# port

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia juntou-se ao crescente
número dos países da SADC que
agora produzem medicamentos
genéricos anti-re t rovirais para
combater a SIDA.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia juntou-se ao crescente
número dos países da SADC que
agora produzem medicamentos
genéricos anti-re t rovirais para
combater a SIDA.
Com auxílio técnico da
Tailândia, a Indústria Farmacêutica
da Tanzânia (IFT) lançou
recentemente o seu medicamento
ARV depois de um período de
experimentações clínicas que
começaram em Janeiro de 2005.
O medicamento genérico de
preço competitivo estará
disponível somente em sítios
seleccionados para se evitar o
abuso por parte das pessoas e
organizações que queiram tomar
vantagem do baixo preço.
De acordo com IFT, os ARVs
importados custam cerca de 800
dólares americanos por mês na
Tanzânia enquanto a entrada do
novo medicamento reduzirá o
custo par menos de 25
dólares americanos por mês
por paciente. A primeira
fase no projecto será
para adultos, enquanto
que as crianças serão
abrangidas na segunda fase. O estabelecimento tem
a capacidade para produzir
medicamentos para 100.000
pessoas por mês.
Os países da SADC
reafirmaram seu compromisso
para lutar contra a pandemia
quando assinaram a Declaração de
Maseru sobre o HIV e SIDA em
2003 que propôs uma abord agem
multi-sectoral que envolva a
parceria com todos os interessados.
Uma nutrição apropriada e uma
dieta saudável provaram ser
eficazes na melhoria do sistema
imunológico para manter o
vírus do HIV sob controlo, e
o medicamento tradicional
clinicamente testado é usada
também como um tonificador
eficaz do sistema imunológico.
A medicina do anti-retroviral
pode ser eficiente se tomada
cuidadosamente em consultas com
um médico combinando com uma
nutritição apropriada.
Assim, as considerações
sobre os custos resultaram no
fabrico local. Outros países da
SADC que produzem A RV s
genérico são a África do Sul, a
Zâmbia e o Zimbabwe.


title:
Firma desenvolve
novo medicamento
contra a malária

abstract:
UM NOVO medicamento contra a
malária baseado numa erva
medicinal asiática será introduzido
no mercado africano em 2006. O
medicamento, que custa apenas 1
euro por adulto e 50 centos por
criança, é descrito pelos seus
pro dutores como “uma nova cura
de um dia para a malária".

body:
UM NOVO medicamento contra a
malária baseado numa erva
medicinal asiática será introduzido
no mercado africano em 2006. O
medicamento, que custa apenas 1
euro por adulto e 50 centos por
criança, é descrito pelos seus
pro dutores como “uma nova cura
de um dia para a malária".
Desenvolvido por uma
companhia belga que se
especializou em medicamentos
contra a malária desde 1997, este
medicamento foi testado em
diversos locais em África
incluindo a RDC. (Afro News)


title:
Namíbia prepara uma
estratégia agressiva de
exportação

abstract:
UMA NOVA estratégia de
promoção de exportação da
Namibia será executada este ano
para posicionar com agressividade
os produtos do país no mercado
global.

body:
UMA NOVA estratégia de
promoção de exportação da
Namibia será executada este ano
para posicionar com agressividade
os produtos do país no mercado
global.
O Ministro Immanuel
Ngatjizeko do Comércio e
Indústria diz que “nós quere mos
produzir um projecto que
a presente uma abord agem
abrangente que conduzirá as
nossas actividades e responda aos
desafios do novo e globalizado
ambiente.”
Ngatjizeko diz esperar que a
estratégia abra oportunidades
empresariaias, estimule o
comércio e melhore os
rendimentos em divisas. (African
Business)


title:
Informando a SADC

Executando nova estratégia de comunicação e promoção

abstract:
A SADC está a direccionar o
fluxo de informação acerca da
região e edificando capacidade
interna nos Estados membro para
informar de forma efectiva sobre
os desenvolvimentos regionais.

body:
A SADC está a direccionar o
fluxo de informação acerca da
região e edificando capacidade
interna nos Estados membro para
informar de forma efectiva sobre
os desenvolvimentos regionais.
Encorajada pela recente
aprovação da sua Estratégia de
Comunicações e Promocional pelo
Comité Integrdo de Ministros e
subsequentemente pelo Conselho
de Ministros , a SADC tem o
grande desafio de reforçar os
canais de comunicação dentro e
entre os Estados membro, e encorajar uma maior interação
entre o sector público e o privado
em comunicar as suas realizações.
De acordo com um plano
acordado numa reunião de
peritos dos meios de comunicação
social da região realizada na
Suazilândia, em Novembro ,
relações públicas e campanhas
dos meios de comunicação social
serão reforçadas e estreita
colaboração mantida entre os
comités nacionais da SADC,
coord enadores dos meios de
comunicação social e os p rofissionais dos meios de
comunicação em Estados
membro.
Um dos desafios é construír a
capacidade dos coordenadores
nacionais dos meios de
comunicação social nos 14
Estados membro. O actual arranjo
gira em torno de uma rede de
coordenadores nacionais dos
meios de comunicação da SADC
cujo papel é agir como ligação
entre o secretariado da SADC e os
meios de comunicação social dos
respectivos países.
Coordenadores dos meios de
comunicação social trabalham em
estreita ligação com os comités
nacionais compostos pelos
re p resentantes do sector público e
privado e organizações civís.
A reunião desenvolveu um
plano de implementação em que
se espera que os coordenadores
dos meios de comunicação social,
ó rgãos de comunicação social,
parceiros regionais e o sector
privado desempenhem papéis
significativos na comunicação
de programas e de iniciativas
da SADC.
Representados no workshop de
Manzini estavam o Centro de
Documentação e Pesquisa para a
África Austral, a Associação de
Radiodifusão da África Austral, o
Instituto de Comunicação Social da
África do Sul, e o Fórum dos
Editores da África Austral.
Os Estados membro estavam
representados pelos seus
coordenadores dos meios de
informação social.


title:
Revisitar a estratégia de integração regional baseada no género

abstract:
AS ESTRUTURAS nacionais do
género e outros parceiros
concordaram numa conferência
consultiva sobre o género trabalhar
em estreita colaboração e
estabelecer alvos concretos a serem
alcançados por todos com
propósito de criar uma
comunidade sensível ao género.

body:
AS ESTRUTURAS nacionais do
género e outros parceiros
concordaram numa conferência
consultiva sobre o género trabalhar
em estreita colaboração e
estabelecer alvos concretos a serem
alcançados por todos com
propósito de criar uma
comunidade sensível ao género.
Reunidos em Gaborone em
Dezembro, os participantes
identificaram a necessidade de
estabelecer parcerias dinâmicas e
sustentáveis entre governos e outros parceiros como um desafio
chave à igualdade do género.
Identificaram também a
necessidade para uma maior
vontade política para reforçar a
capacidade institucional das
estruturas nacionais, bem como a
mobilisação de recursos.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
re iterou o compromisso da região
de reforçar a participação pelos
parceiros, tais como governos,
sociedade civil e parceiros do
desenvolvimento em todos os
estágios do desenvolvimento e de
execução das políticas do género.
A Conferência Consultativa
sobre o Género da SADC, que
ocorreu de 6-9 de Dezembro de
2005, sob o tema “Reflectindo e
Revisitando a Estratégia para uma
Integração Regional baseada no
Género”, procurou formas de
empoderamento do género em
todas as políticas nacionais e
regionais, os programas e as
actividades e a adopção demedidas
positivas para acelerar o progresso.
Mais de 100 delegados
assistiram à Conferência,
representando as estruturas
nacionais do género dos Estados
membro da SADC, a Unidade do
Género da SADC, grupos das
mulheres, os grupos da sociedade
civil que trabalham em questões do
género na região, e parceiros de
cooperação e doadores.
A conferência acordou um
esboço de implementação do
quadro regional sobre género e o
desenvolvimento, que inclui estratégias para se responder a
alguns dos desafios que a região
enfrenta tal como o HIV e SIDA, a
seca e a insegurança alimentar.


abstract:
Esboço de implementação do
quadro regional sobre género e o
desenvolvimento

body:
Esboço de implementação do
quadro regional sobre género e o
desenvolvimento
Estados membro a aprovarem
até 2010 provisões constitutionais
para a igualdade do género,
incluindo o direito à
dignidade, o direito à vida, a
integridade e a segurança;
Erradicar o analfabetismo até
2020;
Começar uma campanha de
tolerância zero à violência do
género que resultará na
ausência da violência do
género nas escolas até 2009;
Equilíbrio do género em todas
as estruturas de tomada de
decisão até 2015;
Remover todos os estereótipos
do género nos meios de
comunicação social até 2020;
Estabelecer uma Commissão
dos Direitos da Mulher sob o
Secretariado e a Unidade do
Género da SADC até 2007.


abstract:
DELEGADOS À Conferência
Consultiva sobre o Género da
SADC apelaram para a
transformação da Declaração da
SADC sobre Género e o
Desenvolvimento em Protocolo e
acordaram dar os primeiros passos
criando consciencialização.

body:
DELEGADOS À Conferência
Consultiva sobre o Género da
SADC apelaram para a
transformação da Declaração da
SADC sobre Género e o
Desenvolvimento em Protocolo e
acordaram dar os primeiros passos
criando consciencialização.
As estruturas nacionais do
género planeiam trabalhar com a
sociedade civil, o sector privado e
outros parceiros para criar
consciência através de workshops
nacionais e lobbies junto dos seus
governos. Espera-se que as
reuniões nacionais criem uma
consciência sobre a proposta
moção de transformar a
Declaração em projecto de
protocolo a ser apresentado ao
Conselho de Ministros da SADC
em 2007.
A Unidade do Género da SADC
foi dada a tarefa para organizar
uma outra reunião das estruturas
nacionais do género e parceiros de
cooperação para o fins de 2006
para fazer exame das actividades
aos nívies nacionais para tornar a
questão popular.
Um protocolo é um
instrumento leg almen te
vinculativo, enquanto que uma
declaração não vincula as partes.


title:
Intervenção comunitária
para uma crise global

abstract:
A ERRADICAÇÃO da pobreza é
uma das intervenções chave na luta
contra o HIV e SIDAe os países da
SADC estão a levar o combate ao
povo através do re c rutamento da
ajuda das comunidades locais na
p rocura de soluções locais para este
desafio global.

body:
A ERRADICAÇÃO da pobreza é
uma das intervenções chave na luta
contra o HIV e SIDAe os países da
SADC estão a levar o combate ao
povo através do re c rutamento da
ajuda das comunidades locais na
p rocura de soluções locais para este
desafio global.
Na Suazilândia, os grupos
comunitários estão a prestar apoio
na luta contra à doença
contribuíndo para as necessidades
nutritivas dos infectados ou
afectados. Numa das tais
iniciativas, um grupo de lídere s
comunitários e provedores de
cuidados está a fornecer vegetais às
pessoas que vivem com a doença,
gerando dinheiro extra dos lucros
dum projecto de horticultura
estabelecido com a ajuda dos
líderes tradicionais locais.
Projectos similares existem em
outros países da SADC aonde as
comunidades procuram fundos
para ajudar as pessoas que vivem
positivamente com HIV.


abstract:
A NEW African cobre uma série de questões
relevantes a todas as regiões da África, e
empacota a sua publicação mensal com uma capa
sobre um deteminado tópico e uma concepção
simples. Tem um rápido acesso, páginas com
conteúdos ilustrados que demonstram como
encontrar edições mais recentes “em torno da
África” ou “das Artes” ou dos artigos mais
trabalhados. As colunas são bem escritas, directas
e relevantes, e há uma secção original que não se
encontra em outras revistas que cobre a história
“Estórias dos A rquivos” e a "Diáspora”. Os
artigos principais são dinâmicos e relevantes que
compreendem desde os G8 à África, às questões
de desenvolvimento, à justiça e à liderança, e à
história africana. A New African descreve-se como
“a mais vendida revista pan-africana” e visa
apresentar uma perspectiva pan-Africana.

body:
A NEW African cobre uma série de questões
relevantes a todas as regiões da África, e
empacota a sua publicação mensal com uma capa
sobre um deteminado tópico e uma concepção
simples. Tem um rápido acesso, páginas com
conteúdos ilustrados que demonstram como
encontrar edições mais recentes “em torno da
África” ou “das Artes” ou dos artigos mais
trabalhados. As colunas são bem escritas, directas
e relevantes, e há uma secção original que não se
encontra em outras revistas que cobre a história
“Estórias dos A rquivos” e a "Diáspora”. Os
artigos principais são dinâmicos e relevantes que
compreendem desde os G8 à África, às questões
de desenvolvimento, à justiça e à liderança, e à
história africana. A New African descreve-se como
“a mais vendida revista pan-africana” e visa
apresentar uma perspectiva pan-Africana.
A African Business diz ser “a revista número um de
negócios em África” e é de leitura obrigatória para
qualquer um que faz negócios no continente.
Recentes artigos desta revista colocavam enfoque
sobre a reunião da OMC sob a manchete “África
batalha pela justiça do comércio internacional”.
Um número recente também leva um relatório
especial do País sobre Botswana. Outros artigos
recentes de fundo dão enfoque à “revolução do
investimento”, “as companhias africanas Top
200” e a cimeira de negócios EUA-África.
A New African e a African Business foram fundadas
em 1966, mas têm sido dadas grande
vivacidade e nova roupagem pelos seus
actuais editores, respectivamente, Baffour
Ankomah e Anver Versi. Ambas revistas
são publicadas pela IC Publicações,
icp ub@a fricas ia. com, Website:
www.africasia.com


title:
Directório regional 2005

Programa Aplicado de Pesquisa sobre Gestão
da Água e de Terras da SADC

abstract:
VA STAS AREAS da África Austral são
áridas ou semi-áridas, circunstâncias
difíceis para a agricultura baseada nas
chuvas de que a maioria da população da
região depende. Por forma a lidar com
estes constrangimentos ambientais, uma
larga escala de tecnologias foram
desenvolvidas ao longo dos tempos na
região da SADC com enormes recursos
humanos e financeiros. Estas tecnologias
respondem à desafios tais como a
degradação do solo, água para produção,
lavoura, sistemas de plantio, variedades
de culturas de rendimentos tolerantes à
pressões das circunstâncias.

body:
VA STAS AREAS da África Austral são
áridas ou semi-áridas, circunstâncias
difíceis para a agricultura baseada nas
chuvas de que a maioria da população da
região depende. Por forma a lidar com
estes constrangimentos ambientais, uma
larga escala de tecnologias foram
desenvolvidas ao longo dos tempos na
região da SADC com enormes recursos
humanos e financeiros. Estas tecnologias
respondem à desafios tais como a
degradação do solo, água para produção,
lavoura, sistemas de plantio, variedades
de culturas de rendimentos tolerantes à
pressões das circunstâncias.
Este directório é uma tentativa de
unificar as informações disponíveis sobre as
actividades pertinentes à gestão da terra e
da água na região da SADC demodo a que os parceiros possam ter acesso a esta
informação. Este fornece contactos das
organizações chave e os profissionaisem 10
Estados membro que se encontram dentro
das zonas áridas e semi-áridas, para facilitar
o acesso, bemcomo a troca das idéias e das
tecnologias. O directório não cobre Angola,
Madagáscar, Maurícias e RDC.
No prefácio do directório publicado
pelo secretariado da SADC, a Directora do
Directorado para Alimentação, Agricultura
e Recursos Naturais (FANR), Margaret
Nyirenda, diz que é “um recurso excelente
para uso por parte dos parc eiros regionais
inte ressados nos constrangimentos e nas
oportunidades associadas à segurança
alimentar na região da SADC e nos
desafios concomitantes na gestão da terra e
da água.” www. sadc.int


abstract:
PATRICE LUMUMBA foi um dos jovens líderes mais prometedores de
África. ... ele foi a forçamotriz impulsionadora da independência do seu
país. Mas as suas idéias da auto-determinação nacional e da igualdade
social criaram-lhe muitos inimigos poderosos e pagou a sua bravura
com a própria vida.

body:
PATRICE LUMUMBA foi um dos jovens líderes mais prometedores de
África. ... ele foi a forçamotriz impulsionadora da independência do seu
país. Mas as suas idéias da auto-determinação nacional e da igualdade
social criaram-lhe muitos inimigos poderosos e pagou a sua bravura
com a própria vida.
Lumumba nasceu a 2 de Julho de 1925 em Katako Kombe, na
província congolesa de Kasai. Educado numa missão, era uma criança
inteligente que parecia destinada a deixar para trás a sua modesta
circunstância. Após ter saído da escola, teve diversos empregos a
trabalhar como assistente de enfermeiro, escriturário dos correios e
bibliotecário voluntário. Todas estas experiências o colocaram em
contacto directo com os povos pobres no campo e gradualmente
aprendeu bastante sobre seus problemas e esperanças...
A riqueza de cobre pode ter tornado muito ricas um punhado de
companhias de mineração, mas não fêz quase nada para a real maioria
congolesa, que vivia na pobreza extrema em vilas pequenas ou na
capital Kinshasa. Foi contra este pano de fundo que o jovem
Lumumba... ganhou reputação como um organizador fiável e um
orador inspirador, falando às grandes multidões sobre a sua visão para
o futuro.
Este futuro envolvia aquilo que essencialmente eram modestas
exigências, mas que pareciam quase revolucionárias no Congo colonial.
Apelou para a melhoria dos salários dos trabalhadores públicos,
melhores condições para os agricultores, investimento do governo na
habitação e educação e uma novo relacionamento entre Bélgica e o
Congo...

“Eu escre vo-te estas palavras sem saber se as
receberás, quando as re ceberás, e se estare i
ainda vivo quando às leres,” Lumumba
escreveu numa carta à sua esposa.
“Eu que roque as minhas crianças a quem
eu deixei para trás e talvez nunca mais
voltarei a ver, sejam ditas que o futuro do
Congo é bonito e que seu país espera deles,
bem como de cada congolês, que cumpram a
sagrada ta refa de re construir a nossa
independência, nossa soberania; po rque sem
a justiça não há nenhuma dignidade...
“A história um dia terá a sua palavra...
África escreverá a sua própria história, e
caminhando do norte ao sul do Sahara será
uma história completamente de glória e
dignidade...
“Não chore por mim, minha
companheira, eu sei que omeu país, sofrendo
tanto agora, será capaz de defender a sua
independência e a sua liberd ade.” Patrice

O mais importante é que rejeitou as antigas divisões tribais e
regionais e falou dum país unido...
Em Outubro de 1958,
formou o seu próprio
partido político, o
Movimento Nacional
Congolês (MNC). ...
No Dezembro
seguinte, Lumumba
dirigiu-se à conferência
Pan-Africana em
Accra, Ghana.
Em 1960, Bélgica
concordou com a
independência
Congolesa depois das
eleições terem trazido
oMNC ao poder como
o maior partido num
governo de coligação.
Lumumba foi
nomeado Primeiro
Ministro.
“Seu discurso no
dia da independência,
30 de Junho de 1960,
selou o seu destino. ...
Foi assassinado no dia
17 de Janeiro de 1961,
com 35 anos de idade.


title:
John Chilembwe opôs-se a guerra
transfronteiriça

abstract:
CADA ANO, no dia 15 de Janeiro, Malawi honra
Rev. John Chilembwe, primeiro nacionalista do país
que lutou contra o colonialismo no então
protectorado britânico de Nyasaland.

body:
CADA ANO, no dia 15 de Janeiro, Malawi honra
Rev. John Chilembwe, primeiro nacionalista do país
que lutou contra o colonialismo no então
protectorado britânico de Nyasaland.
A data foi proclamada um feriado 80 anos após a
morte de Chilembwe.
Foi morto em retaliação à uma revolta dirigida
por este de 23 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1915, em
protesto contra o recrutamento forçado dos
malawianos pelos ingleses, então em guerra com o
alemães durante a Primeira Guerra Mundial.
O povo de Nyasaland era forçado a lutar contra os alemães da vizinha Tanganyika, então chamada Alemanha do Leste.
De acordo com historiadores locais, Chilembwe opunha-se ao recrutamento
porque não via nenhum benefício imediato para os povos locais na guerra.
Chilembwe é considerado um herói nacional em Malawi. Para além deste
feriado público em sua honra, as notas do Banco local têm estampada a sua face,
e um número de ruas e edifícios em Blantyre e em Lilongwe foram dados o seu
nome.
Nascido nos anos de 1860s, Chilembwe ascendeu dum empregado doméstico
dum missionário Cristão, Joseph Booth, a um pastor com uma instrução
universitária. Recebeu crédito por fundar a Missão da Indústria de Orientação
Divina que desenvolveu sete escolas vocacionais.
A igreja, com a sua sede em Mbombwe, no distrito de Chilembwe de
Chiradzulu, na região do sul, ainda existe e tem ramificações em outras partes
do Malawi.
Chilembwe pregou a auto-confiança, direitos iguais e o nacionalismo, todas
as idéias consideradas radicais nos inícios do Século 20 em África.
Depois do Malawi ter ganho a independência em 1964, um dia dosMartires foi
declarado a 3 de Março para honrar Chilembwe e muitos outros que morreram na
Primeira Guerra Mundial e na luta pela independência. O dia é ainda observado,
mas Chilembwe tem também seu próprio dia para ser recordado.
Morreu por volta de 4 de Fevereiro de 1915 ao tentar fujir em direcção a
África do leste portuguesa, agora Moçambique.
“Nós devemos procurar a sua sepultura, exumar seus restos mortais e depositálos
na cripta dos heróis. Chilembwe tornou real o nacionalismo e o patriotismo e
ele merece toda a honra,” disse Akwete Sande, um publicador e ex-diplomata.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 80.6
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.90
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.58
África do Sul Rande (100 centavos) 6.09
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4100.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.35
Madagáscar Ariary 9 150.00
Moçambique Metical (100 centavos) 24,374.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.09
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 88,701.00
DRC Franco congolês 435.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 124.00
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.08
Tanzânia Xelim (100 centavos) 1149.50
Fevereiro de 2006



body:
Fevereiro
20-24 Botswana
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado membro reunem-se em Conselho, geralmente
dos ministério dos negócios estrangeiros, do desenvolvimento
económico, do plano ou das finanças. O Conselho é responsável pela
supervisão e monitoria das funções e o desenvolvimento da SADC, e
d e ve assegura r-se de que as políticas sejam executadas correctamente,
bem como fazer recomendações à Cimeira.

ASA Botswana
Reunião de Grupo de Referência sobre a Estratégia da Água

Doadores e parceiros de cooperação irão se reunir para rever o
progresso na implementação do Plano Estratégico Regional para a
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e o Desenvolvimento. A
reunião será presidenciada conjuntamente pela SADC e o PNUD
como o parceiro responsável pela coordenação do programa dos
outros doadores.

Março
1-3 África do Sul
TCIs para a sociedade civil

		Organizada pela rede das ONGs da África Austral, a conferência
irá-se centrar sobre os serviços e aplicações das novas Tecnologias
de Comunicação e Informação (TCIs) relevantes aos trabalhos das
organizações civis da África Austral.
8 Mundial
Dia Internacional das Mulheres

		Esta é uma ocasião para reflectir sobre o progresso feito até ao
momento no avanço dos direitos das mulheres, para apelar para a
mudança e comemorar actos de coragem e de determinação das
mulheres que contribuíram para o desenvolvimento dos direitos das
mulheres.
14-18 Ghana
Cimeira Mundial sobre HIV e SIDA, Medicina Tradicional e
Conhecimento Indígena

		A ser atendida por profissionais de medicina e médicos tradicionais,
a Cimeira é baseada na premissa de que se deve dar prominência ao
conhecimento tradicional no sistema de educação contemporâneo
de modo que os valores sócio-culturais sejam preservados e a
partilha da informação seja incentivada entre provedores do
conhecimento.
16-22 México
4° Fórum Mundial sobre a Água

		Uma iniciativa do Conselho Mundial da Água, o fórum visa
consciencializar o mundo sobre as questões da água. O evento
internacional permitirá a participação e o diálogo dos parceiros para
influenciar o desenvolvimento da política da água a nível global. O
tema é “Acções Locais para um Desafio Global”.

Abril
2-5 África do Sul
Conferência Mundial sobre a Prevenção de acidentes e a Promoção
da Segurança

		O enfoque da 8ª conferência é como a informação sobre acidentes e
segurança pode ser traduzida na criação de políticas e de práticas
concretas da prevenção de acidentes. Os investigadores dos
acidentes e segurança, profissionais e decisores participarão na
conferência, sob o tema: “Dados para Acção”.
26-27 Namíbia
Conferência consultiva da SADC

		A conferência consultiva de 2006 visa expôr os planos que
direccionam os programas da SADC, o Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional de 15 anos (RISDP) e o Plano Indicativo
Estratégico do Órgão (SIPO) sobre Cooperação em Política, Defesa e
Segurança. O enfoque da conferência está na mobilização dos
recursos para a execução dos planos, e na formulação de um acordo
n ovo entre a SADC e os parceiros de cooperação internacional (PCI).
Os PCI terão a oportunidade de trocar idéias sobre estratégias e
abordagens comum para realçar a assistência ao desenvolvimento da
SADC na implementação do RISDP e do SIPO. Os governos da SADC
e os PCI foram convidados para participar à nível ministerial, bem
como líderes no sector não governamental e privado. O tema
é “Parceria para a Implementação do RISDP e do SIPO”.


title:
Feriados na SADC
Fevereiro - Abril 2006

body:
Feriados na SADC

Fevereiro - Abril 2006
1 de Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 de Fevereiro Dias dos heróis Moçambique
4 de Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola
11 de Fevereiro e se estarei Thaipoosam Cavadee Maurícias
26 de Fevereiro Maha Shivratree Maurícias
3 de Março Dia dos Mártires Malawi
8 de Março Dia Internacional das Mulheres Madagáscar e Angola
11 de Março Dia de Moshoeshoe Lesotho
12 de Março Dia Nacional Maurícias
12 de Março Dia da Juventude Zâmbia
13 de Março Feriado Público Zâmbia
21 de Março Dia da Independência Namíbia
21 de Março Dia dos Direitos Humanos África do Sul
30 de Março Ougadi Maurícias
29 de Março Comemoração da Rebelião de 1947 Madagáscar
dignida
4 de Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola

7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique a
própriae
7 de Abril Dia do Sheik Abed Amani Karume Tanzânia
14 de Abril Sexta-Feira Santa Todos excepto
		RDC, Moçambique,
e Madagáscar
15 de Abril Feriado Público Botswana
15 de Abril Sábado Santo Zâmbia
15 de Abril Sábado da Páscoa Zimbabwe
16 de Abril Dia da Páscoa Namíbia
17 de Abril Segunda da Páscoa Todos excepto
DRC, Moçambique
17 de Abril Dia da Família África do Sul
18 de Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 de Abril Aniversário do Rei Swazilândia
21 de Abril* Dia de Maulid Tanzânia
25 de Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 de Abril Celebração da União Tanzânia
27 de Abril Dia da Liberdade África do Sul
* Depende da visibilidade da lua



body:
PUBLICAÇÕES
Development Effectiveness in Africa:

Promise and Performance, Applying
Mutual Accountability

73pp

Addis Ababa, Etiópia, Commissão Económica
da ONU para África, 2005
Um relatório preparado a pedido dos Chefes
de Estado e de Governo do Comité de
Implementação da NEPAD. O relatório aborda
os compromissos chave feitos pelas nações
africanas colectivamente e pelos países da
OECD no contexto dos fora internacionais
relevantes e dos processos chave dos G8 a
respeito da África. Disponível pela UNECA,
Caixa Postal 3001 Addis Ababa, Etiópia. 

E-mail ecainfo@uneca.org.

Website www.uneca.org.

Brothers from the West:
Solidarity in the Netherlands with
Mozambique 1962 – 2005

71pp

Maputo, Moçambique, ArquivoHistórico de
Moçambique, 2005
Um olhar ao apoio dos Países Baixos à Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO) durante a
luta de libertaoção contra o colonialismo
português, e após a independência de
Moçambique em 1975.
Disponível no Arquivo Histórico de Moçambique,
Universidade Eduardo Mondlane, Avenida Filipe
Samuel Magaia no. 715, R/C, C. P. 2033, Maputo,
Moçambique.

E-mail jneves@zebra.uem.mz ,Website

www.ahm.uem.mz


State Recording of Traditional
Authority in Mozambique:

The Nexus of Community
Representation and State Assistance

Por Buur, por L e Kyed, H.M

Uppsala, Sweden, The Nordic Africa Institute,
2005

31pp.

Este documento responde a algumas
perguntas fundamentais relacionadas com o
reconhecimento oficial em 2002 dos líderes
tradicionais como autoridades comunitárias.
Após uma breve história da mudança do
papel, e fé, nas autoridades tradicionais como
uma base para compreender a importância do
seu recente reconhecimento oficial, o
documento delinea os objectivos chave do
Decreto 15/2000 que reconhece oficialmente as
autoridades comunitárias. Alguns dos
conceitos chave que fundamentam o Decreto
são aqui avaliados criticamente.
Disponível em cópia e em formato electrónico
do Uppsala, The Nordic Africa Institute.

Email nai@nai.uu.se , 

Website www.nai.uu.se

Gender Mainstreaming in SADC:

How Far Are We? How Far To Go?

por Rusimbi, J. M

21pp.

Gaborone, Botswana, Secretariado da SADC, 2005
O documento foi preparado para uma Conferência
Consultiva Regional sobre o Género e
Desenvolvimento realizada em Gaborone 6-9 de
Dezembro de 2005. O documento visa fornecer uma
vista regional geral sobre o estado de
implementação da estratégia do empoderamento
do género adoptada nos anos 1990s para conseguir
alcançar a igualdade do género nos países da
SADC. Aeste respeito, uma tentativa foi feita para
destacar o pro g resso conseguido até ao momento,
bem como para expôr as disparidades existentes e
os desafios ainda existentes. Aênfase é colocada na
identificação de questões chave emergentes do
género, bem como oportunidades à luz dos
desenvolvimentos sócio-económicos e políticos
actuais na região.

Disponível pelo secretariado da SADC, Caixa
Postal 0095, Gaborone, Botswana.

E-mail registry@sadc.int,

Website www.sadc.int



title:
Desenvolvimento de
infraestruturas, prioridade para a
integração regional

abstract:
OS ESTA DOS membro da SADC estão a cooperar
para o desenvolvimento de infrastruturas e
identificaram quatro áreas chave de intervenção
para conduzir iniciativas nesta áre a .

body:
OS ESTA DOS membro da SADC estão a cooperar
para o desenvolvimento de infrastruturas e
identificaram quatro áreas chave de intervenção
para conduzir iniciativas nesta áre a .
A intervenção no apoio infrastructural foi
colocada no núcleo da agenda da edificação da
comunidade regional e esforços concertados estão
a ser feitos para se assegurar a disponibilidade de
um sistema integrado, eficiente e custo-efectivo de
apoio ao desenvolvimento económico e o
comércio regionais.
As áreas de intervenção são destacadas no
Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento
Regional da SADC - guião regional de 15 anos.
Estes incluem assegurar a disponibilidade de
fontes de energia seguras e de baixo custo; e uso
do turismo para se alcançar o desenvolvimento
sócio-económico sustentável e como um
incentivo para a conservação dos recursos
naturais da região.
Outras áreas de intervenção são a provisão de
sistemas efecientes, custo-efectivos e seguros de
transporte, comunicações e meteorologia; e a promoção da gestão integrada e desenvolvimento
de recursos hídricos e sua partilha equitável para
benefício mútuo.
Progressos significativos foram feitos para
melhorar o nível e a qualidade das infrastructuras
na região a fim de atrair o investimento, aumentar
a competitividade e promover o comércio.
Na área da energia, a exploração comum de
energia esteve no núcleo das iniciativas regionais.
O plano é conseguir 100 por cento de
conectividade à rede regional de energia para
todos os Estados membro até 2012 e ter pelo
menos 70 por cento de todas as habitações rurais
com acesso à electricidade até 2018.
Muitos esforços foram direccionados no
impulsoda capacidade de geração de electricidade
da África Austral, com quase 50 projectos a curto e
longo prazos actualmente em pro g resso ou
marcados para o desenvolvimento futuro.
Os novos projectos aumentarão a capacidade
total de geração de electricidade da SADC em
mais de 42.000 megawatts (Mw) entre 2007 e 2027.
A presente capacidade combinada é somente
de 52.743 Mw, dos quais 45.000 Mw estão
disponíveis para distribuição aos consumidores.
O objectivo final é transformar o
Grupo de Energia da ÁfricaA ustral
(SAPP) de cooperativa a um grupo
competitivo e criar um mercado
regional de electricidade.
Para reforçar a auto-suficiencia
em recursos derivados do petróleo
e do gás, a África Austral está
também a empreender a exploração
e o desenvolvimento comum
destes produtos.
Acooperação nesta área inclui a
harmonisação das políticas,
regulamentos e legislações para
facilitar o comércio transfronteiriço,
melhorar a capacidade de
utilização e a ligação na obtenção
comum de produtos derivados do
petróleo no mercado mundial.
Uma infrastructura robusta de
turismo é vista também como
chave para se aprofundar a
integração e o desenvolvimento
regionais. Entre os objectivos para
os Estados membro da SADC
também faz parte a introdução do
visto universal até 2008.
O sistema de UNIVISA d a
SADC facilitará as dislocações
intra-regionais através da
remoção de restrições de viagens
e do visto e harmonisação de
procedimentos de imigração,
assim como o facilitação de
movimentos transfronteiríços de
turistas internacionais a fim de
aumentar a participação do
mercado turístico da África
Austral no Mercado mundial.
A harmonização de políticas
do turismo e de imigração,
legislação e de padrões deve ser
terminada até 2008.
Incentivado pelo Pro tocolo
sobre a Facilitação do Movimento
das Pessoas na SADC assinado
em Agosto de 2005, pelo menos
sete países na região assinaram
acordos bilaterais re nunciando
exigências do visto para cidadãos
de outros Estados membro.
Os sistemas do transporte da
região, particularmente os
caminhos de ferro, foram
construídos inicialmente
partindo dos portos
litorais para fornecer às
antigas potências
coloniais o acesso e o
controle sobre as á reas do interior. Quando os centro s
urbanos e industriais começaram a
desenvolver, o foco mudou para
transportes no interior.
E n t retanto, de uma perspectiva
regional, as rotas ou os corredores
baseados em portos continuam a
ser importantes para os países do
interior, particularmente no
comércio internacional. O sistema
regional dos transportes oferece à
maioria dos países do interior
uma opção de rotas ao mar
através dos sistemas de estradas,
caminhos de ferro e de portos
com capacidade adequada.
Espera-se que os investimentos
recentes e em curso aumentem a
escala das opções.
Houve também um interesse
considerável nos corredores de
transporte, que ligam portos e seus
sistemas de estrada e de caminhos
de ferro ao investimento na
indústria, na mineração, na
agricultura e no turismo.
Destas, a iniciativa com maior
sucesso é o Corredor do
Desenvolvimento de Maputo que
liga a África do Sul e
Moçambique. O conceito foi
introduzido aos outros corredores
que ligam portos regionais com as
terras do interior, e está a ser
levado à toda a região. (Veja
página 12-13)
Muito trabalho foi posto
também na facilitação do desenvolvimento de infrastructuras
hídricas, planos abrangentes
particularmente detalhados de
bacias integradas e melhoria de
e s t ruturas legais e re gulatórias
aos níveis nacionais e regional
para assegurar políticas e
legislações harmonisadas.
O Protocolo da SADC sobre
Cursos de Água Compartilhados,
que entrou em vigor em Setembro
de 2003 após a ratificação por dois
terços dos Estados membro da
SADC, foi instrumental na melhoria
da cooperação na gestão comum
das bacias dos 15 rios
compartilhados da região e ao
evitar conflitos sobre recursos
hídricos.


title:
A rede de caminhos de ferro prolonga-se
por uma rota de 36.000 quilómetros

abstract:
A REDE de caminhos de ferro da
África Austral estende à áre a
continental da SADC.

body:
A REDE de caminhos de ferro da
África Austral estende à áre a
continental da SADC.
A rede cobre 36.000
quilómetros, opera 150.000
vagões de carga usando 4.000
locomotivas e transportam cerca
de 200 milhões de toneladas do
tráfico por ano.
A rede constitui a maior
proporção dos 51.000 Km de rota
em toda a África, e tem uma
capacidade estimada de 350
milhões de toneladas por ano.
O declínio paulatino da fatia
do tráfico dos caminhos de ferro
na região desde o princípio dos
anos 90 e a inabilidade dos
governos em continuar com os
subsídios de financiamento
trouxe a necessidade da adopção
de uma abordagem dos negócio
dos caminhos de ferror baseada
no Mercado.


A eficiência de custo e a
provisão de serviços de uma
paragem única tornaram-se os
objectivos.
Os Chefes dos caminhos de
ferro na África Austral reuniramse
em 1993 e acordaram com um
Plano de Acção Regional (RAP),
com a execução a ser chefiada
pela Associação dos Caminhos de
Ferro da África Austral (SARA)
após sua formação em 1996.
O RAP envolveu um
redesenhar dos serviços dos caminhos de ferro em
conformidade com as exigências e
provisão do serviço a um custo
competitivo, melhoria da
previsibilidade e segurança dos
serviços de transporte ferroviário
e oferta dum serviço de uma
paragem única em toda a região
sem restrição de fronteiras
nacionais.
Os padrões e as práticas
harmonisadas foram vistos como
uma contribuição a promoção do
comércio dentro da região, bem
como no mercado global
internacional reduzindo a
contribuição do transporte ao
custo de produção.
A cooperação regional nesta
área revolveu em torno da
substituição comum e recíproca de
novas peças nas máquinas em
circulação, troca do equipamento
incluindo o agrupamento dos
recursos para aumentar a
utilização, ciclos uniformes de
manutenção para o equipamento e
treinamento conjunto dos de
funcionários.
Enquanto a harmonisação
geral das práticas foi reconhecida
como chave na melhoria dos
serviços, as variações na
natureza dos fluxos do tráfico
nas diferentes secções da região
significaram que algumas das
mpresas dos caminhos de ferro
tiveram que trabalhar mais próximos de alguns e menos
com outros.
Consequentemente, as várias
companhias dos caminhos de ferro
nacionais foram categorizadas em
grupos do corredor, cada uma
consistindo de caminhos de ferro
que formavam uma rota
transportando fluxosconsistentemente
similares de tráfico.
Onze corredores foram
inicialmente identificados mas
estes foram alinhados mais tarde a
alguns dos corre d o res económicos
regionais criados para permitir o
desenvolvimento através da
atracção o investimento.


title:
Rumo a uma nova parceria

Conferência consultiva da SADC 2006

abstract:
ESPERA-SE QUE uma nova
estrutura de parceria venha a
emergir de uma conferência
consultiva de alto nível entre a
SADC e seus parc e i ros de
cooperação internacional na
capital da Namibia, Windhoek, a
26-27 de abril.

body:
ESPERA-SE QUE uma nova
estrutura de parceria venha a
emergir de uma conferência
consultiva de alto nível entre a
SADC e seus parc e i ros de
cooperação internacional na
capital da Namibia, Windhoek, a
26-27 de abril.
A conferência consultiva da
SADC de 2006 procura mobilisar
recursos para a execução dos dois
planos de desenvolvimento da
comunidade regional.
Estes são o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO).
Os dois documentos
estratégicos identificam as áreas
principais de intervenção que
dirigirão a agenda da integração e
do desenvolvimento da re gião
durante um período de 15 anos.
Estes variam do desenvolvimento
sócio-económico às questões da
política, defesa e segurança.
Com marcos que são
divididos em períodos de um ano,
cinco anos e 15 anos, os planos são
estruturados e alinhados aos fins
mais abrangentes, objectivos e à
estrutura de execução da Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD) e aos
Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio (ODMs).
Para apoiar os Estados
membro a alcançarem objectivos
nacionais, continentais e
internacionais acordados, estes
planos estratégicos jogam um
papel crítico ao posicionar a
SADC como um dos blocos de
edifícação da União Africana, e
um actor chave global .
Estes planos regionais foram
adoptados numa cimeira em 2003
e lançados no ano seguinte. A
ligação em falta no enigma do
jigsaw é a parceria que pode
dirigir, apoiar e monitorar a sua
execução.
Sob o tema, “Parceria para a
Implementação do Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional da
SADC e do Plano Indicativo
Estratégico do Órgão sobre
Cooperação em Política, Defesa e Segurança”, a conferência de
Windhoek fará precisamente isso
- criar uma nova parceria que
envolve Estados membro, o
S e c retariado da SADC, ICPs, a
sociedade civil e o sector privado.
“O esperado resultado
significativo da conferência será
um acordo sobre uma nova
parceria SADC/ICP,” disse Balezi
Goalathe, Ministro das finanças do
Botswana, quando anunciou a
adopção do tema original da
conferência durante o Conselho de
Ministros em Fevere iro. Goalathe é
o actual presidente do Conselho.
A SADC já tem esboçada “a
Declaração de Windhoek sobre
uma Nova Parceria SADC/ICP”,
que será posta à mesa para a
adopção. Goalathe disse que a
conferência irá rever o
desenvolvimento da cooperação
e n t re a SADC e seus ICPs, e
determinar o caminho em frente
nas várias áreas de interes se
comum.
A conferência de 2006 foi
estruturada de uma maneira que
assegurasse a interacção e a troca
de pontos de vista entre os
delegados. As discussões residirão nas áreas de intervenção
da SADC que foram consolidadas
em sub-temas sobre:

Comércio, Liberalisação
Económica e Desenvolvimento;
Apoio infrastructural para a
Integração Regional;
Segurança Alimentar Sustentável
Desenvolvimento Social e Humano;
Implementação do SIPO;
HIV e SIDA; e
Questões tais como o Género,
Estatísticas, Ambiente e o Desenvolvimento
Sustentável, o
Desenvolvimento do Sector
Privado, e a Ciência e Tecnologia.
Espera-se que a participação
seja ao alto nível, atraindo
Ministros dos Estados
membro e dos ICPs, bem
como líderes das sociedades
civis e de negócios da região.


