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title:
Rede da SAPP operando como três
ilhas separadas

abstract:
O GRUPO de Energia da África Austral (SAPP) está a trabalhar em
pleno visando reintegrar a rede regional que actualmente funciona
como três “ilhas” separadas devido a falhas técnicas nos seus principais
inter conectores.

body:
O GRUPO de Energia da África Austral (SAPP) está a trabalhar em
pleno visando reintegrar a rede regional que actualmente funciona
como três “ilhas” separadas devido a falhas técnicas nos seus principais
inter conectores.
Apresentando um relatório sobre o estado da rede eléctrica regional
ao grupo de trabalho ministerial de energia da SADC em Fevereiro, o
Gestor do Centro de Coordenação do SAPP, Lawrence Musaba, disse
que um total de 14 distúrbios foram registados na rede do SAPP no
período entre Janeiro e Fevereiro de 2008.
Os distúrbios ocorreram entre 19-21 de Janeiro e 2-3 de Fevereiro,
deixando o Zimbabwe, Zámbia e Botswana às escuras.
Isso levou que a rede do SAPP funcionasse como “três ilhas
separadas.” O problema foi agravado pelo facto das montagens
reguladoras na Margem Norte de Kariba (KNB) e Margem Sul de
Kariba (KSB) terem sido montadas diferentemente, 55Hz para ZESA e
60HZ para a ZESCO, e como resultado a ZESA enfrentando disparos na
aceleração da reguladora enquanto que a ZESCO enfrentava disparos
quando houvesse mais frequências.
As “ilhas” são:
 Zámbia-República Democrática do Congo (ZESCO e SNEL)
 Zimbabwe-Moçambique (ZESA e EDM/HCB)
 África do Sul (Eskom, BPC, EDM, LEC, SEB e NamPower)


A situação privou alguns Estados membro de electricidade
comprada noutros países, que devia ser transmitida via a rede regional.
O SAPP indicou que “está a estudar o problema para encontrar uma
solução técnica” visando “recuperar a inter-conectividade da rede o
mais rápido e seguro possível.”
O SAPP encontra-se em conversações com a Eskom, ZESCO e ZESA
para que as empresas possam dar actualizações sobre o progresso.
Musaba disse que foi dado ao SAPP 60 dias pelo Grupo Ministerial
de Energia da SADC para resolver o problema.


abstract:
A ACTUAL escasses de energia
confrontado a região da SADC
pode tornar-se numa grave
ameaça à viagem da região rumo
ao alcance dos seus
compromissos dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs), segundo a Southern
Africa Trust.

body:
A ACTUAL escasses de energia
confrontado a região da SADC
pode tornar-se numa grave
ameaça à viagem da região rumo
ao alcance dos seus
compromissos dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs), segundo a Southern
Africa Trust.

Cortes de energia em países
como o Zimabwe, Zámbia e
África do Sul afectaram a forma
como as pessoas vivem e
conduzem as suas vidas.
O Trust notou que “a
provisão de energia fiável e sustentável ao custo mais baixo
para o desenvolvimento
económico e social pode ser uma
grande contribuinte para a
erradicação da pobreza na região
da África Austral.”
Notou aínda que a provisão
de electricidade para
infraestruturas públicas chave,
tais como clínicas e escolas é
essencial para cumprir com os
objectivos dos ODMs da região.
Os países da SADC têm
batalhado para satisfazer a
demanda pels electricidade
causada por uma economia regional rapidamente em
expansão.
O Grupo de Energia da África
Austral (SAPP) aconselhou tão
cedo quanto 1999 aos Estados
membro da SADC de que a
demanda de energia na África
Austral estava a aumentar à uma
taxa de três porcento por ano
devido ao crescimento de
actividades económicas e
aumento de programas de
electrificação enquanto que o
investimento em ambos as
infraestruturas de geração e
transmissão de energia
permanecerm estagnadas.
O SAPP disse que se não se
tomasse uma acção imediata,
podia-se esperar por apagões na
região em 2007/8.
O conselheiro da integração
regional na SAT, Themba
Mhlongo, disse que o objectivo
de fornecer serviços de energia
acessíveis às comunidades rivais
através de um acesso acrescido à
tecnologias modernas de energia
iria permanecer uma esperança
distante ao não ser que mais
fosse feito para priorizar
investimentos na geração de
electricidade e capacidade de
transmissão.
Embora as prioridades da
SADC no sector de energia
aumentou o acesso de energia
moderna especialmente na
comunidades rurais, biomassa
tais como combustível lenhoso e
fezes de gado continuam a ser
fontes primárias para até 80
porcento do consumo total de
enrgia para famílias e negócio
informal em muitos países
africanos.
A Southern African Trust é
uma agência indepependente,
regional e não lucrativa
estabelecido para apoiar um
engajamento profundo e ampla
no diálogo de políticas para se
vencer a pobreza na África
Austral.


title:
A Construção da barragem do Inga
III vai começar em 2009

abstract:
ESPERA-SE que a construção da
Fase Três da infraestrutura
hidroeléctrica do Inga na
República Democrática do
Congo (RDC) comece em 2009 à
um custo total de US$3.6 biliões.

body:
ESPERA-SE que a construção da
Fase Três da infraestrutura
hidroeléctrica do Inga na
República Democrática do
Congo (RDC) comece em 2009 à
um custo total de US$3.6 biliões.
Um estudo de préviabilidade
feito por uma firma
canadiana disse que os trabalhos
de construção irão ser levadas a
cabo em duas fases.
A primeira fase vai durar de
2009 à 2013 seguido de uma
segunda fase de 2014 para 2021.
O lançamento do projecto de
electricidade das gigantes
Quedas do Inga é uma das várias
iniciativas da SADC planeou
para assegurar o fornecimento
sustentável de energia numa
região que se tem confrontado
com persistentes escasseses de
energia desde o ano passado.
Espera-se que o projecto do
Corredor de Energia do
Ocidente (Westcor), puxando a
electricidade de Inga, forneça
35,000 MW de energia
inicialmente dirigida à África do
Sul, Angola, Botswana, Namíbia
e RDC.
Acredita-se que o projecto
das Quedas do Inga é a maior
iniciativa única de hidroeléctrica
no mundo, e espera-se que
quando estiver a operar em
plena capacidade vai ultrapassar
a Barragem de Cahora Bassa de
Moçambique.
A Cahora Bassa é uma das
maiores estações hidroeléctricas da África, produzindo uns
estimados 2,500 MW.
A RDC tem um vasto
potencial hidroeléctrico de mais
de 100,000 MW. Cerca de 44,000
MW desse potencial é
encontrado nas Quedas do Inga
e mais de 56,000 MW noutros
locais espalhados pelo país.
Um anterior estudo de préviabilidade
levado a cabo pela
empresa estatal de electricidade
da RDC, SNEL, mostrou que a
primeira fase do projecto da
Fase Três de Inga poderia
satisfazer as necessidades
energéticas do sul, norte e oeste
de África.


title:
O Botswana namora parceiros da SADC
num projecto de pipeline

abstract:
O BOTSWANA está a namorar
países costeiros da SADC à
medidade que procura meios
custos-efectivos para transportar
combustível para o país.

body:
O BOTSWANA está a namorar
países costeiros da SADC à
medidade que procura meios
custos-efectivos para transportar
combustível para o país.
Uma das opções sendo
perseguidas é a construção de
um gigante pipeline subterrâneo
ligando o país da hinterland ao
mar.O Ministério dos Minérios,
Energia e Recursos Hídricos do
país tem estado em consultas
com Moçambique, África do Sul
e Namíbia para estabelecer onde
construír o pipeline.
O director interino do
Departamento dos Negócios Energéticos, Buti Mogotsi, disse
que o plano para se construír o
pipeline deve ser finalizado até
Junho.
O Botswana depende do
combustível de países vizinhos
da África do Sul e consome 800
milhões de litros por ano
das refinarias baeadas na
África do Sul pertecentes
à companhias petrolíferas
multinacionais.
Sob o actual arranjo, o
combustível destinado para
Botswana é transpportado por
camiões e comboios, um modo
de transporte que se provou
inconómico e inseguro.


abstract:
ESPERA-SE que a comissão da
primeira mina de urânio tenha
lugar no final do ano, com o
começo da produção do minério
marcada para o início de 2009.

body:
ESPERA-SE que a comissão da
primeira mina de urânio tenha
lugar no final do ano, com o
começo da produção do minério
marcada para o início de 2009.
A mina de Kayelekera será a
primeira mina de produção de
urânio do país e terá a
capacidade de 3.3 milhões de
libras de óxido de urânio
anualmente, segundo a
companhia mineira australiana
que detém 85 porcento de acções
no Kayelekera e também tem
interesses na mineração de
Namíbia. As restantes acções são
pertença do governo do Malawi.
O Malawi junta-se a outros
Estados membro da SADC que
indicaram planos para
desenvolverem projectos de
mineração de urânio para
geração de electricidade. Os
países incluem a Namíbia,
Botswana e Zimbabwe.
A África do Sul é o único país
da SADC que já está a produzir
urânio para produzir
electricidade na sua estação
eléctrica na Cidade de Cabo.


title:
Reviravolta fantástica do sector téxtil mauriciano

abstract:
GRAÇAS À auto-crença e um
desejo indefatigável para ver a
indústria a ser bem sucedida, os
bons tempos estão de volta para
o sector de vestuário e téxtil das
Maurícias após mais de dois anos
a definhar.

body:
GRAÇAS À auto-crença e um
desejo indefatigável para ver a
indústria a ser bem sucedida, os
bons tempos estão de volta para
o sector de vestuário e téxtil das
Maurícias após mais de dois anos
a definhar.
Uma atitude de persistência
fez com que os mauricianos
rapidamente se refizessem após
sofrerem um grande revés em
2006 na sequência da remoção de
benefícios preferenciais de
comércio com a União Europeia
(UE).
Durante mais de 40 anos, as
Maurícias se beneficiaram de
preferência comercial nãorecíproco
à luz de sucessivas
convenções assinadas com
Estados europeus.
Mas na actual era de
liberalização comercial o Estado
membro da SADC viu
subitamente os acordos a
perderem validade, deixando a
ilha sem nenhuma escolha senão
consolidar os seus pilares
económicos – açucar, téxteis e
vestuário, turismo e serviços – ao
mesmo tempo que desenvolvia novos pilares, tais como mariscos
para sobreviver neste mundo
globalizado.
O país tinha quase perdido
esperança da sua indústria téxtil
e vestuária após o fecho de várias
grandes fábricas nos últimos
anos. O sector caíu registando
uma taxa de crescimento
negativo de menos 12.5 porcento
em 2006, mas foi reabilitado para
manufacturar bens caros.
A fantástica reviravolta na
sorte da indústria aconteceu de
forma rápida com um salto
dramático na sua taxa de
crescimento para oito porcento
em 2007.
Empregando 67,000 pessoas,
o sector gerou cerca de US$1.45
biliões o ano passado
comparado a US$1.25 biliões em
2006. A meta é de US$1.65
biliões para 2008.
Muitos empregos estão agora
disponíveis no sector téxtil e de
vestuário mas não existem
muitos candidatos. A ilha está a
importar trabalhadores
estrangeiros da Índia, China e
Bangladeshe, que agora estão
acima dos 33,000.
A indústria téxtil e vestuária
funciona na base de pequenas
encomendas entre 10,000 e 20,000
ítens entregues em tempo recorde de menos de duas
semanas.
Algumas grandes empresas
abriram armazens na Europa e
África do Sul onde armazenam os
seus produtos. Logo que a
encomenda chegar, os bens são
enviados de navio directamente
de lá.
Fora os mercados
tradicionais, a indústria está
também a procurar conquistar
mercados na Índia e Paquistão
graças a acordos preferenciais de
comércio com estes dois países.
Empresas estrangeiras de téxteis
estão de novo a mostrar interesse
nas Maurícias.
A empresa chinesa, Tianli,
investiu US$600 milhões num
novo projecto em Riche-Terre
perto da capital, onde um novo
parque industrial vai acolher
indústrias de alto nível e com
valor acrescentado.
O Primeiro Ministro, Navin
Ramgoolam, indicou que este
projecto de desenvolvimento irá
providenciar emprego para
42,000 pessoas em cinco anos,
começando de Abril de 2009.
Cerca de 40 fábricas chineas
irão operar no parque,
especializando-se em actividades
variando de manufactura de
vestuário à montagem de equipamento informático, de
processamento de alimento e
geração de rendimento até
US$200 milhões.


title:
Tanzania assina acordo
de fornecimento de
energia com o BAD

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou um acordo de
empréstimo e subvenção de
US$48 milhões com o Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD) para financiar o programa
de expansão de electricidade do
país.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou um acordo de
empréstimo e subvenção de
US$48 milhões com o Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD) para financiar o programa
de expansão de electricidade do
país. Os fundos serão utilizados
para assegurar, melhorar e
extender o fornecimento
sustentável de energia à empresas
e casas nas cidades rurais e áreas
suburbanas das regiões de
Mwanza, Shinyanga, Arusha e
Dar es Salaam.
A República Unida da Tanzania
goza de amplas fontes de geração
de energia mas até aqui cerca de 90
porcento da sua população rural e
30 por cento dos seus residentes
urbanos não têm acesso à
electricidade fiável e barata.


title:
África do Sul vai comprar mais energia de
Moçambique

abstract:
A EMPRESA ESTATAL sulafricana
de energia, Eskom, está a
negociar a compra de mais
electricidade de Barragem de
Cahora Bassa em Moçambique
numa medida visando aliviar a
escassez de energia ameaçando a
maior economia de África.

body:
A EMPRESA ESTATAL sulafricana
de energia, Eskom, está a
negociar a compra de mais
electricidade de Barragem de
Cahora Bassa em Moçambique
numa medida visando aliviar a
escassez de energia ameaçando a
maior economia de África. O
Chefe Executivo, Jacob Maroga,
disse que a Eskom, o único
fornecedor nacional de
electricidade na África do Sul,
está a negociar para a compra de
mais 250 megawatts por dia.
Actualmente Moçambique
fornece 1,1000 MW de energia à
Eskom, que foi forçada a cortar a
energia em toda a África do Sul
desde o começo do ano. Os
apagões resultantes forçaram
grandes minas a fechar por cinco
dias e levantou preocupações de
uma derrapagem ecocnómica.


title:
Professor sul-africano promove tecnologia solar

abstract:
EXISTE UMA luz no fundo de
túnel – mas não está a ser gerada
pelo fornecedor nacional de
electricidade, Eskom, mas por
uma tecnologia solar
revolucionária desenvolvida pelo
professor da Universidade de
Joanesburgo, Vivian Alberts.

body:
EXISTE UMA luz no fundo de
túnel – mas não está a ser gerada
pelo fornecedor nacional de
electricidade, Eskom, mas por
uma tecnologia solar
revolucionária desenvolvida pelo
professor da Universidade de
Joanesburgo, Vivian Alberts.
Alberts passou os últimos 13
anos a desenvolver paíneis
solares foto-voltáicas muito
desenvolvidos, ou muitos finos,
que podem ser a solução para as
escasses de energia da África do
Sul – e região. Os paíneis estão a
ser construídas por uma
companhia de tecnologia na
Alemanhã, e serão vendidas na
Europa, este ano, segundo
Alberts. Devido à construção das
células, grandes resultados podem ser comparativamente
obtidos mesmo se estiverem
parcialmente cobertas ou em
situação nublada.
Alberts disse que os
planos para comercialmente
disponibilizar paíneis fotovoltaícas
na África do Sul e resto
da região estão em fase avançada
e haverá uma grande anúncio
nos finais de Abril.
Baseado em coeficientes de
temperatura melhorados – o que
significa baixas perdas do
desempenho em altas
temperaturas – módulos muito
finos estão especialmente
adaptadas para temperaturas
acima de 25 ºC, que é o caso
na África do Sul e resto da
região.


title:
Moçambique vai
construir uma terminal
de contentores em
Nacala

abstract:
MOÇAMBIQUE PLANEA
construir mais uma terminal de
contentores em Nacala para
aliviar o congestionamento na
infraestrutura existente.

body:
MOÇAMBIQUE PLANEA
construir mais uma terminal de
contentores em Nacala para
aliviar o congestionamento na
infraestrutura existente. Esperase
que o acréscimo de uma nova
terminal de contentores e uma
melhoria geral no equipamento
de manuseamento de carga será
um grande passo rumo ao desejo
de Nacala se tornar um “porto
mini-eixo” para um número de
serviços alimentadores para a
costa da África Oriental e portos
do Oceano Índico.
O porto internacional de Nacala
serve para a maioria de
carregamentos de Moçambique
na parte nortenha do país,
atraíndo utentes, não só do
Malawi, mas também da Zámbia
e República Unida da Tanzania
servindo como porto alternativo
lado-à-lado com Dar es Salam e
Mombasa, no Quénia.


title:
Novo Presidente para Botswana
O Khama do Botswana: “Democracia,
Desenvolvimento, Dignidade e Disciplina”

abstract:
EMBORA AS luzes
internacionais têm encadeado o
Zimbabwe, os seus vizinhos em
Botswna mudaram o seu
presidente silenciosamente e
quase sem ser notados, numa
transição planeada através de
uma eleição no parlamento.

body:
EMBORA AS luzes
internacionais têm encadeado o
Zimbabwe, os seus vizinhos em
Botswna mudaram o seu
presidente silenciosamente e
quase sem ser notados, numa
transição planeada através de
uma eleição no parlamento.
Festus Mogae, que foi
presidente nos últimos 10 anos
resignou-se do cargo no dia 31
de Março, passando o poder
para o antigo vice-presidente,
Ian Khama, que é o filho varão
do falecido fundador
presidente e pai da nação,
Seretse Khama.
Ian Khama foi vicepresidente
na última década e
presidente da partido no poder,
Partido Democrático do
Botswana (BDP) desde 2003. É
graduado de Sandhurst, o
colégio de formação de oficiais
na Grã-Bretanha, e foi antes
comandante das Forças de
Defesa do Botswana (BDF).
Khama, 55, que sucedeu Mogae,
69, em 1 de Abril, disse no seu
discurso de tomada de posse
que não haveria nenhuma
mudança de políticas mas que o
seu roteiro seria “enfatizado
e carecterizado pelos
princípios de Democracia,
Desenvolvimento, Dignidade e
Disciplina.”
Rapidamente acalmou
quaisquer receios de mudança,
dizendo que “a mudança
de liderança não significa
mudanças radicais na forma
como temos vindo a estabelecer
os nossos objectivos como
acordado pelo partido no poder
e governo para esta nação. O
nosso partido tem um manifesto
que eu assinei e o governo tem
um plano de desenvolvimento
nacional de que também sou
parte.
Todavia, no curso da
administração eleita
podem detectar uma
mudança de estilo e
ênfase especial sobre
uma série de questões.
Isso não devia causar
nenhum alarme ou
incertezas.”
“Os batswana têm todo o
direito de reflectir com orgulho
sobre as quatro décadas de
independência, estabilidade e
grandes desenvolvimentos
económicos e sociais,” disse
Khama.
A sua tomada de posse foi
presenciada por dois antigos
presidentes (Mogae e o seu
antecessor, Sir Ketumile Masire),
líderes tradicionais, juizes,
deputados e corpo diplomático.
Khama escolheu como seu
vice-presidente, o antigo
ministro dos Negócios Estrangeiros, Mompati Merafhe;
manteve o respeitado Ministro
das Finanças, Baledzi Gaolethe;
e nomeou ao conselho de
ministros em posições seniores
outros líderes experientes.
Quatro mulheres fazem parte
do conselho de ministros de 16
membros, um total de 25
porcento. Todas são seniores e
tinham antes sido ministras.
Detém os portofólios influentes
de ministras do governo local;
saúde; comunicações, ciência e
tecnologia; e juventude, cultura
e desportos.
O BDP está no poder há mais
de 40 anos desde que o
Botswana, antigo protecterado
británico, ganhou a
independência em 1966, e
compete em eleições em cada
cinco anos.   sardc.net


title:
Observadores eleitorais da SADC dizem que eleições do Zimbabwe
foram “pacíficas e credíveis”

abstract:
UM COMUNICADO preliminar da Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
emitido antes do anúncio dos
resultados, concluíu que as
eleições harmonizadas do
Zimbabwe “realizadas no dia 29
de Março de 2008 para
Presidente, Senado, Assembleia
Nacional e governo local foram
uma expressão pacífica e credível
da vontade do povo do
Zimbabwe"

body:
UM COMUNICADO preliminar da Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
emitido antes do anúncio dos
resultados, concluíu que as
eleições harmonizadas do
Zimbabwe “realizadas no dia 29
de Março de 2008 para
Presidente, Senado, Assembleia
Nacional e governo local foram
uma expressão pacífica e credível
da vontade do povo do
Zimbabwe"


O chefe da SEOM, José Marcos
Barrica, disse que as eleições
foram “caracterizadas por altos
níveis de paz, tolerância e vigor
político dos líderes partidários,
candidatos e seus apoiantes.”
Barrica, que é o Ministro
angolano da Juventude e
Deseportos, disse que a sua
missão estava satisfeita com a
conduta dos partidos políticos,
candidatos e eleitorado, que
erama conhecedoroes das leis
eleitorais e procedimentos na
Lei Eleitoral a o Guiões da
SADC Guiando as Eleições
Democráticas.
A Missão da SADC notou,
entretanto, que “as eleições
foram realizadas contra um
pano de fundo caracterizado
por um clima internacional
muito tenso e bi-polarizado
onde alguns sectores da
comunidade internacional
permanecem negativas e
pessimistas quanto ao ao
Zimbabwe e suas chances de
realizar eleições credíveis.”
A Missão notou e seguiu
preocupações e alegações
relacionadas com o viés na parte
de ambos os média privados e
públicos, pronunciamentos por
oficiais seniores das forças de
segurança, a presença de oficiais
da polícia nas mesas de voto, e a
demora na publicação dos
cadernos eleitorais, entre outras
questões.
Todavia, a SEOM disse que
com relação ao processo global
de votação, as eleições foram
conduzidas numa forma aberta
e transparente, e congratulou a
Comissão Eleitoral do
Zimbabwe (ZEC) por satisfazer os desafios administrativos de
levar a cabo as eleições
harmonizadas e demonstrar
“altos níveis de
profissionalismo, resiliência e
trabalho árduo.
“É a grande esperança da
SADC que o espírito de
cooperação de tolerância política
que prevaleceu até aqui
continuará a fruír entre os
partidos e candidatos na fase
pós-eleição”.
“O grande vencedor é o povo
do Zimbabwe, daí que apelamos
aos partidos políticos a aceitar os
resultados das eleições.
Quaisquer questões e
preocupações devem ser
perseguidas de acordo com as
leis do país.”
No total a SEOM consistiu
de 163 membros de 11 dos
13 Estados membro,
nomeadamente África do
Sul, Angola, Botswana,
Lesotho, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, RDC,
República Unida da Tanzania e
Zámbia.
sardc.net


title:
Iniciam as auscultações regionais sobre o Protocolo da
SADC sobre o Género

abstract:
A UNIDADE do Género da
SADC elaborou um plano de
auscultação em toda a região
sobre a proposta do protocolo
sobre o género para assegurar o
envolvimento de todos os
parceiros.

body:
A UNIDADE do Género da
SADC elaborou um plano de
auscultação em toda a região
sobre a proposta do protocolo
sobre o género para assegurar o
envolvimento de todos os
parceiros.
A proposta do Protocolo
sobre o Género e
Desenvolvimento está sendo
revista após a Cimeira de 2007
dos Chefes de Estado e
Governo tê-la devolvido aos
ministros da SADC
responsáveis sobre o género de
modo a permitir que houvesse
mais auscultações nacionais.
As auscultações serão
levadas a cabo no primeiro
semestre do ano para que o
protocolo seja finalizado e
submetido ao Conselho e
Cimeira em Agosto de 2008.
Um protocolo é um dos
instrumentos legais mais
vinculativos da SADC e esperase
que a adopção do protocolo
sobre o género, que propõe
objectivos e metas específicas,
vai acelerar o alcance da
igualidade de género na região.
Uma reunião estratégica
de funcionários seniores
responsáveis pelo género e
assuntos da mulher nos Estados
membro da SADC foi realizado
nos meados de Dezembro de
2007, em Livingstone, Zámbia,
como um primeiro passo na
revisão da proposta e
desenvolver um quadro para
actividades nacionais para
avançar as discussões para
frente.
Os delegados enfatizaram a
importância das auscultações
nacionais sobre o protocolo
para se obter consensos antes
que seja re-submetida à
Cimeira.
Magdeline Mathiba-
Madibela, Directora da
Unidade do Género da SADC,
sublinhou a importância da
revisão da proposta para que se
alcance consenso antes da sua
submissão à Cimeira de 2008.
Ela enfatizou que é importante
ter uma proposta com “um alto
nível de clareza, consciência, e
enfoque.”




		Roteiro rumo à assinatura da proposta do Protocolo da SADC
sobre o Género e Desenvolvimento


		Acção
	Instituição
		Calendário

Reunião da estratégia regional para
funcionários seniores responsáveis pelo
Género e Assuntos da Mulher Secretariado Dezembro 2007


Auscultações nacionais com todos os parceiros
sobre a proposta do Protocolo sobre
o Género e Desenvolvimento Estados Membros Ministros
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher)
Parceiros nacionais Janeiro-Março 2008



Reunião dos ministros responsáveis pelo
Género Secretariado
Estados membro Abril 2008



Reunião dos Ministros da Justiça Secretariado
Estados membro Maio 2008


Submissão da proposta final ao Conselho
de Ministros Secretariado Agosto 2008


Submissão da proposta final à Cimeira Secretariado Agosto 2008



Adopção e assinatura do Protocolo Secretariado Agosto 2008





Outras mudanças feitas na
proposta do protocolo
pretendiam abordar as
sobreposições com os protocolos
existentes tais como o Protocolo
sobre a Educação e Formação, o
Protocolo sobre a Saúde, a
Declaração de Maseru sobre HIV
e SIDA, a Resolução 1325 do
Conselho de Segurança da ONU
sobre Edificação de Paz,
Construção de Paz e Manutenção
de Paz , e o Procolo sobre Cultura,
Informação e Desporto.
Essas mudanças indicam os
desafios de articular as questões
de género no prootocolo, pelo
que há uma necessidade de
estabelecer um claro quadro
conceptual do que o Protocolo
sobre o Género e
Desenvolvimento deve conter e
porquê.
Os delegados à reunião
também definiram que parceiros
chave precisam de ser
envolvidos desde o começo do
processo, tais como os
funcionários seniores da SADC,
funcionários dos ministérios da
justiça, negócios estrangeiros,
finanças, deputados, e parceiros
de desenvolvimento.
O envolvimento de parceiros
chave vai assegurar que todos os partidos dêm sugestões
sobre o processo e que
quaisquer desentendimentos
sobre o documento sejam
retirado santes da
apresentação na Cimeira para
aprovação.
Os funcionários seniores
acordaram na necessidade de
estrategizar sobre como
as melhores auscultações
nacionais devem ser tratadas
para que todos os parceiros se
apropriem do protocolo.


title:
Guiões para auscultações nacionais sobre
a proposta do Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento

abstract:
Workshops nacionais para
reportar aos parceiros sobre

body:
Workshops nacionais para
reportar aos parceiros sobre
 progresso e processos
seguintes (A lista de todos
os parceiros deve incluir os
funcionários dos
ministérios do género, e
todos os outros ministérios
e funcionários mencionados
abaixo. Isso será em
preparação para relatórios e
auscultações ao n~ivel
ministerial);
 Reportar ao(s) Ministros
responsáve(l)is do Género e
Assuntos da Mulher;
 Auscultações e construção
de consenso com o Ponto Focal Nacional da SADC
(Ministério das Finanças,
Plano e Desenvolvimento
ou Ministério dos Negócios
Estrangeiros);
 Auscultações e reportagem
aos Caucuses
Parlamentares da Mulher;
 Auscultações e reportagem
ao Parlamento;
 Auscultações e reportagem
minuciosa ao Conselho de
Ministros;
 Auscultações e reportagem
minuciosa ao Gabinete do
Presidente, incluíndo o
Presidente e/ou Primeiro(a)
Ministro(a)


title:
Artistas estabelecem forum da SADC sobre
HIV e SIDA

abstract:
ARTISTAS DA SADC
estabeleceram um fórum para
servir como plataforma para a
indústria regional de arte na
luta contra o HIV e SIDA.

body:
ARTISTAS DA SADC
estabeleceram um fórum para
servir como plataforma para a
indústria regional de arte na
luta contra o HIV e SIDA.


O Fórum da SADC para
Artistas Contra SIDA foi um
dos resultados do Workshop de
Artistas da SADC sobre HIV e
SIDA, realizado em Zimbabwe
como parte do Festival de
Artistas da SADC sobre SIDA.
Participaram no workshop
artist as de Lesotho ,
Moçambique, Suazilândia,
Zámbia e Zimbabwe.
O fórum vai fazer ligações
com outras organizações na área
do HIV e SIDA na região e
Estados membro para se levar a
cabo pesquisa e oferecer
estatísticas e dados sobre
artistas vivendo com SIDA, e
precisando de terapia antiretroviral,
bem como
providenciar informação,
serviços e apoio aos artistas, em
geral, e aos artistas vivendo com
HIV e SIDA, em particular.
O fórum vai também
procurar financiamento de
governos nacionais da SADC,
comunidade internacional,
empresas, fundações e
indivíduos para ajudar os
artistas a lidar com a pandemia
do HIV e SIDA e permitir ao
comité instalador do fórum
alcançar os seus objectivos.
O fórum pretende fornecer
informação adequada sobre
aconselhamento e testagem
voluntária, e campear a causa
para que todos os artistas vão
ao aconselhamento e testagem
de modo a receber o apoio
necessário.
O comité instalador do
fórum é presidido pela escritora
zimbabweana, Virginia Phiri, e
o seu vice é o músico zambiano,
Moses Sakala.
Numa declaração emitida no
fim do workshop, os artistas
observaram que muitos deles
continuavam a viver numa
fase de negação sobre a
realidade do HIV e SIDA
e também notou que
muito precisa de ser
feito para se combater
o estigma associado ao
HIV e SIDA.


title:
Pugilista sensação zambiana ganha
combate para SADC

abstract:
A PUGILISTA Zambiana,
Esther Phiri, tornou-se num
modelo para jovens na região da
SADC após ganhar o título da
Fedaração Mundial de
Pugilismo Internacional (WIBF)

body:
A PUGILISTA Zambiana,
Esther Phiri, tornou-se num
modelo para jovens na região da
SADC após ganhar o título da
Fedaração Mundial de
Pugilismo Internacional (WIBF)


Desde a sua vitória
sensacional sobre a então campeã
Intercontinental na categoria
Júnior dos Pesos Leve da WIBF, a
americana Kelli Cofer, em 2006,
Phiri tornou-se numa figura de
renome na Zámbia.
Paineis publicitários com a
sua imagem adornam estradas
e a televisão estatal mostra os
seus combates em directo.
Ela também detém o título
pesos súper leve da União
Global de Pugilismo (GBU). O
seu último combate foi a defesa
do título da GBU contra a
americana Belinda Laracuente,
em Dezembro de 2007.
Ela derrotou a mais
experiente americana,
acrescentando mais uma vitória
a sua fase impressiva como a
primeira pugilista campeã
vindo da África Austral.
Para muitos observadores,
Phiri, mãe solteira e antiga
vendedeira de rua com pouca
educação – pode servir de
catalizador para mudança de
estereótipos societais.
Phiri reconhece que navegar
os desafios da fama não tem lhe
sido fácil e recebeu conselho de
todos, incluíndo do President
Levy Mwanawasa.
Além do pugilismo, Phiri
quer acabar com os estudos e
diz que tem uma “mente de
negócios.” Ela também visa
assegurar um combate em Las
Vegas, a capital mundial de
pugilismo.


title:
Visto turístico de
entrada único para
região da SADC

abstract:
OS ESTADOS Membro da
SADC acordaram em
acelerar o processo de
estabelecimento do Univisto,
um visto de entrada único
para turistas visitando a
África Austral, e remover os
obstáculos para o
movimento dos cidadãos da
SADC dentro da região.

body:
OS ESTADOS Membro da
SADC acordaram em
acelerar o processo de
estabelecimento do Univisto,
um visto de entrada único
para turistas visitando a
África Austral, e remover os
obstáculos para o
movimento dos cidadãos da
SADC dentro da região.
A decisão, tomada num
encontro ministerial em
Luanda, Angola, em Março,
foi anunciada pela Rejoice
Mabudafhasi, a viceministra
de Turismo da
África do Sul.
Espera-se que o Univisa
opere à semelhança do
sistema europeu de visto
Schengen. Os Estados
membro precisam aínda de
resolver questões pendentes,
tais como custos, acordos de
políticas, procedimentos e
prerequisitos para emissão
do Univisto.
Aremoção dos obstáculos
ao movimento de cidadãos
da SADC pode ser feito
através de acordos bilaterais,
incluíndo
Os nove Estados membro
que assinaram o protocolo
sobre a facilitação da
circulação de pessoas são a
África do Sul, Botswana,
Lesotho, Moçambique,
Namíbia, RDC, Suazilândia,
Tanzania e Zimbabwe.


title:
Fim da escravatura abre novo
horizonte nas Maurícias

abstract:
A ABOLIÇÃO da escravatura nas Maurícias em 1835 foi tão
significativo como o fim do apartheid na luta contra a pobreza na África
Austral.

body:
A ABOLIÇÃO da escravatura nas Maurícias em 1835 foi tão
significativo como o fim do apartheid na luta contra a pobreza na África
Austral.
159 anos os separou, mas os dois eventos foram marcos decisivos
para a região onde a discriminação institucionalizada de um grupo
sobre outro era comum.
Ambos abriram novos horizontes para os que antes eram oprimidos
e trouve nocas oportunidades para que antes lhes eram negados os
direitos de auto-determinação, educação, abrigo e boas infraestruturas
de saúde.
Os escravos vinham da Índia e partes de África para trabalhar em
plantações, nas Maurícias, pertencentes a colonos franceses.
À semelhança da luta contra o apartheid na África do Sul, a marcha
para a abolição da escravatura nas Maurícias não foi fácil,
frequentemente envolvendo conflito violento.
Finalmente, após várias petições, as autoridades coloniais aboliram a
escravatura em 1835 mas não antes de acordarem várias concessões para
os donos das plantações.
Essas incluíam pagamentos de €2.1 milhões e leis obrigando aos
escravos libertos para permanecerem nas terras dos seus antigos donos
como “aprendizes” durantes seis anos.
Hoje, as Maurícias são uma das economias mas fortes da África, com
um vibrante sector de vestuário e téxtil, zona de processamento de
exportações, e uma indústria de turismo modelo.
Este ano as Maurícias comemoram o CLXXIIIº aniversário da
abolição da escravatura com o lançamento de um pilar comemorativo
em memória dos escravos que foram trazidos ao país.
O primeiro pilar foi lançado em Forte Dauphin, Madagascar em
2004, e depois em Saint Paul, Ilha das Reuniões em 2005, seguido de um
terceiro em Julho de 2007 na Ilha de Moçambique, a antiga capital de
Moçambique.
O próximo pilar comemorativo será erguido em Pondicherry na costa
oriental da Índia e um “Jardim de Memória aos Escravos” será
estabelecido em 2009, em Nantes, um porto francês de onde centenas de
navios de escravos partiram para as Américas nos XVIIº e XVIIIº séculos.
A iniciativa é apoiada pelo projecto da UNESCO, “A Rota do
Escravo.”
Outros eventos organizados em conjunto pelo Ministério das Artes e
Cultura, a Le Morne Heritage Trust Fund, a Nelson Mandela Centre for
African Culture e a National Heritage Fund incluem a cerimónia de
deposição de flores no Monumento do Escravo em Pointe Canon, em
Mahebourg, 50 quilometros ao leste de Port Louis, a capital das
Maurícias.


21 DE MARÇO é um dia significativo na experiência histórica da África do Sul e
Namíbia. A África do Sul comemora o Dia dos Direitos Humanos, reconhecido na sequência
do Massacre de Sharpeville em 1960 onde 300 negros sul-africanos embarcaram
numa onda de protestos contra a lei dos passes na era do apartheid. Na esteira
de um estado de emergência, que durou 156 dias, 69 pessoas foram mortas e 187 feridas.
O Dia dos Direitos Humanos é apenas um passo para assegurar que o povo da
África do Sul esteja consciente dos seus direitos humanos e asseguar que tais abusos
não voltem a acontecer. Na Namíbia, o dia marca 18 anos de independência da África
do Sul. As palavras do primeiro presidente da Namíbia pós-independente, Sam Nujoma,
continuam a ecoar: “a nossa obtenção da independência impõe-nos uma grande
responsabilidade, não apenas de defendermos a nossa duramente ganha liberdade,
mas também de estabelecer para nós mesmos altos padrões de igualidade, justiça e
oportunidade para todos, sem olhar à raça, crança ou cor.”


body:
Feriados na SADC

Abril - Junho 2008

4 Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola
7 Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique
7 Abril Ougadi Maurícias
7 Abril Dia do Sheik Abeid Amani Karume Tanzânia
18 Abril Dia da Independência Nacional Zimbabwe
19 Abril Aniversário do Rei Suazilândia
21 Abril Dia do Maulide Tanzânia
25 Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 Abril Celebrações da União Tanzânia
27 Abril Dia da Liberdade África do Sul
1 Maio Dia do Trabalho/Trabalhadores Toda a SADC
2 Maio Feriado Malawi, Zámbia,
Zimbabwe
4 Maio Dia de Cassinga Namíbia
5 Maio Dia de Assunção Botswana, Lesotho,
Namíbia, Suazilândia
17 Maio Dia de Liberatação RDC
25 Maio Dia de África Angola, Lesotho,
Namíbia, Zámbia,
Zimbabwe
1 Junho Dia Internacional da Criança Angola
14 Junho Dia da Liberdade Malawi
16 Junho Dia da Juventude África do Sul
24 Junho Dia do Pescador RDC
25 Junho Dia da Independência Moçambique
30 Junho Dia da Independência RDC

* Depende da visibilidade da lua


body:
Diário de Eventos 2008
Abril/Maio

Abril 2008
Abril 12, Zambia
Cimeira Extra-ordinária da SADC sobre o Zimbabwe

 A Zámbia, em consultas com o Presidente do Órgão da SADC
sobre Políticas, Defesa e Segurança, Sr José Eduardo dos Santos,
Presidente da República da Angola, o Presidente da SADC, Dr Levy
Pratick Mwanawasa (SC), o Presidente da República da Zámbia,
convocou uma Cimeira Extra-ordinária dos Chefes de Estado e
Goveno.



14-18 África do Sul
Congresso de África sobre Energia e Electricidade

O Xº Congresso annual de África sobre Energia e Electricidade de
2008 visa oferecer aos participantes uma oportunidade para
interagirem com líderes industriais de 22 países africanos e debater
as últimas oportunidades no mercado de energia.


16-17 Maurícias
Workshop Pre-Conferência da Sociedade Civil da SADC sobre
Pobreza Regional e Plataforma de Advocacia sobre
Desenvolvimento

O workshop irá preparar os delegados da sociedade civil à
Conferência Internacional de Auscultação da SADC sobre Pobreza
e Desenvolvimento. Os delegados de grupos de organizações de
sociedade civil da região irão participar no workshop.


18-20 Maurícias
Conferência Internacional de Auscultação da SADC sobre Pobreza
e Desenvolvimento

Tema: “Integração Económica Regional: Uma Estratégia para
Erradicação da Pobreza rumo ao Desenvolvimento Sustentável”
A conferência irá adoptar uma abordagem multi-parcerias de modo
a permitir um diálogo estratégico que reconhece a necessidade de
se confrontar a pobreza. Os resultados esperados incluem a
adopção do Quadro Regional da SADC para Redução da Pobreza
(RPRF) e o estabelecimento de um Observatório de Pobreza na
SADC.

28-30 RDC
Ministros de Energia da SADC

Os Ministros de Energia da SADC reunir-se-ão para discutir a
situação de energia na região, e os prevalecentes défices
energéticos. Os Ministros têm a última palavra sobre o Roteiro dos
Projectos do Sector de Energia. Os ministros irão também discutir a
remoção faseada de combustível com chumbo, que se espera
entrar em vigor em Abril. A reunião ministerial será antecedida por
uma reunião preparatória de funcionários seniores.

Maio 2008

07-09, Namíbia
Conferência sobre TIC-África 2008

Os TIC-África 2008 irá trazer delegados de organizações
comerciais, governamentais e pesquisa da África e Europa para
delinearem estratégias sobre formas de reduzir o Fosso Digital
através da partilha de conhecimento, experiências, lições
aprendidas e boas práticas. Os TIC-África 2008 irá ter enfoque
sobre tópicos de pesquisa aplicada sobre TICs, abordando os
grandes desafios societais e económicos.



14-15, Moçambique
Reunião Annual do Banco Africano de Desenvolvimento

Moçambique vai acolher a XLIIIª do Conselho de Governadores
do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a XXXIVª Reunião
Anual do Conselho de Governadores do Fundo Africano de
Desenvolvimento (FAD) sob o lema “Promovendo crescimento
partilhado: urbanização, desigualidade e poder”. As reuniões são o
fórum mais importante de peritos das finanças e desenvolvimento
na África.


title:
Crescimento económico Crescimento económico
necessário, mas deve ser necessário, mas deve ser
sustentável sustentável

abstract:
O CRESCIMENTO económico nos Estados
membro da SADC é necessário mas não
suficiente para fazer um impacto real sobre a
erradicação da pobreza, especialmente quando
tal crescimento é errático.

body:
O CRESCIMENTO económico nos Estados
membro da SADC é necessário mas não
suficiente para fazer um impacto real sobre a
erradicação da pobreza, especialmente quando
tal crescimento é errático.
A afirmação foi feita pelo Presidente do
Banco Africano de Desenvolvimento (BAD),
Donald Kaberuka, num discurso de fundo na
Conferência Internacional da SADC sobre a
Pobreza e Desenvolvimento realizado nas
Maurícias, em Abril.
Kaberuka disse que embora o
desenvolvimento económico - sempre medido
simplesmente por aumentos positicos do
Produto Interno Bruto (PIB) - seja essencial,
deve ser sustentado "ao longo de vários anos...
abragente e não exclusivo."
Para enfatizar a necessidade de
sustentabilidade, Kaberuka citou um antigo
provérbio que que a "tartaruga ganha à lebre."
Ele disse que "o progresso firme e contínuo,
desempenho consistente - evitando "pare e vá"
- é muito mais preferível que embalagens
rápidas seguidos de recuos e declínio ou por cause de mudanças de políticas, ou mudancas
no ambiente externo."
O ponto de vista do timoneiro do BAD são
largamente partilhadas pelos proponentes do
crescimento pró-pobre. Governos, sector
privado e cerca de 120 organizações da
sociedade civil representados nas Maurícias
partilharam o apelo de Kaberuka para um
estado de desenvolvimento consciencializado.
Um estado capaz de desenvolvimento é
necessário para apoiar negócios e farmeiros,
particularmente durante esta era de uma
agenda global "sobrecarregada, superlotada"
manifestado nos Acordos de Parceria
Económica (EPAs) e outros contextos globais.
Para este fim, as organizações da sociedade
civil fizeram apresentações apelando aos
Estados membros a "adoptarem uma
abordagem comum aos EPAs... e concordarem
apenas com as provisões que são pró-pobre
contrariamente à abordagem holística que pode
negar ... objectivos de criação de emprego e
alívio de pobreza."
Quanto a questão de
sustentabilidade, alguns países
da SADC têem registado taxas
de crescimento do PIB positivos
nos últimos anos. Apesar disso,
cerca de 40 porcento dos
cidadãos da SADC continuam a
viver na extrema pobreza,
segundo o Presidente
zambiano, Levy Mwanawasa,
que é também o presidente da
SADC.
Mwanawasa disse que "a
pobreza pode acabar através da
partilha da crescente riqueza,"
acrescentando que existia um
grande sentido de optimismo
em muitos países que estão
actualmente a alcançar
progresso para acabar com a
pobreza, não importando quão
modesto o progresso possa ser.
"O desafio é de fazer que
este progresso aconteça mais
rápido," disse o presidente
zambiano.
Muitas economias da África
Austral são dualísticas e
caracterizadas por, por um lado,
um sector formal dominado por
estrangeiros e, por outro, um
sector informal marginalizado,
subdesenvolvido e acima de
tudo de camponeses indígenas.
Como notado pelo
economista Godfrey Kanyenze,
o sector formal emergiu como
um implante estrangeiro cujo
modus operandi foi geralmente
ligado a factores externos,
prevenindo assim a necessidade
para uma acumulação interna e
processo de transformação para
emergir, que poderia ter
capturado a maioria da força
laboral nos processos
capitalísticos de acumulação.
Kanyenze argumentou ainda
que isso teve o efeito de
empobrecer e marginalizar as
populações indígenas, levando
assim a criação de
formações de classes
fracas e frados
mercados internos com
baixa demanda
efectiva, por turno constragindo o crescimento de
um comércio intra-regional
vibrante.

Ademais, com poucas
excepções tais como a África do
Sul, as exportações dos Estados
membros da SADC são
principalmente primárias e
bens inacabados com cerca de
90 porcento das exportações da
SADC consistindo de minérios
e bens agrícolas, e as
importações são principalmente
capital e bens intermédios,
segundo estatísticas oficiais.
Para assegurar uma
sustentabilidade a longo
prazo, os Estados membros
precisarão de diversificar as
suas economias como uma
forma de protegerem-se dos
inevitáveis choques exógenos
tais como as mudanças
repentinas nos preços
mundiais de produtos.
Brasil oferece um dos
melhores exemplos de
diversificação bem sucedida.
O país da América do Sul tem
sido aos longo dos anos o maior
produtor mundial de café.
Porém, desde os anos 1990, o
café já não é central à economia
brasileira. O país diversificou em
outras áreas, incluindo bens
manufacturados, impelindo-se
para a décima maior economia
mundial.
Cá entre nós, países como as
Maurícias alcançaram um
crescimento sustentado na
boleia de uma economia
diversificada, uma que depende
sobre o turismo, téxteis, açucar e uma base manufactureira em
desenvolvimento firme.
Para além da diversificação,
os estados membros da SADC
enfrentam o desafio de
fortalecer o comércio intraregional.
Kanyenze observou que
"como antigas colónias, a
integração das economias dos
Estados membros da SADC
com o sistema capitalista
mundial foi determinado pelos
interesses imperialistas
mercantilistas das potências
europeias, que criaram ligações
verticais entre as
metrópeles/centros europeus e
a região/periferia da SADC."

Brasil oferece um dos melhores exemplos de
diversificação bem sucedida. O país da América do
Sul tem sido aos longo dos anos o maior produtor
mundial de café. Porém, desde os anos 1990, o café
já não é central à economia brasileira. O país
diversificou em outras áreas, incluindo bens
manufacturados, impelindo-se para a décima maior
economia mundial.

