção de cooperação técnica na
		identificação de áreas económicas prioritárias para o
desenvolvimento regional.
5-9 Nigéria
14ª Conferência Internacional sobre HIV/SIDA e ITS em África

		Organizada pela Sociedade para a SIDA em África sob o tema
		“HIV e SIDA e a Família”, a conferência irá juntar cientistas
		africanos, líderes políticos e sociais, para partilharem as suas
		experiências na gestão do HIV e da SIDA, e das infecções de
transmissão sexual.
13-18 China
Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio
		(OMC)

		A Conferência Ministerial é a mais alta autoridade do OMC e
		toma decisões sobre matérias que estejam sob alçada dos
		acordos de comércio multiletaral. Este ano, a Conferência irá
se reunir pela sexta vez desde 1995.



body:
PUBLICAÇÕES
2005 Official SADC Trade, Industry and
Investment Review

Gaborone, Botswana, Southern African

Marketing Company, 2005

300pp.

Este é um lançamento especial, assinalando o
25º aniversário da SADC. Ela destaca as
oportunidades de negócios na região, e tem
secções sobre o perfil das corporações da
SADC, relatórios das direcções; projectos; perfil
dos países; comércio; indústria e
oportunidades de investimento; contactos
importantes para negócios e o calendário de
exposições.

Disponível na Southern African Marketing
Company (Pty) Ltd. P.O. Box 20111 2 ,
Gaborone, Botswana

Tel (267)397 4316, Fax (267)397 4316/
393 6431,

E-mail samarketing@mega.bw

Website www.sadcreview.com

Relatório anual da SADC 2003/04

Gaborone, Secretariado da SADC, 2004

67pp

O relatório fornece uma visão geral dos
desenvolvimentos económicos, sociais e
políticos da região. Ele fornece também
explicações sobre o processo de implementação
do Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional (RISDP), ao nível do
s e c retariado e também ao nível dos comités
nacionais da SADC nos estados membro s .
Outras áreas cobertas pelo relatório são
informes sobre o pro g resso nas áreas prioritárias
da cooperação e integração regionais. A parte
final do relatório debruça-se sobre os prospectos
de desenvolvimento e desafios para 2004/05.
Disponível pelo Secretariado da SADC.


República do Botswana:

Brochura da 25ª Cimeira

Secretariado da SADC, Gaborone, Botswana,

2005-09-20

180pp

A brochura é uma edição especial para a
cimeira das Bodas de Prata da SADC, ocorrida
no Botswana de 17 a 18 de Agosto de 2005. Ela
fornece informação sobre a história da SADC
bem como traça o perfil do país hospedeiro. A
brochura contém perfis dos novos presidente
na SADC e mensagens relativas ao 25º
aniversário de vários chefes de estado.

Disponível no Secretariado da SADC,

P. Bag 0095, Gaborone, Botswana

E-mail: registry@sadc.int

Website; www.sadc.int

The Politics of the MDGs and the Rainbow
Nation (South Africa)

Harare, Zimbabwe, AFRODAD, 2005

21pp.

O estado político e sócio-económico em que se
encontra hoje a África do Sul foi moldado pelas
políticas do apartheid e pelas reformas políticas
dos anos re centes.

Como resultado, a característica central da
soceidade sul africana foi um penetrante
dualismo marcado por severas disparidades no
acesso e posse aos recursos. Estas desigualdades
limitam as oportunidades da maioria da
população e assim o alcance dos ODM
dependerá da capacidade do governo em lidar
com a questão.

Disponível através da African Forum and
Network on Debt and Development

(AFRODAD)

P.O Box CY1517, Causeway,

Harare, Zimbabwe

E-mail afrodad@afrodad.co.zw.

Website www.afrodad.org



body:
Feriados na SADC
Outubro-Dezembro 2005
1 de Outubro Feriado Público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesoto
4 de Outubro Dia da Reconciliação Nacional (Dia da Paz) Moçambique
10 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia do Mwalimu Nyerere e do “Apogeu da Marcha daTocha da Uhuru” Tanzânia
14 de Outtubro Dia dos Criadores da SADC (comemoração) Todos
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
1 de Novembro Dia deTodos os Santos Maurícias
1 de Novembro Divali Maurícias
2 de Novembro Dia deTodos os Santos Angola
2 de Novembro ChegadadeTrabalhadores Contratados Maurícias
4 de Novembro* Eiid el Fitri/Eid ul Fitr Tanzânia e Maurícias
11 de Novembro Dia da Independência Angola
9 de Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 de dezembro Dia dos Direitos Humanos Namíbia
16 de Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 de Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 de Dezembro Natal Toda a SADC
26 de Dezembro Boxing Day Botswana, Lesotho, Tanzânia, Swazilandia e Malawi
26 da Dezembro Dia da BoaVontade África do Sul
26 de Dezembro Dia da Família Namíbia
26 de Dezembro Feriado Público Zâmbia e Zimbabwe
27 de Dezembro Feriado Público Zimbabwe
* Dependendo da visualização da Lua



title:
Segurança
alimentar fortalecida Pela
cooperação trans-fronteiriça

abstract:
A SEGURANÇA alimentar é um dos desafios mais
marcantes da região e a activa colaboração regional
está a oferecer a solução certa.

body:
A SEGURANÇA alimentar é um dos desafios mais
marcantes da região e a activa colaboração regional
está a oferecer a solução certa.
O comércio intra-regional, planificação antecipada,
métodos inovadores de cultivo, ajuda alimentar e um
deslocamento da tradicional dieta do milho
susceptível à secas, ajudaram a África Austral a
contornar a fome perante secas persistentes.
As quatro estações chuvosas desde 2001 têm de
tudo excepto terem sido anos de seca.
Somente a estação de 2003/04 teve suficientes e
bem distribuidas chuvas para assegurar uma boa
época de cultivo na maior parte da região.
Muito do déficit de milho da região será suprido
pelo comércio intra-regional, com a África do Sul a
fornecer o maior volume de grão.
De acordo com o balanço geral de Cereais de
Agosto do Departamento sul africano da
Agricultura, as exportações de milho planificadas
do país para o ano comercial de 2005/06 estão
estimadas em 1,58 milhões de toneladas. Estas
exportações estão destinadas principalmente para o
Zimbabwe e para os países da União Aduaneira da
África Austral (Botswana, Lesotho, Namíbia e
Swazilândia).
Cerca de 10 milhões de pessoas na África Austral
estão em insegurança alimentar e a necessitar de
assitência alimentar até à próxima colheita em Abril
de 2006, depois da estação chuvosa abaixo do
normal de 2004/05.
Os países mais afectados são o Lesotho, Malawi,
Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.
Mesmo o Botswana, que não vinha sendo afectado
por carências alimentares nos tempos mais re centes,
declarou o estado de desastre em Julho de 2005.
Ainda que as estimativas regionais de
disponibilidade do cereal na região da SADC sugiram
um melhoramento comparado às épocas anteriore s ,
os totais de cereal nacional estão muito abaixo dos
níveis dos últimos anos. O alto total regional é um
expressivo resultado da colheita de milho abarrotada
da África do Sul.
A disponibilidade regional de cereal, no ano
passado, era de 30,22 milhões de toneladas e, este
ano, estimativas colocam-na em cerca de 30,94
milhões de toneladas.


Comércio informal trans-fronteiriço de milho
durante a época 2004/05

Fonte Destino Quantidades (TM)

Tanzania Zâmbia 3 698
Tanzania Malawi 2 655
Zâmbia Zimbabwe 13 106
Zâmbia Malawi 2 156
Zâmbia Tanzania 93
Zâmbia DRC 8 318
Moçambique Zimbabwe 2
Moçambique Malawi 71 229
Malawi Tanzania 637
Malawi Zâmbia 33
Total 101 928
Fonte FEWSNET 2005



Em todos os estados membro,
com excepção da Angola, África
do Sul, Lesotho e República
Unida da Tanzania, onde a
produção cresceu desde a colheita
do último ano, a disponibilidade
de cereal está abaixo dos totais
do último ano, e a lacuna de
cereal nos países afectados é
significativamente maior.
A região de SADC tem um
déficit total de cereal de
1.07milhões de toneladas, devido
aos elevados excedentes do
cereal, atingindo 4,18 milhões de
toneladas, avaliadas na África do
sul. A escassêz crítica do cereal é
avaliada em Angola (624.000 de
toneladas), em Malawi (838.000
de toneladas), em Moçambique
(532.000 de toneladas) e em
Zimbabwe (1,62 milhão de
toneladas).
Com uma população de 12
milhões de pessoas, o Malawi está
face à sua pior colheita de milho
desde 1992, produzindo somente
1,23 milhões de toneladas, cerc a
de 58 por cento das
necessidades anuais do
país. De acordo com o
UNICEF, a taxa de
malnutrição severa
entre as crianças
malawianas está a
crescer “alarmantemente”. O país
necessita de US$88 milhões em
ajuda alimentar, dos quais US$9
milhões para apoiarem pro g r a m a s
nutricionais para a criança.
Em Moçambique, “... água,
mais que comida, foi identificada
como a necessidade mais urgente.
As pessoas têm de perc o r re r
grandes distâncias – às vezes 20
km até à fonte mais próxima –
para acederem à água,” disse
Francisca Cabral do Secretariado
Técnico para Segurança
Alimentar e Nutrição.
Afora a África do Sul e a
Tanzania, todos os estados
membro da SADC, necessitarão
importar milho. Contudo, alguma
da carência em cereais será
coberta pela ajuda alimentar e
substituida por culturas não
c e realíferas como a mandioca,
batata doce e vegatais.
O nível de vulnerabilidade dos
recursos familiares aponta para a
estação chuvosa pobre como a
principal causa da carência
alimentar durante o período de
consumo de 2005/06, com o HIV
e SIDA, pobreza e falta de
insumos agrícolas como factores
agravadores.



Mogae agradece FAO


O PRESIDENTE da SADC e do Botswana, Festus Mogae, agradeceu a
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
pelo seu apoio técnico no desenvolvimento de um Sistema de Gestão
de Informação Agrícola para a região e outras actividades conjuntas
como Gestão de Recursos Hídricos Agrícolas para Programa de
Segurança Alimentar.
Mogae disse que a região da SADC continua a experimentar
problemas de insegurança alimentar, insuficiente investimento na
agricultura, grande dependência da agricultura de sequeiro e acesso
pobre aos insumos e mercados agrícolas.
A vulnerabilidade dos recursos reflecte-se na escassez de alimentos
devido à seca no Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilandia, Zâmbia
e Zimbabwe. Alguma da escassêz será enfrentada por outros países da
região.
Mogae apelou também à assistência no relacionado combate ao
HIV e S I DA, que descreveu como um dos mais debilitadores desafios
que a região enfrenta e que é mais grave por causa da pobreza e mánutrição,
devidas à escassêz de alimentos.



Entendendo que a segurança
alimentar continua a ser o desafio
mais marcante da região, os
chefes de estado e de governo da
SADC adoptaram a Declaração
sobre Agricultura e Segurança
Alimentar de Dar es Salaam,
em Maio de 2004, como um
compromisso para lidarem com os
p roblemas da produção agrícola e
da provisão de alimentos.
Os líderes acordaram em
tomar medidas activas para
melhorar a segurança alimentar,
observando que a agricultura “é a
espinha dorsal da economia da
região da SADC”.
Cerca de 80 por cento da
população da região depende
da agricultura para alimentos,
rendimento e emprego, afirmaram
os líderes na Declaração. O
desempenho da Agricultura “tem
uma forte influência na segurança
alimentar, estabilidade e
crescimento económicos”:
Eles reconheceramtambémque
são vários os desafios com que se
confronta a região na agricultura e
na segurança alimentar e que estes
têm as suas bases em factore s
sociais, económicos e ambientais.
A declaração, assinada numa
cimeira presidida pelo cessante
presidente tanzaniano, Benjamin
Mkapa, visa a redução da
pobreza, o aumento da produção
alimentar e garantir a segurança
alimentar pelo estabelecimento
de uma reserva regional de
alimentos, entre outros.
Na cimeira , for am
estabelecidos planos e alvos de
desenvolvimento e acord a d o
analisar o pro g resso dentro de
dois anos. A análise está prevista
para Maio de 2006.
A África Austral está
testemunhando também um boom
na mandioca e batata doce porque
muitos agricultores estão se
virando para estes tuberc u l o s
resistentes à seca. Ainda que
menos nutritivas que o milho, a
cultura da mandioca e da batata
doce requer menos trabalho
intensivo.
Face às frequentes secas, a
região está a investir fortemente na
irrigação. Isto permitiu ver cre s c e r
a área sob irrigação dos 1,63
milhões de hectares, em 1985, para
os actuais 1,96milhões de hectare s .
Para além disso, uma grande
quantidade de investimentos está
sendo feita na pesquisa e pro dução
de variedades de sementes
tolerantes à seca.


title:
No encalço da Declaração de Dar es Salaam

abstract:
A DECLARAÇÃO de Dar
es Salaam sobre A gricultura
e Segurança Alimentar na Região
da SADC, adoptada pelos líderes
da SADC há 18 meses atrás, está
para análise do seu progresso em
Maio de 2006.

body:
A DECLARAÇÃO de Dar
es Salaam sobre A gricultura
e Segurança Alimentar na Região
da SADC, adoptada pelos líderes
da SADC há 18 meses atrás, está
para análise do seu progresso em
Maio de 2006.
Espera-se melhorar a
monitorização da implementação
dos compromissos feitos
pelos estados membro sob
a declaração, após uma reunião
de funcionários seniore s
governamentais que
destrinçaram os obstáculos que
atrasavam o rastreamento do
progresso.
O workshop decorreu no
Botswana, em finais de Outubro ,
para simplificar e concordar num
sistema de monitorização mais
a p ropriado, a ser usado pelo
secretariado da SADC, no
rastreamento do progresso ,
como exigido pela cimeira
extra ordinária sobre A gricultura
e Segurança Alimentar, ocorrida
em Maio de 2004, em Dar es
Salaam.
A Cimeira, cujo propósito
foi assegurar segurança
alimentar na região da SADC e
reverter a persistente carência
crónica de alimentos, adoptou a
Declaração de Dar es Salaam e o
Plano de Acção sobre
Agricultura e Segurança
Alimentar, traçando medidas de
médio e longo termo, para
melhorar o sector.
“Contudo, a prestação de
informação pelos estados membro
tem sido instável,” disse Margaret
Nyirenda, directora na Direcção
dos Recursos Alimentares ,
Agrícolas e Naturais da SADC
(FARN), no workshop emGaboro ne.
Ela disse que no final dos
12 primeiros meses, em Maio
de 2005, somente sete
países haviam apresentado
questionários parcialmente
preenchidos, enquanto
some nt e qu atrohaviam
apresentado relatórios de
progresso.
Consequentemente, disse
Nyirenda, “o Secretariado foi
incapaz de monitorar plenamente
o progresso na implementação
dos planos de acção da Cimeira”.

Declaração de Dar es Salaam Compromissos a curto prazo 2004-2005


AO LONGO da Declaração, os
líderes da SADC acordara m
num leque de medidas de
médio e longo prazos, que
requerem atenção urgente dos
estados membro com vista
a melhorar a agricultura e
garantir segurança alimentar
Genericamente as medidas
de curto prazo para os estados
membro são:
 Provisão de insumos agrícolas
fundamentais

 Desenvolvimento agroindustrial
e do processamento
para encorajar valor
acrescentado

 Medidas de controlo de pestes
e doenças das safras e dos
animais de criação, incluindo
a revitalização das existentes

Produção de colheitas,
animais domésticos e
pescado através do aumento
das quantidades das culturas
tolerantes à seca bem como
das pequenas espécies e do
gado; e

 Gestão dos recursos hídricos e
da irrigação com uma visão no
aumento das alocações
orçamentais para este
propósito.


Sobre o objectivo sensível da
provisão de insumos agrícolas
fundamentais, os estados
membro especificamente
acordaram em:
 Estabelecimento de medidas
de apoio interno aos
pequenos agricultores
vulneráveis para assegurar
acesso aos insumos agrícolas
fundamentais

Instituir medidas para uma
provisão em tempo útil de
sementes de qualidade para
os agricultores vulneráveis e
para a produção de semente
sob contracto e para se
atingir a auto-suficiência
regional por 2006

Encorajar a exploração de
depósitos minerais para a
produção de fertilizantes e
fazer máximo uso da
capacidade disponível dentro
da SADC para a produção de
fertilizantes, com vista a
responder à demanda da
região da SADC, no prazo de
cinco anos

Garantir comércio justo nos
fertlizantes e outros
agroquímicos

Esforçar-se por apoiar os
serviços de lavoura através
da promoção da energia de
tracção e da provisão de
equipamento de lavoura
apropriado e de
mecanização acessível

Encorajar a pesquisa e o
desenvolvimento de
equipamento acessivel e de
implementos agrícolas

Promover tecnologias
sensíveis ao género e menos
esforçantes e melhorar a
infraestrutura nas áreas
rurais; e

Acelerar as iniciativas
reformardoras da política de
terras, compartilhar as
experiências das melhores
práticas e assegurar acesso
equitativo à terra pela
mulher.




Na sua reunião em Junho, o
Comité Integrado de Ministro s
(ICM), orientou o secretariado
para facilitar a revisão do
questionário e do formato
de relatório, uma directriz
endossada pelo Conselho de
Ministros, em Agosto.
No preenchimento da
directiva, o secretariado org anizou
o workshop em Gaborone, no
qual participaram funcionários
governamentais seniore s
directamente responsáveis por
relatar o progresso nos seus
respectivos países.
O encontro encurtou o
questionário e de acord o
com a directiva do ICM,
acordou que os estados
membro deveriam submeter os
questionários completamente
p reenchidos uma vez por ano,
em Maio, enquanto que os
relatórios de progresso deverão
continuar a ser apresentados
duas vezes por ano, em Maio e
Novembro. Alguns dos desafies
críticos que a região enfrenta
incluem a necessidade de
aumentar a pro dutividade,
eliminar déficites de alimentos
e aumentar o comércio
intra- regional em produtos
agrícolas.
Fora isso, a SADC enfrenta
desafios de mobilização de
recursos para o desenvolvimento
agrícola dos sectores público e
privado bem como dos parceiros
de cooperação internacional,
disse Nyirenda.
Outros desafiosvão
desde a limitada produtividade
devida à falta de infraestru turas
e de tecnologias apropriadas ,
à sobre dependência da
agricultura de sequeiro e
ao deterioramenteo ambiental
global.
Contudo, a região é ricamente
dotada com a vasta gama de
recursos naturais, que podem ser
utilizados para mudar a sorte
da região e assim disponibilzar
segurança alimentar.


abstract:
CAI O pano sobre um ano
histórico para a SADC, durante o
qual a comunidade re g i o n a l
celebrou as suas bodas de Prata.