A introdução dos dois planos
de Desenvolvimento da SADC na
agenda, que definem claramente
as aspirações do desenvolvimento
da comunidade regional,
catapultou a necessidade de se
rever a cooperação do
desenvolvimento.
A Declaração de Windhoek
especificará os papéis de todos os
stakeholders chave na futura
cooperação do desenvolvimento.
A declaração histórica de
Windhoek favorece uma
abordagem holística do
programa ao contrário da
execução de projectos de forma
isolada. Espera-se que o acord o
mandate uma força mista de
trabalho da SADC/ICPs,
composta de Estados membro e
ICPs, para empreender
actividades de monitoria para
realizar os objetivos da nova
parceria.
Embora não há nenhuma
dúvida sobre o compromisso dos
Estados membro para financiar o
RISDP e o SIPO, os
constrangimentos em termos de
recursos que enfrentam a
maioria deles significa que os
parceiros de cooperação são
convidados a jogar um papel
crítico. A magnitude dos planos
regionais é tal que uma
participação mais substantiva
dos parc e i ros de cooperação é
agora mais necessária do que antes.


abstract:
A CONFERÊNCIA consultiva,
que foi estruturada de uma
maneira que assegure a interacção
e a troca de pontos de vistas entre
delegados, será uma combinação
de sessões plenárias e sessões
interactivas de grupos de
trabalho.

body:
A CONFERÊNCIA consultiva,
que foi estruturada de uma
maneira que assegure a interacção
e a troca de pontos de vistas entre
delegados, será uma combinação
de sessões plenárias e sessões
interactivas de grupos de
trabalho.
As sessões plenárias serão
reunidas para a abertura e fecho
oficial das sessões. A plenária de
abertura incluirá alguns
discursos, seguidos por
apresentações sobre:
As relações entre a União
Africana (centradas na
e s t rutura da NEPAD) e
comunidades económicas
regionais tais como a SADC.
O ímpeto desta apresentação
será demonstrar a UA como
uma instituição continental
enquanto que as
comunidades económicas regionais são os órgãos de
execução ou os blocos de
edifícação. Claras sinergias e
ligações serão desenhadas
entre a NEPAD, o RISDP e o
SIPO.
Vista geral do RISDP e do
SIPO. Esta apresentação será
uma breve vista geral da
visão, da missão e da agenda
comum da SADC; a extenção
e a finalidade do RISDP e do
SIPO; situação social,
económica e política na região
da SADC; áreas de
intervenção; financiamento
sustentável; mecanismos de
execução e de coordenação; e
mecanismos de monitoria e
de avaliação.
A nova parceria SADC-ICP.
Esta apresentação fará um
a rgumento da necessidade para uma nova parceria para
a execução eficaz do RISDP e
do SIPO. Salientará o
objectivo geral da nova
parceria, suas metas e
princípios directrizes. Fará
também propostas sobre
uma estrutura eficaz para o
diálogo e respectivos papéis
dos stakeholders chave na
nova parceria. A s
apresentações serão seguidas
então por discussões abertas.
As sessões interactivas dos
grupos de trabalho
deliberarão sobre a execução
do RISDP e do SIPO, no
contexto dos sub-temas. A s
a presentações cobrirão as
á reas de intervenção de
prioridade que focalizam nos
objectivos gerais, áreas focais,
estratégias e metas.


abstract:
A SADC deu um passo decisivo
para evitar uma eminente défice
de energia eléctrica ao assinar um
acordo revisto que tráz novos
actores e toma em consideração as
actuais realidades no sector.

body:
A SADC deu um passo decisivo
para evitar uma eminente défice
de energia eléctrica ao assinar um
acordo revisto que tráz novos
actores e toma em consideração as
actuais realidades no sector.
O acordo, assinado a 23 de
Fevereiro pelo Conselho de
Ministros em Gaborone, é uma
revisão do Memorando de
Entendimento Inter-Governamental
de 1995 que estabelece o Grupo
de Energia da África A ustral
(SAPP). O Memorando de
Entendimento revisto é “uma
parte integral dos esforços da
SADC em criar um ambiente
a propriadopara o desenvolvimento
do sector privado e investimento
directo estrangeiro na região, ”
disse Baledzi Gaolathe, o Ministro
das finanças do Botswana, que
dirigiu o Conselho.
O reconstituido grupo de
energia engloba investidores
privados para alargar o
fornecimento e responder à
demanda que aumenta com o
c rescimento industrial sem que
haj a um i nves timent o
correspondente.
O acordo revisto reconhece
também outros novos
desenvolvimentos tais como a restructuração da SADC e suas
instituições, particularmente a
dissolução do sub-comité de
electricidade, e põe em
andamento um esforço comum
das empresas de electricidade e
dos seus governos para combinar
recursos no fornecimento de
energia.
O número de membros da
SAPP aumentou de 10 para 12 países, cobrindo assim todos os
países da parte continental da
SADC. As Ilhas do Oceano Índico
de Madagascar e das Maurícias
não são partes do acordo.
Estima-se que a região tem
uma capacidade instalada total
combinada de geração de 52.743
M w, enquanto que o pro d u t o
líquido de geração é cerca de
45,000Mw.
Uma capacidade de geração
de reserva de 10,2 por cento deve
ser mantida mas teme-se que esta
possa ser esgotada mesmo nos
inícios de 2007 em função dos
actuais níveis de crescimento da
demanda.
A SAPP está empreendendo
agora esforços para implementar
os prioritários projectos de
geração e de transmissão como
mencionado no seu plano
estratégico de 2005-2010. Os
projectos alvos são aqueles
pretendidos para responder ao
défice da capacidade de
geração.
A prioridade está também em
ligar os Estados membro da
SADC que não estão ligados
ainda à SAPP: Angola, Malawi e
a República Unida da Tanzânia.
Há esforços em curso para ligar
os países afectados à re d e
regional.
Um outro novo pro jecto
ambicioso, o Projecto do Corredor
Ocidental, procura inicialmente
ligar as companhias de
electricidade da África do Sul,
Angola, Botswana, Namíbia e
República Democrática do
Congo, antes de estender a
iniciativa ao resto da região.


abstract:
O CONSELHO de Ministro s
aprovou o orçamento de 2006/07
no valor de 40.5 US$ para as
instituições e programas da
SADC.

body:
O CONSELHO de Ministro s
aprovou o orçamento de 2006/07
no valor de 40.5 US$ para as
instituições e programas da
SADC.
O orçamento, aprovado pelo
conselho em fevereiro, representa
um aumento de oito por cento dos
37.5 US$ do último ano.
O aumento é para cobrir o novo
tribunal da SADC recentemente
constituído e o financiamento
da restructuração em curso
do secretariado. Oprocesso de
restructuração centralizou a
gestão no secretariado em
Gaborone, aglomerando
as anteriores 21
unidades e comissões
dos sectores de coordenação baseadas nos países
em cinco direcções.
As direcções são do Comércio,
Indústria, Finanças e Investimento;
Alimentção, Agricultura e
Recursos Naturais; Infrastructure
e Serviços; e Desenvolvimento
Social e Humano e Programas
Especiais.
Uma quinta direcção foi criada
recentemente sobre assuntos da
política, defesa e segurança.
O Conselho alocou recursos
aos programas que são críticos ao
a p rofundamento da integração
regional, erradicação da pobreza e
desenvolvimento sustentável.
O orçamento financiará as
actividades e os programas
articulados no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e no Plano
Indicativo Estratégico do Órg ã o
sobre cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO).
Os dois são planos de
desenvolvimento ou a Agenda
Comum da SADC e traçam áreas
prioritárias para a região para um
período de 15 anos.
O primeiro plano de cinco
anos que cobre o período 2005-9
foi repartido em planos anuais,
definindo marcos a curto prazo e
necessidades de recursos.
O principal economista da
SADC, Angelo Mondlane, disse
que a integração regional não
pode ser alcançada sem as áreas
de intervenção.
Ele salientou que a integração
regional é um processo longo
difícil que deve absorver várias
questões críticas a serem tratadas
pelos Estados membro enquanto
se movem rumo os objectivos a
longo prazo acordados.
Explicou que antes da SADC
criar um mercado comum em
2015, terá que passar por uma
área de comércio livre em 2008, e
uma união aduaneira em 2010.
O secretariado da SADC
gastou os primeiros dois anos
repartindo o RISDP em pacotes
menores que são mais fáceis de
executar e monitorar. Uma plano
de implementação foi posto em
prática em 2004 com planos de
três a cinco anos.


title:
Desafios do aumento de membros nas
negociações EPA

abstract:
PREOCUPAÇÕES SOBRE o
difícil acesso ao mercado e sobre
as barreiras técnicas ao comércio
dominaram de forma geral as
negociações económicas da
parceria com a União Européia,
mas o desafio real para a SADC
provou ser a sobreposição de
afiliação dos membros

body:
PREOCUPAÇÕES SOBRE o
difícil acesso ao mercado e sobre
as barreiras técnicas ao comércio
dominaram de forma geral as
negociações económicas da
parceria com a União Européia,
mas o desafio real para a SADC
provou ser a sobreposição de
afiliação dos membros
Os Acordos de Parceria
Económica (EPAs) são
contractos de comércio e
desenvolvimento que a UE está
actualmente a negociar com as
seis regiões de África, Caraíbas e
Pacífico (ACP): as Caraíbas;
África Central; África Oriental e
Austral; Pacífico; África Austral
(o grupo da SADC) e África
Ocidental.
Os EPAs substituirão os capítulos
do comércio do Acordo de Cotonou
alcançado em 2000 entre a UE e os
países da ACP. Isto substituirá as
p referências do comércio de sentido
único à luz do A cordo de Cotonou
com os arranjos de comérc i o
recíprocos entre os Estados daACP e
a UE, mais em linha com os
regulamentos da Organização
Mundial do comércio (OMC).
Negociações substantivas
começaram em Janeiro de 2005 e
continuarão até Junho de 2007.
Estas negociações são sobre o
acesso ao mercado para os
produtos agrícolas e nãoagrícolas
e pesqueiros, comércio
em serviços, cooperação de
desenvolvimento, outras questões
relacionadas ao comércio e
provisões legais.
Procurarão melhorar a
integração da SADC em todas
estas áreas e, ao longo do tempo,
definir um relacionamento
recíproco do comércio entre a
SADC e a UE.
A finalização do acordo deve
ocorrer por volta de Dezembro de
2007 e os EPAs entrarão em vigor
a 1 de Janeiro de 2008.
A questão da dobreposição de
afiliação forçou Estados membro
da SADC a negociar sob
bandeiras diferentes.
Os Estados membro da SADC e
do Mercado Comum para a África
Oriental eAustral (COMESA) estão
a negociar como o grupo re gional
Oriental e Austral de África (ESA).
Estes são a República Democrática
do Congo, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Seychelles, Zâmbia e
Zimbabwe.
As conversações SADC-UE
foram lançadas em Wi ndhoek,
Namíbia em Julho de 2004, com
sete países a negociarem sob a
configuração da SADC. Estes são
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia. África do Sul
participa somente como um
observador, após ter concluído
seu próprio acordo de comércio
com a UE nos fins dos anos 1990s.
O grupo ESA e ncontrou-se com
a UE nas maurícias em Fevereiro e fechou a primeira fase das
negociações enquanto o grupo da
SADC esperava realizar sua
Reunião Preparatória Regional da
Força de Trabalho (RPTF) em
Março de 2006.
Em ambos os agru pamentos
muito ainda está por ser acord a d o
com a UE. Pontos difíceis
continuam a ser os sobre as
b a r reiras técnicas ao comércio, aos
padrões sanitários e fitosanitários,
às régras de origem, ao acesso à
legislação da UE, ao efeito da
reforma do comércio agrícola da
UE, e aos pesqueiros.
Alguns países da SADC
queixaram-se que estão nas
negociações sem informação vital
s o b re a implicação do regime do
E PAs. Alguns aínda necessitam de
fazer alguns estudos importantes
de avaliação do impacto d, sendo o
constrangimento a falta de
financiamento.
Uma SADC esvaziada e
dividida poderá ter efeitos
negativos na qualidade e no
p ro g resso das negociações comUE.
A questão das configurações
regionais é um ponto sensível nas
negociações, particularmente a
respeito do grupo ESA.
Os membros da SADC no
grupo ESA clarificaram que as
negociações não devem pro sseguir
como se eles pertencessem somente
à COMESA, reflectindo a existência
de outras obrigações regionais.
Uma configuração esvaziada da
SADC e configurações frouxas do
ESA não são as mais melhore s
ferramentas para negociar questões
que podem ser boas para a
integração regional. O problema
tem o potencial de travar as
conversações até que os mecanismos
institucionais apropriados sejam
alicerçadas.
As relações SADC-COMESA
convergirão com respeito aos
Estados com afiliação dupla de
ambos os blocos.
Elijah Munyuki é uma Parceira de
programaafecta ao Instituto de
Negociação e Informação sobre o
Comércio da África Oriental e Austral
(SEATINI), trabalhando principalmente
com as negociações EPA.


title:
Malawi e Moçambique assinam
acordo de comércio

abstract:
MALAWI E Moçambique
assinaram um acordo preferencial
de comércio, que reforçará as
relações de comércio entre os dois
países.

body:
MALAWI E Moçambique
assinaram um acordo preferencial
de comércio, que reforçará as
relações de comércio entre os dois
países.
O acordo substitui um pacto
de comércio de 1959 assinado
entre Portugal e a então
Federação da Rodésia e de
Nyasaland.
O acordo facilitará o comércio
em produtos como açúcar, tabaco
manufacturado e não processado,
óleo de cozinha, aves domésticas
e petróleo.
Espera-se que o acordo entre
em vigor em Julho.
O acordo de comércio Malawi-
Moçambique vem num momento
em que a SADC está a caminhar
rumo à uma zona de comércio
livre em 2008.
Diversos países na re gião
assinaram ou estão no processo
de negociar acordos bilaterais.
Por exemplo, como a parte dum
pacto de comércio, Moçambique
e a África do Sul concordaram
em 2005 com a renúncia de
exigências de vistos.
O movimento livre das
pessoas, juntamente com a
remoção das barreiras ao
comércio entre países na região, é
essencial para a integração
económica e laços mais próximos
entre Estados membro.
O acordo do acesso
preferencial África do Sul-
Moçambique é um arranjo
preferencial amplo que regula
o trabalho mineiro, questões
dos caminhos de ferro e portos,
e o comércio.


title:
A cooperação de rotas impulsiona os tranportes aéreos

abstract:
A COOPERAÇÃO regional
sobre os transportes aéreos tem
sido a pedra angular da indústria
da aviação de África Austral,
com a actividade revolvendo em
torno do aeroporto internacional
de Johannesburg.

body:
A COOPERAÇÃO regional
sobre os transportes aéreos tem
sido a pedra angular da indústria
da aviação de África Austral,
com a actividade revolvendo em
torno do aeroporto internacional
de Johannesburg.
O aeroporto de Johannesburg
funciona como uma
“distribuidora” do tráfego aéreo
regional através do qual voos
para e de outros destinos na
região são dirigidos.
Aproximadamente quatro em
cada cinco voos comerciais transf
ronteiríços passam pelo
aeroporto internacional de
Johannesburg, de onde os
passageiros são re distribuídos
para seus destinos dentro da
região ou em outras partes.
Este arranjo, entretanto,
não tem sido sem as suas
próprias desvantagens,
particularmente nos termos
das tarífas aéreas e dos outros
custos ao negócio.
Não há nenhum voo direto
entre a maioria dos países,
significando que os viajantes
têm que usar a rota indire cta
via Johannesburg. Isto torna caro viajar por via aérea entre
as fronteiras, especialmente
onde os países são vizinhos e
estão um bocado distantes da
África do Sul.
Há também custos associados
com o tempo desperdiçado na
espera de ligações de
Johannesburg.
A segurança é importantíssima
na aviação civil e um projecto para
desenvolver a capacidade ao nível
regional para a supervisão da
segurança está sendo
desenvolvido actualmente.
O SecretárioExecutivodaSADC,
Tomaz Augusto Salomão, disse
numa reunião de Peritos Africanos
da Aviação em Janeiro que há uma
necessidadede se assegurarquehaja
mais voos directos entre países da
mesma região.
“Europa superou este
fenómeno indesejável com voos
regulares interestatais cidade-acidade
e é agora possível viajar
de qualquer cidade na Europa
diretamente a uma outra. África
necessita de tornar real este
sistema e adoptar mesmo uma
revisão radical das suas
liberdades aéreas,” disse.


title:
Crescente demanda, baixo investimento por de trás da
escassês de energia na África Austral

abstract:
A REGIÃO ocidental do Cabo da
África do Sul está a enfrentar uma
crise de energia que também
afectou a Namíbia, e a Eskom
embarcou num programa para
fazer com que a danificada estação
nuclear de Koeberg retorne à
p rodução total.

body:
A REGIÃO ocidental do Cabo da
África do Sul está a enfrentar uma
crise de energia que também
afectou a Namíbia, e a Eskom
embarcou num programa para
fazer com que a danificada estação
nuclear de Koeberg retorne à
p rodução total.
A crescente demanda pela
electricidade causada pelo
elevado crescimento económico,
pela falta do investimento em
nova capacidade de geração e
pelos danos na estação nuclear de
Koeberg perto da cidade do Cabo
provocou a falta de energia na
região ocidental do Cabo
ocidental e na Namíbia.
Koeberg é uma grande fonte
da eletricidade para a Namíbia,
que importa cerca da metade da
sua energia da África do Sul.
As partes do sul e do ocidente
da África do Sul foram flageladas
por interrupção na produção de
e n e rgia eléctrica desde Dezembro
de 2005 quando um dos geradore s
em Koeberg foi danificado por um
relámpago.
AEskom anunciou planos para
reparar a central de energ i a
nuclear, que é capaz de produzir
c e rca de 1.800Mw de electricidade.
O cabo ocidental requer cerca de
5,000Mw para electrificar suas
indústrias e habitações.
O Chefe executivo da Eskom,
Thulani Gcabashe, disse que a
central tinha adquirido um rotor
de 200 toneladas necessitado para
a repararação da instalação.
Antecipa-se, entretanto, um
atraso em trazer a estação nuclear à
produção total devido ao
reabastecimento e a manutenção
que necessitarão ser levadas a cabo
nas instalações. Espera-se que a
manutenção acabe em Julho.
Planos a curto prazo para
melhorar o fornecimento à região
ocidental do Cabo incluem
assegurar os co-geradores que
não são da Eskom para adicionais
80 Mw a um custo de 18.8 US$, e
obter um número de instalações
móveis de geração para 100Mw
adicionais no período do inverno.
A maioria das estações de
energia da África do Sul são a
carvão, o que torna a região
ocidental do Cabo vulnerável porque não têm nenhum recurso
de carvão e está longe de
Mpumalanga onde um conjunto
de estações são encontradas.
A província é vulnerável
porque a linha de transmissão
que a liga à rede nacional somente
pode conduzir 3,500Mw,
deixando um défice de 1,500Mw.
O custo à economia nacional é
estimado em mais de 81 US$, de acordo com a Câmara Sul-
Africana de Negócios.
A economia sul africana
expandiu em uma média de cinco
por cento por ano e, de acordo
com a Eskom, a demanda pela
electricidade tem crescido em
1,200Mw por ano.
Isto traduz a necessidade de se
construir uma estação de energia
nuclear em cada 18 meses.
Não houve nenhum
investimento na nova capacidade
de geração na África do Sul
desde a proposta em 1998 pelo
departamento dos recursos
minerais e energia para se
aumentar a competição no sector
da electricidade, reservando 30
por cento da capacidade de
geração para fornecedore s
independentes de energia.


title:
Namíbia considera a racionalização da água e da energia

abstract:
NAMÍBIA E STÁ a tomar
medidas de precaução para
poupar a água e a electricidade
face à falta de energ i a
experimentada pela África do Sul.

body:
NAMÍBIA E STÁ a tomar
medidas de precaução para
poupar a água e a electricidade
face à falta de energ i a
experimentada pela África do Sul.
A empresa das águas do país,
NamWater, advertiu que a falta
de energia poderia também
afectar o fornecimento da água
em todo o país.
O chefe executivo da
NamWater, Vaino Shivute, disse
que a falta da electricidade estava
a afectar a abilidade da sua
companhia de bombear água para
os seus consumidores.
NamWater e NamPower, a
empresa de electricidade, tem se
reunido com líderes de negócios
para informá-los sobre a crise de electricidade e para prepará-los
para os efeitos que poderá ter neles.
Uma das opções a considerar é
a introdução de medidas de
conservação embora o director
geral da NamPower, Leake
Hangala, diga que tal acção será
um último recurso.
A empresa de electricidade
pediu também que as
companhias de mineração usem
menos energia para prevenir a
escassês de electricidade.
Hangala disse que NamPower
planeou investir N$8 biliões nos
próximos quatro anos para
reforçar a capacidade da Namíbia
para importar energia de outro s
países para além da África do Sul.
Namíbia está a trabalhar em
projectos a longo prazo tais como
o do gás de Kudu e da
hidroeléctrica de Baynes para
aumentar sua capacidade de
geração de electricidade.
Acapacidade actual de geração
é de 384 megawatts quando todas
as suas estações estão a operar na
máxima capacidade, comparados
a uma demanda em cre scimento
de 500 Mw.


title:
Órgão regional objectiva melhorar os problemas
de electricidade da Tanzânia

abstract:
O GRUPO de energia da África
Austral (SAPP) está a procura de
fundos para ajudar à República
Unida da Tanzânia a reduzir o
impacto de uma crise de energia
que vê o país submeter-se a um
programa longo de conservação
de energia.

body:
O GRUPO de energia da África
Austral (SAPP) está a procura de
fundos para ajudar à República
Unida da Tanzânia a reduzir o
impacto de uma crise de energia
que vê o país submeter-se a um
programa longo de conservação
de energia.
No espírito da cooperação
regional, a SAPP quer que a
República Unida da Tanzânia se
ligue a rede zambiana de
energia.
Invocavit Swai, director de
planeamentonoministériodaenerg i a
e recursos minerais da Tanzânian,
disse que a SADC apro ximou-se
da Nova Parceria para o
Desenvolvimento deÁfrica (NEPA D )
procurando fundos para o projecto.
O projecto de interligação
Tanzânia-Zâmbia trará a República
Unida da Tanzânia à rede re gional.
Um estudo de viabilidade
sobre o projecto já foi completo e
os trabalhos de construção começarão uma vez que o
financiamento esteja disponível.
Swai disse que o novo
memorando de entendimento
inter-Governamental, assinado no
conselho de ministrors da SADC
em Fevere iro, permitirá a existência
de novas empresas privadas de
electricidade tais como a
independent power tanzania
Limited para impulsionar o
fornecimento regional de
electricidade.
O memorando de entendimento
inter-Governmental revisto da
SAPP visa trazer a bordo os
Estados membro que não estão
ainda ligados à rede regional
de energia e incentivar a
participação por parte de
actores privados na geração de
electricidade. Devido à fracas
chuvas, a produção de energ i a
na República Unida da Ta nzania
está no seu mais baixo nível.
(East African)


title:
Considerações do género cruciais para o desenvolvimento de infrastructuras

abstract:
O ENQUADRAMENTO do
género é uma das estratégias chave
para assegurar benefícios iguais
para mulheres e homens dos
projectos de infrastructuras que
estão a ocorrer na ÁfricaAustral.

body:
O ENQUADRAMENTO do
género é uma das estratégias chave
para assegurar benefícios iguais
para mulheres e homens dos
projectos de infrastructuras que
estão a ocorrer na ÁfricaAustral.
Há reconhecimento na região
que, para ser significativo, o
desenvolvimento infraestrutural
tem que observar as disparidades
do género na disponibilidade,
gestão e uso das infraestruturas.
Isto está patente no Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional da
SADC, que advoga para um
sistema eficiente e de baixo custo de
infrastructuras que desencadeiem o
potencial das comunidades.
A electrificação rural foi uma
das estratégias empregadas para
assegurar às mulheres o benefício
deste desenvolvimento.
A meta é ter pelo menos 70 por
cento das comunidades rurais na
África Austral com acesso à
electricidade. Os Estados membro
estão a implementar pro gramas
rurais de electrificação desde 2004 a
2018, periodo durante o qual
devem alcançar a meta acordada.
A Zâmbia passou uma Lei da
Autoridade Rural de Electrificação
em 2003. Actualmente
a p roximadamente 17 por cento da
população da Zâmbia têm
acesso à electricidade, e seu
p rograma rural de
electrificação visa pôr
este número acima de 50
por cento.
Namíbia planeia aumentar o
nível da electrificação para 250.000
casas até 2010 enquanto o
Zimbabwe tem planos para
fornecer a electricidade as
habitações rurais e pequenas e
médias indústrias rurais usando
fundos angariados de uma imposto
sobre as tarifas de energia.
Para empoderar as
comunidades rurais, a autoridade
do fornecimento de electricidade do
Zimbabwe obtém o equipamento
para os projectos de geração de
fundos, que dá emprestado às
mulheres e outros grupos.
A República Unida da
Tanzânia está a finalizar p reparações para o
estabelecimento de um Fundo
Rural de Energia (REF) a ser
usado para financiar projectos
rurais de electricidade.
O REF será usado para baixar o
custo do investimento em projectos
rurais modernos de energia e os
invetidores terão subsídios ou
concessões para permití-los cofinanciar
a electrificação rural.
A racionalidade é de reduzir
os riscos do investidor e melhorar
retornos em investimentos
modernos de energia rural na
República Unida da Tanzânia.
Outros estados membro da
SADC têm programas similares para electrificar suas áreas rurais,
através da energia solar ou
ligando as habitações às redes
nacionais de energia.
A maioria das comunidades
rurais usam fontes tradicionais do
combustível tais como a lenha
para necessidades de energia de
casa. Isto é, entretanto,
insustentável porque contribui
para o desflorestamento, erosão
do solo e degradação de terras.
O aumento do
desflorestamento e a falta de
fontes acessíveis do combustível
forçam a maioria das mulheres a
andar distâncias longas para
obterem lenha.
As conseqüências são de que as
mulheres gastam muito tempo nas
actividades de sobrevivência, que
têm um valor produtivo baixo
dentro das economias monetárias.
O acesso à electricidade tem
benefícios a longo prazo para a
saúde, redução da pobre za,
facilitar a tarefa de cargas para
mulheres rurais.
Acrescido aos esforços do
enquadramento do género no
sector de energia, a SADC quer
aumentar a participação de
pequenas e médias empresas, das
comunidades marginalizadas, da
juventude e das mulheres no
sector do turismo.
Isto envolve programas para
incentivar o aumento do
investimento privado em
projectos do turismo nas
comunidades marginalizadas.


title:
Eleições de 18 de Junho na RDC, primeiras em
quatro décadas

abstract:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo (RDC) marcou 18 de Junho
como a data para suas primeiras
eleições democráticas em cerca de
quatro décadas.

body:
A REPÚBLICA Democrática do
Congo (RDC) marcou 18 de Junho
como a data para suas primeiras
eleições democráticas em cerca de
quatro décadas.
Isto segue-se a promulgação
duma nova Constituição e lei
eleitoral em Fevereiro e Março,
respectivamente.
Apollinaire Malu Malu,
presidente da Commissão Eleitoral
Independente, anunciou a 9 de
Março que as eleições presidenciais
e parlamentares ocorrerão a 18 de
Junho e não a 29 de Abril como
planeado previamente. O
adiamento foi devido a atrasos em
se decretar a lei eleitoral.
O registo dos candidatos
inicialmente marcado para
terminar a 23 de Março foi
estendido por mais 10 dias, com o
Ministro do interior do país
dizendo que 270 partidos tinham
se registado para concorrerem às
eleições no fim do prazo inicial.
Os candidatos aspirantes
presidenciais foram requeridos
pagar uma taxa não-re embolsável
de inscrição de 50.000 US$
enquanto que os candidatos a
deputados parlamentares deviam
pagar 250 US$ para registar os
documentos de inscrição.
Estas são parte das novas
medidas contidas na lei eleitoral
que visam desencorajar os
oportunistas de concorrer.
“Isto é para impedir que alguns
aventure iros se candidatem,” disse
Olivier Kamitatu, presidente da
Assembleia Nacional Congolesa
após a promulgação da nova
constituição do país a 19 de
Fevere iro.
Pelo menos 27 candidatos,
incluindo três mulhere s ,
declararam interesse em concorre r
para a presidência do ex-Zaire.
Estes incluem o pre sidente
Joseph Kabila que representará o
Partido Popular para a
Reconstrução e Democracia
(PPRD); Azarias Ruberwa que
concorre pela Coligação para a
Democracia Congolesa (CDC); e
Pierre Pay-Pay wa Syakassighe da Convenção do Congo
Democrático (COCODE).
Outros incluem Jean-Pierre
Bemba do movimento para o
liberation de Congo (MLC) e de
Etienne Tshisekedi da União para a
Democracia e Pro g resso Social.
As três candidatas são Justine
Kasavubu do Movimento para a Democracia, Wivine Nlandu do
Bandundu-Bas Congo-Kinshassa
Holding (BBK-Holding) e
Cathérine Nzuzi wa Mbombo,
líder do Movimento para a
Revolução Popular.
Kasavubu é filha do primeiro
presidente após a independência,
Joseph Kasavubu, e serviu como Ministra para a Administração
Civil e como embaixatriz na Bélgica
durante a administração do
falecido presidente Laurent Kabila.
Estas serão as primeiras
eleições democráticas na RDC
desde a sua independência da
Bélgica em 1960.
Tentativas precedentes de
realização de eleições falharam
devido a conflitos armados
provocados frequentemente por
discórdias sobre a Constituição e a
forma como o vasto país da África
Central deve ser governado.
As condições para a re alização
de eleições democráticas floriram
após a assinatura em 2003 de um
acordo de paz aderido por todos,
que culminou em um governo de
transição dirigido por Kabila.
Ao governo de transição foi
concedido o tempo até 30 de Junho
de 2005 para organizar as eleições,
um prazo revisto mais tarde para
30 de Junho deste ano.


title:
Enfoque sobre as estradas e telecomunicações por a
paz estar a acenar na RDC

abstract:
O PRIMEIRO estágio do processo
da paz na República Democrática
do Congo (RDC) termina emJunho
de 2006 com a instalação de uma
liderança eleita.

body:
O PRIMEIRO estágio do processo
da paz na República Democrática
do Congo (RDC) termina emJunho
de 2006 com a instalação de uma
liderança eleita.
Desde a assinatura do acordo
de paz na África do Sul a 17 de
Dezembro de 2002, os antigos
beligerantes têm tentado
trabalhar como um governo
funcional deve fazer.
Enquanto estão a implementar
o processo eleitoral - seu mandato
principal à luz do acordo de paz -
estão também a tentar reparar o
que foi destruído durante a guerra
civil. O governo de transição
identificou duas áreas prioritárias,
a de construção de estradas e de
infrastructurasdetelecomunicações.
O objectivo principal é
reunificar o país, de acordo com o
Ministro do plano, Alexis
Thambwe Mwamba. A RDC é um
país enorme, com mais de 2,3
milhões de quilómetros quadrados.
Anos de guerra destruíram a
maioria da infrastructura na RDC,
particularmente a rede de estradas.
Não é actualmente possível ligar
duas cidades principais por via
rodoviária. A conseqüência disto é
que, enquanto as populações
sofrem com fome em centros
urbanos, há uma abundância de
colheitas nas áreas rurais que não
podemser transportadas por causa
das estradas destruidas.
Na província norte de Kivu na
RDC oriental, as populações têm
que sair das suas habitações com
as colheitas perecíveis e viajar
distâncias longas para vender
seus produto. Em conseqüência, a
maioria destes produtos são
desperdiçados.
Em cooperação com o Banco
Mundial e outras instituições
financeiras internacionais, A RDC
embarcou num programa de
reabilitação de estradas.
Até agora, a estrada que liga
Kinshasa a Matadi, a saida para o
rio Congo, é a que foi reabilitada.
Trabalhos estão em curso em
outras estradas principais tais
como a que liga o cinturão
agrícola da província norte de
Kivu a Kisangani na província
oriental. Kisangani é um porto
ribeirinho importante de onde os
bens são movidos facilmente
para Kinshasa através do rio
Congo.
A reunificação do país depende
também de uma infrastructura de
telecomunicações eficiente. A RDC
teve uma das primeiras redes de
telefonia móvel em África, Te lecel,
que começou a operar no país nos
inícios da década 90.
Duas novas companhias
privadas - Celtel e Vodacom - foram
instaladas durante a época de
Laurent Kabila, que foi o pre sidente
da RDC entre 1998 e 2001.
De acordo com a Vodacom e
Celtel, mais de 50 por cento da
população em Kinshasa usa
telefones móveis. As facilidades de
Internet estão também disponíveis
nas cidades principais.


title:
Moçambique prepara-se para a gestão de
catástrofes naturais

abstract:
A VIOLÊNCIA das águas há seis
anos destruiu uma extensão de
10-metros de estrada, isolando a
capital de Maputo da sua cidade
satélite industrial, Matola, situada
aproximadamente a 10
quilómetros a noroeste.

body:
A VIOLÊNCIA das águas há seis
anos destruiu uma extensão de
10-metros de estrada, isolando a
capital de Maputo da sua cidade
satélite industrial, Matola, situada
aproximadamente a 10
quilómetros a noroeste.
Ironicamente, a natureza
destruiu uma outra estrada
alternativa entre as duas cidades,
causando atrasos a milhares de
pessoas que viajam diariamente
entre ambas cidades. Por quase
duas semanas, o uso da estrada
foi interrompido, tendo resultado
em grandes perdas em negócios
em ambas as cidades.
Maputo foi também desligada
da vizinha África do Sul e da
Suazilândia.
Além disso, áreas baixas como
Xai-Xai, 200 quilómetros a norte
de Maputo, permaneceram
submersas nas águas das cheias
do rio Limpopo por mais de dois
meses após o rompimento dos
diques defensivos.
Isso foi em 2000, e este é um
microcosmo do que aconteceu pelo
país fora durante as cheias de 2000.
Quando as águas finalmente
baixaram e a contagem começou,
mais de 700 pessoas tinham
morrido, um quarto dum milhão
de pessoas perderam suas
habitações, e um total de 12 por
cento da população ficou
seriamente afectada.
Cento e quarenta mil hectares
de terra de cultivo e pastagem
ficaram perdidas com as
inundações, cerca de 200.000
cabeças de gado se afogaram. A
agricultura registou perdas severas
em cerca de 90 por cento de
infraestruturas de irrigação, e
impressionamente, uma economia
que antes estava a crescer a um
índice de dois dígitos falhou para
um crescimento a quatro por cento.
Na conferência de doadore s
das Nações Unidas em
Roma, o governo de
Moçambican pediu 450
milhões de dólares
norte americanos para
as actividades de
reconstrução pós-cheias – nem todo este montante foi
desembolsado.
Seis anos depois, teve lugar
um significativo desenvolvimento
das infraestruturas. No vale do
Limpopo os diques foram
reforçados. Entretanto, há ainda
uma grande distância a percorrer
até que Moçambique possa lidar
eficazmente com os disastre s
naturais.
A história da climatologia
mostra que as catástrofes estão
ligadas a um ciclo, com
inundações e secas.
Os cientistas estão bem
cientes que uma forma para p revenir este ciclo insidioso
consiste na construção de
infraestrutura tais como
barragens em locais apropriados
A base lógica é que durante
época chuvosa as barragens
iriam manter o volume da água
fluindo ao mar, impedindo as
inundaçõs; e depois a mesma
água podia ser usada para
finalidades de irrigação durante
a época seca.
O governo Moçambicano
propôsumesquem
hidroeléctrico, a barragem de
Mphanda Nkuwa, 70 quilómetros
a jusante da barragem de Cahora Bassa. Espera-se que a barragem
de Mphanda Nkuwa seja um dos
projectos regionais mais
competitivos de energia na África
Austral, e um projecto prioritário
para a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD).
Com a região a preparar-se
para enfrentar um défice
energético no próximo ano, a
barragem de Mphanda Nkuwa
ajudaria que se evitasse uma
eminente crise de energia. Esperase
que o projecto da hidroeléctrica
gere 1300 megawatts (Mw) a um
custo total de aproximadamente
2 biliões de dólares norte
americanos.
O governo Moçambicano está
na fase de promoção do projecto
para atrair potenciais investidores
no mundo inteiro.
O projecto foi também
seleccionado na base da sua baixa
unidade de custo de geração e da
sua função adicional para
fornecer novos regulamentos a
barragem de Cahora Bassa. O
desenvolvimento de Mphanda
Nkuwa é suposto permitir
Cahora Bassa de aumentar o valor
da energia que produz,
p roduzindo mais durante as
horas de pico e menos durante
períodos de baixa tarifa. Isto não é
actualmente possível devido às
exigências de manter uma
variação das águas do rio a um
determinado nível.
Mas o Mphanda Nkuwa é
apenas um desses projectos.
Devido a sua posição geográfica,
Moçambique está a jusante da
maioria dos rios regionais e é
mais propenso às cheias por
causa da sua baixa capacidade de
reter a água.
Consequentemente, o
investimento nas barragens pode
prevenir o ciclo de desastres e
estimular o desenvolvimento não
somente em hidroeléctricas, mas
também na agricultura. É crítico
que a força das águas seja
aproveitada a fim de impulsionar
e apoiar o desenvolvimento
económico regional.


title:
A região prevê défice de um milhão de toneladas de cereais

abstract:
A ÁFRICA Austral prevê um
défice de cereais de
aproximadamente 1,07 milhão de
toneladas durante a época
agrícola 2005/06 e os países com
escassez terão que confiar no
comércio intra-regional para
responderem as suas exigências
de consumo no presente ano.

body:
A ÁFRICA Austral prevê um
défice de cereais de
aproximadamente 1,07 milhão de
toneladas durante a época
agrícola 2005/06 e os países com
escassez terão que confiar no
comércio intra-regional para
responderem as suas exigências
de consumo no presente ano.
Números preliminares tirados
durante o Conselho de Ministros
da SADC em Fevereiro
demonstram que o fornecimento
total do cereal para o ano comercial
2005/06 é de 30,94 milhões
de toneladas, composto
aproximadamente por 26 milhões
de toneladas de colheita bruta e
4,68 milhões de toneladas de
reserva.
Isto é insuficiente para
responder a exigência regional de
32,01 milhões de toneladas dos
cereais e a escassez é quase
equivalente ao défice de 2004/2005
de 1,11 milhão de toneladas.
De acordo com o Sistema de
Aviso Prévio da Segurança
Alimentar da SADC, todos os países da SADC, excepto África do
Sul, foram avaliados com défices
gerais do cereal, variando de
100.000 toneladas na Zâmbia a 1,62
milhão de toneladas no Zimbabwe.
A região, entretanto, está
projectando um excedente do
milho de aproximadamente 2,28
milhões de toneladas em 2005/06,
resultado do aumento significativo
da produção do milho e uma
enorme reserva na África do Sul.
Prevêem-se défices em todas as
restantes colheitas de cereais,
incluindo o trigo (2,18 milhões de
toneladas), arroz (1,05 milhão de
toneladas) e sorgo (121.000
toneladas).
África do Sul tem milho em
excedente avaliado em 5,46
milhões de toneladas. O preço e
outros factores permitindo, o
excedente do milho na África do
Sul são mais do que bastantes para cobrir necessidades da importação
dos outros Estados membro.
Os Estados membro da SADC
tinham feito planos para importar
5,56 milhões de toneladas dos
c e reais por meiados de Janeiro de
2006, incluindo importações intraregional
do milho principalmente
da África do Sul.
O Secretário executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse a jornalistas antes do
Conselho de Ministros em
Fevereiro que aproximadamente
10 milhões dos povos
necessitarão de apoio
humanitário na região.
“Os relatórios actuais indicam
que o número das populações
com necessidade de apoio
humanitário subiu de 9,71
milhões de pessoas para 10
milhões de pessoas desde as
avaliações de vulnerabilidade
de Abril/Maio de 2005 em
seis países, nomedamente
Lesotho, Malawi, Moçambique,
Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe,” disse Salomão.


title:
Seguro de seca, suporte aos farmeiros do Malawi

abstract:
FARMEIROS DE pequena escala
do Malawi irão beneficiar de um
novo programa piloto que lhes
dará acesso aos empréstimos
cobertura de riscos na agricultura
em caso de seca.

body:
FARMEIROS DE pequena escala
do Malawi irão beneficiar de um
novo programa piloto que lhes
dará acesso aos empréstimos
cobertura de riscos na agricultura
em caso de seca.
O programa foi lançado no fim
do ano passado e visa impulsionar
a abilidade dos farmeiros de
recuperarem dos efeitos das secas.
A Associação Nacional dos
Farmeiros de pequena escala do
Malawi e a Associação dos
Seguros do Malawi projectaram
esquema, com o apoio do Banco
Mundial e da Rede Internacional
de Oportunidades.
O seguro irá apoiar os
farmeiros a obter o financiamento
necessário para obterem sementes
certificadas, que podem produzir
maiores rendimentos, com maior
resistência à doenças.
O projecto piloto do seguro de
seca dará aos farmeiros de
pequena escala uma oportunidade
para obter empréstimos dos
bancos e de ter seu dinheiro
assegurado quando houver secas.
Perto de 900 farmeiros em
quatro áreas participarão na
fase piloto do programa, que
cobre a cultura do amendoim.
Se bem sucedido, o projecto
poderá ser incrementado
incluindo outras culturas, tais
como o milho, e pode ser introduzido em outras partes do
Malawi e de África.
“Este projecto está sendo
executado pela primeira vez
dentro do Malawi e é provável que
existam muitos desafios. Um
grande desafio é que o padrão de
chuvas em Malawi não é igual.
Assim continuará a acontecer que
alguns farmeiros não produzirão o
suficiente para que reembolsem os
empréstimos como necessário,”
disse Duncan Warren, director de
p rodução de culturas agrícolas
para a Associação dos Farmeiros Nacionais de Pequena Escala.


title:
África Austral prepara plano contra a gripe das aves

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a cooperar sobre formas de
conter o impacto do vírus aviário na
região, e as autoridades de saúde
tomaram medidas para impedir a
propagação da doença.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a cooperar sobre formas de
conter o impacto do vírus aviário na
região, e as autoridades de saúde
tomaram medidas para impedir a
propagação da doença.
Estas medidas incluem proibições
de importações de produtos das
aves domésticas em alguns países e
mobilização dos recursos para
facilitar o diagnóstico e a vigilância
da doença.
Stephen Sianga, Director do
Desenvolvimento Social e Humano e
de Programas Especiais no Secretariado
da SADC, disse que a região está
pronta para lidar com uma possível
ameaça imposta pela gripe das aves
“A todos os níveis, as nossas
autoridades agrícolas e de saúde
estão a coordenar esforços para
avaliar os riscos, prevenir e
preparar-se para os surtos,
incluindo a vigilância, criação de
consciência pública sobre a gripe
para evitar preocupação, bem como
compartilhar a informação, perícia e
as facilidades,” disse Sianga.
Ministros responsáveis pela
agricultura, saúde, fauna bravia e
animais domésticos nos Estados
membro da SADC reuniram-se em
Abril na África do Sul para
observarem o Plano de resposta da
SADC contra a Epidemia da gripe
das aves.
A gripe das aves é uma doença
que ataca normalmente as aves e
acredita-se ser causador do vírus
H5N1. O vírus é um subtipo A da
gripe que ocorre principalmente
nas aves e é altamente contagioso
entre a espécie.
A gripe das aves não se espalha
facilmente entre seres humanos,
mas teme-se que o vírus possa
passar por uma mutação para
uma composição mais mortal
transmissível entre seres humanos.
Acredita-se que as espécies
selvagens de aves migratórias
facilitam a propagação
interurbana da doença vindas da
Ásia e da Europa.


title:
Corredores conduzem o desenvolvimento de infrastruturas na SADC

abstract:
OS CORREDORES constituem o ponto fulcral para iniciativas
de desenvolvimento regional. Inicialmente, baseados em rotas
de transporte, os corredores são importantes para o alcance dos
objectivos económicos e políticos da região, particularmente
devido ao facto de que quase metade dos Estados membro da
SADC serem do interior e requere rem ligações regionais
eficientes de transporte para terem acesso ao mar.
Durante a década passada, os corredores tornaram-se sistemas
harmoniosos de integração regional como iniciativas dentro da
estrutura das Iniciativas do desenvolvimento Espacial (SDIs).
Nós perfilamos alguns dos corredores nesta edição.

body:
OS CORREDORES constituem o ponto fulcral para iniciativas
de desenvolvimento regional. Inicialmente, baseados em rotas
de transporte, os corredores são importantes para o alcance dos
objectivos económicos e políticos da região, particularmente
devido ao facto de que quase metade dos Estados membro da
SADC serem do interior e requere rem ligações regionais
eficientes de transporte para terem acesso ao mar.
Durante a década passada, os corredores tornaram-se sistemas
harmoniosos de integração regional como iniciativas dentro da
estrutura das Iniciativas do desenvolvimento Espacial (SDIs).
Nós perfilamos alguns dos corredores nesta edição.




Corredores do desenvolvimento
da Beira e do Zambeze

As iniciativas dos corre d o res do
desenvolvimento da Beira e do Zambeze
retendem desenvolver uma região
económica que liga Malawi, Moçambique,
Zâmbia e Zimbabwe, através dos portos da
Beira.
Os objectivos chave são reestabelecer e
modernizar as ligações das infraestruturas
no interior.

Os projectos de desenvolvimento de
infraestruturas incluem modernizar o
porto da Beira, fornecimento da
electricidade, viadutos do gás e do
combustível líquidos, a proposta estrada Harare-Beira com
portagens, o melhoramento das
linhas férreas de Harare-Beira e
a modernização dos aeroportos.
Projectos em execução,
incluem a linha férrea de Sena
comissionada em 2004.

O desenvolvimento dos rios
Chire e Zambeze em canais
navegáveis visa aumentar
opções de transporte para o
acesso ao mar para o Malawi,
país do interior.
A execução dum número de
projectos baseados nos recursos
naturais inclue a reabertura da mina de carvão de Moatize e o
desenvolvimento de uma estação de
energia térmica, desenvolvimento agrícola
em Dondo e Chimoio, bem como o turismo
nas terras altas orientais do Zimbabwe e
do vale do Zambeze.


Corredor do desenvolvimento
do Limpopo

Iniciativa da África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe (e finalmente Botswana e
Zâmbia), é espacialmente focalizada na
bacia do rio Limpopo. As áreas primárias
de foco do desenvolvimento e
investimento são a agricultura,
processamento da mineração, turismo, e
sectores relacionados de infraestrutura.

Os projectos de processamento da
mineração estão centrados nos depósitos
de areias pesadas na foz do rio Limpopo. A
reabilitação e expansão do desenvolvimento
agrícola de irrigação na área de
Combomune-Chokwé estão em andamento.

Um programa foi executado para
reabilitar a infraestrutura de irrigação e os
trabalhos estão em curso para se
reestabelecer as actividades de plantação
da cana de açúcar e processamento do
açúcar da Maragra e o açúcar de Xinavane.


A iniciativa também pretende
estabelecer uma zona do desenvolvimento
do turismo baseado na natureza de uns
260.000 quilómetros quadrados. Isto
incluirá os projectos chave do parq u e
Trans-Fronteiriço do grande Limpopo.

Iniciativa do desenvolvimento
espacial do Libombo

A SDI do Libombo cobre a Suazilândia
oriental, a parte do sul da província de
Maputo em Moçambique e as áreas no
nordeste do KwaZulu Natal na África do
Sul. No seu epicentro está o
desenvolvimento de novas estradas
modernização de outras para abrir a área
prática da agricultura e turismo.

A região do Libombo tem seis grandes
ecosistemas interligados. A área tem uma
grande diversidade de plantas e aves,
reservas de parques e uma extensa linha
costeira protegida. Os recursos naturais
incluem lagos litorais tais como o parque
de terras húmidas de Stª Lucia, que é um
património mundial, e uma gama de locais
arqueológicos.
O clima e os solos na área de Libombo
combinam para o fornecimento de um
ambiente excelente para a agricultura e há
uma indústria do açúcar e florestamento
prosperar.
Os projectos do turismo planeados na
área são a península de Machangulo e
reserva de elefante de Maputo, e as áreas
Trans-Fronteiriças de conservação,
chamadas frequentemente por “parque
da paz”.

Corredor de Desenvolvimento de Mtwara

O Corredor de Desenvolvimento de Mtwara
cobre os territórios do Malawi, Moçambique,
República Unida da Tanzânia e a Zâmbia.
O Corredor é percorrido desde o porto de
Mtwara no leste à Mbamba Bay ao ocidente
no Lago Malawi. Projectos dos transportes
incluem a expansão e modernização do
porto de Mtwara, dos portos de Mbamba
Bay e Manda, ambos situados no Lago
Malawi/Nyasa/Niassa. Outros projectos
incluem a modernização do Aeroporto de
Mtwara e várias infraestruturas de estradas e
caminhos de ferro.
A Ponte da Unidade, desenhada para
atravessar o Rovuma, irá contribuir
significativamente para melhorar a
conectividade da rede de estradas na
região. Importantes também são a Estação
de Energia Térmica de Mchuchuma, o
viaduto de petróleo de Mtwara-Mbamba
Bay e o projecto do gás do Songo.

Corredor do desenvolvimento de Maputo

O Corredor do Desenvolvimento de
Maputo foi a primeira das SDIs a ser
executada em 1995. Este liga a província de
Gauteng da África do Sul ao porto de
Maputo em Moçambique.
Os desenvolvimentos ao longo do
corredor focalizaram-se na reabilitação e
modernização das tradicionais ligações do
comércio e transporte como uma base para
um desenvolvimento económico abrangente.
A estrada, caminhos de ferro e a
infraestrutura e funcionamento do porto
foram concessionados em Moçambique.
A participação do sector privado joga
um papel importante no corre d o r,
particularmente no investimento na
construção de uma estrada com portagens
que liga Witbank na África do Sul a
Maputo (a estrada com portagens N4) e na
melhoria do funcionamento de caminhos
de ferro e portos em Moçambique.

Outros grandes investimentos do sector
privado incluem a fábrica de alumínio de
Moçambique (MOZAL), a fábrica do ferro
e aço de Maputo, o Parque Indústrial do
Beluluane e vários projectos da indústria
do gás natural.
Estima-se que os desenvolvimentos no
corredor criaram cerca de 15.000 empregos.
A iniciativa logística do corredor de
Maputo (MCLI) foi lançada em 2004 como
uma parceria do sector público e privado
para criar maior consciêncialização e
utilização do corredor. O MCLI emergiu
como uma das instituições mais vibrantes
inclusivas dirigidas pelo sector privado na
África Austral.

Corredor de Walvis Bay

O corredor de Walvis Bay serve
às partes central e sul da SADC,
através do corredor de Trans-
Kalahari que liga África do Sul
Botswana e Namíbia, e através
do corredor Trans-Caprivi que
liga a Namíbia e Zâmbia ao
Zimbabwe e à RDC. Este liga
também Angola e Namíbia
atravês do corredor Trans-
Cunene.

Devido a sua localização e eficiência, o
porto de Walvis Bay oferece substancial
segurança para cargas sensíveis ao tempo.
As iniciativas dentro do corredor focalizamse
em estratégias para reforçar a eficiência
dos sistemas do transporte no corredor ao
longo dos seus três braços.
Os esforços iniciais do desenvolvimento
focalizaram-se no corredor Trans-Kalahari.
África do Sul, Botswana e Namíbia já têm
concluído um acordo projectando melhorar
o uso do corredor.
A ramificação a nordeste, o corredor
Trans-Caprivi, foi terminado em 2004 com a
abertura de uma nova ponte em Katima
Mulilo e fornece uma rota alternativa de importação e exportação do
cobre e para indústrias agrícolas
e agro-processamento na RDC e
na Zâmbia.
O corredor Trans-Cunene tem
grande potencial como uma rota
alternativa para a reabilitação
económica e da infraestrutura no
sul de Angola.
Walvis Bay foi classificado
entre os melhores três portos da
África desde 2000. Em 2003 a
Conferência das Nações Unidas
para o Comércio e o
Desenvolvimento (UNCTAD)
escolheu-o como corredor
modelo no continente africano.

Corredor de desenvolvimento de Tazara

O corredor de Tazara (chamado também o
corredor de Dar es Salaam) é um artéria
estratégica que liga a África do Sul a África
do leste e central. Há um crescente tráfico
nesta rota de dois sentidos: da África do Sul,
Zimbabwe e Zâmbia no sul, e do corredor de
Nacala em Malawi e Moçambique. O tráfico
compreende maioritariamente a circulação
do açúcar, cimento, combustível e
maquinarias.
O corredor de Tazara, que fornece a
distância mais curta por caminhos de ferro
do Cinturão do Cobre a um porto é posse da
República Unida da Tanzânia e Zâmbia. O corredor atravessa alguma das terras mais
férteis a sul da Tanzânia e a norte da Zâmbia.
A área tem grande potencial para
a agricultura, turismo, mineração,
florestamento e a pesca.





