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title:
Unidade é a chave para o desenvolvimento continental

abstract:
A NOVA Presidente da Comissão
da União Africana, Nkosazana
Dlamini-Zuma disse que a África
pode atingir o crescimento
socioeconómico caso os Estados-
Membros trabalhem em conjunto
para enfrentar os desafios que
afectam o continente.

body:
A NOVA Presidente da Comissão
da União Africana, Nkosazana
Dlamini-Zuma disse que a África
pode atingir o crescimento
socioeconómico caso os Estados-
Membros trabalhem em conjunto
para enfrentar os desafios que
afectam o continente.
Falando na cerimónia da sua
tomada de posse na sede da
União Africana (UA) em Adis
Abeba, Etiópia, a 15 de Outubro,
Dlamini-Zuma disse que "a única
maneira de garantir o sucesso em
empreendimentos do nosso
continente é agir em conjunto,
como um só povo e continente
unido."
 
"Devemos olhar para nós
mesmos como um só continente e
não como Países individuais. ...
"Constituímos uma força
formidável como um continente
caso estejamos unidos, mas se
estivermos divididos ficamos
fracos. Ninguém nos pode
ignorar caso estejamos unidos.
Ninguém pode deixar de ver o
continente como uma força de
mudança global, se olharmos
para nós mesmos como só um
continente."
 
Ela se comprometeu a avançar
a visão da União Africana de
"uma África integrada, próspera
e pacífica, impulsionada pelos
seus próprios cidadãos e
representando uma força
dinâmica na arena global."
 
Dlamini-Zuma, que é a
primeira personalidade da África
Austral a chefiar a Comissão da
UA, disse que caso os vastos
recursos naturais de África sejam
plenamente explorados podem
impulsionar o continente para o
desenvolvimento.
 
A África possui mais de um
quarto das terras aráveis do
mundo, e é bem dotada de
recursos naturais, incluindo cerca
de 30 por cento das reservas
mundiais de minerais conhecidos.
"Se investirmos no aumento
da produtividade da nossa terra
podemos ter segurança alimentar,
exportar e gerar receitas, e
também poupar os recursos que
usamos para importar alimentos",
disse ela.
 
Dlamini-Zuma, que é também
a primeira mulher a ocupar o
cargo de presidente da Comissão
da UA, disse que o
empoderamento das mulheres é
fundamental para o progresso do
continente.
 
A este respeito, ela disse que os
Países africanos devem canalizar
mais recursos para melhorar o
acesso à saúde, saneamento e
água, e garantir que haja partos
mais seguros para as mulheres.
 
Os Estados membros devem
também implementar acordos
regionais e continentais que
garantem que mais mulheres
ascendam a altos cargos de
tomada de decisão, disse ela.
A Comissão que ela dirige
possui uma paridade de 50-50 em
termos de representação de
homens e mulheres por decisão da
Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo da UA.
 
Dlamini-Zuma, que faz parte
do Governo da África do Sul
desde 1994, observou que esta é a
primeira vez que uma mulher foi
eleita para o posto mais elevado
da União Africana em 49 anos,
desde a formação deste órgão
continental, acrescentando que
"esta eleição coloca uma
responsabilidade maior sobre as
mulheres em geral."
 
No seu discurso de tomada de
posse, ela falou da rica história
da África, em que as mulheres
desempenham um papel
importante nas estruturas
económicas e de governanção, e,
mais recentemente, na luta pela
libertação do jugo colonial e do
apartheid.
 
Em relação à capacitação da
juventude, Dlamini-Zuma disse
que é preciso aproveitar a energia
e o entusiasmo dos jovens para
que possam contribuir
positivamente para as sociedades,
nações e para o continente.
 
Sobre paz e segurança, a ex-
Ministra Sul-Africana do Interior
disse que apesar da África
estar a testemunhar progressos
significativos na arena política,
existem alguns Países que ainda
estão com instabilidade por
vários motivos.
 
Ela disse que a paz e a
estabilidade são um pré-requisito
para o desenvolvimento
socioeconómico, daí a
necessidade de redobrar os
esforços para lidar com os
conflitos.
 
"Apesar deste progresso
louvável, devemos também
reconhecer que tem havido
algumas dificuldades e
contratempos, com algumas
bolsas de instabilidade e
conflito. ... Portanto, é nossa
responsabilidade, como
governos, como cidadãos, como
organismos regionais garantir
que o processo democrático seja
irrevogável e trabalharmos para o
seu sucesso. "
 
Ela disse que a Comissão da
UA continuará a trabalhar com as
várias partes interessadas e as
organizações regionais para
promover e consolidar a paz no
continente, e que o princípio de
encontrar soluções africanas para
os problemas africanos será
sempre mantido.
 
Dlamini-Zuma disse que as
Comunidades Económicas
Regionais (CER) devem continuar
a liderar o processo de integração
como os principais agentes de
implementação.
 
As três CERs estão num
estágio avançado de formação de
um mercado integrado que
abrange 27 países da África
Oriental e Austral. Trata-se do
Mercado Comum da África
Oriental e Austral (COMESA),
Comunidade dos Estados da
África Oriental (EAC) e da SADC.
 
Esta Área tripartida de
Comércio Livre deverá aumentar
comércio intra-regional e
aprofundar a integração por meio
de fluxos de investimento
melhorado e maior concorrência.
 
Dlamini-Zuma assume a
presidência da Comissão da UA,
em substituição de Jean Ping
Gabão. Sua ascendência foi
antecedida por uma intensa
campanha dos Estados Membros
da SADC, que argumentaram
que era tempo para a África
Austral liderar a Comissão da
UA uma vez que as outras
regiões já tinham tido a
oportunidade de ocupar o posto
mais alto.
 
Uma gestora e diplomata hábil,
com uma visão Pan-Africana,
Dlamini-Zuma foi amplamente
respeitada na África Austral e em
África durante a década que ela
serviu como Ministra Sul-Africana
dos Negócios Estrangeiros.
sardc.net


abstract:
A ÁFRICA Austal continuou a registar avanços para a
integração regional e estabilidade e igualdade de
género, com os principais indicadores para 2012 sendo
o lançamento do Plano Director de Desenvolvimento
Regional de Infra-estruturas e o Plano Estratégico de
Paz e Segurança, entre outros.

body:
A ÁFRICA Austal continuou a registar avanços para a
integração regional e estabilidade e igualdade de
género, com os principais indicadores para 2012 sendo
o lançamento do Plano Director de Desenvolvimento
Regional de Infra-estruturas e o Plano Estratégico de
Paz e Segurança, entre outros.
A SADC deu um grande passo em frente no
aprofundamento da integração, quando os Chefes de
Estado e de Governo da SADC aprovaram o Plano
Director de Desenvolvimento Regional de Infraestruturas
na sua Cimeira realizada em Agosto, em
Moçambique. O Plano contém a visão para o
desenvolvimento de infra-estruturas na região da
SADC, entre 2012 e 2027.
 
O Plano Director orienta o desenvolvimento de
infra-estruturas chave como rodoviárias, ferroviária e
portos, e constitui uma estrutura de coordenação e
cooperação com os parceiros de desenvolvimento e do
sector privado. O programa será executado ao longo de
três intervalos de cinco anos cada - curto prazo (2012-
2017), médio prazo (2017-2022) e longo prazo
(2022-2027).
 
Isto está de acordo com a Visão da SADC de 2027,
um horizonte de implementação de 15 anos para a
previsão de requisitos de infra-estrutura na região, que
está alinhado com o programa da União Africana para
o Desenvolvimento de Infra-estruturas de África. O
Plano constitui um contributo essencial para a proposta
Área tripartida de Comércio Livre composta pela
SADC, Mercado Comum da África Oriental e Austral
(COMESA) e pela Comunidade dos Estados da África
Oriental (EAC).
 
Outro marco significativo para 2012 foi a aprovação
para estabelecer um Fundo de Desenvolvimento
Regional, um mecanismo financeiro para a mobilização
de recursos dos Estados-Membros, do sector privado e
de parceiros de desenvolvimento, para o financiamento
de programas e projectos da SADC.
 
O plano Estratégico Regional de Paz Sustentável e
Segurança, o Plano Estratégico Indicativo do Órgão de
Política, Defesa e Segurança (SIPO), lançado em
Novembro, abrange cinco sectores e oferece as
condições para o desenvolvimento económico e social
(ver página ao lado).
 
Quanto ao desenvolvimento do turismo, a maior
Área de Conservação Transfronteiriça do mundo
(TFCA) tornou-se uma realidade em Março, quando a
TFCA Kavango-Zambeze (KAZA) foi lançada por cinco
estados membros da SADC - Angola, Botswana,
Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
Situado nas bacias do Okavango e Zambeze onde as
fronteiras dos cinco países convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de 444.000 quilómetros
quadrados, composta de 36 parques nacionais, reservas
de caça, unidades de conservação e áreas de gestão de
caça da comunidade, e possui inúmeras atracções
turísticas tais como as cataratas de Vitória, bem como uma
população selvagem numa área agora aberta a rotas
tradicionais de migração.
 
As eleições realizadas em Angola e no Lesotho
reforçaram o perfil da África Austral como um destino
de investimento estável e impulsionaram as
perspectivas económicas.
 
No Lesotho, houve uma transferência do poder do
ex-Primeiro-Ministro, Pakalitha Mosisili, que apesar de
ter vencido as eleições gerais de 26 de Maio por uma
pequena margem, obteve apenas 48 lugares na
Assembleia Nacional de 120 lugares, o que não foi
suficiente para garantir uma maioria absoluta.
 
Ele renunciou para permitir que a oposição
formasse um governo de coligação liderado pela
Convenção de Todo o Basotho (ABC), de Thomas
Thabane. De acordo com Lei do Lesotho, o líder do
partido maioritário na Assembleia Nacional torna-se
automaticamente primeiro-ministro.
 
Nas eleições parlamentares realizadas em Angola,
em Agosto, o Movimento Popular de Libertação de
Angola (MPLA), liderado pelo Presidente José Eduardo
dos Santos, ganhou mais um mandato para os
próximos cinco anos. O líder do partido com a maioria
parlamentar torna-se automaticamente presidente.
 
O Lesotho manteve a sua representação das
mulheres na Câmara em 31, cerca de 25 por cento do
total, e Angola, com 76 mulheres membros do
parlamento, caiu ligeiramente para 34,5 por cento.
A meta regional é de paridade de género 50:50 até
2015.
 
As mulheres da SADC têm vindo a tomar o seu
lugar em posições de liderança na região, no continente
e no mundo em 2012.
 
A primeira mulher presidente na região da SADC é
Sua Excelência Joyce Banda, Presidente do Malawi, ex-
Vice Presidente, que foi empossado em Abril de 2012
após a morte do seu antecessor.
 
A vice-Presidente das Maurícias, Monique Ohsan
Bellepeau, ocupou o cargo de 31 Março - 21 Julho de
2012, após a renúncia do presidente, até a escolha de
um sucessor.
 
A nova Presidente da Comissão da União Africano
é uma candidata da SADC, Dr. Nkosazana Dlamini-
Zuma, o ex-Ministro dos Assuntos Internos da África
do Sul, que foi empossada a 15 de Outubro (ver página
5). A Comissão que ela dirige tem 50-50 representação
de homens e mulheres por decisão da Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo da UA.
 
Asha Rose Migiro foi indicada pelo Governo da
Tanzânia para servir como Secretário-Geral adjunta das
Nações Unidas de 2007-2012. Ela deixou o cargo este
ano, mas não está fora da arena política mundial
porque agora é enviada especial para o HIV e SIDA em
África.
 
O principal desafio para o desenvolvimento
regional, em 2012, para além do ambiente global de
incertezas financeiras, foi o conflito no leste da
República Democrática do Congo. Iniciado pelos
rebeldes anti-governamentais, o conflito causou uma
enorme crise humanitária, com sérias implicações para
a integração e para o desenvolvimento socioeconómico
regional. Este assunto foi analisado pela Cimeira da
SADC em Agosto, e numa Cimeira da Troika, em
Setembro, incluindo uma missão ao Ruanda pelo
Presidente da SADC (ver página 13).


title:
SADC lança novo Plano Regional de Paz e Segurança

abstract:
SADC TEM um novo Plano Estratégico Regional de
Paz e Segurança abrangendo cinco sectores -
política, defesa, segurança do Estado, segurança
pública e da polícia.

body:
SADC TEM um novo Plano Estratégico Regional de
Paz e Segurança abrangendo cinco sectores -
política, defesa, segurança do Estado, segurança
pública e da polícia.
O plano foi lançado em 20 de Novembro,
em Arusha, pelo Presidente da Tanzânia, Jakaya
Kikwete, o actual presidente do Órgão
de Cooperação Política, Defesa e Segurança da
SADC.
 
Ele instou os Estados-Membros para tornar os
recursos disponíveis para a implementação do Plano
Estratégico Indicativo do Órgão de Política, Defesa
e Segurança (SIPO).
 
"A paz é um aspecto importante para a
prosperidade regional, pelo que há necessidade dos
Países membros contribuírem com recursos
suficientes para tornar o bloco calmo e estável",
disse Kikwete. "Os esforços no sentido de tornar a
nossa calma região estão nas nossas mãos. ...
 
"É hora dos Países membros começarem a alocar
recursos suficientes para enfrentar os desafios
emergentes... Não devemos esperar que outras
pessoas ajam em nosso nome."
 
Kikwete também destacou que é preciso
vontade política para avançar.
 
Falando na mesma ocasião, o Secretário Executivo
da SADC, Dr. Tomáz Augusto Salomão, ressaltou a
necessidade de preservar a "paz, segurança,
estabilidade e democracia, como um pré-requisito
para a integração regional e desenvolvimento
sustentável", a fim de enfrentar os novos desafios
colocados pelo contexto político, económico e social
na região.
 
Salomão traçou a história do Órgão de Política,
Defesa e Segurança da SADC estabelecido pelos
Chefes de Estado e de Governo em 1996, e as suas
conquistas e desafios, dizendo que se trata de uma
"plataforma sólida para aprofundar a cooperação
política e coesão na região".
 
Os instrumentos jurídicos já aprovados para a
implementação incluem vários protocolos da SADC,
nomeadamente de cooperação política, defesa e
segurança assinado em 2001.
 
Outros protocolos são contra a corrupção,
combate às drogas ilícitas, o controlo de armas de
fogo e munições; facilitação da circulação de
pessoas; extradição; assuntos jurídicos, assistência
mútua em matéria penal e um pacto de defesa
mútua.
 
O primeiro Plano Estratégico Indicativo do
Órgão de Política, Defesa e segurança (SIPO) que
identifica estratégias e actividades foi aprovado em
2003, para a aplicação ao longo de cinco anos.
Discussões sobre a revisão do plano começaram em
2007.
 
O Secretário Executivo identificou as cinco
principais conquistas como a integração da
organização regional de Chefes de Polícia na Defesa
Inter-Estado e do Comité de Segurança; criação do
Centro Regional de Aviso Prévio para a prevenção e
gestão de conflitos, e a Força de Prontidão da SADC.
 
Salomão também citou o estabelecimento de
estruturas civis, como o Conselho Consultivo da
SADC de Mediação Eleitoral e Prevenção de
Conflitos e estruturas de diplomacia.
 
No entanto, ele acrescentou que, para além
destas conquistas, há desafios resultantes da
geopolítica e dinâmica global, mas também de
mecanismos de coordenação e falta de recursos
humanos e financeiros para a implementação
apropriada dos programas.
 
O SIPO será revisto a cada cinco anos
para assegurar uma resposta adequada para o
ambiente em mudança na geopolítica e para a
relevância dos objectivos, estratégias e actividades
em vários sectores, bem como para fortalecer os
mecanismos de monitoria, recursos humanos e
estruturas.
 
Um dos principais objectivos do programa,
segundo Salomão, é divulgar e difundir o SIPO
revisto a todos os interessados, para facilitar o
desenvolvimento de um plano de trabalho
detalhado que permita as "partes interessadas
relevantes a serem os verdadeiros parceiros na
implementação".
 
No lançamento do novo documento de política,
o presidente da Tanzânia, disse que se pretende
abordar alguns dos novos desafios que a região, a
África e o mundo enfrentam, observando que a
SADC tem um papel "de liderança na unidade e
coesão da região e do continente, contribuindo
significativamente para a paz, segurança, assistência
humanitária e desenvolvimento a nível regional e
continental. "
 
Entre os novos desafios citados por ele
constam as mudanças climáticas, pirataria, tráfico
de seres humanos, a imigração ilegal e recessão
económica.
 
Os desafios específicos, além de pobreza, são a
deterioração da situação na região dos Grandes
Lagos, nomeadamente o conflito no leste da
República Democrática do Congo (RDC). Ele apelou
novamente às partes para um cessar-fogo ", tendo
em conta que civis inocentes são os que são mais
afectados".
 
O lançamento foi testemunhado por quadros
seniores de defesa, policiais e agentes penitenciários
da Tanzânia, e altos funcionários do governo e
diplomatas de países membros da SADC, bem como
instituições académicas e de pesquisa que
participaram num simpósio sobre o novo plano
estratégico.
 
A SADC tem 15 Estados membros, incluindo a
RDC e Madagáscar que está actualmente suspenso
após uma mudança inconstitucional do governo em
2009. sardc.net


title:
Rumo a energia renovável Desafios e oportunidades para a utilização de novas tecnologias

abstract:
Sumário de Política de Energia Nº10, Dezembro de 2012
ESPERA-SE QUE tecnologias de energia renovável possam aliviar a
escassez de energia na África Austral numa altura em que a região continua
a procura de soluções para um problema que há uma década ameaça
destruir os esforços para o alcance da auto-suficiência energética e
desenvolvimento regional.

body:
Sumário de Política de Energia Nº10, Dezembro de 2012
ESPERA-SE QUE tecnologias de energia renovável possam aliviar a
escassez de energia na África Austral numa altura em que a região continua
a procura de soluções para um problema que há uma década ameaça
destruir os esforços para o alcance da auto-suficiência energética e
desenvolvimento regional.
A energia renovável é toda aquela que é reposta naturalmente e inclui
energia gerada a partir de recursos naturais como hídrica, metano, vento,
sol e calor geotérmico. A energia produzida a partir do refino de biomassa
é também classificada como renovável.
 
O carvão, petróleo e gás natural são combustíveis fósseis e são
classificados como fontes não renováveis de energia.
Ao contrário dos combustíveis fósseis, as fontes renováveis de energia
são menos poluentes ao meio ambiente, daí a necessidade da África Austral
aumentar a captação desse tipo de energia.
 
A energia renovável mais comum na SADC é a hidroeléctrica, que
responde por cerca de 20 por cento da produção total de energia da SADC,
enquanto as outras energias renováveis não fazem qualquer contribuição
significativa para as redes nacionais ou regionais.
Centrais terminas não renováveis contribuem com a maior parte da
energia mista da SADC, com cerca de 74 por cento de toda a energia
produzida.
 
Este cenário ocorre apesar da África Austral estar extremamente dotada
de recursos energéticos renováveis.
 
A este respeito, um rigoroso programa para promover o uso generalizado
de produtos e tecnologias de energia renovável poderiam ajudar a região
da SADC reduzir a carga de escassez de energia, bem como a dependência
excessiva dos combustíveis fósseis não renováveis
 
Produtos e tecnologias renováveis
O uso de produtos e tecnologias de energia renovável está a aumentar
gradualmente, na África Austral. Os produtos de energia renováveis mais
comuns em uso na SADC são as centrais hidroeléctricas.
 
No entanto, o potencial hidroeléctrico como fonte de energia renovável
ainda está por ser explorado, e uma série de
barragens não são plenamente usadas para
produzir electricidade para cidades
pequenas ou áreas remotas.
 
O rio Zambeze, por exemplo, drena a
água de oito Estados-Membros da SADC
e tem uma capacidade de geração de
energia hidroeléctrica estimada de cerca de
20.000 Megawatts (MW), o que é quase o
suficiente para atender às necessidades de
energia da região caso o potencial local seja
explorado.
 
Apenas 23 por cento desse potencial
está sendo aproveitado, principalmente a
partir de duas barragens principais em
Kariba, entre a Zâmbia e o Zimbabwe, e
em Cahora Bassa, em Moçambique.
A energia hidroeléctrica está também
em abundância com o projecto Inga,
no rio Congo, na República Democrática
do Congo, que tem potencial para
produzir cerca de 40.000 MW de
electricidade.
 
Fora da rede nacional e regional, a
tecnologia solar é usada para o
fornecimento de electricidade para as
famílias e comunidades. Tecnologias
solares usam painéis que atraem a energia do sol para gerar electricidade
através do processo fotovoltáico.
 
Outros produtos incluem lâmpadas solares, aquecedores solares de
água, postes solares, carregadores de telefone solares, rádios solares, e
tochas solares que têm muitos usos práticos em áreas rurais e urbanas por
serem recarregáveis.
 
Há também geradores de energia solar que fornecem horas de energia
solar para manter as famílias com corrente durante interrupções de energia
eléctricas.
 
No entanto, com excepção da energia hidroeléctrica, não há incentivos
sustentáveis ou esquemas de subsídio para incentivar energia eléctrica em
larga escala ligada à rede com base em sistemas de energias
renováveis.
 
De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD), a África poderia se tornar uma "mina de ouro" para
as energias renováveis, devido à abundante energia
hidroeléctrica, solar e recursos eólicos que são agora
extremamente procurados pelos investidores internacionais
em sua busca de uma fronteira de energia nova e limpa.
 
A maioria dos países africanos recebem mais de 2.500
horas de sol por ano, e a maior parte do continente tem sol
todo o ano.
 
Uma avaliação feita pelo Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente das (UNEP) e pela Facilidade
Ambiental Global também revela que há 4.000 MW de
electricidade geotérmica pronta para a colhida ao longo do
Vale do Rift.
 
Desafios
Com todas as suas vantagens, os produtos e tecnologias
renováveis não são baratos para instalar. Por exemplo,
um sistema solar para uma casa típica na região custa
entre 500 e 1.000 dólares norte-americanos, de acordo com
o BAD.
 
Um pequeno sistema hidro que converte o fluxo de água
em energia eléctrica, ou a uma turbina de vento, também é
caro para instalar e manter. Como resultado, a maioria dos
Países da SADC tendem a se concentrar mais em combustíveis
fósseis, porque as estações térmicas são
mais fáceis e mais baratas de construir
em comparação com centrais
hidroeléctricas e eólicas.
 
Há outras barreiras significativas
que limitam o desenvolvimento de
energia renovável, salvo se
medidas políticas específicas forem
promulgadas para estimular o
desenvolvimento.
 
Estes obstáculos podem ser
agrupadas em várias categorias -
barreiras de comercialização,
distorções de preços e barreiras de
mercado, tais como informações
inadequadas, falta de acesso ao
financiamento e altos custos de transacção para
fazer pequenas compras.
 
De forma a competir com os combustíveis fósseis e
tecnologias nucleares, soluções de energia renovável devem superar duas
grandes barreiras à comercialização - infra-estrutura pouco desenvolvida
e falta de economias de escala.
 
Desenvolvimento de novas fontes renováveis vai exigir grandes
investimentos iniciais para construir infra-estruturas. Estes investimentos
aumentam o custo de fornecimento de electricidade, especialmente durante
os primeiros anos.
 
Em alguns casos, os desenvolvedores devem encontrar locais
publicamente aceitáveis com bons recursos e com acesso a linhas de
transmissão. Locais eólicos podem exigir vários anos de monitoria para
determinar se eles são adequados.
 
Há também os custos relacionados com as actividades de marketing que
devem acompanhar a promoção de produtos de energia renovável. Como
ponto de partida, as empresas devem comunicar os benefícios das energias
renováveis para os clientes, a fim de convencê-los a mudar a migrar das
suas fontes tradicionais.
 
A educação pública é fundamental para um mercado em pleno
funcionamento, caso se pretenda que as energias renováveis tenham
sucesso.
 
Oportunidades
Estados Membros da SADC estão lentamente voltando para a energia
renovável para aumentar a produção e atender a crescente demanda de
energia eléctrica na região e conhecimento de produtos de energia e
tecnologia renovável é extenso em toda a região da SADC, apesar do seu
uso ser ainda limitado.
 
Os países que estão liderando os esforços para aproveitar a energia
renovável incluem Madagáscar, Moçambique, Namíbia, África do Sul e a
República Unida da Tanzânia. Esses países têm intensificado os esforços
para aproveitar o enorme potencial renovável que se encontra por explorar
na região.
 
Por exemplo, Moçambique tem objectivo de aumentar a produção na
central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa. A barragem de Mphanda
Nkuwa tem a capacidade de adicionar cerca de 1.500 MW de energia nova
na rede eléctrica regional.
 
A RDC também tem intensificado os esforços para explorar o potencial
da Barragem de Inga para gerar renda e facilitar a eficiência energética.
Em relação à energia solar, o Botswana planeia construir uma central
solar de 200 MW que tem capacidade para fornecer uma parcela
significativa das necessidades de energia do País, tomando em conta que
o consumo nacional de energia é de cerca de 450 MW.
 
A África do Sul aprovou projectos de energia eólica de larga
escala, com capacidade total para gerar 562 MW como parte de
seu Programa de Produtores Independentes de Energia
Renovável.
 
A África do Sul também planeia implementar um
projecto de 400 MW de energia eólica dentro dos
próximos anos. A maioria das centrais será localizada
ao longo da Costa Oeste, que tem um potencial de
produzir cerca de 10.000 MW de electricidade.
 
Em relação à energia geotérmica, a Tanzânia planeia
usar centrais de pequena escala geotérmica para
electrificação rural. Em Moçambique, pelo menos 38
nascentes termais foram identificadas, principalmente no
Vale do Rift, a norte de Metangula.
 
No Malawi, 21 principais fontes termais foram
identificadas na área Chitipa-Karonga até Chipudze na
região sul.
 
Conclusão
O desenvolvimento da indústria de energia renovável tem sido dificultado
pela falta de recursos financeiros e pelas deficientes infra-estruturas para
explorar os recursos.
 
O Madagáscar é um exemplo prático de como os Países da África
Austral podem se beneficiar da utilização dos abundantes recursos
energéticos renováveis.
 
Para lidar com alguns desses desafios pertinentes, a África Austral pode
seguir o exemplo de Madagáscar para que as pessoas possam se beneficiar
dos recursos de energia solar e eólica. A ilha de Madagáscar é a quarta
maior ilha do mundo e embarcou há alguns anos num exercício de pequena
escala para aproveitar o seu potencial solar e fornecer energia para a
população rural que não está ligada à rede eléctrica nacional.
 
Clínicas e hospitais rurais foram equipados com tecnologias solares, como
pequenos painéis solares para produzir a sua própria electricidade num
processo que lhes permite refrigerar vacinas e outros medicamentos vitais.
 
Dado o custo envolvido, os especialistas estão pedindo a África para
começar com pequenos projectos de energia solar que são mais baratos
para garantir que a energia esteja disponível para a maioria dos seus
habitantes, enquanto grandes projectos podem ser feito em parceria com
investidores dispostos.


title:
África adopta Declaração de Arusha sobre desenvolvimento sustentável

abstract:
MINISTROS DE meio ambiente
de mais de 40 países africanos
adoptaram um modelo que
descreve a agenda do continente
após a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, realizada no Brasil
em Junho.

body:
MINISTROS DE meio ambiente
de mais de 40 países africanos
adoptaram um modelo que
descreve a agenda do continente
após a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, realizada no Brasil
em Junho.
A Declaração de Arusha sobre
a Estratégia para o
Desenvolvimento Sustentável de
África pós Rio +20 foi aprovada
no final da 14 ª sessão da
Conferência Ministerial Africana
sobre o Meio Ambiente
(AMCEN).
 
A declaração contém uma
série de compromissos, acções e
programas a serem desenvolvidas
para enfrentar os
desafios ambientais de África,
como a degradação da terra,
mudança climática, o desmatamento,
a baixa produtividade da
agricultura e pobreza.
 
Os principais programas
a serem implementados a luz
da Declaração de Arusha
incluem:
 
Programa Africano de Adaptação
baseada nos ecossistemas;

Programa Africano de Desenvolvimento
Energético Sustentável;

Programa Integrado de Gestão
de Resíduos para a África;

Planeamento para Avaliação
Ambiental Integrada e Desenvolvimento
Sustentável em
África;

Programa Africano de Bio-diversidade
e Ecossistemas;

Parceria para a Capacitação
Institucional, Transferência de
Tecnologia e Desenvolvimento
de Competências em
África; e

Programa de Gestão sustentável
da terra e da desertificação
em África.


 
As decisões tomadas incluem
aprovação da posição Africana
comum para a próxima 18ª sessão
da Conferência das Partes (COP
18) da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC), marcada
para Dezembro, em Doha, no
Qatar.
 
África espera liderar a agenda
de adaptação nesta conferência
 
O plano para iniciar uma
parceria Africana de economia
verde foi o outro resultado da
reunião da AMCEN. Isso
facilitaria um apoio coordenado
dos Estados membros para
implementar a parceria global de
acção sobre a a economia verde
como um veículo para a
erradicação da pobreza, criação
de emprego e desenvolvimento
sustentável.
 
O Vice-Presidente da
República Unida da Tanzânia,
Mohamed Gharib Bilal, apelou a
um compromisso renovado para
enfrentar os desafios que
ameaçam o futuro dos povos
africanos e exortou aos ministros
a construir uma economia verde
que visa reduzir a pobreza.
 
Os ministros concordaram em
rever o quadro Africano de 10
anos sobre Consumo e Produção
Sustentáveis, que foi aprovado
em 2005. A estrutura suporta
iniciativas regionais e nacionais,
contribuindo para a eficiência
dos recursos, criando novas
oportunidades de trabalho e
contribuindo para a erradicação
da pobreza.
 
Abrange informações aos
consumidores que visa promover
instrumentos de gestão
ambiental, como as avaliações do
ciclo de vida, rotulagem
ecológica e auditorias ambientais.
 
Outro resultado foi a
necessidade de usar A
Perspectiva Ambiental Africana
do PNUMA para avaliar o estado
do ambiente Africano para a
tomada de decisões a nível
nacional e regional.
 
Isto promove a produção de
relatórios sobre estado regional
do ambiente como o relatório
sobre a Perspectiva Ambiental da
África Austral, lançado em 2009.
 
Com vista ao fortalecimento e
modernização do PNUMA, que
foi um dos principais resultados
da Rio +20, os Ministros
apelaram à Assembleia Geral
para que progressivamente
consolide as funções da sede do
PNUMA em Nairóbi, bem como
para que fortaleça a sua presença
regional, a fim de ajudar os
Países, na implementação de suas
políticas ambientais.
 
Os delegados também
solicitou a actualização dos
escritórios regionais do PNUMA,
incluindo a criação de cinco
escritórios sub-regionais em
África, para ser capaz de
responder de forma mais eficaz
às prioridades ambientais a nível
nacional e sub-nacional e ajudar
na construção de capacidades
para tratar de questões
emergentes e desenvolvimento
de novos desafios.
 
A 14ª sessão ordinária da
AMCEN foi realizada em
Arusha, na Tanzânia, em
Setembro de 2012 e foi a primeira
grande conferência para discutir
questões chave sobre o meio
ambiente e o desenvolvimento
sustentável após a Conferência
das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável,
conhecida como Rio 20, realizada
no Rio de Janeiro, Brasil em
Junho.


title:
Destaques da Estratégia de África Pós Rio

body:
Um acordo para fortalecer e
consolidar o compromisso
para a promoção do
desenvolvimento sustentável e
integrar efectivamente as
dimensões económicas,
ambiental e social nas
políticas e estratégias de
desenvolvimento local,
regional e nacional.

Uma reafirmação da
necessidade de falar para o
continente com uma só voz e
assegurar a representação
adequada de África em todas
as comissões estabelecidas
para o acompanhamento dos
resultados da conferência Rio
+20.
 
 
O início de uma parceria
Africana de economia verde
que facilita o apoio
coordenado aos Estados
membros e serve para
implementar a parceria global
para a acção sobre a economia
verde como um veículo para
a erradicação da pobreza,
criação de postos de
trabalho e desenvolvimento
sustentável.
 
 
Um apelo aos Estados-
Membros a utilizar a Perspectiva
Ambiental Africana
como uma ferramenta para
analisar o estado do
ambiente Africano com vista
a apoiar a tomada de
decisões a nível nacional e
regional;
 
 
Uma revisão do Programa
Quadro Africano de 10 anos
sobre o Consumo e Produção
Sustentáveis para acelerar a
implementação dos
programas;
 
 
Fortalecimento e modernização
do Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP) com vista a
garantir de forma segura,
estável e adequada o aumento
dos recursos financeiros
provenientes do orçamento
regular da ONU (a um nível
de dois por cento
do orçamento total), a
ser complementada por
contribuições voluntárias; e
 
 
Melhoria do escritório regional
do PNUMA e criação de cinco
escritórios sub-regionais em
África, bem como a criação de
um corpo de composição
universal conhecido como
Assembleia do Ambiente, com
um segmento ministerial
chamado a Conferência
Ministerial sobre o Meio
Ambiente.


title:
SADC adere a posição comum de África para a COP18

abstract:
MINISTROS DO AMBIENTE
DA SADC concordaram em
apoiar a posição comum de
África para negociações de 2012
sobre Mudanças Climáticas.

body:
MINISTROS DO AMBIENTE
DA SADC concordaram em
apoiar a posição comum de
África para negociações de 2012
sobre Mudanças Climáticas.
Os Ministros, que se
reuniram durante a Conferência
Ministerial Africana sobre
Ambiente (AMCEN) em
Setembro, na República Unida
da Tanzânia, observaram que a
posição Africana para a 18 ª
sessão da Conferência das
Partes (COP18) da Convenção-
Quadro das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas (
UNFCCC) está em linha com a
posição da SADC.
 
A posição inclui a necessidade
da COP18 chegar a um acordo
para um segundo período de
compromisso do Protocolo de
Quioto.
 
Os Ministros expressaram
preocupação por não haver
clareza após COP17, realizada em
Durban, África do Sul, quanto ao
período de prorrogação do
protocolo se seria de cinco ou oito
anos.
 
A SADC, bem como o resto da
África prefere um período de
compromisso juridicamente
vinculativo que evite uma lacuna
na redução de emissões previsto
no protocolo.
 
A Posição da África é de
apelo aos Países desenvolvidos
para se comprometerem na
reduções de emissões em
períodos muito mais extensos
do que o previsto no Protocolo
de Quioto que termina este ano.
Isso garantiria que o
aquecimento global
permanecesse abaixo de 1,5 ° C.
África também quer um
resultado que compromete os
países desenvolvidos a honrar
seus compromissos no âmbito
do Fundo Verde para o Clima.
 
Isso garantiria a prestação de
um financiamento adequado e
previsível para adaptação e
acções de mitigação
nacionalmente apropriadas nos
Países em desenvolvimento.
 
A SADC e do resto da África
espera que a COP18 possa chegar
a um mecanismo para garantir
critérios justos, transparentes e
imparciais para acesso aos
recursos relativos ao Fundo do
Clima Verde, o Centro de
Tecnologia Climática e os
esforços de capacitação.
 
Preocupações têm sido
levantadas sobre o lento
desembolso de recursos
financeiros prometidos pelos
Países de altamente
industrializados e poluentes para
o período de financiamento 2010
- 2012.
 
África também está
preocupada por não ter havido
um acordado de financiamento
para o período 2013-2020.
 
Os Ministros do Meio
Ambiente observaram a
necessidade de assegurar uma
representação justa e equitativa
da região em todas as
instituições criadas no âmbito
da UNFCCC, tais como o Centro
de Tecnologia Climática, a
direcção do Fundo Verde do
Clima, e Comité de Adaptação,
conforme acordado durante a
COP16 em Cancun, México, em
2010.
 
Um Estado-Membro da
SADC, a Namíbia, apresentou
uma proposta sólida para sediar
o secretariado do Fundo Verde do
Clima, mas perdeu a favor da
Coréia do Sul.
 
África vai enfatizar a
necessidade de urgência na acção
em resultados acordados uma
vez que a janela de oportunidade
para evitar impactos climáticos
perigosos mudança está se
fechando.
 
Os cientistas consideram
que um máximo de cinco anos
é muito tempo para
evitar mudanças climáticas
irreversíveis.
 
África, portanto, observa o
risco crescente de impactos
catastróficos, especialmente para
o continente.
 
A SADC e o resto do
continente apela aos Países
desenvolvidos a aumentar
urgentemente o apoio para a
implementação de medidas e
planos de adaptação, e para
apoiar e agilizar o trabalho de
compreender, reduzir e
compensar as perdas e danos
relacionados com os efeitos
adversos das mudanças
climáticas, incluindo os impactos
na agricultura.
 
Eles instaram as partes
da UNFCCC a aumentar
rapidamente a transferência
de tecnologia para o
desenvolvimento de África, em
apoio as acções de adaptação em
todos os sectores relevantes,
incluindo a agricultura, saúde,
água, florestas, energia,
transportes, indústria e sectores
de gestão de resíduos.
 
A reunião da SADC em Arusha
foi em resposta à decisão do
Conselho de Ministros da SADC,
realizada em Agosto, que
solicitou a região para
desenvolver uma posição comum
antes da COP18.
 
COP18 terá lugar de 26
Novembro - 7 Dezembro 2012,
em Doha, no Qatar.


abstract:
UMA OFICIAL do Zimbabwe,
Margaret Mukahanana-
Sangarwe, foi eleita como a
primeiro Presidente do recémformado
Comité de adaptação da
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC).

body:
UMA OFICIAL do Zimbabwe,
Margaret Mukahanana-
Sangarwe, foi eleita como a
primeiro Presidente do recémformado
Comité de adaptação da
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC).
Como parte do Quadro de
Adaptação de Cancun, adotada
durante a 16 ª Conferência das
Partes (COP16), realizada no
México, em 2010, as Partes na
UNFCCC criaram um Comité de
Adaptação para promover a
implementação de acções para a
adaptação de uma forma
coerente com a convenção.
 
As funções do comité incluem
o fornecimento de assistência
técnica e orientação às partes
da UNFCCC; partilha de
informações, conhecimentos,
experiências e boas práticas,
e promoção de sinergias e
fortalecimento do envolvimento
dos centros e redes de
organizações nacionais, regionais
e internacionais nas acções de
adaptação.
 
O comité também tem como
objectivo fornecer informações
e recomendações para a
consideração da COP sobre os
incentivos para a implementação
de acções de adaptação, incluindo
finanças, tecnologia e capacitação.
 
A primeira reunião do Comité
de Adaptação foi realizada em
Bangkok, em Setembro, onde
Mukahanana-Sangarwe foi eleita.
A nova comissão vai definir as
directrizes para os países
desenvolverem e implementarem
os seus Planos Nacionais de
Adaptação (PAN).
 
Além disso, também irá
promover a assistência técnica e
financeira aos países em execução
de PAN, apesar de não se
conhecer a quantidade de
financiamento disponível para
ajudar os países em
desenvolvimento.


title:
Recursos Naturais podem impulsionar o crescimento da África Austral

abstract:
OS VASTOS E LARGAMENTE
INEXPLORADOS recursos de
hidrocarbonetos da SADC estão a
atrair os maiores produtores
mundiais de petróleo.

body:
OS VASTOS E LARGAMENTE
INEXPLORADOS recursos de
hidrocarbonetos da SADC estão a
atrair os maiores produtores
mundiais de petróleo.
A Namíbia é considerada
como o próximo grande actor na
indústria de petróleo de África,
esperado que se junte as
potências continentais de
petróleo, Angola e Nigéria.
Angola é o segundo maior
produtor de petróleo em África e
o oitavo maior do mundo.
 
Com uma estimativa de 11
bilhões de barris de reservas de
petróleo, a Namíbia tem um
pouco menos que a vizinha
Angola. O Ministro de Minas e
Energia, Isak Katali, disse que
Namíbia pode se tornar um
produtor de petróleo já em 2015.
Recentes descobertas de petróleo
e gás feitas por empresas da Itália
e dos Estados Unidos também
provocaram um enorme interesse
das companhias internacionais de
gás e petróleo para começarem a
explorar em Moçambique.
 
A SADC e outras regiões da
África têm vastos recursos
naturais que incluem madeira,
pesca, água, terra e minerais,
como diamantes, ouro e platina,
lítio, titânio e cromo, entre muitos
outros.
 
Apesar de toda a abundância
de recursos naturais no
continente, algumas partes de
África continuam a estar entre os
mais pobres do mundo.
 
Assim, há necessidade do
continente desenvolver
estratégias viáveis para garantir
que a extracção de recursos seja
benéfica para a África, com
significativo valor disso no
continente, e aumentar a
participação local nas empresas
de mineração.
 
"Quando extraímos os
minerais, estamos extraindo o
nosso capital. Portanto, é preciso
usá-los com sabedoria", disse
Claude Kabemba, Director do
Observatório de Recursos da
África Austral (SARW), falando a
jornalistas da SADC em
Windhoek, Namíbia.
 
Ele disse que os recursos
naturais são um activo valioso
para sustentar o crescimento,
reduzir a pobreza e atingir os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODM), daí que o
continente deve gerir
adequadamente seus recursos e
buscar o valor disso.
 
" A África precisa de investir
fortemente na recolha de dados e
gestão de conhecimento sobre os
seus recursos naturais", disse
Kabemba, acrescentando que a
maioria dos dados disponíveis é
de investidores.
 
Ele apelou aos governos
africanos a considerar a
renegociação de alguns acordos
de extracção mineral assinados há
muitas décadas pois a maioria
deles não se beneficiam o
continente.
 
Kabemba reconheceu que este
apresenta um dos desafios
técnicos e legais, mas concluiu que
continua a ser uma importante
intervenção, se a África é tirar
proveito dos seus recursos.
 
Por exemplo, a RDC
renegociou alguns dos negócios
de mineração nos últimos anos, e
publicou contratos de recursos
naturais num movimento
destinado a melhorar a
transparência.
 
Para beneficiar dos seus
recursos naturais, a África também
deve rever as suas leis de
minerais e sistemas de regime de
lealdade, Kabemba disse. "É importante
que a África defina cláusulas
fiscais e bons contratos."


title:
África do Sul cria Instituto de Pesquisa Mineral

abstract:
A ÁFRICA do Sul criou o
primeiro instituto do País
dedicado exclusivamente à
indústria de mineração, num
movimento para travar o declínio
do capital humano dentro de seu
sector de mineração e para
aprofundar a pesquisa mineral.

body:
A ÁFRICA do Sul criou o
primeiro instituto do País
dedicado exclusivamente à
indústria de mineração, num
movimento para travar o declínio
do capital humano dentro de seu
sector de mineração e para
aprofundar a pesquisa mineral.
O Instituto de Pesquisa
Mineral de Wits (WMRI), lançado
em Setembro na Universidade de
Witwatersrand,em Joanesburgo,
procurará avançar a pesquisa de
mineração como uma
componente importante do
crescimento económico.
 
O instituto também espera
aumentar o número de alunos
que optam por estudar
mineração, através da
organização de treinamento de
habilidades de alto nível em
áreas-chave, incluindo novos
métodos de investigação para
exploração da mineração; política
de mineração, saúde e segurança,
impactos ambientais e problemas
da comunidade.
 
O Director do WMRI, Nielen
van der Merwe, disse que o setor
de mineração Sul Africano estava
a ser afectada pela falta de
capacidade humana e de
pesquisa, juntamente com
formação inadequada para a
próxima geração de
pesquisadores.
 
" O instituto vai estimular a
colaboração entre as disciplinas,
de direito e de gestão para
migração, economia e saúde",
disse ele.


title:
UE Apoia a Integração e Desenvolvimento Regional

abstract:
SADC E a união europeia assinaram acordos no valor de 36 milhões
de Euros para apoiar a integração e desenvolvimento regional.

body:
SADC E a união europeia assinaram acordos no valor de 36 milhões
de Euros para apoiar a integração e desenvolvimento regional.
O acordo abrange o reforço da capacidade institucional para o
Secretariado da SADC e os Estados-Membros, incluindo a Sociedade
Civil.
 
A componente de apoio a cooperação política regional está
estimada em 18 milhões de Euros para reforçar a capacidade da
SADC no exercício do seu mandato na área da política, governação,
paz e segurança.
 
O programa para o desenvolvimento da capacidade institucional
vai absorver 12 milhões de Euros para reforçar a capacidade do
Secretariado da SADC na promoção do crescimento económico com
equidade e desenvolvimento socioeconómico sustentável nos
15Estados membros da SADC.
 
A terceira componente é a facilidade de cooperação técnica
estimada em seis milhões de Euros para a melhoria da coordenação,
harmonização e desenvolvimento das ligações nacionais
e regionais.
 
Os acordos assinados pelo Secretário Executivo da
SADC, Dr. Tomáz Augusto Salomão, e o Embaixador Gerard
McGovern, Chefe da Delegação da União Europeia para o Botswana
e da SADC, representam um marco importante nas relações bilaterais
entre a SADC e a UE.
 
Observando que "um dos três acordos é o primeiro acordo de
contribuição entre a SADC e a UE", Salomão disse que a marcha "para
a modalidade de acordo de contribuição mostra um profundo
compromisso da União Europeia para reforçar a apropriação da SADC,
o desenvolvimento da capacidade de sistemas e eficácia da ajuda."
 
"A UE aprendeu muitas lições na sua experiência de
integração", disse o Embaixador McGovern, "e está feliz em
compartilhar essas experiências com os países do continente
Africano e outros" sadc.int


title:
Conflito no Leste da RDC um revés para a Integração e Desenvolvimento Regional

abstract:
O CONFLITO no Leste da
República Democrática do
Congo é um revés para a
integração e desenvolvimento
socioeconómico regional, e a
SADC condenou fortemente a
deterioração da segurança,
incluindo a invasão e captura de
Goma a 20 de Novembro pelos
rebeldes anti-governamentais.

body:
O CONFLITO no Leste da
República Democrática do
Congo é um revés para a
integração e desenvolvimento
socioeconómico regional, e a
SADC condenou fortemente a
deterioração da segurança,
incluindo a invasão e captura de
Goma a 20 de Novembro pelos
rebeldes anti-governamentais.
SADC exigiu a retirada
imediata dos rebeldes de Goma e
a cessação das hostilidades, e
apelou para a resolução pacífica e
duradoura do conflito,
sublinhando que a situação pode
ser resolvida através do diálogo
colectivo.
 
"A SADC, em colaboração
com a Conferência Internacional
para a Região dos Grandes Lagos
(ICGLR), vai continuar a fazer
todos os esforços para encontrar
urgentemente o caminho a seguir
para esta questão."
 
O Órgão da Troika da SADC
reuniu-se em Setembro, em Dar
es Salaam, na sequência da
visita a Ruanda pelo Presidente
da SADC, o Presidente
Armando Guebuza de
Moçambique, que tinha sido
mandatado pela Cimeira da
SADC, realizada em Agosto,
para envolver o Governo do
Ruanda e fê-lo imediatamente.
 
A Troika saudou a sua rápida
acção e o seu relatório e aprovou
as suas recomendações.
 
A Cimeira do Órgão da Troika
contou com a participação dos
Presidentes da Tanzânia,
Moçambique e Namíbia, bem
como da RDC, o ministro da
Defesa da África do Sul e
Secretário Executivo da SADC.
Eles também reafirmaram o
compromisso de pleno apoio as
decisões da Cimeira da SADC,
realizada em Agosto, e apelaram
ao Secretário Executivo para
trabalhar em conjunto com o seu
homólogo da ICGLR sobre este
assunto.
 
Na Cimeira de Maputo, em
Agosto, os líderes da SADC
registaram com "grande
preocupação" a deterioração da
situação de segurança no Leste
da RDC durante os três meses
anteriores, situação que causou o
deslocamento de pessoas e perda
de vidas e bens.
 
A Cimeira notou que "isto está
a ser perpetrado por grupos
rebeldes com a ajuda de Ruanda",
e apelou ao Ruanda a cessar
imediatamente a sua
interferência "que constitui uma
ameaça à paz e estabilidade, não
só da RDC, mas também da
região da SADC".
 
Eles concordaram que esta
situação chamou uma atenção
renovada e urgente a Cimeira que
tinha no terreno uma missão de
avaliação para a RDC, um estado
membro, e mandatou o
Presidente da SADC para
envolver o Governo do Ruanda
com o objectivo de impulsionar o
Ruanda para parar o apoio
militar aos rebeldes armados na
RDC.
 
A Cimeira exortou os Estados
membros e a comunidade
internacional a fornecer ajuda
humanitária aos deslocados no
Leste da RDC, e instruiu o
Secretariado da SADC para
colaborar com o Secretariado da
ICGLR na busca da paz e
segurança.
 
Líderes da Região dos
Grandes Lagos também
solicitaram aos rebeldes a
retirarem-se de Goma e parar
com todas as actividades de
guerra, e decidiram criar uma
força compreendendo uma força
neutra, militares e a polícia
nacional da RDC deve ser
implantada em Goma.
 
