# port

body:
País
Moeda
(US $1)
África do Sul
Rande (100 céntimos)
85.94
Angola Kwanza
(100 lwei)
4.35
RDC
Franco Congolês
449.00
Lesotho
Maloti (100 lisente)
5.77
Madagascar
Franco Malgaxe
9,400.00

                    
Malawi
Kwacha (100 tambala)
108.00
Maurícias
Rupia (100 céntimos)
28.24
Moçambique
Metical (100 centavos)
8,600.00
Namíbia
Dólar (100 céntimos)
5.90
Suazilândia
Lilangeni (100 céntimos)
5.77
Tanzania
Xélim (100 céntimos)
1,049.50
Zámbia
Kwacha (100 ngwee)
4,710.00
Zimbabwe
Dollar (100 cents)
6,200.00


body:
2005
Evento
Local
Fevereiro
2
Cimeira Mundial Sobre Sociedades de Informação Conferência
                    Regional Africana
Gana
21 - 25
Conselho de Ministros da SADC
Maurícias
22-24
Reunião Mista da SADC/Autoridade Inter-governamental de Desenvolvimento
                    (IGAD)

                    sobre Gestão Sustentável de Terras 
Etiópia
23
Troika de Funcionários Séniores da UE/UA
Luxemburgo
28 Feb-11 March
49ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto
da Mulher: Beijing + 10
ONU, Nova Iorque
Marco
1-5
Fórum Global sobre a Revisão do Progresso
da Mulher em Gestão Florestral desde Beijing 1995
Uganda
10-11
Reunião do Consórcio da SADC para Conservação
                    do Rinoceronte
Zimbabwe
14-15
Reunião de Parceiros da SADC/NEPAD em Pesquisa Agrícola
Botswana
31
Reunião de Revisão sobre Biodiversidade SADC/IUCN/PNUD
Botswana
Abril
6-7
Comité Instalador do Projecto de Apoio da Educação
Ambiental da SADC
Moçambique
11-22
Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável
ONU, Nova Iorque
25-27
Conferência Consultiva da SADC 2005
Maurícias

27
Fórum SADC/Índia
Maurícias


title:
Feriados Nacionais nos Países da SADC no
período entre Março – Abril 2005

body:
3 Março
Dia dos Mártires
Malawi
8 Março
Dia da Mulher
Angola
12 Março
Dia Nacional
Mauritius
21 Março
Dia dos Direitos Humanos
África do Sul
21 Março
Ougadi Maurícias
21 Março
Dia da Independência
Namibia
25 Março
Sexta-feira Santa
Todos os países excepto

Moçambique, Maurícias e RDC
26 Março
Feriado Nacional
Botswana

26 Março
Sábado Santo
Zámbia

28 Março
Segunda-feira de Páscoa
Todos os países excepto

                    Moçambique, Maurícias e RDC

28 Março
Dia da Família
África do Sul

4 Abril
Dia da Paz e Reconciliação Nacional
Angola

7 Abril
Dia da Mulher Moçambicana
Moçambique

18 Abril
Dia da Independência
Zimbabwe

19 Abril
Aniversário do Rei
Suazilândia

25 Abril
Dia da Bandeira
Suazilândia

26 Abril
Dia da União
Tanzania

27 Abril
Freedom Day
Dia da Liberdade África do Sul

30 Abril
Dia da Educação e

Juventude
RDC


title:
A SADC aos 25 anos Passos e desafios ao desenvolvimento regional

abstract:
O MERCADO da SADC mais do que
triplicou durante os 25 anos da
história da organização, criando uma
das condições necessárias para uma
Zona de Mercado Livre, que a região
planea atingir até 2008.

body:
<image src="images/v8n1/jeepers.jpg" align="left">O MERCADO da SADC mais do que
triplicou durante os 25 anos da
história da organização, criando uma
das condições necessárias para uma
Zona de Mercado Livre, que a região
planea atingir até 2008.
De uma população de cerca de 60
milhões em 1980 quando a
o rganização foi formada como a
Conferência da Coordenação para o
Desenvolvimento da África A u s t r a
(SADCC), o mercado cresceu para
mais de 200 milhões de consumidores.
O aumento rápido da população é
atribuído ao crescimento natural, bem
como de novos estados membros que
se juntaram ao longo dos anos,
aumentando de nove nações
fundadoras para os actuais 13 estados
membros.
O objectivo a longo prazo da SADC
é de estabelecer um Mercado Comum
em 2015, o que significaria uma tarifa
externa comum e por último uma
moeda única um ano mais tarde, em
2016.
A região planea transitar para uma
União Aduaneira em 2010, de uma
forma incrementada, precedida por
uma Zona de Mercado Livre.
Todavia, tudo isso vai depender
duma implementação bem sucedida
do Protocolo Comercial, que começou
em 2000. O protocolo prevê uma
eliminação gradual das taxas ou
tarifas aduaneiras e barreiras nãotarifárias
ao comercio. Até 2008, todos
os bens comercializados na SADC
devem ser substancialmente livres de
pagamentos de impostos.
O Secretário Executivo da SADC,
P rega Ramsamy, disse que os
consumidores iriam ser os maiores
beneficiários da Zona do Comércio
L i v re “porque geralmente obtém
melhores produtos a preços baixos.”
Ele explicou que “ao nível de (cada)
país, haverá mais oportunidades de
mercado em termos da demanda e
acesso, bem como mais competição
que vai prover melhores bens e
serviços aos consumidores.”

Energia

A criação da Pool de Energia da
África Austral permitiu um
fornecimento consistente e fiável de
electricidade a todos os estadoss
m e m b ros, incluíndo os que não
gerem a sua própria energia.
Nos projectos tais como o
Projecto de Energia do Corredor do
Oeste, que acaba de ser expandido a
todos os países da SADC, vai
acalmar as ansiedades de energia da
região.

Corredores de desenvolvimento social

Nos 25 anos da sua história, a SADC
transformou os tradicionais
c o r re d o res de transporte em
Corre d o res de Desenvolvimento
Espacial, criando vastas
oportunidades para ambos os
i n v e s t i d o res domésticos e
estrangeiros.
Os corre d o res da Beira, Maputo
e Walvis Bay são alguns dos
exemplos de sucesso, enquanto o
C o r redor de Mtwara, pretende ligar
o porto da Tanzania a Moçambique,
Malawi e o leste da Zámbia, é um
dos demais na região que ainda são
embrionários.
Tradicionalmente, os países do
interior na SADC dependeram em
rotas de transporte para a costa
oriental no Oceano Índico. Porém,
agora o Corredor da Walvis Bay –
ligado pelas auto-estradas de Trans-
Kalahari e Trans-Caprivi –
p rovidencia uma via de saída
alternativa para o Oceano Atlântico
no oeste.
O Projecto de Fundição de
Alumínio de Moçambique
(MOZAL), parte do Corredor de
Maputo, representa um dos maiores
e m p reendimentos de investimento
em anos recentes, empre g a n d o
m i l h a res de moçambicanos e um
n ú m e ro significante de outro s
trabalhadopres da região da SADC.

Recursos Humanos

Embora o emprego permanece
alto nos países da região, o
movimento intra-re g i o n a l
de abilidades e a fuga de
c é re b ros ao exterior
deixaram os estados
membros seriamente vulneráveis em
sectores essenciais tais como
engenharia e saúde.
A SADC não pode continuar a
aguentar utilizar os seus parc o s
recursos treinando pessoas cuja
perícia beneficia países que menos
precisa deles. Para desencorajá-los a
olhar para o norte a procura de
melhor oportunidades, os peritos
não somente precisam de melhores
desafios em casa, mas mais
importante, mais condições
favoráveis de trabalho.

HIV/SIDA

A maior ameaça aos re c u r s o s
humanos da região é a pandemia do
HIV/SIDA. A SADC é a região mais
afectada do mundo e os seus líderes
responderam através da adopção de
uma visão comum e plataforma de
acção.
A Declaração de Maseru sobre o
HIV/SIDA adoptado em Julho de
2003 identifica áreas prioritárias que
incluem o acesso aos cuidados
médicos, testagem e tratamento;
p revenção e mobilização social;
mobilização de recursos; uma
a b o rdagem orientada ao
desenvolvimento, monitoria e
avaliação.

Agricultura e segurança alimentar

Ao longo da duas décadas e meias
do envolvimento da SADC no
desenvolvimento regional, a
agricultura continua o esteio das
economias de muitos estados
membros. Embora o sector da
agricultura é agora re l a t i v a m e n t e
desenvolvido, re q u e r-se melhore s
métodos de cultivo e mais
investimento especialmente na
compra de equipamento moderno e
maquinaria.
Arecorrência do ciclo da seca nas
duas últimas décadas expôs
seriamente a região e serviu como
uma lembrança aguda de que são
necessárias novas políticas para
assegurar uma segurança alimentar
sustentável.
Os líderes da SADC
responderam com a Declaração de
Dar es Salam sobre a Agricultura e
Segurança Alimentar de Maio de
2004, que procura revolucionar a
p rodução agrícola. Uma das
provisões mais críticas da declaração
é do abandono da sobre -
dependência sobre uma agricultura
dependente na chuva e colocar mais
terra arável sob irrigação.
A c rescido ao aumento de
investimento no equipamento de
irrigação, o desafio é construir mais
barragens, embora os mesmos
possam influnciar de forma adversa
o fluxo das águas a jusante nos
mesmos países vizinhos.
O outro desafio é sempre de
assegurar que os recursos naturais
tais como a terra e água são
utilizados de forma sustentável, e a
região apoia firmamente o conceito
internacional de Gestão Integrado de
Recursos Hídricos (GIRH).

Protocolos

Desde a sua emergência em 1992, a
SADC adoptou um total de 30
p rotocolos e declarações para
harmonizar as políticas e legislações
num número de áreas, incluíndo a
dos recursos naturais.
Muitos desses protocolos já estão
em vigor. Todavia, precisa-se que
muito seja feito para assegurar uma
síntese com as políticas nacionais.

Paz e segurança

Os grandes ganhos são a conquista
da independência na Namíbia em
1990, e a queda do apartheid na
África do Sul em 1994, que colocou
um ponto final na guerra civil em
Moçambique em 1992 e Angola em
2002.
Tendo passado por várias
transformações, incluíndo a recente
transformação das suas instituições,
a SADC pode olhar para os ganhos
dos últimos 25 anos para galvanizar
ainda mais a integração regional e
desenvolvimento.
O Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional (RISDP)
é um ro t e i ro cujo destino é o
Mercado Comum em 2015.


title:
Moeda única da África Austral possível até 2016

abstract:
O GOVERNADOR do Banco Central da África do Sul, Tito Mboweni,
exprimiu confiança de que uma moeda única é possivel para a SADC até
2016.

body:
O GOVERNADOR do Banco Central da África do Sul, Tito Mboweni,
exprimiu confiança de que uma moeda única é possivel para a SADC até
2016.
Após acolher um encontro de governadores de bancos centrais da região
na Cidade de Cabo, ele disse que a região está séria quanto a introdução de
uma moeda únida gerida por um único banco central.
A união monetária seria introduzida em 2016, em seguimento à
implementação de um mercado comum no ano anterior, marcado pela livre
movimentação de emprego e capital.
Mboweni reconheceu os desafios e disse que há muito a ser feito para
que as metas sejam alcançadas.
“Começamos por uma posição onde dizemos que as condições não
estão boas para integração efectiva, mas queremos lá chegar, por isso
precisamos de dar esses passos,” disse numa entrevista com o Business
Times.
As metas chave de convergência são:

Inflação de um dígito até 2008 e um teto de 5 porcento até
2012;
Défices orçamentais abaixo dos 5 porcento do PIB até 2008
e dentro de uma banda de um a três porcento até 2012,
Um valor nominal da dívida pública e contraída via titulos de
tesouro abaixo dos 60 porcento do PIB até 2008; e
Cobertura de importações para três meses até 2008 e seis
meses até 2012.


O Governador estabeleceu uma equipe de quatro membros, secretariado
a tempo inteiro no seu escritório para conduzir as preparações da África do
Sul para a integração.


title:
Implementando o guião da SADC para 15 anos

abstract:
A IMPLEMENTAÇÃO da estratégia
de desenvolvimento da SADC para
2005 está agora em movimento após
aprovação do seu orçamento anual e
planos económicos pelo Conselho de
Ministros no seu primeiro encontro
do ano em Fevereiro, nas Maurícias.
O Conselho aprovou um orçamento
maçisso de US$37.5 milhões,
representando um salto de mais de
100 porcento do ano anterior.

body:
A IMPLEMENTAÇÃO da estratégia
de desenvolvimento da SADC para
2005 está agora em movimento após
aprovação do seu orçamento anual e
planos económicos pelo Conselho de
Ministros no seu primeiro encontro
do ano em Fevereiro, nas Maurícias.
O Conselho aprovou um orçamento
maçisso de US$37.5 milhões,
representando um salto de mais de
100 porcento do ano anterior.
Falando após o encontro, o
Secretário Executivo da SADC disse
que o alto salto no orçamento anual
foi causado pela nova estratégia de
implementação dos dois planos de
desenvolvimento da organização, e
alargamento da estrutura do pessoal
no Secretariado.
A SADC está a chegar ao fim de
um longo exercício de restruturação
que centralizou as operações no
Secretariado baseado em Botswana,
e que deu luz a dois planos de longo
prazo – o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico para o Órgão
(SIPO) sobre Cooperação em
Políticas, Defesa e Segurança.
Uma Conferência Consultiva dos
p a rc e i ros da SADC marc a d a
inicialmente para as Maurícias, 25-27
de Abril, visando angariar apoio
financeiro para os dois planos de
desenvolvimento foi adiada para
Outubro. O local do evento aínda não
foi decidido.
Ramsamy disse que o adiamento
é resultado de duas razões – as
p resenças confirmadas pelos
doadores não eram ao nível sénior
para igualar a da SADC que é ao nível
ministerial, e para permitir os estados
membros tempo suficiente para dar
subsídios aos documentos técnicos.
“Agora iremos fazer uma
campanha para encorajar os nossos
p a rc e i ros de cooperação a enviar
delegados ao nível ministerial,” disse
Ramsamy. Ele acrescentou que o
adiamento não irá minar os esforços
de implementação dos planos de
desenvolvimento visto que a SADC
não depende apenas de fundos dos
doadores.
Com relação a eminente falta de
e n e rgia na região, os ministro s
instruíram a Pool de Energia da
África Austral a organisar uma
Conferência Regional de
Investimento em Electricidade, a ter
lugar em Namíbia, em Junho de 2005.
Espera-se que a conferência mobilize
recursos para financiar projectos de
geração e transmissão de energia.
A Cimeira da SADC em Agosto
do ano passado exprimiu as graves
preocupações de que a região vai ter
falta de capacidade de geração de
e n e rgia suplementar em 2007, se
novos projectos não forem realizados.
Por conseguinte, foi estabelecido um
comité instalador constituído por
m i n i s t ros de energia da A n g o l a ,
África do Sul, Namíbia e Zimbabwe.
O Conselho também instruíu que
o Projecto do Corredor do Oeste –
uma iniciativa conjunta para energia
envolvendo a Angola, África do Sul,
Botswana, Namíbia, a República
Democrática do Congo e Zimbabwe –
seja estendido a todos os países da
SADC. Isso deve ser apoiado por
uma re p resentação abrangente de
m i n i s t ros da SADC no comité
instalador.
Os ministros notaram que as
actuais negociações multilaterais
e n t re a União Europeia (UE) e
g rupos regionais individuais tais
como a SADC são divisivas.
A UE está a negociar acordos de
p a rceria económica com gru p o s
individuais em oposição ao maior
grupo de países da África, Caraíbas e
Pacífico.
As negociações colocaram vários
desafios, incluíndo o facto de que
vários países da SADC são membros
de outros grupos regionais que
também participam no pro c e s s o .
Esses includem a União
Alfandegária da África A u s t r a l
(SACU) e a Comunidade da África
Austral (EAC).
Um comité de embaixadore s
acreditado em Botswana foi formado
para desempenhar um papel de
c o n s e l h e i ros ao Secretariado e
estados membros. O Botswana é o
negociador chefe da SADC junto da
UE sobre acordos de parc e r i a
económica.
Espera-se que as negociações
sejam concluídas em 2008, o que vai
coincidir com a criação da Zona de
Comércio Livre da SADC.






Metas da SADC

Fundo de desenvolvimento regional da SADC e mecanismo de auto-financiamento 2005
Eliminação de controles cambiais em transações intra-regionais da SADC 2006
Zona de Mercado Liv r e 2008
União Alfandegária da SADC, tarifa externa comum 2010
Acordo de Mercado Comum 2015
Banco Central da SADC, preparações para moeda única da SADC 2016


abstract:
O CONSELHO APROVOU a
realização da sessão inaugural
do Fórum da SADC-Índia aos
28 de Abril, nas Maurícias, ao
nível ministerial. A agenda
inclue:

body:
O CONSELHO APROVOU a
realização da sessão inaugural
do Fórum da SADC-Índia aos
28 de Abril, nas Maurícias, ao
nível ministerial. A agenda
inclue:

agricultura, em particular a
irrigação, agro-engenharia,
cultivo em terras secas, e
tecnologia de sementes;
comércio e investimento;
gestão de recursos hídricos;
promoção de indústrias de
pequena e média escala e
desenvolvimento
empresarial;
medicamentos e farmácos;
desenvolvimento de recursos
humanos; e
tecnologias de informação e
comunicação.


abstract:
O CONSELHO de Ministros da
SADC aprovou novo s
procedimentos de recrutamento
baseados no sistema de quotas.

body:
O CONSELHO de Ministros da
SADC aprovou novo s
procedimentos de recrutamento
baseados no sistema de quotas.
Nenhum estado membro poderá
deter mais de uma posição nos sete
postos cimeiros – os postos de
secretário executivo, vicesecretário
executivo, director ch e f e
e quatros directores. Ademais, pelo
menos um das três posições
cimeiras deve ser detida por uma
mulher. Pa ra a vacaturas, requer-se
que os estados membros
apresentem quatro candidatos dos
quais 50 porcento são mulheres.


abstract:
NUMA MEDIDA visando simplificar e operacionalizar o
Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional
(RISDP), a SADC desenvo l veu planos económicos e
orçamentos para 2005/2006 focalizando principalmente em
quatro direcções e duas unidades.

body:
NUMA MEDIDA visando simplificar e operacionalizar o
Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional
(RISDP), a SADC desenvo l veu planos económicos e
orçamentos para 2005/2006 focalizando principalmente em
quatro direcções e duas unidades. Os planos económicos
delineam as áreas prioritárias para o período 2005/6, que será
um marco rumo ao alcance de objectivos a longo termo do
plano estratégico de 15 anos. O Conselho de Ministros da
SADC aprovou os planos económicos no seu encontro em
Fevereiro, nas Maurícias.

Direcção do Comércio,
Indústria, Finanças e
Investimento

Os desafios imediatos da direcção
incluem o fortalecimento da
integração de mercados, aumentar a
competitividade produtiva, bem
como o desenvolvimento de
mercados financeiros e de capitais.
Também importante é o movimento
rumo a uma cooperação monetária,
c o n v e rgência macro - e c o n ó m i c a ,
p romoção de investimento intra-
SADC e de investimento dire c t o
estrangeiro.
Áreas de intervenção da TIFI
2005/6

integração de mercados de bens e
serviços,
desenvolvimento de merc a d o
financeiro e de capitais;
alcance de uma pro f u n d a
cooperação monetária;
alcance de convergência macroeconómica;
aumento de níveis de
investimento intra-SADC e
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE); e
participação efectiva em
c o n c o rdância com os acord o d o
internacionais.



Direcção de Alimentação,
Agricultura e Recursos
Naturais

A d i recção tem principal enfoque
s o b re cinco sectores – segurança
alimentar, desenvolvimento de
culturas, desenvolvimento de
animais, gestão de recursos naturais
e pesquisa e desenvolvimento.
Os desafios da segurança
alimentar confrontando a
SADC requerem um aumento
de produtividade, eliminação
de défices alimentares e
aumento de comércio em
produtos agricultura.
Áreas de intervenção da FANR
2005/6


assegurando a disponibilidade
de alimentos;
acesso a alimentos;
melhoria do valor nutritivo se
segurança de alimentos; e
preparação à desastres para
segurança alimentar


Direcção de Desenvolvimento
Social e Humano &
Programas Especiais

Os sectores chave nesta direcção são
os sistemas de saúde, educação,
recursos humanos, cultura e
desporto, informação e emprego. O
seu objectivo a longo prazo é
coordenar todo o desenvolvimento
de recursos humanos na região.
Áreas de intervenção da SHDSP
2005/6

desenvolvimento e sustentação
de capacidades humanas;
desenvolvimento de valore s ,
atitudes e práticas culturais
positivas;
i n c rementar a utilização de
capacidades humanas; e
disponibilidade e acesso à
informação.



Direcção de Infrastrutura e
Serviços

A função fundamental é de
p romover o provimento de uma
i n f r a s t rutura regional adequada,
interligada e eficiente. Os sectores
chave são os de transportes,
comunicações e meteoro logia,
energia, turismo e água.
Áreas de intervenção IS 2005/6

p rovisão de uma infrastru t u r a
de transporte e de serviços
adequada, interligada e
eficiente;
p rovisão de infrastruturas de
serviços de comunicações e
m e t e o rologia adequadas,
interligadas e eficientes;
p romoção de turismo como um
meio para desenvolvimento
sustentável e integração re gional;
facilitar a monitoria e avaliação da
resposta regional multi-sectorial;
gestão integrada de re c u r s o s
hídricos e desenvolvimento de
i n f r a s t rutura relevante que
contribua para entegração
regional e erradição da pobre z a .



Unidade Estatística

Sumário das áreas de intervenção
2005/6

Desenvolvimento de quadro
legal em estatísticas;
Harmonização de estatísticas na
região da SADC;
P rovi sã o de est a tí st ic a s
relevantes para a integração
regional; e
Desenvolvimento da capacidade
estatística na SADC.


Unidade do HIV/AIDS

Sumário das áreas de intervenção
2005/6

Desenvolvimento e harmonização
de políticas;
Capacitação e enquadramento de
HIV/SIDA em todas as políticas e
p rogramas da SADC;
Facilitatação de re s p o s t a s
técnicas, redes de re c u r s o s ,
colaboração e coordenação; e
Facilitação de monitoria e
avaliação da resposta multisectorial
regional.



Unidade do género

Sumário das áreas de intervenção
2005/6

desenvolvimento de um explicíto
q u a d ro regional de políticas de
g é n e ro e harmonização de
políticas do género ;
enquadramento do género nas
e s t ruturas e instituições da SADC;
desenvolvimento e
implementação à nível regional do
empoderamento da mulher nas
várias áreas sectoriais;
comunicação, partilha de
informação, construção de
coligações e networking;
formação e capacitação de
maquinarias nacionais de pessoal,
e de formadores nacionais e
regionais, fazedores de decisões e
o u t ros parc e i ros críticos em
conceitos, análise, sensitização e
abilidades de empoderamento;
monitoria e avaliação da
Plataforma de Acção de Beijing, a
Declaração da SADC sobre
G é n e ro e Desenvolvimento e a sua
adenda, CEDAW, a Carta A fricana
s o b re a Mulher.


title:
O apoio da SADC ao programa agrícola da NEPAD

abstract:
OS MINISTROS DA AGRICULTURA,
finanças, comércio e indústria nos estados
membros da SADC promoteram o seu apoio ao
Programa Compreensivo de Desenvolvimento
Agrícola Africano (CAADP) da NEPAD.

body:
OS MINISTROS DA AGRICULTURA,
finanças, comércio e indústria nos estados
membros da SADC promoteram o seu apoio ao
Programa Compreensivo de Desenvolvimento
Agrícola Africano (CAADP) da NEPAD.
Essa é uma iniciativa da NEPAD para
promover intervenções que respondam melhor
aos desafios agrícolas do continente.
Durante o lançamento da África Austral do
CAADP em Maputo, os ministros concordaram
em estabalecer um coordenador do CAADP no
Secretariado da SADC, bem como um painel de
aconselhamento ao alto nível ligando os órgaões
nacionais para aassegurar que haja acção.
O Secretariado da NEPAD concordou em dar
seguimento com consultas imediatas para
assegurar que recursos sejam identificados para
a nomeção de coordenador do CAADP baseado
na SADC.
Os planos de acção apresentados pelos
delegados no encontro do Maputo abarcavam a
expansão de irrigação a pequena escala e
colheita de água, capacitação para organizações
de farmeiros, e um sistema de rastreio
orçamental.
Os funcionários da SADC
indicaram o seu cometimento em
alinhar os orçamentos agrícolas
ao quadro do CAADP para que
pelo menos 10 porcento dos
orçamentos nacionais é
direccionado à agricultura.
O desenvolvimento agrícola
figura de forma prominente no
plano estratégico da SADC, que
p rovidencia um quadro para a
integração económica e
desenvolvimento social na re g i ã o .
O Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) prometeu
c o nt i nua r a pro v i d e n c i a r
financiamento aos estados membros da
SADC nos seus esforços de redução de
pobreza e assegurar segurança alimentar.


title:
Acções para acelerar os projectos chave da NEPAD

abstract:
UM WORSHOP de alto nível sobre
capacitação das Comunidades Económicas
Regionais (RECS), visando avançar a
implementação de projectos chave de
infrastruturas da NEPAD, realizado na capital
nigeriana, Abuja, discutiu:

body:
UM WORSHOP de alto nível sobre
capacitação das Comunidades Económicas
Regionais (RECS), visando avançar a
implementação de projectos chave de
infrastruturas da NEPAD, realizado na capital
nigeriana, Abuja, discutiu:

identificação ou conformação de projectos
prioritários prontos para implementação,
incluíndo capacidades, recursos, e outro
apoio necessário, com prazos
estabelecidos e acordados, incluíndo as
i n t e revenções políticas necessárias para
acelerar a implementação;
Um Plano de Acção sobre capacitação para
RECs e instituições relevantes para
implementação dos projectos prioritários
da NEPAD dentro dos prazos acordados;
Definição das responsabilidades dentre os
vários parceiros – RECs, Comissão da UA,
S e c retariado da NEPAD, doadores e
o u t ros parc e i ros de desenvolvimento –
para assegurar a implementação;
Um Plano de Acção para o
estabelecimento dos equipes de trabalho
dos RECs para liderar a implementação da
N E PAD em cada região, com datas
definidas; e
definidas; e
Definição de responsabilidades entre os
p a rc e i ros para assegurar que as equipes
sejam estabelecidas conforme planeado.


title:
Apoio japonês e da ADB aos projectos da NEPAD

abstract:
A Agência Japonesa Internacional para Cooperação
(JICA) e o Banco Africano de Desenvolvimento
(ADB) acordaram em trabalhar juntos para apoiar a
NEPAD na implementação dos seus projectos.

body:
A Agência Japonesa Internacional para Cooperação
(JICA) e o Banco Africano de Desenvolvimento
(ADB) acordaram em trabalhar juntos para apoiar a
NEPAD na implementação dos seus projectos.
A decisão vem na sequência de um encontro
consultivo com os re p resentantes da NEPAD para
explorar a colaboração entre a JICA e o ADB no
desenvolvimento de infrastruturas, capacitação,
agricultura e desenvolvimento rural, água, educação,
saúde, governação e sector privado.
A equipe da JICA sugeriu três formas de
p romover a colaboração JICA/ADB:

Participação do ADB nas equipas de for
mulação de estudos para os projectos da
J I C A para infrastruturas planeados para
2005;
Alinhamento pela JICA dos projectos em
curso com projectos similares apoiados
pelo ADB e NEPAD;
Formulação conjunta entre ADB e JICA dum
novo projecto sob o quadro continental da
NEPAD.


A J I C A e o ADB concordaram em ecções de
seguimento para acelerar a sua colaboração em
apoio da NEPAD e contribuír rumo ao seu
partilhado objectivo de alcançar os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODMs) em
África.


title:
E-Escola da NEPAD em fase de demonstração pronta para o lançamento

abstract:
INICIATIVA DAS E-ESCOLAS da NEPAD está
pronta para entrar na fase de demonstrações. Isso
foi acordado no segundo workshop do órgão de
coordenação em Pretória.

body:
INICIATIVA DAS E-ESCOLAS da NEPAD está
pronta para entrar na fase de demonstrações. Isso
foi acordado no segundo workshop do órgão de
coordenação em Pretória.
A fase de demonstração será levada a cabo em
20 países durante um período de 12 meses. Isso
envolve explicar aos participantes sobre o tipo de
equipamento, software, formação e capacitação
necessários para ter o atributo de e-Escola da
NEPAD.
As primeiras escolas de demonstração vão ser
lançadas em Abril nas regiões do Norte de África,
a África ocidental francófona, África ocidental
anglófona, África oriental, central e austral. Pelo
menos estarão prontas quatro escolas por cada
região.
O objectivo da demonstração é de acumular
um corpo de conhecimento para informar a
implementação duma mais ampla Iniciativa e-
Escolas da NEPAD.
O workshop acordou num quadro de
implementação, incluíndo a coordenação ao nível
continental pela Comissão e-África, e responsabilidades
dos países ao nível local.
O financiamento para este projecto foi obtido
da Parceria da Sociedade de Informação para o
Desenvolvimento da África (ISPAD), que
c o n c o rdou financiar o processo no seu todo.
Também vai assumir a responsabilidade de
formação sob a liderança e orientação da
Comissão e-África.


title:
África Austral afe ctada por outra estação de seca

abstract:
OS ÚLTIMOS relatos na região da
SADC indicam que muitas partes
da mesma tiveram boas chuvas
durante a primeira metade da
estação chuvosa, mas que a
Segunda metade tem sido
caracterizada por chuvas fracas na
parte sul da região.

body:
OS ÚLTIMOS relatos na região da
SADC indicam que muitas partes
da mesma tiveram boas chuvas
durante a primeira metade da
estação chuvosa, mas que a
Segunda metade tem sido
caracterizada por chuvas fracas na
parte sul da região.
Segundo as estimativas da
SADC divulgadas nos inícios de
Abril, as areas afectadas incluem o
centro e sul de Moçambique, sul do
Malawi, sudeste do Zimbabwe e
norte da África do Sul.
Houve chuvas normais no
centro da África do Sul, Angola,
Lesotho, Namíbia, RDC e
Suazilândia.
Todavia, a distribuição das
chuvas foi pobre no Lesotho e
Suazilândia.
“Os baixos níveis de
p recipitação afectaram a re g i ã o
negativamente e isso teve
implicações para cereais e legumes,
sendo que os pastos para gado
estão afectados em areas com défice
chuvoso mais extremo,” disse a
SADC no comunicado de
actualização das chuvas.
“ A época chuvosa nas partes
setentrionais da região está
chegando ao fim e espera-se pouca
chuva,” diz o comunicado.
O período de Janeiro a Março,
que é a Segunda metada da estação
chuvosa, é crítica para a principal
dieta da região, o milho, visto que é
na altura em que a cultura está em
florescência e precisa de humidade.
A SADC estima que a África do
Sul vai ter uma boa safra “como
resultado de uma boa media de
chuvas nas áreas de pro d u ç ã o
agrícola do país”.
Todavia, Lesotho, Malawi,
Moçambique, Suazilândia, Zámbia
e Zimbabwe vão ter colheitas
pobres.
As condições secas na re g i ã o
austral da África acontecem numa
altura em que os modelos indicavam
um El Ninõ fraco. Um El Ninõ forte
está associado com secas,
enquanto que o contrário, La
Ninã está associada a tempo
chuvoso e mesmo cheias.
As secas têm ocorrido
periodicamente ao longo
da história.


title:
Moçambique receia fraca colheita no sul do país

abstract:
ALGUMAS PARTES do sul de
Moçambique confrontam-se com
secas, e uma época chuvosa irregular
que pode levar a uma fraca colheita
de milho.

body:
ALGUMAS PARTES do sul de
Moçambique confrontam-se com
secas, e uma época chuvosa irregular
que pode levar a uma fraca colheita
de milho.
“Estamos preocupados porq u e
estamos a chegar ao fim da época
das chuvas e as melhorias esperadas
não surgem,” disse Mário Ubisse do
departamento do Sistema de Aviso
Prévio no Ministério de Agricultura.
Isso afecta alguns distritos na
p rovíncia de Inhambane, onde os
sinais de seca são óbvios. Todavia,
esse cenário contrasta com o norte e
centro de Moçambique onde chuvas
acima do normal causaram
inundações no vale do Zambeze.


title:
África do Sul vai ter uma colheita assinalável de milho

abstract:
A Á FRICA do Sul poderá colher 11.14
milhões de toneladas de milho este ano,
o que re p resenta 18 por cento a mais do
que a última época e a melhor em 11
anos, segundo um relatório publicado
pela em Joanesburgo em Março.

body:
A Á FRICA do Sul poderá colher 11.14
milhões de toneladas de milho este ano,
o que re p resenta 18 por cento a mais do
que a última época e a melhor em 11
anos, segundo um relatório publicado
pela em Joanesburgo em Março.
O Comité de Estimativas de
Culturas disse que os agricultore s
c o m e rciais de milho irão ter uma
colheita de 11.14 milhões de toneladas,
sendo 6.63 milhões de toneladas de
milho branco e 4.51 milhões de
toneladas de milho amarelo.
A colheita deste ano será a maior
desde 1993-94 quando os farmeiro s
comerciais colheram 12.1 milhões de
milho. Os estoques nacionais
rondavam nos 5.23 milhões de
toneladas no final de Janeiro, segundo a
GrainSA. Xinhua.


title:
Segurança alimentar da região mostra sinais de melhoria

abstract:
AS AVALIAÇÕES d e
disponibilidade de alimentos na
África Austral indicam um
superavit de 1.27 milhões de
toneladas de milho para a época
de 2004/2005, segundo a direcção
da SADC para Alimentação,
Agricultura e Recursos Naturais.

body:
AS AVALIAÇÕES d e
disponibilidade de alimentos na
África Austral indicam um
superavit de 1.27 milhões de
toneladas de milho para a época
de 2004/2005, segundo a direcção
da SADC para Alimentação,
Agricultura e Recursos Naturais.
O défice geral de cereais é de
cerca de 1.69 milhões de toneladas,
o que é uma substancial melhoria
do défice de 2.96 milhões de
toneladas da época de 2003/2004.
Os países que se confrontam
com escassez de alimentos são o
Lesotho, Malawi, Moçambique,
Suazilândia e Zimbabwe, com
uma estimativa agregada de cinco
milhões de pessoas afectadas.
Embora a região tenha sofrido
secas e chuvas persistentes, as
melhorias de produção foram
atribuídas às medidas extras que
os estados membros estão
tomando em linha de conta com a
Declaração de Dar es Salam sobre
Agricultura e Segurança
Alimentar.
Essa declaração de referência
foi endossada por uma cimeira
extra-ordinária dos líderes da
SADC quando se reuniram na
capital tanzaniana, aos 15 de Maio
de 2004.


title:
Uma dieta indígena diversificada e nutritiva: importante para a prevenção de doenças

abstract:
A REGIÃO DA SADC acelerou os seus esforços na promoção de estilos de
vida saudáveis entre as pessoas vivendo com HIV/SIDA.

body:
A REGIÃO DA SADC acelerou os seus esforços na promoção de estilos de
vida saudáveis entre as pessoas vivendo com HIV/SIDA.
O enfoque foi direccionado em fazer que a nutrição tenha prioridade em
lidar com a pandemia e outras doenças crónicas.
A ênfase está sendo colocada sobre o facto de que embora o vírus pode
enfraquecer o sistema imunológico, é possível fortalecê-lo praticando hábitos
alimentares saudáveis. Isso inclue alimentos indígenas não-processados, que
são ricos em nutrientes necessários para fortalecer o sistema imunológico.
Na África Austral, onde a maioria de pacientes com HIV/SIDA não tem
acesso a medicamentos anti-retrov i rais (ARVs), alimentos nutritivo s
tradicionais são a melhor forma de melhorar a imunidade. Mesmo onde os
ARVs estão disponíveis, uma dieta saudável é essencial para o seu uso.
Os alimentos tradicionais, contudo, continuam desprezados por muitos
jovens na sociedade. O desafio é de mudar esses preconceitos que sugerem
que os alimentos tradicionais são inferiores.


title:
O Zimbabwe realiza sua feira alimentar annual

abstract:
OS DELEGADOS QUE PARTICIPARAM na inauguração da Feira Alimentar do
Zimbabwe realizado em Harare, nos ínicios de 2005, enfatizaram a
importância da nutrição através do tema “promovendo uma dieta diversificada
para melhor nutrição e saúde.”

body:
OS DELEGADOS QUE PARTICIPARAM na inauguração da Feira Alimentar do
Zimbabwe realizado em Harare, nos ínicios de 2005, enfatizaram a
importância da nutrição através do tema “promovendo uma dieta diversificada
para melhor nutrição e saúde.”
A feira, a primeira de seu género no país, é resultado de discussões e
lobbies intensos sobre esta questão num esforço para combater o alastramento
de doenças crónicas e mostra o desejo de se implementar algumas das
recomendações da Reunião Consultiva dos Ministros de Saúde da SADC de
2003.
A feira alimentar, que foi oficialmente inaugurada pela vice-presidente,
Joyce Mujuru, será um evento anual.


title:
Semente de milho tolerante às secas, e resistente aos insectos

abstract:
O CENTRO de Pesquisa Científica e
Industrial e Desenvolvimento
(SIRDC) no Zimbabwe está a
desenvolver duas estirpes especiais
de milho que são tolerantes à seca e
resistentes aos insectos.

body:
O CENTRO de Pesquisa Científica e
Industrial e Desenvolvimento
(SIRDC) no Zimbabwe está a
desenvolver duas estirpes especiais
de milho que são tolerantes à seca e
resistentes aos insectos.
A iniciativa de pro d u z i r
variedades de culturas que irão
melhorar a produção começou em
1995, na sequência de um relatório
s o b re como a biotecnologia pode
beneficiar os farmeiros rurais. Os
ensaios começaram em 1997.
O director executivo técnico,
Leonard Madzingaidzo, disse “esta é
uma pesquisa completamente
doméstica e sofisticada feita por
peritos locais.” Nenhum químico é
utilizado excepto as que são
comumente recomendadas. “As
pessoas devem notar que esta não é
uma semente genéticamente
modificada,” disse.
Espera-se que a produção e
colocação no mercado de variedades
de sementes tolerantes à seca comece
em 2007. Já está disponível
c o m e rcialmente o material de plantio
de batata doce livre de doenças,
também desenvolvido pela SIRDC
através da do seu Instituto de Pesquisa
Biotecnológico.
(The Herald)


abstract:
A NEPAD, juntamente com o
Instituto Internacional de
Agricultura Tropical baseado em
Ibadan, Nigéria, lançou uma
Iniciativa Pan-Africana da
Mandioca.

body:
A NEPAD, juntamente com o
Instituto Internacional de
Agricultura Tropical baseado em
Ibadan, Nigéria, lançou uma
Iniciativa Pan-Africana da
Mandioca. A iniciativa surgiu de
workshops de consultas na África
ocidental, oriental, central e austral e
visa ajudar os governos nacionais a
formular os seus próprios
programas de cassava.
O objectivo é de mobilizar
recursos dos parceiros da África para
apoiar a pesquisa e desenvolvimento
da mandioca, a segunda mais
consumida dieta, após o milho. O
tubérculo cultiva-se com facilidade
em climas defíceis, e extensivamente
cul t i v ado po r f arme i ro s
de subsistência, especialmente
m u l h e res, ao longo das zonas
ecológicas da África. (Africa Renewal)


abstract:
COM FINANCIAMENTO SUFICIENTE, a aquacultura (técnina de cultura de
pescado em re p resas) pode melhorar a segurança alimentar na Namíbia e tem o
potencial de aumentar os ganhos de exportações em divisas.

body:
COM FINANCIAMENTO SUFICIENTE, a aquacultura (técnina de cultura de
pescado em re p resas) pode melhorar a segurança alimentar na Namíbia e tem o
potencial de aumentar os ganhos de exportações em divisas.
A indústria tem tido sucesso na África do Sul, Noruega e Espanha,
principalmente no comércio de salmão, peixe-gato, tilápia e ostras. Estes países
partilharam a sua experiência numa conferência realizada na Namíbia, em
Fevere iro .
A conferência focou a falta de formação e abilidades na África,
especialmente de abilidades de comercialização internacional talhadas à
nascente indústria .
Os empre e n d o res namibianos interessados nesta indústria disseram que a sua
maior limitação era o financiamento para projectos de aquacultura.


title:
Potencial génetico de antigo arroz africano

abstract:
O PRIMEIRO africano a ganhar o
p restigioso Prémio Mundial de
Alimentação é um cientísta biólogo
da Serra Leoa.

body:
O PRIMEIRO africano a ganhar o
p restigioso Prémio Mundial de
Alimentação é um cientísta biólogo
da Serra Leoa.
A citação oficial do prémio
afirma que “ele capturou o
potencial génetico dos antigos
a r rozes africanos ao combinar
espécies de arrozes africanos
e asiáticos, aumentando
dramaticamente o rendimento e
oferecendo grande esperança para
milhões de pobres farmeiros.“
Monty Jones foi honrado pelo
seu trabalho pioneiro no
desenvolvimento do Novo A r ro z
para África (Nerica), um tipo de
a r roz resistente à seca, de alto
rendimento, rico em proteína. O
Nerica foi acolhido pela NEPA D
como um exemplo do tipo de
esforços inovadores que podem
a judar a empurr a r o
desenvolvimento agrícola e re d u z i r
a pobre za.
(Africa Renewal)


abstract:
A UNIVERSIDADE da Namíbia
juntou-se à difícil busca de
remédios científicos práticos para
HIV/SIDA.

body:
A UNIVERSIDADE da Namíbia
juntou-se à difícil busca de
remédios científicos práticos para
HIV/SIDA.
A iniciativa vai significar a
pesquisa de compostos biólogos que
contém uma larga gama de
p ropriedades médicas que são
capazes de curar doenças virais,
bacteriais e parasíticas.
Estudantes da ciência da
universidade juntaram-se aos seus
homólogos da Universidade da
Cidade de Cabo para embarc a r
neste histórico empre e n d i m e n t o
científico. Baseado nas análises, as
amostras vão ser testadas em
animais e se houver sucesso mais
pesquisa será feita antes de sere m
consideradas para uso dos sere s
humanos.
(New Era)


abstract:
RESULTADOS DE PESQUISA
revelam esperanças de um vacina
efectiva de cólera que parece estar a
funcionar mesmo para pessoas
infectadas com o vírus de SIDA.

body:
RESULTADOS DE PESQUISA
revelam esperanças de um vacina
efectiva de cólera que parece estar a
funcionar mesmo para pessoas
infectadas com o vírus de SIDA.
Um nova geração de vacinas
administradas oralmente foi
desenvolvida para atacar a cólera na
África sub-Sahariana, e a pesquisa
publicada no na revista New
England Journal of Medicine, em
Março, intitulada “Efectividade da
Vacinação Oral em Massa na Beira,
Moçambique” olha para as dúvidas
levantadas sobre o nível de proteção
que as vacinas dão às pessoas com
HIV.
A prevenção é mais barata que a
cura. Em Moçambique custa US$37
para tratar cada paciente de cólera,
enquanto que a vacina custa cerca de
dois dólares.
(AIM)


abstract:
A COMPANHIA SUL-AFRICANA
de açucar, Tongaat-Hulett, vai se
p rojectar mais à nível internacional
quando uma das suas fábricas
começar a produzir açucar branco
refinado directamente na planta,
assim evitando a necessidade de uma
re finaria.

body:
A COMPANHIA SUL-AFRICANA
de açucar, Tongaat-Hulett, vai se
p rojectar mais à nível internacional
quando uma das suas fábricas
começar a produzir açucar branco
refinado directamente na planta,
assim evitando a necessidade de uma
re finaria.
O grupo está a investigar
oportunidades de exportar a
tecnologia ao Brasil, onde o
desenvolvimento da indústria
a ç u c a reira está a conhecer uma
expansão anual da produção de cana
equivalente a toda a cultura sulafricana.
Espera-se que a primeira
produção a grande escala do açucar
branco directamente da planta da
companhia será efectuada em
Novembro deste ano.
Neste momento, a divisão do
açucar envie o açucar em rama para
um centro de refinação, que ira
continuar a meio termo. (Business
Day)


title:
COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL

abstract:
A COMUNIDADE para o
Desenvolvimento da África Austral
(SADC) cobre o continente africano
à sul do equador, é um bloco
regional constituinte da União
Africana.

body:
A COMUNIDADE para o
Desenvolvimento da África Austral
(SADC) cobre o continente africano
à sul do equador, é um bloco
regional constituinte da União
Africana. Esta comunidade regional
foi estabelecida em A ru s h a ,
Tanzania, em 1979 e lançada em
1980 em Lusaka, Zâmbia, como
uma Conferência Coord enadora
para o Desenvolvimento da África
Austral (SADCC). Os estados
membros transformaram-na da
SADCC para a Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral
através do Tratado da SADC, em
1992. O secretariado da SADC
encontra-se local izado em
Gaborone, Botswana.
Estados Membros da SADC
Angola, Botswana, Democratic
África do Sul, Angola, Botswana,
Lesotho, Malawi, Moçambique,
Namíbia, República Democrática
do Congo, República Unida da
Tanzania, Swazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe, tendo como candidato
a membro, o Madagáscar.
A Declaração “Rumo à
Comunidade do Desenvolvimento
da África Austral” adoptado em
Windhoek, Namíbia, a 17 de Agosto
de 1992, por Chefes de Estado e
Governo dos países membros, apela
à todos países e povos da África
Austral a desenvolver uma visão de
um futuro partilhado e comum,
dentro da comunidade regional. O
dia da celebração da SADC é 17 de
Agosto.
Visão da SADC

A visão da SADC é um futuro
comum, um futuro regional que
garantirá um bem estar comum,
melhoria dos níveis dos padrões e
qualidade de vida, liberdade e
justiça social, paz e segurança.
Esta visão partilhada está
ancorada nos princípios e
valores comuns, afinidades
histórico-culturais, dentre
os povos da África
Austral.
Objectivos da SADC

Os objectivos da SADc estão
declarados no artigo 5 do Tratado, e
são:
alcançar o desenvolvimento e
c rescimento económico,
aliviar a pobreza, reforçar os
níveis e padrões de vida dos
povos da África Austral e
apoiar os soci almente
d e s f a v o recidos através da
integração re g i o n a l ;

 desenvolver valores políticos,
si stemas e insti tuições
comuns;
 promover e defender paz e
segurança

 p romover o desenvolvimento
auto-sustentável na base da
auto-confiança e interd ependência
dos estados
membros;

alcançar a complementaridade
e n t re os programas e
estratégias regionai s e
nacionais;

p romover e maximizar
empreendimentos produtivos e
a utilização dos re c u r s o s
naturais regionais;

alcançar o uso sustentável dos
recursos naturais e protecção
efectiva do meio ambiente;

reforçar e consolidar as longas
afinidades históricas, sociais e
culturais e ligações entre os
povos da região.



Para além disso, os estados
m e m b ros estão cometidos em
garantir que a questão do alívio à
o b reza seja tida em conta em
actividades e programas da
SADC, com objectivo último em
erradicá-la.

Os estados membros aceitaram cooperar nas áreas de


segurança alimentar,
infra estruturas agrícolas e de terra ,
c o m é rcio, finança, investimento e
mineração,

d e s e nvolvimento social e humano
e programas especiais
ciência e tecnologia

recursos naturais e ambiente

bem estar social, informação,
cultura

política, diplomacia, relações
internacionais, paz e segura n ç a .



