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title:
Julius Nyerere: Ele
"levantou a tocha que
livertou a África"

abstract:
NO DIA 22 de Outubro de 1959, há quase 50 anos, quando a maior
parte de África continuava sob jugo colonial, um jovem visonário
líder africano fez um cometimento em nome do seu povo:

body:
NO DIA 22 de Outubro de 1959, há quase 50 anos, quando a maior
parte de África continuava sob jugo colonial, um jovem visonário
líder africano fez um cometimento em nome do seu povo:
"Nós, o povo da Tanganhica, gostaríamos de acender uma vela
e colocá-la no cume do Monte Kilimanjaro, que brilharia para além das nossas
fronteiras dando esperança onde havia desespero, amor onde havia ódio, e
dignidade onde antes havia apenas humilhação."
Esse foi o cometimento de Mwalimu Julius Kambarage Nyerere quando se
dirigiu à Assembleia Legislativa da Tanganhica, antes da independência, num
discurso que veio a ser conhecido por "A Chama sobre Kilimanjaro".
Quando Nyerere fez o discurso, quase toda a África encontrava-se sob jugo
colonial, excepto nove países (Etiópia,
Egipto, Gana, Guiné, Libéria, Líbia,
Marrocos, Sudão e Tunísia). Hoje existem
54 países independentes em África.
A pressão política para independência
tinha começado e os "ventos de mudança"
estavam a ganhar força, mas muitos dos
partidos políticos e movimentos de
libertação da África Austral que mais tarde
lutaram e ganharam governos de maioria
continuam banidos ou ainda não tinham
sido constituidos.

A TOCHA de Uhuru foi primeiro
acesa no topo do Monte
Kilimanjaro (5,890m) aos 9 de
Dezembro de 1961 por Alex
Nyirenda que içou a bandeira no
dia da Independência de
Tanganhica, para simbolicamente
iluminar o país e além fronteiras.
A Tocha de Uhuru é um dos
símbolos nacionais da Tanzania. É
uma tocha de parafina que
simboliza a liberdade, esperança e desenvolvimento. Em Butiama, local de nascimento de
Nyerere e seu último local de repouso, uma rocha kopje perto
da sua casa reserva um lugar de honra para a tocha quando ela
chega. A Corrida da Tocha de Uhuru inicia em lugares
diferentes todos os anos. A Tocha de Uhuru de 2008 foi acesa
na Vila de Msonga, Região Costeira, aos 29 de Março, e será
extinguida na Região de Tanga aos 14 de Outubro. São
angariados fundos significativos do sector privado para
projectos de desenvolvimento comunitário através da Corrida
da Tocha de Uhuru, que é um catalizador de desenvolvimento
símbolo de auto-suficiência comunitária.

Verdadeiro aos seus princípios e visão,
pode-se dizer que quando morreu 40 anos depois aos 14 de Outubro de 1999, que ele "levantou a tocha que libertou a África". O
dia é comemorado na Tanzania como o Dia do Mwalimu Nyerere, que marca o clímax
da Corrida da Tocha de Uhuru.
Os que falaram no seu funeral ecoaram os temas do cometimento de Mwalimu e
legado de integridade, unidade, dignidade e igualdade.
"É o nosso pai, e somos os seus filhos," disse Joaquim Chissano, então Presidente de
Moçambique e presidente da SADC, agradecendo o povo tanzaniano liderado pelo
Mwalimu pelo que fez para libertar a África Austral.
"Todos os tanzanianos aceitaram sacrifícios para isso.... Mwalimu não só foi capaz de
pensar e lançar slógans sobre liberdade e unidade, mas também podia instilá-los nos
corações dos cidadãos."
Ele disse que a unidade dos povos da região foi cimentada quando Mwalimu disse
"Uhuru na Umoja: Liberdade e União, para Tanzania e toda a África."
"Não temos ainda uma liberdade real," disse, "ainda temos muito que caminhar em
frente. Mwalimu ensinou-nos como caminharmos juntos... começando com a SADC...
para aceitar desafios..."
"Hoje estamos a construir uma região forte, mas ainda temos economias fracas. A
Tanzania teria tido uma economia forte hoje se não tivesse aceite os sacrifícios de
construir um futuro para a região."
A presidência da União Europeia na altura era detida pela Finlândia, e o seu
Presidente Martii Ahtisaari, um amigo e antigo embaixador na Tanzania e mais tarde
Comissário da UE na Namíbia, veio pessoalmente prestar as últimas homenagens.
Mwalimu dedicou a sua vida aos ideias de dignidade humana e humanidade
comum, Ahtisaari disse. Ele era um "mediador e edificador de paz incassável... que
promoveu a paz e estabilidade em África e foi um advogado de boa governação por todo
o mundo."
Ahtisaari falou em nome de todos quando disse no final da sua intervenção: "Asante
sana, Mwalimu. Obrigado, Mwalimu."


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS Outubro 2008
Outubro


6-8, EUA
Conferência EUA-África sobre infraestruturas

Este sera o a terceira Conferência annual EUA-África sobre
Infraestruturas. A conferência deste ano focalizará sobre
Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs),
Transporte, Energia e Segurança, fornecendo um fórum para
se explorer novas oportunidades de negócio através da
identificação de áreas de crescimento e projectos específicos,
e obter-se informação sobre desenvolvimento de
infraestruturas em África.

20, Uganda
Cimeira Tripartida da SADC-COMESA-EAC

A reunião sera usada como uma importante plataforma para a
harmonização dos programas de integração regional e para se
também constituir um quadro institucional para uma ampla
integração continental. Espera-se que a reunião aborde a
questão de sobreposição de afiliações na região.

30, Zámbia
Eleições presidenciais

Serão realizadas eleições presidenciais na Zámbia em virtude
da morte do Presidente Levy Patrick Mwanawasa. Segundo a
constituição da Zámbia, devem-se realizar eleições no prazo
de 90 dias após a cadeira presidencial ficar vaga. Quatro
candidatos apresentara,-se para nomeação; o Presidenteinterino,
Rupiah Banda, Michael Sata, Hakainde Hichitema,
GodfreyMiyanda.

Novembro
12-13, Tanzania
Conferência Anual dos Reguladores de Energia da
África Austral

Esta será a quinta conferência annual da RERA e agrupará
reguladores, líderes industriais, fazedores de políticas,
consumidores de energia, investidores, financeiros e outros
parceiros na região da SADC e outras partes do mundo para
criarem redes e trocar informação sobre desenvolvimentos
pertinentes e os desafios do fornecimento de energia, bem
como questões de demanda. O lema para a conferência deste
ano é "Desafios da Regulação no Aproveitamento do
Potencial Energético de África para o Fornecimento
Sustentável de Energia".

25 -10 Dez SADC
16 Dias de Activismo Contra a Violência baseada no Género

A campanha oferece uma oportunidade para se advogar pelos
direitos da mulher e procurar-se acabar com a desigualdade e
violência contra o género. O evento será celebrado este ano
sob o lema "Direitos Humanos para a Mulher – Direitos
Humanos para Todos: 60 anos após a Declaração Universal
dos Direitos Humanos."

Dezembro
1, Global
Dia Internacional da luta contra a SIDA

Em cada 1 de Dezembro, a região da SADC comemora o
Dia Internacional da Luta Contra a SIDA com o resto do
mundo. O lema deste ano é "Stop SIDA. Mantenha a
Promessa."


body:
Feriados
Feriados Públicos na SADC
Outubro - Dezembro 2008
1 Outubro Feriado Nacional Botswana
1 Outubro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania
4 Outubro Dia da Independência Lesotho
4 Outubro Dia da Paz Moçambique
13 Outubro Dia da Mãe Malawi
14 Outubro Dia do Mwalimu Nyerere e clímax
Da Corrida da Tocha de Uhuru Tanzania
21 Outubro Divali Maurícias
24 Outubro Dia da Independência Zámbia
30 Outubro Feriado Nacional (Eleição Presidencial) Zámbia
1 Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 Novembro Chegada de Trabalhadores Contratados Maurícias
11 Novembro Dia da Independência Angola
9 Decembro Dia da Independência Tanzania
10 Decembro Dia Internacional dos
Direitos Humanos Namíbia
16 Decembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Decembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Decembro Natal Toda a SADC
26 Decembro Feriado (Dia de Pugilismo) Botswana, Lesotho,
Suazilândia, Malawi,
Zimbabwe
26 Decembro Dia da Família Namíbia
26 Decembro Dia da Boa Vontade África do Sul
* Depende da visualização da lua


title:
Passo Gigantesco rumo
Ao mercado único da SADC-COMESA-EAC

abstract:
TRÊS BLOCOS económicos regionais tomaram
um passo gigantesco rumo ao objectivo concebido
há muito sobre uma Comunidade Económica
Africana, aprovando o estabelecimento expedito
de uma alargada Zona de Comércio Livre (ZCL)
consistindo de 26 Estado membro nas três subregiões.

body:
TRÊS BLOCOS económicos regionais tomaram
um passo gigantesco rumo ao objectivo concebido
há muito sobre uma Comunidade Económica
Africana, aprovando o estabelecimento expedito
de uma alargada Zona de Comércio Livre (ZCL)
consistindo de 26 Estado membro nas três subregiões.
Reunindo-se numa Cimeira Tripartida no dia
22 de Outubro, em Kampala, Uganda, os líderes
dos Estados membro da SADC, do Mercado
Comum para África Oriental e Austral
(COMESA) e da Comunidade da África Oriental
(EAC) acordaram sobre o que muitos
descreveram como um importante marco rumo à
integração continental como previsto pela União
Africana (UA).
Segundo o comunicado final, a histórica
Cimeira Tripartida “concordou sobre um programa de harmonização de arranjos
comerciais entre as três RECs [Comunidades
Económicas Regionais], livre circulação de
homens de negócio, implementação conjunta de
programas de infraestruturas inter-regionais,
bem como de arranjos institucionais na base do
qual as três RECs podem promover a
cooperação.”
A Cimeira resolveu começar imediatamente a
trabalhar rumo à fusão dos três blocos
comerciais numa única REC com o objectivo de
acelerar a realização da Comunidade
Económica Africana. Neste sentido, a Cimeira
dirigiu o Grupo de Trabalho Tripartido
composto dos Secretariados das três RECs para
“desenvolver um roteiro para a implementação
desta fusão para consideração na sua próxima
reunião.”
Reafirmando o
cometimento da África Austral
ao processo de cooperação
tripartida, o presidente da
SADC e Presidente sulafricano,
Kgalema Motlanthe,
disse que a região “acredita
que o tempo chegou para a
COMESA, EAC e a SADC
realizarem os nossos
respectivos programas de
integração regional de modo a
alargar ainda mais os nossos
mercados, alavancar o nosso
potencial produtivo, aumentar
os níveis do comércio intra-
Africano, e melhorar as
nossas perspectivas de
desenvolvimento.”
A criação da grande ZCL
abrirá fronteiras para
literalmente metade do
continente, cobrindo toda a
região austral e oriental de
África, do Cabo ao Cairo.
Qualquer que seja a medida,
será um bloco económico
formidável com um Produto
Interno Bruto (PIB) combinado
de US$625 biliões.
Com uma combinada
população de 527 milhões, a
grande ZCL coloca os Estados
membro numa posição forte de
responder efectivamente à
intensa competição global e
transformará o bloco económico
mais atraente ao investimento
directo estrangeiro.
“O processo que iniciamos
hoje marca um passo histórico
rumo à realização das nossas
obrigações sob o quadro da UA
e o Tratado de Abuja sobre
integração continental, que
reconhece que as RECs são
blocos de fundação da
Comunidade Económica
Africana,” disse Motlanthe, que
dirigiu-se à Cimeira na sua
capacidade de presidente da
SADC.
A Cimeira foi
considerada histórica
dado que pela
primeira vez desde o
nascimento da UA,
três dos oito oficialmente reconhecidos
blocos de fundação chave da
Comunidade Económica
Africana reuniram-se sobre
como integrar os seus separados
programas num programa
global coerente dentro do
quadro do Tratado de Abuja,
que estabelecer a comunidade
económica continental.
Sobre as modalidades, a
Cimeira Tripartida dirigiu as
três RECs a levarem a cabo um
estudo incorporando, entre
outras questões, o
desenvolvimento de um
roteiro dentro de um período
de seis meses para o
estabelecimento de uma ZCL,
tomando em consideração o
princípio de variabilidade
geométrica; o quadro legal e
institucional a fortalecer a
ZCL; e as medidas para
facilitar a circulação de pessoas
através das RECs.
A Cimeira acordou ainda
sobre um Conselho de Ministros
Tripartido a ser convocado
dentro de 12 meses para
determinar o calendário para o
estabelecimento da ZCL única,
enformado pelos resultados do
estudo.
Sobre questões multilaterais,
a Cimeira Tripartida ordenou
aos presidentes do Conselho de
Ministros das três RECs para
“assegurar que os Secretariados
participem, coordenem e
harmonizem posições das
negociações dos Acordos de
Parceria Económica (EPA).”
A mesma abordagem pode
ser aplicada à outras
negociações multilaterias,
incluindo a Ronda de Doha
sobre Desenvolvimento da
Organização Mundial de
Comércio.
Na área do desenvolvimento
de infraestrutura, a Cimeira
lançou a Autoridade Mista de
Competição (JCA) sobre a
Liberalização do Transporte
Aéreo que “dirigirá a completa
implementação da Decisão de
Yamoussoukro sobre o Transporte Aéreo nas três RECs
começando em Janeiro de
2009.”
Segundo o comunicado, a
JCA consiste de sete membros,
dois cada para a EAC,
COMESA e SADC, mais um
presidente numa base rotativa.
Os líderes ordenaram às três
RECs para colocarem em lugar,
dentro do período de um ano,
programas conjuntos para a
implementação de:
um único alto espaço aéreo
sem barreiras;
 uma Rede inter-regional de
TIC de Infraestrutura de Banda
Larga acelerada, sem barreiras;
e
 uma política harmonizada
e quadro regulatório que
governará as TIC
e desenvolvimento de
infraestrutura nas três RECs.


Dentro do mesmo
calendário, espera-se que as
RECs “coordenem e
harmonizem efectivamente” os
Planos Mestre de Transporte
Regional e os Planos Regionais
de Investimento Prioritário de
Energia, bem como dos Planos
Mestre de Energia das três
RECs.
Ordenou-se aos três
secretariados a trabalharem
num mecanismo conjunto de
financiamento e implementação
para o desenvolvimento de
infraestrutura, dentro de um
ano.
Com relação ao quadro legal
e institucional, um Memorando
de Entendimento (ME) será
elaborado para a aprovação do
Conselho de Ministros de cada
uma das três RECs, dentro de
um período de seis meses. O
ME, que cobrirá em geral a
cooperação e integração interregional,
definirá os poderes de
cada nível de tomada de
decisão.
A Cimeira acordou sobre
uma Cimeira Tripartida dos
Chefes de Estado e Governo
reunir-se-á uma vez em cada
dois anos.
Anova medida na integração
regional irá resolver
permanentemente o velho
problema de sobreposição de
afiliações, que tem dado dores
de cabeças à medida em que as
três RECs caminham rumo à
uma maior integração
económica.
Tecnicamente, um país não
pode pertencer a mais de uma
União Aduaneira. Numa
União Aduaneira, os membros
acordam, entre outras
questões, em cobrar uma tarifa
externa comum à países
terceiros.
Mas a COMESA, EAC e a
SADC atingiram todos os
estatuto de ZCL, e encontram-se
em vários estágios de
estabelecer Uniões Aduaneiras
separadas.
A EAC está mais avançada
das três RECs, tendo já lançado
a sua União Aduaneira,
enquanto a COMESA planeia
ter a sua até Dezembro de
2008.
A SADC lançou a sua ZCL
em Agosto de 2008 e planeia
criar uma União Aduaneira até
2010.
Se implementados com
sucesso, as decisões da Cimeira
Tripartida resultarão nas três
RECs agrupar-se numa única
ZCL com o objectivo final
de estabelecer uma única
União Aduaneira, um
desenvolvimento que
parcialmente satisfaria a meta
do tratado, estabelecendo
a Comunidade Económica
Africana.
O tratado estabelecendo
a Comunidade Económica
Africana, popularmente
conhecido por Tratado de
Abuja, foi assinado em 1991
pelos líderes da Organização
da Unidade Africana, a
percursora da UA. O tratado
prevê uma zona económica
continental até 2028,
gradualmente construído
sobre a fusão das muitas RECs
no continente africano.


title:
Revisão do Progresso sobre a Estratégia
de Recuperação Energética da SADC

abstract:
O ROTEIRO da SADC sobre
energia adoptada nos inícios
de 2008 por ministros
de energia é o último plano
directório para uma
recuperação acelerada da
actual devastadora escassez de
energia e está centrado sobre a
reanimação da rede regional de
planificação de energia.

body:
O ROTEIRO da SADC sobre
energia adoptada nos inícios
de 2008 por ministros
de energia é o último plano
directório para uma
recuperação acelerada da
actual devastadora escassez de
energia e está centrado sobre a
reanimação da rede regional de
planificação de energia.
Com algumas das
economias em mais rápida
expansão, a região da SADC
esgotou a capacidade
excedentária de energia, uma
situação que tornou-se mais
evidente em 2007, como tinha
sido previsto de forma precisa
pelo Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) há mais
de uma década.
Desde Fevereiro de 2008, a
demanda combinada de
electricidade da SADC era de
47,067MW em relação
capacidade disponível de
43,518MW.
O roteiro de recuperação
energética

O Plano de Recuperação
Energética da SADC contém
programas e actividades
priorizadas cobrindo o sector de
energia a ser revisto numa base
anual.
Após uma reunião de
emergência do Grupo
Ministerial de Energia sobre a
Implementação do Programa
do Sector de Energia em
Botswana, em Fevereiro de
2008, e mais tarde a Reunião
Ministerial sobre Energia na
República Democrática do
Congo (RDC) em Abril, os
Estados membro da SADC
acordaram:
 integrar a conservação de
energia;
 criar ligações regionais de
energia;
 adoptar um Plano de
Conservação de Biomassa
Energética e;
 executar um Programa de
Capacidade de Utilização da
Energia Excedentária.


Na sua reunião na RDC, os
ministros de energia também
notaram a importância de
reavivar o Programa de
Planificação Energética e
Formação de Gestão Ambiental.
Avaliação de projectos
regionais de energia

Um comité permanente da
SAPP que reuniu-se em Agosto
de 2008 para avaliar o progresso
sobre a implementação de
projectos energéticos concluiu
que a situação de ofertademanda
de electricidade
continua sendo instável.
Fortalecendo os grupos
regionais de energia
SEGUNDO A Associação
Regional de Regulamentação
de Electricidade (RERA),
existe uma necessidade de
começar um processo que
culminará com padrões
comuns de electricidade no
continente e ajuntar os
grupos regionais de energia
como parte de uma solução
para a actual escassez de
energia.
A medida visa acelerar o
passo da inter-conexão
através das fronteiras
nacionais, que tem sido
emperrado pela existência de
diferentes padrões nos vários
países.
Advertiu que a situação podia
ter um impacto sobre a agenda
de integração regional da
SADC, cuja sucedida
implementação depende muito
sobre a disponibilidade de
suficiente energia e outras
infraestruturas de serviço.
Ademais, um comité de
revisão estabelecido pelo
Secretariado da SADC em
conjunção com a SAPP também
disse em Setembro que muitos
dos projectos de geração e
transmissão que foram
iniciados em 2005 não tinham
sido concluídos à tempo.
O comité atribuiu o vagaroso
progresso aos constrangimentos
financeiros resultando de baixas
tarifas, políticas nacionais não
apropriadas e falta de vontade
política da parte de alguns
Estados membro.
O Gestor do Centro de
Coordenação da SAPP,
Lawrence Musaba, disse que a
estrutura de políticas da
indústria de electricidade na
região tem um impacto sobre o
desenvolvimento do sector e
por conseguinte, apelou para
uma revisão imediata de tais
políticas.
Musaba disse que quando o
Plano Regional de Recuperação
Energética for à sua revisão
anual em Fevereiro de 2009, os
Estados membro precisam de
tomar em conta a necessidade
de urgentemente abordar a falta de uma política regional no
sector de energia.
A SAPP recomendou que em
2009 os Estados membro
precisam de rapidamente
implementar projectos de curto
prazo que encontram-se
actualmente atrasados.
Conforme demonstrado
pelo relatório da SAPP do
estatuto do meio ano na
Cimeira da SADC, em Agosto,
a implementação dos projectos
de geração e transmissão de
curto e longo prazo
encontravam-se atrasados por
um e dois anos.

Projectos energéticos regionais
prioritários

Os projectos regionais de
geração que precisam de
atenção urgente incluem o Inga-
3 e o Inga Grande-Fase 1 com
um potencial total de
capacidade de geração de
9,500MW.
O projecto de transmissão e
inter-conexão WESTCOR é uma
outra iniciativa regional que
continua atrasado.
O projecto foi concbido
através de iniciativas
combinadas do Secretariado da SADC e companhias de
electricidade da África do Sul,
Angola, Botswana e Namíbia em
1996, mas quase nada aconteceu
para que seja realidade.
Contudo, outros projectos
nacionais ou bilaterais que se
espera melhorem a fiabilidade
de sistemas de energia e
aumentarem a troca de energia
estão quase completos,
esperando-se que alguns o
sejam nos finais de 2008.
Estes incluem um interconectador
de 600MW entre
RDC-Zâmbia, um interconectador
de 300MW entre
Malawi-Moçambique, um interconectador
de 400MW entre
Zámbia-Tanzania-Quênia e
outros pequenos projectos
hidroeléctricos espalhados pela
região.
Desafios e constrangimentos
para 2009

A SADC continua a enfrentar
um número de desafios no
sector de energia apesar de
actuais esforços em lidar com a
escassez. Apagões e restrições
prevalecem em alguns Estados
membro, enquanto o
crescimento económico em
países como a Angola e Zâmbia
irão inevitavelmente a colocar
exigências da capacidade
disponível.
Segundo a SAPP, o processo
de consolidação e actualização
de informação sobre programas
de energia da SADC que
alinham-se aos planos regionais
de longo prazo requer mais
suporte técnico e recursos
humanos do que se tinha
previsto:
 Inabilidade de estruturas de
políticas nacionais para
conformarem com as
recomendações do Grupo
Ministerial feitas ao nível
regional;
 Recursos financeiros
desajustados para
implementar os projectos e;
 Infraestruturas e recursos
humanos desajustados.


title:
Programa malawiano de subsistência cereal fortalece segurança alimentar

abstract:
A REVIRAVOLTA no Malawi, de um país deficitário em
alimentos para um produzindo
excedentes cereais e vencendo
défices alimentares demonstra
que os países regionais podem
ter capacidade para terem
segurança alimentar se
aplicarem políticas correctas.

body:
A REVIRAVOLTA no Malawi, de um país deficitário em
alimentos para um produzindo
excedentes cereais e vencendo
défices alimentares demonstra
que os países regionais podem
ter capacidade para terem
segurança alimentar se
aplicarem políticas correctas.
O programa de subsistência
cereal que foi introduzido em
2005 viu o governo a aumentar
a provisão de sementes de
milho e fertilizantes para
pequenos camponeses em mais
de 75 porcento.
Como resultado, o Malawi
triplicou a produção de milho
de 1.2 milhões de toneladas
para 3.4 milhões de toneladas
na época agrícola de 2007/2008.
A política de intervenção do
governo - uma re-introdução de
subsídios de fertilizantes e
sementes que começou em 1999 -
é profundamente apoiado pelo
Presidente malawiano, Bingu wa
Mutharika, que também serve
como Ministro da Agricultura.
Começando em 2005, o
governo distribuiu senhas
para pequenos camponeses
permitindo que comprassem
dois sacos de fertilizantes de 50
quilos, equivalente a US$7, um
quinto do preço do mercado.
Acrescido a isso, o governo
providenciou senhas para a
compra de sementes suficientes
para o plantio de meio acre cada.
Como resultado, a média de
produção dos camponeses
aumentou para duas toneladas
por hectare de 0.8 toneladas em
2015.
Na época agrícola de
2007/2008, o programa de
subsídios custou ao governo
US$62 milhões ou 6.5 porcento
do seu orçamento total.
O programa foi inicialmente
criticado por economistas e
agências multilaterais
que argumentaram que
a expansão de subsídios
podia piorar o
défice orçamental e
criar distorções no
mercado.
Mas os recentes sucessos de
Malawi em virar o sector da
agricultura e assegurando a
segurança alimentar do país
tem confundido os críticos. De
facto, o aumento fenomenal da
produção de milho poupou
ao país US$120 milhões
anuais que tinha gasto em
2005 importando ajuda
alimentar.
Como destacado pelo vice-
Ministro de Agricultura do
Malawi, Frank Mwendifumbo,
a importante lição para os
fazedores de políticas na região
é de que os subsídios
governamentais são necessários
para o crescimento na agrícola.
Tal intervenção está em linha
com a Declaração da SADC
sobre Agricultura e Segurança Alimentar que foi adoptada
pelos Estados membro da
SADC na Tanzania.
Dentre os objectivos a médio e
longo prazos, os líderes da SADC
acordaram em assegurar que
todos os Estados membro
progressivamente aumentar a
alocação de financiamento
agrícola em pelo menos dez
porcento dos orçamentos
nacionais dentro de um período
de cinco anos.
Na época agrícola de
2008/2009, o Malawi planeia
gastar US$186 milhões num
ambicioso programa de
subsídios de insumos agrícolas
para 1.7 milhões de camponeses,
anunciaram recentemente as
autoridades agrícolas.


title:
Moçambique visa liderar “revolução verde”

abstract:
MOÇAMBIQUE VISA liderar
uma “revolução verde” na
África sub-Sahariana, usando a
ciência e inovação para
melhorar as variedades de
culturas e aumentar a produção.
Inaugurando, em Setembro,
um conferência sobre
Biotecnologia, Fomento e
Sistemas de Sementes para
Culturas Africanas, em Maputo,
Moçambique, o Ministro
moçambicano de Ciência e
Tecnologia, Venâncio Masingue,
declarou que precisa-se uma
“revolução verde” para
desenvolvimento na região.

body:
MOÇAMBIQUE VISA liderar
uma “revolução verde” na
África sub-Sahariana, usando a
ciência e inovação para
melhorar as variedades de
culturas e aumentar a produção.
Inaugurando, em Setembro,
um conferência sobre
Biotecnologia, Fomento e
Sistemas de Sementes para
Culturas Africanas, em Maputo,
Moçambique, o Ministro
moçambicano de Ciência e
Tecnologia, Venâncio Masingue,
declarou que precisa-se uma
“revolução verde” para
desenvolvimento na região.
“Incorporando a ciência na
agricultura em Moçambique é
chave para a modernização da
economia e prover empregos na
zonas rurais e urbanas. Esta é a
razão porque a ciência melhora
as vidas das pessoas,” disse
Massingue.
Ele disse que a tentativa do
país em fazer uma “revolução
verde” pode ser possível se os
cientistas fomentar variedades de
culturas de alto rendimento para
aliviar a fome nas zonas rurais.
Moçambique alocou mais
de US$30 milhões para a
distribuição de sementes e fertilizantes, e o governo está
olhando para parcerias do
sector privado para alargar o
programa de sementes.
O Presidente moçambicano,
Armando Guebuza, declarou que
o seu governo está caminhando
rumo à “revolução verde” para
aumentar e diversificar a
agricultura e aumentar a
produção de alimentos.
Calisto Bias, Director do
Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola de Moçambique, disse
que a pesquisa desempenha
um papel importante no
desenvolvimento e promoção
de novos produtos agrícola.
“O uso de sementes
melhoradas é quase baixa em
Moçambique e África em geral.
As empresas de sementes
sempre queixam-se do
pequeno mercado comparado
com o custo de produção,”
disse Bias.


title:
Projecto agrícola rural de Angola recebe
injecções financeiras

abstract:
UM PROGRAMA de seis anos
visando melhorar o rendimento
dos camponeses angolanos e o
acesso aos mercados recebeu
uma concessão de US$6.4
milhões da Fundação Bill e
Melinda Gates.

body:
UM PROGRAMA de seis anos
visando melhorar o rendimento
dos camponeses angolanos e o
acesso aos mercados recebeu
uma concessão de US$6.4
milhões da Fundação Bill e
Melinda Gates.
O projecto, que será gerido
pelo governo angolano, espera
abrir novas oportunidades de
mercados para os camponeses
rurais em Angola.
O projecto PRORENDA,
como será conhecido, é uma
iniciativa única concebido para
beneficiar pequenos camponeses
no planalto central de Angola, 60 porcento dos quais diz-se serem
mulheres, incluindo viúvas de
guerra e mulheres chefes de
famílias vulneráveis.
Os beneficiários também
incluem pessoas com deficiências
recebidas durante o conflito civil
angolano de 27 anos,
Ligando pequenos
camponeses do planalto central
para grandes mercados urbanos
de culturas como batatas,
cenouras e cebolas, o projecto
procura aumentar os
rendimentos de mais de
51.000 famílias de pequenos
camponeses.


title:
Eleições zambianas livres e transparentes SADC

abstract:
OBSERVADORES
ELEITORAIS louvaram a
condução das eleições
presidenciais de 30 de Outubro
na Zâmbia, dizendo que o
p rocesso esteve em
conformidade com os padrões
regional e internacional.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
liderado pelo Permanente
Secretário de Defesa da
Suazilândia, John Kunene, disse
que as eleições foram “pacíficas,
livres e transparentes” e
reflectiram a vontade do povo
zambiano.

body:
OBSERVADORES
ELEITORAIS louvaram a
condução das eleições
presidenciais de 30 de Outubro
na Zâmbia, dizendo que o
p rocesso esteve em
conformidade com os padrões
regional e internacional.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
liderado pelo Permanente
Secretário de Defesa da
Suazilândia, John Kunene, disse
que as eleições foram “pacíficas,
livres e transparentes” e
reflectiram a vontade do povo
zambiano.
“É o ponto de vista global da
SADC que as eleições foram
conduzidas de uma forma
aberta, transparente e
professional,” disse Kunene.
“Não foram observados
ou reportados actos de
intimidação pelo país,”
acrescentou Kunene.
A SEOM implorou aos
diferentes partidos políticos a
aproximarem-se das relevantes
instituições da Zâmbia para
resolve rem quaisquer
reclamações.
A SADC louvou ainda a
Comissão Eleitoral da Zâmbia
(ECZ) pela gestão profissional
das eleições e o cometimento
para produzir resultados
eleitorais cerdíveis e
legítimas.
A União Africana (UA) disse
que as eleições foram pacíficas e
a contagem dos votos e
transmissão dos resultados foi
conduzido de forma
transparente.
O Chefe da missão de
observação eleitoral da UA
e Ministro dos Negócios
Estrangeiros das Maurícias, Anil
Gayan, disse que as eleições
foram em conformidade com os
princípios da UA governando
eleições democráticas em África.
“Em geral, as eleições foram
livre, transparentes e justas,”
disse a missão da UA, citando
poucos problemas que
necessitam de ser retificadas em
futuras eleições.
As eleições foram ganhas por
Rupiah Banda, o antigo
presidente interino e candidato
do Movimento para a
Democracia Multipartidária
(MMD). Segundo os resultados
finais anunciados pela ECZ no dia
1 de Novembro, Banda ganhou a
presidência com 40.09 porcento
do voto, seguido de Michael Sata
da Frente Patriótica (PF) que
conquistou 38.13 porcento.
Hakainde Hichilema do
Partido Unido para o
Desenvolvimento Nacional
(UPND) ganhou 19.73 porcento,
enquanto Godfrey Miyanda do
Partido da Herança (HP) obteve
menos de um porcento do voto.
As eleições foi provocada
pela morte do incumbente Levy
Mwanawasa que faleceu em
Agosto.
A afluência foi de 45.43
porcento, representando 1.8
milhões de pessoas de um total
de 3.9 milhões de eleitores
registados


title:
PERFIL
Rupiah Banda, Presidente da Zâmbia

abstract:
O QUARTO presidente da Reúplica
da Zâmbia, Rupiah Banda, é um
veterano político que está nos serviços
públicos há mais de 50 anos.

body:
O QUARTO presidente da Reúplica
da Zâmbia, Rupiah Banda, é um
veterano político que está nos serviços
públicos há mais de 50 anos.
Nascido aos 19 de Fevereiro de
1937, Banda esteve entre um grupo
de jovens líderes do Partido de
União de Independência Nacional
(UNIP) que ganhou a independência
da Zâmbia em Outubro de 1964, sob
a liderança de Kenneth Kaunda.
Com 27 anos de idade, tornou-se o
primeiro embaixador da Zâmbia no
Egipto. Foi um posto significante visto
que Cairo era uma importante capital
africana durante a liderança do
revolucionári líder egípcio, Gamal
Abdel Nasser, que fou um apoiante
chave das lutas para a independência
da Zâmbia e região.
Banda, um economista de
profissão, recebeu vários postos
diplomáticos, incluindo de
representante da Zâmbia nas Nações
Unidas deste os finais dos anos 60 até
aos princípios dos anos 70.
Em 1975, foi nomeado Ministro
dos Negócios Estrangeiros por
Kaunda num período crítico da
história da África Austral, numa altura quando Moçambique e Angola
ganhavam a sua independência.
Entre 1982 e 1986 serviu como o
presidente do Conselho das Nações
Unidas sobre a Namíbia, que era
efectivamente o governo da Namíbia
enquanto a questão do disputado
mandato da África do Sul sobre o
território estava sendo resolvido.
Em 1988, foi de novo eleito
deputado do parlamento e serviu na
Assembleia Nacional até 1991,
quando o governo da UNIP perdeu
as primeiras eleições
multipartidárias da Zâmbia.
Em 1994, foi nomeado Ministro
das Minas do Estado e mais tarde
tornou-se Governador Sénior de
Lusaka em 1998.
Demitiu-se da política em 2002
para juntar-se ao sector privado, mas foi chamado de volta para o posto de
vice-Presidente pelo falecido
Presidente Levy Mwanawasa após
as eleições presidenciais de 2006.
Banda foi eleito no dia 15 de
Setembro como candidato
presidencial do seu partido, o
Movimento para a Democracia
Multipartidária (MMD), para as
eleições de 30 de Outubro que ele
ganhou em frente aos outros três
candidatos.


title:
PERFIL
Kgalema Motlanthe, Presidente da África
do Sul e Presidente da SADC

abstract:
O NOVO
PRESIDENTE da
SADC é Kgalema
Motlanthe, o
Presidente interino da
África do Sul e vice-
Presidente do partido
no poder, o Congresso
Nacional Africano
(ANC).

body:
O NOVO
PRESIDENTE da
SADC é Kgalema
Motlanthe, o
Presidente interino da
África do Sul e vice-
Presidente do partido
no poder, o Congresso
Nacional Africano
(ANC).
Umantigo
sindicalista e anterior Secretário
Geral do ANC, Motlanthe já de um
significativo contributo para o seu
partido e país.
Nascido aos 19 de Julho de 1949
em Joanesburgo, Motlanthe passou a
maior parte da sua vida juvenil no
Soweto organizando contra a
administração do apartheid.
Nos anos 70, enquanto
trabalhando na Câmara de
Joanesburgo, foi recrutado para o
Umkhonto we Sizwe - o braço
armado do ANC.
Em Abril de 1976, foi preso por
avançar os desígnios do ANC e foi
detido sem julgamento por 11 meses
na Prisão de John Vorster em
Joanesburgo.
Em 1977, foi condenado
por três acusações sob a Lei do
Terrorismo e sentenciado à 10 anos
de cadeia efectiva na Ilha de
Robben.


title:
Tempo para África domesticar o grande potencial hidro-energético

abstract:
REPRESENTANTES DE
PAÍSES participantes
da XXª Sessão do
Simpósio Hidroeléctrica
Africano realizado na
Zâmbia apelaram aos
governos africanos para
domesticarem o seu
potencial hidro-energético,
visto ser barata e limpa.

body:
REPRESENTANTES DE
PAÍSES participantes
da XXª Sessão do
Simpósio Hidroeléctrica
Africano realizado na
Zâmbia apelaram aos
governos africanos para
domesticarem o seu
potencial hidro-energético,
visto ser barata e limpa.
Segundo Lusaba Musaba,
o Gestor do Centro de
Coordenação do Grupo de
Energia da África Austral
(SAPP), a África tem um
potencial de hidrocapacidade
combinado de
mais de 1,759,000 gigawatts
(GW) por ano, o suficiente
para fornecer energia à todo
o continente mas
infelizmente apenas 4.3
porcento está sendo
explorado.
O simpósio ouviu da
SAPP e da Associação
Regional dos Reguladores
de Electricidade (RERA) de
que para se lidar com os
défices regionais de energia
e parar-se com mais declínio
para o ambiente, deve-se
pesquisar e explorar fontes
de energia alternativa.
Uma fonte de energia
renovável é hidroeléctrica
que envolve usar a água
para mover as turbinas, e
gerar electricidade limpa e
barata.
Com sete dos maiores
sistemas de risos (Congo,
Limpopo, Níger, Orange,
Senegal e Zambeze), a
África detém 10 porcento do
potencial hidro-energético
mundial, mas tem apenas
explorado uma pequena
parte da sua capacidade, o
simpósio ouviu.
ARERA enfatizou que as
mudanças climáticas, a
procura de nergia mais
limpa e a necessidade de África por um
fornecimento constante de
energia sublinham a
necessidade de se
aumentar o investimento
no sector hidroeléctrico, ao
mesmo tempo que se toma
em consideração as amplas
preocupações ambientais,
económicas e sociais.
O simpósio, que visa a
partilha de experiências
entre governos e o sector
privado, tenciona agrupar
recursos e acelerar a
cooperação regional no
sector de energia entre os
países africanos.
Na cerimónia de
abertura, o Ministro de
Energia e Desenvolvimento das Águas da Zâmbia,
Kenneth Konga, apelou
para re-fortalecimento da
cooperação entre os países
da região, visando
fortalecer a coesão rumo ao
desenvolvimento de
energia regional.
As discussões nas
conferência deste ano
cobriram tópicos tais como a
escassez de energia na
região, uma avaliação do
progresso sobre os actuais
projectos, os planos para se
estabelecer um único grupo
de energia para o
continente, lições e desafios
de novas tecnologias de
energia, e partilhando
experiências, entre outros.
Antes da conferência,
um painel das empresas
regionais de electricidade
reuniu para rever
as questões chave
relacionadas com a
exploração dos recursos
hídricos e energéticos,
financiamento e impacto
ambiental e social.
O painel notou que
a hidro-energia tem
sido tradicionalmente
financiado com fundos
públicos e por conseguinte,
recomendouo
envolvimento do sector
privado visto o continente
estar a enfrentar uma
escassez de fundos públicos.
O painel também apelou
para o desenvolvimento
de estações minihidroeléctricas
que têem o
potencial de fornecer
energia barata às
comunidades rurais.
Há muita hidro-energia
na África Austral e Oriental
onde a disponibilidade de
chuvas adequadas e o
terreno cria um básico
potencial natural para
exploração.
O Norte de África tem
23 porcento da hidroenergia
do continente, a África Ocidental tem 25
porcento, enquanto a
África Oriental e Austral
têem 52 porcento.
Exemplos de grandes
projectos hidroeléctricos na
África Austral incluem
a estação hidroeléctrica de
Inga na República
Democrática do Congo
(RDC), de que se espera do
começo da construção da
fase três em 2009, ao custo
de US$3.6 biliões.
Acredita-se que o projecto
das Cataratas de Inga é a
maior iniciativa
hidroeléctrica no mundo e,
espera-se que quando
estiver a operar em plena
capacidade suplante a
Cahora Bassa de
Moçambique, actualmente
uma das maiores estações
hidroeléctricas da África,
produzindo uns estimados
2,500MW.
Outros projectos
hidroeléctricos na África
Austral incluem a Kariba
(partilhada pela Zâmbia e
Zimbabwe), a Depressão
de Kafue na Zâmbia,
Kidatu na Tanzania,
Maguga na Suazilândia, e
o projecto de energia de
Bethlehem na África do
Sul, entre outros.


title:
Zâmbia, Banco Mundial assinam um acordo de energia de US$75.5 milhões

abstract:
O GOVERNO zambiano
assinou um acordo de
financiamento de US$75.5
milhões com o Banco
Mundial visando aumentar
o acesso à electricidade
numa altura em que a
região continua a enfrentar
escassez de energia.

body:
O GOVERNO zambiano
assinou um acordo de
financiamento de US$75.5
milhões com o Banco
Mundial visando aumentar
o acesso à electricidade
numa altura em que a
região continua a enfrentar
escassez de energia.
Segundo Ng'andau
Magande, o Ministro das
Finanças da Zâmbia, “o
financiamento melhorará
os projectos de geração de
energia da Zâmbia que procuram aumentar o
fornecimento de electricidade
para todas as partes
do país, com maior ênfase
sobre as zonas rurais.”
Magande disse que a
implementação efectiva do
projecto de electrificação
rural em curso, bem como
de novos projectos de
geração precisa de ser
apoiado por tarifas custoreflexivos
para assegurar
a eficiência operacional
das empresas de energia, tais como a Companhia
de Fornecimento de
Electricidade da Zâmbia
(ZESCO).
O projecto verá o Banco
Mundial e a Facilidade
Global Ambiental a
proverem US$33 milhões e
US$4.5 milhões, respectivamente,
com a União
Europeia a providenciar
mais US$15 milhões,
enquanto o governo zambiano
injectará US$12 milhões
no projecto.


title:
Energia renovável da África atrai atenção

abstract:
O POTENCIAL para o
desenvolvimento de
energia renovável em
África está crescendo visto
ambos os investidores e
líderes regionais procuram
uma nova fronteira de
energia limpa.

body:
O POTENCIAL para o
desenvolvimento de
energia renovável em
África está crescendo visto
ambos os investidores e
líderes regionais procuram
uma nova fronteira de
energia limpa.
Segundo o Banco
Africano de
Desenvolvimento (BAD), o
continente pode tornar-se
uma “mina de ouro” de
energia renovável devido
aos abundantes recursos
solar e eólica.
Contudo , o
desenvolvimento da
indústria tem sido difícil pela falta de recursos
financeiros e pobres
infraestruturas.
Reunindo-se no Fórum
Africano de Carbono em
Senegal, em Outubro,
funcionários da União
Africana (UA), o BAD, e
empresas de electricidade
partilharam estratégias para
projectos de “Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo
(CDM)” no continente, tais
como iniciativas de redução
de gases de efeito de estufa.
O enfoque da reunião
esteve centrado sobre a
possibilidade de futuros
projectos de CDM sob um acordo anterior ao
Protocolo de Quioto.
Mesmo assim, a África
beneficiou o menos entre
todos os continentes de
US$7 biliões anuais do
mercado de CDM.
Desde que a União
Europeia começou a
comercializar “créditos de
carbono” através dos
seus Esquemas de
Comercialização de
Emissões em 2005, apenas
27 dos 1,156 projectos da
CDM incluídos no
esquema foram registados
em África.
Um relatório do BAD
lançado na reunião
providencia mais evidência
do potencial do continente.
A África sub-Sahariana
tem o potencial de fornecer
mais de 170 gigawatts
(GW) da capacidade
acrescida de geração de
energia - mais de dobro das
actuais instalações da subregião
através de 3,200
projectos de energia de
“baixo carbono”, tais como
o combinado calor-eenergia,
produção de
biocombústiveis ,
transporte de massas, e
eficiência de energia, diz o
relatório.


title:
Energia solar traz esperança para clínicas
rurais em Madagáscar

abstract:
O USO da energia solar nas
zonas rurais de
Madagáscar trouxe alívio à
muitas áreas que estavam
antes em desvantagem.

body:
O USO da energia solar nas
zonas rurais de
Madagáscar trouxe alívio à
muitas áreas que estavam
antes em desvantagem.
Ainda não conectada à
rede nacional, vários
hospitais e clínicas rurais
têem sido recentemente
equipados com tecnologia
solar para produzir a sua
própria electricidade.
Antes da iniciativa
liderado pelo governo de Madagáscar, os residentes
rurais tinham que trazer as
suas próprias velas para
serem tratados durante a
noite.
Segundo o Relatório
Nacionalde
Desenvolvimento do país
de 2007, apenas três
porcento da população
rural estão ligados à
rede nacional de
electricidade, e 85 porcento
dos 17 milhões de
habitantes de Madagáscar
vivem no campo.
Um outro problema
enfrentando o país é
a infraestrutura que
previne o investimento
na electricidade por
investidores privados nas
zonas rurais.
Com a nova iniciativa,
cada sala na clínica local
está equipada com
lâmpadas. Muitas clínicas
conseguiram também
remover os geradores que
costumavam dar energia à
refrigeradores que
armazenam vacinas e
medicamentos.


title:
Angola vai aumentar a produção de
petróleo em 2009

abstract:
A ANGOLA espera
aumentar a sua produção de
pretóleo em 2009 para 2.5
milhões da barris por dia.

body:
A ANGOLA espera
aumentar a sua produção de
pretóleo em 2009 para 2.5
milhões da barris por dia.
Segundo um comunicado
do governo, o Conselho de
Ministro aprovou o
orçamento de 2009 baseado
numa projectada produção
de 779 milhões de barris de
petróleo.
A Organização dos Países
Exportadores de Petróleo
(OPEP) coloca a actual
produção diária de Angola
em cerca de 1.7 milhões de
barris por dia, a maior no
continente africano.
A Angola juntou-se à
OPEP em 2007, fazendo dela
o mais novo membro da
organização. Este ano a
Angola ultrapassou a
Nigéria como o produtor
líder do petróleo no
continente


title:
SADC e DBSA assinam ME para arranjo de
projecto de investimento

abstract:
A SADC assinou um acordo
com o Banco de
Desenvolvimento da África
Austral visando aumentar a
capacidade de produzir
projectos que possam atrair
investimentos.

body:
A SADC assinou um acordo
com o Banco de
Desenvolvimento da África
Austral visando aumentar a
capacidade de produzir
projectos que possam atrair
investimentos.
Este é o primeiro passo rumo
à Preparação de Projectos
e Desenvolvimento de
Infraestrutura da SADC
(PPDF), a ser estabelecido
dentro do contexto do Fundo de
Desenvolvimento Regional,
como um instrumento para
financiar a cooperação regional
e integração de projectos.
Espera-se que a PPDF
fortaleça a preparação de
projectos viáveis de
infraestrutura regional e
alavancar o abundante capital
para projectos disponível na região através do
desenvolvimento da capacidade
para identificação, preparação e
desenvolvimento de projectos.
O Memorando de
Entendimento (ME) foi assinado
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
e Paul Baloyi, Chefe Executivo
do DBSA.
As partes disseram que o
objectivo do ME é de clarificar os
princípios, papeis e áreas
funcionais de cooperação entre o
Secretariado da SADC e o DBSA
com relação ao alojamento e
implementação da SADC PPDF.
“Assegurará que os projectos
sejam bancáveis e atraentres aos
investidores, e por conseguinte
melhorarem o estado de
infraestrutura na região,” um
comunicado da SADC disse.
O próximo passo é de colocar
em lugar um quadro apropriado
para a gestão do arranjo, a SADC
disse, acrescentando que os
Estados membro em colaboração com a DBSA examinarão
urgentemente o quadro
apropriado com vista a ter o
arranjo a funcionar em pleno
antes do final de 2008.


title:
África do Sul e Venezuela assinam um
grande negócio de energia

abstract:
ÁFRICA DO SUL e Venezuela
assinaram um grande negócio
de petróleo que poderá reduzir
o custo de combústivel na
África do Sul e região.

body:
ÁFRICA DO SUL e Venezuela
assinaram um grande negócio
de petróleo que poderá reduzir
o custo de combústivel na
África do Sul e região.
Embora não haja detalhes
disponíveis, o negócio poderá
incluir planos para a Venezuela
fornecer crude a taxas preferenciais
à companhia estatal de
petróleos da África do Sul,
PetroSA.
A Venezuela está disposta a
explorar a tecnologia pioneira
da África do Sul sobre gás-paralíquido,
ao mesmo tempo que a
PetroSA procura investir na
exploração e produção de
petróleo em Venezuela.
O Presidente venuzuelano,
Hugo Chavez, disse que o seu
país está interessado em usar a
capacidade de armazenamento
da África do Sul de cerca de 45
milhões de barris e ajudar a expandir a sua capacidade de
refinamento.
Com o mundo a enfrentar
preços instáveis de petróleo,
Chavez disse que é imperativo
que as nações do Sul se unam
em volta de “uma nova agenda
estratégica para conduzir uma
verdadeira mudança estratégica
nas relações internacionais.”


abstract:
A FUNDAÇÃO de Negócios da
NEPAD manteve conversações
com líderes de negócios na região
da SADC para consolidar o
envolvimento do sector privado
no desenvolvimento regional e
continental.

body:
A FUNDAÇÃO de Negócios da
NEPAD manteve conversações
com líderes de negócios na região
da SADC para consolidar o
envolvimento do sector privado
no desenvolvimento regional e
continental.
Através do Centro de
Negócios NEPAD-SADC, as duas
organizações esperam aumentar
a participação do sector privado
ao nível regional.
“Esta consolidação em centros
de negócios regionais permitirá a
SADC agrupar e engajar em
relações comerciais respeitáveis e
estabelecer termos comerciais
favoráveis para ambas as partes e
ter um parceiro formidável que é
bom para reciprocidade,” disse
Reuel Khoza, presidente da NBF.
O centro misto de negócios:
o Assegurará o papel do sector
privado no desenvolvimento
do crescimento económico na
região.
 Abordará os actuais
desafios na condução de
negócios na região.
Promoverá os fluxos
de comércio e
investimento.
Reforçará o papel do sector
privado para as relevantes
políticas comerciais e
económicas.
 Fortalecerá a integração
regional.


title:
Inflação atinge dois dígitos em
muitos países da SADC

abstract:
DADOS DA INFLAÇÃO
durante o terceiro trimestre
atingiram dois dígitos em muitos
países da SADC, principalmente
devido ao aumento de custos de
electricidade, combustível,
alimentos e de habitação.

body:
DADOS DA INFLAÇÃO
durante o terceiro trimestre
atingiram dois dígitos em muitos
países da SADC, principalmente
devido ao aumento de custos de
electricidade, combustível,
alimentos e de habitação.
A principal inflação da
África do Sul subiu para 13
porcento em Agosto, um pouco
acima do previsto pelo Banco
Central sul-africano. A subida
anual da inflação acelerou de
11.6 porcento em Julho.
Amesma tendência afectou a
inflação na Zâmbia, atingindo
13.2 porcento em Agosto, 0.6
porcento mais alto que a taxa de
Julho de 12.6 porcento.
Comparado o mesmo período
do ano passado, a taxa anual de
inflação aumentou em 2.5
pontos percentuais, de 10.2
porcento.
A inflação do Botswana
acelerou para uma taxa de ano-aano
de 15 porcento em Agosto à
medida que os custos de
transporte e alimentos aumentou.
Segundo o Escritório Central de
Estatísticas em Gaborone, a
inflação aumentou de 14.6
porcento em Julho.
Poucos países na região,
incluindo Angola, Malawi,
Namíbia e República Unida da
Tanzania, continuam a gozar de
taxas de inflação de um dígito.