A dominância de um sector
formal plantada exogenamente
significou que os países
africanos, em geral, e a SADC, em particular, comercializam
mais com a Europa do que entre
eles.
Dai que, muito depende da
Zona de Livre Comércio da
SADC a ser lançado este ano
para corrigir esta desequilíbrio
histórico.
O papel dos comerciantes
informais trans-fronteiriços, que
são parte da cadeia de valores
regional e global, é muito
importante se o comércio intraregional
vai ter relevância numa
região onde a economia informal
permanece tão importante
quanto a economia formal.
Não pode existir ilusões
sobre os desafios ameaçadores
hoje confrontando a região, e o
Primeiro Ministro mauriciano,
Navinchandra Ramgoolam,
sumarizou este ponto quando
disse: "A tarefa é certamente
imensa mas também é a nossa
responsabilidade aos milhões
que vivem na pobreza absoluta
nos nossos países..."
"O objectivo último do
poder sobre o destino das
pessoas que lideramos é
precisamente de colocar essas
pessoas primeiro e tomar
decisões que farão uma
diferença nas suas vidas e das
futuras gerações."


title:
Conferência das Maurícias reafirma estratégias para
desenvolvimento sustentável

abstract:
A CONFERÊNCIA Internacional
da SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento realizada nas
Maurícias, em Abril, ofereceu
uma plataforma para um amplo
espectro de parceiros dialogar,
mas fez mais do que isso.

body:
A CONFERÊNCIA Internacional
da SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento realizada nas
Maurícias, em Abril, ofereceu
uma plataforma para um amplo
espectro de parceiros dialogar,
mas fez mais do que isso.
A intenção da conferência era
focalizar sobre o maior desafio da
África Austral - pobreza - com os
líderes a reafirmarem o seu
cometimento à estratégias multicombinadas
para o
desenvolvimento sustentável.
A conferência notou que
estratégias compreensivas para
erradicar a pobreza já existem aos
níveis nacional e regional. O que
falta é uma implementação
holística e uma abordagem
regional colectiva.
Daí que, a declaração da
conferência apelou à "todos os
Estados membro da SADC a
implementar por completo as
suas estratégias visando a
erradicação da pobreza..."
acrescentando que isso seria feito
"na prossecução do nosso
cometimento" aos quadros de
desenvolvimento da SADC a
longo prazo para o fortalecimento
da integração regional.


Os quadros de longo prazo são
o Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP) e o Plano Indicativo
Estratégico do Órgão (SIPO).
A conferência acordou sobre a
necessidade de combater e
erradicar a pobreza em "todas as
suas manifestações e dimensões
como uma questão de total
urgência através de cooperação e
integração regional, políticas sãs e
governação económica, a
prossecução de políticas
apropriadas de comércio e
crescimento e participação
ganhadora na economia mundial e
... recometer-se para a mobilização
dos necessários recursos."
As estatísticas da pobreza para
África, em geral, e SADC, em
particular, foram repetidas
incessantemente até ao extremo
de que os números tornaram-se
anestesiantes e quase sem
sentido. Porém, esta foi uma
conferência internacional sobre a pobreza que evitou pisar o
mesmo terreno, concentrando-se
apenas sobre áreas prioritárias
que requerem atenção urgente.

À luz dos recentes desafios
exacerbando a pobreza na região,
a conferência identificou seis
áreas prioritárias, sumarizadas
na declaração como:

 Alcançar a segurança
alimentar numa situação de
crescente escassez alimentar
global;
Atacar o impacto adverso das
mudanças climáticas na luta
contra a pobreza;
Aumentar a capacidade de
geração e transmissão de
energia, bem como assegurar
maior uso de fontes de energia
renovável e alternativa;
Alcançar um alto crescimento
económico através de uma
acelerada integração regional,
liberalização de comércio própobre
e desenvolvimento
económico;
Desenvolver e sustentar as
capacidades humanas através de
acesso sustentado da população
à educação de qualidade e
apropriada, formação em
desenvolvimento do bem-estar e
social, nutrição, serviços de
saúde e desportivos, bem como
informação em Estados membro;
e
Acelerar o desenvolvimento,
reabilitação e manutenção de
infraestrutura para integração
regional.



A conferência, onde
participaram líderes politicos da
região e de for a, parceiros de
cooperação internacional, sector
privado e representantes da
sociedade civil, acordou um agama
de medidas necessárias para atacar
estas áreas prioritárias.
Para alcançar a segurança
alimentar, os líderes acordaram
em "melhorar sustentavelmente"
a capacidade de produção e
produtiva, facilitar os fluxos
trans-fronteiriços e internos de
produtos alimentares baseado em
infraestruturas e redes
melhoradas.
Um Grupo de Trabalho do
Ministério do Comércio,
Agricultura e Finanças será
estabelecida para encorajar a
colaboração regional neste
sentido e o grupo de trabalho
recebeu o mandato de
"imediatamente focalizar sobre a
actual crise alimentar."
No concernente às mudanças
climáticas, os líderes
comprometeram-se a preparar e
implementar planos de adaptação
e mitigação nacionais e regional.
E para se alcançar o
desenvolvimento económico
sustentável pró-pobre, a
conferência notou a necessidade de
se promover o desenvolvimento
relevante do sector financeiro,
incluindo micro-finanças e o
desenvolvimento de pequenas e
média empresas com particular
ênfase sobre o género.
Ademais, prioridade deve ser
dada à aceleração da integração
regional, incluindo a liberalização
do comércio intra-regional,
investimento trans-fronteiriço e
acrescento de valor para melhorar
o clima de negócios e de
investimento, os líderes
acordaram.
A conferência resolveu
"melhorar, expandir e actualizar a
infraestrutura" com ênfase sobre
métodos de trabalho intensivo e
Parcerias Público-Privadas.
A todos os níveis promover-seá
uma educação relevante e desenvolvimento de abilidades
para se assegurar uma eficiência
alta geral, produtividade e
acelerar os processos inovadores
necessários para, entre outros,
acolmatar o fosso digital.
Devia-se enfatizar sobre um
amplo acesso aos serviços de
saúde, incluindo cuidados de
saúde primários, em todos os
Estados membro ao mesmo tempo
que é igualmente urgente acelerar
esforços para o combate ao HIV e
SIDA e outras doenças
comunicáveis.
A conferência sublinhou a
necessidade para parcerias
estratégicas com o sector privado
e sociedade civil para mobilizar
recursos financeiros e técnicos
"para combater a pobreza nas
suas raízes".
Acrescido a isso, a conferência
resolveu "trabalhar rumo ao
estabelecimento de um
Observatório Regional da Pobreza
para monitorar o progresso
alcançado na implementação de
acções nas principais áreas
prioritárias de erradicação da
pobreza."
E com todas as medidas
tomadas, a conferência enfatizou
sobre a necessidade de se adquirir
e desenvolver capacidades ambos
no Secretariado da SADC e nos
Estados membro para assegurar
uma implementação efectiva de
programas de erradicação da
pobreza.


title:
Alta global de preços de alimentos
Um desafio ou oportunidade para África Austral?

abstract:
CHEFES DE Estado e Governo
dos Estados Membro da SADC
reunidos nas Maurícias, na
conferência da SADC sobre
pobreza e desenvolvimento,
comprometeram-se a "focalizar
imediatamente sobre os actuais
desafios alimentares através do
aumento da produção agrícola."

body:
CHEFES DE Estado e Governo
dos Estados Membro da SADC
reunidos nas Maurícias, na
conferência da SADC sobre
pobreza e desenvolvimento,
comprometeram-se a "focalizar
imediatamente sobre os actuais
desafios alimentares através do
aumento da produção agrícola."
Eles disseram que devia ser
feito através do "encorajamento
à colaboração regional, pela
melhoria sustentável da
capacidade de produção e
produtividade, e facilitação de
fluxos trans-fronteiriços e
internos de alimentos com base
numa melhorada infraestrutura
e redes de distribuição."

A SADC está plenamente
ciente da necessidade de
uma segurança alimentar
sustentável na região para
alcançar a sua visão de bem
estar económico, melhoria dos
padrões e qualidade de vida,
liberdade e justiça social, e paz e
segurança para os seus povos.
O mandato da Direcção da
SADC para Alimentos,
Agricultura e Recursos
Naturais (FANR) é de
desenvolver, promover,
coordenar e facilitar políticas e
programas visando aumentar a
produção agrícola e recursos
naturais, e produtividade e
comércio com o objectivo
central de melhorar a segurança
alimentar e promoção de
desenvolvimento económico.
Pelo que, existe uma
oportunidade para a região
através da FANR e outros
órgãos da SADC estabelecerem
medidas que permitirão aos
farmeiros na região tirar
proveito da alta global de
preços de alimentos para
produzir mais para a região e
além fronteiras.
Do outro lado, milhões de
pessoas na África Austral
estão actualmente a
experimentar insegurança
alimentar, precisando
assistência alimentar e
o aumento global de
preços alimentares
aumentou os custos para que alguns Estados
membro importem alimentos.
Os dados disponíveis em
Março de 2008 mostram que
houve um aumento de
importações de cereais na
região.
Os preços dos principais
cereais neste ano de
comercialização foram mais
altos do que no mesmo período
do ano passado devido à forte
demanda internacional e
regional e fraco fornecimento.
Os actuais preços de milho, o
mais importante alimento
nuclear em muitos países na subregião,
são geralmente acima dos
seus níveis correspondentes de
um ano antes.
O que isso significa é que a
região devia agarrar a
oportunidade que se lhe é
oferecida pelos problemas
alimentares para aumentar a
produção.
Aregião da SADC tem muita
terra arável, geralmente
favoráveis condições climáticas
e perícia para expandir a
produção agrícola, e estes
podem ser maximizados para evitar as importações e
produzir um excedente para
exportações.
Todavia, com a ameaça de
frequentes secas na região
causadas por um número de
facores, incluindo a
aquecimento global a região
precisa de continuar a investir
muito na irrigação.
Há também necessidade de
diversificar a produção
alimentar, especialmente na
área de pequenos ganhos, que
são resistantes à seca para que
haja uma reduzida dependência
sobre as importações.
Porém, para a região
aumentar a produção há uma
necessidade urgente de rever
monitorar o progresso rumo aos
compromissos adoptados pelos
líderes da SADC há quatro anos
na Declaração da Dar es Salaam
sobre Agricultura e Segurança
Alimentar.
Em Dar es Salaam, em Maio
de 2004, os Estados membro
reafirmaram o seu
compromisso para acelerar o
desenvolvimento agrícola sobre
o qual mais de 70 porcento de pessoas na região dependem
para alimentação, rendimento e
emprego.
A estratégia multi-sectoral
da Declaração de Dar es Salaam
contém um acordado conjunto
de objectivos de curto prazo
(2004-2006). Estes includem a
provisão de insumos agrícolas
chave; desenvolvimento e
processamento agro-industrial;
controlo de pestes agrícolas e
animais; produção de culturas,
animais e pesqueira; e gestão de
água e irrigação.
No ref rente aos
compromissos de médio e
longo prazo (2004-2010), os
líderes concordaram em
abordar o uso sustentável e
gestão de recursos naturais;
preparação contra desastres;
pesquisa, desenvolvimento de
tecnologia e disseminação;
financiamento e investimento
agrícola; formação e
desenvolvimento de recursos
humanos; igualdade de género;
e saúde humana e mitigação do
HIV e SIDA, e outras doenças
crónicas.


À medida que os Estados
membro aceleram a
implementação da Declaração
de Dar es Salaam e Plano de
Acção, há ainda necessidade de
fortalecer as medidas de médio
e longo prazo que foram
acordados como uma forma de
eliminar os défices na produção
de alimentos nucleares tais
como milho, trigo e arroz.
A coordenação de acções
colectivas e oportunas em
resposta para os desafios da
região na produção alimentar
pode prover a Direcção da
FANR do Secretariado da
SADC.
A FANR pode também
desempenhar um papel
significativo na criação de um
ambiente conducente à
integração regional e
prosperidade através do
estabelecimento de quadros
institucionais e políticas e
harmonização de regras e
regulamentos para a
conservação do recursos
genéticos florísticos e
faunísticos.


title:
Perspectivas melhores para segurança alimentar na
África Austral na presente época agrícola

abstract:
NA ÁFRICA Austral, a época
agrícola 2007/08 está a chegar
ao fim com a colheita e
transporte dos produtos para os
mercados em curso.

body:
NA ÁFRICA Austral, a época
agrícola 2007/08 está a chegar
ao fim com a colheita e
transporte dos produtos para os
mercados em curso.
Embora as chuvas para o
plantio tenham começado tarde
que o normal, uma precipitação
em excesso persistiu durante o
Dezembro e Janeiro pela região,
causando severas inundações em
muitas áreas baixas.
Este foi particularmente o
caso ao longo das bacias de rios
em Moçambique, Zámbia,
Zimbabwe, Malawi e
Madagáscar.
As chuvas abrandaram desde
Fevereiro, e um clima seco
desfavorável regressou à alguns
países, incluindo Zimbabwe,
partes de Botswana, sul do
Malawi, sul de Moçambique,
leste da Suazilândia e centro da
Zámbia.
Bolsas moderadas de
insegurança alimentar são
projectadas em áreas afectadas
por o inundações localizadas que
foi seguida pelo inesperado
período de seca entre Fevereiro e
Março de 2008.
Apesar dessas vagarices
climáticas, as perspectivas
globais para a sub-região como
um todo são consideradas
favoráveis, marcando uma
recuperação em relação à época
de 2006/7 afectada por secas.
Entretanto, a alta
significativa dos preços
internacionais de combustível e
fertilizantes afectou o uso de
insumos chave na agricultura,
de alguma forma esmorecendo
as perspectivas de boas
colheitas.
As avaliações pós-colheita
levadas a cabo pela Rede de
Sistemas de Aviso Prévio contra
a Fome (FEWSNET) em Abril
revelaram que a maioria dos
domicílios em muitas partes do
Malawi, República Unida da
Tanzania, Zámbia e norte de
Moçambique terão segurança
alimentar durante este ano. Mas
espera-se mais dados de outros
países da SADC.
Na África do Sul, estima-se
em 3.2 milhões de hectares a
área plantada de milho nesta
época, um aumento de 9.7
porcento em relação ao ano
passado.
O Comité de Estimativas de
Culturas do Departamento
Nacional de Agricultura da
África do Sul estima que as
colheitas chegarão à 10.765
milhões de toneladas, um
aumento de 51.1 porcento contra
a colheita do ano passado.
No Malawi, grandes
esquemas de subsídios em insumos e chuva favorável em
muitas partes do país
contribuíram para estimativas
preliminares iniciais de milho,
arroz e mandioca que são mais
altas do que as anteriores
médias quinquenais.
Estima-se que a produção de
milho alcance 3.283 milhões de
toneladas, o que representa um
aumento de 50 porcento contra
a média, mas um decréscimo de
cinco porcento contra a época
passada.
Na Namíbia, as previsões
preliminares sugerem que a total área plantada decresceu
em 14 porcento comparada à
média de seis anos,
principalmente por causa da
chegada tardia do início das
chuvas e inundações
localizadas.
Apesar dessa redução na área
plantada, a previsão de
produção de cereais queda-se em
125.000 toneladas, cerca de cinco
porcento acima da média de seis
anos e dez porcento acima do
ano passado quando a produção
foi afectada pela seca e padrões
erráticos de chuvas.


title:
Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar

abstract:
A DECLARAÇÃO de Dar es
Salaam de Maio de 2004 identificou
um número de áreas prioritárias
sobre as quais os Estados
membro da SADC acordaram
em focalizar a curto
prazo (2004-2006) e médio e
longo prazos (2004-2010) para
se alcançar a segurança alimentar
para a região.

body:
Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar
A DECLARAÇÃO de Dar es
Salaam de Maio de 2004 identificou
um número de áreas prioritárias
sobre as quais os Estados
membro da SADC acordaram
em focalizar a curto
prazo (2004-2006) e médio e
longo prazos (2004-2010) para
se alcançar a segurança alimentar
para a região.
As medidas de curto prazo
incluem a necessidade dos Estados
membro assegurarem a
disponibilidade e acesso aos insumos
chave agrícolas aos
farmeiros.
A cimeira também enfatizou a
necessidade de prover apoio dirigido
aos farmeiros vulneráveis
com insumos chave tais como
variedades de sementes melhoradas,
fertilizantes, agro-químicos,
serviços de cultivo e insumos
agrícolas.
Acrescido a isso, os líderes da
SADC comprometeram-se a que
todos os Estados membro iriam
"progressivamente aumentar o financiamento
para a agricultura
através da alocação de pelo menos
dez porcento dos orçamentos nacionais
durante um período de
cinco anos em linha com a Declaração
de Maputo da União Africana
sobre Agricultura e Segurança Alimentar
de Julho de 2003."


Progresso na implementação da Declaração de Dar es Salaam
Compromisso Estado de Implementação
Alocação de dez porcento dos
orçamentos nacionais para
agricultura e desenvolvimento rural. Embora muitos países aumentaram significativamente as suas alocações
orçamentais para o sector agrícola, os montantes ainda não cresceram aos
acordados dez porcento, com poucas excepções.
Desenvolvimento de um armazém
regional de reserva alimentar Uma pesquisa foi levada a cabo em 206 sobre as modalidades e estratégias
para o desenvolvimento de uma armazém regional de reserve alimentar, mas
pouco mudou para tornar o projecto uma realidade.
Melhorados acessos aos mercados Com a volatilidade dos preços de produtos agrícolas nos mercados mundiais,
não tem havido muita mudança em aceder à esses mercados. Localmente, o
acesso aos mercados é minado por pobres estradas de escoamento em
alguns Estados membro, dai a necessidade de se acelerar o desenvolvimento
de infraestruturas.
Gestão de água e irrigação Projectos de irrigação estão sendo implementados em Estados membro da
SADC, embora o potencial não tenha ainda sido explorado com os
projectos a serem desenvolvidos à um passo de camaleão.
Provisão de insumos
agrícolas Iniciativas ao nível nacional estão sendo levados a cabo para assegurar a
viabilidade da semente e fertilizantes. A cooperação tem estado a ocorrer
entre os Estados membro para assegurar que o acesso é alargado nos países
confrontando-se com escassez.
Fonte: FEWSNET , SADC Hoje



title:
O Desenvolvimento começa das zones rurais -- Guebuza

abstract:
O PONTO de partida
para o desenvolvimento em
Moçambique deve começar das
zonas rurais, o Presidente
Armando Guebuza disse no seu
discurso de abertura da reunião
anual do Banco Africano de
Desenvolvimento.

body:
O PONTO de partida
para o desenvolvimento em
Moçambique deve começar das
zonas rurais, o Presidente
Armando Guebuza disse no seu
discurso de abertura da reunião
anual do Banco Africano de
Desenvolvimento.
"Vamos ultrapassar os desafios
da emancipação económica através
da transformação das zonas rurais
em polos de planeamento e
desenvolvimento", disse Guebuza,
acrecentando que era necessário
infraestrutura de transporrtes e
comunicações para diminuir as
distãncias e "ligar os centros de produção dos centros
de consumo."
Ele advertiu que
os problemas da
pobreza rural não
podem ser resolvidos
"através de uma
simples liberalização
de preços."
"Pelo contrário, a realidade
mostra-nos que medidas para
liberalizar e tornar flexível a
economia nas zonas rurais podem
gerar efeitos opostos, na ausência
de medidas estruturais que
procuram lidar com as causas do
isolamento das zonas rurais com o resto da economia
nacional."
Mas o
funcionamento livre
dos mercados
"pressupões a
existência de
infraestruturas que
facilitam as ligações."
Ele disse que o desenvolvimento
deve ter uma forte participação dos
beneficiários, incluindo o sector
privado.
Falando da alta de preços de
petróleo e cereais, Guebuza
advertiu que esses "têem um
impacto sobre o sector produtivo, sobre a balança de pagamentos e
sobre o orçamento do estado."
"Este não é apenas um
problema de segurança alimentar.
Estamos enfrentando um
problema social e económico de
grande escala."
"Temos que agir o mais rápido
possível do que a velocidade ao
qual os preços estão a subir," disse.
O Ministro de Plano e
Desenvolvimento, Aiua
Cuereneia, que é o presidente
cessante do Conselho de
Governadores do BAD, disse que
o preço de uma tonelada de arroz
tinha subido de US$373 no
começo do ano para 760 dólares.
O trigo alcançou o preço de 412
dólares uma tonelada, e mesmo o
milho, a dieta nuclear para grande
parte de África, subiu em 29
porcento, de 171 para 220 dólares
por tonelada. (AIM Telinforma)


title:
"A hora chegou para a agricultura em África tornar-se
um negócio viável"

abstract:
O PRESIDENTE do Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD), Donald Kaberuka, fez eco
da abordagem de Guebuza,
dizendo que o estado deve desempenhar
um papel improtante
se se quer que a revolução verde
seja bem sucedida em África, e
que o investimento privado não é
em si só suficiente.

body:
O PRESIDENTE do Banco
Africano de Desenvolvimento
(BAD), Donald Kaberuka, fez eco
da abordagem de Guebuza,
dizendo que o estado deve desempenhar
um papel improtante
se se quer que a revolução verde
seja bem sucedida em África, e
que o investimento privado não é
em si só suficiente.
Tem de haver ambos "o agrupamento
de mais investimento
privado e um maior papel do Estado."
"Os investidores privados
podem provavelmente fazer a sua
própria irrigação," disse, "mas
precisam de infraestrutura, insumos
e mercados de produtos
que funcionam, instituições de
pesquisa que trazem resultados e
políticas que são estáveis. Apenas
o Estado é que está bem equipado
para prover isso."
"Nos anos do ajustamento estrutural,
parece que muita capacidade
neste sector (agricultura) foi
eliminado até ao mínimo."
Kaberuka disse que embora a
crise alimentar é uma barreira
adicional que testará em grande
medida a abilidade de África de
gerir os riscos e ultrapassar novas
ameaças, deve ser vista como um
desafio que pode ser ultrapassado.
"Talvez, para as zonas
rurais, se dados um
apoio de qualidade,
isso pode tornar-se
numa oportunidade que vinham esperando, onde
agricultura, pequena e grande,
finalmente torna-se em negócio
viávek do que apenas uma fonte
de ganhar a vida."
"A hora chegou para que
agricultura em África torne-se
num negócio viável."
Kaberuka disse que à curto,
médio e longo prazos respostas
para segurança alimentar envolvem
uma coordenação global
entre as agências do banco em
concerto com governos para:

Assegurar que os mercados
funcionem efectivamente;
Dar maior capacidade aos ministros
da agricultura;
Estabelecer políticas que são
pró-mulher;
Estabelecer o mecanismo
africano de sementes para o qual já
há financiamento, bem como até
um certo ponto um subsídio para
fertilizantes; e
Construir infraestruturas tais
como estradas e esquemas de irrigação.


title:
Japão vai duplicar a ajuda à África nos próximos cino
anos, com enfoque sobre infraestruturas

abstract:
O JAPÃO prometeu duplicar
assistência oficial à África nos
próximos cinco anos em cerca de
US$1.9 biliões por ano até 2012. O
Primeiro Ministro, Yasuo Fukuda,
disse a Quarta Conferência
Internacional de Tóquio sobre
Desenvolvimento Africano
(TICAD) em Maio.

body:
O JAPÃO prometeu duplicar
assistência oficial à África nos
próximos cinco anos em cerca de
US$1.9 biliões por ano até 2012. O
Primeiro Ministro, Yasuo Fukuda,
disse a Quarta Conferência
Internacional de Tóquio sobre
Desenvolvimento Africano
(TICAD) em Maio.
Fukuda disse que o Japão
disponibilizará até US$4 biliões de
dívida concessionária para África
nos próximos cinco anos de uma
forma "pro-activa e flexível".
Ele enfatizou a importância
do desenvolvimento de
infraestruturas, dizendo que
experiência do Japão e outros países
asiáticos mostra que melhorias
sobre infraestruturas de transporte
desempenham um papel crítico em
atrair investimneto privado.
"O Japão deseja engajar nos
esforços para deligentemente ligar
as redes de estradas desconexadas,
e deseja cominar estes eforços com
melhorias nos portos de modo a
formar uma rede, uma rede que
permitirá a África como um todo
andar para frente com maior
dinamismo," disse.
Isso deve ser "a infraestrutura
do povo" trazendo prosperidade
para as comunidades e as pessoas
vivendo nelas, Fukuda disse,
acrescentando que as empresas
japonesas terão um maior
interesse em África quando as
infraestruturas melhorarem, o que
facilitará a transferência de
tecnologias e experiências de
gestão.
Na cimeira do TICAD, o
presidente da União Africana, o Presidente Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
sublinhou o imperativo de
encorajar as grandes empresas nos
países ricos, tais como o Japão,
para acelerar o desenvolvimento
em África através de
investimento.
Kikwete citou estatísticas
mostrando que as empresas
japonesas não têem sido
investidores significativos em
África; ele disse que dos US$108.5
biliões investidos no mundo entre
2002 e 2006, apenas 0.4 porcento
foi para África.
Do total do investimento
japonês em África, 85 porcento foi
para dois países (África do Sul
Egipto) e os restantes 15 porcento
foram distribuidos entre os outros
52 países africanos.


title:
Finanças do BAD "muito
fortes", Kaberuka

body:
Finanças do BAD "muito
fortes", Kaberuka
APESAR DAS crises financeiras
internacionais, as finanças do
banco Africano de
Desenvolvimento "continuam
muito fortes, e a nossa
capacidade de sustentar o risco
permanece robusta," Kaberuka
disse, acrescentando que o BAD
vai em breve abrir escritórios em
Angola e Argélia, elevando o
conjunto para 25 num complexo
processo de descentralização.


abstract:
O NEGÓCIO DE ENERGIA permite
que países comprem e vendam a
electricidade em excesso através de
uma rede cada vez maior de linhas de
electricidade e sub-estações de
transmissão, fortalecendo assim o
acesso ao fornecimento de energia
para fins comerciais e residenciais
através do comércio trans-fronteiriço.

body:
O NEGÓCIO DE ENERGIA permite
que países comprem e vendam a
electricidade em excesso através de
uma rede cada vez maior de linhas de
electricidade e sub-estações de
transmissão, fortalecendo assim o
acesso ao fornecimento de energia
para fins comerciais e residenciais
através do comércio trans-fronteiriço.

O comércio tem sido
movimentado entre muitos dos
estados membro da SADC
continental e o negócio de energia
subiu em 20 porcento em Março,
segundo o Grupo de Energia da
África Austral (SAPP).
O aumento do comércio foi
facilitado pela introdução na linha
de interconectadores regionais chave
que tinham caído no mês anterior,
numa situação que deixou a rede do
SAPP operando como três ilhas
separadas.
Projectos tais como o acordo de
cinco anos concluido recentemente
entre a Eskom da África do Sul e o
governo de Moçambique para o
fornecimento de 250MW de energia
adicional da estação hidroelécrtica
de Cahora Bassa aumentou aínda
mais o comércio de energia entre os
dois países.
O acordo foi assinado em
Moçambique no começo de Abril,
permitindo a Cahora Bassa
disponibilizar 250MW do seu quinto
gerador à Eskom, levando o total
que a Eskom pode importar de
Cahora Bassa para 1500MW.
A energia será fornecida através
de uma rede extendendo-se do
Zimbabwe e Botswana para a rede
sul-africana via uma linha de
Corrente Directa de Alta Voltagem.
A EDM, a empresa de energia de
Moçambique, vai também receber
uma capacidade de 50MW
adicionais do quinto gerador de
Cahora Bassa.
Este ano ver-se-á a conclusão de
dois projectos de interconectadores
entre a Zámbia e Tanzania, e outro
entre a Zámbia e e a RDC, uma
situação que vai possibilitar o
acréscimo de mais 660MW na região.
Acrescido a isso, houve
melhorias na cooperação regional
através de acordos de governo para
governo tais como o acordo ZESANamPower
para a melhoria da
estação eléctrica de Hwange no ano
passado.
Não há dúvidas de que estes
projectos reduziram os fluxos
acidentais e oscililações de energia
que afectaram a região no começo do
ano.
Com muitos Estados membro da
SADC involvidos, com a excepção
dos estados ilhéus das Maurícias e
Madagáscar, no grupo regional de
energia, o financiamento de
projectos de capital intensivo de
produção energia vai precisar de se
facilitado como foi acordado na
reunião do Grupo de Trabalho
Ministerial da SADC sobre a
Implementação de Projectos do A energia será fornecida através
de uma rede extendendo-se do
Zimbabwe e Botswana para a rede
sul-africana via uma linha de
Corrente Directa de Alta Voltagem.
A EDM, a empresa de energia de
Moçambique, vai também receber
uma capacidade de 50MW
adicionais do quinto gerador de
Cahora Bassa.
Este ano ver-se-á a conclusão de
dois projectos de interconectadores
entre a Zámbia e Tanzania, e outro
entre a Zámbia e e a RDC, uma
situação que vai possibilitar o
acréscimo de mais 660MW na região.
Acrescido a isso, houve
melhorias na cooperação regional
através de acordos de governo para
governo tais como o acordo ZESANamPower
para a melhoria da
estação eléctrica de Hwange no ano
passado.
Não há dúvidas de que estes
projectos reduziram os fluxos
acidentais e oscililações de energia
que afectaram a região no começo do
ano.
Com muitos Estados membro da
SADC involvidos, com a excepção
dos estados ilhéus das Maurícias e
Madagáscar, no grupo regional de
energia, o financiamento de
projectos de capital intensivo de
produção energia vai precisar de se
facilitado como foi acordado na
reunião do Grupo de Trabalho
Ministerial da SADC sobre a
Implementação de Projectos do Sector de Energia realizada em
Gaborone, em Fevereiro.
As estações de produção de
energia, sejam elas hidroelécrticas,
de carvão ou nucleares, são
empreendimentos altamente caros.
Os Estados membro descobriram
que há outros tipos de energia, e
juntaram-se para agrupar recursos.
A África do Sul, Moçambique e
Suazilândia, por exemplo, tornaramse
membros tri-partidos da Iniciativa
Espacial do Desenvolvilmento do
Libombo (LSDI), baptizado com o
nome da cordilheira de montanhas
partilhado pelos países.
As três nações beneficiaram das
necessidades energéticas da fábrica
de alumínio da Mozal, localizado
nos arredores de Maputo, capital de
Moçambique.
As empresas de energia dos três
países formaram uma nova
companhia, a MOTRACO, para
construir e operar uma linha de
energia, dando emprego
permamente à 800 pessoas e criando
9.000 empregos durante a fase de
construção.
A gasolina é o segundo recurso
chave que está sendo processado e
usado para satisfazer as
necessidades da África Austral, e
fornecer combustível à indústria em
expansão.
A companhia petrolífera
moçambicana, Petromoc, levou a
cabo um negócio de "joint venture"
bem sucedido com a empresa de energia sul-africana, Sasol, em 2002,
aumentando assim o negócio de
energia entre os dois países.
"Do ponto de vista de
Moçambique, as 'joint ventures'
oferecem o capital que precisamos
para explorar o nosso crescente
mercado de consumidores privados
e industriais de combustível. Os
parceiros ganham acesso ao nível
comum deste mercado em
crescimento," disse recentemente o
Ministro moçambicano de Energia,
Salvador Namburete.
O carvão é o terceiro recurso na
infrastrutura de energia regional, o
antes vibrante sector mineiro da
Suazilândia foi reduzido a uma
única mina de carvão. Todavia, a
produção permanece razoavelmente
boa devido à um aumento de
comércio com a África do Sul.
Os sectores de energia da região
enfrentam desafios de outros
segmentos das diferentes economias
das nações: como empoderar um
número maior de pessoas
previamente não contempladas nos
negócios para que ganhem
benefícios deste sector lucrativo.
Porém, se o negócio de energia
vai continuar a beneficiar a região,
há necessidade para um seguimento
aos compromissos internacionais
feitos para o financiamento de
projectos de infrastrutura regional,
incluíndo a Nova Parceria para o
Desenvolvimento De África


title:
Região da SADC torna-se mais interconectada

abstract:
Quatro países na região da
SADC vão embarcar num
projecto para a
construção de uma linha
interligada de transmissão de
energia de 330KV que visa
melhorar a distribuição de
electricidade entre as empresas
de energia.

body:
Quatro países na região da
SADC vão embarcar num
projecto para a
construção de uma linha
interligada de transmissão de
energia de 330KV que visa
melhorar a distribuição de
electricidade entre as empresas
de energia.
A Autoridade de
Fornecimento de Energia do
Zimbabwe (ZESA), a Corporação
de Energia do Botswana (BCP), a
NamPower da Namíbia e a
Empresa de Fornecimento de
Electricidade da Zámbia (ZESL) vão assinar um memorando de
entendimento para o projecto.
A iniciativa vai envolver a
construção de uma linha de
energia de corrente alternada de
alta voltagem de Hwange
através de Victoria Falls à
subestação do Zambezi, na
Namíbia.
O projecto visa interconectar
as redes de electricidade da
África do Sul, Moçambique,
Namíbia, RDC, Zámbia e
Zimbabwe para criar uma rota
alternativa de importação e
exportação de energia.


title:
Ministros da SADC deliberam sobre
escassez de energia regional

abstract:
OS MINISTROS de energia
regional acordaram reavivar a
rede de planeamento de energia
regional para complimentar o roteiro
de recuperação de energia
estabelicido semanas atrás para
abordar a escassez de energia
confrontando a região.

body:
OS MINISTROS de energia
regional acordaram reavivar a
rede de planeamento de energia
regional para complimentar o roteiro
de recuperação de energia
estabelicido semanas atrás para
abordar a escassez de energia
confrontando a região.
O plano irá conter programas e
actividades priorizadas cobrindo todo
o sector de energia e será revisto em
cada cinco anos.
Procura integrar a conservação de
energia, ligações de energia regional,
Conservação de Energia de Biomassa e
Capacidade de Utilização de Energia
Excedentária, entre outras medidas
para mitigar as escassezes de energia.
Os ministros da SADC
responsáveis pela energia, que
reuniram-se em Kinshasa, RDC, nos
finais de Abril, também notaram a
importância de reavivar o
Planeamento de Energia e Programa
de Formação em Gestão Ambiental,
que acabou em Fevereiro de 2008.
A reunião foi presidida pelo
Ministro de Energia e
Desenvolvimento Hídrico da Zámbia,
Kenneth Konga, e foi precedida por
uma reunião preparatória de
funcionários seniores regionais de
energia nos dias 28 e 29 de Abril.
Os ministros de energia notaram
as dificuldades que a região experimenta rumo à satisfação do seu
mandaro de providenciar energia
fiável e barata para os seus povos, que
foram particularmente guiadas pela
diminuição da capacidade instalada
no sector de energia.
À luz deste problemas, os
ministros reveram o Programa
Regional de Energia da SADC,
particularmente tomando em
consideração a reunião de auscultação
de energia marcada para este ano, que
visa actualizar o Plano de Actividades
de Energia da SADC que será
implementado em Dezembro de 2008.
"O plano conteria os programas e
actividades priorizados cobrindo
todo o sector de energia que inclui a
conservação e aumento de
acapacidade, e seria revisto em cada
cinco anos," segundo um comunicado
de imprensa dos ministros após a
reunião.
Ademais, os ministros deliberaram
sobre as actividades energéticas
elaboradas para a revitalização da
Rede de Planeamento de Energia
Regional, onde o Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) e empresas
nacionais individuais de energia
desenvolverão um plano sobre o uso e
conservação de energia.
Todavia, segundo a significância
de fontes alternativas de energia tais
como a biomassa na rede de fornecimento de energia, os ministros
instruíram ao Secretariado da SADC a
trabalhar rumo à consolidação de
esforços para identificar o
financiamento da proposta Fase IV,
que visa assegurar os serviços de
fornecimento de energia e gestão
ambiental ao nível rural.
Ao notar os aumentos dos preços
de combustível, os Ministros de
Energia da SADC instruíram que se
faça imediatamente um programa de
bio combustíveis elaborado.
O relatório do Grupo de Trabalho
Ministerial foi preocupante para os
ministros, que se reuniram em
Botswana, em Fevereiro, e após
deliberarem sobre o estatuto da
Capacidade de Forcenecimento
Excedentária na região indicaram o
seguinte:

A capacidade disponível em Abril
de 2008 era de 47.067MW vis-à-vis a
capacidade disponível de 43,518MW
em Dezembro de 2007;
A diferença entre a capacidade
instalada e disponível é actualmente
de cerca de 8.000MW;
Um total de 1,7000MW foi
comissionada em 2007 em Angola,
África do Sul e Suazilândia contra a
meta de 1.925MW;
Em 2008, a SAPP planeou
comissionar 1.757MW contra a meta
planeada de 2.014MW;
Os projectos a longo prazo serão
implementados entre 2008 e 2025 e
irão providenciar energia adicional
totalizando 44.000MW.


Os ministros consideraram e
aprovaram as estruturas propostas para
acelerar a implementação de projectos
energéticos, que incluem equipes de
projectos, consistindo das empresas de
energia e actores independentes na
indústria de fornecimento de energia.
Eles também notaram a
necessidade de fortalecer as
estruturas existentes tais como o
Grupo de Trabalho Ministerial de
Energia, o Secretariado da SADC, as
instituições subsidiárias da SADC tais
como a SAPP e RERA.
A próxima reunião do Grupo
Trabalho Ministerial de Energia será
realizado na África do Sul, em
Dezembro de 2008.


title:
RENOVAÇÃO DE CAHORA BASSA SIGNIFICA MAIS ENERGIA PARA A REGIÃO

abstract:
Ahidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), a empresa que
opera a barragem de Cahora
Bassa, está actualmente a renovar
a estação de energia, o que a
permitirá aumentar a produção
de electricidade que vende aos
países regionais.

body:
Ahidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), a empresa que
opera a barragem de Cahora
Bassa, está actualmente a renovar
a estação de energia, o que a
permitirá aumentar a produção
de electricidade que vende aos
países regionais.
Grande parte dos 2.075
megawatts da capacidade de
geração de energia de Cahora
Bassa é vendida a África do Sul.
A renovão vai custar a HCB
US$60 milhões, e ao abrigo de um
novo contrato de cinco anos a
Cahora Bassa vai exportar mais 250MW à África do Sul, levando
total para 1.500MW.
A HCB vai também fornecer
mais 50MW à Electricidade de
Moçambique (EDM) da gigante
quinta turbina na barragem. A
EDM recebe 400MW de Cahora
Bassa.
Há cinco turbinas gigantes em
Cahora Bassa, cada um capaz de
gerar 415MW.
Como outros países na região,
a África do Sul tem-se
confrontado com escassezes de
energia, que causaram graves
apagões em Janeiro, forçando as
minas a suspenderem as
operações por vários dias devido
à preocupações de segurança.
A medidade poderá aliviar as
escassezes de energia da África
do Sul e permití-la livrar mais
energia para os seus vizinhos que
tinham sido desligados durante o
ano.
A energia da HCB é fornecida
à região através de uma rede
extendendo-se através do
Zimbabwe e Botswana à rede de
energia da África do Sul.
A energia de Cahora Bassa é
vendida para o Botswana (40MW),
Zimbabwe (200MW), o que deixa
80MW para outros clientes tais
como Malawi e Zámbia. A
Tanzania, que actualmente importa
electricidade da Zámbia, também
expressou interesse em comprar
energia da Cahora Bassa.
A empresa de energia sulafrica,
Eskom, está a negociar com
a Autoridade de Fornecimento de
Energia do Zimbabwe (ZESA)
para a renovação de três estações
eléctricas com uma capacidade
combinada de geraçãode 500MW.
Moçambique está também a
procurar financiamento para a
construção de uma nova barragem
no rio Zambezi, 60 quilometros à
jusante de Cahora Bassa, que a
Eskom já acordou em financiar.


title:
Fontes renováveis
Onde o vento soprar, segue-se a energia

abstract:
A PRIMEIRA farma de
vento da África do Sul
começou a gerar energia na
vila de Darling, perto da
Cidade de Cabo.

body:
A PRIMEIRA farma de
vento da África do Sul
começou a gerar energia na
vila de Darling, perto da
Cidade de Cabo.
A farma de vento foi
oficialmente aberta pelo
Ministro de Minérios e
Energia, Butelwa Sonjuca,
que ligou um interreptor
simbólico para iniciar o
funcionamentod as quatro
turbinas.
Ele reconheceu que houve
muitas barreiras "mas
precisamos de assegurar que
o projecto não atrase mais.
Foi um longo caminho para
se atingir este marco."
O ministro disse que a
firma de vento mostrou que
projectos de energia
renovável são "fazíveis",
acrescentando que o
lançamento pontual "visto
estarmos a enfrentar desafios
ao nosso fornecimento."
Ela disse que a energia
eólica podia satisfazer nove
porcento das necessidades
energéticas do país e muito
mais nas províncias
costeiras. O governo sulafricano
alocou um bilião de randes para projectos de
energia renovável.
A electricidade gerada
pela farma será vendida para
a Cidade de Cabo a um
preço barato como parte de
um acordo de longo prazo
para a provisão de energia.
O director executivo da
Darling Wind Power é um
engenheiro austríaco,
Hermann Oeisner, que já
vive na África do Sul há mais
de 20 anos e cuja
determinação finalmente viu
o estabelecimento da farma
de vento.
A energia eólica é
responsável por quase um
porcento da geração mundial
de electricidade. ADinamarca
lidera com o vento
providenciando 27 porcento
das suas necessidades
energéticas, seguido de
Espanha e Portugal com nove
procento.


title:
Lento progresso na eliminação gradual de combustível com
chumbo na SADC.

abstract:
A MAIORIA dos países
da África Austral continua
a usar combustível com
chumbo após expirar o
prazo acordado para o uso
de combustíveis mas
amigáveis ambientalmente
até ao início de 2006.

body:
A MAIORIA dos países
da África Austral continua
a usar combustível com
chumbo após expirar o
prazo acordado para o uso
de combustíveis mas
amigáveis ambientalmente
até ao início de 2006.
África do Sul,
Botswana, Maurícias,
Namíbia e Zámbia já
deixaram de usar
combustível com chumbo
em linha com o
compromisso feito pelos
países africanos em 2002
pra o uso de combustível
sem chumbo, que é menos
danoso ao ambiente e
saúde humana.
As Maurícias foram o
primeiro Estado membro da
SADC a eliminar o
combustível com chumbo
em Agosto de 2002.
Em linha com o
compromisso feito em 2002,
o governo zambiano
aconselhou recentemente a
todos os parceiros no sector
de combustíveis que de Abril
de 2008 planeava
providenciar uma gama
completa de combustíveis
sem chumbo para satisfazer
a todos os veículos
automóveis.
Combustível
ambiente
Dois tipos de combustível
livre de chumbo serão
disponibilizados no mercado
zambiano, que são gasolina
sem chumbo e gasolina de
substituição de chumbo
(LRP).
Com este novo
desenvolvimento, apenas 91
sem chumbo e LRP 91 serão
vendidos na Zámbia. Ambos
os combustíveis são
categorizados de 91 na gama
de combustíveis octanos.
A medidade de remover o
chumbo do combustível na
SADC ganhou velocidade
após a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável de 2002
(WSSD) na África
do Sul, que resultou
no lançamento de
uma Parceria para
Combustíveis e Veículos
Limpos.
A parceria procura
melhorar a qualidade de
ar nos países em
desenvolvimento através
do encorajamento
dacolocação de
combustíveis limpos, tais
como sem chumbo e
gasolina com pouco
sulfúrio e diesel, e
tecnologias melhoradas tais como convertadores
catalíticos que podem reduzir
significativamente os fumos.
O progresso rumo à uma
eliminação completa de
combustível com chumbo na
região da SADC tem sido
vagaroso, com muitos países
a dizer que não estão
preparados para mudar para
os chamados combustíveis
"mais limpos".
Por exmplo, Moçambique
e Zimbabwe dizem que
eliminarão o combustível
com chumbo apenas quando
lidarem primeiro com
problemas logísticos.


title:
Bio combustíveis vão
ajudar economia
moçambicana

abstract:
O GOVERNO moçambicano
decidiu alocar terra não
usada para agricultura para o
cultivo de jatropha - uma
planta usada para a produção
de bio-diesel.

body:
O GOVERNO moçambicano
decidiu alocar terra não
usada para agricultura para o
cultivo de jatropha - uma
planta usada para a produção
de bio-diesel.
Ajatropha tem a vantagem
acrescida de ser resistente à
seca, e precisa de pouca água
para florescer e assim pode
ser cultivado em terras
previamente não usadas.
A planta tem estado a
crescer em Moçambique,
com os actuais investidores a
colherem após sete meses de
plantio. Convencidos do
sucesso do investimento,
2.500 ha foram plantados.
Acrescido ao benefícios
económicos directos, os
projectos criaram cententas
de novos empregos.
Embora os níveis
de produção continuam
pequenos , muitos
investidores esperam entrar
no negócio de exportações o
mais rápido possível, e os
actores no mercado mundial
para bio-etanol e bio-diesel.


abstract:
O LANÇAMENTO da Zona de
Comércio Livre da SADC em
Agosto, deste ano, vai anunciar
uma nova era de integração
económica com um mercado
alargado de mais de 200 milhões
de pessoas.

body:
O LANÇAMENTO da Zona de
Comércio Livre da SADC em
Agosto, deste ano, vai anunciar
uma nova era de integração
económica com um mercado
alargado de mais de 200 milhões
de pessoas.
A Zona de Comércio Livre
será oficialmente lançada em
Agosto durante a Cimeira da
SADC a ser acolhida pela África
do Sul, que ficará com a cadeira
rotativa da SADC.
Quando os líderes da SADC
assinaram o Protocolo Comercial
em 1996, eles mostraram sua
intenção de reduzir as barreiras
tarifárias e não-tarifárias para o
comércio na região. O processo
começou em Setembro de 2000
quando dois-terços dos Estados
membro ratificaram o protocolo.
Por conseguinte, durante os
últimos oitos anos, os Estados
membro têem vindo a
implementar o Protocolo
Comercial com a meta de 2008
para assegurar que 85 porcento de
todas as linhas de produtos sejam
comercializadas à tarifa zero. O
processo envolve, entre outros,
acordar sobre as regras de origem
e remoção de barreiras tarifárias e
não-tarifárias.
As regras de origem já foram
colocadas e o Certificado de
Origem da SADC está
crescentemente a ser conhecido
nos Estados membro.
No início de 2008, reportou-se
que alguns Estados membro
continuavam atrás no
concernente a remoção de
barreiras tarifárias e nãotarifárias
ao comércio, embora o
Secretariado da SADC continue
confiante de que até Agosto todas
as partes ao Protocolo Comercial
terão agido de acordo.
Todavia, nem todos os 14
Estados membro da SADC são
parte da Zona Livre do
Comércio visto a Angola e
República Democrática do
Congo não estarem actualmente
a aplicar o Protocolo Comercial,
e terem solicitado mais tempo.
Para os Estados membro da
SADC, a Zona de Comércio Livre
traz oportunidades e desafios.
Muitas economias da SADC
são muito pequenas para
suportar uma vasta gama de
investimentos produtivos
viáveis, pelo, a Zona de Comércio
Livre vai prover uma
oportunidade para alargar o mercado doméstico que possa
promover o crescimento
económico através de economias
de escala e melhorada eficiência.
Aos 25 porcento, o comércio
intra-SADC é ainda muito baixo
e está largamente concentrado
na União Aduaneira da África
Austral (SACU) - África do Sul,
Botswana, Lesotho, Namíbia, e
Suazilândia.
Estatísticas oficiais mostram
que os países da SADC estão
atraindo apenas um porcento do
investimento directo estrangeiro
global, um desempenho que é
maior que muitas sub-regiões
em África, mas mesmo assim
baixa.
Contra este pano de fundo, a
medida da SADC rumo à uma
Zona de Comércio Livre tornase
uma opção atraente visto que
aumentará a vantagem
comparativa da região e
desempenho comercial, bem
como melhorar as chances de
atrair investimento estrangeiro
directo.
As oportunidades não estão
limitadas à Zona de Comércio
Livre. O plano estratégico da
SADC prevê uma integração económica e cooperação mais
profundas através da criação de
uma União Aduaneira em 2010,
um Mercado Comum até 2015,
uma União Monetária até 2016 e
uma Moeda única até 2018.
Todavia, o progresso rumo à
uma integração económica mais
profunda é perigado por receios
entre muitos países. Estes
incluem a necessidade de
protecção de indústrias
nascentes e receios de que bens
de grandes países exportadores
como a África do Sul irão
inundar os mercados das
pequenas economias, levando
ao colapso das suas indústrias.
Para além destes receios,
alguns Estados membro estão a
enfrentar constrangimentos e
desafios na sua procura de
liberalizar o comércio,
especialmente em
circunstâncias onde dependem
muito de rendimentos
aduaneiros. Em tais casos, um
mecanismo directo de
compensação pode ser
necessário para proteger os
orçamentos nacionais e prevenir
que os Estados membro caiam
numa armadilha de dívida.
Outros constrangimentos
perigando o comércio intraregional
incluem os altos custos
de transação devido, por
exemplo, ao transporte
inadequado, informação,
comunicações e infraestrutura
energética, bem como
procedimentos restritivos
alfandegários e de migração.
Por conseguinte, não é
surpresa que a SADC concedeu
uma alta prioridade à
implementação de projectos de
infraestrutura para apoiar uma
profunda integração económica,
como foi o caso na Cimeira da
SADC de 2007, em Lusaka, onde
os líderes discutiram tais
questões.
Uma vez funcional, não há
dúvidas de que a Zona de
Comércio Livre levará à
inovação contínua, melhores
produtos, mais poupanças e
investimento, empregos com
melhores salários, bem como
permitir que mais produtos
cheguem aos consumidores da
SADC a preços baixos.


