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abstract:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.

body:
MOÇAMBIQUE ESTÁ
caminhando emfrente na reforma da
su a moeda, o que resultará na
introdução de novas notas e
moedas de operação bancária a 1
de Julho.
A reforma visa tornar a moeda
Moçambicana, o metical, mais
flexível com a eliminação dos
últimos três dígitos. É uma
simples questão de se dividir por
mil de modo que o actual 1.000
meticais valha apenas um, o qual
o governo chama “a nova família
do metical”.
A maior nota actual do banco,
de 500.000 meticais, valerá apenas
500 do novo metical.
As novas notas e moedas do
banco deverão entrar em c i rculação a 1 de Julho. Nos
meses que a antecedem, todos os
bens são supostos indicar os
preços em metical antigo e novo.
De julho a 31 de Dezembro,
ambas as “famílias” do metical
serão legalmente usadas, mas as
moedas e notas antigas serão
retiradas gradualmente da
circulação.
O principal partido da oposição
do país, a Resistência Nacional de
Moçambique (Renamo), opôs-se à
reforma da moeda, reivindicando
que esta é inconstitucional, porq u e
a lei que aprova a reforma da
moeda foi aprovada em Novembro
último por uma maioria simples,
em vez duma maioria de dois
terços. (AIM)


title:
Rede submarina de cabos para
Botswana, Namíbia

abstract:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.

body:
BOTSWANA E Namíbia
planeiam tomar parte dum
projecto regional ambicioso de
rede de cabos submarino para
melhorar a actual capacidade e
fiabilidade dos sistemas de
telecomunicações na SADC.
O Presidente Festus Mogae
disse que o Botswana expandiu a
ligação participando em diversas
iniciativas, incluindo os Sistemas
de Grinalda da África Ocidental,
que liga países ao longo da costa
ocidental da África, de Nigéria a
Namíbia.
Considerando que o Botswana
é um país do interior, Mogae
convidou a Namíbia a tornar-se
parte do projecto para se fazer uso
das águas da Namibia.
A participação da Namíbia e
Angola é crítica porque este
projecto qualifica um país para
dois pontos de plataformas e
Mogae disse que o Botswana
está a negociar também com
Angola para participar no
projecto.
O projecto permitirá
ambos países de ter
uma rede fiável de alta
capacidade, ligações de alta velocidade, e podem seligar
às redes similares nos países
vizinhos da SADC e
internacionalmente, melhorando
assim a ligação global da região.


abstract:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.

body:
A ZÂMBIA parece estar perto de
alcançar a meta da SADC de obter
uma inflação de único dígito em
2008.
A taxa de inflação do país
ano-a-ano caiu de 10.7 por cento
em Março para 9.4 por cento em
Abril. O declínio na inflação
aconteceu como resultado de
preços mais baixos dos
alimentos e apreciação da taxa
de câmbio.
O Kwacha ganhou força
contra a maior moeda
convertível nos anos passados.
Está em cerca de K2,900 para 1
dólar dos E.U.A comparado a K7,000 por 1 dólar dos E.U.A. em
2001.
O alcance da inflação de único
dígito é uma das metas ajustadas
pela SADC com objectivo de
conseguir a convergência
macroeconómica. Espera-se que a
taxa de inflação em todos os 14
Estados Membro da SADC
decline para cinco por cento em
2012 e três por cento em 2018.
Um ambiente inflaccionário
estável será essencial para a
criação duma Área de Comércio
Livre em 2008, uma União
Aduaneira em 2010 e um
Mercado Comum em 2015.


title:
Cimeira económica considera estratégias de crescimento para África

abstract:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.

body:
LÍDERES POLÍTICOS e de
negócio de alto nível reuniram-se
numa cimeira económica anual
para identificar prioridades para
manter o actual crescimento no
continente, incentivar negócios
como um agente para a mudança,
colher lições dos Estados que
estão a agir bem, responder aos
riscos, e avaliar novas
oportunidades.
A Cimeira, organizada pelo
Fórum Económico Mundial,
ocorreu na cidade do Cabo de 31
de Maio a 2 de Junho. Realizada
sob o tema “Rumo ao
Crescimento”, o objectivo era
lançar uma parceria públicoprivada
para se fazer face à
pobreza, avaliar novas
oportunidades para o
crescimento, e incentivar uma
mudança de percepção sobre o
continente.
O ponto alto na agenda foi a
discussão de como um legado de percepções negativas impede o
crescimento em África, e como
usar as vantagens comparativas
do continente para empurrar para
frente a sua agenda do
desenvolvimento.
Focalizou-se também nas
oportunidades fornecidas pelo
relacionamento da África com a
China e a India, e os desafios do
melhoramento das infrastruturas
físicas e sociais.
Esperarava-se que os mais de
700 participantes respondessem
aos riscos subjacentes ao
desenvolvimento de África, tais
como se os 5.3 por cento médio do
crescimento são adequados para
criar trabalhos e cre scimento
necessitados para mudar a maré, e como os diferentes cenários para
os desenvolvimentos globalmente
afectam o continente.
Também na agenda estava o
papel dos meios de informação
social em dar forma às políticas
governamentais e o seu impacto
no comportamento social a cerca
do HIV e SIDA; e formas de
melhorar o papel do sector
privado, particularmente nos
agri-negócios e segurança
alimentar.
Entre os participantes de alto
perfil convidados à Cimeira
estavão os Presidentes Armando
Emilio Guebuza de Moçambique,
Jakaya Kikwete da República
Unida da Tanzânia e Thabo
Mbeki da África do Sul.


title:
Sabor africano no festival das artes de Harare

abstract:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.

body:
ART ISTAS REGIONAIS e
internacionais de alto nível
convergiram em Harare em Abril
para o Festival Internacional das
Artes de Harare (HIFA) que
transformou o Zimbabwe na
capital do entretenimento da
África Austral.
Durante seis dias, de 25 a 30 de
Abril, Harare acolheu alguns dos
melhores artistas africanos das
artes dramáticas e musicais e das
artes visuais.
HIFA é um festival anual
internacional das artes que
abranje cinco categorias
principais: música, teatro, artes,
dança e a poesia O festival
começou em 1999 e desde então
tem levado a cena das artes
Zimbabweanas e da Áfricana
Austral como uma tempestade.
Mostra o melhor do
desempenho Zimbabweano e das
artes finas e ao mesmo tempo
encena e exibe as actuações
internacionais e regionais mais
emocionantes e criativas.
O festival deste ano juntou
músicos, poetas, grupos teatrais, grupos da dança e artistas finos
do Zimbabwe, África do Sul,
Malawi, República Democrática
do Congo, Namíbia, Zâmbia,
Ghana, Nigéria, Grâ Bretanha e
Costa do Marfim.
O destaque do festival foi o
espectáculo musical da cantora
Angelique Kidjo do Benin que
actuou bem. Kidjo alegrou uma
grande audiência ao principal
palco com a sua dança, conduzida
pelo seu desejo de ter uma
interacção pessoal com seus
admiradores.
“Eu interajo com a audiência
p o rque quero compartilhar a
minha visão duma África unida,”
disse Kidjo.
Embaixatriz da boa vontade
do Fundo das Nações Unidas
para as Crianças (UNICEF),
Kidjo também falou sobre as
crianças de África e
compartilhou seus pontos de
vista sobre o abuso físico e
emocional da criança.
O grupo Namibiano, Gazza,
foi outra atracção no HIFA. Sua
mistura de danças, ragga, hiphop
e kwaito conquistou muitos
corações para o grupo durante o
festival.
Outros artistas estabelecidos e
novos que fizeram parte no
festival, incluiram o poeta Chirikure Chirikure, a artista
Chioniso Maraire da mbira,
ambos do Zimbabwe; o músico
Lokua Kanza da República
Democrática do Congo; cantor
Nigeriano Asha; Artista Tiken Jah
Fakoly do reggae da Costa do
Marfim; e Steve Dyer artista do
jazz da África do Sul e o poeta
Anjie Krog.
Kanza proferiu palestras
durante o festival, que foram
atendidas por músicos do Kenya,
Malawi, Suazilândia, África do
Sul, Zâmbia e Madagáscar.
O festival visa pro mover
p rogramas de interc âmbio
cultural em todo o continente e
além.
O tema deste ano foi “Mão a
Mão”, simbolizando a
solidariedade entre artistas da
África e do resto do mundo. Os
Organizadoers anotaram que o
padrão elevado dos artistas
internacionais e locais
que participaram no HIFA
de 2006 demonstrou a teoria
da colaboração e do
intercâmbio.


title:
Os estreantes ao Campeonato Mundial, Angola, entre os que poderão
acolher AFCON 2010

abstract:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.

body:
ANGOLA TEM a invejável
tarefa de carregar as esperanças
e as aspirações da África Austral
no Campeonato Mundial da
FIFA em Junho, e de ser o único
país da região entre os que
poderão acolher o espectáculo
ontinental de futebol em 2010.
O país da África Austral rico
em petróleo é o único candidato
da SADC que poderá acolher a
Campeonato Africano das Nações
de 2010 após o sorteio realizado
no Egipto a 14 de Maio.
Angola está na lista dos que
poderão acolher o campeonato
africano de futebol com
outros quatro concorrentes,
nomeadamente a Líbia, Nigéria e
uma proposta conjunta do
Gabão e Guiné-Equatorial.
As propostas dos outros
países da SADC, Moçambique,
Namíbia e Zimbabwe foram
re jeitadas.
As “Palancas Negras” são os
únicos representantes da SADC
no Campeonato do Mundo a
iniciar a 9 de Junho e a terminar
a 9 de Julho.
Angola, que está no grupo D
juntamente com o México, Irão e
Portugal, já anunciou um grupo
de 23 membros para o torneio. O
grupo será liderado por Fabrice
“Akwá” Maieco e inclui outro s
jogadores estrelas tais como
Nsimba “Zé Kalanga” Baptista, e
Flávio Amado.
A equipa pre parou-se
completamente para a sua
primeira apari ção no
Campeonato do Mundo tendo
realizado uma série de jogos
amigáveis contra algumas das
melhores equipes do mundo
durante os passados dois meses.
Os jogos amigáveis incluíram
uma derrota 0-1 contra a Core i a
do Sul em Abril. Outros jogos de aquecimento foram
programados contra os
anteriores campeões do mundo,
Argentina, em Itália a 30 de
Maio, Tu rquia a 2 de Junho, e
Estados Unidos a 5 de Junho.
As preparações incluíram
também a participação no torneio
regional anual Cosafa onde a
equipe está nas semi-finais após
ter facilmente eliminado as
Maurícias e o Lesotho.


title:
Regional Strategic Action Plan
on Integrated Water Resources
Development and Management

Annotated Strategic Plan 2005 - 2010
Programme Implementation Manual 2005-
2010

abstract:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”

body:
“A REGIÃO DA África Austral é na maior parte
uma área com défices de água. Isto sublinha a
importância do planeamento, desenvolvimento e
gestão sábia dos recursos …”
Começa assim o prefácio do Segundo Plano
Estratégico Regional de Acção da SADC sobre a
gestão dos recursos hídricos.
O plano contem uma revisão da história e do
contexto da aplicação da gestão integrada dos
recursos hídricos na região da SADC, bem como o
progresso e os objectivos da implementação; e
impacto na agenda do desenvolvimento, em
termos da erradicação da pobreza, hidroenergia e
integração regional.
A missão do plano é “fornecer um ambiente
sustentável favorável, liderança e coordenação no
planeamento estratégico dos recursos hídricos,
uso e desenvolvimento de infrastruturas através
da aplicação da gestão integrada dos recursos
hídricos ao nível dos Estados Membro, regional,
da bacia do rio e da comunidade.”
A publicação é bem maquetizada e produzida, e
de fácil uso pelo utilizador. O plano é apre sentado
em dois volumes curtos: o Plano Estratégico
Anotado, e o Manual de exucução do programa.
Ambos cobrem o período entre 2005 e 2010.
Uma revisão da primeira fase de
implementação do Plano Estratégico Regional de
Acção da SADC para a gestão integrada dos
recursos hídricos (1999-2004) foi também
publicada, contendo lições e melhores práticas.
Pretende-se informar, gravar e destacar os
esforços de muitas indivídualidades que
trabalham para o desenvolvimento
sustentável dos recursos hídricos.
Ambas publicações estão disponíveis no
Secretariado da SADC.