Entre os presentes na Cimeira
da ICGLR estiveram o Presidente
Jakaya Kikwete da República
Unida da Tanzânia, que preside a
actualmente a Troika da SADC
sobre Política, Defesa e
Segurança.
 
Os Estados membros da
SADC que fazem parte da ICGLR
são Angola, República
Democrática do Congo, Malawi,
Tanzânia e Zâmbia. Os outros
membros são Burundi, República
do Congo, República Centro
Africana, Quénia, Sudão e
Uganda.
 
A Cimeira expressou gratidão
a África do Sul, que se ofereceu
para fornecer apoio logístico para
a Força neutra internacional que
ajudaria a manter a paz no leste
da RDC, e à Tanzânia que se
ofereceu para fornecer um
comandante de força para a Força
neutra internacional. Outras
contribuições para a força não
foram anunciadas na altura.
 
Os rebeldes lançaram uma
rebelião contra o governo do
Presidente da RDC, Joseph
Kabila, em Abril de 2012, e,
recentemente, ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital
do vasto País rico em minerais.
 
Eles se chamam o Movimento
de 23 de Março (M23) que é a
data em que eles haviam
concordado em depor as armas e
ser integrados no exército
nacional, antes de desertar e
reivindicar que as suas condições
não tinham sido cumpridas.
 
Kagame negou as acusações
feitas pela RDC, SADC, outros
líderes africanos e por um painel
de peritos da ONU de que o
Ruanda estava a dar apoio militar
aos rebeldes. Uganda também
negou que esteja a prestar apoio
aos rebeldes.
 
O Conselho de Segurança
exigiu a retirada de M23 rebeldes
de Goma, e condenou os abusos
aos direitos humanos, incluindo
execuções sumárias, violência
baseada no género, e
recrutamento em grande escala
de crianças-soldados. A
Resolução 2076 da ONU impôs
sanções específicas aos membros
da liderança, mas não um
embargo de armas.
 
Num dos sinais mais fortes
para o Ruanda, no entanto, o seu
principal doador, o Reino Unido,
anunciou que estava retendo
cerca de 34 milhões de dólares
norte-americanos de ajuda,
depois de uma confusão na qual
a ajuda tinha sido suspensa em
Julho e retomada em Setembro.
 
O Secretário de
Desenvolvimento Internacional
disse que o governo "já expôs as
suas preocupações sobre relatos
credíveis e convincentes do
Ruanda envolvimento com M23
na RDC".
 
Kabila rejeitou negociações
com o M23, dizendo que a RDC
iria falar somente Ruanda.
 
Kabila e os seus homólogos do
Ruanda e Uganda, Presidentes
Paul Kagame e Yoweri Museveni,
reuniram-se no Uganda para
conversações um dia depois da
captura de Goma, capital da
província de Kivu Norte, perto
da fronteira com o Ruanda.
 
A sua declaração conjunta de
21 de Novembro, diz que "em
solidariedade com o povo
congolês e suas contrapartes",
Museveni e Kagame
condenavam tanto a expansão da
guerra e "a ideia de derrubar o
governo legítimo da República
Democrática do Congo ou minar
a sua autoridade."
 
Eles disseram que se
comunicariam com os rebeldes
para pararem a sua ofensiva e
sair de Goma. Kabila assumiu o
compromisso de que a RDC iria
olhar para "as causas do
descontentamento e resolvê-las
da melhor forma possível."
 
Os três líderes concordaram
que "um plano abrangente e
operacional voltada para a paz e
estabilidade duradouras será
elaborado como uma questão de
urgência."


abstract:
QUATRO PAÍSES da África
Austral vão elevar o perfil
regional na final da edição 2013
da Taça de África das Nações
(CAN) que será acolhida pela
África do Sul.

body:
QUATRO PAÍSES da África
Austral vão elevar o perfil
regional na final da edição 2013
da Taça de África das Nações
(CAN) que será acolhida pela
África do Sul.
Este CAN é o primeiro que se
realiza num ano ímpar. África fez
esta mudança para assegurar que
o torneio não colida com a copa
do mundo.
 
A Copa do Mundo é realizada
a cada quatro anos, e em ocasiões
em que este evento de futebol
mundial foi acolhido no mesmo
ano como o CAN, muitas equipes
africanas não deram o seu
melhor, muitos atribuindo isso à
fadiga.
 
A copa do mundo é
normalmente realizada em
Junho-Julho, enquanto o CAN é
realizado em Janeiro-Fevereiro.
Angola,República Democrática
do Congo, África do Sul e o
actual campeão, Zâmbia, são as
quatro representações da SADC.
 
Angola, RDC e Zâmbia
reservaram seus lugares na final
do próximo ano como
vencedores de duas voltas de
confrontos contra o Zimbabwe,
Guiné Equatorial e Uganda,
respectivamente. África do Sul
está participando como País
anfitrião.
 
A Zâmbia, a tentar defender o
título, e a África do Sul, como
anfitriã, são as grandes
expectativas da SADC,
esperando-se que um desses
representantes da SADC possa
ganhar o troféu, ou pelo menos
chegar às finais.
 
A Zâmbia foi colocado no
mesmo grupo que o Burkina
Faso, Etiópia e Nigéria. África
do Sul está no grupo com
Angola, Cabo Verde e
Marrocos, enquanto a RDC
está agrupada com o Ghana,
Níger e Mali.
 
Falando logo após o
sorteio dos grupos feita em
Durban, África do Sul, em
Outubro, representantes da
África Austral expressaram
satisfação e se comprometeram
a fazer o seu melhor para ganhar
o torneio.
 
"Todos os sorteios foram
difíceis e eu acho que isso é
bastante bom para nós", disse o
treinador Sul-Africano treinador,
Gordon Igesund, acrescentando
que os anfitriões, os Bafana
Bafana, estão determinados a
percorrer todo o caminho para as
finais.
 
O seu homólogo da Zâmbia,
Herve Renard, cuja equipa
levantou o troféu do CAN 2012
contra todas as probabilidades,
disse que os Chipolopolo, como é
carinhosamente conhecida a
equipe da Zâmbia, "irá provar o
seu valor mais uma vez".
 
"Estamos confiantes. Estamos
aqui para fazer história. Fizemos
isso em 2012. Ninguém foi capaz
de dizer que a Zâmbia iria
ganhar em 2012. Nos
hospedamos num pequeno
hotel, mas conseguimos ir muito
longe ", disse ele.
 
O treinador da RDC, Claude
Le Roy, disse que vai usar sua
vasta experiência em participar
no CAN para orientar a RDC
para a vitória. Le Roy está
fazendo sua sétima participação,
com diferentes equipas africanas.
 
"É minha sétima Taça de
África das Nações, então eu sei
que eu tenho experiência, mas
tenho de admitir que será difícil",
disse o vencedor da Copa das
Nações de 1988.
 
O treinador angolano,
Gustavo Ferrin, disse que acolher
o CAN-2010, em Luanda, ajudou
o País a melhorar a sua
preparação para esses torneios.
Ele disse que os Palancas Negras
iriam "tentar qualificar para as
finais".
 
A final do CAN será
realizada de 19 Janeiro - 10
Fevereiro 2013. A SADC está
acolhendo o evento pela terceira
vez. África do Sul sediou a
final de 1994, a primeira a
ser realizada na África
Austral. Angola foi o segundo
País da SADC a sediar a final em
2010.


body:
Dezembro
26 Novembro –7 Dezembro,Qatar

COP 18 de Mudanças Climáticas

A 18 ª Conferência das Partes (COP 18) da Con
venção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas será realizada simultaneamente com a Reunião
das Partes do Protocolo de Quioto (COP / MOP 8). A COP
18 irá avaliar o progresso e prazos em lidar com questões
de mudanças climáticas.
 

1, Global
Dia Mundial do SIDA

A 1 de Dezembro de cada ano a SADC se junta ao resto
do mundo nas celebrações do Dia Mundial do SIDA. O
tema para o evento até 2015 é "Chegando a Zero", o que
significa um compromisso de reduzir a prevalência do
HIV e SIDA para zero.
 

16-20, África do Sul

53ª Conferência Nacional do ANC

O Congresso Nacional Africano da África do Sul realiza
uma conferência electiva a cada cinco anos para eleger a
direcção do partido e analisar os progressos. Nove províncias
do ANC apoiam os candidatos do partido ara as seis
melhores posições. A conferência de 2012, em Mangaung,
ocorre após uma conferência de revisão da
política realizada em Agosto.
 

Janeiro 15-17, Emiratos Árabes Unidos

6ªCimeira Mundial de Energia

A cimeira vai procurar concentrar-se na inovação energética,
implementação de políticas, desenvolvimento
de tecnologia, finanças e abordagens de investimento, e
projectos existentes e futuros.
 

19 Jan-10 Fev, África do Sul

Campeonato Africano das Nações
Um total de 16 Países da África vão competir no torneio
de futebol bi-anual. Quatro equipes da SADC - Angola,
República Democrática do Congo, África do Sul e Zâmbia
- vai elevar o perfil regional nas finais.
 

28-29, Etiópia

20 ª Sessão Ordinária da União Africana
Chefes de Estado e de Governo reúnem-se na 20 ª Sessão
Ordinária da União Africana, precedida pelas reuniões
técnicas usuais e do Conselho de Ministros. O tema da
cimeira é "O Pan-africanismo e o Renascimento Africano".
 

Fevereiro
18-22, Quénia

27 ª Sessão do Conselho de Administração do Fórum

Global Ministerial do Ambiente
O conselho se reúne anualmente para analisar questões
políticas importantes e emergentes no domínio do ambiente.
Destina-se a promover a cooperação internacional, bem
como fornecer orientação política geral para a direcção e
coordenação de programas ambientais a nível global.
 

19-21, África do Sul

Conferência Africana de Energia Indaba
A conferência anual tem como objectivo explorar as formas
em que a África pode aproveitar seus enormes recursos
de energia para alcançar auto-suficiência energética.
É um fórum para profissionais de todo o mundo debaterem
e definirem soluções para os desafios energéticas
de África.
 

Por Confirmar, Moçambique

Conselho de Ministros da SADC
Ministros dos Estados Membro reúnem-se em Conselho,
geralmente a partir dos Ministérios das Relações Exteriores,
Desenvolvimento Económico e Planeamento ou financiamento.
O Conselho é responsável por supervisionar e monitorar
as funções e o desenvolvimento da SADC e garantir
que as políticas sejam devidamente aplicadas, bem como
fazer recomendações para a Cimeira. 
 

Por confirmar, África do Sul

Conferência de Investimento de Infra-estrutura da SADC
A conferência procurará atrair potenciais investidores
para o programa de desenvolvimento de infra-estruturas
regionais da SADC. Será seguida por exposições na Ásia,
Europa e Estados Unidos com a mesma finalidade.


title:
Acordo de Unidade no Zimbabwe 22 de Dezembro de 1987

abstract:
ZIMBABWE COMEMORA o 25 º
aniversário do acordo de unidade em
2012.

body:
ZIMBABWE COMEMORA o 25 º
aniversário do acordo de unidade em
2012.
A 22 de Dezembro de 1987, os dois
partidos de libertação do Zimbabwe –
A União Nacional Africana do
Zimbabwe Frente Patriótica (ZANUPF)
e União Popular do Zimbabwe
Frente Patriótica Africana (PF ZAPU)
- assinaram o acordo de unidade
histórica para facilitar a estabilidade
socioeconómica e política.
 
O então primeiro-ministro e
primeiro-secretário da ZANU, Robert
Mugabe, e o Presidente da ZAPU,
Joshua Nkomo, assinaram o acordo
que resultou na fusão dos dois
partidos para formar uma ZANU PF
unida, efectivamente para parar a
insatisfação e instabilidade política
que tinha eclodido no sudoeste do
País no início de 1980 e, cerrando
fileiras contra a manipulação do
apartheid da África do Sul.
 
Mugabe foi eleito Primeiro
Secretário e Presidente da ZANU PF
unificada e foi acordado que o partido
teria dois secretários e vicepresidentes
a serem nomeados pelo
primeiro secretário e presidente do
partido.
 
Joshua Nkomo e Simon Muzenda
foram os dois vice-presidentes
nomeados, e ambos desempenharam
um papel significativo na
implementação do acordo.
 
O acordo de unidade foi
significativo na medida em que
mostrou que os líderes dos principais
partidos políticos tiveram a
capacidade de resolver as suas
diferenças para a nação e para a região
em geral.
 
"Hoje é um grande dia. É grande,
porque temos visto a união em mente,
corpo e espírito dos nossos dois
partidos", disse Mugabe, após a
cerimónia de assinatura.
 
"O que estamos testemunhando é
um tremendo golpe para as forças de
negação, as forças da divisão, as forças
da destruição... deixemo-los descansar
para a eternidade."
 
Nkomo acrescentou que o acordo
foi "o princípio da unidade, a unidade
não é apenas a assinatura de
documentos, a unidade é o que se
segue."
 
A união das duas partes remontam
à aliança Frente Patriótica, que foi o
instrumento eficaz para processar a
luta contra o domínio da minoria
branca e vencer a democracia e a
independência nacional para o
Zimbabwe.
 
A frente unida primeiro foi
alcançada em 1896, durante a I Guerra
Chimurenga contra os mineiros
brancos e colonos quando os líderes
Shona e Ndebele colaborara, para
resistir à dominação colonial.
 
Eles também trabalharam juntos
durante a II Guerra Chimurenga
quando formaram a Frente Patriótica
em 1976 para fornecer uma frente
conjunta nas negociações em
Genebra para discutir as
modalidades do Zimbabwe para a
independência.
 
Isto seguiu-se a união dos partidos
sob a bandeira do Conselho Nacional
Africano para dar um sonoro "não" à
Comissão Pearce sobre a mudança
constitucional em 1971.
 
A assinatura do acordo de unidade
é comemorada todos os anos a 22 de
Dezembro, um feriado chamado Dia
da Unidade Nacional.
 
Entre as celebrações para marcar o
Dia Nacional da Unidade, figuram
uma série de eventos desportivos,
incluindo uma partida de futebol
internacional em que a equipe
vencedora recebe a Taça da União, e
uma gala musical toda a noite numa
das províncias.


abstract:
DIA DO ano novo chinês, ou Festival da Primavera é a
festa mais importante para os Mauricianos de origem
chinesa.O festival é celebrado todos os anos em Janeiro
ou Fevereiro como o ano novo lunar, e em 2013, o festival
será realizado a 10 de Fevereiro.

body:
DIA DO ano novo chinês, ou Festival da Primavera é a
festa mais importante para os Mauricianos de origem
chinesa.O festival é celebrado todos os anos em Janeiro
ou Fevereiro como o ano novo lunar, e em 2013, o festival
será realizado a 10 de Fevereiro.
É precedido por uma limpeza completa da casa e é
caracterizado pela partilha tradicional de bolos entre
parentes e amigos. A cor dominante durante o festival é
o vermelho, que é o símbolo de felicidade.
 
Celebrações especiais são realizadas em Port-Louis a
cada ano com danças de dragões e leões chineses. Facas
ou tesouras são utilizados neste dia e oferendas de
alimentos são feitas para que o ano seguinte seja de
abundância.


body:
8 Dezembro Imaculada da Conceição Seychelles

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia

10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos
Humanos Namíbia

16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul

17 Dezembro Feriado Público África do Sul

22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe

25 Dezembro Natal SADC

Dia da Família Angola, Moçambique

26 Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul

Dia da Família Namibia

Dia do Boxe Botswana, Lesotho,

Swazilândia, Tanzânia, Zimbabwe

31 Dezembro Dia do Incwala Swazilândia
(data por confirmar)

1 Janeiro Dia do Ano novo SADC

2 Janeiro Feriado Público Botswana, Maurícias

4 Janeiro Dia dos Mártires RDC

12 Janeiro Dia da Revolução de Zanzibar Tanzânia

15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi

16 Janeiro Dia dos Heróis (Laurent Kabila) RDC

17 Janeiro Dia dos Heróis (Patrice
Lumumba) RDC

24 Janeiro Dia de Maulid Tanzânia

27 Janeiro Thaipoosam Cavadee Maurícias

1 Fevereiro Dia da Abolição da Escravatura Maurícias

3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique

4 Fevereiro Feriado Público Moçambique

4 Fevereiro Dia da Libertação Nacional Angola

10 Fevereiro Festival Chinês da Primavera Maurícias

12 Fevereiro Carnaval Angola


abstract:
O ANO de 2013 é crucial para várias
iniciativas regionais importantes, incluindo a
implementação de um ambicioso programa
para o desenvolvimento de infra-estruturas
transfronteiriças e a conclusão de processos
eleitorais que culminarão com a votação em dois
Estados-Membros da SADC, bem como a entrada
em vigor do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.

body:
O ANO de 2013 é crucial para várias
iniciativas regionais importantes, incluindo a
implementação de um ambicioso programa
para o desenvolvimento de infra-estruturas
transfronteiriças e a conclusão de processos
eleitorais que culminarão com a votação em dois
Estados-Membros da SADC, bem como a entrada
em vigor do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.
O esforço em curso na SADC para resolver a
situação de deterioração da segurança na República
Democrática do Congo (RDC), também poderá vir
a dominar a agenda regional este ano.
 
O Plano Director de Desenvolvimento Regional
de Infra-estruturas vai conduzir a futura
cooperação e planeamento, o que é essencial para
atrair investimentos para a região da SADC e
promover o comércio intra-e inter-regional, bem
como o investimento directo estrangeiro.
 
Orçado em 500 biliões de dólares norteamericanos,
o Plano Director vai orientar
a implementação coordenada de redes
transfronteiriças de infra-estruturas da SADC que
estão integradas nos seis sectores prioritários de
energia, transportes, turismo, informação
tecnológica, meteorologia e água.
 
Uma conferência de investimento em infraestruturas,
em Abril ou Maio deste ano, poderá
atrair potenciais investidores, com exposições na
Ásia, Europa e Estados Unidos.
 
Um dos desafios significantes para o corrente
ano é que 2013 constitui o último ano antes da meta
definida para as empresas regionais de
electricidade equilibrarem a oferta e a procura de
energia até 2014.
 
A região vem enfrentando crises de energia nos
últimos anos, devido à crescente demanda contra
a expansão da limitada capacidade de produção.
Quase todos os estados membros da SADC
embarcaram em projectos para aumentar sua
capacidade de produção de electricidade, em
iniciativas que vão desde projectos de infraestruturas
convencionais até inovações e planos de
curto e longo prazo.
 
De acordo com o Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral, que reúne firmas
de energia de 12 Estados Membros da SADC, a
crise de energia poderá ser resolvida até 2014, caso
todos os projectos planeados de produção de
electricidade sejam implementados a tempo.
Neste sentido, o ano de 2013 oferece Estados
membros da SADC uma oportunidade para
intensificar a sua implementação antes da meta em
2014.
 
O principal desafio para o desenvolvimento
regional, em 2013, além do ambiente global de
incertezas financeiras, é o conflito no leste da RDC,
onde os rebeldes anti-governamentais ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital do vasta e rico
País em minerais.
 
O conflito no leste da
República Democrática do Congo
criou uma enorme crise
humanitária, com sérias
implicações para a integração e
desenvolvimento socioeconómico
regional.
 
Os líderes da SADC
realizaram em Fevereiro, em
Maputo, uma cimeira
extraordinária para analisar a
situação de segurança no Leste da
RDC após uma Cimeira da Troika
da SADC realizada em Janeiro em
Dar Es Salaam, quando o
Presidente da SADC e Chefe de
Estado moçambicano, Armando
Guebuza, reuniu-se com os três
líderes que formam a troika do
Órgão de Cooperação Política,
Defesa e Segurança da SADC.
 
Nove Estados-Membros da
SADC comprometeram-se a
contribuir com tropas para a Força
Neutral Internacional (NIF) que
será despachada para a RDC -
Angola, Lesotho, Malawi,
Maurícias, Namíbia, África do Sul,
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
Os líderes da SADC
solicitaram a Comissão da União
Africana, a SADC e da
Conferência Internacional sobre a
Região dos Grandes Lagos, para
envolver com urgência a
Organização das Nações Unidas
no processo da implantação da
NIF, no leste da RDC. (Ver
página...)
 
O ano de 2013 poderá ser o de
entrada em vigor do Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento, uma vez que já
possui ratificações suficientes,
mas os instrumentos de
ratificação precisam de ser
depositados junto do Secretariado
da SADC.
 
Vários Estados-Membros da
SADC já ratificaram este acordo e
há progressos quantificáveis a
vários níveis em todos os Estadosmembros
para a igualdade e
autonomia das mulheres ao lado
dos homens na África Austral. A
meta regional é a paridade de
género - 50:50 até 2015.
 
Em relação à situação política
na região, as bastante aguardadas
eleições no Madagáscar estão
programadas para este ano e
espera-se que ponham termo a já
prolongada disputa política
naquela Ilha do Oceano Índico.
 
A primeira volta das eleições
presidenciais no Madagáscar está
prevista para 08 de Maio, com
uma segunda volta marcada para
3 de Julho. O presidente malgaxe
é eleito para um mandato de
cinco anos, por uma maioria de
votos, com base num sistema de
duas voltas.
 
A Comissão Nacional
Eleitoral Independente de
Transição, disse que as eleições
parlamentares serão realizadas
simultaneamente com a segunda
volta das eleições presidenciais a
03 de Julho, estando as eleições
municipais marcadas para 23 de
Outubro.
 
Partidos políticos de
Madagáscar assinaram um
roteiro em 2011, com base num
acordo mediado pela SADC, o
que permitiu o retorno
incondicional do exílio do expresidente
Marc Ravalomanana,
que foi deposto em 2009 num
golpe de Estado liderado pelo
líder da oposição, Andry
Rajoelina.
 
Ravalomanana, que está
exilado na África do Sul,
anunciou em Dezembro de 2012
que não vai se candidatar para
ser eleito e pediu que seu rival
siga o exemplo. Os líderes da
SADC anunciaram em Janeiro
que Rajoelina também concordou
em não concorrer nas eleições.
Outro marco importante é o
final antecipado do processo de
desenvolvimento de uma nova
Constituição no Zimbabwe e a
realização de eleições gerais este
ano.
 
A SADC, representada pelo
Presidente Sul-Africano Jacob
Zuma, está a facilitar o processo
de implementação do Acordo
Político Global (GPA) no
Zimbabwe, mas a conclusão foi
adiada por causa do longo
processo de elaboração de uma
nova Constituição para substituir
a que o País herdou com a
Independência, em 1980, depois
do acordo de Lancaster House.
 
As partes do GPA e do
parlamento aprovaram o projecto
de revisão da Constituição e isso
vai ser submetido a um referendo
a 16 de Março. O referendo,
independentemente do seu
resultado, abrirá mais tarde
espaço para a realização de
eleições gerais.
 
Além das eleições gerais no
Madagáscar e no Zimbabwe,
estão previstas eleições
municipais e parlamentares em
Moçambique e Swazilândia,
respectivamente.
 
Este ano também será
marcado pela conclusão da
primeira fase de negociações
sobre a criação da Área Comércio
Livre Tripartida (ACL)
envolvendo o Mercado Comum
da África Oriental e Austral
(COMESA), Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC)
e a SADC.
 
O Fórum de Negociação
Comercial Tripartida envolvendo
as três comunidades económicas
regionais concluiu a fase
preparatória das negociações em
2012 e prosseguiu para a próxima
fase.
 
As negociações para a ACL
vão decorrer em três fases - fase
preparatória, fase um e fase dois.
A fase preparatória envolveu
principalmente a troca de
informações relevantes, incluindo
as tarifas aplicáveis em cada País,
bem como dados de comércio e
medidas.
 
Na Fase um as negociações
abrangerão questões centrais da
ACL sobre a liberalização
tarifária, regras de origem,
procedimentos aduaneiros e
simplificação da documentação
aduaneira. A facilitação do
movimento de agentes
económicos dentro da região será
negociada em paralelo com a fase
Um.
 
De acordo com o roteiro
aprovado na segunda Cimeira
conjunta COMESA-EAC-SADC,
em Junho de 2011, todas as
negociações para a chamada
Grande ACL devem estar
concluídas dentro de 36 meses.
O COMESA, EAC e SADC
esperam lançar a ACL conjunta
em 2016.


title:
Conselho de Ministros discute programa de trabalho para 2013

abstract:
O CONSELHO de Ministros da
SADC vai reunir-se em
Moçambique, no final de
Fevereiro ou início de Março,
para discutir o programa de
trabalho para 2013.

body:
O CONSELHO de Ministros da
SADC vai reunir-se em
Moçambique, no final de
Fevereiro ou início de Março,
para discutir o programa de
trabalho para 2013.
O Conselho é responsável
por supervisionar e monitorar as
funções e o desenvolvimento da
SADC e assegurar que as
políticas sejam devidamente
implementadas.
 
Este órgão reúne-se duas
vezes por ano para deliberar
sobre questões institucionais,
incluindo aprovação dos
orçamentos anuais e planos
estratégicos para a
implementação na região, por
parte do Secretariado da SADC
sediado no Botswana.
 
Os ministros, normalmente
responsáveis pelos assuntos
exteriores, cooperação
internacional, desenvolvimento
económico, planeamento ou
finanças, reúnem-se de novo na
véspera da Cimeira em Agosto /
Setembro para preparar
recomendações políticas para os
Chefes de Estado e de Governo.
 
Em Moçambique, o Conselho
irá avaliar os progressos em uma
série de decisões tomadas até
agora, como a revisão intercalar
do Plano Estratégico Indicativo
de Desenvolvimento Regional
(RISDP), um plano de
desenvolvimento da região de 15
anos.
 
A revisão, que teve início em
2012 e deverá ser concluída este
ano, culminará com o
desenvolvimento de um
programa de trabalho virado
para reforçar a integração
regional.
 
Conselho também poderá
discutir uma proposta de
melhoria da estratégia de
comunicação da SADC que irá
incorporar um plano de negócios
claro para implementação com
prazos definidos.


abstract:
UMA REVISÃO independente
do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional da
SADC (RISDP) poderá ser
concluída este ano, abrindo o
caminho para a região aprofundar
a integração e enfrentar outras
questões emergentes, como as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento global.

body:
UMA REVISÃO independente
do Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional da
SADC (RISDP) poderá ser
concluída este ano, abrindo o
caminho para a região aprofundar
a integração e enfrentar outras
questões emergentes, como as
mudanças climáticas e o
desenvolvimento global.
O RISDP é um programa
estratégico de 15 anos definido
pelos Estados-Membros como um
modelo para o desenvolvimento e
integração regional. Foi aprovado
pela Cimeira dos Chefes de
Estado e de Governo em 2003 e
sua efectiva implementação
começou em 2005 e vai até 2020.
 
O plano, que está sendo
implementado em fases de cinco
anos, fornece aos Estados-
Membros um programa coerente
e abrangente de políticas
económicas e sociais de longo
prazo.
 
A revisão surge depois de
uma avaliação inicial do RISDP
feita pelo Secretariado da SADC
em 2011.
 
O Centro de Estudos de
Comércio e Desenvolvimento
(TRADES Centre), sediado no
Zimbabwe, está a realizar a
revisão independente que iniciou
em 2012.
 
A revisão permitirá aos
Estados-Membros e as partes
externas da sociedade civil, sector
privado e outros, reflectir sobre as
questões importantes e
prioritárias para a próxima fase
de implementação.
 
Neste sentido, a revisão
da SADC constitui uma
oportunidade para enfrentar com
firmeza algumas questões
fundamentais, tendo em mente
que o RISDP é um plano
estratégico e não um instrumento
juridicamente vinculativo.
 
Também fornece ao
Secretariado da SADC e as suas
instituições subsidiária uma
forma de análise interna das
políticas económicas e sociais
aprovadas pela SADC. O RISDP
estabelece as prioridades da
SADC, tais como:

Paz sustentável e segurança
na região;

Liberalização do comércio e
desenvolvimento económico;

Desenvolvimento de Infraestrutura
de apoio à
integração regional;

Segurança alimentar
sustentável;

HIV e SIDA, e,

Questões transversais de
desenvolvimento de
competências de género
ciência, igualdade e
tecnologia, desenvolvimento
do sector privado, meio
ambiente e desenvolvimento
sustentável.


 
A revisão independente
também poderá abordar outras
questões emergentes como as
mudanças climáticas, pobreza e
o desenvolvimento global.
 
"Congratulamo-nos com a
revisão, tendo em conta as
mudanças que ocorrem no
contexto dos desenvolvimentos
regionais e globais", afirmou
Trudi Hartzenberg, directora
executivo do Centro de Comércio
e Direito, durante um seminário
de desenvolvimento regional
realizado em Harare, Zimbabwe.
 
"A revisão é uma
oportunidade para considerar o
compromisso dos Estados
membros sobre as regras
fundamentais da governação;
destaca a forma de lidar o regime
de resolução de disputas que é
essencial nas regras de
governação", disse ela.
 
Uma análise robusta do
RISDP também permitiria a
SADC desenvolver uma agenda
apropriada para o século 21,
oferecendo uma estrutura
política, jurídica e institucional
para as decisões dos agentes
económicos que aumentam a sua
competitividade e ainda
contribuir para abordar os
desafios fundamentais do
desenvolvimento como o
desemprego e a pobreza.
 
Alguns dos marcos da SADC
definidos no RISDP incluem a
realização da Área de Comércio
Livre da SADC (ACL) em 2008, o
Mercado Comum até 2015, a
União Monetária em 2016 e uma
moeda única em 2018.
 
A SADC lançou com sucesso
sua ACL em 2008 e este marco
tem contribuído para melhorar o
comércio intra-regional. Os
preparativos estão em
andamento para facilitar o
estabelecimento de outros
marcos.
 
O RISDP também reafirma
o compromisso dos Estados
membros da SADC para a boa
governação política, económica e
empresarial fortalecida com uma
cultura de democracia,
participação da sociedade civil,
transparência e respeito ao
Estado de direito.
 
O objectivo final do plano é
o de aprofundar a agenda de
integração da SADC, com vista
a acelerar a erradicação da
pobreza e a realização de outros
objectivos de desenvolvimento
económico e não económico.
A avaliação realizada pelo
Secretariado da SADC com
base na implementação do
Quadro do RISDP 2005-2010
revelou que havia "níveis
satisfatórios de implementação
do RISDP" ao longo dos últimos
cinco anos.
 
Com base na avaliação
notou-se que todos os sectores
foram capazes de alcançar total
ou parcialmente a maioria dos
diferentes resultados e metas
dentro do prazo estipulado.
 
A análise indicou alguns
progressos significativos em
infra-estrutura e Serviços, com
cerca de 60 por cento de todas
os resultados terem sido
plenamente alcançados e 40 por
cento parcialmente atingidos.
 
No que respeita à
Alimentação, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR), cerca
de 64 por cento das metas de
produção foram plenamente
alcançadas, 28 por cento
parcialmente atingidas e
somente oito por cento não
foram alcançadas.
 
Embora a avaliação forneça
uma visão geral do estado de
implementação dos diferentes
sectores definidos no RISDP, uma
avaliação mais ampla, que
envolve todas as partes
interessadas nos Estados-
Membros, poderá proporcionar
uma análise mais abrangente.


body:
PRINCIPAIS CONCLUSÕES da avaliação do RISDP feita pelo
Secretariado da SADC incluem:
 
Promoção da implementação a nível dos Estados Membros –
Há necessidade de aumentar a advocacia e assistência técnica
a nível nacional para estimular o início da implementação
dessas estruturas a fim de alcançar o impacto da integração
regional.

Estruturas eficazes para o Secretariado e Cooperação entre os
Estados Membros – Há necessidade de encontrar ferramentas e
procedimentos adequados para garantir que os Estados-Membros
sejam capazes de dar resposta aos interesses regionais.

Metas realistas e avaliação do RISDP em curso – As metas
precisam de ser realistas na formulação de políticas, estratégias e
estruturas de implementação.

Falta de recursos humanos, financeiros e técnicos no Secretariado
da SADC – Os Estados Membros são encorajados a financiar
adequadamente todas as intervenções, incluindo pesquisa e
extensão, uma vez que actualmente são mais dependentes de
Parceiros de Cooperação Internacional.

Promoção da monitoria e avaliação – Linhas de base são necessárias
em diversas áreas de cooperação para medir o impacto dos
programas regionais.

Integração de questões transversais – Há necessidade de criar
estruturas eficazes responsáveis pela integração das questões
transversais em todos os programas.

Melhoria da capacidade do Secretariado – O Secretariado deve ser
habilitado para prestar aconselhamento mais estratégico e de longo
prazo aos Estados Membros.

SADC como plataforma para posições comuns pan-africanas e
globais – É necessária maior colaboração entre as instituições
regionais para facilitar a implementação eficaz e eficiente de
posições e actividades conjuntas.


title:
BRICS e África –
Parceria para a Integração e Industrialização

abstract:
A ÁFRICA do Sul vai acolher a
5ª Cimeira do BRICS em Março
sob o lema "BRICS e África -
parcerias para a integração e
industrialização".

body:
A ÁFRICA do Sul vai acolher a
5ª Cimeira do BRICS em Março
sob o lema "BRICS e África -
parcerias para a integração e
industrialização".
O grupo das economias
emergentes (BRICS), composto
por Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul, é considerado
como tendo o mais rápido
mercado emergente do mundo.
 
Estudos mostram que no
ano de 2050 as economias
combinadas do BRICS poderão
superar o conjunto das
economias dos actuais Países
ricos do mundo.
 
The summit set for 26-27
March is expected to deliberate
on a number of issues to
promote partnership
between BRICS countries and
Africa.
 
A cimeira, marcada para 26-27
Março, poderá deliberar uma
série de questões para promover
a parceria entre os países do
BRICS e África.
 
As principais áreas de foco
para a cimeira são:

P r o m o ç ã o d o
desenvolvimento de infraestruturas
Africanas;

Criação de um banco de
desenvolvimento liderado
pelo BRICS;

Criação de um Centro de
Conhecimento do BRICS; e,

Criação de um Conselho de
Negócios do BRICS.


 
O vice-ministro
sul-africano para
a s R e l a ç õ e s
Internacionais e
C o o p e r a ç ã o ,
Ebrahim Ebrahim,
disse que os
preparativos estão
progredindo bem
para garantir que a
África do Sul acolha a cimeira
condignamente.
 
Ele disse que, pela primeira
vez, a cimeira vai incluir um
diálogo entre os líderes do BRICS
e os Chefes de Estado e de
Governo das oito Comunidades
Económicas Regionais (CER) do
continente.
 
Analistas económicos indicam
que a África do Sul poderá vir a
tirar maiores proveitos do BRICS,
caso este País represente os
interesses de África.
 
África do Sul tem uma
economia de cerca de 290 biliões
de dólares norte-americanos - o
menor dos Países BRICS e menos
de um quarto do que o da Rússia.
 
A sua população é estimada
em cerca de 49 milhões, em
comparação com 1.3 biliões da
China, 1.2 biliões da Índia, 191
milhões no Brasil e 142 milhões da
Rússia.
 
Independentemente do
tamanho, a África do Sul está
numa posição única para
influenciar o crescimento
económico Africano e
investimentos.
 
O Produto Interno Bruto
combinado de África é similar ao
do Brasil e Rússia e ligeiramente
superior ao da Índia.
 
Sendo o único país do
continente neste agrupamento de
mercados emergentes, a África do
Sul pode, assim, actuar como uma
porta de entrada da África
Austral e de todo o continente
Africano.
 
Os Países do BRICS estão
individualmente a fazer
progressos em África e já é visível
o aumento do comércio e do
investimento, particularmente do
Brasil, China e Índia.
 
A Cimeira do BRICS realiza-se
todos os anos e o local é rotineiro
entre os Estados membros. A
última cimeira decorreu na Índia
em 2012.
 
O mecanismo BRICS visa a
alcançar a paz, segurança,
desenvolvimento e cooperação.
Visa também contribuir
significativamente para o
desenvolvimento da humanidade
e estabelecer um mundo mais
equitativo e justo.


abstract:
ÁFRICA AUSTRAL está
fazendo esforços para lançar a
tão esperada União Aduaneira
da SADC em 2013, numa
tentativa de aprofundar a
integração regional e consolidar
desenvolvimento
socioeconómico.

body:
ÁFRICA AUSTRAL está
fazendo esforços para lançar a
tão esperada União Aduaneira
da SADC em 2013, numa
tentativa de aprofundar a
integração regional e consolidar
desenvolvimento
socioeconómico.
A m e t a p a r a o
estabelecimento de uma União
Aduaneira foi originalmente
definida para 2010. No entanto,
devido a desafios imprevistos, a
data foi adiada para permitir que
os Estados-Membros tivessem
mais tempo para consolidar a
implementação e os ganhos da
Área de Livre Comércio (ACL)
lançada em 2008.
 
"Devido a limitações de
capacidade dentro do
Secretariado da SADC, a
implementação do Plano
Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional
começou tarde, ou seja, este
marco (União Aduaneira da
SADC) ainda não foi atingido,"
refere a SADC no seu portal de
Internet.
 
"No entanto, prevê-se que o
estabelecimento da União
Aduaneira da SADC seja
alcançada em 2013."
 
A união aduaneira é um
estágio avançado de integração,
quando comparado a uma ACL
uma vez ela não exige tarifas ou
quotas sobre as mercadorias
provenientes de dentro da região.
 
Os atrasos na implementação
da União Aduaneira da SADC
significa que alguns dos
programas da SADC que visam
aprofundar a integração
económica podem ser afectados.
 
Os desafios regionais incluem
o lançamento do Mercado
Comum da SADC, que foi fixado
para 2015 e a União Monetária
agendada para 2018.


title:
Ligação ferroviária vai dinamizar o comércio da SADC

abstract:
CINCO PAÍSES da SADC
estão a planear coordenar os
seus serviços de transporte
ferroviário para aumentar o
comércio através do porto de
Durban, África do Sul.

body:
CINCO PAÍSES da SADC
estão a planear coordenar os
seus serviços de transporte
ferroviário para aumentar o
comércio através do porto de
Durban, África do Sul.
Empresas de transporte
ferroviário do Botswana,
República Democrática do
Congo, África do Sul, Zâmbia
e Zimbabwe vão usar as suas
actuais infra-estruturas
ferroviárias para facilitar o
transporte até ao porto de
Durban, no Oceano Índico.
 
O chefe de negócios
internacionais da Transnet
Freight Rail, Nyameka
Madikizela, disse que o
principal objectivo é "alinhar
as cinco linhas ferroviárias
para um sistema ferroviário
unificada no Corredor Norte-
Sul, através da criação de um
Centro de Operação Conjunta
em Bulawayo, Zimbabwe".


title:
Previsões de chuva acima do normal para a África Austral

abstract:
PERITOS CLIMÁTICOS da
Áfrca Austral prognosticam a
ocorrência de chuvas normais
com tendência para acima do
normal na maior parte da região
durante o período de Janeiro a
Maio de 2013.

body:
PERITOS CLIMÁTICOS da
Áfrca Austral prognosticam a
ocorrência de chuvas normais
com tendência para acima do
normal na maior parte da região
durante o período de Janeiro a
Maio de 2013.
Esta previsão de chuvas foi
elaborada por cientistas do clima
dos serviços meteorológicos e
hidrológicos da região da SADC,
bem como do Observatório Seca
da SADC e do Instituto
Internacional de Pesquisa para o
Clima e Sociedade.
 
O 16 º Fórum da África Austral
para a Previsão Climática que fez
a revisão intermédia da época
chuvosa, numa recente reunião
realizada na Zâmbia, dividiu o
período chuvoso em três
períodos, ou seja, Janeiro a Março,
Fevereiro a Abril e de Março a
Maio.
 
A maior parte da República
Democrática do Congo (RDC),
norte de Angola e o sul de
Madagáscar poderão receber
chuva normal com tendência para
abaixo do normal no período de
Janeiro a Março.
 
Durante os meses de Fevereiro
a Abril, apenas o nordeste da
Tanzânia terá chuva normal com
tendência para abaixo do normal,
enquanto o resto da região deverá
receber chuva normal com
tendência para acima do normal.
 
Um padrão similar está
previsto para Março a Maio, com
a maior parte da região a receber
chuva normal com tendência para
acima do normal, com excepção
do extremo norte e parte ocidental
da RDC, onde se prevê chuva
normal com tendência para
abaixo do normal.
 
Chuva acima do normal é
definida como sendo o valor
médio registado no terceiro
período mais húmido da época
chuvosa durante um intervalo de
30 anos entre 1971 e 2000,
enquanto que chuva abaixo do
normal está no terceiro período
mais seco, e chuva normal ocorre
no período intermédio.
 
Os cientistas também
consideraram que o fenómeno El
Niño-Oscilação Sul (ENSO) vai
estar numa fase neutra projectada
para persistir no início de 2013.
 
El Niño é uma condição de
tempo que começa com o
aquecimento das águas do
Oceano Pacífico ocidental e
eventualmente afecta o clima
global.
 
Os eventos de aquecimento
naturais alteram os padrões
climáticos em todo o mundo,
geralmente causando secas na
África Austral ou contribuindo
para a sua gravidade.
 
A previsão regional mostra
um primeiro cenário do processo
de previsão sazonal que, em
seguida, requer uma revisão
localizada pelas instituições
nacionais de meteorologia antes
de ser finalizada.
 
Os usuários da previsão
climática são, portanto,
fortemente aconselhados a
contactar o Serviço Nacional
Meteorológico e os serviços
hidrológicos para a interpretação
do significado dos termos normal
e acima do normal em termos de
quantidade de chuva, momento
para efectuar as plantações,
actualizações e outras orientações
adicionais.
 
Também é relevante apenas
para prazos sazonais e áreas
relativamente grandes, e não
pode satisfazer plenamente a
todos os factores que influenciam
a variabilidade climática regional
e nacional, tais como variações
locais e mensais.


abstract:
PAÍSES DA África Austral têm
sido instados a opor-se a
Convenção-Quadro da
Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o Controlo do
Tabaco.

body:
PAÍSES DA África Austral têm
sido instados a opor-se a
Convenção-Quadro da
Organização Mundial da Saúde
(OMS) sobre o Controlo do
Tabaco.
A Associação das Câmaras
de Comércio e Indústria da
SADC (ASCCI) refere que a
Convenção da OMS não
considerou totalmente o bemestar
das comunidades agrícolas
nos países produtores de tabaco.
 
Os artigos 17 e 18 da
Convenção, que falam da
cultura do tabaco, procuram
forçar os agricultores a
eliminarem gradualmente o
cultivo do tabaco a favor de
outras culturas como as
alimentares, apesar da procura
do tabaco continuar.
 
Outras medidas propostas
pela OMS incluem a redução da
área destinada ao cultivo de
tabaco, a proibição de apoio
financeiro e técnico para os
agricultores de tabaco e o
desmantelamento de todos os
órgãos que ligam os produtores
de tabaco com os governos.
 
O Presidente da ASCCI,
Oswell Binha, disse que a África
Austral não pode subestimar a
importância do cultivo do
tabaco na região.
 
"Milhões de pessoas na região
da SADC dependem da cultura
do fumo para a sua subsistência...
 
quaisquer orientações aos
agricultores de transição de
tabaco devem ser sustentadas
por evidências científicas
comprovadas, bem como pela
consulta directa aos agricultores
que serão os mais afectados.
 
"Além disso, acreditamos que
as tentativas de impor medidas
uniformes ou valores definidos
em impostos para todos os países
mina o direito soberano dos
Países de estabelecer e cobrar
impostos de acordo com suas
necessidades e interesses
nacionais", disse Binha.
 
De acordo com um estudo
recente do Instituto do Tabaco da
África Austral, o tabaco é um
importante contribuinte para a
maioria das economias da região,
com cerca de 1,1 milhões de
hectares em produção de tabaco.
 
O sector emprega cerca de quatro
milhões de pessoas na região.
 
Todos os Estados-Membros da
SADC são partes da Convenção-
Quadro da OMS-, excepto o
Malawi e o Zimbabwe.


abstract:
OS DOIS principais rivais políticos em
Madagáscar decidiram não se candidatar
às eleições presidenciais previstas para
Maio, em resposta a uma enorme pressão
regional e internacional para dar a ilha um
novo alento depois de quatro anos de crise
constitucional.

body:
OS DOIS principais rivais políticos em
Madagáscar decidiram não se candidatar
às eleições presidenciais previstas para
Maio, em resposta a uma enorme pressão
regional e internacional para dar a ilha um
novo alento depois de quatro anos de crise
constitucional.
Andry Rajoelina, o presidente da
Transição em Madagáscar, e o expresidente
Marc Ravalomanana disseram
ambos que não iriam concorrer nas
próximas eleições presidenciais.
 
Isto surge em resposta a uma forte
pressão da SADC e da União Africana
para os dois rivais ficarem de lado para
evitar a repetição do tumulto que surgiu a
partir de um golpe em 2009
que levou Rajoelina ao poder.
 
"Eu não vou concorrer nas
eleições presidenciais. Prefiro
me sacrificar em vez de
sacrificar 22 milhões de pessoas
malgaxes. Queremos paz",
disse Rajoelina
num discurso
em Janeiro.
 
Ravalomanana havia anunciado em
Dezembro de 2012, que não iria concorrer
novamente, sublinhando que quer que o
país se reconstrua.
 
A Troika do Órgão da SADC sobre a
Cooperação Política, Defesa e Segurança,
reunida em sessão extraordinária na
República Unida da Tanzânia, em
Dezembro de 2012, saudou a decisão de
Rajoelina e Ravalomanana de não
disputar nas eleições presidenciais,
considerando como sendo " um caminho
para a resolução esta crise. "
 
A Troika também propôs que a
administração de Rajoelina deve aprovar
uma lei de amnistia para permitir o
retorno de Ravalomanana ao País antes
das eleições.
 
O ex-presidente foi condenado a
prisão perpétua com trabalhos forçados
em 2010 pela sua participação na
morte de cerca de 30 manifestantes
durante os tumultos que levaram à sua
remoção inconstitucional.
 
Madagascar mergulhou em tumulto
político em Março de 2009, quando o
então líder da oposição, Andry Rajoelina,
tomou o poder de Ravalomanana numa
manifestação pública apoiada pelos
militares.
 
O golpe foi semelhante ao método
usado por Ravalomanana quando tomou
o poder do seu antecessor, Didier
Ratsiraka, poucos anos antes.
 
Esforços de mediação liderados pela
SADC fizeram com que os dois líderes,
juntamente com outros dois expresidentes
malgaxes incluindo
Ratsiraka, concordassem em estabelecer
um governo de transição para governar
o país até que novas eleições sejam
realizadas.


title:
Órgão da Troika da SADC - Declaração sobre Madagáscar

abstract:
RECORDANDO TODAS
 as decisões tomadas pelas
Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre
a situação política em Madagáscar;

body:
RECORDANDO TODAS
 as decisões tomadas pelas
Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre
a situação política em Madagáscar;
Reconhecendo a necessidade de preservar os interesses do
povo malgaxe;
Reafirmando:
Que o roteiro continua a ser o único mecanismo
viável para pôr fim à crise em Madagascar;

Reforçando o nosso compromisso em ajudar o povo
malgaxe a pôr um fim à crise política em Madagáscar e devolver
o País à normalidade constitucional;

A necessidade de respeitar o calendário eleitoral
aprovado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da
Transição (CENIT) e da Organização das Nações Unidas
(ONU).

 
Nós, Presidentes Jakaya Kikwete (da República
Unida da Tanzânia), Hifikepunye Pohamba (da
República da Namíbia), Jacob Gedleyihlekisa
Zuma (da República da África do Sul) e do
Órgão da SADC Troika e Armando Emílio
Guebuza (da República de Moçambique) e
presidente da SADC, decidimos o seguinte:
 
Acolher e elogiar o compromisso assumido por Sua Excelência
Andry Rajoelina, o presidente da Transição em
Madagáscar, e Sua Excelência Marc Ravalomanana, expresidente
de Madagáscar, de que não vão concorrer nas
próximas eleições presidenciais e parlamentares;

Exortar o povo malgaxe para promover o espírito de reconciliação,
paz e estabilidade e que se abstenha de todos os
actos de desestabilização do País;

Exortar a todos os actores políticos malgaxes
a assumir a sua responsabilidade de levar pacificamente
Madagáscar sair da crise;

Reiteramos que os membros do governo devem renunciar
sessenta (60) dias antes da data das eleições e devem decidir
concorrer para as eleições legislativas e / ou presidenciais,
previstas no artigo 14 do Roteiro;

Reiteramos também que "o Presidente, o Governo, os Chefes de
Instituições e toda a máquina administrativa da transição deve permanecer
neutra durante o período de transição, particularmente no
processo eleitoral" (artigo 15 º do Roteiro);

Além disso reiteramos o apoio da SADC ao calendário eleitoral
para as eleições presidenciais e legislativas previstas para Maio e
Julho de 2013;

Apelamos ao Parlamento malgaxe de Transição para promulgar legislação
para conceder amnistia abrangente para Sua Excelência Andry
Rajoelina, o Presidente da Transição em Madagáscar, e Sua Excelência
Marc Ravalomanana, ex-Presidente de Madagáscar. Esta amnistia também
deve ser estendida para as forças de segurança malgaxes;

Exortamos ao Parlamento malgaxe de Transição para promulgar
a legislação sobre a situação dos ex-presidentes malgaxes. Essa legislação
deve incluir privilégios e imunidades relevantes;

A liderança da SADC e o Mediador da SADC sobre o Madagáscar
vão continuar comprometidos com o assunto.