Tratado da SADC 1992 (consorme emendado)

O HIV/SIDA constitui uma
grande ameaça para o alcance dos
objectivos da SADC daí que se lhe
tenha acord a d o
maior prioridade
em todos os
p rograma s e
actividades da SADC.
Protocolos

O s e s t a d o s
m e m b r o s
c e l e b r a r a m
protocolos em várias
áreas de cooperação
que definem o escopo e
objectivos, bem como
mecanismos institucionais
para cooperação e
integração. Estes protocolos
são aprovados pela Cimeira sob a
recomendação do Conselho, sendo
que cada protocolo fica aberta à
assinatura e ractificação de cada
estado membro. Desta forma, este
transforma-se em um documento
legal, em que todos estados
membros que concordem, estejam
obrigados a ajustar seus
dispositivos legais nacionais em
concordância com o documento.
O protocolo entra em vigor
trinta dias depois que ela for
depositada e ractificada por
maioria de dois terços dos estados
m e m b ros e válida apenas aos
estados membros signatários.
Após a entrada em vigor, o estado
m e m b ro pode fazer parte deste
apenas através da adesão.
Cada protocolo deve ser
registado pelo Secre t a r i a d o
Executivo da SADC, o Secretariado
da Organização das Nações
Unidas e da Comissão da União
Africana.
Parceiros

De acordo com os objectivos do
seu Tratado, a SADC procura
envolver na sua totalidade, os
povos da região e parc e i ro s
estratégicos no processo da
integração regional. A SADC está
comprometida em cooperar com
todos parc e i ros que contribuam
para o alcance dos objectivos do
Tratado em áreas de cooperação,
com objectivo de forjar re l a ç õ e s
mais próximas com as
comunidades, associações e o povo
em geral.
Cimeira

O Estado e o Governo é a última
instituição fazedora de políticas,
com a responsabilidade de
orientar a política e controlar as
funções da Comunidade. A
Cimeira reúne pelo menos
uma vez por ano,
geralmente em
Agosto ou Setembro,
num dos estados
membros.
Durante a
Cimeira, o
p r e s i d e n t e - c e s s a n t e
passa o poder ao vice, e um
novo vice é eleito para presidir no
ano seguinte.
A Troika

A Troika consiste em presidentes
a n t e r i o res, actuais e futuros da
S A D C , e a s s e g u r a a
implementação de tarefas e
decisões, bem como a provisão de
orientação de políticas para as
instituções da SADC no período
e n t re as cimeiras re g u l a res. O
sistema de Troika opera ao nível da
Cimeira, e também ao do Órgão
s o b re Políticas, Defesa e
Segurança, do Conselho de
M i n i s t ros e Funcionários do
Comité Permanente.
Conselho de Ministros

Os ministros de cada estado
membro reúnem-se em Conselho,
geralmente dos Ministérios dos
Negócios Estrangeiros e
Desenvolvimento Económico,
Plano ou Finanças. O Conselho é
responsável pela supervisão e
monitoria das funções e
desenvolvimento da SADC, e de
assegurar que as políticas são
devidamente implementadas, bem
como de fazer recomendações à
Cimeira. O Conselho reúne antes
da Cimeira e pelo menos numa
outra oportunidade durante o ano,
e é presidida pelo país que detém a
presidência da SADC.
Comité Integrado de
Ministros

Esta é uma nova instituição
visando assegurar orientação
a p ropriada das políticas,
c o o rdenação e harmonização
de actividades actividades
transversais. É constituído por
pelo menos dois ministros de cada
estado membro e presta contas ao
Conselho.
Comité Permanente de
Funcionários

O Comité Permanente consiste
num Secretário Permanente ou um
funcionário de nível equivalente
de cada estado membro. Este
Comité é um comité técnico de
aconselhamento ao Conselho, e
reúne-se antes deste, sob a
p residência do mesmo país em
frente da SADC.
Tribunal

Logo que for estabelecido, o
Tribunal vai assegurar aderência às
provisões do Tratado da SADC e
i n s t rumentos subsidiários e sua
interpretação apropriada, e arbitrar
disputas quanto trazidas ao
organismo.
Comités Nacionais da SADC

Esses Comités são compostos por
parceiros chave idos do governo,
sector privado e sociedade civil nos
estados membros da SADC. A sua
função principal é pro v i d e n c i a r
subsídios ao nível nacional na
formulação de políticas, estratégias
e planeamento regionais, bem
como de coordenar e orientar a
implementação ao nível nacional.
Os Comités são também
responsáveis para a iniciação de
projectos.
Secretariado

Esta é principal instituição
executiva da SADC, e é
responsável pelo planeamento
estratégico, coordenação e gestão
dos programas da SADC, e
implementação do plano
e s t r a t é g i co r e g i o nal . O
funcionário sénior é o Secre t á r i o
Executivo e a sede é em Gaboro n e
Botswana. Constratando com a
c o o rdenação de actividades
sectoriais que era feito em cada
país, a SADC adoptou agora uma
a b o rdagem centralizada através
da qual as 21 Unidades de
C o o rdenação foram agrupadas em
q u a t roDire c ç õ e s :

 Comércio, Indústria, Finanças
e Investimento (TIFI)

 Infrastrutura e Serviços (I&S)

 Alimentação, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR)

 Desenvolvimento Social
Humano Programas
Especiais.


title:
Órgão sobre Política, Defesa e Segurança

abstract:
O Protocolo sobre Cooperação em
Políticas, Defesa e Segurança, assinado
em Agosto de 2001, foi ratificado e
e n t rou em vigor no dia 2 de Março de
2004, dando um quadro legal ao
Ó rgão, cujo objectivo é de promover a
paz e segurança na re gião.

body:
O Protocolo sobre Cooperação em
Políticas, Defesa e Segurança, assinado
em Agosto de 2001, foi ratificado e
e n t rou em vigor no dia 2 de Março de
2004, dando um quadro legal ao
Ó rgão, cujo objectivo é de promover a
paz e segurança na re gião.
As estratégias e programas são
elaborados através do Plano
Indicativo Estratégico para o Órgão
(SIPO) sobre Políticas, Defesa e
Segurança.
O Órgão funciona ao nível dos
Chefes de Estado e Governo com um
p residente e uma Troika de três
líderes (o presidente actual, passado
e o próximo), que reportam à
Cimeira da SADC.
O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos para um termo de um ano na
base de rotatividade dentre os
m e m b ros da Cimeira da SADC,
excepto que o Presidente e o Vi c e -
P residente da Cimeira não podem
s e rem simultaneamente Pre s i d e n t e
do Órgão. O Presidente do Órg ã o
consulta a Troika da SADC e re p o r t a
directamente à Cimeira.
O Comité Ministerial consiste em
m i n i s t ros das áreas dos negócios
estrangeiros, defesa e segurança do
estado dos países parte do acordo.
Reúne pelo menos uma vez por ano
mas pode encontrar-se com mais
frequência a pedido do ISPDC ou
ISDSC.
O Comité Inter-Estatal de Políticas e
Diplomacia (ISPDC) reúne pelo reúne pelo
menos uma vez por ano, e consiste
em ministros da área dos negócios
estrangeiros. O Comité leva a cabo
funções relacionadas com a política e
diplomacia, e reporta ao Comité
Ministerial.
O Comité Inter-Estatal de Defesa e
Segurança (ISDSC)  reúne pelo uma
vez por ano e é composto por
m i n i s t ros das áreas de defesa,
segurança pública e segurança do
estado. O Comité executa as
funções que forem necessárias para
se alcançar os objectivos do Órg ã o
relaconados com a defesa e
segurança. Também reporta ao
Comité Ministerial.


abstract:
NA SEQUÊNCIA da Cimeira da SADC em Agosto de 2004, o
Presidente da SADC é o Primeiro Ministro das Maurícias, Pa u l
B e r e n g e r. Juntando-se a ele na Troika é o antigo Presidente da SADC,
o Presidente Benjamin Mkapa da República Unida da Tanzania e,
como Vice-Presidente, o Presidente Festus Mogae do Botswana.

body:
NA SEQUÊNCIA da Cimeira da SADC em Agosto de 2004, o
Presidente da SADC é o Primeiro Ministro das Maurícias, Pa u l
B e r e n g e r. Juntando-se a ele na Troika é o antigo Presidente da SADC,
o Presidente Benjamin Mkapa da República Unida da Tanzania e,
como Vice-Presidente, o Presidente Festus Mogae do Botswana. O
Presidente do Botswana será o próximo Presidente da Cimeira da
SADC em Gaborone em Agosto de 2005.
O órgão da SADC consiste do actual Presidente, o Presidente
Thabo Mbeki da África do Sul, o anterior Presidente, o Primeiro
Ministro do Lesotho, Pakalitha Mosisili e seu vice-Presidente, o
Presidente Hifikepunye Pohamba da Namíbia.


title:
A Missão da SADC congratula o povo do Zimbabwe pelas “eleições pacíficas,transparentes, credíveis, e bem-geridas, que reflectem a vontade do povo”

abstract:
Relatório Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da SADC, por Sexa Phumzile Mlambo
Ngcuka sobre as Eleições Parlamentares do Zimbabwe realizadas no dia 31 de Março de 2005.

body:

Relatório Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da SADC, por Sexa Phumzile Mlambo
Ngcuka sobre as Eleições Parlamentares do Zimbabwe realizadas no dia 31 de Março de 2005.
À CONVITEÀ CONVITE DO GOVERNO da
República do Zimbabwe, a Missão de
Observadores Eleitorais (SEOM) da
Comunidade para o Desenvolvimento
da África Austral (SADC) observou de
15 de Março a 2 de Abril de 2005 as
sextas Eleições Parlamentares da
República do Zimbabwe.
Visto estar preconizado nos
Princípios e Normas da SADC
Governando Eleições Democráticas,
tenho a singela honra e privilégio de
tomar esta oportunidade para anunciar
a este encontro nobre os pontos de vista
preliminares da SADC sobre o resultado
da sua missão de observação.
Um relatório detalhado abordando
ítens específicos dos Termos de
Referência (TORs) da Missão vai ser
apresentada dentro de 30 (trinta) dias.
Permitam-me primeiro extender, em
nome da SADC e em meu nome,
congratular o povo do zimbabweano na
sequência da realização de eleições
pacíficas, credíveis, bem-geridas e
transparentes.
O povo do Zimbabwe exprimiu a
sua vontade de uma forma
i m p ressivamente instructiva que irá
contribuir para a consolidação da
democracia e estabilidade política não
somente no Zimbabwe, bem como em
toda a região. A SADC deseja, por isso,
elogiar o povo do Zimbabwe pelo alto
nível de tolerância política e
maturidade, que demonstrou.
Isso, do ponto de vista da SADC,
augura uma cultura que tolera o multipartidarismo
como um pedra
fundamental para a democracia.
A Missão foi lançada formalmente
no dia 15 de Março de 2005 na chegada
do líder da Missão e do Secre t á r i o
Executivo da SADC. Todavia, a SADC
tinha observadores pré-eleitorais
constituídos pelas Missões Diplomáticas
acreditadas no Zimbabwe. Os seguintes
Estados Membros foram representados
na Missão: África do Sul, Angola,
Botswana, Lesotho, Namibia, Malawi,
Mozambique, RDC, República Unida da
Tanzania, South Africa and Zámbia.
A Missão estabeleceu um Sala de
Operações equipada comprofissionais do
Escritório do Presidente do Órgão de
Cooperação sobre Políticas, Defesa
e Segurança e o Secretariado da
SADC para coordenar as
actividades dos membro s
destacados pelo país.
Orientado pelos Prncípios e
Normas da SADC como os
seus termos de referência,
cinquenta e cinco observadores foram
destacados ao longo do Zimbabwe tanto
nas zonas rurais e urbanas para observar
as eleições.
As equipes apoiadas por uma
comitiva de 16 veículos para todo o
t e r reno foram destacadas para
Mashonaland West, Mashonaland East,
Mashonaland Central, Bulawayo,
Midlands, Matebeleland North,
Matebeleland South, Masvingo,
Manicalândia e Harare de 23 de Abril a 1
de Abril de 2005. O trabalho em curso
dos embaixadores da SADC acreditados
em Harare criou a fundação para a
missão de observação eleitoral.
A Missão viajou extensivamente nas
áreas rurais e urbanas cobrindo 95% do
total dos círculos eleitorais nacionais e
esteve presente em mais de 2000
reuniões e comícios políticos
organizados pelos partidos políticos e
candidatos independentes. O líder da
Missão viajou em todo o país por
estrada e por ar, visitando as zonas
rurais tais como Mutoko em
Mashonaland East, Shamva em
Mashonaland Central, Odzi na
Manicalânda, Great Zimbabwe em
Masvingo e Gwanda em Matebeleland
South. Em geral, a fase pré-eleições foi
caracterizada pela paz, tolerância e
vigor político dos líderes partidários e
candidatos.
Não se observou nenhuma violência
no país excepto poucos incidentes, que
foram prontamente atendidas e
reportadas à polícia.
Em relação ao processo de votação, é o
ponto de vista geral da SADC de que as
eleições foram conduzidas de uma
forma aberta, transparente e
professional.
As assembleias de voto abriram e
fecharam nas horas indicadas e a SADC
ficou impressionada com a forma ord e i r a
e paciência dos eleitores, que acre d i t a m o s ,
t e rem sido capazes de exprimirem o seu
voto de forma pacífica, livre e sem
impedimentos.Aimagem que emergiu ao
fecho das assembleias de voto foi de um
dia de eleição, que foi pacífico. Isto
confirmou a determinação do povo do
Zimbabwe de fazer o seu melhor para
implementar os Princípios e Normas da
SADC Governando as Eleições
Democráticas na re g i ã o .
O processo da contagem de votos foi
levado a cabo de formameticulosa e legal.
É de notar que todos os
intervenientes começando de oficiais
dos partidos, monitores, presidentes da
assembleias e observadores locais
desempenharam o seu dever de forma
esperada e nenhum deles deixou a sala
antes que a contagem terminasse.
No desempenho dos seus deveres a
Missão da SADC interagiu com os
partidos políticos e candidatos
independentes. Manteve também
e n c o n t ros com a União Africana, o
F ó rum das Comissões Eleitorais dos
Estados Membros da SADC, delegações
nacionais, organizações da Sociedade
Civil e fazedores de opiniões, membros
da imprensa da região e fora dela. Essas
interações lograram que se tivesse uma
visão do ambiente político e se
comparasse apontamentos sobre os
vários processos eleitorais. A S A D C
ficou tocada pelos elogios feitos pelo
povo do Zimbabwe onde quer que os
seus membros estivessem. A S ADC
gostaria de cumprimentar a todos
aqueles que, de uma ou outra forma,
foram úteis aos membros da Missão.



Durante a afectação, a Missão da
SADC observou:

Alto nível de maturidade política;
Clima pacífico no qual os
apoiantes dos diferentes partidos
partilharam transporte,
interagiram e brincaram um
os outros;
Muitos membros da polícia foram
prestativos;
O uso de urnas transparentes
um passo rumo à garantia de
transparência no processo de
votação;
O uso das linguas Shona, Ndebele
e Inglês nas instruções de votação
dentro das cabines de voto
assegurou uma decisão informada;
A presença da SADC inspirou
confiança aos eleitores;
A cooperação das autoridades
eleitorais e outras instituições
provimento de clarificação para
reclamações;
Aprendizagem e familiarização
com o espiríto e letra dos
Princípios e Normas da SADC;
A polícia prendeu indesejáveis
membros de todos os partidos
políticos.




É a esperança da SADC que o
espírito da cooperação e tolerância
política e o papel responsável dos
partidos políticos, que prevaleceu até
aquí, vai continuar a crescer no seio de
todos os partidos políticos e actore s
principais na fase pós-eleições como
parte da re - e n e rgização do momento
visando a construção da nação e
reconciliação. Todavia, a Missão da
SADC notou questôes e áreas que vão
p recisar de ser reformuladas e ou
melhoradas.
Elas incluem:
Melhoria do acesso equitável à
i m p rensa pública pera todos os
partidos políticos;

 A necessidade de simplificar os
procedimentos e assegurar que as
autorizações para educação cívica
são facilmente e antepadamente
p rovidenciadas pelas autoridades
relevantes;

A necessidade de ampla publicação
de cadernos eleitorais actualizados e
verificados;

 Anecessidade de assegurar que toda
a polícia e presidentes de mesas são
informados do papel e direitos dos
observadores; e

 Assegurar que todas as reclamações
são suportadas por factos credíveis e
verificáveis para facilitar o seu
seguimento e rápida tomada de
decisão.



A Missão da SADC ficou
preocupada pelo número de pessoas que
foram mandadas voltar das assembleias
de voto. Após consultas com a ZEC e o
Recenseador de Eleitores, a Missão foi
informada de que muitas delas foram
mandadas voltar porque não tinham
bilhetes de identidade válidos, não
consultaram os cadernos eleitorais
dentro do período estipulado, não se
recensearam, ou foram aos círc u l o s
eleitorais e assembleias de voto errados.
Esta situação afectou a todos os partidos
políticos e círculos eleitorais.
Não obstante estas razões, é o ponto
de vista da Missão de que o processo de
recenseamento de eleitores precisa de
ser melhorado.
A Missão recebeu 10 reclamações
dos partidos da oposição alegando
intimidaçãocamuflada, uso de alimentos
como arma política, atrazos na
autorização de comícios, acesso à mídia
estatal, falta de cumprimento com os
Princípios da SADC, cadernos eleitorais
empolados e prisões ilegais. A Missão
deu seguimento a estas alegações junto
das instituições relevantes e o feedback
foi dado ao reclamante. É recomendado
de forma inequívoca que, logo que os
factos são colhidos, sejam apresentados
ao Tribunal Eleitoral para determinação.
Todavia, estas reclamações e alegações
não comprometem a vontade do povo
do Zimbabwe.
É também o ponto de vista da
Missão de que, pese ter havido esforços
de assegurar acesso equitável aos mídia
públicos, há ainda muito a ser feito nesta
área para melhorar o acesso à mídia
estatal pela oposição. Houve também
preocupações levantadas pela oposição
relacionadas com a tinta indelével e é de
direito que elas sejam examinadas pelas
autoridades eleitorais relevantes. Uma
alegação de particular preocupação para
a Missão foi a referência do uso de
alimenyos como uma ferramente
eleitoral, que a Missão não esteve em
posição para confirmar. Isso deve ser
mais investigado pelas autoridades
relevantes.
As Autoridades Eleitorais do
Zimbabwe demonstraram não somente
uma execução profissional de dever,
mas também um alto sentido de
equidade de género e re p re s e n t a ç ã o
juvenil no processo eleitoral.
Esse esforço merece elogios e o
Zimbabwe devia ser encorajado a
permanecer firme neste caminho.
Mais uma vez, a Missão da SADC
congratula o povo do Zimbabwe pelas
eleiões pacíficas, transparentes ,
credíveis, e bem-geridas, que reflectem a
vontade do povo.
Em linha com os Princípios e
Normas da SADC, a Missão gostaria de
apelar a todos os partidos políticos e
candidatos a respeitarem a vontade do
povo e, quaisquer reclamações devem
ser dirigidas ao Tribunal Eleitoral.
Gostaríamos de reiterar o
cometimento da SADC de continuar a
apoiar o povo do Zimbabwe na
re c o n s t rução nacional e esforços de
desenvolvimento. 3 de Abril de 2005


Resultados das leições Zimbabweanas

Descrição de assentos
ZANU PF 78
MDC 41
Independente 1
Total de assentos contestados 120
Total de mulheres eleitas 19
Alocados pelo conselho de chefes* 10
Nomeados pelo Presidente como governadores provinciais* 10
Outras nomeações presidenciais* 10
Completa Assembleia legislativa 150
* assentos não contestados


abstract:
O novo Presidente namibiano, Hifikepunye Pohamba, que tomou posse aos
21 deMarço, reconheceu durante a campanha eleitoral que umdos desafios
a sua frente era manter o legado do seu antecessor, o Presidente Sam
Nujoma.

body:
O novo Presidente namibiano, Hifikepunye Pohamba, que tomou posse aos
21 deMarço, reconheceu durante a campanha eleitoral que umdos desafios
a sua frente era manter o legado do seu antecessor, o Presidente Sam
Nujoma.

NUJOMA D IRIGIU o seu país até a
independência daÁfrica do Sul, então
sob o jugo do apartheid, no dia 21 de
Março na sequenência da guerra de
libertação que durou 24 anos. Ele é
respeitado por ter sustentado a jovem
democracia namibiana, forjando
unidade e paz entre a sua população
multiracial, bemcomo mantendo uma
economia estável e próspera.
Um desafio chave para o novo
p residente é completar a re f o r m a
agrária iniciada quando ele era
Ministro de Terras e Reassentamento
no anterior governo. A semelhança
de muitos países da África Austral, a
Namíbia está a tentar assegurar que
a terra, um recurso estratégico, é
distribuída equitativamente entre
todas as classes sociais e utilizada de
forma produtiva.
O novo governo de Pohamba
eliminou efectivamente sete
ministérios e uma agência, fundindo
algumas das suas funções, e criou 10
novos ministérios e agências em seu
lugar. Foram também reorganizadas
seis ministérios e uma agência.
Ele nomeou Nahas Angula para
P r i m e i ro Ministro e Libertina
Amathila, para vice-Primeira
Ministra. Marco Hausiku, foi
mantido na sua posição de Ministro
dos Negócios Estrangeiros.
O Primeiro Ministro cessante,
Theo-Ben Gurirab, foi eleito
Presidente da Assembleia Nacional.
Amathila foi uma das 10
mulheres nomeadas para posições
séniores na nova administração,
incluíndo cinco ministras, três viceministras
e uma vice-Presidente da
Assembleia Nacional. Pohamba
também elevou o género para um
ministério da igualidade do género e
bem estar infantil.



title:
Hifikepunye Pohamba

Presidente da Namíbia

abstract:
O SEGUNDO presidente da República da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, dedicou
a sua vida para a libertação e desenvolvimento do seu país.

body:
O SEGUNDO presidente da República da Namíbia, Hifikepunye Pohamba, dedicou
a sua vida para a libertação e desenvolvimento do seu país.
Nascido aos 18 de Agosto de 1935 em Okanghudi, no norte da Namíbia,
Pohamba foi educado em escolas missionárias e partilha os mesmos credenciais da
luta de libertação que o primeiro presidente, Sam Nujoma.
Em 1960, Nujoma, Pohamba e outros fundadores da Organização do Povo da
África Ocidental (SWAPO) que lutou pela independência da Namíbia da ocupação
sul africana.
Pohamba foi inicialmente preso em 1961, após que ele foi a Dar es Salam, e
regressou aWindhoek em 1962. Dois anos mais tarde, quando a Zámbia se tornou
independente, ele foi enviado a Lusaka para abrir o escritório da Swapo.
Foi eleito ao comité central em 1970 como vice-secretário para administração.
Reepresentou o partido no noroeste da África, e tornou-se representante chefe na
África oriental em 1973. Fez o seu treinamento militar entre 1974 a 1978 na
Tanzania e Zámbia, e estudou na Rússia, onde seguiu os estudos sociais e políticos.
Pohamba tornou-se membro do Bureau Político da Swapo e Oficial Superior da
Swapo na Zámbia, bem como Secretário das Finanças. Continuou a servir como
secretário das finanças após ter sido transferido para a sede provisória da Swapo em
Luanda. Liderou a direcção de eleições da Swapo em 1989, e foi eleito à
Assembleia Constituente.
Na altura da independência em 1990, tornou-se o primeiro Ministro do Interior
até 1995 quando foi nomeado Ministro das Pescas e Recursos Minerais. Em 1999,
foi nomeado Ministro sem Pasta, até 2001, quando se tornou Ministro das Terras,
Reassentamento e Reabilitação.
Nas estruturas partidárias, Pohamba foi eleito Secretário-Geral da Swapo em
1997, e vice-Presidente em 2002.
Pohamba foi seleccionado para candidato presidencial no congresso da Swapo
em Maio do ano passado, e ganhou a eleição presidencial em Novembro com 75
porcento do voto.
Nujoma permanece presidente do partido até ao próximo congresso do partido
em 2007.Pohamba é casado com Penexupiso e têm seis filhos


title:
A SADC acolhe mudança pacífica de liderança na Namíbia

abstract:
OS PAÍSES vizinhos elogiaram a Namíbia pelos 15 anos de
independência e transição pacífica de liderança. Num tributo ao
P residente cessante, Sam Nujoma, da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC), o presidente tanzaniano,
Benjamin Mkapa, membro da actual troika da SADC, disse que Nujoma
deixa “uma tradição democrática forte e um país que está em paz
consigo e seus vizinhos."

body:
OS PAÍSES vizinhos elogiaram a Namíbia pelos 15 anos de
independência e transição pacífica de liderança. Num tributo ao
P residente cessante, Sam Nujoma, da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC), o presidente tanzaniano,
Benjamin Mkapa, membro da actual troika da SADC, disse que Nujoma
deixa “uma tradição democrática forte e um país que está em paz
consigo e seus vizinhos."
Ele também elogiou Nujoma por ter abandonado o poder de uma
forma apropriada. “Está a deixar o cargo pacificamente quando o povo
da Namíbia ainda o amam e o respeitam. De direito junta-se ao exército
de antigos estadistas africanos já reformados, e em África amamos e
respeitamos os idosos.”
O novo presidente do normalmente país árido foi empossado numa
cerimónia abençoada pela chuva e presenciada por oito chefes de estado
da SADC, bem como pelo Rei Letsie do Lesotho, Rei Mswati da
Suazilândia, e os presidentes Robert Mugabe do Zimbabwe, Benjamin
Mkapa da Tanzania, Festus Mogae do Botswana, Thabo Mbeki da
África do Sul, Levy Mwanawasa da Zámbia, Jose Eduardo dos Santos
da Angola, e Olusegun Obasanjo da Nigéria, o actual presidente da
União Africana.


title:
Moçambique providencia oportunidades de negócio para rápida expansão económica

abstract:
O NOVO governo de Moçambique
lançou um ambicioso plano
quinquenal para rápida expansão
económica, visando melhorar o
desenvolvimenyo social e rural, e
fortalecer “a classe empre s a r i a l
nacional.

body:
O NOVO governo de Moçambique
lançou um ambicioso plano
quinquenal para rápida expansão
económica, visando melhorar o
desenvolvimenyo social e rural, e
fortalecer “a classe empre s a r i a l
nacional.” O objectivo do programa,
a p resentado na Assembleia da
República pelo governo do
Presidente Armando Guebuza, é de
reduzir a pobreza e disparidade
regional, e acelerar o país rumo a
uma alta prosperidade sócioeconómica.
Após a aporvação pelo
parlamento, o plano vai ser um
quadro para o planeamento anual e
orçamentos nacionais.
O novo plano propõe criar um
ambiente favorável ao investimento
e negócios, e “conducente a
expansão da iniciativa privada,
acção e investimento dos cidadãos e
suas instituições.”
O plano de cinco anos propõe
reduzir os níveis da pobre z a
absoluta no país, “através da
p romoção de um cre s c i m e n t o
económico rápido, sustentável e
abrangente, focalizando a atnção na
criação de um ambiente favorável ao
investimento e desenvolver uma
classe empresarial nacional.”
O governo promote “pre s t a r
maior atenção à actividades viradas
para o desenvolvimento acelerado e
sustentável das zonas rurais, e vai
multiplicar iniciativas viradas para a
criação da riqueza no campo, bem
como a sua estratégia fundamental
para a luta contra a pobreza.”
As mulheres “estarão no centro
da atenção... procurando assegurar
que elas gozam de igualdade de
oportunidades e direitos, levantando
o seu nível educacional, e
fortalecendo o seu papel de
educadoras de gerações futuras.”
Esse plano de londo alcance que
visa abordar a inercia na economia e
sociadde, diz que o papel do estado é
de encorajar o crescimento do capital
humano, e da infrastutura
económica e social, e de providenciar
serviços básicos.
Acrescido à redução da pobreza,
o plano quinquenal enfatiza “os
esforços necessários para consolidar
a unidade nacional, paz e
democracia; auto-estima dos
cidadãos; luta contra a corrupção e
b u rocracia; e o fortalecimento da
soberania nacional e cooperação
internacional.”
Também promete fazer revisão
da lei laboral do país para assegurar
“maior flexibilidade do merc a d o
laboral.”


abstract:
A ANGOLA PLANEA abrir a sua
primeira bolsa de valores no terceiro
quarto do ano, segundo o ministro
da indústria do país. Vão ser listadas
10 companhias na bolsa com um
valor agregado do mercado de
mais de US$biliões.

body:
A ANGOLA PLANEA abrir a sua
primeira bolsa de valores no terceiro
quarto do ano, segundo o ministro
da indústria do país. Vão ser listadas
10 companhias na bolsa com um
valor agregado do mercado de
mais de US$biliões.
O ministro disse que na
região da SADC somente
Angola, Tanzania e a
República Democrática
do Congo não têm mercados
de capitais  (Business
Report)


title:
Centros telefónicos da RSA podem dizer aló aomundo

abstract:
A ÁFRICA DO SUL se posicionou no
mapa como uma competição viável no
negócio lucrativo de telefonemas ao
exterior. Isso foi tornado possível
através de uma transformação radical
do sector de telecomunicações.

body:
A ÁFRICA DO SUL se posicionou no
mapa como uma competição viável no
negócio lucrativo de telefonemas ao
exterior. Isso foi tornado possível
através de uma transformação radical
do sector de telecomunicações.
A remoção pelo governo de
regulamentos (privatização) que há
muito tempo vinham protegendo o
monopólio da grande empresa de telecomunicações,
Telkom, abriu
oportunidades para centros telefónicos
competirem sem os constrngimentos de
p reços artificiais. Duasmudanças foram
c ruciais: agora os operadores podem
utilizar legalmente o Voice Over
Internet Protocol (VOIP), e não já não
forçados a fazer as suas chamadas via a
rede da Te lkom.
Isso dá aos operadores privados
total controle sobre a qualidade da
chamada e salva-os de pagar as tarifas
da Telkom, um medida que vai
revolucionar a indústria.
Na sequência deste
desenvolvimento, o enstusiasmo
internacional foi rapido na indústria.
Em 2004, apesar dos custos limitados
das chamadas, a província do Cabo
Ocidental ganhou 11 centro s
telefónicos internacionais ou
processos de negócios de terciarização.
Estes negócios criaram 2,000 empregos
e geraram investimentos.
A liberalização nesta indústria é
vital porque dá às companhias
estrangeiras mais liverdade em como
operam. Os investidore s
internacionais têm agora a escolha de
operadores e isso vai aumentar a sua
confiança na indústria. (Business Day)


abstract:
O MINISTRO tanzaniano da indústria
e comércio está a encorajar o uso das
Tecnologias de Informação e
Comunicações como uma ferramenta
básica no negócio, dizendo que todos
os que não as usam de forma efectiva
vão ficar atrás neste mundo de
negócios competitivo.

body:
O MINISTRO tanzaniano da indústria
e comércio está a encorajar o uso das
Tecnologias de Informação e
Comunicações como uma ferramenta
básica no negócio, dizendo que todos
os que não as usam de forma efectiva
vão ficar atrás neste mundo de
negócios competitivo.
A Cámara de Comércio, Indústria
e Agricultura da Tanzania (TCCIA)
tem estado a treinar empresários em
abilidades das TICs tais como
automação de escritórios, contas
computarizadas e montagem e
desenvolvimento de páginas da web
(The Express)


abstract:
A ANGOLA ACOLHEU em Março o
quinto Fórum Internacional dos
bancos da SADC sobre Tecnologias de
Informação.

body:
A ANGOLA ACOLHEU em Março o
quinto Fórum Internacional dos
bancos da SADC sobre Tecnologias de
Informação. O encontro discutiu a
actualização dos sistemas de
tecnologia de informação dos bancos
centrais da SADC, bem como
melhorias, supervisão e monitoria das
actividades monetárias nos países da
SADC


title:
Projecto de energia Westcor para toda a SADC

abstract:
O CONSELHO DE MINISTROS DA
SADC decidiu que o crucial Projecto
do Corredor Ocidental (Westcor) deve
ser extendido aos 13 Estados
Membros.

body:
O CONSELHO DE MINISTROS DA
SADC decidiu que o crucial Projecto
do Corredor Ocidental (Westcor) deve
ser extendido aos 13 Estados
Membros. O projecto de energia é um
e m p reendimento misto envolvendo
África do Sul, Angola, Botswana,
Namíbia e República Democrática do
Congo (RDC) para o fortalecimento
do fluxo de eletricidade através da
região, usando o grande potencial das
cataratas do Inga no rio Congo.
O Conselho ordenou, no seu
encontro nas Maurícias em Fevereiro,
que deve have uma re p re s e n t a ç ã o
abragente dos ministros da SADC no
comité instalador do projecto.


abstract:
A ESKOM Holdings da África do Sul
o f e receu-se a comprar até 900
megawatts de energia do Zimbabwe
logo que a expansão da maior estação
de energia no país seja completa.

body:
A ESKOM Holdings da África do Sul
o f e receu-se a comprar até 900
megawatts de energia do Zimbabwe
logo que a expansão da maior estação
de energia no país seja completa. O
Zimbabwe, trabaljhando com
investido res chineses, planea
aumentar a capacidade de geração da
estação hidro-eeléctrica da Kariba e a
estação movida a carvão Hwange. (Business Report)


abstract:
A C OMPA NHIA de petróleo fera
estatal de Angola, Sonangol, e a British
P e t roleum (BP) anunciarama descoberta
de um novo poço petro l í f e ro chamada
Palas-1, nas águas profundas da
costa angolana. Segundo um comunicado
de imprensa, esta é a quinta
descoberta após as descobertas
p e t rolíferas dos campos de Plutão,
Saturno, Marte e Vénus.

body:
A C OMPA NHIA de petróleo fera
estatal de Angola, Sonangol, e a British
P e t roleum (BP) anunciarama descoberta
de um novo poço petro l í f e ro chamada
Palas-1, nas águas profundas da
costa angolana. Segundo um comunicado
de imprensa, esta é a quinta
descoberta após as descobertas
p e t rolíferas dos campos de Plutão,
Saturno, Marte e Vénus. Palas-1 está
localizada numa nova área potencial e
espera-se que produza cerca de 5,330
barrís de petróleo por dia  (ANGOP)


title:
Revisitando o festival de arte e cultura da SADC

abstract:
APESAR DE NÃO ter ainda havido
uma análise crítica acerca do festival
de artes e cultura da SADC, é do
conhecimento comum de que foi
difícil para a SADC atingir os
objectivos inicialmente traçados
para o evento.

body:
APESAR DE NÃO ter ainda havido
uma análise crítica acerca do festival
de artes e cultura da SADC, é do
conhecimento comum de que foi
difícil para a SADC atingir os
objectivos inicialmente traçados
para o evento.
Um desses objectivos era o de
usar o festival para construir a
comunidade da SADC. Para que tal
objectivo fosse alcançado, o festival
tinha que se tornar numa ocasião
re g u l a r, por forma a juntar povos de
todos os países membro s .
O festival de música da SADC
levado a cabo em 1995 em Harare foi
o primeiro na implementação da
ideia do Festival de Arte e Cultura
da SADC. Desde 1995 a
Comunidade levou a cabo outro s
q u a t ro eventos, nomeadamente o
Festival de Te a t ro da SADC em
Maputo, o Festival de Dança da
SADC em Harare e o Festival de
Artes Multidisciplinares em
Johanesburgo.
Através destes eventos, os povos
da SADC poderão se conhecer bem
como apreciar a sua origem comum.
Esperava-se no entanto, que o
Festival de Artes e Cultura da SADC
tivesse constituído o momento para
que as pessoas re gularmente
celebrassem essa rica diversidade
cultural. Esperava-se também que o
evento promovesse o crescimento da
indústria cultural que contribuísse
para o desenvolvimento económico
da comunidade.
Através dos festivais de arte e
cultura, todo o mundo esperava que
se patrocinasse e consumisse
efectivamente as artes e cultura
regional. Esperava-se que estes
eventos culturais se tornassem em
grandes atracções turísticas.
Esperava-se que, através das várias
missões dos estados membros da
SADC em diferentes partes do
mundo, o calendário das actividades
culturais da SADC fosse distribuído
aos operadores culturais,
promoto res culturais bem como às
o rganizações de artistas.
Esperava-se que com a
participação no festival de artes e
cultura da SADC, os artistas
pudessem formar parcerias que
viabilizasse o início de excursões e
d i g ressões internacionaais. Com o
festival, esperava-se atrair a atenção
dos pro m o t o res de eventos que,
depois, poderiam org a n i z a r
concertos re g u l a res e viáveis em
d i f e rentes estados membro s .
Muitos dos objectivos acima
mencionados não foram atingidos.
Os festivais não foram levaos a cabo
regularmente. E se foram, não foram
adequadamente promovidos. Os
povos da SADC não transpuseram
as suas fronteiras para vire m
consumir as artes e cultura da
comunidade.
Em muitos casos apenas foram
os artistas que atravessaram as
f ronteiras para virem atender aos
festivais de artes e cultura. De facto,
os festivais não mereceram atenção e
permaneceram insignificantes para
os órgãos de comunicação de massa
dos países da SADC, da indústria
turística bem como dos pro m o t o re s
culturais.
Os custos da realização destes
eventos permanecerão
insuportáveis para a maioria dos
estados membros enquanto a ideia
de cooperar com o sector privado no
financiamento dos festivais não for
promovida.
Nos princípios dos anos 90,
quando a comissão dos oficiais do
então sector da cultura e informação
da SADC detateu a ideia dos
festivais da Cultura e Artes da
SADC, havia uma grande oposição
em relação à ideia de que estes
eventos fossem organizados apenas
pelos departamentos dos
ministérios de cultura.
Parece que os esforços iniciais de
envolver artistas e suas
o rganizações nacionais no
desenvolvimento destes festivais,
tornou-se predominamente a
responsabilidade dos governos dos
estados membros. Em muitos casos,
apenas tem sido do estado anfitre ã o ,
as organizações que participam na
o rganização dos festivais bem como
na sua revisão. Nos estados
participantes, há pouco
engajamento dos artistas e
respectivas organizações na selecção
dos participantes e na produção dos
p rogramas a serem apresentados no
festival.
Este pobre envolvimeto dos
artistas na planificação e revisão dos
festivais de artes e Cultura da SADC
foi responsável pela forma algo
centralizada e burocrática em que os
eventos foram levados a cabo. Como
resultado, torna-se difícil aos artistas
v e rem estes eventos como seus.
Não há processos claros que
permite aos artistas influenciarem os
governos no concernente a forma e
conteúdo dos festivais. Grande parte
das organizações de arte se
envolvem nos processos faltando
apenas algumas semanas para o
início dos festivais.
E isto limitou-se à identificação
de participantes. Mesmo este
p rocesso é limitado à gru p o s
urbanos minoritários que são
escolhidos sem envolvimento das
suas organizações nacionais para a
publicidade dos programas criados
para eventos culturais re g i o n a i s .
Em muitos aspectos a SADC não
conseguiu fazer do Festival de A r t e s
e Cultura da SADC um grande
assunto para associações artísticas
nacionais.
O autor, Stephen Joel Chifunyise, é um
d r a m a t u rgo, perito em teatro e exs
e c retário permanente do Ministério da
Educação e Desportos do Zimbabwe e
esteve na organização do festival das
artes ecultura da SADC.


abstract:
VALEU A pena ter esperado por esta longa
biografia do arquitecto da luta pela
liberdade e democracia da África do Sul. É
uma abordagem acessível e compreensiva
da vida de Oliver Reginald Kaizama
Tambo, baseado nos seus arq u i v o s
f a m i l i a res e algumas das suas próprias
memórias preparadas há muitos anos atrás.

body:
VALEU A pena ter esperado por esta longa
biografia do arquitecto da luta pela
liberdade e democracia da África do Sul. É
uma abordagem acessível e compreensiva
da vida de Oliver Reginald Kaizama
Tambo, baseado nos seus arq u i v o s
f a m i l i a res e algumas das suas próprias
memórias preparadas há muitos anos atrás.
“ Uma biografia é um género que não é
exactamente uma história nem um
romance”, diz a autora, Luli Callinicos, e
ela tem o mérito em captar tanto “o outro
país”, o passado como a vida particular
d e n t ro dele. O presidente Thabo Mbeki,
que trabalhou de perto como Oliver
Tambo ao longo dos 30 anos de exílio,
d e s c reve-o como “o arquiteto chave da
nossa revolução que levou a nação sul
africana à era da liberdade e democracia”.
Mbeki diz no prefácio do livro que “ vida
e carácter de Oliver Tambo são a metáfora
da luta”.
OR Tambo jogou um papel central no
desenvolvimento do ANC e de forma aos
seus estatutos desde os anos de 1940 até os
anos 1980, tendo o respeito pleos direitos
humanos no centro da política do ANC. Ele
dirigiu o ANC ao longo da luta no exílio
enquanto o seu amigo e parceiro Nelson
Mandela minguava nas Ilhas Robben, e
e n g e n d rou a Declaração de Harare em
1989, o caminho das negociações para o fim
do Apartheid. Tambo viu o início do
processo e fez-se à casa, mas sucumbia
devido à doença em Abril de 1993, aos 75
anos de idade. Com algumas raras e
históricas fotografias, muitas das quais do
álbum fotográfico da família Tambo, este
livro é um ítem para colecionadores.
Publicado por David Phillip
Publishers, e imprensão da New
Africa Books na Cidade de Cape
Town,2005.


title:
Cronica dos dias de Roma Negociacoes de paz de Mocambique

abstract:
ESTA É a primeira história feita por um
Moçambicano acerca das negociações de paz
em Roma, que duraram dois anos e produziu
o acordo que pós fim à Guerra em
Moçambique.

body:
ESTA É a primeira história feita por um
Moçambicano acerca das negociações de paz
em Roma, que duraram dois anos e produziu
o acordo que pós fim à Guerra em
Moçambique. O autor, Tomás Vieira Mário, é
jornalista que cobriu as conversações desde o
princípio até o fim, conservou um diário e
desenvolveu uma reflexão profunda sobre o
que transpirou. Os acordos de paz de 04 de
Outubro de 1992 foram assinados por Afonso
Dlhakama, o presidente das forças rebeldes
RENAMO e pelo negociador-chefe do
governo, Armando Emílio Guebuza, eleito
presidente em Dezembro de 2004
Negociações de Paz de Moçambicanas –
Crónicas dos dias de Roma. – Publicado e
Português pelo Centro de Estudos
Estratégicos e Internacionais CEEI do
Instituto Superior de Relações
Internacionais. Maputo, 2005


title:
25 anos da SADC - enraízados em fortes ligações históricas

abstract:
A Cooperação regional da Africa
Austral deve as suas origins aos
factores históricos, económicos e
sociais e culturais que criaram
fortes relações de solidariedade e
unidade entre os povos da Africa
Austral.

body:
SADC celebra o jubileu de prata

Depois de 25 anos de existência, a SADC está a celebrar uma personalidade
e identidade austral distinta que envolve a cooperação política económica
e social que estão no centro dos alcances dos objectivos da região.
“Nos passados 25 anos, a SADC envolveu-se na criação do dinamismo
que resultou no sentido de pertença comum e da unidade do povo da
região”, disse Paul Berenger, Secretário da SA Paul Berenger DC e Prmeiro
Ministro das Ilhas Maurícias na marcação da ocasião.



A Cooperação regional da Africa
Austral deve as suas origins aos
factores históricos, económicos e
sociais e culturais que criaram
fortes relações de solidariedade e
unidade entre os povos da Africa
Austral.
Estes factores contribuíram
para a Formação de uma
personalidades da Africa Austral
distinta, que engloba re l a ç õ e s
políticas, económicas, sociais e
culturais. O estabelecimento
formal das estruturas para promover a cooperação regional começou
como uma iniciativa dos países da Linha da Frente, cujos membros
originais eram Botswana, Tanzania and Zambia. Esta iniciativa foi
inicialmente direccionada para a libertação polítca da região.
Desde 1975 quando os ELF cresceram para cinco membros, devido a
independência de Moçambique e Angola, os líderes encontraram-se
rgularmente para coordenar esforços, recursos e estratégias, na ajuda aos
movimentos de libertação nacionais da África austral na luta contra o
racismo, colonialismo sob o domínio da minoria branca. Eles tiveram que
confrontar–se com desestabilização económica e politica levada a cabo
pela África do Sul. A intensificação da luta em ambas as frentes, reforçou
os laços de solidariedade e a necessidade da acção colectiva.
Muito dos países da África austral tiveram a independência política
nos anos de 1980 mas sob o pano de fundo da pobreza causada pelo
passado colonial que favorecia as minorias, e destruiu a infrastrutura
social e económica, e a ameaça de poderosos e hostís vizinhos governados
por minorias brancas. Deste modo, os líderes viram a necessidade de
p romover o desenvolvimento económico através da integração e
cooperação conomica.
Por isso, baseado na Conferência de Arusha, em Julho de 1979, em que
se acordou na estratégia do lançamento de uma Conferência
Coordenadora para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADCC), os
nove Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Mozambique, Swaziland,
Tanzania, Zambia e o que se tornaria independente em seguida, o
Zimbabwe – encontraram-se ao nível de uma Cimeira em Abril em
Lusaka, e declararam o seu cometimento em aplicar políticas visando a
libertação económica como a base para o desenvolvimento sustentável e
integrado das suas economias.
Um futuro partilhado no seio de uma comunidade regional



body:
MOEDA
País Moeda/Unidade (Paridade/US$)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 82.90
Lesotho Maloti (100 lisente) 5.90
Maurícias Rupee (100 céntimos) 28.85
África do Sul Rand (100 céntimos) 5.78
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4,720.00
Botswana Pula (100 thebe) 4.36
Madagáscar Franco Magache Franc 9,150.00
Moçambique Metical (100 centravos) 18,350.00
Swazilândia Lilangeni (100 céntimos) 5.78
Zimbabwe Dólar (100 céntimos) 6,200.00
DRC Congo Franc Congolês 484.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 108.05
Namíbia Dólar (100 céntimos) 5.78
Tanzania Shilling (100 céntimos) 1,108.00
Fevereiro 2005



body:
Abril
4-6 Etiópia
Reunião ministerial da União Africana sobre transportes e Objectivos de Dsesenvolvimento do Milénio
8-9 África do Sul
Workshop do Fórum dos Editores da África Austral sobre Gênero, HIV/SIDA. A reunião visa
desenvolver linhas de orientação ética nas reportagens sobre HIV e SIDA
6-10 Nigeria
Primeira Cimeira Africana da Juventude sobre Globalização. Juntando jovens africanos de todo o conti
		nente que são activamente responsáveis em suas ONG, IGOs para decidir sobre as grandes análises
africanas da globalização.
11 África do Sul
IConferência Internacional sul Africana sobre HIV/SIDA, Alimentação, Nutrição e Segurança.
		Organizado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Política Alimentar. A conferência oferece
um fórum para que os pesquisadores e praticantes partilhem experiências de pesquisas operacionais.
26-1/05 Zimbabwe
Festival Internacional deArtes. Uma celebração multicultural de artes, envolvendo teatro, artes
		visuais, dança e música proveniente de todo o Zimbabwe, região da África Austral de toda parte
do Mundo.
28 Maurícias
Fórum da SADC/Índia. Uma intercação ministerial entre a SADC e a Índia baseada nos acordos
de parceria de 2003.

Maio
16-27 UNO, New York
Fórum sobre Objectivos de Desenvolvimento do Milénio acerca dos povos indígenas. O fórum focará
na erradicação da pobreza e fome, e alcance da educação primária à nível universal.
17-19 África do Sul
Africa do Sul Exposição Export Africa 2005
		A primeira exposição multi-sectorial demonstrando exportadores africanos e fabricantes aos potenciais
parceiros comerciais do globo inteiro

Junho
1-3 África do Sul
Africa do Sul Cimeira Económica Africana.
		Organizada pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira traz no mesmo lugar o sector privado,
		sociedade civil, e líderes políticos para discutir as oportunidades de comércio e investimento
em África.
1-15 Tanzania
Capacitação do Gênero em matérias de Políticas e HIV e Sida.
		O curso focalizará no reforço das capacidades dos actores a nível superior, fazedores de políti
cas e gestores que trabalham com questões relacionadas com HIV/SIDA.
12-16 Qatar
Qatar Segunda Cimeira Sul.
		A cimeira traz ao mesmo sítio chefes de estado e de governo das nações em desenvolvimento,
		para um encontro em Doha, Qatar, para disutir a cooperação no âmbito do comércio e investi
mento.
20-22 Lesotho
Lesotho Arbitragem regional sobre os prémios da SADC para a Comunicação Social.
Com objectivos de adjudicar o prémio refente a comeptição de
29-30 Malawi
Quinto Encontro Consultivo de Parceiros do Global Water Partnership Southern Africa.

Julho
3-4 Libia
União Africana em 5a Seesão Ordinária da Assembleia Annual dos Chefes de Estado e de Governo.
6-8 Escócia
G8 Summit
		Cimeira dos G8
		Sob a presidência do Reino Unido a cimeira irá focar sobre os desafios africanos e às mudanças
climáticas climate change.
10-13 Canadá
15a Conferência Mundial sobre a Gestão de Desastres.
		Os delegados irão examinar conceitos e métodos tradicionais de gestão de calamidades. O
Tema é: A mudança da abordagem na gestão das calamidades – definindo o novo normal


title:
Feriados Públicos na região da SADC Maio a Julho de 2005

body:
Feriados Públicos na região da

SADC Maio a Julho de 2005
1 Maio Dia dos Trabalhadores/ Todos
2 Maio Feriado Nacional Malawi, Zambia, Zimbabwe
2 Maio Dia de Maulid (sujeito à aparição da lua) Tanzania
5 Maio Dia da Ascenção da Nossa Senhora Botswana, Lesotho,Swaziland, Namibia
17 Maio Dia da Libertação DRC
25 Maio Dia da África Angola, Lesotho, Namibia,Zambia, Zimbabwe
1 Junho Dia Internacional da Criança Angola
14 Junho Dia da Liberdade Malawi
16 Junho Dia da Juventude South Africa
24 Junho Dia do Pescador DRC
25 Junho Dia da Independência Mozambique
30 Junho Dia da Independência DRC
1 Julho Dia do Sir Seretse Khama Botswana
4 Julho Dia dos Heróis Zambia
5 Julho Dia da Unidade Zambia
6 Julho Dia da Independência Malawi
7Julho Saba Saba Tanzania
17 Julho Dia do Aniversário do Rei Lesotho
18 Julho Dia do Aniversário do Presidente Botswana
19 Julho Feriado Nacional Botswana
22 Julho Feriado Nacional Swaziland



body:
PUBLICAÇÕES
O papel das Comunidades Económicas
regionais na implementação da NEPAD:
o caso da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral. Gaberone,

Botswana, SADC, 2004,

14pp.