title:
Estudo de viabilidade
sobre a linha férrea
Zâmbia-Angola

abstract:
O GOVERNO ZAMBIANO
assinou um Memorando de
Entendimento com firmas locais
e internacionais para revisitar a
conexão para a linha férrea de
Benguela.

body:
O GOVERNO ZAMBIANO
assinou um Memorando de
Entendimento com firmas locais
e internacionais para revisitar a
conexão para a linha férrea de
Benguela.
A Corporação de Engenharia
Férrea da China, o Grupo AYR
da Austrália e os Caminhos de
Ferro Trans-Zambezi Ltd, uma
companhia zambiana, vão levar
a cabo um estudo de viabilidade
sobre a construção de um troço
de 750 quilometros de linha
férrea de Chingola à Solwezi
para ligar a linha férrea de
Benguela, em Jimbe, Angola.
O presidente da Trans-
Zambezi, Kapembe Nsingo,
disse que o estudo de
viabilidade deverá começar no
último trimestre de 2008.
O ME visa mobilizar fundos
para a construção de uma linha
férrea a partir do cinturão de
cobre através da província do
Noroeste à Jimbe. O governo
retirou a licença para a
construção da linha férrea aos
Caminhos de Ferro do Noroeste
devido ao alegado passo lento
em iniciar o projecto.


title:
Panorama Ambiental da
África Austral 2008

abstract:
UM NOVO relatório regional a
ser lançado pela SADC
fornecerá uma profunda análise
integrada do ambiente da
África Austral.

body:
UM NOVO relatório regional a
ser lançado pela SADC
fornecerá uma profunda análise
integrada do ambiente da
África Austral.
O Panorama Ambiental da
África Austral avaliará o actual
estado do ambiente na região, e
reflecte as tendências nas
últimas décadas.
O relatório destaca as
questões ambientais chave
emergentes na África Austral, e
também apresenta um conjunto
de cenários futuros para a
região.
“A SADC reconhece que os
recursos naturais são críticas ao
desenvolvimento regional e
erradicação da pobreza e por
conseguinte, 'utilização
sustentável de recursos naturais
e protecção efectiva do
ambiente' plasmados no
Tratado da SADC”, diz o
Secretário Executivo da SADC,
Tomáz Augusto Salomão, no
seu preâmbulo ao livro.
“Em linha com o Tratado, o
Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP) apela para uma regular
avaliação, monitoria e
reportagem ambiental para
objectivos de analisar
tendências regionais.”
“A importância da
sustentabilidade ambiental na
região da SADC está também
reflectido em muitos acordos
regionais e internacionais ao
qual os Estados membro são
assinantes. Ademais, a natureza
crítica dos recursos naturais à
integração económica, social e
política foi reconhecida na
Cimeira da Terra do Rio de
1992.”
A preparação do Panorama
Ambiental da África Austral foi
coordenada pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
a África Austral (SARDC)
através do seu Centro
Musokotwane dos Recursos
Ambientais para África Austral
(IMERCSA), como parte do
Programa de Comunicação
Ambiental (CEP), em colaboração com o Programa
das Nações Unidas para o
Ambiente (UNEP) e IUCNUnião
Mundial da Conservação
da Natureza.
A SARDC IMERCSA é o
centro de colaboração regional
para a UNEP na avaliação e
reportagem ambiental para
África Austral, e fornece a
avaliação regional para o
Panorama Ambiental Africano e
o Panorama Ambiental Global.
A preparação do Panorama
Ambiental da África Austral foi
baseada num amplo processo
de auscultação e participação,
durante o qual o consenso em
volta das perspectivas e
prioridades regionais foi
construído por volta de um
período de 10 anos.
Peritos de organizações
especializadas e instituições
nacionais mandatados a
levarem a cabo reportagem do
estado ambiental foram
envolvidos na produção de
inputs, bem como na revisão do
manuscrito. Isso ajuda a
assegurar o equilíbrio regional e
credibilidade científica num
relatório compreensivo.
O Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) é
publicado quase 15 anos após o
primeiro compreensivo Estado
do Ambiente na África Austral, produzido pelo CEP em 1994, e
seis anos mais tarde após um
relatório sobre a água, Definindo
e Incorporando Sustentabilidade
Ambiental na Gestão de
Recursos Hídricos na África
Austral lançado na Cimeira
Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável em 2002.
A SADC planeia produzir
relatórios ambientais com mais
frequência em linha com as
metas do RISDP em intervalos
de cinco anos. Espera-se que o
próximo relatório reveja o
período 2005-2010.


title:
Governos africanos comprometem-se a reduzir
ameaças ambientais à saúde

abstract:
UM RECENTE encontro de
ministros do ambiente e de
saúde em Libreville, Gabão,
terminou com a assinatura e
adopção da Declaração de
Libreville que compromete os
governos a tomarem medidas
para estimular políticas,
reformas institucionais e
investimentos para optimizar as
sinergias entre os sectores da
saúde, ambiente e outros
relevantes.

body:
UM RECENTE encontro de
ministros do ambiente e de
saúde em Libreville, Gabão,
terminou com a assinatura e
adopção da Declaração de
Libreville que compromete os
governos a tomarem medidas
para estimular políticas,
reformas institucionais e
investimentos para optimizar as
sinergias entre os sectores da
saúde, ambiente e outros
relevantes.
O site da Organização
Mundial de Saúde (OMS) cita
Luís Sambo, o Director Regional
do Escritório Regional da OMS
para África, a dizer que “a
assinatura deste declaração
histórica é o primeiro passo
rumo à salvação de vidas de
milhões de pessoas de efeitos
nefastos de mudanças no
ambiente.”
“Trabalheremos juntos na
promoção de alianças
estratégicas entre a saúde e
ambiente. Estou feliz que
conseguimos assegurar o
cometimento político para
catalizar as mudanças
institucionais necessárias para melhorar a saúde e bem estar
das comunidades na região.”
Estima-se que um quarto do
total do peso de doenças nos
países em desenvolvimento está
associado com factores de risco
ambiental.
Segundo o relatório da OMS,
23 porcento ou 2.4 milhões de
todas as mortes em 2006, em
África, foram atribuídas à
factores de risco ambiental.
Os factores de risco
ambiental ao qual a África está
exposta incluem o fornecimento
desajustado de água,
saneamento e higiente, bem
como uma pobre gestão de
recursos hídricos e ambientes
com água impura.
A cobertura de água potável
e saneamento seguro de África
queda-se em cerca de 56 e 37
porcento da população,
respectivamente.
Enquanto houve uma
melhoria global na cobertura do
fornecimento de água em África
desde 1990, a projectada
cobertura regional em 2015
continua mais abaixo da meta
dos ODM de 75 porcento. Pelo que, a vasta maioria da
população de africana
continuará a depender em
fontes impuras de água, que os
expõem à continuada
contaminação e poluição.
Cerca de 90 porcento do peso
global da malária e
schisosomiass afecta a população
da África sub-Sahariana. Acólera
é também uma importante
doença relacionada com águas, e
transmitidas por vectores que
ainda é prevalecente em algumas
partes de África.
O impacto da poluição do ar
sobre a saúde é visto no
aumento de casos de doenças
respiratórias tais como a asma,
bronquite e tuberculose.
Segundo o quarto relatório
Panorama Ambiental Global
(GEO-4), a África também
enfrenta desafios associados com
a segurança dos químicos. Os
farmeiros africanos usam
grandes quantidades de
pesticidas químicos, e existem
quase 50,000 toneladas de
estoques de pesticidas obsoletos
contaminando os solos, água, ar
e alimentos.


title:
Protocolo da SADC sobre o Género: De
compromisso à acção

abstract:
A APROVAÇÃO desbravador
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento por 12 países
da África Austral traz consigo a
necessidade de ser tomar acção
por todos os parceiros para
acelerar o empoderamento da
mulher na região através de uma
implementação acelerada.

body:
A APROVAÇÃO desbravador
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento por 12 países
da África Austral traz consigo a
necessidade de ser tomar acção
por todos os parceiros para
acelerar o empoderamento da
mulher na região através de uma
implementação acelerada.
Assinado por 11 Estados
membro na XXVIIIª Cimeira da
SADC realizada na África do Sul,
em Agosto de 2008, o protocolo
é visto como histórico e
desbravador na medida em que
o empoderamento da mulher na
região diz respeito.
O Madagáscar e as Maurícias
ainda não assinaram, mas
apensaram a assinatura ao
protocolo. O Botswana e o
Malawi ainda estão por assinar.
As planeadas iniciativas rumo
à implementação do acordo
incluem reuniões organizadas
pela Unidade do Género da
SADC e seus parceiros tal como
desenvolver uma ferramenta
de monitoria regional que
monitorará e seguirá a
implementação dos cometimentos
da igualdade do género feitos
pelos Estados membro da SADC e
outra para desenvolver guiões
para a implementação da meta de
50 porcento de representação da
mulher na política e tomada de
decisões.
A Aliança do Protocolo do
Género da África Austral,
consistindo de organizações
não-governamentais (ONGs)
do género e mulher, tem acções
paralelas complementares
delineadas num plano
consolidado ainda em forma de
proposta. As acções incluem
actividades sobre o seguimento,
monitoria e avaliação do
progresso rumo à realização dos
objectivos estabelecidos no
protocolo.
Peritos legais e do
género que participaram
na reunião da Aliança
do Protocolo do
Género da África Austral realizado antes da
Cimeira da SADC descreveram o
protocolo “como o mais
abrangente de qualquer
instrumento sub-regional para
alcançar a igualdade do género.”
Os participantes disseram
que era tempo da África Austral
para se moverem de ser “uma
região de cometimentos para
uma de acção.”
O antigo presidente sulafricano,
Thabo Mbeki, que
assumiu a presidência da SADC
em nome do seu país durante a
cimeira, disse que a assinatura
do protocolo foi uma das mais
importantes decisões que a
organização regional tomou
este ano.
“Este protocolo é importante
porque consolida todas as
importantes políticas e
programas lidando com a
equidade do género. O protocolo
ajudará a nossa região a avançar
o processo da emancipação da
mulher através de políticas, leis,
programas e projectos que os
Estados membro têem de
implementar,” disse Mbeki.
Agora que o protocolo foi
assinado, o próximo passo é
assegurar a ratificação pelos
Estados membro para entrar em
vigor.
A ratificação do protocolo
implica a prontidão dos Estados
membro de iniciar a
implementação, que envolve a
domesticação da política
regional em legislação e política
nacional. Para formalizar a
ratificação, requer-se que o Estado membro deposite os
papeis legais conhecidos por
Instrumentos de Ratificação
junto ao Secretariado da SADC.
O processo de ratificação,
contudo, pode levar vários anos
antes do protocolo receber os dois
terços de maioria necessários para
ter força legal. Isso traz à
proeminência a necessidade para
os movimentos do género na região trabalharem em conjunto
com as maquinarias nacionais do
género nos Estados membro se
cedo vai-se alcançar uma
ratificação, da mesma forma que
o fizeram na preparação da
histórica conferência de Pequim
em 1995.
No Artigo 40, o pacto do
género disse que “o protocolo
será ratificado pelos estados
signatários de acordo com
todos os procedimentos
constitucionais.” Todavia, os
Estados membro da SADC
têem diferentes prerequisitos
constitucionais para ratificação.
Em alguns países, o
protocolo tem força legal logo
que o presidente assinar os
documentos, enquanto que
noutros requer-se a aprovação
do parlamento antes do chefe
do estado e governo possa
aprovar o acordo internacional
como ratificado.


title:
A SADC junta-se à campamha dos “16 Dias
de Activismo Contra a Violência baseada no
Género”

abstract:
O ANO de 2008 marca a XVIIIª
edição da campanha global
conhecida por “16 Dias de
Activismo contra a Violência
baseada no Género”.

body:
O ANO de 2008 marca a XVIIIª
edição da campanha global
conhecida por “16 Dias de
Activismo contra a Violência
baseada no Género”.
A campanha liga as questões
relacionadas com a violência
contra a mulher e direitos
humanos e enfatiza que todas as
formas de violência, sejam elas
perpetradas na esfera pública
ou privada, são uma violação
dos direitos humanos.
As datas escolhidas
pela campanha fizeram
simbolicamente esta ligação - 25
de Novembro marca o Dia
Internacional Contra Violência
Baseada no Género e 10 de
Dezembro é o Dia Internacional
dos Direitos Humanos.
As actividades da campanha
deste ano foram alargadas por
365 dias para o objectivo de
destacar os esforços de
organizar um amplo
movimento para os direitos
humanos da mulher e fornecer
outros com exemplos de actividades e estratégias usadas
por indivíduos e organizações
durante a campanha.
Para a campanha dste ano, a
Unidade do Género da SADC
mobilizou grupos de homem-àhomem
para formar uma forte
força masculina para apoiar a
campanha e criar equipas de
apoiantes masculinos para
participarem na campanha em
curso nos vários países da
região.
A presença de homens na
luta para o combate da violência
baseado no género está
gradualmente a criar novas
vozes visando abordar outros
homens e encorajá-los a repensarem
as suas atitudes e
comportamento, atacando as
questões críticas sobre a
masculinidade e
responsabilidade masculina.
O tema deste ano é “Direitos
Humanos para a Mulher -
Direitos Humanos para Todos:
60 após a Declaração Universal
dos Direitos Humanos.”


abstract:
HÁ MAIS de duas décadas, aos 22 de
Dezembro de 1987, os dois partidos de libertação no Zimbabwe – a União
Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) e a União Popular Africana do
Zimbabwe (ZAPU) assinaram um histórico Acordo de Unidade que
assegurou a paz e desenvolvimento político.

body:
HÁ MAIS de duas décadas, aos 22 de
Dezembro de 1987, os dois partidos de libertação no Zimbabwe – a União
Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) e a União Popular Africana do
Zimbabwe (ZAPU) assinaram um histórico Acordo de Unidade que
assegurou a paz e desenvolvimento político.
O então Primeiro Ministro e Primeiro Secretário da ZANU, Robert
Mugabe, e o líder da ZAPU, Joshua Nkomo, assinaram o Acordo de
Unidade parando efectivamente com a instabilidade política que ocorria
desde os inícios da década 80.
O Acordo de Unidade foi significativo porque mostrou que os líderes
dos partidos dominantes tinham a capacidade de resolver as suas
diferenças ideológicas e políticas para a nação e região, em geral.
Falando após a ceromónia de assinatura, Mugabe disse que “hoje é
um grande dia. É grande porque vimos o casamento em corpo, mente e
espírito dos nossos dois partidos.”
“O que estamos a testemunhar é um tremendo golpe contra as forças
de negação, as forças de divisão, as forças da destrução... desejamos que
sejam mortos e enterrados para sempre.”
Nkomo acrescentou que o acordo era “o começo da unidade, porque
a unidade não é apenas o assinar de documentos, a unidade é o que se
segue.”
O histórico acordo de 1987 não era a primeira tentativa de se alcançar
a unidade no país; a primeira frente unida foi alcançada em 1896 durante
a Primeira Guerra de Chimurenga contra o dominação brança e jugo
colonial, quando os líderes Shona e Ndebele colaboraram para resistir a
dominação colonial.
O acordo foi descrito por Nathan Shamurayira, um historiador e líder
nacionalista, como “o esforço final e bem sucedido” para unir a ZANU e
ZAPU.
A estrada rumo ao alcance da unidade esteve cheia de muitos
burracos e deve-se dar crédito à Mugabe e Nkomo pela sua remarcável
fortitude e determinação face às vicissitudes da luta de libertação e
negociações nos primeiros anos de independência do Zimbabwe.
A Frente Patriótica foi filho da luta de libertação, e foi formado pelos
dois partidos em 1976 para providenciar uma frente conjunta nas
conversações de Genebra.
Seguia-se à união dos partidos sob a bandeira do Conselho Nacional
Africano para dar um enfâtico “Não” à Comissão Pearce sobre emendas
constitucionais.
Como foi referido por Kenneth Kaunda, o então presidente da
Zâmbia, os benefícios derivados do sacrifício ultrapassavam o suor e
trabalho árduo ocasionado pelo caminnho espinhoso rumo ao acordod.
As conversações não foram de jeito nenhum alcançadas de dia para
noite, pelo contrário estagnaram ao longo do caminho e foi necessário um
remarcável feito de equilíbrio e comprometimento de todos.
Que os líderes que levaram à efectivação do Acordo de Unidade
podiam compreender e acomodar as exigências de um e doutro merece
ser louvado.
A extensão da mão de paz foi um acto repleto de sinceridade e da dita
virtude de perdoar.


title:
O legado do Mbeki: Rumo ao
empoderamento da África e países do Sul

abstract:
O LEGADO de Thabo Mbeki foi estabelecido mesmo antes de ser
Presidente da África do Sul, quando, como vice presidente, ele
esclareceu a sua visão do continente e inspirou uma nova geração de
africanos através do continenente com a sua liderança. Falando em
nome do Congresso Nacional Africano na ocasião da adopção da
Constituição da República da África do Sul pela Assembleia Nacional
em Maio de 1996, na Cidade de Cabo, ele fez um cometimento e um
discurso que se transformou num roteiro e um clássico. Começa e
termina como se segue:
“Numa ocasião tak como esta, devíamos, talvez, começar do início.

body:
O LEGADO de Thabo Mbeki foi estabelecido mesmo antes de ser
Presidente da África do Sul, quando, como vice presidente, ele
esclareceu a sua visão do continente e inspirou uma nova geração de
africanos através do continenente com a sua liderança. Falando em
nome do Congresso Nacional Africano na ocasião da adopção da
Constituição da República da África do Sul pela Assembleia Nacional
em Maio de 1996, na Cidade de Cabo, ele fez um cometimento e um
discurso que se transformou num roteiro e um clássico. Começa e
termina como se segue:
“Numa ocasião tak como esta, devíamos, talvez, começar do início.
Permitam-me começar. Sou um africano. Devo o meu ser às colinas e
vales, às montanhas e prados, aos rios, desertos, árvores, flores, mares e
épocas sempre em mudança que definem a face da nossa terra nativa...
sei o que significa quando a raça e cor são usadas para determinar quem é humano
e quem é subhumano. Vi a destrução de todos os sentidos de auto-estima, a
consequente luta para sermos o que não somos, para simplesmente adquirirmos
alguns dos benefícios que os que se melhoraram como mestres asseguraram que
gozassem. Tenho experiência da situação no qual a raça e cor são usadas para
enrqiquecer e empobrecer o resto. Tenho visto a corrupção das mentes e almas como
um resultado da perseguição de um esforço ignóbil para perpetrar um crime
verdadeiro contra a humanidade.... nasci de gente que não podiam tolerar a
opressão... o que fizemos hoje, neste pequeno canto de um grande continente que
contribuiu decisivamente para a evolução da humanidade, diz que a África
reafirma que continua a reerguer-se das cinzas. Quaisquer que forem os tropeções
do momento, nada pode nos parar! Quaisquer que forem as dificuldades a Àfrica
estará em paz! Seja quem formos, seja quais sejam os nossos interesses imediatos,
sejam qual for a bagagem do nosso passado, seja até que ponto fomos apanhados
pela moda do cinismo e perca de fè na capacidade do povo, permitam-me dizer
hoje: Nada pode nos parar! (Thabo Mbeki, África ~ o tempo chegou ~)
O continente fortaleceu a sua governação com o estabelecimento da União
Africana e a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), e os países
líderes do Sul fortaleceram a sua colaboração, notavelmente a Índia, Brasil e África
do Sul, para contribuir para “empoderar mais ainda os países do Sul”.


body:
ÉVÈNEMENTS DIÁRIO DE EVENTOS Dezembro 2008
Novembro 2008
12-14, Tunísia
Conferência Económica Africana

 Organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a
conferência agrupa governos e o sector privado para
discutir a implementação de políticas à luz de crise
financeira global. A conferência procura encorajar a
pesquisa e disseminação de informação sobre questões
económicas de interesse para o continente.


18 - 19, Botswana
Águas Terrestres na Conferência de Iniciativa da Gestão de
Recursos Integrada de Águas (IWRM) da SADC

A conferência discutirá questões relacionadas com águas
terrestres na Região da SADC e traçará estratégias sobre
como replicar a iniciativa da Gestão de Águas Terrestres da
SADC nos processos globais do continente sobre a
utilização e gestão de águas terrestres. É conjuntamente
organizado pela SADC, Conselho de Ministros Africano
sobre Águas (AMCOW), e Agência Germânica para
Cooperação Técnica (GTZ).

Dezembro
29 Nov- 2 Dez, Qatar
Conferência Internacional sobre Financiamento para o
Desenvolvimento 

A Conferência visa avaliar o progresso feito em 2008 no
sector financeiro em países em desenvolvimento. A
conferência agrupar representantes de governos dos países
em desenvolvimento e espera reafirmar os objectivos e
cometimentos, partilhar as boas experiências, lições
aprendidas e identificar obstáculos e constrangimentos
encontrados por muitos dos países em desenvolvimento.


1, Global
Dia Internacional do SIDA

No dia 1 de Dezembro todos os anos a SADC e o resto do
mundo junta-se para comemorar o Dia Internacional do
SIDA. O lema deste ano é “Pare o SIDA. Mantenha a
Promessa.”


8-12, Bélgica
Reunião conjunta de Funcionários Técnicos e Seniores da
SADC-CE sobre EPA

Representantes da SADC e da União Europeia reunir-se-ão
para negociar os Acordos de Parceria Económica que
falharam em trazer aspectos positivos na última ronda em
Agosto.


10, Global
Dia Internacional dos Direiros Humanos

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado
todos os anos mundialmente com os activistas a serem
liderados pelo Alto Comissário para os Direitos Humanos
do Escritório das Nações Unidas. O dia marca o aniversário
da adopção pela Assembleia da Declaração Universal dos
Direitos Humanos em 1948.


15-17, Líbia
Conferência de Alto Nível sobre Água para Agricultura e
Energia em África

A conferência visa desbloquear o potencial da água para o
desenvolvimento em África. Mais especificamente, avaliará
os desafios enfrentados pelo sector da agricultura em
África, tomando em consideração as fortes ligações entre
energia e mudanças climáticas. A conferência examinará
com cuidado como o investimento no espaço rural pode
reverter as tendências para a obtenção de sub-sectores bem
equilibrados que compensam os riscos de produção.



body:
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100%



>
Feriados<table width=



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>
Feriados na SADC Dezembro2008 – Fevereiro 2009
8 Dezembro Dia da Imaculada Concepção Seicheles
8 Dezembro vEid-ul-Adha Tanzania
9 Dezembro Dia da Independência Tanzania
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia do Incwala Day Suazilândia
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal SADC
26 Dezembro Feriado Botswana, Lesotho, Suazilândia,
Malawi e Zimbabwe
26 Dezembro Dia da Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
1 Janeiro Ano Novo SADC
3 Janeiro Feriado Botswana
4 Janeiro Dia do Mártir Angola, RDC
12 Janeiro Dia Revolucionário de Zanzibar Tanzania
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
16-17 Janeiro Dia de Patrice Lumumba RDC
18 Janeiro Dia do Herói Kabila RDC
26 Janeiro Festival Chinês da Primaveira Maurícias
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Heróis Moçambique
4 Fevereiro Dia da Luta Armada Angola
5 Fevereiro Dia de Chama Cha Mapinduzi Tanzania
8 Fevereiro Thaipoosam Cavadee Maurícias
23 Fevereiro Maha Shivratree Maurícias

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>* Depende da visualização da lua


title:
Recessão global SADC pronta
Recessão global SADC pronta

abstract:
A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

body:
A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

Não deixando nada ao acaso depois da crise
financeira de 2008/09 que, há quatro anos, causou
sérios prejuízos para a economia regional, a SADC
está a trabalhar no sentido de atenuar o impacto
da actual instabilidade económica global no seio
dos seus estados-membros.


A actividade económica global deverá
estagnar em 2012 e a médio prazo face a
intensificação riscos


entre os principais riscos figuram os crónicos
desequilíbrios fiscais e a falta de liquidação das
obrigações de dívida excessiva para com a União
europeia, e a extrema volatilidade dos preços da
energia e da agricultura


A economia da Zona euro deverá entrar em
ligeira recessão em 2012, uma vez que a maioria
das economias na região registam redução de
produção e sofrem os efeitos da consolidação
fiscal adicional.


o crescimento nas economias emergentes e
em desenvolvimento, como a China, Brasil e Rússia também deverá reduzir devido ao
ambiente de enfraquecimento da reduzida
demanda interna e externa.


De acordo com um relatório da Direcção do
Comércio, Indústria, Finanças e Investimento da
SADC (TIFI), a economia regional diminuiu
marginalmente apenas em 2011, expandindo
numa média de 4,7 por cento em comparação
com a média de 5,5 por cento do ano anterior.


A economia da SADC deverá crescer 5,1 por
cento em 2012, embora as suas perspectivas a
médio prazo podem ser ofuscadas pelas
preocupações de recessão e pela perspectiva de
aumento dos preços alimentares.


Uma das estratégias que estão sendo
adoptadas pela SADC para combater a ameaça
de choques externos e incertezas é a promoção
da diversificação das economias regionais.


os estados-Membros estão a ser encorajados
a mudar da dependência de bens para
actividades que exploram suas vantagens
comparativas, tais como a indústria e serviços.


esta estratégia tem como premissa o
entendimento de que as economias que
dependem estritamente de alguns sectores são
particularmente vulneráveis aos choques
financeiros globais em comparação com
economias mais diversificadas.


A maioria das economias da
África Austral confia em um ou
dois sectores, principalmente
indústrias de recursos naturais,
e são, portanto, vulneráveis em
caso de oscilações bruscas nos
preços desses bens.


A estrutura da produção
dos Países da SADC é
característica de uma região em
desenvolvimento, onde a grande
parte do PIB provem de sectores
primários da produção, tais como
agricultura e mineração, cuja
contribuição total é em média
mais de 50 por cento do Produto
Interno Bruto total (PIB).


De acordo com a TIFI, as
estatísticas sobre a SADC
mostram que apenas Maurícias e
a África do Sul têm sectores
industriais consideráveis em
cerca de 25 por cento do PIB. A
participação do sector industrial
para o PIB nos restantes estados
membros é, em média, de menos
de 15 por cento.


Além de possuírem um
sector industrial pequeno,
as economias da SADC
não produzem uma gama
diversificada de produtos
manufacturados. estados
Membros da SADC produzem
uma série semelhante de
produtos como alimentos,
bebidas, tabaco, têxteis,
vestuário e calçados, que são
predominantemente baseados
em recursos agrícolas.


Como resultado, as
economias da SADC são
susceptíveis a volatilidades
provenientes da evolução dos
mercados internacionais.


"o desempenho económico
regional para 2012 e a médio
prazo também vai depender
muito da situação alimentar uma
vez que isso influencia os
princípios macroeconómicos,
como a inflação e os saldos
internos e externos", refere o
relatório da TIFI intitulado
"Desempenho económico 2011 e
Perspectivas de Médio Prazo".


Regionalmente, a situação
de segurança alimentar
manteve-se relativamente
estável, com a maioria dos
alimentos básicos prontamente
disponíveis nos mercados locais
e a nível doméstico.


este cenário deverá
continuar num futuro previsível,
uma vez que o Malawi, a África
do Sul e a Zâmbia projectaram
manter reservas suficientes no
fim da campanha de 2011/12
que deve amortecer a escassez
de défices alimentares em alguns
estados-Membros.


"No entanto, o risco de
queda é que, devido aos baixos
stocks globais de milho, o milho
branco Sul-africano continuará a
estar em alta demanda o que fará
subir os preços afectando a rede
importadores de países da
região," o relatório do disse.


abstract:
A ANTECIPADA recessão
económica na europa pode afectar
o Investimento Directo estrangeiro
(IDe) na SADC, dado que a
europa é uma grande fonte de IeD
para a região.

body:
A ANTECIPADA recessão
económica na europa pode afectar
o Investimento Directo estrangeiro
(IDe) na SADC, dado que a
europa é uma grande fonte de IeD
para a região.

Dados mais recentes do Comité
dos Governadores dos Bancos
Centrais da SADC mostram que os
fluxos de IDe para a região caíram
21,6 bilhões de dólares norteamericanos
em 2009 para 18,4
bilhões de dólares norteamericanos
em 2010, representando um declínio médio
de quase 20 por cento, embora esta
média esconda algumas subidas e
descidas dramáticas para Países
individuais.


o declínio foi atribuído aos
efeitos adversos da crise financeira
global de 2008/09.



Nenhum dado final de IDe foi
compilado em 2011, embora a
comissão tenha dito que os
relatórios preliminares apontam
para um aumento nas entradas
uma vez que a região tirou
proveito da recuperação
temporária da economia global.


Actualizações de cada país
mostram, contudo, um
crescimento louvável em fluxos de
IDe na África Austral durante o
ano passado.


o IeD para a Zâmbia nos
primeiros 11meses de 2011 foi de
4,6 bilhões dólares norteamericanos
com um potencial de
31.000 novos postos de trabalho,
de acordo com a Agência de
Desenvolvimento da Zâmbia
(ZDA), que é um órgão do
governo responsável pela
promoção do investimento.


o Zimbabwe aprovou
projectos no valor de 6,63 bilhões
de dólares norte-americanos em
2011, com mais de 55 por cento
deles no sector de mineração
estimados em 3,68 bilhões de
dólares norte-americanos.


Dados desagregados da
Autoridade de Investimento do
Zimbabwe mostram que o sector
do turismo foi o segundo maior
receptor de IDe em 2011, atraindo
um total de 1,58 bilhões de dólares
norte-americanos. Seguidamente
ficou a agricultura (444,77 milhões
de dólares norte-americanos),
construção (120,9 milhões de
dólares norte-americanos),
serviços (128,1 milhões de dólares
norte-americanos) e indústria (670
milhões de dólares norteamericanos).


A China continua a ser a maior
fonte de IDe na região da SADC.
Até o final de 2011, os
investimentos da China na SADC
foram de 9,9 bilhões de dólares
norte-americanos, incluindo cerca
de 5 bilhões de dólares norteamericanos
em investimentos
não-financeiros.


os investimentos chineses em
mineração incluem parcerias
significativas com os Governo da
Zâmbia, na extensa cintura do cobre, da República Democrática
do Congo (RDC), na firma estatal
Gécamines que explora cobalto e
minerais pesados, e do
Zimbabwe, na exploração de
diamantes.


As empresas chinesas também
entraram no sector de retalho,
principalmente através de têxteis
mais baratos na maioria dos
estados Membros da SADC.


"Embora existam ainda muitas
incertezas com a recuperação
económica global, a China e a
Comu n i d a d e p a r a o
Desenvolvimento da África
Austral deverão reforçar a sua
cooperação económica, para
ajudar a alcançar um crescimento
estável e promover a economia
global", afirmou o vice-primeiroministro
chinês, Wang Qishan,
durante o recente Fórum
empresarial de Investimento
China-SADC.


h á o p o r t u n i d a d e s
significativas na África Austral na
mineração, agricultura, indústria,
serviços financeiros, tecnologias
de informação e comunicação,
turismo e desenvolvimento de
infra-estruturas.


title:
SADC conclui avaliação inicial do Projecto de Desenvolvimento
de 15 anos

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu a avaliação dos
primeiros cinco anos do Plano
de Desenvolvimento estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
que irá formar a base de uma
revisão independente do plano
de 15 anos.

body:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu a avaliação dos
primeiros cinco anos do Plano
de Desenvolvimento estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
que irá formar a base de uma
revisão independente do plano
de 15 anos.


title:
Morte de Wa Mutharika representa um golpe
para a agenda de integração africana

abstract:
A MORTE do Presidente Bingu
wa Mutharika, no início deste,
mês não só roubou ao Malawi o
seu líder, mas também privou a
África de um militante
destemido no aprofundamento
da integração regional e da
revolução agrária.

body:
A MORTE do Presidente Bingu
wa Mutharika, no início deste,
mês não só roubou ao Malawi o
seu líder, mas também privou a
África de um militante
destemido no aprofundamento
da integração regional e da
revolução agrária.

Mutharika, que morreu a 5 de
Abril, devido a uma insuficiência
cardíaca, desempenhou um
papel fundamental nos esforços
da África Austral para
transformar a região de uma área
deficitária em termos de
alimentação para uma zona de
excedente de produção de
cereais.


em dois mandatos como
Ministro da Agricultura no
Malawi, Mutharika introduziu
um programa de subsídio de
cereais em 2005 para aumentar a
oferta de sementes de milho e
fertilizantes para pequenos
agricultores em mais de 75 por
cento.


Como resultado, a produção
de milho no Malawi triplicou,
passando de cerca de 1,2 milhões
de toneladas na época 2004/5
agrícola para 3,4 milhões de
toneladas métricas em 2007/08.


Além disso, o rendimento
médio do agricultor aumentou
para duas toneladas por hectare
de 0,8 toneladas métricas em
2005, uma vez que o Governo
concedia crédito para os
agricultores comprarem insumos
adequados.


Ap e s a r d e c r í t I c a s
generalizadas por economistas e
agências multilaterais, que
argumentavam que a expansão
de subsídios agravaria o défice
do orçamento do Malawi e
criaria distorções no mercado,
wa Mutharika manteve-se firme
com o seu programa de
assegurar que os agricultores de
baixa renda fossem capacitados.


os sucessos recentes de
transformação de todo o sector
agrícola e de garantir a segurança
alimentar para o País criou
confusão aos críticos. Na
verdade, o aumento significativo
na produção poupou para o
Malawi mais de 120 milhões
dólares norte-americanos que
seriam gastos por ano na
importação de alimentos.


Como presidente da União
Africano em 2010, Mutharika
instou os estados membros a
investir pesadamente na
construção de infra-estruturas,
como instalações de
armazenagem de alimentos,
estradas e linhas ferroviárias
para apoiar os seus programas
de segurança alimentar.


ele propôs um roteiro para a
África alcançar a
sustentabilidade da segurança
alimentar, e, essencialmente,
defendia uma nova parceria
entre as nações africanas.


Sua estratégia envolvia a
melhoria da agricultura e da
segurança alimentar no
continente através de
intervenções tais como subsídios
para os pequenos agricultores,
melhorias na irrigação, aumento
de dotações orçamentais,
investimento do sector privado e
acesso a tecnologias de
informação e comunicações.


Um ex-economista do Banco
Mundial, wa Mutharika também
é conhecido pela sua capacidade
de adopção de medidas de
grande alcance que melhoraram
significativamente o desempenho
económico do Malawi durante
seu primeiro mandato no cargo.


essas medidas incluem uma
política de tolerância zero contra
a corrupção e indisciplina fiscal,
facto que fez com que o País
registasse um crescimento
económico assinalável a cada ano
e mantivesse a sua taxa de
inflação com apenas um dígito.


No entanto, o bom
desempenho de wa Mutharika
durante o seu primeiro
mandato foi rapidamente
esquecido em 2010, quando ele
se recusou a ser intimidado pela
Grã-Bretanha e provocou ira a
ex-potencia colonial do Malawi
colonial, ao expulsar o Altocomissário
Britânico.


Devido a sua firmeza contra
as potências ocidentais, wa
Mutharika foi visto como sendo
um líder autocrático e intolerante
cujo governo tornou-se alvo de
agentes externos para a mudança
do regime.


os doadores responderam
retirando o seu apoio ao País e a
sua governação tornou-se muito
difícil.


A recém-nomeada Presidente
do Malawi, joyce Banda,
enfrenta uma tarefa difícil para
restaurar a estabilidade no País.


Banda - a primeira mulher
Presidente na África Austral e a
segunda no continente depois
da Presidente ellen johnson
Sirleaf, da Libéria - precisa
melhorar o desempenho
económico do Malawi,
melhorando a disponibilidade
de produtos básicos e restaurar
as relações com os parceiros de
desenvolvimento.


outros desafios a serem
enfrentados por Banda no
seu novo cargo incluem a forma
de lidar com a interferência
externa, especialmente do
ocidente e algumas das
instituições financeiras
multilaterais
como o Fundo
Monetário
Internacional
(FMI).


o FMI, por exemplo,
recomenda que o Malawi
primeiro desvalorize sua moeda,
o Kwacha, antes da instituição
puder retomar o seu programa
no País. No entanto, a história
mostra que a desvalorização de
moedas não costuma a beneficiar
os pobres e, pelo contrário,
empurra-os profundamente para
a pobreza.


ela também deverá lidar com
a pressão dos parceiros de
desenvolvimento que associam a
sua assistência ao alegado
respeito pelos direitos humanos
dos homossexuais e direito à
liberdade de imprensa.


No seu discurso de aceitação
do cargo, Banda apelou a todos
os malawianos a trabalharem em
conjunto na reconstrução do País,
especialmente durante este
tempo difícil de luto pela perca
do seu líder.


"eu quero que todos nós
caminhemos para o futuro com
esperança e com aquele espírito
de união e de unidade. Eu só
espero sinceramente que não
haja espaço para vingança e que
permaneçamos unidos ", disse
ela.


Nos termos da Constituição
do Malawi, o vice-presidente
assume o controlo quando o
presidente em exercício se mostre
incapacitado de governar devido
à morte ou doença. Segundo
a Constituição, nessas
circunstâncias as eleições devem
ser convocadas dentro de dois
anos.


ela é o quarto presidente do
Malawi desde a independência
do País em 1964. os seus
antecessores foram Kamuzu
Banda, Bakili Muluzi e wa
Mutharika.


ela é fundadora e líder do
Partido Popular, que foi formado
em 2011. sardc.net


title:
SADC e Japão acordam no desenvolvimento de infra-estruturas

abstract:
SADC E o japão concordaram
em criar um mecanismo
d e I d e n t I f I c a ç ã o e
acompanhamento de projectos
como parte das medidas para
reforçar a implementação de
projectos de infra-estruturas na
África Austral.

body:
SADC E o japão concordaram
em criar um mecanismo
d e i d e n t i f i c a ç ã o e
acompanhamento de projectos
como parte das medidas para
reforçar a implementação de
projectos de infra-estruturas na
África Austral.

Num esforço visando
intensificar o desenvolvimento
de infra-estruturas na região, o
Grupo de embaixadores da
SADC no japão em colaboração
com o Secretariado da
SADC e do Ministério japonês
das Relações exteriores,
convocaram um “Seminário de
Investimento Infra-estrutura
SADC-japão” de 14-15 de
Março 


o seminário envolveu o
governo e a comunidade
empresarial japonesa e
apresentou a carteira de
projectos de infra-estruturas da
SADC, especialmente nas áreas
prioritárias de água, energia,
transportes, e tecnologia de
informação e comunicação.


,p>Ficou acordado, entre outras
questões, que deve ser
instituída uma plataforma
de identificação de projectos
e me c a n i smo s d e
acompanhamento composta
por representantes do Grupo de
embaixadores da SADC
(assistida pelo Secretariado da
SADC) e do governo japonês
para trabalhar com o sector
privado.


Neste sentido, ambas
as partes concordaram que
u m m e c a n i s m o d e
acompanhamento deve ser
desenvolvido e incorporado no
ciclo de planeamento anual do
Secretariado da SADC, a fim de
assegurar a continuidade dos
projectos.


o Go v e r n o j a p o n ê s
reafirmou o seu apoio às infraestruturas
da SADC, no âmbito
da IV Conferência Internacional
d e T ó q u i o s o b r e o
Desenvolvimento Africano
(TICAD) e da Declaração e
Plano de Acção de Yokohama
de 2008.,


o Ministro angolano dos
Transportes, Augusto da Silva
Tomas, elogiou o papel que o
japão tem desempenhado até à
data no desenvolvimento da
África e destacou as vastas
oportunidades que a SADC
oferece aos investidores
japoneses do sector público
e privado em termos de
comércio, investimento e
desenvolvimento de infraestruturas.


Tomas é o actual Presidente
do Grupo de Ministros da
SADC responsáveis pelas infraestruturas.


A reunião decidiu que os
projectos serão apresentados na
próxima TICAD Ministerial.


R e u n i õ e s d e
acompanhamento vão decorrer
em Maio no Senegal, bem como
na próxima Sessão ordinária do
Conselho de Ministros da
SADC a ser realizada em
Moçambique, em Agosto.


Foi também acordado a
necessidade de engajar o sector
p r i v a d o j a p o n ê s n o
desenvolvimento de infraestruturas
da SADC e a
importância do desenvolver
parcerias estratégicas com
investidores japoneses sob os
auspícios do quadro da TICAD.


SADC criou um ambiente
propício para o investimento,entre outras coisas, a
implementação do Protocolo
sobre Finanças e Investimento e
a recente criação de uma
Facilidade de Preparação e
Desenvolvimento de Projectos
(PPDF) que visa facilitar
a elaboração de projectos
financiáveis.


o aguardado lançamento do
Plano Director de Infraestruturas
Regional da SADC,
ainda este ano, poderá orientar o
desenvolvimento de infraestruturas
chave, como
rodoviárias, ferroviárias e portos.


o plano Director permitirá
que a região desenvolva uma
rede eficiente de infra-estrutura
transparente e de baixo custo transfronteiriço, que irá
promover o crescimento
socioeconómico dos estados-
Membros como uma economia
próspera depende de uma infraestrutura
confiável, tanto a nível
nacional e regional.


A proposta de criação de
uma Área de Comércio Livre
Tripartida (ACL) envolvendo a
SADC, o Mercado Comum da
África Austral e oriental
(CoMeSA) e a Comunidade
dos estados da África oriental
(eAC) também aumenta as
oportunidades de investimento
em infra-estruturas na África
Austral.


o progresso é já evidente nos
planos do grupo Tripartido com
vista a fortalecer o corredor de
transporte Norte-Sul entre Dares-
Salaam, na República Unida
da Tanzânia, e a cidade costeira
sul-africana de Durban.


A conferência contou com a
presença de cerca de 250
delegados do governo japonês e
da comunidade empresarial, do
Secretariado da SADC, do
CoMeSA e da eAC.


o evento foi patrocinado
pela Agência japonesa de
Cooperação Internacional (jICA),
Banco japonês para a
Cooperação Internacional (jBIC),
organização japonesa do
Comércio externo (jeTRo) e da
organização das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
Industrial (UNIDo).


title:
Projectos prioritários de infra-estruturas
da SADC

abstract:
O SECRETÁRIO executivo Adjunto para a Integração
Regional da SADC, joão Samuel Caholo, identificou os
projectos prioritários da região que requerem parceiros de
investimento, nomeadamente:

body:
O SECRETÁRIO executivo Adjunto para a Integração
Regional da SADC, joão Samuel Caholo, identificou os
projectos prioritários da região que requerem parceiros de
investimento, nomeadamente:

 Produção de energia e projectos de transmissão destinados a
enfrentar os desafios actuais em matéria de segurança
energética regional e nacional;


 Reabilitação, ampliação e modernização de infra-estruturas
de transporte rodoviário, ferroviário e portuárias;


 Desenvolvimento de redes de TIC de banda larga como
parte da implementação da infra-estrutura de Informação
Regional da SADC; e


 Projectos de água dentro do Programa estratégico de
Desenvolvimento de Infra-estruturas Águas da SADC
relativa ao abastecimento de água e saneamento, irrigação e
desenvolvimento de energia hidroeléctrica.


abstract:
OS MINISTROS Africanos reunidos em outubro de 2011 em
Addis Abeba, etiópia, adoptaram uma posição comum Africana
para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio +20. A posição inclui:

body:
Os MINISTROS Africanos reunidos em outubro de 2011 em
Addis Abeba, etiópia, adoptaram uma posição comum Africana
para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio +20. A posição inclui:

 Um apelo para a conferência adoptar medidas concretas,
apoiadas por meios adequados de execução que assegure a
rápida implementação de compromissos de desenvolvimento
sustentável;

 Um pedido aos países industrializados a cumprir os
compromissos anteriores e se comprometerem a apoiar os
esforços da África para o desenvolvimento sustentável;

 os países desenvolvidos devem se comprometer com um
segundo período no âmbito do Protocolo de Quioto desde 2013-
2017, e reduzir as suas emissões em 40 por cento abaixo dos
níveis de 1990 até 2017, e fornecer apoio adicional adequada e a
longo prazo de transferência de tecnologia, financiamento e
capacitação para permitir o desenvolvimento das nações e ajudalos
a enfrentarem os efeitos adversos das mudanças climáticas;


 Necessidade de definir a economia verde como uma ferramenta
para alcançar o desenvolvimento sustentável, e para avaliar as
oportunidades e desafios relacionados com este conceito, bem
como os meios necessários para alcançar uma transição suave
para uma economia verde dos países africanos;

 exortar fortemente a comunidade internacional para apoiar os
Países africanos a beneficiar plenamente dos sectores em que há
uma vantagem comparativa.


title:
Novos projectos de produção de 1.770 MW de energia adicional em 2012

abstract:
A ÁFRICA Austral espera
implementar novos projectos de
energia entre 2012 e 2016 que irão
contribuir para aumentar 14.300
MW de electricidade para a rede
regional, permitindo que a região
possa equilibrar a oferta e a
demanda, de acordo com o Grupo
de empresas de electricidade da
África Austral (SAPP).

body:
A ÁFRICA Austral espera
implementar novos projectos de
energia entre 2012 e 2016 que irão
contribuir para aumentar 14.300
MW de electricidade para a rede
regional, permitindo que a região
possa equilibrar a oferta e a
demanda, de acordo com o Grupo
de empresas de electricidade da
África Austral (SAPP).

A maior parte dessa
capacidade será iniciada em 2012
através da implementação de
novos e modernos projectos de
produção energética que irão
adicionar cerca de 1.770
megawatts (MW) de energia
eléctrica.


A energia virá do Botswana,
que espera produzir 600MW este
ano, e da República Democrática
do Congo e África do Sul,
que contribuirão com um
total de 120MW e 300MW,respectivamente.


 Angola vai contribuir com um
adicional de 315MW, seguido pela
República Unida da Tanzânia e
Namíbia, com 160MW e 90MW. A
Zâmbia e Zimbabwe deverão
contribuir com 56 MW e 30 MW
na produção de energia adicional.


No entanto, a energia adicional
gerada em Angola não vai ser
aproveitada pelo resto da região
uma vez que este País ainda não
está ligado à rede da SADC. Isso
deixa de fora 1.460 MW que
seriam adicionados a rede
eléctrica regional.


No ano passado, a África
Austral conseguiu implementar
pelo menos oito projectos de
produção de energia, que
acrescentaram cerca de 1.230 MW
de electricidade para a rede
regional, ligeiramente acima dos
1.110 MW de electricidade
suplementar produzida no ano
anterior.


 A região da SADC tem vindo
a registar escassez de energia
que datam de 2006, devido
a uma combinação de factores, incluindo a diminuta
capacidade de produção de
excedente em relação ao
crescimento da demanda.


abstract:
A ÁFRICA</B. Austral irá
experimentar, nos próximos
anos, um aumento gradual na
captação de fontes mais limpas
de energia que resultam em
emissão reduzida de carbono.

body:
A ÁFRICA</B. Austral irá
experimentar, nos próximos
anos, um aumento gradual na
captação de fontes mais limpas
de energia que resultam em
emissão reduzida de carbono.

Isto surge após a adopção de
uma ampla gama de estratégias
que visam alinhar a região com as
novas tendências no sector de
energia global, que agora favorece
a energia renovável, contra os
combustíveis fósseis.,/p>

Fontes de energia renováveis
como a solar, hídrica e eólica são
menos poluentes ao meio
ambiente e, ao contrário dos
combustíveis fósseis como o
carvão, durarão para sempre.


Reunidos em Gaberone,
Botswana, no seu segundo
seminário da SADC sobre a
estratégia de energia Renovável
e Plano de Acção (ResAP),
especialistas em energia da
região disseram que era hora da África Austral aumentar a
captação de fontes mais limpas
de energia para garantir o
desenvolvimento sustentável.
No seminário foi concordado o
seguinte:



 o Grupo de empresas
de electricidade da África
Austral (SAPP) deverá alcançar
um conjunto de energias
renováveis na rede regional de
pelo menos 32 por cento até
2020 e 35 por cento em 2030;


 os estados-Membros devem
identificar todos os projectos
de energias renováveis que
podem ser ligados à rede
regional;

o SAPP deve desenvolver um
Plano de Desenvolvimento de
energia Renovável que lista
projectos de acordo com a
prioridade e devem estar
ligados ao proposto Plano
Director de Infra-estruturas da
SADC;

 A SADC deve promover
projectos na mesa redonda dos
investidores;

 Até 2015 todos os estados
Membros da SADC devem
actualizar e consolidar os seus
mapas de recursos renováveis
de energia;

 Até 2015 todos os estados
Membros da SADC e o SAPP
devem avaliar a sua
capacidade da rede de energia
renovável e identificar os
requisitos para modernizar a
rede, caso haja;


Até 2015 todos os estados-
Membros devem realizar
as avaliações ambientais
estratégicas (AAe) para os
vários tipos de energias
renováveis nos seus Países;


 em 2020, pelo menos, uma
das tecnologias energéticas
renováveis devem estar em
funcionamento na região da
SADC.


title:
Reunião de Ministros da Energia marcada para Maio

abstract:
OS MINISTROS da SADC responsáveis pela energia vão reunir-se no Lesotho, em Maio,
para analisar a situação

body:
OS MINISTROS da SADC responsáveis pela energia vão reunir-se no Lesotho, em Maio,
para analisar a situação
energética na região e
ultrapassar os obstáculos, num
esforço para assegurar que a
demanda e a oferta sejam
equilibradas. Outras questões na
agenda incluem o estado de
implementação de reabilitação
em curso e novos projectos de
energia, bem como medidas
para enfrentar os desafios
estruturais, operacionais e
institucionais que impedem o
desenvolvimento no sector da
energia.


abstract:
A ESTRUTURA de produção nos estados Membros da SADC
é característica de uma região em desenvolvimento, onde
grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) vem de sectores
primários da produção como a agricultura e a mineração, cuja
contribuição total é em média mais de 50 por cento do PIB total.

body:
A ESTRUTURA de produção nos estados Membros da SADC
é característica de uma região em desenvolvimento, onde
grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) vem de sectores
primários da produção como a agricultura e a mineração, cuja
contribuição total é em média mais de 50 por cento do PIB total.

estatísticas da SADC mostram que somente as Maurícias e
África do Sul têm sectores industriais consideráveis que
contribuem em cerca de 25 por cento do PIB. A participação do
sector industrial para o PIB no resto dos estados-Membros, em
média, é de menos de 15 por cento.


