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body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.38
Botswana Pula (100 thebe) 5.93
RDC Franco congolês 436.00
Lesotho Maloti (100 lisente) 7.23
Madagáscar Ariary 9.275.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 139.25
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.95
Moçambique Metical (100 centavos) 26.18
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.93
África do Sul Rand (100 centavos) 6.93
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.05
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.288.00
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.550.00
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00

Agosto 2006



abstract:
OS PAÍSES da África Austral estão optimistas de
que uma crescente economia regional e estabilidade
política são os ingredientes certos para o aumento
dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) e uma integração regional mais profunda.

body:
OS PAÍSES da África Austral estão optimistas de
que uma crescente economia regional e estabilidade
política são os ingredientes certos para o aumento
dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) e uma integração regional mais profunda.
Motivados por previsões de um crescimento
económico de seis por cento em 2006, os Estados
Membro da SADC têm vindo a fortificar a
competitividade da região como um destino de
investimentos.
A economia dos 14 Estados Membro da SADC
expandiu em cinco por cento em 2005 e espera-se
que esse ano seja muito melhor devido o forte
desempenho de países tal como Angola.
A Angola alcançou o mais alto crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) real em 2005 com 15.6
por cento, seguido por Botswana com 8.3 por
cento, Moçambique com 7.7 por cento e a
República Unida da Tanzânia com 6.9 por cento de
crescimento.
A mais forte economia regional, África do Sul,
registou um modesto crescimento do PIB de cinco por cento no ano passado, de acordo com números
apresentados em Agosto na Cimeira da SADC em
Maseru, Lesotho.
O impressionante crescimento de Angola tem
sido dirigido pela estabilização dos preços
internacionais do petróleo, e uma subsequente
competição por parte dos investidores pelos seus
depósitos de petróleo.
Em Madagáscar está a ocorrer uma competição
similar pelos depósitos petrolíferos, com um
número de empresas internacionais de extracção
do petróleo, ambicionando as vastas reservas do
“ouro negro” da ilha do Oceano Índico.
As estatísticas do Comité dos Governadores
dos Bancos Centrais da SADC mostram que há
um grande potencial para o investimento
dentro da SADC. Um dos indicadores são as
poupanças nacionais brutas como proporção do
PIB, tendo os países como o Botswana, o
Lesotho e as Maurícias registado uma média de
poupança de mais de 20 por cento anualmente
desde 2000.
Em termos de fontes do IDE na
SADC, há que ter em conta o
crescente papel que a África do
Sul joga como um investidor na
região, especificamente nas
indústrias e serviços.
Desde os meados da década
de 90, particularmente após 1997,
houve uma distinta tendência
para a “internacionalização” das
companhias sul-africanas, tendo
sido feitas incursões para outros
mercados da África Austral,
particularmente no sector de
venda a retalho.
Para sustentar o robusto
crescimento económico, os lídere s
do bloco económico dos 14
Estados Membro aprovaram o
Protocolo da SADC sobre
Finanças e Investimento, que visa
harmonizar políticas financeiras e
de investimento dos Estados
Membro e assegurar que as
mudanças nas políticas num país
não afecte outros países.
O protocolo é um importante
passo para uma região que tem
como uma de suas metas
estabelecer uma área de comércio
livre em 2008, e uma união
aduaneira dois anos mais tarde.
Foi assinado por sete Estados
Membro - África do Sul, Lesotho,
Madagáscar, Maurícias, Moçambique,
República Democrática do Congo
e República Unida da Tanzânia.
Outros Estados Membro
requerem certos processos
internos tais como as aprovações
dos seus parlamentos ou o aval
dos seus Procuradores Gerais da
República antes de assinar
acordos internacionais.
O protocolo da SADC sobre
Finanças e Investimento entrará
em vigor 30 dias após a
ratificação por pelo menos nove
Estados Membro.
O protocolo facilitará a
criação dum ambiente favorável
ao investimento dentro da
SADC; a consecução duma
estabilidade e convergência
macroeconómic;
cooperação em matérias
de impostos; e
coordenação e
cooperação em políticas
de controlo das trocas
comerciais.
Através do protocolo, os
Estados Membro facilitarão e
criarão condições favoráveis
para atrair o investimento nos
seus países através de medidas
administrativas apropriadas e
rápidas aprovações de projectos.
Segundo informações fornecidas
pelas agências nacionais de
promoção do investimento, levase
actualmente entre dois à quatro
semanas para se ter a aprovação
de um projecto de investimento
na região.
Alguns países tais como a
República Unida da Tanzânia
incorporaram funcionários de
todos os departamentos chave
dentro do Centro de
Investimentos da Tanzânia para
fornecer informações que ajudam
aos investidores a obtere m
aprovações e licenças. Esta
unidade de balcão único assegura
que os investidores não tenham
que se mover de um
departamento governamental
para o outro.
No interesse de criar um
ambiente favorável para o
investimento, os Estados
Membroda SADC também
concordaram não emendar ou
modificar arbitrariamente-em
detrimento dos investidores-os
termos, as condições e todos os
benefícios especificados nos
documentos de autorização
dados aos investidores com a
aprovação dos projectos.
Os governos também
concordaram em apoiar o
desenvolvimento de empresários
locais e regionais e melhorar a
capacidade produtiva regional
com o desenvolvimento das
habilidades, desenvolvimento de
pequenas e médias empresas e o
apropriado investimento em
infra-estruturas de apoio.
Está em vista um maior papel
para as parcerias públicoprivadas
(PPPs). Os Estados
Membro resolveram cooperar em
políticas e questões relacionadas
que incentivarão e facilitarão o
uso das PPPs para assegurar o
desenvolvimento regional.
O conceito das PPP será
crucial na implementação de
projectos de infra-estruturas. O
papel do sector privado foi identificado em alguns dos
projectos de infra-estruturas da
SADC tais como a Facilitação de
Transporte e Comércio no
Projecto dos Corredores Trans
Caprivi da Baía Walvis.
Este projecto visa, entre outros,
desenvolver directrizes sobre a
criação de postos de fronteira
comum dentro dos dois
corredores e desenvolver as infraestruturas.
Será executado pelo
governo da Namibia, pelo Grupo
do Corredor da Baía de Walvis e
por operadores dos transportes.
No que refere à protecção dos
investimentos, o protocolo
defende que os Estados Membro
não nacionalizarão nem
expropriarão os investimentos, a
não ser que seja “para finalidade
pública, de acordo com a lei, numa
base não discriminatória e sujeita
ao pagamento imediato de uma
compensação adequada e efectiva”.
Os Estados Membro
dispuseram-se para eventualmente
harmonizar as suas respectivas
políticas e legislações domésticas
dentro do espírito da não
discriminação dos investidores.
“Os Estados prosseguirão com
a harmonização com o objectivo de tornar a região numa zona de
investimento da SADC, que deve,
entre outros, incluir a
harmonização de regimes de
investimento, incluindo políticas,
leis e práticas de acordo com as
melhores práticas dentro da
estratégia global para a integração
regional,” assim consta no protocolo.
Os Estados Membro lutarão
para alcançar a convergência
macro-económica, um dos
principais blocos de edificação
na busca do estabelecimento de
uma Zona de Livre Comércio e a
União Aduaneira na SADC.
O desafio para os Estados
Membro será promover e estabelecer
prognósticos, confidência, confiança
e integridade aderindo e
reforçando políticas abertas e
transparentes, práticas, regulamentos
e procedimentos sobre o investimento.
Os países da SADC também
reconhecem a necessidade de
aderir às melhores práticas para
a protecção da saúde doméstica,
segurança ou medidas
ambientais e concordaram em
não negligenciar tratados
internacionais que ratificaram,
com o propósito de atrair mais
investimento.


title:
Destaques do Protocolo sobre Finanças e Investimento

abstract:
DESDE A data da entrada em
vigor, os Estados Membro
concordam dar passosvisando:

body:
DESDE A data da entrada em
vigor, os Estados Membro
concordam dar passosvisando:

Convergir sobre políticas
económicas estáveis;
Cooperar em matérias fiscais
e coordenar seus regimes de
imposto dentro da região;
Cooperar e coordenar
políticas de controlo das
trocas comerciais;
Harmonizar as estruturas
legais e operacionais dos seus
respectivos bancos centrais;
Cooperar ao nível dos seus
bancos centrais em relação
aos pagamentos, liquidação e
aos sistemas de pensões;
Harmonizar padrões e
práticas de supervisão das
operações bancária;
Estabelecer uma Rede de
Instituições de Finanças de
Desenvolvimento para aumentar os fluxos transfronteiriços
de capitais;
Fortalecer os mercados de
capital e financeiros domésticos
com a intenção de criar um
importante mercado financeiro
regional;
Fortalecer a cooperação para
trocas comerciais;
Cooperar para impedir a
lavagem de dinheiro;
Estabelecer um Fundo para
a Preparaçãoe Desenvolvimento
de Projectos para fornecer
apoio técnico para a identificação
de projectos, selecção e estudos
de viabilidade. O Fundo será
usado também para financiar
projectos seleccionados; e
Estabelecer um Painel de
Revisão que se reunirá uma
vez por ano para levar a cabo a
monitoria e fiscalização
macro-económica.


title:
Grupo de trabalho ministerial para recomendar
a cções para uma rápida implementação de políticas

abstract:
A SADC estabeleceu um grupo
de trabalho ministerial para
recomendar acções sobre uma
rápida implementação de
políticas acordadas para expor o
potencial da comunidade
económica regional.

body:
A SADC estabeleceu um grupo
de trabalho ministerial para
recomendar acções sobre uma
rápida implementação de
políticas acordadas para expor o
potencial da comunidade
económica regional.
O grupo de trabalho
compreende os ministros das
finanças, do desenvolvimento
económico, do planeamento e da
indústria e comércio, de todos os
Estados Membro da SADC.
Os Chefes de Estado e de
Governo da SADC estabeleceram
o grupo de trabalho ministerial,
na sua Cimeira em Lesotho em
Agosto, para trabalhar com o
Secretariado e definir um roteiro
para “a erradicação da pobreza e
propor medidas para o rápido
seguimento da implementação.”
Os líderes pediram ao grupo
de trabalho para apresentar recomendações a uma Cimeira
extraordinária programada para
“antes de Novembro” num local
ainda por se definir.
Os líderes da SADC foram
muito críticos sobre o lento ritmo
no qual os programas regionais e
os projectos estão a ser
implementados.
As dificuldades causadas pela
sobreposição da afiliação às
Comunidades Económicas
Regionais (CERs) podem ter
contribuido para os atrasos
registados no alcance das metas
de integração regional tais como o
estabelecimento da Área de
Comércio Livre e da União
Aduaneira da SADC
programadas para 2008 e 2010,
respectivamente.
Amaioria dos Estados Membro
da SADC pertencem a mais de
uma CER, algumas das quais têm planos para criar uma união
aduaneira. Entretanto, as regras da
Organização Mundial do
Comércio, advogam que um país
membro não deve pertencer a mais
de uma união aduaneira.
As sobreposições existem na
SADC, na União Aduaneira da
África Austral (SACU), no
Mercado Comum para África
Austral e Oriental (COmesa), na
Comunidade da África do Leste
(EAC) e no Fórum para a
Facilitação da Integração
Regional (RIFF).
A Cimeira da União Africna
em Banjul, Gâmbia, realizada em
Julho emitiu uma moratória sobre
reconhecimento de novas CERs
reconhecendo a existência de
somente oito no continente. Na
África Austral e Oriental, somente
a SADC, EAC e o COMESA estão
entre as oito.
A decisão da União Africana
traz uma outra dimensão,
adicionando a complexidade na
qual os Estados Membro da
SADC têm que tomar decisões
u rgentes sobre a questão da
sobreposição de afiliação de membros.


title:
Fundos para rápida implementação de projectos

abstract:
OS ESTADOS membro terão que
se responsabilizar pelo
financiamento dos programas e
projectos da SADC se quiserem
que a região progrida mais rápido
rumo a materialização de uma
visão comum.

body:
OS ESTADOS membro terão que
se responsabilizar pelo
financiamento dos programas e
projectos da SADC se quiserem
que a região progrida mais rápido
rumo a materialização de uma
visão comum.
A estrutura de financiamento
da SADC foi um motivo de
grande preocupação durante a
Cimeira de 2006 em Lesotho,
tendo os Chefes de Estado e de
Governo concordado que o actual
cenário de financiamento é
insustentável e não demonstra
total compromisso com o
desenvolvimento regional.
Actualmente, 61 por cento do
orçamento da SADC vêm dos
parceiros de cooperação
internacional, e o restante vem
das contribuições dos Estados
Membro.
“Nós necessitamos mostrar
comprometimento contribuindo
mais significativamente com os
nossos próprios recursos para os programas e projectos,” disse o
p residente Festus Mogae do
Botswana, antigo presidente da
SADC.
A Cimeira exijiu que o
Secretariado acelere o processo
que conduzirá ao estabelecimento
de um Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, que financiará
os projectos de desenvolvimento
baseados na mobilização dos
próprios recursos dos Estados
Membro tais como os fundos do
seguro e das pensões, bem como
outras fontes de financiamento
regional.


title:
Rumo ao Protocolo da SADC sobre
o Género

abstract:
A CIMEIRA anual da SADC
realizada em Maseru endossou o
p rocesso do esboço dum
P rotocolo da SADC sobre o
Género e indicou o secretariado
da SADC para assegurar que
consultorias minuciosas sejam
levadas a cabo com os Estados
Membro.

body:
A CIMEIRA anual da SADC
realizada em Maseru endossou o
p rocesso do esboço dum
P rotocolo da SADC sobre o
Género e indicou o secretariado
da SADC para assegurar que
consultorias minuciosas sejam
levadas a cabo com os Estados
Membro.
O endossamento do processo para
o esboço do Protocolo da SADC
sobre o Género irá acelerar as actividades rumo a consideração
do protocolo, que deve ser
apresentado à próxima Cimeira
da SADC dos Chefes de Estado
de Governo, em Lusaka, Zâmbia
em 2007.
Um grupo de trabalho composto
pela Unidade do Género da
SADC, governos e os
representantes da sociedade civil,
foi constituído em Março deste
ano para guiar o processo.


abstract:
O CONSELHO DE Ministros
indicou Secretariado da SADC,
Tomaz Augusto Salomão, para
aperfeiçoar a estrutura institucional
da organização regional e melhorar
o processo de reestruturação e
criação dum organismo mais
eficiente e focalizado.

body:
O CONSELHO DE Ministros
indicou Secretariado da SADC,
Tomaz Augusto Salomão, para
aperfeiçoar a estrutura institucional
da organização regional e melhorar
o processo de reestruturação e
criação dum organismo mais
eficiente e focalizado.
O Secretariado trabalhará em
consultoria com a Troika para
produzir recomendações sobre o
aperfeiçoamento do processo de
restruturação que a SADC
embarcou há seis anos. Esperase
que ele fale ao conselho na
sua próxima reunião em
Fevereiro de 2007.
Notou-se que no actual estágio
da integração regional não há
nenhuma necessidade de
centralizar e priorizar todas as
áreas de cooperação.
A Troika compreende o
p residente da SADC, o Primeiro
Ministro Pakalitha Mosisili do
Lesotho; o vice-presidente,
presidente Levy Mwanawasa da
Zâmbia; e o anterior presidente,
p residente Festus Mogae do
Botswana.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, indicou as suas
prioridades como sendo a
estabilização do Secretariado e
melhoria da sua capacidade de
implementação das prioridades
chave da SADC.


title:
SADC quer o financiamento da UE
separado das negociações EPA

abstract:
A SADC estabeleceu um comité
técnico para engajar a União
Européia, tendo em vista separar
a programação dos fundos de
desenvolvimento e as
negociações do Acordo de
Parceria Económica (APE).

body:
A SADC estabeleceu um comité
técnico para engajar a União
Européia, tendo em vista separar
a programação dos fundos de
desenvolvimento e as
negociações do Acordo de
Parceria Económica (APE).
A União Européia expressou a
sua preocupação sobre a afiliação
dos Estados Membro da SADC a
dois grupos para as negociações
do APE, e insiste por um rápido
prosseguimento rumo a uma
União Aduaneira da SADC como
uma condição para as
negociações.
O objectivo é fazer com que os
Estados Membro da SADC
resolvam a questão das múltiplas
filiações `a Comunidades
Económicas Regionais (CERs), de
modo a entrarem nas negociações
APE como um único bloco.
Esta abordagem parou a
Programação do 10° Fundo
Europeu de Desenvolvimento
(FED).
Os Estados Membro com
afiliações duplas na SADC e no
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (Comesa)
estão a negociar como o Grupo
Regional da África Austral e Oriental (ESA). Estes são a
República Democrática do
Congo, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Zâmbia e Zimbabwe.
As conversações SADC-UE
foram lançadas em Windhoek,
Namíbia em Julho de 2004, com
sete países negociando sob a
égide da SADC. Estes são
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia.
A África do Sul participa
como observador, após ter
concluído seu próprio acordo de
comércio com a UE nos finais da
década de 90.
O Conselho de Ministros da
SADC, reunido antes da Cimeira
em Lesotho em Agosto, resolveu
engajar a UE sobre a questão e
concluiu que todas as condições
postas pela UE devem tomar a
devida consideração dos prazos
no processo da integração regional
da SADC.
“O Conselho reiterou a
posição da SADC de que as
negociações APE e a Programação
do 10° FED devem ser baseadas na
agenda de integração da SADC
esboçada no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e no Plano
Indicativo Estratégico do Órgã o
sobre cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO),” disse
Timothy Thahane, Presidente do
Conselho, e Ministro do Lesotho
das Finanças e Planeamento
Económico.
Os Ministros também notaram
que as múltiplas afiliações às CERs
eram uma questão política e de
soberania, sob a qual somente os
Estados Membro individualmente
podem tomar decisão e não podem
ser ditados por outros.
O FED é o principal
instrumento da UE de cooperação
para o desenvolvimento nos países
da África, Caraíbas e Pacífico
(ACP). Cada período financeiro é
concluído após cinco anos e os
ciclos geralmente seguem os dos
acordos de parceria da UE com os
países da ACP desde a conclusão da
primeira convenção de parceria
em 1964.
O nono FED foi concluído ao
mesmo tempo que o acordo de
Cotonou alcançado em 2000 entre a
UE e os países da ACP. Os APEs
substituirão os capítulos do comércio
do Acordo de Cotonou e as
preferências de comércio de sentido
único com os arranjos de comércio
recíprocos entre a ACP e a UE.
Espera-se que as mais
negociações, iniciadas em Janeiro de
2005, continuem até Junho de 2007.
Estas negociações são sobre o acesso
ao mercado para produtos agrícolas
e não-agrícolas e pescados, o
comércio de serviços, a cooperação
para o desenvolvimento, outras
questões relacionadas ao comércio e
provisões legais.
Uma reunião ministerial entre
a Troika da SADC e da UE está
programada para 16-17 Novembro
em Maseru, Lesotho, sob o lema
“Acelerando a Implementação da
Agenda de Integração e
Desenvolvimento Regional da
SADC”.


title:
Ferry-boat será substituído por
uma ponte em Kazungula

abstract:
BOTSWANA, ZÂMBIA e
Zimbabwe assinaram um acordo
para a construção de uma ponte
na sua fronteira comum no rio
Zambeze.

body:
BOTSWANA, ZÂMBIA e
Zimbabwe assinaram um acordo
para a construção de uma ponte
na sua fronteira comum no rio
Zambeze.
Os líderes dos três países
assinaram um Memorando de
Entendimento (MoE) em Harare,
em Agosto, significando seu
compromisso a favor dum maior
comércio intra-regional e a
favor do movimento transfronteiriço
de pessoas.
Um posto de fronteira
comum será construido
na ponte de Kazungula
quando a estrutura legal e administrativa estiver
desenvolvida.
Os países explorarão a
possibilidade de um
financiamento apropriado para a
ponte, para ser construída na base
de um concurso competitivo de
acordo com os procedimentos
concordados.
Segundo o MoE, “as partes
farão contribuições iguais para
todos os custos do projecto,
incluindo a construção da ponte e
do posto trans-fronteiriço”. Uma
Comissão técnica instaladora será
estabelecida para coordenar o
projecto.


title:
Limpopo-Shashe terá uma Área de
Conservação Trans-fronteiriça

abstract:
ÁFRICA DO SUL, Botswana e
Zimbabwe assinaram um
Memorando de Entendimento
para o estabelecimento da Área de
Conservação Trans-fronteiriça do
Limpopo-Shashe, que eventualmente
cobrirá cerca de 140.000 hectares.

body:
ÁFRICA DO SUL, Botswana e
Zimbabwe assinaram um
Memorando de Entendimento
para o estabelecimento da Área de
Conservação Trans-fronteiriça do
Limpopo-Shashe, que eventualmente
cobrirá cerca de 140.000 hectares.
Há áreas de conservação em
todos os três países na
confluência dos dois rios que dão
forma a um grande parque
internacional. Grandes áreas do
proposto parque ainda estão em
mãos privadas, e foram precisos 16 anos para se alcançar o acord o
internacional.
As áreas de conservação transfronteiriças
constituem um conceito
razoavelmente novo baseado no
princípio de que o fluxo da
natureza, incluindo rios, vento,
vegetação e animais, não são
limitados por fronteiras políticas.
Os países vizinhos podem obter
grandes benefícios financeiros dos
recursos naturais que compartilham,
num processo que promova
também a paz e a estabilidade.


title:
SADC fortifica intervenções na questão do HIV e SIDA

abstract:
UM ARRANJO para um
programa de dois anos com um
financiamento de US$5.3 milhões
para a luta contra a propagação do
HIV e SIDA foi assinado pela
SADC com vários doadores sob a
liderança da Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional
(Asdi)

body:
UM ARRANJO para um
programa de dois anos com um
financiamento de US$5.3 milhões
para a luta contra a propagação do
HIV e SIDA foi assinado pela
SADC com vários doadores sob a
liderança da Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional
(Asdi).
O Secretariado da SADC
também assegurou um montante
de US$30 milhões do Banco
Africano de Desenvolvimento para
apoiar um programa de luta contra
três doenças transmissíveis,
nomeadamente, o HIV, a
tuberculose (TB) e a malária.
O Conselho afirmou que é
também Ministro das Finanças e
Planeamento Económico do
Lesotho, disse que a SADC está
determinada a “caminhar em frente
visando conter o desenvolvimento
da pandemia através da escalada
das nossas intervenções.”
Ele anunciou a criação de um
comité ministerial para inspeccionar o
desenvolvimento do Fundo
Regional para o HIV e SIDA.
Thahane também anunciou as
primeiras doações dos Estados
Membro. África do Sul e
Suazilândia cumpriram suas
promessas de ZAR1 milhão (cerc a
de US$139,000) e de US$30,000,
respectivamente. Lesotho prometeu
contribuir com US$100,000 ao fundo,
enquanto que Angola contribuiu com
US$200,000.
“É importante que nós
tomemos a dianteira na luta
contra o HIV e SIDA através da
disponibilização dos recursos
necessitados,” disse Thahane,
notando que o programa do HIV
e SIDA da SADC enfrenta
numerosos desafios, tendo
resultado em limitados sucessos
nas intervenções de prevenção.
“Isto está ligado à feminização
do HIV e SIDA na região, devido
a desigualdade do género, baixo
estatuto sócio-económico das
mulheres, violência baseada no
género; e o acesso inadequado ao
tratamento por parte das
mulheres, na maioria dos Estados
Membro,” disse Thahane.
De acordo com o programa
conjunto das Nações Unidas
sobre o HIV e SIDA (UNAIDS), somente três países da África
Austral alcançaram a meta de
“ Três por Cinco”. Estes são
Botswana, Maurícias e
Namíbia.
“ A iniciativa ‘Três por
Cinco’, lançada pela UNAIDS e
pela Organização Mundial da
Saúde em 2003, é uma meta global para fornecer às três
milhões de pessoas, que vivem
com a SIDA em países de baixos
e médio rendimentos, o
tratamento com A RV para o
prolongamento das suas vidas,
até finais de 2005, e conciliar as
acompanhantes necessidades
nutritivas.
O limitado pro g resso na luta
contra o HIV e SIDA “ é
agravado pela falta de uma
agenda de pesquisa localmente
dirigida nos Estados Membro
da SADC e a lenta execução
dos compromissos nacionais,
regionais, continentais e
globais”, disse Thahane.


title:
Brasil apoia Angola e Moçambique a fortalecerem a
pesquisa na área da saúde pública

abstract:
O BRASIL PLANEIA lançar um
projecto para reforçar a pesquisa
na área da saúde pública nos
países africanos falantes da língua
Portuguesa.

body:
O BRASIL PLANEIA lançar um
projecto para reforçar a pesquisa
na área da saúde pública nos
países africanos falantes da língua
Portuguesa.
O projecto começará em
Angola antes de ser introduzido a
Moçambique e outros lugares.
Sob o plano, os investigadore s
brasileiros irão leccionar um
curso de mestrado sobre pesquisa
em saúde pública, de dois anos,
na Escola Nacional de Angola
para Saúde Pública em Luanda, a
iniciar em Outubro.
A Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), um grande centro de
pesquisa ligado ao Ministério da
Saúde do Brasil, está a coordenar
o projecto com apoio da Agência
Federal de Financiamento de
pesquisas do Brasil, Capes, e
governo Angolano.
Juntas, as três instituições
estão a disponibilizar um pouco
acima de US$1 milhão para o
projecto.
“Os estudantes de Angola e de
Moçambique já estiveram na
Fiocruz para cursos de mestrados e PhD’s, mas, raramente encontram
oportunidades de trabalho nos seus
países quando regressam,” disse
Maria faz Carmo Leal, vicepresidente
de educação, informação
e comunicação da Fiocruz.
O objectivo do projecto é ajudar
os países falantes da língua
portuguesa a consolidarem a infraestrutura
local de pesquisa para
poderem absorver investigadores
formados em outros lugares.
O programa de mestrado no
novo instituto Angolano irá se
centrar na pesquisa relacionada às
principais questões da saúde pública em Angola, tais como
doenças infecciosas.
Os estudantes irão usar três
meses do seu segundo ano em
Brasil fazendo pesquisa e
escrevendo suas dissertações em
colaboração com os supervisores
da Fiocruz.
Serão dados acesso livre à
10.000 jornais científicos através
de um Website actualmente usado
por cientistas Brasileiros.
O projecto também inclui
planos para renovar as faculdades
técnicas de Angola e equipar as suas bibliotecas.


abstract:
A ZÂMBIA usou um novo e
computarizado sistema eleitoral
para as eleições de 28 de
Setembro, como parte das
medidas para melhorar a
administração eleitoral e
incentivar a confiancia dos
eleitores.

body:
A ZÂMBIA usou um novo e
computarizado sistema eleitoral
para as eleições de 28 de
Setembro, como parte das
medidas para melhorar a
administração eleitoral e
incentivar a confiancia dos
eleitores.
O país votou para o Presidente
da República, Membros
parlamentares e para vereadores
das cidades.
Pela primeira vez, a Comissão
Eleitoral da Zâmbia (CEZ) usou
um sistema electrónico no qual os
dados dos eleitores foram postos
numa base de dados, tornando-os
menos propensos à manipulação
na sua verificação e identificação.
As eleições anteriores foram
realizadas usando-se documentos
nacionais de identificação.
O novo sistema usa a
“biométrica”, isto é, as impressões
digitais, impressões das palmas
das mãos ou scan da íris,
fornecendo uma identificação e
verificação exactas de um eleitor.
ACEZ produziu também mapas
de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG) para todos os
círculos eleitorais. O SIG é um
sistema de criação, armazenamento,
análises e gestão de dados espaciais
e atributos associados.
O uso do sistema da
“biométrica” foi complementado
por um quadro de novas medidas
de segurança anunciadas a 22 de
Agosto pelo Inspector Geral da
polícias da Zâmbia, Ephraim
Mateyo.
As medidas de segurança
incluíram o uso de oficiais de
polícias não armados para
guarnecerem os locais de votação.
“A iniciativa irá assegurar que
as pessoas votem sem nenhuma
intimidação,” disse Mateyo.
Os oficiais da polícia também não
foram autorizados a levar armas
de fogo para as suas casas.
Os oficiais responsáveis pelas
estações policiais foram permitidos
deferir os requerimentos para
campanhas públicas por parte dos
partidos políticos. Anterioramente,
somente era permitido aos oficiais
do comando provinciais autorizar
procissões políticas em consultoria
com o inspector-geral da polícia.
Mais de 700 candidatos
concorreram para 150 assentos
parlamentares eleitos, enquanto
que quatro líderes da oposição
apresentaram documentos de
nomeação para desafiar o
Presidente Levy Mwanawasa que
procurava o segundo mandato
após ter assumido o poder em 2001.
As eleições parlamentares
foram concorridas por 705
candidatos das nove províncias
do país.
Aprovíncia Oriental, celeiro da
Zâmbia, teve o maior número de
candidatos parlamentares, com
136 competindo para 19 assentos.
Aprovíncia do Cinturão-do-
Cobre, que é a base da produção
do cobre deste país da África
Austral, somou 100 candidatos
que concorrem para 22 assentos.
O MMD é o único partido que
contou com candidatos em todos
os círculos eleitorais.
A Zâmbia usa um sistema
parlamentar de câmara única, com
150 membros parlamentares eleitos
pelo voto popular usando o
sistema de maioria simples ou de
ganha tudo. Oito membros são
nomeados pelo presidente. Os
membros do parlamento cumprem
mandatos de cinco anos.
O presidente é eleito pelo voto
popular directo para um mandato
de cinco anos.
A SADC enviou uma equipa
para observar as eleições
Zambianas para assegura que
fossem conduzidas em
conformidade com os Princípios e
Directrizes da SADC que
Governam Eleições Democráticas.
Estes incluem, entre outras, a
necessidade de tolerância política;
intervalos regulares para a
realização de eleições como consta
nas Constituições nacionais
respectivas; oportunidades iguais
para que todos os partidos políticos
tenham acesso aos meios de
comunicação social do Estado; e
oportunidades iguais de exercer o
direito de votar e de ser votado.


title:
Eleições zambianas bem geridas e credíveis: SADC

abstract:
AMISSÃO de Observação Eleitoral
da SADC descreveu as eleições
zambianas de pacíficas,
transparentes, bem regidas e
credíveis.

body:
AMISSÃO de Observação Eleitoral
da SADC descreveu as eleições
zambianas de pacíficas,
transparentes, bem regidas e
credíveis.
Amissão, chefiada pelo Ministro
de Boa Governação da República
Unida da Tanzania, Philip Marmo,
disse que o civismo e entusiasmo
demonstrados durante o período da
campanha, votação e contagem de
votos testemunham o cometimento
total e aderência às leis e
regulamentos guiando o processo
eleitoral zambiano.
“A SADC orgulha-se da
liderença política zambiana e das
autoridades de gestão de eleições,”
Marmo disse. Ele elogiou a Lei
Eleitoral e o Código de Conduta Eleitoral, afirmando que a legislação
está inteiramente em concordância
com os Princípios e Directrizes da
SADC sobre Eleições Democráticas.
A SADC enviou uma missão de
observação consistindo de 49
membros, dos quais 37 homens e 12
mulheres. A missão foi destacada
uma semana antes da eleições e
cobriu todas as nove províncias do
país.
O Prsidente Levy Mwanawasa
foi re-eleito para um novo
mandato de cinco anos. O seu
partido, o Movimento para
a Democrcia Multipartidária
também obteve a maioria dos
assentos no parlamento, tendo
ganho em mais de 50 por cento dos
círculos eleitorais.


title:
Segunda vo lta das eleições presidenciais na RDC, pro g ramadas para 29 de Outubro

abstract:
UMA SEGUNDA volta das
eleições da República Democrática
do Congo (RDC) está programada
para 29 de Outubro, e a tomada de
posse do presidente-eleito está
marcada para 10 de Dezembro.

body:
UMA SEGUNDA volta das
eleições da República Democrática
do Congo (RDC) está programada
para 29 de Outubro, e a tomada de
posse do presidente-eleito está
marcada para 10 de Dezembro.
A data para a segunda volta
esteve encoberta de incertezas visto
alguns partidos da oposição
terem submetido uma petição
ao Tribunal Supremo
do país sobre a
constitucionalidade da
realização duma segunda ronda das eleições presidenciais
nesse dia.
Eles haviam argumentado que a
Constituição da RDC indica que
uma segunda volta das eleições
presidenciais deve ocorrer dentro de
15 dias após o anúncio dos
resultados finais da primeira volta.
Os resultados preliminares da
eleição foram anunciados a 20 de
Agosto e anunciou-se uma segunda
volta presidencial após o Presidente
Joseph Kabila e seu concorrente mais
próximo, antigo líder rebelde, Jean-Pierre Bemba, não terem conseguido
os 50 por cento-mais-um requeridos
do total dos votos, para evitar uma
segunda ronda eleitoral.
Kabila obteve 44.81 por cento dos
votos contra os 20.03 por cento de
Bemba. Isto fez com que se marcasse
uma segunda ronda eleitoral na
qual, Kabila enfrentará Bemba.
O período rumo à segunda
ronda eleitoral viu os candidatos
presidenciais que perderam na
primeira volta a se aliarem tanto a
Kabila como a Bemba.
Antoine Gizenga e Nzanga
Mobutu estão ao lado de Kabila,
enquanto que outros 15 partidos
aliaram-se a Bemba sob a União
para a Bandeira da Nação.
Gizenga ficou em terceiro
lugar na primeira ronda, com 13
por cento dos votos, enquanto
que Mobutu ficou em quarto.
Mobutu é filho do antigo
presidente Mobutu Sese Seko
que ironicamente foi derrubado
pelo pai de Kabila, Laurent, em
1997.


title:
O Primeiro Ministro Pakalitha Mosisili
é o actual presidente da SADC

abstract:
O PRIMEIRO MINISTRO do
Lesotho, Pakalitha Bethuel
Mosisili, é o actual presidente da
SADC para o mandato 2006/07.
Ele substituiu o presidente Festus
Mogae do Botswana que liderou à
região desde Agosto de 2005.

body:
O PRIMEIRO MINISTRO do
Lesotho, Pakalitha Bethuel
Mosisili, é o actual presidente da
SADC para o mandato 2006/07.
Ele substituiu o presidente Festus
Mogae do Botswana que liderou à
região desde Agosto de 2005.
Nascido a 14 de Março de 1945,
Mosisili, é Primeiro Ministro do
Lesotho desde 29 de Maio de 1998
quando pela primeira vez liderou o
seu partido, Congresso do Lesotho
para a Democracia (CLD), a uma
vitória quase total nas eleições.
É membro da Associação das
Línguas Africanas da África
Austral e da Sociedade Pedagógica
da África Austral, e contribuiu
significativamente para o
desenvolvimento das línguas
africanas na região da SADC.
Começou como um professor
assistente no princípio dos anos
70, tendo se tornado mis tarde
num docente de línguas africanas
em várias instituições do ensino
universitário na região, incluindo
a Universidade Nacional do
Lesotho, e a Universidade de Fort
Hare, de Transkei e de Zululand,
todas na África do Sul.
Mosisili foi eleito como
membro do parlamento para o
círculo eleitoral Nek do Qacha em
1993 e tomou posse como
Ministro da Educação e
Formação, Desportos, Cultura e
Juventude, que mais tarde passou a chamar-se Ministério da
Educação e Desenvolvimento da
Força de Trabalho.
Foi nomeado vice Primeiro
Ministro em Fevereiro de 1995 e
mais tarde tornou-se o Ministro
responsável pelos assuntos
internos e governo local, posição que manteve até as eleições gerais
de 1998.
Ele lidera a Troika da SADC
numa altura em que a África
Austral está a gozar de uma paz e
estabilidade política relativas com
registo de alguns sucessos na
frente económica.
A estabilidade política
retornou à Angola, à República
Democrática do Congo e à
Moçambique, estando estes
países a conduzir a ressurreição
da economia da SADC nos
passados cinco anos.
O vice de Mosisili é o
presidente Levy Mwanawasa da
Zâmbia. A Troika da SADC para
os próximos 12 meses inclui estes
dois líderes e o presidente
cessante, Presidente Festus
Mogae do Botswana.
A República Unida da
Tanzânia irá presidir o Órg ã o
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança no próximo
ano, com Angola como vice.
Namíbia, a presidência cessante,
completa o Órgão da Troika.


title:
Cimeira de 2007 será
realizada na Zâmbia

abstract:
A 27ª Cimeira da SADC será
realizada em Lusaka, Zâmbia,
no próximo ano, após este
Estado ter se juntado a Troika
da SADC na vice presidência.

body:
A 27ª Cimeira da SADC será
realizada em Lusaka, Zâmbia,
no próximo ano, após este
Estado ter se juntado a Troika
da SADC na vice presidência.
Depois da sua eleição como
vice Presidente, o Presidente
Levy Mwanawasa agradeceu
os membros da SADC pela
confiança que têm nele e pelo
seu país.
A tradição é que a Cimeira
seja realizada no país que
ostenta o lugar de vice
presidência da SADC, durante
a qual tomará o lugar de
presidente.


abstract:
Tanzânia está comprometida
com a materialização da agenda
regional de integração da SADC,
Presidente Jakaya Kikwete
garantiu na sua primeira
alocução à Cimeira após a sua
eleição no ano passado.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia está comprometida
com a materialização da agenda
regional de integração da SADC,
Presidente Jakaya Kikwete
garantiu na sua primeira
alocução à Cimeira após a sua
eleição no ano passado.
O novo líder Tanzaniano
assegurou aos seus colegas sobre a
contínua cooperação sob o
compromisso do seu país à SADC.
“Eu gostaria de vos assegurar
que entre o povo da Tanzânia
não haverá falta de vontade e
entusiasmo em trabalhar com
seus amigos e familiares da
África Austral para materializar
os objectivos e aspirações da
SADC,” disse Kikwete.
Ele será o presidente da Troika
da SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança no
próximo ano, e prometeu dar
continuidade ao legado deixado
pelo seu predecessor, Benjamin
Mkapa, que jogou papel crucial no
avanço da integração regional.
Notou que algumas pessoas
se referiram a ele como “o novo
Mkapa” durante a sua visita às
capitais regionais para se
apresentar pessoalmente. Desde
Agosto, ele visitou nove países
da SADC desde a sua eleição e
tomada de posse em Dezembro
de 2005.
Mkapa é creditado com
reformas macro-económicas
significativas na República
Unida da Tanzânia.
Deixou também um legado
regional no sector agrícola
através da realização duma
Cimeira de líderes da SADC
sobre agricultura e segurança
alimentar, no seu país, que
produziu metas e planos de
desenvolvimento, incluindo
uma reserva regional alimentar.
Estava no leme da SADC quando
a organização regional produziu
o seu guião de 15 anos, o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional, que
foi lançado em Arusha, e o Plano
Indicativa Estratégica do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança.


abstract:
A CIMEIRA deferiu uma
decisão sobre a readmissão da
Seychelles e resolveu engaja-lá
em mais consultas.

body:
A CIMEIRA deferiu uma
decisão sobre a readmissão da
Seychelles e resolveu engaja-lá
em mais consultas.
A Seychelles pediu para
voltar a juntar-se a SADC após
ter se retirado do bloco regional
em 2004, alegando
constrangimentos financeiros.
Sua readmissão foi
retardada por motivos ligados
as negociações sobre quanto o
país deveria pagar antes de ser
readmitido. Inicialmente a
SADC tinha marcado um
montante de US$2.6 milhões
p reviamente acumulados pelas
Seychelles.
O Secretariado da SADC foi
mandatado para engajar a
Seychelles em consultorias
adicionais de modo a encontrar o
caminho em frente.


title:
Tendências do investimento directo estrangeireiro na África Austral

abstract:
ENQUANTO A África Austral
aumenta esforços para atrair o
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), uma pesquisa sobre os
fluxos globais dentro de África
revela algumas questões e
tendências relevantes às
iniciativas actuais.

body:
ENQUANTO A África Austral
aumenta esforços para atrair o
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), uma pesquisa sobre os
fluxos globais dentro de África
revela algumas questões e
tendências relevantes às
iniciativas actuais.
Uma das tendências globais,
reflectida na região da SADC é o
crescimento dos fluxos do IDE no
sector de serviços.
De acordo com a Conferência
das Nações Unida sobre o Comércio
e o Desenvolvimento (UNCTAD),
as indústrias de serviço contavam
com 49 por cento dos fluxos totais
do IDE em 1990, tendo crescido
para 60 por cento até 2002.
Um estudo realizado em 2005
pela Unidade de Pesquisa sobre
Política Económica Namibiana
(NEPRU) confirma que esta
tendência global é visível na
África Austral, se bem que com
algumas excepções.
O período que iniciou em 1990
viu um grande impulso rumo a
liberalização e privatização do
comércio. Antes disso, a maioria
dos serviços de infra-estrutura
tais como o transporte e as
telecomunicações eram empresas
predominantemente operadas
pelo Estado.
Apesar dos novos esforços por
parte dos Estados Membro da
SADC, após o período da
privatização, para direcionar o
IDE para a manufactura e outras
á reas tais como o sector das
minas, os fluxos do investimento
tendem a favorecer o sector dos
serviços, com as novas áreas tais
como as operação bancária e
vendas a retalho tornando-se cada
vez mais populares.
O estudo da NEPRU nota ainda
uma outra tendência - o papel das
companhias sul-africanas que
aumentam os investimentos na
região, particularmente no sector
dos serviços.
A NEPRU diz que o rápido
movimento das companhias sulafricanas
na região poderia
em parte ser explicado pela
“internacionalização das
corporação sul-africanas”
como as fábricas de
cervejas sul-africana, Anglo
American, Old Mutual, Sasol e outras que agora estão
listadas em Londres, Nova Iorque,
Frankfurt e Paris.
“A experiência comparativa
da eficiência e experiência de
negócio dessas empresas no
contexto da África Austral e em
África no geral, conduziu a uma
nova era da actividade das
corporações multinacionais em
África - com as empresas sul
africanas a emergirem como as
novas corporações
multinacionais,” diz a NEPRU.
Entretanto, o investimento do
sector privado sul-africano em
outros países da região não tem
sido feito sem criticismo,
particularmente no que se refere a
extensão de redes de venda a
retalho do país em toda a África
Austral e além.
Por exemplo, em 2002, uma
empresa de venda a retalho sul
africana, a armazenista GAME,
foi levada a prestar contas perante
a Comissão de Concorrência da
Zâmbia, acusada de práticas
injustas de comércio por uma
companhia local. A Comissão
sentenciou a favor da companhia
Zambiana.
“Para aqueles países na região
que não têm leis de concorrência,
políticas e uma agência
competente para fazer cumprir a
lei, tais práticas não serão
verificadas,” diz a NEPRU no seu
relatório de estudo.
“Fora isso, os benefícios da
integração regional de tais
investimentos intra-regionais e os
associados fluxos do comércio
aumentarão assimetricamente e
assim trarão o risco de se retardar
os processos para o progresso da
integração regional.”

Investimento Directo Estrangeiro nos países da SADC, 1997-2003

Milhões de US$)

Pais 1992-1997
Média Anual 1998 1999 2000 2001 2002 2003
África do Sul 1045 561 1,502 888 6,789 757 762
Angola 304 1,114 2471 879 2,146 1,643 1,415
Botswana -10 96 37 57 31 405 86
República Demcrática do Congo -6 61* 11* 23* 82 117 158
Lesotho 25 27 33 31 28 27 42
Madagáscar 13 16 58 69 84 8 50*
Malawi 10 12 59 26 19 6 23*
Maurícias 27 12 49 277 32 33 70
Moçambique 46 235 382 139 255 155 337
Namíbia 106 77 20 186 365 181 84
Swazilândia 45 109 100 91 51 47 44
República Unida da Tanzânia 90 172 542 282 467 240 248
Zâmbia 93 198 163 122 72 82 100
Zimbabwe 72 444 59 23 4 26 20*
Total 1,860 3,134 5,486 3,093 10,425 3,727 3,439
* = Estimativa

Fonte: Relatório do Investimento Mundial 2004, UNCTAD




África do Sul, Angola lideram
na atracção do IDE

O estudo da NEPRU confirma os
dados da UNCTAD que mostram
Angola e África do Sul como os
destinos mais importantes do IDE
na África Austral.
A maior porção do
investimento na África do Sul
adveio da privatização da Telkom
em 1997, que resultou na compra
de uma acção de 20 por cento pela
SBC dos Estados Unidos e da
Telkom Malaysia Berhad. A
descarga de acções partilhadas entre a Anglo American, baseada
em Londres, e o afiliado
conglomerado de mineração De
Beers contribuíu significativamente
no desempenho do IDE na África
do Sul.
Em 2005, o IDE da África do
Sul surgiu através da aquisição de
ZAR33 bilhões de um banco
local, ABSA, pelo banco Britânico,
Barclays.
O investimento estrangeiro em
Angola tem sido feito
principalmente através da
indústria do petróleo, cujas operações sobreviveram à décadas
de guerra civil. O advento da paz
abriu o país para um maciço IDE,
particularmente na reconstrução
de infra-estruturas do sector
mineiro.
Embora na maior parte dos
Estados da SADC o IDE é feito no
sector dos serviços, nos últimos
15 anos, a principal atracção do
Lesotho foi a sua indústria têxtil.
Até recentemente, Lesotho gozou
do acesso preferencial ao mercado
dos EUA através das preferências
comerciais do Crescimento da
Áafrica e Oportunidades
(AGOA).
Entretanto, as preferência
comerciais terminaram no ano
passado, deixando o Lesotho que
antes prosperava exposto aos
amargos ventos da competição
internacional e deixando mais de
10.000 trabalhadores das fábrica
sothos a enfrentar um futuro
incerto.
O actual sistema do comércio
global não favorece as nações
pequenas e como a NEPRU diz,
“… a experiência de Lesotho
oferece lições à região.”
Factores que influenciam
decisões sobre o investimento

Estabilidade económica e
política;
Mercados grandes e em
expansão;
Taxas de juro e de inflação baixas
e estáveis;
Políticas eficazes de concorrência;
Baixos custos de transações e
negócio para regulamentações do
trabalho e do comércio, regras de
entrada e de saída;
Capital humano com habilidades
diversas e modernas;
Infra-estrutura de baixo custo tais
como, eficientes sistemas de
comunicação e dos transportes; e
Livre regime de comércio e de
troca de moeda estrangeira.