Este documento ilustra a relação entre SADC e NEPA D
no processo de desenvolvimento da região africana.
D e n t re outras iniciativas, os assuntos abord a d o s
englobam energia, transportes, turismo água,
agricultura, saúde, HIV/SIDA e meio ambiente.
Disponível na SADC, P.Bag 00095, Gaberone, Botswana.

re gistry@sadc.int

sítio da internet: www. sadc.int

Plano Estratégico Indicativo do Órgão da SADC
s o b re Cooperação em Política, Defesa, e
Segurança (SIPO)

Gaberone, Botswana, SADC 2004

85 pp.

Este documento traça a estrutura e metas para a
criação de um clima político estável e pacífico bem
como um clima de segurança na região austral de
africa. SIPO foi desenhado no Protocolo sobre
Cooperação em Polítca, Defesa, e Segurança e no

Pacto de Defesa Mútua.

Disponível na SADC


Educação o Exílio: SOMAFCO, a escola do
Congresso Nacional Africano em Tanzania,
1978 a 1992.

Morrow, Sean; Maaba, Brown e Pulumani,
Loyiso. Cape Town, África do Sul, HSRC, 2004,

232pp.

O livro contém o debate e dificuldades envolvendo a
formação da escola no exílio onde a maioria dos
participantes estavam longe dos seus familiares e
outras estruturas de apoio. Ele examina o currículo, a
metodologia e a filosofia de ensino, com todas
contradições e paradoxos.

Disponível na HSRC Press, Human Sciences Research
Council, P.Bag X9182, Cape Town, 8000, África do Sul
e-mail:publishung@hsrc.ac.za

sítio da internet: www.hsrcpublishers.co.za

De Zaire à República Democrática do Congo.
Nzongola-Ntalaja, Georges. Upsala, Suécia,
Nordic Africa Institute, 2004,

25pp.

Um exame à situação social e políitica da República
Democrática do congo desde 1997. Também
perspectiva os aspectos para uma boa transição social
e política. Disponível na: The Nordic Africa Institute,
Caixa Postal 1703, SE-751 47, Upsala, Suécia.

e-mail: nai@nai.uu.se

Sítio da internet: www.nai.uu.se


Namíbia 2004. Metas de Desenvolvimento do
Milénio. Windhoek, Namíbia. A Comissão
Nacional do Plano, 2004.

40pp.

O relatório passa em revista o estado e as tendências,
em termos do alcance das metas de desenvolvimento
do milénio, os grandes desafios e oportunidades para
o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio.
Disponível no Gabinete doPresidente, Comissão
Nacinal do Plano, Parque do Gabinete do Governo.

P.Bag133356, Windhoek, Namíbia.

Ítio da Internet: www.grnnet.gov.na

Declaração Solene sobre a Política Africana da
Segurança Comum. Addis Abeba, Etiópia,
União Africana, 2004.

33pp.

A declaração enfatiza a necessidade de uma
cooperação mais próxima entre a União Africana e as
Organizaçãoes internacionais e regionais.
Disponível na União Africana, C.P.3243, Adia abeba,
Etiópia.

e-mail: webmaster@africa-union.org

Sítio da internet: www.africa-union.org


Techno-Hype ou Info-Hope? Sociedade Civil da
África Austral ataca o porblema da Cimeira
Mundial sobre a Sociedade de Infomação
(WSIS).

Armstrong, Chris. Amsterdam, Países Baixos.
Instituto Holandês para Africa, 2004.

89pp.

Este relatório contém algumas das valiosas
actividades dos “corredores” levadas a cabo e
experiências acumuladas por vários stakeholders ao
longo e durante a fase de Cimeira Mundial sobre a
Sociedade de Informação de Genebra. A meta deste
relatório é de providenciar alguns dos pontos de
vista sobre o impacto que estas actividades tiveram
para a WSIS até a data.

Disponível na Instituto Holandês para Africa
Austral. C.P 10707, 100 ES Amsterdam, Holanda.

e-mail: niza@niza.nl

Sítio da Internet: www.niza.nl



title:
Uma chamada para acção Investimento Comércio... e Ajuda

abstract:
A SEGUNDA metade de 2005 é abundante em
eventos e processos de crucial importância para a
agenda de desenvolvimento da África Austral.

body:
A SEGUNDA metade de 2005 é abundante em
eventos e processos de crucial importância para a
agenda de desenvolvimento da África Austral.
Como outras regiões em desenvolvimento, a
África Austral tem que lidar, cada vez mais, com a
paradoxal questão de escolher entre ajuda ao
desenvolvimento ou investimento e comércio. Mas
a realidade do desenvolvimento e as lições da
História sugerem que opções fáceis ou soluções
rápidas têm poucas probabilidades de resolver os
perenes desafios da pobreza.
Em recentes auto-avaliações, a SADC
confirmou a realidade que confronta, não só esta
região, mas também todo o mundo em
desenvolvimento, de que são necessárias grandes intervenções multifacetadas para se atingir os
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODMs).
Assim, a Cimeira Económica de África, que teve
lugar na Cidade do Cabo, a Cimeira da União
Africana, na Líbia, a Cimeira do G8 na Escócia, são
alguns dos grandes eventos que a África Austral
olha com especial interesse. Igualmente
importante será a Cimeira das Bodas de Prata da
SADC no Botswana e a Cimeira de Revisão do
Milénio, das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Estes eventos, embora independentes uns dos
outros na sua apropriação, estão interligados e
complementam-se de muitas maneiras e,
sobretudo, os seus resultados são de um
fundamental significado para os milhões de
cidadãos da África Austral. A Cimeira Económica Africana,
organizada pelo Fórum Económico
Mundial, baseado na Suíça, tem-se
tornado o ponto de encontro anual
de líderes de negócios, da política, e
da sociedade civil.
A cimeira deste
ano procurou “reforçar a mensagem
de que África está aberta ao
negócio”, e sublinhou o “papel
chave do sector privado como o
motor da regeneração de África”.
Enquanto procura consolidar um
ambiente político estável e favorável
aos negócios no continente, a
Cimeira da União Africana deverá
também rever o seu programa
económico de três anos, a Nova
Parceria para o Desenvolvimento de
África (NEPAD).
Levantam-se preocupações de
que o programa da NEPAD tem sido
lento a começar, principalmente
devido à falta de recursos
financeiros, apesar de ter sido
recebido com entusiasmo pela
comunidade internacional quando
foi lançado.
E mais, o secretariado da NEPAD
revelou, durante a Cimeira
Económica Africana em Maputo no
ano passado, que o sector privado
mostrou pouco interesse nos seus 20
p rojectos prioritários de
infraestruturas. E o seu orçamento
anual de 64 milhões de dólare s
americanos necessários para
financiar todo o projecto da NEPAD
também não está a ser
disponibilizado.
Esta é, em parte, a razão porque
África vai seguir o processo com
especial interesse na Cimeira do G8 de
Gleneagles. O Reino Unido, a França,
a Alemanha, os Estados Unidos, o
Japão, a Itália, e o Canadá formam o
Grupo dos Sete (G7) e, com a Rússia, o
Grupo dos Oito (G8) – Os países
financeiramente mais poderosos do
mundo.
O Reino Unido detém
presentemente a presidência rotativa
do G8, e através da Comissão para
África, o Primeiro Ministro Tony
Blair prometeu priorizar o
continente, fazendo da África
um dos dois temas chave da
Cimeira de Gleneagles.
Não há dúvida que é
necessária uma acção mais
resoluta e o cumprimento
das promessas feitas se
quisermos que África,
com as parcerias existentes, atinja os seus objectivos
de desenvolvimento.
Para a SADC as metas do Plano
Regional de Desenvolvimento
Estratégico Indicativo (RISDP) não
podem estar dissociados dos
objectivos da NEPAD e dos
Objectivos do Milénio, que
constituem um conjunto de objectivos
de desenvolvimento que os líderes
mundiais assinaram na Cimeira do
Milénio da ONU em 2000.
Como diz o secretário executivo
da NEPAD, Prof. Wiseman Nkuhlu,
“A NEPAD será julgada pelo seu
progresso em relação aos Objectivos
do Milénio”, bem como o RISDP.
A Cimeira de Revisão do Milénio
vai avaliar os progressos durante os
últimos cinco anos e
presumivelmente recomendar que
medidas realísticas serão necessárias
para se atingir as metas do Milénio,
incluindo a redução da pobreza para
metade até 2015.
O progresso até ao presente tem
sido lento, e o papel crucial do G8 de
conceder apoio ao desenvolvimento
é de importância fundamental para
se atingir os objectivos do RISDP, da
NEPAD e do Milénio.
Assim, o “apelo à acção”, da
Cimeira Económica Africana, é para
todo o sector privado, a sociedade
civil e os governos, bem como para a
SADC, para África e para o G8.
Para a África atingir os
Objectivos do Milénio, diz o Prof.
Nkuhlu, “significa um
desenvolvimento económico numa
escala sem precedentes”.
A Assistência Oficial ao
Desenvolvimento (ODA) não atingiu
a meta de 0,7 por cento do Produto
Interno Bruto estabelecido pela ONU
e acordado na Cimeira da Terra no
Brazil há uma década.
De acordo com a Organização
para a Cooperação Económica e
Desenvolvimento (OECD), em 2004
os Estados Unidos continuaram a ser
o maior doador de ajuda em termos de volume, seguindo-se o Japão, a
França, o Reino Unido e a Alemanha.
A Dinamarca, o Luxemburgo, os
Países Baixos, a Noruega e a Suécia
foram os únicos que ultrapassaram a
meta de 0,7 por cento do seu PIB.
A OECD diz que enquanto que a
assistência oficial aos países em
desenvolvimento aumentou para
78,6 biliões de dólares norteamericanos
em 2004, cifra jamais
antes atingida, vários factore s
contribuíram para isso. Isso incluíu
mais ajuda ao Afeganistão e Iraque,
mas tristemente pouca para a África.
Para a agenda da erradicação da
pobreza da África Austral, a ajuda de
desenvolvimento é tão importante
quanto o investimento e comércio. É
por esse motivo porque iniciativas tais
como a Cimeira Económica Africana,
que desenvolveu um gosto pela
região da SADC, são de uma
importância crucial.
Ao longo dos anos, a Cimeira
Económica Africana foi crescendo em
estatura na medida em que constitui a
plataforma para os intervenientes
avaliarem oportunidades de negócios
que o continente oferece ao mesmo
tempo que criticam os
constrangimentos das políticas que
emperram o comércio e o
investimento.
A região tem em abundância
exemplos de parcerias bem sucedidas
nos sectores público e privado, tão
bem promovidas pela cimeira
económica – O Corredor do Maputo
que alberga, entre outros, o projecto
da fundição de alumínio da Mozal), a
auto-estrada da Trans Kalahari, e
muitos mais.
Mas talvez o menos explorado potencial da África Austral são os
seus abundantes recursos naturais,
que incluem uma vasta gama de
minerais. As estatísticas da SADC
mostram que a mineração continua
a ser a base da maior parte das
economias da região austral de
África, contribuindo com 60 por
cento das receitas em moeda
externa, 10 por cento do Produto
Interno Bruto (PIB), e 5 por cento de
emprego.
Nove dos 13 estados membros da
SADC são considerados “estados
mineiros”.
Metais chave e minerais destes
países incluem o asbetos, carvão,
cobalto, cobre, crómio, diamantes,
ouro, níquel, platina, vanádio e
zinco.
Contudo, com a natureza volátil
do preço dos minerais a nível
mundial, o grosso do fluxo do
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) tem sido para os países
produtores de petróleo na região –
Angola e África do Sul.
Enquanto o IDE é bom para o
crescimento e desenvolvimento,
uma precaução especial deve ser
para garantir que não seja
simplesmente uma “extracção da
riqueza e pouco mais”, para usar as
palavras do Ministro sul-africano
das Finanças, Trevor Manuel. Este
assunto é bastante sensível no sector
mineiro, daí a importância de
enfatizar a beneficiação do sector
mineiro.
Do mesmo modo, o acesso aos
mercados mundiais sem a devida
ênfase na expansão industrial no
país e uma maior circulação
comercial intra-regional tal como
preconizado pela Área de Comércio
Livre da SADC é menos provável
que ajude a região a atingir o seu
RISDP e outras metas de
desenvolvimento.
Resumindo, ajuda, investimento
e comércio são todos elementos
necessários da receita que a África
Austral necessita para atingir com
sucesso os seus grandes objectivos
de desenvolvimento estabelecidos
no contexto do RISDP, NEPAD e Objectivos do Milénio (OM).


title:
Ministros estabelecem agenda para a Cimeira da União Africana

abstract:
OS MINISTROS dos Negócios
Estrangeiros da África que se
reuniram em Adis Abeba em Maio
último, estabeleceram o tom da
Cimeira da União Africana a ter
lugar na Líbia em Julho, onde a
reforma das Nações Unidas e o
orçamento para os programas do
continente deverão estar no topo da
agenda dos chefes de estado.

body:
OS MINISTROS dos Negócios
Estrangeiros da África que se
reuniram em Adis Abeba em Maio
último, estabeleceram o tom da
Cimeira da União Africana a ter
lugar na Líbia em Julho, onde a
reforma das Nações Unidas e o
orçamento para os programas do
continente deverão estar no topo da
agenda dos chefes de estado.
Um Comité de 10 elementos,
composto por um grupo seleccionado
de ministros da União Africana, foi
formado após a adopção do Consenso
de Ezulwini, na Swazilândia, pelo
Conselho Executivo dos Ministros dos
Negócios Estrangeiros da União
Africana. Esta é a posição oficial sobre
as reformas do Conselho de Segurança das Nações Unidas, desenvolvimento e
questões de segurança. Todavia, o
Comité ainda não revelou os nomes
dos países e a estrutura de como farão a
rotação ou serão dados assentos
permanentes no Conselho de
Segurança da ONU.
O Consenso de Ezulwini propõe,
entre outras coisas, dois assentos
permanentes e cinco não permanentes
para África num Conselho de
Segurança reformado. O Conselho
Executivo da UA também incumbiu o
Comité dos 10 ministros dos Negócios
Estrangeiros da tarefa de popularizar e
mobilizar apoios para a posição
africana sobre as reformas do Conselho
de Segurança da ONU, incluindo
interacção com o secretário geral, Kofi
Annan, e com o presidente da
Assembleia Geral, Jean Ping.
Espera-se que a cimeira da UA se
pronuncie sobre a fórmula e os
critérios de pagamento que devem
ser aplicados aos estados membros,
baseados numa série de factores que
incluem o seu poder económico e
estabilidade política em termos de
aderência aos princípios de
boa governação prescritos pelo
documento de fundação da UA.
Aprocura de meios para estimular
blocos regionais de desenvolvimento
e mecanismos comerciais interregionais
em África continua a ser
prioridade para a UA. O maior
obstáculo que o continente enfrenta
tem sido que muitos países africanos
ainda continuam a fazer mais
comércio com as antigas potências
coloniais do que entre si.
A UA está a tentar inverter esta
situação tornando o comércio no
continente mais fácil através da
redução de obstáculos burocráticos.
Acimeira vai receber relatórios sobre
o progresso nesta área e espera-se
que os líderes continentais votem
recomendações que, entre outras
coisas, apelam para um relaxamento da ligislação que restringe o
comércio entre países vizinhos.
A credita-se que o Conselho
Executivo da UA vai também
recomendar que os blocos
económicos regionais focalizem as
suas atenções na construção de
relações e entrem em acordos com os
maiores actores económicos noutros
continentes, particularmente no
Médio Oriente e na Ásia.
No passado, o conselho apelou
ao continente para explorar outras
vias para expandir o comércio e
estimular o crescimento económico.
A ideia incluía a diversificação de
acordos comerciais para não mais
focalizar somente na luta pelo acesso
aos mercados europeus.
O objectivo final é eventualmente
juntar todos os blocos económicos
africanos para formarem uma única
grande economia. AUA acredita que
com os blocos económicos africanos
a negociarem como uma poderosa
entidade, será mais fácil negociar e
ter ganhos à mesa do que
negociando individualmente com 54
países membros ao mesmo tempo.


title:
Parlamento Pan-Africano não desanima
perante insuficiência de fundos.

abstract:
GERTRUDE MONGELLA, a
primeira Presidente do parlamento
Pan-Africano, recordou aos colegas
que o artigo 11 do tratado, que criou
o parlamento, dá a este órg ã o
poderes para:

body:
GERTRUDE MONGELLA, a
primeira Presidente do parlamento
Pan-Africano, recordou aos colegas
que o artigo 11 do tratado, que criou
o parlamento, dá a este órg ã o
poderes para:

apreciar o orçamento da União
Africana,
mobilizar para a harmonização
das políticas para a integração
regional,
e produzir recomendações que
promovam os direitos humanos,
instituições democráticas e boa
governação.


Até este momento, quarenta e seis
países já ratificaram o protocolo do
parlamento, e cada um deles já elegeu
cinco membros, incluindo pelo menos
uma mulher. Desde a abertura da
segunda sessão do parlamento, na
Quinta Gallagher em Midrand,
Joanesburgo, em princípios deste ano,
os re p resentantes têm estado a
discutir o problema financeiro, e
apelaram para que a instituição receba
recursos adequados para que possa
atingir os seus objectivos de promover
a democracia, unidade e
desenvolvimento.
Os parlamentares propuseram a
criação de um Trust Fund como uma
fonte adicional de financiamento para
as suas actividades. Mongella
disse que este órgão
operou sem orçamento
durante o seu primeiro
ano de existência,
ano passado, e a recente sessão terminou uma semana
mais cedo para poupar algum
dinheiro.
A UA tinha orçamentado cerca de
5 milhões de dólares americanos
para financiar as actividades do
parlamento este ano. Esperava-se que
uma parte substancial deste montante
seria usado para criar 37 novas
posições necessárias para o
funcionamento do parlamento.
Contudo, a liderança diz que é
necessário mais dinheiro para fazer
face a outros desafios.
A insuficiência de fundos não
deteve o Parlamento Pan-Africano
de trabalhar para encorajar os
parlamentares em todo o continente
africano a estarem a frente na
ratificação do Protocolo para a Carta
Africana sobre Direitos Humanos e
dos Povos e sobre o Direito da Mulher
em África. Mongella apelou aos 256
parlamentares a garantirem que o seu
trabalho vai além de meras palavras e
possam promover questões que
milhões de Africanos enfrentam. “Para
a maior parte das pessoas pobres e
especialmente as mulheres em África,
os parlamentos continuam a ser algo
muito longe da realidade e desafios do
seu dia-a-dia”, disse Mongella.
Ela disse que a credibilidade do
Parlamento Pan-Africano não deve
assentar na qualidade de representação,
mas nas matérias que expõe, nas
causas pelas quais luta bem como nas
mudanças que tenta imprimir nas
vidas das pessoas em toda a África.


title:
Chissano nomeado enviado especial da ONU

abstract:
O SECRETÁRIO Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou o antigo
Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, como enviado especial para
tentar encontrar consensos sobre as reformas na ONU.

body:
O SECRETÁRIO Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nomeou o antigo
Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, como enviado especial para
tentar encontrar consensos sobre as reformas na ONU.
Como um dos cinco enviados especiais para diferentes regiões do mundo,
Chissano vai-se encontrar com chefes de estado e de governo de vários países
africanos para transmitir a agenda de Annan e discutir outros assuntos que
precedem a reunião da Assembleia Geral da ONU em Setembro.
As Nações Unidas produziram um documento para angariar apoio para os
seus Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG) e propusera m
reformas na instituição.
Chissano já visitou o Zimbabwe, e o seu itinerário inclui a Argélia, Egipto,
Líbia, África do Sul, e a Tanzânia.
Chissano, que cessou funções como presidente da República de
Moçambique em Janeiro deste ano, foi também nomeado enviado especial de
Annan encarregue de garantir eleições presidenciais “pacíficas e credíveis” na Guiné-Bissau, na África Ocidental.


title:
UMA PARCERIA GLOBAL
O comércio é a chave para os objectivos
de desenvolvimento

abstract:
UM DOS Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, da
ONU – estabelecer uma parceria
global para o desenvolvimento –
reflecte uma preocupação com o
comércio internacionale a
marginalização das economias
africanas.

body:
UM DOS Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, da
ONU – estabelecer uma parceria
global para o desenvolvimento –
reflecte uma preocupação com o
comércio internacionale a
marginalização das economias
africanas.
O comércio é visto como uma
necessidade fundamental para as
economias africanas atingirem os
objectivos de desenvolvimento
acordados pelos líderes mundiais em
2000 como metas para 2015 nas áreas
da saúde, educação, meio ambiente e
Questõs de Género. O primeiro
objectivo é reduzir até metade o
número de pessoas vivendo na
pobreza absoluta até ao ano 2015,
tomando como ponto de partida 1990.
Assim, a marginalização dos
países africanos no comércio
internacional é um desafio para um
continente que está a tentar
ultrapassar o subdesenvolvimento e
reforçar a sua posição na arena da
economia global.
Os líderes africanos
reconheceram que as
responsabilidades dos estados
africanos incluem:
diversificação;
maior competitividade nas
exportações;
melhoria de infra-estruturas;
promoção de comércio intraafricano;
redução das taxas de exportação,
e melhoria dos acordos comerciais
ao nível regional e continental.

A Nova Parceria para o
Desenvolvimento da África
(NEPAD), que identifica o comércio
como um instrumento crítico no
desenvolvimento sustentável, vê um
papel impulsionador da
comunidade internacional na
promoção da participação africana
no comércio internacional.
A NEPAD identificou acções
que devem ser executadas pela
comunidade internacional para
estimular o comércio e o
desenvolvimento, tais como a
facilitação do acesso aos mercados
para os produtores africanos, e a
remoção de barreiras nãotarifárias
para que os estados
africanos tenham melhor
acesso aos mercados onde
levam uma vantagem
comparativa em relação
aos países industrializados.
As economias africanas
são vulneráveis por causa da sua dependência na produção
primária e de sectores baseados nos
recursos, e a sua estreita base de
exportações, o que torna crítica a
harmonização da NEPAD e dos
Objectivos do Milénio para promover
crescimento com desenvolvimento.
Para a África Sub-Sahariana, as
metas para 2015 só podem ser
atingíveis com uma mudança radical
no comércio internacional e um
firme cometimento aos Objectivos
do Milénio.
Isto pode ser conseguido por
líderes africanos dedicados e
apoiados por um cometimento do
mundo desenvolvido às promessas de liberalização e ajuda adicional.


title:
Namíbia apela à justiça no
comércio de pescado

abstract:
A NAMÍBIA apelou à Organização
Mundial do Comércio para garantir
que o processo de globalização do
comércio de pescado seja justo, tanto
para os países desenvolvidos como
para os países em desenvolvimento.

body:
A NAMÍBIA apelou à Organização
Mundial do Comércio para garantir
que o processo de globalização do
comércio de pescado seja justo, tanto
para os países desenvolvidos como
para os países em desenvolvimento.
A OMC governa o comérc i o
global de pescado.
O Ministério das Pescas na
Namíbia, que faz exportações
significativas de pescado, apelou à
criação de procedimentos, regras, e
regulamentos bem como padrões
comuns para transacções no
comércio de pescado.
Os países em desenvolvimento
exportam mais de 50 por cento de
peixe para o resto do mundo.
A pesca desempenha um
importante papel na região da SADC
em termos de emprego formal e
informal, segurança alimentar e geração de benefícios económicos.


abstract:
A COMISSÃO da União Africana e o secretariado da NEPAD estão a preparar
um Relatório Africano sobre o progresso e os constrangimentos para se atingir
os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) no continente.

body:
A COMISSÃO da União Africana e o secretariado da NEPAD estão a preparar
um Relatório Africano sobre o progresso e os constrangimentos para se atingir
os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) no continente.
O relatório vai contribuir para o desenvolvimento de uma Posição
Comum Africana (PCA) sobre os ODMs a ser submetido à Cimeira da UA em
Julho deste ano para apreciação como a contribuição africana para a Cimeira
de Revisão do Milénio na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque em
Setembro, no quinto aniversário do lançamento dos ODMs.
Para dar uma análise precisa do progresso e dos constrangimentos para se
atingir os ODMs em África, uma vasta gama de questões deve ser consultada
para alargar a titularidade e tornar os ODMs mais significativos para a agenda
de desenvolvimento.
A Comissão da União Africana e o secretariado da NEPAD vão produzir
o relatório através de uma estreita cooperação com as Comunidades
Económicas Regionais, tais como a SADC, bem como com o PNUD e outros parceiros bilaterais.


title:
Sondagem propõe base de
dados sobre TICs

abstract:
UMA SONDAGEM continental
recomendou que a NEPAD estabeleça
uma base de dados sobre Tecnologias
de Informação e Comunicações (TICs)
a nível continental.

body:
UMA SONDAGEM continental
recomendou que a NEPAD estabeleça
uma base de dados sobre Tecnologias
de Informação e Comunicações (TICs)
a nível continental.
Para que as TICs tomem raízes
no continente, o relatório fala da
necessidade de estabelecer um grupo de
pensadores e associações reguladoras
continentais para harmonizar o
quadro regulador africano.
Analisando o actual estado de
estratégias electrónicas na maior
parte do continente africano, o estudo
concluiu que leis capazes de levar
avante iniciativas à nível nacional são
inexistentes na maior parte dos casos.
Maurícias foi identificado como um
bom exemplo de implementação de uma
estratégia electrónica nacional, com a sua
visão de se tornar numa “ciber-ilha”.
O estudo também concluiu que
estratégias electrónicas estão num
estágio primário de desenvolvimento
em muitos dos países, enquanto que
p rojectos em desenvolvimento, tais
como educação-electrónica, saúdeelectrónica
e governo-electrónico, são
muito implementados sem um quadro.
O propósito do estudo era o de
avaliar a presente situação das TICs no
continente, para identificar obstáculos
técnicos e regulatórios que colocam em
risco o rápido desenvolvimento de
infra-estruturas, serviços e aplicações.
Por outro lado, o estudo procurava
identificar alternativas técnicas para a
construção de infra-estruturas.
Baseado nas suas conclusões, o
estudo realçou a necessidade de um
mecanismo de cooperação entre as
relevantes instituições, conduzidas
por uma abordagem regional à
assistência ao desenvolvimento.
Há também necessidade de
desenvolver uma estratégia a nível do
Continente africano, um plano de
acção e implementação para o
desenvolvimentos das TICs. Isto tudo
seria complementado por políticas
harmonizadas e um quadro regulador
em toda a África.


abstract:
A NEPAD lançou um programa de
dois anos para melhorar a capacidade
da sociedade civil para se engajar no
processo de participação pública.

body:
A NEPAD lançou um programa de
dois anos para melhorar a capacidade
da sociedade civil para se engajar no
processo de participação pública.
A implementação dos projectos e
programas da NEPAD requer que o
público seja parte dos cíclos de colecta
de informação e de tomada de decisão
que os afectam directamente.
O projecto, chamado Calabash,
consiste numa série de actividades de
capacitação e resultados. O plano
deverá estar concluído até Julho de 2005.


title:
Colheitas reduziram na África Austral esta
época

abstract:
MAIOR PARTE da África Austral
está a enfrentar uma queda de
colheitas como resultado de fracas
chuvas na última metade da época
2004/05.

body:
MAIOR PARTE da África Austral
está a enfrentar uma queda de
colheitas como resultado de fracas
chuvas na última metade da época
2004/05.
As áreas afectadas incluem
grande parte de Moçambique e
Zimbabwe, o sul de Angola, o sul e
centro do Malawi, o norte da
Namíbia, o norte da África do Sul e o
sul da Zâmbia. Em contrapartida, as
áreas produtivas da região central da
Africa do Sul tiveram esta época
boas chuvas tiveram colheitas acima
da média.
Aprodução de milho em
particular foi adversamente afectada e receia-se que haja um declínio de
entre 10 e 30 por cento em muitos
países, excepto a África do Sul.
Na maior parte dos países da
região estão em curso sondagens de
p revisões de colheitas, que vão
fornecer uma indicação mais apurada
da produção alimentar e estoques
alimentares disponíveis para o ano de
consumo 2005/06.
Os resultados desta avaliação irão
constituir a base para planos que
articularão intervenções apropriadas e
outras decisões dos doadores,
governos, e outras organizações
humanitárias sobre p rogramas a
desenvolver.
Contudo, a actual produção
de cereais (milho, trigo,
arroz, sorgo e mapira)
está projectada em
25,08 milhões de
toneladas. Isto
representa
uma redução em
dois por cento em
relação à colheita
de 2004 que foi de
25,60 milhões de
toneladas.
A projectada
colheita de milho na África do Sul é estimada em 11,79
milhões de toneladas. Segundo a
direcção de Alimentação, Agricultura
Recursos Naturais da SADC
FANR), os outros grandes
produtores de milho, tais como o
Zimbabwe, o Malawi e a Zâmbia,
esperam colheitas bastante fracas.
A baixa de produção derivou
principalmente de fracas chuvas
durante a segunda metade da época
entre Janeiro e Março de 2005. Aliado
isto está o problema do difícil acesso
aos fertilizantes e sementes
melhoradas, principalmente para
agricultores de pequena escala em
países tais como o Malawi e o
Zimbabwe, diz a FANR.
As actuais previsões
indicam uma produção
regional agregada de
milho na ordem de
20.04 milhões de
toneladas, o que
re p resenta uma
redução de dois
por cento em
relação à colheita
de 20,44 milhões de
toneladas em 2004, e
mas nove por cento
mais alta do que a média de 18,31 milhões nos últimos cinco
anos.
Melhores colheitas de milho são
esperadas em Angola, Lesotho,
República Unida da Tanzania e África
do Sul devido a quedas
pluviométricas relativamente mais
abundantes na época 2004/05 do que
em 2003/04.
Uma análise da FANR da balança
alimentar da região indica excedentes
de milho de entre 2,30 milhões de
toneladas e 2,45 milhões de toneladas
para o ano 2005/06. Em média,
prevêm-se excedentes de milho mais
alto do que as 1,10 milhões de
toneladas de 2004/05.
A análise mostra um défice de
milho em todos os países membros da
SADC excepto a África do Sul. O facto
significativo para a região é que os
excedentes de milho da África do Sul
são suficientes para cobrir os défices
em todos os Estados membros.
Dependendo do preço, diz a
FANR, os Estados membros com
défices de milho poderão reduzir os
custos comprando na África do Sul. A
d i recção da SADC acrescenta que
“Esperamos que esta seja também
fonte de ajuda alimentar pela comunidade doadora”.


abstract:
O ENVIADO especial das Nações
Unidas, James Morris, visitou
recentemente cinco países da África
Austral para avaliar a forma como a
ONU pode complementar os
esforços nacionais para fazer face à
escassez em algumas partes da
região e o impacto do HIV e SIDA.

body:
[Enviado da ONU visit a
a região da SADC]


O ENVIADO especial das Nações
Unidas, James Morris, visitou
recentemente cinco países da África
Austral para avaliar a forma como a
ONU pode complementar os
esforços nacionais para fazer face à
escassez em algumas partes da
região e o impacto do HIV e SIDA.
Morris visitou o Botswana,
Malawi, África do Sul, Zâmbia e
Zimbabwe, onde manteve
conversações com os respectivos
governantes. O enviado da ONU
teve consultas com o Secretário
Executivo da SADC, Prega
Ramsamy, no Botswana.
Alguns países da África Austral
têm enfrentado desafios em termos
de necessidades alimentare s
durante os últimos anos devido a
reduzidas colheitas resultantes de
cheias provocadas por ciclones e
sucessivas secas.
Contudo, a direcção da FANR
diz que a região tem estado a
assistir uma melhoria constante da
situação de segurança alimentar,
com o número de pessoas que
necessitam de assistência alimentar
a baixar de 15,2 milhões em Março
de 2003 para 5,4 milhões em Março
de 2005.
Números definitivos de pessoas
que irão necessitar de ajuda
alimentar no Lesotho, Malawi,
Moçambique, Swazilândia, Zâmbia e
Zimbabwe deverão ser conhecidos
em finais de Junho, mas há
indicações que apontam para uma
possível subida para cerca de 10
milhões, diz a FANR.


title:
Há um ano…
A declaração de Dar es Salaam desenha o caminho para
segurança alimentar

abstract:
HÁ UM ano, os líderes da SADC
reuniram-se numa cimeira extraordinária
na Tanzânia, onde adoptaram
uma Declaração compreensiva
sobre Agricultura e Segurança
Alimentar.

body:
HÁ UM ano, os líderes da SADC
reuniram-se numa cimeira extraordinária
na Tanzânia, onde adoptaram
uma Declaração compreensiva
sobre Agricultura e Segurança
Alimentar.
A declaração e o plano de acção
reafirmam o cometimento da região
em garantir um desenvolvimento acelerado
da agricultura e uma segurança
alimentar sustentável, “como assunto
urgente através de intervenções multisectoriais
estratégicas em linha com os
Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, Das Nações Unidas, as declarações
da Cimeira Alimentar Mundial
de 1996 e 2002, e o Plano Estratégico
Indicativo de Desenvolvimento da
Região (RISDP)”.
Falando durante a cimeira, o
P residente tanzaniano, Benjamim
Mkapa, usou um provérbio africano
que diz que “onde não há vergonha não há honra”, para apelar aos seus
colegas líderes para trazer honra para
a SADC garantindo que a região
possa-se alimentar a si própria numa
base sustentável.
A Declaração de Dar es Salaam
identifica algumas áreas prioritárias
que a SADC deve focalizar a curto
prazo (2004-2006) e a médio prazo
2004-2010).
Medidas a curto prazo incluem a
necessidade de os Estados membros
garantirem disponibilidade e acesso a
insumos agrícolas chave aos camponeses.
Em particular, a cimeira sublinhou
a necessidade de fornecer apoio
dirigido a camponeses vulneráveis
em termos de insumos tais como variedades
de sementes melhoradas e
fertilizantes, produtos agro-químicos,
serviços de apoio, equipamentos agrícolas,
e outros que são cruciais para o aumento da produção agrícola na
região.
Entre outras medidas a médio e
longo prazos, os líderes também comprometeram-
se a assegurar que todos
os estados membros “aumentem progressivamente
o seu financiamento à
agricultura, alocando pelo menos 10
por cento do seu orçamento nacional
dentro de cinco anos, em linha com a
Declaração de Maputo da UA sobre
Agricultura e Segurança Alimentar
de 2003”.
No seu comunicado, a cimeira orientou
o Comité Integrado de
Ministros para iniciar urgentemente
actividades de acompanhamento,
para assegurar a implementação da
declaração e do seu plano de acção.
Os dirigentes concordaram em
“rever o progresso na implementação
da declaração a cada dois anos a partir
da data da assinatura”.


title:
“Dobrando o Arco”
NEPAD e ONU juntam esforços de lobbies para a cimeira do G8

abstract:
O CHEFE executivo do secretariado da
NEPAD, Prof. Wiseman Nkuhlu, disse
que África deve falar numa só voz para
garantir resultados positivos na
Cimeira Anual do grupo dos Oito (G8)
dirigentes em Gleneagles, Escócia, de 6
de Julho.

body:
O CHEFE executivo do secretariado da
NEPAD, Prof. Wiseman Nkuhlu, disse
que África deve falar numa só voz para
garantir resultados positivos na
Cimeira Anual do grupo dos Oito (G8)
dirigentes em Gleneagles, Escócia, de 6
de Julho.
“É crucial que a parceria no seio de
África, do G8, e da Organização para
Cooperação Económica e
Desenvolvimento (OECD) seja
consolidada. Algo contrário
constrangerá a abilidade africana de
alcançar os Objectivos do Milénio”.
Num encontro previsto para 4 de
Julho em Guildhall, em Londres, o
secretariado da NEPAD vai unir
esforços com a ONU, a sociedade civil e
líderes do sector privado para
transmitir uma mensagem única ao G8
em vésperas da cimeira de Gleneagles.
O encontro de Londres está
programado para coincidir com a
cimeira anual da UA na Líbia.
Uma ligação televisiva vai ligar os
dois eventos. O tema é “Dobrando o
arco – o negócio para se atingir os
ODMs em África”.
Ao convocar “Dobrando o Arco”
em Londres, a NEPAD está
actualmente a trabalhar com a
Comissão da UA para levar a cabo
uma série de consultas com homens
de negócios, a sociedade civil e
governos em todo o continente para
os sensibilizar sobre os ODMs. Estas
consultas vão informar sobre uma
Posição Africana Comum (PAC).
“’Dobrando o A rco’ é uma
oportunidade para apresentar a ACP
aos parc e i ros internacionais e de
forma a alcançar uma nova e mais
equilibrada parceria que garantam
que as nações africanas atinjanm os
ODMs”.
“É imperativo que todas as partes
interessadas mobilizem esforços para
um massivo aumento de inovação e investimento que será necessário para
se atingir os ODMs”, disse Mark
Malloch Brown, chefe de pessoal do
secretário geral da ONU e
administrador do PNUD.
“Isso significa que não só
governos e organizações
internacionais, mas muito em
particular o sector privado e a
sociedade civil para quem os ODMs
serão o foco de atenção para o
crescimento, boa governação e
produtividade”.
“No contexto africano, a NEPAD
lidera o caminho”.
Resultados do evento “Dobrando
o A rco” serão apresentados à
Assembleia Geral da ONU quando se
reunir em Setembro para rever o
progresso dos ODMs.


title:
“ Tsunamis silenciosos”
De emergências de curto pra zo às necessidades básicas de
d e s e nvolvimento: Ajuda a África poderá duplicar durante a
próxima década

abstract:
APÓS UMA década de declínio do
fluxo de ajuda a África, a ideia
parece estar de regresso.

body:
APÓS UMA década de declínio do
fluxo de ajuda a África, a ideia
parece estar de regresso.
De acordo com estimativas da
ONU, 23,1 biliões de dólare s
americanos em Apoio Oficial ao
Desenvolvimento (ODA) foram
dirigidos ao continente em 2003, 46
por cento mais do que nos três anos
precedentes.
Tudo indica para níveis ainda
mais altos para 2004 e 2005.
Mas isto não é razão para
complacências, disse o Presidente
francês, Jacques Chirac durante o
Fórum Económico Mundial em
Davos, na Suíça, em princípios deste
ano.
África e outras regiões em
desenvolvimento, disse, estão
sofrendo crónicos “ tsunamis
silenciosos” que ceifam inúmeras vidas
através da fome, doenças infecciosas e
violência.
Se África quer reduzir os seus altos
índices de pobreza precisa de uma assistência mais
substancial - na verdade
precisa duplicar esta ajuda
durante a próxima década.
Com a Nova Parceira
para o Desenvolvimento de
África (NEPAD), Chirac disse
aos dirigentes mundiais que
a “África começou a
mudar…a comunidade
financeira deve, em troca, mostrar um
cometimento massivo”.
Seja qual for o impacto imediato
no alívio aos limitados orçamentos a
resposta rápida e generosa aos
tsunamis, os governos e cidadãos
nos países mais ricos demonstraram
as possibilidades a longo prazo para
renovados fluxos de ajuda.
“Os países ricos são capazes,
quando querem, de montar uma
extraordinári a resposta às
necessidades dos pobres em muito
pouco tempo”, comentou o Prof .
Jeffrey Sachs, chefe do Projecto
Milénio da ONU. “O tsunami”
mudou o nosso modo de calcular”.
Para os proponentes do
desenvolvimento de África, o
desafio agora parece de explorar este
potencial para ajuda internacional –
e fazê-lo de uma maneira sustentável
que olha para além das emergencias
de curto prazo e em direcção às
necessidades básicas do
desenvolvimento do continente(Africa Renewal)


title:
Activistas para o cancelamento da dívida
satisfeitos com o alívio, mas querem mais

abstract:
OS MINISTROS das Finanças dos
países mais industrializados do
mundo, o G8, recomendaram o
cancelamento imediato em 100 por
cento da dívida multilateral dos países
mais pobres do mundo no contexto do
HIPC.

body:
OS MINISTROS das Finanças dos
países mais industrializados do
mundo, o G8, recomendaram o
cancelamento imediato em 100 por
cento da dívida multilateral dos países
mais pobres do mundo no contexto do
HIPC.
Esta medida cobre 40 biliões de
dólares americanos de dívida de 18
países ao Banco Mundial, Fundo
Monetário Internacional e Banco
Africano de Desenvolvimento.
Outros nove países deverão
qualificar-se dentro dos próximos 18
meses, o que vai elevar o total do
alívio a cerca de 100 biliões de
dólares.
Catorze países africanos
qualificaram-se porque atingiram o
ponto de conclusão do HIPC. Quatro
destes são membros da SADC,
incluindo Moçambique, Tanzânia, e
Zâmbia, que foram qualificados de
imediato, e Malawi, que deverá
beneficiar no próximo ano.
A agência britânica de alívio,
Oxfam, mostrou-se satisfeita com o
acordo mas disse que isto não é
suficiente, sublinhando que este
cancelamento só cobre entre 10 e 20
por cento do que devia, e que não foi
extensivo a todos os países que dele
necessitam.
“Este é um passo positivo em
frente, mas o cancelamento da dívida
é apenas parte do que deve ser feito.
Apelamos aos dirigentes do G8 a
também aumentarem, a ajuda a estes
países, sem a qual muitos deles não
poderão sair da pobre z a
crónica”, disse o porta-voz da
Oxfam, Barriet Binet,
acrescentando que é
necessária uma ajuda
adicional de 50 biliões de
dólares para se atingir os
ODMs.
Um esforço cada vez maior deve
ser dirigido ao desmantelamento das
barreiras internacionais de comércio,
que coloca em desvantagem os
p ro d u t o res nos países em
desenvolvimento, disse.
A Oxfam argumenta que
enquanto alguns países membros da
Organização Internacional do
Comércio subsidiam fortemente os
seus produtores, eles obrigam os
países em desenvolvimento a abrir os
seus mercados a eliminar as tarifas
que deviam proteger os seus
produtores.
Números do Banco Mundial
sugerem que dando aos países
subdesenvolvidos maior acesso aos
mercados dos países ricos, aqueles
podiam ganhar cerca de 150 biliões de
dólares ao ano.
“Os países mais pobres preferem
antes comercializar entre si para saír
da pobreza do que aceitar ofertas”,
disse Binet. “É crucial que as
injustiças no comércio sejam
resolvidas imediatamente pelos
países industrializados”.
A Campanha de Jubileu da Dívida,
baseada no Reino Unido disse numa
declaração que cerca de 60 por cento
dos países necessitam de um
cancelamento total da dívida, o que é
muito mais do que os 18 países
propostos. O cancelamento da dívida
multilateral destes países havia de
libertar mais de 10 biliões de dólares
por ano para alívio da pobreza e para a
educação, mais do que os cerca de um a
dois biliões nos termos da presente
iniciativa.
Os outros países qualificados para
o cancelamento da dívida são Benin,
Bolívia, Burkina Faso, Etiópia,
Gana,Guiana, Honduras, Madagáscar,
Mali, Mauritânia, Niger, Ruanda,
Senegal e Uganda. (IRIN)


title:
“Nós devemos correr enquanto os outros andam”
O partido no governo na Tanzânia escolhe o
seu candidato para as eleições de Outubro

abstract:
O PARTIDO no governo na Tanzânia está a se preparar para as eleições
nacionais dentro de seis meses através da nomeação do seu candidato
presidencial e elaboração de um ambicioso manifesto eleitoral baseado no
crescimento económico e redução da pobreza.

body:
O PARTIDO no governo na Tanzânia está a se preparar para as eleições
nacionais dentro de seis meses através da nomeação do seu candidato
presidencial e elaboração de um ambicioso manifesto eleitoral baseado no
crescimento económico e redução da pobreza.
NUM PROCESSO cuidadosamente
considerado que envolveu a escolha de
um homem numa lista de 11, baseado
em qualidades tais como a capacidade
de promover e proteger a unidade
nacional, paz e estabilidade e
frontalidade na luta contra a injustiça e
a opressão, o partido Chama Cha
Mapinduzi (CCM) escolheu o seu
próximo líder e candidato presidencial
para as eleições de 30 de Outubro.
É Jakaya Mrisho Kikwete, o actual
Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação
Internacional.
Na anterior corrida à liderança do
CCM, em 1995, Kikwete ficou em
segundo, depois de Benjamin William
Mkapa.
Dez anos depois de emergir da ala
da juventude do partido para
concorrer à liderança pela primeira
vez, Kikwete conseguiu ganhar a
nomeação por decisão da maioria
durante uma Assembleia Geral do
partido em Dodoma, a 4 de Maio.
Cada candidato concorrente teve
que submeter a papelada até 15 de
Abril com, pelo menos 250
assinaturas de membros do CCM em
pelo menos 10 regiões do país,
incluindo dois da ilha de Zanzibar.
A selecção envolveu deliberações
do Comité Central do partido bem
como da Comissão de Ética que
reduziu os onze concorrentes para
cinco, e que foram alvos dum
escurtínio na Comissão Executiva
Nacional (NEC), que por sua vez
reduziu o número para três.
Os 1.675 delegados à Reunião
geral Extraordinária votaram o
candidato da sua escolha e, seguindo
o apelo do seu presidente para
escolher alguém que estivesse virado
para a juventude, deu a Kikwete uma
clara maioria, com 1.072 votos na
primeira ronda, e afastando a
necessidade de uma segunda ronda.
Logo após receber a nomeação pelo
seu partido, Kikwete jurou
implementar o manifesto do CCM, que
prioriza um rápido desenvolvimento
da economia para atingir 10 por cento
de crescimento do Produto Interno
B ruto (PIB) até ao ano 2010, uma
subida dos actuais 6,7 por cento.
O manifesto, que contém um
número de projectos económicos ambicisos, e prioriza a pesquisa
científica e desenvolvimento bem como
o turismo, também apela para uma
frente activa na luta contra a pobreza.
“Devemos aderir ao chamamento
feito pelo pai da nação, Mwalimu
N y e re re, de que devemos corre r
enquanto os outros caminham”,
assim diz o manifesto, fazendo ecoar
o famoso pronunciamento feito pelo
Presidente fundador, Mwalimu Julius
Nyerere, que se tornou no título de
uma bem conhecida biografia.
Agora candidato do CCM,
Kikwete prometeu manter a unidade
nacional, democracia, e boa
governação da Tanzania.
De aparência jovem, Kikwete é
uma figura internacional bem
conhecida, descrito como
incorruptível e carismático.
Um muçulmano nascido no
círculo eleitoral de Chalinze, a norte e
Dar es Salaam. Kikwete ganhou o
apoio de muitos grupos religiosos num país laico que, no entanto,
protege e apoia os direitos de todas
as religiões.
Na Tanzânia foi construída uma
sociedade onde a religião de um
indivíduo é assunto privado de
desenvolvimento espiritual e não
assunto que descreve ou divide as
suas amizades e alianças políticas.
O partido nomeou o actual vicep
residente, Ali Mohamed Shein,
como parceiro de Kikwete na corrida.
Os dois vão enfrentar os concorrentes
de outros partidos nas eleições de 30
de Outubro, incluindo o Prof. Ibrahim
Lipumba e Juma Duni Haji, da Frente
Cívica Unida (CUF), o principal
partido da oposição.
Amani Abeid Karume, presidente
de Zanzibar, facilmente ganhou a
nomeação do CCM como candidato à
liderança das ilhas por um segundo
mandato. Zanzibar tem o seu próprio
presidente, sem jurisdição na parte
continental, e o actual presidente não
teve qualquer oposição como
candidato do seu partido para as
eleições em Zanzibar na mesma data.
A inspiração do presidente
fundador de Tanganyika e da República Unida da Tanzânia
transpareceu nas deliberações à
volta da selecção do candidato do
CCM. Os discursos de Mwalimo
Nyerere receberam muito tempo de
antena na rádio nacional nas
semanas que precederam a reunião
do partido, lembrando a nação às
qualidades de um bom líder.
E então na reunião de Dodoma,
houve silêncio entre os delegados,
seguido de suspiros e depois uma
onda de riso quando apareceu no
pódio um homem franzino, de
cabelos brancos, com uma bengala –
uma espécie de sósia do líder
popular que morreu em 1999.
O desafio para o próximo
p residente a ser eleito a 30 de
Outubro de 20005, deverá manter a
paz e estabilidade prevalecente no
país (apesar dos conflitos nas
f ronteiras), e ao mesmo tempo
manter o momento do crescimento
económico ganho durante a
presidência de Mkapa.