E-mail: registry@sadc.int

Web site: www.sadc.int


title:
Managing the HIV and AIDS Pandemic in the
Southern African Development Community

abstract:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral.

body:
A ESTRUTURA e Programa Estratégicos
de Acção do HIV e SIDA 2003-2007
da SADC fornecem uma resposta
multi-dimensional à pandemia na
África Ausral. Visa intensificar medidas
e acções para responder aos impactos
devastadores e universais do
HIV e SIDA duma forma detalhada e
complementar. O enfoque da resposta está na prevenção do HIV e SIDA,
cuidado e apoio, e mitigação do impacto
a fim de assegurar o desenvolvimento
humano sustentável na re g i ã o
da SADC. Esta publicação de 33 páginas
está disponível no Secretariado da
SADC, Caixa Postal 0095, Gaboro n e ,
Botswana. Website www.sadc.int , Email
registry@sadc.int


abstract:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.

body:
O RETRATO de Mbuyisa
Makhubo carregando o corpo
do seu amigo de 13 anos de
idade, Hector Petersen,
transformou-se numa imagem
sacra que simboliza o esforço
da juventude da África do Sul -
e o começo do fim do
apartheid.
A fotografia, tirada por Sam
Nzima do jornal The World,
apareceu nos jornais e nos
canais de televisão em todo o
mundo, mostrando os abusos e
uma nova consciência que
endureceu a oposição dentro e
fora da África do Sul contra a
brutalidade das autoridades do
apartheid.
Nesse dia, 16 de Junho de
1976, mais de 20.000 alunos do Soweto protestaram pacificamente contra a
imposição do Afrikaans como a língua de educação para os pupílos negros
e contra a discriminação que sofriam com o curriculum inferior da
“educação Bantu”.
O sistema de educação Bantu, que tinha sido reforçado para os negros
sul africanos desde 1953, foi caracterizado por escolas e universidades
separadas, pobres facilidades, salas de aulas superlotadas e professores
inadequadamente formados.
Cerca de 700 pessoas, muitas delas jovens, foram mortas e propriedades
foram destruídas na violência que se seguiu durante poucas semanas
depois das polícias terem aberto fogo contra a greve dos estudantes.
Acoragem dos estudantes do Soweto em Junho de 1976 é comemorada
hoje como um feriado nacional na África do Sul, o dia da juventude, que
honra todas as pessoas jovens que perderam suas vidas na luta contra o
apartheid e educação Bantu.
Trinta anos mais tarde, a África do Sul reconhece a coragem da
juventude que ajudou a pôr fim ao apartheid.
A elevação dos estudantes a 16 de Junho compendia o papel
desempenhado pela juventude na luta para libertar a África do sul Do jugo
colonial. A juventude esteve na dianteira na luta pela independência em
todos os países da África Austral.


title:
África do Sul documenta a história de
Mpumalanga

abstract:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.

body:
ÁFRICA DO Sul embarcou num projecto para documentar a
história pre-colonial da província de Mpumalanga para
educar a juventude acerca do passado da região e promover a
unidade.
O projecto de Pesquisa da Herança de Mpumalanga
constitui uma pesquisa profunda por uma equipe de
historidores proeminentes, arqueólogos, geólogos, e peritos
da arte das rochas, lidrerados pelo Professor Peter Delius da
Universidade de Wits.
Cobre a história humana desde há 40.000
anos atraz, a mineração, ruinas das cidades
com muros de pedras dos impérios Africanos,
os guerre i ros anti-coloniais, os heróis da luta
de libertação e a arte San da rocha da idade da
pedra.
O Primeiro Ministro de Mpumalanga,
Thabang Makwetla, disse que o relatório do
p rojecto será publicado numa versão
facilmente acessível ao público, e usado em
livros, Website, material publicitário para
turistas e Mpumalanga.
“O benefício mais importante deste tipo
de trabalho de pesquisa para a província e o
país é que nós promovamos a unidade na
nossa diversidade,” disse.
Mpumalanga também tem as mais
antigas minas de ouro da África do Sul, e esta
riqueza estimulou contactos com o mundo
exterior muito antes do colonialismo Europeu.
O estudo também confirma que a
histórica cidade, Pilgrim’s Rest, das minas do o u ro de Mpumalanga instalou a iluminação eléctrica nas ru a s
antes das maiores metrópolis globais tais como Londres, e
que a outra cidade de minas, Barberton, teve a primeira troca
de mercadorias em África. (BuaNews))


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei 80.58
Lesotho Maloti (100 lisente) 6.10
Maurícia Rupee (100 centavos) 30.70
África do Sul Rand (100 centavos) 6.31
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,045.00
Botswana Pula (100 thebe) 5.51
Madagascar Ariary 9,150.00
Moçambique Metical (100 centavos) 26,650.00
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.30
Zimbabwe Dólar (100 Centavos) 101,195.54
DRC FrancoCongolês 435.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.50
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.43
Tanzânia Shilling (100 centavos 1,239.00
Maio 2006


body:
31de Maio - 2 de Junho
África do Sul
Fórum Económico Africano

Organizado pelo Fórum Económico Mundial, a cimeira junta o
sector privado, a sociedade civil e os líderes políticos para discutir
o comércio e as oportunidades de investimento em África.
Junho
21-23 África do Sul
Comitê Integrado de Ministros da SADC

		O CIM é composto por pelo menos dois Ministros de cada
Estado Membro da SADC. Seu papel é assegurar uma
orientação apropriada da política e a coordenação das
actividades sectoriais da SADC. A reunião reverá as actividades
das direcções da SADC para assegurar uma rápida execução
dos programas que de outra forma teriam que esperar pelo
Conselho de Ministros.
21-23
África do Sul
Adjudicação regional dos prémios dos meios de comunicação
da SADC

		Um sub-comité da SADC adjudicará as entradas para as
concessões dos prémios de 2006. Este ano as concessões dos
prémios focalizarão sobre HIV e SIDA para incentivar a
disseminação da informação sobre a pandemia.
29 de Junho –
28 de Ju lho
África do Sul
Festival nacional das artes de Grahamstown

		O festival é um dos eventos mais importantes no calendário
cultural sul africano, e a maior celebração anual das artes no
continente africano. A decorrer entre 8 a 10 dias, o festival
mostra a rica diversidade da indústria das artes da África do Sul.
Julho
1-2 Gâmbia
Cimeira da União Africana

		A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo dos 53
Estados Membro da União Africana irá se reunir em Banjul na
sua sétima Sessão Ordinária. O encontro será precedido pela
Sessão Ordinária dos Representantes Permanentes e pela
Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

1-6 Tanzânia
30ª Feira Internacional do Comércio da Tanzânia

		A exibição internacional que ocorre em Dar-es-Salaam acolherá
delegações do comércio de toda a África. A feira oferece
oportunidades para se fazer negócios com a Tanzânia e os
países vizinhos. Mostrará ao consumidor geral os produtos e
maquinaria industriais especializadas.
10-11 Tanzânia
4th Workshop sobre Tecnologia para a Educação nos países em
Desenvolvimento.

		O objectivo do Workshop sobre TEPD 2006 é juntar
investigadores, e educadores para discutir as várias questões
envolvidas no desenvolvimento de novas técnicas e sobre
recentes usos da tecnologia para a educação nos países em
desenvolvimento.
Agosto
13-18 Canada
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

		Organizado pela Sociedade Internacional do SIDA, o tema da
16ª Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to
Deliver”. Os Participantes compartilharão as ultimas evidência,
idéias e lições aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as
políticas e os programas. A conferência focalizará sobre as
obrigações compartilhadas de prevenção, tratamento e cuidado
dos que estão engajados a encontrar respostas à pandemia.
10-19 Lesotho
Cimeira da SADC

		A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de
Maseru testemunhará a mudança da liderança rotativa da SADC
do Presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho. O Conselho de Ministros da
SADC reune-se antes da Cimeira para preparar recomendações
de políticas para adopção.


title:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006

body:
Feriados públicos na SADC

Junho - Agosto 2006
1 de Junho Dia internacional das Crianças Angola
5 de Junho Segunda-Feira Whit Madagáscar
14 de Junho Dia da Liberdade Malawi
16 de Junho Dia da Juventude África do Sul
25 de Junho Dia da Independência Moçambique
26 de Junho Dia da Independência Madagáscar
30 de Junho Dia da Independência RDC
1 de Julho Dia do Dr. Seretse Khama Botswana
3 de Julho Feriado Público Botswana
3 de Julho Dia dos Heróis Zâmbia
4 de Julho Dia da Unidade Zâmbia
6 de Julho Dia da Independência Malawi
7 de Julho Feira Internacional do Comércio Tanzânia
17 de Julho Dia do presidente Botswana
17 de Julho Aniversário do Rei Lesotho
18 de Julho Feriado Público Botswana
22 de Julho Feriado Público Suazilândia
TBA Julho Umhlanga ReedDance Suazilândia
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Dia da Assunção Madagáscar
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias


body:
PUBLICAÇÕES
SADC and Donors - Ideals and
Practices: From Gaborone to Paris and
Back

Por Elling N. Tjonneland

Botswana, Gaborone, 2006

36 pp.

Este relatório aborda as actuais relações entre a
SADC e os seus parceiros de cooperação
internacional, isto é, as agências doadoras
externas que fornecem apoio e assistência.
Identifica obstáculos e oportunidades para o
progresso e discute os actuais esforços,
inspirados pela Declaração de Paris sobre a
eficácia da ajuda, para prover modalidades e
mecanismo para uma nova parceria entre a
SADC e os doadores. Disponível no O
Coordenador de FOPRISA c/o, BIDPA, P.Bag
BR29, Gaborone Botswana.

E-mail: foprisa@bidpa.bw,

Website: www.foprisa.net.