A Fundação BusinessMap

Rápido aumento dos fluxos do
IDE Sul-Sul
Embora a África esteja a atrair
um IDE tão baixo quanto dois
por cento do IDE global, há uma
tendência emergente chave
reconhecida pela UNCTAD é a
dimensão Sul-Sul.
A UNCTAD defende que,
durante os últimos 10 anos,
houve um rápido aumento dos
fluxos do IDE Sul-Sul nos países
em desenvolvimento, incluindo
os de África.
De facto, tendências recentes
mostram que “os fluxos Sul-Sul
cresceram mais rapidamente do
que os fluxos Note-Sul,” de
acordo com um outro relatório,
intitulado África na Economia
Mundial-Os Desafios Nacionais,
Regionais e Internacionais,
publicado em Dezembro de 2005.
O relatório diz que a fonte
chave do investimento Sul-Sul
em África é a Ásia representada
por China, Taiwan e Índia. O
investimento é feito em
indústrias tais como a indústria
mineira, automóvel, do aço e de
farmacêuticos.
O relatório diz que a segunda
principal fonte do investimento
Sul-Sul em África são as
empresas sul-africanas que em
2004 desenvolveram cerca de 600
projectos em todo o continente.
Muito pouco investimento
vem do continente Sul
Americano, defende o relatório,
notando a contribuição das
empresa Brasileiras que “estão
a começar a agir activamente…
nos países Lusófonos em
África, Angola e Moçambique,
particularmente.”


title:
Perda do mercado para têxteis custa o desemprego em África

abstract:
OS PRODUTORES e exportadores
africanos de têxteis estão a ressentirse
do impacto das novas regras da
Organização Mundial do Comércio
que abrem às forças do mercado
livre um sector antes protegido por
mais de 30 anos.

body:
OS PRODUTORES e exportadores
africanos de têxteis estão a ressentirse
do impacto das novas regras da
Organização Mundial do Comércio
que abrem às forças do mercado
livre um sector antes protegido por
mais de 30 anos.
Janeiro de 2005 marcou o fim do
sistema de quotas nas nações
industriais que, como efeito
secundário, forneceu um mercado
pronto para têxteis e vestuário de
África e de outros países em
desenvolvimento.
O resultado é que em África
mais de 250.000 empregos foram
perdidos, afectando mais de um
milhão de famílias, relata a
Federação Internacional dos
trabalhadores de Têxteis, Vestuário
e Couro (ITGLWF).
A maioria dos empregos foram
perdidos no Lesotho, na África do
Sul, na Suazilândia, na Nigéria, no
Ghana, nas Maurícias, na Zâmbia,
em Madagáscar, na Tanzânia, no
Malawi, na Namíbia e no Kenya.
A ITGLWF está a apelar aos
governos africanos para
organizarem uma urgente
conferência continental sobre o
futuro das indústrias têxteis,
vestuários e calçados de modo a
que os governos, uniões do
comércio e os produtores possam
desenvolver planos para responder à actual crise, aumentar a eficiência,
atrair o investimento e melhorar o
bem-estar dos trabalhadores.
O Arranjo Multi-Fibra (AMF),
criado em 1974, foi desenhado
para proteger os produtores nos
maiores mercados Mundiais-os
E.U, Canadá e a União Europeia
(UE) - dos mais eficientes a
emergirem na Ásia, no momento.
Durante décadas, havia um
limite à quantidade de têxteis que
outros países poderiam exportar
para os maiores mercados. Este
limite afectou principalmente os
grandes produtores mundiais, tais
como China, Índia, Hong Kong,
Taiwan e a República da Coreia.
Mas estas limitações trouxeram
vantagens para muitos países
pequenos exportadores de têxteis
que entraram para preencher a
lacuna.
As companhias têxteis dos
maiores produtores asiáticos
criaram subsidiários em países
menos desenvolvidos tais como o
Lesotho, um país que gozou do
acesso livre de impostos aos EUA
sob a Lei do Crescimento Africano
e Oportunidades, de 2000.
Consequentemente, os têxteis e
vestuário tornaram-se os mastros
económicos do Lesotho, e num
dado ponto a indústria empregou
56.000 trabalhadores, cobrindo virtualmente todos trabalhos de
manufactura no país.
Hoje, Lesotho é um exemplo do
grave impacto do fim do AMF.
“A maioria, se não todos, dos
nossos investidores estrangeiros
vêm da Ásia, principalmente de
Taiwan e China,” diz Daniel
Maraisane, Chefe da principal
União dos Trabalhadores de têxteis.
Com o fim do sistema de quota,
esses investidores “dizem que
agora é mais fácil e mais barato
manufacturar na China e Índia.
Assim, estão a começar a regressar
para os seus países….
Simplesmente, não há como o
pequeno Lesotho pode competir
com tais gigantes.”
Nos finais de 2004, seis das 50
fábricas de vestuário foram fechadas
em antecipação ao fim do prazo,
deixando 6.600 trabalhadores sem
emprego e sem benefícios. As
companhias sobreviventes, que
enfrentam baixas nas encomendas
de exportação, colocaram 10.000
trabalhadores em contratos a curto
prazo, usando-os somente quando
necessitados.
“Se as coisas continuare m
assim,” diz Maraisane, “nós
estamos receosos que o
desemprego, que está já em 40 por
cento, alcance os 70 por cento.”
(Africa Renewal)


title:
Protocolo sobre ciência e tecnologia na forja

abstract:
A SADC decidiu elevar o papel
da ciência e tecnologia na região
está a esboçar um Protocolo sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
ser colocado na mesa para
consideração na próxima Cimeira.

body:
A SADC decidiu elevar o papel
da ciência e tecnologia na região
está a esboçar um Protocolo sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
ser colocado na mesa para
consideração na próxima Cimeira.
Face ao rápido crescimento da
tecnologia de comunicações,
fosso digital e as questões de
acesso, o Conselho de Ministros
endossou a decisão dos ministros
responsáveis pela ciência,
tecnologia e inovação para
promover estas questões como
um crucial programa transversal
para a sustentação dos objectivos
de desenvolvimento regional.
Um Protocolo da SADC sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
“será formulado, adoptado
entrará em vigor dentro de um
ano como um instrumento
vinculativo para regular as
iniciativas conjuntas na região
para apoiar a execução do Plano
Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional
(RISDP) e o Plano Africano de
Acção para a Consolidação da
Ciência e Tecnologia.”
África do Sul ofereceu-se a
fornecer os requeridos recursos
humanos e financeiros para o
rápido acompanhamento do
desenvolvimento deste protocolo,
se for necessário facilitar que este
seja posto à mesa para aprovação e assinatura durante o seu próximo
encontro.
Ciência e Tecnologia são
catalisadores chave para
o desenvolvimento sócioeconómico
e, através do RISDP,
região reconhece que a realização
da maioria dos objectivos da
Agenda Comum da SADC pode
ser facilitada por soluções
científicas e tecnológicas.
A inovação tecnológica, por
outro lado, é um factor importante
para o desenvolvimento e
competitividade das economias
regionais, conduzindo à criação
da riqueza e à melhoria na
qualidade de vida dos cidadãos
da SADC.
A maioria dos desafios que a
SADC enfrentam tal como a
insegurança alimentar, défice de
energia, falta de água, e pobres
infra-estruturas de transporte
e comunicações, requererão
soluções científicas e
tecnológicas.
O RISDP identifica algumas
das áreas fulcrais regionais como
sendo o fortalecimento da
cooperação; desenvolvimento e
harmonização de políticas da
ciência e tecnologia; impulsionar
a capacidade de pesquisa na
região; consciencializar o
público sobre as questões da
ciência e da tecnologia.


title:
África do Sul mostra musculatura
na tecnologia espacial

abstract:
ÁFRICA DO SUL lançará um
satélite que ficará em órbita
agindo como um veículo de
pesquisa para apoiar na gestão
de desastres, na segurança
alimentar, no uso da terra e na
segurança nacional.

body:
ÁFRICA DO SUL lançará um
satélite que ficará em órbita
agindo como um veículo de
pesquisa para apoiar na gestão
de desastres, na segurança
alimentar, no uso da terra e na
segurança nacional.
O satélite que ficará em órbita
perto da terra, foi baptizado com o
nome SUMBANDILAsat, e será
lançado para o espaço a partir
dum submarino Russo, em
Dezembro.
O aeroplano é parte de um
programa de desenvolvimento
de satélite de três anos,
desvendado em 2005 pelo
Ministro Sul Africano da Ciência
e Tecnologia, Mosibudi
Mangena.
O projecto visa fornecer a
África do Sul o acesso à
tecnologia espacial e demonstrar
as potencialidades que o
país tem na área da ciência
espacial.
O nome Sumbandila
significa “liderar o
caminho” em Venda, e
foi escolhido por mais de 3.000 pessoas numa
competição das escolas nacionais
iniciada pelo departamento de
ciência e tecnologia.
SUMBANDILAsat ficará em
órbita a aproximadamente 80km
acima da terra. As imagens de
alta resolução que este pode
gerar, entre outros, ajudarão a
controlar os desastres como
derramamentos de petróleo,
queimadas e inundações.
Ajudará também na monitoria
das colheitas e no planeamento
urbano.
O satélite com 1.8m de
comprimento recolherá também
dados sobre a mudança do clima
tais como medição da
temperatura do mar, chuvas,
vento, cobertura da vegetação, e
níveis das águas do mar.
Os dados serão recebidos no
Centro de Aplicação de Satélites
de Hartebeesthoek, que é
controlado pelo Conselho para a
Oesquisa Científica e Industrial
(CSIR). O centro também
operará, seguirá e controlará o
aeroplano.


title:
Centro da rede electrónica Pan-Africana pode
chegar às Maurícas

abstract:
AS MAURÍCIAS foram
seleccionadas como um dos
quatro países africanos capazes de
ter uma estação central
continental que está sendo
desenvolvida como parte de um
projecto Pan-africano da re d e
electrónica financiado pela Índia.

body:
AS MAURÍCIAS foram
seleccionadas como um dos
quatro países africanos capazes de
ter uma estação central
continental que está sendo
desenvolvida como parte de um
projecto Pan-africano da re d e
electrónica financiado pela Índia.
O gigante projecto - estimado em
mais de US$1 bilhão – irá ligar 53
países africanos via satélite, fibras
ópticas e outras ligações sem fio.
A “Estação Central Terrestre”
em África será o ponto principal
de ligação no continente, ligando
os participantes africanos com as
suas contrapartes Indianas. A
principal localização dos serviços
será na Índia.
Outros três países listados são
Ghana, Etiópia e África do Sul.
O projecto Pan-africano da redeelectrónica
foi anunciado pelo
p residente Indiano, Abdul
Kalam, numa Conferência da
União Africana (UA) em
Johannesburg, África do Sul, em
Setembro de 2004.
Um memorando de
entendimento foi assinado entre o governo Indiano e a UA em
Outubro de 2005, depois do
qual a Telecommunications
Consultants India Limited
(TCIL) foi seleccionada para
executar o projecto.
Espera-se que o projecto
seja o maior de infrae
s t rutura de Tecnologia de
Informação e Comunicação
(TIC) em África. Promoverá
conectividade para a telemedicina,
tele-educação
para o Protocolo de Voz sobre
a Internet (VoIP).
VoIP é uma tecnologia que
permite que as chamadas
telefónicas sejam feitas usando
uma ligação de larga banda da
Internet em vez de uma linha
telefónica normal.
Os serviços da saúdeelectrónica
e da educaçãoelectrónica
serão fornecidos por
sete universidades - duas na
Índia e cinco em África - e por
oito hospitais, cinco dos quais em
África. Os projectos piloto foram
iniciados na Etiópia e no Ghana.
(Afrol)


title:
Hospitais sul africanos introduzirão sistemas de
atendimento electrónico

abstract:
O CARTÃO do paciente poderá
em breve ser uma coisa do
passado, se um plano ambicioso
do governo sul africano para
introduzir o sistema de
atendimento electrónico for em
frente.

body:
O CARTÃO do paciente poderá
em breve ser uma coisa do
passado, se um plano ambicioso
do governo sul africano para
introduzir o sistema de
atendimento electrónico for em
frente.
O cartão clínico do paciente
pode um dia ser nada mais do
que um curioso artefacto
histórico se o plano do governo para rever a forma como os
registros dos pacientes são
armazenados for bem sucedido.
O sonho é que um dia cada sul
africano tenha seu próprio
“cartão inteligente” contendo
todo historial médico e as
circunstâncias correntes -
informação vital que pode
significar a diferença entre a vida
e a morte numa emergência.
O projecto visa a introdução
de um sistema de âmbito nacional
de registro electrónico no sistema
de saúde na África do Sul.
O governo sul africano apelou
para que as companhias ligadas a
tecnologia de informação se
ofereçam para o projecto, que foi
estimado em mais de ZAR500
milhões (cerca de US$70 milhões).
Não há nenhum padrão
uniforme para a recolha e
armazenamento dos dados dos
pacientes na África do Sul,
tornando difícil para que clínicas
e os hospitais compartilhem
informação para reduzir o risco
da duplicação ou falhas
diagnosticas, disse o directorgeral
do departamento da saúde,
Thami Mseleku.
Isto também torna difícil que o
departamento da saúde obtenha
dados credíveis sobre os padrões
das doenças do país e sobre a
alocação dos recursos.
Os registros do paciente e os
sistemas de gestão variam desde
as operações computarizadas
avançadas ao simples registro à
caneta e papel.
Até agora, o Hospital Central
de Inkosi Albert Luthuli de 849
camas em KwaZulu-Natal é o
único hospital público que não usa
o registro no papel na África do
Sul, enquanto que a maioria das
clínicas do país ainda dependem
quase inteiramente dos sistemas de
registro no papel.
Embora uma proporção
significativa de hospitais públicos
tenha introduzido o sistema
computarizado de registros dos
pacientes, seu uso é confinado
geralmente às tarefas
administrativas.


title:
Retorno electrónico de imposto para
os sul africanos

abstract:
OS QUE pagam impostos na África
do Sul agora podem submeter
pedidos de retorno de imposto via
Internet, após o lançamento de um
sistema electrónico de retorno de
imposto e de um serviço de
submissão em Junho.

body:
OS QUE pagam impostos na África
do Sul agora podem submeter
pedidos de retorno de imposto via
Internet, após o lançamento de um
sistema electrónico de retorno de
imposto e de um serviço de
submissão em Junho.
eFiling é um serviço seguro de
retorno electrónico de imposto e
de submissão oferecido pelos
Serviços de Rendimento Sul-
Africano (SARS) que põe de parte
os riscos do retorno manual do
imposto. Permite também aos que
pagam impostos regularizarem as
suas obrigações de imposto
electronicamente.
A introdução do eFiling está
em linha com um Memorando de
Entendimento da SADC de 2002
(MoE) sobre cooperação em
questões de impostos e em
matérias relacionadas.
O MoE prevê a criação duma base
de dados dos impostos da SADC e
comete os Estados Membro para
trabalhar em conjunto em resposta
aos desafios da tecnologia de
informação e digital.
Os Estados Membro
comprometeram-se a fazer uma
revisão das questões que relacionam-
se ao comércio-electrónico,
facturamento-electrónico ou
alfândegas-electrónicas, e o
impacto que isto pode ter na
colecta de rendimento do imposto
e no fluxo dos bens e serviços.
A harmonização de políticas
de impostos é um dos blocos de
edificação para o estabelecimento
duma União Aduaneira da
SADC em 2010. A união
aduaneira é um precursor ao
m e rcado comum da SADC
programado para 2015.


title:
Política nacional sobre medicina tradicional em Madagáscar

abstract:
O GOVERNO de Madagáscar
mostrou seu compromisso
político ao apoio, através duma
convenção inter-ministerial, da
medicina tradicional, apoiando
uma comissão para estudar
regulamentos sobre a medicina
tradicional e sua farmacopeia
no país.

body:
O GOVERNO de Madagáscar
mostrou seu compromisso
político ao apoio, através duma
convenção inter-ministerial, da
medicina tradicional, apoiando
uma comissão para estudar
regulamentos sobre a medicina
tradicional e sua farmacopeia
no país.
Um Comité Conselheiro
sobre Medicina Tradicional foi
criado em 2002. O comité junta o público em geral e as partes
interessadas privadas num
espírito de parceria, e esboçou
recentemente a política nacional
sobre a medicina tradicional,
que seguirá em frente para ser
validada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS).
O objectivo geral desta política
de medicina tradicional é
melhorar o acesso para a
população, especialmente para as populações mais vulneráveis, aos
cuidados e serviços de qualidade.
Madagáscar é dotada com uma
flora de importância global
devido a sua biodiversidade,
endemicidade, e usos etnomédicos.
De cerca de 13.000 espécies
existentes em Madagáscar, cerca de
80 por cento são endémicas à Ilha,
e reporta-se que mais de 3.500 têm
p ropriedades medicinais. (IK
Notes, Banco Mundial)


abstract:
A NAMÍBIA transformar-se-á no
segundo país da África Austral a
estabelecer um laboratório para
peixes que fará testes para
propriedades microbiológicas e a
possibilidade de existência de
toxinas nos peixes.

body:
A NAMÍBIA transformar-se-á no
segundo país da África Austral a
estabelecer um laboratório para
peixes que fará testes para
propriedades microbiológicas e a
possibilidade de existência de
toxinas nos peixes.
O laboratório será construído
em 2007 na baía de Walvis com o
apoio da Tailândia.
Somente a África do Sul tem
dois laboratórios desse género na
região da SADC. Os produtores
de crustáceos da Namíbia têm
que enviar o seu custráceo a
Pretoria ou à cidade do Cabo
para testagem antes de exportar
o produto, perdendo tempo e
dinheiro.
Os padrões internacionais
exigem que os crustáceos sejam
testado para toxinas antes da
exportação.
A Tailândia se ofereceu a
formar uma equipa de
Namibianos para operarem o
laboratório e o governo
Namibiano financiará a
construção do laboratório.
A Tailândia tem uma
indústria pesqueira vibrante,
com perícia técnica em assegurar
e avaliar a qualidade do pescado.
A indústria pesqueira da
Namíbia é uma das três
principais fontes de divisas do
país. O desempenho da
indústria, entretanto, esteve
numa espiral descendente nos
quatro anos passados, resultando
no encerramento de diversas
companhias e a redução de
milhares de trabalhadores.


title:
Madagáscar, próximo centro de petróleo em África

abstract:
OS CONGLOMERADOS
internacionais do petróleo estão a
competir por uma fatia do sector
petrolífero de Madagáscar visto
esta ilha do Oceano Índico estar a
emergir de forma rápida como o
próximo centro de crescimento de
energia em África.

body:
OS CONGLOMERADOS
internacionais do petróleo estão a
competir por uma fatia do sector
petrolífero de Madagáscar visto
esta ilha do Oceano Índico estar a
emergir de forma rápida como o
próximo centro de crescimento de
energia em África.
As projecções iniciais são de que
Madagáscar poderá produzir
60.000 barris por dia em três à
quatro anos, com rendimentos em
biliões de dólares, que rapidamente
fariam com que a indústria do
petróleo se tornasse no principal
contribuinte ao Produto Interno
Bruto (PIB) do país. O PIB foi de
US$5.5 biliões em 2003.
O governo começou a leiloar
direitos para a abertura de furos
de petróleo e, de acordo com
Hugues Rajaoson do Ministério da Energia e Minas, o potencial
para a produção é elevado.
“O sector pode contribuir até
15 por cento do PIB dentro de
cinco anos,” disse Rajaoson.
Entre os gigantes petrolíferos
que competem por um pedaço
dos recursos de Madagáscar estão
os Estados Unidos, Reino Unido,
França, Países Baixos, Noruega,
China e Coreia do Sul.
Estimativas oficiais defendem
que as reservas no alto mar
chegam a cinco biliões de barris,
mas ainda se desconhecesse o
exacto tamanho da reserva.
Se o desenvolvimento da
indústria petrolífera prosseguir
como planeado, Madagáscar se
juntará a Angola como um
gigante na indústria petrolífera da
SADC. Namíbia também tem vindo a estudar a viabilidade de
estabelecer um sector petrolífero.
Angola é o segundo maior
produtor de petróleo na África
sub-Sahariana após a Nigéria.
A economia de Madagáscar
e m e rgiu de um recessão em
2002, e alcançou uma taxa de
c rescimento de 9.8 por cento em
2003.
A outra principal exportação
do país é a baunilha, pela qual é o
maior produtor mundial. É
também o segundo maior
produtor do arroz em África.


title:
Parlamentares fa zem lobbies com o governo pelo urânio

abstract:
LEGISLADORES NA República
Unida da Tanzânia estão a fazer
lobbies junto do governo para se
considerar a exploração das
reservas do urânio para a geração
de electricidade.

body:
LEGISLADORES NA República
Unida da Tanzânia estão a fazer
lobbies junto do governo para se
considerar a exploração das
reservas do urânio para a geração
de electricidade.
As reservas do urânio da
Tanzânia são conhecidas, mas não
exploradas apesar da adopção dum
lei de energia atómica em 2003.
O urânio não foi incluído no
plano de acção do sector mineiro
porque está ligado ao Ministério
da Ciência e Tecnologia em vez do
Ministério da Energia e Minas,
dizem os peritos.
Os parlamentares, liderados
por Mohamed Habib Mnyaa,
estão a pressionar o Bunge
(Parlamento) para emendar o Lei
No. 7 da energia atómica de 2003
para colocar a exploração do
urânio sob a alçada do Ministério
da Energia e Minas.
A bacia do Rio Mkuju no sul
do país possui 2.000 quilómetros
quadrados de terra rica em
urânio. Estima-se que um terço
dos depósitos de urânio
conhecidos do continente
encontrem-se situados
nesta região. Contudo, a
indústria tanzaniana tem
sido severamente
afectada por recentes
défices de electricidade.
O vice-Ministro da Energia e
Minas, Lawrence Masha, disse
que o uso da tecnologia nuclear
na República Unida da Tanzânia
seria limitado pela baixa
demanda pela electricidade.
Uma única estação nuclear
pode gerar pelo menos 500
Megawatts (Mw), enquanto que
a mais alta demanda da
Tanzânia é de aproximadamente
400 Mw.


title:
Firmas Indianas irão gerir a rede dos
caminhos de ferro da Tanzânia

abstract:
A RAIL India Technical and
Economical Services (Rites)
ganhou o concurso para gerir as
operações da Corporação dos
Caminhos de Ferro da Tanzânia
(TRC) sob um leasing de 25 anos
que começa em Setembro.

body:
A RAIL India Technical and
Economical Services (Rites)
ganhou o concurso para gerir as
operações da Corporação dos
Caminhos de Ferro da Tanzânia
(TRC) sob um leasing de 25 anos
que começa em Setembro.
A Rites deverá pagar US$100.5
milhões à Tanzanian Railway
Asset Holding Company durante
o prazo da concessão, e será
responsável pela reabilitação das
operações de infra-estruturas e do
funcionamento de comboios de
passageiros e de carga.
Espera-se que a companhia
indiana passe 19 por cento das
suas acções à Tanzânia, ficando
com 51 por cento das acções de
modo a obter capitais de
instituições financeiras
internacionais como o Banco
Mundial e o Banco Africano de
Desenvolvimento, defende o
acordo de uma concessão de 25
anos.
A Rites, que é inteiramente
pertença do governo indiano, tem
agora 35 projectos em curso em 13
países, maioritariamente no
sector dos transportes.
A TRC é uma empresa
governamental que opera uma
rede de caminhos de ferro que uma
vez foi parte da Corporação dos
Caminhos da África Oriental que
funciona no Kenya, Uganda, e na
República Unida da Tanzânia.
A TRC é a maior empresa dos
transportes da Tanzânia,
oferecendo serviços às
mercadorias domésticas e transfronteiriças
ao vizinho Burundi,
Ruanda, Uganda e República
Democrática do Congo.


title:
Planeada a segunda fase
do Projecto das Águas das
Terras Altas do Lesotho

abstract:
LESOTHO E África do Sul
planeam construir a segunda
fase do projecto das águas das
terras altas do Lesotho para
responder às necessidades das
suas crescentes economias.

body:
LESOTHO E África do Sul
planeam construir a segunda
fase do projecto das águas das
terras altas do Lesotho para
responder às necessidades das
suas crescentes economias.
De acordo com a Autoridade
do Túnel Trans-Caledon, a
companhia de infra-estrutura
das águas sul-africana, um
tratado assinado pelos dois
países em 1986 prevê quatro
fases possíveis para o projecto.
A Fase Um, que custou
ZAR16.7 bilhões (cerca de US$2.4
biliões), terminou em 1998 com a
construção da barragem de Katse e
túneis para levar a água ao sistema
do Rio Vaal na África do Sul.
O projecto visa responder às
necessidades da província de
Gauteng da África do Sul, que
gera aproximadamente 60 por
cento da produção industrial do
país e 80 por cento de sua
produção mineira. A província
necessita de mais água que sua
fonte principal - o Rio Vaal - pode
fornecer.
Um concurso foi lançado em
Dezembro para um estudo de
viabilidade comum para a fase
seguinte.


title:
Rumo à uma visão comum para acabar com a pobreza

abstract:
O NÍVEL de consciência e
conhecimento entre diversos
grupos de interesse sobre as
estratégias do desenvolvimento da
África Austral necessita de ser
intensificado para que os
diferentes esforços para a
erradicação da pobreza respondam
a um objectivo comum.

body:
O NÍVEL de consciência e
conhecimento entre diversos
grupos de interesse sobre as
estratégias do desenvolvimento da
África Austral necessita de ser
intensificado para que os
diferentes esforços para a
erradicação da pobreza respondam
a um objectivo comum.
Os líderes da SADC que
atenderam a Cimeira de 2006 em
Maseru foram críticos em relação
ao lento ritmo de execução dos dois
guiões sócio-económicos e políticos
do desenvolvimento regional.
Estes são o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico para o
Ó rgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança
(SIPO) que foram desenvolvidas
como parte de um exercício de
re s t ruturação que começou em
2001.
A implementação não foi além
do que dividir os guiões para
planos de 1 ano, 5 anos e de 15
anos. Este exercício foi feito no
ano financeiro 2004/05.
Num debate que ocorre
paralelamente à Cimeira e que foi
transmitido em directo pela
televisão SABC África, os
oradores mencionaram a falta de
conhecimento sobre o RISDP e
SIPO entre a maior parte da
comunidade regional como um
factor chave que impede
contribuições positivas por parte
de outras partes interessadas.
O debate, organizado pela Tru s
da África Austral e financiado pelo
Reino Unido e por uma rede de
organizações não-governamentais,
atraiu uma larga gama de partes
interessadas dos meios de
comunicação social, da sociedade
civil, negócios, do governo e de
parceiros de cooperação.
O debate notou que a fraqueza
na execução não é uma indicação
de falta de vontade e de
compromisso político por parte
dos Estados Membro. Pelo
contrário, os Estados Membro têm
que responder aos objectivos
competitivos e balançar as
prioridades nacionais com as
regionais para conseguir
compromissos aceitáveis dentro
dos constrangimentos orçamentais
nacionais.
A falta de instrumentos de
auto-financiamento é um outro
factor que continua a embaraçar
instituições centrais de
coordenação da SADC tais como
o Secretariado e os comités
nacionais.
Quando a SADC centralizou a
sua administração, criou os
comités nacionais que são
supostos dirigir a implementação
dos programas da SADC ao nível
nacional. Espera-se que o largo
espectro de partes interessadas ao
nível nacional seja alimentado
através dos comités nacionais.
Entretanto, estes comités
permanecem não funcionais na
maioria dos Estados Membro.
Notou-se que os grupos
representativos regionais das partes
interessadas podem ainda se
engajar com o RISDP e o SIPO
colocando uma pessoa no
Secretariado, um arranjo pro-activo
que funcionou bem para a questão
dos negócios.


title:
Presenteados os vencedores do
concurso Media 2006 da SADC

abstract:
OS VENCEDORES do concurso
Media 2006 da SADC receberam
os seus prémios na Cimeira da
SADC em Maseru .

body:
OS VENCEDORES do concurso
Media 2006 da SADC receberam
os seus prémios na Cimeira da
SADC em Maseru .
Os prémios foram apresentados
pelas quatro categorias seguintes:
meios de comunicação social,
televisão, rádio e fotografia. Os
vencedores são de Moçambique,
África do Sul e do Zimbabwe.
Alfredo Lazaru Mueche de
Moçambique ganhou o prémio de
melhor foto-jornalista da região
em 2006.
Houve cinco inscrições para
as categorias de rádio e a
vencedora foi Fazila Dahall da
África do Sul, cujo trabalho
retrata muitas facetas do HIV e
SIDA.
Andre Smith da África do Sul
foi o melhor jornalista de
televisão pelo seu trabalho que
explora a noção de que o HIV e
SIDA é uma doença dos negros e
descreveu uma definições
estigmatizada dos riscos de
contrair a doença. O
documentário encorajou os
brancos sul-africanos a reconhecerem também o seu
lugar na pandemia.
Takawira Musara do Zimbabwe
foi premiado na categoria da
escrita. Seu trabalho focalizou
nos efeitos do HIV e SIDA na
África Austral e na necessidade
de uma resposta regional à
pandemia.
O objectivo dos prémios é
incentivar os media a jogar um
papel crucial na disseminação
da informação na SADC e
reconhecer o papel dos
jornalistas na promoção da
integração regional.
A competição de 2007 para o
concurso dos media da SADC foi
lançada também durante a
Cimeira. Não haverá nenhum
tema para a competição 2007, o
que significa que todas os
trabalhos que promovem a
integração regional serão aceites.
São incentivadas inscrições
dos editores públicos ou de
transmissão das organizações ou
agências reconhecidas dos meios
de comunicação social entre
Janeiro e Dezembro de 2006.


title:
Anunciados vencedores do Concurso de
Redacções Escolares

abstract:
OS VENCEDORES da do
concurso das escolas da SADC
para 2006 foram anunciados
durante a Cimeira da SADC e
entregues seus prémios.

body:
OS VENCEDORES da do
concurso das escolas da SADC
para 2006 foram anunciados
durante a Cimeira da SADC e
entregues seus prémios.
O tópico para o concurso de
2006 foi “Alimentação e Nutrição
na região da SADC tem sido
insatisfatório por muitos anos até
hoje. Discuta as causas desta
situação e sugira as possíveis
acções que os povos e os governos
da SADC devem levar a cabo para
assegurar que haja uma alimentação
adequada disponível para uma
nutrição apropriada na região.”
Herry Mapesi da Escola
Secundária Benjamin W.
Mkapa da República Unida da
Tanzânia ganhou o primeiro
prémio.
O segundo prémio foi para
Boitshwarelo Mokgethi do
Botswana enquanto que Lorena
Chitereka do Lesotho ficou com o
terceiro prémio.
A competição visa
consciencializar a juventude
sobre as actividades e os
programas da SADC e levar à
atenção deles, questões que os
afectam.


abstract:
A UNIDADE do Género da SADC publicou
uma nova edição do Monitor do Género da
SADC, que mostra o progresso rumo à
igualdade do género na região, e apresenta os
passos que devem ser dados no próximo ano
em preparação do Protocolo sobre o género, a
ser apresentado à Cimeira da SADC em
Lusaka, em 2007.

body:
A UNIDADE do Género da SADC publicou
uma nova edição do Monitor do Género da
SADC, que mostra o progresso rumo à
igualdade do género na região, e apresenta os
passos que devem ser dados no próximo ano
em preparação do Protocolo sobre o género, a
ser apresentado à Cimeira da SADC em
Lusaka, em 2007.
A Directora da Unidade do Género da
SADC, Magdeline Mathiba-Madibela, diz
no prefácio, que “a África Austral registou
resultados relativamente bons referentes à
implementação dos compromissos do
género ajustados pela Plataforma de Beijing
para a Acção e sua Declaração, e pela
Declaração da SADC sobre o Género e
Desenvolvimento (1997) e sua Adenda
(1998). Entretanto, muito ainda precisa de
ser feito para se responder inteiramente às
preocupantes áreas críticas e aos grupos
alvo especiais tais como os mais pobres dos
pobres, as mulheres rurais, mulheres com
incapacidades e as raparigas.
“O papel do Secretariado da SADC de
coordenar e facilitar a implementação dos
compromissos sobre o género não deve ser
visto isoladamente. Como consta no RISDP, o
papel de todas as partes interessadas é crucial
para o alcance das metas traçadas para a
igualdade do género na região.”
Para a África Austral, “este é um
momento importante para reflexão e criação
de novas estratégias para o futuro e
utilização ampla dos investimentos feitos
até agora visando o alcance da igualdade do
género na região.”
O Monitor do Género da SADC é
produzido para a SADC pelo Programa
Consciencialização sobre a Mulher no
Desenvolvimanto na África Austral
(WIDSAA), do Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral (SARDC).

Disponível pela SADC registry@sadc.int
or SARDC widsaa@sardc.net
Todo o texto em formato
electrónico na Biblioteca Virtual da
África Austral www.sardc.net


title:
Relatório de Pesquisa sobre a Pre venção do HIV em
Países com Alta Pre valência na África Austral

abstract:
COM O objectivo de acelerar o passo na
prevenção do HIV em África, a SADC, com
o apoio do Grupo Regional de Prevenção do
HIV, organizou uma reunião de pesquisa de
três dias em Maseru, Lesotho em Maio de
2006 que se centrou na questão da
prevenção do HIV em países com elevado
índice de prevalência na África Austral.

body:
COM O objectivo de acelerar o passo na
prevenção do HIV em África, a SADC, com
o apoio do Grupo Regional de Prevenção do
HIV, organizou uma reunião de pesquisa de
três dias em Maseru, Lesotho em Maio de
2006 que se centrou na questão da
prevenção do HIV em países com elevado
índice de prevalência na África Austral.
No prefácio, o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão, reconheceu
que a escala da epidemia na África Austral
torna o HIV e SIDA “a maior e única
ameaça” para o alcance dos objectivos do
desenvolvimento e crescimento sócioeconómico
sustentável e equitaval da SADC.
Os resultados e as recomendações da
reunião foram compilados num relatório, que estabeleceu que em Uganda, Kenya
Zimbabwe, a redução dos múltiplos parceiros
sexuais foi o factor que mais contribuiu
para o declínio da incidência do HIV.
A reunião observou que as relações
sexuais de alto risco tais como o sexo
ocasional já não são as principais
causadoras de novas infecções.
O relatório recomendou que há uma
necessidade para o alinhamento de
políticas e programas nacionais aos
compromissos regionais e continentais,
incitou uma monitoria sobre a dinâmica da
pandemia na comunidade.
Disponível no Secretariado da SADC
email registry@sadc.int,

Website www.sadc.int.


abstract:
ÁFRICA Austral irá
comemorar em Outubro o 20°
anniversário da morte de
Samora Moisés Machel,
primeiro presidente de
Moçambique e líder da Frente
Libertação de
Moçcambique (FRELIMO).

body:
ÁFRICA Austral irá
comemorar em Outubro o 20°
anniversário da morte de
Samora Moisés Machel,
primeiro presidente de
Moçambique e líder da Frente
Libertação de
Moçcambique (FRELIMO).
Machel e mais 34 pessoas,
incluindo alguns dos seus
ajudantes e conselheiros mais
próximos, morreram quando
avião presidencial no qual viajavam, regressando de uma
Cimeira na Zâmbia, despenhou em Mbuzini, na África do
Sul, a 19 de Outubro de 1986.
A causa do desastre aínda não foi oficialmente
confirmada, embora evidências circunstanciais apontem
para uma falsa torre de controlo colocada pelo antigo
sistema do “apartheid” na África do Sul para desviar o avião
sua direcção.
O Presidente Armando Emílio Guebuza, que presidiu o
inquérito Moçambicano em 1986, que não teve o inteiro
acesso aos materiais em posse da África do Sul, disse que o
seu governo não descansará até que as circunstâncias da
morte do primeiro presidente do país estejam inteiramente
esclarecidas.
Inaugurando um monumento em memória de Machel,
Guebuza descreveu-o como “um líder presciente e um
político visionário.”
Ele estava a falar numa cerimónia no norte do país, em
Pemba, para marcar o dia das forças armadas, o aniversário
do início a 25 de Setembro de 1964, da luta de libertação para
tornar o país independente do colonialismo Português.
Este ano, a data marca o início dum mês de comemorações
do 20° aniversário da morte de Machel, incluindo uma
cerimónia em Mbuzini.
O memorial em Mbuzini está situado numa montanha
isolada, e foram colocados 35 pilares de ferro verticais numa
base de cimento, cada um para cada pessoa que morreu.
Estes fazem longas sombras sobre a base, e o vento causa um
som permanente ao passar pelos pequenos orifícios nas
colunas.
O monumento foi projectado pelo bem conhecido
arquitecto moçambicano, José Forjaz, que é o Director da
faculdade de arquitectura da Universidade Eduardo
Mondlane em Maputo. Forjaz diz que o memorial “tem
inúmeros significados - simbólicos, estéticos, e mesmo
acústicos…”
Machel foi o líder da Frelimo, que derrubou a administração
colonial portuguesa através ds guerrilla.
Machel tornou-se no primeiro presidente de
Moçambique a quando da independência a 25 de Junho de
1975, e o seu governo acomodou os lutadores da libertação
da África do Sul e do Zimbabwe que ainda lutavam para
derrubar o “apartheid” e os regimes de Rhodesianos.


abstract:
NÓS RECORDAREMOS
O avião que transportava o Presidente Samora Moises Machel
República de Moçambique e 34 dos seus compatriotas e colegas,
que despenhou aqui em Mbuzini, em circunstâncias inesperadas,
19 de Outubro de 1986.

body:
NÓS RECORDAREMOS
O avião que transportava o Presidente Samora Moises Machel
República de Moçambique e 34 dos seus compatriotas e colegas,
que despenhou aqui em Mbuzini, em circunstâncias inesperadas,
19 de Outubro de 1986.
SAMORA MOISES MACHEL
Nascido a 29 de Setembro de 1933 Falecido a 19 de Outubro 1986
“Ao longo deste dia choramos contigo o desaparecimento de um
grande soldado, um filho corajoso e um nobre homem de estado.
Devemos acreditar que a sua morte virá fortificar a vossa e nossa
resolução em sermos finalmente livres… A nossa luta esteve
sempre ligada e junto seremos vitoriosos.”
(Mensagem de condolência de Nelson Rolihlahla Mandela, ainda
na prisão, à viúva do Presidente Machel, Graça Machel)
Declarado, Conselho de Monumentos Nacionais, 1998


body:
UM CENTRO cultural em honra ao primeiro presidente de Angola e
líder da luta de libertação pela independência, António Agostinho Neto,
está sendo construído na sua zona natal, na província nortenha do Bango.
O centro, em construção num espaçco de 19.000 m_ na vila de Catete,
onde Neto nasceu, compreenderá um museu, sala de exibição das artes,
salões de conferência, quiosques, um auditório e palcos.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda US$1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.37
Lesotho Maloti (100 lisente) 7.11
Maurícias Rupee (100 centavos) 32.75
África do Sul Rand (100 centavos) 7.19
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.887.50
Botswana Pula (100 thebe) 6.07
Madagáscar Ariary 9.275.00
Moçambique Metical (100 centavos) 25.86
Suazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.18
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00
RDC Franco Congolês 462.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.16
Namíbia Dólar (100 centavos) 7.19
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.312.00

Septembre 2006


body:
DIÁRIO DE EVENTOS 2006
Outubro
3-6 Namibia
Turismo 2006

Este é o terceiro duma série de reuniões de promoção de
investimento realizadas sob os auspícios do Programa de
Promoção do Investimento entre UE e a SADC (ESIPP). O
Turismo 2006 é um fórum único visando incentivar os 14 países
da SADC a se engajarem na colaboração internacional,
financeira, técnica e comercial para o desenvolvimento do
turismo e da hospitalidade na região.
17-19 África do Sul
Cimeira sobre a Energia em África


A Cimeira, a ser realizada na cidade do Cabo, irá providenciar
um fórum para todos os principais actores do sector de energia
(Governos, ONGs e companhias de energia) para debaterem e
propor recomendações orientadas ao sector africano de energia.
18-19 África do Sul
Fórum Africano dos Líderes de Negócio

O fórum visa identificar e propor a execução de soluções
sustentáveis para os desafios de desenvolvimento do continente.
O quarto fórum terá como partcipantes líderes dos sectores
públicos e privado para discutir questões críticas tais como a
entrega de serviços, o desenvolvimento das infra-estruturas e a
erradicação da pobreza.
25-27 Itália
Congresso Mundo sobre Comunicação para o Desenvolvimento
CMCD)

O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos no
campo da comunicação para o desenvolvimento. O congresso
centrar-se-á na importância da comunicação para o
desenvolvimento e tecerá recomendações de como aplicá-la em
políticas de desenvolvimento.
TBA Lesotho
Cimeira Extraordinária da SADC
The extraordinary summit will consider the report of a
A Cimeira extraordinária irá tecer considerações sobre o relatório
dum grupo ministerial de trabalho criado durante a 26ª Cimeira da
SADC dos Chefes de Estado e de Governo em Maseru, em Agosto.
O grupo de trabalho tinha a tarefa de desenvolver recomendações
sobre a sobreposição de afiliação de membros das Comunidades
Económicas Regionais, quadro do pessoal do Secretariado da SADC
e sobre a implementação dos programas e projectos da SADC.

Novembro
16-17 Bélgica
Fórum de negócios UE-África

O primeiro Fórum de Negócios UE-África ocorrerá em Bruxelas
para oferecer uma oportunidade aos negócios africanos de
impulsionarem o desenvolvimento do sector privado e de
incentivarem investidores europeus a considerarem
oportunidades em África.
29-1 Dec. Zâmbia
Minas 2006

Minas 2006 é a quarta duma série de reuniões sectoriais de
parcerias financiadas pelo programa de promoção do
investimento entre UE e a SADC (ESIPP). Centra-se no sector
mineiro nos 14 países da SADC encorajando parcerias
financeiras, técnicas e comerciais internacionais.
Dezembro
4-5 Suíça
Implementação e prosseguimento da reunião de WSIS Como

prosseguimento das reuniões da conferência de WSIS realizada
em Novembro de 2005, um encontro de peritos será realizada
sob o tema “Usando TICs para alcançar o crescimento e o
desenvolvimento”. A reunião discutirá o impacto que as TICs
tem sobre os aspectos do desenvolvimento tais como nos
sectores industriais, comércio internacional e emprego.
3 Madagáscar
Eleições Presidenciais de Madagáscar

Estas serão as oitavas eleições presidenciais realizadas desde 1965.
O presidente é eleito pelo voto popular directo para um mandato de
cinco anos e o sistema eleitoral do país prevê a realização duma
segunda volta em caso de não haver um claro vencedor na
primeira.


body:
Feriados nacionais na SADC

Outubro – Dezenbro 2006
1 de Outubro Feriado público Botswana
2 de Outubro Feriado público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesotho
4 de Outubro Dia da Reconciliação/Dia da Paz Mozambique
9 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia Mwalimu Nyerere e o Culminar da
“Corrida da Chama da Liberdade Tanzânia
21 de Outubro Divali Maurícias
24 de Outubro* Eid-Ul-Fitr Maurícias e Tanzânia
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
1 de Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 de Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 de Novembro Chegada dos trabalhadores contratados Maurícias
11 de Novembro Dia da Independência Angola
9 de Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 de Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 de Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 de Dezembro Natal Toda a SADC
26 de Dezembro Dia do Boxe Botswana, Lesotho,
Suazilândia e Malawi
26 de Dezembro Dia da Família Namíbia
26 de Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
26 de Dezembro Feriado Público Zimbabwe
26 de Dezembro Dia do Boxe Zimbabwe
* Depende da visibilidade da lua


body:
PUBLICAÇÕES
HIV/AIDS and Militaries in Southern
Africa

CCR e UNAM

Cidade do Cabo e Windhoek, 2006

O Centro para a Resolução de Conflitos e a
Universidade da Namíbia organizaram um
seminário consultivo, de dois dias, do grupo de
aconselhamento político em 2006, sob o lema,
“Presidência Namibiana do Órgão da SADC:
HIV/SIDA e Militares na África Austral”,
reunindo um grupo de diversos fazedores de
política, representantes da sociedade civil, peritos
militares, proficionais de administração e
mitigação do HIV e SIDA. Este relatório captura
as suas discussões.
Disponível em formato electrónico no Centro
para a Resolução de Conflitos, Universidade da
Cidade do Cabo, 31-37 Orange Street, Cidade do
Cabo 8000, África do Sul.

Email mailbox@ccr.uct.ac.za

Website ccrweb.ccr.uct.ac.za


Global Trade: Past Mistakes,
Future Choices

Greg Buckman

África do Sul, Cidade do Cabo, Zed Books, 2005

294pp

O autor aborda sobre futuras possíveis direcções
do fornecimento global de energia e dos
desequilíbrios da balança de pagamentos. Ele
argumenta que, tanto seja que os actuais arranjos
do comércio tenham sido o produto de decisões
do passado que emergem de considerações
aparentemente não relacionadas, factores tais
como o futuro custo do combustível fóssil, o
aquecimento global, e os desequilíbrios
económicos entre o Norte e o Sul provavelmente
possam dinamizar uma restruturação radical da
Organização Mundial do Comércio e dos
princípios patentes nos seus acordos, bem como,
o Sistema Global do Comércio no general.

Disponível ela Zed Books, c/o David Philip,
Cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont
7700. Caixa Postal 46962, Glosderry 7702,

Email info@newafricabooks.co.za

Websitewww.zedbooks.co.uk




Human Rights Monitoring and

Enforcement Mechanisms: a Practical
Guide to the United Nations and the
African Union Human Rights Protection
Mechanisms

Philiat Matsheza and Leonard Zulu

Harare, Zimbabwe: SAHRIT, 2006

109pp

Este guia procura explicar o que é que a lei dos
direitos humanos e os principais mecanismos
implementação e aplicação dos direitos humanos
das Nações Unidas e da União Africana significam.
O manual foi actualizado e publicado novamente
tomando em conta as mudanças nos sistemas
internacionais e regionais de protecção e aplicação.

Disponível pela Human Rights Trust of Southern
Africa (SAHRIT), 12 Ceres Road, Avondale, Caixa
Postal 2448, Causeway, Harare, Zimbabwe.
 
E-mail: sahrit@sahrit.org.zw
 
Website www.sahrit.org


The Millennium Development Goals:
Raising the Resources to Tackle World
Poverty

Edited by Fantu Cheru and Colin Bradford
South Africa, Cape Town, Zed Books in
association with Helsinki Process, 2005

238pp.

Fornece uma análise moderna e detalhada da
diversidade de novas propostas e dos mecanismos
que estão actualmente a ser discutidos, de forma a
se obter os recursos financeiros necessários para
tornar realidade o alcance os ODM´s até 2015.
Algumas questões chave analisadas incluem a
Ajuda ao desenvolvimento, o investimento directo
estrangeiro, as remessas dos emigrantes, os preços
de exportação de produtos e novas idéias para
assegurar um sustentável alívio da dívida,
incluindo o cancelamento da dívida, a reavaliação
das reservas do ouro do FMI, arbitragem da dívida
e outras propostas. Disponível pela Zed Books, c/o
David Philip, Cidade do Cabo, 99 Garfield Road,
Claremont 7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702.

Email: info@newafricabooks.co.za

Website www.zedbooks.co.uk









title:
Metas na área do
comércio são alcançáveis

abstract:
FALTANDO APENAS 12 meses para que a região da
SADC possa criar a sua Zona de Comércio Livre, os
Estados Membro estão confiantes de que podem
ultrapassar todos os constrangimentos ainda existentes de
modo que a região alcance as metas traçadas.

body:
FALTANDO APENAS 12 meses para que a região da
SADC possa criar a sua Zona de Comércio Livre, os
Estados Membro estão confiantes de que podem
ultrapassar todos os constrangimentos ainda existentes de
modo que a região alcance as metas traçadas.
Desde 2000, os países da SADC têm vindo a
implementar um programa visando a criação duma
Zona de Livre Comércio em 2008, uma União
Aduaneira em 2010, um Mercado Comum em 2015 e
uma União Monetária em 2018.
Contudo, a última Cimeira de Chefes de Estado,
em Maseru, capital do Lestho em Agosto, levantou
preocupações acerca do passo no qual o programa
de integração da SADC estava a ser implementado.
A Cimeira indicou um Grupo de Trabalho
Ministerial para produzir um relatório de progresso
que foi posto à mesa antes da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo
em Midrand, África do Sul, em Outubro.
A Cimeira extraordinária notou que diversos
desafios precisam de ser ultrapassados, mas
reafirmou o compromisso regional para o alcance
da grande meta na área do comércio.
“A Cimeira notou o pro g resso feito para o
estabelecimento de uma Área de Livre Comércio e
concluiu que o programa da Área de Comércio Livre
da SADC está em curso e que será lançado em 2008
como planeado,” lê-se numa parte do comunicado.
Entretanto, a Cimeira notou que os moldes do
comércio da SADC consistem principalmente em
produtos e que há uma necessidade de diversificar a
economia dos Estados Membro e aumentar o
comércio e crescimento intra-regional.

Categoria de
bens Redução de Tarifas
A Redução imediata de taxas para zero aquando da
publicação da lista de tarifas pelos Estados Membro
Cerca de 47 por cento de todos produtos sob este
regime até 2001

B Redução gradual de tarifas durante 8 anos
85 por cento de comércio sem tarifas até 2008.

C Produtos sensíveis principalmente na área da
segurança e saúde
Constituem 15 por cento
Tarifas a serem eliminadas até 2012.