Além de ter um sector industrial pequeno, as economias da
SADC não produzem uma gama diversificada de produtos
manufacturados. Eles produzem uma série semelhante de
produtos como alimentos, bebidas, tabaco, têxteis, vestuário e
calçados, que são recursos de base agrícolas.


Como resultado, as economias da SADC são susceptíveis a
volatilidades provenientes da evolução dos mercados
internacionais. A sustentabilidade e a capacidade das economias
oferecerem oportunidade de empregos e criação de riqueza as
suas populações são limitadas.<	i> TIFI Directorate


title:
Ilhas Maurícias dão um passo a frente na lei de cotas de género
sobre a linha férrea
Zâmbia-Angola

abstract:
UMA NOVA LeI de género nas
Maurícias que exige que um
terço dos candidatos as eleições
locais sejam mulheres representa
mais um passo no sentido da
paridade na tomada de decisões.

body:
UMA NOVA LeI de género nas
Maurícias que exige que um
terço dos candidatos as eleições
locais sejam mulheres representa
mais um passo no sentido da
paridade na tomada de decisões.

A cota de género está contida
na nova Lei do Governo local,
que entrou em vigor a 1 de
janeiro de 2012 e obriga a todos
os partidos políticos para darem
mais espaço as mulheres para
disputarem nas eleições locais
previstas para Abril deste ano.


Ao abrigo da lei das Ilhas
Maurícias, os vereadores do
municípios e vila são eleitos a
cada cinco anos e a sua principal
função é garantir o bom
funcionamento de cinco cidades
e 108 aldeias, supervisionar a
prestação de serviços como a
recolha de lixo e manutenção de
estradas.


eles também estão
incumbidos de cuidar do meio
ambiente e organização de
actividades recreativas, culturais
e actividades desportivas.
Actualmente, apenas 6,4 por
cento do total dos vereadores dos
municípios e vilas são mulheres.


o sistema de quotas deverá
permitir que pelo menos 1.300
mulheres possam concorrer nas
próximas eleições locais.


A nova lei está muito aquém
do objectivo de 50 por cento para
a participação das mulheres na
tomada de decisão política até
2015, definida pela União
Africana e pela Comunidade
para o Desenvolvimento da
África Austral (SADC) na qual as
Ilhas Maurícias são membro. O
fato do sistema de cotas aplicarse
apenas para as eleições locais
significa que a representação das
mulheres em posições de tomada
de decisão nas Maurícias
permanece baixa.


As Ilhas Maurícias são o único
País da SADC com as taxas mais
baixas em termos do número de
mulheres nos cargos de tomada
de decisão, tais como o parlamento e o Governo, e é um
dos dois estados-Membros que
ainda não assinou o Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento. O outro País é
Botswana.


Apenas 10 mulheres foram
eleitas para a Assembleia
Nacional de 70 lugares nas
eleições gerais de 2010, enquanto
outras três foram nomeadas
entre os oito "melhores
perdedores". O parlamento
possui um total de 13 mulheres,
representando apenas 19 por
cento dos assentos.


Pelo menos 62 parlamentares
são eleitos por voto popular
directo num sistema de bloqueio,
onde cada eleitor lança três votos
para três candidatos de cada um
dos 21 círculos eleitorais,
incluindo a ilha de Rodrigues ao
largo da costa sudeste das Ilhas
Maurícias, que elege dois
deputados.


os restantes oito candidatos
saem de uma lista de "melhores
perdedores" para garantir uma
representação justa de várias
comunidades do País. Este
método de votação não é usado
para lidar com o desequilíbrio de
género, mas as mulheres
constituem o maior número de
eleitores, bem como pouco mais
de metade da população das
Ilhas Maurícias.


Apenas três mulheres servem
como ministros no Governo das
Maurícias de 25 membros,
representando apenas 12
por cento. O Primeiro-Ministro
Navichandra Ramgoolam
disse que o novo sistema de
cotas poderá aumentar
significativamente a participação
das mulheres no processo
sociopolítico da nação insular,
acrescentando que é necessário
trabalhar mais aumentar o
número de mulheres nos cargos
governamentais.


"Temos de assegurar que o
número de candidatas aumente
consideravelmente", disse o primeiro-ministro Ramgoolam.
Sobre a necessidade de estender
o sistema de cota de género para
as eleições nacionais, ele disse
que o governo espera o resultado
de um estudo realizado por
uma equipe de especialistas
constitucionais antes de tomar
uma decisão para se rever o
sistema.


As Maurícias tem agendadas
eleições nacionais para 2015 e as
expectativas são de que as
alterações necessárias nas leis
sejam feitas para garantir que
mais mulheres sejam eleitas para
o parlamento e para o Governo.


Nos 15 estados membros da
SADC, África do Sul tem a maior
representação de mulheres no
parlamento, situada em 45 por
cento, seguida por Moçambique,
com 39,2 por cento, e 38,6 por
cento em Angola.


estes países têm sistemas
eleitorais com base na
representação proporcional que
incentiva a participação das
mulheres, bem como voluntários
de quotas partidárias. Uma
representação mínima de 30 por
cento é uma exigência
constitucional, na República
Unida da Tanzânia, que tem
garantido assentos para as


title:
Zâmbia nomeia primeira mulher como Comissária da Polícia

abstract:
O PRESIDENTE da Zâmbia,
Michael Sata nomeou Stella
Libongani como Inspector-
Geral da Polícia, fazendo dela
a primeira mulher a ocupar
tal posição.

body:
O PRESIDENTE da Zâmbia,
Michael Sata nomeou Stella
Libongani como Inspector-
Geral da Polícia, fazendo dela
a primeira mulher a ocupar
tal posição. Libongani se
torna a primeira mulher na
África Austral a chefiar a
força policial. Até sua
nomeação, ela era a vice-chefe
da polícia. ela se juntou ao
serviço policial como
superintendente assistente de
cadete e foi colocada na
delegacia de Kitwe oriental
como directora em 1998 e
subiu através das fileiras para
se tornar chefe da polícia.


title:
SADC fez progressos na promoção dos direitos das mulheres

abstract:
A SADC esta empenhada em
desenvolver programas mais
inovadores necessários para
capacitar jovens e mulheres,
particularmente nas áreas
rurais, afirmou o Secretário
executivo da SADC, Tomaz
Salomão, numa mensagem para
marcar o Dia Internacional da
Mulher.

body:
A SADC esta empenhada em
desenvolver programas mais
inovadores necessários para
capacitar jovens e mulheres,
particularmente nas áreas
rurais, afirmou o Secretário
executivo da SADC, Tomaz
Salomão, numa mensagem para
marcar o Dia Internacional da
Mulher.

o Dia Internacional da
Mulher é celebrado a 8 de
Março de cada ano e as
comemorações deste ocorreram
sob o lema "juntando
Raparigas, Inspirando o futuro".
"É bastante gratificante notar
que ao longo dos anos a SADC
fez progressos notáveis na
promoção e protecção dos
direitos das mulheres e
raparigas," disse Salomão.


No entanto, há "muita coisa
que ainda precisa ser feita para
que as mulheres e raparigas
desfrutem de todos os direitos
fundamentais, liberdade e
dignidade."


title:
O Maior Parque Transfronteiriço do mundo

abstract:
O M A I O R p a r q u e
transfronteiriço do mundo,
Kavango-Zambeze, foi lançado
em Março por cinco Países da
África Austral.

body:
O M A I O R p a r q u e
transfronteiriço do mundo,
Kavango-Zambeze, foi lançado
em Março por cinco Países da
África Austral.

os Ministros do Ambiente de
Angola, Botswana, Namíbia,
Zâmbia e Zimbabwe lançaram
a Área de Conservação
transfronteiriça Kavango-
Zambezi (KAZA TFCA) numa
cerimónia realizada em Katima
Mulilo, Namíbia.


o lançamento histórico
decorreu depois da assinatura do
tratado, pelos Chefes de estado e
de Governo dos Países
respectivos, em Agosto de 2011.


Situado nas Bacias do
okavango e Zambeze, onde as
fronteiras dos cinco Países
convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de
444.000 quilómetros quadrados
constituídos por 36 parques
nacionais, reservas de caça,
unidades de conservação da
comunidade e áreas de gestão de
caça.


A área de conservação se
orgulha por deter inúmeras
atracções turísticas, tais como o
Victoria Falls entre a Zâmbia e o
Zimbabwe, pinturas rupestres
em San, Botswana, e outros
desportos aquáticos, e uma
extensa população selvagem na
região.


essa grande concentração de
atracções poderá criar uma
variedade totalmente nova de
oportunidades de turismo na
África Austral, apresentando
novas oportunidades de
desenvolvimento socioeconómico
na SADC e fortalecendo assim o
desenvolvimento socioeconómico
e a integração.


As oportunidades incluem a
comercialização conjunta de
atracções, apresentando aos
potenciais turistas uma ampla
gama de oportunidades e
experiências.</p.

Um relatório conjunto da
Peace Parks Foundation e do
Banco de Desenvolvimento da
África Austral prevê que a área de conservação possa atrair até oito
milhões de turistas para a região
anualmente, bem como criar
emprego para milhares de
pessoas.


Falando no lançamento,
os representantes dos países
parceiros reafirmaram o seu
compromisso com a integração
económica regional através de
uma gestão sustentável dos
recursos naturais transfronteiriços
e desenvolvimento do
turismo, acrescentando que a
implementação deve ser
acelerada.


eles disseram que os
resultados tangíveis devem ser
entregues às comunidades locais
uma vez que são os donos dos
recursos naturais e apoiar os
elevados custos de oportunidade
associados a conservação da biodiversidade, como os conflitos
homem - fauna bravia.


A Ministra namibiana do Meio
Ambiente e Turismo, Netumbo
Nandi-Ndaitwah disse que é
responsabilidade de todos os
cinco Países garantir que a KAZA
TFCA seja desenvolvida como um
programa de conservação
sustentável e de desenvolvimento
do turismo.


"A harmonização dastm
abordagens de gestão dos recursos
naturais e desenvolvimento do
turismo através de nossas
fronteiras internacionais vai
aumentar a integridade do
ecossistema e os processos
ecológicos naturais", disse ela.


o estabelecimento da TFCA
KAZA baseia-se nos ideais da
SADC articulados no Protocolo
sobre a Conservação da Fauna e Aplicação da Lei de 1999, que
obriga os estados-Membros
a "promover a conservação
dos recursos da fauna
compartilhados através do
estabelecimento de áreas de
conservação transfronteiriças."
o conceito de áreas de
conservação transfronteiriça é
baseado no princípio de que o
fluxo da natureza, incluindo rios,
vento, vegetação e animais, não
está vinculado por fronteiras
políticas.


As TFCAs existentes na região
da SADC incluem, entre outros, o
Grande Limpopo composta de
áreas de conservação em
Moçambique, África do Sul e
Zimbabwe, e a TFCA Lubombo
partilhada por Moçambique,
África do Sul e Suazilândia.
Sardc.net


title:
Zâmbia e Zimbabwe intensificam os preparativos
para a cimeira internacional de turismo

abstract:
A ZÂMBIA e o Zimbabwe
estão a se preparar para coorganizarem
uma importante
conferência de turismo a nível
mundial no próximo ano, em
Victoria Falls, e deram início a
vários projectos para garantir
que a reunião seja um grande
sucesso.

body:
A ZÂMBIA e o Zimbabwe
estão a se preparar para coorganizarem
uma importante
conferência de turismo a nível
mundial no próximo ano, em
Victoria Falls, e deram início a
vários projectos para garantir
que a reunião seja um grande
sucesso.

A Assembleia Geral da
organização das Nações Unidas
para o Turismo (Omt) vai
decorrer em Victoria Falls /
Mosi ao Tunya, em 2013,
segunda vez em África depois
do Senegal em 2005.


A Zâmbia e o Zimbabwe
venceram o concurso para coorganizar
20ª Sessão da
Assembleia Geral da Omt, um
evento disputado por outros
concorrentes como a Rússia,
Turquia, jordânia e Qatar.


o Zimbabwe planeia
construir um novo centro de
conferências na cidade
turística de Victoria Falls para
acomodar os delegados à
Assembleia Geral. O centro de conferências deverá ter uma
capacidade de até 5.000
delegados, com salas das
comissões, campo de golfe e
hotéis de três a cinco estrelas.


Ambos os países estão a
modernizar os aeroportos locais
em antecipação do fluxo de
visitantes.


A Assembleia Geral da Omt
que se reúne a cada dois anos para
discutir e dar uma orientação
sobre o turismo global, e espera-se
que o evento sirva para
impulsionar o turismo nos dois
países, bem como em toda a
região.


title:
Presidente Michel nomeado embaixador
mundial do turismo

abstract:
O PRESIDENTE das
Seychelles, james
Michel, foi nomeado
embaixador mundial
do turismo pela
organização das
Nações Unidas do
Turismo (oMT),
tornando-se no
primeiro Chefe de estado a
ocupar esta posição.

body:
O PRESIDENTE das
Seychelles, james
Michel, foi nomeado
embaixador mundial
do turismo pela
organização das
Nações Unidas do
Turismo (oMT),
tornando-se no
primeiro Chefe de estado a
ocupar esta posição.

Michel recebeu a "carta
aberta dos líderes mundiais
para a campanha mundial do
turismo" do Secretário-Geral da
oMT, Taleb Rifai, em
Março durante a
abertura oficial do
Carnaval Internacional
de Victoria, em
Seychelles.


Rifai, disse ser a
primeira vez que a
carta é apresentada a
um Chefe de estado e de
Governo. ele acrescentou que,
ao aceitar a carta, Michel
automaticamente torna-se um
embaixador mundial para o
turismo. Seychelles Nation


title:
Eleições gerais marcadas para 26 de Maio no Lesotho

abstract:
O REI do Lesotho fixou o dia 26
de Maio como a data para as
aguardadas eleições gerais na
sequência de um diálogo bem
sucedido, que pós fim a um o
impasse entre os principais
actores políticos.

body:
O REI do Lesotho fixou o dia 26
de Maio como a data para as
aguardadas eleições gerais na
sequência de um diálogo bem
sucedido, que pós fim a um o
impasse entre os principais
actores políticos.

o acordo foi alcançado há
um ano pelos partidos políticos
em Lesotho, após longas
negociações mediadas pela
SADC com vista a se encontrar
uma solução duradoura para os
desafios políticos do País.


"o Rei Letsie III, de acordo
com a secção 37 (1) de 2011 da
Lei eleitoral da Assembleia
Nacional, e agindo em
conformidade com o parecer do
Conselho de estado, proclama
que o dia 26 de Maio será a data
das eleições", refere um
comunicado divulgado pelo
Primeiro-Ministro, Mosisili
Pakalitha, em Março.


o Rei Letsie III dissolveu o
Parlamento Lesotho a 15 de
Março para abrir caminho para
as campanhas eleitorais de 10
partidos políticos pelo País.


o País mergulhou numa
crise política em 2007, após um
partido político da oposição ter
recusado aceitar os resultados.


este cenário fez com que
uma equipa de negociação
compreendendo Chefes das
igrejas em Lesotho e
facilitadores da Troika da
SADC, criada por líderes da
África Austral, iniciassem
negociações para resolver a
situação.


As partes interessadas no
processo de meditação incluíam
a Comissão eleitoral
Independente do Lesotho, o exdirigente
Congresso para a
Democracia do Lesotho (LCD),
os partidos da oposição e o
Governo.


o acordo levou à alteração
da Lei eleitoral do Lesotho e da
constituição, em preparação
para as próximas eleições. o
resultado final disso foi a
apresentação da lei a Assembleia Nacional eleitoral
em 2011 e da emenda 6 à
Constituição ao Parlamento em
Março do ano passado.
A corrida para as eleições
viu a deserção de Mosisili do
LCD que formou um novo
partido chamado Congresso
Democrático.
No cargo desde Maio de
1998, Mosisili continuou
Primeiro-Ministro, enquanto o
LCD se tornou no principal
partido da oposição.
A saída de Mosisili foi o
resultado de uma briga com
o Comité executivo
Nacional do LCD, depois
de prolongadas disputas
entre facções internas
desde 2008.
o novo partido
formado a 25 de Fevereiro
ganhou uma pequena
maioria, após reunir apoio
de 45 deputados do
Parlamento de 80 círculos
eleitorais no Parlamento
do Lesotho que tem 120
assentos.
Foi a segunda vez que
Mosisili toma atitude
similar, depois de ter desertado
do Partido do Congresso do
Basutoland, sob a liderança de
líder Ntsu Mokhehle em 1997,
para formar o LCD.
o LCD venceu 62 assentos
ou 52 por cento dos 120 assentos
da Assembleia Nacional nas
últimas eleições realizadas em
Fevereiro de 2007, seguido pelo
Partido Nacional Independente
com 21 lugares e pela
Convenções de Todo o Basotho
com 17 assentos.
Ao abrigo da lei do Lesotho,
o líder do partido maioritário na
Assembleia Nacional torna-se
Primeiro-Ministro.
Lesotho tem um Parlamento
bicameral composto pelo
Senado com 33 assentos e à
Assembleia Nacional com 120
assentos.
A monarquia é hereditária e
sob a lei tradicional só o colégio dos chefes tem o poder para
destituir e / ou investir um
monarca.
No Senado, 22 membros são
hereditários, enquanto os
restantes 11 membros são
designados pelo monarca.
Ambos têm mandatos de cinco
anos.
os Membros da Assembleia
Nacional são eleitos por voto
popular directo usando o
sistema proporcional misto. A
luz deste sistema 80
parlamentares são escolhidos enquanto os restantes 40 são
eleitos por um círculo eleitoral
nacional do partido utilizando
uma lista de representação
proporcional.
A última modalidade é
usada para determinar o
número de assentos que cada
uma das partes recebe se o
sistema for totalmente
proporcional. o número total de
votos expressos nas urnas do
partido é dividido pelos 120
assentos em disputa na
Assembleia Nacional e para
determinar quantos assentos
cada partido deve receber.
este número é depois
comparado com os
assentos ganhos nos
círculos eleitorais para se
determinar quantos lugares
devem ser concedidos a
lista do partido. Por
exemplo, se um partido
tiver que merecer 20
lugares, mas ganhou
apenas 10 nas eleições
locais, então são lhe
acrescidos 10 assentos.


abstract:
O MALAwI vai realizar
eleições gerais até Maio de 2014,
fazendo com que a nova
Presidente do País joyce Banda
dirija os destinos da nação no
mandato em curso, após a
morte repentina do ex-
Presidente Bingu wa
Mutharika, em Abril.

body:
O MALAWI vai realizar
eleições gerais até Maio de 2014,
fazendo com que a nova
Presidente do País joyce Banda
dirija os destinos da nação no
mandato em curso, após a
morte repentina do ex-
Presidente Bingu wa
Mutharika, em Abril.

Segundo a Constituição do
Malawi, o presidente é eleito
em conjunto com um primeiro
vice-presidente, mas o
presidente poderá nomear um
segundo vice-presidente se ele
ou ela considere desejável, no
interesse nacional. O segundo
vice-presidente não pode sair
do partido do presidente


As eleições de 2014 poderão
ser disputadas principalmente por cinco partidos,
nomeadamente o Partido
Popular, de Banda, o Partido
Progressista Democrático, de
Mutharika, o Partido do
Congresso do Malawi, dirigido
pelo veterano político john
Tembo, a Frente Unida
Democrática e a Aliança para a
Democracia. Há mais de 35
outros pequenos partidos
políticos registados.


o parlamento do Malawi
está a discutir uma emenda
constitucional que vai
harmonizar as eleições
presidenciais, dos Governo
Locais e Parlamentares em 2014.
As últimas eleições gerais
realizaram-se em Maio de 2009
no Malawi.


title:
Zâmbia vence CAN 2012 constituindo orgulho para a África Austral

abstract:
A ZÂMBIA tem o seu nome
gravado nos livros de história
depois de se tornar o terceiro
País da África Austral a
conquistar a Taça das Nações
Africanas em futebol (CAN) em
55 anos da história deste tipo
torneio.

body:
A ZÂMBIA tem o seu nome
gravado nos livros de história
depois de se tornar o terceiro
País da África Austral a
conquistar a Taça das Nações
Africanas em futebol (CAN) em
55 anos da história deste tipo
torneio.

os Chipolopolos, como é
carinhosamente conhecida
equipa nacional da Zâmbia,
derrotou a favorita Costa do
Marfim por 8-7, na marcação de
grandes penalidades, para
conquistar o CAN pela primeira
vez.


A Zâmbia se tornou o
terceiro País da SADC a ganhar
o campeonato continental
bienal depois da República
Democrática do Congo em 1968
e 1974, e da África do Sul em
1996.


estimulado por uma forte
crença de que o destino trouxeos
para o Gabão, os zambianos
dedicaram a sua vitória aos seus
heróis que morreram num
acidente de avião no Gabão, em 1993, enquanto se dirigiam para
o Senegal participar na
qualificação para a Copa do
Mundo.


A vitória regista-se 19 anos
depois de 18 membros da
equipe da Zâmbia terem
morrido num acidente de avião
perto de onde a final foi
disputada na capital do Gabão.


A Zâmbia possui uma das
mais bem sucedidas equipas de
futebol na SADC, e já participou
em muitas finais do CAN. A
Zâmbia possui um recorde de
15 participações nas finais do
CAN. A primeira edição do
CAN teve lugar em Cartum, no
Sudão, em 1957, e o torneio
inaugural foi ganho pelo
egipto.


os melhores momentos da
participação da Zâmbia no
CAN ocorreram em 1974 e 1994,
quando o País foi derrotado na
finalíssima.


Contra todas as
probabilidades, a Associação de
Futebol da Zâmbia conseguiu montar uma equipa forte para
as finais de 1994 após a perda de
toda a equipe. O Presidente da
Associação de Futebol da
Zâmbia, Kalusha Bwalya, foi
capitão da equipa renovada em
1994.


egipto já ganhou o troféu
seis vezes, levando a África do
Norte um recorde de 10 vitórias.
A África ocidental é a região
mais bem sucedida por ter vencido o troféu sete vezes, com
o Ghana a ser coroado campeão
quatro vezes desde 1957.


Após a vitória da Zâmbia, A
África Austral já venceu o
torneio quatro vezes, enquanto a
África Central também ganhou o
troféu quatro vezes através de
vitórias dos Camarões. O único
pais da África oriental a vencer
o CAN foi a etiópia em 1962.
sardc.net/i>


abstract:
MAIS DE 600 Namibianos morreram durante um
ataque das Forças de Defesa da África do Sul a 04 de
Maio de 1978, num campo de refugiados da organização
do Povo do Sudoeste Africano (SWAPo) em Cassinga,
no Sul de Angola.

body:
MAIS DE 600 Namibianos morreram durante um
ataque das Forças de Defesa da África do Sul a 04 de
Maio de 1978, num campo de refugiados da organização
do Povo do Sudoeste Africano (SWAPo) em Cassinga,
no Sul de Angola.

Aviões das Forças de Defesa da África do Sul
(SADF) lançaram gás venenoso, fazendo com que os
refugiados que se encontravam reunidos caíssem
inconscientemente devido as bombas biológicas que
absorviam o oxigénio no ar e enfraqueciam as pessoas.
Em seguida, ondas de caças bombardearam os
refugiados lançando bombas incendiárias, deixando o
centro de refugiados todo em chamas. Foi usado a
táctica de ataque a alvos terrestres em voos rasantes a
baixa altitude com aviões empunhando armas
automáticas.


Uma onda de pára-quedistas foi depois lançada no
terceiro ataque para, no terreno, eliminar com
baionetas todos aqueles que já estavam gravemente
ferido e inconscientes ou os que tinham sobrevivido ao
gás venenoso.


As SADF depois justificaram o ataque alegando
que Cassinga era uma base militar da SWAPo. No
entanto, a presença militar no campo destinava-se
principalmente a proteger os refugiados civis que
estavam presentes e que acabaram por ser
massacrados.


Todos os anos a 4 de Maio, os namibianos recordam
as vítimas do massacre de Cassinga. Cerimónias
formais são realizadas anualmente na Praça dos heróis
da Namíbia localizada for a da capital, Windhoek.


A Praça dos heróis foi construída a 26 de Agosto de
2002 para lembrar as pessoas que morreram na guerra
que levou à independência da Namíbia em Março de
1990. É uma recordação do patriotismo e bravura dos
namibianos e serve como um farol de paz e unidade no
seio dos seus povos.


Segundo o Presidente fundador da Namíbia, Sam
Nujoma, o feriado recorda a memória das corajosas
vítimas do massacre de Cassinga, "cujo único crime foi
o facto de se oporem ao sistema desumano do
apartheid".


"Nós fomos ajudados e consolados por amigos de
todo o mundo, especialmente o povo revolucionário
de Cuba", disse Nujoma.


As forças cubanas estacionadas nas proximidades,
em Techamutete, em Angola vieram em auxílio dos
combatentes da SWAPo durante a batalha
subsequente de Cassinga, forçando o recuo das SADF.


o ataque durou apenas nove horas, mas deixou 624
mortos e 611 feridos, incluindo 167 mulheres e 298
adolescentes e crianças.


Cuba acolheu os sobreviventes, na sua maioria
mulheres e crianças, para tratamento médico e
recuperação no seu País. Muitos que foram proibidos
de retornar a sua casa permaneceram e foram
educados em escolas cubanas.


abstract:
SADC ESTÁ a definir um novo plano de
desenvolvimento, que deverá delinear a agenda de
integração regional da África Austral até 2050.

body:
SADC ESTÁ a definir um novo plano de
desenvolvimento, que deverá delinear a agenda de
integração regional da África Austral até 2050.
A Visão 2050 da SADC visa proporcionar um
quadro para uma visão de longo prazo para a
SADC uma vez que a região procura posicionar-se
num contexto global de assuntos emergentes e
continentais como as mudanças climáticas, a
democratização das Nações Unidas e a crescente
instabilidade financeira.
 
De acordo com o presidente da SADC, o Chefe
de Estado angolano José Eduardo dos Santos, a
intenção é pôr em marcha uma agenda de
desenvolvimento que leve em conta a dinâmica de
eventos e assuntos que afectam não só a região da
África Austral, mas também o resto do mundo.
 
"Nós propomos que a nossa organização tenha,
ao mais alto nível, uma reflexão alargada sobre a
nossa visão e nossos objectivos estratégicos num
horizonte de longo prazo", disse ele.
 
Dos Santos salientou que isso deve minimizar
as potenciais ameaças de assuntos emergentes
globais e assegurar que os objectivos estratégicos
da SADC não estejam em perigo.
 
O presidente angolano advertiu que sem uma
posição comum sobre questões globais "corremos o
risco de sofrer os seus efeitos indesejáveis, tanto em
todos os nossos Países e na região como um todo."
 
O rumo do crescimento económico em vários
Estados membros da SADC é influenciado pela
evolução dos preços globais dos bens, devido à
dependência relativamente alta na exportação de
bens, principalmente minerais, incluindo
petróleo bruto, ouro, diamantes e platina, assim
como o tabaco, açúcar e algodão.
 
Por exemplo, a crise global de 2008/09
resultou numa redução no valor dos minerais em
nove economias da África Austral.
 
Os sectores mais afectados em 2009 foram o
petróleo e a mineração, devido à sua
sensibilidade às mudanças globais do PIB. Assim,
Angola, Botswana, RDC, Moçambique e Namíbia
foram negativamente afectados.
 
Outros Países como o Lesotho, Madagáscar,
Maurícias e, até certo ponto a Swazilândia, que
são fortemente dependentes da exportação de
produtos sensíveis como vestuário e têxteis,
foram severamente afectados em termos de
redução dos retornos de exportação e de
desemprego.
 
Durante a Cimeira Extraordinária realizada
em Luanda, em Junho, Dos Santos apresentou
aos outros Chefes de Estado e de Governo
uma proposta sobre a necessidade do
desenvolvimento da Visão 2050 para SADC.
 
A proposta foi remetida aos
Estados-Membros para novas
consultas e contribuições.
 
"As contribuições deste
processo serão consolidadas e
submetidas ao Conselho de
Ministros e à próxima Cimeira
agendada para Agosto de
2012", indica o comunicado
f i n a l d a C i m e i r a
Extraordinária.
 
SADC está em processo de
contratação de consultores para
realizarem a revisão intermédia
independente do seu Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
um plano de integração
regional de 15 anos.
 
O objectivo é analisar o
desempenho da SADC e
identificar os desafios
encontrados e as lições
aprendidas durante a
implementação do RISDP 2005-
2010.
 
Uma avaliação inicial do
RISDP realizado pelo
Secretariado da SADC, no início
de 2012, revelou que todos os
sectores têm sido capazes
de alcançar totalmente ou
parcialmente a maior parte dos
resultados e metas dentro do
período estipulado.
 
A SADC desenvolveu,
adoptou e aprovou políticas
essenciais, protocolos e quadros
legais, estabeleceu mecanismos
de execução e aumentou a sua
visibilidade desde que a
implementação do RISDP
começou em 2005.
 
As questões identificadas
pela avaliação como alguns
dos principais desafios a
serem abordados nos
próximos 10 anos de
implementação do RISDP
incluem a necessidade de:
facilitar a implementação a
nível dos Estados-Membros;
garantir estruturas eficazes
para o Secretariado e
cooperação dos Estados-
Membros; aprofundar a
consulta a nível dos Estados-
Membros; garantir metas
realistas; concluir a avaliação
do RISDP em curso;
e, os constrangimentos
relacionados com os recursos
humanos, financeiros e
técnicos no Secretariado da
SADC.
 
A análise documental
também identificou a
necessidade de: reforço da
monitoria e avaliação;
integração de assuntos
transversais no RISDP como
género e mudanças climáticas,
melhoria da capacidade técnica
do Secretariado; manutenção da
SADC como uma plataforma
para a tomada de posições
comuns pan-africanas e globais;
e garantir uma participação
mais eficaz e eficiente das partes
interessadas.
 
A Cimeira Extraordinária
notou que o Plano Director de
Desenvolvimento Regional de
Infra-estruturas está sendo
finalizado. Este plano será a
base para implementação de
redes de infra-estruturas nos
principais sectores como
energia e transporte, incluindo
corredores marítimos,
tecnologias de informação e
comunicação, turismo e infraestrutura
de água, e terá em
conta as especificidades dos
Estados membros insulares.
 
Cimeira aprovou uma
proposta para incluir
programas específicos para
desenvolver a infra-estrutura
que ligam, via marítima, os
Estados insulares da região da
SADC como parte do Plano
Director de Infra-estruturas.
 
"Infelizmente, tem sido
comum que organizações
africanas continentais, por
vezes, negligenciem as
necessárias infra-estruturas do
seu espaço marítimo.",
observou o Ministro das
Relações Exteriores das
Seychelles, Jean-Paul Adam.
 
O aguardado lançamento
do Plano Director de Infraestruturas
da SADC deverá
permitir que a região estabeleça
uma rede de infra-estrutura
transfronteiriça eficiente,
transparente e de baixo custo
para apoiar o desenvolvimento
socioeconómico dos Estados-
Membros.
 
Uma rede de transportes
vibrante pode acelerar a
integração regional, bem como
assegurar que a Área de
Comércio Livre da SADC
(ACL), lançada em 2008, e a
iminente União Aduaneira da
SADC sejam implementadas
com sucesso, eliminando os
atrasos nos postos fronteiriços e
promovendo a livre circulação
de bens e serviços em toda a
África Austral.
 
Alguns dos programas que
o plano abarca incluem a ponte
de Kazungula ligando o
Botswana, Namíbia, Zâmbia e
Zimbabwe, a proposta linha
de transmissão de energia
Zimbabwe-Zâmbia-Botsuana-
Namíbia, que liga os quatro
Países e que é conhecida por
ZiZaBoNa, e a linha ferroviária
de Benguela que liga a Angola e
a Zâmbia.
 
A Cimeira Extraordinária de
Luanda também mandatou o
Conselho de Ministros, e em
particular os Ministros da
SADC responsáveis pelas
Finanças e Investimento, para
agilizar o processo visando o
estabelecimento do Fundo de
Desenvolvimento da SADC,
que, entre outras coisas, vai
assegurar a disponibilidade de
recursos para financiar
programas de infra-estruturas
regionais.
 
A marcha para a integração
regional na África Austral tem
sido adiada pelo ritmo lento da
execução dos projectos e
programas, devido à falta de
financiamento adequado.
 
Até certo ponto, esta
situação está relacionada
a actual estrutura de
financiamento da SADC,
onde os Estados-Membros
contribuem com cerca de 40
por cento do orçamento
anual, sendo o restante
disponibilizado por Parceiros
de Cooperação Internacional.


title:
SADC apoia Dlamini-Zuma para a liderar a Comissão da UA

abstract:
A SADC reforçou o seu apoio a
Ministra Sul-Africana dos
Assuntos Internos, Nkosazana
Dlamini-Zuma, para liderar a
Comissão da União Africano
(AU).

body:
A SADC reforçou o seu apoio a
Ministra Sul-Africana dos
Assuntos Internos, Nkosazana
Dlamini-Zuma, para liderar a
Comissão da União Africano
(AU).
As eleições para a escolha do
novo Presidente da Comissão da
UA vão decorrer durante a 19a
Cimeira da UA, marcada para os
meados de Julho na Etiópia.
 
Dlamini-Zuma vai disputar o
cargo com o actual Presidente da
Comissão, Jean Ping, do Gabão.
A eleição para a escolha do
Presidente da Comissão da UA,
foi suspensa na anterior cimeira
da UA quando nenhum
vencedor surgiu após várias
rondas de votação.
 
A falha de Ping em garantir
dois terços dos votos, mesmo
como o único candidato na
última ronda, foi vista como um
voto de não confiança, uma vez
que havia muita inquietação
entre os vários líderes da UA
sobre o tratamento dos conflitos
recentes no continente,
particularmente na Costa do
Marfim e na Líbia.
 
A SADC disse que agora
chegou o tempo para a África
Austral liderar a Comissão da
UA uma vez que todas as outras
regiões de África já tiveram a
oportunidade de ocupar este
importante cargo da UA.
 
A Nigéria, através do Vice-
Presidente Mohammed Namadi
Sambo, já lançou o seu apoio a
Dlamini-Zuma, e estados
membros da SADC estão a fazer
campanhas junto dos outros
líderes africanos para apoiarem o
seu candidato.
 
O Quénia disse publicamente
que quer manter o seu status
quo, pois têm o seu homem,
Erastus Mwencha, como vicepresidente
da Comissão da UA.
 
Caso Dlamini-Zuma seja
eleita, será a primeira mulher a
liderar a Comissão da UA.


title:
SEAC Conselho Consultivo incentiva a adesão aos princípios e directrizes eleitorais da SADC

abstract:
O CONSELHO consultivo
Eleitoral da SADC (SEAC) foi
incumbido de incentivar a
adesão aos princípios e
directrizes que regem a
realização de eleições.

body:
O CONSELHO consultivo
Eleitoral da SADC (SEAC) foi
incumbido de incentivar a
adesão aos princípios e
directrizes que regem a
realização de eleições.
O SEAC, um órgão de 15
membros instituído em Abril de
2011, tem o mandato de
aconselhar a SADC em matéria
eleitoral e questões relativas ao
reforço da democracia e da
governação.
 
Aprovados em Agosto de
2004, na Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo nas
Ilhas Maurícias, os princípios
e dire c t r i z e s contêm
procedimentos a serem
seguidos por equipas de
observadores da SADC e as
normas mínimas que um
Estado-Membro deve seguir,
caso pretenda que a sua eleição
seja declarada livre e justa.
 
As directrizes eleitorais
visam reforçar a transparência e
credibilidade das eleições e
governação democrática, bem
como garantir a aceitação dos
resultados eleitorais por todos
os partidos concorrentes.
 
No entanto, as referidas
d i rectrizes não são
juridicamente vinculativas e
são subservientes às
disposições legais nacionais.
 
Não é obrigatória que um
Estado-Membro que tenha
eleições convide uma Missão de
Observação Eleitoral da SADC
(SEOM) para observar as suas
eleições. Secção 3.1 dos
princípios e directrizes refere que
a SEOM terá um papel apenas
"no caso de um Estado-Membro
considerar necessário convidar
SADC para observar as suas
eleições."
 
Além de garantir o
cumprimento dos princípios
eleitorais e directrizes da
SADC, o SEAC deverá
incentivar o desenvolvimento,
melhoria e revisão das leis
eleitorais e regulamentos nos
Estados-Membros da SADC, e
desenvolver estratégias sobre
como lidar com disputas
eleitorais na região.
 
Inicialmente concebido em
2005, o SEAC é um órgão
estatutário criado no âmbito do
Comité de Política e Diplomacia
Inter-estatais da SADC (ISPDC)
para aconselhar os Estados-
Membros em matéria eleitoral
 
O ISPDC reporta ao Comité
Ministerial do Órgão Político
(MCO) de Defesa, Segurança e
Cooperação, composto pelos
ministros responsáveis pelas
relações externas, defesa e
segurança dos Estados
Membros da SADC. Por sua
vez, o MCO reporta as suas
actividades à Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo.
 
O SEAC é guiada por vários
documentos da SADC, incluindo
os princípios da SADC e
Directrizes Reguladores de
Eleições Democráticas, e, como
órgão oficial da SADC, é capaz
de se envolver com os Países em
todos os níveis, tanto
governamentais como não
governamentais.
 
O SEAC é composto por um
representante de cada Estado-
Membro, escolhidos e
nomeados pela MCO a partir de
uma lista de individualidades
designadas pelos governos.
 
Para evitar conflito de
interesses, os membros do
SEAC não podem ser membros
do Parlamento ou ministros,
não podem estar no activo na
arena política e partidária ou
fazer parte de qualquer
organismo de gestão eleitoral.
 
Eles devem ser indivíduos
de grande reputação, com
experiência em questões de
democracia e governação e
devem ter mais de 40 anos de
idade.
 
O reformado Juiz da
Tanzânia, John Tendwa, é o
Presidente inaugural do SEAC.
Tendwa lidera outros 14
ex-juízes, embaixadores,
professores e funcionários da
sociedade civil da região da
SADC nomeados para o SEAC.
 
Outros membros são o
diplomata angolano Virgílio
Marques de Faria, Professor
Malumalu Appollinaire, da
República Democrática do
Congo, Abel Leshele Thoahlane,
do Lesoto, o Juiz Malawiano,
Maxon Mbendera, Orlanda
Rafael, de Moçambique, Prof
Gerard Totemeyer, da Namíbia,
o Juíz das Seychelles, Bernadin
Renaud, A Advogada Zambiana,
Gertrude Imbwae, e o
Embaixador Zimbabweano, Prof
Hasu Patel.
 
A Candidata do Botswana,
Gloria Somolekae, que tinha
sido inicialmente escolhida
pelo Governo, renunciou
ao posto depois de ser
nomeada membro do
Parlamento e Ministra adjunto
das Finanças e Planeamento do
Desenvolvimento. O Botswana
vai ainda apresentar um
substituto.
 
O governo Sul-Africano
reencaminhou o seu primeiro
membro para outras funções, o
Embaixador Ajay Bramdeo, e,
portanto, ainda vai apresentar o
nome de um substituto.
As Maurícias e Swazilândia
ainda vão apresentar os seus
candidatos, enquanto o
Madagáscar está suspenso da
participação activa nas
actividades regionais.


title:
Princípios e Directrizes Reguladores de Eleições Democráticas na SADC

abstract:
OS PRINCÍPIOS e Directrizes
Reguladores de Eleições
Democráticas na SADC
delineiam as responsabilidades
e código de conduta para os
observadores eleitorais, bem
como as expectativas de Países
com processos eleitorais.

body:
OS PRINCÍPIOS e Directrizes
Reguladores de Eleições
Democráticas na SADC
delineiam as responsabilidades
e código de conduta para os
observadores eleitorais, bem
como as expectativas de Países
com processos eleitorais.
A Carta define os seguintes
princípios básicos para a
realização de eleições
democráticas que os Estados
Membros da SADC devem
seguir, embora não de forma
obrigatória:


A participação plena dos
cidadãos no processo
político;

A liberdade de expressão;

Tolerância política;

Intervalos regulares para as
eleições em conformidade
com as respectivas
constituições nacionais;

I g u a l d a d e d e
oportunidades para que
todos os partidos políticos
tenham acesso aos meios de
Comunicação social do
Estado;

I g u a l d a d e d e
oportunidades para exercer
o direito de voto e ser eleito;

Independência e
imparcialidade das
instituições Judiciárias e
Eleitorais;

Educação Cívica;

Aceitação e respeito dos
resultados das eleições,
pelos partidos políticos,
quando o processo for
proclamado livre e justo
por parte das autoridades
nacionais eleitorais em
conformidade com a lei, e

Contestação dos resultados
de acordo com a leia.


title:
Negociações África-UE Primeiro acordo de Parceria Económica entra em vigor…

abstract:
AS NEGOCIAÇÕES sobre um
acordo económico entre a África
Oriental e Austral (ESA) e a
União Europeia registaram
progressos em Maio, quando as
duas partes concordaram em
iniciar a implementação de um
acordo provisório.

body:
AS NEGOCIAÇÕES sobre um
acordo económico entre a África
Oriental e Austral (ESA) e a
União Europeia registaram
progressos em Maio, quando as
duas partes concordaram em
iniciar a implementação de um
acordo provisório.
O Acordo provisório de
Parceria Económica (EPA) entre
a UE e quatro Estados da África
Oriental e Austral - Ilhas
Maurícias, Madagáscar,
Seychelles e Zimbabwe - entrou
em vigor a 14 de Maio, após
vários anos de negociações.
 
O acordo prevê o acesso ao
mercado livre da UE de direitos
de importação e citações para as
exportações dos quatro países,
que, por sua vez, são obrigados a
abrir gradualmente os seus
mercados para as exportações
europeias ao longo de um
período de 15 anos, com
excepções para determinados
produtos que os Países
consideram sensível.
 
O acordo abrange as
disposições relativas às regras de
origem, cooperação para o
desenvolvimento, a pesca,
instrumentos de defesa comercial
e solução de controvérsias
 
O grupo dos ESA é composto
pelas Comores, Djibouti, Etiópia,
Eritreia, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Seychelles, Sudão,
Zâmbia e Zimbabwe.
 
As Comores, Madagáscar,
Maurícias, Seychelles, Zâmbia e
Zimbabwe concluíram um EPA
provisório com a UE no final de
2007, e os quatro primeiros Países
assinaram o referido acordo em
Agosto de 2009, nas Ilhas
Maurícias.
 
Os quatro países já
completaram as etapas de
ratificação para que o acordo
possa ser aplicado.
Todos os quatro Países que
operacionalizaram o acordo são
também Estados Membros da
SADC.
 
Os EPA são acordos
comerciais e de
desenvolvimento que a UE está
actualmente a negociar com seis
Países das regiões de África,
Caraíbas e Pacífico (ACP). Estas
regiões são SADC, ESA, a
Comunidade Económica dos
Estados da África Central
(CEMAC) e da Comunidade
Económica dos Estados da
África Ocidental (ECOWAS), e
grupos que representam as
Caraíbas e o Pacífico.
 
Eles procuram substituir os
capítulos comerciais do Acordo
de Cotonou de 2000 entre a UE
e os Países da ACP.
 
Em 2000, os países da ACP e
a UE optaram por um comércio
mais ambicioso e
desenvolvimento relações que
abrangem não apenas o
comércio de mercadorias, mas
também serviços, relacionados
com regras de comércio,
investimento e cooperação para
o desenvolvimento.
 
As negociações para um
comércio abrangente e acordos
de desenvolvimento iniciaram
em 2002. No entanto, ficou claro
no final de 2007, que não seria
possível para todas as regiões
da ACP concluírem as
negociações antes do fim do
regime comercial de Cotonu a
31 de Dezembro de 2007.
 
Uma série de acordos
provisórios foram concluídos
para minimizar a interrupção
do comércio para os Países ACP
decorrentes da expiração do
regime comercial de Cotonu em
2008, mantendo o progresso
rumo aos EPA regionais
abrangentes.
 
A entrada em vigor do EPA
provisório com os quatro Países
da ESA é visto como um
trampolim para um acordo
mais amplo e abrangente
actualmente em negociação
entre a UE e todos os ESA.
 
No entanto, a adesão de
vários grupos de negociação
não reflecte a participação das
Comunidades Económicas
Regionais (CERs). Por exemplo,
o grupo ESA não é composto
por todos os Países da África
Oriental e Austral.
 
Da mesma forma, o grupo de
negociação da SADC, composta
por Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Swazilândia e República Unida
da Tanzânia, também não é
composto por todos os Estados
Membros da SADC.
 
Falando na cerimónia para
marcar o início do processo de
implementação dos EPA entre
a UE e a ESA, o comissário
europeu do Comércio, Karel de
Gucht, disse que o acordo com
os quatro Países foi resultado
de "trabalho duras
negociações" de ambos os
lados.
 
"Com este acordo de
comércio esperamos
acompanhar o desenvolvimento
dos nossos parceiros na África
Oriental e Austral e abrir mais
oportunidades de negócios
duradouros", disse ele.


abstract:
AS DISCUSSÕES estão ainda
em curso entre a União
Europeia e o grupo da SADC
para produzir um Acordo
abrangente de Parceria
Económica (EPA) entre as duas
regiões.

body:
AS DISCUSSÕES estão ainda
em curso entre a União
Europeia e o grupo da SADC
para produzir um Acordo
abrangente de Parceria
Económica (EPA) entre as duas
regiões.
Várias questões têm
paralisado as negociações,
incluindo como embarcar em
acordos comerciais complexas e
numerosas na África Austral,
mantendo a coerência na região.
 
Outros desafios têm a ver
com a forma de lidar com os
serviços, investimentos e outras
questões ligadas ao comércio,
tais como regras de origem,
assim como algumas
disposições textuais do texto
provisório do EPA que parece
favorecer uma parte em
detrimento da outra.
 
O grupo de negociação da
SADC inclui Angola, Botswana,
Lesotho, Moçambique,
Namíbia, Suazilândia e
República Unida da Tanzânia.
A África do Sul participa no
grupo da SADC, mas apenas
como um observador, uma vez
que este País já tem um acordo
comercial com a Europa.
 
Os outros Países da SADC -
Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Zâmbia e Zimbabwe –
negociaram integrados no grupo
da África Oriental e Austral
(ESA), enquanto a República
Democrática do Congo está
integrada na Comunidade
Económica dos Estados Africano
Central (CEMAC).
 
Esta abordagem fragmentada,
onde a SADC e outras regiões
africanas estão a negociar em
diferentes grupos, é vista como
um grande bloco obstáculo para
o processo de negociação.
Especialistas afirmam que um
acordo abrangente poderia ter
sido alcançado se a toda a África
negociasse como um único
grupo.


title:
Posto fronteiriço de paragem única em Chirundu Um enorme sucesso

abstract:
O POSTO fronteiriço de
paragem única em Chirundu,
entre a Zâmbia e o Zimbabwe,
reduziu para mais de metade o
tempo de espera para os
operadores de transportes e
melhorou o fluxo geral de pessoas
e mercadorias, em conformidade
com a agenda de integração
regional da SADC.

body:
O POSTO fronteiriço de
paragem única em Chirundu,
entre a Zâmbia e o Zimbabwe,
reduziu para mais de metade o
tempo de espera para os
operadores de transportes e
melhorou o fluxo geral de pessoas
e mercadorias, em conformidade
com a agenda de integração
regional da SADC.
De acordo com um relatório
de progresso sobre a
implementação do programa
Corredor Norte-Sul, pelo Grupo
de Trabalho Tripartido para a
SADC, o Mercado Comum da
África Oriental e Austral
(COMESA) e a Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC),
o posto fronteiriço de paragem
única em Chirundu, desde a sua
criação em Novembro de 2009,
resolveu os problemas de atrasos
na fronteira e facilita o comércio
entre os Estados membros.
 
Por exemplo, o tempo de
espera reduziu 50 por cento em
média para o transporte de
mercadorias e em 83 por cento
para o transporte de passageiros.
Agora, os camiões de transporte
levam cerca de um para todas as
formalidades de imigração e
alfandegárias na fronteira, contra
os anteriores três dias necessários
para esta operação.
 
Os veículos de passageiros
levam muito menos tempo - uma
média de 30 minutos contra as
anteriores três horas.
 
O relatório observa que as
reduções dos tempos de travessia
foram possíveis através de
mudanças adicionais, tais como a
melhoria das comunicações entre
os lados da fronteira da Zâmbia e
do Zimbabwe.
 
Ao abrigo do regime de posto
fronteiriço de paragem única, os
viajantes são submetidos as
formalidades de migração apenas
uma vez para a passagem de um
País para outro, em contraste com
a situação actual, onde os
viajantes têm de obedecer
formalidades alfandegárias em
ambos os lados da fronteira.
 
O COMESA-EAC-SADC
seleccionaram Chirundu, há
alguns anos como um dos postos
fronteiriços para a fase piloto da
iniciativa de posto fronteiriço de
paragem única que visa facilitar o
comércio e circulação de bens e
serviços nas regiões Oriental e
Austral da África, e Chirundu
tornou-se um novo marco para a
integração regional.
 
Este desenvolvimento elimina
as questões de atrasos e promove
o bom fluxo de bens através da
remoção dos procedimentos
operacionais, vistos muitas vezes
como "restritivos", nas fronteiras.
 
A longo prazo, o conceito de
posto fronteiriço de paragem
única vai procurar harmonizar as
leis de imigração e procedimentos
alfandegários nos postos de
fronteira na região Oriental e
Austral de África.
 
Outros portos de entrada
identificados para a
implementação deste conceito
incluem o posto fronteiriço de
Beitbridge ligando África do Sul
e Zimbabwe, e o posto de
Kasumbalesa, entre a Zâmbia e a
República Democrática do
Congo.
 
Beitbridge e Chirundu são
considerados entre os mais
movimentados cruzamentos de
fronteira da África subsaariana
com centenas de caminhões
comerciais movimentando-se no
sentido norte-sul ou a
atravessarem os dois postos de
fronteira todos os dias.
 
A luz da iniciativa do
Corredor Norte-Sul, o
COMESA, EAC e SADC
identificaram modernização
dos postos de fronteira como
uma das iniciativas para
melhorar a infra-estrutura e
aumentar o comércio intraregional
na África Oriental e
Austral.
 
Mais de 1,2 biliões dólares
norte-americanos foram
mobilizados para implementar
o projecto do Corredor Norte-
Sul, que atravessa oito países da
África Oriental e Austral.
 