body:
CAI O pano sobre um ano
histórico para a SADC, durante o
qual a comunidade re g i o n a l
celebrou as suas bodas de Prata.
Formalmente lançada em
1980 por nove líderes como
Conferência Coordenadora do
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), a organização,
cujos membros cresceram desde
então para 14 países, concluiu já
outromemorável ano da sua
história, o qual foi pleno de
aquisições e desafios.
Alguns dos impressionantes
desafios que a região enfrentou ao
longo dos seus 25 anos de
história, permanecem as questões
dominantes da agenda regional
deste ano. Eles vão desde a
insegurança alimentar, pobre z a ,
HIV e SIDA à instabilidade
política.
Com carências alimentare s
afectando este ano significativas
partes da região devido ao
alastramento da seca, a
implementação abrangente pelos
estados membro da Declaração de
Dar es Salaam, de Maio de 2005,
sobre Agricultura e Segurança
Alimentar, permanece crucial.
Como a maioria dos países
em desenvolvimento, os informes
dos países da SADC à Cimeira
de Avaliação do Milênio da
ONU acontecida em Setembro ,
indicavam que enquanto que
progressos notáveis tinham sido
feitos para os Objectivos de
Desenvolvimento do Milênio
(MDGs), muito permanecia por
fazer para alcançar os alvos
estabelecidos para entre 2005
e 2015.
Fundamental entre os alvos é
atingir taxas de crescimento
económico suficientes para
reduzir à metade a proporção de
população vivendo na pobre z a
até 2015. Com um crescimento
económico regional modesto,
com uma média menor que
quatro por cento nos
recentes anos, a SADC
pode não atingir os
MDGs da pobreza.
Na dimensão internacional da
erradicação da pobreza, a acção
baseada nas promessas feitas pelo
G-8 na sua cimeira em Glen
Eagles, Escócia, em Julho,
relativas ao alívio da dívida são
ansiosamente aguardadas na
região assim como em todo o
mundo em desenvolvimento.
Na frente política, a SADC
deslocou-se com sucesso
mensurável.
Baseadas nos Princípios e
Orientações que Governam
Eleições Democráticas da SADC,
tiveram lugar recentemente
eleições , que atingiram
escalonadamente, a região. Estas
incluem as eleições ocorridas
no último ano, das quais,
em Moçambique e Namíbia,
despontaram novos líderes que
prestaram juramento este ano.
O Zimbabwe e as Maurícias
tiverameleições este ano que foram
consideradas pela SADC e
outros observadores regionais e
organismos como a União A fricana.
A República Unida da Ta nzania
tinha programado eleições
parlamentares e presidenciais para
30 de Outubro, mas isto teve que
ser adiado para meiados de
Dezembro após a morte de umdos
candidatos, porque a lei eleitoral
estipula 21 dias para renomeação e
um outro mês para campanha.
O processo constitucional e
eleitoral na República Democrática
do Congo segue em frente, ainda
que lentamente, com eleições
planificadas para março de 2006.
Este e outros assuntos
constituiram a agenda da Cimeira
das bodas de Prata da SADC, em
Agosto na capital do Botswana,
Gaborone, uma reunião que
marcou o topo das comemorações
do aniversário regional.
Numa maneira de se
conformarem à ocasião, os lídere s
tomaram um número de medidas
referência. No cimo da lista está a
adopção do “protocolo do povo” –
o Protocolo sobre a Facilitação do
Movimento das Pessoas na SADC
– que aguarda agora ractificação de
dois terços dos estados membro
antes de entrar em vigor. O
p rotocolo adiciona-se a uma lista
de mais de 30 instrumentos legais,
incluindo os protocolos do sector,
assinados pela SADC até à data.
Os protocolos do sector ajustam
o quadro legal para a integração
regional e como um dos mais
sucedidos agrupamentos em
África, a SADC orgulha-se de uma
história inegualável de progre sso
de integração política e sócioeconómica.
A cimeira das bodas de Prata
admitiu Madagáscar como
14º membro do agru pamento
regional, expandindo a economia
da SADC para um potencial
m e rcado de 240 milhões de
consumidores.
O antigo ministro do Plano
e Finanças moçambicano,
Tomaz Augusto Salomão, um
economista, foi designado pela
Cimeira como o novo Secretário
Executivo, secundado pelo
engenheiro angolano, Samuel
Caholo.
Salomão, que tomou posse a 1
de Setembro, começou por visitar
os estados membro para consultas,
“para ouvir as suas preocupações,
o que eles pensam e quais são as
suas expectativas.”
Numa entrevista exclusiva à
SADC Hoje, Salomão exortou o
sector privado e a sociedade civil a
desempenharem um papel mais
forte no desenvolvimento regional
e disse que ele iria melhorar “a
qualidade do diálogo” com os
estadosmembro e outros parceiro s.
O Secretário Executivo falou da
necessidade de reformular as
prioridades presentes na estratégia
de desenvolvimento a longo termo
da SADC, o Plano Indicativo
Regional de Desenvolvimento
Estratégico (RISDP). Isto, disse, é
necessário para “acelerar a marc h a
da implementação” e criar
capacidade para monitorar o
pro cesso.
A implementação do RISDP e
do seu quadro complementar, o
plano Estratégico Indicativo para o
Ó rgão sobre Cooperação Política,
de Defesa e Segurança (SIPO),
foram ajustadas no princípio do
ano quando o Conselho de
Ministros da SADC aprovou o
orçamento do Secretariado da
SADC e os planos de negócio.
O Secretariado está actualmente
a fortalecer a sua capacidade
de implementação dos
documentos estratégicos e de
monitoria do processo. Uma
reunião fundamental com os
parceiros de cooperação
internacional está agendada para
Abril de 2006, para aumentar os
recursos necessários ao futuro
decorrer do RISPD e SIPO.


title:
SADC e Comissão Europeia assinam instrumento EPA de 7,5 milhões de euros

abstract:
OS ESTADOS da África A ustral
foram habilitados para
beneficiar de uma capacidade
melhorada de negociação
comercial e rápida integração na
economia mundial, mercê de um
novo acordo de financiamento
assinado entre a SADC e a
Comissão Europeia.

body:
OS ESTADOS da África A ustral
foram habilitados para
beneficiar de uma capacidade
melhorada de negociação
comercial e rápida integração na
economia mundial, mercê de um
novo acordo de financiamento
assinado entre a SADC e a
Comissão Europeia.
Espera-se que o Instrumento
de Apoio do A cordo de Parceria
Económica (EPA), fortaleça a
capacidade do Secretariado da
SADC e dos estados membro da
SADC/EPA de participarem mais
efectivamente de negociações
com a União Europeia e de
estabelecerem e implementare m
políticas comerciais e de
desenvolvimento.
O Instrumento contribuirá
também para a integração do
estados membro da SADC
na economia mundial, para
a redução da pobre z a
e o crescimento económico
sustentável melhorando comérc i o
e políticas comerc i a i s .
O acordo assinado pelo
Secretário Executivo da SADC,
Tomaz Salomão, e pela chefe da
delegação da CE no Botswana,
Claudia Wiedey, está estimado
em 7,5 milhões de euros. A
cerimónia da assinatura foi o
culminar de um processo que
incluiu a assinatura validante
do acordo pelo responsável
do Fundo Europeu de
Desenvolvimento, em nome da
Comissão Europeia em Bruxelas.
Wiedey disse que o
Instrumento de Apoio EPA é
um resultado concreto dos
eforços conjuntos SADC-CE de
juntar estreitamente comércio e
desenvolvimento no quadro das
negociações do A c o rdo de
Parceria Económica. O objectivo
geral do EPAé o desenvolvimento
sustentável dos países da SADC,
como delineado no esboço do
roteiro conjunto para negociações
SDAC-CE.
O instrumento providenciará
assistência técnica de curto
prazo e fundos para estudos
s o b re políticas comerciais,
implementará workshops
regionais ou nacionais e acções
de formação e fortalecerá o
envolvimento do sector privado
e actores não estatais nas
negociações EPA.
O projecto providenciará
também a concessão de
financiamento para actividades
de actores não estatais
relacionadas com questões de
comércio. A informação dos
produtos EPA e uma página
web da EPA serão estabelecidas
para informar regularmente o
público sobre as negociações
EPA e sobre as relações
comerciais SADC-UE.
As negociações EPA têm
lugar no contexto do Acordo de
Cotonou assinado entre a UE e os
países da A C P, em 2000. Ele
p rovidencia por negociação,
antes do fim de 2007, de novos
a c o rdos comerciais regionais,
compatíveis com as regras
da Organização Mundial do
Comércio.
As negociações SADC-UE
do EPA foram iniciadas em
Windhoek, Namíbia, em 8 de
Julho de 2004.


abstract:
O BANCO E u ropeu de
Investimentos reafirmou o seu
compromisso para construir uma
coesão social e económica na
África Austral com a abertura de
um escritório para coordenar as
suas actividades na região.

body:
O BANCO E u ropeu de
Investimentos reafirmou o seu
compromisso para construir uma
coesão social e económica na
África Austral com a abertura de
um escritório para coordenar as
suas actividades na região.
O banco que tem dois outros
escritórios na África subsahariana,
abriu neste momento
um novo escritório em Tshwane,
África do Sul, para servir a região
da SADC.
O BEI é a instituição
financeira da União Europeia e
visa contribuir para a integração,
desenvolvimento equilibrado e
coesão económica e social dos
membros da UE e dos seus
parceiros comerciais.
O escritório regional irá
servir a África Austral e a região
do Oceano Índico e espera-se
que aumente a efectividade
das actividades do BEI,
particularmente daquelas que
envolvem o sector privado.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse que a presença do
BEI irá promover um maior
investimento estrangeiro directo
na região. Ele citou os custos de
transacção como os maiore s
impedimentos aos fluxos do
investimento.


abstract:
OS ESTA DOS m e m b ro da
SADC estão habilitados para
beneficiar da perícia alemã na
gestão e formulação de políticas
de águas, no seguimento de um
novo acordo entre a região e a
República Federal Alemã.

body:
OS ESTA DOS m e m b ro da
SADC estão habilitados para
beneficiar da perícia alemã na
gestão e formulação de políticas
de águas, no seguimento de um
novo acordo entre a região e a
República Federal Alemã.
A Cooperação TécnicaA l e m ã
(GTZ), obteve 2,5 milhões de
e u ros para a SADC, para facilitar
a harmonização das políticas
nacionais relacionadas com o
sector de águas, incluindo
legislação e estratégias de
gestão.
Sob o acordo de
implementação, a GTZ suportará
um perito em cooperação técnica
relativa à gestão de águas
transfronteiriças bem como um
coordenador de projectos e
peritos por curto tempo.
Os processos da revisão e
desenvolvimento de políticas da
água, a gestão do conhecimento,
a redacção legal e o esboço
de legislação da água e dos
processos da execução de
estratégias de captação dentro
dos cursos de água
compartilhados são as áreas em
que os peritos por curto tempo se
debruçarão, sob o acordo.
O acordo entrou em vigor em
Outubro, após ter sido assinado
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
e Tomas Schild, da GTZ.


title:
RDC fixa esperanças do seu voto no “Sim”

abstract:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo está pronta para abraçar
as propostas mudanças à
Constituição nacional, através
do re f e rendo de 18 de Dezembro
e evitar um potencial vazio de
liderança.

body:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo está pronta para abraçar
as propostas mudanças à
Constituição nacional, através
do re f e rendo de 18 de Dezembro
e evitar um potencial vazio de
liderança.
O mandato do actual governo
de transição expira em Junho do
próximo ano e através de um
re f e rendo, o povo da RDC
decidirá se eleições terão lugar
em princípios de 2006 para
eleger um governo popular .
O governo de transição receia
que caso prevaleça o voto
que caso prevaleça o voto
“não”, seja criado um
vazio de poder e com ele
seja impossível sustentar
a decisão de realização de
eleições no próximo ano.
“Se isso acontecer
(a maioria votar
Não), então s e r á
a conjecturação de
qualquer um, porque o
governo de transição
termina em Junho. Mas
nós estamos certos de
que as eleições terão
lugar em Março do
próximo ano,” disse o
embaixador da RDC para
o Zimbabwe, Mawampanga
Mwana Nanga, numa entrevista
à SADC Hoje.
Se o povo da RDC votar “Sim”
a 18 de Dezembro, isto facilitará a
ocorrência de eleições gerais em
27 de Março de 2006, como
planificado. A Comissão Eleitoral
Independente do país diz que
se necessário, uma corrida
presidencial seguir-se-á em Abril,
em data a ser anunciada.
Contudo, o Revere n d o
Apollinaire Malu Malu, o
p residente da CEI, receia que
todo o processo de paz possa
descarrilar com o re c e n t e
adiamento do re f e rendo sobre
a nova Constituição. O
referendo havia sido
agendado para 13 de
Novembro, mas foi
atrasado até 18 de
Dezembro .
O referendo foi adiado
por que a identificação e
a r rolamento dos votantes levou
mais tempo do que o esperado.
Inicia lme nte, est e registro
dos votantes tinha sido
calendarizado para ter lugar no
curso de três meses, mas
permanecia em efectivação por
princípios de Novembro .
O exercício deparou-se com
inesperados obstáculos devido à
imensidão do país, associada à
degradação da infraestrutura de
comunicações.
Em alguns casos , as
pessoas tiveram que percorrer
distâncias de mais de 100 km
para acederem aos centros de
identificação e arro l a m e n t o
espalhados por todo o país.
Como se não fosse o
suficiente, o equipamento para
registar os votantes tido por
fins de Outubro, não chegou a
algumas áreas montanhosas,
particularmente às zonas
orientais do país.
Outros obstáculos foram
relativos a condições de
segurança. No volátil distrito de
Ituri, no nordeste do país, a CEI
foi impedida de identificar e
a r rolar os votantes locais.
Em Bunja, algumas milícias
atacaram os técnicos da
comissão e levaram
equipamento e material eleitoral,
incluindo computadores e
geradores. O Departamento
de Logística da Equipe de
Observação da ONU, esforçouse
para que todo o país fosse
coberto.
A data limite para as
eleições gerais era 30 de Junho
deste ano, e desde então
distúrbios flagelaram Kinshasa, a
cidade capital do país, e
Mduiimayi no Kasai Oriental, no
centro do país.
Alguns partidos da oposição,
como a União para a Democracia
e Pro g resso Social (UDPS),
de Etienne Tshisekedi ,
esperavamque o governo
de transição cessasse
funções nesta data, em
acordância com o Acordo
de Sun City, assinado na
África do Sul.
Este acordo assinado a
2 de Abril de 2003 pelos
dez grupos beligerantes,
pavimentou a rota para
um governo de transição
que se consumaria
em 24 meses e
facilitaria um governo
democraticamente eleito.
Esta crise foi
encerrada quando o
parlamento concedeu ao
governo, adicionais 12 meses
para preencher os seus
compro missos.
Se as eleições tivessem
decorrido em Março como
previsto, esperavasse que o
p residente eleito pre s t a s s e
juramento a 30 de Junho, dia
da independência da RDC.
O reverendo Malu Malu
continua confiante de que o
governo e o parlamento farão
possível a realização de eleições
no prazo.
“A lei do re ferendo está pronta
e foi traduzida para as quatro
maiores línguas nacionais, o
Kiswahili, Lingala, Tshiluba e
Kikongo porque todo o povo
congolês tem que perceber este
importante texto.” Explicou.
As facilidades necessárias
foram criadas para pessoas
diminuidas físicas, incluindo os
cegos e os surd o s .
A população da RDC está
estimada em 60 milhões. A
CEI estimou inicialmente atingir
cerca da metade da população
total – entre 25 a 28 milhões de
potenciais votantes.
Por princípios de Novembro, a
comissão havia arrolado cerc a
de 20 milhões de pessoas e
reconsiderado o alvo para cerca
de 21 milhões de pessoas no final
da operação.
“ Tecnicamente, nós não
podemos fazer mais,” disse o Rev.
Malu Malu.
Entrementes, algumas das leis
essenciais não estavam pro n t a s
em fins de Outubro, pelo que a
CEI continuava a aguardar a
a p rovação parlamentar. Estas
incluem a Lei Eleitoral e a Lei da
Amnistia.
De acordo com o porta-voz
parlamentar, Raphael Luhulu, a
Assembleia Nacional estava
p ronta para discutir as duas
peças da legislação e a adoptálas,
mas o governo não as tinha
submetido.
Vários candidatos declararam
interesse em competir para a
p residência. Estes incluem o
titular Joseph Kabila, do Partido
Popular para a Reconstrução e
democracia; Jean-Pierre Bemba,
que é o actual vice-presidente da
república encarregue da economia
e finanças; Azarias Ruberwa,
o vice-presidente encarregue da
política, defesa e segurança; e o
Professor Arthur Z’Ahidi Ngoma,
vice-presidente encaregue da
cultura e dos assuntos sociais.
Outro candidato é Tshisekedi,
famoso pela sua oposição a
Mobutu Sese Seko, que foi
derrubado em Maio de 1997 por
L a u rent Desire Kabila, pai do
titular presidente.
Justine Kasavabu, a única
mulher candidata, é irmã de
Joseph Kasavabu, o primeiro
p residente da RDC, quando
Patrice Lumumba foi primeiro
ministro.


title:
Benjamim William Mkapa
Terceiro presidente da República Unida da Tanzania
reforma-se em Dezembro de 2005, após cumprimento de dois mandatos

abstract:
A REPÚBLICA Unida da Tanzania é um estado independente, unitário, soberano
e democrático fundado em 26 de Abril de 1964 por dois estados independentes
– Ta n g a nyika (independência a 9 de Dezembro de 1961) e Zanzibar
(independência a 10 de dezembro de 1963) – com o objectivo de construir uma
sociedade unificada baseada na liberdade, direitos humanos e coexistência
pacífica. O vasto país cobre uma área de cerca de 1 milhão de km quadrados e
tem uma população de mais de 34 milhões de habitantes, de acordo com o
censo de 2002. Todos os tanzanianos gozam de direitos e responsabilidades
consagrados na Constituição do país.

body:
A REPÚBLICA Unida da Tanzania é um estado independente, unitário, soberano
e democrático fundado em 26 de Abril de 1964 por dois estados independentes
– Ta n g a nyika (independência a 9 de Dezembro de 1961) e Zanzibar
(independência a 10 de dezembro de 1963) – com o objectivo de construir uma
sociedade unificada baseada na liberdade, direitos humanos e coexistência
pacífica. O vasto país cobre uma área de cerca de 1 milhão de km quadrados e
tem uma população de mais de 34 milhões de habitantes, de acordo com o
censo de 2002. Todos os tanzanianos gozam de direitos e responsabilidades
consagrados na Constituição do país.




MKAPAFOI eleito Presidente em
1995, como candidato do Chama
Cha Mapinduzi (CCM) com 62
por cento do voto popular e
aumento-os para cerca de 72 por
cento na segunda vez que
enfrentou o eleitorado em 2000,
mostrando uma resposta positiva
à sua atenção ao melhoramento
da economia e da condição
económica dos tanzanianos.
Durante o seu mandato, ele
restabeleceu a dignidade da
moeda tanzaniana e do serviço
civil, ele estabeleceu reservas
em moeda estrangeira
equivalentes a oito meses de
importações e dirigiu uma
revolução nas telecomunicações
que modernizou e expandiu o
acesso. Ele fortaleceu o sector da
educação devido à sua crença de
que uma população educada é um recurso natural e a Tanzania espera
alcançar o Objectivo de Desenvolvimento do Milênio de cem por cento de
matrículas no ensino primário no próximo ano.Osistema de provimento de
saúdemelhorou significativamente bemcomo a rede de estradas ligando os
principais centros do país, enquanto novas estradas foramconstruidas e as
principais auto estradas aprimoradas, usando recursos locais.



MKAPA COM O pioneiro
presidente, Mwalimu Julius
Nyerere, quem estabeleceu
a ética nacional, a visão
comum e os valores que
formam os alicerces da
sociedade tanzaniana.
Nyere re, que morreu a 14 de
Outubro de 1999, perto do
fim do primeiro mandato de
Mkapa, era popularmente conhecido como Baba wa Ta ifa (Pai daNação). Ele
estabeleceu a agenda da libertação, democracia e a humanidade simples
p resente na sua visão para o continente e foi uma figura chave da luta de
África contra o colonialismo. Após um período de construção da unidade
nacional através de um sistema de partido único, Nyere re liderou a
transição para políticas multi-partidárias e re t i rou-se da presidência em
1985. O segundo presidente, Ali Hassan Mwiny, cumpriu dois mandatos
após ter vencido as primeiras eleições multipartidárias. Mkapa é conotado
como retorno do senso de direcção e boa governação tanzanianos.Nas suas
bases, ele priorizou o desenvolvimento económico, a estabilização do
ambiente macro-económico e da taxa de câmbio, o alargamento do espaço
para o investimento local e estrangeiro e a redução da inflação par um
dígito, para menos de 5 por cento. O desafio do sucessor de Mkapa é a
atenção ao desenvolvimento agrícola enquanto mantém o ímpeto do
desenvolvimento e crescimento económico e a manutenção da paz e
estabilidade.



PRESIDENTEMKAPA com a Primeira Dama,
Anna Mkapa, que desempenhou também um
papel no fortalecimento do perfil das
actividades de desenvolvimento no país. O
p residente cessante aumentou o número de
assentos garantidos para a mulher no
parlamento para um mínimo de 30 por cento,
dizendo que os nossos países nunca atingirão o
seu pleno potencial até que nós ponhamos maismulheres no centro do que é que for
que nós queiramos atingir.” Mkapa co-presidiu a Comissão Mundial sobre a
Dimensão Social da Globalização, cujo relatório reconheceu os ressentimentos
derivados do facto de que muito poucas pessoas beneficiam das oportunidades
criadas pela globalização e da tecnologia que a dirige. O relatório afirma que os
esforços para construir uma globalização mais inclusiva têm que começar em casa,
encorajando os países a fortalecer a cooperação regional “para uma voz forte no
governo da globalização”. Mkapa apelou aos seus colegas da SADC para
trabalharem rápido e pressionarem fortemente. “Deixemos não nos esquecermos
que aqueles que beneficiam dos actuais processos e regimes da globalização não
estarão com pressa para reformar o sistema... Um provérbio sutho diz: ‘Um pássaro
s e m p re usará as penas de outro pássaro para emplumar o seu próprio ninho’. O que
nós dizemos no Relatório é que chegou o tempo de as penas serem espalhadas mais
justa e razoavelmente”.