Corredor do Desenvolvimento de Nacala

O Corredor do Desenvolvimento de
Nacala visa desenvolver um corredor
económico ligando o Malawi no interior ao
porto de Nacala em Moçambique.
Aproximadamente 70 por cento da
população do Malawi reside ao longo do
corredor. Há necessidade de expandir e
reabilitar a infraestrutura
dos transportes para expôr
o potencial de investimentos
no corredor. O sistema de
linhas férreas em Malawi
e Moçambique já foi
concessionado e o trabalho de
reabilitação começou em partes
que estão em más condições.






Corredor do turismo e da
biodiversidade da
Swazilândia/África do Sul
(STBC)

Aparte sudoeste da província de
Mpumalanga na África do Sul e
na Suazilândia ocidental é
dotada de ricas espécies de
plantas e animais e uma
geologia e arqueologia antiga.
O cinturão de Pedras Verdes
de Barberton na área evoluiu
entre 3,5 a 3,2 bilhões de anos, é
o segundo mais antigo no
mundo depois do grupo de
Warrawoona na Austrália.
O STBC pretende combinar
estas áreas em uma faixa contígua
para a protecção dos ecosistemas,
espécies e da geologia. O objectivo
estratégico é a promoção do desenvolvimento sócio-económico
sustentável e participativo.
Os objectivos específicos apontam
para a utilização do potencial do turismo
e da conservação e aumentar os
benefícios que fluem para as comunidades
rurais.


Turismo Internacional de Okavango no Alto
Zambeze (Ouzit) SDI

O Ouzit foi inicialmente concebido e
apresentado como um santuário da vida
selvagem a ser situado dentro do contexto
dos sistemas das terras húmidas de
Okavango e do Zambeze. O projecto
centrou-se em uma área núcleo do
desenvolvimento que compreende 260.000 quilómetros quadrados incorporando
parques em Angola, Botswana, Namíbia e
Zimbabwe.
O desenvolvimento de infraestruturas
projectado dentro do SDI compreende a
interligação das regiões do interior do
parque, o rápido seguimento das
melhorias do tráfico aéreo e infraestruturas
de transporte em países participantes, e o
estabelecimento e a gestão de uma
plataforma de logística ligada ao sistema
regional melhorado dos transportes
aéreos. A SDI de Ouzit está ligada ao
Corredor do Desenvolvimento de Namibe
a sul de Angola.

Corredor do Desenvolvimento de Lobito

O Corredor de desenvolvimento de Lobito
é importante para o sistema de transportes
regional uma vez que oferece uma saída
estratégica para o mar em Angola, mais
para a República Democrática do Congo e
Zâmbia.
Este oferece a via mais curta ligando a
maioria das regiões mineiras da RDC e
Zâmbia à Europa ocidental e América. Em
Angola, o corredor serve a muitas regiões
onde aproximadamente 40 por cento da
população reside.
As principais infraestruturas são o
porto, a linha férrea de Benguela e as
estradas para a RDC e Zâmbia. Iniciativas
chave são a reabilitação e modernização da
linha férrea de Benguela e do porto de
Lobito, ambas em progresso. Um outro
elemento chave é a reabilitação da
existente rede de estradas que se estende
por cerca de 1,800 quilómetros.

Corredor Norte-Sul

Este é um corredor de transportes que liga
a África do Sul aos países ao nordeste, e é
a ligação regional com mais circulação na
África Autral e Oriental. O corredor Norte-
Sul (também conhecido como o Corredor
de Durban) é o corredor mais extensivo na
região, ligando o maior número dos países
na África Austral e Oriental.
Este liga oito países, e interliga a outros
corredores incluindo os corre d o res de
Trans-Kalahari, da Beira, de Lobito, de Dar
es Salaam e de Nacala.
Infrastructuras chave são o porto, as
estradas e as linhas férreas. O porto de
Durban tem a maior capacidade entre os portos regionais.





title:
Expandindo as fronteiras de providência para o desenvolvimento sustentável

O Banco do Desenvolvimento da África Austral, em
parceria com a NEPAD

abstract:
AS RAZOAVELMENTE bem desenvolvidas
infraestuturas e uma base de recursos
naturais diversos da África Austral têm
potencial para jogar um papel fundamental
para levar a África rumo a um Século XXI
mais próspero.

body:
AS RAZOAVELMENTE bem desenvolvidas
infraestuturas e uma base de recursos
naturais diversos da África Austral têm
potencial para jogar um papel fundamental
para levar a África rumo a um Século XXI
mais próspero.
A consciência sobre erros do passado,
juntamente com novas oportunidades, exige
um novo olhar sobre os papeis que os
governos ou as agências do sector público e
privado devem jogar na criação de
infraestruturas mais eficientes e com melhores
respostas ao desenvolvimento de África. O
desafio é determinar as áreas em que as
condições dum mercado competitivo podem
funcionar e aquelas que requerem intervenção
pública.
O Banco do Desenvolvimento da África
Austral (DBSA), através de parcerias e
mobilização dos seus recursos, contribui para
esta oportunidade de liderança através do
financiamento e necessário apoio as
infraestruturas económicas. É através desta
estratégia baseada no crescimento que o
DBSA pretende agir como catalizador para a
visão comum de uma região empoderada e
integrada.
A exposição e eficiente distribuição de
produtos financeiros e não-financeiros (ou
conhecimento) e de serviços está no coração
do DBSA.
A abilidade do banco de combinar o apoio
financeiro e o conhecimento do
desenvolvimento é o que distingue o DBSA
das outras instituições financeiras comerciais.
Através da sua oferta de produtos e serviços
incomparáveis, o DBSA pode responder às
necessidades dos seus clientes e de potenciais
clientes duma forma inclusiva e sustentável.
Neste contexto, o DBSA joga um papel triplo
de financeiro, conselheiro e sócio para
mobilizar finanças e peritos para projectos de
infraestrutura e desenvolvimento.
“Dinheiro inteligente” tem como meta o
desenvolvimento sustentável

O DBSA p retende ser uma fonte “de
dinheiro inteligente” na África Austral que
melhorará a eficiência financeira e
operacional das companhias públicas e
privadas para fazer crescer as economias de
modo que a região se torne cada vez mais
integrada, mais competitiva, melhor
desenvolvida e mais rica.
“O dinheiro inteligente” re f e re-se aos
fundos que são directamente direccionados
para responderem às necessidades do
desenvolvimento da região de uma maneira
sustentável. Isto implica a estruturação das
finanças de forma a poder responder às
necessidades e, em alguns casos, isto pode
envolver uma mistura apropriada de fundos
que não sejam para o investimento tais como
a assistência técnica para a edificação de
capacidade ou de conhecimentos.
De modo a servir no seu mandato para
promover o desenvolvimento económico na
África Austral, o DBSA centra-se em sectores
económicos que garantem um ambiente
próprio para o desenvolvimento e o
envolvimento do sector privado, e que
contribuem substancialmente para a
integração regional.
Neste contexto, o banco tem se centrado
principalmente em serviços de energia,
telecomunicações, transportes, turismo,
mineração, agro-indústria, comerciais e
financeiros.
O DBSA financiou cerca de 60 por cento
das empresas públicas de energia que operam
na região e o compromisso além do
financiamento é ilustrado pelo
relacionamento existente já há muito tempo
com a Zâmbia Electricity Supply Corporation
( E m p resa provedora da Energia da
Zâmbia)(ZESCO). Desde 1998, o banco tem
ajudado a ZESCO a supera muitos desafios,
através do investimento e assistência técnica
extensiva, resultando que hoje a ZESCO é
uma empresa comercialisada a procura de
novos mercados comerciais.
Os compromissos cumulativos do DBSA
na SADC excedem 1,2 bilião de dólares norte
americanos, e compreendem finanças a médio
e longo prazos numa gama de divisas
correntes para instituições públicas, privadas
e projectos.
A distinta abilidade para investir em
projectos do sector público e privado significa
que o DBSA pode oferecer soluções precisas
para as necessidades do desenvolvimento da
região.
Parcerias inteligentes aprofundam o
impacto do desenvolvimento
Como um parceiro, o banco favorece os actore s
públicos, privados e comunitários no processo
do desenvolvimento. Combinando forças e
compartilhando recursos nós podemos realçar
a viabilidade comercial dos nossos projectos e
ao mesmo tempo aprofundar o impacto do
desenvolvimento do projecto.
O envolvimento do banco no Projecto de
reabilitação do Porto de Maputo, como a
primeira parceria Público-Privada com base
em Build Operate Transfer (BOT) na África
Austral, proveu conforto significativo aos
cresdores privados e institucionais. O papel
do DBSA, para além do financiamento de
projectos, inclui facilitar a participação de
outros cre d o res e contribuir para a
estruturação do negócio para assegurar o seu
valor bancário.
A insistência do banco por um processo de
planeamento inclusivo, transpare n t e ,
participativo contribui significativamente
para o sucesso dos projectos que este apoia, e
permitiu o DBSA construir uma rede coesa de
actores chave na região.
A participação do DBSA em grandes e
complexos projectos tais como a Mozal, a
estrada com portagens N4 entre Witbank e
Maputo, o projecto do açúcar de Marromeu e
o projecto das águas das terras altas do
Lesotho resultou no fortalecimento de
relacionamentos com instituições financeiras
comerciais e de desenvolvimento.
Onde a participação de bancos comerciais é
limitada por causa do carácter do empréstimo
ou da percepção do risco do projecto, o DBSA
criará parcerias com as suas congénere s
Instituições Financeiras de Desenvolvimento
(IFD), doadores e Agências Multilaterais de
conssessão de empréstimos (MLA).
É este relacionamento reconhecido com as
IFD internacionais, entre outras, que fez com
que o DBSA ganhasse o mandato para liderar,
organizar e subscrever a tranche da IFD de
1.47 bilião de randes do projecto do pipeline do
gás da Sasol.
“Parceria é um princípio
fundamental…o DBSA
acredita que o
desenvolvimento é co-criado
com os outros.”
Desenvolvendo mercados financeiros
locais para o crescimento económico

Para além do fornecimento de recursos
financeiros limitados com longa maturidade, o
DBSA pode creditar projectos de realce
subscrevendo alguns dos financiamentos
(dando assim, conforto ao mercado) ou dando
garantia parcial de risco em forma de garantia
onde possa haver falta de vontade do investidor
ou o preço não reflecte adequadamente o risco.
O objectivo é desenvolver mercados locais
de capitais, vistos como pré-requisito para
galvanizar o capital local necessário para se
alcançar o crescimento económico sustentável.
Isto reduzirá a exposição das empresas ao risco
das divisas, uma barreira crítica a execução de
negócios na região.
DBSA tem estado envolvido em hipotecas
na SADC, tal como a garantia incorporada de
US$7 milhões da Companhia Hidroeléctrica de
Lunsemfwa nos inícios de 2004 na Zâmbia.
Também em 2004, juntamente com a
Corporação Financeira Internacional (CFI), o
DBSA estruturou e forneceu a cidade de
Johannesburg uma garantia parcial de 40 por cento por um perído de 12 anos no valor de R1
bilião. Esta garantia teve um número de benefícios
em que a hipoteca teve créditos mais elevados
do que a das municipalidade, permitindo
Johannesburg emitir títulos com uma maturidade
mais longa com uma propagação
substancialmente mais baixa.
Dado a necessidade de desenvolvimento de
mercados de capitais, o DBSAreorientou-se para
incluir serviços consultivos e organizar serviços
para clientes que desejam levantar fundos e
aumentar a sua base de capitais. A importância
das empresas locais em criar emprego e
aumentar a base de impostos é frequentemente
enfraquecida pela falta de capital apropriado
para apoiar investimentos a longo prazo.
O DBSA procura jogar um papel principal
em remover este constrangimento ao
desenvolvimento das empresas na SADC
fornecendo linhas de crédito a longo prazo aos
intermediários financeiros fortes com
capacidade e mandato específico para apoiar
este sector da economia.
DBSA estendeu diversas linhas de crédito aos
intermediários em Angola, Maurícias, República Unida da Tanzânia e Zâmbia. Acrescentando ao
impacto que o financiamento a longo prazo
oferece às economias locais, o DBSAassegura-se
de que suas actividades sejam complementadas
por transferência de conhecimentos e pela
edificação da capacidade dos seus parceiros.
Com a NEPAD no apoio a
integração regional

DBSA é reconhecido pela abilidade de fornecer
instrumentos inovadores de uso das finanças,
assegurando-se de que a sua participação d
conforto aos investidores privados. Isto
posicionou-o como o financeiro chave e como o
canal ideal para os fundos internacionais
dirigidos aos projectos da NEPAD.
Através da sua unidade africana de
parceria, o banco pode fornecer uma revisão
prévia dos projectos da NEPAD e recomendála
nos critérios necessários para os projetcos
poderem ter valor bancário. Se necessário, o
DBSA pode conceder assistência técnica e
preparação do projecto por via da facilidade
mista de preparação do projecto com a Agência
Francesa de Desenvolvimento.
Os projectos regionais que receberam o apoio
atarvés desta iniciativa incluem o projecto do cabo
submarino do leste de África e o Inter-conector
Zâmbia-Tanzânia-Zambia-Tanzania-Kenya.
Ter o secretariado da NEPAD no DBSA
assegura de que o banco mantenha-se bem
informado e muito mais próximo da NEPAD.
Um parceiro regional por excelência

A abilidade original do DBSA em fornecer
financiamentos a longo prazo em diferentes
moedas ao sector privado e público, combinado
com a sua predisposição e mandato para tomar
risco e seu largo foco em financiar projectos
viáveis para promover o desenvolvimento sócioeconómico,
assegura sua posição como o
parceiro regional por excelência.
Uma excelente rede e relações com actores
chave na região, combinada com vastas
experiências e compreensão profunda dos
desafios no financiamento do desenvolvimento
de infraestrutura, asseguram ao DBSAum papel
central em realizar a visão comum de uma região livre da pobreza, inequidade e dependência.

Investidor

Contribuir para o fornecimento de serviços
básicos e para promover o crescimento
económico através do financiamento das
infraestrutura.
Conselheiro

Para edificar a capacidade institutional, financeira,
técnica e o conhecimento da capacidade para o
desenvolvimento.
Parceiro

Para favorecer actores privados, públicos e
comunitários no processo de desenvolvimento.


title:
Parceiros no Conhecimento para o Desenvolvimento

abstract:
OS PLANOS de desenvolvimento da SADC traçam metas e prazos para os objectivos nos vários
campos da cooperação que variam da liberalização do comércio à convergência macroeconómica,
desenvolvimento humano à segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas à gestão
ambiental, e igualdade do género à boa governação.

body:
OS PLANOS de desenvolvimento da SADC traçam metas e prazos para os objectivos nos vários
campos da cooperação que variam da liberalização do comércio à convergência macroeconómica,
desenvolvimento humano à segurança alimentar, desenvolvimento de infraestruturas à gestão
ambiental, e igualdade do género à boa governação.
Um dos grandes desafios encontra-se agora no reforço de mecanismos para a monitoria e
avaliação a fim de seguir o progresso rumo as metas traçadas. Para esta finalidade, um fluxo
eficiente de informação e de conhecimento torna-se essencial.
A fim de responder aos desafios de uma implementação eficaz dos dois planos estratégicos,
as parcerias da SADC com instituições do conhecimento devem ser reforçadas.
“Conhecimento é informação combinada com experiência, contexto, interpretação e reflexão...”
O Professor. J. A. Van Ginkel, antigo reitor da Universidade das Nações Unidas anotou que,
“Uma África sem um sector próprio de conhecimento sustentável e forte permanecerá sempre
numa posição dependente e perigosa.”
Uma característica do conhecimento é que este pode ser obtido de indivíduos, povos, e às
vezes em rotinas e em processos organizacionais. É passado através dos meios de informação
estruturados tais como documentos, Internet e interacções pessoais. Um conhecimento novo é
criado ou adquirido com a experiência, interacção e aprendizagem.
Nas organizações, o conhecimento torna-se frequentemente encaixado não somente nos
documentos ou nos repositórios mas também em rotinas, processos, práticas e normas
organizacionais. O mesmo pode ser dito sobre os países e as comunidades regionais, incluindo a
SADC.
Qualquer que seja a forma, o conhecimento certo necessita ser colhido, gerido e passado as
pessoas certas no momento certo e deve ser relevante a qualquer aspecto do progresso social.
ASADC necessita de centros regionais fortes de conhecimento que compreendem inteiramente
o contexto histórico da região e compartilham da sua agenda e visão do desenvolvimento, tal
como o DBSA e o Centro de Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC), um
parceiro antigo do conhecimento da SADC há mais de uma década, cujo fundandor foi Mwalimu
Julius Nyerere, o primeiro presidente dos Estados da Linha da Frente.
Num artigo a Comissão Económica para a África, Jacques L. Hamel diz, “ à medida que vamos
em direcção ao século XXI, as bases superiores do desenvolvimento do conhecimento, a
posse do conhecimento e o capital do conhecimento são concebivelmente os recursos finais
para o desenvolvimento sustentável do continente africano.”
Isto é pertinente para a SADC uma vez que a comunidade regional está a implementar
o RISDP e SIPO.


abstract:
O SOUTHERN Africa Environment
Outlook (SAEO) 2005 avalia o
estado actual do meio ambiente na
região, fornece uma análise
integrada e oferece uma reflexão
sobre as tendências nas décadas
passadas e nas que estão para vir.

body:
O SOUTHERN Africa Environment
Outlook (SAEO) 2005 avalia o
estado actual do meio ambiente na
região, fornece uma análise
integrada e oferece uma reflexão
sobre as tendências nas décadas
passadas e nas que estão para vir.
O livro, a ser publicado na
primeira metade de 2006, destaca
questões ambientais emergentes
na África Austral e apresenta
cenários futuros para a região.
O SAEO aparece uma década
após o primeiro Estado do
Ambiente na África Austral
publicado pela SADC e por
parceiros nos finais de 1994, e cinco
anos após o primeiro relatório
sobre um único ecosistema, Estado
Ambiental da Bacia do Zambeze
2000. A preparação do cenário foi
baseada num processo consultivo e
participativo abrangente na região,
durante o qual o consenso foi
construído em torno das
perspectivas e das prioridades
regionais.
Os resultados foram construídos
em torno de um processo firme de
desenvolvimento de dados e de
indicadores. Em particular, os
projectos regionais sobre sistemas
de informação geográfica e sobre
desenvolvimento de indicadore s
para avaliação do ambiente e
produção de relatórios foram úteis
ao processo.
Peritos das organizações
especializadas e de instituições
nacionais mandatados para
produzirem o relatório sobre o
estado do ambiente foram
envolvidos no fornecimento de
subsídios, bem como na revisão do
manuscrito. Isto assegurou o
equilíbrio regional, a credibilidade
científica e a precisão dorelatório.
Comunicando o
programa do meio ambiente

Este processo foi coordenado pelo
p rograma comunicando o
Ambiente (CEP), que é uma
parceria estabelecida há muito
tempo da Comunidade para o
Desenvolvimento da África
Austral (SADC) com a União de
Conservação Mundial (IUCN) e o
Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral
(SARDC) através do Centro de Recursos Ambientais Musokotwane
para a África Austral (IMERCSA).
IMERCSA é o centro
colaborador na África Austral
para o Panorama Ambiental de
África – Africa Environment
Outlook (AEO)-eo Panorama
Ambiental Global – Global
Environment Outlook (GEO) -
p roduzido pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP).
O panorama ambiental da
África Austral beneficiou de um
processo de desenvolvimento de
capacidade dirigido pela UNEP
através da rede de informação do
ambiente de África (AEIN). As
á reas cobertas na iniciativa de
edificação de capacidade
incluíram a avaliação e o relatório
ambiental integrado, a análise de
política, produção de cenários,
gestão e a análise de dados.
O processo rumo a este
panorama começou em 1998,
inicialmente para construir a
fundação através da identificação
de questões, edifícação do
consenso sobre a estrutura ideal a
ser usada na análise, bem como o
acordo sobre uma série de dados e
indicadores núcleo para apoiar a
análise.
A pesquisa e a compilação de
dados para os vários tópicos
começaram em 2002, e os
contribuintes foram contratados em
2003 para desenvolver os capítulos
contendo dados e análises. A
prioridade foi dada à pesquisa e a
produção do manuscrito seguindo
um encontro dos parceiros do CEP
realizado pela SADC em Gaborone
em Outubro de 2003.
Esta reunião reconheceu as
metas para o relatório ambiental
salientados no Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e no facto de
que 10 anos já decorreram desde o
primeiro relatório regional.
Dez contribuintes foram
contratados para pesquisar e
escrever os capítulos. O esboço do
manuscrito foi revisto num
workshop regional na África do Sul.
Isto deu aos interessados uma
oportunidade para discutir os
capítulos do esboço e a estrutura
do relatório. Comentários do
workshop e dos revisores regionais
foram usados pelo editor técnico
para finalizar os capítulos, a serem
revistos pelos parceiros.
Embora este tenha sido
um empreendimento ambicioso,
julgou-se ser uma iniciativa digna
que continuasse a mostrar os
resultados das actividades e das
parcerias da SADC, e é uma meta
para os resultados do RISDP.
Estrutura

A abordagem tradicional do
relatório ambiental na região
focalizou-se em fronteiras,
sectores ou recursos naturais
nacionais. Neste relatório, as
questões são apresentadas de uma
forma integrada, usando a
estrutura Resposta ao Estado das
Motivações e Pressões (DPSIR).
As motivações e pressões são
definidas como causas principais
das mudanças ambientais, e podem
ser naturais ou induzidas pelo
homem. O estado é uma reflexão da
situação actual e das tendências na
última década, enqunto os impactos
são consequências da mudança
ambiental em sistemas humanos e
ecológicos, e no potencial do
desenvolvimento social eeconómico.
As respostas incluem políticas
nacionais, planos, leis e estratégias,
e acordos e estratégias regionais e
globais para a cooperação.
A estrutura de DPSIR descreve
desenvolvimentos societais e
processos naturais para explicar a
mudança no estado ambiental,
usando indicadores apro priados
para mostrar tendências ao longo
do tempo. É feita uma análise do
impacto das várias pressões em
ecosistemas e no bem-estar
humano na região, e das respostas
apropriadas que foram
produzidas para mitigar os
impactos articulados.
A abordagem integrada de
avaliação e do relatório, através da
estrutura DPSIR, responde a
quatro perguntas que são chave
para a eficaz tomada de decisão.
As perguntas são:

O Que está a acontecer
no meio ambiente?
Porque está a acontecer?
O Que podemos fazer, e que
es tamos a fazer sobre isso?
O Que acontecerá se não agir
mos agora?


Formato

O Panorama Ambiental da África
Austral de 2005 contem nove
capítulos, que se interligam
dirigidos à região da África
Austral, seu ambiente físico e a
forma como seus povos interagem
com os recursos.
O livro inclui uma vista geral
regional e cobre tópicos tais como
a terra, a atmosfera, re c u r s o s
hídricos, recursos marinhos e
litorais, florestas e madeira,
animais selvagens, e
estabelecimentos humanos.
O capítulo final do panorama é
uma apresentação das tendências
e os cenários, dados 10 anos,
olhando em diante às análises das
formas como os cenários irão ser
vistos: Forças de Mercado, Reforma De Políticas e um
Mundo melhorado de fortalezas.
Apelo para A Acção

O SAEO é também um apelo
para a acção, enfatizando a
necessidade de se abordar o
ambiente juntamente com o
desenvolvimento, como uma
opção para reduzir a pobreza e
mover-se rumo ao desenvolvimento.
O objectivo chave é fornecer
opções de políticas para
inverter as actuais tendências
ambientais da degradação na
África Austral.
De interesse ao relatório
é o pro g resso rumo
à realização dos
objectivos e de metas
como mencionado nas
estratégias chave
continentais e globais tais como o RISDP, NEPAD,
Plano de Implementação de
Johannesburg e os Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio das
NU (ODM).
Consequentemente a
audiência alvo do livro inclui
fazedores de políticas, nos
governos, profissionais
ambientais e organizações,
instituições educacionais,
sector privado, parc e i ros e
agências de cooperação do
desenvolvimento, parlamentos,
jornalistas e editores, povos do
sul e do norte.
O Panorama do ambiente de
2005 da África Austral é o
começo de um processo a longo
prazo contido no plano
estratégico para a região, o
RISDP, que apela para a
produção de relatórios sobre o
estado do ambiente em cada cinco anos.


title:
Impactos globais

Serão as actuais inundações na região um
indicador da mudança do clima?

abstract:
A TEMPERATURA está
aumentando no planeta,
certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela
actividade humana, que começam
a mostrar sinais em várias partes da
região da SADC.

body:
A TEMPERATURA está
aumentando no planeta,
certamente devido ao aumento da
emissão dos gases causados pela
actividade humana, que começam
a mostrar sinais em várias partes da
região da SADC.
O debate sobre a mudança
climática e a sua ligação aos
desastres naturais foi avivado com
as recentes inundações que
afectaram algumas áreas da região
depois de uma seca prolongada.
Falando na Conferência sobre
Mudanças Climatéricas das
ONU realizada em Quebeque,
em Canadá, em Dezembro de
2005, o secretário principal no
Ministério das Terras, Habitação
e Inspeção em Malawi, George
Mkondiwa, disse que embora os
cientistas locais ainda estivessem
por publicar suas descobertas,
não há nenhuma dúvida que
as mudanças climatéricas
influenciaram as tendências
climatéricas na África Austral
nas últimas décadas.nos.
“Todos estão a fazer perguntas
do tipo, '... Isto é ou não devido as
mudanças climáticas?' Nós não
pensamos que haja alguma dúvida
que isto é devido às mudanças
climáticas,” disse Mkondiwa.
As cheias após chuvas
contínuas e fortes que se
registaram em muitas partes da
África Austral de Dezembro de
2005 a Março 2006 causaram
danos estruturais consideráveis,
destruindo escolas, culturas,
telecomunicações e estradas
enquanto em alguns lugares, vilas
inteiras foram inundadas
causando a deslocação da
população e animais domésticos
para zonas mais altas.
Na Zâmbia, as inundações
estragaram as fontes de energia
depois da distruição da principal
estação de energia hidroeléctrica
em Kafue Gorge.
Ironicamente, em outras partes
da região se registava secas severas
fazendo com que Botswana,
Malawi e a Zâmbia declarassem
estado de catástrofe em presença de
um ameaça de fome.
Com as recentes pesquisas
mostrando que devido ao
aquecimento do Monte
Kilimanjaro os gelos glaciares com
12,000 anos de existência estão a
derreter de forma tão rápida que
poderam deixar de existir em 2020,
há uma preocupação geral de que
a emissão excessiva de gases de
estufa pode já ter criado mudanças
climatéricas irreversíveis.
A Ilha sub-antártica de Marion,
1.700 quilómetros a sudeste da
cidade do cabo e o local de uma
estação metereológica sul africana,
é um dos lugares mais isolados na
terra e é apresentado por cientistas
como um outro claro indicador do
impacto do aquecimento global.
Os serviços Nacionais de
Meteorologia da África do Sul
tem vindo desde há 20 anos a
mostrar que os padrões anuais de
precipitação tem re d u z i d o ,
mostrando a constante redução
de chuvas
Há novos dados sobre a ilha em
relação ao comportamento das
chuvas, da temperatura, das
plantas e dos animais. Eles revelam
o decréscimo de níveis de chuvas
mensais, o aquecimento cada vez
maior em relação aos anos
anteriores, a presença de ratos e a
aparição de estranhas estirpes de
vegetação.
A repartição regional dos
Serviços Nacionais Sul Africanos
de meteorologia tem monitorado
testes anuais dos padrões das
chuvas na Ilha de Marion desde
há 20 anos, mostrando um
declínio paulatino de 2,500mm a
1.750 milímetros, e diz, “... parece
começar a ficar cada vez mais
seca.”
Os cientistas e oficiais do
governo na África do Sul
advertiram que tais mudanças
poderiam ser comuns em toda a
região à medida que aumenta a
temperatura no planeta.
A África do Sul criou
mecanismos de monitoria e
pesquisa, e o Departamento de
Assuntos Ambientais e Turismo
apelou para que as questões do
clima fossem integradas em todos
os níveis do governo.
A variação do clima na bacia
do Zambeze tem sido mais
sentida com desastres naturais
ligadas a água causadas por secas
e por inundações, e isto piorou a
insegurança alimentar. Avariação
no início da época húmida deixou
os agricultures na bacia incertos
sobre quando começar com o
plantiu.
De acordo com Mkondiwa, em
2004 os agricultores Malawianos
que haviam plantado durante as
primeiras chuvas com o conselho
dos cientistas de extensão agrícola
assistiram desoladamente seus
produtos murcharem.
A Zâmbia experimentou nos
anos recentes mudanças de épocas
chuvosas e quando as chuvas vêm
são intercaladas por periodos de
seca. Isto resultou num défice
alimentar em 2005 dado que a
produção caiu de 1,2 milhão de
toneladas em 2004 a 866.000
toneladas métricas.
No projecto da SADC do Plano
de Acção do Zambeze 6, fase II
(ZACPRO 6,2), a actividade chave
é o desenvolvimento das medidas
para mitigar os efeitos de eventos
extremos hidrológicos (cheias e
secas).
De acordo com Jefter
Sakupwanya, peritos em recursos
hídricos do projecto ZACPRO 6,2,
hidrólogos dos oito Estados da
bacia encabeçam um processo para
estabelecer sinergias com todos os
departamentos meteorológicos da
bacia. Mecanismos de aviso prévio
e de comunicação na região ainda
necessitam de ser melhorados.
Todos os países da SADC
assinaram a Convenção da
Estrutura das Nações Unidas sobre
mudanças climatéricas que os
compele a regular níveis de
concentração do gas de estufa na
atmosfera para evitar a ocorrência
da mudança do clima a um nível
que impeça o desenvolvimento
económico sustentável, ou
comprometer iniciativas de
produção de alimentos.
Todo o continente africano
produz somente cinco por cento do
total de gáses de estufa no mundo inteiro.


title:
Alta tecnologia no sistema de votação para Angola

abstract:
ANGOLA PLANEIA introduzir
um novo sistema de gestão
eleitoral que permita aos
eleitores se registarem
electronicamente e serem identificados através das
impressões digitais.

body:
ANGOLA PLANEIA introduzir
um novo sistema de gestão
eleitoral que permita aos
eleitores se registarem
electronicamente e serem identificados através das
impressões digitais.
O novo sistema foi revelado
recentemente em Luanda pela
Commissão Nacional de Eleições do país (CNE) e pela
commissão Inter-Sectorial para
o processo eleitoral (CIPE).
O presidente da CNE,
Caetano de Sousa, disse que o sistema vai de encontro com as
exigências do processo eleitoral
e é rápido.
Anotou que o sistema servirá
também para o registo dos
eleitores, sendo estes
identificados através das suas
impressões digitais. (Angola Press Agency)


title:
Couro Nguni para forros de assentos de carros

abstract:
ÁFRICADO Sul embarcou
num projecto para transformar
o couro das vacas Nguni em
forros para assentos de carros.

body:
ÁFRICADO Sul embarcou
num projecto para transformar
o couro das vacas Nguni em
forros para assentos de carros.
O projecto é uma parceria
entre a Universidade de
Limpopo, o Departamento de
Agricultura do Limpopo e a
Corporação do Desenvolvimento
Industrial (CDI) da África do
Sul.
A CDI forneceu um
financiamento, que será usado
para compra do gado Nguni,
construção de fábricas,
formação dos farmeiros,
pesquisa e outros recursos para
levar o projecto adiante.
A Cada farmeiro lhe será
dado três a cinco cabeças de gado
para finalidades de procriação
durante os próximos cinco anos.
O gado Nguni é indígena a
África e foi escolhido para o
projecto por ser resistente às
secas, tem alta resistência aos parasitas e forte imunidade
contra às doenças causadas por
parasitas.
O gado tem também marcas
bonitas e as vacas podem
produzir pelo menos 10 vitelos
durante seu tempo de vida, um
em cada ano.
A empresa de carros BMW
mostrou interesse no projecto
do gado Nguni. (Bua News)


title:
Fábrica de combustível derivado de Milho nos
planos da África do Sul

abstract:
A ÁFRICA do Sul está para
embarcar num projecto de
grande escala de transformação
de milho em etanol depois do
anúncio de um capital de risco
de 1.1 bilião de dólares
americanos para construir a
primeira das oito fábricas do
etanol nas principais áreas de
produção de milho.

body:
A ÁFRICA do Sul está para
embarcar num projecto de
grande escala de transformação
de milho em etanol depois do
anúncio de um capital de risco
de 1.1 bilião de dólares
americanos para construir a
primeira das oito fábricas do
etanol nas principais áreas de
produção de milho.
A fábrica do etanol será
construída na área de
Bothaville, que tem grandes
quantidades de milho. Das
400.000 toneladas de milho
produzidos em Bothaville
anualmente, a fábrica é capaz
de consumir cerca de 375.000
toneladas, de acordo com a
África Etanol, uma das companhias que está em frente
do projecto.
Espera-se que a construção
da primeira fábrica comece este
ano e esteja na máxima
produção em meados de 2007.
Espera-se que a fábrica
produza mais de 470.000 litros do
etanol por dia e que a iniciativa
forneça até 12 por cento das
necessidades de combustível da
África do Sul até 2015.
A África Etanol foi
estabelecida por farmeiro s
comerciais para transformar o
milho excedente em biocombustíveis
não prejudiciais
ao meio ambiente. Tem
parceria da Sterling Waterford
no projecto. (Business Day)


title:
Novas ervas medicinais
em Zimbabwe prometem

abstract:
ZIMBABWE DIZ que uma
mistura de medicamentos
herbáticos em testes clínicos no
país provaram eficâcia em
prolongar a vida de pessoas que
vivem com o HIV e SIDA.

body:
ZIMBABWE DIZ que uma
mistura de medicamentos
herbáticos em testes clínicos no
país provaram eficâcia em
prolongar a vida de pessoas que
vivem com o HIV e SIDA.
De acordo com o Vice-Ministro
da Saúde e Bem-estar da Criança,
Edwin Muguti, testes clínicos feitos
com ervas medicinais, chamadas
localmente por gundamiti,
provaram até agora que possuem
propriedades curativas para as
pessoas que vivem com o HIV.
As experiências clínicas
começaram a 1 de Dezembro de
2005 com 45 pacientes.
Muguti disse que os resultados
preliminares são incentivadore s
porque as condições dos pacientes
sob terapia destas ervas melhorou
bastante causando o
desaparecimento de algumas
infecções oportunistas.
“Eu posso afirmar com
segurança que o CD4 desses
pacientes aumentou, enquanto
que a carga viral diminuiu,”
afirmou o vice ministro,
adicionando que, “esta
combinação de ervas é muito
segura sem registo de mortes e
nenhum efeito colateral detectado até agora.” (Daily Mirror)


abstract:
ALGUMAS COMUNIDADES
na Namíbia têm agora direitos de
controlar florestas nas suas
proximidades à luz dum novo
programa.

body:
ALGUMAS COMUNIDADES
na Namíbia têm agora direitos de
controlar florestas nas suas
proximidades à luz dum novo
programa.
O governo Namibiano alocou
oito florestas no norte do país
como florestas da comunidade
e tem, com o apoio técnico
do Serviço Alemão do
Desenvolvimento (DED), oferecido
formação em gestão e
planeamento de florestas.
As oito florestas da
comunidade nas regiões de
Kavango e de Caprivi bem como
Tsumkwe, são parte das 13
decretadas pelo governo
Namibiano em Fevereiro.
A floresta da comunidade no
nordeste da Namíbia (CFNEN) é
um programa comum entre o
Ministério da Agricultura, Água e
Florestas, DED e do Banco do
Desenvolvimento Alemão.
O projecto promove também o
estabelecimento de pomare
privados e hortas.
“Dentro das declaradas
florestas comunitárias, as pessoas
podem controlar o uso
sustentável e a protecção de
recursos florestais valiosos da
madeira e outros, contra à sobreutilização,
colheita ilegal e
incêndios,” disse o DED.
As comunidades têm agora
direito de emitir licenças para o
uso das árvores, lenha e de
outros produtos da floresta
e podem ligar a utilização
dos recursos aos planos de
gestão e aos regulamento
ou leis relevantes. (Namibian Economists)


title:
África Austral líder em Tecnologias de Informação

abstract:
ÁFRICA Austral tem nos seus
países alguns dos mercados de
Internet mais desenvolvidos no
continente. Consequentemente, um
número de tendências em
desenvolvimento estão a ser
expandidas pelo continente. São
descobertas dum novo relatório
publicado pelo Balancing Act.

body:
ÁFRICA Austral tem nos seus
países alguns dos mercados de
Internet mais desenvolvidos no
continente. Consequentemente, um
número de tendências em
desenvolvimento estão a ser
expandidas pelo continente. São
descobertas dum novo relatório
publicado pelo Balancing Act.
A região tem o maior mercado
electrónico em banda larga. A
África do Sul lidera o progresso
nesta área, com 120.000 usuários
em finais de 2005, e é o maior m e rcado electrónico da África
sub-Sahariana.
Fora da África do Sul, a
competição em infraestruturas de
fibra está a crescer com a
introdução de quatro novas
companhias que obtiveram
licenças no ano passado, duas na
Zâmbia e duas em Zimbabwe.
A maioria destas companhias
são empresas de electricidade e a
rede de fornecedores regionais de
energia oferece muitas
oportunidades para ligar a região.
A região é também pioneira em
termos de chamadas de Voz na
Internet baseadas em Protocolo
(VoIP). VoIP é uma tecnologia que
permite que uma pessoa faça
chamadas telefónicas usando a
ligação electrónica da Internet em vez de uma linha telefónica
(análoga) normal.
A África do Sul é também líder
nesta área, mas pelo menos outros
dois países na região (Zâmbia e
Zimbabwe) embarcaram em
processos políticos que verão a VoIP legalizada. (AllAfrica.com)


title:
Moçambique e Portugal concluem
negociações sobre Cahora Bassa

abstract:
MOÇAMBIQUE CONCLUIU
um acordo com Portugal para a
transferência da posse da gigante
barragem de Cahora Bassa.

body:
MOÇAMBIQUE CONCLUIU
um acordo com Portugal para a
transferência da posse da gigante
barragem de Cahora Bassa.
Equipes dos dois países
finalizaram as “negociações
técnicas” em Março, abrindo
caminho para a assinatura do
acordo final pelo presidente
Armando Guebuza de
Moçambique e o Primeiro
Ministro português, José Socrates.
“Os dois países concordarão
mais tarde sobre a data para
a assinatura formal em
Moçambique do documento
resultante das negociações, “disse
Salvador Namburete, Ministro
da Energia de Moçambique.
Um Memorando d e
Entendimento (ME) sobre a
barragem de Cahora Bassa foi assinado em Novembro do ano
passado durante a visita do
presidente Guebuza a Portugal.
A luz do ME, o controle da
companhia que opera a barrag
em, a Hidroeléctrica de Cahora
Bassa (HCB), passaria das
mãos portuguesas às mãos
moçambicanas. Portugal detem
82 por cento das acções da HCB,
e Moçambique detem os
restantes.
Na conclusão do acordo,
Moçambique controlará 85 por
cento da companhia, enquanto
que Portugal passará a deter as
restantes acções.
O acordo requer que
Moçambique pague 950 milhões
de dólares norte americanos antes
da transferência da barragem e da companhia. (Aim)


abstract:
ANGOLA PLANEIA realizar uma
feira internacional de minas para
mostrar a sua indústria mineira e
procurar fontes de financiamento
do sector.

body:
ANGOLA PLANEIA realizar uma
feira internacional de minas para
mostrar a sua indústria mineira e
procurar fontes de financiamento
do sector.
A feira internacional de minas,
que ocorrerá de 27-30 de Abril, está
a ser organizada pelo Ministério da
Geologia e Mininas de Angola,
Companhia diamantífera de
Angola e Expo-Angola.
O evento será usado
para estabelecer novas
parcerias para a indústria
angolana de mineração.
De acordo com Edgar
de Carvalho, director dos
estudos do departamento de
Planeamento e Estatísticas do
Ministério da Geologia e
Minas, a feira tem atraido enorme
interesse das companhias locais e
internacionais.(AllAfrica.com)


abstract:
ZÂMBIA REDUZIU os preços dos
produtos do petróleo em sete por
cento em Janeiro como benefício da
apreciação da sua moeda.

body:
ZÂMBIA REDUZIU os preços dos
produtos do petróleo em sete por
cento em Janeiro como benefício da
apreciação da sua moeda.
Incentivando o uso do
petróleo sem chumbo, a
Repartição Regulamentadora da
energia do país (ERB) pôs o
combustível com chumbo e o sem
chumbo ao mesmo preço.
“A ERB afixou os novos preços
aos da gosolina sem chumbo,”
afirmou presidente Mwangala
Zaloumis da ERB. A gasolina sem
chumbo custava mais cara.
A Zâmbia anunciou a retirada
gradual da gasolina com chumbo
desde Março como parte dum
apelo da União Africana para o
uso de combustíveis mais limpos
considerados menos prejudiciais
à saúde humana e ao mei ambiente. (The Post)


title:
Namíbia junta-se à
elite das docas secas

abstract:
UMA DOCA massiva chegou ao
porto de Walvis Bay em Janeiro - a
primeira deste tipo ao longo da
costa ocidental de África.

body:
UMA DOCA massiva chegou ao
porto de Walvis Bay em Janeiro - a
primeira deste tipo ao longo da
costa ocidental de África.
A doca flutuante é uma
alternativa à Cidade de Durban e do
Cabo como a única infraestrutura de
reparação de navios na região.
“Este é um esforço do governo
Namibiano através da NamPort
para intensificar actividades de
reparação de navios com o
objectivo da criação de trabalho e
desenvolvimento económico,” disse
o director geral da NamPort, Sebby Kankondi. (The Namibian)


title:
Telkom com olhos
postos em Angola,
Botswana e RDC

abstract:
A TELKOM da África do Sul
deseja expandir-se em cinco
países africanos-incluindo
Angola, Botswana e a RDC–que
os considera como propícios para
o investimento.

body:
A TELKOM da África do Sul
deseja expandir-se em cinco
países africanos-incluindo
Angola, Botswana e a RDC–que
os considera como propícios para
o investimento.
Confrontando-se no país com
uma forte competição dos
operadores da companhia de
celulares, a operadora da linha fixa
vi rou a sua atenção aos três
Estados membro da SADC bem
como para Kenya e Nigéria
procurando impulsionar seus rendimentos. (Business Day)


title:
A De Beers irá
investir em nova
fábrica na Tanzânia

abstract:
O GRUPO De Beers anunciou
planos para investir 150 milhões de
dólares norte americanos numa
nova fábrica de processamento em
Mwadui Williamson Diamond
Limited (MWDL) na República
Unida da Tanzânia.

body:
O GRUPO De Beers anunciou
planos para investir 150 milhões de
dólares norte americanos numa
nova fábrica de processamento em
Mwadui Williamson Diamond
Limited (MWDL) na República
Unida da Tanzânia.
A companhia, líder mundial
de mineração do diamante
disse que a nova fábrica de
processamento permitirá a firma
de processar anualmente 16
milhões de toneladas de minério
em bruto e de aumentar a
p rodução do diamante a um
milhão de quilates.
Actualmente a MWDL tem
uma capacidade de produção de
3,5 milhões de toneladas do
minério em bruto por ano e a
nova fábrica aumentará a
produção do diamante de 190.384
quilates a 1 milhão de quilates.
A expansão e a construção
da fábrica de processamento
permitirão a MWDL de aumentar
o tempo de existência da mina por
mais 25 anos.(East African)


title:
Prémio Óscar elevou o perfil da indústria
cinematográfica regional

abstract:
TSOTSI, O filme sul africano de
drama, colocou a indústria
cinematográfica da África Austral
sob o olhar internacional ao
ganhar o Óscar de melhor filme de
língua estrangeira.

body:
TSOTSI, O filme sul africano de
drama, colocou a indústria
cinematográfica da África Austral
sob o olhar internacional ao
ganhar o Óscar de melhor filme de
língua estrangeira.
O filme é sobre um ladrão de
subúrbio que aprendeu a tomar
conta de uma criança cuja mãe ele
baleou quando assaltava um carro.
Esta foi a segunda vez que um sul
africano foi nomeado para o
Óscar, o reconhecimento ao mais
alto nível qu um filme pode obtter
nos Estados Unidos. A nomeação
do ano passado foi para o filme
Yesterday, um filme sobre uma
mulher Seropositiva.
Dirigido e escrito por Gavin
Hood, Tsotsi tem no papel principal
Presley Chweneyagae como um
jovem gangster violento que
aprendeu o valor da vida humana
após ter descoberto um bebé num
carro que ele havia roubado. A sua
visão de vida muda após ser
forçado a cuidar do bebé.
Venceu outros quatro filmes
que também concorriam para o
prémio de melhor filme de língua
estrangeira. Estes eram Paradise
Now (Palestina), Joyeux Noel
(França), The Final Days
(Alemanha) e Don’t Tell (Itália).
O Óscar para Tsotsi dramatisa
o renascimento da indústria
cinematográfica da África Austral
e mostra os vastos talentos
existentes na região.
A indústria cinematográfica da
região passou por grandes mudanças desde os finais dos
anos 90 e tem nos recentes anos
passados produzido filmes
vencedores de prémios tais como
Everyone’s Child pelo produtor
de filmes Tsitsi Dangarembga de
Zimbabwe e Fools, um esforço
conjunto entre a Casa Africana de produção, Native At Large, e
Multimedia Ebano de
Moçambique.
Outros países da região tal
como Angola, Maurícias e
Moçambique produziram curtas
metragens que participaram em
festivais internacionais.
A cooperação regional foi crucial
para o desenvolvimento da
indústria, com eventos tais como
o Festival Internacional de
Filmes de Zanzibar, Festival
Internacional de filmes de
Zimbabwe e Festival Mundial de
Cape Town jogando um papel importante.


abstract:
APROXIMADAMENTE DEZ
grupos de cinco países da SADC
irão participar num concurso
musical regional em Moçambique.

body:
APROXIMADAMENTE DEZ
grupos de cinco países da SADC
irão participar num concurso
musical regional em Moçambique.
O Concurso de Música
Crossroads da África Austral
ocorre de 27-30 de Abril e juntará
grupos musicais do Malawi,
Moçambique, República Unida da
Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
O espectáculo é parte dum
programa internacional que
empodera jovens de idades
compreendidas entre 15 e 25 anos
com habilidades musicais e
educação sobre HIV e SIDA.
Procura também aumentar o
nível do profissionalismo entre
músicos e serve como
plataforma para o lançamento
das suas carreiras. Incentiva os
participantes a se orgulharem
das suas heranças culturais.
Cada competição é precedida
por um workshop onde os
jovens músicos aprendem
habilidades do marketing,
relações públicas, gestão da
música, negociação do
contracto, leis dos direitos de
autor e reprodução.
Os vencedores terão direito a
uma viagem a Europa e a um
contracto de gravação.
Este concurso foi iniciado pela
Jeunesses Musicales International
JMI) reconhecida como uma rede
pioneira global para a juventude e a
música. JMI tem membros em 70
países no mundo inteiro.
A agência norueguesa para o
Desenvolvimento da Cooperação,
Agência Sueca para o
Desenvolvimento da Cooperação
Internacional e a UNESCO financiam o programa desde 1996.


title:
Projecto teatral para
“Salvar a Geração actual”

abstract:
ARTISTAS E a juventude da
África Austral beneficiarão de
um projecto continental sobre a
luta contra o HIV e SIDA através
do teatro.

body:
ARTISTAS E a juventude da
África Austral beneficiarão de
um projecto continental sobre a
luta contra o HIV e SIDA através
do teatro.
O projecto do teatro fantoche
resultou de uma das resoluções
alcançadas por representantes
da organização, Centro do Teatro
Aafricano para Crianças e
jovens, no seu encontro anual na
República Unida da Tanzânia em
Março.
O teatro fantoche é uma
forma inovadora de fazer passar
a mensagem sobre o HIV e SIDA
às crianças e aos jovens.
O projecto visa permitir que
os jovens contribuam para o
alívio do HIV e SIDA
suplementando os esforços dos
seus governos. É para artistas
nacionais da África Austral,
África ocidental e do leste, e será
executado sob o tema, “Salve
esta geração”.
A SADC é representada por
Botswana, Malawi, Maurícias,
Moçambique, Namíbia, África
do Sul, Suazilândia, República
Unida da Tanzânia, Zâmbia e
pelo Zimbabwe. Outros países
participantes são Benin,
Burundi, Cameroon, Ghana,
Kenya, Nigéria, Rwanda e
Uganda.
Os 18 países são membros da
Associação Internacional de
Teatro para Crianças e Jovens.
O Programa Africano de
Cooperação e interacção é
financiado pela Agência Sueca
do Desenvolvimento da
Cooperação Internacional (Sida). (New Era)


title:
SADC: Major Achievements
and Challenges –
25th Anniversary 1980-2005

abstract:
ESTE LIVRO foi publicado em comemoração
dos 25 anos de cooperação e integração regional
desde a fundação da Conferência de
Coordenação do Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), que nutriu confiança e um
espírito de solidariedae que deu origem
a fundação da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estabelecida com o tratado de Windhoek em
1992.

body:
ESTE LIVRO foi publicado em comemoração
dos 25 anos de cooperação e integração regional
desde a fundação da Conferência de
Coordenação do Desenvolvimento da África
Austral (SADCC), que nutriu confiança e um
espírito de solidariedae que deu origem
a fundação da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC)
estabelecida com o tratado de Windhoek em
1992.
O livro mostra o perfil “duma região com
potencial”, seu legado histórico e explica
a re e s t ruturação institucional e seu
financiamento. Revê as políticas e as estratégias,
includindo o Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP) e o Órgão
da SADC para a Cooperação em Política, Defesa
e Segurança (SIPO).
Muitas realizações são anotadas,
especialmente a assinatura e a ratificação de
inúmeros protocolos em áreas tais como o
comércio, finanças e gestão de recursos hídricos
compartilhados, acordos sobre o açúcar, tésteis e
vestuário entre outros, e estabelecimento do
Grupo de Energia da África Austral (SAPP).
O livro apresenta também os actuais desafios
que a região enfrenta, incluindo o HIV e SIDA,
os desafios sócio-económicos e de re c u r s o s
humanos, desafios políticos, defesa e segurança,
bem como a integração regional, reestruturação
institucional, e harmonização e execução de
políticas.
Em desfecho, o livro revê o caminho em
frente uma vez que a SADC se move ru m o
a níveis mais altos de integração como
um bloco de edifícação da União Africana.
O livro está disponível no secretariado
da SADC registry@sadc.int ou http://www.sadc.int


abstract:
ESTE PRECIOSO livro toca um
mundo de riqueza de pesquisa e
experiência para descrever o
relacionamento entre os Africanos e
o nosso meio ambiente, incluindo a
conservação da terra por aqueles
que tiveram uma longa ligação com
ela durante o tempo. Este apresenta
imagens surpreendentes e
incomuns de filmes que podem
durar somente segundos ou meio
segundo em tela.

body:
ESTE PRECIOSO livro toca um
mundo de riqueza de pesquisa e
experiência para descrever o
relacionamento entre os Africanos e
o nosso meio ambiente, incluindo a
conservação da terra por aqueles
que tiveram uma longa ligação com
ela durante o tempo. Este apresenta
imagens surpreendentes e
incomuns de filmes que podem
durar somente segundos ou meio
segundo em tela.
As imagens neste livro são
excepcionais não somente pelo seu
impacto visual e beleza, mas pela visão que comunicam do indivíduo
com o mundo físico e sua exploração
do relacionamento entre povos e
animais, o físico e o espiritual.
O livro de 154 páginas foi escrito
por Damon e Craig Foster com
Michael Hutchinson, e o prefácio foi
escrito pelo presidente sul africano,
Thabo Mbeki. Publicado em 2005
por New África Books na cidade do
Cabo, esta fonte de conhecimentos
e imagens está nas livrarias ou
contacte o publicador
info@newafricabooks.co.za Website http://www.newafricabooks.co.za


title:
Não nos esqueçamos...