title:
US$20 biliões necessaries para infraestrutura de transporte

abstract:
A SADC está a procura de US$20
biliões para os sistemas de
transporte terrestre e projectos de
desenvolvimento de portos, à
medida que concebe um roteiro
para um acelerado comércio
intra-regional e uma união
aduaneira até 2010.

body:
A SADC está a procura de US$20
biliões para os sistemas de
transporte terrestre e projectos de
desenvolvimento de portos, à
medida que concebe um roteiro
para um acelerado comércio
intra-regional e uma união
aduaneira até 2010.
O bloco regional surgiu com
áreas prioritárias de
investimento em designados
corredores comerciais e está a
elaborar o caminho em frente
com a assistência de parceiros
de cooperação internacional no
programa de corredores de
desenvolvimento da SADC.
Numa reunião de alto nível
ministerial sobre revisão dos
corredores da SADC recentemente realizada na
Namíbia, os delegados
exploraram as estruturas
institucionais necessários para a
efectiva implementação da
infraestrutura de
desenvolvimento de corredores
aos níveis nacional, transfronteiriço
e regional.
O director executivo interino
da SADC, Remmy Makumbe,
disse que o desenvolvimento e
expansão de estradas, linha
férreas e portos vai requerer
US$20 biliões, cujo financimento
se espera virá dos Estados
membro e parceiros de
cooperação.
Makumbe disse que o
comércio intra-SADC precisará de uma infraestrutura
de transporte vibrante,
acrescentando que países ao
longo das costas e os seis Estados
membro do interior da SADC
poderiam unir esfoços e criar
uma infraestrutura de transporte
ininterrupta entres os portos de o
hinterland da SADC.
"Estamos também a olhar
para o estado de implementação
dos corredores que temos na
SADC e até que ponto os
programas para desenvolver
esses corredores foram
implementados," disse
Mukumbe, acrescentando que ao
médio prazo a região planeou
gastar US$20 biliões apenas em
transporte rodoviário.


title:
China vai construir linha férrea na África Austral

abstract:
HÁ PLANOS do governo da
China para a construção de
uma linha férrea através da
África Austral de Angola,
na costa ocidental, para
Tanzania, na costa oriental da
sub-região.

body:
HÁ PLANOS do governo da
China para a construção de
uma linha férrea através da
África Austral de Angola,
na costa ocidental, para
Tanzania, na costa oriental da
sub-região.
A linha férrea, que vai ligar
Luanda à Dar es Salaam,
reduzirá a dependência sobre Durban e Mombasa como
portos de entrada para
comerciantes do Oriente.
Em 2001, a China prometeu
financiar a reabilitação da linha
férrea Tanzania-Zámbia
Tazara) de 1.860 quilometros,
construido pelo governo
chinês nos anos 70 numa
garantia de ajuda.
A linha férrea liga a cidade
portuária de Dar es Salaam, no
Oceano Índico, na Tanzania, e a
sua terminal de Kapiri Mposhi,
na Zámbia, que será extendida,
passando através da parte sul
da República Democrática do Congo e terminando em
Angola.
A Zámbia vai beneficiar
muito da linha férrea visto a
sua principal exportação estar
a ser transportada da região de
Copperbelt para Dar es Salaam
e Durban na África do Sul.
Com os planos em curso de
reabilitar o porto de Dar es
Salaam, a linha férrea vai
também ajudar a colocar a
cidade portuária tanzaniana
como o principal porto na costa
Oriental african.
Espera-se que a linha férrea
reduza o tempo de transporte de carga de Angola e a região
dos Grandes Lagos para os
mercados internacionais.
Actualmente, a carga de
Angola tem de passar de Cabo
antes de ser despachada para
os mercados do Oriente.
A China International Fund
Ltd está a lever a cabo um
projecto de US$300 milhões
para a reabilitação da linha
férrea de Benguela, em Angola,
que foi destruido a guerra civil,
um desenvolvimento que se
espera o aumento de comércio
entre os Estados membro na
região.


title:
Alta de preços de
combustível podem
afectar negócios na
região

abstract:
NEGÓCIOS NA SADC
estão a preparar-se para uma
difícil segunda metade do
ano visto tornar-se claro que
a rápida alta dos preços de
combustível poderá minar as
possibilidades de um alto
crescimento económico.

body:
Alta de preços de
combustível podem
afectar negócios na
região

NEGÓCIOS NA SADC
estão a preparar-se para uma
difícil segunda metade do
ano visto tornar-se claro que
a rápida alta dos preços de
combustível poderá minar as
possibilidades de um alto
crescimento económico.
Os economistas alertaram
os negociantes a serem mais
inovadores e adoptar métodos
de produção de efeciência
enérgetica na esteira da alta
dos preços internacionais de
combustível que atingiram
US$139 o barril nos princípios
de Junho.
Os problemas
confrontando os mercados
de combustível estão a criar
um alto nível de incertezas e
a aumentar os preços pelo
mundo fora.
As economias da África
Austral estão já ressentindo-se
das pressões inflaccionárias,
em parte por causa dos
crescentes custos de
transporte e outros
operacionais.
Consequentemente, a alta
dos preços de combustível
poderá este ano reduzir a
economia regional, que o
Banco Africano de
Desenvolvimento
previu em Maio que
cresceria a um passo
de 6.5 porcento por
ano.


title:
COSAFA assegura patrocínio de 16 milhões de randes

abstract:
O CONSELHO da Associação
de Futebol da África Austral
(COSAFA) assegurou 16 milhões
de randes para o campeonato da
COSAFAdeste ano.

body:
O CONSELHO da Associação
de Futebol da África Austral
(COSAFA) assegurou 16 milhões
de randes para o campeonato da
COSAFAdeste ano.
O Presidente da COSAFA,
Seketu Patel, confirmou o
desenvolvimento de Seicheles,
acrescentando que tudo estava a
postos para se organizar uma
campanha bem sucedida do
prestigioso campeonato regional.
Ele disse que um consórcio
de companhias regionais tinha
ajuntado os seus recursos para
assegurar que o campeonato
fosse realizado este ano.
"Estou feliz em anunciar que
o campeonato da COSAFA vai
finalmente ser realizado este
ano. Sei que houve muitas
dúvidas entre as nossas
associações e países membro
sobre se o campeonato vai ter
lugar ou não."
O Presidente da COSAFA
disse que tinha sido difícil
angariar os fundos, considerando
que o organismo máximo de
futebol regional tinha outros
compromissos para realizar
campeonatos de masculinos de
sub-17 e 20, e de femininos.
"Precisamos apenas de
assegurar um patrocínio de
longo prazo através da atracção
de um grande patrocinador do que depender em apoio de
empresas diferentes," disse
Patel.
A África do Sul é o actual
campeão após ter derrotado a
Zámbia por 4-3 na marcação de
grandes penalidades, em 2006.
Angola, Zámbia e
Zimbabwe ganharam todos o campeonato regional três
vezes cada, enquanto que a
África do Sul ganhou apenas
uma.
O torneio da COSAFA é
muito importante visto a região
estar a preparar-se para o
Campeonato Mundialde
Futebol de 2010.


title:
A Namíbia lança programa quinquenal de
desenvolvimento

abstract:
A NAMÍBIA lançou um
Programa Quinquenal
Indicativo Nacional e
Documento de Estratégia do
país que visa melhorar o
desenvolvimento humano e
alívio da pobreza.

body:
A NAMÍBIA lançou um
Programa Quinquenal
Indicativo Nacional e
Documento de Estratégia do
país que visa melhorar o
desenvolvimento humano e
alívio da pobreza.
A Comissão do Plano
Nacional (NPC) da Namíbia e a
Delegação da Comissão
Europeia (CE) para Namíbia
formalmente lançaram o
programa, que vai de 2088 até
2013.
A CE vai providenciar
assistência externa de 104.9
milhões de euros para o período.
Uma parte substancial dos
fundos será alocada para o
desenvolvimento rural e
desenvolvimento de recursos
humanos.
No referente ao
desenvolvimento rural, o apoio será extensivo às actividades
económicas rurais, visando
beneficiar de um melhorado
acesso aos mercados e alívio de
pobreza.
No que concerne ao
desenvolvimento de recursos
humanos, o apoio aumentará o
fornecimento de trabalhadores
com habilidades para satisfazer
a demanda do mercado laboral
e apio aos objectivos de
desenvolvimento nacional.
Apesar de um crescimento
positivo das taxas do Produto
Interno Bruto (PIB) na
Namíbia, o país ainda requer
recursos externos para abordar
a redução da pobreza,
desenvolvimento de recursos
humanos, a pandemia do
HIV e SIDA e outros
desafios candentes de
desenvolvimento.


title:
A SADC envia mais de 400 observadores para a
segunda volta das presidenciais zimbabweanas

abstract:
A SADC duplicou a sua
missão de observação eleitoral
para a segunda volta das
eleições presidenciais do
Zimbabwe, a serem realizadas
no dia 27 de Junho.

body:
A SADC duplicou a sua
missão de observação eleitoral
para a segunda volta das
eleições presidenciais do
Zimbabwe, a serem realizadas
no dia 27 de Junho.
A segunda volta tornou-se
necessária após o pleito de 29
de Março não ter produzido
um vencedor. Isso está de
acordo com a lei eleitoral do
país que requer que o
candidato vencedor tenha uma
maioria de 50 porcento mais
um de votos válidos.
Tendo enviado a maior
missão com 163 membros para
observar as eleições
harmonizadas de 29 de Março,
a SADC enviou uma missão
ainda maior para cobrir a
segunda volta.
"Tínhamos pensado em 300
observadores mas teremos
mais de 400 no dia das
eleições," disse o reformado
Tenente-General Thanki
Mothae, o director da direcção
do Órgão sobre Cooperação de
Política, Defesa e Segurança do
Secretariado da SADC.
Mothae falava quando a
equipe de evanço da Missão de
Observação Eleitoral da SADC
(SEOM) achegou ao país nos
princípios de Junho. Ele apelou
aos observadores para serem
objectivos e observar as leis do
Zimbabwe enquanto estiverem
a desempenharem as suas
tarefas.
"O principal objectivos da
missão da SADC é ajudar o
povo do Zimbabwe através
deste processo eleitoral para
que seja realizado pacífica e
suavemente."
"Não estamos aqui para
sermos parciais. Não estamos
aqui para criar confusão mas
para ajudar o povo do
Zimbabwe, pelo que os
observadores devem observar
as leis do Zimbabwe quando
estiverem a executar os seus
deveres e evitar fazer
afirmações individuais," disse.
Mothae também sublinhou
o facto de a SEOM estar a trabalhar sob os auspícios da
SADC, em linha com os
Princípios e Guiões da
SADC Governando Eleições
Democráticas.
A Angola lidera a missão de
observação eleitoral como o
actual presidente da Troika
para o Órgão sobre
Cooperação de Política, Defesa
e Segurança.
Um Equipe de Avanço de
Observadores Eleitorais
consistindo de técnicos de
apoio dos Estados membro da
SADC foi distribuida pelo país
no início de Junho para
preparar o terreno para o
SEOM.
A equipe de avanço foi
dirigida por Natangwe Elia
Angula, que é o Analista
Estratégico Senior da SADC
para a Direcção sobre
Cooperação de Política, Defesa
e Segurança.
A equipe técnica estudou os
aspectos logísticos que são
necessários na eleição, tais
como o número de assembleias
de votos, comunicação e
transporte.
"Foi após a avaliação
preliminar que foram capazes
de determinar o número de
observadores necessários e
informou aos Estados
membros para nomear os seus
observadores," Mothae disee.
Nos inícios de Maio, o
Comité Ministerial da SADC
sobre o Órgão sobre
Cooperação de Política, Defesa
e Segurança esteve no
Zimbabwe para avaliar a
situação política e preparações
para a segunda volta.
O comité, que esteve
acompanhado pelo Secretário
Executivo da SADC, Tomáz
Salomão, apelou às partes
contestando a segunda volta
para participarem no pleito em
plena observação das leis do
país e os Princípios e Guiões da
SADC governando eleições
democráticas.
A segunda volta é entre o
incumbente, o Presidente Robert Mugabe do partido no
poder, União Nacional
Africana Zimbabweana Frente
Patriótica (Zanu FP), e Morgan
Tsvangirai, líder da principal
facção do Movimento para
Mudança Democrática (MDCT).
Um comunicado preliminar
emitido pela SEOM antes do
anúncio dos resultados da
primeira volta das eleições
concluíu que o pleito
harmonizado zimbabweano de
29 de Março foi "uma
expressão pacífica e credível da
vontade do povo do
Zimbabwe".
Estas eleições consistiram
de quatro boletíns de voto para
as presidenciais, autárquicas e
duas salas do parlamento
(Assembleia Nacional e
Senado).
A cimeira da SADC
realizada na Zámbia, no dia 13 de Abril, congratulou o povo
do Zimbabwe pela "forma
pacífica e ordeira com que se
comportou antes, durante e
depois das eleições."
A cimeira também
congratulou o governo do
Zimbabwe por assegurar que
as eleições fossem realizadas
num ambiente pacífico e
apelou à ZEC para verificar e
anunciar os resultados o mais
rápido possível "de acordo
com o devido processo da lei".
Os resultados das eleições
presidenciais foram
anunciados pela ZEC no dia 2
de Maio na esteira do que a
comissão disse ter sido um
processo meticuloso de
verificação necessário.
A ZEC anunciou novos
regulamentos para a segunda
volta presidencial, que
pretendem acelerar o anúncio
dos resultados.


title:
Eleições legislativas angolanas
para Setembro

abstract:
O PRESIDENTE
Angolano, José Eduardo dos
Santos, confirmou que as
eleições legislativas serão
realizadas no dia 5 de
Setembro de 2008 "em todo o
território nacional".

body:
Eleições legislativas angolanas
para Setembro

O PRESIDENTE
Angolano, José Eduardo dos
Santos, confirmou que as
eleições legislativas serão
realizadas no dia 5 de
Setembro de 2008 "em todo o
território nacional".
O anúncio em Junho
seguiu-se à uma reunião do
Conselho da República, um
organismo politicamente
abragente presidido pelo
presidente, deu uma
aprovação final para as
eleições após ser dado o
relatório sobre os arranjos e
preparações.
As eleições serão as
primeiras desde o fim formal
das guerra civil de 27 anos em
2002, e foram atrasadas por
mais de um ano para permitir
a finalização do registo
eleitoral, um exercício logístico difícil num país que
ainda leva a cabo a
reconstrução pós-guerra.
Dos Santos, 65 anos, é líder
do Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA)
e tornou-se presidente do país
em 1979, após a morte do
fundador de Angola, Dr
Agostinho Neto.
As últimas eleições
anacionais ocorreram durante
o processo de cessar-fogo em
1992 quando o falecido Jonas
Savimbi da União Nacional
para a Independência Total de
Angola (Unita) concorreu
contra dos Santos e perdeu a
primeira volta antes de
recusar-se a contestar a
segunda.
Espera-se que as próximas
eleições presidenciais sejam
em 2009.


abstract:
OS MINISTROS da SADC
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher reuniramse
recentemente na capital
namibiana, Windhoek, para
discutir a sua proposta de
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento.

body:
OS MINISTROS da SADC
responsáveis pelo Género e
Assuntos da Mulher reuniramse
recentemente na capital
namibiana, Windhoek, para
discutir a sua proposta de
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento.
O objectivo do encontro era
de preparar a apresentação do
protocolo à Cimeira dos Chefes
de Estado e Governo dos 14
Estados membro em Agosto.
A agenda, com o lema "SADC
Acelerando o Progresso no
Alcance da Igualdade do
Género", permitou aos ministros
do género para reflectir sobre os
resultados da reunião regional
de funcionários seniores da
SADC realizada em Livingstone,
Zámbia, em Dezembro de 2007,
com o objectivo de acertar as
arrestas do protocolo.
O Presidente Namibiano,
Hifikepunye Pohamba, disse no
seu discurso de abertura que o
progresso foi feito na
sensibilização dos cidadãos
sobre questões do género, mas
há ainda necessidade para
um instrumento legalmente
vinculativo para acelerar o
processo. A comunicação de
Pohamba foi apresentado pelo
antigo ministro de género,
Netumbo Nandi-Ndaitwah,
que é actual Ministra do
Ambiente e Turismo.
As discussões dos ministros
de género resultaram da
decisão dos líderes da SADC na
sua Cimeira o ano passado, na
Zámbia, para atrasar a
assinatura da proposta do
protocolo até que amplas
consultas fossem feitas,
especialmente sobre as metas
de implementação.
A proposta foi devolvida aos
ministros da SADC responsáveis
pelo género para mais
auscultações nacionais.
Sublinhando a
importância de rever a
proposta para se
alcabçar consenso
antes do protocolo
ser re-submetido à Cimeira em 2008, a Unidade de
Género da SADC preparou um
roteiro rumo à aprovação do
protocolo, com prazos das
actividades a serem levados a
cabo antes da re-submissão.
A reunião dos ministros da
SADC em Windhoek foi um
terceiro passo no processo
acordado.
O primeiro passo foi a
reunião de funcionários
seniores em Dezembro de 2007,
enquanto o segundo consitiu de
auscultações nacionais com
todos os parceiros de Janeiro à
Março de 2008.
Porém, antes do documento
set apresentando à Cimeira
deve ser discutido numa reunião dos ministros da
justiça, que é o quarto passo no
roteiro.
Um protocolo é o mais
vinculativo dos instrumentos
legais da SADC e mostra o
pleno cometimento dos
governos da SADC em abordar
os desafios confrontando a
mulher na região.


title:
Namíbia alcança a meta dos 30 porcento de mulheres na
Assembleia Nacional

abstract:
A NAMÍBIA tornou-se o
quarto país na região a alcançar
os 30 porcento de
representatividade de mulheres
em posições políticas e de
tomadas de decisões.

body:
A NAMÍBIA tornou-se o
quarto país na região a alcançar
os 30 porcento de
representatividade de mulheres
em posições políticas e de
tomadas de decisões.
Três mais mulheres foram
nomeadas ao parlamento na
Namíbia, em Maio, elevando
para 24 o número de mulheres
de um total de 78 deputados na
Assembleia Nacional.
Isso concede as mulheres 31
porcento dos assentos, dos
anteriores 27 porcento.
As mulheres foram
nomeadas em linhas com
regulamentos dos partidos para
susbstituir três deputados que
morreram ou demitiram-se,
duas do partido no poder,
SWAPO, e uma da oposição.
Sob o sistema eleitoral de
Representação Proporcional
(RP) da Namíbia, o eleitorado
vota para as listas dos partidos
contendo os candidatos
apresentados por cada partido.
Se o candidato não pode tomar
o seu assento, então a próxima
pessoas na lista é normalmente
nomeada.
Alguns partidos políticos em
países que usam o sistema de
RP seleccionam candidatas em
cada segundo ou terceiro lugar
na sua lista para assegurar uma
representação equitativa.
A Namíbia mostrou um
cometimento consistente para
assegurar a partipação igual da
mulher na política e tomada de
decisões como provado pela
tendência ascendente do número de mulheres no
parlamento.
Nas últimas eleições gerais
em 2004, o número de mulheres
no parlamento aumentou de 20
por cento para 27 porcento. Ao
mesmo tempo, a Namíbia
nomeou uma mulher, Libertina
Amathila, para vice-Primeira
Ministra.
Mulheres foram também
nomeadas para posições de
vice-presidente da Assembleia
Nacional, Ministra da Justiça e
Procuradora Geral, bem com
Ministra das Finanças.
Com as últimas nomeações,
a Namíbia torna-se o quarto
país da SADC a alcançar a meta
estabelecida pela Declaração da
SADC sobre o Género e
Desenvolvimento em 1997, juntando-se a África do Sul,
Moçambique e República
Unida da Tanzania em
satisfazer essa quota.
A quota voluntária dos
partidos, e o sistema PR, é
também usada na África do Sul
e Moçambique, e não é
nenhuma coincidência que
estes dois têem a maior
representação de mulheres no
parlamento na região.
A Tanzania tem o sistema de
constituências de Maioria,
contestado por ambos os homens
e mulheres, mas a constituição
garante que um terço adicional
de assentos seja reservado para
mulheres, nomeadas sob o
sistema PR baseado no número
de assentos que cada partido
ganha nas eleições.


Representação de mulheres nos estados membro da
SADCnas últimas duas eleições
País Ano de Eleições % de Mulheres Election Year % de Mulheres Deputadas Sistema Eleitoral
Angola - - 1992 9.5 PR
Botswana 1999 18.2 2004 11.1 FPTP
Congo DRC - - 2006 12 FPTP
Lesotho 2002 12 2007 23 FPTP
Madagáscar 2002 - 2007 7.9 FPTP
Malawi 1999 8.3 2004 17 FPTP
Maurícias 2000 5.7 2005 17 FPTP
Moçambique 1999 28.6 2004 33.3 PR
Namíbia 1999 19.2 2004 24.4 PR
África do Sul 1999 30 2004 37.8 PR
Suazilândia 1998 7.3 2003 19 FPTP
Tanzania 2000 16.3 2005 30.3 FPTP; PR*
Zámbia 2001 12.7 2006 14.7 FPTP
Zimbabwe 2005 15.8 2008 13 FPTP
Compilado por SARDC WIDSAA 2008

*Constitução da Reública Unida da Tanzania garante pelo menos um terço de assentos para mulheres
sob o sistema de RP

Chave: RP - Representação Proporcional

M - Maioria Simples


title:
Dia de África: Assinalando o
progresso do continente

abstract:
LÍDERES AFRICANOS e activistas politicos juntaram-se no Gana, no dia 15 de Abril
de 1958, para a primeira conferência dos Estados africanos independentes, acolhida
por Kwame Nkrumah, um anos após ter liderado o Gana à independência no dia 6 de
Março de 1957.

body:
LÍDERES AFRICANOS e activistas politicos juntaram-se no Gana, no dia 15 de Abril
de 1958, para a primeira conferência dos Estados africanos independentes, acolhida
por Kwame Nkrumah, um anos após ter liderado o Gana à independência no dia 6 de
Março de 1957.
Essa conferência foi significativa por que representou a primeira conferência panafricana
realizada em solo africano, representando a expressão colectiva da resistência
pan-africana ao colonialismo, e foi acolhida pelo primeiro país africano sub-sahariano
a obter independência de uma potência colonial.
A anterior conferência, em 1945, for a realizada em Londres onde Nkrumah ajudou
Geoge Padmore a organizar o quinto Congresso Pan-Africano, onde elaborou a
"Declaração dos Povos Coloniais do Mundo".
Nkrumah regressou à casa em 1947 para se engajar am actividades políticas e
formou o Partido de Conveção Popular em 1949, dizendo: "Em todas as guerras
políticas chegam raros momentos, difíceis de distinguir mais fatais quando se
desperdiçam, quando tudo depende de chance, e do simples o homem ganha forças."
Um anos após a independência, ele acolheu a Primeira Conferência dos Estados
Africanos Independentes. Eram oito, incluindo Gana, Egipto, Etiópia, Libéria, Líbia,
Marrocos, Sudão e Tunísia. Eram a representação total de África nas Nações Unidas.
Representantes da Frente de Libertação Nacional da Argélia e a União dos Povos
Camarones também participaram.
A conferência apelou para o estabalecimento do Dia da Liberdade Africana, um dia
para "cada ano assinalar o progresso do movimento de libertação, e para simbolizar a
determinação do povo de África de se livrar da dominação e exploração coloniais."
Cinco anos mais tarde, outra reunião histórica ocorreu na Etiópia, após mais países
terem ganho independência política.
No dia 25 de Maio de 1963, líderes de 32 Estados africanos independentes
reuniram-se em Adis Ababa para formarem a Organização da Unidade Africana
(OUA), que agora é a União Africana.
Até então, mais de dois-terços do continente já tinham alcançado independência.
Nessa histórica reunião, o Dia de Liberdade da África foi alterada de 15 de Abril
para 25 de Maio e o Dia de Liberdade da África foi declarado Dia Africano de
Liberdade, agora celebrado no continente como o Dia da África.
A comemoração oferece uma plataforma para a recordação da história africana,
desde o rico período de desenvolvimento pré-colonial pelos anos negros da
escravatura e colonialismo até à libertação da África Austral e o fim do sistema do
apartheid na África do Sul, em Maio de 1994, mais de 30 anos após a formação da
OUA e o seu Comité de Libertação.
Nkrumah esperava que a OUA fosse a fundação de um governo da União Africana,
e isso se concretizou 40 anos após ter liderado o povo da antiga Costa de Ouro à
independência como Gana.
A União Africana está agora estabelecida com uma Comissão Permanente para
dirigir as suas operações, um braço de desenvolvimento chamado Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África (NEPAD), e o Parliamento Pan-Africano.


Unidade Africana


"Para muitos, a unidade dos Estados africanos que nós julgamos
como a base primária da nossa política africana parece visionária
e não-alcançável. Não temos este ponto de vista. A
unidade dos Estados africanos pode ser uma realidade e será alcançada
mais cedo do que muitos de nós supomos."


NOS FINAIS de 1958, Kwame Nkrumah acolheu uma outra
conferência, a Conferência para Todos os Povos Africanos, em
Acrá, onde participaram homens que tornaram-se líderes
políticos notáveis, incluindo Patrice Lumumba, Julius Nyerere
e outros. Eles regressaram para casa determinados a acabar
com o jugo colonial e transformar seus territórios em bases
para os movimentos de libertação.
Nkrumah abordou muitos desafios da África
contemporânea nos seus livros, escritos nos anos 60, incluindo
Falo de Liberdade, A Luta Continua, e A África Deve Unir-se. Ele
podia prever muitos dos desafios em frente quando escreveu
que a "independência do Gana não tem sentido se não é ligada
com a total libertação da África... e com a projecção da
personalidade africana na comunidade internacional."
No último livro ele escreveu dos perigos da balcanização,
incluindo a divisão política e conflito, a necessidade vital para
unificação política, e o planeamento económico africano. No
livro Desafio do Congo, Nkrumah mostrou "quão fútil pode ser
a independência política sem liberdade económica e quão
necessário era encontrar soluções africanas para problemas
africanos."


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS 2008
Junho


2-4, Zámbia
XIVªa Reunião do Comité Intergovernmental de Peritos (ICE)

Nesta ocasião, a afiliação do ICE será expandida para cooptar
outros ministérios relevantes, incluindo aqueles com
responsabilidade específica na Zona de Comércio Livre.

4-6, África do Sul
Fórum Económico Mundial sobre África

O XVIIIº Fórum Económico Mundial sobre África discutirá os
impactos do comércio global sobre o continente. As discussões
irão rever as últimas iniciativas para confrontar o ambiente de
negócios, infraestrutura física e social, bem como dicas sobre as
prioridades emergentes dos novos líderes de negócios.

7-12, África do Sul
XIIªa Sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o
Ambiente

A conferência é o mais alto órgão da Conferência Ministerial
Africana sobre o Ambiente (AMCEN), cujos membros são
ministros africanos responsáveis pelo ambiente. AMCEN
liderou o processo de desenvolvimento de um plano de acção
da Iniciativa Ambiental para a Nova Parceria para o
Desenvolvimento da África (NEPAD) e reúne-se para discutir e
acordar sobre programas e iniciativas que facilitam a
implementação efectiva do seu mandado rumo à protecção
ambiental em África.

17-20, Suazilândia
Comité Integrado de Ministros (ICM) da SADC

O ICM consiste de pelo menos dois ministros de cada Estado
membro da SADC. O seu papel é de assegurar uma orientação
de políticas apropriadas e coordenação de actividades
transversais da SADC. A reunião reverá as actividades das
direcções da SADC para assegurar a rápida implementação
dos programas que doutro modo esperariam pelo Conselho de
Ministros.

30-1 Julho, Egipto
XIa Cimeira da União Africana

A Assembleia dos Chefes de Estado dos 53 países membro da
União Africana reunir-se-ão em Sharm El Sheikh, Egipto, para
a sua décima-primeira sessão ordinária. O lema deste ano é
"Alcançando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
sobre Água e Saneamento". Uma Sessão Ordinária dos
Representantes Permanentes e a Sessão Ordinária do Conselho
de Ministros precederão a reunião.

Julho
1-2, África do Sul
Conferência International sobre Conhecimento e Informação
Intermediários

A conferência pretende incidir a luz sobre o papel de agentes
de pesquisa e intermediários e a contribuição que podem
fazer apoiando e promovendo políticas e práticas pró-pobres
baseadas em evidências. Sob o lema, "Localizar o poder
intermédio", a confer~encia é organizada pelo Conselho de
Pesquisa sobre Ciências Sociais da África do Sul e o Instituto
de Estudos de Desenvolvimento, Reino Unido.

2-4, França
Xº Fórum Africano de Energia

Lançado em 1999, o Fórum Africano de Energia é prestigioso
fórum annual de investimentos em energia e gás e de
negócios, onde os governos e empresas de electricidade
discutem a situação internacional de energia com enfoque
sobre os sectores de energia e gás de África.



body:
Feriados
Feriados na SADC

Junho - Agosto 2008
1 Junho Dia Internacional da Criança Angola
14 Junho Dia da Liberdade Malawi
16 Junho Dia da Juventude África do Sul
24 Junho Dia do Pescador RDC
25 Junho Dia da Independência Moçambique
26 Junho Dia da Independência Madagáscar
30 Junho Dia da Independência RDC
1 Julho Dia de Sir Seretse Khama Botswana
3 Julho Feriado Nacional Botswana
6 Julho Dia da Independência Malawi
7 Julho Dia dos Herois Zámbia
7 Julho Dia Internacional da Feira Comercial Tanzania
8 Julho Dia da Unidade Zámbia
17 Julho Aniversário do Rei Lesotho
19 Julho Dia do Presidente Botswana
20 Julho Feriado Nacional Botswana
22 Julho Feriado Nacional Suazilândia
1 Agosto Dias dos Pais RDC
4 Agosto Dia do Farmeiro Zámbia
8 Agosto Dia do Farmeiro Tanzania
9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
11 Agosto Dia dos Herois Zimbabwe
12 Agosto Dia da Forças Armadas Zimbabwe
15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar, Maurícias
26 Agosto Dia dos Herois Namíbia


title:
SADC lança Zona
de Comércio de Comércio
Livre

abstract:
A SADC LANÇA a sua zona de comércio livre este
Agosto, assinalando a criação de uma das maiores zonas
de comércio livre no continente africano com cerca de
250 milhões de pessoas.

body:
A SADC LANÇA a sua zona de comércio livre este
Agosto, assinalando a criação de uma das maiores zonas
de comércio livre no continente africano com cerca de
250 milhões de pessoas.
TEspera-se que o lançamento oficial seja durante a
XXVIIIª Cimeira da SADC na África do Sul, um evento
histórico que anunciará uma nova era de integração
económica e industrialização rápida na sub-região
através da expansão de oportunidades de negócio.
Postulado sobre a remoção gradual de barreiras ao
comércio, a Zona de Comércio Livre (ZCL) é o culminar
de um processo de oito anos que começou com a
assinatura do Protocolo Comercial da SADC em 1996,
que entrou em vigor em 2000.
Acrescido ao Protocolo Comercial, os Estados membro
da SADC adoptaram o Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional (RISDP) que delineia um
roteiro para maior integração económica regional.
O RISDP delineia metas de integração económica
que inclui o estabelecimento de um ZCL em 2008, um
União Aduaneira até 2010, um Mercado Comum até
2015 e criação de uma União Monetária até 2016,
enquanto se espera por um banco central regional e
moeda única até 2018.
Pelo que, a criação de uma ZCL este Agosto significa
o alcance de um maior marco rumo à procura de uma
maior integração económica na SADC.
A ZCL é enraizada no princípio de economia clássica
de vantagens comparativas. O argumento crasso é de
que os Estados membro produzirão para exportação
apenas os bens com os quais têem vantagens
comparativas ao mesmo tempo que importam produtos
dos países vizinhos que não podem produzir com mais
eficiência em casa.
Os industrialistas gozarão de maior acesso ao
mercado, bem como beneficiar de economias de escala à
medida que produzirem para um mercado regional
maior do que um nacional.
Por outro lado, os consumidores terão maior acesso à
uma gama de produtos mais baratos e mais amplo nas
prateleiras dos supermercados, visto que os produtos
entrarão nas fronteiras nacionais isentos de taxas
aduaneiras.
Uma ZCL fornece um ambiente ideal para uma
rápida industrialização e modernização porque as
empresas aumentam os níveis de produtividade para
manter um vantagem competitiva sobre os outros.
Estas assumpções estão prenhes
de muitas complexidades na
conduta diária do comércio
internacional e realidades ao nível
nacional.
Por exemplo, com poucas
excepções, as exportações dos
Estados membro da SADC não são
apenas similares mas
maioritariamente matéria prima e
produtos inacabados enquanto as
importações são principalmente
bens de capital e intermediários.
Ademais, a maioria das
economias da SADC são menos
desenvolvidas, apoiados por
indústrias nascentes que ainda
requerem algum cuidado antes de
se exporem aos ventos frios do
comércio internacional.
O receio prevalecente de que os
produtos das maiores economias
como a África do Sul podem
inundar as economias mais fracas,
levando ao colapso das suas
indústrias tende a reduzir o
progresso rumo às metas
preconizadas.
Numa tentativa para abordar
esses receios, a SADC adoptaram o
princípio de geometria variável,
que permite uma liberalização
comercial assimétrica baseado
sobre o nível de desenvolvimento
económico de cada país.
Esta abordagem permitiu que a
África do Sul, que é a economia
mais desenvolvida, conjuntamente
com os seus co-membros na União
Aduaneira da África Austral
(SACU) – Botswana, Lesotho,
Namíbia and Suazilândia – para
liberalizar mais rápido do que os
outros.
Desde 2000, os Estados membro
têem gradualmente removido
barreiras tarifárias e não-tarifárias
ao comércio com o objectivo de
alcançar uma fasquia de 85
porcento de comércio intraregional
à tarifa zero até
2008.
Os restantes 15
porcento constituem principalmente de produtos
sensíveis tais como téxteis,
vestuário e automóveis que serão
liberalizados até 2012. poucos
produtos tais como metais
preciosos e estratégicos
(ouro, prata e platina) e bens
usados foram excluidos da
liberalização.
Principalmente, a ZCL
permitirá que bens originários dos
Estados membro da SADC entrem
as economias dos países vizinhos
isentos de taxas aduaneiras. Para
qualificarem como isentos de taxas
aduaneiras, os produtos devem
satisfazer um certo critério
delineado nas acordadas regras de
origem.
Embora em crescimento, o
comércio intra-SADC é ainda
menor em cerca de 25 porcento.
Muito desse comércio está
concentrado na região da SACU
enquanto muito comércio
internacional vai acontecendo sob
acordos bilaterais entre Estados
membro da SADC ou com as
antigas potências coloniais com
utilização limitada do Protocolo
Comercial.
O comércio intra-SADC está
constrangido pela fala de
infraestrutura. Assim sucede sem
surpresas que os líderes da SADC
colocaram alta prioridade sobre o
desenvolvimento de infraestrutura
regional.
À luz da ZCL e União
Aduaneira, tornou-se mais
importante do que antes a
necessidade para mais eficientes e
rápidos corredores de transporte
que ligam melhor a região.
Espera-se que novos corredores
complementem as tradicionais
rotas rodoviárias que foram
historicamente concebidas para
transportar produtos de e para o
resto do mundo através dos portos
marítimos regionais. Actualmente
estes não são suficientes para
facilitar o movimento inter-Estado
de produtos.
Produtos de Exportações e Importações Chave
dos Estados Membro da SADC

Estados Membro Principais Exportações Principais Importações

Angola Crude, diamantes, produtos petrolíferos
refinados, gás, café, sisal, peixe e
produtos marinhos, madeira, algodão. Maquinaria e equipamento eléctrico,
veículos e sobressalentes, medicamentos,
alimentos, téxteis, bens militares.


Botswana Diamantes, cobre, níquel, soda ash,
carne. Produtos alimentares, maquinaria,
produtos eléctricos, equipamento de
transportes, téxteis, combustível e
produtos petrolíferos, madeira e produtos
de papel, metal e bens metálicos.


RDC Diamante, cobre, crude, café, cobalto. Produtos alimentares, mineração e
outras maquinarias, equipamento de
transportes, combustíveis.


Lesotho Manufacturas 75% (vestuário, calçado),
lã e mohair, alimentos e animais vivos. alimentos; material de construção,
veículos, maquinaria, medicamentos,
produtos petrolíferos.


Madagáscar Café, baunilha, especiarias, moluscos,
açucar, tecido de algodão, cromo,
produtos petrolíferos. Bens de capital, combustível, bens de
consumo, alimentos.


Malawi Tabaco 60%, chá, açucar, algodão,
café, amendoim, produtos
de madeira. Alimentos, produtos petrolíferos, produtos
semi-manufacturados, bens de consumo,
equipamento de transportes.


Maurícias Vestuário e téxteis, açucar, flores,
bagaço. Bens manufacturados, equipamento de
capital, produtos alimentares, produtos
petrolíferos, químicos.


Moçambique Alumínio, camarão, castanha de caju,
algodão, açucar, citrinos, madeira,
electricidade. Maquinaria e equipamento, veículos,
combustível, químicos, produtos
metálicos, produtos alimentares, téxteis.


Namibia Diamantes, cobre, ouro, zinco, chumbo,
uránio, gado, peixe processado, peles de
karakul. Produtos alimentares, produtos
petrolíferos e combustível, maquinaria e
equipamento, químicos.


África do Sul Ouro, diamantes, platina, outros metais
e minérios, maquinaria e equipamento. Maquinaria e equipamento, químicos,
produtos petrolíferos, instrumentos
científicos, bens alimentares.


Swaziland Concentrados de refrescos, açucar,
polpa de madeira, estame de algodão,
refrigeradores, citrinos e frutas
enlatadas. Veículos automóveis, maquinaria,
equipamento de transportes, produtos
alimentares, produtos petrolíferos,
químicos.


Tanzania Ouro, café, castanha de caju, algodão
sintético. Bens de consumo, maquinaria e
equipamento de transportes, matéria
prima industrial, crude.


Zámbia cobre/cobalto 64%, electricidade,
flores, algodão. Maquinaria, equipamento de
transportes, produtos petrolíferos,
electricidade, fertilizantes, produtos
alimentares, vestuário.


Zimbabwe Algodão, tabaco, ouro, ferroalloys,
texteis/vestuário. Maquinaria e equipamento de
transportes, outros produtos
manufacturados, químicos, combustíveis.



title:
Implementação do Protocolo Comercial
da SADC sobre os carris

abstract:
AIMPLEMENTAÇÃO do Protocolo
Comercial da SADC foi um
longo e difícil processo regional
que continuará além do lançamento
oficial da Zona de Comércio
Livre em Agosto.

body:
AIMPLEMENTAÇÃO do Protocolo
Comercial da SADC foi um
longo e difícil processo regional
que continuará além do lançamento
oficial da Zona de Comércio
Livre em Agosto.
Desde 1996, quando o Protocolo
Comercial foi assinado, entrando
em vigor em 2000 após o
processo de ratificação, 12 Estados
membro assinaram o protocolo,
pelo que são parte da Zona de
Comércio Livre (ZCL), com a excepção
de Angola e a República
Democrática de Congo que solicitaram
mais tempo antes de
juntarem-se à ZCL.
O principal instrumento da liberalização
comercial como descrito
no protocolo foi a eliminação das
tarifas aduaneiras e barreiras nãotarifárias
sobre o grosso do comércio
intra-SADC.
Logo que o Protocolo Comercial
entrou em vigor em 2000, o
primeiro passo foi de os Estados
membro entrarem em negociações
para a redução gradual de tarifas,
o que significa a eliminação de impostos
aduaneiros.
O processo de negociações foi
conduzido através de uma “abordagem
de solicitação de ofertas”
sob os auspícios do Fórum de Negociação
Comercial que reuniu-se
regularmente à luz do Protocolo
Comercial.
O que foi crítico no processo de
negociações foi o princípio de assimetria,
que resultou da compreensão
de que, entre outros, os
Estados membro da SADC tinham
variados níveis de desenvolvimento
económico. Para o propósito de
implementação DO Protocolo
Comercial, os Estados membro da
SADC foram colocados nas
seguintes categorias:
 Países Desenvolvidos (principalmente
a África do Sul, mas de
facto a União Aduaneira da África
Austral - SACU);
 Países em Desenvolvimento
(Maurícias e Zimbabwe) e;
 Países Menos Desenvolvidos
- LCDs (sendo os restantes, i.e. Angola,
Madagáscar, Malawi,
Moçambique, RDC, Tanzania e
Zámbia).


