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abstract:
O BANCO E u ropeu de
Investimentos reafirmou o seu
compromisso para construir uma
coesão social e económica na
África Austral com a abertura de
um escritório para coordenar as
suas actividades na região.

body:
O BANCO E u ropeu de
Investimentos reafirmou o seu
compromisso para construir uma
coesão social e económica na
África Austral com a abertura de
um escritório para coordenar as
suas actividades na região.
O banco que tem dois outros
escritórios na África subsahariana,
abriu neste momento
um novo escritório em Tshwane,
África do Sul, para servir a região
da SADC.
O BEI é a instituição
financeira da União Europeia e
visa contribuir para a integração,
desenvolvimento equilibrado e
coesão económica e social dos
membros da UE e dos seus
parceiros comerciais.
O escritório regional irá
servir a África Austral e a região
do Oceano Índico e espera-se
que aumente a efectividade
das actividades do BEI,
particularmente daquelas que
envolvem o sector privado.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse que a presença do
BEI irá promover um maior
investimento estrangeiro directo
na região. Ele citou os custos de
transacção como os maiore s
impedimentos aos fluxos do
investimento.


abstract:
OS ESTA DOS m e m b ro da
SADC estão habilitados para
beneficiar da perícia alemã na
gestão e formulação de políticas
de águas, no seguimento de um
novo acordo entre a região e a
República Federal Alemã.

body:
OS ESTA DOS m e m b ro da
SADC estão habilitados para
beneficiar da perícia alemã na
gestão e formulação de políticas
de águas, no seguimento de um
novo acordo entre a região e a
República Federal Alemã.
A Cooperação TécnicaA l e m ã
(GTZ), obteve 2,5 milhões de
e u ros para a SADC, para facilitar
a harmonização das políticas
nacionais relacionadas com o
sector de águas, incluindo
legislação e estratégias de
gestão.
Sob o acordo de
implementação, a GTZ suportará
um perito em cooperação técnica
relativa à gestão de águas
transfronteiriças bem como um
coordenador de projectos e
peritos por curto tempo.
Os processos da revisão e
desenvolvimento de políticas da
água, a gestão do conhecimento,
a redacção legal e o esboço
de legislação da água e dos
processos da execução de
estratégias de captação dentro
dos cursos de água
compartilhados são as áreas em
que os peritos por curto tempo se
debruçarão, sob o acordo.
O acordo entrou em vigor em
Outubro, após ter sido assinado
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
e Tomas Schild, da GTZ.


title:
RDC fixa esperanças do seu voto no “Sim”

abstract:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo está pronta para abraçar
as propostas mudanças à
Constituição nacional, através
do re f e rendo de 18 de Dezembro
e evitar um potencial vazio de
liderança.

body:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo está pronta para abraçar
as propostas mudanças à
Constituição nacional, através
do re f e rendo de 18 de Dezembro
e evitar um potencial vazio de
liderança.
O mandato do actual governo
de transição expira em Junho do
próximo ano e através de um
re f e rendo, o povo da RDC
decidirá se eleições terão lugar
em princípios de 2006 para
eleger um governo popular .
O governo de transição receia
que caso prevaleça o voto
que caso prevaleça o voto
“não”, seja criado um
vazio de poder e com ele
seja impossível sustentar
a decisão de realização de
eleições no próximo ano.
“Se isso acontecer
(a maioria votar
Não), então s e r á
a conjecturação de
qualquer um, porque o
governo de transição
termina em Junho. Mas
nós estamos certos de
que as eleições terão
lugar em Março do
próximo ano,” disse o
embaixador da RDC para
o Zimbabwe, Mawampanga
Mwana Nanga, numa entrevista
à SADC Hoje.
Se o povo da RDC votar “Sim”
a 18 de Dezembro, isto facilitará a
ocorrência de eleições gerais em
27 de Março de 2006, como
planificado. A Comissão Eleitoral
Independente do país diz que
se necessário, uma corrida
presidencial seguir-se-á em Abril,
em data a ser anunciada.
Contudo, o Revere n d o
Apollinaire Malu Malu, o
p residente da CEI, receia que
todo o processo de paz possa
descarrilar com o re c e n t e
adiamento do re f e rendo sobre
a nova Constituição. O
referendo havia sido
agendado para 13 de
Novembro, mas foi
atrasado até 18 de
Dezembro .
O referendo foi adiado
por que a identificação e
a r rolamento dos votantes levou
mais tempo do que o esperado.
Inicia lme nte, est e registro
dos votantes tinha sido
calendarizado para ter lugar no
curso de três meses, mas
permanecia em efectivação por
princípios de Novembro .
O exercício deparou-se com
inesperados obstáculos devido à
imensidão do país, associada à
degradação da infraestrutura de
comunicações.
Em alguns casos , as
pessoas tiveram que percorrer
distâncias de mais de 100 km
para acederem aos centros de
identificação e arro l a m e n t o
espalhados por todo o país.
Como se não fosse o
suficiente, o equipamento para
registar os votantes tido por
fins de Outubro, não chegou a
algumas áreas montanhosas,
particularmente às zonas
orientais do país.
Outros obstáculos foram
relativos a condições de
segurança. No volátil distrito de
Ituri, no nordeste do país, a CEI
foi impedida de identificar e
a r rolar os votantes locais.
Em Bunja, algumas milícias
atacaram os técnicos da
comissão e levaram
equipamento e material eleitoral,
incluindo computadores e
geradores. O Departamento
de Logística da Equipe de
Observação da ONU, esforçouse
para que todo o país fosse
coberto.
A data limite para as
eleições gerais era 30 de Junho
deste ano, e desde então
distúrbios flagelaram Kinshasa, a
cidade capital do país, e
Mduiimayi no Kasai Oriental, no
centro do país.
Alguns partidos da oposição,
como a União para a Democracia
e Pro g resso Social (UDPS),
de Etienne Tshisekedi ,
esperavamque o governo
de transição cessasse
funções nesta data, em
acordância com o Acordo
de Sun City, assinado na
África do Sul.
Este acordo assinado a
2 de Abril de 2003 pelos
dez grupos beligerantes,
pavimentou a rota para
um governo de transição
que se consumaria
em 24 meses e
facilitaria um governo
democraticamente eleito.
Esta crise foi
encerrada quando o
parlamento concedeu ao
governo, adicionais 12 meses
para preencher os seus
compro missos.
Se as eleições tivessem
decorrido em Março como
previsto, esperavasse que o
p residente eleito pre s t a s s e
juramento a 30 de Junho, dia
da independência da RDC.
O reverendo Malu Malu
continua confiante de que o
governo e o parlamento farão
possível a realização de eleições
no prazo.
“A lei do re ferendo está pronta
e foi traduzida para as quatro
maiores línguas nacionais, o
Kiswahili, Lingala, Tshiluba e
Kikongo porque todo o povo
congolês tem que perceber este
importante texto.” Explicou.
As facilidades necessárias
foram criadas para pessoas
diminuidas físicas, incluindo os
cegos e os surd o s .
A população da RDC está
estimada em 60 milhões. A
CEI estimou inicialmente atingir
cerca da metade da população
total – entre 25 a 28 milhões de
potenciais votantes.
Por princípios de Novembro, a
comissão havia arrolado cerc a
de 20 milhões de pessoas e
reconsiderado o alvo para cerca
de 21 milhões de pessoas no final
da operação.
“ Tecnicamente, nós não
podemos fazer mais,” disse o Rev.
Malu Malu.
Entrementes, algumas das leis
essenciais não estavam pro n t a s
em fins de Outubro, pelo que a
CEI continuava a aguardar a
a p rovação parlamentar. Estas
incluem a Lei Eleitoral e a Lei da
Amnistia.
De acordo com o porta-voz
parlamentar, Raphael Luhulu, a
Assembleia Nacional estava
p ronta para discutir as duas
peças da legislação e a adoptálas,
mas o governo não as tinha
submetido.
Vários candidatos declararam
interesse em competir para a
p residência. Estes incluem o
titular Joseph Kabila, do Partido
Popular para a Reconstrução e
democracia; Jean-Pierre Bemba,
que é o actual vice-presidente da
república encarregue da economia
e finanças; Azarias Ruberwa,
o vice-presidente encarregue da
política, defesa e segurança; e o
Professor Arthur Z’Ahidi Ngoma,
vice-presidente encaregue da
cultura e dos assuntos sociais.
Outro candidato é Tshisekedi,
famoso pela sua oposição a
Mobutu Sese Seko, que foi
derrubado em Maio de 1997 por
L a u rent Desire Kabila, pai do
titular presidente.
Justine Kasavabu, a única
mulher candidata, é irmã de
Joseph Kasavabu, o primeiro
p residente da RDC, quando
Patrice Lumumba foi primeiro
ministro.


title:
Benjamim William Mkapa
Terceiro presidente da República Unida da Tanzania
reforma-se em Dezembro de 2005, após cumprimento de dois mandatos

abstract:
A REPÚBLICA Unida da Tanzania é um estado independente, unitário, soberano
e democrático fundado em 26 de Abril de 1964 por dois estados independentes
– Ta n g a nyika (independência a 9 de Dezembro de 1961) e Zanzibar
(independência a 10 de dezembro de 1963) – com o objectivo de construir uma
sociedade unificada baseada na liberdade, direitos humanos e coexistência
pacífica. O vasto país cobre uma área de cerca de 1 milhão de km quadrados e
tem uma população de mais de 34 milhões de habitantes, de acordo com o
censo de 2002. Todos os tanzanianos gozam de direitos e responsabilidades
consagrados na Constituição do país.

body:
A REPÚBLICA Unida da Tanzania é um estado independente, unitário, soberano
e democrático fundado em 26 de Abril de 1964 por dois estados independentes
– Ta n g a nyika (independência a 9 de Dezembro de 1961) e Zanzibar
(independência a 10 de dezembro de 1963) – com o objectivo de construir uma
sociedade unificada baseada na liberdade, direitos humanos e coexistência
pacífica. O vasto país cobre uma área de cerca de 1 milhão de km quadrados e
tem uma população de mais de 34 milhões de habitantes, de acordo com o
censo de 2002. Todos os tanzanianos gozam de direitos e responsabilidades
consagrados na Constituição do país.




MKAPAFOI eleito Presidente em
1995, como candidato do Chama
Cha Mapinduzi (CCM) com 62
por cento do voto popular e
aumento-os para cerca de 72 por
cento na segunda vez que
enfrentou o eleitorado em 2000,
mostrando uma resposta positiva
à sua atenção ao melhoramento
da economia e da condição
económica dos tanzanianos.
Durante o seu mandato, ele
restabeleceu a dignidade da
moeda tanzaniana e do serviço
civil, ele estabeleceu reservas
em moeda estrangeira
equivalentes a oito meses de
importações e dirigiu uma
revolução nas telecomunicações
que modernizou e expandiu o
acesso. Ele fortaleceu o sector da
educação devido à sua crença de
que uma população educada é um recurso natural e a Tanzania espera
alcançar o Objectivo de Desenvolvimento do Milênio de cem por cento de
matrículas no ensino primário no próximo ano.Osistema de provimento de
saúdemelhorou significativamente bemcomo a rede de estradas ligando os
principais centros do país, enquanto novas estradas foramconstruidas e as
principais auto estradas aprimoradas, usando recursos locais.



MKAPA COM O pioneiro
presidente, Mwalimu Julius
Nyerere, quem estabeleceu
a ética nacional, a visão
comum e os valores que
formam os alicerces da
sociedade tanzaniana.
Nyere re, que morreu a 14 de
Outubro de 1999, perto do
fim do primeiro mandato de
Mkapa, era popularmente conhecido como Baba wa Ta ifa (Pai daNação). Ele
estabeleceu a agenda da libertação, democracia e a humanidade simples
p resente na sua visão para o continente e foi uma figura chave da luta de
África contra o colonialismo. Após um período de construção da unidade
nacional através de um sistema de partido único, Nyere re liderou a
transição para políticas multi-partidárias e re t i rou-se da presidência em
1985. O segundo presidente, Ali Hassan Mwiny, cumpriu dois mandatos
após ter vencido as primeiras eleições multipartidárias. Mkapa é conotado
como retorno do senso de direcção e boa governação tanzanianos.Nas suas
bases, ele priorizou o desenvolvimento económico, a estabilização do
ambiente macro-económico e da taxa de câmbio, o alargamento do espaço
para o investimento local e estrangeiro e a redução da inflação par um
dígito, para menos de 5 por cento. O desafio do sucessor de Mkapa é a
atenção ao desenvolvimento agrícola enquanto mantém o ímpeto do
desenvolvimento e crescimento económico e a manutenção da paz e
estabilidade.



PRESIDENTEMKAPA com a Primeira Dama,
Anna Mkapa, que desempenhou também um
papel no fortalecimento do perfil das
actividades de desenvolvimento no país. O
p residente cessante aumentou o número de
assentos garantidos para a mulher no
parlamento para um mínimo de 30 por cento,
dizendo que os nossos países nunca atingirão o
seu pleno potencial até que nós ponhamos maismulheres no centro do que é que for
que nós queiramos atingir.” Mkapa co-presidiu a Comissão Mundial sobre a
Dimensão Social da Globalização, cujo relatório reconheceu os ressentimentos
derivados do facto de que muito poucas pessoas beneficiam das oportunidades
criadas pela globalização e da tecnologia que a dirige. O relatório afirma que os
esforços para construir uma globalização mais inclusiva têm que começar em casa,
encorajando os países a fortalecer a cooperação regional “para uma voz forte no
governo da globalização”. Mkapa apelou aos seus colegas da SADC para
trabalharem rápido e pressionarem fortemente. “Deixemos não nos esquecermos
que aqueles que beneficiam dos actuais processos e regimes da globalização não
estarão com pressa para reformar o sistema... Um provérbio sutho diz: ‘Um pássaro
s e m p re usará as penas de outro pássaro para emplumar o seu próprio ninho’. O que
nós dizemos no Relatório é que chegou o tempo de as penas serem espalhadas mais
justa e razoavelmente”.



MKAPA RECEBEU a Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo da SADC em
Agosto de 2003, e presidiu a SADC pelo
ano seguinte, durante o qual ele colocou
ênfase em acções e alvos circunscritos no
tempo. Isto é evidente no Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento Regional
(RISDP) de 15 anos lançado em princípios
de 2004 durante seu termo como o
p residente da SADC. Ele recebeu a cimeira
extraordinária da SADC que produziu a Declaração de Dar es Salaam sobre
Agricultura e Segurança Alimentar deixando um legado regional neste sector
através do delineamento de planos e alvos, inclusivé para uma reserva alimentar
regional. “Nós devemos assegurar que a nossa região pode alimentar-se a sí própria
numa base sustentável”, disse citando um provérbio africano: “Onde não há
v e rgonha, não há honra”. Ele foi apaixonado pela questão da terra e da reforma
agrária, dizendo, “nós nunca devemos esquecer que o pequeno agricultor produz o
g rosso da comida na região.” Ele é crítico dos países mais ricos do mundo por
imporem barreiras alfandegárias e subsidiarem os seus agricultores, enxugando os
produto res africanos dos seus mercados e colocando as economias africanas “à
mercê dos preços das mercadorias e do clima”. Mkapa aproveitava qualquer
oportunidade para falar firmemente em apoio ao programa de reforma agrária do
Zimbabwe. “Há alguns governos – alguns dos quais muito bons amigos e parc e i ro s
de desenvolvimento nossos – que estão aborrecidos comigo por causa da minha
firme recusa em censurar o governo zimbabweano por aquilo que eles alegam ser
abusos dos direitos humanos e déficites de democracia nesse país. Eu penso que nós
alcançamos um ponto onde, como bons amigos, nós concordamos em discord a r
s o b re o Zimbabwe. Estou satisfeito que eles não tenham insistido em escolher
amigos para nós”.



TRANSFERINDO O martelo de presidente da
SADC para o Primeiro Ministro Paul Berenger, nas
Maurícias, em 2004, Mkapa instou os seus colegas
para aceleraremamarcha da integração regional. Ele
apelou para uma maior coerência política “e maior
vontade política para deixar a nossa visão e concentração
no nacional para o regional. Se nós estamos
tão atolados pelo que nós desejamos nacionalmente
fora da integração acelerada, corremos o risco de perder contacto com os grandes
benefícios que esperam por todos nós a longo termo. Amaior tribo na Tanzania, a
Wasukuma, tem um provérbio: ‘Eu apontei-te as estrelas, e tudo o que tu viste foi a
ponta do meu dedo’. Resolvamos hoje fixar os nossos olhos para além da ponta do
dedo, para as estrêlas”.


title:
República Unida da Tanzania
Eleições da União adiadas para 14 de Dezembro

abstract:
MAIS DE 15 milhões de
tanzanianos estao inscritos para
votar emeleições a 14 de Dezembro
para um Presidente da União,
parlamento (o Bunge) e
conselheiros locais. As eleições da
União foram adiadas de 30 de
Outubro, em sequência da morte de
um candidato oposicionista à vicep
residência, após uma campanha
com grande visibilidade.

body:
MAIS DE 15 milhões de
tanzanianos estao inscritos para
votar emeleições a 14 de Dezembro
para um Presidente da União,
parlamento (o Bunge) e
conselheiros locais. As eleições da
União foram adiadas de 30 de
Outubro, em sequência da morte de
um candidato oposicionista à vicep
residência, após uma campanha
com grande visibilidade.
Benjamim William Mkapa está
de saída após dois mandatos
como Presidente da república
Unida da Tanzania. Os principais
contendores num campo de nove
candidatos à sua substituição são
Jakaya Kikwete, do partido no
poder, Chama Cha Mapinduzi
(CCM), que é o actual ministro
dos Negócios estrangeiro s
e Cooperação Internacional;
Ibrahim Lipumba, da Fre n t e
Cívica Unida (CUF) e Augustine
M rema, do Partido Tr abalhista
Tanzaniano (TLP), que obtiveram
16,26 e 7,8 por cento dos votos
respectivamente, nas eleições de
2000.
O presidente é eleito com o
vice-presidente através de sufrágio
universal directo, igual e pessoal e
é eleito por maioria simples dos
votos válidos contabilizados. O
p residente da União é o chefe de
estado e de governo e o
comandante em chefe das forças
armadas, as Forças Populares de
Defesa da Tanzania (TPDF).
O Bunge tem um total de 324
assentos, incluindo 232 assentos
eleitos pelos constituintes e 75
assentos especiais destinados às
mulheres, atribuidos numa base
proporcional ao número de
candidatos que um partido
obtém. Isto re p resenta um
mínimo garantido de 30 por cento
de mulheres no legislativo.
Os restantes assentos estão
reservados ao Procurador Geral,
candidatos presidenciais e cinco
para a câmara dos representantes
em Zanzibar. Treze partidos
políticos concorrem às eleições.
A lei eleitoral nacional faz
p rovimento de tempo adicional
para nomeação e campanha em
caso de morte de um candidato
p residencial ou do seu colega de
candidatura. Contudo, desde que
Zanzibar goza de um estatuto
autónomo em matérias extra
União, a Comissão Eleitoral de
Zanzibar (ZEC), guia-se pela sua
própria lei elitoral para pro c e d e r
como planificado e dirimir eleições
nas duas ilhas de Unguja e Pemba
para escolher o Presidente de
Zanzibar, os membros da Câmara
dos Representantes de Zanzibar e
os concelheiros locais.


title:
MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA SADC
Declaração preliminar sobre as eleições em Zanzibar, havidas a 30 de Outubro

abstract:
A CONVITE da Comissão
Eleitoral de zanzibar, a
Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC),
deslocou uma Missão de
Observadores Eleitorais às eleições
P residenciais, para a Câmara dos
re p resentantes e Conselheiros. A
Missão guiou-se pelos Princípios e
Orientações que Governam
Eleições Democráticas como seus
termos de referência. Amissão
foi cunduzida pelo Hon. John
Pandeni (MP), Ministro do
Governo Regional e Local,
Desenvolvimento Rural e habitação
da República da Namíbia.

body:
A CONVITE da Comissão
Eleitoral de zanzibar, a
Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC),
deslocou uma Missão de
Observadores Eleitorais às eleições
P residenciais, para a Câmara dos
re p resentantes e Conselheiros. A
Missão guiou-se pelos Princípios e
Orientações que Governam
Eleições Democráticas como seus
termos de referência. Amissão
foi cunduzida pelo Hon. John
Pandeni (MP), Ministro do
Governo Regional e Local,
Desenvolvimento Rural e habitação
da República da Namíbia.
A missão foi iniciada em
Zanzibar a 24 de Outubro de
2005. Contudo, a SADC
teve observadores pré-eleitorais
constituidos pelas missões
diplomáticas acreditadas na
República Unida da
Tanzania. A missão teve o
apoio de profissionais do
Gabinete do Presidente
do Órgão sobre Políticas
e Cooperação na Defesa
e Segurança e do Secretariado
da SADC. A equipe de 22
observadores, cobriu a largura e o
comprimento das Ilhas de Unguja
e Pemba.
A Missão gostaria de
congratular o povo da República
Unida da Tanzania e em particular
o povo das Ilhas de Zanzibar no
seguimento da realização de
eleições transparentes, pacíficas e
p rofissionalmente geridas. O povo
de Zanzibar expressou o seu
desejo de um modo pacífico e
impressivo que terá um longo
p e rcurso na contribuição para a
consolidação e fortalecimento da
democracia e do desenvolvimento
não somente em Zanzibar, mas
também na região da SADC como
um todo. A Missão da SADC
deseja então elogiar o povo de
Zanzibar pelos altos níveis de
tolerância política e maturidade
demonstrados. Isto, do ponto
de vista da Missão da
SADC, prediz coisas boas para
alimentar a cultura do
multipartidarismo como um
instrumento essencial para o
arraigamento da democracia.
Em geral a fase pré-eleitoral foi
caracterizada por paz, tolerância e
vigor político dos candidatos e dos
líderes partidários.
Com respeito ao processo de
votação, é visão geral damissão da
SADC que as eleições foram
conduzidas de um modo aberto e
transparente. As mesas de votação
abriram e encerraram nos tempos
previstos.
Édigno de realçar que no geral,
todos osmandatários dos partidos,
monitores da ZEC, agentes da lei,
observadores locais e presidentes
desempenharam as suas funções
como esperado.
No desempenho das suas
funções e responsabilidades, a
Missão da SADC interagiu com os
partidos políticos e as autoridades
eleitorais. Ela encontrou-se também
com a Missão de Observação da
União Africana, o Fórum das
Comissões Eleitorais dos estados
membro da SADC, o Fórum
Parlamentar dos estados membro
da SADC, Organizações
da Sociedade Civil e líderes de
opinião bem como com os media.
Estes encontros serviram para
adquirir uma percepção do
ambiente político e da gestão
eleitoral e para comparar notas
sobre os vários aspectos do
processo eleitoral. A SADC
ficou embaraçada com os
cumprimentos endereçados pelo
povo de Zanzibar aonde quer que
os seus representantes estivessem
presentes. A SADC gostaria de
agradecer todos aqueles que
estiveram a assistir os membros
da Missão.
Durante a observação, aMissão
notou o seguinte.
Um elogiável nível de
tolerância política, maturidade
e comportamento cívico das
lideranças políticas através
das ilhas de Zanzibar

O modo pacífico com o qual os
apoiantes dos difere n t e s
partidos se comportavam
quando participavam nos

comícios e reuniões políticas
Visível policiamento antes,
durante e depois de encontro s
de campanha política, recolha e
contagem dos votos

A presença de agentes
partidários nas mesas de voto
durante a recolha e contagem
dos votos

Uma recomendável equidade
do género na administração
eleitoral e eleitorado

Facilidades adequadas
providenciadas aos votantes
que tornaram o processo
ordeiro .


A Missão da SADC, contudo,
registou preocupações expre s s a s
por alguns detentores de cartão de
voto cujos nomes não apareciam
na lista de votantes e o atraso na
afixação das listas para permitir a
rápida identificação dos nomes e
as respectivas mesas de voto. A
Missão ficou encorajada pela
resposta positiva das autoridades
eleitorais ao atenderem as
preocupações acima ,
providenciando esclare cimento
para os cidadãos. Estas
observações não retiram de algum
modo o mérito do pro c e s s o
eleitoral no global nem da
democracia nas ilhas de Zanzibar.
Uma vez mais, a Missão da
SADC parabeniza o povo da
República Unida da Tanzania e
em particular o povo das ilhas
de Zanzibar pelas eleições
pacíficas, transparentes e
p rofissionalmente geridas. É
ponto de vista da Missão da
SADC que os resultados devem
reflectir certamente o desejo do
povo e estas eleições foram
c redíveis e legitimas. A missão
elogia também todos os partidos
políticos e os candidatos pela
sua instrutiva maturidade
política, que uma vez mais
demonstra a cultura pacífica que
a Tanzania conquistou ao longo
dos anos.


title:
Elogio pela equidade do género na administração das mesas de voto em Zanzibar

abstract:
A COMISSÃO Eleitoral de Zanzibar (ZEC) foi
elogiada por ter respeitado a equidade do
género e as mulheres terem sido uma presença
constante através das mesas de voto ,
principalmente como dirigentes.

body:
A COMISSÃO Eleitoral de Zanzibar (ZEC) foi
elogiada por ter respeitado a equidade do
género e as mulheres terem sido uma presença
constante através das mesas de voto ,
principalmente como dirigentes.
Os partidos políticos delegaram mulheres
como mandatários partidários na maior parte
das mesas de voto. Claramente, o mês sagrado
islâmico do Ramadan onde é mais exigido à
mulher que prepare previamente ao anoitecer
refeição leve e alimente a família antes do
nascer do sol, não foi um factor impeditivo e
não funcionou contra a sua participação.
A principal missão de observação eleitoral
regional, da SADC, disse que houve uma
“recomendável equidade do género” na
administração eleitoral e eleitorado.
As conclusões da SEOM sobre o equilíbrio
do género foram secundadas pelo Grupo de
Observação da Commonwealth, cujo chefe de
equipa disse, “estamos agradados de ver um
grande número de mulheres entre os votantes e
no pessoal das assembleias de voto”.
Ligeiramente mais que a metade dos 509 906
de eleitores inscritos de Zanzibar, eram mullheres,
e houve uma mulher entre os seis candidatos
presidenciais; 23 dos 219 candidatos à Câmara
dos Representantes em Zanzibar, eram mulheres;
e 28 dentre 340 disputaram assentos nas eleições
para o governo local.


title:
CCM vence escrutínio de Zanzibar, Presidente Karume reeleito

abstract:
O PARTIDO no poder na
Tanzania, Chama Cha
Mapinduzi (CCM), e o seu
candidato presencial e titular,
Amani Abeid Karume, venceram
o escrutínio de 30 de Outubro em
Zanzibar.

body:
O PARTIDO no poder na
Tanzania, Chama Cha
Mapinduzi (CCM), e o seu
candidato presencial e titular,
Amani Abeid Karume, venceram
o escrutínio de 30 de Outubro em
Zanzibar.
Karume foi reeleito para um
segundo mandato de cinco anos,
por 53,2 por cento dos eleitores,
com 239 832 votos a seu favor. O
seu mais próximo adversário, o
candidato presidencial da Frente
Cívica Unida (CUF), Seif Shariff
Hamad, coleccionou 46,1 por
cento do total, que representam
207 733 votos.
O CCM enviou de volta 30
dos seus candidatos à Câmara de
Representates de Zanzibar de 50
assentos. Todos foram eleitos na
ilha de Unguja. A CUF varreu
todos os 19 lugares em disputa
na nortenha ilha de Pemba, a sua
principal fortaleza. A eleição por
assento em Unguja foi adiada até
14 de Dezembro.
Houve uma grande afluência
que a ZEC estima em 90,8 por
cento – 460 581 boletins de voto
contabilizados para as eleições
p residenciais. A ZEC registrou
509 908 votantes.
O principal partido da
oposição de Zanzibar desafiou
os resultados das eleições e disse
que não iria reconhecer o
governo de Karume. O líder da
CUF disse aos jornalistas a 30 de
Outubro após depositar o seu
boletim que as eleições estavam a
ser conduzidas de modo suave e
que se as coisas permanecessem
assim ele iria “aceitar os
resultados mesmo se eu perder”.
As missões de observação
foram positivas acerca do
escrutínio, e as declarações vão
desde “livres e justas” e
“credíveis e legítimas” a “boas
eleições”. Estas foram as
opiniões de observadores da
SADC e da Commonwealth,
entre outros, e eles foram
unânimes em dizer que as
eleições tinham sido pacíficas,
profissionalmente administradas
e transparentes.


title:
Um sistema regional para coordenação das medicinas tradicionais

abstract:
UM COMITÉ ministerial
da SADC recomendará o
estabelecimento de um sistema
para coordenação das medicinas
tradicionais na região, que verá
as medicinas tradicionais a
s e rem utilizadas em paralelo
com as medicinas modernas
no tratamento de várias
doenças.

body:
UM COMITÉ ministerial
da SADC recomendará o
estabelecimento de um sistema
para coordenação das medicinas
tradicionais na região, que verá
as medicinas tradicionais a
s e rem utilizadas em paralelo
com as medicinas modernas
no tratamento de várias
doenças.
O comité foi constituido
pelos líderes da SADC na
Cimeira do ano passado nas
Maurícias, para elaborar
propostas para a promoção da
pesquisa sobre a segurança,
eficácia e uso da medicina
tradicional no tratamento das
doenças principais e como
suplementos nutricionais.
A cimeira também
“enfatizou a importância da
nutrição e da medicina
tradicional na abordagem dos
desafios da saúde, em particular
do HIV e SIDA.”
Os líderes observaram que
os “factores principais que
contribuem para o alastramento
da pandemia incluem a pobreza
generalizada, desigualdade do
género, analfabetismo, estigma
e discriminação e sistemas
inadequados de prestação de
cuidados de saúde bem como ao
abuso de tóxicos”.
O comité ministerial
sobre medicina tradicional
estabelecido pela Cimeira, é
constituido pelos ministros da
Saúde do Malawi, África do
Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
A iniciativa visa conceder
reconhecimento oficial às
medicinas tradicionais, até
aqui usada em segre d o .
Não é incomum que parentes
de pacientes admitidos
nos hospitais recorram
subrepticiamente às ervas
e raizes tradicionais se eles
não observam alguma melhoria
na condição do seu parente.
O ministro da Saúde e Bem
Estar da Criança do Zimbabwe,
Dr David Parirenyatwa, o
ministro da Saúde do Malawi,
Dr Heatherwick Ntaba, o vice
ministro da Saúde da Zâmbia,
Dr Kapembwa Simbao e o
ministro sul-africano da Saúde,
Dr Manto Tshabalang-Msimang,
acordaram num encontro
recente que era tempo de
reforçar a pesquisa sobre as
medicinas tradicionais.
Os ministros concord aram
que eles desejavam uma
investigação exaustiva das
medicinas tradicionais por
forma a que estas possam
ser integradas nos sistemas
nacionais de saúde dos estados
membro da SADC.
Eles encorajaram os membro s
da SADC a desenvolvere m
legislação apropriada para o
estabelecimento de conselhos
para medicina tradicional,
p rotecção dos praticantes
e usuários, incluindo a
questão do licenciamento
dos praticantes de medicina
tradicional.


abstract:
ZIMBABWE AUTORIZOU
um projecto para produzir
biodiesel , uma fonte
alternativa de combustível já
em uso na África do Sul e vê-o
como meio vantajoso para a
maioria dos países da África
Austral que dependem das
importações para mover as
suas indústrias e para deslocar
a sua carga .

body:
ZIMBABWE AUTORIZOU
um projecto para produzir
biodiesel , uma fonte
alternativa de combustível já
em uso na África do Sul e vê-o
como meio vantajoso para a
maioria dos países da África
Austral que dependem das
importações para mover as
suas indústrias e para deslocar
a sua carg a .
Biodiesel é um combustível
inflamável limpo que funciona
em qaulquer engenho a diesel
não modif icado. Este
combustível é uma alternativa
ambientalmente amistosa ao
diesel fortemente poluidor do
petróleo, usado em grandes
veículos de transporte e em
alguns carros e camiões.
Além disso, o biodiesel
pode ser obtido a partir de
fontes renováveis como o óleo
vegetal ou gordura animal
e até a partir do óleo de
cozinha, um abundante
desperd ício.
O projecto
zimbabweano verá
mais de 31 000 hectares da
árvore de jatropha curcas sere m
plantados. As sementes da
árvore são depois pro cessadas
em biodiesel. O país produzirá o
seu primeiro diesel dentro de
três anos.
Outros países onde a
tecnologia já está em uso são o
Egipto, Alemanha, Índia e
Brasil. A nova tecnologia
permite aos países reduzirem
as suas importações de
combustível e a processarem
o óleo para outros fins
industriais, includsivé na
produção de sabão e
iluminação artificial.


title:
Mini laboratórios conduzem ciência para escolas rurais

abstract:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Mpumalanga está a trazer
laboratórios de ciência para as
comunidades rurais para
preencher a lacuna entre ricos
e pobres e permitir aos
estudantes passarem da teoria à
prática.

body:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Mpumalanga está a trazer
laboratórios de ciência para as
comunidades rurais para
preencher a lacuna entre ricos
e pobres e permitir aos
estudantes passarem da teoria à
prática.
Um projecto pioneiro lançado
pela província viu recentemente
estudantes das escolas
secundárias rurais terem mini
laboratórios de ciência bem
equipados às suas portas.
Os laboratórios vêmemcaixas
pequenas, compactas e duráveis
que não pesam mais que 15 kg e
não necessitam electricidade.
Eles trazem manuais electrónicos
e impressos bem como
equipamento e reagentes para a
curricula de ciências naturais dos
graus 8 e 9.
“Os mini laboratórios foram
desenhados para preencher o
vazio entre a educação secundária
e terciária pela estimulação de
i n t e resse na ciência”, disse o
porta-voz provincial da Educação,
Thomas Msiza.
“Os novos laboratórios
permitirão aos alunos colocar
a teoria em conhecimentos
prático”. (BusaNews)


title:
US$11 biliões para nove projectos de expansão
SADC planeia impulsionar produção de
electricidade na região

abstract:
A SADC p recisa de cerca de US$11
biliões para nove projectos de
expansão visando impulsionar a
capacidade de produção de energ i a
da região nos próximos sete anos.

body:
A SADC p recisa de cerca de US$11
biliões para nove projectos de
expansão visando impulsionar a
capacidade de produção de energ i a
da região nos próximos sete anos.
Espera-se que os fundos
venham dos governos, sector
privado, instituições financeiras e
serviços públicos de energia, bem
como através da Nova Parceria
para o Desenvolvimento da África
(NEPAD), da União A fricana.
Os projectos incluem o Projecto
do Corredor Ocidental de Energ i a ,
um projecto concebido através de
uma inciativa combinada do
S e c retariado da SADCe os serviços
públicos de energia de Angola ,
Botswana, Namíbia, RDC e África
do Sul.
Um acordo de accionistas foi
recentemente assinado entre os
serviços públicos de energia
destes países com vistas a
operacionalizar o projecto e os
seus mecanismos de gestão.
O acordo, assinado em
Setembro, foi um marco na criação
da empresa em joint-venture ,
Corredor de Energia do Ocidente
(WESTCOR), na sequência da
assinatura o ano passado, de um
memorando de entendimento
inter-governamental e de um
memorando de entendimento
i n t e r-serviços públicos.
O projecto pretende explorar
em meio ambiente amistoso,
renovável, a energia dos rápidos de
Ingana RDC e acrescentará cerc a
de 3 500 megawatts de energia à
região da SADC. O projecto
irá também desenvolver as
infraestruturas associadas de
telecomunicações e transmissão na
parte ocidental da SADC.
Linhas de transmissão serão
construidas entre a Zâmbia e
Namíbia. Com uma capacidade
de transmissão de 200 megawatts.
A construção começará em 2006 e
o projecto deverá concluir-se em
2008.
Duas outras linhas irão ligar o
Malawi ao sistema energética
zambiano e a Zâmbia à Ta nzania.
A Zâmbia também precisa de
fundos para a expansão de uma
estação hidroeléctrica e o Botswana
para expandir uma estaçã
termoeléctrica a carvão, de 100
para 300 megawatts.
Os projectos visam a
expansão da capacidade de
p rodução de energia da região ,
incluindo um pipeline para
transporte de gás da costa
namibiana para a estação
energética a gás de Kudu, da
Namíbia, que se espera venha
a produzir cerca de 800
megawatts.


title:
África do Sul propõe-se eliminar preços paritários aos dos produtos importados

abstract:
AS COMPANHIAS sul africanas
estão a ajustar-se para beneficiar
de custos mais baixos das
matérias primas se as propostas
do seu governo para eliminar
p reços paritários aos dos pro dutos
importados (IPP – Import-Parity
Pricing) fôr avante.

body:
AS COMPANHIAS sul africanas
estão a ajustar-se para beneficiar
de custos mais baixos das
matérias primas se as propostas
do seu governo para eliminar
p reços paritários aos dos pro dutos
importados (IPP – Import-Parity
Pricing) fôr avante.
IPP é a prática de venda de
mercadorias localmente p ro duzidas
nomercado doméstico a umpre ç o
que os consumidores teriam
que pagar se eles estivessem
importando os mesmos produtos.
O governo sul africano está a
considerar uma abordagemmultifacetada
que poderá resultar
no abandono de impostos
alfandegários e uso de incentivos
para forçar os praticantes do IPP a
baixar os preços e em reformas na
legislação competitiva.
O novo conjunto de propostas
de políticas pretende eliminar o
modelo IPP que tem vindo a
ser criticado por inflaccionar
injustamente os preços. Os
utilizadores do aço e de produtos
químicos como matérias primas
industriais, beneficiarão da
mudança de política.
O governo procura ver
como utilizar incentivos como
descontos na electricidade para
encorajar as empresas a sairem
do IPP e também no sentido do
fortalecimento da legislação
competitiva e da redução de
impostos em alguns produtos
importados.
Com a introdução das novas
propostas, o governo sul africano
espera reduzir os custos das
matérias primas para os
downstream players de modo a que
não tenham que pagar um preço
que inclui os impostos de
importaçãoe os custos de
transporte como se eles tivessem
importado o produto. (Business
Report)


title:
Lesotho lança novas
estratégias para
impulsionar a economia

abstract:
O LESOTHO definiu os próximos
três anos como o período divisor
de águas durante o qual procurará
impulsionar o seu desempenho
económico e erradicar a pobreza .

body:
O LESOTHO definiu os próximos
três anos como o período divisor
de águas durante o qual procurará
impulsionar o seu desempenho
económico e erradicar a pobre z a .
Criação de emprego e
fortificar a produção alimentar
serão as pedras angulares da luta
do governo do Lesotho contra a
pobreza, de acordo com o
Documento da Estratégia de
Redução da Pobreza do país, que
põe a taxa de desemprego no
reino a 31 por cento.
Sob o plano, o governo irá
canalizar o grosso da sua energia e
recursos para apoio à pequena,
média e micro empresas como
parte de uma ampla estratégia
para impulsionar o crescimento
económico.
As medidas propostas incluem
a criação de um ambiente
vantajoso de investimentos,
que envolverá licenciamento
expedito de negócios e
procedimentos facilitados de
emigração. (allAfrica.com)


title:
Namíbia lança fórum
de negócios indígenas

abstract:
A NAMÍBIA deu um forte passo
para melhorar economicamente
a condição da maioria negra da
população com a formação de
um organismo para liderar a
participação de empresários
autóctones na economia.

body:
A NAMÍBIA deu um forte passo
para melhorar economicamente
a condição da maioria negra da
população com a formação de
um organismo para liderar a
participação de empresários
autóctones na economia.
O Fórum Autóctone de
Negócios pretende promover o
diálogo entre os sectores público
e privado para apoiar
e m p reendimentos locais e é visto
como um impulsionador para as
pequenas e médias empre sas,
que são uma componente vital da
industrialização do país.
O lançamento do fóru m
harmoniza-se com os esforços
para corrigir os desiquilibrios
gerados através dos anos pelo
colonialismo assim como ajuda
a restaurar confiança nas
capacidades dos empreendedores
indigenas.
O Presidente namibiano
Hifikepunye Pohamba, observou
no lançamento do fórum que
é chegado o tempo para
uma mudança na propriedade
dos me ios de produção
do país que permaneceu
l a rgamente inalterada desde
a independência do país.
(Business Report)


title:
Angola é representante da SADC no
Campeonato mundial de 2006

abstract:
ENQUANTO ANGOLA
celebrava o seu 30º aniversário da
independência este ano com um
processo de paz que pôs fim a
quase tantos anos de guerra civil,
ela coroou esta vitória com uma
outra no domínio do futebol,
emergindo como o único
competidor da SADC para as
finais do Campeonato do Mundo
2006, na Alemanha.

body:
ENQUANTO ANGOLA
celebrava o seu 30º aniversário da
independência este ano com um
processo de paz que pôs fim a
quase tantos anos de guerra civil,
ela coroou esta vitória com uma
outra no domínio do futebol,
emergindo como o único
competidor da SADC para as
finais do Campeonato do Mundo
2006, na Alemanha.
Esta será a nova aparência
das Palancas Negras, como
é afectivamente designada a
selecção.
A paz regressou a Angola com
a assinatura de um acordo em
Abril de 2002, após a morte do
líder rebelde Jonas Savimbi, e
conduziu a ambicioso esforço de
re c o n s t rução nacional ajudado
pelos ganhos provinientes dos
campos petrolíferos.
Mas a guerra deixou
as infraestruturas angolanas
necessitadas de um sério exercício
de re c o n s t rução que incluem
um bem coordenado pro g r a m a
de desminagem e um
comprometimento de recuperação
de todos os cidadãos.
A partir das cinzas da guerra
de terror levada a cabo por
décadas sobre o cidadão angolano,
pela União Nacional para a
Independência Total de Angola
(UNITA), o país começou a mostrar
progressos na reconstrução,
incluindo preparativos para
eleições nacionais no próximo ano,
e a qualificação para a vitrine
mundial do futebol impulsionará a
moral nacional.
Angola foi oficialmente
admitida num Campeonato do
Mundo durante as qualificações de
1988, cujas finais foram acolhidas
pelo México.
Não é a primeira vitória
futebolística para Angola, que já
ganhou por três vezes a Taça Castle
do Conselho das Associações de
Futebol da África A u s t r a l
(COSAFA), em 1999, 2001 e 2004.
Em 2001, quando a guerra
estava no seu auge, a selecção sub-
20, ganhou tambémo Campeonato
Africano da Juventude, na Etiópia,
e qualificou-se, no ranking
mundial, em 16º.
A qualificação das Palancas
Nehras é largamente atribuida ao
esforço deste grupo.
Os estudiosos do futebol dizem
que o capitão Fabrice “Akwa”
Majeco e Pedro Mantorras foram
decisivos para a qualificação e eles
receberam muitos elogios pela sua
contribuição para o sucesso da
selecção.
A exposição dos jogadores à
liga portuguesa e outras ligas
estrangeiras ajudou o colectivo a
ganhar experiência inetrnacional.
Mantorras joga do lado português,
no Benfica, enquanto o capitão
Akwa, trilha o seu rumo no Qatar.
Akwa registou o golo da vitória
contra o Rwanda no último dos
jogos de qualificação, pondo de for
a aNigéria, sacando o único bilhete
do grupo para as finais.
Angola junta-se aos parceiros
debutantes Gana, Costa do
Marfim e Togo junto com a
Tunísia, como os representantes
de África para o Alemanha 2006.
A participação de Angola no
p restigioso torneio fará crescer o
perfil daÁfricaAustral, enquanto a
região se prepara par o históruico
Campeonato do Mundo de 2010, a
ser acolhido pela África do Sul.
O u t ros países da África Austral
que se qualificaram para um
Campeonato do Mundo são Zaire
(agora República Democrática do
Congo), em 1974, e África do Sul,
em 1998 e 2002.
Nas finais da Taça Africana das
Nações, a ter lugar no Egipto, em
princípios de 2006, Angola estará
junto com os parc eiros da SADC
RDC, África do Sul, Zambia e
Zimbabwe. Os cinco países da
SADC estão entre as 16 nações
africanas que se qualificaram para
competir na competição bianual.


title:
Viver das memórias do legendário pugilista Lottie Mwale

abstract:
A CÔR das luvas que
calçava o legendário
pugilista zambiano
Lottie Mwale durante uma
carreira bem sucedida de
24 anos podem ter
esmaecido com o tempo
mas a sua vida incru stou-
se na memórias colectivas
do seu país e da dos
vizinhos.

body:
A CÔR das luvas que
calçava o legendário
pugilista zambiano
Lottie Mwale durante uma
carreira bem sucedida de
24 anos podem ter
esmaecido com o tempo
mas a sua vida incru stou-
se na memórias colectivas
do seu país e da dos
vizinhos.
O s discípulos de
Mwale continuam a
lembrar-se muito bem como suas
luvas azuis esmurraram por 477
combates. Ele aguentou-os e
p e rdeu somente três.
O sucesso de Mwale é
imcomparável e a região continua
a lutar para produzir um
pugilista que venha a
tornar-se próximo do seu
gabarito.
A corrente de combates
que Mwale ganhou
inclui amedalha de ouro
da Commonwealth em
1974, depois de um longo período
de pugilato amador. Ele
conquistou também os Jogos
Militares Mundiais em 1978,
depois de se ter tornado
p rofissional aos 24 anos.
Então ele seguiu um ru m o
paralelo, contra todas as
chances. Depois de um ano de
boxe profissional, ele combateu
Tony Sibson, onde manteve as
suas tácticas heróicas e foi
em frente para conquistar a
contenda.
Simplesmente marcando,
Mwale foi umfarol do boxe na
região onde reuniu aplausos e
apoio. Ele foi apelidado
“Gunduzani”, para satisfazer
o gosto dos seus fans de
re g resso a casa. Gunduzani,
na sua língua nativa, Nsenga,
significa “sacode-os”.
As suas tác tica s
malabaristas de pugilismo, a
sua autoridade no ringue de
boxe e a sua habilidade de
cumprir com o que ele
prometia aos seus fans, são a
razão das suas memórias
permanecerem vivas após a sua
morte.
Mwale morreu recentemente
após uma longa luta contra a
doença de Parkinsons que lhe
causou paralisia. Ele foi internado
várias vezes no hospital da
Universidade da Zâmbia, antes
da sua morte.
Ele nasceu em 1952, na Zâmbia
A região da SADC está de luto
pela morte de um legendário
pugilista.


title:
Exclusivo SADC Hoje

Entrevista com Kenneth David Kaunda

abstract:
PARA CONCLUIR o ano das bodas de Prata da SADC, nós entrevistamos o
Dr. Kenneth Kaunda, primeiro presidente da Zâmbia e antigo presidente dos
Estados da Linha da Frente, acerca das suas perspectivas sobre a história e os
desafios futuros da SADC, uma comunidade regional da qual foi fundador. A
entrevista foi conduzida pelos jornalistas zambianos Amos Chanda e Patson
Phiri na residência do Dr. Kaunda, em Lusaka.

body:

PARA CONCLUIR o ano das bodas de Prata da SADC, nós entrevistamos o
Dr. Kenneth Kaunda, primeiro presidente da Zâmbia e antigo presidente dos
Estados da Linha da Frente, acerca das suas perspectivas sobre a história e os
desafios futuros da SADC, uma comunidade regional da qual foi fundador. A
entrevista foi conduzida pelos jornalistas zambianos Amos Chanda e Patson
Phiri na residência do Dr. Kaunda, em Lusaka.

P Olhando 25 anos para trás, para a cimeira da fundação, que você acolheu
em 1980, quais são as suas impressões da região?

KK 1980 foi um grande ano porque a região acabava exactamente, no
momento, de sair do embrulho da clausura. Foi um ano em que a
região se abriu por sí ao mundo moderno.

Eu recebi os meus colegas da Tanzania, Moçambique, Angola ,
Botswana e outros. No conjunto eramos nove. Nós reunimo-nos e
discutimos o início das coisas. Foi uma ocasião muito feliz. Nós
c o n c o rdamos emcomeçar e formamos uma conferência coordenadora (a
conferência Coordenadora do Desenvolvimento da África Austral
(SADCC)).

P  Oque é que motivou a sí e aos seus colegas para agirem assim?