Os programas planeados
incluem a construção de mais
de 8.000 quilómetros de
estradas, reabilitação de 600 km
de via-férrea e modernização do
porto de Dar es Salaam, na
República Unida da Tanzânia -
um dos maiores e mais
movimentados portos em
África.


title:
Via fluvial Shire-Zambeze vai impulsionar o comércio na África Austral

abstract:
A CRIAÇÃO de vias navegáveis
entre os rios Shire-Zambeze, que
envolve três países da África
Austral, poderá impulsionar o
comércio na SADC e aprofundar
a integração entre os Estados
membros.

body:
A CRIAÇÃO de vias navegáveis
entre os rios Shire-Zambeze, que
envolve três países da África
Austral, poderá impulsionar o
comércio na SADC e aprofundar
a integração entre os Estados
membros.
Malawi, Moçambique e
Zâmbia - os Países em
desenvolvimento das vias
navegáveis do Shire-Zambeze –
receberam, em Abril, um
donativo do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD), através
do Secretariado da SADC, a
realizar um estudo de
viabilidade sobre a
navegabilidade nos rios Shire e
Zambeze.
 
O projecto envolve a
construção de um porto fluvial e
estabelecimento de um sistema
de transporte fluvial directa
entre Nsanje, no sul do Malawi,
e do porto de Chinde, em
Moçambique, numa extensão de
cerca de 238 quilómetros.
 
O projecto será uma rota
alternativa para o acesso ao
Oceano Índico para Estados
Membros da SADC encravados
no interior, nomeadamente a
Zâmbia e Malawi, através de
Moçambique.
 
O porto interior proposto
terá uma vida útil de mais de 50
anos e será projectado para
lidar com diferentes tipos de
navios, com capacidade de
carga de até 48 contentores.
 
Após a sua conclusão, o
porto poderá receber mais de
10.000 contentores por ano,
reduzindo assim os custos
de transporte para os
exportadores e importadores
de Estados Membros da SADC
do interior que agora usam
o porto de Durban, na África
do Sul, como rota para o
mar.


abstract:
ÁFRICA ESTÁ a fazer um
progresso constante no sentido
de reduzir as pressões directas
sobre a biodiversidade e
promover o uso sustentável
dos recursos naturais,
salvaguardando diferentes
ecossistemas.

body:
ÁFRICA ESTÁ a fazer um
progresso constante no sentido
de reduzir as pressões directas
sobre a biodiversidade e
promover o uso sustentável
dos recursos naturais,
salvaguardando diferentes
ecossistemas.
O Secretário Executivo do
Secretariado da Convenção sobre
a Diversidade Biológica, Braulio
de Souza Dias, disse que este
progresso deve ser mantido e
melhorado para garantir que até
2020 os ecossistemas sejam
resistentes e continuem a fornecer
serviços essenciais, garantindo
assim a variedade de vida do
planeta e contribuindo para a
saúde humana, bem-estar e
erradicação da pobreza.
 
A meta de 2020 faz parte do
Plano Estratégico das Nações
Unidas para a Biodiversidade e é
também um dos principais
objectivos da Meta de
Biodiversidade Aichi adoptados
em 2010 para lidar com as causas
subjacentes da perda de
biodiversidade através da
integração da biodiversidade em
todos os sectores.
 
As metas de biodiversidade
Aichi, por exemplo, identificaram
cinco objectivos estratégicos e 20
objectivos ambiciosos realizáveis.
 
A sua finalidade é inspirar
uma ampla acção de apoio à
biodiversidade durante a década
de 2011-2020 por todos os Países e
partes interessadas, promovendo
a aplicação coerente e eficaz dos
três objectivos da Convenção
sobre Diversidade Biológica - a
conservação da biodiversidade,
uso sustentável da biodiversidade
e repartição justa e equitativa dos
benefícios decorrentes da
utilização dos recursos genéticos.
 
Falando num recente
seminário regional para África
sobre a actualização de estratégias
nacionais de biodiversidade e
planos de acção, realizado na
Etiópia, de Souza Dias disse que,
apesar dos desafios de reduzir as
pressões directas sobre a
biodiversidade, a África deve
continuar com uma ampla acção
de apoio à biodiversidade.
 
"Alguns avanços importantes
foram feitos na região para
promover a biodiversidade e o
uso sustentável", disse ele,
acrescentando que uma série de
Países da África têm sido bem
sucedidos na integração da
biodiversidade nas estratégias
de redução da pobreza e na
participação das comunidades
locais na gestão das áreas
protegidas.
 
"Nenhuns destes são vitórias
fáceis. Eles exigem compensações
entre os interesses dos diferentes
sectores da sociedade. Eles
podem ser politicamente difíceis
de alcançar por isso gostaria de
saudar estes esforços. "
 
Apesar do progresso notável
registado em África, há
necessidade de intensificação de
esforços para garantir que a
África e o resto do mundo sejam
capazes de atingir as metas
desejadas em 2020.
 
Por exemplo, várias pessoas
em todo o mundo continuam a
não se preocupar com a perda
permanente da vida na Terra.
Isso porque a maioria das
pessoas e formuladores de
políticas continua a ignorar as
contribuições insubstituíveis
que a biodiversidade faz para o
bem-estar humano.
 
Como resultado, há uma
grande necessidade de
intensificar os esforços que
estimulem a redução das
pressões directas sobre a
biodiversidade.
 
Os países devem também
intensificar os esforços para
promover o uso sustentável do
ambiente, salvaguardando os
diferentes ecossistemas.
 
E c o s s i s t e m a s s ã o
fundamentais para a vida
humana porque fornecem uma
variedade de bens e serviços
sobre os quais as pessoas
dependem. Um ecossistema é um
sistema biológico composto por
todos os organismos vivos numa
determinada área e componentes
não-vivos ou abióticos com os
quais os organismos interagem
como o ar, solo, água e luz solar.
 
Os principais processos nos
ecossistemas incluem a captura
de luz e energia de carbono
através da fotossíntese, a
transferência de carbono e
energia através das cadeias
alimentares, e a liberação de
nutrientes e carbono através da
decomposição.


body:
Objectivo A
 


Lidar com as causas subjacentes da perda de
biodiversidade através da integração da biodiversidade no
Governo e na Sociedade



Objectivo B



Reduzir as pressões directas sobre a biodiversidade e
promover o uso sustentável



Objectivo C
 


Melhorar o estado da biodiversidade salvaguardando os
ecossistemas, espécies e diversidade genética



Objectivo D
 


Reforçar os benefícios para todos os serviços de
biodiversidade e dos ecossistemas



Objectivo E
 


Reforçar a aplicação através de um planeamento
participativo, gestão do conhecimento e capacitação.


title:
Década das Nações Unidas sobre a Biodiversidade

abstract:
DEPOIS DE 2010 ter
sido considerado Ano
Internacional da
Biodiversidade, a ONU
declarou 2011-2020 como a
Década da Biodiversidade,
destinada a promover e
aumentar a consciencialização
sobre o Plano Estratégico para
a Biodiversidade e as metas
de biodiversidade de Aichi.

body:
DEPOIS DE 2010 ter
sido considerado Ano
Internacional da
Biodiversidade, a ONU
declarou 2011-2020 como a
Década da Biodiversidade,
destinada a promover e
aumentar a consciencialização
sobre o Plano Estratégico para
a Biodiversidade e as metas
de biodiversidade de Aichi.
As metas são objectivos
específicos que estão
relacionados com os temas
gerais e metas do Plano
Estratégico.
 
O objectivo do plano é
garantir que os Países "tomem
medidas eficazes e urgentes
para travar a perda da
biodiversidade, a fim de
garantir que, até 2020, os
ecossistemas sejam resistentes e
continuem a fornecer serviços
essenciais, garantindo assim a
variedade da vida no planeta e
contribuíam para o bem-estar e
erradicação da pobreza."


title:
SADC apoia candidatura da Namíbia para acolher Fundo Verde do Clima

abstract:
OS LÍDERES da SADC
aprovaram uma oferta da
Namíbia em acolher o
secretariado do Fundo Verde do
Clima a ser criado pela
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do
Climas (UNFCC).

body:
OS LÍDERES da SADC
aprovaram uma oferta da
Namíbia em acolher o
secretariado do Fundo Verde do
Clima a ser criado pela
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do
Climas (UNFCC).
O Fundo, anunciado em
Dezembro de 2011 em Durban,
África do Sul, durante a 17ª
Conferência das Partes (COP17)
para a UNFCC, visa apoiar a
mitigação das mudanças
climáticas e medidas de
adaptação nos Países em
desenvolvimento.
 
O fundo deverá mobilizar e
desembolsar cerca de100 biliões
de dólares norte-americanos por
ano até 2020, começando com
30 biliões de dólares a partir
de 2012 para ajudar as
comunidades a lidarem com
questões relacionadas com as
mudanças climáticas, de acordo
com UNFCC.
 
Seis países em diferentes
partes do mundo manifestaram
interesse em acolher o fundo -
Namíbia, México, República da
Coreia, Alemanha, Polónia e
Suíça.
 
A decisão sobre o País de
acolhimento deverá ser feita
ainda este ano e apresentada
para aprovação, durante a
Conferências sobre Mudanças
Climáticas em Doha, no Catar,
em Dezembro. O Secretariado
provisório está em Bona, na
Alemanha.
 
Na Cimeira Extraordinária da
SADC, realizada em Junho, em
Luanda, sob a presidência de
Angola, os líderes da África
Austral endossaram a
candidatura da Namíbia para
acolher o Fundo Verde do Clima,
e concordaram em fazer
campanhas junto da União
Africana para apoiar a Namíbia e
garantir que o continente Africano
tenha um candidato comum.
 
O endosso pela UA, que é
amplamente esperado, daria
mais peso a candidatura da
Namíbia uma vez que há algum
consenso verbal, no seio da
comunidade global, de que um
fundo deveria estar num País em
desenvolvimento, onde os efeitos
das mudanças climáticas se
fazem sentir mais devido aos
elevados níveis de pobreza e a
reduzida capacidade de se
adaptar.
 
O Ministro dos Negócios
Estrangeiros das Seychelles, Jean-
Paul Adam, disse que a Namíbia
é um candidato ideal para
acolher o fundo do clima uma
vez que os Países de renda média
são muitas vezes excluídos do
financiamento das mudanças
climáticas devido ao seu
relativamente alto Produto
Interno Bruto per capita
doméstico.
 
"A candidatura da Namíbia
representa um passo importante
na nossa procura pela
justiça em termos de
mecanismos internacionais de
desenvolvimento", disse ele,
acrescentando que a África
Austral e todo o continente
Africano "deve ser activista na
luta contra as mudanças
climáticas".
 
Esta abordagem pró-activa
pode incluir a intensificação
dos esforços para o acesso ao
fundo através da identificação
conjunta de projectos que seriam
apropriados para o financiamento.
 
Pesquisas mostram que a
maioria dos financiadores tendem
a favorecer os projectos regionais
do que projectos de cada País pois
os projectos conjuntos têm maior
impactam e promovem a
integração regional.
 
Exemplos de projectos
regionais que a SADC poderia
considerar para financiamento no
âmbito do Fundo Verde do Clima
incluem a estação hidroeléctrica
de Inga, na República
Democrática do Congo, o projecto
hidroeléctrico de Mphanda
Nkuwa, em Moçambique, e o
projecto de gás de Kudu, na
Namíbia.
 
Embora tenha havido algum
cepticismo sobre a magnitude dos
números e das condições de
acesso aos fundos, a criação do
fundo representa mais um passo
para enfrentar as mudanças
climáticas nos Países em
desenvolvimento.
 
O Fundo Verde do Clima
poderá promover a mudança de
paradigma para as vias de
desenvolvimento com emissões
baixas e resistentes às alterações
climáticas através do apoio aos
países em desenvolvimento para
limitar ou reduzir suas emissões
de gases de efeito estufa e de
adaptação aos impactos das
mudanças climáticas.
 
O Conselho é composto
por 24 membros, com
igual representação de Países
desenvolvidos e em
desenvolvimento, e será apoiada
por uma secretaria independente
para administrar os fundos. O
Banco Mundial servirá como
administrador provisório para os
três primeiros anos.
 
A criação do Fundo do Clima
Verde iniciou na conferência sobre
mudanças climáticas realizada em
2010, em Cancun, no México.
sardc.net


abstract:
RIO DE Janeiro, Brasil, vai
acolher a Conferência das
Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável,
de 13 a 22 de Junho.

body:
RIO DE Janeiro, Brasil, vai
acolher a Conferência das
Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável,
de 13 a 22 de Junho.
Apelidado de Rio +20, a
reunião ocorre 20 anos após a
Cimeira da Terra de 1992,
realizada no Rio, onde os
membros das Nações Unidas
aprovaram a Agenda 21 - um
plano abrangente de acção a ser
tomada a nível mundial,
nacional e localmente por
organizações das Nações Unidas,
governos e grandes grupos em
cada área em que os seres
humanos afectam directamente o
meio ambiente.
 
Também ocorre uma década
depois da Cimeira Mundial de
2002 sobre o Desenvolvimento
Sustentável realizada em
Johanesburgo, África do Sul.
 
Na preparação para a Cimeira
Rio +20, a África Austral é
guiada pela posição da África,
que foi adoptada em Outubro de
2011 pelos Ministros africanos
Responsáveis pelo Meio
Ambiente. A posição comum
chama os países industrializados
a cumprir os compromissos
anteriores e a se comprometerem
a ajudar os esforços de África
para o desenvolvimento
sustentável.


title:
Objectivo de Desenvolvimento do Miléénio Acesso à Energia - o ODM em "falta"

abstract:
ACESSO À energia é amplamente considerado como o Objectivo de
Desenvolvimento do Milénio (ODM) "em falta" e o debate, entre os
especialistas em desenvolvimento, sugere que a erradicação da pobreza e
a condição socioeconómica global poderia melhorar caso a energia fosse
identificada como o nono ODM.

body:
ACESSO À energia é amplamente considerado como o Objectivo de
Desenvolvimento do Milénio (ODM) "em falta" e o debate, entre os
especialistas em desenvolvimento, sugere que a erradicação da pobreza e
a condição socioeconómica global poderia melhorar caso a energia fosse
identificada como o nono ODM.
A comunidade global adoptou oito ODM em 2000 para melhorar as
condições gerais socioeconómicas no mundo, particularmente nos Países
em desenvolvimento. Essas metas abarcam várias áreas desde género,
educação, saúde, pobreza e meio ambiente.
 
Enquanto um progresso notável foi registado na implementação de
algumas das metas acordadas, a maioria dos Países ainda não estão no
caminho certo para atingir as metas desejadas em 2015 devido a vários
factores, tais como recursos limitados, bem como novos e emergentes
desafios, incluindo as mudanças climáticas.
 
No entanto, especialistas em desenvolvimento argumentam que a
inclusão da energia na lista dos ODM original teria um impacto sobre a
forma como o mundo responde às questões do desenvolvimento
sustentável e redução da pobreza.
 
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por
exemplo, diz que a energia é fundamental para o desenvolvimento
sustentável e para os esforços de redução da pobreza.
 
A Energia afecta todos os aspectos do desenvolvimento: sociais,
económicos e ambientais, incluindo os meios de vida, acesso à água, a
produtividade agrícola, saúdem, níveis de população, educação e assuntos
relacionados ao género.
 
"Nenhum dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio podem ser
alcançados sem grande melhoria na qualidade e quantidade de serviços
energéticos nos Países em desenvolvimento", observa o PNUD.
 
Neste sentido, há necessidade da comunidade global intensificar os
esforços que melhoram o acesso à energia como uma ferramenta
fundamental para a realização da maioria dos ODM, especialmente a Meta
1 que procura reduzir para metade a proporção de pessoas vivendo na
pobreza em 2015.
 
A População da SADC totaliza cerca de 270 milhões e, de acordo com
algumas estimativas, apenas 30 por cento têm acesso à energia na forma
de electricidade, principalmente nas áreas urbanas.
 
Este número cai para uma média de dois por cento nas zonas rurais,
onde a maioria das pessoas vivem - muito longe do nível de consumo de
35 por cento que os líderes africanos se comprometeram a atingir na sua
8ª Sessão da Cimeira da União Africana em 2007.
 
A maioria das pessoas na África Austral ainda depende de fontes de
energia tradicionais, incluindo madeira ou outra biomassa, como
resíduos de culturas como o combustível dominante para cozinhar. Isso
tem um custo enorme para o meio ambiente já que as famílias
continuam a cortar as árvores para a obtenção do tão necessário
combustível.
 
Portanto, atingir auto-suficiência energética seria um longo caminho
para melhorar as oportunidades da SADC alcançar os ODM e criar
oportunidades para as pessoas a prosperarem.
 
Energia e Erradicação da Pobreza

O acesso à energia moderna facilita o desenvolvimento económico,
através de meios mais eficientes e saudáveis para realizar as tarefas
domésticas básicas e empreender actividades produtivas em geral,
muitas vezes mais baratas do que usando os substitutos ineficientes,
como velas e pilhas.
 
Energia moderna pode melhorar o bombeamento de água,
fornecimento de água potável e aumentar a produtividade agrícola
através do uso de máquinas e irrigação. Melhorar o acesso a
combustíveis limpos de energia também irá garantir que a sobrecarga
das mulheres em assegurar água e alimento para suas famílias seja
reduzida.
 
Energia e o Acesso à Educação

Nas comunidades rurais da região da SADC, como em outras regiões
em desenvolvimento do mundo, as crianças geralmente perdem um
significativo tempo a procura de lenha, água e a cozinhar em vez de
frequentar a escola.
 
O acesso a combustíveis melhorados de cozinha ou tecnologias
facilitaria, portanto, a frequência à escola. A electricidade é também
importante para a educação, uma vez que melhora a comunicação,
nomeadamente através da tecnologia de informação e pela garantia de
disponibilidade de necessidades básicas, tais como a iluminação.
 
Energia e Igualdade de Género

Melhoria do acesso à electricidade e combustíveis modernos reduz a
carga física associada ao transporte de madeira e libera o tempo
valioso, especialmente para as mulheres, ampliando as
oportunidades de emprego.
 
Além disso, a iluminação das ruas melhora a segurança de
mulheres e meninas durante a noite, permitindo-lhes frequentar
escolas nocturnas e participar de actividades comunitárias. Os dados
da Associação Regional das Universidades da África Austral
(SARUA) mostram que mais homens que mulheres ingressam no
ensino superior, apesar do facto destas últimas representarem mais
de metade da população da SADC.
 
A Educação facilita a autonomia das mulheres e dos homens a
participar mais plenamente nos processos de desenvolvimento e
tomada de decisões, equipando-os com essas habilidades.
 
Energia e Saúde

A maioria dos alimentos necessitam de cozimento adequado e um
melhor acesso à energia permite que as famílias possam ferver a água,
reduzindo assim os casos de doenças de veiculação hídrica.
 
Reduzir a poluição do ar doméstico através de combustíveis e fogões
de cozinha melhorados diminui o risco de infecções respiratórias,
doença pulmonar obstrutiva crónica e cancro de pulmão que têm sido
associadas aos fumos provenientes da queima de carvão.
 
Um melhor acesso à comunicação e energia desenvolve os serviços
de transporte, que são fundamentais para os cuidados de saúde de
emergência.
 
Os serviços modernos de energia e electricidade apoiam o
funcionamento de clínicas e hospitais, o que pode reduzir a mortalidade
materna e infantil, melhorar a saúde e tratar outras doenças, como
malária, cólera e HIV e AIDS.
 
Energia e o Ambiente

Fogões tradicionais e lareiras são os principais meios para cozinhar e
aquecer usados por cerca de 70 por cento da população da SADC e a
exposição a fumaça provoca milhares de mortes por ano, com as mulheres
e crianças jovens sendo os mais afectados.
 
Essa fumaça também afecta o meio ambiente e contribui para as
mudanças climáticas. Combustíveis fogões modernos e mais eficientes de
cozinha podem aliviar as pressões sobre o ambiente causadas pelo uso
não sustentável de biomassa.
 
Através do Programa de Conservação de Energia de Biomassa
(ProBEC), da SADC, em parceria com o governo alemão, através do GIZ,
estão sendo promovidos eficientes fogões de poupança de energia de
madeira na região.
 
A experiência no Malawi mostrou que a metade de um tambor
nshima cozida, um alimento de farinha de milho que é o alimento
básico na maioria dos Países da SADC, pode usar até 170 kg de lenha
em uma fogueira, enquanto a mesma quantidade de nshima utiliza 14
kg de madeira quando preparado sobre os fogões eficientes em termos
energéticos promovidos pelo ProBEC.


body:
Objectivo 1 Erradicar a pobreza extrema e a fome

Meta 1: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de
pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar norteamericano
por dia

Meta 2: Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de
pessoas que sofrem de fome
Objectivo 2 Atingir o ensino básico universal

Meta 3: Garantir que, até 2015, todas as crianças, rapazes e
raparigas, concluam ensino primário completo
 
Objectivo 3 Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres

Meta 4: Eliminar a disparidade de género na educação primária e
secundária preferencialmente até 2005 e em todos os
níveis de ensino até 2015
 
Objectivo 4 Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade de menores de cinco
 
Objectivo 5 Melhorar a saúde materna

Meta 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de
mortalidade materna
 
Objectivo 6 Combater o HIV e SIDA, a Malária e outras doenças

Meta 7: Até 2015, parar e começar a reverter a propagação do HIV
e SIDA

Meta 8: Até 2015, parar e começar a inverter a incidência da
malária e outras doenças graves
 
Objectivo 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas nacionais e reverter a perda de
recursos ambientais

Meta 10: Reduzir para metade, até 2015, a proporção de pessoas
sem acesso sustentável à água potável

Target11: Alcançar, até 2020, uma melhoria significativa nas vidas de
pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros
degradados

Objectivo 8 Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
Meta 12: Continuar a desenvolver um sistema financeiro aberto,
baseado em regras, previsível e comércio não
discriminatório (inclui compromisso com a boa
governação, desenvolvimento e redução da pobreza -
tanto a nível nacional e internacional)

Meta 13: Atender às necessidades especiais dos Países menos
desenvolvidos

Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem litoral e
os pequenos Estados insulares

Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos Países em
desenvolvimento através de medidas nacionais e
internacionais, a fim de tornar a dívida sustentável a longo
prazo

Meta 16: Em cooperação com os Países em desenvolvimento,
formular e implementar estratégias para o trabalho
decente e produtivo para os jovens

Meta 17: Em cooperação com empresas farmacêuticas,
proporcionar o acesso a medicamentos a preços acessíveis
nos Países em desenvolvimento

Meta 18: Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os
benefícios das novas tecnologias, especialmente para a
comunicação de informação.

www.undp.org


title:
África e a sua Diáspora tomam medidas para reforçar a cooperação

abstract:
A UNIÃO Africana (UA) e representantes
da diáspora
Africana acordaram na criação
de grupos de trabalho com
variados integrantes para reforçar
a cooperação nas áreas
da economia e da colaboração
tecnologia, incluindo medidas
para promover a utilização
generalizada de produtos de
energia renovável e tecnologias
e pesquisas na agricultura.

body:
A UNIÃO Africana (UA) e representantes
da diáspora
Africana acordaram na criação
de grupos de trabalho com
variados integrantes para reforçar
a cooperação nas áreas
da economia e da colaboração
tecnologia, incluindo medidas
para promover a utilização
generalizada de produtos de
energia renovável e tecnologias
e pesquisas na agricultura.
Esta decisão foi tomada no
final da primeira Cimeira
Mundial da Diáspora Africana
organizada pela Comissão da
UA, que decorreu na África do
Sul de 23-25 de Maio.
 
Foi acordado que os grupos
de trabalho, composto por especialistas
do continente e sua
diáspora, entrarão em actividade
antes da próxima cimeira,
para focalizar no fortalecimento
de medidas para a cooperação
económica e ciência e tecnologia.
 
Algumas das áreas identificadas
para a cooperação incluem
o desenvolvimento de
infra-estrutura em África, melhoria
das ligações de transporte
entre os Países africanos,
bem como medidas para reforçar
o comércio e o investimento
entre os Estados
membros.
 
Outro grupo de trabalho
também será formado para enfrentar
os desafios da África na
área de promoção do turismo no
contexto da publicidade negativa
internacional sobre o continente.
 
Na área de ciência e tecnologia,
a cimeira decidiu criar
uma comissão para promover a
investigação em tecnologias de
energia renovável, doenças infecciosas
e produção agrícola.
A agenda de integração regional
da África é actualmente
afectada por um baixo nível de
ligação das redes de infra-estruturas
e pelo fraco acesso aos
serviços de energia e informação.
 
O consumo de produtos de
energia renovável e tecnologias
tem sido lento em África, apesar
dos recursos abundantes para
produzir tais produtos. Por exemplo,
uma pesquisa mostrou
que a maioria dos Países do
continente recebe mais de 2.500
horas de sol por ano, uma vez
que há sol em todo o ano.
 
Foi observado que, embora o
conhecimento sobre tecnologia
de energia solar seja generalizada
no continente, o seu uso
ainda é limitado devido aos custos
proibitivos de instalação.
 
Com todas as suas vantagens,
a instalação de sistemas
solares não é barata, chegando
um sistema para uma casa típica
na região a custar entre os 500 e
1.000 dólares norte-americanos,
segundo o Banco Africano de
Desenvolvimento.
 
Realizada sob o lema "Rumo
à Realização de uma África e
sua diáspora unida e próspera",
a cimeira também veio com um
programa de acção que vai ver
o envolvimento directo da Diáspora
Africana nos esforços de
desenvolvimento no continente
e sua categorização como a
sexta região do continente.
 
Também resolveu explorar a
possibilidade de criação de um
Fundo Africano de Investimento
para enfrentar os desafios
de desenvolvimento que
afectam a África.
 
As necessidades totais de
infra-estruturas para o continente
nos próximos 10 anos
estão estimadas em cerca de 60
biliões de dólares norte-americanos.
 
A cimeira concordou em encorajar
os Estados Membros da
UA a estabelecer relações mais
formais com as Caraíbas e
nações da América Latina, que
albergam milhões de pessoas de
descendência Africana.
 
O proposto Conselho Consultivo
da Diáspora irá tratar de
questões globais de interesse
para a África e sua diáspora, tais
como acompanhamento dos
compromissos assumidos pelo
Ocidente durante a Conferência
Mundial de 2001 contra o
Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância
(CMCR).
 
As nações ricas ocidentais e
instituições financeiras multilaterais
prometeram, entre outras
questões, promover o investimento
nas suas antigas colónias
africanas, a fim de erradicar a
pobreza entre as vítimas de
racismo, e desenvolver programas
de capacitação para os
africanos e pessoas de ascendência
Africana nas Américas
e em todo o mundo.
 
Falando durante a sessão de
encerramento da cimeira, o
Presidente Sul-Africano, Jacob
Zuma, disse que o resultado da
reunião deve servir para motivar
os cidadãos do continente
que o destino de África está nas
mãos dos africanos, estejam eles
em casa ou no exterior.
 
"As resoluções que tomamos
na cimeira demonstram que os
africanos são mais do que capazes
de levar, com sucesso, o
seu destino nas suas próprias
mãos", disse Zuma.
 
A cimeira e o programa de
acção subsequente desenvolvido,
procurou basear-se nas
resoluções da 18a Cimeira da
UA realizada na Etiópia, em
Fevereiro, onde os líderes
africanos concordaram em acelerar
o desenvolvimento de
infra-estruturas, que é considerado
como um dos pilares da
agenda de integração
económica do continente.
 
De acordo com a Declaração
sobre o Programa para o Desenvolvimento
de Infra-estruturas
em África, emitida em
Fevereiro, os líderes africanos
concordaram em aumentar o financiamento
público de infraestruturas,
implementar
projectos de energia importantes,
como a hidroeléctrica, refinarias
de petróleo e gasodutos,
acelerar a construção das ligações
perdidas e modernização
dos caminhos-de-ferro, e aumentar
a capacidade dos portos.
 
A declaração instou aos
Países africanos para desenvolverem
novas fontes de energia
renovável e para fornecer
energia limpa, confiável e
acessível, bem como a energia
nuclear para uso pacífico.
 
A UA também identificou o
aumento do comércio intra-
Africano como outro pilar importante
da sua agenda de
integração regional que visa o
estabelecimento de uma área de
livre comércio continental até
2017.


title:
Os Estados-Membros desenvolvem planos de acção nacionais para as metas de igualdade de género

abstract:
ESTADOS MEMBROS da
SADC acordaram medidas para
acelerar o progresso em direcção
a meta de representação igual de
homens e mulheres na vida
política e outras estruturas de
decisão até 2015, incluindo o
desenvolvimento de planos de
acção nacionais.

body:
ESTADOS MEMBROS da
SADC acordaram medidas para
acelerar o progresso em direcção
a meta de representação igual de
homens e mulheres na vida
política e outras estruturas de
decisão até 2015, incluindo o
desenvolvimento de planos de
acção nacionais.
Durante um seminário de dois
dias organizado pela Unidade de
Género da SADC em
Johanesburgo, África do Sul, com
o tema "Equilibrando a escala
para 50:50 até 2015", os delegados
deliberaram sobre como os
Estados-Membros da SADC
podem lidar melhor com as
questões da desigualdade
nacional de género na tomada de
decisão.
 
A meta de paridade de género
de representação igual, até 2015,
está prevista no Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento e, embora o
protocolo ainda esteja por entrar
em vigor, este está alinhado com
as metas estabelecidas pela
Cimeira da União Africana de
Chefes de Estado e de Governo
em 2004 e da Cimeira de Chefes
de Estado e de Governo da SADC
em 2005.
 
O seminário teve como
objectivo facilitar a partilha de
experiências pelos Estados-
Membros sobre as medidas que
foram postas em prática para
acelerar a consecução da
igualdade de género até 2015,
proporcionando uma plataforma
para os Estados-Membros
desenvolverem os seus roteiros
nacionais com acções concretas a
serem tomadas para implementar
o Quadro 50:50 até 2015.
 
Os delegados representaram
os 14 Estados Membros da
SADC, excluindo Madagáscar,
que está actualmente suspenso.
Os parceiros da Unidade de
desenvolvimento do Género da
SADC também estiveram
representados.
 
A reunião decidiu iniciar
consultas a nível dos Estados-
Membros para galvanizar os
esforços nacionais através da
domesticação de vários
compromissos regionais e
internacionais assumidos pelos
Países no que diz respeito à
igualdade de género e autonomia
das mulheres.
 
Estados-membros também
decidiram finalizar o processo de
desenvolvimento de roteiros
nacionais das actividades e
programas que pretendem
implementar caso pretendam
cumprir o prazo de 2015.
 
O processo para o
desenvolvimento de roteiros
nacional começou durante o
seminário, quando as partes
interessadas dos Estados-
Membros desenvolveram os
projectos que foram discutidos lá.
 
Os Estados-Membros
acordaram em continuar a
desenvolver os roteiros dos
projectos através de um processo
de consultas nacionais para
assegurar a a integração de
contribuições de todos os
intervenientes e principais
parceiros.
 
A maioria dos países
identificou campanhas e
advocacia como a principal
actividade que iriam embarcar
nos próximos três anos para
garantir que haja um consenso
nacional sobre a necessidade de
igualdade de representação e
participação de mulheres e
homens nas estruturas de tomada
de decisões.
 
Eles também concordaram em
fortalecer os programas de
capacitação para mulheres e de
capacitação de género para
as principais estruturas e
instituições nacionais, bem como
envolver todos os partidos
políticos a adoptarem estratégias
de paridade de género, partilhar
activamente as melhores práticas
e assegurar o acompanhamento
dos resultados.
 
O Secretariado da SADC e os
seus parceiros de cooperação,
como o Centro de Documentação
e Pesquisa para África Austral
(SARDC) e o Fórum Parlamentar
da SADC foram encorajados a
reforçar a investigação para
resolver os impedimentos para a
participação plena e igualitária
da mulher na tomada de
decisão; garantir a recolha
sistemática, agrupamento,
análise e apresentação de dados
sobre mulheres em cargos
políticos e de tomada de
decisão; intensificar os esforços
para compartilhar as boas
práticas e experiências, e
reforçar a advocacia e
programas de pressão através
de parlamentos da região.


abstract:
MONIQUE OHSANBellepeau,
GOSK, foi
nomeada Presidente
interina das Maurícias a 31
de Março de 2012 na
sequência da demissão do
ex-Presidente Anerood
Jugnauth, tornando-se a
primeira mulher Chefe de
estado na SADC.

body:
MONIQUE OHSANBellepeau,
GOSK, foi
nomeada Presidente
interina das Maurícias a 31
de Março de 2012 na
sequência da demissão do
ex-Presidente Anerood
Jugnauth, tornando-se a
primeira mulher Chefe de
estado na SADC.
A segunda é Sua Excelência
Joyce Banda, a nova Presidente
do Malawi, que foi empossado,
apenas uma semana depois, a 7
de Abril, e foi retratado na
anterior edição da revista África
Austral Hoje.
 
A senhora Bellepeau é uma
ex-jornalista, nascida nas Ilhas
Maurícias em 1942, e foi a
primeira locutora e repórter da
televisão nacional, 1965-67,
retornando ao posto de 1987-93.
 
Durante uma carreira de 30
anos no sector público e
privado, trabalhou para várias
agências e organizações,
incluindo a Câmara de
Comércio das Maurícias, e foi
directora da empresa até sua
nomeação como Vice-
Presidente a 13 de Novembro
de 2010.
 
Ela se tornou a primeira
mulher do País a ser vicepresidente
quando foi eleita por
unanimidade por todos os
membros da Assembleia
Nacional após a morte do vice-
Presidente Angidi Chettiar.
 
Ela se juntou ao Partido
Trabalhista das Maurícias em
1990 e tornou-se membro do
Comité Executivo Central. Ela
era membro do Parlamento no
quinquénio 1995-2000, e
Secretária parlamentar 1997-
2000. Ela foi Presidente do
partido trabalhista de 2007-
2010.
 
A senhora Bellepeau foi
educada em Quatres Bornes,
Ilhas Maurícias, e é a filha de
Bartholomée Ohsan, que foi
membro fundador do partido.
Ela foi casada com o Senhor
Joseph Yves Bellepeau e tem
dois filhos.
 
Em 1997, ela foi premiada
com a insígnia de Grande
Oficial da Ordem da Estrela e
Chave do Oceano Índico
(GOSK).


title:
SADC vai rever a Declaração de Windhoek sobre uma  nova parceria SADC-ICP

abstract:
A SADC revelou planos para
rever o seu acordo de 2006
com Parceiros de Cooperação
Internacional (ICPs) como parte
dos esforços para fortalecer a
cooperação SADC-ICP e facilitar
o funcionamento mais eficaz das
estruturas de parceria.

body:
A SADC revelou planos para
rever o seu acordo de 2006
com Parceiros de Cooperação
Internacional (ICPs) como parte
dos esforços para fortalecer a
cooperação SADC-ICP e facilitar
o funcionamento mais eficaz das
estruturas de parceria.
A revisão da Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-ICP, anunciada
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, durante um seminário
de revisão intercalar da
estratégia do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional,
realizada no Botswana, pretende
trazer actores não-estatais para o
fomento da integração regional.
 
"Vamos acelerar os esforços
no sentido de uma ampla
revisão da Declaração de
Windhoek, com vista ao reforço
da cooperação SADC-ICP e
facilitar o funcionamento eficaz
das estruturas de parceria. Será
necessário intensificar as
conversações para a integração
de actores não estatais no
fomento da integração regional
", disse Salomão.
 
Ele, no entanto, não revelou
quando é que a revisão iria
começar e quanto tempo deverá
durar.
 
A Declaração de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCICP
foi adoptada na Conferência
Consultiva da SADC na Namíbia
em 2006 e tem orientado a
cooperação entre a SADC e os
ICPs, estabelecendo uma
estrutura institucional para o
diálogo sobre questões políticas,
técnicas, assim como melhorar a
coordenação entre as partes para
garantir mais cooperação para o
desenvolvimento eficaz.
 
Também garantiu o
alinhamento, harmonização
e racionalização dos
procedimentos operacionais,
regras e outras práticas no
fornecimento de assistência ao
desenvolvimento da SADC,
bem como sinergias e
complementaridade do apoio
prestado aos níveis nacional e
regional.
 
O quadro da parceria era
necessário para uma mudança
na política da União Europeia
para o desenvolvimento. A UE
tem desde 2005 uma nova
política de desenvolvimento, o
Consenso Europeu sobre o
Desenvolvimento, que define
os valores, objectivos,
princípios e modalidades da
ajuda comunitária ao
desenvolvimento.
 
A luz da nova política de
desenvolvimento, os Estados
membros da UE decidiram
aumentar os orçamentos
nacionais de ajuda em pelo
menos 0,7 por cento do
rendimento nacional bruto dos
Países doadores respectivos até
2015, uma meta atingida
anteriormente e que agora pode
estar fora de alcance devido à
crise financeira na Europa.
 
A SADC e os ICPs fizeram
vários compromissos em termos
de implementação do Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional da SADC
(RISDP) e do Plano Indicativo
Estratégico do Órgão de Política,
Defesa e Segurança (SIPO).
 
O RISDP e SIPO são planos
da SADC de 15 anos e traçam as
prioridades regionais na área do
comércio e da liberalização
económica, desenvolvimento de
infra-estrutura, segurança
alimentar, desenvolvimento
humano e social, prevenção de
conflitos; e paz, estabilidade e
segurança.


abstract:
A SADC assinou um
Memorando de Cooperação com
o Governo do Japão, que fornece
uma estrutura para laços mais
profundos e uma cooperação
mais estreita.

body:
A SADC assinou um
Memorando de Cooperação com
o Governo do Japão, que fornece
uma estrutura para laços mais
profundos e uma cooperação
mais estreita.
"O âmbito da cooperação a
luz deste Memorando abrange
várias áreas que incluem
infra-estruturas, comércio,
investimento, turismo, energia,
tecnologia de informação e
comunicação, agricultura,
questões ambientais e diálogo
político, entre outros," indicou a
SADC num comunicado após a
assinatura do acordo em
Gaberone, em Abril.
 
O Japão já está activamente
envolvido no programa de água
e saneamento da SADC bem
como em ciência e tecnologia, e
desenvolvimento de infraestruturas.
 
O memorando segue-se ao
Seminário de Investimento Infraestrutura
Japão-SADC, realizado
em Tóquio em Março, durante o
qual as duas partes concordaram
na criação de um grupo de
identificação do
projecto e mecanismos
de acompanhamento
como parte das
medidas para reforçar
a implementação de projectos
de infra-estruturas na África
Austral.
 
Ficou acordado, entre outras
questões, que o grupo de
identificação do projecto
e mecanismos de
acompanhamento seria
composto por representantes do
Grupo de Embaixadores da
SADC com sede em Tóquio
(assistida pelo Secretariado da
SADC) e o governo japonês
(assistido pela comunidade
empresarial japonesa).
 
O mecanismo de
acompanhamento deve ser
desenvolvidos e incorporados no
ciclo de planeamento anual do
Secretariado da SADC, a fim de
assegurar a continuidade dos
projectos.
 
O governo japonês reafirmou
o seu apoio para a infra-estrutura
da SADC, no âmbito
da Conferência
Internacional de
Tóquio sobre o
Desenvolvimento
Africano (TICAD) IV e
da Declaração de Yokohama e do
Plano de Acção de 2008.
 
Os projectos deveriam ser
apresentados à Reunião
Ministerial do TICAD realizada
em Maio no Senegal, bem como
na próxima reunião do
Conselho de Ministros da
SADC agendada para
Moçambique em Agosto.
 
O aguardado lançamento do
Plano Director de Infra-estrutura
Regional da SADC ainda este
ano poderá orientar o
desenvolvimento de infraestruturas
fundamentais como
transportes rodoviários,
ferroviários e portos.
 
O plano permitirá a região
desenvolver uma rede
transfronteiriça de infraestrutura
eficiente, transparente
e de baixo custo que promove o
crescimento socioeconómico dos
Estados-Membros.


title:
Experimente a África Austral SADC vai rever o papel do RETOSA

abstract:
A SADC resolveu rever o papel
da Organização Regional do
Turismo da África Austral
(RETOSA) para garantir que este
órgão se torne mais eficaz na
promoção do turismo na região.
A RETOSA é um órgão da
SADC responsável pela
promoção e marketing do
turismo na região

body:
A SADC resolveu rever o papel
da Organização Regional do
Turismo da África Austral
(RETOSA) para garantir que este
órgão se torne mais eficaz na
promoção do turismo na região.
A RETOSA é um órgão da
SADC responsável pela
promoção e marketing do
turismo na região.
Reúne 14 Estados-Membros -
Angola, Botswana, República
Democrática do Congo, Lesotho,
Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Swazilândia, República
Unida da Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe – e constitui uma
plataforma unificada para
promover as atracções turísticas
da região.
 
Reunido em Grand Baie,
Ilhas Maurícias, na sua reunião
anual, os Ministros da SADC
responsáveis pelo Turismo
destacaram a importância da
cooperação regional na
comercialização conjunta da
SADC no âmbito da RETOSA.
 
Os ministros disseram que há
necessidade de reexaminar, entre
outros, a estrutura da RETOSA,
seu financiamento, recursos,
prioridades e posicionamento
institucional para garantir que
atenda os Estados-Membros e do
sector de forma eficaz, a fim de
cumprir o seu mandato.
 
Os ministros aprovaram e
indicaram que um estudo será
conduzido para uma análise
aprofundada sobre a forma de
reestruturar a organização para
se tornar mais eficaz, com vista
a melhorar a competitividade
da região como destino
turístico.
 
Como um caminho a seguir,
foi decidido que uma reunião
extraordinária ministerial seja
convocada em Dezembro de
2012 "para rever os resultados
do processo de avaliação da
RETOSA, com vista a
implementação de suas
resoluções sem demora."
 
A SADC tem uma
abundância de maravilhas
naturais que dão à região uma
vantagem comparativa. No
entanto, pouco tem sido feito
para aproveitar este potencial e
aumentar as chegadas.
 
Por exemplo, os Estados-
Membros da SADC ainda tem
lacunas em infra-estrutura
turística e não têm capacidade
para investir em tais instalações.
Alguns Países também têm
pobres de frequência de voos
internacionais e ligações de
transportes internos.
 
Enquanto isso, um relatório
sobre o desempenho do sector
do turismo da África Austral,
apresentado aos ministros,
apela para uma revisão e
harmonização das estruturas
existentes e estratégias para o
crescimento e desenvolvimento
do turismo na região.
 
É neste contexto que o
ambiente turismo regional está
enfrentando uma crescente
concorrência de destinos turísticos
emergentes. Assim, torna-se
crucial que a região enfrente esses
desafios enfrentados através
da formulação e implementação
de uma estratégia de
desenvolvimento e crescimento
do turismo regional.
 
Os ministros disseram que
há necessidade de expandir o
marketing conjunto da região
da SADC, mostrando-a como
um destino único e multifacetado
para os mercados
emergentes como o Brasil,
China, Índia e Rússia, para onde
um roteiro de pacotes turísticos
tem de ser desenvolvido e
devidamente apresentando.
 
Os ministros também
aprovaram o novo lema da
RETOSA para o fomento do
turismo regional que é
"Experimente a África Austral".
Esta marca será lançada e
divulgada em Setembro de
2012.


title:
SADC faz progressos para liberalizar o transporte aéreo

abstract:
A ÁFRICA Austral está a fazer
progressos significativos no
sentido da implementação
i n t e g r a l d a d e c i s ã o
Yamaoussoukro (YD) sobre
Liberalização dos Transportes
Aéreos, de acordo com a
reunião de Ministros de
Turismo da SADC, em Grand
Baie, Maurícias.

body:
A ÁFRICA Austral está a fazer
progressos significativos no
sentido da implementação
i n t e g r a l d a d e c i s ã o
Yamaoussoukro (YD) sobre
Liberalização dos Transportes
Aéreos, de acordo com a
reunião de Ministros de
Turismo da SADC, em Grand
Baie, Maurícias.
Os ministros observaram
que a promulgação de políticas
que apoiam a implementação
da YD era necessária para
impulsionar o turismo na
região, bem como adequadas
reformas legais e institucionais
que facilitem a liberalização do
espaço aéreo.
 
"Os Estados-Membros
têm feito progressos
substanciais nas reformas
que levaram à promulgação
de políticas que apoiam a
implementação da YD,
adequadas reformas legais e
institucionais para facilitar o
processo de liberalização, e que
uma maior liberalização dos
espaços aéreos era necessária
caso se pretenda ter eficientes
destinos turísticos", disseram os
Ministros numa declaração após
a sua reunião.
 
Aprovada há alguns anos
atrás, a YD incentiva os Países a
liberalizar os seus serviços
aéreos e promover os mercados
aéreos regionais à concorrência
transnacional.
 
No entanto, receava-se que
esta liberalização dos céus
poderia expor as nãocompetitivas
transportadoras
nacionais de normas
operacionais que não
conseguiriam satisfaze-las,
portanto, empurrando-as para
fora do negócio.
 
Apesar disso, os países da
SADC têm continuado a
implementar a YD para
melhorar a segurança aérea e
promover o crescimento
económico.
 
Com relação às chegadas, a
YD tem a capacidade de
aumentar as chegadas de
turistas uma vez que uma
política de céu aberto,
garantiria que os visitantes de
outros mercados de origem
visitassem a região.
 
Os ministros instaram
os Estados-Membros para
continuarem a desenvolver
i n f r a - e s t ruturas e
implementar outros projectos
de facilitação de fronteira ao
longo dos corredores da
SADC para impulsionar o
turismo na região.


title:
Aliança da oposição forma novo governo após as eleições inconclusivas no Lesotho

abstract:
O CONGRESSO Democrático
(DC) do ex-Primeiro-Ministro,
Pakalitha Mosisili, obteve vitória
nas eleições nacionais realizadas
a 26 de Maio, no Lesotho, mas
não conseguiu garantir uma
ampla margem suficiente para
formar um governo.

body:
O CONGRESSO Democrático
(DC) do ex-Primeiro-Ministro,
Pakalitha Mosisili, obteve vitória
nas eleições nacionais realizadas
a 26 de Maio, no Lesotho, mas
não conseguiu garantir uma
ampla margem suficiente para
formar um governo.
O DC ganhou 41 dos 80
círculos eleitorais disputados
contra cerca de 26 assentos para o
principal partido da oposição, a
Convenção de Todo o Basotho
(ABC), liderada pelo ex-chanceler
Thomas Thabane, de acordo com
os resultados finais divulgados
pela Comissão Eleitoral
Independente (IEC) do Lesotho.
 
O antigo partido no poder, o
Congresso para a Democracia
do Lesotho (LCD), só conseguiu
12 assentos, enquanto a Frente
Popular para a Democracia
(PFD), liderada por Lekhetho
Rakuoan, obteve um lugar.
 
No entanto, devido ao
complicado sistema eleitoral do
Lesotho, o DC não conseguiu
ganhar votos suficientes para
formar um novo governo.
 
O Lesotho usa um sistema
eleitoral de "representação
proporcional misto dos
membros" em que a maioria dos
membros do Parlamento são
escolhidos em círculos eleitorais,
mas os restantes são alocados de
acordo com as listas partidárias.
 
A luz deste sistema, 80
parlamentares são escolhidos
num um único círculo eleitoral
através do sistema voto directo,
enquanto os restantes 40 são
eleitos por um círculo eleitoral
nacional do partido utilizando
listas de representação
proporcional.
 
A última modalidade é usada
para determinar o número de
assentos que cada uma das
partes recebe, caso o sistema seja
totalmente proporcional. O
número total de votos expressos
nas urnas do partido é dividido
pelos 120 assentos em disputa
na Assembleia Nacional para
determinar quantos membros
cada partido deve ter.
 
Usando este sistema, o DC
teve um adicional de sete
lugares totalizando 48 assentos,
ou seja, apenas 40 por cento dos
120 assentos parlamentares.
Assim, este partido ficou aquém
dos 61 assentos necessários para
formar um governo.
 
Mosisili renunciou depois
dos líderes da ABC, LCD e do
Partido Nacional do Basotho
(BNP) terem feito uma aliança o
que lhes conferiu uma maioria
absoluta no parlamento e o
direito de formar um governo
de coligação.
 
O acordo viu o líder da ABC,
Thomas Thabane, a se tornar
Primeiro-Ministro, enquanto o
presidente do LCD, Mothetjoa
Metsing, tornou-se viceprimeiro-
ministro. O líder do
BNP, Thesele Maseribane, cujo
partido tem cinco lugares, foi
nomeado Ministro da Juventude,
Desportos e Recreação, num
Governo de 19 membros
anunciado a 15 de Junho.
 
O Mosisili, 67 anos de idade,
era Primeiro-Ministro do
Lesotho desde Maio de 1998.
 
Mais de 900 candidatos, entre
os 942 que foram designados por
18 partidos e 21 independentes,
participaram nas eleições.
 
As eleições foram descritas
como credíveis, livres e justas
pela Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM).
 
"A SEOM considera que as
eleições foram conduzidas de
forma aberta e transparente. A
SEOM ficou impressionada com
a paciência dos eleitores que
foram capazes de expressar o
seu voto de forma pacífica, livre
e sem intimidação em todas as
assembleias de voto", disse o
chefe da missão e Vice-Ministro
de Relações Internacionais e
Cooperação Sul-Africano,
Ebrahim Ismail Ebrahim.
 
Algumas das preocupações
levantadas pelas partes
interessadas do Lesotho sobre
o processo eleitoral
incluíram acusações de
discrepâncias em relação
as siglas partidárias e
nomes de candidatos
nos boletins de voto,
problemas com as listas
de eleitores, intimidação
durante o processo eleitoral e
polarização dos órgão de
comunicação social.
 
A SEOM foi lançada
oficialmente a 12 de Maio de
2012, por Ebrahim, na presença
do Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, e outras partes
interessadas no Lesotho.
 
Mais de 70 observadores do
Secretariado da SADC, Angola,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Tanzânia e Zimbabwe
foram enviados para todos os
distritos do Lesotho.
 
O lançamento da SEOM
foi feito a convite da IEC e
em consonância com os
dispositivos legais, princípios
e Directrizes Reguladores de
Eleições Democráticas na
SADC.


title:
Eleições angolanas marcadas para 31  de Agosto

abstract:
AS ELEIÇÕES parlamentares
angolanas estão marcadas para
31 de Agosto, de acordo com
um decreto do Presidente José
Eduardo dos Santos.

body:
AS ELEIÇÕES parlamentares
angolanas estão marcadas para
31 de Agosto, de acordo com
um decreto do Presidente José
Eduardo dos Santos.
Dos Santos também
anunciou a nomeação de
Edeltrudes Costa como
Presidente interino da
Comissão Nacional Eleitoral
(CNE). A antiga presidente da
CNE teve que renunciar depois
dos partidos da oposição terem
contestado a sua nomeação
uma vez que ela não é um juiz.
A lei angolana exige que seja
um juiz a dirigir a comissão.
 