MKAPA RECEBEU a Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo da SADC em
Agosto de 2003, e presidiu a SADC pelo
ano seguinte, durante o qual ele colocou
ênfase em acções e alvos circunscritos no
tempo. Isto é evidente no Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento Regional
(RISDP) de 15 anos lançado em princípios
de 2004 durante seu termo como o
p residente da SADC. Ele recebeu a cimeira
extraordinária da SADC que produziu a Declaração de Dar es Salaam sobre
Agricultura e Segurança Alimentar deixando um legado regional neste sector
através do delineamento de planos e alvos, inclusivé para uma reserva alimentar
regional. “Nós devemos assegurar que a nossa região pode alimentar-se a sí própria
numa base sustentável”, disse citando um provérbio africano: “Onde não há
v e rgonha, não há honra”. Ele foi apaixonado pela questão da terra e da reforma
agrária, dizendo, “nós nunca devemos esquecer que o pequeno agricultor produz o
g rosso da comida na região.” Ele é crítico dos países mais ricos do mundo por
imporem barreiras alfandegárias e subsidiarem os seus agricultores, enxugando os
produto res africanos dos seus mercados e colocando as economias africanas “à
mercê dos preços das mercadorias e do clima”. Mkapa aproveitava qualquer
oportunidade para falar firmemente em apoio ao programa de reforma agrária do
Zimbabwe. “Há alguns governos – alguns dos quais muito bons amigos e parc e i ro s
de desenvolvimento nossos – que estão aborrecidos comigo por causa da minha
firme recusa em censurar o governo zimbabweano por aquilo que eles alegam ser
abusos dos direitos humanos e déficites de democracia nesse país. Eu penso que nós
alcançamos um ponto onde, como bons amigos, nós concordamos em discord a r
s o b re o Zimbabwe. Estou satisfeito que eles não tenham insistido em escolher
amigos para nós”.



TRANSFERINDO O martelo de presidente da
SADC para o Primeiro Ministro Paul Berenger, nas
Maurícias, em 2004, Mkapa instou os seus colegas
para aceleraremamarcha da integração regional. Ele
apelou para uma maior coerência política “e maior
vontade política para deixar a nossa visão e concentração
no nacional para o regional. Se nós estamos
tão atolados pelo que nós desejamos nacionalmente
fora da integração acelerada, corremos o risco de perder contacto com os grandes
benefícios que esperam por todos nós a longo termo. Amaior tribo na Tanzania, a
Wasukuma, tem um provérbio: ‘Eu apontei-te as estrelas, e tudo o que tu viste foi a
ponta do meu dedo’. Resolvamos hoje fixar os nossos olhos para além da ponta do
dedo, para as estrêlas”.


title:
República Unida da Tanzania
Eleições da União adiadas para 14 de Dezembro

abstract:
MAIS DE 15 milhões de
tanzanianos estao inscritos para
votar emeleições a 14 de Dezembro
para um Presidente da União,
parlamento (o Bunge) e
conselheiros locais. As eleições da
União foram adiadas de 30 de
Outubro, em sequência da morte de
um candidato oposicionista à vicep
residência, após uma campanha
com grande visibilidade.

body:
MAIS DE 15 milhões de
tanzanianos estao inscritos para
votar emeleições a 14 de Dezembro
para um Presidente da União,
parlamento (o Bunge) e
conselheiros locais. As eleições da
União foram adiadas de 30 de
Outubro, em sequência da morte de
um candidato oposicionista à vicep
residência, após uma campanha
com grande visibilidade.
Benjamim William Mkapa está
de saída após dois mandatos
como Presidente da república
Unida da Tanzania. Os principais
contendores num campo de nove
candidatos à sua substituição são
Jakaya Kikwete, do partido no
poder, Chama Cha Mapinduzi
(CCM), que é o actual ministro
dos Negócios estrangeiro s
e Cooperação Internacional;
Ibrahim Lipumba, da Fre n t e
Cívica Unida (CUF) e Augustine
M rema, do Partido Tr abalhista
Tanzaniano (TLP), que obtiveram
16,26 e 7,8 por cento dos votos
respectivamente, nas eleições de
2000.
O presidente é eleito com o
vice-presidente através de sufrágio
universal directo, igual e pessoal e
é eleito por maioria simples dos
votos válidos contabilizados. O
p residente da União é o chefe de
estado e de governo e o
comandante em chefe das forças
armadas, as Forças Populares de
Defesa da Tanzania (TPDF).
O Bunge tem um total de 324
assentos, incluindo 232 assentos
eleitos pelos constituintes e 75
assentos especiais destinados às
mulheres, atribuidos numa base
proporcional ao número de
candidatos que um partido
obtém. Isto re p resenta um
mínimo garantido de 30 por cento
de mulheres no legislativo.
Os restantes assentos estão
reservados ao Procurador Geral,
candidatos presidenciais e cinco
para a câmara dos representantes
em Zanzibar. Treze partidos
políticos concorrem às eleições.
A lei eleitoral nacional faz
p rovimento de tempo adicional
para nomeação e campanha em
caso de morte de um candidato
p residencial ou do seu colega de
candidatura. Contudo, desde que
Zanzibar goza de um estatuto
autónomo em matérias extra
União, a Comissão Eleitoral de
Zanzibar (ZEC), guia-se pela sua
própria lei elitoral para pro c e d e r
como planificado e dirimir eleições
nas duas ilhas de Unguja e Pemba
para escolher o Presidente de
Zanzibar, os membros da Câmara
dos Representantes de Zanzibar e
os concelheiros locais.


title:
MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA SADC
Declaração preliminar sobre as eleições em Zanzibar, havidas a 30 de Outubro

abstract:
A CONVITE da Comissão
Eleitoral de zanzibar, a
Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC),
deslocou uma Missão de
Observadores Eleitorais às eleições
P residenciais, para a Câmara dos
re p resentantes e Conselheiros. A
Missão guiou-se pelos Princípios e
Orientações que Governam
Eleições Democráticas como seus
termos de referência. Amissão
foi cunduzida pelo Hon. John
Pandeni (MP), Ministro do
Governo Regional e Local,
Desenvolvimento Rural e habitação
da República da Namíbia.

body:
A CONVITE da Comissão
Eleitoral de zanzibar, a
Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC),
deslocou uma Missão de
Observadores Eleitorais às eleições
P residenciais, para a Câmara dos
re p resentantes e Conselheiros. A
Missão guiou-se pelos Princípios e
Orientações que Governam
Eleições Democráticas como seus
termos de referência. Amissão
foi cunduzida pelo Hon. John
Pandeni (MP), Ministro do
Governo Regional e Local,
Desenvolvimento Rural e habitação
da República da Namíbia.
A missão foi iniciada em
Zanzibar a 24 de Outubro de
2005. Contudo, a SADC
teve observadores pré-eleitorais
constituidos pelas missões
diplomáticas acreditadas na
República Unida da
Tanzania. A missão teve o
apoio de profissionais do
Gabinete do Presidente
do Órgão sobre Políticas
e Cooperação na Defesa
e Segurança e do Secretariado
da SADC. A equipe de 22
observadores, cobriu a largura e o
comprimento das Ilhas de Unguja
e Pemba.
A Missão gostaria de
congratular o povo da República
Unida da Tanzania e em particular
o povo das Ilhas de Zanzibar no
seguimento da realização de
eleições transparentes, pacíficas e
p rofissionalmente geridas. O povo
de Zanzibar expressou o seu
desejo de um modo pacífico e
impressivo que terá um longo
p e rcurso na contribuição para a
consolidação e fortalecimento da
democracia e do desenvolvimento
não somente em Zanzibar, mas
também na região da SADC como
um todo. A Missão da SADC
deseja então elogiar o povo de
Zanzibar pelos altos níveis de
tolerância política e maturidade
demonstrados. Isto, do ponto
de vista da Missão da
SADC, prediz coisas boas para
alimentar a cultura do
multipartidarismo como um
instrumento essencial para o
arraigamento da democracia.
Em geral a fase pré-eleitoral foi
caracterizada por paz, tolerância e
vigor político dos candidatos e dos
líderes partidários.
Com respeito ao processo de
votação, é visão geral damissão da
SADC que as eleições foram
conduzidas de um modo aberto e
transparente. As mesas de votação
abriram e encerraram nos tempos
previstos.
Édigno de realçar que no geral,
todos osmandatários dos partidos,
monitores da ZEC, agentes da lei,
observadores locais e presidentes
desempenharam as suas funções
como esperado.
No desempenho das suas
funções e responsabilidades, a
Missão da SADC interagiu com os
partidos políticos e as autoridades
eleitorais. Ela encontrou-se também
com a Missão de Observação da
União Africana, o Fórum das
Comissões Eleitorais dos estados
membro da SADC, o Fórum
Parlamentar dos estados membro
da SADC, Organizações
da Sociedade Civil e líderes de
opinião bem como com os media.
Estes encontros serviram para
adquirir uma percepção do
ambiente político e da gestão
eleitoral e para comparar notas
sobre os vários aspectos do
processo eleitoral. A SADC
ficou embaraçada com os
cumprimentos endereçados pelo
povo de Zanzibar aonde quer que
os seus representantes estivessem
presentes. A SADC gostaria de
agradecer todos aqueles que
estiveram a assistir os membros
da Missão.
Durante a observação, aMissão
notou o seguinte.
Um elogiável nível de
tolerância política, maturidade
e comportamento cívico das
lideranças políticas através
das ilhas de Zanzibar

O modo pacífico com o qual os
apoiantes dos difere n t e s
partidos se comportavam
quando participavam nos

comícios e reuniões políticas
Visível policiamento antes,
durante e depois de encontro s
de campanha política, recolha e
contagem dos votos

A presença de agentes
partidários nas mesas de voto
durante a recolha e contagem
dos votos

Uma recomendável equidade
do género na administração
eleitoral e eleitorado

Facilidades adequadas
providenciadas aos votantes
que tornaram o processo
ordeiro .


A Missão da SADC, contudo,
registou preocupações expre s s a s
por alguns detentores de cartão de
voto cujos nomes não apareciam
na lista de votantes e o atraso na
afixação das listas para permitir a
rápida identificação dos nomes e
as respectivas mesas de voto. A
Missão ficou encorajada pela
resposta positiva das autoridades
eleitorais ao atenderem as
preocupações acima ,
providenciando esclare cimento
para os cidadãos. Estas
observações não retiram de algum
modo o mérito do pro c e s s o
eleitoral no global nem da
democracia nas ilhas de Zanzibar.
Uma vez mais, a Missão da
SADC parabeniza o povo da
República Unida da Tanzania e
em particular o povo das ilhas
de Zanzibar pelas eleições
pacíficas, transparentes e
p rofissionalmente geridas. É
ponto de vista da Missão da
SADC que os resultados devem
reflectir certamente o desejo do
povo e estas eleições foram
c redíveis e legitimas. A missão
elogia também todos os partidos
políticos e os candidatos pela
sua instrutiva maturidade
política, que uma vez mais
demonstra a cultura pacífica que
a Tanzania conquistou ao longo
dos anos.


title:
Elogio pela equidade do género na administração das mesas de voto em Zanzibar

abstract:
A COMISSÃO Eleitoral de Zanzibar (ZEC) foi
elogiada por ter respeitado a equidade do
género e as mulheres terem sido uma presença
constante através das mesas de voto ,
principalmente como dirigentes.

body:
A COMISSÃO Eleitoral de Zanzibar (ZEC) foi
elogiada por ter respeitado a equidade do
género e as mulheres terem sido uma presença
constante através das mesas de voto ,
principalmente como dirigentes.
Os partidos políticos delegaram mulheres
como mandatários partidários na maior parte
das mesas de voto. Claramente, o mês sagrado
islâmico do Ramadan onde é mais exigido à
mulher que prepare previamente ao anoitecer
refeição leve e alimente a família antes do
nascer do sol, não foi um factor impeditivo e
não funcionou contra a sua participação.
A principal missão de observação eleitoral
regional, da SADC, disse que houve uma
“recomendável equidade do género” na
administração eleitoral e eleitorado.
As conclusões da SEOM sobre o equilíbrio
do género foram secundadas pelo Grupo de
Observação da Commonwealth, cujo chefe de
equipa disse, “estamos agradados de ver um
grande número de mulheres entre os votantes e
no pessoal das assembleias de voto”.
Ligeiramente mais que a metade dos 509 906
de eleitores inscritos de Zanzibar, eram mullheres,
e houve uma mulher entre os seis candidatos
presidenciais; 23 dos 219 candidatos à Câmara
dos Representantes em Zanzibar, eram mulheres;
e 28 dentre 340 disputaram assentos nas eleições
para o governo local.


title:
CCM vence escrutínio de Zanzibar, Presidente Karume reeleito

abstract:
O PARTIDO no poder na
Tanzania, Chama Cha
Mapinduzi (CCM), e o seu
candidato presencial e titular,
Amani Abeid Karume, venceram
o escrutínio de 30 de Outubro em
Zanzibar.

body:
O PARTIDO no poder na
Tanzania, Chama Cha
Mapinduzi (CCM), e o seu
candidato presencial e titular,
Amani Abeid Karume, venceram
o escrutínio de 30 de Outubro em
Zanzibar.
Karume foi reeleito para um
segundo mandato de cinco anos,
por 53,2 por cento dos eleitores,
com 239 832 votos a seu favor. O
seu mais próximo adversário, o
candidato presidencial da Frente
Cívica Unida (CUF), Seif Shariff
Hamad, coleccionou 46,1 por
cento do total, que representam
207 733 votos.
O CCM enviou de volta 30
dos seus candidatos à Câmara de
Representates de Zanzibar de 50
assentos. Todos foram eleitos na
ilha de Unguja. A CUF varreu
todos os 19 lugares em disputa
na nortenha ilha de Pemba, a sua
principal fortaleza. A eleição por
assento em Unguja foi adiada até
14 de Dezembro.
Houve uma grande afluência
que a ZEC estima em 90,8 por
cento – 460 581 boletins de voto
contabilizados para as eleições
p residenciais. A ZEC registrou
509 908 votantes.
O principal partido da
oposição de Zanzibar desafiou
os resultados das eleições e disse
que não iria reconhecer o
governo de Karume. O líder da
CUF disse aos jornalistas a 30 de
Outubro após depositar o seu
boletim que as eleições estavam a
ser conduzidas de modo suave e
que se as coisas permanecessem
assim ele iria “aceitar os
resultados mesmo se eu perder”.
As missões de observação
foram positivas acerca do
escrutínio, e as declarações vão
desde “livres e justas” e
“credíveis e legítimas” a “boas
eleições”. Estas foram as
opiniões de observadores da
SADC e da Commonwealth,
entre outros, e eles foram
unânimes em dizer que as
eleições tinham sido pacíficas,
profissionalmente administradas
e transparentes.


title:
Um sistema regional para coordenação das medicinas tradicionais

abstract:
UM COMITÉ ministerial
da SADC recomendará o
estabelecimento de um sistema
para coordenação das medicinas
tradicionais na região, que verá
as medicinas tradicionais a
s e rem utilizadas em paralelo
com as medicinas modernas
no tratamento de várias
doenças.

body:
UM COMITÉ ministerial
da SADC recomendará o
estabelecimento de um sistema
para coordenação das medicinas
tradicionais na região, que verá
as medicinas tradicionais a
s e rem utilizadas em paralelo
com as medicinas modernas
no tratamento de várias
doenças.
O comité foi constituido
pelos líderes da SADC na
Cimeira do ano passado nas
Maurícias, para elaborar
propostas para a promoção da
pesquisa sobre a segurança,
eficácia e uso da medicina
tradicional no tratamento das
doenças principais e como
suplementos nutricionais.
A cimeira também
“enfatizou a importância da
nutrição e da medicina
tradicional na abordagem dos
desafios da saúde, em particular
do HIV e SIDA.”
Os líderes observaram que
os “factores principais que
contribuem para o alastramento
da pandemia incluem a pobreza
generalizada, desigualdade do
género, analfabetismo, estigma
e discriminação e sistemas
inadequados de prestação de
cuidados de saúde bem como ao
abuso de tóxicos”.
O comité ministerial
sobre medicina tradicional
estabelecido pela Cimeira, é
constituido pelos ministros da
Saúde do Malawi, África do
Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
A iniciativa visa conceder
reconhecimento oficial às
medicinas tradicionais, até
aqui usada em segre d o .
Não é incomum que parentes
de pacientes admitidos
nos hospitais recorram
subrepticiamente às ervas
e raizes tradicionais se eles
não observam alguma melhoria
na condição do seu parente.
O ministro da Saúde e Bem
Estar da Criança do Zimbabwe,
Dr David Parirenyatwa, o
ministro da Saúde do Malawi,
Dr Heatherwick Ntaba, o vice
ministro da Saúde da Zâmbia,
Dr Kapembwa Simbao e o
ministro sul-africano da Saúde,
Dr Manto Tshabalang-Msimang,
acordaram num encontro
recente que era tempo de
reforçar a pesquisa sobre as
medicinas tradicionais.
Os ministros concord aram
que eles desejavam uma
investigação exaustiva das
medicinas tradicionais por
forma a que estas possam
ser integradas nos sistemas
nacionais de saúde dos estados
membro da SADC.
Eles encorajaram os membro s
da SADC a desenvolvere m
legislação apropriada para o
estabelecimento de conselhos
para medicina tradicional,
p rotecção dos praticantes
e usuários, incluindo a
questão do licenciamento
dos praticantes de medicina
tradicional.


abstract:
ZIMBABWE AUTORIZOU
um projecto para produzir
biodiesel , uma fonte
alternativa de combustível já
em uso na África do Sul e vê-o
como meio vantajoso para a
maioria dos países da África
Austral que dependem das
importações para mover as
suas indústrias e para deslocar
a sua carga .

body:
ZIMBABWE AUTORIZOU
um projecto para produzir
biodiesel , uma fonte
alternativa de combustível já
em uso na África do Sul e vê-o
como meio vantajoso para a
maioria dos países da África
Austral que dependem das
importações para mover as
suas indústrias e para deslocar
a sua carg a .
Biodiesel é um combustível
inflamável limpo que funciona
em qaulquer engenho a diesel
não modif icado. Este
combustível é uma alternativa
ambientalmente amistosa ao
diesel fortemente poluidor do
petróleo, usado em grandes
veículos de transporte e em
alguns carros e camiões.
Além disso, o biodiesel
pode ser obtido a partir de
fontes renováveis como o óleo
vegetal ou gordura animal
e até a partir do óleo de
cozinha, um abundante
desperd ício.
O projecto
zimbabweano verá
mais de 31 000 hectares da
árvore de jatropha curcas sere m
plantados. As sementes da
árvore são depois pro cessadas
em biodiesel. O país produzirá o
seu primeiro diesel dentro de
três anos.
Outros países onde a
tecnologia já está em uso são o
Egipto, Alemanha, Índia e
Brasil. A nova tecnologia
permite aos países reduzirem
as suas importações de
combustível e a processarem
o óleo para outros fins
industriais, includsivé na
produção de sabão e
iluminação artificial.


title:
Mini laboratórios conduzem ciência para escolas rurais

abstract:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Mpumalanga está a trazer
laboratórios de ciência para as
comunidades rurais para
preencher a lacuna entre ricos
e pobres e permitir aos
estudantes passarem da teoria à
prática.

body:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Mpumalanga está a trazer
laboratórios de ciência para as
comunidades rurais para
preencher a lacuna entre ricos
e pobres e permitir aos
estudantes passarem da teoria à
prática.
Um projecto pioneiro lançado
pela província viu recentemente
estudantes das escolas
secundárias rurais terem mini
laboratórios de ciência bem
equipados às suas portas.
Os laboratórios vêmemcaixas
pequenas, compactas e duráveis
que não pesam mais que 15 kg e
não necessitam electricidade.
Eles trazem manuais electrónicos
e impressos bem como
equipamento e reagentes para a
curricula de ciências naturais dos
graus 8 e 9.
“Os mini laboratórios foram
desenhados para preencher o
vazio entre a educação secundária
e terciária pela estimulação de
i n t e resse na ciência”, disse o
porta-voz provincial da Educação,
Thomas Msiza.
“Os novos laboratórios
permitirão aos alunos colocar
a teoria em conhecimentos
prático”. (BusaNews)


title:
US$11 biliões para nove projectos de expansão
SADC planeia impulsionar produção de
electricidade na região

abstract:
A SADC p recisa de cerca de US$11
biliões para nove projectos de
expansão visando impulsionar a
capacidade de produção de energ i a
da região nos próximos sete anos.