KK Nós estavamos empenhados numa batalha muito difícil contra o
apartheid. Eu compreendi que o resto da região não iria ser totalmente
livre se o apartheid (na África do Sul) continuasse. As pessoas brancas
pensavam que eles eram superiores por causa da sua côr.

Antigamente existia um primeiro ministro para a Rodésia e
Niassalândia, agora Zâmbia, Zimbabwe eMalawi. Umprimeiroministro
( Welensky) para todos estes países! Havia uma parceria que ele havia
a c o rdado com os ingleses: a mesma parceria que existe “entre um cavalo
e um cavaleiro” Agora, enquanto negro, podes deixar de identificar o
“cavalo” e o “cavaleiro”? Haviam mentes sujas. Esta parceria era
chantagista. Foi isto que conduziu ao início da luta. Existia o apartheid,
então a independência política que gozamos não era suficiente. Nós
dependiamos economicamente da África do Sul. Veja, os euro p e u s ,
enquanto países individualmente estavam sempre discutindo. A pesar
disso, são agora uma união. Eu pensei que nós poderíamos criar uma
união. Ela foi uma conferência coordenadora e agora uma comunidade.

P  A que desafios faz face hoje a SADC?

KK Nós já andamos, mas muito permanece por fazer. Não é fácil.
Mesmo na Europa subsistem dificuldades. Eles são países antigos, mas
eles continuam a ter dificuldades em ter uma real unidade. Nós
precisamos lutar contra a pobreza e doença, HIV e Sida, etc..

P Como deveria a região responder ao HIV e Sida?

KK Continua a ser necessária uma maior coordenação do quadro
institucional. As igrejas, as ONGs e as várias organizações, deveriam
formar um agrupamento regional, porque todos os países foram
afectados. Eles não têm como enfrentar o HIV e Sida como países
individualmente, porque o povo é único.

Na minha humilde opinião, há uma necessidade de cada país
realizar uma conferência nacional que envolva todas as partes
interessadas que mais tarde actuarão juntamente como uma região.
Constrage-me que cada país e organização está a trabalhar
isoladamente. Imagine, nós somos a área mais atingida desta região.
Até ao momento, há demasiado isolacionismo.

P  Qual é o seu ponto de vista sobre a paz e segurança na região da SADC?

KK Os líderes, mesmo nos países afectados da região dos Grandes
Lagos, estão fazendo bastante trabalho. Sei de alguns líderes que
foram solicitados pela União Africana a unirem estas nações. Mas o
p roblema é profundo. Muito profundo. Estas guerras foram
financiadas pelos mestres do colonialismo. Eles pretendem manter
estes países isolados para que então eles possam acumular a riqueza
destes países. Eles costuraram a origem da violência. Os Estados
Unidos admitiram que eles ajudaram a derrubar (Patrice) Lumumba
(Primeiro Ministro do Congo).

Mas saberá alguém o que estão fazendo agora os indivíduos que
estiveram por detrás desta agenda? Então mesmo quando eles tentam
ajudar a parar estas guerras, é necessário olhar para o que é que está
no fundo dos seus corações. Eles podem continuar a estar a alimentar
estas guerras, é somente uma questão de reorganização.
Não será fácil parar as guerras nests países irmãos, mas congratulome
que os esforços tenham ido tão longe.

P  Vê esperança para uma unidade sustentável na região depois das guerras
civis em Angola e RDC?

KK Nós devemos apreciar o que está a acontecer na Europa. Os
europeus enfrentaram guerras, mas eles saíram dessa situação. Estão
agora unidos de tal modo que nós vimos o estabelecimento de uma
nova moeda, o Euro. Está funcionando bem, tornou-se muito famosa...
Estou a visualizar para a situação quando a SADC tiver a sua única
moeda. Nós poderemos não estar por perto enquanto fundadores da
SADC, quando a região tiver a sua única moeda, mas haverá uma.
Definitivamente.

Para além disto, há necessidade de um livre movimento para
pessoas e bens bem como de serviços. Isto é a verdadeira unidade. Por
que é que não devemos unir-nos? Todos nós somos filhos de Deus,
unidos desde a era do colonialismo. Nós precisamos remover as
cancelas e ter unidade. Eu espero que os líderes possam pôr em
funcionamento instituições que nos deverão unir. Eles já adquiriram
alguma coisa, mas não devem descansar. Eles devem ir mais rápido.

Os ministros dos transportes devem olhar para a possibilidade de
ligar as existentes linhas ferroviárias de uma região para a outra, de
modo a que as pessoas possam mover-se livremente e para qualquer
destino de África a baixo custo. Os caminhos de ferro Tanzania-
Zâmbia podem ligar-se ao Corno de África. No sul, a Zâmbia já está
ligada ao Zimbabwe e a linha férrea pode ser levada para outras
regiões. Esta é a minha maniera de ver de como África deve ser. Mas
existe a necessidade de se ir mais depressa.


title:
Land and agrarian reform on three continents

abstract:
ESTE LIVRO examina o re s s u rgimento dos
movimentos rurais em África, Ásia e América
Latina, especialmente aqueles que emerg i r a m
recentemente no Brasil e México, Zimbabwe e nas
Filipinas. Outros movimentos em África incluem
os do Malawi, Gana e África do Sul, e uma análise
dos conflitos de terra em geral na África subsahariana.

body:
ESTE LIVRO examina o re s s u rgimento dos
movimentos rurais em África, Ásia e América
Latina, especialmente aqueles que emerg i r a m
recentemente no Brasil e México, Zimbabwe e nas
Filipinas. Outros movimentos em África incluem
os do Malawi, Gana e África do Sul, e uma análise
dos conflitos de terra em geral na África subsahariana.
A análise é baseada nos estudos de exemplo do
país, que procuram identificar a sua composição
social, estratégias, tácticas e ideologias; avaliar as suas
relações com outros actores sociais, incluindo partidos
políticos, movimentos sociais urbanos e agências
internacionais de ajuda e outras instituições; e
examinar a sua táctica mais comum, ocupação da
terra, suas origens, ritmo e padrões, bem com o as
respostas dos governos e proprietários de terras
Este é o primeiro estudo comparativo da terra e
da reforma agrária através do Sul, no contexto
recente, entre os desafios da globalização. Examina a
estrutura do movimento da ocupação da terra no
Zimbabwe e o complexo agro-industrial herdado,
bem como as influências ideológicas e o papel das
instituições financeiras internacionais. São
apresentados vários modelos de reforma agrária. O
livro prediz que a fome dos sem terra crescerá no
Malawi e África do Sul num futuro previsivel..
O impacto potencial a longo prazo destes
movimentos rurais é demonstrado. Em termos
económicos, a possibilidade de atacar a pobreza com
a redistribuição da terra é considerada e o
reorganisação da produção em bases mais eficientes
e socialmente responsáveis. Em termos políticos, o
papel e o impacto em latifundiários e no capital
internacional são examinados.
O livro traz pela primeira vez através de
três continentes, um conjunto intelectualmente
consistente de investigações originais para o interior
desta nova geração de movimentos sociais rurais.
Reclaiming the Land, editado por Sam Moyo e
Paris Yeros, publicado por David Philip/New
Africa Books na Cidade do Cabo e ZED Books
em Londres, em associação com The African
Institute for Agrarian Studies, 2005.


title:
Information management and its impact on development

abstract:
ESTE É um livro sobre o alargamento
da falta de informação e o seu
impacto no desenvolvimento. Não é
um livro sobre tecnologia, mas sobre
a importância da gestão da
informação sob alguma forma.

body:
ESTE É um livro sobre o alargamento
da falta de informação e o seu
impacto no desenvolvimento. Não é
um livro sobre tecnologia, mas sobre
a importância da gestão da
informação sob alguma forma.
Observando que o
desenvolvimento é “largamente sobre
reforço de poder”, o livro diz que há
aqui dois elementos cruciais: os
povos devem ter a informação
necessária para fazer escolhas; e os
seus pontos de vista devem ser
valorizados e escutados.
O livro é para gestores do
desenvolvimento em todos os sectore s ,
e argumenta que a informação deve ser
da responsabilidade de todos em
qualquer organização, especialmente
dos gestores. Mostra que a gestão de
informação eficaz está relacionada
quase sempre à capacidade
institucional. "O valor da informação
está em como ela é usada"
O texto está bem organizado, bem
escrito e é acessível. O índice inclue
os previstos capítulos de como usar o
conhecimento, o papel das TICs, junto
com conceitos inovadores tais como o
da "arquitectura da informação"
(fluxo de informação dentro de
uma organização), “economia da
informação” (recursos financeiros) e
abordagens estratégicas Information
Management for Development
Organisations, por Mike Powell,
segunda edição, publicado por Oxfam
GB, 2003.


title:
BW Mkapa sobre o valor da liberdade, E a esperança pela dignidade

abstract:
OS N OSSOS mais velhos ensinaram-nos que uma árvore com raízes profundas não
pode ser facilmente desenraizada. A SADC tem raizes profundas. Nós não
popdemos esquecer estas raizes – raizes que se encontramfundo na camaradagem
moldada numa luta compartilhada pela liberdade, pela justiça e pela dignidade.

body:
OS N OSSOS mais velhos ensinaram-nos que uma árvore com raízes profundas não
pode ser facilmente desenraizada. A SADC tem raizes profundas. Nós não
popdemos esquecer estas raizes – raizes que se encontramfundo na camaradagem
moldada numa luta compartilhada pela liberdade, pela justiça e pela dignidade.
Pela oportunidade da história, aTanzania tornou-se independente com a
maioria no poder mais cedo que outros países na África Austral e por um firme
compromisso com os princípios – de que a nossa liberdade permaneceria
incompleta enquanto nossos irmãos e irmãs no resto do continente não fossem
livres – a Tanzania tornou-se na casa de escolha par combatentes da liberdade e
revolucionários.
Nós desempenhamos este papel com agrado, vendo-no não como uma carga
sobre as nossas costas, mas como um priviligiado feltro sobre os nosso corações
para nos mantermos firmemente pela justiça, por uma humanidade com
princípios e pela dignidade. Foi, com efeito, um privilégio trabalhar com
aqueles de vós que fizeram parte desta luta.
Este é agora o lugar e o tempo para reflecção, onde nós podemos relembrar
com afecto uma luta corajosamente travada e justamente ganha. Os tempos
mudaram, sim. Mas o valor da nossa liberdade não diminuiu. Nós tivemos que
extrair inspiração do passado e construir compromissos com princípios para
uma luta compartilhada por um desenvolvimento económico regional
equilibrado.
Porque, liberdade política na pobreza é somente uma meia liberdade.
Quando tu és pobre em termos materiais, as pessoas tendem a pensar que tu
também és pobre no intelecto. Assim, eles querem pensar por ti e decidir por ti.
Agora, isto não é liberdade.
Dois anos antes do Tanganyika tornar-se independente, Mwalimu Julius K.
Nyerere, falou no então Conselho Legislativo do Tanganyika, e disse:
“Nós, o povo do Tanganyika, gostariamos de acender uma candeia e pô-la no topo do
Monte Kilimanjaro, que iria brilhar para além das nossas fronteiras dando esperança lá
onde houvesse desespero, amor lá onde houvesse ódio, e dignidade lá onde antes tivesse
havido somente humilhação”.
Hoje, todos os nossos países são livres emtermos políticos,mas os nosso povos
continuam a precisar de esperança – um diferente tipo de esperança – esperança
não somente para viver,mas também para viver bem, esperança não somente para
continuar a viver livre, mas para ser livre com decência e dignidade.
Eu dou-vos as boas vindas à Tanzania para que juntos possamos nos moldar
numa candeia dos tempos modernos., cuja luz irá brilhar para além das fronteiras
de cada um dos estados membros individuais e também no interior do resto do
nosso continente, dando esperança onde ela desapareceu, amor aonde existe ódio
e a dignidade que vem da vitória na luta contra a pobreza e o HIV e SIDA.
Extracto do discurso do presidente anfitrião dando boas vindas aos colegas à Cimeira da
SADC, Sala das bodas de Diamante, Dar es Salaam, 25 de Agosto de 2003. Mkapa foi o
terceiro Presidente da República Unida da Tanzania, de 1995 a 2005
Um futuro compartilhado dentro de uma comunidade


abstract:
Às casas, às nossas lav ras

às praias, aos nossos campos

havemos de voltar

body:
Às casas, às nossas lav ras

às praias, aos nossos campos

havemos de voltar

Às nossas terras

vermelhas do café

brancas de algodão

verdes dos milharais

havemos de voltar

Às nossas minas de diamantes

ouro, cobre, de petróleo

havemos de voltar

Aos nossos rios, nossos lagos

às montanhas, às florestas

havemos de voltar

À frescura da mulemba

às nossas tradições

aos ritmos e às fogueiras

havemos de voltar

À marimba e ao quissange

ao nosso carnaval

havemos de voltar

À bela pátria angolana

nossa terra, nossa mãe

havemos de voltar

H avemos de voltar

À Angola libertada

Angola independente

Um poema de Agostinho Neto, Prisão de Aljube, Lisboa, Outubro de 1960
De: S a g rada Esperança – Po emas, por Agostinho Neto, publicado pela União
de Escritores Angolanos, 1986, patrocinado pelo Banco Nacional de Angola.
Traduzido para Inglês por Marga Holness. Pintura original de António
Dominguez, colecção privada do autor.
Um futuro compartilhado dentro de uma comunidade


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US $1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 90.98
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.70
Maurícias Rupia (100 cents) 30.31
África do Sul Rand (100 cents) 6.70
Zambia Kwacha (100 ngwee) 4100.50
Botswana Pula (100 thebe) 5.66
Madagáscar Malgache Franc 9202.00
Moçambique Metical (100 centravos) 26700.00
Swazilândia Lilangeni (100 cents) 6.54
Zimbabwe Dollar (100 centavos) 60,790.90
RDC Franco congolês 487.50
Malawi Kwacha (100 tambala) 122.00
Namíbia Dollar (100 centavos) 6.70
Tanzania Shilling (100 centavos) 1149.50
Novembro 2005



body:
25 Nov-10 Dez Mundial
16 dias de activismo contra a violência do género

		“Pela saúde da mulher. Pela saúde do mundo. Não mais
		violência” é o tema desta comemoração anual, uma continuação
		de 2004, que enfatiza as conexões entre direitos humanos da
mulher, violência contra mulheres e saúde da mulher.

Dezembro
1 Botswana
Lançamento do 1º relatório da SADC sobre HIV e SIDA

8-9 Índia
Fórum India-SADC

		O fórum inaugural terá lugar com base em um MOU entre a SADC
		e o governo da Índia, assinado em Outubro de1987. O MOU
		fornece o quadro promotor da cooperação técnica em áreas de
prioridade económica identificadas para o desenvolvimento regional.
5-7 Botswana
Diálogo de parceiros, Conferência da iniciativa sobre participação e trabalho em rede

		Plano de acção do Zambeze. Projecto 6, fase 2, o escritório
		regional para a África Austral do IUCN e o centro de pesquisa
		ambiental Musokotwane da SARDC, abrigam uma conferência
		para discutir o desenvolvimento de uma estratégia de gestão de
		recursos hidrícos integrados para a bacia fluvial do Zambeze,
		consulta aos parceiros, e partilha de informação sobre outras
iniciativas na bacia.
7 Moçambique
Comité de direcção do rede do SADC para segurança de sementes

		Reunião organizada pelo Directorado Alimentos, Agricultura e
		Recursos Naturais (FNAR) para desenvolver metodologia para um
sistema de aviso prévio em segurança de sementes
8-9 Moçambique
Diálogo de parceiros, Conferência da iniciativa sobre participação e trabalho em rede

		Plano de acção do Zambeze. Projecto 6, fase 2, o escritório
		regional para a África Austral do IUCN e o centro de pesquisa
		ambiental Musokotwane da SARDC, abrigam uma conferência
		para discutir o desenvolvimento de uma estratégia de gestão de
		recursos hidrícos integrados para a bacia fluvial do Zambeze,
		consulta aos parceiros, e partilha de informação sobre outras
iniciativas na bacia.
13-18 China
Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio

		A Conferência Ministerial é a mais alta autoridade da OMC e
		toma decisões sobre todas as matérias sob acordos multilaterais
de comércio.

Janeiro 2006
24-29 Mundial
6º Fórum Social Mundial

		A ter lugar simultaneamente em três regiões do mundo, Mali,
		Venezuela e Paquistão o fórum fornece uma oportunidade para os
		movimentos sociais; ONGs e organizações da sociedade civil
		opostas ao neo-liberalismo e ao capital imperialista para
debaterem e formularem propostas e planos de acção.
26-29 Suiça
Fórum económico do mundo

		“Um fórum internacional que reúne empresários e líderes da
		sociedade civil, imprensa e decisores políticos num program a
		intensivo de cinco dias de workshops e paineis de discussão
centrados em questões económicas cruciais.

Fevereiro
14-17 Maurícias
Promoção de Investimento na Engenharia de Iluminação & Re
		união de cooperação em matéria de negócio.

		Organizada dentro da estrutura do programa de investimento da
		UE-SADC (ESIPP), um programa comum foi desenhado para atrair
		investimento extrangeiro para a região. A reunião tem como
		objectivo promover o desenvolvimento do setor da engenharia de
		iluminação através duma série de reuniões de negócio um-para-m
com investidores.
20-24 Botswana
Conselho de Ministros da SADC

		Ministros de cada estado membro assentam-se no conselho,
		geralmente dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Desen
		volvimento Económico, do planeamento ou das finanças. O con
		selho é responsável pelo supervisionamento e monitoria das
		funções e o desenvolvimento da SADC, e assegurar-se de que as
		políticas sejam executadas correctamente, bem como elaborar re
comendações à Simeira.



body:
PUBLICAÇÕES
Protocol on the Facilitation of
Movement of Persons

14pgs

Gaborone, Botswana, Secretariado da
SADC, 2005

O objetivo geral deste protocolo é
desenvolver políticas visando a
eliminação progressiva dos obstáculos ao
movimento das pessoas da região, dentro
e entre os territórios dos estados membro.
Disponível através de Secretariado da
SADC

C.P. 0095, Gaborone, Botswana

Email registry@sadc.int

www.sadc.int

The Loan Contraction Process in
Africa -- Making Loans Work for the Poor: the Case of Mozambique

28pgs

Harare, Zimbabwe, AFRODAD, 2005

A taxa da dívida externa de Moçambique
acelerou desde os anos 80 como resultado de
factores políticos associados com a guerra
civil e os desastres naturais cíclicos que
afectaram o país. Isto resultou no fracasso
para implementar alguns projectos nacionais
quando parte do financiamento externo era
devotada ao alívio do desastre. Apesar do
impacto positivo da iniciativa Países Pobres
Fortemente Individados (HIPC), em termos
do alívio da carga da dívida, a dívida externa
permanece uma séria ameaça aos esforços
gerais para a redução da pobreza e ao
desenvolvimento sócio-económico.

Disponível através do African Forum and
Network on Debt and Development

(AFRODAD), Harare.


The Illegitimacy of External Debts:
the Case of the Democratic Republic of Congo

32pgs

Harare, Zimbabwe, AFRODAD, 2005

Este relatório tenta estabelecer e
documentar a ilegitimidade da dívida
externa da RDC. Discute profundamente
que um enorme pedaço da dívida externa
da RDC não deveria ser uma obrigação
para a nação, é divida de um regime, uma
dívida pessoal do poder que a contraíu -
conduzido por MobutoSese Seko -- e
consequentemente deveria ter
desaparecido com a queda dele.

Disponível através do African Forum and
Network on Debt and Development

(AFRODAD). C.P. CY1517, Causeway,

Harare, Zimbabwe.

E-mail afrodad@afrodad.co.zw.

Website www.afrodad.org

Zimbabwe Millennium Development
Goals: 2004 Progress Report

72 pgs

Harare, Zimbabwe, UNDP, 2004
O objectivo deste primeiro relatório Objectivos
de Desenvolvimento do Milênio/Zimbabwe
(MDG), visa reafirmar o compromisso do
Zimbabwe para com o desenvolvimento social
e erradicação da pobreza. Pelo re conhecimento
da forte ligação entre pobreza, género e a
pandemia do HIV e SIDA, o relatório põe
atenção nos objectivos 1 (pobreza), 3 (reforço
do poder da mulher) e 6 (HIV e SIDA), como
os objectivos de prioridade nacional que
marcam o alcance dos MDG no Zimbabwe.

Disponível através do UNDP 8th Floor, Takura
House, 67-69 Nkwame Nkrumah Avenue ,
Harare.

E-mail re gistry.zw@undp.org.

Website www.undp.org .zw



title:
Feriados na SADC Dezembro 2005 - Fevereiro 2006

body:
Feriados na SADC
Dezembro 2005 - Fevereiro 2006
9 Dezembro Dia da independência Tanzania
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda SADC
26 Dezembro Dia do Box Botswana, Lesotho,Swazilândia, Tanzania, Malawi
26 Dezembro Dia da boa Vontade África do Sul
26 Dezembro Dia da família Namíbia
26 Dezembro Feriado Público Zâmbia, Zimbabwe
27 Dezembro Feriado Público Botswana, Malawi, Zimbabwe
1 Janeiro Primeiro dia do Ano Novo Todos países
2 Janeiro Feriado Público Botswana, Maurícias,Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe
3 Janeiro Feriado Público Botswana
4 Janeiro Dia dos Martires Angola, RDC
10/11 Janeiro* Eid-ul Adha Tanzania, Maurícias
12 Janeiro Dia Revolucionário de Zanzibar Tanzania
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
16-17 Janeiro Dia dos Heróis RDC
18 Janeiro Dia do Herói Kabila RDC
29 Janeiro Festival Chinês de primavera Maurícias
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique
4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola
11 Fevereiro Thaipoosam Cavadee Maurícias
26 Fevereiro Maha Shivratree Maurícias
* Depende da visibilidade da Lua



title:
Liberdade e unidade...Tanzânia na vanguarda...

SADC em iniciativas regionais para
evitar défice de electricidade

abstract:
A ÁFRICA Austral embarcou em numerosos projectos
a curto e longo prazos para aumentar a sua capacidade
de geração de energia eléctrica em mais de 42.000
megawatts (Mw) uma vez que a região está envolvida
em esforços para evitar um possível défice de
electricidade em 2007.

body:
A ÁFRICA Austral embarcou em numerosos projectos
a curto e longo prazos para aumentar a sua capacidade
de geração de energia eléctrica em mais de 42.000
megawatts (Mw) uma vez que a região está envolvida
em esforços para evitar um possível défice de
electricidade em 2007.
Teme-se que ta região, com algumas das mais
rápidas economias da SADC em expansão da África,
possa perder a capacidade de geração de energia
excedente após 2007.
Espera-se que a capacidade regional líquida de
geração chegue aos 45,000 Mw em 2007 contra uma
alta demanda superior a 45.000 Mw nesse mesmo ano.
Nos passados 10 anos verificou-se que a demanda
pela energia eléctrica dentro da região aumentou à
uma taxa de aproximadamente três por cento por ano,
mas esse aumento não atraiu um incremento
correspondente no investimento em infra-struturas de
geração e transmissão.
Como conseqüência, a capacidade de geração de
energia excedentária tem declinado, resultando em
advertências de que a SADC poderá experimentar um
défice crítico de electricidade.
No presente momento, a região tem instalada uma
capacidade de geração combinada total de 52,743 Mw,
mas o produto líquido da geração é de cerca de 45,000
Mw, de acordo com o Grupo de Energia da África
Austral (Southern African Power Pool - SAPP).
Para melhor operar, a SAPP deve assegurar a
manutenção de um nível de reserva de geração
constante de 10.2 por cento ou mais. Projecta-se que
aos níveis actuais do crescimento da demanda, a região
possa esgotar a sua capacidade de reserva após 2007 e
não poderá responder aos aumentos adicionais na
demanda pela energia.
Isto alertou os Estados membro, através da SAPP, a
embarcar num programa sistemático para produzir
uma capacidade adicional de geração construindo
novas estações eléctricas ou melhorando o
desempenho das facilidades existentes.
ASAPP desenvolveu um plano
de expansão de 20 anos de
geração e transmissão, que destaca
os benefícios do planeamento
coordenado e as reduções de custo
que podem ser conseguidos caos
projectos forem realizados
conjuntamente em comparação à
execução individual.
Um plano coordenado custará
a região somente 8 biliões
de dólares americanos para
impulsionar a capacidade de
geração, enquanto que a soma dos
planos individuais de expansão
das respectivas centrais eléctricas
poderá custar 11 biliões de
dólares americanos.
Um total de 22 projectos a
curto prazo estão em vários
estágios de execução na região e
que, uma vez concluidos,
impulsionarão a capacidade de
geração da energia eléctrica da
SADC por 11.564 Mw. Os
projectos a curto prazo estão
programados para sere m
concluidos entre 2005 e 2010.
Estes incluem o projecto de
energia da hidroeléctrica de
Capanda emAngola, que se espera
adicionar 260 Mw de energia à
rede regional aquando da sua
conclusão em 2007 bem como a
renovação do projecto de energ i a
proveniente do carvão - Inga 1e 2 -
da República Democrática do
Congo (RDC) aumentará a
capacidade regional por mais 500
Mw adicionais em 2007.
Há pelo menos três novos
projectos na ÁfricaAustral - um de
energia proveniente do carvão e
dois projectos de gás – que
injectarão mais 5.600 Mw
adicionais à rede regional de
electricidade entre 2005 e 2010.
Outros projectos a curto prazo
incluem as segundas fases do
projecto de 110 Mw da
hidroeléctrica de Muela em
Lesotho, a ser concluído em
2010 e o projecto da
hidroeléctrica de
Kaphichira em Malawi,
que aumentará a
capacidade de geração de
electricidade em64Mw.
A central eléctrica da
Namíbia “NamPower” planeia
impulsionar a sua capacidade em
800 Mw por volta de 2009 através
da construção da estação de
energia do Kudu, que será
equipada com motor a gás.
A estação de energia de
Maguga na Suazilândia, a ser
concluída em 2007, adicionará
mais 20 Mw à rede regional
enquanto que outros quatro
p rojectosna Tanzânia, programados
para serem concluidos entre
2005 e 2007, terão uma
capacidade combinada de 220
Mw. Os dois projectos da
Tanzânia, em Ubungo e Kinyerezi
respectivamente, serão equipados
com motores a gás.

Capacidade de Geração da Rede Instalada da SAPP
País Central Capacidade Instalada (MW) Capacidade da Rede (MW)
Angola ENE 742 590
Botswana BPC 132 120
Lesotho LEC 72 70
Malawi ESCOM 305 261
Moçambique EDM 307
HCB 2 075 2 250
Namíbia NAMPOWER 393 390
África do Sul ESKOM 42 011 6 207
Swazilândia SEB 51 50
Tanzânia TANESCO 591 480
RDC SNEL 2 442 1 170
Zâmbia ZESCO 1 632 1 630
Zimbabwe ZESA 1 990 1 825
TOTAL 52 743 45 044
Fonte Grupo de Energia da África Austral (Southern African Power Pool – SAPP)

A Zâmbia marcou quatro
projectos de expansão ou
renovação entre 2006 e 2009, um
exercício que impulsionará a sua
capacidade de geração por 1.290
Mw. Espera-se que a estação
hidroeléctrica a jusante de Kafue
Gorge, a sul de Lusaka, tenha
uma capacidade de 600 Mw
quando a sua capacidade for
expandida a um custo estimado
de 500 milhões de dólare s
americanos.
O governo zambiano planeia
exportar a maioria da energ i a
produzida nesse projecto para o Zimbabwe, Botswana e à RDC. O
projecto existente, conhecido
como o projecto a montante de
energia de Kafue Gorge, produz
actualmente 900 Mw. Após a
conclusão do programa de
reabilitação financiado pelo
Banco Mundial (BM), a produção
combinada das duas instalações
será de 1.500 Mw.
Os governos da Zâmbia e da
RDC concordaram em elevar a
sua interconexão regional de 220
kilovolt (Kv) à um nível de
transmissão melhorado para
permitir que outros países da
SADC beneficiem das fontes de
energia de Inga.
A Corporação de Energia
“Copperbelt” (CEC) da Zâmbia e o
SNEL da RDC registaram
progresso no planeado projecto de
aumento da capacidade, que inclui
a construção de uma linha nova de
220 Kv entre Chingola na Zâmbia e
o Karavia perto da cidade de
Lubumbashi a sul da RDC.
Os oficiais da CEC dizem que
além da nova linha de
transmissão, os dois países
também repararão a actual linha
de 220 Kv para elevar
significativamente a quantidade
de energia que pode ser
transmitida da RDC para outros
países da SADC.
O projecto de interconexão
entre Zâmbia e Tanzânia envolve
a construção de uma linha de 700
quilômetro de transmissão de
330kv para fornecer até 200 Mw
de energia a um custo estimado
de 153 milhões de dólare s
americanos para ambos os países.
As Centrais de eletricidade
da Namíbia e do Botswana,
NamPower e BPCrespectivamente,
concordaram construir uma linha
transfronteiriça de transmissão a
um custo de 7.7 milhões
de dólares americanos. A
renovação das estações de energia
de Kariba a sul e do Hwange
em Zimbabwe impulsionará a
produção de energia em 960 Mw
entre 2007 e 2008 enquanto
um novo projecto de gás em
Lupani a oeste do país gerará
300 Mw de energia em 2009.
Estã previstos pelo menos 26
projectos de energia a longo prazo
com uma capacidade total de
geração de 31.743 Mw com vista a
impulsionar mais a capacidade
regional de geração de energia.
Estes serão fundados na
capacidade aumentada criada
pelos projectos de expansão a curto
prazo, e espera-se que estejam
operacionais entre 2010 e 2027.
O mais significativo destes é o
gigantesco Projecto do Corre d o r
Ocidental de Energia (WESTCOR)
inicialmente cinco países da SADC
com espaço para que outro s
membros se juntem. WESTCOR é
um projecto regional concebido
através de uma iniciativa
combinada do Botswana, o
secretariado da SADC e as centrais
de energia de Angola, RDC,
Namíbia e da África sul.
O projecto procura explorar a
energia hidroeléctrica dos rápidos
de Inga na RDC em conclusão por
volta de 2010, e adicionará 3.500
Mw extras à rede da SAPP.
Um outro grande projecto de
energia hidroeléctrica a ser
conhecido como a Grande Fase do
Inga, está planeado para a RDC e
aumentará a capacidade de
geração da SADC por 6.000 Mw
por volta de 2012 ano em que se
espera ser concluido.


title:
Corredores de desenvolvimento prioridade da SADC

abstract:
UM ROBUSTO sistema regional
de infra-estruturas são factore s
chave para a atracção do
investimento para a SADC,
melhorando a competitividade e
o comércio.

body:
UM ROBUSTO sistema regional
de infra-estruturas são factore s
chave para a atracção do
investimento para a SADC,
melhorando a competitividade e
o comércio.
A região embarcou num
rápido programa para
impulsionar as suas infraestruturas,
e uma das estratégias
que estão a ser prosseguidas é a
Iniciativa do Desenvolvimento
Espacial (SDI), conhecida também
como corre d o res de
desenvolvimento.
No seu guião de
desenvolvimento de 15 anos, a
SADC reconhece que o
preenchimento das lacunas
infrastruturais tem o potencial
para aprofundar a integração
através da partilha da produção,
gestão e operações das infrae
struturas, centros comerciais e
corredores do desenvolvimento.
Este ponto foi proeminente
durante a visita de familiarização
aos Estados membro da SADC
feita pelo secretário executivo,
Tomaz Augusto Salomão.
Durante a sua visita a Angola,
Salomão enfatizou a importância
de desenvolver uma rede regional
sólida de transportes para facilitar
a cooperação entre Estados
membro.
Most rou-se particularmente
preocupado com a contínua falta
de desenvolvimento no corredor
de Lobito, um sistema regional
estratégico do transporte por
fornecer acesso ao mar à diversos
países, incluindo a RDC e a
Zâmbia.
Salomão notou que os
corredores do desenvolvimento
tais como Lobito contribum ao
desenvolvimento industrial e
mineiro dos Estados membro e
que “se prevê fortes impactos
económicos através da criação do
emprego, da exploração de
recursos minerais e aumento dos
mercados para os produtos.”
A SDI é um programa de
desenvolvimento regional que
procura gerar o crescimento económico sustentável através da
mobilização de capital de
investimento privado a fim de
empoderar as comunidades locais.
As SDIs têm enfoque sobre a
necessidade de desenvolver o
comércio trans-fronteiriço, o
investimento, o desenvolvimento
de infrastruturas e turismo.
A SDI chave é o corredor do
desenvolvimento de Maputo
onde uma estrada nova que liga a
África do Sul e Moçambique é a
componente principal. Também o
é o projecto do alumínio de
Moçambique (Mozal), que
emprega centenas de pessoas.
A maioria das SDIs cruzam a
África do Sul, maior economia da
região. África do Sul tem um
programa SDI, cujo objectivo é
focalizar um alto nível de apoio
nas áreas onde as circunstâncias
sócio-económicas re q u e rem o auxílio concentrado do governo e
onde existe potencial económico.
Isto assegura que os
investimentos sejam rápidos e
que as sinergias entre vários tipos
de investimentos sejam
maximizados.
Mais de 130 oportunidades de
investimento foram identificadas
ao longo do lado sul africano do
corredor do desenvolvimento de
Maputo na provisão da infraestrutura,
agricultura, mineração,
energia, dos produtos químicos,
turismo e dos sectores de
manufactura.


Outros corre d o res de
desenvolvimento na África
Austral são o corredor da Beira
entre Moçambique e Zimbabwe,
corredor de Mtwara que liga a
República Unida da Ta nzânia,
Malawi, Moçambique e Zâmbia, e
a auto-estrada de Trans-Kalahari.
A auto-estrada de Trans-
Kalahari emergiu como um dos
maiores sucessos em
infrastruturas de
desenvolvimento na região. A
estrada cría um centro de
negócio entre cinco países -
África do Sul, Botswana,
Moçambique, Namíbia e
Suazilândia, - fornecendo uma
ligação estratégica costa-à-costa
de Maputo no Oceano Índico à
baía de Walvis na costa atlântica
da Namíbia.
Embora a estrada Tr ans-
Kalahari tenha 595 km entre
Gaborone e Windhoek, ela cria
um corredor de transporte com
cerca de 3.000 km de Maputo em
Moçambique, passando ao norte
da Suazilândia, Mpumalanga,
Gauteng e províncias ao
n o roestes da África do Sul,
Botswana, e depois cruzando a
Namíbia à baía de Walvis.
Uma outra iniciativa é a
Iniciativa de Desenvolvimento
Espatial de Gariep entre o norte
da Província do Cabo e a
Namíbia ao sul, e Botswana ao
sudoeste. Alguns dos recursos
naturais próprios para o
investimento incluem o parque
transfronteiriço de Kgalagadi e o
campo de gás natural de Kudu.
Outros investimentos principais
incluem a estação de
electricidade de Oranjemund,
avaliada em 320 milhões de
dólares norte americanos.
Outra é a iniciativa de
turismo do Okavango no Alto
Zambeze que envolve Angola,
Botswana, Namíbia, Zâmbia e
Zimbabwe. O projecto é
centrado no desenvolvimento
duma área de 260 Km2,
incorporando parques de
diversão nos cinco países.
Este projecto é motivado por
um desejo de proteger os
sistemas das terras húmidas na
área. Diz-se que esta área tem
uma capacidade de tourismo
com uma capacidade para
suportar 4 milhões de visitantes
por ano.


abstract:
A SADC estabeleceu um Tribunal
composto por 10 membros, um
ó rgão cuja a responsabilidade
principal será ajudar os Estados
membrona resolução de
conflitos.

body:
A SADC estabeleceu um Tribunal
composto por 10 membros, um
ó rgão cuja a responsabilidade
principal será ajudar os Estados
membrona resolução de
conflitos.
O Tribunal da SADC, que
estará sedeado em Wi ndhoek,
Namíbia, será responsável pela
resolução de conflitos entre
Estados membro bem como
assegurar a aderência e
interp retação apropriada do
Tratado da SADC bem como aos
outros instrumentos subsidiários
que aglutinam os Estados da
região.
Estabeleceu-se o Artigo 9 do
Tratado da SADC como um
reforço ao processo da integração
regional e árbitro entre os Estados
membro.
Este Fornecerá opinião
consultiva à Cimeiras dos Chefes
de Estado e de governo, ao
Conselho de Ministros e outros
órgãos da SADC.
Aos Estados membro que se
sentirem ameaçados por um outro
estado serão ouvidos caso
apresentem a sua queixa perante o
Tribunal.
O presidente dos Juízes de
Moçambique, Luis Mondlane, foi
eleito como o presidente do novo
Tribunal. Outros membros são
Rigoberto Kambovo (Angola),
Onkemetse Tshosa (Botswana),
Isaac Mtambo (Malawi), Aringa
Pillay (Maurícias), Petru s
Damaseb (Namíbia) e Stanley
Maphalala (Suazilândia).
A República Unida de
Tanzânia tem Frederick Werema
enquanto a Zâmbia será
re p resentada por Fredrick
Chomba e Zimbabwe por Antonia
Guvava.
Os juízes já prestaram
declarações solenes para actuarem
imparcial, independente e
conscientemente, preservando o
sigilo das deliberações conforme o
Artigo 5 do Protocolo da SADC
sobre o Tribunal.
Os juízes foram
seleccionados pelos seus
órgãos judiciais nacionais
baseados nas credenciais
requeridas para a n omeação
ao nível judicial mais alto
dos seus territórios.
O Tribunal permitirá que as
partes em conflito chamem
testemunhas para que
testemunhem oralmente de modo
a provarem seus casos enquanto
os peritos serão chamados a
liderarem a equipa em matérias
técnicas.
O Tribunal tem também
poderes para sancionar as
testemunhas que deliberadamente
não compareçam perante o
Tribunal ou o façam mas recusem
prestar o seu testemunho sem
razões válidas.
As testemunhas prestarão um
juramento de acordo com as leis e
directrizes dos seus Estados.
As directrizes do Tribunal
prevêem também que um Estado membrotrate uma testemunha
que viole as leis do Tribunal da
mesma forma como se a ofensa
tivesse sido cometida perante um
dos seus próprios tribunais.
Segundo mandam as regras,
“Os Estados membro lesados
deverão processar o ofensor
perante o tribunal nacional
competente na qualidade de
Tribunal de primeira instância.”
Os peritos e as testemunhas
intimados pelo Tribunal
beneficiarão de um reembolso das
suas despesas e compensação por
perda real de ganhos do Escritório
do registro do tribunal da SADC.
O Tribunal presidirá em
matérias relacionadas com a
interpretação, aplicação ou validade dos Protocolos da SADC
e a todos os instrumentos
subsidiários adoptados dentro da
estrutura da SADC.
O veredicto passado pelo
Tribunal poderá ser comunicado
aos Estados em litígio ou qualquer
outras partes envolvidas.
“Nos termos do Artigo 15 do
Protocolo sobre o Tribunal, este terá
poderes de julgar matérias
concernentes à disputas entre
Estados e as disputas entre pessoas
jurídicas ou naturais e Estados,” lê
uma indicação liberada pelo
secretariado da SADC.
Namíbia acolherá o Tribunal
através dum acordo entre o
governo e o secretariado da
SADC.


title:
CE apoia política de padronização da SADC

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
irão beneficiar da harmonização
dos padrões e das políticas de
garantia de qualidade depois da
injecção de 14.1 milhões de euros
pela Commissão Europeia (CE)
num programa regional que
p rocura eliminar barreiras
técnicas ao comércio.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
irão beneficiar da harmonização
dos padrões e das políticas de
garantia de qualidade depois da
injecção de 14.1 milhões de euros
pela Commissão Europeia (CE)
num programa regional que
p rocura eliminar barreiras
técnicas ao comércio.
Como parte do negócio, a CE
tornará disponível fundos para
ajudar os países da ÁfricaAustral a
melhorar o comércio e o
investimento, proteger os
consumidores através de padrões
melhorados de segurança e de
saúde, e melhorar a competitividade
dos fornecedores dos produtos e
dos serviços.
Os fundos da CE ajudarão na
execução do programa de 5 anos de
apoio a SADC na padro nização,
garantia de qualidade, accreditação
e metrologia (SQAM).
A SQAM busca, entre outras
questões, eliminar barreiras
técnicas ao comércio entre Estados
membro, e entre a SADC como um
bloco e outros blocos comerciais.
O acordo assegurará a
melhoria da ajuda da CE na
execução do Acordo da
O rganização Mundial do
Comércio sobre barreiras técnicas
ao comércio (TBT), a ajuda aos
órgãos padronizados no
desenvolvimento de padrões industriais, criação de uma re d e
regional de accreditação, assistência
na harmonização de leis e
regulamentos, e na criação dum
ambiente favorável paraumamaior
participação do sector privado.
O projecto fornecerá também
apoio técnico e formação à equipe
de funcionários em instituições da SQAM nos Estados membro da
SADC.
O acordo foi assinado em
Botswana pelo Secretário Executivo
da SADC, TomazAugusto Salomão
na presença de Anders Henriksson,
Director da CE para o Corno de
África, África Austral e oriental,
Oceano Índico e Pacífico.


title:
EUA Pretendem restabelecer o diálogo
com a SADC

abstract:
OS ESTADOS Unidos dizem
que vão restabelecer as suas
reuniões consultivas anuais com
a SADC, quase cinco anos após
ter suspendido as reuniões em
p rotesto à participação do
Zimbabwe.

body:
OS ESTADOS Unidos dizem
que vão restabelecer as suas
reuniões consultivas anuais com
a SADC, quase cinco anos após
ter suspendido as reuniões em
p rotesto à participação do
Zimbabwe.
A Secretária-Adjunta do
Estado dos EUA, Jendayi Frazer,
disse recentemente que o seu
governo estava pronto para
retornar às reuniões do fórum
SADC-EU, suspendidas em 2001
após os líderes regionais teremse
recusado às tentativas
americanas de impedir o
Zimbabwe de participar.
Reconhecendo que a questão
zimbabweana havia impedido o
diálogo dos EUA com a SADC
nos últimos anos, Frazer
anunciou que a administração
americana vai trazer o Zimbabwe para uma discussão
mais abrangente com outro s
actores na região.
O fórum é um encontro de
ministros da SADC e de
representantes de negócios com
suas contrapartes norte americanas.
O primeiro fóru m
SADC-EUA foi realizado em
Botswana em Abril de 1999 e
inaugurado pelo Presidente
Festus Mogae.
O fórum procura incrementar
a cooperação entre os EUA e a
SADC em assuntos económicos e
sócio-políticos. Na frente
económica, as discussões têm
um enfoque em formas e em
meios de melhorar o clima para
o investimento estrangeiro e
doméstico, bem como a
capacitação na região da
SADC.


abstract:
O ZIMBABWE afirma que o seu
comércio com outros Estados
membro da SADC está a
aumentar dentro do quadro geral
do crescimento do comércio intraregional.

body:
O ZIMBABWE afirma que o seu
comércio com outros Estados
membro da SADC está a
aumentar dentro do quadro geral
do crescimento do comércio intraregional.
De acordo com a Direcção
Central de Estatísticas do
Zimbabwe, a África do Sul
continua a ser o maior parceiro
comercial do Zimbabwe, contabilizando 26 e 57 por cento
de exportações e de importações
do país respectivamente.
As exportações para a África
do Sul cresceram em 5 por cento
durante os primeiros nove meses
de 2005 enquanto que a Zâmbia
absorveu 17 por cento das
exportações de mercadorias do
Zimbabwe durante o mesmo
período.
Botswana, Malawi, Moçambique
e Namíbia são outros principais
parceiros comerciais do Zimbabwe
na região.
As exportações da África do
Sul aos outros Estados membro
da SADC cresceram também em mais de 17 por cento entre Janeiro
e Setembro de 2005, com as
vendas de bens e serviços a
Moçambique, a RDC e ao
Zimbabwe subindo em 28 por
cento, 27 por cento e 22 por cento,
respectivamente. (The Herald)


title:
Botswana quer maior uso dos seus
caminhos de ferro

abstract:
BOTSWANA A FIRMA que
oferece uma das rotas mais
baratas e mais rápida para o
norte a partir da África do Sul e
quer que outros Estados
membro da SADC façam maior
uso das facilidades que as suas
linhas férreas oferecem.

body:
BOTSWANA A FIRMA que
oferece uma das rotas mais
baratas e mais rápida para o
norte a partir da África do Sul e
quer que outros Estados
membro da SADC façam maior
uso das facilidades que as suas
linhas férreas oferecem.
O legislador Tswana,
Oreeditse Molebatsi, apelou
recentemente a outros Estados
membro da SADC, a
considerarem o uso dos
caminhos de ferro do Botswana
ao transportar bens à Zâmbia e aos outros países ao norte, no
espírito da integração regional.
O Ministro do Trabalho e
Transportes do Botswana,
Lesego Motsumi, disse que
alguns países tinham começado
já a usar a linha ferrea e espera
que os outros façam o mesmo.
A maioria dos Estados
membro da SADC importam
bens ou matérias primas da
África do Sul ou usam portos
sul-africanos como pontos de
entrada dos bens importados
de fora da região. (Mmegi)


title:
Pouca satisfação nas conversações da OMC

abstract:
HOUVE POUCA satisfação para a
África Austral e outros países em
desenvolvimento na conclusão da
sexta ronda de conversações da
O rganização Mundial do
Comércio (OMC) em Hong Kong
em Dezembro de 2005.

body:
HOUVE POUCA satisfação para a
África Austral e outros países em
desenvolvimento na conclusão da
sexta ronda de conversações da
O rganização Mundial do
Comércio (OMC) em Hong Kong
em Dezembro de 2005.
Os Ministros do comércio de 149
países evitaram por pouco o
colapso das conversações do
comércio com um compromisso
que pôsemmoção quatromeses de
intensas negociações para terminar
num tratado global que seja cru cial
à saúde da economia mundial.
Os negociadores têm que
finalizar a parte principal do
novo acordo do comércio até
finais de Abril.
Após negociações pro longadas,
a União Europeia (UE) concord o u
finalmente eliminar subsídios de
exportação até finais de 2013. A
África Austral e outros países em
desenvolvimento esperavam que
os subsídios podessem ser desfeitos
mais cedo.
“A data final de 2010, aceitável
por todos outros, seria o mínimo
mas aquela não foi concordada pela
UE,” revelou o Instituto do
Comércio, Informação e
Negociações da África Austral e
Oriental (SEATINI).
Houve também uma pequena
vitória para os pro d u t o res do
algodão dos países em
desenvolvimento. Enquanto os
subsídios de exportação serão
eliminados em 2006, isto constitui
somente uma pequena parcela da
distorção do comércio.
Não houve nenhum acord o
sobre os subsídios domésticos que
distorcem o comércio estimados
em 3.8 biliões de dólare s
americanos ou entre 80 e 90 por
cento do apoio total dos Estados
Unidos para o algodão. Os
subsídios domésticos constituem
também todos os subsídios
européus do algodão.
Os farmeiros africanos do
algodão esperavam um verd adeiro compromisso dos países
desenvolvidos sobre o acesso ao
mercado, apoio doméstico e
exportação competitiva. Estes
queriam uma plano para
lhes ajudar a lidar com a
competição das suas contrapartes,
principalmente nos Estados
Unidos, que se beneficiam dos
subsídios do governo que baixam
os preços globais.
Outros obstáculos chave a um
acordo do comércio compreensivo
incluemtarifas de importação sobre o
produto da farma e a abertura do
comércio à bens industriais.
Países menos desenvolvidos
(LDCs), que constituem o objectivo
principal da ronda de conversações
de Doha da WTO, obtiveram
menos do que o prometido.
Pediram um acesso livre de quotas
aos mercados dos países ricos para
todos os produtos dos e países
LDCs mas o acordo esboçado era
silencioso no referente a
obrigatoriedade do compro misso.
Há também uma cláusula de
fuga para que os países que têm
dificuldades em fornecer tal acesso
dos mercados poderem fornecer o
acesso para somente 97 por cento
dos produtos. Esta cláusula de
escape permite que os países
desenvolvidos continuem a
proteger “os produtos sensíveis”
que são de vantagem de exportação
aos LDCs, tais como téxtéis e
vestuários, arroz, açúcar, os
produtos de couro e os pro dutos
pesqueiros.
O pior acordo, com SEATINI,
estava nos serviços e no acesso ao
mercado não-agrícola aonde as
negociações inclinaram para o
sentido exigido pela UE e por
outros países desenvolvidos.
A proposta de serviços
alternativos de mais de 100 países
em desenvolvimento não foi
reflectida na declaração ministerial
final e as mudanças textuais
p ropostas por países em
desenvolvimento foramrejeitadas.