A nomeação de candidatos
foi planificada para decorrer a
partir de 31 Maio até 19 Junho,
de acordo com o Tribunal
Constitucional do País.
Assembleia Nacional de
Angola tem 220 membros,
eleitos para um mandato de
quatro anos, 130 membros por
representação proporcional e 90
membros nos distritos das
províncias.
 
A nova Constituição,
aprovada em 2010 determina
que o Presidente já não é eleito
directamente, mas pela
Assembleia Nacional, e que ele
ou ela sai sempre do partido que
obtiver o maior número de votos
nas eleições parlamentares.
 
As últimas eleições
parlamentares realizadas em
Setembro de 2008 foram ganhas
pelo Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA),
liderado por José Eduardo dos
Santos.


body:
Junho
7, Ethiopia
 Lançamento da 5a Perspectivas Global do Meio
Ambiente (GEO 5)

A GEO 5, publicada pelo Programa da ONU para o Meio
Ambiente (PNUMA), fornece uma análise da situação e das
tendências globais no meio ambiente e desempenho do
mundo em atingir os principais objectivos acordados internacionalmente
para promover o meio ambiente. A contribuição
da região da SADC foi produzida pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC)
como Centro Colaborador do PNUMA para a África Austral.
13-22, Brasil 
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20)
A conferência, no Rio de Janeiro, oferece uma oportunidade
para a comunidade global renovar os seus compromissos na
promoção do desenvolvimento sustentável e enfrentar os
novos e emergentes desafios, tais como as mudanças climáticas.
A conferência analisará os progressos alcançados desde
a primeira Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em
1992 e pela Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável,
realizada em Johanesburgo, África do Sul, em 2002.
 
26-28, Alemanha
 Fórum Africano de Energia

Especialista em energia irão explorar as formas que a
África, como um dos mais rápidos mercados emergentes
do mundo, pode satisfazer a crescente demanda de energia
para assegurar o desenvolvimento sustentável.
 
Julho
2-5, África do Sul 
Pontes em África

A conferência vai discutir as oportunidades e os desafios
no desenvolvimento e manutenção de pontes e redes
rodoviárias em África.
 
6-13, Seychelles
 49a Reunião da RETOSA

A Organização Regional do Turismo da África Austral (RETOSA)
vai se reunir para discutir a estratégia para promoção
do turismo na África Austral. Delegados de 14
Estados membros da RETOSA vão discutir questões relativas
ao crescimento do turismo regional e estratégias, incluindo
as infra-estruturas turísticas regionais um plano de
turismo para a região.
 
11, Namíbia
 Conferência do ZIZABONA

A conferência pretende atrair investidores para o projecto
ZIZABONA. Vai analisar as linhas de transmissão ligando
quatro países da SADC - Zimbabwe, Zâmbia, Botswana e
Namíbia - e procurar reduzir o congestionamento no corredor
central.
 
15-16, Ethiopia
 19a Cimeira da União Africana

Chefes de Estado e de Governo vão se reunir na sua 19 ª
Sessão Ordinária da União Africana, precedida de conferências
sobre "Reforço do Comércio Intra-Africano" e "2012
Ano de valores compartilhados".
 
16-19,África do Sul 
Congresso Africano sobre Mineração

 O congresso vai se concentrar em encontrar os projetos de
mineração direito e acesso ao financiamento e finanças na
África e na garantia de uma produção eficaz e implementação
de melhores práticas na mineração.
 
19-20, China 
5a Reunião do FOCAC

A 5ª Cimeira do Fórum de Cooperação China-África
(FOCAC) deverá adoptar uma série de novas medidas e
metas para a Cooperação de desenvolvimento China-África
para o período 2013-2016 e um forte foco no desenvolvimento
regional e da juventude.
 
Agosto
Moçambique
 Cimeira da SADC

Os líderes da SADC reúnem-se anualmente em Agosto/
Setembro para discutir questões que visam promover a integração
e desenvolvimento regional. A Cimeira é precedida
por reuniões de altos funcionários e do Conselho de Ministros.
 
27-30,África do Sul
 Energia Solar em África

 Especialistas em energia irão convergir para discutir
como aumentar a captação de energia solar.


title:
Independência de Moçambique 50 anos desde a formação da FRELIMO em 1962

abstract:
A FRENTE de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi fundada
em Dar es Salaam, então Tanganyika, em Junho de 1962, quando
três organizações nacionalistas fundiram-se num único movimento
de libertação de base ampla, sob a liderança de Eduardo Chivambo
Mondlane.

body:
A FRENTE de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi fundada
em Dar es Salaam, então Tanganyika, em Junho de 1962, quando
três organizações nacionalistas fundiram-se num único movimento
de libertação de base ampla, sob a liderança de Eduardo Chivambo
Mondlane.
FRELIMO lançou a luta armada pela independência de Portugal
dois anos depois, a 25 de Setembro de 1964, quando quadros
treinados na Argélia entraram em acção pela primeira vez na
província nortenha de Cabo Delgado depois de se infiltrar na
fronteira com Tanganica (que se fundiu com Zanzibar alguns meses
antes, para formar a República Unida da Tanzânia).
 
Em 1965, a acção militar contra o exército colonial Português foi
alargada para a vizinha província do Niassa, e a FRELIMO foi capaz
de abrir frentes na região de Tete, dois anos depois. Em resposta,
Portugal enviou mais e mais tropas, suprimentos militares, e fundos
de ajuda militar ao território.
 
Mondlane foi assassinado a 03 de Fevereiro de 1969 com um
pacote-bomba enviado a ele em Dar-es-Salaam pela polícia de
segurança Portuguesa, a PIDE. Samora Machel tornou-se presidente
da FRELIMO, em 1970 e dirigiu a luta de libertação, a conclusão das
negociações de transição e independência a 25 de Junho de 1975,
tornando-se o primeiro presidente de Moçambique.
 
Ele e o seu governo FRELIMO garantiram o apoio de
Moçambique aos movimentos de libertação em Angola, África do
Sul, Namíbia e Zimbabwe, servindo de retaguarda e criando outras
facilidades, especialmente para o vizinho Zimbabwe e África do Sul.
Seu apoio incansável pela libertação dos países vizinhos levou a
ser um alvo do apartheid da África do Sul, e foi morto quando o seu
avião caiu do outro lado da fronteira Sul-Africano a 19 de Outubro
de 1986, acreditando-se que tenha sido desviado da sua trajectória
por um farol falso.
 
A FRELIMO e os outros movimentos de libertação receberam o
apoio do Comité de Libertação da Organização da Unidade
Africana (OUA), baseado na Tanzânia, que coordenou apoio
financeiro internacional e apoio material.
 
Um ponto de viragem na luta pela independência de
Moçambique foi o golpe de estado em Portugal a 25 de Abril de
1974, quando o Movimento Português das Forças Armadas
derrubou o regime militar em Lisboa.
 
Isto foi causado em parte pelo descontentamento de recrutas
enviados de Portugal para lutar nos "territórios ultramarinos" em
África, particularmente porque eles estavam perdendo a guerra
contra a FRELIMO em Moçambique.
 
As negociações entre o Governo Português e os representantes
da FRELIMO culminaram com a de um acordo assinado na Zâmbia,
a 07 de Setembro de 1974, agora comemorada como o Dia da Vitória,
marcando o início de uma transição liderada pelo então Primeiro-
Ministro, Joaquim Chissano, que mais tarde foi presidente de 1986
a 2005.
 
Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, actual presidente de
Moçambique, juntou-se a FRELIMO aos 20 anos, logo após o início
da guerra e foi subindo até se tornar um membro da liderança de
topo e um comandante na guerra. Guebuza foi eleito presidente em
2004 e reeleito em 2009.


abstract:
O DIA Sir Seretse Khama é um feriado nacional
para homenagear o presidente fundador do
Botswana, Seretse Khama, que nasceu a 01 de
Julho de 1921, em Serowe. Era filho de Sekgoma
Khama e neto de Kgosi Khama III, Chefe do povo Bangwato. Ele se
tornou o chefe depois da morte dos seus progenitores, aos quatro anos
de idade, com o seu tio Tshekedi Khama actuando como regente.

body:
O DIA Sir Seretse Khama é um feriado nacional
para homenagear o presidente fundador do
Botswana, Seretse Khama, que nasceu a 01 de
Julho de 1921, em Serowe. Era filho de Sekgoma
Khama e neto de Kgosi Khama III, Chefe do povo Bangwato. Ele se
tornou o chefe depois da morte dos seus progenitores, aos quatro anos
de idade, com o seu tio Tshekedi Khama actuando como regente.
Ele levou o seu País à independência a 30 de Setembro de 1966,
terminando o seu estatuto de "protectorado" britânico e se tornando o
primeiro Presidente do Botswana. Ele foi activo no agrupo dos líderes dos
Estados da Linha da Frente na África Austral que se opunham apartheid
na vizinha África do Sul e apoiavam os movimentos de libertação na
região. Ele era um dos principais defensores da integração regional e à
sede da SADC está localizada em Gaberone, Botswana.
 
Khama morreu a 13 de Julho de 1980, logo depois de participar na
formação da precursora da SADC, a Conferência Coordenadora para
o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), realizada no dia 01 de
Abril desse ano. Ele deixou esposa, Ruth, e quatro filhos, um dos quais,
o mais velho, Seretse Khama Ian Khama, tornou-se presidente do
Botswana em 2008.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Junho-Agosto 2012

body:
5 Junho Dia da Liberdade Seychelles

16 Junho Dia da Juventude África do Sul

18 Junho Dia Nacional Seychelles

23 Junho Corpo de Cristo Seychelles

25 Junho Dia da Independência Moçambique

26 Junho Dia da Independência Madagáscar

29 Junho Dia da Independência Seychelles

30 Junho Dia da Independência RDC

1 Julho Dia de Seretse Khama Botswana

2 Julho Feriado Público Botswana
Dia dos Heróis Zâmbia

3 Julho Dia da Unidade Zâmbia

6 Julho Dia da Independência Malawi

7 Julho Dia da Indústria Saba Saba Tanzânia

16 Julho Dia do Presidente Botswana

17 Julho Feriado Público Botswana
Aniversário do Rei Lesotho

22 Julho Nascimento do Rei Sobhuza Swazilândia

6 Agosto Dia dos Agricultores Zâmbia

8 Agosto Dia dos Camponeses Nane Nane Tanzânia

9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul

13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

14 Agosto Dia das Forças Armadas Zimbabwe

15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias,
Seychelles

17 Agosto Dia da SADC* Todos

19 Agosto Eid-Ul-Fitr** Maurícias, Tanzânia

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia

27 Agosto Feriado Público Namíbia
*O Dia da SADC não é Feriado Público , assinala a assinatura do Tratado da SADC a
17 de Agosto de 1992

**A data exacta depende da visualização da Lua


title:
Desenvolvimento de infra-estruturas, Plano Director Regional

abstract:
O DESENVOLVIMENTO de infra-estrutura foi
colocado no centro da agenda regional de construção
da comunidade e esforços concertados estão sendo
feitos para garantir a disponibilidade de um sistema
integrado, eficiente e rentável para sustentar o
desenvolvimento económico regional e comércio.

body:
O DESENVOLVIMENTO de infra-estrutura foi
colocado no centro da agenda regional de construção
da comunidade e esforços concertados estão sendo
feitos para garantir a disponibilidade de um sistema
integrado, eficiente e rentável para sustentar o
desenvolvimento económico regional e comércio.
A 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo marcada para 17-18 de Agosto em
Moçambique deverá acelerar a provisão de infraestruturas
regional, vistas como um fundamento
essencial para a realização dos objectivos de
integração regional.
 
Uma série de importantes desenvolvimentos
foram realizadas desde a última cimeira em Angola,
em 2011, incluindo a finalização do plano director
regional de desenvolvimento de infra-estruturas.
 
Os Ministros responsáveis pelas infra-estruturas
chegaram a acordo sobre o projecto de Plano Director
Regional de Desenvolvimento de Infra-Estruturas da
SADC numa reunião realizada nos finais de Junho
em Luanda, Angola, abrindo caminho para a
aprovação final do documento pelos líderes durante
a próxima cimeira marcada para Maputo.
 
O plano director da SADC vai orientar a
implementação de redes coordenadas, integradas e
eficientes de infra-estruturas transfronteiriças nos
seis sectores prioritários de energia, transportes,
turismo, informações meteorológicas, tecnologia e
água.
 
Os projectos de infra-estrutura prioritários já
identificados serão implementados em três fases ao
longo de 15 anos que se estendem de 2012-2027 a
um custo de cerca de 500 biliões de dólares norteamericanos,
com o transporte, energia e água,
partilhando a maior parte das necessidades de
financiamento.
 
A região está a projectar a implementação de
projectos de produção de energia que irão fornecer
17.000 megawatts (MW) nos próximos três anos até
2015, enquanto a região espera atingir autosuficiência
em energia até 2014.
 
Uma conferência de investimento está prevista
entre Janeiro e Março de 2013, para atrair potenciais
investidores para os projectos de infra-estruturas
regionais identificados, enquanto a promoção dos
mesmos está planificada na Ásia, Europa e Estados
Unidos com o mesmo fim.
 
Os líderes também devem considerar os
relatórios do Grupo de Trabalho Ministerial sobre a
Integração Económica Regional, que foi encarregado,
durante a Cimeira de 2011 realizada em Angola, para
encontrar formas de consolidar a Área de Comércio
Livre da SADC (ACL); estabelecimento da União
Aduaneira da SADC e a ACL Tripartida, envolvendo
a SADC, o Mercado Comum da África Oriental e
Austral (COMESA) e a Comunidade do Estados da
África Oriental (EAC).
 
O Grupo de Trabalho
adoptou um programa de
trabalho para a consolidação da
ACL da SADC, em Agosto de
2010, que incluiu medidas para
facilitar a adesão dos Estados-
Membros que ainda não são
participantes da ACL da SADC;
plena implementação da ACL, e
facilitação do comércio, incluindo
o desenvolvimento de infraestruturas.
 
O programa de trabalho
inclui também medidas para
enfrentar as barreiras nãotarifárias
(BNT), simplificar as
regras de origem, bem como
harmonização e aplicação
efectiva da documentação e
procedimentos aduaneiros.
 
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
durante os últimos dois anos
realizou missões de alto nível
para as Seychelles e Angola, e
está em consultas com a
República Democrática do
Congo (RDC) sobre a adesão ao
Protocolo da SADC sobre o
Comércio e a participação na
ACL.
 
Seychelles tomou a decisão
de aderir ao protocolo e, em
conformidade com os
procedimentos de adesão,
apresentou uma carta de
intenções e uma oferta de acesso
ao mercado da Secretaria. A
Secretaria está fornecendo o
apoio necessário para Seychelles.
 
Na sequência de consultas
de alto nível entre Salomão e a
liderança política em Angola em
2011, uma equipe técnica do
Secretariado visitou Angola este
ano para avaliar os esforços em
curso pelo governo para a
recuperação industrial, bem
como o desenvolvimento
económico e de infra-estruturas.
A missão também ajudou
Angola na preparação de um
roteiro para a adesão.
 
O programa de trabalho
sobre a consolidação da ACL
prevê uma nova revisão das
regras de origem para simplificalos
ainda mais e garantir que
sejam favoráveis ao comércio
intra-regional. Essa revisão deve
incluir reformas sobre os
aspectos administrativos das
regras, tais como certificação
electrónica.
 
Um grupo de peritos sobre
regras de origem para têxteis e
vestuário foi criado para
preparar recomendações
específicas para a reforma das
regras para o sector, que não
foram abordadas durante a
primeira revisão abrangente das
regras de origem.
 
A Cimeira de 2011 exortou o
Grupo de Trabalho Ministerial
sobre a integração regional para
acelerar o trabalho necessário
que culminará com um acordo e
entendimento comum sobre os
parâmetros da proposta de
União Aduaneira da SADC, bem
como os pontos de referência ou
marcos necessários para o
estabelecimento da União
Aduaneira.
 
O Grupo de Trabalho
também foi incumbido de
desenvolver um modelo de
união aduaneira, e as
modalidades que devem ser
seguidas para a implementação
da união.
 
O Fórum de Negociação
Tripartida do Comércio (TTNF)
envolvendo COMESA-EACSADC
concordou com o
calendário e formato de
negociações para estabelecer
um mercado integrado que
abrange 27 Países na África
Oriental e Austral.
 
Este foi aprovado na
primeira ronda de negociações
realizada em Dezembro do ano
passado, após o lançamento
histórico de negociação com os
líderes das três comunidades
económicas regionais, em Junho
do mesmo ano.
 
O TTNF concordou em se
reunir pelo menos quatro vezes
por ano durante a primeira fase
das negociações. A primeira fase
de negociações está prevista que
seja concluída dentro de 36
meses (até ao final de 2014), e
abordará questões como a
liberalização das tarifas, regras
de origem, cooperação e assuntos
aduaneiros relacionados as
barreiras não-tarifárias, medidas
sanitárias e fitossanitárias,
barreiras técnicas ao comércio,
medidas de defesa comercial e de
resolução de litígios.
 
A segunda fase das
negociações se concentrará em
negociar o comércio de serviços
e questões comerciais conexas,
incluindo direitos de
propriedade intelectual, política
de concorrência e
desenvolvimento do comércio e
da competitividade. Facilitar o
movimento de pessoas e
negócios dentro da região será
negociada em paralelo com a
primeira fase.
 
O Protocolo da SADC sobre
Género e Desenvolvimento está
agendado para entrar em vigor
muito em breve. Apenas
necessita de uma ratificação.
 
Até a última Cimeira, 13
Estados-Membros já tinham
assinado o Protocolo, com
excepção do Botswana e das
Maurícias, enquanto oito já
haviam ratificado o
instrumento, nomeadamente
Angola, Lesotho, Moçambique,
Namíbia, Seychelles, África do
Sul, República Unida da
Tanzânia e Zimbabwe.
 
A RDC, Madagáscar, Malawi,
Swazilândia e Zâmbia - ainda
não tinham ratificado o
Protocolo na altura da Cimeira
de 2011. A Zâmbia informou
que estava em estágios
avançados de conseguir o
protocolo ratificado pelos seus
órgãos estatutários.


abstract:
UM PROGRESSO significativo
foi feito em termos de estabilidade
política na região durante o
ano passado, incluindo diálogos
políticos no Lesotho, Madagáscar
e Zimbabwe.

body:
UM PROGRESSO significativo
foi feito em termos de estabilidade
política na região durante o
ano passado, incluindo diálogos
políticos no Lesotho, Madagáscar
e Zimbabwe.
O Lesoto realizou as muito esperadas
eleições gerais em Maio,
após dois anos, de um diálogo
mediado SADC com vista a se
encontrar uma solução duradoura
para a polarização
política do País.
 
Os partidos políticos em
Madagáscar assinaram um
acordo em Setembro de 2011 que
permite o retorno do exilado
líder Marc Ravalomanana e abre
o caminho para as eleições a
serem realizadas dentro de um
ano para restabelecer a democracia
naquela Ilha do Oceano
Índico.
 
Madagáscar foi suspenso da
SADC e da União Africana na sequência
de um golpe em 2009
que substituiu Ravalomanana
pelo então Presidente do Município
de Antananarivo, Andre Rajoelina.
 
O acordo mediado pela
SADC permite o retorno incondicional
do exílio de Ravalomanana
e o estabelecimento de
instituições de transição antes
das eleições. No entanto, Ravalomanana
ainda não foi autorizado
a regressar.
 
A SADC também está facilitando
o diálogo político no Zimbabwe,
onde o Presidente Jacob
Zuma, da África do Sul, está trabalhando
com os membros do
governo de unidade para desenvolver
um roteiro para as
eleições.


title:
SADC realiza auditoria sobre o protocolo de comércio

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
encomendou uma auditoria
sobre a implementação do
Protocolo sobre o Comércio da
SADC.

body:
O SECRETARIADO da SADC
encomendou uma auditoria
sobre a implementação do
Protocolo sobre o Comércio da
SADC.
Assinado em 1996 e tendo
entrado em vigor em 2000, na
sequência de um processo de
ratificação, o Protocolo da SADC
sobre o Comércio tem como
objectivo impulsionar o
comércio entre os Estados-
Membros, através da eliminação
das tarifas aduaneiras e
barreiras não-tarifárias.
 
Pelo menos 12 Estados
Membros da SADC assinaram o
Protocolo e são, portanto, parte
da Área de Livre Comércio
(ACL), com a excepção de Angola
e da República Democrática do
Congo que pediram mais algum
tempo antes de se juntar a ACL.
Madagáscar foi suspenso das
actividades da SADC.
 
A implementação do
Protocolo de comércio tem sido
um processo regional demorado
que continua mesmo depois do
lançamento formal da ACL em
Agosto de 2008 e que este ano
marca o último ano da eliminação
das barreiras tarifárias e de
avaliação final.
 
Para rever o processo de
implementação, a SADC
encarregou o Sector de Comercio
da África Austral para realizar
uma auditoria de todos os
signatários do Protocolo da
SADC sobre o Comércio.
 
A auditoria - a sexta do
género desde que o Protocolo
entrou em vigor, envolverá
visitas a todos os Países dos
Estados Membros da SADC que
são signatários.
 
As visitas aos Países visam a
recolha de informações para o
relatório de auditoria e, em
particular, para reunir as opiniões
de uma ampla gama de partes
interessadas sobre as suas
experiências em relação a forma
como o Protocolo da SADC sobre
o Comércio foi implementado.
 
Até agora, as visitas de
auditoria foram realizadas no
Botswana, Lesotho, Malawi,
Maurícias, Moçambique,
Namíbia, África do Sul,
Suazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
De acordo com o Sector de
Comercio da África Austral, o
resultado da avaliação será um
relatório de auditoria que será
analisada pelo Fórum de
Negociação Comercial da SADC,
altos funcionários e pelo Comité
de Ministros do Comércio, em
Gaborone, Botswana.
 
A última auditoria feita em
2011 mostrou que o cumprimento
geral da redução faseada das
tarifas em 2011 foi alto. A tabela
abaixo apresenta um resumo do
estado de implementação para os
Estados-Membros.
 
Ainda que o cumprimento
seja, no geral, bom, as
discrepâncias continuam a surgir
para linhas tarifárias individuais.
No entanto, essas discrepâncias
das linhas tarifárias vão se tornar
cada vez mais irrelevantes uma
vez que os Estados-Membros
concluem a pauta faseada de
redução das tarifas em 2012.
 
O relatório de auditoria de
2011 também indica que um
progresso significativo foi feito na
abordagem de questões não só da
ACL, mas também da visão mais
ampla da SADC de integração
regional.
 
Por exemplo, o comércio
intra-SADC recuperou
significativamente desde a crise
económica mundial de 2008 e
mostra uma expansão substancial
durante o período de execução da
ACL da SADC.
 
As regras de origem
continuam a ser discutidas
no contexto da SADC,
especificamente pelos Peritos do
Grupo de Trabalho sobre Têxteis
e Vestuário.
 
Houve progre s s o s
substanciais no desenvolvimento
e implementação do mecanismo
de vigilância das Barreiras Não-
Tarifárias (BNT), bem como no
fortalecimento de iniciativas de
facilitação do comércio dentro da
SADC.
 
Os Estados-Membros
também estão mais conscientes
do impacto das BNTs e estão se
movendo em direcção a uma
abordagem mais sistemática
para abordar essas medidas.
Embora haja ainda trabalho por
ser feito, o sistema de monitoria
on-line das NTB progrediu
significativamente no decorrer
do ano passado, passando de
quase ausência de queixas
resolvidas para quase 70 por
cento resolvidas.
 
Na agenda de integração da
SADC mais ampla, os Estados-
Membros estão a preparar
activamente negociar a luz da
ACL Tripartida. A ACL
Tripartida, vulgarmente
conhecida como a "Grande"
ACL envolve duas outras
comunidades económicas
regionais: o Mercado Comum
para África Oriental e Austral
(COMESA) e a Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC).
 
O COMESA-EAC-SADC
pretende lançar uma ACL
Tripartida alargada cobrindo 27
Países na África Oriental e Austral
e, quando estiver totalmente
operacional, o mercado livre
poderá aumentar o comércio e
aprofundar a integração entre os
Estados-Membros.


title:
Zâmbia e Tanzânia efectuam revisão das operações da Tazara

abstract:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia e a Zâmbia decidiram
criar uma comissão de
especialistas para reverem o
Acordo da Empresa Ferroviária
Tanzânia-Zâmbia, em uma
medida que visa melhorar as
operações da linha ferroviária
de propriedade conjunta.

body:
A REPÚBLICA UNIDA da
Tanzânia e a Zâmbia decidiram
criar uma comissão de
especialistas para reverem o
Acordo da Empresa Ferroviária
Tanzânia-Zâmbia, em uma
medida que visa melhorar as
operações da linha ferroviária
de propriedade conjunta.
O Conselho de Ministros dos
dois países concordou, durante
uma reunião, em Junho, que a
revisão deve resultar em
mudanças estruturais de gestão
na Autoridade Ferroviária
Tanzânia-Zâmbia (Tazara).
 
Actualmente, o Acordo sobre
a Tazara rubricado em 1975 e
que foi revisto em 1995, afirma
que o cargo de director de
gestão deverá ser ocupado por
alguém da Zâmbia, enquanto o
de director-adjunto é reservado
para um tanzaniano.
 
Entre outras mudanças, a
revisão pode conduzir a uma
situação em que os titulares das
duas posições sejam nomeados
por mérito, contrariamente ao
sistema actual.
 
O Ministro dos Transportes
da Zâmbia, Yamfwa Mukanga
disse que seu País se
comprometeu a injectar 10
milhões de dólares norteamericanos
para a
recapitalização da empresa
ferroviária, mas, inicialmente,
investiria 5 milhões de dólares
norte-americanos para aumentar
o volume de carga e passageiros.
 
"Entre os problemas
enfrentados pela Tazara consta
a capitalização. Fizemos uma
provisão para os fundos
durante o exercício em curso
para permitir que a linha férrea
possa aumentar os passageiros
e carga ", disse Mukanga, que é
presidente do Conselho de
Ministros Tazara.
 
Tazara é uma transportadora
importante de carga,
principalmente de cobre e
outros minerais das minas da
Zâmbia para Dar es Salaam
para exportação para mercados
estrangeiros. É também
transportadora de passageiros.
 
Tazara é a porta de entrada
para o leste e mercados de
negócios da África Austral,
SADC e abrangendo tanto o
Mercado Comum da África
Oriental e Austral (COMESA).
 
Os 1.860 km linha ferroviária
da Tazara, que se estendem de
Dar es Salaam, na Tanzânia,
para Kapiri Mposhi, na Zâmbia,
foram construídos entre 1970 e
1973, quando o governo chinês
concedeu um empréstimo de
500 milhões de dólares norte-
americanos para sua construção
e supervisionou o trabalho que
foi concluído antes do prazo.
 
De acordo com o Director
da Tazara, Akashambatwa
Lewanika, o desempenho da
empresa melhorou desde
2008/09, quando 383,055
toneladas métricas de carga
foram transportadas, passando
para 533,964 toneladas métricas
no ano financeiro 2010/2011.
 
A meta é aumentar o tráfego
de mercadorias para um milhão
de toneladas métricas por ano
ao longo dos próximos anos.
A ferrovia foi iniciada pelo
Presidente fundador da
Tanzânia, Julius Nyerere, e pelo
primeiro Presidente da Zâmbia,
o Dr. Kenneth Kaunda.


title:
ACP apela à flexibilidade nas negociações dos APE

abstract:
O GRUPO de estados da África,
Caraíbas e Pacífico (ACP) apelou
à flexibilidade nas negociações
com a Europa sobre os Acordos
de Parceria Económica (APE).

body:
O GRUPO de estados da África,
Caraíbas e Pacífico (ACP) apelou
à flexibilidade nas negociações
com a Europa sobre os Acordos
de Parceria Económica (APE).
O Conselho de Ministros da
ACP, que se reuniu em Port Vila,
Vanuatu, em Junho, aprovou
resoluções sobre vários assuntos,
incluindo medidas para
melhorar o comércio de tabaco,
açúcar e algodão com a UE.
 
Os ministros da ACP
disseram que estão empenhados
em concluir as negociações com
a Europa sobre os APE.
 
"Apesar dos desafios,
continuamos empenhados em
concluir as negociações, mas
não podemos forçar bastante
a necessidade de colocar
o desenvolvimento
firmemente no
centro da nossa
agenda",
disse Alva Baptiste, Ministro das
Relações Exteriores de Santa
Lúcia, o próximo Presidente do
Conselho de Ministros da ACP.
 
Ele disse que até que as
questões controversas sejam
bordadas "será difícil para as
nossas regiões a assinar os APE e
continuamos o nosso apelo a
flexibilidade por parte dos
nossos parceiros da União
Europeia em alcançar acordos
mutuamente acordados e
mutuamente benéficos”.
 
"Reiteramos o nosso apelo
para que a Comissão Europeia
retire a sua proposta de alteração
do Regulamento 1528 de Acesso
ao Mercado, que impõe um
prazo unilateral para a conclusão
dos acordos de comércio", disse
ele, notando que a medida visa
"fazer pressão indevida sobre os
nossos países para assinarem os
APE sem olhar devidamente
para áreas que possam ameaçar
a estabilidade e o crescimento de
seus Países. "
 
Ele disse que a ACP
acredita que através de
diálogo e "no espírito da
parceria consagrada no
Acordo de Cotonu,
podemos encontrar uma maneira
de sair deste impasse".
 
O Acordo de Cotonou,
assinado em 2000, pôs em prática
um quadro de cooperação
comercial, visando a
liberalização do comércio entre
os Países da ACP e da UE e
também especificou que um
novo regime da Organização
Mundial do Comércio
compatível ou um APE devia ser
aprovado até o final de 2007.
 
A ACP também está
intensificando os esforços para
fazer pressões contra as novas
orientações que restringem ainda
mais a produção e o consumo de
tabaco a luz de um tratado global
da Organização Mundial de
Saúde (OMS).
 
Os Ministros resolveram se
opor a aprovação do projecto de
orientações às secções da
Convenção-Quadro da OMS
sobre o Controle do Tabaco
(CQCT OMS) que trata de
medidas de controlo da procura
do tabaco, tais como impostos e
regulação dos conteúdos e
emissões dos produtos do
tabaco.
 
A OMS FCTC é o primeiro
tratado mundial de saúde
pública global, que entrou em
vigor em Fevereiro de 2005. Foi
assinada por 168 dos 192 países
membros da OMS e mais de 170
Países membros da OMS
tornaram-se partes na
Convenção.


title:
UA pretende melhorar o comércio intra-regional

abstract:
A UNIÃO AFRICANA
concordou em reforçar o
comércio intra-regional através
da remoção de barreiras que
actualmente impedem as
transacções comerciais entre os
Estados membros.

body:
A UNIÃO AFRICANA
concordou em reforçar o
comércio intra-regional através
da remoção de barreiras que
actualmente impedem as
transacções comerciais entre os
Estados membros.
O Presidente cessante da
Comissão da UA, Jean Ping,
disse que actualmente o
comércio intra-Africano é de
cerca de 10 por cento do total
das transacções do continente
com o resto do mundo, uma
situação preocupante.
 
Os Chefes de Estado e de
Governo, durante a sua Cimeira
anual, trocaram impressões
sobre a agenda de
desenvolvimento para o
continente sob o tema "Reforço
do Comércio Intra-Africano ".
 
O recém-eleito Primeiro-
Ministro do Lesoto, Thomas
Thabane, expressou a
necessidade urgente de África
em resolver a questão
da pobreza e do
subdesenvolvimento do
continente, promovendo o
comércio intra-Africano como
um factor de consolidação da
paz.
 
"Não há dúvida de que
o comércio entre os nossos
Países é fundamental para
a consecução do
desenvolvimento económico
sustentável, a criação de
empregos, particularmente para
a juventude e para a integração
efectiva de África na economia
global", disse Thabane.
 
O destaque da Cimeira para
a SADC foi a eleição da
candidata da SADC, Nkosazana
Dlamini-Zuma, actualmente
Ministra Sul-Africana dos
Assuntos Internos, como o novo
Presidente da Comissão da UA,
e Erastus Mwencha, do Quênia,
como vice-presidente.


abstract:
A CANDIDATA apoiada pela SADC, Nkosazana
Dlamini-Zuma, da África do Sul, gravou o seu
nome nos livros de história depois de se tornar a
primeira personalidade da África Austral a chefiar
a Comissão da União Africana.

body:
A CANDIDATA apoiada pela SADC, Nkosazana
Dlamini-Zuma, da África do Sul, gravou o seu
nome nos livros de história depois de se tornar a
primeira personalidade da África Austral a chefiar
a Comissão da União Africana.
Dlamini-Zuma, 63 anos, derrotou o titular, Jean
Ping, nas eleições realizadas na Cimeira da UA em
Julho para escolher o presidente da Comissão da
UA, que é o secretariado da União Africana que
congrega 54 Países.
 
A vitória Dlamini-Zuma ocorreu depois de intensas
campanhas feitas pelos Estados Membros da SADC, que
argumentaram que era altura para a África Austral liderar a
Comissão da UA uma vez que as outras regiões de África já
tiveram a oportunidade de ocupar o posto mais alto da UA.
A África Ocidental e Central já tiveram seus candidatos a
ocupar o mais lato cargo da UA, com Omar Alpha Konaré, do
Mali e Ping, do Gabão.
 
Uma gestora hábil e diplomata com uma visão pan-Africana,
Dlamini-Zuma foi rápida ao deixar de lado a política partidária,
defendendo a unidade Africana após a sua vitória.
 
"Eu não sou uma anglófona, eu sou Zulu", disse ela nas suas
primeiras declarações depois de vencer a eleição.
 
Ela deixou claro que iria "implementar programas...
acordados por todos "em vez de" consulta aos anglófonos e
francófonos".
 
Dlamini-Zuma ocupou os principais cargos ministeriais em
cada governo Sul-Africano desde que Nelson Mandela
tornou-se presidente após as primeiras eleições democráticas
em 1994.
 
Uma médica de formação, Dlamini-Zuma, foi a primeira
ministra da África do Sul negra da Saúde entre 1994 and1999
quando ela mostrou a iniciativa exemplar na transformação do
sistema de saúde do País através da introdução de legislação
que conferia aos pobres o acesso a cuidados básicos de saúde
gratuitos.
 
Ela foi outra vez primeira, em 1999, quando foi nomeada pelo
então presidente Thabo Mbeki como primeira mulher Ministra
dos Negócios Estrangeiros numa África do Sul democrática,
tendo ocupado este cargo por 10 anos.
 
Ela tornou-se Ministra da Administração Interna,
a 10 de Maio de 2009, mantendo-se no Governo sob
o mandato de três presidentes sucessivos.
 
As suas novas responsabilidades são uma
continuação de décadas de vida de luta e
sacrifício, que começou na década de 1970 quando
ela era uma activista em KwaZulu Natal, onde ela
subiu na hierarquia para se tornar vice-presidente
da então Organização de Estudantes Sul-Africanos
(SASO), liderada pelo falecido Steve Biko.
 
O seu activismo não escapou à atenção do aparato
de segurança do apartheid, que, através de uma
campanha sustentada de intimidação, forçou-a a exilar-se em
1970 para integrar no Congresso Nacional Africano (ANC).
 
Bacharel em Ciências com especialização em Zoologia e
Botânica, ela continuou seus estudos na Universidade de Bristol,
ao mesmo tempo servindo como presidente da Liga da
Juventude do ANC na Grã-Bretanha em 1977 e 1978.
 
Após a sua formação, em 1978, trabalhou no Hospital
Frenchay, em Bristol, durante dois anos, seguido por outro
período de dois anos no Hospital Canadian Red Cross
Memorial, em Berkshire.
 
Entre 1980 e 1985, Dlamini-Zuma foi colocada pelo ANC no
Hospital Governamental de Mbabane, Swazilândia, onde era
responsável pelo atendimento médico dos quadros do ANC
naquele País.
 
Ela foi enviada para o departamento de saúde do ANC na
Zâmbia durante 1989 e 1990, onde desempenhou um papel de
liderança na área de saúde da comunidade no exílio e fez uma
grande contribuição para a elaboração de uma política de saúde
pós-apartheid.
 
Quando o ANC foi banido em 1990, Dlamini-Zuma voltou
com os outros membros do ANC do exílio para ajudar a
reorganizar legalmente o ANC dentro do País e se preparar para
as negociações entre o ANC e o governo do apartheid.
 
Dlamini-Zuma leva consigo essa experiência acumulada nos
últimos 40 anos para a gestão da União Africano, e enfrenta
enormes expectativas da África, e particularmente da África
Austral. Ela é a primeira mulher a assumer o cargo de Presidente
da Comissão.


title:
Modernização de infra-estruturas de transmissão da Zâmbia para aumentar a segurança energética da SADC

abstract:
A COMERCIALIZAÇÃO
REGIONAL de energia na África
Austral vai melhorar depois dos
planos da Zâmbia que pretende
modernizar as principais infraestruturas
de transmissão que
ligam o País à vizinha Namíbia e
ao do Grupo de Empresas de
electricidade da África Austral
(SAPP).

body:
A COMERCIALIZAÇÃO
REGIONAL de energia na África
Austral vai melhorar depois dos
planos da Zâmbia que pretende
modernizar as principais infraestruturas
de transmissão que
ligam o País à vizinha Namíbia e
ao do Grupo de Empresas de
electricidade da África Austral
(SAPP).
A Zâmbia pretende reabilitar a
linha de transmissão de
electricidade de 341 quilómetros
entre Kafue, fora de Lusaka,
Livingstone e na parte sul do País.
 
A reabilitação poderá
aumentar a capacidade da linha
de 330kiloVolts (kV) a partir da
sua capacidade de corrente 220kV.
Isto irá aumentar a segurança e
qualidade de transmissão de
energia doméstica, bem como
facilitar o comércio regional de
energia com os 12 países
membros do SAPP.
 
O projecto vai melhorar a
distribuição regional de energia e
a capacidade de transmissão de
electricidade entre a central
hidroeléctrica de Victoria Falls e
Lusaka e é uma iniciativa
prioritária de fornecimento de
energia da Corporação de
Electricidade da Zâmbia (ZESCO).
 
A actualização é vital para o
reforço do fornecimento dentro
da Zâmbia e para aliviar o
congestionamento da rede do
SAPP para garantir que a oferta
de energia acompanhe o
crescimento económico na região.
Vai melhorar a ligação de energia
entre a Zâmbia e Namíbia e
permitir a possível negociação de
electricidade através da
interligação de Caprivi.
 
O projecto vai incluir a
construção de novas subestações
e substituição de infra-estruturas
energéticas de 50 anos de idade. A
capacidade total de transmissão
vai aumentar de 120 MW para
360 MW.
 
A modernização da linha de
transmissão também vai
aumentar o acesso da região à
energia hidroeléctrica e reduzir a
dependência do País em petróleo
e carvão e energia. A energia
produzida vai reduzir os apagões
eléctricos.
 
"O projecto de modernização
da linha de transmissão Kafue -
Livingstone vai fornecer energia
extra para as províncias do sul e
do oeste da Zâmbia e outros
Países do Grupo de Empresas de
electricidade da África Austral ",
disse o director ZESCO, Cipriano
Chitundu.
 
O projecto deverá custar 100
milhões de dólares norteamericanos,
com o Banco
Europeu de Investimento (BEI)
disponibilizando cerca de um
terço do custo. Em Maio, a
Zâmbia assinou com o BEI um
acordo de 30 milhões dólares para
financiar a modernização da linha
de transmissão Kafue-
Livingstone.
 
O acordo de financiamento foi
assinado em Lusaka pelo
Ministro das Finanças ds Zâmbia,
Chikwanda Alexander, e
funcionários seniores do BEI. O
Banco Mundial, o Fundo
Fiduciário de Infra-estruturas UEÁfrica
e a ZESCO serão
co-financiadores do projecto, que
deverá ser concluído até o final de
2014.
 
"O acesso à electricidade é
essencial para alcançar os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio e promover o
desenvolvimento sustentável. O
Banco Europeu de Investimento
está empenhado em apoiar o
sector de energia da Zâmbia e
contribuir para os objectivos
globais em destaque em 2012, ano
Internacional de Energia
sustentável para todos ", disse
Plutarchos Sakellaris, Vice-
Presidente do Banco Europeu de
Investimento.
 
A linha original foi construída
na década de 1970 de forma que a
sua modernização fosse fácil e
abaixo custo quando necessário.
O esquema de modernização irá
utilizar infra-estrutura existente e
tecnologia comprovada,
resultando em baixo impacto
ambiental e custos de
investimento reduzidos.
 
O Fundo Fiduciário de Infraestruturas
UE-África concordou
em fornecer um subsídio 5.55
milhões de Euros (cerca 7 milhões
de dólares norte-americanos),
dividido em dois componentes.
A primeira será uma taxa
bonificada de 5.2 milhões de
Euros (6,9 milhões de dólares
norte-americanos) enquanto
350.000 Euros (cerca de 439.000
dólares norte-americanos) serão
um subsídio de assistência técnica
para apoiar a aquisição e
monitoria. sardc.net


title:
SADC atrai investidores para o projecto ZiZaBoNa

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL tem intensificado esforços
para atrair investidores para desenvolver uma interligação
de transmissão eléctrica que liga Zimbabwe,
Zâmbia, Botswana e Namíbia.

body:
ÁFRICA AUSTRAL tem intensificado esforços
para atrair investidores para desenvolver uma interligação
de transmissão eléctrica que liga Zimbabwe,
Zâmbia, Botswana e Namíbia.
Vulgarmente conhecida como ZiZaBoNa, o
projecto de transmissão de interligação tem a
capacidade de aumentar a comercialização de
energia entre as concessionárias participantes,
bem como fornecer uma rota alternativa de
transmissão de energia e ajudar a descongestionar
o corredor central de transmissão existente.
 
O Empresas de electricidade da África Austral
(SAPP), que coordena o planeamento, produção,
transmissão e comercialização de energia eléctrica
em nome de utilitários dos Estados-Membros da
SADC, disse que uma mesa redonda de
investidores teve lugar em Julho, para atrair
potenciais financiadores para o projecto.
 
A mesa-redonda realizada em Swakopmund,
na Namíbia, em Julho, tencionava angariar um
financiamento selectivo no valor de 223.000 mil
dólares norte-americanos para o projecto.
 
Empresas de serviços públicos de electricidade
dos quatro Países - a Autoridade Zimbabweana
de Electricidade (ZESA), a Corporação de
Electricidade da Zâmbia (ZESCO), a Corporação
de Electricidade do Botswana (BPC) e a Empresa
de Electricidade da Namíbia (NamPower) –
poderão financiar parte do projecto que se
inserem suas fronteiras nacionais.
 
O projecto será implementado em duas fases.
A primeira fase vai abranger a construção de uma
linha de 120 km-330 quilovolts da central Electrica
de Hwange para Victoria Falls onde uma estação
de interligação será construída no lado
Zimbabwe. A linha se estenderá a uma subestação
em Livingstone, na Zâmbia.
 
A segunda fase, que será financiada ao abrigo
de uma empresa especial se designara ZiZaBoNa
Private Limited, vai envolver a construção de
uma linha de 300 km de 330kV a partir de
Livingstone para Katima Mulilo, na Namíbia,
através Pandamatenga, no Botswana.
 
Para a interligação Zimbabwe-Zâmbia será
construída como uma linha de alta tensão com
uma capacidade de transmissão de 430kV. No
entanto, irá funcionar como uma linha de 330kV
durante a primeira fase.


title:
Plano de infra-estruturas da SADC pronto para aprovação

abstract:
O AGUARDADO plano
regional de desenvolvimento de
infra-estruturas da África Austral
está já pronto para a aprovação
pelos Chefes de Estado e de
Governo na Cimeira marcada
para Maputo, Moçambique, em
Agosto.

body:
O AGUARDADO plano
regional de desenvolvimento de
infra-estruturas da África Austral
está já pronto para a aprovação
pelos Chefes de Estado e de
Governo na Cimeira marcada
para Maputo, Moçambique, em
Agosto.
Isto ocorre após a finalização
do plano director pelos Ministros
responsáveis pelas infraestruturas
na Comunidade para
o Desenvolvimento da África
Austral (SADC), reunidos no
final de Junho em Luanda,
Angola.
 
Caso seja aprovado pelos
líderes da África Austral, o plano
director vai nortear o
desenvolvimento de infraestruturas
importantes como
rodoviárias, ferroviárias e portos,
e também será um marco para o
planeamento e cooperação com
os parceiros de desenvolvimento
e com o sector privado.
 
Falando na reunião dos
Ministros da SADC responsáveis
pelas infra-estruturas, o
Secretário Executivo adjunto da
SADC e responsável pela
integração regional, João Caholo
disse que o plano director é um
produto "profundo" de consulta
das partes interessadas e,
portanto, o seu sucesso
dependerá também da
implementação colectiva por
todos Estados membros.
 
Ele disse que caso o plano seja
aprovado, o Secretariado da
SADC iria "facilitar e coordenar a
convocação de uma Conferência
da SADC sobre Infra-estruturas e
Investimentos entre Janeiro e
Março de 2013" para
atrair potenciais
investidores. Sessões
de promoção e
divulgação estão
planeadas na Ásia,
Europa e Estados
Unidos.
 
O plano será
implementado ao
longo de três a cinco
anos de intervalo - a
curto prazo (2012-
2017), médio prazo
(2017-2022) e longo
prazo (2022-2027). Isto está de
acordo com a Visão da SADC de
2027, um horizonte de execução
de 15 anos para previsão das
necessidades de infra-estruturas
na região.
 
Está também em consonância
com o Programa da União
Africana de Desenvolvimento
Infra-estruturas de África (PIDA)
e constituirá um contributo
essencial para a proposta Área
tripartida de Comércio Livre
(ACL) composta pela SADC, o
Mercado Comum da África
Oriental e Austral (COMESA) e
Comunidade dos Estados da
África Oriental (EAC).
 
O plano director da SADC vai
orientar a implementação de
redes coordenadas, integradas e
eficientes de infra-estruturas
transfronteiriças nos seis sectores
prioritários de energia,
transportes, turismo, informações
meteorológicas, tecnologia e
água.
 
No sector de energia, prevê-se
que o plano aborde quatro áreaschave
da segurança energética,
melhoria do acesso a serviços
energéticos modernos,
focalizando os abundantes
recursos energéticos, aumento
do investimento financeiro e
melhoria simultânea da
sustentabilidade ambiental.
 
Em relação aos sub-sectores
de transporte rodoviário,
ferroviário, portos, vias
navegáveis e redes de transporte
aéreo, o Plano Sectorial de
Transporte irá abordar quatro
áreas chave, nomeadamente a
melhoria do acesso à perfeita
cadeia de valor do transporte
dos corredores, reduzindo o
custo de transporte; reforço
da competitividade e
proporcionando seguros e
serviços de transporte seguro.
 
O Plano Sectorial de
Tecnologia de Informação e
Comunicação (TIC) foi
projectado para atender quatro
áreas principais: garantir a
acessibilidade, incluindo o acesso
universal à banda larga de TIC;
acelerar a integração regional
através da interconexão de banda
larga dentro e entre os
estados membros da
SADC, reduzindo o
custo de negócios e
melhorar a segurança
de infra-estrutura de
TIC.
 
O Plano Sectorial da
Água dá prioridade a
cinco objectivos que
incluem o aumento do
armazenamento de
água global na região;
terras irrigadas para a
segurança alimentar,
produção de energia
hidroeléctrica para a segurança
energética; aumento do acesso à
água potável e melhoria dos
serviços de saneamento para os
cidadãos da SADC.
 
O Plano Sectorial de Turismo
está voltado para alcançar o
desenvolvimento reforçado
socioeconómico; facilitar a
comercialização conjunta da
SADC como um único destino,
aumentar as chegadas de turistas
e receitas de turismo a partir de
mercados emissores, e
desenvolver o sector do turismo
de uma forma ambientalmente
sustentável.
 
A ênfase do Plano Sectorial de
Meteorologia é colocada sobre a
necessidade de assegurar a
disponibilidade de informação
oportuna, aviso prévio sobre as
condições meteorológicas
adversas e os impactos da
variabilidade climática. Outro
destaque do Plano Sectorial
de Meteorologia será o
desenvolvimento de um quadro
de indicadores harmonizados
para a prestação de informações
relevantes sobre a previsão
climática para facilitar a
preparação de medidas de
mitigação contra secas,
inundações e ciclones.
 
Os projectos de infra-estrutura
prioritários identificados serão
implementadas a um custo de
cerca de 500 biliões de dólares
norte-americanos, com o
transporte, energia e água
partilhando a maior parte das
necessidades de financiamento.
sardc.net


title:
Maior parque solar do mundo previsto para a África do Sul

abstract:
ÁFRICA DO Sul está prestes a
se tornar um líder na revolução
energética verde com um
parque de energia solar
gigante que será o maior do
mundo.

body:
ÁFRICA DO Sul está prestes a
se tornar um líder na revolução
energética verde com um
parque de energia solar
gigante que será o maior do
mundo.
O parque, avaliado em 150
biliões de rands, será instalado
no do Norte da província do
Cabo e vai ser construído ao
longo de milhares de hectares
para fornecer 5.000 megawatts
de electricidade, que será
canalizada na rede nacional.
 
O parque será construído em
etapas ao longo de nove anos,
mas as primeiras secções
estarão operacionais já este ano.
Um parque solar é uma zona
concentrada de centrais de
energia solar que são construídas
em grupos, compartilhando
infra-estruturas comuns de
transmissão e outras.
 
O projecto é uma parceria
entre o governo sul-Africano,
a empresa estatal de energia
Eskom e a Iniciativa
Clinton sobre as Mudanças
Climáticas.
 
Uma conferência de
investidores, prevista para
28-29 de Outubro, poderá
atrair interessados adicionais
do sector privado. Bua
News


title:
Rio + 20 resultados: Meio copo ou copo vazio?

abstract:
A QUESTÃO de se a Cimeira Rio +20, realizada em Junho no Brasil,
conseguiu produzir um resultado satisfatório pode ser uma questão de
conjectura.

body:
A QUESTÃO de se a Cimeira Rio +20, realizada em Junho no Brasil,
conseguiu produzir um resultado satisfatório pode ser uma questão de
conjectura.
No entanto, o que não constitui dúvida é o facto de a cimeira ter
produzido um documento final de 49 páginas, intitulado "O Futuro que
Queremos".
 
O documento final contém o que os críticos têm chamado fracos e não
vinculativos cometimentos, confirmados por aquilo que a China e o G77
- incluindo a maior parte da África – considera uma rega constante
debaixo do texto.
 
Outra grande preocupação era que a declaração não tem nenhum
mecanismo para a implementação, ou os meios de financiamento. Por
exemplo, embora reconhecendo a necessidade de mobilizar recursos, não
houve números específicos cometidos.
 