Rules of Origin under EPAs:
Key Issues and New Directions

por Eckart Naumann

África do Sul, Centro da Lei do Comércio para
África Austral, 2005

30pp

As regras de origem formam uma componente
crítica de qualquer acordo do comércio ou área
de comércio preferencial, e assim um papel
importante na execução da política do
comércio. São usados como uma ferramenta
para determinar “a nacionalidade económica”
dum produto, do que meramente considerar o
último local geográfico do qual um produto é
enviado como sua nacionalidade. Como
resultado, os termos e as condições contidos
nas Régras de Origem (RO) são algumas das
determinantes mais importantes do acesso ao
mercado como destacado neste documento de
trabalho. Disponível em formato electrónico
no Centro da Lei do Comércio para a África
Austral, Caixa Postal 224, Stellenbosch 7599

E-mail: trudihartzenberg@tralac.org,

Website: www.tralac.org


The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Towards Development

Pelo Prof. Firmino G. Mucavele

África do Sul, Midrand, NEPAD, 2006

21pp.

Relatório do progresso da NEPAD que cobre
período 2002 - 2006. Destaca algumas das
principais realizações da NEPAD que incluem
a criação dum ambiente conducente para o
desenvolvimento sustentável. Entre outras
questões, a NEPAD testemunhou a resolução
bem sucedida do conflito na Costa do Marfim,
esforços contínuos no Sudão e na República
Democrática do Congo, e eleições bem
sucedidas na República Unida da Tanzânia,
Liberia e Burundi. Disponível no Secretariado
da NEPAD, Caixa Postal 1234, Midrand,
Halfway House 1685, África do Sul.

E-mail: mundiak@nepad.org

Website: www.nepad.org

Namibia Trade Directory 2006:
A Review of Namibian Trade and
Industry

Editado por Sandra Van Rooyen

Namíbia, Windhoek, Namibia Trade Directory
(Pty) Ltd, 2006

235pp.

O diretório apresenta a oportunidade ideal
para que os actores do setor privado e público
da Namíbia disseminem informações
específicas sobre seus produtos e serviços para
o resto do mundo. É uma referência valiosa e
uma ferramenta detalhada de informação
porque fornece factos sobre o perfil das
companhias, contactos vitais e listas
classificadas.

Disponível no Ministério do Comércio e
Indústria, C.Postal 13340, Windhoek, Namíbia

E-mail: Sandra@mac.com.na,

Website: www.namibiatradedirectory.com



title:
A região da SADC colhe dividendos de paz

abstract:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.

body:
UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estável
na África Austral mostra novas oportunidades
para uma região que testemunhou conflitos
sucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.
Pela primeira vez desde os anos 40 quando a
África do Sul consolidou a sua então política do
apartheid, e o Nacionalismo Africano deu luz aos
movimentos de libertação na maioria dos Estados
Membro da SADC, a África Austral está a viver
um momento de relativa paz, estabilidade política
e segurança.
Uma paz duradoira se vive na Namíbia após a
independência em 1990, e em Moçambique depois
da assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992,
pondo fim aos 16 anos de guerra civil, e naa África
do Sul após a instauração do governo de maioria e
término do regime do apartheid em 1994.
Em Angola as armas foram silenciadas, mas
pequenos grupos de insurgentes armados
periodicamente perturbam um ambiente
geralmente calmo e tranquilo na República
Democrática do Congo (RDC).
Guiada pelo Plano Indicativo Estratégico do
Órgão sobre Cooperação em Política, Defesa e
Segurança (SIPO) - guião regional de 15 anos sobre
questões políticas e de segurança - a SADC vem
implementando várias acções visando à
manutenção e à consolidação da paz e segurança.
Foram projectadas estruturas para tornar mais
eficazes as iniciativas de preservação da paz e
segurança.
A implementação do SIPO foi repartida em
quatro sectores principais: política, defesa,
segurança do Estado e segurança pública.
Ajulgar pelos resultados das eleições realizadas
nos dois últimos anos, a situação política regional
é caracterizada por uma aceitação do pluralismo
político.
A cooperação regional no
âmbito político é baseada em fortes
laços históricos entre os Estados
Membro, e foram criadas inúmeras
estruturas para facilitar a
integração regional e a cooperação
na área da defesa.
Uma das estruturas é o Comité
Político e Diplomático Inter-Estatal
(ISPDC), composto pelos Ministros
dos Negócios Estrangeiros dos
Estados Membro da SADC.
Na sua reunião anual em
Namíbia, em Junho, o ISPDC
observou que no geral a região
continuava politicamente calma e
estável, e que o ambiente
internacional era favorável em
relação a região no que diz
respeito ao fluxo do investimento
público e privado.
O verdadeiro benefício da paz e
estabilidade na região é a
consolidação dos actuais sucessos
macro-económicos que os Estados
Membro gozam.
O retorno da paz sustentável a
Angola, África do Sul,
Moçambique, Namíbia e a RDC,
reforçou a capacidade destes
Estados de explorar eficazmente os
vastos recursos minerais e outros a
sua disposição, e de desenvolver
políticas para a provisão de serviços
sociais e da erradicação da pobreza.
No caso da RDC, o país tem um
dos maiores depósitos de
diamante, cobre e cobalto do
mundo. A RDC (então Zaire) era o
quarto maior produtor de
diamantes industriais nos anos 80 e
o minério continua a constituir
mais do que a metade das suas
exportações anuais.
A RDC também tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
e poderá ser o próximo celeiro de
África se o actual processo de paz
for sustentável.
Atravessando o equador e
estendendo-se por duas zonas
tropicais, o seu clima favorece
o cultivo de uma larga escala
de colheitas tropicais e
subtropicais. Mais de
metade da terra da RDC
é arável e apropriada
para o cultivo, mas
actualmente apenas uma pequena
fracção está a ser utilizada.
Angola também tem um vasto
potencial agrícola e está a começar
a colher os dividendos da paz e
estabilidade existentes no país.
Os petro-dólares contribuíram
para um “boom” de restauração
neste país dilacerado por 27 anos da
guerra civil que terminou em 2002,
e os doadores e investidores estão
também a ajudar na reconstrução,
especialmente das estradas,
caminhos de ferro e habitação.
Angola é o segundo maior
produtor do petróleo bruto da
África sub-Sahariana após a
Nigéria e produz cerca de 1.4
milhão de barris por dia, um
número que o governo visa
aumentar para dois milhões de
barris por dia até finais de 2007.
A economia de Moçambique
tem crescido desde o fim da guerra
civil em 1992, apoiada pelas
reformas económicas e
desenvolvimento de infraestruturas.
Registou um crescimento
médio do Produto Interno Bruto de
aproximadamente oito por cento
por ano de 1995 a 2004, com o
governo e o Fundo Monetário
Internacional prevendo 7.9 por
cento de crescimento para 2006.
A Namíbia também goza dos
benefícios da paz e estabilidade
desde a sua independência há 16
anos. O sector mineiro é a
tradicional espinha dorsal da
economia e gera a maior parte dos
ganhos em divisas da Namíbia.
Namíbia é o quinto maior produtor
mundial do urânio e tem grandes
depósitos de diamantes.
Contribuiu significativamente
para a integração regional e é lá
onde se encontra o Fóru m
Parlamentar da SADC e o Tribunal
da SADC.
A queda do “apartheid” na
África do Sul abriu enormes
oportunidades para a região,
deixando para trás um longo
período de desestabilização
económica e militar.
A nova África do Sul foi o
principal actor regional e
internacional nos esforços de
resolução dos conflitos e é no seu
território onde se encontra o
Parlamento Pan Africano (PPA) e
a Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África
(NEPAD), entre outro s
organismos continentais. O PPA e
a NEPAD são duas das
instituições mais importantes da
União Africana.
Um outro dividendo do
retorno à democracia multiracial
na África do Sul é a sua
capacidade de realizar grandes
eventos internacionais tais como o
Campeonato Mundial de Rugby
em 1995, o Campeonato Africano
de futebol das Nações em 1996 e a
Cimeira mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável em
2002.
Este país realizará o
Campeonato Mundial de Futebol
FIFA 2010, a primeira vez em
África. O Campeonato Mundial
irá atrair a atenção internacional
para a região da SADC, com
benefícios para todos os Estados
Membro.


title:
A região distingue-se na manutenção da paz

abstract:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.

body:
A SADC reforçou a sua capacidade
de apoio a paz criando um exército
em estado de prontidão cujo papel
será prover serviços de manutenção
da paz em caso de conflito.
Um total de 1.330 tropas de
manutenção da paz foram treinados
no Centro Regional de Formação
para Manutenção da Paz
(RPTC) situado em Harare, desde
a sua criação em 1995.
A meta é ter uma forte força regional
de entre 4.000-5.000 soldados
em estado de prontidão até
2010 que responderá à demanda
de serviços de manutenção da paz
na região da SADC ou em outras
partes do mundo.
Além da formação do pessoal
do exército, o RPTC também
forma civis que têm um papel importante
nas missões de apoio à
paz onde facilitam a pacífica transição
da guerra à paz.
Fornecem os necessários
serviços de apoio ao pessoal militar
e preparam o terreno para o
estabelecimento de infra-estruturas
cruciais para assegurar um
sereno retorno à paz.
Os “civis são chave em missões
de apoio à paz porque dirigem os
escritórios político e humanitários,
e o seu papel é o de recomendar
outros actores sobre como manejar
todo o processo,” disse Joe
Muzvidziwa, director do RPTC.
Desde 1991, as tropas da SADC
contribuíram em mais de 15 missões
de manutenção da paz dentro
e fora de África.
Zimbabwe tem oferecido formação
à região em serviços de
manutenção da paz desde 1995.
Previamente, o centro era uma facilidade
para o governo do Zimbabwe
e foi transformado em centro
de formação regional quando o
governo dinamarquês financiou a
construção deste após um pedido
dos Estados Membro da SADC.
A formação de uma força de
reserva está em concordância com
o Artigo 13 da Comissão da União
Africana sobre exércitos na reserva,
que requer que cada uma das
cinco regiões africanas deve ter
um mínimo de 4.000 soldados de
manutenção da paz.
A embaixadora da Namíbia no
Zimbabwe, Kakena Nangula, falando
numa cerimónia de graduação
numa faculdade em Março,
disse que a criação da força de
reserva era uma condição crucial
para o alcance de uma integração
regional e cooperação mais profunda,
assim como o espírito de
“enriqueça o seu vizinho”.
“É, somente, quando nós
somos unidos e falamos com uma
única voz que a nossa região pode
participar em debates globais e em
outras actividades em melhor
posição,” ela disse.
A Namíbia preside o Órgão da
SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança que
lida com questões tais como a
manutenção da paz e prevenção
do conflito.


title:
Países exortados a decidirem sobre múltiplas afiliações

abstract:
OS ESTADOS Membro da SADC
foram exortados a resolverem
questão de múltipla afiliação
enquanto a região caminha rumo
ao estabelecimento da União
Aduaneira em 2010.