 
Feito aos 10 de Janeiro de 2013 em Dar es Salaam, República
Unida da Tanzânia.


abstract:
OS CHEFES de Estado e de
Governo apelaram para uma
solução pacífica e duradoura
para o conflito no leste da
República Democrática do
Congo e se comprometeram a
contribuir com tropas para
serem despachadas para esse
fim.

body:
OS CHEFES de Estado e de
Governo apelaram para uma
solução pacífica e duradoura
para o conflito no leste da
República Democrática do
Congo e se comprometeram a
contribuir com tropas para
serem despachadas para esse
fim.
O conflito no leste da
República Democrática do
Congo é um grande revés para
o desenvolvimento e integração
regional e tem impactos em
todos os Países da África
Austral, daí que os líderes da
SADC decidiram que são
necessários esforços colectivos
para resolver a situação.
 
Nove estados membros da
SADC concordaram em
contribuir com tropas para a
Força Neutral Internacional
(NIF) - Angola, Lesotho,
Malawi, Maurícias, Namíbia,
África do Sul, República Unida
da Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
África do Sul se ofereceu
para fornecer apoio logístico
para a NIF, enquanto a Tanzânia
se ofereceu para fornecer um
Comandante da Força para a
NIF.
 
Outras contribuições dos
Estados-Membros ou da
comunidade internacional para
a NIF estão ainda por ser
anunciadas e, logo que toda a
logística for concluída, a SADC
deverá despachar a sua força
para o leste da RDC.
 
A Cimeira Extraordinária de
Chefes de Estado e de Governo
da SADC, reunidos em Maputo,
Moçambique, no início de
Fevereiro, decidiu que o envio
de tropas para o leste da RDC
seria feito em estreita
colaboração com a Conferência
Internacional sobre a Região
dos Grandes Lagos (ICGLR).
 
Cinco estados membros da
SADC são também membros da
ICGLR, incluindo a RDC, bem
como Angola, Malawi, Tanzânia
e Zâmbia.
 
A Cimeira Extraordinária da
SADC instou a União Africana
e a SADC / ICGLR a envolver
"urgentemente as Nações
Unidas no envio da NIF para o
leste da RDC", e elogiou o
Secretário-Geral da ONU pelo
proposto Quadro de Paz,
Segurança e Cooperação para a
parte leste da RDC e Região.
 
Espera-se que a NIF
contribua para manter e
preservar a paz e garantir que a
desestabilização não se espalhe
para outras partes do País e da
região.
 
Segundo o presidente da
Tanzânia, Jakaya Kikwete, que
preside a Troika do Órgão da
SADC sobre Cooperação
Política, Defesa e Segurança, o
tamanho real da contribuição
de cada país que se
comprometeu ainda está por
ser determinado", pois há
assuntos que estão sendo
trabalhados especialmente
quem vai fazer o quê na RDC.
Estes incluem aspectos como a
logística."
 
A Cimeira do Órgão da
Troika realizada em Dar es
Salaam, na Tanzânia, em
Janeiro, e que contou com a
participação do Presidente da
SADC, saudou "o apoio das
Nações Unidas no envio da NIF,
através do proposto
Quadro das Nações
Unidas para o envio de
uma Brigada de
Intervenção no leste da
RDC, e manifestou a sua
disponibilidade para
trabalhar com a ONU ".
 
A Cimeira da Troika
reiterou o seu apelo "para uma
atenção urgente sobre a grave
situação humanitária no Leste
da RDC".
 
O Presidente Sul-Africano
Jacob Zuma, que é membro do
Órgão da SADC Troika, disse
que "a razão pela qual
precisamos de uma força neutra
internacional é impedir que
forças externas entrem na RDC
e causem problemas lá."
 
No ano passado, os
líderes da SADC acusaram
formalmente o Ruanda de
apoiar os rebeldes tendo o
Presidente da SADC, o
Presidente Armando Guebuza
de Moçambique, visitado o
Ruanda para conversações com
o Presidente Paul Kagame.
 
A RDC mergulhou numa
crise política no início do ano
passado e a situação aumentou
em Novembro, quando os
rebeldes anti-governamentais
auto-intitulados Movimento 23
de Março invadiram e
capturaram a cidade de Goma,
causando o deslocamento de
pessoas e perda de vidas e bens.
 
Os rebeldes já ameaçaram
marchar sobre Kinshasa, a capital
do vasto e rico País em minerais.
A SADC exigiu a cessação
das hostilidades e apelou para a
resolução pacífica e duradoura
do conflito, dizendo que a
situação pode ser resolvida
através do diálogo colectivo.
 
Os líderes da SADC
reunidos na Cimeira anual em
Agosto de 2012 observaram que
a perturbação na RDC é
perpetrada por grupos rebeldes
com a ajuda de Ruanda e
exortaram este País a cessar de
imediato a sua interferência",
pois isso constitui uma ameaça
à paz e estabilidade não só da
RDC , mas também da região
SADC."


abstract:
AS NAÇÕES UNIDAS estão
considerar um apoio para a
implantação de uma força de
paz para a República
Democrática do Congo.

body:
AS NAÇÕES UNIDAS estão
considerar um apoio para a
implantação de uma força de
paz para a República
Democrática do Congo.
O Chefe de Pacificação na
ONU, Herve Ladsous, disse
que um acordo para implantar
uma brigada de intervenção
seria assinado em breve,
acrescentando que a força seria
enviada para o leste da RDC
para "neutralizar" as milícias
armadas.
 
Ele disse que seriam usados
helicópteros e aviões de
reconhecimento para manter a
paz e a estabilidade no País,
apesar de Países vizinhos, como
o Ruanda terem rejeitado o uso
de aeronaves de vigilância
electrónica conhecidos por
drones.
 
A ONU quer utilizar os
drones, desenvolvidos e
fabricados nos Estados Unidos,
para a vigilância em várias
partes do mundo, para
monitorar a área de fronteira
rica em minerais no leste da
RDC, onde o Ruanda foi
acusado de ajudar os rebeldes
que lutam contra o governo.
 
A brigada de manutenção
de paz das Nações Unidas irá
operar sob o mandato da
missão MONUSCO implantada
em outras partes da RDC.
 
A RDC é já a maior missão
de manutenção da paz da
ONU, com mais de 17.000
tropas. Mas as forças estão
espalhadas pelo enorme País e
a ONU já tem mandato para
reduzir os custos.


title:
2014-2024 Década de Energia Sustentável para Todos

abstract:
Sumário de Política de Energia Nº11, Fevereiro 2013
AS NAÇÕES UNIDAS declararam 2014-2024 como a Década da
Energia Sustentável para Todos como forma de destacar a importância
das questões de energia na agenda de desenvolvimento pós-2015.

body:
Sumário de Política de Energia Nº11, Fevereiro 2013
AS NAÇÕES UNIDAS declararam 2014-2024 como a Década da
Energia Sustentável para Todos como forma de destacar a importância
das questões de energia na agenda de desenvolvimento pós-2015.
Numa resolução feita a 21 de Dezembro de 2012, a Assembleia
Geral da ONU instou os Estados membros a galvanizar os esforços
de tornar o acesso universal a serviços modernos de energia
sustentável uma prioridade, observando que cerca de 1.3 bilião de
pessoas no mundo estão sem electricidade e outros 2.6 biliões de
pessoas em Países em desenvolvimento dependem da biomassa
tradicional para cozinhar e para o aquecimento.
 
A Resolução expressou preocupação de que, mesmo quando os
serviços de energia estão disponíveis, milhões de pessoas são
incapazes de pagar por esses serviços.
 
A resolução sublinha a necessidade de melhorar o acesso a
serviços de energia confiável, economicamente viável, socialmente
e ambientalmente aceitável e recursos para o desenvolvimento
sustentável.
 
Para o efeito, a Assembleia Geral também destacou a importância
de melhorar a eficiência energética, bem como aumentar a quota de
tecnologias de energia renovável e mais limpa.
 
Na resolução, a Assembleia Geral exortou os governos, assim
como as organizações internacionais e regionais e outras partes
interessadas para combinar, conforme o caso, o aumento do uso de
novas fontes de energia e renováveis, uso mais eficiente da energia,
maior dependência de tecnologias avançadas de energia, incluindo
tecnologias mais limpas de combustíveis fósseis e uso sustentável
dos recursos energéticos tradicionais, para atender a crescente
necessidade de serviços energéticos.
 
A declaração da década baseia-se no interesse crescente pelos
Estados-Membros em matéria de energia. A Resolução 65/151 da
Assembleia Geral declarou 2012 como o "Ano Internacional da
Energia Sustentável para Todos" e apelou ao Secretário-Geral para
organizar e coordenar as actividades durante o ano para aumentar
a consciencialização sobre a importância de abordar as questões
energéticas.
 
Em resposta, o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, lançou a iniciativa
Energia Sustentável para Todos, que reúne as partes interessadas
do governo, o sector privado e da sociedade civil.
 
A iniciativa é liderada por Kandeh Yumkella de Serra Leoa, que
é também o director-geral da Organização das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e preside o pelouro de
Energia das Nações Unidas.
 
O objectivo da iniciativa é mobilizar uma acção no sentido de
proporcionar acesso universal à energia, dobrar a taxa de
melhoria global da eficiência energética e duplicar a quota
das energias renováveis no cabaz energético global.
 
De acordo com Yumkella, energia sustentável para todos é
essencial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e para a abertura de novas oportunidades de
crescimento e prosperidade em todos os Países.
 
"Também é central para as discussões sobre a agenda de
desenvolvimento pós-2015 e para as novas metas proposta para o
desenvolvimento sustentável", disse ele.
 
Como parte da iniciativa, a ONU lançou uma Consulta Global
de Energia que tem como objectivo explorar assuntos como a
necessidade de energia confiável na agenda de desenvolvimento
pós-2015 e identificação de questões prioritárias.
 
A finalidade da consulta é convidar uma ampla gama de partes
interessadas para construir uma visão compartilhada dos futuros
desafios de energia no mundo e a necessidade de integrar a energia
na agenda de desenvolvimento pós-2015.
 
O esforço é parte de um conjunto de diálogos globais composto
por mais de 50 consultas nacionais e 11 consultas temáticas, uma
das quais é a energia.
 
A consulta é feita com base em discussões através de portais de
Internet e de seminários organizados em todo o mundo.
Os resultados serão compartilhados e alimentados no quadro de
desenvolvimento pós-2015 e outros processos relacionados para
2015, quando a actual agenda guiada pelos ODM está prestes a
chegar ao fim.
 
Agenda de Desenvolvimento pós-2015
Os oito ODM - que vão desde a redução da pobreza extrema até
contenção da propagação do HIV e SIDA, e garantia da educação
primária universal - têm sido um marco nos esforços de
desenvolvimento global e nacional desde 2000.
 
O quadro ajudou a galvanizar os esforços de desenvolvimento
e orienta as prioridades de
desenvolvimento nacional e global.
 
Enquanto três dos oito objectivos foram alcançados antes do
prazo final de 2015, o progresso tem sido desigual dentro e entre
países.
 
São necessários esforços adicionais e uma parceria global forte
para acelerar o progresso e atingir as metas de desenvolvimento até
2015.
 
Após o resultado da, Conferência sobre Desenvolvimento
Sustentável, Rio +20, que iniciou um processo inclusivo
intergovernamental para a elaboração de um conjunto de objectivos
de desenvolvimento sustentável, há um amplo consenso de que
deve haver ligações estreitas entre os dois processos e agendas.
 
O acesso à energia é amplamente considerado como um dos
ODM "perdido" e o debate entre especialistas em desenvolvimento
é que a redução da pobreza e a condição socioeconómica global
poderia melhorar caso a energia fosse identificada como o nono
ODM.
 
Especialistas em desenvolvimento argumentam que a
incapacidade de reconhecer o papel central de energia na lista
original dos ODM, teve um impacto na forma como o mundo
responde a questões de desenvolvimento sustentável e redução da
pobreza.
 
A Energia afecta todos os aspectos do desenvolvimento - social,
económico e ambiental, incluindo os meios de vida, acesso à água,
a produtividade agrícola, saúde, níveis de população, educação e
assuntos relacionados ao género.
 
Por exemplo, a maioria das pessoas na África Austral ainda
dependem de fontes de energia tradicionais, como a madeira, ou
outros tipos de biomassa, como resíduos de culturas, que é o
combustível dominante para cozinhar. Isso tem um custo enorme
para o meio ambiente uma vez que as famílias continuam a cortar
as árvores para o tão necessário combustível.
 
Portanto, atingir auto-suficiência energética seria um longo
caminho para melhorar as oportunidades da SADC de atingir os
ODM, criando oportunidades para que as pessoas saiam do trilho
da pobreza.
 
Iniciativas Regionais
Para melhorar o acesso à energia, a África Austral embarcou num
programa para aumentar a disponibilidade de várias fontes de
energia, até 2027, a um custo total de mais de 200 biliões de dólares
norte-americanos.
 
O recentemente anunciado Plano Sectorial de Energia, parte de
um amplo Plano Director de Infra-estruturas Regionais, aprovado
em 2012, aborda quatro grandes objectivos estratégicos,
nomeadamente o de assegurar a segurança energética, a melhoria
do acesso a serviços energéticos modernos, uso dos abundantes
recursos energéticos e atracção de investimento financeiro e
sustentabilidade ambiental.
 
O plano identifica projectos de infra-estruturas "duras" que
incluem a produção e transmissão de electricidade; refinarias,
instalações de armazenamento e condutas para o petróleo e gás, e
instalações de transporte para a distribuição e exportação de carvão.
 
Com relação ao sub-sector eléctrico, o Plano Director identificou
73 projectos de produção de energia para aumentar a produção dos
actuais 56.000 Megawatts (MW) e superar a demanda projectada
de 96 mil MW até 2027.
 
Além dos projectos de infra-estruturas "duras", o Plano Director
também identificou 16 questões de infra-estruturas "suaves" que
precisam ser abordadas antes da região poder atingir a autosuficiência
no sub-sector de energia eléctrica.
 
Estas incluem políticas harmonizadas e uma maior cooperação
no desenvolvimento de energia e comércio.


title:
Zâmbia e BAD assinam acordo de empréstimo de energia

abstract:
A ZÂMBIA E O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
assinaram um acordo de empréstimo de 55 milhões de dólares
norte-americanos para a construção da central hidroeléctrica de
Itezhi-Tezhi e uma linha de transmissão.

body:
A ZÂMBIA E O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
assinaram um acordo de empréstimo de 55 milhões de dólares
norte-americanos para a construção da central hidroeléctrica de
Itezhi-Tezhi e uma linha de transmissão.
O acordo foi assinado pelo Ministro das Finanças da Zâmbia,
Chikwanda Alexander , e o Representante do BAD no País, Freddie
Kwesiga.
 
O projecto envolverá a construção e operação de uma central
hidroeléctrica de 120 Megawatts (MW) em Itezhi-Tezhi, uma
barragem localizada ao longo do rio Kafue.
 
Depois de concluído, o projecto irá aumentar
significativamente o fornecimento de energia a Zâmbia e a
região. A Zâmbia produz actualmente 1.800 MW, que
compartilha com o resto da região, através do Grupo de
Empresas de Electricidade da África Austral.


title:
Moçambique recebe um empréstimo 65 milhões de

dólares norte-americanos para reabilitação de central

eléctrica

abstract:
MOÇAMBIQUE ESPERA aumentar a produção de energia
após a empresa eléctrica nacional, a Electricidade de
Moçambique (EDM), ter assegurado um empréstimo da França
para a reabilitação de duas centrais eléctricas.

body:
MOÇAMBIQUE ESPERA aumentar a produção de energia
após a empresa eléctrica nacional, a Electricidade de
Moçambique (EDM), ter assegurado um empréstimo da França
para a reabilitação de duas centrais eléctricas.
Moçambique receberá um empréstimo de 50 milhões de Euros
para reabilitar as estações de Mavuzi e Chicamba, na província
central de Manica, ao abrigo de um acordo assinado em Outubro,
com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
 
O projecto de reabilitação deverá aumentar a capacidade de
produção das duas centrais de energia em 50 por cento,
fazewndo com que Mavuzi passe a produzir 52 Megawatts
(MW), enquanto Chicamba irá produzir 38MW.
 
As duas estações são propriedade da EDM e ambas estão
no rio Revue.


title:
Quatro Congressos, perspectivas semelhantes, diferentes processos, práticas eficazes

abstract:
TRIMESTRE DE 2012. Trata-se de antigos movimentos de
libertação que agora governam quatro Estados-Membros da
SADC.

body:
TRIMESTRE DE 2012. Trata-se de antigos movimentos de
libertação que agora governam quatro Estados-Membros da
SADC.
Os líderes desses quatro partidos políticos são Chefes de
Estado e ocupam cargos na Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC).
 
Apesar de muitas preocupações políticas serem similares, os
seus processos políticos oferecem diferentes aspectos de práticas
eficazes.
 
Os congressos dos partidos foram realizados em Moçambique,
no final de Setembro, na Tanzânia, no início de Novembro, na
Namíbia, no final de Novembro, e na África do Sul, nos meados
de Dezembro.
 
Estes partidos políticos bem estabelecidos têm temas
semelhantes sobre questões políticas e de desenvolvimento
económico e capacitação, mas possuem diferentes sistemas de
estrutura política e de transição da sua liderança.
 
Todos têm enfrentado desafios de transição na liderança,
especialmente a primeira transição depois de terem atingido o
seu objectivo de independência nacional, e alguns já tem soluções
definidas.
 
Todos vão ter eleições em 2014-2015 e realizaram Congressos
muito antes dessas datas.
 
NAMIBIA
O 5º Congresso do Partido SWAPO em
Windhoek, Namíbia, apresentou um forte
processo político que evoluiu desde a
independência em 1990.
 
Com o tema "Rumo a equidade e
emancipação económica", o Congresso
considerou 13 documentos de política
refinados numa conferência política de três meses antes de uma
série de questões de desenvolvimento. O congresso da SWAPO
resolveu fortalecer os mecanismos de implementação.
 
O aspecto mais esperado do 5 º Congresso do Partido SWAPO,
como observado na declaração de encerramento, foi a eleição da
direcção do partido. O Presidente Hifikepunye Pohamba, que
actualmente lidera o Órgão da SADC Troika, foi eleito sem
oposição para um segundo mandato como líder do partido de
2013-2017.
 
Isso significa que ele continuará como
líder do partido mesmo depois de deixar o cargo
de Chefe de Estado em 2015, após as eleições
nacionais.
 
Portanto, a disputa pela liderança não esteve
centrada no nível mais elevado da liderança do
partido, mas nos níveis seguintes de vicepresidente,
secretário-geral e deputado.
  O
vencedor, que surgiu a partir da campanha para o cargo de
vice-presidente do Partido SWAPO foi o ex-primeiro ministro,
Dr. Hage Geingob, actualmente Ministro do Comércio e
Indústria.
 
Geingob foi nomeado primeiro-ministro numa remodelação
governamental anunciada imediatamente após o Congresso. Ele
será o candidato do partido para Presidente da República nas
eleições de 2014.
 
Assim, a decisão é tomada dois anos antes das eleições,
evitando divisões no período eleitoral. A disputa teve lugar não
no topo, mas no segundo nível, sem nenhum impacto sobre o
Chefe de Estado ou a estabilidade do país.
 
O presidente do partido apelou a todos os candidatos a aceitar
os resultados da eleição que foi bastante disputada e evitar uma
repetição do cenário verificado na corrida para a anterior
liderança em que o candidato derrotado abandonou o processo
para formar o seu próprio partido.
 
Esta é a segunda transição da liderança da Namíbia, depois da
primeira que foi muito disputada e repleta de acusações em que
o perdedor se recusou a aceitar os resultados.
 
No Congresso anterior, quando o presidente fundador, Sam
Nujoma, deixou o cargo, o partido decidiu conferir-lhe o título
de "Líder da Revolução da Namíbia", com um convite aberto para
participar de todas as reuniões do partido.
 
MOÇAMBIQUE
Moçambique enfrentou quase os mesmos
desafios no 10 º Congresso do Partido
Frelimo, realizado na província
setentrional de Cabo Delgado.
 
O Presidente Armando Emílio
Guebuza, o líder do partido, é Chefe de
Estado e actual Presidente da SADC.
 
As principais questões políticas estão contidas na Agenda
Nacional de Luta Contra a Pobreza. O principal resultado foi a
eleição da direcção do partido através de um novo sistema
inclusivo de cotas e exclusivo para a Frelimo chamado
"renovação na continuidade", em que há listas de candidatos
separados de mulheres e homens, votada por todos os
delegados.
 
Os complexos boletins de voto para o Comité Central tiveram
cinco secções: para aqueles que procuravam a
reeleição, para os recém-chegados, para
candidatos jovens com menos de 35 anos, para
as áreas económicos e sociais, e para os
veteranos da luta de libertação. Cada secção
tem uma cota de mulheres e homens
candidatos, e os filhos dos veteranos são
considerados veteranos para esta finalidade.
 
A Comissão Política tem 14 membros eleitos mais três
membros timoneiros que são o presidente, o secretário-geral e
secretário da comissão de verificação.
 
Os 14 membros da liderança do partido topo são eleitos em
duas categorias: 60 por cento de continuidade (aqueles que
buscam a reeleição) e 40 por cento de renovação (recémchegados).
Para a continuidade, há oito lugares - quatro homens
e quatro mulheres. Os restantes seis assentos para a renovação,
quatro são reservados para homens e dois para mulheres.
 
Isto resultou em ampla representação inclusiva de diferentes
sectores e grupos de interesse, incluindo 35 por cento de
mulheres. O partido Frelimo tem três alas separadas para
mulheres, jovens e veteranos de guerra.
 
Guebuza foi absolutamente reeleito como líder do partido com
97,3 por cento dos votos.
 
A maior surpresa foi o primeiro-ministro e o seu antecessor
terem perdido os seus assentos na Comissão Política. O Governo
foi remodelado imediatamente após o Congresso, com um jovem
que é um recém-chegado à Comissão Política, sendo nomeado
como primeiro-ministro.
 
Guebuza está a cumprir o seu segundo e último mandato
como chefe de Estado, mas pode permanecer como presidente do
partido, como o seu antecessor fez antes dele, e, portanto, o
partido governamental é susceptível de ter uma liderança de topo
diferente, depois das próximas eleições nacionais marcadas para
o último trimestre de 2014.
 
As estruturas da Frelimo não incluem uma linha directa de
sucessão para a presidência. Apesar do primeiro-ministro ser
muitas vezes visto como um potencial sucessor, este nunca foi o
caso até à data. O candidato presidencial será indicado muito
próximo do momento da eleição.
 
REPÚBLICA UNIDA DA TANZANIA
Mais a norte, na República Unida da
Tanzânia, onde Jakaya Kikwete é Chefe de
Estado e actual Presidente da Troika da
SADC sobre a Cooperação Política, Defesa
e Segurança, o partido governamental
Chama Cha Mapinduzi (CCM) realizou o
seu 8º Congresso Nacional.
 
Kikwete foi reeleito como presidente nacional do partido CCM
que trouxe a independência nacional quando
ostentava o nome União Nacional Africana de
Tanganyica, fundada pelo Mwalimu Julius
Nyerere.
 
A República Unida da Tanzânia é o resultado
da união da parte continental (Tanganyika) e com
a Ilha de Zanzibar, em 1964, e as estruturas
partidárias do CCM também reflectem essa união.
 
O congresso de 2012 viu o retorno de quadros experientes
considerados trabalhadores e "limpos" de corrupção, que tinham
servido o partido em anteriores cargos de chefia.
 
Estes incluíram as três primeiras posições da presidência, isto
é, os dois vice-presidentes, para o continente e para Zanzibar, e o
secretário-geral. Todos os três postos são ocupados por homens,
mas uma mulher com um grande perfil foi eleita para o novo
cargo de secretário-geral das Relações Exteriores.
 
O CCM também não tem estrutura específica para a sucessão
e Kikwete permanecerá como chefe do partido depois das
próximas eleições nacional em Outubro de 2015 para a
continuidade, assim como aconteceu com os seus antecessores. O
candidato presidencial para as próximas eleições nacionais será
escolhido próximo do período eleitoral, provavelmente no
primeiro semestre de 2015.
 
ÁFRICA DO SUL
O último congresso do partido no poder em 2012
foi o do Congresso Nacional Africano (ANC) da
África do Sul, em Dezembro, quando o presidente
Jacob Zuma enfrentou o desafio de ver fora o seu
vice, que também é vice-presidente do país.
 
O congresso marcou os 100 anos desde que o
ANC foi formado em 1912, na mesma cidade, em
Mangaung, com a maioria da direcção do partido
sendo reeleita, excepto o vice-presidente Kgalema Motlanthe, que
foi substituído por um conhecido empresário. O presidente do
partido continua a ser uma mulher.
 
O debate pré-congresso foi mais sobre a liderança e
representação do que sobre as questões políticas significativas para
o partido, com desafios judiciais ameaçados em algumas províncias
ao longo do processo de escolha de delegados para o congresso.
 
Durante um debate de alto nível sobre a "chuva" de candidatos
para a liderança do partido, o secretário-geral negou que a ANC
"arranja" liderança, sublinhando que o diálogo é parte do
processo democrático.
 
O Presidente Zuma está a cumprir o seu primeiro mandato
como Chefe de Estado e é membro da Troika da SADC sobre a
Cooperação Política, Defesa e Segurança. Ele vai concorrer para
a sua reeleição como Presidente da África do Sul no início de
2014.
 
Na sua curta história no governo, o vicepresidente
do ANC conseguiu obteve um alto
cargo no partido e no governo, mas ainda não
está claro se esse será o caso nas eleições de
2019, altura em que Zuma terá completado o
seu segundo mandato e tomando em conta
que não haverá outro congresso do partido
antes desse período.


title:
Referendo 16 Março
Novo ante-projecto de Constituição para o Zimbabwe

abstract:
A CONCLUSÃO de um
processo de consulta sobre uma
nova Constituição para o
Zimbabwe abre caminho para
um referendo a 16 de Março,
seguido por eleições mais tarde.

body:
A CONCLUSÃO de um
processo de consulta sobre uma
nova Constituição para o
Zimbabwe abre caminho para
um referendo a 16 de Março,
seguido por eleições mais tarde.
"Todas as partes
concordaram. Nós finalmente
concordamos com a finalização
do ante-projecto de
Constituição", afirmou o
Presidente Robert Mugabe,
numa conferência de imprensa,
no início de Fevereiro, que
contou com a presença de outros
dois principais responsáveis pelo
Acordo Político Global (GPA) -
O Primeiro-Ministro Morgan
Tsvangirai e o vice Primeiro-
Ministro Arthur Mutambara.
 
De acordo com o GPA,
assinado em 2008, a finalização
do processo de elaboração da
constituição abre espaço para a
realização de eleições gerais.
 
No entanto, antes disso o País
deve realizar um referendo sobre
a possibilidade de aceitar ou
rejeitar a nova Constituição, que
substitui a constituição de
origem britânica elaborada em
Lancaster House e que entrou em
vigor após a Independência, em
1980. O referendo foi marcado
para 16 de Março.
 
Os principais partidos
políticos - Zanu-PF e as duas
formações do MDC - iniciaram
uma campanha pedindo que os
seus membros digam "Sim" no
referendo.
 
Zimbabwe vai realizar
eleições presidenciais,
parlamentares e dos governos
locais posteriormente. A data será
anunciada após o referendo, mas
as eleições poderão decorrer
ainda este ano. Segundo a actual
Constituição, a duração deste
Parlamento termina a 29 de
Junho.
 
O Zimbabwe realizou as suas
últimas eleições em 2008,
quando a oposição venceu
marginalmente mais assentos no
Parlamento, enquanto o Zanu-PF
ganhou o voto popular e a
Presidência.
 
As disputadas eleições
resultaram no GPA, um acordo
mediado pela SADC para a
formação de um governo
inclusivo envolvendo Mugabe,
Tsvangirai e Mutambara,
implementado em Fevereiro de
2009.
 
De acordo com o GPA, o
presidente Mugabe, do ZANUPF
manteve-se Chefe de Estado,
enquanto Tsvangirai do MDCTsvangirai
(MDC-T) tornou-se
primeiro-ministro e Mutambara
do MDC se tornou o viceprimeiro
ministro.
 
Um Governo composto por 15
ministros do ZANU-PF, 13 do
MDC-T e três do MDC também
foi também empossado.
 
Um componente chave do
GPA foi a remoção de sanções
contra o Zimbabwe
implementadas pela União
Europeia por insistência do
Reino Unido e sanções
abrangentes aprovadas pelo
Congresso dos EUA, no entanto
isso não aconteceu ainda e os
prazos dos processos nesses
países parecem improváveis de
facilitar o levantamento das
sanções antes das eleições.
 
Todos os Estados-Membros
da SADC fizeram activamente
campanha para a remoção
dessas sanções, ao falar
publicamente e durante as
discussões privadas. A Zanu-PF
organizou um abaixo-assinado
com assinaturas de mais de dois
milhões de zimbabweanos que
pediam o levantamento das
sanções.


title:
Destaques do ante-projecto de Constituição do Zimbabwe

body:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente, que é Chefe de
Estado e de Governo e Comandante-em-Chefe das Forças de
Defesa. A provisão é feita por dois vice-presidentes.

O Parlamento é composto pela Assembleia Nacional e o
Senado.

A Assembleia Nacional tem 210 membros eleitos por escrutínio
secreto de 210 círculos eleitorais uninominais. Além disso, para
os dois primeiros parlamentos após a aprovação da nova
Constituição, as 60 mulheres membros serão eleitas por
representação proporcional, com seis de cada uma das 10
províncias com base nos votos obtidos por candidatos que
representam partidos políticos nas eleições locais por
província.

O Senado será composta por 80 membros, seis eleitos em cada
província através de um sistema de representação proporcional,
com base nos votos obtidos por candidatos que representam
partidos políticos nas eleições para a Assembleia Nacional e
seleccionados a partir de listas ", em que candidatos do sexo
masculino e feminino são listadas como alternativa de cada lista
que está sendo dirigido por uma candidata. "Os restantes
lugares serão preenchidos por 18 chefes tradicionais - O
Presidente e Vice-chefe do Conselho, mais dois de cada uma
das oito províncias não-metropolitanas eleitas pela assembleia
provincial dos chefes. Dois assentos do Senado são designados
para os representantes das pessoas com deficiência, com o
método de eleição a ser definida nos termos da lei eleitoral.

Os direitos dos cidadãos foram ampliados através de um
amplo capítulo sobre a Declaração de Direitos. Os direitos
previstos são os direitos à vida, trabalho, educação, água,
abrigo, direitos ambientais, à liberdade de expressão e de
imprensa, e de casamento, excepto para casamentos do mesmo
sexo

O projecto de Constituição reconhece 16 línguas oficiais -
Chewa, Chibarwe, Inglês, Kalanga, koisan, Nambya, Ndau,
Ndebele, Shangani, Shona, signlanguage, Sotho, Tonga,
Tswana, Venda e Xhosa. Anteriormente, apenas três línguas
eram reconhecidas - Inglês, Ndebele e Shona.

O Preâmbulo exalta os " homens e mulheres bravos que
sacrificaram as suas vidas durante a luta de libertação
nacional", reconhece a riqueza de recursos naturais, e
celebra a vitalidade das tradições e culturas. Os veteranos
da luta de libertação, incluindo aqueles que os assistiram
e os que foram presos, detidos ou banidos devem ser
respeitados e fortalecidos economicamente.


title:
Da intenção declarada à aplicação real
Protocolo do Género da SADC entra em vigor

abstract:
O PROTOCOLO da SADC
s o b r e G é n e r o e
Desenvolvimento entrou em
vigor depois da ratificação do
instrumento pelos necessários
dois terços dos Estados-
Membros.

body:
O PROTOCOLO da SADC
s o b r e G é n e r o e
Desenvolvimento entrou em
vigor depois da ratificação do
instrumento pelos necessários
dois terços dos Estados-
Membros.
De acordo com um
comunicado emitido após a
reunião anual dos Ministros
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher na região
da SADC, realizada em
Moçambique, em meados de
Fevereiro, 10 Estados-membros
ratificaram o protocolo.
 
Trata-se de Angola, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Seychelles, África do Sul,
Swazilândia, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
 
"A reunião elogiou os
esforços dos Estados-Membros
no depósito de instrumentos de
ratificação que posteriormente
levaram à sua entrada em
vigor", refere o comunicado.
 
A reunião reiterou a
importância de garantir a
efectiva implementação do
Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento. Isso
requer a domesticação do
Protocolo para o direito
nacional.
 
O processo de aprovação de
um instrumento jurídico
regional requer, em primeiro
lugar, a assinatura e, em
seguida, ratificação, um
processo que difere de país para
país.
 
O protocolo "entra em
vigor", após a ratificação por
dois terços dos Estados
membros da SADC. Estes
avanços da lei regional devem
passar da intenção declarada
para a aplicação real.
 
Os objectivos do Protocolo
da SADC sobre Género e
Desenvolvimento são assegurar
a autonomia das mulheres,
eliminar a discriminação e
alcançar a qualidade e equidade
de género através de legislação
sensíveis aos assuntos, políticas,
programas e projectos de
género. As metas incluem,
entre outros, a realização de
uma representação de 50 por
cento de homens e mulheres na
política e na tomada de decisão
até 2015, em linha com a decisão
tomada pelo Chefes de Estado e
de Governo e da União
Africana.
 
Os ministros também
aprovaram a proposta de
desenvolver de uma Adenda ao
Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento para
acomodar o género e as
mudanças climáticas.
 
Esta é uma resposta à
preocupação de que os impactos
das mudanças do clima afectam
desproporcionalmente as
mulheres e crianças na região.


title:
Zimbabwe ante-projecto de Constituição propõe igualdade de género de 50:50

abstract:
ZIMBABWE É, o primeiro
Estado-membro da SADC a
propor uma lei que garante uma
representação de 50 por cento
das mulheres e dos homens no
Parlamento e outros órgãos
governamentais. De acordo com
um ante-projecto de Constituição
elaborado pela Comissão
Especial Parlamentar de revisão
da Constituição (COPAC), o
governo deve promover o pleno
equilíbrio de género na
sociedade do Zimbabwe.

body:
ZIMBABWE É, o primeiro
Estado-membro da SADC a
propor uma lei que garante uma
representação de 50 por cento
das mulheres e dos homens no
Parlamento e outros órgãos
governamentais. De acordo com
um ante-projecto de Constituição
elaborado pela Comissão
Especial Parlamentar de revisão
da Constituição (COPAC), o
governo deve promover o pleno
equilíbrio de género na
sociedade do Zimbabwe.
O ante-projecto de
Constituição propõe a introdução
de um sistema de cotas para
mulheres no Parlamento,
deixando de lado 60 lugares
adicionais para mulheres no
Parlamento, seis para cada eleito
por meio de um sistema de
representação proporcional das
10 províncias. O ante-projecto de
Constituição propõe ainda a
criação de uma Comissão de
Género cujas funções incluem
questões de monitoria respeitante
a igualdade de género.


title:
SADC adopta posição comum antes da reunião
da ONU sobre as mulheres

abstract:
OS MINISTROS responsáveis
por Assuntos de Género e da
Mulher na região da SADC
desenvolveram uma posição
comum para a 57 ª Sessão da
Organização das Nações Unidas
sobre a Situação da Mulher
(CSW), prevista para Março.

body:
OS MINISTROS responsáveis
por Assuntos de Género e da
Mulher na região da SADC
desenvolveram uma posição
comum para a 57 ª Sessão da
Organização das Nações Unidas
sobre a Situação da Mulher
(CSW), prevista para Março.
Os ministros, reunidos em
Moçambique, em Fevereiro,
aprovaram dois documentos
importantes - o documento final
sobre a posição da SADC na 57
ª Sessão da CSW, bem como o
projecto acordado das
Conclusões sobre o tema
prioritário de eliminação e
prevenção de todas as formas
de violência contra mulheres e
raparigas.
 
Os ministros reiteraram a
importância das preocupações
prioritárias para a região, em
particular a necessidade de
combater a violência doméstica
de forma mais eficaz, lidar com as
causas profundas da violência
contra as mulheres, o
desenvolvimento de programas
robustos de sensibilização
dirigidas famílias e comunidades,
especialmente nas áreas rurais.
 
Outras prioridades regionais
incluem a priorização de
actividades em socialização,
com vista a mudar as
mentalidades e atitudes, bem
como o fortalecimento de
esforços rumo a autonomia
económica das mulheres.


title:
União Africana @ 50
Rumo a uma profunda integração

abstract:
NUMA ALTURA em que a
África comemora 50 anos desde
a formação da Organização de
Unidade Africano (OUA) -
agora, a União Africana - Os
líderes africanos apelaram ao
aprofundamento da cooperação
entre os Estados membros para
assegurar que o continente
tome o controlo total da sua
agenda de desenvolvimento.

body:
NUMA ALTURA em que a
África comemora 50 anos desde
a formação da Organização de
Unidade Africano (OUA) -
agora, a União Africana - Os
líderes africanos apelaram ao
aprofundamento da cooperação
entre os Estados membros para
assegurar que o continente
tome o controlo total da sua
agenda de desenvolvimento.
Este foi um dos resultados
da 20ª Cimeira Ordinária de
Chefes de Estado e de Governos
da UA, realizada no final de
Janeiro na sede da UA em Adis
Abeba, Etiópia.
 
O tema para a cimeira e para
as celebrações do Jubileu de
Ouro é "Pan-africanismo e
Renascimento Africano".
Falando logo depois de
assumir a presidência da UA,
o primeiro-ministro etíope,
Hailemariam Dessalegn, disse
que há uma série de questões
prioritárias que precisam de ser
abordadas para promover a
integração continental.
 
"Enquanto celebramos o
Jubileu de Ouro da nossa
organização, temos que fazer
um balanço das nossas
conquistas e desafios ao longo
dos últimos 50 anos e traçar um
caminho para realizar a nossa
visão de criar uma África
pacífica, democrática, próspera,
unida e com um lugar cimeiro
no mundo. "
 
Ele disse que, ao longo das
últimas décadas, a África
conseguiu registar um
crescimento económico robusto,
atraindo um "crescente interesse
como uma nova fronteira de
negócios e de investimento" de
muitas economias desenvolvidas
e emergentes como a China.
 
"Não há dúvida de que a
África precisa para sustentar o
ritmo de crescimento que
alcançou durante a última
década. Isso só pode ser feito se
conseguirmos trazer uma
transformação estrutural",
afirmou Dessalegn.
 
A transformação inclui
melhorias nas infra-estruturas,
o aumento do comércio
regional, o progresso no
movimento suave de bens e
serviços em todo o continente e
promoção da paz, estabilidade e
segurança.
 
A Presidente Comissão da
UA, Nkosazana Dlamini-Zuma,
concordou, dizendo que depois
de 50 anos, a África já encontrou
as condições ideais para
estimular o desenvolvimento
socioeconómico do continente.
 
Por exemplo, ela disse que
seis das 10 mais rápidas
economias em crescimento do
mundo estão em África e que o
continente tem vindo a crescer a
uma média de cinco por cento
por ano há mais de uma década,
apesar da crise financeira e
económica mundial.
 
África é também dotada de
ricos recursos naturais, que são
ingredientes essenciais para um
crescimento e desenvolvimento.
 
Além disso, o continente tem
uma população crescente,
vibrante, cheia de recursos
juvenis que estão sendo
equipados com habilidades
fundamentais que conduzirão a
transformação da África.
 
"Estes são componentes
críticos nos processos industriais
e de desenvolvimento agrícolas
que devem impulsionar o
crescimento económico e a
transformação do comércio e
social", disse Dlamini-Zuma.
 
"Devemos, portanto, tomar
medidas ousadas e lutar por um
lugar de destaque no mundo,
como um pólo de crescimento
global. Temos de desenvolver a
nossa história e desafiar os
paradigmas e o pensamento
convencional. "
 
O Chefe de Estado do Benin e
Presidente cessante UA, Boni
Yayi, pediu maior cooperação
entre o sector privado e os
governos nacionais em África.
 
"A UA nunca explorou
fortemente o potencial do sector
privado de África. É hora de
fazer isso ", disse ele.
 
As celebrações para marcar o
aniversário dos 50 anos da UA
vão decorrer a 25 de Maio, para
coincidir com a data da formação
da OUA em 1963.
 
Etiópia vi acolher as
principais celebrações que serão
realizadas durante a Sessão
Ordinária da UA no mesmo mês.
 
A U A r e a l i z a
tradicionalmente as suas
cimeiras duas vezes por ano - em
Janeiro / Fevereiro e em Junho /
Julho. No entanto, para
acomodar a festa de aniversário
dos 50 anos, a segunda cimeira
anual foi transferida para 25 de
Maio.


title:
Principais decisões da 20ª Cimeira da UA

body:
Reorientação da Comissão Económica para África (ECA) para
apoiar a agenda de transformação da UA – A Cimeira pediu ao
Secretário-Geral das Nações Unidas para fornecer o apoio
necessário para a CEA para melhorar o seu trabalho de acordo
com as prioridades de África.

Criação do Observatório Africano da Ciência, Tecnologia e
Inovação (AOSTI) - A Cimeira aprovou o projecto e pediu que
os parceiros de desenvolvimento usem o necessário apoio
técnico e financeiro para sustentar o AOSTI e seus programas.

Coordenação do Comité de Chefes de Estado e de Governo de
África sobre as Mudanças Climáticas (CAHOSCC) e preparação
para a 19ª Conferência de Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 19), na
Polónia – A Cimeira reconheceu a necessidade de aperfeiçoar
mais e agilizar o mecanismo de coordenação para a CAHOSCC.

Sobre a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil e
morbidade em África - A Cimeira apelou aos ministros da
Saúde da União Africana analisar os progressos realizados em
relação ao estado de saúde materna, neonatal e infantil, as
estratégias concretas e inovadoras numa escala maior, a fim de
atender adequadamente às necessidades de saúde das mulheres
e crianças africanas e apresentar um relatório à Sessão 21ª
Cimeira Ordinária da UA na Etiópia.


A cimeira tomou nota da proposta da República da Guiné
relativa à criação de uma Coligação triangular Sul-Sul e apoio à
agenda de desenvolvimento de África pós-2015; Aprovou, em
princípio, a criação de uma Coligação triangular Sul-Sul.


body:
Fevereiro
11-14,
Moçambique

Ministros Responsáveis por Assuntos do Género na
SADC
Ministros responsáveis por Assuntos de Género e Mulheres
reúnem-se anualmente para tratar de questões políticas e
de coordenação para as reuniões internacionais, bem como
para acompanhar o progresso na ratificação e
implementação do Protocolo da SADC sobre Género e
Desenvolvimento.


18-22, Quénia

Conselho do Fórum Global Ministerial do Ambiente
O conselho reúne-se anualmente para analisar questões
políticas existentes e emergentes, bem como os orçamentos.
Destina-se a promover a cooperação internacional, bem
como fornecer orientação política geral para a direcção e
coordenação de programas ambientais a nível global
através da UNEP. Esta é a 27ª sessão.
 


19-21,
África do Sul

Reunião Africana de Energia Indaba
A conferência anual tem como objectivo explorar formas
para a África pode aproveitar integralmente os seus recursos
de energia enorme para alcançar auto-suficiência
energética.
 


20-23,
Zimbabwe

5 ª Conferência Internacional sobre TIC em África
O objectivo é destacar a importância da colaboração Sul-
Sul entre os países africanos e outros países em
desenvolvimento, e entre os países africanos e os países
industrializados rumo as TIC e desenvolvimento de
soluções.
 


27, Botswana 

Grupo Temático de Energia da SADC
O Grupo Temático de Energia é uma reunião de
coordenação dos parceiros de cooperação, especialistas da
SADC e suas organizações subsidiárias para discutir formas
de ajudar a região a enfrentar os desafios de energia.
 


Março
8-9, Moçambique
 
Conselho de Ministros da SADC
O Conselho de Ministros da SADC é responsável por
supervisionar e monitorar as funções e o desenvolvimento
da SADC, e garantir que as políticas sejam devidamente
implementadas para promover a integração regional.
Conselho é precedido por reuniões preparatórias de altos
funcionários que ocorrem durante o período de 01-7 marco.
 


8, Global 

Dia Internacional da Mulher
Este é o dia designado pelas Nações Unidas para
comemorar questões de igualdade das mulheres com os
homens, e coincide com a 57 ª Sessão da Comissão da
ONU sobre a Situação da Mulher, realizada todos os anos
no início de Março. O tema principal da CSW deste ano é
"Eliminação e Prevenção de Todas as Formas de Violência
contra as Mulheres e Raparigas" e um tema subsidiária é "a
partilha de responsabilidades entre homens e mulheres,
incluindo cuidados no contexto de HIV e SIDA".
 


20, Moçambique
 
34ª Reunião da Comissão Executiva do SAPP
O Comité Executivo do SAPP é composto por chefes
executivos de empresas de energia membros. A comissão
actua como o Conselho do SAPP e é responsável pela
coordenação e formulação de objectivos para o grupo de
Energia.
 


26-27,
África do Sul

5ª Cimeira do BRICS
BRICS significa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os líderes desses países reúnem-se anualmente em Cimeira
para buscar soluções para os desafios de desenvolvimento
e considerar áreas de colaboração para as economias BRIC.
 



Abril
Fórum de Migração de Radiodifusão Digital na SADC
SADC vai se reunir para discutir e acordar sobre as
actividades que assegurem que todos os países membros
estejam prontos para a transição para a radiodifusão
digital.


title:
Em memória e honra do Rei
Moshoeshoe I

abstract:
DIA DE Moshoeshoe é comemorado no
Lesoto a 11 de Março, dia em que o Rei
Moshoeshoe I, fundador da nação Basotho,
acredita-se que tenha morrido em 1870.
Tornou-se rei há 190 anos, em 1823, e é
considerado como um grande líder e
diplomata que trabalhou para a preservação
da língua do seu País, a arte e cultura através
da língua Sesotho.

body:
DIA DE Moshoeshoe é comemorado no
Lesoto a 11 de Março, dia em que o Rei
Moshoeshoe I, fundador da nação Basotho,
acredita-se que tenha morrido em 1870.
Tornou-se rei há 190 anos, em 1823, e é
considerado como um grande líder e
diplomata que trabalhou para a preservação
da língua do seu País, a arte e cultura através
da língua Sesotho.
Ele nasceu em Menkhoaneng em 1786,
filho de Mokhachane, e era conhecido como
Lepoqo, um nome que marcou a calamidade
social do conflito que irrompeu na sua
comunidade, quando ele nasceu. Mais tarde
ficou conhecido como Moshoeshoe, nome
atribuído após as letras dos versos de vitória
que compôs depois de ter invadido 500
cabeças de gado do vizinho Chefe Moeletsi,
enquanto imitava o cântico "sapato-sapatosapato"
para descrever a sua vitória.
 
Isso ocorreu durante o tempo em que os
nomes eram ferramentas importantes através
do qual grandes eventos nacionais poderiam
ser documentados e protegidos como lições
para as gerações futuras. O dia é importante
para exortar os Basothos a promover e
preservar a sua identidade e linguagem, uma
vez que a linguagem funciona como um
motor forte na definição da sociedade.
 
Durante as guerras de Lifaqane,
Moshoeshoe e seu povo efectuaram uma
grande caminhada de Menkhoaneng para
Thaba Bosiu, em 1824, uma viagem de nove
dias. Thaba Bosiu significa "montanha
nocturna", e, segundo a crença local, o pico
desta elevada montanha servia de fortaleza
durante a noite, proporcionando assim uma
grande defesa durante as várias guerras,
incluindo a terceira guerra contra os
fazendeiros bóeres no Estado Livre, em 1868.
 
Thaba Bosiu é, assim, imbuído de grande
importância uma vez que a montanha está
fortemente associada com a formação da
nação Basotho. O túmulo de Moshoeshoe I
no topo da montanha contribui para a
santidade do local e esta paisagem foi
declarada um monumento nacional, em 1967,
devido à intangível riqueza cultural.
 
Este ponto ancestral tem um valor
simbólico e um significado histórico. Assim,
o Departamento Nacional de Cultura está a
fazer esforços para garantir que a área seja
atribuída um reconhecimento mundial, pois
serve como uma lembrança constante daquilo
que os Basotho são e donde foram "criados e
cultivados" como uma nação, portanto, o
berço do Lesotho, considerado sagrado e terra
"distante" dos milagres e da profecia.
 