Note que o Protocolo de Comércio emendado em 2000 não cobre os bens de segunda mão que continuarão
a atrair taxas nos níveis actuais.
FONTE: SADC hoje Vol. 6 N° 1 Abril 2003
“Para além disso, a Cimeira
notou que o estabelecimento de
uma Zona de Livre Comércio deve
tomar em conta elementos de
desenvolvimento da integração
como infra-estrutura, erradicação
da pobreza e desenvolvimento
sustentável,” sublinha o comunicado.
Sobre se a União Aduaneira é
baseada num modelo não
apropriado, a Cimeira indicou o
Grupo de Trabalho Ministerial para
fazer um estudo e recomendações
sobre a pertinência do modelo.
“A este respeito, a Cimeira
defendeu o desenvolvimento dum
ro t e i ro para facilitar a
implementação do programa da
União Aduaneira da SADC,”
salienta o comunicado.
Caminhando rumo á planeada
Zona de Comércio Livre da SADC,
um dos desafios é a remoção das
barreiras tarifárias e não tarifárias
em concordância com os prazos
acordados dentro de linhas de
produtos específicos. O objectivo
final é assegurar que 85 por cento
de todo o comércio intra-regional
esteja livre de tarifas até 2008.
A integração económica na
SADC é guiada pelo Protocolo de
Comércio, que foi assinado em 1996
tendo entrado em vigor em 2000.
Como parte da sua
implementação, os Estados
Membro têm vindo a negociar
a redução das tarifas, regras
de origem, mecanismo de resolução
de disputas, acordos sobre
produtos especiais, eliminação
de barreiras não tarifárias e
eliminação e harmonização
das alfândegas, documentações de
comércio e p rocedimentos de
desalfandegamento.
A remoção de tarifas é baseada
num modelo de geometria
variável, tomando em consideração
o nível assimétrico de desenvolvimento
entre os Estados Membro.
Os Estados Membro da SADC
apresentam diferentes níveis de
desenvolvimento, com a
África do Sul muito mais
desenvolvida do que os
outros em termos de base
industrial.
Os países que fazem
parte da União Aduaneira da África Austral
(SACU)–Botswana, Lesoto, Namíbia,
África do Sul e Swazilândia–estão a
liberalizar mais rápido, seguidos de
Maurícias e Zimbabwe, enquanto
os outros vêm depois.
A redução de tarifas é dividida
em três categorias, sendo a
primeira categoria de bens que
deviam ser liberalizados até 2001,
a segunda até 2008 e a terceira até
2012.
Note que o Protocolo de
Comércio emendado em 2000 não
cobre os bens de segunda mão que
continuarão a atrair taxas nos
níveis actuais.
Estratégias chave
Remoção gradual de tarifas
Adopção de regras comuns de
origem
Harmonização das regras e
procedimentos aduaneiros
Alcance de padrões
internacionalmente aceitáveis,
qualidade, acreditação e
metrologia
Harmonização de medidas
sanitárias e fito-sanitárias
Remoção de barreiras não
tarifárias
Liberalização de comércio e
serviços.



Principais desafios de implementação
Fortalecer o lado da oferta das
economias
Implementar o protocolo de
comércio dentro da estrutura da
OMC
Assegurar que a redução de
tarifas não tenham impactos
negativos nos Estados Membros
mais fracos ou menos desenvolvidos
Protecção de grupos vulneráveis
tais como as pequenas empresas,
pessoas pobres rurais e urbanas,
comerciantes informais e
mulheres, bem como, assegurar
que estes grupos se beneficiem
do Protocolo de Comércio.


Acordos especiais foram
concluídos sobre o comércio de
produtos sensíveis tais como o
açúcar, têxteis e vestuário.
As negociações sobre as regras
de origem, que procuram promover
o uso de matéria prima local foram
as mais difíceis, mas foram concluídas
com sucesso para a maioria das
linhas de produtos. As áreas mais
complexas foram as dos produtos
de farinha de trigo e veículos.
Um outro desafio para que os
Estados Membro estabeleçam uma
Zona de Comércio Livre bem
sucedida é a melhoria do lado da
oferta de comércio. Isto requer uma
base industrial forte em cada
Estado Membro para que possam
p roduzir bens exportáveis
competitivos.
O modelo geométrico variável
visa dar tempo aos Estados
Membro para se ajustarem e
prepararem-se para a inevitável
competição num mercado
liberalizado. A questão é saber se
as indústrias nos Estados Membro
tiveram tempo suficiente para se
prepararem para o novo mercado.
As múltiplas afiliações às
Comunidades Económicas Regionais
(CERs) que estão a envidar
esforços para a criação, ou que já
tenham, uma união aduaneira é um outro desafio. Alguns dos
Estados Membro da SADC
pertencem a SACU, que é uma
União Aduaneira funcional, enquanto
que outros pertencem à Comunidade
da África do Leste (EAC) ou ao
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA), que
estão a planear a criação das suas
próprias Uniões Aduaneiras.
As regras da Organização
Mundial de Comércio (OMC)
impedem que os países pertençam
ao mesmo tempo a mais de uma
União Aduaneira. Isto apela para
uma racionalização das existentes e planeadas Uniões Aduaneiras se os
Estados Membro quiserem estar em
harmonia com as regras da OMC.
Espera-se que a integração
económica na SADC impulsione
comércio intra-regional, que foi de
25 por cento de todo o comércio
internacional em 2003. A meta
aumentar o comércio entre Estados
Membro entre 35 a 60 por
cento até 2008.
Actualmente, o comércio intraregional
está concentrado nos países
da SACU com muito menos
comércio a acontecer entre membros
que não pertencem a esta União.


title:
Nova política de águas na SADC
Recursos hídricos são chave para o desenvolvimento
económico e erradicação da pobreza

abstract:
A SADC reconhece que a água é o
motor para o crescimento
económico e renovou o seu
compromisso de criação duma
estrutura para o desenvolvimento,
utilizando e protegendo os recursos
hídricos na região da SADC.

body:
A SADC reconhece que a água é o
motor para o crescimento
económico e renovou o seu
compromisso de criação duma
estrutura para o desenvolvimento,
utilizando e protegendo os recursos
hídricos na região da SADC.
Através da recente publicada
política regional de águas, que foi
endossada por todos os Estados
Membro, a SADC apresenta o
contexto e a intenção para a gestão
de recursos hídricos, representando
as aspiração e os interesses dos
países da África Austral.
Desenvolvida pela Divisão de
Águas da SADC através dum
processo consultivo e participativo,
a política procura guiar a
harmonização de políticas
nacionais e a implementação de
actividades por todas as partes
interessadas numa região onde 70
por cento dos recursos hídricos
são compartilhados além das
fronteiras nacionais.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
notou no seu prefácio que a região
tem falta de água na sua maior
parte e é marcada pela alta
variabilidade de quedas
pluviométricas no espaço e tempo,
resultando numa má combinação
entre a disponibilidade de água e a
demanda pela água.
“O fornecimento de água e a
cobertura do saneamento na
região ainda se encontram abaixo
dos padrões aceitáveis tornandose
um sério desafio para o alcance
dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio relacionados com a
água,” disse Salomão.
Salomão indicou que o padrão
de vida da população rural da
região é ainda muito baixo com a
pobreza ainda em níveis muito
altos.
“O desenvolvimento de
recursos hídricos através duma
infra-estrutura estratégica é vista
como uma resposta directa aos
objectivos de erradicação da
pobreza na região e melhoria de
padrões de vida dos nossos
povos,” disse Salomão.
Os desafios relacionados com
a água, de acordo com Salomão,
“torna urgente a cooperação entre
os Estados Membro na Gestão
Integrada de Recursos Hídricos
(IWRM) especialmente ao longo
dos cursos de água
compartilhados.”
A IWRM é a abord agem
fundamental que foi adoptada pela
SADC reconhecendo o facto de que
a água é transversal por natureza -
atravessando as fronteiras políticas
e outros sectores.
A IWRM é a linha comum que
liga os elementos da nova política
regional. É caracterizada por
metodologias para o
desenvolvimento institucional,
edificação de capacidade,
participação de partes interessadas,
planeamento integrado, definição
do conflito e a gestão do meio
ambiente.
Entretanto, a sua aplicação é
mais provável quando as políticas
nacionais de água adoptam e
incorporam princípios da IWRM.
Com a política, a SADC está a
pressionar os seus membros para
assegurar que os recursos hídricos
sejam desenvolvidos e controlad
os numa maneira que contribua
para a integração económica e
para o desenvolvimento regional,
assegurando a equidade e
benefícios mútuos para todos os
Estados Membro.
Guiado pelo Protocolo revisto
de SADC sobre Cursos de Água
Compartilhados, a política incentiva os Estados da SADC a
explorarem oportunidades para o
desenvolvimento de recursos
hídricos comuns nos cursos de
água compartilhados de modo a
impedir e resolver conflitos
relacionados com a questão de
água e consolidar amigavelmente
a cooperação regional de acordo
com os princípios patentes no
Tratado da SADC.
A política de águas enfatiza
que a água é um bem social e
económico e, sendo assim, deve
ser desenvolvida e gerida
oferecendo benefícios económicos,
dignidade humana e o bem estar
social. Além da água potável para
o uso doméstico, os Estados da
SADC devem procurar fornecer a
água para actividades produtivas
em áreas rurais e peri-urbanas de
modo a erradicar a pobreza e
equilibrar o desenvolvimento.
De acordo com a política, a
água é um recurso vital para a
energia e o desenvolvimento
industrial. Além de assegurar água
adequada para o uso industrial, os
Estados Membro devem optimizar
o uso do potencial da geração de
hidro-electricidade visando oferecer
fontes de energia mais baratas e
não prejudiciais ao ambiente.
As áreas com vantagem
comparativa para uma agricultura
dependente de chuvas e de
irrigação devem ser melhoradas
para o alcance da segurança
alimentar regional. Os Estados
Membro da SADC devem
consequentemente promover uma
lavoura melhorada e técnicas de
conservação das águas da chuva
para optimizar o uso da água na
agricultura dependente de chuvas.
Técnicas sustentáveis e
acessíveis para a irrigação de
pequena escala devem ser desenvolvidas como uma medida
para o aumento da produção de
produtos alimentares e de
rendimento nas áreas rurais. O
preço da água para irrigação
também deve ser consistente com
a necessidade de fornecimento de
incentivos económicos para um
uso eficiente.
A política de águas compromete
os Estados da SADC a protegerem
a vida humana, a propriedade
comum e o meio ambiente contra
os efeitos de desastres naturais e
induzidos pela acção humana,
relacionados com água.
O meio ambiente é reconhecido
na política como uma base de
recursos e um consumidor legítimo
da água. Os Estados Membro
devem consequentemente tomar
todas as medidas necessárias para
sustentá-lo, empreendendo a
avaliação ambiental estratégica
onde necessário.
A política de águas da SADC
consolida as provisões políticas
relacionadas com a água patentes
nos vários documentos da SADC
num único documento e incentiva
o estabelecimento duma coordenação
inter-sectorial sobre questões
relacionadas com a gestão das
águas nos níveis nacional, regional
e nas bacias hidrográficas. Apolítica
será implementada através duma
estratégia regional das águas.
A política reconhece o papel do
Secretariado da SADC e apela para
a criação dum ambiente institucional
favorável que realce a participação
de todas as partes interessadas.
Um veículo importante para a
implementação da política é a
existência de organizações funcionais
das bacias dos rios estabelecidas
particularmente para cursos de
água compartilhados e operadas
sob legislação apropriada.


title:
Adoptado novo sistema regional de
desalfandegamento

abstract:
UM NOVO sistema regional de
desalfandegamento para facilitar
um rápido processamento das
importações e das exportações na
África Austral entrou em vigora1
de Outubro.

body:
UM NOVO sistema regional de
desalfandegamento para facilitar
um rápido processamento das
importações e das exportações na
África Austral entrou em vigora1
de Outubro.
O Sistema Regional de Garantia
de Ligação do Trânsito Aduaneiro
(RCTBGS) irá assegurar que os
bens em trânsito dentro da SADC
sejam verificados somente no
ponto de partida e no destino final.
Isto reduzirá custos de
movimentação de bens, reduzirá o
tempo do trânsito e garantirá
cauções em cada ponto de partida.
Uma única caução melhoraria
a segurança dos bens em trânsito
e protegeria os rendimentos do
governo.
As cauções permitirão aos
exportadores e importadore s
circularem à vontade os seus bens
na região usando uma única
garantia de caução a ser
verificada em Durban, África do
Sul, ou em qualquer outro porto
de partida na parte continental.
Actualmente, os comerciantes
devem ter garantias de caução do
trânsito em cada porto de partida
e pagar altas taxas pelos serviços.
As operações de trânsito
frequentemente envolvem longos
atrasos que adicionam
substancialmente o custo do
transporte. Isto é em grande parte
devido ao atraso process ua
da documentação aduaneira;
imigração, seguros, e procedimentos
da caução de trânsito; inspecções
de segurança e estações de
pesagem; verificações fito-sanitárias
e do tráfego.
Um estudo conduzido pelo
Banco Mundial em Julho de 2000
examinou os atrasos em
seleccionados postos fronteiriços
da África Austral. Os resultados
mostraram que, por exemplo, os
atrasos em Machipanda
(Moçambique - Zimbabwe)
atingiram 24 horas, 36 horas
em Beitbridge (África do Sul-
Zimbabwe), 36 horas nas
cascatas de Victória
(Zimbabwe-Zâmbia) e
24 horas em Kazungula
(Botswana-Zâmbia).
Embora nao seja fácil de
quantificar, a perda de rendimento
devido à atrasos fronteiriços na
região da SADC é estimada em
milhões de dólares norte
Americanos por ano.
Os procedimentos do trânsito
em países do hinterland afectam
as exportações e importações de
forma diferente. Os custos do trânsito são de alguma forma
mais baixos para exportações do
que para importações. As
exportações saem frequentemente
do país sem pagamento de
nenhuma taxa, assim os países
ficam menos preocupados com a
perda do rendimento, tornando
desnecessário fazer controlos
complexos.
Também, existem menos
exportadores do que importadores e
estão melhor equipados para
lidar com a logística do trânsito.
O trânsito aduaneiro é,
consequentemente, na sua maior
parte um interesse dos
importadores.
Os Estados Membro da União
Aduaneira da África Austral
(SACU), com excepção de
Swazilândia, já usavam um
formulário comum de declaração
aduaneira nas suas fronteiras
comuns.
Suazilândia começou usar o
novo formulário de declaração
aduaneira com efeito a partir de 1
de Outubro. A SACU é composta
por Botswana, Lesotho, Namíbia,
África do Sul e Swazilândia.


title:
Fronteira entre Malawi e
Moçambique passará a funcionar
24 horas

abstract:
A PRINCIPAL fronteira entre
Moçambique e Malawi em Zóbue,
na província de Tete, vai em breve
funcionar 24 horas por dia se os
planos entre os dois países
vizinhos da SADC forem bem
sucedidos.

body:
A PRINCIPAL fronteira entre
Moçambique e Malawi em Zóbue,
na província de Tete, vai em breve
funcionar 24 horas por dia se os
planos entre os dois países
vizinhos da SADC forem bem
sucedidos.
Mantendo a fronteira de
Zobue aberta 24 horas por dia
será de importância considerável
para o comércio via corredor de
Tete - a estrada que liga Malawi a
Zimbabwe.
A decisão para abrir a
fronteira durante todo o dia é
resultado duma reunião entre o
Ministro de defesa de
Moçambique, Tobias Dai, e a sua
contraparte do Malawi, Davies
Katsonga.
Malawi e Moçambique
também assinaram um protocolo
de cooperação que ajudará os dois
países a tratar de questões tais
como o comércio transfronteiriço
e imigrantes ilegais. (AIM)


title:
Isenções recíprocas do visto para
Angola e Namíbia

abstract:
ANGOLA E Namíbia concordaram
com a remoção das exigências de
vistos de entrada para os seus
cidadãos, um passo que se espera
melhore as oportunidades de
comércio e outras relações
bilaterais entre os dois países.

body:
ANGOLA E Namíbia concordaram
com a remoção das exigências de
vistos de entrada para os seus
cidadãos, um passo que se espera
melhore as oportunidades de
comércio e outras relações
bilaterais entre os dois países.
Isto significa que a partir de 5
de Outubro os cidadãos
Namibianos e Angolanos não
precisarão de obter vistos para
passar pelas suas fronteiras
comuns. Isto fortalecerá a
circulação de pessoas e
melhorará as oportunidades de
comércio e turismo entre os dois
países.
“As exigências de obtenção
de visto para os turistas
Namibianos foi uma das maiores
barreiras ao comércio entre a Namíbia e Angola,” disse o
Director Executivo da Câmara
Namibiana do Comércio e
Indústria, Tarah Shaanika.
A Namíbia será o primeiro
Estado Membro da SADC cujos
nacionais estarão isentos de
obtenção de vistos para entrar
em Angola. Até agora, Angola
exige vistos para visitantes de
todos os outros 13 países da
SADC.
Alguns dos países da SADC
já removeram exigências de
obtenção de visto para cidadãos
de outros Estados Membro. Estes
incluem Moçambique, África do
Sul e Swazilândia, cujos
cidadãos já não precisam de
vistos para atravessarem as fronteiras entre os três países.


title:
Rota adicional de
acesso para África
do Sul e Namíbia

abstract:
ÁFRICA DO Sul e Namíbia vão
abrir uma rota adicional de acesso
ao parque Transfronteiriço de
Kgalagadi em 2007 como parte do
desenvolvimento do turismo antes
do Campeonato Mundial de
Futebol de 2010.

body:
ÁFRICA DO Sul e Namíbia vão
abrir uma rota adicional de acesso
ao parque Transfronteiriço de
Kgalagadi em 2007 como parte do
desenvolvimento do turismo antes
do Campeonato Mundial de
Futebol de 2010.
Os dois países planeiam abrir
uma fronteira na proposta estrada
de acesso e de saída de Mata
Mata. Esta é parte integral duma
rota turística transfronteiriça
costa-à-costa que está sendo
desenvolvida para o Campeonato
Mundial de 2010.
O parque foi identificado como
uma prioridade para implementação
dentro da primeira fase da
estratégia de Áreas de Conservação
Transfronteiriça (ACT) de 2010,
que é uma iniciativa oficial da
SADC.
“Como uma fronteira turística,
Mata Mata aumentará o rendimento
para a TFCA capitalisando a nova
Auto-estrada de TransKalahari e
atraindo um novo número de visitantes
da Namíbia,” disse o Ministro do
Turismo, Marthinus Camionete Schalkwyk da África do Sul.


abstract:
A ÁFRICA Austral está
preparada para uma outra boa
estação agrícola uma vez que os
peritos meteorológicos prevêem
uma queda normal de chuva na
estação chuvosa 2006/07.

body:
A ÁFRICA Austral está
preparada para uma outra boa
estação agrícola uma vez que os
peritos meteorológicos prevêem
uma queda normal de chuva na
estação chuvosa 2006/07.
De acordo com o 10° Fórum Regional
da África Austral sobreoPanorama
Climatérico (SARCOF), que se
reuniu no Botswana, em
Setembro, a estação chuvosa
2006/07 na SADC será dividida
em duas porções - a primeira
metade irá se prolongar de
Outubro a Dezembro e a restante
de Janeiro a Março de 2007.
A reunião do SARCOF foi
realizada para produzir um
consenso sobre a previsão dos padrões de quedas pluviométricas
na SADC na estação chuvosa
2006/07.
O panorama foi preparado por
cientistas climatéricos dos serviços
meteorológicos e hidrológicos
nacionais dentro da região da
SADC. As contribuições adicionais
foram feitas pelo Centro de
Monitoria de Secas na SADC
baseado em Harare, e o Instituto
de Pesquisa Internacional para o
Clima e Sociedade.
A previsão do SARCOF
aparece numa altura em que os
peritos climatéricos internacionais
advertiram sobre o desenvolvimento
de condições de ocorrência dum
El Ninõ em todo o Oceano
Pacífico nos cinco meses
passados, um desenvolvimento
capaz de deitar abaixo a
esperança de uma outra boa
estação agrícola na África Austral.
Nos finais de Setembro, a
Organização Mundial de
Meteorológica (WMO) advertiu
que os padrões climatéricos no
Pacífico equatorial têm desde Julho
desenvolvido uma tendência
notável para condições do El Niño.

Outubro-Dezembro 2006
PROJECTA-SE QUE n a
primeira metade da estação
chuvosa, as partes do norte da
SADC têm uma alta
possibilidade de terem quedas
pluviométricas normais e acima
do normal.
Esta área compreende a
República Democrática do Congo
(RDC), o nordeste de Angola, a
parte do norte da República Unida
da Tanzânia, a maioria do norte da
Zâmbia, o sul do Malawi, e norte
de Moçambique.
Também prevê-se chuvas
normais e acima do normal, neste
período, na maioria das partes
da África do Sul, Namíbia,
Madagáscar, Botswana, Swazilândia,
Angola e do em todo o Lesotho.
Em outras partes da região,
durante a primeira parte da
estação, prevê-se chuvas normais
e abaixo do normal.
Isto cobre outras partes da
República Unida da Tanzânia, a
maior parte da área de
Moçambique, o norte do Malawi,
sul e o extremo norte da Zâmbia,
Zimbabwe, partes do norte da
África do Sul e da Swazilândia, a
maior parte do Botswana, a maior
parte de Angola, Namíbia, o
flanco do sul da África do Sul, a
parte do noroeste de Madagáscar
e Maurícias.
Janeiro-Março de 2007
Amaioria dos países da SADC têm
aumentadas possibilidades de
registarem quedas pluviométricas
normal e acima do normal de
Janeiro a Março de 2007.
O norte da Tanzânia tem a
maior possibilidade de ter chuvas
acima do normal.
Entretanto, alguns lugares
podem ter quedas pluviométricas
normais e abaixo do normal
durante a segunda metade da
estação. Estas são a parte do
sudoeste da RDC, uma grande
parte de Angola, Zâmbia ocidental,
extremo ocidental do Zimbabwe,
Botswana, a maior parte da
Namíbia, uma maior parte da
África do Sul, Lesotho, e a maior
parte da Swazilândia.

O WMO disse que há um
acordo geral entre peritos em
questões do clima de que o
desenvolvimento de “um fraco a
moderado El Nino de larga escala é agora provável, e que tal evento
persistiria até princípios de 2007”.
As temperaturas da superfície
do mar no leste equatorial do
Pacífico perto da costa da América
do Sul tornaram-se quentes para o
fim de Julho, enquanto que os
padrões oceânico e atmosférico no
centro e ocidente equatorial do
Pacífico começaram também a se
assemelhar às circunstâncias
típicas de um estágio adiantado de
um evento do ELNiño em Agosto.
O efeito do El Niño foi
associado com os períodos
precedentes de seca que se
abateram sobre a África Austral.
O fenómeno faz com que a
temperatura do mar suba de
forma significativa e o ar torne-se
seco, afectando o processo da
formação da chuva.
“Em vista da situação em
desenvolvimento, requer-se um
cuidado adicional para formação
de expectativas sobre o impacto
naquelas regiões afectadas tipicamente por eventos do El
Niño,” disse a WMO, notando que
provavelmente a situação se torne
mais clara em Dezembro.


title:
Rumo à harmonização de
regulamentos sobre sementes

abstract:
OS SECRETÁRIOS permanentes
da agricultura na região da SADC
a p rovaram um sistema
harmonizado de regulamentos da
semente como parte das medidas
visando impulsionar a segurança
alimentar regional.

body:
OS SECRETÁRIOS permanentes
da agricultura na região da SADC
a p rovaram um sistema
harmonizado de regulamentos da
semente como parte das medidas
visando impulsionar a segurança
alimentar regional.
Os regulamentos harmonizados
de sementes, aprovados pelos
secretários permanentes numa
reunião regional na África do Sul
realizada em Setembro, compreendem
o Sistema de Lançamento de
Variedades Comuns, Certificação
de Sementes Comuns da SADC e
Sistema de Seguro de Garantia e o
Sistema Comum de Quarentena e
Medidas Fitosanitárias de Sementes.
Os acordos técnicos serão
apresentados aos ministros da
agricultura e depois disso ao
Conselho de Ministros.
O Sistema Comum de
Lançamento da Variedade da
SADC estabelece um catálogo
regional de variedade e permite a
comercialização de todas as
variedades de produtos nos 14
Estados Membro da SADC. Isto facilitará a disponibilidade
difundida de variedades
melhoradas de todas as colheitas
para os farmeiros.
Os sistemas de lançamento da
variedade na maioria dos Estados
Membro requerem que antes que
uma nova variedade seja lançada
tem que passar pelos longos
procedimentos de testagem e de
liberação antes da introdução da
semente no mercado. Isto nega ou
atrasa o acesso dos farmeiros aos
novos produtos novos.
Um manual de procedimento
para o lançamento de variedades
regionais baseada na gestão de
processos está a ser proposta
fornecerá o mecanismo para que
os reprodutores de plantas do
sector público e privado
apliquem-se para o lançamento
regional da variedade.


title:
São necessários US$5.2 biliões para melhorar a
capacidade de geração de energia

abstract:
A REGIÃO da SADC precisa de
pelo menos US$5.2 biliões entre
ano presente e 2011 para reabilitar
as existentes estações de energia
investir em projectos de geração
de electricidade a curto prazo, de
acordo com o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP).

body:
A REGIÃO da SADC precisa de
pelo menos US$5.2 biliões entre
ano presente e 2011 para reabilitar
as existentes estações de energia
investir em projectos de geração
de electricidade a curto prazo, de
acordo com o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP).
A reabilitação e os associados
projectos de infra-estrutura,
muitos dos quais em construção e
com a sua conclusão prevista para
antes do fim de 2007, adicionará
3,200 Megawatts (Mw) de energia
à rede da SADC à um custo
estimado de US$1.4 bilião.
Projectos de geração a curto
prazo, para os quais foram
concluídos estudos de viabilidade e
de impacto ambiental, irão custar à
região aproximadamente US$3.8
biliões e acrescentarão cerca de
4,200 Mw à rede regional aquando
da sua conclusão em 2011.
Com algumas das mais rápidas
economias em expansão, esperase
que a África Austral não tenha
capacidade de geração de energia
excedente depois de 2007.
Espera-se que a capacidade da
rede regional de geração atinja
45,000Mw em 2007 contra uma
alta demanda acima de 45,000
nessa altura.
Isto deve-se à demanda regional
pela electricidade que aumentou à
uma taxa de três por cento por ano
ao longo dos últimos de 10 anos
contra um declínio de investimento
em infra-estruturas de geração e
transmissão.
Actualmente, a região tem
instalada uma capacidade total de
geração de 52,742Mw mas a
produção da rede de geração é de
cerca de 45,000Mw.
Para operar optimamente, o
SAPP deve sempre assegurar a
manutenção dum nível de geração
de reserva de 10.2 por cento ou
mais. Projecta-se que aos níveis de
crescimento da actual demanda, a
região pode esgotar significativamente
a sua capacidade de reserva depois
de 2007 e poderá não ser capaz de
responder ao contínuo aumento
da demanda pela energia
eléctrica.
Uma outra estratégia
que está a ser
prosseguida pelo SAPP é
a implementação de projectos a curto prazo visando
trazer a bordo três outros
membros, Angola, Malawi e a
República Unida da Tanzânia.
Esta estratégia englobou o
investimento em inter-conectores
para fornecerem energia aos três
países. Com o aumento de
220Kilovolt (Kv) espera-se que o
inter-conector RDC-Zâmbia aumente
a capacidade de transmissão de
energia da RDC à Zâmbia e que
aumente o comércio entre a RDC e
outros países. Trabalhos nesta linha
ainda estão em progresso.
A Empresa Zambiana de
Fornecimento de Energia (Zambian
Electricity Suply Corporation)
aumentou 220Kv de energia para
o inter-conector Zâmbia-Namíbia,
no qual está a ser feito uma monitoria do seu desempenho. A
linha visa aumentar a segurança
no fornecimento à parte norte da
Namíbia a partir da Zâmbia.
Espera-se que um inter-conector
entre Malawi e Moçambique seja
concluído dentro de dois anos após
a assinatura dum acordo entre a
compradora, Escom do Malawi, e a
fornecedora, HCB de Moçambique.
Zâmbia, Tanzânia e Kenya
concordaram com a implementação
do projecto do inter- conector
Zâmbia-Tanzânia-Kenya, através
do qual o sistema de energia dos
três membros não operativos
ficarão inter-ligados, trazendo melhorias ao comércio, segurança
no fornecimento e integração
económica regional.
BAD vai buscar fundos para o
projecto Inga
O BANCO Africano der
Desenvolvimento (BAD) diz
que mobilisará fundos públicos
e privados para financiar os
estudos de viabilidade para
Inga, o maior projecto de
energia em África.
Graças ao seu grande potencial
hidroeléctrico, bem como o seu
potencial impacto na integração
regional em África, o “ carácter integrador” do projecto de Inga
na República Democrática do
Congo (RDC) foram salientadas
para reavivar o projecto.
“Grande Inga, com uma
capacidade de produção de 39,000
Megawatts de energia, oferecerá
ao projecto a oportunidade de
exportar electricidade ao nível
pan-Africano,” afirmou o BAD
em Outubro.


Consequentemente, os três
países mobilizaram fundos para
estudos técnicos, económicos,
financeiros e ambientais para as
três partes do projecto.
Isto será feito dum interconector
Zâmbia-Tanzânia, começando
na substação de Pensulo, perto de
Serenje na Zâmbia, e terminará na
substação de Mwakibete, perto de
Mbeya, na República Unida da
Tanzânia; o fortalecimento do
sistema de transmissão da Tanzânia
para permitir a transmissão para o
Kenya; e uma linha de transmissão
de Arusha a Nairobi.
Os três governos concordaram
prosseguir à fase seguinte depreparação-para-implementação,
para a qual o Banco Africano de
Desenvolvimento e o Banco de
Desenvolvimento da África Austral
providenciaram um financiamento.
Um consultor está a levar a cabo um
estudo de avaliação do impacto
ambiental e social do fortalecimento
do sistema da transmissão na
Tanzânia.
Projectos de geração a médio e
longo prazo para o fornecimento de
energia à região da SADC incluem
o Projecto de Energia do Corredor
Ocidental (Western Power Corridor
Project-Westcor), que se espera tirar
cerca de 4,000 Mw de energia do
Inga Três na RDC, para a rede
regional de energia e aumentar
6,500 Mw de geração no rio
Kwanza em Angola.


title:
Laços fortes de cooperação para África e China
“Amizade, Paz, Cooperação e Desenvolvimento”

abstract:
AS RELAÇÕES entre China e
África irão tornar-se mais fortes
depois que ambos os lados
concordaram em fortalecer os laços
económicos, culturais e políticos.

body:
AS RELAÇÕES entre China e
África irão tornar-se mais fortes
depois que ambos os lados
concordaram em fortalecer os laços
económicos, culturais e políticos.
A cooperação económica foi
uma das principais questões que
emergiram do Fórum sobre
cooperação China-África (FOCAC)
realizado em Beijing, em
Novembro.
O presidente chinês, Hu Jintao,
anunciou um conjunto de medidas
para ampliar todo o espectro de
relações entre China e África. As
medidas cobriram relações políticas,
económicas, tecnológicas, sociais e
culturais e visam criar uma
situação em ambas as partes saiam
a ganhar.
Estas incluem um pacote de
empréstimo preferencial de US$3
biliões, e US$2 biliões de crédito
para “compradores preferenciais”
de África nos próximo três anos.
O país asiático, uma potência
económica mundial emergente,
também prometeu criar um fundo
de desenvolvimento China-África
de US$5 biliões para incentivar as
companhias chinesas a investirem
em África. O fundo será usado
para oferecer capital inicial às
companhias chinesas que desejam
investir em África.
Num passo que se espera
beneficiar diversos países da
SADC, China prometeu duplicar
a ajuda para África até 2009 e que
irá cancelar todas as dívidas dos
países africanos cujas letras
venceram em 2005.
Hu anunciou que a China
também formará mais de 10.000
profissionais africanos em várias
áreas das ciências; construirá 10
centros agrícolas nos próximos
três anos; construirá escolas e clínicas; e cooperará com os
países africanos em política e em
outras questões multilaterais.
A China prometeu estabelecer
cerca cinco zonas económicas de
comércio em África ate 2009, um
passo que visa a abertura do
mercado deste país asiático aos
produtores africanos, aumentando
de 190 a 440 o número de produtos
livres de taxa de exportação dos
países africanos menos
desenvolvidos com laços
diplomáticos com a China.
Este ano marca o quinquagésimo
aniversário da inauguração das
relações diplomáticas entre a
República Popular da China e os
países africanos.
Num passo visando melhorar
os laços políticos Sino-Africanos,
a China construirá um centro de
conferência para a União Africana.
Um dos destaques da Cimeira
foi a realização da primeira
reunião do Conselho de Negócios
China-África em Beijing, marcando
novos esforços por parte de China
e África para impulsionar a
cooperação no sector privado.
O conselho de negócios foi
inicialmente estabelecido em 2005
para criar uma plataforma de redes e de comunicação de
serviços para negócios chineses e
africanos.
Os dois lados concordaram
com a necessidade da criação de
condições favoráveis para a
maximização do papel dos
negócios privados, que injectarão
uma nova vida às relações Sino-
Africanas.
Com a competição no mercado
doméstico a tornar-se mais
apertada, o sector privado chinês,
vê a África como um mercado
viável com muitas oportunidades.
As empresas chinesas
prometeram ajudar as suas
contrapartes africanas a melhorarem
a infra-estrutura local e melhorar
os padrões de vida.
O comércio bilateral entre
China e África totalizou US$40
biliões em 2005 enquanto que o
país asiático investiu US$6.3
biliões em África durante o
mesmo ano, de acordo com
estatísticas oficiais chinesas.
As exportações de África para
China como uma proporção do
comércio com países industrializados
cresceram de 0.43 por cento em
1990 para 8.96 por cento em 2004,
e estas irão expandir uma vez que a alta de preços de produtos
demanados pela China têm
atraído o mundo inteiro.
A oportunidade mais
significativa aberta à África pelo
rápido crescimento da China é o
incentivo criado e motivado pela
crescente demanda por produtos
e preços.
Muitas economias africanas,
incluindo a maioria dos Estados
Membro da SADC, são ricos em
matéria prima.
A Cimeira FOCAC também
apresentou uma oportunidade
para que China e África
fortaleçam os seus laços culturais.
As trocas e a cooperação cultural
tornaram-se importantes questões
nas relações Sino-Africanas e
promoveram a amizade mútua.
Até ao momento, a China
assinou 156 contratos de
cooperação cultural com países
africanos, e mais de 50 grupos
culturais que re p resentam o
governo chinês visitaram África.
Cerca de 170 companhias
culturais dos Estados africanos
visitaram China.
À Cimeira FOCAC participaram
mais de 1.700 delegados que
incluíram 48 líderes e
representantes africanos de cerca
de 20 organizações internacionais.
FOCAC é um mecanismo para
o diálogo colectivo e cooperação
estabelecidos conjuntamente por
China e África para lidar com os
novos desafios e para facilitar o
desenvolvimento comum.
Desde o lançamento do FOCAC
em 2000, duas conferências
ministeriais foram realizadas em
Beijing e em Addis Ababa.
O tema da Cimeira foi
“amizade, paz, cooperação e
desenvolvimento”.


title:
As eleições na RDCongo e Madagáscar completam o calendário eleitoral 2006 da SADC

Joseph Kabila

Uma força unificadora na RDC

abstract:
QUANDO TOMOU posse como
presidente após a morte de seu pai,
poucas pessoas fora da República
Democrática do Congo (RDC)
acreditaram que Joseph Kabila, na
altura com 29 anos de idade, pudesse
trazer a paz ao país.

body:
QUANDO TOMOU posse como
presidente após a morte de seu pai,
poucas pessoas fora da República
Democrática do Congo (RDC)
acreditaram que Joseph Kabila, na
altura com 29 anos de idade, pudesse
trazer a paz ao país.
Muitos duvidaram da sua
capacidade de cumprir na íntegra
com o acordo de Lusaka de 1999 que
apelava à retirada de todas tropes
estrangeiras estacionadas na RDC e
pelo fim do conflito.
Em poucos meses após ter
assumido o poder e apesar da sua
juventude e relativa inexperiência, o
novo presidente da RDC provou aos
cépticos que estes estavam errados, ao
reavivar o acordo de Lusaka, abrindo
o país às tropas de manutenção de paz
da Organização das Nações Unidas e
engajando-se em trabalhos para a
melhoria da economia daquela país
dilacerada pela pobreza.


E xcertos tirados de
Balanço Preliminar da Missão da Observação Eleitoral da SADC acerca das Eleições na RDC
O ÓRGÃO da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança voltou a enviar a sua
Missão de Observação Eleitoral à
República Democrática do Congo
para observar a realização da
Segunda volta eleitoral das eleições
presidenciais e provinciais de 18 a 31
de Outubro de 2006. A Missão foi
reenviada ao abrigo do Protocolo da
SADC sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança e dos Princípios e
Directrizes da SADC sobre Eleições
Democráticas.
Como atestado nos Princípios e
Directrizes, Sua Excelência Jakaya
Mrisho Kikwete, Presidente da
República Unida da Tanzânia e
Presidente do Órgão da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança nomeou o General-Brigadeiro
Adam Mwakanjiki (Reformado)
para encabeçar a Missão.
A Missão era composta por 52
membros, 7 dos quais eram
mulheres, seleccionados de 7
Estados Membro e do Secretariado.
A Missão reconheceu a
complementaridade do seu trabalho
com o das equipas de observação
eleitoral de várias organizações que
funcionam na região da SADC tais
como o Fórum Parlamentar (FP) e o
Fórum de Comissões Eleitorais (FCE)
dos países da SADC. A Missão
também reconheceu as equipas
nacionais de observadores da SADC e os cidadãos da SADC que
estiveram lá representando as
organizações da sociedade civil. Esta
presença aumentou a voz e os olhos
da SADC.
A SADC iniciou a sua
observação eleitoral formal em
Junho de 2006 durante a primeira
volta das eleições parlamentares e
presidenciais. Como na primeira
volta, o reenvio da Missão da
SADC também iniciou com a
reunião extraordinária do Comité
Ministerial do Órgão (CMO) sobre
Cooperação em Política, Defesa e
Segurança realizada de 19 a 20 de
Outubro de 2006 em Kinshasa.
A Missão cobriu toda a extensão
daquele país atravês de
observadores pré-posicionados no
terreno em Kinshasa, Kisangani,
Kananga, Bukavu, Lubumbashi e
Mbanza-Ngugu. Destas posições,
as equipas no terreno trabalharam e
em coordenação com a MONUC e outros observadores internacionais
especialmente a UA e outras
equipas nacionais de observadores
dos Estados Membro da SADC. ...

O Órgão da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança e a região da SADC como
um todo congratulam o povo da
República Democrática do Congo
pelas eleições transparentes e
pacíficas. A maneira ordeira na qual
os eleitores depositaram seus votos
juntamente com o respeito pela lei e
procedimentos eleitorais tornaram o
processo inquestionável, legítimo e
credível. A transparência foi
particularmente assegurada atravês
da presença de representantes de
cada candidato que, no final da
contagem dos votos, receberam a um
certificado dos resultados assinado,
em cada centro de contagem.
Consequentemente, a Missão de
Observação da SADC não tem
reservas em elogiar a Comissão
Eleitoral Independente pelo seu
esforço em assegurar uma conclusão
bem sucedida destas complexas
eleições. Nesta ordem é legítimo,
afirmar que a segunda volta das
eleições presidenciais da RDC de 29
de Outubro de 2006, foram pacíficas,
transparentes, bem organizadas e
credíveis. ...

Ele iníciou uma série de reuniões
de alto nível a nível interno e externo.
Reuniu-se em Kinshasa com o
presidente de Angola, Namíbia e
Zimbabwe, que eram aliados do seu
pai durante a Guerra civil contra os
movimentos rebeldes apoiados por
Uganda e Rwandan, uma guerra que
deixou mais de um terço deste
enorme e rico país fora do controlo de
Kinshasa.
Os aliados prometeram apoiar
continuamente o novo presidente
apesar do grande peso nas suas
economias causado pela sua participação
na guerra que durou três anos.
O novo presidente Kabila
encontrou-se com o Presidente sulafricano
Thabo Mbeki pouco tempo
após ter assumido a presidência e
pouco antes de partir para
conversações em Paris, Washington e
Nova York.
Reuniu-se com o Presidente
Jacques Chirac em França, participou
numa oração ao pequeno almoço
com o Presidente George W. Bush em
Washington e reuniu-se com
oficiais seniores daquela nova
administração incluindo o
Secretário de Estado Colin
Powell. Kabila também
encontrou-se com altos
funcionários da O rganização das Nações Unidas,
incluindo membros do Conselho de
Segurança em Nova York.
As reuniões eram todas cruciais,
tanto para a RDC como para a
região dos grandes lagos. Os
rebeldes e seus apoiantes
controlavam a maior parte oriental
do país e insistiam que só se
retirariam quando um governo
democrático fosse eleito por todos
os cidadãos da RDC e quando a
segurança da fronteira do Ruanda s
fosse protegida das milícias Hutu
acusados de genocídio de Tutsis e de
alguns Hutus em 1994.
A ONU acordou em
enviar cerca de 5,500, na
sua maioria africanos,
tropas de manutenção da
paz para a RDC à luz do
acordo de paz de Lusaka
de 1999.
Entretanto, excepto para
muitos dos observadores,
a ONU não retirará a
força de manutenção de paz até que condições para a
manutenção da paz melhorem.
Nascido a 17 de Junho de 1971,
Kabila passou a maior parte da sua
infância no exilo com o seu pai, Laurent, que era
oponente do antigo
lider do Zaire, Mobutu
Sese Seko.
Foi a escola na
República Unida da
Tanzânia, tendo em
seguida partido para
China para treinos
militares.
Aquando da morte
do seu pai em 2001, o jovem
Kabila era o comandante do
exército da RDC, tendo de
seguida passado à presidente do
então volátil país.


abstract:
MADAGÁSCAR COMPLETA o
calendário eleitoral da África
Austral de 2006, com as eleições
presidenciais programadas para
3 de Dezembro.

body:
MADAGÁSCAR COMPLETA o
calendário eleitoral da África
Austral de 2006, com as eleições
presidenciais programadas para
3 de Dezembro.
As eleições atraíram um forte
grupo de 14 candidatos que iram
competir pelo direito de dirigir a
ilha do Oceano Índico nos
próximos cinco anos.
Espera-se que o presidente em
exercício, Marc Ravalomanana,
ganhe vantagem sobre os outros
13 candidatos que inclui uma
mulher – activista dos direitos
humano, Elia Ravelomanantsoa.
Outros candidates são o
antigo presidente da Assembleia
Nacional, Jean Lahiniriko; antigo
membro do clergo, Richard
Andriamanjato; and Roland
Ratsiraka, presidente do
conselho municipal da cidade de
Toamasina e sobrinho do antigo
presidente, Didier Ratsiraka.
Nomeações para candidates
foram confirmadas pelo Tribunal
Supremo a 19 de Outubro, tendose
rejeitado outras três
candidaturas.
O Presidente Ravalomanana
assumiu o poder concorrendo
com Didier Ratsiraka nas
controversas eleições de 2002 na
qual ambos os candidates
p roclamaram a vitória, até que
este último deslocou-se à
França.
As eleições foram antecipadas
da primeira data dos finais de
Dezembro ou inícios de Janeiro
para evitar perturbações pelo
mau tempo que se esperava
durante esse período.
Madagáscar funciona com o
sistema de pluralidade ou de
maioria simples, onde o vencedor
das eleições presidenciais deve
arrecadar a maioria dos votos
depositados.
Se um candidato obtém uma
maioria absoluta dos votos, então
é eleito de imediato, sem
necessidade de uma segunda
volta eleitoral. Entretanto, se
nenhum dos candidates obtiver uma maioria absoluta, então uma
segunda ronda eleitoral é
realizada, e o vencedor desta
ronda é declarado vencedor.
Desde a sua subida ao poder
em 2002, Ravalomanana embarcou
em reformas económicas e sociais
que tiraram o país de décadas de
recessão. Ele ganhou apoio do
Banco Mundial e do Fundo
Monetário Internacional que estão
a apoiar as suas políticas de
liberalização económica.
Em 2004, Ravalomanana
liderou uma tentativa do seu país
voltar a ser membro da SADC e a
Ilha do Oceano Índico foi
formalmente aceite na família
regional na 25th Cimeira realizada
em Botswana em 2005.
Embora o nível actual da
pobreza seja alto, o potencial
económico do Madagáscar é
enorme. O país é maior produtor
mundial da baunilha, mas os seus
farmeiros sofreram muito da
perpétua baixa de preços dos
produtos.
Com uma economia
largamente dependente da
agricultura - que juntamente com
a pesca e florestas contribui com
pelo menos 25 por cento do
Produto Interno Bruto (PIB) – a
Ilha também produz café,
mandioca, bananas, milho, cana
de açúcar, batatas e arroz.
Os sectores da mineração e do
turismo mostraram sinais de
recuperação e o governo projecta
um aumento em exportações
minerais de aproximadamente
US$100 milhões para US$150 milhões
por ano nos próximos 10 anos.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ELEIÇÕES PARLAMENTARES
País Últimas
eleições Presidente em
exercício Vencedor Próximas
eleições Duração do
mandato Últimas
eleições Partido
com maioria
Próximas
eleições Duração do
mandato Ano de
Independência
Angola 1992 J.dos Santos,MPLA Dos Santos TBA 5 MPLA 1992 TBA 5 1975
Botswana 2004 F. Mogae, BDP Mogae 2009 5 2004 BDP 2009 5 1966
RDC 1960 J.Kabila, AMP Kabila 2006 5 2006 AMP 2011 5 1960
*Lesoto 2002 P. Mosisili, LCD Mosisili, PM 2007 5 2002 LCD 2007 5 1966
Madagáscar 2001 D. Ratsiraka,AREMA M.Ravalomanana, TIM 2006 5 2002 TIM 2007 5 1960
Malawi 2004 B. Muluzi,UDF Mutharika,UDF 2009 5 2004 UDF 2009 5 1964
Maurícias 2003 Offmann/by national assembly Jugnauth/ by national assembly 2007 5 2005 Social Alliance 2010 5 1968
Moçambique 2004 J. Chissano,Frelimo A. Guebuza,Frelimo 2009 5 2004 FRELIMO 2009 5 1975
Namíbia 2004 S. Nujoma, Swapo H. Pohamba, Swapo 2009 5 2004 SWAPO 2009 5 1990
África do Sul 2004 T. Mbeki, ANC Mbeki, ANC 2009 5 2004 ANC 2009 5 1994
*Swazilândia N/A Barnabas Sibusiso Dhlamini Themba Dlamini N/A 2003 2008 5 1968
Tanzânia 2005 B. Mkapa, CCM J. Kikwete, CCM 2010 5 2005 CCM 2010 5 1961
Zâmbia 2006 L. Mwanawasa, MMD Mwanawasa, MMD 2011 5 2006 MMD 2011 5 1964
Zimbabwe 2002 R. Mugabe, ZANU PF Mugabe, Zanu PF 2008 6 2005 Zanu PF 2010 5 1980
Calendário eleitoral da África Austral



title:
SADC com grande potencial na área do turismo

abstract:
UMA INDÚSTRIA do turismo
em alta na SADC contribuirá
significativamente para o
desenvolvimento sócioeconómico
da região, disse o
P residente da Namíbia,
Hifikepunye Pohamba.

body:
UMA INDÚSTRIA do turismo
em alta na SADC contribuirá
significativamente para o
desenvolvimento sócioeconómico
da região, disse o
P residente da Namíbia,
Hifikepunye Pohamba.
Falando à mais de 300
delegados que participaram no
Fórum do Turismo SADC- União
Européia (UE) de 2006 na Namíbia,
Pohamba disse que o potencial
turístico na região da SADC é
excepcionalmente alto e oferece oportunidades para mais
desenvolvimento.
De acordo com estatísticas do
Programa de Promoção de
Investimentos UE-SADC
ESIPP), o turismo contribui com
cerca de 14 por cento do Produto
Interno Bruto da SADC e 15 por
cento do total de empregos a
nível regional.
Actores indústriais e
investidores acordaram em
conjugar esforços para a criação de
um sector de turismo vibrante.
Com a esperança de
crescimento significativo da
demanda de viagens para a
região nos próximos quarto anos,
a SADC oferece oportunidades
atractivas de investimento para
companhias envolvidas no
turismo, hospitalidade e outro s
ectores relacionados.
Espera-se que milhares de
turistas visitem a região em 2010
aquando da realização do
Campeonato Mundial de Futebol
na África do Sul.
O Fórum do Turismo SADCUE
2006 deu uma oportunidade
aos promotores do turismo e
empresários para apresentarem
projectos às instituições
financeiras européias, incluindo
o Banco Européu de
Investimento, para que
financiem tais projectos.
O evento que durou três dias
visava facilitar a formação duma
parceria de negócios entre UE e
os empresários e investidores na
região da SADC.


abstract:
ANGOLA PERSPECTIVA ser
segunda maior economia na
África sub-Sahariana dentro dos
próximos cinco anos.