title:
Eleições parlamentares nas Maurícias a 3 de Julho

abstract:
NOMEAÇÕES PARA as eleições
legislativas nas Maurícias encerraram
a 6 de Junho com um registo recorde
de 676 candidatos às eleições.

body:
NOMEAÇÕES PARA as eleições
legislativas nas Maurícias encerraram
a 6 de Junho com um registo recorde
de 676 candidatos às eleições.
O fecho das nomeações abriu
caminho para um mês inteiro de
campanha antes do escrutínio de 3 de
Julho. As últimas eleições, que tiveram
lugar em Setembro de 2000, foram
ganhas pela aliança no governo, que
inclui o Movimento Militante das
Maurícias (MMM) e o Movimento
Socialista Militante (MSM).
O Primeiro Ministro Paul
B e renger anunciou as eleições
durante um comício organizado pela
aliança MMM/MSM para marcar o
feriado do Primeiro de Maio.
MMM é liderado por Paul
Berenger enquanto que o MSM é
chefiado pelo actual vice-Primeiro
Ministro Parvind Jugnauth, filho de
A n e rood Jugnauth, o actual
P residente da República, que foi
eleito pela Assembleia Nacional em
2003 para um mandato de cinco anos.
B e renger confirmou que se a
aliança ganhar nas eleições de 3 de
Julho, há um acordo assinado, nos termos do qual ele permanecerá como
Primeiro Ministro por mais dois anos
e meio, antes de ceder o lugar ao
actual vice- Primeiro Ministro.
Os 676 candidatos representam a
Aliança no poder, a Aliança Social, na
oposição ( uma coligação do Partido
Trabalhista das Maurícias e o Partido
Social Democrático das Maurícias) e
71 outros pequenos partidos políticos.
Vários candidatos independentes
também se registaram na Comissão
Eleitoral Supervisora requerendo
direito à corrida para assentos no
parlamento.
Cada aliança registou 60
candidatos para os 20 círculos
eleitorais (três membros por cada
círculo) e dois membros para a Ilha
Rodrigues.
Maurícias tem um parlamento de
uma câmara única de 70 membros –
62 são eleitos por voto popular num
sistema conhecido como voto em
bloco, onde cada votante coloca três
votos para cada três candidatos de
cada círculo eleitoral, e os restantes
oito são “repescados” da lista dos
“melhores perdedores”.
Nas eleições de 2000, a aliança no
governo, o MMM/MSM, ganhou
com larga vantagem ao conseguir 54
assentos contra seis da Aliança Social.
O partido vitorioso ou aliança forma
o próximo governo.


title:
O Conselho de Ministros para o Desenvolvimento no Zimbabwe

abstract:
O NOVO governo, anunciado pelo
Presidente Robert Mugabe após as
eleições parlamentares de Março
último recebeu o mandato de
iderar o desenvolvimento
económico do país durante os
próximos cinco anos.

body:
O NOVO governo, anunciado pelo
Presidente Robert Mugabe após as
eleições parlamentares de Março
último recebeu o mandato de
iderar o desenvolvimento
económico do país durante os
próximos cinco anos.
Presidente Mugabe classificou o
elenco como o Conselho para o
Desenvolvimento que vai dar
ímpeto ao programa de viragem
económica centrado no
desenvolvimento da agricultura ,
indústria, mineração e infraestruturas.


title:
Caminhos de ferro de Benguela e o disenvolvimento da África Austral

abstract:
O ACORDO entre Angola e
Zâmbia para reconstruir a linha
de Benguela é o mais recente
exemplo de compromisso
prático para integração regional
na África Austral e
desenvolvimento económico no
continente.

body:
O ACORDO entre Angola e
Zâmbia para reconstruir a linha
de Benguela é o mais recente
exemplo de compromisso
prático para integração regional
na África Austral e
desenvolvimento económico no
continente.
Os 60 milhões de dólares
para reconstruir a linha de
Benguela é um dividendo
directo do processo de paz que
pôs fim à guerra civil que,
durante 27 anos dilacerou e
re t a rdou a vibrante economia
angolana.
A 30 de Março, Angola e
Zâmbia assinaram um
memorando de entendimento
para religar os sistemas
ferroviários dos dois países e
assim criar um contexto em que
o projecto possa ser reactivado.
A linha de Benguela é um
dos muitos projectos da SADC
que foram desenhados para se
ajustarem aos Objectivos de
Desenvolvimento planeados
pela NEPAD.
“Esta linha férrea será gerida
por uma companhia privada,
denominada Northwest Rail em
a rceria com companhias
angolanas e zimbabweanas,
disse o embaixador Bob
Samakai, Secretário Permanente
do Ministério zambiano dos
Transportes e Comunicações”.
Tanto as autoridades
angolanas como as zambianas
encaram a reconstrução da linha
de Benguela como uma janela
de oportunidades económicas que vão pro p o rcionar ganhos
aos dois países em termos de
exportações e poupança em
termos de transporte.
“Para além de dar novo
ímpeto à revitalizada indústria
mineira do cobre do Copperbelt
na Zâmbia, a linha de Benguela
vai, não só transportar estas
exportações para clientes na
Europa e América do Norte,
como também vai ser um
grande passo na integração
regional da SADC”, disse
Samakai.
Esta linha vai de novo ligar
os dois países após três décadas
de abandono e destruição pela
guerra civil entre as forças
governamentais angolanas e o
antigo movimento rebelde, a
União para a Independência
Total de Angola (UNITA). O
conflito terminou em 2002.
A linha férrea sofreu sérios
danos e tornou-se uma via
bastante perigosa uma vez que
os beligerantes atacavam os
comboios e roubavam as
mercadorias de e para o porto.
Benguela é uma via essencial
e barata para as exportações do
cobre zambiano bem como para
importações de
maquinaria, que ultimamente sofre m
longas e caras vias
ferroviárias e rotas
rodoviárias a partir da
África do Sul, e
através do Zimbabwe
ou Botswana.
Mas Benguela é uma linha directa para o porto
angolano no Atlântico, através
do qual bens para a Zâmbia
podem ser importados ou
exportados a um preço mais
barato do que através dos mais
distantes portos sul-africanos.
Este projecto aparece numa
altura em que a indústria do
cobre na Zâmbia está a crescer,
na sequência da subida dos
p reços do cobre no mercado
internacional.
O cobre é a principal fonte
de divisas da Zâmbia,
contribuindo com mais de 70
por cento da economia
nacional.
Duas novas minas foram
abertas no noroeste da Zâmbia,
perto da fronteira com Angola,
enquanto outras, que se tinham
tornado inviáveis reabriram e
estão fazendo lucros após
privatizações bem sucedidas.
A linha férrea vai servir
principalmente as minas de
Kansanshi e Lumwana, que
produzem cobre, cobalto e ouro
no noroeste do país, onde
companhias canadianas e
australianas já começaram a
extrair estes metais.


abstract:
OS CAMINHOS de Ferro de
Benguela têm a sua origem numa
lei de 1899 que autorizou o
governo português a construir
uma linha férrea a partir da região
costeira chamada Benguela, que se
estende por 130 quilómetros até à
fronteira leste de Angola. Dado o
interesse político e económico no
ríspido fluxo de minerais a partir
do interior, a concessão para a
construção da linha foi dada a um
operador privado, Robert
Williams, um britânico, numa
espécie de Construa, Opere e
Transfira (BOT) do século XIX.

body:
OS CAMINHOS de Ferro de
Benguela têm a sua origem numa
lei de 1899 que autorizou o
governo português a construir
uma linha férrea a partir da região
costeira chamada Benguela, que se
estende por 130 quilómetros até à
fronteira leste de Angola. Dado o
interesse político e económico no
ríspido fluxo de minerais a partir
do interior, a concessão para a
construção da linha foi dada a um
operador privado, Robert
Williams, um britânico, numa
espécie de Construa, Opere e
Transfira (BOT) do século XIX.
A sua construção durou 26
anos, tendo começado a 3 de
Março de 1903 e terminado a 1 de
Fevereiro de 1929. Houve muitas
dificuldades e atrasos devido à
natureza e topografia da região
que atravessa. A linha
transportava minérios do interior
e comunicação através de quartro
províncias do interior de Angola.
Depois da independência de
Portugal, em Novembro de 1975,
o novo governo de Angola
continuou a linha de Benguela e
deu-lhe apoio financeiro, como a
espinha dorsal do sistema de
transportes do país (em termos de
volume de investimento e de
fonte de divisas). O governo
também reconheceu a
importância desta linha para o
desenvolvimento da África
Austral, através do projecto do
Corredor do Lobito.

<!--
-->

A LINHA de Benguela atravessa o
centro de Angola, ligando as terras
do interior ao porto atlântico do
Lobito. Antes da independência de
Angola, a linha constituia a
principal saída das exportações do
cobre e outros minerais das
lucrativas minas da Zâmbia e da rica
província meridional do Katanga, no
Congo. Após a independência, em
1975, esta linha foi alvo de
sabotagem pelo regime do apartheid
da África do Sul, e ficou paralisada
em 1983, cortando efectivamente a
via mais curta de comércio os estados
independentes da África Central e a
costa atlântica.

<!--
-->


O regime de apartheid da
África do Sul começou a sabotar a
linha para impedir o crescimento
económico dos países envolvidos
e, em 1983, a linha estava
encerrada ao tráfego
internacional, o que enfraqueceu
a economia angolana em cerca de
60 milhões de dólares americanos
em receitas perdidas, mais cerca
de 70 milhões em infraestruturas
e equipamento destruído.
A pesar dos esforços, durante a
década de 80 para reabrir a linha
para o transporte de tráfego civil,
ela continuou encerrada. O plano
de reabilitação nessa altura
incluía o desenvolvimento do
projecto do Corredor Lobito, a
reabilitação da linha férrea, a
reabilitação do porto do Lobito e
uma barragem hidro eléctrica ,
adicional capacidade de
transporte, e melhoramento das
telecomunicações.
O objectivo da sabotagem era,
a nível nacional, para impedir o
movimento de abastecimentos
para o interior, prejudicar as
receitas da empresa e do governo
e levar o porto do Lobito à
falência. A nível internacional, a
sabotagem conseguiu impedir a
Zâmbia e o Zaire (agora
República Democrática do
Congo) de utilizar o porto do
Lobito para exportar os seus
minerais e aumentar os custos de
transporte nesses países para
evitar o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) da
África do Sul. O transporte
internacional através desta linha
está interrompido já há 20 anos,
desde Janeiro de 1983, e o tráfego
nacional desde 1987.
As então Forças de Defesa da
África do Sul (SADF) lançaram
dezenas de operações em Angola
depois de entrarem neste país
em Agosto de 1975 nas vésperas
da independência, e depois de
1983, a guerra no sul de Angola
escalou para níveis de alta
tecnologia, elevadas baixas, e
guerra de confrontação directa.
O fim do apartheid na África do
Sul, em 1994 e o acordo interno
de paz em 2002 finalmente
trouxeram paz a Angola.
Perto de 200 trabalhadores
ferroviários foram mortos
durante os primeiros 12 anos
após a independência e mais de
400 foram feridos, e outros
250 foram dados como
desaparecidos. O custo humano
de manter a circulação de
comboios foi enorme. O pior ano
em termos de mortes nos
caminhos de ferro foi 1984,
quando foi assinado o primeiro
acordo de paz com a África do
Sul. Houve mais de 3.000 actos
de sabotagem contra os
caminhos de ferro entre 1976 e
meados de 1987. O custo dos
danos às infraestruturas e
equipamentos na linha de
Benguela entre 1976 e 1987 foi
estimado em 76,7 milhões de
dólares americanos.


abstract:
A SADC designou o Centro de
Formação e Pesquisa da Namíbia
(Gobabeb) como Centro por
Excelência de apoio à Convenção da
ONU sobre Biodiversidade, a
Convenção da ONU sobre o Combate
à Desertificação e a Convenção da
ONU sobre Mudanças Climáticas.

body:
A SADC designou o Centro de
Formação e Pesquisa da Namíbia
(Gobabeb) como Centro por
Excelência de apoio à Convenção da
ONU sobre Biodiversidade, a
Convenção da ONU sobre o Combate
à Desertificação e a Convenção da
ONU sobre Mudanças Climáticas.
O Centro de Formação e Pesquisa
de Gobabeb está situado no meio do
deserto de Namibe. Ainauguração do
instituto de formação como Centro
por Excelência vai agora permitir aos
pesquisadores e académicos dos
estados membros da SADC fazer pesquisa ou receber formação em
á reas tais como pesquisa sobre o
ambiente, gestão de recursos naturais
e de terra e sobre desertificação.
Durante a cerimónia de
inauguração, o Primeiro Ministro da
Namíbia, Nahas Angula, disse que
conceder à Gobabeb tal estatuto veio
na hora certa, quando as formas de
vida que são únicas do Deserto da
Namíbia estão sob ameaça de acções
humanas.
“A colecta ilegal de espécies
de plantas suculentas por
coleccionado res de plantas e o comércio illegal de tais plantas é uma
outra ameaça ao sistema ecológico
namibiano,” disse Angula.
Ao providenciar a pesquisa e
formação sobre como lutar contra a
desertificação e promover a
biodiversidade, Gobabeb poderá
desempenhar um importante papel
na redução da pobreza e melhoria
das condições de vida dos cidadãos da SADC, disse Angelo Mondlane,
Chefe do Planeamento Estratégico,
Género e Harmonização de Políticas
no Secretariado da SADC.
Ele disse ser gratificante notar
que Gobabeb já está a liderar a Rede
de Observação Ambiental a Longo
Prazo da África Austral (ETASA), no
qual todos os membros da SADC
participam.(Namibian)


abstract:
A PARTICIPAÇÃO de África na
tecnologia global da internet
deverá aumentar com a aprovação
de um registo regional para África.

body:
A PARTICIPAÇÃO de África na
tecnologia global da internet
deverá aumentar com a aprovação
de um registo regional para África.
O Conselho de Administração
da Corporação da Internet para
Nomes e Números (ICANN)
aprovou a AfriNic como o registo
para África. A AfriNic é agora
responsável por alocar números da
internet para pro v e d o res em África
e a região do Oceano Índico.
Até agora todos os números da
internet que re p resentam nomes em
África tinham que ser alocados por
registos em outras regiões,
principalmente na América do
Norte e Europa.
O primeiro encontro da AfriNic
como um Registador de pleno
d i reito da Internet teve lugar em
Moçambique em Abril último. A
o rganização foi apelada a alocar
mais recursos à formação para que
possa desenvolver maiore s
capacidades no continente. A
o rganização, baseada nas
Maurícias, tem actualmente apenas
três funcionários e está a planear
contratar mais dois, incluindo um
engenheiro de rede e um de
sistemas.
Os últimos desenvolvimentos
visam poupar milhões de dólares
por ano ao continente em taxas de
registo.(SABCNews.com)


abstract:
O CENTRO de Pesquisa Científica
para o Desenvolvimento Industrial do
Zimbabwe (SIRDC) desenvolveu
telhas de baixo custo, e tecnologias de
construção à base de matope.

body:
O CENTRO de Pesquisa Científica
para o Desenvolvimento Industrial do
Zimbabwe (SIRDC) desenvolveu
telhas de baixo custo, e tecnologias de
construção à base de matope.
As telhas de Micro Concreto para
cobertura (MCR) e as tecnologias
de construção à base de matope
deverão revolucionar o sector
de construção no Zimbabwe
e na região, tornando a
habitação mais barata.
A tecnologia do MCR é
originária da América Latina e a SIRDC adoptou-a através
de acordos de transferência de
tecnologias.
Cinquenta por cento mais barata
do que as tecnologias convencionais
de produção de telhas, a MCR é leve,
o que se traduz numa grande
poupanças em madeiras, e é fácil de
colocar.
Com a rápida e crescente
urbanização, habitação tornou-se um
grande desafio na maior parte das
cidades e vilas, com os baixos custos sendo a principal questão. (SIRDC)
(SIRDC)


title:
África do Sul vai
produzir um isótopo
médico

abstract:
O ISÓTOPO radioactivo
“Fluorodesoxiglucose” vai ser
p roduzido na África do Sul pela
primeira vez, o que vai permitir aos
doentes que antes tinham que viajar
para o estrangeiro para ter o
diagnóstico certo, beneficiarem das
mais recentes descobertas em
tecnologias de imagens de corpo
inteiro.

body:
O ISÓTOPO radioactivo
“Fluorodesoxiglucose” vai ser
p roduzido na África do Sul pela
primeira vez, o que vai permitir aos
doentes que antes tinham que viajar
para o estrangeiro para ter o
diagnóstico certo, beneficiarem das
mais recentes descobertas em
tecnologias de imagens de corpo
inteiro.
O presidente da Sociedade de
Radiologia da África do Sul, Richard
Tuft, disse que a introdução dos
scanners de Tomografia por Emissão
de Positrões (PET), que os
especialistas utilizam para
diagnosticar doenças, vai ajudar a
colocar a África do Sul na vanguarda
dos avanços em imagens médicas.
Scanners para PET são muitas
vezes usads em combinação com
Tomografia computarizada (CT)
para permitir aos médicos dar o
devido tratamento apropriado após
o diagnóstico, e ajudar a evitar
procedimentos “invasivos”.
Em caso de necessidade de
ciru rgia, os scanners ajudam o
ciru rgião a determinar a melhor
maneira de operar. Para doentes de
cancro, os scanners de PET e do CT
ajudam a determinar o estágio
exacto de um tumor. Isto afecta o
tipo de tratamento a ser aplicado e
também os possíveis efeitos da
terapia. Eles podem também
detectar a presença de alguma
doença residual após o tratamento.(Business Day)


abstract:
NUM GRANDE armazém em
Zwelisha, na província do Cabo
Ocidental, na África do Sul, 80
motorizadas-ambulâncias estão a ser
montadas para levarem a cabo um
serviço especial.
Estão a ser usadas nas áreas
devastadas pelo tsunami no Sri Lanka
e na Indonésia como ambulâncias e
clínicas móveis.

body:
NUM GRANDE armazém em
Zwelisha, na província do Cabo
Ocidental, na África do Sul, 80
motorizadas-ambulâncias estão a ser
montadas para levarem a cabo um
serviço especial.
Estão a ser usadas nas áreas
devastadas pelo tsunami no Sri Lanka
e na Indonésia como ambulâncias e
clínicas móveis.
Visto que muitas clínicas e
estradas foram destruídas pelo
Tsunami, estes veículos são ideais
para o terreno, disse o inventor Mike
Norman, da “Ranger Lifecycle”, com
base em Londres, que ganhou o
prémio de Tecnologia de
Sensibilização Mundial para o
Desenvolvimento em 1999 por este
extraordinário veículo.
Estas motos têm sólidos veículos
laterais que podem ser adaptados a
cada situação para serem usados em
remotas zonas rurais como
ambulâncias, clínicas, reparação de
outros veículos, para entrega,
unidades de purificação de água e
para actividades de educação sobre o
HIV/SIDA, para seminários sobre
informação e mesmo sobre negócios.
(Cape Argus)


title:
Investimento e Desenvolvimento
no sector de energia da África Austral

abstract:
COMO UM passo para garantir a
disponibilidade de energia na região, o
grupo de energia da África Austral vai
realizar uma conferência regional em
Namíbia, em Setembro de 2005,
sobre investimentos em electricidade,
cumprindo um mandato dos Ministros
de Energia da SADC.

body:
COMO UM passo para garantir a
disponibilidade de energia na região, o
grupo de energia da África Austral vai
realizar uma conferência regional em
Namíbia, em Setembro de 2005,
sobre investimentos em electricidade,
cumprindo um mandato dos Ministros
de Energia da SADC.
O tema da conferência é
“Oportunidades Emergentes de Investimento para um
Desenvolvimento Sustentável no
Sector de Energia na África Austral”.
As companhias de produção de
energia eléctrica na África Austral
reafirmaram o seu cometimento de
enfrentar a cada vez mais diminuta
capacidade de produção de energia.
O Comité executivo da SAPP reuniuse
no Lesotho, em Abril e concordou em trabalhar em conjunto para
resolver as necessidades da região em
termos de energia.
O comité está a rever o memorando
de entendimento inter-governamental
que deverá ser assinado pelos
Ministros de Energia, em Setembro.
A assinatura do memorando
revisto vai coincidir com o decimo
aniversario da SAPP, criada em
Agosto de 1995.
Espera-se que o memorando de
entendimento venha de encontro às
reformas e reestruturação no seio dos
membros da SADC, reformas no
sector de energia, bem como o
reconhecimento da admissão de
novos membros na SAPP.
O comité também acordou rever o
Plano do SAPP de 2001 e desenvolver
um plano estratégico.
O Plano deste grupo vai fornecer
uma detalhada perspectiva regional,
indo de encontro ao optimismo dos
recursos regionais e identificação de
pelo menos os custos dos projectos de
geração e transporte de energia que
vale a pena promover em benefício da
região.
O plano estratégico vai dar uma
visão geral sobre os projectos prioritários do país.


title:
Sector privado Zâmbiano
na produçã o de energia

abstract:
COMPANHIAS DO sector privado
deverão gastar cerca de 600 milhões
de dólares americanos no
desenvolvimento de hidroenergia nos
rios Lunsefwa/Lwanga nas províncias
do centro e do leste.

body:
COMPANHIAS DO sector privado
deverão gastar cerca de 600 milhões
de dólares americanos no
desenvolvimento de hidroenergia nos
rios Lunsefwa/Lwanga nas províncias
do centro e do leste.
O governo zambiano também
autorizou duas companhias privadas
a explorarem o potencial
hidroeléctrico do rio Kalungwishi no
norte do país.
A Zâmbia tem uma capacidade
instalada de produção de electricidade
de 1.786 megawatts, dos quais
1.676 são geradas em barragens
hidroeléctricas. O país tem um
potencial subdesenvolvido de geração
de energia hidroelétrica de cerca de
6.000 megawatts e planos estão em
marcha para desenvolver uma série de
estações hidroeléctricas.(The Post)


title:
Necessários 10 biliões de dólares para
reverter a crise energética

abstract:
O GRUPO de energia da África
Austral diz que os Estados membros
da SADC vão precisar de investir mais
de 10 biliões de dólares americanos
para reverter a ameaça de crise de
energia eléctrica, montante
considerado longe das capacidades
para muitos dos Estados membros.

body:
O GRUPO de energia da África
Austral diz que os Estados membros
da SADC vão precisar de investir mais
de 10 biliões de dólares americanos
para reverter a ameaça de crise de
energia eléctrica, montante
considerado longe das capacidades
para muitos dos Estados membros.
A cimeira da SADC nas
Maurícias de Agosto de 2004
exprimiu-se seriamente preocupada
com o facto de que a região poderá
ter falta de capacidade de geração de
energia excedente por volta de 2007
a menos que seja posto em
andamento um certo número de
projectos.
Apesar da exorbitante quantia
necessária para a SADC ser viável,
pesquisas realizadas mostram que a
tarefa não é impossível e que pode
ser realizada com uma acção
unificada. O lançamento de um
projecto maior de electricidade
regional na RDC é uma das várias
iniciativas planificadas para garantir
um fornecimento sustentável de
energia na região.
O projecto de Energia do Corredor
Ocidental (Wescor) compreende uma
estação hidroeléctrica que vai produzir
35 mil megawatts a partir das quedas
do Inga no rio Congo, que serão, em
princípio para fornecer energia a
Angola, Botswana RDC, Namíbia e
África do Sul, enquanto o resto da
região deverá beneficiar do mesmo a
longo prazo.
A cimeira das Maurícias também
discutiu a capacidade de expansão de
projectos de energia para o período
2005-2010 e até 2020 a partir dos
estados membros, que estão a
explorar estratégias para garantir um
fornecimento sustentável de energia,
tais como energia térmica e
combustível lenhoso para sustentar a
crescente economia das populações.
A credita-se que o projecto das
Quedas do Inga será a maior
hidroeléctrica do mundo e, quando
operar na sua máxima capacidade
poderá ultrapassar a Cabora Bassa, de
Moçambique, que é, até agora uma das
maiores, produzindo cerca de 2.500 megawatts.
(The Southern Times)


title:
Namíbia pressionada
pela procura de energia
eléctrica

abstract:
NAMPOWER ANUNCIOU que a
Eskom, a sua maior fornecedora,
anunciou uma possível redução de
fornecimento devido a uma
crescente demanda em outras
regiões da SADC.

body:
NAMPOWER ANUNCIOU que a
Eskom, a sua maior fornecedora,
anunciou uma possível redução de
fornecimento devido a uma
crescente demanda em outras
regiões da SADC.
A Namíbia activou as suas
antigas estações em Walvis Bay e
Windoek como medida provisória.
Contudo, o fornecimento destas
duas estações continua insuficiente
para responder às crescentes
necessidades de electricidade no
país.
Namíbia planeia econtrar fontes
alternativas a partir de Cabora Bassa
de Moçambique e da Zâmbia e
Zimbabwe.
O governo está também a
focalizar a sua atenção sobre grandes
projectos tais como o projecto de gás
de Kudu, o Esquema hidroeléctrico
do Baixo Kunene e a Ligação do
Caprivi para a Zâmbia. (The Star
Business Report)


abstract:
O EDIFÍCIO que alberga a sede do
Parlamento Pan Africano, na África do
Sul, mudou para “electricidade verde”
como símbolo de cometimento com
energia renovável.

body:
O EDIFÍCIO que alberga a sede do
Parlamento Pan Africano, na África do
Sul, mudou para “electricidade verde”
como símbolo de cometimento com
energia renovável.
A energia para o edifício é
fornecida pela Amatola Green Power
uma das fornecedoras de
“electricidade verde” através da rede
nacional. Esta electricidade é
proveniente de recursos renováveis
tais como a biomassa das açucareiras,
madeiras e indústrias de papel,
energia solar e eólica.
Cerca de 75 por cento da energia
total da África do Sul é à base do
carvão, uma das fontes de energ i a
mais lesivas ao meio ambiente.
O governo da África do Sul já disse
que está a planear aumentar o seu
suporte em energia renovável na
ordem dos 9 a 14 por cento.(Daily Mirror)


abstract:
A ESKOM, a maior fornecedora de
energia eléctrica da África do Sul,
entrou em parceria com a Autoridade
Fornecedora de Electricidade do
Zimbabwe (ZESA) para prestar apoio
técnico e renovação das infraestruturas
visando aumentar a produção de energia.
A ESKOM, a maior fornecedora de
energia eléctrica da África do Sul,
entrou em parceria com a Autoridade
Fornecedora de Electricidade do
Zimbabwe (ZESA) para prestar apoio
técnico e renovação das infraestruturas
visando aumentar a produção de energia.

body:
A ESKOM, a maior fornecedora de
energia eléctrica da África do Sul,
entrou em parceria com a Autoridade
Fornecedora de Electricidade do
Zimbabwe (ZESA) para prestar apoio
técnico e renovação das infraestruturas
visando aumentar a produção de energia.


title:
Moçambique e África do Sul assinam acordo
de abolição de vistos

abstract:
A ASSINATURA do acordo de
abolição de vistos entre Moçambique
e a África do Sul abriu caminho para
os cidadãos de cada um destes países
viajarem livremente, e representa
um grande passo para a
implementação do protocolo do
comércio livre.

body:
A ASSINATURA do acordo de
abolição de vistos entre Moçambique
e a África do Sul abriu caminho para
os cidadãos de cada um destes países
viajarem livremente, e representa
um grande passo para a
implementação do protocolo do
comércio livre.
Com entrada em vigor aos 18 de
Abril, os cidadãos de cada um destes
dois países precisam apenas de ter
um passaporte válido para
atravessar a fronteira por um período de até 30 dias, e este período
pode ser estendido se houver uma boa
razão, tal como tratamento médico.
O movimento livre de pessoas e
bens é um dos pilares da SADC,
cujos Estados membros assinaram
o protocolo sobre o comércio em
1996 e começaram a implementá-lo
em 2000, para estabelecer uma
Á rea de Comércio Livre até 2008. O
movimento livre de pessoas é um
pré-requisito essencial para o
comércio inter-regional.


abstract:
O MINISTRO sul-africano das
e m p resas públicas, Alec Erwin,
exprimiu preocupação sobre se o
sector privado entendeu plenamente
as implicações de um programa de
investimento massivo em
infraestruturas, de mais de 27 biliões
de dólares americanos que foi
anunciado no ano passado.

body:
O MINISTRO sul-africano das
e m p resas públicas, Alec Erwin,
exprimiu preocupação sobre se o
sector privado entendeu plenamente
as implicações de um programa de
investimento massivo em
infraestruturas, de mais de 27 biliões
de dólares americanos que foi
anunciado no ano passado.
O grande pacote de investimento
em infraestruturass já foi refinado e
está a pouco e pouco tomando forma.
Projectos nos sectores de electricidade,
defesa e transportes deverão também
ser anunciados em breve.
Isto deverá constituir um grande
“empurrão” para trazer mais capitais do sector privado para o
sector de infraestruturas do país,
mais do que a economia da África do
Sul jamais viu.
Enquanto as quarto maiore s
empresas estatais - a Transnet,
Eskom, South African Airways e a
Denel – vão permanecer nas mãos do
governo, o sector privado vai estar
envolvido.
Haverá espaço para produtores
independentes de energia se
envolverem nas novas fábricas de
turbina a gás, que vão custar 1,1
bilião de dólares de investimento
privado.
(The Star Business
Report)


title:
Alemanha vai apoiar reforma
agrária na Namíbia

abstract:
A ANTIGA potência colonial está
pronta a apoiar a reforma agrária na
Namíbia visando ultrapassar os
desequilíbrios históricos na
distribuição da terra.

body:
A ANTIGA potência colonial está
pronta a apoiar a reforma agrária na
Namíbia visando ultrapassar os
desequilíbrios históricos na
distribuição da terra.
O embaixador alemão na
Namíbia, Wolfgang Massing, disse
que o apoio à reforma agrária é
parte integrante da abordagem
alargada ao desenvolvimento da
gestão dos recursos naturais sob o
p rograma de cooperação para o
Desenvolvimento entre a Namíbia e
a Alemanha.
Massing explicou que o apoio à
reforma agrária na Namíbia tem
duas vertentes. A primeira é
o apoio ao processo de
elaboração de uma política
abrangente de reforma
agrária, atendendo a
fracas capacidades
que emperram a
implementação de actividades de reforma agrária dos
ministérios envolvidos na gestão
comunal da terra, taxas sobre o uso
da terra ou actividades de registo.
A segunda prioridade é a
melhoria das infraestruturass para o
uso produtivo da terra.
Massing disse ser óbvio que o
ambicioso programa de reforma
agrária do governo da Namíbia
precisa de capacidade adequada
para ser implementado com sucesso,
acrescentando que o governo alemão
compromete-se a aumentar o seu
apoio durante os próximos anos.
(Nampa)


title:
Lesotho vai aumentar
exploração de
diamantes

abstract:
LETSENG DIAMONDS, a única
mina de diamantes operacional no
Lesoto, deverá duplicar a sua
capacidade e tem planos para garantir
a instalação de uma nova unidade em
2007. Este aumento de capacidade vai
criar capacidade para produzir 100mil
quilates de diamantes por ano.

body:
LETSENG DIAMONDS, a única
mina de diamantes operacional no
Lesoto, deverá duplicar a sua
capacidade e tem planos para garantir
a instalação de uma nova unidade em
2007. Este aumento de capacidade vai
criar capacidade para produzir 100mil
quilates de diamantes por ano.
A companhia está a explorar
várias possibilidades, incluindo
financiamento público para expandir
as suas operações. O governo do
Lesoto detém 24 por cento das acções
e ganha pelos impostos cobrados.
No ano passado, a mina de
Letseng produziu 37 mil quilates a
uma média de 1.200 dólares por
quilate, o que correspondeu a uma
receita de cerca de 44 milhões de
dólares.
Na totalidade a mineração de
diamantes deverá expandir-se no país
com outras companhias que também
se preparam para entrar no negócio
este ano. Um destes projectos é o da
Liqhobong, que está em construção e
deverá começar a produzir em meados deste ano.(Business Day)


title:
Banco Central vai ser
mais duro contra
inflação

abstract:
O BANCO Central do Zimbabwe
disse que vai adoptar políticas mais
severas para garantir a redução da
inflação, que é o maior desafio da
economia do país neste momento.

body:
O BANCO Central do Zimbabwe
disse que vai adoptar políticas mais
severas para garantir a redução da
inflação, que é o maior desafio da
economia do país neste momento.
Outro desafio é a geração de
suficientes divisas, cuja procura tem
de longe ultrapassado a oferta.
Economistas dizem que a
escassez de divisas resultou na
reemergência do mercado paralelo, o
que coloca uma pressão ainda maior
sobre a inflação.
Alguns analistas financeiro s
p redizem que a inflação vai
permanecer na ordem dos três
dígitos durante a maior parte deste
ano antes de reduzir para dois
dígitos perto dos finais do ano.
O Banco Central estabeleceu uma
meta de uma taxa de inflação anual
abaixo dos 80 por cento até ao final
do ano antes de baixar para um
dígito em meados de 2006. (The
Herald)


title:
Beijing + 10 – investindo no futuro da mulher

abstract:
Dez anos após a SADC e o resto da comunidade da ONU se terem
comprometido em acelerar a eliminação da desigualdade de género através de
acções dirigidas para a capacitação da mulher, líderes mundiais e activistas
sobre género leva ram a cabo uma avaliação dos progressos alcançados.

body:
Dez anos após a SADC e o resto da comunidade da ONU se terem
comprometido em acelerar a eliminação da desigualdade de género através de
acções dirigidas para a capacitação da mulher, líderes mundiais e activistas
sobre género leva ram a cabo uma avaliação dos progressos alcançados.

A COMISSÃO da ONU sobre o
Estado da Mulher (CSW) está a
facilitar uma avaliação global dos
compromissos assumidos durante a
Quarta Conferência Mundial da
Mulher de 1995.
Os governos da SADC estão
activamente envolvidos neste
processo desde a fase preparatória ,
em 2004, e já produziram relatórios
sobre as acções relativas à sua
aderência aos compromissos de
Beijing, em relação a progressos ,
desafios, contratempos e
estratégias.
O secretariado da SADC também
produziu um relatório dos
progressos dos últimos dez anos,
que foi inspirado em relatórios dos países. Isto alimentou a Revisão
Africana de Baijing+10, liderada pela
UNECA, que teve lugar em Adis
Abeba, em Outubro de 2004, cujo
relatório constituiu parte de um
processo da revisão global.
Após a revisão global, cujo tema
foi “Beijing + 10 – atingindo igualdade
de género, Desenvolvimento e Paz” o
gabinete do Secretário Geral da ONU
pre p a rou uma estratégia de sete
pontos sobre investimentos e políticas
para a próxima década para:

o acesso da rapariga à educação;
garantir saúde sexual,
reprodutiva e direitos;
investir em infra-estruturas para
reduzir o fardo de tempo das
mulheres e raparigas;
garantir direitos de propriedade
e direitos à herança da mulher e
da rapariga;
eliminar a desigualdade de
género no emprego;
aumentar a partilha da mulher
em assentos nos parlamentos e
governos locais; e
duplicar esforços no
combate à violência
contra a mulher
e a rapariga.


Foram assim
delineados os
parâmetros
estratégicos para
acções futuras, e
os governos da
SADC têm a ta refa de passar do compromisso à
acção. Investir no futuro da mulher
é a mais importante visão, e isto
implica alargar a abordagem para
áreas cruciais que os governos da
SADC identificaram em 1995.


title:
Unidade de género da SADC tem nova direcção

abstract:
O SECRETARIADO
da SADC tem uma
nova direcção para a
Unidade de Género,
Magdeline Mathiba-
Madibela.

body:
O SECRETARIADO
da SADC tem uma
nova direcção para a
Unidade de Género,
Magdeline Mathiba-
Madibela.
A Unidade de
Género foi criada
em 1997 por
recomendação de um
Conselho de Ministros.
A função desta
Unidade é aconselhar
todas as instituições da
SADC sobre matérias
de género e trabalhar
com outros funcionários do secretariado para garantir que uma
perspectiva de género permeia o
Programa da SADC sobre a Iniciativa
de Acção e Construção da
Comunidade.
Mathiba-Madibela tem estado a
trabalhar no delineamento de
políticas e coordenação há oito anos.
Ela entrou na SADC após trabalhar
com a UNAIDS no Botswana, onde
era chefe de projectos. Antes de se
juntar à UNAIDS, ela trabalhou no
programa de controle do HIV/SIDA.
A sua visão é contribuir para o
avanço da mulher na região da
SADC dando uma direcção
estratégica, gestão efectiva e
liderança do programa de género
direccionado à igualdade de género, integração regional
harmonização de
políticas, capacitação
institucional
parcerias, advocacia e
negociação.
A sua mensagem às
redes de género na
região é que elas
devem estar “mais
organizadas do que
nunca. Elas precisam
de desenvolver uma
advocacia mais
efectiva e estratégias
de negociação que
façam diferença no concernente a questões de género. A
necessidade de explorar os pontos
fortes de cada um como parceiros
outro ponto que precisamos de
reforçar.
“O movimento social deve reflectir
genuinamente sobre a revisão do
Beijing + 10 e tomar as necessáries
medidas para resolsover as assimetrias
e falhas. Onde nós conseguimos
sucesso, é importante que construamos
sobre tais investimentos”.
Nascida no Botswana em 1970, ela
é mestrada em Políticas Sociais
Administração pela Universidade
dew Nittingham no Reino Unido
especializada em Género e Saúde e
bacharel em Assistência Social pela
Universidade do Botswana.


abstract:
A UNIDADE de Género da SADC
coloca duas recomendações chave aos
chefes de estado e de governo para a
sua reunião de Agosto de 2005.

body:
A UNIDADE de Género da SADC
coloca duas recomendações chave aos
chefes de estado e de governo para a
sua reunião de Agosto de 2005.
As duas recomendações são
para aumentar a meta de 30 por
cento de mulheres em áreas de
tomada de decisão até 2005 em 50
por cento, em conformidade com
determinações da UA e elevar a
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento para
Protocolo.
Esta acção surge dentro das preocupações
de activistas de Género na
região austral de África de que uma
Declaração não obrigatória sobre
Género e Desenvolvimento deixa
campo para o seu não cumprimento.
Ao assinar a declaração em 1997, os
chefes de estado e de governo comprometeram-
se a:
colocar matérias de género na
agenda do Programa da SADC
da Inciativa de Construção de
Acção e Comunidade;
garantir igual representação de
homens e mulheres em instâncias
de decisão dos estados membros e
todas as estruturas da SADC;
Atingir a meta de pelo menos 30
por cento de mulheres nas
estruturas políticas e de tomada
de decisões até 2005;
promover acesso total da mulher
a, e ao total controlo sobre os
recursos de produção tais como a
terra, gado, mercados, crédito,
tecnologia moderna empre g o
formal, e boa qualidade de vida
para reduzir os níveis de pobreza
entre a população feminina;
revogar e reformar todas as leis,
emendar as constituições e
mudar as práticas sociais que
ainda sujeitam a mulher à
descriminação;
criar leis que protejam a mulher;
proteger e promover os direitos
humanos da mulher e da criança;
reforçar o acesso a uma edu
cação de qualidade tanto para
homens como para as mulheres e
eliminar o estereótipo de género
nos curriculos escolares, escolhas
de carreira e profissões;
reconhecer, proteger, e promover
os direitos sexuais e reprodutivos
da mulher e da rapariga;
tomar medidas urgentes para
evitar e lidar com o aumento dos
níveis de violência contra a
mulher e a criança;
e encorajar os órgãos de
informação a disseminar
informação e matériais sobre
direitos humanos da mulher e da
criança.


title:
Segurança alimentar:
Parceria ou
tapa-buracos?

abstract:
OS SERVIÇOS de Ecosistemas na África Austral
– uma avaliação regional diz que a segurança
alimentar na África Austral tem muito a ver com
falta de acesso ao alimento, mais do que com
pouca produção.

body:
OS SERVIÇOS de Ecosistemas na África Austral
– uma avaliação regional diz que a segurança
alimentar na África Austral tem muito a ver com
falta de acesso ao alimento, mais do que com
pouca produção.
Isto é causado por uma gama de factores de
carácter regional, global, políticos e económicos,
o que resulta em que cerca de 25 por cento da
população seja subnutrida.
O relatório também revela uma tendência
decrescente da produção de proteinas per capita
durante os últimos 25 anos, que agora se situa a
baixo do mínimo recomendado enquanto a
produção de hidrocarbonetos é também muito
inadequada.
O relatório explora os meios em que os
serviços do ecosistema podem beneficiar o bemestar
da população, incluindo o importante e
c rescente sector do turismo, baseado na
natureza, contribuições à dieta da população
rural e à medicina tradicional utilizada pela
maioria dos habitants da África Austral.
Examinando a qualidade do ar na região,
energia a partir de recursos naturais, a
biodiversidade e fontes de água naturais, o
relatório coloca dois cenários para os próximos
30 anos.
O cenário futuro de “parcerias” estabelece
alianças coesas, governos efectivos e
experimenta um alto grau de cooperação
regional e crescimento económico.
O cenário futuro de “tapa-buracos” também
passa por um fraco crescimento económico e
piores défices de produção alimentar.
A malnutrição, HIV e SIDA e as previstas
mudanças climáticas poderão piorar a situação
da segurança alimentar e reduzir as chances de
se atingir os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio, que incluem a redução até metade o
número de pessoas passando pela pobreza
absoluta até 2015.
Foi produzido pelo Conselho para
a Pesquisa Científica e Industrial,
Pretória, África do Sul 2004, como
contribuição para a Avaliação do
Ecossistema do Milénio.


abstract:
UM NOVO livro sobre terra e água dá uma
sinópse da pesquisa sobre a gestão da terra e
água e os desafios de desenvolvimento em 10
estados membros da SADC.

body:
UM NOVO livro sobre terra e água dá uma
sinópse da pesquisa sobre a gestão da terra e
água e os desafios de desenvolvimento em 10
estados membros da SADC.
O livro identifica os principais desafios que a
região enfrenta, tais como políticas, matérias
organizacionais, pesquisa e desenvolvimento e
comunicações.
Intitulado Analise situacional da Região: Gestão da
Terra e Água na Região da SADC, o livro reconhece
que tem havido muita experimentação com novas
tecnologias e métodos de gestão de terra e água.
Ao longo dos capítulos, o livro examina
matérias tais como o compromisso dos governos
com a pesquisa em agricultura e
desenvolvimento em geral e a gestão da terra e
água em particular.
São também analizados os projectos/práticas
sobre gestão de terra e água, e também analisou, com detalhe as relevantes tecnologias e
dificuldades da sua absorção pelos pequenos
camponeses.
Recomendações e estratégias incluem
necessidades de pesquisa e formação para
aumentar as capacidades disponíveis para
pesquisa e desenvolvimento. O livro, de 164
páginas, é produzido pelo secretariado da SADC
do Programa de Pesquisa Aplicada para Gestão
da Terra e Água, e editado pela C. Nhira e A.
Mapiki.
A publicação foi produzida com o apoio do 8º
Fundo Europeu para o Desenvolvimento e é
distribuido gratuitamente aos parceiros regionais
interessados. É disponível em formato de livro ou
CD ROM da Unidade de Comunicações
Corporativas do Secretariado da SADC em
Gaborone. Contacte pndebele@sadc.int ou
mkgosidintsi@sadc.net


title:
Estabelecendo uma ponte sobre o
Rovuma, ligando a unidade

abstract:
MOÇAMBIQUE ESTÁ separado da República Unida da Tanzania pelo
Rio Rovuma, e sem uma ponte para ligar a sua longa e partilhada
história.

body:
[Estabelecendo uma ponte sobre o
Rovuma, ligando a unidade]

MOÇAMBIQUE ESTÁ separado da República Unida da Tanzania pelo
Rio Rovuma, e sem uma ponte para ligar a sua longa e partilhada
história.
Isso está agora a ser rectificado e os dois governos assinaram um
acordo de intenções para construir uma infraestruturas física sobre o rio
que divide (ou une) os dois povos.
A “Ponte da Unidade” terá 600 metros de comprimento. Quase 30
anos a ser concebida, a ponte pode tornar-se uma realidade por volta de
2008.
A Ponte da Unidade é um projecto a curto prazo que foi submetido
pela SADC ao secretariado da NEPAD.
Espera-se que o projecto dê um novo ímpeto ao desenvolvimento, não
só das regiões ribeirinhas de Mtwara, na Tanzania, e de Cabo Delgado, em Moçambique, mas a
região da SADC como um todo visto ser uma importante componente do Corredor de
Desenvolvimento do Mtwara, uma iniciativa de desenvolvimento especial que inclui o Malawi e a
Zâmbia.
Para além de estar geograficamente ligados, Moçambique e Tanzania têm ligações históricas,
culturais, sociais, políticas e económicas que remontam à história pre-colonial.
A República Unida da Tanzania acolheu os combatentes de libertação de Moçambique nos anos
1960 e princípios de 1970 até à independência, em 1975, e também contribuiu com tropas para apoiar
Moçambique na luta contra a agressão da vizinha Rodésia e África do Sul.
A ponte, que deverá custar 33 milhões de dólares americanos será financiada pelos dois
governos. O presidente tanzaniano, Benjamim Mkapa salientou que nem Moçambique nem a
Tanzania são tão pobres que não possam financiar um tão importante projecto de unificação.


body:
País Moeda (1 $EUA)
Angola Kwanza (100 lwei) 87,89
Lesoto Maloti (100 lisente) 6,09
Maurícias Rupia (100 cêntimos) 28,95
África do Sul Rand (100 cêntimos) 6,12,
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4.650,00
Botswana Pula (100 Thebe) 4,21
Madagáscar Franco malgache 9.150,000
Moçambique Meticais (100 centavos) 19.750,00
Swazilândia Lilangeni (100 cêntimos) 6,09
Zimbabwe Dolar (100 cêntimos) 6.200,00
RDC Franco Congolês 505,00.
Malawi Kwacha (100 Tambala) 111,00
Namíbia Dólar (100 cêntimos) 6,08
Tanzania Xelim (100 cêntimos) 1.105,00
Abril 2005



body:
Junho
1-3 África do Sul
Cimeira Ecónomica Africana

		Organizada pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira junta o sector priva
do, a sociedade civil e líderes politicos para discutir oportunidades de
comércio e investimento em África.
1-15 Tanzania
Formação de Género em Políticas e HIV/SIDA

		O curso centra-se sobre capacitação de agentes de alto nível, fazedores de
políticas e gestores que trabalham na área do HIV/SIDA na região e ainda
sobre matérias relacionadas com políticas de género.
8-9 Lesoto
Comité Integrado de Ministros da SADC

		TO ICM é composto por dois ministros de cada país membro da SADC. O
seu papel é o de garantir aconselhamento adequado e coordenação de
actividades multi-sectoriais na SADC. O encontro, a ter lugar em Maseru,
vai passar em revista as activdades das direcções da SADC para garantir
uma rápida implementação dos programas que de outro modo esperariam
por decisões do Conselho de Ministros.
20-22 Lesoto
Adjudicação de Prémios Jornalisticos da SADC

Para adjudicar entradas para o concurso de 2005
29-30 Malawi
Quinta Reunião de Consulta de Parceiros da Parceria Global da Água na África
Austral


Julho
3-4 Libia
Cimeira da União Africana

		Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo dos 53 países
membros da UA. A agenda da cimeira inclui a representação africana no
Conselho de Segurança da ONU e as reformas da ONU.
6-8 Escócia
Cimeira do G8 na Escócia

		Líderes do Grupo de oito países, composto pelo Canada, França, Alemanha, Itália,
Japão, Russia, o Reino Unido e os Estados Unidos vão se reunir em Gleneagles,
na Escócia. Sob a presidência do Reino Unido, a cimeira vai discutir os desafios
de África e as mudanças climáticas globais.
12-16 Botswana
Reunião da NEPAD sobre ambiente na sub-região

		Uma da série de conferências sub-regionais de consulta, esta reunião irá se cen
trar sobre a África Austral, e vai juntar perítos e um grupo especial da NEPAD
para traçar um plano de acção para o desenvolvimento do ambiente na sub-região.
11-22 Botswana
Políticas de atendimento sanitário sobre HIV/SIDA.

		Organizada pelo Centro Jornalístico dos países Nórdicos e SADC, este workshop
visa equipar os jornalistas com capacidade para entender, analisar e reportar
profissionalmente matérias relacionadas com anti-retrovirais.