body:
A SADC p recisa de cerca de US$11
biliões para nove projectos de
expansão visando impulsionar a
capacidade de produção de energ i a
da região nos próximos sete anos.
Espera-se que os fundos
venham dos governos, sector
privado, instituições financeiras e
serviços públicos de energia, bem
como através da Nova Parceria
para o Desenvolvimento da África
(NEPAD), da União A fricana.
Os projectos incluem o Projecto
do Corredor Ocidental de Energ i a ,
um projecto concebido através de
uma inciativa combinada do
S e c retariado da SADCe os serviços
públicos de energia de Angola ,
Botswana, Namíbia, RDC e África
do Sul.
Um acordo de accionistas foi
recentemente assinado entre os
serviços públicos de energia
destes países com vistas a
operacionalizar o projecto e os
seus mecanismos de gestão.
O acordo, assinado em
Setembro, foi um marco na criação
da empresa em joint-venture ,
Corredor de Energia do Ocidente
(WESTCOR), na sequência da
assinatura o ano passado, de um
memorando de entendimento
inter-governamental e de um
memorando de entendimento
i n t e r-serviços públicos.
O projecto pretende explorar
em meio ambiente amistoso,
renovável, a energia dos rápidos de
Ingana RDC e acrescentará cerc a
de 3 500 megawatts de energia à
região da SADC. O projecto
irá também desenvolver as
infraestruturas associadas de
telecomunicações e transmissão na
parte ocidental da SADC.
Linhas de transmissão serão
construidas entre a Zâmbia e
Namíbia. Com uma capacidade
de transmissão de 200 megawatts.
A construção começará em 2006 e
o projecto deverá concluir-se em
2008.
Duas outras linhas irão ligar o
Malawi ao sistema energética
zambiano e a Zâmbia à Ta nzania.
A Zâmbia também precisa de
fundos para a expansão de uma
estação hidroeléctrica e o Botswana
para expandir uma estaçã
termoeléctrica a carvão, de 100
para 300 megawatts.
Os projectos visam a
expansão da capacidade de
p rodução de energia da região ,
incluindo um pipeline para
transporte de gás da costa
namibiana para a estação
energética a gás de Kudu, da
Namíbia, que se espera venha
a produzir cerca de 800
megawatts.


title:
África do Sul propõe-se eliminar preços paritários aos dos produtos importados

abstract:
AS COMPANHIAS sul africanas
estão a ajustar-se para beneficiar
de custos mais baixos das
matérias primas se as propostas
do seu governo para eliminar
p reços paritários aos dos pro dutos
importados (IPP – Import-Parity
Pricing) fôr avante.

body:
AS COMPANHIAS sul africanas
estão a ajustar-se para beneficiar
de custos mais baixos das
matérias primas se as propostas
do seu governo para eliminar
p reços paritários aos dos pro dutos
importados (IPP – Import-Parity
Pricing) fôr avante.
IPP é a prática de venda de
mercadorias localmente p ro duzidas
nomercado doméstico a umpre ç o
que os consumidores teriam
que pagar se eles estivessem
importando os mesmos produtos.
O governo sul africano está a
considerar uma abordagemmultifacetada
que poderá resultar
no abandono de impostos
alfandegários e uso de incentivos
para forçar os praticantes do IPP a
baixar os preços e em reformas na
legislação competitiva.
O novo conjunto de propostas
de políticas pretende eliminar o
modelo IPP que tem vindo a
ser criticado por inflaccionar
injustamente os preços. Os
utilizadores do aço e de produtos
químicos como matérias primas
industriais, beneficiarão da
mudança de política.
O governo procura ver
como utilizar incentivos como
descontos na electricidade para
encorajar as empresas a sairem
do IPP e também no sentido do
fortalecimento da legislação
competitiva e da redução de
impostos em alguns produtos
importados.
Com a introdução das novas
propostas, o governo sul africano
espera reduzir os custos das
matérias primas para os
downstream players de modo a que
não tenham que pagar um preço
que inclui os impostos de
importaçãoe os custos de
transporte como se eles tivessem
importado o produto. (Business
Report)


title:
Lesotho lança novas
estratégias para
impulsionar a economia

abstract:
O LESOTHO definiu os próximos
três anos como o período divisor
de águas durante o qual procurará
impulsionar o seu desempenho
económico e erradicar a pobreza .

body:
O LESOTHO definiu os próximos
três anos como o período divisor
de águas durante o qual procurará
impulsionar o seu desempenho
económico e erradicar a pobre z a .
Criação de emprego e
fortificar a produção alimentar
serão as pedras angulares da luta
do governo do Lesotho contra a
pobreza, de acordo com o
Documento da Estratégia de
Redução da Pobreza do país, que
põe a taxa de desemprego no
reino a 31 por cento.
Sob o plano, o governo irá
canalizar o grosso da sua energia e
recursos para apoio à pequena,
média e micro empresas como
parte de uma ampla estratégia
para impulsionar o crescimento
económico.
As medidas propostas incluem
a criação de um ambiente
vantajoso de investimentos,
que envolverá licenciamento
expedito de negócios e
procedimentos facilitados de
emigração. (allAfrica.com)


title:
Namíbia lança fórum
de negócios indígenas

abstract:
A NAMÍBIA deu um forte passo
para melhorar economicamente
a condição da maioria negra da
população com a formação de
um organismo para liderar a
participação de empresários
autóctones na economia.

body:
A NAMÍBIA deu um forte passo
para melhorar economicamente
a condição da maioria negra da
população com a formação de
um organismo para liderar a
participação de empresários
autóctones na economia.
O Fórum Autóctone de
Negócios pretende promover o
diálogo entre os sectores público
e privado para apoiar
e m p reendimentos locais e é visto
como um impulsionador para as
pequenas e médias empre sas,
que são uma componente vital da
industrialização do país.
O lançamento do fóru m
harmoniza-se com os esforços
para corrigir os desiquilibrios
gerados através dos anos pelo
colonialismo assim como ajuda
a restaurar confiança nas
capacidades dos empreendedores
indigenas.
O Presidente namibiano
Hifikepunye Pohamba, observou
no lançamento do fórum que
é chegado o tempo para
uma mudança na propriedade
dos me ios de produção
do país que permaneceu
l a rgamente inalterada desde
a independência do país.
(Business Report)


title:
Angola é representante da SADC no
Campeonato mundial de 2006

abstract:
ENQUANTO ANGOLA
celebrava o seu 30º aniversário da
independência este ano com um
processo de paz que pôs fim a
quase tantos anos de guerra civil,
ela coroou esta vitória com uma
outra no domínio do futebol,
emergindo como o único
competidor da SADC para as
finais do Campeonato do Mundo
2006, na Alemanha.

body:
ENQUANTO ANGOLA
celebrava o seu 30º aniversário da
independência este ano com um
processo de paz que pôs fim a
quase tantos anos de guerra civil,
ela coroou esta vitória com uma
outra no domínio do futebol,
emergindo como o único
competidor da SADC para as
finais do Campeonato do Mundo
2006, na Alemanha.
Esta será a nova aparência
das Palancas Negras, como
é afectivamente designada a
selecção.
A paz regressou a Angola com
a assinatura de um acordo em
Abril de 2002, após a morte do
líder rebelde Jonas Savimbi, e
conduziu a ambicioso esforço de
re c o n s t rução nacional ajudado
pelos ganhos provinientes dos
campos petrolíferos.
Mas a guerra deixou
as infraestruturas angolanas
necessitadas de um sério exercício
de re c o n s t rução que incluem
um bem coordenado pro g r a m a
de desminagem e um
comprometimento de recuperação
de todos os cidadãos.
A partir das cinzas da guerra
de terror levada a cabo por
décadas sobre o cidadão angolano,
pela União Nacional para a
Independência Total de Angola
(UNITA), o país começou a mostrar
progressos na reconstrução,
incluindo preparativos para
eleições nacionais no próximo ano,
e a qualificação para a vitrine
mundial do futebol impulsionará a
moral nacional.
Angola foi oficialmente
admitida num Campeonato do
Mundo durante as qualificações de
1988, cujas finais foram acolhidas
pelo México.
Não é a primeira vitória
futebolística para Angola, que já
ganhou por três vezes a Taça Castle
do Conselho das Associações de
Futebol da África A u s t r a l
(COSAFA), em 1999, 2001 e 2004.
Em 2001, quando a guerra
estava no seu auge, a selecção sub-
20, ganhou tambémo Campeonato
Africano da Juventude, na Etiópia,
e qualificou-se, no ranking
mundial, em 16º.
A qualificação das Palancas
Nehras é largamente atribuida ao
esforço deste grupo.
Os estudiosos do futebol dizem
que o capitão Fabrice “Akwa”
Majeco e Pedro Mantorras foram
decisivos para a qualificação e eles
receberam muitos elogios pela sua
contribuição para o sucesso da
selecção.
A exposição dos jogadores à
liga portuguesa e outras ligas
estrangeiras ajudou o colectivo a
ganhar experiência inetrnacional.
Mantorras joga do lado português,
no Benfica, enquanto o capitão
Akwa, trilha o seu rumo no Qatar.
Akwa registou o golo da vitória
contra o Rwanda no último dos
jogos de qualificação, pondo de for
a aNigéria, sacando o único bilhete
do grupo para as finais.
Angola junta-se aos parceiros
debutantes Gana, Costa do
Marfim e Togo junto com a
Tunísia, como os representantes
de África para o Alemanha 2006.
A participação de Angola no
p restigioso torneio fará crescer o
perfil daÁfricaAustral, enquanto a
região se prepara par o históruico
Campeonato do Mundo de 2010, a
ser acolhido pela África do Sul.
O u t ros países da África Austral
que se qualificaram para um
Campeonato do Mundo são Zaire
(agora República Democrática do
Congo), em 1974, e África do Sul,
em 1998 e 2002.
Nas finais da Taça Africana das
Nações, a ter lugar no Egipto, em
princípios de 2006, Angola estará
junto com os parc eiros da SADC
RDC, África do Sul, Zambia e
Zimbabwe. Os cinco países da
SADC estão entre as 16 nações
africanas que se qualificaram para
competir na competição bianual.


title:
Viver das memórias do legendário pugilista Lottie Mwale

abstract:
A CÔR das luvas que
calçava o legendário
pugilista zambiano
Lottie Mwale durante uma
carreira bem sucedida de
24 anos podem ter
esmaecido com o tempo
mas a sua vida incru stou-
se na memórias colectivas
do seu país e da dos
vizinhos.

body:
A CÔR das luvas que
calçava o legendário
pugilista zambiano
Lottie Mwale durante uma
carreira bem sucedida de
24 anos podem ter
esmaecido com o tempo
mas a sua vida incru stou-
se na memórias colectivas
do seu país e da dos
vizinhos.
O s discípulos de
Mwale continuam a
lembrar-se muito bem como suas
luvas azuis esmurraram por 477
combates. Ele aguentou-os e
p e rdeu somente três.
O sucesso de Mwale é
imcomparável e a região continua
a lutar para produzir um
pugilista que venha a
tornar-se próximo do seu
gabarito.
A corrente de combates
que Mwale ganhou
inclui amedalha de ouro
da Commonwealth em
1974, depois de um longo período
de pugilato amador. Ele
conquistou também os Jogos
Militares Mundiais em 1978,
depois de se ter tornado
p rofissional aos 24 anos.
Então ele seguiu um ru m o
paralelo, contra todas as
chances. Depois de um ano de
boxe profissional, ele combateu
Tony Sibson, onde manteve as
suas tácticas heróicas e foi
em frente para conquistar a
contenda.
Simplesmente marcando,
Mwale foi umfarol do boxe na
região onde reuniu aplausos e
apoio. Ele foi apelidado
“Gunduzani”, para satisfazer
o gosto dos seus fans de
re g resso a casa. Gunduzani,
na sua língua nativa, Nsenga,
significa “sacode-os”.
As suas tác tica s
malabaristas de pugilismo, a
sua autoridade no ringue de
boxe e a sua habilidade de
cumprir com o que ele
prometia aos seus fans, são a
razão das suas memórias
permanecerem vivas após a sua
morte.
Mwale morreu recentemente
após uma longa luta contra a
doença de Parkinsons que lhe
causou paralisia. Ele foi internado
várias vezes no hospital da
Universidade da Zâmbia, antes
da sua morte.
Ele nasceu em 1952, na Zâmbia
A região da SADC está de luto
pela morte de um legendário
pugilista.


title:
Exclusivo SADC Hoje

Entrevista com Kenneth David Kaunda

abstract:
PARA CONCLUIR o ano das bodas de Prata da SADC, nós entrevistamos o
Dr. Kenneth Kaunda, primeiro presidente da Zâmbia e antigo presidente dos
Estados da Linha da Frente, acerca das suas perspectivas sobre a história e os
desafios futuros da SADC, uma comunidade regional da qual foi fundador. A
entrevista foi conduzida pelos jornalistas zambianos Amos Chanda e Patson
Phiri na residência do Dr. Kaunda, em Lusaka.

body:

PARA CONCLUIR o ano das bodas de Prata da SADC, nós entrevistamos o
Dr. Kenneth Kaunda, primeiro presidente da Zâmbia e antigo presidente dos
Estados da Linha da Frente, acerca das suas perspectivas sobre a história e os
desafios futuros da SADC, uma comunidade regional da qual foi fundador. A
entrevista foi conduzida pelos jornalistas zambianos Amos Chanda e Patson
Phiri na residência do Dr. Kaunda, em Lusaka.

P Olhando 25 anos para trás, para a cimeira da fundação, que você acolheu
em 1980, quais são as suas impressões da região?

KK 1980 foi um grande ano porque a região acabava exactamente, no
momento, de sair do embrulho da clausura. Foi um ano em que a
região se abriu por sí ao mundo moderno.

Eu recebi os meus colegas da Tanzania, Moçambique, Angola ,
Botswana e outros. No conjunto eramos nove. Nós reunimo-nos e
discutimos o início das coisas. Foi uma ocasião muito feliz. Nós
c o n c o rdamos emcomeçar e formamos uma conferência coordenadora (a
conferência Coordenadora do Desenvolvimento da África Austral
(SADCC)).

P  Oque é que motivou a sí e aos seus colegas para agirem assim?

KK Nós estavamos empenhados numa batalha muito difícil contra o
apartheid. Eu compreendi que o resto da região não iria ser totalmente
livre se o apartheid (na África do Sul) continuasse. As pessoas brancas
pensavam que eles eram superiores por causa da sua côr.

Antigamente existia um primeiro ministro para a Rodésia e
Niassalândia, agora Zâmbia, Zimbabwe eMalawi. Umprimeiroministro
( Welensky) para todos estes países! Havia uma parceria que ele havia
a c o rdado com os ingleses: a mesma parceria que existe “entre um cavalo
e um cavaleiro” Agora, enquanto negro, podes deixar de identificar o
“cavalo” e o “cavaleiro”? Haviam mentes sujas. Esta parceria era
chantagista. Foi isto que conduziu ao início da luta. Existia o apartheid,
então a independência política que gozamos não era suficiente. Nós
dependiamos economicamente da África do Sul. Veja, os euro p e u s ,
enquanto países individualmente estavam sempre discutindo. A pesar
disso, são agora uma união. Eu pensei que nós poderíamos criar uma
união. Ela foi uma conferência coordenadora e agora uma comunidade.

P  A que desafios faz face hoje a SADC?

KK Nós já andamos, mas muito permanece por fazer. Não é fácil.
Mesmo na Europa subsistem dificuldades. Eles são países antigos, mas
eles continuam a ter dificuldades em ter uma real unidade. Nós
precisamos lutar contra a pobreza e doença, HIV e Sida, etc..

P Como deveria a região responder ao HIV e Sida?

KK Continua a ser necessária uma maior coordenação do quadro
institucional. As igrejas, as ONGs e as várias organizações, deveriam
formar um agrupamento regional, porque todos os países foram
afectados. Eles não têm como enfrentar o HIV e Sida como países
individualmente, porque o povo é único.

Na minha humilde opinião, há uma necessidade de cada país
realizar uma conferência nacional que envolva todas as partes
interessadas que mais tarde actuarão juntamente como uma região.
Constrage-me que cada país e organização está a trabalhar
isoladamente. Imagine, nós somos a área mais atingida desta região.
Até ao momento, há demasiado isolacionismo.

P  Qual é o seu ponto de vista sobre a paz e segurança na região da SADC?

KK Os líderes, mesmo nos países afectados da região dos Grandes
Lagos, estão fazendo bastante trabalho. Sei de alguns líderes que
foram solicitados pela União Africana a unirem estas nações. Mas o
p roblema é profundo. Muito profundo. Estas guerras foram
financiadas pelos mestres do colonialismo. Eles pretendem manter
estes países isolados para que então eles possam acumular a riqueza
destes países. Eles costuraram a origem da violência. Os Estados
Unidos admitiram que eles ajudaram a derrubar (Patrice) Lumumba
(Primeiro Ministro do Congo).

Mas saberá alguém o que estão fazendo agora os indivíduos que
estiveram por detrás desta agenda? Então mesmo quando eles tentam
ajudar a parar estas guerras, é necessário olhar para o que é que está
no fundo dos seus corações. Eles podem continuar a estar a alimentar
estas guerras, é somente uma questão de reorganização.
Não será fácil parar as guerras nests países irmãos, mas congratulome
que os esforços tenham ido tão longe.

P  Vê esperança para uma unidade sustentável na região depois das guerras
civis em Angola e RDC?

KK Nós devemos apreciar o que está a acontecer na Europa. Os
europeus enfrentaram guerras, mas eles saíram dessa situação. Estão
agora unidos de tal modo que nós vimos o estabelecimento de uma
nova moeda, o Euro. Está funcionando bem, tornou-se muito famosa...
Estou a visualizar para a situação quando a SADC tiver a sua única
moeda. Nós poderemos não estar por perto enquanto fundadores da
SADC, quando a região tiver a sua única moeda, mas haverá uma.
Definitivamente.

Para além disto, há necessidade de um livre movimento para
pessoas e bens bem como de serviços. Isto é a verdadeira unidade. Por
que é que não devemos unir-nos? Todos nós somos filhos de Deus,
unidos desde a era do colonialismo. Nós precisamos remover as
cancelas e ter unidade. Eu espero que os líderes possam pôr em
funcionamento instituições que nos deverão unir. Eles já adquiriram
alguma coisa, mas não devem descansar. Eles devem ir mais rápido.

Os ministros dos transportes devem olhar para a possibilidade de
ligar as existentes linhas ferroviárias de uma região para a outra, de
modo a que as pessoas possam mover-se livremente e para qualquer
destino de África a baixo custo. Os caminhos de ferro Tanzania-
Zâmbia podem ligar-se ao Corno de África. No sul, a Zâmbia já está
ligada ao Zimbabwe e a linha férrea pode ser levada para outras
regiões. Esta é a minha maniera de ver de como África deve ser. Mas
existe a necessidade de se ir mais depressa.


title:
Land and agrarian reform on three continents

abstract:
ESTE LIVRO examina o re s s u rgimento dos
movimentos rurais em África, Ásia e América
Latina, especialmente aqueles que emerg i r a m
recentemente no Brasil e México, Zimbabwe e nas
Filipinas. Outros movimentos em África incluem
os do Malawi, Gana e África do Sul, e uma análise
dos conflitos de terra em geral na África subsahariana.

body:
ESTE LIVRO examina o re s s u rgimento dos
movimentos rurais em África, Ásia e América
Latina, especialmente aqueles que emerg i r a m
recentemente no Brasil e México, Zimbabwe e nas
Filipinas. Outros movimentos em África incluem
os do Malawi, Gana e África do Sul, e uma análise
dos conflitos de terra em geral na África subsahariana.
A análise é baseada nos estudos de exemplo do
país, que procuram identificar a sua composição
social, estratégias, tácticas e ideologias; avaliar as suas
relações com outros actores sociais, incluindo partidos
políticos, movimentos sociais urbanos e agências
internacionais de ajuda e outras instituições; e
examinar a sua táctica mais comum, ocupação da
terra, suas origens, ritmo e padrões, bem com o as
respostas dos governos e proprietários de terras
Este é o primeiro estudo comparativo da terra e
da reforma agrária através do Sul, no contexto
recente, entre os desafios da globalização. Examina a
estrutura do movimento da ocupação da terra no
Zimbabwe e o complexo agro-industrial herdado,
bem como as influências ideológicas e o papel das
instituições financeiras internacionais. São
apresentados vários modelos de reforma agrária. O
livro prediz que a fome dos sem terra crescerá no
Malawi e África do Sul num futuro previsivel..
O impacto potencial a longo prazo destes
movimentos rurais é demonstrado. Em termos
económicos, a possibilidade de atacar a pobreza com
a redistribuição da terra é considerada e o
reorganisação da produção em bases mais eficientes
e socialmente responsáveis. Em termos políticos, o
papel e o impacto em latifundiários e no capital
internacional são examinados.
O livro traz pela primeira vez através de
três continentes, um conjunto intelectualmente
consistente de investigações originais para o interior
desta nova geração de movimentos sociais rurais.
Reclaiming the Land, editado por Sam Moyo e
Paris Yeros, publicado por David Philip/New
Africa Books na Cidade do Cabo e ZED Books
em Londres, em associação com The African
Institute for Agrarian Studies, 2005.


title:
Information management and its impact on development

abstract:
ESTE É um livro sobre o alargamento
da falta de informação e o seu
impacto no desenvolvimento. Não é
um livro sobre tecnologia, mas sobre
a importância da gestão da
informação sob alguma forma.