body:
ANGOLA PERSPECTIVA ser
segunda maior economia na
África sub-Sahariana dentro dos
próximos cinco anos.
O Ministro das Finanças deste
país, José Pedro de Morais, disse
que Angola tem uma das
economias com o rápido
crescimento ao nível mundial,
estimando-se que a taxa para 2006
alcançará 20.6 por cento, baseandose
no aumento da produção do
petróleo e recuperação em outros
sectores económicos.
A economia deste país cresceu
numa média de 12.5 por cento,
como resultado, o seu rendimento
per capita é estimado em cerca de
US$2,000, o que põe Angola no
grupo de países com altos
padrões de vida.
As contas do governo
melhoraram significativamente,
registando um excedente de 8.5
por cento do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2005, acima de 1.1
por cento em 2004.
De acordo com o Ministro, o
sector não petroleiro viu
melhorias no campo agrícola,
graças aos sucessos do programa
de desminagem, introdução de
sistemas de irrigação e a
integração social da
população deslocada.
O sector de construção
também está a crescer
devido a inúmeros
projectos públicos e
privados que estão a ser implementados em todas as
províncias.
Uma nova cidade, Nova
Cidade de Luanda, está a ser
construida a sul de Luanda para
acomodar quarto milhões de
pessoas provenientes da
superlotada capital, para a qual
mais de metade da população
deste país emigrou durante a
Guerra civil que durou 27 anos.
De acordo com o Gabinete de
Reconstrução Nacional, que foi
criado em 2005 para zelar pelo
programa angolano de
reconstrução pós-guerra, as
companhias chinesas de
construção irão implementar o
projecto, a ser pago pelos
rendimentos provenientes do
petróleo angolano.
Um outro projecto é o Projecto
de Urbanização de Cabinda, um
esquema piloto de 44 blocos
residenciais com 15 andares cada, a
ser construido perto de Cabinda
pelo Fundo Internacional Chinês
(FIC).
O FIC também tem contratos
para a reconstrução das linhas
férreas de Benguela e
Mocamedes, uma parceria com a
Empresa Estatal Diamantes de
Angola e alguns projectos de
construção civil.


abstract:
A CHINA disse que brevemente
irá nomear uma empresa privada
chinesa para operar a
Companhia de Caminhos de
Ferro Tanzânia-Zâmbia (Tazara)
em parceria com os governos da
Tanzânia e da Zâmbia.

body:
A CHINA disse que brevemente
irá nomear uma empresa privada
chinesa para operar a
Companhia de Caminhos de
Ferro Tanzânia-Zâmbia (Tazara)
em parceria com os governos da
Tanzânia e da Zâmbia.
Os chineses foram dados um
período de um ano para escolher
e recomendar aos dois
países,uma firma privada para
operar a Tazara.
Este passo segue a conclusão
de estudos do Banco Mundial e
do governo chinês que foram
entregues aos dois países para
recomendação do caminho em
frente no processo de
privatização.
Em 2005, os governos
Tanzaniano e Zambiano, através
do Concelho de Ministros de
Tazara, publicaram um
comunicado declarando que
dar-se-ia à China o direito
primário de recusa na
consideração das opções de
Participação do Sector Privado
(PSP) na Tazara.
Um relatório foi, então,
submetido aos dois governos
com recomendações sobre como
a PSP pode ser melhor
introduzida na Tazara.


title:
Website interactivo para a presidência da África do Sul

abstract:
A PRESIDÊNCIA da África do
Sul introduziu um website novo
e interactivo que se espera
melhore a prestação de contas no
mais alto cargo governamental.

body:
A PRESIDÊNCIA da África do
Sul introduziu um website novo
e interactivo que se espera
melhore a prestação de contas no
mais alto cargo governamental.
O website –
www.thepresidency.gov.za –
permite aos utilisadores fazerem
sugestões e comentários que
podem ser considerados pela
unidade de comunicações
presidencial.
Este também oferece ao
público “um olhar mais
profundo sobre os serviços
internos da instituição” e irá
a presentar a presidência como
um órgão que “simbolisa a
excelência no governo,” de
acordo com o Director-General
da Presidência, Frank Chikane.
A natureza interactiva do
website permitirá aos meios de
comunicação social e aos académicos a se engajarem com a
presidência e a usarem a
informação disponível para
assegurarem maior responsabilidade.
O website dá aos utilisadores
da Internet acesso aos diários do
presidente e do vice presidente,
aos projectos especiais que estão a
ser levados a cabo pela presidência,
bem como, aos pontos de vista dos
líderes sobre questões de interesse
como regeneração moral, discriminação positiva, sexismo e o
renascimento Africano.
Este também oferece links dos
websites de todos os departamentos
do governo, governos provinciais,
dos seis concelhos metropolitanos
e de todos partidos sul-africanos
bem como links das Nações
Unidas, da União Européia e
outros. (BuaNews)


title:
Firma do Botswana cria um disposit i vo de impressões digitais

abstract:
UMA FIRMA do Botswana
inventou um dispositivo de
autenticação de impressões digitais
visando trazer uma nova dimensão de
segurança dos telephones móveis e
dos computadores.

body:
UMA FIRMA do Botswana
inventou um dispositivo de
autenticação de impressões digitais
visando trazer uma nova dimensão de
segurança dos telephones móveis e
dos computadores.
De acordo com Pule Mmolotsi,
poprietário da firma Worldwide
Technologies baseada em
Gaborone, as pessoas não
preocupar-se-ão mais acerca do
roubo dos códigos dos seus
telephones ou acerca da questão
de outras pessoas lerem os seus
ficheiros privados em caso de
computadores compartilhados.
Com o novo sistema, uma
pessoa pode verificar que ela/ele é
o verdadeiro dono do código pin
do telefone móvel ou do
computador, colocando a impressão
digital num sensor sobre o
dispositivo. O tom de ligação soará
assim que dispositivo reconheça a
impressão digital pertecente ao
proprietário do telefone ou do
computador.
Mmolotsi disse que ele
desenvolveu a tecnologia com
pesquisadores associados
provenientes da Malaysia.
“O produto final estará pronto
em Janeiro do próximo ano e o
lançamento será feito em
provavelmente em Março,” disse a
fonte.
Mmolotsi está actualmente
engajado numa campanha
massiva para promover o seu
produto em Botswana em em
outros países.
Ele também recebeu vários
pedidos de licença de
companhias na Austrália,
Ghana, África do Sul e
Indonêsia. (BOPA)


title:
Novo combustíve l
para a indústria de
celulares

abstract:
O BIO-DIESEL está a ser
considerado como um combustível
alternativo e de baixo custo para ser
usado nas indústrias de telefones
celulares, uma vez que as
companhias de celulares planeiam
expandir os serviços de
telecomunicação para as áreas
rurais de África.

body:
O BIO-DIESEL está a ser
considerado como um combustível
alternativo e de baixo custo para ser
usado nas indústrias de telefones
celulares, uma vez que as
companhias de celulares planeiam
expandir os serviços de
telecomunicação para as áreas
rurais de África.
Com o stock do amendoim,
sementes de abóbora e oleo de
palma, será mais barato operar a
indústria do que atravês dos
geradores convencionais à dísel.
Espera-se que o projecto baixe o
custo da operação de indústrias
nas zonas rurais.
A companhia de telephones
celulares MTN já embarcou num
projecto de expansão que a
permitiu introduzir telefones
celulares em áreas rurais em países
como África do Sul e Nigéria.
(Business Day)


title:
Espaço cibernético
de telefones celulares

abstract:
A INDÚSTRIA de telefonia
móvel do Botswana está prestes a
a tornar-se mais activa com o
início do re g i s t ro aberto de
websites específicos de telefones
celulares.

body:
A INDÚSTRIA de telefonia
móvel do Botswana está prestes a
a tornar-se mais activa com o
início do re g i s t ro aberto de
websites específicos de telefones
celulares.
O público em geral agora
podem registrar websites
terminando com “.mobi” visto os
apoiantes da rede móvel esperarem
mudar a apatia dos consumidores.
Somente 10 por cento dos
proprietários de celulares usam
os seus telephones para
navegarem na rede devido aos altos custos, velocidade e
conteúdo pobre.
Páginas terminando com
“.mobi” são designadas para telefones
e devem estar em concordância
com os padrões traçados.
A organização responsável
pelo registro, Mobile Top Level
Domain, espera que 200,000
páginas electrónicas sejam
registradas no próximo ano.
Custa cerca de US$25 para
registrar uma página “.mobi”
para um mínimo dum período
de dois anos. (The Voice)


title:
Antibiótico para o
controlo de parasitas
no gado bovino

abstract:
UM ANTIBIÓTICO animal para
controlar parasitas internos e
externos no gado bovino foi
desenvolvido no Zimbabwe pelo
Centro de Desenvolvimento e
Pesquisa Científica e Industrial
(SIRDC).

body:
UM ANTIBIÓTICO animal para
controlar parasitas internos e
externos no gado bovino foi
desenvolvido no Zimbabwe pelo
Centro de Desenvolvimento e
Pesquisa Científica e Industrial
(SIRDC).
O antibiótico, Sirdamectin,
está a ser controlado pela
Autoridade de Controlo de
Medicamentos do Zimbabwe
para a produção comercial, e o
SIRDC está a trabalhar com a
Autoridade de Controlo Médico
do Zimbabwe para obter a
qualificação dos seus serviços de
manufactura.
A introdução do
medicamento feito localmente
irá reduzir significativamente o
custo da luta contra as doenças
dos animais, disse o director
executivo do SIRDC, Robson
Mafoti, acrescentando que a
organização está a trabalhar com
os serviços do departamento de
veterinária para levar a cabo uma
monitoria da eficácia do
medicamento.
Grandes números de vacas
morrem devido as carraças nàs
região da SADC, especialmente
durante a estação chuvosa.
Mafoti diz que o Sirdamectin
um dos mais efectivos
medicamentos animal alguma
vez produzido.
"O nosso antibiótico animal
Sirdamectin irá trazer uma
revolução no sector agrícola.
SIRDC continua com a sua
agenda de pesquisa de modo a
criar outros produtos, alguns dos
quais irão ser comercializados
em breve."


title:
Embaixador Legwaila Joseph Legwaila
Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro
Especial sobre África

abstract:
A África está bem representada
num cargo de topo na
Organização das Nações Unidas
com a nomeação do embaixador
Legwaila Joseph Legwaila do
Botswana para Secretário-Geral
Adjunto e Conselheiro Especial
sobre África.

body:
A África está bem representada
num cargo de topo na
Organização das Nações Unidas
com a nomeação do embaixador
Legwaila Joseph Legwaila do
Botswana para Secretário-Geral
Adjunto e Conselheiro Especial
sobre África.
Legwaila é bem conhecido e
respeitado por muitos em toda a
África, e ocupou posições chave
de tomada de decisão durante
eventos que foram grandes
pontos de viragem para a região
e para o continente.
Ele foi Vice Representante
Especial do Secretário-Geral
durante o delicado processo da
transição da Namíbia para a
independência em 1989 e 1990.
Mais tarde, na África do Sul
em 1993 e 1994, ele foi
Representante Especial do
Secretário Geral da Organização da Unidade Africana (OUA),
como um representante do
continente num momento
crucial na sua história, assistindo as primeiras eleições
democráticas que formalmente
puseram fim ao sistema do
apartheid.
Antes, ele foi Enviado Especial
do Presidente dos Estados da
Linha da Frente do Reino do
Lesotho.
Legwaila foi embaixador do
Botswana e Representante
Permanente para as Nações
Unidas em Nova Iorque por
mais de 20 anos.
Durante este período, ele
também foi Alto Comissário do
seu país para as Guianas desde
1981 e Jamaica desde 1982, e
Embaixador para Cuba desde
1983; todos cargos até 2001.
Recentemente foi
Representante Especial do
Secretário Geral para a Missão
das Nações Unidas na Etiópia e
Eritrea (UNMEE).
Legwaila é bem conhecido
em todo o sistema da ONU, e é
respeitado pela sua integridade
e dedicação. Um ingrediente
notável no seu sucesso é o seu
sentido de humor.
Nascido a 2 de Fevereiro de
1937, Legwaila Joseph Legwaila
iniciou a sua carreira como
professor do ensino primário
em Botswana.
De 1973-1980, ele trabalhou
na Presidência com o Presidente
fundador do Botswana, Seretse
Khama, antes de ser enviado
para Nova Iorque como
embaixador.
Foi por três vezes Vice -
Presidente da Assembleia Geral
da ONU – em 1981, 1987 e 1991.
Representou o Botswana no
Conselho de Segurança, e foi
Presidente do Conselho de
Fevereiro de 1995 a Março de
1996.
A nomeação de Legwaila foi
anunciada pelo Secretário Geral
da ONU, em Maio de 2006.
Em substituição do Embaixador
Ibrahim Gambari da Nigeria.
Fonte: Escritório do Conselheiro
Especial sobre África, Nações Unidas
(OSAA)www.un.org/africa/osaa/bio.html  

Legwaila: “2007 o Ano de Resultados ”
LEGWAILA FALOU recentemente das metas
chave para o próximo ano e o importante papel do
sector privado para o alcance das metas dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM).
“Nos mais recentes anos passados, África
tornou-se por concordância, alta prioridade na
agenda global de desenvolvimento. Estou feliz em
notar que nos anos 2005 e 2006 houve
desenvolvimentos positivos em África, bem como
um forte apoio da comunidade internacional. o
aumento do apoio internacional resultou em
notáveis compromissos de apoio ao
desenvolvimento da África em muitas áreas,
especialmente no aumento da ajuda do
desenvolvimento e alívio da dívida.
“Acrescentando ao progresso dos últimos dois
anos, agora o mais importante é usar a janela de
oportunidade criada pelo crescente ímpeto de
apoio internacional para transformar estes
cometimentos em resultados concretos, e
firmamente estabelecer os países africanos na
rota do crescimento e desenvolvimento
sustentável.”
“Embora 2006 tenha sido chamado ‘O
Ano de Acção’ pelo Projecto de Desenvolvimento do Milénio, a minha sincera
esperança é de que vamos conseguir tornar 2007
no ‘Ano de Resultados’”
“Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio em África vai requerer esforços
sustentados pelas partes interessadas, e o sector
privado tem um papel a desempenhar nesta
tarefa.
s“Os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio e o desenvolvimenyo do sector privado
estão intimamente ligados. A existência de um
sector privado vibrante é uma das mais
importantes pre-condições para o crescimento,
redução da pobreza e desenvolvimento em
África.”
“Os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio não podem ser alacançados sem um
envolvimento activo do sector privado, atravês da
geração de emprego, investimento e promoção do
comércio. Do mesmo modo, os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio têm uma grande
relevância para o sucesso do sector privado ao
ponto de que a necessidade para o alvance dos
objectivos está a impulsionar os países a criarem
um favorável ambiente institucional, infraestrutura
adequada, e acesso ao financimento.”


abstract:
O SECRETARIADO da SADC
lançou a competição de
composições 2007 entre escolas
secundárias para os estudantes
dos 14 membros da comunidade
económica regional.

body:
O SECRETARIADO da SADC
lançou a competição de
composições 2007 entre escolas
secundárias para os estudantes
dos 14 membros da comunidade
económica regional.
A competição visa aumentar
sensibilização entre os jovens acerca dos assuntos de cooperação
e integração económica regional.
Espera-se que as composições
respondam a seguinte questão:
“Na sua opinião quais são as
causas da pobreza na região da
SADC e que passos devem ser
dados pelos Estados Membro da SADC e actors não-estatais para
erradicarem a pobreza?”
O vencedor receberá um
prémio em dinheiro de US$1,500
enquanto que o segundo e o
terceiro vencedores receberão
$1,000 e $750 respectivamente.
Pela primeira vez desde que
foi lançado há oito anos, o
concurso de composições de 2007,
conseguiu atrair patrocínio — do
Southern Africa Trust (SAT), que é
financiado pelo Departamento
para o Desenvolvimento
Internacional (DFID).
O tamanho da composição
deve ser de entre 2,000 a 2,500
palavras e pode ser escrito em Português, Francês ou Inglês, as
três línguas oficiais da SADC.
O concurso foi aprovado pelo
Conselho de Ministros da SADC,
em Agosto.
Os trabalhos devem ser
enviados para o ponto de
contacto nacional da SADC ou
para o Ministério da Educação
nos respectivos países. O prazo de
submissão dos trabalhos é 31 de
Maio de 2007.
Os vencedores receberão os
seus prémios durante a abertura
oficial da cerimónia da 27
Cimeira da SADC de Chefes de
Estado e de Governo que se
realizará na Zâmbia, em 2007.


title:
Moçambique e Maurícias renovam
acordo cultural

abstract:
MOÇAMBIQUE e Maurícias
renovaram o seu acordo de 1993
visando o intercâmbio cultural e
preservação de locais históricos,
bem como a produção conjunta e
comercialização de produtos
sociais, culturais e artísticos.

body:
MOÇAMBIQUE e Maurícias
renovaram o seu acordo de 1993
visando o intercâmbio cultural e
preservação de locais históricos,
bem como a produção conjunta e
comercialização de produtos
sociais, culturais e artísticos.
O Ministro da Educação e
Cultura de Moçambique, Aires
Aly, e o seu homólogo das
Maurícias, Mahendra Gwressoo,
assinaram o acordo.
O acordo procura incentivar o desenvolvimento de programas
inter-governamentais e intercâmbio
entre instituições, académicos,
produtores de objectos de arte e
promotores da cultura em ambos
países.
Os dois países compartilham
algumas experiências históricas
que datam da era colonial. Entre
1760 e 1762, eram traficado
escravos para Maurícias a partir
da província meridional
moçambicana de Inhambane.


abstract:
O REINO do Lesotho celebrou o
40° aniversário da sua
independência a 4 de Outubro
com uma nova bandeira que foi
hasteada para apagar a memória
da opressão militar.

body:
O REINO do Lesotho celebrou o
40° aniversário da sua
independência a 4 de Outubro
com uma nova bandeira que foi
hasteada para apagar a memória
da opressão militar.
A nova bandeira tem três
cores — azul simbolizando a
chuva, branca para paz e verde
de prosperidade.
A bandeira está estampada com
o chapeu cônico usado pela
população indígena Basotho do
país.
A bandeira substitui àquela
desenhada pelo governo
militar. A antiga bandeira tem
cores semelhantes mas
simbolizava um escudo, um
pau e lanças.


abstract:
A ARTE É um importante
instrumento que pode ser usado
para construir pontes entre os
cidadãos dum país, entre povos
de diferentes nacionalidades e
entre gerações.

body:
A ARTE É um importante
instrumento que pode ser usado
para construir pontes entre os
cidadãos dum país, entre povos
de diferentes nacionalidades e
entre gerações.
Isto emergiu numa exibição na
Alemanha em Outubro feita por
um jovem artista namibiano, Imke
Rust. A exibição de Berlim foi
aberta pelo embaixador namibiano
na Alemanha, Peter Katjavivi.
A exibição de Memórias de
Rust centrou-se na ausência do
avô dela que foi detido num
campo na África do Sul durante
a Segunda Guerra Mundial.
Katjavivi descreveu a exibição
como aquela que trouxe ao de
cima “a grande questão sobre a
separação de famílias”
Ela salientou que os
namibianos de outras
comunidades bem como as
pessoas de outros países podem
se relacionar com o trabalho dela.
Namibia passou por muitos
conflitos, viu muitas mulheres e
homens serem detidos e
separados das suas famílias.
O embaixador também
enfatizou que era apro p r i a d o
realizar tal exibição em Berlin,
onde familias foram também
separadas no passado.
Ele elogiou a arte de Rust
por não ser “convencional, mas
poderosa e provocativa”, e “
por nos fazer qestionar as
nossas memórias, as nossas
sociedades, e os nossos
comportamentos”.


abstract:
O PANORAMA Ambiental Africano
(Africa Environment Outlook) é produzido
pelo Programa Ambiental das Nações
Unidas (UNEP) em Nairobi através das
suas Divisões de Aviso Prévio e Avaliação, a
pedido da Conferência dos Ministros
Africanos sobre o Meio Ambiente
(AMCEN), enquanto que a monitoriaeas
análises são conduzidas por centros
colaboradores regionais.

body:
THE AFRICA Environment Outlook is
O PANORAMA Ambiental Africano
(Africa Environment Outlook) é produzido
pelo Programa Ambiental das Nações
Unidas (UNEP) em Nairobi através das
suas Divisões de Aviso Prévio e Avaliação, a
pedido da Conferência dos Ministros
Africanos sobre o Meio Ambiente
(AMCEN), enquanto que a monitoriaeas
análises são conduzidas por centros
colaboradores regionais.
O Panorama Ambiental Africano 2: Nosso
Meio Ambiente, Nossa Riqueza é inspirado
por dois documentos chave das Nações
Unidas – o relatório da Comissão de
Brundtland, Nosso Futuro Comum, e a
Agenda 21, que emergiram da Cimeira da
Terra, da Conferência sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento da ONU
(UNCED) realizada em 1992, em Brazil.
O PAA 2 reafirma a necessidade de um
modo de vida sustentável, e a importância
das iniciativas ambientais no apoio a este. O
tema é “Meio ambiente para o
Desenvolvimento”.
O centro calaborador para a África
Austral é o I Musokotwane Environment
Resource Centre for Southern Africa
(IMERCSA), do SARDC que com a SADC
também produziu o próximo Panorama
Ambiental da África Austral.
Disponível na Divisão de aviso Prévio e
Avaliação (DEWA), UNEP, P.O. Box
30552 Nairobi 00100, Kenya.

E-mail: cep@sadc.net

or

africa.coordinator@unep.org

Website www.sardc.net

www.unep.org/dewa/africa


title:
Desenvolvimento Humano até 2015:
Alcançando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

abstract:
O RELATÓRIO Nacional do
Desenvolvimento Humano 2005 mostra
que os indicadores de desenvolvimento
humano em Moçambique continuam a sua
trajectória crescente como também, o Índice
de Desenvolvimento Humano, calculado a
partir dos dados nacionais, continua a subir.

body:
O RELATÓRIO Nacional do
Desenvolvimento Humano 2005 mostra
que os indicadores de desenvolvimento
humano em Moçambique continuam a sua
trajectória crescente como também, o Índice
de Desenvolvimento Humano, calculado a
partir dos dados nacionais, continua a subir.
O IDH é baseado em indicadores do PIB,
educação, e esperança de vida.
Este relatório mostra a relevância dos
Objectivos do Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e a sua estreita ligação com
as estratégias de desenvolvimento
nacional, e reflecte sobre os desafios a
serem enfrentados no alcance das metas do
Milénio em 2015.
Demonstra uma reflexão intellectual
independente sobre os desafios rumo ao
alcance dos OMD tendo em mente as forças,
oportunidades, fraquezas e ameaças que
podem ser detectadas em metas específicas.
O relatório foi preparado para o PNUD por
três instituições parceiras, Instituto
Nacional de Estatísticas (INE), Instituto
Superior de Relações Internacionais (ISRI)
e o Centro de Documentação e Pesquisa
para a África Austral (SARDC)
Moçambique.
Este relatório está acessível em cópia e
também pode se ter acesso das versões em
português e em inglês, pesquisando
atravês da Biblioteca Virtual para a África
Austral www.sardc.net
Disponível em Inglês/Português num
único volume pelo PNUD, Avenida
Kenneth Kaunda, 131, Maputo, e SARDC
Moçambique, Rua D. Afonso Henriques,
141, Maputo
Email registry.mz@undp.org

or

sardc@maputo.sardc.net

Website www.undp.org.mz

www.sardc.net


abstract:
OLIVER REGINALD Kaizana
Tambo foi líder do Congresso
Nacional Africano (ANC) por 23
anos.

body:
OLIVER REGINALD Kaizana
Tambo foi líder do Congresso
Nacional Africano (ANC) por 23
anos.
Asua clara visão, dedicação e total
compromisso, e as suas consumadas
abilidades diplomáticas, conduziram
movimento atravês dos difíceis
tempos da luta de libertação, dos
tempos de esperança com a
independência dos países vizinhos, e
atravês de um extenso período de
negociações que iniciou em 1980
quando ele teve a coragem de
autorizar o contacto com a primeira
delegação Afrikaner que procurava
negociar com o ANC.
O Presidente Thabo Mbeki descreveu Tambo
como o “arquitecto chave da nossa revolução, que
carregou a nação sul-africana para os tempos de
liberdade e democracia.”
É sobejamente reconhecido que Tambo
sacrificou a sua própria saúde e eventualmente a
própria vida para conduzir as negociações, baseadas na Declaração de Harare,
que foi adoptada pela Organização da Unidade Africana e das Nações Unidas, e
que se tornou a base para negociações que puseram fim ao regime do apartheid.
“Mas, como Albert Luthuli, O.R. tinha uma clara visão duma sociedade não
racial, não-sexista e democrática,” escreveu um membro do Comité Executivo do
ANC em Outubro aquando do início das comemorações, que levaram à
mudança do nome do principal aeroporto sul-africano.
Nem tão pouco assumia a si próprio como um heroi, reservando tal estatuto
para as crianças e povos sul-africanos, os quais ele acreditava terem tido a
coragem para a luta que ele sabia que, um dia, removeria com sucesso o sistema
do apartheid.
O.R., como ele era carinhosamente conhecido, deu o coração e a
inspiração para um movimento de libertação no exilo, que eventualmente
levou-o até às eleições de regime de maioria a 27 de Abril de 1994, um dia
que ele não viveu para compartilhar uma vez que morreu no ano anterior.
Mas ele estava presente.
Regressou a África do Sul em 1991 depois de passar mais de 30 anos no
exilo, e morreu de um ataque súbito de doença com 75 anos de idade em
1993, um ano antes das primeiras eleições democráticas sul-africans.
Na década após 1994, com os olhos postos no seu grande amigo e antigo
parceiro legal, Nelson Mandela, e seu assistente pessoal e protector, Thabo
Mbeki, algumas vezes parecia que a maior contribuição deste homem humilde
tivessem sido esquecidas.
Mas não para quem se preocupava, e no seu aniversário, 27 de Outubro,
qundo faria 89 anos de idade, o principal aeroporto sul-africano foi dado o nome
de Aeroporto Internacional OR Tambo.
Nada mais podia ser melhor memorial à Tambo do que o mais movimentado
aeroporto do continente, o ponto central de África, visitado todos os anos por
milhões de pessoa.


title:
Independência de Angola, um
acontecimento importante para a região

abstract:
A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA a 11 de Novembro de
1975, depois de quase 15 anos de guerra libertação, marcou
o ponto de viragem na África Austral que eventualmente
conduziu à libertação da Namíbia e da África do Sul.

body:
A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA a 11 de Novembro de
1975, depois de quase 15 anos de guerra libertação, marcou
o ponto de viragem na África Austral que eventualmente
conduziu à libertação da Namíbia e da África do Sul.
Seguiram-se 27 anos de uma guerra civil apoiada por forças
externas, com efeitos negativos em outros países, criando um
fluxo de refugiados para fora das fronteiras nacionais.
Mas a paz em Angola após o acordo de cessar
fogo assinado em Abril de 2002, foi um significativo
incentivo para a edificação da paz e a integração
regional e o desenvolvimento na SADC.
O segundo maior produtor do petróleo de
África, Angola está a registar um robusto
crescimento económico dando um salto para o
mais alto crescimento real do Produto Interno
Bruto (PIB) na região de 15.6 porcento em 2005,
e estimulou a taxa de crescimento regional em
cerca de 6 por cento.
Trinta e um anos atrás, à 11 de Novembro ,
Agostinho Neto do Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA) foi proclamado o
primeiro presidente do país. Na capital,
Luanda, grandes multidões festejaram e
soldados dispararam para o ar quando a nova bandeira foi
hasteada à meia noite.


abstract:
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE planeia erguer um
monumento em memória do falecido Presidente, Samora
Moises Machel, em todas as províncias até 2011, o 25th
aniversário da sua morte.

body:
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE planeia erguer um
monumento em memória do falecido Presidente, Samora
Moises Machel, em todas as províncias até 2011, o 25th
aniversário da sua morte.
O Presidente Armando Emílio Guebuza fez este anúncio
durante o 20° aniversário da morte de Machel no local onde o
avião despenhou em Mbuzini, na África do Sul, a 19 de
Outubro de 1986.
Machel morreu com outros no seu regresso da vizinha
Zâmbia, onde eles foram participar numa conferência dos
Estados da Linha da Frente.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US $1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.37
Lesoto Maloti (100 lisente) 7.63
Mauricías Rupee (100 centavos) 32.90
África do Sul Rand (100 centavos) 7.59
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,800.00
Botswana Pula (100 thebe) 6.37
Madagáscar Ariary 9,305.00
Moçambique Metical (100 centavos) 25.86
Swaziland Lilangeni (100 centavos) 7.54
Zimbabwe Dollar (100 Cents) 250.00
RDC Congo Franc 537.50
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.98
Namíbia Dollar (100 centavos) 7.59
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1,273.00


body:
DIÁRIO DE EVENTOS
Novembro de 2006
20-23 Namíbia
Segundo Diálogo sobre Zambeze entre partes interessadas

O Projecto do Plano de Acção do Zambeze 6, Fase II (ZACPRO
6.2) em parceria com o escritório regional da União Mundial para
a Natureza para a África Austral, Parceria Global para a Água
África Austral, Programa de sensibilização SADC/DANIDA, o
Centro de Recursos Ambientais Musokotwane para a África Austral
(Imercsa) do SARDC e o Instituto para o Desenvolvimento da Água
e Saneamento realiza a Segunda Conferência da Bacia do Zambeze
de Partes Interessadas para discutir questões da Gestão Integrada de
Recursos Hídricos na bacia do Rio Zambeze.

Dezembro
29 Nov-1 Dez Zâmbia
Minas 2006

A quarta de uma série de reuniões de parcerias do sector realizada
sob o Programa de Promoção de Investimentos SADC-UE (ESIPP),
que se centra na mineração. É um fórum onde promotores e
empresários da África Austral irão apresentar uma selecção de
novos projectos de desenvolvimento e de alta qualidade do sector
Mineiro, para os investidores europeus e outros internacionais.
3 Madagáscar
Eleições Presidenciais


Estas serão as oitavas eleições presidenciais realizadas desde 1965. O
Presidente é eleito pelo voto directo popular por um mandato de 5
anos e o sistema eleitoral do país prevê uma segunda volta eleitoral
em caso de não se obter um claro vencedor na primeira volta.
4-5 Suiça
Implementação e seguimento do WSIS

Uma reunião de peritos com o tema “Usando as TIC para se
alcançar o Desenvolvimento” irá dar seguimento às resoluções da
conferencia de Novembro de 2005 da Cimeira Mundial para uma
sociedade de Informações (WSIS). A reunião é organizada pela
União Internacional de Telecomunicações, uma agência
especializada das Nações Unidas.

Janeiro
17-20 Etiópia
Cimeira da União Africana

Os 53 países membro da Assembleia de Chefes de Estado e de
Governo da União Africana irão se reunir em Addis Abeba na sua
oitava sessão ordinária, com o tema “Ciência, Tecnologia e
Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-Económico”. A reunião
sera precedida pela Sessão Ordinária de Representantes
Permanentes e a Sessão do Concelho de Ministros.

20-25 Kénia
7th Fórum Social Mundial


O Fórum Social Mundial é uma reunião anual realizada por membros
do movimento anti-globalização par coordinar campanhas mundiais,
partilhar e refinar a organização de estratégias, e informarem-se
a c e rca de outros movimentos de outras partes do mundo e suas
questões. Os grupos da sociedade civil irão debater e formular
propostas, partilhar esperiências e colaborar para uma acção efectiva
sob o tema “Lutas dos Povos, Alternativas dos Povos”.
Fevereiro
TBA Lesoto
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado Membro reunem-se em Conselho,
normalmente os ministros dos negócios estrangeiros, desenvolvimento
económico, plano ou finanças. O Conselho é responsável pela
supervisão e monitoria das funções e desenvolvimento da SADC, e
assegurar que as políticas sejam implementads correctamente, bem
como fazer recomendações para a Cimeira.

19-24
Chipre
Conferência Internacional sobre o Ambiente


A conferência visa reunir cerca de 2000 estudiosos e pesquisadores
de cerca de 90 países de todo o mundo para discutirem questões
ambientais em diversas perspectivas. Os debates irão girar em volta
da sobrevivência e sustentabilidade do meio ambiente.


title:
Feriados Públicos na SADC
Dezembro de 2006 – Fevereiro de 2007

body:
Feriados Públicos na SADC

Dezembro de 2006 – Fevereiro de 2007

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda a SADC
26 Dezembro Dia de Boxe Botswana, Lesotho,
Swazilândia, Malawi
26 Dezembro Dia da Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa vontade África do Sul
26 Dezembro Feriado público Zimbabwe
1 Janeiro Ano novo Todos os países
4 Janeiro Dia dos mártires Angola, RDC
12 Janeiro Dia da Revolução de Zanzibar Tanzânia
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
17 Janeiro Dia do Heroi Lumumba RDC
18 Janeiro Dia do Heroi Kabila RDC
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Herois Moçambique
4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola


body:
PUBLICAÇÕES
Ecological debt: The Health of the
Planet and the Wealth of Nations

by Andrew Simms
UK, London, Pluto Press, 2005

224pp.

O Plano de Integração Regional Baseado no Género:
Quadro de Implementação Estratégica (SIF) 2006-
2010 é um quadro detalhado desenvolvido em
concordância com a Declaração da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento de 1997, a Adenda de
1998 sobre a Eliminação da Violência Contra a
Mulhere e Crianças, e o Plano Indicativo Estratégico
de Desenvolvimento Regional (RISDP). O quadro
foi desenvolvido pela Unidade de Género da SADC
com a ajuda da conferência consultiva de partes
interessadas sobre o programa da do Género e
Desenvolvimento da SADC realizada em Dezembro
de 2005 em Gaberone. Este documento visa guiar a
criação e implementação de programas de género e
actividades na região nos próximos cinco anos.

Disponível na Unidade do Género da SADC,
Secretariado da SADC, P/Bag 0095, Gaberone,
Botswana

E-mailEmail gender@sadc.int or mmadibela@sadc.int





Gender-Based Regional Integration Plan:
Strategic Implementation Framework
(SIF) 2006-2010

Botswana, Gaborone, SADC, 2005

23pp.

Esta publicação destaca as actividades da SADC
como parte da documentação para a Cimeira
realizada em 2006 em Maseru. Este oferece perfis
dos líderes da SADC incluindo o mais recente, o
Presidente de Madagáscar, e o novo Secretário
Executivo da SADC. Esta é uma edição especial centrada no Lesotho, mostrando as suas principais
áreas de actividades económicas e sociais.
Disponível no Secretariado da SADC P. Bag 0095
Gaberone, Botswana.

Emailregistry@sadc.int.

Website www.sadc.int








The Kingdom of Lesotho:
26th SADC Summit 11 - 18 August 2006

Botswana, Gaborone, SADC, 2006

131pp.

Esta publicação destaca as actividades da SADC
como parte da documentação para a Cimeira
realizada em 2006 em Maseru. Este oferece perfis
dos líderes da SADC incluindo o mais recente, o
Presidente de Madagáscar, e o novo Secretário
Executivo da SADC. Esta é uma edição especial
centrada no Lesotho, mostrando as suas
principais áreas de actividades económicas e
sociais.

Disponível no Secretariado da SADC P. Bag 0095
Gaberone, Botswana.

E-mail registry@sadc.int.

Website www.sadc.int




Angola National Biodiversity Strategy
and Action Plan (NBSAP)

Angola, Luanda, MINUA, 2006

54pp.

O documento apresenta acções para incorporar
medidas adequadas dentro das políticas e
programas de desenvolvimento para prevenir a
degradação do ecosistema e perda da
biodiversidade.

Disponível no Ministério de Assuntos Urbanos e
Meio Ambiente, Avenida 4 de Fevereiro, 30,
Caixa Postal 83, Luanda, Angola.

E-mail minua@snet.co.ao













title:
Acelerar O Desenvolvimento
da Infrastrutura

abstract:
OS ESTADOS MEMBROS da SADC estão a elevar a
provimento de infrastruturas, uma fundação crítica para
a efectivação rápida dos objectivos da integração
regional.

body:
OS ESTADOS MEMBROS da SADC estão a elevar a
provimento de infrastruturas, uma fundação crítica para
a efectivação rápida dos objectivos da integração
regional.
A intervenção no apoio infrastrutural foi colocada no
cerne da agenda da edificação da comunidade e
esforços concertados estão sendo envidados para
assegurar a viabilidade de uma sistema integrado e de
custo-eficácia para sustentar o desenvolvimento
regional e o comércio.
Para este fim, cinco áreas de intervenção foram
priorizadas, tal como contidas no Plano de
Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional - o
plano director de 15 anos da SADC. Estas são: geração
de energia, transportes,tecnologia dos transportes e
meteorologia, infrastruturas de água e turismo.
Com estas áreas pretende-se assegurar a
disponibilidade de fornecimentos fiáveis e menos
onerosas de energia; e o provimento de sistemas de
transporte, comunicações e de meteorologia com custoeficácia
e segurança.
A infrastrutura de água é uma prioridade, incluindo
a promoção do desenvolvimento integrado de recursos
hídricos e gestão, bem como a sua partilha equitativa para beneficio mútuo; e a planificação conjunta do
turismo está comcebida no sentido de alcançar
desenvolvimento sócio-económico sustentável e como
um incentivo para a conservação dos recrursos naturais
da região.
Passsos significativos foram já
dados para melhorar o nível e a
qualidade das infrastruturas da
região de modo a atrair
investimento, aumentar
competitividade e promover o
comércio.
Contudo, grandes desafios de
natureza política, económica
e financeira, bem como
institucional têm causado atrasos
na implementação de projectos
infrastrurais regionais
identificados.
Na área da energia, a partilha
dos recursos energéticos tem
estado no cerne das iniciativas da
região. O plano visa atingir 100
por cento de conectividade à
grelha regional de energia para
todos os estados membros até
2012 e ter pelo menos 70 por cento
de todas as famílias rurais com
acesso à electricidade até 2018.
Esforços estão direccionados
no sentido do fortalecimento da
capacidade de geração de
electricidade na África Austral,
com quase 50 projectos de curto e
médio prazos, presentemente em
curso ou identificados para
implmentação futura.
Os novos projectos até agora
identificados têm o potencial de
aumentar a capacidade total de
geração de energia da SADC por
mais de 42.000 megawats (MW),
entre 2007 e 2027.A capacidade
combinada neste momento é de
apenas 52.743 MW, dos quais
41.000 MW constituem a
capacidade assegurada
disponível para distribuição ao
consumidor, contra uma
demanda na ordem dos 42.000
MW.
O objectivo final é transformar
o “pool” de Energia da África
Austral (SAPP) de uma
cooperativa num “pool”
competitivo e criar um mercado
regional de electricidade.
A região está a
promovero
desenvolvimento de
outros recursos de
energia tais como a energia biomassa e biocombustíveis,
para aumentar a
capacidade de energia.
Para reforçar a autosuficiência
em petróleo e recursos
de gás, a África Austral está
igualmente a levar a cabo
projectos de exploração conjunta
destes recursos.
A cooperação nesta área inclui
a harmonização de políticas,
regulamentos e legislação para
facilitar o comércio transfronteiriço,
melhorar a
capacidade de utilização e ligação
no “procurement” conjunto de
produtos petrolíferos no mercado
mundial.
Contudo, numa perspectiva
regional, as rotas portutárias ou
corredores continuam a ser
importantes para os países sem
contacto com o mar,
particularmente no comércio
internacional. Espera-se que
investimentos recentes e em curso
aumentem o leque de escolha de
rotas para o mar via rodoviária,
ferroviária e por sistemas
portuários de capacidade
adequada.
Tem havido igualmente
interesse considerável nos
corredores de transporte, que
ligam portos e as rodovias e
ferrovias de conexão, para o
investimento na indústria,
mineração, agricultura e turismo.
Estas iniciativas são o
Corredor de Desenvolvimento de
Maputo, através de Moçambique
e da África do Sul, e o Corredor
Trans Kalahari, que liga o porto
Nambiano de Walvis Bay aos
centros industriais sul-africanos
do hinterland, e assim
completando a rota através da
região ligando as costas oriental e
ocidental.
O conceito foi introduzido nos
outros corredores ligando portos
regionais com os seus hinterlands,
e está sendo lançado em toda a
região.
Muito trabalho foi igualmente
realizado na facilitação do
desenvolvimento da infrastrutura
de água, particularmente planos
integrados e globais, abrangendo bacias e o melhoramento do
quadro legal e regulatório aos
niveis nacional e regional para
garantir políticas e legislação
harmonizadas.
O Protocolo da SADC sobre
Recursos Hídricos Partilhados,
que entrou em vigor em Setembro
de 2003 depois de ractificado por
dois terços dos Estados Membros
da SADC, foi decisivo no
fortalecimento da cooperação na
gestão conjunta das 15 bacias
hidrográficas partilhadas e na
prevenção de conflitos sobre
recursos hídricos.
Uma infrastrutura turística
robusta é igualmente vista como
central para o aprofundamento da
integração regional e
desenvolvimento.Entre as metas
dos Estados Membros da SADC
inclui-se a introdução de um visto
universal em 2009.
O visto único da SADC
(Univisa) vai facilitar a circulação
intra-regional através da
eliminação de restrições de
viagem e de visto e harmonização de procedimentos de imigração
para os cidadãos da SADC, assim
como a facilitação de
movimentos transfronteiriços de
turistas internacionais de modo a
aumentar a fatia da África
Austral no mercado turístico
mundial.
A harmonização das políticas
de turismo e de imigração, da
legislação e de padrões deve
estar completa até 2009.
Enquadrados pelo Protocolo
sobre a Facilitação do
Movimento de Pessoas na
SADC, assinado em Agosto de
2005, pelo menos sete países na
região já assinaram acordos
bilaterais para eliminar o
requerimento de vistos para
cidadãos de outros estados
membros.
A Àrea de Conservação
Transfronteiriça é também
fundamental para a promoção
conjunta do turismo na África
Austral, em antecipação ao
Campeonato Mundial da FIFA a
ter lugar na região em 2010.



Corredores oferecem rotas comerciais e mais
As redes regionais de corredores
são as bases sobre as quais
requisitos de infrastruturas estão
a ser desenvolvidos para
melhorar a qualidade das
ligações regionais em transporte
através das Iniciativas
Desenvolvimento Espacial (SDI).