Moshoeshoe é celebrado pelo seu poder e
sabedoria uma vez que deu refúgio a
diferentes grupos étnicos durante as guerras
Lifaqane e fora dessas comunidades ele
"concebeu" o Basotho. O que o tornou notável
foi a sua forte convicção de que para ganhar
sabedoria e poder como um líder era preciso
primeiro adquirir qualidades de clareza da
mente, do coração e da bondade de serviço
ao povo.
 
Neste dia, no Lesotho, são realizadas
grandes comemorações simbólicas com a
deposição de coroas de flores na estátua de
Moshoeshoe, palestras especiais são
organizadas pela Biblioteca Nacional do
Lesotho onde o legado e a ideologia de
Moshoeshoe é revelada para os estudantes
do ensino médio e da Universidade Nacional
do Lesotho, a fim de manter que a sua
memória esteja viva entre os jovens.
 
Os eventos deste dia coincidem com a rota
do património anual de três dias a partir de
Menkoaneng para Thaba Bosiu, seguindo os
passos que este herói deu a partir do seu
lugar de origem até onde fundou a nação
chamada Basotho. Estas iniciativas de
memória são uma plataforma através das
quais os seres humanos conferem sentido a
sua identidade e a sua relação para com o
outro. Tais comemorações selam a ideia de
que a cultura é uma força produtiva que não
só molda os conceitos humanos e os impactos
do seu comportamento, mas também
contribui em grande medida para a melhoria
do seu bem material e do mundo espiritual.
 
Isto, então, faz colocar algumas perguntas
para os nossos líderes no que diz respeito aos
esforços que permitam que os seus nomes se
tornem memórias ou referências de educação
para as próximas gerações. Que traços
positivos eles deixam para trás para que
sejam recordados pelas gerações vindouras?
 
Que iniciativas deixaram para serem
celebrados através da música, memória e
património? Que legado deixam arquivado
localmente e regionalmente para as próximas
gerações, ou será que a sua capacidade foi
destruída pela ideologia da democracia?


abstract:
O NOME deriva do Yuga Adi ", o início de uma nova
era", e é dia do ano novo para o povo da região de
Deccan da Índia. Calha num dia diferente a cada ano
por causa do calendário hindu que é lunar, que inicia
com Chaitra (Março - Abril), que é o primeiro mês do
calendário indiano, Panchanga.

body:
O NOME deriva do Yuga Adi ", o início de uma nova
era", e é dia do ano novo para o povo da região de
Deccan da Índia. Calha num dia diferente a cada ano
por causa do calendário hindu que é lunar, que inicia
com Chaitra (Março - Abril), que é o primeiro mês do
calendário indiano, Panchanga.
Nas Maurícias, este é um evento familiar para
reafirmar os valores e ritos incorporados na cultura.
Nesse dia, as pessoas da comunidade Telegu tomam
um banho de madrugada com açafrão e óleo
perfumado que se destina a purificar e esquecer todos
os problemas e mal-entendidos do ano passado e
começar o novo ano. Vestir roupas novas é a tradição,
bem como preparar um thoranam composto por 18
folhas de manga colocadas à entrada da casa para
trazer energia positiva. O muggulu, feito de flores e
arroz colorido, é colocado no chão para representar a
harmonia.
 
O consumo de uma mistura específica de seis
sabores diferentes, chamados Ugadi Pachhadi,
simboliza o facto de que a vida é uma mistura de
diferentes experiências que devem ser aceites em
conjunto e com serenidade durante o Ano Novo -
tristeza, alegria, raiva, medo, desgosto, surpresa. A
oração é feita em casa, antes de prosseguir para o
templo. Toda a família se reúne para desfrutar de um
almoço tradicional, desejando uns aos outros "Ugadi
Subhakankshalu".


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC
Fevereiro - Abril 2013

body:
1 Fevereiro Dia da Abolição da Escravatura Maurícias

3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique

4 Fevereiro Feriado Público Moçambique

4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola

10 Fevereiro Festival Chinês da Primavera Maurícias

12 Fevereiro Dia do Carnaval Angola
3 Março Dia dos Mártires Malawi

4 Março Feriado Público Malawi

8 Março Dia da Mulher Angola, Zâmbia

10 Março Maha Shivaratree Maurícias

11 Março Dia de Moshoeshoe I Lesotho

12 Março Dia Nacional Maurícias
Dia da Juventude Zâmbia

21 Março Dia da Independência Namíbia
Dia dos Direitos Humanos África do Sul

29 Março Dia dos Mártires Madagáscar
Sexta-feira Santa Toda SADC excepto RDC
e Maurícias

30 Março Feriado Público Botswana
Páscoa/Sábado Santo Seychelles e Zâmbia
 
1 Abril Segunda-feira de Páscoa Toda SADC, excepto
Angola, Maurícias e
Moçambique

7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia
Dia da Mulher Moçambique

8 Abril Feriado Público Moçambique

11 Abril Ougadi Maurícias

13 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola

18 Abril Dia da Independência Zimbabwe

19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia

25 Abril Dia da Bandeira Nacional Swazilândia

26 Abril Dia da União Tanzânia

27 Abril Dia da Liberdade África do Sul

30 Abril Dia da Juventude RDC


title:
BRICS e África
Parceria para o desenvolvimento

abstract:
NUMA ALTURA em que o ímpeto para reconstruir
assuntos globais ganha espaço, as economias
emergentes e da África estão a explorar novos
modelos e abordagens para um sistema mais justo e
inclusivo, que promove o desenvolvimento
socioeconómico sustentável.

body:
NUMA ALTURA em que o ímpeto para reconstruir
assuntos globais ganha espaço, as economias
emergentes e da África estão a explorar novos
modelos e abordagens para um sistema mais justo e
inclusivo, que promove o desenvolvimento
socioeconómico sustentável.
As economias emergentes, compostas pelo
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
(conhecidas por BRICS) reafirmaram esta meta
compartilhada para desenvolvimento global,
igualdade e cooperação durante a 5ª Cimeira do
BRICS, realizada em Durban, África do Sul, no final
de Março.
 
Num comunica designado "Declaração
eThekwini", lançado logo após a cimeira histórica -
que viu a África fazer uma aparição inaugural na
reunião – os Países que compõem o BRICS disseram
que estão comprometidos "com o aumento de nossa
participação e cooperação" com a África para
desbloquear o potencial de cooperação, bem como
encontrar soluções duradouras para os desafios que
as regiões em desenvolvimento enfrentam.
 
Notando que a África enfrenta desafios de
desenvolvimento de infra-estrutura devido ao
insuficiente financiamento de longo prazo e fraco
investimento estrangeiro directo, especialmente
o investimento em capital social, os países do
BRICS decidiram estabelecer um banco de
desenvolvimento para contribuir para o
desenvolvimento de infra-estruturas em África.
 
O desenvolvimento de infra-estrutura é
fundamental para a realização da integração e da
agenda de industrialização Africana.
 
"Em Março de 2012, instruímos os nossos
Ministros de Finanças para analisar a viabilidade de
criação de um novo banco de desenvolvimento para
a mobilização de recursos para infra-estrutura e
projectos de desenvolvimento sustentável no BRICS
e outras economias emergentes e países em
desenvolvimento, para complementar os esforços já
existentes de instituições financeiras multilateral e
regional para o crescimento e desenvolvimento
global", disseram os líderes do BRICS num
comunicado.
 
"Na sequência do relatório dos nossos Ministros
das Finanças, estamos satisfeitos que o
estabelecimento de um banco de desenvolvimento
é factível e viável. Nós concordamos em estabelecer
o novo banco de desenvolvimento. "
 
Apesar do local e outros detalhes do banco
ainda estarem a ser finalizados, os líderes disseram
que a contribuição inicial para o banco seria
substancial e suficiente para que este bano seja
eficaz no financiamento de infra-estruturas.
 
O Presidente Sul-Africano Jacob Zuma, que é o
novo Presidente do BRICS, saudou a iniciativa de
estabelecer o banco, dizendo que pode ajudar a
forjar um novo modelo de financiamento para a
África onde os projectos que abrangem uma série de
Países são favorecidos para financiamento.
 
Ele disse que o maior
constrangimento para o
financiamento de infra-estruturas
em África tem sido o facto
da maioria das instituições
financeiras internacionais
favorecerem financiamento de
projectos em Países individuais, e
não a projectos colectivos que
envolvam vários Países.
 
"O processo BRICS poderia
levar a um modelo de
financiamento que promova
projectos conjuntos de vários
Países e aceleram o ritmo da
integração regional", disse ele,
acrescentando que a África deve
aproveitar essa facilidade para
impulsionar o comércio e
aprofundar a integração.
 
O estabelecimento de um
banco de desenvolvimento do
BRICS poderá vir a aliviar a
maioria dos Países africanos,
tomando em conta que o
continente ganhou pouco de
outras instituições financeiras
internacionais, como o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e o
Banco Mundial (BM), devido a
uma série de factores, entre eles as
condições de crédito restritivas,
bem como pacotes fragmentados
de financiamento.
 
Portanto, em vez de ficar
a espera das reformas
de instituições financeiras
multilaterais existentes, os países
do BRICS decidiram agir e criar
um banco de desenvolvimento
para promover o crescimento
socioeconómico nas regiões em
desenvolvimento, reformulando
assim assuntos globais.
 
No entanto, BRICS reiterou
o seu apelo para a reforma
das instituições financeiras
internacionais para torná-los mais
representativas e para reflectirem
o peso crescente dos BRICS
e outros Países em
desenvolvimento nas questões
globais.
 
"A reforma do Fundo
Monetário Internacional deve
reforçar a voz e a representação
dos membros mais pobres do
FMI, incluindo a África
Subsaariana", disseram os BRICS,
acrescentando que a selecção de
liderança deve ser através de um
processo aberto, transparente e
baseado no mérito e aberto a
candidatos provenientes de
economias de mercados
emergentes e países em
desenvolvimento.
 
Sobre a selecção de um novo
Director-Geral para a Organização
Mundial do Comércio (OMC), os
BRICS disseram que o posto deve
ser preenchido por um candidato
de um país em desenvolvimento.
 
Desde a formação dessas
instituições, os postos mais altos
nunca foram ocupados por um
candidato de um país em
desenvolvimento, levantando a
suspeita de que as instituições são
destinadas a servir alguns países
seleccionados, em detrimento da
maioria.
 
Em relação à política global,
os BRICS reafirmaram a
necessidade de uma reforma
abrangente do Conselho de
Segurança das Nações Unidas,
com vista a torná-lo mais
representativo, eficiente e eficaz,
de modo que possa ser mais
sensível aos desafios globais.
 
O Conselho de Segurança tem
sido acusado de "viver no
passado" e "tratar os países de
forma diferente", daí o apelo por
mudanças urgentes no conselho
para torná-lo mais democrático e
credível.
 
O conselho, cuja responsabilidade
é principalmente
manter a paz e a segurança
internacionais, é composto por
cinco membros permanentes,
bem como 10 membros não
permanentes que possuem
assentos para um mandato de
dois anos.
 
Os cinco membros
permanentes são a China,
França, Rússia, Reino Unido e
Estados Unidos. Os outros
membros são, actualmente,
Argentina, Azerbaijão, Austrália,
Guatemala, Luxemburgo,
Marrocos, Paquistão, República
da Coreia, Ruanda e Togo.
 
Nos termos da Carta das
Nações Unidas, todos os
membros da ONU concordam
em aceitar e executar as decisões
do conselho, e, enquanto todos
os outros órgãos da ONU fazem
recomendações aos governos, só
o Conselho tem o poder de tomar
decisões que os Estados-
Membros são obrigados a
cumprir.
 
É este tipo de figurino que os
Países em desenvolvimento estão
contra e querem que seja revisto
para garantir a igualdade. Por
exemplo, eles querem um
assento permanente reservado
para os países em
desenvolvimento.
 
Com relação as mudanças
climáticas, os BRICS assumiram o
compromisso de trabalhar com a
África e outras partes interessadas
para garantir que um acordo
global seja alcançado em 2015.
 
Conversações sobre
mudanças climáticas estão em
curso, embora com desafios uma
vez que as nações mais
desenvolvidas não estão
interessadas a cumprir as suas
promessas, especialmente o
aumento de financiamento para
os Países em desenvolvimento e
redução das emissões de gases
estufa que causam as mudanças
climáticas.
 
Os países em desenvolvimento,
particularmente em
África, são os mais afectados
pelas mudanças climáticas,
devido à limitação de recursos,
apesar de serem os menores
contribuintes de emissões de
gases estufa.
 
Sobre os objectivos de
desenvolvimento acordados
internacionalmente, incluindo os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODM), os BRICS
disseram que "África e outros
países em desenvolvimento do
Sul, não podem alcançar os ODM
por conta própria e, portanto, a
centralidade da Meta 8 em
parcerias globais para o
desenvolvimento para alcançar o
ODM deve permanecer no centro
do discurso de desenvolvimento
global para o Sistema das Nações
Unidas. "
 
Além disso, a cimeira apelou
as partes interessadas para
acelerar o progresso da
implementação para garantir que
a meta de 2015 seja cumprida.
 
"Nesse sentido, ressaltamos
q u e a a g e n d a d e
desenvolvimento para além de
2015 deve construir o quadro dos
ODM, mantendo o foco na
erradicação da pobreza e no
desenvolvimento humano, ao
abordar os desafios emergentes
do desenvolvimento levando em
consideração as circunstâncias
nacionais individuais dos países
em desenvolvimento."
 
A 5ª Cimeira do BRICS
decorreu no 27 de Março, sob
o tema geral "BRICS e
África: Parceria para o
Desenvolvimento, Integração e
Industrialização".
 
O Brasil vai acolher a 6ª
Cimeira do BRICS em 2014, após
a conclusão do primeiro ciclo de
Cimeiras dos BRICS, no qual
cada membro já acolheu um
Cimeira.
 
O mecanismo BRICS visa a
alcançar a paz, segurança,
desenvolvimento e cooperação.
 
Visa também contribuir
significativamente para o
desenvolvimento da humanidade
e estabelecer um mundo mais
equitativo e justo.


body:
A 5ª Cimeira do BRICS concordou em expandir suas áreas de
cooperação para cobrir:
Fórum de Diplomacia Pública do BRICS

Cooperação Anti-Corrupção no BRICS

Empresas Estatais/Públicas do BRICS

Agências Nacionais Responsáveis pelo Controlo de Drogas

Secretariado Virtual do BRICS

Diálogo Político da Juventude do BRICS

Turismo

Energia

Desporto e Mega Eventos Desportivos.


title:
Secretariado da SADC efectua Capacitação Institucional

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu um exercício de
capacitação institucional facto
que concorre para que a
organização atinja padrões
internacionais no tocante a boas
práticas de contabilidade,
auditoria, controlos internos e
processos de gestão de contratos.

body:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu um exercício de
capacitação institucional facto
que concorre para que a
organização atinja padrões
internacionais no tocante a boas
práticas de contabilidade,
auditoria, controlos internos e
processos de gestão de contratos.
Essa conquista foi possível
graças a um processo dirigido
de reformas, apoiado pelo
Programa de Capacitação
Institucional da União Europeia
(UE) e pelo governo alemão,
através da Sociedade Alemã de
Cooperação Internacional (GIZ).
 
Após vários anos de trabalho
intensivo na melhoria da sua
capacidade institucional, o
Secretariado da SADC foi
reconhecido oficialmente em
Dezembro de 2012 como tendo
padrões internacionais de
contabilidade, auditoria, controlos
internos e gestão de contratos.
 
De 2010 a 2012, o
Secretariado da SADC trabalhou
na adopção de novas formas de
gestão financeira e elaboração
de relatório das suas actividades
e execuções financeiras,
proporcionando maior
transparência e cultura de
prestação de contas.
 
As reformas incluíram a
revisão da Carta de Auditoria
Interna, o desenvolvimento dos
Termos de Referência para a
auditoria externa do Secretariado
e desenvolvimento de uma nova
Política de Gestão de Risco
Empresarial e um novo quadro
de gestão de risco de empresa.
 
As novas regras aprovadas
pelo Conselho de Ministros em
Agosto de 2012, vão garantir
uma melhor gestão financeira e
governação corporativa através
da transparência, prestação de
contas e controlos financeiros.
 
As reformas também
permitiram a introdução de
resultados baseados na cultura
de boa gestão no seio do
Secretariado da SADC.
 
Essas mudanças criaram
uma plataforma estável
organizacional, o que fortaleceu
os processos de tomada de
decisão da SADC, definição de
prioridades, alocação de recursos
e gestão do programa – tudo isto
em apoio aos objectivos de
integração regional da SADC.
 
Este cenário permitiu a SADC
celebrar acordos de contribuição
directa com a UE no valor de 50
milhões de Euros para apoiar o
processo de integração regional da
África Austral.
 
Ao atingir esses padrões, a
SADC é agora elegível para
receber e gerir os pacotes de
assistência financeira, utilizando
os seus próprios sistemas e
controlos internos.
 
Este tipo de arranjo, ao
abrigo de acordos de
contribuição, permite a UE
fornecer a SADC apoio
financeiro directo e mais flexível.
 
O programa também vai
abordar os principais factores da
gestão e desempenho da
liderança para reforçar a
capacidade institucional do
Secretariado da SADC.
 
Através da GIZ, a Alemanha
entre 2013 e 2016, vai focalizar no
reforço das relações entre o
Secretariado da SADC e os
Estados-Membros, e apoiar os
esforços para o diálogo político
entre as partes interessadas nos
assuntos regionais.


body:
A UE vai desembolsar 84 milhões de Euros para a SADC no âmbito
do 10° Fundo do programa de Desenvolvimento Europeu (EDF10),
dos quais 50 milhões serão financiados através dos seguintes
acordos de contribuição:
Cooperação Política Regional, 18 milhões de Euros;

Apoio à Integração Económica Regional, 20 milhões de Euros; e

Elaboração de Projectos e Mecanismo de Desenvolvimento, 12
milhões de Euros.


A UE e a Alemanha vão continuar a apoiar os processos de
desenvolvimento organizacional e de gestão na SADC através das
seguintes actividades:
Desenvolvimento de um "Centro de Conhecimento" com a
capacidade de aconselhar e orientar os Estados-Membros na
implementação da Agenda Comum da SADC;

Recrutamento de um director regional, coordenador de
políticas, estratégias e programas do processo de integração
regional;

Prestação de serviços de apoio para facilitar os serviços
jurídicos, administrativos, financeiros e contratos de direcções
técnicas da SADC, e convocar conferências anuais e reuniões
consultivas das estruturas de decisão da SADC; e

Recrutamento de um gestor profissional de programa para
planificação e orçamento, facilitar o processo de implementação,
monitoria dos programas prioritários, e elaboração do relatório
sobre os progressos na coordenação e cooperação com as partes
interessadas da SADC.

 

Entre 2013 e 2015, o programa de desenvolvimento de
capacitação institucional financiado pela UE vai reforçar o processo
de manutenção da conformidade institucional.


title:
Iniciam eleições para novo Secretário
Executivo da SADC

abstract:
O PROCESSO para eleger o
novo Secretário Executivo da
SADC e do seu adjunto já
iniciou, com pelo menos dois
países apresentando os seus
candidatos para o Secretariado
Executivo.

body:
O PROCESSO para eleger o
novo Secretário Executivo da
SADC e do seu adjunto já
iniciou, com pelo menos dois
países apresentando os seus
candidatos para o Secretariado
Executivo.
Falando após o Conselho de
Ministros realizado em
Moçambique, em Março, o
Ministro angolano das Relações
Exteriores, Georges Chikoti,
disse que o prazo para as
inscrições já havia fechado e o
processo de consultas e de
angariação de apoio entre os
Estados-Membros tinham
começado.
 
Ele observou que vários
candidatos apresentaram
candidaturas para os dois cargos
de topo no Secretariado da
SADC.
 
O mandato do Secretário
Executivo em exercício, Tomaz
Salomão, termina ainda este ano.
 
Salomão esteve no cargo
durante o máximo de dois
mandatos de quatro anos cada,
desde a sua nomeação pela
Cimeira de Chefes de Estado e
de Governo em Agosto de 2005.
 
O seu primeiro mandato foi
renovado em 2009, na Cimeira
realizada na República
Democrática do Congo.


title:
Conselho aprova
orçamento da SADC e
Plano de acção para
2013/14

abstract:
O CONSELHO de ministros da
SADC aprovou o orçamento e
plano de acção da organização
para 2013/14.

body:
O CONSELHO de ministros da
SADC aprovou o orçamento e
plano de acção da organização
para 2013/14.
De acordo com um anúncio
feito pelo Presidente do Conselho
e Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação de
Moçambique, Oldemiro Baloi, o
orçamento da SADC para o
próximo ano está estimado em 65
milhões de dólares norteamericanos.
 
O orçamento é financiado
pelas taxas dos Países membros
(33,7 milhões de dólares norteamericanos)
e por parceiros de
cooperação internacional que
deverão assegurar 31,3 milhões
de dólares norte-americanos para
as actividades da região.
 
O Conselho observou que a
actual estrutura de custos da
SADC não é sustentável devido
a crescente demanda entre os
custos fixos relacionados com o
dia-a-dia do Secretariado e os
custos de investimento dos
programas e projectos de
integração económica.


title:
Posto fronteiriço de paragem única em Chirundu
Referência para a integração regional e facilitação do comércio

abstract:
O POSTO fronteiriço de paragem
única em Chirundu entre a
Zâmbia e o Zimbabwe é um
exemplo prático de como a África
Austral pode aprofundar a
integração e promover o comércio
regional.

body:
O POSTO fronteiriço de paragem
única em Chirundu entre a
Zâmbia e o Zimbabwe é um
exemplo prático de como a África
Austral pode aprofundar a
integração e promover o comércio
regional.
Formalmente lançado em
Novembro de 2009 como uma fase
piloto da iniciativa de posto
fronteiriço de paragem única, o
posto fronteiriço de Chirundu
promoveu significativamente o
livre movimento de pessoas e bens
em toda a região.
 
Segundo o Ministério de
Comércio da Zâmbia, o tráfego em
Chirundu duplicou entre 2009 e
2012.
 
O Secretário Permanente,
Stephen Mwansa, disse o tempo
de desalfandegamento de camiões
de transporte foi reduzido de cerca
de seis dias para menos de 24
horas. O desalfandegamento de
passageiros agora leva menos de
cinco minutos contra uma
estimativa de uma hora
anteriormente.
 
Ele disse que a redução do
tempo de desalfandegamento é
essencial para manter baixo o
custo dos produtos uma vez que a
maioria dos transportadores
geralmente transferem os custos
adicionais para os clientes.
 
"Cerca de 95 por cento do
volume de carga transportada na
região é por estrada, e o encargo
típico de um camião parado varia
entre 200 e 400 dólares norteamericanos
por dia", disse ele.
 
"Portanto, se um caminhão
levar três dias para concluir o
processo aduaneiro na fronteira, o
transportador irá transferir um
custo adicional de 600 a 1.200
dólares norte-americanos para o
importador."
 
O Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) elogiou o
posto fronteiriço de paragem
única em Chirundu como um
ponto de referência para as outras
regiões, acrescentando que a
África Austral e do resto da África
devem adoptar estruturas
similares para impulsionar o
comércio no continente, que tem
sido dificultado pela burocracia
nos pontos de entrada e de saída.
 
No seu relatório intitulado
"postos de fronteira, postos de
controlo e comércio intra-Africano:
Desafios e Soluções", o BAD diz
que o conceito de posto fronteiriço
de paragem única tem sido
impressionante na promoção do
comércio regional através da
remoção de barreiras tarifárias e
não-tarifárias na fronteira.
 
"Agora, os camiões que
circulam no sentido Norte-Sul são
verificados e submetidos a
processos aduaneiros apenas no
lado da Zâmbia, e os camiões que
circulam no sentido Sul-Norte são
processados somente no lado do
Zimbabwe", refere o relatório.
 
O BAD disse que os atrasos
burocráticos e longos continuaram
a retardar o comércio e o
crescimento económico em África.
 
"Em África, a média das
imposições alfandegárias envolve
20-30 actores diferentes, 40
documentos, 200 elementos de
dados, dos quais 30 se repetem
pelo menos 30 vezes, e a
recodificação de 60 a 70 por cento
de todos os dados, pelo menos
uma vez."
 
O relatório afirma que esses
procedimentos morosos poderiam
ser cortado, introduzindo sistemas
automatizados para a verificação
de documentos.
 
"Além disso, o tempo e o
dinheiro poderiam ser
economizado por não duplicar o
processo em ambos os lados da
fronteira. Os postos de fronteira
são sobrecarregados, resultando
em atrasos. Um contentor ou
camião pode esperar até três dias
para atravessar uma fronteira em
África. " Ao abrigo do conceito
posto fronteiriço de paragem
única, os viajantes são submetidos
a procedimentos alfandegários
apenas uma vez para a passagem
para outro País, em contraste com
a situação actual, onde os viajantes
têm de completar imigração e
formalidades aduaneiras em
ambos os lados da fronteira.
 
O posto fronteiriço de paragem
única em Chirundu é um dos
projectos-piloto no âmbito da
iniciativa do Corredor Norte-Sul
que está sendo implementado em
conjunto pela SADC, o Mercado
Comum da África Oriental e
Austral (COMESA) e a
Comunidade dos Estados da
África Oriental (EAC).
 
A longo prazo, o projecto
procura harmonizar as leis
alfandegárias e de imigração nos
postos de fronteira nas três
comunidades económicas
regionais.
 
Outras portas de entrada
identificadas para implementação
deste conceito incluem o posto
fronteiriço de Beitbridge, entre
África do Sul e Zimbabwe, e ao
posto de fronteira de
Kasumbalesa, entre a Zâmbia e a
República Democrática do Congo.
 
Beitbridge e Chirundu
são considerados os mais
movimentados cruzamentos de
fronteira da África subsariana com
centenas de camiões que circulam
em direcção ao sul ou norte
passando pelos dois postos de
fronteira todos os dias.
 
No âmbito da iniciativa do
Corredor Norte-Sul, o COMESAEAC-
SADC identificaram
reformas nos postos de fronteira
como uma das iniciativas para
melhorar as infra-estruturas e
aumentar o comércio intraregional
na África Oriental e
Austral.
 
Mais de 1,2 bilhões dólares
norte-americanos foram
mobilizados como financiamento
inicial para implementar o projecto
do Corredor Norte-Sul, que
atravessa oito países da África
Oriental e Austral.
 
O Corredor Norte-Sul (também
conhecido como o Corredor de
Durban) é o corredor mais extenso
na região, ligando um grande
número de Países na África
Oriental e Austral.
 
Ele interliga-se com outros
corredores, incluindo os
corredores Trans-Kalahari, Beira,
Lobito, Dar es Salaam e de Nacala.
 
Este corredor é fundamental,
porque a África do Sul é o maior
parceiro comercial Africano para a
maioria dos Países da região e o
porto de Durban lida com uma
parte significativa do tráfego de
trânsito para os Estados sem
litoral.
 
Os projectos planeados
incluem a construção de mais de
8.000 quilómetros de estradas,
reabilitação de 600 km de via
férrea e modernização do porto de
Dar es Salaam, na República
Unida da Tanzânia - um das
maiores e mais movimentados
portos de África.


title:
Conferência de infra-estrutura da SADC marcada
para Junho

abstract:
O SECTOR de infra-estrutura da
SADC poderá atrair investimento
vital numa conferência de
investidores de alto nível, marcada
para Junho, em Maputo,
Moçambique.

body:
O SECTOR de infra-estrutura da
SADC poderá atrair investimento
vital numa conferência de
investidores de alto nível, marcada
para Junho, em Maputo,
Moçambique.
A conferência de infraestrutura
faz parte de uma série de
iniciativas do Secretariado da
SADC para atrair potenciais
investidores para a África Austral,
em conformidade com o recémlançado
Plano Director Regional
de Desenvolvimento de Infraestruturas
2012-2027.
 
N a c o n f e r ê n c i a d e
investimento de Maputo, a SADC
deverá apresentar uma carteira de
418 projectos de infra-estrutura em
seis áreas prioritárias de
transporte, energia, tecnologia de
informação e comunicação,
turismo, meteorologia e água.
 
Esse pacote inclui a proposta
do projecto de energia
hidroeléctrica de Mphanda
Nkuwa, em Moçambique, o
desenvolvimento de um programa
de gestão do tráfego na capital das
Seychelles, Vitória, a construção da
ponte de Kazungula, ligando o
Botswana e a Zâmbia, e o
desenvolvimento de uma infraestrutura
regional e nacional de
banda larga integrada da SADC.
 
Mais conferências de
investidores e exposições estão
previstas para a Ásia, os Estados
Unidos e alguns Países europeus
ainda este ano para atrair
investimentos para a África
Austral.
 
O plano director de infraestrutura
é um programa
ambicioso de desenvolvimento de
infra-estruturas transfronteiriças. É
um quadro de planeamento e
cooperação entre os Estados-
Membros e com os parceiros de
desenvolvimento e do sector
privado.
 
Orçado em 500 biliões de
dólares norte-americanos, o Plano
Director da SADC será
implementado ao longo de três
intervalos de cinco anos - curto
prazo (2012-2017), médio prazo
(2017-2022) e longo prazo (2022-
2027).
 
O plano director vai orientar
a implementação de redes
transfronteiriças coordenadas,
integradas e eficientes de infraestrutura
nos seis sectores
prioritários.
 
No sector de energia, o plano
vai tratar de quatro áreas-chave de
segurança energética, a melhoria
do acesso a serviços energéticos
modernos, atacando os
abundantes recursos energéticos e
aumentando o investimento
financeiro, reforçando ao mesmo
tempo a sustentabilidade
ambiental.
 
Quanto aos subsectores
rodoviário, ferroviário, portos, vias
navegáveis e redes de transporte
aéreo, o Plano Sectorial de
Transporte irá focalizar quatro
áreas-chave, nomeadamente a
melhoria do acesso à contínua
cadeia de corredores de
transporte, redução dos custos de
transporte; aumento da
competitividade e fornecimento
serviços de transporte seguros e
protegidos.
 
O Plano Sectorial de Tecnologia
de Informação e Comunicação
(TIC) vai tratar de quatro áreas
principais: garantir a
acessibilidade, incluindo o acesso
universal à banda larga; acelerar a
integração regional através de
interconexão de banda larga
dentro e entre estados membros da
SADC, reduzir o custo das
transacções, e melhorar confiança
e segurança das infra-estruturas de
TIC.
 
O Plano Sectorial de Água
destaca cinco objectivos que
incluem o aumento do
armazenamento de água de toda a
região; terras irrigadas para a
segurança alimentar; geração de
energia hidroeléctrica para a
segurança energética; aumento do
acesso à água potável e aumento
dos serviços de saneamento.
 
O Plano Sectorial do Turismo
está virado para o alcance do
desenvolvimento socioeconómico
reforçado; facilitação da
comercialização conjunta da
SADC como um único destino,
aumento de chegada de turistas e
desenvolvimento do sector do
turismo de forma ambientalmente
sustentável.
 
O destaque para o Plano
Sectorial de Meteorologia assentase
sobre a necessidade de
assegurar a disponibilidade de
informação atempada de aviso
prévio sobre o estado adverso do
tempo e os impactos da
variabilidade climática.


title:
Plano integrado de transporte para o Corredor do Lobito

abstract:
ANGOLA, A República
Democrática do Congo e a
Zâmbia concordaram em
desenvolver um plano integrado
para a reabilitação, manutenção e
operação da rede ferroviária do
Corredor do Lobito, numa
tentativa de aprofundar a
integração e impulsionar o
comércio regional.

body:
ANGOLA, A República
Democrática do Congo e a
Zâmbia concordaram em
desenvolver um plano integrado
para a reabilitação, manutenção e
operação da rede ferroviária do
Corredor do Lobito, numa
tentativa de aprofundar a
integração e impulsionar o
comércio regional.
A decisão foi tomada durante
a reunião inaugural de
Ministros Responsáveis pelo
Transporte nos três países, que
se realizou em Luanda, Angola,
em Março.
 
A rede ferroviária do
Corredor do Lobito integra os
sistemas Ferroviário de
Benguela, Sociedade Nacional
dos Caminhos de Ferro da RDC
e os Caminhos de Ferro da
Zâmbia.
 
O plano integrado visa
proporcionar uma linha de
transporte ferroviário mais curta
e mais eficaz do porto de Angola
para a RDC e Zâmbia.
 
Os três países também
concordaram em cooperar na
reabilitação, manutenção e
gestão da rede de infra-estrutura
rodoviária ao longo do
corredor.
 
Este movimento visa a criação
de uma rede de estradas para
promover o movimento suave de
bens, serviços e pessoas entre os
três países.


title:
BAD financia estudos do projecto de energia
no Malawi

abstract:
O MALAWI recebeu uma doação
de 3 milhões de dólares norteamericanos
do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) para
financiar estudos de viabilidade
para a proposta Central
Hidroeléctrica de Kholombidzo.

body:
O MALAWI recebeu uma doação
de 3 milhões de dólares norteamericanos
do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) para
financiar estudos de viabilidade
para a proposta Central
Hidroeléctrica de Kholombidzo.
A concessão tem como
objectivo produzir um estudo
de viabilidade para o
desenvolvimento do projecto de
produção de energia no rio Shire,
que deverá contribuir para a
expansão da capacidade de
geração de energia eléctrica no
Malawi e na região da SADC.
 
O custo total dos estudos
de viabilidade é estimado em
3,27 milhões dólares, com o
governo do Malawi contribuindo
com 230.000 dólares norteamericanos.


title:
Bacia do Rio Zambeze
O papel dos Parques Transfronteiriços na gestão dos recursos naturais

abstract:
O ESTABELECIMENTO de
áreas de conservação
transfronteiriça é uma das
principais iniciativas para o
maneio sustentável dos
recursos naturais da Bacia do
Rio Zambeze.

body:
O ESTABELECIMENTO de
áreas de conservação
transfronteiriça é uma das
principais iniciativas para o
maneio sustentável dos
recursos naturais da Bacia do
Rio Zambeze.
Os oito países da bacia
do Zambeze dependem
fortemente da exploração dos
recursos naturais e do meio
ambiente para as suas
economias, e estão, portanto, a
tomar medidas para
harmonizar as estratégias para
a gestão adequada dos
recursos naturais, muitos dos
quais são compartilhados.
 
De acordo com uma nova
publicação, o Atlas do Ambiente
em Mudança na Bacia do Rio
Zambeze, seis Áreas de
Conservação Transfronteiriças
(TFCAs) estão em diferentes
estágios de desenvolvimento na
bacia do Zambeze.
 
O Atlas refere que alguns
memorandos de entendimento
foram assinados para facilitar o
estabelecimento das TFCAs,
enquanto outros acordos ainda
estão em fase conceptual.
 
As que já possuem
memorandos são a TFCA
Malawi e Zâmbia, assim como a
TFCA Kavango-Zambeze
(KAZA) envolvendo Angola,
Botswana, Namíbia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
Uma sociedade conjunta das
autoridades de turismo abrange
a gestão do património cultural
das comunidades locais, de caça
e pesca e conservação da vida
selvagem.
 
KAZA é o maior parque
transfronteiriço do mundo e foi
lançado em Março de 2012 pelos
Ministros do Meio Ambiente dos
cinco países.
 
O lançamento histórico
ocorreu depois da assinatura do
tratado pelos Chefes de Estado e
de Governo dos países
respectivos, em Agosto de 2011.
 
Situado nas bacias do
Okavango e Zambeze, onde as
fronteiras dos cinco países
convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de
444.000 quilómetros quadrados.
 
É composta de 36 parques
nacionais, reservas de caça,
unidades de conservação e
áreas de gestão comunitária
para caça.
 
A área de conservação
apresenta inúmeras atracções
turísticas, tais como Vitoria
Falls, entre a Zâmbia e o
Zimbabwe, pinturas rupestres
San, no Botswana, e absorção
da população selvagem na
região.
 
Essa grande concentração de
atracções poderá criar uma
variedade inteiramente nova de
oportunidades de turismo na
África Austral, apresentando
novas oportunidades
d e d e s e n v o l v i m e n t o
socioeconómico na Comunidade
para o Desenvolvimento da
África Austral (SADC) e
contribuindo para uma maior
integração entre os Estados
membros.
 
Também permitirá que os
países participantes, em
conjunto, comercializem os seus
atractivos, apresentando aos
potenciais turistas uma vasta
gama de oportunidades e
experiências.
 
Os países parceiros da KAZA
identificaram o turismo
como um dos principais
motores para o desenvolvimento
socioeconómico da região
devido aos seus fortes
efeitos multiplicadores e estão
determinados a acelerar o
crescimento da indústria do
turismo na região.
 
O desenvolvimento da
KAZA conta com um apoio
de vários parceiros de
desenvolvimento, com o
Ministério Alemão para a
Cooperação Económica e
Desenvolvimento (BMZ)
contribuindo com cerca de 15.5
milhões de Euros para o seu
desenvolvimento bem sucedido
em Março de 2013.
 
O lançamento da KAZA é
agora uma referência para outros
países da bacia e do resto da
África Austral nos esforços
visando aprofundar a integração
e promover o desenvolvimento
da região.
 
As autoridades de turismo
do Zimbabwe, Moçambique e
Zâmbia chegaram a um acordo
em 2009 para estabelecer a TFCA
ZIMOZA.
 
O u t r o s p a r q u e s
transfronteiriços propostos
na bacia do Zambeze são a
TFCA Liuwa Plains-Mussuma
envolvendo Angola e Zâmbia,
e a TFCA Selous-Niassa
envolvendo Moçambique e
Tanzânia.
 
A TFCA Liuwa Plains-
Mussuma é o berço da maior
população migratória de gnus
azuis no ecossistema miombo
na África.
 
A cada ano enormes
manadas de gnus azuis
migram da Zâmbia para
Angola e vice-versa,
atravessando as planícies aos
milhares e muitas vezes são
confundidos com zebra ao
longo do caminho.
 
Os governos de Angola e
da Zâmbia estão a trabalhar
para a formalização da TFCA.
 
O estabelecimento de
TFCAs é fundada nos ideais
da SADC articulados no
Protocolo relativo à Conservação
da Vida Selvagem e Aplicação da
Lei de 1999, que obriga os
Estados membros a "promover a
conservação dos recursos
faunísticos compartilhadas
através do estabelecimento de
áreas de conservação
transfronteiriça".
 
O Atlas do Ambiente em
Mudança na Bacia do Rio Zambeze,
o primeiro documento do género
na bacia e na África Austral, é
uma iniciativa de colaboração
com o objectivo de fornecer
evidências científicas sobre as
mudanças que estão ocorrendo
nos recursos naturais e no meio
ambiente.
 
O atlas foi produzido para a
Divisão de Águas da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC), para o
Secretariado Interino da
Comissão da Bacia do Zambeze
(ZAMCOM), e para as partes
interessadas da Bacia do Rio
Zambeze, pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
África Austral (SARDC),
através do seu Instituto do
Meio Ambiente, o Centro
Musokotwane de Recursos
Ambientais para a África Austral
(IMERCSA) e GRID-Arendal,
ambos centros colaboradores do
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (UNEP).
sardc.net


title:
SAPP projecta 2.000 MW para a rede regional em 2013

abstract:
A ÁFRICA Austral espera
implementar projectos de
energia que irão adicionar cerca
de 2.000 megawatts (MW) de
electricidade para a rede regional
este ano.

body:
A ÁFRICA Austral espera
implementar projectos de
energia que irão adicionar cerca
de 2.000 megawatts (MW) de
electricidade para a rede regional
este ano.
O Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP), que coordena o
planeamento, produção,
transmissão e comercialização de
energia eléctrica em nome de
empresas dos Estados-Membros
na região da SADC, disse que a
maior parte da energia nova, virá
da África do Sul e do Botswana.
 
Falando numa reunião do
Grupo Temático de Energia da
SADC realizada em Gaberone,
Botswana, no final de Fevereiro,
o Gestor do Centro de
Coordenação do SAPP,
Lawrence Musaba, disse que
Eskom da África do Sul vai
contribuir com 923 MW,
enquanto a Empresa de
Electricidade do Botswana irá
adicionar um total de 600 MW.
 
A energia da África do Sul
vira das centrais térmicas de
Medupi e de Komati bem como
de um outro projecto de energia
solar, que está em curso no País.
 
(Veja tabela abaixo)
Medupi contribuirá com 722
MW, 101 MW com Komati,
enquanto os restantes 100 MW
virão do projecto de energia
solar.A nova energia do Botsuana
será produzida a partir do
projecto térmico Morupela B que
já está em construção.
 
A Zesco da Zâmbia vai
acrescentar 180 MW a partir do
seu plano hidroeléctrico de
Kariba Norte, enquanto os
produtores independentes de
energia na Namíbia e Malawi
vão acrescentar 60 MW e 60 MW,
respectivamente, para a rede
regional.
 
A energia da Namíbia vai
ser produzida a partir do vento,
enquanto a do Malawi virá de
uma central hidroeléctrica.
 
Produtores independentes
de energia na República Unida
da Tanzânia e Zâmbia também
irão adicionar cerca de 60 MW e
50 MW, respectivamente. A
energia da Tanzânia será a partir
de gás, e a da Zâmbia virá de
Ndola.
 
A SNEL da República
Democrática do Congo contribuir
com 55 MW a partir do projecto
de reabilitação da Barragem de
Inga.
 
Esta nova energia poderá
ajudar a região da SADC a
aumentar os seus abastecimentos,
bem como atender parcialmente a
demanda crescente.
 
No ano de 2012, o SAPP
foi capaz de adicionar um total
de 1.031 MW. No próximo ano,
o SAPP pretende implementar
projectos que irão adicionar
cerca de 4.620 MW de
energia.


title:
RERA desenvolve plano estratégico de cinco anos

abstract:
A ASSOCIAÇÃO regional de
Reguladores de Electricidade
da África Austral (RERA) está
a desenvolver um plano
estratégico de cinco anos, que
resultará na elaboração de
estruturas de regulamentação
energética e facilitará a criação de
um mercado regional de energia
viável até 2017.

body:
A ASSOCIAÇÃO regional de
Reguladores de Electricidade
da África Austral (RERA) está
a desenvolver um plano
estratégico de cinco anos, que
resultará na elaboração de
estruturas de regulamentação
energética e facilitará a criação de
um mercado regional de energia
viável até 2017.
O plano estratégico para
2013-2017 terá como objectivo
desenvolver quadros de
regulamentação energética,
instrumentos e métodos para
promover a integração e
harmonização regional. Isto vai
facilitar o desenvolvimento de
um mercado viável de energia
regional na SADC.
 
Há também planos para
desenvolver a capacidade dos
reguladores existentes de energia
e electricidade na região.
 
Isto incluirá advocacia para o
estabelecimento de reguladores
nacionais autónomos na região e
o desenvolvimento de um
conjunto de informações sobre o
sector de energia.
 
A RERA é actualmente
composta por 10 órgãos
reguladores de Angola, Lesotho,
Malawi, Moçambique, Namíbia,
África do Sul, Swazilândia,
República Unida da Tanzânia,
Zâmbia e Zimbabwe.
 
O Botswana, República
Democrática do Congo, Ilhas
Maurícias e Seychelles não têm
reguladores de energia e estão
em vários estágios de reformas
do sector de energia.
 
O Escritório de Regulação de
Energia Eléctrica (ORE) de
Madagáscar ainda não é membro
da RERA.
 
Quatro dos actuais membros
RERA são reguladores de
electricidade, cinco são
reguladores de energia e dois são
reguladores multissectoriais
(energia / água).
 
O plano prevê a promoção
do acesso universal a serviços
energéticos modernos,
facilitando o desenvolvimento da
infra-estrutura de energia para os
países com défice e incentivando
a migração para custos realísticos
de energia, mas também prestar
atenção à população de baixa
renda.
 
Além disso, há planos para
posicionar a RERA a influenciar
proactivamente a evolução do
sector de energia da SADC. Isso
implicará, entre outras coisas, a
transformação da organização de
uma empresa de electricidade
para uma associação de
reguladores de energia bem
como melhorar a comunicação e
advocacia com as partes
interessadas.
 
O plano estratégico com
detalhes de iniciativas específicas
em cada um dos objectivos
estratégicos será distribuído aos
parceiros de cooperação e outras
partes interessadas, logo que seja
formalmente aprovado pelo
Comité Executivo da RERA na sua
primeira reunião deste ano.


title:
Dia de Mercado Antecipado – Comércio regional de energia ganha impulso
Mercado competitivo de electricidade permite aos Estados membros comprar e vender energia

abstract:
A ÁFRICA Austral continua a
fazer progressos significativos
para alcançar um mercado de
electricidade sustentável e
competitivo que permite aos
Países membros vender
e comprar facilmente
electricidade entre eles.

body:
A ÁFRICA Austral continua a
fazer progressos significativos
para alcançar um mercado de
electricidade sustentável e
competitivo que permite aos
Países membros vender
e comprar facilmente
electricidade entre eles.
O mercado competitivo de
electricidades, conhecido por
Dia de Mercado Antecipado
(DAM) começou a ser
implementado em Dezembro de
2009 e é administrado pelo
Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP).
 
O SAPP é um organismo
regional que coordena o
planeamento, produção,
transmissão e comercialização
de energia eléctrica em nome
das empresas de energia dos
Estados-Membros, na África
Austral.
 
Todas as empresas de energia da
SADC continental, com
excepção de Angola, Malawi e
República Unida da Tanzânia,
estão interligadas através do
SAPP, permitindo-lhes vender
electricidade entre si através de
um mercado competitivo.
 
O responsável de análise de
mercados Musara Beta disse
numa entrevista a esta
publicação, que o DAM tem
permitido as empresas
membros a ter uma escolha
mais ampla no comércio de
energia, principalmente em
termos de determinação do
preço de electricidade.
 
O DAM - que é o primeiro
mercado da electricidade
competitivo na África – decorre
antes do início de cada dia.
 
Contratos antecipados são
estabelecidos para cada hora do
dia seguinte.
 
O DAM estabelece preços a
partir das 11:00 do dia anterior,
dai o termo "dia antecipado",
com base na produção de
energia e nas propostas de
comercialização que são
oferecidas com antecedência
para o SAPP.
 
Os preços do DAM são
determinados numa base
horária para cada um dos
membros que opera no Grupo
de Empresas de Electricidade.
 
Isso significa, portanto, que o
vendedor só vai vender a sua
electricidade a um preço que
eles criaram ou até mesmo
maior, pois há alguns
compradores que podem
manifestar propostas para a
mesma quantidade a uma taxa
maior.
 
Por outro lado, o comprador
também pode comprar apenas a
electricidade ao preço desejado,
ou até menos, como alguns
vendedores disponibilizando a
mesma quantidade de energia
eléctrica a uma taxa inferior.
 
"Aquelas (empresas) que
participam no mercado
competitivo têm percebido
enormes recompensas
financeiras", disse Beta,
acrescentando que no DAM não
há manipulação dos preços,
tanto o vendedor e o comprador
só oferecem o que eles podem
pagar.
 
Em Fevereiro de 2013, o
número de participantes activos
no DAM aumentou para seis
empresas de electricidade,
contra quatro de Janeiro de 2013.
 
Mais empresas manifestaram
interesse de integrar a iniciativa,
de acordo com o SAPP.
 
"O desafio é que o comércio
de energia na maioria dos Países
da SADC seja regulado,"
afirmou Beta, acrescentando
isso está afectando a
participação activa de todas as
empresas membros.
 
Outro desafio é que o DAM
surge num momento em que a
maioria dos países estão
enfrentando um défice no
fornecimento de energia,
portanto, o mercado de
comercialização de energia está
numa situação insegura.
 
"Apesar de todos esses
desafios, ainda estamos felizes
com a forma como o mercado
competitivo está progredindo",
disse ele.
 
Ele disse que desde o
lançamento do mercado
competitivo em 2009, o SAPP
conseguiu concluir concursos
avaliados em 216 Gigawatts
(GW).
 
No entanto, do total das
propostas, apenas cerca de 60,8
GW foram transferidas do
vendedor para o comprador,
devido a vários
constrangimentos, sendo o
principal deles a falta de linhas
de transmissão, bem como
corredores de transmissão
congestionadas.
 
"Todos os volumes
concluídos não poderiam
passar, o que mostra a
gravidade com que as restrições
de transmissão afectam o
comércio no DAM", disse Beta.
 
"O potencial para o comércio
no DAM está lá, mas a actual
capacidade de transmissão não
permite que os Países membros
explorem plenamente o
mercado competitivo. O
problema não é com o mercado,
mas com o sistema. "
 
A este respeito, ele disse que
o SAPP está a trabalhar na
implementação de projectos de
geração de energia para
aumentar a produção de energia
na região.
 
Planos também estão em
curso para a construção de
novas interligações de
transmissão através das
fronteiras do Estado-Membro,
especialmente para ligar para a
rede eléctrica regional os três
países membros não vinculados
- Angola, Malawi e Tanzânia.
 