A longa estrada à liberdade da África do Sul

abstract:
A ESTRADA para a liberdade na África do Sul foi perturbada pela
discriminação racial institucionalizada, a brutalidade e as incursões
transfronteiriças alvejando os movimentos de libertação e seus
apoiantes.

body:
A ESTRADA para a liberdade na África do Sul foi perturbada pela
discriminação racial institucionalizada, a brutalidade e as incursões
transfronteiriças alvejando os movimentos de libertação e seus
apoiantes.
Através duma série de leis repressivas, os regimes sul africanos
sucessivos fortificaram o sistema da supremacia branca e privaram
de direitos milhões d negros, indianos e povos de raça mistiça.
A aprovação das leis do apartheid em 1948 institucionalizou a
discriminação racial. As leis da raça tocaram todos aspectos da
vida social, incluindo a proibição da união entre brancos e povos
que não fossem brancos, e introdução “de trabalhos somente para
b roncos”.
As autoridades Bantu de 1951 foram usadas para criar governos
étnicos nas reservas africanas, conhecidas como “terras da casa”. As
“terras da cassa” eram os Estados “independentes” a que todos os
não-brancos foram atribuídos de acordo com o registo da origem,
mesmo que muitos deles não vivessem realmente nestas áreas.
Todos os direitos políticos, incluindo o voto, dados aos nãobrancos
foram restringidos as designadas “terras da casa”. A idéia
era de que seriam cidadãos da “terra da casa”, perdendo a sua
cidadania na África do Sul.
As terras da casa desnacionalizaram milhões de sul africanos que
se transformaram em estrangeiros no seu próprio país depois da
introdução de uma exigência de posse de passaportes para entrar na
África do Sul.
O acto do registo da população de 1950 requereu que todos os sul
africanos estivessem classificados racialmente em uma das três
categorias: branco, preto (africano) ou mistiço, com o último
incluindo subgrupos principais dos indianos e dos asiáticos.
Todos os pretos foram requeridos carregar documentos de
passagem (passe) contendo impressões digitais, foto e informação
que determinavam onde poderiam viver e trabalhar.
A resistência ao sistema do apartheid conduziu eventualmente à
lei da maioria em 1994. A resistência veio dos movimentos dos
pretos, indianos e mistiços, partidos políticos e outros países,
organizações e indivíduos.
Conduzida pelo Congresso Nacional Africano (ANC) da
África sul e pelo Congresso Indiano Sul Africano, os sul africanos
lançaram uma campanha de luta em 1952 em que abandonaram
tácticas de moderação tais como petições a favor do protesto
militar. Isto incluiu acções maciças, boicotes, protestos e a
disobediencia civil.
Em Março de 1960, aproximadamente 300 sul africanos pretos em
Sharpeville recusaram carregar seus passes, tendo resultado num
estado de emergência. A emergência durou 156 dias, deixando 69
pessoas mortas e 187 feridos.
O Massacre Sharpeville, como o evento tornou-se conhecido,
sinalizou o início da resistência armada na África do Sul, e apelou a
condenação mundial das políticas do apartheid da África do Sul.
Todos os vizinhos da África do Sul até à República Unida da
Tanzânia - independentes a mais tempo mas alvos da campanha de
desistabilização do regime do apartheid - apoiaram logistica e
moralmente refugiados e guerrilheiros sul africanos da liberdade.


abstract:
“A NOSSA conquista da independência nos impõe uma pesada
responsabilidade, de defender não somente a nossa liberdade ganha de forma
dura, mas ajustar também para nós, padrões elevados da igualdade, justiça e
oportunidades para todos, independentimente da raça, a crença ou cor.” - Sam
Nujoma, primeiro presidente da Namíbia, no pós independência no seu
discurso de tomada de posse a 21 de Março de 1990, data da independência.

body:
“A NOSSA conquista da independência nos impõe uma pesada
responsabilidade, de defender não somente a nossa liberdade ganha de forma
dura, mas ajustar também para nós, padrões elevados da igualdade, justiça e
oportunidades para todos, independentimente da raça, a crença ou cor.” - Sam
Nujoma, primeiro presidente da Namíbia, no pós independência no seu
discurso de tomada de posse a 21 de Março de 1990, data da independência.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 80.36
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.15
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.68
África do Sul Rande (100 centavos) 6.19
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,295.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.44
Madagáscar Ariary 9,400.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,775.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.15
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 99,201.00
DRC Franco congolês 432.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 132.72
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.16
Tanzânia Xelim (100 centavos) 1,193.25
March 2006



body:
Abril
2-5 África do Sul
Conferência Mundial sobre a Prevenção de acidentes e a
Promoção da Segurança

O tema é “Dados para Acção”. O enfoque da 8ª
conferência é como a informação sobre acidentes e
segurança pode ser traduzida na criação de políticas e de
práticas. Os investigadores dos acidentes e segurança,
profissionais e decisores participarão na conferência.

25-30 Zimbabwe
Festival internacional de Artes de Harare

Uma celebração multi-cultural de artes, englobando o
teatro, as artes visuais, a dança e a música atrairá
participantes de toda a África Austral e de outras partes
do mundo.

26-27 Namíbia
Conferência consultiva da SADC

Desde a última conferência consultiva em 2002, a SADC
desenvolveu uma Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional de 15 anos (RISDP) que
fornece direcções estratégicas para os programas da
SADC. A conferência consultiva de 2006 visa fazer
marketing do RISDP e do Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança
SIPO). O foco estará na mobilização dos recursos para a
execução dos planos e da adopção da Declaração de
Windhoek sobre uma nova parceria SADC/PCI. Os
parceiros de cooperação internacionais, os representantes
da sociedade civil, o sector privado e os governos
assistirão à conferência sob o tema: “Parceria para a
Implementação do RISDP e do SIPO”.

27-30 Angola
Feira Internacional de Minas

Uma feira internacional de minas organizada pelo
Ministério da Geologia e Minas, Companhia diamantífera
de Angola e a Expo Angola, para mostrar a indústria de
mineração do país, estabelecer novas parcerias e fontes
de financiamento para o sector.

Maio
24-26 Etiópia
Conferência internacional sobre TICs para o desenvolvimento

		A conferência é um evento de edificação de capacida
para os stakeholders acoplados no planeamento e na
execução da aprendizagem baseada na tecnologia e
formação em África. Apoiado pela Comissão das Nações
Unidas para África, a conferência será acompanhada por
uma exibição.

31 -2 Junho
África do Sul
Cimeira Económica Áfricana

		Organizada pelo fórum económico mundial, a cimeira
junta o sector privado, a sociedade civil e os líderes
políticos para discutir o comércio e as oportunidades de
investimento em África.
Junho
17-20
Feira do livro da cidade do cabo, África do Sul

		Em parceria com a feira do livro de Frankfurt, a
Associação dos publicadores da África do sul realizarão a
primeira feira internacional do livro no país. A ser
realizada na cidade do cabo no centro de convenção
internacional da cidade do cabo, a feira mostrará
publicadores internacionais e locais líderes, e espera-se
atrair milhares de visitantes.

21- 23
Adjudicação regional dos prémios dos meios de
comunicação da SADC

		Um sub-commité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões de prémios de 2006. Este ano as concessões
dos prémios focalizarão no HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.



body:
Feriados na SADC

Junho 2006
4 de Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola
7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique
7 de Abril Dia do Sheik Abed Amani Karume Tanzânia
14 de Abril Sexta-Feira Santa Todos excepto Maurícias,RDC, Moçambique,
Madagáscar
15 de Abril Feriado Público Botswana
15 de Abril Sábado Santo Zâmbia
15 de Abril Sábado da Páscoa Zimbabwe
16 de Abril Dia da Páscoa Namíbia
17 de Abril Segunda da Páscoa Todos excepto Maurícias, DRC, Moçambique
17 de Abril Dia da Família África do Sul
18 de Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 de Abril Aniversário do Rei Swazilândia
21 de Abril* Dia de Maulid Tanzânia
25 de Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia
26 de Abril Celebração da União Tanzânia
27 de Abril Dia da Liberdade África do Sul
1 de Maio Dia do Trabalho Botswana, DRC, Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Swazilândia, Zãmbia
1 de Maio Dia dos Trabalhadores Angola, Lesotho, África do Sul,Tanzânia,
Zimbabwe, Namíbia
4 de Maio Dia de Cassinga Namíbia
25 de Maio Dia da ascensão Botswana, Lesotho, Madagáscar, Namíbia,
Swazilândia
25 de Maio Dia da Liberdade de África Angola, Zâmbia
25 de Maio Dia dos Heróis de Africanos Lesotho
25 de Maio Dia de África Namíbia, Zimbabwe
1 de Junho Dia International das Crianças Angola
5 de Junho Segunda Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
* Depende da visibilidade da lua



body:
PUBLICAÇÕES
What UN for the 21st Century? A
New North-South Divide

The South Centre, 2005

170pp.

Por Debbie Blackburn, Snowy Khoza e
Graham Tate

África do Sul, Banco de desenvolvimento da
África Austral, 2003

61pp

Internacionalmente, é reconhecido que
sociedade incorporada está na alçada de um
novo horizonte no qual o capital intelectual
está rapidamente a tornar-se a nova moeda.
Neste contexto, a questão de implementação
da forma de gestão do conhecimento para
fazer as coisas torna-se de importância
crucial e permiti-la-á de estar mais pròxima
das tendências globais emergentes.
Adoptando este trajecto o banco permite a si
próprio a liberdade de aplicar recursos
institucionais a todos os tipos de
desenvolvimento sócio-económico.

Disponível em cópia e formato electrónico no
departamento do Desenvolvimento da
Informação do DBSA, Unidade De Negócio,
Caixa Postal 1234, Halfway House, 1685

Midrand, África do Sul.

E-mail debbieb@dbsa.org Website: http://www.dbsa.org

Why Developing Countries Need
Tariffs? How WTO NAMA

Negotiations Could Deny Developing
Countries’ Right To A Future

Switzerland, Genebra, South Centre, 2005

170pp.

Esta é uma coleção de comentários e
documentos de trabalho preparados no
contexto do mais recente esforço para a
reformar das Nações Unidas. Começa com o
documento intitulado “Multilateralism besieged”, que foi submetido em Junho de
2004 como um insumo aos procedimentos ao
mais alto nível do painel sobre ameaças,
desafios e mudança. Termina com um
comentário sobre o relatório do Secretário
Geral das NU “In Large Freedom: Rumo ao
desenvolvimento, segurança e direitos
humanos para todos”, que foi circulado nos
Estados membro do grupo dos 77 em Junho
de 2005.

Disponível em formato electrónico e em
cópia no South Centre, POB 228, Chemin du
Champ d'Anier 17,1211 Geneva 19,
Switzerland.

E-mail: south@southcentre.org.

Website: http://www.southcentre.org.

Knowledge Management and the
Development Bank of Southern
Africa: A Knowledge Strategy

Por Ha-Joon Chang
Switzerland, Geneva, South Centre, 2005

129pp.

Se for para se cumprir com as promessas de
desenvolvimento feitas em Doha e impedir a
criação de uma economia mundial dividida
por um foço crescente entre ter e não-ter, os
actors poderosos na Organização Mundial
do Comércio (WTO) devem assegurar-se de
que qualquer acordo NAMA (Acesso ao
M e rcado Não-Agrícola) dê aos países em
desenvolvimento maior espaço político
possível de modo que possam estudar o que
é bom para eles e encontrar suas próprias
maneiras de consegui-lo. Uma suspensão
imediata das negociações NAMA até um
novo texto e pro-desenvolvimento ser
concordado seria um lugar bom para
começar.

Disponível electrónicamente e em cópiao no
South Centre, Geneva, Switzerland.

E-mail: south@southcentre.org.

Website: http://www.southcentre.org.



title:
Nova parceria para o
desenvolvimento regional

abstract:
ÁFRICA AUSTRAL avançou mais uma etapa
rumo a integração regional com a assinatura dum
acordo de parceria com os Parc e i ros de
Cooperação Internacional (PCIs).

body:
ÁFRICA AUSTRAL avançou mais uma etapa
rumo a integração regional com a assinatura dum
acordo de parceria com os Parc e i ros de
Cooperação Internacional (PCIs).
A nova parceria entre a SADC e os PCIs visa
acelerar a integração regional melhorando a
mobilisação dos rescursos e reforçando a
abilidade regional para a execução de programas.
A Declaração de Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, adoptada em Abril na
conferência Consultiva da SADC realizada na
Namíbia, estabelece a base para novas relações
SADC-PCI e visa tornar realidade o sonho da
unidade do Mercado e da União Aduaneira na
África Austral.
A Declaração terá diversas implicações para a
SADC e os PCIs.
A Declaração de Windhoek é modelada
aproximadamente à semelhança da Declaração de Paris de 2005 sobre a Eficácia daAjuda, que pro cura
fornecer diretrizes e mecanismos para o aumento
do impacto da ajuda externa ao desenvolvimento,
acelerando a realização dos Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
O Presidente Hifikepunye Pohamba anotou
na sua alocução de abertura oficial, que a nova
parceria tem implicações futuras, e que a
interacção futura entre a SADC e os PCIs deve
emfatizar a edifícação da parceria “em oposição
ao relacionamento tradicional doador-receptor”.
“É importante, consequentemente, que
incitemos a todos, especialmente os nossos
parceiros de cooperação internacional, para
juntarmos as mãos com os povos do subcontinente
da África Austral na prossecução do
desenvolvimento sócio-económico sustentável
para acabar com a pobreza, a fome e o
subdesenvolvimento,” afirmou Pohamba.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
emfatizou que é previsto um maior
papel para outros actores
interessados tais como o sector
privado e a sociedade civil no
avanço da agenda regional de
integração.
Um “outro imperativo nisto é
uma participação activa das
partes envolvidas na região,
nomeadamente, o sector dos
negócios e a sociedade civil, e os
guiões da região tornam claras as
provisões para uma participação
directa destes,” disse Salomão.
De acordo com o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional ( RISDP),
o sector privado tem um papel
importante a jogar no
financiamento de alguns pro jectos,
particularmente no desenvolvimento
de infrastruturas, bem como nos
sectores sociais tais como a saúde e
a educação.
A sociedade civil é chave para
uma execução bem sucedida dos
programas e projectos na
igualdade do género, segurança
alimentar sustentável, meio
ambiente e desenvolvimento
sustentável, e HIV e SIDA.
A Declaração de Windhoek
requererá que a região demonstre
uma liderança renovada na
execução dos programas e
projectos articulados no RISDP e
no Plano Indicativo Estratégico
do Órgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança
(SIPO), os dois guiões de
desenvolvimento da SADC.
Irene Freudenshuss-Reichl,
Directora Geral para o
Desenvolvimento no Ministério
dos Negócios Estrangeiros da
Austrália, disse que o principal
desafio para a SADC é assumir
maior posse dos projectos e
programas.
Falando em nome dos PCIs
após a adopção da Declaração,
Freudenshuss-Reichl anotou que uma liderança re novada
requererá que sejam ajustadas
prioridades claras e assegurar que
os programas e projectos sejam
executados para se alcançar os
objectivos regionais.
Entre os desafios, deve-se
alinhar as prioridades nacionais e
regionais através duma maior
coesão RISDP/SIPO e planos
nacionais do desenvolvimento.
Este é também um desafio
para a comunidade doadora que
necessitará melhorar a coesão
entre a ajuda ao nível nacional e
os seus programas regionais.
A Declaração de Windhoek é
um compromisso dos PCIs para
apoiarem a agenda da
integração da SADC e a
interagir regularmente ao nível ministerial, com mais recursos a
serem disponíbilizados em
apoio aos programas e projectos
re gionais.
O apoio directo ao
Secretariado da SADC e
outros órgãos aumentou
significativamente após a sua
mudança da gestão dos projectos
à êmfaze no desenvolvimento de
políticas.
Outros canais de ajuda ao
desenvolvimento por parte dos
PCIs incluem governos
individualmente, através das
instituições privadas tais como
o rganizações não-governamentais e
através das instituições
multilaterais tais como Órg ã o s
das Nações Unidas ou do Banco
Mundial.


title:
Construindo Blocos
de cooperação internacional

abstract:
Á DECLARAÇÃO de Roma sobre
a harmonização das Práticas dos
Doadores para o provimento Eficaz
da Ajuda foi assinada em Fevereiro
de 2003 por ministros do governo,
Chefes das agências de ajuda e
outros oficiais séniores
re presentando 28 países receptores
da ajuda e mais de 40 instituições
de desenvolvimento multilateral e
bilateral.

body:
Á DECLARAÇÃO de Roma sobre
a harmonização das Práticas dos
Doadores para o provimento Eficaz
da Ajuda foi assinada em Fevereiro
de 2003 por ministros do governo,
Chefes das agências de ajuda e
outros oficiais séniores
re presentando 28 países receptores
da ajuda e mais de 40 instituições
de desenvolvimento multilateral e
bilateral.
Estes reafirmaram o seu
compromisso para a erradicação
da pobreza, alcance
dum crescimento económico
sustentado, e promoção do
desenvolvimento sustentável. As
instituições do desenvolvimento
empreenderam harmonização das
suas políticas, procedimentos e
práticas operacionais com
as dos países parceiros
paramelho rar a
eficácia da ajuda ao
desenvolvimento, e
desse modo contribuir
para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio.
Entre outros, a Declaração
procurou alinhar as exigências
dos PCIs com as prioridades
nacionais do desenvolvimento
dos países receptores, e apelou
aos países e regiões em
desenvolvimento a assumirem
maior papel de liderança na
coordenação da assistência ao
desenvolvimento.
A Declaração de Roma é
complementada pela Declaração
de Paris sobre a Eficácia da Ajuda
adoptada em Março de 2005. A
Declaração de Paris compromete
os PCIs a observarem os
constrangimentos da capacidade
nos países em desenvolvimento e
a assegurarem a suficiente
integração dos programas e
iniciativas globais nas abrangentes
agendas do desenvolvimento nos
países receptores, incluindo em
áreas críticas tais como o HIV e
SIDA.


abstract:
OS PONTOS seguintes são os compromissos da parceria sob a
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda:

body:
OS PONTOS seguintes são os compromissos da parceria sob a
Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda:
Apropriação

Países parceiros deverão exercer uma liderança eficaz sobre as
suas políticas e estratégias de desenvolvimento, e coordenar
acções de desenvolvimento.
Alinhamento

Os doadores deverão basear o seu apoio total nas estratégias,
instituições e procedimentos nacionais de desenvolvimento dos
países parceiros.

Os doadores deverão estar em concordância com as
estratégias dos parceiros;
Os doadores deverão usar sistemas reforçados do país; e
Os países parceiros deverão fortificar a capacidade de
desenvolvimento com o apoio dos doadores.


Os países receptores deverão reforçar a capacidade pública de
gestão financeira pública.
Os países receptores deverão reforçar os sistemas nacionais de
compras.
 Harmonização

Assegurar que as acções dos doadores sejam mais
harmonizadas, transparentes e colectivamente eficazes.
Os doadores deverão fazer arranjos comuns e simplificar
procedimentos.
Gestão para obtenção de resultados

Ambas partes devem gerir os recursos e melhorar a tomada de
decisão para obtenção de resultados.
Responsabilidade mútua

Os doadores e parc e i ros devem ser responsáveis pelos
resultados do desenvolvimento.


title:
SADC e PCIs adoptam a Declaração de
Windhoek sobre uma nova parceria

abstract:
A SADC e os seus Parceiros de
Cooperação Internacional (PCIs)
adoptaram a Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, que guiará as
relações futuras entre as duas
partes.

body:
A SADC e os seus Parceiros de
Cooperação Internacional (PCIs)
adoptaram a Declaração de
Windhoek sobre uma nova
parceria SADC-PCI, que guiará as
relações futuras entre as duas
partes.
A Declaração sobre uma nova
parceria SADC-PCI foi adoptada
a 27 de Abril na Conferência
Consultiva da SADC realizada na
Namíbia e estabelece o princípio
fundamental para um novo
relacionamento doador-receptor
entre o órgão regional e seus PCIs.
O objectivo geral da nova
parceria é contribuir rumo a
realização da agenda comum da
SADC, e alcance da missão
da SADC de promover
um crescimento económico
sustentável e equitativo, e conseguir uma cooperação e
integração regional profunda.
Esta visa também assegurar a
boa governação, fortificar a
capacidade regional, e a paz e
segurança duráveis na região.
A Declaração estabelece uma
estrutura institucional para o
diálogo sobre questões políticas,
técnicas e diplomáticas, e
melhorar a coordenação dos
esforços entre a SADC e os PCIs.
Esta favorece o diálogo
regular ao nível Ministerial e
uma força conjunta de trabalho
SADC-PCI que compreende o
Secretariado da SADC, a dupla
Troika da SADC ao nível sénior
oficial e os embaixadores de
ambos lados.
O grupo Ministerial fornecerá
uma orientação de alto nível às entidades de tomada de decisão
da SADC e dos PCIs. Seu
mandato incluirá a especificação
das questões onde as decisões
políticas serão requeridas a
transmissão destas questões
através dos fóruns relevantes tais
como o Conselho de Ministros e
os governos individualmente.
O grupo analisará também as
implicações da mudança das
condições políticas, e fará
recomendações as autoridades
políticas e grupos ao nível
técnico/diplomático sobre as
novas abordagens da política e
das suas possíveis implicações.
A força de trabalho conjunta
SADC-PCI fornecerá um
mecanismo que ligará os
decisores politicos de alto nível
aos grupos na base.
A nova parceria assegurará o
alinhamento, harmonização e
acerto de procedimentos
operacionais, régras e outras
práticas no provimento da
assistência ao desenvolvimento
da SADC, e garantir sinergias e
complementaridade do apoio aos
níveis nacional e regional.
Ambas partes fizeram
compromissos específicos sob a
Declaração. Estes incluíram um
empreendimento por parte da
SADC para exercer a liderança no
desenvolvimento, execução e
monitoria da agenda do
desenvolvimento regional e
traduzir o Plano Indicativo
Estratégico do Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órg ã o
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO) em
p rogramas prioritários, orientados
para obtenção de re sultado.
Os PCIs incumbiram-se
respeitar a liderança da SADC e
ajudar à região a desenvolver a sua
capacidade de implementação dos
programas e projectos.
No que diz respeito ao
alinhamento dos procedimentos e
régras, os PCIs concordaram
basear o seu total apoio na agenda
comum da SADC como
especificada no RISDP e no SIPO.
As partes prometeram
estabelecer estruturasmutuamente
concordadas que asseguram
avaliações do desempenho,
transparência e responsabilidade.
Deste modo, a Declaração, a
SADC compromete-se a
intensificar esforços para mobilizar
recursos internos e criar um
ambiente que permita
investimentos públicos e privados
enquanto que os PCIs
comprometem-se a fornecer
desempenhos indicativos fiáveis
para o desembolso de confiança da
ajuda sobre uma estrutura multianual
e para desembolsar a
assistência duma forma oportuna e
previsível.


title:
O Fórum SADC-Índia realiza primeira sessão

abstract:
A SESSÃO inaugural do Fórum
da SADC e do governo da Índia
foi realizada na Namíbia a 28 de
Abril.

body:
A SESSÃO inaugural do Fórum
da SADC e do governo da Índia
foi realizada na Namíbia a 28 de
Abril.
O fórum acordou que o foco da
cooperação deve se centrar nos
sectores do comércio, indústria,
finanças e investimento;
alimentação, agricultura e recursos
naturais; desenvolvimento de
recursos humanos e saúde,
incluindo medicamentos e
farmacéuticos; gestão de re cursos
hídricos; tecnologia de informação
e comunicações.
Equipas de peritos em
diferentes áreas de ambos os
lados estabelecerão ligações sobre
um plano de acção detalhado
para a execução dos projectos em
áreas identificadas.
O fórum foi co-presidido pelo
Presidente do Conselho de
Ministros da SADC, Baledzi
Gaolathe, e o Ministro do Estado
para os Negócios esttrangeiros da
Índia, Anand Sharma.
A sessão inaugural foi
atendida por Ministros da SADC e por oficiais séniores da região e
da Índia. O Secretariado da SADC
fez uma apresentação sobre as
várias áreas prioritárias propostas
para a cooperação entre a SADC e
a Índia.
De acordo com o comunicado
final, a Índia concordou com os
princípios e áreas de cooperação
propostos no encontro, e aceitou
trabalhar com a SADC no espírito
da cooperação Sul-Sul e sob
as bases das vantagens
comparativas e competitivas das
duas regiões.
O governo da Índia reiterou o
papel da SADC como uma das
o rganizações regionais mais
importantes em África, anotando
que esta tem grande importância
para fortificar ainda mais as
relações e laços existentes com a
região em diferentes sectores.
O fórum anotou que os
principais objectivos para os
quais a SADC foi fundada –
melhorar o padrão e qualidade de
vida dos seus cidadãos bem como
a promoção da paz e segurança – são partilhados pela Índia
na sua marcha rumo ao
desenvolvimento.
A Índia também reiterou o seu
interesse em compartilhar
experiências com a SADC em
resposta aos desafios do
desenvolvimento num mundo
globalizado, bem como o seu
compromisso como um parceiro
do desenvolvimento da SADC
particularmente nas áre a s
conjuntamente identificadas onde
a perícia Indiana e as exigências
da SADC são complementares, e
vice versa.
Ambos lados concordaram
que é importante continuar a
cooperar em fóruns multilaterais,
incluindo os órgãos das Nações
Unidas onde questões de
importância crucial para os países
em desenvolvimento são
discutidas.
O fórum concordou com a
institucionalização da parceria e a
realização de reuniões regulares
em lugares e tempo acordados
conjuntamente.


title:
Modernização dos sistemas aduaneiros da SADC

abstract:
A ÁFRICA Austral deu um passo
significativo rumo ao estabelecimento
duma União Aduaneira
embarcando num programa para
modernizar seus procedimentos
aduaneiros e remover os entraves
ao comércio intra-re gional.

body:
A ÁFRICA Austral deu um passo
significativo rumo ao estabelecimento
duma União Aduaneira
embarcando num programa para
modernizar seus procedimentos
aduaneiros e remover os entraves
ao comércio intra-re gional.
A Modernização das
Alfândegas da SADC e o Programa
de Facilitação do Comércio foi um
dos mais de 50 projectos
endossados pelos Estados Membro
e pelos Parceiros de Cooperação
Internacional da região (PCIs)
durante a Conferência Consultiva
da SADC realizada na Namíbia.
O programa visa desenvolver
procedimentos aduaneiro
computarizados, rede de sistemas
de trabalho aos níveis nacional
regional bem como introduzi
sistemas de gestão do trânsito em
todos os EstadosMembro da SADC.
O projecto pretende apoiar
uma integração e harmonização
regional mais próximas da
legislação e pro cedimentos
aduaneiros, incluindo fluxos
melhorados do trânsito,
preparação para uma transição
suave para a União Aduaneira da
SADC em 2010.
Um acordo de 18 milhões de
Euros de financiamento para a
execução do projecto foi assinado
pela SADC e pela Commissão
Européia durante a Conferência
Consultiva.
O Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional da SADC (RISDP) dá
prioridade ao fortalecimento da
integração regional com o
objectivo eventual de estabelecer
um mercado comum da SADC
em 2015.
O mercado comum da SADC
será precedido por uma área de Comércio Livre em 2008 e pela
União Aduaneira em 2010.
Foi feito algum progresso na
transição para a área de Comércio
Livre, com a maioria dos Estados
Membro tendo efectuado
reduções significativas das tarifas
em linha com o Protocolo da
SADC sobre o Comércio.
Paul Malin, Chefe da
delegação da União Européia em
Botswana, disse que o programa
de Modernização das alfândegas é
uma demonstração dos esforços
conjuntos SADC-EU para ligar o
comércio e o desenvolvimento.


title:
Início dos trabalhos de reabilitação da linha férrea de Nacala

abstract:
MALAWI, MOÇAMBIQUE e
Zâmbia estão a reabilitar a linha
férrea no corredor do
desenvolvimento de Nacala, que
abrirá uma rota importante dos
transportes para os três países.

body:
MALAWI, MOÇAMBIQUE e
Zâmbia estão a reabilitar a linha
férrea no corredor do
desenvolvimento de Nacala, que
abrirá uma rota importante dos
transportes para os três países.
O trabalho de constru ção
começou em Novembro de 2005
mas foi interrompido temporariamente
devido as pesadas e persistentes
chuvas ao longo do troço de 77
quilómetros entre Cuamba e
Entre-Lagos em Moçambique.
Planos para reparar o troço
estavam sobre a mesa em 2000
quando os três governos
começaram a procurar fundos dos
investidores e das agências de
desenvolvimento de modo a voltar
a dar vida à linha férre a .
O trabalho da reabilitação está
sendo financiado com um
empréstimo de 29.6 milhões de
dólares norte-americanos
assegurado pelos três países da
Corporação Privada de
Investimentos Ultramarino, uma
agência de desenvolvimento dos
Estados Unidos.
Wilfred Ali, coordenador do
Corredor do Desenvolvimento
de Nacala no Ministério dos
transportes e trabalhos
públicos do Malawi, disse
que inicialmente os
trabalhos de reabilitação
registaram determinada lentidão devido aos problemas do
deslocamento do equipamento,
uma vez que chuvas pesadas
afastaram os aquedutos no lado
Moçambicano.
Disse que a Zâmbia assinou
recentemente um Memorando de
Entendimento com a Edlow
Resources para o desenvolvimento
da ligação do troço Mchinji-Chipata
na Zâmbia oriental, que será ligado
à linha férrea de Nacala.
A principal ligação dos
transportes ao longo do corredor é
a linha férrea que liga a Zâmbia
oriental, centro e sul do Malawi, e
norte de Moçambique ao porto de
Nacala no Oceano Índico.
Historicamente, os portos de
Nacala e Beira eram os portos mais
próximos para oMalawi e a Zâmbia.
Esta linha férrea foi desenvolvida
como uma concessão do porto de Nacala a Nampula durante os anos
70. Foi estendida mais tarde para a
província do Niassa em
Moçambique para servir às ricas
á reas agrícolas, bemcomo oMalawi.
Malawi era abastecido
primeiramente através da linha de
Sena da Beira. Em virtude de uma
rota mais curta para o mar
apresentada pela linha férrea de
Nacala, o tráfego do Malawian
começou a deslocar-se da linha de
Sena à linha de Nacala.
Arota deNacala foi fechada em
1984 após ter sido bombard e a d a
durante o conflicto interno em
Moçambique. O conflito mudou
significativamente os fundamentos
da situação dos transportes. A
Zâmbia e o Malawi deixaram de
usar os caminhos de ferro e
passaram a usar o transporte por
estrada.
As distâncias aumentaram
substancialmente uma vez que os
p rodutos Zambianos passaram a
ser manuseados através de Dar es
Salaam e África do Sul. Malawi
também mudou para o transporte
por estrada, transportando seus
abastecimentos ao longo da estrada
Tete-Zimbabwe e para os portos da
África do Sul.
As rotas de estrada de Malawi
a Lusaka e a via Mbeya a Dar es
Salaam tornaram-se então
estrategicamente importantes
para o Malawi, mas resultaram em
custos excessivamente elevados.
Nos termos do Memorando de
Entendimento entre Malawi,
Moçambique e Zâmbia, os
objectivos estratégicos do
Corredor do Desenvolvimento de
Nacala são desenvolver um
sistema de transporte adequado,
de confiança, custo-efectivo e
eficiente, sistemas de
telecomunicação e energia, e
promover o crescimento
económico com a promoção e
coordenação de negócios
economicamente viáveis nos
transportes, na agricultura, nas
pescas, no comércio, na indústria,
na mineração e no turismo.O
corredor visa promover o
aumento da actividade económica
com a promoção do comércio, que
por sua vez facilitará uma maior
integração regional entre os três
países.


title:
Construindo pontes de investimento

O programa SADC-EU liga os parceiros dos sectores público-privado

abstract:
UMA INICIATIVA conjunta da
SADC e União Européia está a
intensificar esforços para
impulsionar o crescimento
económico e o desenvolvimento
na África Austral através dum
programa projectado para atrair o
investimento na região.

body:

UMA INICIATIVA conjunta da
SADC e União Européia está a
intensificar esforços para
impulsionar o crescimento
económico e o desenvolvimento
na África Austral através dum
programa projectado para atrair o
investimento na região.
O Programa de Promoção do
Investimento UE-SADC (ESIPP)
foi desenhado para facilitar e
simplificar procedimentos do
investimento dentro da região da
SADC. Os sectores alvo incluem o
turismo, a mineração, a agro -
indústria, engenharia leve, e o
sector dos materiais de
construção de edifícios.
No sector do turismo, um
grande fórum chamado Tu rismo
2006 decorrerá de 3 a 6 de Outubro
em Windhoek, Namíbia. A reunião
focalizará no turismo, hospitalidade e
sectores relacionados nos 14
Estados Membro da SADC,
visando incentivar parcerias
financeiras, técnicas e comerciais
internacionais.
Os organizadores do Fóru m
dizem que este é “onde os
pro motores e os empresários da
região Austral de África
apresentarão uma escala
cuidadosamente seleccionada de
projectos novos e de alta qualidade
do desenvolvimento dos negócios
no turismo, hospitalidade e
sectores relacionados interessantes
aos negócios Eupeus, internacionais
e na África Austral. ”
No que diz respeito ao sector
das minas, uma reunião dos
investidores e promoto res está
planeada para Novembro em
Lusaka, Zâmbia. Espera-se que
cerca de 100 projectos de
mineração sejam apresentados na
Minas 2006 em Lusaka.
ESIPP dirige-se ao desafio de
mobilizaçãode ambos i nvestimentos
directo estrangeiro e intra-SADC
na África Austral através duma
abordagem com duas opções.
O programa ajuda na
edificação da capacidade dos
intermediários do sector privado,
tais como agências de promoção do investimento, câmaras do
comércio, federações dos
empregadores ou instituições
financeiras. Com sua própria
equipe de consultores, o ESIPP
fornece este tipo de assistência
sobre uma base conduzida pela
demanda e com partilha de
custos.
Além disso, o pro grama
conjunto organiza reuniões
sectoriais de parcerias para juntar
investidores da SADC e da UE
bem como “terc e i ros países”.
Estas tomam forma dum evento
negócio-à-negócio tais como o
Turismo 2006 e Minas 2006.
Durante os fóruns, são
facilitadas reuniões um-a-um. Uma
vez formadas as parcerias, o ESIPP
usa a mesma metodologia para o
apoio à continuação, isto é, numa
base conduzida pela demanda e
com a partilha de custos.
O programa conjunto já
organizou reuniões similares de
parceria do sector focalizando na
indústria de engenharia leve e no
sector dos materiais de
construção de edifícios nas
Maurícias e na África do Sul,
respectivamente.
A engenharia leve 2006 foi
realizada em Grand Baie,
Maurícias, entre 14 e 17 de
Fevereiro. Foram quatro dias de
oportunidade para discussões à
mesa redonda, palestras e interrelações
envolvendo companhias seleccionadas da SADC, UE e
“terceiros países”.
A engenharia leve incorpora
uma disposição diversa de sectore s
dos negócios e produtos. Inclui o
cutelaria, ferramentas de mão e
ferragem geral; vários produtos
fabricados metálicos e plásticos;
componentes industriais de
maquinaria, eléctricos e
electrónicos; refrigeração e
maquinaria da indústria de
serviço; motores e sobressalentes
para veículos; instrumentos
médicos e muitos outro s .
A Construção Mat 2005,
reunião da parceria do sector de
materiais de construção de
edifícios do ESIPP, foi realizada em
Joanesburgo de 30 de Novembro a
3 de Dezembro de 2005. Com o
objectivo principal de promover
parcerias entre companhias das
duas regiões, o fórum facilitou
mais de 1.500 reuniões um-a-um.
Um total de 258 participantes
atenderam ao fórum, repre sentando
102 companhias da UE e 78 da
SADC, bem como organizações
intermediárias da região.
O ESIPP diz que
aproximadamente 400 parcerias
potenciais ganhas das reuniões
um-a-um na reunião Construção
Mat 2005 estão a ser
completamente seguidas entre
companhias da UE e da SADC.
Um dos temas importantes
discutidos foi sobre as oportunidades de construção
apresentadas pelo Campeonato
Mundial de 2010 que será
realizada na África do Sul.
Um fórum de investimento
para a criação de parcerias na
agro indústria deverá ser
realizado em Zimbabwe numa
data a ser confirmada.
O actual acordo de seis anos
do financiamento do programa
conjunto UE-SADC foi assinado
em 2000 com um orçamento de 18
milhões de Euros. O acord o
anterior foi assinado em 1994,
facilitando um fórum do
investimento na mineração que
foi realizado em Lusaka no
mesmo ano.
Em linha com o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP), os esforços da SADC em
atrair o investimento estão
colocando cada vez mais a ênfase
numa abordagem pro mocional
integrada. Assim os Estados
Membro estão ávidos sobre as
reformas económicas que tornam
seus países mais amigáveis aos
investidores, permitindo que o
sector privado seja mais
competitivo nos mercados
globais.
O ESIPP é visto como o veículo
paro o avanço desta visão,
especialmente por aumentar o
investimento directo intra-regional
e estrangeiro na SADC.


title:
África Austral vulnerável à subida mundial do preço do petróleo

abstract:
A SUBIDA internacional do
preço do crude está a exercer
uma pressão na subida dos
p reços do combustível na
SADC, com um número de
países na região a passarem
os altoscustos para os
consumidores.

body:
A SUBIDA internacional do
preço do crude está a exercer
uma pressão na subida dos
p reços do combustível na
SADC, com um número de
países na região a passarem
os altoscustos para os
consumidores.
A região continua vulnerável
aos agudos aumentos do preço
do crude no mercado mundial. O
preço dum barril de cru d e
aumentou de cerca de 50 dólares
norte-americanos em Maio de
2005 a 60 dólares norteamericanos
em Dezembro e para
cerca de 72 dólares norteamericanos
em Maio.
A pressão sobre a subida dos
preços do petróleo está a ser
alimentada pelas inquietações
que variam da confrontação
diplomática ocidental com o
Irão, baixas no abastecimento e
ruptura da produção em Nigéria
por militantes armados.
A violência militar contra a
produção do petróleo em Nigéria
cortou mais de 20 por cento da
produção de 2.5 milhões de barris
por dia do país. Cerca de 500.000
barris por dia da produção do
crude, a maioria desta operarada
pela Real Dutch Shell, são
p e rdidos por causa da violência.
Mais de 300.000 barris por dia
foram também perdidos devido
ao encerramento das refinarias
no Golfo do México desde que o
furacão Katrina danificou
plataformas dos Estados Unidos
ao largo do mar em Agosto de
2005.
Apesar das garantias de que o
Irão não cortará as suas
produção e exportações do
petróleo em retaliação aos
desentendimentos com o
ocidente sobre o seu programa
nuclear, alguns receptores estão
preocupados que as exportações
do petróleo poderão ser usadas
como uma arma política.
O Irão é o segundo maior
produtor da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo
(OPEC) com mais de quatro
milhões de barris por dia.
Choques no mercado
mundial do petróleo estão a ser
sentidos na África Austral onde
pelo menos três países têm vindo
a aumentar os preços do
combustível desde Abril.
África do Sul, Botswana e
Namíbia aumentaram o preço da gasolina e do diesel para evitar
que os fornecedores aumentem
os preços mundiais.
Os aumentos do preço do
combustível na África do Sul têm
um efeito nefasto sobre os preços dos bens e serviços nos outro s
países da SADC que deste país
importam diversos produtos para
satisfazer as suas necessidades. O
preço do combustível subiu 6.8
por cento em Maio.


title:
Angola firme para
impulsionar a
produção do petróleo

abstract:
DE ACORDO com o governo ,
prevê-se que a produção do
petróleo em Angola suba para
dois milhões de barris por dia nos
finais de 2007.

body:
DE ACORDO com o governo ,
prevê-se que a produção do
petróleo em Angola suba para
dois milhões de barris por dia nos
finais de 2007.
Amadeu Azevedo, Dire ctor
Nacional Angolano do Petróleo,
disse que até finais de 2007 o país
produzirá dois milhões de barris
por dia, muito mais cedo do que
havia-se previsto antes.
As novas projecções são
baseadas em expectativas
prometedoras para o petróleo que
vem das explorações no campo
lucrativo de Girassol situado ao
largo do mar.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo da África
sub-Sahariana depois da Nigéria, e
um importante fornecedor dos
Estados Unidos e China. O país
desalojou a Arábia Saudita como o
principal fornecedor do
crude à China.
A producão actual está em
1.4 milhão de barris por
dia, 100 000 barris por
dia mais do que
inicialmente se
antecipava.


title:
Projecto do comércio de energia eléctrica para Tanzânia,
Zâmbia e Kenya

abstract:
A ZÂMBIA e a República Unida
da Tanzânia benefícirão dum
projecto do comércio da
electricidade que também
envolverá o Kenya.

body:
A ZÂMBIA e a República Unida
da Tanzânia benefícirão dum
projecto do comércio da
electricidade que também
envolverá o Kenya.
Os três países estão a trabalhar
juntos no projecto de interc onexão
que se espera vir a ajudar à
República Unida da Tanzânia e o
Kenya no acesso a electricidade da
SADC, reduzir os custos da
electricidade e erradicar défices.
O projecto tripartido do
comércio da electricidade,
conhecido como o projecto da
interconexão de electricidade
Zâmbia-Tanzânia-Kenya, será
desenvolvido em duas fases a um custo projectado de 660milhões de
dólares norte americanos.
A primeira fase custará 358
milhões de dólares norte
americanos e está programada
para começar nos finais de 2007 e
terminar em 2009, e criará uma
capacidade de transferência de
200 megawatts (Mw) de
electricidade.
A segunda fase custará 302
milhões de dólares norte
americanos para uma outra
capacidade de transferência de
400 Mw após a conclusão em
2014.
Para além da transmissão da
energia, as torres que carregam os condutores de alta tensão de
transmissão carregarão também
condutores de baixa tensão para
a electrificação rural ao longo do
corredor da transmissão.
Os três governos asseguraram
concessões no valor de 800,000
dólares norte americanos para
actividades preparatórias sobre o
p rojecto do Fundo Preparatório do
Projecto de Infrastruturas da
NEPAD.
Um consórcio de consultores
foi empregado como
conselheiros da transação para
fornecer serviços consultivos
financeiros, técnicos e legais para
o estágio inicial do projecto.


title:
“Nós precisamos aproximar a SADC ao povo”

Tjitendero, um visionário profundamente
comprometido com a sua região e povo

abstract:
É RARO encontrar um visionário
dotado de habilidades práticas de
gestão, integridade e
desempenho.

body:
É RARO encontrar um visionário
dotado de habilidades práticas de
gestão, integridade e
desempenho.
Pessoa rara como esta foi o
nobre Dr. Mose Penaani
Tjitendero, que faleceu em
Windhoek no dia 26 de Abril aos
63 anos de idade, após uma vida
dedicada ao seu país, sua região e
a sua família.
Honrado como um herói no
seu país, Namíbia, onde mereceu
um funeral com honras de Estado
na cripta dos heróis, ele também
criou inspiração além fronteiras.
Dr. Tjitendero foi largamente
respeitado em toda a região da
SADC, e desempenhou um papel
chave na edifícação da
comunidade.
Ele constituiu uma visão, e
inspiração e força motriz para o
estabelecimento do Fóru m
Parlamentar da SADC; luta à que
se dedicou por muitos anos,
tendo persistido até ganhar apoio
de todos os parlamentos da
SADC para uma nova e óbvia
iniciativa, necessária e tida como
dado adquirido e estabelecido na
região.
Muitos dos que escre v e m
sobre Dr. Tjitendero apenas
centraram-se nos seus
consideráveis sucessos do
período pós-independência. Ele
contribuiu para o esboço da
Constituição da República da
Namíbia como membro da
Assembleia Constituinte e
emergiu como o primeiro
Presidente da A ssembleia
Nacional, cargo que cumpriu por
15 anos.
Como Presidente, construiu e
reformou o sistema parlamentar,
comité por comité, por forma a
torná-lo num fórum transparente
e eficaz para a legislação e debate
sobre questões nacionais e
regionais. Foi membro eleito ao
parlamento desde as eleições de
1989 rumo à independência da
Namíbia em 1990.
Entretanto, pouco foi escrito
sobre a sua formação durante a
luta de libertação como membro
da Organização dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO), seu
compromisso à independência da
Namíbia, e sua contribuição como
um educador, notavelmente como
Director Assistente do Instituto
das Nações Unidas para a
Namíbia (UNIN) em Lusaka,
aquando do seu exilo.
Mose Penaani Tjitendero
nasceu em Okahandja em 1943
tendo deixado o país em 1964,
percorrendo pelos territórios que
agora são Botswana e Zâmbia
durante a época da sua iminente
independência, via Kazungula,
dirigindo-se à República Unida
da Tanzânia e aí estabelecendo o
escritório da SWAPO.
Envolveu-se nas transmissões
radiofónicas de Dar- es-Salaam
para a Namíbia que eram
apresentadas em diversas línguas
e era activo na política da
juventude tendo emergido na
liderança no executivo da
juventude.
Matriculou-se na escola
Internacional de Kurisini em Dares-
Salaam onde obteve o seu
certificado de ensino préuniversitário,
tendo sido
concedido uma bolsa de estudos
para a Universidade de Lincoln
nos Estados Unidos, onde cursou
história e ciência política.
Continuou os estudos com o
mestrado em História na
Universidade de Massachusetts
em Amherst, e doutoramento em
educação na mesma Universidade.
Jovem e bem educado,
Tjitendero retornou a Lusaka em
1976 para partilhar seus
conhecimentos como Pro fessor
sénior no UNIN e mais tard e
como Chefe da Formação de
professores e Director Assistente
do Instituto.
Pouco antes da independência
da Namíbia, deslocou-se para
Luanda como Director do Centro
de Formação Técnica e Vocacional
e da ONU em 1988-89.
Um antigo colega da UNESCO
que trabalhou com ele nesse
período diz que ele foi “um
visionário com um pro fundo
compromisso à causa da Namíbia
independente”.
Outros colegas
mencionaram
repetidas vezes, a sua
“honestidade e seus
princípios”...
Era dedicado a sua
família e a sua esposa,
Sandy, sua parceira por
mais de 30 anos, mas
eram frequentemente
convidados para
partilhar o seu tempo e
atenção com a família
a largadados
Namibianos e a África
Austral, com a qual
também estava
compro metido.
O principal
objectivo da sua visão e
contribuição à região se
centrava num papel
mais abrangente da
proposta Comunidade do Desenvolvimento para a
África Austral.
Disse que a assinatura do
tratado da SADC em Windhoek
em Agosto de 1992 “não era
simplesmente uma questão de
transformar a SADC de um grupo
regional fraco para uma entidade
legal, mas conduzí-la no espírito
do tratado que estabelece a
Comunidade Económica Africana
adoptado pelos Chefes de Estado
da OUA... em Junho de 1991.”
Quando a SADC seguiu com a
adopção do programa de
edificação da comunidade para
alargar a sua comunidade alémgovernos,
o Sr. Presidente estava
pronto para avançar com a sua
visão para um Fóru m
Parlamentar Regional com vista a
“familiarizar os povos dos países
da SADC com os objectivos e
metas da SADC.”
“Nós precisamos trazer a
SADC mais próxima dos povos.
Nossos povos, todos nossos
povos, precisam de conhecer,
compreender e interiorizar as
metas e os objectivos da SADC.
“Por exemplo, qual é o
significado do conceito de
desenvolvimento, e de uma
comunidade de desenvolvimento?
Nós necessitamos partir do começo e interiorizar
sistematicamente os valores da
SADC nos corações e nas mentes
dos nossos constituintes.”
Dentre outros objectivos que
Tjitendero enunciou para um
fórum regional parlamentar em
apoio ao ideal da SADC, incluemse
a promoção dos princípios dos
direitos humanos e democracia,
provisão dum fórum para
matérias de interesse comum,
facilitação da interacção e
popularização dos conceitos de
desenvolvimento e da
cooperação, bem como a
participação inclusiva por parte
de outros membros da
comunidade.
Mas, como repetidas vezes
dizia nos fóruns por muitos
anos, o objectivo preliminar
dum Fórum Parlamentar da
SADC deve ser incentivar a
execução eficaz das políticas da
SADC bem como prover
serviços a SADC.
O falecido Tjitendero
raramente trabalhava sozinho,
sempre em equipa e em parceria
e, certamente esperaria que
outros estivessem prontos para
continuar com o trabalho que ele
inicíou, e dentro do mesmo
espírito.


title:
Nova parceria cria bases para maior participação na edifícação da comunidade

abstract:
A DECLARAÇÃO de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCPCI
adoptada pela Conferência
Consultiva da SADC emAbril abre
novas portas para a execução dos
programas e projectos da SADC e
salienta as intenções da região de
alargar a participação nos esforços
do desenvolvimento regional.

body:

A DECLARAÇÃO de Windhoek
sobre uma nova parceria SADCPCI
adoptada pela Conferência
Consultiva da SADC emAbril abre
novas portas para a execução dos
programas e projectos da SADC e
salienta as intenções da região de
alargar a participação nos esforços
do desenvolvimento regional.
Aparceria é um marc o
estrutural que assegurará uma
cooperação sobre odesenvolvimento
mais eficaz, baseada em princípios
de posse, alinhamento, harmonização
e fluidez dos pro cedimentos
operacionais, regras e outras
práticas re ferentes à provimento da
assistência ao desenvolvimento.
Mais importante, a Conferência
endossou o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO) como
os guiões para aprofundar a
integração regional.