As iniciativas sobre
corredores incluem também um
programa sobre a Facilitação
Comércio de Corredor,destinado
a minimisar as demoras do
trânsito nos postos
fronteiriços ao longo dos
Corredores.
Isto tem o potencial de
aumentar o uso da
infrastrutura de transporte
existente e de reduzir o
custo de fazer negócios, e
assim fortalecer a
competitividade da SADC
no comércio e
produtividade.
Projectos de
desenvolvimento de
infrastruturas nos corredores
prioritários foram já
identificados e inseridos no
Plano de Acção a Curto Prazo
da NEPAD. Estes incluem os
Corredores do Lobito, Trans
Cunene, Trans Caprivi, Shire
Zambezi Waterway, Mtwara e
Nacala.


abstract:
COM A aproximação rápida do ano 2008, a região da
SADC está a preparar-se para uma nova forma de fazer
negócios.

body:
COM A aproximação rápida do ano 2008, a região da
SADC está a preparar-se para uma nova forma de fazer
negócios.
A Zona de Comércio Livre da SADC (FTA) vai ser
lançada no próximo ano, naquilo que vai ser um
desenvolvimento marcante para os 240 milhões de
cidadãos da SADC, o nascer de uma nova era de
cooperação regional e desenvolvimento sócio-económico.
No quadro da FTA, a região da
SADC espera remover sobre todo o
comércio intra-regional.A meta
assegurar que 85 por cento do
comércio intra-regional atinja a tarifa
zero em 2008.
Os Estados membros estão
confiantes de que podem mover
montanhas para eliminar
quaisquer impedimentos
prevalecentes a fim de que a região
atinja aquelas metas.
Desde 2000, os Chefes de Estado
da SADC têm estado a implementar
um programa com vista a criar a FTA
em 2008, a União Aduaneira em 2010,
o Mercado Comum em 2015 e a
União Monetária em 2018.
A Cimeira dos Chefes de Estado
de Governo da SDC realizada em
Agosto de 2006 no Lesotho
levantou uma preocupação
sobre o ritmo em que era implementado o programa de
integração económica da
SADC.Consequentemente, uma
Grupo de Trabalho Ministerial foi
constituido para trazer um relatório
de progresso, apresentado ante a
Cimeira Extraordinaria dos Chefes
de Estado e de Governo em Midrand,
na África do Sul, em Outubro de
2006.
A Cimeira de Outubro reafirmou
o cometimento da região em alcançar
os marcos do comércio, anotando
vários obstáculos a serem removidos.
“A Cimeira notou o progresso
feito para o alcance de uma FTA e
concluiu que o programa da Zona de
Comércio Livre está em curso e que
será lançado como planeado em
2008”, lê-se a dado passo do
comunicado.
Contudo, a Cimeira notou que os
padrões de comércio da SADC consistem principalmente de bens de
consumo, havendo por isso uma
necessidade de diversificação das
economias nacionais e aumentar o
comércio intra-regional e o
crescimento.
A Cimeira de 2007 em Lusaka
deverá rever o progresso e dar novo
ímpeto para os Estados membros
concluirem todas as actividades em
falta para o lançamento efectivo da
FTA como planeado.
À medida que a região da SADC
caminha em direcção à planeada
Zona de Comércio Livre, um dos
desafios é baixar as tarifas e as
barreiras não-tarifárias, de acordo
com o calendário estabelecido dentro
de linhas específicas de produtos.A
meta é assegurar que 85 por cento de
todo o comércio intra-regional
alcança tarifa zero em 2008.
A integração económica na SADC
é guiada pelo Protocolo do
Comércio,que foi assinado em 1996 e
entrou em vigor no ano 2000.
Como parte da sua
implementação, os Estados Membros
têm estado a negociar calendário de
redução de tarifas, regras da origem,
um mecanismo de resolução de
disputas, acordo sobre produtos
especiais, eliminação de barreiras
não-tarifárias e harmonização de
alfândegas, documentaão de
comércio e procedimentos
aduaneiros.
A fase da elimanação de tarifas é
baseada num modelo de geometria
variável, que toma em conta o
desenvolvimento assimétrico nos
Estados Membros.
Os Estados membros da SADC
encontram-se em níveis de
desenvolvimento, com a África do
Sul num nível muito superior do que
o resto em termos de base industrial.
Os países membros da União
Aduaneira da África Austral
(SACU)- Botwsana, Lesotho,
Namibia, África do Sul e Swazilândia
– estão a liberalizar mais rapidamente, seguidos pelas
Maurícias e Zimbabwe, enquanto os
outros seguem mais lentamente.
A redução de tarifas está dividida
em três categoriais, a primeira sobre
bens que deveriam ter liberalizados
em 2001, a segunda em 2008 e a
terceira em 2012.
Acordos especiais foram
concluidos sobre comércio em
produtos sensíveis tais como açúcar,
têxteis e roupa.
As negociações sobre regras de
origem, que pretendem promover de
matérias-primas locais, foram as
mais difíceis, mas foram concluidas
relativamente a muitas linas de
produtos.As áreas mais difíceis
foram produtos de farnha de trigo e
veículos motorizados.
Um outro desafio para os Estados
Membros alcançarem com sucesso a
Zona de Comércio Livre é a
abordagem do lado de abastecimento
do comércio. Isto apela para uma
base industrial forte em cada estado membro para produzir bens
exportáveis com valor competitivo.
O modelo da geometria variável
destina-se a permitir tempo aos
Estados Membros para se ajustarem
e prepararem-se para a inevitável
competição num mercado
liberalizado. A questão é sobre se as
indústrias dos países membros
tiveram tempo suficiente para se
preparem para o novo mercado.
A sobreposição de qualidade de
membro de diferentes organizações
económicas regionais, que estão
trabalhando para criar, ou já têm
uma União Aduaneira é ainda um
outro desafio. Alguns Estados
Membros da SADC pertencem à
SACU, que é uma União Aduaneira
em actividade, enquanto outros
pertencem, ou à Comunidade da
África Oriental (EAC) ou ao
Mercado Comum da África Oriental
e Austral (COMESA),que estão a
planear as suas próprias uniões
aduaneiras.


title:
Integração económica, desenvolvimento de
infrastruras, prioridades-topo da SADC

abstract:
OS CHEFES de Estado e de
Governo da SADC vão promover
uma sessão de chuva de ideias
durante a Cimeira de 2007 para
focalizar sobre “Incentivar a
Implementação do
Desenvolvimento da Infrastrutura
na SADC”.

body:
OS CHEFES de Estado e de
Governo da SADC vão promover
uma sessão de chuva de ideias
durante a Cimeira de 2007 para
focalizar sobre “Incentivar a
Implementação do
Desenvolvimento da Infrastrutura
na SADC”.
Asessão de chuva de ideias vem
em tempo oportuno, acontecendo
nas vésperas da entrada em vigor
da Zona de Comércio Livre da
SADC (FTA), em 2008. Com a
visualização da FTA no meio de
expectativas sobre a União
Aduaneira em 2010 e um Mercado
Comum em 2015, o
desenvolvimento da infrastrutura
é vital para a promoção do
comércio intra-regional e o
fortalecimento da capacidade de
manufatureira da região.
Asessão sobre infrastruturas vai
basear-se sobre os compromissos
assumidos pelos líderes da região
durante uma chuva de ideias
similar sobre “Incentivar a Agenda
da Integração Regional” , havida
durante a cimeira de 2006 no
Lesotho.
O resultado da sessão do
Lesotho foi a reafirmação dos
marcos relativos à implementação
do Protocolo da SARDC tal como
estabelecido pelo Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional (RISD). O RISD
é o plano director de 15 anos para o
desenvolvimento da SADC.
A reunião da chuva de ideias
de Lusaka vai também basear-se
na Cimeira Extraordinária de
Midrand, na África do Sul, em
Outubro de 2006 para, entre
outros assuntos, rever o estado da
integração económica e
identificar as medidas necessárias
para acelerar a implementação da
agenda da integração económica
da SADC, especialmente a Zona
de Comércio Livre e a União
Aduaneira.
Notando que a agenda da
integração regional estava em
curso, a Cimeira Extraordinária
sublinhou a necessidade de
mobilizar recursos de modo a
responder à questão da
infrastrutura, segurança
alimentar e outros desafios, do
lado do abastecimento dentro da
região da SADC.
Acimeira de Midrand acordou
que é através do desenvolvimento
de uma infrastrutura de apoio
que o potencial comercial da
região pode ser fortalecido para o benefício dos povos da região. Por
isso os líderes reiteraram que o
estabelecimento de um Fundo de
Desenvolvimento deve ser
seguido com rapidez.
Dadas as interconexões entre
a integração económica e
o desenvolvimento de
infrastruturas, as duas áreas
foram colocadas como
prioridades-topo nos Programas
de Acção da SADC e isto está
reflectido nos resultados das
cimeiras de Midrand e Maseru.
“Não pode por isso haver
qualquer dúvida em como as
nossas prioridades são a
Integração Económica Regional e
o Apoio em Infrastrutura para a
Integração Regional. Nós tivemos
a liberdade de partilhar estas
prioridades com os nossos
parceiros de desenvolvimento no
contexto da Declaração de
Windhoek de Abril de 2006”,
afirma Tomaz Salomão, o
Secretário Executivo da SADC.
Assim, a priorização da integração económica e
desenvolvimento da infrastrutura
tem o total apoio não apenas dos
líderes, mas de outros
intervenientes, i n c l u i n d o
parceiros de cooperação, tal como
sublinhado pela Declaração de
Windhoek sobre a Nova Parceria
SADC-ICP, acordada durante a
Conferência Consultiva da SADC
na Namíbia.
Nesse sentido,a implementação
de dois protocolos-chave é vital
para o Programa de Acção da
SADC. Estes são os Protocolos
sobre Comércio e o Protocolo sobre
Facilitação do Livre Movimento de
Pessoas. O movimento livre de
pessoas constitui o pilar-chave do
comércio, e a disponibilidade de
uma infrastrutura transfronteiriça
de transporte com custo-eficácia é
central para a sua realização.
Igualmente importante é o
acesso à matéria-prima e acesso a
mercados para produtos acabados
a custo barato e acessível,
necessários para o negócio ser
competitivo e para a região
erradicar a pobreza na base de um
crescimento propulsionado pela
exportação.
No mesmo sentido,um
crescimento económico sustentado
requer uma infrastrutura robusta
de comunicações, fornecimento
pouco onerosa de energia e
abastecimento em água com custoeficácia
e saneamento.
O desenvolvimento da
infrastrutura na região da SADC
há-de também responder aos
contrangimentos sobre o lado do
abastecimento e da maximização
da competitividade produtiva.
Adicionalmente, o
desenvolvimento de uma
infrastrutura que fortaleça a
integração regional vai também
possibilitar o forte papel que a
região da SADC vai jogar como um
bloco na construção da União
Africana e da Comunidade
Económica Africana. É sob este
quadro que a sessão de chuva de
ideias sobre infrastruturas pelos
Chefes de Estado e de Governo da
SADC vai ter lugar.


title:
SADC desenvolve facilidade de reserva alimentar regional

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
está a desenvolver uma Facilidade
de Reserva Alimentar Regonal, a
qual vai assegurar stocks fisicos e
reservas financeiras para uso em
tempos de crise alimentar.

body:
O SECRETARIADO da SADC
está a desenvolver uma Facilidade
de Reserva Alimentar Regonal, a
qual vai assegurar stocks fisicos e
reservas financeiras para uso em
tempos de crise alimentar.
A facilidade destina-se a
fortalecer a capacidade da região
da SADC em lidar com défices
alimentares causadas por
disastres, tais como secas, cheias e
ciclones.
Os Estados Membros vão usar a
facilidade para ter acesso
atempado a alimentos e recursos financeiros para minimizar o
impacto de desastres sobre a
segurança alimentar.
O Comite ad-hoc de ministros
responsáveis pela alimentação,
agricultura e recursos naturais
acordou numa reunião na Zâmbia
em Junho que os Estados Membros
deverão levar a cabo mais
consultas nacionais sobre esta
facilidade.
Os ministros fizeram uma
revisão da situação geral sobre a
segurança alimentar na região e
notaram que apenas cinco dos 14 Estados Membros da SADC
receberam chuvas acima da média
durante a estação chuvosa de
2006/07.
Estes são Angola, República
Democrática do Congo, Malawi,
República Unida da Tanzania e
Zâmbia.
Baixas colheitas deverão
verificar-se no Botswana,
Lesotho, Moçambique, Namíbia,
Swazilândia, Zimbabwe e
possivelmente a África do Sul,
principalmente devido à seca e, em
alguns casos, cheias e ciclones.


title:
Ministros de turismo discutem estratégia para o Mundial de 2010

abstract:
OS MINISTROS responsáveis
pelo turismo na África Austral
reuniram-se em Victoria Falls, no
Zimbabwe, em Julho, para discutir
a melhor estratégia para tirar
proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da
Mundial de Futebol da FIFA 2010
na região.

body:
OS MINISTROS responsáveis
pelo turismo na África Austral
reuniram-se em Victoria Falls, no
Zimbabwe, em Julho, para discutir
a melhor estratégia para tirar
proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da
Mundial de Futebol da FIFA 2010
na região.
Foi solicitado que os Estados
membros submetam as suas
propostas sobre como participar e
tirar benefício do Mundial de 2010.
As propostas da região incluirão
uma proposta de Angola para
organizar o Campeonato Africano
das Nações de 2010.
A reunião focalizou sobre o
estabelecimento de um visto
comum chamado Univisa da
SADC, que irá permitir que turistas
viajem dentro da região usando um
único visto.
A África do Sul, Zimbabwe,
Zámbia e Moçambique assinaram
o acordo em Maio para a partilha
de benefícios do Mundial de
Futebol da FIFA 2010 através de
um pacote turístico ‘fronteira
livre’.
O Conselho dos Parques
Turísticos de Limpopo da África do
Sul, o Conselho Zambiano de
Turismo, a Autoridade de Turismo
do Zimbabwe e o Conselho de
Turismo de Moçambique assinaram
o acordo na reunião de turismo em
Durban, África do Sul.
As partes são em conjunto
chamadas Destino Limpopo-
Zambezi.
A premissa da cooperação é de
que o Mundial da FIFA 2010 é uma
oportunidade para colocar a região
como um destino turístico de
eleição para os visitantes ao
Mundial de Futebol.
O Destino Limpopo-Zambezi
vai levar a cabo a pesquisa turística, colectar dados e estatíticas para
ajudar as partes a terem uma
melhor compreensão do perfil dos
actuais viajantes e das necessidades
dos futuros sectores do mercado.
Algumas das tarefas a serem
levadas a cabo incluem o registo
da marca Destino Limpopo-
Zambezi, e estratégias conjuntas
de marketing em apoio aos
pacotes de viagem.
Os ministros não chegaram a
nenhuma conclusão sobre o Univisto por os
Estados membros
considereram ser
importante realizar
uma reunião intersectorial
ao nível máximo envolvendo ministros de
turismo, dos negócios estrangeiros
e do interior para uma decisão
comum sobre a questão, uma vez
que é transversal.


title:
Angola e Namíbia num projecto conjunto
de desenvolvimento da água

abstract:
ESPERA-SE QUE os trabalhos
de melhoria das fontes de água
no Projecto Transfronteiriço de
Águas de Kunene, envolvendo a
Angola e Namíbia iniciem em
Setembro.

body:
ESPERA-SE QUE os trabalhos
de melhoria das fontes de água
no Projecto Transfronteiriço de
Águas de Kunene, envolvendo a
Angola e Namíbia iniciem em
Setembro.
O projecto vai envolver a melhoria
de tubos de água num
grande reservatório no contexto
do Esquema de Águas de Cuvelai,
em Oshakati, que fornece
água ao centro-norte da Namíbia
e partes meridionais de Angola.
As companhias de águas dos
dois países reuniram-se em
Julho para estudar os acordos
que vão melhorar o fornecimento
de água nas cidades
vilas fronteiriças nos dois países
da África Austral.
O projecto é financiado em
parte pelos governos de Angola
Namíbia, sendo que grande
parte do orçamento provém da
KfW, uma agência de desenvolvimento
Alemã.


title:
Livre circulação de pessoas entre Lesotho
e África do Sul

abstract:
LESOTHO E África do Sul
acordaram em permitir a livre
circulação dos seus cidadãos nas
fronteiras comuns.

body:
LESOTHO E África do Sul
acordaram em permitir a livre
circulação dos seus cidadãos nas
fronteiras comuns.
O acordo sobre a Facilitação
da Circulação Transfronteiriça de
Cidadãos foi assinado em Junho
pelo Ministro Sutho dos
Negócios Estrangeiros, Mohlabi Kenneth Tsekoa, e o Ministro do
Interior Sul-Africano, Nosiviwe
Mapisa-Nqakula.
Sublinhado a importância do
acordo transfronteiriço, o
Presidente sul-africano, Thabo
Mbeki, deu boas vindas ao
Primeiro Ministro de Lesotho,
Pakalitha Mosisili, à sua “outra casa”, dizendo que os sulafricanos
viam os suthos como
tal.
“Ambos os nossos povos
partilham a mesma história,
somos descendentes dos mesmos
ancestrais, cantamos as mesmas
canções e as nossas canções de
louvor saúdam os mesmos
antepassados,” disse o
Presidente Mbeki.
Existe um grande movimento
de pessoas entre Lesotho e África
do Sul numa base diária, que
muitas vezes resulta em longas
bichas nos postos fronteiriços
entre os dois países.
O Primeiro Ministro Mosisili,
que é o actual presidente da
SADC, disse que o assunto de
vistos para todos os cidadãos da
SADC deve ser visto dentro do
contexto da região ser uma
“comunidade” de nações,
significando que as restrições de
viagem entre os 14 países deviam
ser relaxadas.
O acordo entre Lesotho e
África do Sul enquadra-se o
acordo de 2005 pelos líderes
regionais do Protocolo sobre a
Facilitação da Circulação de
Pessoas na SADC, que visa a
eliminação progressiva de
obstáculos à circulação de
pessoas na região da SADC.


title:
Reconstrução da
linha férrea Malawi-
Zambia inicia

abstract:
OS TRABALHOS de
reconstrução da linha férrea
entre Malawi e a Zámbia, que se
espera vai fornecer uma rota
para o Oceano Índico através de
Moçambique, já iniciaram.

body:
OS TRABALHOS de
reconstrução da linha férrea
entre Malawi e a Zámbia, que se
espera vai fornecer uma rota
para o Oceano Índico através de
Moçambique, já iniciaram.
Espera-se que os trabalhos na
linha férrea de 30 kilometros entre
Mchinji, no Malawi, e Chipata, na
Zámbia, terminem em Setembro.
“Até Setembro, os trabalho
estarão concluídos. Depois disso,
podemos dizer que o Corredor de
Nacala será uma das entradas
para o nosso comércio
estrangeiro,” disse o Alto
Comissário da Zámbia em
Moçambique, Edwin Hatembo.
O Corredor de Nacala visa
desenvolver um eixo económico
ligando os países de ‘hinterland’
do Malawi e Zámbia ao porto de
Nacala, em Moçambique.
O racional por detrás desta
abordagem de colaboração entre
os dois países é o de gerar
economias de escala no
desenvolvimento de infrastrutura
relacionada, marketing, produção
e uso de recursos naturais.
Cerca de 70 por cento da
população do Malawi vive no
corredor. Existe uma necessidade
de expandir e reabilitar a
infrastrutura de transportes para
alavancar o potencial de
investimento no corredor.


abstract:
A SADC está em vias de
estabelecer uma Associação
Regional de Petróleo e Gás para
promover o comércio de
combustíveis e harmnonizar os
padrões e regulamentos do sector.

body:
A SADC está em vias de
estabelecer uma Associação
Regional de Petróleo e Gás para
promover o comércio de
combustíveis e harmnonizar os
padrões e regulamentos do sector.
Segundo Bashir Mrindoko,
comissário para assuntos
energéticos e pretolíferos no
Ministério tanzaniano de Energia
e Minérios, a associação vai
“criar um destino de
investimento comum com
padrões e políticas ambientais
harmonizadas”.
A associação está na forja
desde 2002 e visa fazer um
óptimo uso das capacidades
regionais e colher benefícios de
procurement conjunto de
produtos.
Outros objectivos do projecto
são a coordenação das
actividades de exploração de
hidrocarbonetos na região da
SADC.
O Secretariado da SADC já
lançou um concurso para firmas
de consultoria reverem os actuais
dados e informação em
colaboração com a sua Direcção
de Infrastruturas e Serviços.
A consultoria vai trabalhar
com os departamentos de
energia dos Estados membros e
outras instituições relevantes ao
sector. Dentre os deveres da
consultoria está a identificação
de assuntos de petróleo e gás que
precisam de harmonização e
elaborar especificações, regras e
padrões apropriados.
A consultoria vai também
identificar funções, tarefas e
estrutura da associação
regional de petróleo e gás,
e oferecer conselhos sobre a viabilidade de se
ter um regulator composto
e regional de energia
incorporando a electricidade,
petróleo e gás.


title:
BM disponibiliza US$93m para projecto de
energia Malawi-Moçambique

abstract:
O BANCO mundial aprovou
linhas de crédito da Associação
para o Desenvolvimento Internacional
(IDA) totalizando
US$93 milhões para Malawi e
Moçambique que aumentarão a
disponibilidade e fiabilidade de
baixo custo, de electricidade próambiente na região da África
Austral.

body:
O BANCO mundial aprovou
linhas de crédito da Associação
para o Desenvolvimento Internacional
(IDA) totalizando
US$93 milhões para Malawi e
Moçambique que aumentarão a
disponibilidade e fiabilidade de
baixo custo, de electricidade próambiente na região da África
Austral.
Como uma segunda fase do
Programa de Mercado de Energia
da África Austral, o Projecto de
Transmissão e Interconexão
Moçambique-Malawi vai conectar
Malawi ao Grupo de Energia da
África Austral )SAPP=, permitindo
um comércio de energia de dois
sentidos entre os dois países.
Isso vai assegurar uma diversificação
muito necessária no
fornecimento de energia do
Malawi e permitir a exportação
de superavits de energia no
períodos de baixo consumo. Vai
também fornecer ai sector de energia
de Moçambique uma nova
fonte de rendimentos.
O projecto vai fornecer assistência
técnica, edificação de capacidade,
formação e equipamento
necessário para a Corporação
de Fornecimento de Energia
do Malawi (ESCOM) e a Electricidade
de Moçambique (EDM)
para fortalecerem e expandirem
as redes para maximizar os benefícios
do comércio de energia.
Vai também ajudar a substituír
equipamento velho, desadequado,
ou obsoleto para remover os constrangimentos
críticos nas redes
que podem impedir o fluxo da
electricidade comercializada.


title:
Moçambique vai ter
uma fábrica de
montagem de
computadores

abstract:
MOÇAMBIQUE ADJUDICOU
uma licensa à empresa sulafricana,
Sahara Plans, para
começar a construír uma fábrica
de milhões de dólares para se
montar computadores.

body:
MOÇAMBIQUE ADJUDICOU
uma licensa à empresa sulafricana,
Sahara Plans, para
começar a construír uma fábrica
de milhões de dólares para se
montar computadores.
Quando estiver pronta a
fábrica terá a capacidade de
produzir 3.000 unidades por dia,
algumas das quais serão
exportadas.
O Ministro da Ciência e
Tecnologia, Venâncio Massingue,
disse que essa será o maior
investimento da natureza mo
continente africano, e que
têm planos para exportar alguns
dos computadores feitos em
Moçambique para os países
vizinhos da SADC.
A unidade de montagem será
um primeiro passo na instalação
de um centro de distribuição de
produtos de computadores na
região e será um joint-venture
com o Instituto de Tecnologias de
Comunicação e Informação de
Moçambique, um organismo
semi-governamental envolvida na
publicação, incubação de negócios
e um parque de ciência.


title:
Ministros de turismo discutem
estratégia para o Mundial de 2010

abstract:
OS MINISTROS responsáveis pelo
turismo na África Austral reuniram-se
em Victoria Falls, no Zimbabwe, em
Julho, para discutir a melhor estratégia
para tirar proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da Mundial
de Futebol da FIFA 2010 na região.

body:
OS MINISTROS responsáveis pelo
turismo na África Austral reuniram-se
em Victoria Falls, no Zimbabwe, em
Julho, para discutir a melhor estratégia
para tirar proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da Mundial
de Futebol da FIFA 2010 na região.
Foi solicitado que os Estados
membros submetam as suas propostas
sobre como participar e tirar benefício
do Mundial de 2010.
As propostas da região incluirão uma
proposta de Angola para organizar o
Campeonato Africano das Nações de
2010.
A reunião focalizou sobre o
estabelecimento de um visto comum
chamado Univisa da SADC, que irá
permitir que turistas viajem dentro da
região usando um único visto.
A África do Sul, Zimbabwe, Zámbia e
Moçambique assinaram o acordo em
Maio para a partilha de benefícios do
Mundial de Futebol da FIFA2010 através
de um pacote turístico ‘fronteira livre’.

O Conselho dos Parques Turísticos
de Limpopo da África do Sul, o
Conselho Zambiano de Turismo, a Autoridade de Turismo
do Zimbabwe e o Conselho de Turismo de Moçambique
assinaram o acordo na reunião de turismo em Durban,
África do Sul.
As partes são em conjunto chamadas Destino Limpopo-
Zambezi. A premissa da cooperação é de que o Mundial da
FIFA 2010 é uma oportunidade para colocar a região como
um destino turístico de eleição para os visitantes ao Mundial
de Futebol.
O Destino Limpopo-Zambezi vai levar a cabo a pesquisa
turística, colectar dados e estatíticas para ajudar as partes a
terem uma melhor compreensão do perfil dos actuais
viajantes e das necessidades dos futuros sectores do
mercado.
Algumas das tarefas a serem levadas a cabo incluem o
registo da marca Destino Limpopo-Zambezi, e estratégias
conjuntas de marketing em apoio aos pacotes de viagem.
Os ministros não chegaram a nenhuma conclusão sobre o
Univisto por os Estados membros considereram ser
importante realizar uma reunião inter-sectorial ao nível
máximo envolvendo ministros de turismo, dos negócios
estrangeiros e do interior para uma decisão comum sobre a
questão, uma vez que é transversal.


title:
Moçambicanos comemoram vitória
sobre o colonialismo

abstract:
MOÇAMBIQUE VAI comemorar no dia 7 de Setembro o aniversário da vitória
na luta contra o colonialismo português.

body:
MOÇAMBIQUE VAI comemorar no dia 7 de Setembro o aniversário da vitória
na luta contra o colonialismo português.
Foi em Lusaka, no dia 7 de Setembro de 1974 que a Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO) e o governo português assinaram um acordo
acabando com a guerra, e abrindo caminho para uma independência completa
nove neses mais tarde.
A data é celebrada como o "Dia d Vitória" e é um feríado público.
Os eventos que têm lugar durante o dia normalmente incluem a deposição de
flores no Monumento dos Heróis Moçambicanos, onde estão enterrados os
restos mortais do primeiro Presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, e do
primeiro Presidente do país, Samora Machel.


title:
Feriados na SADC para o periodo de Agosto – Outubro 2007

body:
Feriados
Feriados na SADC para o periodo de
 Agosto – Outubro 2007
1 Agosto Dia dos Pais RDC
6 Agosto Dia do Farmeiro Zambia
8 Agosto Dia do Camponês Tanzania
9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
14 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar
26 Agosto Dia Dos Heróis Namibia
6 Setembro Dia de Somhlolo Suazilândia
7 Setembro Dia da Vitória Moçambique
16 Setembro Ganesh Chathurthi Maurícias
17 Setembro Dia do Fundador da Nação e dos Heróis Nacionais Angola
24 Setembro Dia do Patromónio África do Sul
25 Setembro Dia das Luta de Libertação Nacional Moçambique
30 Setembro Dia do Botswana Botswana
1 Outobro Dia do Botswana Botswana
4 Outobro Dia da Independância Lesotho
4 Outobro Dia da Reconciliação Nacional/Dia da Paz Moçambique
8 Outobro Dia da Mãe Malawi
11 Outobro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania
14 Outobro Dia do Mwalimu Nyerere and Clímaxe da
“Corrida da Chama Uhuru” Tanzania
24 Outobro Dia da Independência Zámbia
* * Depende da visualização da lua


body:
EVENTOS AGENDA DE EVENTOS 2007
Agosto 2007
6-7 África do Sul
TTerceira Sessão da Conferência de Ministros da Educação da União Africana

 Vão participar na reunião ministros responsáveis da
Educação dos 53 Estados membros da União Africana. Entre
outros, vão discutir uma proposta sobre o estabelecimento
de parcerias estratégicas para a implementação do plano de
acção para a Segunda Década de Educação para a África.


10-13 Zámbia
Comissão Permanente de Funcionários Séniores da SADC

O comité técnico de aconselhamento ao Conselho de
Ministros reúne-se antes do Conselho e é presidido pelo país
Presidente da SADC – Lesotho.


14-15 Zámbia
Conselho de Ministros da SADC

O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das
funções e Desenvolvimento da SADC e deve assegurar que
as políticas são adequadamente implementadas. O Conselho
consiste de ministros dos negócios estrangeiros, cooperação
internacional, Desenvolvimento económico ou planificação
e finanças de cada Estado membro. O Conselho precede à
Cimeira e prepara recomendações de políticas para adopção
pelos líderes.

16-17 Zámbia
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e Governo é a mais alta
instituição de tomada de políticas da SADC. A Cimeira de
Lusaka vai marcar a passagem oficial da Presidência rotativa
da SADC do Primeito Ministro Pakalitha Mosilili do Lesotho
para o Presidente Levy Mwanawasa da Zámbia.


12-18 Suécia
Semana Global de Água

A Semana Global de Água em Estocolmo é local central
anual de reuniãos para a edificação da capacidade,
edificação de parcerias e seguimento da implementação dos
processos internacionas e programas sobre água e
desenvolvimento. O Tema para o evento deste ano é
‘Progresso e Perspectiva sobre a Água: Lutando pela
Sustentabilidade num Mundo em Mudança’.

19-23 África do Sul
Congresso Mundial de Bibliotecas e Informação: 73ª
Conferência Geral e Conselho da IFLArd IFLA General Conference and Council

Organizado pela Federação Internacional de Associações e
Instituições Bibliotecárias (IFLA), o Congresso que vai ter lugar
em Durban focalizará sobre o papel da biblioteca e sector de
informação no desenvolvimento. O tema é “Bibliotecas para o
Futuro: Progresso, Desenvolvimento e Parcerias”.


28-30 África do Sul
Conferência da Acção para Mudança Climatérica em
África 2007

Peritos ambientais africanos reunir-se-ão para traçar estratégias
sobre uma posição continental para incorporar programas de
adaptação de mudanças climatéricas nas políticas nacionais de
desenvolvimento. A conferência será organizada pelo Centro
Internacional de Qualidade e Produtividade.

Final do Mês

     Eleições parlamentares em Madagáscar

Eleições legislativas serão realizadas em finais de Setembro
na sequência da dissolução do Parlamento pelo Presidente
Marc Ravalomanana.


Outubro
30-31 Nigéria

Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo para a
Implementação da NEPAD

The committee comprises of the Heads of State and
Government of 15 African Union member states, drawn
three each from the continent's five regions. The main
function of the committee is to set the policies and priorities
of the New Partnership for Africa's Development. It meets
three times a year and reports annually to the AU Summit.


title:
Brigada da SADC
suporta operações de
apoio de paz regional

abstract:
A CIMEIRA da SADC 2007 realizada em Lusaka,
Zámbia, sera recordada pelo lançamento histórico da
Brigada da SADC, uma operação de capabilidades
multi-dimensional de apoio de paz estabelecido sob o
quadro da Força Africana de Prontidão.

body:
A CIMEIRA da SADC 2007 realizada em Lusaka,
Zámbia, sera recordada pelo lançamento histórico da
Brigada da SADC, uma operação de capabilidades
multi-dimensional de apoio de paz estabelecido sob o
quadro da Força Africana de Prontidão.
A Brigada da SADC, lançada através dum
Memorando de Entendimento (ME) assinada pelos
líderes da África austral no dia 17 de Agosto, foi
estabelecida para garantir a paz, segurança e estabilidade
política, que são os requisitos de desenvolvimento.
Consistindo de componentes militar, polícia e civil, a
força dependerá nos recursos prometidos pelos Estados
membro num regime de prontidão. Outros mecanismos
de apoio podem ser em forma de serviços logísticos e
médicos.
A persistência de conflitos em algumas partes de
África tem emperado os esforços de desenvolvimento
sócio-económico e de integração. Isso levou o
continente a rever a sua agenda de segurança.
Em 2002, a Organização da Unidade Africana (OUA)
foi transformada em União Africana em conformidade
com a Carta da ONU e os principais objectivos da Carta
da OUA. Atransformação viu a entrada do, entre outras
estruturas e mecanismos, Conselho de Paz e Segurança
da UA, a Força Africana de Prontidão e o Comité de
Pessoal Militar.
O documento de políticas para o estabelecimento da
Força Africana de Prontidão e do Comité de Pessoal
Militar foi adoptada pelos líderes africanos em Adis
Abeba, em Julho de 2004. AForça Africana de Prontidão
tem o seu suporte legal no Artigo 4(d) do Acto de
Constituição da UA e no Artigo 13 do Protocolo
Relacionado com o Estabelecimento do Conselho de
Paz e Segurança da UA.
Uma vez completamente
estabelcida, a Força Africana de
Prontidão consistirá de
contigentes multi-disciplinares de
prontidão, com componentes civil
e militar localizados nos seus
países de origem para pronto e
rápido destacamento onde quer
que seja no continente após
notificação apropriada.
Os documentos quadro da UA
apelam para o estabelecimento da
força em duas fases, com a Fase I
já terminada no dia 30 de Junho
de 2005, enquanto a Fase II
terminará no dia 30 de Junho de
2010.
Pelo que, o estabelecimento da
Brigada da SADC, com outras
forças de prontidão que serão ou
já foram estabelecidas noutras
quatro regiões do continente, é
um passo rumo à Força Africana
de Prontidão que estará
estabelecida até 2010.
Força de Prontidão da SADC,
entre outros deveres, levará a
cabo missões de observação e
monitoria, missões de apoio à
paz, e intervenções para o
restauro da paz e segurança em
circunstâncias graves sob pedido
dum Estado membro.
A força será igualmente
usada para o destacamento
preventivo para prevenir uma
disputa ou conflito de escalar;
um conflito violento em curso de
se alastrar para áreas vizinhas
ou estados; a re-emergência de
violência após as partes num
conflito terem chegado à um
acordo.
Outros deveres incluírão a
edificação de paz, incluíndo
desarmamento pós-conflito e
desmobilização e assistência
humanitária para aleviar o
sofrimento da população civil nas
áreas em conflito.
Numa viragem das operações
de apoio à paz dos anos
anteriores, a Força de Prontidão
da SADC abraça uma
componente civil que
desempenhará funções
abarcando desde a provisão de
gestão financeira e administrativa
à provisão de aconselhamento
legal e protecção dos direitos
humanos, incluíndo mulheres e
crianças.
A força tem um Elemento de
Planificação no Secretariado da
SADC em Botswana, que é a sua
única estrutura permamente. Ela
é composta por pessoal militar
regional, polícia e civil em
destacamento dos Estados
membro em rotação.
O Elemento de Planificação
opera numa base diária como
uma ferramenta do Órgão sobre
Política, Defesa e Cooperação
sobre Segurança da SADC, tomando instruções do Comité de
Estados Maiores da Defesa e do
Comité dos Chefes de Polícia da
SADC.
"A Brigada da SADC, como
todas as brigadas regionais, fará
parte da Força Africana de
Prontidão," disse o Presidente
zambiano, Levy Mwanawasa,
durante o lançamento da
cerimónia em Lusaka.
Mwanawasa acrescentou que
projectadas capacidades das
tropas ou pessoal serão
hospedadas nos seus países de
origem ao nível de alerta "em
plantão" para a duração da
missão em linha com os tempos
de resposta prescritos.
"Em suma, este é de facto um
regime de prontidão
permanente," disse.
Os Estados membro serão
responsáveis pela formação do
seu pessoal de acordo com os
objectivos padronizados de
formação da SADC a todos os
níveis da brigada para assegurar
a compatibilidade e interoperabilidade
dos sistemas e
equipamentos, respectivamente.
Tais padrões devem ser
compatíveis com os que já foram
desenvolvidos pela ONU.
O Centro de Formação de Paz
Regional localizado no
Zimbabwe e outras instituições
de formação nacionais de apoio à
paz desempenharão um papel
chave na formação de comandos
militares, pessoal policial e civil
aos vários níveis, enquanto ao
mesmo tempo agem como uma
"casa de triagem" de todas as
operações de apoio à paz e
actividades de formação na
região.
Os Estados membro da SADC
também concordaram em
estabelecer o Principal Centro
Logístico em Botswana para
apoiar as operações da força dum
ponto central.
Acredita-se que as discussões
entre o Secretariado da SADC e o
governo do Botswana encontramse
numa fase avançada para se
entrar num ME estabelecendo o centro.


title:
Infraestrutura regional
regista novo ímpeto

abstract:
A SADC comprometeu-se a desenvolver medidas
radicais para fortalecer o desenvolvimento de
infraestrutura e acelerar o processo de implementação
do seu programa de integração regional.

body:
A SADC comprometeu-se a desenvolver medidas
radicais para fortalecer o desenvolvimento de
infraestrutura e acelerar o processo de implementação
do seu programa de integração regional.
Na 27ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo
da SADC realizada em Lusaka, Zámbia, de 16 a 17 de
Agosto, os líderes da África austral mostraram
preocupação pelos passos lentos na implementação dos
golos e metas para se alcançar a integração regional e
erradicação da pobreza.
Para esse fim, a Cimeira
mandatou ao Secretariado da
SADC a trabalhar os detalhes do
Plano Mestre regional para
o Desenvolvimento de
Infraestruturas em estreita
cooperação com os Estados
membro.
O Presidente da SADC, o
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia, disse que a integração
regional é emperada pela
existência de infraestrutura não
adequada nos sectores chave
de energia, transportes,
telecomunicações, água e turismo.
Neste momento, a capacidade
de geração de energia na SADC é
de apenas 52,743 MW, dos quais
41,000 MW são a disponível
capacidade assegurada para
distribuição para os
consumidores contra uma
demanda de 42,000 MW.
O desnível entre a
procura e demanda
resulta de um número de factores, incluíndo
a falta de
investimento ao
longo dos
últimos 10 anos,
aumento da
população, bem
como as
indústrias em
expansão.
A existente infraestrutura de
estradas e linhas férreas na SADC
precisa de reabilitação para
satisfazer os actuais objectivos de
uma profunda integração regional
na região. Isso inclue um crescente
comércio intra-regional em linha
com as metas da Zona de
Comércio Livre até 2008, União
Aduaneira em 2010 e Mercado
Comum até 2015.
Em resposta à reconhecida
necessidade urgente para
infraestrutura e serviços
adequados à medida em que a
região se move para fortalecer a
integração tegional, os líderes da África austral
realizaram uma
sessão de
"brainstorming"
durante a Cimeira,
em linha com o
tema da Cimeira
"Desenvolvimento de
Infraestruturas no
Apoio da Integração
Regional".
Os líderes notaram que os
Estados membro têm falta de
capacidade financeira para
reabilitar a infraestrutura regional
e financiar novos projectos, apesar
da região estar bem colocada para
receber investimentos a longo
prazo necessaários para o
desenvolvimento de
infraestruturas dado o ambiente
pacífico.
A Cimeira apelou pelo apoio
financeiro do sector privado e
comunidade internacional para
complementar os esforços
regionais.


abstract:
Presidente Levy
Mwanawasa da Zámbia foi
eleito novo Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul acolherá
a Cimeira de2008. Junto
com o antigo presidente, o
Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili,
constituem a actual Troika da
SADC .

body:
Presidente Levy
Mwanawasa da Zámbia foi
eleito novo Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul acolherá
a Cimeira de2008. Junto
com o antigo presidente, o
Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili,
constituem a actual Troika da
SADC .
O Presidente José Eduardo
dos Santos da Angola é o
novo Presidente do órgão
sobre Política, Defesa, Segurança
e Cooperação daSADC,
e o Rei Mswati III e o vice-
Presidente. Eleó juntam-se ao
Presidente cessante, Presidente
Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
no órgão da Troika.


title:
Protocolo sobre Género re-enviado aos Estados
membro para mais consultas

abstract:
OS LÍDERES da SADC
demoraram a assinatura do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento para dar mais
tempo aos Estados membro de
concluír as auscultações nacionais.

body:
OS LÍDERES da SADC
demoraram a assinatura do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento para dar mais
tempo aos Estados membro de
concluír as auscultações nacionais.
A proposta do protocolo está a
ser circulada extensivamente para
que se alcance consenso aos níveis
nacionais, a tempo suficiente para
ser considerada para assinatura na
próxima Cimeira dos Chefes de
Estado e do Governo, em 2008.
Um comunicado apresentado
no final da 27ª Cimeira dos Chefes
de estado e de Governo da SADC,
no dia 17 de Agosto de 2007, lê que
"... a Cimeira notou progresso nas
negociações do protocolo sobre o
géneero e desenvolvimento e
acordou demorar a sua assunatura
para permitir à alguns Estados
membro concluír as suas
discussões internas."
O novo presidente da SADC,
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia, disse após a Cimeira que
está esperançado que o Protocolo
será considerado para assinatura
em 2008.
”Chegou-nos à nossa atenção
durante a Cimeira que alguns
países precisam de consultar antes
de assinarem o protocolo. Houve
algumas emendas ao documento
que foram acrescentadas no último
instante,” disse Mwanawasa.
Solicitou-se aos Estados membro
a continuarem com mais
auscultações nacionais com todas as
partes relevantes por forma a
garantir apropriação da proposta
por todos os parceiros. Acrescido a
isso, o Secretariado da SADC planeia
realizar uma reunião de estratégia
sobre o protocolo em Novembro
para funcionários seniores.
Uma disseminação mais
abrangente da proposta do
protocolo é importante para
aumentar a consciencialização
sobre o conteúdo do documento e
facilitação do debate para se
alcançar consenso. Torna-se crítico
para os mecanismos nacionais de
género facilitar auscultações
profundas e cuidadosas aos níveis
nacionais.
Um protocolo é um dos mais
vinculativos documentos legais da
SADC. Uma vez assinado e em
vigor, o Protocolo da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento vai
providenciar um quadro legal e
institucional para a região acelerar a
implementação dos cometimentos à igualidade do géneero e
empoderamento da mulher.
Apesar de alguns progressos, a
implemeentação das metas do
género na África austral continuam
aquém dos cometimentos
concordados, visto que lacunas e
obstáculos que previnem a igualidade do género a tornar-se
realidade aínda prevalecem.
Isso levou aos governos a
reflectir sobre o seu cometimento
de forma muito prática e
solicitarem mais tempo para
considerar os conteúdos do
protocolo e suas metas.


title:
Elementos chave da Proposta de Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento

abstract:
A PROPOSTA de Protocolo da
SADC sobre o Géneero e
Desenvolvimento propõe
objectivos e metas específicas para
assegurar responsabilização na
abordagem das desigualidades dos
direitos constitucionais e legais;
governação; educação e formação;
recursos produtivos e emprego;
violência baseada no género;
saúde; HIV e SIDA; edificação de
paz e resolução de conflitos; e nos
media, informação e comunicação.

body:
A PROPOSTA de Protocolo da
SADC sobre o Géneero e
Desenvolvimento propõe
objectivos e metas específicas para
assegurar responsabilização na
abordagem das desigualidades dos
direitos constitucionais e legais;
governação; educação e formação;
recursos produtivos e emprego;
violência baseada no género;
saúde; HIV e SIDA; edificação de
paz e resolução de conflitos; e nos
media, informação e comunicação.

As metas propostas na Proposta
do Protocolo que estão a ser
actualmente circuladas para facilitar
auscultações mais amplas ao nível
nacional incluem as seguintes:

Consagrar a igualidade de
género nas constituições
nacionais até 2015.
 Rever, emendar ou repelir todas
as leis discriminatórias até 2015.
Abolir o estatuto minoritário da
mulher até 2010.
Esforçar-se para que as
mulheres tenham 50 por cento
das posições de tomada de
decisão nos sectores público e
privado até 2015.
Assegurar que homens e
mulheres participem do mesmo
modo na tomada de decisões
através da nstitucionalização de
políticas e estratégias que
facilitem o fardo dos vários
papeis desempenhados pela
mulher.
Decretar leis e promover o igual
acesso à educação primária,
secundária, terciária e vocacional
em linha com o Protocolo sobre
Educação e Formação até 2015.
Decretar e impor legislação
proíbindo todas as formas de
violência baseada no género até
2015.
Tomar medidas que protegem
as mulheres, homens, raparigas
e rapazes contra infecções de
HIV e SIDA e outras infecções
de transmissão sexual
contratadas como resultado de
violação sexual.
Erradicar normas, práticas
tradicionais e crenças religiosas
perniciosas que legitimam e
exacerbam a persistente e
tolerada violência baseada no
género.
Decretar e adoptar provisões de
legislação específica até 2010
para prevenir o tráfico humano.
Introduzir um índice composto
para medir a redução da
violência baseada no género.
Alocar os recursos necessários
para assegurar a implementação
e sustentabilidade dos programas
delineados no Protocolo.
Adoptar e implementar quadros
legislativos, políticas, programas
e serviços para melhorar os
cuidados sanitários de qualidade
sensíveis ao género, apropriados
e com preços razoáveis,
particularmente na saúde
materna, saúde sexual e
reprodutiva em linha com o
Protocolo da SADC sobre Saúde
até 2015.
Adoptar e implementar
políticas e programas sensíveis
ao género na prevençaõ,
tratamento, cuidados e apoio de
acordo com a Declaração de
Maseru sobre HIV e SIDA.
Institucionalizar medidas para
assegurar que a mulher tenha
representação e participação
igual nas posições chave de
tomada de decisão nos
processos de resolução de
conflitos e edificação de paz até
2015, de acordo com a Resolução 1325 do Conselho da
ONU sobre edificação de paz,
construção da paz e
manutenção da paz.
Reconhecer a igualdade de
género como intrínseca para a
liberdade de expressão e
assegurar que todas as mulheres
e homens tenham o direito de
comunicar os seus pontos de
vista, interesses e necessidades.
Institucionalizar a educação
pública, informação e educação e
estratégias de comunicação para
modificar os padrões sociais e
culturais de conduta de homens
e mulheres, que se baseam em
papeis estereotipados de
mulheres e homens.
Adoptar medidas legislativas
para impor uma representação
de 50 por cento de mulheres nas
posições de tomada de decisões
em ambos os media público e
privado até 2015.
Aumentar o número de
programas para, de e acerca da
mulher, sobre tópicos
específicos do género e desafiar
os estereótipos do género.
Assegurar o acesso à educação
e formação em tecnologias de
informação e comunicação,
incluíndo um
comprometimeento para
especificamente providenciar
oportunidades para aumentar a
escolarização de raparigas e
assegurar a participação de
raparigas e mulheres na
educação e formação
tecnológica à todos os níveis.
Assegurar o uso das tecnologias
de informação e comunicação
na saúde, educação, comércio,
emprego e outras áreas de
desenovolvimento para o
empoderamento da mulher.


title:
A SADC prepara-se para o desafio de mudanças
climáticas

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a dar passos ambiciosos para
mitigar o impacto de mudanças
climáticas visto as evidências
indicarem um crescido aquecimento
e condições de seca na zona
continental dos países da região.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a dar passos ambiciosos para
mitigar o impacto de mudanças
climáticas visto as evidências
indicarem um crescido aquecimento
e condições de seca na zona
continental dos países da região.
Mais e mais, prevê-se que
ciclones violentes atingirão os
estados ilhéus e costais,
especialmente no Canal de
Moçambique.


Anunciando as várias medidas
para enfrentar o aquecimento global
na região, os líderes da SADC
participando num encontro de alto
nível sobre mudanças climáticas na
sede das Nações Unidas, em Nova
Iorque, em Setembro, apelaram para
uma acção global urgente, e soluções
locais face à ameaça climática.
A discussão, que juntou mais de
100 Chefes de Estado e Governo e
cerca de 80 ministros de negócios
estrangeiros, foi a maior reunião de
sempre sobre mudanças climáticas.
Os delegados testemunharam
uma audiciosa mostragem de
vontade política da liderança
regional para abordar as mudanças
climáticas que enfatizaram a
necessidade de acção.
Eles anunciaram várias medidas
que estão sendo levadas a cabo
pelos Estados membro da SADC à
medida que se preparam para lidar
com os impactos de mudanças
climáticas, enquanto também
destacam os desafios de baixa
capacidade adaptiva.
O Presidente angolano, José
Eduardo dos Santos, reiterou o
cometimento do seu país à
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCC) e ao Protocolo do Quioto -
o actual quadro global para a
redução das emissões dos gases de
efeito de estufa até 2012.
Dentre as medidas para a redução
das emissões, dos Santos disse aos
delegados que aquele país da África
austral rico em petróleo planeia
reduzir a combustão de gases
resultando da produção de
petróleo.
&O meu governo está
comprometido com a
eliminação total até 2010 de tal gás através da sua
transformação em gás em estado
liquificado,& disse dos Santos.
Botswana indicou que apoia
completamente a UNFCC porque a
Convenção providencia um quadro
global adequado para abordar os
desafios de mudanças climáticas.
&O quê precisamos é a vontade
política de mobilizar recursos para
facilitar a implementação efectiva da
Convenção,& disse Mopati Merafhe, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação Internacional do
Botswana, acrescentando que o seu
governo estabeleceu &um comité
nacional multi-sectorial sobre
mudanças climáticas& para
aconselhar sobre questões relevantes.
Marco Hausiku, Ministro dos
Negócios Estrangeiros da Namíbia,
disse que as mudanças climáticas
são uma questão global com graves
implicações para o crescimento
económico, desenvolvimento
sustentável e alcance dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio.
Hausiku apelou ao &sector
privado para se juntar aos governos
para desenvolver e aplicar
tecnologias que podem mitigar
mudanças climáticas.&
“A comunidade internacional
tem de cumprir com o seu
cometimento para providenciar
recursos para os países em
desenvolvimentos adoptar para
influenciar mudanças climáticas,”
disse à reunião de alto nível.
“Namíbia não está contente com a
velocidade com que os
investimentos são feitos no
desenvolvimento de fontes
renováveis e energias limpas.”
O Presidente Levy Mwanawasa
da Zámbia, que é o actual Presidente
da SADC, enfatizou a baixa
capacidade adaptiva às mudanças
climáticas pelos países em
desenvolvimento.
“Os nossos sistemas de aviso
prévio não são adequados para
enfrentar os novos desafios das
mudanças climáticas. Esses incluem
a previsão de tempo, previsão e
preparação contra desastres,” disse.
“A insuficiência dos sistemas de
aviso prévio torna difícil para
planearmos a nossa agricultura.
Também mina a nossa habilidade
para responder antempadamente às
situações de crise induzidas pelos
efeitos adversos de mudanças
climáticas.”
O Presidente de
Madagáscar, Marc
Ravalomanana, implorou
à algumas nações
industrializadas que teêm
estado a “marca passo”
para avançar na criação de
uma “parceria ecológica”
com a África.
“A missão dessa parceria
seria de encontrar soluções
criativas à esses problemas
climáticas e ambientais.
Deve-se acordar sobre acções
prioritárias. Deve-se
desenvolver uma estratégia
de financiamento e
investimento. E precisa-se de
se formular uma estratégia para
monitorar o progresso,” disse
Ravalomanana.
Durante a última década,
Madagáscar experimentou um
crescimento no número de ciclones
violentos de uma média de dois
para cinco ciclones por ano, para
cinco a oito ciclones por ano.
Os registos de Madagáscar
datando de há 50 anos atrás
mostram que as temperaturas
médias aumentaram em 0.65 ºC.
Durante o mesmo período, a
duração do período de crescimento
nos arrozais das terras altas de
Madagáscar decresceu à medida
que o número de dias sem chuva
aumentaram em um dia por ano.
Na República Unida da
Tanzania, os estudos das mudanças
climáticas mostram que houve um
aumento geral nas temperaturas
durante os últimos 40 anos, e as
chuvas diminuíram em muitas
partes do país durante o mesmo
período.
Com pesquisas recentes
mostrando que, devido ao
aquecimento global, os glaciares no
pico do monte Kilimanjaro estão a
derreter tão rápido que terão
desaparecido até 2020, existe a
preocupação de que actividades
humanas podem ter despoletado
mudanças climáticas irreversíveis.
Estudos levados a cabo no
Zimbabwe mostram que as
temperaturas máximas diárias
mensais para grande parte do país
estão a aumentar por dois ºC por
século.
Os dados mostram que a
duração do período frio do inverno
está a decrescer por cerca de 15 dias
por século.
"Com as previsões de que a
produtividade agrícola no
Zimbabwe pode decrescer até 30
por cento este século e marcadas
por secas severas, as mudanças
climáticas colocam um dos maiores
desafios de segurança alimentar do
XXI século no país," disse Francis
Nhema, Ministro do Ambiental e
Turismo do Zimbabwe e actual
presidente da Comissão da
ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável.
Nhema apelou para o
estabelecimento de um "Fundo
Especial de Adaptação para África"
para se edificar uma capacidade
adaptiva no continente.
Vários países confirmaram que
completaram os seus Planos de
Acção Nacional de Adaptação
(NAPAs) sobre mudanças climáticas. Esses incluem Lesotho,
Malawi, Tanzania e Zámbia. As
NAPAs identificam áreas
prioritárias onde se requere acção
urgente e imediata pelos países para
adaptarem-se aos efeitos de
mudanças climáticas.
O evento de Nova Iorque visava
assegurar o cometimento político e
dinamizar o passo para a Conferência
da ONU sobre Mudanças Climáticas
a ser realizado em Bali, Indonêsia, em
Dezembro, onde as negociações sobre
um novo acordo climático
internacional poderão iniciar.
A reunião procurará determinar
as acções futuras sobre mitigação,
adaptação, mercado global de
carbono e respostas financeiras às
mudanças climáticas após o termo
do Protocolo de Quioto.
Comentando sobre sessões, o
Secretário Geral da ONU, Ban Kimoon,
disse que "sinto algo de
extraordinário a acontecer aqui, algo
transformativo - um mar de
mudança, onde os lídeeres
mostraram-se dispostos a deixar as
culpas de lado e colocarem-se
perguntas mais visionárias."
"O nosso trabalho é de traduzir o
espírito de Nova Iorque em acções,
em Bali," disse o Sr Ban.


title:
Mudanças climáticas e glaciares em África

abstract:
A EVIDÊNCIA de mudanças
climáticas é marcadamente visível
no desaparecimento dos glaciares
nas montanhas perto do equador, na
África Oriental.

body:
A EVIDÊNCIA de mudanças
climáticas é marcadamente visível
no desaparecimento dos glaciares
nas montanhas perto do equador, na
África Oriental.
Os glaciares são encontrados em
três montanhas em África - as
montanhas de Rwenzori na
fronteira entre RDC-Uganda, Monte
Quénia no Quénia, e Monte
Kilimanjaro na República Unida da
Tanzania.