A integração total da rede do
SAPP poderá vir a assegurar
que qualquer nova capacidade
de geração instalada em
qualquer dos três Países
também possa beneficiar os
outros nove membros do SAPP,
ou seja, Botswana, República
Democrática do Congo, Lesoto,
Moçambique, Namíbia,
Swazilândia, África do Sul,
Zâmbia e Zimbabwe.
 
Tal situação, poderia,
impulsionar o mercado regional
de electricidade competitivo,
permitindo aos Países membros
a vender e comprar facilmente o
excedente de electricidade dos
outros Estados.
 
"Estamos trabalhar
arduamente para vincular todas
as empresas membros para a
rede regional para promover o
intercâmbio de energia
excedentária no DAM", disse
ele.
 
O DAM também tem vários
outros benefícios, incluindo a
capacidade de abrir o sector de
energia para os novos actores e
investimentos.
 
A falta de investimento no
sector de energia foi identificada
como um dos principais factores
que contribuíram para o actual
défice de energia na África
Austral.
 
"Podemos estar a enfrentar
alguns desafios com relação ao
mercado competitivo, mas não
vamos desistir. Em breve
chegaremos lá ", disse Beta.


title:
Grande impulso para o mercado competitivo regional de energia
... SAPP e Noruega assinam acordo para apoiar o DAM

abstract:
O MERCADO competitivo
regional de electricidade vai
registar alguma melhora
significativa após a assinatura
de um acordo de três anos
entre a Noruega e o Grupo de
Empresas de Electricidade da
África Austral para apoiar o
mercado de comercialização de
energia.

body:
O MERCADO competitivo
regional de electricidade vai
registar alguma melhora
significativa após a assinatura
de um acordo de três anos
entre a Noruega e o Grupo de
Empresas de Electricidade da
África Austral para apoiar o
mercado de comercialização de
energia.
O acordo, co-financiado pela
Noruega e Suécia, no valor de
35.25 milhões de Coroas suecas
(cerca de 6,14 milhões dólares
norte-americanos), abrange
diversas actividades, incluindo
a implementação do mercado
competitivo regional de
electricidade, bem como
questões de capacitação e
software sobre comercialização
de energia.
 
Outras actividades, como a
implementação de projectos de
produção de energia para
aumentar o fornecimento de
electricidade na região, e
construir mais linhas de
interligação e transmissão
também serão cobertas por este
acordo. O projecto será
executado a partir de Janeiro
de 2013 a Fevereiro de 2016.
 
O mercado competitivo de
electricidade, vulgarmente
conhecido por Dia de Mercado
Antecipado (DAM), permite
que as empresas membros do
SAPP possam vender
excedente de electricidade para
os outros, e satisfazer as crises
através de compras dos outros.
 
Este processo é administrado
pelo Centro de Coordenação
do SAPP em Harare,
Zimbabwe.
 
O SAPP é um organismo
regional que coordena o
planeamento, produção,
transmissão e comercialização
de energia eléctrica em nome
das empresas dos Estados
membros na África Austral.
 
O acordo foi assinado a 27
de Fevereiro, em Gaberone,
Botswana, por Lawrence
Musaba, Gestor do Centro de
Coordenação do SAPP e
Bruvik Tove Westberg, o
Embaixador da Noruega em
Moçambique. A cerimónia de
assinatura foi testemunhada
por membros do Grupo
Temático de Energia da SADC
que se reuniu no início no
mesmo dia.


title:
Países adoptam directrizes transfronteiriças
da RERA

abstract:
SETE ESTADOS-MEMBROS
da SADC adoptaram
orientações comuns que regem
o comércio transfronteiriço de
energia.

body:
SETE ESTADOS-MEMBROS
da SADC adoptaram
orientações comuns que regem
o comércio transfronteiriço de
energia.
As directrizes para os
reguladores nacionais foram
desenvolvidas pela Associação
Regional de Reguladores de
Electricidade da África Austral
(RERA), e aprovadas pelos
Ministros de Energia da SADC
em 2010.
 
As Directrizes da RERA
s o b re o comérc i o
transfronteiriço de energia
na África Austral visam
proporcionar um quadro
favorável para o comércio
transfronteiriço e investimento
em infra-estrutura, o que
permitirá reduzir algumas das
incertezas que dificultam os
investimentos e minam os
esforços para melhorar a
segurança do abastecimento
através de comércio
transfronteiriço.
 
Eles representam o primeiro
passo concreto para a
harmonização dos sistemas
nacionais de regulação e
incentivando de grandes
operações transfronteiras,
assegurando que as
disposições regulamentares na
região sejam compatíveis.
 
Há um grande número de
propostas de projectos
transfronteiriços de produção e
transmissão na África Austral
que não estão a evoluir por
causa das restrições
regulamentares, apesar de
serem tecnicamente e
economicamente viáveis.
 
Na maioria dos países da
SADC, as autoridades
responsáveis pela regulação do
comércio transfronteiriço são
as empresas nacionais de
electricidade, que têm poderes
para tomar decisões sobre
tarifas, licenciamento e padrões
de serviço. No entanto, os
Ministros de Energia na
maioria dos Estados Membros
da SADC também mantêm
alguns poderes de decisão.
 
Os membros da RERA que
adoptaram as directrizes
para a implementação são os
órgãos reguladores do Lesotho,
Malawi, Moçambique,
Namíbia, África do Sul,
República Unida da Tanzânia e
Zâmbia.
 
Outros Estados Membros da
SADC, incluindo o Botswana,
Madagáscar e Swazilândia
estão em processo de criação
de reguladores independentes.
 
As directrizes da RERA
focalizam sobre as decisões
que afectam o comércio
transfronteiriço independente,
especificamente se a tomada de
decisão é feita por uma agência
independente ou pelo governo.
 
O objectivo das directrizes,
escritas na forma de princípios,
regras e procedimentos, é
garantir que os acordos
transfronteiriços sejam
eficientes e não são limitados
por processos pouco claros ou
complicados para a tomada de
decisões.
 
As directrizes não têm um
estatuto jurídico formal sobre
as decisões individuais dos
reguladores nacionais. Para ter
efeito legal, os reguladores
nacionais terão de
implementar as directrizes nos
seus próprios países.


title:
Negociações tripartidas COMESA-EAC-SADC sobre ACL

abstract:
A FÓRUM de negociação
comercial tripartida (TTNF)
envolvendo três blocos
comerciais está agora numa fase
crucial para lançar um mercado
integrado que abrange 26 países
da África Oriental e Austral.

body:
A FÓRUM de negociação
comercial tripartida (TTNF)
envolvendo três blocos
comerciais está agora numa fase
crucial para lançar um mercado
integrado que abrange 26 países
da África Oriental e Austral.
O Mercado Comum da
África Oriental e Austral
(COMESA), a Comunidade dos
Estados da África Oriental
(EAC) e a SADC estão a
finalizar negociações para uma
Área de Comércio Livre
Tripartida (ACL), que foram
feitas em diferentes fases.
 
De acordo com um roteiro
aprovado na segunda cimeira
conjunta dos chefes de Estado
e de Governo das três
Comunidades Económicas
Regionais (CER), realizada em
Junho de 2011, as negociações
serão realizadas em três fases -
fase preparatória, a fase um e
fase dois.
 
A fase preparatória envolveu
principalmente a troca de todas
as informações relevantes,
incluindo as tarifas aplicáveis em
cada país, bem como os dados e
medidas do comércio.
 
Esta fase serviu para a
assegurar que as três
comunidades económicas
regionais adoptassem termos de
referência e regras de
procedimento para o
estabelecimento do TTNF.
 
Esta fase iniciou em
Dezembro de 2011 e previa-se
que durasse entre seis e 12 meses.
 
Após a sua conclusão em
Novembro de 2012, as
negociações tripartidas
avançaram agora para uma fase
de negociações.
 
A primeira fase irá abranger
questões centrais de liberalização
tarifária da ACL, regras
de origem, procedimentos
aduaneiros e simplificação da
documentação aduaneira,
procedimentos de trânsito,
barreiras não-tarifárias, defesa
comercial e outras barreiras
técnicas ao comércio e resolução
de conflitos.
 
A questão da facilitação do
movimento de pessoas de
negócios dentro da região será
negociada em paralelo com a
fase um.
 
A última fase de negociações
- fase dois – vai cobrir o comércio
de serviços e assuntos
relacionados com o comércio,
incluindo questões relacionadas
com direitos de propriedade
intelectual, política de
concorrência e do
desenvolvimento do comércio e
da competitividade.
 
De acordo com o roteiro,
todas as negociações para a
chamada "Grande" ACL deverão
ser concluídas dentro de 36
meses. Posteriormente, o
COMESA-EAC-SADC deverão
lançar a sua ACL única em 2016.
 
A proposta ACL deverá
reforçar comércio intra-regional
através da criação de um
mercado mais amplo, o aumento
dos fluxos de investimento,
aumento da competitividade e o
desenvolvimento de infraestrutura
inter-regional.
 
O mercado integrado será
constituído por uma população
combinada de quase 600
milhões de pessoas e um
produto interno bruto (PIB) de
cerca de 1 trilião de dólares
norte-americanos.
 
Isso abriria as fronteiras para
literalmente metade do
continente, abrangendo as
regiões inteiras do sul e leste da
África - do Cabo ao Cairo.
 
A "Grande" ACL está no
quadro da criação de uma
Comunidade Económica
Africano e da Visão e Estratégia
global da União Africana
apresentada no Plano de Acção
de Lagos de 1980 e do Tratado de
Abuja de 1991.
 
África tem como objectivo
estabelecer uma vasta área de
livre comércio em 2017, e acordos
comerciais regionais, como a
ACL Tripartida são considerados
como alguns dos blocos
de construção da futura
Comunidade Económica
Africana.


body:
A ÁREA Tripartida COMESA-EAC-SADC foi criada em
2005 com o objectivo principal de fortalecer e aprofundar a
integração económica das regiões do sul e do leste da África.
Isso está sendo obtido através de várias iniciativas
destinadas a harmonização de políticas e programas das três
CERs nas áreas aduaneira, comércio e desenvolvimento de
infra-estrutura, e a sua implementação de forma coordenada
e, sempre que possível, em conjunto.
 
A agenda Tripartida está focada e sustentada por uma
visão e estratégia robusta que é implementada através de
um programa de trabalho amplo cujos principais pilares são:
Harmonização e melhoria da funcionalidade dos
sistemas de negociação e programas regionais, incluindo
o estabelecimento de um acordo de comércio livre
Tripartido abrangendo os seus 26 países-membros;

Melhoria da facilitação do comércio para melhorar o
fluxo de bens ao longo dos corredores de transporte,
reduzindo os tempos de trânsito e os custos de
negociação;

Planeamento e implementação conjunta de programas
de infra-estrutura, que compõem principalmente
transporte de superfície (rodoviário, ferroviário, postos
de fronteira, portos) e aéreo, TIC e energia; e

Livre circulação de agentes económicos dentro da região
Tripartida para facilitar a realização de negócios.



A agenda Tripartida também está a lidar com os desafios
de sobreposição de membros através de programas de
harmonização entre as três RECs.


title:
SADC e UE determinados no aumentar
da cooperação

abstract:
A ÁFRICA Austral e a União
Europeia assumiram o
compromisso de fortalecer a
cooperação em diversas áreas
socioeconómicas para promover
o desenvolvimento das duas
regiões.

body:
A ÁFRICA Austral e a União
Europeia assumiram o
compromisso de fortalecer a
cooperação em diversas áreas
socioeconómicas para promover
o desenvolvimento das duas
regiões.
SADC e a UE fizeram a
promessa num diálogo político
ministerial realizado em Maputo,
Moçambique, no final de Março.
A reunião marcou os 19 anos
desde o início do diálogo UESADC.
 
Na reunião, as duas regiões
assinaram um acordo de 20
milhões de Euros que ajudarão a
SADC a implementar um novo
programa intitulado Apoio à
Integração Económica Regional
(REIS), que visa impulsionar o
comércio e aprofundar a
integração por meio da
eliminação de barreiras ao
comércio e melhorar o ambiente
de negócio na região.
 
O Secretário Executivo da
SADC Tomaz Salomão assinou o
acordo em nome da SADC,
enquanto o Chefe de Delegação
da UE para o Botswana, o
embaixador Gerard McGovern,
representou a UE.
 
O REIS visa uma maior
integração regional económica,
que é o foco principal da
cooperação UE-SADC no âmbito
d o 1 0 ° F u n d o d e
Desenvolvimento Europeu
(FED) e baseia-se na Agenda
Comum da SADC sobre as
prioridades estabelecidas no seu
Plano de Desenvolvimento
Estratégico Indicativo Regional
(RISDP ).
 
O proposto REIS incidirá
sobre dois protocolos que
são fundamentais para
proporcionar a base para a
integração económica regional -
o Protocolo de Comércio
da SADC e o Protocolo
sobre Finanças e Investimentos
- e também irá apoiar a
negociação e implementação do
Acordo de Parceria Económica
(APE).
 
O REIS visa abordar questões
de implementação destes dois
protocolos, a nível regional e
particularmente no Secretariado
da SADC.
 
O objectivo específico do
programa é criar um ambiente
favorável através do Secretariado
da SADC para melhorar a
circulação de bens e serviços
dentro da SADC, facilitar o
investimento, e segurar arranjos
de compatíveis de acesso ao
mercado entre a Organização
Mundial do Comércio, os Países
da SADC e da UE.
 
Sobre o FED 11, que
abrangerá o período 2014-2020,
as organizações regionais
concordaram em iniciar
consultas em Abril para
identificar as prioridades da
SADC para o financiamento
durante os próximos sete anos.
 
As consultas deverão ser
concluídas até o final do ano e
um acordo foi feito para garantir
que o apoio se concentre no
mandato central da SADC e na
ligação entre o desenvolvimento
nacional e regional.
 
No que diz respeito ao
desenvolvimento de infraestruturas,
as duas regiões
concordaram em trabalhar juntos
na melhoria das infra-estruturas
na África Austral.
 
A UE disse que vai apoiar o
recém-aprovado Plano Director
Regional de Desenvolvimento
Infra-estrutura e outros
projectos de desenvolvimento
do Fundo Fiduciário de infraestrutura
transfronteiriça da
UE-África.
 
Em relação ao RISDP da SADC
que está actualmente em revisão,
as duas regiões concordaram
sobre a importância de uma
aplicação eficaz e focada do
modelo de desenvolvimento
como o roteiro para a integração
económica da região.
 
A SADC convidou a UE e
outros Parceiros de Cooperação
Internacional (PIC) para
compartilhar experiências e
apoiar o processo de revisão.
 
Sobre as negociações em
curso de APE com a UE, a SADC
enfatizou a necessidade de
concluir as discussões o mais
cedo possível, de forma trazer
um resultado que vai ajudar os
países em desenvolvimento a
longo prazo.
 
Várias questões têm
paralisado as negociações,
incluindo a forma de embarcar
nos acordos comerciais
c o m p l e x a s d a Á f r i c a
Austral, mantendo a coerência
na região.
 
Outros desafios são: como
lidar com serviços,
investimentos e outras questões
comerciais, tais como regras de
origem, bem como algumas
disposições do texto provisório
do APE que parece favorecer
uma parte em detrimento da
outra.
 
O grupo de negociação da
SADC integra Angola, Botswana,
Lesotho, Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e República Unida
da Tanzânia.
 
Os outros países da SADC -
Madagáscar, Malawi, Ilhas
Maurícias, Zâmbia e Zimbabwe –
negociaram no âmbito do grupo
da África Oriental e Austral
(ESA), enquanto a República
Democrática do Congo esteve
integrado na Comunidade
Económica dos Estados da África
Central (CEMAC).
 
África do Sul participa no
grupo SADC, mas apenas como
observador, uma vez que o País
já tem um acordo comercial com
a Europa.
 
Foi acordado que as reuniões
sejam realizadas periodicamente
com funcionários seniores da
SADC-UE numa base anual,
enquanto a reunião de nível
ministerial SADC-UE deverá ser
organizado a cada dois anos.
 
O local das reuniões será
alternado entre as regiões da
SADC e da União Europeia.
 
Portanto, as próximas reuniões de
funcionários seniores e de nível
ministerial deverão decorrer em
2014 e 2015, respectivamente, em
Bruxelas, na Bélgica.


title:
África e América do Sul
Rumo a cooperação
Sul-Sul

abstract:
A ÁFRICA e a América Latina
(ASA) estão a implementar um
total de 27 projectos assinados
na 3ª Cimeira da ASA realizada
em Malabo, Guiné Equatorial.

body:
A ÁFRICA e a América Latina
(ASA) estão a implementar um
total de 27 projectos assinados
na 3ª Cimeira da ASA realizada
em Malabo, Guiné Equatorial.
Os projectos abrangem
diversas áreas de interesse
comum, incluindo a educação e
cultura, paz e segurança,
desenvolvimento institucional,
governação e administração
pública, comércio,
investimento e turismo.
 
Outros sectores são infraestrutura,
transporte e
energia, ciência e tecnologia,
agricultura e meio ambiente,
questões sociais, saúde,
desporto, género e
juventude. O plano de
aplicação será para o período
de 2013 a 2016.


title:
Rendimentos da mineração e
desenvolvimento económico

abstract:
A RELAÇÃO entre os Governos
e os Tesouros Nacionais com as
empresas de mineração está em
revisão em vários Países da
África Austral, com o objectivo
de aumentar a receita e garantir
uma renda sustentável para o
desenvolvimento nacional.

body:
A RELAÇÃO entre os Governos
e os Tesouros Nacionais com as
empresas de mineração está em
revisão em vários Países da
África Austral, com o objectivo
de aumentar a receita e garantir
uma renda sustentável para o
desenvolvimento nacional.
A Tanzânia, Zâmbia e África
do Sul, entre outros, fizeram
revisão ou estão em processo de
revisão das suas rendas de
mineração e o Zimbabwe está a
implementar uma política
de autonomia económica
através de participação
accionista para atender às
necessidades de pessoas
desfavorecidas.
 
O Presidente Sul-Africano
Jacob Zuma disse no seu
discurso do Estado da Nação em
Fevereiro que o seu ministro das
Finanças iria encomendar um
estudo das políticas fiscais este
ano "para ter certeza de que
temos uma base de receita
adequada para suportar a
despesa pública".
 
"Parte deste estudo será
avaliar o regime dos
rendimentos de mineração em
curso, no que diz respeito à sua
capacidade de servir
adequadamente o nosso povo."
 
A África do Sul é o maior
produtor de platina, cromo e
manganês do mundo, entre
outros. De acordo com o
Departamento de Recursos
Minerais, nove empresas
deficitárias de mineração de
platina foram fechadas no ano
passado, e a anglo-americano
Platinum, o maior produtor,
anunciou seus planos da corte
de quatro eixos, o que poderia
custar 14 mil postos de trabalho,
apesar da unidade de diamante
De Beers, ter anunciado planos
para investir 2,3 biliões de
dólares norte-americanos numa
nova mina subterrânea.
 
A indústria de mineração na
África do Sul emprega
directamente 500.000 pessoas, de
acordo com a Bloomberg,
contribui com cerca de nove por
cento do Produto Interno Bruto
(PIB) e gera dois terços das
exportações.
 
No início da mineração de
diamantes na África do Sul na
década de 1860, os agricultores
Afrikaner que fugiram do
domínio britânico estabeleceramse
no vale de Rustenburg e as
comunidades locais foram
deslocadas sem levar em conta os
direitos tradicionais da
propriedade de Bafokeng. Eles
exploraram as terras, registaram,
parcelaram e dividiram-se entre
si.
 
O chefe da área durante
esse tempo, Kgos Mokgatle,
reconheceu que o direito de
posse da terra tradicional de
Bafokeng era susceptível de ser
usurpado. Ele ordenou os
homens jovens da comunidade
a caminhar para Kimberley, 484
quilómetros de distância, para
trabalhar e ganhar dinheiro que
foi acumulado em um fundo
comunitário central para
comprar fazendas na região. A
maioria das terras da
propriedade de Bafokeng foi
adquirida dessa maneira ao
longo de um período de 20
anos.
 
Hoje, através de vários
programas de capacitação
económica, o Rei da comunidade
de Bafokeng detém participações
significativas na Implats, a nova
mina de platina Rasimone
Bafokeng, SA e de mineração de
carvão, bem como participações
em empresas blue-chip que
prestam serviços de telefonia
celular e de seguros.
 
Os zimbabweanos
compartilharam a mesma
história com outros povos
indígenas que na África Austral
foram violentamente expulsos
das suas terras para abrir
caminho para os colonos
brancos.
 
O Zimbabwe iniciou uma
política de envolvimento dos
zimbabweanos indígenas
anteriormente desfavorecidos
nas actividades económicas do
País para garantir o
desenvolvimento equitativo das
comunidades através da posse
de recursos do País.
 
Através do Regulamento de
Autonomia Económica do
Zimbabwe, aprovado em 2007,
mas implementado a partir de
2010, as empresas estrangeiras
devem vender pelo menos 51 por
cento de suas acções para os
zimbabweanos indígenas ao
longo de um período de quatro
anos a partir de Fevereiro de
2011.
 
Os objectivos anuais de
autonomização são:
Ano 1- 26% de participação;

Ano 2 - 36% de participação;

Ano 3- 46% de participação;

Ano 4- 51% de participação;

 
 
Várias medidas foram
instituídas para garantir
participação de uma grande
parte dos zimbabweanos
indígenas, incluindo a
introdução de gestão, partilha de
emprego e integração das
comunidades.
 
Mais de 120 empresas de
mineração têm cumprido as leis
de indigenização e 400
funcionários Participam como
Accionistas tendo sido criados
como veículos para a
participação das comunidades
locais na estrutura accionista
das empresas que operam nas
suas áreas, incluindo a
Zimbabwe Platinum (Zimplats),
que é detida maioritariamente
pela firma Sul-Africana platina,
Impala Platinum (Implats).
 
Até a presente data cinco
regimes comunitários, com
capital inicial de mais de 100
milhões de dólares norteamericanos,
foram lançados pelo
Presidente Robert Mugabe. Os
recursos provenientes dessa
participação devem ser
devidamente contabilizados e
utilizados em projectos que
beneficiem as comunidades.
 
A política do governo é de
que os gestores e os
trabalhadores devem adquirir
alguma participação como parte
da exigência de indigenização de
51 por cento, enquanto pelo
menos 10 por cento da
participação accionista em
empresas de qualificação deve
ser reservada para as
comunidades.
 
O dinheiro que resulte de tal
participação é usado para o
fornecimento de infra-estrutura
social e económica, de acordo
com as prioridades das
comunidades envolvidas, tais
como escolas e outras
instituições de ensino, bolsas de
estudo, apoio a hospitais e
clínicas locais, manutenção de
estradas, obras de água e
instalações sanitárias.
 
"Este acordo reforça nosso
compromisso com a boa
cidadania corporativa e
estabelece as bases para a
criação de uma empresa de
mineração de platina
sustentável do Zimbabwe,
capaz de atrair o investimento
necessário para trazer
benefícios futuros para os
nossos accionistas, o povo do
Zimbabwe, nossos funcionários
e a comunidade local", disse o
Chefe Executivo da Implats,
Terence Goodlace.


title:
Tanzânia lidera força de intervenção da SADC na RDC

abstract:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia vai comandar o
contingente militar da SADC na
República Democrática do
Congo, como parte de uma força
de intervenção internacional,
cuja implantação foi aprovada
pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em Março.

body:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia vai comandar o
contingente militar da SADC na
República Democrática do
Congo, como parte de uma força
de intervenção internacional,
cuja implantação foi aprovada
pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas, em Março.
O Chefe do Estado-Maior da
Força de Paz da SADC,
Brigadeiro Maaparankoe Mahao,
disse que nove Estados Membros
da SADC se comprometeram a
enviar pessoal quando a missão
começar.
 
Trata-se de Angola, Lesotho,
Malawi, Maurícias, Namíbia,
África do Sul, Tanzânia, Zâmbia
e Zimbabwe.
 
Mahoa disse Moçambique,
Tanzânia e África do Sul
prometeram enviar batalhões
enquanto o Malawi e Lesotho
contribuirão com companhias.
Zimbabwe se comprometeu a
enviar várias unidades para se
juntar à força.
 
Ele disse que é difícil estimar
o custo da missão na República
Democrática do Congo, "uma
vez que não sabemos quanto
tempo vamos ficar lá."
 
A situação de segurança
na República Democrática do
Congo foi o único ponto
discutido numa Cimeira
Extraordinária da SADC,
realizada em Maputo, em
Fevereiro.
 
Falando a jornalistas após
a reunião, o Secretário
Executivo da SADC, Tomaz
Salomão, disse que o plano de
implantação foi elaborado e os
Estados-Membros estão a
disponibilizar tropas.
 
"Agora estamos à espera de
um mandato da ONU para a
intervenção militar da SADC que
não deve ser confundida com
uma invasão."
 
Salomão reconheceu a
complexidade da situação na
RDC, onde a SADC decidiu
enviar uma força de intervenção
neutra numa iniciativa conjunta
com as Nações Unidas.
 
Além do mandato, há outras
questões sensíveis em discussão,
como a segurança dos soldados
que serão estacionados no Leste
da RDC.
 
"Você não pode simplesmente
levar soldados e colocá-los num
lugar que é instável. Temos que
trabalhar em questões logísticas
e de segurança ", disse Salomão.
Estas preparações incluem os
procedimentos a serem seguidos
em caso de morte dos membros
da força regional.
 
A RDC entrou em
turbulência política no ano
passado, quando os rebeldes
anti-governo auto intitulados
Movimento 23 de Março
invadiram e capturaram a
cidade de Goma, causando o
deslocamento de pessoas e a
perda de vidas e bens.
 
Os rebeldes ameaçaram desde
então a marchar em direcção a
Kinshasa, a capital do mais vasto
e rico país em minerais.
 
A SADC exigiu a cessação das
hostilidades e pediu uma solução
pacífica e duradoura para o
conflito, dizendo que ele pode
ser resolvido através do diálogo
colectivo.


title:
Aprovado Quadro de Paz e Segurança
para a RDC

abstract:
ORGANIZAÇÕES REGIONAIS
da SADC e outras instituições
internacionais assinaram Quadro
de Cooperação par a Paz e
Segurança para a República
Democrática do Congo, que visa
resolver o conflito na parte
oriental do País.

body:
ORGANIZAÇÕES REGIONAIS
da SADC e outras instituições
internacionais assinaram Quadro
de Cooperação par a Paz e
Segurança para a República
Democrática do Congo, que visa
resolver o conflito na parte
oriental do País.
Assinado em Fevereiro na
Etiópia pela RDC, seus vizinhos
na Comunidade Económica dos
Países dos Grandes Lagos
(CEPGL) e da SADC, o quadro
oferece oportunidades para
todas as partes interessadas se
comprometam a atingir uma paz
duradoura na RDC.
 
O quadro foi assinado por 11
países da África austral e
oriental, com todos os signatários
comprometendo-se a abster-se
de apoiar grupos rebeldes
congoleses. No entanto,
nenhumas das várias milícias
rebeldes congoleses estavam
presentes no momento da
assinatura.
 
A ONU se comprometeu a
realizar uma revisão estratégica
de sua força de manutenção da
paz, a Missão de Estabilização da
ONU na RDC (MONUSCO).
 
A ONU e da União Africana são
garantes do acordo.


title:
Conselho de Segurança aprova força 
de intervenção para a RDC

abstract:
O CONSELHO de Segurança
das Nações Unidas aprovou
por unanimidade uma ofensiva
sem precedentes e uma
"brigada de intervenção", com
um mandato para operar no
leste da RDC.

body:
O CONSELHO de Segurança
das Nações Unidas aprovou
por unanimidade uma ofensiva
sem precedentes e uma
"brigada de intervenção", com
um mandato para operar no
leste da RDC.
No entanto, apesar da
resolução permitir a unidade
ofensiva de 2.500 soldados para
expulsar os rebeldes da região
rica em recursos, com ou sem as
tropas do governo, a título
“excepcional e sem criar um
precedente” para as operações
de paz da ONU, ela refere que
uma "estratégia de saída clara"
será adoptada antes do termo em
um ano.
 
A unidade especial irá fazer
parte da Missão de Estabilização
da ONU na RDC (MONUSCO).
 
O seu objectivo é combater as
"actividades desestabilizadoras
do Movimento 23 de Março e de
outros grupos armados
congoleses e estrangeiros que
operam no leste do Congo", por
violações do direito
internacional humanitário.
Xinhua


title:
Zimbabwe aprova Projecto de
Constituição

abstract:
OS ZIMBABWEANOS votaram
esmagadoramente a favor de
uma nova Constituição durante
um referendo em Março, abrindo
o caminho para as eleições gerais
deste ano.

body:
OS ZIMBABWEANOS votaram
esmagadoramente a favor de
uma nova Constituição durante
um referendo em Março, abrindo
o caminho para as eleições gerais
deste ano.
De acordo com os resultados
divulgados pela Comissão
Eleitoral do Zimbabwe (ZEC),
um total de 3.316.082 pessoas
votaram durante o referendo
realizado a 16 de Março.
 
Do total de votos, 3.079.966
(93 por cento) votaram a favor do
projecto de Constituição,
enquanto 179.469 votaram
contra. Houve 56.627 cédulas
rejeitadas.
 
A votação foi aberta a todos
os cidadãos do Zimbabwe
maiores de 18 anos mediante a
apresentação de um documento
de identificação válido,
independentemente de serem ou
não registados como eleitores.
 
A afluência às urnas foi maior
do que o último referendo
realizado em 2000 e das eleições
gerais de Março de 2008,
quando 1,3 milhões e 2,5
milhões de pessoas votaram,
respectivamente.
 
O projecto de Constituição,
cujo desenvolvimento foi
facilitado por uma comissão
parlamentar inter-partido, já foi
elaborado, na forma de um
projecto de lei constitucional por
um período de pelo menos 30
dias, conforme exigido pela lei.
 
O projecto de lei será
apresentado na Assembleia da
República no dia 7 de Maio para
debate e aprovação final com
pelo menos uma maioria de
dois terços, e, em seguida,
encaminhado ao Senado para
aprovação por uma maioria de
dois terços, antes de ser enviados
para o Presidente para
assinatura.
 
A data das eleições
presidenciais / parlamentares /
locais deverá ser anunciada logo
após a nova Constituição tornarse
lei. O mandato do Parlamento
actual termina a 29 de Junho.
 
O projecto de Constituição vai
substituir a actual Constituição
de Lancaster House que foi
negociada em Londres antes da
independência e foi alterada 19
vezes desde 1980.
 
O projecto de Constituição
propõe uma série de medidas
radicais, incluindo o aumento do
número de mulheres em cargos
de tomada de decisão.
O Parlamento será composto
pela Assembleia Nacional e
Senado. A Assembleia Nacional
será composta por um total de
270 membros, sendo 210
deputados eleitos por escrutínio
secreto, de 210 círculos
uninominais e 60 mulheres
adicionais eleitas por
representação proporcional - seis
de cada uma das 10 províncias
administrativas do País.
 
O Senado será composto por
80 membros, seis eleitos de cada
província através de um sistema
de representação proporcional,
com base nos votos para os
candidatos que representam
partidos políticos nas eleições
para a Assembleia Nacional
e seleccionados a partir de
listas partidárias com base no
sistema de "zebra", no qual "
candidatos do sexo masculino
e feminino estão listados
alternativamente, sendo cada
lista dirigida por um candidato
do sexo feminino."
 
Os observadores eleitorais da
SADC aprovaram o referendo
sobre a nova Constituição do
Zimbabwe, pedindo aos
zimbabweanos para ficar em paz
antes das eleições gerais deste
ano.
 
Numa declaração preliminar
emitida na conclusão do
referendo, a Missão de
Observação Eleitoral da SADC
(SEOM) aplaudiu a conduta
pacífica e ordeira do referendo.
 
A SEOM observou que apesar
das preocupações sobre os
recursos disponíveis para ZEC
na preparação do referendo, o
tempo limitado para a educação
dos eleitores, e uma imprensa
polarizada, os preparativos
globais e processos de votação
foram conduzidos de uma forma
credível.
 
"Em geral, a missão observou
que o processo de votação foi
realizado de forma pacífica,
transparente e suave," disse
Bernard Membe.
 
"A Missão observou que o
processo de contagem começou
imediatamente após o
encerramento das assembleias
de voto. O processo de
contagem foi realizado
processualmente".
 
Membe, que chefiou a missão
de observadores da SADC, é um
membro do Parlamento na
República Unida da Tanzânia, e
Ministro dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação
Internacional.
 
A missão da SADC observou
que, para além adesão geral
para os instrumentos jurídicos
nacionais e os Princípios e
N o r m a s d e E l e i ç õ e s
Democráticas da SADC, algumas
"boas práticas democráticas e
lições" foram observadas no
referendo.
 
Estas incluíram o
fornecimento de apoio logístico
e material adequado pela ZEC
para garantir que todos os
cidadãos em idade de votar
fossem capazes de participar no
referendo; pronta acreditação de
observadores; uso de tinta
indelével para evitar o voto
duplo, a utilização de urnas
transparentes e elevado estado
de prontidão pela Polícia da
República do Zimbabwe em
fornecer segurança adequada.
 
A SEOM foi colocada
oficialmente em Harare a 10
de Março e destacados 78
observadores para 10 províncias
do Zimbábue.


title:
Eleições presidenciais de Madagáscar adiadas para Julho

abstract:
A PRIMEIRA volta das eleições
presidenciais no Madagáscar foi
adiada de Maio para 24 de Julho
devido a problemas logísticos, informou
a Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição
(CENIT).

body:
A PRIMEIRA volta das eleições
presidenciais no Madagáscar foi
adiada de Maio para 24 de Julho
devido a problemas logísticos, informou
a Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição
(CENIT).
O Presidente da CENIT, Atallah
Beatrice, disse que a segunda
volta, se for necessário, será realizado
com a eleição parlamentar
a 25 de Setembro. A primeira
volta estava inicialmente marcada
para 03 de Julho, enquanto
as eleições legislativas estavam
originalmente prevista para
Julho.
 
Os dois principais rivais
políticos em Madagáscar resolveram
não se candidatar às
eleições presidenciais em resposta
a uma forte pressão regional
e internacional para dar a
ilha um novo começo depois de
quatro anos de crise constitucional.
 
Andry Rajoelina, o presidente
da Autoridade de Transição, e o
ex-presidente Marc Ravalomanana
disseram que não vão
concorrer nas eleições.


body:
Abril
15-17, Namíbia

Fórum de Migração Digital de Radiodifusão na SADC

Emissoras da SADC vão discutir as actividades que
garantam a todos os Estados membros para que estejam
prontos para a transição da radiodifusão digital.



Maio
6-8, Zâmbia

Comité Técnico de Recursos Hídricos da SADC
O comité é composto por técnicos do governo do sector
de águas e reúne-se pelo menos uma vez por ano para
discutir a gestão dos recursos hídricos na região. Este
comité presta contas ao Comité de Ministros de Águas
da SADC.
 



8-10, África do Sul

Fórum Económico Mundial sobre África 2013

O tema do fórum deste ano é "Cumprindo a Promessa
de África." O encontro terá a participação de várias organizações
regionais e globais de negócios, governo e
líderes da sociedade civil para aprofundar a agenda de
integração da África e renovar o compromisso com o
crescimento e desenvolvimento sustentável.
 



9-10, Zimbabwe

Seminário Regional de peritos sobre a revisão intermédia

do RISDP
Este seminário de dois dias permitirá aos peritos de instituições
da região apresentar os seus contributos directos
no processo de revisão do RISDP.
 



14-16, Lesotho

Reunião de Ministros da Energia da SADC

Ministros da Energia da SADC vão se reunir para discutir
a situação energética na região. A reunião será precedida
por um encontro preparatório de funcionários seniores.
 



15-17, África do Sul

Conferência sobre Desenvolvimento sustentável de

Infra-estruturas de Energia

A conferência tem como objectivo passar em revista o
progresso global na implementação das metas desde a
designação de 2012 como o Ano Internacional da Energia
Sustentável. Os delegados irão avaliar as infra-estruturas
disponíveis e as oportunidades de energia
sustentável, bem como os impactos sobre o desenvolvimento
social e económico das comunidades.
 



19-27, Ethiopia

21ª Cimeira da União Africana
Coincidindo com o 50 º aniversário da OUA / União
Africana, os líderes africanos vão discutir formas de
aprofundar a integração e desenvolvimento. O tema
para o jubileu de ouro é "pan-africanismo e Renascimento
Africano". A Organização de Unidade Africano
foi criada a 25 de Maio 1963, com uma agenda política
para libertar o continente do jugo colonial e do
apartheid. Depois de conseguir isso, foi transformada
em União Africana, em 2002, para buscar a unidade e
desenvolvimento.
 


20-24, Lesotho

Reunião de Ministros da SADC Responsáveis pelas Telecomunicações,

Correios e TIC
Ministros da SADC vão discutir as infra-estruturas de
telecomunicações na região e projectos para apoiar outros
sectores, incluindo o turismo, comércio e indústria.
 


27-31, Angola

Ministros de Águas da SADC
Ministros da SADC responsáveis pelos Recursos Hídricos
vão se reunir em Luanda para discutir a situação da
água na região e o progresso em direcção a implementação
do Plano de Acção Estratégico Regional para o desenvolvimento
dos recursos hídricos e gestão integrada.
 


Junho
Data por indicar,
Moçambique

Cimeira sobre Investimento em Infra-estruturas da SADC
A conferência vai procurar atrair potenciais investidores
para o programa de desenvolvimento de infra-estrutura
regional da SADC, e será seguido por exposições na
Ásia, Europa e Estados Unidos.


title:
Visão africana de desenvolvimento
e prosperidade

abstract:
HÁ CINQUENTA anos, os líderes dos 32
países africanos independentes criaram a
Organização de Unidade Africana a 25 de
Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia.

body:
HÁ CINQUENTA anos, os líderes dos 32
países africanos independentes criaram a
Organização de Unidade Africana a 25 de
Maio de 1963 em Addis Abeba, Etiópia.
A visão principal dos fundadores da
OUA era acelerar a libertação política do
continente Africano e os países africanos
ainda sob domínio colonial, um objectivo
que alcançaram cerca de 30 anos depois,
com o fim do apartheid em 1994.
 
Eles também se comprometeram a
promover a unidade e coesão entre os
Estados africanos recém-independentes
enquanto avança o seu desenvolvimento
económico.
 
Os fundadores argumentaram que a
promoção da unidade, a integração e a
solidariedade entre os Estados Africano era
crucial para garantir o futuro económico e
político do continente a longo prazo. A OUA
foi reconstituída como a União Africana, em
2002, com esta finalidade.
 
Hoje a fundação da OUA é celebrada e
comemorada todos os anos no dia 25 de
Maio como Dia de África, num dia em que,
independentemente do seu paradeiro ou
situações, os africanos comemoram a
libertação do continente e do sonho de
unidade Africana.
 
Três estados da África Austral estavam
entre os membros fundadores da OUA -
República Democrática do Congo (então
conhecida como Congo Léopoldville),
Madagáscar, Tanganyika e Zanzibar. Os dois
últimos países uniram-se no ano seguinte
para formar a República Unida da Tanzânia.
 
Os novos estados independentes foram
confrontados com tarefas formidáveis tais
como o desenvolvimento de suas economias
e transformação das suas sociedades,
enquanto continuam fortemente
endividados a entidades ocidentais, como o
Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional.
 
A OUA desempenhou um papel
fundamental na erradicação do colonialismo
e do governo de minoria em África.
 
Um Comité de Libertação da OUA foi
criado e organizado na capital da Tanzânia,
Dar es Salaam, para prestar assistência
material aos movimentos de independência,
principalmente os da África Austral que
tiveram que pegar em armas para libertar os
seus Países.
 
Os pais fundadores da OUA incluído o
anfitrião, o Imperador Haile Selassie I da
Etiópia, e os presidentes fundadores do
Ghana e Tanganyika, Osagyefo Kwame
Nkrumah e Mwalimu Julius Nyerere, foram
os principais defensores do panafricanismo,
na segunda metade do 20 º
século.
 
Selassie I foi o primeiro presidente da
OUA, a partir de Maio de 1963 a Julho de
1964, seguido por Gamal Abdel Nasser, do
Egito, (Julho 1964-Outubro 1965) e
Nkrumah (Outubro de 1965-Fevereiro 1966).
 
A África do Sul tornou-se o 53° País a
juntar-se a OUA, depois de superar o
apartheid e a eleição de um novo governo
democrático em 1994, deixando apenas o
Sahara Ocidental ainda uma colónia de
Marrocos. Marrocos deixou a OUA por
causa de uma disputa sobre o Sahara
Ocidental.
 
A OUA foi dissolvida oficialmente a 9 de
Julho de 2002, pelo seu último presidente, o
ex-Presidente Sul Africano Thabo Mbeki, e
substituída pela União Africana.
 
Na altura da sua dissolução, 53 dos 54
estados Africanos tinham-se tornado
membros da OUA.
 
Para comemorar os 50 anos desde a
fundação da OUA, vários eventos foram
organizados pela Comissão da UA.
 
Estes incluem a iluminação simbólica de
tochas por todos os Estados membros. As
tochas simbolizam o desejo de África
reverter a actual imagem negativa de
desespero "na narrativa real de
oportunidades e potencial."
 
"Essas lanternas também são um símbolo
da nossa vontade colectiva para iluminar o
futuro da África", disse a Presidente da
Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-
Zuma.


body:
"CHEGOU A hora da África tomar o seu lugar nos
assuntos globais. Chegou a hora de acabar com a
marginalização da África. Apelamos ao resto do
mundo para trabalhar connosco como parceiros. "O
ex-Presidente Sul-Africano, Thabo Mbeki, no
discurso de dissolução da OUA e do lançamento da
União Africana, 09 de Julho de 2002, em Durban,
África do Sul.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC
Abril – Maio 2013

body:
1 Abril Segunda-feira Santa Botswana, Lesotho,

Madagáscar, Malawi, Namíbia,
África do Sul, Swazilândia,
Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe

4 Abril Dia da Paz e Reconciliação Angola

7 Abril Dia do Sheikh Abeid Karume Tanzânia

Dia da Mulher Moçambique
8 Abril Feriado Público Moçambique

11 Abril Ougadi Maurícias

18 Abril Dia da Independência Zimbabwe

19 Abril Aniversário do Rei Swazilândia

25 Abril Dia da Bandeira Nacional Swazilândia

26 Abril Dia da União Tanzânia

27 Abril Dia da Liberdade África do Sul

30 Abril Dia da Juventude RDC

1 Maio Dia dos Trabalhadores Lesotho, Zâmbia
Moçambique, Namíbia, África do Sul,
Tanzânia, Zimbabwe

Dia do Trabalhador Angola, Botswana,
Malawi, Madagáscar, RDC,

Maurícias, Seychelles, Swazilândia

4 Maio Dia de Cassinga Namíbia

9 Maio Dia de Ascensão Botswana, Lesotho,

Madagáscar, Namíbia, Swazilândia

14 Maio Dia de Kamuzu Malawi

17 Maio Dia da Libertação RDC

19 Maio Domingo de Pentecostes Madagáscar

20 Maio Segunda-feira de Pentecostes Madagáscar

25 Maio Dia de África Angola, Lesotho,

Namíbia, Zimbabwe

Dia da Liberdade de África Zâmbia


title:
Incentivos e políticas reguladoras
Rumo a segurança energética na SADC

abstract:
NUMA ALTURA Em Que A África Austral intensifica
os seus esforços para melhorar fornecimento de
energia na região, verifica-se uma mudança no tocante
a garantia da segurança energética estando as
habituais preocupações sobre a capacidade de
produção a ser superadas pelo fomento de infraestrutura
pertinentes que criam um ambiente
favorável para o investimento no sector.

body:
NUMA ALTURA Em Que A África Austral intensifica
os seus esforços para melhorar fornecimento de
energia na região, verifica-se uma mudança no tocante
a garantia da segurança energética estando as
habituais preocupações sobre a capacidade de
produção a ser superadas pelo fomento de infraestrutura
pertinentes que criam um ambiente
favorável para o investimento no sector.
Enquanto a atenção centra-se na implementação
de medidas de curto prazo, como a construção de
novas centrais nucleares ou reabilitação das existentes
para melhorar a capacidade de produção na região, o
debate agora está virar-se para o ambiente político e
incentivos ao investimento para os investidores.
 
A África Austral enfrenta uma crise de energia
eléctrica desde 2007, uma vez que a procura supera a
oferta enquanto a expectativa era de que esta diferença
de energia seria colmatada em 2014. No entanto, a
implementação de projectos pode ficar para trás as
previsões devido à falta de financiamento e outros
constrangimentos.
 
A SADC está agora a adoptar medidas de longo
prazo para resolver o défice de energia, garantir a
auto-suficiência na produção de energia e acabar
com a escassez de electricidade, através de um
ambicioso Plano Sectorial de Energia que estimula a
região à aumentar a produção de energia em mais
de 70 por cento e os investimentos em mais de 170
biliões de dólares norte-americanos ao longo dos
próximos 15 anos.
 
O Plano Sectorial de Energia faz parte do
Plano Director Regional de Desenvolvimento de
Infra-estruturas da SADC aprovado pela Cimeira
de 32ª Chefes de Estado e de Governo da SADC
realizada em Moçambique no ano passado.
 
O ambiente político na maioria dos Estados
Membros da SADC não incentiva a participação do
sector privado no sector de energia.
 
Na generalidade, há necessidade de uma
revisão do ambiente operacional no sector de
energia para incentivar o investimento, incluindo
parcerias público-privadas (PPPs). Isso implicaria
uma revisão do quadro legal e regulamentar que
rege o sector.
 
Com excepção de alguns países como a
Zâmbia, a maioria dos Países da SADC estão ainda
a abraçar plenamente o conceito de PPP, apesar de
ser parte do memorando de entendimento do
Grupo de Empresas de Electricidade da Região
(SAPP) que permite formalmente o envolvimento
dos actores privados no sector da energia.
 
Zâmbia estabeleceu uma instituição pública
que facilita e promove a implementação de PPPs.
 
Uma série de grandes projectos planeadas não
iniciaram a sua implementação uma vez que
sector privado tem sido relutante em envolver-se
em parcerias com o sector público, principalmente
devido aos incompatíveis mecanismos de
financiamento.
 
De acordo com Lawrence
Musaba, Gestor do Centro de
Coordenação no SAPP, há
necessidade da SADC pôr em
prática mecanismos que
melhoram a atractividade do
sector de energia para os
investidores.
 
"Uma das medidas propostas
é a oferta de incentivos para todos
os investidores no sector de
energia, tanto locais como
estrangeiros", disse Musaba
durante um workshop de
pesquisadores sobre a revisão
intercalar do Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento
Regional da SADC (RISDP),
realizada em Harare, Zimbabwe,
em Maio.
 
Os incentivos propostos
incluem a introdução de isenções
fiscais para os investidores
envolvidos na construção e
reabilitação de centrais eléctricas.
 
"Por exemplo, nós
encorajamos aos Estados-
Membros para permitirem
Impostos de Valor Acrescentado e
outras isenções fiscais para
períodos definidos para as
empresas e investidores Regional
da SADC que importam
equipamentos de energia e
equipamentos", disse Musaba.
 
Além disso, outros incentivos
devem incluir a introdução de
descontos para os produtores de
energia em forma de subsídios,
bem como subsídios do governo
para as concessionárias de
energia.
 
De acordo com a Estratégia
de Acesso Regional de Energia da
SADC, os subsídios para o sector
de energia devem priorizar o
acesso através do consumo.
 
Embora os subsídios tenham um
papel importante na ampliação
do acesso, os programas de
subsídios precisam de ser
cuidadosamente projectados e
virados para aos produtores de
energia para encorajar mais
investimento.
 
A justificativa é de que os
subsídios aos preços da energia
ao consumidor simplesmente
reduzem o custo da energia para
aqueles que já têm acesso à
electricidade.
 
Por esta razão, o Governo ou
doadores dos recursos
disponíveis para subsídios
contribuiriam mais para os
objectivos de equidade e
eficiência se eles fossem gastos
em forma de subsídios de capital
do que em forma de subsídios aos
custos recorrentes.
 
O SAPP também está
propondo a criação de um
Mecanismo de Gestão da Procura
(DSM) de fundos para apoiar as
iniciativas de gestão da procura.
 
A lógica por trás do fundo é
compensar as empresas pelas
perdas de receita decorrentes da
reduzida utilização de energia
como resultado das iniciativas do
DSM.
 
SAPP está implementando
vários programas de DSM, que
incluem a promoção de
tecnologias de eficiência
energética, tais como a
substituição de lâmpadas
incandescentes por lâmpadas
fluorescentes compactas (LFC) e
introdução do programa de
aquecedor solar de água, controle
de carga de água quente, e do
programa de iluminação
comercial.
 
A substituição das
tradicionais lâmpadas por
lâmpadas fluorescentes
compactas tem sido um programa
eficaz do SAPP na redução do
consumo de energia em casa e
evita as emissões de gases de
efeito estufa que contribuem para
as alterações climáticas.
 