abstract:
O OLEODUTO de TAZAMA, a
linha do combustível para aZâmbia
no interior, está sendo
recapitalizada e reabilitada para
fazer face as exigências das bombas
de combustíveis da Zâmbia e para
aumentar as exportações de
combustíveis à região.

body:
O OLEODUTO de TAZAMA, a
linha do combustível para aZâmbia
no interior, está sendo
recapitalizada e reabilitada para
fazer face as exigências das bombas
de combustíveis da Zâmbia e para
aumentar as exportações de
combustíveis à região.
O Diretor Gestor do oleoduto
de Tazama, Largeman Muzelenga
disse recentemente que, embora a
condição da infra-estrutura do
oleoduto seja relativamente boa e
que as exigências do
bombeaamento para o mercado
local e para a exportação
pudessem ainda ser alcançadas, a
companhia continuaria com a
recapitalização e reabilitação da
infra-estrutura começada há
alguns anos.
O oleoduto de Tazama é a
principal fonte de combustível da
Zâmbia que é bombeado do porto
de Dar es Salaam à refinaria de
Indeni em Ndola, uma forma mais
barata de transporte do
combustível comparada ao
transporte rodoviário. Indeni é
uma das muito poucas refinarias
em África localizada no interior.
A Zâmbia importa também
produtos refinados derivados do
petróleo de outros países,
notavelmente da África do Sul.
O governo zambiano possui 50
por cento da refinaria enquanto a
TotalFina possui outros 50 por
cento. Os oleodutos de Tazama
têm um contracto com a refinaria,
que governa as operações
comerciais. (The East African)


title:
Eleitores da DRC a favor da nova Constituição e eleições

abstract:
O POVO falou alto na República
Democrática do Congo (RDC) e
disse sim à nova constituição no
re ferend realizado em
Dezembro.

body:
O POVO falou alto na República
Democrática do Congo (RDC) e
disse sim à nova constituição no
re ferend realizado em
Dezembro.
A RDC está agora a caminho
das suas primeiras eleições
democráticas depois de mais de
quatro décadas, marcadas para
29 de Abril.
O registo final dos resultados
do referendo anunciados pela
Commissão Eleitoral
Independente do país (CEI)
revelou uma percentagem de
84,31 a favor da nova
constituição enquanto 15.69 por
cento votaram contra.
De acordo com a CEI,
a p roximadamente 15.5 milhões
de pessoas ou 61,97 por cento
dos 25 milhões dos eleitore s
registrados foram votar em mais
de 36.000 mesas de voto a 18-19
de Dezembro.
Os observadores saudaram a
forma como o referendo foi
conduzido e elogiaram o povo da
RDC pelo seu patriotismo e
participação maciça. Um total de
5.000 observadores locais e 280
internacionais testemunharam o
processo de votação.
O Instituto Eleitoral para a
África Austral (EISA) disse que o
referendo deve ser considerado
como a primeira etapa às eleições,
e incitou a commissão eleitoral
para afinar as suas habilidades de
gestão eleitoral e aumentar a
capacidade dos agentes eleitorais
para garantir um maior sucesso
nas futuras eleições.
O “sim” efectivamente impede
um potencial vácuo de liderança
que poderia resultar se a nova
constituição fosse rejeitada. O
mandato do actual governo de
transição - a criação de um
compromisso de paz alcançado
entre antigas facções bélicas em
2003 – termina em Junho.
Anterio res tentativas de
realização de eleições democráticas
neste vasto país de mais de 55
milhões de habitantes falharam.
Uma nova constitutição de
transição foi adoptada emAbril de
2003, graças a um acordo inclusivo
de partilha assinado por todos os
partidos políticos em Pretória a 17
de Dezembro de 2002 e ratificado
formalmente por todos os partidos
a 2 de Abril de 2003.
Este acordo formou à base do
actual governo de transição
dirigido pelo Presidente Joseph
Kabila e quatro vice-presidentes
provenientes dos principais
partidos da oposição.
Um outro sinal positivo para
as futuras eleições é a reentrada
do líder da oposição, Etienne
Tshisekedi, que concordou em
participar, criando assim mais
possibilidades de uma transição
inclusiva após diversos anos de
instabilidade política.
Tshisekedi anunciou a 2 de
Janeiro que voltava a se juntar
ao processo eleitoral a fim
de contribuir para o
desenvolvimento do seu país.
A sua União para a Democracia
e Progresso Social (UDPS) tem nos
últimos dois anos criticado o
p rocesso que levou a um histórico
acordo de paz assinado em 2003.
“A UDPS acata com as suas
responsabilidades perante Deus e
a história, encarrega-se de
conduzir o povo Congolês, desejoso da paz e mudanças, à
vitória final nas próximas
eleições,” Declarou Ts hisekedi
aos repórteres em Kinshasa.
Tshisekedi foi Primeiro
Ministro por três termos durante o regime de Mobutu Sese Seko antes
de entrar em choques com o
anterior líder do Zaire. Mobutu
foi desempossado em 1997 após
ter estado no poder por
aproximadamente 32 anos.


abstract:
AS ELEIÇÕES na RDC para a
escolha de um novo presidente e
parlamento foram marcadas para
29 de Abril. O registro dos
eleitores foi encerrado em
Novembro de 2005mas a CEI teve
que extender o processo de
nomeação dos candidatos, para
permitam que a UDPS de Etienne
Tshisekedi envie suas nomeações.

body:
AS ELEIÇÕES na RDC para a
escolha de um novo presidente e
parlamento foram marcadas para
29 de Abril. O registro dos
eleitores foi encerrado em
Novembro de 2005mas a CEI teve
que extender o processo de
nomeação dos candidatos, para
permitam que a UDPS de Etienne
Tshisekedi envie suas nomeações.
Mais de 25 milhões de pessoas
registraram-se para podere m
votar. Diversos candidatos irão
concorrer as pre sidenciais,
incluindo o actual, presidente
Joseph Kabila do Partido
Popular para a Reeconstrução
e Democracia. Outros
candidatos pre sidenciais
incluem Tshisekedi e
Jean Pierre Bemba do
Movimento para a
Libertação do Congo.


title:
Eleições Tanzanianas “pacíficas,
livres, transparentes, credíveis”

abstract:
OS OBSERVA DORES eleitorais
elogiaram a realização das eleições
de 14 de Dezembro na República
Unida da Tanzânia e os eleitores
que, segundo estes, aderiram
ao processo em números
surpreendentemente elevados.

body:
OS OBSERVA DORES eleitorais
elogiaram a realização das eleições
de 14 de Dezembro na República
Unida da Tanzânia e os eleitores
que, segundo estes, aderiram
ao processo em números
surpreendentemente elevados.
A Missão dos Observadores
Eleitorais da SADC (SEOM)
dirigida pelo Ministro John
Pandeni da Namíbia, para quem
o processo foi conduzido
“meticulosa e legitimamente”,
disse que as eleições foram
“pacíficas, livres, transparentes,
credíveis e profissional mente
controladas” e “reflectiram a
vontade do povo”.
A SEOM elogiou também “o
alto senso da equidade do género e
da respresentação da juventude no
processo eleitoral”, e afirmou ter
havido uma atmosfera calma e um
alto nível de tolerância política.
A União Africana (UA)
afirmou que as eleições foram
conduzidas eficientemente, em
linha com os regulamentos e num
ambiente seguro e houve uma
cooperação boa entre os oficiais
das mesas de voto e os agentes
dos partidos, na construção de
consenso em várias decisões.
Outros pontos cruciais incluíram
a participação elevada dos
eleitores, especialmente das
mulheres, e o respeito para com o
secretismo eleitoral.
Baleka Mbete, porta-voz da
Assembleia Nacional da África do
Sul e membro do parlamento Pan-
Africano, que dirigiu a delegação
da UA, disse que nas áre as
cobertas pelos observadores da
UA, não houve nenhum incidente
dos “agentes dos partidos que
discordam com os resultados da
contagem e da verificação das
urnas eleitorais e do número dos
votos.”
“No geral as eleições foram
livres e justas,” a missão da UA
afirmou, citando alguns pequenos
p roblemas que podem ser
rectificados nas eleições futuras.
A SEOM anotou que a
constitutição deve estar
disponível aos observadores em
inglês, as agências de execução da
lei não devem ajudar a organizar
filas para votação, o uso da tinta
indelével deve ser padronizada
(mergulhando ou pintando a
unha), e o registro dos eleitores
deve ser liberado oportunamente
e verificado com cuidado.


title:
Presidente Kikwete vai dar continuidade aos
valores de Nyerere e economia de Mkapa

abstract:
JAKAYA MRISHO Kikwete, o
quarto presidente da República
Unida da Tanzânia, prometeu a
continuidade das políticas e
melhoria das condições de vida
para os Tanzanianos.

body:
JAKAYA MRISHO Kikwete, o
quarto presidente da República
Unida da Tanzânia, prometeu a
continuidade das políticas e
melhoria das condições de vida
para os Tanzanianos.
Kikwete foi empossado no dia
21 deDezembro de 2005 depois de
arrecadar mais de 80 por cento
dos votos válidos nas eleições
uma semana antes. Ele prometeu
defender os feitos alcançados pelo
seu predecessor, especialmente no
sector económico, e assegurar a
boa governação e o cumprimento
da lei.
Prometeu manter a paz,
tranquilidade, unidade nacional,
concluir os projectos não
finalizados na educação e
na saúde, promover dire itos
humanos e combater a pobreza.
Duas áreas principais de foco
serão: confrontar o desemprego
criando novos postos de trabalho
e expandir a produção agrícola
no campo.
Amensagemde Kikwete foi
consistente, prometendo sustentar
as realizações precedentes com
“determinação renovada, vigor e
a um ritmo mais acelerado”.
O manifesto do partido no
poder, Chama Cha Mapinduzi
(CCM), diz, “nós devemos aderir
ao chamamento do pai da nação,
Mwalimu Nyere re, de que
devemos correr enquanto outros
andam,” ecoando o famoso
pronunciamento feito pelo
presidente fundador, Mwalimu
Julius Nyerere.
Perguntado pelos meios de
comunicação sociais locais sobre
o legado dos primeiros três
presidentes, Kikwete disse o
p residente fundador, Mwalimu
Nyerere, foi “instrumental em
construir um país unido,
pacífico, estável; Mzee Ali
Hassan Mwinyi levou a cabo
reformas políticas e económicas;
e eu dou crédito ao presidente
[Benjamin] Mkapa pela gestão da
estabilidade macroeconómica.”
Kikwete também credit o u
Mkapa pelos louváveis esforços
em acabar com a corrupção.
“Nós temos de continuar com
os esforços, reforçar o Gabinete de Prevenção de Corrupção é um
dos meios de fortalecer o
movimento anti-corrupção.”
Disse tembém que tentaria
evitar o “camaradismo e a
reciclagem” na nomeação dos
ministros e dos oficiais chave, e
usaria o critério do “patriotismo,
do amor pela nação, da
integridade, do trabalho árduo e
da experiência.”
Kikwete prometeu pro vêr
água para cada Tanzaniano e
construir mais escolas e
facilidades de saúde, expandir a rede de telecomunicações
e melhorar o acesso à
electricidade. A construção de
estradas e outros projectos de
infra-estruturas começados sob
a presidência de Mkapa
continuarão, como a luta contra o
HIV e SIDA.
Outro dos slogans mais
famosos de Nyere re da
edifícação da nação foi uhuru na
umoja, “liberdade e unidade”, e
os resultados das eleições
Tanzanianas de 2005 mostraram
o porquê.


title:
Perfil de Jakaya Kikwete

Presidente da República Unida da
Tanzânia

abstract:
JAKAYA MRISHO Kikwete, 55
anos, foi funcionáio público por
mais de 30 anos, contudo é um
dos líderes mais novos na África
Austral e Oriental.

body:
JAKAYA MRISHO Kikwete, 55
anos, foi funcionáio público por
mais de 30 anos, contudo é um
dos líderes mais novos na África
Austral e Oriental.
O novo presidente é umantigo
quadro do partido que está
no governo há 17 anos. Serviu
como Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
internacional na década passada,
e foi previamente Ministro das
Finanças e Ministro da Energia e
Recursos Minerais.
Kikwete é membro do Comité
Executivo Nacional do CCM
desde 1982, e membro do Comité
Central do partido há nove anos.
Emergiu da ala da juventude do
partido e tem forte apoio da
juventude do país.
Nascido na vila de Msoga no
histórico distrito de Bagamoyo
da região costeira a 7 de
Outubro de 1950, Kikwete
pertence a um grupo étnico muito pequeno, um dos mais de
120 grupos étnicos que
constituem a República Unida
de Tanzânia. Ele detém um
Bacha relato em economia pela
Universidade de Dar es Salaam.
Incorporou-se nos trabalhos
do partido ao nível do distrito, e
serviu também nas Forças
Populares de Defesa da Tanzânia
(FPDT), foi promovido a capitão
em 1979 e a tenente-coronel em
1991. Tornou-se o instru t o r
político-chefe das FPDT em 1984
e é agora seu comandante-chefe.
CCM selecionou seu
candidato presidencial num
processo considerado cuidadoso
que envolveu a selecção de um
candidato numa lista de 11 ,
baseado em qualidades tais
como a abilidade de promover e
proteger a unidade nacional, a
paz e a estabilidade, e a
f rontalidade na luta contra a
injustiça e a oppressão.


title:
CCM ganhou
aproximadamente 90
por cento dos
assentos no Bunge

abstract:
O PARLAMENTO Tanzaniano, o
Bunge, aumentou o seu número
de membros para 324 membros
compostos de 232 membros
eleitos a 14 de Dezembro e os
restantes apontados.

body:
O PARLAMENTO Tanzaniano, o
Bunge, aumentou o seu número
de membros para 324 membros
compostos de 232 membros
eleitos a 14 de Dezembro e os
restantes apontados.
Dos membros parlamentares
apontados, 75 assentos estão
garantidos para mulheres,
representando 30 por cento do
número dos assentos eleitos. Os 75
membros do género feminino são
apontados pela Commissão
Nacional de Eleições baseado no
número dos votos ganhos pelos
partidos representados no
parlamento.
Outros 10 membros adicionais
são apontados pelo presidente da
União, cinco assentos são ocupados
por membros da câmara dos
representantes de Zanzibar, e há
dois assentos reservados para o
Secretário Geral e o Portavoz do
Parlamento.
Chama Cha Mapinduzi (CCM)
ganhou facilmente as eleições
parlamentares com 206 assentos.
Os partidos da oposição ganharam
somente sete assentos na parte
continental, com cinco que vão
para Chama cha Demokrasia na
Maendeleo (Chadema) e umpara o
Partido Trabalhista da Tanzânia
(TLP) e outro para o Partido
Democrático Unido (UDP).
Alguns dos assentos do círc ulos
eleitorais foram ganhos pelas
mulheres, incluindo a maioria das
19 mulheres candidatas do CCM.
O retrato foi mais dividido na
região semi-autónoma de Zanzibar,
onde a Ilha de Unguja a sul elegeu
todos com excepção de um
membro do CCM enquanto a Ilha
de Pemba a norte elegeu 18
membros da Frente Cívica Unida
(CUF) ao Bunge.
O número total dos assentos
eleitos ganhos pela oposição foi de
26, e o segundo líder da oposição
no parlamento virá da Ilha de
Pemba, uma vez que o CUF não
ganhou um único assento na parte
continental.
Cerca de 70 por cento de
eleitores registrados foramvotar.


title:
Programa regional para 2006 a ser aprovado pelo Conselho

abstract:
O PROGRAMA de políticas da
SADC para 2006 será discutido e
aprovado pelos ministros da
comunidade regional quando se
reunirem em Conselho a 23-24 de
Fevereiro em Botswana.

body:
O PROGRAMA de políticas da
SADC para 2006 será discutido e
aprovado pelos ministros da
comunidade regional quando se
reunirem em Conselho a 23-24 de
Fevereiro em Botswana.
O Conselho, que se reúne duas
vezes por ano, é responsável pela
supervisão e monitoria das
funções e o desenvolvimento da
SADC e assegurar-se de que as
políticas sejam executadas
correctamente.
O Conselho de Ministros da
SADC reúne-se em Fevere i ro
normalmente para deliberar sobre
matérias institucionais incluindo a
actual restructuração das várias instituições do órgão regional, bem
como aprovar orçamentos anuaise
planos estratégicos a sere m
executado pelo secretariado
sediado em Botswana.
Os ministros dos Estados
membro, geralmente dos negócios
estrangeiros, cooperaçãointernacional,
desenvolvimento económico, plano
e finanças, reunem-se outra vez
nas vésperas da Cimeira em
Agosto/Setembro para preparar
recomendações políticas para os
Chefes de Estado e de Governo.
Em Botswana, o Conselho
reverá o progresso dum número
de decisões tomadas há muito
tempo, em particular a crítica reforma institucional. O processo
da reforma centralizou a gestão
no secretariado, aglomerando as
21 unidades e commissões de
coordenação sectorais baseadas
nos países em quatro directorias
que agora estão a operar em
Gaborone.
As Direcções são do Comércio,
Indústria, Finanças e
Investimento (TIFI); Alimentação,
Agricultura e Recursos Naturais
(FANR); Infraestrutura e Serviços
(IS); e Desenvolvimento Social e
Humano e Programas Especiais
(SHD).


Outra Direcções foi
estabelecida para lidar com questões de política, defesa e
segurança.
Grandes desafios surg iram,
principalmente no que diz
respeito a equipar a nova
estrutura, bem como, a
construção de novas matrizes
para acomodar uma equipe
ampliada. Uma vez que em
Janeiro um número de posições
ainda estavam para sere m
ocupadas.
Na sua reunião em Fevereiro
de 2005, o Conselho extendeu o
arranjo de transição de ter ambos
pessoal de apoio e pessoal
recrutado ao nível regional até o
fim de Março de 2006, tempo em
que se espera que o pessoal tome
lugar.
A equipe de funcionários de
apoio era uma medida provisória
enquanto as descrições
a p ropriadas de trabalho e transferência das funções dos
Estados membro eram finalizadas
para facilitar o recrutamento com
base em contratos. O anterior
Conselho de Ministros decidiu
sobre um sistema de quota para
assegurar uma re presentação
equilibrada dos Estados membro.
Espera-se também que o
Conselho de Ministros reveja as
operações do Comité Integrado de
Ministros (ICM). O ICM é parte da
nova estrutura da governação da
SADC estabelecido para substituir
o que previamente eram Comités
Sectorais dos Ministros. É
composto por dois Ministros de
cada Estado membro e o
comparecimento em reuniões
depende dos artigos na agenda e
dos interesses do Estadosmembro.
Outras questões na agenda do
Conselho incluem o re latório
sobre a União Africana e a Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD), cooperação
com a comunidade internacional
incluindo a União Europeia que
se relaciona com a SADC através
da iniciativa de Berlim bem como
os Acordos Económicos de
Parceria que estão a ser
negociados actualmente.
O Conselho discutirá também
preparações para a conferência
consultiva da SADC programada
para 26-27 de Abril em
Windhoek, Namíbia.
A Conferência visa construir
uma parceria nova entre a SADC
e seus parceiros de cooperação
internacional, mobilização de
recursos para o prosseguimento
de planos estratégicos regionais
e facilitando assim a
implementação duma agenda
comum para a SADC.
O tema da Conferência
Consultiva é “Parceria para a
Implementação do Plano
Estratégico Indicativo Regional
da SADC (RISDP) e do Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
para Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO)”.


title:
Salomão visita Estados membro e define objectivos para a região

abstract:
O SECRETÁRIO Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
visitou os países da região para
familiarizar-se com os
desenvolvimentos nos Estados
membro, bem como para informar
os respectivos governos das áre as
prioritárias a serem observadas
durante o seu mandato.

body:
O SECRETÁRIO Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
visitou os países da região para
familiarizar-se com os
desenvolvimentos nos Estados
membro, bem como para informar
os respectivos governos das áre as
prioritárias a serem observadas
durante o seu mandato.
Salomão, que tomou posse em
Setembro de 2005, visitou até ao
momento Angola, Lesotho,
Namíbia, Madagáscar, a República
Democrática do Congo,
Suazilândia, República unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Espera-se que o Secretário Executivo
visite todos os países da SADC.
Levantou um número de
questões pertinentes durante as
visitas aos vários países,
incluindo a necessidade de
desenvolver uma base robusta de
infra-estruturas para a região.
Está advogando a introdução de
um plano mestre regional no
desenvolvimento das estradas,
pontes, portos, transporte aéreo,
da irrigação e da infra-estructura
de telecomunicações.
Iniciativas de desenvolvimento
espacial jogarão um papel
significativo nesta área. A região
tem um número de corredores de
desenvolvimento em vários
estágios de implementação.
Durante a sua visita a Angola,
o Secretário Executivo enfatizou
a importância estratégica das
vias de acesso ao mar como o
corredor de Benguela (conhecido
também como o corredor de
Lobito) e apelou para esforços
concertados para ressuscitar o
desenvolvimento do corredor.
Os esforços para a reabertura
do corredor de Benguela
dependem do progresso pelo
governo angolano e outros
parc eiros sobre um programa de
desminagemvisando limpar a áre a
das minas instaladas durante a
guerra civil no país. Envolverá
também a reabilitação da linha
férrea e reconstrução de pontes
destruidas assim como as
principais ligações de estrada a
Namíbia, RDC, Zâmbia e ao resto
da região.
Ênfase será também colocada
em aproveitar a base de
conhecimentos da região através
duma estratégia regional
coordenada sobre o desenvolvimento
de conhecimentos. Durante a sua
visita à Suazilândia e ao Zimbabwe, Salomão citou o
desenvolvimento de recursos
humanos como pivotal na
resolução dos problemas sócioeconómicos
da região. Louvou o
Zimbabwe pela sua excelente base
de conhecimentos.
HIV e SIDA e segurança
alimentar sustentável
caracterizaram também de forma
proeminente a excursão de
Salomão pela região. A região
finalizou umplano estratégico de 5
anos (2005-2009) para a
implementação da estrutura
estratégica da SADC e programa
de acção para combater o HIV e
SIDA. As respostas da região à
pandemia são guiadas pela
Declaração de Maseru sobre o HIV
e SIDA assinada em 2003 em Lesotho. Salomão louvou Lesotho
por ser pioneiro da declaração.
A segurança alimentar
sustentável é um dos grandes
desafios da SADC, devido a
vulnerabilidade da região às secas.
Uma das áreas chave que está a ser
dada maior atenção pela região é o
desenvolvimento da irrigação onde
o plano é reduzir a dependência da
agricultura alimentada pela chuva
e aumentar a alocação de
orçamçamentos à gestão da água e
à irrigação.
Salomão pretende também
acelerar a implementação do
protocolo sobre a facilidade de
circulação de pessoas, que
procura remover as barreiras ao
movimento dos cidadãos da
região através das fronteiras.


abstract:
AS SEYCHELLES recandidatarse-
ão à SADC este ano porque o
país esta cada vez mais activo nas
relações internacionais, afirmou o
Presidente James Michel.
Foi alocado recentemente ao
Ministro dos Negócios
Estrangeiros deste país um
orçamento de 1.9 milhão de
dólares americanos como parte
das preparações para a reentrada
desta ilha do Oceano Índiaco na
SADC.

body:
AS SEYCHELLES recandidatarse-
ão à SADC este ano porque o
país esta cada vez mais activo nas
relações internacionais, afirmou o
Presidente James Michel.
Foi alocado recentemente ao
Ministro dos Negócios
Estrangeiros deste país um
orçamento de 1.9 milhão de
dólares americanos como parte
das preparações para a reentrada
desta ilha do Oceano Índiaco na
SADC.
“O Ministério dos Negócios
Estrangeiros tem um papel
chave a desempenhar na defesa
e promoção dos interesses de
Seychelles num mundo cada vez
mais globalizado. Neste contexto estou feliz em anunciar
que Seychelles irão voltar a
fazer parte da SADC em 2006,”
disse Michel.
O país abandonou a SADC em
Julho de 2003, mas a retirada
tornou-se efectiva em Julho
de 2004. O Ministério dos
Negócios Estrangeiros de
Seychelles disse que na altura
havia pouca justificação para
o dinheiro que se esperava
que as Seychelles contribuíssem
anualmente à org anização
regional, especialmente num
momento em que enfrentava
dificuldades de falta de divisas.
Michel disse que “a economia
melhorou” com o aumento da participação na economia
do país dos investidore s
estrangeiros.
Aquando da sua retirada da
SADC, as Seychelles haviam
incorporado a maioria dos
regulamentos da organização
dentro da sua legislação nacional
devido a sua anterior qualidade
de membro.
Se as Seychelles fore m
readmitidas irá aumentar para
três o número das Ilhas do
Oceano Índico membros da
SADC. As outras ilhas são as
Maurícias e Madagáscar, ambas
membros activos que dedicam
seus esforços da sua política
externa para a África Austral.


abstract:
A SADC está promovendo Áreas
Trans-fronteiriças de Conservação
e Iniciativas de Desenvolvimento
Espacial (SDI) como produtos
alternativos visando promover a
região como um destino turístico.

body:
A SADC está promovendo Áreas
Trans-fronteiriças de Conservação
e Iniciativas de Desenvolvimento
Espacial (SDI) como produtos
alternativos visando promover a
região como um destino turístico.
Em função disso, a SADC está
promovendo parcerias entre a
comunidade, o público e o sector
privado no desenvolvimento do
turismo, incluindo a participação de
empresas, mulheres e a juventude.
As SDIs baseadas no turismo
são melhor testemunhadas na
Iniciativa de Desenvolvimento
Espacial do Libombo onde um projecto de um hotel avaliado em
milhões de dólares está em curso.
O Hotel Turístico de Jozini,
lançado recentemente pelorei
Mswati III do Reino da
Suazilândia, está sendo
desenvolvido na barragem de
Jozini compartilhado pela África
do Sul e Suazilândia. O corredor
de Libombo também liga
Moçambique a estes dois países.
Espera-se que a construção
seja concluída nos próximos cinco
anos, a tempo para a Copa
Mundial de futebol a ter lugar na
África do Sul em 2010.


abstract:
MADAGÁSCAR ofereceu novas
licenças às companhias privadas
para pesquisarem reservas de
petróleo ou gás, e a Namíbia deu
permissão a uma firma Croata
para prospectar petróleo ao longo
da bacia de Nama.

body:
MADAGÁSCAR ofereceu novas
licenças às companhias privadas
para pesquisarem reservas de
petróleo ou gás, e a Namíbia deu
permissão a uma firma Croata
para prospectar petróleo ao longo
da bacia de Nama.
O Madagáscar é conhecido por
ter reservas de petróleo e de gás,
mas estas estão indevidamente
mapeadas .
O Gabinete das Minas
Nacionais e Indústrias Estratégicas
em Madagáscar (OMNIS)-em
cooperação com a companhia
geofísica norueguesa TGS-Nopec –
anunciaram recentemente a
abertura de uma nova ronda de licenciamento sobre a bacia de
Morondava, situada ao largo da
costa ocidental de Madagáscar.
Actualmente, não se produz
petróleo em Madagáscar. Essa ilha
tem somente uma pequena
produção do gás. Isto em despeito
das descobertas mais significativas
do petróleo na costa.
A Namíbia recentemente
entrou em acordo sobre o petróleo
com uma companhia Croata, INA
Industrija Nafte, que deve começar
a exploração ao largo da costa da
bacia deNama na parte sul do país.
A credita-se que as bacias da costa
na Namíbia sejam ricas em
petróleo, mas poucas explorações foram feitas até ao momento. A
licença permitirá que a INA
empreenda actividades dee xploração
por umperíodo de dois anos.


title:
Angola vai introduzir a governação electrónica

abstract:
A ANGOLA anunciou planos
para introdução da governação
electrónica este ano. O projecto
vai envolver o mapeamento
electrónico e registo da
identidade de todos os angolanos
usando novas tecnologias.

body:
A ANGOLA anunciou planos
para introdução da governação
electrónica este ano. O projecto
vai envolver o mapeamento
electrónico e registo da
identidade de todos os angolanos
usando novas tecnologias.
A companhia suiça WISeKey
SA será responsável pela
concepção, implementação e gestão
do “Projecto Seguro para A ngola”,
como uma componente do “Plano d e
Acção para Governo Electrónico”,
que visa tomar passos conclusivos
rumo a uma sociedade digital
em Angola.
O Primeiro Ministro
Fernando da Piedade
Dias do Santos disse que
“a emergência duma
sociedade de
conhecimento exigirá de todos nós novas formas de ver e de
analisar o mundo em torno de nós
e dos novos paradigmas da
governação. Isto envolverá novos
modelos e novos esquemas para a
interacção entre o governo e os
cidadãos, dando uma outra visão e
maior efectividade ao contacto dos
cidadãos com e participação na
vida social, cultural, educacional,
académica, económica e política do
país.”
De acordo com o plano de
acção, o projecto inclui o
mapeamento da identidade de
todos os cidadãos para registar
todos os Angolanos numa base de
dados de identidades digitais. Para
que esto aconteça, o governo
colocou ênfase especial na
segurança das comunicações
electrónicas.


title:
Areia da margem do lago
Malawi importante para
produção de celulares

abstract:
A AREIA do lago Malawi vai
brevemente começar a ser extraída
para o fabrico de derivados de
celulares em Taiwan num
empreendimento estimado em 9
biliões de kwachas em divisas por
ano de ganhos para o Malawi.

body:
A AREIA do lago Malawi vai
brevemente começar a ser extraída
para o fabrico de derivados de
celulares em Taiwan num
empreendimento estimado em 9
biliões de kwachas em divisas por
ano de ganhos para o Malawi.
A Agência Aliada de Compras
(APA) do Zimbabwe ergueu uma
fábrica em Chipoka, em Salima,
para extrair minerais preciosos
chamados zircão e rutílio que são
usados para o fabrico de celulares e
decoração de artigos domésticos.
Amostras dos minerais foram
testadas e enviadas a potenciais
compradores taiwaneses que os
certificaram como apro priado.
Aproximadamente 70 novos
empregos serão criados na
comissão do projecto, com o
número a elevar-se para 3.000
quando uma maior fábrica for
construído no futuro para
satisfazer uma produção anual de
12.096 toneladas por metro.
Estudos de viabilidade
mostraram uma concentração
elevada dos minerais ao nas costas
do lago Malawi, particularmente
em Salima. As indicações são que
os depósitos durarão 300 anos, de
acordo com a A PA. (The Nation)


title:
Zimbabwe testa sementes
de milho resistente à seca

abstract:
O ZIMBABWE desenvolveu
variedades de milho resistentes à
seca e pestes e está a realizar
testes de campo para determinar
a eficácia da nova variedade de
sementes.

body:
O ZIMBABWE desenvolveu
variedades de milho resistentes à
seca e pestes e está a realizar
testes de campo para determinar
a eficácia da nova variedade de
sementes.
As variedades do milho são
do produto do Projecto de
Melhoria do Milho levado a cabo
pelo Centro de Pesquisa
Científica e Industrial e do
Desenvolvimento (SIRDC).
O projecto visa desenvolver e
produzir variedades de milho, que
são tolerantes à seca e resistentes às
pestes, através do uso da seleção
de marcadores moleculares.
SIRDC também está a fazer
pesquisas na produção do
cogumelo e embarcou num
projecto de produção de culturas
de rendimento indígenas. O
p rojecto de produção de
cogumelos visa o
desenvolvimento, a produção e
venda de ostras de alta
qualidade, cogumelos re dondos
e lisos esbranqueçados.
O projecto indígena visa levar
a cabo uma pesquisa e
desenvolver produtos das
sub-utilizadas culturas de
rendimento indígenas.
Este projecto procura
identificar culturas de
rendimento indígenas e recursos
florísticos que serão convertidos
em produtos alimentares de
alto valor nutritivos para
a comercialização local e
regional.


abstract:
A SADC ESPERA uma maior
produção de cereais e de outras
culturas agrícolas na região
durante a época de 2005/06
comparada às épocas precedentes.
Em Angola, o Secretário Executivo
da SADC, Tomaz Augusto
Salomão, anunciou que a região
visiona uma colheitamelhorada do
milho e outras culturas tais como a
mandioca, durante a época actual
comparada às épocas anteriores.

body:
A SADC ESPERA uma maior
produção de cereais e de outras
culturas agrícolas na região
durante a época de 2005/06
comparada às épocas precedentes.
Em Angola, o Secretário Executivo
da SADC, Tomaz Augusto
Salomão, anunciou que a região
visiona uma colheitamelhorada do
milho e outras culturas tais como a
mandioca, durante a época actual
comparada às épocas anteriores.
A região produziu cerca de
30,94 milhões de toneladas de
cereais na época 2004/05 e esperase
que a produção seja maior
durante a actual época chuvosa.
A ÁfricaAustral está também a
testemunhar um crescimento da
produção damandioca e da batatadoce
uma vez que os agriculture s
estão a apostar nestes tubérculos
resistentes à seca.
As quatro épocas chuvosas
passadas desde 2001 foram todas
anos de seca com excepção de
uma. Somente a época 2003/04
teve chuvas suficientes e bemdistribuídas
para assegurar uma
boa época agrícola na maior parte
da região.
Durante a época 2004/05,
somente a África do Sul teve
colheitas do milho excedentárias
enquanto os outros Estados
membro da SADC tiveram que
importar para responder às
exigências nacionais.
A p roximadamente 10 milhões de
pessoas na região vivem em
insegurança alimentar e
necessitam de apoio alimentar até
a próxima colheita em Abril após
uma época chuvosa 2004/05 com
chuvas abaixo do normal.
Até agora as indicações
apontam para uma época
chuvosa normal em 2005/06, com relatórios de que a maioria dos
países da região estão a
testemunhar chuvas acima do
normal.
Em face das frequentes secas, a
região está a investir fortemente
na irrigação e isso levou ao
crescimeto da área sob irrigação
de 1,63 milhões de hectares em
1985 a 1,96 milhões de hectares.
Os governos da SADC
comprometeram-se a acelerar o
uso de tecnologias de irrigação
tais como bombas a pedal e a
motor, canalização e tecnologias
de poupança da água. O
investimento está sendo dirigido
também para a pesquisa e a
produção de variedades de
sementes tolerantes à seca.


title:
SADC irá facilitar circulação de sementes

abstract:
A SADC registou alguns
progressos na harmonização dos
sistemas de regulamentação de
sementes para facilitar a
circulação destas através das
fronteiras da região.

body:
A SADC registou alguns
progressos na harmonização dos
sistemas de regulamentação de
sementes para facilitar a
circulação destas através das
fronteiras da região.
Uma reunião de oficiais
séniors dos governos sobre a
Harmonização das Normas da
Semente realizada em Maputo a
8-9 de Dezembro de 2005
concordou adoptar um sistema
harmonizado de regulamentação
da semente.
Quando implementado, o
sistema deverá melhorar o
comércio da semente entre
Estados membro, e aumentar a
disponibilidade das sementes de
qualidade aos agricultores. Isto
vai de acordo com a Declaração
de Dar-es-Salaam, que enfatiza a
necessidade para a segurança da
semente a fim de se alcançar a
segurança alimentar.
A reunião notou a necessidade
de capacitação aos níveis nacionale
regional. O sistema proposto
requererá pessoal qualificado em
testagem e inspecção de sementes,
procedimentos de lançamento de
variedades, aspectos de quare ntena
e da saúde da planta.Além disso, o
sistema proposto requererá
testagem adequada das sementes e
equipamento para a saúde das
plantas de forma a obdecer os
padrões regionais e internacionais
re levantes.
A reunião enfatizou a
necessidade de se ter uma estrutura
institucional custo-efectiva que
pode ser implementada dentro das
estruturas existentes aos níveis
nacionais e regional, para que o
sistema seja sustentável sem criar
peso aos Estados membro e
agricultores.
Para facilitar o movimento da
semente nas fronteiras, os oficiais notaram a necessidade de
envolver os ministérios do
comércio a participar nas
discussões, que prepararão
propostas para a submissão ao
Comité Integrado de Ministros da
SADC.
A rede da segurança de
sementes da SADC, a operar sob o
directorado do A limento,
Agricultura e Recursos Naturais
( FANR), levará o processo em
diante.
A reunião foi assistida pelos
secretários permanentes dos
ministérios da agricultura de 12
Estados membro, bem como de
representantes de org anizações
que lidam com questões da
semente e centros de pesquisa
agrícolas internacionais. A
reunião expressou apreciação à
Agência Suíça para o
Desenvolvimento e Cooperação
pelo seu apoio financeiro.


title:
Diálogo sobre a GIRH na bacia do Zambéze

abstract:
Aproximadamente 90 parceiros
dos Estados da bacia do rio
Zambeze e além, reuníram-se em
Gaborone em Dezembro para
discutir estratégias para a Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos
(GIRH).

body:
Aproximadamente 90 parceiros
dos Estados da bacia do rio
Zambeze e além, reuníram-se em
Gaborone em Dezembro para
discutir estratégias para a Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos
(GIRH).
A conferência procuro u
facilitar consultorias entre os
parceiros, partilhar informação
sobre várias iniciativas na bacia, e
identificar questões e desafios da
GIRH, como uma forma de
informar a formulação de
estratégias para a gestão dos
recursos da bacia. Falando na
conferência, Felix Monggae da
Sociedade de Conservação de
Kalahari deu uma descrição boa
da GIRH.
“Isto envolve a participação de
todos os parceiros, especialmente
as comunidades, nos processos
do planeamento e gestão que se
centram nos recursos naturais das
bacias dos rios com ênfase nos
recursos hídricos.”
Os documentos apresentados
para discussão incluíram uma
visão geral do projecto do Plano
de Acção do Zambeze 6, fase II
(ZACPRO 6.2) e da formulação
da estratégia da GIRH, bem como
questões e desafios.
As questões incluíram o
alocamento equitável de recursos
hídricos transfronteiriços, gestão
integrada das cheias, e
empoderamento do género na
GIRH.
Os Comités Instaladore s
Nacionais da ZACPRO 6.2 (CINs)
de sete dos oito Estados
ribeirinhos de ram aos
participantes uma introspectiva
sobre as questões e desafios da
GIRH em seus países. Angola, não
foi representada na conferência.
A ZACPRO 6.2 está a
desenvolver uma estratégia de
GIRH para a bacia e a consultoria
faz parte do processo da
formulação da estratégia.
A conferência foi hospedada
pela ZACPRO 6.2 em colaboração
com parceiros, o escritório
regional da União Mundial para a
Natureza (IUCN) e o Centro
de Recursos Ambientais
Musokotwane do Centro de Documentação e Pesquisa para a
África Austral (SARDC).
A formulação da estratégia da
GIRH segue em paralelo ao
estabelecimento da Commissão
dos Cursos de Água do Zambeze
(ZamCom), uma instituição que
visa promover uma gestão
eficiente e o desenvolvimento
sustentável de recursos hídricos
na bacia do rio Zambeze.
Quatro dos oito Estados da
bacia ratificaram o acordo da
ZamCom assinado em Julho de
2004. Este entrará em vigor
quando dois terços dos Estados
da bacia ratificarem o acordo, e
isso abrirá o caminho para o
estabelecimento de um
secretariado da ZAMCOM.


title:
SADC progride na remoção do combustível com chumbo

abstract:
PELO MENOS quatro países da
SADC cumpriram com o prazo de
1 de Janeiro para a remoção do
combustível com chumbo mas, há
ainda muito trabalho a ser feito
antes que o sonho de se ter
combustíveis “mais limpos” na
região seja alcançado.

body:
PELO MENOS quatro países da
SADC cumpriram com o prazo de
1 de Janeiro para a remoção do
combustível com chumbo mas, há
ainda muito trabalho a ser feito
antes que o sonho de se ter
combustíveis “mais limpos” na
região seja alcançado.
A África do Sul, Botswana,
Maurícias e Namíbia pararam de
usar combustível com chumbo
em concordância com um
compromisso feito pelos países
africanos em 2002 para usar
somente o combustível sem
chumbo, que é considerado
menos prejudicial ao ambiente e à
saúde humana.
As Maurícias foram o primeiro
membro da SADC a remover
gradualmente o combustível com
chumbo em Agosto de 2002. A
remoção gradual foi precedida
por uma campanha de
consciencialização pública lançada
em Abril do mesmo ano, para explicar os benefícios da
introdução do combústivel
sem chumbo.
A decisão para
remoção do chumbo do
combustível na SADC
ganhou vivacidade após a
Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento
Sustentável de 2002 na
África do Sul.
Peritos dizem que o
chumbo é tóxico e a
exposição a este pode resultar no
retardamento mental das crianças,
causa tensão alta e aumenta o risco
de ataques cardiacos, bem como
derrames cerebrais. Os ecologistas
responsabilizam o combustível
pelos danos ao ambiente.
Moçambique e Zimbabwe
afirmaram que poderão
gradualemente removerão o
combustível com chumbo até
Março, embora o primeiro tenha já
parado de importar o produto.
De acordo com a IMOPETRO,
o órgão que representa os
importadores moçambicanos de
combustível, Moçambique não
pode abruptamente limpar todos
os tanques que contêmcombustível
com chumbo, uma vez que isto
custaria muito dinheiro. Em vez
disso, o combustível com chumbo
está a ser diluído com a variedade
sem chumbo.
O combustí vel sem chumbo
terá que passar emtodos os tubos e
tanques no sistema de distribuição,
até que o combustível com chumbo
seja completamente limpo. O
processo será concluido emMarço.
A Zâmbia disse também que
necessita de mais tempo para
remover o combustível com chumbo, justificando que a
única refinaria do país
foi incapaz de produzir
quantidades suficientes de
combustível sem chumbo
para o consumo nacional e
ainda estava a ver as
maneiras de melhorar tal
situação.
Custa muito dinheiro
reconfigurar o equipamento
em refinarias de combustíveis para permitir que se
produza combustível sem chumbo
em vez do combustível com
chumbo. Estima-se que as refinarias
na África do Sul terão gasto cerc a
de 10 biliões de Randes ou 1.6 bilião
de Dólares americanos para
re configurarem o seu equipamento.
Há também a questão do
combustível para substituição do
chumbo que os países devem
introduzir para manter os veículos
antigos que funcionavam com
combustível com chumbo.


abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia juntou-se ao crescente
número dos países da SADC que
agora produzem medicamentos
genéricos anti-re t rovirais para
combater a SIDA.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia juntou-se ao crescente
número dos países da SADC que
agora produzem medicamentos
genéricos anti-re t rovirais para
combater a SIDA.
Com auxílio técnico da
Tailândia, a Indústria Farmacêutica
da Tanzânia (IFT) lançou
recentemente o seu medicamento
ARV depois de um período de
experimentações clínicas que
começaram em Janeiro de 2005.
O medicamento genérico de
preço competitivo estará
disponível somente em sítios
seleccionados para se evitar o
abuso por parte das pessoas e
organizações que queiram tomar
vantagem do baixo preço.
De acordo com IFT, os ARVs
importados custam cerca de 800
dólares americanos por mês na
Tanzânia enquanto a entrada do
novo medicamento reduzirá o
custo par menos de 25
dólares americanos por mês
por paciente. A primeira
fase no projecto será
para adultos, enquanto
que as crianças serão
abrangidas na segunda fase. O estabelecimento tem
a capacidade para produzir
medicamentos para 100.000
pessoas por mês.
Os países da SADC
reafirmaram seu compromisso
para lutar contra a pandemia
quando assinaram a Declaração de
Maseru sobre o HIV e SIDA em
2003 que propôs uma abord agem
multi-sectoral que envolva a
parceria com todos os interessados.
Uma nutrição apropriada e uma
dieta saudável provaram ser
eficazes na melhoria do sistema
imunológico para manter o
vírus do HIV sob controlo, e
o medicamento tradicional
clinicamente testado é usada
também como um tonificador
eficaz do sistema imunológico.
A medicina do anti-retroviral
pode ser eficiente se tomada
cuidadosamente em consultas com
um médico combinando com uma
nutritição apropriada.
Assim, as considerações
sobre os custos resultaram no
fabrico local. Outros países da
SADC que produzem A RV s
genérico são a África do Sul, a
Zâmbia e o Zimbabwe.


title:
Firma desenvolve
novo medicamento
contra a malária

abstract:
UM NOVO medicamento contra a
malária baseado numa erva
medicinal asiática será introduzido
no mercado africano em 2006. O
medicamento, que custa apenas 1
euro por adulto e 50 centos por
criança, é descrito pelos seus
pro dutores como “uma nova cura
de um dia para a malária".

body:
UM NOVO medicamento contra a
malária baseado numa erva
medicinal asiática será introduzido
no mercado africano em 2006. O
medicamento, que custa apenas 1
euro por adulto e 50 centos por
criança, é descrito pelos seus
pro dutores como “uma nova cura
de um dia para a malária".
Desenvolvido por uma
companhia belga que se
especializou em medicamentos
contra a malária desde 1997, este
medicamento foi testado em
diversos locais em África
incluindo a RDC. (Afro News)


title:
Namíbia prepara uma
estratégia agressiva de
exportação

abstract:
UMA NOVA estratégia de
promoção de exportação da
Namibia será executada este ano
para posicionar com agressividade
os produtos do país no mercado
global.

body:
UMA NOVA estratégia de
promoção de exportação da
Namibia será executada este ano
para posicionar com agressividade
os produtos do país no mercado
global.
O Ministro Immanuel
Ngatjizeko do Comércio e
Indústria diz que “nós quere mos
produzir um projecto que
a presente uma abord agem
abrangente que conduzirá as
nossas actividades e responda aos
desafios do novo e globalizado
ambiente.”
Ngatjizeko diz esperar que a
estratégia abra oportunidades
empresariaias, estimule o
comércio e melhore os
rendimentos em divisas. (African
Business)


title:
Informando a SADC

Executando nova estratégia de comunicação e promoção

abstract:
A SADC está a direccionar o
fluxo de informação acerca da
região e edificando capacidade
interna nos Estados membro para
informar de forma efectiva sobre
os desenvolvimentos regionais.

body:
A SADC está a direccionar o
fluxo de informação acerca da
região e edificando capacidade
interna nos Estados membro para
informar de forma efectiva sobre
os desenvolvimentos regionais.
Encorajada pela recente
aprovação da sua Estratégia de
Comunicações e Promocional pelo
Comité Integrdo de Ministros e
subsequentemente pelo Conselho
de Ministros , a SADC tem o
grande desafio de reforçar os
canais de comunicação dentro e
entre os Estados membro, e encorajar uma maior interação
entre o sector público e o privado
em comunicar as suas realizações.
De acordo com um plano
acordado numa reunião de
peritos dos meios de comunicação
social da região realizada na
Suazilândia, em Novembro ,
relações públicas e campanhas
dos meios de comunicação social
serão reforçadas e estreita
colaboração mantida entre os
comités nacionais da SADC,
coord enadores dos meios de
comunicação social e os p rofissionais dos meios de
comunicação em Estados
membro.
Um dos desafios é construír a
capacidade dos coordenadores
nacionais dos meios de
comunicação social nos 14
Estados membro. O actual arranjo
gira em torno de uma rede de
coordenadores nacionais dos
meios de comunicação da SADC
cujo papel é agir como ligação
entre o secretariado da SADC e os
meios de comunicação social dos
respectivos países.
Coordenadores dos meios de
comunicação social trabalham em
estreita ligação com os comités
nacionais compostos pelos
re p resentantes do sector público e
privado e organizações civís.
A reunião desenvolveu um
plano de implementação em que
se espera que os coordenadores
dos meios de comunicação social,
ó rgãos de comunicação social,
parceiros regionais e o sector
privado desempenhem papéis
significativos na comunicação
de programas e de iniciativas
da SADC.
Representados no workshop de
Manzini estavam o Centro de
Documentação e Pesquisa para a
África Austral, a Associação de
Radiodifusão da África Austral, o
Instituto de Comunicação Social da
África do Sul, e o Fórum dos
Editores da África Austral.
Os Estados membro estavam
representados pelos seus
coordenadores dos meios de
informação social.