O recuo dos glaciares começou
por volta dos anos 1880 como
resultado de uma redução de
chuvas e aumento de radiação solar
devido à redução de nubilidade.
Nos finais do século XX, o aumento
de temperaturas tornou-se num
outro motor, embora a sua relativa
importância continue a ser
debatida.
Perto de 50 por cento dos glaciares
nas montanhas de Rwenzori, Monte
Quénia e Kilimanjaro desapareceram,
enquanto que os grandes glaciares,
particularmente em Kilimanjaro
fragmentaram-se.
(Global Outlook for Ice & Snow,
UNEP, 2007, p. 144)


title:
GEO 4: Mudanças climáticas alcançam ponto de desequilíbrio

abstract:
O PANORAMA Global do Ambiente
(GEO 4) reconhece que as
mudanças climáticas alcançaram
um ponto de desequilíbrio com
grande impacto sobre ambos as
pessoas e ambiente.

body:
O PANORAMA Global do Ambiente
(GEO 4) reconhece que as
mudanças climáticas alcançaram
um ponto de desequilíbrio com
grande impacto sobre ambos as
pessoas e ambiente.
Segundo o relatório, as
mudanças climáticas, incluíndo o
aquecimento global, está bem em
marcha com as temperaturas
mundiais a subirem em 0.74 ºC
durante o último século. Essa
tendência mostra que 11 dos anos
mais quentes nos últimos 125 anos
ocorreram desde 1990.
O Painel Inter-Governamental
sobre Mudanças Climáticas
projecta um aumento na
temperatura média global de 1.8 - 4
ºC até ao fim do século.
Os impactos de mudanças
climáticas já são evidentes e
incluem mudanças na
disponibilidade de água,
insegurança alimentar, subida dos
níveis de mar e o derretimento da cobertura de gelo e neve na placa
de gelo da Gronelândia e sobre
montanhas tais como Kilimanjaro,
na Tanzania.
O projectado aumento na
frequência e intensidade das ondas
de calor, tempestades, cheias e
cheias poderá afectar milhões de
pessoas no mundo. A África é uma
das regiões mais vulneráveis às
mudanças climáticas.
Abateria de respostas adaptivas
estende-se das puramente
tecnológicas tais como de defesa do
mar para gestão, tais como práticas
agrícolas para políticas, incluíndo a
regulação das emissões dos gases
de efeito estufa.
O dióxido de carbono é o
principal gás de efeito estufa que
causa mudanças climáticas. Aa
susbstâncias de destruíção do
Ozono também causam
mudanças climáticas e são
responsáveis pelo buraco na
estratosférica camada de ozono sobre o Antártico, que protege as
pessoas da pernicosa radiação
ultravioleta. O buraco é agora o
maior jamais visto.
Devido à diminuíção de
emissões de substâncias de
destruíção do azono, espera-se
que a camada recupere, mas não
antes de período 2060 para 2075.
Essa protecção assume total
cumprimento com o Protocolo de
Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozono.
As substâncias de destruíção do
ozono passaram por uma grande
redução progressiva nos últimos 20
anos, com as emissões de 2004
serem 20 por cento dos níveis de
1990.
O relatório GEO 4 será lançado
em Outubro, em 40 cidades,
incluíndo Joanesburgo, África do
Sul e Port Louis, Maurícias, sendo
que o principal lançamento será
na Sede da ONU, em Nova
Iorque.


abstract:
O PREVISTO Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) projecta
impactos sérios das mudanças
climáticas nessa região, visto os
registos dos países da SADC
mostrarem que as temperaturas
médias subiram em mais de 0.5ºC nos
últimos 100 anos, e as dos anos 90
foram as mais quentes e secas de
sempre.

body:
O PREVISTO Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) projecta
impactos sérios das mudanças
climáticas nessa região, visto os
registos dos países da SADC
mostrarem que as temperaturas
médias subiram em mais de 0.5ºC nos
últimos 100 anos, e as dos anos 90
foram as mais quentes e secas de
sempre.
Com oito dos 14 Estados
membro da SADC totalizando mais
de 15,000 quilometros de costa, a
região seria também afectada por
uma subida do nível do mar,
estimada a alcançar 15-95 cm até
2100. Grande parte da subida global
do nível dos mares será devido ao
derretimento da cobertura de gelo
na placa de gelo da Gronelândia.
Os montes glaciares do mundo
também continuarão a derreter. O
farol da África austral nesse
sentido é o Monte Kilimanjaro, no
noroeste da Tanzania. A área total
coberta pela neve no Monte
Kilimanjaro decresceu seis vezes
de 12 quilometros quadrados para
dois quilometros quadrados em
2000.
Com o aumento de emissões
atomosféricas dos gases de efeito de
estufa tais como o dióxido de
carbono e mudanças climáticas
resultantes, espera-se que as chuvas
de verão reduzam sobre as regiões
sub-tropicais da África austral,
enquanto aumentam nas regiões
tropicais. Uma redução na região de
chuvas de inverno do Cabo
meridional é também provável.
A esperada redução de cinco por
cento de chuvas devido às
mudanças climáticas afectará as
pessoas e todas as formas de fauna,
incluíndo as plantas e animais.
O Panorama Ambiental da África
Austral projecta uma redução de
colheitas por cerca de 10 - 20 por
cento em algumas partes da África
austral à medida em que a região se
torna mais árida, e prevê o
alastramento do mosquito fêmea
Anofeles causadora de malária para
partes da Namíbia e África do Sul.
O relatório adverte que não é
possível prever com algum grau de
certeza o exacto momento,
magnitude e natureza das esperadas
mudanlças climáticas sob o efeito do
aquecimento global.


title:
Madagáscar elege legisladores enquanto a economia
re-emerge

abstract:
MADAGÁSCAR FOI às urnas no
dia 23 de Setembro para escolher
parlamentares numa altura em
que a economia do país registou
mais uma melhoria significante
em cinco anos.

body:
MADAGÁSCAR FOI às urnas no
dia 23 de Setembro para escolher
parlamentares numa altura em
que a economia do país registou
mais uma melhoria significante
em cinco anos.
As eleições realizadas em
Setembro visavam a escolha de
127 representantes da assembleia
nacional em 119 distritos.
O número de assentos parlamentares
foi reduzido sos anteriores
160.
O partido no poder do Presidente
Marc Ravalomanana, Eu
Amo Madagáscar (TIM), ganhou
todos os assentos na capital Antananarivo,
conseguindo 106 dos
127 assentos no parlamento.
A eleição foi observada por
equipes da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austrak
(SADC) e da União Africana
(UA). A África do Sul também enviou
uma equipe de observadores.
As eleições de Setembro aconteceram
um mês após os líderes da
SADC terem-se reunido numa
Cimeira ordinária em Lusaka,
Zámbia, onde exprimiram a sua
satisfação pela crescente cultura de
democracia multi-partidária na
região. Muitos dos Estados membro
realizam eleições regulares.
Segundo o Comunicado da
Cimeira da SADC 2007, os líderes
destacaram a maneira ordeira e
pacífica com que os povos da
RDC, Lesotho, Madagáscar e Zámbia
exerceram o seu direito
democrático nas eleições.
Madasgáscar realizou as suas
eleições presidenciais em Dezembro
de 2006, nas quais o Presidente
Ravalomanna foi eleito, derrotando
13 outros candidatos presidenciais
para reter a posição que ganhou
em 2002.
Foi durante essas eleições presidenciais
que Madagáscar
primeiro abraçou os Princípios e Guiões da SADC Governando as
Eleições Democráticas desde que
foram adoptadas em 2004.
Madagáscar foi formalmente
adoptado na SADC na 25ª Cimeira
em Botswana, em 2005.
Sob os princípios e guiões, os
Estados membro da SADC procuram
salvaguardar a participação
efectiva de todos os seus cudadãos
nos processos políticos do país.
Os guiões também apelam aos
países para assegurar que os seus
cidadãos tenham oportunidades
iguais para exercer o direito de
votar e serem votados.
Usando os guiões, a Missão de
Observação Eleitoral da SADC é enviada
para observar uma eleição na
região, composta por representantes
de governos ou partidos da
oposição em vários Estados membro
e são chefiadas por um Ministro
do país que preside o Órgão da
SADC sobre Políticas, Defesa e Segurança,
que é actualmente Angola.
Desde que assumiu o poder em
2002, Rvalomanana embarcou em
extensas reformas económicas e
sociais que tiraram aquele país da
África austral de décadas de depressão.
Falando durante a Assembleia
Geral da ONU em Nova Iorque, no
dia 26 de Setembro, Ravalomanana
disse que o seu país registou cinco
por cento de crescimento económico
cinco anos atrás, seis por cento
nos últimos anos, crescendo para
seis por cento em 2007.
"As taxas de pobreza estão a
caír dramaticamente. Em 2002, 80
por cento da sua população vivia
na pobreza, o ano passado essa
taxa quedou-se nos 67 por cento,"
disse Ravalomanana.
As eleições parlamentares são
as terceiras a serem realizadas
desde que Presidente Rvalomanana
ganhou o seu segundo
mandato nas eleições presidenciais
de Dezembro de 2006.
Madagáscar realizou um referendo
constitucional em Abril de
2007 que subsequentemente levou
a que a assembleia nacional fosse
dissolvida próximo do ano antes
do tempo em que era suposto o
termo dos legisladores expirar. A
Assembleia Nacional foi dissolvida
no dia 24 de Julho de 2007.
A vitória esmagadora no referendo
permitiu ao governo avançar
com a abolição das seis províncias,
substituíndo-as por 22 pequenas
áreas de desenvolvimento
administrativo.
O inglês foi também acrescentado
como a terceira lingua oficial
em Madagáscar após o referendo
em Abril. As outras linguas oficiais
são malagaxe e françês.


title:
Moçambique lidera rumo à uma
região livre de vistos de entrada

abstract:
MOÇAMBIQUE CAMINHA
rapidamente rumo ao
estabelecimento de postos
fronteiriços onde não se exige
vistos de entradas e destacando-se
na observância dos objectivos da
SADC de facilitar a movimentação
de pessoas e bens na região.

body:
MOÇAMBIQUE CAMINHA
rapidamente rumo ao
estabelecimento de postos
fronteiriços onde não se exige
vistos de entradas e destacando-se
na observância dos objectivos da
SADC de facilitar a movimentação
de pessoas e bens na região.
Nos últimos anos Moçambique
suprimiu os vistos de entradas
para os países vizinhos, sendo que
o último acordo foi assinado com o
Zimbabwe, entrando em vigor no
dia 1 de Novembro.
Moçambique e Zimbabwe
assinaram um acordo de
supressão de vistos para os
cidadãos dos dois países, numa
medida considerada como "o
reencontro dos dois povos."
O acordo foi assinado em
Maputo pelo Ministro do Interior,
José Pacheco, e o seu homólogo
zimbabweano, Kembo Mohadi.
Moçambique já tem
acordos de supressão de
vistos com os seus vizinhos
imediatos, nomeadamente
África do Sul, Malawi,
Suazilândia, Tanzania e Zámbia, bem como do país
anfitrião da sede da SADC,
Botswana.
O acordo está em linha com o
espírito do Protocolo da SADC
sobre a Facilitação da Circulação
de Pessoas, adoptada numa
decisão histórica pela Cimeira da
SADC de 2005, em Botswana.
O protocolo precisa aínda de
ser ratificado por dois-terços dos
14 Estados membro para entrar em
vigor, e os países foram
encorajados a assinar acordos
bilaterais de supressão de vistos.
Certamente que a medida
beneficiará os negócios de
pequena e média escala. Todavia,
outro grupo que o acordo procura
visar são as mulheres que são a
maioria no crescente comércio
informal nas fronteiras.
Os acordos de supressão de
vistos permitem aos cidadãos de
cada país que tês passaportes
válidos a entrar e residir
temporariamente, ou transitar
através do terrritório da outra
parte sem restrições, durante o
período de 30 dias.


title:
Competição Regional
de Composições
Escolares 2007

abstract:
A SADC continua a o seu
programa de envolver a
juventude na integração regional,
com os vencedores da
Competição de Composições para
Escolas Secundárias da SADC
2007 recebendo os seus prémios
na 27ª Cimeira, em Agosto.

body:
A SADC continua a o seu
programa de envolver a
juventude na integração regional,
com os vencedores da
Competição de Composições para
Escolas Secundárias da SADC
2007 recebendo os seus prémios
na 27ª Cimeira, em Agosto.

Os vencedores da competição
regional foram presenteados com
prémios monetários de US$1500,
US$1000 e US$750 para os
primeiro, segundo e terceiro
prémios, respectivamente.
O prémio principal foi ganho
por Diana Kawendu do
Zimbabwe.
A composição vencedora da
Diana abordava várias questões
que afectam a pobreza na África
austral, incluíndo o HIV e SIDA,
bem como o legado colonial. Ela
também discutiu as medidas que
estão a ser tomadas pelos países
da África austral para enfrentar
esses desafios.
Os prémios foram apresentados
pelos Primeiro Ministro do
Lesotho, Pkalitha Mosilili, o
Presidente cessante da SADC.
Já no seu nono ano
consecutivo, a competição deste
ano foi patrocinada pelo Fundo da
África Austral.


title:
MWALIMU JULIUS KAMBARAGE NYERERE 1922-1999

abstract:
EM OUTUBRO de 1959, falando na Assembleia Legislativa,
dois anos antes da independência de Tanganhica, Julius
Nyerere exprimiu a essência da sua crença:

body:
EM OUTUBRO de 1959, falando na Assembleia Legislativa,
dois anos antes da independência de Tanganhica, Julius
Nyerere exprimiu a essência da sua crença:

"Nós, o povo da Tanganhica, gostaríamos de acender
uma vela e colocá-la no cume do Monte Kilimanjaro, que
brilharia para além das nossas fronteiras dando esperança
onde havia desespero, amor onde havia ódio, e dignidade
onde antes havia apenas humilhação."
Confrontado com a escolha entre ensinar e política,
Nyerere escolhera a última opção, embora se tenha
cometido a ambos. Ele foi nomeado ao Conselho Legislativo
da Tanganhica em Junho de 1957, mas demitiu-se em
Dezembro em protesto contra a Grã-Bretanha por demorar
a independência do território.
Nas primeiras de Tanganhica, em 1958, foi eleito ao
Parlamento e re-eleito sem oposição nas eleições gerais de
1960. Ele formou oo primeiro Conselho de Ministros da
Tanganhica e tornou-se Ministro Chefe.
Em Maio de 1961, Nyerere tornou-se Primeiro Ministro,
demitindo-se seis meses a antes da independência para
preencher o fosso entre o governo e o partido.
Tanganhica tornou-se independente aos 9 de Dezembro
de 1961 e um ano mais tarde quando se tornou uma república,
Nyerere, eleito com mais de 96 por cento de eleitores, tornouse
o seu primeeiro presidente. Ele tinha atrasado a
independência para o bem da unidade com o Quênia e
Uganda, e estava totalmente cometido com a unidade de
África, uma realidade que veio a acontecer após sua morte.


Ele foi um fundador da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral, a Comunidade da África
Oriental e a Organização da União Africana (OUA).
Enquanto os dos países desenvolvidos andavam, o seu
passo rápido e vivo implicava, como dizia repetidamente,
que a África tinha que correr para os apanhar. Após o
alcance da independência política, a unidade e
desenvolvimento, conjuntamente com o trabalho árduo,
eram requisitos essenciais para a edificação de nações.
Ele foi campeão da libertação da África austral,
tornando-se o primeiro líder dos Estados da Linha de
Frente. Na Tanzania, a África e o mundo eram vistos quase
com admiração.
Tal reacção era contrária ao que Nyerere queria. Acima
de tudo, ele era um homem simples, que combinava essa
característica com uma disciplina formidável.
Fora a sua simplicidade e um intelecto forte, um dos
traços mais ganhadores de Nyerere era a sua honestidade.
Hoje, já não está mais na moda entre jornalistas aceitar a
palavra dos políticos ou mesmo imaginar antes o que essas
palavras podem significar.
Contudo, se aplicasses uma lógica óbvia, Nyerere era
terrivelmente previsível. Eu disse uma vez na BBC que ele
tomaria o extremo passo de deixar a Commonwealth se o
Primeiro Ministro británico, Edward Heath, retomasse o
fornecimento de armamento à África do Sul. Alguns dias mais
tarde Nyerere perguntou-me como soube de que aquela era a
sua decisão. Até hoje nunca estive certo se estava ou não
lisonjeado por não ser dito que ele era demasiado óbvio.
Nos 24 anos seguintes, Nyerere preencheu os palco africano
e internacional como um colosso, antes de renunciar o cargo de
presidente em 1985 para se concentrar sobre o desenvolvimento
do Centro do Sul, do qual foi o primeiro presidente.
Quando ele encontrou-se com o astudo Secretário de
Estado norte-americano, Henry Kissinger, pela primeira vez
em Dar es Salam, em 1976, os dois homens logo esgrimiram
um jogo verbal e mental de grande proporções, muitas vezes
usando citações de Shakespeare (cuja grande parte das suas
obras Nyerere tinha traduzido em swahili, colocando-os num
contexto africano).
Nenhum deles confiava no outro. Kissinger queria que
as negociações fossem secretas. Nyerere queria
transparência, e como correspondente africano do jornal
dominicano londrino, The Observer, eu tive o benefício dos
seus briefings estratégicos. Naquele ano, graças ao
Mwalimu, a África foi a estória principal nas primeiras
páginas do jornal num total de 16 ocasiões sem precedência,
enquanto um lobo político sobrepunhá-se ao outro.
O distinto cabelo cizento de Nyerere no topo de um corpo
atlético sempre foi visível numa multidão. Quando chegou
aos seus 70 anos, os jovens homens de segurança tinham que
correr para se manterem junto dele, e a sua voz mercurial,
elevada e sussurada, continuava ressonante e fixante.
Eu estava fascinado pelo homem que se tornou meu
professor informal, ensinando-me os princípios da
libertação africana, não-racismo, e “pensar o Sul”.
O Sul, dizia ele, não era uma descrição geográfica mas uma
forma de pensar. Nyerere, como testemunham os acervos,
reconheceu a igualidade de todos os seres humanos,
independentemente da sua raça, etnicidade, género ou religião.
Fou no ano após a minha chegada à Dar es Salam, em
Janeiro de 1964, em que conheci Nyerere para uma
entreevista e quando o fiz foi estritamente nos seus termos.
Daquele encontro, aprendi duas coisas acerca do
homem. A primeira foi de que era um hábil gestor dos
media, uma qualidade que outros líderes contemporráneos
podiam muito bem emular. Ele falava com os jornalistas nos
seus termos quando tinha algo a dizer.
Num outro encontro, recordo-me comentar sobre um
número de países africanos que não pagavam as suas quotas
so Comité de Libertação da OUA, que estava baseado em
Dar es Salam. Ele olhou-me, pensativamente mordiscando
as paredes internas da sua bochecha na forma característica
que adoptava quando concentrava-se.
Depois de tomar a sua decisão, passou-me um ficheiro
obrigando-me a manter segredo dos seus detalhes. O ficheiro
continha o orçamento da Tanzania daquele ano para os
movimentos de libertação combatendo contra o colonialismo e
regimes minoritários em Angola, Guiné Bissau, Moçambique,
Zimbabwe, Namíbia, África do Sul e Ilhas dos Comores.
Fiquei pasmado pelo que os tanzanianos estavam a pagar;
um montante muito acima das contribuições que o país
publicitava.
Aí reside a maior contribuição de Nyerere. Todos os
países do continente com a excepção da Saharawi, estão
agora totalmente independentes. Quando Nyerere falou na
Assembleia Legislativa, em 1959, apenas nove países
estavam independentes; hoje o número é 54.
Num dado momento, todos os movimentos de libertação
da África austral tiveram a sua sede em Dar es Salam. Nos
dias inebriantes dos anos 60 até aos, de alguma forma, calmos
anos 80, a Tanzania foi uma encruzilhada da África.
Os tanzanianos, apesar do orgulho conspícuo que têm
do papel do seu país na libertação da África austral, têm
várias razões para recordarem-se do homem que os liderou
na edificação da nação e moldou suas vidas.
Domesticamente, o duradoiro legado de Nyerere deve
ser a união da Tanzania e estabilidade. De mais de 120
grupos étnicos, Nyerere forjou uma nação unida juntada
por uma única lingua, swahili, e uníu a soberania dos
estados de Tanganhica e Zanzibar num único país agora
chamado República Unida da Tanzania. (sardc.net)

David Martin (1936-2007) foi um jornalista e fotográfo que viveu na
Tanzania por 10 anos, desde 1964 antes de ir à Zámbia e depois
Zimbabwe, e falou frequentemente com Nyerere durante 35 anos. Ele
escreveu este artigo de recordação quando da morte de Nyerere em
Outubro de 1999.





NOS SEUS 77 anos de vida mortal, Mwalimu
fez muito pela nossa nação, pelo continente
africano, e pelo mundo. Libertou-nos e
contribuíu para a libertação de outros para além
das nossas fronteiras. Como Nkrumah, ele
acreditou de que a indignidade de um africano
era a indignidade de todos os africanos; e de que
desde que existia um país africano sob
dominação colonial, a liberdade de um país
africano era insignificante. Ele mobilizou a nossa
vontade espírito e recursos nacionais para a total
libertação de áfrica.
A sua visão de liberdade era abrangente.
Não era restringida à independência política,
mas extendia-se à uma visão de um ser humano
totalmente libertado - nos termos político,
económico, social e cultural.
Ttenho a certeza de que se Mwalimu pudesse
nos falar agora, ele exortar-nos-ía a carregar o seu
manto e continuar com a luta contra a pobreza,
contra a injustiça, contra a estreiteza de espírito....
Ele encorajar-nos-ía a avançar mais rápido para
integrar as economias africanas, e promover a
unidade africana. Ele iria apelar pela autodependência
colectiba Sul-Sul.”
SEXA Benjamin Mkapa, então Presidente da
República Unida da Tanzania, falando no Funeral de
Estado para Mwalimu Nyerere, no dia 21 de Outubro
de 1999, em Dar es Salaam


body:
DIÁRIO de EVENTOS 2007 DIÁRIO de EVENTOS 2007
Outubro
17 Gana
Fórum Africano dos Líderes de Negócios

O forum visa identificar e propor a implementação de
soluções sustentáveis para os desafios de desenvolvimento
do continente. O forum terá líderes de ambos os sectores
público privado para deliberar sobre questões críticas tais
como provisão de serviços, desenvolvimento de
infraestruturas e alívio da pobreza.


25 Maurícias,
África do Sul
Lançamento simultáneo do GEO-4

O Panorama Global do Ambiente (GEO) é um projecto da
UNEP que visa providenciar informação ambiental para os
fazedores de decisões, avisos prévios e edificação de
capacidade aos níveis global e sub-regional. Editado todos
os quatros anos, o GEO está na sua 4ªa fase. O GEO 4 será
lançado simultaneamente em 40 cidades do mundo, com o
lançamento princial na sede da ONU, em Noba Iorque.


31 Out-2 Nov
Quénia
Fornecendo energia para África: as opções financeiras

Peritos no sector financeiro reunir-se-ão com funcionários de
governos e executives séniores do sector de gás e energia
para falarem sobre dinheiros. O quê está acontecendo nos
mercados financeiros, e como isso impactará na expansão
do sector energético de África? Essas são algumas das
questões a serem discutidas na reunião em Mombasa.

Novembro
5-9 Zámbia
Conselho de Ministros Extraordinário da SADC

O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da SADC e assegurar que as
políticas são devidamente implementadas. O Conselho
consiste de ministros de negócios estrangeiros, cooperação
internacional dos Estados membro. O Conselho é precedido
do Comité Permanente dos Funcionários Séniores da SADC,
que desempenha um papel de aconselhamento.


20-21 Egipto
Cimeira de Energia Renovável África/Médio Oriente

A reunião discutirá as economias de energia renovável,
incluíndo mercados, políticas de governos, questões
tecnológicas, bem como questões de oferta e procura.

22-29 Zimbabwe
Fórum de Parceiros da Bacia do Zambeze

O forum vai monitorar o progresso feito na gestão de
recursos hídricos na bacia; aprender das experiências da
bacia na gestão de recursos hídricos; construir alianças e
sinergias; e promover o diálogo dos parceiros.


23-25 Uganda
Reunião dos Chefes de Estado e do Governo da
Commonwealth

Sob o tema “Transformar as Sociedades da Commonwealth
para se Alcançar o Desenvolvimento Político, Económico e
Humano,” os líderes de 52 membros do grupo reunir-se-ão
em Kampala para o CHOGM, realizado de dois a dois anos.

Dezembro
8 Portugal

Cimeira da UE-UA

A cimeira discutirá questões de interesse mútuo para os dois
continents visando fortalecer a existente e futura
cooperação. Espera-se que a cimeira adopte uma estratégia
conjunta de cooperação UE-UA e visando construir uma
parceria efectiva entre os dois continentes.


title:
Feriados na SADC para o periodo de
Outubro - Dezembro 2007

body:
Feriados
Feriados na SADC para o periodo de

Outubro - Dezembro 2007
1 Outobro Feriado Nacional Botswana
4 Outobro Dia da Independência Lesotho
4 Outobro Dia da Paz Moçambique
8 Outobro Dia da Mãe Malawi
12 Outobro Eid - Ul Fitr* Maurícias, Tanzania
14 Outobro Dia do Mwalimu Nyerere e Clímax da “Corrida da
Chama de Uhuru” Tanzania
24 Outobro Dia da Independência Zámbia
1 Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 Novembro Chegada dos Trabalhadores à Prazo Maurícias
9 Novembro Divali Maurícia
11 Novembro Dia da Independência Angola
9 Dezembro Dia da Independência Tanzania
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia de Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda a SADC
25 Dezembro Dia de Família Moçambique
26 Dezembro Feriado Botswana, Lesotho,
Suazilândia, Malawi,
Tanzania
26 Dezembro Dia de Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
26 Dezembro Feriado Zimbabwe
* * Depende da visualização da lua


title:
2008 O Ano do Livre 2008 O Ano do Livre
Comércio da SADC Comércio da SADC

abstract:
O ANO de 2008 constitui um marco para a região da
SADC com o lançamento oficial da Zona de
Comércio Livre, e uma meta de 85 porcento de todas
as linhas de produtos a serem comercializadas a
tarifas de zero porcento.

body:
O ANO de 2008 constitui um marco para a região da
SADC com o lançamento oficial da Zona de
Comércio Livre, e uma meta de 85 porcento de todas
as linhas de produtos a serem comercializadas a
tarifas de zero porcento.
A eliminação gradual de tarifas foi feita numa
base de passo a passo com cada prazo entrando em
vigor cada Janeiro desde 2001. Pelo que, a partir de
Janeiro de 2008, a meta de 85 porcento foi
considerada eficaz.
Os restantes 15 porcento, constituindo produtos
sensíveis, terão as barreiras tarifárias removidas
entre 2008 à 2012.
Embora a concordada remoção gradual de tarifas
tenha entrado em vigor em Janeiro, o lançamento
oficial da Zona de Comércio Livre da SADC será em
Agosto, coincidindo com a Cimeira Anual dos Chefes
de Estado e de Governo.
A África do Sul, que vai estar em frente da
presidência rotativa da SADC em Agosto, está a
preparar-se para acolher a Cimeira.
O progresso sobre a Zona de Comércio Livre foi
discutida numa série de reuniões da SADC durante
2007 com relatórios positivos sobre a preparação do
órgão regional e seus estados membro.
O encontro mais recente foi o Conselho
Extraordinário em Novembro, na capital zambiana,
Lusaka, que "notou com satisfação que a região está
mesmo preparada para lançar a Zona de Comércio
Livre da SADC no próximo ano [2008] como
estabelecido nos prazos."

Energia na África
austral

A MEDIDA em que a demanda
para a electricidade na África
Austral ultrapassa a sua
capacidade de geração, é
necessário que nos próximos
dois anos se acelerem grandes
projectos a curto prazo custando
US$8 biliões. Os défices de
energia afectaram gravamente
vários Estados membro da
SADC levando à cortes de
energia previstos e, em alguns
casos, imprevistos. Vide a revisão especial



Desde 2000, o bloco regional de 14 membros tem
estado a implementar o Protocolo Comercial da
SADC, que providencia o quadro para uma
profunda integração económica. Espera-se que em
Agosto todas as partes ao Protocolo Comercial
tenham obedecido os prazos.
Todavia, nem todos os Estados membro da
SADC são membros da Zona de Comércio Livre
visto a Angola e a República Democrática do
Congo não estarem a actualmente a aplicar o
Protocolo Comercial, e terem solicitado mais
tempo.
Para se qualificarem à isenção de acesso sem
taxas aduaneiras, os comerciantes terão que
produzir um certificado de origem aos agentes
alfandegários que garante que na verdade os
produtos originaram dentro da região da SADC. Isto
está baseado numa lista detalhada de regras de
origem de produtos específicos.
A comunidade de negócios
levantou preocupações sobre a
necessidade de se decentralizar o
processo de certificação para
reduzir os custos das transações.
Os exportadores não gostariam
de viajar para longe das suas
endossado pelas autoridades
relevantes.
Ademais, mesmo com boas
intenções, o actual processo de
certificação não se ajusta aos
pequenos comerciantes ou às
multidões de comerciantes
bases de operações para terem o
Certificado de Origem da SADC
infomais trans-fronteiriços
precisamente por causa das
quantidades que comercializam.
Não faz certamente sentido
económico para muitos dos tais
comerciantes correr de
fornecedores e autoridades
relevantes onde são envolvidas
pequenas quantidades.
O objectivo central ao se
adoptar as regras de origem numa
Zona de Comércio Livre é de
assegurar que os benefícios de
participar numa zona de comércio
não se estendam a não-membros.
Em teoria, contudo, o significado
das regras de origem sobre os
produtos transacionados numa
qualquer sub-região vai
desaparecendo à medida em que
os seus membros se movem rumo
à uma tarifa externa comum, isto é,
em altos níveis de integração
económica como uma União
Aduaneira.
No caso da SADC, a Zona de
Comércio Livre é um passo
rumo à níveis elevados de
integração económica que serão
alcançados numa base
incremental, levando à uma
União Aduaneira em 2010, um
Mercado Comum em 2015 e uma
União Monetária em 2018.
Entretanto, os relatos dos
média na região durante as
primeiras semanas de 2008
exprimem um optimismo
reservado sobre a entrada
em vigor da Zona de
Comércio Livre da
SADC.
Notando que muitos
produtos produzidos na região podem entrar nos
Estados membro livres de taxas
aduaneiras, a South African
Broadcasting Corporation
(SABC) acrescentou uma
preocupação sobre a potencial
distribuição disnevelada dos
benefícios provindos do comércio
intra-regional.
A SABC reportou que "...
alguns Estados da SADC estão
preocupados que a África do Sul
vai-se beneficiar mais visto ser a
potência económica regional e
exportar mais do que importa dos
países da SADC."
A África do Sul é responsável
por cerca de dois-terços do total
do Produto Interno Bruto (PIB)
da região, segundo as estatísticas
disponíveis da SADC.
Contudo, para minimizar o
potencial impacto negativo
derivado da eliminação gradual
de tarifas, a SADC optou por um
arranjo que é baseado num
variável modelo geométrico,
levando em conta os níveis
assimétricos de desenvolvimento
dos Estados membro.
O modelo é tal que países na
União Aduaneira da África
Austral - África do Sul,
Botswana, Lesotho, Namíbia, e
Suazilândia – estão a liberalizar
mais rapidamente, seguido das
Maurícias e Zimbabwe, enquanto
os outros seguirão.
A Agência de Informação de
Moçambique (AIM) reportou que
o país está a implementar as
mudanças relevantes em linha
com o Protocolo Comercial, e
citou um ministro a acalmar os
receios de que Moçambique seria invadido por importações sulafricanas
para o detrimento da
indústria local.
António Fernando, ministro
da Indústria e Comércio, foi
citado pela AIM a dizer que "o
país somente pode ganhar da
integração regional visto que a
supressão de barreiras
aduaneiras fará os produtos
ficarem mais baratos,
estimulando uma maior
produção e consumo."
Embora a liberalização do
comércio leve muitas vezes para
uma maior escolha para os
consumidores e algumas vezes
uma maior competitividade das
indústrias locais, não leva sempre
a preços baixos como vivido
durante os passados programas
de reformas económicias
patrocinados pelo Banco
Mundial/Fundo Monetário
Internacional.
Reportando que o Zimbabwe
alinhou as suas tarifas de
importação em linha com o
Protocolo Comercial da SADC, o
The Herald citou peritos locais
exprimindo optimismo sobre o
desenvolvimento.
"Espera-se que a indústria
secundária se beneficie da
entrada de matéria prima e pode
significar a contenção ou mesmo
redução da inflação dado a
disponibilidade de preços
estáveis e acessíveis de produtos
básicos," aquele diário
zimbabweano citou um
economista local.

Metas para Integração Económica da SADC até 2015
2008 2010 2015
Zona de Comércio Livre
Completada
(Tarifas e barreiras não-tarifárias
removidas sobre 85% dos
produtos*)
União Aduaneira estabelecida
(Tarifa externa comum
sobre terceiros)
Mercado Comum alcançado
(Livre circulação de todos os
os factores de produção, política
comercial comum sobre
terceiros)
*Exclue produtos sensíveis cuja tarifa desaparece até 2012. Exemplos de produtos sensíveis

Açucar Químicos e plásticos
Téxteis e roupas Lacticíneos
Veículos automóveis Calçado

"A competição é importante
no comércio mas a eminente
rivalidade é considerada injusta para a indústria de manufactura
local visto não estarmos a operar
em termos iguais," acautelou um
outro membro da comunidade
de negócios.
Os analistas dizem que, uma
vez que a SADC progride rumo
à altos níveis de integração
económica, em particular a
União Aduaneira, a questão de
sobreposição de afiliações tornase
mais pertinente.
Isto porque as regras da
Organização Mundial do
Comércio não permitem os
Estados membro pertencer a
mais de uma União Aduaneira.
Porém, alguns Estados
membro da SADC pertencem a
comunidades económicas
regionais que já têm ou planeam
ter Uniões Aduaneiras. Estes
incluem o Mercado Comum
para África Austral e Oriental
(COMESA) e a Comunidade da
África Oriental.
Os desafios de sobreposição
de afiliações foram um grande
impedimento para o progresso
durante as negociações sobre os
Acordos de Parceria Económica
(EPA) entre as regiões no grupo
da África, Pacífico e Caraíbas
(ACP) e União Europeia, que
acabaram oficialmente em
Junho.
Os EPAs deveriam ter sido
concluidos em Dezembro de
2007 mas em virtude da
substância do acordo económico
total entre a África e a UE não ter
sido alcançado durante a
Cimeira de Dezembro em
Lisboa, Portugal, a sorte dos
EPAs permanece incerta.


title:
Conferência Consultiva Internacional sobre a
Pobreza e Desenvolvimento da SADC

abstract:
A SADC irá hospedar uma
conferência regional sobre a
pobreza e desenvolvimento para
elevar a consciencialização sobre
as dimensões regionais da pobreza
e para desenvolver programas que
geram crescimento pro-pobre.

body:
A SADC irá hospedar uma
conferência regional sobre a
pobreza e desenvolvimento para
elevar a consciencialização sobre
as dimensões regionais da pobreza
e para desenvolver programas que
geram crescimento pro-pobre.
A conferência fornecerá uma
plataforma para a SADC, Parceiros
de Cooperação Internacional (PCIs),
sociedade civil e sector privado e
comunidade internacional para se
engajarem num diálogo público,
forjarem consenso e rever o
progresso da agenda de integração
económica da SADC visando o
enfoque sobre a erradicação da
pobreza e desenvolvimento
sustentável.
A conferência será realizada de
18-20 de Abril de 2008 nas
Maurícias, com o tema
"Integração Económica Regional:
Uma Estratégia para a Erradicação
da Pobreza rumo ao
Desenvolvimento Sustentável."
Espera-se que a conferência
desenvolve consenso sobre uma
estratégia regional de redução de
pobreza e produzir um plano de
acção para guiar a região sobre a
criação de condições necessárias
para erradicar a pobreza e alcançar
os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs).
Os resultados esperados da
conferência incluem mais
cometimento rumo ao alcance dos
ODMs; e desenvolvimento dum
Quadro Regional de Redução de
Pobreza baseado no Plano
Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional (RISDP)
da SADC e estratégias nacionais de
redução de pobreza.
Espera-se que a conferência
produza um quadro regional de
monitoria e avaliação da redução
de pobreza, e acelerar a colaboração
dos Estados membro e PCIs na
implementação do RISDP e Plano
Estratégico Indicativo do Órgão
sobre Cooperação na Defesa,
Políticas e Segurança (SIPO).
Espera-se que aumente a
consciencialização entre os PCIs
sobre os esforços sendo feitos na
região da SADC para erradicar a
pobreza, e encorajá-los a colocar
recursos adicionais para as reformas económicas regionais e
agenda de integração.
A decisão de realizar-se uma
conferência foi tomada na Cimeira
dos Chefes de Estado e Governo
em Agosto de 2006, em Maseru,
Lesotho, após uma proposta das
Maurícias.
A pobreza permanece um dos
grandes desafios confrontando a
região da SADC.

Os objectivos da Conferência da
SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento são:

Manter o momento para que a
região continue lutando para
alcançar os ODMs;
Discutir as dimensões regiões
da pobreza e as suas ligações
com as estratégias nacionais de
redução da pobreza;
Estabelecer a interdependência
entre as
estratégias da erradicação da
pobreza e políticas de abertura
comercial;
Forjar consenso sobre os
elementos chave da reduçaão
regional de pobreza e
estratégia de integração
económica com os parceiros,
nomeadamente os governos da
SADC, sector privado e
sociedade civil;
Desenvolver um plano de
acção/roteiro sobre a pobreza e
desenvolvimento, delinear uma
série de tarefas específicas e
acções a curto, meio e longo
prazo;
Remobilizar a comunidade
internacional, em particualr os
países desenvolvidos, a
cumprir com os seus
cometimentos tendo em vista o
aumento dos níveis da ajuda
de desenvolvimento, incluíndo
ajuda para o comércio;
Assegurar recursos, aos níveis
regional e internacional, para
satisfazer os ajustamentos dos
custos económicos e sociais e
implementar programas/
projectos orientados à pobreza
regional; e
Colocar fundações para uma
nova parceria global para a
SADC alcançar as metas dos
ODMs.




Cerca de 40 porcento da população
vive na pobreza extrema, o que está
reflectido nos pobres indicadores
sociais regionais tais como os altos
níveis de má nutrição,
analfabetismo, desemprego, subemprego,
esperança de vida em
declínio e insuficiente acesso aos
serviços básicos e infra-estruturas
para sustentar as básicas
capacidades humanas.
Ao decidir realizar uma
conferência sobre a pobreza e
desenvolvimento em tal contexto, a
Cimeira de Maseru a SADC
reafirmou que a principal estratégia
para erradicação da pobreza é a
integração económica regional.
O Tratado da SADC (1992) afirma
que a integração regional será
perseguido como uma veículo para
acelerar o crescimento económico,
erradicar a pobreza e alcançar o
desenvolvimento sustentável.
A Cimeira de Maseru ainda notou
que o RISDP confere prioridaded
absoluta à erradicação da pobreza e é
um veículo através do qual a região
pode alcançar os ODMs.
O RISDP é o guião de
desenvolvimento da SADC, de 15
anos, e tem uma meta de reduzir à
metade a pobreza em linha com a
Meta 1 dos ODMs, até 205.
Reconhece-se amplamente que
o ponto de partida para o combate
da pobreza é a implementação de
reformas de políticas económicas
talhadas a remover os
constrangimento sao
desenvolvimento de negócios e
profunda integração económica
numa economia regional e global.
Isso permitirá altos níveis de
comércio e fluxos de investimento
levando à novas actividades de
geração de rendimentos e alto
crescimento económico que criará
mais recursos para desenvolver
projectos de integração social
visando os pobres.
A integração na economia
regional e global implicará, contudo,
importante transformações nas
estruturas nacional e social.
Será acompanhado por dois
grandes ajustamentos de custos:
ajustamento de custos económicos
à medidade que os recursos de
produção e humanos se ajustem
às novas demandas, e os custos
sociais de ajustamento à
medidade que a transformação
económica é acompanhada por
mudanças de padrões de emprego
e distribuição de rendimentos que
impacta, sobre os grupos
vulneráveis.


title:
Consultas regionais sobre o Protocolo sobre
o Género da SADC

abstract:
A UNIDADE de Género da SADC
está a preparar um plano de consulta
através da região sobre a proposta
do protocolo sobre o género
para permitir o envolvimento de
todos os parceiros.

body:
A UNIDADE de Género da SADC
está a preparar um plano de consulta
através da região sobre a proposta
do protocolo sobre o género
para permitir o envolvimento de
todos os parceiros.
A proposta do Protocolo sobre
o Género e Desenvolvimento está a
ser revista após a Cimeira dos
Chefes de Estado e Governo de
2007 tê-la devolvido aos ministros
da SADC responsáveis para o
género para permitir mais consultas
nacionais.
As consultas serão levadas a
cabo no primeiro semestre de
2008 para que o protocolo seja finalizado
e submetido à Cimeira
em Agosto.
A acção imediata a ser tomada
pela Unidade de Género da SADC
é finalizar o roteiro para actividades
nacionais, incluíndo actividades
específicas que serão
tomadas, que parcerias serão
feitas, e que parceiros a consultar,
bem como estabelecer calendários
para que todas as actividades
sejam levadas a cabo para permitir
consultas suficientemente amplas.
Os parceiros chave a serem
envolvidos desde o começo do
processo incluem os funcionários
seniores da SADC,
funcionários dos ministérios da
justiça, negócios estrangeiros,
finanças, deputados, e parceiros
de desenvolvimento.


title:
Unidade africanae desenvolvimento industrial foi
enfoque da Xª Assembleia da União Africana

abstract:
A UNIÃO Africana acelerou
planos de unificação através do
estabelecimento de um grupo de
alto nível de chefes de Estado e
Governo sob a liderança do
Presidente Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
que é o novo líder da UA.

body:
A UNIÃO Africana acelerou
planos de unificação através do
estabelecimento de um grupo de
alto nível de chefes de Estado e
Governo sob a liderança do
Presidente Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
que é o novo líder da UA.
O grupo de líder, consistindo
de Kikwete e o Presidente John
Kufuor do Gana como o
presidente cessante da UA, inclue
10 outros líderes, dois de cada
uma das cinco regiões de África.
O grupo foi estabelecido na Xª
Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e Governo
da União Africana realizada em
Adis Ababa, em finais de Janeiro.
O grupo de alto nível foi
mandatado para estudar as
questões que travaram o
progresso, identificadas pelo
comité ministerial que
apresentou o seu relatório na
Assembleia. Espera-se que o
novo comité de alto nível
apresente recomendações sobre
um governo da união aos seus
colegas na próxima Assembleia
da UA, marcado para Cairo, em
Julho.
As áreas de divergência
recordam os debates originais
realizados na Cimeira da
fundação da Organização da
União Africana (OUA) em Maio
de 1963 quando o Presidente
Kwame Nkrumah do Gana quis
uma unificação imediata dos
poucos países que eram
independentes, num governo
pan-africano.
O Presidente Julius Nyerere
da Tanzania foi de igual modo
eloquente ao advogar uma
abordagem "tijolo a tijolo,"
começando com a busca de
independência política para os
restantes países sob jugo colonial
ou apartheid, incluíndo toda a
África Austral.
É irónico que os dois líderes
que passaram a tocha em Janeiro
como presidentes eleito e
cessante da UA representam os
mesmos dois países.
Os novos debates surgiram
após completar-se a
independência política com o fim
do governo de apartheid na
África do Sul em 1994, daí o
alcance da independência política
pela OUA e o subsequente
estabelecimento da União
Africana.
Os protagonistas deste tempo
são o Presidente líbio, Col
Mummar Gadaffi, insistindo
numa transformação imediata
para os Estados Unidos de África,
enquanto que a África Austral
advogam o fortalecimento das
Comunidades Económicas
Regionais (CERs) como
fundações.
Enquanto a UA concorda
sobre o movimento rumo ao
governo de união, existem pontos
de vista diferentes sobre a
calenderização e modelo de
governação.
Há quatro áreas de
divergência, essencialmente com
enfoque sobre uma caminhada
rápida rumo à união política do
continente ou primeiro
fortalecer o desenvolvimento
das regiões económicas como
fundações.
A calenderização do
estabelecimento de um governo
de união tem duas escolas de
pensamento. Uma é de uma
abordagem gradual de base ao
topo, advogada pela África
Austral e Oriental, baseado nas
CERs e levando tempo na
construção das economias
regionais.
A outra escola de pensamento,
consistindo mais dos estados da
África Ocidental e Líbia, é mais
para uma abordagem topo-base,
começando com a formação de
um governo de união e eleição do
seu líder como uma questão de
urgência para substituír a actual
Comissão da UA.
O último grupo quer um
presidente da união com um
pequeno conselho de ministros
para cobrir o comércio, defesa
e política externa; e expansão
do conselho de ministros até
2015.
Acrescido à calendarização,
os outros pontos de discussão
são sobre o modelo de
governação a adoptar: um
modelo federal como os Estados
Unidos da América; uma
coligação de estados
cooperando em áreas específicas
com soberania de estado
claramente definida, similar à
União Europeia; ou uma
abordagem gradual que
eventualmente leverá ao um
governo continental.
Embora este questão
complexa da forma e
calendarização de governação
africana foi de novo devolvida ao
comité, as discussões durante a
Cimeira de três dias foram baseadas no tema
"Desenvolvimento Industrial da
África" com ênfase sobre a
necessidade de fortalecer as
economias nacionais através de
parcerias de cooperação
economia.
Outras questões abordadas
incluem a resolução de paz e
segurança, mudança climatérica,
e o papel da juventude no
desenvolvimento africano.
O Presidente Kikwete da
Tanzania, eleito para novo
presidente da UA, prometeu
trabalhar duro na mudança da
imagem de África como um
continente estereotipado por
guerras civis, turbulência política
e instabilidade.
"Existe muitas notícias más
emergindo da África apesar dos
enormes recursos continentais. É
minha esperança que as coisas
vão mudar. Este é um grande
desafio a nossa frente," disse
Kikwete.
"Chegou a hora para que
promovamos desenvolvimento
no continente. "Nós (nações
africanas) devemos forjar uma
união estreita e termos uma voz
única ao lidermos com os
injustos quadros de comércio
global e financeiros
prevalecentes."
A selecção de Kikwete era
antecipada visto que a
presidência rotativa tinha que ir
para um estado da África
Oriental.


abstract:
O ANTIGO ministro de
negócios estrangeiros da
Gabão, Jean Ping, foi
nomeado como o novo
presidente da Comissão da
UA, substituindo Alpha
Omar Konare, cujo termo
tinha expirado.

body:
O ANTIGO ministro de
negócios estrangeiros da
Gabão, Jean Ping, foi
nomeado como o novo
presidente da Comissão da
UA, substituindo Alpha
Omar Konare, cujo termo
tinha expirado.
Sete comissários dos oito
portifólios da Comissão da
UA foram nomeados na
recente Assembleia da UA.
Dois dos comissários da
África Austral foram renomeados:

Assuntos Económicos, Dr
Maxwell Mkwezalamba
(Malawi); e
Assuntos Sociais, Adv.
Bience Philomina
Gawanas (NamÍbia).