body:
ESTE É um livro sobre o alargamento
da falta de informação e o seu
impacto no desenvolvimento. Não é
um livro sobre tecnologia, mas sobre
a importância da gestão da
informação sob alguma forma.
Observando que o
desenvolvimento é “largamente sobre
reforço de poder”, o livro diz que há
aqui dois elementos cruciais: os
povos devem ter a informação
necessária para fazer escolhas; e os
seus pontos de vista devem ser
valorizados e escutados.
O livro é para gestores do
desenvolvimento em todos os sectore s ,
e argumenta que a informação deve ser
da responsabilidade de todos em
qualquer organização, especialmente
dos gestores. Mostra que a gestão de
informação eficaz está relacionada
quase sempre à capacidade
institucional. "O valor da informação
está em como ela é usada"
O texto está bem organizado, bem
escrito e é acessível. O índice inclue
os previstos capítulos de como usar o
conhecimento, o papel das TICs, junto
com conceitos inovadores tais como o
da "arquitectura da informação"
(fluxo de informação dentro de
uma organização), “economia da
informação” (recursos financeiros) e
abordagens estratégicas Information
Management for Development
Organisations, por Mike Powell,
segunda edição, publicado por Oxfam
GB, 2003.


title:
BW Mkapa sobre o valor da liberdade, E a esperança pela dignidade

abstract:
OS N OSSOS mais velhos ensinaram-nos que uma árvore com raízes profundas não
pode ser facilmente desenraizada. A SADC tem raizes profundas. Nós não
popdemos esquecer estas raizes – raizes que se encontramfundo na camaradagem
moldada numa luta compartilhada pela liberdade, pela justiça e pela dignidade.

body:
OS N OSSOS mais velhos ensinaram-nos que uma árvore com raízes profundas não
pode ser facilmente desenraizada. A SADC tem raizes profundas. Nós não
popdemos esquecer estas raizes – raizes que se encontramfundo na camaradagem
moldada numa luta compartilhada pela liberdade, pela justiça e pela dignidade.
Pela oportunidade da história, aTanzania tornou-se independente com a
maioria no poder mais cedo que outros países na África Austral e por um firme
compromisso com os princípios – de que a nossa liberdade permaneceria
incompleta enquanto nossos irmãos e irmãs no resto do continente não fossem
livres – a Tanzania tornou-se na casa de escolha par combatentes da liberdade e
revolucionários.
Nós desempenhamos este papel com agrado, vendo-no não como uma carga
sobre as nossas costas, mas como um priviligiado feltro sobre os nosso corações
para nos mantermos firmemente pela justiça, por uma humanidade com
princípios e pela dignidade. Foi, com efeito, um privilégio trabalhar com
aqueles de vós que fizeram parte desta luta.
Este é agora o lugar e o tempo para reflecção, onde nós podemos relembrar
com afecto uma luta corajosamente travada e justamente ganha. Os tempos
mudaram, sim. Mas o valor da nossa liberdade não diminuiu. Nós tivemos que
extrair inspiração do passado e construir compromissos com princípios para
uma luta compartilhada por um desenvolvimento económico regional
equilibrado.
Porque, liberdade política na pobreza é somente uma meia liberdade.
Quando tu és pobre em termos materiais, as pessoas tendem a pensar que tu
também és pobre no intelecto. Assim, eles querem pensar por ti e decidir por ti.
Agora, isto não é liberdade.
Dois anos antes do Tanganyika tornar-se independente, Mwalimu Julius K.
Nyerere, falou no então Conselho Legislativo do Tanganyika, e disse:
“Nós, o povo do Tanganyika, gostariamos de acender uma candeia e pô-la no topo do
Monte Kilimanjaro, que iria brilhar para além das nossas fronteiras dando esperança lá
onde houvesse desespero, amor lá onde houvesse ódio, e dignidade lá onde antes tivesse
havido somente humilhação”.
Hoje, todos os nossos países são livres emtermos políticos,mas os nosso povos
continuam a precisar de esperança – um diferente tipo de esperança – esperança
não somente para viver,mas também para viver bem, esperança não somente para
continuar a viver livre, mas para ser livre com decência e dignidade.
Eu dou-vos as boas vindas à Tanzania para que juntos possamos nos moldar
numa candeia dos tempos modernos., cuja luz irá brilhar para além das fronteiras
de cada um dos estados membros individuais e também no interior do resto do
nosso continente, dando esperança onde ela desapareceu, amor aonde existe ódio
e a dignidade que vem da vitória na luta contra a pobreza e o HIV e SIDA.
Extracto do discurso do presidente anfitrião dando boas vindas aos colegas à Cimeira da
SADC, Sala das bodas de Diamante, Dar es Salaam, 25 de Agosto de 2003. Mkapa foi o
terceiro Presidente da República Unida da Tanzania, de 1995 a 2005
Um futuro compartilhado dentro de uma comunidade


abstract:
Às casas, às nossas lav ras

às praias, aos nossos campos

havemos de voltar

body:
Às casas, às nossas lav ras

às praias, aos nossos campos

havemos de voltar

Às nossas terras

vermelhas do café

brancas de algodão

verdes dos milharais

havemos de voltar

Às nossas minas de diamantes

ouro, cobre, de petróleo

havemos de voltar

Aos nossos rios, nossos lagos

às montanhas, às florestas

havemos de voltar

À frescura da mulemba

às nossas tradições

aos ritmos e às fogueiras

havemos de voltar

À marimba e ao quissange

ao nosso carnaval

havemos de voltar

À bela pátria angolana

nossa terra, nossa mãe

havemos de voltar

H avemos de voltar

À Angola libertada

Angola independente

Um poema de Agostinho Neto, Prisão de Aljube, Lisboa, Outubro de 1960
De: S a g rada Esperança – Po emas, por Agostinho Neto, publicado pela União
de Escritores Angolanos, 1986, patrocinado pelo Banco Nacional de Angola.
Traduzido para Inglês por Marga Holness. Pintura original de António
Dominguez, colecção privada do autor.
Um futuro compartilhado dentro de uma comunidade


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US $1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 90.98
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.70
Maurícias Rupia (100 cents) 30.31
África do Sul Rand (100 cents) 6.70
Zambia Kwacha (100 ngwee) 4100.50
Botswana Pula (100 thebe) 5.66
Madagáscar Malgache Franc 9202.00
Moçambique Metical (100 centravos) 26700.00
Swazilândia Lilangeni (100 cents) 6.54
Zimbabwe Dollar (100 centavos) 60,790.90
RDC Franco congolês 487.50
Malawi Kwacha (100 tambala) 122.00
Namíbia Dollar (100 centavos) 6.70
Tanzania Shilling (100 centavos) 1149.50
Novembro 2005



body:
25 Nov-10 Dez Mundial
16 dias de activismo contra a violência do género

		“Pela saúde da mulher. Pela saúde do mundo. Não mais
		violência” é o tema desta comemoração anual, uma continuação
		de 2004, que enfatiza as conexões entre direitos humanos da
mulher, violência contra mulheres e saúde da mulher.

Dezembro
1 Botswana
Lançamento do 1º relatório da SADC sobre HIV e SIDA

8-9 Índia
Fórum India-SADC

		O fórum inaugural terá lugar com base em um MOU entre a SADC
		e o governo da Índia, assinado em Outubro de1987. O MOU
		fornece o quadro promotor da cooperação técnica em áreas de
prioridade económica identificadas para o desenvolvimento regional.
5-7 Botswana
Diálogo de parceiros, Conferência da iniciativa sobre participação e trabalho em rede

		Plano de acção do Zambeze. Projecto 6, fase 2, o escritório
		regional para a África Austral do IUCN e o centro de pesquisa
		ambiental Musokotwane da SARDC, abrigam uma conferência
		para discutir o desenvolvimento de uma estratégia de gestão de
		recursos hidrícos integrados para a bacia fluvial do Zambeze,
		consulta aos parceiros, e partilha de informação sobre outras
iniciativas na bacia.
7 Moçambique
Comité de direcção do rede do SADC para segurança de sementes

		Reunião organizada pelo Directorado Alimentos, Agricultura e
		Recursos Naturais (FNAR) para desenvolver metodologia para um
sistema de aviso prévio em segurança de sementes
8-9 Moçambique
Diálogo de parceiros, Conferência da iniciativa sobre participação e trabalho em rede

		Plano de acção do Zambeze. Projecto 6, fase 2, o escritório
		regional para a África Austral do IUCN e o centro de pesquisa
		ambiental Musokotwane da SARDC, abrigam uma conferência
		para discutir o desenvolvimento de uma estratégia de gestão de
		recursos hidrícos integrados para a bacia fluvial do Zambeze,
		consulta aos parceiros, e partilha de informação sobre outras
iniciativas na bacia.
13-18 China
Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio

		A Conferência Ministerial é a mais alta autoridade da OMC e
		toma decisões sobre todas as matérias sob acordos multilaterais
de comércio.

Janeiro 2006
24-29 Mundial
6º Fórum Social Mundial

		A ter lugar simultaneamente em três regiões do mundo, Mali,
		Venezuela e Paquistão o fórum fornece uma oportunidade para os
		movimentos sociais; ONGs e organizações da sociedade civil
		opostas ao neo-liberalismo e ao capital imperialista para
debaterem e formularem propostas e planos de acção.
26-29 Suiça
Fórum económico do mundo

		“Um fórum internacional que reúne empresários e líderes da
		sociedade civil, imprensa e decisores políticos num program a
		intensivo de cinco dias de workshops e paineis de discussão
centrados em questões económicas cruciais.

Fevereiro
14-17 Maurícias
Promoção de Investimento na Engenharia de Iluminação & Re
		união de cooperação em matéria de negócio.

		Organizada dentro da estrutura do programa de investimento da
		UE-SADC (ESIPP), um programa comum foi desenhado para atrair
		investimento extrangeiro para a região. A reunião tem como
		objectivo promover o desenvolvimento do setor da engenharia de
		iluminação através duma série de reuniões de negócio um-para-m
com investidores.
20-24 Botswana
Conselho de Ministros da SADC

		Ministros de cada estado membro assentam-se no conselho,
		geralmente dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Desen
		volvimento Económico, do planeamento ou das finanças. O con
		selho é responsável pelo supervisionamento e monitoria das
		funções e o desenvolvimento da SADC, e assegurar-se de que as
		políticas sejam executadas correctamente, bem como elaborar re
comendações à Simeira.



body:
PUBLICAÇÕES
Protocol on the Facilitation of
Movement of Persons

14pgs

Gaborone, Botswana, Secretariado da
SADC, 2005

O objetivo geral deste protocolo é
desenvolver políticas visando a
eliminação progressiva dos obstáculos ao
movimento das pessoas da região, dentro
e entre os territórios dos estados membro.
Disponível através de Secretariado da
SADC

C.P. 0095, Gaborone, Botswana

Email registry@sadc.int

www.sadc.int

The Loan Contraction Process in
Africa -- Making Loans Work for the Poor: the Case of Mozambique

28pgs

Harare, Zimbabwe, AFRODAD, 2005

A taxa da dívida externa de Moçambique
acelerou desde os anos 80 como resultado de
factores políticos associados com a guerra
civil e os desastres naturais cíclicos que
afectaram o país. Isto resultou no fracasso
para implementar alguns projectos nacionais
quando parte do financiamento externo era
devotada ao alívio do desastre. Apesar do
impacto positivo da iniciativa Países Pobres
Fortemente Individados (HIPC), em termos
do alívio da carga da dívida, a dívida externa
permanece uma séria ameaça aos esforços
gerais para a redução da pobreza e ao
desenvolvimento sócio-económico.

Disponível através do African Forum and
Network on Debt and Development

(AFRODAD), Harare.


The Illegitimacy of External Debts:
the Case of the Democratic Republic of Congo

32pgs

Harare, Zimbabwe, AFRODAD, 2005

Este relatório tenta estabelecer e
documentar a ilegitimidade da dívida
externa da RDC. Discute profundamente
que um enorme pedaço da dívida externa
da RDC não deveria ser uma obrigação
para a nação, é divida de um regime, uma
dívida pessoal do poder que a contraíu -
conduzido por MobutoSese Seko -- e
consequentemente deveria ter
desaparecido com a queda dele.

Disponível através do African Forum and
Network on Debt and Development

(AFRODAD). C.P. CY1517, Causeway,

Harare, Zimbabwe.

E-mail afrodad@afrodad.co.zw.

Website www.afrodad.org

Zimbabwe Millennium Development
Goals: 2004 Progress Report

72 pgs

Harare, Zimbabwe, UNDP, 2004
O objectivo deste primeiro relatório Objectivos
de Desenvolvimento do Milênio/Zimbabwe
(MDG), visa reafirmar o compromisso do
Zimbabwe para com o desenvolvimento social
e erradicação da pobreza. Pelo re conhecimento
da forte ligação entre pobreza, género e a
pandemia do HIV e SIDA, o relatório põe
atenção nos objectivos 1 (pobreza), 3 (reforço
do poder da mulher) e 6 (HIV e SIDA), como
os objectivos de prioridade nacional que
marcam o alcance dos MDG no Zimbabwe.

Disponível através do UNDP 8th Floor, Takura
House, 67-69 Nkwame Nkrumah Avenue ,
Harare.

E-mail re gistry.zw@undp.org.

Website www.undp.org .zw



title:
Feriados na SADC Dezembro 2005 - Fevereiro 2006

body:
Feriados na SADC
Dezembro 2005 - Fevereiro 2006
9 Dezembro Dia da independência Tanzania
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda SADC
26 Dezembro Dia do Box Botswana, Lesotho,Swazilândia, Tanzania, Malawi
26 Dezembro Dia da boa Vontade África do Sul
26 Dezembro Dia da família Namíbia
26 Dezembro Feriado Público Zâmbia, Zimbabwe
27 Dezembro Feriado Público Botswana, Malawi, Zimbabwe
1 Janeiro Primeiro dia do Ano Novo Todos países
2 Janeiro Feriado Público Botswana, Maurícias,Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe
3 Janeiro Feriado Público Botswana
4 Janeiro Dia dos Martires Angola, RDC
10/11 Janeiro* Eid-ul Adha Tanzania, Maurícias
12 Janeiro Dia Revolucionário de Zanzibar Tanzania
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
16-17 Janeiro Dia dos Heróis RDC
18 Janeiro Dia do Herói Kabila RDC
29 Janeiro Festival Chinês de primavera Maurícias
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique
4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola
11 Fevereiro Thaipoosam Cavadee Maurícias
26 Fevereiro Maha Shivratree Maurícias
* Depende da visibilidade da Lua



title:
Liberdade e unidade...Tanzânia na vanguarda...

SADC em iniciativas regionais para
evitar défice de electricidade

abstract:
A ÁFRICA Austral embarcou em numerosos projectos
a curto e longo prazos para aumentar a sua capacidade
de geração de energia eléctrica em mais de 42.000
megawatts (Mw) uma vez que a região está envolvida
em esforços para evitar um possível défice de
electricidade em 2007.

body:
A ÁFRICA Austral embarcou em numerosos projectos
a curto e longo prazos para aumentar a sua capacidade
de geração de energia eléctrica em mais de 42.000
megawatts (Mw) uma vez que a região está envolvida
em esforços para evitar um possível défice de
electricidade em 2007.
Teme-se que ta região, com algumas das mais
rápidas economias da SADC em expansão da África,
possa perder a capacidade de geração de energia
excedente após 2007.
Espera-se que a capacidade regional líquida de
geração chegue aos 45,000 Mw em 2007 contra uma
alta demanda superior a 45.000 Mw nesse mesmo ano.
Nos passados 10 anos verificou-se que a demanda
pela energia eléctrica dentro da região aumentou à
uma taxa de aproximadamente três por cento por ano,
mas esse aumento não atraiu um incremento
correspondente no investimento em infra-struturas de
geração e transmissão.
Como conseqüência, a capacidade de geração de
energia excedentária tem declinado, resultando em
advertências de que a SADC poderá experimentar um
défice crítico de electricidade.
No presente momento, a região tem instalada uma
capacidade de geração combinada total de 52,743 Mw,
mas o produto líquido da geração é de cerca de 45,000
Mw, de acordo com o Grupo de Energia da África
Austral (Southern African Power Pool - SAPP).
Para melhor operar, a SAPP deve assegurar a
manutenção de um nível de reserva de geração
constante de 10.2 por cento ou mais. Projecta-se que
aos níveis actuais do crescimento da demanda, a região
possa esgotar a sua capacidade de reserva após 2007 e
não poderá responder aos aumentos adicionais na
demanda pela energia.
Isto alertou os Estados membro, através da SAPP, a
embarcar num programa sistemático para produzir
uma capacidade adicional de geração construindo
novas estações eléctricas ou melhorando o
desempenho das facilidades existentes.
ASAPP desenvolveu um plano
de expansão de 20 anos de
geração e transmissão, que destaca
os benefícios do planeamento
coordenado e as reduções de custo
que podem ser conseguidos caos
projectos forem realizados
conjuntamente em comparação à
execução individual.
Um plano coordenado custará
a região somente 8 biliões
de dólares americanos para
impulsionar a capacidade de
geração, enquanto que a soma dos
planos individuais de expansão
das respectivas centrais eléctricas
poderá custar 11 biliões de
dólares americanos.
Um total de 22 projectos a
curto prazo estão em vários
estágios de execução na região e
que, uma vez concluidos,
impulsionarão a capacidade de
geração da energia eléctrica da
SADC por 11.564 Mw. Os
projectos a curto prazo estão
programados para sere m
concluidos entre 2005 e 2010.
Estes incluem o projecto de
energia da hidroeléctrica de
Capanda emAngola, que se espera
adicionar 260 Mw de energia à
rede regional aquando da sua
conclusão em 2007 bem como a
renovação do projecto de energ i a
proveniente do carvão - Inga 1e 2 -
da República Democrática do
Congo (RDC) aumentará a
capacidade regional por mais 500
Mw adicionais em 2007.
Há pelo menos três novos
projectos na ÁfricaAustral - um de
energia proveniente do carvão e
dois projectos de gás – que
injectarão mais 5.600 Mw
adicionais à rede regional de
electricidade entre 2005 e 2010.
Outros projectos a curto prazo
incluem as segundas fases do
projecto de 110 Mw da
hidroeléctrica de Muela em
Lesotho, a ser concluído em
2010 e o projecto da
hidroeléctrica de
Kaphichira em Malawi,
que aumentará a
capacidade de geração de
electricidade em64Mw.
A central eléctrica da
Namíbia “NamPower” planeia
impulsionar a sua capacidade em
800 Mw por volta de 2009 através
da construção da estação de
energia do Kudu, que será
equipada com motor a gás.
A estação de energia de
Maguga na Suazilândia, a ser
concluída em 2007, adicionará
mais 20 Mw à rede regional
enquanto que outros quatro
p rojectosna Tanzânia, programados
para serem concluidos entre
2005 e 2007, terão uma
capacidade combinada de 220
Mw. Os dois projectos da
Tanzânia, em Ubungo e Kinyerezi
respectivamente, serão equipados
com motores a gás.