Com base nestes agrupamentos,
a SADC levou a cabo o programa
de redução gradual de tarifas à
diversos níveis de velocidade, nos
quais esperava-se que geralmente
o agrupamento de países desenvolvidos
a serem os primeiros as
suas reduções de tarifas para alcançar
a fasquia de “substancial
comércio” até o ano cinco da implementação,
ou seja até 2005.
Esperava-se que geralmente o
agrupamento de países em desenvolvimento
fosse o segundo na redução
de tarifas para alcançar a
mesma fasquia até sete ou oito
anos de implementação, isto é, até
2007-9, enquanto se esperava que a
última categoria, os LCDs, fosse o
último na redução de tarifas para
além da fasquia de oito anos mas
não exceder 12 anos.
Porém, para os produtos da
categoria A e B (vide caixa), esperava-
se que as tarifas alcançassem o
nível de zero porcento em todo o
comércio na ZCL.
A fasquia “substancial comércio”
para a SADC é constituído
por 85 porcento de todos os produtos,
constituindo os produtos da
categoria A e B mas excluindo os
produtos da categoria C.
Categorização da Redução de Tarifas da SADC

Categoria de Produtos Descrição

A Produtos cujas tarifas chegariam a 0% (ou já eram 0%) no início do
processo de gradualismo, i.e. 2000
B Produtos sujeitos à redução de tarifas até 0% durante um período de
oito anos até 2008
C Produtos sensíveis durante um período de 12 anos até 2012
E Excluídos do comércio preferencial
Uma Revisão a Meio Termo
comissionado pela SADC em 2004
revelou que os Estados membro
estavam a implementar o Protocolo
Comercial mas que o progresso
era geralmente fraco. Uma das
principais recomendações em assegurar
o cumprimento era que os
Estados membro efectivassem a redução
de tarifas no 1º de Janeiro de
cada ano.
Uma auditoria feita pelo Centro
do Comércio da África Austral
para o Secretariado da SADC indicou
que de Fevereiro de 2008, as
Maurícias, Moçambique, os países
da SACU, República Unida da
Tanzania, Zámbia e Zimbabwe tinham
legislado sobre as suas ofertas
de tarifas ou emitido intenções
efectivando uma redução de tarifas
até 2008. Esperava-se que
Malawi o fizesse antes do lançamento,
em Agosto de 2008, enquanto
Madagáscar apenas
acedeu ao Protocolo em 2006 e foilhe
permitido mais tempo para recuperar.
Acrescido à remoção de tarifas,
os Estados membro também acordaram
noutras medidas de facilitação
de comércio tais como a
eliminação de barreiras não-tarifas
ao comércio. A remoção de barreiras
não-tarifárias envolve a harmonização
de leis aduaneiras e
procedimentos, a harmonização
de medidas sanitárias e fito-sanitárias,
bem como a adopção e implementação
das regras comuns de
origem.
Os Estados membro estão actualmente
a desenvolver os modelos
de Lei Aduaneira que facilitará
a harmonização os regulamentos e
procedimentos aduaneiros. Trabalho
sobre o Esquema de Garantias
de Tesouro Aduaneiros da SADC
foi completado enquanto se espera
a decisão sobre o Documento
Único Aduaneiro e o Sistema de
Trânsito de Produtos Regionais,
ambos já pilotados.
Dado que nem todos os produtos
se qualificam para a isenção de
direitos sob uma ZCL, tempo considerável
foi despendido nas negociação
das regras de origem, acordado
como específico para cada
produto. Um Certificado de
Origem da SADC, que autentica os
produtos que originam da região,
já funciona nos Estados membro.
As regras de origem são para
assegurar que os produtos não
originários da região não gozem
de tarifas preferenciais. Elas são
também para assegurar que a
região não seja inundada por importações
de outros países.
Embora trabalho considerável
foi sido dedicado nas negociações
e acordos de instrumentos regionais
da ZCL, o enfoque será sobre o
nível nacional onde o cumprimento
é mais importante.


title:
Estados confrontam-se com decisão sobre
sobreposição de afiliações

abstract:
A REGIÃO da caminha
rapidamente rumo à uma União
Aduaneira, sendo que a questão de
sobreposição de afiliações torna-se
mais pertinente.

body:
A REGIÃO da caminha
rapidamente rumo à uma União
Aduaneira, sendo que a questão de
sobreposição de afiliações torna-se
mais pertinente.
Um Grupo de Trabalho
Tripartido, envolvendo a SADC, o
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA) e a
Comunidade da África Oriental
(EAC), foi estabelecido para
encontrar formas de harmonizar os
regimes comerciais dos três blocos
comerciais.
O trabalho do grupo de trabalho
vai fornecer insumos à uma
Cimeira Tripartida marca para
Outubro de 2008.
A sobreposição de afiliações
existe na SADC, COMESA e EAC, e
criaram-se desafios pelo facto de
que os três planeiam criar uniões
aduaneiras, uma situação que
apresenta desafios técnicos visto
que um país não pode pertencer a
mais de uma união aduaneira.
Como a Zona de Livre Comércio
(ZLC) da SADC entra em vigor este
ano, o caminho é em direcção ao
completar da União Aduaneira em
2010. A COMESA, que criou a sua
ZCL em 2004 planeia lançar a sua
União Aduaneira até Dezembro de
2008, enquanto há planos em curso
para uma União Aduaneira da
EAC.
Todos os membros da União
Aduaneira de África Austral
(SACU) pertencem à SADC, o que
significa que com a criação de uma
União Aduaneira da SADC, o
arranjo da SACU desaparece.
Sete países da SADC - Angola,
Malawi, Maurícias, RDC,
Suazilândia, Zámbia e Zimbabwe -
são ambos membros da SADC e
COMESA. A República Unida da
Tanzania é membro da EAC.
A sobreposição de afiliações
apresenta desafios, particularmente
quando os blocos comerciais
caminham rumo à níveis
profundos de integração
económica.
Por exemplo, a Zámbia
pertence a ambos a SADC
e COMESA. Ao abrigo do  Protocolo Comercial da SADC, a
Zámbia deve dar tratamento de
isenção de impostos aos produtos
da África Austral. Todavia, por
causa da sua afiliação à COMESA, a
Zámbia deve implementar uma
tarifa externa comum em linha com
a União Aduaneira da COMESA,
que exclui a África do Sul. Na essência, a Zámbia aceitou
promover simultaneamente o
comércio livre com a África do Sul e
manter as tarifas da COMESA
contra o mesmo país.
O problema de múltipla
afiliações fragmentou os países da
SADC durante as negociações para
Acordos de Parceria Económica (EPAs) com a União Europeia,
tendo alguns Estados membro
negociado fora dos auspícios da
SADC.


title:
A Zámbia e Zimbabwe assinam
acordo fronteiriço

abstract:
A ZÁMBIA E Zimbabwe assinaram
um acordo bilateral que resultará na
transformação de Chirundi num posto
fronteiriço de atendimento único.

body:
A ZÁMBIA E Zimbabwe assinaram
um acordo bilateral que resultará na
transformação de Chirundi num posto
fronteiriço de atendimento único.
O projecto está em linha com os
planos para uma integração económica
regional sob os auspícios da SADC e
COMESA.
Falando na cerimónia de
assinatura do acordo em Harare, o
Ministro da Indústria e Comércio
Internacional do Zimbabwe, Obert
Mpofu, disse que “a maturação do
conceito de posto fronteiriço de
balcão de atendimento único é um
importante marco rumo ao
aprofundamento do nível de
integração económica.”
O acordo preconiza que os dois
países aumentem o comércio em 20
porcento ao mesmo tempo que poupam US$450 milhões através da
redução do tempo de tránsito.
Falando na mesma ocasião, o
Ministro zambiano de Comércio e
Indústria, Felix Mutati, disse que
“embora o assinar deste acordo vai
assegurar a consolidação de
aprofundamento da integração
económica dentro da área dos objectivos
da COMESA/SADC para 2008 e 2010, é
crítico que os desafios destacados de
agências múltiplas e procedimentos de
desalfandegamento sejam abordados.”
Alguns dos benefícios preconizados
seriam a redução do tempo despendido
nos postos fronteiriços, redução de
custos de fazer negócios ao mesmo
tempo que indirectamente se lida com
questões sócio-económicas que
resultavam das demoras no posto
fronteiriço.


title:
Pacto comercial
aumenta as relações
da SACU com a
América do Sul

abstract:
A UNIÃO Aduaneira da África
Austral (SACU) concluiu
finalmente um pacto de comércio
preferencial com o bloco de
comércio da América do Sul,
Mercosur, após quase três anos de
negociações.

body:
A UNIÃO Aduaneira da África
Austral (SACU) concluiu
finalmente um pacto de comércio
preferencial com o bloco de
comércio da América do Sul,
Mercosur, após quase três anos de
negociações.
O acordo é uma extensão do
original arranjo comercial entre a
SACU e Mercosur - que consiste da
Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai - concluído em 2004, mas
considerado lacunoso em muitas
áreas.
O negociador chefe da SACU,
Xavier Carim, disse recentemente
que todas as negociações técnicas
tinham sido concluídas, o que
inclui a linha dos produtos de
2000.
O acordo seria submetido às
autoridades nacionais para
assegurar o cumprimento com as
leis nacionais, após o qual uma
data seria estabelecida para
assinatura de ministros e
ratificação.
Mas uma larga porção de
produtos manufacturados nas duas
regiões comerciais continuarão a
sofrer barreiras tarifárias na
entrada, principalmente produtos
de automóveis, que continuam
fortemente protegidos nalguns
países regionais tais como a África
do Sul e Namíbia.
Questões da nova geração tais
como serviços e investimentos
também não foram incluídos.
Entretanto, Carim disse que o
acordo incluía uma provisão para
uma futura ampliação do acordo, se
as partes assim o quisessem.
Espera-se que o acordo entre em
vigor antes do fim do ano.


title:
Rumo à infraestrutura de corridores rápidos

abstract:
PELO FACTO da África Austral
estar a levar a integração
regional à níveis sem precedente
com a inauguração da Zona de
Comércio Livre (ZCL) em Agosto
de 2008, torna-se mais urgente
do que nunca a necessidade de
infraestruturas de corredores
eficientes, rápidos e custoefectivos.

body:
PELO FACTO da África Austral
estar a levar a integração
regional à níveis sem precedente
com a inauguração da Zona de
Comércio Livre (ZCL) em Agosto
de 2008, torna-se mais urgente
do que nunca a necessidade de
infraestruturas de corredores
eficientes, rápidos e custoefectivos.
O comércio na SADC é
minado pela multiplicidade de
fronteiras e dos atrasos em
muitos postos fronteiriços
enquanto os documentos e
cargas são inspeccionados.
Como indicado pelo Director
da Direcção de Infraestruturas e
Serviços no Secretariado da
SADC, Remmy Makumbe, o
sucesso da zona de comércio
livre depende de um plano
efectivo para a implementação
de infraestrutura de
desenvolvimento de corredores
aos níveis nacional e
internacional.
Makumbe sublinhou ainda a
necessidade de mobilizar
recursos para se abordar a
questão da infraestrutura de
transportes, especialmente
estradas, linhas férreas e portos.
Isso, disse ele, vai requerer um
financiamento de US$20 biliões
que se espera venha dos Estados
membro e parceiros de
cooperação.
O aumento do comércio intra-
SADC requer uma infraestrutura
de transportes vibrante ao
mesmo tempo que se precisa de
redes rápidas para interligar os
países do interior, bem como
ligá-los aos principais portos.
Historicamente, a região da
SADC tem tido corredores de
transporte terrestre tradicionais
operando como rotas naturais
para e do mar. Estes têem sido
usados principalmente para a
exportação de matéria prima da
região para o resto do mundo,
bem como de importação de
produtos acabados do resto do
mundo para a região.
Entretanto, as operações de
alguns desses corredores,
disse Makumbe, têem sido
minadas pelos variados
graus de constrangimentos de
infraestruturas tais como
“estradas, pontes, curvas,
desenho de infraestrutura
fronteiriça e logística pobres,
bem como de
desnecessariamente longos,
complicados e nãoharmonizados
procedimentos e
documentos aduaneiros.”
“O desempenho destes
corredores, quando avaliados
contra os corredores de
transporte pelo mundo fora,
revela níveis pobres de eficiência,
pobre tempo de viragem e dai os
altos custos de transporte,
resultando na pobre
competitividade das exportações
da região aos mercados globais,
bem como os altos custos de
entrada de produtos na região,”
disse Makumbe, que é também o
Director Chefe interino da
SADC.
Inevitavelmente, estes altos
custos foram passados ao
consumidor final pelos vários
provedores de serviços. Esta
situação aumentou a
relativamente baixa qualidade de
vida da maioria dos cidadãos da
SADC.
Em resposta à uma directiva
da Cimeira da SADC de 2007, o
Secretariado está a desenvolver
uma Estratégia dos Corredores
da SADC em consulta com os
Estados membro. Makumbe
disse que a SADC lançou um
estudo para aglutinar as
melhores práticas dos corredores, bem como doutros
cantos do mundo como uma
parte integral de estratégias
amplas dos corredores para
desenvolver e modernizar todos
os corredores da SADC.
Os corredores da SADC que
estão sendo desenvolvidos
conjuntamente com os Estados
membro incluem: o Corredor de
Dar es Salaam, o Corredor de
Desenvolvimento de Mtwara, o
Corredor de Desenvolvimento de
Nacala, o Curso de Águas do
Shire-Zambeze, o Corredor da
Beira, o Corredor do Limpopo, o
Corredor de Maputo, o Corredor
de Desenvolvimento dos
Libombos, o Corredor de Trans-
Kalahari, o Corredor de Walvis
Bay, o Corredor de Trans-Caprivi,
o Corredor Norte-Sul, o Corredor
Trans-Kunene, o Corredor de
Lobito e o Corredor de Malanje.
A proposta Ponte de
Kuzungula, que se espera ligue o Botswana, Zámbia e Zimbabwe,
é um projecto que é instrumental
no estímulo do comércio dentro
do contexto da Zona de
Comércio Livre da SADC e
União Aduaneira em 2010.
“Estou convencido de que
embora os três países estejam a
implementar este projecto, o seu
impacto será sentido em toda a
região [SADC],” disse Makumbe.
Encontram-se em curso as
consultas sobre a implementação
do Projecto da Ponte de
Kazungula e espera-se que um
contrato seja assinado logo que
as partes envolvidas concordem
sobre todas as questões
pendentes.
A construção da Ponte de
Kazungula pretende substituir a
existente linha férrea que
constitui um grande
constrangimento à livre
circulação de bens e pessoas
entre os três países.


title:
Estradas pobres reduzem movimento de bens

abstract:
OS MINISTROS dos transpotes
da SADC levantaram preocupações
com relação ao pobre estado de
estradas na região, que constrange
o fluxo dos transportes.

body:
OS MINISTROS dos transpotes
da SADC levantaram preocupações
com relação ao pobre estado de
estradas na região, que constrange
o fluxo dos transportes.
Numa recente reunião na
Namíbia, convocada para rever o
progresso sobre os corredores de
desenvolvimento, os ministros
disseram que a pobre infraestrutura
na região é responsável pelos altos
custos de bens, especialmente nos
países regionais do interior.
“As estradas nos corredores do
centro e do norte necessitam de ser reparadas visto tornar impossível o
fácil fluxo de transporte e
movimento de bens e serviços,”
acordaram os ministros.
Os ministros também notaram
que deve existir um plano
directório para a modernização das
linhas férreas da região,
acrescentando que uma linha férrea
rápida e moderna para a
região reduzirá a carga sobre
as estradas e aumentará a
velocidade do movimento de
grandes cargas para dentro e fora
da região.


title:
UA adia governo continental até para o ano

abstract:
OS LÍDERES AFRICANOS adiaram
a sua discussão sobre o governo de
união até Janeiro do próximo ano,
após não alcançarem consenso na sua
Cimeira de Egipto, em Julho.

body:
OS LÍDERES AFRICANOS adiaram
a sua discussão sobre o governo de
união até Janeiro do próximo ano,
após não alcançarem consenso na sua
Cimeira de Egipto, em Julho.
Um grupo de peritos de alto
nível de 12 chefes de estado foi
estabelecido na Xª Cimeira da União
Africana (UA) em Gana, nos inícios
deste ano, especificamente para
acelerar o processo de estabelecer
um governo de união, mas o
consenso continua uma ilusão.
Os chefes de estado e governo
participantes na XIª Sessão da
Cimeira da UA de 30 de Junho à 1 de
Julho, em Egipto, decidiu adiar a
discussão até a sua próxima cimeira
em Janeiro de 2009, a ser realizada
em Adis Ababa, Etiópia.
Até à data, os líderes africanos
têem tido perspectivas diferentes
sobre um calendário de
implementação, com a Líbia e alguns estados da África Ocidental,
incluindo o Senegal, a pressionar
para o estabelecimento imediato de
um governo de união e nomeação de
ministros.
Outros países, incluindo a África
do Sul, Etiópia e muitos da África
Oriental e Ocidental adoptaram uma
abordagem mais cautelosa para a
implementação, desejando maior
consenso e clareza sobre as
operações e mandato de tal governo.
Embora a UA tenha concordado
sobre uma direcção rumo à um
governo de união, existem diferentes
pontos de vista sobre a calendarização
e modelo de governação.
A África Oriental e Ocidental
advoga o fortalecimento das
Comunidades Económicas
Regionais (RECs) como fundação,
levando o tempo para construir as
economias regionais.
ALíbia e Senegal estão insistindo
sobre a transformação imediata para
um Estados Unidos da África,
advogando uma abordagem cima
para baixo, começando com a
formação de um governo de união e
eleição do seu líder como uma
questão de urgência, para substituir
a actual Comissão da UA.
“Vamos anunciar o governo de
união no próximo Janeiro,” disse
após a Cimeira o Presidente
senegalês, Abdoulaye Wade.
As áreas de divergência lembram
os debates originais na Cimeira de
fundição da Organização da
Unidade Africana (OUA) em Maio
de 1963, quando o Presidente
Kwame Nkrumah do Gana queria
uma unificação imediata dos poucos
países que estavam independentes
num governo pan-Africano.
O Presidente Julius Nyerere da
República Unida da Tanzania foi
também eloquente em advogar uma
abordagem “bloco a bloco”,
começando com a prossecução de
independência política para os
restantes países sob jugo colonial ou
apartheid, que incluíam então a
maioria da África Austral.
O actual debate foi relançado após
a finalização da independência
política marcada pelo fim do apartheid na África do Sul, em 1994,
assinalando o alcance da
independência política e subsequente
transformação da OUA para UA.
Na conclusão da Cimeira, os
líderes africanos exprimiram o seu
cometimento às estratégias
nacionais e planos de acção para o
alcance das metas dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs) para água e saneamento
durante os próximos sete anos.


Resolução da Cimeira da UA sobre o Zimbabwe

A Assembleia da União Africana, reunida na sua XIª Sessão Ordinária realizada de 30 de
Junho à 1 de Julho de 008, em Sharm El Sheikh, Egipto,

PROFUNDAMENTE PREOCUPADO com a actual situação no Zimbabwe;

PROFUNDAMENTE PREOCUPADO com os relatórios negativos dos observadores da
SADC, União Africana e Parlamento Pan-Africano sobre a segunda volta das eleições presidenciais
realizadas no dia 27 de Junho de 2008;

PROFUNDAMENTE PREOCUPADO com a violência e perda de vidas que ocorreu no Zimbabwe.
CONSIDERANDO a necessidade urgente de prevenir que a situação pior mais e visando
evitar que o conflito se espalhe com o consequente impacto negativo sobre o país e subregião;

CONSIDERANDO AINDA a necessidade de criar um ambiente conducente para a democracia,
bem como o desenvolvimento do povo do Zimbabwe;

EXPRESSANDO a sua apreciação com a SADC e o Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa
e Segurança, bem como com o Facilitador do diálogo intra-SADC, Sua Excelência
Thabo Mbeki, Presidente da República da África do Sul, e Sua Excelência, Jean Ping, Presidente
da Comissão da União Africana pelo trabalho em curso visando reconciliar os partidos
políticos;

RECONHECENDO a complexidade da situação no Zimbabwe;

NOTANDO a vontade dos líderes políticos do Zimbabwe para entrar em negociações para
estabelecer um Governo de Unidade Nacional;

NOTANDO AINDA as discussões preparatórias sobre a questão já iniciaram sob a facilitação
da SADC;

Decidiram asssim:
ENCORAJAR o Presidente Robert Mugabe e o líder do MDC, Sr Morgan Tsvangirai, a
honrarem o seu cometimento em iniciar o diálogo visando promover a paz, estabilidade,
democracia e reconcialiação do povo Zimbabweano;
 APOIAR o apelo para a criação de um Governo da Unidade Nacional;
 APOIAR a Facilitação da SADC e recomendar que os esforços de mediação da SADC
devem continuar para resolverem os problemas que estão a enfrentar. Neste sentido a SADC
deve estabelecer um mecanismo sobre o terreno de modo a continuar o esforço para uma
solução negociada;
 APELAR aos estados e todas as partes envolvidas para se absterem de qualquer acção que
pode impactar negativamente sobre o clima de diálogo;
 No espírito das iniciativas da SADC, a UA permanece convicta de que o povo do Zimbabwe
será capaz de resolver as diferenças e trabalhar juntos mais uma vez como uma
Nação, desde que recebam apoio incondicional da SADC, a UA e todo o mundo.



title:
Apela-se que as
RECs promovam a
integração Africana

abstract:
A CIMEIRA da Uniao Africana
realizada no Egipto apelou
as Comunidades Económicas
Regionais (RECs) para acelerarem a
agenda de integração numa
tentativa de alcançar todos os
objectivos através do continente.

body:
A CIMEIRA da Uniao Africana
realizada no Egipto apelou
as Comunidades Económicas
Regionais (RECs) para acelerarem a
agenda de integração numa
tentativa de alcançar todos os
objectivos através do continente.
A agenda de integração inclui o
movimento de pessoas e bens
através do continente, que é a casa
de mais de 900 milhões de pessoas.
Como parte da iniciativa de
integração, uma reunião do Comité
de Coordenação da União Africana, o
Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD) e as RECs foi realizada nas
margens da XIª Sessão da Cimeira da
União Africana.
O Presidente da Comissão da
União Africana, Jean Ping,
reafirmou o cometimento rumo à
uma forte cooperação da UA
com as RECs.
“Não podemos falhar.
Falhar significaria falhar as
nossas populações e
condená-los mais para a
pobreza,” disse Ping.


title:
BAD vai despender
US $1.2 biliões na
água em África

abstract:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) investirá
US$1.2 biliões sobre o
desenvolvimento de infraestrutura
de água em África, durante os
próximos três anos.

body:
O BANCO Africano de
Desenvolvimento (BAD) investirá
US$1.2 biliões sobre o
desenvolvimento de infraestrutura
de água em África, durante os
próximos três anos.
A notícia foi confirmada pelo
presidente do banco, Donald
Kaberuka, na XIª Sessão da Cimeira
da União Africana no Egipto,
realizado sob o tema “Alcançando
os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) sobre Água e
Saneamento”.
“A implementação deste
[programa de] desenvolvimento da
água foi levada a cabo em ambas as
áreas urbanas e rurais dos países
africanos com fracas infraestruturas
de acesso à água e saneamento,”
disse Kaberuka.


title:
Preços de 
combustível perigam economias  regionais

abstract:
A ÁFRICA Austral confronta-se com
a alta global de preços de
combustível causado por vários
factores que elevaram o preço de um
barril do crude para uma marca sem
precedentes de US$150.

body:
A ÁFRICA Austral confronta-se com
a alta global de preços de
combustível causado por vários
factores que elevaram o preço de um
barril do crude para uma marca sem
precedentes de US$150.
Os preços globais de petróleo
subiram de menos de US$100 o
barril (bbl) no começo de 2008 para
uma alta de US$146 nos inícios de
Julho, com os economistas a
advertirem que o preço atingirá
US$200 bbl antes do final do ano.
A actual subida de preços de
combustível representa um
aumento de 25 porcento nos
últimos quatro meses e 400
porcento desde 2001.
Em termos reais, exceptuando o
choque de preços de combustível em
1979, este é o mais alto preço de
sempre.
Enquanto alguns analistas
culpam o aumento da demanda da
Ásia Oriental, especialmente a
China, outros colocam a culpa da
forte demanda sobre os países
desenvolvidos, e distúrbios políticos
nos países produtores de petróleo
tais como o Iraque, Irão e Nigéria.
Os consumidores da SADC estão
sentindo o aperto da alta dos preços do combustível na forma de
aumento dos custos de alimentos e
transporte, aumento de taxas de
juros e um ambiente económico
geralmente de alta inflação.
No mês de Junho, as taxas de
juros subiram na África do Sul,
Botswana e Namíbia em mais de
cinco porcento.
Os combustíveis fósseis
contabilizam cerca de 95 porcento da
energia usada nos transportes,
transformando o sector a mais
propensa aos aumentos de preços de
combustível. Embora as pessoas
possam continuar com as suas
actividades diárias, serão
inevitavelmente a reduzir outras
necessidades básicas.
Apenas nos passados dois meses,
o preço dos transportes públicos
aumentou em mais de 60 porcento
em alguns países da SADC.
Por exemplo, na Namíbia, o
preço de combustível subiu pela
sexta vez este ano em Julho, uma
situação que foi sintetizada pelo
Ministro de Minas e Energia, Erkki
Nghimtina, como “detrimental aos
passageiros viajantes.”
O custo dos produtos
petrolíferos afecta quase todas as actividades económicas, directa e
indirectamente.
Uma vez que o petróleo é
motora da agricultura, o aumento
do seu custo também fará subir os
preços de alimentos, tornando mais
e mais pessoas, especialmente as
das zonas rurais, vulneráveis à
pobreza.
Para os países completamente
importadoras de combustível, dos
quais encontra-se a maioria na
região, a subida dos preços de
combustível costuma reduzir o
progresso económico.
Por exemplo, países tais como a
África do Sul e Zámbia, que tem
gozado de uma saudável taxa de
crescimento entre três e cinco
porcento por ano, foram forçados a
rever as suas perspectivas de
crescimento devido aos altos preços
de combustível.
O Banco Africano de
Desenvolvimento estima que a
actual alta de preços de
combustível será traduzido - como
um efeito da primeira ronda - por
uma média alta de inflação de um à
três pontos para muitos países na
SADC para 2008 e 2009,
respectivamente.
Segundo, à medida que a
demanda de petróleo a curto prazo é
altamente inelástica, os
consumidores são forçados a reduzir
o seu consumo de outros produtos e
serviços para satisfazer as altas
contas de energia.
Terceiro, os países totalmente
importadoras de combustível
enfrentam constrangimentos de
balanças de pagamentos, visto que
têem de assegurar recursos
adicionais para pagar a alta conta da
importação de petróleo.
Concomitantemente, os
governos enfrentam
constrangimentos de orçamentos
mais apertados, o que pode afectar a
sua capacidade de financiar os
programas sociais enquanto outros
podem ser forçados a pedir mais
empréstimos de fontes externas,
ameaçando uma nova armadilha de
dívida.
A alta dos preços de combustível
obrigou aos países a reconsiderar a
sua sobre-dependência sobre
combustíveis fósseis e trouxe à
proeminência a necessidade de
usarem mais recursos alternativos de
energia limpa tais como biocombustíveis
e energia geo-témica.


title:
A oferta-demanda de energia pela SADC continua instável, SAPP

abstract:
A SITUAÇÃO de ofertademanda
de electricidade na
região continua a ser instável
como provado pelos recorrentes
apagões e restrições em
virtualmente quase todos os países
da SADC, com a excepção das
Maurícias.

body:
A SITUAÇÃO de ofertademanda
de electricidade na
região continua a ser instável
como provado pelos recorrentes
apagões e restrições em
virtualmente quase todos os países
da SADC, com a excepção das
Maurícias.
A informação é de acordo com
um relatório do primeiro semestre
do Grupo de Energia da África
Austral (SAPP).
“Esta situação é indesejável e
tem consequências negativas
sobre o comércio, indústria,
serviços sociaise
desenvolvimento económico geral
nos países afectados se não for
revertida,” diz o relatório.
O relatório adverte que esta
situação poderá impactar sobre a
agenda de integração regional da
SADC, que depende sobre a
disponibilidade de energia e
infraestruturas de serviços.
Por isso, o Secretariado da
SADC conjuntamente com o Centro de Coordenação da SAPP
tem estado a monitorar a situação
por perto para assegurar que
projectos de reabilitação e geração
a curto prazo estão em curso para
complementar a oferta de energia
na região.
O relatório observa que a
capacidade instalada de
55,000MW da região não é
suficiente para abrandar a
inevitável escassez de energia que
a região está a experimentar.
“Sem dúvidas, se tivesse
havido investimento suficiente no
sector de energia, a República
Democrática do Congo (RDC)
teria alcançado uma capacidade
de geração de mais de 44,000MW
na Barragem de Inga sobre o rio
Congo,” lê-se no relatório.
Até à data, a barragem produz
menos que 3,000MW.


Capacidade Instalada versus Disponível
No.
País
Empresa
Capacidade Instalada [MW] Abril 2008
Capacidade Disponível [MW] Dez 2006
Capacidade Disponível [MW Abril 2008
% Alterações
1
Angola
ENE
1 128
590
943
60
2
Botswana
BPC
132
120
90
-25
3
RDC
SNEL
2 442
1 
170
1 170
0
4
Lesotho
LEC
72

70
70
0
5
Malawi
ESCOM
302

241
246
2
6
Moçambique
EDM 
233

174
173.8
0
HCB 
2 
250
1 
675
2 075
24
7
Namibia
NamPower

393

360
360
0
8
África do Sul
Eskom
43 061
36 208
38 764
7
9
Suazilândia
SEB
51
50
70
40
10
Tanzania
TANESCO
1 186
680
780
15
11
Zámbia
ZESCO
1 737
1 
095
1 
200
10
12
Zimbabwe
ZESA
2 045
1 
085
1 
125
4
SAPP TOTAL
55 032
43 518
47 067
8
SAPP Total Inter-conectores
52 416
42 007
45 098
7
Fonte: SAPP


A situação é a mesma nas
centrais hidro-eléctricas em
Angola, Moçambique, Tanzania,
Zámbia e Zimbabwe, onde a falta de investimento restringiu a
geração de energia e capacidade
de transmissão.
Espera-se que a escassez seja
reduzida a zero através da
implementação de projectos de
reabilitação e geração a curto
prazo em que os Estados membro
estão envolvidos.
O actual desafio para a região é
de ser capaz de satisfazer a crescente demanda de energia,
tomando em conta que a
capacidade instalada e a
capacidade disponível não estão a
crescer ao mesmo ritmo.
A capacidade instalada da
SAPP em Abril de 2008 era de
55,032MW, enquanto que a
capacidade fiável era de cerca de
47,067MW indicando um défice
de cerca de 8,000MW sem dar conta dos dez porcento de
margem de reserva.
Um novo centro de geração
foi comissionado na África de Sul
(1,050MW) e outro centro que
esteve temporariamente fora de
operações foi reaberto (2 x
190MW) em Camden.
Na Suazilândia, foi
comissionado um novo centro
com 20MW em Dezembro de
2007. Em Angola, foram
comissionados duas unidades de
2x130MW em Capanda, em Março e Julho de 2007,
respectivamente.
A Angola, Tanzania e Malawi
ainda são membros não
operadores da SAPP, o que
significa que ainda não estão
conectados à rede da SAPP, sendo
que não gozam dos benefícios da
comercialização de energia na
região.
Os membros operadores são
África do Sul, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia, RDC,
Suazilândia, Zámbia e Zimbabwe.
Espera-se que a situação seja
revertida até 2011 em muitos países
da SADC quando a reabilitação de
centros de geração termine e novas
estações hidro-eléctricas entrem
em funcionamento.
Espera-se que se construam os
planeados inter-conectores, logo
que a SADC recapture autosuficiência
em electricidade.
Estes incluem o inter-conector
Moçambique-Malawi de 220kv, o
inter-conector Zámbia-Tanzania-
Quénia de 330kv, a reabilitação
do inter-conector RDC-Zámbia
de 220kv, um segundo interconector
RDC-Zámbia de 330kv,
o inter-conector Zámbia-Namíbia
de 220kv, o inter-conector
Hwange-Livingstone de 330kv e
a terceira linha de Cambane-
Luanda de 220kv, em Angola.
A diferença entre a
capacidade instalada e a
disponível deve-se
principalmente à manutenção
pontual, estações de energia
auxiliares, constrangimentos de
combustível e infraestrutura
obsoleta.
A SAPP apelou aos seus
membros que as empresas de
energia devem esforçar-se na
comissão de projectos de geração
como planeado. Qualquer atraso levará à mais capacidade
deficitária.
Os Estados membro devem
implementar medidas de Gestão
de Procura (DSM) que
mostraram-se aptas para reduzir
a pressão sobre os sistema de
energia na África do Sul, de
modo a influenciar o tempo,
padrão e quantidade da
demanda de electricidade como
uma medida alternativa de curto
prazo à expansão do sistema.
O seguinte gráfico mostra a situação
de oferta e demanda à meio
prazo. A capacidade de geração
apropriada seria alcançada até o
ano 2013. A situação poderá melhorar
mais cedo se as medidas de
gestão das cargas forem implementadas.
Fonte: SAPP


abstract:
Arede do Grupo de Energia da
África Austral encontra-se
completamente operacional após
ter operado como três “ilhas”
separadas nos últimos cinco
meses devido à falhas técnicas
sobre os principais interconectores.

body:
Arede do Grupo de Energia da
África Austral encontra-se
completamente operacional após
ter operado como três “ilhas”
separadas nos últimos cinco
meses devido à falhas técnicas
sobre os principais interconectores.
Segundo o Gestor do Centro
de Coordenação da SAPP,
Lawrence Musaba, o último
inter-conector a ser ligado à rede
foi o da Zámbia-Zimbabwe em 1
de Julho.
O inter-conector Zámbia-
Zimbabwe foi abaixo em Janeiro
e desde então a Zámbia esteve
sozinha e sem ser capaz de
comercializar com outros
membros da rede da SAPP.
A desconexão significou
também que a Zámbia e
República Democrática do
Congo (RDC) não foram capazes
de importar ou exportar energia
na região austral.
Os outros inter-conectores que
foram afectados em Fevereiro são
Zimbabwe-Moçambique (ZESA e
EDM/HCB) e África do Sul,
Botswana, Moçambique, Lesotho
e Namíbia (Eskom, EDM, LEC e
Nam-Power).
Musaba confirmou que a
SAPP encontra-se no processo de
assegurar que outros membros
da SADC que ainda não estão
conectadas à rede da SAPP, que o
sejam num futuro próximo.


title:
Fornecedores de energia da África vão padronizar
as redes de electricidade

abstract:
OS FORNEEDORES de energia da
África reunidos recentemente no
Quénia acordaram em iniciar um
processo que culminará em padrões
comuns de electricidade no
continente.

body:
OS FORNEEDORES de energia da
África reunidos recentemente no
Quénia acordaram em iniciar um
processo que culminará em padrões
comuns de electricidade no
continente.
A medida visa acelerar o passo
de inter-conectividade através de
fronteiras nacionais, que foi
bloqueado pelos diferentes padrões
nos diferentes países.
vOs sistemas de energia em
muitos países africanos funcionam
em diferentes frequências de
operação e voltagem, têem
diferentes métodos de compras e
padrões de equipamento.
Ageração de energia e padrões de
distribuição são também diferentes.
Isso acontece apesar do facto de que
quase todos os blocos comerciais
regionais estabeleceram quadros para
a partilha de electricidade através de
grupos de energia e têem aspirações a
longo prazo para estabelecer um
grupo continental.
Um grupo de energia africano é
visto como a melhor solução para
assegurar um fornecimento de
energia adequado e regular,
especialmente para países
enfrentando escassez.
Espera-se que o grupo facilite o
desenvolvimento de potencial latente de geração de energia em
países tais como a República
Democrática do Congo.
Dados do Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) mostram
que a RDC tem um potencial de
recursos hídricos de 44,000MW no
rio Congo que ainda não foi
domesticado. Existem planos para
domesticar este potencial e
exportá-lo à outros países na
região.
Peritos em energia dizem que a
inter-conectividade regional é
importante porque protege os
países de uma emergência de
demanda electricidade.


title:
Energia Solar: Fonte barata de energia
para a região

abstract:
DEVIDO À défices na
produção de energia e
alta de preço do
petróleo nos mercados globais,
os países na África Austral estão
a procura de alternativas para
dar à famílias rurais meios
eficientes de cozinhar alimentos
e iluminar suas casas.

body:
DEVIDO À défices na
produção de energia e
alta de preço do
petróleo nos mercados globais,
os países na África Austral estão
a procura de alternativas para
dar à famílias rurais meios
eficientes de cozinhar alimentos
e iluminar suas casas.
Fontes únicas de energia
como solar e eólica podem ajudar
a tapar o fosso.
Sob a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD), foi acordado que para
se alcançar a desejada
prosperidade social e económica,
os países devem aumentar o
acesso à energia barata e fiável,
visto que apenas 20 porcento da
população na região tem acesso à
energia, maioritariamente nas
zonas urbanas.
Este dado cai para uma
média de dois porcento nas
zonas rurais onde a maioria da
população vive - muito menos
dos 36 porcento do nível de
consumo que os líderes
africanos se cometeram a
alcançar na VIIIª Sessão da
Cimeira da União Africana em
2007.
Para alcançar a visão da
NEPAD, deve-se encontrar
fontes de energia barata ao
mesmo tempo que se minimizam
os danos ambientais e assegurase
a sustentabilidade. Neste
sentido, a energia solar, que é
limpa e renovável, vem a calhar.
A maioria da população na
África Austral ainda depende de
fontes tradicionais de energia. A
lenha ou outras biomassas tais
como restos de culturas são
combustível dominante para a cozinha. Isso ocorre à um custo
elevado para o ambiente visto
que as famílias continuam a
cortar árvores para a procurada
lenha.
Talvez o projecto mais
ambicioso para domesticar a
energia solar foi um projecto no
Zimbabwe apoiado pelo PNUD
através do Mecanismo Global do
Ambiente (GEF).
Sob esta iniciativa, cerca de
9,000 sistemas de energia solar
foram instaladas pelo país numa
medida visando melhorar os
padrões de vida, mas também
para desacelerar a degradação da
terra e poluição.
Com toda as suas vantagens,
os sistemas solares não são
baratos para instalar; um sistema
típico doméstico na região custa
entre US$500 e US$1000,
segundo o Banco Africano de
Desenvolvimento.
O uso de esquemas
inovadores de financiamento,
tais como arranjos de pagamento
por serviço, é uma forma de
ultrapassar estes altos custos
iniciais. Instalar paineis solares
para iluminar múltiplas casas de
uma única vez também reduz os
custos.
A cooperação regional para
facilitar o comércio de energia é
um outro grande objectivo. O
relatório do PNUD-GEF sobre
financiamento solar e modelos
de provisão de serviços nota que
as vendas privadas, através de
comerciantes, inicialmente
dominou o mercado na África
do Sul, mas mais tarde o
governo iniciou um esforço
grande fora de rede que se
encontra plenamente activo.
O Botswana, Namíbia,
Suazilândia e Zámbia
desenvolveram mercados
solares, em muitos casos com
fundos especiais para apoiar o
crédito de consumo.
Fora o uso doméstico, as
pessoas estão a domesticar e
energia solar para operar
pequenos negócios.
Não existe uma grande
comercialização para convencer
aos cidadãos regionais para se
transferir para a energia solar.
A demanda é alta. O que
falta é acessibilidade e
disponibilidade de unidades
solares nas zonas rurais onde
são mais precisas.


title:
Cresce apetite para fontes alternativas de energia

abstract:
GOVERNOS da África
Austral fortaleceram os
esforços para domesticar
energia renovável entre
receios de um aumento
crescente dos preços globais
do petróleo e escassez de
electricidade na região.

body:
GOVERNOS da África
Austral fortaleceram os
esforços para domesticar
energia renovável entre
receios de um aumento
crescente dos preços globais
do petróleo e escassez de
electricidade na região.
O governo sul-africano
anunciou que estava a
alocar cerca de US$300
milhões para energia
alternativa durante os
próximos três anos.
O governo namibiano
emitiu uma directiva no
começo de 2008, dizendo que todos os edifícios
governamentais devem ter
paineis solares de
aquecimento de água como
uma medida de poupança
de energia.
A directiva inclui todos
os edifícios e agência
parastatais do governo.
No Zimbabwe, medidas
políticas reintroduziram
bio-combustíveis para
reduzir os custos e
contrariar os crescentes altos
preços globais do petróleo.
Segundo o Ministro de
Energia e Desenvolvimento de Energia, Mike Nyambuya,
a política instrui todas as
companhias petrolíferas para
levarem a cabo das suas
actividades comerciais com a
meta de uso de combustíveis
alternativos limpos nos
próximos cinco anos.
Um dos projectos sob o
programa de biocombustíveis
é a ressurreição
da mistura de petróleo e
etanol. Uma refinaria foi
comissionada no Triangle, no
sudoeste do Zimbabwe e a
produção de etanol com
petróleo já começou.


title:
O comércio de carbono é chave para o
desenvolvimento sustentável

abstract:
PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
estão a explorar novas formas de
mitigar mudanças climáticas causadas
pelo homem, que ameaçam descarrilar
o progresso do desenvolvimento.

body:
PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
estão a explorar novas formas de
mitigar mudanças climáticas causadas
pelo homem, que ameaçam descarrilar
o progresso do desenvolvimento.
Um desafio chave na batalha
contra mudanças climáticas na região é
como reduzir as emissões dos gases de
efeito estufa enquanto, ao mesmo
tempo, que se avançam os esforços de
desenvolvimento.
O Protocolo do Quioto - o actual
quadro global para a redução dos
gases do efeito estufa até 2012 -
providencia três mecanismos baseados
no mercado através dos quais as
reduções de emissões podem ser
alcançados de forma custo-efectivo ao
mesmo tempo que promove-se o
desenvolvimento sustentável.
Os mecanismos - Desenvolvimento
de Mecanismos Limpos, Implementação
Conjunta e Comercialização de
Emissões - conjuntamente perfazem o
“mercado de carbono”, um mercado
global no qual o comércio de emissões
de carbono ocorre.
O Desenvolvimento de
Mecanismos Limpos (CDM)
emergiram como uma forma concreta
no quais países na região podem
actualmente aceder ao crescente
mercado do carbono, com a África do
Sul lidera a corrida para participar no
comércio da emissão de carbono na
medida em que os outros países
continuam para aceder ao mercado.
O CDM permite que o país com
cometimentos de redução de emissões
ou limitação de emissões sob o
Protocolo de Quioto para implementar
projectos de redução de emissões nos
países em desenvolvimento.
Tais projectos podem ganhar
créditos vendáveis de certificados de
redução de emissões (CER), cada um
equivalente a uma tonelada do gás de
dióxido de carbono (CO2) - o mais
comum dos gases de efeito estufa.
Sob o CDM, os investidores nos
países em desenvolvimento podem
comprar esses créditos certificados de
carbono para ajudar a satisfazer essas
metas.
Em 2007, o Banco Mundial estimava
que o mercado global do CDM foram
equivalentes a mais de US$13 biliões,  com a África a perfazerem cinco
porcento do total das vendas.
Em 2006, cerca de 475 milhões de
toneladas de CO2 foram
comercializados a preços entre
US$6/tonelada e US$27/tonelada.
Exemplos de projectos do CDM
inclui a electrificação rural usando de paineis solares, a instalação de mais
máquinas de eficiência energética e
projectos de geração de energia
renovável.
Um dos tais projectos
desenvolvimento feitos pela Cidade de
Cabo em parceria com a
SouthSouthNorth implementa projectos de energia eficiente na concepção de
edifícios, iluminação e aquecimento
solar de água em habitações sociais em
Kuyasa, parte do subúrbio de
Khayelitsha na Cidade de Cabo.
O projecto verá 2,300 habitações de
baixo custo construídas de tal forma
que as fornece água quente, reduzir as
facturas de energia e mais casas
confortáveis.
As casas manterão as temperaturas
de 21 graus Celsius enquanto as facturas
de energia serão reduzidas em cerca de
US$100 por cada habitação por ano.
Os benefícios locais incluem
poupanças de combustível para 2,300
casas ao mesmo tempo que a redução
total de emissões para cada habitação foi
calculada em 2.75 toneladas de dióxido
de carbono evitados anualmente.
Maior eficiência energética
assegurará menos queima de
combustível dentro de portas, assim
permitindo uma poluição reduzida do
ar interno e melhorada saúde e
segurança.


title:
Ministros africanos do ambiente lançam atlas do ambiente

abstract:
MINISTROS AFRICANOS do
ambiente lançaram o África: Atlas
do Nosso Ambiente em Mudança,
que mostra um panorama
rapidamente em mudança, o mais
proeminente das quais é o
desaparecimento dos glaciers
sobre o Monte Kilimanjaro, na
Tanzania, e as Montanhas de
Ruwenzori, na República
Democrática do Congo.

body:
MINISTROS AFRICANOS do
ambiente lançaram o África: Atlas
do Nosso Ambiente em Mudança,
que mostra um panorama
rapidamente em mudança, o mais
proeminente das quais é o
desaparecimento dos glaciers
sobre o Monte Kilimanjaro, na
Tanzania, e as Montanhas de
Ruwenzori, na República
Democrática do Congo.
O atlas, lançado na
Conferência Ministerial Africano
sobre o Ambiente (AMCEN) em
Junho, na África do Sul, traz à luz
estórias de mudanças ambientais
por cada país em África.
Usando imagens actuais e
históricas, o atlas providencia
evidência científica do impacto
que as actividades naturais e
humanas têem tido sobre o
ambiente de África nas últimas
décadas.
“A intenção do livro é de
trazer evidência visual e científica forte de mudança ambiental
derivada do Observatório
Científico da Terra para uma
audiência maior e para construir
uma consciencialização da rápida
mudança ambiental,” disse o
director executivo do Programa
das Nações Unidas sobre
Ambiental, Achim Steiner, no
lançamento.
O atlas também oferece 36
anos de mudanças ambientais,
incluindo “o crescimento de
cidades cinzentas numa zona
rural antes verdejante, diminuição
de áreas protegidas à medida em
que as farmas se estendem sobre
as suas fronteiras, os tractos de
redes de estradas através de
florestas, poluentes se espalhando
sobre as fronteiras dos países
vizinhos, a erosão dos deltas, e
glaciers montanhosos em
diminuição.”
O atlas de cobertura africana
figura uma série de mudanças
na África do Sul. As mudanças incluem o alargamento do
corredores de deflorestamento
no RDC seguindo-se à colheitas
de madeira e a abertura de
novas estradas e expansão das
antigas.
As imagens satélites também
destacam sinais positivos de que a
gestão de recursos naturais está
protegendo contra, e mesmo
revertendo, a degradação
ambiental.
Segundo o atlas, o
deflorestamento é uma das
maiores preocupações em 35
países, incluindo a RDC e Malawi.
A África está a perder quatro
milhões de hectares de floresta
por ano, e isso é o dobro da taxa
média mundial de
deflorestamento.
A perda de biodiversidade é
grande em 34 países, enquanto a
degradação de terra é a maior
preocupação em 32 países,
incluindo a África do Sul,
Malawi, e Zimbabwe.


title:
Países da SADC lutam contra pesca ilegal

abstract:
OS OITO países costeiros na
SADC acordaram sobre
medidas severas para
restringir a pesca ilegal,
atracagem e comercialização
de tais produtos nos seus
portos.

body:
OS OITO países costeiros na
SADC acordaram sobre
medidas severas para
restringir a pesca ilegal,
atracagem e comercialização
de tais produtos nos seus
portos.
Ao todo, estima-se que a
pesca ilegal causa perdas de
rendimento em US$1.1 biliões
por ano na região da SADC.
“Assinamos um acordo de
cometimento que significa o
estabelecimento de um grupo
de trabalho regional, um
centro regional de monitoria,
controle e vigilância, multas
severas às embarcações
encontradas com pescado
ilegal e para proibir que tais
embarcações entrem nos
nossos portos,” disse o Ministro das Pescas e
Recursos Marinhos, Abraham
Iyambo.
“Qualquer embarcação
transitando através de áreas
sob a nossa jurisdição nacional
devem notificar a sua entrada e
saída das zonas económicas
exclusivas de qualquer Estado
membro da SADC,”
acrescentou Iyambo.
Ele falava na conclusão de
uma conferência técnica e
ministerial de três dias sobre
pesca ilegal, não reportada e
não regulada, que ameaça os
estoques de peixe e os meios
de vida das comunidades
locais.
Todos os oito países
costeiros na SADC – África do
Sul, Angola, Madagáscar,
Maurícias, Moçambique,
Namíbia, República
Democrática do Congo e
República Unida da Tanzania –
estiveram representados na
conferência.
A pesca ilegal priva os
países costeiros de impostos,
taxas dos portos e empregos
que doutro modo podiam ser
criados no processamento do
peixe.
Os oito países terão de
desenhar os seus planos
de acção nacionais para
restringir a pesca ilegal, uma
tarefa que a Namíbia já
completou.


title:
Angola, China assinam acordos
financeiros

abstract:
ANGOLA E China assinaram
três acordos financeiros
complementares à luz da linha
de crédito do Banco China-
Exim.

body:
ANGOLA E China assinaram
três acordos financeiros
complementares à luz da linha
de crédito do Banco China-
Exim.
O primeiro acordo visa um
financiamento para a
reabilitação de uma rede de
electricidade e projecto de
expansão para as cidades de
Dundo e Saurimo, e é estimado
em cerca de US$50 milhões.
O segundo acordo é
estimado em US$28.79
milhões, com o financiamento
visando a reabilitação da
estação de tratamento de
águas residuais em Luanda e a
construção de um centro de
distribuição no distrito de
Cacuaco, bem como o
estabelecimento de novos
projectos de habitação.
O terceiro fornecerá
financiamento para a melhoria
de estradas nas cidades de
Caxito, Uíge e Negage,
estimado em US$56 milhões.
O financiamento permitirá
que Angola lance um projecto
no Porto de Luanda avaliado
em US$116 milhões a ser
implementado num período de
cinco anos.
O projecto aumentará a
capacidade de armazenamento
da terminal de contentores e
introduzir um sistema avançado
para aumentar a produtividade e
uso da terminal, assim
reduzindo os custos de operação.
 (Angola Economic Bulletin)


title:
Madagáscar, Maurícias, Moçambique
estabelecem companhia regional
para segurança alimentar

abstract:
TRÊS PAÍSES DA SADC –
Madagáscar, Maurícias e
Moçambique – estabeleceram
um empresa regional alimentar
como uma medida para
aumentar a segurança
alimentar na região.

body:
TRÊS PAÍSES DA SADC –
Madagáscar, Maurícias e
Moçambique – estabeleceram
um empresa regional alimentar
como uma medida para
aumentar a segurança
alimentar na região.
O Ministro mauriciano de
Agro-Indústria, Arvin
Boolell, confirmou o
desenvolvimento ,
dizendo que a
Facilidade Global de
Resposta à Crise
Alimentar (GFCRF), instituído pela Banco Mundial
com um fundo de US$1.2 biliões,
será utilizado para este projecto.
Fora estas organizações dos
três países, as acções serão
também vendidas à instituições
financeiras internacionais e
locais, investidores individuais,
e pequeno e médio farmeiros.
Boolell disse que o Banco
Africano do Desenvolvimento
acordou em ajudar as Maurícias
em iniciativas trans-fronteiriças
com Moçambique e
Madagáscar.


title:
Portos moçambicanos
servem a RDC e
outros

abstract:
MOÇAMBIQUE DIZ que o
porto central da Beira
actualmente manuseia bens
destinados à República
Democrática do Congo (RDC).

body:
MOÇAMBIQUE DIZ que o
porto central da Beira
actualmente manuseia bens
destinados à República
Democrática do Congo (RDC).
O presidente da
Confederação das Associações
Económicas (CTA), Salimo
Abdula, disse que desde o início
de Julho, a RDC tem estado a
importar/exportar produtos
petrolíferos, cemento e outros
bens através do porto da Beira.
“Agora que estamos a
investir em portos de qualidade,
a região dependerá deles para
todos os seus prerequisitos de
manuseamento. Apenas nos
últimos três meses, a RDC
exportou 1.2 milhões de litros de
produtos petrolíferos através do
porto da Beira e esperamos que o
Botswana também aumentará a
sua utilização do porto,” Abdula
disse.
Actualmente, o porto da
Beira serve os países do interior
como Malawi, Zámbia e
Zimbabwe.
Moçambique planeia investir
US$900 milhões para melhorar
os seus principais dois portos
nas regiões centro e norte como
parte da sua intenção de tornarse
num provedor topo de
serviços na SADC, aumentando
investimentos nos portos da
Beira e Nacala, incluindo a
melhoria de estradas e linhas
férreas ligando os Estados
vizinhos do interior.


title:
A Anglo-American vai
investir US$400
milhões na mineração
da platina do
Zimbabwe

abstract:
A ANGLO-AMERICAN, o
gigante mineiro baseado em
Londres diz que investirá
US$400 milhões no
desenvolvimento de uma mi n a
de platino no Zimbabwe.