Agosto
17-18 Botswana
Cimeira das Bodas de Prata de SADC

		A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo é a mais alta instituição fazedora de
políticas da SADC. A Cimeira de Gaborone é histórica na medida em que será o cul
minar das celebrações que vão marcar 25 anos de progresso. A cimeira vai
testemunhar a entrega oficial da presidência rotativa da SADC do Primeiro Ministro
das Mauricias, Paul Berenger, para o Presidente do Botswana, Festus Mogae. O
Conselho de Ministros da SADC irá se reunir antes da cimeira para preparar
recomendações sobre políticas a serem adoptadas.
31 - 02/09 Botswana
Fórum Mundial sobre Tecnologias de Informação 2005

		O governo do Botswana, em colaboração com a Conferederação Internacional para
o Processamento de Informação, vai acolher o fórum sobre tendências globais na
area dos TICs.

Setembro
6- 9 Tanzania
Festival de Género 2005

		Organizado pelo Programa de Redes sobre o Género da Tanzania sob o tema:
Género, Democracia e Desenvolvimento: desafios populares para um Mundo
alternativo”, este festival junta grupos focalizados em assuntos de género para
discutir os progessos alcançados em igualdade de género, transformações sociais
e democracia participativa.
13-16 África do Sul

		O tema da conferência é “Sustentando a Saúde Mundial Através da Epidemiologia
Ambiental: Estabelecendo uma Nova Agenda Global de Pesquisa”. Este é um
fórum para representantes de governos, industriais e da comunidade, para discutir
matérias relacionadas com saúde e ambiente.
14-16 NU - Nova Iorque
Cimeira da Revisão do Milénio + 5

		TA Assembleia Geral da ONU vai levar a cabo uma revisão abrangente dos pro
gressos alcançados a nível mundial com vista a atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, adoptados pelos líderes mundiais em 2000.



body:
PUBLICAÇÕES
2004 Official SADC Trade, Industry and
Investment Review

Gaborone, Botswana, Southern African Marketing
Company, 2004

304 páginas.

Esta oitava edição da publicação anual contém informação que
sublinha oportunidades de negócio na região da SADC. Cobre
secções sobre o perfil corporativo da SADC; relatórios de
Direções; perfil de países; projectos da SADC; Oportunidades
de Investimento na Indústria e Comércio; contactos chave e o
calendário de exposições comerciais. Disponível na Southern
African Marketing Company
(Pty) Ltd. P.O Box 201112, Gaborone Botswana.

samarketing@mega.bw

Website www.sadcreview.com

The SADC/EU Project on HIV and AIDS:
Making a Difference

Gaborone, Botswana, SADC, 2004

27 páginas.

A publicação oferece uma visão geral do Projecto
“Making the Diference”. Faz ainda uma análise da situação que
a região enfrenta e razões para reforçar uma resposta por parte
da SADC. Disponível na SADC HIV and AIDS Unit, SADC
Secretariat, P. Bag 0095, Gaborone, Botswana. registry@sadc.int

Website www.sadc.int


Mainstreaming Gender in Environmental
Assessment and Early Warning

Nairobi, Kenya, UNEP, 2005

82 páginas.

Este relatório cobre questões chave relacionadas com género no
programa da UNEP.
Analisa questões chave nas áreas de género e ambiente ligadas à
água; pobreza, segurança, conflitos e aviso prévio. O relatório
também aborda desafios e oportunidades para mais reforço ao
trabalho da UNEP na área de género e ambiente.

Disponivel na UNEP P.O. Box 30552, Nairobi 00100,
Kenya. roainfo@unep.org

Website http://www.unep.org

Towards a Common Southern African
Peacekeeping System

De Coning, Cedric

Umhlanga Rocks, South Africa: African Centre for the
Constructive Resolution of Disputes (ACCORD), 2004

9 Páginas.

O artigo lança um olhar crítico em três
diemnsões às futuras incertezas da manutenção da paz:
Tendências globais e desenvolvimento, contexto regional
africano com foco especial sobre a União Africana, e o contexto
sub-regional. Disponível na:
Training for Peace, ACCORD, P. Bag X018,
Umhlanga Rocks, 4320, South Africa. cedric@accord.org.za

Website www.accord.org.za


Monitoring Regional Integration in Southern
Africa Yearbook Vol. 4 - (2004)

Edited by Hansohm, Dirk [et al]

Windhoek, Namibia, NEPRU, 2004

241 páginas.

Este livro centra-se na crença de que confrontando a retórica
dos fazedores de políticas com a realidade empírica no terreno
pode reforçar o processo de integração. Avalia o estado da
integração e o passo e direcção em áreas chave de integração
da política e da economia. Disponível na Namibia Economic
Policy Research Unit (NEPRU)
P.O BOX 40710 Windhoek, Namibia. nepru@nepru.org.na.

Website www.nepru.org.na

Trade, Development, Cooperation. What
Future for Africa?

Edited by Melber, Henning
Uppsala, Sweden, Nordic Africa Institute, 2005

45 páginas.

Entre outros tópicos, o livro aborda o
dilema que África enfrenta na área da cooperação para o
desenvolvimento.
O papel das instituições financeiras internacionais, e analiza o
comércio, desenvolvimento e cooperação.
O livro sublinha como a globalização e racionalização afectam a
África Austral em tempos de liberalização do comércio.
Disponível na: Uppsala, The Nordic Africa Institute.


Report of the first National Conference on
Gender and HIV/AIDS

Buescher, Ludger and Muchiru, Simon.

122 páginas.

Gaborone, Botswana, Women Affairs Department, 2004
A publicação oferece uma compreenção da dinâmica social do
HIV/SIDA e a relação entre género e HIV/SIDA. Disponível
na Women A ffairs Department, P/Bag 00107, Gaborone,
Botswana

mlegwaila@gov.bw Website www.gov.bw

Working with Men to End Gender-based
Violence
Braude, Wolfe [et al].

Braamfontein, South Africa, Interfund, 2004

115páginas .

Este relatório coloca a ideia de trabalhar com homens no quadro
de maiores sucessos, desafios e prioridades identificados pelo
estado e a sociedade civil para procurar resolver o grande
problema de violência com o género. Disponível na Interfund, 76
Juta Street, Braamfontein, Johhanesburg, South Africa
Alicia@itfd.co.za

Website www.itfd.co.za




body:
Feriados na SADC

Junho – Agosto 2005
1 June International Children’s Day Angola
1 de Junh o Dia Internacional da
Criança Angola
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
24 de Junho Dia do Pescador RDC
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
30 de Junho Dia da Independência RDC
1 de Julho Dia do Sir Seretse Khama Botswana
4 de Julho Dia dos Heróis Zâmbia
5 de Julho Dia da Unidade Zâmbia
6 de Julho Dia da Independência Malawi
7 de Julho Feira Internacional
Comércio Tanzania
7 de Julho Saba Saba Tanzania
17 de Julho Aniversário do Rei Lesotho
18 de Julho Dia do Presidente Botswana
19 de Julho Feriado Público Botswana
22 de Julho Feriado Público Swazilândia
1 de Agosto Dia do Pai RDC
8 de Agosto Dia do Camponês Tanzania
8 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
9 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
9 de Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
17 de Agosto Dia da SADC (todos os
paise membros)
26 de Agosto Dia dos Heróis Namibia


title:
Rumo a uma zona de comércio livre na África Austral

abstract:
AVANÇANDO FIRMEMENTE para uma zona de
comércio livre em 2008, a África Austral registou
consideráveis progressos na eliminação gradual de
tarifas. Mais há ainda a fazer para a remoção de
barreiras não-tarifárias ao comércio entre os
estados-membros da SADC.

body:
AVANÇANDO FIRMEMENTE para uma zona de
comércio livre em 2008, a África Austral registou
consideráveis progressos na eliminação gradual de
tarifas. Mais há ainda a fazer para a remoção de
barreiras não-tarifárias ao comércio entre os
estados-membros da SADC.
Uma revisão intermédia do Protocolo
Comercial da SADC realizada recentemente para
avaliar o decorrer da sua implementação desde
2000 revelou alguns importantes sucessos e
desafios dos Estados da SADC nos seus esforços
para alcançar crescimento e desenvolvimento
encabeçado pelo comércio.
Segundo a revisão, a maioria dos estadosmembros
está a proceder à redução gradual de
tarifas. A meta é ter 85% de todos os produtos
comercializados na região com tarifa zero até 2008.
A revisão intermédia do protocolo avaliou o
cumprimento dos programas de redução de tarifas
pelos estados-membros, a aplicação de regras de
origem incluindo dificuldades que podem ser
enfrentadas na actividade comercial, barreiras
não-tarifárias, acordos especiais sobre têxteis e
vestuário e sobre o comércio do açúcar.
O exercício pretendia também verificar se o
protocolo teve algum impacto na promoção de
investimentos e em ligações industriais.
O Comité Integrado de Ministros (ICM) da SADC,
que se reuniu em Maseru no mês de Junho,
observou que "barreiras não-tarifárias são um sério
impedimento ao crescimento do comércio intraregional."
Os ministros acordaram que através de uma
estreita colaboração entre as autoridades
alfandegárias, o sector privado e outras partes
interessadas podem “instaurar-se vias criativas
para aumentar a transparência, melhorar a
capacidade de monitorização e eliminar barreiras
não-tarifárias na região da SADC."
Quanto à complexa questão das regras de
origem, os estados-membros decidiram rever e
simplificar as regras actuais num número
seleccionado de produtos específicos.
"O exercício de revisão, incluindo a
identificação de produtos específicos onde as
regras de origem são consideradas restritivas, será
realizado por um grupo especializado em consulta
com partes interessadas nos estados-membros",
decidiu o ICM.
Estão a ser negociados acordos especiais para
produtos específicos particularmente complexos,
tais como açúcar, têxteis e vestuário. A natureza
sensível destas mercadorias fez com que o Fórum
de Negociações Comerciais as retirasse da lista
geral para serem negociadas separadamente.
Principais estratégias a seguir

Eliminação gradual de tarifas

Adopção de regras de origem comuns

Harmonização de regras e
procedimentos alfandegários

Consecução de padrões
internacionalmente aceitáveis ,
qualidade, acreditação e metrologia

Harmonização de medidas sanitárias
e fitossanitárias

Eliminação de barreiras não-tarifárias

Liberalização da comercialização de
serviços





Principais desafios na
implementação

Fortalecer nas economias o lado da
oferta
Implementar o protocolo comercial
no quadro da Organização Mundial
do Comércio (OMC)
Assegurar que a redução de tarifas
não tenha impactos negativos nos
estados-membros mais fracos/menos
desenvolvidos
Proteger grupos vulneráveis, tais
como populações rurais e urbanas
desfavorecidas, pequenas actividades
comerciais, comerciantes informais e
mulheres, e assegurar que esses
grupos beneficiem do protocolo
comercial.




O Protocolo Comercial assinado em
1996 passou por um minucioso
processo de negociação antes de ver
iniciada a sua implementação em 2000
com a participação de 11 estadosm
embros. Angola aderiu
posteriormente ao protocolo, tendo o
Secretariado prestado assistência
técnica ao Governo na preparação das
suas propostas de redução de tarífas
para serem submetidas à consideração
dos outros estados-membros. A
República Democrática do Congo está
ainda em vias de aderir.
O protocolo ampliou enormemente
o espaço económico na SADC, abrindo
o comércio a um mercado de mais de
200 milhões de potenciais
consumidores na região. Uma das
vantagens de uma Zona de Comércio
Livre da SADC consiste na
possibilidade de o consumidor dispor
de mercadorias competitivas em termos
de qualidade e preços.
Espera-se que a remoção de tarifas e
barreiras não-tarifárias reduza os custos
das importações provenientes de
qualquer parte da região, o que
beneficia directamente os consumidores
regionais. Prevê-se que mais
investidores tirem vantagem de um
mercado mais alargado trazido pela
Zona de Comércio Livre.
No entanto, a Zona de Comérc i o
Livre pode resultar seja num efeito
positivo de criação de comércio seja
num efeito negativo de desvio do
comércio. O desafio consiste em
minimizar o impacto negativo
especialmente nas economias mais
fracas daregião.
O comércio intra-regional está
p resentemente estimado em 25% de
todo o comércio internacional,
prevendo-se que aumente para 35% em
2008. O grosso do comércio intraregional
está, no entanto, concentrado
na União Alfandegária da África
Austral (a SACU) - Botswana, Lesotho,
Namíbia, África do Sul e Swazilândia.
Além disso, o comércio intraregional
na SADC tende a favorecer a
África do Sul, a maior economia na
região.
O Fórum de Negociações
Comerciais observou que a revisão
intermédia não foi capaz de dar o " mais
completo quadro do impacto da
implementação do protocolo
comercial devido a adiamento da
redução gradual de tarifas por
alguns estados-membros bem
como ao curto prazo em que a
revisão se baseia, havendo
falta de dados sobre a
matéria."


title:
Cooperação alfandegária
e facilitação de trocas
comerciais

abstract:
Uma interpretação e aplicação comum
de disposições legais por funcionários
das alfândegas nas suas funções
diárias de facilitação do comércio
internacional é fundamental em
qualquer Zona de Comércio Livre.

body:
Uma interpretação e aplicação comum
de disposições legais por funcionários
das alfândegas nas suas funções
diárias de facilitação do comércio
internacional é fundamental em
qualquer Zona de Comércio Livre.
O Sub-comité da SADC para a
Cooperação Alfandegária esteve a
trabalhar para assegurar que esse
requisito fosse cumprido em
conformidade com as disposições do
Protocolo Comercial da SADC. O
Comité foi bem sucedido na elaboração
do Regulamento sobre as Regras de
Origem da SADC; do Manual sobre as
Regras de Origem para Funcionários
Aduaneiros; e de Manuais sobre as Regras de Origem para Comerciantes.


abstract:
No passado mês de Junho, o Comité
Integrado de Ministros foi informado
de que está a ser preparada uma versão
preliminar do Protocolo de
Finanças e Investimento. O objectivo
estratégico do protocolo é contribuir
para o estabelecimento de um mercado
comum regional com livre movimentação
de capital, mão-de-obra,
bens e serviços. A criação de tal mercado
é o objectivo final da SADC na área
económica.

body:
No passado mês de Junho, o Comité
Integrado de Ministros foi informado
de que está a ser preparada uma versão
preliminar do Protocolo de
Finanças e Investimento. O objectivo
estratégico do protocolo é contribuir
para o estabelecimento de um mercado
comum regional com livre movimentação
de capital, mão-de-obra,
bens e serviços. A criação de tal mercado
é o objectivo final da SADC na área
económica.
O protocolo facilitará a integração,
cooperação e coordenação regional de
políticas financeiras e de investimento
na região da SADC.
O Memorando de Entendimento
que foi elaborado por vários comités
técnicos de finanças e investimentos foi
convertido em anexos que constituem
parte integrante do protocolo.


title:
Negociações na agenda
de desenvolvimento da
O rganização Mundial do
Comércio (OMC)

abstract:
Em Dezembro de 2005 realizar-se-á em
Hong Kong a 6a Conferência de
Ministros do Comércio da Organização
Mundial do Comércio. Embora não se
preveja a conclusão das Negociações de
Doha sobre o Desenvolvimento, a
conferência fará a análise do progresso
realizado e acordará importantes
modalidades para permitir a conclusão
das negociações possivelmente em 2006.

body:
Em Dezembro de 2005 realizar-se-á em
Hong Kong a 6a Conferência de
Ministros do Comércio da Organização
Mundial do Comércio. Embora não se
preveja a conclusão das Negociações de
Doha sobre o Desenvolvimento, a
conferência fará a análise do progresso
realizado e acordará importantes
modalidades para permitir a conclusão
das negociações possivelmente em 2006.
O Comité Integrado de Ministros da
SADC deu orientações no sentido de se
convocar um encontro ministerial
especial em Genebra envolvendo todos
os sectores e negociadores relevantes da
região com vista à preparação da
posição da região para a conferência ministerial de Hong Kong.


title:
Negociações para o acordo de parceria
económica

abstract:
NA SEQUÊNCIA das negociações da
Comissão SADC/Comissão Euro p e i a
sobre o acordo de parceria económica
realizadas em Julho de 2004, onde se
acordou um Road Map comum,
funcionários seniores de ambos os lados
reuniram-se em Dezembro de 2004 para
decidir um programa de trabalho para
2005.

body:
NA SEQUÊNCIA das negociações da
Comissão SADC/Comissão Euro p e i a
sobre o acordo de parceria económica
realizadas em Julho de 2004, onde se
acordou um Road Map comum,
funcionários seniores de ambos os lados
reuniram-se em Dezembro de 2004 para
decidir um programa de trabalho para
2005.
O principal objectivo do encontro foi
chegar a acordo quanto a áreas
prioritárias de negociações. A SADC
propôs que se iniciassem negociações
sobre medidas sanitárias e
fitossanitárias e barreiras técnicas ao
comércio. Estas duas questões
continuam a ser os principais obstáculos
ao acesso a mercado para vários países
da SADC que pretendem entrar no
mercado europeu.
O papel central da integração
regional definido no acordo de
Cotonou e a sua articulação com os
esforços para reduzir a pobreza
indicados no Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) foram factores que
obrigaram à sua inclusão como
importante área a contemplar nas
negociações.
A reunião dos funcionários
seniores realizada em Dezembro
decidiu também criar o Gru p o
Especial Pré-preparatório Regional,
um órgão que se responsabilizará
pela formulação de projectos
identificados no processo de
negociação e pela solicitação do
financiamento adequado para esses projectos.


title:
Implementação da Declaração de Dar-es-Salaam é
fundamental para se alcançar segurança alimentar

abstract:
CHEFES DE Estado e de Governo da SADC adoptaram, a 15 de Maio de 2004, a
Declaração de Dar-es-Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar como
compromisso para lidar com os desafios na produção agrícola e provisão de
alimentos na região. Os líderes decidiram desenvolver e implementar planos de
acção de curto, médio e longo prazo para abordar estes desafios de modo a acelerar
a produção agrícola, garantir segurança alimentar e reduzir a pobreza na região.
Ficou acordado fazer-se a avaliação do progresso passados dois anos.

body:
CHEFES DE Estado e de Governo da SADC adoptaram, a 15 de Maio de 2004, a
Declaração de Dar-es-Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar como
compromisso para lidar com os desafios na produção agrícola e provisão de
alimentos na região. Os líderes decidiram desenvolver e implementar planos de
acção de curto, médio e longo prazo para abordar estes desafios de modo a acelerar
a produção agrícola, garantir segurança alimentar e reduzir a pobreza na região.
Ficou acordado fazer-se a avaliação do progresso passados dois anos.
A segurança alimentar continua a ser
o desafio mais premente da região, e
os estados-membros da SADC
comprometeram-se a implementar
efectivamente a Declaração sobre
Agricultura e Segurança Alimentar de
forma a chegarem a uma solução
duradoura para a situação actual.
A declaração identifica metas de
curto prazo nas áreas de
desenvolvimento da irrigação,
fornecimento de insumos, controlo de
pragas e doenças, agro-processamento
e produção agrícola.
As metas de curto prazo são para
dois anos (2004-2006), sendo o
progresso analisado no fim que cada
biénio a contar da data de assinatura.


NOS COMPROMISSOS de médio a
longo prazo (2004-2010), os líderes
da SADC decidiram abordar:
uso sustentável e gestão de
recursos naturais;
prontidão para desastres;
acesso a mercados;
pesquisa, desenvolvimento
tecnológico e divulgação;
financiamento e investimento
agrícola;
formação e desenvolvimento de
recursos humanos;
igualdade de género;
saúde e mitigação do HIV e SIDA; e,
outras doenças crónicas





Desenvolvimento da irrigação

Os governos da SADC
comprometeram-se a acelerar o uso de
tecnologias de irrigação com bombas a
pedal e motorizadas, canalização e
tecnologias de poupança de água, e a
mobilizar recursos para agroprocessamento,
bem como a aumentar o
uso de esquemas de poupança e de
crédito.
As iniciativas de irrigação na região
são estabelecidas para beneficiar de um
p rojecto de Gestão de Águas
Subterrâneas e Secas da SADC. O
p rojecto será financiado por uma
doação de 7,5 milhões de dólares da
Global Environment Facility do Banco
Mundial e pela ASDI.
Este projecto promoverá a
implementação de projectos de
irrigação já em curso em países como o
Malawi, a Zâmbia e o Zimbabwe, que
fizeram do desenvolvimento da
irrigação uma prioridade nos seus
sectores agrícolas.
O projecto iniciar-se-á com um
programa piloto para testar estratégias
de gestão de águas subterrâneas e
secas na bacia do rio Limpopo, na
África do Sul, que facilitará pesquisa
para ecossistemas dependentes de
águas subterrâneas.
Afectação de fundos à agricultura

De acordo com o comunicado dos
Ministros de Alimentação, Agricultura
e Recursos Naturais da SADC que se
reuniram na véspera
da Cimeira sobre
Segurança
Alimentar em Maio
de 2004, foi
a p resentada a
questãoda
necessidade de
fluxos financeiros
para agricultura
p rovindo seja de
fontes públicas seja
de fontes privadas.
Alguns governos começaram a pôr
de parte fundos para projecto
agrícolas. Por exemplo, na Namíbia, o
Governo planeia gastar
aproximadamente 10 milhões de
dólares americanos no
desenvolvimento da irrigação.
Os governos ainda têm de honrar o
compromisso feito pelos estadosmembros
em 2003, na sequência da
Declaração de Maputo da União
Africana, de atribuir pelo menos 10%
dos seus orçamentos nacionais à
agricultura e desenvolvimento rural
no prazo de 5 anos.
O comunicado da reunião de
ministros salienta também que se
encoraja a região a explorar
instrumentos financeiros inovadores,
incluindo a provisão de crédito a nível
das comunidades.
Provisão de insumos

A região começou a trabalhar no
sentido de assegurar insumos
agrícolas para os seus agricultores.
Questões relacionadas com sementes,
fertilizantes e maquinaria impediram
que no passado se utilizasse
plenamente a capacidade produtiva
do sector agrícola na região.
Os governos da SADC estão a
fazer esforços junto de empresas de
sementes e fertilizantes e outro s
parceiros no sentido de assegurar que
todos os insumos necessários estejam
disponíveis na devida altura para a
época da sementeira e plantio na
próxima estação.
Estão já a ser estabelecidos planos
logísticos para preparar a
movimentação de sementes de países
com excedentes para aqueles em que
se verificam carências.
A região está também a trabalhar no
sentido de harmonizar políticas de
cereais e ajuda alimentar visando uma
fácil transferência de sementes e insumos agrícolas e o
rápido melhoramento
das infra-estruturas e
sistemas de
transportes aos níveis
local, nacional e
regional.
Controlo de pragas e
doenças

A Declaração de Dares-
Salaam reconhece
como prioridade
urgente um maior
controlo de pragas e doenças em culturas e na produção
animal.
A região esboçou uma estratégia de
controlo de pragas migrantes regionais
que incidirá sobre as seguintes: quelea
birds, gafanhoto vermelho, leucanias e
grande broca dos cereais.
Foi considerável o progresso
registado no controlo da febre aftosa.
A SADC mobilizou fundos que foram
usados para conter a propagação da
doença no Malawi, em Moçambique e
no Zimbabwe e para prevenir a sua
propagação a outros países.
Instalação Regional de Reserva
Alimentar

A criação de uma instalação regional
de reserva alimentar mereceu a maior
prioridade na declaração de Dar-es-
Salaam.
O Comité Integrado de Ministros
da SADC, que se reuniu em Junho, considerou necessária a criação de
uma instalação de reserva alimentar
que permita uma melhor resposta da
região a emergências alimentares.
Existe a possibilidade de um fundo
para reserva alimentar regido por um
conselho consultivo cuja composição,
natureza e administração serão
determinadas a nível do Secretariado
da SADC.
Em 2003, a SADC solicitou apoio do
Banco Mundial para conceber uma
instalação de reserva alimentar regional.
Como primeiro passo, o Banco
Mundial realizou pequenos estudos
de caso no Malawi, na Tanzania e na
Zâmbia para determinar a natureza, o
nível e a modalidade de uma possível
instalação de reserva alimentar
estratégica baseada nas experiências de outras regiões do mundo.


Um olhar sobre o evoluir da
implementação


Compromisso Ponto de situação da
implementação
Provisão de
insumos Estão a ter lugar
iniciativas a nível
nacional para assegurar
a disponibilidade de
sementes e fertilizantes.
Os estados-membros
estão a cooperar no
sentido de garantir
acesso a insumos em
países onde se verificam
carências
Gestão da
água e
irrigação
Estão a ser
implementados projectos
de irrigação em estadosmembros,
sendo possível
um projecto da SADC de
gestão da água e
irrigação
Desenvolver
uma instalação
de reserva
alimentar
regional
Está ser realizada
pesquisa na região em
matéria de modalidades
e estratégias de
desenvolvimento da
instalação
Melhorar o
acesso a
mercados
Países da SADC estão a
comercializar cereais e
gado a nível regional e a
tentar influenciar no
sentido de um comércio
justo na arena
internacional
Atribuir 10%
dos
orçamentos
nacionais a
agricultura e
desenvolvimen
to rural
Países-membros ainda
estão por cumprir a
meta de 10%, embora
alguns deles tenham
aumentado
significativamente a
atribuição.


title:
Agenda cheia para a cimeira das bodas
de prata da SADC

abstract:
A HISTÓRICA Cimeira das Bodas de
Prata da SADC a 17-18 de Agosto no
Botswana deverá deliberar sobre uma
vasta gama de questões regionais
pertinentes, incluindo a designação da
nova liderança do Secretariado.

body:
A HISTÓRICA Cimeira das Bodas de
Prata da SADC a 17-18 de Agosto no
Botswana deverá deliberar sobre uma
vasta gama de questões regionais
pertinentes, incluindo a designação da
nova liderança do Secretariado.
A cimeira discutirá o relatório do
presidente, que cobre questões
fundamentais desde a cimeira anterior
realizada no ano passado nas
Maurícias.
A África do sul, que preside ao
Órgão da SADC para Cooperação em
Política, Defesa e Segurança,
apresentará também um relatório para
discussão.
São questões-chave no domínio
político as eleições realizadas no
Botswana em Outubro de 2004,
na Namíbia (Novembro), em
Moçambique (Dezembro), no
Zimbabwe (Março de 2005) e nas
Maurícias, a 3 de Julho.
Outras questões políticas chave
que poderão caracterizar a Cimeira são
os processos eleitoral e constitucional
na República Democrática do Congo. O
país está a preparar a realização de um
referendo sobre a nova Constituição
que, se adoptado, preparará o caminho
para eleições. Em Junho a votação foi
adiada por seis meses, aguardando-se a
criação de um ambiente legal
apropriado.
Espera-se que a cimeira analise o
pro g resso rumo a uma Zona de
Comércio Livre em 2008, assim como
as negociações multilaterais em curso
sobre o comércio, incluindo um novo
acordo de parceria com a União
Europeia.
Está prevista a análise do
ponto de situação da implementação
da Declaração de Dar-es-
Salaam sobre Agricultura
e Segurança Alimentar,
tendo especialmente como
pano de fundo a carência
de alimentos que
presentemente se verifica no Botswana, no Lesotho, no Malawi, em
Moçambique, na Zâmbia e no
Zimbabwe.
A pandemia do HIV e SIDA, que
tem prejudicado severamente os
esforços de desenvolvimento na
região, ocupará certamente um lugar
de relevo nas deliberações. A região
rege-se por uma declaração e um
plano de acção para o HIV e SIDA
adoptados em 2003 em Maseru por
Chefes de Estado e Governo.
Em matéria de género e
desenvolvimento, está prevista a
apresentação de um novo protocolo
para consideração. Caso venha a ser
adoptado, o protocolo melhorará
efectivamente a Declaração sobre
Género da SADC, tornando-a, dessa
forma, um instrumento político
legalmente vinculatório.
Espera-se que o protocolo
p roposto eleve a meta de
representação da mulher em posições de tomada de decisão de 30 para 50%,
em conformidade com a União
Africana.
Prevê-se que a cimeira discuta o
resultado da Cimeira da União
Africana realizada em inícios de Julho
em Sirte, na Líbia, e do Grupo dos Oito
países industrializados que, entre
outras questões, tomaram decisões de
grande alcance sobre o alívio da dívida
e a ajuda aos países em
desenvolvimento.
Analisar-se-á o evoluir da Nova
Parceria para o Desenvolvimento de
África (NEPAD), assim como a
realização dos Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, face à
Cimeira de Revisão do Milénio a
realizar-se em Setembro
Espera-se uma decisão sobre a
candidatura a membro apresentada
por Madagáscar em Agosto do ano
passado e que seria analisada no
prazo de um ano.
Os Chefes de Estado e Governo
deverão discutir a designação de um
novo Secretário Executivo e seu
adjunto.
Escutar-se-á um relatório de
progresso sobre o financiamento,
concepção e construção da nova sede
da SADC, dado que a SADC House se
tornou demasiado pequena para o
pessoal do Secretariado alargado. A
nova sede será construída em
Gaborone, que tem acolhido o
Secretariado desde 1980.
Primeiro reunir-se-ão os
funcionários seniores, seguidos pelo
Conselho de Ministros, para preparar
a Agenda da Cimeira de Chefes de
Estado e Governo, o mais alto órgão
de decisão da SADC.
Está prevista a realização de
eventos especiais para marcar o 250.
aniversário da SADC, criada numa
cimeira que decorreu em Lusaka a 1
de Abril de 1980. O número de
membros aumentou de 9 para 13 países.


title:
União Africana solicita maior representação de África
nas Nações Unidas

abstract:
A UNIÃO Africana reafirmou o seu desejo de reforçar a liderança da Assembleia
Geral das Nações Unidas, para que este órgão possa cumprir o seu papel de órgão
mais representativo e democrático do sistema das Nações Unidas.

body:
A UNIÃO Africana reafirmou o seu desejo de reforçar a liderança da Assembleia
Geral das Nações Unidas, para que este órgão possa cumprir o seu papel de órgão
mais representativo e democrático do sistema das Nações Unidas.
Os líderes africanos aprovaram também a recomendação do Conselho
Executivo da União Africana de ministros dos negócios estrangeiros solicitando
a atribuição de dois lugares de membros permanentes no Conselho de
Segurança das Nações Unidas a África, com todos os privilégios, incluindo o
direito de veto, e dois lugares não-permanentes.
O objectivo é deste modo fortalecer o Secretariado das Nações Unidas,
tornando-o mais responsável e democrático para com os interesses e aspirações
de África, disseram os líderes africanos na Cimeira da União Africana
realizada em Julho na Líbia.
Os líderes aprovaram também recomendações no sentido de se aumentar
de 15 para 26 o número de membros do Conselho de Segurança das Nações
Unidas.
Seis dos 11 novos membros teriam assentos permanentes, incluindo dois para
África, dois para a Ásia, um para a América Latina e Caraíbas, e um para a Europa
Ocidental. Os cinco membros não-permanentes seriam repartidos entre África (2
assentos), a Ásia, a Europa Oriental, a América Latina e as Caraíbas.
"Reafirmamos o nosso compromisso e determinação para garantir ao
Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC) o estatuto de mecanismo
central de coordenação das actividades das agências especializadas do sistema
das Nações Unidas e seus órgãos auxiliares no domínio económico e social
para permitir um melhor cumprimento do seu papel na realização dos objectivos
de desenvolvimento do milénio," declararam os líderes.
A ECOSOCC é a organização da sociedade civil da União Africana, que
os líderes africanos também pretendem reforçar para coordenar eficazmente as
actividades das agências das Nações Unidas e instituições de Bretton Woods
do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
Seis países estão na corrida para representar a União Africana no Conselho
de Segurança como membros permanentes. Tais países são Angola, o Egipto, o Quénia, a Nigéria, a África do Sul e o Senegal.


abstract:
O BOTSWANA é um país de grande contraste. Para oeste, as extensas areias do
deserto do Kalaari alastram-se à Namíbia. Para Norte, a deslumbrante beleza do
Delta do Okavango, repleto de fauna bravia, e o rio Chobe. Para Este, as terras
aráveis e fazendas com o seu gado de pontas longas ladeiam com o Zimbabwe e a
África do Sul.

body:
O BOTSWANA é um país de grande contraste. Para oeste, as extensas areias do
deserto do Kalaari alastram-se à Namíbia. Para Norte, a deslumbrante beleza do
Delta do Okavango, repleto de fauna bravia, e o rio Chobe. Para Este, as terras
aráveis e fazendas com o seu gado de pontas longas ladeiam com o Zimbabwe e a
África do Sul.
O Botswana é hoje considerado uma
das histórias de sucesso económico
de África, ainda que em 1966, quando
se tornou independente da Grã-
Bretanha, se encontrasse entre os 25
países mais pobres e menos
desenvolvidos do mundo.
Ao longo destes anos, o país deu
grandes passos no desenvolvimento
nas áreas de crescimento económico,
educação, infra-estruturas e indústria
mineira, entre outras.
Na altura da independência, o
país tinham muito poucas infrae
struturas físicas. Poucas eram as
estradas asfaltadas e muitas zonas
eram inacessíveis.
Graças aos esforços conjuntos do
governo, do sector privado, das
comunidades e outros intervenientes,
foram significativas as mudanças
registadas. O processo consultivo
nacional assenta no sistema kgotla de
reuniões das aldeias.
Liderança

Desde a independência que o
Botswana tem beneficiado imenso da
liderança dos seus três presidentes.
Foram eles o presidente fundador,
S e retse Khama, o seu sucessor,
Ketumile Masire, e o que se encontra
actualmente no cargo, o Presidente
Festus Mogae.
O eleitorado elegeu poucas
mulheres para o parlamento, mas o
Presidente Mogae agiu no sentido de
se nomearem mais mulheres tanto
para o parlamento como para o
governo.
Diamantes

O país beneficiou da exploração de
minas, especialmente de diamantes,
o sector mineiro surgiu como
principal impulsionador da economia
com a exploração de diamantes, cobre,
níquel, soda cáustica e sal.
O crescimento no sector mineiro
permitiu o aumento das exportações
das receitas em divisas. A moeda local,
o pula, é uma das moedas mais fortes
da região SADC.
O maior produtor
mundial de diamantes


O MINISTRO DAS FINANÇAS do
Botswana, Baledzi Gaolathe, afirmou
que as receitas deste ano dos
diamantes, responsáveis por quase
metade das receitas do estado,
excederão em 10 por cento a previsão
orçamental após a desvalorização do
Pula. O ministério das finanças previu
para o ano que termina em Março de
2006 uma receita de 1,8 mil milhões
de dólares provenientes dos
diamantes. O Botswana desvalorizou
o pula em 12 por cento relativamente
a um cabaz de moedas em 30 de
Maio para impulsionar as
exportações. (Business
Day Africa)


Exportações

As exportações de outros produtos
aumentaram graças aos benefícios
trazidos por acordos multilaterais de
comércio, como as sucessivas
convenções de Lomé sobre o comércio, que contêm
concessões para exportação
de carne de vaca para a
União Europeia.
Graças a este crescimento
económico, o Botswana
saiu do grupo dos países
mais pobres e menos
desenvolvidos, sendo
agora um país de
rendimento médio na
classificação do Banco
Mundial.
BOTSWANA FACTFILE
Head of state President Festus Mogae
National Day 30 September 1966
Population 1,736,000 (2002)
GDP US$6.5 billion (2003)
Imports US$3.467 billion (2004)
Exports US$4.459 billion (2004)
Literacy 81 percent
Urbanisation 46 percent
National HIV prevalence <br.rate 17.1 percent
Life expectancyat birth 55.6 years
Monthly annualised
inflation rate 6.3 percent (May 2005)
SADC Secretariat, Botswana Central Statistics Office

Infra-estruturas e serviços

Sendo o governo o principal
receptor de rendimentos,
tem investido no
melhoramento das infraestruturas físicas, sociais e económicas. O resultado foi um
claro melhoramento na prestação de
serviços à população e nas
condições para investimento em
actividades produtivas e na criação de
emprego.
A elevada despesa pública
conduziu a uma expansão do emprego
no sector público, e intensificou o
emprego no sector privado,
especialmente na construção, na
venda a retalho, nos distritos e
serviços relacionadas com a indústria
diamantífera.
Nos últimos anos, verificou-se
uma descida da taxa de crescimento, e
o desafio consiste em encontrar
actividades novas e produtivas para
providenciar crescimento no emprego
e nos rendimentos.
Seca

Em resposta à seca que se está a
verificar presentemente, foi iniciado
um programa de obras públicas. O
P residente Mogae declarou o
Botswana como “afligido pela seca”
após escassas chuvas que resultaram
num desaire agrícola generalizado, e
anunciou medidas de auxílio
que vigorarão até Junho do próximo
ano.
De acordo com o Ministro de
Agricultura, plantaram-se somente
72.500 ha – um quarto da terra
cultivável, correspondente a 325.000
ha. “A produção de cereais deste ano
está agora estimada em cerca de
19.000tm, cerca de 10 por cento das
necessidades nacionais e menos de
metade das 46.000 tm produzidas em
2003/4”, afirmou Mogae.
Desenvolvimento Nacional

Ao longo dos quase 40 anos de
independência, o Botswana exibiu
uma relativamente sólida gestão do
sector público. O governo utilizou as
suas divisas e reservas monetárias
para contrabalançar as flutuações
cíclicas de curto prazo. A acumulação
de reservas de divisas permitiu ao
Botswana liberalizar o controle de
divisas.
O Botswana desenvolveu um
sistema de planos de
desenvolvimento nacional
baseados num conjunto global de
objectivos e estratégias, e um
orçamento global estimado que
origina uma série de votações
relativas a despesas para
p rojectos, aprovado pelo
Parlamento.
Isto evoluiu depois para
sistemas de planificação
económica e contro l e
orçamental, assegurando que os
projectos de desenvolvimento
sejam seleccionados com base no
seu retorno económico e social.
Visão 2016

A visão de longo prazo do
Botswana está reflectida na Visão
2016, que cobre 50 anos a contar
da independência.
O documento identifica
os principais desafios
socioeconómicos enfrentados pelo
país e propõe um conjunto de
estratégias para os realizar, com base
no lema “Procurando Prosperidade
para Todos”.
Os planos de desenvolvimento do
Botswana estão alicerçados em quatro
princípios nacionais: democracia,
desenvolvimento, autoconfiança e
unidade. O quinto princípio é o do
botho, que determina um processo
“visando respeitar para ser respeitado,
e potenciar-se potenciando outros”.


title:
Especialista de Género
nomeada Procuradora-Geral

abstract:
ATHALLIAH MOLOKOMME foi nomeada
Procuradora-Geral do Botswana. Molokomme
foi, nos últimos dois anos, juíza do Supremo
Tribunal do Botswana. Antes disso, foi
funcionária superior do programa de género do
secretariado da SADC, onde encabeçou a
Unidade de Género, esteve activamente envolvida no
desenvolvimento da
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento,
e criou, com sucesso, uma
rede de apoio regional de
organizações ligadas ao
género.

body:
ATHALLIAH MOLOKOMME foi nomeada
Procuradora-Geral do Botswana. Molokomme
foi, nos últimos dois anos, juíza do Supremo
Tribunal do Botswana. Antes disso, foi
funcionária superior do programa de género do
secretariado da SADC, onde encabeçou a
Unidade de Género, esteve activamente envolvida no
desenvolvimento da
Declaração da SADC sobre
Género e Desenvolvimento,
e criou, com sucesso, uma
rede de apoio regional de
organizações ligadas ao
género.


abstract:
KAONE KARIO, do Botswana, é o
rosto africano da Nokia 2005. Kario é
de Maun, que descreve muito
simplesmente desta forma: “É belo, é o
meu lar”.

body:
KAONE KARIO, do Botswana, é o
rosto africano da Nokia 2005. Kario é
de Maun, que descreve muito
simplesmente desta forma: “É belo, é o
meu lar”.
Kario, que completou 19 anos de
idade no dia do desfile na África do Sul
e venceu outras quatro finalistas,
incluindo as concorrentes nigeriana e
zimbabweana, conquistou um contrato
de modelo de 3 anos e um prémio no
valor de dólares americanos 30.000.
O concurso atraiu concorrentes de todos os
estados-membros da
SADC e de nove outros
países africanos. As
vencedoras
precedentes,
desde que a
competição teve
início, foram da
Namíbia, da Africa
do Sul, da Nigéria e do Senegal.


title:
SADC regista rápidas mudanças nos processos de
igualdade de género e “empowerment” da mulher

abstract:
OS PAÍSES da África Austral
registaram rápidas mudanças nos
processos de igualdade de género e
aumento do poder de participação e
decisão (empowerment) da mulher na
última década. Os quadros de referência
proporcionados pela Declaração e
Plataforma de Acção de Beijing (BDPFA)
e a Declaração da SADC sobre Género e
Desenvolvimento contribuíram para
acelerar essas mudanças.

body:
OS PAÍSES da África Austral
registaram rápidas mudanças nos
processos de igualdade de género e
aumento do poder de participação e
decisão (empowerment) da mulher na
última década. Os quadros de referência
proporcionados pela Declaração e
Plataforma de Acção de Beijing (BDPFA)
e a Declaração da SADC sobre Género e
Desenvolvimento contribuíram para
acelerar essas mudanças.
Quase todos os estados-membros
têm agora aparelhos nacionais
responsáveis pelo género, bem como
pontos focais de género em vários
ministérios, incumbidos de fortalecer
mecanismos que visem promover o
avanço da mulher.
O fortalecimento de mecanismos
para promover o avanço da mulher é
uma das seis principais áreas que a
SADC identificou para fazer incidir a
sua atenção nos diversos entraves ao
aumento do poder de participação e
decisão da mulher e ao avanço da
mulher nas esferas social, cultural,
económica e política.
Como obstáculos neste domínio,
foram identificadas na 4.ª Conferência
Mundial sobre a Mulher realizada em
Beijing, na China, em Setembro de
1999, doze importantes áreas a
m e recer atenção. Em Setembro de
1997, a SADC seguiu o exemplo da
BDPFA e identificou, inicialmente
q u a t ro, e depois seis áreas críticas
sobre as quais se debruçar. São elas:
Fortalecimento de mecanismos para
promover o avanço da mulher;
Desigualdades na partilha do
poder e na tomada de decisões;
Desigualdades no acesso a
recursos económicos;
Protecção de direitos humanos
da mulher e da rapariga;
A mulher no quadro de conflitos
armados e construção da paz; e
Capacitação, formação,
networking, e divulgação de
informação no domínio do género.


Dez anos passados sobre Beijing,
todos os estados-membros da SADC
têm políticas nacionais de género,
excepto Angola e a Swazilândia, que
estão a desenvolvê-las. Tais políticas
têm sido complementadas por planos
nacionais de acção sobre a
implementação da BDPFA, pós-
Beijing, e questões emergentes.