Capacidade de Geração da Rede Instalada da SAPP
País Central Capacidade Instalada (MW) Capacidade da Rede (MW)
Angola ENE 742 590
Botswana BPC 132 120
Lesotho LEC 72 70
Malawi ESCOM 305 261
Moçambique EDM 307
HCB 2 075 2 250
Namíbia NAMPOWER 393 390
África do Sul ESKOM 42 011 6 207
Swazilândia SEB 51 50
Tanzânia TANESCO 591 480
RDC SNEL 2 442 1 170
Zâmbia ZESCO 1 632 1 630
Zimbabwe ZESA 1 990 1 825
TOTAL 52 743 45 044
Fonte Grupo de Energia da África Austral (Southern African Power Pool – SAPP)

A Zâmbia marcou quatro
projectos de expansão ou
renovação entre 2006 e 2009, um
exercício que impulsionará a sua
capacidade de geração por 1.290
Mw. Espera-se que a estação
hidroeléctrica a jusante de Kafue
Gorge, a sul de Lusaka, tenha
uma capacidade de 600 Mw
quando a sua capacidade for
expandida a um custo estimado
de 500 milhões de dólare s
americanos.
O governo zambiano planeia
exportar a maioria da energ i a
produzida nesse projecto para o Zimbabwe, Botswana e à RDC. O
projecto existente, conhecido
como o projecto a montante de
energia de Kafue Gorge, produz
actualmente 900 Mw. Após a
conclusão do programa de
reabilitação financiado pelo
Banco Mundial (BM), a produção
combinada das duas instalações
será de 1.500 Mw.
Os governos da Zâmbia e da
RDC concordaram em elevar a
sua interconexão regional de 220
kilovolt (Kv) à um nível de
transmissão melhorado para
permitir que outros países da
SADC beneficiem das fontes de
energia de Inga.
A Corporação de Energia
“Copperbelt” (CEC) da Zâmbia e o
SNEL da RDC registaram
progresso no planeado projecto de
aumento da capacidade, que inclui
a construção de uma linha nova de
220 Kv entre Chingola na Zâmbia e
o Karavia perto da cidade de
Lubumbashi a sul da RDC.
Os oficiais da CEC dizem que
além da nova linha de
transmissão, os dois países
também repararão a actual linha
de 220 Kv para elevar
significativamente a quantidade
de energia que pode ser
transmitida da RDC para outros
países da SADC.
O projecto de interconexão
entre Zâmbia e Tanzânia envolve
a construção de uma linha de 700
quilômetro de transmissão de
330kv para fornecer até 200 Mw
de energia a um custo estimado
de 153 milhões de dólare s
americanos para ambos os países.
As Centrais de eletricidade
da Namíbia e do Botswana,
NamPower e BPCrespectivamente,
concordaram construir uma linha
transfronteiriça de transmissão a
um custo de 7.7 milhões
de dólares americanos. A
renovação das estações de energia
de Kariba a sul e do Hwange
em Zimbabwe impulsionará a
produção de energia em 960 Mw
entre 2007 e 2008 enquanto
um novo projecto de gás em
Lupani a oeste do país gerará
300 Mw de energia em 2009.
Estã previstos pelo menos 26
projectos de energia a longo prazo
com uma capacidade total de
geração de 31.743 Mw com vista a
impulsionar mais a capacidade
regional de geração de energia.
Estes serão fundados na
capacidade aumentada criada
pelos projectos de expansão a curto
prazo, e espera-se que estejam
operacionais entre 2010 e 2027.
O mais significativo destes é o
gigantesco Projecto do Corre d o r
Ocidental de Energia (WESTCOR)
inicialmente cinco países da SADC
com espaço para que outro s
membros se juntem. WESTCOR é
um projecto regional concebido
através de uma iniciativa
combinada do Botswana, o
secretariado da SADC e as centrais
de energia de Angola, RDC,
Namíbia e da África sul.
O projecto procura explorar a
energia hidroeléctrica dos rápidos
de Inga na RDC em conclusão por
volta de 2010, e adicionará 3.500
Mw extras à rede da SAPP.
Um outro grande projecto de
energia hidroeléctrica a ser
conhecido como a Grande Fase do
Inga, está planeado para a RDC e
aumentará a capacidade de
geração da SADC por 6.000 Mw
por volta de 2012 ano em que se
espera ser concluido.


title:
Corredores de desenvolvimento prioridade da SADC

abstract:
UM ROBUSTO sistema regional
de infra-estruturas são factore s
chave para a atracção do
investimento para a SADC,
melhorando a competitividade e
o comércio.

body:
UM ROBUSTO sistema regional
de infra-estruturas são factore s
chave para a atracção do
investimento para a SADC,
melhorando a competitividade e
o comércio.
A região embarcou num
rápido programa para
impulsionar as suas infraestruturas,
e uma das estratégias
que estão a ser prosseguidas é a
Iniciativa do Desenvolvimento
Espacial (SDI), conhecida também
como corre d o res de
desenvolvimento.
No seu guião de
desenvolvimento de 15 anos, a
SADC reconhece que o
preenchimento das lacunas
infrastruturais tem o potencial
para aprofundar a integração
através da partilha da produção,
gestão e operações das infrae
struturas, centros comerciais e
corredores do desenvolvimento.
Este ponto foi proeminente
durante a visita de familiarização
aos Estados membro da SADC
feita pelo secretário executivo,
Tomaz Augusto Salomão.
Durante a sua visita a Angola,
Salomão enfatizou a importância
de desenvolver uma rede regional
sólida de transportes para facilitar
a cooperação entre Estados
membro.
Most rou-se particularmente
preocupado com a contínua falta
de desenvolvimento no corredor
de Lobito, um sistema regional
estratégico do transporte por
fornecer acesso ao mar à diversos
países, incluindo a RDC e a
Zâmbia.
Salomão notou que os
corredores do desenvolvimento
tais como Lobito contribum ao
desenvolvimento industrial e
mineiro dos Estados membro e
que “se prevê fortes impactos
económicos através da criação do
emprego, da exploração de
recursos minerais e aumento dos
mercados para os produtos.”
A SDI é um programa de
desenvolvimento regional que
procura gerar o crescimento económico sustentável através da
mobilização de capital de
investimento privado a fim de
empoderar as comunidades locais.
As SDIs têm enfoque sobre a
necessidade de desenvolver o
comércio trans-fronteiriço, o
investimento, o desenvolvimento
de infrastruturas e turismo.
A SDI chave é o corredor do
desenvolvimento de Maputo
onde uma estrada nova que liga a
África do Sul e Moçambique é a
componente principal. Também o
é o projecto do alumínio de
Moçambique (Mozal), que
emprega centenas de pessoas.
A maioria das SDIs cruzam a
África do Sul, maior economia da
região. África do Sul tem um
programa SDI, cujo objectivo é
focalizar um alto nível de apoio
nas áreas onde as circunstâncias
sócio-económicas re q u e rem o auxílio concentrado do governo e
onde existe potencial económico.
Isto assegura que os
investimentos sejam rápidos e
que as sinergias entre vários tipos
de investimentos sejam
maximizados.
Mais de 130 oportunidades de
investimento foram identificadas
ao longo do lado sul africano do
corredor do desenvolvimento de
Maputo na provisão da infraestrutura,
agricultura, mineração,
energia, dos produtos químicos,
turismo e dos sectores de
manufactura.


Outros corre d o res de
desenvolvimento na África
Austral são o corredor da Beira
entre Moçambique e Zimbabwe,
corredor de Mtwara que liga a
República Unida da Ta nzânia,
Malawi, Moçambique e Zâmbia, e
a auto-estrada de Trans-Kalahari.
A auto-estrada de Trans-
Kalahari emergiu como um dos
maiores sucessos em
infrastruturas de
desenvolvimento na região. A
estrada cría um centro de
negócio entre cinco países -
África do Sul, Botswana,
Moçambique, Namíbia e
Suazilândia, - fornecendo uma
ligação estratégica costa-à-costa
de Maputo no Oceano Índico à
baía de Walvis na costa atlântica
da Namíbia.
Embora a estrada Tr ans-
Kalahari tenha 595 km entre
Gaborone e Windhoek, ela cria
um corredor de transporte com
cerca de 3.000 km de Maputo em
Moçambique, passando ao norte
da Suazilândia, Mpumalanga,
Gauteng e províncias ao
n o roestes da África do Sul,
Botswana, e depois cruzando a
Namíbia à baía de Walvis.
Uma outra iniciativa é a
Iniciativa de Desenvolvimento
Espatial de Gariep entre o norte
da Província do Cabo e a
Namíbia ao sul, e Botswana ao
sudoeste. Alguns dos recursos
naturais próprios para o
investimento incluem o parque
transfronteiriço de Kgalagadi e o
campo de gás natural de Kudu.
Outros investimentos principais
incluem a estação de
electricidade de Oranjemund,
avaliada em 320 milhões de
dólares norte americanos.
Outra é a iniciativa de
turismo do Okavango no Alto
Zambeze que envolve Angola,
Botswana, Namíbia, Zâmbia e
Zimbabwe. O projecto é
centrado no desenvolvimento
duma área de 260 Km2,
incorporando parques de
diversão nos cinco países.
Este projecto é motivado por
um desejo de proteger os
sistemas das terras húmidas na
área. Diz-se que esta área tem
uma capacidade de tourismo
com uma capacidade para
suportar 4 milhões de visitantes
por ano.


abstract:
A SADC estabeleceu um Tribunal
composto por 10 membros, um
ó rgão cuja a responsabilidade
principal será ajudar os Estados
membrona resolução de
conflitos.

body:
A SADC estabeleceu um Tribunal
composto por 10 membros, um
ó rgão cuja a responsabilidade
principal será ajudar os Estados
membrona resolução de
conflitos.
O Tribunal da SADC, que
estará sedeado em Wi ndhoek,
Namíbia, será responsável pela
resolução de conflitos entre
Estados membro bem como
assegurar a aderência e
interp retação apropriada do
Tratado da SADC bem como aos
outros instrumentos subsidiários
que aglutinam os Estados da
região.
Estabeleceu-se o Artigo 9 do
Tratado da SADC como um
reforço ao processo da integração
regional e árbitro entre os Estados
membro.
Este Fornecerá opinião
consultiva à Cimeiras dos Chefes
de Estado e de governo, ao
Conselho de Ministros e outros
órgãos da SADC.
Aos Estados membro que se
sentirem ameaçados por um outro
estado serão ouvidos caso
apresentem a sua queixa perante o
Tribunal.
O presidente dos Juízes de
Moçambique, Luis Mondlane, foi
eleito como o presidente do novo
Tribunal. Outros membros são
Rigoberto Kambovo (Angola),
Onkemetse Tshosa (Botswana),
Isaac Mtambo (Malawi), Aringa
Pillay (Maurícias), Petru s
Damaseb (Namíbia) e Stanley
Maphalala (Suazilândia).
A República Unida de
Tanzânia tem Frederick Werema
enquanto a Zâmbia será
re p resentada por Fredrick
Chomba e Zimbabwe por Antonia
Guvava.
Os juízes já prestaram
declarações solenes para actuarem
imparcial, independente e
conscientemente, preservando o
sigilo das deliberações conforme o
Artigo 5 do Protocolo da SADC
sobre o Tribunal.
Os juízes foram
seleccionados pelos seus
órgãos judiciais nacionais
baseados nas credenciais
requeridas para a n omeação
ao nível judicial mais alto
dos seus territórios.
O Tribunal permitirá que as
partes em conflito chamem
testemunhas para que
testemunhem oralmente de modo
a provarem seus casos enquanto
os peritos serão chamados a
liderarem a equipa em matérias
técnicas.
O Tribunal tem também
poderes para sancionar as
testemunhas que deliberadamente
não compareçam perante o
Tribunal ou o façam mas recusem
prestar o seu testemunho sem
razões válidas.
As testemunhas prestarão um
juramento de acordo com as leis e
directrizes dos seus Estados.
As directrizes do Tribunal
prevêem também que um Estado membrotrate uma testemunha
que viole as leis do Tribunal da
mesma forma como se a ofensa
tivesse sido cometida perante um
dos seus próprios tribunais.
Segundo mandam as regras,
“Os Estados membro lesados
deverão processar o ofensor
perante o tribunal nacional
competente na qualidade de
Tribunal de primeira instância.”
Os peritos e as testemunhas
intimados pelo Tribunal
beneficiarão de um reembolso das
suas despesas e compensação por
perda real de ganhos do Escritório
do registro do tribunal da SADC.
O Tribunal presidirá em
matérias relacionadas com a
interpretação, aplicação ou validade dos Protocolos da SADC
e a todos os instrumentos
subsidiários adoptados dentro da
estrutura da SADC.
O veredicto passado pelo
Tribunal poderá ser comunicado
aos Estados em litígio ou qualquer
outras partes envolvidas.
“Nos termos do Artigo 15 do
Protocolo sobre o Tribunal, este terá
poderes de julgar matérias
concernentes à disputas entre
Estados e as disputas entre pessoas
jurídicas ou naturais e Estados,” lê
uma indicação liberada pelo
secretariado da SADC.
Namíbia acolherá o Tribunal
através dum acordo entre o
governo e o secretariado da
SADC.


title:
CE apoia política de padronização da SADC

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
irão beneficiar da harmonização
dos padrões e das políticas de
garantia de qualidade depois da
injecção de 14.1 milhões de euros
pela Commissão Europeia (CE)
num programa regional que
p rocura eliminar barreiras
técnicas ao comércio.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
irão beneficiar da harmonização
dos padrões e das políticas de
garantia de qualidade depois da
injecção de 14.1 milhões de euros
pela Commissão Europeia (CE)
num programa regional que
p rocura eliminar barreiras
técnicas ao comércio.
Como parte do negócio, a CE
tornará disponível fundos para
ajudar os países da ÁfricaAustral a
melhorar o comércio e o
investimento, proteger os
consumidores através de padrões
melhorados de segurança e de
saúde, e melhorar a competitividade
dos fornecedores dos produtos e
dos serviços.
Os fundos da CE ajudarão na
execução do programa de 5 anos de
apoio a SADC na padro nização,
garantia de qualidade, accreditação
e metrologia (SQAM).
A SQAM busca, entre outras
questões, eliminar barreiras
técnicas ao comércio entre Estados
membro, e entre a SADC como um
bloco e outros blocos comerciais.
O acordo assegurará a
melhoria da ajuda da CE na
execução do Acordo da
O rganização Mundial do
Comércio sobre barreiras técnicas
ao comércio (TBT), a ajuda aos
órgãos padronizados no
desenvolvimento de padrões industriais, criação de uma re d e
regional de accreditação, assistência
na harmonização de leis e
regulamentos, e na criação dum
ambiente favorável paraumamaior
participação do sector privado.
O projecto fornecerá também
apoio técnico e formação à equipe
de funcionários em instituições da SQAM nos Estados membro da
SADC.
O acordo foi assinado em
Botswana pelo Secretário Executivo
da SADC, TomazAugusto Salomão
na presença de Anders Henriksson,
Director da CE para o Corno de
África, África Austral e oriental,
Oceano Índico e Pacífico.


title:
EUA Pretendem restabelecer o diálogo
com a SADC

abstract:
OS ESTADOS Unidos dizem
que vão restabelecer as suas
reuniões consultivas anuais com
a SADC, quase cinco anos após
ter suspendido as reuniões em
p rotesto à participação do
Zimbabwe.

body:
OS ESTADOS Unidos dizem
que vão restabelecer as suas
reuniões consultivas anuais com
a SADC, quase cinco anos após
ter suspendido as reuniões em
p rotesto à participação do
Zimbabwe.
A Secretária-Adjunta do
Estado dos EUA, Jendayi Frazer,
disse recentemente que o seu
governo estava pronto para
retornar às reuniões do fórum
SADC-EU, suspendidas em 2001
após os líderes regionais teremse
recusado às tentativas
americanas de impedir o
Zimbabwe de participar.
Reconhecendo que a questão
zimbabweana havia impedido o
diálogo dos EUA com a SADC
nos últimos anos, Frazer
anunciou que a administração
americana vai trazer o Zimbabwe para uma discussão
mais abrangente com outro s
actores na região.
O fórum é um encontro de
ministros da SADC e de
representantes de negócios com
suas contrapartes norte americanas.
O primeiro fóru m
SADC-EUA foi realizado em
Botswana em Abril de 1999 e
inaugurado pelo Presidente
Festus Mogae.
O fórum procura incrementar
a cooperação entre os EUA e a
SADC em assuntos económicos e
sócio-políticos. Na frente
económica, as discussões têm
um enfoque em formas e em
meios de melhorar o clima para
o investimento estrangeiro e
doméstico, bem como a
capacitação na região da
SADC.


abstract:
O ZIMBABWE afirma que o seu
comércio com outros Estados
membro da SADC está a
aumentar dentro do quadro geral
do crescimento do comércio intraregional.

body:
O ZIMBABWE afirma que o seu
comércio com outros Estados
membro da SADC está a
aumentar dentro do quadro geral
do crescimento do comércio intraregional.
De acordo com a Direcção
Central de Estatísticas do
Zimbabwe, a África do Sul
continua a ser o maior parceiro
comercial do Zimbabwe, contabilizando 26 e 57 por cento
de exportações e de importações
do país respectivamente.
As exportações para a África
do Sul cresceram em 5 por cento
durante os primeiros nove meses
de 2005 enquanto que a Zâmbia
absorveu 17 por cento das
exportações de mercadorias do
Zimbabwe durante o mesmo
período.
Botswana, Malawi, Moçambique
e Namíbia são outros principais
parceiros comerciais do Zimbabwe
na região.
As exportações da África do
Sul aos outros Estados membro
da SADC cresceram também em mais de 17 por cento entre Janeiro
e Setembro de 2005, com as
vendas de bens e serviços a
Moçambique, a RDC e ao
Zimbabwe subindo em 28 por
cento, 27 por cento e 22 por cento,
respectivamente. (The Herald)


title:
Botswana quer maior uso dos seus
caminhos de ferro

abstract:
BOTSWANA A FIRMA que
oferece uma das rotas mais
baratas e mais rápida para o
norte a partir da África do Sul e
quer que outros Estados
membro da SADC façam maior
uso das facilidades que as suas
linhas férreas oferecem.

body:
BOTSWANA A FIRMA que
oferece uma das rotas mais
baratas e mais rápida para o
norte a partir da África do Sul e
quer que outros Estados
membro da SADC façam maior
uso das facilidades que as suas
linhas férreas oferecem.
O legislador Tswana,
Oreeditse Molebatsi, apelou
recentemente a outros Estados
membro da SADC, a
considerarem o uso dos
caminhos de ferro do Botswana
ao transportar bens à Zâmbia e aos outros países ao norte, no
espírito da integração regional.
O Ministro do Trabalho e
Transportes do Botswana,
Lesego Motsumi, disse que
alguns países tinham começado
já a usar a linha ferrea e espera
que os outros façam o mesmo.
A maioria dos Estados
membro da SADC importam
bens ou matérias primas da
África do Sul ou usam portos
sul-africanos como pontos de
entrada dos bens importados
de fora da região. (Mmegi)


title:
Pouca satisfação nas conversações da OMC

abstract:
HOUVE POUCA satisfação para a
África Austral e outros países em
desenvolvimento na conclusão da
sexta ronda de conversações da
O rganização Mundial do
Comércio (OMC) em Hong Kong
em Dezembro de 2005.

body:
HOUVE POUCA satisfação para a
África Austral e outros países em
desenvolvimento na conclusão da
sexta ronda de conversações da
O rganização Mundial do
Comércio (OMC) em Hong Kong
em Dezembro de 2005.
Os Ministros do comércio de 149
países evitaram por pouco o
colapso das conversações do
comércio com um compromisso
que pôsemmoção quatromeses de
intensas negociações para terminar
num tratado global que seja cru cial
à saúde da economia mundial.
Os negociadores têm que
finalizar a parte principal do
novo acordo do comércio até
finais de Abril.
Após negociações pro longadas,
a União Europeia (UE) concord o u
finalmente eliminar subsídios de
exportação até finais de 2013. A
África Austral e outros países em
desenvolvimento esperavam que
os subsídios podessem ser desfeitos
mais cedo.
“A data final de 2010, aceitável
por todos outros, seria o mínimo
mas aquela não foi concordada pela
UE,” revelou o Instituto do
Comércio, Informação e
Negociações da África Austral e
Oriental (SEATINI).
Houve também uma pequena
vitória para os pro d u t o res do
algodão dos países em
desenvolvimento. Enquanto os
subsídios de exportação serão
eliminados em 2006, isto constitui
somente uma pequena parcela da
distorção do comércio.
Não houve nenhum acord o
sobre os subsídios domésticos que
distorcem o comércio estimados
em 3.8 biliões de dólare s
americanos ou entre 80 e 90 por
cento do apoio total dos Estados
Unidos para o algodão. Os
subsídios domésticos constituem
também todos os subsídios
européus do algodão.
Os farmeiros africanos do
algodão esperavam um verd adeiro compromisso dos países
desenvolvidos sobre o acesso ao
mercado, apoio doméstico e
exportação competitiva. Estes
queriam uma plano para
lhes ajudar a lidar com a
competição das suas contrapartes,
principalmente nos Estados
Unidos, que se beneficiam dos
subsídios do governo que baixam
os preços globais.
Outros obstáculos chave a um
acordo do comércio compreensivo
incluemtarifas de importação sobre o
produto da farma e a abertura do
comércio à bens industriais.
Países menos desenvolvidos
(LDCs), que constituem o objectivo
principal da ronda de conversações
de Doha da WTO, obtiveram
menos do que o prometido.
Pediram um acesso livre de quotas
aos mercados dos países ricos para
todos os produtos dos e países
LDCs mas o acordo esboçado era
silencioso no referente a
obrigatoriedade do compro misso.
Há também uma cláusula de
fuga para que os países que têm
dificuldades em fornecer tal acesso
dos mercados poderem fornecer o
acesso para somente 97 por cento
dos produtos. Esta cláusula de
escape permite que os países
desenvolvidos continuem a
proteger “os produtos sensíveis”
que são de vantagem de exportação
aos LDCs, tais como téxtéis e
vestuários, arroz, açúcar, os
produtos de couro e os pro dutos
pesqueiros.
O pior acordo, com SEATINI,
estava nos serviços e no acesso ao
mercado não-agrícola aonde as
negociações inclinaram para o
sentido exigido pela UE e por
outros países desenvolvidos.
A proposta de serviços
alternativos de mais de 100 países
em desenvolvimento não foi
reflectida na declaração ministerial
final e as mudanças textuais
p ropostas por países em
desenvolvimento foramrejeitadas.


abstract:
O OLEODUTO de TAZAMA, a
linha do combustível para aZâmbia
no interior, está sendo
recapitalizada e reabilitada para
fazer face as exigências das bombas
de combustíveis da Zâmbia e para
aumentar as exportações de
combustíveis à região.