body:
A ANGLO-AMERICAN, o
gigante mineiro baseado em
Londres diz que investirá
US$400 milhões no
desenvolvimento de uma mi n a
de platino no Zimbabwe.
“Estamos a desenvolver o
projecto de platina de Unki
porque temos responsabilidade
para com os nossos
trabalhadores, contratados e
comunidade local,” disse o
porta-voz da companhia.
A companhia emprega 188
pessoas e mais 450 contratados
em Unki.
Em Fevereiro, o gigante
global reportou um salto de 18
porcento do lucro líquido de
2007 para US$7.3 biliões.


title:
Protocolo da SADC sobre o género será apresentado
em cimeira

abstract:
MINISTROS DA JUSTIÇA da
África Austral reuniram-se
recentemente para considerar
a proposta regional do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento na última
fase de auscultação antes
de ser apresentado aos
Chefes de Estado e Governo
durante a Cimeira em
Agosto.

body:
MINISTROS DA JUSTIÇA da
África Austral reuniram-se
recentemente para considerar
a proposta regional do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento na última
fase de auscultação antes
de ser apresentado aos
Chefes de Estado e Governo
durante a Cimeira em
Agosto.
A proposta do Protocolo
será discutida pelo Comité
Permamente dos Funcionários
Seniores e Conselho de Ministros
da SADC que se reúne de em 10-
12 de Agosto e 14-15 Agosto,
respectivamente, na África do
Sul.
Embora a proposta foi
discutida pelos Chefes de
Estado e Governo na Cimeira anterior em Lusaka, em 2007,
eles a devolveram aos Estados
membro para mais consultas
aos níveis nacionais.
O processo de consultas
procura assegurar que a
proposta do Protocolo que será
submetida à Cimeira é sólida e
que os Estados membro
alcancem consenso para que o
documento seja adoptado.
As auscultações com uma
vasta gama de funcionários em
ministérios chave tais como
género e justiça assegurarão um
sentido de pertença prático do
documento na implementação.
Uma assinado, espera-se o
Protocolo sobre o Género
acelere o processo do alcance da
igualdade e equidade do
género, e melhorar o estatuto da
mulher na região.
A proposta tem metas
específicas calendarizadas e
objectivos para assegurar
a responsabilização na
abordagem das desigualdades
nos direitos constitucionais e
legais; governação; educação e
formação, entre outros.
Na região, a mulher sofre
discriminações devido às lei de
matrimónio e divórcio nãouniforme,
a aplicação de direito
de propriedade costumeiro e
falta de acesso igual para
educação.
A proposta propõe que os
Estados membro da SADC
assegure que a mulher e homem
gozem de direitos iguais e sejam
vistos como iguais.
Aproposta também aborda as
questões emergentes de
preocupação na região tais como
o tráfico de mulheres e raparigas
e propõe legislação para prevenir
o tráfico na região até 2015.
Entre as questões candentes
que devem ser resolvidas, como
identificadas pelos ministros do
género quando se reuniram em
Abril antes do encontro dos
ministros da justiça, era a
questão de que a linguagem
utilizada em alguns dos artigos é
muito mandatória e obrigações
financeiras que se impõem aos
Estados partes é enorme.
Um Protocolo é o instrumento
legal mais vinculativo da SADC
e se o Protocolo sobre o Género
é aprovado, asseguraria o
alcance as metas do género
estabalecidas dentro do
calendário 2010-2020.


title:
Fazer com que a Zona de Comércio Livre da SADC seja
inclusivo ao género

abstract:
COM A SADC a lançar a Zona
de Comércio Livre em Agosto,
muitos esperam que um novo
regime comercial tome em
consideração as necessidades
especiais da mulher envolvidas
no comércio trans-fronteiriço se
vai ser inclusivo ao género.

body:
COM A SADC a lançar a Zona
de Comércio Livre em Agosto,
muitos esperam que um novo
regime comercial tome em
consideração as necessidades
especiais da mulher envolvidas
no comércio trans-fronteiriço se
vai ser inclusivo ao género.
Segundo um estudo regional
conduzido pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
África Austral (SARDC), cerca
de 70 porcento de comerciantes
informal trans-fronteiriços na
SADC são mulheres.
O estudo mostrou que
embora o comércio é informal,
traz implicações positivas sobre
as economias nacionais regionais.
Embora o Protocolo
Comercial da SADC foi criticado
por não ser sensível ao género, a
necessidade de considerar as
dimensões de género do
comércio é delineada na proposta
do Protocolo da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento a ser
apresentado em Cimeira, m
Agosto.
O Artigo 17 da proposta do
Protocolo que focaliza sobre o
empoderamento económico
encoraja aos Estados partes
para, até 2015, adoptarem
políticas e legislar sobre leis que
assegurem acesso igual,
benefícios e oportunidades para
mulheres e homens em
negócios, tomando em
consideração o contributo da mulher nos sectores formal e
informal.
O estabelecimento da ZCL
pode potencialmente abordar
alguns dos desafios que os
comerciantes informais transfronteiriços
enfrentam tais
como taxas aduaneiras
excessivas; processos difíceis de
registro na obtenção de licenças
e numerosas barreiras nas
postos fronteiriços que frustam
muitos comerciantes.
Entrevistas com
comerciantes trans-fronteiriços
na SADC revelam que a maioria
dos comerciantes nada sabem
sobre o Protocolo Comercial e
não compreendem as
implicações qu pode ter sobre
as actividades comerciais.
Mesmo se os comerciantes
informais tivessem informação
sobre o Protocolo Comercial, as
medidas estabelecidas para
facilitar o comércio beneficiam mais as companhias bem
estabelecidas do que os
pequenos comerciantes.
Por exemplo, o Certificado de
Origem da SADC, que valida se
os bens qualificam ou não para a
isenção aduaneira nos Estados
membro têem pouca relevância
para os pequenos comerciantes
porque o documento requer
especificamente que em casos
onde o produtor não é um
exportador, então ele deve
fornecer ao exportador com um
declaração escrita significando
que os produtos qualificam
como originários nos Estados
membro.
Os pequenos comerciantes, a
maioria dos quais são mulheres,
muitas vezes lidam com várias
linhas de produtos em pequenas
quantidades e consequentemente
não seria possível obterem o
certificado de origem para cada
linha de produto.


title:
Economia forte: A riqueza
das comunidades e o
futuro duradoiro

abstract:
FORTEMENTE ARGUMENTADO com de
estatísticas e relatos mundiais, este livro diz que
a humanidade deve caminhar rumo à uma
versão melhorada de economias baseadas nas
comunidades que enfatizam a compra e venda
ao nível local em primeiro lugar.

body:
FORTEMENTE ARGUMENTADO com de
estatísticas e relatos mundiais, este livro diz que
a humanidade deve caminhar rumo à uma
versão melhorada de economias baseadas nas
comunidades que enfatizam a compra e venda
ao nível local em primeiro lugar.
Especificamente, a humanidade deve comer
alimentos produzidos localmente, usar mais
energia localmente produzida, e, mesmo, ter
arranjos financeiros locais.
Tal mudança poderá reduzir as emissões de
carbono através da redução de energia usada
para transportar alimentos ao mesmo tempo
servindo para dissociar a produção de alimentos
e energia de fontes centralizadas e intensivas de
combustível.
Por seu turno, isso abriria a porta para uma
re-descoberta das alegrias da vida em
comunidade, que está enraizada nas fundações
da felicidade humana, contrariamente ao
consumerismo sem fim e a abordagem “híperindividualizada”
à vida que é actualmente
comercializada pelo mundo inteiro como o topo
da civilização.
“O crescimento choca contra os limites físicos
tão forte - como mudanças climáticas e alta de
petróleo - que continuar a expandir a economia
pode ser impossível; a sua tentativa pode ser
perigosa.”
“Mas também existe algo, uma consideração
que estamos começar a entender: novas
pesquisas de muitos cantos começam a mostrar
que mesmo quando o crescimento torna-nos
ricos, a maior riqueza já não nos faz feliz.”
Deep Economy de Bill McKibben é escrito
numa voz e estilo que encoraja a sua leitura. O
livro é um tesouro de ideias sobre como a
humanidade pode melhorar o lado escuro
do consumerismo. É, pelo menos, uma
prescrição positiva sobre como viver mais
leve no nosso pequeno planeta. (One
Country, Jan-Março 2008)
Disponível na Times Books/Henry Holt
e Companhia, Nova Iorque, 2007


title:
Livro do Ano da UNEP 2008
Um Olhar da Nosso Ambiente em Mudança:
“A mudança climática é real”

abstract:
AS MUDANÇAS climáticas estão a
acontecer e com grande impacto como é
confirmado pelo Quarto Relatório de
Avaliação do Painel Inter-governamental
sobre Mudanças Climáticas, e este é
enfoque do Livro do Ano da UNEP 2008.

body:
AS MUDANÇAS climáticas estão a
acontecer e com grande impacto como é
confirmado pelo Quarto Relatório de
Avaliação do Painel Inter-governamental
sobre Mudanças Climáticas, e este é
enfoque do Livro do Ano da UNEP 2008.
Em três secções, o almanaque leva o
leitor através do desenvolvimento e
eventos na frente ambiental, bem como
os resultados científicos, com particular
enfoque sobre mudanças climáticas.
A secção um fornece um calendário
de eventos significativos seleccionados, a
principal entre eles é o encontro de
Dezembro, em Bali, que resultou na
adopção do Roteiro de Bali.
A região da SADC sofre dos seus
próprios impactos com Moçambique a
ter as piores cheias em seis anos e a
África do Sul a ter a sua caída
significativa de neve desde 1981.
Sob a secção do Enfoque do
Panorama, a ênfase é colocada sobre as
respostas às mudanças climáticas, incluindo actores do sector privado. O
papel do governo é enfatizado para
estabelecer padrões, apoiar a pesquisa e
fornecer incentivos para a transição para
uma economia sã, de baixa emissão de
carbono.
A última secção olha para os desafios
emergentes, incluindo o Clima da
Antarctida, metano do descongelamento
de permafrost e metano de hidratos. A
emissão de grandes quantidades de
metano na atmosfera pode levar à
mudanças abruptas no clima que podem
ser irreversíveis.
Anteriormente intitulado GEO Livro
do Ano para acompanhar o Panorama
Global Ambiental (GEO) publicado em
cada quatro anos, recentemente em 2007,
este é o Xº relatório anual produzido pelo
Programa das Nações Unidas para o
Ambiente e está disponível na UNEP em
Nairobi, Quénia (2008)

Email: uneppub@unep.org
Web: www.unep.org


body:
PUBLICAÇÕES

Official SADC Trade, Industry and Investment
Review 2007/2008
Gaborone, Botswana, Southern African Marketing Co.
(Pty) Ltd. e SADC, 2007
287pp.
Esta XIIª edição da publicação anual focaliza sobre
oportunidades de negócios na região da SADC, e apresenta
o perfil corporativo da SADC. Inclui os relatórios das
Direcções, projctos da SADC, perfis dos países,
actualização do comércio e indústria, oportunidade de
investimento, contratos de negócios, e o calendário das
feiras comerciais de toda a região da SADC, e cobre os anos
2007 e 2008.
Disponível no Secretariado da SADC, Private Bag 0095,
Gaborone, Botswana; e
Southern African Marketing Company (Pty) Ltd, Caixa
Postal 201112, Gaborone, Botswana
Página da
Web: www.sadcreview.com
Economic Report on Africa 2008
Africa: Progress Towards Attaining the Millennium
Development Goals 2007
Tunis, Tunísia, Divisão de Estatísticas Económicas e
Sociais, Departamento de Estatísticas, Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD), 2007
Dados específicos dos países são apresentados, incluindo
gráficos mostrando o progresso dos países africanos no
alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio. Os objectivos são de erradicação da pobreza
extrema e fome, alcance da educação primária universal em
todos os países até 2015, promoção da igualdade do género
e empoderamnto da mulher, melhoria da saúde materna,
combater ao HIV e SIDA, malária e outras doenças,
assegurar a sustentabilidade ambiental, desenvolver uma
parceria global para o desenvolvimento.
Disponível da Agência de Colocação Temporária do BAD,
BP 323, 1002 Tunis Belvedere, Tunis, Tunísia

Email: statistics@afdb.org
Página da Web: www.afdb.org
<hr color="brown"


Trade as an Instrument for Achieving the
Millennium Development Goals in Southern
Africa
Judith Kaulem e Donald P Chimanikire
Harare, Zimbabwe, Centro de Estudos do Comércio e
Desenvolvimento, 2007
22p.
Esta publicação analisa algumas das áreas chave do comércio
pela forma como relacionam-se com os Objectivos do
Milénio, focalizando especificamente sobre o Objectivo 8. Este
objectivo olha para o comércio como um instrumento para se
alcançar os ODMs e como o comércio pode ajudar no alcance
das metas. Conclui que o comércio deve ser justo e
estruturado de tal sorte que permite as economias frágeis a
participarem.
Disponível no Centro de Estudos do Comércio e
Desenvolvimento, 3 Downie Avenue, Belgravia, Harare,
Zimbabwe

Email: tradesc@tradescentre.co.zw
 Página da Web:
www.tradescentre.org.mw
Biopiracy of Biodiversity: Global
Exchange as Enclosure
Andrew Mushita e Carol B. Thompson
Trenton, USA e Asmara, Eritrea, Africa World Press, 2007
330p.
Este livro fornece uma análise reveladora do roubo da
biodiversidade da África e como os africanos estão
trabalhando para preveni-lo no Século XXI. A análise
delineia o contexto das anteriores expropriações dos
recursos continentais, tais como o roubo de pessoas
durante a escravatura e o roubo de minérios, mesmo até
aos nossos dias. O estudo refere-se ao continente africano
em geral e especificamente a África Austral de onde faz
referências às experiências reais da vida. Muito bem
pesquisado e escrito, a publicação é uma obrigação de
leitura para todos os que estão preocupados sobre a
protecção dos recursos do continenente.
Disponível na Africa World Press, Box 48, Asmara, Eritrea;
Caixa Postal 1892, Trenton, NJ 08607, EUA

Página da Web: www.africaworldpressbooks.com
<hr color="brown"


abstract:
CELEBRADO ANUALMENTE no dia 26 de
Agosto, o DIA DOS HERÓIS, também
conhecido como Dia da Namíbia, comemora
muitos eventos na história namibiana.

body:
CELEBRADO ANUALMENTE no dia 26 de
Agosto, o DIA DOS HERÓIS, também
conhecido como Dia da Namíbia, comemora
muitos eventos na história namibiana.
Oficialmente, o dia honra os namibianos que
morreram pela independência durante a luta de
libertação que começou aos 26 de Agosto de
1966.
As celebrações nacionais ocorrem
anualmente em locais tais como a cidade de Eenhana na região
de Ohangwena, na fronteira com Angola, onde as pessoas se
juntam para ver os líderes tais como o actual Presidente
Hifikepunye Pohamba e o presidente fundador, Sam Nujoma,
comemora oficialmente os veteranos do Exército de Libertação
do Povo da Namíbia (PLAN), a ala militar da SWAPO durante
a guerra.
A guerra de libertação trouxe um fim à ocupação ilegal da
Namíbia pelo regime do apartheid da África do Sul.
A SWAPO sob a liderança de Nujoma e do falecido
comandante militar do PLAN, Peter Nanyemba, levou a cabo
uma longa guerra de independência que terminou com o
cessar-fogo e eleições democráticas em 1989, e independência
aos 21 de Março de 1990.
Cada ano, milhares de Hereros também convergem sobre a
cidade de Okahandja em 26 de Agosto para honrar o chefe
Herero, Samuel Maharero, e o seu retorno pós-morte e reenterro
na cidade em 1923. Eles marcham em formações
militares e vestem vestuário tradicional no evento.
É considerado “um gesto de desafio e um símbolo de
orgulho conquistado para a origem do povo Herero após o
genocídio de Hereros e Namaquas ao virar do Século XX
durante o período colonial germânico.
Acontribuição essencial dos heróis de libertação que pagaram
com as suas vidas foi apresentada na autobiografia de Sam
Nujoma, Where Others Waged (Onde os Outros Lutaram), onde ele
disse que “o sangue de todos os filhos e filhas da Namíbia regou
a árvore da nossa libertação e será sempre lembrado pelas
gerações presentes e futuras na República da Namíbia.”
O monumento em Omugulug-Ombashe dedicado às
vítimas e sobreviventes da primeira batalha da luta de
libertação tem os dizeres: “26 de Agosto de 1966. A tocha da
luta armada foi acendida e o caminho para a liberdade foi
iluminado. A independência era o seu objectivo.”
A SWAPO lutou em várias frontes, através da mobilização
do povo dentro do país, bem como da comunidade
internacional para apoiar a sua causa de independência
nacional, e através de formação militar dos seus quadros, como
também os educando para construirem a nação.
Um factor chave na luta de libertação na Namíbia, bem
como noutros pontos da região, foi o apoio dos países vizinhos.
A SWAPO tinha a sua sede e base de retaguarda primeiro na
Tanzania, depois na Zámbia e Angola. A solidariade doutros
países da África Austral contribuiu significativamente para o
sucesso da luta para a independência na Namíbia


abstract:
A Segunda Guerra do Congo, também conhecida como a Grande Guerra da África, iniciou
10 anos em Agosto de 1998 na República Democrática do Congo (RDC).

body:
A Segunda Guerra do Congo, também conhecida como a Grande Guerra da África, iniciou
10 anos em Agosto de 1998 na República Democrática do Congo (RDC).
A maior guerra na história moderna africana, envolveu directamente oito países
africanos, bem como 25 grupos armados.
A Primeira Guerra do Congo (Novembro de 1996 até Maio de 1997) terminou quando
as forças rebeldes apoiadas pela Uganda e Ruanda depuseram o Presidente Mobutu Sese
Seko em Maio de 1997, no país que ele chamava de Zaire. O líder dos insurgentes, Laurent
Kabila, tomou posse como presidente.
A guerra estabeleceu a fundação para,
e foi rapidamente seguida de, a Segunda
Guerra do Congo, que começou em 2 de
Agosto de 1998.
Kabila tinha divergências com os seus
antigos aliados que o acusaram de não
honrar o seu acordo para garantir a paz e
segurança nas suas fronteiras. Um grupo
rebelde apoiado pela Ruanda e Uganda
emergiu e rapidamente dominou as
províncias orientais ricas em recursos.
Em menos de duas semanas, até 13 de
Agosto, os rebeldes tinham se movimentado
pelo país e tomado a estação hidro-eléctricas
de Inga que fornece energia à Kinshasa, bem
como o porto de Matadi através do qual
muitos alimentos de Kinshasa passam.
O centro de diamantes de Kisangani
caiu nas mãos de rebeldes aos 23 de Agosto
e forças avançando do leste começaram a ameaçar Kinshasa nos finais de Agosto.
Um Kabila sitiado procurou ajuda nos estados viznhos. Aofensiva rebelde foi abruptamente
repelida visto os esforços diplomáticos de Kabila teremd dado frutos.
Os primeiros países africanos a responder à solicitação de Kabila de ajuda foram
membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os governos
de Angola, Namíbia e Zimbabwe enviaram tropas para apoiarem ao governo de Kabila
após uma reunião no Zimbabwe, em 19 de Agosto.
Esta intervenção salvou o governo e empurrou as frentes rebeldes da capital. Várias
outras nações se juntaram ao conflito em apoio à Kabila, notavelmente o Chade, Líbia e
Sudão. Até Setembro de 1999, os rebeldes tinham acordado em acordo de cessar-fogo e
em Fevereiro de 2000 o Conselho de Segurança da ONU autorizou uma força de 5,500
membros para monitorar o cessar-fogo, mas as escaramuças persistiram.


body:
EVENTOS DIÁRIO DE EVENTOS 2008
Agosto 2008
31 Julho – 1 Agosto
Namíbia
Reunião Técnica da SADC sobre o Ambiente

 Directores do ambiente dos países da SADC reunem para discutir o
progresso sobre a implementação do Programa Ambiental dos
Estados Membros, o Programa Regional Educacional Ambiental da
SADC, e o desenvolvimento de um programa regional sobre
Mudanças Climáticas, bem como o lançamento iminente do
Panorama Ambiental da África Austral.


11- 12, Líbia
Conferência de Peritios sobre o Projecto da História Africana

O objectivo da conferência sera de mostrar as relações históricas
entre as várias partes do continente, muitas vezes sub-divididas
em trabalhos publicados até à data. Organizado pela UNESCO e
UA, a conferência irá rever as ligações históricas de África com
outros continents.


10-12, África do Sul
Comité Permanente de Funcionários Seniores da SADC

O comité técnico de aconselhamento ao Conselho de Ministros
reune antes do Conselho e é presidido pela Zámbia, o actual
presidente da SADC.

14-15, África do Sul
Conselho de Ministros da SADC

O conselho consiste dos ministros dos negócios estrangeiros,
cooperação internacional, desenvolvimento económico ou plano e
finanças de cada Estado membro. O Conselho precede a Cimeira e
prepara recomendações de políticas para adopção pelos líderes da
SADC for adoption by SADC leaders.


16-17, África do Sul
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e Governo é a instituição
superior da SADC para fazer políticas. A Cimeira em Midrand
assistirá a entrega oficial da cedira rotativa da SADC pelo
Presidente Levy Mwanawasa da Zámbia ao Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul.

18-21, Turquia
Cimeira África-Turquia

A cimeira oferece aos participantes de África e Turquia uma
oportunidade para troca de pontos de vista e considera áreas de
cooperação. As discussões centrar-se-ão sobre o proposto Fórum
de Cooperação África-Turquia.


28-30, Etiopia
VIª Conferência sobre Medicina Tradicional Africana

A conferência espera sublinhar a importância da medicina
tradicional em África na prevenção, diagnóstico e tratamento
social, doenças mentais e físicas antes do aparecimento da
medicina convencional. A conferência será acolhida
conjuntamente pela União Africa e UNESCO.

Setembro
5, Angola

     Eleições legislativas

As eleições legislativas serão realizadas pela primeira vez desde o
fim formal da guerra civil de 27 anos em 2002. as últimas
eleições ocorreram em 1992. as eleições foram adiadas em mais
de um ano para permitir a finalização do censo eleitoral.


11 - 12, África do Sul

Conferência sobre a Infraestrutura dos Transportes

A conferência planeia fortalecer a compreensão dos efeitos da
globalização sobre a infraestrutura dos transportes em África.
Acolhida pela Federação Africana dos Transportes, a conferência
também espera reconhecer a necessidade de construir redes
estratégicas de carga consistindo de rotas e nódulos de altos volumes.

A ser anunciado

Eleições legislativas na Suazilândia

Eleições legislativas terão lugar após a finalização do censo
eleitoral em Julho. Os nacionais na Diáspora serão capazes de
votar pela primeira vez através de votos postais.


body:
Feriados
Feriados na SADC period 
 Agosto - Outubro 2008


1 Agosto Dia dos Pais RDC

4 Agosto Dia dos Farmeiros Zámbia

8 Agosto Dia dos Farmeiros Tanzania

9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul

11 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe

12 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe

15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar, Maurícias

26 Agosto Dia dos Heróis Namíbia

1 Setembro Umhlanga/Dança de Caniço Suazilândia

4 Setembro Ganesh Chathurti Maurícias

5 Setembro Eleições Legislativas Angola

6 Setembro Dia de Somhlolo (Dia da independência) Suazilândia

7 Setembro Dia do Fundador da Nação e Dia dos Heróis Nacionais Angola

24 Setembro Dia do Património África do Sul

25 Setembro Dia das Forças de Defesa Moçambique

30 Setembro Dia do Botswana Botswana

1 Outubro Feriado Público Botswana

3 Outubro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania

4 Outubro Dia da Independência Lesotho

4 Outubro Dia da Paz Moçambique

13 Outubro Dia da Mãe Malawi

14 Outubro Dia do Mwalimu Nyerere e Clímax of “Corrida da Tocha de Uhuru” Tanzania


21 Outubro Divali Maurícias

24 Outubro Dia da Independência Zámbia
* Depende da vizualização da lua.


title:
SADC COMESA EAC
Cimeira conjunta para abordar sobreposição de afiliações

abstract:
O DESAFIO da sobreposição de afiliações entre as
regiões africanas vai ao escrutínio em Outubro
quando os líderes de três blocos comerciais
reunirem-se para encontrar um meio termo sobre
comércio, alfándegas e infraestrutura de
desenvolvimento.

body:
O DESAFIO da sobreposição de afiliações entre as
regiões africanas vai ao escrutínio em Outubro
quando os líderes de três blocos comerciais
reunirem-se para encontrar um meio termo sobre
comércio, alfándegas e infraestrutura de
desenvolvimento.
A Uganda vai acolher à 20 de Outubro a cimeira
conjunta da SADC, do Mercado Comum para África
Oriental e Austral de África (COMESA) e a
Comunidade da África Oriental (EAC).
A sobreposição de afiliações existe e as três
organizações planeam criar uniões aduaneiras, uma
situação que apresenta desafios técnicos visto que
nenhum país pode pertencer a mais de uma união
aduaneira.
Oito membros da SADC -- a República
Democrática do Congo, Malawi, Maurícias,
Madagáscar, Seicheles, Suazilândia, Zámbia e
Zimbabwe - também pertencem à COMESA,
enquanto que Angola é um membro da Comunidade República Unida da Tanzania pertence à Comunidade
da África Oriental.
A África do Sul, Botswana, Lesotho, Namíbia e
Suazilândia são membros da União Aduaneira
para África Austral (SACU), sendo que apenas um
dos 15 Estados membro da SADC é membro de
uma Comunidade Económica Regional -
Moçambique.
Mesmo assim, a SADC, COMESA e EAC ou
planeam criar uma união aduaneira ou já têem uma
declarada.
Visto que todos os membros da SACU pertencem
à SADC, isso não apresenta muitos problemas
técnicos porque o arranjo da SACU desaparece
automaticamente com a criação de uma União
Aduaneira da SADC.
Contudo, os problemas reais existem entre a
afiliação dos países da SADC ou na COMESA ou na
EAC. A cimeira tripartidária vai abordar alguns desses desafios e possivelmente
recomendar um quadro que
permitiria a criação de uma
maior ZCL e União Aduaneira.
A SADC começou este
processo com o lançamento de
uma Zona de Comércio Livre
(ZCL) na XXVIIIª Cimeira
realizada na África do Sul, em
Agosto, marcando um grande
marco na sua história de 28 anos.
Criada em 1980 e
transformada em 1992 na actual
Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral, a SADC embarcou em
vários projectos ambiciosos de
integração regional, em áreas
tais como comérc i o ,
infraestrutura, segurança
alimentar, desenvolvimento
humano e social, bem como
política, defesa e esegurança,
todos visando levar à
prosperidade económica, paz e
segurança para os seus 250
milhões de cidadãos.
O comércio foi apontado
como a intervenção com maior
potencial para abordar o grande
desafio da SADC - a pobreza.
Os planos da SADC incluem o
lançamento da ZCL como um
passo inicial na trajectória de
integração comercial,
aumentando gradualmente para
se estabelecer uma União
Aduaneira em 2010, um Mercado
Comum até 2015 e uma União
Monetária até 2016. Espera-se
pela criação de um banco central
regional e moeda única em 2018.

Pelo que, ao lançar a ZCL no
dia da SADC, 17 de Agosto, os
líderes da África Austral
demonstraram a sua vontade de
prover uma melhor vida para os
milhões de cidadãos, algo
reconhecido pelo anfitrião,
Presidente sul-africano Thabo
Mbeki, que assumiu a
presidência rotativa da SADC
na cimeira de dois dias,
em Joanesburgo.
" O desafio
confrontando a nossa
região durante esta
época é de fazer coisas extraordinária visando construir
uma Zona de Comércio Livre e
consolodar os seus ganhos para
benefício mútuo das economias e
desenvolvimento regional," disse
Mbeki.
Um desafio chave
confrontando a região é o
desenvolvimento de
infraestruturas. Necessita-se de
estradas melhores e redes de
linhas férreas para facilitar o
fluxo trans-fronteiriço de bens e
serviços. As actuais redes de
estradas e linhas férreas não
apoiam adequadamente o
comércio efectivo intra-regional.
Um Plano Mestre sobre
Infraestrutura está sendo
desenvolvido para abordar este
défice.
Embora a ZCL aborda
directamente a questão de tarifas
ao ponto de permitir que até 85
porcento de bens comercializados
estejam isentos de impostos, os
Estados membro ainda precisam
de enfrentar o desafio das
barreiras não-tarifárias tais como
procedimentos de entrada
fronteiriça restritivos, que
contrariam o espiríto de comércio
livre.
Outros desafios centram-se no
lado de oferta do comércio onde
o sector privado é chamado a
melhor a produtividade se quiser
permanecer competitivo no
mercado regional.
Tal competição, embora
possa ter implicações negativas
sobre o emprego em economias
pequenas e fracas, poderá trazer
alternativas baratas sob ponto
de vista do consumidor.
AZCL foi estabelcida através
do Protocol Comercial da
SADC, cuja implementação
começou em 2000.
Até à data, 11 dos 15 Estados
membro da SADC estão a aplicar
o protocolo, o que significa que
mais de 170 milhões de pessoas
nesses países beneficiarão
imediatamente do novo
desenvolvimento económico. A
Angola e RDC solicitaram mais
tempo antes de se juntarem à
ZCL, e espera-se que a Seicheles,
que voltou a juntar-se à SADC na
Cimeira, inicie brevemente as
formalidades para se tornar
membro da ZCL.
Espera-se que os Estados
membro harmonizem as suas
políticas nacionais de comércio
com todas as provisões do
Protocolo Comercial se se quer
implementar com sucesso a ZCL.
A COMESA com 19
membros, que lançou a sua ZCL
em 2004, planea declarar uma
união aduaneira até Dezembro
deste ano. AEAC declarou a sua
união aduaneira em 2005.
Em todo o caso, as
comunidades económicas
regionais são a fundação da proposta Comunidade
Económica Africana (AEC).
Se as três sub-regiões,
estendendo-se do Cabo ao
Cairo, podem encontrar pontos
comuns relacionados com os
arranjos comerciais, isso seria
um grande avanço na medida
em que a União Africana está
procurando uma rota suave e
rápida rumo à AEC.
Os Estados membro não só
enfrentam problemas com as
múltiplas afiliações no
concernente ao comércio, como
também vários desafios noutras
áreas.
No caso da SADC, a
COMESA e a EAC, as
sobreposições existem noutras
áreas tais como infraestrutura,
bem como desafios resultando
de obrigações de tempo e
financeiras relacionadas com as
contribuições dos membros,
participação em reuniões, bem
como a implementação de
vários outros programas de
integração regional.
Por conseguinte, a cimeira
tripartidária procurará
encontrar uma abordagem
conjunta para implementar a
rede de telecomunicações
regional baseado no Projecto
Comtel da COMESA, o Projecto
de Informação e Infraestrutura
Regional da SADC, bem como
uma abordagem harmonizada
na implementação do Projecto
da NEPAD de Cabo Submarino
de Banda Larga da África
Oriental (EASSY). O último
facilitará a conectividade com a
África do Norte, as Ilhas
Oceánicas e o resto do mundo.
Espera-se que as três subregiões
discutam como melhor
acelerar a implementação de
projectos de inter-conectores
sobre os auspícios do Grupo de
Energia da África Austral
(SAPP) e o Grupo de Energia da
África Oriental.
O Grupo de Trabalho
Tripartidário envolvendo os
três blocos comerciais tem
estado a reunir-se há mais de
um ano na preparação da
cimeira conjunta.


title:
Decisões chave
XXVIIIª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da SADC

abstract:
A CIMEIRA dos Chefes de
Estado e do Governo, a mais
alta instituição de fazedores
de políticas da SADC, reuniuse
em Joanesburgo nos dias
16-17 de Agosto para rever a
situação sócio-económica e
política na região. Segundo o
comunifcado final, os líderes
discutiram uma larga gama
de questões afectando a
região e tomoram algumas
decisões chave.

body:
A CIMEIRA dos Chefes de
Estado e do Governo, a mais
alta instituição de fazedores
de políticas da SADC, reuniuse
em Joanesburgo nos dias
16-17 de Agosto para rever a
situação sócio-económica e
política na região. Segundo o
comunifcado final, os líderes
discutiram uma larga gama
de questões afectando a
região e tomoram algumas
decisões chave.
Zona de Comércio Livre
da SADC

A Cimeira lançou a Zona de
Comércio Livre (ZCL) da
SADC, que é o primeiro
marco na agenda de
integração económica
regional. Os líderes
reconheceram que o comércio
livre na região criará uma
grande mercado, libertando o
potencial para o comércio,
desenvolvimento económico
e criação de emprego.
Os líderes regionais
apelaram para a aceleração de
intervenções para aprofundar
mais a agenda de integração
regional através do
desenvolvimento de um
programa de cooperação
visando expandir a capacidade
de produção regional.
Isso significa a provisão e
reabilitação da infraestrutura eficiente circulação de bens e
pessoas numa economia
regional mais aberta.
Desenvolvimento económico

A cimeira notou o
desempenho económico
positivo registado por muitos
Estados membro da SADC em
2007 e apelou para esforços
concertados para sustentar
este progresso. O crescimento
económico foi indicado pelo
crescimento real do PIB, que
continua forte para muitos
Estados membros.
Os líderes da SADC
também notaram que a
posição de dívida da região
melhorou substancialmente,
em grande medida devido ao
facto de alguns Estados
membro terem beneficiado da
iniciativa dos Países Pobres
Altamente Endividados
(HIPC).
Fornecimento de energia

A cimeira acolheu as actuais
iniciativas em curso para
mitigarem as consequências
negativas de escassez crítica e
altos preços de energia
confrontando a região.
Nesse sentido, os líderes
receberam um relatório sobre
as projecções do Grupo de
Energia da África Austral (SAPP), que prevê a
persistência de défices
energéticos até 2012.
Durante este período,
projectos visando fornecer
mais energia à região em
cerca de 6,550MW serão
implementados e
comissionados num custo de
US$5 biliões.
Desenvolvimentos políticos

A cimeira reconheceu que a
região conseguiu consolidar a
paz e democracia na SADC.
No concernente aos
desafios em curso no
Zimbabwe, a Cimeira
Extraordinária do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança realizado
durante o curso da Cimeira
da SADC, entre outras
questões:

Revisitou as Resoluções
adoptadas em Dar es Salaam,
República Unida da Tanzania
aos 29 de Março de 2007, e em
Sharm El Sheikh, Egipto, aos
30 de Junho-1 de Julho de
2008 sobre o quadro para se
lidar com a situação política
no Zimbabwe, que apelou às
partes para formarem um
governo de inclusão;
Congratulou as partes pelo
seu cometimento para o
diálogo na implementação
das resoluções da SADC e UA
sobre a resolução da situação
política no Zimbabwe;
Encorajou e apelou às
partes para assinar quaisquer
acordos pendentes e concluir
as negociações como uma
questão de urgência para
restorar a estabilidade política
no Zimbabwe;
Reconheceu que embora as
negociações continuem, pode
ser necessário convocar-se o
Parlamento para se dar vazão
à vontade do povo como foi
expresso nas eleições
parlamentares realizadas aos
29 de Março de 2008; e
Expressou o comitimento
para apoiar as partes à medida que implementam o
acordo.



Os líderes também
notaram o progresso na
República Democrática do
Congo (RDC) desde a
assinatura do acordo de paz
em Janeiro de 2008, os
desenvolvimentos no impasse
político do Lesotho, e os
desafios no Malawi
relacionados com as
diferentes interpretações da
Constituição.
Afiliação

Seicheles foi re-admitida na
família da SADC levando o
total dos Estados membro
para 15. O arquipélago do
Oceano Índico tinha-se
retirado da SADC em 2004,
alegando dificuldades em
cumprir com as suas
obrigações financeiras.

Protocolos assinados

Os líderes presentes na
Cimeira assinaram cinco
doumentos legais:

Acordo Emendando o
Tratado da SADC
Protocolo sobre o Género
e Desenvolvimento
Protocolo sobre Ciência,
Tecnologia e Inovação
Acordo Emendando o
Artigo 20 do Protocolo
Comercial
Acordo Emendando o
Artigo 6 do Protocolo sobre
Tribunal e Regulamentos e
Procedimentos.

Cimeira Tripartidária
COMESA-EAC-SADC

A Cimeira notou com agrado
o progresso na preparação da
Cimeira Tripartida COMESAEAC-
SADC a ser realizada
aos 20 de Outubro de 2008,
dizendo que era um veículo
importante para a
harmonização dos programas
de integração regional e
também constitui um quadro
importante para uma ampla
integração continental.


abstract:
A ANGOLA vai juntar-se à Zona de Zomércio Livre (ZCL) da
SADC em 2010, segundo a ministra do plano daquele país,
Ada Dias Lourenço.

body:
A ANGOLA vai juntar-se à Zona de Zomércio Livre (ZCL) da
SADC em 2010, segundo a ministra do plano daquele país,
Ada Dias Lourenço.
"Por razões que todos conhecemos, o nosso país não vai
aderir à Zona de Comércio Livre este ano... visto não
estarmos ainda em posição de fazê-lo," ela disse à jornalistas
na XXVIIIªa Cimeira da SADC.
"O país conheceu uma guerra longa; está passando por
uma fase de reconstrução, um relançamento da produção
interna e consideramos que não estamos em posição para nos
juntarmos à Zona de Comércio Livre," disse a ministra. "Em
seu tempo, quando todas as condições que consideramos
como importantes estiverem prontas para se tomar esse
passo, assim o faremos."


title:
Inspiremo-nos no legado dos
Estados da Linha da Frente - Mbeki

abstract:
O PRESIDENTE sul-africano,
Thabo Mbeki, recuou o relógio
quando ao assumir a liderança
da SADC em nome do seu país,
na XXVIIIªa Cimeira em
Joanesburgo, recordou aos seus
colegas que, embora a região
enfrenta muitos desafios,
nenhum deles é inultrapassável
se os Estados membro
inspirarem-se no legado dos
Estados da Linha da Frente.

body:
O PRESIDENTE sul-africano,
Thabo Mbeki, recuou o relógio
quando ao assumir a liderança
da SADC em nome do seu país,
na XXVIIIªa Cimeira em
Joanesburgo, recordou aos seus
colegas que, embora a região
enfrenta muitos desafios,
nenhum deles é inultrapassável
se os Estados membro
inspirarem-se no legado dos
Estados da Linha da Frente.
Mbeki assumiu a cadeira
rotativa da SADC da Zámbia,
dirigida pelo falecido
Presidente Levy Mwanawasa,
e apelou para unidade política
e coesão na região.
"A SADC herdou um
registo orgulhoso dos Estados
da Linha de Frente sob uma
liderança que nunca vacilou
na sua determinação em
assegurar que ninguém mais
que nós continuaria a ser nosso próprio libertador. Essa
liderança foi consistente e
corajosa apesar de algum dos
mais horrífico sofrimento
humano e avultados danos
militar e económico sobre os
Estados da Linha da Frente,"
disse Mbeki.
A SADC foi formada em
1980 em Lusaka, Zámbia, por
governos de maioria - Angola,
Botswana, Lesotho, Malawi,
Moçambique, República
Unida da Tanzania,
Suazilãndia, e o então quase
independente Zimbabwe.
O presidente da SADC
disse que esses "Estados
estavam unidos na sua nobre
determinação de acabar o
colonialismo e apartheid para
que todas as pessoas nesta
região pudessem ser livres
para determinar o seu próprio
destino."
Ele acrescentou que "em
tempos recentes, entretanto,
temos tido muitos desafios
que testaram a coesão que
serviu de uma arma potente
contra as forças que têem um
interesse na nossa perpétua
fraqueza e marginalização."
Usando o exemplo das
conversações intra-partidárias
do Zimbabwe que ocorriam na
altura da Cimeira, Mbeki disse
que "ao longo deste fim de
semana devemos inspirarmonos
nos Estados da Linha de
Frente para ajudar o
Zimbabwe na estrada certa
para a recuperação e
continuação do seu papel
como um grande condutor dos
processo de melhoria da nossa
região."
Mbeki disse que os
africanos devem estar unidos e
corajosos na promoção dos
interesses do continente.
Fora os problemas no
Zimbabwe, existem bolsas de
instabilidade na República
Democrática do Congo (RDC)
onde os rebeldes têem-se
envolvido em escaramuças
com as tropas governamentais.
Também existem diferenças
sobre o processo eleitoral no
Lesotho, enquanto corre uma
disputa constitucional no
Malawi.
Dirigindo-se à frente
económica, Mbeki disse que
"precisamos de esfoços
extraordinários para
transformarmos a
prosperidade em recursos em
desenvolvimento económico
permanente, assegurando
que os rendimentos de hoje
transformem-se em colheitas
de todas as épocas."
Referindo-se à recentemente
lançada Zona de Comércio
Livre da SADC, Mbeki disse
que "implementemos os
necessários protocolos e
programas que levar-nos-ão
longe ainda rumo à integração
económica..."
"O desafio enfrentando a
nossa região durante está era é
de fazer coisas extraordinárias
de modo a construirmos a Zona
de Comércio Livre e consolidar
os seus ganhos para benefício
mútuo das economias e
desenvolvimento regional."
Falando na mesma Cimeira,
o Secretário Executivo da
SADC, Tomáz Augusto
Salomão, apelou aos líderes da
região para prepararem-se para
abordar os próximos desafios.
"Agora que já abordamos
as questão das tarifas, o nosso
próximo passo deve ser de
focalizar sobre barreiras nãotarifárias
que se apresentam
principalmente na forma de
processos burocráticos
desnecessários, procedimentos
e regulamentos complicados,
bem como do generalizado
estado pobre de
infraestruturas na região. Estes
contribuem largamente aos
custos de fazer negócios."
O comunicado da cimera
apelou para a "aceleração das
intervenções para o
aprofundar da agenda de
integração regional através do
desenvolvimento de um
programa de cooperação
visando expandir a
capacidade de produção
regional, o que significa a
provisão e reabilitação da
infraestrutura regional para
facilitar a circulação eficiente
de bens e pessoas numa
economia mais aberta."


abstract:
SEICHELES consiste
em cerca de 115 ilhotas
com uma área total de
444 metros quadrados.
O seu crescimento tem
sido conduzido pelo
sector do turismo que
emprega cerca de 30
porcento da força
laboral e providencia
mais de 70 porcento dos rendimentos de divisa do país. Em recentes anos, o governo
encorajou o investimento estrangeiro para melhorar os hoteis e
outros serviços.

body:
SEICHELES consiste
em cerca de 115 ilhotas
com uma área total de
444 metros quadrados.
O seu crescimento tem
sido conduzido pelo
sector do turismo que
emprega cerca de 30
porcento da força
laboral e providencia
mais de 70 porcento dos rendimentos de divisa do país. Em recentes anos, o governo
encorajou o investimento estrangeiro para melhorar os hoteis e
outros serviços.
Segundo o Escritório Nacional de Estatísticas em 2007, as ilhas
do Estado tinha uma população de 87,000 pessoas com um
Produto Interno Bruto (PIB) de US$0.71 e uma taxa de
crescimento económico de 5.27 porcento. As suas principais
exportações incluem mariscos, petróleo refinado e químicos. A
indústria pesqueira é também importante, contribuindo com 13
porcento do PIB.
O governo envidou esforços para reduzir a dependência sobre
o turismo através da promoção do desenvolvimento de farmas,
pesca e manufactura de pequena escala.
Desde a independência em 1976, o rendimento per
capita expandiu sete vezes para US$8,500.


title:
Fórum do Panorama Climático da África Austral
Previsão de uma estação chuvosa normal

abstract:
PERITOS DO clima na África
Austral prevêem chuvas
normais na maior parte da região
para a época agrícola 2008/09.

body:
PERITOS DO clima na África
Austral prevêem chuvas
normais na maior parte da região
para a época agrícola 2008/09.
O panorama chuvoso para
África Austral foi preparado por
cientistas climáticos dos serviços
nacionais meteorológicos e
hidrólogos dentro da região
SADC, bem como o Centro de
Monitoria de Secas da SADC e o
Instituto Internacional de
Pesquisa para Clima e Sociedade.
Segundo o XII Fórum do
Panorama Climático Regional da
África Austral (SARCOF-12),
que se reuniram recentemente na
África do Sul, a próxima estação
chuvosa foi dividida em duas
partes, Outubro-Dezembro 2008
e Janeiro-Março 2009.
O Fórum previu chuvas
normais e acima do normal em
muitas partes da África Austral
durante a primeira parte da
época, Outubro-Dezembro.
Isso cobre a costa da África do
Sul, Namíbia, costa ocidental e
nortenha de Angola, RDC,
grande parte da Zámbia, muito
do Zimbabwe, a ponta oriental
de Botswana, a ponta noroeste
da África do Sul, grande parte de
Moçambique, parte central e
meridional do Malawi, as partes
orientais da Tanzania, parte
nortenha do Madagáscar e
Maurícias.
Todavia, partes da Namíbia,
sudoeste e extremo noroeste da
Zámbia, zona ocidental do
Zimbabwe, o grosso do
Botswana, África do Sul, Lesotho,
Suazilândia, parte nortenha do
Malawi, grande parte de Angola,
grosso da Tanzania, e metade
meridional do Madagáscar têem
uma chance acrescida de receber
chuvas normais à abaixo do
normal durante o mesmo
período.
Na segunda metade da época
chuvosa de Janeiro à Março de
2009, muitas partes da SADC
receberão chuvas normais à
abaixo do normal.
Isso cobre o norte da Tanzania,
grosso da RDC, norte e centro de
Angola, e Namíbia, flanco
ocidental do Botswana, metade meridional da África do Sul e
metade meridional de Lesotho.
Também previsto para ter
chuvas normais e abaixo do
normal é metade oriental do
Zimbabwe, centro e sul de
Moçambique, Madagáscar e
Maurícias.
Todavia, grandes partes do
centro e oriente da região e parte
ocidental de Angola têem uma
chance acrescida de receber
chuvas normais à acima do
normal.
Ao desenvolver o panorama,
os cientistas tomaram em
consideração os factores tais como as temperaturas marsuperfície
nos oceanos Índico,
Atlántico e Pacífico.
Eles notaram que o actual
estado da zona equatorial do
Oceano Pacífico encontra-se num
estado neutral e as projecções
apontam para a probabilidade
das condições neutrais do El
Nino-Oscilações do Sul durante
os próximos dois meses.
O processo de SARCOF
começa com o pré-workshop de
formação de edificação de
capacidade da SARCOF que
dura seis semanas, seguido de
um encontro de SARCOF e uma reunião de correcção da
SARCOF ao meio da época.
Essas actividades são levadas
a cabo ao nível regional da
SADC. Mais, workshops são
realizados pelos serviços
nacionais meteorológicos e
hidrólogos ao nível dos países.
Os pré-workshop de edificação
de capacidade pretendem
fortalecer a habilidade técnica
dos meteorologistas na previsão
de épocas climáticas.
As previsões da SARCOF são
baseadas em combinações de
métodos estatísticos, modelos de
previsão climáticas numéricas e
julgamentos de peritos. As
previsões das épocas geradas
através do processo da SARCOF
tornaram-se uma importante
ferramenta de planeamento para
muitas comunidades ao longo da
África Austral.
Baseado nas previsões, as
decisões são feitas em sectores
dos usuários sobre como planear
actividades e práticas, bem como
alocar recursos para a próxima
época chuvosa.