Representação das mulheres na tomada de decisão
nos estados-membros da SADC, 1997-2005



Tem-se registado uma crescente
aceitação da importância da
participação da mulher na tomada de
decisão, com a maioria dos estadosmembros
a testemunhar um aumento
do número de mulheres ocupando
postos em órgãos de decisão desde 1995.
No entanto, apenas alguns países
da SADC atingiram a meta de 30% de
mulheres em posições políticas e de
tomada de decisão em 2005. Em Julho
deste ano, apenas a África do Sul e
Moçambique tinham ultrapassado a
meta de 30%.
Os desafios da promoção do acesso
da mulher a recursos económicos
como a terra, um recurso produtivo
chave na SADC, e dos direitos
relativos a emprego, bem como a
remoção de obstáculos a outras formas
de empowerment económico continuam
no topo da agenda.
Nos seus esforços para reduzir
desigualdades no acesso a recursos
económicos, as Maurícias, Moçambique,
a Namíbia, a África do Sul, a República
Unida da Tanzania e o Zimbabwe
estabeleceram processos para que os
seus orçamentos sejam elaborados com
uma perspectiva de género.
Foram registados alguns
desenvolvimentos positivos na
legislação contra a discriminação no
local de trabalho e no lar, e todos os
estados-membros da SADC ratificaram
a Convenção sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação
Contra a Mulher (CEDAW).
Apesar de todas as mudanças
positivas e dos importantes quadros de
acção que emergiram para influenciar o
panorama de género e desenvolvimento
na SADC, que se encontra em rápida
mudança, permanecem profundas
contradições.
A resposta formal ao abordar as
desigualdades de género existentes não
se coaduna com o rápido ritmo de
mudança socioeconómica no domínio
do género. Diversas respostas políticas
não estão à altura da realidade da
marginalização da mulher e a mudança
qualitativa continua mínima para a
maior parte das mulheres. Um bom
exemplo são as políticas para fazer face
ao HIV e à SIDA, a maior parte das
quais carece de uma perspectiva de
género e direitos da mulher.
A natureza de género e o acentuado
aumento das infecções por HIV e SIDA,
doenças e mortes estão a reverter as
conquistas alcançadas nos sectores de
saúde, emprego e educação, com a
mulher e a rapariga suportando o peso
do embate. Há uma maior pressão sobre
os papéis da mulher e da rapariga
socialmente definidos na prestação de
cuidados, em particular no que diz respeito a cuidar dos afectados.


title:
Apelo à Cimeira no sentido de promover a Declaração
de Género a Protocolo

abstract:
ORGANIZAÇÕES LIGADAS ao
género e ao aumento do poder de participação
e decisão (empowerment) da
mulher na África Austral solicitaram a
promoção da Declaração da SADC
sobre género e desenvolvimento a protocolo
para acelerar a igualdade de
género na região.

body:
ORGANIZAÇÕES LIGADAS ao
género e ao aumento do poder de participação
e decisão (empowerment) da
mulher na África Austral solicitaram a
promoção da Declaração da SADC
sobre género e desenvolvimento a protocolo
para acelerar a igualdade de
género na região.
A recomendação consta da agenda
do Conselho de Ministros da SADC,
que se reúne antes da cimeira para
preparar recomendações políticas a
serem adoptadas.
Representantes de organizações que
se dedicam a questões de género e
empowerment da mulher na
região estiveram reunidas em
meados de Julho na África do
Sul para partilharem constatações
relativas a como
foram implementadas até ao
presente a declaração da SADC sobre género de 1997 e a respectiva
Adenda de 1998 sobre a violência
contra a mulher e a criança.
Verificação feita ao desempenho dos
países da SADC na implementação da
declaração revelou que, embora tenham
aumentado as preocupações relativas à
igualdade de género e tenham sido
empreendidas acções modelares, em
algumas instâncias que colocaram a
SADC na linha da frente dos debates
globais, é necessário um protocolo sobre
género para se acelerar e formalizar a
igualdade de género na região.
Como instrumento legalmente vinculatório,
um protocolo seria mais
efectivo que uma declaração, que não
é legalmente vinculatória, na harmonização
da legislação nacional.
As verificações feitas revelaram que
foram instauradas políticas, disposições
legais e programas para contemplar disposições específicas contidas na declaração
na maior parte das áreas, mas continuam
a existir desigualdades uma vez
que a implementação continua fraca e
muitos países carecem de mecanismos
para ajudar a detectar, controlar e prevenir
acções discriminatórias que ocorrem
na sociedade.
As disposições relativas a igualdade
de género e ao avanço da mulher contidas
na declaração da SADC estão ligadas
a muitas outras, tais como a BDPFA, a
CEDAW, o protocolo para a Carta
Africana sobre os Direitos Humanos e
dos Povos em matéria de Direitos da
Mulher em África, e os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio.
Para fortalecer a monitorização
efectiva do progresso, o proposto protocolo
da SADC sobre género definiria
metas específicas e cronogramas para se alcançar a igualdade de género.


title:
Princípios e directrizes da SADC reguladores de eleições democráticas
Maurícias elegem novo parlamento e novo governo

abstract:
UM NOVO governo surgiu das
eleições parlamentares que tiveram
lugar em Julho nas Maurícias, em que
a Aliança Social constituída pelo
Partido Trabalhista das Maurícias e
Partido Social-Democrata das
Maurícias saiu vitoriosa.

body:
UM NOVO governo surgiu das
eleições parlamentares que tiveram
lugar em Julho nas Maurícias, em que
a Aliança Social constituída pelo
Partido Trabalhista das Maurícias e
Partido Social-Democrata das
Maurícias saiu vitoriosa.
A aliança conquistou 38 dos 70
lugares do parlamento de câmara
única, permitindo que os anteriores
partidos da oposição formassem o
novo governo da ilha, liderado pelo
político veterano Navinchandra
Ramgoolam, filho do primeiro -
ministro das Maurícias, Sewoosagur
Ramgoolam.
A Missão de Observadore s
Eleitorais da SADC, liderada pelo
embaixador da África do Sul nas
Maurícias, Ajay Bramdeo, declarou as
eleições livres e justas, afirmando que
elas contribuirão "para a consolidação
da democracia e para se prosseguir no
caminho do desenvolvimento não só
das Maurícias mas também da região".
Em segundo lugar, com 22 assentos
conquistados, posicionou-se a aliança
governativa Movimento Militante
Mauriciano/Movimento Socialista
Militante de Paul Bérenger, presidente
cessante da SADC.
Apenas uma hora após o anúncio
dos resultados oficiais, Bérenger
apareceu na televisão nacional para
gentilmente admitir a derrota.
"Devemos respeitar a democracia" –
afirmou, acrescentando: "As eleições
decorreram em ambiente calmo e
ordeiro e foram um exemplo para a
região da SADC e para o mundo". No
mesmo discurso, renunciou ao seu posto
e anunciou que se encontraria com
Ramgoolam para fazer a entrega dos
mais importantes dossiers do Governo.
Ao abrigo do sistema eleitoral das
Maurícias, 62 candidatos dos 70
assentos da câmara são eleitos por um
período de cinco anos, por voto
popular directo, num sistema de bloco
em que cada votante lança até três
votos para três candidatos de cada um
dos 21 círculos eleitorais, incluindo a
ilha de Rodrigues, ao largo da costa
sudoeste, que elege dois deputados.
Os restantes oito candidatos são
identificados de uma lista de
" d e r rotados melhor posicionados"
considerando grupos étnicos e filiações
religiosas, entre outros aspectos. Os
outros dois lugares cabem à
Organização do Povo de Rodrigues
(OPR).
A afluência dos eleitores foi de 82
por cento, de pouco mais de 817.000
votantes elegíveis.
Mais de 80 observadores estiveram
presentes nas eleições, representando
o SEOM, o Fórum Parlamentar da
SADC, o Fórum das Comissões
Eleitorais da SADC e a União
Africana.
O SEOM colocou 13 observadores,
que durante duas semanas
observaram todo o decorrer das
eleições nos 21 círculos eleitorais.
Embora as Maurícias não tenham
atingido a meta de 30% estabelecida
pelos líderes da SADC para assegurar a
re p resentatividade das mulheres em
todas as estruturas políticas e de decisão até 2005, os mauricianos votaram em 12
mulheres para o Parlamento, o que
constitui 17 por cento.
Comparativamente à situação
anterior, com 8,6 por cento de
mulheres, registou-se um
desenvolvimento favorável. 62
mulheres estiveram em campanha
para lugares na legislatura.
Os políticos e organizações que
trabalham no domínio do género
afirmam que as mulheres se afastam
das actividades políticas nas ilhas
porque a vida política é
tradicionalmente dominada pelos
homens. "As mulheres sentem-se
desencorajadas a subir a um estrado e
a falar em público," disse Marie
Gislaine da Aliança Social.
Além disso, não contribui
positivamente o facto de outras
mulheres olharem para as candidatas
femininas como pessoas que falharam
na realização do seu papel tradicional
de mães, afirmou ela.
As eleições foram um importante
marco para impulsionar a região na
implementação dos Princípios e
Directrizes Reguladores de Eleições
Democráticas na SADC adoptados em
Grand Baie, nas Maurícias, em 2004.
Este importante documento,
embora não legalmente vinculatório,
procura informar sobre os processos
eleitorais na região, desafiando os
estados-membros a assegurar que
realmente trabalham para o
engrandecimento da democracia na
SADC, bem como para harmonizar a
legislação eleitoral nos países membros.


title:
Uma nova constituição para uma RDC democrática

abstract:
A REPÚBLICA democrática do congo
está a preparar uma nova
constituição, que abrirá caminho para
as eleições gerais programadas para
2006.

body:
A REPÚBLICA democrática do congo
está a preparar uma nova
constituição, que abrirá caminho para
as eleições gerais programadas para
2006.
A versão preliminar da
constituição foi adoptada pelo
Parlamento em Maio, mas antes de
entrar em vigor a nova constituição
será submetida a um re f e re n d o
marcado para Novembro do presente
ano.
Analistas afirmam que a
constituição, nesta versão preliminar,
é a mais liberal do país desde sempre
De acordo com a nova constituição, o
presidente pode ser eleito no máximo
para dois mandatos de cinco anos.
Diferentemente da constituição
anterior, o presidente da república já
não será o chefe do governo. O
presidente partilhará os podere
executivos com um primeiro-ministro eleito dos partidos políticos líderes no
parlamento. Contudo, o presidente
continua a encarre g a r-se da defesa,
da segurança, e dos negócios
estrangeiros.
A nova constituição estabeleceu
também a idade mínima de 30 anos
para candidatos presidenciais, o que
permite ao Presidente actual, Joseph
Kabila, com 33 anos idade, apresentarse
como candidato presidencial nas
próximas eleições.
As eleições, programadas para
Junho 2005 em conformidade com o
acordo de paz assinado em Sun City,
na África do Sul, foram
reprogramadas para o próximo ano.
O adiamento deve-se ao atraso no
fornecimento de documentos legais
permitindo que a Comissão Eleitoral
Independente organize as eleições. O
presidente da Comissão, Apollinaire
Malu Malu, solicitou ao parlamento o
adiamento das eleições por seis
meses.
Além disso, são necessários dois
importantes documentos,
designadamente a Lei Eleitoral e a Lei
do Referendo antes de se iniciar a
preparação das eleições. Se
necessário, a Comissão Eleitoral
Independente está autorizada a pedir
o adiamento por mais seis meses.
O processo das eleições já se
iniciou, com o registo dos votantes a
decorrer em Kinshasa. O mesmo
processo começará brevemente em
outras partes do país.
Segundo a versão preliminar da
constituição, serão criadas novas
províncias na RDC, actualmente com
um total de 11. Serão dez as
novas províncias, amplamente
descentralizadas tanto em termos
políticos como económicos.
De acordo com a versão preliminar
da constituição, 40 por cento dos
impostos permanecerão nas províncias,
enquanto 60 por cento serão enviados para o governo central.


title:
Desafios para o novo Governo - o açúcar e os têxteis

abstract:
DE ACORDO com analistas económicos,
o açúcar e os têxteis estiveram
entre as questões que podem ter influenciado
o resultado das eleições parlamentares
nas Maurícias.

body:
DE ACORDO com analistas económicos,
o açúcar e os têxteis estiveram
entre as questões que podem ter influenciado
o resultado das eleições parlamentares
nas Maurícias.
As Maurícias anunciaram um
crescimento de 4% no produto interno
bruto (PIB) nos últimos quatro anos,
um dos melhores na região da SADC,
mas, devido a mudanças no mercado
internacional do açúcar e dos têxteis,
registou-se um abrandamento. A
Comissão Europeia planeia cortar os
preços do açúcar em cerca de 40% no
prazo de dois anos a contar de 2005.
Críticos fizeram notar que esta
mudança trará graves consequências
para as indústrias do açúcar nos países em desenvolvimento. As Maurícias,
Moçambique, a África do Sul, a
Swazilândia e o Zimbabwe têm sectores
açucareiros bem estabelecidos.
Foi contra este retrocesso que
mesmo enquanto se confirmava o
vencedor das eleições, o novo
primeiro-ministro, Navichandra
Ramgoolam colocou estes sectores no
topo da sua lista de prioridades.
Ramgoolam falou já de políticas de
implementação para remediar o sector
agrícola do país. Outras prioridades
serão a implantação de mecanismos
para impulsionar a criação de pequenas
e médias empresas visando mais postos
de trabalho e riqueza, e possivelmente atenuar perdas de emprego.


title:
Estrutura Organisational Do Secretariat Novo de SADC

abstract:
Estrutura Organisational Do Secretariat Novo de SADC

body:
Estale a imagem para ver a estrutura cheia do secretariat de SADC


title:
O HIV e SIDA, um desafio para a integração regional

abstract:
À MEDIDA que a SADC avança para
uma integração mais profunda, um
dos maiores desafios é o impacto do
HIV e SIDA no desenvolvimento
social, político e económico.

body:
À MEDIDA que a SADC avança para
uma integração mais profunda, um
dos maiores desafios é o impacto do
HIV e SIDA no desenvolvimento
social, político e económico.
Vista primeiramente como uma
questão de saúde, em inícios da década
de 90, a política para o HIV e SIDAestá
a ser agora contemplada em todos os
sectores de desenvolvimento por via de
uma abordagem multissectorial.
Os chefes de Estado e Governo da
SADC declararam o seu firme
empenhamento ao adoptarem a
Declaração de Maseru sobre o HIV e
SIDA em Julho de 2003. A Declaração está a ser implementada através
de intervenções estratégicas
multissectoriais contidas no quadro
estratégico da SADC para o HIV e SIDA
de 2003-2007.
Entre as áreas prioritárias
encontram-se cuidados, testagem,
tratamento, prevenção e mobilização
social. A Declaração decidiu também
simplificar os mecanismos para o
desembolso atempado de recursos para
assegurar que todas as comunidades
tenham acesso adequado a fundos para
combater o HIV e SIDA.
Os estados-membros da SADC
conceberam políticas para fazer face à
pandemia, especialmente nas áreas de
prevenção e tratamento. Foram implementados numerosos projectos
visando a consciencialização e
prevenção, passando agora o enfoque
para tratamento e cuidados destinados
aos que vivem com HIV e SIDA.
Os Chefes de Estado da SADC
prometeram atribuir pelo menos 15%
dos orçamentos anuais ao
melhoramento dos serviços de saúde.
Comprometeram-se ainda a erradicar
a pobreza, responsável pelo
agravamento dos impactos da
pandemia na região.
Estes compromissos estão em
conformidade com a Declaração de
Abuja, adoptada pela Cimeira Especial
da Organização da Unidade Africana
OUA) sobre o SIDA realizada em 2001, que solicitou aos governos
africanos a atribuição de 15% dos
orçamentos nacionais a despesas de
saúde, com ênfase para o HIV e SIDA.
A declaração da OUA apela para
uma despesa mínima para cobrir
serviços de prevenção, cuidados e
mitigação nos esforços para reduzir a
propagação da pandemia.
Embora a região esteja a trabalhar
no sentido de aumentar o acesso a
medicamentos anti-retrovirais para os
infectados com o vírus, o acesso a
alimentação continua no topo das
prioridades dos governos na medida
em que eles procuram apoiar de forma
holística as pessoas que vivem com HIV e SIDA.


title:
O HIV e SIDA afecta a produtividade da terra na África Austral

abstract:
A ÁFRICA Austral tem as mais
elevadas taxas de prevalência de HIV e
SIDA a nível mundial, uma situação
com impactos negativos na
p rodutividade da terra e nos direitos de
posse, especialmente em viúvas e
crianças.

body:
A ÁFRICA Austral tem as mais
elevadas taxas de prevalência de HIV e
SIDA a nível mundial, uma situação
com impactos negativos na
p rodutividade da terra e nos direitos de
posse, especialmente em viúvas e
crianças.
Com 70% da população da região
dependendo da terra como meio de
subsistência e face às reformas agrárias
que se estão a verificar ou a ser contempladas, o impacto do HIV e
SIDA na terra deve ser alvo da maior
atenção.
O HIV e SIDAconstitui um desafio para
todos os aspectos das políticas relativas
à terra dado que afecta a população que
delas deve tirar benefícios, assim como
o pessoal das instituições que apoiam a
sua implementação.
Devido à pandemia, alguns dos que
possuem terras podem ser forçados a
alterar os seus padrões de uso, daí advindo uma mais baixa produtividade
por se envolverem em práticas com
menos trabalho intensivo.

Estatuto dos instrumentos legais da SADC até 25 de Junho de 2005
Nome do Instrumento Data de Assinatura Data de entrada em vigor
Tratado da SADC 17 de Agosto 1992 30 de Setembro 1993
Protocolo sobre Imunidades e Privilégios 17 de Agosto 1992 30 de Setembro 1993
Protocolo sobre Sistemas de Cursos de Água Partilhados 28 de Agosto 1995 28 de Setembro 1998
Protocolo sobre Energia 24 de Agosto 1996 17 de Abril 998
Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia 24 de Agosto 1996 6 de Julho 1998
Protocolo sobre Combate a Drogas Ilícitas 24 de Agosto 1996 20 de Março 1999
Protocolo sobre Comércio 24 de Agosto 1996 25 de Janeiro 2000
Carta do Turismo Regional Organização da África Austral (RETOSA) 8 de Setembro 1997 8 de Setembro 1997
Protocolo sobre Educação e Formação 8 de Setembro 1997 31 de Julho 2000
Protocolo sobre Minas 8 de Setembro 1997 10 de Fevereiro 2000
Protocolo sobre Desenvolvimento do Turismo 14 de Setembro 1998 26 de Novembro 2002
Protocolo sobre Saúde 18 de Agosto 1999 14 de Agosto 2004
Protocolo sobre Conservação da Fauna Bravia e Policiamento 18 de Agosto 1999 30 de Novembro 2003
ME sobre Cooperação na Padronização, Qualidade,

Segurança, Acreditação e Metereologia na SADC 9 de Novembro 1999 16 de Julho 2000
Protocolo sobre Assuntos Legais 7 de Agosto 2000
Protocolo sobre Tribunais e Normas de Procedimento 7 de Agosto 2000 14 de Agosto 2001
Protocolo Revisto sobre Recursos Hídricos Comuns 7 de Agosto 2000 22 de Setembro 2003
Emenda do Protocolo sobre Comércio 7 de Agosto 2000 7 de Agosto 2000
Acordo sobre Emenda ao Tratado da SADC 14 de Agosto 2001 14 de Agosto 2001
Protocolo sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança 14 de Agosto 2001 2 de Março 2004
Protocolo sobre o Controlo de Armas de Fogo, Munições e

Outros Materiais Afins na SADC 14 de Agosto 2001 8 de Novembro 2004
Protocolo sobre Pescas 14 de Agosto 2001 8 de Agosto 2003
Protocolo sobre Cultura, Informação e Desportos 14 de Agosto 2001 --
Protocolo contra a Corrupção 14 de Agosto 2001 --
Protocolo sobre Extradição 3 de Outubro 2002 --
Protocolo sobre Florestas 3 de Outubro 2002 --
Protocolo sobre Assistência Legal Mútua em Matérias Criminais 3 de Outubro 2002 --
Acordo sobre Emenda do Protocolo sobre Tribunais e

Normas de Procedimentos 3 de Outubro 2002 3 de Outubro 2002
ME sobre Cooperação em Impostos e Matérias Afins 8 de Agosto 2002 8 de Agosto 2002
ME sobre Convergência Macroeconómica 8 de Agosto 2002 8 de Agosto 2002
Pacto sobre Defesa Mútua 26 de Agosto 2003 --
Carta dos Direitos Sociais Fundamentais 26 de Agosto 2003 26 de Agosto 2003
Declaração sobre Género e Desenvolvimento 8 de Setembro 1997
A Prevenção e Erradicação da violência contra mulheres
e crianças,
 uma adenda à Declaração sobre Género e
Desenvolvimento 14 de Setembro 1998
Declaração sobre Produtividade 18 de Agosto 1999 Não requer ratificação
Declaração sobre Tecnologias de Informação e
Comunicações (TIC) Agosto 2001
Declaração sobre HIV e SIDA 4 de Julho 2003
Declaração sobre Agricultura e Segurança Alimentar 15 de Maio 2004
*Realces indicam adições/alterações feitas desde Agosto de 2004

Os afectados ou infectados pelo HIV
e SIDA podem ser forçados a negociar
com outros utilizadores os seus recursos
de terra através de mecanismos de
arrendamento, leasing ou partilha de
culturas.
De acordo com um documento da
Oxfam Internacional e da Save the
Child rem UK, as perdas nos
rendimentos resultantes do HIV e SIDA
são provocadas por muitos factores,
incluindo a redução de mão-de-obra
devido a doenças e ao desvio das
atenções para maiores necessidades nos
cuidados a prestar a doentes; à venda
de bens produtivos como sementes,
equipamento e gado; e ao facto de as
responsabilidades passarem para
idosos e jovens com menos experiência.
Segundo um relatório da SADC, o
New Approaches Needed to Food Security,
o acentuado declínio no rendimento e
na produção agrícola dos agregados
familiares afectados pelo HIV e SIDA
exige uma assistência continuada
orientada pelo consumo sob a forma de
redes de segurança. A exposição à
pobreza e uma alimentação inadequada
podem acelerar a evolução do HIV para
um quadro pleno de SIDA.
O apoio à produtividade deverá
incidir sobre o melhoramento da
produtividade de agregados familiare s
afectados pelo HIV e SIDA em geral,
com especial enfoque para os agregados
familiares chefiados por mulheres
idosas e doentes crónicos. O relatório
recomenda também intervenções com
"elevado rácio acesso a alimentos por
mão-de-obra".
O Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional (RISDP) deu
ênfase a uma abordagem multissectorial
da pandemia, estabelecendo uma meta
para travar e começar a reverter a propagação do HIV e SIDA em 2015.


title:
Instituições de comunicação
social irão conceber políticas de local de trabalho

abstract:
A ÁFRICA Austral está a finalizar um
manual para orientar o desenvolvimento
de políticas de local de trabalho em
instituições de comunicação social, um
de vários projectos implementados pelo
Fórum de Editores da África Austral
(SAEF – Southern Africa Editors Forum)
ao abrigo de um programa com a
duração de dois anos.

body:
A ÁFRICA Austral está a finalizar um
manual para orientar o desenvolvimento
de políticas de local de trabalho em
instituições de comunicação social, um
de vários projectos implementados pelo
Fórum de Editores da África Austral
(SAEF – Southern Africa Editors Forum)
ao abrigo de um programa com a
duração de dois anos.
O SAEF decidiu que pelo menos
80% das instituições de comunicação
social na região deverão ter políticas e
programas de local de trabalho até ao
fim de 2006.
Além disso, o SAEF está a
trabalhar na promoção de cobertura
moral da pandemia por empresas de comunicação na região.


title:
A alimentação é crucial no
tratamento do HIV e SIDA

abstract:
OS ZAMBIANOS foram exortados a
integrar uma componente nutricional
no tratamento do HIV e SIDA.

body:
OS ZAMBIANOS foram exortados a
integrar uma componente nutricional
no tratamento do HIV e SIDA.
A Associação de Saúde das
Igrejas da Zâmbia (CHAS –
Churches Health Association)
afirma que proporcionar
medicamentos antiretrovirais
grátis (ARVs) não
é por si suficiente para tratar os
infectados.
Segundo a CHAZ, devem ser
estabelecidos programas para garantir
segurança alimentar que assegure m
acesso aos géneros alimentare s
necessários para uma dieta equilibrada
de pessoas que vivem com HIV e
SIDA, pois uma terapia anti-retroviral
só terá o efeito desejado se os pacientes
estiverem devidamente alimentados.
Um número estimado em 24.000
pessoas estão em tratamento com antiretrovirais
no país, estando o governo a
despender esforços no sentido de
aumentar o acesso para 100.000 pessoas
até ao fim do ano.(The Post)


title:
Cursos de água partilhados são críticos para a
gestão da água na região

abstract:
A GESTÃO de cursos de água
partilhados na região da SADC
fortaleceu a integração entre os estadosm
embros que se comprometeram
implementar colectivamente políticas
programas de gestão de água.

body:
A GESTÃO de cursos de água
partilhados na região da SADC
fortaleceu a integração entre os estadosm
embros que se comprometeram
implementar colectivamente políticas
programas de gestão de água.
Através do Protocolo revisto sobre
Cursos de Água Partilhados, a região
procurou maximizar os aspectos
positivos da gestão da água partilhada,
minorando simultaneamente
potencial de concorrência ou conflito
relacionado com a escassez daquele
recurso.
O Protocolo revisto sobre Cursos de
Água Partilhados entrou em vigor em
2003, sucedendo o Protocolo sobre
Sistemas Hídricos Partilhados de 1995.
Cerca de 70 por cento dos recursos de
água doce da África Austral encontramse
nas 15 bacias partilhadas da região.
Dada a ocorrência regular de secas
na região, a gestão de recurso
hídricos é um desafio-chave para
África Austral. A água é um factor
decisivo nas premissas para
o desenvolvimento económico,
incluindo o seu papel na produção de
energia eléctrica.
O grosso do abastecimento de
energia da África Austral provém de
centrais hidroeléctricas, e, havendo
sinais de que a região terá escassez no
fornecimento de energia eléctrica em 2007, torna-se fundamental a gestão
integrada de recursos hídricos nos
termos do Protocolo revisto sobre
Cursos de Água Partilhados.
Quer a água quer a energia estão
sob a tutela da Direcção de Infraestruturas
e Serviços da SADC, que
também é responsável pelos
transportes, comunicações e serviços
meteorológicos.
Apesar da escassez no
fornecimento de água potável, são
enormes as potencialidades da região
na produção de energia eléctrica. Por
exemplo, o Rio Congo tem um
potencial de 40.000 megawatts por
explorar, o suficiente para levar
energia a toda a África, ficando
mesmo com excedentes para fornecer
a países do Sul da Europa, como a
Itália e a Espanha.
Um projecto para explorar o
potencial de energia do Congo está
ganhar ímpeto político ao abrigo da
Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África (NEPAD).
O primeiro Protocolo sobre
Sistemas Hídricos Partilhados,
assinado em 1995, foi baseado nas
Regras de Helsínquia, que pendem
profundamente para o princípio da
soberania territorial de um estado com
um curso de água. Conforme essas
regras, um estado a montante tem o
direito de usar os recursos hídricos no
seu território sem se preocupar com quaisquer efeitos que de tal uso possam
advir no estado a jusante.
A adopção pela região, em Abril de
1997, da Convenção das Nações
Unidas sobre a Lei de Usos Não-
Navegacionais dos Cursos de Água
Internacionais conduziu à revisão do
protocolo de 1995.
As principais diferenças entre o
velho protocolo e o protocolo revisto
assentam no facto de o último pôr o
enfoque nos cursos de água e não
nos estados com cursos de água, e
apelar para o estabelecimento de
comissões de bacia, que foram
criadas para as bacias dos rios Zambeze, Limpopo, Okavango, e
Orange Senqu.
O protocolo da SADC sobre
Cursos de Água Partilhados está a ser
implementado através do Plano de
Acção Estratégico Regional (RSAP)
para a gestão e o desenvolvimento
integrado de recursos hídricos.
Estão actualmente em curso vários
projectos desenvolvidos a partir do
RSAP. Os que mais recentemente
obtiveram financiamento foram os de
Gestão de Águas Subterrâneas e de
Secas, do Banco Mundial (através do
Fundo Global para o Ambiente) e da
ASDI.


title:
Tornar realidade o acordo da bacia do
Rio Zambeze

abstract:
O ESTADOS da bacia do
rio Zambeze reafirmaram o
seu compromisso de tornar
operacional a Zambezi
Wa t e rcourse Commission
(ZamCom) implementando
iniciativas e projectos de
gestão da água na bacia.

body:
O ESTADOS da bacia do
rio Zambeze reafirmaram o
seu compromisso de tornar
operacional a Zambezi
Wa t e rcourse Commission
(ZamCom) implementando
iniciativas e projectos de
gestão da água na bacia.
O objectivo do acordo da
ZamCom é o de promover uma
utilização equitativa e razoável dos
recursos hídricos da bacia do rio
Zambeze, promovendo também
gestão eficiente e desenvolvimento
sustentável entre os oito estados
ribeirinhos.
Funcionários da maior parte dos
estados da bacia reuniram-se no mês
de Julho no aldeamento turístico nas
Cataratas de Vitória para discutir
questões referentes à implementação
do acordo da ZamCom assinado em
Julho de 2004. Foram alí discutidas
importantes iniciativas previstas para
a bacia, incluindo o desenvolvimento da Incitativa da Bacia do Zambeze
para abordar questões de
investimentos e erradicação da
pobreza; uma nova iniciativa de
Gestão da Água para a Agricultura; e a
Iniciativa de Irrigação da Bacia do
Zambeze e Meios de Subsistência
Rurais do Banco Mundial.
Estas iniciativas foram
a p resentadas por funcionários da
Direcção de Alimentação, Agricultura
e Recursos Naturais da SADC e do
Banco Mundial.
O encontro considerou questões
relacionadas com a localização do
secretariado da ZamCom e com os
critérios de selecção do país
hospedeiro; a composição do
secretariado e critérios de selecção do
pessoal do Secretariado.
Foi adoptado um guião baseado
numa nota conceptual delineando os
preparativos estratégicos que têm de
ser realizados e apresentando opções e
passos a serem seguidos antes da
comissão se tornar operacional.


abstract:
THE SOUTHERN Africa Environment
Outlook é um novo e ambicioso
relatório onde se faz uma análise
integrada do meio ambiente na África
Austral.

body:
THE SOUTHERN Africa Environment
Outlook é um novo e ambicioso
relatório onde se faz uma análise
integrada do meio ambiente na África
Austral.
O relatório, que será lançado no
final do ano, realça novas questõeschave
emergentes e apresenta um
conjunto de cenários futuros para a
região. O relatório surge dez anos após
o primeiro e abrangente State of the
Environment in Southern Africa,
publicado em finais de 1994, e cinco
anos depois do primeiro relatório sobre
um sistema singular, o The State of the
Environment Zambezi River Basin
2000.
A preparação do relatório teve por
base um processo amplamente
consultivo e participativo em que se
criaram consensos em torno de
perspectivas e prioridades regionais. O
Outlook foi construído em redor de um
processo de desenvolvimento de sólidos
dados e indicadores. O processo teve por
suporte os projectos regionais relativos a
sistemas de informação geográfica e
desenvolvimento de indicadores para a
avaliação e apresentação de relatórios do
estado do meio ambiente.
Peritos de organizações
especializadas e de instituições nacionais
incumbidos de apresentar relatórios
sobre o estado do meio ambiente
estiveram envolvidos tanto na prestação
de contribuições como na revisão do
manuscrito, o que garantiu equilíbrio
regional e credibilidade científica. Os
contribuintes, os revisores e o editor
técnico são, todos eles, nacionais da
SADC.
O processo começou em 1998,
inicialmente visando criar alicerces
através da identificação de questões,
criação de consensos sobre o quadro
ideal a utilizar na análise, e
concordância quanto a conjuntos de
dados e indicadores nucleares para
apoiar as análises.
O Southern Africa Environment
Outlook é um relatório da SADC
produzido no âmbito do
Communicating the Environment
Programme (CEP), uma parceria da
SADC com a IUNC – a União Mundial
de Conservação e o Centro de
Documentação e Pesquisa para a África
Austral (SARDC).
O processo beneficiou de um
processo de capacitação conduzido
pelo Programa do Meio Ambiente das
Nações Unidas (UNEP) através da
Rede de Informação sobre o Meio
Ambiente de África (AEIN). O Centro
de Recursos de Ambientais I
Musokotwane (AEIN) da SARDC para
a África Austral é o centro de
colaboração regional para o Africa
Environment Outlook, produzido a
pedido dos Ministros do Ambiente
africanos, e o Global Environment
Outlook, ambos produzidos pelo
UNEP.
Na região, a abordagem
tradicional da apresentação de
relatórios sobre o meio ambiente
centra-se nas fronteiras, sectores ou
recursos naturais nacionais. Neste
relatório de 2005, as questões são
apresentadas de forma integra da,
utilizando o quadro da Drivers
Pressure State Impact Response
(DPSIR). Impulsionadores e pressões
são definidos como causas profundas
de mudança ambiental, podendo ser
naturais ou induzidas pelo homem. A
abordagem da avaliação integrada e
apresentação de relatórios, através do
quadro DPSIR, responde a quatro
questões fundamentais para uma
tomada de decisão efectiva, a saber:

Que está a acontecer no meio
ambiente?
Porque é que isso está a acontecer?
Que podemos fazer, e que estamos
a fazer nesse domínio?
O que acontecerá se não agirmos agora?


title:
Acções de formação conjunta para força armada
da SADC é parte do "destino comum" de África

abstract:
A ÁFRICA Austral tem estado a
acolher em alguns dos seus estadosmembros
acções de formação militar
sub-regional. Mais recentemente, essa
formação teve lugar no Botswana,
onde 3.300 soldados de 12 países
participaram no exercício Thokgamo
(Serenidade) em Maun.

body:
A ÁFRICA Austral tem estado a
acolher em alguns dos seus estadosmembros
acções de formação militar
sub-regional. Mais recentemente, essa
formação teve lugar no Botswana,
onde 3.300 soldados de 12 países
participaram no exercício Thokgamo
(Serenidade) em Maun.
O presidente Mogae afirmou que
o exercício militar demonstrou que a
região tem vontade e capacidade para
assegurar o seu próprio futuro.
"Para além de estar em condições
de reagir a ameaças locais, esta
brigada tornar-se-á o pilar de toda a
African Standby Force [Força Africana
de Reserva], que está ser criada pela
União Africana."
Mogae Fez notar que a África
Austral foi palco de conflitos
armados na memória recente "pois o
nosso povo lutou para se libertar das
grilhetas do colonialismo e do
apartheid, mas hoje estamos cada vez
mais capazes de gozar os frutos de
uma paz sustentável.”
"De zona de preocupaçã o
internacional e rivalidade política, a
África Austral transformou-se assim
num exemplo para outros do que se
pode alcançar com reconciliação e um
propósito comum."
As manobras foram organizadas
por Botswana e pela França nos
termos do Programa de Reforço da
Capacidade Africana de Manutenção
da Paz (RECAMP), e foram
comandadas pelo brigadeiro Letsogile
Motsumi, das Forças de Defesa do
Botswana.
Com excepção das Maurícias e da
República Democrática do Congo,
todos os estados-membros da SADC
participaram no exercício.
O tratado de Windhoek, assinado
em Agosto de 1992 e que constitui a
base legal e política da comunidade,
visava que os países-membro s
desenvolvessem valores políticos,
sistemas e instituições comuns e
promovessem a paz e a estabilidade.
Deste modo, em Junho de 1996, a
SADC criou o Órgão para Política,
Defesa e Segurança.
A nível continental, os países
africanos, através da União Africana
(UA), decidiram formar forças
militares sub-regionais na África do Norte, Oriental, Austral, Central e
Ocidental, para utilização nos esforços de segurança colectiva.


abstract:
O GIGANTE petrolífero da África do
Sul, a SASOL, está a investir no
desenvolvimento de projectos de gás
natural com vista a fornecer aos
consumidores fontes alternativas de
energia.

body:
O GIGANTE petrolífero da África do
Sul, a SASOL, está a investir no
desenvolvimento de projectos de gás
natural com vista a fornecer aos
consumidores fontes alternativas de
energia.
O gás natural pode ser
comercializado em muitas partes do
mundo utilizando a já comprovada
tecnologia de liquefacção química
usada pela SASOL. Esta tecnologia
transforma o gás natural em vários
produtos energéticos e químicos de
alta qualidade, incluindo diesel de
liquefacção química de alta eficiência.
O diesel tem baixo teores de
aromáticos e praticamente nenhum
teor de enxofre, razão pela qual
produz menos emissões e contribui
para um ambiente mais limpo.
O diesel de liquefacção química
tem, de longe, um índice mais
elevado de cetano (o diesel
equivalente de octano) que o diesel
tradicional, que o torna excepcional
em termos de rendimento.
O lançamento deste diesel em
mercados mundiais seleccionados
terá lugar em 2006 e
complementará esforços de
vários governos para
diversificar e fortalecer
os seus futuros
abastecimentos de energia.
(Sawubona)


abstract:
A COMISSÃO da UNIÃO
Africana e a Nepad criaram
um painel de eminentes
estudiosos, industriais e pessoas que
definem políticas, o Painel Africano de
Biotecnologia (APB), para conceber
uma política e estratégia africana em
matéria de biotecnologia e fornecer ao
continente aconselhamento para
políticas abrangentes e independentes
no domínio das ciências.

body:
A COMISSÃO da UNIÃO
Africana e a Nepad criaram
um painel de eminentes
estudiosos, industriais e pessoas que
definem políticas, o Painel Africano de
Biotecnologia (APB), para conceber
uma política e estratégia africana em
matéria de biotecnologia e fornecer ao
continente aconselhamento para
políticas abrangentes e independentes
no domínio das ciências.
A criação deste grupo de
conselheiros de alto nível é
reveladora da determinação de África
em seguir uma abordagem comum
informada de questões respeitantes a
biotecnologia moderna e sua
aplicação na saúde, na agricultura, na
indústria, na actividade mineira e no
ambiente.
O APB identificará e recomendará
vias específicas de construção de
capacidades em África para aplicar e
manusear com segurança a
biotecnologia moderna.
(NEPAD Dialogue)


abstract:
OS PAÍSES africanos
comprometeram-se a
estabelecer redes de Centro s
de Excelência em Biociências para
agricultura, saúde, ambiente e
indústria mineira, consagrados a
por rédeas e aplicar ciências da vida
e biotecnologia para remover
barreiras à produção, saúde e gestão
ambiental.

body:
OS PAÍSES africanos
comprometeram-se a
estabelecer redes de Centro s
de Excelência em Biociências para
agricultura, saúde, ambiente e
indústria mineira, consagrados a
por rédeas e aplicar ciências da vida
e biotecnologia para remover
barreiras à produção, saúde e gestão
ambiental.
A Iniciativa de Biociências
Africana (ABI)/Nepad foi concebida
para traduzir estes compromissos em
acções programáticas concretas,
reconhecendo que as ciências da vida
e a biotecnologia oferecem um
enorme potencial para fortalecer o
desenvolvimento e a inovação em
África.
A iniciativa cobre três programas-
estandarte do secretariado de
ciências e tecnologia da Nepad:
ciência da biodiversidade,
biotecnologia, e conhecimentos
indígenas e tecnologia.
(NEPAD Dialogue)


abstract:
CIENTISTAS NA África do Sul
desenvolveram uma nova invenção
para a produção de chuva. A
tecnologia desenvolvida oferece um
novo modo de semear nuvens
forçando nuvens a produzir quase o
dobro da quantidade de chuva.

body:
CIENTISTAS NA África do Sul
desenvolveram uma nova invenção
para a produção de chuva. A
tecnologia desenvolvida oferece um
novo modo de semear nuvens
forçando nuvens a produzir quase o
dobro da quantidade de chuva.
Ainvenção surge num momento em
que na região se procuram seriamente descobertas importantes na
modificação das condições
climáticas. Peritos afirmam que o
aumento de chuva se baseia na ideia
de que se formam gotas de água
extra em volta de sal fino no interior
das nuvens, mas que descarregar sal
conduz frequentemente a
amontoamentos de sal inúteis e a
perigosas corrosões em aeronaves.
Estão a ser estudadas formas de
utilização desta inovação para
combater a seca na região, o que
poderá aumentar a eficiência e ter
também uma boa relação custoeficácia.(Sunday Times)


title:
Produtores de sementes
instados a tirar proveito da
ciência e da tecnologia

abstract:
O MINISTRO de Ciências e
Tecnologia do Zimbabwe está a
promover investigação para o
desenvolvimento de variedades de
sementes adequadas a diferentes
condições climáticas e ambientes com
vista a diversificar a produção agrícola
em todas as regiões do país.

body:
O MINISTRO de Ciências e
Tecnologia do Zimbabwe está a
promover investigação para o
desenvolvimento de variedades de
sementes adequadas a diferentes
condições climáticas e ambientes com
vista a diversificar a produção agrícola
em todas as regiões do país.
Agricultores de áreas húmidas são
encorajados a produzir culturas mais
adequadas às suas condições,
enquanto os de áreas secas podem
plantar culturas resistentes à seca.
Uma companhia zimbabweana de
sementes encontra-se presentemente a
trabalhar em iniciativas para o
desenvolvimento de outras variedades
de sementes através de investigação no
Zimbabwe e em países como o Malawi e Moçambique. (The Herald)


title:
Indústria têxtil
Investimento e comércio intra-regional são
fundamentais para vencer desafios económicos

abstract:
OS PAÍSES da África Austral estão
optimistas considerando que um
maior investimento interno e maior
competitividade na produção
impulsionarão as suas economias,
negativamente afectadas por um
abrandamento na indústria têxtil.

body:
OS PAÍSES da África Austral estão
optimistas considerando que um
maior investimento interno e maior
competitividade na produção
impulsionarão as suas economias,
negativamente afectadas por um
abrandamento na indústria têxtil.
Com a gradual retirada do sistema
de quotas da Organização Mundial do
Comércio (OMC) em inícios de 2005, as
empresas têxteis da região da SADC
começaram a procurar medidas para
promover investimento na região.
"É necessário que procuremos
investimentos na região, o que exige
que tenhamos as nossas próprias fábricas. Para conseguirmos tais
investimentos, temos de abordar
questões como segurança, estabilidade
macroeconómica, boa governação e
trabalho", afirma Agrina Mussa,
Presidente da Associação das Câmaras
de Comércio e Indústria da SADC.
A região beneficiou do Acordo
Multifibra da OMC, um acordo que
protegia as indústrias têxteis em países
em desenvolvimento. Graças às
vantagens por ele trazidas, a indústria
têxtil do Lesotho passou a ser o maior
sector no país, e os têxteis representam
uma percentagem estimada em 83% das
exportações da Swazilândia. O Malawi
e a África do Sul possuem também
consideráveis indústrias têxteis.
A comunidade de negócios da
região defende que as regras da OMC
protegem os interesses internos dos
grandes produto res nos países
desenvolvidos. A creditam que é
chegado o momento para os países
africanos procurarem protecção para
as suas próprias indústrias e, para
fortalecer a sua posição, as empresas
têxteis planeiam formar uma
associação comercial regional.
Empresas da indústria têxtil foram
exortadas a trabalhar afincadamente
para melhorar a sua produtividade
face à forte concorrência das
poderosas firmas de vestuário e têxteis
situadas na Ásia. De acordo com a
comunidade de negócios, isto pode ser materializado de forma mais eficiente
se os governos criarem incentívos
dinâmicos para os investidores da
indústria de vestuário e têxtil.
Países asiáticos têm gozado de
acesso ilimitado ao mercado isento de
impostos dos Estados Unidos depois
de terem sido levantadas as quotas. A
remoção das restrições de quota nos
termos do acordo modificado significa
que os produtores africanos deixaram
de estar protegidos da concorrência
dos produto res asiáticos de grande
escala.
"Do que necessitamos agora é de
estratégias que nos preparem para
drásticas mudanças no futuro,"
afirmou Martin Kansichi, Ministro do
Comércio do Malawi.
O abrandamento que se verificou na
indústria têxtil afectou o
desenvolvimento social, especialmente
onde as famílias viram os seus
rendimentos reduzidos por perda de
empregos ou onde foram encerradas
empresas têxteis.
Os países mais afectados na região, o
Lesotho e a Swazilândia, estão a
trabalhar na diversificação das suas
economias por forma a criar emprego e
a dinamizar o seu crescimento
económico.
A nível regional, prevê-se que a
implementação do Protocolo sobre o
Tratado da SADC, que tem em vista
uma Zona de Comércio Livre em 2008,
fortaleça os laços económicos entre os estados-membros.


title:
SADC procura alcançar a livre circulação de
pessoas em 2006

abstract:
UMA PROPOSTA de protocolo a ser
a p resentada à Simeira da SADC
poderá facilitar a remoção de visas e à
livre circulação de pessoas na região
no próximo ano.

body:
UMA PROPOSTA de protocolo a ser
a p resentada à Simeira da SADC
poderá facilitar a remoção de visas e à
livre circulação de pessoas na região
no próximo ano.
“O objectivo específico é o de
facilitar a entrada de pessoas nos
estados-membros num período
máximo de 90 dias por ano sem se
precisar obter visto,” afirmou o
Secretário executivo, Dr. Prega
Ramsamy, depois do encontro
preparatório em Johannesburg.
Ele acrescentou, que este feito irá
pavimentar o caminho para a livre
circulação de mercadorias e serviços,
capital, comércio e pessoas na região.
A SADC visiona o estabelecimento da
área de comércio livre em 2008.
A eliminação de visas é uma das
medidas propostas para o avanço de uma integração profunda e para
espelhar o potencial regional de
desenvolvimento, incluindo o acesso
às atracções turísticas como as áreas de
conservação transfronteiriças e
parques nacionais na região.
Isto irá também agradar aos
organizadores sul africanos da copa
mundial que apelam pela uni-visa
regional antes de 2010, de forma a
facilitar a expansão dos benefícios
económicos do facto da copa mundial
de 2010 se realizar dentro da região.
A África do Sul ganhou a
oportunidade de realizar o torneio no
seu território no ano passado, e
espera-se que conclua as preparações até finais de 2007.


title:
Lançado órgão nacional de
tecnologia de informação e
comunicação

abstract:
FOI LANÇADA na Namíbia uma
organização umbrella de empresas de
Tecnologia de Informação e
Comunicação (ICT). A ICT Alliance
Namíbia representará quer empresas
quer profissionais de informática e
utilizadores de computadores.

body:
FOI LANÇADA na Namíbia uma
organização umbrella de empresas de
Tecnologia de Informação e
Comunicação (ICT). A ICT Alliance
Namíbia representará quer empresas
quer profissionais de informática e
utilizadores de computadores.
Para além da promoção do uso
ético e sustentável dos computadores
na sociedade, e evitando
simultaneamente que os utilizadores
sejam explorados por
desconhecimento, os propósitos e
objectivos da ICT Alliance Namíbia
são influenciar e modelar a elaboração
de políticas de ITC para a indústria e
para os utilizadores, assim como
impulsionar a elaboração de políticas
de ITC no país. (The Namibia Economist)


title:
Enaltecida a disciplina fiscal
do Malawi

abstract:
O SECTOR privado saudou o
governo malawiano pela disciplina
fiscal manifestada no ano financeiro
de 2004/05. Foram bem acolhidos os
esforços para reduzir o défice
orçamental e as medidas para abordar
o fardo da dívida interna e atrasos
para o próximo ano fiscal de 2005/06.

body:
O SECTOR privado saudou o
governo malawiano pela disciplina
fiscal manifestada no ano financeiro
de 2004/05. Foram bem acolhidos os
esforços para reduzir o défice
orçamental e as medidas para abordar
o fardo da dívida interna e atrasos
para o próximo ano fiscal de 2005/06.
Segundo uma declaração do sector
privado, se a despesa do Governo
continuar dentro dos limites dos
recursos alocados, o desempenho
económico do país melhorará. Uma
redução na taxa de juro de 35 para 25%
no ano transacto foi um dos resultados
positivos indirectos de que já
beneficiou.
O sector privado reconheceu também
que as suas propostas para a reforma
fiscal foram consideradas no novo orçamento. (The Chronicle, Malawi)


abstract:
PLANOS PARA lançar um novo
mercado de acções em Junho de 2006
estão em curso nas Maurícias num
esforço visando atrair investidores
estrangeiros para introduzirem novos
p rodutos e empresas nos vários
sectores do país, incluindo os do
turismo e serviços financeiros.

body:
PLANOS PARA lançar um novo
mercado de acções em Junho de 2006
estão em curso nas Maurícias num
esforço visando atrair investidores
estrangeiros para introduzirem novos
p rodutos e empresas nos vários
sectores do país, incluindo os do
turismo e serviços financeiros.
A bolsa substituirá o não-regulado
mercado não-oficial e funcionará em
paralelo com o mercado principal de
Semdex, que, na sequência das
recentes reduções das taxas de juro,
está a comercializar próximo dos mais
elevados registos.
Investido res estrangeiros
estão impedidos de
comercializar não oficialmente,
mas são bem-vindos na nova
bolsa, que requer de uma
empresa uma margem livre
mínima de 10% de acções e
normas de alistamento mais simples.
(Business Report)


abstract:
O GOVERNO da Namíbia começou a
incentivar as empresas por todo país a
serem proactivas no que respeita ao
Black Economic Empowerment (BEE).
Espera-se que o sector privado
incorpore o BEE na planificação das
suas estratégias e estruturas como
forma de assegurar estabilidade de
longo prazo e de se tornar plenamente
integrado no mainstream da economia namibiana.(New Era)

body:
O GOVERNO da Namíbia começou a
incentivar as empresas por todo país a
serem proactivas no que respeita ao
Black Economic Empowerment (BEE).
Espera-se que o sector privado
incorpore o BEE na planificação das
suas estratégias e estruturas como
forma de assegurar estabilidade de
longo prazo e de se tornar plenamente
integrado no mainstream da economia namibiana.(New Era)


abstract:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Gauteng está preparada para se tornar
"num gigantesco local de construção"
na medida em que arrancam em
Agosto as obras do projecto de um
ramal de alta velocidade no valor de
milhares de milhões de randes. O
projecto é descrito por funcionários
como uma parceria público-privada de
dimensão jamais vista em África. O
Governo adjudicou o concurso a um
consórcio local e internacional para a
construção de um ramal de 80 km de
alta velocidade concebido para ligar
Joanesburgo e os seus aeroportos à
capital, Tshwane (Pretória), na altura
do Campeonato Mundial de 2010.
(Southern Times )

body:
A PROVÍNCIA sul-africana de
Gauteng está preparada para se tornar
"num gigantesco local de construção"
na medida em que arrancam em
Agosto as obras do projecto de um
ramal de alta velocidade no valor de
milhares de milhões de randes. O
projecto é descrito por funcionários
como uma parceria público-privada de
dimensão jamais vista em África. O
Governo adjudicou o concurso a um
consórcio local e internacional para a
construção de um ramal de 80 km de
alta velocidade concebido para ligar
Joanesburgo e os seus aeroportos à
capital, Tshwane (Pretória), na altura
do Campeonato Mundial de 2010.
(Southern Times )


abstract:
O ACESSO a petróleo e gás natural, e seus preços, são eixos de
enorme importância da estratégia geopolítica e das
perspectivas económicas globais, e há um século que o têm
sido.

body:
O ACESSO a petróleo e gás natural, e seus preços, são eixos de
enorme importância da estratégia geopolítica e das
perspectivas económicas globais, e há um século que o têm
sido. Escrito por Tobby Shelley, jornalista do Financial Times
que durante muito tempo cobriu o sector de energia, este livro
proporciona aos seus leitores informação fundamental para
compreender a inconstante estrutura da economia global do
petróleo e do gás - onde se encontram as reservas, quem produz
o quê, padrões de comercialização, tendências de consumo,
preços. O livro salienta questões políticas e sociais no sector
global de energia – as desigualdades internas, os conflitos civis
e a pobreza generalizada que a dependência das exportações de
petróleo inflige aos países em desenvolvimento, bem como as
estratégias dos países ricos (especialmente dos Estados Unidos)
para controlar as regiões ricas em petróleo.
A procura de energia encontra-se fortemente em alta. A
realidade dos prejuízos ambientais provocados por
combustíveis fósseis não pode ser posta em dúvida. Quais as
prováveis consequências humanas – alteração nos vectores de
doença, inundações sem precedentes, migrações de massas? E
que está para ser feito - nos países ricos onde o consumismo
impulsiona um aumento crescente da procura, e nos países em
desenvolvimento que pretendem acelerar o crescimento das
suas economias? As fontes de energia alternativas são uma
panaceia?
O livro aborda o que é provavelmente a mais abrangente e
desestabilizadora das questões que a humanidade enfrenta.


title:
The Water Business:
Corporations versus People

abstract:
"Os peritos e recursos privados têm um importantíssimo papel no
fornecimento de serviços de água. Infelizmente, se se tenta impor
à força esse papel aos potenciais beneficiários, eles
frequentemente sufocam." Mike Muller, Director Gera l ,
Departamento de Questões da Água, África do Sul

body:
"Os peritos e recursos privados têm um importantíssimo papel no
fornecimento de serviços de água. Infelizmente, se se tenta impor
à força esse papel aos potenciais beneficiários, eles
frequentemente sufocam." Mike Muller, Director Gera l ,
Departamento de Questões da Água, África do Sul
A privatização do abastecimento de água teve início em
Inglaterra em 1989, com Marg a ret Tatcher; nos dez anos
seguintes, quase 10 mil milhões de libras foram em proveito das
novas empresas de água. Hoje duas empresas gigantes, a Veolia
e a Suez, controlam 80% do mercado internacional privado da
água e têm cerca de 300 milhões de clientes. Em países atrás de
países eclodiram protestos – na Bolívia, na Argentina, no
Ghana, na África do Sul - e os gigantes da água estão a mudarse
para novos mercados na China, na América do Norte e na
Europa. Entretanto, bem mais de mil milhões de pessoas ainda
não têm acesso a abastecimento de água limpa.
O livro conta a história viva por trás destes factos e
números. Com base nas suas próprias entrevistas a pobres, a
especialistas e a executivos de empresas da América Latina, de
África e da Europa, o autor, o jornalista sueco Ann Christin
Sjolander Holland, apresenta-nos uma história muito
mais complexa que o simples fornecimento público ou
privado, ou combinações inovadoras das duas
modalidades. A questão essencial é: a água é direito
humano ou apenas uma outra mercadoria negociável?
Os livros são publicados pela Zed Press na série


title:
Environment & Urbanization Meeting the Millennium Development
Goals in Urban Areas

abstract:
ENVIRONMENT & Urbanization é uma
revista semestral para incentivar os
investigadores, professores e outro s
profissionais na América Latina, na Ásia e em
África a escrever sobre o seu trabalho,
apresentar as suas ideias, debater questões e
trocar informação.