body:
O OLEODUTO de TAZAMA, a
linha do combustível para aZâmbia
no interior, está sendo
recapitalizada e reabilitada para
fazer face as exigências das bombas
de combustíveis da Zâmbia e para
aumentar as exportações de
combustíveis à região.
O Diretor Gestor do oleoduto
de Tazama, Largeman Muzelenga
disse recentemente que, embora a
condição da infra-estrutura do
oleoduto seja relativamente boa e
que as exigências do
bombeaamento para o mercado
local e para a exportação
pudessem ainda ser alcançadas, a
companhia continuaria com a
recapitalização e reabilitação da
infra-estrutura começada há
alguns anos.
O oleoduto de Tazama é a
principal fonte de combustível da
Zâmbia que é bombeado do porto
de Dar es Salaam à refinaria de
Indeni em Ndola, uma forma mais
barata de transporte do
combustível comparada ao
transporte rodoviário. Indeni é
uma das muito poucas refinarias
em África localizada no interior.
A Zâmbia importa também
produtos refinados derivados do
petróleo de outros países,
notavelmente da África do Sul.
O governo zambiano possui 50
por cento da refinaria enquanto a
TotalFina possui outros 50 por
cento. Os oleodutos de Tazama
têm um contracto com a refinaria,
que governa as operações
comerciais. (The East African)


title:
Eleitores da DRC a favor da nova Constituição e eleições

abstract:
O POVO falou alto na República
Democrática do Congo (RDC) e
disse sim à nova constituição no
re ferend realizado em
Dezembro.

body:
O POVO falou alto na República
Democrática do Congo (RDC) e
disse sim à nova constituição no
re ferend realizado em
Dezembro.
A RDC está agora a caminho
das suas primeiras eleições
democráticas depois de mais de
quatro décadas, marcadas para
29 de Abril.
O registo final dos resultados
do referendo anunciados pela
Commissão Eleitoral
Independente do país (CEI)
revelou uma percentagem de
84,31 a favor da nova
constituição enquanto 15.69 por
cento votaram contra.
De acordo com a CEI,
a p roximadamente 15.5 milhões
de pessoas ou 61,97 por cento
dos 25 milhões dos eleitore s
registrados foram votar em mais
de 36.000 mesas de voto a 18-19
de Dezembro.
Os observadores saudaram a
forma como o referendo foi
conduzido e elogiaram o povo da
RDC pelo seu patriotismo e
participação maciça. Um total de
5.000 observadores locais e 280
internacionais testemunharam o
processo de votação.
O Instituto Eleitoral para a
África Austral (EISA) disse que o
referendo deve ser considerado
como a primeira etapa às eleições,
e incitou a commissão eleitoral
para afinar as suas habilidades de
gestão eleitoral e aumentar a
capacidade dos agentes eleitorais
para garantir um maior sucesso
nas futuras eleições.
O “sim” efectivamente impede
um potencial vácuo de liderança
que poderia resultar se a nova
constituição fosse rejeitada. O
mandato do actual governo de
transição - a criação de um
compromisso de paz alcançado
entre antigas facções bélicas em
2003 – termina em Junho.
Anterio res tentativas de
realização de eleições democráticas
neste vasto país de mais de 55
milhões de habitantes falharam.
Uma nova constitutição de
transição foi adoptada emAbril de
2003, graças a um acordo inclusivo
de partilha assinado por todos os
partidos políticos em Pretória a 17
de Dezembro de 2002 e ratificado
formalmente por todos os partidos
a 2 de Abril de 2003.
Este acordo formou à base do
actual governo de transição
dirigido pelo Presidente Joseph
Kabila e quatro vice-presidentes
provenientes dos principais
partidos da oposição.
Um outro sinal positivo para
as futuras eleições é a reentrada
do líder da oposição, Etienne
Tshisekedi, que concordou em
participar, criando assim mais
possibilidades de uma transição
inclusiva após diversos anos de
instabilidade política.
Tshisekedi anunciou a 2 de
Janeiro que voltava a se juntar
ao processo eleitoral a fim
de contribuir para o
desenvolvimento do seu país.
A sua União para a Democracia
e Progresso Social (UDPS) tem nos
últimos dois anos criticado o
p rocesso que levou a um histórico
acordo de paz assinado em 2003.
“A UDPS acata com as suas
responsabilidades perante Deus e
a história, encarrega-se de
conduzir o povo Congolês, desejoso da paz e mudanças, à
vitória final nas próximas
eleições,” Declarou Ts hisekedi
aos repórteres em Kinshasa.
Tshisekedi foi Primeiro
Ministro por três termos durante o regime de Mobutu Sese Seko antes
de entrar em choques com o
anterior líder do Zaire. Mobutu
foi desempossado em 1997 após
ter estado no poder por
aproximadamente 32 anos.


abstract:
AS ELEIÇÕES na RDC para a
escolha de um novo presidente e
parlamento foram marcadas para
29 de Abril. O registro dos
eleitores foi encerrado em
Novembro de 2005mas a CEI teve
que extender o processo de
nomeação dos candidatos, para
permitam que a UDPS de Etienne
Tshisekedi envie suas nomeações.

body:
AS ELEIÇÕES na RDC para a
escolha de um novo presidente e
parlamento foram marcadas para
29 de Abril. O registro dos
eleitores foi encerrado em
Novembro de 2005mas a CEI teve
que extender o processo de
nomeação dos candidatos, para
permitam que a UDPS de Etienne
Tshisekedi envie suas nomeações.
Mais de 25 milhões de pessoas
registraram-se para podere m
votar. Diversos candidatos irão
concorrer as pre sidenciais,
incluindo o actual, presidente
Joseph Kabila do Partido
Popular para a Reeconstrução
e Democracia. Outros
candidatos pre sidenciais
incluem Tshisekedi e
Jean Pierre Bemba do
Movimento para a
Libertação do Congo.


title:
Eleições Tanzanianas “pacíficas,
livres, transparentes, credíveis”

abstract:
OS OBSERVA DORES eleitorais
elogiaram a realização das eleições
de 14 de Dezembro na República
Unida da Tanzânia e os eleitores
que, segundo estes, aderiram
ao processo em números
surpreendentemente elevados.

body:
OS OBSERVA DORES eleitorais
elogiaram a realização das eleições
de 14 de Dezembro na República
Unida da Tanzânia e os eleitores
que, segundo estes, aderiram
ao processo em números
surpreendentemente elevados.
A Missão dos Observadores
Eleitorais da SADC (SEOM)
dirigida pelo Ministro John
Pandeni da Namíbia, para quem
o processo foi conduzido
“meticulosa e legitimamente”,
disse que as eleições foram
“pacíficas, livres, transparentes,
credíveis e profissional mente
controladas” e “reflectiram a
vontade do povo”.
A SEOM elogiou também “o
alto senso da equidade do género e
da respresentação da juventude no
processo eleitoral”, e afirmou ter
havido uma atmosfera calma e um
alto nível de tolerância política.
A União Africana (UA)
afirmou que as eleições foram
conduzidas eficientemente, em
linha com os regulamentos e num
ambiente seguro e houve uma
cooperação boa entre os oficiais
das mesas de voto e os agentes
dos partidos, na construção de
consenso em várias decisões.
Outros pontos cruciais incluíram
a participação elevada dos
eleitores, especialmente das
mulheres, e o respeito para com o
secretismo eleitoral.
Baleka Mbete, porta-voz da
Assembleia Nacional da África do
Sul e membro do parlamento Pan-
Africano, que dirigiu a delegação
da UA, disse que nas áre as
cobertas pelos observadores da
UA, não houve nenhum incidente
dos “agentes dos partidos que
discordam com os resultados da
contagem e da verificação das
urnas eleitorais e do número dos
votos.”
“No geral as eleições foram
livres e justas,” a missão da UA
afirmou, citando alguns pequenos
p roblemas que podem ser
rectificados nas eleições futuras.
A SEOM anotou que a
constitutição deve estar
disponível aos observadores em
inglês, as agências de execução da
lei não devem ajudar a organizar
filas para votação, o uso da tinta
indelével deve ser padronizada
(mergulhando ou pintando a
unha), e o registro dos eleitores
deve ser liberado oportunamente
e verificado com cuidado.


title:
Presidente Kikwete vai dar continuidade aos
valores de Nyerere e economia de Mkapa

abstract:
JAKAYA MRISHO Kikwete, o
quarto presidente da República
Unida da Tanzânia, prometeu a
continuidade das políticas e
melhoria das condições de vida
para os Tanzanianos.

body:
JAKAYA MRISHO Kikwete, o
quarto presidente da República
Unida da Tanzânia, prometeu a
continuidade das políticas e
melhoria das condições de vida
para os Tanzanianos.
Kikwete foi empossado no dia
21 deDezembro de 2005 depois de
arrecadar mais de 80 por cento
dos votos válidos nas eleições
uma semana antes. Ele prometeu
defender os feitos alcançados pelo
seu predecessor, especialmente no
sector económico, e assegurar a
boa governação e o cumprimento
da lei.
Prometeu manter a paz,
tranquilidade, unidade nacional,
concluir os projectos não
finalizados na educação e
na saúde, promover dire itos
humanos e combater a pobreza.
Duas áreas principais de foco
serão: confrontar o desemprego
criando novos postos de trabalho
e expandir a produção agrícola
no campo.
Amensagemde Kikwete foi
consistente, prometendo sustentar
as realizações precedentes com
“determinação renovada, vigor e
a um ritmo mais acelerado”.
O manifesto do partido no
poder, Chama Cha Mapinduzi
(CCM), diz, “nós devemos aderir
ao chamamento do pai da nação,
Mwalimu Nyere re, de que
devemos correr enquanto outros
andam,” ecoando o famoso
pronunciamento feito pelo
presidente fundador, Mwalimu
Julius Nyerere.
Perguntado pelos meios de
comunicação sociais locais sobre
o legado dos primeiros três
presidentes, Kikwete disse o
p residente fundador, Mwalimu
Nyerere, foi “instrumental em
construir um país unido,
pacífico, estável; Mzee Ali
Hassan Mwinyi levou a cabo
reformas políticas e económicas;
e eu dou crédito ao presidente
[Benjamin] Mkapa pela gestão da
estabilidade macroeconómica.”
Kikwete também credit o u
Mkapa pelos louváveis esforços
em acabar com a corrupção.
“Nós temos de continuar com
os esforços, reforçar o Gabinete de Prevenção de Corrupção é um
dos meios de fortalecer o
movimento anti-corrupção.”
Disse tembém que tentaria
evitar o “camaradismo e a
reciclagem” na nomeação dos
ministros e dos oficiais chave, e
usaria o critério do “patriotismo,
do amor pela nação, da
integridade, do trabalho árduo e
da experiência.”
Kikwete prometeu pro vêr
água para cada Tanzaniano e
construir mais escolas e
facilidades de saúde, expandir a rede de telecomunicações
e melhorar o acesso à
electricidade. A construção de
estradas e outros projectos de
infra-estruturas começados sob
a presidência de Mkapa
continuarão, como a luta contra o
HIV e SIDA.
Outro dos slogans mais
famosos de Nyere re da
edifícação da nação foi uhuru na
umoja, “liberdade e unidade”, e
os resultados das eleições
Tanzanianas de 2005 mostraram
o porquê.


title:
Perfil de Jakaya Kikwete

Presidente da República Unida da
Tanzânia

abstract:
JAKAYA MRISHO Kikwete, 55
anos, foi funcionáio público por
mais de 30 anos, contudo é um
dos líderes mais novos na África
Austral e Oriental.

body:
JAKAYA MRISHO Kikwete, 55
anos, foi funcionáio público por
mais de 30 anos, contudo é um
dos líderes mais novos na África
Austral e Oriental.
O novo presidente é umantigo
quadro do partido que está
no governo há 17 anos. Serviu
como Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
internacional na década passada,
e foi previamente Ministro das
Finanças e Ministro da Energia e
Recursos Minerais.
Kikwete é membro do Comité
Executivo Nacional do CCM
desde 1982, e membro do Comité
Central do partido há nove anos.
Emergiu da ala da juventude do
partido e tem forte apoio da
juventude do país.
Nascido na vila de Msoga no
histórico distrito de Bagamoyo
da região costeira a 7 de
Outubro de 1950, Kikwete
pertence a um grupo étnico muito pequeno, um dos mais de
120 grupos étnicos que
constituem a República Unida
de Tanzânia. Ele detém um
Bacha relato em economia pela
Universidade de Dar es Salaam.
Incorporou-se nos trabalhos
do partido ao nível do distrito, e
serviu também nas Forças
Populares de Defesa da Tanzânia
(FPDT), foi promovido a capitão
em 1979 e a tenente-coronel em
1991. Tornou-se o instru t o r
político-chefe das FPDT em 1984
e é agora seu comandante-chefe.
CCM selecionou seu
candidato presidencial num
processo considerado cuidadoso
que envolveu a selecção de um
candidato numa lista de 11 ,
baseado em qualidades tais
como a abilidade de promover e
proteger a unidade nacional, a
paz e a estabilidade, e a
f rontalidade na luta contra a
injustiça e a oppressão.


title:
CCM ganhou
aproximadamente 90
por cento dos
assentos no Bunge

abstract:
O PARLAMENTO Tanzaniano, o
Bunge, aumentou o seu número
de membros para 324 membros
compostos de 232 membros
eleitos a 14 de Dezembro e os
restantes apontados.

body:
O PARLAMENTO Tanzaniano, o
Bunge, aumentou o seu número
de membros para 324 membros
compostos de 232 membros
eleitos a 14 de Dezembro e os
restantes apontados.
Dos membros parlamentares
apontados, 75 assentos estão
garantidos para mulheres,
representando 30 por cento do
número dos assentos eleitos. Os 75
membros do género feminino são
apontados pela Commissão
Nacional de Eleições baseado no
número dos votos ganhos pelos
partidos representados no
parlamento.
Outros 10 membros adicionais
são apontados pelo presidente da
União, cinco assentos são ocupados
por membros da câmara dos
representantes de Zanzibar, e há
dois assentos reservados para o
Secretário Geral e o Portavoz do
Parlamento.
Chama Cha Mapinduzi (CCM)
ganhou facilmente as eleições
parlamentares com 206 assentos.
Os partidos da oposição ganharam
somente sete assentos na parte
continental, com cinco que vão
para Chama cha Demokrasia na
Maendeleo (Chadema) e umpara o
Partido Trabalhista da Tanzânia
(TLP) e outro para o Partido
Democrático Unido (UDP).
Alguns dos assentos do círc ulos
eleitorais foram ganhos pelas
mulheres, incluindo a maioria das
19 mulheres candidatas do CCM.
O retrato foi mais dividido na
região semi-autónoma de Zanzibar,
onde a Ilha de Unguja a sul elegeu
todos com excepção de um
membro do CCM enquanto a Ilha
de Pemba a norte elegeu 18
membros da Frente Cívica Unida
(CUF) ao Bunge.
O número total dos assentos
eleitos ganhos pela oposição foi de
26, e o segundo líder da oposição
no parlamento virá da Ilha de
Pemba, uma vez que o CUF não
ganhou um único assento na parte
continental.
Cerca de 70 por cento de
eleitores registrados foramvotar.


title:
Programa regional para 2006 a ser aprovado pelo Conselho

abstract:
O PROGRAMA de políticas da
SADC para 2006 será discutido e
aprovado pelos ministros da
comunidade regional quando se
reunirem em Conselho a 23-24 de
Fevereiro em Botswana.

body:
O PROGRAMA de políticas da
SADC para 2006 será discutido e
aprovado pelos ministros da
comunidade regional quando se
reunirem em Conselho a 23-24 de
Fevereiro em Botswana.
O Conselho, que se reúne duas
vezes por ano, é responsável pela
supervisão e monitoria das
funções e o desenvolvimento da
SADC e assegurar-se de que as
políticas sejam executadas
correctamente.
O Conselho de Ministros da
SADC reúne-se em Fevere i ro
normalmente para deliberar sobre
matérias institucionais incluindo a
actual restructuração das várias instituições do órgão regional, bem
como aprovar orçamentos anuaise
planos estratégicos a sere m
executado pelo secretariado
sediado em Botswana.
Os ministros dos Estados
membro, geralmente dos negócios
estrangeiros, cooperaçãointernacional,
desenvolvimento económico, plano
e finanças, reunem-se outra vez
nas vésperas da Cimeira em
Agosto/Setembro para preparar
recomendações políticas para os
Chefes de Estado e de Governo.
Em Botswana, o Conselho
reverá o progresso dum número
de decisões tomadas há muito
tempo, em particular a crítica reforma institucional. O processo
da reforma centralizou a gestão
no secretariado, aglomerando as
21 unidades e commissões de
coordenação sectorais baseadas
nos países em quatro directorias
que agora estão a operar em
Gaborone.
As Direcções são do Comércio,
Indústria, Finanças e
Investimento (TIFI); Alimentação,
Agricultura e Recursos Naturais
(FANR); Infraestrutura e Serviços
(IS); e Desenvolvimento Social e
Humano e Programas Especiais
(SHD).


Outra Direcções foi
estabelecida para lidar com questões de política, defesa e
segurança.
Grandes desafios surg iram,
principalmente no que diz
respeito a equipar a nova
estrutura, bem como, a
construção de novas matrizes
para acomodar uma equipe
ampliada. Uma vez que em
Janeiro um número de posições
ainda estavam para sere m
ocupadas.
Na sua reunião em Fevereiro
de 2005, o Conselho extendeu o
arranjo de transição de ter ambos
pessoal de apoio e pessoal
recrutado ao nível regional até o
fim de Março de 2006, tempo em
que se espera que o pessoal tome
lugar.
A equipe de funcionários de
apoio era uma medida provisória
enquanto as descrições
a p ropriadas de trabalho e transferência das funções dos
Estados membro eram finalizadas
para facilitar o recrutamento com
base em contratos. O anterior
Conselho de Ministros decidiu
sobre um sistema de quota para
assegurar uma re presentação
equilibrada dos Estados membro.
Espera-se também que o
Conselho de Ministros reveja as
operações do Comité Integrado de
Ministros (ICM). O ICM é parte da
nova estrutura da governação da
SADC estabelecido para substituir
o que previamente eram Comités
Sectorais dos Ministros. É
composto por dois Ministros de
cada Estado membro e o
comparecimento em reuniões
depende dos artigos na agenda e
dos interesses do Estadosmembro.
Outras questões na agenda do
Conselho incluem o re latório
sobre a União Africana e a Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD), cooperação
com a comunidade internacional
incluindo a União Europeia que
se relaciona com a SADC através
da iniciativa de Berlim bem como
os Acordos Económicos de
Parceria que estão a ser
negociados actualmente.
O Conselho discutirá também
preparações para a conferência
consultiva da SADC programada
para 26-27 de Abril em
Windhoek, Namíbia.
A Conferência visa construir
uma parceria nova entre a SADC
e seus parceiros de cooperação
internacional, mobilização de
recursos para o prosseguimento
de planos estratégicos regionais
e facilitando assim a
implementação duma agenda
comum para a SADC.
O tema da Conferência
Consultiva é “Parceria para a
Implementação do Plano
Estratégico Indicativo Regional
da SADC (RISDP) e do Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
para Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO)”.


title:
Salomão visita Estados membro e define objectivos para a região

abstract:
O SECRETÁRIO Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
visitou os países da região para
familiarizar-se com os
desenvolvimentos nos Estados
membro, bem como para informar
os respectivos governos das áre as
prioritárias a serem observadas
durante o seu mandato.

body:
O SECRETÁRIO Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
visitou os países da região para
familiarizar-se com os
desenvolvimentos nos Estados
membro, bem como para informar
os respectivos governos das áre as
prioritárias a serem observadas
durante o seu mandato.
Salomão, que tomou posse em
Setembro de 2005, visitou até ao
momento Angola, Lesotho,
Namíbia, Madagáscar, a República
Democrática do Congo,
Suazilândia, República unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Espera-se que o Secretário Executivo
visite todos os países da SADC.
Levantou um número de
questões pertinentes durante as
visitas aos vários países,
incluindo a necessidade de
desenvolver uma base robusta de
infra-estruturas para a região.
Está advogando a introdução de
um plano mestre regional no
desenvolvimento das estradas,
pontes, portos, transporte aéreo,
da irrigação e da infra-estructura
de telecomunicações.
Iniciativas de desenvolvimento
espacial jogarão um papel
significativo nesta área. A região
tem um número de corredores de
desenvolvimento em vários
estágios de implementação.
Durante a sua visita a Angola,
o Secretário Executivo enfatizou
a importância estratégica das
vias de acesso ao mar como o
corredor de Benguela (conhecido
também como o corredor de
Lobito) e apelou para esforços
concertados para ressuscitar o
desenvolvimento do corredor.
Os esforços para a reabertura
do corredor de Benguela
dependem do progresso pelo
governo angolano e outros
parc eiros sobre um programa de
desminagemvisando limpar a áre a
das minas instaladas durante a
guerra civil no país. Envolverá
também a reabilitação da linha
férrea e reconstrução de pontes
destruidas assim como as
principais ligações de estrada a
Namíbia, RDC, Zâmbia e ao resto
da região.
Ênfase será também colocada
em aproveitar a base de
conhecimentos da região através
duma estratégia regional
coordenada sobre o desenvolvimento
de conhecimentos. Durante a sua
visita à Suazilândia e ao Zimbabwe, Salomão citou o
desenvolvimento de recursos
humanos como pivotal na
resolução dos problemas sócioeconómicos
da região. Louvou o
Zimbabwe pela sua excelente base
de conhecimentos.
HIV e SIDA e segurança
alimentar sustentável
caracterizaram também de forma
proeminente a excursão de
Salomão pela região. A região
finalizou umplano estratégico de 5
anos (2005-2009) para a
implementação da estrutura
estratégica da SADC e programa
de acção para combater o HIV e
SIDA. As respostas da região à
pandemia são guiadas pela
Declaração de Maseru sobre o HIV
e SIDA assinada em 2003 em Lesotho. Salomão louvou Lesotho
por ser pioneiro da declaração.
A segurança alimentar
sustentável é um dos grandes
desafios da SADC, devido a
vulnerabilidade da região às secas.
Uma das áreas chave que está a ser
dada maior atenção pela região é o
desenvolvimento da irrigação onde
o plano é reduzir a dependência da
agricultura alimentada pela chuva
e aumentar a alocação de
orçamçamentos à gestão da água e
à irrigação.
Salomão pretende também
acelerar a implementação do
protocolo sobre a facilidade de
circulação de pessoas, que
procura remover as barreiras ao
movimento dos cidadãos da
região através das fronteiras.