A Conferência reafirmou o
compromisso da SADC em
trabalhar com outros actores nãoestatais
da região tal como o
sector privado e as organizações
da sociedade civil.
Nesta edição nós destacamos
algumas das questões identificadas
dentro da estrutura das áre as
prioritárias da SADC.
Apoio a infrastrutura para a
integração regional

A Infrastrutura joga um papel
primordial na agenda geral do
desenvolvimento regional por
abrir oportunidades tais como a
facilitação do comércio, provisão
de infraestruturas agrícolas, e o
acesso às facilidades por parte das
comunidades rurais e de serviços a
um custo favorável.
Existem oportunidades para o
sector privado e outros actores na
região para participar em novos
p rojectos de infrastruturas no
turismo, energia, transportes, águas
e nos sectores das comunicações
que podem se realizar através da
nova parc eria.
Os Estados Membro e os
PCIs concordaram na
importância de dar
prioridade ao investimento
em projectos de
infrastruturas.
A SADC está a criar um
Fundo de Preparação e
Desenvolvimento de Projectos
para desenvolver a capacidade dos
Estados Membro de avaliare m
projectos.
Entretanto, é requerido apoio
dos PCIs para a pro pulsão
estratégica da SADC a respeito da
iniciativa do desenvolvimento
espacial e do desenvolvimento
dos corredores.
Os vários pilares sob o conjunto
de infrastruturas também
beneficiarão do estabelecimento
dos grupos temáticos separados
cobrindo os sectores prioritários da
e n e rgia, transporte, turismo e
águas. Até ao momento somente
um grupo temático (O Grupo de
Referência da Estratégia das Águas)
foi estabelecido. Outros gru p o s
serão estabelecidos em cooperação
com os PCIs intere ssados.
Uma outra recomendação foi
de que todos os desenvolvimentos
das infrastruturas devem ser
sensíveis às questões da
complacência ambiental e
aceitabilidade social. Isto
assegurará que projectos futuro s
tenham que satisfazer padrões
ambientais e normas culturais
antes da sua execução.
Comércio, Liberalização
Económica e Desenvolvimento

Esta é uma das áreas em que a
SADC marcou alguns objectivos
cruciais cuja realização requer a
participação de todas as partes
intere ssadas.

O objectivo geral desta área de
intervenção é facilitar a
liberalização comercial e financeira,
o desenvolvimento industrial
competitivo e diversificado bem
como o aumento do investimento
para uma integração regional mais
profunda através doestabelecimento
dum mercado comum na SADC
em 2015.
O guião do desenvolvimento
regional visa alcançar uma Área de
Comércio Livre na SADC em2008 e
uma União Aduaneira em 2010.
As potenciais áreas de
cooperação incluem a fortificação
da capacidade institucional dos
Estados Membro e do Secretariado
da SADC; aceleração do pro cesso
da integração regional; respsta às
complicações na arquitectura do
comércio regional que emanam da
sobreposição de afiliação de membros e harmonização de dados
sobre o desenvolvimento do
comércio, investimento e negócio.
O sentimento foi de que os
processos da integração económica
dentro da SADC necessitavam de
ser expedidos e o Secretariado deve
produzir um guião sobre o que
deve ser feito.
A sobreposição de afiliação de
membros às organizações
regionais re p resenta uma séria
barreira para uma integração
regional mais profunda e os
Ministros do Comércio da região
devem se encontrar urg entemente
para discutir as opções e
implicações para a região.
Há ainda mais trabalho a ser
feito em termos de se alcançar a
convergência macro-económica.
Enquanto as metas da estabilidade
foram acordadas, a extensão da convergência e dos prazos necessita
de ser re considerada.
Segurança Alimentar Sustentável

Uma política coerente e uma
estrutura estratégica são
requeridas para realçar a abilidade
da SADC de alcançar a autosustentabilidade
alimentar. A
política deve promover áre a s
prioritárias tais como a irrigação e
a provisão de insumos; dirigir-se
ao papel das mulheres na
agricultura; reconhecer a
importância da preparação contra
desastres; e garantir a segurança e
direito a terra.
É requerido apoio para
melhorar a capacidade existente
da SADC de monitorar e
coordenar programas para
impulsionar a segurança
alimentar.
A formação foi também
identificada como tendo um
papel especial em melhorar a
segurança alimentar regional. A
formação envolverá farmeiros e
peritos agrícolas.
No que diz respeito ao
financiamento a agricultura, foi
identificada uma necessidade
urgente do aumento do
financiamento pelos Estados
Membro e os PCIs, e o
desenvolvimento da capacidade
de absorção dentro da SADC para
assegurar que os fundos
disponíveis sejam utilizados na
plenitude.
O marketing e o agroprocessamento
são também
prioridades para se alcançar a
segurança alimentar na SADC uma
vez que os Estados Membro
prometeram executar os
compro missos feitos na Declaração  de Dar-es-Salaam sobre a
Agricultura e Segurança A limentar.
Desenvolvimento Social e
Humano

As questões sobre o
desenvolvimento social e humano
visam contribuir para a erradicação
da pobreza e melhoria na
disponibilidade depessoas
educadas, beminformadas, hábeis,
saudáveis eculturalmenteresponsáveis.
Os sectores prioritários de
intervenção são saúde, educação,
trabalho e emprego, cultura,
informação e desportos.
Os Estados Membro, a
sociedade civil e de negócio têm
grande papel a jogar na execução
do protocolo sobre a saúde na
SADC, particularmente nas secções
relacionadas com o controlo de
doenças transmissíveis e  nãotransmissíveis,
reforço dos sistemas
de saúde, promoção do acesso
comum e produção local de
medicamentosessenciais, eretenção e
formação dos recursos humanos.
Os pacientes beneficiarão do
reforço das potencialidades
regionais do controlo da qualidade
para evitar o fornecimento de
medicamentos a baixo do padrão
por parte dos fornecedores de fora
da re gião.
A implementação do Protocolo
da SADC sobre a Educação e
Formação é uma outra área que
abrirá oportunidades para a
região, em particular no sector
CSOs e da educação.
As possíveis áreas de
cooperação nas questões do
trabalho e emprego são o
desenvolvimento de uma estrutura
regional para facilitar omovimento
livre do trabalho, implementação
do tripartidarismo e diálogo social,
e fortificação da capacidade
regional para melhorar padrões
ocupacionais de segurança e saúde.
As prioridades e as possíveis
á reas de colaboração sob o sector da
cultura, informação e desportos
incluem estratégias para promover
e facilitar o intercâmbio cultural
intra-regional; revisão dos
mecanismos existentes para a
recolha e disseminação da informação;
protecção e desenvolvimento do
conhecimento indígena e indústrias
culturais; e estabelecimento do
Trust Fund da Cultura da SADC
para mobilizar recursos e facilitar
programas culturais re gionais.
HIV e SIDA

Os principais marcos na luta contra
o HIV e SIDA na região incluem a
adopção da Declaração de Maseru
sobre o HIV e SIDA e o
desenvolvimento dum plano
regional de actividades contra o
HIV e SIDA.
Estes oferecem oportunidades
para uma parceria mais forte entre
EstadosMembro, PCIs, a sociedade
civil e serviços, e reflectem a
crescente vontade política de luta
contra a pandemia.
Através da Declaração de
Maseru sobre o HIV e SIDA, a
SADC identificou a prevenção e a
mobilização social; cuidado,
tratamento e apoio; d esenvolvimento
e mitigação do impacto;
mobilização de recursos; monitoria e avaliação como as cinco áre as
para acções urgentes.
O Secretariado da SADC foi
instado a adaptar e desenvolver o
seu papel ao facilitar os Estados
Mem b ro na execução das políticas
acordadas, estrutura e planos de
acção, incluindo a coordenação
com a iniciativa da União A fricana
sobre o HIV e SIDA e outras
iniciativas globais.
Os Estados Membro e PCIs
encarregaram-se de melhorar
medidas de prevenção como uma
das principais estratégias na luta
contra a doença. A estratégia da
prevenção deve tomar em conta
questões da pobreza, direitos
humanos, desigualdades do género,
sexualidade e violência sexual.
Plano In dicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança

A estabilidade política, paz e
segurança são condições n ecessárias
para o desenvolvimento sustentável e
o crescimento económico. A SADC
comprometeu-se a construir uma
comunidade baseada num futuro
comum e reconhece que a paz, a
segurança, a democracia e a boa
governação política são incentivos
chave da integração e do
desenvolvimento.
A nova parceria identificou a
necessidade de a SADC e os PCIs se
engajarem em discussões abertas e
francas sobre questões da paz e
segurança. Isto ajudará no
estabelecimento dum ambiente de
respeito mútuo e contribuirá para a
existência duma atmosfera calma
na re gião.
Aregião da SADC está a passar
por umperíodo de paz jamais visto
e a criação duma estrutura para o
acoplamento com os PCIs
melhorará a estabilidade regional.
A reintegração dos excombatentes
na sociedade,
financiamento da desminagem e de
programas de consciencialização
sobre as minas bem como a
assistência com a gestão e protecção
dos refugiados são algumas das
á reas onde a SADC beneficiará da
nova parc eria.
A parceria pode também abrir
portas para o reforço da
capacidade da Directoria sobre
Política, assuntos da Defesa e
Segurança e a Força de Reserva da
SADC.


title:
Erva daninha poderá ser usada para a geração
de energia

abstract:
A ERVA daninha representa uma
oportunidade única para que
farmeiros e populações rurais
tornem-se fornecedores de
electricidade ao mercado Namibiano,
de acordo com a União Agrícola da
Namíbia (NAU).

body:
A ERVA daninha representa uma
oportunidade única para que
farmeiros e populações rurais
tornem-se fornecedores de
electricidade ao mercado Namibiano,
de acordo com a União Agrícola da
Namíbia (NAU).
A erva invadiu 26.000 hectares
de terra no país e ameaça a
sustentabilidade da indústria da
carne reduzindo a capacidade de
produção da terra.
Entretanto, o desafio dos
recursos da erva da Namíbia pode
se tornar uma oportunidade para a
geração da energia de biomassa tais
como o combustível de cozinha,
geração de electricidade em grande
escala, produção do carvão de
lenha e produção do etanol.
Isto reforça a capacidade de
geração da Namíbia e ajudá-la-ia a
responder aos défices de
capacidade. NAU, através da
Aplicação do arbusto e do Comité
de Desmatamento, compilou uma
proposta de projecto que será
submetida aos doadores para
possível financiamento.
O Serviço de Consultoria de
África (CSA), que está a trabalhar
com a NAU no p rojecto, disse que
as oportunidades poderiam render
benefícios económicos significativos
para toda a nação.
A erva invasora pode ser
transformado em carvão que pode
substituir a lenha, aumentar as
exportações do carvão para a
África do Sul e Europa, ou ser
usado para electricidade numa
estação de energia a carvão.
Ela também pode ser usada
para produzir o gás da madeira,
que é usado em geradores
modificados de diesel produzindo
a electricidade.
Um estudo aprofundado foi
realizado em 1999 para determinar
a praticabilidade de se usar o
arbusto invasor para electrificar a
estação de energia de Van Eck e
propôs uma nova estação de
energia em Grootfontein, mas nesse
período esta opção era mais cara do
que o preço da electricidade da
Eskom da África do Sul.
A Namíbia importa cerca da
metade da electricidade que necessita da África do Sul e foi
afectada severamente pela
interrupção na produção de
energia eléctrica causada pelos
danos à estação nuclear de
Koeberg no Cabo ocidental, que
p rovocou cortes de energia no
Cabo ocidental e na Namíbia.
A demanda pela electricidade
na África do Sul está a
ultrapassar a oferta, devido ao elevado crescimento econômico,
agravada com a falta de
investimento em nova
capacidade de geração e pelos
danos na estação de Koeberg .
Os efeitos da crise de energ i a
eléctrica sul Africana afectaram o
sector de serviços da Namibia e o
público devido aos cortes
de energia e racionalização da
água.


title:
África do Sul no projecto piloto da energia
eólica]

abstract:
A ENERGIA eólica pode
responder parte dos problemas
de eletricidade da SADC se um
projecto piloto que está a ser
executado pela África do Sul fôr
bem sucedido.

body:
A ENERGIA eólica pode
responder parte dos problemas
de eletricidade da SADC se um
projecto piloto que está a ser
executado pela África do Sul fôr
bem sucedido.
O comitê municipal da Cidade
do Cabo aprovou um acord o
proposto de compra de energ ia
com a Darling Wind Farm, um
projecto piloto de R70m
(aproximadamente 12 milhões de
dólares norte americanos)
financiado conjuntamente pela
AgênciaInternacionalDinamarquesa
para o Desenvolvimento, o
Departamento da Energia e
Minas, e pela Companhia
Independente de Produção de
Energia Darling.
O projecto abrirá
oportunidades para mais
projectos de energia eólica e
outros “projectos de
energia verde” no Cabo
ocidental e noutros
sítios.
Será também um passo
importante no apoio à cidade
impulsionando a sua oferta de
electricidade e a alcançar a meta
de obter 10 por cento das sua
necessidade total de energia
eléctrica de fontes sustentáveis
em 2020.
A a provação da re comendação
do comité abrirá caminho para
que os residentes da cidade do
Cabo comprem a energia da
Darling Wind Farm. Esta seráposta
no Mercado para “compradore s
dispostos” a um preço inicial de
R0.25 por kwh.
Espera-se que a demanda
pela energia verde ultrapasse as
13.200 horas de gigawatt de
energia que pode ser fornecida
anualmente pela farma.
Espera-se que a Darling
Wind Farm comece a geração em
2007 e a energia será vendida
através do fornecedor de
serviço da eletricidade da
cidade. (Sapa)


title:
Quiosques da água para moradores
periféricos na Zâmbia

abstract:
O CONSELHO Nacional do
fornecimento da Água e
Saneamento da Zâmbia
(NWASCO) precisa de 20 milhões
de Euros para criar sistemas de
quiosques da água em áreas
residenciais peri-urbanas e de
baixo custo para assegurar a
disponibilidade da água potável.

body:
O CONSELHO Nacional do
fornecimento da Água e
Saneamento da Zâmbia
(NWASCO) precisa de 20 milhões
de Euros para criar sistemas de
quiosques da água em áreas
residenciais peri-urbanas e de
baixo custo para assegurar a
disponibilidade da água potável.
NWASCO estima que
aproximadamente 1.9 milhões
dos 4.5 milhões de pessoas em
áreas peri-urbanas e de baixo
custo não têm acesso à água
potável. O conselho quer
introduzir um sistema de
quiosques da água a sere m
operados por companhias de
serviços públicos da água em
á reas alvo.
Sob o sistema, os
consumidores serão requeridos
pagar K20 (menos que 0.01
dólar norte americano)
por um recipiente de água de
20 litros.
O sistema fornecerá serviços
aos moradores peri-urbanos e
das zonas de baixo custo que
andam longas distâncias para
buscar água.
Os sistemas dos quiosques
da água foram concebidos
como um projecto piloto em
Ndola sob a gestão da
Companhia Kafubu Water and
Sewerage, e na província
ocidental sob a Companhia
Western Water and Sewerage.
(Times of Zambia)


title:
A SADC apela por uma integração e desenvolvimento
mais profundos

abstract:
O FUTURO da SADC encontrase
na abilidade dos Estados
Membro deresponde rem aos
desafios de alinhar os objectivos
nacionais ao interesse region a
comum, bem como ajustar
prioridades realísticas para os
programas, diz o antigo
Secretário Executivo da SADC,
Simba Makoni.

body:
O FUTURO da SADC encontrase
na abilidade dos Estados
Membro deresponde rem aos
desafios de alinhar os objectivos
nacionais ao interesse region a
comum, bem como ajustar
prioridades realísticas para os
programas, diz o antigo
Secretário Executivo da SADC,
Simba Makoni.
Numa conferência da SADC
na Universidade da Namíbia
precedente à Conferência
Consultiva da SADC em
Windhoek, Makoni disse que um
dos desafios que a SADC
enfrenta é a questão da afiliação
comum dos grupos regionais.
As sobreposições existem na
afiliação dos membros da SADC,
no Mercado Comum para África
Oriental e Austral (COMESA), na
União Aduaneira da África
Austral (SACU) e na
Comunidade da África do Leste
(EAC), com alguns países
pertencendo a duas ou três
organizações.
Três destas organizações
regionais - SADC, COMESA e
EAC - têm programas sectoriais
idênticos e todos visam
estabelecer Áreas de Comércio
Livre e Uniões Monetárias.
“Nós temos que racionalizar
estas sobreposições de modo a
traçarmos o caminho para um
futuro brilhante na nossa região.
Isto evitará a duplicação,
competição e conflito de
interesses,” disse.
Um outro desafio para os
Estados Membro é, disse ele, uma
revisão dos seus motivos para se
juntarem a estas organizações.
“É por solidariedade política
ou pelos benefícios económicos e
outros que derivam da sociedade
de tais organizaçõs? O que é que
nós queremos ao sermos
membros da SADC, do COMESA,
da SACU ou da EAC?” Makoni
desafiou a região.
O antigo Secretário executivo
anotou que o sucesso das
iniciativas da SADC se encontra
em se assegurar de que os p rogramas e projectos nacionais
sejam alinhados aos objectivos
regionais. Os programas e pro jectos
regionais estão condenados ao
fracasso a menos que os interesses
nacionais sejam revertidos ao bem
comum, advertiu.
Desafiou a SADC a ajustaro
número dos programas e
projectos que está a executar, com
vista a ter uma pasta menor. Disse
que a região tem actualmente 500
programas ou projectos avaliados
em mais de 10 biliões de dólares
norte-americanos.
“Parece-me que pouco esforço
é dedicado para a identificação e
selecção dos projectos. Eu
acredito que os Estados Membro
são mais pelos pro jectos
oferecidos a fim de aumentar as
possibilidades de receber ajuda, a
chamada abordagem do cesto de
compras e rede de pesca,” disse.
O foco será essencial uma vez
que a SADC move-se rumo ao
estabelecimento duma União
Aduaneira e dum Mercado
Comum em 2010 e 2015,
respectivamente. A região
necessita compreender melhor os
seus parceiros a fim de atingir o
equilíbrio ou o comércio com
vantagens mútuas.
A região necessita controlaro
seu destino tornando-se
financeiramente independente.
Disse que a região deve
procurar possuir os seus
programas e projectos e isto deve
envolver sacrifícios maiores por
parte dos Estados Membro no
que diz respeito ao financiamento
da organização.
“O nosso desafio é prover
apoio material às iniciativas
regionais do que esperar por
alguém em Bruxelas ou um outro
capital Ocidental a vir com o
seu dinheiro e seus
condicionalismos,” disse.
Ligada a isso está a questão da
quantidade dos recursos para os
projectos que vai realmente para
a execução dos programas.
Quanto desta quantia é usada
para coisas puramente
administrativas como salários e
despesas dos escritórios, e quanto
vai para a execução real?
“Mais recursos devem ser
devotados ao trabalho real no
terreno de modo que as pessoas
vejam benefícios de sere m
membros da SADC. A percepção
lá fora é de que a SADC
preocupa-se somente com os
líderes, Makoni disse.
Nos termos da capacidade dos
recursos humanos do
Secretariado da SADC, disse que
deve-se acordar que a
competência e o professionalismo
estejam no topo das prioridades
no processo do recrutamento.
Sob o actual sistema de
recrutamento, os Estados
Membro são alocados quotas
sobre o número dos seus
nacionais que podem ser
empregados no Secretariado a
qualquer momento. Uma vez
ultrapasada a quota dum
determinado país, seus nacionais
deixam de ser elegíveis para o
emprego no Secretariado.
A dinâmica deve ser mantida
para se assegurar de que as
aspirações regionais sejam
incumbidas nas mãos dos
indivíduos competentes e
suficientemente pro fissionais
para avançar o desenvolvimento
e a integração requeridos.
“Isto está ligado à necessidade
duma avaliação crítica a questão
de quotas do país no que diz
respeito ao recrutamento. Será
que nós necessitamos manter o
sistema de quota ou a região será
melhor servida com um sistema
alternativo de recrutamento? O
antigo Secretário Executivo
questionou.
Makoni vê um maior papel na
agenda regional para os actore s
não-estatais tais como o sector dos
negócios, academias, organizações
das sociedades civis emembros do
público. Os actores não-estatais
têmpapéis importantes a jogar em
assegurar de que os projectos e
programas da SADC sejam
executados e tenham apoio dos
povos no terre n o .
A importância de se
estabelecer uma parceria com o
sector dos negócios e a sociedade
civil também foi destacada
durante a Conferência
Consultiva por vários oradores,
mais notavelmente o Secretário
Executivo da SADC, To maz
Augusto Salomão.
Os guiões do desenvolvimento
regional fazem provisões para a
participação activa dos actores
não-estatais na prossecução dos
projectos e programas.
O desafio é ir além do
nacionalismo visando o bem
comum.
Isto só pode ser conseguido
quando nós todos podermos ver
para além das nossas bandeiras
nacionais e ver todos os outros
países na região como parte da
mesma família, disse Makoni.
Na conferência, intitulada
SADC: Os imperativos para uma
integração e desenvolvimento
mais profundos, Makoni falou
tambémsobre os primeiros dias da
SADC e os motivos por trás do
actual processo de re estruturação.
A conferência foi organizada
conjuntamente pelo Secretariado
e pelo UNAM como parte dos
esforços para alargar a
compreensão sobre a SADC e
seus objectivos.


abstract:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.

body:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.
A reforma visa tornar a moeda
Moçambicana, o metical, mais
flexível com a eliminação dos
últimos três dígitos. É uma
simples questão de se dividir por
mil de modo que o actual 1.000
meticais valha apenas um, o qual
o governo chama “a nova família
do metical”.
A maior nota actual do banco,
de 500.000 meticais, valerá apenas
500 do novo metical.
As novas notas e moedas do
banco deverão entrar em c i rculação a 1 de Julho. Nos
meses que a antecedem, todos os
bens são supostos indicar os
preços em metical antigo e novo.
De julho a 31 de Dezembro,
ambas as “famílias” do metical
serão legalmente usadas, mas as
moedas e notas antigas serão
retiradas gradualmente da
circulação.
O principal partido da oposição
do país, a Resistência Nacional de
Moçambique (Renamo), opôs-se à
reforma da moeda, reivindicando
que esta é inconstitucional, porq u e
a lei que aprova a reforma da
moeda foi aprovada em Novembro
último por uma maioria simples,
em vez duma maioria de dois
terços. (AIM)


title:
Rede submarina de cabos para
Botswana, Namíbia

abstract:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.

body:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.
O Presidente Festus Mogae
disse que o Botswana expandiu a
ligação participando em diversas
iniciativas, incluindo os Sistemas
de Grinalda da África Ocidental,
que liga países ao longo da costa
ocidental da África, de Nigéria a
Namíbia.
Considerando que o Botswana
é um país do interior, Mogae
convidou a Namíbia a tornar-se
parte do projecto para se fazer uso
das águas da Namibia.
A participação da Namíbia e
Angola é crítica porque este
projecto qualifica um país para
dois pontos de plataformas e
Mogae disse que o Botswana
está a negociar também com
Angola para participar no
projecto.
O projecto permitirá
ambos países de ter
uma rede fiável de alta
capacidade, ligações de alta velocidade, e podem seligar
às redes similares nos países
vizinhos da SADC e
internacionalmente, melhorando
assim a ligação global da região.


abstract:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.

body:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.
A taxa de inflação do país
ano-a-ano caiu de 10.7 por cento
em Março para 9.4 por cento em
Abril. O declínio na inflação
aconteceu como resultado de
preços mais baixos dos
alimentos e apreciação da taxa
de câmbio.
O Kwacha ganhou força
contra a maior moeda
convertível nos anos passados.
Está em cerca de K2,900 para 1
dólar dos E.U.A comparado a K7,000 por 1 dólar dos E.U.A. em
2001.
O alcance da inflação de único
dígito é uma das metas ajustadas
pela SADC com objectivo de
conseguir a convergência
macroeconómica. Espera-se que a
taxa de inflação em todos os 14
Estados Membro da SADC
decline para cinco por cento em
2012 e três por cento em 2018.
Um ambiente inflaccionário
estável será essencial para a
criação duma Área de Comércio
Livre em 2008, uma União
Aduaneira em 2010 e um
Mercado Comum em 2015.


title:
Cimeira económica considera estratégias de crescimento para África

abstract:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.

body:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.
A Cimeira, organizada pelo
Fórum Económico Mundial,
ocorreu na cidade do Cabo de 31
de Maio a 2 de Junho. Realizada
sob o tema “Rumo ao
Crescimento”, o objectivo era
lançar uma parceria públicoprivada
para se fazer face à
pobreza, avaliar novas
oportunidades para o
crescimento, e incentivar uma
mudança de percepção sobre o
continente.
O ponto alto na agenda foi a
discussão de como um legado de percepções negativas impede o
crescimento em África, e como
usar as vantagens comparativas
do continente para empurrar para
frente a sua agenda do
desenvolvimento.
Focalizou-se também nas
oportunidades fornecidas pelo
relacionamento da África com a
China e a India, e os desafios do
melhoramento das infrastruturas
físicas e sociais.
Esperarava-se que os mais de
700 participantes respondessem
aos riscos subjacentes ao
desenvolvimento de África, tais
como se os 5.3 por cento médio do
crescimento são adequados para
criar trabalhos e cre scimento
necessitados para mudar a maré, e como os diferentes cenários para
os desenvolvimentos globalmente
afectam o continente.
Também na agenda estava o
papel dos meios de informação
social em dar forma às políticas
governamentais e o seu impacto
no comportamento social a cerca
do HIV e SIDA; e formas de
melhorar o papel do sector
privado, particularmente nos
agri-negócios e segurança
alimentar.
Entre os participantes de alto
perfil convidados à Cimeira
estavão os Presidentes Armando
Emilio Guebuza de Moçambique,
Jakaya Kikwete da República
Unida da Tanzânia e Thabo
Mbeki da África do Sul.


title:
Sabor africano no festival das artes de Harare

abstract:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.

body:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.
Durante seis dias, de 25 a 30 de
Abril, Harare acolheu alguns dos
melhores artistas africanos das
artes dramáticas e musicais e das
artes visuais.
HIFA é um festival anual
internacional das artes que
abranje cinco categorias
principais: música, teatro, artes,
dança e a poesia O festival
começou em 1999 e desde então
tem levado a cena das artes
Zimbabweanas e da Áfricana
Austral como uma tempestade.
Mostra o melhor do
desempenho Zimbabweano e das
artes finas e ao mesmo tempo
encena e exibe as actuações
internacionais e regionais mais
emocionantes e criativas.
O festival deste ano juntou
músicos, poetas, grupos teatrais, grupos da dança e artistas finos
do Zimbabwe, África do Sul,
Malawi, República Democrática
do Congo, Namíbia, Zâmbia,
Ghana, Nigéria, Grâ Bretanha e
Costa do Marfim.
O destaque do festival foi o
espectáculo musical da cantora
Angelique Kidjo do Benin que
actuou bem. Kidjo alegrou uma
grande audiência ao principal
palco com a sua dança, conduzida
pelo seu desejo de ter uma
interacção pessoal com seus
admiradores.
“Eu interajo com a audiência
p o rque quero compartilhar a
minha visão duma África unida,”
disse Kidjo.
Embaixatriz da boa vontade
do Fundo das Nações Unidas
para as Crianças (UNICEF),
Kidjo também falou sobre as
crianças de África e
compartilhou seus pontos de
vista sobre o abuso físico e
emocional da criança.
O grupo Namibiano, Gazza,
foi outra atracção no HIFA. Sua
mistura de danças, ragga, hiphop
e kwaito conquistou muitos
corações para o grupo durante o
festival.
Outros artistas estabelecidos e
novos que fizeram parte no
festival, incluiram o poeta Chirikure Chirikure, a artista
Chioniso Maraire da mbira,
ambos do Zimbabwe; o músico
Lokua Kanza da República
Democrática do Congo; cantor
Nigeriano Asha; Artista Tiken Jah
Fakoly do reggae da Costa do
Marfim; e Steve Dyer artista do
jazz da África do Sul e o poeta
Anjie Krog.
Kanza proferiu palestras
durante o festival, que foram
atendidas por músicos do Kenya,
Malawi, Suazilândia, África do
Sul, Zâmbia e Madagáscar.
O festival visa pro mover
p rogramas de interc âmbio
cultural em todo o continente e
além.
O tema deste ano foi “Mão a
Mão”, simbolizando a
solidariedade entre artistas da
África e do resto do mundo. Os
Organizadoers anotaram que o
padrão elevado dos artistas
internacionais e locais
que participaram no HIFA
de 2006 demonstrou a teoria
da colaboração e do
intercâmbio.


title:
Os estreantes ao Campeonato Mundial, Angola, entre os que poderão
acolher AFCON 2010

abstract:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.

body:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.
O país da África Austral rico
em petróleo é o único candidato
da SADC que poderá acolher a
Campeonato Africano das Nações
de 2010 após o sorteio realizado
no Egipto a 14 de Maio.
Angola está na lista dos que
poderão acolher o campeonato
africano de futebol com
outros quatro concorrentes,
nomeadamente a Líbia, Nigéria e
uma proposta conjunta do
Gabão e Guiné-Equatorial.
As propostas dos outros
países da SADC, Moçambique,
Namíbia e Zimbabwe foram
re jeitadas.
As “Palancas Negras” são os
únicos representantes da SADC
no Campeonato do Mundo a
iniciar a 9 de Junho e a terminar
a 9 de Julho.
Angola, que está no grupo D
juntamente com o México, Irão e
Portugal, já anunciou um grupo
de 23 membros para o torneio. O
grupo será liderado por Fabrice
“Akwá” Maieco e inclui outro s
jogadores estrelas tais como
Nsimba “Zé Kalanga” Baptista, e
Flávio Amado.
A equipa pre parou-se
completamente para a sua
primeira apari ção no
Campeonato do Mundo tendo
realizado uma série de jogos
amigáveis contra algumas das
melhores equipes do mundo
durante os passados dois meses.
Os jogos amigáveis incluíram
uma derrota 0-1 contra a Core i a
do Sul em Abril. Outros jogos de aquecimento foram
programados contra os
anteriores campeões do mundo,
Argentina, em Itália a 30 de
Maio, Tu rquia a 2 de Junho, e
Estados Unidos a 5 de Junho.
As preparações incluíram
também a participação no torneio
regional anual Cosafa onde a
equipe está nas semi-finais após
ter facilmente eliminado as
Maurícias e o Lesotho.


title:
Regional Strategic Action Plan
on Integrated Water Resources
Development and Management

Annotated Strategic Plan 2005 - 2010
Programme Implementation Manual 2005-
2010

abstract:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”

body:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”
Começa assim o prefácio do Segundo Plano
Estratégico Regional de Acção da SADC sobre a
gestão dos recursos hídricos.
O plano contem uma revisão da história e do
contexto da aplicação da gestão integrada dos
recursos hídricos na região da SADC, bem como o
progresso e os objectivos da implementação; e
impacto na agenda do desenvolvimento, em
termos da erradicação da pobreza, hidroenergia e
integração regional.
A missão do plano é “fornecer um ambiente
sustentável favorável, liderança e coordenação no
planeamento estratégico dos recursos hídricos,
uso e desenvolvimento de infrastruturas através
da aplicação da gestão integrada dos recursos
hídricos ao nível dos Estados Membro, regional,
da bacia do rio e da comunidade.”
A publicação é bem maquetizada e produzida, e
de fácil uso pelo utilizador. O plano é apre sentado
em dois volumes curtos: o Plano Estratégico
Anotado, e o Manual de exucução do programa.
Ambos cobrem o período entre 2005 e 2010.
Uma revisão da primeira fase de
implementação do Plano Estratégico Regional de
Acção da SADC para a gestão integrada dos
recursos hídricos (1999-2004) foi também
publicada, contendo lições e melhores práticas.
Pretende-se informar, gravar e destacar os
esforços de muitas indivídualidades que
trabalham para o desenvolvimento
sustentável dos recursos hídricos.
Ambas publicações estão disponíveis no
Secretariado da SADC.

E-mail: registry@sadc.int

Web site: www.sadc.int


title:
Managing the HIV and AIDS Pandemic in the
Southern African Development Community

abstract:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral.

body:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral. Visa intensificar medidas
e acções para responder aos impactos
devastadores e universais do
HIV e SIDA duma forma detalhada e
complementar. O enfoque da resposta está na prevenção do HIV e SIDA,
cuidado e apoio, e mitigação do impacto
a fim de assegurar o desenvolvimento
humano sustentável na re g i ã o
da SADC. Esta publicação de 33 páginas
está disponível no Secretariado da
SADC, Caixa Postal 0095, Gaboro n e ,
Botswana. Website www.sadc.int , Email
registry@sadc.int


abstract:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.

body:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.
A fotografia, tirada por Sam
Nzima do jornal The World,
apareceu nos jornais e nos
canais de televisão em todo o
mundo, mostrando os abusos e
uma nova consciência que
endureceu a oposição dentro e
fora da África do Sul contra a
brutalidade das autoridades do
apartheid.
Nesse dia, 16 de Junho de
1976, mais de 20.000 alunos do Soweto protestaram pacificamente contra a
imposição do Afrikaans como a língua de educação para os pupílos negros
e contra a discriminação que sofriam com o curriculum inferior da
“educação Bantu”.
O sistema de educação Bantu, que tinha sido reforçado para os negros
sul africanos desde 1953, foi caracterizado por escolas e universidades
separadas, pobres facilidades, salas de aulas superlotadas e professores
inadequadamente formados.
Cerca de 700 pessoas, muitas delas jovens, foram mortas e propriedades
foram destruídas na violência que se seguiu durante poucas semanas
depois das polícias terem aberto fogo contra a greve dos estudantes.
Acoragem dos estudantes do Soweto em Junho de 1976 é comemorada
hoje como um feriado nacional na África do Sul, o dia da juventude, que
honra todas as pessoas jovens que perderam suas vidas na luta contra o
apartheid e educação Bantu.
Trinta anos mais tarde, a África do Sul reconhece a coragem da
juventude que ajudou a pôr fim ao apartheid.
A elevação dos estudantes a 16 de Junho compendia o papel
desempenhado pela juventude na luta para libertar a África do sul Do jugo
colonial. A juventude esteve na dianteira na luta pela independência em
todos os países da África Austral.


title:
África do Sul documenta a história de
Mpumalanga

abstract:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.

body:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.
O projecto de Pesquisa da Herança de Mpumalanga
constitui uma pesquisa profunda por uma equipe de
historidores proeminentes, arqueólogos, geólogos, e peritos
da arte das rochas, lidrerados pelo Professor Peter Delius da
Universidade de Wits.
Cobre a história humana desde há 40.000
anos atraz, a mineração, ruinas das cidades
com muros de pedras dos impérios Africanos,
os guerre i ros anti-coloniais, os heróis da luta
de libertação e a arte San da rocha da idade da
pedra.
O Primeiro Ministro de Mpumalanga,
Thabang Makwetla, disse que o relatório do
p rojecto será publicado numa versão
facilmente acessível ao público, e usado em
livros, Website, material publicitário para
turistas e Mpumalanga.
“O benefício mais importante deste tipo
de trabalho de pesquisa para a província e o
país é que nós promovamos a unidade na
nossa diversidade,” disse.
Mpumalanga também tem as mais
antigas minas de ouro da África do Sul, e esta
riqueza estimulou contactos com o mundo
exterior muito antes do colonialismo Europeu.
O estudo também confirma que a
histórica cidade, Pilgrim’s Rest, das minas do o u ro de Mpumalanga instalou a iluminação eléctrica nas ru a s
antes das maiores metrópolis globais tais como Londres, e
que a outra cidade de minas, Barberton, teve a primeira troca
de mercadorias em África. (BuaNews))


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei 80.58
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.10
Maurícia Rupee (100 centavos) 30.70
África do Sul Rand (100 centavos) 6.31
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,045.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.51
Madagascar Ariary 9,150.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,650.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.30
Zimbabwe Dólar (100 Centavos) 101,195.54
DRC FrancoCongolês 435.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.50
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.43
Tanzânia Shilling (100 centavos 1,239.00
Maio 2006


body:
31de Maio - 2 de Junho
África do Sul
Fórum Económico Africano

Organizado pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira junta o
sector privado, a sociedade civil e os líderes políticos para discutir
o comércio e as oportunidades de investimento em África.
Junho
21-23 África do Sul
Comitê Integrado de Ministros da SADC

		O CIM é composto por pelo menos dois Ministros de cada
Estado Membro da SADC. Seu papel é assegurar uma
orientação apropriada da política e a coordenação das
actividades sectoriais da SADC. A reunião reverá as actividades
das direcções da SADC para assegurar uma rápida execução
dos programas que de outra forma teriam que esperar pelo
Conselho de Ministros.
21-23
África do Sul
Adjudicação regional dos prémios dos meios de comunicação
da SADC

		Um sub-comité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões dos prémios de 2006. Este ano as concessões dos
prémios focalizarão sobre HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.
29 de Junho –
28 de Ju lho
África do Sul
Festival nacional das artes de Grahamstown

		O festival é um dos eventos mais importantes no calendário
cultural sul africano, e a maior celebração anual das artes no
continente africano. A decorrer entre 8 a 10 dias, o festival
mostra a rica diversidade da indústria das artes da África do Sul.
Julho
1-2 Gâmbia
Cimeira da União Africana

		A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo dos 53
Estados Membro da União Africana irá se reunir em Banjul na
sua sétima Sessão Ordinária. O encontro será precedido pela
Sessão Ordinária dos Representantes Permanentes e pela
Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

1-6 Tanzânia
30ª Feira Internacional do Comércio da Tanzânia

		A exibição internacional que ocorre em Dar-es-Salaam acolherá
delegações do comércio de toda a África. A feira oferece
oportunidades para se fazer negócios com a Tanzânia e os
países vizinhos. Mostrará ao consumidor geral os produtos e
maquinaria industriais especializadas.
10-11 Tanzânia
4th Workshop sobre Tecnologia para a Educação nos países em
Desenvolvimento.

		O objectivo do Workshop sobre TEPD 2006 é juntar
investigadores, e educadores para discutir as várias questões
envolvidas no desenvolvimento de novas técnicas e sobre
recentes usos da tecnologia para a educação nos países em
desenvolvimento.
Agosto
13-18 Canada
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

		Organizado pela Sociedade Internacional do SIDA, o tema da
16ª Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to
Deliver”. Os Participantes compartilharão as ultimas evidência,
idéias e lições aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as
políticas e os programas. A conferência focalizará sobre as
obrigações compartilhadas de prevenção, tratamento e cuidado
dos que estão engajados a encontrar respostas à pandemia.
10-19 Lesotho
Cimeira da SADC

		A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de
Maseru testemunhará a mudança da liderança rotativa da SADC
do Presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho. O Conselho de Ministros da
SADC reune-se antes da Cimeira para preparar recomendações
de políticas para adopção.


title:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006

body:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006
1 de Junho Dia internacional das Crianças Angola
5 de Junho Segunda-Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
1 de Julho Dia do Dr. Seretse Khama Botswana
3 de Julho Feriado Público Botswana
3 de Julho Dia dos Heróis Zâmbia
4 de Julho Dia da Unidade Zâmbia
6 de Julho Dia da Independência Malawi
7 de Julho Feira Internacional do Comércio Tanzânia
17 de Julho Dia do presidente Botswana
17 de Julho Aniversário do Rei Lesotho
18 de Julho Feriado Público Botswana
22 de Julho Feriado Público Suazilândia
TBA Julho Umhlanga ReedDance Suazilândia
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Dia da Assunção Madagáscar
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias


body:
PUBLICAÇÕES
SADC and Donors - Ideals and
Practices: From Gaborone to Paris and
Back

Por Elling N. Tjonneland

Botswana, Gaborone, 2006

36 pp.

Este relatório aborda as actuais relações entre a
SADC e os seus parceiros de cooperação
internacional, isto é, as agências doadoras
externas que fornecem apoio e assistência.
Identifica obstáculos e oportunidades para o
progresso e discute os actuais esforços,
inspirados pela Declaração de Paris sobre a
eficácia da ajuda, para prover modalidades e
mecanismo para uma nova parceria entre a
SADC e os doadores. Disponível no O
Coordenador de FOPRISA c/o, BIDPA, P.Bag
BR29, Gaborone Botswana.

E-mail: foprisa@bidpa.bw,

Website: www.foprisa.net.

Rules of Origin under EPAs:
Key Issues and New Directions

por Eckart Naumann

África do Sul, Centro da Lei do Comércio para
África Austral, 2005

30pp

As regras de origem formam uma componente
crítica de qualquer acordo do comércio ou área
de comércio preferencial, e assim um papel
importante na execução da política do
comércio. São usados como uma ferramenta
para determinar “a nacionalidade económica”
dum produto, do que meramente considerar o
último local geográfico do qual um produto é
enviado como sua nacionalidade. Como
resultado, os termos e as condições contidos
nas Régras de Origem (RO) são algumas das
determinantes mais importantes do acesso ao
mercado como destacado neste documento de
trabalho. Disponível em formato electrónico
no Centro da Lei do Comércio para a África
Austral, Caixa Postal 224, Stellenbosch 7599

E-mail: trudihartzenberg@tralac.org,

Website: www.tralac.org


The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Towards Development

Pelo Prof. Firmino G. Mucavele

África do Sul, Midrand, NEPAD, 2006

21pp.