A Comissão da UA
também elegeu nove novos
membros do seu Conselho de
Paz e Segurança (CPS):
Burundi, Chade, Ruanda,
Uganda, Tunísia
Suazilândia, Benin, Burkina
Faso e Mali.
Apelou-sxe ao novo con
selho para prioritisar a
protecção de civis e em
particular, mulheres e
raparigas no Sudão,
Somália e RDC.


abstract:
A região da SADC dispenderá
cerca de US$7.9 biliões nos
próximos três anos para aumentar o
fornecimento de energia, enquanto
que mais US$32 biliões serão
alocados para projectos de geração de
electricidade a longo prazo.

body:
A região da SADC dispenderá
cerca de US$7.9 biliões nos
próximos três anos para aumentar o
fornecimento de energia, enquanto
que mais US$32 biliões serão
alocados para projectos de geração de
electricidade a longo prazo.
Ministros do sector de energia da
SADC resolveram num encontro em
Harare, Zimbabwe, em 2007 que os
Estados membro deviam levar a cabo
projectos de geração de electricidade
a curto prazo que vão acrescentar
6,700 megawatts (MW) de potência à
rede regional.
Os projectos de curto prazo
custarão US$7.88 biliões e devem
estar prontos até 2010, segundo os
ministros.
A rede regional é administrada
pelo Centro de Coordenação do
Grupo de Energia da África Austral
(SAPP), em Harare.
"Espera-se que o excedente de
geração regional aumente em
5,000MW a partir de projectos de
geração de energia em progresso até
2010," os ministros de energia
disseram num comunicado.
Esteve projectado que a
capacidade de geração de excedente
na região da SADC acabasse em 2007.
A actual capacidade instalada na
região é de 53,000MW mas a
capacidade fiável é de 41,000MW,
disseram os ministros.
A capacidade de geração de
electricidade da região não tem
aumentado em paralelo com a
demanda de energia criada pela rápida expansão da economia
regional.
O crescimento da demanda de
energia tem tido uma média de três
porcento na última década, acelerado
pelo crescimento económico de cinco
porcento.
Desde 2004, os membros da SAPP
têm comissionado projectos de
reabilitação que contribuiram
1,810MW para a rede regional.
"O défice energético regional é
actualmente de 1,000MW, sem uma
margem de reserva de 4,000MW," os
ministros revelaram, acrescentando
que se espera que o défice seja
reduzido a zero através da
implementação de projectos de curto
prazo nos próximos dois anos."
Estão também em forja uma série
de projectos de geração a longo
prazo, alguns dos quais estarão
prontos em 2020.
"Os membros da SAPP vão levar
a cabo projectos de geração a longo
termo, que acrescentarão 32,000MW
à rede da SAPP num custo estimado
em US$32 biliões," os ministros de
energia disseram.
O projecto-mor regional de longo
prazo é o Projecto de Energia do
Corredor Ocidental (WESTCOR),
uma iniciativa gigante de cinco
países que vai explorar energia
amigável, renovável, e hidro-eléctrica
das cataratas de Inga na República
Democrática de Congo (RDC).
Os ministros de energ i a
reconheceram "a possível contribuição
da WESTCOR como um renovável projecto de grande escala de geração
hidro-eléctrica, transmissão de energia
e telecomunicações de banda larga."
O projecto vai acrescentar cerca
de 3,500MW à rede regional e vai
resultar no desenvolvimento de
infrastrutura associadade
telecomunicações e transmissão na
parte ocidental da SADC num custo
estimado de US$7 biliões.
O projecto da WESTCOR é uma
parceria envolvendo as companhias
eléctricas da África do Sul, Angola,
Botswana, Namíbia, e RDC.
A SAPP tem 12 países membros
representados pelas respectivas
empresas de energia, embora à três
destes países - Angola, Malawi e
República Unida da Tanzania - lhes
sejam acordados o estatuto de
membros não-operadores visto não
estarem conectados à rede regional
de electricidade.
Os Estados ilhéus das Maurícias e
de Madagáscar não são membros da
SAPP.
Um Revisto ME Inter-
Governamental foi assinado em 2006
para conectar Angola, Malawi e a
República Unida da Tanzania e
acrescentar investidores privados
para aumentar o fornecimento de
electricidade.
Do MEIG e do MEIE quis
reconhecer outros novos
desenvolvimentos na região tais
como a restructuração da SADC e
suas instituições, particularmente a
dissolução do sub-comité de
electricidade.


title:
Estatuto dos projectos de geração no Grupo de
Energia da África Austral

body:
País [MW] Nome do Projecto Capacidade [MW] Discrição do Projecto Data Prevista Custo Estimado do Projecto USD [M]
Angola Benguela 83 Projecto de Turbina de Gás. 2007 -
Capanda Fase 2 260 Desenvolvimento duma estação hidro-eléctrica em Capanda. 2007 344
Gove 60 Reabilitação duma
barragem e instalação
da estação de energia. 2010 180
Botswana Expansão da estação de
Morupule 600 Expansão da actual
estação alimentada
à carvão. 2010 900
DRC Inga 2 800 Reabilitação do projecto hidro-eléctrico de Inga. 2007 452
Inga 1 110 Reabilitação 2007 78
Nseke 62 Início do projecto 2009 56
Koni 42 Reabilitação 2008 15
Mwadingusha 12 Reabilitação 2010 30
Zongo 75 Início do projecto 2010 6
Nzilo 27 Reabilitação 2009 28
Sanga 8 Reabilitação 2010 6
Malawi Tedzani 1&2 40 Reabilitação 2007 17
Kaphichira Fase-2 64 Nova estação hidro-eléctrica 2009 50
Mozambique Mavuzi and Chicamba Projects 34 Projectos de reabilitação de longo prazo 2009 30
Namibia Kudu 800 Construção de estação eléctrica 2010 640
África do Sul Camden 1140 Reabilitação 2008 848
Grootvlei 1140 Reabilitação 2010 777
Komati 909 Reabilitação 2010 987
Arnot 120 Melhorias 2007 63
Ankerlig OCGT 600 Melhorias 2007 240
Gourikwa 450 Melhorias 2007 180
Swaziland Maguga 20 Início do projecto 2007 -
Tanzania Ubungo 60 Início do projecto 2007 -
Kinyeredzi 200 Construção de estação alimentada à gás 2007-9 190
Zambia Kafue Gorge 90 Melhorias 2008 50
Margem do Norte do Kariba 120 Melhorias 2009 60
Extensão da margem do Norte do Kariba 360 Construção de estação hidro-eléctrica 2009 300
Itezhi-Tezhi 120 Construção 2010 142
Zimbabwe Reabilitação do Hwange 400 Implementação em curso 2008 40
Extensão do Kariba Sul 300 Expansão da estação eléctrica de Kariba 2010 300
Expansão de Hwange 600 Expansão da existente estação de geração 2010 600
Estação de geração Mini hidroeléctrica 120 Construção de uma estação mini hidroeléctrica 2009 -

CHAVE Novos Projectos de Curto e Longo Prazos Projectos de Reabilitação
O quadro lida com os projectos de reabilitação, de geração de energia de curto e longo prazos até 2010. Devido às actuais escassezes
de energia na região da SADC, o quadro fornece os projectos em curso, mas não os que estarão em curso para além de 2010.
Fonte Grupo de Energia da África Austral


title:
Para acabar com os cortes de energia, a África Austral precisa de "correr enquanto os outros caminham"

abstract:
Àmedida em que África Austral entra no seu
segundo ano de devastadoros défices
energéticos como foi previsto pelo Grupo de
Energia da África Austral (SAPP) há cerca de uma
década, há uma necessidade de nos próximos dois
anos se acelerar os grandes projectos a curto prazo
avaliados em quase US$8 biliões.

body:
Àmedida em que África Austral entra no seu
segundo ano de devastadoros défices
energéticos como foi previsto pelo Grupo de
Energia da África Austral (SAPP) há cerca de uma
década, há uma necessidade de nos próximos dois
anos se acelerar os grandes projectos a curto prazo
avaliados em quase US$8 biliões.
Os défices de electricidade têm nas últimas
semanas afectado severamente vários Estados
membro da SADC, levando a que haja cortes
previstos e, em alguns casos, não previstos.
A partir do ano passado, os cortes
programados de energia foram introduzidos em
países tais como a África do Sul, Namíbia, Zámbia
e Zimbabwe.
Confrontado com uma crescente pressão da
indústria e consumidores domésticos, a empresa
energética da África do Sul, Eskom, anunciou em
meados de Janeiro que iria descontinuar as
exportações de electricidade aos países vizinhos
para satisfazer a demanda local, embora uma
parte significativa dos fornecimentos deriva de
países vizinhos, especialmente Moçambique.
O The Sunday Independent citou Andrew
Etzinger, chefe da gestão de demanda da Eskom, a
dizer que as reservas de electricidade da África do
Sul caíram durante o ano passado de sete porcento
para menos 17 porcento devido a um declínio no
desempenho da geração. Etzinger disse que
levaria pelo menos mais sete anos antes que a
situação volte ao normal.
"O facto é que neste país, durante muito tempo
tivemos excedente de electricidade a um preço
barrato - mais barrato que em muitas nações
industriais. Então, fez sentido para os investidores
gigantes, cujas fábricas precisam de grandes
quantidades de elecrticidade, investirem aqui,"
Etzinger disse ao semanário sul-africano.
"O que aconteceu agora é que temos que gerir
o recurso de forma diferente. Vai simplesmente
custar mais aos investidores - isso não quer dizer
que devam parar os seus projectos futuros,"
acrescentou.
Industrialistas sul-africanos dizem que as
escassezes de energia custaram-lhes biliões de
randes, especialmente as minas e fundições que
consomem mais da electricidade do país.
Os países vizinhos tais como Botswana,
Namíbia e Suazilândia, que dependiam da África
do Sul para o fornecimento de energia, tiveram
que procurar outras fontes na região.
A Suazilândia, que importa 80 porcento da sua
electricidade da África do Sul, está actualmente
em conversações com Moçambique; enquanto a
Namíbia e Zimbabwe fizeram um arranjo de
parceria energética que envolve um investimento
namibiano de US$40 milhões na remodelação da
estação energética de Hwange.
Num grande desenvolvimento para a região
da África Austral, recentemente Moçambique tornou-se o accionista maioritário da gigante
barragem de Cahora Bassa e da empresa hidroeléctrica
da antiga potência colonial, Portugal.
Os Estados membros da SADC concordaram o
ano passado acelerar projectos de curto prazo de
geração de energia, que vão acrescentar 6,700
megawatts (MW) até 2010 à rede de energia da
região a um custo de US$7.88 biliões.
A SAPP, que administra a rede regional de
energia, previu que começando em 2007, a
capacidade combinada de geração de energia de
reserva na região seria menos em relação à alta de
demanda.
Em resposta, os Estados membros da SADC
iniciaram numerosos projectos de geração a curto,
médio e longo prazos, bem como alguns projectos
de reabilitação que vão guarantir à região a
segurança energética que tanto precisa.
A actual capacidade instalada na região é de
53,000 MW da qual a capacidade fiável é de apenas
41,0000 MW contra uma demanda de 42,000 MW.
A região requer uma margem de reserva de 10
porcento se as suas economias vão operar
suavemente.

Com algumas das economias que mais
crescem em África, a capacidade de geração de
electricidade da SADC não tem crescido em
paralelo com o crescimento na demanda.
As estatísticas disponíveis mostram que o
crescimento da demanda de energia na região tem
tido uma média de três porcento por ano na
última década fruto de uma expansão económica
de cerca de cinco porcento.
Com a região já tendo esgotado a capacidade
excedentária, a SAPP diz que o problema pode ser
ultrapassado até 2010 se os projectos planeados
são implementados e comissionados à tempo.
A segurança energética torna-se mais
pertinente dado que espera-se que a Zona de
Comércio Livre, que entra em vigor este ano, acelere mais crescimento na região. A SADC pode
também querer melhorar a sua prontidão antes do
Campeonato Mundial de Futebol de 2010.
Se a actual situação vai ser controlada, os
países da África Austral necessitam de se
atentarem à famosa afirmação do visionário
Mwalimu Julius Nyerere.
O Mwalimu disse uma vez sobre o
desenvolvimento do continente: "Os africanos devem correr enquanto os outros andam."
Talvez seja isso que a África Austral
necessita para evitar esmorecer a confiança
dos investidores gerada pela Zona de
Comércio Livre e o Campeonato Mundial de
2010.
A partilha de energia encontra-se no
coração do desenvolvimento sócio-económico
regional.


abstract:
A SAPP, que gere a Rede de Energia da
África Austral conectando muitos dos
Estados membro do interior, desenvolveu um
roteiro que procura responder os actuais
desafios.

body:
A SAPP, que gere a Rede de Energia da
África Austral conectando muitos dos
Estados membro do interior, desenvolveu um
roteiro que procura responder os actuais
desafios.
O roteiro da SAPP procura aumentar a
capacidade de geração da África Austral, com
cerca de 50 projectos de curto e longo prazos em
andamento ou planeados para desenvolvimento
futuro.
Espera-se que somente os projectos de geração
a longo prazo acrescentem 32,000 MW à rede
regional a um custo de US$32 biliões.
O plano é duplicar a capacidade de geração
regional nos próximos 20 anos através de novas
estações e inter-conectadores de transmissão.
Espera-se que uma vez implementados, os
actuais projectos de curto prazo ultrapassem o
actual défice de 1,000 MW ao mesmo tempo que
criam um excedente de geração de 5,000 MW ou 10
porcento até 2013.
As principais estações propostas incluem a Inga
III na República Democrática de Congo (RDC) com
uma capacidade de 3,600 MW, a Estação de Gás de
Kudu na Namíbia com uma capacidade de 800 MW
e a Baixa Kafue com uma capacidade de 600 MW.
Os inter-conectadores destacáveis incluem o
inter-conectador de Westcor estendendo-se da
Inga III na RDC para Amgola, Botswana e em
frente até África do Sul.
A cooperação regional de energia também
procura facilitar o desenvolvimento de outras
fontes de energia tais como a biomassa e
biocombustíveis para aumentar a capacidade do
sector de energia.
Existe também um potencial para a região
aumentar auto-suficiência em recursos
petrolíferos e gasosos através de uma exploração
e desenvolvimento regional misto.sardc.net


abstract:
O Grupo de Energia da África Austral
(SAPP) foi criado em Agosto de 1995 na
cimeira da SADC realizado em Kempton Park,
África do Sul, quando os governos membro
(excluindo as Maurícias) assinaram um
Memorando de Entendimento Inter-
Governamental para a formação de um grupo
de energia na região.

body:
O Grupo de Energia da África Austral
(SAPP) foi criado em Agosto de 1995 na
cimeira da SADC realizado em Kempton Park,
África do Sul, quando os governos membro
(excluindo as Maurícias) assinaram um
Memorando de Entendimento Inter-
Governamental para a formação de um grupo
de energia na região.
Os ministros responsáveis pela energia na
região da SADC assinaram um Memorando de
Entendimento Inter-Governamental Revisto
no dia 23 de Fevereiro de 2006.
A criação da SAPP confirmou o cometimento
da região em expandir o comércio de
electricidade, reduzindo os custos e fornecendo
uma maior estabilidade de fornecimento para as
12 empresas nacionais:

Empresa de Energia do Botswana (BPC);
Electricidade de Moçambique (EDM);
Empresa Nacional de Electricidade da Angola
(ENE);
Comissão de Fornecimento de Electricidade
do Malawi (Escom);
Eskom da África do Sul;
Empresa de Electricidade de Lesotho (LEC);
NamPower da Namíbia;
Empresa de Electricidade da Suazilândia
(SEB); Sociedade Nacional de Electricidade
(SNEL) da RDC;
Companhia de Fornecimento Eléctrico da
Tanzania (Tanesco);
Autoridade de Fornecimento de Electricidade
do Zimbabwe (ZESA);
Empresa de Fornecimento de Electricidade da
Zambia (ZESCO)


A SAPP é governado por quarto acordos:

Memorando de Entendimento Inter-
Governamental que permitiram o
estabelecimento da SAPP;
Memorando de Entendimento Inter-
Empresas que estabeleceu os princípios de
gestão básica e operacionais:
Acordo Entre Membros Operacionais que
estabelece os regras específicas de operação e
preços;
Guião Operacional que estabelece os padrões
e guiões operacionais.


title:
Namíbia colhe benefícios de cooperação regional

abstract:
A Namíbia começou a receber 40
megawatts de energia da
Estação Eléctrica de Hwange do
Zimbabwe em Janeiro, como parte
de um negócio envolvendo multimilhões
de dólares assinado em
2007 entre a Nampower
Autoridade de Fornecimento de
Electricidade do Zimbabwe (ZESA)

body:
A Namíbia começou a receber 40
megawatts de energia da
Estação Eléctrica de Hwange do
Zimbabwe em Janeiro, como parte
de um negócio envolvendo multimilhões
de dólares assinado em
2007 entre a Nampower
Autoridade de Fornecimento de
Electricidade do Zimbabwe (ZESA)
A energia foi ligada no dia 3 de
Janeiro após a finalização de
reabilitação da Estação Eléctrica de
Hwange, no noroeste do Zimbabwe.
O ano passado a NamPower
assinou com a ZESA um acordo de
US$40 milhões para compra de
energia, sob o qual a primeira
disponibilizou um empréstimo
última para que ressuscitasse
quatro unidades na Estação
Eléctrica de Hwange.
A NamPower é responsável pelo
financiamento da compra do
equipamento e custos laborais,
enquanto a ZESAfica-se pelos custos
locais. Sob o acordo, a Namíbia
receberá 150 megawatts da estação
eléctrica alimentada à carvão.
O director-gerente da
NamPower, Paulinus Shilamba,
disse que o acordo de compra de
energia com o Zimbabwe foi um
arranjo oportuno para um país que
previamente dependeu apenas na
África do Sul para as suas
importações energéticas.
A empresa sul-africana de
energia, Eskom, tem desde o
começo do ano tido dificuldades
em satisfazer ambas as demandas
doméstica e regional.
Shilamba disse que 40
megawatts podiam servir de
almofada à Namíbia quando a
Eskom não consegue fornecer a
quantidade de energia necessária.
A electricidade da Estação de
Energia de Hwange é actualmente
transportada via África do Sul até que
o Inter-conectador da Linha de
Caprivi do NamPower fique
operacional.
A economia namibiana foi
severamente afectada pela escassez
de energia na África do Sul nos
últimos três anos, incluíndo um
incidente há dois anos quando a
Estação de Energia de Koeberg da
Eskom foi danificada e teve de ser
fechada por vários meses.
A Namíbia foi obrigada a activar
as suas antigas estações de energia
em Walvis Bay e Windhoek para
evitar sérias escassezes de
electricidade durante os passados três anos. Entretanto, os resultados
das duas estações de energia
continuam insuficientes para
satisfazer a demanda doméstica.
Aquele país do sudoeste da
África teve que em recentes anos
procurar fontes alternativas de
energia tais como a Cahora Bassa
de Moçambique, bem como a
Zámbia e Zimbabwe.
O governo está também a
colocar o seu enfoque em projectos
gigantes tais como o projecto de gás-para-energia de Kudu, o
esquema hidro-eléctrico do Baixo
Kunene e o inter-conectador da
O ano passado a NamPower
anunciou planos envolvendo o
Botswana, Namíbia, Zámbia e
Zimbabwe para ligar a Estação
Eléctrica de Hwange à Victoria Falls
via Botswana e Namíbia.
O projecto, conhecido por
Zizabona, completará a ligação e
criará um corredor para a importação e exportação de energia
para os quatros países.
"Zizabona criará uma via
alternativa para a importação de
energia dos países vizinhos," disse o
porta-voz do NamPower, John
Kaimu.


title:
Países viram-se para os biocombustíveis
devido a volatilidade do
mercado petrolífero internacional

abstract:
Os Estados membro da SADC
estão virando-se para os biocombustíveis
devido a volatilidade
que grassa o mercado internacional
de petróleos.

body:
Os Estados membro da SADC
estão virando-se para os biocombustíveis
devido a volatilidade
que grassa o mercado internacional
de petróleos.
África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe lideram na busca de
fontes alternativas de combustível
para amortecerem as suas
economias das altas dos preços
internacionais de petróleos.
O Zimbabwe liderou a
produção comercial de biocombustível
em África quando
lançou a primeira fábrica de biocombustíveis
do continente na
capital Harare.
A fábrica usa sementes de
jatrofa, planta rica em combustível,
e espera-se que produze cerca de
100 milhões de litros de biocombustível
a todo o gás.
A companhia petrolífera de
Moçambique, Petromoc, também
anunciou planos para implementar
um projecto de bio-combustíveis avaliado em US$550 milhões que se
espera produza até 226 milhões de
litros do combustível e criar cerca
de 800 empregos.
A fábrica usará cana de açucar e
jatrofa que serão plantadas em
cerca de 74,000 hectares de terra,
como parte de uma parceria com a
Cofamosa, que representa 200
farmeiros moçambicanos e sulafricanos.
Acrescido ao consumo
doméstico, Moçambique espera
exportar bio-combustíveis para os
Estados membro da SADC e outros
países africanos.
A África do Sul também tem
estado a explorar perspectivas de
entrar numa plena produção de
bio-combustíveis entre indicadores
de que os preços mundiais do
petróleo continuam a subir.
Os preços internacionais do
petróleo têm andado nos US$90 por
barril desde a alta de US$100 no
início do ano.


abstract:
Uma companhia minéria
internacional anunciou as
amostras iniciais de pesquisa
contendo 20 milhões de libras de
uránio, dando mais alento à
abertura de primeira mina de
uránio no Botswana.

body:
Uma companhia minéria
internacional anunciou as
amostras iniciais de pesquisa
contendo 20 milhões de libras de
uránio, dando mais alento à
abertura de primeira mina de
uránio no Botswana.
As pesquisas, que fazem parte
de do projecto do Grande
Letlhakane no nordeste do país,
surgem dum recurso cobrindo
uma área de aproximadamente
seis kilometros por três
kilometros, e extende-se da
superfície para uma profundidade
de 45 metros.
A companhia, A-Cap
Resources, anunciou ano passado
que tinha descoberto novos
depósitos de uránio em Serule e
intencionava acelerar o programa
de exploração no Botswana após
ter obtido resultados positivos nas
perfurações. A companhia
encontrou uma mineração de
uránio de alta qualidade até
10,000 partes por milhão numa
nova zona sobre parte oriental de
Mokobaesi.
O uránio, que é usado no
fabrico de armas nucleares e como
uma fonte alternative de energia,
tem estado em alta demanda no
mundo. Devido ao aumento em
demanda que ultrapassa o seu
fornecimento por uma larga
margem, os preços do minério
subiram vertigisonamente de
US$10 por libra em 2002 para mais
de US$100 por libra neste
momento.
Esperando-se que o consumo
total mundial duplique nas
próximas duas décadas, alguns
novos reactores nucleares estão
sendo construídos, sendo a
expansão mais rápida no
desenvolvimento da Ásia,
incluindo a China e Índia.
A A-Cap Resources tem
operações no Botswana, Austrália e
China, e encontra-se listada nas
bolsas de valor do Botswana e
Austrália (Mmegi)


title:
Aprendendo a viver com as cheias -
Aviso prévio e comunicação vitais

abstract:
"COM AS cheias não só se aprende
como lidar com a terra, a água e o
capim, mas também como pensar o
uso do espaço físico para o
crescimento económico e a
reorganizar a comunidade em
função dos desafios e das
oportunidades que surgem..."

body:
"COM AS cheias não só se aprende
como lidar com a terra, a água e o
capim, mas também como pensar o
uso do espaço físico para o
crescimento económico e a
reorganizar a comunidade em
função dos desafios e das
oportunidades que surgem..."
Falando na Universidade
Eduardo Mondlane (Moçambique)
em 2001, o falecido Prof Dr José
Negrão disse à sua audiência que o
país deve aprender a viver com as
cheias.
Isso foi instrutivo porque no ano
anterior Moçambique tinha sofrido
as suas piores cheias desde os
meados dos anos setenta.
Um salto para 2008.
Novas cheias assolaram os
países da África Austral através da
bacia do Rio Zambeze.
Angola, Malawi, Moçambique,
Zámbia e Zimbabwe são até aqui os
mais afectados.
Atentos às previsões de chuvas
acima do normal feitas ano passado
pelo Fórum do Panorama Climático
da África Austral, os governos
fizeram planos de contigência para
contrariar e mitigar os impactos de
possíveis cheias em linha com as
recomendações da SADC.
O Secretariado da SADC tem
estado na vanguarda dos planos
para se estabelecer um sistema de
comunicações e de aviso prévio
melhorado na região.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomáz Salomão, disse à
repórteres na capital moçambicana,
Maputo, que é importante para que
os países à montante e à jusante dos
grandes rios regionais troquem
informação para planearem acções
conjuntas como acordado no
Protocolo Revisto da SADC sobre
Cursos de Águas Partilhados.
Salomão disse que ao planear
para o desenvolvimento, os países da SADC devem estabelecer
mecanismos concebidos para faze
face às calamidades naturais, que
compreendem actividades de
mitigação tais como operações de
salvação e assistências ás vítimas.
O Secretário Executivo estava a
liderar uma missão da SADC
viajando através dos cinco países
para apreender em primeira mão os
impactos das cheias.
Ele disse que os países tinham
fortalecido os seus mecanismo de
preparação contra calamidades, e
que muitas das populações
ribeirinhas tinham sido salvas e
colocadas em locais seguros.
Uma resposta de aviso prévio
mais eficaz e melhor cooperação
entre os governos regionais
levaram a que houvesse menos
mortes nas cheias que assolaram a
região este ano.
Embora a época chuvosa tenha
trazido algumas das "piores chuvas
na história" em muitos países na
região, as mortes e danos à infraestruturas
e propriedades tinham
sido reduzidos consideravelmente
comparado aos outros anos.
Moçambique tem sido elogiado
pela comunidade internacional pela
sua preparação, enraizado nas suas
severas experiências anteriores.
Como um país à jusante que sofre
das cheias, Moçambique conseguiu
as cheias de 2008 sem declarar uma emergência, um sinal de que é
possível viver com as cheias.
Espera-se que o Conselho de
Ministros da SADC a reunir-se nos
finais de Fevereiro aprove uma
proposta de recomendações aos
Chefes de Estado e Governo para
assegurar que os esforços de cada
país sejam complementados pelas
actividades do Secretariado para
atraír instituições financeiras a
apoiá-los.


title:
Região da SADC em
alerta máxima com
mais cheias previstas

abstract:
A ÁFRICA AUSTRAL foi
advertida a preparer-se para
mais chuvas visto o pico da
época chuvosa estar a aproximarse.

body:
A ÁFRICA AUSTRAL foi
advertida a preparer-se para
mais chuvas visto o pico da
época chuvosa estar a aproximarse.
A época chuvosa na maior
parte da África Austrak estendese
desde Outubro à Março com o
pico nos finais de Fevereiro. Uma
previsão do período Janeiro à
Março de 2008 emitido pelo
Centro da SADC de Monitoria de
Secas adverte que haverá muita
chuva em muitas partes das
terras do continente na SADC e
Madagáscar. Espera-se que as
Maurícias recebam chuvas
normais e acima do normal
durante o mesmo período.


title:
Associação meteoreológica regional na forja

abstract:
Os departamentos dos serviços
nacionais meteorológicos na
região estão a liderar um processo
para estabelecer a Associação
Meteorológica da África Austral.

body:
Associação meteoreológica regional na forja
Os departamentos dos serviços
nacionais meteorológicos na
região estão a liderar um processo
para estabelecer a Associação
Meteorológica da África Austral.
O processo foi adoptado pela
SADC e actualmente inclue 10 dos
14 Estados membro, sendo que os
outros quatro aínda estão em
consultas ao nível nacional.
O perito climático e director do
Departamento de Serviços
Meteorológicos do Zimbabwe,
Amos Makarau, aplaudiu a
decisão dos departamentos
meterológicos da região em
estabelecer a associação que ficará
responsável pela emissão de
previsões climáticas regionais.
A associação vai também olhar
para questões de variabilidade
climática e mudanças climáticas
na África Austral.
"Muitos modelos climáticos
indicam que a região ficará mais
seca, mas estamos constantemente
a experimentar cheias, pelo que
essa associação será de grande
valor ao estudo de mudança climática e variabilidade com
importantes implicações para o
planeamento na região," disse
Makarau.
As chuvas desta época foram
atribuídas aos fenómeno La Ninã
que se caracteriza pelo
arrefecimento das temperaturas da
superfície do mar no zona
equatorial do Oceano Pacífico, e
tem impactos significativos sobre os
padrões de chuvas em todo o
mundo, causando muitas chuvas
na África Austral.
"Ao contrário do efeito de El
Ninõ que é mais periódico,
ocorrendo em cada quatro ou cinco
anos, os eventos de La Ninã são
menos frequentes, irregulares e
quando eles ocorrem os seus
impactospodem ser significativos,"
disse Makarau.
Os esforços dos peritos
regionais de meteorologia ecoam os
esforços ao nível global para
melhorar a disponibilidade de
prever mudanças climáticas e lidar
com padrões de temperatiras
extremas.


title:
Melhorem as capacidades de previsão
climatérica

abstract:
DELEGADOS JUNTARAM-SE numa reunião da Organização Mundial
das Nações Unidas para a Meteorologia (WMO), em Genebra, nos inícios
de Fevereiro e enfatizaram a importância dos governos e cientistas no
mundo inteiro melhorarem as capacidades de previsões climáticas para
salvar vidas e proteger economias.

body:
Melhorem as capacidades de previsão
climatérica
DELEGADOS JUNTARAM-SE numa reunião da Organização Mundial
das Nações Unidas para a Meteorologia (WMO), em Genebra, nos inícios
de Fevereiro e enfatizaram a importância dos governos e cientistas no
mundo inteiro melhorarem as capacidades de previsões climáticas para
salvar vidas e proteger economias.
O encontro de três dias procurou preparar a terceira Conferência
Climática Mundial de sempre, a ser realizado para o ano na Suiça. As
anteriores conferências foram sempre grandes eventos:

A primeira, em 1979, levou à criação de um Painel Intergovernamental
das Nacões Unidas sobre Mudanças Climáticas em 1988; e
A segunda, em 1990, ajudou a gerar um movimento rumo ao
estabelecimento do Quadro da Convenção das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas em 1992.


A conferência de 2009 vai ter um enfoque sobre a previsão do clima e
seu impacto sobre a tomada de decisões.


title:
Novo ímpeto ao desenvolvimento infra-estrutural
regional

abstract:
A SADC comprometeu-se a lever a
cabo medidas radicais para
fortalecer o desenvolvimento de
infra-estruturas e acelerar o
processo de implementação do
programa regional de integração.

body:
A SADC comprometeu-se a lever a
cabo medidas radicais para
fortalecer o desenvolvimento de
infra-estruturas e acelerar o
processo de implementação do
programa regional de integração.
Na sua Cimeira ano passado na
Zámbia, os líderes da SADC
expressaram preocupação sobre o
passo lento na implementação dos
objectivos e metas para se alcançar
integreção regional e erradicar a
pobreza.
A Cimeira mandatou o
Secretariado da SADC a
trabalharem os detalhes de um Plano Mestre regional para
Desenvolvimento de Infraestruturas
em estreita cooperação
com os Estados membro.
O presidente da SADC, o
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia disse que a integração
regional está sendo emperrada
pela existência de infra-estrutura
inadequada em sectores chave de
energia, transporte, comunicações,
água e turismo.
Os líderes notaram que os
Estados membro têm falta de
capacidad financeira para
reabilitar a infra-estrutura regional e encontrar novos projectos, apesar
da região estar bem colocado para
receber investimentos a longo
prazo necessários para o
desenovlvimento de infraestrutura
dado o ambiente de paz.
A Cimeira apelou para o apoio
financeiro do sector privado
comunidade internacional para
complementar os esforços
regionais.
Construções de infra-estrutura
trans-fronteiriça eficiente e eficaz
em todos os sectores de serviços
chave incluíndo segurança
energética assegurada é vital se a África Austral vai aprofundar
integração regional e melhorar
acesso para o benefício dos seus
240 milhões de cidadãos, assim
reduzindo a pobreza.


title:
RSA vai obter mais
20 porcento de gás
de Moçambique

abstract:
A GIGANTE petrolífera sulafricana,
Sasol - o maior produtor
mundial de combustível sintético a
partir de carvão - em parceria com
os governos sul-africano e
moçambicano, vão investir
US$600,000 para construir uma
estação de compressão de gás em
Komatipoort para aumentar o
fornecimeno de gás de
Moçambique à África do Sul em 20
porcento até aos finais de 2009.

body:
A GIGANTE petrolífera sulafricana,
Sasol - o maior produtor
mundial de combustível sintético a
partir de carvão - em parceria com
os governos sul-africano e
moçambicano, vão investir
US$600,000 para construir uma
estação de compressão de gás em
Komatipoort para aumentar o
fornecimeno de gás de
Moçambique à África do Sul em 20
porcento até aos finais de 2009.
A medida visa aumentar o
fornecimeno de energia eléctrica
na África do Sul na esteira da
actual escassez de energia
eléctrica. A construção vai começar
no segundo semestre deste ano.
O gás adicional será usado pela
África do Sul na primeira fase do
projecto governamental de
expansão de energia para
aumentar a capacidade até 20
porcento nos próximos oito anos,
segundo a Sasol.
A Sasol disse na Quarta-feira
que 75 porcento da capacidade
adicional de combustíveis sintéticos
podia usar um gás natural
que mais benéfica ao
ambiente como regulador,
enquanto que o resto
do regulador para a
expansão viria das
reservas de carvão.


title:
Tanzania assina acordo de US$112 milhões
com Banco Mundial para fornecimento de
energia

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou acordos de
empréstimo e empréstimo
concessionário com o Banco
Mundial avaliado em US$111.5
milhões para apoiar as
capacidades de transmissão e
distribuição da Companhia de
Fornecimento de Electricidade da
Tanzania (Tanesco) para melhorar
a qualidade e provisão eficiente
de electricidade.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzania assinou acordos de
empréstimo e empréstimo
concessionário com o Banco
Mundial avaliado em US$111.5
milhões para apoiar as
capacidades de transmissão e
distribuição da Companhia de
Fornecimento de Electricidade da
Tanzania (Tanesco) para melhorar
a qualidade e provisão eficiente
de electricidade.
As melhorias serão feitas
através de apoio para a
actualização de investimentos no
distema de transmissão e
distribuição de energia, apoiando
a aexpansão da rede, e a provisão de serviços técnicos de
aconselhamento para apoiar o
desenvolvimento da capacidade
comercial e institucional para
melhorar os rendimentos da
empresa e reduzir perdas.
O secretário permanente do
Tesouro, Gray Mgonja, disse que o
governo acredita que a Tanesco
estará em melhor posição para
melhorar as suas finanças e
implementar o seu plano
estratégico como resultado do
financiamento.
"Todos sabemos que a energia
é necessária para a realização
de qualquer desenvolvimento
económico," disse Mgonja. (APA)


title:
DRC assina acordo de
exploração de combustível
com firma
brasileira

abstract:
UMA COMPANHIA privada
brasileira assinou um acordo com
o governo da RDC para avaliar o
potencial petrolífero do país na
bacia central do país.

body:
UMA COMPANHIA privada
brasileira assinou um acordo com
o governo da RDC para avaliar o
potencial petrolífero do país na
bacia central do país.
Sob o acordo, a High
Resolution Technology (HRT) irá
subdividir a bacia em blocos de
exploração, construir uma base de
dados de combustível e criar um
laboratório petrolífero na bacia
central. Os dados serão usados
pelo governo da RDC para
determinar o tamanho das suas
reservas na região antes de
convidar exploradores.
Uma país produtor de
combustível desde 1975, a RDC
tem três bacias petrolíferas: bacia
costeira (ocidente) que assegura a
actual produção de petróleo do
país que se queda perto dos 25,000
barris por dia; bacia central; e a
Tanganyika Graben (leste).
O ano passado, a RDC assinou
acordos de exploração mista para
petróleo na bacia costeira com
Angola, e no Lago Albert com o
Uganda.


title:
Moçambique e Malawi vão construir um pipeline trans-fronteiriço

abstract:
MOÇAMBIQUE ANUNCIOU o
ganhador de um concurso para a
construção de um pipeline entre a
cidade da Beira e Nsanje no
Malawi.

body:
MOÇAMBIQUE ANUNCIOU o
ganhador de um concurso para a
construção de um pipeline entre a
cidade da Beira e Nsanje no
Malawi.
Um breve nota de imprensa do
ministério de energia disse que o
contrato foi assinado com uma
companhia baseada em Qatar em
Janeiro. O projecto, nos próximos 38
meses, inclue o pipeline e infraestrutura
de armazenamento para aumentar as reservas petrolíferas
do país de 10 para 90 dias de
fornecimento.
"O petróleo é actualmente
transportado da Beira em camiões
cisternas, que viajam através da
Tanzania, e este projecto visa
reduzir o custo de importar
petróleo para o Malawi."
Malawi está também seguindo
com interesse a recente aprovação
do projecto de refinaria de Nacala avaliada em US$5 biliões, que se
espera servir o mercado regional.
A construção e operação desta
ambiciosa refinaria será da
responsabilidade de uma companhia
petrolífera norte-americana de Texas,
em conjunto com três investidores
sul-africanos e um moçambicano.
A refinaria terá a capacidade de
produção de 100,000 barris por dia de
vários tipos de combustível, tais como
gasolina, parafina, jet oil, e outros.


title:
Reversão da Barragem de Cahora
Bassa "uma segunda independência
para Moçambique"

abstract:
NUM GRANDE desenvolvimento para a região da África Austral, as acções da barragem
de Cahora Bassa sobre o rio Zambeze foram finalmente transferidas da antiga potência
colonial, Portugal, para mãos moçambicanas nos finais do ano passado numa cerimónia
testemunhada por sete líderes regionais.

body:
NUM GRANDE desenvolvimento para a região da África Austral, as acções da barragem
de Cahora Bassa sobre o rio Zambeze foram finalmente transferidas da antiga potência
colonial, Portugal, para mãos moçambicanas nos finais do ano passado numa cerimónia
testemunhada por sete líderes regionais.
A transação oferece alguma independência económica, bem como o controle de uma
das maiores fontes de electricidade na África Austral.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que a transferência das acções
marcava uma "segunda independência para Moçambique".
Guebuza disse que após todas as dívidas serem pagas, a Cahora Bassa traria benefícios
para o país que contribuiriam significativamente para a balança de pagamentos, redução
do défice orçamental, e melhorar as finanças do país.
Obviamente satisfeito quando falou na cerimónia da reversão na vila de Songo, na
província central de Tete, Guebuza disse que os "moçambicanos ganharam uma batalha
importante rumo ao seu bem-estar."
O acordo significa que Moçambique tem agora as rédeas de um grande projecto de
desenvolvimento localizado sobre o seu solo, sobre o qual não tinha controle desde a
independência há mais de 30 anos devido à obrigações contractuais com Portugal.
A Cahora Bassa foi construida nos anos sessenta por um consórcio de invstidores sulafricanos,
italianos e alemães dirigido pela Fundação Anglo Americana.
Visto a construção ter terminado em 1974, durante a transição de Moçambique para
independência, Portugal reteve controle da barragem. A estrutura accionária dava 82
porcento das acçõs à Portugal na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
Quando a HCB iniciou as operações em 1975, o novo governo de Moçambique a a sua
contra-parte portuguesa tinham um acordo de que as acções seriam transferidas logo que
a dívida feita na construção da ponte fosse paga, estimada na altura para um período de
três anos.

O NOVO arranjo dá a Moçambique 85 porcento da HCB,
transformando-se no maior accionista, enquanto Portugal passa a
deter 15 porcento. O custo final foi de US$950 milhões pagos como
compensação pela reconstrução pós-guerra civil e manutenção da
barragem.
Uma soma de US$250 milhões foi paga em 2006 com fundos do
Orçamento de Estado, enquanto US$700 foram um empréstimo de um
consórcio canadiano, Calyon, e o banco português, BPI, sendo que o
empréstimo sera pago através de futuros ganhos.
A Cahora Bassa contribue significativamente ao PIB de
Moçambique, ganhando cerca de US$150 milhões por ano da venda
de energia.
A barragem tem uma capacidade instalada de 2,075 MW e o seu
significado económico alcança para além das fronteiras de
Moçambique, visto ser um dos maiores fornecedores ao Grupo de
Energia da África Austral.
A HCB vende actualmente 1,100 MW de energia para a África do
Sul e 450 MW ao Zimbabwe, mas as tarifas são diferentes devido aos
acordos históricos entre Portugal e África do Sul. Outros países
vizinhos também procurar importar energia de Moçambique.

Tentativas anteriores para a transferência as acções falharam devido a complexidade
das negociações, mudanças de governos em Portugal, e os 16 anos de guerra civil em
Moçambique que resultou em danos severos à infra-estrutura de transmissão quando ao
antigo movimento rebelde, Renamo, destruír centenas de postes de transmissão para
África do Sul.
O que significou que a HCB permaneceu sem fazer lucros visto que não poderia
vender energia ao seu maior cliente, a empresa sul-africana de energia, Eskom. Porque
ficava sem vender a HCB enterrava-se em mais dívidas e o Estado português acabou
reclamando que a empresa devia ao seu tesouro mais de US$2 biliões. Moçambique não
podia ser feito responsável pela dívida e daí o novo arranjo.
Moçambique e Portugal eventualmente assinaram um Memorando de Entendimento
em 2005 para alterrar substancialmente a estrutura accionária da HCB, mas a
implementação foi bloqueada quando a União Europeia decidu investigar o negócio para
verificar se as regras da UE tinha sido seguidas por Portugal.
A demora na implementação do ME causou "impaciência pública, expressada pelos
cidadãos, comunicação social, partidos políticos e organizações da sociedade civil, bem
como dos amigos de Moçambique e seus povos," disse Guebuza.
Acrescentou que as negociações tinham sido complexas mas sempre houve uma
crença de que um acordo não só podia fortalecer as relações entre Moçambique e Portugal,
mas também "a sua conclusão seria irreversível."
O Primeiro Ministro português, José Socrates, tinha dito que o acordo era o "fechar do
último capítulo da história do passado, e o abrir de um novo capítulo da história do
futuro."
Guebuza concordou, dizendo que o acordo marcava uma nova era de relações e
"removia o último reduto do colonialismo do nosso solo, a marca de 500 anos de
dominação estrangeira."


body:
Feriados
Feriados na SADC
Fevereiro - Abril 2008
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Herois Moçambique
4 Fevereiro National Armed Struggle Day Angola
16 Fevereiro Maha Shivaratree Maurícias
3 Março Dia dos Mártires Malawi
8 Março Dia International da Mulher Angola, Madagáscar
11 Março Dia de Moshoeshoe Lesotho
12 Março Dia Nacional Maurícias
12 Março Dia da Juventude Zámbia
21 Março Dia da Independência Namíbia
21 Março Dia dos Direitos Humanos África do Sul
21 Março Sexta-feira Santa Todos excepto RDC ,Madagáscar,
Maurícias, Moçambique
21 Março Maulide Tanzania
22 Março Feriado Botswana
22 Março Sagrado Sábado Zámbia
22 Março Sábado Santo Zimbabwe
23 Março Páscoa Namíbia
24 Março Segunda-feira Santa Todos excepto RDC,Madagáscar,
Maurícias, Moçambique
24 Março Dia da Família África do Sul
29 Março Comemoração da Revolta de 1947 Madagáscar
4 Abril Dia Nacional de Paz e Reconciliação Angola
7 Abril Dia da Mulher Moçambique
7 Abril Dia do Sheik Abeid Amani Karume Tanzania
18 Abril Dia da Independência Zimbabwe
19 Abril Dia do Aniversário do Rei Suazilândia
25 Abril Dia da Bandeira Suazilândia
26 Abril Celebrações da União Tanzania
27 Abril Dia da Liberdade África do Sul


body:
EVENTOS
DIÁRIO DE EVENTOS 2008
Janeiro/Fevereiro


31- 2 Fev Etiópia
Cimeira da União Africana

Xª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado E
governo dos 53 países da UA. A agenda da cimeira teve
enfoque sobre "Desenvolvimento Industrial de África"

Fevereiro

15-17, Algeria
Conferência de Ministros Africanos de Energia

A Comissão da União Africana e a República Popular da Algéria
vão em conjunto organizar e acolher uma Conferência de
Ministros Africanos de Energia em Algiers. O lançamento oficial
da Comissão Africana de Energia (AFREC) será realizado durante
o encontro, dado que a AFREC obteve as assinaturas necessárias
dos Estados membro da UA para a sua ratificação.


27-29 Zambia
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado membro reunem-se em Conselho,
geralmente dos ministério dos negócios estrangeiros, do
desenvolvimento económico, do plano ou das finanças. O
Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das funções
e o desenvolvimento da SADC, e deve assegurar-se de que as
políticas sejam executadas correctamente, bem como fazer
recomendações à Cimeira


Março


3- 7 Etiópia
Conferência sobre Ciência com África

Organizado pela Comissão Económica das Nações Unidas para
África e Inteligência na Ciência (ISC), esta reunião junta
cientistas africanos e internacionais visando promover e
melhorar o papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento
do continente.

10-12 África do Sul
Conferência Internacional sobre Gestão Integrada de Recursos
Hídricos

O evento visa a partilha de experiências e lições dos países em
desenvolvimento sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos
(IWRM). A conferência fornece uma oportunidade para diálogo
entre países em desenvolvimento e desenvolvidos sobre a
implementação da IWRM que pode moldar novos conceitos ou
adoptar os já existentes.

10-14 Gana
IIª Cimeira Global sobre HIV e SIDA, Medicina Tradicional e
Conhecimento Indígena

O Simpósio vai server de forum para identificar medinica e
práticas tradicionais na gestão do HIV e SIDA, e promover o
respeito para com prácticas curativas tradicionais.

Abril

18-20 Maurícias
Conferência Consultiva da SADC sobre Pobreza e
Desenvolvimento

Sob o tema "Integração Económica Regional: Uma Estratégia
para Erradicação da Pobreza Rumo ao Desenvolvimento
Sustentável," a conferência adoptará uma abordagem
envolvendo parceiros múltiplos para permitir um diálogo
estratégico que reconhece a necessidade de estratégias e
aboragens regionais multi-dimensionais para o combate da
pobreza. Os dois resultados chave esperados pelos Estados
membro da conferência são a adopção do Quadro Regional da
SADC de Redução da Pobreza (RPRF) e o estabelecimento de
um Observatório da Pobreza da SADC.