abstract:
AS SEYCHELLES recandidatarse-
ão à SADC este ano porque o
país esta cada vez mais activo nas
relações internacionais, afirmou o
Presidente James Michel.
Foi alocado recentemente ao
Ministro dos Negócios
Estrangeiros deste país um
orçamento de 1.9 milhão de
dólares americanos como parte
das preparações para a reentrada
desta ilha do Oceano Índiaco na
SADC.

body:
AS SEYCHELLES recandidatarse-
ão à SADC este ano porque o
país esta cada vez mais activo nas
relações internacionais, afirmou o
Presidente James Michel.
Foi alocado recentemente ao
Ministro dos Negócios
Estrangeiros deste país um
orçamento de 1.9 milhão de
dólares americanos como parte
das preparações para a reentrada
desta ilha do Oceano Índiaco na
SADC.
“O Ministério dos Negócios
Estrangeiros tem um papel
chave a desempenhar na defesa
e promoção dos interesses de
Seychelles num mundo cada vez
mais globalizado. Neste contexto estou feliz em anunciar
que Seychelles irão voltar a
fazer parte da SADC em 2006,”
disse Michel.
O país abandonou a SADC em
Julho de 2003, mas a retirada
tornou-se efectiva em Julho
de 2004. O Ministério dos
Negócios Estrangeiros de
Seychelles disse que na altura
havia pouca justificação para
o dinheiro que se esperava
que as Seychelles contribuíssem
anualmente à org anização
regional, especialmente num
momento em que enfrentava
dificuldades de falta de divisas.
Michel disse que “a economia
melhorou” com o aumento da participação na economia
do país dos investidore s
estrangeiros.
Aquando da sua retirada da
SADC, as Seychelles haviam
incorporado a maioria dos
regulamentos da organização
dentro da sua legislação nacional
devido a sua anterior qualidade
de membro.
Se as Seychelles fore m
readmitidas irá aumentar para
três o número das Ilhas do
Oceano Índico membros da
SADC. As outras ilhas são as
Maurícias e Madagáscar, ambas
membros activos que dedicam
seus esforços da sua política
externa para a África Austral.


abstract:
A SADC está promovendo Áreas
Trans-fronteiriças de Conservação
e Iniciativas de Desenvolvimento
Espacial (SDI) como produtos
alternativos visando promover a
região como um destino turístico.

body:
A SADC está promovendo Áreas
Trans-fronteiriças de Conservação
e Iniciativas de Desenvolvimento
Espacial (SDI) como produtos
alternativos visando promover a
região como um destino turístico.
Em função disso, a SADC está
promovendo parcerias entre a
comunidade, o público e o sector
privado no desenvolvimento do
turismo, incluindo a participação de
empresas, mulheres e a juventude.
As SDIs baseadas no turismo
são melhor testemunhadas na
Iniciativa de Desenvolvimento
Espacial do Libombo onde um projecto de um hotel avaliado em
milhões de dólares está em curso.
O Hotel Turístico de Jozini,
lançado recentemente pelorei
Mswati III do Reino da
Suazilândia, está sendo
desenvolvido na barragem de
Jozini compartilhado pela África
do Sul e Suazilândia. O corredor
de Libombo também liga
Moçambique a estes dois países.
Espera-se que a construção
seja concluída nos próximos cinco
anos, a tempo para a Copa
Mundial de futebol a ter lugar na
África do Sul em 2010.


abstract:
MADAGÁSCAR ofereceu novas
licenças às companhias privadas
para pesquisarem reservas de
petróleo ou gás, e a Namíbia deu
permissão a uma firma Croata
para prospectar petróleo ao longo
da bacia de Nama.

body:
MADAGÁSCAR ofereceu novas
licenças às companhias privadas
para pesquisarem reservas de
petróleo ou gás, e a Namíbia deu
permissão a uma firma Croata
para prospectar petróleo ao longo
da bacia de Nama.
O Madagáscar é conhecido por
ter reservas de petróleo e de gás,
mas estas estão indevidamente
mapeadas .
O Gabinete das Minas
Nacionais e Indústrias Estratégicas
em Madagáscar (OMNIS)-em
cooperação com a companhia
geofísica norueguesa TGS-Nopec –
anunciaram recentemente a
abertura de uma nova ronda de licenciamento sobre a bacia de
Morondava, situada ao largo da
costa ocidental de Madagáscar.
Actualmente, não se produz
petróleo em Madagáscar. Essa ilha
tem somente uma pequena
produção do gás. Isto em despeito
das descobertas mais significativas
do petróleo na costa.
A Namíbia recentemente
entrou em acordo sobre o petróleo
com uma companhia Croata, INA
Industrija Nafte, que deve começar
a exploração ao largo da costa da
bacia deNama na parte sul do país.
A credita-se que as bacias da costa
na Namíbia sejam ricas em
petróleo, mas poucas explorações foram feitas até ao momento. A
licença permitirá que a INA
empreenda actividades dee xploração
por umperíodo de dois anos.


title:
Angola vai introduzir a governação electrónica

abstract:
A ANGOLA anunciou planos
para introdução da governação
electrónica este ano. O projecto
vai envolver o mapeamento
electrónico e registo da
identidade de todos os angolanos
usando novas tecnologias.

body:
A ANGOLA anunciou planos
para introdução da governação
electrónica este ano. O projecto
vai envolver o mapeamento
electrónico e registo da
identidade de todos os angolanos
usando novas tecnologias.
A companhia suiça WISeKey
SA será responsável pela
concepção, implementação e gestão
do “Projecto Seguro para A ngola”,
como uma componente do “Plano d e
Acção para Governo Electrónico”,
que visa tomar passos conclusivos
rumo a uma sociedade digital
em Angola.
O Primeiro Ministro
Fernando da Piedade
Dias do Santos disse que
“a emergência duma
sociedade de
conhecimento exigirá de todos nós novas formas de ver e de
analisar o mundo em torno de nós
e dos novos paradigmas da
governação. Isto envolverá novos
modelos e novos esquemas para a
interacção entre o governo e os
cidadãos, dando uma outra visão e
maior efectividade ao contacto dos
cidadãos com e participação na
vida social, cultural, educacional,
académica, económica e política do
país.”
De acordo com o plano de
acção, o projecto inclui o
mapeamento da identidade de
todos os cidadãos para registar
todos os Angolanos numa base de
dados de identidades digitais. Para
que esto aconteça, o governo
colocou ênfase especial na
segurança das comunicações
electrónicas.


title:
Areia da margem do lago
Malawi importante para
produção de celulares

abstract:
A AREIA do lago Malawi vai
brevemente começar a ser extraída
para o fabrico de derivados de
celulares em Taiwan num
empreendimento estimado em 9
biliões de kwachas em divisas por
ano de ganhos para o Malawi.

body:
A AREIA do lago Malawi vai
brevemente começar a ser extraída
para o fabrico de derivados de
celulares em Taiwan num
empreendimento estimado em 9
biliões de kwachas em divisas por
ano de ganhos para o Malawi.
A Agência Aliada de Compras
(APA) do Zimbabwe ergueu uma
fábrica em Chipoka, em Salima,
para extrair minerais preciosos
chamados zircão e rutílio que são
usados para o fabrico de celulares e
decoração de artigos domésticos.
Amostras dos minerais foram
testadas e enviadas a potenciais
compradores taiwaneses que os
certificaram como apro priado.
Aproximadamente 70 novos
empregos serão criados na
comissão do projecto, com o
número a elevar-se para 3.000
quando uma maior fábrica for
construído no futuro para
satisfazer uma produção anual de
12.096 toneladas por metro.
Estudos de viabilidade
mostraram uma concentração
elevada dos minerais ao nas costas
do lago Malawi, particularmente
em Salima. As indicações são que
os depósitos durarão 300 anos, de
acordo com a A PA. (The Nation)


title:
Zimbabwe testa sementes
de milho resistente à seca

abstract:
O ZIMBABWE desenvolveu
variedades de milho resistentes à
seca e pestes e está a realizar
testes de campo para determinar
a eficácia da nova variedade de
sementes.

body:
O ZIMBABWE desenvolveu
variedades de milho resistentes à
seca e pestes e está a realizar
testes de campo para determinar
a eficácia da nova variedade de
sementes.
As variedades do milho são
do produto do Projecto de
Melhoria do Milho levado a cabo
pelo Centro de Pesquisa
Científica e Industrial e do
Desenvolvimento (SIRDC).
O projecto visa desenvolver e
produzir variedades de milho, que
são tolerantes à seca e resistentes às
pestes, através do uso da seleção
de marcadores moleculares.
SIRDC também está a fazer
pesquisas na produção do
cogumelo e embarcou num
projecto de produção de culturas
de rendimento indígenas. O
p rojecto de produção de
cogumelos visa o
desenvolvimento, a produção e
venda de ostras de alta
qualidade, cogumelos re dondos
e lisos esbranqueçados.
O projecto indígena visa levar
a cabo uma pesquisa e
desenvolver produtos das
sub-utilizadas culturas de
rendimento indígenas.
Este projecto procura
identificar culturas de
rendimento indígenas e recursos
florísticos que serão convertidos
em produtos alimentares de
alto valor nutritivos para
a comercialização local e
regional.


abstract:
A SADC ESPERA uma maior
produção de cereais e de outras
culturas agrícolas na região
durante a época de 2005/06
comparada às épocas precedentes.
Em Angola, o Secretário Executivo
da SADC, Tomaz Augusto
Salomão, anunciou que a região
visiona uma colheitamelhorada do
milho e outras culturas tais como a
mandioca, durante a época actual
comparada às épocas anteriores.

body:
A SADC ESPERA uma maior
produção de cereais e de outras
culturas agrícolas na região
durante a época de 2005/06
comparada às épocas precedentes.
Em Angola, o Secretário Executivo
da SADC, Tomaz Augusto
Salomão, anunciou que a região
visiona uma colheitamelhorada do
milho e outras culturas tais como a
mandioca, durante a época actual
comparada às épocas anteriores.
A região produziu cerca de
30,94 milhões de toneladas de
cereais na época 2004/05 e esperase
que a produção seja maior
durante a actual época chuvosa.
A ÁfricaAustral está também a
testemunhar um crescimento da
produção damandioca e da batatadoce
uma vez que os agriculture s
estão a apostar nestes tubérculos
resistentes à seca.
As quatro épocas chuvosas
passadas desde 2001 foram todas
anos de seca com excepção de
uma. Somente a época 2003/04
teve chuvas suficientes e bemdistribuídas
para assegurar uma
boa época agrícola na maior parte
da região.
Durante a época 2004/05,
somente a África do Sul teve
colheitas do milho excedentárias
enquanto os outros Estados
membro da SADC tiveram que
importar para responder às
exigências nacionais.
A p roximadamente 10 milhões de
pessoas na região vivem em
insegurança alimentar e
necessitam de apoio alimentar até
a próxima colheita em Abril após
uma época chuvosa 2004/05 com
chuvas abaixo do normal.
Até agora as indicações
apontam para uma época
chuvosa normal em 2005/06, com relatórios de que a maioria dos
países da região estão a
testemunhar chuvas acima do
normal.
Em face das frequentes secas, a
região está a investir fortemente
na irrigação e isso levou ao
crescimeto da área sob irrigação
de 1,63 milhões de hectares em
1985 a 1,96 milhões de hectares.
Os governos da SADC
comprometeram-se a acelerar o
uso de tecnologias de irrigação
tais como bombas a pedal e a
motor, canalização e tecnologias
de poupança da água. O
investimento está sendo dirigido
também para a pesquisa e a
produção de variedades de
sementes tolerantes à seca.


title:
SADC irá facilitar circulação de sementes

abstract:
A SADC registou alguns
progressos na harmonização dos
sistemas de regulamentação de
sementes para facilitar a
circulação destas através das
fronteiras da região.

body:
A SADC registou alguns
progressos na harmonização dos
sistemas de regulamentação de
sementes para facilitar a
circulação destas através das
fronteiras da região.
Uma reunião de oficiais
séniors dos governos sobre a
Harmonização das Normas da
Semente realizada em Maputo a
8-9 de Dezembro de 2005
concordou adoptar um sistema
harmonizado de regulamentação
da semente.
Quando implementado, o
sistema deverá melhorar o
comércio da semente entre
Estados membro, e aumentar a
disponibilidade das sementes de
qualidade aos agricultores. Isto
vai de acordo com a Declaração
de Dar-es-Salaam, que enfatiza a
necessidade para a segurança da
semente a fim de se alcançar a
segurança alimentar.
A reunião notou a necessidade
de capacitação aos níveis nacionale
regional. O sistema proposto
requererá pessoal qualificado em
testagem e inspecção de sementes,
procedimentos de lançamento de
variedades, aspectos de quare ntena
e da saúde da planta.Além disso, o
sistema proposto requererá
testagem adequada das sementes e
equipamento para a saúde das
plantas de forma a obdecer os
padrões regionais e internacionais
re levantes.
A reunião enfatizou a
necessidade de se ter uma estrutura
institucional custo-efectiva que
pode ser implementada dentro das
estruturas existentes aos níveis
nacionais e regional, para que o
sistema seja sustentável sem criar
peso aos Estados membro e
agricultores.
Para facilitar o movimento da
semente nas fronteiras, os oficiais notaram a necessidade de
envolver os ministérios do
comércio a participar nas
discussões, que prepararão
propostas para a submissão ao
Comité Integrado de Ministros da
SADC.
A rede da segurança de
sementes da SADC, a operar sob o
directorado do A limento,
Agricultura e Recursos Naturais
( FANR), levará o processo em
diante.
A reunião foi assistida pelos
secretários permanentes dos
ministérios da agricultura de 12
Estados membro, bem como de
representantes de org anizações
que lidam com questões da
semente e centros de pesquisa
agrícolas internacionais. A
reunião expressou apreciação à
Agência Suíça para o
Desenvolvimento e Cooperação
pelo seu apoio financeiro.


title:
Diálogo sobre a GIRH na bacia do Zambéze

abstract:
Aproximadamente 90 parceiros
dos Estados da bacia do rio
Zambeze e além, reuníram-se em
Gaborone em Dezembro para
discutir estratégias para a Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos
(GIRH).

body:
Aproximadamente 90 parceiros
dos Estados da bacia do rio
Zambeze e além, reuníram-se em
Gaborone em Dezembro para
discutir estratégias para a Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos
(GIRH).
A conferência procuro u
facilitar consultorias entre os
parceiros, partilhar informação
sobre várias iniciativas na bacia, e
identificar questões e desafios da
GIRH, como uma forma de
informar a formulação de
estratégias para a gestão dos
recursos da bacia. Falando na
conferência, Felix Monggae da
Sociedade de Conservação de
Kalahari deu uma descrição boa
da GIRH.
“Isto envolve a participação de
todos os parceiros, especialmente
as comunidades, nos processos
do planeamento e gestão que se
centram nos recursos naturais das
bacias dos rios com ênfase nos
recursos hídricos.”
Os documentos apresentados
para discussão incluíram uma
visão geral do projecto do Plano
de Acção do Zambeze 6, fase II
(ZACPRO 6.2) e da formulação
da estratégia da GIRH, bem como
questões e desafios.
As questões incluíram o
alocamento equitável de recursos
hídricos transfronteiriços, gestão
integrada das cheias, e
empoderamento do género na
GIRH.
Os Comités Instaladore s
Nacionais da ZACPRO 6.2 (CINs)
de sete dos oito Estados
ribeirinhos de ram aos
participantes uma introspectiva
sobre as questões e desafios da
GIRH em seus países. Angola, não
foi representada na conferência.
A ZACPRO 6.2 está a
desenvolver uma estratégia de
GIRH para a bacia e a consultoria
faz parte do processo da
formulação da estratégia.
A conferência foi hospedada
pela ZACPRO 6.2 em colaboração
com parceiros, o escritório
regional da União Mundial para a
Natureza (IUCN) e o Centro
de Recursos Ambientais
Musokotwane do Centro de Documentação e Pesquisa para a
África Austral (SARDC).
A formulação da estratégia da
GIRH segue em paralelo ao
estabelecimento da Commissão
dos Cursos de Água do Zambeze
(ZamCom), uma instituição que
visa promover uma gestão
eficiente e o desenvolvimento
sustentável de recursos hídricos
na bacia do rio Zambeze.
Quatro dos oito Estados da
bacia ratificaram o acordo da
ZamCom assinado em Julho de
2004. Este entrará em vigor
quando dois terços dos Estados
da bacia ratificarem o acordo, e
isso abrirá o caminho para o
estabelecimento de um
secretariado da ZAMCOM.


title:
SADC progride na remoção do combustível com chumbo

abstract:
PELO MENOS quatro países da
SADC cumpriram com o prazo de
1 de Janeiro para a remoção do
combustível com chumbo mas, há
ainda muito trabalho a ser feito
antes que o sonho de se ter
combustíveis “mais limpos” na
região seja alcançado.

body:
PELO MENOS quatro países da
SADC cumpriram com o prazo de
1 de Janeiro para a remoção do
combustível com chumbo mas, há
ainda muito trabalho a ser feito
antes que o sonho de se ter
combustíveis “mais limpos” na
região seja alcançado.
A África do Sul, Botswana,
Maurícias e Namíbia pararam de
usar combustível com chumbo
em concordância com um
compromisso feito pelos países
africanos em 2002 para usar
somente o combustível sem
chumbo, que é considerado
menos prejudicial ao ambiente e à
saúde humana.
As Maurícias foram o primeiro
membro da SADC a remover
gradualmente o combustível com
chumbo em Agosto de 2002. A
remoção gradual foi precedida
por uma campanha de
consciencialização pública lançada
em Abril do mesmo ano, para explicar os benefícios da
introdução do combústivel
sem chumbo.
A decisão para
remoção do chumbo do
combustível na SADC
ganhou vivacidade após a
Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento
Sustentável de 2002 na
África do Sul.
Peritos dizem que o
chumbo é tóxico e a
exposição a este pode resultar no
retardamento mental das crianças,
causa tensão alta e aumenta o risco
de ataques cardiacos, bem como
derrames cerebrais. Os ecologistas
responsabilizam o combustível
pelos danos ao ambiente.
Moçambique e Zimbabwe
afirmaram que poderão
gradualemente removerão o
combustível com chumbo até
Março, embora o primeiro tenha já
parado de importar o produto.
De acordo com a IMOPETRO,
o órgão que representa os
importadores moçambicanos de
combustível, Moçambique não
pode abruptamente limpar todos
os tanques que contêmcombustível
com chumbo, uma vez que isto
custaria muito dinheiro. Em vez
disso, o combustível com chumbo
está a ser diluído com a variedade
sem chumbo.
O combustí vel sem chumbo
terá que passar emtodos os tubos e
tanques no sistema de distribuição,
até que o combustível com chumbo
seja completamente limpo. O
processo será concluido emMarço.
A Zâmbia disse também que
necessita de mais tempo para
remover o combustível com chumbo, justificando que a
única refinaria do país
foi incapaz de produzir
quantidades suficientes de
combustível sem chumbo
para o consumo nacional e
ainda estava a ver as
maneiras de melhorar tal
situação.
Custa muito dinheiro
reconfigurar o equipamento
em refinarias de combustíveis para permitir que se
produza combustível sem chumbo
em vez do combustível com
chumbo. Estima-se que as refinarias
na África do Sul terão gasto cerc a
de 10 biliões de Randes ou 1.6 bilião
de Dólares americanos para
re configurarem o seu equipamento.
Há também a questão do
combustível para substituição do
chumbo que os países devem
introduzir para manter os veículos
antigos que funcionavam com
combustível com chumbo.