title:
Revisitar a estratégia de integração regional baseada no género

abstract:
AS ESTRUTURAS nacionais do
género e outros parceiros
concordaram numa conferência
consultiva sobre o género trabalhar
em estreita colaboração e
estabelecer alvos concretos a serem
alcançados por todos com
propósito de criar uma
comunidade sensível ao género.

body:
AS ESTRUTURAS nacionais do
género e outros parceiros
concordaram numa conferência
consultiva sobre o género trabalhar
em estreita colaboração e
estabelecer alvos concretos a serem
alcançados por todos com
propósito de criar uma
comunidade sensível ao género.
Reunidos em Gaborone em
Dezembro, os participantes
identificaram a necessidade de
estabelecer parcerias dinâmicas e
sustentáveis entre governos e outros parceiros como um desafio
chave à igualdade do género.
Identificaram também a
necessidade para uma maior
vontade política para reforçar a
capacidade institucional das
estruturas nacionais, bem como a
mobilisação de recursos.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
re iterou o compromisso da região
de reforçar a participação pelos
parceiros, tais como governos,
sociedade civil e parceiros do
desenvolvimento em todos os
estágios do desenvolvimento e de
execução das políticas do género.
A Conferência Consultativa
sobre o Género da SADC, que
ocorreu de 6-9 de Dezembro de
2005, sob o tema “Reflectindo e
Revisitando a Estratégia para uma
Integração Regional baseada no
Género”, procurou formas de
empoderamento do género em
todas as políticas nacionais e
regionais, os programas e as
actividades e a adopção demedidas
positivas para acelerar o progresso.
Mais de 100 delegados
assistiram à Conferência,
representando as estruturas
nacionais do género dos Estados
membro da SADC, a Unidade do
Género da SADC, grupos das
mulheres, os grupos da sociedade
civil que trabalham em questões do
género na região, e parceiros de
cooperação e doadores.
A conferência acordou um
esboço de implementação do
quadro regional sobre género e o
desenvolvimento, que inclui estratégias para se responder a
alguns dos desafios que a região
enfrenta tal como o HIV e SIDA, a
seca e a insegurança alimentar.


abstract:
Esboço de implementação do
quadro regional sobre género e o
desenvolvimento

body:
Esboço de implementação do
quadro regional sobre género e o
desenvolvimento
Estados membro a aprovarem
até 2010 provisões constitutionais
para a igualdade do género,
incluindo o direito à
dignidade, o direito à vida, a
integridade e a segurança;
Erradicar o analfabetismo até
2020;
Começar uma campanha de
tolerância zero à violência do
género que resultará na
ausência da violência do
género nas escolas até 2009;
Equilíbrio do género em todas
as estruturas de tomada de
decisão até 2015;
Remover todos os estereótipos
do género nos meios de
comunicação social até 2020;
Estabelecer uma Commissão
dos Direitos da Mulher sob o
Secretariado e a Unidade do
Género da SADC até 2007.


abstract:
DELEGADOS À Conferência
Consultiva sobre o Género da
SADC apelaram para a
transformação da Declaração da
SADC sobre Género e o
Desenvolvimento em Protocolo e
acordaram dar os primeiros passos
criando consciencialização.

body:
DELEGADOS À Conferência
Consultiva sobre o Género da
SADC apelaram para a
transformação da Declaração da
SADC sobre Género e o
Desenvolvimento em Protocolo e
acordaram dar os primeiros passos
criando consciencialização.
As estruturas nacionais do
género planeiam trabalhar com a
sociedade civil, o sector privado e
outros parceiros para criar
consciência através de workshops
nacionais e lobbies junto dos seus
governos. Espera-se que as
reuniões nacionais criem uma
consciência sobre a proposta
moção de transformar a
Declaração em projecto de
protocolo a ser apresentado ao
Conselho de Ministros da SADC
em 2007.
A Unidade do Género da SADC
foi dada a tarefa para organizar
uma outra reunião das estruturas
nacionais do género e parceiros de
cooperação para o fins de 2006
para fazer exame das actividades
aos nívies nacionais para tornar a
questão popular.
Um protocolo é um
instrumento leg almen te
vinculativo, enquanto que uma
declaração não vincula as partes.


title:
Intervenção comunitária
para uma crise global

abstract:
A ERRADICAÇÃO da pobreza é
uma das intervenções chave na luta
contra o HIV e SIDAe os países da
SADC estão a levar o combate ao
povo através do re c rutamento da
ajuda das comunidades locais na
p rocura de soluções locais para este
desafio global.

body:
A ERRADICAÇÃO da pobreza é
uma das intervenções chave na luta
contra o HIV e SIDAe os países da
SADC estão a levar o combate ao
povo através do re c rutamento da
ajuda das comunidades locais na
p rocura de soluções locais para este
desafio global.
Na Suazilândia, os grupos
comunitários estão a prestar apoio
na luta contra à doença
contribuíndo para as necessidades
nutritivas dos infectados ou
afectados. Numa das tais
iniciativas, um grupo de lídere s
comunitários e provedores de
cuidados está a fornecer vegetais às
pessoas que vivem com a doença,
gerando dinheiro extra dos lucros
dum projecto de horticultura
estabelecido com a ajuda dos
líderes tradicionais locais.
Projectos similares existem em
outros países da SADC aonde as
comunidades procuram fundos
para ajudar as pessoas que vivem
positivamente com HIV.


abstract:
A NEW African cobre uma série de questões
relevantes a todas as regiões da África, e
empacota a sua publicação mensal com uma capa
sobre um deteminado tópico e uma concepção
simples. Tem um rápido acesso, páginas com
conteúdos ilustrados que demonstram como
encontrar edições mais recentes “em torno da
África” ou “das Artes” ou dos artigos mais
trabalhados. As colunas são bem escritas, directas
e relevantes, e há uma secção original que não se
encontra em outras revistas que cobre a história
“Estórias dos A rquivos” e a "Diáspora”. Os
artigos principais são dinâmicos e relevantes que
compreendem desde os G8 à África, às questões
de desenvolvimento, à justiça e à liderança, e à
história africana. A New African descreve-se como
“a mais vendida revista pan-africana” e visa
apresentar uma perspectiva pan-Africana.

body:
A NEW African cobre uma série de questões
relevantes a todas as regiões da África, e
empacota a sua publicação mensal com uma capa
sobre um deteminado tópico e uma concepção
simples. Tem um rápido acesso, páginas com
conteúdos ilustrados que demonstram como
encontrar edições mais recentes “em torno da
África” ou “das Artes” ou dos artigos mais
trabalhados. As colunas são bem escritas, directas
e relevantes, e há uma secção original que não se
encontra em outras revistas que cobre a história
“Estórias dos A rquivos” e a "Diáspora”. Os
artigos principais são dinâmicos e relevantes que
compreendem desde os G8 à África, às questões
de desenvolvimento, à justiça e à liderança, e à
história africana. A New African descreve-se como
“a mais vendida revista pan-africana” e visa
apresentar uma perspectiva pan-Africana.
A African Business diz ser “a revista número um de
negócios em África” e é de leitura obrigatória para
qualquer um que faz negócios no continente.
Recentes artigos desta revista colocavam enfoque
sobre a reunião da OMC sob a manchete “África
batalha pela justiça do comércio internacional”.
Um número recente também leva um relatório
especial do País sobre Botswana. Outros artigos
recentes de fundo dão enfoque à “revolução do
investimento”, “as companhias africanas Top
200” e a cimeira de negócios EUA-África.
A New African e a African Business foram fundadas
em 1966, mas têm sido dadas grande
vivacidade e nova roupagem pelos seus
actuais editores, respectivamente, Baffour
Ankomah e Anver Versi. Ambas revistas
são publicadas pela IC Publicações,
icp ub@a fricas ia. com, Website:
www.africasia.com


title:
Directório regional 2005

Programa Aplicado de Pesquisa sobre Gestão
da Água e de Terras da SADC

abstract:
VA STAS AREAS da África Austral são
áridas ou semi-áridas, circunstâncias
difíceis para a agricultura baseada nas
chuvas de que a maioria da população da
região depende. Por forma a lidar com
estes constrangimentos ambientais, uma
larga escala de tecnologias foram
desenvolvidas ao longo dos tempos na
região da SADC com enormes recursos
humanos e financeiros. Estas tecnologias
respondem à desafios tais como a
degradação do solo, água para produção,
lavoura, sistemas de plantio, variedades
de culturas de rendimentos tolerantes à
pressões das circunstâncias.

body:
VA STAS AREAS da África Austral são
áridas ou semi-áridas, circunstâncias
difíceis para a agricultura baseada nas
chuvas de que a maioria da população da
região depende. Por forma a lidar com
estes constrangimentos ambientais, uma
larga escala de tecnologias foram
desenvolvidas ao longo dos tempos na
região da SADC com enormes recursos
humanos e financeiros. Estas tecnologias
respondem à desafios tais como a
degradação do solo, água para produção,
lavoura, sistemas de plantio, variedades
de culturas de rendimentos tolerantes à
pressões das circunstâncias.
Este directório é uma tentativa de
unificar as informações disponíveis sobre as
actividades pertinentes à gestão da terra e
da água na região da SADC demodo a que os parceiros possam ter acesso a esta
informação. Este fornece contactos das
organizações chave e os profissionaisem 10
Estados membro que se encontram dentro
das zonas áridas e semi-áridas, para facilitar
o acesso, bemcomo a troca das idéias e das
tecnologias. O directório não cobre Angola,
Madagáscar, Maurícias e RDC.
No prefácio do directório publicado
pelo secretariado da SADC, a Directora do
Directorado para Alimentação, Agricultura
e Recursos Naturais (FANR), Margaret
Nyirenda, diz que é “um recurso excelente
para uso por parte dos parc eiros regionais
inte ressados nos constrangimentos e nas
oportunidades associadas à segurança
alimentar na região da SADC e nos
desafios concomitantes na gestão da terra e
da água.” www. sadc.int


abstract:
PATRICE LUMUMBA foi um dos jovens líderes mais prometedores de
África. ... ele foi a forçamotriz impulsionadora da independência do seu
país. Mas as suas idéias da auto-determinação nacional e da igualdade
social criaram-lhe muitos inimigos poderosos e pagou a sua bravura
com a própria vida.

body:
PATRICE LUMUMBA foi um dos jovens líderes mais prometedores de
África. ... ele foi a forçamotriz impulsionadora da independência do seu
país. Mas as suas idéias da auto-determinação nacional e da igualdade
social criaram-lhe muitos inimigos poderosos e pagou a sua bravura
com a própria vida.
Lumumba nasceu a 2 de Julho de 1925 em Katako Kombe, na
província congolesa de Kasai. Educado numa missão, era uma criança
inteligente que parecia destinada a deixar para trás a sua modesta
circunstância. Após ter saído da escola, teve diversos empregos a
trabalhar como assistente de enfermeiro, escriturário dos correios e
bibliotecário voluntário. Todas estas experiências o colocaram em
contacto directo com os povos pobres no campo e gradualmente
aprendeu bastante sobre seus problemas e esperanças...
A riqueza de cobre pode ter tornado muito ricas um punhado de
companhias de mineração, mas não fêz quase nada para a real maioria
congolesa, que vivia na pobreza extrema em vilas pequenas ou na
capital Kinshasa. Foi contra este pano de fundo que o jovem
Lumumba... ganhou reputação como um organizador fiável e um
orador inspirador, falando às grandes multidões sobre a sua visão para
o futuro.
Este futuro envolvia aquilo que essencialmente eram modestas
exigências, mas que pareciam quase revolucionárias no Congo colonial.
Apelou para a melhoria dos salários dos trabalhadores públicos,
melhores condições para os agricultores, investimento do governo na
habitação e educação e uma novo relacionamento entre Bélgica e o
Congo...

“Eu escre vo-te estas palavras sem saber se as
receberás, quando as re ceberás, e se estare i
ainda vivo quando às leres,” Lumumba
escreveu numa carta à sua esposa.
“Eu que roque as minhas crianças a quem
eu deixei para trás e talvez nunca mais
voltarei a ver, sejam ditas que o futuro do
Congo é bonito e que seu país espera deles,
bem como de cada congolês, que cumpram a
sagrada ta refa de re construir a nossa
independência, nossa soberania; po rque sem
a justiça não há nenhuma dignidade...
“A história um dia terá a sua palavra...
África escreverá a sua própria história, e
caminhando do norte ao sul do Sahara será
uma história completamente de glória e
dignidade...
“Não chore por mim, minha
companheira, eu sei que omeu país, sofrendo
tanto agora, será capaz de defender a sua
independência e a sua liberd ade.” Patrice

O mais importante é que rejeitou as antigas divisões tribais e
regionais e falou dum país unido...
Em Outubro de 1958,
formou o seu próprio
partido político, o
Movimento Nacional
Congolês (MNC). ...
No Dezembro
seguinte, Lumumba
dirigiu-se à conferência
Pan-Africana em
Accra, Ghana.
Em 1960, Bélgica
concordou com a
independência
Congolesa depois das
eleições terem trazido
oMNC ao poder como
o maior partido num
governo de coligação.
Lumumba foi
nomeado Primeiro
Ministro.
“Seu discurso no
dia da independência,
30 de Junho de 1960,
selou o seu destino. ...
Foi assassinado no dia
17 de Janeiro de 1961,
com 35 anos de idade.


title:
John Chilembwe opôs-se a guerra
transfronteiriça

abstract:
CADA ANO, no dia 15 de Janeiro, Malawi honra
Rev. John Chilembwe, primeiro nacionalista do país
que lutou contra o colonialismo no então
protectorado britânico de Nyasaland.

body:
CADA ANO, no dia 15 de Janeiro, Malawi honra
Rev. John Chilembwe, primeiro nacionalista do país
que lutou contra o colonialismo no então
protectorado britânico de Nyasaland.
A data foi proclamada um feriado 80 anos após a
morte de Chilembwe.
Foi morto em retaliação à uma revolta dirigida
por este de 23 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1915, em
protesto contra o recrutamento forçado dos
malawianos pelos ingleses, então em guerra com o
alemães durante a Primeira Guerra Mundial.
O povo de Nyasaland era forçado a lutar contra os alemães da vizinha Tanganyika, então chamada Alemanha do Leste.
De acordo com historiadores locais, Chilembwe opunha-se ao recrutamento
porque não via nenhum benefício imediato para os povos locais na guerra.
Chilembwe é considerado um herói nacional em Malawi. Para além deste
feriado público em sua honra, as notas do Banco local têm estampada a sua face,
e um número de ruas e edifícios em Blantyre e em Lilongwe foram dados o seu
nome.
Nascido nos anos de 1860s, Chilembwe ascendeu dum empregado doméstico
dum missionário Cristão, Joseph Booth, a um pastor com uma instrução
universitária. Recebeu crédito por fundar a Missão da Indústria de Orientação
Divina que desenvolveu sete escolas vocacionais.
A igreja, com a sua sede em Mbombwe, no distrito de Chilembwe de
Chiradzulu, na região do sul, ainda existe e tem ramificações em outras partes
do Malawi.
Chilembwe pregou a auto-confiança, direitos iguais e o nacionalismo, todas
as idéias consideradas radicais nos inícios do Século 20 em África.
Depois do Malawi ter ganho a independência em 1964, um dia dosMartires foi
declarado a 3 de Março para honrar Chilembwe e muitos outros que morreram na
Primeira Guerra Mundial e na luta pela independência. O dia é ainda observado,
mas Chilembwe tem também seu próprio dia para ser recordado.
Morreu por volta de 4 de Fevereiro de 1915 ao tentar fujir em direcção a
África do leste portuguesa, agora Moçambique.
“Nós devemos procurar a sua sepultura, exumar seus restos mortais e depositálos
na cripta dos heróis. Chilembwe tornou real o nacionalismo e o patriotismo e
ele merece toda a honra,” disse Akwete Sande, um publicador e ex-diplomata.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 80.6
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.90
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.58
África do Sul Rande (100 centavos) 6.09
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4100.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.35
Madagáscar Ariary 9 150.00
Moçambique Metical (100 centavos) 24,374.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.09
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 88,701.00
DRC Franco congolês 435.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 124.00
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.08
Tanzânia Xelim (100 centavos) 1149.50
Fevereiro de 2006



body:
Fevereiro
20-24 Botswana
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado membro reunem-se em Conselho, geralmente
dos ministério dos negócios estrangeiros, do desenvolvimento
económico, do plano ou das finanças. O Conselho é responsável pela
supervisão e monitoria das funções e o desenvolvimento da SADC, e
d e ve assegura r-se de que as políticas sejam executadas correctamente,
bem como fazer recomendações à Cimeira.

ASA Botswana
Reunião de Grupo de Referência sobre a Estratégia da Água

Doadores e parceiros de cooperação irão se reunir para rever o
progresso na implementação do Plano Estratégico Regional para a
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e o Desenvolvimento. A
reunião será presidenciada conjuntamente pela SADC e o PNUD
como o parceiro responsável pela coordenação do programa dos
outros doadores.

Março
1-3 África do Sul
TCIs para a sociedade civil

		Organizada pela rede das ONGs da África Austral, a conferência
irá-se centrar sobre os serviços e aplicações das novas Tecnologias
de Comunicação e Informação (TCIs) relevantes aos trabalhos das
organizações civis da África Austral.
8 Mundial
Dia Internacional das Mulheres

		Esta é uma ocasião para reflectir sobre o progresso feito até ao
momento no avanço dos direitos das mulheres, para apelar para a
mudança e comemorar actos de coragem e de determinação das
mulheres que contribuíram para o desenvolvimento dos direitos das
mulheres.
14-18 Ghana
Cimeira Mundial sobre HIV e SIDA, Medicina Tradicional e
Conhecimento Indígena

		A ser atendida por profissionais de medicina e médicos tradicionais,
a Cimeira é baseada na premissa de que se deve dar prominência ao
conhecimento tradicional no sistema de educação contemporâneo
de modo que os valores sócio-culturais sejam preservados e a
partilha da informação seja incentivada entre provedores do
conhecimento.
16-22 México
4° Fórum Mundial sobre a Água

		Uma iniciativa do Conselho Mundial da Água, o fórum visa
consciencializar o mundo sobre as questões da água. O evento
internacional permitirá a participação e o diálogo dos parceiros para
influenciar o desenvolvimento da política da água a nível global. O
tema é “Acções Locais para um Desafio Global”.

Abril
2-5 África do Sul
Conferência Mundial sobre a Prevenção de acidentes e a Promoção
da Segurança

		O enfoque da 8ª conferência é como a informação sobre acidentes e
segurança pode ser traduzida na criação de políticas e de práticas
concretas da prevenção de acidentes. Os investigadores dos
acidentes e segurança, profissionais e decisores participarão na
conferência, sob o tema: “Dados para Acção”.
26-27 Namíbia
Conferência consultiva da SADC

		A conferência consultiva de 2006 visa expôr os planos que
direccionam os programas da SADC, o Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional de 15 anos (RISDP) e o Plano Indicativo
Estratégico do Órgão (SIPO) sobre Cooperação em Política, Defesa e
Segurança. O enfoque da conferência está na mobilização dos
recursos para a execução dos planos, e na formulação de um acordo
n ovo entre a SADC e os parceiros de cooperação internacional (PCI).
Os PCI terão a oportunidade de trocar idéias sobre estratégias e
abordagens comum para realçar a assistência ao desenvolvimento da
SADC na implementação do RISDP e do SIPO. Os governos da SADC
e os PCI foram convidados para participar à nível ministerial, bem
como líderes no sector não governamental e privado. O tema
é “Parceria para a Implementação do RISDP e do SIPO”.


title:
Feriados na SADC
Fevereiro - Abril 2006

body:
Feriados na SADC

Fevereiro - Abril 2006
1 de Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 de Fevereiro Dias dos heróis Moçambique
4 de Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola
11 de Fevereiro e se estarei Thaipoosam Cavadee Maurícias
26 de Fevereiro Maha Shivratree Maurícias
3 de Março Dia dos Mártires Malawi
8 de Março Dia Internacional das Mulheres Madagáscar e Angola
11 de Março Dia de Moshoeshoe Lesotho
12 de Março Dia Nacional Maurícias
12 de Março Dia da Juventude Zâmbia
13 de Março Feriado Público Zâmbia
21 de Março Dia da Independência Namíbia
21 de Março Dia dos Direitos Humanos África do Sul
30 de Março Ougadi Maurícias
29 de Março Comemoração da Rebelião de 1947 Madagáscar
dignida
4 de Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola

7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique a
própriae
7 de Abril Dia do Sheik Abed Amani Karume Tanzânia
14 de Abril Sexta-Feira Santa Todos excepto
		RDC, Moçambique,
e Madagáscar
15 de Abril Feriado Público Botswana
15 de Abril Sábado Santo Zâmbia
15 de Abril Sábado da Páscoa Zimbabwe
16 de Abril Dia da Páscoa Namíbia
17 de Abril Segunda da Páscoa Todos excepto
DRC, Moçambique
17 de Abril Dia da Família África do Sul
18 de Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 de Abril Aniversário do Rei Swazilândia
21 de Abril* Dia de Maulid Tanzânia
25 de Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 de Abril Celebração da União Tanzânia
27 de Abril Dia da Liberdade África do Sul
* Depende da visibilidade da lua



body:
PUBLICAÇÕES
Development Effectiveness in Africa:

Promise and Performance, Applying
Mutual Accountability

73pp

Addis Ababa, Etiópia, Commissão Económica
da ONU para África, 2005
Um relatório preparado a pedido dos Chefes
de Estado e de Governo do Comité de
Implementação da NEPAD. O relatório aborda
os compromissos chave feitos pelas nações
africanas colectivamente e pelos países da
OECD no contexto dos fora internacionais
relevantes e dos processos chave dos G8 a
respeito da África. Disponível pela UNECA,
Caixa Postal 3001 Addis Ababa, Etiópia. 

E-mail ecainfo@uneca.org.

Website www.uneca.org.

Brothers from the West:
Solidarity in the Netherlands with
Mozambique 1962 – 2005

71pp

Maputo, Moçambique, ArquivoHistórico de
Moçambique, 2005
Um olhar ao apoio dos Países Baixos à Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO) durante a
luta de libertaoção contra o colonialismo
português, e após a independência de
Moçambique em 1975.
Disponível no Arquivo Histórico de Moçambique,
Universidade Eduardo Mondlane, Avenida Filipe
Samuel Magaia no. 715, R/C, C. P. 2033, Maputo,
Moçambique.

E-mail jneves@zebra.uem.mz ,Website

www.ahm.uem.mz


State Recording of Traditional
Authority in Mozambique:

The Nexus of Community
Representation and State Assistance

Por Buur, por L e Kyed, H.M

Uppsala, Sweden, The Nordic Africa Institute,
2005

31pp.

Este documento responde a algumas
perguntas fundamentais relacionadas com o
reconhecimento oficial em 2002 dos líderes
tradicionais como autoridades comunitárias.
Após uma breve história da mudança do
papel, e fé, nas autoridades tradicionais como
uma base para compreender a importância do
seu recente reconhecimento oficial, o
documento delinea os objectivos chave do
Decreto 15/2000 que reconhece oficialmente as
autoridades comunitárias. Alguns dos
conceitos chave que fundamentam o Decreto
são aqui avaliados criticamente.
Disponível em cópia e em formato electrónico
do Uppsala, The Nordic Africa Institute.

Email nai@nai.uu.se , 

Website www.nai.uu.se

Gender Mainstreaming in SADC:

How Far Are We? How Far To Go?

por Rusimbi, J. M

21pp.

Gaborone, Botswana, Secretariado da SADC, 2005
O documento foi preparado para uma Conferência
Consultiva Regional sobre o Género e
Desenvolvimento realizada em Gaborone 6-9 de
Dezembro de 2005. O documento visa fornecer uma
vista regional geral sobre o estado de
implementação da estratégia do empoderamento
do género adoptada nos anos 1990s para conseguir
alcançar a igualdade do género nos países da
SADC. Aeste respeito, uma tentativa foi feita para
destacar o pro g resso conseguido até ao momento,
bem como para expôr as disparidades existentes e
os desafios ainda existentes. Aênfase é colocada na
identificação de questões chave emergentes do
género, bem como oportunidades à luz dos
desenvolvimentos sócio-económicos e políticos
actuais na região.

Disponível pelo secretariado da SADC, Caixa
Postal 0095, Gaborone, Botswana.

E-mail registry@sadc.int,

Website www.sadc.int



title:
Desenvolvimento de
infraestruturas, prioridade para a
integração regional

abstract:
OS ESTA DOS membro da SADC estão a cooperar
para o desenvolvimento de infrastruturas e
identificaram quatro áreas chave de intervenção
para conduzir iniciativas nesta áre a .

body:
OS ESTA DOS membro da SADC estão a cooperar
para o desenvolvimento de infrastruturas e
identificaram quatro áreas chave de intervenção
para conduzir iniciativas nesta áre a .
A intervenção no apoio infrastructural foi
colocada no núcleo da agenda da edificação da
comunidade regional e esforços concertados estão
a ser feitos para se assegurar a disponibilidade de
um sistema integrado, eficiente e custo-efectivo de
apoio ao desenvolvimento económico e o
comércio regionais.
As áreas de intervenção são destacadas no
Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional da SADC - guião regional de 15 anos.
Estes incluem assegurar a disponibilidade de
fontes de energia seguras e de baixo custo; e uso
do turismo para se alcançar o desenvolvimento
sócio-económico sustentável e como um
incentivo para a conservação dos recursos
naturais da região.
Outras áreas de intervenção são a provisão de
sistemas efecientes, custo-efectivos e seguros de
transporte, comunicações e meteorologia; e a promoção da gestão integrada e desenvolvimento
de recursos hídricos e sua partilha equitável para
benefício mútuo.
Progressos significativos foram feitos para
melhorar o nível e a qualidade das infrastructuras
na região a fim de atrair o investimento, aumentar
a competitividade e promover o comércio.
Na área da energia, a exploração comum de
energia esteve no núcleo das iniciativas regionais.
O plano é conseguir 100 por cento de
conectividade à rede regional de energia para
todos os Estados membro até 2012 e ter pelo
menos 70 por cento de todas as habitações rurais
com acesso à electricidade até 2018.
Muitos esforços foram direccionados no
impulsoda capacidade de geração de electricidade
da África Austral, com quase 50 projectos a curto e
longo prazos actualmente em pro g resso ou
marcados para o desenvolvimento futuro.
Os novos projectos aumentarão a capacidade
total de geração de electricidade da SADC em
mais de 42.000 megawatts (Mw) entre 2007 e 2027.
A presente capacidade combinada é somente
de 52.743 Mw, dos quais 45.000 Mw estão
disponíveis para distribuição aos consumidores.
O objectivo final é transformar o
Grupo de Energia da ÁfricaA ustral
(SAPP) de cooperativa a um grupo
competitivo e criar um mercado
regional de electricidade.
Para reforçar a auto-suficiencia
em recursos derivados do petróleo
e do gás, a África Austral está
também a empreender a exploração
e o desenvolvimento comum
destes produtos.
Acooperação nesta área inclui a
harmonisação das políticas,
regulamentos e legislações para
facilitar o comércio transfronteiriço,
melhorar a capacidade de
utilização e a ligação na obtenção
comum de produtos derivados do
petróleo no mercado mundial.
Uma infrastructura robusta de
turismo é vista também como
chave para se aprofundar a
integração e o desenvolvimento
regionais. Entre os objectivos para
os Estados membro da SADC
também faz parte a introdução do
visto universal até 2008.
O sistema de UNIVISA d a
SADC facilitará as dislocações
intra-regionais através da
remoção de restrições de viagens
e do visto e harmonisação de
procedimentos de imigração,
assim como o facilitação de
movimentos transfronteiríços de
turistas internacionais a fim de
aumentar a participação do
mercado turístico da África
Austral no Mercado mundial.
A harmonização de políticas
do turismo e de imigração,
legislação e de padrões deve ser
terminada até 2008.
Incentivado pelo Pro tocolo
sobre a Facilitação do Movimento
das Pessoas na SADC assinado
em Agosto de 2005, pelo menos
sete países na região assinaram
acordos bilaterais re nunciando
exigências do visto para cidadãos
de outros Estados membro.
Os sistemas do transporte da
região, particularmente os
caminhos de ferro, foram
construídos inicialmente
partindo dos portos
litorais para fornecer às
antigas potências
coloniais o acesso e o
controle sobre as á reas do interior. Quando os centro s
urbanos e industriais começaram a
desenvolver, o foco mudou para
transportes no interior.
E n t retanto, de uma perspectiva
regional, as rotas ou os corredores
baseados em portos continuam a
ser importantes para os países do
interior, particularmente no
comércio internacional. O sistema
regional dos transportes oferece à
maioria dos países do interior
uma opção de rotas ao mar
através dos sistemas de estradas,
caminhos de ferro e de portos
com capacidade adequada.
Espera-se que os investimentos
recentes e em curso aumentem a
escala das opções.
Houve também um interesse
considerável nos corredores de
transporte, que ligam portos e seus
sistemas de estrada e de caminhos
de ferro ao investimento na
indústria, na mineração, na
agricultura e no turismo.
Destas, a iniciativa com maior
sucesso é o Corredor do
Desenvolvimento de Maputo que
liga a África do Sul e
Moçambique. O conceito foi
introduzido aos outros corredores
que ligam portos regionais com as
terras do interior, e está a ser
levado à toda a região. (Veja
página 12-13)
Muito trabalho foi posto
também na facilitação do desenvolvimento de infrastructuras
hídricas, planos abrangentes
particularmente detalhados de
bacias integradas e melhoria de
e s t ruturas legais e re gulatórias
aos níveis nacionais e regional
para assegurar políticas e
legislações harmonisadas.
O Protocolo da SADC sobre
Cursos de Água Compartilhados,
que entrou em vigor em Setembro
de 2003 após a ratificação por dois
terços dos Estados membro da
SADC, foi instrumental na melhoria
da cooperação na gestão comum
das bacias dos 15 rios
compartilhados da região e ao
evitar conflitos sobre recursos
hídricos.


title:
A rede de caminhos de ferro prolonga-se
por uma rota de 36.000 quilómetros

abstract:
A REDE de caminhos de ferro da
África Austral estende à áre a
continental da SADC.

body:
A REDE de caminhos de ferro da
África Austral estende à áre a
continental da SADC.
A rede cobre 36.000
quilómetros, opera 150.000
vagões de carga usando 4.000
locomotivas e transportam cerca
de 200 milhões de toneladas do
tráfico por ano.
A rede constitui a maior
proporção dos 51.000 Km de rota
em toda a África, e tem uma
capacidade estimada de 350
milhões de toneladas por ano.
O declínio paulatino da fatia
do tráfico dos caminhos de ferro
na região desde o princípio dos
anos 90 e a inabilidade dos
governos em continuar com os
subsídios de financiamento
trouxe a necessidade da adopção
de uma abordagem dos negócio
dos caminhos de ferror baseada
no Mercado.


A eficiência de custo e a
provisão de serviços de uma
paragem única tornaram-se os
objectivos.
Os Chefes dos caminhos de
ferro na África Austral reuniramse
em 1993 e acordaram com um
Plano de Acção Regional (RAP),
com a execução a ser chefiada
pela Associação dos Caminhos de
Ferro da África Austral (SARA)
após sua formação em 1996.
O RAP envolveu um
redesenhar dos serviços dos caminhos de ferro em
conformidade com as exigências e
provisão do serviço a um custo
competitivo, melhoria da
previsibilidade e segurança dos
serviços de transporte ferroviário
e oferta dum serviço de uma
paragem única em toda a região
sem restrição de fronteiras
nacionais.
Os padrões e as práticas
harmonisadas foram vistos como
uma contribuição a promoção do
comércio dentro da região, bem
como no mercado global
internacional reduzindo a
contribuição do transporte ao
custo de produção.
A cooperação regional nesta
área revolveu em torno da
substituição comum e recíproca de
novas peças nas máquinas em
circulação, troca do equipamento
incluindo o agrupamento dos
recursos para aumentar a
utilização, ciclos uniformes de
manutenção para o equipamento e
treinamento conjunto dos de
funcionários.
Enquanto a harmonisação
geral das práticas foi reconhecida
como chave na melhoria dos
serviços, as variações na
natureza dos fluxos do tráfico
nas diferentes secções da região
significaram que algumas das
mpresas dos caminhos de ferro
tiveram que trabalhar mais próximos de alguns e menos
com outros.
Consequentemente, as várias
companhias dos caminhos de ferro
nacionais foram categorizadas em
grupos do corredor, cada uma
consistindo de caminhos de ferro
que formavam uma rota
transportando fluxosconsistentemente
similares de tráfico.
Onze corredores foram
inicialmente identificados mas
estes foram alinhados mais tarde a
alguns dos corre d o res económicos
regionais criados para permitir o
desenvolvimento através da
atracção o investimento.


title:
Rumo a uma nova parceria

Conferência consultiva da SADC 2006

abstract:
ESPERA-SE QUE uma nova
estrutura de parceria venha a
emergir de uma conferência
consultiva de alto nível entre a
SADC e seus parc e i ros de
cooperação internacional na
capital da Namibia, Windhoek, a
26-27 de abril.

body:
ESPERA-SE QUE uma nova
estrutura de parceria venha a
emergir de uma conferência
consultiva de alto nível entre a
SADC e seus parc e i ros de
cooperação internacional na
capital da Namibia, Windhoek, a
26-27 de abril.
A conferência consultiva da
SADC de 2006 procura mobilisar
recursos para a execução dos dois
planos de desenvolvimento da
comunidade regional.
Estes são o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO).
Os dois documentos
estratégicos identificam as áreas
principais de intervenção que
dirigirão a agenda da integração e
do desenvolvimento da re gião
durante um período de 15 anos.
Estes variam do desenvolvimento
sócio-económico às questões da
política, defesa e segurança.
Com marcos que são
divididos em períodos de um ano,
cinco anos e 15 anos, os planos são
estruturados e alinhados aos fins
mais abrangentes, objectivos e à
estrutura de execução da Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD) e aos
Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio (ODMs).
Para apoiar os Estados
membro a alcançarem objectivos
nacionais, continentais e
internacionais acordados, estes
planos estratégicos jogam um
papel crítico ao posicionar a
SADC como um dos blocos de
edifícação da União Africana, e
um actor chave global .
Estes planos regionais foram
adoptados numa cimeira em 2003
e lançados no ano seguinte. A
ligação em falta no enigma do
jigsaw é a parceria que pode
dirigir, apoiar e monitorar a sua
execução.
Sob o tema, “Parceria para a
Implementação do Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional da
SADC e do Plano Indicativo
Estratégico do Órgão sobre
Cooperação em Política, Defesa e Segurança”, a conferência de
Windhoek fará precisamente isso
- criar uma nova parceria que
envolve Estados membro, o
S e c retariado da SADC, ICPs, a
sociedade civil e o sector privado.
“O esperado resultado
significativo da conferência será
um acordo sobre uma nova
parceria SADC/ICP,” disse Balezi
Goalathe, Ministro das finanças do
Botswana, quando anunciou a
adopção do tema original da
conferência durante o Conselho de
Ministros em Fevere iro. Goalathe é
o actual presidente do Conselho.
A SADC já tem esboçada “a
Declaração de Windhoek sobre
uma Nova Parceria SADC/ICP”,
que será posta à mesa para a
adopção. Goalathe disse que a
conferência irá rever o
desenvolvimento da cooperação
e n t re a SADC e seus ICPs, e
determinar o caminho em frente
nas várias áreas de interes se
comum.
A conferência de 2006 foi
estruturada de uma maneira que
assegurasse a interacção e a troca
de pontos de vista entre os
delegados. As discussões residirão nas áreas de intervenção
da SADC que foram consolidadas
em sub-temas sobre:

Comércio, Liberalisação
Económica e Desenvolvimento;
Apoio infrastructural para a
Integração Regional;
Segurança Alimentar Sustentável
Desenvolvimento Social e Humano;
Implementação do SIPO;
HIV e SIDA; e
Questões tais como o Género,
Estatísticas, Ambiente e o Desenvolvimento
Sustentável, o
Desenvolvimento do Sector
Privado, e a Ciência e Tecnologia.
Espera-se que a participação
seja ao alto nível, atraindo
Ministros dos Estados
membro e dos ICPs, bem
como líderes das sociedades
civis e de negócios da região.


A introdução dos dois planos
de Desenvolvimento da SADC na
agenda, que definem claramente
as aspirações do desenvolvimento
da comunidade regional,
catapultou a necessidade de se
rever a cooperação do
desenvolvimento.
A Declaração de Windhoek
especificará os papéis de todos os
stakeholders chave na futura
cooperação do desenvolvimento.
A declaração histórica de
Windhoek favorece uma
abordagem holística do
programa ao contrário da
execução de projectos de forma
isolada. Espera-se que o acord o
mandate uma força mista de
trabalho da SADC/ICPs,
composta de Estados membro e
ICPs, para empreender
actividades de monitoria para
realizar os objetivos da nova
parceria.
Embora não há nenhuma
dúvida sobre o compromisso dos
Estados membro para financiar o
RISDP e o SIPO, os
constrangimentos em termos de
recursos que enfrentam a
maioria deles significa que os
parceiros de cooperação são
convidados a jogar um papel
crítico. A magnitude dos planos
regionais é tal que uma
participação mais substantiva
dos parc e i ros de cooperação é
agora mais necessária do que antes.


abstract:
A CONFERÊNCIA consultiva,
que foi estruturada de uma
maneira que assegure a interacção
e a troca de pontos de vistas entre
delegados, será uma combinação
de sessões plenárias e sessões
interactivas de grupos de
trabalho.

body:
A CONFERÊNCIA consultiva,
que foi estruturada de uma
maneira que assegure a interacção
e a troca de pontos de vistas entre
delegados, será uma combinação
de sessões plenárias e sessões
interactivas de grupos de
trabalho.
As sessões plenárias serão
reunidas para a abertura e fecho
oficial das sessões. A plenária de
abertura incluirá alguns
discursos, seguidos por
apresentações sobre:
As relações entre a União
Africana (centradas na
e s t rutura da NEPAD) e
comunidades económicas
regionais tais como a SADC.
O ímpeto desta apresentação
será demonstrar a UA como
uma instituição continental
enquanto que as
comunidades económicas regionais são os órgãos de
execução ou os blocos de
edifícação. Claras sinergias e
ligações serão desenhadas
entre a NEPAD, o RISDP e o
SIPO.
Vista geral do RISDP e do
SIPO. Esta apresentação será
uma breve vista geral da
visão, da missão e da agenda
comum da SADC; a extenção
e a finalidade do RISDP e do
SIPO; situação social,
económica e política na região
da SADC; áreas de
intervenção; financiamento
sustentável; mecanismos de
execução e de coordenação; e
mecanismos de monitoria e
de avaliação.
A nova parceria SADC-ICP.
Esta apresentação fará um
a rgumento da necessidade para uma nova parceria para
a execução eficaz do RISDP e
do SIPO. Salientará o
objectivo geral da nova
parceria, suas metas e
princípios directrizes. Fará
também propostas sobre
uma estrutura eficaz para o
diálogo e respectivos papéis
dos stakeholders chave na
nova parceria. A s
apresentações serão seguidas
então por discussões abertas.
As sessões interactivas dos
grupos de trabalho
deliberarão sobre a execução
do RISDP e do SIPO, no
contexto dos sub-temas. A s
a presentações cobrirão as
á reas de intervenção de
prioridade que focalizam nos
objectivos gerais, áreas focais,
estratégias e metas.


abstract:
A SADC deu um passo decisivo
para evitar uma eminente défice
de energia eléctrica ao assinar um
acordo revisto que tráz novos
actores e toma em consideração as
actuais realidades no sector.

body:
A SADC deu um passo decisivo
para evitar uma eminente défice
de energia eléctrica ao assinar um
acordo revisto que tráz novos
actores e toma em consideração as
actuais realidades no sector.
O acordo, assinado a 23 de
Fevereiro pelo Conselho de
Ministros em Gaborone, é uma
revisão do Memorando de
Entendimento Inter-Governamental
de 1995 que estabelece o Grupo
de Energia da África A ustral
(SAPP). O Memorando de
Entendimento revisto é “uma
parte integral dos esforços da
SADC em criar um ambiente
a propriadopara o desenvolvimento
do sector privado e investimento
directo estrangeiro na região, ”
disse Baledzi Gaolathe, o Ministro
das finanças do Botswana, que
dirigiu o Conselho.
O reconstituido grupo de
energia engloba investidores
privados para alargar o
fornecimento e responder à
demanda que aumenta com o
c rescimento industrial sem que
haj a um i nves timent o
correspondente.
O acordo revisto reconhece
também outros novos
desenvolvimentos tais como a restructuração da SADC e suas
instituições, particularmente a
dissolução do sub-comité de
electricidade, e põe em
andamento um esforço comum
das empresas de electricidade e
dos seus governos para combinar
recursos no fornecimento de
energia.
O número de membros da
SAPP aumentou de 10 para 12 países, cobrindo assim todos os
países da parte continental da
SADC. As Ilhas do Oceano Índico
de Madagascar e das Maurícias
não são partes do acordo.
Estima-se que a região tem
uma capacidade instalada total
combinada de geração de 52.743
M w, enquanto que o pro d u t o
líquido de geração é cerca de
45,000Mw.
Uma capacidade de geração
de reserva de 10,2 por cento deve
ser mantida mas teme-se que esta
possa ser esgotada mesmo nos
inícios de 2007 em função dos
actuais níveis de crescimento da
demanda.
A SAPP está empreendendo
agora esforços para implementar
os prioritários projectos de
geração e de transmissão como
mencionado no seu plano
estratégico de 2005-2010. Os
projectos alvos são aqueles
pretendidos para responder ao
défice da capacidade de
geração.
A prioridade está também em
ligar os Estados membro da
SADC que não estão ligados
ainda à SAPP: Angola, Malawi e
a República Unida da Tanzânia.
Há esforços em curso para ligar
os países afectados à re d e
regional.
Um outro novo pro jecto
ambicioso, o Projecto do Corredor
Ocidental, procura inicialmente
ligar as companhias de
electricidade da África do Sul,
Angola, Botswana, Namíbia e
República Democrática do
Congo, antes de estender a
iniciativa ao resto da região.


abstract:
O CONSELHO de Ministro s
aprovou o orçamento de 2006/07
no valor de 40.5 US$ para as
instituições e programas da
SADC.

body:
O CONSELHO de Ministro s
aprovou o orçamento de 2006/07
no valor de 40.5 US$ para as
instituições e programas da
SADC.
O orçamento, aprovado pelo
conselho em fevereiro, representa
um aumento de oito por cento dos
37.5 US$ do último ano.
O aumento é para cobrir o novo
tribunal da SADC recentemente
constituído e o financiamento
da restructuração em curso
do secretariado. Oprocesso de
restructuração centralizou a
gestão no secretariado em
Gaborone, aglomerando
as anteriores 21
unidades e comissões
dos sectores de coordenação baseadas nos países
em cinco direcções.
As direcções são do Comércio,
Indústria, Finanças e Investimento;
Alimentção, Agricultura e
Recursos Naturais; Infrastructure
e Serviços; e Desenvolvimento
Social e Humano e Programas
Especiais.
Uma quinta direcção foi criada
recentemente sobre assuntos da
política, defesa e segurança.
O Conselho alocou recursos
aos programas que são críticos ao
a p rofundamento da integração
regional, erradicação da pobreza e
desenvolvimento sustentável.
O orçamento financiará as
actividades e os programas
articulados no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e no Plano
Indicativo Estratégico do Órg ã o
sobre cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO).
Os dois são planos de
desenvolvimento ou a Agenda
Comum da SADC e traçam áreas
prioritárias para a região para um
período de 15 anos.
O primeiro plano de cinco
anos que cobre o período 2005-9
foi repartido em planos anuais,
definindo marcos a curto prazo e
necessidades de recursos.
O principal economista da
SADC, Angelo Mondlane, disse
que a integração regional não
pode ser alcançada sem as áreas
de intervenção.
Ele salientou que a integração
regional é um processo longo
difícil que deve absorver várias
questões críticas a serem tratadas
pelos Estados membro enquanto
se movem rumo os objectivos a
longo prazo acordados.
Explicou que antes da SADC
criar um mercado comum em
2015, terá que passar por uma
área de comércio livre em 2008, e
uma união aduaneira em 2010.
O secretariado da SADC
gastou os primeiros dois anos
repartindo o RISDP em pacotes
menores que são mais fáceis de
executar e monitorar. Uma plano
de implementação foi posto em
prática em 2004 com planos de
três a cinco anos.


title:
Desafios do aumento de membros nas
negociações EPA

abstract:
PREOCUPAÇÕES SOBRE o
difícil acesso ao mercado e sobre
as barreiras técnicas ao comércio
dominaram de forma geral as
negociações económicas da
parceria com a União Européia,
mas o desafio real para a SADC
provou ser a sobreposição de
afiliação dos membros

body:
PREOCUPAÇÕES SOBRE o
difícil acesso ao mercado e sobre
as barreiras técnicas ao comércio
dominaram de forma geral as
negociações económicas da
parceria com a União Européia,
mas o desafio real para a SADC
provou ser a sobreposição de
afiliação dos membros
Os Acordos de Parceria
Económica (EPAs) são
contractos de comércio e
desenvolvimento que a UE está
actualmente a negociar com as
seis regiões de África, Caraíbas e
Pacífico (ACP): as Caraíbas;
África Central; África Oriental e
Austral; Pacífico; África Austral
(o grupo da SADC) e África
Ocidental.
Os EPAs substituirão os capítulos
do comércio do Acordo de Cotonou
alcançado em 2000 entre a UE e os
países da ACP. Isto substituirá as
p referências do comércio de sentido
único à luz do A cordo de Cotonou
com os arranjos de comérc i o
recíprocos entre os Estados daACP e
a UE, mais em linha com os
regulamentos da Organização
Mundial do comércio (OMC).
Negociações substantivas
começaram em Janeiro de 2005 e
continuarão até Junho de 2007.
Estas negociações são sobre o
acesso ao mercado para os
produtos agrícolas e nãoagrícolas
e pesqueiros, comércio
em serviços, cooperação de
desenvolvimento, outras questões
relacionadas ao comércio e
provisões legais.
Procurarão melhorar a
integração da SADC em todas
estas áreas e, ao longo do tempo,
definir um relacionamento
recíproco do comércio entre a
SADC e a UE.
A finalização do acordo deve
ocorrer por volta de Dezembro de
2007 e os EPAs entrarão em vigor
a 1 de Janeiro de 2008.
A questão da dobreposição de
afiliação forçou Estados membro
da SADC a negociar sob
bandeiras diferentes.
Os Estados membro da SADC e
do Mercado Comum para a África
Oriental eAustral (COMESA) estão
a negociar como o grupo re gional
Oriental e Austral de África (ESA).
Estes são a República Democrática
do Congo, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Seychelles, Zâmbia e
Zimbabwe.
As conversações SADC-UE
foram lançadas em Wi ndhoek,
Namíbia em Julho de 2004, com
sete países a negociarem sob a
configuração da SADC. Estes são
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia. África do Sul
participa somente como um
observador, após ter concluído
seu próprio acordo de comércio
com a UE nos fins dos anos 1990s.
O grupo ESA e ncontrou-se com
a UE nas maurícias em Fevereiro e fechou a primeira fase das
negociações enquanto o grupo da
SADC esperava realizar sua
Reunião Preparatória Regional da
Força de Trabalho (RPTF) em
Março de 2006.
Em ambos os agru pamentos
muito ainda está por ser acord a d o
com a UE. Pontos difíceis
continuam a ser os sobre as
b a r reiras técnicas ao comércio, aos
padrões sanitários e fitosanitários,
às régras de origem, ao acesso à
legislação da UE, ao efeito da
reforma do comércio agrícola da
UE, e aos pesqueiros.
Alguns países da SADC
queixaram-se que estão nas
negociações sem informação vital
s o b re a implicação do regime do
E PAs. Alguns aínda necessitam de
fazer alguns estudos importantes
de avaliação do impacto d, sendo o
constrangimento a falta de
financiamento.
Uma SADC esvaziada e
dividida poderá ter efeitos
negativos na qualidade e no
p ro g resso das negociações comUE.
A questão das configurações
regionais é um ponto sensível nas
negociações, particularmente a
respeito do grupo ESA.
Os membros da SADC no
grupo ESA clarificaram que as
negociações não devem pro sseguir
como se eles pertencessem somente
à COMESA, reflectindo a existência
de outras obrigações regionais.
Uma configuração esvaziada da
SADC e configurações frouxas do
ESA não são as mais melhore s
ferramentas para negociar questões
que podem ser boas para a
integração regional. O problema
tem o potencial de travar as
conversações até que os mecanismos
institucionais apropriados sejam
alicerçadas.
As relações SADC-COMESA
convergirão com respeito aos
Estados com afiliação dupla de
ambos os blocos.
Elijah Munyuki é uma Parceira de
programaafecta ao Instituto de
Negociação e Informação sobre o
Comércio da África Oriental e Austral
(SEATINI), trabalhando principalmente
com as negociações EPA.