Uma pesquisa mostra que as
despesas de iluminação
residencial com lâmpadas
normais contribuem com cerca de
20 por cento da factura média de
electricidade para uma casa na
região da SADC. No entanto, em
comparação com as lâmpadas
incandescentes, lâmpadas
fluorescentes compactas mostram
que economizam até 80 por cento
do consumo de electricidade.
 
Da mesma forma, o programa
de controlo de carga de água
quente que está sendo perseguido
pelo SAPP tem permitido aos
consumidores instalar
interruptores de controlo de
c a rga, que desliga
automaticamente a corrente
durante períodos de pico ou
quando outros aparelhos como
ferros atingem o ponto máximo.
 
Até à data, a maioria dos
membros do SAPP introduziram
as lâmpadas fluorescentes em
larga escala. Outras formas de
DSM estão em vários níveis de
implementação.
 
A economia de energia feita a
partir dessas quatro iniciativas
DSM entre 2009 e 2012 foi de
2.316 megawatts, de acordo com
o SAPP.
 
Prevê-se que o programa
DSM vai incluir uma campanha
de educação pública, cujo objetivo
principal será
No entanto, a desvantagem
da implementação de tais
iniciativas é que elas afectam a
viabilidade das concessionárias
de energia. Daí a necessidade do
fundo proposto.
 
Outras medidas que estão
sendo consideradas incluem o
uso de tarifas que reflictam os
custos, o tempo de tarifas de uso,
tarifas de fornecimento de
energia renovável bem como a
introdução de sanções por uso
ineficiente de energia por parte
dos clientes.
 
Tarifas que reflictam os
custos, incentivam as pessoas a
mudar o seu consumo de
electricidade a partir de horários
de pico para períodos fora de
pico, ajustando o preço cobrado
em determinados momentos de
cada dia. Isto ajuda a reduzir a
carga total do pico e é conhecido
como deslocamento de carga,
uma prática comum em muitas
partes do mundo.
 
Relativas às tarifas que
reflictam os custos, o conceito de
preços de utilização do tempo em
que os preços da electricidade são
fixados para um período de
tempo específico geralmente não
mudar mais do que duas vezes
por ano.
 
Os preços pagos pela energia
consumida durante estes
períodos são pré-estabelecidos e
conhecidos pelos consumidores
com antecedência, permitindo
que eles variem o seu uso em
resposta a esses preços e façam
uma gestão dos seus custos de
energia, deslocando o uso de
períodos de menor custo ou
reduzindo o seu consumo total.
 
As tarifas de energia
renovável têm sido bem
sucedidas em aumentar a
utilização de tecnologias
renováveis em todo o mundo.
 
Elas incentivam o investimento
na produção de energia renovável
através da oferta de contratos de
longo prazo para os produtores,
garantindo a compra e o
pagamento de toda a
electricidade produzida.
 
Essa tarifas demonstraram
um sucesso estrondoso na
Alemanha e outros Países
Europeus como a Dinamarca e a
Espanha, onde são creditados
com a maior adopção de energia
eólica e solar do que nos Estados
Unidos.
 
Há, portanto, necessidade de
adoptar o princípio da eficiência
energética na SADC e adoptar
princípios regulatórios que
incentivem o uso eficiente de
energia elétrica e penalizar o uso
esbanjador.


title:
Investigadores contribuem para revisão intercalar do RISDP

abstract:
PESQUISADORES DA África
Austral fizeram um contributo
para a revisão independente, em
curso, do Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento
Regional (RISDP).

body:
PESQUISADORES DA África
Austral fizeram um contributo
para a revisão independente, em
curso, do Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento
Regional (RISDP).
Num seminário realizado em
Harare, Zimbabwe, em Maio, os
pesquisadores fizeram algumas
contribuições valiosas em
questões sectoriais e nas metas a
serem abordadas na revisão
intercalar.
 
As questões identificadas
incluíram a necessidade de
interrogar se o presente modelo
de integração da SADC promove
a integração equitativa e
sustentável, uma revisão das
metas de convergência
macroeconómica, em
consonância com actual a
dinâmica regional e continental,
reconhecendo o impacto de
questões emergentes, tais como
as alterações climáticas, sobre o
desenvolvimento regional.
 
O RISDP foi aprovado em 2003
e lançado em 2004, mas a execução
efectiva começou em 2005, após o
desenvolvimento de um quadro
operacional detalhado.
 
O principal objectivo do plano
de 15 anos é fornecer uma
orientação estratégica em relação
aos programas e actividades da
SADC, e alinhar os objectivos
estratégicos e as prioridades da
SADC com as políticas e
estratégias para atingir seus
objectivos de longo-prazo.
 
O RISDP visa aprofundar a
integração regional na SADC, com
o objectivo final de erradicar a
pobreza na região.
 
Para rápida implementação
do RISDP, a SADC redefiniu as
suas prioridades em 2007, como:
liberalização do comércio e da
economia, desenvolvimento de
infra-estruturas de apoio à
integração regional; Política de
cooperação na área da defesa e
segurança, segurança alimentar,
meio ambiente e gestão de
transfronteiriça de recursos
naturais, desenvolvimento social
e humano; Género; Estatística e
Ciência e Tecnologia.
 
Em 2011, o Conselho de
Ministros da SADC recomendou
ao Secretariado da SADC para
realizar uma avaliação sobre a
implementação do RISDP.
 
A avaliação revelou que um
progresso significativo foi
alcançado no sentido de cumprir
as metas definidas na agenda de
integração económica regional da
SADC.
 
A avaliação observou que
todos os sectores foram capazes
de alcançar, total ou
parcialmente, a maioria dos
resultados e metas dentro dos
prazos estabelecidos.
 
Por exemplo, a SADC lançou
com sucesso sua Área de
Comércio Livre em 2008, o que
melhorou o comércio intraregional,
facilitando a circulação
de bens e serviços entre os países
membros.
 
Para complementar a
avaliação, o Conselho determinou
que uma revisão externa de
médio prazo, envolvendo os
Estados-Membros e outras partes
interessadas, deveria ser feita
para analisar o desempenho do
RISDP.
 
Essa revisão é importante
para determinar os progressos
realizados, bem como para a
elaboração de novas estratégias
para acelerar a redução da
pobreza e a consecução de
outros objectivos de
desenvolvimento da região da
SADC de forma sustentável.
 
O Centro de Estudos de
Comércio e Desenvolvimento
(Centro de Comércio), em
Harare, Zimbabwe, está a
realizar a revisão intercalar
independente do RISDP.
 
O Centro de Documentação
e Pesquisa para África Austral
(SARDC), com o apoio da GIZ e
em consulta com o Secretariado
da SADC e do Centro de
Comércio, organizou, no início
de Maio, em Harare, Zimbabwe,
um Seminário Consultivo
Regional de Pesquisadores sobre
a revisão intercalar do RISDP
para facilitar a integração das
contribuições dos pesquisadores
regionais.
 
O objectivo do seminário
consultivo era permitir que
pesquisadores de instituições de
pesquisa nos Estados-Membros
usassem a sua experiência e
conhecimento para fazer uma
contribuição directa no processo
de revisão do RISDP.
 
O relatório do seminário vai
enriquecer o âmbito e
profundidade das questões
recolhidas a partir de Estados-
Membros sobre a
implementação do RISDP e
complementará os resultados do
estudo documental realizado
pelo Secretariado da SADC em
2011 e bem como a revisão do
RISDP independente que está a
ser realizada por uma equipe de
consultores.


title:
Principais recomendações do
seminário de pesquisadores:

body:
A revisão do RISDP deve considerar o seguinte:
Estabelecimento de um mecanismo que garanta o
financiamento adequado do RISDP e que assegure um papel
activo pelos Estados-Membros no financiamento de programas
e projectos;

Estabelecimento de mecanismos de participação dos cidadãos
nos programas da SADC e na implementação e formulação de
políticas;

Revisão da estrutura de Direcção do Secretaria da SADC para
melhorar a tomada de decisões e implementação de programas
e projectos;

Dar prioridade a questões de género em todas as políticas,
programas e projectos;

Revisão das metas de convergência macroeconómica a luz da
dinâmica regional e continental, incluindo o alinhamento das
metas de integração do mercado com as metas do COMESAEAC;

Rever e dinamizar o conceito de corredor de transporte e
garantir que haja maior investimento em infra-estrutura de
comunicação regional;

Introduzir incentivos para promover o investimento em novos
projectos de energia, incluindo a criação de um ambiente
propício para projectos de energia renovável e
desenvolvimento da política regional em eficiência energética;

Fortalecer a recolha e compilação de estatísticas, incluindo
dados desagregados por género para todos os sectores;

Revisitar os compromissos de dotações orçamentárias para a
saúde e educação;

Alinhar o RISDP com SIPO e outras políticas e programas
regionais;

Reafirmar o compromisso no sentido de melhorar a produção
agrícola, incluindo a implementação dos compromissos em
dotações orçamentárias para a agricultura e,

Considerar uma política regional de reforma agrária.


abstract:
OS ESTADOS Membros Da
SADC que estão a negociar
Acordos de Cooperação
Económica com a União Europeia
(EPA), tem pouco mais de um ano
para concluírem as discussões
após o prazo fixado em Bruxelas,
Setembro-Outubro de 2014, como
o período final para as
negociações.

body:
OS ESTADOS Membros Da
SADC que estão a negociar
Acordos de Cooperação
Económica com a União Europeia
(EPA), tem pouco mais de um ano
para concluírem as discussões
após o prazo fixado em Bruxelas,
Setembro-Outubro de 2014, como
o período final para as
negociações.
O Ministro namibiano do
Comércio e Indústria, Calle
Schlettwein, disse que o Comité
do Comércio Internacional do
Parlamento da UE estabeleceu o
prazo de 1 de Outubro de 2014
como data limite para as
negociações com os Países da
África, Caraíbas e Pacífico, que
ainda não assinaram os APE com
a UE.
 
"Esta data proposta é a data
em que a quota de livre acesso ao
mercado livre de impostos será
retirado para aqueles que ainda
não assinaram ou ratificaram um
APE com a UE", disse ele numa
declaração ao Parlamento
namibiano em Abril.
 
Isto significa que "qualquer
EPA teria de ser concluído muito
antes de 1 de Outubro de 2014,
para que o comércio continue."
 
As discussões ainda estão em
curso entre a UE e sete Países da
SADC para produzir um Acordo
de Parceria Económica
abrangente (EPA) entre as duas
regiões.
 
Várias questões contribuem
para paralisar as negociações,
incluindo as modalidades para o
envolvimento em acordos
comerciais complexos e
numerosos na África Austral,
mantendo a coerência na região.
 
Outros desafios são como
l i d a r c o m s e r v i ç o s ,
investimentos e outras questões
relacionadas com o comércio,
tais como regras de origem, bem
como algumas disposições
textuais do texto provisório
dos APE que parecem favorecer
uma parte em detrimento de
outra.
 
O grupo de negociação da
SADC integra Angola, Botswana,
Lesotho, Moçambique, Namíbia,
Swazilândia e República
Unida da Tanzânia.
 
A África do Sul
participa no grupo
SADC, mas apenas
como um observador,
uma vez que este País
já tem um acordo
comercial com a Europa.
 
Os outros Países da
SADC - Madagáscar,
Malawi, Ilhas Maurícias, Zâmbia e
Zimbabwe – negociaram no
âmbito do grupo da África
Oriental e Austral (ESA), enquanto
a República Democrática do
Congo está na Comunidade
Económica dos Estados Africano
Central (CEMAC).
 
Os membros do grupo ESA já
chegaram a um APE provisório
com a União Europeia, que entrou
em vigor em 2012.
 
O acordo prevê o acesso ao
mercado da UE com isenção de
direitos de importação e citações
para as exportações dos quatro
países, que, por sua vez, são
obrigados a abrir gradualmente
os seus mercados às exportações
europeias ao longo de um
período de 15 anos, com
excepções para certos produtos
consideram sensíveis.
 
A abordagem fragmentada
das negociações dos APE, onde a
SADC e outras regiões africanas
estão negociando com diferentes
grupos, é vista como um dos
principais obstáculos para o
processo de negociação.


title:
Projecto piloto de ligação aduaneira entre Botswana e Namíbia

abstract:
AS AUTORIDADES Aduaneiras
do Botswana e Namíbia em
parceria com o Centro para o
Comércio da África Austral estão
a desenvolver um sistema
automatizado que reduz atrasos
nos despachos aduaneiros e
facilitar a partilha de informações
aduaneiras entre os Países da
África Austral.

body:
AS AUTORIDADES Aduaneiras
do Botswana e Namíbia em
parceria com o Centro para o
Comércio da África Austral estão
a desenvolver um sistema
automatizado que reduz atrasos
nos despachos aduaneiros e
facilitar a partilha de informações
aduaneiras entre os Países da
África Austral.
Embora seja necessário grande
parte dos mesmos dados para
preparar a documentação de
exportação num País e a
documentação de importação
noutro país, por transferências
transfronteiriças, o sistema actual
exige a reintrodução manual de
todas as informações.
 
Isso pode resultar em erro
humano, atrasos na preparação e
processamento de documentos de
apuramento bem como demora na
liberação de mercadorias devido a
erros de dados e um aumento nos
custos do comércio.
 
Para reduzir estes custos do
comércio, o Serviço Unificado de
Recolha de Receitas do Botswana
e as Alfândegas da Namíbia
fizeram uma parceria com o
Centro para o Comércio da África
Austral para estabelecer uma
ligação aduaneira experimental
entre os dois países.
 
O Centro para o Comércio
disse que o sistema vai permitir
aos agentes de compensação
uma troca de dados electrónicos
da declaração para embarques,
de forma segura e
instantaneamente.
 
"Será com base no sucesso
desta fase experimental, que a
iniciativa será lançada para
outros Países da África Austral."
 
A luz do sistema, agentes de
desalfandegamento vão usar um
novo portal online para transferir
dados da declaração de
exportação através das fronteiras
e recuperar dados da declaração
de importação através do sistema
existente SYDONIA.
 
Os funcionários aduaneiros
podem ter acesso as estatísticas do
comércio e desempenho através
de uma plataforma online. O
sistema automatizado poderá vir
a melhorar a recolha de
estatísticas de comércio e
permitem maior visibilidade
dos processos de comércio
transfronteiriço.


abstract:
A SADC inaugurou um centro
para melhorar a capacidade
dos Estados-Membros na
implementação e negociação de
questões comerciais globais.

body:
A SADC inaugurou um centro
para melhorar a capacidade
dos Estados-Membros na
implementação e negociação de
questões comerciais globais.
Chefe da Direcção de
Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento, Boitumelo
Gofhamodimo, inaugurou o
Centro de Referência da
Organização Mundial do
Comércio (OMC), no Secretariado
da SADC em Abril.
 
Criação do centro segue-se a
um pedido oficial feito à OMC no
ano passado para abrir um
centro de referência no
Secretariado, para servir como
um canal através do qual a
SADC pode receber informações,
assistência técnica e treinamento
para melhorar a capacidade dos
funcionários em questões da
OMC.
 
O centro permitirá ao
Secretariado da SADC, as
agências governamentais,
académicos, instituições de
pesquisa e formação, empresas e
outras partes interessadas terem
acesso a informação relevante
sobre a OMC.


title:
SACU desenvolve novo acordo de partilha de receitas

abstract:
A UNIÃO Aduaneira da África
Austral (SACU) está a efectuar a
revisão do seu acordo de partilha
de receita, uma iniciativa visando
tirar lições importantes para uma
futura União Aduaneira da
SADC.

body:
A UNIÃO Aduaneira da África
Austral (SACU) está a efectuar a
revisão do seu acordo de partilha
de receita, uma iniciativa visando
tirar lições importantes para uma
futura União Aduaneira da
SADC.
Segundo um comunicado
emitido no final da 4 ª Cimeira da
SACU, realizada no Botswana, a
revisão também vai investigar os
mecanismos de financiamento
para apoiar o desenvolvimento
industrial e infra-estrutural na
região da SACU.
 
A proposta sobre o novo
acordo de partilha de receita
deverá estar pronta até
Dezembro, quando será
apresentado ao Conselho de
Ministros da SACU para
consideração.
 
A SACU funciona como uma
união aduaneira de cinco países
que formam um único território
aduaneiro em que as tarifas e
outras barreiras são eliminadas
em praticamente todo o comércio
entre os Estados membros para os
produtos originários desses
países, e há uma tarifa externa
comum que se aplica aos não -
membros da SACU.
 
As principais disposições de
um acordo renovável negociado
em 2002 são de que o regime
tarifário em vigor na África
Austral se aplica aos outros
Países, servindo como uma tarifa
externa comum, e que as receitas
aduaneiras e impostos especiais
de consumo cobrados nos
Estados-Membros são pagos num
grupo comum e distribuídos de
acordo com uma fórmula
ponderada a favor do Botswana,
Lesotho, Namíbia e Swazilândia
(os países BLNS).
 
Essa ponderação se destina a
compensar os pequenos Países da
SACU para efeitos de angariação
de preço que sempre estão trás do
regime de tarifas proteccionistas
da África do Sul, e para a perda
de soberania sobre questões de
política comercial e tarifária.
 
Os países BLNS lamentaram
ao longo dos anos que a fórmula
de partilha de receitas não os
compensava completamente, e
pela falta de consulta por parte da
África do Sul com os seus
parceiros da SACU. Há ainda
alegações de barreiras nãotarifárias
que impedem o seu
acesso ao mercado Sul Africano.
 
A África do Sul tem
reclamado por sua vez, que a
alocação ponderada de
consumo, bem como os direitos
aduaneiros para os BLNS
tornou-se um fardo cada vez
maior no fisco Sul-Africano, e
que a SACU tornou-se inviável.
 
O secretário-executivo da
SACU, Tswelelopele Moremi,
disse que era importante garantir
que o novo acordo de partilha de
receita seja baseado em princípios
sólidos e análise técnica para que
seja sustentável e atraente para
todos.
 
A união aduaneira recolhe
imposto sobre a produção local,
bem como de direitos aduaneiros
sobre as importações de fora da
SACU. Os impostos recolhidos
são colocados em uma Receita
Exterior Comum (CRP).
 
A receita comum é atribuída
aos Países membros em parcelas
trimestrais, utilizando a fórmula
de partilha de receitas.
 
Segundo o acordo da SACU
de 2002, a fórmula de partilha de
receitas utiliza três componentes
para calcular as quotas de receitas
para os Estados-Membros. Tratase
de uma componente de
costumes, uma componente de
consumo e uma componente de
desenvolvimento.
 
Usando a componente
costumes, a receita é atribuída
com base na participação das
importações intra-SACU de cada
País, enquanto o elemento de
consumo aloca os recursos com
base na participação do Produto
Interno Bruto de cada país (PIB).
 
Alocações de receitas que
utilizam a componente de
desenvolvimento são fixados em
15 por cento da receita total de
impostos especiais de consumo e
distribuídos de acordo com o
inverso do PIB per capita de cada
país.
 
Nos termos do presente
acordo, a África do Sul é o
guardião da CRP e todos os
costumes e impostos especiais de
consumo cobrados na área
aduaneira comum são pagas para
o fundo de receita nacional Sul-
Africana. A receita é então
partilhada entre os Estados
membros de acordo com uma
fórmula de partilha de receitas,
conforme descrito no contrato.
 
Moremi disse que era
fundamental que a revisão
considerasse outros factores,
incluindo o que aconteceria com a
fórmula em caso de expansão da
adesão à SACU.
 
A revisão global do acordo de
partilha de receitas da SACU
deve, portanto, fornecer algumas
lições importantes para a SADC a
adoptar quando o órgão regional
finalmente lançar a sua própria
união aduaneira.
 
A SADC tem uma meta de
estabelecer uma união aduaneira
após o seu plano inicial de
lançamento ter sido arquivado
em 2010 para permitir aos
Países tempo suficiente para
implementarem a Área de
Comércio Livre criada em 2008.
 
Além disso, a Cimeira da
SACU concordou com o princípio
de que as alocações devem ter
como foco o desenvolvimento e
não simplesmente distribuição.
 
Os líderes registaram os
progressos no estabelecimento de
instituições da SACU, conforme
estipulado pelo Acordo da SACU
de 2002, ou seja, o Tribunal da
SACU, organismos nacionais e da
pauta do Conselho da SACU,
bem como o Mecanismo de
Negociação Comum.
 
A Cimeira notou com
satisfação que a construção do
edifício-sede da SACU em
Windhoek, Namíbia, já começou
e deve ser concluída até
Novembro de 2013.
 
A SACU foi criada em 1910,
tornando-se união aduaneira
mais antiga do mundo.
 
Historicamente a SACU foi
administrada pela África do Sul,
por meio dos Acordos de 1910 e
1969.


body:
A 4ª Cimeira da SACU aprovou cinco áreas prioritárias para um novo
programa de trabalho:
Política Regional para o Desenvolvimento Industrial

Revisão do Acordo de Partilha de Receitas

Facilitação do Comércio

Desenvolvimento de Instituições da SACU

Engajamento unificado nas negociações comerciais.


title:
SADC prevê maior produção de cereais, apesar de mudanças nos
padrões de precipitação

abstract:
A SADC espera resultados
relativamente mais elevados de
cereais e outras culturas durante
a época 2012/13, no meio de
indícios de que alguns países da
região estão prontos para uma
boa colheita este ano, apesar das
perturbações causadas por
chuvas irregulares e inundações.

body:
A SADC espera resultados
relativamente mais elevados de
cereais e outras culturas durante
a época 2012/13, no meio de
indícios de que alguns países da
região estão prontos para uma
boa colheita este ano, apesar das
perturbações causadas por
chuvas irregulares e inundações.
Estatísticas divulgadas pela
Rede do Sistema de Aviso Prévio
de Fome (FEWSNET) mostram
que a produção global de cereais
na região está projectada em 33,7
toneladas para a época 2012/13,
ligeiramente acima dos 32,6
milhões de toneladas registadas
no ano anterior.
 
Isto é, apesar de um declínio
de dois por cento na produção de
cereais na maior produtora da
região, a África do Sul, que
deverá colher apenas 14,2 milhões
de toneladas este ano, em
comparação a 14,6 milhões de
toneladas em 2011/12.
 
A produção de cereais em
outros Estados Membros da
SADC deverá ter um aumento de
oito por cento, para 19,5 milhões
de toneladas este ano, graças a
um aumento significativo na
produção esperada em
Moçambique.
 
Estes números excluem
estimativas para a República
Democrática do Congo e
Madagáscar.
 
Em termos de produção de
milho, que é um cultivado na
maioria dos países da SADC, a
maior safra da região está prevista
a partir de África do Sul, onde
estimativas indicam uma cultura
comercial de milho de 11,4
milhões de toneladas, uma queda
de três por cento dos 11,8 milhões
de toneladas registados durante a
época 2011/ 12.
 
Um adicional de 675 mil
toneladas deverá vir do sector de
subsistência, elevando oferta total
de milho da África do Sul para
12,12 milhões de toneladas.
O restante do milho da região
deverá vir do Malawi,
Moçambique e República Unida
da Tanzânia.
 
Estimativas de culturas
avançadas pela Zâmbia em Maio
indicam que a produção de milho
foi de 11 por cento abaixo do ano
passado, mas está ainda seis por
cento acima da média de cinco
anos.
 
Estimativas qualitativas da
Tanzânia sugerem que os níveis
de produção de milho poderia ser
bem acima da média dos últimos
cinco anos, enquanto em
Moçambique, as estimativas são
de níveis médios de cinco anos.
 
No Zimbabwe, onde as
estimativas oficiais estão ainda a
ser lançadas, a análise qualitativa
sugere que as colheitas de cereais
nacionais poderiam cair em até
três por cento abaixo dos níveis
do ano passado por conta da
redução das colheitas, e em
algumas áreas de quebra de safra,
devido a mudanças nos padrões
de precipitação e do período de
seca nas regiões do sul e do oeste
do país.
 
A recém terminada época
chuvosa 2012/13 foi geralmente
caracterizada por precipitação
abaixo da média em grande
parte das áreas sul e oeste da
região, com a média de chuvas
acima da média em áreas do
norte e leste.
 
Partes do Lesotho, Malawi,
Moçambique, África do Sul,
Zâmbia e Zimbabwe tiveram um
início tardio e errático da
temporada e um desempenho
abaixo do normal de chuva
durante a primeira metade da
época de Outubro a Dezembro de
2012. Isso fez com que alguns
agricultores não plantassem.
 
Um período de seca no início
de Novembro causou quebra de
safra no início da época em partes
do sul de Moçambique e sul do
Zimbabwe, seguido de grande
escala re-plantio durante as
chuvas em Dezembro.
 
Um grande surto de pragas
eclodiu na primeira metade da
época, e várias culturas foram
afectadas em vários países,
incluindo Botswana, Lesotho,
Malawi, África do Sul, Tanzânia,
Zâmbia e Zimbabwe, embora a
infestação foi contida na maioria
das áreas.
 
Estiagens prolongadas e chuvas
torrenciais generalizadas foram
alguns dos principais eventos que
afectaram culturas durante a
segunda metade da temporada.


title:
Tanzânia projecta
cesta de alimentos
regionais

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia vai transformar 350 mil
hectares em terras produtivas
para a produção de culturas
alimentares, tanto para uso
doméstico e regional.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia vai transformar 350 mil
hectares em terras produtivas
para a produção de culturas
alimentares, tanto para uso
doméstico e regional.
O Presidente Jakaya Kikwete
disse que o governo criou o
Corredor de Crescimento
Agrícola do Sul da Tanzânia
(SAGCOT) como um ponto focal
para a transformação da
agricultura no país.
 
A Tanzânia tem mais de 44
milhões de hectares de terra
arável com as condições
climáticas que são favoráveis para
uma variedade de culturas.
 
Apenas seis milhões de hectares
estão sendo usados actualmente.
"Este corredor é bem dotado
com a terra, bom clima e água.
 
Queremos aumentar a produção
de arroz, milho, açúcar, frutas,
verduras, legumes, flores de corte
e pecuária ", disse ele. East African
Business Week .


title:
SADC encoraja investidores para o seu programa de infra-estruturas

abstract:
SADC VAI levar o seu plano de
desenvolvimento de infraestrutura,
avaliado em biliões
de dólares, para potenciais
financiadores, quando a região
acolher uma Conferência de
investimento no final de Junho,
em Moçambique.

body:
SADC VAI levar o seu plano de
desenvolvimento de infraestrutura,
avaliado em biliões
de dólares, para potenciais
financiadores, quando a região
acolher uma Conferência de
investimento no final de Junho,
em Moçambique.
A conferência, prevista para
27-28 de Junho em Maputo, vai
reunir Chefes de Estado e de
Governo da SADC, ministros
responsáveis pelas infraestruturas,
parceiros de
cooperação internacional,
investidores potenciais, incluindo
as instituições financeiras
multilaterais, como o Banco
Africano de Desenvolvimento e o
Banco Mundial, como bem como
representantes da União Africano.
 
Os líderes da SADC esperados
para participar na conferência são
o actual Presidente, o Presidente
Armando Guebuza de
Moçambique, vice-Presidente da
SADC, a Presidente do Malawi,
Joyce Banda, o presidente
angolano, José Eduardo dos
Santos, e o Presidente Jacob
Zuma, da África do Sul.
 
Guebuza vai proferir um
discurso antes dos delegados
realizarem uma mesa redonda de
alto nível sobre as diferentes
questões temáticas, incluindo
oportunidades de investimento
na região da SADC com base no
Plano Director, a participação
do sector privado e instituições
de financiamento do
desenvolvimento, o conceito de
corredor de transporte e operações
dos postos de fronteiras, bem como
a racionalização das questões de
género em projectos de infraestruturas.
 
O outro assunto a ser discutido
na conferência será a inclusão de
estados insulares, como as Ilhas
de Madagáscar, Maurícias e
Seychelles no desenvolvimento de
infra-estrutura regional da SADC,
através de projectos específicos
virados para esses países.
 
"A SADC tem de estar na
vanguarda do desenvolvimento da
economia azul, e é só através de
investimentos em redes marítimas
que vamos realmente ser capazes
de impulsionar o comércio e o
desenvolvimento do seu potencial
nesta região", disse o Ministro dos
Negócios Estrangeiros das
Seychelles, Jean-Paul Adam.
 
A conferência irá procurar
atrair financiamento para um total
de 418 projectos de infraestruturas
identificados pela
SADC para o desenvolvimento
até 2027 nas seis áreas prioritárias
de energia, transportes,
telecomunicações, turismo,
meteorologia e água.
 
"O objectivo da Conferência de
Infra-estrutura da SADC é atrair
potenciais investidores para a
operacionalização da Visão
2027 do Plano Director de
Desenvolvimento Regional Infraestruturas,
um projecto de 15 anos
que irá orientar a implementação
de projectos de infra-estruturas
transfronteiriças entre 2013 e
2027", indicou o Secretariado da
SADC num comunicado.
 
O Plano Director de
Desenvolvimento Regional de
Infra-estruturas da SADC foi
aprovado pelos Chefes de Estado
e de Governo na sua 32ª Cimeira
Ordinária realizada em Agosto
de 2012 em Maputo,
Moçambique.
 
Até agora, os projectos
prioritários de infra-estruturas,
avaliados em cerca de 500 biliões
de dólares norte-americanos,
foram identificados e serão
apresentadas na conferência de
Maputo para mobilizar recursos
para a sua implementação.
 
O Plano Director de
Desenvolvimento Regional de
Infra-estruturas prevê orientar a
implementação coordenada e
eficiente uma integrada rede de
infra-estrutura transfronteiriça,
nas seis áreas prioritárias.
 
Por exemplo, a meta para o
sector de energia é abordar as
quatro áreas-chave da segurança
energética, a melhoria do acesso a
serviços energéticos modernos,
batendo os abundantes recursos
energéticos do continente e reforçar
o investimento financeiro,
assegurando a sustentabilidade
ambiental.
 
Relativamente ao sector da
água, o plano prioriza o
fortalecimento de instituições, a
elaboração de projectos de
desenvolvimento de infra-estrutura
estratégico de água financiava,
maior armazenamento de água
para se preparar para a resistência
contra as alterações climáticas,
aumento do acesso à água potável e
aumento de serviços de
saneamento para os cidadãos da
SADC.
 
Com relação aos subsectores de
transporte rodoviário, ferroviário,
portos, vias navegáveis interiores e
redes de transporte aéreo, o plano
do sector dos transportes concentrase
na regulação eficaz dos serviços
de transporte, a liberalização
dos mercados de transportes,
desenvolvimento de corredores
e facilitação do movimento
transfronteiriço, a construção da de
ligações de transporte regionais e
harmonização dos sistemas de
dados de segurança rodoviária.


title:
África Austral harmoniza normas ferroviárias

abstract:
A ÁFRICA Austral está
planeando a harmonização dos
seus serviços ferroviários,
definindo um padrão comum de
caminhos-de-ferro regionais para
melhorar o transporte de
passageiros e mercadorias entre
Estados-Membros.

body:
A ÁFRICA Austral está
planeando a harmonização dos
seus serviços ferroviários,
definindo um padrão comum de
caminhos-de-ferro regionais para
melhorar o transporte de
passageiros e mercadorias entre
Estados-Membros.
A Associação Ferroviária da
África Austral (SARA) disse que o
transporte harmonizado vai
promover o movimento suave
de mercadorias e passageiros,
especialmente a partir de Dar es
Salaam, na Tanzânia, usando o
Ferroviária Tanzânia-Zâmbia
(TAZARA) para a República
Democrática do Congo, África do
Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
 
O vice Director-Geral da
TAZARA, Damas Ndumbaro,
disse que uma linha ferroviária
comum vai melhorar a
interligação ferroviária na África
Austral.
 
Actualmente, algumas linhas
ferroviárias usam diferentes
tamanhos, afectando o
movimento suave de bens e
serviços entre Estados-Membros.
 
"Esperamos que todas as
recomendações aprovadas pela
SARA, sejam agora encaminhadas
aos Chefes de Estado e de
Governo da SADC para
aprovação," disse Ndumbaro
numa recente reunião da SARA
realizada em Dar es Salaam.
 
A iniciativa de harmonizar as
normas de serviços de transporte
ferroviário está em linha com o
Protocolo da SADC sobre o
Transporte que exige aos Estados-
Membros para integrar os seus
serviços ferroviários e estabelecer
grupos de gestão de corredores
com o objectivo de proporcionar
transparente, previsível, eficiente
e de transporte ferroviário de
baixo custo para a economia da
SADC.


title:
Rumo ao uso sustentável dos recursos hídricos

abstract:
OS MINISTROS da SADC
responsáveis pelo Sector de
Água reuniram-se em Luanda a
30 de Maio, num evento
organizado pelo Ministro
angolano da Energia e Águas,
João Baptista Borges.

body:
OS MINISTROS da SADC
responsáveis pelo Sector de
Água reuniram-se em Luanda a
30 de Maio, num evento
organizado pelo Ministro
angolano da Energia e Águas,
João Baptista Borges.
Borges ressaltou a
importância da cooperação na
gestão e desenvolvimento de
recursos hídricos para a região
da SADC com vista a integração
económica regional e redução
da pobreza, notando que o seu
governo estava satisfeito por
acolher a reunião numa altura
em que o País está a reabilitar
várias infra-estruturas.
 
Os Ministros reuniram-se
para examinar o progresso da
implementação da terceira fase
do Plano Estratégico Regional
de Acção sobre a Gestão e
Desenvolvimento Integrado de
Recursos Hídricos (RSAP III)
2011-2015, que é a estrutura
orientadora para alcançar o
desenvolvimento sustentável
dos recursos hídricos através
do desenvolvimento infraestrutura
de água com base na
boa gestão e governação da
água.
 
A gestão dos recursos
hídricos na SADC é baseada na
gestão de 15 cursos de água
partilhados, e os ministros
analisaram o estado de
implementação de projectos em
diversas bacias hidrográficas,
incluindo Okavango, Limpopo,
Búzi, Save, Rovuma, Zambeze,
Kunene , Cuvelai, Incomati /
Maputo e Pungue, elogiando as
partes do estado das bacias pelo
progresso na implementação de
planos e projectos.
 
Os Ministros observaram
progressos especialmente na
implantação e execução de
projectos-piloto para a Gestão
Integrada de Recursos Hídricos
(GIRH) nos Estados-Membros
que partilham as bacias
hidrográficas do Limpopo,
Limpopo, Buzi, Save e Ruvuma.
 
Na análise da
implementação do RSAP III, os
Ministros notaram que um
progresso assinalável foi
registado na gestão da Água,
com a criação da Comissão da
Água do Zambeze (ZAMCOM)
e da Comissão de Água do
Limpopo (LIMCOM).
 
Os Ministros observaram o
estabelecimento do Fundo de
Água e Saneamento Regional
pelo Secretariado da SADC
para facilitar a implementação
de projectos prioritários
de infra-estruturas hídricas
regionais e transfronteiriços
incluídos no Plano Director de
Desenvolvimento Regional de
Infra-estruturas que recomenda
aos Estados-Membros a
utilizarem os fundos em
conformidade.
 
A delegação do Secretariado
da SADC foi liderada por
Freddie Motlhatlhedi, Diretor
do Programa de Energia na
Direcção de Infra-estrutura e
Serviços, que destacou os
progressos realizados pelo
Sector de Água na
implementação do RSAP III nas
áreas de gestão de infraestruturas
hídricas.
 
Ele disse que órgãos de
gestão de bacias hidrográficas
estão sendo criados e
reforçados, e os programas
prioritários de
desenvolvimento de infraestrutura
de água estão em fase
de conclusão, acrescentando
que a SADC precisa de um
Plano Sectorial específico
para os recursos Hídricos
focalizando questões de género
e sensíveis às necessidades do
povo.
 
Os Ministros observaram o
trabalho louvável realizado pela
equipe da Secretaria da SADC e
exortou-os a continuar com o
mesmo espírito.
 
Os Ministros de Águas
da SADC aprovaram as
actividades prioritárias para o
exercício 2014/15 como base
para o desenvolvimento do
plano anual do sector e do
orçamento, e sublinharam que a
execução deve tomar em conta
as recomendações da avaliação
intercalar do Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento
Regional (RISDP) em curso.
 
O RISDP é um plano de 15
anos para o desenvolvimento e
integração regional aprovado
pelos Estados-Membros da
SADC em 2003 e que está a ser
implementado em fases de cinco
anos a partir de 2005.
 
Os Ministros observaram
que Plano Director de
Desenvolvimento Regional de
Infra-estruturas 2013-2027 foi
aprovado pela Cimeira em
Agosto de 2012 e apela aos
Estados-Membros a facilitar
a execução dos projectos
estratégicos de infra-estrutura
de água.
 
O sector da água é um dos
seis importantes sectores do
Plano Director, com um total
de 34 projectos a serem
implementados.
 
No Sistema de Observação
do Ciclo Hidrológico da SADC,
os ministros sublinharam que
os Estados-Membros têm "a
responsabilidade de manter os
postos de HYCOS da SADC,
como parte integrante de sua
rede hidrológica nacional,
assegurando que um orçamento
adequado esteja disponível para
operar o equipamento."
 
Esta é um componente
regional de um programa da
Organização Meteorológica
Mundial para fornecer
ferramentas de gestão para o
desenvolvimento sustentável e
rentável dos recursos hídricos,
gestão e protecção ambiental.
 
A reunião teve a participação de
10 Estados Membros da SADC,
com excepção da República
Democrática do Congo, Malawi,
Ilhas Maurícias e Seychelles.
Madagáscar está suspenso da
SADC. www.sadc.int.


abstract:
O CONSELHO de Ministros da ZAMCOM foi constituído e
realizou a sua primeira reunião no dia 29 de Maio, em Luanda,
sob a presidência de Angola, e concordou que o Zimbabwe deve
sediar a Secretaria Permanente da Comissão do Rio Zambeze
(ZAMCOM).

body:
O CONSELHO de Ministros da ZAMCOM foi constituído e
realizou a sua primeira reunião no dia 29 de Maio, em Luanda,
sob a presidência de Angola, e concordou que o Zimbabwe deve
sediar a Secretaria Permanente da Comissão do Rio Zambeze
(ZAMCOM).
A ZAMCOM é uma organização da bacia hidrográfica criada
pelos países que partilham a bacia do rio Zambeze, para promover
a utilização equitativa e razoável dos recursos hídricos do
Zambeze.
 
A Zâmbia, o único País que ainda não assinou o Acordo
ZAMCOM, disse na reunião que está pronto para assinatura e
adesão a convenção. Os outros sete estados da bacia assinaram o
acordo, embora o Malawi ainda não tenha ratificado.
 
A bacia do Zambeze se estende por parte de oito Estados
Membros da SADC - Angola, Botswana, Namíbia, Malawi,
Moçambique, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe.


title:
Centrado na Bacia do
Zambeze
ZAMCOM lança logotipo

abstract:
A COMISSÃO da Bacia do
ZAMBEZE lançou o seu logotipo
em Luanda, Angola, num evento
presenciado pelos Ministros de
Águas da SADC, incluindo os do
recém-constituído Conselho de
Ministros da ZAMCOM.

body:
A COMISSÃO da Bacia do
ZAMBEZE lançou o seu logotipo
em Luanda, Angola, num evento
presenciado pelos Ministros de
Águas da SADC, incluindo os do
recém-constituído Conselho de
Ministros da ZAMCOM.
O logotipo representa uma
panela de barro tradicional, um
recipiente que significa herança
Africana e espírito de partilha.
 
O conceito de panela denota
uma bacia de uma perspectiva
típica Africana, um recipiente
utilizado para diversos fins
comunitários. O logotipo,
desenhado dessa forma,
simboliza o uso multiforme da
bacia do rio Zambeze, entre os
Estados ribeirinhos.
 
O conteúdo da panela
significa a essência da gestão
transfronteiriça contemporânea
dirigida por vários actores.
 
A saída de água do vaso
ilustra o recurso comum
partilhado que os Estados
aspiram gerir de forma
equitativa.
 
A gota também indica a
plenitude da bacia do rio
Zambeze, com a água retratando
a ocorrência abundante de
recursos que, se bem
administrados, vão continuar a
encher o pote para garantir a
disponibilidade sustentável para
os cidadãos e o meio ambiente.
 
A cor preta representa o
continente Africano, o azul é a
água, o verde representa a
vegetação e meio ambiente, e
tom de acastanhado representam
a diversidade geográficada
bacia.


title:
O Bacia do Rio Zambeze
Atlas do Ambiente em Mudança

abstract:
O BACIA do Rio Zambeze Atlas do
Ambiente em Mudança – o
primeiro do género na bacia do
rio Zambeze e na África Austral,
foi lançado em Luanda, na
reunião de Ministros da SADC
responsáveis pela água.

body:
O BACIA do Rio Zambeze Atlas do
Ambiente em Mudança – o
primeiro do género na bacia do
rio Zambeze e na África Austral,
foi lançado em Luanda, na
reunião de Ministros da SADC
responsáveis pela água.
Falando no lançamento, o
Director-Geral do Ministério da
Energia e Águas, Manual
Quintino de Angola, disse que
os decisores políticos e outras
partes interessadas nos Estados
da bacia do Zambeze encontram
no Atlas informação útil que os
ajudará a criar e desenvolver
políticas que são sustentáveis
para proteger os serviços dos
ecossistemas.
 
"A produção do Atlas foi
baseada no princípio de que a
acção informada está enraizada
no bom uso do conhecimento",
disse ele.
 
O Atlas utiliza imagens de
satélite, fotografias de alta
resolução, texto ilustrativo e
gráficos para apresentar vários
problemas socioeconómicos na
bacia do Zambeze, e fornece
evidência impressionante que
pode ser usada como base para
a intervenção a nível local,
nacional, regional e da bacia.
 
Imagens de satélite mostram
que a bacia tem sofrido grandes
alterações ambientais nos
últimos 20 anos, incluindo a
degradação do solo, perda de
florestas, a expansão de áreas
urbanas e de mineração, bem
como a disseminação de
espécies de plantas exóticas.
 
O Atlas é uma iniciativa
colaborativa produzida pela
Divisão de Água da SADC, o
Secretariado Interino da
Comissão da Bacia do Zambeze
(ZAMCOM) e da bacia do rio
Zambeze interessados pelo
Centro I. Musokotwane de
Recursos Ambientais para a
África Austral (IMERCSA), que
é o Instituto do Meio Ambiente
do Centro de Documentação e
Pesquisa para África Austral
(SARDC) e UNEP GRIDArendal.


abstract:
OS ESTADOS da Bacia do
Zambeze iniciaram o processo
para produção de uma
Retrospectiva Ambiental que
deverá fornecer uma análise
integrada do meio ambiente, dos
recursos hídricos e as questões
socioeconómicas na bacia e
introduzir temas novos e
emergentes.

body:
OS ESTADOS da Bacia do
Zambeze iniciaram o processo
para produção de uma
Retrospectiva Ambiental que
deverá fornecer uma análise
integrada do meio ambiente, dos
recursos hídricos e as questões
socioeconómicas na bacia e
introduzir temas novos e
emergentes.
Peritos dos oito países que
partilham a bacia se reuniram em
Windhoek, Namíbia, em meados
de Maio, para uma conferência
de consulta para discutir o
conteúdo do próximo relatório,
depois do relatório amplamente
reconhecido sobre o Estado do
Meio Ambiente da Bacia do
Zambeze 2000, publicado em
Inglês e Português.
 
Esta foi a primeira avaliação
ambiental de um ecossistema
único na África Austral.
 
Falando na abertura oficial da
conferência, o Ministro
namibiano da Agricultura, Água
e Florestas, John Mutorwa, disse
que a variabilidade e mudança
climática trouxeram alterações
drásticas para o meio ambiente
na bacia do rio Zambeze, durante
a última década.
 
"Nós, portanto, precisamos
de encontrar urgentemente
estratégias apropriadas,
individual e colectivamente, para
sustentar e proteger estes
recursos, para que eles
continuem a atender as actuais
necessidades, bem como as das
gerações vindouras", disse
Mutorwa.
 
A conferência consultiva
concordou com o esboço do
relatório a ser publicado em 2015,
incluindo capítulos sobre os
recursos hídricos, solo e
agricultura, biodiversidade e
florestas, mudanças climáticas e
a variabilidade, energia e infraestrutura,
urbanização e
assentamentos humanos,
turismo e desenvolvimento
industrial.
 
O relatório conterá os cenários
possíveis para o ambiente bacia
do Zambeze, projectando
possíveis tendências futuras e
impactos sobre os recursos e
possíveis intervenções.
 
O Secretário Executivo da
Comissão Interina para a Bacia
do Zambeze (ZAMCOM),
Michael Mutale, disse que "esta é
uma ocasião importante, pois é o
início de um processo de consulta
que vai levar à produção de um
relatório que será, no final do dia
propriedade de todos ".
 
Estendendo-se por parte de
oito Estados Membros da SADC,
a bacia é uma fonte de sustento
para muitas das pessoas nesses
países que dependem da
bacia para as actividades
socioeconómicas que vão
desde a agricultura, silvicultura,
mineração, conservação e
turismo.
 
A pressão humana sobre os
recursos naturais juntamente
com as mudanças climáticas
resultou inevitável no impacto
na bacia, afectando o
desenvolvimento
socioeconómico.
 
A conferência foi organizada
Centro I. Musokotwane de
Recursos Ambientais para a
África Austral (IMERCSA), que é
o Instituto do Meio Ambiente do
Centro de Documentação e
Pesquisa para África Austral
(SARDC). A Perspectiva
Ambiental do Zambeze é uma
iniciativa da Divisão de Águas da
SADC, ZAMCOM e conta com o
apoio da GIZ, Ajuda da Austrália
e do Reino Unido.


title:
Estratégia de Energias Renováveis e Plano de Acção da SADC
Fundamental para assegurar energia sustentável para todos

abstract:
A ÁFRICA Austral tem potencial para alcançar o acesso universal a
serviços energéticos modernos, se a região colocar em prática uma
estratégia sólida e vibrante para aproveitar adequadamente os seus
recursos energéticos renováveis.

body:
A ÁFRICA Austral tem potencial para alcançar o acesso universal a
serviços energéticos modernos, se a região colocar em prática uma
estratégia sólida e vibrante para aproveitar adequadamente os seus
recursos energéticos renováveis.
A reunião de Ministros de Energia da SADC em Maseru, Lesotho,
reconheceu que o desenvolvimento de uma estratégia de energia
renovável vai garantir que a região da SADC seja capaz de gerir
eficazmente e explorar seus abundantes recursos naturais.
 
Os Estados-Membros devem, portanto, avançar no processo de
finalização da Estratégia de Energias Renováveis e Plano de Acção da
SADC (ResAP) que foi discutido há alguns anos atrás.
 
"Notamos que a energia renovável é uma parte integrante da
iniciativa das Nações Unidas sobre Energia Sustentável e exortamos os
Estados-Membros, assistidos pelo Secretariado da SADC, para mobilizar
recursos para finalizar a Estratégia de Energias Renováveis e o Plano de
Acção da SADC ", disseram os ministros de energia num comunicado
divulgado após a reunião.
 
O objectivo da ResAP, iniciado pelo Secretariado da SADC com o
apoio do Governo da Finlândia, é explorar opções para aumentar o uso
de energias renováveis na África Austral e garantir que a estratégia
regional de energia esteja alinhada com as tendências mundiais de acesso
a fontes de energia limpa e alternativa.
 
As fontes de energia renováveis, incluindo a solar, hídrica e eólica,
são menos poluentes para o meio ambiente em relação aos combustíveis
fósseis, como o carvão.
 
Além disso, os combustíveis fósseis não vão durar para sempre, daí a
necessidade da África Austral se preparar para o futuro e intensificar os
seus esforços para aproveitar os seus enormes recursos energéticos
renováveis.
 
A SADC tem uma abundância de fontes de energia renováveis, que
se forem totalmente aproveitados, podem fazer a região suprir a maioria
das suas necessidades energéticas.
 
Por exemplo, o potencial global de energia hidroeléctrica nos Países
da SADC está estimado em cerca de 1.080 terawatts-hora por ano (TWh
/ ano), mas a capacidade que está sendo utilizada no momento é um
pouco menos de 31 TWh / ano. Um terawatt é igual a um milhão de
megawatts.
 
De acordo com o Secretariado da SADC, a maioria dos Países têm
aproveitado apenas uma pequena fracção dos seus recursos
hidroeléctricos, e somente menos de três por cento do potencial total da
região tem sido aproveitado.
 
No que diz respeito à energia geotérmica, o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP)
estimativa que cerca de 4.000 MW de energia
eléctrica está disponível ao longo do Vale do Rift,
na República Unida da Tanzânia, Malawi e
Moçambique.
 
Um aumento na captação de energia
renovável seria suficiente para garantir
que a SADC fosse capaz de alcançar um
misto de energia renovável sustentável
na matriz energética regional.
 
O Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral (SAPP)
- que coordena o planeamento,
produção e transmissão de energia
eléctrica em nome de empresas
estaduais membros da SADC - espera
alcançar um misto de energia renovável
na matriz energética regional, de pelo
menos 32 por cento do total da energia
produzida em 2020, o que deve subir para 35
por cento até 2030.
 
A África Austral produza, actualmente, cerca de 74 por cento de sua
electricidade a partir de estações a carvão. Exceptuando a energia hídrica
que representa cerca de 20 por cento da produção total de energia da SADC,
outras fontes renováveis, como eólica e solar não são considerados como
os principais contribuintes para as necessidades de energia eléctrica da
região.
 
Os Ministros da Energia da SADC instaram os Estados membros e o
Secretariado para concluir um estudo de viabilidade para a criação de um
centro de excelência para as energias renováveis e eficiência energética na
região.
 
O proposto centro, entre outras coisas, vai efectuar a promoção do
desenvolvimento de energia renovável na região.
 
Os Ministros decidiram a implementação rápida de todos os projectos
de transmissão e de interligações regionais para aliviar o congestionamento
na rede regional e facilitar a comercialização de energia eléctrica.
Estes projectos incluem o projecto de transmissão Zimbabwe-Zâmbia-
Botswana-Namíbia (ZiZaBoNa) e a interligação Moçambique / Malawi.
 
Outros projectos são a linha Zâmbia / Tanzânia / Quênia e as
interligações Namíbia / Angola.
 
Os ministros observaram que um total de 11 dos 15 Países da SADC têm
introduzido órgãos reguladores nas agências reguladoras de energia ou de
electricidade, enquanto os demais Estados membros estão em
diferentes estágios do processo.
 
A reunião também elogiou a aprovação do Plano
Director de desenvolvimento Regional de Infraestruturas
da SADC (RIDMP), dizendo que ele
vai ajudar a atrair investimento fundamental
para o sector de energia, que é uma das seis
áreas prioritárias do plano.
 
O Plano Sectorial de Energia visa
abordar quatro áreas-chave de segurança
energética - a melhoria do acesso a
serviços energéticos modernos,
exploração dos abundantes recursos
energéticos, aumento do investimento
financeiro e reforço da sustentabilidade
ambiental.
 
A 33ª Reunião dos Ministros de Energia
da SADC contou com a presença do
Primeiro-Ministro de Lesotho, Thesele
Maseribane, do Director de infra-estrutura e
serviços da SADC, Makumbe Remigious, e outros
especialistas em energia da região. sardc.net.


title:
Malawi e Moçambique assinam
acordo de interligação de energia

abstract:
O MALAWI e Moçambique assinaram um acordo de interligação de
energia para permitir que o Malawi possa ter electricidade a partir da
enorme barragem de Cahora Bassa, em Moçambique.

body:
O MALAWI e Moçambique assinaram um acordo de interligação de
energia para permitir que o Malawi possa ter electricidade a partir da
enorme barragem de Cahora Bassa, em Moçambique.
Ao abrigo do acordo, assinado pelo Presidente moçambicano,
Armando Guebuza, e a Presidente do Malawi, Joyce Banda, a
interligação será feita em duas fases.
 
A primeira fase envolverá a construção do sistema de transmissores
que vai levar energia eléctrica a partir da subestação de Matambo em
Tete, Moçambique, a Phombeya em Balaka, Malawi. A segunda e última
fase vai incluir sistemas para estender a conexão de volta para as
províncias de Nampula e Nacala em Moçambique através de Malawi.
 
Moçambique deverá financiar 200 km de ligação de energia de Tete a
Balaka, enquanto Malawi vai financiar a 800 km de extensão da ligação
de Balaka a Nacala.


title:
Seis empresas finalistas para o projecto de
Energia de Batoka

abstract:
A AUTORIDADE do Rio
Zambeze tem pré seleccionados
seis empresas internacionais
para a construção da central
hidroeléctrica de Gorge Batoka.

body:
A AUTORIDADE do Rio
Zambeze tem pré seleccionados
seis empresas internacionais
para a construção da central
hidroeléctrica de Gorge Batoka.
A ZRA, órgão estatutário de
propriedade conjunta da Zâmbia
e Zimbabwe e responsável
pela gestão do rio Zambeze,
convidou empresas experientes
em Dezembro de 2012 para
apresentarem propostas para
a construção da central
hidroeléctrica. O prazo para
apresentação das propostas foi 08
de Fevereiro deste ano.
 
"Inicialmente, a autoridade
tinha pré-seleccionado 26
investidores internacionais, mas
eles foram reduzidos a seis", disse
Patson Mbiriri, Secretário
Permanente do Ministério
zimbabweano de Energia e
Desenvolvimento Energético,
durante a Conferência
Zimbabwe/ África do Sul de
Investimento e Comércio,
realizada em Abril.
 
Mbiriri disse que o contrato
seria concedido com base numa
transferência, mas não deu prazo
para a adjudicação do contrato.
 
Localizada no rio Zambeze,
cerca de 54 quilómetros a jusante
da Victoria Falls, entre a Zâmbia e
o Zimbabwe, a estação de energia
proposta deverá produzir até 1.600
megawatts (MW), o que tornaria
uma contribuição significativa
para as necessidades de energia
em ambos os países e na região da
SADC.
 
A Zâmbia e Zimbabwe vai
dividir a energia em partes iguais,
mas como os dois países são
membros do Grupo de Empresas
de Electricidade da África Austral
(SAPP), grande parte da
electricidade será alimentado para
a rede eléctrica regional.
 
Isso permitirá que a capacidade
instalada na estação planeada
possa ser usada em toda a região
da SADC. Todos os Estados
Membros da SADC continental,
com excepção de Angola, Malawi
e Tanzânia, estão interligados
através do SAPP.


title:
Região atinge auto-suficiência de
energia até 2017

abstract:
SADC FEZ revisão da sua meta para 2017 como o período para a
erradicação de um défice de energia eléctrica que afecta a região desde 2007.

body:
SADC FEZ revisão da sua meta para 2017 como o período para a
erradicação de um défice de energia eléctrica que afecta a região desde 2007.
A reunião dos Ministros de Energia da SADC realizada em Maio no
Lesotho, observou que cerca de 17 mil megawatts (MW) de nova geração
deverá ser produzida entre 2013 e 2016.
 
Pelo menos três por cento da capacidade prevista de produção entre
2013 e 2016 deve ser de energia renovável a partir da energia eólica e solar.
 
Os Ministros expressaram confiança de que a região terá reservas e
capacidade suficiente de produção após 2016.
 
Eles observaram que a região pretende produzir cerca de 2.000 MW
de energia em 2013 e "que terá reservas e capacidade suficiente de
geração após 2016, caso todos os projectos sejam implementados como
planeado, enquanto a adequação de energia será alcançada até 2017."
 
A meta anterior de adequação de energia era de 2014, mas o progresso
tem sido dificultado pela lenta implementação de projectos prioritários
de energia, principalmente devido à falta de fundos.
 
Os Ministros resolveram dar apoio necessário do governo para
acelerar a implementação e conclusão de projectos de electricidade de
acordo com os prazos planeados para garantir que as metas estabelecidas
sejam cumpridas.
 
Quanto as tarifas de energia eléctrica, os Ministros disseram que a
região não será capaz de cumprir a decisão do Conselho de Ministros da
SADC para alcançar tarifas de recuperação integral dos custos até o final
de 2013.
 
Eles, no entanto, "notaram que a maioria dos Estados-Membros
deram início a um processo para fazê-lo e solicitaram aos Estados-
Membros que não tenham tomado as medidas necessárias no sentido de
aplicar tarifas de recuperação de custos para fazê-lo o mais rápido
possível e desenvolver um roteiro a partir de Novembro de 2013".


title:
Tanzânia envia tropas para a brigada de intervenção na RDC

abstract:
A REPÚBLICA Unida Da
Tanzânia foi um dos primeiros
países a contribuir com soldados
para a brigada de intervenção da
ONU para neutralizar os grupos
armados no leste da República
Democrática do Congo.

body:
A REPÚBLICA Unida Da
Tanzânia foi um dos primeiros
países a contribuir com soldados
para a brigada de intervenção da
ONU para neutralizar os grupos
armados no leste da República
Democrática do Congo.
Um contingente de soldados
tanzanianos chegou na cidade
oriental de Goma, na RDC, em
Maio, como parte da brigada de
intervenção autorizada pela ONU
para ajudar a devolver a
estabilidade nesta parte volátil do
país.
 
Em Março, o Conselho de
Segurança autorizou o envio de
uma brigada de intervenção
dentro da Missão de Estabilização
da Organização das Nações
Unidas existente na RDC
(MONUSCO) para realizar
operações ofensivas, com ou sem
o exército nacional congolês,
contra os grupos armados que
ameaçam a paz no leste da RDC.
 
A brigada - que será baseada
na província de Kivu Norte e total
de 3.069 militares - tem a tarefa de
neutralizar os grupos armados,
reduzindo a ameaça à autoridade
do Estado e segurança civil,
criando espaço para actividades
de estabilização.
 
A brigada da ONU,
comandada pelo General James
Mwakibolwa da Tanzânia,
deverá tomar todas as medidas
necessárias para proteger os
civis e monitorar a
implementação do embargo de
armas estabelecido através de
várias resoluções.
 
Oito outros Estados Membros
da SADC comprometeram e
enviar pessoal para ser
implantado na DRC. Trata-se de
Angola, Lesotho, Malawi,
Maurícias, Namíbia, África do
Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
 
A RDC mergulhou na
turbulência política no ano
passado, quando os rebeldes
do anti-governo designados
Movimento de Março (M23)
invadiram e capturaram a cidade
de Goma, causando o
deslocamento de pessoas e perda
de vidas e bens.
 
Os rebeldes desde então
ameaçaram marchar sobre
Kinshasa, a capital do mais vasto
e rico País em minerais.
 
A SADC recebeu a aprovação
da resolução do Conselho de
Segurança da ONU que formaliza
o lançamento da brigada de
intervenção no leste da RDC.
 
"Cimeira saudou a adopção da
resolução 2098 do Conselho de
Segurança das Nações de 28 de
Março de 2013, que confere o
mandato para a implantação da
Brigada de Intervenção no Leste
da RDC, sob os auspícios da
MONUSCO", disseram os líderes
da SADC após uma Cimeira
Extraordinária realizada à
margem da Cimeira da União
Africana na Etiópia a 21 de Maio.
 
Os líderes receberam um relatório
de progresso sobre a implantação
da brigada de intervenção, no
leste da República Democrática
do Congo e elogiaram os Estados
Membros que se comprometeram
a contribuir com tropas.
 
Os líderes da SADC reunidos
na sua Cimeira anual em Agosto
de 2012 observaram que a
perturbação na RDC está sendo
perpetrada por grupos rebeldes
Estadoscom
o apoio de Ruanda e
exortaram este País para que
cessem imediatamente a sua
interferência ", que constitui uma
ameaça à paz e estabilidade, não
só da RDC, mas também da
região da SADC ".


abstract:
A UNIÃO Africana aprovou a
criação de uma força militar de
intervenção rápida para lidar com
golpes, rebeliões ou guerras,
numa iniciativa destinada a
reduzir a dependência do
continente em fundos
estrangeiros e tropas para a sua
defesa.

body:
A UNIÃO Africana aprovou a
criação de uma força militar de
intervenção rápida para lidar com
golpes, rebeliões ou guerras,
numa iniciativa destinada a
reduzir a dependência do
continente em fundos
estrangeiros e tropas para a sua
defesa.
A Capacidade Africana de
Resposta Imediata para Crises
(ACIRC) será configurada como
uma medida provisória enquanto
se aguarda a criação de uma
Força de Prontidão Africana
(ASF), que deverá estar
operacional em 2015.
 
A força, proposta pelo
Presidente Sul-Africano Jacob
Zuma, foi um dos principais
resultados da 21 ª Sessão
Ordinária da UA, realizada na
Etiópia em Maio.
 
"A Assembleia lembrou os
desafios encontrados na
operacionalização da Força de
Prontidão Africana e sua
capacidade de mobilização rápida
e decidiu, em princípio,
estabelecer imediatamente, como
um regime transitório
enquanto se aguarda a
operacionalização total da
ASF e da sua ACIRC, uma
capacidade Africana de
Resposta Imediata para
Crises, com mo objectivo de
dotar a UA de uma força flexível
e robusta ", diz parte do
comunicado da cimeira da UA.
 
A iniciativa vai proporcionar
aos países africanos, a
flexibilidade para tomar medidas
concretas para enfrentar os
desafios interinamente, enquanto
se aguarda a operacionalização da
Força de Prontidão Africana.
 
A proposta surge em resposta
aos desafios contínuos de paz e
segurança que minam os
governos democraticamente
eleitos.
 
A UA não tem como um
mecanismo de resposta imediata
actualmente uma vez que o
processo de implementação da
Arquitectura de segurança e Paz
Africana está em curso.
 
A UA disse que a força de
resposta rápida seria formada a
partir de contribuições
voluntárias de tropas, recursos e
equipamentos pelos Estados
membros.
 
De acordo com o Comissário
de Paz e Segurança, Ramtane
Lamamra, os Países seriam
responsáveis pelo fornecimento
de tropas e equipamentos
individuais.
 
"Nós não vamos usar o
orçamento da UA. Nós não
vamos pedir para os parceiros
para financiar essas operações ",
disse ele.
 
A África do Sul, Uganda e
Etiópia comprometeram-se a
contribuir para a força, enquanto
vários outros países ofereceram
apoio.
 
O tamanho do ACIRC
dependerá das contribuições.


abstract:
A 21 ª Sessão Ordinária da União
Africana reuniu-se em Addis
Abeba, na Etiópia, na data
histórica da fundação da
Organização da Unidade
Africana, há 50 anos, para
deliberar sobre os actuais desafios
e conquistas.

body:
A 21 ª Sessão Ordinária da União
Africana reuniu-se em Addis
Abeba, na Etiópia, na data
histórica da fundação da
Organização da Unidade
Africana, há 50 anos, para
deliberar sobre os actuais desafios
e conquistas.
Com o tema de "Panafricanismo
e Renascimento
Africano", os Chefes de Estado e
de Governo se comprometeram a
intensificar os esforços para
aprofundar a integração e
promover o desenvolvimento
socioeconómico.
 
Os líderes se comprometeram
a acelerar o desenvolvimento de
infra-estrutura, como uma
componente importante da
integração e agenda de
industrialização Africana e
desenvolvimento das economias
rurais. Eles também concordaram
que o continente deve tomar
posse, utilizar e desenvolver os
seus recursos naturais para o
benefício das pessoas.
 
No avanço da identidade e do
Renascimento Africano, a
Cimeira se comprometeu a
integrar os princípios do panafricanismo
"em todas as nossas
políticas e iniciativas" e
"promover e harmonizar o
ensino dos valores e da história
Africana, bem como o Panafricanismo
em todas as escolas
e instituições de ensino."
 
Os países africanos estão
envolvidos em negociações
globais para reconstruir assuntos
mundiais para garantir um
sistema mais justo, e os líderes se
comprometeram a agir
colectivamente para promover
"os nossos interesses e posições
comuns na arena internacional".
 
A Cimeira da UA também
concordou em garantir a
sustentabilidade financeira e
reduzir a dependência de
recursos externos através da
criação de um mecanismo para
garantir que a Comissão da UA
"esteja dotada dos recursos
adequados e previsíveis para
habilitá-la a financiar os seus
programas."
 
Isto foi o recomendado pelo
relatório do Painel de Alto Nível
presidido pelo ex-Presidente
Nigeriano Olusegun Obasanjo,
que foi aprovado pela Cimeira. O
relatório propõe o aumento das
contribuições dos Estados-
Membros e a criação de um fundo
de contribuição voluntária aberto
para o sector privado.
 
A Cimeira decorreu nos dias
25-27 de Maio para comemorar a
fundação da OUA, a 25 de Maio
de 1963, agora o Dia de África.
 
(Ver página 16)
A OUA foi criada para apoiar
a libertação do continente do
colonialismo e apartheid, um feito
que foi alcançado em 1994. A sua
sucessora, a União Africana, foi
criada em 2002 para se concentrar
no desenvolvimento e integração
económica.


title:
Principais decisões da Cimeira da UA 2013

body:
Implementar rapidamente a Área Continental de Comércio
Livre para promover o movimento suave de bens, serviços e
pessoas em todo o continente;

Harmonizar o ensino dos valores, história Africana e panafricanismo
em todas as escolas e instituições de ensino;

Apropriar-se e desenvolver os nossos recursos naturais para o
benefício dos nossos povos;

Acelerar o desenvolvimento da infra-estrutura da África, e
desenvolver as nossas economias rurais;

Continuar a falar com uma só voz e agir colectivamente para
promover os nossos interesses comuns na arena internacional;

Apropriar-se de questões africanas e fornecer soluções africanas
para os problemas africanos;

Abordar as fontes emergentes de conflito para promover a paz
e a estabilidade no continente.


title:
Uma abordagem mais positiva enquanto
África se prepara para a agenda de desenvolvimento pós-2015

abstract:
UMA POSIÇÃO comum
Africana na agenda de
desenvolvimento pós-2015 global
será desenvolvida para garantir
que as aspirações do continente
estejam inclusas.

body:
UMA POSIÇÃO comum
Africana na agenda de
desenvolvimento pós-2015 global
será desenvolvida para garantir
que as aspirações do continente
estejam inclusas.
A agenda de desenvolvimento
pós-2015 se baseia no impulso
gerado pelos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODM), que tem meta o ano 2015
para a conclusão.
 
Consultas entre governos,
sociedade civil e sector privado
estão em andamento na
agenda pós-2015, que deverá
reflectir os novos desafios
de desenvolvimento
e questões
emergentes, como
as mudanças
climáticas.
 
A recomendação geral da
África é que a agenda de
desenvolvimento pós-2015 deve
considerar as condições iniciais
dos países, e reconhecer os
esforços nacionais no sentido de
cumprir os ODM, em vez de
medir o quão longe eles ficam
aquém.
 
Na sua 21 ª Sessão Ordinária
da Cimeira da União Africana, os
líderes africanos concordaram em
falar com a "uma só voz" e que era
tarefa da Comissão da UA para
engajar os Estados-Membros, com
vista a desenvolver a Posição
Comum Africano após Agenda de
Desenvolvimento 2015, "para
consideração durante a próxima
Cimeira que será realizada em
Janeiro de 2014 ".
 
Espera-se que a Comissão da
UA crie um grupo técnico de
trabalho para traduzir as
prioridades africanas para a
agenda pós-2015 em objectivos,
metas e indicadores específicos
para a inclusão no processo de
elaboração dos Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável
(ODS).
 
Os líderes estabeleceram um
Comité de Alto Nível de Chefes
de Estado e de Governo para
coordenar as actividades dos
Estados membros e estabelecer
alianças regionais e intercontinental
a este respeito. A
Comissão, liderada pela
Presidente Ellen Johnson-Sirleaf,
da Libéria, é responsável pela
elaboração de um relatório anual
sobre a implementação da nova
agenda de desenvolvimento pelos
Estados membros.
 
Sobre os ODM, os líderes
notaram algum progresso no
sentido de atingir as metas até
2015, uma avaliação apoiada por
um recente relatório que refere
que a África é um dos líderes nos
seus esforços para implementar
as metas. No entanto, devido a
uma variedade de factores,
incluindo finanças e conflitos,
alguns países ainda não estão no
bom caminho para atingir as
metas desejadas,quando restam
apenas dois anos em frente.
 
Os oito ODM foram
adoptados em 2000 pela
comunidade global e vão deste a
educação, saúde, pobreza e meio
ambiente, redução de mortes
materna e infantil, pobreza, fome,
doença e outros males até 2015.


title:
Zimbabwe prepara-se para realizar eleições harmonizadas

abstract:
O PRESIDENTE Robert Mugabe
assinou a Lei de alteração da
Constituição do Zimbabwe
(número 20), abrindo o caminho
para a realização de eleições
harmonizadas.

body:
O PRESIDENTE Robert Mugabe
assinou a Lei de alteração da
Constituição do Zimbabwe
(número 20), abrindo o caminho
para a realização de eleições
harmonizadas.
A nova Constituição substitui a
Constituição de Lancaster House
de 1979 que tinha sido alterada 19
vezes.
 
Após a passagem histórica da
lei da nova Constituição, a
Comissão Eleitoral do Zimbabwe
(ZEC) começou a actualizar o seu
registo e a preparar os eleitores para
um exercício de educação cívica.
 
O Presidente da ZEC, Justice
Rita Makarau, disse que o
recenseamento eleitoral terá lugar
em cada círculo eleitoral e
educadores de eleitores seriam
implantados antes do
recenseamento.
 
As eleições foram marcadas
para 31 de Julho, depois de uma
decisão do Tribunal
Constitucional de que as eleições
devem ser realizadas até essa
data. Se não houver um vencedor
absoluto da eleição presidencial,
uma segunda ronda será
realizada no dia 11 de Setembro.
 
O tribunal vai reunir-se no dia
28 de Junho para receber
documentos de nomeação de
candidatos potenciais.
 
Mugabe também anunciou
alterações à Lei Eleitoral, de
acordo com a nova Constituição.
 
Os observadores eleitorais da
União Africana já foram
implantados no país.
 
A Cimeira Extraordinária da
SADC, realizada em Maputo,
Moçambique, em Junho pediu ao
governo do Zimbabwe para
requerer ao Tribunal
Constitucional uma ligeira
extensão para além de 31 de Julho
a data para a realização das
eleições harmonizadas, na
sequência de preocupações por
parte de alguns partidos de que
não há tempo suficiente para
implementar as questões
pendentes antes da data de
votação.
 
As eleições harmonizadas
incluem eleições presidenciais,
parlamentares e locais. O mandato
do actual Parlamento termina a 19
de Junho.
 
De acordo com a nova
Constituição, a Assembleia
Nacional é composto por 270
membros, sendo 210 eleitos em
votação secreta e 60 mulheres
eleitas por representação
proporcional - seis de cada 10
províncias administrativas do país.
 
O Senado terá 80 membros
eleitos por representação
proporcional com base em listas
partidárias, e cada lista deve
alternar as mulheres e os
candidatos masculinos num
sistema de "zebra", começando
com uma mulher.
 
Poder Executivo continua a
ser investido no presidente, que
é Chefe de Estado e de Governo
e Comandante-em-Chefe das
Forças de Defesa.


title:
"Necessidade de eleições pacíficas no Madagáscar"

abstract:
A ÁFRICA Austral manifestou
preocupação com os recentes
acontecimentos políticos em
Madagáscar na corrida para as
eleições presidenciais previstas
para Julho.

body:
A ÁFRICA Austral manifestou
preocupação com os recentes
acontecimentos políticos em
Madagáscar na corrida para as
eleições presidenciais previstas
para Julho.
O Madagáscar, que mergulhou
num revolta política de Março de
2009, quando o então líder da
oposição Andry Rajoelina tomou
o poder do Presidente Marc
Ravalomanana, prevê realizar
eleições em Março deste ano, para
dar a ilha um novo alento depois
de quatro anos de crise
constitucional.
 
No entanto, os recentes
desenvolvimentos no País
poderão mais uma vez ter
impacto sobre o processo de
cicatrização político na sequência
da recusa de atores políticos
fundamentais a respeitar
as decisões anteriores sobre
as próximas eleições
presidenciais.
 
Por exemplo, Rajoelina
e Ravalomanana - os dois
principais rivais no cenário
político de Madagáscar -
tinham inicialmente
acordado não participar
nas eleições presidenciais
de Julho para evitar
qualquer repetição do tumulto
que acompanhou o golpe de 2009.
 
Rajoelina, desde então,
ignorou um pedido da SADC de
não concorrer nas próximas
eleições, e apresentou os seus
documentos de nomeação a
Justiça Eleitoral Especial.
 
Ravalomanana apoiou sua
esposa, Lalao Ravalomanana,
para concorrer nas próximas
eleições.
 
"A Cimeira manifestou o seu
desagrado sobre a decisão de
Rajoelina a renegar o seu
compromisso mais cedo para não
concorrer na eleição presidencial
como reflectido na Declaração de
Dar es Salaam SADC, de 16 de
Janeiro de 2013, segundo indicou
a Troika do Órgão de Política,
Defesa e Segurança da SADC num
comunicado.
 
Numa reunião realizada na
Cidade do Cabo, África do Sul no
início de Maio, a Troika da SADC
disse que também ficou
desapontada com a decisão
imprudente de Ravalomanana
para apresentar sua esposa como
um candidato presidencial.
 
A Troika disse que a Justiça
Eleitoral Especial não deveria ter
apoiado as candidaturas ilegítimos
para as próximas eleições
presidenciais, já que esta foi uma
violação da Constituição malgaxe
e da Lei Eleitoral.
 
"Cimeira exortou Andry
Rajoelina, ex-presidente Didier
Ratsiraka e Senhora Lalao
Ravalomanana para retirarem as
suas candidaturas para garantir a
realização pacífica das eleições e
estabilidade em Madagascar. "
 
Ratsiraka é um ex-presidente
malgaxe deposto do poder por
Ravalomanana num método
semelhante ao utilizado por
Rajoelina, em 2009.
 
Em uma tentativa de resolver a
situação em Madagascar, a SADC
tem levado os esforços de
mediação, que reúne os principais
líderes políticos para chegar a
acordo sobre uma solução
duradoura para os desafios
enfrentados pela nação insular. O
ex-presidente moçambicano
Joaquim Chissano é o mediador
da SADC.
 
A eleição presidencial em
Madagascar está prevista para 24
de Julho, de acordo com a
Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição. Se
não houver um vencedor
absoluto, um segundo turno vai
decorrer no dia 25 de Setembro.
 
De acordo com a tradição, a
Missão de Observação Eleitoral da
SADC irá monitorar as eleições
em Madagáscar. A missão vai
acompanhar o processo eleitoral
em três fases através do préreferendo,
a votação e o período
pós-referendo.
 
Após as eleições, a SADC vai
lançar um projecto de relatório
sobre a forma como o processo foi
conduzido. Isto está de acordo
com os Princípios e Normas de
SADC Eleições Democráticas, que
incentivam os Estados membros a
promover valores e sistemas
políticos comuns.


body:
Junho
1-3, Japão 

5 Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento
Africano

TICAD é uma Cimeira sobre o desenvolvimento Africano coorganizado
pelo governo japonês, Nações Unidas, Banco
Mundial e da Comissão da União Africana. A conferência deste
ano vai discutir formas de acelerar o crescimento económico
Africano. Outros problemas incluem progressos no cumprimento
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2015.

10-14, Quénia 

20 ª Conferência dos Ministros Africanos da Industria

A conferência reunirá os ministros africanos responsáveis pelo
desenvolvimento industrial, industriais, académicos, agências da
ONU e organizações não-governamentais para debater questões
fundamentais para o desenvolvimento industrial Africano no
contexto do desenvolvimento após 2015.
 

18-20, Espanha 

Fórum de Energia Africana 2013

O Fórum é o ponto de encontro anual para actores globais de
energia e os governos africanos, utilitários e reguladores para o
diálogo com vista a promover colectivamente o avanço do sector
de energia no continente. Ela é realizada numa Cidade Europeia
diferente a cada ano, permitindo que os investidores
internacionais se possam reunir com as principais partes
interessadas da África.
 

18-21, Tanzania 

Comité do Órgão Ministerial

A reunião vai deliberar sobre uma série de questões destinadas a
promover a paz e a segurança na região da SADC. O comité é
formado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, de defesa,
segurança pública e segurança do Estado dos países que
compõem o Órgão da SADC sobre Política, Defesa e Segurança.
 

24-25, Botswana 

27 ª Reunião do Grupo Estratégico de Referência da Água

O Grupo Estratégico de Referência da Água é responsável pela
coordenação temática de áreas-chave de intervenção no sector
da água da SADC. Ele serve como um fórum para a coordenação
das actividades relacionadas com a água na região da SADC a
evitar sobreposições e a obtenção de sinergias e
complementaridades máximos
 

26-28, Moçambique 

Cimeira de Investimento em Infra-estruturas da SADC

A conferência vai procurar atrair potenciais investidores para o
programa de desenvolvimento de infra-estrutura regional da
SADC. Isto será seguido por apresentações na Ásia, Europa e
Estados Unidos com a mesma finalidade.
 

Julho
18-19, Maurícias 

5ª Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas:
Impactos e Respostas

A conferência procura criar um fórum interdisciplinar para a
evidência da mudança climática, as causas e os impactos no
ecossistema e sobre as pessoas. Vai explorar as políticas, as
respostas tecnológicas, estratégicas e sociais para as mudanças
climáticas.
 

Agosto
17-18, Malawi 

Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC

Os líderes da SADC reúnem-se para discutir questões que visam
promover a integração e o desenvolvimento regional. A Cimeira
é precedida por reuniões de altos funcionários e do Conselho de
Ministros.
 

24-29, Zambia/ Zimbabwe 

20ª Assembleia Geral da OMT

A Assembleia Geral é o órgão supremo da Organização Mundial
de Turismo das Nações Unidas e é a reunião mais importante de
altos funcionários do turismo e representantes de alto nível do
sector privado de todo o mundo. As suas sessões ordinárias são
realizadas a cada dois anos. Esta é a segunda vez que a
Assembleia será realizada em África, organizada conjuntamente
pela Zâmbia e Zimbabwe em Victoria Falls / Mosi oa Tunya, para
promover o turismo na SADC.
 

Por indicar
 
Fórum Regional de Previsão Climática

Cientistas dos serviços meteorológicos nacionais dos Estados
Membros da SADC reúnem-se para rever a previsão climática
regional. Eles vão usar indicadores de chuvas sazonais para
produzir uma previsão regional para a época chuvosa 2013/14.


abstract:
A CELEBRAÇÃO DO Dia De África
Este ano marcou uma data importante na
história do continente.

body:
A CELEBRAÇÃO DO Dia De África
Este ano marcou uma data importante na
história do continente.
Foi há 50 anos, a 25 de Maio de 1963,
que os poucos líderes de países
africanos independentes - inspirados
nos ideais do Pan-africanismo para
promover o entendimento comum entre
os povos da África e promover uma
maior cooperação entre os Países
africanos numa unidade maior de
transcendência étnica e diferenças
nacionais - assinaram a Carta que criou
a Organização da Unidade Africana
(OUA).
 
A OUA foi antecessora da União
Africana (UA), criada em Durban, África
do Sul, em 2002, por um Acto
Constitutivo da União Africana.
 
O jubileu oficial de ouro foi
celebrado na nova sede da UA na
capital etíope, Addis Abeba, a mesma
cidade que sediou a Cimeira inaugural
em 1963, dando esperança a muitos
Países africanos, que na época ainda
estavam lutando com o colonialismo e
o apartheid.
 
Intercalada com mensagens curtas de
líderes africanos actuais e ex-dirigentes,
incluindo o Presidene fundador da
Zâmbia, Dr. Kenneth Kaunda, da
Presidente da Comissão da UA, Dra.
 
Nkosazana Dlamini-Zuma e do
Primeiro-Ministro etíope, Hailemariam
Desalegn, a cerimónia brindou o público
com um programa de apresentações
tradicionais de itens culturais africanos.
 
Kaunda, que esteve presente na
assinatura da Carta da OUA em 1963,
embora o seu país não estava ainda
presente, animou a noite cultural
independente, com uma mensagem
para a nova geração e uma música em
homenagem as mulheres que despertou
muita emoção e determinação da
multidão.
 
Ele desafiou os líderes africanos para
estimular a visão dos líderes
fundadores da OUA para acabar com a
dependência do continente de potências
estrangeiras.
 
Os líderes da União Africana
tiveram tempo para reflectir
sobre a necessidade de reorientar
os valores comuns como a autosuficiência.
 
Desalegn, falando como o
actual presidente da UA, disse
que os africanos devem olhar
para a frente e "criar um
continente livre da pobreza e de
conflitos".
 
"Apesar dos nossos fundadores
reunirem-se para a formação da OUA, no
alvorecer do período de independência,
há 50 anos, é apropriado que estamos
aqui reunidos hoje, numa altura em que
a África está a crescer", disse Desalegn.
 
As celebrações foram realizadas em
muitos Estados-Membros da UA sob o
lema "Pan-africanismo e Renascimento
Africano", a partir de 25 de Maio e está
previsto que durem um ano.
 
Com concertos musicais na Austrália,
África do Sul e nos Estados Unidos e
exposições de artes na Irlanda, Angola e
Zimbabwe, os africanos no continente e
na diáspora reflectiram na estrada que
viajaram no sentido de garantir a
unidade, prosperidade e paz.
 
A UA identificou 12 desafios que
serão abordados durante os próximos 12
meses. Esses incluem áreas prioritárias
como educação, saúde, segurança
alimentar, autonomia das mulheres, paz
e segurança e governação e democracia.
 
" Quando, portanto, falamos sobre
soluções africanas para os problemas
africanos, é porque sabemos que
podemos silenciar permanentemente as
armas se agirmos em solidariedade e
unidade", disse Dlamini-Zuma.
 
As actividades são planeadas para
todo o ano para celebrar o 50 º
aniversário, com duração até Maio de
2014. Estas incluem eventos musicais,
debates, conferências de imprensa, e
competições em escolas e universidades,
pesquisas de opinião pública, sessões nas
legislaturas locais e nacionais para
aumentar a consciencialização sobre as
ideias do pan-africanismo.


body:
"TEMOS DE Ser
capazes de resolver
os conflitos que
ocorrem no nosso
continente e lidar com
eles de forma amigável
onde eles ocorrem.
O continente tem
feito alguns progressos,
mas para a África
prosperar, temos de
resolver os nossos
problemas actuais.
Você é a esperança da
África ", disse o ex-
Presidente da Zâmbia,
Kenneth Kaunda, num
discurso durante
comemorações para
marcar os 50 anos
desde a formação da
Organização da
Unidade Africana.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC
Junho – Agosto 2013

body:
1 Junho Dia Internacional da Criança Angola

5 Junho Dia da Libertação Seychelles

16 Junho Dia da Juventude África do Sul

18 Junho Dia Nacional Seychelles

23 Junho Corpo de Cristo Seychelles

25 Junho Dia da Independência Moçambique

26 Junho Dia da Independência Madagáscar

29 Junho Dia da Independência Seychelles

30 Junho Dia da Independência RDC
1 Julho Dia de Sir Seretse Khama Botswana
Dia dos Heróis Zâmbia

2 Julho Dia da Unidade Zâmbia

6 Julho Dia da Independência Malawi

7 Julho Dia da Indústria Saba Saba Tanzânia

15 Julho Dia do Presidente Botswana

16 JJulho Feriado Público Botswana

17 Julho Aniversário do Rei Lesotho

22 Julho Aniversário do Rei Sobhuza Swazilândia
 
1 Agosto Dia dos Parentes RDC

5 Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia

7 Agosto Eid Ul Fitri* Malawi, Maurícias,
Tanzânia

8 Agosto Dia dos camponeses Nane Nane Tanzânia

9 Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul

12 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

13 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe

15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias,
Seychelles

17 Agosto Dia da SADC** Todos

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia
 
*A data exacta depende da visualização da Lua Nova

** O Dia da SADC não é Feriado Público, mas assinala a assinatura do
Tratado da SADC a 17 de Agosto


# tblSANF

fullvolume:
SADC Today Volume 7 No. 6, February 2005

body:
Business plans and one-year budgets presented to the SADC Council of Ministers meeting in Mauritius in February will launch the implementation of SADC's strategy for development of southern Africa. 
The implementation strategy is based on two road maps - the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP) and the Strategic Indicative Plan for the Organ (SIPO) on Politics, Defence and Security.
The RISDP and SIPO are long term plans that were separately launched last year. Business plans for each sector or theme have been developed to unbundle the long-term plans and clearly define the responsibilities of each role player as well as the resources required during the implementation phase.
One-year budgets for these business plans and for the SADC institutions 2005/6 financial year are to be approved by the Council of Ministers at its first meeting of the year, on 21-25 February in Grand Baie. They will also review progress on preparations for the SADC Consultative Conference to be convened on 25-27 April in Mauritius.
Under the theme, "Partnership for the implementation of the Regional Indicative Strategic Development Plan", the consultative conference will seek to build a new partnership involving key stakeholders such as international cooperating partners, civil society, NGOs and the private sector. The conference is expected to agree on the overall goal of the new partnership, its objectives and guiding principles. 
In the first quarter of this year, implementation of RISDP and SIPO is expected to roll into motion. 
"The  [business] plans will help the SADC Secretariat, the member states and other stakeholders to understand the feasibility of achieving desired results from activities performed by directorates and units based on current resource constraints," said Prega Ramsamy, SADC Executive Secretary.
A priority for the Trade, Industry, Finance and Investment directorate is to fast-track trade liberalization in order to establish a Free Trade Area by 2008, as envisaged in the Trade Protocol. 
A mid-term review done last year recommended further simplification of the rules of origin in order to make the private sector respond more positively to market access opportunities.
The Trade Protocol also provides for the establishment of a Customs Union by 2010. To this end, the SADC Sub-committee on Customs Cooperation adopted a Customs Union Road Map last year, to prepare customs administrations for 2010.
The sub-committee established a Conformity Assessment Mechanism, consisting of strategic components that form a checklist against which implementation of the Protocol can be assessed. 
In order to put in place the various customs instruments as well as harmonise regional training of customs officials and stakeholders, the sub-committee has developed and adopted training modules.  
Priorities for the Economic Partnership Agreements to be negotiated with the EU were defined last year and negotiations were expected to begin in January 2005. Intense preparatory work was done by member states and SADC Secretariat, with the latter setting up a special unit to coordinate and facilitate the negotiations.
For the harmonization of SADC Mining Policies, Standards, Legislative and Regulatory Frameworks, an experts meeting convened last year proposed a model framework which "will be considered by an ad hoc meeting of mining ministers before March this year."
Food security remains a top priority for the Food, Agriculture and natural Resources (FANR) directorate in 2005. The situation in most countries is improving from previous years, and member states are continuing to honour their commitments made in the Dar es Salaam Declaration on Agriculture and Food Security. The declaration seeks to boost agricultural production in the region.
A tracking system to monitor the implementation of commitments in the Action Plan was recently adopted. Efforts are underway to establish a Regional Food Reserve Facility as agreed in the Dar es Salaam declaration. In line with the declaration, a Regional Migrant Pest Control Strategy is being drafted to quell quelea birds, red locusts, army worms and larger grain borer.
In an endeavour to open up new markets for farmers in the region, a meeting was organized last year to create awareness on Farming for Energy.
"The production of ethanol (from sugarcane) and bio-diesel (from any oil bearing crop) could create massive rural employment and at the same time increase the region's capacity to produce power," noted the SADC Executive Secretary.
Regarding environment and land management, a partnership involving SADC, the Southern African Research and Documentation Centre (SARDC) and the World Conservation Union (IUCN) is working on the second Southern Africa Environment Outlook report which is expected to be launched at the Consultative Conference in April.
Among other things, the report will give the current state and trends in various aspects of the environment, the pressures and policy responses to environmental issues in the region. It will "present the future outlook of environment in the region basing on scenario analysis and give recommendations towards contributing to poverty reduction."
Top priority for the Infrastructure and Services directorate is to avert a possible energy crisis given that the region is forecast to run out of its generation surplus capacity by 2007. New projects are thus being developed to avert the shortage.
The directorate is promoting road infrastructure development focusing on upgrading "regional missing links", bridges and rehabilitation of roads within the framework of the Development Corridors Strategy.
The best practice of this strategy is the Maputo Development Corridor that has seen substantial investment in transport and communications infrastructure, creation of enterprises including the anchor project, the Mozambican Aluminium (Mozal) Smelter in Maputo, as well as jobs created along the corridor. Similar corridors are being created elsewhere in the region.
Other projects are on establishing cost effective and efficient communications systems and water supply that are necessary to buttress industry and commerce in the region, as well as attracting tourists to the region. 
As a way of promoting intra-SADC tourism and expediting regional integration, work is underway to create a UniVisa. A study is to be commissioned to look at the harmonization of Immigration Laws, Regulations and Procedures.
With regards to the Social and Human Development and Special Programmes directorate, efforts are being intensified to "address the challenge of improving the availability of educated, skilled, healthy, informed, culturally responsive and productive human resources."
To this end, a SADC Intra-Regional Skills Development Programme was developed to improve the availability of skilled and competent specialists within the priority development areas of the SADC region.


body:
This is a special year for SADC as the organization celebrates its 25th anniversary in 2005. Arguably the most successful regional grouping in Africa, SADC prides itself in a history of unparalleled expansion in socio-economic and political integration.
Inspired and driven by the Front Line States, the Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC) was formally constituted in Lusaka in April 1980 with the principal objective of reducing economic dependence, especially on apartheid South Africa. Focusing on project development in transport and communication, and later food security, energy, industry and trade, the coordinating conference was largely successful in promoting self-reliance among its members.
In response to changing regional and global trends, SADCC transformed to the Southern African Development Community (SADC) through the Windhoek Declaration and Treaty of 1992. This far-reaching transformation advanced the regional agenda from one of loose cooperation to deeper regional integration buttressed on legally binding sector protocols.
To date about 30 legal documents including sector protocols have been endorsed, with a significant number already being harmonized with national policies. Even more crucial, the market size has more than doubled over the years to 210 million consumers in 13 member states. The challenge is to produce internationally competitive commodities to satisfy the enlarged economic space.
The Trans Kalahari Highway, which links southern Africa from the east coast in Mozambique to the west coast in Namibia, is just one of many infrastructure projects that SADC has spearheaded.
On the political front, stronger democratic institutions have emerged as demonstrated by increasingly regular multi-party elections in the region. Political challenges, however, remain in Angola where first post-civil war elections are due to take place, and Democratic Republic of Congo whose elections are scheduled later this year.
The greatest challenge has been poverty eradication, and with it, HIV and AIDS. Overall, regional economic performance has not been sufficient to uplift the standard of living of the majority of citizens. But recent structural reforms which have culminated in a centralized management structure and a more elaborate vision have put SADC on a path of global competitiveness.


title:
A new partnership for the regional development plan

body:
SADC has defined its short, medium to long-term vision through the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP), launched in Arusha in March 2004. The missing piece in the regional plan has been a partnership that can drive, sustain and monitor its implementation.
The SADC Consultative Conference to be held on 25-27 April 2005 in Mauritius will do just that - develop a new partnership with clear roles for key stakeholders, including international cooperating partners, SADC Secretariat, member states, civil society, and the private sector.
The main theme is "Partnership for the implementation of the RISDP", while the sub-themes are:

trade, economic liberalisation and development;
infrastructure support and regional integration;
development and sustenance of human capabilities;
sustainable food security; and
implementation of the Strategic Indicative Plan for the Organ.


Crosscutting issues such as HIV and AIDS, gender, and statistics will be discussed in the context of the sub-themes.
The role of partners
The role of the Secretariat in the implementation of the RISDP is that of coordination and facilitation. This entails ensuring that there is alignment with a number of other national, sub-regional and continental as well as global initiatives that interface and have potential synergies with the SADC plan. These include:

national Vision documents;
the African Union's New Partnership for Africa's Development (NEPAD); and
the Millennium Development Goals (MDGs).


The actual implementation on the ground lies with stakeholders. Thus a greater involvement of member states is critical for the success of the RISDP.
At country level, the National Committees are responsible for implementing and monitoring SADC programmes, as well as ensuring broad and inclusive consultations as necessary.
It is essential therefore to ensure that the national committees are not only established but are also adequately resourced and capacitated for them to be effectively functional.
The SADC Secretariat and the National Committees are expected to work with key stakeholders such as NGOs and the private sector in partnerships that vary depending on type of programmes, objectives and scale of implementation. For instance, non-state actors can come in as members of technical committees or programme steering committees, implementing agents or contractors.
The private sector and NGOs can add tremendous value in the development of some programmes, sourcing funding and undertaking the implementation. Thus, the creation of private sector or industry regional associations is absolutely essential.
In line with this initiative, a SADC Business Forum was launched last year. The forum is a grouping of regional business organisations that will act as an apex dialogue partner of SADC.
The first president and host of the business forum is the Pretoria-based Southern African Confederation of Agricultural Unions (SACAU), represented by Ajay Vashee, the current president of SACAU. The vice-presidency is with the Mining Industry Associations of Southern Africa.
In addition, the securing of adequate funding poses a major challenge upon which the effective implementation and rollout of the RISDP depends. The resources would have to come from both internal and external sources.
While there is no doubt about member states' commitment to funding the RISDP, resource constraints facing the majority of them mean that cooperating partners will be called upon to play a critical role. The magnitude of the RISDP is such that more substantive participation by cooperating partners is needed than before.
Thus an even greater coordination responsibility lies with the Secretariat whose capacity should be strengthened for that purpose.

Structure of the Consultative Conference

The consultative conference will have a combination of plenary and interactive working group sessions based on the sub-themes.
Plenary sessions will be convened for the official opening and closing; deliberations on the implementation of the RISDP within the framework of the new partnership; and reporting back by interactive working groups.
Deliberations in the interactive working groups will take into account cross-cutting issues such as HIV and AIDS, gender and statistics.




title:
Peace and security at the core of development

body:
SADC defence experts have called for closer links between the regional institution's political and economic planning bodies to strengthen the implementation of the Strategic Indicative Plan of the Organ on Politics, Defence and Security Cooperation (SIPO).
Described by SADC Executive Secretary, Prega Ramsamy, as a "compass that will guide our quest for peace and security in our region," SIPO is the region's guideline for implementation of the Protocol on Politics, Defence and Security Cooperation.
Meeting for a two-day conference in December in the Mozambican capital, Maputo, heads of defence and security agencies and foreign affairs ministries, chiefs of operations for defence, police and security, among others, said that for SIPO to work, there has to be direct link with the Regional Indicative Strategic Development Plan (RISDP), the region's blueprint for development.
This means that in planning for development, policy planners have also to factor in defence and security as this leads to peace, and by extension development.  This can take place if security and development sectors are linked organically.
In other words, SIPO should not be independent of the RISDP but should be aligned with it "because the function of defence and security in the development process is to guarantee that the development plans are realised in a climate of peace and security."
The SADC region has tabled plans for the development of new projects, such as the Western Corridor Power Project (WESTCOR) that will carry power from a hydroelectric scheme at the Inga falls in the Democratic Republic of Congo (DRC) to Angola, Botswana, Namibia and South Africa; and Mepanda Uncua Power Project for the downstream development of Cahora Bassa dam in Mozambique, among others, which can accrue benefits for the peoples of the region only if there is political stability.
Apart from the DRC where there are still pockets of instability in the eastern regions of the country, southern Africa lives in relative peace and security. This perception has to continue if SADC is to attract investment and it is "necessary that the investments are not threatened."
SADC cannot afford to make "strategic miscalculations," said João Ndlovu, head of the political, defence and security affairs unit in the SADC Secretariat, adding that the region needs a well-coordinated defence and security cooperation that will guarantee the protection of its peoples and investments.
One scenario he gave to illustrate his point is that of water: he said that if, for example, a country upstream decided to divert the course of a river, this would have social, economic and political consequences downstream.
Probably the downstream country would be forced to take drastic steps that, if badly managed, would end up in conflict. Here the role of the defence and security sector in the Early Warning System is very crucial because it "can keep the state informed on the possibility of excess of water of which consequence technical decisions can be taken which might have political repercussions."
Meteorologists can only give technical advice, but the politics of the measure have to be handled by the defence and security sector, and hence the insistence on close collaboration between all the areas and the organic link of SIPO and RISDP within the SADC structures.
The conference hailed the success achieved so far. International partners have agreed to once again fund the Regional Peacekeeping Training Centre (RPTC) based in Zimbabwe, which had been closed in 2002.
"There are very encouraging promises for us to restart activities in the Centre," said Ndlovu.
It is hoped that the RPTC will play a fundamental role within the context of the SADC Brigade, a regional standby force that is to be created as a recommendation of the African Union.

SIPO objectives

The core objective of SIPO is to create a peaceful and stable political and security environment through which the region will endeavour to realise its socio-economic objectives. SIPO provides general guidelines that spell out specific activities, in accordance with objectives of the Protocol on Politics, Defence and Security Cooperation, as well as strategies for their realisation and public security.
The SIPO is divided into four main sectors: Political; Defence; State security; and Public security. The overall objectives of all four sectors include:

protecting the people and safeguarding the development of the region against instability arising from the breakdown of law and order, intrastate conflict and aggression;
promoting the development of democratic institutions and practices within the territories of state parties and encouraging the observance of universal human rights as provided for in the respective charters and conventions of the AU and the UN; and
developing peacekeeping capacity of national defence forces and coordinating the participation of state parties in international and regional peacekeeping operations.






body:
The SADC Secretariat has appointed three of the four directors to head the four main pillars of its new structure at the headquarters in Gaborone. This is part of the restructuring process that started five years ago when institutions were centralised for better management. The directors were appointed to assume office in January 2005, and the new structure will be fully operational once the fourth director (Trade, Industry, Finance and Investment) has been appointed. The three directors are profiled here. 