body:
OS ESTADOS Membro da SADC
foram exortados a resolverem
questão de múltipla afiliação
enquanto a região caminha rumo
ao estabelecimento da União
Aduaneira em 2010.
Diversos países da SADC
pertencem a outros blocos
económicos com arranjos
comerciais diferentes, sendo um
desafio porque legalmente
nenhum país deve pertencer
mais de uma União Aduaneira.
“Até 2010, a União Aduaneira
da SADC estará em funcionamento
e cada país terá que escolher onde
quer pertencer. Dessa forma, o CIM
instou aos Estados Membro para
submeterem ao Secretariado as
suas posições sobre esta questão,”
disse o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
no fim do da reunião do (CIM)
realizado na África do Sul em
Junho que durou dois dias.
As sobreposições existem
entre os membros da SADC, no
Mercado Comum para a África
Oriental e Austral (COMESA), na
União Aduaneira da África do
Sul, na Comunidade da África do
Leste e no Fórum Regional de
Facilitação da Integração (RIFF).
O RIFF é um arranjo
voluntário e não vinculativo sob o
qual os países participantes
implementam medidas visando
facilitar o fluxo do investimento
nas suas economias e na região.
As medidas do RIFF não só
espelham aquelas sob os tratados
da SADC e do COMESA, mas
também diversos elementos dos
programas já na agenda de outras
organizações sub-regionais.
É composta por 14 países -
Burundi, Comores, Kenya,
Madagáscar, Malawi, Maurícias,
Namíbia, Ruanda, Seychelles,
Suazilândia, Tanzânia, Uganda,
Zâmbia e Zimbabwe.
O CIM pediu aos ministros do
comércio para submeterem
recomendações sobre a
sobreposição dos arranjos do
comércio à reunião do Conselho
de Ministros em Agosto de 2006.
Seis países - que são membros
da SADC e do COMESA - estão
actualmente a negociar, fora da
configuração da SADC, Acordos
Económicos de Parceria (AEP)
com a União Europeia.
Os países - RDC, Madagáscar,
Malawi, Maurícias, Zâmbia e
Zimbabwe - estão a negociar sob a
insígnia da África oriental e
Austral (ESA).
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique , Namíbia ,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia estão a negociar como
SADC.
Depois de ter concluído o seu
próprio acordo de comércio com a UE
nos fins dos anos 1990s, a África do
Sul participa como um observador.


title:
Entrada livre de vistos para países de eleição turísticos em 2008

abstract:
A ORGANIZAÇÃO regional do
turismo da África Austral
(RETOSA), uma instituição da
SADC responsável pela
promoção do sector do turismo
da região, visa a isenção de visto
para os cidadãos que viajam entre
os Estados da África Austral, bem
como a introdução da UniVisa da
SADC para visitantes vindos de
mercados de eleição até os finais
de 2008.

body:
A ORGANIZAÇÃO regional do
turismo da África Austral
(RETOSA), uma instituição da
SADC responsável pela
promoção do sector do turismo
da região, visa a isenção de visto
para os cidadãos que viajam entre
os Estados da África Austral, bem
como a introdução da UniVisa da
SADC para visitantes vindos de
mercados de eleição até os finais
de 2008.
Esta foi a recomendação da
reunião entre partes interessadas
pelo turismo da SADC realizada
na Suazilândia em Maio, que
discutiu os resultados de um
estudo sobre as implicações da
UniVisa da SADC e da isenção do
visto.
De acordo com a RETOSA, as
partes interessadas pelo turismo
concordaram que as isenções do
visto devem se aplicar aos
mercados de eleição chave para a
região da SADC.
Os países não listados como
mercados de eleição estarão
no sistema da UniVi s a ,
permitindo que viajem por toda
a região da SADC com apenas
um único visto, disse a
RETOSA .
As isenções de visto para os
cidadãos da SADC também
foram discutidas na reunião
realizada na Suazilândia e
concordou-se que esta deve ser a
prioridade número um. Cerca de
três quartos dos Estados
Membro já estão a isentar
cidadãos de alguns Estados
vizinhos da SADC.
O Comité Integrado de
Ministros da SADC (CIM), que se
reuniu na África do Sul em Junho,
notou que esta região continua a
ter uma parte baixa no mercado
global do turismo, devido às
poucas visitas vindas de
mercados de eleição, causadas
por impedimentos tais como
restrições do visto.
O CIM decidiu que os
ministros da SADC responsáveis
pelo turismo devem se reunir em
breve para finalizar as
modalidades para a execução da
UniVisa, em consultoria com
partes chave interessadas.


title:
China e Índia tornaram-se em maiores parceiros comerciais para de África

abstract:
A SADC poderá beneficiar-se do
boom de diversos produtos criado
pela oferta chinesa e indiana e
a p rofundará as já existentes
relações com estas novas potências
económicas.

body:
A SADC poderá beneficiar-se do
boom de diversos produtos criado
pela oferta chinesa e indiana e
a p rofundará as já existentes
relações com estas novas potências
económicas.
Líderes políticos e de negócio
na região e de outras partes de
África, reunidos em Junho na
África do Sul no Fórum
económico Mundial sobre a
África, concordaram com a
necessidade de se estabelecer
uma nova parceria com a China
e a Índia de modo que
estas contribuam para o
desenvolvimento do continente.
Largamente vistos como “os
novos centros do poder
económico”, China e Índia
emergiram como os maiores
parceiros comerciais de África nos
cinco anos passados.
O rápido crescimento
económico da China e Índia
impulsionou seus laços com a
África, e o comércio do continente
com os dois países triplicou em
apenas cinco anos. O investimento
e a ajuda também aumentaram.
O presidente da Tanzânian,
Jakaya Kikwete, descreveu os
países Asiáticos como modelos
para a mudança que pode
significativamente contribuir para
a transformação de África.
“Dão a África a esperança de
que é possível transformar as
nossas nações da condição
miserável de pobreza e pô-las no
trajecto do desenvolvimento. Um
dia, com políticas e acções
correctas, nós também podemos
chegar lá,” disse Kikwete.
China e Índia emergiram do
subdesenvolvimento e pobre z a
largamente difundida ,
transformando-se em gigantes
económicos.
Praticamente, podem contribuir
para o desenvolvimento de África
fornecendo mercados para bens
africanos, bem como sendo
fontes baratas para a tecnologia
e medicina.
Mandisi Mpahlwa,
Ministro sul-africano da
Indústria e Comércio, disse
que “os novos centros do poder
económico” entendem os problemas
que a África enfrenta.
“Têm experiências de condições
similares, tais como grande parte
dos povos africanos cujo modo de
vida depende da agricultura. Isso é
muito diferente do mundo
desenvolvido,” disse Mpahlwa.
O comércio entre a China e
África foi mais do que triplicado
desde 2000, subindo de US$10
biliões em 2000 para US$35 biliões
em 2005.
O investimento chinês em
África também está a crescer
rapidamente, com cerca de 800
e m p resas chinesas a fazere m
negócio no continente.
O apetite chinês pelas
matérias primas está vem
ajudando a empurrar as
economias africanas para um
crescimento mais rápido em
três décadas. Os produtos
manufacturados na China
oferecem opções mais baratas para
os consumidores africanos.
Muito do comércio e
investimento chinês em África está
relacionado com a energia. Antes o
maior exportador do petróleo na
Ásia, a China tornou-se numa rede
de importação do petróleo em 1993
com o crescimento da demanda e
queda da produção local do
petróleo bruto.
Importa mais de 40 por cento
do petróleo que necessita e
aproximadamente 25 por cento
vem de África. A China tem
investimentos na indústria
petrolífera em Angola, Sudão,
Nigéria, República do Tchad,
Argélia, Gabão e Guiné Equatorial.
A Índia tem também
promovido activamente o
comércio com a África nos anos
recentes. Para impulsionar o
comércio do país com a região da
África Sub-Sahariana, o governo
da Índia lançou o “Foco: África”
programa que cobre o período
2002-07.
Os países alvo identificados
durante a primeira fase do
programa incluem as Maurícias,
Kenya e Etiópia, mas este está a
ser expandido para incluir mais
países.
A Índia providencia apoio
financeiro às várias organizações
de promoção do comércio, aos
conselhos de promoção de
exportação e às câmaras do apex
em forma de apoio ao
desenvolvimento do mercado sob
o Programa “Foco: África”.
A produtora de carros indiana,
Tata Motors, fêz incursões
significativas na indústria lucrativa
de veículos da África do Sul.
Através do Fórum SADCÍndia,
a África Austral e a Índia
resolveram trabalhar junto nas
á reas da agricultura, promoção
das indústrias de pequena e média
escala, drogas e farmacêuticos,
desenvolvimento de recursos
humanos, gestão de recursos
hídricos, e tecnologia de
informação e comunicações.
A primeira sessão do fórum
foi realizada em Windhoek,
Namíbia, em Abril.
Um Fórum de negócio SADCÍndia
para lançar a promoção do
comércio e investimento em ambos
os lados foi proposto durante a
reunião de Windhoek.


abstract:
OS POSTOS fronteiriços de Beitbridge
e Chirundu foram seleccionados
para a fase piloto da iniciativa
de fronteira comuns na
SADC que visa facilitar o comércio
e a livre circulação das pessoas
entre os Estados Membro .

body:
OS POSTOS fronteiriços de Beitbridge
e Chirundu foram seleccionados
para a fase piloto da iniciativa
de fronteira comuns na
SADC que visa facilitar o comércio
e a livre circulação das pessoas
entre os Estados Membro .
Actualmente, as pessoas que
viajam da África do Sul para Zimbabwe
e vice-versa têm que
cumprir com formalidades de imigração
num ou noutro lado do
posto fronteiriço de Beitbridge. O
mesmo aplica-se aos viajantes
entre Zimbabwe e Zâmbia que
têm de cumprir com formalidades
alfandegárias num ou noutro lado
do posto fronteiriço de Chirundu.
Á luz da iniciativa, os viajantes
cumpririam apenas uma
vez com essas formalidades para a
passagem a um outro país.
O projecto visa harmonizar
procedimentos aduaneiros e de
imigração em postos fronteiriços
dentro da região da SADC.
Atrasos são frequentes em postos
fronteiriços na região devido à
duplicação do trabalho, e a finalidade
da iniciativa de fronteira
comum é remover as barreiras ao
comércio com a melhoria de procedimentos
operacionais.
A iniciativa requererá a harmonização
dos procedimentos aduaneiros
e de imigração da África
do Sul, Zâmbia e Zimbabwe.
Seguir-se-á um longo caminho na
melhoria da eficiência e descongestionamento
dos dois postos
fronteiriços, considerados estarem
entre os portos de entrada mais
movimentados da África sub-Sahariana.


title:
Segurança alimentar na África Austral - Necessário mais investimento para a irrigação

abstract:
HOUVE UM progresso
significativo para o reforço da
capacidade de auto-sustento da
África Austral apesar de
indicações de que o investimento
na agricultura está a decrescer.