title:
Malawi e Moçambique assinam
acordo de comércio

abstract:
MALAWI E Moçambique
assinaram um acordo preferencial
de comércio, que reforçará as
relações de comércio entre os dois
países.

body:
MALAWI E Moçambique
assinaram um acordo preferencial
de comércio, que reforçará as
relações de comércio entre os dois
países.
O acordo substitui um pacto
de comércio de 1959 assinado
entre Portugal e a então
Federação da Rodésia e de
Nyasaland.
O acordo facilitará o comércio
em produtos como açúcar, tabaco
manufacturado e não processado,
óleo de cozinha, aves domésticas
e petróleo.
Espera-se que o acordo entre
em vigor em Julho.
O acordo de comércio Malawi-
Moçambique vem num momento
em que a SADC está a caminhar
rumo à uma zona de comércio
livre em 2008.
Diversos países na re gião
assinaram ou estão no processo
de negociar acordos bilaterais.
Por exemplo, como a parte dum
pacto de comércio, Moçambique
e a África do Sul concordaram
em 2005 com a renúncia de
exigências de vistos.
O movimento livre das
pessoas, juntamente com a
remoção das barreiras ao
comércio entre países na região, é
essencial para a integração
económica e laços mais próximos
entre Estados membro.
O acordo do acesso
preferencial África do Sul-
Moçambique é um arranjo
preferencial amplo que regula
o trabalho mineiro, questões
dos caminhos de ferro e portos,
e o comércio.


title:
A cooperação de rotas impulsiona os tranportes aéreos

abstract:
A COOPERAÇÃO regional
sobre os transportes aéreos tem
sido a pedra angular da indústria
da aviação de África Austral,
com a actividade revolvendo em
torno do aeroporto internacional
de Johannesburg.

body:
A COOPERAÇÃO regional
sobre os transportes aéreos tem
sido a pedra angular da indústria
da aviação de África Austral,
com a actividade revolvendo em
torno do aeroporto internacional
de Johannesburg.
O aeroporto de Johannesburg
funciona como uma
“distribuidora” do tráfego aéreo
regional através do qual voos
para e de outros destinos na
região são dirigidos.
Aproximadamente quatro em
cada cinco voos comerciais transf
ronteiríços passam pelo
aeroporto internacional de
Johannesburg, de onde os
passageiros são re distribuídos
para seus destinos dentro da
região ou em outras partes.
Este arranjo, entretanto,
não tem sido sem as suas
próprias desvantagens,
particularmente nos termos
das tarífas aéreas e dos outros
custos ao negócio.
Não há nenhum voo direto
entre a maioria dos países,
significando que os viajantes
têm que usar a rota indire cta
via Johannesburg. Isto torna caro viajar por via aérea entre
as fronteiras, especialmente
onde os países são vizinhos e
estão um bocado distantes da
África do Sul.
Há também custos associados
com o tempo desperdiçado na
espera de ligações de
Johannesburg.
A segurança é importantíssima
na aviação civil e um projecto para
desenvolver a capacidade ao nível
regional para a supervisão da
segurança está sendo
desenvolvido actualmente.
O SecretárioExecutivodaSADC,
Tomaz Augusto Salomão, disse
numa reunião de Peritos Africanos
da Aviação em Janeiro que há uma
necessidadede se assegurarquehaja
mais voos directos entre países da
mesma região.
“Europa superou este
fenómeno indesejável com voos
regulares interestatais cidade-acidade
e é agora possível viajar
de qualquer cidade na Europa
diretamente a uma outra. África
necessita de tornar real este
sistema e adoptar mesmo uma
revisão radical das suas
liberdades aéreas,” disse.


title:
Crescente demanda, baixo investimento por de trás da
escassês de energia na África Austral

abstract:
A REGIÃO ocidental do Cabo da
África do Sul está a enfrentar uma
crise de energia que também
afectou a Namíbia, e a Eskom
embarcou num programa para
fazer com que a danificada estação
nuclear de Koeberg retorne à
p rodução total.

body:
A REGIÃO ocidental do Cabo da
África do Sul está a enfrentar uma
crise de energia que também
afectou a Namíbia, e a Eskom
embarcou num programa para
fazer com que a danificada estação
nuclear de Koeberg retorne à
p rodução total.
A crescente demanda pela
electricidade causada pelo
elevado crescimento económico,
pela falta do investimento em
nova capacidade de geração e
pelos danos na estação nuclear de
Koeberg perto da cidade do Cabo
provocou a falta de energia na
região ocidental do Cabo
ocidental e na Namíbia.
Koeberg é uma grande fonte
da eletricidade para a Namíbia,
que importa cerca da metade da
sua energia da África do Sul.
As partes do sul e do ocidente
da África do Sul foram flageladas
por interrupção na produção de
e n e rgia eléctrica desde Dezembro
de 2005 quando um dos geradore s
em Koeberg foi danificado por um
relámpago.
AEskom anunciou planos para
reparar a central de energ i a
nuclear, que é capaz de produzir
c e rca de 1.800Mw de electricidade.
O cabo ocidental requer cerca de
5,000Mw para electrificar suas
indústrias e habitações.
O Chefe executivo da Eskom,
Thulani Gcabashe, disse que a
central tinha adquirido um rotor
de 200 toneladas necessitado para
a repararação da instalação.
Antecipa-se, entretanto, um
atraso em trazer a estação nuclear à
produção total devido ao
reabastecimento e a manutenção
que necessitarão ser levadas a cabo
nas instalações. Espera-se que a
manutenção acabe em Julho.
Planos a curto prazo para
melhorar o fornecimento à região
ocidental do Cabo incluem
assegurar os co-geradores que
não são da Eskom para adicionais
80 Mw a um custo de 18.8 US$, e
obter um número de instalações
móveis de geração para 100Mw
adicionais no período do inverno.
A maioria das estações de
energia da África do Sul são a
carvão, o que torna a região
ocidental do Cabo vulnerável porque não têm nenhum recurso
de carvão e está longe de
Mpumalanga onde um conjunto
de estações são encontradas.
A província é vulnerável
porque a linha de transmissão
que a liga à rede nacional somente
pode conduzir 3,500Mw,
deixando um défice de 1,500Mw.
O custo à economia nacional é
estimado em mais de 81 US$, de acordo com a Câmara Sul-
Africana de Negócios.
A economia sul africana
expandiu em uma média de cinco
por cento por ano e, de acordo
com a Eskom, a demanda pela
electricidade tem crescido em
1,200Mw por ano.
Isto traduz a necessidade de se
construir uma estação de energia
nuclear em cada 18 meses.
Não houve nenhum
investimento na nova capacidade
de geração na África do Sul
desde a proposta em 1998 pelo
departamento dos recursos
minerais e energia para se
aumentar a competição no sector
da electricidade, reservando 30
por cento da capacidade de
geração para fornecedore s
independentes de energia.


title:
Namíbia considera a racionalização da água e da energia

abstract:
NAMÍBIA E STÁ a tomar
medidas de precaução para
poupar a água e a electricidade
face à falta de energ i a
experimentada pela África do Sul.

body:
NAMÍBIA E STÁ a tomar
medidas de precaução para
poupar a água e a electricidade
face à falta de energ i a
experimentada pela África do Sul.
A empresa das águas do país,
NamWater, advertiu que a falta
de energia poderia também
afectar o fornecimento da água
em todo o país.
O chefe executivo da
NamWater, Vaino Shivute, disse
que a falta da electricidade estava
a afectar a abilidade da sua
companhia de bombear água para
os seus consumidores.
NamWater e NamPower, a
empresa de electricidade, tem se
reunido com líderes de negócios
para informá-los sobre a crise de electricidade e para prepará-los
para os efeitos que poderá ter neles.
Uma das opções a considerar é
a introdução de medidas de
conservação embora o director
geral da NamPower, Leake
Hangala, diga que tal acção será
um último recurso.
A empresa de electricidade
pediu também que as
companhias de mineração usem
menos energia para prevenir a
escassês de electricidade.
Hangala disse que NamPower
planeou investir N$8 biliões nos
próximos quatro anos para
reforçar a capacidade da Namíbia
para importar energia de outro s
países para além da África do Sul.
Namíbia está a trabalhar em
projectos a longo prazo tais como
o do gás de Kudu e da
hidroeléctrica de Baynes para
aumentar sua capacidade de
geração de electricidade.
Acapacidade actual de geração
é de 384 megawatts quando todas
as suas estações estão a operar na
máxima capacidade, comparados
a uma demanda em cre scimento
de 500 Mw.


title:
Órgão regional objectiva melhorar os problemas
de electricidade da Tanzânia

abstract:
O GRUPO de energia da África
Austral (SAPP) está a procura de
fundos para ajudar à República
Unida da Tanzânia a reduzir o
impacto de uma crise de energia
que vê o país submeter-se a um
programa longo de conservação
de energia.

body:
O GRUPO de energia da África
Austral (SAPP) está a procura de
fundos para ajudar à República
Unida da Tanzânia a reduzir o
impacto de uma crise de energia
que vê o país submeter-se a um
programa longo de conservação
de energia.
No espírito da cooperação
regional, a SAPP quer que a
República Unida da Tanzânia se
ligue a rede zambiana de
energia.
Invocavit Swai, director de
planeamentonoministériodaenerg i a
e recursos minerais da Tanzânian,
disse que a SADC apro ximou-se
da Nova Parceria para o
Desenvolvimento deÁfrica (NEPA D )
procurando fundos para o projecto.
O projecto de interligação
Tanzânia-Zâmbia trará a República
Unida da Tanzânia à rede re gional.
Um estudo de viabilidade
sobre o projecto já foi completo e
os trabalhos de construção começarão uma vez que o
financiamento esteja disponível.
Swai disse que o novo
memorando de entendimento
inter-Governamental, assinado no
conselho de ministrors da SADC
em Fevere iro, permitirá a existência
de novas empresas privadas de
electricidade tais como a
independent power tanzania
Limited para impulsionar o
fornecimento regional de
electricidade.
O memorando de entendimento
inter-Governmental revisto da
SAPP visa trazer a bordo os
Estados membro que não estão
ainda ligados à rede regional
de energia e incentivar a
participação por parte de
actores privados na geração de
electricidade. Devido à fracas
chuvas, a produção de energ i a
na República Unida da Ta nzania
está no seu mais baixo nível.
(East African)


title:
Considerações do género cruciais para o desenvolvimento de infrastructuras

abstract:
O ENQUADRAMENTO do
género é uma das estratégias chave
para assegurar benefícios iguais
para mulheres e homens dos
projectos de infrastructuras que
estão a ocorrer na ÁfricaAustral.

body:
O ENQUADRAMENTO do
género é uma das estratégias chave
para assegurar benefícios iguais
para mulheres e homens dos
projectos de infrastructuras que
estão a ocorrer na ÁfricaAustral.
Há reconhecimento na região
que, para ser significativo, o
desenvolvimento infraestrutural
tem que observar as disparidades
do género na disponibilidade,
gestão e uso das infraestruturas.
Isto está patente no Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional da
SADC, que advoga para um
sistema eficiente e de baixo custo de
infrastructuras que desencadeiem o
potencial das comunidades.
A electrificação rural foi uma
das estratégias empregadas para
assegurar às mulheres o benefício
deste desenvolvimento.
A meta é ter pelo menos 70 por
cento das comunidades rurais na
África Austral com acesso à
electricidade. Os Estados membro
estão a implementar pro gramas
rurais de electrificação desde 2004 a
2018, periodo durante o qual
devem alcançar a meta acordada.
A Zâmbia passou uma Lei da
Autoridade Rural de Electrificação
em 2003. Actualmente
a p roximadamente 17 por cento da
população da Zâmbia têm
acesso à electricidade, e seu
p rograma rural de
electrificação visa pôr
este número acima de 50
por cento.
Namíbia planeia aumentar o
nível da electrificação para 250.000
casas até 2010 enquanto o
Zimbabwe tem planos para
fornecer a electricidade as
habitações rurais e pequenas e
médias indústrias rurais usando
fundos angariados de uma imposto
sobre as tarifas de energia.
Para empoderar as
comunidades rurais, a autoridade
do fornecimento de electricidade do
Zimbabwe obtém o equipamento
para os projectos de geração de
fundos, que dá emprestado às
mulheres e outros grupos.
A República Unida da
Tanzânia está a finalizar p reparações para o
estabelecimento de um Fundo
Rural de Energia (REF) a ser
usado para financiar projectos
rurais de electricidade.
O REF será usado para baixar o
custo do investimento em projectos
rurais modernos de energia e os
invetidores terão subsídios ou
concessões para permití-los cofinanciar
a electrificação rural.
A racionalidade é de reduzir
os riscos do investidor e melhorar
retornos em investimentos
modernos de energia rural na
República Unida da Tanzânia.
Outros estados membro da
SADC têm programas similares para electrificar suas áreas rurais,
através da energia solar ou
ligando as habitações às redes
nacionais de energia.
A maioria das comunidades
rurais usam fontes tradicionais do
combustível tais como a lenha
para necessidades de energia de
casa. Isto é, entretanto,
insustentável porque contribui
para o desflorestamento, erosão
do solo e degradação de terras.
O aumento do
desflorestamento e a falta de
fontes acessíveis do combustível
forçam a maioria das mulheres a
andar distâncias longas para
obterem lenha.
As conseqüências são de que as
mulheres gastam muito tempo nas
actividades de sobrevivência, que
têm um valor produtivo baixo
dentro das economias monetárias.
O acesso à electricidade tem
benefícios a longo prazo para a
saúde, redução da pobre za,
facilitar a tarefa de cargas para
mulheres rurais.
Acrescido aos esforços do
enquadramento do género no
sector de energia, a SADC quer
aumentar a participação de
pequenas e médias empresas, das
comunidades marginalizadas, da
juventude e das mulheres no
sector do turismo.
Isto envolve programas para
incentivar o aumento do
investimento privado em
projectos do turismo nas
comunidades marginalizadas.


title:
Eleições de 18 de Junho na RDC, primeiras em
quatro décadas

abstract:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo (RDC) marcou 18 de Junho
como a data para suas primeiras
eleições democráticas em cerca de
quatro décadas.

body:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo (RDC) marcou 18 de Junho
como a data para suas primeiras
eleições democráticas em cerca de
quatro décadas.
Isto segue-se a promulgação
duma nova Constituição e lei
eleitoral em Fevereiro e Março,
respectivamente.
Apollinaire Malu Malu,
presidente da Commissão Eleitoral
Independente, anunciou a 9 de
Março que as eleições presidenciais
e parlamentares ocorrerão a 18 de
Junho e não a 29 de Abril como
planeado previamente. O
adiamento foi devido a atrasos em
se decretar a lei eleitoral.
O registo dos candidatos
inicialmente marcado para
terminar a 23 de Março foi
estendido por mais 10 dias, com o
Ministro do interior do país
dizendo que 270 partidos tinham
se registado para concorrerem às
eleições no fim do prazo inicial.
Os candidatos aspirantes
presidenciais foram requeridos
pagar uma taxa não-re embolsável
de inscrição de 50.000 US$
enquanto que os candidatos a
deputados parlamentares deviam
pagar 250 US$ para registar os
documentos de inscrição.
Estas são parte das novas
medidas contidas na lei eleitoral
que visam desencorajar os
oportunistas de concorrer.
“Isto é para impedir que alguns
aventure iros se candidatem,” disse
Olivier Kamitatu, presidente da
Assembleia Nacional Congolesa
após a promulgação da nova
constituição do país a 19 de
Fevere iro.
Pelo menos 27 candidatos,
incluindo três mulhere s ,
declararam interesse em concorre r
para a presidência do ex-Zaire.
Estes incluem o pre sidente
Joseph Kabila que representará o
Partido Popular para a
Reconstrução e Democracia
(PPRD); Azarias Ruberwa que
concorre pela Coligação para a
Democracia Congolesa (CDC); e
Pierre Pay-Pay wa Syakassighe da Convenção do Congo
Democrático (COCODE).
Outros incluem Jean-Pierre
Bemba do movimento para o
liberation de Congo (MLC) e de
Etienne Tshisekedi da União para a
Democracia e Pro g resso Social.
As três candidatas são Justine
Kasavubu do Movimento para a Democracia, Wivine Nlandu do
Bandundu-Bas Congo-Kinshassa
Holding (BBK-Holding) e
Cathérine Nzuzi wa Mbombo,
líder do Movimento para a
Revolução Popular.
Kasavubu é filha do primeiro
presidente após a independência,
Joseph Kasavubu, e serviu como Ministra para a Administração
Civil e como embaixatriz na Bélgica
durante a administração do
falecido presidente Laurent Kabila.
Estas serão as primeiras
eleições democráticas na RDC
desde a sua independência da
Bélgica em 1960.
Tentativas precedentes de
realização de eleições falharam
devido a conflitos armados
provocados frequentemente por
discórdias sobre a Constituição e a
forma como o vasto país da África
Central deve ser governado.
As condições para a re alização
de eleições democráticas floriram
após a assinatura em 2003 de um
acordo de paz aderido por todos,
que culminou em um governo de
transição dirigido por Kabila.
Ao governo de transição foi
concedido o tempo até 30 de Junho
de 2005 para organizar as eleições,
um prazo revisto mais tarde para
30 de Junho deste ano.


title:
Enfoque sobre as estradas e telecomunicações por a
paz estar a acenar na RDC

abstract:
O PRIMEIRO estágio do processo
da paz na República Democrática
do Congo (RDC) termina emJunho
de 2006 com a instalação de uma
liderança eleita.

body:
O PRIMEIRO estágio do processo
da paz na República Democrática
do Congo (RDC) termina emJunho
de 2006 com a instalação de uma
liderança eleita.
Desde a assinatura do acordo
de paz na África do Sul a 17 de
Dezembro de 2002, os antigos
beligerantes têm tentado
trabalhar como um governo
funcional deve fazer.
Enquanto estão a implementar
o processo eleitoral - seu mandato
principal à luz do acordo de paz -
estão também a tentar reparar o
que foi destruído durante a guerra
civil. O governo de transição
identificou duas áreas prioritárias,
a de construção de estradas e de
infrastructurasdetelecomunicações.
O objectivo principal é
reunificar o país, de acordo com o
Ministro do plano, Alexis
Thambwe Mwamba. A RDC é um
país enorme, com mais de 2,3
milhões de quilómetros quadrados.
Anos de guerra destruíram a
maioria da infrastructura na RDC,
particularmente a rede de estradas.
Não é actualmente possível ligar
duas cidades principais por via
rodoviária. A conseqüência disto é
que, enquanto as populações
sofrem com fome em centros
urbanos, há uma abundância de
colheitas nas áreas rurais que não
podemser transportadas por causa
das estradas destruidas.
Na província norte de Kivu na
RDC oriental, as populações têm
que sair das suas habitações com
as colheitas perecíveis e viajar
distâncias longas para vender
seus produto. Em conseqüência, a
maioria destes produtos são
desperdiçados.
Em cooperação com o Banco
Mundial e outras instituições
financeiras internacionais, A RDC
embarcou num programa de
reabilitação de estradas.
Até agora, a estrada que liga
Kinshasa a Matadi, a saida para o
rio Congo, é a que foi reabilitada.
Trabalhos estão em curso em
outras estradas principais tais
como a que liga o cinturão
agrícola da província norte de
Kivu a Kisangani na província
oriental. Kisangani é um porto
ribeirinho importante de onde os
bens são movidos facilmente
para Kinshasa através do rio
Congo.
A reunificação do país depende
também de uma infrastructura de
telecomunicações eficiente. A RDC
teve uma das primeiras redes de
telefonia móvel em África, Te lecel,
que começou a operar no país nos
inícios da década 90.
Duas novas companhias
privadas - Celtel e Vodacom - foram
instaladas durante a época de
Laurent Kabila, que foi o pre sidente
da RDC entre 1998 e 2001.
De acordo com a Vodacom e
Celtel, mais de 50 por cento da
população em Kinshasa usa
telefones móveis. As facilidades de
Internet estão também disponíveis
nas cidades principais.


title:
Moçambique prepara-se para a gestão de
catástrofes naturais

abstract:
A VIOLÊNCIA das águas há seis
anos destruiu uma extensão de
10-metros de estrada, isolando a
capital de Maputo da sua cidade
satélite industrial, Matola, situada
aproximadamente a 10
quilómetros a noroeste.

body:
A VIOLÊNCIA das águas há seis
anos destruiu uma extensão de
10-metros de estrada, isolando a
capital de Maputo da sua cidade
satélite industrial, Matola, situada
aproximadamente a 10
quilómetros a noroeste.
Ironicamente, a natureza
destruiu uma outra estrada
alternativa entre as duas cidades,
causando atrasos a milhares de
pessoas que viajam diariamente
entre ambas cidades. Por quase
duas semanas, o uso da estrada
foi interrompido, tendo resultado
em grandes perdas em negócios
em ambas as cidades.
Maputo foi também desligada
da vizinha África do Sul e da
Suazilândia.
Além disso, áreas baixas como
Xai-Xai, 200 quilómetros a norte
de Maputo, permaneceram
submersas nas águas das cheias
do rio Limpopo por mais de dois
meses após o rompimento dos
diques defensivos.
Isso foi em 2000, e este é um
microcosmo do que aconteceu pelo
país fora durante as cheias de 2000.
Quando as águas finalmente
baixaram e a contagem começou,
mais de 700 pessoas tinham
morrido, um quarto dum milhão
de pessoas perderam suas
habitações, e um total de 12 por
cento da população ficou
seriamente afectada.
Cento e quarenta mil hectares
de terra de cultivo e pastagem
ficaram perdidas com as
inundações, cerca de 200.000
cabeças de gado se afogaram. A
agricultura registou perdas severas
em cerca de 90 por cento de
infraestruturas de irrigação, e
impressionamente, uma economia
que antes estava a crescer a um
índice de dois dígitos falhou para
um crescimento a quatro por cento.
Na conferência de doadore s
das Nações Unidas em
Roma, o governo de
Moçambican pediu 450
milhões de dólares
norte americanos para
as actividades de
reconstrução pós-cheias – nem todo este montante foi
desembolsado.
Seis anos depois, teve lugar
um significativo desenvolvimento
das infraestruturas. No vale do
Limpopo os diques foram
reforçados. Entretanto, há ainda
uma grande distância a percorrer
até que Moçambique possa lidar
eficazmente com os disastre s
naturais.
A história da climatologia
mostra que as catástrofes estão
ligadas a um ciclo, com
inundações e secas.
Os cientistas estão bem
cientes que uma forma para p revenir este ciclo insidioso
consiste na construção de
infraestrutura tais como
barragens em locais apropriados
A base lógica é que durante
época chuvosa as barragens
iriam manter o volume da água
fluindo ao mar, impedindo as
inundaçõs; e depois a mesma
água podia ser usada para
finalidades de irrigação durante
a época seca.
O governo Moçambicano
propôsumesquem
hidroeléctrico, a barragem de
Mphanda Nkuwa, 70 quilómetros
a jusante da barragem de Cahora Bassa. Espera-se que a barragem
de Mphanda Nkuwa seja um dos
projectos regionais mais
competitivos de energia na África
Austral, e um projecto prioritário
para a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD).
Com a região a preparar-se
para enfrentar um défice
energético no próximo ano, a
barragem de Mphanda Nkuwa
ajudaria que se evitasse uma
eminente crise de energia. Esperase
que o projecto da hidroeléctrica
gere 1300 megawatts (Mw) a um
custo total de aproximadamente
2 biliões de dólares norte
americanos.
O governo Moçambicano está
na fase de promoção do projecto
para atrair potenciais investidores
no mundo inteiro.
O projecto foi também
seleccionado na base da sua baixa
unidade de custo de geração e da
sua função adicional para
fornecer novos regulamentos a
barragem de Cahora Bassa. O
desenvolvimento de Mphanda
Nkuwa é suposto permitir
Cahora Bassa de aumentar o valor
da energia que produz,
p roduzindo mais durante as
horas de pico e menos durante
períodos de baixa tarifa. Isto não é
actualmente possível devido às
exigências de manter uma
variação das águas do rio a um
determinado nível.
Mas o Mphanda Nkuwa é
apenas um desses projectos.
Devido a sua posição geográfica,
Moçambique está a jusante da
maioria dos rios regionais e é
mais propenso às cheias por
causa da sua baixa capacidade de
reter a água.
Consequentemente, o
investimento nas barragens pode
prevenir o ciclo de desastres e
estimular o desenvolvimento não
somente em hidroeléctricas, mas
também na agricultura. É crítico
que a força das águas seja
aproveitada a fim de impulsionar
e apoiar o desenvolvimento
económico regional.


title:
A região prevê défice de um milhão de toneladas de cereais

abstract:
A ÁFRICA Austral prevê um
défice de cereais de
aproximadamente 1,07 milhão de
toneladas durante a época
agrícola 2005/06 e os países com
escassez terão que confiar no
comércio intra-regional para
responderem as suas exigências
de consumo no presente ano.

body:
A ÁFRICA Austral prevê um
défice de cereais de
aproximadamente 1,07 milhão de
toneladas durante a época
agrícola 2005/06 e os países com
escassez terão que confiar no
comércio intra-regional para
responderem as suas exigências
de consumo no presente ano.
Números preliminares tirados
durante o Conselho de Ministros
da SADC em Fevereiro
demonstram que o fornecimento
total do cereal para o ano comercial
2005/06 é de 30,94 milhões
de toneladas, composto
aproximadamente por 26 milhões
de toneladas de colheita bruta e
4,68 milhões de toneladas de
reserva.
Isto é insuficiente para
responder a exigência regional de
32,01 milhões de toneladas dos
cereais e a escassez é quase
equivalente ao défice de 2004/2005
de 1,11 milhão de toneladas.
De acordo com o Sistema de
Aviso Prévio da Segurança
Alimentar da SADC, todos os países da SADC, excepto África do
Sul, foram avaliados com défices
gerais do cereal, variando de
100.000 toneladas na Zâmbia a 1,62
milhão de toneladas no Zimbabwe.
A região, entretanto, está
projectando um excedente do
milho de aproximadamente 2,28
milhões de toneladas em 2005/06,
resultado do aumento significativo
da produção do milho e uma
enorme reserva na África do Sul.
Prevêem-se défices em todas as
restantes colheitas de cereais,
incluindo o trigo (2,18 milhões de
toneladas), arroz (1,05 milhão de
toneladas) e sorgo (121.000
toneladas).
África do Sul tem milho em
excedente avaliado em 5,46
milhões de toneladas. O preço e
outros factores permitindo, o
excedente do milho na África do
Sul são mais do que bastantes para cobrir necessidades da importação
dos outros Estados membro.
Os Estados membro da SADC
tinham feito planos para importar
5,56 milhões de toneladas dos
c e reais por meiados de Janeiro de
2006, incluindo importações intraregional
do milho principalmente
da África do Sul.
O Secretário executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse a jornalistas antes do
Conselho de Ministros em
Fevereiro que aproximadamente
10 milhões dos povos
necessitarão de apoio
humanitário na região.
“Os relatórios actuais indicam
que o número das populações
com necessidade de apoio
humanitário subiu de 9,71
milhões de pessoas para 10
milhões de pessoas desde as
avaliações de vulnerabilidade
de Abril/Maio de 2005 em
seis países, nomedamente
Lesotho, Malawi, Moçambique,
Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe,” disse Salomão.


title:
Seguro de seca, suporte aos farmeiros do Malawi

abstract:
FARMEIROS DE pequena escala
do Malawi irão beneficiar de um
novo programa piloto que lhes
dará acesso aos empréstimos
cobertura de riscos na agricultura
em caso de seca.

body:
FARMEIROS DE pequena escala
do Malawi irão beneficiar de um
novo programa piloto que lhes
dará acesso aos empréstimos
cobertura de riscos na agricultura
em caso de seca.
O programa foi lançado no fim
do ano passado e visa impulsionar
a abilidade dos farmeiros de
recuperarem dos efeitos das secas.
A Associação Nacional dos
Farmeiros de pequena escala do
Malawi e a Associação dos
Seguros do Malawi projectaram
esquema, com o apoio do Banco
Mundial e da Rede Internacional
de Oportunidades.
O seguro irá apoiar os
farmeiros a obter o financiamento
necessário para obterem sementes
certificadas, que podem produzir
maiores rendimentos, com maior
resistência à doenças.
O projecto piloto do seguro de
seca dará aos farmeiros de
pequena escala uma oportunidade
para obter empréstimos dos
bancos e de ter seu dinheiro
assegurado quando houver secas.
Perto de 900 farmeiros em
quatro áreas participarão na
fase piloto do programa, que
cobre a cultura do amendoim.
Se bem sucedido, o projecto
poderá ser incrementado
incluindo outras culturas, tais
como o milho, e pode ser introduzido em outras partes do
Malawi e de África.
“Este projecto está sendo
executado pela primeira vez
dentro do Malawi e é provável que
existam muitos desafios. Um
grande desafio é que o padrão de
chuvas em Malawi não é igual.
Assim continuará a acontecer que
alguns farmeiros não produzirão o
suficiente para que reembolsem os
empréstimos como necessário,”
disse Duncan Warren, director de
p rodução de culturas agrícolas
para a Associação dos Farmeiros Nacionais de Pequena Escala.


title:
África Austral prepara plano contra a gripe das aves

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a cooperar sobre formas de
conter o impacto do vírus aviário na
região, e as autoridades de saúde
tomaram medidas para impedir a
propagação da doença.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a cooperar sobre formas de
conter o impacto do vírus aviário na
região, e as autoridades de saúde
tomaram medidas para impedir a
propagação da doença.
Estas medidas incluem proibições
de importações de produtos das
aves domésticas em alguns países e
mobilização dos recursos para
facilitar o diagnóstico e a vigilância
da doença.
Stephen Sianga, Director do
Desenvolvimento Social e Humano e
de Programas Especiais no Secretariado
da SADC, disse que a região está
pronta para lidar com uma possível
ameaça imposta pela gripe das aves
“A todos os níveis, as nossas
autoridades agrícolas e de saúde
estão a coordenar esforços para
avaliar os riscos, prevenir e
preparar-se para os surtos,
incluindo a vigilância, criação de
consciência pública sobre a gripe
para evitar preocupação, bem como
compartilhar a informação, perícia e
as facilidades,” disse Sianga.
Ministros responsáveis pela
agricultura, saúde, fauna bravia e
animais domésticos nos Estados
membro da SADC reuniram-se em
Abril na África do Sul para
observarem o Plano de resposta da
SADC contra a Epidemia da gripe
das aves.
A gripe das aves é uma doença
que ataca normalmente as aves e
acredita-se ser causador do vírus
H5N1. O vírus é um subtipo A da
gripe que ocorre principalmente
nas aves e é altamente contagioso
entre a espécie.
A gripe das aves não se espalha
facilmente entre seres humanos,
mas teme-se que o vírus possa
passar por uma mutação para
uma composição mais mortal
transmissível entre seres humanos.
Acredita-se que as espécies
selvagens de aves migratórias
facilitam a propagação
interurbana da doença vindas da
Ásia e da Europa.


title:
Corredores conduzem o desenvolvimento de infrastruturas na SADC

abstract:
OS CORREDORES constituem o ponto fulcral para iniciativas
de desenvolvimento regional. Inicialmente, baseados em rotas
de transporte, os corredores são importantes para o alcance dos
objectivos económicos e políticos da região, particularmente
devido ao facto de que quase metade dos Estados membro da
SADC serem do interior e requere rem ligações regionais
eficientes de transporte para terem acesso ao mar.
Durante a década passada, os corredores tornaram-se sistemas
harmoniosos de integração regional como iniciativas dentro da
estrutura das Iniciativas do desenvolvimento Espacial (SDIs).
Nós perfilamos alguns dos corredores nesta edição.

body:
OS CORREDORES constituem o ponto fulcral para iniciativas
de desenvolvimento regional. Inicialmente, baseados em rotas
de transporte, os corredores são importantes para o alcance dos
objectivos económicos e políticos da região, particularmente
devido ao facto de que quase metade dos Estados membro da
SADC serem do interior e requere rem ligações regionais
eficientes de transporte para terem acesso ao mar.
Durante a década passada, os corredores tornaram-se sistemas
harmoniosos de integração regional como iniciativas dentro da
estrutura das Iniciativas do desenvolvimento Espacial (SDIs).
Nós perfilamos alguns dos corredores nesta edição.




Corredores do desenvolvimento
da Beira e do Zambeze

As iniciativas dos corre d o res do
desenvolvimento da Beira e do Zambeze
retendem desenvolver uma região
económica que liga Malawi, Moçambique,
Zâmbia e Zimbabwe, através dos portos da
Beira.
Os objectivos chave são reestabelecer e
modernizar as ligações das infraestruturas
no interior.

Os projectos de desenvolvimento de
infraestruturas incluem modernizar o
porto da Beira, fornecimento da
electricidade, viadutos do gás e do
combustível líquidos, a proposta estrada Harare-Beira com
portagens, o melhoramento das
linhas férreas de Harare-Beira e
a modernização dos aeroportos.
Projectos em execução,
incluem a linha férrea de Sena
comissionada em 2004.

O desenvolvimento dos rios
Chire e Zambeze em canais
navegáveis visa aumentar
opções de transporte para o
acesso ao mar para o Malawi,
país do interior.
A execução dum número de
projectos baseados nos recursos
naturais inclue a reabertura da mina de carvão de Moatize e o
desenvolvimento de uma estação de
energia térmica, desenvolvimento agrícola
em Dondo e Chimoio, bem como o turismo
nas terras altas orientais do Zimbabwe e
do vale do Zambeze.


Corredor do desenvolvimento
do Limpopo

Iniciativa da África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe (e finalmente Botswana e
Zâmbia), é espacialmente focalizada na
bacia do rio Limpopo. As áreas primárias
de foco do desenvolvimento e
investimento são a agricultura,
processamento da mineração, turismo, e
sectores relacionados de infraestrutura.

Os projectos de processamento da
mineração estão centrados nos depósitos
de areias pesadas na foz do rio Limpopo. A
reabilitação e expansão do desenvolvimento
agrícola de irrigação na área de
Combomune-Chokwé estão em andamento.

Um programa foi executado para
reabilitar a infraestrutura de irrigação e os
trabalhos estão em curso para se
reestabelecer as actividades de plantação
da cana de açúcar e processamento do
açúcar da Maragra e o açúcar de Xinavane.


A iniciativa também pretende
estabelecer uma zona do desenvolvimento
do turismo baseado na natureza de uns
260.000 quilómetros quadrados. Isto
incluirá os projectos chave do parq u e
Trans-Fronteiriço do grande Limpopo.

Iniciativa do desenvolvimento
espacial do Libombo

A SDI do Libombo cobre a Suazilândia
oriental, a parte do sul da província de
Maputo em Moçambique e as áreas no
nordeste do KwaZulu Natal na África do
Sul. No seu epicentro está o
desenvolvimento de novas estradas
modernização de outras para abrir a área
prática da agricultura e turismo.

A região do Libombo tem seis grandes
ecosistemas interligados. A área tem uma
grande diversidade de plantas e aves,
reservas de parques e uma extensa linha
costeira protegida. Os recursos naturais
incluem lagos litorais tais como o parque
de terras húmidas de Stª Lucia, que é um
património mundial, e uma gama de locais
arqueológicos.
O clima e os solos na área de Libombo
combinam para o fornecimento de um
ambiente excelente para a agricultura e há
uma indústria do açúcar e florestamento
prosperar.
Os projectos do turismo planeados na
área são a península de Machangulo e
reserva de elefante de Maputo, e as áreas
Trans-Fronteiriças de conservação,
chamadas frequentemente por “parque
da paz”.

Corredor de Desenvolvimento de Mtwara

O Corredor de Desenvolvimento de Mtwara
cobre os territórios do Malawi, Moçambique,
República Unida da Tanzânia e a Zâmbia.
O Corredor é percorrido desde o porto de
Mtwara no leste à Mbamba Bay ao ocidente
no Lago Malawi. Projectos dos transportes
incluem a expansão e modernização do
porto de Mtwara, dos portos de Mbamba
Bay e Manda, ambos situados no Lago
Malawi/Nyasa/Niassa. Outros projectos
incluem a modernização do Aeroporto de
Mtwara e várias infraestruturas de estradas e
caminhos de ferro.
A Ponte da Unidade, desenhada para
atravessar o Rovuma, irá contribuir
significativamente para melhorar a
conectividade da rede de estradas na
região. Importantes também são a Estação
de Energia Térmica de Mchuchuma, o
viaduto de petróleo de Mtwara-Mbamba
Bay e o projecto do gás do Songo.

Corredor do desenvolvimento de Maputo

O Corredor do Desenvolvimento de
Maputo foi a primeira das SDIs a ser
executada em 1995. Este liga a província de
Gauteng da África do Sul ao porto de
Maputo em Moçambique.
Os desenvolvimentos ao longo do
corredor focalizaram-se na reabilitação e
modernização das tradicionais ligações do
comércio e transporte como uma base para
um desenvolvimento económico abrangente.
A estrada, caminhos de ferro e a
infraestrutura e funcionamento do porto
foram concessionados em Moçambique.
A participação do sector privado joga
um papel importante no corre d o r,
particularmente no investimento na
construção de uma estrada com portagens
que liga Witbank na África do Sul a
Maputo (a estrada com portagens N4) e na
melhoria do funcionamento de caminhos
de ferro e portos em Moçambique.

Outros grandes investimentos do sector
privado incluem a fábrica de alumínio de
Moçambique (MOZAL), a fábrica do ferro
e aço de Maputo, o Parque Indústrial do
Beluluane e vários projectos da indústria
do gás natural.
Estima-se que os desenvolvimentos no
corredor criaram cerca de 15.000 empregos.
A iniciativa logística do corredor de
Maputo (MCLI) foi lançada em 2004 como
uma parceria do sector público e privado
para criar maior consciêncialização e
utilização do corredor. O MCLI emergiu
como uma das instituições mais vibrantes
inclusivas dirigidas pelo sector privado na
África Austral.

Corredor de Walvis Bay

O corredor de Walvis Bay serve
às partes central e sul da SADC,
através do corredor de Trans-
Kalahari que liga África do Sul
Botswana e Namíbia, e através
do corredor Trans-Caprivi que
liga a Namíbia e Zâmbia ao
Zimbabwe e à RDC. Este liga
também Angola e Namíbia
atravês do corredor Trans-
Cunene.

Devido a sua localização e eficiência, o
porto de Walvis Bay oferece substancial
segurança para cargas sensíveis ao tempo.
As iniciativas dentro do corredor focalizamse
em estratégias para reforçar a eficiência
dos sistemas do transporte no corredor ao
longo dos seus três braços.
Os esforços iniciais do desenvolvimento
focalizaram-se no corredor Trans-Kalahari.
África do Sul, Botswana e Namíbia já têm
concluído um acordo projectando melhorar
o uso do corredor.
A ramificação a nordeste, o corredor
Trans-Caprivi, foi terminado em 2004 com a
abertura de uma nova ponte em Katima
Mulilo e fornece uma rota alternativa de importação e exportação do
cobre e para indústrias agrícolas
e agro-processamento na RDC e
na Zâmbia.
O corredor Trans-Cunene tem
grande potencial como uma rota
alternativa para a reabilitação
económica e da infraestrutura no
sul de Angola.
Walvis Bay foi classificado
entre os melhores três portos da
África desde 2000. Em 2003 a
Conferência das Nações Unidas
para o Comércio e o
Desenvolvimento (UNCTAD)
escolheu-o como corredor
modelo no continente africano.

Corredor de desenvolvimento de Tazara

O corredor de Tazara (chamado também o
corredor de Dar es Salaam) é um artéria
estratégica que liga a África do Sul a África
do leste e central. Há um crescente tráfico
nesta rota de dois sentidos: da África do Sul,
Zimbabwe e Zâmbia no sul, e do corredor de
Nacala em Malawi e Moçambique. O tráfico
compreende maioritariamente a circulação
do açúcar, cimento, combustível e
maquinarias.
O corredor de Tazara, que fornece a
distância mais curta por caminhos de ferro
do Cinturão do Cobre a um porto é posse da
República Unida da Tanzânia e Zâmbia. O corredor atravessa alguma das terras mais
férteis a sul da Tanzânia e a norte da Zâmbia.
A área tem grande potencial para
a agricultura, turismo, mineração,
florestamento e a pesca.





Corredor do Desenvolvimento de Nacala

O Corredor do Desenvolvimento de
Nacala visa desenvolver um corredor
económico ligando o Malawi no interior ao
porto de Nacala em Moçambique.
Aproximadamente 70 por cento da
população do Malawi reside ao longo do
corredor. Há necessidade de expandir e
reabilitar a infraestrutura
dos transportes para expôr
o potencial de investimentos
no corredor. O sistema de
linhas férreas em Malawi
e Moçambique já foi
concessionado e o trabalho de
reabilitação começou em partes
que estão em más condições.






Corredor do turismo e da
biodiversidade da
Swazilândia/África do Sul
(STBC)

Aparte sudoeste da província de
Mpumalanga na África do Sul e
na Suazilândia ocidental é
dotada de ricas espécies de
plantas e animais e uma
geologia e arqueologia antiga.
O cinturão de Pedras Verdes
de Barberton na área evoluiu
entre 3,5 a 3,2 bilhões de anos, é
o segundo mais antigo no
mundo depois do grupo de
Warrawoona na Austrália.
O STBC pretende combinar
estas áreas em uma faixa contígua
para a protecção dos ecosistemas,
espécies e da geologia. O objectivo
estratégico é a promoção do desenvolvimento sócio-económico
sustentável e participativo.
Os objectivos específicos apontam
para a utilização do potencial do turismo
e da conservação e aumentar os
benefícios que fluem para as comunidades
rurais.


Turismo Internacional de Okavango no Alto
Zambeze (Ouzit) SDI

O Ouzit foi inicialmente concebido e
apresentado como um santuário da vida
selvagem a ser situado dentro do contexto
dos sistemas das terras húmidas de
Okavango e do Zambeze. O projecto
centrou-se em uma área núcleo do
desenvolvimento que compreende 260.000 quilómetros quadrados incorporando
parques em Angola, Botswana, Namíbia e
Zimbabwe.
O desenvolvimento de infraestruturas
projectado dentro do SDI compreende a
interligação das regiões do interior do
parque, o rápido seguimento das
melhorias do tráfico aéreo e infraestruturas
de transporte em países participantes, e o
estabelecimento e a gestão de uma
plataforma de logística ligada ao sistema
regional melhorado dos transportes
aéreos. A SDI de Ouzit está ligada ao
Corredor do Desenvolvimento de Namibe
a sul de Angola.

Corredor do Desenvolvimento de Lobito

O Corredor de desenvolvimento de Lobito
é importante para o sistema de transportes
regional uma vez que oferece uma saída
estratégica para o mar em Angola, mais
para a República Democrática do Congo e
Zâmbia.
Este oferece a via mais curta ligando a
maioria das regiões mineiras da RDC e
Zâmbia à Europa ocidental e América. Em
Angola, o corredor serve a muitas regiões
onde aproximadamente 40 por cento da
população reside.
As principais infraestruturas são o
porto, a linha férrea de Benguela e as
estradas para a RDC e Zâmbia. Iniciativas
chave são a reabilitação e modernização da
linha férrea de Benguela e do porto de
Lobito, ambas em progresso. Um outro
elemento chave é a reabilitação da
existente rede de estradas que se estende
por cerca de 1,800 quilómetros.