Outros saudaram a conferência por, pelo menos, ter reafirmado
planos viáveis passados, tais como Agenda 21, um plano abrangente de
acção acordado na Cimeira do Rio de 1992, para ser tomada a nível
global, nacional e localmente por organizações da ONU, governos e
outras partes interessadas em cada área em que os seres humanos
afectam directamente o meio ambiente.
 
A Cimeira Rio +20 foi ainda criticada, como tantas negociações globais
passadas – sendo a mais recente a 17 ª Conferência das Partes (COP 17)
da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática,
realizada em Durban, África do Sul - por não chegar a um acordo
internacional ou não conseguir alcançar resultados vinculativos, com
medidas claras para o desenvolvimento sustentável.
 
Mas será que a declaração do Rio foi meio copo ou um copo vazio?
Simplificando, anterior tarefa dos líderes mundiais, chefes de
organizações internacionais e da sociedade civil na Cimeira Rio +20 era
tomar decisões, anunciar compromissos e galvanizar a acção sobre como
a humanidade pode reduzir a pobreza e a desigualdade, e garantir a
protecção ambiental em um planeta cada vez mais lotado.
 
No entanto, um consenso global sobre os muitos desafios que a
humanidade enfrenta hoje nunca foi fácil.
 
Ademais, num mundo onde os Estados membros da ONU têm,
querendo ou não, a abraçado a globalização, agora estão falhando para
governá-lo.
 
A população global aumentou para sete biliões – projectando-se que
atinja oito biliões em 2030 - e por isso tem a pressão sobre os recursos
naturais da Terra. E o fosso entre ricos e pobres aumentou.
 
Os Estados membros
da ONU não podem ignorar
a sua responsabilidade comum
que é livrar o mundo das suas actuais crises interrelacionadas
de natureza ambiental, económica e
igualdade.
 
As conferências anteriores das Nações Unidas
abordaram a questão do desenvolvimento sustentável na
sua agenda global, nomeadamente a partir da Conferência de 1972 sobre
o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, pretendendo dar
um impulso global para o debate sobre o equilíbrio entre o crescimento
económico e desenvolvimento com a ecologia.
 
A conferência de 1972, em Estocolmo, culminou com a Comissão
Brundtland, nomeada em 1983 pelo então Secretário-Geral da ONU,
Javier Perez de Cuellar, e que depois teve como Presidente a senhora
Harlem Gro Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega.
 
O relatório da Comissão Brundtland preparou o que hoje se tornou
amplamente aceite como a definição de "desenvolvimento sustentável",
lançando-o como "desenvolvimento que satisfaz as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras
satisfazerem as suas próprias necessidades".
 
O debate que se seguiu sobre a correlação entre ambiente e
desenvolvimento foi levado a um nível muito superior a da Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada
no Rio em Janeiro de 1992, também conhecida como Cimeira da Terra e,
em seguida, considerada como o maior encontro político de sempre com
172 governos representados, 108 deles enviando os seus Chefes de
Estado ou de Governo.
 
A Cimeira da Terra de 1992 pós fim ao que era visto como uma falsa
dicotomia entre ambiente e desenvolvimento. Entre outras conquistas,
a Cimeira do Rio de 1992 foi marcada por dois acordos vinculativos,
nomeadamente a Convenção sobre Biodiversidade Biológica
e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climas (UNFCCC), a última das quais, por sua vez conduziu a adopção
do Protocolo de Kyoto, em 1997, que visa combater o aquecimento
global.
 
Dez anos mais tarde veio a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável realizada em 2002 na África do Sul, que produziu a
Declaração de Joanesburgo, com base nas declarações anteriores feitas
em Estocolmo em 1972 e no Rio em 1992.
 
Ao contrário da Cimeira do Rio de 1992, a Cimeira de Joanesburgo
foi organizada em torno de parcerias destinadas a dar impulso aos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em vez de produzir
novos acordos.
 
No entanto, os críticos têm apontado que muitos dos compromissos
assumidos na maioria das conferências da ONU sobre o
desenvolvimento sustentável que
precederam a Cimeira Rio +20 não
foram concretizados, nomeadamente
as relacionadas com questões tão
fundamentais como a redução da
pobreza e limpeza ou protecção do meio ambiente.
 
Eles citam o exemplo do Protocolo de Quioto, o único tratado
juridicamente vinculativo para combater as mudanças climáticas do
mundo, que actualmente tem, no entanto, alguns grandes poluidores,
ou não aderido a ele, como é o caso dos Estados Unidos da América, ou
retirados dele, como é o caso do Canadá.
 
A pobreza ou tornou-se mais aguda ou se manteve praticamente
inalterada.
 
Do ponto de vista Africano, em nenhum lugar do mundo a pobreza é
mais grave do que no continente. Além disso, estudos recentes têm
mostrado que o clima da África está aquecer mais rapidamente do que
a média global.
 
Adicionalmente, as questões de desenvolvimento sustentável e das
prioridades variam de continente para continente, e de nação para nação.
Portanto, 20 anos depois desde a última Cimeira da Terra no Rio, as
expectativas para 2012 eram tão diversas quanto os actores que
participaram ou como governos e organizações internacionais ou como
vários outros grupos conhecidos no sistema da ONU como os "grandes
grupos".
 
Não havia dúvidas de que foi feito um trabalho árduo antes de os
negociadores irem para a conferência uma vez que eles enfrentaram a
difícil tarefa de equilibrar a imensidão das diversas opiniões contidas
em mais de 6.000 páginas de contribuições dos governos, organizações
internacionais e dos grandes grupos.
 
As negociações não poderiam ter sido fáceis com os cerca de 50.000
participantes da conferência oficial e um número aproximadamente
igual dos eventos paralelos (para os grupos da sociedade civil e
empresas).
 
Se a diversidade de pontos de vista – seja em
função dos níveis de desenvolvimento do País ou
dos interesses dos diferentes grupos de actores –
tornou as negociações um assunto exigido, o local
da cimeira oficial e dos eventos paralelos fez
sempre com que o resultado final se tornasse
suspeito, na perspectiva da sociedade civil, uma
vez que os dois eventos ocorreram a 40 km de
distância.
 
Para alguns, o texto da Declaração do Rio foi
rejeitado muito antes de os negociadores sequer
desembarcarem no Rio de Janeiro – por ter sido considerado um
processo viciado, incluindo a selecção dos temas da conferência.
 
A conferência teve dois temas acordados pelos Estados membros das
Nações Unidas:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a
erradicação da pobreza; e

Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
 

Enquanto a África apoia o conceito de economia verde, as
preocupações têm sido perceptíveis, principalmente sobre o potencial
abuso desta pelos países ricos que impõem barreiras comerciais
indirectas, sob o pretexto do cumprimento das novas exigências durante
a transição global para "produtos verdes".
 
O debate sobre a economia verde e mudanças climáticas tem colocado
os países em desenvolvimento contra os países desenvolvidos e tem sido
mais evidente no princípio de "responsabilidades comuns mas
diferenciadas".
 
A noção de "responsabilidades comuns mas diferenciadas",
decorrentes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climas de 1992, é um princípio-chave do Protocolo de Quioto, onde as
partes reconhecem a responsabilidade directa dos países desenvolvidos
pela mudança climática global, bem como as necessidades e
circunstâncias especiais dos países em desenvolvimento.
 
No entanto, a sua interpretação tem sido um intenso tema de debate
nas negociações globais sobre o desenvolvimento sustentável com os
países desenvolvidos acusados de usar cada truque no livro de renegar
as suas anteriores promessas.
 
No meio a recriminações e acusações de tácticas fortes - que se
tornaram a marca registada das negociações globais - uma proposta
apoiada pelos países em desenvolvimento sobre um fundo de 30 biliões
de dólares norte-americanos para o desenvolvimento sustentável foi
abatida pela UE antes de os seus méritos terem sequer sido discutidos.
Sem meios financeiros para a implementação, muitos participantes,
especialmente da África, agora acreditam que as suas grandes aspirações
expressas no documento final de 49 páginas
continuarão a ser uma miragem.
 
No entanto, o Secretário-Geral da Cimeira
Rio + 20, Sha Zukang, manteve-se optimista
sobre o resultado.
 
"Achamos que o texto contém várias
acções... e se as medidas de
acompanhamento forem tomadas, ele vai
realmente fazer uma grande diferença na
geração de mudança global positiva", disse
ele em defesa do acordo.


title:
COMESA, EAC, SADC adoptam estratégia conjunta sobre as Mudanças Climáticas

abstract:
OS PAÍSES oriental e austral
criaram um programa conjunto
sobre as mudanças climáticas
para harmonizar os programas
de resposta nas regiões
representadas pelos três
organismos regionais.

body:
OS PAÍSES oriental e austral
criaram um programa conjunto
sobre as mudanças climáticas
para harmonizar os programas
de resposta nas regiões
representadas pelos três
organismos regionais.
O lançamento do programa
conjunto de cinco anos sobre
Adaptação e Mitigação às
Mudanças Climáticas do
Mercado Comum para África
Oriental e Austral (COMESA),
Comunidade do Estados da
África Oriental (EAC) e da SADC
visa ajudar a enfrentar os
impactos das mudança climáticas
através da adaptação comum e
acções de mitigação que
melhoram a resiliência
socioeconómica.
 
Até agora foram mobilizados
cerca de 90 milhões dólares norteamericanos
para financiar a
adaptação as mudanças
climáticas e vários programas de
mitigação nas duas regiões.
 
Falando logo após a assinatura
do Acordo Tripartido para a
Implementação do Programa de
Adaptação e Mitigação as
Mudanças Climáticas na África
Oriental e Austral, o Secretário
Executivo da SADC, Tomáz
Augusto Salomão, disse que o
plano conjunto tem a capacidade
de enfrentar a mudanças
climáticas na região.
 
"O objectivo global do
programa é abordar os impactos
das mudanças climáticas através
de acções de mitigação e
adaptação que visam a
construção socioeconómica
resiliência das comunidades
através de uma agricultura não
nociva ao clima (CSA)," disse
Salomão, que também é o
presidente do grupo tripartido
COMESA -EAC-SADC, num
comunicado.
 
A dimensão e a gravidade dos
impactos das mudanças
climáticas a nível global,
particularmente nos países em
desenvolvimento, é um sério
desafio para o desenvolvimento
sustentável no século 21.
 
Portanto, a região da
COMESA-EAC-SADC, que é
fortemente dependente da
agricultura de sequeiro para a
segurança alimentar, iniciou a
esta iniciativa para fortalecer os
esforços para enfrentar as
mudanças climáticas, que
afectam cada vez mais
desenvolvimento
socioeconómico.
 
O programa conjunto de
mudanças climáticas deverá
aumentar os investimentos em
práticas agrícolas resistentes ao
clima e fortalecer os vínculos
entre a agricultura, silvicultura e
outros usos da terra na África
Oriental e Austral.
 
A assinatura do acordo
tripartido depois da cimeira Rio
+20 realizada sob os auspícios da
Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento
Sustentável (CNUDS) em Junho,
no Rio de Janeiro, Brasil,
demonstra o compromisso das
três comunidades regionais 'de
enfrentar a mudanças climáticas
na região.
 
A cimeira Rio +20 reconheceu
as mudanças climáticas como
uma crise transversal e
persistente, enquanto se pretende
aumentar a produção agrícola.
 
A assinatura do acordo
também fornece uma
oportunidade para a inclusão das
mudanças climáticas como uma
das áreas de cooperação no
âmbito do quadro tripartido
COMESA-EAC-SADC.


abstract:
ESPECIALISTAS EM
desenvolvimento disseram que o
acordo de compromisso da
Cimeira Rio +20 apresentado
como "o futuro que queremos"
está aquém de atender às
expectativas dos países em
desenvolvimento.

body:
ESPECIALISTAS EM
desenvolvimento disseram que o
acordo de compromisso da
Cimeira Rio +20 apresentado
como "o futuro que queremos"
está aquém de atender às
expectativas dos países em
desenvolvimento.
Em vez de chegar a um
consenso sobre como salvar o
planeta durante a Conferência
das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável,
realizada no Rio de Janeiro, Brasil,
em Junho, as profundas divisões
permanecem no caminho rumo a
um objectivo comum.
 
O Painel de Progresso da
África (APP) expressou
desapontamento com o fracasso
da cimeira Rio +20 de trazer
compromissos significativos e
mensuráveis para combater as
mudanças climáticas e seus
efeitos em toda a África e outras
regiões em desenvolvimento.
 
"A falta de compromisso para
definir objectivos mensuráveis
de desenvolvimento sustentável
na Cimeira Rio +20 é um
resultado profundamente
perturbador", disse o Presidente
do APP e ex-Secretário-Geral da
ONU, Kofi Annan.
 
"Todos nós temos uma
obrigação para as pessoas mais
pobres e vulneráveis do mundo,
que carregam o peso da crise
ecológica global - e para que as
gerações vindouras vivam
melhor."
 
O Director Executivo do
Greenpeace, Kumi Naidoo ,
concordou, dizendo que a
Cimeira Rio +20 tinha tomado
um passo para trás em vez um
para frente rumo a agenda de
desenvolvimento sustentável.
 
"O futuro que queremos,
ficou um pouco mais longe hoje.
A cimeira Rio +20 se transformou
em uma falha épica. Ela falhou na
equidade, não sobre a ecologia e
não sobre a economia", disse ele.
 
"Este não é um alicerce sobre
o qual crescem as economias ou
se retiram as pessoas da
pobreza, é a última vontade e
testamento de um modelo de
desenvolvimento destrutivo do
século XX."
 
A cimeira Rio +20 foi
realizada sob dois temas,
nomeadamente "Economia
Verde no Contexto do
Desenvolvimento Sustentável
e Erradicação da Pobreza" e
"Quadro Institucional para o
Desenvolvimento
Sustentável".
 
Um total de sete áreas-chave
foram identificadas para
discussão - energia, água,
segurança alimentar, trabalhos,
cidades, oceanos e desastres.
Estas áreas são consideradas
críticas para a redução da
pobreza e o desenvolvimento
sustentável.
 
"Este é um resultado que
não deixa ninguém feliz", disse
o Secretário-Geral da Cimeira
Rio +20 Secretário-Geral, Sha
Zukang.


title:
Papel de liderança das mulheres reconhecido

abstract:
OS LÍDERES g l o b a i s
reconheceram o importante
papel desempenhado pelas
mulheres na realização do
desenvolvimento sustentável e
resolveram dar prioridade às
medidas de promoção da
igualdade de género e
autonomia das mulheres.

body:
OS LÍDERES g l o b a i s
reconheceram o importante
papel desempenhado pelas
mulheres na realização do
desenvolvimento sustentável e
resolveram dar prioridade às
medidas de promoção da
igualdade de género e
autonomia das mulheres.
A Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável realizada no Rio de
Janeiro, Brasil, em Junho
observou que, embora tenha
havido algum progresso na
igualdade de género, o
potencial das mulheres de
participar, contribuir e
beneficiar o desenvolvimento
sustentável como líderes,
participantes e agentes de
mudança não tem sido
plenamente realizado devido à
persistência de desigualdades
sociais e económicas.
 
Os 193 líderes que
participaram da conferência
decidiram acelerar a
implementação dos seus
respectivos compromissos
contidos na Convenção sobre a
Eliminação de todas as formas
de Discriminação contra as
Mulheres, bem como da
Agenda 21, a Declaração e
Plataforma de Acção de Beijing,
bem como a Declaração do
Milénio das Nações Unidas.
 
"Apoiamos medidas que
enfatizam a promoção da
igualdade de género e
autonomia das mulheres em
todas as esferas de nossas
sociedades, incluindo a remoção
das barreiras à sua participação
plena e igualitária na tomada de
decisões e gestão em todos os
níveis", disseram os líderes num
comunicado no final da
conferência.
 
Eles resolveram desbloquear
o potencial das mulheres como
motores do desenvolvimento
sustentável, nomeadamente
através da revogação das leis
discriminatórias, garantia do
acesso igualitário à justiça e
apoio jurídico, a reforma das
instituições para assegurar a
competência e capacidade para a
integração do género, bem como
o desenvolvimento e a adopção
de medidas inovadoras para
lidar com as práticas nocivas que
agem como barreiras para a
igualdade de género.
 
"Nesse sentido, nos
comprometemos a criar um
ambiente propício para melhorar
a situação das mulheres e
raparigas em toda parte,
especialmente nas zonas rurais e
nas comunidades locais e entre
os povos indígenas e minorias
étnicas", disseram os líderes.
 
Eles se comprometeram a
instituir reformas legislativas e
administrativas para dar às
mulheres direitos iguais aos dos
homens no que diz respeito aos
recursos económicos, incluindo
o acesso à propriedade e
controlo sobre a terra e outras
formas de propriedade, ao
crédito, herança, recursos
naturais e novas tecnologias
apropriadas.
 
Outras medidas incluem a
promoção da igualdade de
acesso das mulheres e raparigas
à educação, serviços básicos,
oportunidades económicas e
serviços de saúde, lidar com a
questão da saúde da mulher
sexual e reprodutiva, e
assegurar o acesso universal aos
métodos modernos seguros,
eficazes, acessíveis e aceitáveis
de planeamento familiar.
 
A África Austral é uma das
regiões que registaram
progressos na integração do
género nas políticas e processos
de desenvolvimento.
 
Tem havido alguns
progressos na integração do
género na política e um aumento
no número de mulheres nas
posições de tomada de decisão
política dos Estados-Membros
da SADC desde a adopção da
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento pelos
líderes da SADC em 1997, após a
Quarta Conferência Mundial das
Nações Unidas sobre as
Mulheres realizada em Beijing,
China, em 1995.
 
Os mais altos cargos no
governo alcançados pelas
mulheres até são a Presidência
no Malawi, Maurícias, vicepresidência
na África do Sul e
Zimbabwe, primeiro-ministro
em Moçambique e Vice-
Primeiro Ministro da Namíbia.
 
Uma mulher da Tanzânia foi
vice-secretária-geral das Nações
Unidas durante os últimos cinco
anos, e uma mulher da África do
Sul acaba de ser eleita para
chefiar a Comissão da União
Africana.
 
Há cinco existem mulheres
Presidentes de Parlamentos ou
Senados da região, no Botswana,
Lesoto, Moçambique, Tanzânia e
Zimbabwe.
 
África Austral atingiu em
2009 a terceira maior
percentagem de mulheres na
política, a nível parlamentar,
com 20 por cento, um valor
apenas ultrapassado pelos países
nórdicos, com 40,8 por cento e as
Américas em 21,4 por cento.
 
A percentagem média da
região de mulheres no
Parlamento é maior que a média
mundial de 18,5 por cento, a
média Sub-Sahariana de 18,6
por cento, da Ásia com 18,4 por
cento, do Pacífico com 15,2 por
cento, e dos Estados Árabes (9,1
por cento), que é a mais baixa.
 
No entanto, medidas mais
enérgicas são necessárias para
que a África Austral atinja a meta
de 50 por cento de representação
das mulheres nos cargos
políticos e de tomada de decisão
em todos os níveis até 2015, em
consonância com as metas
regionais e continentais.


title:
Migiro nomeada enviada especial para o HIV e SIDA em África

abstract:
ASHA-ROSE MIGIRO da
República Unida da Tanzânia
foi nomeada enviada especial
do Secretário-Geral da ONU
para o HIV e SIDA em África.

body:
ASHA-ROSE MIGIRO da
República Unida da Tanzânia
foi nomeada enviada especial
do Secretário-Geral da ONU
para o HIV e SIDA em África.
O Secretário-Geral da ONU,
Ban Ki-Moon, disse que Migiro
é unicamente qualificada para
este trabalho devido à sua
"experiência na resposta ao
SIDA nas Nações Unidas
como secretária-geral adjunto,
combinado com seus muitos
anos de experiência como um
defensora de saúde e justiça
social em África."
 
Migiro foi Secretária-Geral
Adjunta das Nações Unidas de
2007-2012, e participou
activamente na promoção da
resposta das Nações Unidas
para o SIDA, com especial
ênfase na redução da
vulnerabilidade de mulheres e
raparigas e na garantia dos
direitos das pessoas vivendo
com HIV.
 
"Estou honrada em aceitar
esta nomeação neste momento
crucial da resposta ao SIDA em
África", disse ela. "Agora é a
hora de levar os nossos esforços
a um novo nível."
 
Migiro foi Ministra das
Relações Exteriores e
Cooperação Internacional da
Tanzânia de 2006-2007- a
primeira mulher a ocupar essa
posição desde a independência
em 1961. Ela foi durante cinco
anos Ministra da Comunidade
de Desenvolvimento de Género
e Crianças. Antes de servir o
governo, ela seguiu uma
carreira na academia, e foi
membro do Comité das Nações
Unidas sobre a Eliminação da
Discriminação contra as
Mulheres em 2000.


title:
SADC estabelece comité para impulsionar o desenvolvimento do ensino superior

abstract:
A SADC estabeleceu um
comité técnico para liderar
o renascimento do
desenvolvimento do ensino
superior e de formação na
África Austral.

body:
A SADC estabeleceu um
comité técnico para liderar
o renascimento do
desenvolvimento do ensino
superior e de formação na
África Austral.
O comité, que será composto
por funcionários superiores de
educação de toda a região, foi
criado pelos Ministros
responsáveis pelo Ensino
Superior nos Estados Membros
da SADC que se reuniu em
Joanesburgo, África do Sul, em
Junho.
 
A reunião ministerial da
SADC encarregou o Comité
Técnico de Ensino Superior e
Formação, Investigação e
Desenvolvimento para
desenvolver um plano
estratégico regional sobre o
ensino superior, formação e
desenvolvimento de pesquisa.
 
O comité deverá, entre
outras coisas, rever acesso ao
ensino superior e as taxas de
matrícula na África Austral,
bem como financiamento e
capacitação do ensino superior
para orientar os investimentos
adequados para os próximos
10-15 anos.
 
"Este plano irá definir
prioridades chave tanto a curto
como a longo prazo," disse o
Vice-Ministro Sul-africano do
Ensino Superior e Formação,
Hlengiwe Mkhize.
 
"Se todos os planos feitos
pela comissão técnica forem
efectivamente implementados
com sucesso, veremos um
impacto positivo no ensino
superior e na formação na
região da SADC".
 
Os ministros observaram
que, devido a vários factores,
tais como recursos financeiros
limitados, a região está
experimentando níveis muito
baixos de matrícula e
participação no ensino superior
quando comparado com outras
regiões de África e do mundo. A
qualidade da educação também
está se deteriorando, enquanto
o número de docentes regista
um declínio.
 
"A liderança e gestão de
instituições de ensino superior
são em muitos casos, fracos,
enquanto a qualidade dos
professores e da educação que
está disponível nem sempre
proporciona o conhecimento
relevante e adequado às
habilidades exigidas para o
mercado de trabalho", disseram
os ministros num comunicado.
 
"Como resultado, muitos
jovens que completam o ensino
secundário não prosseguem
para o ensino superior. É claro
que o ensino superior
não contribui adequadamente
para o desenvolvimento
socioeconómico, para a
melhoria do bem-estar da
maioria dos cidadãos pobres, e
para concretizar as aspirações
de integração regional dos
povos da SADC ".
 
De acordo com um estudo
realizado pela Associação
Regional de Universidades da
África Austral (SARUA), a
região apresenta os menores
níveis de oferta de ensino
superior e matrículas no
mundo, apesar da crescente
demanda pela educação
superior nos países africanos.
 
A SARUA disse que apesar
de os Estados-Membros terem
investido fortemente na
educação nos últimos quatro
anos, a maior parte do
investimento foi para a
educação primária e não para
ensino superior.
 
"Como resultado, os
resultados mais elevados de
matrículas de educação
reflectem negativamente sobre
o investimento feito na
educação", diz parte do relatório
da SARUA.
 
Os Mministros da SADC
decidiram que era hora de
enfrentar os desafios do sector. Os
ministros disseram que há
necessidade de olhar também
para a relevância dos programas
que estão sendo oferecidos em
instituições da SADC para as
"necessidades de desenvolvimento
da nossa Região".
 
Os Ministros instaram todas
as partes interessadas para
mobilizar e investir mais em
infra-estrutura e recursos
humanos, e melhorar a
governação, liderança e gestão
de instituições de ensino
superior.


title:
Protocolo da SADC sobre a Educação e Formação

abstract:
OS ESTADOS membros da SADC acordaram
em Setembro de 2007 a cooperar na educação e
formação ao abrigo do presente Protocolo para
fins de consecução dos seguintes objectivos:

body:
OS ESTADOS membros da SADC acordaram
em Setembro de 2007 a cooperar na educação e
formação ao abrigo do presente Protocolo para
fins de consecução dos seguintes objectivos:

Desenvolver e implementar um sistema
comum de recolha e comunicação de
informações pelos Estados-Membros sobre
a situação actual de demanda e oferta
futura, e as áreas prioritárias para a provisão
de educação e formação na região;

Estabelecer mecanismos e arranjos
institucionais que permitam aos Estados-
Membros partilhar os seus recursos de
forma eficaz e eficiente para produzir a
necessária pesquisa profissional, técnica e
pessoal de gestão para planear e gerir o
processo de desenvolvimento em geral e em
todos os sectores da região;

Promover e coordenar a formulação e
implementação de políticas comparáveis e
adequadas estratégias e sistemas de
educação e formação nos Estados-Membros;

Promover e coordenar a
formulação e implementação
de políticas, estratégias e programas para a
promoção e aplicação da ciência e
tecnologia, incluindo a moderna tecnologia
de informação e pesquisa e
desenvolvimento na região;

Trabalhar para a redução e eventual
eliminação de restrições ao acesso a educação
de qualidade por parte dos cidadãos dos
Estados-Membros, e oportunidades de
formação dentro da região;

Trabalhar para o alívio e eventual
eliminação de formalidades de imigração, a
fim de facilitar a livre circulação de
estudantes e funcionários dentro da região
para fins específicos de estudo, ensino,
pesquisa e quaisquer outras actividades
relacionadas à educação e formação; e

Alcançar progressivamente a harmonização,
equivalência e padronização dos sistemas de
educação e formação na região.


title:
China e África acordam numa nova parceria estratégica

abstract:
A CHINA e África chegaram a
um acordo sobre um novo plano
de acção para três anos até 2015
sobre as modalidades que
levarão as duas partes alcançar
um "novo tipo de parceria
estratégica".

body:
A CHINA e África chegaram a
um acordo sobre um novo plano
de acção para três anos até 2015
sobre as modalidades que
levarão as duas partes alcançar
um "novo tipo de parceria
estratégica".
Os Ministros responsáveis
pela Política Externa e de
Cooperação Económica da
China e 50 países africanos
estiveram reunidos na 5 ª
Conferência Ministerial do
Fórum de Cooperação ChinaÁfrica
(FOCAC) realizado em
Julho, em Beijing, China, para
aprofundar a parceria
estratégica assente nos valores
da igualdade política, confiança
mútua, a cooperação económica
mútua e intercâmbios culturais.
 
O Plano de Acção de Beijing
(2013-2015), que foi aprovado
juntamente com a Declaração de
Beijing, incidirá sobre o comércio,
investimento, cooperação,
redução da pobreza, infraestrutura,
capacitação, segurança
alimentar e política, entre outros
sectores.
 
A China se comprometeu a
implementar um "plano especial
sobre o comércio com a África",
no qual irá canalizar
investimento e missões de
promoção comercial para a
África, expandir as importações
da África e apoiar a realização de
exposições de produtos africanos
para ajudar os países africanos a
exportar os seus produtos
competitivos para a China.
 
Isso incluirá o apoio técnico
para o processamento intensivo
de produtos agro-industrial e
matérias-primas africanos e
inclusão cada vez maior de
produtos primários da África
através do investimento.
 
Empresas chinesas serão
encorajadas a estabelecer as
bases de produção e
processamento em África para
ajudar a elevar o valor agregado
das exportações africanas.
 
A China se comprometeu a
abrir ainda mais o seu mercado
aos produtos africanos e está em
fase de tratamento a aplicação da
tarifa zero para 97 por cento dos
produtos de países menos
desenvolvidos da África,
incluindo a criação de "um
mecanismo de consulta sobre o
local de origem das mercadorias
que desfrutarão da aplicação da
tarifa zero e da melhoria do
mecanismo de cooperação para
implementar a aplicação da tarifa
zero", disseram os ministros.
 
Os dois lados anunciaram
que iriam "considerar o
estabelecimento de um fórum
de energia China-África, no
âmbito do FOCAC para
promover o intercâmbio ChinaÁfrica
de energia e cooperação",
ao mesmo tempo que será
reforçada a cooperação na área
de energia limpa e projectos de
recursos renováveis.
 
"Como forma de
fortalecer a cooperação
entre a China e África no
domínio da energia e
recursos renováveis, as
duas partes incentivarão e
apoiarão o desenvolvimento
conjunto e a utilização
adequada dos recursos de
energia através de empresas dos
dois lados", disseram os
Ministros.
 
No tocante a cooperação em
assuntos internacionais, as duas
partes concordaram em manter
o papel central das Nações
Unidas em assuntos
internacionais e promover o
multilateralismo e democracia
nas relações internacionais.
 
Eles reafirmaram a
necessidade de reformas na
ONU, sublinhando que a
prioridade deve ser dada ao
aumento da representação dos
países africanos no Conselho de
Segurança da ONU e outras
instituições.
 
A África do Sul, que toma
posse como co-presidente do
FOCAC por seis anos, disse que
faria o possível para realizar os
objectivos do Plano de Acção de
Beijing (2013-2015), aprofundar o
engajamento dos países africanos
nas actividades do fórum e
tornar o fórum compatível com
as propostas da União Africana.
 
O presidente chinês, Hu
Jintao, propôs medidas em cinco
áreas prioritárias, incluindo a
assistência financeira para
missões de paz da UA, para
impulsionar as relações da China
com o continente.
 
As novas áreas de foco são a
expansão do investimento e de
financiamento para apoiar o
desenvolvimento sustentável
em África, o aumento da ajuda
a África, apoio ao processo de
África de integração e
fortalecimento da capacidade
continental na execução d
metas globais de
desenvolvimento, melhoria da
amizade de povo para povo e
promoção da paz e da
estabilidade em África.
 
A China durante os
próximos três anos, vai lançar a
"Iniciativa China-África de
Parceria e Cooperação para a
Paz e Segurança" e aprofundar
a cooperação com os países da
UA e dos Países Africanos sobre
a paz e segurança, disse Hu.
A China vai fornecer apoio
financeiro para as missões de
paz da UA e para o
desenvolvimento da Força
Africana de Paz, e treinar os
funcionários em assuntos de
paz e segurança.
 
A China também disse que
vai apoiar o processo de
integração Africana e promover
o intercâmbio entre as pessoas,
mídia e estudiosos da China e
da África para "estabelecer uma
base sólida para as relações de
apoio público".
 
Beijing comprometeu-se a
fornecer uma linha de crédito
de 20 biliões de dólares norteamericanos
para os Países
africanos ao longo dos
próximos três anos. Os
empréstimos irão apoiar infraestrutura,
agricultura, indústria
e desenvolvimento de pequenas
e médias empresas.
 
FOCAC é um mecanismo de
consulta colectiva e de diálogo
entre a China e os países
africanos, lançado em 2000. A 6
ª conferência ministerial do
FOCAC será realizada em
Joanesburgo, África do Sul, em
2015.


abstract:
O BRICS envolvendo cinco
economias emergentes - Brasil,
Rússia, Índia, China e África do
Sul – projecta criar um Banco de
Desenvolvimento no próximo
ano na África do Sul.

body:
O BRICS envolvendo cinco
economias emergentes - Brasil,
Rússia, Índia, China e África do
Sul – projecta criar um Banco de
Desenvolvimento no próximo
ano na África do Sul.
O lançamento do Banco de
Desenvolvimento BRICS vai
prestar apoio aos países em
desenvolvimento e economias
emergentes, com uma fonte
alternativa de financiamento,
tendo os passos para o
lançamento do banco sido
discutidos durante a Cimeira do
BRICS realizada na Índia em
Abril de 2012.
 
O proposto banco deverá
financiar infra-estruturas e o
desenvolvimento sustentável nos
Países em desenvolvimento. Isto
surge para responder a
preocupação de que as
instituições financeiras
multilaterais existentes estão
fazendo muito pouco para
promover o desenvolvimento
nos países mais pobres.
 
Além disso, a existência de
instituições financeiras
internacionais são dominadas
pelas potências ocidentais e,
muitas vezes impõem condições
rigorosas para o acesso a
empréstimos ou alívio da
dívida.


title:
Nove partidos registam-se para as eleições angolanas

abstract:
NOVE PARTIDOS políticos
inscreveram-se e foram
aprovados para participar nas
eleições parlamentares
angolanas, previstas para 31 de
Agosto, enquanto outros 18
foram desclassificados por não
cumprirem com as exigências
da Lei Eleitoral do País.

body:
NOVE PARTIDOS políticos
inscreveram-se e foram
aprovados para participar nas
eleições parlamentares
angolanas, previstas para 31 de
Agosto, enquanto outros 18
foram desclassificados por não
cumprirem com as exigências
da Lei Eleitoral do País.
O Presidente do Tribunal
Constitucional, Rui Ferreira,
disse que cinco dos partidos vão
disputar separadamente,
enquanto os restantes são
coligações formadas por 20
pequenos partidos que
manifestaram interesse de
participar nas eleições.
 
Os cinco principais partidos
incluem o Movimento Popular
para a Libertação de Angola
(MPLA), no poder, e a principal
força da oposição, a União
Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA). Os
outros partidos são a Frente
Nacional de Libertação de
Angola (FNLA), o Partido da
Renovação Social (PRS) e o
Partido Popular para o
Desenvolvimento (PAPOD).
 
As coligações incluem a
Convergência Angola Salvação
Coligação Grande Eleitoral
(CASA-CE), que é um guardachuva
de quatro pequenos
partidos e é uma criação do exalto
oficial da UNITA, Abel
Chivukuvuku.
 
Outras coligações são o
Conselho Consultivo da
Oposição Política (CPO), a
Nova Democracia (ND) e a
Frente Unida para a Mudança
de Angola (FUMA).
 
O ND é uma coligação de
sete partidos, enquanto a CPO e
FUMA são blocos formados por
quatro e seis pequenos partidos,
respectivamente.
 
Ferreira disse que dos 27
pedidos apresentados ao
tribunal, 18 foram
desclassificados por não
atender ao requisito mínimo de
14.000 assinaturas de apoiantes
que estiverem inscritos como
eleitores, entre outras razões.
 
Entre os rejeitados está o
Bloco Democrático (BD),
liderado pelo ex-membro
do partido governamental,
Justino Pinto de Andrade, e do
Partido Popular (PP), que foi
formado pelo advogado David
Mendes.
 
De acordo com a Comissão
Nacional Eleitoral (CNE), cerca
de nove milhões de angolanos
estão registados para votar nas
próximas eleições.
 
A Porta-voz da CNE, Julia
Ferreira, disse que mais de
10.780 assembleias de voto
funcionarão em todo o País.
Estas serão as terceiras
eleições desde que Angola
alcançou a independência de
Portugal em 1975. As primeiras
eleições pós-independência
decorreram em 1992, antes
da guerra civil ter reiniciada
pela UNITA, liderada por
Jonas Savimbi, e as segundas
eleições foram realizadas
em 2008. O conflito terminou
em 2002 com a morte de
Savimbi.
 
O MPLA ganhou por mais
de 81 por cento e usou a sua
maioria parlamentar para
aprovar uma série de novas
leis, incluindo uma nova
Constituição, que aboliu
caminho para eleições
presidenciais directas em favor
de um colégio eleitoral.
 
A luz da nova lei eleitoral, o
Presidente e Vice-Presidente são
eleitos indirectamente. O Chefe
de Estado é escolhido a partir
do partido com a maioria
parlamentar.


title:
SADC pede implementação do roteiro de Madagáscar

abstract:
A SADC incumbiu o ex-
Presidente moçambicano,
Joaquim Chissano, para facilitar
um encontro entre o líder
interino de Madagáscar,
Andry Rajoelina e o
deposto presidente Marc
Ravalomanana, com vista a
acelerar a implementação de
um roteiro de paz que é a chave
para a realização de eleições
credíveis.

body:
A SADC incumbiu o ex-
Presidente moçambicano,
Joaquim Chissano, para facilitar
um encontro entre o líder
interino de Madagáscar,
Andry Rajoelina e o
deposto presidente Marc
Ravalomanana, com vista a
acelerar a implementação de
um roteiro de paz que é a chave
para a realização de eleições
credíveis.
A Cimeira Extraordinária
dos Chefes de Estado e de
Governo, realizada em Luanda,
Angola, em Junho, decidiu que
Chissano deve urgentemente
facilitar o diálogo e convocar
uma reunião entre Rajoelina e
Ravalomanana para se retomar
a implementação de um roteiro
assinado por partidos políticos
malgaxes em Setembro de 2011.
Chissano é o mediador da
SADC no conflito político em
Madagáscar.
 
O roteiro da paz visa
devolver o país à
normalidade constit
u c i o n a l n a
sequência de um
golpe ocorrido em
2009 e que viu
Rajoelina a remover
inconstitucionalmente
Ravalomanana
do poder com o
apoio do exército.
Madagáscar está
suspenso da
SADC.
 
"Cimeira mandatou o
mediador da SADC e da Troika
do Órgão para facilitar o
diálogo e convocar uma reunião
entre Andry Rajoelina,
presidente da Alta Autoridade
de Transição, e Marc
Ravalomanana, ex-presidente
como uma questão de urgência,
a fim de assegurar a plena
implementação do Roteiro e
criar um ambiente
propício para a
realização de eleições
credíveis, livres e
justas ", disseram os
líderes da SADC
num comunicado.
 
O roteiro permite
o re t o r n o
incondicional do
e x í l i o d e
Ravalomanana e o
estabelecimento
de instituições de
transição antes das eleições.
A Cimeira Extraordinária
notou que um Gabinete de
Ligação da SADC, criado em
Novembro de 2011 para apoiar o
processo de implementação,
estava totalmente operacional,
com os oficiais da Troika do
Órgão de Política, Defesa e
Segurança e representantes da
presidência da SADC no terreno,
desde Janeiro de 2012.


body:
Agosto
1-3, África do Sul 
Conferência da Reforma Agrária e Desenvolvimento
Económico

O evento vai reunir especialistas agrícolas, pesquisadores,
académicos e parlamentares dos Países africanos para
discutirem questões chave sobre a agricultura e reforma
agrária, incluindo o acesso a sementes melhoradas e
direitos das mulheres de posse da terra.
12-18, Moçambique
 Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC

 Os líderes da SADC reúnem-se para discutir questões que
visam promover a integração regional e desenvolvimento.
A cimeira é precedida por reuniões de altos funcionários
e do Conselho de Ministros.
 
13-24 Agosto,Zimbabwe 
Fórum Regional de Previsão Climática da África Austral

Cientistas dos serviços meteorológicos nacionais dos
Estados membros da SADC reúnem-se para rever as
perspectivas do clima regional. A conferência do SARCOF
vai decorrer de 13-21 Agosto seguida por um processo de
previsão anual de 22-14 Agosto e permitirá que os
especialistas utilizem indicadores sazonais de chuvas,
para produzir uma previsão regional para a época
chuvosa 2012-2013.
 
26-31, Suécia
 Semana Mundial da Água

A Semana Mundial da Água tem sido uma ocasião anual
para as questões globais de água desde 1991. Celebrado
em Estocolmo, Suécia, a cada ano, a Semana Mundial da
Água aborda um tema especial para permitir um exame
mais aprofundado de uma questão específica relacionada
com a água. O tema deste ano é "Água e Segurança
Alimentar".
 
Setembro
4-5, África do Sul
 Energia Solar em África

A conferência irá fornecer informações sobre os
mecanismos financeiros necessários para a energia solar
servir como uma solução abrangente para a actual
escassez de energia em África e para o desenvolvimento
de infra-estrutura necessárias para suportar uma cadeia
de abastecimento eficaz entre os fornecedores
independentes e as redes de energia. Também irá mostrar
as mais recentes tecnologias de energia solar disponível.
 
10-14, Tanzânia 
Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente

14ª Sessão Ordinária (AMCEN-14) será uma plataforma
para Ministros do Meio Ambiente dos Países africanos
debaterem os principais resultados da Conferência das
Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio
+20), e abordar outras questões emergentes relacionadas
com o desenvolvimento sustentável e meio ambiente em
África .
 
12-14,África do Sul 
 Reunião da Comissão de Funcionários dos Bancos Centrais

O Comité das Autoridades dos Bancos Centrais e do
Comité de Governadores dos Bancos Centrais é uma
estrutura regional da SADC, que lida com o
desenvolvimento de instituições e mercados financeiros,
cooperação internacional e regional sobre as relações
financeiras, investimento, políticas monetárias e cambiais.
 
Outubro
8-12 Etiópia 
5ª Conferência Ministerial da UA sobre o Controlo de
Drogas

A conferência irá rever e fortalecer os mecanismos de
responsabilidade compartilhada de drogas ilícitas em
África e discutir o Plano de Acção da União Africana
sobre o Controlo de Drogas (2013-2018). Os ministros
também vão discutir uma posição comum sobre
Substâncias Africanas Controladas.


title:
As raízes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

abstract:
b>O TRATADO constitutivo da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) foi assinado
pelos Chefes de Estado e de
Governo em Windhoek, Namíbia,
a 17 de Agosto de 1992, logo após
a independência da Namíbia,
substituindo a Conferência de
Coordenação para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), criada em
Abril de 1980, em Lusaka ,
Zâmbia.

body:
O TRATADO constitutivo da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) foi assinado
pelos Chefes de Estado e de
Governo em Windhoek, Namíbia,
a 17 de Agosto de 1992, logo após
a independência da Namíbia,
substituindo a Conferência de
Coordenação para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), criada em
Abril de 1980, em Lusaka ,
Zâmbia.
Este tratado surgiu após os
Chefes de Estado e de Governo
terem concluído que a
independência política estava
quase completa na região, e
adoptado a declaração "Rumo a
Libertação Económica da África
Austral".
 
Com o novo tratado, os líderes
regionais comprometeram-se a
"fortalecer e consolidar as antigas
afinidades históricas, sociais e
culturais e as ligações entre os
povos da região."
 
O Tratado estabelece os
princípios da SADC como:

Igualdade soberana de todos
os Estados-Membros;

Solidariedade, paz e
segurança;

Direitos humanos,
democracia e Estado de Direito;

Equidade, equilíbrio e
benefício mútuo; e,

Solução pacífica de conflitos.


 
Agenda Comum da SADC

Os objectivos da SADC são a
promoção do desenvolvimento
sustentável e equitativo,
crescimento económico e
d e s e n v o l v i m e n t o
socioeconómico, melhorar o
padrão e a qualidade de vida dos
povos da África Austral e apoiar
os mais desfavorecidos
socialmente através da integração
regional, promoção de valores
políticos, sistemas e outros
valores compartilhados através
de instituições democráticas,
legítimas e eficazes, e, consolidar,
defender e manter a democracia,
paz, segurança e estabilidade.
 
Os outros objectivos são
promover o desenvolvimento
auto-sustentável com base em
auto-suficiência colectiva e da
interdependência dos Estados-
Membros; alinhar as estratégias
nacionais e regionais e
programas; maximizar o
emprego produtivo; alcançar a
utilização sustentável dos
recursos naturais e protecção
efectiva do ambiente, combater o
HIV e SIDA e outras doenças
transmissíveis, a erradicação da
pobreza e integração do género
no processo de construção da
comunidade.
 
O Tratado apresenta várias
iniciativas destinadas a alcançar
estes objectivos, incluindo a
harmonização de políticas
públicas e planos
socioeconómicos, incentivar o
povo da região e suas instituições
a tomar as suas próprias
iniciativas para desenvolver laços
económicos, sociais e culturais de
toda a região, e participar
plenamente na implementação
dos programas e projectos da
SADC.


body:
Cinco países celebram os seus heróis neste
período.

13-14 de Agosto: O Zimbabwe
comemora o Dia dos Heróis
Nacionais e das Forças Armadas para
homenagear aqueles que lutaram na guerra de
libertação nacional, e os mortos por atrocidades
Rodesianas, como no Centro da Liberdade, na Zâmbia, e em
Nyadzonia, Moçambique, onde milhares de civis desarmados
perderam as suas vidas.
26 de Agosto:A Namíbia assinala o Dia dos Heróis (Dia da
Namíbia), quando milhares de namibianos se reúnem em
diferentes locais, a cada ano, para lembrar os seus heróis na data do
lançamento oficial do longa e amarga luta pela independência
quando o primeiro tiro foi disparado em 1966, em Omugulu-
Gwombashe, na região de Omusati.
 
Três dias em Moçambique: 7 de Setembro, 25 de Setembro,
4 de Outubro. Moçambique comemora três datas
importantes, começando pelo o7 de Setembro, quando o acordo
histórico foi assinado com Portugal em 1974, em Lusaka, trazendo
um cessar-fogo e transição para a independência. O Dia das Forças
Armadas é celebrado a 25 de Setembro, data do início da guerra de
libertação, quando os primeiros tiros foram disparados no norte na
província de Cabo Delgado em 1964. O Dia da Paz e Reconciliação
assinala o acordo de paz assinado em Roma, em 1992, após 16 anos
de conflito e dois anos de árduas negociações lideradas por Armando
Emílio Guebuza, actual presidente de Moçambique e próximo
Presidente da SADC.
 
17 de Setembro: Angola recorda Agostinho Neto, o
presidente fundador e símbolo do nacionalismo angolano,
nascido nesta data em 1922 e que morreu em 1979 aos 56 anos depois
de liderar a guerra de libertação que trouxe a independência de
Portugal em 1975.
 
24 de Setembro: África do Sul comemora o seu património
cultural todos os anos nesta data para encorajar todos os sulafricanos
a celebrarem a diversidade de suas crenças e tradições. O
tema para o Mês do Património em 2011 foi "Celebrando os heróis e
heroínas da Luta de Libertação na África do Sul", para ligar a nação
com o seu rico e diversificado património de libertação colectiva.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Agosto-Setembro de 2012

body:
1 Agosto Dia do Camponês DRC

6 Agosto Dia do Agricultor Zâmbia

8 Agosto Dia dos camponeses Nane Nane Tanzânia

9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul

13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

14 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe

15 Agosto Dia de Assunção Madagáscar, Maurícias, Seychelles

17 Agosto Dia da SADC* Todos

19 Agosto Eid Ul Fitr** Malawi, Maurícias, Tanzânia

20 Agosto Feriado Público Malawi, Tanzânia

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia

27 Agosto Feriado Público Namíbia

* O Dia da SADC não é um feriado público, marca a assinatura do Tratado da
SADC assinado a 17 Agosto de 1992

**A data exacta depende da visualização da Lua Nova

3 Setembro Dança Umhlanga Reed Swazilândia

6 Setembro Dia da Independência Somhlolo Swazilândia

7 Setembro Dias dos Acordos de Lusaka Moçambique

17 Setembro Dia dos Heróis Nacionais Angola

20 Setembro Ganesh Chaturthi Maurícias

24 Setembro Dia do Património África do Sul

25 Setembro Dias das forces Armadas Moçambique

30 Setembro Dia do Botswana Botswana


title:
Projecto de infra-estrutura  Chave para a integração regional

abstract:
A ÁFRICA Austral deu um passo significativo em
direcção aos seus esforços para uma profunda
integração regional na sequência da aprovação de
um projecto aguardado há bastante tempo que
descreve a visão da região para o desenvolvimento
de infra-estrutura.

body:
A ÁFRICA Austral deu um passo significativo em
direcção aos seus esforços para uma profunda
integração regional na sequência da aprovação de
um projecto aguardado há bastante tempo que
descreve a visão da região para o desenvolvimento
de infra-estrutura.
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo,
realizada em Maputo, Moçambique, em Agosto,
aprovou uma série de medidas sobre o futuro
caminho para a região em matéria de integração
económica e cooperação política.
  
O destaque da Cimeira foi a adopção da Visão
2027 do Plano Director de Desenvolvimento
Regional de Infra-estruturas, um projecto de 15
anos que irá orientar a implementação de projectos
de infra-estruturas transfronteiriças a partir de
2013 até 2027.
  
"O plano servirá como um quadro estratégico
fundamental para orientar a implementação
eficiente e com custos baixos as redes
transfronteiriças de infra-estrutura de forma
integrada e coordenada de todos os seis sectores,
ou seja, Energia, Transportes, Turismo, TIC e
Correios, Meteorologia e Água ", indicou a SADC,
num comunicado emitido após a Cimeira.
  
O plano director será implementado em três
fases de cinco anos - curto prazo (2012-2017),
médio prazo (2017-2022) e longo prazo (2022-
2027).
  
No sector de energia, por exemplo, o plano
abarca quatro áreas-chave de segurança
energética, a melhoria do acesso a serviços
energéticos modernos, uso dos abundantes
recursos energéticos e mobilização de
investimento financeiro, reforçando ao mesmo
tempo a sustentabilidade ambiental.
  
Quanto aos subsectores rodoviário, ferroviário,
portos, vias navegáveis e redes de transporte
aéreo, o Plano Sectorial de Transporte também
engloba quatro áreas críticas, ou seja, melhorar o
acesso à cadeia contínua dos corredores de
transporte, redução do custo de transporte;
aumento da competitividade e fornecimento de
serviços de transporte seguros.
  
Outras áreas-chave prioritárias incluem a
água, turismo, meteorologia e informação,
comunicação e tecnologia para assegurar o
desenvolvimento socioeconómico da região.
  
O plano director está em linha com o programa
da União Africano para o Desenvolvimento de
Infra-estrutura da África (PIDA) e constituirá um
contributo essencial para a proposta do Plano
Director de Infra-estrutura para o grupo Tripartido
cobrindo metade dos Estados membros da UA,
que engloba o Mercado Comum da África Oriental
e África Austral (COMESA), Comunidade dos
Estados da África Oriental (EAC) e a SADC.
  
A Cimeira notou progressos
na operacionalização do Fundo
de Desenvolvimento Regional
da SADC, um mecanismo
financeiro para a mobilização
de recursos dos Estados-
Membros junto do sector
privado e parceiros de
desenvolvimento.
  
O Fundo, que foi aprovado
pelo Conselho de Ministros que
precedeu a Cimeira, será usado
para financiar programas e
projectos da SADC.
  
Um acordo foi alcançado
pelos ministros sobre vários
aspectos do Fundo, incluindo
janelas de financiamento das
áreas prioritárias de infraestrutura
e desenvolvimento
industrial.
  
O Fundo terá um capital
subscrito de 1,2 biliões de
dólares norte-americanos para
serem mobilizados como
capital inicial.
  
Cimeira instruiu os
ministros responsáveis pelas
finanças e investimento na
região para resolver
urgentemente as modalidades
de operacionalização do Fundo.
Tais modalidades incluem o
tamanho do Fundo, bem como
os direitos de voto e estrutura
de gestão.
  