body:
HOUVE UM progresso
significativo para o reforço da
capacidade de auto-sustento da
África Austral apesar de
indicações de que o investimento
na agricultura está a decrescer.
Uma revisão do progresso na
agricultura e na segurança
alimentar feita pelo Comité
Integrado de Ministros (CIM) da
SADC, em Junho, revelou que
embora o défice total do cereal na
região tenha aumentado este ano, a
segurança alimentar para a maioria
dos Estados Membro melhoro u
comparada ao ano passado.
Falando após o CIM na África
do Sul, o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão,
disse que o aumento do défice foi
devido a uma redução substancial
na produção do milho na África
do Sul.
Entretanto, alguns países tais
como a África do Sul, Malawi,
Moçambique, e Zâmbia, reportaram
um excedente na produção do milho
enquanto a Namíbia, a República
Unida da Tanzânia e o Zimbabwe
registaram aumentos significativos
na produção.
O milho é o principal dos
cereais produzidos na África
Austral. Outros cereais incluem o
trigo, a cevada, o arroz, o sorgo e
a mapira.
A produção da mandioca
também melhorou com os 22.03
milhões de toneladas esperadas
para 2006, uma subida de 19 por
cento da produção do ano passado
de 18.47 milhões de toneladas.
Atribuindo a melhoria da
situação alimentar à execução da
Declaração de Dar es Salaam, e a
melhoria das chuvas na época
2005/2006, o CIM da SADC notou
que é provável que a região
requeira menos apoio humanitário.
Recentemente a região
experimentou altos padrões
erráticos de chuvas que afectaram
negativamente a produção agrícola
e a segurança alimentar regional.
Além disso, como a Direcção
de Alimentos,, Agricultura e
Recursos Naturais (FANR) da SADC diz, as últimas três décadas
viram um declínio na entrada do
financiamento para o
desenvolvimento agrícola por
parte dos sectores público,
privado e dos doadores.
“O declínio mais significativo
foi na ajuda multilateral à
agricultura africana,” diz FANR
num documento sobre segurança
alimentar sustentável preparada
para a conferência Consultiva da
SADC realizada na Namíbia em
Abril.
As faltas perenes de alimentos
fizeram com que os líderes da
SADC realizassem uma cimeira
extraordinária em 2004, cujo resultado principal foi a
Declaração de Dar es Salaam.
O documento constitui uma
estrutura de medidas a curto,
médio e longo prazo necessárias
para melhorar a segurança
alimentar na região.
Um comunicado emitido
depois da reunião do grupo de
ministros do FANR realizada na
África do Sul, em Abril, para
rever o progresso da execução da
Declaração de Dar es Salaam
notou que, embora tenha se feito
algum progresso na melhoria da
disponibilidade e a acessibilidade
de insumos agrícolas chave tais
como sementes e fertilizantes
melhorados aos agricultores de
pequena escala, o declínio no
investimento e a alocação do
orçamento nacional à agricultura continua sendo uma grande
preocupação.
Na Zâmbia, a alocação do
orçamento à agricultura era de
dois por cento em 2001, subindo
para sete por cento em 2004, antes
de cair para aproximadamente
quatro por cento em 2005, de
acordo com uma apresentação
sobre a Alocação de Recursos para a
Agricultura por Jones Govereh do
P rojecto de Pesquisa em
Segurança Alimentar.
Na República Unida da
Tanzânia, houve um decréscimo
gradual no investimento do sector
público na agricultura nas últimas
duas décadas. A alocação do orçamento ao sector caiu de 21
por cento em 1980 a 2.1 por cento
em 1998 antes de subir de forma
marginal para 6.5 por cento na
época de cultivo 2002/03, de
acordo com um Documento sobre
Oportunidades Estratégicas do País
preparado através da colaboração
entre o governo e o Fundo
Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola.
A Declaração de Dar es Salaam
apela para que os governos
aumentem pro g ressivamente a
alocação do orçamento para a
agricultura para pelo menos 10
por cento dos orçamentos gerais
nacionais como recomendado na
Declaração de Maputo da União
Africana sobre Agricultura e
Segurança Alimentar adoptada
em Julho de 2003.
Numa região que experimenta
secas persistentes, a irrigação é vista
como a solução a longo prazo para
assegurar a segurança alimentar. A
FANR tem trabalhado com
parceiros tais como o Banco
Africano do Desenvolvimento e o
Governo da Índia para promover a
adopção duma irrigação simples e
barata e tecnologias de obtenção da
água.
Estas tecnologias incluem as
bombas a pedal e a motor, tanques
de água, canais e tubagens para
extrair a água dos riachos.
Durante um briefing aos
ó rgãos de comunicação social
depois do ICM em Junho,
Salomão disse que o
desenvolvimento da Gestão das
Águas da SADC para o Programa
da Segurança Alimentar está num
estágio avançado.
Espera-se que este impulsione a
segurança e alimentar regional e a
produção melhorando a eficiência
e a gestão do uso da água.
ASADC visa duplicar as terras
de cultivo sob irrigação, que
actualmente é de somente 3.5 por
cento da terra total cultivada.
O Malawi possui 62.000
hectares sob irrigação de um
potencial total de irrigação de
400.000 ha, enquanto que a
Zâmbia desenvolveu 100.000 ha
de cerca de 423.000 ha possíveis.
O Zimbabwe irriga 150.000 ha
de um potencial de 400.000 ha,
Suazilândia 49.860 de 90.000 ha
enquanto a República Unida da
Tanzânia possui 200.000 ha sob
irrigação.
Para melhorar mais a produção
alimentar, a Direcção da FANR
iniciou a execução de uma Política
Regional de Harmonização da
Semente para promover a
multiplicação da semente através
da irrigação, contrato de cultivo, a
produção de semente nas farmas e
a biotecnologia.
A política também promove a
participação do sector privado na
produção e na distribuição de
semente bem como a produção e o
marketing de variedades indígenas
de sementes de qualidade.


title:
República Democrática do Congo - Eleições, um grande passo rumo a reconciliação e reconstrução

abstract:
O SUCESSO das eleições de 30 de
Julho na República Democrática do
Congo (RDC) constitui um grande
passo rumo a reconciliação e
reconstrução nacional.

body:
O SUCESSO das eleições de 30 de
Julho na República Democrática do
Congo (RDC) constitui um grande
passo rumo a reconciliação e
reconstrução nacional.
Espera-se que os resultados
finais das eleições sejam
anunciados pelo Tribunal
Supremo antes do dia 31 de
Agosto, com a tomada de posse
do presidente eleito previamente
marcada para 10 de Setembro.
Caso não haja um claro
vencedor das eleições de 30 de
Julho, a tomada de posse será
adiada para 10 de Dezembro ,
após uma segunda ronda eleitoral
para se determinar o vencedor.
A lei da RDC advoga que o
vencedor da eleição presidencial
deve ter pelo menos 50 por cento
dos votos para evitar uma
segunda ronda eleitoral.
O presidente da Comissão
Eleitoral Independente (CEI),
Apollinaire Malu Malu, disse
que a gestão do processo
eleitoral correu de acordo com o
planeado.
Cerca de 25.6 milhões de
pessoas foram elegíveis a votar nas
primeiras eleições democráticas
desde que a RDC alcançou a
independência em 1960.
Às eleições, concorreram 33
candidatos presidenciais incluindo
cinco mulheres. Mais de
9.700 candidatos parlamentare s
concorreram para 500 assentos
legislativos.
As eleições atraíram muita
atenção de várias organizações
internacionais, que enviaram
equipas de observadore s
eleitorais. Haviam cerca de 4.000
observado res nacionais e 1.500
internacionais para monitorar o
processo. Mais de 70 jornalistas
internacionais estiveram no
terreno a cobrirem as
eleições.
A SADC enviou uma
equipade 200
observadores liderada
por John Pandeni, ministro da Namíbia do Governo
Local e Regional, Habitação e
Desenvolvimento Rural.
Numa declaração preliminar
emitida após as eleições, a equipa
da SADC descreveu as eleições
como “pacíficas, credíveis, bem
geridas e transparentes.”
“Apesar da complexidade do
processo, num país que está a
emergir de um conflito armado e
de uma longa transição marcada
por constrangimentos em termos
de recursos e infra-estruturas, o
povo da RDC expressou a sua
vontade de uma maneira
impressionante que irá permanecer
nos anais da história não
somente do povo do Congo mas também da
África e do mundo inteiro,” disse a
SADC.
A Missão dos Observadores
Eleitorais da SADC é guiada
pelos Princípios e directrizes
reguladores de eleições
democráticas da SADC.
À luz das directrizes, os Estados
Membro da SADC concordaram
em garantir a ampla participação
de todos os cidadãos nos processos
políticos dos seus países.
Isto inclui, entre outras, a
necessidade da tolerância política;
eleições realizadas em intervalos
regulares conforme as provisões
das respectivas Constituições
nacionais; oportunidades iguais
para que todos os partidos
políticos tenham acesso aos meios de informação do Estado; e
oportunidades iguais de exercer o
direito de votar e de ser votado.
Outros países onde estas
directrizes foram aplicados são
Maurícias, República Unida da
Tanzânia e Zimbabwe.
Entre outras organizações
que enviaram equipas de
observadores a RDC estavam a
União Africana (UA), o Fórum
Parlamentar da SADC (FP SADC)
e a União Europeia.
“Eu felicito o povo Congolês
pela paciência, coragem e fé
no futuro, que demonstraram
durante os longos anos de guerra
na RDC bem como durante os três
anos da transição política,” disse Alfa Oumar Konaré,
Presidente da Comissão da UA.
Konaré encorajou os partidos
políticos da RDC e seus apoiantes
a respeitarem o resultado eleitoral
e disse que as disputas devem ser
resolvidas somente através de
meios legais.
O FP da SADC, uma
o rganização regional de
parlamenta res dos Estados
Membro da SADC, enviou uma
delegação de 115 membros sob
liderança do vice presidente da
Assembleia Nacional do Malawi,
Jones Chingola.
O presidente Mbeki da África
do Sul disse que as eleições foram
um momento decisivo na história
moderna da RDC e da África e
um grande passo rumo a reconciliação, reconstrução e
desenvolvimento.
A região da África Austral
espera tirar imensos proveitos do
vasto país da África Central, onde
abundam ricos campos de
diamantes e de um vasto mercado
para o comércio e o investimento.
Com uma população de 60
milhões de pessoas, a RDC irá
fornecer o tão desejado mercado
que beneficiará o resto da região
da SADC.
A RDC tem uma vasta
capacidade agrícola não explorada
na sua plenitude e poderá ser o
próximo celeiro de África, se a paz
actual for mantida.
Atravessando o equador e
dividido por duas zonas tropicais,
seu clima favorece o cultivo de uma
larga escala de cereais tropicais e
mediterrâneos. Mais do que a
metade da terra da RDC é arável e
apropriada para o cultivo, mas
apenas uma pequena fracção
está a ser explorada actualmente.
As eleições constituem um
marco que resultou de diversas
iniciativas de edificação da paz,
culminando com o referendo de
18 de Dezembro de 2005 que
compreendeu mudanças na
Constituição nacional.
Através do referendo, os
congoleses decidiram que as
eleições deviam ocorrer em 2006
para eleger um governo popular.
A realização das eleições foi
adiada várias vezes neste ano,
para dar tempo a CEI de se
preparar para as eleições.
As preparações foram perturbadas
por obstáculos imprevistos na
maior parte relacionados com o
imenso tamanho do país, agravado
pelo mau estado das infraestruturas
das comunicações.
A África do Sul ajudou
fornecendo apoio material e
logístico no caminho para às
eleições. Contribuiu com material
para imprimir os boletins de voto e
ajudou na distribuição dos papéis
de voto para 14 centros no país.