Corredor Norte-Sul

Este é um corredor de transportes que liga
a África do Sul aos países ao nordeste, e é
a ligação regional com mais circulação na
África Autral e Oriental. O corredor Norte-
Sul (também conhecido como o Corredor
de Durban) é o corredor mais extensivo na
região, ligando o maior número dos países
na África Austral e Oriental.
Este liga oito países, e interliga a outros
corredores incluindo os corre d o res de
Trans-Kalahari, da Beira, de Lobito, de Dar
es Salaam e de Nacala.
Infrastructuras chave são o porto, as
estradas e as linhas férreas. O porto de
Durban tem a maior capacidade entre os portos regionais.





title:
Expandindo as fronteiras de providência para o desenvolvimento sustentável

O Banco do Desenvolvimento da África Austral, em
parceria com a NEPAD

abstract:
AS RAZOAVELMENTE bem desenvolvidas
infraestuturas e uma base de recursos
naturais diversos da África Austral têm
potencial para jogar um papel fundamental
para levar a África rumo a um Século XXI
mais próspero.

body:
AS RAZOAVELMENTE bem desenvolvidas
infraestuturas e uma base de recursos
naturais diversos da África Austral têm
potencial para jogar um papel fundamental
para levar a África rumo a um Século XXI
mais próspero.
A consciência sobre erros do passado,
juntamente com novas oportunidades, exige
um novo olhar sobre os papeis que os
governos ou as agências do sector público e
privado devem jogar na criação de
infraestruturas mais eficientes e com melhores
respostas ao desenvolvimento de África. O
desafio é determinar as áreas em que as
condições dum mercado competitivo podem
funcionar e aquelas que requerem intervenção
pública.
O Banco do Desenvolvimento da África
Austral (DBSA), através de parcerias e
mobilização dos seus recursos, contribui para
esta oportunidade de liderança através do
financiamento e necessário apoio as
infraestruturas económicas. É através desta
estratégia baseada no crescimento que o
DBSA pretende agir como catalizador para a
visão comum de uma região empoderada e
integrada.
A exposição e eficiente distribuição de
produtos financeiros e não-financeiros (ou
conhecimento) e de serviços está no coração
do DBSA.
A abilidade do banco de combinar o apoio
financeiro e o conhecimento do
desenvolvimento é o que distingue o DBSA
das outras instituições financeiras comerciais.
Através da sua oferta de produtos e serviços
incomparáveis, o DBSA pode responder às
necessidades dos seus clientes e de potenciais
clientes duma forma inclusiva e sustentável.
Neste contexto, o DBSA joga um papel triplo
de financeiro, conselheiro e sócio para
mobilizar finanças e peritos para projectos de
infraestrutura e desenvolvimento.
“Dinheiro inteligente” tem como meta o
desenvolvimento sustentável

O DBSA p retende ser uma fonte “de
dinheiro inteligente” na África Austral que
melhorará a eficiência financeira e
operacional das companhias públicas e
privadas para fazer crescer as economias de
modo que a região se torne cada vez mais
integrada, mais competitiva, melhor
desenvolvida e mais rica.
“O dinheiro inteligente” re f e re-se aos
fundos que são directamente direccionados
para responderem às necessidades do
desenvolvimento da região de uma maneira
sustentável. Isto implica a estruturação das
finanças de forma a poder responder às
necessidades e, em alguns casos, isto pode
envolver uma mistura apropriada de fundos
que não sejam para o investimento tais como
a assistência técnica para a edificação de
capacidade ou de conhecimentos.
De modo a servir no seu mandato para
promover o desenvolvimento económico na
África Austral, o DBSA centra-se em sectores
económicos que garantem um ambiente
próprio para o desenvolvimento e o
envolvimento do sector privado, e que
contribuem substancialmente para a
integração regional.
Neste contexto, o banco tem se centrado
principalmente em serviços de energia,
telecomunicações, transportes, turismo,
mineração, agro-indústria, comerciais e
financeiros.
O DBSA financiou cerca de 60 por cento
das empresas públicas de energia que operam
na região e o compromisso além do
financiamento é ilustrado pelo
relacionamento existente já há muito tempo
com a Zâmbia Electricity Supply Corporation
( E m p resa provedora da Energia da
Zâmbia)(ZESCO). Desde 1998, o banco tem
ajudado a ZESCO a supera muitos desafios,
através do investimento e assistência técnica
extensiva, resultando que hoje a ZESCO é
uma empresa comercialisada a procura de
novos mercados comerciais.
Os compromissos cumulativos do DBSA
na SADC excedem 1,2 bilião de dólares norte
americanos, e compreendem finanças a médio
e longo prazos numa gama de divisas
correntes para instituições públicas, privadas
e projectos.
A distinta abilidade para investir em
projectos do sector público e privado significa
que o DBSA pode oferecer soluções precisas
para as necessidades do desenvolvimento da
região.
Parcerias inteligentes aprofundam o
impacto do desenvolvimento
Como um parceiro, o banco favorece os actore s
públicos, privados e comunitários no processo
do desenvolvimento. Combinando forças e
compartilhando recursos nós podemos realçar
a viabilidade comercial dos nossos projectos e
ao mesmo tempo aprofundar o impacto do
desenvolvimento do projecto.
O envolvimento do banco no Projecto de
reabilitação do Porto de Maputo, como a
primeira parceria Público-Privada com base
em Build Operate Transfer (BOT) na África
Austral, proveu conforto significativo aos
cresdores privados e institucionais. O papel
do DBSA, para além do financiamento de
projectos, inclui facilitar a participação de
outros cre d o res e contribuir para a
estruturação do negócio para assegurar o seu
valor bancário.
A insistência do banco por um processo de
planeamento inclusivo, transpare n t e ,
participativo contribui significativamente
para o sucesso dos projectos que este apoia, e
permitiu o DBSA construir uma rede coesa de
actores chave na região.
A participação do DBSA em grandes e
complexos projectos tais como a Mozal, a
estrada com portagens N4 entre Witbank e
Maputo, o projecto do açúcar de Marromeu e
o projecto das águas das terras altas do
Lesotho resultou no fortalecimento de
relacionamentos com instituições financeiras
comerciais e de desenvolvimento.
Onde a participação de bancos comerciais é
limitada por causa do carácter do empréstimo
ou da percepção do risco do projecto, o DBSA
criará parcerias com as suas congénere s
Instituições Financeiras de Desenvolvimento
(IFD), doadores e Agências Multilaterais de
conssessão de empréstimos (MLA).
É este relacionamento reconhecido com as
IFD internacionais, entre outras, que fez com
que o DBSA ganhasse o mandato para liderar,
organizar e subscrever a tranche da IFD de
1.47 bilião de randes do projecto do pipeline do
gás da Sasol.
“Parceria é um princípio
fundamental…o DBSA
acredita que o
desenvolvimento é co-criado
com os outros.”
Desenvolvendo mercados financeiros
locais para o crescimento económico

Para além do fornecimento de recursos
financeiros limitados com longa maturidade, o
DBSA pode creditar projectos de realce
subscrevendo alguns dos financiamentos
(dando assim, conforto ao mercado) ou dando
garantia parcial de risco em forma de garantia
onde possa haver falta de vontade do investidor
ou o preço não reflecte adequadamente o risco.
O objectivo é desenvolver mercados locais
de capitais, vistos como pré-requisito para
galvanizar o capital local necessário para se
alcançar o crescimento económico sustentável.
Isto reduzirá a exposição das empresas ao risco
das divisas, uma barreira crítica a execução de
negócios na região.
DBSA tem estado envolvido em hipotecas
na SADC, tal como a garantia incorporada de
US$7 milhões da Companhia Hidroeléctrica de
Lunsemfwa nos inícios de 2004 na Zâmbia.
Também em 2004, juntamente com a
Corporação Financeira Internacional (CFI), o
DBSA estruturou e forneceu a cidade de
Johannesburg uma garantia parcial de 40 por cento por um perído de 12 anos no valor de R1
bilião. Esta garantia teve um número de benefícios
em que a hipoteca teve créditos mais elevados
do que a das municipalidade, permitindo
Johannesburg emitir títulos com uma maturidade
mais longa com uma propagação
substancialmente mais baixa.
Dado a necessidade de desenvolvimento de
mercados de capitais, o DBSAreorientou-se para
incluir serviços consultivos e organizar serviços
para clientes que desejam levantar fundos e
aumentar a sua base de capitais. A importância
das empresas locais em criar emprego e
aumentar a base de impostos é frequentemente
enfraquecida pela falta de capital apropriado
para apoiar investimentos a longo prazo.
O DBSA procura jogar um papel principal
em remover este constrangimento ao
desenvolvimento das empresas na SADC
fornecendo linhas de crédito a longo prazo aos
intermediários financeiros fortes com
capacidade e mandato específico para apoiar
este sector da economia.
DBSA estendeu diversas linhas de crédito aos
intermediários em Angola, Maurícias, República Unida da Tanzânia e Zâmbia. Acrescentando ao
impacto que o financiamento a longo prazo
oferece às economias locais, o DBSAassegura-se
de que suas actividades sejam complementadas
por transferência de conhecimentos e pela
edificação da capacidade dos seus parceiros.
Com a NEPAD no apoio a
integração regional

DBSA é reconhecido pela abilidade de fornecer
instrumentos inovadores de uso das finanças,
assegurando-se de que a sua participação d
conforto aos investidores privados. Isto
posicionou-o como o financeiro chave e como o
canal ideal para os fundos internacionais
dirigidos aos projectos da NEPAD.
Através da sua unidade africana de
parceria, o banco pode fornecer uma revisão
prévia dos projectos da NEPAD e recomendála
nos critérios necessários para os projetcos
poderem ter valor bancário. Se necessário, o
DBSA pode conceder assistência técnica e
preparação do projecto por via da facilidade
mista de preparação do projecto com a Agência
Francesa de Desenvolvimento.
Os projectos regionais que receberam o apoio
atarvés desta iniciativa incluem o projecto do cabo
submarino do leste de África e o Inter-conector
Zâmbia-Tanzânia-Zambia-Tanzania-Kenya.
Ter o secretariado da NEPAD no DBSA
assegura de que o banco mantenha-se bem
informado e muito mais próximo da NEPAD.
Um parceiro regional por excelência

A abilidade original do DBSA em fornecer
financiamentos a longo prazo em diferentes
moedas ao sector privado e público, combinado
com a sua predisposição e mandato para tomar
risco e seu largo foco em financiar projectos
viáveis para promover o desenvolvimento sócioeconómico,
assegura sua posição como o
parceiro regional por excelência.
Uma excelente rede e relações com actores
chave na região, combinada com vastas
experiências e compreensão profunda dos
desafios no financiamento do desenvolvimento
de infraestrutura, asseguram ao DBSAum papel
central em realizar a visão comum de uma região livre da pobreza, inequidade e dependência.

Investidor

Contribuir para o fornecimento de serviços
básicos e para promover o crescimento
económico através do financiamento das
infraestrutura.
Conselheiro

Para edificar a capacidade institutional, financeira,
técnica e o conhecimento da capacidade para o
desenvolvimento.
Parceiro

Para favorecer actores privados, públicos e
comunitários no processo de desenvolvimento.


title:
Parceiros no Conhecimento para o Desenvolvimento

abstract:
OS PLANOS de desenvolvimento da SADC traçam metas e prazos para os objectivos nos vários
campos da cooperação que variam da liberalização do comércio à convergência macroeconómica,
desenvolvimento humano à segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas à gestão
ambiental, e igualdade do género à boa governação.

body:
OS PLANOS de desenvolvimento da SADC traçam metas e prazos para os objectivos nos vários
campos da cooperação que variam da liberalização do comércio à convergência macroeconómica,
desenvolvimento humano à segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas à gestão
ambiental, e igualdade do género à boa governação.
Um dos grandes desafios encontra-se agora no reforço de mecanismos para a monitoria e
avaliação a fim de seguir o progresso rumo as metas traçadas. Para esta finalidade, um fluxo
eficiente de informação e de conhecimento torna-se essencial.
A fim de responder aos desafios de uma implementação eficaz dos dois planos estratégicos,
as parcerias da SADC com instituições do conhecimento devem ser reforçadas.
“Conhecimento é informação combinada com experiência, contexto, interpretação e reflexão...”
O Professor. J. A. Van Ginkel, antigo reitor da Universidade das Nações Unidas anotou que,
“Uma África sem um sector próprio de conhecimento sustentável e forte permanecerá sempre
numa posição dependente e perigosa.”
Uma característica do conhecimento é que este pode ser obtido de indivíduos, povos, e às
vezes em rotinas e em processos organizacionais. É passado através dos meios de informação
estruturados tais como documentos, Internet e interacções pessoais. Um conhecimento novo é
criado ou adquirido com a experiência, interacção e aprendizagem.
Nas organizações, o conhecimento torna-se frequentemente encaixado não somente nos
documentos ou nos repositórios mas também em rotinas, processos, práticas e normas
organizacionais. O mesmo pode ser dito sobre os países e as comunidades regionais, incluindo a
SADC.
Qualquer que seja a forma, o conhecimento certo necessita ser colhido, gerido e passado as
pessoas certas no momento certo e deve ser relevante a qualquer aspecto do progresso social.
ASADC necessita de centros regionais fortes de conhecimento que compreendem inteiramente
o contexto histórico da região e compartilham da sua agenda e visão do desenvolvimento, tal
como o DBSA e o Centro de Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC), um
parceiro antigo do conhecimento da SADC há mais de uma década, cujo fundandor foi Mwalimu
Julius Nyerere, o primeiro presidente dos Estados da Linha da Frente.
Num artigo a Comissão Económica para a África, Jacques L. Hamel diz, “ à medida que vamos
em direcção ao século XXI, as bases superiores do desenvolvimento do conhecimento, a
posse do conhecimento e o capital do conhecimento são concebivelmente os recursos finais
para o desenvolvimento sustentável do continente africano.”
Isto é pertinente para a SADC uma vez que a comunidade regional está a implementar
o RISDP e SIPO.


abstract:
O SOUTHERN Africa Environment
Outlook (SAEO) 2005 avalia o
estado actual do meio ambiente na
região, fornece uma análise
integrada e oferece uma reflexão
sobre as tendências nas décadas
passadas e nas que estão para vir.

body:
O SOUTHERN Africa Environment
Outlook (SAEO) 2005 avalia o
estado actual do meio ambiente na
região, fornece uma análise
integrada e oferece uma reflexão
sobre as tendências nas décadas
passadas e nas que estão para vir.
O livro, a ser publicado na
primeira metade de 2006, destaca
questões ambientais emergentes
na África Austral e apresenta
cenários futuros para a região.
O SAEO aparece uma década
após o primeiro Estado do
Ambiente na África Austral
publicado pela SADC e por
parceiros nos finais de 1994, e cinco
anos após o primeiro relatório
sobre um único ecosistema, Estado
Ambiental da Bacia do Zambeze
2000. A preparação do cenário foi
baseada num processo consultivo e
participativo abrangente na região,
durante o qual o consenso foi
construído em torno das
perspectivas e das prioridades
regionais.
Os resultados foram construídos
em torno de um processo firme de
desenvolvimento de dados e de
indicadores. Em particular, os
projectos regionais sobre sistemas
de informação geográfica e sobre
desenvolvimento de indicadore s
para avaliação do ambiente e
produção de relatórios foram úteis
ao processo.
Peritos das organizações
especializadas e de instituições
nacionais mandatados para
produzirem o relatório sobre o
estado do ambiente foram
envolvidos no fornecimento de
subsídios, bem como na revisão do
manuscrito. Isto assegurou o
equilíbrio regional, a credibilidade
científica e a precisão dorelatório.
Comunicando o
programa do meio ambiente

Este processo foi coordenado pelo
p rograma comunicando o
Ambiente (CEP), que é uma
parceria estabelecida há muito
tempo da Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) com a União de
Conservação Mundial (IUCN) e o
Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral
(SARDC) através do Centro de Recursos Ambientais Musokotwane
para a África Austral (IMERCSA).
IMERCSA é o centro
colaborador na África Austral
para o Panorama Ambiental de
África – Africa Environment
Outlook (AEO)-eo Panorama
Ambiental Global – Global
Environment Outlook (GEO) -
p roduzido pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP).
O panorama ambiental da
África Austral beneficiou de um
processo de desenvolvimento de
capacidade dirigido pela UNEP
através da rede de informação do
ambiente de África (AEIN). As
á reas cobertas na iniciativa de
edificação de capacidade
incluíram a avaliação e o relatório
ambiental integrado, a análise de
política, produção de cenários,
gestão e a análise de dados.
O processo rumo a este
panorama começou em 1998,
inicialmente para construir a
fundação através da identificação
de questões, edifícação do
consenso sobre a estrutura ideal a
ser usada na análise, bem como o
acordo sobre uma série de dados e
indicadores núcleo para apoiar a
análise.
A pesquisa e a compilação de
dados para os vários tópicos
começaram em 2002, e os
contribuintes foram contratados em
2003 para desenvolver os capítulos
contendo dados e análises. A
prioridade foi dada à pesquisa e a
produção do manuscrito seguindo
um encontro dos parceiros do CEP
realizado pela SADC em Gaborone
em Outubro de 2003.
Esta reunião reconheceu as
metas para o relatório ambiental
salientados no Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e no facto de
que 10 anos já decorreram desde o
primeiro relatório regional.
Dez contribuintes foram
contratados para pesquisar e
escrever os capítulos. O esboço do
manuscrito foi revisto num
workshop regional na África do Sul.
Isto deu aos interessados uma
oportunidade para discutir os
capítulos do esboço e a estrutura
do relatório. Comentários do
workshop e dos revisores regionais
foram usados pelo editor técnico
para finalizar os capítulos, a serem
revistos pelos parceiros.
Embora este tenha sido
um empreendimento ambicioso,
julgou-se ser uma iniciativa digna
que continuasse a mostrar os
resultados das actividades e das
parcerias da SADC, e é uma meta
para os resultados do RISDP.
Estrutura

A abordagem tradicional do
relatório ambiental na região
focalizou-se em fronteiras,
sectores ou recursos naturais
nacionais. Neste relatório, as
questões são apresentadas de uma
forma integrada, usando a
estrutura Resposta ao Estado das
Motivações e Pressões (DPSIR).
As motivações e pressões são
definidas como causas principais
das mudanças ambientais, e podem
ser naturais ou induzidas pelo
homem. O estado é uma reflexão da
situação actual e das tendências na
última década, enqunto os impactos
são consequências da mudança
ambiental em sistemas humanos e
ecológicos, e no potencial do
desenvolvimento social eeconómico.
As respostas incluem políticas
nacionais, planos, leis e estratégias,
e acordos e estratégias regionais e
globais para a cooperação.
A estrutura de DPSIR descreve
desenvolvimentos societais e
processos naturais para explicar a
mudança no estado ambiental,
usando indicadores apro priados
para mostrar tendências ao longo
do tempo. É feita uma análise do
impacto das várias pressões em
ecosistemas e no bem-estar
humano na região, e das respostas
apropriadas que foram
produzidas para mitigar os
impactos articulados.
A abordagem integrada de
avaliação e do relatório, através da
estrutura DPSIR, responde a
quatro perguntas que são chave
para a eficaz tomada de decisão.
As perguntas são:

O Que está a acontecer
no meio ambiente?
Porque está a acontecer?
O Que podemos fazer, e que
es tamos a fazer sobre isso?
O Que acontecerá se não agir
mos agora?


Formato

O Panorama Ambiental da África
Austral de 2005 contem nove
capítulos, que se interligam
dirigidos à região da África
Austral, seu ambiente físico e a
forma como seus povos interagem
com os recursos.
O livro inclui uma vista geral
regional e cobre tópicos tais como
a terra, a atmosfera, re c u r s o s
hídricos, recursos marinhos e
litorais, florestas e madeira,
animais selvagens, e
estabelecimentos humanos.
O capítulo final do panorama é
uma apresentação das tendências
e os cenários, dados 10 anos,
olhando em diante às análises das
formas como os cenários irão ser
vistos: Forças de Mercado, Reforma De Políticas e um
Mundo melhorado de fortalezas.
Apelo para A Acção

O SAEO é também um apelo
para a acção, enfatizando a
necessidade de se abordar o
ambiente juntamente com o
desenvolvimento, como uma
opção para reduzir a pobreza e
mover-se rumo ao desenvolvimento.
O objectivo chave é fornecer
opções de políticas para
inverter as actuais tendências
ambientais da degradação na
África Austral.
De interesse ao relatório
é o pro g resso rumo
à realização dos
objectivos e de metas
como mencionado nas
estratégias chave
continentais e globais tais como o RISDP, NEPAD,
Plano de Implementação de
Johannesburg e os Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio das
NU (ODM).
Consequentemente a
audiência alvo do livro inclui
fazedores de políticas, nos
governos, profissionais
ambientais e organizações,
instituições educacionais,
sector privado, parc e i ros e
agências de cooperação do
desenvolvimento, parlamentos,
jornalistas e editores, povos do
sul e do norte.
O Panorama do ambiente de
2005 da África Austral é o
começo de um processo a longo
prazo contido no plano
estratégico para a região, o
RISDP, que apela para a
produção de relatórios sobre o
estado do ambiente em cada cinco anos.


title:
Impactos globais

Serão as actuais inundações na região um
indicador da mudança do clima?

abstract:
A TEMPERATURA está
aumentando no planeta,
certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela
actividade humana, que começam
a mostrar sinais em várias partes da
região da SADC.

body:
A TEMPERATURA está
aumentando no planeta,
certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela
actividade humana, que começam
a mostrar sinais em várias partes da
região da SADC.
O debate sobre a mudança
climática e a sua ligação aos
desastres naturais foi avivado com
as recentes inundações que
afectaram algumas áreas da região
depois de uma seca prolongada.
Falando na Conferência sobre
Mudanças Climatéricas das
ONU realizada em Quebeque,
em Canadá, em Dezembro de
2005, o secretário principal no
Ministério das Terras, Habitação
e Inspeção em Malawi, George
Mkondiwa, disse que embora os
cientistas locais ainda estivessem
por publicar suas descobertas,
não há nenhuma dúvida que
as mudanças climatéricas
influenciaram as tendências
climatéricas na África Austral
nas últimas décadas.nos.
“Todos estão a fazer perguntas
do tipo, '... Isto é ou não devido as
mudanças climáticas?' Nós não
pensamos que haja alguma dúvida
que isto é devido às mudanças
climáticas,” disse Mkondiwa.
As cheias após chuvas
contínuas e fortes que se
registaram em muitas partes da
África Austral de Dezembro de
2005 a Março 2006 causaram
danos estruturais consideráveis,
destruindo escolas, culturas,
telecomunicações e estradas
enquanto em alguns lugares, vilas
inteiras foram inundadas
causando a deslocação da
população e animais domésticos
para zonas mais altas.
Na Zâmbia, as inundações
estragaram as fontes de energia
depois da distruição da principal
estação de energia hidroeléctrica
em Kafue Gorge.
Ironicamente, em outras partes
da região se registava secas severas
fazendo com que Botswana,
Malawi e a Zâmbia declarassem
estado de catástrofe em presença de
um ameaça de fome.
Com as recentes pesquisas
mostrando que devido ao
aquecimento do Monte
Kilimanjaro os gelos glaciares com
12,000 anos de existência estão a
derreter de forma tão rápida que
poderam deixar de existir em 2020,
há uma preocupação geral de que
a emissão excessiva de gases de
estufa pode já ter criado mudanças
climatéricas irreversíveis.
A Ilha sub-antártica de Marion,
1.700 quilómetros a sudeste da
cidade do cabo e o local de uma
estação metereológica sul africana,
é um dos lugares mais isolados na
terra e é apresentado por cientistas
como um outro claro indicador do
impacto do aquecimento global.
Os serviços Nacionais de
Meteorologia da África do Sul
tem vindo desde há 20 anos a
mostrar que os padrões anuais de
precipitação tem re d u z i d o ,
mostrando a constante redução
de chuvas
Há novos dados sobre a ilha em
relação ao comportamento das
chuvas, da temperatura, das
plantas e dos animais. Eles revelam
o decréscimo de níveis de chuvas
mensais, o aquecimento cada vez
maior em relação aos anos
anteriores, a presença de ratos e a
aparição de estranhas estirpes de
vegetação.
A repartição regional dos
Serviços Nacionais Sul Africanos
de meteorologia tem monitorado
testes anuais dos padrões das
chuvas na Ilha de Marion desde
há 20 anos, mostrando um
declínio paulatino de 2,500mm a
1.750 milímetros, e diz, “... parece
começar a ficar cada vez mais
seca.”
Os cientistas e oficiais do
governo na África do Sul
advertiram que tais mudanças
poderiam ser comuns em toda a
região à medida que aumenta a
temperatura no planeta.
A África do Sul criou
mecanismos de monitoria e
pesquisa, e o Departamento de
Assuntos Ambientais e Turismo
apelou para que as questões do
clima fossem integradas em todos
os níveis do governo.
A variação do clima na bacia
do Zambeze tem sido mais
sentida com desastres naturais
ligadas a água causadas por secas
e por inundações, e isto piorou a
insegurança alimentar. Avariação
no início da época húmida deixou
os agricultures na bacia incertos
sobre quando começar com o
plantiu.
De acordo com Mkondiwa, em
2004 os agricultores Malawianos
que haviam plantado durante as
primeiras chuvas com o conselho
dos cientistas de extensão agrícola
assistiram desoladamente seus
produtos murcharem.
A Zâmbia experimentou nos
anos recentes mudanças de épocas
chuvosas e quando as chuvas vêm
são intercaladas por periodos de
seca. Isto resultou num défice
alimentar em 2005 dado que a
produção caiu de 1,2 milhão de
toneladas em 2004 a 866.000
toneladas métricas.
No projecto da SADC do Plano
de Acção do Zambeze 6, fase II
(ZACPRO 6,2), a actividade chave
é o desenvolvimento das medidas
para mitigar os efeitos de eventos
extremos hidrológicos (cheias e
secas).
De acordo com Jefter
Sakupwanya, peritos em recursos
hídricos do projecto ZACPRO 6,2,
hidrólogos dos oito Estados da
bacia encabeçam um processo para
estabelecer sinergias com todos os
departamentos meteorológicos da
bacia. Mecanismos de aviso prévio
e de comunicação na região ainda
necessitam de ser melhorados.
Todos os países da SADC
assinaram a Convenção da
Estrutura das Nações Unidas sobre
mudanças climatéricas que os
compele a regular níveis de
concentração do gas de estufa na
atmosfera para evitar a ocorrência
da mudança do clima a um nível
que impeça o desenvolvimento
económico sustentável, ou
comprometer iniciativas de
produção de alimentos.
Todo o continente africano
produz somente cinco por cento do
total de gáses de estufa no mundo inteiro.


title:
Alta tecnologia no sistema de votação para Angola

abstract:
ANGOLA PLANEIA introduzir
um novo sistema de gestão
eleitoral que permita aos
eleitores se registarem
electronicamente e serem identificados através das
impressões digitais.

body:
ANGOLA PLANEIA introduzir
um novo sistema de gestão
eleitoral que permita aos
eleitores se registarem
electronicamente e serem identificados através das
impressões digitais.
O novo sistema foi revelado
recentemente em Luanda pela
Commissão Nacional de Eleições do país (CNE) e pela
commissão Inter-Sectorial para
o processo eleitoral (CIPE).
O presidente da CNE,
Caetano de Sousa, disse que o sistema vai de encontro com as
exigências do processo eleitoral
e é rápido.
Anotou que o sistema servirá
também para o registo dos
eleitores, sendo estes
identificados através das suas
impressões digitais. (Angola Press Agency)


title:
Couro Nguni para forros de assentos de carros

abstract:
ÁFRICADO Sul embarcou
num projecto para transformar
o couro das vacas Nguni em
forros para assentos de carros.

body:
ÁFRICADO Sul embarcou
num projecto para transformar
o couro das vacas Nguni em
forros para assentos de carros.
O projecto é uma parceria
entre a Universidade de
Limpopo, o Departamento de
Agricultura do Limpopo e a
Corporação do Desenvolvimento
Industrial (CDI) da África do
Sul.
A CDI forneceu um
financiamento, que será usado
para compra do gado Nguni,
construção de fábricas,
formação dos farmeiros,
pesquisa e outros recursos para
levar o projecto adiante.
A Cada farmeiro lhe será
dado três a cinco cabeças de gado
para finalidades de procriação
durante os próximos cinco anos.
O gado Nguni é indígena a
África e foi escolhido para o
projecto por ser resistente às
secas, tem alta resistência aos parasitas e forte imunidade
contra às doenças causadas por
parasitas.
O gado tem também marcas
bonitas e as vacas podem
produzir pelo menos 10 vitelos
durante seu tempo de vida, um
em cada ano.
A empresa de carros BMW
mostrou interesse no projecto
do gado Nguni. (Bua News)


title:
Fábrica de combustível derivado de Milho nos
planos da África do Sul

abstract:
A ÁFRICA do Sul está para
embarcar num projecto de
grande escala de transformação
de milho em etanol depois do
anúncio de um capital de risco
de 1.1 bilião de dólares
americanos para construir a
primeira das oito fábricas do
etanol nas principais áreas de
produção de milho.

body:
A ÁFRICA do Sul está para
embarcar num projecto de
grande escala de transformação
de milho em etanol depois do
anúncio de um capital de risco
de 1.1 bilião de dólares
americanos para construir a
primeira das oito fábricas do
etanol nas principais áreas de
produção de milho.
A fábrica do etanol será
construída na área de
Bothaville, que tem grandes
quantidades de milho. Das
400.000 toneladas de milho
produzidos em Bothaville
anualmente, a fábrica é capaz
de consumir cerca de 375.000
toneladas, de acordo com a
África Etanol, uma das companhias que está em frente
do projecto.
Espera-se que a construção
da primeira fábrica comece este
ano e esteja na máxima
produção em meados de 2007.
Espera-se que a fábrica
produza mais de 470.000 litros do
etanol por dia e que a iniciativa
forneça até 12 por cento das
necessidades de combustível da
África do Sul até 2015.
A África Etanol foi
estabelecida por farmeiro s
comerciais para transformar o
milho excedente em biocombustíveis
não prejudiciais
ao meio ambiente. Tem
parceria da Sterling Waterford
no projecto. (Business Day)


title:
Novas ervas medicinais
em Zimbabwe prometem

abstract:
ZIMBABWE DIZ que uma
mistura de medicamentos
herbáticos em testes clínicos no
país provaram eficâcia em
prolongar a vida de pessoas que
vivem com o HIV e SIDA.

body:
ZIMBABWE DIZ que uma
mistura de medicamentos
herbáticos em testes clínicos no
país provaram eficâcia em
prolongar a vida de pessoas que
vivem com o HIV e SIDA.
De acordo com o Vice-Ministro
da Saúde e Bem-estar da Criança,
Edwin Muguti, testes clínicos feitos
com ervas medicinais, chamadas
localmente por gundamiti,
provaram até agora que possuem
propriedades curativas para as
pessoas que vivem com o HIV.
As experiências clínicas
começaram a 1 de Dezembro de
2005 com 45 pacientes.
Muguti disse que os resultados
preliminares são incentivadore s
porque as condições dos pacientes
sob terapia destas ervas melhorou
bastante causando o
desaparecimento de algumas
infecções oportunistas.
“Eu posso afirmar com
segurança que o CD4 desses
pacientes aumentou, enquanto
que a carga viral diminuiu,”
afirmou o vice ministro,
adicionando que, “esta
combinação de ervas é muito
segura sem registo de mortes e
nenhum efeito colateral detectado até agora.” (Daily Mirror)


abstract:
ALGUMAS COMUNIDADES
na Namíbia têm agora direitos de
controlar florestas nas suas
proximidades à luz dum novo
programa.

body:
ALGUMAS COMUNIDADES
na Namíbia têm agora direitos de
controlar florestas nas suas
proximidades à luz dum novo
programa.
O governo Namibiano alocou
oito florestas no norte do país
como florestas da comunidade
e tem, com o apoio técnico
do Serviço Alemão do
Desenvolvimento (DED), oferecido
formação em gestão e
planeamento de florestas.
As oito florestas da
comunidade nas regiões de
Kavango e de Caprivi bem como
Tsumkwe, são parte das 13
decretadas pelo governo
Namibiano em Fevereiro.
A floresta da comunidade no
nordeste da Namíbia (CFNEN) é
um programa comum entre o
Ministério da Agricultura, Água e
Florestas, DED e do Banco do
Desenvolvimento Alemão.
O projecto promove também o
estabelecimento de pomare
privados e hortas.
“Dentro das declaradas
florestas comunitárias, as pessoas
podem controlar o uso
sustentável e a protecção de
recursos florestais valiosos da
madeira e outros, contra à sobreutilização,
colheita ilegal e
incêndios,” disse o DED.
As comunidades têm agora
direito de emitir licenças para o
uso das árvores, lenha e de
outros produtos da floresta
e podem ligar a utilização
dos recursos aos planos de
gestão e aos regulamento
ou leis relevantes. (Namibian Economists)


title:
África Austral líder em Tecnologias de Informação

abstract:
ÁFRICA Austral tem nos seus
países alguns dos mercados de
Internet mais desenvolvidos no
continente. Consequentemente, um
número de tendências em
desenvolvimento estão a ser
expandidas pelo continente. São
descobertas dum novo relatório
publicado pelo Balancing Act.

body:
ÁFRICA Austral tem nos seus
países alguns dos mercados de
Internet mais desenvolvidos no
continente. Consequentemente, um
número de tendências em
desenvolvimento estão a ser
expandidas pelo continente. São
descobertas dum novo relatório
publicado pelo Balancing Act.
A região tem o maior mercado
electrónico em banda larga. A
África do Sul lidera o progresso
nesta área, com 120.000 usuários
em finais de 2005, e é o maior m e rcado electrónico da África
sub-Sahariana.
Fora da África do Sul, a
competição em infraestruturas de
fibra está a crescer com a
introdução de quatro novas
companhias que obtiveram
licenças no ano passado, duas na
Zâmbia e duas em Zimbabwe.
A maioria destas companhias
são empresas de electricidade e a
rede de fornecedores regionais de
energia oferece muitas
oportunidades para ligar a região.
A região é também pioneira em
termos de chamadas de Voz na
Internet baseadas em Protocolo
(VoIP). VoIP é uma tecnologia que
permite que uma pessoa faça
chamadas telefónicas usando a
ligação electrónica da Internet em vez de uma linha telefónica
(análoga) normal.
A África do Sul é também líder
nesta área, mas pelo menos outros
dois países na região (Zâmbia e
Zimbabwe) embarcaram em
processos políticos que verão a VoIP legalizada. (AllAfrica.com)


title:
Moçambique e Portugal concluem
negociações sobre Cahora Bassa

abstract:
MOÇAMBIQUE CONCLUIU
um acordo com Portugal para a
transferência da posse da gigante
barragem de Cahora Bassa.

body:
MOÇAMBIQUE CONCLUIU
um acordo com Portugal para a
transferência da posse da gigante
barragem de Cahora Bassa.
Equipes dos dois países
finalizaram as “negociações
técnicas” em Março, abrindo
caminho para a assinatura do
acordo final pelo presidente
Armando Guebuza de
Moçambique e o Primeiro
Ministro português, José Socrates.
“Os dois países concordarão
mais tarde sobre a data para
a assinatura formal em
Moçambique do documento
resultante das negociações, “disse
Salvador Namburete, Ministro
da Energia de Moçambique.
Um Memorando d e
Entendimento (ME) sobre a
barragem de Cahora Bassa foi assinado em Novembro do ano
passado durante a visita do
presidente Guebuza a Portugal.
A luz do ME, o controle da
companhia que opera a barrag
em, a Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), passaria das
mãos portuguesas às mãos
moçambicanas. Portugal detem
82 por cento das acções da HCB,
e Moçambique detem os
restantes.
Na conclusão do acordo,
Moçambique controlará 85 por
cento da companhia, enquanto
que Portugal passará a deter as
restantes acções.
O acordo requer que
Moçambique pague 950 milhões
de dólares norte americanos antes
da transferência da barragem e da companhia. (Aim)


abstract:
ANGOLA PLANEIA realizar uma
feira internacional de minas para
mostrar a sua indústria mineira e
procurar fontes de financiamento
do sector.

body:
ANGOLA PLANEIA realizar uma
feira internacional de minas para
mostrar a sua indústria mineira e
procurar fontes de financiamento
do sector.
A feira internacional de minas,
que ocorrerá de 27-30 de Abril, está
a ser organizada pelo Ministério da
Geologia e Mininas de Angola,
Companhia diamantífera de
Angola e Expo-Angola.
O evento será usado
para estabelecer novas
parcerias para a indústria
angolana de mineração.
De acordo com Edgar
de Carvalho, director dos
estudos do departamento de
Planeamento e Estatísticas do
Ministério da Geologia e
Minas, a feira tem atraido enorme
interesse das companhias locais e
internacionais.(AllAfrica.com)


abstract:
ZÂMBIA REDUZIU os preços dos
produtos do petróleo em sete por
cento em Janeiro como benefício da
apreciação da sua moeda.

body:
ZÂMBIA REDUZIU os preços dos
produtos do petróleo em sete por
cento em Janeiro como benefício da
apreciação da sua moeda.
Incentivando o uso do
petróleo sem chumbo, a
Repartição Regulamentadora da
energia do país (ERB) pôs o
combustível com chumbo e o sem
chumbo ao mesmo preço.
“A ERB afixou os novos preços
aos da gosolina sem chumbo,”
afirmou presidente Mwangala
Zaloumis da ERB. A gasolina sem
chumbo custava mais cara.
A Zâmbia anunciou a retirada
gradual da gasolina com chumbo
desde Março como parte dum
apelo da União Africana para o
uso de combustíveis mais limpos
considerados menos prejudiciais
à saúde humana e ao mei ambiente. (The Post)


title:
Namíbia junta-se à
elite das docas secas

abstract:
UMA DOCA massiva chegou ao
porto de Walvis Bay em Janeiro - a
primeira deste tipo ao longo da
costa ocidental de África.

body:
UMA DOCA massiva chegou ao
porto de Walvis Bay em Janeiro - a
primeira deste tipo ao longo da
costa ocidental de África.
A doca flutuante é uma
alternativa à Cidade de Durban e do
Cabo como a única infraestrutura de
reparação de navios na região.
“Este é um esforço do governo
Namibiano através da NamPort
para intensificar actividades de
reparação de navios com o
objectivo da criação de trabalho e
desenvolvimento económico,” disse
o director geral da NamPort, Sebby Kankondi. (The Namibian)


title:
Telkom com olhos
postos em Angola,
Botswana e RDC

abstract:
A TELKOM da África do Sul
deseja expandir-se em cinco
países africanos-incluindo
Angola, Botswana e a RDC–que
os considera como propícios para
o investimento.

body:
A TELKOM da África do Sul
deseja expandir-se em cinco
países africanos-incluindo
Angola, Botswana e a RDC–que
os considera como propícios para
o investimento.
Confrontando-se no país com
uma forte competição dos
operadores da companhia de
celulares, a operadora da linha fixa
vi rou a sua atenção aos três
Estados membro da SADC bem
como para Kenya e Nigéria
procurando impulsionar seus rendimentos. (Business Day)


title:
A De Beers irá
investir em nova
fábrica na Tanzânia

abstract:
O GRUPO De Beers anunciou
planos para investir 150 milhões de
dólares norte americanos numa
nova fábrica de processamento em
Mwadui Williamson Diamond
Limited (MWDL) na República
Unida da Tanzânia.

body:
O GRUPO De Beers anunciou
planos para investir 150 milhões de
dólares norte americanos numa
nova fábrica de processamento em
Mwadui Williamson Diamond
Limited (MWDL) na República
Unida da Tanzânia.
A companhia, líder mundial
de mineração do diamante
disse que a nova fábrica de
processamento permitirá a firma
de processar anualmente 16
milhões de toneladas de minério
em bruto e de aumentar a
p rodução do diamante a um
milhão de quilates.
Actualmente a MWDL tem
uma capacidade de produção de
3,5 milhões de toneladas do
minério em bruto por ano e a
nova fábrica aumentará a
produção do diamante de 190.384
quilates a 1 milhão de quilates.
A expansão e a construção
da fábrica de processamento
permitirão a MWDL de aumentar
o tempo de existência da mina por
mais 25 anos.(East African)


title:
Prémio Óscar elevou o perfil da indústria
cinematográfica regional

abstract:
TSOTSI, O filme sul africano de
drama, colocou a indústria
cinematográfica da África Austral
sob o olhar internacional ao
ganhar o Óscar de melhor filme de
língua estrangeira.

body:
TSOTSI, O filme sul africano de
drama, colocou a indústria
cinematográfica da África Austral
sob o olhar internacional ao
ganhar o Óscar de melhor filme de
língua estrangeira.
O filme é sobre um ladrão de
subúrbio que aprendeu a tomar
conta de uma criança cuja mãe ele
baleou quando assaltava um carro.
Esta foi a segunda vez que um sul
africano foi nomeado para o
Óscar, o reconhecimento ao mais
alto nível qu um filme pode obtter
nos Estados Unidos. A nomeação
do ano passado foi para o filme
Yesterday, um filme sobre uma
mulher Seropositiva.
Dirigido e escrito por Gavin
Hood, Tsotsi tem no papel principal
Presley Chweneyagae como um
jovem gangster violento que
aprendeu o valor da vida humana
após ter descoberto um bebé num
carro que ele havia roubado. A sua
visão de vida muda após ser
forçado a cuidar do bebé.
Venceu outros quatro filmes
que também concorriam para o
prémio de melhor filme de língua
estrangeira. Estes eram Paradise
Now (Palestina), Joyeux Noel
(França), The Final Days
(Alemanha) e Don’t Tell (Itália).
O Óscar para Tsotsi dramatisa
o renascimento da indústria
cinematográfica da África Austral
e mostra os vastos talentos
existentes na região.
A indústria cinematográfica da
região passou por grandes mudanças desde os finais dos
anos 90 e tem nos recentes anos
passados produzido filmes
vencedores de prémios tais como
Everyone’s Child pelo produtor
de filmes Tsitsi Dangarembga de
Zimbabwe e Fools, um esforço
conjunto entre a Casa Africana de produção, Native At Large, e
Multimedia Ebano de
Moçambique.
Outros países da região tal
como Angola, Maurícias e
Moçambique produziram curtas
metragens que participaram em
festivais internacionais.
A cooperação regional foi crucial
para o desenvolvimento da
indústria, com eventos tais como
o Festival Internacional de
Filmes de Zanzibar, Festival
Internacional de filmes de
Zimbabwe e Festival Mundial de
Cape Town jogando um papel importante.


abstract:
APROXIMADAMENTE DEZ
grupos de cinco países da SADC
irão participar num concurso
musical regional em Moçambique.

body:
APROXIMADAMENTE DEZ
grupos de cinco países da SADC
irão participar num concurso
musical regional em Moçambique.
O Concurso de Música
Crossroads da África Austral
ocorre de 27-30 de Abril e juntará
grupos musicais do Malawi,
Moçambique, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
O espectáculo é parte dum
programa internacional que
empodera jovens de idades
compreendidas entre 15 e 25 anos
com habilidades musicais e
educação sobre HIV e SIDA.
Procura também aumentar o
nível do profissionalismo entre
músicos e serve como
plataforma para o lançamento
das suas carreiras. Incentiva os
participantes a se orgulharem
das suas heranças culturais.
Cada competição é precedida
por um workshop onde os
jovens músicos aprendem
habilidades do marketing,
relações públicas, gestão da
música, negociação do
contracto, leis dos direitos de
autor e reprodução.
Os vencedores terão direito a
uma viagem a Europa e a um
contracto de gravação.
Este concurso foi iniciado pela
Jeunesses Musicales International
JMI) reconhecida como uma rede
pioneira global para a juventude e a
música. JMI tem membros em 70
países no mundo inteiro.
A agência norueguesa para o
Desenvolvimento da Cooperação,
Agência Sueca para o
Desenvolvimento da Cooperação
Internacional e a UNESCO financiam o programa desde 1996.


title:
Projecto teatral para
“Salvar a Geração actual”

abstract:
ARTISTAS E a juventude da
África Austral beneficiarão de
um projecto continental sobre a
luta contra o HIV e SIDA através
do teatro.

body:
ARTISTAS E a juventude da
África Austral beneficiarão de
um projecto continental sobre a
luta contra o HIV e SIDA através
do teatro.
O projecto do teatro fantoche
resultou de uma das resoluções
alcançadas por representantes
da organização, Centro do Teatro
Aafricano para Crianças e
jovens, no seu encontro anual na
República Unida da Tanzânia em
Março.
O teatro fantoche é uma
forma inovadora de fazer passar
a mensagem sobre o HIV e SIDA
às crianças e aos jovens.
O projecto visa permitir que
os jovens contribuam para o
alívio do HIV e SIDA
suplementando os esforços dos
seus governos. É para artistas
nacionais da África Austral,
África ocidental e do leste, e será
executado sob o tema, “Salve
esta geração”.
A SADC é representada por
Botswana, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Suazilândia, República
Unida da Tanzânia, Zâmbia e
pelo Zimbabwe. Outros países
participantes são Benin,
Burundi, Cameroon, Ghana,
Kenya, Nigéria, Rwanda e
Uganda.
Os 18 países são membros da
Associação Internacional de
Teatro para Crianças e Jovens.
O Programa Africano de
Cooperação e interacção é
financiado pela Agência Sueca
do Desenvolvimento da
Cooperação Internacional (Sida). (New Era)


title:
SADC: Major Achievements
and Challenges –
25th Anniversary 1980-2005

abstract:
ESTE LIVRO foi publicado em comemoração
dos 25 anos de cooperação e integração regional
desde a fundação da Conferência de
Coordenação do Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), que nutriu confiança e um
espírito de solidariedae que deu origem
a fundação da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estabelecida com o tratado de Windhoek em
1992.

body:
ESTE LIVRO foi publicado em comemoração
dos 25 anos de cooperação e integração regional
desde a fundação da Conferência de
Coordenação do Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), que nutriu confiança e um
espírito de solidariedae que deu origem
a fundação da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estabelecida com o tratado de Windhoek em
1992.
O livro mostra o perfil “duma região com
potencial”, seu legado histórico e explica
a re e s t ruturação institucional e seu
financiamento. Revê as políticas e as estratégias,
includindo o Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP) e o Órgão
da SADC para a Cooperação em Política, Defesa
e Segurança (SIPO).
Muitas realizações são anotadas,
especialmente a assinatura e a ratificação de
inúmeros protocolos em áreas tais como o
comércio, finanças e gestão de recursos hídricos
compartilhados, acordos sobre o açúcar, tésteis e
vestuário entre outros, e estabelecimento do
Grupo de Energia da África Austral (SAPP).
O livro apresenta também os actuais desafios
que a região enfrenta, incluindo o HIV e SIDA,
os desafios sócio-económicos e de re c u r s o s
humanos, desafios políticos, defesa e segurança,
bem como a integração regional, reestruturação
institucional, e harmonização e execução de
políticas.
Em desfecho, o livro revê o caminho em
frente uma vez que a SADC se move ru m o
a níveis mais altos de integração como
um bloco de edifícação da União Africana.
O livro está disponível no secretariado
da SADC registry@sadc.int ou http://www.sadc.int


abstract:
ESTE PRECIOSO livro toca um
mundo de riqueza de pesquisa e
experiência para descrever o
relacionamento entre os Africanos e
o nosso meio ambiente, incluindo a
conservação da terra por aqueles
que tiveram uma longa ligação com
ela durante o tempo. Este apresenta
imagens surpreendentes e
incomuns de filmes que podem
durar somente segundos ou meio
segundo em tela.

body:
ESTE PRECIOSO livro toca um
mundo de riqueza de pesquisa e
experiência para descrever o
relacionamento entre os Africanos e
o nosso meio ambiente, incluindo a
conservação da terra por aqueles
que tiveram uma longa ligação com
ela durante o tempo. Este apresenta
imagens surpreendentes e
incomuns de filmes que podem
durar somente segundos ou meio
segundo em tela.
As imagens neste livro são
excepcionais não somente pelo seu
impacto visual e beleza, mas pela visão que comunicam do indivíduo
com o mundo físico e sua exploração
do relacionamento entre povos e
animais, o físico e o espiritual.
O livro de 154 páginas foi escrito
por Damon e Craig Foster com
Michael Hutchinson, e o prefácio foi
escrito pelo presidente sul africano,
Thabo Mbeki. Publicado em 2005
por New África Books na cidade do
Cabo, esta fonte de conhecimentos
e imagens está nas livrarias ou
contacte o publicador
info@newafricabooks.co.za Website http://www.newafricabooks.co.za


title:
Não nos esqueçamos...

A longa estrada à liberdade da África do Sul

abstract:
A ESTRADA para a liberdade na África do Sul foi perturbada pela
discriminação racial institucionalizada, a brutalidade e as incursões
transfronteiriças alvejando os movimentos de libertação e seus
apoiantes.

body:
A ESTRADA para a liberdade na África do Sul foi perturbada pela
discriminação racial institucionalizada, a brutalidade e as incursões
transfronteiriças alvejando os movimentos de libertação e seus
apoiantes.
Através duma série de leis repressivas, os regimes sul africanos
sucessivos fortificaram o sistema da supremacia branca e privaram
de direitos milhões d negros, indianos e povos de raça mistiça.
A aprovação das leis do apartheid em 1948 institucionalizou a
discriminação racial. As leis da raça tocaram todos aspectos da
vida social, incluindo a proibição da união entre brancos e povos
que não fossem brancos, e introdução “de trabalhos somente para
b roncos”.
As autoridades Bantu de 1951 foram usadas para criar governos
étnicos nas reservas africanas, conhecidas como “terras da casa”. As
“terras da cassa” eram os Estados “independentes” a que todos os
não-brancos foram atribuídos de acordo com o registo da origem,
mesmo que muitos deles não vivessem realmente nestas áreas.
Todos os direitos políticos, incluindo o voto, dados aos nãobrancos
foram restringidos as designadas “terras da casa”. A idéia
era de que seriam cidadãos da “terra da casa”, perdendo a sua
cidadania na África do Sul.
As terras da casa desnacionalizaram milhões de sul africanos que
se transformaram em estrangeiros no seu próprio país depois da
introdução de uma exigência de posse de passaportes para entrar na
África do Sul.
O acto do registo da população de 1950 requereu que todos os sul
africanos estivessem classificados racialmente em uma das três
categorias: branco, preto (africano) ou mistiço, com o último
incluindo subgrupos principais dos indianos e dos asiáticos.
Todos os pretos foram requeridos carregar documentos de
passagem (passe) contendo impressões digitais, foto e informação
que determinavam onde poderiam viver e trabalhar.
A resistência ao sistema do apartheid conduziu eventualmente à
lei da maioria em 1994. A resistência veio dos movimentos dos
pretos, indianos e mistiços, partidos políticos e outros países,
organizações e indivíduos.
Conduzida pelo Congresso Nacional Africano (ANC) da
África sul e pelo Congresso Indiano Sul Africano, os sul africanos
lançaram uma campanha de luta em 1952 em que abandonaram
tácticas de moderação tais como petições a favor do protesto
militar. Isto incluiu acções maciças, boicotes, protestos e a
disobediencia civil.
Em Março de 1960, aproximadamente 300 sul africanos pretos em
Sharpeville recusaram carregar seus passes, tendo resultado num
estado de emergência. A emergência durou 156 dias, deixando 69
pessoas mortas e 187 feridos.
O Massacre Sharpeville, como o evento tornou-se conhecido,
sinalizou o início da resistência armada na África do Sul, e apelou a
condenação mundial das políticas do apartheid da África do Sul.
Todos os vizinhos da África do Sul até à República Unida da
Tanzânia - independentes a mais tempo mas alvos da campanha de
desistabilização do regime do apartheid - apoiaram logistica e
moralmente refugiados e guerrilheiros sul africanos da liberdade.


abstract:
“A NOSSA conquista da independência nos impõe uma pesada
responsabilidade, de defender não somente a nossa liberdade ganha de forma
dura, mas ajustar também para nós, padrões elevados da igualdade, justiça e
oportunidades para todos, independentimente da raça, a crença ou cor.” - Sam
Nujoma, primeiro presidente da Namíbia, no pós independência no seu
discurso de tomada de posse a 21 de Março de 1990, data da independência.

body:
“A NOSSA conquista da independência nos impõe uma pesada
responsabilidade, de defender não somente a nossa liberdade ganha de forma
dura, mas ajustar também para nós, padrões elevados da igualdade, justiça e
oportunidades para todos, independentimente da raça, a crença ou cor.” - Sam
Nujoma, primeiro presidente da Namíbia, no pós independência no seu
discurso de tomada de posse a 21 de Março de 1990, data da independência.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 80.36
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.15
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.68
África do Sul Rande (100 centavos) 6.19
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,295.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.44
Madagáscar Ariary 9,400.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,775.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.15
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 99,201.00
DRC Franco congolês 432.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 132.72
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.16
Tanzânia Xelim (100 centavos) 1,193.25
March 2006



body:
Abril
2-5 África do Sul
Conferência Mundial sobre a Prevenção de acidentes e a
Promoção da Segurança

O tema é “Dados para Acção”. O enfoque da 8ª
conferência é como a informação sobre acidentes e
segurança pode ser traduzida na criação de políticas e de
práticas. Os investigadores dos acidentes e segurança,
profissionais e decisores participarão na conferência.