Os projectos prioritários de
infra-estrutura identificados
necessitarão de cerca de 500
biliões de dólares norteamericanos
para serem
implementados, com a energia,
transporte e água detendo a
maior parte das necessidades
de financiamento.
  
Uma conferência de
investimento está prevista para
Janeiro ou Março de 2013, para
atrair potenciais investidores
para os projectos regionais de
infra-estruturas identificados,
enquanto acções de promoção
estão também planeadas na
Ásia, Europa e Estados Unidos
para o mesmo fim.
  
A Cimeira também recebeu
um relatório do Grupo de
Trabalho Ministerial sobre
Integração Económica
Regional e sobre a
proposta de uma União
Aduaneira da SADC, cujo
lançamento foi proposto
em 2010. O relatório
delineou um roteiro para a
união aduaneira, incluindo
parâmetros, referências e um
projecto modelo de união
aduaneira para a região.
  
O Grupo de Trabalho foi
mandatado para trabalhar em
estreita colaboração com o
Secretariado da SADC para
assegurar o início do trabalho
preparatório para a União
Aduaneira.
  
Quanto a Área Comércio
Livre da SADC (ACL), os
líderes notaram está em curso
um trabalho, mas
reconheceram que uma das
questões emergentes foi a
necessidade de priorizar a
industrialização para resolver o
problema de níveis desiguais
de desenvolvimento entre os
Estados membros.
  
Os diferentes níveis de
desenvolvimento têm sido
citados como uma área de
grande preocupação entre os
menores Estados membros que
sentem que as grandes
economias se beneficiariam
mais da ACL.
  
A Cimeira da SADC
aprovou uma série de
recomendações sobre o
caminho a seguir para
Madagáscar, após a
apresentação do relatório da
troika sobre Política, Paz e
Segurança.
  
"Uma vez que os dois
líderes malgaxes não chegaram
a um acordo, a Cimeira da
SADC teve de desenhar o
caminho a seguir,
especialmente tendo em conta o
risco de situação de segurança
no país", disse o presidente das
Seychelles James Michel.
  
As Seychelles
desempenham um papel
fundamental de apoio na
elaboração das recomendações,
tendo acolhido duas reuniões
realizadas entre o ex-presidente
Marc Ravalomanana e o
presidente da Autoridade de
Transição, Andry Rajoelina, e
também pela sua participação
na missão de consulta da
SADC a Madagáscar em
Agosto.
  
Após as reuniões em
Seychelles, onde não houve
acordo entre os líderes, a
Cimeira definiu as medidas
que devem ser tomadas para
garantir que a preparação das
eleições decorra bem.
  
A s p r i n c i p a i s
recomendações da Cimeira
foram o total apoio ao
calendário eleitoral proposto
pelas Nações Unidas e pela
Comissão Eleitoral Nacional
Independente de Transição
(CENIT). Assim, as eleições
presidenciais terão lugar a 8 de
Maio de 2013.
  
Apesar da Cimeira não se
pronunciar se Rajoelina e
Ravalomanana poderiam
concorrer nas próximas
eleições, tomou nota do
relatório da missão de consulta
de que a não participação dos
dois líderes seria a melhor via
para garantir eleições pacíficas.
  
A Cimeira também
reconheceu o risco de violência
e instabilidade em relação ao
eventual retorno do expresidente
Ravalomanana,
e pediu ao Secretariado da
SADC para despachar uma
equipe de especialistas em
segurança à Madagáscar
para avaliar o ambiente de
segurança, com vista a
elaboração de
recomendações sobre o retorno
do ex-presidente.
  
"Estamos satisfeitos pelo
facto das recomendações
indicarem a necessidade de se
prestar uma grande atenção em
relação às modalidades de
retorno do ex-presidente para
salvaguardar um ambiente
seguro para preparar eleições",
disse Michel.
  
O retorno do ex-presidente
será feito em consulta com as
forças de segurança do
governo de transição para
assegurar que a estabilidade do
País seja mantida.
  
"Tomamos nota também
que a proposta dos dois líderes
não se candidatarem nas
eleições oferece talvez a
solução mais simples. Instamos
os dois líderes para
continuarem as discussões com
vista a encontrar uma solução
que toma em conta as
aspirações do povo malgaxe ".
A Cimeira também apelou
para a plena implementação da
amnistia a favor de
Ravalomanana.
  
Sobre o suspenso Tribunal
da SADC, a Cimeira resolveu
que um novo protocolo sobre o
Tribunal deve ser negociado e
que o mandato do tribunal
limitar-se-ia à interpretação do
Tratado da SADC e protocolos
relativos a litígios entre
Estados-Membros.
  
Cimeira aprovou e assinou
o projecto de acordo sobre
assistência em questões fiscais;
Projecto de Protocolo sobre o
Comércio de Serviços, e um
Projecto de Declaração sobre
Tuberculose no sector de
mineração. sardc.net


abstract:
OS ESTADOS-MEMBROS da
SADC foram instados a adoptar
medidas para acelerar o
progresso em direcção à meta de
representação igual para homens
e mulheres na política e outras
estruturas de decisão.

body:
OS ESTADOS-MEMBROS da
SADC foram instados a adoptar
medidas para acelerar o
progresso em direcção à meta de
representação igual para homens
e mulheres na política e outras
estruturas de decisão.
Os Chefes de Estado e de
Governo comprometeram-se a
alcançar a paridade de género e
alcançar uma representação de
50 por cento de mulheres nas
estruturas de tomada de decisão
política até 2015.
  
A SADC reconhece que a
participação igual e significativa
de mulheres na política, que
constituem mais de metade da
população dos Estados-
Membros, é um avanço
democrático importante para a
região.
  
Isso se reflecte no Protocolo
da SADC sobre Género e
Desenvolvimento da SADC,
assinado pelos Chefes de Estado
e de Governo no dia 17 Agosto
de 2008 em Joanesburgo, África
do Sul, onde o compromisso foi
feito em 28 cláusulas de matéria
de igualdade de género, entre
outros, para alcançar pelo menos
50 por cento de representação e
participação das mulheres em
cargos de tomada de decisão até
2015.
  
O comunicado final da 32ª
Cimeira da SADC realizada em
Maputo, em Agosto de 2012 ",
instou os Estados-Membros a
considerar a adopção de
medidas apropriadas, incluindo
a política, legislação e reforma
dos sistemas eleitorais, para
facilitar o alcance da meta de
paridade de género".
  
Algumas tendências
positivas foram observadas na
região da SADC, em termos do
movimento rumo à paridade de
género, mas alguns avanços não
são ainda sustentados.
  
Os Estados Membros da
SADC trabalharam em conjunto
para apoiar a candidatura da
primeira mulher a assumir um
cargo na Comissão da União
Africana, e a região já teve duas
mulheres presidentes, a actual
Presidente Joyce Banda, do
Malawi, e a ex-Presidente
Interina das Maurícias,
Monique Ohsan-Bellepeau.
  
Sete países - Botswana,
Lesotho, Moçambique, África do
Sul, Swazilândia, Tanzânia e
Zimbabwe - tiveram mulheres a
presidir o parlamento desde
1994.
  
Com três anos que restam
antes do prazo de 2015 para
alcançar a paridade de género, a
maioria dos Estados-Membros já
instituiu medidas para acelerar
as medidas acordadas, apesar de
dois Estados Membros da SADC
(Botswana e Maurícias) ainda
não terem assinado o protocolo.
  
Tais medidas incluem o
desenvolvimento de roteiros
nacionais com acções concretas a
serem tomadas para implementar
o Quadro 50:50 até 2015.
  
Também iniciaram consultas
a nível de Estado-Membro para
galvanizar os esforços nacionais
através da domesticação de
vários compromissos regionais e
internacionais assumidos pelos
países em matéria de igualdade
de género e empoderamento das
mulheres.
  
Há planos para fortalecer
programas de capacitação para
as mulheres e de género,
treinamento para as principais
estruturas e instituições
nacionais, bem como envolver
todos os partidos políticos para
adoptar estratégias de paridade
de género.


title:
SADC negoceia Protocolo sobre o Tribunal Regional

abstract:
OS LÍDERES da África Austral
decidiram que um Protocolo
sobre o Tribunal da SADC e seu
regulamento interno deve ser
negociado e a jurisdição do
novo Tribunal deverá limitar-se
apenas a um papel consultivo e
de interpretação do Tratado da
SADC e dos protocolos que
podem ser negociadas entre os
Estados-Membros.

body:
OS LÍDERES da África Austral
decidiram que um Protocolo
sobre o Tribunal da SADC e seu
regulamento interno deve ser
negociado e a jurisdição do
novo Tribunal deverá limitar-se
apenas a um papel consultivo e
de interpretação do Tratado da
SADC e dos protocolos que
podem ser negociadas entre os
Estados-Membros.
De acordo com um
comunicado emitido no final da
32ª Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo, os líderes
da SADC "decidiram que um
novo protocolo sobre o Tribunal
deve ser negociado e o seu
mandato deve limitar-se à
interpretação do Tratado da
SADC e dos protocolos
relativos diferendos entre os
Estados-Membros."
  
O Tribunal foi criado por
meio de uma alteração do
Tratado da SADC e foi
constituído para garantir a
adesão e a correcta interpretação
das disposições do Tratado e dos
instrumentos subsidiários e para
resolver disputas que podem ser
submetidas pelos governos ou
indivíduos.
  
A Cimeira suspendeu o
trabalho do Tribunal em 2010 e
ordenou uma revisão do papel
e da competência do tribunal
regional, depois de alguns
países se terem oposto a sua
constituição através de uma
alteração ao invés de um
protocolo separado exigindo
ratificação pelo processo
devido, em todos os Estados
membros.
  
Em 2011, a Cimeira
prorrogou a suspensão do
Tribunal, obrigando "os
Ministros da Justiça /
Procuradores-Gerais para iniciar
o processo que visa alterar os
relevantes instrumentos
jurídicos da SADC e apresentar
um relatório de progresso na
Cimeira de Agosto e 2011 e um
relatório final na Cimeira de
Agosto de 2012. "
  
O Comité de Ministros da
Justiça / Procuradores-Gerais
esteve durante os últimos dois
anos a tentar desenvolver um
protocolo revisto, mas não
conseguiu chegar a um acordo
sobre algumas questões.
  
Uma das questões foi a
introdução de um novo artigo 55
relativo às disposições
transitórias. Entre outras
questões, o artigo sugere que um
Tribunal reconstituído a luz do
Protocolo Revisto poderia
assumir os casos pendentes do
anterior Tribunal.
  
Alguns Estados-Membros
opuseram-se a introdução do
artigo, argumentando que uma
vez que o Protocolo revisto
entrou em vigor, o anterior
Protocolo idade não teria mais
efeito e quaisquer acções ou
casos anteriores ficariam sem
efeito.


title:
Aumenta apelo para acção contra o HIV e SIDA

abstract:
CIMEIRA EXORTOU aos
Estados-Membros para apoiar
a implementação de
programas regionais para
combater a propagação do
HIV e SIDA.

body:
CIMEIRA EXORTOU aos
Estados-Membros para apoiar
a implementação de
programas regionais para
combater a propagação do
HIV e SIDA.
Notando o progresso na
implementação da Declaração
de Maseru de 2003 relativa à
luta contra o HIV e SIDA, os
Chefes de Estado e de Governo
apelaram para a intensificação
dos esforços para reduzir
novas infecções e incentivar a
mudança comportamental
positiva entre os jovens.
 
Os programas regionais
da SADC em curso
programas incluem a
iniciativa transfronteiriça para
a prestação de serviços de
assistência, prevenção e
tratamento de HIV e SIDA
nos postos de fronteira.
    
O aumento do fluxo de
tráfego comercial resultou
numa elevada prevalência de
VIH e SIDA entre os grupos
de alto risco e em populações
migrantes nas cidades
fronteiriças.


title:
Líderes aprovam Projecto de Protocolo sobre o Comércio de Serviços

abstract:
A SADC aprovou o Projecto do já
aguardado Protocolo sobre o
Comércio de Serviços, que visa
fornecer um quadro para a
liberalização progressiva do
comércio de serviços de seis
sectores prioritários entre os
Estados-Membros.

body:
A SADC aprovou o Projecto do já
aguardado Protocolo sobre o
Comércio de Serviços, que visa
fornecer um quadro para a
liberalização progressiva do
comércio de serviços de seis
sectores prioritários entre os
Estados-Membros.
A ideia de um acordo regional
sobre o comércio de serviços na
SADC foi formalizada em 2002,
quando os Ministros do
Comércio concordaram, durante
uma reunião realizada em
Botswana, incluir um anexo
sobre o Comércio de Serviços ao
Protocolo da SADC sobre o
Comércio.
  
Uma preocupação surgiu
então, questionando-se se um
anexo ao Protocolo do Comércio
seria a forma jurídica adequada
para responder às necessidades
do comércio de serviços.
  
Iniciaram nessa altura discussões
sobre o Projecto de Protocolo de
Comércio de Serviços.
Os ministros concordaram
que as negociações inicialmente
deveriam cingir-se a serviços
prestados pelas comunicações,
construção, energia, finanças,
turismo e transportes.
  
Comércio de Serviços foi
adoptado pelos ministros
responsáveis pelo comércio em
Julho de 2009, mas foi
apresentado para assinatura de
Chefes de Estado e de Governo
na 32ª Cimeira realizada em
Agosto, em Moçambique, depois
de uma análise feita pelo Comité
de Ministros da Justiça /
Procuradores-Gerais.
  
O projecto de protocolo
contém obrigações gerais sobre
os Estados-Membros, como a
transparência, a concessão do
estatuto de nação mais favorita e
regulamentação nacional.
Fornece um quadro de uma
progressiva eliminação de
barreiras ao comércio de serviços,
inicialmente nos seis sectores
prioritários.
  
Na sua reunião de Novembro
de 2011, os ministros
responsáveis pelo comércio na
região da SADC aprovaram a
abertura de negociações sobre os
compromissos de liberalização
nos seis sectores prioritários.
  
A primeira reunião de
negociação foi marcada para
Abril de 2012, altura em que os
Estados-Membros deveriam
desenvolver um roteiro para as
negociações e chegar a acordo
sobre a organização das
negociações.
  
Os desenvolvimentos
registados durante as últimas
décadas mostraram a
necessidade de um acordo
regional sobre comércio de
serviços.
  
O comércio de serviços está
crescendo a um ritmo muito
rápido, em parte devido à
evolução da tecnologia de
informação e comunicação.
  
Na África Austral, o sector de
serviços responde por uma
parcela crescente do Produto
Interno Bruto (PIB) e do emprego.
  
Os serviços desempenham
um papel fundamental na
integração regional, incluindo a
competitividade de infraestrutura,
construção e facilitação
do comércio.
  
Os sectores de transporte,
logística e serviços de
distribuição são cruciais para a
movimentação de mercadorias e
serviços de um país para outro,
ao mesmo tempo que os serviços
de telecomunicações e finanças
reduzem os custos operacionais
para apoiar o comércio.
  
O aumento do comércio de
serviços também pode contribuir
para alcançar os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
estabelecidos pelos Estados-
Membros, contribuindo para o
desenvolvimento social e
redução da pobreza.
  
Há, no entanto, alguma
sobreposição entre as seis áreas
prioritárias identificadas para a
liberalização do Projecto de
Protocolo sobre o Comércio de
Serviços e acordos existentes para
a harmonização dentro da SADC.
  
A SADC já concluiu
protocolos específicos sobre o
turismo, energia, transportes,
comunicações e meteorologia,
finanças e investimentos.
  
Um dos desafios no
desenvolvimento do projecto de
protocolo de serviços tem sido o
de garantir que não esteja em
conflito com qualquer das
disposições contidas nos
protocolos existentes.


abstract:
OS VENCEDORES da edição de 2012 dos
Prémios de Jornalismo da SADC foram
divulgados durante a cerimónia de abertura da
32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo
realizada em Maputo, Moçambique.

body:
OS VENCEDORES da edição de 2012 dos
Prémios de Jornalismo da SADC foram
divulgados durante a cerimónia de abertura da
32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo
realizada em Maputo, Moçambique.
O novo Presidente da SADC, o Presidente
Armando Guebuza de Moçambique divulgou
os prémios para os vencedores.
  
Três dos prémios foram para a excelência na
elaboração de artigos sobre a gestão dos
recursos hídricos na África Austral, enquanto
os outros três foram artigos relacionados com a
promoção da integração regional.
  
Factmore Dzobo, do Zimbabwe, recebeu o
prémio de melhor jornalista de impressa pelo
seu artigo sobre a importância da participação
das mulheres na gestão da água.
  
O prémio na categoria de rádio foi para
Belmiro Mangaze, de Moçambique, pelo seu
artigo sobre a importância da água no
desenvolvimento regional e nacional.
  
O fotojornalista do Lesotho, Ramajake
Monamane, recebeu o Prémio para a
categoria de Água pelas suas fotos
retratando a situação das pessoas numa uma
aldeia no Lesotho com necessidade de água
potável e segura.
  
Os Prémios de excelência em cobertura de
gestão de recursos hídricos foram
introduzidos em 2007 pelo programa do sector
de água da SADC para reforçar a consciência
sobre as questões da água na região, bem
como para incentivar os jornalistas a escrever
sobre a Gestão Integrada de Recursos
Hídricos.
  
O prémio de excelência na promoção da
integração regional na SADC foi para Yobe
Shonga, do Botswana, que recebeu o prémio
para a categoria de fotografia enquanto Patson
Phiri, da Zâmbia, e Jatoo Jugdish, das
Maurícias, receberam os prémios para as
categorias de impressão e televisão.


title:
Cimeira discute estrutura para União Aduaneira da SADC

abstract:
A SADC analisou os progressos
na implementação da agenda de
integração económica regional e
resolveu continuar com os
preparativos para o lançamento
da já proposta União Aduaneira.
A Cimeira recebeu o relatório
do Grupo de Trabalho Ministerial
de Integração Económica
Regional sobre

body:
A SADC analisou os progressos
na implementação da agenda de
integração económica regional e
resolveu continuar com os
preparativos para o lançamento
da já proposta União Aduaneira.
A Cimeira recebeu o relatório
do Grupo de Trabalho Ministerial
de Integração Económica
Regional sobre
o quadro para a União Aduaneira
da SADC.
  
O relatório descreve os
elementos-chave da proposta de
união aduaneira, como os
parâmetros, valores de referência,
um modelo de união aduaneira
para a região e o calendário de
actividades conducentes ao
lançamento da União.
  
O objectivo geral de
integração regional da SADC
económica é facilitar o comércio e
a liberalização financeira,
desenvolvimento industrial
competitivo e diversificado e
aumento do investimento através
da criação de um Mercado
Comum da SADC.
  
O Plano de Desenvolvimento
Estratégico Indicativo Regional
da SADC (RISDP), que está
actualmente em revisão, delineou
os prazos indicativos para
estabelecer a Área de Comércio
Livre da SADC até 2008, a União
Aduaneira da SADC até 2010, o
Mercado Comum da SADC em
2015 e a União Monetária da
SADC até 2016.
  
A ACL da SADC entrou em
vigor a 1 de Janeiro de 2008 após
a implementação dos
compromissos da fase de redução
tarifária entre 2000 e 2007. Dois
países, Angola e República
Democrática do Congo, disseram
que vão aderir à ACL mais tarde.
A União Aduaneira da SADC não
foi concretizada em 2010, como
previsto, com o principal desafio
sendo a sobreposição de filiação.
Quase todos os Estados Membros
da SADC, com excepção de
Angola e Moçambique,
pertencem a uniões aduaneiras
existentes.
  
Tecnicamente, um Estadomembro
não pode pertencer a
mais de uma União Aduaneira
por causa da Tarifa Externa
Comum. Os Estados-Membros,
portanto, tem que escolher a que
União Aduaneira pretende
pertencer e essa decisão pode ter
implicações globais para a SADC.
Perante estes desafios, a Cimeira
da SADC realizada em Windhoek
em Agosto de 2010 reafirmou o
seu compromisso de estabelecer
uma união aduaneira da SADC e
reconheceu a necessidade de
estabelecer sinergias entre os
processos para consolidar o
acordo de comércio livre da
SADC, da União Aduaneira e da
proposta ACL tripartida
envolvendo o Mercado Comum
da África Oriental e Austral, a
Comunidade dos Estados da
África Oriental e SADC.
  
A Cimeira de 2010 endossou a
decisão do Grupo de Trabalho
Ministerial sobre Integração
Económica Regional de nomear
um Grupo de Peritos de Alto
Nível (HLEG) sobre a União
Aduaneira da SADC, cujo
mandato era consolidar e
aperfeiçoar o trabalho técnico
anterior realizado a fim de chegar
a um acordo e entendimento
comum sobre elementos chave,
tais como os parâmetros,
indicadores e cronogramas de
um modelo da União Aduaneira
e as modalidades de sua
aplicação.
  
O HLEG apresentou um
relatório sobre o quadro da União
Aduaneira da SADC ao Grupo
de Trabalho ministerial, em
Novembro de 2011.
  
A Ministra Sul-Africana de
Relações Internacionais e
Cooperação Maite Nkoana-
Mashabane disse que a
prioridade imediata para a SADC
era consolidar a ACL em termos
de uma matriz de plano de 15
pontos de acção acordada pelos
Estados-Membros.
  
O plano de acção incide sobre
a revisão das regras de origem, a
conclusão das fases de redução e
eliminação de barreiras tarifárias
e não tarifárias.
  
"É importante assegurar a
plena implementação pelos
Estados-Membros da ACL, por
um lado, e, por outro, resolver o
problema da sobreposição de
membros antes de avançar para
uma União Aduaneira da
SADC," disse ela.
  
O Secretariado da SADC, em
parceria com os Estados-
Membros, está actualmente
envolvido na revisão do RISDP
para reconfigurar o roteiro da
SADC para orientar o processo
de integração regional alinhado
com cronogramas e metas
realistas e mensuráveis.


title:
SADC trabalha com o Ruanda sobre os rebeldes na RDC

abstract:
CIMEIRA MANDATOU o
Presidente em exercício da
SADC, Armando Emílio
Guebuza de Moçambique para
envolver o Presidente de
Ruanda, Paul Kagame, na busca
de um compromisso para por
termo ao apoio militar aos
rebeldes no leste da República
Democrática do Congo (RDC)

body:
CIMEIRA MANDATOU o
Presidente em exercício da
SADC, Armando Emílio
Guebuza de Moçambique para
envolver o Presidente de
Ruanda, Paul Kagame, na busca
de um compromisso para por
termo ao apoio militar aos
rebeldes no leste da República
Democrática do Congo (RDC)
O comunicado da Cimeira
apela ao Ruanda para "cessar
imediatamente a sua
interferência que constituem
uma ameaça à paz e à
estabilidade, não só da RDC,
mas também da região da
SADC", e Guebuza foi
mandatado para visitar o
Ruanda a fim de "persuadir o
governo do Ruanda para parar
de apoiar militarmente os
rebeldes armados na RDC ".
 
A cimeira acusou o Ruanda
de interferir na RDC, apoiando
os rebeldes do movimento
M23.


title:
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza novo presidente da SADC

abstract:
O PRESIDENTE moçambicano,
Armando Emílio Guebuza é o
novo presidente da SADC,
enquanto seu homólogo do
Malawi Joyce Banda, foi eleito
vice-Presidente.

body:
O PRESIDENTE moçambicano,
Armando Emílio Guebuza é o
novo presidente da SADC,
enquanto seu homólogo do
Malawi Joyce Banda, foi eleito
vice-Presidente.
Guebuza assumiu a
presidência rotativa da SADC
em substituição do Presidente
José Eduardo dos Santos de
Angola, que organizou a
Cimeira da SADC em 2011.
 
Portanto, Moçambique,
Malawi e Angola, como os
presidentes actual, próximo e
cessante, compõem a Troika
da SADC. A próxima cimeira
está agendada para o
Malawi, em Agosto / Setembro
de 2013.
 
O Órgão da SADC sobre
Política, Defesa e Segurança é
agora presidido pelo Presidente
Jakaya Kikwete, da República
Unida da Tanzânia, com o
presidente da Namíbia
Hifikepunye Pohamba como
vice. África do Sul, que presidia
o órgão, faz também parte da
Troika.
 
No seu discurso, Guebuza
disse que vai usar seu mandato
como presidente da SADC para
fortalecer ainda mais o
desenvolvimento das infraestruturas
na região.
 
"Nós reconhecemos que as
infra-estruturas desempenham
um papel vital na integração
regional. É neste contexto, que
prestaremos maior atenção ao
Plano Director de
Desenvolvimento de infraestruturas
da SADC", disse
Guebuza.


title:
SADC cria fundo para acelerar o desenvolvimento de infra-estruturas

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL está tomando
medidas para acelerar os
investimentos em infra-estruturas
que são tidas como um dos
factores importantes de facilitação
da integração regional.

body:
ÁFRICA AUSTRAL está tomando
medidas para acelerar os
investimentos em infra-estruturas
que são tidas como um dos
factores importantes de facilitação
da integração regional.
O Conselho de Ministros da
SADC aprovou a criação de um
Fundo de Desenvolvimento
Regional, cujas principais
prioridades será o financiamento
de infra-estrutura na região.
  
De acordo com o Secretário
Executivo adjunto da SADC
responsável pela integração
regional, João Caholo, o fundo
proposto terá um capital de 1,2
bilião de dólares norteamericanos.
  
"Fomos mandatados pelo
Conselho para analisar temas
relacionados com o fundo de
desenvolvimento e gestão de
estruturas", Caholo disse no final
do Conselho de Ministros
realizada dois dias antes da 32ª
Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo da SADC, realizada em
Maputo, Moçambique.
  
Ele disse que o Secretariado da
SADC foi também mandatado
pelo Conselho para verificar qual
será o valor global do capital do
fundo.
  
"Nós estamos olhando para
algo 10 e 250 milhões de dólares
norte-americanos," disse ele.
  
O financiamento para a
criação inicial do fundo deverá vir
dos Estados membros, mas
"também contaremos com recurso
externos e do sector privado".
  
"Queremos trazê-los a bordo
para que eles mostram a sua
vontade de desenvolver a região.
Esperamos, também, trazer a
bordo os nossos parceiros de
desenvolvimento ", Caholo disse.
O fundo proposto será
utilizado para a integração
regional. A primeira prioridade
será o desenvolvimento de infraestrutura
e a segunda prioridade
estará ligada para o
desenvolvimento global
  
Embora o foco para a
cooperação regional deslocou-se
para a promoção do investimento
e da produção nos últimos 32
anos, o desenvolvimento de infraestrutura
continua a ser um motor
essencial da integração regional
na região da SADC e constitui
prioridade no Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional (RISDP)
adoptado em 2003, como um
facilitador do comércio intraregional
e do crescimento
económico.
  
O RISDP é um modelo de
desenvolvimento da SADC de 15
anos.
  
Os principais sectores de foco
para o programa de infraestrutura
da SADC são Energia,
Transportes, Telecomunicações,
Água e Turismo.
  
A estratégia de
desenvolvimento seguida pela
SADC é o conceito de corredor de
desenvolvimento, também
conhecida como a Iniciativa de
Desenvolvimento Espacial (SDI),
uma estratégia que reconhece a
interdependência de vários
sectores.
  
Por exemplo, o conceito SDI
reconhece que sectores como o
turismo, a agricultura, a
mineração ou comércio não
podem alcançar o seu potencial
pleno desenvolvimento sem ser
apoiado por uma energia
vibrante e adequada, água,
transporte e infra-estruturas de
comunicações.
  
A atracção principal é que a
estratégia basicamente tira
partido da existência
comprovada, de potencial de
desenvolvimento económico
subutilizado dentro das SDIs.
  
O conceito de SDI foi
popularizado na SADC com o
advento do Corredor de
Desenvolvimento de Maputo
bem sucedido em 1995.
  
Aclamado como um modelo
de sucesso que atraiu o
investimento do sector privado
em apoio dos sectores público de
Moçambique e da África do Sul,
o Corredor de Maputo foi o
primeiro do seu tipo a nível
regional que trouxe um
desenvolvimento integrado da
rota de transporte e de comércio.
  
Apesar de suas limitações,
por exemplo, deixando de
desviar o tráfego do Corredor
Norte-Sul (de Durban porta
através da Joanesburgo na África
do Sul para o Zimbabwe e mais
ao norte), o projecto foi um
enorme sucesso em termos de
criação de emprego, em especial
do lado de Moçambique, onde
cerca de 15 mil empregos foram
criados na fundição de alumínio
Mozal e outros projectos.
  
A estratégia de
desenvolvimento tem sido
utilizada para fomentar o
desenvolvimento regional
predominantemente ao longo
das rotas de transporte ou
comércio, redes de transmissão
de energia, áreas de conservação
de turismo, bacias hidrográficas
e redes de telecomunicações
regionais e internacionais.
  
No entanto, a maioria dos
SDIs estão ainda em fase de
planeamento e a espera de serem
totalmente financiadas e, por
conseguinte, iniciarem a
aplicação.
  
O aguardado Plano Director
regional de Desenvolvimento de
infra-estruturas da África
Austral foi aprovado pela
Cimeira de Chefes de Estado e
de Governo da SADC, realizada
em Maputo, em Agosto.
  
Isto segue a finalização do
plano director pelos ministros
responsáveis pela infra-estrutura
que se reuniram em Luanda,
Angola no final de Junho.
  
O plano director vai orientar
o desenvolvimento em infraestrutura
chave, como
rodoviário, ferroviário e portos,
e também actuar como uma
estrutura de planeamento e
cooperação com os parceiros de
desenvolvimento e do sector
privado. sardc.net


title:
Empresas concorrem para estudo de viabilidade da navegabilidade Shire-Zambeze

abstract:
SEIS EMPRESAS apresentaram
propostas para realizar um
estudo de viabilidade para o
projecto da navegabilidade Shire-
Zambeze, que visa analisar a
possibilidade de abrir os dois rios
para a navegação internacional.

body:
SEIS EMPRESAS apresentaram
propostas para realizar um
estudo de viabilidade para o
projecto da navegabilidade Shire-
Zambeze, que visa analisar a
possibilidade de abrir os dois rios
para a navegação internacional.
De acordo com o Ministro dos
Transportes do Malawi, Sidik
Mia, o objectivo do estudo é
avaliar o impacto ambiental da
navegação ao longo dos rios do
distrito moçambicano de Chinde,
na foz do Zambeze, para porto de
Nsanje, no Malawi.
  
As propostas estão a ser
avaliadas pelo governo do
Malawi, Secretariado da SADC e
Banco Africano de
Desenvolvimento. AIM


title:
Previsões de chuva normal com tendência para acima do normal na África Austral

abstract:
PERITOS DO clima da África
Austral prevêem a ocorrência de
chuva normal com tendência para
acima do normal na maior parte
da região durante a época agrícola
2012/13.

body:
PERITOS DO clima da África
Austral prevêem a ocorrência de
chuva normal com tendência para
acima do normal na maior parte
da região durante a época agrícola
2012/13.
De acordo com o 16 º Fórum de
Previsão Climática da África
Austral (SARCOF 16) que se
reuniu no Zimbabwe, em Agosto,
a previsão de chuvas foi dividida
em duas partes, como de costume,
de Outubro a Dezembro de 2012 e
de Janeiro a Março de 2013.
  
O Fórum prevê a ocorrência de
chuva normal para acima do
normal na maior parte da África
Austral durante a primeira
metade da época (Outubro-
Dezembro).
  
As áreas com este cenário
incluem o norte e centro de
Moçambique, sul da Tanzânia,
Malawi, Zâmbia, norte de Angola,
República Democrática do Congo
(RDC), Namíbia e Zâmbia,
metade oriente de Madagáscar,
metade do norte do Zimbabwe,
metade ocidental do Botswana,
partes central e ocidental da África
do Sul e ocidente do Lesotho.
  
As possibilidades de chuvas
acima do normal são esperadas no
norte da Tanzânia, Madagáscar e
Maurícias.
  
No entanto, no norte da RDC,
sudoeste de Angola, a sul da
Zâmbia e áreas costeiras da
Namíbia, sul e partes do oeste do
Zimbabwe, sul de Moçambique,
as áreas costeiras do oeste e
nordeste da África do Sul,
Madagáscar ocidental e toda a
Swazilândia terão uma maior
probabilidade de receber chuvas
normais com tendência para
abaixo do normal.
  
Na segunda metade da época
chuvosa, a maior parte da SADC
deverá receber chuvas normais
com tendência para acima do
normal.
  
Este cenário vai cobrir
o Malawi, Zâmbia, norte
de Moçambique, Angola,
Madagáscar, Namíbia e Tanzânia,
sudoeste da RDC, metade
ocidental do Botswana, a maioria
parte do centro e oeste da África
do Sul, partes ocidentais do
Lesotho e metade norte do
Zimbabwe.
  
Chuvas acima do normal são
esperadas no norte da Tanzânia e
Maurícias.
  
No entanto outras partes da
região são susceptíveis de receber
chuvas normais com tendência
para abaixo do normal durante o
mesmo período.
  
Essas regiões incluem a
metade sul do Zimbabwe, metade
oriental do Botswana, África do
Sul, centro e leste do Lesotho,
Swazilândia, sul de Moçambique,
sudoeste de Angola, as partes
ocidentais da Namíbia e África do
Sul e sul de Madagáscar.
  
A maior parte da RDC e
Angola setentrional deverá ter
chuvas abaixo do normal neste
período.
  
A previsão de chuva para a
África Austral foi elaborada por
cientistas do clima de serviços
meteorológicos e hidrológicos na
região da SADC, bem como do
Observatório de Seca da SADC e
do Instituto Internacional de
Pesquisa do Clima.
  
No desenvolvimento desta
perspectiva, os cientistas
climáticos usaram esquemas de
previsão estatísticos e outros sobre
o clima para determinar
probabilidades de chuvas acima
do normal, normais e abaixo do
normal para cada área.
  
Chuvas acima do normal são
definidas com base no período
mais chuvoso que se encontram
no terceira década chuvas e a
partir de valores registados
durante os 30 anos de 1971 e 2000,
enquanto abaixo do normal é
definido como o mais período
seco dentro de um período. A
precipitação normal são os valores
intermédios.
  
Os cientistas também levam
em conta que o fenómeno El
Niño-Oscilação Sul (ENOS) estará
numa fase fraca e poderá persistir
neste estágio até o início de 2013.
O El Niño é uma condição de
tempo que começa com o
aquecimento das águas do
Oceano Pacífico ocidental e
eventualmente afecta o clima
global.
  
Os eventos de aquecimento
naturais alteram os padrões
climáticos em todo o mundo,
provavelmente causando secas no
sul da África ou contribuindo para
a sua gravidade.
  
O La Niña é o oposto do El
Niño no Oceano Pacífico, onde se
inicia com águas mais frias do que
o Oceano Índico e o vento se move
a partir do Pacífico em direcção ao
Índico. A ocorrência de resultados
La Nina causa chuvas
extraordinariamente fortes e
cheias na África Austral.
  
A perspectiva de chuva
foi preparada por cientistas
do clima da SADC e dos
Serviços Climáticos Centro
Intergovernamentais.
  
O SARCOF 16 foi organizado
pelo Departamento de Serviços
Meteorológicos do Zimbabwe.
  
As previsões climáticas
sazonais geradas por este processo
SARCOF tornaram-se uma
ferramenta de planeamento
importante para muitas
comunidades da África
Austral.


title:
Interligações - Condutas para a integração energética da SADC

abstract:
O GRUPO de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP)
identificou seis projectos prioritários transfronteiriços de transmissão que
poderão contribuir para melhorar a interligação e comercialização de
energia eléctrica na região até 2017.

body:
O GRUPO de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP)
identificou seis projectos prioritários transfronteiriços de transmissão que
poderão contribuir para melhorar a interligação e comercialização de
energia eléctrica na região até 2017.
Os projectos prioritários, avaliados em 5,6 biliões de dólares norteamericanos,
fazem parte de uma carteira de projectos de curto e médio
prazos que estão sendo geridos pelo SAPP com o objectivo de aumentar a
disponibilidade de energia eléctrica na região e de interligação regional de
energia com Estados Membros da SADC não integrantes no grupo.
  
Os projectos de transmissão prioritários são a interligação Moçambique-
Malawi, a interligação Zâmbia-Zimbabwe-Botswana-Namíbia (ZiZaBoNa);
o projecto de fortalecimento de energia para a África do Sul; a interligação
Zâmbia-Tanzânia-Quénia; a interligação de Angola e projectos da espinha
dorsal de energia de Moçambique.
  
Há três categorias de projectos de transmissão prioritários. A primeira
categoria é composta por projectos de transmissão que visam a aliviar o
congestionamento. O projecto ZiZaBoNa integra este grupo.
O segundo grupo é daqueles projectos que interligam os membros nãooperacionais.
Trata-se essencialmente de evacuar energia para a República
Unida da Tanzânia da Zâmbia e Moçambique, bem como ligar Angola à
rede regional.
  
A última categoria envolve projectos de transmissão relacionados com
novos projectos de produção, como o projecto da espinha dorsal de
Moçambique.
  
A interligação de Angola, Malawi e República Unida da Tanzânia para
a rede regional tem sido uma das prioridades do SAPP há vários anos. Estes
três Estados-Membros não estão actualmente interligados à rede do SAPP.
  
Interligação Moçambique - Malawi

O Projecto de Interligação e transmissão de energia Moçambique - Malawi
está previsto para ser concluído até 2015 e vai ligar o Malawi para o SAPP,
permitindo o comércio bilateral de energia entre os dois países.
  
Isso irá garantir a tão necessária diversificação da oferta de energia
eléctrica no Malawi e permitir a exportação de excedentes de pico de
energia. Também irá fornecer ao sector de energia de Moçambique com
uma nova fonte de receita.
  
No âmbito do projecto, Moçambique vai construir cerca de 135
quilómetros de linha de transmissão de 220 quilovolts (kV) e ampliar a
subestação existente em Matambo, enquanto do lado do Malawi, uma linha
de transmissão cerca de 75 km de 220 kV será construída e instalada uma
nova subestação de 220 kV.
  
A interligação permitirá ao Malawi ter acesso ao mercado através de
Moçambique estar interligado a rede do SAPP com o Zimbabwe e África
do Sul.
  
A Presidente do Malawi, Joyce Banda, e o seu homólogo moçambicano,
Armando Guebuza, assinaram um acordo nesse sentido, durante uma
visita de Estado a Moçambique em Maio.
  
ZiZaBoNa

Este projecto de transmissão e interligação tem a
capacidade de aumentar a comercialização de energia
entre as empresas de electricidade participantes, bem
como proporcionar uma via de transmissão de
energia alternativa e ajudar a descongestionar o
corredor de transmissão central existente, que
actualmente passa pelo Zimbabwe.
  
O projecto ZiZaBoNa vai ajudar a fornecer um
outro caminho e, portanto, aumentar o comércio entre
as partes norte e sul da SADC.
  
A capacidade inicial da transmissão de interligação
será de 300 megawatts (MW), que mais tarde será
aumentada para 600 MW.
  
O projecto está a ser implementado em duas fases. A
primeira fase irá abranger a construção de 120 quilómetros
de uma linha-330 quilovolts da central eléctrica de
Hwange para Victoria Falls, onde uma estação de
comutação será construída no lado Zimbabwe. A linha
se estenderá a uma subestação em Livingstone, na
Zâmbia.
  
A segunda fase envolverá a construção de uma
linha de 300 km de 330kV de Livingstone para
Katima Mulilo na Namíbia, através Pandamatenga,
no Botswana.
  
Para a interligação Zimbabwe-Zâmbia será
construída como uma linha de alta tensão com uma
capacidade de transmissão de 430kV. No entanto, ela irá
funcionar como uma linha de 330kV, durante a primeira
fase.
  
O projecto ZiZaBoNa será organizado como um Veículo de Propósito
Especial, a ser constituído por uma empresa na Namíbia. As quatro
concessionárias terão 20 por cento cada do capital social.
De acordo com o SAPP, o projecto deve estar pronto para
implementação em 2016.
  
África do Sul fortalece transmissão

A África do Sul iniciou um programa de 10 anos para estender ou
reforçar o seu sistema de transmissão e de construção de novas centrais,
como parte de medidas para melhorar a segurança de abastecimento.
Estações de energia adicional e linhas de energia importantes estão
sendo construídas em grande escala para atender a demanda crescente
de electricidade na África do Sul.
  
De acordo com o Plano Desenvolvimento da Transmissão da Eskom
(2011 a 2020), esta empresa precisa de um investimento de cerca de 166
biliões de Rands até 2020 para reforçar a sua capacidade.
  
Este montante deverá crescer para mais de um trilião de
rands em 2026. Em última análise, a Eskom pretende
dobrar a sua capacidade de 80.000 MW até 2026.
  
O projecto vai resultar em várias novas linhas de
transmissão que estão sendo adicionadas ao sistema,
com mais de 6.000 km de 765kV e mais de 8.000 km de
linhas de 400 kV ou aprovadas ou propostas num
horizonte de 10 anos.
  
O reforço das redes principais pretendem
aumentar a oferta para o Cabo (Sul e Oeste) e Kwazulu
Natal (leste).
  
Haverá também a integração de novas centrais na
província de Limpopo da Eskom e para rede do SAPP. Isso
vai exigir um investimento significativo em infra-estruturas de
transmissão, uma vez que as centrais estão longe dos principais
centros de carga.
  
Novas linhas de corrente contínua de alta tensão
(HVDC) também estão planeadas para permitir a
exportação de energia excedente de Waterberg
directamente para os centros de carga em Gauteng e
Kwazulu Natal e requerem a construção de 1.700 km
de linhas 800kV.
  
Estas novas linhas de transmissão fazem
parte da estratégia de longo prazo para desenvolver
uma espinha dorsal de transmissão da qual
corredores regionais de energia podem ser suportados.
  
A espinha dorsal e a estrutura do corredor da rede
regional de energia permitirá uma maior segurança do
aprovisionamento de energia de novas centrais, permitindo
um eficiente comércio e transmissão regional de energia através da
rede do SAPP
  
Interligação Zâmbia-Tanzânia-Quénia

Para integrar o seu mercado de energia, o grupo tripartido COMESAEAC-
SADC - que compreende o Mercado Comum da África Oriental e
Austral, Comunidade dos Estados da África Oriental e a SADC - precisa
de infra-estruturas para apoiar a produção de energia adicional, bem
como para a transmissão regional.
  
As interligações de energia existentes na região são inadequadas para
a transmissão de longa distância e inadequadas para a integração de
sistemas regionais.
  
O grupo tripartido, em colaboração com o SAPP e a sua congénere
oriental (EAPP), tem priorizado o desenvolvimento de interligações
críticas, incluindo a interligação Zâmbia-Tanzânia-Quénia (ZTK) para
melhorar a integração regional e o comércio de energia entre o SAPP e o
EAPP.
  
Cobrindo uma distância de 1.600 km, a interligação terá uma
capacidade de 400 MW e será construída como uma dupla linha de 400
kV em secções de Pensulo na Zâmbia para Isinya no Quênia
  
Interligação RDC-Angola

Este é um dos vários projectos que visam interligações de membros não
operacionais do SAPP para a rede regional.
Projecta-se que possa envolver a construção de uma linha de
transmissão de 400kV da RDC em Angola, permitindo o comércio entre
os dois países.
  
A RDC tem capacidade de produção de energia eléctrica vasta que
poderia ser útil para a economia angolana em rápida expansão e que é
apoiada pelos investimentos maciços em sectores de mineração e
construção.
  
Projecto da espinha dorsal de Moçambique

Este projecto envolve a construção de uma nova linha de transporte de
electricidade a partir de Tete, no Vale do Zambeze, para Maputo.
  
Esta linha, conhecida oficialmente como Projecto "Centro-Sul
(CESUL)" e extra-oficialmente como "espinha dorsal" da rede eléctrica
moçambicana é crucial para o fornecimento de energia ao através de
novas centrais eléctricas planeadas em Tete. Estas incluem a barragem
de Mpanda Nkua planeada 60 km a jusante da barragem existente em
Cahora Bassa, uma segunda estação de energia em Cahora Bassa e
estações de energia movidas a carvão construídas pelas companhias
mineiras Vale e Rio Tinto.
  
Sem uma nova linha de transporte de corrente eléctrica, a energia
gerada nestas novas centrais não pode alcançar a área de Maputo ou
ser exportado para a África do Sul.
  
O CESUL envolverá a construção de 1.340 km de 400 KV alternando
a linha de transmissão de corrente e 1.250 km de linha de 500 kV, com
capacidade para transportar 3.100 MW de potência. Oito novas
subestações serão construídas, e duas já existentes serão ampliadas.
  
O Banco Africano de Desenvolvimento concordou em ajudar a
financiar a construção da linha de transmissão, com custo estimado
em 1,8 biliões de dólares norte-americanos. O banco se comprometeu
a fornecer até 400 milhões de dólares norte-americanos para o
projecto.


title:
Botswana e Moçambique vão construir porto de águas profundas

abstract:
BOTSWANA E Moçambique
concordaram em construir um
porto de águas profundas em
Techobanine na província de
Maputo, que servirá como uma
saída alternativa e ponto de
entrada para os Estados
Membros da SADC do interior.

body:
BOTSWANA E Moçambique
concordaram em construir um
porto de águas profundas em
Techobanine na província de
Maputo, que servirá como uma
saída alternativa e ponto de
entrada para os Estados
Membros da SADC do interior.
O porto é parte de um
projecto, com um custo estimado
de cerca de 7 biliões de dólares
norte-americanos, que inclui
também a construção de uma
linha ferroviária de 1,100 km e um
oleoduto ligando os dois países.
  
Além de servir o Botswana,
que está à procura de uma saída
mais rápida para seus recursos
minerais, o porto servirá também
outros países como a Swazilândia
e Zimbabwe.
  
O projecto será realizado em
regime de concessão para os
vários componentes.
  
O porto deverá ocupar uma
área de 30.000 hectares, incluindo
11.000 hectares para
desenvolvimento industrial, e
será capaz de processar 200
milhões de toneladas de carga
por ano.
  
Cerca de 3 biliões de
dólares norte-americanos serão
investidos em Techobanine para
o porto, casas residenciais, escolas
e um hospital. A primeira fase da
construção deve começar em
2012 e durar até 2015.
  
Techobanine está localizado a
70 km ao sul do porto de Maputo
e a 20 km da Ponta do Ouro, na
fronteira com a África do Sul.
  
A linha ferroviária planeada
liga o sul de Moçambique e
Botswana, passando por
Zimbabwe.  AIM


title:
Seychelles e Maurícias criam comissão para gerir a zona costeira

abstract:
AS SEYCHELLES e as
Maurícias criaram uma
comissão para gerir a maior
zona de gestão comum do
mundo no mar, que mede
400.000 quilómetros quadrados
de plataforma continental.

body:
AS SEYCHELLES e as
Maurícias criaram uma
comissão para gerir a maior
zona de gestão comum do
mundo no mar, que mede
400.000 quilómetros quadrados
de plataforma continental.
Isso permitirá que os dois
países, em conjunto, regulem as
actividades do fundo do mar,
incluindo a exploração de
petróleo e minerais, bem como a
conservação e gestão dos
recursos vivos do leito do mar.
Funcionários dos dois países
reuniram-se nas Seychelles em
Agosto para lançar a comissão e
discutir a gestão e regulação de
actividades na zona de
articulação.
  
O Ministro do
Ordenamento do Território e
Habitação das Seychelles,
Christian LionNet, disse que a
nova comissão "tem a grande
vantagem de permitir que os
dois países beneficiem
imediatamente da prospecção,
exploração e conservação dos
recursos naturais da área".
  
O Secretário do Conselho de
Ministros e Chefe do Serviço
Civil das Maurícias, Suresh
Seeballuck, observou que
"surgiu uma nova era de
cooperação, confiança e
compreensão mútua entre os
dois Países."


title:
BAD co-financia o projecto de espinha dorsal de electricidade em Moçambique

abstract:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) diz
que vai financiar a construção
de uma nova linha de
transporte de electricidade a
partir de Tete para Maputo, em
Moçambique.

body:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) diz
que vai financiar a construção
de uma nova linha de
transporte de electricidade a
partir de Tete para Maputo, em
Moçambique.
A linha, conhecida
oficialmente como Projecto
"Centro-Sul (CESUL)" e extraoficialmente
como "espinha
dorsal" da rede eléctrica
moçambicana, é crucial para o
transporte de energia das novas
centrais planeadas em Tete.
   
Estas incluem a planeada
central de Mpanda Nkua, a 60
quilómetros a jusante da
barragem existente em Cahora
Bassa, uma segunda estação de
energia em Cahora Bassa e
estações de energia movidas a
carvão construídas pelas
compnahias mineiras Vale e Rio
Tinto.
   
Sem uma nova linha de
transporte de corrente eléctrica, a
energia gerada nestas novas
centrais não pode alcançar a área
de Maputo ou ser exportado para
a África do Sul.
   
O custo está estimado em 1,8
biliões de dólares norteamericanos.
   
O Representante residente do
BAD, José Ribeiro, disse que o
banco vai disponibilizar até 400
milhões de dólares norteamericanos.
   
O CESUL envolve a
construção de 1.340 quilómetros
de 400 quilovolts (KV) linha de
transmissão em corrente
alternada e um quilómetro 1.250
de 500 kV com capacidade para
transportar 3.100 megawatts de
energia.
   
Oito novas subestações serão
construídas, e duas já existentes
serão ampliadas.  AIM


title:
Maurícias regista subida de défice comercia

abstract:
O DÉFICE comercial das
Maurícias registou um aumento
de cerca de 20 por cento até
Junho, passando de 170 milhões
em 2011 para 203,3 milhões
dólares norte-americanos,

body:
O DÉFICE comercial das
Maurícias registou um aumento
de cerca de 20 por cento até
Junho, passando de 170 milhões
em 2011 para 203,3 milhões
dólares norte-americanos,
Segundo dados da Empresa
de Estatística das Maurícias, as
importações subiram para 426,67
milhões dólares EUA em Junho
em comparação com 366.700.000
de dólares no mês
correspondente em 2011.
  
O aumento do défice foi
atribuído ao aumento da
importação de produtos
alimentares e produtos
petrolíferos.
  
Ao mesmo tempo, as
exportações deste País do
Oceano Índico cresceram de
196,7 milhões de dólares em
Junho de 2011 para 220 milhões
dólares este ano.
  
Em termos de mercados de
exportação, a Grã-Bretanha foi o
principal destino dos produtos
das ilhas Maurícias, com
compras no valor de 36,7 milhões
de dólares.
  
O mercado francês foi o
segundo maior destino, com 26,5
milhões dólares norteamericanos
no valor das
importações das ilhas Maurícias,
à frente dos Estados Unidos, com
21,6 milhões dólares e África do
Sul com 17,8 milhões de dólares.
  