title:
O Presidente Mutharika do Malawi ganha um prémio de
políticas sobre segurança alimentar

abstract:
O PRESIDENTE MALAWIANO
Bingu wa Mutharika recebeu o
prémio inaugural regional pelas
suas intervenções de políticas
agrícolas que transformaram
Malawi de uma nação com
défices alimentares num
exportador líquido de milho.

body:
O PRESIDENTE MALAWIANO
Bingu wa Mutharika recebeu o
prémio inaugural regional pelas
suas intervenções de políticas
agrícolas que transformaram
Malawi de uma nação com
défices alimentares num
exportador líquido de milho.
O prémio da Rede de
Análises Políticas sobre
Alimentos, Agricultura e
Recursos Naturais (FANPRAN)
pretende encorajar os países
regionais a serem autodependentes
em produção
alimentar.
Devido à um número de
políticas pro-activas nos últimos
dois anos, o Malawi transformouse
em um importador líquido de
alimentos para um exportador
regional, alcançando uma alta
taxa de produção agrícola e
segurança alimentar ao nível
nacional mas também ao nível
familiar.
Durante a época agrícola
2005/2006, o país atingiu uma
excedente alimentar de cerca de
500,000 toneladas métricas. Na
época 2006/2007, o excedente
alimentar aumentou para 1.3
milhões de toneladas métricas,
acima dos requisitos nacionais
alimentares.
Falando na cerimónia de
entrega do prémio em
Balantyre, o chefe executivo da
FANPRAN, Lindiwe Sibanda,
disse que o prémio fora
estabelecido para honrar
indivíduos ou organizações que
fizeram contribuições efectivas
evidentes rumo à segurança
alimentar e alívio da pobreza na
África Austral contra o actual
pano de escassez global de
alimentos.
"As políticas alimentares do
Malawi são uma demonstração
de que países regionais têem a
capacidade de terem segurança alimentar se aplicarem as
melhores políticas," disse.
"O Presidenre wa Mutharika
implementou políticas efectivas
em apoio ao Programa de
Insumos e Subsídios Agrícolas
do Malawi e outros arranjos
institucionais," disse Sibanda.
Mutharika chegou ao poder
em 2004 e imediatamente
declarou a sua intenção de
transformar o Malawi numa
"nação livre de fome".
Depois mudou as políticas e
programas de desenvolvimento
do país e utilizou políticas para
transformar a economia do
Malawi baseada em, entre outros,
a priorização da agricultura e
segurança alimentar para
aumentar a auto-suficiência,
priorização do desenvolvimento
da irrigação e da água para
reduzir a dependência em
agricultura baseada na água de
chuvas.


title:
A SADC é capaz de resolver seus desafios

abstract:
A ASSINATURA de um acordo
de partilha de poder pelos
dois principais partidos do
Zimbabwe demonstrou a
habilidade da SADC e África em
encontrar soluções africanas
para problemas africanos.

body:
A ASSINATURA de um acordo
de partilha de poder pelos
dois principais partidos do
Zimbabwe demonstrou a
habilidade da SADC e África em
encontrar soluções africanas
para problemas africanos.
A SADC nomeou o então
Presidente sul-africano, Thabo
Mbeki, em Março de 2007, para
mediar as conversações intrapartidárias
e a XIª Sessão da
Cimeira da União africana (UA),
este ano, endossou-o como
mediador-chefe e comprometeuse
em apoiá-lo nesse seu papel.
"O acordo é um testamento
de que a SADC é capaz de
resolver os seus problemas. É
uma região que ama a paz que é
guiada pelos princípios de
diálogo," disse Mbeki.
"Precisamos continuar com o
mesmo espírito para que a
região permaneça um oásis de
paz para futuras gerações."
Mbeki deixou o poder dias
depois mas continua o
mediador. A África do Sul é a
actual detentora da presidência
da SADC.
O presidente da UA e
Presidente tanzaniano, Jakaya
Kikwete, disse que o acordo
entre os dois principais partidos do Zimbabwe é uma vitória dos
povos da região, que assinala
um começo de uma nova era de
reconciliação entre o povo do
Zimbabwe.
"Este é a nascente de uma
nova era para o Zimbabwe, um
grande dia para a SADC, África e o mundo. Atraiu a atenção de
muitos, mesmo os que estão
longe. Todos estão tocados e
exultantes por esta ocasião,"
disse Kikwete.
Ele elogiou os signatários
pelo seu patriotismo e
capacidade política e aplaudiu o líder do pequeno terceiro grupo,
Arthur Mutambara, por
trazer um "equilíbrio" nas
negociações.
O Rei Mswati da Suazilândia,
o presidente da Órgão de
Cooperação sobre Política,
Defesa e Segurança da SADC,
disse que o acordo fornece uma
prova adequada de que as
estruturas da SADC são
efectivas em lidar com os
desafios da região.
"Este dia marca um dia onde
a região celebra o poder da paz e
diálogo. É o maior marco
alcançado através de diálogo e é
um grande sucesso para o
Zimbabwe, a SADC e o
continente," disse.
O partido no poder, a União
Nacional Africana do
Zimbabwe-Frente Patriótica
ZANU-PF) e as duas formações
do Movimento para Mudança
Democrática (MDC) assinaram
um acordo de partilha de poder
mediado pela SADC aos 15 de
Setembro numa cermónia
presenciada pelos líderes
regionais e diplomatas
internacionais na capital Harare
vide texto completo do acordo nas
páginas 11-14).
Durante o processo de
mediação, a SADC e a UA
expressaram o seu apoio total às
partes e ao mediador, e
as suas instituições também
concordaram em agir como
avalistas.
Nos termos do acordo, o
Presidente Robert Mugabe da
ZANU-FP continua Chefe do
Estado, Morgan Tsvangirai do
MDC-Tsvangirai (MDC-T)
torna-se Primeiro Ministro,
enquanto Arthur Mutambara
do MDC-Mutambara
MDC-M) torna-se vice-
Primeiro Ministro.
O conselho de ministros
resultante consiste de 15
ministros da ZANU-FP, 13 do
MDC-T e três do MDC-M.
O acordo mediado pela
SADC foi concluido aos 11 de
Setembro após mais de um ano
de negociações.


title:
Eleições suazis "pacíficas, transparentes, credíveis"

abstract:
A MISSÃO DE OBSERVAÇÃO
Eleitoral da SADC (SEOM)
descreveu as eleições
parlamentares de 19 de Setembro
na Suazilândia de "pacíficas,
transparentes e credíveis."

body:
A MISSÃO DE OBSERVAÇÃO
Eleitoral da SADC (SEOM)
descreveu as eleições
parlamentares de 19 de Setembro
na Suazilândia de "pacíficas,
transparentes e credíveis."
A SEOM, chefiado pelo
Ministro na Presidência para
Assuntos Diplomáticos,
Fernando Madeira, disse que no
ponto da vista da SADC as
eleições reflictiram a vontade do
povo do Reino da Suazilândia.
"A Missão está, por
conseguinte, satisfeita em
congratular o Povo do Reino da
Suazilândia pela lição de
civismo, bom comportamento,
tolerância mútua e, acima de
tudo, pelo esforço tremendo
para alcançar a perfeição
enquanto embarcam na sua
gradual e desafiadora estrada para o enraizamento da
democracia," disse Madeira.
A SEOM elogiou a nova
Constituição (aprovada em
2005) e outras leis e
regulamentos governando o
processo eleitoral na
Suazilândia, dizendo que
cumpriam plenamente com os
Princípios e Guiões Governando
Eleições Democráticas na SADC.
A campanha foi caracterizada
por uma livre interacção entre os
candidatos e o eleitorado,
diferente do modelo clássico de
comício, indicando um alto nível
de reconhecimento mútuo, disse
a SEOM.
A SADC enviou uma missão
de observação de 30 membros
que foi destacada uma semana
antes das eleições e cobriu todas
as províncias.


title:
MPLA de Angola arrebata eleições parlamentares

abstract:
O PARTIDO no poder em
Angola ganhou 191 assentos dos
220 assentos do parlamento
angolano, segundo os resultados
finais das eleições legislativas
realizadas nos dias 5-6 de
Setembro.

body:
O PARTIDO no poder em
Angola ganhou 191 assentos dos
220 assentos do parlamento
angolano, segundo os resultados
finais das eleições legislativas
realizadas nos dias 5-6 de
Setembro.
A Comissão Nacional de
Eleições de Angola disse que o
partido no poder, o Movimento
Popular para a Libertação de
Angola (MPLA) ganhou 81.64
porcento dos votos com
5,266,216 votos, enquanto que o
principal partido da
oposição, a União Nacional
para a Independência
Total de Angola
(UNITA) arrecadou 10.3
porcento dos votos representando 16 assentos na
assembleia nacional.
Os restantes assentos foram
ganhos pelo Partido de
Renovação Social (PRS) com oito
representantes, a Frente
Nacional para a Libertação de
Angola (FNLA) com três,
e a Nova Democracia-União
Eleitoral (ND-UE) com dois.
Na legislatura anterior, o
partido no poder controlou com
129 assentos contra 70 da UNITA
e seis do PRS.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM), como
muitas outras missões de
observação, deu às eleições
angolanas um relatório favorável.
Num comunicado preliminar, a SEOM congratulou o “povo de
Angola pelas eleições pacíficas,
livres, transparentes, credíveis, e
profissionalmente geridas que
reflectem a vontade do povo."
O actual parlamento terá uma
vigência de quatro anos,
enquanto no próximo ano a
Angola realizará eleições
presidenciais.
A última vez que Angola foi às
eleições foi em 1992. as eleições
foram, entretanto, abortadas após
a primeira ronda de votação
quando Jonas Savimbi, o último
líder da UNITA, alegou ter havido
fraude massiva. Isso levou à
retomada do que já era uma longa
guerra civil, que terminou em
2002 com a morte de Savimbi.


title:
Comi Comité do S té do SAPP avalia projectos de energia

abstract:
O COMITÉ instalador do
Grupo de Energia da África
Austral (SAPP) reuniu-se nos
finais de Agosto para avaliar o
progresso na implementação
dos projectos de energia na
região da SADC.

body:
O COMITÉ instalador do
Grupo de Energia da África
Austral (SAPP) reuniu-se nos
finais de Agosto para avaliar o
progresso na implementação
dos projectos de energia na
região da SADC.
A reunião em Harare seguiase
ao relatório de progresso do
meio do ano apresentando da
XXVIIIª Cimeira dos Chefes de
Estado e Governo aos 16-17 de
Agosto.
O relatório tinha destacado
que a situação da oferta-procura
de electricidade na região
continua a ser instável e
advertiu que isso poderá
impactar sobre a agenda
de integração regional da
SADC, que depende na
disponibilidade de energia e
serviços de infraestruturas.
Em função disso, o
Secretariado da SADC em
conjunção com o Centro
de Coordenação da SAPP
estabeleceram um comité de
revisão que monitorará a
situação para assegurar que a
reabilitação a curto prazo e
projectos de geração estão sobre
carrís para complementar o
fornecimento de energia na
região.
"Foi o primeiro encontro do
comité instalador e olhou para
a implementação de projectos
de energia na região da
SADC," disse o Gestor do
Centro de Coordenação da
SAPP, Lawrence Musaba.
"Olhamos para onde estamos,
quantos projectos foram
implementados e quais os
que ainda não foram
implementados desde 2005."
O comité atribuiu o lento
progresso no desenvolvimento
de energia aos constrngimentos
financeiros resultando de baixas
tarifas, políticas nacionais
inapropriadas e falta de
vontade política.
Musaba disse que a
estrutura da indústria de
electricidade na região tem
um impacto sobre o
desenvolvimento do sector em
alguns países.
"Em alguns países, não se
permite ao sector privado
investir na indústria, tornando
difícil a atracção do
investimento."
"As políticas nacionais e
vontade política são alguns
fos factores que afectam a
implementação dos projectos,"
disse.
A falta de uma política
nacional e regional afectou em
particular as estações de
geração hidroeléctricas em
Angola, República Democrática
do Congo (RDC), Moçambique,
República Unida da Tanzania,
Zámbia e Zimbabwe que têem o
potencial de aliviar a escassez
de electricidade na região.
O actual desafio para a
região é se ser capaz de
satisfazer a sempre crescente
demanda, notando que a
capacidade instalada e a
capacidade disponível não
aumentam ao mesmo ritmo.
A capacidade instalada da
SAPP em Abril de 2008 era de
55,032MW, enquanto que a
capacidade fiável é de
47,000MW, indicando um défice
de cerca de 8,000MW sem tomar
em conta os 10 porcento
necessários de margem de
reserva.
Uma nova estação de
geração foi comissionada na
África de Sul (1,050MW) e outra
que esteve temporariamente
fora de serviço foi reparada (2x
190MW) em Camden.
Na Suazilândia, foram
comissionados 20MW em
Dezembro de 2007. Em Angola, 2x130MW unidades foram
comissionadas em Capanda, em
Março e Julho de 2007,
respectivamente.
A Angola, Tanzania e
Malawi ainda são membros não
operacionais da SAPP, o que
significa que não estão
conectados à rede da SAPP e
não gozam dos benefícios de
comercialização de energia na
região.
A SAPP foi criada com o
objectivo primário de fornecer
uma oferta de electricidade
fiável e económica aos
consumidores consistente com a
utilização razoável dos recursos
natuaris e efeito sobre o
ambiente.
Em Fevereiro deste ano, o
Grupo Ministerial da SADC
sobre a Implementação dos
Projectos do Sector de Energia
reuniu-se em Botswana e
adoptou um roteiro para
acelerar a recuperação da região
de escassez de energia
emanando da alta demanda.
O grupo de trabalho notou
que um ambiente conducente é
indispensável na aceleração da
participação do sector privado e
investimento adicional no
sector de energia.


title:
Quatro países da SADC subsecrevem-se ao projecto de inter-conexão

abstract:
QUATRO PAÍSES da SADC
assinaram um memorando para
desenvolver um inter-conector de
transmissão de electricidade, que
resultará no aumento de
comercialização de energia entre
as companhias participantes.

body:
QUATRO PAÍSES da SADC
assinaram um memorando para
desenvolver um inter-conector de
transmissão de electricidade, que
resultará no aumento de
comercialização de energia entre
as companhias participantes.
O projecto, chamado de
Zizabona - representando o
Zimbabwe, Zámbia, Botwsana e
Namíbia, os quatro países
participantes - proverá uma rota
alternativa de transmissão de
energia e ajudar a
descongestionar o existente
corredor de transmissão que
passa actualmente através do
Zimbabwe.
As respectivas companhias de
electricidade financiarão partes
do projecto que caem dentro das
suas fronteiras nacionais.
Elas são a Autoridade de
Fornecimento de Electricidade
do Zimbabwe (ZESA), a
Companhia de Fornecimento de
Electricidade da Zámbia
(ZESCO), a Corporação de
Energia do Botswana (BPC) e a
Companhia de Energia da
Namíbia (NamPower).
O projecto resultará num
aumento de comercialização de energia entre as quatro
companhias participantes,
Masaba disse.
"O corredor central tem
estado sobre-carregado desde o
começo deste ano, resultando na
rede do SAPP operando como
três ilhas separadas, pelo que o
projecto de inter-conectador
Zizabona providenciará uma
rota alternatica de transmissão
que ajudará a discongestionar o
existente corredor central de
transmissão que passa através
do Zimbabwe."
O projecto resulta das
recomendações feitas pela
Companhia do Corredor Central
de Transmissão, estabelecida pelos Estados membro da SAPP
o ano passado para olhar para os
problemas de descongestionar o
corredor de transmissão central,
bem como melhorar a
infraestrutura e capacidade de
transmissão na região.
O projecto será
implementado em duas fases.
Espera-se que a primeira fase
seja comissionada até Dezembro
de 2009 e a segunda até 2012.
A primeira fase do projecto já
iniciou e cobrirá a construção de
uma linha de 120 km com 330kV
da Estação Eléctrica do Hwange à
Victória Falls, onde uma estação
de interruptores será construida
no lado zimbabweano. A linha será estendida à sub-estação de
Livingstone, na Zámbia.
A ZESA e ZESCO financiarão
esta primeira fase e as duas
companhias já estabeleceram
um canal especial específico
para financiar o projecto.
A segunda fase será
financiada sob os auspícios de
uma companhia especial, a ser
chamada de Zizabona Pty Ltd, o
que envolverá a construção de
uma linha de 300 km com 330kV
de Livingstone à Katima Mulilo
na Namíbia, através de
Pandamatenga no Botswana.
Segundo a SAPP, as
companhias de energia nos
países participantes já
estabeleceram grupos de
trabalho para preparar o início
do projecto, visto que serão
responsáveis pelo financiamento
do projecto.
"Estudos técnicos já foram
feitos e a avaliação financeira e
económica está em curso,"
Mussaba disse.
O inter-conectador
Zimbabwe-Zámbia será
construido como uma linha de
alta tensão com uma capacidade
de transmissão de 430Kv.
Todavia, irá operar como uma
linha de 330kV durante a
primeira fase.
Musaba destacou que
o projecto entrará em
funcionamento mais rápido que o
projecto WSTCOR por causa do
cometimento dos Estados
membro envolvidos.
O projecto inter-conectador
de transmissão WESTCOR, que
visa transmitir 3500MW da Inga
3 na República Democrática do
Congo (RDC) ao sul já está em
forja há mais de uma década e
envolve a África do Sul, Angola,
Botswana, Namíbia e RDC.
O projecto Zizabona tornará
possível que a NamPower
importe energia directamente de
Hwange no Zimbabwe.
Actualmente, a electricidade
da estação Eléctrica de Hwange
é desviada para Namíbia via
África do Sul até que o Interconectador
de Ligação de
Capivri da NamPower entre em
operação.
Segundo o porta-voz do
NamPower, John Kaimu, o
projecto Zizabona será
importante para a Namíbia porque completará a ligação e
criar um corredor para
importação e exportação de
energia aos quatro países.
"Zizabona criará uma rota
alternativa que é importante para
as importações de energia dos
países vizinhos," diss Kaimu.
Espera-se que a Zizabona
opere em concorrentemente
com a reabilitação da Estação de Energia do Hwange, que
começou em 2007.
A África Austral tem sete
grandes projectos de interconectadores
de transmissão, que
se espera sejam comissionados
até 2009 para assegurar uma
suave comercialização de
capacidade de geração
adicional, que se espera seja
disponível até 2009.


title:
Nambia recebe mais electricidade do Zimbabwe

abstract:
O ACORDO de compra de
energia assinado entre a Namíbia
e o Zimbabwe continua a fornecer
mais energia ao Namíbia, com 40
megawatts (MW) a entrar, um
aumento dos 80MW para 120
MW desde Agosto.

body:
O ACORDO de compra de
energia assinado entre a Namíbia
e o Zimbabwe continua a fornecer
mais energia ao Namíbia, com 40
megawatts (MW) a entrar, um
aumento dos 80MW para 120
MW desde Agosto.
A empresa nacional de
energia, NamPower, confirmou
que o acordo está em curso e que
o Zmbabwe, através da
Autoridade de Fornecimento de
Energia do Zimbabwe (ZESA),
tem desde Agosto aumentado as
suas exportações para Namíbia
em 40MW dos anteriores 80MW.
Sob o contrato assinado entre
os dois países, a Namíbia receberá
150MW por um mínimo de cinco
anos como parte de um acordo de
compra de energia com a empresa
mãe da ZESA, a Companhia de Electricidade e Transmissão do
Zimabwe (ZETCO).
Os US$40 milhões pagos pela
Namíbia serão utilizados para
reabilitar e expandir a Estação de
Energia do Hwange.
Os quatro geradores em
Hwange são capazes de gerar um
total de 480MW, mas têem
operado irregularmente à medida
em que a estação se bate com
frequentes falhas do equipamento
e falta de carvão.
Os primeiros 40MW da ZESA
começaram a entrar na Namíbia
aos 3 de Janeiro deste ano, com
40MW adicionais sendo
importados desde Junho e os
últimos nos finais de Agosto.
Os restantes 30MW que
cumprirão a quantidade acordada
por um período de cinco anos começarão a entrar antes do final
do ano, a NamPower disse.
O Gestor dos Assuntos
Corporativos e do Marketing, John
Kaimu, disse que o aumento no
fornecimento de energia do
Zimbabwe chegou no momento
certo visto a Namíbia estar a
conhecer uma queda na
capacidade de geração da sua
fiável Estação Hidro-Eléctrica de
Ruacana.
Sendo uma estação eléctrica
sazonal, durante o mês de
Setembro a capacidade de geração
da estação baixa à medida em que
o nível de água e o fluxo do Rio
Kunene também cai.
Durante este período, a
NamPower colecta a água nas
barragens por horas antes de
libertá-la para correr as turbinas.


title:
Angola vai assumir
a presidência da
OPEC em 2009

abstract:
ANGOLA VAI assumir a
presidência da Organização dos
Páises Exportadores de Petróleo
OPEP) a partir de 1 de Janeiro de
2009, disse o ministro angolano
dos petróleos, Desidério Costa.

body:
ANGOLA VAI assumir a
presidência da Organização dos
Páises Exportadores de Petróleo
OPEP) a partir de 1 de Janeiro de
2009, disse o ministro angolano
dos petróleos, Desidério Costa.
"Este é um anúncio que ajudarnos-
á planear o futuro político e
económico do nosso país e permitirnos-
á fazer o que pretendemos; isto
colocar a Angola no seu devido
lugar," disse Costa.
O ministro angolano dos
petróleos acrescentou que a notícia
chega num momento especial para
Angola, após a realização de
eleições parlamentares bem
sucedidas aos 5 de Setembro, as
primeiras desde o fim da guerra
civil de 27 anos em 2002.
Angola tornou-se membro
pleno da OPEP durante a CXVIIIªa
reunião extraordinária da
organização realizada em
Dezembro de 2006, na Nigéria.


title:
Inter-conectador de energia Zámbia-Zimbabwe desligado

abstract:
A COMPANHIA DE
Fornecimento de Electricidade da
Zámbia (ZESCO) desligou o
inter-conectador de energia
Zámbia-Zimbabwe para proteger
o sistema de energia local de
distúrbios externos devido aos
apagões experimentados nos
princípios de Setembro.

body:
A COMPANHIA DE
Fornecimento de Electricidade da
Zámbia (ZESCO) desligou o
inter-conectador de energia
Zámbia-Zimbabwe para proteger
o sistema de energia local de
distúrbios externos devido aos
apagões experimentados nos
princípios de Setembro.
O Director-interino para
Geração e Transmissão, Christopher Mubemba, disse
que dando seguimento a decisão
de desligar o inter-conectador, a
companhia também aumentaria
as restrições na Zámbia.
Esta é a segunda vez que a
ZESCO desliga-se do
Zimbwabwe devido apagões
similares experimentados no
início do ano.
Mubemba disse que a
desligação do inter-conectador
significava que se requeria que a
Zámbia passasse a usar as todas
as reservas de 150MW para evitar
um apagão à escala nacional e foi
por essa razão que a companhia
tinha aumentado as restrições.
Ele explicou que quando
inter-conectado a reserva
necessária era de metade, visto a
restante metade vir do Grupo de
Energia da África Austral
SAPP) para servir de almofada
em tempos de emergência.
O Gestor do Centro de
Coordenação da SAPP, Lawrence Musaba, confirmou a
desligação, dizendo que a
medida de temporariamente
desligar o inter-conector entre
os dois países visava facilitar as
investigações para estabelecer a
causa exacta do problema.
A SAPP explicou que aos 6 de
Setembro houve distúrbios que
levaram a que duas turbinas na
estação de energia da Margem
Norte do Kariba disparassem,
resultando numa perda de
360MW e cortado o fornecimento
de energia para as províncias do
Leste, Ocidente e Sul, bem como
Lusaka.
No dia 7 de Setembro houve
um outro distúrbio no sistema
mas não houve perda de linhas e
cargas de transmissão e
distribuição.
Todavia, houve uma perda de
geradores na Margem Norte do
Kariba e Victoria Falls. Ele disse
que as invistigações preliminares
indicam que o corte de energia foi
causado pelo distúrbios ao
sistema externos ao sistema de
energia zambiano.
Musaba disse que a SAPP
e a ZESCO continuarião a
monitorar a situação visando religar
o Zimbabwe uma vez que a
situação melhorar e que uma
revisão detalhada seria levada a
cabo o mais cedo possível.
A desligação surge após a rede
da SAPP ter sido restaurada o
mês passado, depois de se gastar
os últimos quatro meses
operando como três ilhas
separadas devido à falhas
técnicas sobre os principais interconectadores.


title:
Moçambique atrai investidores para produção de hidro-energia

abstract:
MOÇAMBIQUE convidou
investidores estrangeiros para
construirem projectos
hidroeléctricos em 100 sítios
com um potencial hidroeléctrico
total de 14,000
megawatts (MW), segundo o
Director Nacional de Energia
Nova e Renovável, António
Saíde.

body:
MOÇAMBIQUE convidou
investidores estrangeiros para
construirem projectos
hidroeléctricos em 100 sítios
com um potencial hidroeléctrico
total de 14,000
megawatts (MW), segundo o
Director Nacional de Energia
Nova e Renovável, António
Saíde.
O director destacou que um
vasto potencial hidro foi
identificado nas províncias
centrais de Manica e Tete, bem como na província setentrional
do Niassa.
"Identificamos entre
12,000MW e 14,000MW de
potencial hidroeléctrico em 100
sítios nas províncias de Manica,
Tete e Niassa... Estamos
a convidar investidores
estrangeiros para vir e explorar
estas áreas," disse.
Moçambique produz
2,075MW de electricidade,
principalmente na estação
Hidroeléctrica de Cahora Bassa HCB) na província de Tete, que
planea aumentar a produção nos
próximos anos.
A HCB, que sofreu por falta
de investimento, fornece
actualmente 60 porcento da sua
energia à Eskom da África do Sul
35 porcento à companhia de
energia do Zimbabwe (ZESA).
Saíde disse que projectos minihidroeléctricos
oferecem soluções
ao problema de fornecimento de
energia, que ainda não chegou a
todo o Moçambique.


title:
Deixem combustíveis fósseis para renováveis:
apelou-se à Àfrica

abstract:
AS ZONAS rurais no continente
permanecerão sem electricidade
por um longo tempo devido ás
considerações políticas das
multinacionais petrolíferas e
instituições da Bretton Woods, diz
o relatório do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) de 2008.

body:
AS ZONAS rurais no continente
permanecerão sem electricidade
por um longo tempo devido ás
considerações políticas das
multinacionais petrolíferas e
instituições da Bretton Woods, diz
o relatório do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) de 2008.
Segundo o BAD, as companhias
petrolíferas e os chamados
Produtores Independentes de
Energia encontram-se no centro
dos actuais problemas de energia
na região.
O relatório argumenta que um
ano equivalente aos subsídios
globais sobre os combustíveis
fósseis podia confortavelmente
pagar toda a dívida internacional
de África, enquanto que um ano
equivalente aos gastos do Banco
Mundial sobre projectos de
combustíveis fósseis, se redireccionado
para a instalação de
projectos solares de pequena escala
em África, forneceria electricidade
à dez milhões de pessoas.
O BAD diz que menos de 70
porcento do dinheiro que os países
desenvolvidos usam a subsidiar
combustíveis fósseis todos os anos
é suficiente para electrificar a
África não electrificada.
"A falta de acesso aos
fornecimentos de energia fiável e
limpa é uma grande barreira na
melhoria do bem estar humano no
mundo - as estimativas apontam
que existem 1.6 biliões de pessoas
vivendo nas zonas rurais dos
países em desenvolvimento que
têem falta de acesso à electricidade
- como o é também a dependência
em combustíveis fósseis,"diz o
relatório.
O relatório de 36 páginas
adverte que o aquecimento global é
real e que a erradicação da pobreza
ligada ao alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio
(ODMs) não passarão de letra morta
a não ser que o mundo mude o seu
enfoque sobre os combustíveis
fósseis (principalmente o petróleo)
para renováveis.
"Depender em combustíveis
fósseis para promover o
desenvolvimento humano será em
último lugar auto-derrotismo em
termos económicos porque os custos económicos do aquecimento
global escalarão e afectarão mais os
países mais pobres e vulneráveis,"
adverte o relatório.
"A dependêndia dos países
pobres em importações de
combustíveis fósseis ou indústrias
de combustíveis fósseis deixa-os
vulneráveis à uma gama de
problemas, incluindo os choques
económicos devido à volatilidade
dos preços, graves problemas de
saúdes devido à poluição,
ineficiência devido às distorções
económicas dos subsídios aos
combustíveis fósseis, e corrupção e
instabilidade social resultando da
competição pelo acesso aos
recursos naturais,"argumenta.
Em África como em muitos
países em desenvolvimento, o enfoque sobre as fontes renováveis
tem sido amplamente negligenciada
menos popularizada. Por certo as
energias alternativas e limpas, tais
como o biogás, energia solar,
melaço, geo-térmica e eólica são
especialmente ignoradas, "se
empacotar iniciativas renováveis
em volta de um objectivo
ambiental."
Segundo Stephen Karekezi, o
director da Rede Africana de
Pesquisa em Políticas de Energia
AFREPEN), um centro de pesquisa
sobre políticas de energia baseada
em Nairobi, "se demonstrares como
a energia renovável pode ajudar o
desenvolvimento económico e
abordar a pobreza, penso que
receberá uma resposta mais
positiva."
Em 2004, durante a Conferência
Internacional de Bona sobre
Energias Renováveis, foi
observado que "fluxos de energias
renováveis são muito grandes em
comparação com o uso humano de
energia. Portanto, em princípio,
todas as nossas necessidades de
energia, ambas agora e no futuro,
podem ser satisfeitas com energia
de fontes renováveis."


abstract:
OAUMENTO DAS tarifas de
electricidade e a alta dos preços de
combustíveis na África Austral e
além levaram à que muitos
namibianos repensem as suas
fontes de energia.

body:
OAUMENTO DAS tarifas de
electricidade e a alta dos preços de
combustíveis na África Austral e
além levaram à que muitos
namibianos repensem as suas
fontes de energia.
"O Ministério das Minas e
Energia embarcou num plano
mestre quinquenal de energia
renovável que iniciou em 2005,"
disse recentemente o secretário
permamente do ministério, Joseph
Iitha.
Apoiado pelo Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento, o governo está a
aumentar a consciencialização
pública sobre o uso de energia
solar e biogás.
O governo está a levar a cabo
um programa para remover as
barreiras que ainda existem na
promoção do uso de energia
renovável a partir do vento, sol e
resíduos para a produção de
biogás para cozinha e
aquecimento.
Fogões solares já são produzidos
no norte da Namíbia através de
uma iniciativa governamental.
Aquecimento solar (SWH) via
geysers eléctricos constituem a
maior porção de electricidade
gerada de energia renovável na
Namíbia.
O uso de SWH continuará a
aumentar largamente devido à
directiva do governo em Agosto de
2007.
Um estudo recente sobre
eficiência energética na Namíbia
revelou que requere-se 22 porcento
ou 100MW da electricidade usada
para aquecer geysers de água.
Se a medida for implementada
estima-se a redução de energia em
cerca de 52MW.
Isto significa que um terço de
todas as casas privadas instalariam
geysers de água nos seus telhados,
os 52MW poupados também
reduziriam as importações de
electricidade e poupar divisas ao
país.


title:
Cientistas propõem torre
solar para aumentar
electricidade à Namíbia

abstract:
UMA ENORME torre de energia
foi proposta para aumentar a rede
de electricidade na Namíbia.

body:
UMA ENORME torre de energia
foi proposta para aumentar a rede
de electricidade na Namíbia.
Com quilómetro e meio de
altura e 280 metros de largura –
maior que dois campos de futebol
ligados – a torre pode fornecer
electricidade para toda a capital de
Namíbia, Windhoek.
Mas nem uma data ou local
para a proposta torre foram
confirmados, embora espera-se
que seja perto de Windhoek, disse
o ministro de energia na Namíbia.
A operação da torre solar
envolve o aquecimento de ar
dentro de uma vasta tenda
transparente, com vários
quilómetros em diámetro, na base
da torre. O ar quente sobre dentro
de uma alta chaminé de betão,
girando turbinas de vento ligadas
à um gerador.
A tenda pode ser também
usada para a produção de culturas.
A proposta torre é de cerca de
três vezes maior que algo similar
na terra e embora os seus custos de
operação sejam baixos, a
construção poderá custar pelo
menos US$900 milhões.
As estações de chaminés solares
de energia podem também
produzir energia à noite. A água
usada para as culturas é aquecida
durante o tempo quente e esse
calor é libertado de volta ao ar
durante a noite ou durante o
tempo nubloso para manter as
turbinas em funcionamento. Não
se requer água extra - uma
importante questão para um país
desértico como a Namíbia.


title:
ACORDO ENTRE A UNIÃO NACIONAL AFRICANA DO ZIMBABWE - FRENTE PATRIÓTICA (ZANU-FP) E AS DUAS
FORMAÇÕES DO MOVIMENTO PARA MUDANÇA DEMOCRÁTICA (MDC), NA RESOLUÇÃO OS DESAFIOS
ENFRENTANDO O ZIMBABWE

abstract:
PREOCUPADOS com os recentes desafios que enfrentamos como um país e as múltiplas ameaças
ao bem-estar do nosso povo e, por conseguinte, determinados em resolve-los permanentemente.

body:
PREÂMBULO

Nós, Partes deste Acordo;

PREOCUPADOS com os recentes desafios que enfrentamos como um país e as múltiplas ameaças
ao bem-estar do nosso povo e, por conseguinte, determinados em resolve-los permanentemente.

CONSIDERANDO a nossa partilhada determinação para salvaguardar, defender e sustentar a
soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional do Zimbabwe, como um
membro respeitado da comunidade internacional, uma nação onde todos os cidadãos respeitam e,
por conseguinte, gozam de igual protecção perante a lei e teem oportunidades iguais para
competir e prosperar em todas as esferas da vida.

RECONHECENDO os sacrifícios feitos por milhares de filhos e filhas galantes do Zimbabwe na
luta contra o colonialismo e discriminação racial e determinados em aceitar, apreciar e reconhecer
o significado da Luta de Libertação como uma fundação da nossa independência soberana,
liberdade e direitos humanos.

DEDICANDO-NOS em colocar um fim à bipolarização, divisões, conflito e intolerância que tem
caracterizado a política e sociedade zimbabweana em tempos recentes.

COMPROMETENDO-NOS em colocar o nosso povo e país em primeiro lugar em deter a queda
do padrão de vida e revertendo o declínio da nossa economia.

ENFATIZANDO o nosso cometimento partilhado para re-orientar a nossa atitude rumo ao respeito
da Constituição e todas as leis nacionais, o estado de direito, observância das instituições
nacionais do Zimbabwe, símbolos e eventos nacionais.

RESPEITANDO os direitos de todos os zimbabweanos independentemente da sua afiliação política
para beneficiar e participar em todos os programas nacionais e eventos livremente sem prejuízo ou
impedimento.

RECONHECENDO, aceitando e admitindo que os valores de justiça, justeza, abertura, tolerância,
igualdade, não-discriminação e respeito à todas as pessoas sem prejuízo de raça, classe, género,
etnicidade, língua, religião, opinião política, local de origem ou nascimento são a pedra basilar da
nossa democracia e boa governação.

DETERMINADOS em construir uma sociedade livre de violência, medo, intimidação, ódio,
patrimonialismo, corrupção e fundada sobre justiça, justeza, abertura, transparência, dignidade e
igualdade.

RECONHECENDO e aceitando que a Questão da Terra tem estado no cerne de contestação no
Zimbabwe e reconhecendo o centralismo de questões relacionadas com o estado de direito,
respeito pelos direitos humanos, democracia e governação.

COMPROMETIDOS em agir de uma maneira que demonstra lealdade ao Zimbabwe, patriotismo e
cometimento aos objectivos nacionais, valores centrais, interesses e aspirações do Zimbabwe.

DETERMINADOS em agir de uma maneira que demonstra o respeito pelos valores democráticos
de justiça, justeza, abertura, tolerância, igualdade, respeito por todas as pessoas e direitos
humanos.

SUBMETENDO-NOS ao mandato da Cimeira Extraordinária da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizada em Dar es Salaam, República Unida da
Tanzania, aos 29 de Março de 2007 e endossado em Lusaka aos 12 de Abril de 2009 e na Cimeira
da UA, realizada em Sharm El-Sheikh, Egipto, de 30 de Junho a 1 de Julho de 2008.

RECONHECENDO o centralismo e importância das instituições africanas em lidar com problemas
africanos, nós concordamos em procurar soluções para as nossas diferenças, desafios e problemas
através de diálogo.

RECONHECENDO que em seguimento à resolução de Dar es Salaam da SADC, as Partes
negociaram e acordaram sobre uma proposta de Constituição, iniciada pelas Partes aos 30 de
Setembro de 2007, e acordaram ainda e co-patrocinaram a aprovação da Emenda Constitucional
Número 18 do Zimbabwe, emendas à Lei Eleitoral, Lei da Comissão Eleitoral do Zimbabwe, Lei
sobre Ordem e Segurança Pública, Lei de Acesso à Informação e Protecção Privada e Lei dos
Serviços de Radiofusão.

APRECIANDO a obrigação histórica e necessidade de se alcançar uma solução que permitir-nos-á
de colocar o Zimbabwe em primeiro lugar e conceder o povo uma chance genuína de refazer e
reconstruir as suas vidas.

EM SEGUIMENTO ao desejo comum de trabalhar juntos, as Partes acordaram em e executaram
um Memorando de Entendimento aos 21 de Julho de 2008, apensado como Anexo "A".
ACORDAM COMO SE SEGUE:

ARTIGO I

DEFINIÇÕES

1. Definições

O "Acordo" vai significar este Acordo escrito assinado pelos representantes da ZANU-FP e o MDC,
nas suas duas formações ("as Partes") em cumprimento com o mandato material concedido pela
Cimeira Extraordinária da SADC aos 29 de Março de 2007 e endossado pela SADC em Lusaka,
Zámbia, e adoptado pela Cimeira da União Africana em Sharm El-Sheikh, Egipto.
As "Partes" vai significar ZANU-FP, as duas formações do MDC liderados por Morgan Tsvangirai e
Arthur Mutambara, respectivamente.
O "Governo" ou "Novo Governo" significa o Novo Governo a ser estabelecido nos termos de
Acordo.
ARTIGO II

DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO

2. Declaração de Comprometimento

As Partes declaram e acordam trabalhar juntos para criar uma genuína, viável, permanente,
sustentável e nacionalmente aceite solução para a situação do Zimbabwe e em particular para
implementar o seguinte acordo com vista a resolução de uma vez por todas a actual situação
política e económica e estabelecer uma nova direcção politica para o país.
ARTIGO III

RESTAURAÇÃO DA ESTABILIDADE E CRESCIMENTO ECONÓMICO

3. Recuperação económica
3.1 As Partes acordam:

(a) dar prioridade à restauração da estabilidade e crescimento económico no Zimbabwe. O
Governo liderará o processo de desenvolver e implementar uma estratégia e plano de recuperação
económica. Para este fim, as partes comprometem-se a trabalhar juntos para um programa
económico pleno e compreensivo para ressuscitar a economia do Zimbabwe, que vai
urgentemente abordar as questões de produção, segurança alimentar, pobreza e desemprego e os
desafios da alta inflação, taxas de juro e taxas de câmbio.
(b) criar condições que assegurarão que a época agrícola 2008/2009 seja produtiva.

(c) estabelecer um Conselho Económico Nacional, composta por representantes das Partes e dos
seguintes sectores:

(i) Manufactura; (ii) Agricultura; (iii) Mineração; (iv) Turismo; (v) Comércio; (vi) Finanças;
(vii) Trabalho; (viii) Academia; e (ix) Outros sectores relevantes.

(d) que os termos de referência do Conselho incluam aconselhar o Governo, formulando planos e
programas económicos para a aprovação do governo e outras tais funções como as destacadas
para o Conselho pelo Governo.

(e) endossar a resolução da SADC sobre a economia.
ARTIGO IV

SANCÇÕES E MEDIDAS

4. Sanções e Medidas

4.1 Reconhecendo e admitindo que algumas secções da comunidade internacional impuseram
desde 2000 várias sanções contra o Zimbabwe, que incluem sanções dirigidas.

4.2 As Partes notam o actual isolamento económico e político do Zimbabwe pelo Reino Unido,
União Europeia, Estados Unidos da América e outras secções da Comunidade Internacional em
volta de questões das disputadas eleições, governação e diferenças sobre o programa da reforma
agrária.

4.3 Notando e reconhecendo as seguintes sanções e medidas impostas sobre o Zimbabwe:-

(a) aprovação da Lei sobre Democracia e Recuperação Económica do Zimbabwe pelo Congresso
dos Estados Unidos da América que ilegaliza o direito do Zimbabwe de aceder à crédito de
Instituições Financeiras Internacionais nos quais os Estados Unidos da América estão representados
ou têem acções;

(b) suspensão dos direitos de voto do Zimbabwe ou relacionados, suspensão do apoio à balança
de pagamento, declaração de inelegibilidade para pedir empréstimos de recursos Financeiros e
suspensão de assistência técnica ao Zimbabwe pelo Fundo Monetário Internacional;

(c) suspensão de empréstimos bonificados e apoio de desenvolvimento infraestrutural ao
Zimbabwe pelo Banco Mundial; e

(d) imposição de banimentos dirigidos de viagens contra o actual Governo e alguns líderes de
negócios.

4.4 Notando que este isolamento internacional criou ao longo dos anos uma percepção negativa
internacional do Zimbabwe e, por conseguinte, resultando em mais isolamento do país pela não
disponibilidade de linhas de crédito ao Zimbabwe por algumas secções da comunidade
internacional.

4.5 Reconhecendo a consequente contribuição deste isolamento para um ainda maior declínio da
economia.

4.6 Desejosos e comprometidos em colocar um fim à queda dos padrões de vida do nosso povo,
as Partes acordam:-

(a) endossar a resolução da SADC sobre as sanções afectando o Zimbabwe;

(b) que todas as formas de medidas e sanções contra o Zimbabwe sejam levantadas para facilitar
uma solução sustentável aos desafios que actualmente confrontam o Zimbabwe; e

(c) comprometem-se em trabalhar juntos no re-engajamento da comunidade internacional com
vista a colocar um fim ao isolamento internacional do país.
ARTIGO V

QUESTÃO DA TERRA

5. Questão da Terra

5.1 Reconhecendo que os padrões coloniais racistas de posse de terra estabelecidos durante a
conquista colonial do Zimbabwe e largamente mantidos no período pós-independência não
apenas eram insustentáveis, mas contra o interesse nacional, equidade e justiça.

5.2 Notando que acrescido ao objectivo primário da luta de libertação para ganhar a democracia
e justiça de um homem e um voto, a questão de terra, nomeadamente a necessidade de
redistribuição da terra para a maioria da população indígena do Zimbabwe, estava no cerne da
luta de libertação.

5.3 Aceitando a inevitabilidade e desejabilidade de um programa compreensivo de reforma agrária
no Zimbabwe que aborde as questões de desequilíbrio e injustiça históricos para abordar as
questões de equidade, produtividade e justiça.

5.4 Embora divergindo sobre a metodologia de aquisição e redistribuição as partes reconheceram
que a aquisição e redistribuição compulsória da terra ocorreu sob um programa de reforma agrária
levada a cabo desde 2000.

5.5 Aceitando a irreversibilidade da referida aquisição e redistribuição da terra.

5.6 Notando que na actual Constituição do Zimbabwe e ainda na proposta de Constituição
acordadas pelas partes, a obrigação primária de compensar os antigos donos da terra pela terra
adquirida recai sobre a antiga potência colonial.

5.7 Reconhecendo ainda a necessidade de assegurar que toda a terra é usada produtivamente no
interesse de todo o povo do Zimbabwe.

5.8 Reconhecendo a necessidade de acesso da mulher e controle sobre a terra no seu direito
como cidadã igual.

5.9 As Partes acordaram:

(a) conduzir uma auditoria compreensiva, transparente e não-partidária, durante o termo do Sétimo
Parlamento do Zimbabwe, para o objectivo de estabelecer a prestação de contas e eliminação de
múltipla propriedade de fazendas.

(b) assegurar que todos os zimbabweanos que são elegíveis a ser-lhes alocado terra e que
solicitam-na serão considerados para alocação de terra independentemente da raça, género,
religião, etnicidade ou afiliação política;

(c) assegurar segurança de propriedade a todos os proprietários de terra;

(d) apelam ao governo do Reino Unido a aceitar a responsabilidade primária de pagar a
compensação pela terra adquirida dos antigos proprietários de terra para reassentamento;

(e) trabalhar juntos em assegurar apoio e financiamento internacional para o programa de reforma
agrária em termos de compensação dos antigos proprietários de terra e apoio para novos
fazendeiros; e

(f) trabalhar juntos para a restauração de plena produtividade de toda a terra agrícola.
ARTIGO VI

CONSTITUIÇÃO

6. Constituição

Reconhecendo que é direito e dever fundamental de todo o povo zimbabweano de ele próprio
elaborar uma constituição para ele;

Cientes de que o processo de elaborar essa constituição deve ser apropriado e conduzido pelo
povo e deve ser inclusivo e democrático;

Reconhecendo que a actual Constituição do Zimbabwe elaborado na Conferência de Lancaster
House, Londres (1979) era de em primeiro lugar transferir o poder da autoridade colonial para o
povo do Zimbabwe;

Aceitando que a proposta de Constituição que as Partes assinaram e acordar em Kariba aos 30 de
Setembro de 2007, apensado como Anexo “B”;

Determinados em criar condições para o nosso povo elaborar uma constituição para ele próprio; e
Atentos à necessidade de assegurar que a nova Constituição enraize os nossos valores e princípios
democráticos e a protecção da igualdade de todos os cidadãos, particularmente o avanço de plena
cidadania e igualdade da mulher.

6.1 As Partes acordam:
(a) que estabelecer-se-á um Comité Selecto do Parlamento composto por representantes das Partes
cujos termos de referência serão como se segue:

(i) estabelecer sub-comités liderados por um membro do Parlamento e composto por membros do
Parlamento e represnetantes da Sociedade Civil tantos que sejam necessários para assistirem ao
Comité Selecto em desempenhar o seu mandato;

(ii) realizar auscultações públicas e tais consultas consideradas necessárias no processo de
auscultação pública sobre a elaboração da nova constituição para o Zimbabwe;

(iii) convocar uma Conferência para Todos os Parceiros para consultá-los sobre a sua representação
nos sub-comités referidos acima e tais questões relacionadas que possam assistir o comité no seu
trabalho;

(iv) calendarizar a proposta da Constituição para uma IIª Conferência para Todos os Parceiros; e

(v) reportar ao Parlamento sobre as suas recomendações sobre o conteúdo da Nova Constituição
do Zimbabwe.