Relatório do progresso da NEPAD que cobre
período 2002 - 2006. Destaca algumas das
principais realizações da NEPAD que incluem
a criação dum ambiente conducente para o
desenvolvimento sustentável. Entre outras
questões, a NEPAD testemunhou a resolução
bem sucedida do conflito na Costa do Marfim,
esforços contínuos no Sudão e na República
Democrática do Congo, e eleições bem
sucedidas na República Unida da Tanzânia,
Liberia e Burundi. Disponível no Secretariado
da NEPAD, Caixa Postal 1234, Midrand,
Halfway House 1685, África do Sul.

E-mail: mundiak@nepad.org

Website: www.nepad.org

Namibia Trade Directory 2006:
A Review of Namibian Trade and
Industry

Editado por Sandra Van Rooyen

Namíbia, Windhoek, Namibia Trade Directory
(Pty) Ltd, 2006

235pp.

O diretório apresenta a oportunidade ideal
para que os actores do setor privado e público
da Namíbia disseminem informações
específicas sobre seus produtos e serviços para
o resto do mundo. É uma referência valiosa e
uma ferramenta detalhada de informação
porque fornece factos sobre o perfil das
companhias, contactos vitais e listas
classificadas.

Disponível no Ministério do Comércio e
Indústria, C.Postal 13340, Windhoek, Namíbia

E-mail: Sandra@mac.com.na,

Website: www.namibiatradedirectory.com



title:
A região da SADC colhe dividendos de paz

abstract:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.

body:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.
Pela primeira vez desde os anos 40 quando a
África do Sul consolidou a sua então política do
apartheid, e o Nacionalismo Africano deu luz aos
movimentos de libertação na maioria dos Estados
Membro da SADC, a África Austral está a viver
um momento de relativa paz, estabilidade política
e segurança.
Uma paz duradoira se vive na Namíbia após a
independência em 1990, e em Moçambique depois
da assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992,
pondo fim aos 16 anos de guerra civil, e naa África
do Sul após a instauração do governo de maioria e
término do regime do apartheid em 1994.
Em Angola as armas foram silenciadas, mas
pequenos grupos de insurgentes armados
periodicamente perturbam um ambiente
geralmente calmo e tranquilo na República
Democrática do Congo (RDC).
Guiada pelo Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e
Segurança (SIPO) - guião regional de 15 anos sobre
questões políticas e de segurança - a SADC vem
implementando várias acções visando à
manutenção e à consolidação da paz e segurança.
Foram projectadas estruturas para tornar mais
eficazes as iniciativas de preservação da paz e
segurança.
A implementação do SIPO foi repartida em
quatro sectores principais: política, defesa,
segurança do Estado e segurança pública.
Ajulgar pelos resultados das eleições realizadas
nos dois últimos anos, a situação política regional
é caracterizada por uma aceitação do pluralismo
político.
A cooperação regional no
âmbito político é baseada em fortes
laços históricos entre os Estados
Membro, e foram criadas inúmeras
estruturas para facilitar a
integração regional e a cooperação
na área da defesa.
Uma das estruturas é o Comité
Político e Diplomático Inter-Estatal
(ISPDC), composto pelos Ministros
dos Negócios Estrangeiros dos
Estados Membro da SADC.
Na sua reunião anual em
Namíbia, em Junho, o ISPDC
observou que no geral a região
continuava politicamente calma e
estável, e que o ambiente
internacional era favorável em
relação a região no que diz
respeito ao fluxo do investimento
público e privado.
O verdadeiro benefício da paz e
estabilidade na região é a
consolidação dos actuais sucessos
macro-económicos que os Estados
Membro gozam.
O retorno da paz sustentável a
Angola, África do Sul,
Moçambique, Namíbia e a RDC,
reforçou a capacidade destes
Estados de explorar eficazmente os
vastos recursos minerais e outros a
sua disposição, e de desenvolver
políticas para a provisão de serviços
sociais e da erradicação da pobreza.
No caso da RDC, o país tem um
dos maiores depósitos de
diamante, cobre e cobalto do
mundo. A RDC (então Zaire) era o
quarto maior produtor de
diamantes industriais nos anos 80 e
o minério continua a constituir
mais do que a metade das suas
exportações anuais.
A RDC também tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
e poderá ser o próximo celeiro de
África se o actual processo de paz
for sustentável.
Atravessando o equador e
estendendo-se por duas zonas
tropicais, o seu clima favorece
o cultivo de uma larga escala
de colheitas tropicais e
subtropicais. Mais de
metade da terra da RDC
é arável e apropriada
para o cultivo, mas
actualmente apenas uma pequena
fracção está a ser utilizada.
Angola também tem um vasto
potencial agrícola e está a começar
a colher os dividendos da paz e
estabilidade existentes no país.
Os petro-dólares contribuíram
para um “boom” de restauração
neste país dilacerado por 27 anos da
guerra civil que terminou em 2002,
e os doadores e investidores estão
também a ajudar na reconstrução,
especialmente das estradas,
caminhos de ferro e habitação.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo bruto da
África sub-Sahariana após a
Nigéria e produz cerca de 1.4
milhão de barris por dia, um
número que o governo visa
aumentar para dois milhões de
barris por dia até finais de 2007.
A economia de Moçambique
tem crescido desde o fim da guerra
civil em 1992, apoiada pelas
reformas económicas e
desenvolvimento de infraestruturas.
Registou um crescimento
médio do Produto Interno Bruto de
aproximadamente oito por cento
por ano de 1995 a 2004, com o
governo e o Fundo Monetário
Internacional prevendo 7.9 por
cento de crescimento para 2006.
A Namíbia também goza dos
benefícios da paz e estabilidade
desde a sua independência há 16
anos. O sector mineiro é a
tradicional espinha dorsal da
economia e gera a maior parte dos
ganhos em divisas da Namíbia.
Namíbia é o quinto maior produtor
mundial do urânio e tem grandes
depósitos de diamantes.
Contribuiu significativamente
para a integração regional e é lá
onde se encontra o Fóru m
Parlamentar da SADC e o Tribunal
da SADC.
A queda do “apartheid” na
África do Sul abriu enormes
oportunidades para a região,
deixando para trás um longo
período de desestabilização
económica e militar.
A nova África do Sul foi o
principal actor regional e
internacional nos esforços de
resolução dos conflitos e é no seu
território onde se encontra o
Parlamento Pan Africano (PPA) e
a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD), entre outro s
organismos continentais. O PPA e
a NEPAD são duas das
instituições mais importantes da
União Africana.
Um outro dividendo do
retorno à democracia multiracial
na África do Sul é a sua
capacidade de realizar grandes
eventos internacionais tais como o
Campeonato Mundial de Rugby
em 1995, o Campeonato Africano
de futebol das Nações em 1996 e a
Cimeira mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável em
2002.
Este país realizará o
Campeonato Mundial de Futebol
FIFA 2010, a primeira vez em
África. O Campeonato Mundial
irá atrair a atenção internacional
para a região da SADC, com
benefícios para todos os Estados
Membro.


title:
A região distingue-se na manutenção da paz

abstract:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.

body:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.
Um total de 1.330 tropas de
manutenção da paz foram treinados
no Centro Regional de Formação
para Manutenção da Paz
(RPTC) situado em Harare, desde
a sua criação em 1995.
A meta é ter uma forte força regional
de entre 4.000-5.000 soldados
em estado de prontidão até
2010 que responderá à demanda
de serviços de manutenção da paz
na região da SADC ou em outras
partes do mundo.
Além da formação do pessoal
do exército, o RPTC também
forma civis que têm um papel importante
nas missões de apoio à
paz onde facilitam a pacífica transição
da guerra à paz.
Fornecem os necessários
serviços de apoio ao pessoal militar
e preparam o terreno para o
estabelecimento de infra-estruturas
cruciais para assegurar um
sereno retorno à paz.
Os “civis são chave em missões
de apoio à paz porque dirigem os
escritórios político e humanitários,
e o seu papel é o de recomendar
outros actores sobre como manejar
todo o processo,” disse Joe
Muzvidziwa, director do RPTC.
Desde 1991, as tropas da SADC
contribuíram em mais de 15 missões
de manutenção da paz dentro
e fora de África.
Zimbabwe tem oferecido formação
à região em serviços de
manutenção da paz desde 1995.
Previamente, o centro era uma facilidade
para o governo do Zimbabwe
e foi transformado em centro
de formação regional quando o
governo dinamarquês financiou a
construção deste após um pedido
dos Estados Membro da SADC.
A formação de uma força de
reserva está em concordância com
o Artigo 13 da Comissão da União
Africana sobre exércitos na reserva,
que requer que cada uma das
cinco regiões africanas deve ter
um mínimo de 4.000 soldados de
manutenção da paz.
A embaixadora da Namíbia no
Zimbabwe, Kakena Nangula, falando
numa cerimónia de graduação
numa faculdade em Março,
disse que a criação da força de
reserva era uma condição crucial
para o alcance de uma integração
regional e cooperação mais profunda,
assim como o espírito de
“enriqueça o seu vizinho”.
“É, somente, quando nós
somos unidos e falamos com uma
única voz que a nossa região pode
participar em debates globais e em
outras actividades em melhor
posição,” ela disse.
A Namíbia preside o Órgão da
SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança que
lida com questões tais como a
manutenção da paz e prevenção
do conflito.


title:
Países exortados a decidirem sobre múltiplas afiliações

abstract:
OS ESTADOS Membro da SADC
foram exortados a resolverem
questão de múltipla afiliação
enquanto a região caminha rumo
ao estabelecimento da União
Aduaneira em 2010.

body:
OS ESTADOS Membro da SADC
foram exortados a resolverem
questão de múltipla afiliação
enquanto a região caminha rumo
ao estabelecimento da União
Aduaneira em 2010.
Diversos países da SADC
pertencem a outros blocos
económicos com arranjos
comerciais diferentes, sendo um
desafio porque legalmente
nenhum país deve pertencer
mais de uma União Aduaneira.
“Até 2010, a União Aduaneira
da SADC estará em funcionamento
e cada país terá que escolher onde
quer pertencer. Dessa forma, o CIM
instou aos Estados Membro para
submeterem ao Secretariado as
suas posições sobre esta questão,”
disse o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
no fim do da reunião do (CIM)
realizado na África do Sul em
Junho que durou dois dias.
As sobreposições existem
entre os membros da SADC, no
Mercado Comum para a África
Oriental e Austral (COMESA), na
União Aduaneira da África do
Sul, na Comunidade da África do
Leste e no Fórum Regional de
Facilitação da Integração (RIFF).
O RIFF é um arranjo
voluntário e não vinculativo sob o
qual os países participantes
implementam medidas visando
facilitar o fluxo do investimento
nas suas economias e na região.
As medidas do RIFF não só
espelham aquelas sob os tratados
da SADC e do COMESA, mas
também diversos elementos dos
programas já na agenda de outras
organizações sub-regionais.
É composta por 14 países -
Burundi, Comores, Kenya,
Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Namíbia, Ruanda, Seychelles,
Suazilândia, Tanzânia, Uganda,
Zâmbia e Zimbabwe.
O CIM pediu aos ministros do
comércio para submeterem
recomendações sobre a
sobreposição dos arranjos do
comércio à reunião do Conselho
de Ministros em Agosto de 2006.
Seis países - que são membros
da SADC e do COMESA - estão
actualmente a negociar, fora da
configuração da SADC, Acordos
Económicos de Parceria (AEP)
com a União Europeia.
Os países - RDC, Madagáscar,
Malawi, Maurícias, Zâmbia e
Zimbabwe - estão a negociar sob a
insígnia da África oriental e
Austral (ESA).
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique , Namíbia ,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia estão a negociar como
SADC.
Depois de ter concluído o seu
próprio acordo de comércio com a UE
nos fins dos anos 1990s, a África do
Sul participa como um observador.


title:
Entrada livre de vistos para países de eleição turísticos em 2008

abstract:
A ORGANIZAÇÃO regional do
turismo da África Austral
(RETOSA), uma instituição da
SADC responsável pela
promoção do sector do turismo
da região, visa a isenção de visto
para os cidadãos que viajam entre
os Estados da África Austral, bem
como a introdução da UniVisa da
SADC para visitantes vindos de
mercados de eleição até os finais
de 2008.

body:
A ORGANIZAÇÃO regional do
turismo da África Austral
(RETOSA), uma instituição da
SADC responsável pela
promoção do sector do turismo
da região, visa a isenção de visto
para os cidadãos que viajam entre
os Estados da África Austral, bem
como a introdução da UniVisa da
SADC para visitantes vindos de
mercados de eleição até os finais
de 2008.
Esta foi a recomendação da
reunião entre partes interessadas
pelo turismo da SADC realizada
na Suazilândia em Maio, que
discutiu os resultados de um
estudo sobre as implicações da
UniVisa da SADC e da isenção do
visto.
De acordo com a RETOSA, as
partes interessadas pelo turismo
concordaram que as isenções do
visto devem se aplicar aos
mercados de eleição chave para a
região da SADC.
Os países não listados como
mercados de eleição estarão
no sistema da UniVi s a ,
permitindo que viajem por toda
a região da SADC com apenas
um único visto, disse a
RETOSA .
As isenções de visto para os
cidadãos da SADC também
foram discutidas na reunião
realizada na Suazilândia e
concordou-se que esta deve ser a
prioridade número um. Cerca de
três quartos dos Estados
Membro já estão a isentar
cidadãos de alguns Estados
vizinhos da SADC.
O Comité Integrado de
Ministros da SADC (CIM), que se
reuniu na África do Sul em Junho,
notou que esta região continua a
ter uma parte baixa no mercado
global do turismo, devido às
poucas visitas vindas de
mercados de eleição, causadas
por impedimentos tais como
restrições do visto.
O CIM decidiu que os
ministros da SADC responsáveis
pelo turismo devem se reunir em
breve para finalizar as
modalidades para a execução da
UniVisa, em consultoria com
partes chave interessadas.


title:
China e Índia tornaram-se em maiores parceiros comerciais para de África

abstract:
A SADC poderá beneficiar-se do
boom de diversos produtos criado
pela oferta chinesa e indiana e
a p rofundará as já existentes
relações com estas novas potências
económicas.

body:
A SADC poderá beneficiar-se do
boom de diversos produtos criado
pela oferta chinesa e indiana e
a p rofundará as já existentes
relações com estas novas potências
económicas.
Líderes políticos e de negócio
na região e de outras partes de
África, reunidos em Junho na
África do Sul no Fórum
económico Mundial sobre a
África, concordaram com a
necessidade de se estabelecer
uma nova parceria com a China
e a Índia de modo que
estas contribuam para o
desenvolvimento do continente.
Largamente vistos como “os
novos centros do poder
económico”, China e Índia
emergiram como os maiores
parceiros comerciais de África nos
cinco anos passados.
O rápido crescimento
económico da China e Índia
impulsionou seus laços com a
África, e o comércio do continente
com os dois países triplicou em
apenas cinco anos. O investimento
e a ajuda também aumentaram.
O presidente da Tanzânian,
Jakaya Kikwete, descreveu os
países Asiáticos como modelos
para a mudança que pode
significativamente contribuir para
a transformação de África.
“Dão a África a esperança de
que é possível transformar as
nossas nações da condição
miserável de pobreza e pô-las no
trajecto do desenvolvimento. Um
dia, com políticas e acções
correctas, nós também podemos
chegar lá,” disse Kikwete.
China e Índia emergiram do
subdesenvolvimento e pobre z a
largamente difundida ,
transformando-se em gigantes
económicos.
Praticamente, podem contribuir
para o desenvolvimento de África
fornecendo mercados para bens
africanos, bem como sendo
fontes baratas para a tecnologia
e medicina.
Mandisi Mpahlwa,
Ministro sul-africano da
Indústria e Comércio, disse
que “os novos centros do poder
económico” entendem os problemas
que a África enfrenta.
“Têm experiências de condições
similares, tais como grande parte
dos povos africanos cujo modo de
vida depende da agricultura. Isso é
muito diferente do mundo
desenvolvido,” disse Mpahlwa.
O comércio entre a China e
África foi mais do que triplicado
desde 2000, subindo de US$10
biliões em 2000 para US$35 biliões
em 2005.
O investimento chinês em
África também está a crescer
rapidamente, com cerca de 800
e m p resas chinesas a fazere m
negócio no continente.
O apetite chinês pelas
matérias primas está vem
ajudando a empurrar as
economias africanas para um
crescimento mais rápido em
três décadas. Os produtos
manufacturados na China
oferecem opções mais baratas para
os consumidores africanos.
Muito do comércio e
investimento chinês em África está
relacionado com a energia. Antes o
maior exportador do petróleo na
Ásia, a China tornou-se numa rede
de importação do petróleo em 1993
com o crescimento da demanda e
queda da produção local do
petróleo bruto.
Importa mais de 40 por cento
do petróleo que necessita e
aproximadamente 25 por cento
vem de África. A China tem
investimentos na indústria
petrolífera em Angola, Sudão,
Nigéria, República do Tchad,
Argélia, Gabão e Guiné Equatorial.
A Índia tem também
promovido activamente o
comércio com a África nos anos
recentes. Para impulsionar o
comércio do país com a região da
África Sub-Sahariana, o governo
da Índia lançou o “Foco: África”
programa que cobre o período
2002-07.
Os países alvo identificados
durante a primeira fase do
programa incluem as Maurícias,
Kenya e Etiópia, mas este está a
ser expandido para incluir mais
países.
A Índia providencia apoio
financeiro às várias organizações
de promoção do comércio, aos
conselhos de promoção de
exportação e às câmaras do apex
em forma de apoio ao
desenvolvimento do mercado sob
o Programa “Foco: África”.
A produtora de carros indiana,
Tata Motors, fêz incursões
significativas na indústria lucrativa
de veículos da África do Sul.
Através do Fórum SADCÍndia,
a África Austral e a Índia
resolveram trabalhar junto nas
á reas da agricultura, promoção
das indústrias de pequena e média
escala, drogas e farmacêuticos,
desenvolvimento de recursos
humanos, gestão de recursos
hídricos, e tecnologia de
informação e comunicações.
A primeira sessão do fórum
foi realizada em Windhoek,
Namíbia, em Abril.
Um Fórum de negócio SADCÍndia
para lançar a promoção do
comércio e investimento em ambos
os lados foi proposto durante a
reunião de Windhoek.


abstract:
OS POSTOS fronteiriços de Beitbridge
e Chirundu foram seleccionados
para a fase piloto da iniciativa
de fronteira comuns na
SADC que visa facilitar o comércio
e a livre circulação das pessoas
entre os Estados Membro .

body:
OS POSTOS fronteiriços de Beitbridge
e Chirundu foram seleccionados
para a fase piloto da iniciativa
de fronteira comuns na
SADC que visa facilitar o comércio
e a livre circulação das pessoas
entre os Estados Membro .
Actualmente, as pessoas que
viajam da África do Sul para Zimbabwe
e vice-versa têm que
cumprir com formalidades de imigração
num ou noutro lado do
posto fronteiriço de Beitbridge. O
mesmo aplica-se aos viajantes
entre Zimbabwe e Zâmbia que
têm de cumprir com formalidades
alfandegárias num ou noutro lado
do posto fronteiriço de Chirundu.
Á luz da iniciativa, os viajantes
cumpririam apenas uma
vez com essas formalidades para a
passagem a um outro país.
O projecto visa harmonizar
procedimentos aduaneiros e de
imigração em postos fronteiriços
dentro da região da SADC.
Atrasos são frequentes em postos
fronteiriços na região devido à
duplicação do trabalho, e a finalidade
da iniciativa de fronteira
comum é remover as barreiras ao
comércio com a melhoria de procedimentos
operacionais.
A iniciativa requererá a harmonização
dos procedimentos aduaneiros
e de imigração da África
do Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
Seguir-se-á um longo caminho na
melhoria da eficiência e descongestionamento
dos dois postos
fronteiriços, considerados estarem
entre os portos de entrada mais
movimentados da África sub-Sahariana.


title:
Segurança alimentar na África Austral - Necessário mais investimento para a irrigação

abstract:
HOUVE UM progresso
significativo para o reforço da
capacidade de auto-sustento da
África Austral apesar de
indicações de que o investimento
na agricultura está a decrescer.

body:
HOUVE UM progresso
significativo para o reforço da
capacidade de auto-sustento da
África Austral apesar de
indicações de que o investimento
na agricultura está a decrescer.
Uma revisão do progresso na
agricultura e na segurança
alimentar feita pelo Comité
Integrado de Ministros (CIM) da
SADC, em Junho, revelou que
embora o défice total do cereal na
região tenha aumentado este ano, a
segurança alimentar para a maioria
dos Estados Membro melhoro u
comparada ao ano passado.
Falando após o CIM na África
do Sul, o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse que o aumento do défice foi
devido a uma redução substancial
na produção do milho na África
do Sul.
Entretanto, alguns países tais
como a África do Sul, Malawi,
Moçambique, e Zâmbia, reportaram
um excedente na produção do milho
enquanto a Namíbia, a República
Unida da Tanzânia e o Zimbabwe
registaram aumentos significativos
na produção.
O milho é o principal dos
cereais produzidos na África
Austral. Outros cereais incluem o
trigo, a cevada, o arroz, o sorgo e
a mapira.
A produção da mandioca
também melhorou com os 22.03
milhões de toneladas esperadas
para 2006, uma subida de 19 por
cento da produção do ano passado
de 18.47 milhões de toneladas.
Atribuindo a melhoria da
situação alimentar à execução da
Declaração de Dar es Salaam, e a
melhoria das chuvas na época
2005/2006, o CIM da SADC notou
que é provável que a região
requeira menos apoio humanitário.
Recentemente a região
experimentou altos padrões
erráticos de chuvas que afectaram
negativamente a produção agrícola
e a segurança alimentar regional.
Além disso, como a Direcção
de Alimentos,, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR) da SADC diz, as últimas três décadas
viram um declínio na entrada do
financiamento para o
desenvolvimento agrícola por
parte dos sectores público,
privado e dos doadores.
“O declínio mais significativo
foi na ajuda multilateral à
agricultura africana,” diz FANR
num documento sobre segurança
alimentar sustentável preparada
para a conferência Consultiva da
SADC realizada na Namíbia em
Abril.
As faltas perenes de alimentos
fizeram com que os líderes da
SADC realizassem uma cimeira
extraordinária em 2004, cujo resultado principal foi a
Declaração de Dar es Salaam.
O documento constitui uma
estrutura de medidas a curto,
médio e longo prazo necessárias
para melhorar a segurança
alimentar na região.
Um comunicado emitido
depois da reunião do grupo de
ministros do FANR realizada na
África do Sul, em Abril, para
rever o progresso da execução da
Declaração de Dar es Salaam
notou que, embora tenha se feito
algum progresso na melhoria da
disponibilidade e a acessibilidade
de insumos agrícolas chave tais
como sementes e fertilizantes
melhorados aos agricultores de
pequena escala, o declínio no
investimento e a alocação do
orçamento nacional à agricultura continua sendo uma grande
preocupação.
Na Zâmbia, a alocação do
orçamento à agricultura era de
dois por cento em 2001, subindo
para sete por cento em 2004, antes
de cair para aproximadamente
quatro por cento em 2005, de
acordo com uma apresentação
sobre a Alocação de Recursos para a
Agricultura por Jones Govereh do
P rojecto de Pesquisa em
Segurança Alimentar.
Na República Unida da
Tanzânia, houve um decréscimo
gradual no investimento do sector
público na agricultura nas últimas
duas décadas. A alocação do orçamento ao sector caiu de 21
por cento em 1980 a 2.1 por cento
em 1998 antes de subir de forma
marginal para 6.5 por cento na
época de cultivo 2002/03, de
acordo com um Documento sobre
Oportunidades Estratégicas do País
preparado através da colaboração
entre o governo e o Fundo
Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola.
A Declaração de Dar es Salaam
apela para que os governos
aumentem pro g ressivamente a
alocação do orçamento para a
agricultura para pelo menos 10
por cento dos orçamentos gerais
nacionais como recomendado na
Declaração de Maputo da União
Africana sobre Agricultura e
Segurança Alimentar adoptada
em Julho de 2003.
Numa região que experimenta
secas persistentes, a irrigação é vista
como a solução a longo prazo para
assegurar a segurança alimentar. A
FANR tem trabalhado com
parceiros tais como o Banco
Africano do Desenvolvimento e o
Governo da Índia para promover a
adopção duma irrigação simples e
barata e tecnologias de obtenção da
água.
Estas tecnologias incluem as
bombas a pedal e a motor, tanques
de água, canais e tubagens para
extrair a água dos riachos.
Durante um briefing aos
ó rgãos de comunicação social
depois do ICM em Junho,
Salomão disse que o
desenvolvimento da Gestão das
Águas da SADC para o Programa
da Segurança Alimentar está num
estágio avançado.
Espera-se que este impulsione a
segurança e alimentar regional e a
produção melhorando a eficiência
e a gestão do uso da água.
ASADC visa duplicar as terras
de cultivo sob irrigação, que
actualmente é de somente 3.5 por
cento da terra total cultivada.
O Malawi possui 62.000
hectares sob irrigação de um
potencial total de irrigação de
400.000 ha, enquanto que a
Zâmbia desenvolveu 100.000 ha
de cerca de 423.000 ha possíveis.
O Zimbabwe irriga 150.000 ha
de um potencial de 400.000 ha,
Suazilândia 49.860 de 90.000 ha
enquanto a República Unida da
Tanzânia possui 200.000 ha sob
irrigação.
Para melhorar mais a produção
alimentar, a Direcção da FANR
iniciou a execução de uma Política
Regional de Harmonização da
Semente para promover a
multiplicação da semente através
da irrigação, contrato de cultivo, a
produção de semente nas farmas e
a biotecnologia.
A política também promove a
participação do sector privado na
produção e na distribuição de
semente bem como a produção e o
marketing de variedades indígenas
de sementes de qualidade.


title:
República Democrática do Congo - Eleições, um grande passo rumo a reconciliação e reconstrução

abstract:
O SUCESSO das eleições de 30 de
Julho na República Democrática do
Congo (RDC) constitui um grande
passo rumo a reconciliação e
reconstrução nacional.

body:
O SUCESSO das eleições de 30 de
Julho na República Democrática do
Congo (RDC) constitui um grande
passo rumo a reconciliação e
reconstrução nacional.
Espera-se que os resultados
finais das eleições sejam
anunciados pelo Tribunal
Supremo antes do dia 31 de
Agosto, com a tomada de posse
do presidente eleito previamente
marcada para 10 de Setembro.
Caso não haja um claro
vencedor das eleições de 30 de
Julho, a tomada de posse será
adiada para 10 de Dezembro ,
após uma segunda ronda eleitoral
para se determinar o vencedor.
A lei da RDC advoga que o
vencedor da eleição presidencial
deve ter pelo menos 50 por cento
dos votos para evitar uma
segunda ronda eleitoral.
O presidente da Comissão
Eleitoral Independente (CEI),
Apollinaire Malu Malu, disse
que a gestão do processo
eleitoral correu de acordo com o
planeado.
Cerca de 25.6 milhões de
pessoas foram elegíveis a votar nas
primeiras eleições democráticas
desde que a RDC alcançou a
independência em 1960.
Às eleições, concorreram 33
candidatos presidenciais incluindo
cinco mulheres. Mais de
9.700 candidatos parlamentare s
concorreram para 500 assentos
legislativos.
As eleições atraíram muita
atenção de várias organizações
internacionais, que enviaram
equipas de observadore s
eleitorais. Haviam cerca de 4.000
observado res nacionais e 1.500
internacionais para monitorar o
processo. Mais de 70 jornalistas
internacionais estiveram no
terreno a cobrirem as
eleições.
A SADC enviou uma
equipade 200
observadores liderada
por John Pandeni, ministro da Namíbia do Governo
Local e Regional, Habitação e
Desenvolvimento Rural.
Numa declaração preliminar
emitida após as eleições, a equipa
da SADC descreveu as eleições
como “pacíficas, credíveis, bem
geridas e transparentes.”
“Apesar da complexidade do
processo, num país que está a
emergir de um conflito armado e
de uma longa transição marcada
por constrangimentos em termos
de recursos e infra-estruturas, o
povo da RDC expressou a sua
vontade de uma maneira
impressionante que irá permanecer
nos anais da história não
somente do povo do Congo mas também da
África e do mundo inteiro,” disse a
SADC.
A Missão dos Observadores
Eleitorais da SADC é guiada
pelos Princípios e directrizes
reguladores de eleições
democráticas da SADC.
À luz das directrizes, os Estados
Membro da SADC concordaram
em garantir a ampla participação
de todos os cidadãos nos processos
políticos dos seus países.
Isto inclui, entre outras, a
necessidade da tolerância política;
eleições realizadas em intervalos
regulares conforme as provisões
das respectivas Constituições
nacionais; oportunidades iguais
para que todos os partidos
políticos tenham acesso aos meios de informação do Estado; e
oportunidades iguais de exercer o
direito de votar e de ser votado.
Outros países onde estas
directrizes foram aplicados são
Maurícias, República Unida da
Tanzânia e Zimbabwe.
Entre outras organizações
que enviaram equipas de
observadores a RDC estavam a
União Africana (UA), o Fórum
Parlamentar da SADC (FP SADC)
e a União Europeia.
“Eu felicito o povo Congolês
pela paciência, coragem e fé
no futuro, que demonstraram
durante os longos anos de guerra
na RDC bem como durante os três
anos da transição política,” disse Alfa Oumar Konaré,
Presidente da Comissão da UA.
Konaré encorajou os partidos
políticos da RDC e seus apoiantes
a respeitarem o resultado eleitoral
e disse que as disputas devem ser
resolvidas somente através de
meios legais.
O FP da SADC, uma
o rganização regional de
parlamenta res dos Estados
Membro da SADC, enviou uma
delegação de 115 membros sob
liderança do vice presidente da
Assembleia Nacional do Malawi,
Jones Chingola.
O presidente Mbeki da África
do Sul disse que as eleições foram
um momento decisivo na história
moderna da RDC e da África e
um grande passo rumo a reconciliação, reconstrução e
desenvolvimento.
A região da África Austral
espera tirar imensos proveitos do
vasto país da África Central, onde
abundam ricos campos de
diamantes e de um vasto mercado
para o comércio e o investimento.
Com uma população de 60
milhões de pessoas, a RDC irá
fornecer o tão desejado mercado
que beneficiará o resto da região
da SADC.
A RDC tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
na sua plenitude e poderá ser o
próximo celeiro de África, se a paz
actual for mantida.
Atravessando o equador e
dividido por duas zonas tropicais,
seu clima favorece o cultivo de uma
larga escala de cereais tropicais e
mediterrâneos. Mais do que a
metade da terra da RDC é arável e
apropriada para o cultivo, mas
apenas uma pequena fracção
está a ser explorada actualmente.
As eleições constituem um
marco que resultou de diversas
iniciativas de edificação da paz,
culminando com o referendo de
18 de Dezembro de 2005 que
compreendeu mudanças na
Constituição nacional.
Através do referendo, os
congoleses decidiram que as
eleições deviam ocorrer em 2006
para eleger um governo popular.
A realização das eleições foi
adiada várias vezes neste ano,
para dar tempo a CEI de se
preparar para as eleições.
As preparações foram perturbadas
por obstáculos imprevistos na
maior parte relacionados com o
imenso tamanho do país, agravado
pelo mau estado das infraestruturas
das comunicações.
A África do Sul ajudou
fornecendo apoio material e
logístico no caminho para às
eleições. Contribuiu com material
para imprimir os boletins de voto e
ajudou na distribuição dos papéis
de voto para 14 centros no país.


title:
Lesotho - País conduzido por uma visão nacional partilhada

abstract:
“ATÉ 2020, Lesotho poderá ser
uma democracia estável, unida,
nação próspera em paz consigo
mesma e com seus vizinhos. Terá
uma base saudável e bem
desenvolvida de recursos
humanos. Sua economia será
forte, seu ambiente bem
controlado e com uma tecnologia
bem estabelecida.”

body:
“ATÉ 2020, Lesotho poderá ser
uma democracia estável, unida,
nação próspera em paz consigo
mesma e com seus vizinhos. Terá
uma base saudável e bem
desenvolvida de recursos
humanos. Sua economia será
forte, seu ambiente bem
controlado e com uma tecnologia
bem estabelecida.”
Esta é a frase que indica a
visão que tem sido o ponto central
das atenções para todos os
Basotho desde 2004 e espera-se
guiar a agenda do
desenvolvimento deste de apenas
cerca de dois milhões de pessoas
até 2020.
A Visão 2020 foi a culminação
das abrangentes consultas
nacionais que começaram em
2000. Inspirado pelos valores do
Basotho da paz, unidade,
tolerância, auto respeito, ordem e
partilha, o guião da Visão 2020 foi
endossado oficialmente como a
representação das aspirações do
desenvolvimento do Basotho em
2004.
Está previsto que em 2020,
Lesotho seja uma democracia
estável onde os princípios da boa
governação sejam ancorados no
respeito pelos direitos humanos, a
regra da lei, a abertura política, a
participação política e a
tolerância.
Este forma de governação será
baseada em cinco pilares da
democracia que abrangem:
supremacia da vontade dos
povos, a transparência, um
serviço público devotado e
eficiente, justiça para todos e
liderança eficiente.
As mudanças ao sistema
eleitoral no país, do vencedor fica
com tudo à representação
Proporcional de Mistura de
Membros, e reestruturação das
forças de defesa há poucos anos
atrás melhoraram
substancialmente o ambiente
político.

O programa da Visão 2020
prevê também que o Basotho será
uma nação unida com normas e valores estimados que realçarão
um sentido de pertença, de
identidade, e de orgulho em cada
cidadão.
A longo prazo, a visão
nacional prevê um Lesotho
próspero, com uma economia
robusta cujo desempenho será
apoiado por políticas boas
económicas. Sua vibrante
economia com uma base
industrial forte explorará na
íntegra o potencial para recursos
naturais localmente disponíveis.
A indústria de têxteis e de
vestuário chave do país, que
desde 2005 não tem tido bom
desempenho, está mostrando
sinais de recuperar da crise
causado pela remoção dos
privilégios nos mercados
lucrativos europeus e americanos.
O único maior empregador do
Lesotho, a indústria de têxtil teve
um notável retorno as
actividades, com diversas fábricas
que estavam fechadas a serem
reabertas. O número dos postos
de trabalho que tinham descido
de apenas mais do que 50.000 a
menos de 40.000 nos dois anos
passados, voltou a subir para
cerca de 47.000.
O Lesotho foi uma das vítimas
da remoção em 2005 do Acordo
Multi-Fibra de 30 anos de
existência que protegia pequenas
indústrias têxteis em países em
desenvolvimento isolando-os da
competição chinesa.
A remoção, forçada
poruma regrada
Organização Mundial
do Comércio, abriu
os mercados dos
Estados Unidos e
européus às forças
do mercado, que
permitiram que as companhias
chinesas de têxteis e vestuário
exportassem para esses mercados.
O Lesotho ajustou também a
sua visão para aprofundar a sua
cooperação com outros países nas
áreas do comércio, investimento e
avanço económico como parte da
visão da estratégia 2020.
Uma das áreas que tem
aprofundado a sua cooperação é o
turismo onde o país acaba de
desenvolver uma estratégia para
tirar poveito da realização do
Campeonato Mundial de futebol
na África do Sul em 2010.
Uma das medidas que estão a
ser propostas pela Corporação do
Desenvolvimento do Turismo do
Lesotho é o estabelecimento “de
um Pavilhão Africano” durante o
torneio no qual a cultura da
África Austral seja mostrada
através do artesanato e dos
trabalhos de artes.
A corporação ajustou também
sua visão para melhorar a infraestrutura
existente e desenvolver
novas antes do Campeonato
Mundial de futebol bem como
uma melhoria das facilidades nos
postos fronteiriços do país.
O país programou melhorar o
seu sistema de educação, com
ênfase na melhoria da qualidade,
eficiência e eficácia. A meta é
conseguir a educação primária
universal e melhorar o acesso
à educação secundária
assegurando altos padrões de
qualidade e de desempenho.
O Lesotho espera também ter
alcançado todos os padrões
ambientais internacionais até
2020. Os povos do Basotho serão
empoderados na concepção
e gestão do projecto de
conservação e biodiversidade
relevante para as suas próprias
comunidades e a educação
ambiental será integrada em
todos os níveis da
aprendizagem.
A cultura joga um papel
crucial nas vidas do Basotho e
espera-se que até 2020 todos os
cidadãos do país compartilhem
objectivos comuns baseados na
sua herança. Continuarão
também a mostrar o respeito
pelos seus símbolos nacionais tais
como o hino e a bandeira
nacionais.
A meta é criar uma nação
caracterizada pela estabilidade
política sustentada, pela
tolerância política e pela
coexistência pacífica entre os seus
povos e com seus vizinhos.
Está em vista que o Basotho
será uma nação saudável com
uma base de recursos humanos
bem desenvolvida. O país terá
um sistema de saúde de boa
qualidade com facilidades e
infra-estrutura acessível a todo o
Basotho, independentement da
renda, incapacidades, posição
geográfica e riqueza.(Lesotho Government online)


title:
Comité Integrado de Ministros ajusta prioridades para a SADC 2006/07

abstract:
O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituições
estabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serena
execução dos programas e projectos regionais.

body:
O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituições
estabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serena
execução dos programas e projectos regionais.
O papel do CIM é assegurar uma orientação e coordenação apropriada
da política de actividades multi-sectoriais. Esse mandato envolve a revisão
das actividades das direcções da SADC para assegurar a rápida execução
dos programas.
O CIM reúne-se uma vez por ano para rever o progresso. A reunião de
2006 foi realizada na África do Sul em Junho, durante a qual, os ministros
reviram a execução das prioridades de 2005/2006 do Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e das decisões do CIM
tomadas no ano passado.
Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional

Regional
Uma execução bem sucedida do
RISDP é a chave para a realização
dos objectivos da integração
regional. Os Estados Membro
foram exortados enquadrarem o
RISDP nos seus planos de
desenvolvimento nacional e o
CIM resolveu recomendar ao
Conselho de Ministros em Agosto
para aprovar a introdução de um
elemento da Política e
Planeamento nas estruturas das
direcções prioritárias.
Isto reforçará a capacidade das
direcções para o planeamento
operacional, monitoria e
reportagem.
O RISDP tem vastas metas e
prioridades, cinco das quais foram
identificadas para execução
imediata. Estas estão nas áreas de:
paz, segurança e democracia;
 liberalização económica e do
comércio;
 desenvolvimento de infraestruturas
e serviços;
 imperativos humanos e sociais,
tais como HIV e SIDA, a
segurança alimentar e,
 outras questões transversais com
de grande importância nestas
áreas núcleo da integração.
O CIM aprovou e adoptou
relatórios conjuntos sobre a
execução dos programas e
das actividades, incluindo
prioridades para o próximo
ano financeiro.
Os desafios enfrentados
na execução dos programas
regionais incluem a
inadequada capacidade
dos recursos humanos para as direcções porque algumas
posições sénior devem ainda ser
p reenchidas, enquanto outras
permanecem congeladas devido aos
constrangimentos orçamentais.

Comércio, indústria, finanças e investimento

Os Estados Membro planeiam
acelerar a decisão sobre a extensão
de um acordo em matéria têxteis
entre os países da União Aduaneira
da África Austral (SACU) e o
Malawi, Moçambique, a República
Unida da Tanzânia e a Zâmbia
(MMTZ) que terminará em Julho.
O acordo, conhecido como o
Arranjo de Quota de Têxteis e de
Vestuário SACU MMTZ, permite o
acesso livre de taxa para têxteis de
MMTZ e exportações de roupa nos
países de SACU.
O arranjo de Quota de Têxteis e
de Vestuário da SACU-MMTZ está
em linha com a execução do
Protocolo do Comércio da SADC,
que entrou em vigor em 2000,
pavimentando o caminho para a
criação de uma área de comércio
livre na SADC num período de oito
anos.
Os países MMTZ têm nos cinco
anos passados sido capazes de
exportar seus produtos de
vestuário e de têxteis para a região
da SACU na base do que é denominado de uma regra de
origem de “único estágio de
transformação”.
Esta regra é usada para se
assegurar que os Estados Membro
adicionem pelo menos algum
valor mínimo do índice local aos
produtos importados antes que
possam reexportar a outros países
da SADC.
As quotas actuais variam na
base da capacidade corrente de
produção e o arranjo foi iniciado
por um período de cinco anos que
começou a 1 de Agosto de 2001.
A SACU é composta por
Botswana, Lesotho, Namíbia, Suazilândia e África do Sul. Seus
membros já gozam do comércio
livre de taxas entre si e o acordo
SACU-MMTZ é uma tentativa de
alargar tal tratamento a outros
países da SADC sob o Protocolo
do Comércio.
Por enquanto, foi feito
progresso na revisão das regras de
origem da SADC e espera-se que o
Secretariado finalize as
recomendações sobre as regras. As
recomendações iram apressar a
execução do Protocolo sobre o
Comércio.
Os Estados Membro devem
submeter ao Secretariado o seu
calendário de remoção de tarifas
para 2006. A remoção das tarifas é
uma das provisões do Protocolo
da SADC sobre o comércio
aprovado pelos Chefes de Estado e
de Governo durante a Cimeira da
SADC em 1996, e entrou em vigor
em Setembro de 2000.
O protocolo visa criar uma área
de comércio livre na região da
SADC até 2008.
Um grupo de trabalho foi
formado durante o CIM que compreende ministros do
comércio e das finanças dos
Estados Membro seleccionados
cujo papel será o de encabeçar as
actividades rumo à formação da
União Aduaneira da SADC até
2010.
Desenvolvimento social e humano e programas especiais

Existem planos para melhorar as
intervenções no combate às
doenças transmissíveis e nãotransmissíveis.
Isto envolverá a melhoria da
coordenação e da facilitação dos
p rogramas na prevenção e
controlo das principais doenças
transmissíveis e nãotransmissíveis,
incluindo traumas
e acidentes, e o desenvolvimento
de uma estratégia regional para
acelerar a prevenção do HIV e
SIDA em todos os Estados
Membro.
Preocupante é o limitado
pro g resso feito na redução da
incidência da tuberculose apesar
de se ter declarado a TB como
uma emergência em África,
incluindo a região da SADC.
Ministros ao CIM notaram que
o Grupo de Desenvolvimento
Social e Humano continuou a
enfrentar o problema de
orientação e sentido limitados da
política ao nível ministerial,
especialmente nas áreas de
trabalho e emprego, cultura,
informação e desporto.
O ICM endossou o plano e
prioridade de negócio da
Direcção do Desenvolvimento Humano e Social e dos
p rogramas especiais para
2007/08, bem como as acções
que se dirigiriam a alguns destes
desafios e constrangimentos e
facilitariam a execução eficaz do
RISDP.
As prioridades identificadas
incluem a coordenação e a
execução de planos de negócio
para os Protocolos sobre Saúde e
educação e formação; reforço de
sistemas de seguros de qualidade
nacionais dentro do contexto das
Estruturas Regionais de
Qualificações; e execução do
projecto do Banco Africano do
Desenvolvimento/SADC sobre a
aprendizagem aberta e a
distância.
Infra-estrutura e serviços

A Direcção de Infra-estruturas e
Serviços facilita programas
que promovem o acesso
ao transporte, comunicações,
energia, água e ao turismo por
parte das comunidades rurais, e
procura promover a participação
da comunidade nos negócios
como um veículo para a redução
da pobreza e alcance das
metas dos Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio.
Os projectos que a direcção
está a empreender incluem o
seguinte:


WESTCOR

O Projecto do Corredor
Ocidental (WESTCOR) é um
p rojecto regional concebido
através da iniciativa combinada
entre o Secretariado da SADC e
as empresas de electricidade de
Angola, Botswana, República
Democrática do Congo (RDC),
Namíbia e África do Sul.
Há planos para incluir outros
países da SADC.
O projecto pretende explorar
a energia hidroeléctrica dos
rápidos de Inga no rio Congo
na RDC e adicionará
aproximadamente 3.500
megawatts de energia eléctrica à
rede regional. Desenvolverá
também infra-estruturas
associadas de telecomunicações e
transmissão na parte ocidental
da SADC.
O consórcio estabeleceu um
escritório em Gaborone,
Botswana, e está no processo de
mobilização de recursos para
começar o projecto construindo
linhas de transmissão de energia
para os países com necessidade
de energia.
Reformas do sector de energia

O CIM disse que os Estados
Membro precisam de acelerar as
reformas das suas empresas de
electricidade para melhorar o
acesso à electricidade por parte
das comunidades rurais e para
acelerar o ritmo para o alcance
dos ODM.
A reunião também indicou o
Secretariado da SADC para
facilitar a partilha das
modalidades regionais para
melhores práticas respeitando o
acesso, posse, e das opções de
financiamento para a
electrificação rural.
Sob seu programa de
electrificação rural, a região tem
a meta de electrificar 70 por
cento das casas rurais até 2018.
Devido ao facto de que a
maioria da população da SADC
vive em áreas rurais, um
sistema eficiente e integrado de
infra-estruturas - incluindo o
acesso à electricidade -
desencadeará o potencial da
produção destas comunidades e
contribuirá para a erradicação
da pobreza .
Estratégia de promoção 2010

O Secretariado da SADC e a
O rganização Regional do
Turismo da África Austral estão
a formular uma estratégia do turismo para se beneficiare m
dos visitantes ao Campeonato
Mundial de Fuebol da
FIFA 2010.
Os Estados Membro estão
actualmente a preparar
propostas sobre como se
beneficia rem do torneio de 2010.
Estas incluem como os Estados
Membro podem utilizar os
vários parques Trans-fronteiriços
de Conservação que foram
estabelecidos.
Transporte aéreo

A região alcançou progrsso
significativo em termos das
reformas institucionais visando
facilitar a execução do processo
da liberalização dos transportes
aéreos em linha com o Protocolo
da SADC sobre os transportes,
comunicações e meteorologia.
O Artigo 9.2 do Protocolo
requer que os países da SADC
executam a liberalização gradual
dos transportes aéreos dos
mercados intra-regionais para
linhas aéreas regionais.


Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais

A situação da segurança do
alimentar para a maioria dos
Estados Membro melhorou este
ano em comparação ao ano
passado. Entretanto, espera-se
que a produção do cereal para
2006 seja mais baixa que a de
2005.
A produção total regional do
cereal para 2006 está avaliada em
21.31 milhões de toneladas, 15
por cento mais baixa do que a
produção do ano passado de
24.99 milhões de toneladas. Isto é
devido a uma redução
substancial na produção do
milho na África do Sul de 11.45
milhões toneladas em 2005 à
previsão de seis milhões de
toneladas para 2006.
A colheita regional do milho
para 2006 é estimada em
15.78 milhões de toneladas,
representando uma diminuição
de 20 por cento comparada à
colheita do ano passado de 19.74
milhões de toneladas.
Outras colheitas são
estimadas em 2.82 milhões de
toneladas para o trigo; 713.000
toneladas de arroz e 1.84 milhão
de toneladas para o sorgo.
A produção da mandioca
subiu 19 por cento no ano
passado em cerca de 22.03
milhões de toneladas. Somente
18.47 milhões de toneladas foram
produzidas em 2004/05.
Doenças Transfronteiriças de
animais

Para evitar a influenza aviária, a
SADC aprovou uma proibição de
importações das aves domésticas
e dos produtos das aves domésticas
e de outras aves dos países
infectados.
O CIM aprovou a proibição
em conformidade com recomendações
da Organização Mundial
para a Saúde Animal.
O CIM também aprovou um
programa de cinco anos sobre a
melhoria das instituições para a
gestão do risco transfronteiriço
de doenças animais (TADs) que
visa melhorar a saúde animal
através da capacidade melhorada
para a detecção, identificação,
monitoria e a fiscalização de
TADs na região.
O programa está estimado em
US$21.86 milhões e esperava-se
que a proposta fosse apresentada
ao Banco Africano de Desenvolvimento
em Julho para o financiamento.


title:
Tanzânia desenvolve variedade do trigo resistente à seca

abstract:
OS CIENTISTAS tanzanianos
desenvolveram uma nova
variedade do trigo que é
altamente produtiva, amadurece
rapidamente e é resistente a seca.
Chamada Riziki, a variedade do
trigo é o produto de seis anos de
experimentações e amadurece em
apenas 90 dias, rendendo até três
toneladas num hectare.

body:
OS CIENTISTAS tanzanianos
desenvolveram uma nova
variedade do trigo que é
altamente produtiva, amadurece
rapidamente e é resistente a seca.
Chamada Riziki, a variedade do
trigo é o produto de seis anos de
experimentações e amadurece em
apenas 90 dias, rendendo até três
toneladas num hectare.
A variedade Riziki é também
resistente às principais doenças
fungais que afectam a colheita,
especialmente a oxidação da haste
e da folha.
Richard Ndondi, principal
oficial agrícola da pesquisa no
Instituto de Pesquisa Agrícola
Selian baseado em Arusha, disse
que a variedade é apropriada para as regiões da República
Unida da Tanzânia que
normalmente tem quedas
marginais de chuva.
Apresentado pelo Ministério da
Agricultura, Segurança Alimentar
e Cooperativas no início deste ano,
a nova variedade do trigo provará
sucessos no distrito de Hanang, a
principal zona de produção do trigo assolada pela seca nos
recentes anos.
Ndondi disse que mais quatro
variedades da semente do trigo
serão apresentadas pelo
ministério antes do fim deste
ano. De acordo com ele,
actualmente há nove variedades
da semente do trigo criadas no
país. (Arusha Times)


title:
Estudante desenvolve uma mini instalação hidroeléctrica

abstract:
UM ESTUDANTE de engenharia
no Zimbabwe inventou uma mini
instalação hidroeléctrica capaz de
gerar electricidade para a
irrigação.

body:
UM ESTUDANTE de engenharia
no Zimbabwe inventou uma mini
instalação hidroeléctrica capaz de
gerar electricidade para a
irrigação.
De acordo com Christopher
Chinhongo, um estudante do
Instituto Politécnico de Harare, a
mini instalação é potenciada pela
água de uma barragem através de
tubagens que forçam o movimento
das turbinas, rodas dentadas e um
volante gerando a electricidade.
Já está em uso em algumas
vilas na área do reassentamento
de Macheke à noroeste da capital,
Harare.
O desenvolvimento da mini
instalação de energia vem num
momento em que a África Austral
enfrenta défices da geração de
electricidade, que se espera piorar
em 2007, a menos que os novos
projectos sejam implementados.
A crescente demanda pela
electricidade causada pelo
elevado crescimento económico e
a falta do investimento em nova
capacidade de geração são as
causas dos défices de energia.
Zimbabwe tem um
significativo pequeno potencial
hidroeléctrico, particularmente nas
terras altas orientais. Estudos de
viabilidade que foram realizados
mostram que há um número de
rios perenes com capacidade
suficiente que pode ser usada para
o desenvolvimento da mini hidro
energia.
Um estudo patrocinado
pelo Programa de
Desenvolvimento das
Nações Unidas conduzido
em 1996 identificou 12
locais de potencial hidro
em represas para irrigação e mais 32 locais adicionais com
cursos de rios.
O potencial também existe em
muitas represas para irrigação em
todo o Zimbabwe, para
desenvolver projectos hidro-
eléctricos de pequena escala para
parcialmente contrariar as
exigências de importação da
energia do país.
Os micro esquemas do hidro-
energia existentes incluem o
projecto de Rusitu nas terras altas
orientais, que é o primeiro do país e
apenas uma pequena instalação
hidro-eléctrica a ser desenvolvida
em parceria público-privada
independente e conectada à rede
nacional. O projecto de 750
Kilowatts (Kw) foi comissionado em Junho de 1997 e vende a energia
para à Autoridade do Fornecimento
da Electricidade do Zimbabwe.
O projecto Hidro-eléctrico de
Claremont, também nas terras altas
orientais, foi um das primeiras
pequenas instalações hidro do
sector privado a ser desenvolvida
no Zimbabwe em 1962 com uma
capacidade de 450Kw.


title:
Moçambique adere ao projecto de escola electrónica

abstract:
MOÇAMBIQUE TORNOU-SE no
oitavo país africano - e o terceiro da
SADC - a aderir ao programa da
escola electrónica da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África
(NEPAD).

body:
MOÇAMBIQUE TORNOU-SE no
oitavo país africano - e o terceiro da
SADC - a aderir ao programa da
escola electrónica da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África
(NEPAD).
Este país da África Austral
assinou um memorando de
entendimento (ME) com a
Commissão e-África da NEPAD,
Microsoft e HP a juntarem-se a
Ghana, Kenya, Lesoto, Senegal,
África do Sul, Ruanda e Uganda
como os únicos países a aderirem ao
projecto de escolas electrónicas.
O projecto das escolas
electrónicas da NEPAD visa equipar os jovens africanos com
habilidades nas tecnologias de
informação e comunicação (ICT)
para permiti-los competir
favoravelmente na sociedade de
informação e na economia
global.
Anunciado primeiramente em
2003 na Cimeira Africana do
Fórum Económico Mundial em
Durban, África do Sul, o projecto
das escolas electrónicas está
focalizado no fornecimento de
soluções de TIC que conectarão
escolas em toda a África à rede
das escolas electrónicas da
NEPAD e a Internet.


abstract:
UM GRUPO de investigadores
diz que um novo antibiótico
encontrado no solo sul-africano
poderá ser a solução para dois
germes perigosos que infernizam
hospitais.

body:
UM GRUPO de investigadores
diz que um novo antibiótico
encontrado no solo sul-africano
poderá ser a solução para dois
germes perigosos que infernizam
hospitais.
O antibiótico ainda não foi
testado em seres humanos e está
muitos anos longe de estar nas
prateleiras das farmácias, mas os
investigadores disseram que têm
muito potencial, especialmente
uma vez que nenhuma outra
droga similar apareceu no
mercado desde 2000.
Eles esperam usar o
antibiótico para combater
diversas bactérias que
desenvolveram resistência contra
às drogas existentes. Uma destas é
uma infecção conhecida como
o aureus staphylococcus methicillinresistente
(MRSA), que pode
causar a pneumonia em materiais
hospitalares e infecções da pele na
população geral. Outro é o
enterococcus vancomycin-resistente
(VRE).
Nos ratos, o antibiótico,
conhecido como o platensimycin,
destruiu o MRSA e VRE.


title:
Cahora Bassa torna-se num “assunto técnicamente complexo”

abstract:
AS NEGOCIAÇÕES para a
finalização do acordo que permitirá
a Portugal a venda da gigante
barragem de Cahora Bassa para
Moçambique, pararam porque a
Eurostat ainda tem de fazer uma
avaliação técnica do impacto do
acordo na economia Portuguesa.

body:
AS NEGOCIAÇÕES para a
finalização do acordo que permitirá
a Portugal a venda da gigante
barragem de Cahora Bassa para
Moçambique, pararam porque a
Eurostat ainda tem de fazer uma
avaliação técnica do impacto do
acordo na economia Portuguesa.
Eurostat é o órgão estatístico
da União Europeia cuja
responsabilidade é, entre outras
coisas, avaliar a despesa pública
dos Estados Membro e as contas
nacionais.
Os dois países assinaram um
Memorando de Entendimento à 2
de Novembro de 2005 à luz do
qual Moçambique pagaria
US$950 milhões para a obtenção
de 85 por cento do controlo da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa
(HCB), companhia que
administra a barragem.
Actualmente, Portugal detém
82 por cento das acções, enquanto
que as restantes estão nas mãos de
Moçambique.
Moçambique deveria pagar
esta quantia em tranches, com a
entrega oficial inicialmente
prevista para Dezembro.
O Presidente Armando
Guebuza levantou a questão
depois do encontro com o Primeiro
Ministro Português, José Socrates, durante a Cimeira da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) realizada a de 18 Julho em
Bissau, a capital de Guiné Bissau.
“Eu não negociei com o a
Eurostat ou com a União
Europeia. Eu negociei com
Portugal e é desse país que eu
espero uma resposta,” disse.
O antigo Primeiro Ministro
Português e actual presidente da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse a Guebuza
que a venda da Cahora Bassa é
“uma questão técnicamente
complexa” que levará “algum
tempo para se resolver”.
Barroso salientou que a
Eurostat “está a tentar determinar
se esta operação é compatível com
as obrigações assumidas por
Portugal sob o plano de
convergência para a redução do
défice orçamental.”


abstract:
TRÊS PAÍSES da África Austral
que partilham o Parque
Transfronteiriço do Grande
Limpopo (PTGL) estão
conjuntamente a incentivar o
investimento para tirar benefícios
da realização do Campeonato
Mundial de Futebol FIFA 2010 na
África do Sul.

body:
TRÊS PAÍSES da África Austral
que partilham o Parque
Transfronteiriço do Grande
Limpopo (PTGL) estão
conjuntamente a incentivar o
investimento para tirar benefícios
da realização do Campeonato
Mundial de Futebol FIFA 2010 na
África do Sul.
África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe concordaram com uma
movimentação partilhada do
investimento numa conferência
realizada a 28 de Julho em
Polokwane, África do Sul.
Os três países estão directamente
envolvidos na festa do futebol
através de um dos 10 estádios
anfitriões - o Estádio de Peter
Mokaba em Polokwane. O estádio
está a menos de 300 quilómetros de
Moçambique e do Zimbabwe.
O Parque Transfronteiriço do
Limpopo é composto pelo parque
nacional de Kruger da África do Sul,
o Parque Nacional do Limpopo em
Moçambique, e o Parque Nacional
de Gonarezhou do Zimbabwe.
O programa dos três países é
apoiado por um plano mestre lançada pelo Conselho de Ministros
da SADC em Fevereiro para
desenvolver uma estratégia comum
para melhorar as infra-estruturas
antes do campeonato mundial. A
estratégia é conhecida como o
Campeonato Mundial de Futebol
2010 das Áreas de Conservação
Trans-Fronteiriças.
À empresas locais e
estrangeiras que desejam investir na região do Limpopo ser-lhes-ão
concedidas incentivos que variam
da remoção do imposto às
concessões de investimento.
A iniciativa do Limpopo visa
um valor de US$1.4 biliões em
investimentos e espera-se criar
5.000 postos de trabalhos nos
próximos três a cinco anos com
impacto nas áreas circunvizinhas
de Moçambique e de Zimbabwe.


title:
Zeros removidos por Moçambique e Zimbabwe

abstract:
MOÇAMBIQUE E Zimbabwe
removeram três zeros do valor do
seu dinheiro como parte da
reforma da moeda corrente
visando tornar fácil o negócio e
outras transações.

body:
MOÇAMBIQUE E Zimbabwe
removeram três zeros do valor do
seu dinheiro como parte da
reforma da moeda corrente
visando tornar fácil o negócio e
outras transações.
O Banco de Moçambique
introduziu “uma nova família” de
notas a 1 de Julho. As novas notas
têm a cara do primeiro Presidente
do país após a independência,
Samora Machel. As notas e as
moedas velhas permanecerão
legais até 31 de Dezembro, data em
que serão removidas da circulação.
Numa revisão a meio termo da política monetária feita nos finais
de Julho, o Governador do Reserve
Bank of Zimbabwe, Gideon Gono,
anunciou “uma nova família” dos
cheques efectiva a partir de 1 de
Agosto, após ter removido três
zeros de todas as denominações. As
notas velhas deixarão de ser legais
a 21 de Agosto no máximo. .


title:
Estação de energia térmica planeada para Swazilândia

abstract:
Uma companhia privada na
Swazilândia anunciou planos para
a construção de uma das maiores
estações de energia térmica da
África Austral de modo a
contribuir para a redução dos
défices de electricidade da região.

body:
Uma companhia privada na
Swazilândia anunciou planos para
a construção de uma das maiores
estações de energia térmica da
África Austral de modo a
contribuir para a redução dos
défices de electricidade da região.
Espera-se que a estação de energia
produza aproximadamente 3.500
Megawatts (Mw) de electricidade.
Peter Canham, um dos
promotores do projecto, disse que a
electricidade a ser produzida satisfará
a demanda local enquanto que o
excedente poderá ser exportado para
outros países da região.
“Satisfará a demanda local,
porque nós enfrentaremos défices a
partir do próximo ano quando a
África do Sul parar de fornecer ao
país,” Canham afirmou.
O projecto custará cerca de US$1
bilião e proverá aproximadamente
15.000 postos de trabalho.
O Conselho de Electricidade da
Swazilândia está a fazer um estudo
de viabilidade sobre o projecto
antes do início da construção.
A Swazilândia actualmente tem
uma capacidade instalada de 51
Mwedepende da África do Sul em
aproximadamente 80 por cento da
sua electricidade.


title:
Riqueza natural chave para a erradicação da pobreza em África, estudo

abstract:
A POBREZA pode ser erradicada
para os 800 milhões de habitantes
de África se a riqueza do
continente de recursos naturais
for aproveitada eficaz, razoavel e
sustentavelmente.

body:
A POBREZA pode ser erradicada
para os 800 milhões de habitantes
de África se a riqueza do
continente de recursos naturais
for aproveitada eficaz, razoavel e
sustentavelmente.
Entretanto, o rápido
desflorestamento, a degradação
difundida da terra, o mau uso da
água e a mudança do clima devem
ser urgentemente resolvidos, de
acordo com um novo relatório.
“O relatório desafia o mito de
que África é pobre,” o director
executivo do Programa das Nações
Unodas para o Meio Ambiente
(UNEP), Achim Steiner, disse do Panorama do Meio Ambiente de África
 2 (AEO 2).
“Certamente, indica que o seu
vasto depósito de riqueza, se
gerido sensivel, sustentavel e
criativamente, é a base para um
renascimento africano - um
renascimento que alcança e vai
além dos internacionalmente
a c o rdados Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio
(ODM),” adicionou.
De acordo com AEO-2, os
países africanos enfrentam
escolhas tenazes.
“Se as políticas permanecerem
inalteradas, falta de vontade
política e financiamento suficiente provar ser ilusório,
então África pode seguir um
caminho ainda mais insustentável
que verá a erosão da sua riqueza
baseada na natureza e um desvio
para uma pobreza mais
profunda,” o estudo notou.
Além das questões domésticas
tais como o desflorestamento e o
desperdício da água, o relatório
nota alguns desafios importados,
variando dos organismos
geneticamente modificados e o custo
de invasoras espécies alienígenas a
um deslocamento de indústrias
químicas do mundo desenvolvido
ao mundo em desenvolvimento.
Cita também uma larga escala
de tratados internacionais sobre o
meio ambiente a que muitos países
africanos são agora partes assim
como os novos acord o s
cooperativos que cobrem bacias
compartilhadas e ecossistemas dos
rios tais como o Limpopo e o
Zambeze, e das florestas da bacia
de Congo globalmente importantes.
Iniciativas tais como a Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD) também
p rometem impulsionar o
continente num trajecto mais
próspero que equilibre os
interesses económicos, sociais e
ambientais.
Diversos países africanos, tais
como a Gâmbia e a Zâmbia, estão
a colocar o meio ambiente nos
seus Documentos Estratégicos de
Erradicação da Pobreza e outros
países estão a começar a usar
taxas e os outros mecanismos de
mercado para conservar os
ecossistemas incluindo as
florestas.
“Estou convencido que
rapidamente estamos alcançando
um marco importante na resposta
de África e que as partes do
sustentável enigma de jigsaw
estão a ser postas firmemente no
lugar,” Steiner disse.
Ele notou que os governos
africanos estão mostrando uma
c rescente voluntariedade de
cooperar e engajarem-se numa
larga escala de questões regionais
e globais.
“A importância económica do
meio ambiente é cada vez mais
reconhecida por líderes de África
como um instrumento para o
desenvolvimento, para meios de
subsistência, para a paz e para a
estabilidade. Eu acredito
sinceramente que nós temos uma
oportunidade real de levar este
ímpeto mais longe,” ele concluiu.
Entre as possíveis fontes da
riqueza o relatório cita o “enorme
mas relativamente não
explorado” potencial para o
turismo baseado a volta da
natureza e dos locais culturais;
terra apropriada para alimentar
seus povos; recursos hídricos
abundantes mas pouco usados
para a irrigação, a água potável e
a geração de energia; e o posição de África como “um gigante da
mineração”, produzindo quase 80
por cento da platina mundial,
mais de 40 por cento dos
diamantes do globo e mais do que
um quinto do seu ouro e cobalto.
O relatório apela para uma
transição em África, de principal
exportador de recursos primários
para ser um actor com uma base
industrial e de manufactura
vibrante.
O relatório adverte sobre as
armadilhas no desenvolvimento,
notando, por exemplo, que as
puras forças de mercado sozinhas
na produção alimentar podem
conduzir a uma maior degradação
da terra, e a expansão industrial
poderia privar de água o público.
AEO 2 foi produzido através
de um processo participativo e
colaborativo que envolve muitos
peritos e oficiais dos governos
africanos. A coordenação geral foi
feita pela UNEP, enquanto que a
coordenação sub-regional foi feita
por uma rede de seis centros em
colaboração.
Os seis centros em colaboração
são o Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral
(SARDC); Autoridade Nacional
de Gestão Ambiental (NEMA);
Comissão do Oceano Índico
(COI); Centro para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento na
região Árabe e Europa (CEDARE);
Rede para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em
África (NESDA); e Agence
Internationale pour le
Development de l' information
Environnementale (ADIE).


abstract:
A REPÚBLICA Unida da Tanzânia
proibiu sacos plásticos e recipientes e
ordenou as pessoas para pararem de
cultivar e abaterem árvores no monte
mais alto de África, entre outras
medidas ambientais.

body:
A REPÚBLICA Unida da Tanzânia
proibiu sacos plásticos e recipientes e
ordenou as pessoas para pararem de
cultivar e abaterem árvores no monte
mais alto de África, entre outras
medidas ambientais.
Os fabricantes foram dados seis
meses desde 1 de Abril para
encontrarem materiais alternativos
depois de o governo ter banido a
importação, fabrico e a venda de
sacos e de recipientes plásticos
para bebidas. A partir de 1
de Outubro os fabricantes e
os importadores serão
penalizados por uso de
material plástico para
cobertura.
O anúncio por parte da
Tanzânia marca a primeira vez
que um país africano proibiu
todos os sacos plásticos sem
qualquer reserva.
A África do Sul introduziu leis
em Maio de 2003 forçando os
comerciantes a entregar sacos
plásticos mais grossos, mais fortes
e facilmente re-usáveis ou
pagarem uma multa de R100,000
ou 10 anos na cadeia.
O governo da Tanzânia
também ordenou agricultores e
pessoas que abatem árvores no
monte Kilimanjaro para
abondonarem a montanha até
Junho.


title:
Campeonato mundial de 2010 um evento unificador da SADC

abstract:
ÁFRICA DO Sul deu passos
largos na preparação do
Campeonato Mundial de Futebol
da FIFA 2010, o maior evento
desportivo do mundo, que está
configurado para ser a maior
ocasião unificadora para o país e
toda região da SADC.

body:
ÁFRICA DO Sul deu passos
largos na preparação do
Campeonato Mundial de Futebol
da FIFA 2010, o maior evento
desportivo do mundo, que está
configurado para ser a maior
ocasião unificadora para o país e
toda região da SADC.
Todos na África do Sul - desde a
comunidade de negócio e gestores
de futebol aos meios de
comunicação social e fãs -
responderam entusiasticamente ao
apelo do Presidente Thabo Mbeki
para mostrarem ao mundo que o
espectáculo de futebol de 2010 será
“o campeonato mundial de futebol
melhor sucedido de sempre.”
Exibindo o logo do
Campeonato Mundial de Futebol
2010 Berlim, Alemanha, em Julho,
o presidente Mbeki prometeu fazer
do torneio um evento original para
comemorar a África “em todo o
seu magnífico esplendor,
ressonância e diversidade.”
Ele não deu importância aos
cépticos que duvidavam da
capacidade da África do Sul de
realizar este torneio desde que
começou em 1930, sempre foi
realizado alternadamente na
Europa e nas Américas.
A única vez que tal cenário foi
quebrado foi em 2002 quando este
torneio foi realizado conjuntamente
por Japão e Coreia do Sul.
O compromisso do presidente
Mbeki e o fim do Campeonato Mundial de Futebol da FIFA,
Alemanha 2006 Julho provocaram
muito interesse dentro da África
do Sul e nos países vizinhos.
Os gestores de futebol
iniciaram as preparações para
assegurar a existência de a infraestrutura
necessária até 2010.
Cerca de R8.5 biliões (US$1
equivale aproximadamente a R7)
foram orçados para o
desenvolvimento de infraestruturas,
com os cinco estádios
existentes a serem renovados
enquanto outros cinco novos
estádios serão construídos antes
do torneio.
“Outros custos irão para a
modernização de infra-estruturas,”
disse Danny Jordaan, chefe executivo
do Comité Local de Organização do
Campeonato Mundial de Futebol,
África do Sul 2010.
A realização deste torneio na
África do Sul criará uma
oportunidade para que
os amantes do futebol
experimentem o turismo na
região da África Austral.
Dos magníficos estádios da
Alemanha, os amantes do futebol
terão a chance de viver o turismo
cultural africano.
A realização deste campeonato
acrescerá as actividades pré-torneio
em toda a África Austral para
assegurar o aumento dos benefícios
directos e indirectos na região.
A África do sul desenvolveu
uma estratégia conjunta para
melhorar as infraestruturas
antes do
campeonato mundial de
futebol.
Conhecida como
a Estratégia do
Campeonato Mundial
de Futebol 2010 das
Á reas de Conservação
Trans-Fronteiriça, será
usada para desenvolver
e introduzir no mercado
vários parques transfronteiriços
e áreas
trans-fronteiriças de
conservação na África
Austral como destinos
turísticos primordiais
para a região.
Junto com Estados vizinhos da
SADC, a África do Sul tem uma
larga gama de paisagens e uma
abundância de animais, dando aos
amantes do Campeonato Mundial
um tratamento duplo nunca
experimentado em nenhum dos
países desenvolvidos onde antes se
realizou o torneio.
O embaixador do Campeonato
Mundial da África do Sul e antiga
estrela do futebol de Ghana, Abedi
Pele, disse que a “África realizará o
campeonato ao estilo africano,”
pondo de lado o pensamento de
que a África do Sul deve se ajustar
aos padrões ocidentais.
O país realizou previamente e
com sucesso grandes eventos tais
como as Finais do Campeonato
Mundial de Rugby em 1995, o
Campeonato Africano das Nações
em 1996 e as Finais do
Campeonato Mundial do
Criquete em 2003, que co-realizou
com o Zimbabwe e Kenya.
Um adepto de futebol de 23
anos de idade, Lebo Mashile,
resumiu a disposição entre os fãs
quando ela falou do quão valioso
é para a região.
Ela disse, “sim, nós somos
ásperos em torno das bordas mas
nosso centro tremendamente
valioso. O que a realização do
campeonato significa é que a
nossa geração pode sonhar tão
grande como quiser. E dá aos sulafricanos
e todos os africanos a
possibilidade de mostrar que
podem fazer qualquer coisa e
notabilizar-se em qualquer coisa
nos padrões da classe mundial.”
André Pruis dos Serviços da
Polícia Sul Africana e presidente
das operações conjuntas e
estruturas de inteligência para o
Campeonato Mundial de 2010
prometeu alta segurança para
todos os visitantes em 2010.
O governo também está a
desenvolver “um plano mestre
para os transportes” que
melhorará o sistema dos
transportes públicos da África do
Sul antes de 2010.
O plano propõe o
desenvolvimento de novas rotas
para que o transporte público
formal responda ao crescimento
da população e à expansão
urbana.


title:
SABC ganhou direitos de transmissão para as finais de 2010 e 2014

abstract:
ACORPORAÇÃO de Radiodifusão
da África do Sul (SABC) ganhou
direitos de transmissão para as finais
do campeonato mundial de futebol
FIFA 2010 e 2014.

body:
A CORPORAÇÃO de Radiodifusão
da África do Sul (SABC) ganhou
direitos de transmissão para as finais
do campeonato mundial de futebol
FIFA 2010 e 2014.
SABC foi também concedida
direitos de transmissão para todas
as competições da FIFAentre 2007
e 2014, que incluem as duas
competições da Final do
Campeonato Mundial da FIFA e
dois campeonatos das
Confederações da FIFA que irão
decorrer dentro deste período.
O acordo consiste em todos os
direitos audiovisuais para a
televisão livre e paga bem como
a rádio. Espera-se criar
oportunidades para outros
actores na indústria da
comunicação dentro da África do
Sul e na região da SADC.
A SABC já se comprometeu a
assegurar o largo acesso para toda
a indústria da comunicação social
sul africana, incluindo potenciais
sublicenciamentos.
O radiodifusor sul africano
beneficiar-se-á também do fundo
que foi reservado para melhoria
das infra-estruturas antes de 2010.
“A SABC… mover-se-á de
análoga para alta capacidade
digital,” disse Danny Jordaan,
chefe executivo do Comité Local
de Organização do Campeonato
Mundial de futebol, África do Sul
2010, explicando como o fundo
será usado.
SABC também abarca a
Associação de Radiodifusão da
África Austral (SABA), uma
associação de radiodifusores
nacionais na região.


title:
The limits to free trade in agricultural products

abstract:
PODEM OS países em desenvolvimento
livrarem-se da pobreza?

body:
PODEM OS países em desenvolvimento
livrarem-se da pobreza?
O comércio internacional cresceu bastante
nas últimas duas décadas na economia global, e
o comércio é uma importante fonte de
rendimento nos países em desenvolvimento.
Contudo, muitos países de baixa renda
continuam pobres.
Este livro aborda o chamado Paradoxo do Café
- a coexistência entre um “boom do café” em
países consumidores e “de uma crise do café”
nos países produtores.
Embora cadeias de cafés tenham se expandido
rapidamente nos países consumidores, os preços
internacionais do café caíram dramaticamente e os
produtores passaram a oferecer preços mais
baixos das últimas décadas.
O paradoxo existe porque os farmeiros
vendem e o que os consumidores compram são
cafés cada vez mais “diferentes”.
Os revisores descrevem este livro como, “um
trabalho mestre que mostra os limites ao “livre”
comércio dos produtos agrícolas e fornece algumas
propostas concretas a respeito do que deve ser feito
para promover uma maior equidade.”
Publicado em 2005 por Zed Books em
Londres, é distribuído na África Austral por
David Philip, Editora dos New Africa Books,
cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont
7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702, África
do Sul.
The Coffee Paradox: Global Markets, Commodity
Trade and the Elusive Promise of Development, by
Benoit Daviron and Stefano Ponte. 295pp.


title:
The New Conditionality – The Politics of Poverty Reduction Strategies

abstract:
AS ESTRATÉGIAS da redução da
pobreza (PRSs) são as novas palavras de
ordem na ajuda ao desenvolvimento.

body:
AS ESTRATÉGIAS da redução da
pobreza (PRSs) são as novas palavras de
ordem na ajuda ao desenvolvimento.
Este livro apresenta uma pesquisa
detalhada, ao nível do campo sobre a
aplicação das PRSs em três países:
República Unida da Tanzânia, Vietname e
Honduras.
Descreve as relações em mutação
entre os governos destes países, as
agências doadoras e as organizações
cívicas que tomaram parte na formulação
da nova geração das PRSs.
As Estratégias de Redução da Pobreza funcionam contra o paradoxo central: em
dar poderes de tomada de decisões
políticas às agências externas, o processo
de elaboração de estratégias do
desenvolvimento para dar prioridade à
redução da pobreza pode inviabilizar
gravemente a consolidação das forças,
estruturas e ideias democráticas nos países
em desenvolvimento.
Editado por Jeremy Gould. 180pp.

Disponível, Zed Books, c/o David Philip,
cidade do Cabo.

E-mail: info@newafricabooks.co.za

Website:  www.zedbooks.co.uk


title:
Recessão global SADC pronta
Recessão global SADC pronta

abstract:
A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

body:
A ÁFRICA AUSTRAL está a tomar medidas para
assegurar que as economias nacionais estejam
melhor preparadas para enfrentar o impacto
potencial dos choques de uma recessão global
numa altura em que se receia a deterioração das
perspectivas económicas da europa e América,
regiões que ainda continuam a se recompor da
crise financeira que os afectou há quatro anos.

Não deixando nada ao acaso depois da crise
financeira de 2008/09 que, há quatro anos, causou
sérios prejuízos para a economia regional, a SADC
está a trabalhar no sentido de atenuar o impacto
da actual instabilidade económica global no seio
dos seus estados-membros.


A actividade económica global deverá
estagnar em 2012 e a médio prazo face a
intensificação riscos


entre os principais riscos figuram os crónicos
desequilíbrios fiscais e a falta de liquidação das
obrigações de dívida excessiva para com a União
europeia, e a extrema volatilidade dos preços da
energia e da agricultura


A economia da Zona euro deverá entrar em
ligeira recessão em 2012, uma vez que a maioria
das economias na região registam redução de
produção e sofrem os efeitos da consolidação
fiscal adicional.


o crescimento nas economias emergentes e
em desenvolvimento, como a China, Brasil e Rússia também deverá reduzir devido ao
ambiente de enfraquecimento da reduzida
demanda interna e externa.


De acordo com um relatório da Direcção do
Comércio, Indústria, Finanças e Investimento da
SADC (TIFI), a economia regional diminuiu
marginalmente apenas em 2011, expandindo
numa média de 4,7 por cento em comparação
com a média de 5,5 por cento do ano anterior.


A economia da SADC deverá crescer 5,1 por
cento em 2012, embora as suas perspectivas a
médio prazo podem ser ofuscadas pelas
preocupações de recessão e pela perspectiva de
aumento dos preços alimentares.


Uma das estratégias que estão sendo
adoptadas pela SADC para combater a ameaça
de choques externos e incertezas é a promoção
da diversificação das economias regionais.


os estados-Membros estão a ser encorajados
a mudar da dependência de bens para
actividades que exploram suas vantagens
comparativas, tais como a indústria e serviços.


esta estratégia tem como premissa o
entendimento de que as economias que
dependem estritamente de alguns sectores são
particularmente vulneráveis aos choques
financeiros globais em comparação com
economias mais diversificadas.


A maioria das economias da
África Austral confia em um ou
dois sectores, principalmente
indústrias de recursos naturais,
e são, portanto, vulneráveis em
caso de oscilações bruscas nos
preços desses bens.


A estrutura da produção
dos Países da SADC é
característica de uma região em
desenvolvimento, onde a grande
parte do PIB provem de sectores
primários da produção, tais como
agricultura e mineração, cuja
contribuição total é em média
mais de 50 por cento do Produto
Interno Bruto total (PIB).


De acordo com a TIFI, as
estatísticas sobre a SADC
mostram que apenas Maurícias e
a África do Sul têm sectores
industriais consideráveis em
cerca de 25 por cento do PIB. A
participação do sector industrial
para o PIB nos restantes estados
membros é, em média, de menos
de 15 por cento.


Além de possuírem um
sector industrial pequeno,
as economias da SADC
não produzem uma gama
diversificada de produtos
manufacturados. estados
Membros da SADC produzem
uma série semelhante de
produtos como alimentos,
bebidas, tabaco, têxteis,
vestuário e calçados, que são
predominantemente baseados
em recursos agrícolas.


Como resultado, as
economias da SADC são
susceptíveis a volatilidades
provenientes da evolução dos
mercados internacionais.


"o desempenho económico
regional para 2012 e a médio
prazo também vai depender
muito da situação alimentar uma
vez que isso influencia os
princípios macroeconómicos,
como a inflação e os saldos
internos e externos", refere o
relatório da TIFI intitulado
"Desempenho económico 2011 e
Perspectivas de Médio Prazo".


Regionalmente, a situação
de segurança alimentar
manteve-se relativamente
estável, com a maioria dos
alimentos básicos prontamente
disponíveis nos mercados locais
e a nível doméstico.


este cenário deverá
continuar num futuro previsível,
uma vez que o Malawi, a África
do Sul e a Zâmbia projectaram
manter reservas suficientes no
fim da campanha de 2011/12
que deve amortecer a escassez
de défices alimentares em alguns
estados-Membros.


"No entanto, o risco de
queda é que, devido aos baixos
stocks globais de milho, o milho
branco Sul-africano continuará a
estar em alta demanda o que fará
subir os preços afectando a rede
importadores de países da
região," o relatório do disse.


abstract:
A ANTECIPADA recessão
económica na europa pode afectar
o Investimento Directo estrangeiro
(IDe) na SADC, dado que a
europa é uma grande fonte de IeD
para a região.

body:
A ANTECIPADA recessão
económica na europa pode afectar
o Investimento Directo estrangeiro
(IDe) na SADC, dado que a
europa é uma grande fonte de IeD
para a região.

Dados mais recentes do Comité
dos Governadores dos Bancos
Centrais da SADC mostram que os
fluxos de IDe para a região caíram
21,6 bilhões de dólares norteamericanos
em 2009 para 18,4
bilhões de dólares norteamericanos
em 2010, representando um declínio médio
de quase 20 por cento, embora esta
média esconda algumas subidas e
descidas dramáticas para Países
individuais.


o declínio foi atribuído aos
efeitos adversos da crise financeira
global de 2008/09.



Nenhum dado final de IDe foi
compilado em 2011, embora a
comissão tenha dito que os
relatórios preliminares apontam
para um aumento nas entradas
uma vez que a região tirou
proveito da recuperação
temporária da economia global.


Actualizações de cada país
mostram, contudo, um
crescimento louvável em fluxos de
IDe na África Austral durante o
ano passado.


o IeD para a Zâmbia nos
primeiros 11meses de 2011 foi de
4,6 bilhões dólares norteamericanos
com um potencial de
31.000 novos postos de trabalho,
de acordo com a Agência de
Desenvolvimento da Zâmbia
(ZDA), que é um órgão do
governo responsável pela
promoção do investimento.


o Zimbabwe aprovou
projectos no valor de 6,63 bilhões
de dólares norte-americanos em
2011, com mais de 55 por cento
deles no sector de mineração
estimados em 3,68 bilhões de
dólares norte-americanos.


Dados desagregados da
Autoridade de Investimento do
Zimbabwe mostram que o sector
do turismo foi o segundo maior
receptor de IDe em 2011, atraindo
um total de 1,58 bilhões de dólares
norte-americanos. Seguidamente
ficou a agricultura (444,77 milhões
de dólares norte-americanos),
construção (120,9 milhões de
dólares norte-americanos),
serviços (128,1 milhões de dólares
norte-americanos) e indústria (670
milhões de dólares norteamericanos).


A China continua a ser a maior
fonte de IDe na região da SADC.
Até o final de 2011, os
investimentos da China na SADC
foram de 9,9 bilhões de dólares
norte-americanos, incluindo cerca
de 5 bilhões de dólares norteamericanos
em investimentos
não-financeiros.


os investimentos chineses em
mineração incluem parcerias
significativas com os Governo da
Zâmbia, na extensa cintura do cobre, da República Democrática
do Congo (RDC), na firma estatal
Gécamines que explora cobalto e
minerais pesados, e do
Zimbabwe, na exploração de
diamantes.


As empresas chinesas também
entraram no sector de retalho,
principalmente através de têxteis
mais baratos na maioria dos
estados Membros da SADC.


"Embora existam ainda muitas
incertezas com a recuperação
económica global, a China e a
Comu n i d a d e p a r a o
Desenvolvimento da África
Austral deverão reforçar a sua
cooperação económica, para
ajudar a alcançar um crescimento
estável e promover a economia
global", afirmou o vice-primeiroministro
chinês, Wang Qishan,
durante o recente Fórum
empresarial de Investimento
China-SADC.


h á o p o r t u n i d a d e s
significativas na África Austral na
mineração, agricultura, indústria,
serviços financeiros, tecnologias
de informação e comunicação,
turismo e desenvolvimento de
infra-estruturas.


title:
SADC conclui avaliação inicial do Projecto de Desenvolvimento
de 15 anos

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu a avaliação dos
primeiros cinco anos do Plano
de Desenvolvimento estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
que irá formar a base de uma
revisão independente do plano
de 15 anos.

body:
O SECRETARIADO da SADC
concluiu a avaliação dos
primeiros cinco anos do Plano
de Desenvolvimento estratégico
Indicativo Regional (RISDP),
que irá formar a base de uma
revisão independente do plano
de 15 anos.


title:
Morte de Wa Mutharika representa um golpe
para a agenda de integração africana

abstract:
A MORTE do Presidente Bingu
wa Mutharika, no início deste,
mês não só roubou ao Malawi o
seu líder, mas também privou a
África de um militante
destemido no aprofundamento
da integração regional e da
revolução agrária.

body:
A MORTE do Presidente Bingu
wa Mutharika, no início deste,
mês não só roubou ao Malawi o
seu líder, mas também privou a
África de um militante
destemido no aprofundamento
da integração regional e da
revolução agrária.

Mutharika, que morreu a 5 de
Abril, devido a uma insuficiência
cardíaca, desempenhou um
papel fundamental nos esforços
da África Austral para
transformar a região de uma área
deficitária em termos de
alimentação para uma zona de
excedente de produção de
cereais.


em dois mandatos como
Ministro da Agricultura no
Malawi, Mutharika introduziu
um programa de subsídio de
cereais em 2005 para aumentar a
oferta de sementes de milho e
fertilizantes para pequenos
agricultores em mais de 75 por
cento.


Como resultado, a produção
de milho no Malawi triplicou,
passando de cerca de 1,2 milhões
de toneladas na época 2004/5
agrícola para 3,4 milhões de
toneladas métricas em 2007/08.


Além disso, o rendimento
médio do agricultor aumentou
para duas toneladas por hectare
de 0,8 toneladas métricas em
2005, uma vez que o Governo
concedia crédito para os
agricultores comprarem insumos
adequados.


Ap e s a r d e c r í t I c a s
generalizadas por economistas e
agências multilaterais, que
argumentavam que a expansão
de subsídios agravaria o défice
do orçamento do Malawi e
criaria distorções no mercado,
wa Mutharika manteve-se firme
com o seu programa de
assegurar que os agricultores de
baixa renda fossem capacitados.


os sucessos recentes de
transformação de todo o sector
agrícola e de garantir a segurança
alimentar para o País criou
confusão aos críticos. Na
verdade, o aumento significativo
na produção poupou para o
Malawi mais de 120 milhões
dólares norte-americanos que
seriam gastos por ano na
importação de alimentos.


Como presidente da União
Africano em 2010, Mutharika
instou os estados membros a
investir pesadamente na
construção de infra-estruturas,
como instalações de
armazenagem de alimentos,
estradas e linhas ferroviárias
para apoiar os seus programas
de segurança alimentar.


ele propôs um roteiro para a
África alcançar a
sustentabilidade da segurança
alimentar, e, essencialmente,
defendia uma nova parceria
entre as nações africanas.


Sua estratégia envolvia a
melhoria da agricultura e da
segurança alimentar no
continente através de
intervenções tais como subsídios
para os pequenos agricultores,
melhorias na irrigação, aumento
de dotações orçamentais,
investimento do sector privado e
acesso a tecnologias de
informação e comunicações.


Um ex-economista do Banco
Mundial, wa Mutharika também
é conhecido pela sua capacidade
de adopção de medidas de
grande alcance que melhoraram
significativamente o desempenho
económico do Malawi durante
seu primeiro mandato no cargo.


essas medidas incluem uma
política de tolerância zero contra
a corrupção e indisciplina fiscal,
facto que fez com que o País
registasse um crescimento
económico assinalável a cada ano
e mantivesse a sua taxa de
inflação com apenas um dígito.


No entanto, o bom
desempenho de wa Mutharika
durante o seu primeiro
mandato foi rapidamente
esquecido em 2010, quando ele
se recusou a ser intimidado pela
Grã-Bretanha e provocou ira a
ex-potencia colonial do Malawi
colonial, ao expulsar o Altocomissário
Britânico.


Devido a sua firmeza contra
as potências ocidentais, wa
Mutharika foi visto como sendo
um líder autocrático e intolerante
cujo governo tornou-se alvo de
agentes externos para a mudança
do regime.


os doadores responderam
retirando o seu apoio ao País e a
sua governação tornou-se muito
difícil.


A recém-nomeada Presidente
do Malawi, joyce Banda,
enfrenta uma tarefa difícil para
restaurar a estabilidade no País.


Banda - a primeira mulher
Presidente na África Austral e a
segunda no continente depois
da Presidente ellen johnson
Sirleaf, da Libéria - precisa
melhorar o desempenho
económico do Malawi,
melhorando a disponibilidade
de produtos básicos e restaurar
as relações com os parceiros de
desenvolvimento.


outros desafios a serem
enfrentados por Banda no
seu novo cargo incluem a forma
de lidar com a interferência
externa, especialmente do
ocidente e algumas das
instituições financeiras
multilaterais
como o Fundo
Monetário
Internacional
(FMI).


o FMI, por exemplo,
recomenda que o Malawi
primeiro desvalorize sua moeda,
o Kwacha, antes da instituição
puder retomar o seu programa
no País. No entanto, a história
mostra que a desvalorização de
moedas não costuma a beneficiar
os pobres e, pelo contrário,
empurra-os profundamente para
a pobreza.


ela também deverá lidar com
a pressão dos parceiros de
desenvolvimento que associam a
sua assistência ao alegado
respeito pelos direitos humanos
dos homossexuais e direito à
liberdade de imprensa.


No seu discurso de aceitação
do cargo, Banda apelou a todos
os malawianos a trabalharem em
conjunto na reconstrução do País,
especialmente durante este
tempo difícil de luto pela perca
do seu líder.


"eu quero que todos nós
caminhemos para o futuro com
esperança e com aquele espírito
de união e de unidade. Eu só
espero sinceramente que não
haja espaço para vingança e que
permaneçamos unidos ", disse
ela.


Nos termos da Constituição
do Malawi, o vice-presidente
assume o controlo quando o
presidente em exercício se mostre
incapacitado de governar devido
à morte ou doença. Segundo
a Constituição, nessas
circunstâncias as eleições devem
ser convocadas dentro de dois
anos.


ela é o quarto presidente do
Malawi desde a independência
do País em 1964. os seus
antecessores foram Kamuzu
Banda, Bakili Muluzi e wa
Mutharika.


ela é fundadora e líder do
Partido Popular, que foi formado
em 2011. sardc.net


title:
SADC e Japão acordam no desenvolvimento de infra-estruturas

abstract:
SADC E o japão concordaram
em criar um mecanismo
d e I d e n t I f I c a ç ã o e
acompanhamento de projectos
como parte das medidas para
reforçar a implementação de
projectos de infra-estruturas na
África Austral.

body:
SADC E o japão concordaram
em criar um mecanismo
d e i d e n t i f i c a ç ã o e
acompanhamento de projectos
como parte das medidas para
reforçar a implementação de
projectos de infra-estruturas na
África Austral.

Num esforço visando
intensificar o desenvolvimento
de infra-estruturas na região, o
Grupo de embaixadores da
SADC no japão em colaboração
com o Secretariado da
SADC e do Ministério japonês
das Relações exteriores,
convocaram um “Seminário de
Investimento Infra-estrutura
SADC-japão” de 14-15 de
Março 


o seminário envolveu o
governo e a comunidade
empresarial japonesa e
apresentou a carteira de
projectos de infra-estruturas da
SADC, especialmente nas áreas
prioritárias de água, energia,
transportes, e tecnologia de
informação e comunicação.


,p>Ficou acordado, entre outras
questões, que deve ser
instituída uma plataforma
de identificação de projectos
e me c a n i smo s d e
acompanhamento composta
por representantes do Grupo de
embaixadores da SADC
(assistida pelo Secretariado da
SADC) e do governo japonês
para trabalhar com o sector
privado.


Neste sentido, ambas
as partes concordaram que
u m m e c a n i s m o d e
acompanhamento deve ser
desenvolvido e incorporado no
ciclo de planeamento anual do
Secretariado da SADC, a fim de
assegurar a continuidade dos
projectos.


o Go v e r n o j a p o n ê s
reafirmou o seu apoio às infraestruturas
da SADC, no âmbito
da IV Conferência Internacional
d e T ó q u i o s o b r e o
Desenvolvimento Africano
(TICAD) e da Declaração e
Plano de Acção de Yokohama
de 2008.,


o Ministro angolano dos
Transportes, Augusto da Silva
Tomas, elogiou o papel que o
japão tem desempenhado até à
data no desenvolvimento da
África e destacou as vastas
oportunidades que a SADC
oferece aos investidores
japoneses do sector público
e privado em termos de
comércio, investimento e
desenvolvimento de infraestruturas.


Tomas é o actual Presidente
do Grupo de Ministros da
SADC responsáveis pelas infraestruturas.


A reunião decidiu que os
projectos serão apresentados na
próxima TICAD Ministerial.


R e u n i õ e s d e
acompanhamento vão decorrer
em Maio no Senegal, bem como
na próxima Sessão ordinária do
Conselho de Ministros da
SADC a ser realizada em
Moçambique, em Agosto.


Foi também acordado a
necessidade de engajar o sector
p r i v a d o j a p o n ê s n o
desenvolvimento de infraestruturas
da SADC e a
importância do desenvolver
parcerias estratégicas com
investidores japoneses sob os
auspícios do quadro da TICAD.


SADC criou um ambiente
propício para o investimento,entre outras coisas, a
implementação do Protocolo
sobre Finanças e Investimento e
a recente criação de uma
Facilidade de Preparação e
Desenvolvimento de Projectos
(PPDF) que visa facilitar
a elaboração de projectos
financiáveis.


o aguardado lançamento do
Plano Director de Infraestruturas
Regional da SADC,
ainda este ano, poderá orientar o
desenvolvimento de infraestruturas
chave, como
rodoviárias, ferroviárias e portos.


o plano Director permitirá
que a região desenvolva uma
rede eficiente de infra-estrutura
transparente e de baixo custo transfronteiriço, que irá
promover o crescimento
socioeconómico dos estados-
Membros como uma economia
próspera depende de uma infraestrutura
confiável, tanto a nível
nacional e regional.


A proposta de criação de
uma Área de Comércio Livre
Tripartida (ACL) envolvendo a
SADC, o Mercado Comum da
África Austral e oriental
(CoMeSA) e a Comunidade
dos estados da África oriental
(eAC) também aumenta as
oportunidades de investimento
em infra-estruturas na África
Austral.


o progresso é já evidente nos
planos do grupo Tripartido com
vista a fortalecer o corredor de
transporte Norte-Sul entre Dares-
Salaam, na República Unida
da Tanzânia, e a cidade costeira
sul-africana de Durban.