title:
Lesotho - País conduzido por uma visão nacional partilhada

abstract:
“ATÉ 2020, Lesotho poderá ser
uma democracia estável, unida,
nação próspera em paz consigo
mesma e com seus vizinhos. Terá
uma base saudável e bem
desenvolvida de recursos
humanos. Sua economia será
forte, seu ambiente bem
controlado e com uma tecnologia
bem estabelecida.”

body:
“ATÉ 2020, Lesotho poderá ser
uma democracia estável, unida,
nação próspera em paz consigo
mesma e com seus vizinhos. Terá
uma base saudável e bem
desenvolvida de recursos
humanos. Sua economia será
forte, seu ambiente bem
controlado e com uma tecnologia
bem estabelecida.”
Esta é a frase que indica a
visão que tem sido o ponto central
das atenções para todos os
Basotho desde 2004 e espera-se
guiar a agenda do
desenvolvimento deste de apenas
cerca de dois milhões de pessoas
até 2020.
A Visão 2020 foi a culminação
das abrangentes consultas
nacionais que começaram em
2000. Inspirado pelos valores do
Basotho da paz, unidade,
tolerância, auto respeito, ordem e
partilha, o guião da Visão 2020 foi
endossado oficialmente como a
representação das aspirações do
desenvolvimento do Basotho em
2004.
Está previsto que em 2020,
Lesotho seja uma democracia
estável onde os princípios da boa
governação sejam ancorados no
respeito pelos direitos humanos, a
regra da lei, a abertura política, a
participação política e a
tolerância.
Este forma de governação será
baseada em cinco pilares da
democracia que abrangem:
supremacia da vontade dos
povos, a transparência, um
serviço público devotado e
eficiente, justiça para todos e
liderança eficiente.
As mudanças ao sistema
eleitoral no país, do vencedor fica
com tudo à representação
Proporcional de Mistura de
Membros, e reestruturação das
forças de defesa há poucos anos
atrás melhoraram
substancialmente o ambiente
político.

O programa da Visão 2020
prevê também que o Basotho será
uma nação unida com normas e valores estimados que realçarão
um sentido de pertença, de
identidade, e de orgulho em cada
cidadão.
A longo prazo, a visão
nacional prevê um Lesotho
próspero, com uma economia
robusta cujo desempenho será
apoiado por políticas boas
económicas. Sua vibrante
economia com uma base
industrial forte explorará na
íntegra o potencial para recursos
naturais localmente disponíveis.
A indústria de têxteis e de
vestuário chave do país, que
desde 2005 não tem tido bom
desempenho, está mostrando
sinais de recuperar da crise
causado pela remoção dos
privilégios nos mercados
lucrativos europeus e americanos.
O único maior empregador do
Lesotho, a indústria de têxtil teve
um notável retorno as
actividades, com diversas fábricas
que estavam fechadas a serem
reabertas. O número dos postos
de trabalho que tinham descido
de apenas mais do que 50.000 a
menos de 40.000 nos dois anos
passados, voltou a subir para
cerca de 47.000.
O Lesotho foi uma das vítimas
da remoção em 2005 do Acordo
Multi-Fibra de 30 anos de
existência que protegia pequenas
indústrias têxteis em países em
desenvolvimento isolando-os da
competição chinesa.
A remoção, forçada
poruma regrada
Organização Mundial
do Comércio, abriu
os mercados dos
Estados Unidos e
européus às forças
do mercado, que
permitiram que as companhias
chinesas de têxteis e vestuário
exportassem para esses mercados.
O Lesotho ajustou também a
sua visão para aprofundar a sua
cooperação com outros países nas
áreas do comércio, investimento e
avanço económico como parte da
visão da estratégia 2020.
Uma das áreas que tem
aprofundado a sua cooperação é o
turismo onde o país acaba de
desenvolver uma estratégia para
tirar poveito da realização do
Campeonato Mundial de futebol
na África do Sul em 2010.
Uma das medidas que estão a
ser propostas pela Corporação do
Desenvolvimento do Turismo do
Lesotho é o estabelecimento “de
um Pavilhão Africano” durante o
torneio no qual a cultura da
África Austral seja mostrada
através do artesanato e dos
trabalhos de artes.
A corporação ajustou também
sua visão para melhorar a infraestrutura
existente e desenvolver
novas antes do Campeonato
Mundial de futebol bem como
uma melhoria das facilidades nos
postos fronteiriços do país.
O país programou melhorar o
seu sistema de educação, com
ênfase na melhoria da qualidade,
eficiência e eficácia. A meta é
conseguir a educação primária
universal e melhorar o acesso
à educação secundária
assegurando altos padrões de
qualidade e de desempenho.
O Lesotho espera também ter
alcançado todos os padrões
ambientais internacionais até
2020. Os povos do Basotho serão
empoderados na concepção
e gestão do projecto de
conservação e biodiversidade
relevante para as suas próprias
comunidades e a educação
ambiental será integrada em
todos os níveis da
aprendizagem.
A cultura joga um papel
crucial nas vidas do Basotho e
espera-se que até 2020 todos os
cidadãos do país compartilhem
objectivos comuns baseados na
sua herança. Continuarão
também a mostrar o respeito
pelos seus símbolos nacionais tais
como o hino e a bandeira
nacionais.
A meta é criar uma nação
caracterizada pela estabilidade
política sustentada, pela
tolerância política e pela
coexistência pacífica entre os seus
povos e com seus vizinhos.
Está em vista que o Basotho
será uma nação saudável com
uma base de recursos humanos
bem desenvolvida. O país terá
um sistema de saúde de boa
qualidade com facilidades e
infra-estrutura acessível a todo o
Basotho, independentement da
renda, incapacidades, posição
geográfica e riqueza.(Lesotho Government online)


title:
Comité Integrado de Ministros ajusta prioridades para a SADC 2006/07

abstract:
O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituições
estabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serena
execução dos programas e projectos regionais.

body:
O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituições
estabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serena
execução dos programas e projectos regionais.
O papel do CIM é assegurar uma orientação e coordenação apropriada
da política de actividades multi-sectoriais. Esse mandato envolve a revisão
das actividades das direcções da SADC para assegurar a rápida execução
dos programas.
O CIM reúne-se uma vez por ano para rever o progresso. A reunião de
2006 foi realizada na África do Sul em Junho, durante a qual, os ministros
reviram a execução das prioridades de 2005/2006 do Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e das decisões do CIM
tomadas no ano passado.
Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional

Regional
Uma execução bem sucedida do
RISDP é a chave para a realização
dos objectivos da integração
regional. Os Estados Membro
foram exortados enquadrarem o
RISDP nos seus planos de
desenvolvimento nacional e o
CIM resolveu recomendar ao
Conselho de Ministros em Agosto
para aprovar a introdução de um
elemento da Política e
Planeamento nas estruturas das
direcções prioritárias.
Isto reforçará a capacidade das
direcções para o planeamento
operacional, monitoria e
reportagem.
O RISDP tem vastas metas e
prioridades, cinco das quais foram
identificadas para execução
imediata. Estas estão nas áreas de:
paz, segurança e democracia;
 liberalização económica e do
comércio;
 desenvolvimento de infraestruturas
e serviços;
 imperativos humanos e sociais,
tais como HIV e SIDA, a
segurança alimentar e,
 outras questões transversais com
de grande importância nestas
áreas núcleo da integração.
O CIM aprovou e adoptou
relatórios conjuntos sobre a
execução dos programas e
das actividades, incluindo
prioridades para o próximo
ano financeiro.
Os desafios enfrentados
na execução dos programas
regionais incluem a
inadequada capacidade
dos recursos humanos para as direcções porque algumas
posições sénior devem ainda ser
p reenchidas, enquanto outras
permanecem congeladas devido aos
constrangimentos orçamentais.

Comércio, indústria, finanças e investimento

Os Estados Membro planeiam
acelerar a decisão sobre a extensão
de um acordo em matéria têxteis
entre os países da União Aduaneira
da África Austral (SACU) e o
Malawi, Moçambique, a República
Unida da Tanzânia e a Zâmbia
(MMTZ) que terminará em Julho.
O acordo, conhecido como o
Arranjo de Quota de Têxteis e de
Vestuário SACU MMTZ, permite o
acesso livre de taxa para têxteis de
MMTZ e exportações de roupa nos
países de SACU.
O arranjo de Quota de Têxteis e
de Vestuário da SACU-MMTZ está
em linha com a execução do
Protocolo do Comércio da SADC,
que entrou em vigor em 2000,
pavimentando o caminho para a
criação de uma área de comércio
livre na SADC num período de oito
anos.
Os países MMTZ têm nos cinco
anos passados sido capazes de
exportar seus produtos de
vestuário e de têxteis para a região
da SACU na base do que é denominado de uma regra de
origem de “único estágio de
transformação”.
Esta regra é usada para se
assegurar que os Estados Membro
adicionem pelo menos algum
valor mínimo do índice local aos
produtos importados antes que
possam reexportar a outros países
da SADC.
As quotas actuais variam na
base da capacidade corrente de
produção e o arranjo foi iniciado
por um período de cinco anos que
começou a 1 de Agosto de 2001.
A SACU é composta por
Botswana, Lesotho, Namíbia, Suazilândia e África do Sul. Seus
membros já gozam do comércio
livre de taxas entre si e o acordo
SACU-MMTZ é uma tentativa de
alargar tal tratamento a outros
países da SADC sob o Protocolo
do Comércio.
Por enquanto, foi feito
progresso na revisão das regras de
origem da SADC e espera-se que o
Secretariado finalize as
recomendações sobre as regras. As
recomendações iram apressar a
execução do Protocolo sobre o
Comércio.
Os Estados Membro devem
submeter ao Secretariado o seu
calendário de remoção de tarifas
para 2006. A remoção das tarifas é
uma das provisões do Protocolo
da SADC sobre o comércio
aprovado pelos Chefes de Estado e
de Governo durante a Cimeira da
SADC em 1996, e entrou em vigor
em Setembro de 2000.
O protocolo visa criar uma área
de comércio livre na região da
SADC até 2008.
Um grupo de trabalho foi
formado durante o CIM que compreende ministros do
comércio e das finanças dos
Estados Membro seleccionados
cujo papel será o de encabeçar as
actividades rumo à formação da
União Aduaneira da SADC até
2010.
Desenvolvimento social e humano e programas especiais