(b) que a proposta da Constituição recomendada pelo Comité Selecto será submetida ao referendo;

(c) que, na implementação do disposto acima, os seguintes prazos serão aplicáveis:

(i) o Comité Selecto será estabelecido dentro de dois meses após a vigência do novo governo;

(ii) a convocação da primeira Conferência para Todos os Parceiros será dentro de 3 meses da data
da nomeação do Comité Selecto;

(iii) o processo de auscultação pública será completado não mais que 4 meses da data da primeira
Conferência para Todos os Parceiros;

(iv) a proposta de Constituição será calendarizada dentro de 3 meses da realização do processo de
auscultação pública para uma segunda Conferência para Todos os Parceiros;

(v) a proposta de Constituição e o Relatório acompanhante serão calendarizados para o
Parlamento dentro de 1 mês após a segunda Conferência para Todos os Parceiros;

(vi) a proposta de Constituição e o Relatório acompanhante serão debatidos no Parlamento e o
debate concluido dentro de um mês;

(vii) a proposta de Constituição emergindo do Parlamento será publicada no Boletim da República
antes da realização de um referendo;

(viii) será realizado um referendo sobre a nova proposta de Constituição dentro de 3 meses da
conclusão do debate;

(ix) no evento da proposta de Constituição ser aprovado no referendo ela será publicada no
Boletim da República dentro de 1 mês da data do referendo; e

(x) a proposta de Constituição será introduzida no Parlamento não mais tarde de 1 mês após a
expiração do período de 30 dias da data da sua publicação.
ARTIGO VII

PROMOÇÃO DA IGUALDADE, RECONCILIAÇÃO NACIONAL, COESÃO E UNIDADE

7. Igualdade, Reconciliação Nacional, Coesão e Unidade

7.1 As Partes acordam que o novo Governo:

a) vai assegurará o igual tratamento de todos independentemente do género, raça, etnicidade,
local de origem e trabalharão rumo ao acesso igual ao desenvolvimento para todos;

b) vai assegurará o desenvolvimento igual e justo de todas as regiões do país e em particular
corrigir os desequilíbrios históricos no desenvolvimento das regiões;

c) vai considerará o estabelecimento de um mecanismo para aconselhar propriamente sobre que
medidas podem ser necessárias e práticas para se alcançar a reconciliação nacional, coesão e
unidade com relação as vítimas dos conflitos pré- e pós-independência; e

d) vai empenhar-se-á em criar um ambiente de tolerância e respeito entre os zimbabweanos e de
que todos os cidadãos são tratados com dignidade e decência independentemente da idade,
género, raça, etnicidade, local de origem ou afiliação política.

e) vai reformulará políticas e colocar medidas para atrair o regresso e repatriamento de todos os
zimbaweanos na Diáspora e em particular trabalhará para o regresso de todo o pessoal
especializado.
ARTIGO VIII

RESPEITO PELAS INSTITUIÇÕES E EVENTOS NACIONAIS

8. Respeito pelas Instituições e Eventos Nacionais

8.1 No interesse de construir uma visão comum para o nosso país, as Partes
acordam:-

(a) na necessidade de todos os zimbabweanos independentemente da raça,
etnicidade, género, afiliação política e religião para respeitar e observar as
instituições nacionais, símbolos, programas e eventos nacionais do Zimbabwe; e

(b) que todos os zimbabweanos independentemente da raça, etnicidade, géneri, afiliação política e
religião têem o direito de beneficiar de e participar em todos os programas e eventos nacionais
sem prejuízo e impedimento.
ARTIGO IX

INTERFERÊNCIA EXTERNA

9. Interferência Externa


9.1 As Partes reafirmam o princípio da Carta das Nações Unidas de não-interferência em assuntos
internos dos países membros.

9.2 As Partes acordam:-

(a) que a responsabilidade de efectuar mudanças de governo no Zimbabwe recai exclusivamente
em e é prerogativa exclusiva do povo do Zimbabwe através de formas pacíficas, democráticas e
constitucionais;

(b) rejeitar qualquer forma ilegal, violenta, não-democrática e inconstitucional de mudança de
governo; e

(c) que nenhum forasteiro tem o direito de apelar ou fazer campanha para a mudança de regime
no Zimbabwe.
ARTIGO X

ACTIVIDADE POLÍTICA LIVRE

10. Livre actividades políticas

Reconhecendo que o direito de fazer campanha e de mobilizar livremente para apoio político é a
pedra basilar de qualquer sistema democrático multi-partidário, as Partes acordam que haverá
actividades políticas livres em todo o Zimbabwe dentro do âmbito da lei no qual todos os partidos
políticos são capazes de propagar os seus pontos de vista e pedir apoio, livres de perseguição e
intimidação.
ARTIGO XI

ESTADO DE DIREITO, RESPEITO PELA CONSTITUIÇÃO E OUTRAS LEIS

11. Estado de Direito. Respeito pela Constituição e outras leis

11.1 As Partes acordam que é o dever de todos os partidos políticos e indivíduos de:

(a) respeitar e salvaguardar a Constituição e outras leis da terra;

(b) aderir aos princípios do Estado do Direito.
ARTIGO XII

LIBERDADE DE ASSEMBLEIA E ASSOCIAÇÃO

12. Liberdade de Assembleia e Associação

12.1 Reconhecendo a importância da liberdade de assembleia e associação numa democracia
multipartidária e notando que as reuniões públicas devem ser conduzidos de uma forma livre,
pacífica e democrática de acordo com alei, as Partes acordaram:-

(a) trabalhar juntos de uma forma que garante a implementação plena e realização do direito à
liberdade de associação e assembleia; e

(b) que o Governo vai levar a cabo programas de formação, workshops e reuniões para a polícia e
outras agências de lei de modo a apreciarem o direito à liberdade de assembleia e associação e
interpretação apropriada, compreensão e aplicação das provisões da legislação sobre segurança.
ARTIGO XIII

ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO ESTADO

13. Órgãos e instituições do Estado

13.1 Os órgãos e instituições do Estado não pertencem a qualquer partido político e devem ser
imparciais no desempenho dos seus deveres.

13.2 Para o fim de assegurar que todos os órgãos e instituições do Estado desempenham os seus
deveres ética e professionalmente em conformidade com os princípios e prerequistos de um
sistema democrático multipartidário no qual todas as partes são tratadas de igual forma, as Partes
acordaram que os seguintes passos sejam tomados:-

(a) que haja uma inclusão no currículo de formação de membros das formas uniformizadas de
disciplinas sobre os direitos humanos, lei humanitária internacional e lei sobre estatutos para que
haja maior compreensão e plena apreciação dos seus papeis e deveres num sistema democrático
multipartidário;

(c) adere-se estritamente às leis e regulamentos governando órgãos e instituições do Estado e quem
as viola seja penalizado sem medo ou favor, e

(d) as políticas e práticas de recrutamento sejam conduzidos de tal maneira que asseguram que
nenhum favoritismo político ou otro é praticado.
ARTIGO XIV

LÍDERES TRADICIONAIS

14. Líderes tradicionais

14.1 Reconhecendo e aceitando que os líderes tradicionais são líderes comunitários com
responsabilidades e obrigações iguais aos de todos os membros das suas comunidades
independentemente da idade, género, etnicidade, raça, religião e afiliação política, as Partes
acordam:-

(a) comprometerem-se a assegurar a neutralidade política dos líderes tradicionais; e

(b) apelar aos líderes tradicionais em não se engajar em actividades políticas partidárias ao nível
nacional, bem como das suas comunidades.
ARTIGO XV

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA JUVENTUDE

15. Programa Nacional de Formação da Juventude

Reconhecendo a atracção de um programa nacional de formação da juventude que inculca
valores de patriotismo, disciplina, tolerância, não-violência, abertura, democracia, igualdade,
justiça e respeito.

Determinados em assegurar que o Programa Nacional de Formação da Juventude aumente a
consciencialização sobre a pandemia do HIV e SIDA, engendre um espírito de serviço à
comunidade, desenvolvimento de habilidades e cometimento ao desenvolvimento do Zimbabwe.

15.1 As Partes acordam que:-

(a) todos os jovens independentemente da raça, etnicidade, género, religião e afiliação política são
elegíveis a participar em programas nacionais de formação da juventude;

(b) o Programa Nacional de Formação da Juventude deve ser levado a cabo de uma forma nãopartidária
e não incluirá material político partidário promovendo a causa de qualquer partido
político; e

(c) embora reconhecendo que os jovens sendo formados em centros nacionais de formação da
juventude têem o direito de ter opiniões políticas, eles não irão, durante o período de formação,
colectivamente ou como parte de um esquema do centro de formação ser usados ou destacados
para trabalho político partidário.
ARTIGO XVI

ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E ALIMENTAR

16. Assistência humanitarian e alimentar

16.1 Em tempos de necessidade, todo o zimbabweano independentemente da raça, etnicidade,
género, afiliação política e religião está intitulado a solicitar e receber assistência humanitária e
alimentar do estado.

16.2 É responsabilidade primária do Estado assegurar que todo o zimbabweano que necessita de
assistência humanitária e alimentar receba-a.

16.3 Organizações Não-Governamentais envolvidas em prover assistência humanitária e alimentar
não irão discriminar com base na raça, etnicidade, género, afiliação política e religião e ao fazer
isso, não irão promover ou avançar interesses ou causa de qualquer partido político.

16.4 Neste sentido as Partes acordam:

(a) que no cumprimento das suas obrigações acima referidas, o Governo e todas as Instituições do
Estado e Instituições quasi-Estatais proverão assistência humanitária e alimentar sem discriminação
com base na raça, etnicidade, género, afiliação política ou religião;

(b) as intervenções humanitárias das Organizações Nõa-Governamentais devem ser feitas sem
discriminação com base na raça, etnicidade, género, afiliação política e religião.

(c) que todas as pessoas deslocadas estarão intituladas à assistência humanitária e alimentar para
permiti-los regressar e reassentar às suas casas originais e que as organizações de bem-estar social
terão permissão para prover assistência se preciso.

(d) que todas as ONGs prestando assistência humanitária e alimentar devem operar dentro dos
limites das leis do Zimbabwe.
ARTIGO XVII

PRIORIDADES DA AGENDA LEGISLATIVA

17. Agenda legislativa

17.1 As Partes acordam que:

(a) a agenda legislativa terá prioridade para reflector a letra e espírito deste acordo;

(b) o Governo discutirá e acordará sobre mais medidas legislativas que tornarem-se necessárias
para implementar as políticas acordadas do Governo e, em particular, visando enraizar os valores
e práticas democráticas.
ARTIGO XVIII

SEGURANÇA DAS PESSOAS E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

18. Segurança das pessoas e prevenção da violência

18.1 Notando o fácil recurso à violência pelos partidos políticos, actores estatais, actores nãoestatais
e outros para resolverem as diferenças políticas e alcançar fins políticos.

18.2 Gravamente preocupados com a deslocação de muitas pessoas após as eleições de 29 de
Março de 2008 como resultado de violência politicamente motivada.

18.3 Reconhecendo que a violência desumaniza e engendra sentimentos de ódio e bi-polarização
dentro do país.

18.4 Reconhecendo ainda que a violência mina a nossa independência colectiva com um povo e
a nossa capacidade de exercer a nossa livre vontade de fazer escolhas políticas.

18.5 As Partes acordam:

(a) promover os valores e práticas de tolerância, respeito, não-violência e diálogo como forma de
resolver as diferenças políticas;

(b) renunciar e desistir de promover e usar a violência, seja em que nome for chamado, como
forma de se alcançar ganhos políticos;

(c) que o Governo vai aplicar as leis do país pleno e imparcialmente em trazer à justiça os
perpretadores de violência politicamente motivada;

(d) que todos os partidos políticos, outras organizações e seus líderes irão se comprometer a fazer
tudo para parar e prevenir todas as formas de violência política, incluindo por actores não-estatais
e irá consistemente apelar aos seus membros para desistir da violência;

(e) tomar medidas necessárias para assegurar que as estruturas e instituições que controlam não
estão engajadas na perpretação da violência.

(f) que todas as organizações da sociedade civil de quer que seja a discrição, estejam elas afiliadas
ou não à um partido político não irão promover ou advogar para ou usar violência ou qualquer
outra forma de intimidação ou coerção para fazer campanha ou mobilizar para ou opor qualquer
partido político ou alcançar qualquer ganho político;

(g) trabalhar juntos para assegurar a segurança de todas as pessoas e propriedade;

(h) trabalhar juntos para assegurar a segurança de qualquer pessoa deslocada, o seu regresso
seguro à casa e o seu gozo de protecção plena da lei.

(i) conter-se de usar linguagem abusiva que possa incitar à hostilidade, intolerância política e ódio
étnico ou injustamente subestimar um ao outro.

(j) que enquanto prestem atenção devida à Constituição do Zimbabwe e os princípios do estado
de direito, as autoridades de acusação irão expedir a determinação de se há ou não evidência
suficiente merecedora de acusar ou manter em custódia todas as pessoas acusadas de ofensas
relacionadas politicamente resultando de ou ligadas às eleições de Março e Junho de 2008.
ARTIGO XIX

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO

19. Liberdade de Expressão e Comunicação
Reconhecendo a importância da liberdade de expressão e o papel dos média numa democracia
multipartidária.

Notando que embora as provisões da Lei dos Serviços de Radiofusão permitem a emissão de
licenças, nenhuma licença fora do da radio difusão pública foi emitida.

Cientes da emergência de estações de rádio baseados no estrangeiro transmitindo para o
Zimbabwe, algumas que são patrocinadas por governos estrangeiros.

Preocupados que a não emissão de licenças à luz da Lei dos Serviços de Radiofusão para radio
difusores alternativos pode ter dado origem à estações de rádio no exterior transmitindo o
Zimbabwe.

Preocupados ainda que as estações de rádio no exterior patrocinadas por governos estrangeiros
não são do interesse nacional do Zimbabwe.

Desejosos em assegurar a abertura do espaço aéreo e assegurar a operação de tantas instituições
dos média quanto possível.

19.1 As Partes acordam:-

(a) que o governo assegurará o processamento imediato através das autoridades apropriadas de
todas as aplicações para re-registro e registro nos termos de ambas a Lei dos Serviços de
Radiofusão, bem como a Lei de Acesso à Informação e Protecção Privada;

(b) todos os nacionais zimbabweanos, incluindo os que actualmente trabalham para ou dirigindo
estações de rádio no exterior são encorajados a submeter aplicações para licenças de radiofusão,
no Zimbabwe, nos termos de lei;

(c) que em reconhecimento de um ambiente dos média aberto antecipado por este Acordo, as
Partes acordam:-

(i) apelar aos governos que acolhem e/ou financiam as estações de rádio no exterior transmitindo
para o Zimbabwe para cessar de as acolher e financiá-las; e

(ii) encoraja os zimbabweanos dirigindo ou trabalhando para estações de rádio no exterior
transmitindo para o Zimbabwe para regressar ao Zimbabwe; e

(d) que passos sejam dados para assegurar que os média públicos providenciem uma cobertura
equilibrada e justa para todos os partidos políticos para as suas legítimas actividades políticas.

(e) que os media público e privado contenham-se de usar linguagem abusive que possa inciter à
hostilidade, intolerância política e ódio étnico ou que injustamente subestimam os partidos
políticos e outras organizações. Para este fim, o governo inclusivo vai assegurar que medidas
apropriadas sejam tomadas para se alcançar este objectivo.
ARTIGO XX

FORMATO PARA UM NOVO GOVERNO

20. Formato para um novo Governo

Reconhecendo que temos uma obrigação de estabelecer o formato para trabalharmos juntos num
governo inclusivo;

Aceitando que a formação de um tal governo terá de ser abordado com grande sensibilidade,
flexibilidade e vontade de se chegar a meio termo;

Reconhecendo que a formação de tal Governo demonstraria o respeito das Partes para as
esperanças sentidas de forma profunda e imediatas e aspirações de milhões do nosso povo.

Determinados em levar a cabo o nosso trabalho sustentado para criar as condições para retornar o
nosso país à estabilidade e prosperidade;

Aceitando a necessidade da paridade do género, particularmente a necessidade de nomear
mulheres para nomeações ministeriais estratégicas;

20.1 As Partes acordam que:

20.1.1 Poderes e Autoridade Executivos

A Autoridade Executiva do Governo de Inclusão recairá sobre, e partilhado entre o Presidente, o
Primeiro Ministro e Conselho de Ministros, como previsto na Constituição e legislação. O
Presidente da República irá exercer autoridade executiva sujeito à Constituição e a lei.

O Primeiro Ministro da República irá exercer autoridade executiva sujeito à Constituição e a lei.

O Conselho de Ministros irá exercer autoridade executiva sujeito à Constituição e a lei.

No exercício da autoridade executive, o Presidente, vice-Presidentes, o Primeiro Ministro, os vice-
Primeiro Ministros, Ministros e vice-Ministros irão prestar atenção aos princípios e espírito
sublinhando a formação dum Governo Inclusivo e agirem de acordo devidamente de uma forma
que procura promover a coesão ambas fora e dentro do governo.

20.1.2 O Conselho de Ministros

(a) terá a responsabilidade de avaliar e adoptar todas as políticas do governo e os programas
consequentes;

(b) alocará, sujeito à aprovação do Parlamento, os recursos financeiros para a implementação de
tais políticas e programas;

(c) terá a responsabilidade de preparer e apresentar ao Parlamento todas as legislações afins e
outros instrumentos sempre que necessário para implementar as políticas e programas do
Executivo Nacional;

(d) aprovará, excepto onde a Constituição requeree ratificação do Parlamento, todos os acordos
internacionais;

(e) assegurará que os órgãos estatais, incluindo os Ministérios e Departamentos, tenham recursos
financeiros suficientes, para além de outros, e capacidade operacional apropriada para levar a
cabo as suas funções efectivamente; e

(f) tomará decisões por consenso, e ter responsabilidade colectiva sobre todas as decisões do
Conselho de Ministros, incluindo aquelas originalmente iniciadas á título individual por qualquer
membro do Conselho de Ministros.

(g) O Presidente e o Primeiro Ministro acordarão sobre a alocação dos Ministérios entre eles para
o objectivo de supervisão diária.

20.1.3 O Presidente

(a) dirige o Conselho de Ministros;

(b) exerce autoridade executiva;

(c) exercerá os seus poderes sujeito às provisões da Constituição;

(d) pode, sujeito à Constituição, declarar Guerra e assinar para a paz;

(e) pode, sujeito à Constituição, proclamar e terminar com a lei marcial;

(f) confere honras e precedência sob conselho do Conselho de Ministros;

(g) concede perdão, suspensão temporária de penas, substitui penas menos severas e suspende ou
proroga penas sob conselho do Conselho de Ministros;

(h) dirige o Conselho de Segurança Nacional;

(i) nomea formalmente os vice-Presidentes;

(j) nomeará, à luz deste Acordo, o Primeiro Ministro enquanto não se aprova a Emenda Nº 19 da
Constituição do Zimbabwe como acordado pelas Partes;

(k) nomea formalmente o vice-Primeiro Ministro, Ministros e vice-Ministros de acordo com este
acordo;

(l) após consultas com os vice-Presidentes, o Primeiro Ministro e os vice-Primeiro Ministros aloca
portofólio ministeriais de acordo com este Acordo;

(m) acredita, recebe e reconhece agents diplomáticos e oficias consulares;

(n) nomea Comissões Constitucionais independents nos termos da Constituição;

(o) nomea Comissões de trabalho/executivas nos termos da Constituição e em consulta com o
Primeiro Ministro;

(p) em consulta com o Primeiro Minsitro, faz nomeações chave que se requer o Presidente faça à
luz da e nos termos da Constituição ou qualquer Lei do Parlamento;

(q) pode, agindo em consulta com o Primeiro Ministro, dissolver o Parlamento;

(r) deve ser mantido plenamente informado pelo Primeiro Ministro sobre a conduta geral das
tarefas do governo; e

(s) deverá ser fornecido com informação sempre que a precisar no respeitante à qualquer assunto
relacionado com o governo, e poderá aconselhar o Primeiro Ministro e o Conselho de Ministros
sobre o mesmo.

20.1.4 O Primeiro Ministro

(a) dirige o Conselho de Ministros e é o vice-Presidente do Conselho de Ministros;

(b) exerce autoridade executiva;

(c) supervisionará a formulação das políticas do governo pelo Conselho de Ministros;

(d) assegurará que as políticas formuladas são implementadas por todo o governo;

(e) assegurará que os Minsitros desenvolvem planos de implementação apropriados para dar efeito
às políticas decididas pelo Conselho de Ministros: para este fim, os Ministros irão reportar ao
Primeiro Ministro sobre todas as questões relacionadas com a implementação de tais políticas e
planos;

(f) assegurará que a legislação necessária para permitir ao governo levar a cabo as suas funções
existe: para este fim, ele/ela terá a responsabilidade de desempenhar as funções de Líder de
Funções do Governo no Parlamento;

(g) será membro do Conselho de Segurança Nacional;

(h) poderá ser-lhe destacado funções adicionais sempre que necessário para melhorar o trabalho
do Governo de Inclusão;

(i) sera assistido, para assegurar a efectiva execução dessas tarefas, pelos vice-Primeiro Ministros; e

(j) reportará regularmente ao Presidente e Parlamento.

20.1.5 Conselho de Ministros

Para assegurar que o Primeiro Ministro desempenha propriamente a sua responsabilidade de
supervisionar a implementação do trabalho do governo, haverá um Conselho de Ministros
composto por todos os Ministros, dirigido pelo Primeiro Ministro, cujas funções serão:

(a) avaliar a implementação das decisões do Conselho de Ministros;

(b) apoiar o Primeiro Ministro a lidar com questões de coordenação no governo;

(c) permitir ao Primeiro Ministro receber relatórios dos Comités do Conselho de Ministros;

(d) elaborar relatórios de progresso para o Conselho de Ministros sobre questões de
implementação das decisões do Conselho de Ministros;

(e) receber e considerar relatórios do Comité responsável pelo mecanismo de revisão periódica;

(f) elaborar relatórios de progresso para o Conselho de Ministros sobre questões afins para o
mecanismo de revisão periódico.

20.1.6 Composição do Executivo

(1) Haverá um Presidente, cujo Gabinete será ocupado pelo Presidente Robert Gabriel Mugabe.

(2) Haverá dois (2) vice-Presidentes, que serão nomeados pelo Presidente e/ou Zanu-FP.

(3) Haverá um Primeiro Ministro, cujo Gabinete sera ocupado Sr Morgan Tsvangirai.

(4) Haverá dois (2) vice-Primeiro Ministros, um (1) do MDC-T e outro (1) do MDC-M.

(5) Haverá trinta e um (31) Ministros, sendo quinze (15) nomeados pela ZANU PF, treze (13) pelo
MDC-T e três (3) pelo MDC-M. Dos 31 Ministros, três (3), um por cada Partido, podem ser nomeados
for a dos membros do Parlamento. Os três (3) Ministros assim nomeados poderão ser membros do
Parlamento e terão o direito de sentar, falar e debater no Parlamento, mas não terão direito a voto.

(6) Haverá quinze (15) vice-Ministros, sendo oito (8) nomeados pela ZANU PF, seis (6) pelo MDCT
e um (1) pelo MDC-M.

(7) Os Ministros e vice-Ministros podem ser exonerados dos seus deveres apenas após consultas
entre os líderes de todos os partidos políticos participando no Governo de Inclusão.

20.1.7 Senado

(a) O Presidente nomeará, na sua discreção, cinco (5) pessoas às posições existentes de
nomeações Presidenciais para o Senado.

(b) Serão criados nove (9) postos adicionais no Senado, que serão preenchidos por pessoas
nomeadas pelo Presidente, dos quais três (3) serão nomeados pela Zanu-FP, três (3) pelo MDC-T e
três (3) pelo MDC-M.

20.1.8 Preenchimento de vagas

(a) No evento de uma vacatura resultando com respeito aos postos referidos nas cláusulas 20.1.6 e
20.1.7

(b) acima, tais vagas serão preenchidas por uma nomeação do Partido que deteve o posto
antes da vaga existir.
ARTIGO XXI

VACATURAS ELEITORAIS

21. Vagas Eleitorais

Ciente da natureza divisiva e muitas vezes confrontacional das eleições e pelas eleições;
Notando a necessidade de permitir que este acordo se enraíze nos seio dos partidos e povo do
Zimbabwe; e

Conscientes da necessidade de dar ao nosso povo algum espaço de manobra e um período de
reconciliação;

21.1 As Partes acordam que num período de 12 meses da data da assinatura deste acordo, se
houve qualquer vaga eleitoral concernente ao assento de uma autoridade local ou
parlamentar, por qualquer que seja a razão, apenas o partido detendo o assento antes as
existência da vaga pode estar intitulado para nomear e colocar um candidato para
preencher o assento conquanto o partido cumpra com as leis governando a sua
democracia interna.
ARTIGO XXII

MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO

22. Mecanismos de implementação

22.1 Para assegurar uma implementação plena e apropriada do letra e espírito deste Acordo, as Partes constituem um Comité Misto de Monitoria e Implementação (“JOIMIC”) a ser
composto por quatro membro seniores da ZANU-FP e quatro membros seniores de cada uma das
duas Formações do MDC. Deve-se ter em conta as considerações do género no respeitante à
composição do JOMIC.

22.2 O comité será co-dirigido por pessoas dos Partidos.

22.3 O comité deverá ter as seguintes funções:-

(a) assegurar a implementação da letra e espírito deste Acordo;

(b) avaliar a implementação deste Acordo de tempo em tempo e considerar passos que se pode
tomar para assegurar uma implementação rápida e plena deste Acordo no seu todo;

(c) receber relatórios e reclamações respeitantes à qualquer questão relacionada com a
implementação, cumprimento e execução deste Acordo;

(d) servir como um catalizador na criação de promoção dum clima de confiança mútua e
compreensão entre os partidos; e

(e) promover um diálogo continuado entre as Partes.

22.4 O JOMIC será o principal organismo a lidar com questões de cumprimento e monitoria deste
Acordo e para esse fim, as Partes acordam canalizar todas as reclamações, lamentações,
preocupações e questões relacionadas com o cumprimento deste Acordo através da JOMIC e
abster-se de qualquer conduta que possa minar o espírito da cooperação necessária para o
cumprimento deste Acordo.

22.5 O novo Governo assegurará que passos são tomados para fazer com que as forças de
seugarança conhecedoras da Constituição do Zimbabwe e de outras leis do Zimbabwe, incluindo
leis relacionadas com a ordem pública e segurança.

22.6 A implementação deste acordo sera guarantida e assegurada pelo Facilitador, SAD e UA.

22.7 As Partes e o novo Governo procuraão o apoio e assistência da SADC e UA em mobilizar a
comunidade internacional a apoiar os planos e programas de recuperação económica do novo
Governo, conjuntamente com o levantar de sanções tomadas com o Zimbabwe e alguns dos seus
líderes.

22.8 As Partes acordam que causarão que o Parlamento emende qualquer legislação ao ponto
necessário de se chegar ao pleno cumprimento deste acordo.
ARTIGO XXIII

MECANISMO DE REVISÃO PERIÓDICA

23. Mecanismo de revisão periódoca

23.1 Tendo em conta os Objectivos e Prioridades do Novo Governo definidos neste Acordo, as
Partes acordam que:

(a) constituírão um comité composto por 2 representates cada para rever numa base annual o
progresso sobre a implementação e sucesso das prioridades e objectivos estabelecidos neste
Acordo, nomeadamente: Económica (restauração da estabilidade económica e crescimentro,
sanções, questão da terra) Política (nova constituição, promoção da igualdade, reconciliação
nacional e coesão e unidade, interferência externa, livre actividade política, organismos e
instituições do estado, agenda legislativa e prioridade) Segurança (segurança das pessoas e
prevenção da violência) e Comunicações (média e estações de rádios externas); e

(b) o comité fará recomendações às Partes e ao novo governo sobre qualquer assunto relacionado
com este Acordo, muito particularmente sobre as medidas e programas que possam ser necessárias
tomar e fazer para a plena implementação deste Acordo.

(c) este Acordo e a relação acordadas serão revistas na conclusão do processo de elaboração da
Constituição.

23.2 As Partes continuarão a rever a eficiência e qualquer outra questão relacionada com o
funcionamento do Governo de Inclusão estabelecido pela Constituição em consulta com os
Avalistas.
ARTIGO XXIV

EMENDAS CONSTITUCIONAIS INTERINAS

24. Emendas Constitucionais Interinas

As Partes acordam:

24.1 que as emendas constitucionais que são necessaries para a implementação dese acordo serão
passadas pelo parlamento e sancionadas pelo Presidente como a Lei Nº 19 da Emenda da
Constituição do Zimbwabwe. As Partes comprometem-se a apoiar incondicionalmente a aprovação
da dita Emenda Nº 19 da Constituição do Zimbwabwe;

24.2 incluir na Emenda Nº 19 da Constituição do Zimbwabwe as provisões do Capítulo 4 e 13, e
secçãp 121 da proposta da Constituição que as Partes executaram em Kariba, aos 30 de Setembro
de 2997 (proposta de Kariba).
ARTIGO XXV

COMEÇO

25. Começo
Este Acordo entra em vigor após a sua assinatura pelas Partes.

Em SEU TESTEMUNHO as Partes assinaram este Acordo em lingua inglesa, em seis cópias
idênticas, sendo todos os textos igualmente autênticos:

FEITO EM HARARE, NO............. DIA DE ................................. DE 2008

________________________


ROBERT G MUGABE

PRESIDENTE, ZANU-FP

________________________


MORGAN R TSVANGIRAI


PRESIDENTE, MDC

________________________


ARTHUR G O MUTAMBARA


PRESIDENTE, MDC


Em SEU TESTEMUNHO o Facilitador:

________________________


THABO MBEKI


FACILITADOR DA SADC




-----------------------------------------



*Tradução não-oficial


title:
Julius Nyerere: Ele
"levantou a tocha que
livertou a África"

abstract:
NO DIA 22 de Outubro de 1959, há quase 50 anos, quando a maior
parte de África continuava sob jugo colonial, um jovem visonário
líder africano fez um cometimento em nome do seu povo:

body:
NO DIA 22 de Outubro de 1959, há quase 50 anos, quando a maior
parte de África continuava sob jugo colonial, um jovem visonário
líder africano fez um cometimento em nome do seu povo:
"Nós, o povo da Tanganhica, gostaríamos de acender uma vela
e colocá-la no cume do Monte Kilimanjaro, que brilharia para além das nossas
fronteiras dando esperança onde havia desespero, amor onde havia ódio, e
dignidade onde antes havia apenas humilhação."
Esse foi o cometimento de Mwalimu Julius Kambarage Nyerere quando se
dirigiu à Assembleia Legislativa da Tanganhica, antes da independência, num
discurso que veio a ser conhecido por "A Chama sobre Kilimanjaro".
Quando Nyerere fez o discurso, quase toda a África encontrava-se sob jugo
colonial, excepto nove países (Etiópia,
Egipto, Gana, Guiné, Libéria, Líbia,
Marrocos, Sudão e Tunísia). Hoje existem
54 países independentes em África.
A pressão política para independência
tinha começado e os "ventos de mudança"
estavam a ganhar força, mas muitos dos
partidos políticos e movimentos de
libertação da África Austral que mais tarde
lutaram e ganharam governos de maioria
continuam banidos ou ainda não tinham
sido constituidos.

A TOCHA de Uhuru foi primeiro
acesa no topo do Monte
Kilimanjaro (5,890m) aos 9 de
Dezembro de 1961 por Alex
Nyirenda que içou a bandeira no
dia da Independência de
Tanganhica, para simbolicamente
iluminar o país e além fronteiras.
A Tocha de Uhuru é um dos
símbolos nacionais da Tanzania. É
uma tocha de parafina que
simboliza a liberdade, esperança e desenvolvimento. Em Butiama, local de nascimento de
Nyerere e seu último local de repouso, uma rocha kopje perto
da sua casa reserva um lugar de honra para a tocha quando ela
chega. A Corrida da Tocha de Uhuru inicia em lugares
diferentes todos os anos. A Tocha de Uhuru de 2008 foi acesa
na Vila de Msonga, Região Costeira, aos 29 de Março, e será
extinguida na Região de Tanga aos 14 de Outubro. São
angariados fundos significativos do sector privado para
projectos de desenvolvimento comunitário através da Corrida
da Tocha de Uhuru, que é um catalizador de desenvolvimento
símbolo de auto-suficiência comunitária.

Verdadeiro aos seus princípios e visão,
pode-se dizer que quando morreu 40 anos depois aos 14 de Outubro de 1999, que ele "levantou a tocha que libertou a África". O
dia é comemorado na Tanzania como o Dia do Mwalimu Nyerere, que marca o clímax
da Corrida da Tocha de Uhuru.
Os que falaram no seu funeral ecoaram os temas do cometimento de Mwalimu e
legado de integridade, unidade, dignidade e igualdade.
"É o nosso pai, e somos os seus filhos," disse Joaquim Chissano, então Presidente de
Moçambique e presidente da SADC, agradecendo o povo tanzaniano liderado pelo
Mwalimu pelo que fez para libertar a África Austral.
"Todos os tanzanianos aceitaram sacrifícios para isso.... Mwalimu não só foi capaz de
pensar e lançar slógans sobre liberdade e unidade, mas também podia instilá-los nos
corações dos cidadãos."
Ele disse que a unidade dos povos da região foi cimentada quando Mwalimu disse
"Uhuru na Umoja: Liberdade e União, para Tanzania e toda a África."
"Não temos ainda uma liberdade real," disse, "ainda temos muito que caminhar em
frente. Mwalimu ensinou-nos como caminharmos juntos... começando com a SADC...
para aceitar desafios..."
"Hoje estamos a construir uma região forte, mas ainda temos economias fracas. A
Tanzania teria tido uma economia forte hoje se não tivesse aceite os sacrifícios de
construir um futuro para a região."
A presidência da União Europeia na altura era detida pela Finlândia, e o seu
Presidente Martii Ahtisaari, um amigo e antigo embaixador na Tanzania e mais tarde
Comissário da UE na Namíbia, veio pessoalmente prestar as últimas homenagens.
Mwalimu dedicou a sua vida aos ideias de dignidade humana e humanidade
comum, Ahtisaari disse. Ele era um "mediador e edificador de paz incassável... que
promoveu a paz e estabilidade em África e foi um advogado de boa governação por todo
o mundo."
Ahtisaari falou em nome de todos quando disse no final da sua intervenção: "Asante
sana, Mwalimu. Obrigado, Mwalimu."


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS Outubro 2008
Outubro


6-8, EUA
Conferência EUA-África sobre infraestruturas

Este sera o a terceira Conferência annual EUA-África sobre
Infraestruturas. A conferência deste ano focalizará sobre
Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs),
Transporte, Energia e Segurança, fornecendo um fórum para
se explorer novas oportunidades de negócio através da
identificação de áreas de crescimento e projectos específicos,
e obter-se informação sobre desenvolvimento de
infraestruturas em África.

20, Uganda
Cimeira Tripartida da SADC-COMESA-EAC

A reunião sera usada como uma importante plataforma para a
harmonização dos programas de integração regional e para se
também constituir um quadro institucional para uma ampla
integração continental. Espera-se que a reunião aborde a
questão de sobreposição de afiliações na região.

30, Zámbia
Eleições presidenciais

Serão realizadas eleições presidenciais na Zámbia em virtude
da morte do Presidente Levy Patrick Mwanawasa. Segundo a
constituição da Zámbia, devem-se realizar eleições no prazo
de 90 dias após a cadeira presidencial ficar vaga. Quatro
candidatos apresentara,-se para nomeação; o Presidenteinterino,
Rupiah Banda, Michael Sata, Hakainde Hichitema,
GodfreyMiyanda.

Novembro
12-13, Tanzania
Conferência Anual dos Reguladores de Energia da
África Austral

Esta será a quinta conferência annual da RERA e agrupará
reguladores, líderes industriais, fazedores de políticas,
consumidores de energia, investidores, financeiros e outros
parceiros na região da SADC e outras partes do mundo para
criarem redes e trocar informação sobre desenvolvimentos
pertinentes e os desafios do fornecimento de energia, bem
como questões de demanda. O lema para a conferência deste
ano é "Desafios da Regulação no Aproveitamento do
Potencial Energético de África para o Fornecimento
Sustentável de Energia".

25 -10 Dez SADC
16 Dias de Activismo Contra a Violência baseada no Género

A campanha oferece uma oportunidade para se advogar pelos
direitos da mulher e procurar-se acabar com a desigualdade e
violência contra o género. O evento será celebrado este ano
sob o lema "Direitos Humanos para a Mulher – Direitos
Humanos para Todos: 60 anos após a Declaração Universal
dos Direitos Humanos."

Dezembro
1, Global
Dia Internacional da luta contra a SIDA

Em cada 1 de Dezembro, a região da SADC comemora o
Dia Internacional da Luta Contra a SIDA com o resto do
mundo. O lema deste ano é "Stop SIDA. Mantenha a
Promessa."


body:
Feriados
Feriados Públicos na SADC
Outubro - Dezembro 2008
1 Outubro Feriado Nacional Botswana
1 Outubro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania
4 Outubro Dia da Independência Lesotho
4 Outubro Dia da Paz Moçambique
13 Outubro Dia da Mãe Malawi
14 Outubro Dia do Mwalimu Nyerere e clímax
Da Corrida da Tocha de Uhuru Tanzania
21 Outubro Divali Maurícias
24 Outubro Dia da Independência Zámbia
30 Outubro Feriado Nacional (Eleição Presidencial) Zámbia
1 Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 Novembro Chegada de Trabalhadores Contratados Maurícias
11 Novembro Dia da Independência Angola
9 Decembro Dia da Independência Tanzania
10 Decembro Dia Internacional dos
Direitos Humanos Namíbia
16 Decembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Decembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Decembro Natal Toda a SADC
26 Decembro Feriado (Dia de Pugilismo) Botswana, Lesotho,
Suazilândia, Malawi,
Zimbabwe
26 Decembro Dia da Família Namíbia
26 Decembro Dia da Boa Vontade África do Sul
* Depende da visualização da lua


title:
Passo Gigantesco rumo
Ao mercado único da SADC-COMESA-EAC

abstract:
TRÊS BLOCOS económicos regionais tomaram
um passo gigantesco rumo ao objectivo concebido
há muito sobre uma Comunidade Económica
Africana, aprovando o estabelecimento expedito
de uma alargada Zona de Comércio Livre (ZCL)
consistindo de 26 Estado membro nas três subregiões.

body:
TRÊS BLOCOS económicos regionais tomaram
um passo gigantesco rumo ao objectivo concebido
há muito sobre uma Comunidade Económica
Africana, aprovando o estabelecimento expedito
de uma alargada Zona de Comércio Livre (ZCL)
consistindo de 26 Estado membro nas três subregiões.
Reunindo-se numa Cimeira Tripartida no dia
22 de Outubro, em Kampala, Uganda, os líderes
dos Estados membro da SADC, do Mercado
Comum para África Oriental e Austral
(COMESA) e da Comunidade da África Oriental
(EAC) acordaram sobre o que muitos
descreveram como um importante marco rumo à
integração continental como previsto pela União
Africana (UA).
Segundo o comunicado final, a histórica
Cimeira Tripartida “concordou sobre um programa de harmonização de arranjos
comerciais entre as três RECs [Comunidades
Económicas Regionais], livre circulação de
homens de negócio, implementação conjunta de
programas de infraestruturas inter-regionais,
bem como de arranjos institucionais na base do
qual as três RECs podem promover a
cooperação.”
A Cimeira resolveu começar imediatamente a
trabalhar rumo à fusão dos três blocos
comerciais numa única REC com o objectivo de
acelerar a realização da Comunidade
Económica Africana. Neste sentido, a Cimeira
dirigiu o Grupo de Trabalho Tripartido
composto dos Secretariados das três RECs para
“desenvolver um roteiro para a implementação
desta fusão para consideração na sua próxima
reunião.”
Reafirmando o
cometimento da África Austral
ao processo de cooperação
tripartida, o presidente da
SADC e Presidente sulafricano,
Kgalema Motlanthe,
disse que a região “acredita
que o tempo chegou para a
COMESA, EAC e a SADC
realizarem os nossos
respectivos programas de
integração regional de modo a
alargar ainda mais os nossos
mercados, alavancar o nosso
potencial produtivo, aumentar
os níveis do comércio intra-
Africano, e melhorar as
nossas perspectivas de
desenvolvimento.”
A criação da grande ZCL
abrirá fronteiras para
literalmente metade do
continente, cobrindo toda a
região austral e oriental de
África, do Cabo ao Cairo.
Qualquer que seja a medida,
será um bloco económico
formidável com um Produto
Interno Bruto (PIB) combinado
de US$625 biliões.
Com uma combinada
população de 527 milhões, a
grande ZCL coloca os Estados
membro numa posição forte de
responder efectivamente à
intensa competição global e
transformará o bloco económico
mais atraente ao investimento
directo estrangeiro.
“O processo que iniciamos
hoje marca um passo histórico
rumo à realização das nossas
obrigações sob o quadro da UA
e o Tratado de Abuja sobre
integração continental, que
reconhece que as RECs são
blocos de fundação da
Comunidade Económica
Africana,” disse Motlanthe, que
dirigiu-se à Cimeira na sua
capacidade de presidente da
SADC.
A Cimeira foi
considerada histórica
dado que pela
primeira vez desde o
nascimento da UA,
três dos oito oficialmente reconhecidos
blocos de fundação chave da
Comunidade Económica
Africana reuniram-se sobre
como integrar os seus separados
programas num programa
global coerente dentro do
quadro do Tratado de Abuja,
que estabelecer a comunidade
económica continental.
Sobre as modalidades, a
Cimeira Tripartida dirigiu as
três RECs a levarem a cabo um
estudo incorporando, entre
outras questões, o
desenvolvimento de um
roteiro dentro de um período
de seis meses para o
estabelecimento de uma ZCL,
tomando em consideração o
princípio de variabilidade
geométrica; o quadro legal e
institucional a fortalecer a
ZCL; e as medidas para
facilitar a circulação de pessoas
através das RECs.
A Cimeira acordou ainda
sobre um Conselho de Ministros
Tripartido a ser convocado
dentro de 12 meses para
determinar o calendário para o
estabelecimento da ZCL única,
enformado pelos resultados do
estudo.
Sobre questões multilaterais,
a Cimeira Tripartida ordenou
aos presidentes do Conselho de
Ministros das três RECs para
“assegurar que os Secretariados
participem, coordenem e
harmonizem posições das
negociações dos Acordos de
Parceria Económica (EPA).”
A mesma abordagem pode
ser aplicada à outras
negociações multilaterias,
incluindo a Ronda de Doha
sobre Desenvolvimento da
Organização Mundial de
Comércio.
Na área do desenvolvimento
de infraestrutura, a Cimeira
lançou a Autoridade Mista de
Competição (JCA) sobre a
Liberalização do Transporte
Aéreo que “dirigirá a completa
implementação da Decisão de
Yamoussoukro sobre o Transporte Aéreo nas três RECs
começando em Janeiro de
2009.”
Segundo o comunicado, a
JCA consiste de sete membros,
dois cada para a EAC,
COMESA e SADC, mais um
presidente numa base rotativa.
Os líderes ordenaram às três
RECs para colocarem em lugar,
dentro do período de um ano,
programas conjuntos para a
implementação de:
um único alto espaço aéreo
sem barreiras;
 uma Rede inter-regional de
TIC de Infraestrutura de Banda
Larga acelerada, sem barreiras;
e
 uma política harmonizada
e quadro regulatório que
governará as TIC
e desenvolvimento de
infraestrutura nas três RECs.


Dentro do mesmo
calendário, espera-se que as
RECs “coordenem e
harmonizem efectivamente” os
Planos Mestre de Transporte
Regional e os Planos Regionais
de Investimento Prioritário de
Energia, bem como dos Planos
Mestre de Energia das três
RECs.
Ordenou-se aos três
secretariados a trabalharem
num mecanismo conjunto de
financiamento e implementação
para o desenvolvimento de
infraestrutura, dentro de um
ano.
Com relação ao quadro legal
e institucional, um Memorando
de Entendimento (ME) será
elaborado para a aprovação do
Conselho de Ministros de cada
uma das três RECs, dentro de
um período de seis meses. O
ME, que cobrirá em geral a
cooperação e integração interregional,
definirá os poderes de
cada nível de tomada de
decisão.
A Cimeira acordou sobre
uma Cimeira Tripartida dos
Chefes de Estado e Governo
reunir-se-á uma vez em cada
dois anos.
Anova medida na integração
regional irá resolver
permanentemente o velho
problema de sobreposição de
afiliações, que tem dado dores
de cabeças à medida em que as
três RECs caminham rumo à
uma maior integração
económica.
Tecnicamente, um país não
pode pertencer a mais de uma
União Aduaneira. Numa
União Aduaneira, os membros
acordam, entre outras
questões, em cobrar uma tarifa
externa comum à países
terceiros.
Mas a COMESA, EAC e a
SADC atingiram todos os
estatuto de ZCL, e encontram-se
em vários estágios de
estabelecer Uniões Aduaneiras
separadas.
A EAC está mais avançada
das três RECs, tendo já lançado
a sua União Aduaneira,
enquanto a COMESA planeia
ter a sua até Dezembro de
2008.
A SADC lançou a sua ZCL
em Agosto de 2008 e planeia
criar uma União Aduaneira até
2010.
Se implementados com
sucesso, as decisões da Cimeira
Tripartida resultarão nas três
RECs agrupar-se numa única
ZCL com o objectivo final
de estabelecer uma única
União Aduaneira, um
desenvolvimento que
parcialmente satisfaria a meta
do tratado, estabelecendo
a Comunidade Económica
Africana.
O tratado estabelecendo
a Comunidade Económica
Africana, popularmente
conhecido por Tratado de
Abuja, foi assinado em 1991
pelos líderes da Organização
da Unidade Africana, a
percursora da UA. O tratado
prevê uma zona económica
continental até 2028,
gradualmente construído
sobre a fusão das muitas RECs
no continente africano.


title:
Revisão do Progresso sobre a Estratégia
de Recuperação Energética da SADC

abstract:
O ROTEIRO da SADC sobre
energia adoptada nos inícios
de 2008 por ministros
de energia é o último plano
directório para uma
recuperação acelerada da
actual devastadora escassez de
energia e está centrado sobre a
reanimação da rede regional de
planificação de energia.

body:
O ROTEIRO da SADC sobre
energia adoptada nos inícios
de 2008 por ministros
de energia é o último plano
directório para uma
recuperação acelerada da
actual devastadora escassez de
energia e está centrado sobre a
reanimação da rede regional de
planificação de energia.
Com algumas das
economias em mais rápida
expansão, a região da SADC
esgotou a capacidade
excedentária de energia, uma
situação que tornou-se mais
evidente em 2007, como tinha
sido previsto de forma precisa
pelo Grupo de Energia da
África Austral (SAPP) há mais
de uma década.
Desde Fevereiro de 2008, a
demanda combinada de
electricidade da SADC era de
47,067MW em relação
capacidade disponível de
43,518MW.
O roteiro de recuperação
energética

O Plano de Recuperação
Energética da SADC contém
programas e actividades
priorizadas cobrindo o sector de
energia a ser revisto numa base
anual.
Após uma reunião de
emergência do Grupo
Ministerial de Energia sobre a
Implementação do Programa
do Sector de Energia em
Botswana, em Fevereiro de
2008, e mais tarde a Reunião
Ministerial sobre Energia na
República Democrática do
Congo (RDC) em Abril, os
Estados membro da SADC
acordaram:
 integrar a conservação de
energia;
 criar ligações regionais de
energia;
 adoptar um Plano de
Conservação de Biomassa
Energética e;
 executar um Programa de
Capacidade de Utilização da
Energia Excedentária.