No que diz respeito a fonte
principal dos mercados do país,
a Índia respondeu a 93,3 milhões
dólares no valor das importações,
enquanto a China ficou em
segundo, com os 70 milhões.
  
De acordo com a Empresa de
Estatísticas das Maurícias, o
défice comercial poderá subir
para 2,83 bilhões de dólares até o
final de 2012.  Xinhua


abstract:
O ACTUAL Presidente da SADC
e Chefe de Estado moçambicano,
Presidente Armando Guebuza,
foi reeleito para um segundo
mandato como Presidente do
partido no poder.

body:
O ACTUAL Presidente da SADC
e Chefe de Estado moçambicano,
Presidente Armando Guebuza,
foi reeleito para um segundo
mandato como Presidente do
partido no poder.
Guebuza foi eleito sem
oposição pelos mais de 1.800
delegados que participaram do
10º Congresso da Frelimo
realizado em Setembro em
Pemba, capital da província
nortenha de Cabo Delgado.
  
A Frente de Libertação de
Moçambique (Frelimo) foi criada
em 1962 para libertar o país do
domínio colonial (conseguido
1975), e comemorou o seu 50 º
aniversário este ano.
  
A reeleição de Guebuza
significa que a Frelimo vai
escolher um candidato
presidencial diferente para
disputar as eleições gerais
previstas para 2014, e não o líder
do partido.
  
Ele vai continuar a liderar o
partido, e um outro colega irá
dirigir o país, se a Frelimo
vencer as próximas eleições.
  
Tradicionalmente, o líder da
Frelimo se torna
automaticamente o seu candidato
presidencial, mas Guebuza já está
a cumprir o seu mandato de cinco
anos como presidente do país,
estando portanto no limite
estabelecido pela Constituição.
  
Esta não é a primeira vez que
a Frelimo elege um presidente
que não será o seu candidato
presidencial nas eleições
nacionais.
  
Uma situação igual ocorreu
durante o 8 º Congresso,
realizado em 2002, quando
Joaquim Chissano foi reeleito
presidente do partido, embora ele
não estivesse concorrendo para
um outro mandato como Chefe
de Estado.
  
Após as eleições de 2004,
quando Guebuza foi eleito
Presidente do país, Chissano
permaneceu líder da Frelimo
por mais alguns meses antes de
renunciar para permitir que a
Frelimo combinasse os cargos de
líder do partido e Presidente da
República nas mãos de uma
mesma pessoa.
  
Guebuza tomou posse como
Presidente de Moçambique no
início de 2005 e foi eleito para
liderar a Frelimo em 2006. Ele
deixará de ser Chefe de Estado
em 2015.
  
Ele assumiu a Presidência da
SADC depois da Cimeira desta
organização regional, realizada
em Maputo, em Agosto do
corrente ano.


abstract:
O PARTIDO governamental
namibiano SWAPO vai realizar o
seu 5 º congresso em Novembro
para eleger uma nova liderança e
formular políticas para os
próximos cinco anos.

body:
O PARTIDO governamental
namibiano SWAPO vai realizar o
seu 5 º congresso em Novembro
para eleger uma nova liderança e
formular políticas para os
próximos cinco anos.
O Presidente Hifikepunye
Pohamba poderá concorrer para
um segundo mandato como líder
da SWAPO durante o congresso
agendado para 29 Novembro - 2
Dezembro. Ele lidera o partido
desde 2007, quando sucedeu ao
presidente fundador da SWAPO,
Sam Nujoma, durante o 4 º
Congresso.
  
A Organização do Povo do
Sudoeste Africano (SWAPO) foi
fundada em 1966 para libertar o
País do jugo colonial, facto
conseguido em 1990.
  
Todos os olhos estarão fixos na
posição de vice-presidente do
partido, cujo vencedor, de acordo
com uma política de sucessão
aprovado pelo Comité Central
SWAPO, será automaticamente o
candidato do partido nas eleições
de 2014 presidenciais.
  
Segundo a Constituição da
SWAPO, Pohamba pode
continuar líder do partido depois
de completar os seus dois
mandatos constitucionais como
Chefe de Estado em 2014. Ele foi
eleito Presidente da Namíbia em
Março de 2005. Ele foi Presidente
da SADC por um ano durante o
seu primeiro mandato.
  
Os membros do partido devem
também eleger os titulares de
cargos para dois outros cargos de
topo - O Secretário-Geral e o
Secretário-Geral Adjunto.
A constituição do partido
determina que todos os cargos
devem estar vagos antes do
congresso.
  
O Bureau Político vai identificar
um máximo de três candidatos
para cada cargo, que estarão
sujeitos a análise e aprovação
pelo Comité Central.
  
No caso de existência de mais
de três candidatos para um
determinado posto, o Comité
Central reduz o número para três
através de uma votação secreta.
  
A Comissão Preparatória do
Congresso de 35 membros foi
criada em Abril para
supervisionar os preparativos do
congresso. O comité é presidido
por Pohamba e inclui outros altos
funcionários, como o vicepresidente
do partido, Hage
Geingob, e secretária-geral,
Pendukeni Iivula-Ithana.
  
Na sessão de abertura do
Comité Preparatório do
Congresso na sede da SWAPO,
em Windhoek, o Presidente
Pohamba pediu aos líderes do
partido para se comprometerem
com os princípios da unidade.
  
"Temos de usar esta
plataforma importante do
próximo Congresso para rever
criticamente as nossas posições
políticas sobre questões que são
vitais para a concretização de
nossa agenda de
desenvolvimento nacional", disse
Pohamba.
  
O partido realizou uma
Conferência Política Nacional em
Setembro, durante a qual 13
documentos de política foram
discutidos sobre as questões
relativas ao desemprego e à
pobreza, crescimento económico,
distribuição da riqueza, prestação
de cuidados de saúde e educação
de qualidade, desenvolvimento
da juventude e transição
geracional.


title:
Zuma procura reeleição na conferência de Mangaung

abstract:
O PRESIDENTE Jacob Zuma vai
procurar um segundo e último
mandato como líder do Congresso
Nacional Africano da África do
Sul, quando o partido se reunir
para a sua 53 ª conferência
nacional em Mangaung em
Dezembro.

body:
O PRESIDENTE Jacob Zuma vai
procurar um segundo e último
mandato como líder do Congresso
Nacional Africano da África do
Sul, quando o partido se reunir
para a sua 53 ª conferência
nacional em Mangaung em
Dezembro.
A conferência nacional do
ANC é convocada a cada cinco
anos para eleger uma nova
liderança e traçar o rumo para o
partido, que foi fundado há 100
anos em 1912 para se opor a
opressão colonial e mais tarde ao
sistema de apartheid quando foi
introduzido em 1948.Um governo
maioritário foi constituído em
1994.
  
Nove províncias do ANC
esperam que os seus candidatos
de campo possam ser eleitos para
os seis melhores cargos,
nomeadamente presidente, vicepresidente
nacional, presidente
nacional, secretário-geral,
secretário-geral adjunto e
tesouraria geral.
  
As candidaturas para os cargos
foram abertas formalmente em
Outubro.
  
Zuma foi eleito líder do partido
mais antigo da África durante a
última conferência nacional do
ANC realizada em Polokwane, em
Dezembro de 2007.
  
A conferência de Mangaung
surge na sequência da 4ª
Conferência Política Nacional do
ANC, realizada em Agosto, onde
o partido resolveu abrir a
discussão sobre os desafios actuais
da África do Sul, em particular o
desemprego, a pobreza e a
desigualdade.
  
A conferência política também
decidiu levar a cabo a segunda
fase da transição do apartheid
para uma sociedade democrática
nacional.


title:
A arte como um Vector para a Integração Regional

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL deve
intensificar esforços para
promover a sua indústria cultural,
uma vez que este sector tem
potencial para aliviar a pobreza,
criar emprego e contribuir para o
desenvolvimento socioeconómico
da região.

body:
ÁFRICA AUSTRAL deve
intensificar esforços para
promover a sua indústria cultural,
uma vez que este sector tem
potencial para aliviar a pobreza,
criar emprego e contribuir para o
desenvolvimento socioeconómico
da região.
O perito e especialista de
renome em arte e cultura, Stephen
Chifunyise, fez essa afirmação
durante um Simpósio realizado
em Harare, Zimbabwe, por
ocasião das celebrações do Dia da
SADC.
  
Ele disse que uma indústria
cultural e vibrante de artes era
fundamental para permitir que a
região conte a sua própria história
e projecte as suas próprias e
exclusivas identidades culturais
para o mundo.
  
"A SADC pode efectivamente
capitalizar a sua rica diversidade
cultural, através do
desenvolvimento de programas
de colaboração de
comercialização de produtos da
sua diversidade cultural",
afirmou Chifunyise, que é
presidente do Seminário de
Execução de Artes Infantis
(Chipawo), um dos grupos que
lidera as artes e cultura do
Zimbabwe.
  
Ele disse que a próxima
Cimeira da Organização Mundial
do Turismo (OMT) marcada para
a Zâmbia e Zimbabwe, em 2013,
será uma oportunidade perfeita
para a SADC aprofundar a
cooperação e intensificar os
esforços para promover a
indústria cultural.
  
Para conseguir isso, ele disse
que é preciso identificar as
principais indústrias criativas e
culturais interessadas que irão
preparar produtos culturais
exclusivos da "nossa rica
diversidade cultural regional
para os vários delegados de
turismo que são esperados para
participar no evento global."
  
Uma abordagem coordenada
iria garantir que a região tirasse
benefícios da Cimeira da OMT,
que vai decorrer em África pela
terceira vez depois de ter sido
realizada no Egipto em 1995 e no
Senegal em 2005.
  
Chifunyise também observou
que os países da SADC têm
"muitas artes e festivais culturais,
que, quando juntos, podem
tornar-se adequados para que a
SADC adopte uma Rota de
Turismo "abrangente de aspectos
culturais, como galerias, parques
temáticos, museus, parques de
lazer e entretenimento.
  
"A produção e apresentação
de uma Rota de Turismo da
SADC para a próxima Cimeira da
OMT seria uma estratégia viável
para a promoção do turismo
sustentável na região da SADC",
disse ele.
  
"A produção de tal ferramenta
de marketing de um turismo
exige colaboração entre as partes
interessadas no sector do turismo
e em artes e cultura, incluindo
ministérios, instituições públicas
e privadas responsáveis pelas
artes e cultura."
  
Quanto a criação de um
Sistema de Informação Cultural
da África Austral (SACIS), ele
disse que "agora é possível
reanimar" a ideia tendo em vista a
rápida penetração da Internet na
região. O SACIS foi criado há
alguns anos, mas devido a vários
desafios, o projecto não conseguiu
se sustentar.
  
"Não há dúvida de que o
colapso do projecto SACIS
deveu-se principalmente ao
facto dos Estados-Membros da
SADC não estarem naquela
altura prontos para acomodar o
uso de tecnologias de
informação e comunicação para
a construção e troca de dados
sobre o sector cultural", disse.
  
Ele disse que um Sistema de
Informação Cultural da SADC
seria uma ferramenta vital para o
fornecimento de dados sobre o
desempenho da economia criativa
na região e para o Relatório
Mundial de Economia Creativa,
que é produzido a cada dois anos
pela Conferência das Nações
Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento e do Programa
das Nações Unidas para o
Desenvolvimento.
  
O Simpósio para a celebração
do Dia da SADC foi organizado
pelos embaixadores da SADC
acreditados no Zimbabwe, em
colaboração com o Governo do
Zimbabwe, o Centro de
Documentação e Pesquisa para a
África Austral (SARDC),
Conselho Nacional de Artes do
Zimbabwe, Associação de Artes
do Zimbabwe, Galeria Nacional
do Zimbabwe e Chipawo.
  
O evento, presidido pelo
embaixador de Angola no
Zimbabwe, Henrique Vaal Neto,
teve como objectivo celebrar a
formação da SADC -
anteriormente Conferência de
Coordenação para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), uma
organização com o objectivo de
aproximar a coesão regional.
  
O tema para as celebrações
foi "A arte como um vector para
a Integração Regional da
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral".


body:
O PROTOCOLO da SADC sobre Cultura,
Informação e Desporto estipula, entre outras coisas:


Cooperação na formulação e na harmonização
das políticas culturais dos Estados-Membros;

Promoção de uma atitude que toma em conta a
cultura nos programas de desenvolvimento
regional;

Desenvolvimento e promoção de instituições de
património cultural, como bibliotecas, museus e
arquivos de apoio aos objectivos gerais e
específicos do protocolo;

Estabelecimento e formulação de directrizes
políticas para a preservação e promoção do
património cultural da região nas várias facetas
em estreita colaboração com as partes
interessadas;

Os Estados-Membros devem tornar as indústrias
culturais num grande pilar das suas economias
nacionais;

Os Estados-membros devem tomar as medidas
necessárias para nutrir, proteger e promover as
suas indústrias culturais;

Estados-Membros devem adoptar medidas
destinadas a promover o ecoturismo como um
meio de apoio ao desenvolvimento das indústrias
culturais;

Os Estados-Membros devem organizar festivais
de artes e culturais para perseguir os ideais de
integração regional, e

Os Estados-Membros devem organizar
espectáculos conjuntos durante festivais
internacionais de artes e cultura.


title:
Cimeira da OMT - para além de apenas o turismo

abstract:
A CIMEIRA Internacional do
Turismo prevista para 2013 na
Zâmbia e Zimbabwe oferece mais
uma oportunidade de ouro para a
África Austral mostrar suas
inúmeras atracções turísticas,
bem como aprofundar a
integração regional.

body:
A CIMEIRA Internacional do
Turismo prevista para 2013 na
Zâmbia e Zimbabwe oferece mais
uma oportunidade de ouro para a
África Austral mostrar suas
inúmeras atracções turísticas,
bem como aprofundar a
integração regional.
No entanto, há necessidade de
maior coordenação entre os
Estados-membros da SADC para
garantir o pleno benefício das
oportunidades oferecidas pelo
evento global, que está vai
decorrer pela terceira vez em
África.
  
O desempenho conjunto dos
Estados-Membros é importante,
considerando que alguns Países
não tiraram adequadamente o
proveito de um evento global
semelhante - a Copa do Mundo
em Futebol realizada em 2010 na
África do Sul.
  
Apesar da sua proximidade
com a África do Sul, uma série de
Estados-Membros da SADC não
conseguiu atrair os muitos dos
milhares de turistas que desceram
a África do Sul para o torneio de
um mês.
  
Assim, há necessidade
da região se preparar
adequadamente para a próxima
Cimeira da Organização Mundial
do Turismo (OMT) que vai ser
organizada conjuntamente pela
Zâmbia e Zimbabwe, em Agosto
de 2013, de modo que África
Austral tire os benefícios das
oportunidades apresentadas por
este evento global.
  
O ministro do Turismo do
Zimbabwe, Walter Mzembi, disse
durante um recente simpósio
organizado por ocasião do Dia da
SADC, em Harare, que a Zâmbia
e Zimbabwe já tinham dado
passos significativos no sentido
de assegurar que o evento seja um
grande sucesso.
  
Ele disse que as últimas
inspecções realizadas pela OMT
indicaram que os dois países
estão prontos para acolher o
evento em 2013.
  
Ele apelou a todos os estados
membros da SADC para
"proteger este evento", dizendo
que, a semelhança da Copa do
Mundo de 2010, a Cimeira de
Turismo, vai trazer potenciais
turistas e impulsionar enormes
ganhos socioeconómicos para a
região.
  
"A SADC deve assumir o
desafio", disse ele, acrescentando
que a Zâmbia, o Zimbabwe e o
resto da região têm uma
oportunidade de fazer desta
cimeira turismo "mais um
seminário ordinário ou uma
conferência internacional de
turismo".
  
"A escolha é nossa", disse ele,
acrescentando que a SADC e o
resto de África, provavelmente,
não terão outra oportunidade de
acolher um evento tão grande em
décadas.
  
A região deve, portanto,
aproveitar ao máximo a próxima
Cimeira da OMT para aumentar
a atracção e aprofundar a
integração.
  
Mais de 2.000 delegados são
esperados para participar na
Cimeira da OMT em 2013. Estes
incluem responsáveis da
indústria de viagens uma vez
que a cimeira deverá discutir e
dar direcção ao turismo global.
Turistas de todo o mundo
também são esperados para
visitar os dois países para
desfrutarem as várias atracções
neles existentes.
  
Falando no mesmo seminário,
o especialista em artes do
Zimbabwe, Stephen Chifunyise,
disse que SADC deve usar suas
ricas artes e cultura, bem como
suas atracções para promover na
Cimeira da OMT.
  
Ele disse que os países
devem desenvolver uma
plataforma viável onde "as
muitas artes e eventos culturais
na região possam se tornar a
espinha dorsal da rota turística
da SADC."
  
"A produção e apresentação
de uma Rota de Turismo da
SADC para a próxima Cimeira
da OMT seria uma estratégia
viável para a promoção do
turismo na região", disse ele.
Chifunyise também apelou
para uma cooperação
aprofundada entre os sectores
de artes e cultura da indústria
de turismo.
  
Outros participantes
disseram que a Zâmbia,
Zimbabwe e a SADC têm a
capacidade de acolher a Cimeira
de Turismo com sucesso uma
vez que as condições para a
realização de um evento como
esse já existem. A região possui
uma base de infra-estrutura
vibrante, que inclui hotéis e
estradas, assim como inúmeras
atracções.
  
No entanto, Mzembi disse que
há necessidade de melhorar as
ligações aéreas na região.
"As nossas ligações são tão
pobres. Precisamos melhorar
isso, primeiro como países
individuais e, em seguida, como
uma região", disse ele.


title:
"... uma plataforma viável para a comercialização para o mundo...”

abstract:
"EM 2010, a Copa do Mundo de
futebol realizada na África do Sul
ofereceu a SADC uma
oportunidade de comercializar
colectivamente sua rica
diversidade. Em Agosto de 2013,
a Zâmbia e o Zimbabwe vão
acolher a Cimeira Mundial
Organização Internacional do
Turismo.

body:
"EM 2010, a Copa do Mundo de
futebol realizada na África do Sul
ofereceu a SADC uma
oportunidade de comercializar
colectivamente sua rica
diversidade. Em Agosto de 2013,
a Zâmbia e o Zimbabwe vão
acolher a Cimeira Mundial
Organização Internacional do
Turismo.
"Isso vai constituir uma
outra grande oportunidade
para que a SADC capitalize
efectivamente a sua
rica diversidade e a enorme
criatividade cultural,
desenvolvendo colectivamente
uma plataforma viável para a
comercialização para o mundo,
através deste encontro de
profissionais de turismo e
turistas, de uma variedade bem
seleccionada e devidamente
acondicionada bens culturais
que ilustram a rica diversidade
das expressões culturais dos
povos da SADC", disse Stephen
Chifunyise, um proeminente
especialista em artes.


title:
Eleições angolanas reforçam o perfil da SADC como economia estável

abstract:
AS RECENTES eleições
angolanas deverão impulsionar
as perspectivas económicas da
África Austral e fortalecer o
perfil da região como destino
estável de investimentos.

body:
AS RECENTES eleições
angolanas deverão impulsionar
as perspectivas económicas da
África Austral e fortalecer o
perfil da região como destino
estável de investimentos.
Os angolanos deram ao
Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA),
mais um mandato para
continuar com as reformas
económicas e políticas que até
agora assegurada uma transição
suave da guerra para a
estabilidade neste País segundo
maior produtor de petróleo em
África.
  
Angola cessou a presidência
rotativa da Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) e contribuiu
significativamente para o
crescimento da economia
regional durante a última
década.
  
O País é uma das maiores
economias da SADC e superou
outros Estados membros
durante a última década,
registando um crescimento de
dois dígitos desde 2004.
  
Grandes investimentos em
infra-estrutura e do sector de
recursos naturais como petróleo
e diamantes têm contribuído
para o desempenho
impressionante do país, facto
que fez com que a economia
experimentasse um
crescimento de dois dígitos
na década passada. A melhoria
das condições comerciais devido
ao aumento dos preços do
petróleo também contribuiu
para o desempenho positivo.
  
Graças ao bom desempenho
de Angola - que em algum
momento cresceu tão rápido a
uma escala de 25 por cento por
ano - a economia regional
registou uma média de cinco
por cento de crescimento
durante a maior parte da última
década.
  
De acordo com os resultados
finais divulgados pela Comissão
Nacional Eleitoral (CNE), o
MPLA liderado pelo Presidente
José Eduardo dos Santos, obteve
71,82 por cento dos mais de
5,6 milhões de votos expressos
nas eleições parlamentares
realizadas no dia 31 de Agosto.
  
Esta percentagem esteve
abaixo dos 81 por cento obtidos
pelo partido governamental
durante as eleições anteriores
gerais realizadas em 2008.
  
O principal partido da
oposição, a União Nacional para
a Independência Total de Angola
(UNITA), quase duplicou a sua
contagem a partir de 2008,
chegando em segundo lugar com
18,7 por cento dos votos válidos,
contra 10 por cento de há quatro
anos.
  
A coligação eleitoral
Convergência Angola Salvação
Ampla (CASA-CE), uma
coligação de quatro pequenos
partidos, conseguiu apenas seis
por cento dos votos. A CASA-CE
foi uma das quatro coligações
que concorreram nas eleições.
  
Dos 220 assentos totais da
Assembleia Nacional, 130 foram
disputados a partir de listas
fechadas por representação
proporcional, e os restantes 90
eleitos em 18 círculos eleitorais
que têm cinco cadeiras cada.
  
A afluência às urnas foi de cerca
de 60 por cento, de acordo com a
comissão eleitoral nacional.
  
A vitória do MPLA assegurou
ao Presidente dos
Santos um outro
mandato. A nova
Constituição
angolana, em 2010
aboliu a eleição directa
do chefe de Estado,
estipulando que o
partido com uma
maioria na Assembleia
ganha o direito de nomear o
presidente, que por sua vez
escolhe o vice-presidente.
  
Estas foram as terceiras
eleições desde que Angola se
tornou independente de Portugal
em 1975.
  
As primeiras eleições pósindependência
tiveram lugar em
1992, apesar de não terem sido
concluídas porque a guerra civil
reiniciou. AS segundas eleições
tiveram lugar em 2008, seis anos
após o fim do conflito.
  
A Constituição limita o
mandato presidencial a dois
mandatos de cinco anos, embora
isto não inclui os anos já servidos
por dos Santos, e abole o cargo de
Primeiro-Ministro, sendo o papel
assumido pelo vice-presidente.
  
As eleições foram descritas
como pacíficas e ordeiras por
observadores da SADC, da União
Africana, da Comunidade
Económica dos Estados da África
Central, da Conferência
Internacional sobre a Região dos
Grandes Lagos, do Fórum das
Comissões Eleitorais da SADC e
da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa.
  
Numa declaração conjunta, os
chefes das seis missões de
observadores disseram que as
eleições gerais foram realizadas
em conformidade com os
princípios internacionais e
regionais e directrizes que regem
as eleições democráticas.
  
Eles felicitaram ao povo
angolano e aos políticos pela sua
maturidade em permitir a
realização pacífica das eleições,
mas apelaram aos partidos
políticos e candidatos para
trabalhar em conjunto, a fim de
consolidar a paz e a democracia
no País.
  
"As missões de observação
felicitam por este meio ao povo
de Angola pelo exercício do seu
dever cívico de forma pacífica e
ordeira, e pela determinação de
realizar as eleições gerais a 31 de
Agosto de 2012, como forma de
consolidar a paz, segurança e
estabilidade, aumentar a
reconciliação, aumentar o
processo democrático e fortalecer
a base para o desenvolvimento
social e económico", indica a
declaração conjunta.
  
Eles apelaram, no entanto, a
acreditação atempada de
observadores e agentes dos
partidos políticos em eleições
futuras, bem como de facilitação
do voto aos angolanos residentes
na diáspora. sardc.net


title:
Diários de Eventos Outubro-Dezembro de 2012

body:
Outubro

1-5, África do Sul
 24º Simpósio Africano de energia Hidroeléctrica
O Simpósio Africano de energia Hidroeléctrica é um
fórum onde os gestores das centrais hidroeléctricas e
produtores independentes de energia em África se
reúnem para partilhar ideias e deliberar sobre a operação,
gestão e manutenção de centrais hidroeléctricas.

12-13, Etiópia
 Segundo Fórum China-África

O fórum serve como uma plataforma de alto nível para
o intercâmbio China-África envolvendo académicos e
a sociedade civil. Promove um diálogo franco e sem
restrições nas relações China-África para aumentar a
compreensão mútua entre a China e África.
 

18, Zimbabwe
 33ª Reunião do Comité Executivo do SAPP

A 33ª Reunião do Comité Executivo do Grupo de Empresas
de Electricidade da África Austral (SAPP) contará
com a presença dos 12 directores executivos e
gerentes das empresas membros do SAPP. Este encontro
irá traçar o caminho a seguir para a realização do
objectivo de integrar a produção e as redes de distribuição
de energia regionais.
 

Novembro

30 de Outubro – 
2 Novembro,
África do Sul
 13º Simpósio da WaterNet/WARFSA/GWP-SA
 O simpósio é uma plataforma para os profissionais de
água partilharem avanços em pesquisa e educação relacionadas
com a gestão de Recursos Hídricos. Eles vão
discutir novas oportunidades e desenvolvimentos para a
gestão integrada dos escassos recursos de água doce.
 

5-7, África do Sul 
Conferência Internacional sobre a Gestão da Água
para o Desenvolvimento Sustentável

A conferência reunirá decisores políticos, gestores de
água, cientistas e representantes da sociedade civil
num fórum onde novas ideias serão partilhadas para o
desenvolvimento do sector de água. O evento vai acolher
vários parceiros locais, regionais e internacionais.
 

5-9, Namíbia
 Celebrações do 10º Aniversário do RERA

O Aniversário que vai decorrer sob o tema "Promover
a regulação eléctrica na África Austral", procurará
analisar o desempenho do RERA; Relançamento da
Associação para a próxima década; Promover relações
mais estreitas entre os membros e os principais interessados;
Melhorar a imagem corporativa e visibilidade;
Reconhecer organizações e indivíduos que tenham
contribuído de forma notável para o RERA. As interacções
profissionais envolverão discussões de alto
nível e apresentações de especialistas e interessados.
 

13-15,
 Moçambique
 Fórum de Electrificação Rural

 O Fórum Electrificação Rural 2012 vai olhar motivações
para a electrificação rural, troca de programas
e analisar questões práticas de viabilidade, acessibilidade
e regulamentação e discutir novas abordagens e
soluções permanentes para a sustentabilidade em
países em desenvolvimento.
 

26 Novembro – 7
 Dezembro, Qatar
  Cimeira do COP 18 sobre Mudanças Climáticas

 A 18 ª Conferência das Partes (COP 18) da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
vai decorrer simultaneamente com a Reunião das
Partes do Protocolo de Quioto (COP / MOP 8). COP
18 irá avaliar o progresso em lidar com as questões
climáticas.


abstract:
OUTUBRO MARCA o 20º
aniversário da histórica assinatura
do acordo de paz de Moçambique,
que pós fim a guerra do país civil de
15 anos e marcou o início de uma
nova era de desenvolvimento
económico e social.

body:
OUTUBRO MARCA o 20º
aniversário da histórica assinatura
do acordo de paz de Moçambique,
que pós fim a guerra do país civil de
15 anos e marcou o início de uma
nova era de desenvolvimento
económico e social.
O Acordo Geral de Paz (AGP)
entre o Governo moçambicano e os
rebeldes do Movimento da
Resistência Nacional de
Moçambique (Renamo), foi assinado
a 4 de Outubro de 1992 em Roma,
Itália, pelo ex-presidente Joaquim
Chissano e pelo líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, durante uma
cerimónia com a presença dos líderes
do Botswana e Zimbabwe.
  
As negociações, que começaram
em Julho de 1990, foram
intermediadas por uma equipe de
mediadores da Igreja Católica e do
governo italiano.
  
A delegação do governo de
Moçambique foi liderada por
Armando Emílio Guebuza (actual
Presidente de Moçambique),
enquanto os negociadores da
Renamo eram chefiados por Raul
Domingos.
  
A guerra civil moçambicana teve
suas raízes na situação geopolítica
que existia na África Austral na
época.
  
A independência de Moçambique
e de Angola, em 1975, desafiou o
governo da minoria branca na
região. Primeiro, as guerras de
independência em Angola e
Moçambique demonstraram que
mesmo com o uso de grandes
recursos militares era praticamente
impossível para uma pequena
minoria branca garantir a segurança
dos seus membros, muito menos
exercer o controlo sobre as
populações de maioria negra nestes
países.
  
A queda do Estado Português em
Angola e Moçambique, deu
esperança a resistência negra na
África do Sul e da então Rodésia
(actual Zimbabwe).
  
Em segundo lugar, em ambos os
países os movimentos
revolucionários socialistas ganharam
poder. A Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO) e o
Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA) já
colaboravam com os movimentos de
libertação na África do Sul e na
Rodésia, e com independência
apoiavam abertamente oferecendo
um refúgio seguro nos seus
territórios de onde poderiam
coordenar operações e treinar novas
forças.
  
Esta situação foi especialmente
devastadora para a Rodésia cujas
forças armadas não tinham pessoal
para efectivamente proteger sua
fronteira de 1.287 km com
Moçambique contra combatentes da
libertação.
  
Ao mesmo tempo, o governo do
apartheid e do regime de Smith
perdeu Portugal como um aliado e,
com ele, os milhares de soldados que
haviam sido implantados nas
guerras coloniais portuguesas.
  
A posição de minoria branca na
África do Sul e Rodésia tinha sido
severamente enfraquecida pelos
acontecimentos de 1974/75 que
levaram à queda do regime de
Caetano em Portugal.
  
Como resultado, minar a
capacidade dos países recémindependentes
de prestar apoio aos
combatentes da libertação do
Zimbabwe e da África do Sul tornouse
a principal estratégia da África do
Sul e da Rodésia para combater essa
nova ameaça. Isso levou à formação
da Renamo em 1976.


abstract:
Mwalimu Julius Nyerere acendeu a chama que iniciou a
libertação da África do jugo colonial.

body:
Mwalimu Julius Nyerere acendeu a chama que iniciou a
libertação da África do jugo colonial.
"Nós, o povo de Tanganica, gostaríamos de acender uma
vela e colocá-lo no topo do Monte Kilimanjaro, que irá
brilhar além das nossas fronteiras, dando esperança onde
há desespero, o amor, onde há ódio e dignidade onde há
humilhação."
  
Num famoso discurso que ficou conhecido como "Uma
vela no Kilimanjaro", o Presidente fundador da República
Unida da Tanzânia fez esse compromisso, mesmo antes da
independência, para assegurar que a África, grande parte
da qual estava ainda sob domínio colonial, fosse libertada.
  
Ele morreu 40 anos depois, a 14 de Outubro de 1999.
Esse dia é comemorado na Tanzânia como o Dia do
Mwalimu Nyerere para celebrar sua vida e realizações
como pai da nação (Baba wa Taifa). O dia marca o clímax
da Corrida da Tocha Uhuru, depois da tocha da liberdade
percorrer todo o país através de equipas de corredores.


title:
FERIADOS PÚBLICOS NA SADC Outubro-Dezembro de 2012

body:
4 Outubro Dia da Paz e Reconciliação Moçambique

4 Outubro Dia da Independência Lesotho

14 Outubro Dia do Mwalimu Julius
Nyerere Tanzânia

15 Outubro Dia da Mãe Malawi

24 Outubro Dia da Independência Zâmbia

1 Novembro Dia de Todos os Santos Seychelles,
Madagáscar,

Maurícias

2 Novembro Dia da Lembrança Angola

11 Novembro Dia da Independência
Nacional Angola

12 Novembro Feriado Público Angola

8 Dezembro Imaculada da Conceição Seychelles

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia

10 Dezembro Dia Internacional dos
Direitos Humanos Namíbia

16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul

17 Dezembro Feriado Público
África do Sul

22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe

25 Dezembro Natal Toda SADC

26 Dezembro Dia de Boa Vontade África do Sul
Dia da Família Namíbia

Dia do Boxe Botswana,

Lesotho,

Swazilândia, Tanzânia, Zimbabwe


title:
Sector de energia planeia excedentes e define prioridades

abstract:
A REGIÃO da SADC enfrenta uma escassez de
energia eléctrica desde 2007 pois a procura excede a
oferta, e a expectativa é que esta carência de energia
seja resolvida até 2014. No entanto, a implementação
de projectos pode ficar para aquém das datas
previstas devido à falta de financiamento e outras
restrições.

body:
A REGIÃO da SADC enfrenta uma escassez de
energia eléctrica desde 2007 pois a procura excede a
oferta, e a expectativa é que esta carência de energia
seja resolvida até 2014. No entanto, a implementação
de projectos pode ficar para aquém das datas
previstas devido à falta de financiamento e outras
restrições.
A SADC está a tomar medidas adicionais de
longo prazo para fazer face a actual carência de
energia e garantir a auto-suficiência na produção de
energia e pôr a escassez de electricidade, através de
um ambicioso Plano do Sector de Energia, que apela
à região para aumentar a produção de energia em
mais de 70 por cento e investir em pelo menos 170
biliões de dólares norte-americanos ao longo dos
próximos 15 anos.
 
O Plano Sectorial de Energia faz parte do Plano
Director de Desenvolvimento Regional de Infraestruturas
aprovado pela 32ª Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo realizada em Agosto,
Moçambique.
 
O Plano Sectorial de Energia aborda quatro
grandes objectivos estratégicos:

Garantir a segurança energética;

Melhorar o acesso a serviços modernos de
energia;

Utilização dos abundantes recursos energéticos;
e

Realização de investimentos financeiros e de
sustentabilidade ambiental.


 
O Plano identifica projectos de infra-estruturas
"rígidas", que incluem o previsto aumento de
produção e transmissão de electricidade; instalações
de armazenamento e refinarias oleodutos para
petróleo e gás, e instalações de transporte para a
distribuição e exportação de carvão.
 
O plano para o sector de energia identificou 73
projectos de produção de energia visando aumentar
a produção dos actuais 56.000 Megawatts (MW) e
garantir que a procura projectada de 96 mil MW seja
superada por volta de 2027.
 
A priorização dos vários projectos foi
determinada através de uma fórmula em que os
projectos foram classificados de acordo com sua
capacidade de impacto sobre a carência regional de
energia.
 
Sete projectos de produção que pontuaram
acima de 50 por cento e com maior capacidade de
1.000 MW cada, foram classificados na lista de
maior prioridade.
 
Os sete projectos prioritários de produção de
energia poderão contribuir para o aumento de cerca
de 26.000 MW para a rede gerida pelo Grupo de
Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP)
- 65 por cento da nova capacidade de produção
prevista entre 2013 e 2027 (ver tabela).
 
A maior prioridade é dada ao projecto de
energia hidroeléctrica da margem norte da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), em
Moçambique. O projecto poderá adicionar 1.245
MW à rede eléctrica regional, quando concluído em
2015.
 
Os outros projectos incluem a
hidroeléctrica de Mphanda
Nkuwa, em Moçambique, a
Central Hidroeléctrica de Batoka
desenvolvida em conjunto pelo
Zimbabwe e Zâmbia, e a
Barragem Inga 3, na República
Democrática do Congo (RDC).
 
O projecto Batoka envolve a
construção de uma barragem e
uma central hidroeléctrica, no rio
Zambeze, com uma capacidade
entre 1.600 e 2.000 MW de energia
eléctrica a ser partilhada
igualmente entre a Zâmbia e o
Zimbabwe.
 
Os sete projectos deverão
custar um mínimo de 65 biliões de
dólares norte-americanos e um
máximo de 104.000 milhões
dólares.
 
A prioridade seguinte será de
outros 18 projectos que pontuaram
acima de 50 por cento de acordo
com a fórmula do Plano Director,
mas tem capacidade inferior a 1.000
MW.
 
Esses projectos incluem a
extensão da Central eléctrica de
Kariba Sul, no Zimbabwe que
deverá adicionar 300 MW de
energia nova em 2016, a Central
Eléctrica a Gás de Kudo com
800MW que deverá ser concluída
até 2016 na Namíbia, e Central
Hidroeléctrica de Rumakali com
800MW e que deverá estar
concluída em 2018 na República
Unida da Tanzânia.
 
Prevê-se que os 18 possam
aumentar a oferta de energia na
África Austral em 6.481 MW até o
final de 2019 a um custo estimado
entre 7 biliões e 18 biliões de
dólares norte-americanos.
 
Três grandes projectos de
interligação poderiam facilitar a
ligação de Angola, Malawi e
Tanzânia, para a rede do SAPP.
 
Os três Países acima
mencionados, são os únicos
membros do SAPP ainda por
estarem ligados à rede eléctrica
regional. Outros Estados membros
do SAPP são Botswana, República
Democrática do Congo, Lesotho,
Moçambique, Namíbia, África do
Sul, Swazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
Os estados insulares de
Madagáscar, Maurícias e Seychelles
C O N T I N U A Ç Ã O D A P Ã G I N A 1
não são membros do
SAPP.
 
O Secretário
Executivo da SADC,
Tomaz Augusto
Salomão, disse numa
mensagem que
acompanha o Plano
Director Regional de
Infra-estruturas que
qualquer aplicação significativa do
plano deve dar prioridade a
eliminação da escassez de energia
na região, através do
desenvolvimento e implementação
de projectos de infra-estruturas de
produção e transmissão de energia.
 
"A interligação de Angola,
Malawi e República Unida da
Tanzânia é necessária para
permitir a migração destes
Estados-Membros membros para
o Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral."
 
O custo geral de todos esses
projectos a serem implementados
na região de 2015-2027 está
estimado entre 93 e 212 biliões de
dólares norte-americanos.
 
Além dos projectos de infraestruturas
“rígidas”, o Plano
Director também identificou 16
questões de infra-estruturas
"suaves" que precisam ser
abordadas antes da região alcançar
a auto-suficiência no subsector de
energia eléctrica.
 
Estas incluem políticas
harmonizadas e uma maior
cooperação no desenvolvimento
e comércio de energia. A falta de
alinhamento do quadro político e
legal e das estruturas tarifárias
pode dificultar os investimentos
e financiamentos. Por outro lado,
uma fraca preparação dos
projectos pode causar atrasos.
 
O Plano Director observa
que, além da existência de
políticas energéticas e, até certo
ponto, política de energia
renovável em todos os Estados
Membros da SADC, estratégias
abrangentes de energia
renováveis e planos de acção
existem apenas nas Maurícias e
na África do Sul.
 
O Botswana, Ilhas Maurícias e
a África do Sul têm já estabelecido
metas de electrificação com
energia renováveis nos sistemas de
energia, enquanto a Namíbia e
África do Sul só têm estruturas
reguladoras de energia renovável.
 
Cinco países integraram a
implantação de energias
renováveis nas suas agências
rurais de energia / electrificação.
Trata-se do Botswana,
Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabwe.
 
Um dos principais desafios
para o planeamento regional é a
harmonização das políticas
fragmentadas e metas
estabelecidas pelos Estados-
Membros.


abstract:
UM PLANO de acção foi desenvolvido para guiar a região na
implementação de projectos prioritários de infra-estrutura, tal como
apresentado no Plano Director de Infra-estrutura. Os elementos chave
são:

body:
UM PLANO de acção foi desenvolvido para guiar a região na
implementação de projectos prioritários de infra-estrutura, tal como
apresentado no Plano Director de Infra-estrutura. Os elementos chave
são:

Mecanismos de financiamento


O Plano de Acção define algumas modalidades fundamentais para
financiamento de infra-estruturas que incluem o financiamento público,
através de mecanismos fiscais e empréstimos soberanos, subvenções dos
parceiros de desenvolvimento, o financiamento do sector privado e
arranjos de parceria público-privada.


Estruturas/monitorias institucionais e mecanismos de avaliação


As seguintes estruturas continuarão a definir o processo de aprovação
do programa de infra-estrutura da SADC, de acordo com os protocolos
da SADC:


Comités sectoriais de projectos

Subcomités sectoriais

Comités de altos funcionários

Comités sectoriais ministeriais

Comités dos Ministros de Infra-estruturas

Conselho de Ministros

Cimeira


abstract:
TOS ESTADOS insulares das
Maurícias e Seychelles não são
afectados pelas melhorias da rede
regional do SAPP por não
estarem ligados a ela.

body:
TOS ESTADOS insulares das
Maurícias e Seychelles não são
afectados pelas melhorias da rede
regional do SAPP por não
estarem ligados a ela.
Eles já estão 100 por cento, ou
quase 100 por cento ligado à
electricidade e tem acesso a
fontes de energia modernas como
gás liquefeito de petróleo para
cozinha.
 
No entanto, eles podem se
beneficiar de políticas
harmonizadas e marcos
reguladores para permitir o
comércio de equipamentos de
energia entre o continente e os
Estados insulares. A mobilização
coordenada de recursos financeiros
também seria benéfica.
 
Eles podem participar da troca
de experiências para pesquisa e
desenvolvimento de energia
renovável, fabrico e
comercialização de tecnologias de
energia renovável, tecnologias de
carvão limpo e arranjos de
exportação de carvão. Eles
também podem se beneficiar de
tarifas harmonizadas e contratos
padronizados de compra de
energia.


title:
"SAPP deve ter mais autoridade para promover o desenvolvimento de energia"

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
apelou aos Estados-Membros
para analisarem o papel e a
função do Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP) para garantir que o
organismo regional se torne mais
eficaz nos seus esforços para
promover o desenvolvimento no
sector de energia.

body:
O SECRETARIADO da SADC
apelou aos Estados-Membros
para analisarem o papel e a
função do Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
(SAPP) para garantir que o
organismo regional se torne mais
eficaz nos seus esforços para
promover o desenvolvimento no
sector de energia.
O SAPP é um organismo
regional que coordena o planeamento,
produção, transmissão e
comercialização de energia
eléctrica em nome de empresas
dos Estados membros da SADC.
 
As empresas de energia dos
Estados da SADC localizados no
continente, com excepção de
Angola, Malawi e República
Unida da Tanzânia, estão
interligadas através do SAPP,
permitindo-lhes o comércio de
electricidade através de um
mercado competitivo.
 
Fundado em 1995, com base
num Memorando de
Entendimento Intergovernamental
(MoU), o SAPP
conseguiu, entre outras coisas,
criar um mercado de
electricidade na região,
permitindo aos clientes beneficiar
das vantagens associadas à
cooperação energética.
 
O grupo regional de
electricidade também coordena
os esforços para a exploração
dos inúmeros recursos
energéticos que abundam na
região.
 
Por exemplo, o SAPP
identificou uma série de projectos
prioritários de energia para
implementação durante os
próximos anos, no quadro da
eliminação da escassez de energia
na região.
 
A maioria desses projectos
estão virados para fontes de
energia renováveis, como a solar,
eólica e hídrica - que são menos
poluentes para o meio ambiente
quando comparada com as
outras fontes como o carvão
térmico.
 
Falando durante a recente 33ª
reunião do Comité Executivo do
SAPP realizada em Harare,
Zimbabwe, o Oficial sénior de
Programas de Energia da SADC,
Freddie Motlhatlhedi, disse
que para o SAPP exercer
plenamente as suas funções, os
Estados membros precisam de
rever o papel e as funções
deste grupo regional de
electricidade.
 
Actualmente, o SAPP tem um
poder limitado para implementar
projectos de energia, e
Motlhatlhedi diz que é necessário
que o grupo tenha mais
autoridade para liderar os
esforços visando garantir que a
região se recupere da escassez de
energia que se tornou mais
generalizada em 2006/07.
 
"É tempo de rever o
Memorando de Entendimento
Intergovernamental (IGMOU) e
outros acordos que criaram o
SAPP para que a organização
esteja habilitada e tenha mais
poderes para fazer cumprir
as decisões tomadas pelos
Estados membros", disse
Motlhatlhedi.
 
O IGMOU de 1995 foi revisto
pela última vez em 2006 pelos
Ministros da Energia da SADC,
quando eles assinaram o
Memorando Inter-Governamental
de Entendimento revisto.
 
O IGMOU é um dos quatro
acordos que regem as operações
do SAPP. Os outros são o
Memorando de entendimento
Inter-Empresas que estabelece
as modalidades de gestão básica
do SAPP e os princípios de
funcionamento, o acordo entre
os operadores, que estabelece as
normas específicas de operação
e preços, e as Directrizes
Operacionais, que fornecem
padrões e directrizes
operacionais.
 
A este respeito, as operações
doa SAPP são baseadas
principalmente em um conjunto
de acordos entre as empresas
membros ao invés de
leis formais que
p e r m i t i r i a m o
organismo regional ter maior
autoridade sobre questões de
energia na região.
 
Motlhatlhedi disse que
consultas sobre a revisão do
IGMOU poderão iniciar antes da
reunião dos Ministros da SADC
Energia programada para Abril
de 2013 no Lesotho.
 
Ele instou os Estados
membros a criarem uma
comissão que irá procurar a
melhor forma de reestruturar e
rever o SAPP de modo que as
recomendações sejam aprovadas
pelos Ministros da Energia da
SADC no próximo ano.
 
Dirigindo-se à mesma
reunião, O Ministro
Zimbabweano da Energia e
Desenvolvimento, Elton
Mangoma, apelou ao SAPP para
assegurar que todos os Estados
membros estejam interligados a
rede regional.
 
"O SAPP precisa de abranger
os seus três membros ainda não
interligados", disse ele. "A
contínua falta de interligação
destes Estados membros está
privando a região e os cidadãos
destes países dos benefícios da
interligação que o resto dos
Estados membros desfruta
actualmente."
 
Mais linhas de transmissão
através do SAPP também
permitiriam que os Estados
membros se beneficiassem da
nova capacidade de produção
instalada nos outros Países.
 
Com Angola, Malawi e
Tanzânia não interligados através
do SAPP, significa que qualquer
nova capacidade de produção
instalada num destes três Países
não é aproveitada nos outros
nove Estados membros do SAPP.
A 33ª Reunião do Comité
Executivo do SAPP decorreu a 18
de Outubro e comportou a
inauguração das novas
instalações do Centro de
Coordenação do SAPP em Mt
Pleasant, Harare.
 
O centro funciona como um
ponto focal para as actividades
do SAPP, nomeadamente através
da supervisão técnica das
operações do grupo e facilitação
do comércio de electricidade.
sardc.net


title:
Sobre o Grupo de Energia da África Austral

abstract:
O SAPP foi criado com o
objectivo principal de fornecer
energia eléctrica confiável e
económica para os
consumidores em cada um dos
seus Estados membros, em
conformidade com a utilização
racional dos recursos naturais e
os efeitos sobre o meio ambiente.

body:
O SAPP foi criado com o
objectivo principal de fornecer
energia eléctrica confiável e
económica para os
consumidores em cada um dos
seus Estados membros, em
conformidade com a utilização
racional dos recursos naturais e
os efeitos sobre o meio ambiente.
A cooperação no sector de
energia eléctrica não é um
fenómeno novo na região – já
ocorre em termos de
planeamento, política e
operações, e envolve os
governos, empresas de energia e
agências financeiras há várias
décadas. Para formalizar essa
interação, as firmas de energia
da região reuniram-se sob os
auspícios da SADC para formar
o Grupo de Empresas de
Electricidade da África Austral
em 1995.


title:
SAPP planeia 1.060 MW de energia nova em 2013

abstract:
OS ESTADOS membros da
SADC tencionam implementar
projectos de energia nova que irá
acrescentar cerca de 1.060
Megawatts (MW) de electricidade
para a rede regional em 2013.

body:
OS ESTADOS membros da
SADC tencionam implementar
projectos de energia nova que irá
acrescentar cerca de 1.060
Megawatts (MW) de electricidade
para a rede regional em 2013.
Este valor é ligeiramente
inferior a 1.770 MW que foi
planeado para implementação em
2012, apesar da actual capacidade
real de energia eléctrica
planificada para este ano estar
ainda por ser tornada pública.
Nova energia a ser produzida
em 2013 poderá vir do Lesotho,
Malawi, Namíbia, África do Sul e
Zâmbia.
 
A África do Sul planeia
implementar projectos que irão
adicionar um total de 720MW,
enquanto a Zâmbia vai
acrescentar 180MW.
A Namíbia e o Malawi
vão contribuir com
65MW e 60MW,
respectivamente, enquanto o
Lesotho vai acrescentar cerca de
25 MW. Estes novos projectos de
electricidade ajudarão a região a
minimizar a procura.
 
A África Austral enfrenta
escassez de energia desde que
2007, tendo o Grupo de
Empresas de Electricidade da
África Austral (SAPP)
identificado uma série de
projectos para implementação na
região de modo a manter a oferta
de electricidade.
 
Entre 2012 e 2016, a África
Austral espera implementar vários
projectos de energia
que irão adicionar
um total de cerca de
14.300 MW de
electricidade para
a rede regional.
Espera-se que a
maior parte da
energia venha da
África do Sul,
q u e p l a n e i a
implementar um
p rojecto de
8.382 MW de
electricidade (ver
quadro).


abstract:
A ZÂMBIA e Zimbabwe
intensificaram os seus esforços
para construir a tão esperada
Central Hidroeléctrica de Batoka
Gorge.

body:
A ZÂMBIA e Zimbabwe
intensificaram os seus esforços
para construir a tão esperada
Central Hidroeléctrica de Batoka
Gorge.
Gorge Batoka está localizada
no rio Zambeze, cerca de 50 km a
jusante de Victoria Falls, e faz
fronteira com os dois países.
Quando em funcionamento, esta
central orçada em 2,4 biliões de
dólares norte-americanos, terá
capacidade para produzir até
1.600 Megawatts (MW) de
electricidade.
 
Segundo o acordo, a Zâmbia
e o Zimbabwe vão dividir a
energia em partes iguais, mas
tomando em conta que os dois
países são membros do Grupo
de Empresas de Electricidade da
África Austral, grande parte da
electricidade vai alimentar a
rede eléctrica regional.
 
Todos os Estados Membros
da SADC localizados no
continente, com excepção de
Angola, Malawi e Tanzânia,
estão interligados através do
SAPP.
 
A Autoridade do Rio
Zambeze, uma entidade conjunta
da Zâmbia e Zimbabwe, que gere
os desenvolvimentos do rio
Zambeze para os dois Países,
aprovou o projecto de alguns
anos atrás.
 
A Porta-voz Elizabeth
Karonga disse que o Banco
Mundial manifestou interesse em
financiar o projecto e brevemente
será efectuada uma Avaliação do
Impacto Ambiental antes da
construção.
 
A Central Hidroeléctrica de
Batoka é um dos projectos mais
atraentes da região, com grande
capacidade para ajudar a África
Austral a explorar o enorme
potencial hídrico do rio
Zambeze.