Existem planos para melhorar as
intervenções no combate às
doenças transmissíveis e nãotransmissíveis.
Isto envolverá a melhoria da
coordenação e da facilitação dos
p rogramas na prevenção e
controlo das principais doenças
transmissíveis e nãotransmissíveis,
incluindo traumas
e acidentes, e o desenvolvimento
de uma estratégia regional para
acelerar a prevenção do HIV e
SIDA em todos os Estados
Membro.
Preocupante é o limitado
pro g resso feito na redução da
incidência da tuberculose apesar
de se ter declarado a TB como
uma emergência em África,
incluindo a região da SADC.
Ministros ao CIM notaram que
o Grupo de Desenvolvimento
Social e Humano continuou a
enfrentar o problema de
orientação e sentido limitados da
política ao nível ministerial,
especialmente nas áreas de
trabalho e emprego, cultura,
informação e desporto.
O ICM endossou o plano e
prioridade de negócio da
Direcção do Desenvolvimento Humano e Social e dos
p rogramas especiais para
2007/08, bem como as acções
que se dirigiriam a alguns destes
desafios e constrangimentos e
facilitariam a execução eficaz do
RISDP.
As prioridades identificadas
incluem a coordenação e a
execução de planos de negócio
para os Protocolos sobre Saúde e
educação e formação; reforço de
sistemas de seguros de qualidade
nacionais dentro do contexto das
Estruturas Regionais de
Qualificações; e execução do
projecto do Banco Africano do
Desenvolvimento/SADC sobre a
aprendizagem aberta e a
distância.
Infra-estrutura e serviços

A Direcção de Infra-estruturas e
Serviços facilita programas
que promovem o acesso
ao transporte, comunicações,
energia, água e ao turismo por
parte das comunidades rurais, e
procura promover a participação
da comunidade nos negócios
como um veículo para a redução
da pobreza e alcance das
metas dos Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio.
Os projectos que a direcção
está a empreender incluem o
seguinte:


WESTCOR

O Projecto do Corredor
Ocidental (WESTCOR) é um
p rojecto regional concebido
através da iniciativa combinada
entre o Secretariado da SADC e
as empresas de electricidade de
Angola, Botswana, República
Democrática do Congo (RDC),
Namíbia e África do Sul.
Há planos para incluir outros
países da SADC.
O projecto pretende explorar
a energia hidroeléctrica dos
rápidos de Inga no rio Congo
na RDC e adicionará
aproximadamente 3.500
megawatts de energia eléctrica à
rede regional. Desenvolverá
também infra-estruturas
associadas de telecomunicações e
transmissão na parte ocidental
da SADC.
O consórcio estabeleceu um
escritório em Gaborone,
Botswana, e está no processo de
mobilização de recursos para
começar o projecto construindo
linhas de transmissão de energia
para os países com necessidade
de energia.
Reformas do sector de energia

O CIM disse que os Estados
Membro precisam de acelerar as
reformas das suas empresas de
electricidade para melhorar o
acesso à electricidade por parte
das comunidades rurais e para
acelerar o ritmo para o alcance
dos ODM.
A reunião também indicou o
Secretariado da SADC para
facilitar a partilha das
modalidades regionais para
melhores práticas respeitando o
acesso, posse, e das opções de
financiamento para a
electrificação rural.
Sob seu programa de
electrificação rural, a região tem
a meta de electrificar 70 por
cento das casas rurais até 2018.
Devido ao facto de que a
maioria da população da SADC
vive em áreas rurais, um
sistema eficiente e integrado de
infra-estruturas - incluindo o
acesso à electricidade -
desencadeará o potencial da
produção destas comunidades e
contribuirá para a erradicação
da pobreza .
Estratégia de promoção 2010

O Secretariado da SADC e a
O rganização Regional do
Turismo da África Austral estão
a formular uma estratégia do turismo para se beneficiare m
dos visitantes ao Campeonato
Mundial de Fuebol da
FIFA 2010.
Os Estados Membro estão
actualmente a preparar
propostas sobre como se
beneficia rem do torneio de 2010.
Estas incluem como os Estados
Membro podem utilizar os
vários parques Trans-fronteiriços
de Conservação que foram
estabelecidos.
Transporte aéreo

A região alcançou progrsso
significativo em termos das
reformas institucionais visando
facilitar a execução do processo
da liberalização dos transportes
aéreos em linha com o Protocolo
da SADC sobre os transportes,
comunicações e meteorologia.
O Artigo 9.2 do Protocolo
requer que os países da SADC
executam a liberalização gradual
dos transportes aéreos dos
mercados intra-regionais para
linhas aéreas regionais.


Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais

A situação da segurança do
alimentar para a maioria dos
Estados Membro melhorou este
ano em comparação ao ano
passado. Entretanto, espera-se
que a produção do cereal para
2006 seja mais baixa que a de
2005.
A produção total regional do
cereal para 2006 está avaliada em
21.31 milhões de toneladas, 15
por cento mais baixa do que a
produção do ano passado de
24.99 milhões de toneladas. Isto é
devido a uma redução
substancial na produção do
milho na África do Sul de 11.45
milhões toneladas em 2005 à
previsão de seis milhões de
toneladas para 2006.
A colheita regional do milho
para 2006 é estimada em
15.78 milhões de toneladas,
representando uma diminuição
de 20 por cento comparada à
colheita do ano passado de 19.74
milhões de toneladas.
Outras colheitas são
estimadas em 2.82 milhões de
toneladas para o trigo; 713.000
toneladas de arroz e 1.84 milhão
de toneladas para o sorgo.
A produção da mandioca
subiu 19 por cento no ano
passado em cerca de 22.03
milhões de toneladas. Somente
18.47 milhões de toneladas foram
produzidas em 2004/05.
Doenças Transfronteiriças de
animais

Para evitar a influenza aviária, a
SADC aprovou uma proibição de
importações das aves domésticas
e dos produtos das aves domésticas
e de outras aves dos países
infectados.
O CIM aprovou a proibição
em conformidade com recomendações
da Organização Mundial
para a Saúde Animal.
O CIM também aprovou um
programa de cinco anos sobre a
melhoria das instituições para a
gestão do risco transfronteiriço
de doenças animais (TADs) que
visa melhorar a saúde animal
através da capacidade melhorada
para a detecção, identificação,
monitoria e a fiscalização de
TADs na região.
O programa está estimado em
US$21.86 milhões e esperava-se
que a proposta fosse apresentada
ao Banco Africano de Desenvolvimento
em Julho para o financiamento.


title:
Tanzânia desenvolve variedade do trigo resistente à seca

abstract:
OS CIENTISTAS tanzanianos
desenvolveram uma nova
variedade do trigo que é
altamente produtiva, amadurece
rapidamente e é resistente a seca.
Chamada Riziki, a variedade do
trigo é o produto de seis anos de
experimentações e amadurece em
apenas 90 dias, rendendo até três
toneladas num hectare.

body:
OS CIENTISTAS tanzanianos
desenvolveram uma nova
variedade do trigo que é
altamente produtiva, amadurece
rapidamente e é resistente a seca.
Chamada Riziki, a variedade do
trigo é o produto de seis anos de
experimentações e amadurece em
apenas 90 dias, rendendo até três
toneladas num hectare.
A variedade Riziki é também
resistente às principais doenças
fungais que afectam a colheita,
especialmente a oxidação da haste
e da folha.
Richard Ndondi, principal
oficial agrícola da pesquisa no
Instituto de Pesquisa Agrícola
Selian baseado em Arusha, disse
que a variedade é apropriada para as regiões da República
Unida da Tanzânia que
normalmente tem quedas
marginais de chuva.
Apresentado pelo Ministério da
Agricultura, Segurança Alimentar
e Cooperativas no início deste ano,
a nova variedade do trigo provará
sucessos no distrito de Hanang, a
principal zona de produção do trigo assolada pela seca nos
recentes anos.
Ndondi disse que mais quatro
variedades da semente do trigo
serão apresentadas pelo
ministério antes do fim deste
ano. De acordo com ele,
actualmente há nove variedades
da semente do trigo criadas no
país. (Arusha Times)


title:
Estudante desenvolve uma mini instalação hidroeléctrica

abstract:
UM ESTUDANTE de engenharia
no Zimbabwe inventou uma mini
instalação hidroeléctrica capaz de
gerar electricidade para a
irrigação.

body:
UM ESTUDANTE de engenharia
no Zimbabwe inventou uma mini
instalação hidroeléctrica capaz de
gerar electricidade para a
irrigação.
De acordo com Christopher
Chinhongo, um estudante do
Instituto Politécnico de Harare, a
mini instalação é potenciada pela
água de uma barragem através de
tubagens que forçam o movimento
das turbinas, rodas dentadas e um
volante gerando a electricidade.
Já está em uso em algumas
vilas na área do reassentamento
de Macheke à noroeste da capital,
Harare.
O desenvolvimento da mini
instalação de energia vem num
momento em que a África Austral
enfrenta défices da geração de
electricidade, que se espera piorar
em 2007, a menos que os novos
projectos sejam implementados.
A crescente demanda pela
electricidade causada pelo
elevado crescimento económico e
a falta do investimento em nova
capacidade de geração são as
causas dos défices de energia.
Zimbabwe tem um
significativo pequeno potencial
hidroeléctrico, particularmente nas
terras altas orientais. Estudos de
viabilidade que foram realizados
mostram que há um número de
rios perenes com capacidade
suficiente que pode ser usada para
o desenvolvimento da mini hidro
energia.
Um estudo patrocinado
pelo Programa de
Desenvolvimento das
Nações Unidas conduzido
em 1996 identificou 12
locais de potencial hidro
em represas para irrigação e mais 32 locais adicionais com
cursos de rios.
O potencial também existe em
muitas represas para irrigação em
todo o Zimbabwe, para
desenvolver projectos hidro-
eléctricos de pequena escala para
parcialmente contrariar as
exigências de importação da
energia do país.
Os micro esquemas do hidro-
energia existentes incluem o
projecto de Rusitu nas terras altas
orientais, que é o primeiro do país e
apenas uma pequena instalação
hidro-eléctrica a ser desenvolvida
em parceria público-privada
independente e conectada à rede
nacional. O projecto de 750
Kilowatts (Kw) foi comissionado em Junho de 1997 e vende a energia
para à Autoridade do Fornecimento
da Electricidade do Zimbabwe.
O projecto Hidro-eléctrico de
Claremont, também nas terras altas
orientais, foi um das primeiras
pequenas instalações hidro do
sector privado a ser desenvolvida
no Zimbabwe em 1962 com uma
capacidade de 450Kw.


title:
Moçambique adere ao projecto de escola electrónica

abstract:
MOÇAMBIQUE TORNOU-SE no
oitavo país africano - e o terceiro da
SADC - a aderir ao programa da
escola electrónica da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África
(NEPAD).

body:
MOÇAMBIQUE TORNOU-SE no
oitavo país africano - e o terceiro da
SADC - a aderir ao programa da
escola electrónica da Nova Parceria
para o Desenvolvimento de África
(NEPAD).
Este país da África Austral
assinou um memorando de
entendimento (ME) com a
Commissão e-África da NEPAD,
Microsoft e HP a juntarem-se a
Ghana, Kenya, Lesoto, Senegal,
África do Sul, Ruanda e Uganda
como os únicos países a aderirem ao
projecto de escolas electrónicas.
O projecto das escolas
electrónicas da NEPAD visa equipar os jovens africanos com
habilidades nas tecnologias de
informação e comunicação (ICT)
para permiti-los competir
favoravelmente na sociedade de
informação e na economia
global.
Anunciado primeiramente em
2003 na Cimeira Africana do
Fórum Económico Mundial em
Durban, África do Sul, o projecto
das escolas electrónicas está
focalizado no fornecimento de
soluções de TIC que conectarão
escolas em toda a África à rede
das escolas electrónicas da
NEPAD e a Internet.