body:
ENVIRONMENT & Urbanization é uma
revista semestral para incentivar os
investigadores, professores e outro s
profissionais na América Latina, na Ásia e em
África a escrever sobre o seu trabalho,
apresentar as suas ideias, debater questões e
trocar informação.
A presente edição (Vol 17, No. 1, Abril de
2005) cobre tópicos como desenvolvimento
urbano, regulamentação de questões de água
e saneamento, financiamento inovador para
habitações de baixo rendimento, o problema
crescente de despejos forçados e a
necessidade de encontrar soluções alternativas, incluindo"...: com uma
abordagem de duas vertentes visando
melhorar os bairros miseráveis existentes e
reduzir a necessidade de futuros bairros
miseráveis". O livro contém estudos de caso
do Brasil, da Tailândia, de Cuba, da Índia e da
África do Sul.
Environment & Urbanization foi publicado
pelo Human Settlements Programme do
Instituto Internacional para Ambiente e
Desenvolvimento (IEED) no Reino Unido e
pelo Instituto Internacional do Meio
Ambiente e Desenvolvimento (IIED-América Latina) na Argentina.


title:
Pai fundador dos Estados da Linha da
Frente e da SADCC Seretse Khama (1 de Julho de 1921 - 13 de Julho de 1980)

abstract:
"SERETSE KHAMA – como homem e como Presidente do seu
país - foi um exemplo de dignidade de princípios e calma.
Conseguindo sempre ultrapassar a ra iva que sentia pela
injustiça de que foi vítima, era capaz de se rir de si próprio e
do mundo, ao mesmo tempo que participava na luta para
vencer o apartheid a opressão." - Mwalimu Julius K. Nyerere.

body:
"SERETSE KHAMA – como homem e como Presidente do seu
país - foi um exemplo de dignidade de princípios e calma.
Conseguindo sempre ultrapassar a ra iva que sentia pela
injustiça de que foi vítima, era capaz de se rir de si próprio e
do mundo, ao mesmo tempo que participava na luta para
vencer o apartheid a opressão." - Mwalimu Julius K. Nyerere.
A 15 de Agosto de 1994, o
Comité de Libertação da
O rganização da Unidade
Africana (OUA) realizou uma
sessão especial de
encerramento em Arusha -
com a presença de nove chefes
de estado, dois vicep
residentes, um primeiro
ministro e nove ministros dos
negócios estrangeiros - para
celebrar as conquistas do
continente, e prestar tributo à
coragem dos combatentes da liberdade que lutaram e conquistaram a independência em vários países,
culminando com as primeiras eleições democráticas na África do Sul
realizadas poucas semanas antes.
O evento marcou a conclusão formal e bem sucedida do mandato
atribuído na primeira cimeira da OUA, realizada de 22 a 25 de Maio de
1963, que instituiu o Comité de Coordenação e criou um Fundo Especial
para contribuições voluntárias, garantido o apoio de todos os Estados-
Membros, e declarou 25 de Maio como Dia da Libertação de África.
Mwalimu Julius Nyerere proferiu o discurso principal da sessão
especial de encerramento, na qualidade de antigo presidente da
República Unida da Tanzania, antigo presidente dos Estados da Linha da
Frente e pai fundador da OUA. AOUAconfiara a Julius Nyerere e ao seu
país o acolhimento do Comité de Libertação e a nomeação de um
cidadão nacional para o cargo de Secretário Executivo.
No encerramento do Comité, Nyere re reconheceu o papel do
brigadeiro Hashim Mbita, Secretário Executivo por mais de 20 anos,
desde 1972, e afirmou: "Sentimo-nos orgulhosos pela sua contribuição
para a libertação do nosso continente."
Nyerere recordou: que "as duas tarefas de que a OUA se encarregou
estavam inextrincavelmente ligadas. O nosso objectivo final foi sempre o
da unidade de todas nações africanas, um objectivo cuja realização exigia
claramente que primeiro toda a África fosse libertada."


abstract:
TRÊS LÍDERES de países independentes na África Austral que
realizaram frequentes consultas entre si no início da década de
1970 vieram a ser conhecidos como Estados da Linha da Frente
(ELF) - os presidentes Seretse Khama, do Botswana, Kenneth
Kaunda, da Zâmbia, e Julius Nyerere, da República Unida da Tanzania.

body:
TRÊS LÍDERES de países independentes na África Austral que
realizaram frequentes consultas entre si no início da década de
1970 vieram a ser conhecidos como Estados da Linha da Frente
(ELF) - os presidentes Seretse Khama, do Botswana, Kenneth
Kaunda, da Zâmbia, e Julius Nyerere, da República Unida da Tanzania.
Presididos por Nyerere, os ELF fizeram conjuntamente esforços para a libertação
de países que ainda se encontravam sob o jugo colonial e o apartheid. Em 1975 a eles
se juntaram Samora Machel e Agostinho Neto, presidentes de Moçambique e Angola,
que acabavam de conquistar a sua independência.
Os ELF estavam conscientes de que a independência política não era por si só
suficiente, e a experiência positiva adquirida no trabalho conjunto foi aproveitada e
transformada numa cooperação mais ampla com vista ao desenvolvimento
económico e social.
1 de Abril de 1980

Entre 1977 e 1979, os re p resentantes dos ELF realizaram consultas entre si sobre a melhor
forma de fortalecer a sua cooperação. As consultas culminaram com um encontro em
A rusha, em Julho de 1979, que conduziu à criação da Conferência de Coordenação do
Desenvolvimento da África Austral (SADCC) a 1 de Abril de 1980, na Cimeira de Lusaka,
e à criação do seu secretariado em Gaborone, a convite de Khama.
Presidindo à cimeira inaugural da SADCC, Khama apelou para região integrada e
para o melhoramento das estruturas dos transportes. O objectivo, afirmou Khama, era
o de "criar alicerces para o desenvolvimento de uma nova ordem económica na África
Austral e forjar uma comunidade unida."
Mas Khama alertou: "a luta pela libertação económica será um confronto tão
amargo como foi a luta pela libertação política."”
17 de Agosto 1992

O trabalho da SADCC reforçou a necessidade de cooperação regional em matéria de
desenvolvimento económico. Doze anos mais tarde, os líderes da SADCC decidiram
instaurar um estatuto legal e mais formal, e passaram o enfoque da coordenação de
projectos de desenvolvimento para tarefas mais complexas
de integração das suas
economias numa comunidade
regional.
Chefe de Estado e Governo
assinaram uma Declaração e
Tratado criando a Comunidade
de Desenvolvimento da África
Austral (SADC), na cimeira
realizada a 17 de Agosto de
1992 em Windhoek. Um
objectivo-chaveé "o fortalecimento
e a consolidação duradoura das
afinidades históricas, sociais e
culturais e dos laços entre os
povos da região".


body:
MOEDAS
País Moeda (1 $EUA)
Angola Kwanza ( 100 Iwei) 89.20
Lesoto Maloti (100 lisente) 6.52
Maurícias Rupia(100 cêntimos) 29.55
África do Sul Rand (100 cêntimos) 6.53
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4542.50
Botswana Pula (100 thebe) 5.40
Madagáscar Magache Franc 9275.00
Moçambique Metical (100 centavos) 24497.50
Swazilândia Lilangeni (100 cêntimos) 6.52
Zimbabwe Dólar (100 cêntimos) 17694.15
RDC Franc 496.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 123.70
Namíbia Dólar (100 cêntimos) 6.52
Tanzania Xelim (100 cêntimos) 1130.50
Agosto 2005



body:
Agosto
3-5 África do Sul
Ministros das Finanças e investimento da SADC

		Um Comitê de Ministros irá discutir a componente de Finanças e investimento
do diretório do comércio, indústria, finanças e investimento e esboçar o
Protocolo sobre Finanças e investimento.
9-14 Botswana
Reunião de Ministros do comércio da SADC

		A reunião tem como objectivo discutir o progresso na implementação do
Protocolo do comércio da SADC, negociação para a parceria económica com a
União Europeia, e preparação para a conferência ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC) em Hong Kong em Dezembro.
12-14 Botswana
Comitê Permanente de Oficiais Séniores da SADC

		O Comitê técnico consultivo para o Conselho de Ministros reune antes do
conselho, presidenciado pelo País em exercício da presidência da SADC –
Maurícias.
15-16 Botswana
Conselho de Ministros da SADC

		O Conselho é responsável pelo supervisionamento, monitoria do funcionamento
e desenvolvimento da SADC assegurando que as políticas sejam bem
implementadas. O Conselho é constituido por Minístros de cada país membro,
normalmente, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional,
Desenvolvimento económico, Plano ou Finanças. O Conselho precede a Cimeira
e prepara as recomendações políticas à serem adoptadas pelos Líderes.
17-18 Botswana
Bodas de Prata da SADC

		A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo é a mais alta instituição fazedora
de política da SADC. A Cimeira de Gaborone é histórica na medida em que será
o culminar das celebrações que vão marcar os 25 anos de existência e progresso
da comunidade regional. A Cimeira irá testemunhar a entrega oficial da
presidência rotativa da SADC do Primeiro Ministro das Maurícias, Paul Berenger,
para o Presidente do Botswana, Festus Mogae.
21-27 Suécia
Semana mundial da água

		Organizada pelo Instituto Internacional da Água de Estocolmo, O simpósio irá
levar a cabo um workshop científico, siminários, exibição para perítos de
negócio, estruturas intergovernamentais, bem como gestão de sectores de
Ciência e água. A parceria Global da água – África Austral será Participante
activo.
30/08-1/09 Africa do Sul
Reunião regional da SADC/DFID sobre DTS

		Organizada pela Unidade de HIV e SIDA da SADC com apoio do DFID e o
Sistema de Saúde “Trust” na África do Sul, a reunião conta com a participação
dos Directores de programas de saúde e serviçoss de parto dos estados membros
bem como outros interessados. O Tema é “Workshop” consultativo Regional
sobre gestão de doenças de transmição sexual (DTS) na SADC.
31/08-02/09 Botswana
Fórum mundial sobre tecnologia de informação 2005

		O Governo do Botswana, em colaboração com a Federação Internacional
para o processamento de Informação, acolherá o fórum sobre tendências
globais na área das tecnologias internacionais de comunicações (TICs).
29/08-8/09 Zimbabwe
Fórum Regional sobre panorama Climático (SARCOF 9)

		O objectivo principal é desenvolver consenso sobre o panorama climático para a
estação chuvosa de Outubro de 2005 a Março de 2006. O fórum irá discutir o
potencial impacto do panorama climático em outros sectores sócio –
económicos incluindo saúde, gestão do risco de catástrofes, recursos hídricos e
gestão da força hidroelétrica. O fórum irá também rever a estação chuvosa de
Outubro 2004 a Março 2005.

Setembro
6- 9 Tanzania
Festival do Género 2005

		Organizado pelo Programa de Redes de Género da Tanzania (TGNP), sob o
tema “Género, Democracia e Desenvolvimento: Lutas Populares para um Mundo
Alternativo.” Este festival junta grupos focalizados em assuntos de Género para
discutir progressos alcançados na igualdade de género e transformação social.
13-16 South Africa
Sociedade para a Conferência sobre Epidemiologia Ambiental

		O tema da conferência é “Sustentando a Saúde Mundial através da
Epidemiologia Ambiental: Estabelecendo uma nova Agenda Global de Pesquisa”.
Este é um fórum para representates governamentais, industriais e da comunidade
para se discutir questõs relativas ao ambiente e a saúde.
14-16 NU, Nova Iorque
Cimeira da Revisão do Milénio + 5

		A Assembleia Geral da ONU vai levar a cabo uma revisão abrangente dos
progressos alcançados a nível mundial com vista a atingir os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio, adoptados pelos líderes mundiais em 2000.
19-21 Namibia
Regional Investment Conference

		Under the theme “Emerging Investment Opportunities for Sustainable
		Development in the Southern Africa Power Sector”, the Southern Africa Power
		Pool will host a conference to address the shrinking of the generation surplus
		capacity of energy in the SADC region and discuss investment incentives in the
electricity and energy sectors.

21-25 India
Reunião Internacional sobre a Mulher e a Saúde




body:
PUBLICAÇÕES
Implementation of the Beijing Platform
for Action, SADC Region 2004 Progress
Report

Botswana, Gaborone, SADC Secretariat, 2004.

100 páginas.

Este relatório apresenta uma análise e avaliação
evoluir da implementação da Declaração da SADC
sobre Género e Desenvolvimento e das Plataformas
de Acção (PFA) Africana e de Beijing e foi preparado
como requisito para avaliar o progresso dez anos
após a adopção das PFAs Africana e de Beijing
1994 e 1995, respectivamente. A SADC criou um
quadro institucional e operacional para a
transversalização do género na região e adoptou
Plano de Acção sobre Género. A SADC reconhece
prefácio que os seus resultados "em questões de
género foram os esforços colectivos de todos os
parceiros que trabalharam incansavelmente aos
níveis nacional e regional."

Disponível em SADC Gender Unit, SADC
Secretariat, P. Bag 0095, Gaborone, Botswana.

registry@sadc.int

Website www.sadc.int

Africa Environment Information
Network. Strengthening
environmental
assessment and reporting

Kenya, Nairobi, UNEP, 2004.

7 páginas.

Apresenta-se aqui o contexto geral da rede, seu
ponto de situação e sua evolução até à data. Contém
as recomendações de um workshop sub-regional da
AEIN visando o reforço da recolha e divulgação de
informação relevante para monitorização da visão
geral do ambiente e das tendências no continente.
Disponível em UNEP, P. O. Box 30522, Nairobi ,
Kenya. 
roainfo@unep.org.

Website www.unep.org


Promoting Gender Equality and Women's
Empowerment in Africa: Questioning the
achievements and confronting the
challenges ten years after Beijing

Ethiopia, Addis Ababa, Economic Commission for
Africa, 2005.

42 páginas.

Este documento passa em revista o progresso na
implementação da Plataforma de Acção de Beijing em
África, questionando a adequação das acções
realizadas até à data, com ênfase para os principais
desafios transversais que ainda estão por abordar e
medidas concretas a serem tomadas.
Disponível em UNECA, P.O Box 30647, Lusaka,
Zambia.
 srdcsa.uneca@un.org.

Website www.uneca.org

HIV/AIDS and Democratic Governance
in South Africa: Illustrating the impact
on electoral processes

Strand, Per (et al)

South Africa, Pretoria, Institute of Democracy in
South Africa (Idasa), 2005

204 páginas.

O livro explica o impacto do HIV e SIDA em
processos eleitorais na África do Sul,
proporcionando a primeira evidência disponível
das influências da pandemia no processo
democrático. Demonstra que o HIV e SIDA não é
apenas uma crise de saúde, mas uma pandemia
com implicações em processos políticos e sociais.
Disponível em Idasa, Cnr Prinsloo and Visagie
Streets, Arcadia 0007, Pretoria, South Africa.

Website www.idasa.org.za


African Union Non-Aggression and
Common Defence Pact

Ethiopia, Addis Ababa, African Union, 2005.

16 páginas.

Foi na quarta sessão ordinária da Assembleia,
realizada em Abuja, na Nigéria, a 31 de Janeiro de
2005, que estados africanos adoptaram o pacto de
defesa. São objectivos do pacto promover a
cooperação entre os estados-membros no que respeita
a não-agressão e defesa comum; promover a
coexistência pacífica em África, prevenir conflitos de
natureza inter-estatal ou intra-estatal; e assegurar que
as disputas sejam resolvidas por meios pacíficos.
Disponível em African Union, P.O. Box 3243, Addis
Ababa, Ethiopia.
 webmaster@africa-union.org.

Website www.africa-union.org

The 2005 Post-Election and Drought
Mitigation Monetary Policy Framework

by Dr. G. Gono

Zimbabwe, Harare, Reserve Bank of Zimbabwe,
2005

187 páginas.

Esta declaração sobre a política monetária, emitida
pelo governador do Banco Central, é uma análise
abrangente do desempenho económico de curto
prazo do Zimbabwe. Ela traça, em linhas gerais,
pilares adicionais de que a autoridade monetária
necessita para apoiar medidas para uma
reviravolta económica. Apolítica monetária
considera a estabilidade do sector financeiro,
reformas na regulamentação, desenvolvimentos
inflacionistas e gestão da moeda externa.
Disponível em The Reserve Bank of Zimbabwe,
Samora Machel Ave, Box 1283, Harare, Zimbabwe
rbzmail@rbz.co.zw.

Website www.rbz.co.zw


title:
Feriados na SADC Agosto - Outubro 2005

body:
Feriados na SADC
 Agosto - Outubro 2005
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
8 de Agosto Dia do Camponês Tanzania
8 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
9 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
9 de Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
17 de Agosto Dia da SADC (todos os países membros)
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
6 de Setembro Dia de “Sonholo” Swazilandia
7 de Setembro Dia da Victória Moçambique
8 de Setembro “Ganesh Chathurthi” Maurícias
17 de Setembro Dia dos Heróis de dos fundadores da Nação Angola
24 de Setembro Dia da Herança África do Sul
25 de Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique
30 de Setembro Dia de Botswana Botswana
1 de Outubro Feriado Nacional Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesotho
4 de Outubro Dia da reconciliação (Dia da Paz) Moçambique
8 – 9 Outubro* Idd – El – Fitri Tanzania
10 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia do Mwalimu Nyerere Tanzania
14 de Outubro Dia dos Criadores da SADC (todos países membros)
24 de Outubro Dia da independência Zambia
* Depende da visibilidade da lua



abstract:
NUMA DIGNA comemoração das Bodas de
Prata da SADC, os líderes dos estados membros
concluiram a sua cimeira de 2005 no Botswana,
com a adopção de uma decisão histórica,
visando facilitar a circulação de pessoas na
região.

body:
NUMA DIGNA comemoração das Bodas de
Prata da SADC, os líderes dos estados membros
concluiram a sua cimeira de 2005 no Botswana,
com a adopção de uma decisão histórica,
visando facilitar a circulação de pessoas na
região.
A decisão baseou-se na premissa de que uma
plena participação dos cidadãos no processo de
constituição da região em uma comunidade, é
somente possível quando os mesmos podem
usufruir de livre circulação trans-fronteiriça.
A assinatura do Protocolo sobre Facilitação
da Circulação de Pessoas na SADC, visando
facilitar a circulação de pessoas para outros
países na região, é um momento decisivo na
história desta comunidade regional que já
adoptou mais de 30 instrumentos legais nos
seus vinte e cinco anos de existência.
Enquanto que todos os outros protocolos e
declarações assinados até aqui são importantes
para a harmonização das políticas nacionais e
p rovidenciar o quadro legal para a cooperação e
integração regionais, o novo protocolo, como
salientou um delegado, é “o protocolo do povo”
que irá conferir relevância a todos os outro s
instrumentos legais. Ele extende directamente os
benefícios da SADC a todos os cidadãos da região.
Assinado até ao momento pela metade dos 14
estados membros e sujeito a ractificação por dois
terços dos mesmos, o objectivo geral do
p rotocolo é desenvolver políticas dirigidas à
eliminação pro g ressiva de obstáculos à
circulação de pessoas na região da SADC. Ele
facilitará as entradas sem visto, residência e
radicação por indivíduos ou famílias nos
territórios dos estados membros.
O protocolo aplica-se aos cidadãos dos países
da SADC. Embora o período máximo de entrada
livre de visto seja de 90 dias, o protocolo prevê
que o visitante possa solicitar uma extensão
sujeita às leis do estado membro.
Os requerentes de vistos de
residência podem esperar que as
suas solicitações sejampro cessadas
mais rapidamenre depois que o
p rotocolo entrar emvigor. De igual
modo, o protocolo providencia
para aqueles que pretendem
permissão para desenvolver uma
actividade económica ou negócio
legal ou para aqueles que
p retendem exercer uma profissão ,
por exemplo, como advogado ou
médico, num dos estados
membro s.
Os países que não assinaram o
protocolo durante a cimeira são
Angola, Botswana, Madagáscar,
Malawi, Maurícias, Tanzânia e
Zâmbia.

Os objectivos são para facilitar:
 Entrada nos estado membro sem
necessidade de um visto por um período
máximo de 90 dias por ano, em visita de
boa -fé e em concordância com as leis do
estado membro;
Residência permanente e temporária no
território de um outro estado membro; e
 trabalhar no território de um outro
estado membro.



O novo protocolo apro v a d o
pela cimeira da SADC em Agosto,
precisará agora de ser ratificado
por um mínimo de nove estados
membros antes que a sua
implementação possa iniciar.
O processo de ractificação
implica a deposição pelos estados
membros dos documentos legais
junto do Secretariado da SADC,
indicando a sua disponibilidade
para implementar o acordo.
João Ndlovu, director do
Órgão sobre Políticas, Defesa e
Segurança, explicou que os
estados membros têm diferentes
procedimentos
constitucionais para
lidarem com protocolos .
Alguns re q u e rem o
endosso parlamentar
para todos os acordos
internacionais antes
que o Chefe de
Estado ou de Governo possa
assinar.
Embora os procedimentos
variem de país para país,
geralmente a ractificação acontece
após alguma forma de consulta
nacional, processo que pode levar
alguns anos. Contudo, os
regulamentos da SADC
determinam que uma vez que
dois terços dos estados membros
tenham ractificado, o protocolo
torna-se legalmente num
documento vinculativo.
O protocolo está em
consonância com a obrigação da
SADC de “promover a interdependência
e integração das
nossas economias nacionais para
um desenvolvimento da região
harmonioso, equilibrado e
equitativo”. Ele reconhece
a necessidade de
envolver centralmente
o cidadãoda regiãono
processode
desenvolvimento e
integração.
A Área de Comércio
Livre da SADC planeada
para 2008, é uma de entre
os diferentes esforços de
integração regional, que
beneficiará grandemente do
P rotocolo sobre Facilitação da
Live Circulação de Pessoas.
O Protocolo Comercial da
SADC, através do qual será criada
a Área de Comércio Livre, está
facilitando o movimento de
capitais, bens e serviços transfronteiriços.
Contudo, críticos têm
argumentado que uma Área de
Comércio Livre não faz sentido
sem facilitação de circulação livre
de pessoas, visto que o comércio é
realizado por pessoas. De facto, a
necessidade de visto é uma das
significativas barreiras nãotarifárias
ao comércio.
Alguns estados membros têm
já em prática acordos bilaterais de
abolição de visto como um meio
de facilitar o turismo e facilitar o
comércio entre as suas fronteiras.
O mais recente foi o acordo de
abolição de visto assinado em
princípios deste ano entre
Moçambique e África do Sul.
Estavam em curso, à altura
da assinatura do protocolo ,
conversações para acord o s
bilaterais entre Moçambique e
Swazilandia, Moçambique e
Zimbabwe, e Angola e Botswana.
O novo protocolo da SADC
apoia os esforços da União
Africana que está encorajando a
livre circulação de pessoas através
do continente com vistas a um
movimento de pessoas numa
eventual Comunidade Económica
Africana.
Através do protocolo, os
estados membro da SADC
reafirmam também o seu
cometimento aos acord o s
internacionais, dos quais eles são
signatários, relativos aos que
buscam asilo e refugiados. Eles
comprometem-se a cooperar, de
entre outros, com o A l t o
Comissariado da ONU para os
Refugiados e a Organização
Internacional para Migração.
Facilidades de viagem

No protocolo, os estados membro
“acordamemtornar os documentos
de viagemprontamente disponíveis
aos seus cidadãos. Eles acord a m
em cooperar na harmonização
de viagens sejam por ar, terra ou
aquáticos e aumentar e melhorar
as faci lidades de viagem,
especialmente e n t re as suas
fronteiras comuns”.
Os estados memb ro
“ responsabilizam-se por
introduzir passaportes legíveis
elect ronicamente à medida do
possível”.
Eles responsabilizam-se
também p or int ro d u z i r
“passaportes tecnologicamente
sensíveis e outras facilidades
relacionadas conforme as
circunstâncias o permitam”.


Práticas de Imigração

A partir da data de entrada em
vigor do protocolo, os estados
membro concordam em encetar
passos para alcançar:
 Harmonização da suas leis e
práticas administrativas afim
de que os cidadãos dos estado
parte do protocolo estejam
livres de entrar em território
de um outro estado parte por
um período máximo de 90
dias por ano, em visitas de
boa-fé;
 Padronização dos formulários
de imigração usados pelos
viajentes dos estados parte;
 O estabelecimento de um
balcão da SADC, em cada
porto principal de entrada
entre os estados parte.
 Por meio de acordos
bilaterais, o estabelecimento
de um número suficiente de
postos fronteiriços para o
outro estado parte, com
horários idênticos de cada
lado da fronteira e garantindo
que pelo menos um destes
postos permaneça aberto 24
horas diariamente;
 Por meio de acordos bilaterais
e n t re os estados parte
envolvidos, a emissão de um
passe fronteiriço simples e
único para os cidadãos dos
estados parte que residam nas
á reas fronteiriças de tais
estados parte;
 Abolição de pedidos de visto
onde estes ainda existam,
cuidando que onde estes se
julguem necessários, devam
ser emitidos isentos de taxas
no posto de entrada; e
 Cooperação com assistência
do Secretariado da SADC ou
um outro órgão designado da
SADC, e outros estados parte
para treinamento de oficiais
sénio res de imigração,
alfândegas , políciae
segurança, à medida que fôr
necessário para facilitar
o movimento de pessoas
dentro da Comunidade de
Desenvolvimento da África
Austral.


title:
SADC pretende convergência macro-económica antes da moeda comum

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a trabalhar no sentido de
estabilizarem as variáveis macroeconómicas
em preparação para
uma moeda comum aguardada
nos próximos 10 anos.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a trabalhar no sentido de
estabilizarem as variáveis macroeconómicas
em preparação para
uma moeda comum aguardada
nos próximos 10 anos.
Fudzai Pamacheche, Director
interino da Direcção da SADC para
o Comércio, Indústria, Finanças e
Investimento, disse que é de
importância primordial que os
estados membros tenham os
princípios básicos de economia
correctos para que a desejada
moeda comum seja um sucesso.
Os bancos centrais da SADC
estão actualmente a harmonizar as
suas politicas monetárias com vista
ao estabelecimento de uma
unidade monetária comum, em
2016.
Falando durante a cimeira da
SADC realizada em Agosto, no
Botswana, Pamacheche disse que
deve haver convergência em
questões tais como inflação, défice
orçamental e estabilidade da taxa
de câmbio, bem como
conversibilidade monetária.
O quadro para se alcançar alguns
destes fundamentos está delineado
no Plano Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional
(RISDP), o documento da SADC
para 15 anos. O RISDP pretende
uma moeda comum em 2016.
O RISDP estabelece também
como alvo para os estados membro
o alcance de figuras de umdígito de
inflação até 2008 e umtecto de cinco
por cento para 2012. Pamacheche
disse que o alvo de um simples
dígito de inflação é realizável
porque 9 dos 13 estados membro
estão actualmente a registar taxas
de inflação abaixo dos 10 por cento.
Do mesmo modo, a SADC
espera conseguir uma maior
disciplina fiscal sustentável
focalizando-se nos déficites
orçamentais menores que cinco
por cento do Produto Interno
Bruto (PIB), que pode ser
alcançado com controlos mais
severos das despesas, e
fortalecimento da colecta de
rendimentos e bases tributárias.
Pamacheche disse que os
estados membro precisam de ter
taxas de câmbio estáveis e, ainda
mais importante, moedas que
sejam convertíveis em todos os
outros estados membro.
De momento, somente o rand
sul-africano é convertível em
todos os países da SADC, seguido
pela pula do Botswana que é
convertível em alguns, mas não
em todos os estados membro.
“É um longo processo [em
direcção à moeda comum] e um
n ú m e ro de questões técnicas deveria
ser observado”, disse Pamacheche.
O líder da SADC, o Presidente
Festus Mogae do Botswana, disse
que o processo poderá levar mais
tempo que o previsto devido a que
umnúmero dequestõesprecisamser
primeiramente resolvidas, incluindo
a Área de Livre Comérc i o .
“É ainda cedo”, disse,
acrescentando que a União
E u ropeia, que foi formada em
1953, teve a sua moeda comum – o
Euro – somente recentemente.
A SADC está a trabalhar para o
estabelecimento de uma Área de
Livre Comércio em 2008. Isso será
alcançado através da
implementação do Protocolo
Comercial da SADC, que iniciou
em 2000.
Os estados membro estão
removendo as tarifas e as
barreiras não-tarifárias em tudo
com excepção de alguns produtos
sensíveis para os quais
acordos separados estão a ser
negociados.
Espera-se que a Área de Livre
Comércio impulsione o comércio
intra-regional, o qual aumentou
firmemente de cinco por cento de
todo o comércio internacional antes
da implementação do Protocolo
Comercial, para os actuais 25 por
cento.
Espera-se que em 2008, o
comércio intra-regional atinja os 35
por cento.
Dirigida pelo Comité de
governadores dos bancos centrais,
espera-se que a moeda comum leve
o comércio intra-regional a
patamares mais altos.


Prioridades para 2006/2007

Direcção para Finanças, Indústria, Finanças e Investimento


O COMITÉ Integrado de Ministros da SADC, na sua reunião de Ju nho,
aprovou as seguintes prioridades para a direcção:
Integração do mercado de bens e serviços, que se espera que atinja
tarifas zero para o comércio intra-SADC e uma tarifa externa comum;
Desenvolvimento de mercados financeiros e de capitais que vão leva r
ao fluxo livre de capitais na região;
Realização de cooperação monetária que deverá conduzir à
convertibilidade monetária e promoção do comércio regional;
 Realização da convergência macro-económica que deverá conduzir a
um ambiente macro-económico estável na região;
Crescentes níveis de investimento intra-SADC e de investimento
directo estra ngeiro;
 Aumentar a competitividade produtiva através de redes de centros de
tecnologia e dos sectores produtivos; e
 Participação efectiva em e concordância com os acordos
internacionais visando ajudar os estados membro integrarem-se
est rategicamente na económica mundial.


title:
Mkapa:

“Deixem a cimeira da SADC ser o fogo”

abstract:
NO SEU discurso de despedida da
cimeira, o Presidente Benjamin
Mkapa invocou a tradição africana
para instar os seus colegas a
reforçarem a sua unidade de
propósitos e alcançare m
rapidamente uma comunidade
regional integrada.

body:
NO SEU discurso de despedida da
cimeira, o Presidente Benjamin
Mkapa invocou a tradição africana
para instar os seus colegas a
reforçarem a sua unidade de
propósitos e alcançare m
rapidamente uma comunidade
regional integrada.
“Eu acredito, apaixonadamente,
no poder da unidade e da
solidariedade”, disse Mkapa. “E
isto é o que a SADC é – e deveria
continuar a ser.”
“ Tradicionalmente, os africanos
acendiam uma fogueira e
sentavam-se à sua volta enquanto
discutiam assuntos de interesse da
comunidade, resolviam conflitos
familiares ou sociais, ou
simplesmente como exemplo do
seu sentido de pertença, de
unidade, da sua vontade de
procurar força no grupo.”
“Desta realidade histórica vem o
ditado da nossa parte do mundo:
Quão fácil é derrotar um povo que não
acende o fogo para sí próprio.
“O mundo exterior está
tornando-se mais frio, mais
competitivo e mais exclusivista
para aqueles que não conseguem
competir. A nossa prosperidade
futura e esperança repousam no
nosso acender e sentarmo-nos em
torno da fogueira; colocando as
nossas cabeças juntas em unidade
e entusiasmo.
“Deixem a cimeira da SADC
ser o fogo em torno do qual os
povos desta região se sentam – em
unidade, solidariedade e
entusiasmo – para desenharem o
mapa da sobrevivência e
prosperidade através da selva de
um mundo globalizante.
“Nenhuma outra região goza do
mesmo nível de valores e aspirações
partilhados sobre boa governação
democrática, e sobre pro speridade
partilhada, como nós na SADC.
“Deixemos acender o fogo que
aquecerá os ossos dos velhos, e
providenciará luz e direcção para
as energias dos jovens”.
Mkapa retirar-se-á nos final
deste ano após ter cumprido dois
mandatos de cinco anos como
P residente da República Unida da
Ta nzânia.
Eleições parlamentares e
p residenciais estão agendadas
para 30 de Outubro.


title:
Cimeira das Bodas de Prata da SADC alarga
membros, aponta nova liderança

abstract:
A CIMEIRA das Bodas de Prata
da SADC realizada no Botswana
produziu decisões históricas que
verão a organização a expandir o
número de membros, uma nova
liderança do seu secretariado e
planos aprovados para os
cidadãos usufruirem de facilidade
de circulação trans-fronteiriça.

body:
A CIMEIRA das Bodas de Prata
da SADC realizada no Botswana
produziu decisões históricas que
verão a organização a expandir o
número de membros, uma nova
liderança do seu secretariado e
planos aprovados para os
cidadãos usufruirem de facilidade
de circulação trans-fronteiriça.
A 25ª Cimeira da SADC, que
teve lugar de 17 a 18 de Agosto,
admitiu Madagascar como seu
novo membro, após se debruçar
sobre o mérito do seu pedido de
adesão, desde a cimeira do ano
passado nas Maurícias.
O Presidente de Madagascar,
Marc Ravalomanana, agradeceu
a cimeira pela aceitação do seu
país como membro, e confirmou
o seu total apoio aos objectivos e
visão da SADC.
Com uma população de 16,4
milhões de habitantes, a entrada
de Madagascar eleva a população
total da região da SADC para
mais de 220 milhões.
Outras novas caras incluem o
Primeiro Ministro das Maurícias,
Navichandra Ramgoolam, que
venceu as eleições em Julho,
e os Presidentes Hifikepunye
Pohamba da Namíbia e Armando
Guebuza de Moçambique, que
tomaram os seus assentos na
SADC pela primeira vez, após
assumirem funções no início
deste ano, na sequência de
eleições nos seus respectivos
países, no ano passado.
Numa demonstração do
empenho em estender os
benefícios da comunidade
regional a todos os seus
cidadãos, os líderes adoptaram
um protocolo sobre Facilitação
de Livre Circulação de Pessoas
na SADC.
O protolo aguard a
ratificação dos necessários dois
terços de estados membro
antes de entrar em vigor.
Os chefes de Estados
e Givernos também
reiterarama
necessidade de
honrarem o
compromisso da Declaração de
Dar es Salam sobre Agricultura e
Segurança Alimentar como um
prioridade máxima para acelerar
“a produção agrícola e eradicar a
insegurança alimentar na
região.”
ASADC também endossou o
objectivo da União Africana de se
alcançar 50 por cento para
homens e mulheres de todos os
postos políticos e de tomada de
decisão.

Destaques da Cimeira


 O Protocolo sobre a
Circulação Livre de pessoas é
aprovada.
 Madagáscar torna-se o 14º
membro da SADC.
 Antigo Ministro
moçambicano Tomás
Salomão é nomeado
Secretário Executivo.
 Chefes de Estado e Governo
lançam primeira pedra no
local da nova sede da SADC.
Presidente Tanzaniano
benjamin Mkapa despede-se.
 Novos líderes acolhidos são
os presidentes do
Madagáscar, Maurícias,
Moçambique e Namíbia.
 Antigos líderes de Botswana,
Moçambique, Namíbia e
República Unida da Tanzania
na cimeira





Nova liderança da SADC

O anfitrião da cimeira, o
Presidente do Botswana, Festus
Mogae, tomou posse da
p residência rotativa da SADC
para os próximos 12 meses. O seu
vice é o Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili, que
hospedará a cimeira de 2006. A
troika da SADC para o próximo
ano inclui estes dois líderes mais
o presidente cessante, o Primeiro
Ministro Ramgoolam das
Maurícias.
A presidência do Órgão para
a Cooperação em Políticas,
Defesa e Segurança, que também
é rotativa, foi agora para a
Namibia, com a República Unida
da Tanzânia como vice.
Uma nova liderança do
Secretariado da SADC foi
nomeada pela Cimeira. O antigo
Ministro moçambicano, Tomaz
Augusto Salomão, um
economista, prestou juramento
como Secretário Executivo, assim
como o seu adjunto, o engenheiro
angolano, João Samuel Caholo.
Os dois executivos substituem o
mauriciano Prega Ramsamy e
Albert Muchanga da Zâmbia,
respectivamente.
A cimeira deu igualmente
a conhecer os 10 membros
para o seu órgão de
arbitragem de disputas, o
Tribunal da SADC. Ela
designou os cinco primeiros
membros regulares do
Tribunal que provêm de
Angola, Botswana, Malawi,
Maurícias e Moçambique
Eles são Roberto Kambovo,
Onkemetse B. Tshosa, Juiz
Isaac Mtambo, Juiz Ariranga
Govindasamy e Luis António
Mondlane, respectivamente.

Governação sob análise

Passando em revista a
situação sócio-económica e
política da região, a cimeira
debruçou-se sobre as eleições
no Botswana, Moçambique,
Maurícias, Namíbia e Zimbabwe.
Os observadores da SADC
estiveram presentes em todas as
eleições e tiveram como seus
termos de referência os Princípios
e Regras de Conduta Governando
Eleições Democráticas da SADC..
“Estas eleições são o
testemunho da consolidação da
democracia na região”, disseram
os líderes num comunicado.
A cimeira concordou em
estabelecer um Conselho
Consultivo Eleitoral da SADC
cuja responsabilidade será de
aconselhar as estruturas da SADC
bem como as comissões eleitorais
dos estados membros.
Foram ainda objecto de
atenção, as próximas eleições de
30 de Outubro na República
Unida da Tanzânia. A c imeira
mandatou também o Presidente
do Órgão da SADC para
Cooperação em Políticas, Defesa e
Segurança para “trabalhar com o
governo da República
Democrática do Congo e outros
importantes signatários para
assegurar que as eleições tenham
lugar dentro do calendário
recentemente acordado”.
Crescimento económico estável

Sobre a situação económica, a
cimeira observou que a re g i ã o
teve uma taxa de crescimento do
PIB de 4,1 por cento em 2004,
comparados aos 3,2 por cento do
ano anterior.
Os líderes estão, contudo,
conscientes do facto de que este
c rescimento económico não é
suficiente para se atingir as metas
estabelecidas no contexto dos
Objectivos de Desenvolvimento
do Millennium (MDGs).
Para muitos dos estados
membro para atingir os objectivos
do Millennium, “há uma
necessidade urgente dos países da
SADC instituirem políticas e
p rogramas visando acelerar o
desenvolvimento social e humano,
individual e colectivamente,” lê-se
no comunicado.
A cimeira constatou que o
c o m é rcio intra-regional conhece
um crescimento estável, dos
insignificantes cinco por cento de
todo comércio internacional em
1980, para os actuais 25 por cento.O
volume do comércio intra-SADC
está definido para crescer até 35 por
cento, por alturas da Área de Livre
Comércio, planificada para 2008.
Incentivadas maiores acções

O Presidente Mogae
responsabilizou-se por tornar
mais célere as decisões da SADC,
com a colocação no terreno de um
mecanismo de monitoria da
implementação de todos os
protocolos já aprovados. Ele
enfatizou a necessidade de
finalização do exercício de
reestruturação, incluindo o
re c rutamento do pessoal
permanente do secretariado, bem
como a construção da nova sede.
Mogae sublinhou que a SADC
deve adopatr políticas que
re forcem a produção alimentar de
modo a evitar-se a fome. Ele instou
os seus colegas a priorizarem as
suas actividades e a concentrare m -
se naquelas questões que
aprofundariam a integração dentro
de um curto tempo.


title:
Madagascar junta-se à SADC

Enorme potencial para contribuir ao
desenvolvimento regional

abstract:
MADAGASCAR É o mais novo
membro da SADC, completando o
mapa de uma África Austral
unida.

body:
MADAGASCAR É o mais novo
membro da SADC, completando o
mapa de uma África Austral
unida.
Espera-se que a economia,
p redominantemente agrícola,
contribua para a produtividade
agrícola global da região, bem
como aumentar o mercado para os
seus produtos e dos outros países
da SADC.
Os principais produtos
agrícolas desta ilha incluem café,
mandioca, banana, milho, cana de
açucar, baunilha, batata e arro z.
Além da agricultura, O
Madagáscar tem grandes
industrias como a mineração,
refinaria de petróleo e turismo, que
detêm também um grande
potencial de oportunidades de
negócios e comércio na região .
Se efectivamente entrosada, a
actividade económica entre
Madagascar e outros estados
membro da SADC contribuirá para
o comércio intra-regional, que
espera-se que cresça do actual nível
de 25 por cento para entre 35 e 60
por cento em 2008. As principais
exportaçõesmalgaxes são cravo-da-
índia, café, peixe, carne, pro dutos
petro líferos, açucar e baunilha.
A crescente economia da ilha
espera que as suas reservas
minerais por explorar aumentemas
exportações neste domínio de cerca
de US$100 milhões para US$150
milhões por ano, nos próximos dez
anos. O sector mineiro pro videncia
actualmente emprego estável para
pelo menos 100.000 pessoas nas
áreas rurais, bem como,
adicionalmente, 500.000 empregos
sazonais anualmente.
Embora o país tenha conhecido
décadas de declinio no seu
produto interno bruto ,
Madagascar está a reabilitar
gradualmente a sua economia.
Espera-se que a economia
c resça emcerca de quatro por cento
este ano, como resultado dos
previstos aumentos na produção
agrícola e do grande investimento
no turismo e infraestruturas.
Ainda que o país tenha
conhecido um desaceleramento do
seu crescimento devido à queda dos
p reços da baunilha no merc a d o
mundial e à incerteza nos ganhos
de exportação da indústria téxtil
depois da remoção do Acordo
Multi-Fibras (MFA), que garantia as
exportações de téxteis para os
países desenvolvidos, a economia
malgaxe pretende aumenntar a
marcha ao mesmo tempo que
recupera destes choques.
De acordo com um estudo
económico realizado em Julho, os
sectores mineiro e do turismo
deverão gerar emprego nos
próximos anos.
Tais tendências no
desenvolvimento económico
levarão provavelmente, a longo
prazo, ao melhoramento dos
indicadores de desenvolvimento
humano do país, que tem uma
população de mais de 16 milhões
de pessoas.
De acordo com os dados
nacionais de 2002, a esperança de
vida em Madagascar estimava-se
em 53,6 anos e a taxa de
alfabetização em 67 por cento.
A prevalência de HIV e Sida a
quase dois por cento é uma das
mais baixas da região.
Anteriormente um reino
independente, Madagascar
tornou-se colónia francesa em
1886, mas reconquistou a sua
independência em 1960.
Chefiada pelo Presidente Marc
Ravalomanana desde Maio de
2002, é uma ilha localizada ao
largo da costa oriental da África
Austral. As línguas oficiais são o
francês e o malgaxe.
A capital é Antananarivo.


abstract:
MADAGÁSCAR É o maior
produtor mundial de baunilha
em termos quantitativos, mas
os agricultores ressentem-se do
baixo preço da merc adoria.

body:
MADAGÁSCAR É o maior
produtor mundial de baunilha
em termos quantitativos, mas
os agricultores ressentem-se do
baixo preço da merc adoria.
O preço da baunilha, líder
das exportações da ilha do
Oceano Índico, baixou de
cerca de US$180/kg em 2004,
para somente $50/kg, em
inícios de 2005.
Os agricultores produzem a
baunilha como uma cultura de
rendimento, e produzem
também arroz e vegetais paraas suas famílias. Se a terra é suficientemente grande, produzem café,
banana e feijões.
A baunilha foi introduzida em Madagascar há mais de 100 anos
atrás.
Ela é uma das culturas de maior trabalho intensivo no mundo,
l e vando cerca de cinco anos do plantio da videira à produção do
extracto amadurecido.
A produção envo l ve toda a família, que manualmente poliniza a
baunilha quando floresce após dois anos, faz a colheita, trata e seca as
sementes.(IRIN)


title:
África lança programa de nutrição e
segurança alimentar

abstract:
ÁFRICA L ANÇOU um programa
de nutrição e segurança alimentar
para lidar com questões de
insegurança alimentar, fome emalnutrição
no continente.

body:
ÁFRICA L ANÇOU um programa
de nutrição e segurança alimentar
para lidar com questões de
insegurança alimentar, fome emalnutrição
no continente.
O objectivo geral do programa
de nutrição, administrado através
do Programa Abrangente de
Desenvolvimento Agrícola de
África do NEPAD (CAADP), é
“melhorar a segurança alimentar,
e reduzir a fome e malnutrição”.
O programa será integrado em
sectores como saúde, educação,
comércio e género, e incluirá o
seguinte, como parte do seu quadro
estratégico geral e plano de trabalho:
Promoção e consumo de
alimentos ricos em nutrientes;
melhoramento de alimentos
comercialmente processados;

produção de alimentos
melhorados para gru p o s
vulneráveis;

bio-fortificação de plantas
alimentícias identificadas;

educação nutricional pro m o t o r a
da diversificação e
qualidade das dietas;

equiparos extensionistas rurais com
conhecimentos e habilidades
nutricionais.




Para se alcançar os objectivos são
necessários recursos
adequados direccionados a programas
alimentares e nutricionais;

capacidade institucional para
lidar com questões nutricionais;

planificação multi-sectorial
coerente e implementação de
p rogramas de segurança
alimentar e nutrição aos
diferentes níveis; rever
e enquadrar as políticas sobre nutrição e
segurança alimentar de modo
a incluir as prioridades
emerg entes.