25-30 Zimbabwe
Festival internacional de Artes de Harare

Uma celebração multi-cultural de artes, englobando o
teatro, as artes visuais, a dança e a música atrairá
participantes de toda a África Austral e de outras partes
do mundo.

26-27 Namíbia
Conferência consultiva da SADC

Desde a última conferência consultiva em 2002, a SADC
desenvolveu uma Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional de 15 anos (RISDP) que
fornece direcções estratégicas para os programas da
SADC. A conferência consultiva de 2006 visa fazer
marketing do RISDP e do Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança
SIPO). O foco estará na mobilização dos recursos para a
execução dos planos e da adopção da Declaração de
Windhoek sobre uma nova parceria SADC/PCI. Os
parceiros de cooperação internacionais, os representantes
da sociedade civil, o sector privado e os governos
assistirão à conferência sob o tema: “Parceria para a
Implementação do RISDP e do SIPO”.

27-30 Angola
Feira Internacional de Minas

Uma feira internacional de minas organizada pelo
Ministério da Geologia e Minas, Companhia diamantífera
de Angola e a Expo Angola, para mostrar a indústria de
mineração do país, estabelecer novas parcerias e fontes
de financiamento para o sector.

Maio
24-26 Etiópia
Conferência internacional sobre TICs para o desenvolvimento

		A conferência é um evento de edificação de capacida
para os stakeholders acoplados no planeamento e na
execução da aprendizagem baseada na tecnologia e
formação em África. Apoiado pela Comissão das Nações
Unidas para África, a conferência será acompanhada por
uma exibição.

31 -2 Junho
África do Sul
Cimeira Económica Áfricana

		Organizada pelo fórum económico mundial, a cimeira
junta o sector privado, a sociedade civil e os líderes
políticos para discutir o comércio e as oportunidades de
investimento em África.
Junho
17-20
Feira do livro da cidade do cabo, África do Sul

		Em parceria com a feira do livro de Frankfurt, a
Associação dos publicadores da África do sul realizarão a
primeira feira internacional do livro no país. A ser
realizada na cidade do cabo no centro de convenção
internacional da cidade do cabo, a feira mostrará
publicadores internacionais e locais líderes, e espera-se
atrair milhares de visitantes.

21- 23
Adjudicação regional dos prémios dos meios de
comunicação da SADC

		Um sub-commité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões de prémios de 2006. Este ano as concessões
dos prémios focalizarão no HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.



body:
Feriados na SADC

Junho 2006
4 de Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola
7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique
7 de Abril Dia do Sheik Abed Amani Karume Tanzânia
14 de Abril Sexta-Feira Santa Todos excepto Maurícias,RDC, Moçambique,
Madagáscar
15 de Abril Feriado Público Botswana
15 de Abril Sábado Santo Zâmbia
15 de Abril Sábado da Páscoa Zimbabwe
16 de Abril Dia da Páscoa Namíbia
17 de Abril Segunda da Páscoa Todos excepto Maurícias, DRC, Moçambique
17 de Abril Dia da Família África do Sul
18 de Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 de Abril Aniversário do Rei Swazilândia
21 de Abril* Dia de Maulid Tanzânia
25 de Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 de Abril Celebração da União Tanzânia
27 de Abril Dia da Liberdade África do Sul
1 de Maio Dia do Trabalho Botswana, DRC, Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Swazilândia, Zãmbia
1 de Maio Dia dos Trabalhadores Angola, Lesotho, África do Sul,Tanzânia,
Zimbabwe, Namíbia
4 de Maio Dia de Cassinga Namíbia
25 de Maio Dia da ascensão Botswana, Lesotho, Madagáscar, Namíbia,
Swazilândia
25 de Maio Dia da Liberdade de África Angola, Zâmbia
25 de Maio Dia dos Heróis de Africanos Lesotho
25 de Maio Dia de África Namíbia, Zimbabwe
1 de Junho Dia International das Crianças Angola
5 de Junho Segunda Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
* Depende da visibilidade da lua



body:
PUBLICAÇÕES
What UN for the 21st Century? A
New North-South Divide

The South Centre, 2005

170pp.

Por Debbie Blackburn, Snowy Khoza e
Graham Tate

África do Sul, Banco de desenvolvimento da
África Austral, 2003

61pp

Internacionalmente, é reconhecido que
sociedade incorporada está na alçada de um
novo horizonte no qual o capital intelectual
está rapidamente a tornar-se a nova moeda.
Neste contexto, a questão de implementação
da forma de gestão do conhecimento para
fazer as coisas torna-se de importância
crucial e permiti-la-á de estar mais pròxima
das tendências globais emergentes.
Adoptando este trajecto o banco permite a si
próprio a liberdade de aplicar recursos
institucionais a todos os tipos de
desenvolvimento sócio-económico.

Disponível em cópia e formato electrónico no
departamento do Desenvolvimento da
Informação do DBSA, Unidade De Negócio,
Caixa Postal 1234, Halfway House, 1685

Midrand, África do Sul.

E-mail debbieb@dbsa.org Website: http://www.dbsa.org

Why Developing Countries Need
Tariffs? How WTO NAMA

Negotiations Could Deny Developing
Countries’ Right To A Future

Switzerland, Genebra, South Centre, 2005

170pp.

Esta é uma coleção de comentários e
documentos de trabalho preparados no
contexto do mais recente esforço para a
reformar das Nações Unidas. Começa com o
documento intitulado “Multilateralism besieged”, que foi submetido em Junho de
2004 como um insumo aos procedimentos ao
mais alto nível do painel sobre ameaças,
desafios e mudança. Termina com um
comentário sobre o relatório do Secretário
Geral das NU “In Large Freedom: Rumo ao
desenvolvimento, segurança e direitos
humanos para todos”, que foi circulado nos
Estados membro do grupo dos 77 em Junho
de 2005.

Disponível em formato electrónico e em
cópia no South Centre, POB 228, Chemin du
Champ d'Anier 17,1211 Geneva 19,
Switzerland.

E-mail: south@southcentre.org.

Website: http://www.southcentre.org.

Knowledge Management and the
Development Bank of Southern
Africa: A Knowledge Strategy

Por Ha-Joon Chang
Switzerland, Geneva, South Centre, 2005

129pp.

Se for para se cumprir com as promessas de
desenvolvimento feitas em Doha e impedir a
criação de uma economia mundial dividida
por um foço crescente entre ter e não-ter, os
actors poderosos na Organização Mundial
do Comércio (WTO) devem assegurar-se de
que qualquer acordo NAMA (Acesso ao
M e rcado Não-Agrícola) dê aos países em
desenvolvimento maior espaço político
possível de modo que possam estudar o que
é bom para eles e encontrar suas próprias
maneiras de consegui-lo. Uma suspensão
imediata das negociações NAMA até um
novo texto e pro-desenvolvimento ser
concordado seria um lugar bom para
começar.

Disponível electrónicamente e em cópiao no
South Centre, Geneva, Switzerland.

E-mail: south@southcentre.org.

Website: http://www.southcentre.org.



title:
Nova parceria para o
desenvolvimento regional

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL avançou mais uma etapa
rumo a integração regional com a assinatura dum
acordo de parceria com os Parc e i ros de
Cooperação Internacional (PCIs).

body:
ÁFRICA AUSTRAL avançou mais uma etapa
rumo a integração regional com a assinatura dum
acordo de parceria com os Parc e i ros de
Cooperação Internacional (PCIs).
A nova parceria entre a SADC e os PCIs visa
acelerar a integração regional melhorando a
mobilisação dos rescursos e reforçando a
abilidade regional para a execução de programas.
A Declaração de Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, adoptada em Abril na
conferência Consultiva da SADC realizada na
Namíbia, estabelece a base para novas relações
SADC-PCI e visa tornar realidade o sonho da
unidade do Mercado e da União Aduaneira na
África Austral.
A Declaração terá diversas implicações para a
SADC e os PCIs.
A Declaração de Windhoek é modelada
aproximadamente à semelhança da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia daAjuda, que pro cura
fornecer diretrizes e mecanismos para o aumento
do impacto da ajuda externa ao desenvolvimento,
acelerando a realização dos Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
O Presidente Hifikepunye Pohamba anotou
na sua alocução de abertura oficial, que a nova
parceria tem implicações futuras, e que a
interacção futura entre a SADC e os PCIs deve
emfatizar a edifícação da parceria “em oposição
ao relacionamento tradicional doador-receptor”.
“É importante, consequentemente, que
incitemos a todos, especialmente os nossos
parceiros de cooperação internacional, para
juntarmos as mãos com os povos do subcontinente
da África Austral na prossecução do
desenvolvimento sócio-económico sustentável
para acabar com a pobreza, a fome e o
subdesenvolvimento,” afirmou Pohamba.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
emfatizou que é previsto um maior
papel para outros actores
interessados tais como o sector
privado e a sociedade civil no
avanço da agenda regional de
integração.
Um “outro imperativo nisto é
uma participação activa das
partes envolvidas na região,
nomeadamente, o sector dos
negócios e a sociedade civil, e os
guiões da região tornam claras as
provisões para uma participação
directa destes,” disse Salomão.
De acordo com o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional ( RISDP),
o sector privado tem um papel
importante a jogar no
financiamento de alguns pro jectos,
particularmente no desenvolvimento
de infrastruturas, bem como nos
sectores sociais tais como a saúde e
a educação.
A sociedade civil é chave para
uma execução bem sucedida dos
programas e projectos na
igualdade do género, segurança
alimentar sustentável, meio
ambiente e desenvolvimento
sustentável, e HIV e SIDA.
A Declaração de Windhoek
requererá que a região demonstre
uma liderança renovada na
execução dos programas e
projectos articulados no RISDP e
no Plano Indicativo Estratégico
do Órgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança
(SIPO), os dois guiões de
desenvolvimento da SADC.
Irene Freudenshuss-Reichl,
Directora Geral para o
Desenvolvimento no Ministério
dos Negócios Estrangeiros da
Austrália, disse que o principal
desafio para a SADC é assumir
maior posse dos projectos e
programas.
Falando em nome dos PCIs
após a adopção da Declaração,
Freudenshuss-Reichl anotou que uma liderança re novada
requererá que sejam ajustadas
prioridades claras e assegurar que
os programas e projectos sejam
executados para se alcançar os
objectivos regionais.
Entre os desafios, deve-se
alinhar as prioridades nacionais e
regionais através duma maior
coesão RISDP/SIPO e planos
nacionais do desenvolvimento.
Este é também um desafio
para a comunidade doadora que
necessitará melhorar a coesão
entre a ajuda ao nível nacional e
os seus programas regionais.
A Declaração de Windhoek é
um compromisso dos PCIs para
apoiarem a agenda da
integração da SADC e a
interagir regularmente ao nível ministerial, com mais recursos a
serem disponíbilizados em
apoio aos programas e projectos
re gionais.
O apoio directo ao
Secretariado da SADC e
outros órgãos aumentou
significativamente após a sua
mudança da gestão dos projectos
à êmfaze no desenvolvimento de
políticas.
Outros canais de ajuda ao
desenvolvimento por parte dos
PCIs incluem governos
individualmente, através das
instituições privadas tais como
o rganizações não-governamentais e
através das instituições
multilaterais tais como Órg ã o s
das Nações Unidas ou do Banco
Mundial.


title:
Construindo Blocos
de cooperação internacional

abstract:
Á DECLARAÇÃO de Roma sobre
a harmonização das Práticas dos
Doadores para o provimento Eficaz
da Ajuda foi assinada em Fevereiro
de 2003 por ministros do governo,
Chefes das agências de ajuda e
outros oficiais séniores
re presentando 28 países receptores
da ajuda e mais de 40 instituições
de desenvolvimento multilateral e
bilateral.

body:
Á DECLARAÇÃO de Roma sobre
a harmonização das Práticas dos
Doadores para o provimento Eficaz
da Ajuda foi assinada em Fevereiro
de 2003 por ministros do governo,
Chefes das agências de ajuda e
outros oficiais séniores
re presentando 28 países receptores
da ajuda e mais de 40 instituições
de desenvolvimento multilateral e
bilateral.
Estes reafirmaram o seu
compromisso para a erradicação
da pobreza, alcance
dum crescimento económico
sustentado, e promoção do
desenvolvimento sustentável. As
instituições do desenvolvimento
empreenderam harmonização das
suas políticas, procedimentos e
práticas operacionais com
as dos países parceiros
paramelho rar a
eficácia da ajuda ao
desenvolvimento, e
desse modo contribuir
para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio.
Entre outros, a Declaração
procurou alinhar as exigências
dos PCIs com as prioridades
nacionais do desenvolvimento
dos países receptores, e apelou
aos países e regiões em
desenvolvimento a assumirem
maior papel de liderança na
coordenação da assistência ao
desenvolvimento.
A Declaração de Roma é
complementada pela Declaração
de Paris sobre a Eficácia da Ajuda
adoptada em Março de 2005. A
Declaração de Paris compromete
os PCIs a observarem os
constrangimentos da capacidade
nos países em desenvolvimento e
a assegurarem a suficiente
integração dos programas e
iniciativas globais nas abrangentes
agendas do desenvolvimento nos
países receptores, incluindo em
áreas críticas tais como o HIV e
SIDA.


abstract:
OS PONTOS seguintes são os compromissos da parceria sob a
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda:

body:
OS PONTOS seguintes são os compromissos da parceria sob a
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda:
Apropriação

Países parceiros deverão exercer uma liderança eficaz sobre as
suas políticas e estratégias de desenvolvimento, e coordenar
acções de desenvolvimento.
Alinhamento

Os doadores deverão basear o seu apoio total nas estratégias,
instituições e procedimentos nacionais de desenvolvimento dos
países parceiros.

Os doadores deverão estar em concordância com as
estratégias dos parceiros;
Os doadores deverão usar sistemas reforçados do país; e
Os países parceiros deverão fortificar a capacidade de
desenvolvimento com o apoio dos doadores.


Os países receptores deverão reforçar a capacidade pública de
gestão financeira pública.
Os países receptores deverão reforçar os sistemas nacionais de
compras.
 Harmonização

Assegurar que as acções dos doadores sejam mais
harmonizadas, transparentes e colectivamente eficazes.
Os doadores deverão fazer arranjos comuns e simplificar
procedimentos.
Gestão para obtenção de resultados

Ambas partes devem gerir os recursos e melhorar a tomada de
decisão para obtenção de resultados.
Responsabilidade mútua

Os doadores e parc e i ros devem ser responsáveis pelos
resultados do desenvolvimento.


title:
SADC e PCIs adoptam a Declaração de
Windhoek sobre uma nova parceria

abstract:
A SADC e os seus Parceiros de
Cooperação Internacional (PCIs)
adoptaram a Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, que guiará as
relações futuras entre as duas
partes.

body:
A SADC e os seus Parceiros de
Cooperação Internacional (PCIs)
adoptaram a Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, que guiará as
relações futuras entre as duas
partes.
A Declaração sobre uma nova
parceria SADC-PCI foi adoptada
a 27 de Abril na Conferência
Consultiva da SADC realizada na
Namíbia e estabelece o princípio
fundamental para um novo
relacionamento doador-receptor
entre o órgão regional e seus PCIs.
O objectivo geral da nova
parceria é contribuir rumo a
realização da agenda comum da
SADC, e alcance da missão
da SADC de promover
um crescimento económico
sustentável e equitativo, e conseguir uma cooperação e
integração regional profunda.
Esta visa também assegurar a
boa governação, fortificar a
capacidade regional, e a paz e
segurança duráveis na região.
A Declaração estabelece uma
estrutura institucional para o
diálogo sobre questões políticas,
técnicas e diplomáticas, e
melhorar a coordenação dos
esforços entre a SADC e os PCIs.
Esta favorece o diálogo
regular ao nível Ministerial e
uma força conjunta de trabalho
SADC-PCI que compreende o
Secretariado da SADC, a dupla
Troika da SADC ao nível sénior
oficial e os embaixadores de
ambos lados.
O grupo Ministerial fornecerá
uma orientação de alto nível às entidades de tomada de decisão
da SADC e dos PCIs. Seu
mandato incluirá a especificação
das questões onde as decisões
políticas serão requeridas a
transmissão destas questões
através dos fóruns relevantes tais
como o Conselho de Ministros e
os governos individualmente.
O grupo analisará também as
implicações da mudança das
condições políticas, e fará
recomendações as autoridades
políticas e grupos ao nível
técnico/diplomático sobre as
novas abordagens da política e
das suas possíveis implicações.
A força de trabalho conjunta
SADC-PCI fornecerá um
mecanismo que ligará os
decisores politicos de alto nível
aos grupos na base.
A nova parceria assegurará o
alinhamento, harmonização e
acerto de procedimentos
operacionais, régras e outras
práticas no provimento da
assistência ao desenvolvimento
da SADC, e garantir sinergias e
complementaridade do apoio aos
níveis nacional e regional.
Ambas partes fizeram
compromissos específicos sob a
Declaração. Estes incluíram um
empreendimento por parte da
SADC para exercer a liderança no
desenvolvimento, execução e
monitoria da agenda do
desenvolvimento regional e
traduzir o Plano Indicativo
Estratégico do Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órg ã o
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO) em
p rogramas prioritários, orientados
para obtenção de re sultado.
Os PCIs incumbiram-se
respeitar a liderança da SADC e
ajudar à região a desenvolver a sua
capacidade de implementação dos
programas e projectos.
No que diz respeito ao
alinhamento dos procedimentos e
régras, os PCIs concordaram
basear o seu total apoio na agenda
comum da SADC como
especificada no RISDP e no SIPO.
As partes prometeram
estabelecer estruturasmutuamente
concordadas que asseguram
avaliações do desempenho,
transparência e responsabilidade.
Deste modo, a Declaração, a
SADC compromete-se a
intensificar esforços para mobilizar
recursos internos e criar um
ambiente que permita
investimentos públicos e privados
enquanto que os PCIs
comprometem-se a fornecer
desempenhos indicativos fiáveis
para o desembolso de confiança da
ajuda sobre uma estrutura multianual
e para desembolsar a
assistência duma forma oportuna e
previsível.


title:
O Fórum SADC-Índia realiza primeira sessão

abstract:
A SESSÃO inaugural do Fórum
da SADC e do governo da Índia
foi realizada na Namíbia a 28 de
Abril.

body:
A SESSÃO inaugural do Fórum
da SADC e do governo da Índia
foi realizada na Namíbia a 28 de
Abril.
O fórum acordou que o foco da
cooperação deve se centrar nos
sectores do comércio, indústria,
finanças e investimento;
alimentação, agricultura e recursos
naturais; desenvolvimento de
recursos humanos e saúde,
incluindo medicamentos e
farmacéuticos; gestão de re cursos
hídricos; tecnologia de informação
e comunicações.
Equipas de peritos em
diferentes áreas de ambos os
lados estabelecerão ligações sobre
um plano de acção detalhado
para a execução dos projectos em
áreas identificadas.
O fórum foi co-presidido pelo
Presidente do Conselho de
Ministros da SADC, Baledzi
Gaolathe, e o Ministro do Estado
para os Negócios esttrangeiros da
Índia, Anand Sharma.
A sessão inaugural foi
atendida por Ministros da SADC e por oficiais séniores da região e
da Índia. O Secretariado da SADC
fez uma apresentação sobre as
várias áreas prioritárias propostas
para a cooperação entre a SADC e
a Índia.
De acordo com o comunicado
final, a Índia concordou com os
princípios e áreas de cooperação
propostos no encontro, e aceitou
trabalhar com a SADC no espírito
da cooperação Sul-Sul e sob
as bases das vantagens
comparativas e competitivas das
duas regiões.
O governo da Índia reiterou o
papel da SADC como uma das
o rganizações regionais mais
importantes em África, anotando
que esta tem grande importância
para fortificar ainda mais as
relações e laços existentes com a
região em diferentes sectores.
O fórum anotou que os
principais objectivos para os
quais a SADC foi fundada –
melhorar o padrão e qualidade de
vida dos seus cidadãos bem como
a promoção da paz e segurança – são partilhados pela Índia
na sua marcha rumo ao
desenvolvimento.
A Índia também reiterou o seu
interesse em compartilhar
experiências com a SADC em
resposta aos desafios do
desenvolvimento num mundo
globalizado, bem como o seu
compromisso como um parceiro
do desenvolvimento da SADC
particularmente nas áre a s
conjuntamente identificadas onde
a perícia Indiana e as exigências
da SADC são complementares, e
vice versa.
Ambos lados concordaram
que é importante continuar a
cooperar em fóruns multilaterais,
incluindo os órgãos das Nações
Unidas onde questões de
importância crucial para os países
em desenvolvimento são
discutidas.
O fórum concordou com a
institucionalização da parceria e a
realização de reuniões regulares
em lugares e tempo acordados
conjuntamente.


title:
Modernização dos sistemas aduaneiros da SADC

abstract:
A ÁFRICA Austral deu um passo
significativo rumo ao estabelecimento
duma União Aduaneira
embarcando num programa para
modernizar seus procedimentos
aduaneiros e remover os entraves
ao comércio intra-re gional.

body:
A ÁFRICA Austral deu um passo
significativo rumo ao estabelecimento
duma União Aduaneira
embarcando num programa para
modernizar seus procedimentos
aduaneiros e remover os entraves
ao comércio intra-re gional.
A Modernização das
Alfândegas da SADC e o Programa
de Facilitação do Comércio foi um
dos mais de 50 projectos
endossados pelos Estados Membro
e pelos Parceiros de Cooperação
Internacional da região (PCIs)
durante a Conferência Consultiva
da SADC realizada na Namíbia.
O programa visa desenvolver
procedimentos aduaneiro
computarizados, rede de sistemas
de trabalho aos níveis nacional
regional bem como introduzi
sistemas de gestão do trânsito em
todos os EstadosMembro da SADC.
O projecto pretende apoiar
uma integração e harmonização
regional mais próximas da
legislação e pro cedimentos
aduaneiros, incluindo fluxos
melhorados do trânsito,
preparação para uma transição
suave para a União Aduaneira da
SADC em 2010.
Um acordo de 18 milhões de
Euros de financiamento para a
execução do projecto foi assinado
pela SADC e pela Commissão
Européia durante a Conferência
Consultiva.
O Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional da SADC (RISDP) dá
prioridade ao fortalecimento da
integração regional com o
objectivo eventual de estabelecer
um mercado comum da SADC
em 2015.
O mercado comum da SADC
será precedido por uma área de Comércio Livre em 2008 e pela
União Aduaneira em 2010.
Foi feito algum progresso na
transição para a área de Comércio
Livre, com a maioria dos Estados
Membro tendo efectuado
reduções significativas das tarifas
em linha com o Protocolo da
SADC sobre o Comércio.
Paul Malin, Chefe da
delegação da União Européia em
Botswana, disse que o programa
de Modernização das alfândegas é
uma demonstração dos esforços
conjuntos SADC-EU para ligar o
comércio e o desenvolvimento.


title:
Início dos trabalhos de reabilitação da linha férrea de Nacala

abstract:
MALAWI, MOÇAMBIQUE e
Zâmbia estão a reabilitar a linha
férrea no corredor do
desenvolvimento de Nacala, que
abrirá uma rota importante dos
transportes para os três países.

body:
MALAWI, MOÇAMBIQUE e
Zâmbia estão a reabilitar a linha
férrea no corredor do
desenvolvimento de Nacala, que
abrirá uma rota importante dos
transportes para os três países.
O trabalho de constru ção
começou em Novembro de 2005
mas foi interrompido temporariamente
devido as pesadas e persistentes
chuvas ao longo do troço de 77
quilómetros entre Cuamba e
Entre-Lagos em Moçambique.
Planos para reparar o troço
estavam sobre a mesa em 2000
quando os três governos
começaram a procurar fundos dos
investidores e das agências de
desenvolvimento de modo a voltar
a dar vida à linha férre a .
O trabalho da reabilitação está
sendo financiado com um
empréstimo de 29.6 milhões de
dólares norte-americanos
assegurado pelos três países da
Corporação Privada de
Investimentos Ultramarino, uma
agência de desenvolvimento dos
Estados Unidos.
Wilfred Ali, coordenador do
Corredor do Desenvolvimento
de Nacala no Ministério dos
transportes e trabalhos
públicos do Malawi, disse
que inicialmente os
trabalhos de reabilitação
registaram determinada lentidão devido aos problemas do
deslocamento do equipamento,
uma vez que chuvas pesadas
afastaram os aquedutos no lado
Moçambicano.
Disse que a Zâmbia assinou
recentemente um Memorando de
Entendimento com a Edlow
Resources para o desenvolvimento
da ligação do troço Mchinji-Chipata
na Zâmbia oriental, que será ligado
à linha férrea de Nacala.
A principal ligação dos
transportes ao longo do corredor é
a linha férrea que liga a Zâmbia
oriental, centro e sul do Malawi, e
norte de Moçambique ao porto de
Nacala no Oceano Índico.
Historicamente, os portos de
Nacala e Beira eram os portos mais
próximos para oMalawi e a Zâmbia.
Esta linha férrea foi desenvolvida
como uma concessão do porto de Nacala a Nampula durante os anos
70. Foi estendida mais tarde para a
província do Niassa em
Moçambique para servir às ricas
á reas agrícolas, bemcomo oMalawi.
Malawi era abastecido
primeiramente através da linha de
Sena da Beira. Em virtude de uma
rota mais curta para o mar
apresentada pela linha férrea de
Nacala, o tráfego do Malawian
começou a deslocar-se da linha de
Sena à linha de Nacala.
Arota deNacala foi fechada em
1984 após ter sido bombard e a d a
durante o conflicto interno em
Moçambique. O conflito mudou
significativamente os fundamentos
da situação dos transportes. A
Zâmbia e o Malawi deixaram de
usar os caminhos de ferro e
passaram a usar o transporte por
estrada.
As distâncias aumentaram
substancialmente uma vez que os
p rodutos Zambianos passaram a
ser manuseados através de Dar es
Salaam e África do Sul. Malawi
também mudou para o transporte
por estrada, transportando seus
abastecimentos ao longo da estrada
Tete-Zimbabwe e para os portos da
África do Sul.
As rotas de estrada de Malawi
a Lusaka e a via Mbeya a Dar es
Salaam tornaram-se então
estrategicamente importantes
para o Malawi, mas resultaram em
custos excessivamente elevados.
Nos termos do Memorando de
Entendimento entre Malawi,
Moçambique e Zâmbia, os
objectivos estratégicos do
Corredor do Desenvolvimento de
Nacala são desenvolver um
sistema de transporte adequado,
de confiança, custo-efectivo e
eficiente, sistemas de
telecomunicação e energia, e
promover o crescimento
económico com a promoção e
coordenação de negócios
economicamente viáveis nos
transportes, na agricultura, nas
pescas, no comércio, na indústria,
na mineração e no turismo.O
corredor visa promover o
aumento da actividade económica
com a promoção do comércio, que
por sua vez facilitará uma maior
integração regional entre os três
países.


title:
Construindo pontes de investimento

O programa SADC-EU liga os parceiros dos sectores público-privado

abstract:
UMA INICIATIVA conjunta da
SADC e União Européia está a
intensificar esforços para
impulsionar o crescimento
económico e o desenvolvimento
na África Austral através dum
programa projectado para atrair o
investimento na região.

body:

UMA INICIATIVA conjunta da
SADC e União Européia está a
intensificar esforços para
impulsionar o crescimento
económico e o desenvolvimento
na África Austral através dum
programa projectado para atrair o
investimento na região.
O Programa de Promoção do
Investimento UE-SADC (ESIPP)
foi desenhado para facilitar e
simplificar procedimentos do
investimento dentro da região da
SADC. Os sectores alvo incluem o
turismo, a mineração, a agro -
indústria, engenharia leve, e o
sector dos materiais de
construção de edifícios.
No sector do turismo, um
grande fórum chamado Tu rismo
2006 decorrerá de 3 a 6 de Outubro
em Windhoek, Namíbia. A reunião
focalizará no turismo, hospitalidade e
sectores relacionados nos 14
Estados Membro da SADC,
visando incentivar parcerias
financeiras, técnicas e comerciais
internacionais.
Os organizadores do Fóru m
dizem que este é “onde os
pro motores e os empresários da
região Austral de África
apresentarão uma escala
cuidadosamente seleccionada de
projectos novos e de alta qualidade
do desenvolvimento dos negócios
no turismo, hospitalidade e
sectores relacionados interessantes
aos negócios Eupeus, internacionais
e na África Austral. ”
No que diz respeito ao sector
das minas, uma reunião dos
investidores e promoto res está
planeada para Novembro em
Lusaka, Zâmbia. Espera-se que
cerca de 100 projectos de
mineração sejam apresentados na
Minas 2006 em Lusaka.
ESIPP dirige-se ao desafio de
mobilizaçãode ambos i nvestimentos
directo estrangeiro e intra-SADC
na África Austral através duma
abordagem com duas opções.
O programa ajuda na
edificação da capacidade dos
intermediários do sector privado,
tais como agências de promoção do investimento, câmaras do
comércio, federações dos
empregadores ou instituições
financeiras. Com sua própria
equipe de consultores, o ESIPP
fornece este tipo de assistência
sobre uma base conduzida pela
demanda e com partilha de
custos.
Além disso, o pro grama
conjunto organiza reuniões
sectoriais de parcerias para juntar
investidores da SADC e da UE
bem como “terc e i ros países”.
Estas tomam forma dum evento
negócio-à-negócio tais como o
Turismo 2006 e Minas 2006.
Durante os fóruns, são
facilitadas reuniões um-a-um. Uma
vez formadas as parcerias, o ESIPP
usa a mesma metodologia para o
apoio à continuação, isto é, numa
base conduzida pela demanda e
com a partilha de custos.
O programa conjunto já
organizou reuniões similares de
parceria do sector focalizando na
indústria de engenharia leve e no
sector dos materiais de
construção de edifícios nas
Maurícias e na África do Sul,
respectivamente.
A engenharia leve 2006 foi
realizada em Grand Baie,
Maurícias, entre 14 e 17 de
Fevereiro. Foram quatro dias de
oportunidade para discussões à
mesa redonda, palestras e interrelações
envolvendo companhias seleccionadas da SADC, UE e
“terceiros países”.
A engenharia leve incorpora
uma disposição diversa de sectore s
dos negócios e produtos. Inclui o
cutelaria, ferramentas de mão e
ferragem geral; vários produtos
fabricados metálicos e plásticos;
componentes industriais de
maquinaria, eléctricos e
electrónicos; refrigeração e
maquinaria da indústria de
serviço; motores e sobressalentes
para veículos; instrumentos
médicos e muitos outro s .
A Construção Mat 2005,
reunião da parceria do sector de
materiais de construção de
edifícios do ESIPP, foi realizada em
Joanesburgo de 30 de Novembro a
3 de Dezembro de 2005. Com o
objectivo principal de promover
parcerias entre companhias das
duas regiões, o fórum facilitou
mais de 1.500 reuniões um-a-um.
Um total de 258 participantes
atenderam ao fórum, repre sentando
102 companhias da UE e 78 da
SADC, bem como organizações
intermediárias da região.
O ESIPP diz que
aproximadamente 400 parcerias
potenciais ganhas das reuniões
um-a-um na reunião Construção
Mat 2005 estão a ser
completamente seguidas entre
companhias da UE e da SADC.
Um dos temas importantes
discutidos foi sobre as oportunidades de construção
apresentadas pelo Campeonato
Mundial de 2010 que será
realizada na África do Sul.
Um fórum de investimento
para a criação de parcerias na
agro indústria deverá ser
realizado em Zimbabwe numa
data a ser confirmada.
O actual acordo de seis anos
do financiamento do programa
conjunto UE-SADC foi assinado
em 2000 com um orçamento de 18
milhões de Euros. O acord o
anterior foi assinado em 1994,
facilitando um fórum do
investimento na mineração que
foi realizado em Lusaka no
mesmo ano.
Em linha com o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP), os esforços da SADC em
atrair o investimento estão
colocando cada vez mais a ênfase
numa abordagem pro mocional
integrada. Assim os Estados
Membro estão ávidos sobre as
reformas económicas que tornam
seus países mais amigáveis aos
investidores, permitindo que o
sector privado seja mais
competitivo nos mercados
globais.
O ESIPP é visto como o veículo
paro o avanço desta visão,
especialmente por aumentar o
investimento directo intra-regional
e estrangeiro na SADC.


title:
África Austral vulnerável à subida mundial do preço do petróleo

abstract:
A SUBIDA internacional do
preço do crude está a exercer
uma pressão na subida dos
p reços do combustível na
SADC, com um número de
países na região a passarem
os altoscustos para os
consumidores.

body:
A SUBIDA internacional do
preço do crude está a exercer
uma pressão na subida dos
p reços do combustível na
SADC, com um número de
países na região a passarem
os altoscustos para os
consumidores.
A região continua vulnerável
aos agudos aumentos do preço
do crude no mercado mundial. O
preço dum barril de cru d e
aumentou de cerca de 50 dólares
norte-americanos em Maio de
2005 a 60 dólares norteamericanos
em Dezembro e para
cerca de 72 dólares norteamericanos
em Maio.
A pressão sobre a subida dos
preços do petróleo está a ser
alimentada pelas inquietações
que variam da confrontação
diplomática ocidental com o
Irão, baixas no abastecimento e
ruptura da produção em Nigéria
por militantes armados.
A violência militar contra a
produção do petróleo em Nigéria
cortou mais de 20 por cento da
produção de 2.5 milhões de barris
por dia do país. Cerca de 500.000
barris por dia da produção do
crude, a maioria desta operarada
pela Real Dutch Shell, são
p e rdidos por causa da violência.
Mais de 300.000 barris por dia
foram também perdidos devido
ao encerramento das refinarias
no Golfo do México desde que o
furacão Katrina danificou
plataformas dos Estados Unidos
ao largo do mar em Agosto de
2005.
Apesar das garantias de que o
Irão não cortará as suas
produção e exportações do
petróleo em retaliação aos
desentendimentos com o
ocidente sobre o seu programa
nuclear, alguns receptores estão
preocupados que as exportações
do petróleo poderão ser usadas
como uma arma política.
O Irão é o segundo maior
produtor da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo
(OPEC) com mais de quatro
milhões de barris por dia.
Choques no mercado
mundial do petróleo estão a ser
sentidos na África Austral onde
pelo menos três países têm vindo
a aumentar os preços do
combustível desde Abril.
África do Sul, Botswana e
Namíbia aumentaram o preço da gasolina e do diesel para evitar
que os fornecedores aumentem
os preços mundiais.
Os aumentos do preço do
combustível na África do Sul têm
um efeito nefasto sobre os preços dos bens e serviços nos outro s
países da SADC que deste país
importam diversos produtos para
satisfazer as suas necessidades. O
preço do combustível subiu 6.8
por cento em Maio.


title:
Angola firme para
impulsionar a
produção do petróleo

abstract:
DE ACORDO com o governo ,
prevê-se que a produção do
petróleo em Angola suba para
dois milhões de barris por dia nos
finais de 2007.

body:
DE ACORDO com o governo ,
prevê-se que a produção do
petróleo em Angola suba para
dois milhões de barris por dia nos
finais de 2007.
Amadeu Azevedo, Dire ctor
Nacional Angolano do Petróleo,
disse que até finais de 2007 o país
produzirá dois milhões de barris
por dia, muito mais cedo do que
havia-se previsto antes.
As novas projecções são
baseadas em expectativas
prometedoras para o petróleo que
vem das explorações no campo
lucrativo de Girassol situado ao
largo do mar.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo da África
sub-Sahariana depois da Nigéria, e
um importante fornecedor dos
Estados Unidos e China. O país
desalojou a Arábia Saudita como o
principal fornecedor do
crude à China.
A producão actual está em
1.4 milhão de barris por
dia, 100 000 barris por
dia mais do que
inicialmente se
antecipava.


title:
Projecto do comércio de energia eléctrica para Tanzânia,
Zâmbia e Kenya

abstract:
A ZÂMBIA e a República Unida
da Tanzânia benefícirão dum
projecto do comércio da
electricidade que também
envolverá o Kenya.

body:
A ZÂMBIA e a República Unida
da Tanzânia benefícirão dum
projecto do comércio da
electricidade que também
envolverá o Kenya.
Os três países estão a trabalhar
juntos no projecto de interc onexão
que se espera vir a ajudar à
República Unida da Tanzânia e o
Kenya no acesso a electricidade da
SADC, reduzir os custos da
electricidade e erradicar défices.
O projecto tripartido do
comércio da electricidade,
conhecido como o projecto da
interconexão de electricidade
Zâmbia-Tanzânia-Kenya, será
desenvolvido em duas fases a um custo projectado de 660milhões de
dólares norte americanos.
A primeira fase custará 358
milhões de dólares norte
americanos e está programada
para começar nos finais de 2007 e
terminar em 2009, e criará uma
capacidade de transferência de
200 megawatts (Mw) de
electricidade.
A segunda fase custará 302
milhões de dólares norte
americanos para uma outra
capacidade de transferência de
400 Mw após a conclusão em
2014.
Para além da transmissão da
energia, as torres que carregam os condutores de alta tensão de
transmissão carregarão também
condutores de baixa tensão para
a electrificação rural ao longo do
corredor da transmissão.
Os três governos asseguraram
concessões no valor de 800,000
dólares norte americanos para
actividades preparatórias sobre o
p rojecto do Fundo Preparatório do
Projecto de Infrastruturas da
NEPAD.
Um consórcio de consultores
foi empregado como
conselheiros da transação para
fornecer serviços consultivos
financeiros, técnicos e legais para
o estágio inicial do projecto.


title:
“Nós precisamos aproximar a SADC ao povo”

Tjitendero, um visionário profundamente
comprometido com a sua região e povo

abstract:
É RARO encontrar um visionário
dotado de habilidades práticas de
gestão, integridade e
desempenho.

body:
É RARO encontrar um visionário
dotado de habilidades práticas de
gestão, integridade e
desempenho.
Pessoa rara como esta foi o
nobre Dr. Mose Penaani
Tjitendero, que faleceu em
Windhoek no dia 26 de Abril aos
63 anos de idade, após uma vida
dedicada ao seu país, sua região e
a sua família.
Honrado como um herói no
seu país, Namíbia, onde mereceu
um funeral com honras de Estado
na cripta dos heróis, ele também
criou inspiração além fronteiras.
Dr. Tjitendero foi largamente
respeitado em toda a região da
SADC, e desempenhou um papel
chave na edifícação da
comunidade.
Ele constituiu uma visão, e
inspiração e força motriz para o
estabelecimento do Fóru m
Parlamentar da SADC; luta à que
se dedicou por muitos anos,
tendo persistido até ganhar apoio
de todos os parlamentos da
SADC para uma nova e óbvia
iniciativa, necessária e tida como
dado adquirido e estabelecido na
região.
Muitos dos que escre v e m
sobre Dr. Tjitendero apenas
centraram-se nos seus
consideráveis sucessos do
período pós-independência. Ele
contribuiu para o esboço da
Constituição da República da
Namíbia como membro da
Assembleia Constituinte e
emergiu como o primeiro
Presidente da A ssembleia
Nacional, cargo que cumpriu por
15 anos.
Como Presidente, construiu e
reformou o sistema parlamentar,
comité por comité, por forma a
torná-lo num fórum transparente
e eficaz para a legislação e debate
sobre questões nacionais e
regionais. Foi membro eleito ao
parlamento desde as eleições de
1989 rumo à independência da
Namíbia em 1990.
Entretanto, pouco foi escrito
sobre a sua formação durante a
luta de libertação como membro
da Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO), seu
compromisso à independência da
Namíbia, e sua contribuição como
um educador, notavelmente como
Director Assistente do Instituto
das Nações Unidas para a
Namíbia (UNIN) em Lusaka,
aquando do seu exilo.
Mose Penaani Tjitendero
nasceu em Okahandja em 1943
tendo deixado o país em 1964,
percorrendo pelos territórios que
agora são Botswana e Zâmbia
durante a época da sua iminente
independência, via Kazungula,
dirigindo-se à República Unida
da Tanzânia e aí estabelecendo o
escritório da SWAPO.
Envolveu-se nas transmissões
radiofónicas de Dar- es-Salaam
para a Namíbia que eram
apresentadas em diversas línguas
e era activo na política da
juventude tendo emergido na
liderança no executivo da
juventude.
Matriculou-se na escola
Internacional de Kurisini em Dares-
Salaam onde obteve o seu
certificado de ensino préuniversitário,
tendo sido
concedido uma bolsa de estudos
para a Universidade de Lincoln
nos Estados Unidos, onde cursou
história e ciência política.
Continuou os estudos com o
mestrado em História na
Universidade de Massachusetts
em Amherst, e doutoramento em
educação na mesma Universidade.
Jovem e bem educado,
Tjitendero retornou a Lusaka em
1976 para partilhar seus
conhecimentos como Pro fessor
sénior no UNIN e mais tard e
como Chefe da Formação de
professores e Director Assistente
do Instituto.
Pouco antes da independência
da Namíbia, deslocou-se para
Luanda como Director do Centro
de Formação Técnica e Vocacional
e da ONU em 1988-89.
Um antigo colega da UNESCO
que trabalhou com ele nesse
período diz que ele foi “um
visionário com um pro fundo
compromisso à causa da Namíbia
independente”.
Outros colegas
mencionaram
repetidas vezes, a sua
“honestidade e seus
princípios”...
Era dedicado a sua
família e a sua esposa,
Sandy, sua parceira por
mais de 30 anos, mas
eram frequentemente
convidados para
partilhar o seu tempo e
atenção com a família
a largadados
Namibianos e a África
Austral, com a qual
também estava
compro metido.
O principal
objectivo da sua visão e
contribuição à região se
centrava num papel
mais abrangente da
proposta Comunidade do Desenvolvimento para a
África Austral.
Disse que a assinatura do
tratado da SADC em Windhoek
em Agosto de 1992 “não era
simplesmente uma questão de
transformar a SADC de um grupo
regional fraco para uma entidade
legal, mas conduzí-la no espírito
do tratado que estabelece a
Comunidade Económica Africana
adoptado pelos Chefes de Estado
da OUA... em Junho de 1991.”
Quando a SADC seguiu com a
adopção do programa de
edificação da comunidade para
alargar a sua comunidade alémgovernos,
o Sr. Presidente estava
pronto para avançar com a sua
visão para um Fóru m
Parlamentar Regional com vista a
“familiarizar os povos dos países
da SADC com os objectivos e
metas da SADC.”
“Nós precisamos trazer a
SADC mais próxima dos povos.
Nossos povos, todos nossos
povos, precisam de conhecer,
compreender e interiorizar as
metas e os objectivos da SADC.
“Por exemplo, qual é o
significado do conceito de
desenvolvimento, e de uma
comunidade de desenvolvimento?
Nós necessitamos partir do começo e interiorizar
sistematicamente os valores da
SADC nos corações e nas mentes
dos nossos constituintes.”
Dentre outros objectivos que
Tjitendero enunciou para um
fórum regional parlamentar em
apoio ao ideal da SADC, incluemse
a promoção dos princípios dos
direitos humanos e democracia,
provisão dum fórum para
matérias de interesse comum,
facilitação da interacção e
popularização dos conceitos de
desenvolvimento e da
cooperação, bem como a
participação inclusiva por parte
de outros membros da
comunidade.
Mas, como repetidas vezes
dizia nos fóruns por muitos
anos, o objectivo preliminar
dum Fórum Parlamentar da
SADC deve ser incentivar a
execução eficaz das políticas da
SADC bem como prover
serviços a SADC.
O falecido Tjitendero
raramente trabalhava sozinho,
sempre em equipa e em parceria
e, certamente esperaria que
outros estivessem prontos para
continuar com o trabalho que ele
inicíou, e dentro do mesmo
espírito.


title:
Nova parceria cria bases para maior participação na edifícação da comunidade

abstract:
A DECLARAÇÃO de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCPCI
adoptada pela Conferência
Consultiva da SADC emAbril abre
novas portas para a execução dos
programas e projectos da SADC e
salienta as intenções da região de
alargar a participação nos esforços
do desenvolvimento regional.

body:

A DECLARAÇÃO de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCPCI
adoptada pela Conferência
Consultiva da SADC emAbril abre
novas portas para a execução dos
programas e projectos da SADC e
salienta as intenções da região de
alargar a participação nos esforços
do desenvolvimento regional.
Aparceria é um marc o
estrutural que assegurará uma
cooperação sobre odesenvolvimento
mais eficaz, baseada em princípios
de posse, alinhamento, harmonização
e fluidez dos pro cedimentos
operacionais, regras e outras
práticas re ferentes à provimento da
assistência ao desenvolvimento.
Mais importante, a Conferência
endossou o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO) como
os guiões para aprofundar a
integração regional.

A Conferência reafirmou o
compromisso da SADC em
trabalhar com outros actores nãoestatais
da região tal como o
sector privado e as organizações
da sociedade civil.
Nesta edição nós destacamos
algumas das questões identificadas
dentro da estrutura das áre as
prioritárias da SADC.
Apoio a infrastrutura para a
integração regional

A Infrastrutura joga um papel
primordial na agenda geral do
desenvolvimento regional por
abrir oportunidades tais como a
facilitação do comércio, provisão
de infraestruturas agrícolas, e o
acesso às facilidades por parte das
comunidades rurais e de serviços a
um custo favorável.
Existem oportunidades para o
sector privado e outros actores na
região para participar em novos
p rojectos de infrastruturas no
turismo, energia, transportes, águas
e nos sectores das comunicações
que podem se realizar através da
nova parc eria.
Os Estados Membro e os
PCIs concordaram na
importância de dar
prioridade ao investimento
em projectos de
infrastruturas.
A SADC está a criar um
Fundo de Preparação e
Desenvolvimento de Projectos
para desenvolver a capacidade dos
Estados Membro de avaliare m
projectos.
Entretanto, é requerido apoio
dos PCIs para a pro pulsão
estratégica da SADC a respeito da
iniciativa do desenvolvimento
espacial e do desenvolvimento
dos corredores.
Os vários pilares sob o conjunto
de infrastruturas também
beneficiarão do estabelecimento
dos grupos temáticos separados
cobrindo os sectores prioritários da
e n e rgia, transporte, turismo e
águas. Até ao momento somente
um grupo temático (O Grupo de
Referência da Estratégia das Águas)
foi estabelecido. Outros gru p o s
serão estabelecidos em cooperação
com os PCIs intere ssados.
Uma outra recomendação foi
de que todos os desenvolvimentos
das infrastruturas devem ser
sensíveis às questões da
complacência ambiental e
aceitabilidade social. Isto
assegurará que projectos futuro s
tenham que satisfazer padrões
ambientais e normas culturais
antes da sua execução.
Comércio, Liberalização
Económica e Desenvolvimento

Esta é uma das áreas em que a
SADC marcou alguns objectivos
cruciais cuja realização requer a
participação de todas as partes
intere ssadas.