Na sua reunião na RDC, os
ministros de energia também
notaram a importância de
reavivar o Programa de
Planificação Energética e
Formação de Gestão Ambiental.
Avaliação de projectos
regionais de energia

Um comité permanente da
SAPP que reuniu-se em Agosto
de 2008 para avaliar o progresso
sobre a implementação de
projectos energéticos concluiu
que a situação de ofertademanda
de electricidade
continua sendo instável.
Fortalecendo os grupos
regionais de energia
SEGUNDO A Associação
Regional de Regulamentação
de Electricidade (RERA),
existe uma necessidade de
começar um processo que
culminará com padrões
comuns de electricidade no
continente e ajuntar os
grupos regionais de energia
como parte de uma solução
para a actual escassez de
energia.
A medida visa acelerar o
passo da inter-conexão
através das fronteiras
nacionais, que tem sido
emperrado pela existência de
diferentes padrões nos vários
países.
Advertiu que a situação podia
ter um impacto sobre a agenda
de integração regional da
SADC, cuja sucedida
implementação depende muito
sobre a disponibilidade de
suficiente energia e outras
infraestruturas de serviço.
Ademais, um comité de
revisão estabelecido pelo
Secretariado da SADC em
conjunção com a SAPP também
disse em Setembro que muitos
dos projectos de geração e
transmissão que foram
iniciados em 2005 não tinham
sido concluídos à tempo.
O comité atribuiu o vagaroso
progresso aos constrangimentos
financeiros resultando de baixas
tarifas, políticas nacionais não
apropriadas e falta de vontade
política da parte de alguns
Estados membro.
O Gestor do Centro de
Coordenação da SAPP,
Lawrence Musaba, disse que a
estrutura de políticas da
indústria de electricidade na
região tem um impacto sobre o
desenvolvimento do sector e
por conseguinte, apelou para
uma revisão imediata de tais
políticas.
Musaba disse que quando o
Plano Regional de Recuperação
Energética for à sua revisão
anual em Fevereiro de 2009, os
Estados membro precisam de
tomar em conta a necessidade
de urgentemente abordar a falta de uma política regional no
sector de energia.
A SAPP recomendou que em
2009 os Estados membro
precisam de rapidamente
implementar projectos de curto
prazo que encontram-se
actualmente atrasados.
Conforme demonstrado
pelo relatório da SAPP do
estatuto do meio ano na
Cimeira da SADC, em Agosto,
a implementação dos projectos
de geração e transmissão de
curto e longo prazo
encontravam-se atrasados por
um e dois anos.

Projectos energéticos regionais
prioritários

Os projectos regionais de
geração que precisam de
atenção urgente incluem o Inga-
3 e o Inga Grande-Fase 1 com
um potencial total de
capacidade de geração de
9,500MW.
O projecto de transmissão e
inter-conexão WESTCOR é uma
outra iniciativa regional que
continua atrasado.
O projecto foi concbido
através de iniciativas
combinadas do Secretariado da SADC e companhias de
electricidade da África do Sul,
Angola, Botswana e Namíbia em
1996, mas quase nada aconteceu
para que seja realidade.
Contudo, outros projectos
nacionais ou bilaterais que se
espera melhorem a fiabilidade
de sistemas de energia e
aumentarem a troca de energia
estão quase completos,
esperando-se que alguns o
sejam nos finais de 2008.
Estes incluem um interconectador
de 600MW entre
RDC-Zâmbia, um interconectador
de 300MW entre
Malawi-Moçambique, um interconectador
de 400MW entre
Zámbia-Tanzania-Quênia e
outros pequenos projectos
hidroeléctricos espalhados pela
região.
Desafios e constrangimentos
para 2009

A SADC continua a enfrentar
um número de desafios no
sector de energia apesar de
actuais esforços em lidar com a
escassez. Apagões e restrições
prevalecem em alguns Estados
membro, enquanto o
crescimento económico em
países como a Angola e Zâmbia
irão inevitavelmente a colocar
exigências da capacidade
disponível.
Segundo a SAPP, o processo
de consolidação e actualização
de informação sobre programas
de energia da SADC que
alinham-se aos planos regionais
de longo prazo requer mais
suporte técnico e recursos
humanos do que se tinha
previsto:
 Inabilidade de estruturas de
políticas nacionais para
conformarem com as
recomendações do Grupo
Ministerial feitas ao nível
regional;
 Recursos financeiros
desajustados para
implementar os projectos e;
 Infraestruturas e recursos
humanos desajustados.


title:
Programa malawiano de subsistência cereal fortalece segurança alimentar

abstract:
A REVIRAVOLTA no Malawi, de um país deficitário em
alimentos para um produzindo
excedentes cereais e vencendo
défices alimentares demonstra
que os países regionais podem
ter capacidade para terem
segurança alimentar se
aplicarem políticas correctas.

body:
A REVIRAVOLTA no Malawi, de um país deficitário em
alimentos para um produzindo
excedentes cereais e vencendo
défices alimentares demonstra
que os países regionais podem
ter capacidade para terem
segurança alimentar se
aplicarem políticas correctas.
O programa de subsistência
cereal que foi introduzido em
2005 viu o governo a aumentar
a provisão de sementes de
milho e fertilizantes para
pequenos camponeses em mais
de 75 porcento.
Como resultado, o Malawi
triplicou a produção de milho
de 1.2 milhões de toneladas
para 3.4 milhões de toneladas
na época agrícola de 2007/2008.
A política de intervenção do
governo - uma re-introdução de
subsídios de fertilizantes e
sementes que começou em 1999 -
é profundamente apoiado pelo
Presidente malawiano, Bingu wa
Mutharika, que também serve
como Ministro da Agricultura.
Começando em 2005, o
governo distribuiu senhas
para pequenos camponeses
permitindo que comprassem
dois sacos de fertilizantes de 50
quilos, equivalente a US$7, um
quinto do preço do mercado.
Acrescido a isso, o governo
providenciou senhas para a
compra de sementes suficientes
para o plantio de meio acre cada.
Como resultado, a média de
produção dos camponeses
aumentou para duas toneladas
por hectare de 0.8 toneladas em
2015.
Na época agrícola de
2007/2008, o programa de
subsídios custou ao governo
US$62 milhões ou 6.5 porcento
do seu orçamento total.
O programa foi inicialmente
criticado por economistas e
agências multilaterais
que argumentaram que
a expansão de subsídios
podia piorar o
défice orçamental e
criar distorções no
mercado.
Mas os recentes sucessos de
Malawi em virar o sector da
agricultura e assegurando a
segurança alimentar do país
tem confundido os críticos. De
facto, o aumento fenomenal da
produção de milho poupou
ao país US$120 milhões
anuais que tinha gasto em
2005 importando ajuda
alimentar.
Como destacado pelo vice-
Ministro de Agricultura do
Malawi, Frank Mwendifumbo,
a importante lição para os
fazedores de políticas na região
é de que os subsídios
governamentais são necessários
para o crescimento na agrícola.
Tal intervenção está em linha
com a Declaração da SADC
sobre Agricultura e Segurança Alimentar que foi adoptada
pelos Estados membro da
SADC na Tanzania.
Dentre os objectivos a médio e
longo prazos, os líderes da SADC
acordaram em assegurar que
todos os Estados membro
progressivamente aumentar a
alocação de financiamento
agrícola em pelo menos dez
porcento dos orçamentos
nacionais dentro de um período
de cinco anos.
Na época agrícola de
2008/2009, o Malawi planeia
gastar US$186 milhões num
ambicioso programa de
subsídios de insumos agrícolas
para 1.7 milhões de camponeses,
anunciaram recentemente as
autoridades agrícolas.


title:
Moçambique visa liderar “revolução verde”

abstract:
MOÇAMBIQUE VISA liderar
uma “revolução verde” na
África sub-Sahariana, usando a
ciência e inovação para
melhorar as variedades de
culturas e aumentar a produção.
Inaugurando, em Setembro,
um conferência sobre
Biotecnologia, Fomento e
Sistemas de Sementes para
Culturas Africanas, em Maputo,
Moçambique, o Ministro
moçambicano de Ciência e
Tecnologia, Venâncio Masingue,
declarou que precisa-se uma
“revolução verde” para
desenvolvimento na região.

body:
MOÇAMBIQUE VISA liderar
uma “revolução verde” na
África sub-Sahariana, usando a
ciência e inovação para
melhorar as variedades de
culturas e aumentar a produção.
Inaugurando, em Setembro,
um conferência sobre
Biotecnologia, Fomento e
Sistemas de Sementes para
Culturas Africanas, em Maputo,
Moçambique, o Ministro
moçambicano de Ciência e
Tecnologia, Venâncio Masingue,
declarou que precisa-se uma
“revolução verde” para
desenvolvimento na região.
“Incorporando a ciência na
agricultura em Moçambique é
chave para a modernização da
economia e prover empregos na
zonas rurais e urbanas. Esta é a
razão porque a ciência melhora
as vidas das pessoas,” disse
Massingue.
Ele disse que a tentativa do
país em fazer uma “revolução
verde” pode ser possível se os
cientistas fomentar variedades de
culturas de alto rendimento para
aliviar a fome nas zonas rurais.
Moçambique alocou mais
de US$30 milhões para a
distribuição de sementes e fertilizantes, e o governo está
olhando para parcerias do
sector privado para alargar o
programa de sementes.
O Presidente moçambicano,
Armando Guebuza, declarou que
o seu governo está caminhando
rumo à “revolução verde” para
aumentar e diversificar a
agricultura e aumentar a
produção de alimentos.
Calisto Bias, Director do
Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola de Moçambique, disse
que a pesquisa desempenha
um papel importante no
desenvolvimento e promoção
de novos produtos agrícola.
“O uso de sementes
melhoradas é quase baixa em
Moçambique e África em geral.
As empresas de sementes
sempre queixam-se do
pequeno mercado comparado
com o custo de produção,”
disse Bias.


title:
Projecto agrícola rural de Angola recebe
injecções financeiras

abstract:
UM PROGRAMA de seis anos
visando melhorar o rendimento
dos camponeses angolanos e o
acesso aos mercados recebeu
uma concessão de US$6.4
milhões da Fundação Bill e
Melinda Gates.

body:
UM PROGRAMA de seis anos
visando melhorar o rendimento
dos camponeses angolanos e o
acesso aos mercados recebeu
uma concessão de US$6.4
milhões da Fundação Bill e
Melinda Gates.
O projecto, que será gerido
pelo governo angolano, espera
abrir novas oportunidades de
mercados para os camponeses
rurais em Angola.
O projecto PRORENDA,
como será conhecido, é uma
iniciativa única concebido para
beneficiar pequenos camponeses
no planalto central de Angola, 60 porcento dos quais diz-se serem
mulheres, incluindo viúvas de
guerra e mulheres chefes de
famílias vulneráveis.
Os beneficiários também
incluem pessoas com deficiências
recebidas durante o conflito civil
angolano de 27 anos,
Ligando pequenos
camponeses do planalto central
para grandes mercados urbanos
de culturas como batatas,
cenouras e cebolas, o projecto
procura aumentar os
rendimentos de mais de
51.000 famílias de pequenos
camponeses.


title:
Eleições zambianas livres e transparentes SADC

abstract:
OBSERVADORES
ELEITORAIS louvaram a
condução das eleições
presidenciais de 30 de Outubro
na Zâmbia, dizendo que o
p rocesso esteve em
conformidade com os padrões
regional e internacional.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
liderado pelo Permanente
Secretário de Defesa da
Suazilândia, John Kunene, disse
que as eleições foram “pacíficas,
livres e transparentes” e
reflectiram a vontade do povo
zambiano.

body:
OBSERVADORES
ELEITORAIS louvaram a
condução das eleições
presidenciais de 30 de Outubro
na Zâmbia, dizendo que o
p rocesso esteve em
conformidade com os padrões
regional e internacional.
A Missão de Observação
Eleitoral da SADC (SEOM),
liderado pelo Permanente
Secretário de Defesa da
Suazilândia, John Kunene, disse
que as eleições foram “pacíficas,
livres e transparentes” e
reflectiram a vontade do povo
zambiano.
“É o ponto de vista global da
SADC que as eleições foram
conduzidas de uma forma
aberta, transparente e
professional,” disse Kunene.
“Não foram observados
ou reportados actos de
intimidação pelo país,”
acrescentou Kunene.
A SEOM implorou aos
diferentes partidos políticos a
aproximarem-se das relevantes
instituições da Zâmbia para
resolve rem quaisquer
reclamações.
A SADC louvou ainda a
Comissão Eleitoral da Zâmbia
(ECZ) pela gestão profissional
das eleições e o cometimento
para produzir resultados
eleitorais cerdíveis e
legítimas.
A União Africana (UA) disse
que as eleições foram pacíficas e
a contagem dos votos e
transmissão dos resultados foi
conduzido de forma
transparente.
O Chefe da missão de
observação eleitoral da UA
e Ministro dos Negócios
Estrangeiros das Maurícias, Anil
Gayan, disse que as eleições
foram em conformidade com os
princípios da UA governando
eleições democráticas em África.
“Em geral, as eleições foram
livre, transparentes e justas,”
disse a missão da UA, citando
poucos problemas que
necessitam de ser retificadas em
futuras eleições.
As eleições foram ganhas por
Rupiah Banda, o antigo
presidente interino e candidato
do Movimento para a
Democracia Multipartidária
(MMD). Segundo os resultados
finais anunciados pela ECZ no dia
1 de Novembro, Banda ganhou a
presidência com 40.09 porcento
do voto, seguido de Michael Sata
da Frente Patriótica (PF) que
conquistou 38.13 porcento.
Hakainde Hichilema do
Partido Unido para o
Desenvolvimento Nacional
(UPND) ganhou 19.73 porcento,
enquanto Godfrey Miyanda do
Partido da Herança (HP) obteve
menos de um porcento do voto.
As eleições foi provocada
pela morte do incumbente Levy
Mwanawasa que faleceu em
Agosto.
A afluência foi de 45.43
porcento, representando 1.8
milhões de pessoas de um total
de 3.9 milhões de eleitores
registados


title:
PERFIL
Rupiah Banda, Presidente da Zâmbia

abstract:
O QUARTO presidente da Reúplica
da Zâmbia, Rupiah Banda, é um
veterano político que está nos serviços
públicos há mais de 50 anos.

body:
O QUARTO presidente da Reúplica
da Zâmbia, Rupiah Banda, é um
veterano político que está nos serviços
públicos há mais de 50 anos.
Nascido aos 19 de Fevereiro de
1937, Banda esteve entre um grupo
de jovens líderes do Partido de
União de Independência Nacional
(UNIP) que ganhou a independência
da Zâmbia em Outubro de 1964, sob
a liderança de Kenneth Kaunda.
Com 27 anos de idade, tornou-se o
primeiro embaixador da Zâmbia no
Egipto. Foi um posto significante visto
que Cairo era uma importante capital
africana durante a liderança do
revolucionári líder egípcio, Gamal
Abdel Nasser, que fou um apoiante
chave das lutas para a independência
da Zâmbia e região.
Banda, um economista de
profissão, recebeu vários postos
diplomáticos, incluindo de
representante da Zâmbia nas Nações
Unidas deste os finais dos anos 60 até
aos princípios dos anos 70.
Em 1975, foi nomeado Ministro
dos Negócios Estrangeiros por
Kaunda num período crítico da
história da África Austral, numa altura quando Moçambique e Angola
ganhavam a sua independência.
Entre 1982 e 1986 serviu como o
presidente do Conselho das Nações
Unidas sobre a Namíbia, que era
efectivamente o governo da Namíbia
enquanto a questão do disputado
mandato da África do Sul sobre o
território estava sendo resolvido.
Em 1988, foi de novo eleito
deputado do parlamento e serviu na
Assembleia Nacional até 1991,
quando o governo da UNIP perdeu
as primeiras eleições
multipartidárias da Zâmbia.
Em 1994, foi nomeado Ministro
das Minas do Estado e mais tarde
tornou-se Governador Sénior de
Lusaka em 1998.
Demitiu-se da política em 2002
para juntar-se ao sector privado, mas foi chamado de volta para o posto de
vice-Presidente pelo falecido
Presidente Levy Mwanawasa após
as eleições presidenciais de 2006.
Banda foi eleito no dia 15 de
Setembro como candidato
presidencial do seu partido, o
Movimento para a Democracia
Multipartidária (MMD), para as
eleições de 30 de Outubro que ele
ganhou em frente aos outros três
candidatos.


title:
PERFIL
Kgalema Motlanthe, Presidente da África
do Sul e Presidente da SADC

abstract:
O NOVO
PRESIDENTE da
SADC é Kgalema
Motlanthe, o
Presidente interino da
África do Sul e vice-
Presidente do partido
no poder, o Congresso
Nacional Africano
(ANC).

body:
O NOVO
PRESIDENTE da
SADC é Kgalema
Motlanthe, o
Presidente interino da
África do Sul e vice-
Presidente do partido
no poder, o Congresso
Nacional Africano
(ANC).
Umantigo
sindicalista e anterior Secretário
Geral do ANC, Motlanthe já de um
significativo contributo para o seu
partido e país.
Nascido aos 19 de Julho de 1949
em Joanesburgo, Motlanthe passou a
maior parte da sua vida juvenil no
Soweto organizando contra a
administração do apartheid.
Nos anos 70, enquanto
trabalhando na Câmara de
Joanesburgo, foi recrutado para o
Umkhonto we Sizwe - o braço
armado do ANC.
Em Abril de 1976, foi preso por
avançar os desígnios do ANC e foi
detido sem julgamento por 11 meses
na Prisão de John Vorster em
Joanesburgo.
Em 1977, foi condenado
por três acusações sob a Lei do
Terrorismo e sentenciado à 10 anos
de cadeia efectiva na Ilha de
Robben.


title:
Tempo para África domesticar o grande potencial hidro-energético

abstract:
REPRESENTANTES DE
PAÍSES participantes
da XXª Sessão do
Simpósio Hidroeléctrica
Africano realizado na
Zâmbia apelaram aos
governos africanos para
domesticarem o seu
potencial hidro-energético,
visto ser barata e limpa.

body:
REPRESENTANTES DE
PAÍSES participantes
da XXª Sessão do
Simpósio Hidroeléctrica
Africano realizado na
Zâmbia apelaram aos
governos africanos para
domesticarem o seu
potencial hidro-energético,
visto ser barata e limpa.
Segundo Lusaba Musaba,
o Gestor do Centro de
Coordenação do Grupo de
Energia da África Austral
(SAPP), a África tem um
potencial de hidrocapacidade
combinado de
mais de 1,759,000 gigawatts
(GW) por ano, o suficiente
para fornecer energia à todo
o continente mas
infelizmente apenas 4.3
porcento está sendo
explorado.
O simpósio ouviu da
SAPP e da Associação
Regional dos Reguladores
de Electricidade (RERA) de
que para se lidar com os
défices regionais de energia
e parar-se com mais declínio
para o ambiente, deve-se
pesquisar e explorar fontes
de energia alternativa.
Uma fonte de energia
renovável é hidroeléctrica
que envolve usar a água
para mover as turbinas, e
gerar electricidade limpa e
barata.
Com sete dos maiores
sistemas de risos (Congo,
Limpopo, Níger, Orange,
Senegal e Zambeze), a
África detém 10 porcento do
potencial hidro-energético
mundial, mas tem apenas
explorado uma pequena
parte da sua capacidade, o
simpósio ouviu.
ARERA enfatizou que as
mudanças climáticas, a
procura de nergia mais
limpa e a necessidade de África por um
fornecimento constante de
energia sublinham a
necessidade de se
aumentar o investimento
no sector hidroeléctrico, ao
mesmo tempo que se toma
em consideração as amplas
preocupações ambientais,
económicas e sociais.
O simpósio, que visa a
partilha de experiências
entre governos e o sector
privado, tenciona agrupar
recursos e acelerar a
cooperação regional no
sector de energia entre os
países africanos.
Na cerimónia de
abertura, o Ministro de
Energia e Desenvolvimento das Águas da Zâmbia,
Kenneth Konga, apelou
para re-fortalecimento da
cooperação entre os países
da região, visando
fortalecer a coesão rumo ao
desenvolvimento de
energia regional.
As discussões nas
conferência deste ano
cobriram tópicos tais como a
escassez de energia na
região, uma avaliação do
progresso sobre os actuais
projectos, os planos para se
estabelecer um único grupo
de energia para o
continente, lições e desafios
de novas tecnologias de
energia, e partilhando
experiências, entre outros.
Antes da conferência,
um painel das empresas
regionais de electricidade
reuniu para rever
as questões chave
relacionadas com a
exploração dos recursos
hídricos e energéticos,
financiamento e impacto
ambiental e social.
O painel notou que
a hidro-energia tem
sido tradicionalmente
financiado com fundos
públicos e por conseguinte,
recomendouo
envolvimento do sector
privado visto o continente
estar a enfrentar uma
escassez de fundos públicos.
O painel também apelou
para o desenvolvimento
de estações minihidroeléctricas
que têem o
potencial de fornecer
energia barata às
comunidades rurais.
Há muita hidro-energia
na África Austral e Oriental
onde a disponibilidade de
chuvas adequadas e o
terreno cria um básico
potencial natural para
exploração.
O Norte de África tem
23 porcento da hidroenergia
do continente, a África Ocidental tem 25
porcento, enquanto a
África Oriental e Austral
têem 52 porcento.
Exemplos de grandes
projectos hidroeléctricos na
África Austral incluem
a estação hidroeléctrica de
Inga na República
Democrática do Congo
(RDC), de que se espera do
começo da construção da
fase três em 2009, ao custo
de US$3.6 biliões.
Acredita-se que o projecto
das Cataratas de Inga é a
maior iniciativa
hidroeléctrica no mundo e,
espera-se que quando
estiver a operar em plena
capacidade suplante a
Cahora Bassa de
Moçambique, actualmente
uma das maiores estações
hidroeléctricas da África,
produzindo uns estimados
2,500MW.
Outros projectos
hidroeléctricos na África
Austral incluem a Kariba
(partilhada pela Zâmbia e
Zimbabwe), a Depressão
de Kafue na Zâmbia,
Kidatu na Tanzania,
Maguga na Suazilândia, e
o projecto de energia de
Bethlehem na África do
Sul, entre outros.


title:
Zâmbia, Banco Mundial assinam um acordo de energia de US$75.5 milhões

abstract:
O GOVERNO zambiano
assinou um acordo de
financiamento de US$75.5
milhões com o Banco
Mundial visando aumentar
o acesso à electricidade
numa altura em que a
região continua a enfrentar
escassez de energia.

body:
O GOVERNO zambiano
assinou um acordo de
financiamento de US$75.5
milhões com o Banco
Mundial visando aumentar
o acesso à electricidade
numa altura em que a
região continua a enfrentar
escassez de energia.
Segundo Ng'andau
Magande, o Ministro das
Finanças da Zâmbia, “o
financiamento melhorará
os projectos de geração de
energia da Zâmbia que procuram aumentar o
fornecimento de electricidade
para todas as partes
do país, com maior ênfase
sobre as zonas rurais.”
Magande disse que a
implementação efectiva do
projecto de electrificação
rural em curso, bem como
de novos projectos de
geração precisa de ser
apoiado por tarifas custoreflexivos
para assegurar
a eficiência operacional
das empresas de energia, tais como a Companhia
de Fornecimento de
Electricidade da Zâmbia
(ZESCO).
O projecto verá o Banco
Mundial e a Facilidade
Global Ambiental a
proverem US$33 milhões e
US$4.5 milhões, respectivamente,
com a União
Europeia a providenciar
mais US$15 milhões,
enquanto o governo zambiano
injectará US$12 milhões
no projecto.


title:
Energia renovável da África atrai atenção

abstract:
O POTENCIAL para o
desenvolvimento de
energia renovável em
África está crescendo visto
ambos os investidores e
líderes regionais procuram
uma nova fronteira de
energia limpa.

body:
O POTENCIAL para o
desenvolvimento de
energia renovável em
África está crescendo visto
ambos os investidores e
líderes regionais procuram
uma nova fronteira de
energia limpa.
Segundo o Banco
Africano de
Desenvolvimento (BAD), o
continente pode tornar-se
uma “mina de ouro” de
energia renovável devido
aos abundantes recursos
solar e eólica.
Contudo , o
desenvolvimento da
indústria tem sido difícil pela falta de recursos
financeiros e pobres
infraestruturas.
Reunindo-se no Fórum
Africano de Carbono em
Senegal, em Outubro,
funcionários da União
Africana (UA), o BAD, e
empresas de electricidade
partilharam estratégias para
projectos de “Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo
(CDM)” no continente, tais
como iniciativas de redução
de gases de efeito de estufa.
O enfoque da reunião
esteve centrado sobre a
possibilidade de futuros
projectos de CDM sob um acordo anterior ao
Protocolo de Quioto.
Mesmo assim, a África
beneficiou o menos entre
todos os continentes de
US$7 biliões anuais do
mercado de CDM.
Desde que a União
Europeia começou a
comercializar “créditos de
carbono” através dos
seus Esquemas de
Comercialização de
Emissões em 2005, apenas
27 dos 1,156 projectos da
CDM incluídos no
esquema foram registados
em África.
Um relatório do BAD
lançado na reunião
providencia mais evidência
do potencial do continente.
A África sub-Sahariana
tem o potencial de fornecer
mais de 170 gigawatts
(GW) da capacidade
acrescida de geração de
energia - mais de dobro das
actuais instalações da subregião
através de 3,200
projectos de energia de
“baixo carbono”, tais como
o combinado calor-eenergia,
produção de
biocombústiveis ,
transporte de massas, e
eficiência de energia, diz o
relatório.


title:
Energia solar traz esperança para clínicas
rurais em Madagáscar

abstract:
O USO da energia solar nas
zonas rurais de
Madagáscar trouxe alívio à
muitas áreas que estavam
antes em desvantagem.

body:
O USO da energia solar nas
zonas rurais de
Madagáscar trouxe alívio à
muitas áreas que estavam
antes em desvantagem.
Ainda não conectada à
rede nacional, vários
hospitais e clínicas rurais
têem sido recentemente
equipados com tecnologia
solar para produzir a sua
própria electricidade.
Antes da iniciativa
liderado pelo governo de Madagáscar, os residentes
rurais tinham que trazer as
suas próprias velas para
serem tratados durante a
noite.
Segundo o Relatório
Nacionalde
Desenvolvimento do país
de 2007, apenas três
porcento da população
rural estão ligados à
rede nacional de
electricidade, e 85 porcento
dos 17 milhões de
habitantes de Madagáscar
vivem no campo.
Um outro problema
enfrentando o país é
a infraestrutura que
previne o investimento
na electricidade por
investidores privados nas
zonas rurais.
Com a nova iniciativa,
cada sala na clínica local
está equipada com
lâmpadas. Muitas clínicas
conseguiram também
remover os geradores que
costumavam dar energia à
refrigeradores que
armazenam vacinas e
medicamentos.


title:
Angola vai aumentar a produção de
petróleo em 2009

abstract:
A ANGOLA espera
aumentar a sua produção de
pretóleo em 2009 para 2.5
milhões da barris por dia.

body:
A ANGOLA espera
aumentar a sua produção de
pretóleo em 2009 para 2.5
milhões da barris por dia.
Segundo um comunicado
do governo, o Conselho de
Ministro aprovou o
orçamento de 2009 baseado
numa projectada produção
de 779 milhões de barris de
petróleo.
A Organização dos Países
Exportadores de Petróleo
(OPEP) coloca a actual
produção diária de Angola
em cerca de 1.7 milhões de
barris por dia, a maior no
continente africano.
A Angola juntou-se à
OPEP em 2007, fazendo dela
o mais novo membro da
organização. Este ano a
Angola ultrapassou a
Nigéria como o produtor
líder do petróleo no
continente


title:
SADC e DBSA assinam ME para arranjo de
projecto de investimento

abstract:
A SADC assinou um acordo
com o Banco de
Desenvolvimento da África
Austral visando aumentar a
capacidade de produzir
projectos que possam atrair
investimentos.

body:
A SADC assinou um acordo
com o Banco de
Desenvolvimento da África
Austral visando aumentar a
capacidade de produzir
projectos que possam atrair
investimentos.
Este é o primeiro passo rumo
à Preparação de Projectos
e Desenvolvimento de
Infraestrutura da SADC
(PPDF), a ser estabelecido
dentro do contexto do Fundo de
Desenvolvimento Regional,
como um instrumento para
financiar a cooperação regional
e integração de projectos.
Espera-se que a PPDF
fortaleça a preparação de
projectos viáveis de
infraestrutura regional e
alavancar o abundante capital
para projectos disponível na região através do
desenvolvimento da capacidade
para identificação, preparação e
desenvolvimento de projectos.
O Memorando de
Entendimento (ME) foi assinado
pelo Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
e Paul Baloyi, Chefe Executivo
do DBSA.
As partes disseram que o
objectivo do ME é de clarificar os
princípios, papeis e áreas
funcionais de cooperação entre o
Secretariado da SADC e o DBSA
com relação ao alojamento e
implementação da SADC PPDF.
“Assegurará que os projectos
sejam bancáveis e atraentres aos
investidores, e por conseguinte
melhorarem o estado de
infraestrutura na região,” um
comunicado da SADC disse.
O próximo passo é de colocar
em lugar um quadro apropriado
para a gestão do arranjo, a SADC
disse, acrescentando que os
Estados membro em colaboração com a DBSA examinarão
urgentemente o quadro
apropriado com vista a ter o
arranjo a funcionar em pleno
antes do final de 2008.


title:
África do Sul e Venezuela assinam um
grande negócio de energia

abstract:
ÁFRICA DO SUL e Venezuela
assinaram um grande negócio
de petróleo que poderá reduzir
o custo de combústivel na
África do Sul e região.

body:
ÁFRICA DO SUL e Venezuela
assinaram um grande negócio
de petróleo que poderá reduzir
o custo de combústivel na
África do Sul e região.
Embora não haja detalhes
disponíveis, o negócio poderá
incluir planos para a Venezuela
fornecer crude a taxas preferenciais
à companhia estatal de
petróleos da África do Sul,
PetroSA.
A Venezuela está disposta a
explorar a tecnologia pioneira
da África do Sul sobre gás-paralíquido,
ao mesmo tempo que a
PetroSA procura investir na
exploração e produção de
petróleo em Venezuela.
O Presidente venuzuelano,
Hugo Chavez, disse que o seu
país está interessado em usar a
capacidade de armazenamento
da África do Sul de cerca de 45
milhões de barris e ajudar a expandir a sua capacidade de
refinamento.
Com o mundo a enfrentar
preços instáveis de petróleo,
Chavez disse que é imperativo
que as nações do Sul se unam
em volta de “uma nova agenda
estratégica para conduzir uma
verdadeira mudança estratégica
nas relações internacionais.”


abstract:
A FUNDAÇÃO de Negócios da
NEPAD manteve conversações
com líderes de negócios na região
da SADC para consolidar o
envolvimento do sector privado
no desenvolvimento regional e
continental.

body:
A FUNDAÇÃO de Negócios da
NEPAD manteve conversações
com líderes de negócios na região
da SADC para consolidar o
envolvimento do sector privado
no desenvolvimento regional e
continental.
Através do Centro de
Negócios NEPAD-SADC, as duas
organizações esperam aumentar
a participação do sector privado
ao nível regional.
“Esta consolidação em centros
de negócios regionais permitirá a
SADC agrupar e engajar em
relações comerciais respeitáveis e
estabelecer termos comerciais
favoráveis para ambas as partes e
ter um parceiro formidável que é
bom para reciprocidade,” disse
Reuel Khoza, presidente da NBF.
O centro misto de negócios:
o Assegurará o papel do sector
privado no desenvolvimento
do crescimento económico na
região.
 Abordará os actuais
desafios na condução de
negócios na região.
Promoverá os fluxos
de comércio e
investimento.
Reforçará o papel do sector
privado para as relevantes
políticas comerciais e
económicas.
 Fortalecerá a integração
regional.


title:
Estudo de viabilidade
sobre a linha férrea
Zâmbia-Angola

abstract:
O GOVERNO ZAMBIANO
assinou um Memorando de
Entendimento com firmas locais
e internacionais para revisitar a
conexão para a linha férrea de
Benguela.

body:
O GOVERNO ZAMBIANO
assinou um Memorando de
Entendimento com firmas locais
e internacionais para revisitar a
conexão para a linha férrea de
Benguela.
A Corporação de Engenharia
Férrea da China, o Grupo AYR
da Austrália e os Caminhos de
Ferro Trans-Zambezi Ltd, uma
companhia zambiana, vão levar
a cabo um estudo de viabilidade
sobre a construção de um troço
de 750 quilometros de linha
férrea de Chingola à Solwezi
para ligar a linha férrea de
Benguela, em Jimbe, Angola.
O presidente da Trans-
Zambezi, Kapembe Nsingo,
disse que o estudo de
viabilidade deverá começar no
último trimestre de 2008.
O ME visa mobilizar fundos
para a construção de uma linha
férrea a partir do cinturão de
cobre através da província do
Noroeste à Jimbe. O governo
retirou a licença para a
construção da linha férrea aos
Caminhos de Ferro do Noroeste
devido ao alegado passo lento
em iniciar o projecto.


title:
Panorama Ambiental da
África Austral 2008

abstract:
UM NOVO relatório regional a
ser lançado pela SADC
fornecerá uma profunda análise
integrada do ambiente da
África Austral.

body:
UM NOVO relatório regional a
ser lançado pela SADC
fornecerá uma profunda análise
integrada do ambiente da
África Austral.
O Panorama Ambiental da
África Austral avaliará o actual
estado do ambiente na região, e
reflecte as tendências nas
últimas décadas.
O relatório destaca as
questões ambientais chave
emergentes na África Austral, e
também apresenta um conjunto
de cenários futuros para a
região.
“A SADC reconhece que os
recursos naturais são críticas ao
desenvolvimento regional e
erradicação da pobreza e por
conseguinte, 'utilização
sustentável de recursos naturais
e protecção efectiva do
ambiente' plasmados no
Tratado da SADC”, diz o
Secretário Executivo da SADC,
Tomáz Augusto Salomão, no
seu preâmbulo ao livro.
“Em linha com o Tratado, o
Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP) apela para uma regular
avaliação, monitoria e
reportagem ambiental para
objectivos de analisar
tendências regionais.”
“A importância da
sustentabilidade ambiental na
região da SADC está também
reflectido em muitos acordos
regionais e internacionais ao
qual os Estados membro são
assinantes. Ademais, a natureza
crítica dos recursos naturais à
integração económica, social e
política foi reconhecida na
Cimeira da Terra do Rio de
1992.”
A preparação do Panorama
Ambiental da África Austral foi
coordenada pelo Centro de
Documentação e Pesquisa para
a África Austral (SARDC)
através do seu Centro
Musokotwane dos Recursos
Ambientais para África Austral
(IMERCSA), como parte do
Programa de Comunicação
Ambiental (CEP), em colaboração com o Programa
das Nações Unidas para o
Ambiente (UNEP) e IUCNUnião
Mundial da Conservação
da Natureza.
A SARDC IMERCSA é o
centro de colaboração regional
para a UNEP na avaliação e
reportagem ambiental para
África Austral, e fornece a
avaliação regional para o
Panorama Ambiental Africano e
o Panorama Ambiental Global.
A preparação do Panorama
Ambiental da África Austral foi
baseada num amplo processo
de auscultação e participação,
durante o qual o consenso em
volta das perspectivas e
prioridades regionais foi
construído por volta de um
período de 10 anos.
Peritos de organizações
especializadas e instituições
nacionais mandatados a
levarem a cabo reportagem do
estado ambiental foram
envolvidos na produção de
inputs, bem como na revisão do
manuscrito. Isso ajuda a
assegurar o equilíbrio regional e
credibilidade científica num
relatório compreensivo.
O Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) é
publicado quase 15 anos após o
primeiro compreensivo Estado
do Ambiente na África Austral, produzido pelo CEP em 1994, e
seis anos mais tarde após um
relatório sobre a água, Definindo
e Incorporando Sustentabilidade
Ambiental na Gestão de
Recursos Hídricos na África
Austral lançado na Cimeira
Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável em 2002.
A SADC planeia produzir
relatórios ambientais com mais
frequência em linha com as
metas do RISDP em intervalos
de cinco anos. Espera-se que o
próximo relatório reveja o
período 2005-2010.


title:
Governos africanos comprometem-se a reduzir
ameaças ambientais à saúde

abstract:
UM RECENTE encontro de
ministros do ambiente e de
saúde em Libreville, Gabão,
terminou com a assinatura e
adopção da Declaração de
Libreville que compromete os
governos a tomarem medidas
para estimular políticas,
reformas institucionais e
investimentos para optimizar as
sinergias entre os sectores da
saúde, ambiente e outros
relevantes.

body:
UM RECENTE encontro de
ministros do ambiente e de
saúde em Libreville, Gabão,
terminou com a assinatura e
adopção da Declaração de
Libreville que compromete os
governos a tomarem medidas
para estimular políticas,
reformas institucionais e
investimentos para optimizar as
sinergias entre os sectores da
saúde, ambiente e outros
relevantes.
O site da Organização
Mundial de Saúde (OMS) cita
Luís Sambo, o Director Regional
do Escritório Regional da OMS
para África, a dizer que “a
assinatura deste declaração
histórica é o primeiro passo
rumo à salvação de vidas de
milhões de pessoas de efeitos
nefastos de mudanças no
ambiente.”
“Trabalheremos juntos na
promoção de alianças
estratégicas entre a saúde e
ambiente. Estou feliz que
conseguimos assegurar o
cometimento político para
catalizar as mudanças
institucionais necessárias para melhorar a saúde e bem estar
das comunidades na região.”
Estima-se que um quarto do
total do peso de doenças nos
países em desenvolvimento está
associado com factores de risco
ambiental.
Segundo o relatório da OMS,
23 porcento ou 2.4 milhões de
todas as mortes em 2006, em
África, foram atribuídas à
factores de risco ambiental.
Os factores de risco
ambiental ao qual a África está
exposta incluem o fornecimento
desajustado de água,
saneamento e higiente, bem
como uma pobre gestão de
recursos hídricos e ambientes
com água impura.
A cobertura de água potável
e saneamento seguro de África
queda-se em cerca de 56 e 37
porcento da população,
respectivamente.
Enquanto houve uma
melhoria global na cobertura do
fornecimento de água em África
desde 1990, a projectada
cobertura regional em 2015
continua mais abaixo da meta
dos ODM de 75 porcento. Pelo que, a vasta maioria da
população de africana
continuará a depender em
fontes impuras de água, que os
expõem à continuada
contaminação e poluição.
Cerca de 90 porcento do peso
global da malária e
schisosomiass afecta a população
da África sub-Sahariana. Acólera
é também uma importante
doença relacionada com águas, e
transmitidas por vectores que
ainda é prevalecente em algumas
partes de África.
O impacto da poluição do ar
sobre a saúde é visto no
aumento de casos de doenças
respiratórias tais como a asma,
bronquite e tuberculose.
Segundo o quarto relatório
Panorama Ambiental Global
(GEO-4), a África também
enfrenta desafios associados com
a segurança dos químicos. Os
farmeiros africanos usam
grandes quantidades de
pesticidas químicos, e existem
quase 50,000 toneladas de
estoques de pesticidas obsoletos
contaminando os solos, água, ar
e alimentos.


title:
Protocolo da SADC sobre o Género: De
compromisso à acção

abstract:
A APROVAÇÃO desbravador
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento por 12 países
da África Austral traz consigo a
necessidade de ser tomar acção
por todos os parceiros para
acelerar o empoderamento da
mulher na região através de uma
implementação acelerada.

body:
A APROVAÇÃO desbravador
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento por 12 países
da África Austral traz consigo a
necessidade de ser tomar acção
por todos os parceiros para
acelerar o empoderamento da
mulher na região através de uma
implementação acelerada.
Assinado por 11 Estados
membro na XXVIIIª Cimeira da
SADC realizada na África do Sul,
em Agosto de 2008, o protocolo
é visto como histórico e
desbravador na medida em que
o empoderamento da mulher na
região diz respeito.
O Madagáscar e as Maurícias
ainda não assinaram, mas
apensaram a assinatura ao
protocolo. O Botswana e o
Malawi ainda estão por assinar.
As planeadas iniciativas rumo
à implementação do acordo
incluem reuniões organizadas
pela Unidade do Género da
SADC e seus parceiros tal como
desenvolver uma ferramenta
de monitoria regional que
monitorará e seguirá a
implementação dos cometimentos
da igualdade do género feitos
pelos Estados membro da SADC e
outra para desenvolver guiões
para a implementação da meta de
50 porcento de representação da
mulher na política e tomada de
decisões.
A Aliança do Protocolo do
Género da África Austral,
consistindo de organizações
não-governamentais (ONGs)
do género e mulher, tem acções
paralelas complementares
delineadas num plano
consolidado ainda em forma de
proposta. As acções incluem
actividades sobre o seguimento,
monitoria e avaliação do
progresso rumo à realização dos
objectivos estabelecidos no
protocolo.
Peritos legais e do
género que participaram
na reunião da Aliança
do Protocolo do
Género da África Austral realizado antes da
Cimeira da SADC descreveram o
protocolo “como o mais
abrangente de qualquer
instrumento sub-regional para
alcançar a igualdade do género.”
Os participantes disseram
que era tempo da África Austral
para se moverem de ser “uma
região de cometimentos para
uma de acção.”
O antigo presidente sulafricano,
Thabo Mbeki, que
assumiu a presidência da SADC
em nome do seu país durante a
cimeira, disse que a assinatura
do protocolo foi uma das mais
importantes decisões que a
organização regional tomou
este ano.
“Este protocolo é importante
porque consolida todas as
importantes políticas e
programas lidando com a
equidade do género. O protocolo
ajudará a nossa região a avançar
o processo da emancipação da
mulher através de políticas, leis,
programas e projectos que os
Estados membro têem de
implementar,” disse Mbeki.
Agora que o protocolo foi
assinado, o próximo passo é
assegurar a ratificação pelos
Estados membro para entrar em
vigor.
A ratificação do protocolo
implica a prontidão dos Estados
membro de iniciar a
implementação, que envolve a
domesticação da política
regional em legislação e política
nacional. Para formalizar a
ratificação, requer-se que o Estado membro deposite os
papeis legais conhecidos por
Instrumentos de Ratificação
junto ao Secretariado da SADC.
O processo de ratificação,
contudo, pode levar vários anos
antes do protocolo receber os dois
terços de maioria necessários para
ter força legal. Isso traz à
proeminência a necessidade para
os movimentos do género na região trabalharem em conjunto
com as maquinarias nacionais do
género nos Estados membro se
cedo vai-se alcançar uma
ratificação, da mesma forma que
o fizeram na preparação da
histórica conferência de Pequim
em 1995.
No Artigo 40, o pacto do
género disse que “o protocolo
será ratificado pelos estados
signatários de acordo com
todos os procedimentos
constitucionais.” Todavia, os
Estados membro da SADC
têem diferentes prerequisitos
constitucionais para ratificação.
Em alguns países, o
protocolo tem força legal logo
que o presidente assinar os
documentos, enquanto que
noutros requer-se a aprovação
do parlamento antes do chefe
do estado e governo possa
aprovar o acordo internacional
como ratificado.


title:
A SADC junta-se à campamha dos “16 Dias
de Activismo Contra a Violência baseada no
Género”

abstract:
O ANO de 2008 marca a XVIIIª
edição da campanha global
conhecida por “16 Dias de
Activismo contra a Violência
baseada no Género”.

body:
O ANO de 2008 marca a XVIIIª
edição da campanha global
conhecida por “16 Dias de
Activismo contra a Violência
baseada no Género”.
A campanha liga as questões
relacionadas com a violência
contra a mulher e direitos
humanos e enfatiza que todas as
formas de violência, sejam elas
perpetradas na esfera pública
ou privada, são uma violação
dos direitos humanos.
As datas escolhidas
pela campanha fizeram
simbolicamente esta ligação - 25
de Novembro marca o Dia
Internacional Contra Violência
Baseada no Género e 10 de
Dezembro é o Dia Internacional
dos Direitos Humanos.
As actividades da campanha
deste ano foram alargadas por
365 dias para o objectivo de
destacar os esforços de
organizar um amplo
movimento para os direitos
humanos da mulher e fornecer
outros com exemplos de actividades e estratégias usadas
por indivíduos e organizações
durante a campanha.
Para a campanha dste ano, a
Unidade do Género da SADC
mobilizou grupos de homem-àhomem
para formar uma forte
força masculina para apoiar a
campanha e criar equipas de
apoiantes masculinos para
participarem na campanha em
curso nos vários países da
região.
A presença de homens na
luta para o combate da violência
baseado no género está
gradualmente a criar novas
vozes visando abordar outros
homens e encorajá-los a repensarem
as suas atitudes e
comportamento, atacando as
questões críticas sobre a
masculinidade e
responsabilidade masculina.
O tema deste ano é “Direitos
Humanos para a Mulher -
Direitos Humanos para Todos:
60 após a Declaração Universal
dos Direitos Humanos.”


abstract:
HÁ MAIS de duas décadas, aos 22 de
Dezembro de 1987, os dois partidos de libertação no Zimbabwe – a União
Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) e a União Popular Africana do
Zimbabwe (ZAPU) assinaram um histórico Acordo de Unidade que
assegurou a paz e desenvolvimento político.

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HÁ MAIS de duas décadas, aos 22 de
Dezembro de 1987, os dois partidos de libertação no Zimbabwe – a União
Nacional Africana do Zimbabwe (ZANU) e a União Popular Africana do
Zimbabwe (ZAPU) assinaram um histórico Acordo de Unidade que
assegurou a paz e desenvolvimento político.
O então Primeiro Ministro e Primeiro Secretário da ZANU, Robert
Mugabe, e o líder da ZAPU, Joshua Nkomo, assinaram o Acordo de
Unidade parando efectivamente com a instabilidade política que ocorria
desde os inícios da década 80.
O Acordo de Unidade foi significativo porque mostrou que os líderes
dos partidos dominantes tinham a capacidade de resolver as suas
diferenças ideológicas e políticas para a nação e região, em geral.
Falando após a ceromónia de assinatura, Mugabe disse que “hoje é
um grande dia. É grande porque vimos o casamento em corpo, mente e
espírito dos nossos dois partidos.”
“O que estamos a testemunhar é um tremendo golpe contra as forças
de negação, as forças de divisão, as forças da destrução... desejamos que
sejam mortos e enterrados para sempre.”
Nkomo acrescentou que o acordo era “o começo da unidade, porque
a unidade não é apenas o assinar de documentos, a unidade é o que se
segue.”
O histórico acordo de 1987 não era a primeira tentativa de se alcançar
a unidade no país; a primeira frente unida foi alcançada em 1896 durante
a Primeira Guerra de Chimurenga contra o dominação brança e jugo
colonial, quando os líderes Shona e Ndebele colaboraram para resistir a
dominação colonial.
O acordo foi descrito por Nathan Shamurayira, um historiador e líder
nacionalista, como “o esforço final e bem sucedido” para unir a ZANU e
ZAPU.
A estrada rumo ao alcance da unidade esteve cheia de muitos
burracos e deve-se dar crédito à Mugabe e Nkomo pela sua remarcável
fortitude e determinação face às vicissitudes da luta de libertação e
negociações nos primeiros anos de independência do Zimbabwe.
A Frente Patriótica foi filho da luta de libertação, e foi formado pelos
dois partidos em 1976 para providenciar uma frente conjunta nas
conversações de Genebra.
Seguia-se à união dos partidos sob a bandeira do Conselho Nacional
Africano para dar um enfâtico “Não” à Comissão Pearce sobre emendas
constitucionais.
Como foi referido por Kenneth Kaunda, o então presidente da
Zâmbia, os benefícios derivados do sacrifício ultrapassavam o suor e
trabalho árduo ocasionado pelo caminnho espinhoso rumo ao acordod.
As conversações não foram de jeito nenhum alcançadas de dia para
noite, pelo contrário estagnaram ao longo do caminho e foi necessário um
remarcável feito de equilíbrio e comprometimento de todos.
Que os líderes que levaram à efectivação do Acordo de Unidade
podiam compreender e acomodar as exigências de um e doutro merece
ser louvado.
A extensão da mão de paz foi um acto repleto de sinceridade e da dita
virtude de perdoar.