Este programa consubstancia a
decisão dos estados membro da
U Ade prestar alta prioridade ao
desenvolvimento agrícola pela
alocação de 10 por cento dos
seus orçamentos nacionais à
agricultura.


title:
Novo chefe executivo para o
secretariado da NEPAD

abstract:
UM PROEMINENTE economista
agrário internacional, Professor
Firmino Mucavele de
Moçambique, foi indigitado a
cargo de Chefe Executivo do
Secretariado da NEPAD, com
efeitos a partir de Agosto de 2005.

body:
UM PROEMINENTE economista
agrário internacional, Professor
Firmino Mucavele de
Moçambique, foi indigitado a
cargo de Chefe Executivo do
Secretariado da NEPAD, com
efeitos a partir de Agosto de 2005.
Ele sucede ao Professor Wiseman
Nkuhlu que continuará em
funções como membro do comité
directivo da NEPAD.
Mucavele, que também foi
membro do Comité Directivo da
NEPAD, é doutorado em
economia de recursos e alimentos
pela Universidade da Flórida, e
foi professor na Universidade
Eduardo Mondlane.
Ele é membro da A ssociação
Internacional dos Economistas
Agrários e de várias outras
associações profissionais, e
desempenha funções de
conselheiro especial do pre sidente
de Moçambique.
Mucavele foi convidado em
2000, pelas Nações Unidas, a
integrar uma equipe de peritos
para delinearem um programa de
desenvolvimento para a rápida
transferência de tecnologias
para os países em
desenvolvimento. Este
programa serviu como
base para a terceira
conferência da ONU
sobre ciência e
tecnologia para
os países menos
desenvolvidos.
Em Fevereiro de 2001, foi
convidado para membro do
Comité Directivo de Economistas
Africanos para desenvolver o
P rograma do Millennium da
Renascença de África (MAP).
Este programa foi aprovado
pelos Chefes de Estado e de
Governo, em Lusaka, em Julho de
2001, e tornou-se naNova Iniciativa
Africana. Em 23 de Outubro de
2001, em Abuja, Nigéria, tomou a
designação de Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África
(NEPA D).
Mucavele foi um dos três
consultores envolvidos, em 1995, na
avaliação da unidade coordenadora
da SADC para o sector de
Alimentos, Agricultura e Recursos
Naturais (FANR) . Como
economista agrarário ele esteve
envolvido na avaliação de
agricultura e comérc i o ,
financiamento ao desenvolvimento
rural, capacitação em segurança
alimentar e programas nutricionais.
O novo Chefe Executivo será
assistido por dois adjuntos, a Dra
Hesphina Rukato, que foi desde
2002, conselheira do NEPAD para
Ambiente e Turismo e o
Embaixador Stephen Olukore d e
Willoughby.


title:
A Primeira fase da governação electrónica
é o parlamento electrónico

abstract:
A NEPAD está
p romovendo o
desenvolvimento de
um modelo para a
governação electrónica, que inclui
o sector de serviço público,
comissões eleitorais e governo
local, bem como assuntos sobre
género, como o fazem todos
os programas prioritários da
NEPAD.

body:
A NEPAD está
p romovendo o
desenvolvimento de
um modelo para a
governação electrónica, que inclui
o sector de serviço público,
comissões eleitorais e governo
local, bem como assuntos sobre
género, como o fazem todos
os programas prioritários da
NEPAD.
A primeirra fase centrar-se-á
no parlamento electrónico que
permitirá aos parlamentare s
africanos acessarem e partilharem
informação relevantes às suas
funções legislativas e de
fiscalização.


title:
Iniciativa de escolas electrónicas colhe prémio
internacional

abstract:
A INICIATIVA de escolas
electrónicas, que é gerida pela
comissão para África electrónica
da NEPAD, conquistou o prémio
“Visionário do Ano”, de 2005, da
Global Intelligent Community.

body:
A INICIATIVA de escolas
electrónicas, que é gerida pela
comissão para África electrónica
da NEPAD, conquistou o prémio
“Visionário do Ano”, de 2005, da
Global Intelligent Community.
Esta é a primeira vez que
governos africanos, sector privado,
fundações, agências de
desenvolvimento e organizações
da sociedade civil se apresentaram
juntos para um projecto de TCI
comum, desenvolvido e dirigido
por africanos, e para África, disse o
vice - p residente executivo da
Comissão para África electrónica,
Henry Chasia.
Africa realizou significativos
p ro g ressos para conseguir tanto o
suporte financeiro como a
colaboração do sector privado, bem
como na compreensão de que a
comunicação por satélite era a chave
para o acesso à banda larg a .
A iniciativa de escolas piloto
de dez anos envolve o
estabelecimento de uma larg a
rede africana de comunicações
por satélite que irá ligar as
escolas à internet bem como aos
pontos a partir dos quais cada
país irá alimentá-las, numa base
continua, com conteúdos
educacionais.
Isto envolve também a
formação dos pro f e s s o res e
estudantes em Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC),
desenvolvimento de conteúdos
e currículos, envolvimento e
participação da comunidade e o
estabelecimento de “pontos
saudáveis”.
Seis escolas de cada um dos
países participantes irão beneficiar
ini ci a lmente do pro j e c t o
demonstrativo das escolas
electrónicas, o primeiro passo para
a sua implementação.
Os países da SADC envolvidos
são a RDC, Lesotho, Maurícias,
Moçambique e África do Sul.


title:
Tomáz Augusto Salomão
O novo Secretário Executivo da SADC
largamente respeitado na região

abstract:
O NOVO Secretário
Executivo da SADC,
Tomaz Augusto
Salomão, é um antigo
ministro do plano
e finanças em
Moçambique que é
bem conhecido e
respeitado na região

body:
O NOVO Secretário
Executivo da SADC,
Tomaz Augusto
Salomão, é um antigo
ministro do plano
e finanças em
Moçambique que é
bem conhecido e
respeitado na região.
A sua nomeação
foi anunciada em
Agosto, na Cimeira
da SADC, e tomou
posse do seu novo posto em
Gaborone a 1 de Setembro.
Economista de profissão,
Salomão, 51, fez significativas
contribuições para o
desenvolvimento do seu país e da
região, desempenhando carg os
nacionais seniores por 22 anos.
Ele foi mais recentemente o
Ministro dos Transportes e
Comunicações, de 2000-04, e
também assumiu carg o s
internacionais como de presidente
do comité de ministros da União
Africana encarregue no
desenvolvimento das TICs, em
2003-04, e presidente do Comité
dos Transportes e Comunicações
da SADC (SATCC), em 2000-02.
Ele foi Ministro do Plano e
Finanças em 1994-99, durante o
período da reconstrução em
Moçambique, após o acordo de paz.
Durante o mesmo período,
serviu como governador por
Moçambique junto do Banco
Africano de Desenvolvimento,
Fundo Monetário Internacional e
Banco Mundial.
A sua carreira no governo
iniciou como Secretário de Estado
para aDefesa Nacional, em 1983-89.
A partir deste posto foi escalando
degraus, tornando-se Vice-Ministro
do Plano e finanças, em 1990-94.
Antes da sua nomeação para a
SADC, Salomão era deputado da
Assembleia Nacional (Membro do
Parlamento) emMoçambique, após
as eleições de Dezembro passado.
Na sua candidatura para o posto,
Salomão comprometeu-se a
“continuar a implementação dos
vectores angulares das
nossas organizações ,
nomeadamente o Plano
Indicativo Estratégico
de Desenvolvimento
Regional (RISDP), o
Plano Indi cativo
Estratégico para o
Órgãosobre
Cooperação em
Políticas, Defesa e
Segurança, e outro s
instrumentos chave,
no quadro da Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África
(NEPAD)”.
Durante o seu mandato como
ministro dos transportes,
Salomão liderou a bem sucedida
re e s t ruturação dos portos e
caminhos de ferro, contribuiu
para a modernização da
infraestrutura, incluíndo os
portos, e liderou o bem sucedido
p rograma de reforma das
telecomunicações, dirigido à
modernização e competitividade.
Outros feitos incluem o re forço
da capacidade técnica do órg ã o
nacional regulador das
telecomunicações, aprovação de
uma nova política e lei
de telecomunicações, e o
licenseamento de uma nova
operadora de telefonia móvel,
facto que reforçou o ambiente
competitivo bem como melhorar a
qualidade dos serviços prestados .
Salomão recebeu a sua
formação académica em
Moçambique, tornando-se
contabilista certificado em1972. Ele
obteve o grau de Bacharel em
Economia em 1976, e em 1990
alcançou o seu Mestrado em
Economia pela Universidade
Eduardo Mondlane, em Maputo,
onde também leccionou economia.
Ele é candidato a
doutoramento em economia na
Universidade John Hopkins, nos
EUA. O novo Secre tário
Executivo da SADC nasceu a 16
de Outubro de 1954 em
Inhar rime, província de
Inhambane em Moçambique.


title:
Presidente Festus Mogae, Presidente da
SADC

abstract:
O PRESIDENTE Festus
Gontebanye Mogae do Botswa na
contribuiu significativamente para
o desenvolvimento do seu país e
da região. Ele está empenhado em
eliminar a pobreza e desemprego,
e permanece fiel ao seu
compromisso de tornar o
Botswana livre de Sida até 2016.
Mogae tornou-se o terceiro
Presidente do Botswana em 1998,
tendo sido vice-Presidente desde
1992, e ministro do Plano e
Finanças desde 1989.

body:
O PRESIDENTE Festus
Gontebanye Mogae do Botswa na
contribuiu significativamente para
o desenvolvimento do seu país e
da região. Ele está empenhado em
eliminar a pobreza e desemprego,
e permanece fiel ao seu
compromisso de tornar o
Botswana livre de Sida até 2016.
Mogae tornou-se o terceiro
Presidente do Botswana em 1998,
tendo sido vice-Presidente desde
1992, e ministro do Plano e
Finanças desde 1989.
Mogae esteve directamente
e nvolvido no desenvolvimento
regional como Presidente do
Conselho de Ministros da SADC,
dse 1992 a 1996. Ele foi secretário
permanente do Presidente
Ketumile Masire, secretário do
Conselho de Ministros e
supervisor de eleições de 1982-
89. Ele desempenhou também
funções como Director executivo
para a África Anglófona no Fundo
Monetário Internacional e foi
Governador do Banco do
Botswana entre 1980 e 1981.
Ele iniciou a sua activ idade
governamental como oficial de
planificação nos anos 60,
tornando-se director para os
assuntos económicos em 1975-
76, após que tornou-se secretário
p r ivado do Presidente fundador
do Botswana, Seretse Khama.
Nascido a 21 de Agosto de
1939, em Serowe, Botswa n a
central, Mogae completou os
seus estudos pré-universitários
no colégio de Moeng e formouse
como economista pelas
Universidades de Oxford e
Sussex no Reino Unido.


title:
João Samuel Caholo
Secretário Executivo-adjunto promovido de
dentro da SADC

abstract:
GEÓLOGO DE
profissão, João
Caholo, 49, é um
antigo vice-ministro
no governo angolano,
que trabalhou
também no sector de
energia da SADC em
Luanda, e foi director
interino da Direcção
da SADC para
Infraestruturas e
Serviços desde 2002.

body:
GEÓLOGO DE
profissão, João
Caholo, 49, é um
antigo vice-ministro
no governo angolano,
que trabalhou
também no sector de
energia da SADC em
Luanda, e foi director
interino da Direcção
da SADC para
Infraestruturas e
Serviços desde 2002.
A experiência profissional de
Caholo com a SADC começou nos
anos 80 quando ele foi o focal point
para o sector mineiro da SADC em
Angola e depois encarre g a d o
oficial do comité angolano para a
SADC no Ministério das Relações
Exteriore s.
Entre 1986 e 1992, ele trabalhou
para a Unidade Coordenadora do
Sector de Energ i a
da SADC onde,
entre outras coisas,
representou a região
num estudo do Banco
Mundial sobre a
dist ribuição de
produtos petrolíferos
na Áfr ica subsahariana.
Ele esteve também
envolvido no
desenvolvimento de uma visão
regional para gestão conjunta de
recursos energéticos, comércio e
investimentos de capital de risco.
Caholo foi vice-ministro para
as Pescas de 1992 a 99, antes de
ser designado Coordenador do
sector de energia da SADC, posto
que exerceu por um ano. Ele foi
director da Comissão de Energia
da SADC de 2001 a 2002.


title:
Exclusivo SADC HOJE
Entrevista com Tomaz Augusto Salomão, Se c retário Executivo da SADC

abstract:
“as decisões estão lá. E as decisões são claras... Nós precisamos olhar para o calendário de implementação...construír uma
capacidade para monitorar a implementação....Precisamos aumentar a qualidade de diálogo com os Estados Membro”

body:
“as decisões estão lá. E as decisões são claras... Nós precisamos olhar para o calendário de implementação...construír uma
capacidade para monitorar a implementação....Precisamos aumentar a qualidade de diálogo com os Estados Membro”
P Parabéns pela sua nomeação. Enfrenta vários desafios, e assim a primeira
questão é: tendo assumido previamente várias posições sénior em
Moçambique, que experências traz para a África Austral?

SE Eu penso que não é necessário reinventar a roda. As decisões foram
tomadas antes pela Cimeira, pelo Conselho e pelo Comité Integrado
de Ministros. Pelo que, as decisões existem. E as prioridades são claras.
Não precisamos estabelecer novas prioridades. O que precisamos
fazer é olhar para o calendário de implementação dessas prioridades.
Sendo que, o que nós precisamos é enquadrar as nossas
actividades, e criar capacidade dentro do Secretariado para monitorar
o processo bem como as nossas relações com os Estados Membro,
porque, ao fim das contas, os Estados Membro são os responsáveis
pela implementação das decisões.
Nós precisamos melhorar a qualidade do diálogo com cada Estado
Membro e com os outros parceiros, o qual irá ajudar a acelerar o passo
na implementação das decisões tomadas pelas instituições da SADC.
Nós precisamos fortalecer a confiança entre os Estados Membro de
que o Secretariado existe para apoiá-los, para agir como facilitador,
porque a organização pertence aos Estados Membro. E a este respeito,
a qualidade do diálogo é muito importante.
Nós já perc o r remos um longo trajecto no processo de
reestruturação, e eu acredito que é chegado o tempo para reflectir
sobre o que fizemos correctamente, o que está errado e o que
precisamos corrigir. Vou-lhe dar um exemplo:
Eu penso que nós precisamos olhar para as reuniões dos Comités
Sectoriais de Ministros, que foram postas de lado durante o exercício
de reestruturação. É importante para os Ministros terem as suas
reuniões sectoriais para finança e investimento, comércio e indústria,
agricultura, género, transporte, telecomunicações, energia, água,
saúde e educação, entre outros. E eu acredito que estas reuniões
podem trazer de volta toda a questão relativa à apropriação.
Os Estados Membro devem sentir que eles são parte de um
processo. O que nós fizemos foi fechar as unidades sectorias nos
estados membro e acantoná-las todas em Gaborone. Não há nenhuma
memória institucional e não há capacidade.
Assim reconhecemos que é necessário criar capacidade no
secretariado e nos Comités Nacionais da SADC (SNCs) que neste
momento conduzem a agenda regional a nível nacional.
PTem algumas ideias?

SE Sim. Tenho algumas ideias e preciso de falar com os nossos Estados
Membro. Estou a preparar um calendário para dispender um a dois
dias em cada Estado membro, entre finais do mês de Setembro a
Dezembro. Isto me dará a oportunidade para ouvir quais são as
preocupações deles, o que eles pensam e quais são as expectativas.
Isto me habilitará a preparar um roteiro operacional sobre como a
organização deve seguir em frente tendo em conta as espectativas dos
nossos Estados membro. É importante falar com os Estados Membro,
e depois juntar as experiências de todos SNCs de forma a colher lições
necessárias para fortalecer as suas actividades. Eu penso que
neste momento esta é a melhor maneira de pro g re d i r. A
prioridade será o diálogo. Nós precisamos de agir sempre com
o intuito de melhorar a qualidade do diálogo com os Estados
Membro.
A SADC deve ser vista como uma organização que pertence
a todos, sociedade civil, sector privado e outros.
PA percepção é de que a sociedade civil quase não
conhece nada da comunidade regional e o que SADC
está fazendo. Pretende aumentar a visibilidade?

SE Um dos resultados positivos do exercício de
re e s t ruturação foi tornar mais ampla a
participação dos parceiros nos assuntos da SADC.
Através dos SNCs estabelecidos nos nossos
Estados membro, parceiros como a sociedade civil
e o sector privado têm uma oportunidade de
contribuir para a formulação de políticas e
estratágias regionais bem como para a sua
implementação a nível nacional. Por conseguinte,
os mecanismos existem e o desafio é para os
parceiros fazerem uso destes.
Eu irei aproveitar todas as oportunidades
disponíveis para dar um briefing aos parceiros
sobre os desenvolvimentos a nível regional. Tirarei
proveito dos mecanismos disponibilizados a nível
nacional e regional com o objectivo de aumentar a
percepção sobre as actividades e programas da
SADC.
P Tendo trabalhado de uma maneira ou de outra com a
SADC, como Ministro da Finanças e depois como
Ministro dos Transportes e Comunicações, no seu ponto
de vista, quão longe fomos com a integração regional?

SE Integração é um processo a longo termo. Para
construir um mercado regional integrado
levamsse muitos anos. Quando lida com a
economia, você não pode dar saltos-mortais. É
impossível. O que nós temos que fazer é estarmos
claros sobre as nossas prioridades, políticas e
estratégias.
Eu penso que nós perc o r remos um longo
percurso e alcançamos resultados significantes, se
você olhar para trás, para os Estados da Linha da
Frente; para a SADCC em 1980 e que depois em
1992, transformamos a SADCC em SADC.
Desde então o número de membros cresceu de 9
para 14 Estados, nós desenvolvemos e
implementamos inúmeros programas regionais de
cooperação e integração em áreas como o comérc i o ,
indústria, finança e investimento, infraestrutura e
serviços, alimentação, agricultura e re c u r s o s
naturais e desenvolvimento social e humano.
Assinamos 24 protocolos e ratificamos dois
terços destes em diferentes áreas. Estabelecemos
relações fortes com parc e i ros estratégicos de
desenvolvimento a nível bilateral e multilateral. A
SADC joga papel importante na arena continental
bem como internacional.
Como sabe, fomos confrontados com guerras
em Moçambique, Angola e República Democrática
do Congo (RDC) e nós tinhamos o proceso de
democratização na África do Sul. Mas agora nós
temos paz, estabilidade e segurança. E agora é
tempo de atendermos de forma efectiva as nossas
prioridades relacionadas com a integração e
desenvolvimento.
A região ainda enfrenta desafios assustadore s .
Cerca de 60 por cento da nossa população vive abaixo
da linha de pobreza, e a nossa região é a mais afectada
pelo HIV e a SIDA. Temos sérios problemas de
insegurança alimentar. Não pode tratar da questão do
HIV semcomida. Umdosmodos de abordar a questão
do HIV e da SIDA, é a qualidade da comida, nutrição.
A questão do HIV e da SIDA está também
relacionada com a capacidade humana. Porq u ê ?
Porque a SIDA está a matar a faixa etária produtiva e
os melhores profissionais que temos. É também um
problema económico. Porquê? Porque uma questão
importante da nossa agenda é atrair investimento.
Atrair investimento significa produção, mas também
produtividade. Você não pode ter bons níveis e
padrões de produção e de produtividade com
absentismo. Isto tornou-se num gigantesco problema
de desenvolvimento.
P Penso que se pode ver a resposta a isto na Declaração de
Maseru que aborda todas estas diferentes dimensões.

SE  Sim, aDeclaração deMaseru definiu de forma clara
a visão regional de combate ao HIV e da SIDA. É um
desafio de desenvolvimento. Criar emprego significa
investimento. Investimento significa poupança.
Investimento significa convergência e harmonisação
m a c roeconómica. Investimento significa comércio, e
confiança dentro do sector privado em relação a
região. Investimento significa a mudança da nossa
base económica, e das nossas estruturas económicas da
a g ro para industrial. Porque o objectivo final é
melhorar os padrões de vida das populações –
trabalho, alimentação, saúde e educação.
PA SADC tem o seu plano estratégico de 15 anos; o
RISDP, como mencionou. Algumas pessoas chamam-no de
declaração de intenções. Como se propõe implementá-lo.

SE Eu penso que o RISDP é bom. É uma estratégia de
desenvolvimento a longo termo tornando reais as
áreas prioritárias da SADC e articulando políticas e
estratégias para implementação. Mas, eu penso que
precisamos de priorizar mais. Porque uma lista de
prioridades não pode ser muito longa,
principalmente quando se confronta com uma
escassêz de recursos. Você tem uma lista de
prioridades que precisa re sponder, mas dentro
destas, você tem prioridades.
As prioridades devem ser instruidas pelos
objectivos da SADC de integração re gional,
crescimento económico, erradicação da pobreza e
desenvolvimento sustentável.
O que estou a dizer é que o RISDP existe, mas
precisamos trabalhar mais na sua implementação. A s
estruturas de implementação para planos de assuntos
à longo e curto termo já existem.
PFalou há pouco de que nós precisamos de investimento. Como pretende
galvanizar o sector privado?

SEDe facto, o sector privado é o motor do desenvolvimento e
crescimento. O nosso papel e o papel dos governos nacionais é de criar
um ambiente conducente para o investimento doméstico e estrangeiro.
Iremos-nos esforçar para melhorar o diálogo com o sector privado e
outros parceiros principais, tais como a sociedade civil e Parceiros de
Cooperação Internacional.
No mundo de hoje, nós estamos competindo. Nós estamos
competindo em relação aos mercados. Estamos competindo em
relação ao investimento directo estrangeiro. Estamos competindo com
relação à ajuda. Precisamos de termos isso sempre presente. Assim,
nós precisamos apresentar as nossas credenciais de modo a que
possamos dizer “vejam, esta é a região certa, as perspectivas são muito
boas”. Nós precisamos construir a fórmula.
P Nesta edição do SADC HOJE realçamos que a região caminha para a livre
circulação de pessoas; faz parte da visão que está expressando. E o Sr. estará
no leme da SADC quando a região se tornar numa Área de Comércio Livre
em 2008, que está ao virar da esquina...

SE A livre circulação de pessoas é parte da integração regional, mas
não é necessariamente o primeiro elemento. A livre circulação de
pessoas necessita de ser contextualizada, necessita corresponder aos
estágios de integração e níveis de desenvolvimento dos Estados
Membro. Eu penso que o nível da livre circulação de pessoas numa
área de livre comércio não é o mesmo que numa Uniões Aduaneiras
ou em Mercados Comuns. Consequentemente, nós precisamos ter
uma abordagem gradual sobre este importante assunto.
Algumas vezes as pessoas tentam comparar a SADC com a União
Europeia, você não pode comparar. Esta é uma comunidade diferente,
uma região diferente, uma história diferente. Você tem de olhar para o
contexto. É claro que eles estão bem mais à frente que nós em termos
de desenvolvimento regional. Esta é a razão porque nós temos que
acelerar o processo de implementação das nossas decisões, nós
precisamos de agir e corrigir os nossos erros.
P Como é que se vê reforçando as sinergias com outros órgãos e instituições
regionais como a SACU, Comesa, a União Africana e a sua NEPAD, etc.?

SE Primeiro, eu penso que é preciso estar-se claro acerca do grande ideal,
o projecto para a Comunidade EconómicaAfricana. Temos o Tratado
Abuja sobre isso. A União Africana (UA) é a nossa organização mãe,
NEPAD é a estrutura de desenvolvimento.As Comunidades económicas
Regionais (RECs) são os blocos de desenvolvimento – SADC, Comesa
outras. Iremos nos esforçar paramelhorar a qualidade do diálogo com
nossas RECs irmãs e a UA. Nós precisamos, como prioridade, constru
capacidade dentro da SADC para percebermos o que é que está
acontecer, para ponderar que tipo de decisões
estratégicas precisamos adoptar e que tipo de
cooperação precisamos ter com os outro s .
Dentro da SADC por exemplo, precisamos
melhorar a qualidade do diálogo com a SACU,
que é uma parte avaçada da SADC. Esta está
sendo implementada como União Aduaneira há
muitos anos. Como é que podemos fazer uso da
existência da SACU, para acelerar o trilho do
projecto da União Aduaneira da SADC? Isto será
certamente um assunto sobre o qual vou-me
centrar.


title:
Fórum sobre florestas prevê “Elevada probabilidade” de uma estação chuvosa
muito normal

abstract:
Cientistas climátericos da África
Austral, presentes no fórumde sete
dias sobre previsão meteoro lógica
em Harare, previram “elevada
probabilidade” de uma estação
chuvosa muito normal para a
maior parte dos países da região .

body:
Cientistas climátericos da África
Austral, presentes no fórumde sete
dias sobre previsão meteoro lógica
em Harare, previram “elevada
probabilidade” de uma estação
chuvosa muito normal para a
maior parte dos países da região .
Os cientistas dos estados
membros da SADC disseram que
procederam à investigações
aturadas e que mostram fortes
p robabilidades de uma boa estação
chuvosa na maior parte da região.
Os seus mapas mostram
precipitação normal para acima
do normal na maior parte da
região nos períodos de Outubro-
Dezembro de 2005 e Janeiro -
Março de 2006.
Excepções as sinaláveis
p redizem ocorrência, para finais
do ano, de chuva abaixo do normal
no sul da Tanzânia e RDC, leste de
Angola, em todo o Madagáscar e
nas zonas nortenhas do Malawi,
Moçambique e Zâmbia. Porém,
prevê-se precipitação normal para
a maior parte destas áreas no
primeiro quarto do próximo ano.
O Director dos Serviços
Meteorológicos do Zimbabwe, Dr.
Amos Makarau, afirmou que as
investigações foram longas,
cuidadosamente conduzidas e
detalhadas, e significativas
condições climáticas apontam
para uma boa precipitação. Isto
inclui “o padrão de temperatura,
humidade e pressão por nós
detectados. O comportamento
das superfícies marítimas em
algumas áreas sobre os oceanos
globais está também relacionado
com o padrão de precipitação na
região da SADC”.
Os peritos sublinharam que os
parceiros devem compreender
que eles estão falando de “fortes
possibilidades” de boa
p recipitação, e que o tempo e
frequência ou duração da estação
deverá ser determinada pelos
peritos locais em cada país.
Victor Simango, da Organização
Meteorológica Mundial, disse que é
“importante que todos os países da
região tenham fé nesta pre visão
porque é nativa e foi realizada por
peritos de 14 países difere ntes”
No entanto, ele preveniu que
isto é um processo e “poderão
ocorrer ligeiras mudanças nas
previsões. Ele sublinhou que os
beneficiários devem ser
informados em tempo útil dos
novos desenvolvimentos.
Peritos em clima esperamagora
produzir um panorama diacrónico
das previsões deste ano e ajudar os
parceiros para futura planificação
através das estações.


title:
anzania começará a produzir algodão orgânico
este ano

abstract:
A REPÚBLICA Unida da
Tannzânia tornar-se-á no primeiro
país em África a produzir algodão
org ânico.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tannzânia tornar-se-á no primeiro
país em África a produzir algodão
org ânico.
O algodão orgânico é
p roduzido sem o uso de químicos
e fertilizantes artificiais e o preço é
reportado como sendo três vezes
mais que o do algodão normal.
Espera-se que mais de dez
mil agricultores se registem
b revemente para produzir
algodão orgânico em Dodoma,
Handeni e Morogoro, assim como
o registo de mais áreas.
A p rodução de algodão
o rgânico ocupa um nicho próprio,
mas há sinais de que se está a
mover paar um mercado mais
amplo, com grandes companhias
internacionais a mostrare m
intere sse.
Com as primeiras colheitas
experimentais próximas, pelo
menos três multinacionais
colocaram ordens de compra.
A mudança de produção
convencional para orgânica foi
estimulada por preocupações
ambientais e de saúde. De acord o
com cientistas, a produção de
algodão está associada com
impactos negativos severos no
ambiente, incluindo redução da
fertilidade dos solos, salinização,
perda de biodiversidade, poluição
de águas, mudanças adversas no
equilíbrio da água, e problemas
derivados dos pesticidas incluindo
resistência.

(Financial Times )


abstract:
PERITOS EM Namíbia juntaram
os seus esforços para
estabelecerem uma companhia
que vai transformar desafios de
gestão de águas canalizada e
residuais em oportunidades.

body:
PERITOS EM Namíbia juntaram
os seus esforços para
estabelecerem uma companhia
que vai transformar desafios de
gestão de águas canalizada e
residuais em oportunidades.
A empresa, Acqua Utilities,
estabelecida há quatro anos,
acredita que o tratamento da água
oferece grandes oportunidades
para a privatização, não somente
na Namíbia mas também nos
países vizinhos.
O objectivo é de providenciar,
desenvolver e gerir estações de
água canalizada e residual para as
comunidades locais, conselhos
regionais e indústria. Isso inclui a
operação e manutenção de
sistemas de águas, soluções
completas de tratamento de água
e de estudos de viabilidade, e
conceitos de engenharia dos
sistemas de tratamento de água.
Porque 70 porcento das águas
da Namíbia encontram-se em
fontes subterráneas, a sua
contaminação pode significar
desastre para o país, que é árida e
colocou a gestão de águas como a
prioridade máxima. (New Era)


title:
Nova tecnologia para ajudar
o acesso de áreas remotas à
internet

abstract:
ÁREAS REMOTAS e rurais na
República Unida da Tanzânia
poderão brevemente aceder à
ligações fiáveis à internet graças à
introdução recente de uma
tecnologia de informação.

body:
ÁREAS REMOTAS e rurais na
República Unida da Tanzânia
poderão brevemente aceder à
ligações fiáveis à internet graças à
introdução recente de uma
tecnologia de informação.
A tecnologia é um
desenvolvimento positivo para
bastantes comunidades remotas
que estão além do alcance das
infraest ruturas de comunicação,
conecção fiável à internet, acesso às
bibliotecas e interacção com outro s
utilizadores através de e-mail.
A nova tecnologia usa
comunicação por satélite, que
providencia um nível uniforme de
serviço a todas as comunidades,
independentemente da sua
localização.
A tecnologia inclui uma
estrutura núcleo central, conexão à
internet e uma sala completamente
independente, estruturas de
computação intra-salas de aulas,
programas de treinamento para
administradores e professores e um
portal educativo.
O portal de educação
providencia um simples ponto de
interacção com informação
dinámica, aplicações, processos e
pessoas.
A conexão com o satélite
permitirá a qualquer comunidade o
acesso àmaterial educativo nacional
de alta qualidade de bilbiotecas
nacionais, académicas, médicas e
legais, independentemente de da
sua localização.
(Financial Times)


abstract:
CIENTISTAS SUL-AFRICANOS
descobriram um óleo tropical que
parece proteger contra as
consequências de um ataque
cardíaco e é também uma fonte
natural de vitamina A.

body:
CIENTISTAS SUL-AFRICANOS
descobriram um óleo tropical que
parece proteger contra as
consequências de um ataque
cardíaco e é também uma fonte
natural de vitamina A.
Constatou-se que o óleo dapalma
vermelho temefeitos positivos
em ratos, protegendo contra
as consequências de
ataques card íacos.
É o único óleo que
contém tocotrienol, um
poderoso anti-oxidante com altos
valores de vitamina A. Isto é
importante para a África Austral
onde a deficiência em vitamina
A é uma característica comum
entre as crianças.
Na sua forma natural, 100
gramas de óleo de palma
vermelho têm 15 vezes mais
vitamina A que a equivalente
quantidade de cenouras e 300
vezes mais que o tomate.
(Cape Argus)


title:
SADC intensifica monitoria da actividade pesqueira

abstract:
A ÁFRICA Austral está a realizar
significativos pro g ressos na
monitorização e inspecção das
actividades piscatórias no mar,
numa medida visando fazer
cumprir as leis de pescas ao longo
da costa da região.

body:
A ÁFRICA Austral está a realizar
significativos pro g ressos na
monitorização e inspecção das
actividades piscatórias no mar,
numa medida visando fazer
cumprir as leis de pescas ao longo
da costa da região.
Os países da SADC estão a
cooperar para melhorar a
monitorização pesqueira de
forma custo-efectivo e eficiente no
mar, e inspectores de três países
estiveram a bordo do Sarah
Baartman numa jornada de 9.000
km que a tirou do porto de
partida, Cape Town, por um mês.
As patrulhas conjuntas
aconteceram nas águas de
Moçambique, África do Sul e
Tanzânia, e inspectores pesqueiro s
dos três países estiveram a bord o .
As patrulhas conjuntas
acontecem sob o auspício do
programa de monitoria, controle e
inspecção marítima da SADC,
p a rcialmente financiado pela
União Europeia. A tripulação e
inspectores são capacitados em
procedimentos de bordo e
inspecção no mar.
A par da vigilância aérea, os
inspectores patrulham as águas
da costa oriental da África Austral
ao mesmo tempo que uma
embarcação namibiana estava no
mar em águas de Angola e
Namíbia, com inspectores da
Namíbia, Angola e África do Sul
a bordo.
P a t rulhas foram também
realizadas na costa ocidental pela
embarcação namibiana Nathaniel
Maxuilili que retornou a Walvis
Bay depois de três semanas de
patrulha, que incluíu a
participação de dois vasos de
patrulha angolanos, o Te merário e
o Pre servado.
Esta foi a segunda patrulha
pesqueira conjunta sob
responsabilidade namibiana
num período de dois meses. Em
Junho, embarcações da África do
Sul e da Namíbia procederam
também a patrulhas conjuntas ao
longo da costa ocidental. Mais de
60 embarcações pesqueiras foram
mandadas parar e inspeccionadas
no mar durante Junho e Julho,
com um consideravel número de
multas e abertura de processos.
Esta foi a mais abrangente
operação de vigilância civil
levada a cabo nestas costas, e os
resultados mostraram que as
actividades de vigilância são
decisivas para assegurar o
cumprimento das leis pelas
embarcações pesqueiras.
As actividades de monitoria
estão em consonância com o
P rotocolo sobre Pescas da SADC,
cujas prioridades incluem gestão
dos recursos comuns, aplicação da
lei, acordos de permissão, pesca ao
mar alto, pesca artesanal,
aquacultura, protecção ambiental,
desenvolvimento de recursos
humanos, comércio e investimento,
e troca de informação.
O exercício foi levado a cabo com
o objectivo de testar os sistemas de
comando e controlo nos países
envolvidos e verificar fragilidades
para elevar o padrão da inspecção
pesqueira através da re gião.
Os estados membros da SADC
estão em vias de adicionar mais
uma componente ao sistema de
monitorização de barcos por
satellite (VMS) operado pela
África do Sul.
O VMS rastreará os barcos
pesqueiros da África do Sul e será
também usado pelos outro s
países da SADC. Espera-se que
por finais de 2005, seja partilhada
em tempo real para permitir aos
estados membros visualizar nos
seus dispositivos VMS quando as
embarcações entrarem nas suas
águas.
De acordo com dados de 2002,
o comércio pesqueiro re nde
aproximadamente à região US$3
biliões.


title:
Cimeira Peixe para Todos prevê

Peixe para Todos, resoluções da Cimeira

abstract:
OS GOVERNOS africanos adoptaram a Declaração de Abuja sobre
Pesca e Aquacultuta em África.

body:
OS GOVERNOS africanos adoptaram a Declaração de Abuja sobre
Pesca e Aquacultuta em África.
Os ministros das pescas de Camarões, Egipto, Gana, Costa do
Marfim, Kenia, Malawi, Moçambique, Nigéria, África do Sul e
Gâmbia, reunidos na cimeira “Peixe para Todos”, no secretariado da
Comunidade Económica da África Ocidental (ECOWAS), em Abuja,
Nigéria, endossaram um plano de acção baseado em cinco pontos
estratégicos.
A estratégia centra-se no desenvolvimento da aquacultura, apoio
à captura do peixe, aperfeiçoamento do mercado do peixe, aumento
dos ganhos da comercialização do peixe e apoio aos decisores com
informação.
O presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, que encerrou a
cimeira de quatro dias, afirmou, “ Se o consumo africano per capita
de peixe vai permanecer nestes actuais níveis, baixos e inaceitáveis,
então a produção de peixe deve ser elevada para mais de 250 por
cento, por alturas de 2015”.
O director geral do Centro Mundial de Pesscas, Dr. Stephen Hall,
enfatizou que “Um investimento de 30 milhões de US$ recentemente
protagonizado pela NEPAD e Centro Mundial de Pescas para uma
Aquacultura Sustentável Africana poderá aumentar a produção neste
domínio em 10 por cento anualmente, produzindo cerca de 3 milhões
de toneladas nos próximos 15 anos com um rendimento de 1 a 2
biliões de US$.
“Istro poderá criar emprego para mais de 5 milhões de pessoas,
por alturas de 2020. e providencioar segurança alimentar para muitos
mais milhões. Isto poderá também gerar exportações anuais de 50 a
US$100 milhões, por volta de 2020. É isto ou não, um bom retorno do
investimento?”
A cimeira “Peixe para Todos” foi organizada pela NEPAD e pelo
Centro Mundial de Pescas, uma organização cientifica internacional
de pesquisa cuja missão é reduzir a pobreza e fome pelo
melhoramento da pesca e aquacultura.
A declaração de Abuja assimilou os princípios da visão de
desenvolvimento de África da NEPAD, os seus objectivos de
erradicação da pobreza, aquisição de segurança alimentar e
construção dos fundamentos do desenvolvimento sustentável da
região.


title:
Empresas de energia rrubricam acordo de
sociedade da WESTCOR

abstract:
UM ACORDO DE sociedade foi
assinado pelas empresas de
energia de cinco países da SADC
destinado a operacionalizar o
projecto Corredor Energ ético
Ocidental (WESTCOR) e os seus
procedimentos de gestão.

body:
UM ACORDO DE sociedade foi
assinado pelas empresas de
energia de cinco países da SADC
destinado a operacionalizar o
projecto Corredor Energ ético
Ocidental (WESTCOR) e os seus
procedimentos de gestão.
O acordo assinado a 7 de
Setembro é mais um marco para o
estabelecimento da joint-venture
WESTCOR.
O estabelecimento desta jointventure
segue-se às assinaturas dos
memorandos de Entendimento
Inter-Governamental e o
Memorando de Entendimento
Inter-Empresas Energéticas, em
Outubro de 2004.
A WESTCOR é um projecto
regional concebido através da
iniciativa conjunta do Secretariado
da SADC e das empresas
energéticas de Angola, Botswana,
RDC, Namíbia e África do Sul.
O projecto pretende explorar a
ambientalmente sustentável,
renovável energia hidro eléctrica
das correntes do Rio Inga, na
RDC, e que acrescentará cerca de
3.500 megawatts à região da
SADC.
O projecto impulsionará o
desenvolvimento de infrastruturas
de telecomunicações e de
transmissão energética na parte
ocidental da SADC, cujo custo é
estimado em 7 biliões de US$. O
financiamento será obtido através
da Nova Parceria para o
Desenvovimento da África
(NEPAD) e dos parc e i ros da
cooperação internacional.
O projecto da WESTCOR
deverá proporcionar emprego e
oportunidades para a África
Austral. A sua sede localizar-se-á
em Gaborone.
O acordo de parceria surg e
numa latura em que o Pool
E n e rgético daÁfricaAustral enceta
esforços para prevenir a
antecipada redução da capacidade
de produção energética, pre vista
para 2007.


title:
Auto-estrada de Trans-Kalahari, uma ligação
estratégica para comércio intra-regional.

abstract:
A AUTO-ESTRADA Trans-
Kalahari emergiu como uma das
mais bem sucedidas infrastruturas
desenvolvidas na região da SADC,
tornando-se num eixo de negócios
para quatro países, Botswana,
Moçambique, Namíbia e África do
sul..

body:
A AUTO-ESTRADA Trans-
Kalahari emergiu como uma das
mais bem sucedidas infrastruturas
desenvolvidas na região da SADC,
tornando-se num eixo de negócios
para quatro países, Botswana,
Moçambique, Namíbia e África do
sul..
Os 595 km de estrada que
ligam as capitais do Botswana e
da Namíbia permitem acesso aos
remotos distritos ocidentais do
Botswana e servem como uma
ligação estratégica lés-a-lés de
Maputo no Oceano Índico a
Walvis Bay na costa Atlântica da
Namíbia, formando o corre d o r
económico Maputo-Walvis Bay.
Os presidentes do Botswana e
Namíbia encorajaram os sectores
privados dos dois países a
fazerem pleno uso desta
infraestrutura, encomendada há
sete anos atrás.
O Presidente Hifikepunye
Pohamba da Namibia descreveu a
auto-estrada Trans-Kalahari
como uma corrente
transportadora .
“Nós olhamos para ela
com orgulho porque
nós fizémo-la” Ele
afirmou que “a autoestrada
contém um enorme
potencial...como uma ligação
entre a região da SADC e os seus
mercados ultramarinos, através
do porto de Walvis-Bay”.
A auto-estrada disponibiliza
um corredor de transporte
regional, vocacionado para a
redução do período de tempo do
movimento de importação e
exportação dos países vizinhos
para os mercados europeu e
americano, em pelo menos cinco
dias comparativamente às outras
rotas tradicionais na África
Austral.
A via faz também parte de
uma ligação estratégica a partir
do qual mais estradas poderão ser
construidas para servirem as
comunidades e ela joga também
um papel internacional porq u e
oferece rotas mais baratas à RDC
e Namíbia.
Desde Julho do ano passado
que a auto-estrada tem estado a
operar a 50-60 por cento da sua
capacidade, valor acima dos 15-20
por cento de 2002.
O tráfego aumentou na
esteira da introdução de um
único documento
alfandegário e de seguro s
para Botswana, Namíbia e
África do Sul e tratamento
preferencial nos postos
f ronteiriços, facultado às
companhias de transporte
registadas.
Contudo, os camionistas estão
preocupados com os limites de
peso dos eixos em Botswana que é
mais baixo que na Namíbia e
África do Sul em uma tonelada.
“Se nós transportarmos mais
carga não podemos passar através
do Botswana”, disse um deles.
Alfandegários do lado tswana
da fronteira dizem que a auto
estrada é principalmente
utilizada por criadores de gado de
Namíbia à África do Sul.
A auto-estrada tornou-se
importante para a indústria de
carne, e permite aos criadores de
gado do lado ocidental do
Botswana a transportar o seu
gado para os matadouros em
Lobatsie, a 600 km de distância.
A auto-estrada produziu
impactos no turismo, na medida
que é a rota mais curta entre a
África do Sul e Namíbia e assim as
reservas de caça e outros atractivos
estão mais acessíveis.


title:
Avaliação económica positiva para a SADC

abstract:
AGENTES ECONÓMICOS na
África Austral estão optimistas
acerca da economia e sentem que o
mercado está estável, aponta a
última sondagem sobre Ambiente
de Negócios Regional da SADC.

body:
AGENTES ECONÓMICOS na
África Austral estão optimistas
acerca da economia e sentem que o
mercado está estável, aponta a
última sondagem sobre Ambiente
de Negócios Regional da SADC.
A sondagem mostra que o positivo
comportamento geral da economia é
válida para toda a região e os diversos
sectores prevêm melhorar o seu
desempenho no decorrer do ano,
conforme corrobora a Associação das
Camaras de Comércio e Indústria da
SADC (ASCCI).
O Serviço Consultivo para a
Actividade Privada, em cooperação
com a ASCCI, lançou um Índice de
Confiança de Negócios Regional
(RBCI) baseado nas sondagens para
2004/2005.
O índice será actualizado
anualmente com base nos dados
de desempenho, emprego e nos
panoramas de negócios e ainda
no investimento e comércio intra-
SADC.
Mais de 500 corporações
principalmente do sector
manufactureiro, e acima de 20 por
cento dos sectores primário e de
serviços, responderam à sondagem
deste ano que cobre um período
até Março de 2006.
As empresas, de acordo com a
sondagem, esperam que nos
próximos 12 meses o emprego
permaneça inalterado ou com
algum incremento marginal,
dado que inves tidores e
empreendedores permanecem
confiantes no desenvolvimento
dos seus negócios domésticos nos
seus respectivos países.
(Business Africa)


title:
“Integrem a cultura africana no conhecimento global”

Primeiro Ministro namibiano apela à SADC para
criar um Centro de Cultura Africana

abstract:
O PRIMEIRO ministro da
Namíbia, Nahas Angula, propôs o
estabelecimento de um centro de
estudos regional sobre sistemas
de conhecimento tradicionais e
cultura africana.

body:
O PRIMEIRO ministro da
Namíbia, Nahas Angula, propôs o
estabelecimento de um centro de
estudos regional sobre sistemas
de conhecimento tradicionais e
cultura africana.
“ A mobilização dos valore s
culturais como fonte para as
transformações sociais e económicas
é um desafio gigantesco, que deve
ser encarado, se a África pre tende
sair do subdesenvolvimento”,
afirmou A ngula.
“Eu acredito que é importante
para a SADC a criação de um
centro para estudar a cultura e os
sistemas de conhecimento
tradicionais com vista a integrálos
num corpo de conhecimento
global.”
Fazendo o discurso central da
reunião de um dia dos ministros
da Cultura, em Wi ndhoek,
Angula afirmou que a integração
de um Centro Cultural Africano
no conhecimento global poderia
ter resultados de longo alcance
para o continente.
Ele disse que a pobreza e
subdesenvolvimento africanos
podem ser parcialmente
explicados pela sua incapacidade
de mobilizar os seus valores como
meios de transformação social.
“Nós celebramos as nossas
cultura s como exp re s s õ e s
simbólicas, preservamos os seus
artigos de arte e protegemo-la como
um património.... Mas deviámos ir
além de celebrações. Não deviámos
tratar os nossos valores culturais
como fósseis e devemos párar de
confundir a cultura com pobre z a . ”
Angula disse que os Africanos
p recisam de uma compre e n s ã o
plena paras serem capazes de
dinamizar a cultura para
enfrentarem os desafios da
globalização.
“Nós devemos cultivar uma
compreensão profunda dos
nossos valores culturais”
“A coesão social e o
desenvolvimento sustentável são
melhor promovidos através da
libertação positiva de forças
culturais, que são criativas e
promotoras de crescimento. Neste
contexto, cultura deve promover
inclusão e partilha... Eis porque a
gestão da diversidade é acima de
tudo uma força criativa”.
Participaram no encontro
ministros de Angola, Maurícias,
Namíbia, África do Sul, Zâmbia e
Zimbabwe.


title:
Quatro jornalistas arrebatam os prémios da SADC para os mídia

abstract:
OS VENCEDORES dos prémios
jornalisticos da SADC de 2005,
foram galardoados no decorre r
da Cimeira da SADC, em
Agosto.

body:
OS VENCEDORES dos prémios
jornalisticos da SADC de 2005,
foram galardoados no decorre r
da Cimeira da SADC, em
Agosto.
Os prémios foram outorgados
a quatro categorias: televisão,
foto-jornalismo,imprensa e rádio.
Os vencedores são oriundos do
Botswana, Maurícias, África do
Sul e Tanzânia.
Tirelo Kganela, do Botswana,
foi premiado na categoria
televisiva pelo seu documentário
June 16 (16 de Junho).
O documentário baseou-se nos
p rotestos de 1976 contra o
apartheid, protagonizados por
jovens na África do Sul. Os
p rotestos resultaram em que
jovens fossem baleados, detidos e
forçados ao exílio. O juri
descreveu o documentário de
Kganela como “impressionante e
emocional”.
O vencedor na secção de fotojornalismo
foi Ally Soobye do Le
Mautirician et Weekend das
Maurícias. A sua imagem
vencedora foca o histórico
momento em que os líderes da
SADC escutavam o hino da
organização pela primeira vez.
O comité de adjucação
regional ficou impre ssionado
com a alta qualidade de
candidaturas na categoria da
rádio, que foram descritas de
inovadoras e interactivas. O
vencedor foi a sul-africana Shelly
Knipe de uma rádio comunitária,
ABC Ulwazi.
A candidatura vencedora
centrou-se sobre a xenofobia e foi
elogiada por incluír testemunhos
pessoais e opinião de peritos.
Perege Gumbo do jornal
tanzaniano, The Guard i a n ,
ganhou o prémio na categoria da
imprensa escrita. O seu artigo
delineou a importância do
fornecimento de electricidade
fiável nos esforços rumo à
erradicação da pobreza na região.
O objectivo dos prémios é
de encorajar os mídia a
desempenharem um papel líder
na disseminação da informação
sobre a SADC e reconhecer o
papel dos jornalistas na
promoção da integração regional.
Entretanto, a competição
Prémios dos Mídia 2006 foi
lançada e vai centrar-se sobre HIV
e SIDA para encorrajar a
disseminação de informação sobre
a pandemia para aumentar
a consciencialização pública.
Candidaturas elegíveis deverão
ter sido publicadas ou
radiodifundidas ou televisionadas
entre Janeiro e Dezembro de 2005.
os prazos de candidaturas fecham
em Março de 2006.


title:
Competição regional de redacções escolares

abstract:
OS VENCEDORES dos
prémios da competição
regional de redacções para
escolas secundárias de 2005
receberam os seus prémios
durante a recente cimeira da
SADC, em Gaborone.

body:
OS VENCEDORES dos
prémios da competição
regional de redacções para
escolas secundárias de 2005
receberam os seus prémios
durante a recente cimeira da
SADC, em Gaborone.
O tópico para a
competição de 2005 foi,
“Em 25 anos, desde que foi
formada, o que é que a
SADC realizou e o que
mais gostaria de ver feito
para unificar as economias e povos
da África Austral?”
O primeiro prémio foi
atribuido à Sunjanabye Balloo das
Maurícias, o segundo à Reuben
Mhanuka da Tanzânia, e o terceiro
prémio foi para a Thato Senabye
do Botswana.


title:
Para além das desigualdades –
As mulheres na África Austral

abstract:
PARA ALÉM das desigualdades é uma série depublicações
que escalpelizam o estatuto da mulher e do homem na
África Austral e o esforço para influenciar as questões
relativas à igualdade de género a todos os níveis.

body:
PARA ALÉM das desigualdades é uma série depublicações
que escalpelizam o estatuto da mulher e do homem na
África Austral e o esforço para influenciar as questões
relativas à igualdade de género a todos os níveis.
O primeiro conjunto de perfis sobre 12 países da
SADC foi publicado entre 1998 e 2000. Anova série Para
além das desigualdades 2005 é uma actualização no
contexto das mudanças dinamicas, novos desafios,
fracassos e oportunidades que ocorreram.
As análises enquadram-se dentro de alguns dos mais
importantes quadros: A Declaração de Pequim e
Plataforma para a Acção (BDPFA), e a declaração da
SADC de 1997 sobre Género e Desenvolvimento,
incluindo a adenda de 1998 sobre Prevenção e
Erradicação da Violência Contra Mulheres e Crianças.
Aregião conheceu rápidas mudanças politicas e sócioeconómicas
e a atenção foi fortemente canalizada para os
esforços tendentes a acelerar a emancipação económica.
Assim, aNova Parceria para o Desenvolvimento daÁfrica
(NEPAD), e os os Objectivos de Desenvolvimento do
Millenio (ODMs) em particular, identificam novos
patamares e objectivos. Muitos dos países da SADC têm
agora políticas de empowerment em aplicação.
Todos os países identificaram áreas críticas
relacionadas com a BDPFA, e é significativo que a
maioria tenha realçado assuntos relativos à saúde da
mulher (abrangendo mais tarde, o HIV e a SIDA),
empowerment económico e educação como áreas chave
para a acção pretendida.
Na arena política há uma ligeira tendência para as
mulheres ocuparem cargos de poder na SADC, onde a
re p resentação na legislatura foi de uma média de 17 por
cento para quase 20 por cento nos últimos cinco anos e
continua a crescer em direcção à meta de 30 por cento
(agora 50 por cento) da SADC. Isto foi ultrapassado em
alguns países, notavelmente naÁfrica do Sul, onde 43 por
cento do Conselho de Ministros é constituido por
mulheres. Todos os países da SADC ratificaram a
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Descriminação Contra a Mulher (CEDAW), e todos
adoptaram mas poucos ratificaram o Protocolo relativo à
Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos,
concerente aos Direitos da Mulher em África.
Quatro livros da série foram publicados (Botswana,
Malçawi, Namíbia e Tanzânia) e outros serão
produzidos de forma intercalada.
Os livros estão disponíveis na SARDC
WIDSAA e parc e i ros nacionais. 
E-mail:
widsaa@sardc.net e sardc@maputo.sardc.net

Website: www.sardc.net