Food, Agriculture and Natural Resources (FANR)

Margaret Milley Nyirenda, Director

The FANR cluster comprises the following areas of cooperation: food security, agricultural research and training, crops, livestock production and animal disease control, environment and land management, inland and marine fisheries, forestry and wildlife. Most of these are related to agriculture and influence its performance.
Margaret Nyirenda has extensive experience in management policy formulation and implementation, and project evaluation. Her work experience began in 1977 and she worked for the government of Malawi for 20 years in various ministries, including agriculture.
She was senior economist in the department of Economic Planning and Development from 1984 to 1989, when she became chief executive of the Malawi Mudzi Fund, a pilot scheme which later merged into the Malawi Rural Finance Company, covering the entire country.
From 1992 to 1997, Nyirenda was deputy chief economist in the Ministry of Finance and chief economist of the agriculture, food security and nutrition sections in the Department of Economic Planning and Development.
She obtained a Bachelor of Science degree in Agriculture from the University of Malawi, holds a post-graduate diploma in Production and Development Economics from the University of Wales, a Master of Science degree in Agriculture Economics from the same university, and a Masters degree in Public Policy and Management from Harvard University in the USA.
Nyirenda joined the SADC Secretariat in 1997 and worked as Senior Economist and Desk Officer for Food, Agriculture and Natural Resources sector until March 2002. After the restructuring of SADC, she became Supervisor (acting director) of FANR until her appointment as the substantive director.
Nyirenda was born in Malawi in 1955.

Infrastructure and Services

Remigious Makumbe, Director


The Infrastructure and Services directorate encompasses the energy, tourism, transport, communications and meteorology, and water sectors. The development of infrastructure and services is critical for promoting and sustaining regional economic development, trade and investment.
Remigious Makumbe is an engineer who began his career at the National Railways of Zimbabwe where he remained for 15 years, holding several positions including acting as an assistant general manager for operations.
He then moved to the Southern African Transport and Communications Commission (SATCC) technical unit in Mozambique where he was Railway Technical Expert.  While at SATCC, he was involved in the formulation of the SADC Protocol on Transport, Communications and Meteorology, and the development of the SADC Transport Investment Act.
Makumbe holds a Master of Policy Studies degree from the Universities of Fort Hare and Zimbabwe, a Bachelor of Commerce majoring in Economics and Transport Economics from the University of South Africa, and a Bachelor of Science Honours in Electrical Engineering from the University of Zimbabwe.
He joined the Southern African Railways Association in 1998 as Executive Director and coordinated initiatives to establish a cost-effective railway service for the SADC region.
Makumbe was born in Zimbabwe in 1955.

Social and Human Development and Special Programmes

Stephen Sianga, Director


This cluster covers areas of human resources development, health, employment and labour, and culture, information and sport. It also caters for special programmes. SADC member states accord priority to social and human development in view of its crucial role both as a factor and as a broad measure of development.
Stephen Sianga served as director at the National Commission for Development Planning in Zambia between 1989 and 1995, where he coordinated the development of Zambia's third national development plan on human and social development in education, health and social welfare.
From 1995 until 2002 he was Special Advisor and Senior Economist on human resource development at the SADC Secretariat.  In 2003, he became Supervisor (acting director) of the SHDSP directorate, before his appointment as director in January 2005.
Sianga has extensive experience in social and human development through professional attachments with various international organisations such as World Health Organisation, International Labour Organisation and United States Agency for International Development.
He holds a Bachelor of Arts degree in Development Studies, and other post-graduate qualifications in human resource development, management training and population planning. He has a Masters degree in Economic Management and Strategic Planning from Berlin, Germany.
Sianga was born in Zambia in 1955.

Trade, Industry, Finance and Investment (TIFI)

Director to be appointed

The TIFI cluster comprises of trade and industry, mining, finance and investment. These sectors are intrinsically interrelated and can easily influence development and poverty reduction in the region.


body:
This biography traces the steps of the new Mozambican president, Armando Guebuza, from cradle to the presidential chair.
Prefacing the book, the outgoing president, Joaquim Chissano, said "… Guebuza is an indispensable political and cultural reference for all those who want to know Mozambique's contemporary history."
He said Guebuza distinguished himself  "as one of the important pillars of Mozambique's peace process, as the government's chief negotiator in the peace dialogue, undertaken over slightly more than two years in Rome, Italy."
The book consists of eight chapters depicting Guebuza's life. Chapter one deals mostly with his birth and infancy.
In chapter two, the author, Dr Renato Matusse, gives a brief account of Guebuza's meeting with Frelimo's first president, Eduardo Mondlane.  In retrospect, Mondlane's lecture to a church audience was a sign of things to come.
However, it was while in the Mozambican Secondary School Students Association (NESAM) that Guebuza started to gain political consciousness. He became chairman in 1963, and that was also the year he joined Frelimo.
Chapter three describes Guebuza's flight to Zambia. His first attempt fails when he and his group are captured by the infamous colonial Portuguese secret police, PIDE, in the then Rhodesia (Zimbabwe) and returned back to Mozambique. Ironically, it is in detention that he mixes and mingles with other political detainees, and this further fuelled his nationalistic passion.
He is released, and by the second time of trying he eventually reaches Zambia via Swaziland, South Africa, Botswana and Zimbabwe.
In chapter four, we see Guebuza involved in the struggle proper against colonialism, and from post to post his importance within the movement grows. He becomes Mondlane's private secretary and rises to political commissar.
Chapter five deals with Guebuza's role in the transitional government arising out of the 1974 Lusaka Accord signed with the Portuguese authorities. He was appointed Minister for State Administration charged with organising the nascent bureaucratic machinery, creating independent Mozambique's first police force.
The first president of Mozambique, the late Samora Machel, appointed him as Minister of the Interior, where his knowledge amassed in creating the police came into play. He was instrumental in the creation of the Dynamising Groups (grassroots groups closely linked to Frelimo).
The central message in chapter six is Guebuza's role in shaping the country's direction in state and public security. We see Guebuza adding to his ministerial post that of political commissar for the police and the armed forces.
In chapter seven, Guebuza as Minister of Transport and Communications is pivotal in the privatisation process of state companies linked to his portfolio, which began in the late 1980s. He was instrumental in advancing the concept of development corridors, as he sought regional cooperation in the then Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC).
It is here we read that he led the government delegation to the negotiating table in Rome, as chief negotiator with the then rebel movement Renamo. He discharged his duties to the point of reaching an agreement with Renamo that culminated with the Rome Peace Accord in 1992.
His negotiating skills were recognised by the late Mwalimu Julius Nyerere of the United Republic of Tanzania, who appointed him to chair the Committee on the Root Causes of the Conflict in Burundi.
Chapter eight describes Guebuza's trajectory as leader of the Frelimo parliamentary bench in the Assembly of the Republic, Mozambique's parliament, and his subsequent election to party secretary-general in December 2001 when Chissano announced he was stepping down.
Guebuza: A paixão pela terra is published by Macmillan Moçambique, 2005, in Portuguese. Email macmillanmoc@teledata.mz


body:
Armando Guebuza won 63.74 per cent of the votes cast in Mozambique's general elections in December 2004, against 31.74 percent for his closest rival, the Renamo leader Afonso Dhlakama, thus earning the right to succeed Joaquim Chissano as president.
Frelimo captured 160 seats in the 250-seat National Assembly against Renamo's 90. This will be fundamental for the passing of bills and should six Renamo deputies defect, Frelimo would have an absolute majority.
The outgoing government managed to reduce Mozambique's dependency on donor funds from 60 to 50 percent of the state budget, and the new president will marshall his knowledge.
Guebuza said his first main challenge would be to "boost the self-esteem of Mozambicans to do things on their own, and trust their own ideas."
Other challenges include sustaining economic growth and reducing poverty, public sector reform, private sector development, unemployment, and HIV and AIDS.


title:
Mozambique has 33 percent women in parliament

body:
Mozambique's general elections in 2004 have returned more women than in 1999, raising the representation of women in parliament to 33 percent (from 31 percent). 
Frelimo has 66 women elected to parliament of a total of 160 deputies. This is 41.2 percent.  The number of women on the government side of the house in 1999 was 55. 
During the internal election process for party representatives, Frelimo where possible adopted a "zebra" system, alternating men and women on the party lists. Women headed Frelimo lists in six of the 13 constituencies.


body:
Senior Treasury Officials met twice last year to consider the draft Finance and Investment Protocol (FIP), before presenting it to Ministers of Finance. The strategic objective of the FIP is to contribute to the establishment of a Regional Common Market where there would be free movement of capital, labour, goods and services.  
The FIP will facilitate regional integration, co-operation and co-ordination within finance and investment areas in the SADC region. The documents developed by various Finance and Investment technical committees have been converted into annexes, which form an integral part of the Protocol. The annexes will therefore be binding upon Member Sates. 
A draft Implementation Framework for the FIP has also been developed, taking into account the targets set in the RISDP.


body:
By the year 2007, the SADC region will run out of generation surplus capacity if no new generation projects are put in place by then. The Southern Africa Power Pool (SAPP) has come up with a list of short and long-term projects to avert this imminent crisis. The projects include the: 


interconnection of Malawi to SAPP via Mozambique;
interconnection of the United Republic of Tanzania to SAPP via Zambia;
upgrading of the existing Zambia-DRC link; 
interconnection of Angola via the proposed Western Power Corridor Project; and
the establishment of the Zambia-Namibia link.


body:
SADC is working closely with the African Union and its development framework, the New Partnership for Africa's Development (NEPAD), to ensure a commonality of purpose in addressing the development challenges facing the region. One example is the comprehensive programme to harness advances in science and technology for enhancing productivity in agriculture. The World Bank has committed US $500 million to initiate the project.
In the area of infrastructure for energy, ICT, transport, water and sanitation, the focus is on projects that interconnect countries as well as provide basic services to local business and communities. Investment by the private sector in infrastructure is on the increase, and development corridors are a main focus. 
NEPAD also provides an important framework for deepening reforms through the African Peer Review Mechanism (APRM). To date, 23 African countries have signed the APRM and others have indicated their willingness to join.


title:
Four countries, one people, one development corridor	 - Mtwara

body:
A new development corridor holds the promise of prosperity for a hitherto underdeveloped region in the heart of the Southern African Development Community (SADC).
The leaders of four SADC member states met in the last days of 2004 to sign a legal framework that should make the Mtwara Development Corridor a reality and improve the lives of the people who live in the northern provinces of Malawi and Mozambique, the northern and eastern provinces of Zambia, and the southern regions of the United Republic of Tanzania.
 The purpose of the Mtwara corridor initiative is to promote trade, investment and tourism in the four countries and boost development through integration of roads, electricity and other infrastructure.
Recognizing the huge development potential and the need to address poverty in the area, the four governments decided seven years ago to work together to open up and develop the corridor as a regional project.
"We are also conscious of the fact that our people along this corridor, in all the four countries, are in reality one people, an African people, separated only by colonial borders that we inherited," Tanzanian President Benjamin Mkapa said at the launch. "This corridor must be the beginning of joint efforts to bring them even closer as people, and as partners in development."
Mkapa added that it is a matter of "great personal satisfaction and pleasure" to have a legal document that "formally binds our countries and illustrates to our people and our external development partners our firm commitment to move from intent to action."
However he cautioned that, "the political will we have displayed today now has to translate in a measurable and timed implementation process."
The inaugural summit and launch of the Mtwara Development Corridor was hosted by President Bingu wa Mutharika in Lilongwe, and attended by, in addition to Mkapa, the Presidents of Zambia and Mozambique, Levy Mwanawasa and Joaquim Chissano respectively.
Mkapa said the four leaders were committing themselves unreservedly to work together as governments, "in partnership with bilateral and multilateral donors and the private sector to unlock the development potential of this corridor" through the building or improvement of infrastructure such as roads, bridges, ports, railway lines, telecommunications, and airports.
"We are also committing ourselves to a public-private partnership to exploit the abundant natural resources along the corridor, such as minerals, energy, agriculture, forestry, fisheries and tourism. We are confident that the economic linkages that will emanate from all these activities will open many opportunities for self-development for our people.
He urged support for "this regional endeavour for poverty reduction and growth" that will help to fast track regional integration, saying there are two key issues to be urgently addressed in the four countries. These are to ensure that formalized trade between and among the countries is given priority; and to ensure the identification by each country of anchor projects within its zone.
  "These projects should have a direct regional connectivity, benefiting more than one country; and have direct and speedy economic impact on the incomes and welfare of the people residing in the areas."
President Mwanawasa said the initiative was in line with SADC's policy of promoting cross-border trade through the integration of transport networks, and would benefit several provinces of Zambia by promoting the development of local agriculture, fishery, tourism and mining sectors.
He said that, as a landlocked country, Zambia must pursue a policy of regional cooperation as the only way to maximize the use of transport infrastructure and institutional capacities.
The host, President Mutharika of Malawi, stressed that the success of the corridor will depend on strong private sector confidence and participation.

Short Term Action Plan


The Unity Bridge is one of the Short Term Action Plan projects submitted by SADC to the New Partnership for Africa's Development (NEPAD), to carry out a technical and economic feasibility study, including preliminary design, for the construction of a new road link between Mozambique and the United Republic of Tanzania.
Several other regional projects under the Short Term Action Plan will impact on the Mtwara corridor. These include plans for a coordinated transportation system for goods and passengers for the three countries bordering the lake that each of them calls by a different name - Malawi/Nyasa/Niassa.
Others are projects for one-stop border posts, vehicle overload control management, a road safety programme, upgrading of airport security, maritime advisory services, and development of a regional strategy for ship-waste reception facilities in ports.

Development projects under the Mtwara Corridor Spatial Development Initiative include:

the Unity Bridge across the Ruvuma river between Negomano in Mozambique and Mtambaswala on the Tanzanian side;
the Mbamba Bay road, almost 900 km from Lake Malawi/Nyasa to Mtwara, that would efficiently connect Malawi, Tanzania and northern Mozambique;
an oil pipeline on the same route from Mtwara port to Mbamba Bay;
a heavy capacity ferry linking Mbamba Bay with Nkhata Bay across the lake in Malawi; and
the deepwater harbour and port at Mtwara to be expanded and operations improved.


There are also plans for interconnection of the power grids of Zambia, Malawi and Tanzania; and exploitation of the huge Mchuchuma coal reserves for power generation that could supplement energy supplies for Malawi and Mozambique.
Potential tourism development 

The Mtwara Corridor has unique potential for tourism with pristine beaches and clear Indian Ocean waters, a marine park as well as inland conservation areas and freshwater recreation areas on the lake.

Mnazi Bay Marine Park is a rich marine ecosystem with a high level of biodiversity (more than 400 marine species identified to date) stretching south from Mtwara to the Mozambique border.
Mikindani, with its famous slave market and prison ruins, was the terminus for the slave caravans from inland across the lake and deep into central Africa from the late 15th-18th centuries.
Three small game reserves along the Tanzanian side of the border, as well the largest in the world, the Selous Game Reserve a bit further north, and just south of the border in Mozambique is the remote Niassa Game Reserve.
Stretching several hundred kms between the two reserves is a natural elephant corridor, the West Corridor, which is a Wildlife Management Area with village level control and management.
The people of the Makonde plateau are well known for their elaborate traditional ebony woodcarvings.
More than a dozen dinosaur species were excavated from the vast dinosaur beds at Tendunguru almost a century ago, including a complete skeleton of the largest known dinosaur, the brachiosaurus brancai, now on display at the Museum of Natural History in Berlin.
Lake Malawi/Nyasa/Niassa, 560 km long, maximum width 75 km, maximum depth 706 metres. The southernmost of the deepwater lakes is associated with the formation of the Rift Valley and is used primarily as a source of freshwater and for transportation, tourism and fisheries. A bit further north at the top of the lake is the Kitulo plateau, known as the "Serengeti of flowers", soon to become a national park.
There is potential for tourism on both sides of the Ruvuma, with sites from Mozambique's war of liberation, notably at Nachingwea, which was the main military training camp for the Front for the Liberation of Mozambique (Frelimo). For this reason, the area was restricted to visitors during the 1960s and 1970s.


body:
Mozambique is separated from the United Republic of Tanzania by the Ruvuma river, without a bridge to span their long, shared history. That is now being rectified and the two countries have taken steps towards physically bridging the river that divides (or unites) their people. 
The Unity Bridge, more than 30 years in conception, could be a reality as early as 2008. 
The presidents of the two countries met in Pemba, capital of the northern Mozambican province of Cabo Delgado, to sign an agreement of intent for building the 600-metre-long bridge that will link the two countries. The project, including five kms of access roads on each side of the bridge, is expected to cost US$33 million.
The first concept was concluded in 1977, two years after Mozambique's independence, and was improved in 1981. A memorandum of agreement on joint implementation was signed in 2002. It is hoped that works on the bridge will start in September 2005, and last two and a half years.
Speaking during the event in Pemba, the former Mozambican President Joaquim Chissano stressed that, apart from being geographically connected, Mozambique and Tanzania have historical, cultural, social, political and economic links that extend far back into colonial and pre-colonial history.
The United Republic of Tanzania hosted and supported Mozambican freedom fighters in the 1960s and 1970s until independence in 1975, and also contributed troops to help Mozambique fight against aggression from neighbouring Rhodesia and later South Africa. 
Mkapa said the bridge is "a historical task as well as a development imperative" and stressed that neither Mozambique nor Tanzania is so poor not to afford to finance such an important and unifying project.   
Chissano described the bridge as "a significant step towards the materialisation of what was one of the great dreams of our states' founders, the late presidents Samora Machel and Julius Nyerere - a road link between our countries."  
"The benefits of the Unity Bridge will not be limited to bringing closer the peoples of our region, but also of the whole of Africa with all the resulting positive spins towards development," said Chissano.


body:
Professor Yash Tandon has been appointed Executive Director of the South Centre in Geneva, effective January 2005. 
Prof. Tandon is a Ugandan national resident in Zimbabwe since 1982, where he established SEATINI - the Southern and Eastern African Trade Information and Negotiations Institute. 
SEATINI is an African initiative to strengthen Africa's capacity to take a more effective part in the emerging global trading system and to better manage the process of globalisation. It seeks to build the capacity of African trade negotiators to better negotiate in the World Trade Organization (WTO) for a fair, equitable and balanced system of international trade. 
Its mission is strengthening Africa in World Trade: For an open, equitable, rule-based, transparent, secure, non-discriminatory and predictable trading system. 
Prof. Tandon previously taught at several universities, including Makerere in Uganda and the University of Dar es Salaam, and has written extensively on African political economy, and international relations. 
He is a founder member of the International South Group Network (ISGN), which seeks to raise issues of common concern such as trade, aid, debt, gender relations, environmental issues and conflict resolution.  
Prof. Tandon joins the South Centre at a time when it is focusing on the acute need for greater capacity in the South to build equitable trading relations, and to strengthen negotiating capabilities with the international financial institutions.
The South Centre grew out of the work and experience of the South Commission, and from recognition of the need for enhanced South-South cooperation. It was established in 1995, and its founding Chairperson was the late Mwalimu Julius K. Nyerere, the first president of the United Republic of Tanzania. 
The report of the South Commission emphasized that the South is not well-organized at the global level and has thus not been effective in mobilizing its considerable combined expertise and experience or its bargaining power. 
The South Centre is therefore intended to meet this need for analysis of development problems and experience, as well as to provide intellectual and policy support required by developing countries for collective and individual action in the international arena. 
The South Centre is an intergovernmental body of developing countries, currently with 48 member countries. The Centre serves the South as a whole, regardless of membership and tries to ensure access to all developing countries. The current Chairperson is the former UN Secretary-General Boutros Boutros-Ghali, from Egypt.


title:
South Africa's Moosa lands IUCN's top post

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Southern Africa has again proved its might in conservation by having one of its own, South Africa's Mohammed Valli Moosa, elected President of one of the world's most influential environmental organisations, IUCN-The World Conservation Union.
He was elected by 432 votes to 199, in a resounding endorsement of the confidence the global conservation community has in his experience, insight and abilities. He defeated his opponent Parvez Hassan from Pakistan.
Dr Hillary Masundire, a Zimbabwean, retained the Chair of the Commission on Ecosystems Management. He was unopposed. The two were elected during the IUCN 3rd World Conservation Congress held in Bangkok, Thailand in late November 2004.
Moosa, South Africa's former Minister of Environmental Affairs and Tourism, is set to lead and support the Union of more than 1,000 governmental and non-governmental member organisations over the next four years.
According to an IUCN statement, Moosa's election portrays the confidence of IUCN members in his abilities to increase the relevance and impact of the world's largest conservation network as the Union continues to expand its membership, engages with new sectors including the business community, and addresses new conservation issues such as poverty reduction.
"Nature conservation is everybody's business. We will succeed if we continue to broaden our scope and involve more people. I would like each and every individual to be more conscious of nature conservation; we must imbue it in our practices and personalities," Moosa said after being elected.
He was born in 1957 in Johannesburg, and attained a Bachelor of Science majoring in Mathematics and Physics from the University of Durban-Westville in 1978. He has served a number of national and international bodies including the Governing Council of the United Nations Environment Programme, the African Ministerial Conference on the Environment, and the South African Business Trust.
He attracted international acclaim as a key negotiator during the drafting of South Africa's new constitution, and through his competent mediation at the World Summit on Sustainable Development in Johannesburg in 2002 and the 5th IUCN World Parks Congress in Durban in 2003, both of which were held in South Africa largely due to his initiative and effort.
Southern Africa, demonstrating its unified force, put its weight behind him for the position. The rest of the African continent supported Moosa to ensure the position came here for the first time in the IUCN's history.


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Unpacking the MDG on gender parity in education

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The challenge of meeting the 2005 benchmark of achieving gender parity in primary and secondary education remains daunting for some SADC countries, while others have either achieved or are on the path to achieving the goal. Saeanna Chingamuka and Washington Midzi analyse. 
The benchmark was set in 2000 when eight Millennium Development Goals (MDGs) were adopted by world leaders as a framework for measuring global development progress up to 2015. 
The goal, which is second on the list, is aimed at eliminating gender disparity in primary and secondary education, preferably by 2005, and at all levels of education no later than 2015. This is interlinked with the third MDG that focuses on the promotion of gender equality and empowerment of women. 
Indicators in achieving the second and third MDGs include ratios of girls to boys from primary to tertiary education, net enrolment ratios, and female literacy in proportion to males (15-24 year-olds), among others. 
While parity in itself is a critical goal, it must be coupled with full gender equality in all facets of education at all levels.  
According to a UNESCO 2003/2004 report, "Full gender equality in education would imply that girls and boys are offered the same chance to go to school and enjoy teaching methods, curricula, and academic orientation unaffected by gender bias."
While guided by the MDGs, education policies of SADC countries can draw inspiration from the Convention on the Elimination of all forms of Discrimination Against Women (CEDAW), which contains the most comprehensive set of legally enforceable commitments on gender equality to education. All SADC countries have ratified CEDAW. 
The1997 SADC Declaration on Gender and Development reinforces CEDAW, by recognising the need to strengthen "access to quality education by women and men, removing gender stereotyping in the curriculum, career choices and professions".
An overview of progress by SADC countries shows that gender parity in primary education has been achieved in countries such as Botswana, Malawi, Mauritius, Namibia, the United Republic of Tanzania and Zimbabwe.  Swaziland, however, stands out as the only country that has achieved parity in secondary education.
There are, however, setbacks in sustaining gender parity in education or accelerating progress where the goal has not yet been achieved. In most SADC countries, economic hardships compounded by the persistent droughts and the AIDS pandemic, among others, have contributed to the declining education standards, enrolment and literacy levels.
Botswana, Malawi, Namibia, Zambia and Zimbabwe introduced and maintain the re-admission of girls who drop out of school due to pregnancy as a measure towards achieving gender balance and equity in the education sector as well as offering equal opportunities for education.
Zambia has implemented an affirmative action policy, which includes a 50:50 enrolment ratio between girls and boys at Grade 1 as well as special bursary schemes for girls at primary and secondary school levels, a move meant to achieve gender equality in primary education.
The enrolment trend in Namibia is encouraging with total primary and secondary school enrolments in 2001 showing an 8-percent increase from 1997 figures, and a 43-percent increase from figures at independence. 
According to the 2003 United Nations Human Development Report, Lesotho is in a position to achieve the gender parity in education target. More girls than boys are enrolled in all levels of education and the girl to boy ratio increases at higher levels of education at 1.74 for 2000/01 tertiary enrolments, compared to 1.02 for primary enrolment. 
In some countries such as Zambia, the Ministry of Education reports indicate a decline from 75 percent in 1990 to 70 percent in 2002 in literacy levels among 15-24 year-olds. The rates for females fell from 71 percent in 1990 to 66 percent in 2000. The high cost of education and the economic uncertainty caused by structural adjustment programmes have been partly blamed for this roll back.
Throughout the region, girls in rural settings are more likely to have a heavy workload at home. With the current food insecurity threatening the region, girls' assistance is normally required at home and in the fields. 
One of the greatest challenges is HIV and AIDS, which poses a threat to the education system in the region. Money that is meant for education is often channelled to palliative care for an ill person, or it is used for daily expenses. Girls are often the first to drop out of school to care for the ill.  
2005 is particularly significant as a UN Summit shall be convened in September to review progress since the 2000 Millennium Declaration, and SADC governments are expected to report on their achievements. 
It is thus urgent that effective responses be devised where significant progress has not occurred in achieving the gender parity in education and, where parity has been achieved, full gender equality to all facets of education must be sustained and strengthened.


body:
The tsunami that devastated coastal areas in Asia at the end of 2004 has left in its wake many lessons for southern Africa, not only about early warning but also about natural protection.
The huge tidal waves that rolled over the seas from Indonesia, Sri Lanka and India all the way across the Indian Ocean to the East African coast, resulting from an earthquake measuring 9.0 on the Richter scale, caused massive destruction and loss of life, especially on the Asian coasts.
The death toll from the tsunami ("horror wave" in Japanese) passed 250,000 and many missing people could not be accounted for.
The disaster claimed the lives of 10 Tanzanians caught unaware on the seashore near Dar es Salaam, as well as two on the low-lying islands of the Seychelles. In Madagascar, at least 1,200 people were displaced. Eleven South Africans who were in the Asian countries were confirmed dead and four unaccounted for, while 2,900 were traced. Two Zimbabwean tourists in Asia were feared dead.
The waves that hit Dar es Salaam were weakened as they had travelled almost 5,000 km from the earthquake's epicentre at a speed of 1,000 km/hr. The damage done to the African seashore was therefore less extensive compared to the Asian region. The Tanzanian government reacted swiftly to avoid further damage in Zanzibar by alerting people to stay away from the beaches.
The SADC region also responded with assistance to the disaster in Asia. Mozambique, a country that was devastated by the El Nino catastrophic floods in 2000, donated a "symbolic" amount of US$100,000 towards the humanitarian aid appeal, and the African Union (AU) pledged the same amount.
The South African Red Cross Society launched a fundraising appeal to raise R10 million (approx. US$1.6 million). In other southern African countries, donations were made through local Red Cross societies and the International Red Cross regional office in Zimbabwe.
 While humanitarian resources poured into the devastated areas, there were indications that this would impact on the extent of development resources available globally. However, it is expected that more resources will flow into systems for disaster management, early warning, and coastal resources.
Environmentalists say the tsunami was a disaster waiting to happen, not because it could be predicted but because the damage could have been contained with better care of our environment, especially the consequences of ripping out mangroves and destroying coral reefs, which experts say help to protect the coasts from the sea and storms.
A programme director at World Wildlife Foundation International said places that had healthy coral reefs and intact mangroves were far less badly damaged than places where the mangroves had been replaced by beachfront hotels and prawn farms.
"Coral reefs act as a natural breakwater and mangroves are a natural shock absorber, and this applies to floods and cyclones as well as tsunamis."
This was also the view of Professor M.S. Swaminathan, India's leading agricultural scientist who is chairing a government inquiry into coastal developments. He said the mangrove forests in some regions of Tamil Nadu acted as a shield and bore the brunt of the waves.
"The dense mangroves stood like a wall to save coastal communities living behind them," Swaminathan said.
"But in other areas… where the forests have been cut down and there is sand mining and developments, the devastation was been more widespread."
 The disaster has exposed the absence of a global early warning system in the Indian Ocean, although a system is present in the Pacific where such disasters are common.
Delegates to the Small Island Developing States (SIDS) Summit held in January in Mauritius, bemoaned this absence of an effective and efficient warning system. The lessons learned from the tsunami devastation pushed the issue of early warning to the top of the summit's agenda.
The Mauritian prime minister, and current SADC chairperson, Paul Berenger, said, "These disasters have once again demonstrated the extreme vulnerability of small islands, (and) developing states… The damage will take years to repair."
Speeding for tsunami support

Southern African countries are responding to calls for humanitarian assistance to countries in Asia most affected by the tsunami that struck at the end of 2004. These efforts are being coordinated by the respective Red Cross Societies in SADC countries. South Africa also sent a field hospital and is diverting part of the road speeding fines collected in the country, to the tsunami relief fund. A number of Namibian health practitioners have volunteered to help in the affected region. Zimbabwe has established a tsunami disaster fund to collect donations, with the main focus on Indonesia, the country worst affected by the disaster.




body:
At their Summit in August 2004, SADC Heads of State and Government approved the SADC anthem whose lyrics and melody express the hopes and aspirations of the region. 
The anthem is based on an African rhythm, which was identified as commonly and traditionally practiced by Africans in the SADC region. 
Although the combination of English lyrics with African rhythms and melodies was a challenge, the task was successfully accomplished. The melody brings out the African drum pattern, which reinforces the African character in the anthem. 
Summit approved that the anthem is to be played in all member states at all major SADC events, and in all primary and secondary schools on SADC Day  (17 August) and SADC Creators' Day (14 October). (SADC)


title:
SADC News Agencies Pool (SANAP) to be launched

body:
Journalists from across the region met in South Africa in January to discuss plans for the launch of a regional news agency, the SADC News Agencies Pool (SANAP). 
With its headquarters in Mozambique, SANAP is expected to improve the dissemination of news across borders in the region and strengthen the presentation of information from an African perspective.
Although national news agencies have previously tried to arrange bilateral agreements for news sharing, there were many impediments. In many cases, the exchange of information was informal and under-resourced. Information gaps remain in most SADC countries, where people may not know much about what is going on in neighbouring countries.
Media workers generally welcomed plans to strengthen news sharing in southern Africa. The Managing Editor of the Namibia Press Agency (NAMPA), Farai Munyuki, who has been a proponent of regional exchange for many years, expressed the hope that "a regional news hub will facilitate a greater sharing of information."  
John Mukela, Executive Director of the Southern African Media Training Trust based in Maputo, said that while some SADC countries have made significant advances in technology, thus facilitating greater information sharing, others still lag behind. (The Herald)


title:
SADC launches the 2005 essay competition

body:
SADC has launched the 2005 Secondary Schools Essay Competition in an effort to attract youth participation in support of regional integration. 
Inspired by the celebration, this year, of SADC's silver jubilee following 25 years since the launch of its predecessor, the Southern Africa Development Coordination Conference (SADCC) in 1980, the topic for the 2005 competition is, "In the 25 years since it was formed, what has the Southern African Development Community (SADC) achieved and what more would you like it to do to bring the economies and the people of southern Africa together?"
The length of the essay should be between 2,000 and 2,500 words and can be written in English, French or Portuguese.
Interested students are encouraged to submit their essays to the SADC National Contact Point Offices or Ministries of Education in their respective countries. The closing date for submission of entries is 31 May 2005. 
Three winners of the essay competition will have a unique opportunity to receive their prizes at the official opening of the SADC Summit in Gaborone, Botswana in August this year.


body:
Miriam Makeba, South Africa's world-renowned songstress, has announced that she is retiring from her popular public performances after decades of entertaining her legions of fans.
She said she would be concentrating on special occasion gigs as fans reminisced on her unique track record that applauds a gifted vocalist.
Makeba's last public performances were appropriately in Zambia, former headquarters of the liberation struggle against apartheid in South Africa.  She performed alongside local artists on New Year's Eve and was hosted at State House by the First Lady, Maureen Mwanawasa. 
Remembering her history, Makeba took the time during her show to pay tribute to Zambians for their role in South Africa's struggle against apartheid. She also expressed her concern for the increasing rates of HIV and AIDS infections among the youth in the region.
Makeba's music sends its listeners on a sentimental journey back to the heyday of the 1950s when she teamed up with the Manhanttan Brothers taking her to a bright career spanning decades of musical exploits in Africa and abroad.
Mama Africa, as she is known, has proved to be a talented maestro whose flair remains undaunted by her age.  Her authentic African melody persists and forms a personal trademark. (Southern Times)


body:
Mauritius is to become the first country in the world to get complete nation-wide broadband access. Potential users among the 1.2 million population will be able to connect to wireless internet at home, at work, at school or on the beach - through a network of "smart antennas" within a wide range of coverage. 
ADB Networks, which is the main independent service provider headquartered on the island, has ordered the installation of a nomadic broadband wireless access from a US company. 
The chief executive of ADB, Rizwan Rahim, said his company had looked at other high-speed broadband options, "in our scenario, DSL and cable modem were not viable options. The rugged terrain of Mauritius requires a solution with no line of sight and cost effective deployment."
Rahim said the broadband service can be delivered "where it didn't exist, virtually overnight," with portable, plug-and-play service throughout the island, as soon as the customer receives the modem, usually the same day they order service. He said pricing is competitive. (New Ziana)


body:
Three countries in the SADC region now have Approved Destination Status (ADS) which facilitates tourism arrivals from China, and some are strengthening flight connections for this purpose.
Air Zimbabwe initiated direct flights to Beijing in December, and South African Airways operates code-sharing flights with Cathay Pacific to Hong Kong, with connections to Beijing.
The chief executive of the Tanzania Tourism Board (TTB), Peter Mwenguo, says his country is also considering direct flights to Beijing to take advantage of its new status to attract the potential influx of Chinese tourists to visit its conservation and wilderness areas such as the famous Serengeti National Park, the Selous Game Reserve (the largest in the world) and many others, as well as the island of Zanzibar. 
For this reason, TTB is making plans to participate in the Beijing International Travel and Tourism Market (BITTM), China's only outbound tourism exhibition, set for April this year. 
The BITTM is strictly a business fair, with a projected attendance of 20,000 
Chinese travel and tourism professionals, including the China International Travel Service (CITS), the largest operator on the Chinese market. 
Market reports show that Chinese outbound tourism in 2003 generated over 23 million departures, with over US$16 billion in overseas expenditure. 
Some 80 foreign destinations received Chinese government approval for ADS status this year, including the United States, Australia and Europe, except for the United Kingdom which was cautious about immigration and illegal aliens. (Southern Times, BBC World)


body:
The United Republic of Tanzania was scheduled to host a four-day meeting in Dar es Salaam in January to focus on agricultural development in Africa, under the New Partnership for Africa's Development (Nepad). The meeting with the Group of 8 (G8) countries was to identify key factors in the development of agriculture in Africa, with 18 African countries in attendance. 
Nepad is a pan-African framework of the African Union, aimed at continental renewal. Its priority is to eradicate poverty and place African countries on a path of sustainable development. SADC Heads of State and Government held an extraordinary summit in Dar es Salaam last year to plan their own framework for food security and agricultural development. (Xinhua)


body:
South Africa is confident of resolving black citizens' land claims by the end of the year, settling the emotive issue in the formerly white-ruled country, government officials have said.
"Despite numerous challenges, the Commission on Restitution of Land Rights is confident to settle all the outstanding land claims (within deadline)," it said in a statement, following its first meeting of the year. 
Critics have said the government has been too slow in dealing with land reform and that urgent action is vital to avoid people-driven land repossessions such as those that occurred in Zimbabwe. 
A decade after the end of apartheid minority rule, most commercial farmland in Africa's biggest economy is still owned by white farmers and the government is working to provide land to people dispossessed under former rulers. (Southern Times)


body:
Angola has shifted its development priorities from war to peace, and from emergency to recovering. Announcing government plans for 2005/6, the Social Welfare Minister, João Baptista Kussumwa, said that de-mining, resettlement, social reintegration of former soldiers and people living with physical disability will be the priorities. He added child development care, elderly protection and return of refugees as other top tasks for 2005. (ANGOP)


body:
Revisiting state budgeting models and processes to meet new priorities in financing HIV and AIDS prevention, treatment, support and care for the infected and affected, is an urgent priority for southern Africa.
This was a factor in the landmark declaration by SADC Heads of State and Government in Maseru, Lesotho in July 2003 (Maseru Declaration) which, among other things, seeks to intensify resource mobilisation through allocating at least 15 percent of annual state budgets to improve the health sector, adopting a multi-sectoral approach.
A recent study on Funding the Fight: Budgeting for HIV/AIDS in Developing Countries provides the findings of a comparative budget analysis for HIV and AIDS, undertaken in four African countries (Mozambique, Namibia, South Africa and Kenya) and five countries in Central America.
The study found that African governments are committed to combating the spread of HIV and AIDS on the continent, but have too little of their own funds to spend on intervention programmes.
The report reveals that the priority given to HIV and AIDS programmes in national budgets varies significantly. Health budgets in the African countries, except South Africa, tend to rely primarily on donor funds whereas in the Central American countries, with the exception of Nicaragua, the budgets are primarily financed through state revenue.
The study notes that although countries in both regions have developed comprehensive national strategic HIV and AIDS plans and programmes, these were poorly costed and budgeted. Governments have inadequate systems to track the allocation of resources for HIV and AIDS.
One of the main findings was that most countries in Africa, until recently, have focused on prevention rather than treatment, and African countries have been slower in committing themselves to providing antiretroviral (ARV) treatment to people living with HIV and AIDS.
Another important finding from the report is that the increasing allocations being made for HIV and AIDS might be squeezing out other health priorities. In all countries, the researchers observed that while HIV and AIDS allocations have been increasing, this has not been matched by a commensurate increase in allocations to the health sector overall.
The report calls for budget reforms and greater transparency of government allocations for, and actual spending on, HIV and AIDS.
"Effective government responses to AIDS require us to know where the money is coming from, where it is going, and how well it is being spent," says the report, which also urged African countries to increase their own financial commitments to HIV and AIDS interventions.
The study, undertaken by independent research institutes in each country, was jointly coordinated by the Institute for Democracy in South Africa (IDASA) and Centro de Analisis e Investigacion (FUNDAR) in Mexico. (Reviewed by Chipo Muvezwa)
Funding the Fight: Budgeting for HIV/AIDS in Developing Countries. Teresa Guthrie and Alison Hickey (Eds), 2004. 

IDASA, 6 Pin Street, Cape Town, South Africa.
 
Email: nomzi@idasact.org.za 
Website: www.idasa.org.za 

Mozambique national study to be published in Portuguese by SARDC,
 2005. Financiando a Luta Contra a Sida: Relatório sobre Moçambique


body:
Commemorations of Mwalimu Julius Kambarage Nyerere's 79th and 80th Birth Dates

Mpangala, Gaudens P; Mwansasu, Bismarck U and Maundi, Mohamed O, 2004

Available from: The Mwalimu Nyerere Foundation, 6 Sokoine Drive, P.O. Box 7100, Dar es Salaam Tanzania

E-mail: mnf-tanzania@raha.com

Website: www.nyererefoundation.or.tz

Globalization and the Southern African Economies 

Lundahl, Mats(ed), 2004

Available from: The Nordic Africa Institute P.O Box 1703 SE-75147 Uppsala Sweden 

E-mail: nai@nai.uu.se

Website: www.nai.uu.se


Institutions and Development in Africa

Mbaku, John Mukum, Asmara, Africa World Press, Inc., 2004

Available from: Africa World Press, Inc.

P.O. Box 1892, Trenton, New Jersey 08607

E-mail: awprsp@africanworld.com

Website: www.africanworld.com

Mainstreaming Gender in the Response to AIDS in Southern Africa: a Guide for the Integration of Gender Issues in the Work of AIDS Service Organisations.

Southern African AIDS Trust, 2004

Available from: SAT, 3 Luck street, Kopje, Harare, Zimbabwe

E-mail:  info@satregional.org
Website: http://www.satregional.org

Malawi National Strategies for Sustainable Development

Environmental Affairs Department, 2004

Available from: Ministry of Mines, Natural Resources and Environment, Environmental Affairs Department, P. Bag 394, Lilongwe 3, Malawi, 

E-mail: eadinfo@sdnp.org.mw

Website: www.sdnp.org.mw

Multilateral Framework for Competition Policy: where do African Consumers Stand?

Consumers International Office for Africa, 2004

Available from: Consumers International Office for Africa, 31 A Lincoln Road, Belgravia, P. Bag A6215, Avondale, Harare, Zimbabwe. 

E-mail: roaf@harare.iafrica.co

Website: www.consumerinternational.org/roaf

Update on the Status of Member States Signatures and Ratifications of and Accessions to the SADC Treaty, Protocols and other Legal Instruments

SADC, 2004

Available from:  SADC Secretariat P. Bag 0095 Gaborone Botswana

E-mail: registry@sadc.int

Website: www.sadc.int


body:
Event
Venue
February
2
World Summit on Information Society

      African Regional Conference 
Ghana
21 - 25
SADC Council of Ministers
Mauritius
22-24
Joint SADC/Intergovernmental Authority

      on Development (IGAD) Meeting on 

      Sustainable Land Management 
Ethiopia
23
EU/AU Senior Officials Troika
Luxemburg
28 Feb-11 March
49th Session of the Commission on the

Status of Women: Beijing + 10
UN, New York
March
1-5
Global Forum on the Review of Women’s

      Progress on Forestry Management since 

Beijing 1995
Uganda
10-11
10-11 Consortium Meeting for the SADC Rhino

      Conservation 
Zimbabwe
14-15
14-15 SADC/NEPAD Agricultural Research

      Stakeholder Meeting 
Botswana
31
31 SADC/IUCN/UNDP Review Meeting

      on Biodiversity
Botswana
April
6-7
SADC Environment Education Support

Project Steering Committee
Mozambique
11-22
Commission on Sustainable Development
UN, New York
25-27
2005 SADC Consultative Conference
Mauritius

27
SADC/India Forum
Mauritius


title:
Public holidays in SADC
March – April 2005

body:
3 March
Martyrs’ Day
Malawi
8 March
Women’s Day
Angola
12 March
National Day
Mauritius
21 March
Human Rights Day
South Africa
21 March
Ougadi
Mauritius
21 March
Independence Day
Namibia
25 March
Good Friday
All except DRC,

Mozambique, Mauritius
26 March
Public Holiday
Botswana

26 March
Holy Saturday
Zambia

28 March
Easter Monday
All except DRC,

       Mozambique, Mauritius 

28 March
Family Day
South Africa

4 April
Peace and National Reconciliation Day
Angola

7 April
Mozambican Women’s Day
Mozambique

18 April
Independence Day
Zimbabwe

19 April
King’s Birthday
Swaziland

25 April
National Flag Day
Swaziland

26 April
Union Day
Tanzania

27 April
Freedom Day
South Africa

30 April
Education and Youth Day
DRC


body:
Country
Currency
(US $1)
Angola
Kwanza ( 100 Iwei)
85.94
Botswana
Pula (100 thebe)
4.35

DRC Congo
Franc
449.00

Lesotho
Maloti (100 lisente)
5.77

Madagascar
Magache Franc
9,400.00

      
Malawi
Kwacha (100 tambala)
108.00

Mauritius
Rupee (100 cents)
28.24

Mozambique
Metical (100 centravos)
8,600.00

Namibia
Dollar (100 cents)
5.90

South Africa
Rand (100 cents)
5.82

Swaziland
Lilangeni (100 cents)

5.77

Tanzania
Shilling (100 cents)
1,049.50

Zambia
Kwacha (100 ngwee)
4,710.00

Zimbabwe
Dollar (100 cents)
6,200.00


title:
SADC at 25 Footprints and challenges of regional development

Abstract:
THE SADC market has more than
trebled during the organisation's 25-
year history, creating one of the conditions
necessary for a Free Trade
A rea, which the region plans to
achieve by 2008.

body:
<image src="images/v8n1/jeepers.jpg" align="left">THE SADC market has more than
trebled during the organisation's 25-
year history, creating one of the conditions
necessary for a Free Trade
A rea, which the region plans to
achieve by 2008.
From a population of some 60 million
in 1980 when the organisation
was formed as the Southern
Africa Development Coordination
Conference (SADCC), the market
has now risen to more than 200 million
consumers.
The sharp increase in population
is attributed to natural growth as
well as new member states that have
joined over the years, increasing
from nine founding nations to the
present 13 member states.
SADC's long term objective is to
have a Common Market in 2015
which would mean a common external
tariff and ultimately a common
currency one year later, in 2016.
The region plans to transit
through a Customs Union in 2010, in
an incremental manner, preceded by
the Free Trade Area.
However, all this will depend on
the successful implementation of the
Trade Protocol, which started in 2000.
The protocol provides for a gradual
elimination of customs duties or tariffs
and non-tariff barriers to trade. By
2008, all goods traded in SADC
should be substantially duty-free.
The SADC Executive Secre t a r y,
Prega Ramsamy, said the consumers
would be the greatest beneficiaries
of a Free Trade Area “because they
usually get better products at lower
prices.”
He explains that, “at the country
level, there will be more market
opportunities in terms of demand
and access as well as more competition
that will provide better goods
and services to the consumers.”

Energy

The creation of the Southern Africa
Power Pool has ensured a consistent
and reliable supply of electricity
to all member states including
those that do not generate their
own.
New projects such as the
Western Corridor Power Project,
which has just been extended to all
SADC countries, will ease the
region's energy worries.

Spatial development corridors

In its 25-year history, SADC has
transformed the traditional transport
corridors into Spatial
Development Corridors, creating
vast opportunities to both domestic
and foreign investors.
Beira, Maputo and Walvis Bay
corridors are some of the successful
examples, while the Mtwara
Corridor, intended to link the
Tanzanian port with Mozambique,
Malawi and eastern Zambia, is one
of many in the region which are
still nascent.
Traditionally, the landlocked
countries in SADC have relied on
transport routes to the east coast
on the Indian Ocean. However, the
Walvis Bay Corridor – linked by
the Trans-Kalahari and Trans-
Caprivi highways – now provides
an alternative gateway to the
Atlantic Ocean in the west.
The Mozambique Aluminium
Smelter Project (Mozal), a part of
the Maputo Corridor, represents
one of the biggest investment ventures
in recent years, employing
thousands of Mozambicans and a
significant number of other staff
from the SADC region.

Human resources

While unemployment remains
high in a number of SADC countries,
the intra-regional movement
of skills and the external
“brain drain” has left
member states seriously
vulnerable in essential
sectors such as engineering
and health.

SADC cannot afford to continue
using its scarce resources on
training people whose expertise
will benefit countries that least
need them. To discourage them
from looking north for greener
pastures, the experts need not only
better challenges at home, but,
even more important, more
favourable working conditions.

HIV and AIDS

The greatest threat to the region's
human resources is the HIV and
AIDS pandemic. SADC is the
worst affected region in the world
and its leaders have responded by
adopting a common vision and
platform of action.
The Maseru Declaration on
HIV and AIDS adopted in July
2003 identifies priority areas that
include access to care, testing and
treatment; prevention and social
mobilisation; resource mobilisation;
a development-oriented
approach; monitoring and evaluation.

Agriculture and food security

Over the two-and-half decades of
SADC's involvement in regional
development, agriculture has
remained the backbone of the
economies of most member states.
While the agricultural sector is
now relatively developed, better
farming methods and more investment
is required especially to proc
u re modern equipment and
machinery.
The recurrence of the drought
cycle over the last couple of
decades has seriously exposed the
region and has served as a sharp
reminder that new policies are
needed to ensure sustainable food
security.
SADC leaders have responded
with the Dar es Salaam Declaration
on Agriculture and Food Security
of May 2004, which seeks to overhaul
agricultural production. One
of the most critical provisions of
the declaration is to move away
from over- reliance on rain-fed
agriculture and put more arable
land under irrigation.
In addition to increased investment
in irrigation equipment, the
related challenge is to build more
dams, although these may
adversely affect the flow of water
downstream, in the same or neighbouring
countries.
The other challenge has always
been to ensure that natural
resources such as land and water
are utilised in a sustainable manner,
and the region is firmly behind
the international concept of
Integrated Water Resources
Management (IWRM).

Protocols

Since its emergence in 1992, SADC
has adopted a total of 30 protocols
and declarations to harmonise
policies and legislation in a number
of areas including natural
resources.
Most of these protocols are now
in force. However, more needs to
be done to ensure synthesis with
national policy.

Peace and security

The greatest achievements are the
attainment of independence in
Namibia in 1990, and the demise of
apartheid in South Africa in 1994,
which brought the end of civil war
in Mozambique in 1992 and
Angola in 2002.
Having gone through several
transformations, including the
recent restructuring of its institutions,
SADC can look back to the
achievements of the past 25 years
to spur further regional integration
and development.
The Regional Indicative
Strategic Development Plan
(RISDP) is the roadmap to the destination
of a Common Market in
2015.