14-15 Moçambique
Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento

Moçambique vai acolher a XLIIIª Reunião Annual dos
Governadores do Conselho do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) e XXXIVa Reunião Anual dos
Governadores do Conselho do Fundo Africano de
Desenvolvimento (FAD) sob o lema "Promovendo o crescimento
partilhado: urbanização, desigualidades e pobreza." Essas
reuniãoes são os agrupamentos mais importantes de peritos de
finanças e desenvolvimento em África.


abstract:
OS PARCEIROS da SADC reunir-se-ão nas
Maurícias, em Abril, para ascultações de alto
nível sobre os desafios de pobreza e
desenvolvimento confrontando a região.

body:
OS PARCEIROS da SADC reunir-se-ão nas
Maurícias, em Abril, para ascultações de alto
nível sobre os desafios de pobreza e
desenvolvimento confrontando a região.
A Conferência Internacional da SADC de
Auscultação sobre Pobreza e Desenvolvimento é
um diálogo de alto nível, de múltiplos parceiros
ao nível ministerial e envolvendo homens de
negócio seniores e líderes da sociedade civil da
região para se engajarem em diálogo sobre
políticas, promoção de consenso, e rever o
progresso da agenda de integração económica da
SADC, com ênfase na erradicação da pobreza.
O lema da conferência é “Integração
Económica Regional: Uma Estratégia para
Erradicação de Pobreza Rumo ao
Desenvolvimento Sustentável” e as discussões
terão enfoque sobre estratégias, cometimentos e
recursos necessários para acelerar as metas
económicas da SADC para facilitar a
implementação dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODMs).
Os Chefes de Estado e Governo da SADC
estarão presentes no terceiro dia da conferência para participarem numa série de paineis de
discusão, juntos com alguns selecionados Chefes
de Estado e Governo de outras regiões da África,
Ásia, Ámerica do Sul e Europa.
Os Parceiros de Cooperação Internacional
(PCIs) foram convidados a participar ao nível
senior de governo.
A conferência terá duas partes principais. A
primeira parte, entre 18-19 de Abril, será a
Conferència Consultiva da SADC, que é um
diálogo sobre política que ocorre em cada dois
anos entre a SADC e PCIs. A segunda parte é a
Conferência Internacional da SADC sobre
Pobreza e Desenvolvimento ao nível de cimeira,
que vai ocorrer no dia 20 de Abril de 2008.
Grupos de sociedade civil realizarão um
workshop antes da conferência entre 16-17 de
Abril nas Maurícias.
Espera-se que a Conferência Internacional seja
um marco rumo à erradicação da pobreza na
região, e para estabelecer fundações para uma
nova parceria global com a SADC para este fim.
A conferência vai também avaliar os desafios
rumo ao alcance dos ODMs na região da SADC.
Falando à jornalistas no
cerimónia do lançamento da
fase preparatória final nas
Maurícias um mês antes da
conferência, o Secretário
Executivo da SADC, Tomaz
Salomão, disse que o evento está
sendo realizado contra o pano
de fundo de graves desafios de
pobreza na região.
“Cerca de 45 porcento da
população na região da SADC
vive na pobreza absoluta,” disse
Salomão. “Isso reflecte-se nos
pobres indicadores sociais tais
como os altos níveis de
malnutrição, analfabetismo,
desemprego, subemprego,
esperança de vida em declínio e
aceso insatisfatório aos serviços
básicos e infraestruturas
necessárias para sustentar as
capacidades básicas humanas.”
O enfoque da conferência
radica no contexto da agenda da
SADC articulada no Tratado da
SADC de 1992 que diz que
persigur-se-á a integração
regional como um veículo
para acelerar o crescimento
económico, erradicação da
pobreza e alcançar um
padrão sustentável de
desennvolvimento.
A Cimeira Mundial para o
Desenvolvimento Social em 1995
definiu a pobreza absoluta como
“uma condição caracterizada por
uma grave privação das
necessidades básicas humanas,
incluíndo alimentos, água
potável, infraestruturas de
saneamento de meio, saúde,
abrigo, educação e informação.”
Espera-se que a conferência
nas Maurícias proponha e
adopte um Quadro Regional de
Redução de Pobreza (RPRF) com
metas SMART e planos claros de
monitoria e avaliação.
As metas SMART são:
Específicas, Mensuráveis,
Alcançaveis, Realísticas e
Calendarizadas.
As auscultações rumo a este
quadro irão ter enfoque
em programas inovadores
e tarefas específicas
calendarizadas e acções
para fortalecer
programas nacionais de redução de pobreza e acelerar
o progresso rumo às metas dos
ODMs, tais como reduzir para
metade até 2015 o número de
pessoas que em 1990 viviam na
pobreza absoluta, bem como
outros objectivos de educação,
saúde, género, ambiente e
infraestrutura.
Espera-se que a conferência
lance o Observatório de Pobreza
da SADC, do qual prevê-se que
mantenha a agenda de
erradicação de pobreza na
vanguarda do programa de
acção da SADC.
A SADC espera receber
cometimentos concretos de
apoio técnico e financeiro da
comunidade internacional,
parceiros de desenvolvimento e
sector privado em linha com as
promessas de desenvolvimento
internacional.
Um dos objectivos da
conferência de Abril é de remobilizar
a comunidade
internacional, em particular os
países desenvolvidos, para
satisfazer os seus cometimentos
de aumentar os níveis de ajuda
de desenvolvimento.
O processo rumo à
conferência foi abrangente com
uma série de projectos de
pesquisa para desafios chave de
redução de pobreza e
estratégias, auscultações de
parceiros ao nível nacional, um
workshop técnico regional e
várias reuniões sobre políticas.
Os sub-temas da conferência
são:
Comércio, incluíndo o
comércio informal transfronteiriço;
 Infrasestrutura de apoio;
 Educação, habilidades e
tecnologias;
 Fortalecimento do papel da
agricultura, género e
desenvolvimento; e
 Custo económico do HIV e
SIDA, malária e tuberculose
na região da SADC.


A SADC encontra-se
actualmente a implementar um
plano a longo prazo para a
região intitulada Plano de
Desenvolvimento Regional
Indicativo e Estratégico (RISDP),
que identifica a pobreza como
“um dos maiores desafios do desenvolvimento confrontando
a região da SADC” e dá
prioridade máxima à
erradicação da pobreza, o
alcance de crescimento
económico sustentável, e
fortalecimento da integração
económica.
O RISDP identifica a
integração económica regional
como uma estratégia chave para
este objectivo e estabelece metas
para o fortalecimento da
integração económica.
Essas metas incluem o
estabelecimento de uma Zona de Livre Comércio da SADC em
2008, e uma União Aduaneira
até 2010, um Mercado Comum
até 2015, uma União Monetária
até 2016, e uma moeda regional
até 2018.
Salomão disse que “se espera
que a conferência reafirme a
agenda de integração regional
como uma estratégia necessária
para complementar as
estratégias nacionais de pobreza
para promoção de crescimento
económico e o alcance de um
padrão de desenvolvimento
sustentável.


title:
Revisitindo os compromissos da Cimeira
dos G8, Gleneagles

abstract:
OS PAÍSES industrializados,
G8, reafirmaram durante a sua
Cimeira de 2005 em Gleneagles,
na Escócia, o seu cometimento
rumo à assegurar que os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) da ONU
sejam alcançados até 2015 como
acordado. Os ODMs incluem as
metas sobre a redução da
pobreza, combate a fome e
doenças, entre outros.

body:
OS PAÍSES industrializados,
G8, reafirmaram durante a sua
Cimeira de 2005 em Gleneagles,
na Escócia, o seu cometimento
rumo à assegurar que os
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio (ODMs) da ONU
sejam alcançados até 2015 como
acordado. Os ODMs incluem as
metas sobre a redução da
pobreza, combate a fome e
doenças, entre outros.
Espera-se que o progresso
rumo a satisfação desses
objectivos figure nas discussões
na Conferência Internacional da
SADC sobre Pobreza e
Desenvolvimento em Abril de
2008.
Os cometimentos feitos pelo
G8 em Gleneagles incluem:
 A duplicação de ajuda até
2010 – US$50 biliões extras
para todo o mundo e US$25
biliões para África;
 O cancelamento imediato das
dívidas dos 18 dos países
mais pobres do mundo, a
maioria dos quais em África.
O montante equivalia US$40
biliões em 2005, e bem como
US$55 milhões a medida em
que mais países se
qualificarem;
 O cometimento para acabar
com os subsídios nas
exportações, e reduzir os
subsídios domésticos que
distorcem o comércio
mundial;
 Os paísesem
desenvolvimento
“decidiriam, planeariam e
talhariam as suas políticas
económic aspara
satisfazerem as suas
estratégias de
desenvolvimento pelos quais
serão responsabilizados pelos
seus povos”;
 Ter quase um acesso
universal ao tratamento do
HIV e SIDA o mais possível
até 2010;
 Financiamento para
tratamento e redes
mosquiteiras, salvando vidas
de mais de 600,000 crianças
todos os anos;
 Financiamento completo
para se erradicar totalmente o
pólio no mundo;
 Todas as crianças terem
acesso à educação de boa
qualidade, livre e compulsiva
e à cuidados básicos de saúde
até 2015, livre onde um país
escolher providenciá-la;


Embora o pacote
compreensivo acordado em
Gleneagles poderá ter melhorado
o progresso para a África rumo
ao alcance dos ODMs – muitas
dessas promessas continuam
letra morta.
Para que a região da SADC
alcance os ODMs até 2015, muito
precisa de ser feito para
satisfazer e implementar esses
cometimenos.


title:
Revisão das Decisões de 2008 do Conselho

abstract:
O CONSELHO de Ministros da SADC é responsável pela
supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da
SADC, e assegurar que as
políticas sejam implementadas
apropriamente, bem como fazer
recomendações para a Cimeira.

body:
O CONSELHO de Ministros da SADC é responsável pela
supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da
SADC, e assegurar que as
políticas sejam implementadas
apropriamente, bem como fazer
recomendações para a Cimeira.
Destacamos as questões chave
discutidas e decisões tomadas
durante o Conselho realizado
entre 28-29 de Fevereiro, em
Lusaka, Zámbia.

Cimeira da COMESA-COA-SADC
para Outubro

Alguns Estados membro da
SADC também pertencem ao
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA)
ou Comunidade da África
Oriental (COA).
Devido aos desafios
apresentados pela sobreposição
de afiliações das três
Comunidades Económicas
Regionais (RECs), a Cimeira da
SADC em Agosto de 2007
aprovou a convocação de uma
Cimeira Tripartida para
promover o diálogo sobre
questões de interesse comum.
Na esteira da decisão, o
Conselho aprovou uma proposta
de agenda para uma Cimeira
conjunta COMESA-COA-SADC
inicialmente marcada para
Outubro 2008 num local a ser
determinado. A proposta de
agenda centra-se em:
 Integração económica
regional, incluíndo o estatuto
da liberalização comercial; e
infraestrutura de apoio para
integração regional e
desenvolvimento; e
Questões geo-políticas onde
assuntos relacionados com a
cooperação com a União
Europeia e sobreposição de
afiliações entre os RECs serão
considerados.


Negociações sobre os EPA

CO Conselho notou que 31 de
Dezembro de 2007 foi o prazo
original para a conclusão dos
Acordos de Parceria Económica
(EPAs) compatíveis com a
Organização Mundial de
Comércio (OMC) entre a UE e as
regiões África, Caraíbas e Pacífico
(ACP) que entrariam em vigor no
dia 1 de Janeiro de 2008.
Para prevenir a disrupções de
comércio para béns destinados
ao mercado europeu devido a
caducidade da isenção, alguns
Estados membro - Botswana,
Lesoto, Moçambique, Namíbia
e Suazilândia – negociando
sob os auspícios da SADC,
iniciaram um Acordo de
Parceria Económica Interino
(IEPA) com a UE. A Namíbia
iniciou com reservas sobre
algumas das provisões do
acordo.
Os Estados membro estão a
negociar sob os auspícios do
grupo África Austral e Oriental.
Espera-se que o acordo
interino entre em vigor até 1 de
Julho de 2008 logo que for
ratificado por todas as partes
relevantes. Para facilitar a
conclusão de todo o trabalho em
falta com respeito à assinatura,
ratificação e entrada em vigor do
IEPA, o Conselho aprovou a
convocação de um workshop
técnico de alto nível o mais tarde
até 30 de Março de 2008.

Situação energética

Tendo revisto o estado da
capacidade de geração de
energia na região e considerando
o relatório da reunião do Grupo
de Trabalho de Ministérios de
Energia, de 20-21 de Fevereiro de
2008, o Conselho mandatou ao
Secretariado da SADC para
contactar os Estados membro
visando explorar fontes
alternativas de energia de baixo
custo para enfrentar os actuais
défices.
O Conselho também
adoptou medidas de
emergência de curto e longo
prazos para confrontar os
actuais défices energéticos.
No concernente ao
crescimento e sustentabilidade
do sector de energia, o
Conselho notou que requer-se
um ambiente facilitador para
estimular a participação do
sector privado e investimento
adicional no sector, o que clama
por quadros nacionais
harmonizados de políticas de
electricidade e aceleração de
reformas no sector, bem como a
implementação princípios de
estruturas tarifárias custoreflectivos.
Esses permitiriam às
empresas de energia e
produtores independentes de
energia para recuperar os
custos de produção e facilitar a
recapitalização de modo a
sustentar as existentes redes de
energia.
Expressando preocupações
sobre a falta de finanças para
investimento no sector de
energia, o Conselho instruíu ao
Secretariado para explorar
modelos de financiamento que
facilitariam financiamento
conjunto e desenvolvimento de
projectos trans-fronteiriços do
sector de energia.
O Conselho também
instruíu aos Ministros da SADC
responsáveis pela energia
para rever o passo da
implementação de projectos e
apresentar relatórios sobre o
progresso alcançado. (vide
páginas 7-10 para actualização
sobre questões de Energia).

Situações de emergência

Na sequência de persistentes
situações de emergência na
região, o Conselho instruíu
ao Secretariado para
operacionalizar a Unidade de
Gestão de Desastres aprovado
em 2001. Isso permitirá que a
região consolide os esforços de
gestão de desastres.
O Conselho notou que os
efeitos devastadores causados
por cheias na RDC, Malawi,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia, Zámbia e
Zimbabwe.
Angola e Namíbia
ressentiram-se de condições de
secas em algumas regiões,
enquanto Madagascar foi
fustigada por ciclones
devastadores.
A RDC também foi afectado
por um terramoto na região de
Kivu, que causou mortes e
danos à propriedades.

Conferência sobre pobreza e
desenvolvimento

O Conselho expremiu a sua
satisfação sobre as preparações
da Conferência Internacional da
SADC sobre a Pobreza e
Desenvolvimento marcada para
18-20 de Abril, nas Maurícias,
sob o tema “Integração Económica Regional: Uma
Estratégia para Erradicação
de Pobreza Rumo ao
Desenvolvimento Sustentável”.
O Conselho notou que para
além de servir como uma
plataforma para diálogo de
políticas, os resultados
esperados na conferência
incluem o Observatório de
Pobreza da SADC e o Quadro
Regional de Redução de
Pobreza. (vide estória principal)

Próximas eleições

Devido a um calendário eleitoral
de 2008/2009 muito cheio, o
Conselho notou que a SADC
continua comprometido em
assegurar que os processos
eleitorais tenham lugar sob os
auspícios dos Princípios e
Guiões da SADC Governando
Eleições Democráticas para
sustentar a paz, estabilidade e
segurança. Os dois países que
realizam eleições em 2008 são o
Zimbabwe (29 de Março) e
Angola (Setembro), enquanto
que a África do Sul, Botswana,
Malawi, Moçambique e Namíbia
realizam as suas em 2009.

Orçamento de 2008-2009

Para o ano financeiro 2008/2009,
foi aprovado um orçamento de
US$49,984,279. Os estados
membro irão contribuir
US$24,770,000 ao orçamento,
enquanto que doações dos
Parceiros de Cooperação
Internacional totalizarão
US$24,534,279, sendo que o
remanascente, isto é, US$680,000
virá de outras fontes.

Avaliação de trabalho

Na sequência de uma avaliação
de trabalho no ano passado, o
Conselho aprovou uma nova
estrutura de gestão para o
Secretariado da SADC, que
inclue novas posições de Vice-
Secretário Executivo para
Integração Regional e Director
para o Orçamento e Finanças. A
implementação irá começar
após a conclusão de uma
auditoria das habilidades dos
funcionários existentes, e será
feita em severa aderência ao
sistema de quotas e
representação equitativa do
género.


title:
Comércio trans-fronteiriço cresce na região da África Austral - estudo

abstract:
O COMÉRCIO Informal Transfronteiriço
(CITF) é um gerador
de rendimento chave na África
Austral e muitas pessoas estão
a levar a cabo uma vida decente
com este tipo de negócio,
segundo uma pesquisa recente
feito em seis Estados membro
da SADC.

body:
O COMÉRCIO Informal Transfronteiriço
(CITF) é um gerador
de rendimento chave na África
Austral e muitas pessoas estão
a levar a cabo uma vida decente
com este tipo de negócio,
segundo uma pesquisa recente
feito em seis Estados membro
da SADC.

O CITF, conduzindo
em grande medida por
empreendimentos de Pequeno,
Médio e Micro escala (SMMEs),
é muitas vezes visto como nãoviável
economicamente mas
também como socialmente
indesejáveis.
O estudo revela que o
comércio trans-fronteiriço de
pequena escala, comumente
referido como CITF, tornou-se
um empreendimento lucrativo
para muitos cidadãos ao ponto
de que alguns escolheram
deixar seu emprego formal para
concentrar em suas operações.
Todavia, muitos fazedores
de políticas aos níveis nacional
e regional continuam a ignorar
esta forma de comércio,
argumenta o estudo, e assim os
fluxos dos CITF não aparecem
nas estatísticas oficiais de
comércio. Isso leva a uma
situação onde os fluxos oficiais
de comércio são subestimados.
Ademais, o CITF é muitas
vezes estigmatizado e sofre de
estereótipos de contrabando e
falta de interesse ocasionado
por falta de dados comumente
devido à natureza secretiva do
comércio trans-fronteiriço de
pequena escala.
Apesar da falta de dados,
algumas estimativas colocam o
CITF entre os 30 e 40 porcento do
comércio intra-SADC, sugerindo
que ignorando os comerciantes
informais, os Estados membro
da SADC podiam estar a
descurar uma proporção
significativa do seu comércio.
O estudo foi motivado pela
necessidade de se compreender
melhor a dinámica do CITF na
África Austral e oferece
recomendações para facilitar
respostas e medidas que são
pro-pobre.
O estudo defane o
comércio informal
trans-fronteiriço como
“consistindo de bens
facilmente observáveis que são transacionados nos
países ou evitando os pontos
alfandegários ou passando
através dos pontos
alfandegários mas com
declarações intencionalmente
sobvalorizadas.”
Nota que os comerciantes
informais são um grupo diverso
dominado por mulheres
e geralmente consistindo
de pessoas vulneráveas,
desempregadas , órfãs ,
refugiadas, jovens, graduados e
viúvas, entre outras.
Baseado em entrevistas
levadas a cabo em cidades
capitais e postos fronteiriços
seleccionados seis países
Estados membro da SADC –
África do Sul, Malawi,
Moçambique, Tanzania, Zámbia
e Zimbabwe – o estudo destaca o
número de desafios confrontado
pelas EMMEs à medida em que
levam a cabo o comércio transfronteiriço.
Entre os obstáculos é a falta
de reconhecimento do CITF
como uma forma de negócio que
muitas vezes leva à
criminalização das EMMEs
pelas autoridades, bem como
perseguição e todas as formas de
abuso.
Outros desafios incluem
dificuldades na obtenção de
passaportes e vistos; ser
recusados a entrada em países
que não requerem vistos; custos
alfandegários excessivos;
confiscação de bens
desnecessário; tratamento injusto
de comerciantes como
contrabandistas e traficantes de dogra; numerosos postos de
controle; revistas corporais
humilhantes; acesso limitado aos
esquemas de crédito formal; falta
de transporte fiável; associações
fracas; e um ambiente de políticas
e regulamentos geralmente
desfavoráveis.
O estudo nota que embora as
iniciativas de políticas nacionais
e regionais, em particular o
Protocolo Comercial da SADC,
mostram o comércio intraregional
como uma forma
importante de encorajar o
desenvolvimento económico e
redução da pobreza, tais
políticas têm largamente
ignorado a crescente
importância do comércio transfronteiriço
de pequena escala.
Consequentemente, uma das
recomendações chave é a
necessidade de uma Liçensa
Comum d e Comércio
regionalmente reconhecida que
podia abordar o problema da
criminalização dos CITFs nos
Estados membro, bem como
funcionar como um incentivo
para comerciantes para declarar
suas actividades para registos
oficiais de comércio, entre outros
aspectos positivos.
Os resultados do estudo
revelaram aínda que o CITF
contribui significativamente
para o bem estar dos cidadãos e
se passos deliberados são
tomados para criar um ambiente
favorável de políticas e
regulatório, o sector pode ter um
impacto positivo rumo ao
alcance dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
Não só o CITF assegura a
criação de emprego e geração de
rendimento especialmente para
pessoas que não são capazes de
encontrar emprego formal
devido à várias razões sociais e
económicas; mas também
desempenha um papel
importante em assegurar a
segurança alimentar movendo
produtos agrícolas e outros
alimentos através de fronteiras.
Ademais, o CITF é a fonte
chave de empoderamento da
mulher que constitue a maioria.
Os resultados mostraram que em
média acima de 70 porcento de
comerciantes informais transfronteiriços
são mulheres que
podem ou ser viúvas, divorciadas
ou simplesmente levar a cabo este
negócio para suplementar os
rendimentos dos seus esposos.
Contudo, o CITF tem as
suas implicações indesejáveis
principalmente porque pode
provedenciar terreno fértil para
uma série de práticas
económicas e sociais ilícitas,
conclue o estudo. Estas
implicações incluem o tráfico de
dogras; contrabando, por
exemplo, de minérios preciosos
tais como ouro, diamantes, etc;
evasões alfandegárias e fiscais
assim privando os governos de
um potencial rendimento;
transações ilegais de moeda.
O CITF também contribuíu
para a violação de prerequesitos
de saúde, sanitários e ambientais
através de mau manuseamento
por pessoal não qualificado, bem
como a quebra de laços familiares
muitas vezes devido à longa absença da casa de qualquer dos
esposos. Esse último factor
resultou numa alta incidência de
casos de divórcio muitas vezes
levando à famílias de pais
solteiros dirigidos por mulheres.
O estudo insta os Estados
membro a manterem-se
vigilantes e usar formas mais
inovadoras de lutar contra
práticas de comércio ilícito para
extraír contrabandistas e
traficantes de dogras de CITFs
bem intencioados.
O estudo foi feito pelo Centro
de Documentação e Pesquisa
para África Austral com apoio
da Southern Afruca Trust e
levado a cabo como parte do
processo levando à Conferência
Internacional de Auscultação da
SADC sobre Pobreza e
Desenvolvimento.


title:
A sociedade civil society prepara-se
para diálogo com a SADC

abstract:
ORGANIZAÇÕES DA
sociedade civil regional irão
reunir-se nas Maurícias num
workshop final preparatório préconferência
antes da conferência
da SADC sobre pobreza para
definirem uma posição comum.

body:
ORGANIZAÇÕES DA
sociedade civil regional irão
reunir-se nas Maurícias num
workshop final preparatório préconferência
antes da conferência
da SADC sobre pobreza para
definirem uma posição comum.
A reunião de dois dias entre
16-17 de Abril vai providenciar
uma oportunidade às
organizações da sociedade civil
para preparar tecnicamente os
delegados que irão participar
mais efectivamente à medidade
que articulam um mais amplo
mandato da sociedade civil.
Antes do workshop préconferência
e da própria
conferência, as organizações da
sociedade civil regional
realizaram uma série de
reuniões nacionais e regionais
que resultaram na produção de
três plataformas principais de
documentos de posição
 Documento de discussão da
Sociedade Civil sobre
Pobreza Regional e
Plataforma de Advocacia de
Desenvolvimento; e
 Declaração da Sociedade Civil
da África Austral sobre
Erradicação da Pobreza para a
Conferência da SADC sobre
Pobreza e Desenvolvimento; e
 Programa de Acção e
Advocacia da Sociedade
Civil da África Austral sobre
Pobreza.


O workshop pré-conferência
irá permitir aos grupos da
sociedade civil preparar e
acordar sobre posições comuns
de modo a apresentarem uma
abordagem colectiva e
estratégias sobre ítens de agenda
para discussão, bem como
desenvolver uma mensagem
colectiva para a Conferência da
SADC.
Realizada sob o lema
“Integração Económica
Regional: uma estratégia
para erradicação da pobreza
e desenvolvimento , ” a
conferência irá discutir uma
gama de desafios de pobreza e
desenvolvimento confrontando
a região.
Todavia, o grande objectivo
da conferência da SADC é
melhorar e fortalecer os
compromissos anti-pobreza do
Plano Estratégico Indicativo de
Desenvolvimento Regional,
e estabelecer estruturas
complementares para apoiar o
enfoque regional sobre pobreza.
As organizações da
sociedade civil foram
encorajadas a engajar-se e
sensibilizar os seus respectivos
governos e delegados às
Maurícias sobre suas posições.
Organizações seleccionadas
foram mandatadas para engajar o
Secretariado da SADC e equipas
nacionais responsáveis pela
conferência nas Maurícias.


title:
Moçambique vai reduzir mais a taxa de pobreza

abstract:
O GOVERNO Moçambicano
adoptou planos para reduzir a
taxa de pobreza do país para 45
porcento até 2009 através da
criação de mais emprego no
sector da agricultura.

body:
O GOVERNO Moçambicano
adoptou planos para reduzir a
taxa de pobreza do país para 45
porcento até 2009 através da
criação de mais emprego no
sector da agricultura.
Actualmente cerca de 54
porcento dos estimados 20
milhões da população vivem
abaixo da linha da pobreza.
A intenção de reduzir a taxa
de pobreza através do
estabelecimento de pequenos e
médios negócios na agricultura
está de acordo com as metas
estabelecidas no Plano de Acção sejam transformados em
farmeiros comerciais. Para este
propósito, existe uma estratégia
para simplificar os
procedimentos de negócios e
acabar com a burocracia que
entrava o começo de um negócio.
O governo está actualmente a
alocar US$205 milhões para os
128 distritos do país para
empoderar e encorajar o espírito
empreendedor.
Entre 1999-2004 o governo
conseguiu reduzir a taxa de
pobreza em cinco porcento, para
54 porcento.


title:
Zona Livre de Comércio entra penúltima fase

abstract:
COM POUCOS meses antes da
inauguração da Zona de
Comércio Livre da SADC, estão
sendo feitas os últimos
preparativos para este
lançamento histórico que se
espera coincidir com a Cimeira
da SADC em Agosto de 2008.

body:
COM POUCOS meses antes da
inauguração da Zona de
Comércio Livre da SADC, estão
sendo feitas os últimos
preparativos para este
lançamento histórico que se
espera coincidir com a Cimeira
da SADC em Agosto de 2008.
No centro da Zona de
Comércio Livre (ZCL) encontrase
a liberalização económica,
incluíndo a remoção de barreiras
tarifárias e não tarifárias. Este
processo tem estado em curso
desde 2000 quando a
implementação do Protocolo
Comercial da SADC entrou em
vigor como um quadro legal
dentro do qual a ZCL vai ser
atingido.
No começo de 2008, os
Estados membro estavam a
introduzir regimes tarifários
sinalizando as penúltimas fases
da eliminação gradual de
barreiras alfandegárias que
começaram há oito anos.
Todos os Estados membro
da SADC estão a aplicar o
Protocolo Comercial, com a
excepção de Angola e
República Democrática do
Congo (RDC) que solicitaram
mais tempo antes de se
juntarem à ZCL.
O protocolo oferece
uma liberalização comercial
assimétrica baseada nos níveis
de desenvolvimento económico
em cada país.
Os Estados membro
acordaram em liberalizar 85
porcento do comércio intra-
SADC até 2008 ao mesmo tempo
que liberalizam todos os
produtos sensíveis que
constituem os remanascentes 15
porcento até 2012. Estes incluem
téxteis e roupas, açucar,
lactíneos, químicos e plásticos, e
automóveis.
Em 2004, a SADC levou a
cabo uma Revisão de Meio Termo
que propuseram uma série de
recomendações, incluíndo
assegurar que a eliminação
gradual de tarifas aconteçam em
1 de Janeiro de cada ano como
um passo importante rumo ao
alcance da ZCL dentro dos
prazos acordaos.
Contudo, nem todos os
Estados membro estão
actualizados em termos de
implementação dos seus
compromissos e espera-se que
acelerem o passo se querem ficar
prontos até Agosto.
A África do Sul, que toma a
liderança da cedeira rotativa da
SADC em Agosto, está a
preparar-se para acolher a
Cimeira.
O Plano Estratégico
Indicatico Regional de
Desenvolvimento da SADC visa
a criação de uma Zona de
Comércio Livre de 2008, seguido
de uma União Aduaneira em
2010, um Mercado Comum até
2015 e uma União Monetária
com um moeda única até 2018.


abstract:
O SECRETARIADO da SADC
anunciou o falecimento de
Nokokure Murangi, o Director de
Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento (TIFI), que faleceu
tragicamente num acidente de
viação na Sexta-feira Santa, 21 de
Março de 2008. Ele estava a
conduzir ao longo da Auto-estrada
Trans Kalahari pertode Lone Tree,
cerca de 150 quilometros de
Ghantsi, Botswana.

body:
O SECRETARIADO da SADC
anunciou o falecimento de
Nokokure Murangi, o Director de
Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento (TIFI), que faleceu
tragicamente num acidente de
viação na Sexta-feira Santa, 21 de
Março de 2008. Ele estava a
conduzir ao longo da Auto-estrada
Trans Kalahari pertode Lone Tree,
cerca de 150 quilometros de
Ghantsi, Botswana.


Murangi foi
enterrado no seu país de origem,
Namíbia. Murangi juntou-se ao
Secretariado da SADC em 2005,
tendo trabalhado no Ministério da
Indústria e Comércio, e estava a dirigir activamente o processo
rumo ao lançamento da Zona de
Comércio Livre da SADC, que se
espera em Agosto deste ano. Que a
sua alma descance em pas e seu
trabalho seja honrado através da
implementação da ZCL.


title:
A Zámbia olha para a ligação ferroviária para aumentar o comércio com Angola

abstract:
A ZÁMBIA PLANEA construír um
caminho férreo da sua província de
Copperbelt rica em minérios à
fronteira com Angola para se ligar
com a linha férrea de Benguela.

body:
A ZÁMBIA PLANEA construír um
caminho férreo da sua província de
Copperbelt rica em minérios à
fronteira com Angola para se ligar
com a linha férrea de Benguela.

O Presidente zambiano e actual
presidente da SADC, Levy
Mwanawasa, disse que está
determinado em ver a conclusão
da construção da linha férrea de
Chingola, no Copperbelt, para a
mina de cobre de Lumwana e daí
para Angola antes que o fim do
seu mandato acabe em 2011.
Funcionários zambianos dizem
que a primeira fase da ligação férrea
à Angola irão envolver a construção
de 245 quilometros entre a nova
cidade mineira de Solwezi e
Chingola na região noroeste.
A empresa privada, os
Caminhos de Ferro do
Noroeste, disse em 2007 que
tinha assegurado US$250
milhões em
financiamento de
investidores na África do
SUL, Grã-Bretanha e Estados Unidos para o projecto da
linha férrea.
Mwanawasa disse que a linha
férrea iria melhorar o comércio
entre as duas nações, a República
Democrática do Congo (RDC) e
outros países na África Austral.
Ele disse que a Zámbia está
ta,bém interessado em construír
uma rede de estradas da sua cidade
de noroeste de Kalabo para Angola
para aumentar o comércio.
“A Zámbia embarcou desde
então num programa ambicioso
de construção de infraestrutura
férrea e rodoviária ligando a
Zámbia e Angola numa medida
para promover o comércio entre
as duas nações e além,” disse
durante uma visita à Angola em
Março.
Alinha de Benguela costumava
correr de Angola à fronteira
zambiana, mas foi duramente danificada durante a guerra civil
que levou décadas naquela nação
rica em petróleo.
Notando que a Angola
oferecia a rota mais curta ao mar
para a Zámbia, país do interior.
Mwanawasa disse que a
ressureição da linha férrea entre
os dois países significaria a
redução cos custos dos transação
dos exportadores zambianos.
(ZANIS).


abstract:
O CONSELHO de Ministros
da SADC adoptou medidas
para enfrentar os défices de
energia prevalente na região.

body:
O CONSELHO de Ministros
da SADC adoptou medidas
para enfrentar os défices de
energia prevalente na região.
O Conselho notou que
durante este período os
projectos de curto prazo
custando US$5 biliões
irão providenciar energia
adicional somando 6.550 MW.
Os projectos de longo prazo
com a capacidade de 44.000
MW serão implementados
entre 2008-2025 a um custo de
US$41.5 biliões.


title:
Conservação de energia
instrumental para a
região da SADC

abstract:
CRESCE NA região a percepção
de que os actuais défices de
energia irão prevalecer por mais
algum tempo, obrigando aos
Estados membro a adoptar
programas de conservação para
reduzir as demandas de
electricidade.

body:
CRESCE NA região a percepção
de que os actuais défices de
energia irão prevalecer por mais
algum tempo, obrigando aos
Estados membro a adoptar
programas de conservação para
reduzir as demandas de
electricidade.


O Conselho de Ministros da
SADC aprovou um porgrama
regional de conservação de energia
para faciltar a Gestão Conduzida
pela Demanda (DSM), na
sequência de recomendações de
um grupo ministerial de trabalho
sobre energia.
Eles concordaram, numa
reunião de emergência realizada
em Botswana, em Fevereiro, que o
programa de conservação de
energia deve estar preparado até
Junho de 2008.
O roteiro da SADC inclue o
desenvolvimento de padrões
mínimos de eficiência energética
para todas as ligações eléctricas,
implementação de tecnologias de
energia renovável, e a remoção
gradual de lámpadas
incandescentes em preferência às
Lámpadas Compactas
Fluorescentes (CFLs).
As CFLs oferecem o mesmo
brilho como as lámpadas
incandescentes mas usam menos
de metade de energia.
O programa também
significa a “optimização de energia como uma questão de
necessidade” com medidas que
incluem uma redução em 10
porcento de consumo através de
racionalização, arranjos de
compra de energia e penas.
Os ministros acolheram o
cometimento da Eskom da África
do Sul em continuar a fornecer
energia para outros Estados
membro da SADC, mesmo em 10
porcento a menos do que foi
previamente acordado em linha
com o seu programa de reduzir o
fornecimento para consumidores
pela mesma margem.
O Conselho da SADC notou
que as medidas já “começaram a
ganhar dividendos nos sítios
onde foram implementados na
região.”
Em muitas cidades sulafricanas,
o governo e as
autoridades locais descobriram
que algumas das melhores
oportunidades de poupança de
energia existem onde edifícios
estão a ser construídos ou
renovados.
Novas tecnologias podem ser
aplicadas a áreas tais como
iluminação, armazenagem
térmica, incineração de lixo, e
geração de vapor e água.
Um tal exemplo foi o de Cape
Town Inn que foi renovado com a
assistência da Eskom. As
renovações incluíram a substituição das existentes placas
de distribuição e contagem, a
instalação de um novo sistema de
alta tecnologia para aquecimento
de água, substituição de lámpadas
antigas por novas que poupam
energia. Como resultado dessas
mudanças, os custos de poupança
de energia por quarto foram
reduzidas para metade.
A África do Sul, Lesotho,
Malawi, Moçambique, Namíbia,
Zámbia e Zimbabwe estão
envolvidos num programa de
Conservação de Energia de
Biomassa (BEC) financiado pela
Agência Alemã para Cooperação
Técnica.
O programa BEC, que
encoraja o uso de fontes
renováveis de energia nas
comunidades locais mostrou que
com um pacote compreensivo
de soluções e engenhos de uso
eficiente de energia é possível
atingir benefícios múltiplos e de
longa duração ao nível regional.
Outros países viraram-se para
a energia solar que existe em
abundância na região.
Confrontado com graves faltas de
energia, a África do Sul está a
construir uma estação de energia
de 100 MW em Joanesburgo,
completamente gerada pelo sol
para acrescentar à rede eléctrica
no próximo ano.
A Namíbia está a subsidiar a instalação de sistemas solares
para uso doméstico e existem
planos para implementar um
programa de aquecimento solar
em todas as casas
governamentais até 2009.
Para além de ser conveniente
para as populações rurais que não
podem aguentar pagar contas
mensais, a electricidade gerada
pelo sol é barata a longo prazo e
pode reduzir a pressão sobre as
necessidades de energia já sobreexploradas
na região da SADC.
A DSM começou no Brasil nos
fins dos anos 70 quando o país
enfrentou uma falta crítica de
energia, e o governo
implementou uma legislação que
encorajou o uso eficiente do uso
de energia. As iniciativas mais
bem sucedidas foram os padrões
mínimos de eficiência para
dispositivos motores industriais.
Contudo, nos seus esforços a
informação ao consumidor foi
instrumental para se atingir
sucessos.
Pelo que, há necessidades
para que todos os países na
região da SADC implementem
campanhas de comunicação do
uso eficiente de electricidade em
todo o país, incluíndo a
distribuição de CFLs visto essas
campanhas podem ser bem
sucedidas se os clientes são partes
da solução e não o problema.


title:
Roteiro da SADC para confronter as escassezes de energia

abstract:
A SADC adoptou um roteiro para
acelerar a recuperação da região
da actual escassez de energia,
enfatizando a necessidade para
marcos claros e calendários para
medir a implementação.

body:
A SADC adoptou um roteiro para
acelerar a recuperação da região
da actual escassez de energia,
enfatizando a necessidade para
marcos claros e calendários para
medir a implementação.
Reconhecendo que a região
encontra-se numa situação de
emergência energética, a SADC
decidiu formular e implementar
um programa sobre conservação
de energia e desenvolver uma
política da SADC para assegurar o
uso eficiente de energia eléctrica.
O Grupo de Trabalho Ministerial
de Energia da SADC (EMTF)
sobre a Implementação de
Programas do Sector de Energia,
que reuniu-se numa reunião de
emergência em Gaborone,
Botswana, em Fevereiro, adoptou
iniciativas de gestão de oferta e
procura, bem como do uso
efectivo de inter-conectadores.
As recomendações do Grupo
de Trabalho Ministerial de
Energia da SADC (EMTF) sobre a
Implementação de Programas do
Sector de Energia foram aprovadas por todo o Conselho
de Ministros que reuniu-se mais
tarde em Fevereiro, em Lusaka,
Zámbia. Os resultados chave do
Grupo de Trabalho são os
seguintes. Foi acordado que:
 A SADC vai formular e
implementar um programa
regional sobre a conservação
de energia e desenvolver uma
política da SADC para
assegurar o uso eficiente de
energia eléctrica.
 A SADC e o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP)
podia assumir uma
responsabilidade directa para
coordenar e monitorar a
implementação do projecto, e
que os Estados membro
deviam fazer uso total de
infraestruturas de preparação
do projecto para empacotar os
projectos.
 Um estudo será comissionado
para recomendar um modelo
de financiamento para
projectos trans-fronteiriços, e
procurar informação sobre promessas internacionais
feitos para financiar projectos
regionais sob os auspícios da
Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD).
 Existe a necessidade de
acelerar a participação do
sector privado e aumentar o
investimento no sector de
energia, e agir rumo ao alcance
de um ambiente favorável.


O Conselho notou que as
medidas a longo prazo instituidas
pelos Estados membro e SAPP
para ultrapassar o reduzido
excedente da capacidade
instalada e o impacto esperado
dessas medidas, incluíndo um
plano de recuperação
desenvolvido pela empresa sulafricana,
Eskom, e a capacidade
de energia disponibilizada por
Moçambique para exportação
para o resto da região.
Foi acordado que a região deve
trabalhar rumo à harmonização
dos quadros de políticas nacionais
de electricidade, e acelerar o passo das reformas da indústria
de fornecimento de electricidade
para melhorar a governação e
desempenho.
O Conselho acordou
desenvolveu desenvolver e
implementar as necessárias
políticas nacionais e promulgar
legislação para assegurar a
promoção de práticas de
conservação de energia, e fornecer
incentivos financeiros e fiscais às
empresas para a gestão da
demanda.
A recapatilização das
empresas de energia podiam ser
alcançadas através da adopção e
implementação de tarifas custoreflexivas
para permitir às
empresas e Produtores
Independentes de Energia para
recuparar os custos de produção.
O EMTF notou que, acrescido
às questões de oferta e procura, o
sector de energia enfrenta
desafios acrescidos em financiar
os projectos de energia e
arranjos institucionais para
implementação.


title:
COMMUNICADO
GRUPO MINISTERIAL DE ENERGIA DA SADC SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS DO SECTOR DE ENERGIA
GABORONE, BOTSWANA, 21 FEVEREIRO 2008

abstract:
O Grupo
Ministerial
de
Energia
da
SADC
(EMTF)
sobre
a
Implementação de Programas do Sector de Energia teve uma reunião
de emergência em
Boipuso Hall, em Gaborone, Botswana
no
dia 21
de
Fevereiro
de
2008. Na ausência
do presidente
da SADC EMTF, o
Ministro
das
Minas
e
Energia
da
República
da
Namíbia,
Sr
Erikki
Nghimtina,
a
reunião
foi
presidida
por
Sua
Excelência
Michael
Nyambuya,
Ministro
de
Energia
e
Desenvolvimento
Energético
da
República
do
Zimbabwe
e
aberta
por
Sua
Excelência
P.
H.
K.
Kedikilwe,
Ministro
de
Minérios,
Energia
e
Recursos
Hídricos
do
Botswana. O Secretário Executivo da SADC, Sua Excelência Dr Tomáz
Salomão, também
apresentou
um
curto
relatório
sobre
o estado
da
situação do fornecimento de energia na região da SADC.

body:
O Grupo Ministerial de Energia
da
SADC
(EMTF)
sobre
a
Implementação de Programas do Sector de Energia teve uma reunião
de emergência em
Boipuso Hall, em Gaborone, Botswana
no
dia 21
de
Fevereiro
de
2008. Na ausência
do presidente
da SADC EMTF, o
Ministro
das
Minas
e
Energia
da
República
da
Namíbia,
Sr
Erikki
Nghimtina,
a
reunião
foi
presidida
por
Sua
Excelência
Michael
Nyambuya,
Ministro
de
Energia
e
Desenvolvimento
Energético
da
República
do
Zimbabwe
e
aberta
por
Sua
Excelência
P.
H.
K.
Kedikilwe,
Ministro
de
Minérios,
Energia
e
Recursos
Hídricos
do
Botswana. O Secretário Executivo da SADC, Sua Excelência Dr Tomáz
Salomão, também
apresentou
um
curto
relatório
sobre
o estado
da
situação do fornecimento de energia na região da SADC.

A
reunião
do
Grupo
Ministerial
foi
antecedida
por
reuniões
preparatórias
dos membros do
Grupo de
Energia
da
África Austral
(SAPP), a Associação Regional de Reguladores de Energia (RERA) e
outras
partes
no
dia
19
de
Fevereiro
de
2008
e
Funcionários
Seniores da área de Energia no dia 20 de Fevereiro de 2008.
Os Ministros registaram o seu reconhecimento da alta demanda de
electricidade
que
ultrapassou
a
oferta
devido
a,
entre
outros factores,
o crescimento
económico
positivo
que
em
média
foi
de
5%
em
muitos
Estados
membro
da
SADC
e
projectos
de
electrificação rural em muitos Estados membros.
Os
Ministros
notaram o estado actual do fornecimento de
energia
dentro
da
região,
que
tem
uma
capacidade
instalada
de
54,742
MW dos quais apenas 46,391 MW são disponíveis. Embora novos
projectos de geração totalizando 54,742 MW foram comissionados
na
região
em
2007,
a
margem
de
reserva
é
ainda
deficitária
se
comparada
com
a
necessária
margem
de
reserva
de
10.2%.
a
situação
irá
continuar
até
2013
quando
todos
os
projectos
de
geração planeados forem comissionados.
Os
Ministros
reviu
o
estado
de
implementação
dos
projectos
de
geração,
transmissão
e
interconexão
do
SAPP
que
são
categorizados
como
de
reabilitação
e
infraestrutura
relacionada,
projectos de curto, médio e longo prazos. Esses projectos requerem
um
total
de
US$46.4
biliões.
Acrescido
a
esses
projectos,
os
Ministros notaram progressos no Projecto do Corredor do Ocidente
(WESTCOR).
Os
Ministros
reconheceram
as
propostas
medidas
de
curto
prazo
sendo instituidas pelos Estados membro e SAPP para ultrapassarem
o
fornecimento
reduzido
da
capacidade
instalada
e
o
esperado
impacto
dessas
medidas
sobre
a
situação
do
fornecimento
de
energia.
Essas
medidas
incluem
projectos
de
curto
prazo
das
respectivas
empresas,
o
Plano
de
Recuperação
da
ESKOM
e
a
capacidade
energética
sendo
colocada
à
disposição
por
Moçambique
para
exportação
no
resto
da
região.
O
Grupo
de
Trabalho
notou
que
a
ESKOM,
através
do
Plano
de
Recuperação
atingiu 10% de redução de restrições na África do Sul, uma redução
da
energia
fornecida
através
de
contractos
bilaterais
de
10%
e
poupando
600
MW
na
demanda
da
ESKOM
especificamente
no
Cabo Ocidental. Em Moçambique, os Ministros notaram que a HCB
concluíu
recentemente
um
projecto
de
reabilitação
em
todas
as
unidades resultando na disponibilidade das unidades acrescentados em 90%, que disponibilizou 300 MW para serem numa base
flexível para aliviar a crise que confronta a região.
Na sequência do reconhecimento de que a região da SADC
atravessa uma situação de emergência energética, o Grupo
Ministerial adoptou um roteiro para acelerar a recuperação da
região da escassez de energia através de assegurar a conectividade
efectiva dos interconectores, bem como iniciativas de Gestão de
Oferta e Procura como se segue:
 Um Programa de Conservação de Energia (PCP) a ser formulado
e implementado como um programa da SADC,
 Uma política da SADC a ser desenvolvido para assegurar o uso
eficiente de energia eléctrica,
 Desenvolvimento de um padrão mínimo de eficiência
energética para todas as ligações eléctricas,
 Remoção gradual de lámpadas incandescentes em preferência
por Lámpas Compactas Fluorescentes (CFLs),
 Direccionar a recapitalização de empresas de energia,
 Implementacão de tecnologias de energia renovável


Acrescido às iniciativas acima, o Grupo Ministerial notou que um
ambiente favorável é indispensável para acelerar a participação do
sector privado e investimento adicional no sector de energia. Para
se alcançar um ambiente favorável o SAPP irá
 Trabalhar rumo à harmonização dos quadros de políticas
nacionais de energia;
 Acelerar o passo de reformas da Indústria de Fornecimento de
Electricidade (ESI) para melhorar a governação e desempenho;
Desenvolver e implementar políticas nacionais necessárias e
promulgar legislação que permitirá:
 Promoção de práticas de conservação de energia;
 Fornecer incentivos financeiros e fiscais para as empresas para
Gestão da Oferta (DSM)


 Adoptar e implementar princípios de tarifas custo-reflexivos de
modo a permitir que as empresas e Produtores Independentes de
Energia (IPP) recuperem os custos de produção e assegurar a
recapitalização.


O Grupo Ministerial notou que acrescido às questóes da oferta e
procura, o sector de energia está a enfrentar desafios adicionais em
financiar projectos de energia e arranjos enstitucionais para
implementação. Consequentemente, os Ministros acordaram nas
seguintes acções:
 Encomendar um estudo para recomendar um modelo financeiro
para projectos trans-fronteiriços
 Que a SADC/SAPP assumem responsabilidade directa pela
coordenação e monitoria da implementacão de projectos
 Os Estados membros devem fazer uso pleno das infraestruturas
de preparação de projectos para apresentar os projectos de
melhor forma
 A SADC deve se informar sobre as promessas internacionais
feitas para financiar os projectos regionais do NEPA


O Grupo Ministerial considerou e aprovou estruturas para
implementação de projectos, que inclue que Ministros da SADC
responsáveis pela Energia tenham controle total sobre o Roteiro de
Projectos do Sector de Energia, que o Grupo Ministerial de Energia
reveja o passo da implementação de projectos; a Unidade de
Coordenação de Projectos do Secretariado da SADC seja
responsável para a coordenação estratégica de implementação de
projectos de infraestruturas, que inclue o desenvolvimento de
projectos, a arrumação, monitoria e reportar o processo em
conjunto com os Estados membro, SAPP, RERA e Parceiros
Internacionais chave. As Equipes de Projectos e Comités
Instaladores de Projectos vão levar a cabo a implementação diária
e rever os projectos específicos.
Acrescido às estruturas acima, o Grupo Ministerial acordou
fortalecer o SAPP de modo a assegurar que tenha capacidade
adequada para facilitar a implementação do Roteiro; e a RERA para levar
a
cabo
a
edificação
de
capacidade
dentro
do
quadro
regulatório e institucional para assegurar que o ambiente favorável
continue.
Acrescido
a
isso,
o
SAPP
e
RERA
receberam
um
novo
mandato
de
liderar
projectos
regionais
de
energia
em
conjunto
com os Estados membro.
O Grupo
Ministerial enfatizou a importância das medidas propostas
como
uma
resposta
para
enfrentar
a
situação
de
emergência.
Eles
insistiram
junto
do
Secretariado
da
SADC,
SAPP
e
RERA,
apoiados
pelas
suas
empresas
e
outros
parceiros
de
cooperação,
sobre
a
necessidade
de
se
ter
marcos
claros
e
calendários
para
as
medidas
propostas
de
modo
a
que
o
seu
estado
de
implementação
seja
mensurável. Na sua reafirmação do seu apoio às medidas propostas,
o Grupo de Trabalho notou que o relatório do Secretariado da SADC
sobre o Sector de Energia do Madagascar e que as soluções propostas
para
Madagascar
são similares as
que
foram
feitas
para o
resto
dos
Estados membro da SADC.
O Grupo de Trabalho notou com apreço a garantia da África de que
vai honrar com as suas obrigações contractuais no concernente ao
fornecimento de energia ao resto da região.
Em conclusão e dando seguimento da oferta da RAS para acolher a
próxima Reunião do Grupo Ministerial de Energia numa data a ser
anunciada durante a reunião
dos Ministros de Energia da SADC, a
ser
realizado
no
dia
30
de
Abril
de
2008,
na
RDC,
o
Grupo
de
Trabalho Ministerial transmitiu o seu apreço ao Povo e Governo de
Botswana
pelo
ambiente
conducente
que
resultou
numa
reunião
bem
sucedida,
ao
Secretariado
da
SADC
e
Ministro
de
Minérios,
Energia
e
Recursos
Hídricos
do
Botswana
pelos
preparativos
da
reunião e a todos os parceiros pelo continuado apoio.
Boipuso Hall, Gaborone, 21 de Fevereiro de 2008