O objectivo geral desta área de
intervenção é facilitar a
liberalização comercial e financeira,
o desenvolvimento industrial
competitivo e diversificado bem
como o aumento do investimento
para uma integração regional mais
profunda através doestabelecimento
dum mercado comum na SADC
em 2015.
O guião do desenvolvimento
regional visa alcançar uma Área de
Comércio Livre na SADC em2008 e
uma União Aduaneira em 2010.
As potenciais áreas de
cooperação incluem a fortificação
da capacidade institucional dos
Estados Membro e do Secretariado
da SADC; aceleração do pro cesso
da integração regional; respsta às
complicações na arquitectura do
comércio regional que emanam da
sobreposição de afiliação de membros e harmonização de dados
sobre o desenvolvimento do
comércio, investimento e negócio.
O sentimento foi de que os
processos da integração económica
dentro da SADC necessitavam de
ser expedidos e o Secretariado deve
produzir um guião sobre o que
deve ser feito.
A sobreposição de afiliação de
membros às organizações
regionais re p resenta uma séria
barreira para uma integração
regional mais profunda e os
Ministros do Comércio da região
devem se encontrar urg entemente
para discutir as opções e
implicações para a região.
Há ainda mais trabalho a ser
feito em termos de se alcançar a
convergência macro-económica.
Enquanto as metas da estabilidade
foram acordadas, a extensão da convergência e dos prazos necessita
de ser re considerada.
Segurança Alimentar Sustentável

Uma política coerente e uma
estrutura estratégica são
requeridas para realçar a abilidade
da SADC de alcançar a autosustentabilidade
alimentar. A
política deve promover áre a s
prioritárias tais como a irrigação e
a provisão de insumos; dirigir-se
ao papel das mulheres na
agricultura; reconhecer a
importância da preparação contra
desastres; e garantir a segurança e
direito a terra.
É requerido apoio para
melhorar a capacidade existente
da SADC de monitorar e
coordenar programas para
impulsionar a segurança
alimentar.
A formação foi também
identificada como tendo um
papel especial em melhorar a
segurança alimentar regional. A
formação envolverá farmeiros e
peritos agrícolas.
No que diz respeito ao
financiamento a agricultura, foi
identificada uma necessidade
urgente do aumento do
financiamento pelos Estados
Membro e os PCIs, e o
desenvolvimento da capacidade
de absorção dentro da SADC para
assegurar que os fundos
disponíveis sejam utilizados na
plenitude.
O marketing e o agroprocessamento
são também
prioridades para se alcançar a
segurança alimentar na SADC uma
vez que os Estados Membro
prometeram executar os
compro missos feitos na Declaração  de Dar-es-Salaam sobre a
Agricultura e Segurança A limentar.
Desenvolvimento Social e
Humano

As questões sobre o
desenvolvimento social e humano
visam contribuir para a erradicação
da pobreza e melhoria na
disponibilidade depessoas
educadas, beminformadas, hábeis,
saudáveis eculturalmenteresponsáveis.
Os sectores prioritários de
intervenção são saúde, educação,
trabalho e emprego, cultura,
informação e desportos.
Os Estados Membro, a
sociedade civil e de negócio têm
grande papel a jogar na execução
do protocolo sobre a saúde na
SADC, particularmente nas secções
relacionadas com o controlo de
doenças transmissíveis e  nãotransmissíveis,
reforço dos sistemas
de saúde, promoção do acesso
comum e produção local de
medicamentosessenciais, eretenção e
formação dos recursos humanos.
Os pacientes beneficiarão do
reforço das potencialidades
regionais do controlo da qualidade
para evitar o fornecimento de
medicamentos a baixo do padrão
por parte dos fornecedores de fora
da re gião.
A implementação do Protocolo
da SADC sobre a Educação e
Formação é uma outra área que
abrirá oportunidades para a
região, em particular no sector
CSOs e da educação.
As possíveis áreas de
cooperação nas questões do
trabalho e emprego são o
desenvolvimento de uma estrutura
regional para facilitar omovimento
livre do trabalho, implementação
do tripartidarismo e diálogo social,
e fortificação da capacidade
regional para melhorar padrões
ocupacionais de segurança e saúde.
As prioridades e as possíveis
á reas de colaboração sob o sector da
cultura, informação e desportos
incluem estratégias para promover
e facilitar o intercâmbio cultural
intra-regional; revisão dos
mecanismos existentes para a
recolha e disseminação da informação;
protecção e desenvolvimento do
conhecimento indígena e indústrias
culturais; e estabelecimento do
Trust Fund da Cultura da SADC
para mobilizar recursos e facilitar
programas culturais re gionais.
HIV e SIDA

Os principais marcos na luta contra
o HIV e SIDA na região incluem a
adopção da Declaração de Maseru
sobre o HIV e SIDA e o
desenvolvimento dum plano
regional de actividades contra o
HIV e SIDA.
Estes oferecem oportunidades
para uma parceria mais forte entre
EstadosMembro, PCIs, a sociedade
civil e serviços, e reflectem a
crescente vontade política de luta
contra a pandemia.
Através da Declaração de
Maseru sobre o HIV e SIDA, a
SADC identificou a prevenção e a
mobilização social; cuidado,
tratamento e apoio; d esenvolvimento
e mitigação do impacto;
mobilização de recursos; monitoria e avaliação como as cinco áre as
para acções urgentes.
O Secretariado da SADC foi
instado a adaptar e desenvolver o
seu papel ao facilitar os Estados
Mem b ro na execução das políticas
acordadas, estrutura e planos de
acção, incluindo a coordenação
com a iniciativa da União A fricana
sobre o HIV e SIDA e outras
iniciativas globais.
Os Estados Membro e PCIs
encarregaram-se de melhorar
medidas de prevenção como uma
das principais estratégias na luta
contra a doença. A estratégia da
prevenção deve tomar em conta
questões da pobreza, direitos
humanos, desigualdades do género,
sexualidade e violência sexual.
Plano In dicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança

A estabilidade política, paz e
segurança são condições n ecessárias
para o desenvolvimento sustentável e
o crescimento económico. A SADC
comprometeu-se a construir uma
comunidade baseada num futuro
comum e reconhece que a paz, a
segurança, a democracia e a boa
governação política são incentivos
chave da integração e do
desenvolvimento.
A nova parceria identificou a
necessidade de a SADC e os PCIs se
engajarem em discussões abertas e
francas sobre questões da paz e
segurança. Isto ajudará no
estabelecimento dum ambiente de
respeito mútuo e contribuirá para a
existência duma atmosfera calma
na re gião.
Aregião da SADC está a passar
por umperíodo de paz jamais visto
e a criação duma estrutura para o
acoplamento com os PCIs
melhorará a estabilidade regional.
A reintegração dos excombatentes
na sociedade,
financiamento da desminagem e de
programas de consciencialização
sobre as minas bem como a
assistência com a gestão e protecção
dos refugiados são algumas das
á reas onde a SADC beneficiará da
nova parc eria.
A parceria pode também abrir
portas para o reforço da
capacidade da Directoria sobre
Política, assuntos da Defesa e
Segurança e a Força de Reserva da
SADC.


title:
Erva daninha poderá ser usada para a geração
de energia

abstract:
A ERVA daninha representa uma
oportunidade única para que
farmeiros e populações rurais
tornem-se fornecedores de
electricidade ao mercado Namibiano,
de acordo com a União Agrícola da
Namíbia (NAU).

body:
A ERVA daninha representa uma
oportunidade única para que
farmeiros e populações rurais
tornem-se fornecedores de
electricidade ao mercado Namibiano,
de acordo com a União Agrícola da
Namíbia (NAU).
A erva invadiu 26.000 hectares
de terra no país e ameaça a
sustentabilidade da indústria da
carne reduzindo a capacidade de
produção da terra.
Entretanto, o desafio dos
recursos da erva da Namíbia pode
se tornar uma oportunidade para a
geração da energia de biomassa tais
como o combustível de cozinha,
geração de electricidade em grande
escala, produção do carvão de
lenha e produção do etanol.
Isto reforça a capacidade de
geração da Namíbia e ajudá-la-ia a
responder aos défices de
capacidade. NAU, através da
Aplicação do arbusto e do Comité
de Desmatamento, compilou uma
proposta de projecto que será
submetida aos doadores para
possível financiamento.
O Serviço de Consultoria de
África (CSA), que está a trabalhar
com a NAU no p rojecto, disse que
as oportunidades poderiam render
benefícios económicos significativos
para toda a nação.
A erva invasora pode ser
transformado em carvão que pode
substituir a lenha, aumentar as
exportações do carvão para a
África do Sul e Europa, ou ser
usado para electricidade numa
estação de energia a carvão.
Ela também pode ser usada
para produzir o gás da madeira,
que é usado em geradores
modificados de diesel produzindo
a electricidade.
Um estudo aprofundado foi
realizado em 1999 para determinar
a praticabilidade de se usar o
arbusto invasor para electrificar a
estação de energia de Van Eck e
propôs uma nova estação de
energia em Grootfontein, mas nesse
período esta opção era mais cara do
que o preço da electricidade da
Eskom da África do Sul.
A Namíbia importa cerca da
metade da electricidade que necessita da África do Sul e foi
afectada severamente pela
interrupção na produção de
energia eléctrica causada pelos
danos à estação nuclear de
Koeberg no Cabo ocidental, que
p rovocou cortes de energia no
Cabo ocidental e na Namíbia.
A demanda pela electricidade
na África do Sul está a
ultrapassar a oferta, devido ao elevado crescimento econômico,
agravada com a falta de
investimento em nova
capacidade de geração e pelos
danos na estação de Koeberg .
Os efeitos da crise de energ i a
eléctrica sul Africana afectaram o
sector de serviços da Namibia e o
público devido aos cortes
de energia e racionalização da
água.


title:
África do Sul no projecto piloto da energia
eólica]

abstract:
A ENERGIA eólica pode
responder parte dos problemas
de eletricidade da SADC se um
projecto piloto que está a ser
executado pela África do Sul fôr
bem sucedido.

body:
A ENERGIA eólica pode
responder parte dos problemas
de eletricidade da SADC se um
projecto piloto que está a ser
executado pela África do Sul fôr
bem sucedido.
O comitê municipal da Cidade
do Cabo aprovou um acord o
proposto de compra de energ ia
com a Darling Wind Farm, um
projecto piloto de R70m
(aproximadamente 12 milhões de
dólares norte americanos)
financiado conjuntamente pela
AgênciaInternacionalDinamarquesa
para o Desenvolvimento, o
Departamento da Energia e
Minas, e pela Companhia
Independente de Produção de
Energia Darling.
O projecto abrirá
oportunidades para mais
projectos de energia eólica e
outros “projectos de
energia verde” no Cabo
ocidental e noutros
sítios.
Será também um passo
importante no apoio à cidade
impulsionando a sua oferta de
electricidade e a alcançar a meta
de obter 10 por cento das sua
necessidade total de energia
eléctrica de fontes sustentáveis
em 2020.
A a provação da re comendação
do comité abrirá caminho para
que os residentes da cidade do
Cabo comprem a energia da
Darling Wind Farm. Esta seráposta
no Mercado para “compradore s
dispostos” a um preço inicial de
R0.25 por kwh.
Espera-se que a demanda
pela energia verde ultrapasse as
13.200 horas de gigawatt de
energia que pode ser fornecida
anualmente pela farma.
Espera-se que a Darling
Wind Farm comece a geração em
2007 e a energia será vendida
através do fornecedor de
serviço da eletricidade da
cidade. (Sapa)


title:
Quiosques da água para moradores
periféricos na Zâmbia

abstract:
O CONSELHO Nacional do
fornecimento da Água e
Saneamento da Zâmbia
(NWASCO) precisa de 20 milhões
de Euros para criar sistemas de
quiosques da água em áreas
residenciais peri-urbanas e de
baixo custo para assegurar a
disponibilidade da água potável.

body:
O CONSELHO Nacional do
fornecimento da Água e
Saneamento da Zâmbia
(NWASCO) precisa de 20 milhões
de Euros para criar sistemas de
quiosques da água em áreas
residenciais peri-urbanas e de
baixo custo para assegurar a
disponibilidade da água potável.
NWASCO estima que
aproximadamente 1.9 milhões
dos 4.5 milhões de pessoas em
áreas peri-urbanas e de baixo
custo não têm acesso à água
potável. O conselho quer
introduzir um sistema de
quiosques da água a sere m
operados por companhias de
serviços públicos da água em
á reas alvo.
Sob o sistema, os
consumidores serão requeridos
pagar K20 (menos que 0.01
dólar norte americano)
por um recipiente de água de
20 litros.
O sistema fornecerá serviços
aos moradores peri-urbanos e
das zonas de baixo custo que
andam longas distâncias para
buscar água.
Os sistemas dos quiosques
da água foram concebidos
como um projecto piloto em
Ndola sob a gestão da
Companhia Kafubu Water and
Sewerage, e na província
ocidental sob a Companhia
Western Water and Sewerage.
(Times of Zambia)


title:
A SADC apela por uma integração e desenvolvimento
mais profundos

abstract:
O FUTURO da SADC encontrase
na abilidade dos Estados
Membro deresponde rem aos
desafios de alinhar os objectivos
nacionais ao interesse region a
comum, bem como ajustar
prioridades realísticas para os
programas, diz o antigo
Secretário Executivo da SADC,
Simba Makoni.

body:
O FUTURO da SADC encontrase
na abilidade dos Estados
Membro deresponde rem aos
desafios de alinhar os objectivos
nacionais ao interesse region a
comum, bem como ajustar
prioridades realísticas para os
programas, diz o antigo
Secretário Executivo da SADC,
Simba Makoni.
Numa conferência da SADC
na Universidade da Namíbia
precedente à Conferência
Consultiva da SADC em
Windhoek, Makoni disse que um
dos desafios que a SADC
enfrenta é a questão da afiliação
comum dos grupos regionais.
As sobreposições existem na
afiliação dos membros da SADC,
no Mercado Comum para África
Oriental e Austral (COMESA), na
União Aduaneira da África
Austral (SACU) e na
Comunidade da África do Leste
(EAC), com alguns países
pertencendo a duas ou três
organizações.
Três destas organizações
regionais - SADC, COMESA e
EAC - têm programas sectoriais
idênticos e todos visam
estabelecer Áreas de Comércio
Livre e Uniões Monetárias.
“Nós temos que racionalizar
estas sobreposições de modo a
traçarmos o caminho para um
futuro brilhante na nossa região.
Isto evitará a duplicação,
competição e conflito de
interesses,” disse.
Um outro desafio para os
Estados Membro é, disse ele, uma
revisão dos seus motivos para se
juntarem a estas organizações.
“É por solidariedade política
ou pelos benefícios económicos e
outros que derivam da sociedade
de tais organizaçõs? O que é que
nós queremos ao sermos
membros da SADC, do COMESA,
da SACU ou da EAC?” Makoni
desafiou a região.
O antigo Secretário executivo
anotou que o sucesso das
iniciativas da SADC se encontra
em se assegurar de que os p rogramas e projectos nacionais
sejam alinhados aos objectivos
regionais. Os programas e pro jectos
regionais estão condenados ao
fracasso a menos que os interesses
nacionais sejam revertidos ao bem
comum, advertiu.
Desafiou a SADC a ajustaro
número dos programas e
projectos que está a executar, com
vista a ter uma pasta menor. Disse
que a região tem actualmente 500
programas ou projectos avaliados
em mais de 10 biliões de dólares
norte-americanos.
“Parece-me que pouco esforço
é dedicado para a identificação e
selecção dos projectos. Eu
acredito que os Estados Membro
são mais pelos pro jectos
oferecidos a fim de aumentar as
possibilidades de receber ajuda, a
chamada abordagem do cesto de
compras e rede de pesca,” disse.
O foco será essencial uma vez
que a SADC move-se rumo ao
estabelecimento duma União
Aduaneira e dum Mercado
Comum em 2010 e 2015,
respectivamente. A região
necessita compreender melhor os
seus parceiros a fim de atingir o
equilíbrio ou o comércio com
vantagens mútuas.
A região necessita controlaro
seu destino tornando-se
financeiramente independente.
Disse que a região deve
procurar possuir os seus
programas e projectos e isto deve
envolver sacrifícios maiores por
parte dos Estados Membro no
que diz respeito ao financiamento
da organização.
“O nosso desafio é prover
apoio material às iniciativas
regionais do que esperar por
alguém em Bruxelas ou um outro
capital Ocidental a vir com o
seu dinheiro e seus
condicionalismos,” disse.
Ligada a isso está a questão da
quantidade dos recursos para os
projectos que vai realmente para
a execução dos programas.
Quanto desta quantia é usada
para coisas puramente
administrativas como salários e
despesas dos escritórios, e quanto
vai para a execução real?
“Mais recursos devem ser
devotados ao trabalho real no
terreno de modo que as pessoas
vejam benefícios de sere m
membros da SADC. A percepção
lá fora é de que a SADC
preocupa-se somente com os
líderes, Makoni disse.
Nos termos da capacidade dos
recursos humanos do
Secretariado da SADC, disse que
deve-se acordar que a
competência e o professionalismo
estejam no topo das prioridades
no processo do recrutamento.
Sob o actual sistema de
recrutamento, os Estados
Membro são alocados quotas
sobre o número dos seus
nacionais que podem ser
empregados no Secretariado a
qualquer momento. Uma vez
ultrapasada a quota dum
determinado país, seus nacionais
deixam de ser elegíveis para o
emprego no Secretariado.
A dinâmica deve ser mantida
para se assegurar de que as
aspirações regionais sejam
incumbidas nas mãos dos
indivíduos competentes e
suficientemente pro fissionais
para avançar o desenvolvimento
e a integração requeridos.
“Isto está ligado à necessidade
duma avaliação crítica a questão
de quotas do país no que diz
respeito ao recrutamento. Será
que nós necessitamos manter o
sistema de quota ou a região será
melhor servida com um sistema
alternativo de recrutamento? O
antigo Secretário Executivo
questionou.
Makoni vê um maior papel na
agenda regional para os actore s
não-estatais tais como o sector dos
negócios, academias, organizações
das sociedades civis emembros do
público. Os actores não-estatais
têmpapéis importantes a jogar em
assegurar de que os projectos e
programas da SADC sejam
executados e tenham apoio dos
povos no terre n o .
A importância de se
estabelecer uma parceria com o
sector dos negócios e a sociedade
civil também foi destacada
durante a Conferência
Consultiva por vários oradores,
mais notavelmente o Secretário
Executivo da SADC, To maz
Augusto Salomão.
Os guiões do desenvolvimento
regional fazem provisões para a
participação activa dos actores
não-estatais na prossecução dos
projectos e programas.
O desafio é ir além do
nacionalismo visando o bem
comum.
Isto só pode ser conseguido
quando nós todos podermos ver
para além das nossas bandeiras
nacionais e ver todos os outros
países na região como parte da
mesma família, disse Makoni.
Na conferência, intitulada
SADC: Os imperativos para uma
integração e desenvolvimento
mais profundos, Makoni falou
tambémsobre os primeiros dias da
SADC e os motivos por trás do
actual processo de re estruturação.
A conferência foi organizada
conjuntamente pelo Secretariado
e pelo UNAM como parte dos
esforços para alargar a
compreensão sobre a SADC e
seus objectivos.


abstract:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.

body:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.
A reforma visa tornar a moeda
Moçambicana, o metical, mais
flexível com a eliminação dos
últimos três dígitos. É uma
simples questão de se dividir por
mil de modo que o actual 1.000
meticais valha apenas um, o qual
o governo chama “a nova família
do metical”.
A maior nota actual do banco,
de 500.000 meticais, valerá apenas
500 do novo metical.
As novas notas e moedas do
banco deverão entrar em c i rculação a 1 de Julho. Nos
meses que a antecedem, todos os
bens são supostos indicar os
preços em metical antigo e novo.
De julho a 31 de Dezembro,
ambas as “famílias” do metical
serão legalmente usadas, mas as
moedas e notas antigas serão
retiradas gradualmente da
circulação.
O principal partido da oposição
do país, a Resistência Nacional de
Moçambique (Renamo), opôs-se à
reforma da moeda, reivindicando
que esta é inconstitucional, porq u e
a lei que aprova a reforma da
moeda foi aprovada em Novembro
último por uma maioria simples,
em vez duma maioria de dois
terços. (AIM)


title:
Rede submarina de cabos para
Botswana, Namíbia

abstract:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.

body:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.
O Presidente Festus Mogae
disse que o Botswana expandiu a
ligação participando em diversas
iniciativas, incluindo os Sistemas
de Grinalda da África Ocidental,
que liga países ao longo da costa
ocidental da África, de Nigéria a
Namíbia.
Considerando que o Botswana
é um país do interior, Mogae
convidou a Namíbia a tornar-se
parte do projecto para se fazer uso
das águas da Namibia.
A participação da Namíbia e
Angola é crítica porque este
projecto qualifica um país para
dois pontos de plataformas e
Mogae disse que o Botswana
está a negociar também com
Angola para participar no
projecto.
O projecto permitirá
ambos países de ter
uma rede fiável de alta
capacidade, ligações de alta velocidade, e podem seligar
às redes similares nos países
vizinhos da SADC e
internacionalmente, melhorando
assim a ligação global da região.


abstract:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.

body:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.
A taxa de inflação do país
ano-a-ano caiu de 10.7 por cento
em Março para 9.4 por cento em
Abril. O declínio na inflação
aconteceu como resultado de
preços mais baixos dos
alimentos e apreciação da taxa
de câmbio.
O Kwacha ganhou força
contra a maior moeda
convertível nos anos passados.
Está em cerca de K2,900 para 1
dólar dos E.U.A comparado a K7,000 por 1 dólar dos E.U.A. em
2001.
O alcance da inflação de único
dígito é uma das metas ajustadas
pela SADC com objectivo de
conseguir a convergência
macroeconómica. Espera-se que a
taxa de inflação em todos os 14
Estados Membro da SADC
decline para cinco por cento em
2012 e três por cento em 2018.
Um ambiente inflaccionário
estável será essencial para a
criação duma Área de Comércio
Livre em 2008, uma União
Aduaneira em 2010 e um
Mercado Comum em 2015.


title:
Cimeira económica considera estratégias de crescimento para África

abstract:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.

body:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.
A Cimeira, organizada pelo
Fórum Económico Mundial,
ocorreu na cidade do Cabo de 31
de Maio a 2 de Junho. Realizada
sob o tema “Rumo ao
Crescimento”, o objectivo era
lançar uma parceria públicoprivada
para se fazer face à
pobreza, avaliar novas
oportunidades para o
crescimento, e incentivar uma
mudança de percepção sobre o
continente.
O ponto alto na agenda foi a
discussão de como um legado de percepções negativas impede o
crescimento em África, e como
usar as vantagens comparativas
do continente para empurrar para
frente a sua agenda do
desenvolvimento.
Focalizou-se também nas
oportunidades fornecidas pelo
relacionamento da África com a
China e a India, e os desafios do
melhoramento das infrastruturas
físicas e sociais.
Esperarava-se que os mais de
700 participantes respondessem
aos riscos subjacentes ao
desenvolvimento de África, tais
como se os 5.3 por cento médio do
crescimento são adequados para
criar trabalhos e cre scimento
necessitados para mudar a maré, e como os diferentes cenários para
os desenvolvimentos globalmente
afectam o continente.
Também na agenda estava o
papel dos meios de informação
social em dar forma às políticas
governamentais e o seu impacto
no comportamento social a cerca
do HIV e SIDA; e formas de
melhorar o papel do sector
privado, particularmente nos
agri-negócios e segurança
alimentar.
Entre os participantes de alto
perfil convidados à Cimeira
estavão os Presidentes Armando
Emilio Guebuza de Moçambique,
Jakaya Kikwete da República
Unida da Tanzânia e Thabo
Mbeki da África do Sul.


title:
Sabor africano no festival das artes de Harare

abstract:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.

body:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.
Durante seis dias, de 25 a 30 de
Abril, Harare acolheu alguns dos
melhores artistas africanos das
artes dramáticas e musicais e das
artes visuais.
HIFA é um festival anual
internacional das artes que
abranje cinco categorias
principais: música, teatro, artes,
dança e a poesia O festival
começou em 1999 e desde então
tem levado a cena das artes
Zimbabweanas e da Áfricana
Austral como uma tempestade.
Mostra o melhor do
desempenho Zimbabweano e das
artes finas e ao mesmo tempo
encena e exibe as actuações
internacionais e regionais mais
emocionantes e criativas.
O festival deste ano juntou
músicos, poetas, grupos teatrais, grupos da dança e artistas finos
do Zimbabwe, África do Sul,
Malawi, República Democrática
do Congo, Namíbia, Zâmbia,
Ghana, Nigéria, Grâ Bretanha e
Costa do Marfim.
O destaque do festival foi o
espectáculo musical da cantora
Angelique Kidjo do Benin que
actuou bem. Kidjo alegrou uma
grande audiência ao principal
palco com a sua dança, conduzida
pelo seu desejo de ter uma
interacção pessoal com seus
admiradores.
“Eu interajo com a audiência
p o rque quero compartilhar a
minha visão duma África unida,”
disse Kidjo.
Embaixatriz da boa vontade
do Fundo das Nações Unidas
para as Crianças (UNICEF),
Kidjo também falou sobre as
crianças de África e
compartilhou seus pontos de
vista sobre o abuso físico e
emocional da criança.
O grupo Namibiano, Gazza,
foi outra atracção no HIFA. Sua
mistura de danças, ragga, hiphop
e kwaito conquistou muitos
corações para o grupo durante o
festival.
Outros artistas estabelecidos e
novos que fizeram parte no
festival, incluiram o poeta Chirikure Chirikure, a artista
Chioniso Maraire da mbira,
ambos do Zimbabwe; o músico
Lokua Kanza da República
Democrática do Congo; cantor
Nigeriano Asha; Artista Tiken Jah
Fakoly do reggae da Costa do
Marfim; e Steve Dyer artista do
jazz da África do Sul e o poeta
Anjie Krog.
Kanza proferiu palestras
durante o festival, que foram
atendidas por músicos do Kenya,
Malawi, Suazilândia, África do
Sul, Zâmbia e Madagáscar.
O festival visa pro mover
p rogramas de interc âmbio
cultural em todo o continente e
além.
O tema deste ano foi “Mão a
Mão”, simbolizando a
solidariedade entre artistas da
África e do resto do mundo. Os
Organizadoers anotaram que o
padrão elevado dos artistas
internacionais e locais
que participaram no HIFA
de 2006 demonstrou a teoria
da colaboração e do
intercâmbio.


title:
Os estreantes ao Campeonato Mundial, Angola, entre os que poderão
acolher AFCON 2010

abstract:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.

body:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.
O país da África Austral rico
em petróleo é o único candidato
da SADC que poderá acolher a
Campeonato Africano das Nações
de 2010 após o sorteio realizado
no Egipto a 14 de Maio.
Angola está na lista dos que
poderão acolher o campeonato
africano de futebol com
outros quatro concorrentes,
nomeadamente a Líbia, Nigéria e
uma proposta conjunta do
Gabão e Guiné-Equatorial.
As propostas dos outros
países da SADC, Moçambique,
Namíbia e Zimbabwe foram
re jeitadas.
As “Palancas Negras” são os
únicos representantes da SADC
no Campeonato do Mundo a
iniciar a 9 de Junho e a terminar
a 9 de Julho.
Angola, que está no grupo D
juntamente com o México, Irão e
Portugal, já anunciou um grupo
de 23 membros para o torneio. O
grupo será liderado por Fabrice
“Akwá” Maieco e inclui outro s
jogadores estrelas tais como
Nsimba “Zé Kalanga” Baptista, e
Flávio Amado.
A equipa pre parou-se
completamente para a sua
primeira apari ção no
Campeonato do Mundo tendo
realizado uma série de jogos
amigáveis contra algumas das
melhores equipes do mundo
durante os passados dois meses.
Os jogos amigáveis incluíram
uma derrota 0-1 contra a Core i a
do Sul em Abril. Outros jogos de aquecimento foram
programados contra os
anteriores campeões do mundo,
Argentina, em Itália a 30 de
Maio, Tu rquia a 2 de Junho, e
Estados Unidos a 5 de Junho.
As preparações incluíram
também a participação no torneio
regional anual Cosafa onde a
equipe está nas semi-finais após
ter facilmente eliminado as
Maurícias e o Lesotho.


title:
Regional Strategic Action Plan
on Integrated Water Resources
Development and Management

Annotated Strategic Plan 2005 - 2010
Programme Implementation Manual 2005-
2010

abstract:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”

body:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”
Começa assim o prefácio do Segundo Plano
Estratégico Regional de Acção da SADC sobre a
gestão dos recursos hídricos.
O plano contem uma revisão da história e do
contexto da aplicação da gestão integrada dos
recursos hídricos na região da SADC, bem como o
progresso e os objectivos da implementação; e
impacto na agenda do desenvolvimento, em
termos da erradicação da pobreza, hidroenergia e
integração regional.
A missão do plano é “fornecer um ambiente
sustentável favorável, liderança e coordenação no
planeamento estratégico dos recursos hídricos,
uso e desenvolvimento de infrastruturas através
da aplicação da gestão integrada dos recursos
hídricos ao nível dos Estados Membro, regional,
da bacia do rio e da comunidade.”
A publicação é bem maquetizada e produzida, e
de fácil uso pelo utilizador. O plano é apre sentado
em dois volumes curtos: o Plano Estratégico
Anotado, e o Manual de exucução do programa.
Ambos cobrem o período entre 2005 e 2010.
Uma revisão da primeira fase de
implementação do Plano Estratégico Regional de
Acção da SADC para a gestão integrada dos
recursos hídricos (1999-2004) foi também
publicada, contendo lições e melhores práticas.
Pretende-se informar, gravar e destacar os
esforços de muitas indivídualidades que
trabalham para o desenvolvimento
sustentável dos recursos hídricos.
Ambas publicações estão disponíveis no
Secretariado da SADC.

E-mail: registry@sadc.int

Web site: www.sadc.int


title:
Managing the HIV and AIDS Pandemic in the
Southern African Development Community

abstract:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral.

body:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral. Visa intensificar medidas
e acções para responder aos impactos
devastadores e universais do
HIV e SIDA duma forma detalhada e
complementar. O enfoque da resposta está na prevenção do HIV e SIDA,
cuidado e apoio, e mitigação do impacto
a fim de assegurar o desenvolvimento
humano sustentável na re g i ã o
da SADC. Esta publicação de 33 páginas
está disponível no Secretariado da
SADC, Caixa Postal 0095, Gaboro n e ,
Botswana. Website www.sadc.int , Email
registry@sadc.int


abstract:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.

body:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.
A fotografia, tirada por Sam
Nzima do jornal The World,
apareceu nos jornais e nos
canais de televisão em todo o
mundo, mostrando os abusos e
uma nova consciência que
endureceu a oposição dentro e
fora da África do Sul contra a
brutalidade das autoridades do
apartheid.
Nesse dia, 16 de Junho de
1976, mais de 20.000 alunos do Soweto protestaram pacificamente contra a
imposição do Afrikaans como a língua de educação para os pupílos negros
e contra a discriminação que sofriam com o curriculum inferior da
“educação Bantu”.
O sistema de educação Bantu, que tinha sido reforçado para os negros
sul africanos desde 1953, foi caracterizado por escolas e universidades
separadas, pobres facilidades, salas de aulas superlotadas e professores
inadequadamente formados.
Cerca de 700 pessoas, muitas delas jovens, foram mortas e propriedades
foram destruídas na violência que se seguiu durante poucas semanas
depois das polícias terem aberto fogo contra a greve dos estudantes.
Acoragem dos estudantes do Soweto em Junho de 1976 é comemorada
hoje como um feriado nacional na África do Sul, o dia da juventude, que
honra todas as pessoas jovens que perderam suas vidas na luta contra o
apartheid e educação Bantu.
Trinta anos mais tarde, a África do Sul reconhece a coragem da
juventude que ajudou a pôr fim ao apartheid.
A elevação dos estudantes a 16 de Junho compendia o papel
desempenhado pela juventude na luta para libertar a África do sul Do jugo
colonial. A juventude esteve na dianteira na luta pela independência em
todos os países da África Austral.


title:
África do Sul documenta a história de
Mpumalanga

abstract:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.

body:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.
O projecto de Pesquisa da Herança de Mpumalanga
constitui uma pesquisa profunda por uma equipe de
historidores proeminentes, arqueólogos, geólogos, e peritos
da arte das rochas, lidrerados pelo Professor Peter Delius da
Universidade de Wits.
Cobre a história humana desde há 40.000
anos atraz, a mineração, ruinas das cidades
com muros de pedras dos impérios Africanos,
os guerre i ros anti-coloniais, os heróis da luta
de libertação e a arte San da rocha da idade da
pedra.
O Primeiro Ministro de Mpumalanga,
Thabang Makwetla, disse que o relatório do
p rojecto será publicado numa versão
facilmente acessível ao público, e usado em
livros, Website, material publicitário para
turistas e Mpumalanga.
“O benefício mais importante deste tipo
de trabalho de pesquisa para a província e o
país é que nós promovamos a unidade na
nossa diversidade,” disse.
Mpumalanga também tem as mais
antigas minas de ouro da África do Sul, e esta
riqueza estimulou contactos com o mundo
exterior muito antes do colonialismo Europeu.
O estudo também confirma que a
histórica cidade, Pilgrim’s Rest, das minas do o u ro de Mpumalanga instalou a iluminação eléctrica nas ru a s
antes das maiores metrópolis globais tais como Londres, e
que a outra cidade de minas, Barberton, teve a primeira troca
de mercadorias em África. (BuaNews))


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei 80.58
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.10
Maurícia Rupee (100 centavos) 30.70
África do Sul Rand (100 centavos) 6.31
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,045.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.51
Madagascar Ariary 9,150.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,650.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.30
Zimbabwe Dólar (100 Centavos) 101,195.54
DRC FrancoCongolês 435.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.50
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.43
Tanzânia Shilling (100 centavos 1,239.00
Maio 2006


body:
31de Maio - 2 de Junho
África do Sul
Fórum Económico Africano

Organizado pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira junta o
sector privado, a sociedade civil e os líderes políticos para discutir
o comércio e as oportunidades de investimento em África.
Junho
21-23 África do Sul
Comitê Integrado de Ministros da SADC

		O CIM é composto por pelo menos dois Ministros de cada
Estado Membro da SADC. Seu papel é assegurar uma
orientação apropriada da política e a coordenação das
actividades sectoriais da SADC. A reunião reverá as actividades
das direcções da SADC para assegurar uma rápida execução
dos programas que de outra forma teriam que esperar pelo
Conselho de Ministros.
21-23
África do Sul
Adjudicação regional dos prémios dos meios de comunicação
da SADC

		Um sub-comité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões dos prémios de 2006. Este ano as concessões dos
prémios focalizarão sobre HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.
29 de Junho –
28 de Ju lho
África do Sul
Festival nacional das artes de Grahamstown

		O festival é um dos eventos mais importantes no calendário
cultural sul africano, e a maior celebração anual das artes no
continente africano. A decorrer entre 8 a 10 dias, o festival
mostra a rica diversidade da indústria das artes da África do Sul.
Julho
1-2 Gâmbia
Cimeira da União Africana

		A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo dos 53
Estados Membro da União Africana irá se reunir em Banjul na
sua sétima Sessão Ordinária. O encontro será precedido pela
Sessão Ordinária dos Representantes Permanentes e pela
Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

1-6 Tanzânia
30ª Feira Internacional do Comércio da Tanzânia

		A exibição internacional que ocorre em Dar-es-Salaam acolherá
delegações do comércio de toda a África. A feira oferece
oportunidades para se fazer negócios com a Tanzânia e os
países vizinhos. Mostrará ao consumidor geral os produtos e
maquinaria industriais especializadas.
10-11 Tanzânia
4th Workshop sobre Tecnologia para a Educação nos países em
Desenvolvimento.

		O objectivo do Workshop sobre TEPD 2006 é juntar
investigadores, e educadores para discutir as várias questões
envolvidas no desenvolvimento de novas técnicas e sobre
recentes usos da tecnologia para a educação nos países em
desenvolvimento.
Agosto
13-18 Canada
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

		Organizado pela Sociedade Internacional do SIDA, o tema da
16ª Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to
Deliver”. Os Participantes compartilharão as ultimas evidência,
idéias e lições aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as
políticas e os programas. A conferência focalizará sobre as
obrigações compartilhadas de prevenção, tratamento e cuidado
dos que estão engajados a encontrar respostas à pandemia.
10-19 Lesotho
Cimeira da SADC

		A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de
Maseru testemunhará a mudança da liderança rotativa da SADC
do Presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho. O Conselho de Ministros da
SADC reune-se antes da Cimeira para preparar recomendações
de políticas para adopção.


title:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006

body:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006
1 de Junho Dia internacional das Crianças Angola
5 de Junho Segunda-Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
1 de Julho Dia do Dr. Seretse Khama Botswana
3 de Julho Feriado Público Botswana
3 de Julho Dia dos Heróis Zâmbia
4 de Julho Dia da Unidade Zâmbia
6 de Julho Dia da Independência Malawi
7 de Julho Feira Internacional do Comércio Tanzânia
17 de Julho Dia do presidente Botswana
17 de Julho Aniversário do Rei Lesotho
18 de Julho Feriado Público Botswana
22 de Julho Feriado Público Suazilândia
TBA Julho Umhlanga ReedDance Suazilândia
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Dia da Assunção Madagáscar
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias


body:
PUBLICAÇÕES
SADC and Donors - Ideals and
Practices: From Gaborone to Paris and
Back

Por Elling N. Tjonneland

Botswana, Gaborone, 2006

36 pp.

Este relatório aborda as actuais relações entre a
SADC e os seus parceiros de cooperação
internacional, isto é, as agências doadoras
externas que fornecem apoio e assistência.
Identifica obstáculos e oportunidades para o
progresso e discute os actuais esforços,
inspirados pela Declaração de Paris sobre a
eficácia da ajuda, para prover modalidades e
mecanismo para uma nova parceria entre a
SADC e os doadores. Disponível no O
Coordenador de FOPRISA c/o, BIDPA, P.Bag
BR29, Gaborone Botswana.

E-mail: foprisa@bidpa.bw,

Website: www.foprisa.net.

Rules of Origin under EPAs:
Key Issues and New Directions

por Eckart Naumann

África do Sul, Centro da Lei do Comércio para
África Austral, 2005

30pp

As regras de origem formam uma componente
crítica de qualquer acordo do comércio ou área
de comércio preferencial, e assim um papel
importante na execução da política do
comércio. São usados como uma ferramenta
para determinar “a nacionalidade económica”
dum produto, do que meramente considerar o
último local geográfico do qual um produto é
enviado como sua nacionalidade. Como
resultado, os termos e as condições contidos
nas Régras de Origem (RO) são algumas das
determinantes mais importantes do acesso ao
mercado como destacado neste documento de
trabalho. Disponível em formato electrónico
no Centro da Lei do Comércio para a África
Austral, Caixa Postal 224, Stellenbosch 7599

E-mail: trudihartzenberg@tralac.org,

Website: www.tralac.org


The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Towards Development

Pelo Prof. Firmino G. Mucavele

África do Sul, Midrand, NEPAD, 2006

21pp.

Relatório do progresso da NEPAD que cobre
período 2002 - 2006. Destaca algumas das
principais realizações da NEPAD que incluem
a criação dum ambiente conducente para o
desenvolvimento sustentável. Entre outras
questões, a NEPAD testemunhou a resolução
bem sucedida do conflito na Costa do Marfim,
esforços contínuos no Sudão e na República
Democrática do Congo, e eleições bem
sucedidas na República Unida da Tanzânia,
Liberia e Burundi. Disponível no Secretariado
da NEPAD, Caixa Postal 1234, Midrand,
Halfway House 1685, África do Sul.

E-mail: mundiak@nepad.org

Website: www.nepad.org

Namibia Trade Directory 2006:
A Review of Namibian Trade and
Industry

Editado por Sandra Van Rooyen

Namíbia, Windhoek, Namibia Trade Directory
(Pty) Ltd, 2006

235pp.

O diretório apresenta a oportunidade ideal
para que os actores do setor privado e público
da Namíbia disseminem informações
específicas sobre seus produtos e serviços para
o resto do mundo. É uma referência valiosa e
uma ferramenta detalhada de informação
porque fornece factos sobre o perfil das
companhias, contactos vitais e listas
classificadas.

Disponível no Ministério do Comércio e
Indústria, C.Postal 13340, Windhoek, Namíbia

E-mail: Sandra@mac.com.na,

Website: www.namibiatradedirectory.com



title:
A região da SADC colhe dividendos de paz

abstract:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.

body:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.
Pela primeira vez desde os anos 40 quando a
África do Sul consolidou a sua então política do
apartheid, e o Nacionalismo Africano deu luz aos
movimentos de libertação na maioria dos Estados
Membro da SADC, a África Austral está a viver
um momento de relativa paz, estabilidade política
e segurança.
Uma paz duradoira se vive na Namíbia após a
independência em 1990, e em Moçambique depois
da assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992,
pondo fim aos 16 anos de guerra civil, e naa África
do Sul após a instauração do governo de maioria e
término do regime do apartheid em 1994.
Em Angola as armas foram silenciadas, mas
pequenos grupos de insurgentes armados
periodicamente perturbam um ambiente
geralmente calmo e tranquilo na República
Democrática do Congo (RDC).
Guiada pelo Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e
Segurança (SIPO) - guião regional de 15 anos sobre
questões políticas e de segurança - a SADC vem
implementando várias acções visando à
manutenção e à consolidação da paz e segurança.
Foram projectadas estruturas para tornar mais
eficazes as iniciativas de preservação da paz e
segurança.
A implementação do SIPO foi repartida em
quatro sectores principais: política, defesa,
segurança do Estado e segurança pública.
Ajulgar pelos resultados das eleições realizadas
nos dois últimos anos, a situação política regional
é caracterizada por uma aceitação do pluralismo
político.
A cooperação regional no
âmbito político é baseada em fortes
laços históricos entre os Estados
Membro, e foram criadas inúmeras
estruturas para facilitar a
integração regional e a cooperação
na área da defesa.
Uma das estruturas é o Comité
Político e Diplomático Inter-Estatal
(ISPDC), composto pelos Ministros
dos Negócios Estrangeiros dos
Estados Membro da SADC.
Na sua reunião anual em
Namíbia, em Junho, o ISPDC
observou que no geral a região
continuava politicamente calma e
estável, e que o ambiente
internacional era favorável em
relação a região no que diz
respeito ao fluxo do investimento
público e privado.
O verdadeiro benefício da paz e
estabilidade na região é a
consolidação dos actuais sucessos
macro-económicos que os Estados
Membro gozam.
O retorno da paz sustentável a
Angola, África do Sul,
Moçambique, Namíbia e a RDC,
reforçou a capacidade destes
Estados de explorar eficazmente os
vastos recursos minerais e outros a
sua disposição, e de desenvolver
políticas para a provisão de serviços
sociais e da erradicação da pobreza.
No caso da RDC, o país tem um
dos maiores depósitos de
diamante, cobre e cobalto do
mundo. A RDC (então Zaire) era o
quarto maior produtor de
diamantes industriais nos anos 80 e
o minério continua a constituir
mais do que a metade das suas
exportações anuais.
A RDC também tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
e poderá ser o próximo celeiro de
África se o actual processo de paz
for sustentável.
Atravessando o equador e
estendendo-se por duas zonas
tropicais, o seu clima favorece
o cultivo de uma larga escala
de colheitas tropicais e
subtropicais. Mais de
metade da terra da RDC
é arável e apropriada
para o cultivo, mas
actualmente apenas uma pequena
fracção está a ser utilizada.
Angola também tem um vasto
potencial agrícola e está a começar
a colher os dividendos da paz e
estabilidade existentes no país.
Os petro-dólares contribuíram
para um “boom” de restauração
neste país dilacerado por 27 anos da
guerra civil que terminou em 2002,
e os doadores e investidores estão
também a ajudar na reconstrução,
especialmente das estradas,
caminhos de ferro e habitação.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo bruto da
África sub-Sahariana após a
Nigéria e produz cerca de 1.4
milhão de barris por dia, um
número que o governo visa
aumentar para dois milhões de
barris por dia até finais de 2007.
A economia de Moçambique
tem crescido desde o fim da guerra
civil em 1992, apoiada pelas
reformas económicas e
desenvolvimento de infraestruturas.
Registou um crescimento
médio do Produto Interno Bruto de
aproximadamente oito por cento
por ano de 1995 a 2004, com o
governo e o Fundo Monetário
Internacional prevendo 7.9 por
cento de crescimento para 2006.
A Namíbia também goza dos
benefícios da paz e estabilidade
desde a sua independência há 16
anos. O sector mineiro é a
tradicional espinha dorsal da
economia e gera a maior parte dos
ganhos em divisas da Namíbia.
Namíbia é o quinto maior produtor
mundial do urânio e tem grandes
depósitos de diamantes.
Contribuiu significativamente
para a integração regional e é lá
onde se encontra o Fóru m
Parlamentar da SADC e o Tribunal
da SADC.
A queda do “apartheid” na
África do Sul abriu enormes
oportunidades para a região,
deixando para trás um longo
período de desestabilização
económica e militar.
A nova África do Sul foi o
principal actor regional e
internacional nos esforços de
resolução dos conflitos e é no seu
território onde se encontra o
Parlamento Pan Africano (PPA) e
a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD), entre outro s
organismos continentais. O PPA e
a NEPAD são duas das
instituições mais importantes da
União Africana.
Um outro dividendo do
retorno à democracia multiracial
na África do Sul é a sua
capacidade de realizar grandes
eventos internacionais tais como o
Campeonato Mundial de Rugby
em 1995, o Campeonato Africano
de futebol das Nações em 1996 e a
Cimeira mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável em
2002.
Este país realizará o
Campeonato Mundial de Futebol
FIFA 2010, a primeira vez em
África. O Campeonato Mundial
irá atrair a atenção internacional
para a região da SADC, com
benefícios para todos os Estados
Membro.


title:
A região distingue-se na manutenção da paz

abstract:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.

body:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.
Um total de 1.330 tropas de
manutenção da paz foram treinados
no Centro Regional de Formação
para Manutenção da Paz
(RPTC) situado em Harare, desde
a sua criação em 1995.
A meta é ter uma forte força regional
de entre 4.000-5.000 soldados
em estado de prontidão até
2010 que responderá à demanda
de serviços de manutenção da paz
na região da SADC ou em outras
partes do mundo.
Além da formação do pessoal
do exército, o RPTC também
forma civis que têm um papel importante
nas missões de apoio à
paz onde facilitam a pacífica transição
da guerra à paz.
Fornecem os necessários
serviços de apoio ao pessoal militar
e preparam o terreno para o
estabelecimento de infra-estruturas
cruciais para assegurar um
sereno retorno à paz.
Os “civis são chave em missões
de apoio à paz porque dirigem os
escritórios político e humanitários,
e o seu papel é o de recomendar
outros actores sobre como manejar
todo o processo,” disse Joe
Muzvidziwa, director do RPTC.
Desde 1991, as tropas da SADC
contribuíram em mais de 15 missões
de manutenção da paz dentro
e fora de África.
Zimbabwe tem oferecido formação
à região em serviços de
manutenção da paz desde 1995.
Previamente, o centro era uma facilidade
para o governo do Zimbabwe
e foi transformado em centro
de formação regional quando o
governo dinamarquês financiou a
construção deste após um pedido
dos Estados Membro da SADC.
A formação de uma força de
reserva está em concordância com
o Artigo 13 da Comissão da União
Africana sobre exércitos na reserva,
que requer que cada uma das
cinco regiões africanas deve ter
um mínimo de 4.000 soldados de
manutenção da paz.
A embaixadora da Namíbia no
Zimbabwe, Kakena Nangula, falando
numa cerimónia de graduação
numa faculdade em Março,
disse que a criação da força de
reserva era uma condição crucial
para o alcance de uma integração
regional e cooperação mais profunda,
assim como o espírito de
“enriqueça o seu vizinho”.
“É, somente, quando nós
somos unidos e falamos com uma
única voz que a nossa região pode
participar em debates globais e em
outras actividades em melhor
posição,” ela disse.
A Namíbia preside o Órgão da
SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança que
lida com questões tais como a
manutenção da paz e prevenção
do conflito.