A conferência contou com a
presença de cerca de 250
delegados do governo japonês e
da comunidade empresarial, do
Secretariado da SADC, do
CoMeSA e da eAC.


o evento foi patrocinado
pela Agência japonesa de
Cooperação Internacional (jICA),
Banco japonês para a
Cooperação Internacional (jBIC),
organização japonesa do
Comércio externo (jeTRo) e da
organização das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
Industrial (UNIDo).


title:
Projectos prioritários de infra-estruturas
da SADC

abstract:
O SECRETÁRIO executivo Adjunto para a Integração
Regional da SADC, joão Samuel Caholo, identificou os
projectos prioritários da região que requerem parceiros de
investimento, nomeadamente:

body:
O SECRETÁRIO executivo Adjunto para a Integração
Regional da SADC, joão Samuel Caholo, identificou os
projectos prioritários da região que requerem parceiros de
investimento, nomeadamente:

 Produção de energia e projectos de transmissão destinados a
enfrentar os desafios actuais em matéria de segurança
energética regional e nacional;


 Reabilitação, ampliação e modernização de infra-estruturas
de transporte rodoviário, ferroviário e portuárias;


 Desenvolvimento de redes de TIC de banda larga como
parte da implementação da infra-estrutura de Informação
Regional da SADC; e


 Projectos de água dentro do Programa estratégico de
Desenvolvimento de Infra-estruturas Águas da SADC
relativa ao abastecimento de água e saneamento, irrigação e
desenvolvimento de energia hidroeléctrica.


abstract:
OS MINISTROS Africanos reunidos em outubro de 2011 em
Addis Abeba, etiópia, adoptaram uma posição comum Africana
para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio +20. A posição inclui:

body:
Os MINISTROS Africanos reunidos em outubro de 2011 em
Addis Abeba, etiópia, adoptaram uma posição comum Africana
para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio +20. A posição inclui:

 Um apelo para a conferência adoptar medidas concretas,
apoiadas por meios adequados de execução que assegure a
rápida implementação de compromissos de desenvolvimento
sustentável;

 Um pedido aos países industrializados a cumprir os
compromissos anteriores e se comprometerem a apoiar os
esforços da África para o desenvolvimento sustentável;

 os países desenvolvidos devem se comprometer com um
segundo período no âmbito do Protocolo de Quioto desde 2013-
2017, e reduzir as suas emissões em 40 por cento abaixo dos
níveis de 1990 até 2017, e fornecer apoio adicional adequada e a
longo prazo de transferência de tecnologia, financiamento e
capacitação para permitir o desenvolvimento das nações e ajudalos
a enfrentarem os efeitos adversos das mudanças climáticas;


 Necessidade de definir a economia verde como uma ferramenta
para alcançar o desenvolvimento sustentável, e para avaliar as
oportunidades e desafios relacionados com este conceito, bem
como os meios necessários para alcançar uma transição suave
para uma economia verde dos países africanos;

 exortar fortemente a comunidade internacional para apoiar os
Países africanos a beneficiar plenamente dos sectores em que há
uma vantagem comparativa.


title:
Novos projectos de produção de 1.770 MW de energia adicional em 2012

abstract:
A ÁFRICA Austral espera
implementar novos projectos de
energia entre 2012 e 2016 que irão
contribuir para aumentar 14.300
MW de electricidade para a rede
regional, permitindo que a região
possa equilibrar a oferta e a
demanda, de acordo com o Grupo
de empresas de electricidade da
África Austral (SAPP).

body:
A ÁFRICA Austral espera
implementar novos projectos de
energia entre 2012 e 2016 que irão
contribuir para aumentar 14.300
MW de electricidade para a rede
regional, permitindo que a região
possa equilibrar a oferta e a
demanda, de acordo com o Grupo
de empresas de electricidade da
África Austral (SAPP).

A maior parte dessa
capacidade será iniciada em 2012
através da implementação de
novos e modernos projectos de
produção energética que irão
adicionar cerca de 1.770
megawatts (MW) de energia
eléctrica.


A energia virá do Botswana,
que espera produzir 600MW este
ano, e da República Democrática
do Congo e África do Sul,
que contribuirão com um
total de 120MW e 300MW,respectivamente.


 Angola vai contribuir com um
adicional de 315MW, seguido pela
República Unida da Tanzânia e
Namíbia, com 160MW e 90MW. A
Zâmbia e Zimbabwe deverão
contribuir com 56 MW e 30 MW
na produção de energia adicional.


No entanto, a energia adicional
gerada em Angola não vai ser
aproveitada pelo resto da região
uma vez que este País ainda não
está ligado à rede da SADC. Isso
deixa de fora 1.460 MW que
seriam adicionados a rede
eléctrica regional.


No ano passado, a África
Austral conseguiu implementar
pelo menos oito projectos de
produção de energia, que
acrescentaram cerca de 1.230 MW
de electricidade para a rede
regional, ligeiramente acima dos
1.110 MW de electricidade
suplementar produzida no ano
anterior.


 A região da SADC tem vindo
a registar escassez de energia
que datam de 2006, devido
a uma combinação de factores, incluindo a diminuta
capacidade de produção de
excedente em relação ao
crescimento da demanda.


abstract:
A ÁFRICA</B. Austral irá
experimentar, nos próximos
anos, um aumento gradual na
captação de fontes mais limpas
de energia que resultam em
emissão reduzida de carbono.

body:
A ÁFRICA</B. Austral irá
experimentar, nos próximos
anos, um aumento gradual na
captação de fontes mais limpas
de energia que resultam em
emissão reduzida de carbono.

Isto surge após a adopção de
uma ampla gama de estratégias
que visam alinhar a região com as
novas tendências no sector de
energia global, que agora favorece
a energia renovável, contra os
combustíveis fósseis.,/p>

Fontes de energia renováveis
como a solar, hídrica e eólica são
menos poluentes ao meio
ambiente e, ao contrário dos
combustíveis fósseis como o
carvão, durarão para sempre.


Reunidos em Gaberone,
Botswana, no seu segundo
seminário da SADC sobre a
estratégia de energia Renovável
e Plano de Acção (ResAP),
especialistas em energia da
região disseram que era hora da África Austral aumentar a
captação de fontes mais limpas
de energia para garantir o
desenvolvimento sustentável.
No seminário foi concordado o
seguinte:



 o Grupo de empresas
de electricidade da África
Austral (SAPP) deverá alcançar
um conjunto de energias
renováveis na rede regional de
pelo menos 32 por cento até
2020 e 35 por cento em 2030;


 os estados-Membros devem
identificar todos os projectos
de energias renováveis que
podem ser ligados à rede
regional;

o SAPP deve desenvolver um
Plano de Desenvolvimento de
energia Renovável que lista
projectos de acordo com a
prioridade e devem estar
ligados ao proposto Plano
Director de Infra-estruturas da
SADC;

 A SADC deve promover
projectos na mesa redonda dos
investidores;

 Até 2015 todos os estados
Membros da SADC devem
actualizar e consolidar os seus
mapas de recursos renováveis
de energia;

 Até 2015 todos os estados
Membros da SADC e o SAPP
devem avaliar a sua
capacidade da rede de energia
renovável e identificar os
requisitos para modernizar a
rede, caso haja;


Até 2015 todos os estados-
Membros devem realizar
as avaliações ambientais
estratégicas (AAe) para os
vários tipos de energias
renováveis nos seus Países;


 em 2020, pelo menos, uma
das tecnologias energéticas
renováveis devem estar em
funcionamento na região da
SADC.


title:
Reunião de Ministros da Energia marcada para Maio

abstract:
OS MINISTROS da SADC responsáveis pela energia vão reunir-se no Lesotho, em Maio,
para analisar a situação

body:
OS MINISTROS da SADC responsáveis pela energia vão reunir-se no Lesotho, em Maio,
para analisar a situação
energética na região e
ultrapassar os obstáculos, num
esforço para assegurar que a
demanda e a oferta sejam
equilibradas. Outras questões na
agenda incluem o estado de
implementação de reabilitação
em curso e novos projectos de
energia, bem como medidas
para enfrentar os desafios
estruturais, operacionais e
institucionais que impedem o
desenvolvimento no sector da
energia.


abstract:
A ESTRUTURA de produção nos estados Membros da SADC
é característica de uma região em desenvolvimento, onde
grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) vem de sectores
primários da produção como a agricultura e a mineração, cuja
contribuição total é em média mais de 50 por cento do PIB total.

body:
A ESTRUTURA de produção nos estados Membros da SADC
é característica de uma região em desenvolvimento, onde
grande parcela do Produto Interno Bruto (PIB) vem de sectores
primários da produção como a agricultura e a mineração, cuja
contribuição total é em média mais de 50 por cento do PIB total.

estatísticas da SADC mostram que somente as Maurícias e
África do Sul têm sectores industriais consideráveis que
contribuem em cerca de 25 por cento do PIB. A participação do
sector industrial para o PIB no resto dos estados-Membros, em
média, é de menos de 15 por cento.


Além de ter um sector industrial pequeno, as economias da
SADC não produzem uma gama diversificada de produtos
manufacturados. Eles produzem uma série semelhante de
produtos como alimentos, bebidas, tabaco, têxteis, vestuário e
calçados, que são recursos de base agrícolas.


Como resultado, as economias da SADC são susceptíveis a
volatilidades provenientes da evolução dos mercados
internacionais. A sustentabilidade e a capacidade das economias
oferecerem oportunidade de empregos e criação de riqueza as
suas populações são limitadas.<	i> TIFI Directorate


title:
Inflação atinge dois dígitos em
muitos países da SADC

abstract:
DADOS DA INFLAÇÃO
durante o terceiro trimestre
atingiram dois dígitos em muitos
países da SADC, principalmente
devido ao aumento de custos de
electricidade, combustível,
alimentos e de habitação.

body:
DADOS DA INFLAÇÃO
durante o terceiro trimestre
atingiram dois dígitos em muitos
países da SADC, principalmente
devido ao aumento de custos de
electricidade, combustível,
alimentos e de habitação.
A principal inflação da
África do Sul subiu para 13
porcento em Agosto, um pouco
acima do previsto pelo Banco
Central sul-africano. A subida
anual da inflação acelerou de
11.6 porcento em Julho.
Amesma tendência afectou a
inflação na Zâmbia, atingindo
13.2 porcento em Agosto, 0.6
porcento mais alto que a taxa de
Julho de 12.6 porcento.
Comparado o mesmo período
do ano passado, a taxa anual de
inflação aumentou em 2.5
pontos percentuais, de 10.2
porcento.
A inflação do Botswana
acelerou para uma taxa de ano-aano
de 15 porcento em Agosto à
medida que os custos de
transporte e alimentos aumentou.
Segundo o Escritório Central de
Estatísticas em Gaborone, a
inflação aumentou de 14.6
porcento em Julho.
Poucos países na região,
incluindo Angola, Malawi,
Namíbia e República Unida da
Tanzania, continuam a gozar de
taxas de inflação de um dígito.


title:
Ilhas Maurícias dão um passo a frente na lei de cotas de género
sobre a linha férrea
Zâmbia-Angola

abstract:
UMA NOVA LeI de género nas
Maurícias que exige que um
terço dos candidatos as eleições
locais sejam mulheres representa
mais um passo no sentido da
paridade na tomada de decisões.

body:
UMA NOVA LeI de género nas
Maurícias que exige que um
terço dos candidatos as eleições
locais sejam mulheres representa
mais um passo no sentido da
paridade na tomada de decisões.

A cota de género está contida
na nova Lei do Governo local,
que entrou em vigor a 1 de
janeiro de 2012 e obriga a todos
os partidos políticos para darem
mais espaço as mulheres para
disputarem nas eleições locais
previstas para Abril deste ano.


Ao abrigo da lei das Ilhas
Maurícias, os vereadores do
municípios e vila são eleitos a
cada cinco anos e a sua principal
função é garantir o bom
funcionamento de cinco cidades
e 108 aldeias, supervisionar a
prestação de serviços como a
recolha de lixo e manutenção de
estradas.


eles também estão
incumbidos de cuidar do meio
ambiente e organização de
actividades recreativas, culturais
e actividades desportivas.
Actualmente, apenas 6,4 por
cento do total dos vereadores dos
municípios e vilas são mulheres.


o sistema de quotas deverá
permitir que pelo menos 1.300
mulheres possam concorrer nas
próximas eleições locais.


A nova lei está muito aquém
do objectivo de 50 por cento para
a participação das mulheres na
tomada de decisão política até
2015, definida pela União
Africana e pela Comunidade
para o Desenvolvimento da
África Austral (SADC) na qual as
Ilhas Maurícias são membro. O
fato do sistema de cotas aplicarse
apenas para as eleições locais
significa que a representação das
mulheres em posições de tomada
de decisão nas Maurícias
permanece baixa.


As Ilhas Maurícias são o único
País da SADC com as taxas mais
baixas em termos do número de
mulheres nos cargos de tomada
de decisão, tais como o parlamento e o Governo, e é um
dos dois estados-Membros que
ainda não assinou o Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento. O outro País é
Botswana.


Apenas 10 mulheres foram
eleitas para a Assembleia
Nacional de 70 lugares nas
eleições gerais de 2010, enquanto
outras três foram nomeadas
entre os oito "melhores
perdedores". O parlamento
possui um total de 13 mulheres,
representando apenas 19 por
cento dos assentos.


Pelo menos 62 parlamentares
são eleitos por voto popular
directo num sistema de bloqueio,
onde cada eleitor lança três votos
para três candidatos de cada um
dos 21 círculos eleitorais,
incluindo a ilha de Rodrigues ao
largo da costa sudeste das Ilhas
Maurícias, que elege dois
deputados.


os restantes oito candidatos
saem de uma lista de "melhores
perdedores" para garantir uma
representação justa de várias
comunidades do País. Este
método de votação não é usado
para lidar com o desequilíbrio de
género, mas as mulheres
constituem o maior número de
eleitores, bem como pouco mais
de metade da população das
Ilhas Maurícias.


Apenas três mulheres servem
como ministros no Governo das
Maurícias de 25 membros,
representando apenas 12
por cento. O Primeiro-Ministro
Navichandra Ramgoolam
disse que o novo sistema de
cotas poderá aumentar
significativamente a participação
das mulheres no processo
sociopolítico da nação insular,
acrescentando que é necessário
trabalhar mais aumentar o
número de mulheres nos cargos
governamentais.


"Temos de assegurar que o
número de candidatas aumente
consideravelmente", disse o primeiro-ministro Ramgoolam.
Sobre a necessidade de estender
o sistema de cota de género para
as eleições nacionais, ele disse
que o governo espera o resultado
de um estudo realizado por
uma equipe de especialistas
constitucionais antes de tomar
uma decisão para se rever o
sistema.


As Maurícias tem agendadas
eleições nacionais para 2015 e as
expectativas são de que as
alterações necessárias nas leis
sejam feitas para garantir que
mais mulheres sejam eleitas para
o parlamento e para o Governo.


Nos 15 estados membros da
SADC, África do Sul tem a maior
representação de mulheres no
parlamento, situada em 45 por
cento, seguida por Moçambique,
com 39,2 por cento, e 38,6 por
cento em Angola.


estes países têm sistemas
eleitorais com base na
representação proporcional que
incentiva a participação das
mulheres, bem como voluntários
de quotas partidárias. Uma
representação mínima de 30 por
cento é uma exigência
constitucional, na República
Unida da Tanzânia, que tem
garantido assentos para as


title:
Zâmbia nomeia primeira mulher como Comissária da Polícia

abstract:
O PRESIDENTE da Zâmbia,
Michael Sata nomeou Stella
Libongani como Inspector-
Geral da Polícia, fazendo dela
a primeira mulher a ocupar
tal posição.

body:
O PRESIDENTE da Zâmbia,
Michael Sata nomeou Stella
Libongani como Inspector-
Geral da Polícia, fazendo dela
a primeira mulher a ocupar
tal posição. Libongani se
torna a primeira mulher na
África Austral a chefiar a
força policial. Até sua
nomeação, ela era a vice-chefe
da polícia. ela se juntou ao
serviço policial como
superintendente assistente de
cadete e foi colocada na
delegacia de Kitwe oriental
como directora em 1998 e
subiu através das fileiras para
se tornar chefe da polícia.


title:
SADC fez progressos na promoção dos direitos das mulheres

abstract:
A SADC esta empenhada em
desenvolver programas mais
inovadores necessários para
capacitar jovens e mulheres,
particularmente nas áreas
rurais, afirmou o Secretário
executivo da SADC, Tomaz
Salomão, numa mensagem para
marcar o Dia Internacional da
Mulher.

body:
A SADC esta empenhada em
desenvolver programas mais
inovadores necessários para
capacitar jovens e mulheres,
particularmente nas áreas
rurais, afirmou o Secretário
executivo da SADC, Tomaz
Salomão, numa mensagem para
marcar o Dia Internacional da
Mulher.

o Dia Internacional da
Mulher é celebrado a 8 de
Março de cada ano e as
comemorações deste ocorreram
sob o lema "juntando
Raparigas, Inspirando o futuro".
"É bastante gratificante notar
que ao longo dos anos a SADC
fez progressos notáveis na
promoção e protecção dos
direitos das mulheres e
raparigas," disse Salomão.


No entanto, há "muita coisa
que ainda precisa ser feita para
que as mulheres e raparigas
desfrutem de todos os direitos
fundamentais, liberdade e
dignidade."


title:
O Maior Parque Transfronteiriço do mundo

abstract:
O M A I O R p a r q u e
transfronteiriço do mundo,
Kavango-Zambeze, foi lançado
em Março por cinco Países da
África Austral.

body:
O M A I O R p a r q u e
transfronteiriço do mundo,
Kavango-Zambeze, foi lançado
em Março por cinco Países da
África Austral.

os Ministros do Ambiente de
Angola, Botswana, Namíbia,
Zâmbia e Zimbabwe lançaram
a Área de Conservação
transfronteiriça Kavango-
Zambezi (KAZA TFCA) numa
cerimónia realizada em Katima
Mulilo, Namíbia.


o lançamento histórico
decorreu depois da assinatura do
tratado, pelos Chefes de estado e
de Governo dos Países
respectivos, em Agosto de 2011.


Situado nas Bacias do
okavango e Zambeze, onde as
fronteiras dos cinco Países
convergem, a TFCA KAZA
cobre uma área de cerca de
444.000 quilómetros quadrados
constituídos por 36 parques
nacionais, reservas de caça,
unidades de conservação da
comunidade e áreas de gestão de
caça.


A área de conservação se
orgulha por deter inúmeras
atracções turísticas, tais como o
Victoria Falls entre a Zâmbia e o
Zimbabwe, pinturas rupestres
em San, Botswana, e outros
desportos aquáticos, e uma
extensa população selvagem na
região.


essa grande concentração de
atracções poderá criar uma
variedade totalmente nova de
oportunidades de turismo na
África Austral, apresentando
novas oportunidades de
desenvolvimento socioeconómico
na SADC e fortalecendo assim o
desenvolvimento socioeconómico
e a integração.


As oportunidades incluem a
comercialização conjunta de
atracções, apresentando aos
potenciais turistas uma ampla
gama de oportunidades e
experiências.</p.

Um relatório conjunto da
Peace Parks Foundation e do
Banco de Desenvolvimento da
África Austral prevê que a área de conservação possa atrair até oito
milhões de turistas para a região
anualmente, bem como criar
emprego para milhares de
pessoas.


Falando no lançamento,
os representantes dos países
parceiros reafirmaram o seu
compromisso com a integração
económica regional através de
uma gestão sustentável dos
recursos naturais transfronteiriços
e desenvolvimento do
turismo, acrescentando que a
implementação deve ser
acelerada.


eles disseram que os
resultados tangíveis devem ser
entregues às comunidades locais
uma vez que são os donos dos
recursos naturais e apoiar os
elevados custos de oportunidade
associados a conservação da biodiversidade, como os conflitos
homem - fauna bravia.


A Ministra namibiana do Meio
Ambiente e Turismo, Netumbo
Nandi-Ndaitwah disse que é
responsabilidade de todos os
cinco Países garantir que a KAZA
TFCA seja desenvolvida como um
programa de conservação
sustentável e de desenvolvimento
do turismo.


"A harmonização dastm
abordagens de gestão dos recursos
naturais e desenvolvimento do
turismo através de nossas
fronteiras internacionais vai
aumentar a integridade do
ecossistema e os processos
ecológicos naturais", disse ela.


o estabelecimento da TFCA
KAZA baseia-se nos ideais da
SADC articulados no Protocolo
sobre a Conservação da Fauna e Aplicação da Lei de 1999, que
obriga os estados-Membros
a "promover a conservação
dos recursos da fauna
compartilhados através do
estabelecimento de áreas de
conservação transfronteiriças."
o conceito de áreas de
conservação transfronteiriça é
baseado no princípio de que o
fluxo da natureza, incluindo rios,
vento, vegetação e animais, não
está vinculado por fronteiras
políticas.


As TFCAs existentes na região
da SADC incluem, entre outros, o
Grande Limpopo composta de
áreas de conservação em
Moçambique, África do Sul e
Zimbabwe, e a TFCA Lubombo
partilhada por Moçambique,
África do Sul e Suazilândia.
Sardc.net


title:
Zâmbia e Zimbabwe intensificam os preparativos
para a cimeira internacional de turismo

abstract:
A ZÂMBIA e o Zimbabwe
estão a se preparar para coorganizarem
uma importante
conferência de turismo a nível
mundial no próximo ano, em
Victoria Falls, e deram início a
vários projectos para garantir
que a reunião seja um grande
sucesso.

body:
A ZÂMBIA e o Zimbabwe
estão a se preparar para coorganizarem
uma importante
conferência de turismo a nível
mundial no próximo ano, em
Victoria Falls, e deram início a
vários projectos para garantir
que a reunião seja um grande
sucesso.

A Assembleia Geral da
organização das Nações Unidas
para o Turismo (Omt) vai
decorrer em Victoria Falls /
Mosi ao Tunya, em 2013,
segunda vez em África depois
do Senegal em 2005.


A Zâmbia e o Zimbabwe
venceram o concurso para coorganizar
20ª Sessão da
Assembleia Geral da Omt, um
evento disputado por outros
concorrentes como a Rússia,
Turquia, jordânia e Qatar.


o Zimbabwe planeia
construir um novo centro de
conferências na cidade
turística de Victoria Falls para
acomodar os delegados à
Assembleia Geral. O centro de conferências deverá ter uma
capacidade de até 5.000
delegados, com salas das
comissões, campo de golfe e
hotéis de três a cinco estrelas.


Ambos os países estão a
modernizar os aeroportos locais
em antecipação do fluxo de
visitantes.


A Assembleia Geral da Omt
que se reúne a cada dois anos para
discutir e dar uma orientação
sobre o turismo global, e espera-se
que o evento sirva para
impulsionar o turismo nos dois
países, bem como em toda a
região.


title:
Presidente Michel nomeado embaixador
mundial do turismo

abstract:
O PRESIDENTE das
Seychelles, james
Michel, foi nomeado
embaixador mundial
do turismo pela
organização das
Nações Unidas do
Turismo (oMT),
tornando-se no
primeiro Chefe de estado a
ocupar esta posição.

body:
O PRESIDENTE das
Seychelles, james
Michel, foi nomeado
embaixador mundial
do turismo pela
organização das
Nações Unidas do
Turismo (oMT),
tornando-se no
primeiro Chefe de estado a
ocupar esta posição.

Michel recebeu a "carta
aberta dos líderes mundiais
para a campanha mundial do
turismo" do Secretário-Geral da
oMT, Taleb Rifai, em
Março durante a
abertura oficial do
Carnaval Internacional
de Victoria, em
Seychelles.


Rifai, disse ser a
primeira vez que a
carta é apresentada a
um Chefe de estado e de
Governo. ele acrescentou que,
ao aceitar a carta, Michel
automaticamente torna-se um
embaixador mundial para o
turismo. Seychelles Nation


title:
Eleições gerais marcadas para 26 de Maio no Lesotho

abstract:
O REI do Lesotho fixou o dia 26
de Maio como a data para as
aguardadas eleições gerais na
sequência de um diálogo bem
sucedido, que pós fim a um o
impasse entre os principais
actores políticos.

body:
O REI do Lesotho fixou o dia 26
de Maio como a data para as
aguardadas eleições gerais na
sequência de um diálogo bem
sucedido, que pós fim a um o
impasse entre os principais
actores políticos.

o acordo foi alcançado há
um ano pelos partidos políticos
em Lesotho, após longas
negociações mediadas pela
SADC com vista a se encontrar
uma solução duradoura para os
desafios políticos do País.


"o Rei Letsie III, de acordo
com a secção 37 (1) de 2011 da
Lei eleitoral da Assembleia
Nacional, e agindo em
conformidade com o parecer do
Conselho de estado, proclama
que o dia 26 de Maio será a data
das eleições", refere um
comunicado divulgado pelo
Primeiro-Ministro, Mosisili
Pakalitha, em Março.


o Rei Letsie III dissolveu o
Parlamento Lesotho a 15 de
Março para abrir caminho para
as campanhas eleitorais de 10
partidos políticos pelo País.


o País mergulhou numa
crise política em 2007, após um
partido político da oposição ter
recusado aceitar os resultados.


este cenário fez com que
uma equipa de negociação
compreendendo Chefes das
igrejas em Lesotho e
facilitadores da Troika da
SADC, criada por líderes da
África Austral, iniciassem
negociações para resolver a
situação.


As partes interessadas no
processo de meditação incluíam
a Comissão eleitoral
Independente do Lesotho, o exdirigente
Congresso para a
Democracia do Lesotho (LCD),
os partidos da oposição e o
Governo.


o acordo levou à alteração
da Lei eleitoral do Lesotho e da
constituição, em preparação
para as próximas eleições. o
resultado final disso foi a
apresentação da lei a Assembleia Nacional eleitoral
em 2011 e da emenda 6 à
Constituição ao Parlamento em
Março do ano passado.
A corrida para as eleições
viu a deserção de Mosisili do
LCD que formou um novo
partido chamado Congresso
Democrático.
No cargo desde Maio de
1998, Mosisili continuou
Primeiro-Ministro, enquanto o
LCD se tornou no principal
partido da oposição.
A saída de Mosisili foi o
resultado de uma briga com
o Comité executivo
Nacional do LCD, depois
de prolongadas disputas
entre facções internas
desde 2008.
o novo partido
formado a 25 de Fevereiro
ganhou uma pequena
maioria, após reunir apoio
de 45 deputados do
Parlamento de 80 círculos
eleitorais no Parlamento
do Lesotho que tem 120
assentos.
Foi a segunda vez que
Mosisili toma atitude
similar, depois de ter desertado
do Partido do Congresso do
Basutoland, sob a liderança de
líder Ntsu Mokhehle em 1997,
para formar o LCD.
o LCD venceu 62 assentos
ou 52 por cento dos 120 assentos
da Assembleia Nacional nas
últimas eleições realizadas em
Fevereiro de 2007, seguido pelo
Partido Nacional Independente
com 21 lugares e pela
Convenções de Todo o Basotho
com 17 assentos.
Ao abrigo da lei do Lesotho,
o líder do partido maioritário na
Assembleia Nacional torna-se
Primeiro-Ministro.
Lesotho tem um Parlamento
bicameral composto pelo
Senado com 33 assentos e à
Assembleia Nacional com 120
assentos.
A monarquia é hereditária e
sob a lei tradicional só o colégio dos chefes tem o poder para
destituir e / ou investir um
monarca.
No Senado, 22 membros são
hereditários, enquanto os
restantes 11 membros são
designados pelo monarca.
Ambos têm mandatos de cinco
anos.
os Membros da Assembleia
Nacional são eleitos por voto
popular directo usando o
sistema proporcional misto. A
luz deste sistema 80
parlamentares são escolhidos enquanto os restantes 40 são
eleitos por um círculo eleitoral
nacional do partido utilizando
uma lista de representação
proporcional.
A última modalidade é
usada para determinar o
número de assentos que cada
uma das partes recebe se o
sistema for totalmente
proporcional. o número total de
votos expressos nas urnas do
partido é dividido pelos 120
assentos em disputa na
Assembleia Nacional e para
determinar quantos assentos
cada partido deve receber.
este número é depois
comparado com os
assentos ganhos nos
círculos eleitorais para se
determinar quantos lugares
devem ser concedidos a
lista do partido. Por
exemplo, se um partido
tiver que merecer 20
lugares, mas ganhou
apenas 10 nas eleições
locais, então são lhe
acrescidos 10 assentos.


abstract:
O MALAwI vai realizar
eleições gerais até Maio de 2014,
fazendo com que a nova
Presidente do País joyce Banda
dirija os destinos da nação no
mandato em curso, após a
morte repentina do ex-
Presidente Bingu wa
Mutharika, em Abril.

body:
O MALAWI vai realizar
eleições gerais até Maio de 2014,
fazendo com que a nova
Presidente do País joyce Banda
dirija os destinos da nação no
mandato em curso, após a
morte repentina do ex-
Presidente Bingu wa
Mutharika, em Abril.

Segundo a Constituição do
Malawi, o presidente é eleito
em conjunto com um primeiro
vice-presidente, mas o
presidente poderá nomear um
segundo vice-presidente se ele
ou ela considere desejável, no
interesse nacional. O segundo
vice-presidente não pode sair
do partido do presidente


As eleições de 2014 poderão
ser disputadas principalmente por cinco partidos,
nomeadamente o Partido
Popular, de Banda, o Partido
Progressista Democrático, de
Mutharika, o Partido do
Congresso do Malawi, dirigido
pelo veterano político john
Tembo, a Frente Unida
Democrática e a Aliança para a
Democracia. Há mais de 35
outros pequenos partidos
políticos registados.


o parlamento do Malawi
está a discutir uma emenda
constitucional que vai
harmonizar as eleições
presidenciais, dos Governo
Locais e Parlamentares em 2014.
As últimas eleições gerais
realizaram-se em Maio de 2009
no Malawi.


title:
Zâmbia vence CAN 2012 constituindo orgulho para a África Austral

abstract:
A ZÂMBIA tem o seu nome
gravado nos livros de história
depois de se tornar o terceiro
País da África Austral a
conquistar a Taça das Nações
Africanas em futebol (CAN) em
55 anos da história deste tipo
torneio.

body:
A ZÂMBIA tem o seu nome
gravado nos livros de história
depois de se tornar o terceiro
País da África Austral a
conquistar a Taça das Nações
Africanas em futebol (CAN) em
55 anos da história deste tipo
torneio.

os Chipolopolos, como é
carinhosamente conhecida
equipa nacional da Zâmbia,
derrotou a favorita Costa do
Marfim por 8-7, na marcação de
grandes penalidades, para
conquistar o CAN pela primeira
vez.


A Zâmbia se tornou o
terceiro País da SADC a ganhar
o campeonato continental
bienal depois da República
Democrática do Congo em 1968
e 1974, e da África do Sul em
1996.


estimulado por uma forte
crença de que o destino trouxeos
para o Gabão, os zambianos
dedicaram a sua vitória aos seus
heróis que morreram num
acidente de avião no Gabão, em 1993, enquanto se dirigiam para
o Senegal participar na
qualificação para a Copa do
Mundo.


A vitória regista-se 19 anos
depois de 18 membros da
equipe da Zâmbia terem
morrido num acidente de avião
perto de onde a final foi
disputada na capital do Gabão.


A Zâmbia possui uma das
mais bem sucedidas equipas de
futebol na SADC, e já participou
em muitas finais do CAN. A
Zâmbia possui um recorde de
15 participações nas finais do
CAN. A primeira edição do
CAN teve lugar em Cartum, no
Sudão, em 1957, e o torneio
inaugural foi ganho pelo
egipto.


os melhores momentos da
participação da Zâmbia no
CAN ocorreram em 1974 e 1994,
quando o País foi derrotado na
finalíssima.


Contra todas as
probabilidades, a Associação de
Futebol da Zâmbia conseguiu montar uma equipa forte para
as finais de 1994 após a perda de
toda a equipe. O Presidente da
Associação de Futebol da
Zâmbia, Kalusha Bwalya, foi
capitão da equipa renovada em
1994.


egipto já ganhou o troféu
seis vezes, levando a África do
Norte um recorde de 10 vitórias.
A África ocidental é a região
mais bem sucedida por ter vencido o troféu sete vezes, com
o Ghana a ser coroado campeão
quatro vezes desde 1957.


Após a vitória da Zâmbia, A
África Austral já venceu o
torneio quatro vezes, enquanto a
África Central também ganhou o
troféu quatro vezes através de
vitórias dos Camarões. O único
pais da África oriental a vencer
o CAN foi a etiópia em 1962.
sardc.net/i>


abstract:
MAIS DE 600 Namibianos morreram durante um
ataque das Forças de Defesa da África do Sul a 04 de
Maio de 1978, num campo de refugiados da organização
do Povo do Sudoeste Africano (SWAPo) em Cassinga,
no Sul de Angola.

body:
MAIS DE 600 Namibianos morreram durante um
ataque das Forças de Defesa da África do Sul a 04 de
Maio de 1978, num campo de refugiados da organização
do Povo do Sudoeste Africano (SWAPo) em Cassinga,
no Sul de Angola.

Aviões das Forças de Defesa da África do Sul
(SADF) lançaram gás venenoso, fazendo com que os
refugiados que se encontravam reunidos caíssem
inconscientemente devido as bombas biológicas que
absorviam o oxigénio no ar e enfraqueciam as pessoas.
Em seguida, ondas de caças bombardearam os
refugiados lançando bombas incendiárias, deixando o
centro de refugiados todo em chamas. Foi usado a
táctica de ataque a alvos terrestres em voos rasantes a
baixa altitude com aviões empunhando armas
automáticas.


Uma onda de pára-quedistas foi depois lançada no
terceiro ataque para, no terreno, eliminar com
baionetas todos aqueles que já estavam gravemente
ferido e inconscientes ou os que tinham sobrevivido ao
gás venenoso.


As SADF depois justificaram o ataque alegando
que Cassinga era uma base militar da SWAPo. No
entanto, a presença militar no campo destinava-se
principalmente a proteger os refugiados civis que
estavam presentes e que acabaram por ser
massacrados.


Todos os anos a 4 de Maio, os namibianos recordam
as vítimas do massacre de Cassinga. Cerimónias
formais são realizadas anualmente na Praça dos heróis
da Namíbia localizada for a da capital, Windhoek.


A Praça dos heróis foi construída a 26 de Agosto de
2002 para lembrar as pessoas que morreram na guerra
que levou à independência da Namíbia em Março de
1990. É uma recordação do patriotismo e bravura dos
namibianos e serve como um farol de paz e unidade no
seio dos seus povos.


Segundo o Presidente fundador da Namíbia, Sam
Nujoma, o feriado recorda a memória das corajosas
vítimas do massacre de Cassinga, "cujo único crime foi
o facto de se oporem ao sistema desumano do
apartheid".


"Nós fomos ajudados e consolados por amigos de
todo o mundo, especialmente o povo revolucionário
de Cuba", disse Nujoma.


As forças cubanas estacionadas nas proximidades,
em Techamutete, em Angola vieram em auxílio dos
combatentes da SWAPo durante a batalha
subsequente de Cassinga, forçando o recuo das SADF.


o ataque durou apenas nove horas, mas deixou 624
mortos e 611 feridos, incluindo 167 mulheres e 298
adolescentes e crianças.


Cuba acolheu os sobreviventes, na sua maioria
mulheres e crianças, para tratamento médico e
recuperação no seu País. Muitos que foram proibidos
de retornar a sua casa permaneceram e foram
educados em escolas cubanas.


title:
Recordando os heróis A solidariedade deu forma à luta de libertação

abstract:
“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore da
nossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras da
República da Namíbia.”

body:
“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore da
nossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras da
República da Namíbia.”
Estas palavras tiradas do Where Others Wavered, Autobiography of Sam
Nujoma  retratam a história da luta de libertação não só da Namíbia, mas da
maior parte da África Austral.
Um factor comum impressionante em todas as lutas de libertação foi a
importância dada ao regionalismo. A solidariedade regional jogou um
papel chave dando forma ao futuro de uma África Austral independente.
Em consequência, os heróis da libertação de Angola, Moçambique,
Namíbia, África do Sul e Zimbabwe não se limitam a filhos e filhas desses
países, incluem também os cidadãos de outros países da região.
Este ano, Moçambique comemora o 32° aniversário da vitória na guerra
contra o colonialismo. Foi em Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, que a Frente
de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo Português
assinaram um acordo pondo fim a guerra e abrindo caminho para a
independência total nove meses mais tarde.
O dia é comemorado como o Dia da Vitória e é um feriado nacional. Em
memória de seus heróis, Moçambique também comemora o Dia das Forças
Armadas a 25 de Setembro de todos os anos para marcar o aniversário do
início da luta armada de libertação para o libertação nacional.
A independência de Angola em 1975 teve implicações geo-estratégicas
para a África Austral porque o país se transformou num campo de batalha
de ideologias, o nervo central africano da Guerra Fria entre a antiga União
Soviética e os Estados Unidos.
A política externa Angolana na altura da sua independência foi
motivada pelo desejo do primeiro presidente pós-independência,
Agostinho Neto, e seu governo de acabarem com os ataques das forças
internas e externas.
Neto viu a luta pela independência no resto da África directamente
ligada à sobrevivência a longo prazo do seu próprio governo.
Neto morreu a 17 de Setembro de 1979 antes de ver realizado o seu
sonho de criar uma vizinhança pacífica. Um feriado no dia 17 de Setembro
pelo Fundador da nação e Dia dos Heróis Nacionais, foi reservado em sua
honra em Angola.
O dia dos heróis em Zimbabwe é comemorado a 14 de Agosto mas a
história da luta do país fica incompleta sem se mencionar as milhares de
pessoas nos países vizinhos que estiveram ao lado dos seus irmãos e irmãs
do Zimbabwe. Milhares de Moçambicanos e Zambianos apoiaram a luta
pela libertação do seu vizinho, e monumentos foram estabelecidos nesses
países para recordação.
O dia dos heróis é marcado como um feriado nacional, seguido pelo
reconhecimento do papel essencial das Forças de Defesa no seu dia, 15 de
Agosto.
O mesmo pode ser dito do esforço da Namíbia pela independência que
produziu muitos heróis dentro e fora das fronteiras do país, e da reforçada
solidariedade regional apesar da perda de vidas e da destruição da propriedade
devido a desestabilização pelo regime sul africano do “apartheid”. Namíbia
recorda todos os anos os seus heróis no dia 26 de Agosto.


abstract:
SADC VAI começar um projecto de pesquisa
da história da luta de libertação na região,
através do Projecto da História da SADC,
cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

body:
SADC VAI começar um projecto de pesquisa
da história da luta de libertação na região,
através do Projecto da História da SADC,
cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

Mbita foi Secretário Executivo do Comité
de Libertação da Organização da Unidade
Africana (OUA) por mais de 20 anos, até que
sua missão foi cumprida com as eleições
democráticas na África do Sul em 1994.
O Comité de Libertação foi encerrado a 15
de Agosto de 1994 com uma cerimónia especial presidida por Mwalimu
Julius Nyerere em A rusha, atendida por 10 Chefes de Estado e de Governo,
dois vice-presidentes e nove ministros extrangeiros. A cerimónia rendeu
homenagem à coragem dos lutadores pela liberdade que lutaram e
ganharam a independência.
A SADC tem agora a tarefa de documentar essa história. Foi
estabelecido um escritório em Dar-es-Salaam sob liderança do professor A.
Temu, e as preparações preliminares já foram feitas.
Os pontos focais que são os principais investigadores foram
identificados para todos os oito países, e já foram emitidos contractos.
Foram estabelecidos os marcos para este projecto de dois anos, e agora que
os recursos foram disponibilizados, o principal desafio é assegurar a
cooperação dos povos que têm histórias a contar.
O projecto é operacional em Angola, Botswana, Moçambique, Namíbia,
África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Numa alocução de inspiração aos investigadores no ano passado, Mbita
salientou a necessidade de se “registar a inspiração, compromisso,
determinação, sacrifícios, meios, estratégias e experiências ganhos em
diferentes estágios.”
Disse que “a luta pela descolonização que cobriu o continente africano
durante os últimos 60 anos foi basicamente uma embora tenha-se lutado
em diferentes partes e contra diferentes potências colonizadoras.
A “história deve ser reflectida numa perspectiva apropriada através do
olho africano porque muito é escrito de fora do continente,” Mbita disse.
O projecto foi aprovado pela Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC quando se reuniram em Botswana em Agosto de 2005
para comemorar as bodas de prata da comunidade regional. O projecto é
inteiramente financiado pelos governos da SADC.


body:
PUBLICAÇÕES
The Millennium Development Goals -
Raising the Resources to Tackle World
Poverty

Editado por Fantu Cheru e Colin Bradford

África do Sul, cidade do Cabo, Zed Books em
associação com Helsinki Process, 2005

238pp.

Esta é uma análise detalhada e actualizada da
diversidade de novas propostas e mecanismos que
estão sendo debatidas de modo a se obter os
necessários recursos financeiros para se alcançar os
ODM até 2015. Algumas questões chave examinadas
incluem a ajuda oficial do desenvolvimento,
investimento directo estrangeiro, a remessa dos
migrantes, preços de exportação de mercadorias, e
novas ideias para assegurar o alívio sustentável da
dívida, incluindo direitos especiais de saque,
cancelamento da dívida, reavaliação das reservas do
ouro do Fundo Monetário Internacional, arbitragem
da dívida e outras propostas.

Disponível, Zed Books, c/o David Philip, cidade do

Cabo, 99 Garfield Road, Claremont 7700,

P.O. Box 46962, Glosderry 7702.

E-mail : info@newafricabooks.co.za

Website: www.zedbooks.co.uk


Status of Food Security and Prospects for
Agricultural Development in Africa

Ethiopia, Addis Ababa, African Union, 2006

26pp.

Esta revisão do sector de agricultura e sua
contribuição ao PIB, ganhos de exportação e emprego
revela a incontestável proeminência do sector na
economia de muitos países africanos. Para o
continente como um todo, o sector da agricultura
conta com aproximadamente 60 por cento do total de
empregos, 20 por cenro do total das exportações e 15
por cento do PIB.
Disponível pela União Áfricana, 
Caixa Postal 3243,
Addis Ababa, Etiópia.

E-mail: webmaster@africa-union.org

Website: www.africa-union.org










The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Environmental Assessment and Reporting in
Africa: Knowledge Base 2005

South Africa, Green Point, Empowerment for
African Sustainable Democracy EASD/UNEP, 2005

Este disco compacto (CD) contém uma base de
conhecimento de documentos sobre o estado do meio
ambiente em África. Inclui relatórios do estado do
meio ambiente de cidades, províncias, nacionais, subregionais e regionais bem como recursos tais como
manuais de formação e publicações sobre
indicadores ambientais.
Disponível em formato CD da EASD, 
Caixa Postal
165, Green Point, África do Sul.
 
E-mail: info@easd.org.za

Website: http://easd.org.za






The WTO Agreement on Agriculture
Impact on Farmers

por Agnes Chaonwa

Zimbabwe, Harare, Trades Centre, 2005

14pp

O livro salienta o principal objectivo do Acordo da
Organização Mundial do Comércio sobre a
Agricultura, que visa reformar os princípios e
disciplinas sobre a política agrícola bem como
reduzir distorções no comércio agrícola causadas
pelo proteccionismo agrícola, apoio doméstico, entre
outros.
Disponível no Trades Centre, Harare.

E-mail: tradesc@tradescentre.co.zw

Website: www.tradescentre.org.zw




Understanding the WTO Dispute
Settlement System

por Felix Maonera

Zimbabwe, Harare, Trades Centre, 2005

32pp

A resolução de disputas é vista como o pilar central
do sistema do comércio multilateral, tornando o
sistema do comércio mais seguro e previsível. Sem
meios de resolver disputas, não existiriam formas de
pôr as regras em vigor.
Disponível no Trades Centre, Harare.
 
E-mail: tradesc@tradescentre.co.zw

Website: www.tradescentre.org.zw







Mainstreaming ICTs: Africa lives the information Society

por Spurr, Nicola

África do Sul, Johannesburg, WOMEN'SNET, 2005

114pp.

Dez estudos de caso são destacados reflectindo sobre
as maneiras inovadoras e criativas nas quais as
Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC)
foram usadas para promover o desenvolvimento
centrado nas pessoas em vários países da África sub-
Sahariana.
Disponível no WOMEN'SNET, 31 Quinn Street,

Newton, Johannesburg 2001, África do Sul.

Website: www.womensnet.org.za





body:
Feriados nacionais na SADC
Agosto - Outubro 2006
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças da Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias
6 de Setembro Dia de Somhlolo Swazilândia
7 de Setembro Dia da Vitória Moçambique
17 de Setembro Dia do Fundador da Nação dos heróis nacionais Angola
24 de Setembro Dia da Herança África do Sul
25 de Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique
30 de Setembro Dia do Botswana Botswana
1 de Outubro Feriado Público Botswana
2 de Outubro Feriado Público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesoto
4 de Outubro Dia da Reconciliação/dia da paz Moçambique
9 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia de Mwalimu Nyerere e o culminar da marcha da Chama da Liberdade Tanzânia
21 de Outubro Divali Maurícias
24 de Outubro* Eid ul Fitr Maurícias
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
* Depende da visibilidade da lua


body:
DIÁRIO DE EVENTOS 2006
Agosto
11-14 Lesotho
Comité Permanente de Oficiais Seniores da SADC

O Comité consultivo técnico do Conselho de Ministros reúne-se
antes do conselho e é presidido pelo país que preside a SADC,
como são o Conselho e a Cimeira. A presidência actual da SADC
está com o Botswana

15-16 Lesotho
Conselho de Ministros da SADC

O conselho é responsável pelo supervisionamento e monitoria das
funções e o desenvolvimento da SADC, e deve assegurar-se de
que as políticas esteja a ser executadas correctamente. O conselho
compreende ministros dos negócios estrangeiros, cooperação
internacional, desenvolvimento económico ou planeamento e
finanças de cada Estado Membro. O conselho precede a Cimeira e
prepara recomendações das políticas para a adopção pelos líderes.

17-18 Lesotho
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de Maseru
irá testemunhar a mudança oficial da liderança rotativa da SADC
do presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho.

13-18 Canadá
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

Organizada pela sociedade internacional do SIDA, o tema da XVI
Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to Deliver”. Os
Participantes compartilharão das últimas evidência, ideias e lições
aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as políticas e os
programas. A Conferência focalizará sobre as obrigações
compartilhadas da prevenção, tratamento e cuidado dos que estão
engajados a encontrar respostas a pandemia.

20-26 Suécia
A Semana Mundial da Água

A Semana Mundial da Água em Estocolmo é o principal local da
reunião global anual para a edificação da capacidade, edificação
de parcerias e o seguimento da execução de processos e de
programas internacionais sobre as águas e o desenvolvimento.

Setembro
11-15 África do Sul
Conferência Highway Africa @ 10

Espera-se que mais de 500 jornalistas de 40 países africanos
atendam ao décimo aniversário da Conferência Highway Africa. A
conferência avaliará o estado dos meios de comunicação social de
África e focalizar-se-á no papel que estes jogam na democracia e
no desenvolvimento.

26-29 Alemanha
Cimeira Africana de Negócio

A Cimeira visa aumentar o investimento européu em África
levantando a consciência do sector privado sobre muitas
oportunidades comerciais em África. Organizada pela NEPAD, a
Cimeira também dirigir-se-á às questões políticas específicas que o
sector privado europeu confronta no mercado africano e
desenvolver-se-á parcerias entre negócios africanos e européus.


Outubro
3-6 Namíbia
Turismo 2006

Esta é a terceira numa série de reuniões de promoções de
investimento realizadas sob os auspícios do Programa de
Promoção do Investimento UE-SADC (ESIPP). O Turismo 2006 é
um fórum único visando encorajar os países da SADC a se
engajarem na colaboração internacional, financeira, técnica e
comercial para o desenvolvimento do turismo e da hospitalidade
na região.
25-27 Itália
Congresso Mundial sobre Comunicação para o desenvolvimento (CMCD)

O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos no
campo da comunicação. O Congresso focalizar-se-á na
importância da comunicação para o desenvolvimento e fará
recomendações sobre como aplicá-la em políticas de
desenvolvimento.