abstract:
UM GRUPO de investigadores
diz que um novo antibiótico
encontrado no solo sul-africano
poderá ser a solução para dois
germes perigosos que infernizam
hospitais.

body:
UM GRUPO de investigadores
diz que um novo antibiótico
encontrado no solo sul-africano
poderá ser a solução para dois
germes perigosos que infernizam
hospitais.
O antibiótico ainda não foi
testado em seres humanos e está
muitos anos longe de estar nas
prateleiras das farmácias, mas os
investigadores disseram que têm
muito potencial, especialmente
uma vez que nenhuma outra
droga similar apareceu no
mercado desde 2000.
Eles esperam usar o
antibiótico para combater
diversas bactérias que
desenvolveram resistência contra
às drogas existentes. Uma destas é
uma infecção conhecida como
o aureus staphylococcus methicillinresistente
(MRSA), que pode
causar a pneumonia em materiais
hospitalares e infecções da pele na
população geral. Outro é o
enterococcus vancomycin-resistente
(VRE).
Nos ratos, o antibiótico,
conhecido como o platensimycin,
destruiu o MRSA e VRE.


title:
Cahora Bassa torna-se num “assunto técnicamente complexo”

abstract:
AS NEGOCIAÇÕES para a
finalização do acordo que permitirá
a Portugal a venda da gigante
barragem de Cahora Bassa para
Moçambique, pararam porque a
Eurostat ainda tem de fazer uma
avaliação técnica do impacto do
acordo na economia Portuguesa.

body:
AS NEGOCIAÇÕES para a
finalização do acordo que permitirá
a Portugal a venda da gigante
barragem de Cahora Bassa para
Moçambique, pararam porque a
Eurostat ainda tem de fazer uma
avaliação técnica do impacto do
acordo na economia Portuguesa.
Eurostat é o órgão estatístico
da União Europeia cuja
responsabilidade é, entre outras
coisas, avaliar a despesa pública
dos Estados Membro e as contas
nacionais.
Os dois países assinaram um
Memorando de Entendimento à 2
de Novembro de 2005 à luz do
qual Moçambique pagaria
US$950 milhões para a obtenção
de 85 por cento do controlo da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa
(HCB), companhia que
administra a barragem.
Actualmente, Portugal detém
82 por cento das acções, enquanto
que as restantes estão nas mãos de
Moçambique.
Moçambique deveria pagar
esta quantia em tranches, com a
entrega oficial inicialmente
prevista para Dezembro.
O Presidente Armando
Guebuza levantou a questão
depois do encontro com o Primeiro
Ministro Português, José Socrates, durante a Cimeira da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) realizada a de 18 Julho em
Bissau, a capital de Guiné Bissau.
“Eu não negociei com o a
Eurostat ou com a União
Europeia. Eu negociei com
Portugal e é desse país que eu
espero uma resposta,” disse.
O antigo Primeiro Ministro
Português e actual presidente da
Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, disse a Guebuza
que a venda da Cahora Bassa é
“uma questão técnicamente
complexa” que levará “algum
tempo para se resolver”.
Barroso salientou que a
Eurostat “está a tentar determinar
se esta operação é compatível com
as obrigações assumidas por
Portugal sob o plano de
convergência para a redução do
défice orçamental.”


abstract:
TRÊS PAÍSES da África Austral
que partilham o Parque
Transfronteiriço do Grande
Limpopo (PTGL) estão
conjuntamente a incentivar o
investimento para tirar benefícios
da realização do Campeonato
Mundial de Futebol FIFA 2010 na
África do Sul.

body:
TRÊS PAÍSES da África Austral
que partilham o Parque
Transfronteiriço do Grande
Limpopo (PTGL) estão
conjuntamente a incentivar o
investimento para tirar benefícios
da realização do Campeonato
Mundial de Futebol FIFA 2010 na
África do Sul.
África do Sul, Moçambique e
Zimbabwe concordaram com uma
movimentação partilhada do
investimento numa conferência
realizada a 28 de Julho em
Polokwane, África do Sul.
Os três países estão directamente
envolvidos na festa do futebol
através de um dos 10 estádios
anfitriões - o Estádio de Peter
Mokaba em Polokwane. O estádio
está a menos de 300 quilómetros de
Moçambique e do Zimbabwe.
O Parque Transfronteiriço do
Limpopo é composto pelo parque
nacional de Kruger da África do Sul,
o Parque Nacional do Limpopo em
Moçambique, e o Parque Nacional
de Gonarezhou do Zimbabwe.
O programa dos três países é
apoiado por um plano mestre lançada pelo Conselho de Ministros
da SADC em Fevereiro para
desenvolver uma estratégia comum
para melhorar as infra-estruturas
antes do campeonato mundial. A
estratégia é conhecida como o
Campeonato Mundial de Futebol
2010 das Áreas de Conservação
Trans-Fronteiriças.
À empresas locais e
estrangeiras que desejam investir na região do Limpopo ser-lhes-ão
concedidas incentivos que variam
da remoção do imposto às
concessões de investimento.
A iniciativa do Limpopo visa
um valor de US$1.4 biliões em
investimentos e espera-se criar
5.000 postos de trabalhos nos
próximos três a cinco anos com
impacto nas áreas circunvizinhas
de Moçambique e de Zimbabwe.


title:
Zeros removidos por Moçambique e Zimbabwe

abstract:
MOÇAMBIQUE E Zimbabwe
removeram três zeros do valor do
seu dinheiro como parte da
reforma da moeda corrente
visando tornar fácil o negócio e
outras transações.

body:
MOÇAMBIQUE E Zimbabwe
removeram três zeros do valor do
seu dinheiro como parte da
reforma da moeda corrente
visando tornar fácil o negócio e
outras transações.
O Banco de Moçambique
introduziu “uma nova família” de
notas a 1 de Julho. As novas notas
têm a cara do primeiro Presidente
do país após a independência,
Samora Machel. As notas e as
moedas velhas permanecerão
legais até 31 de Dezembro, data em
que serão removidas da circulação.
Numa revisão a meio termo da política monetária feita nos finais
de Julho, o Governador do Reserve
Bank of Zimbabwe, Gideon Gono,
anunciou “uma nova família” dos
cheques efectiva a partir de 1 de
Agosto, após ter removido três
zeros de todas as denominações. As
notas velhas deixarão de ser legais
a 21 de Agosto no máximo. .


title:
Estação de energia térmica planeada para Swazilândia

abstract:
Uma companhia privada na
Swazilândia anunciou planos para
a construção de uma das maiores
estações de energia térmica da
África Austral de modo a
contribuir para a redução dos
défices de electricidade da região.

body:
Uma companhia privada na
Swazilândia anunciou planos para
a construção de uma das maiores
estações de energia térmica da
África Austral de modo a
contribuir para a redução dos
défices de electricidade da região.
Espera-se que a estação de energia
produza aproximadamente 3.500
Megawatts (Mw) de electricidade.
Peter Canham, um dos
promotores do projecto, disse que a
electricidade a ser produzida satisfará
a demanda local enquanto que o
excedente poderá ser exportado para
outros países da região.
“Satisfará a demanda local,
porque nós enfrentaremos défices a
partir do próximo ano quando a
África do Sul parar de fornecer ao
país,” Canham afirmou.
O projecto custará cerca de US$1
bilião e proverá aproximadamente
15.000 postos de trabalho.
O Conselho de Electricidade da
Swazilândia está a fazer um estudo
de viabilidade sobre o projecto
antes do início da construção.
A Swazilândia actualmente tem
uma capacidade instalada de 51
Mwedepende da África do Sul em
aproximadamente 80 por cento da
sua electricidade.


title:
Riqueza natural chave para a erradicação da pobreza em África, estudo

abstract:
A POBREZA pode ser erradicada
para os 800 milhões de habitantes
de África se a riqueza do
continente de recursos naturais
for aproveitada eficaz, razoavel e
sustentavelmente.

body:
A POBREZA pode ser erradicada
para os 800 milhões de habitantes
de África se a riqueza do
continente de recursos naturais
for aproveitada eficaz, razoavel e
sustentavelmente.
Entretanto, o rápido
desflorestamento, a degradação
difundida da terra, o mau uso da
água e a mudança do clima devem
ser urgentemente resolvidos, de
acordo com um novo relatório.
“O relatório desafia o mito de
que África é pobre,” o director
executivo do Programa das Nações
Unodas para o Meio Ambiente
(UNEP), Achim Steiner, disse do Panorama do Meio Ambiente de África
 2 (AEO 2).
“Certamente, indica que o seu
vasto depósito de riqueza, se
gerido sensivel, sustentavel e
criativamente, é a base para um
renascimento africano - um
renascimento que alcança e vai
além dos internacionalmente
a c o rdados Objectivos do
Desenvolvimento do Milénio
(ODM),” adicionou.
De acordo com AEO-2, os
países africanos enfrentam
escolhas tenazes.
“Se as políticas permanecerem
inalteradas, falta de vontade
política e financiamento suficiente provar ser ilusório,
então África pode seguir um
caminho ainda mais insustentável
que verá a erosão da sua riqueza
baseada na natureza e um desvio
para uma pobreza mais
profunda,” o estudo notou.
Além das questões domésticas
tais como o desflorestamento e o
desperdício da água, o relatório
nota alguns desafios importados,
variando dos organismos
geneticamente modificados e o custo
de invasoras espécies alienígenas a
um deslocamento de indústrias
químicas do mundo desenvolvido
ao mundo em desenvolvimento.
Cita também uma larga escala
de tratados internacionais sobre o
meio ambiente a que muitos países
africanos são agora partes assim
como os novos acord o s
cooperativos que cobrem bacias
compartilhadas e ecossistemas dos
rios tais como o Limpopo e o
Zambeze, e das florestas da bacia
de Congo globalmente importantes.
Iniciativas tais como a Nova
Parceria para o Desenvolvimento
de África (NEPAD) também
p rometem impulsionar o
continente num trajecto mais
próspero que equilibre os
interesses económicos, sociais e
ambientais.
Diversos países africanos, tais
como a Gâmbia e a Zâmbia, estão
a colocar o meio ambiente nos
seus Documentos Estratégicos de
Erradicação da Pobreza e outros
países estão a começar a usar
taxas e os outros mecanismos de
mercado para conservar os
ecossistemas incluindo as
florestas.
“Estou convencido que
rapidamente estamos alcançando
um marco importante na resposta
de África e que as partes do
sustentável enigma de jigsaw
estão a ser postas firmemente no
lugar,” Steiner disse.
Ele notou que os governos
africanos estão mostrando uma
c rescente voluntariedade de
cooperar e engajarem-se numa
larga escala de questões regionais
e globais.
“A importância económica do
meio ambiente é cada vez mais
reconhecida por líderes de África
como um instrumento para o
desenvolvimento, para meios de
subsistência, para a paz e para a
estabilidade. Eu acredito
sinceramente que nós temos uma
oportunidade real de levar este
ímpeto mais longe,” ele concluiu.
Entre as possíveis fontes da
riqueza o relatório cita o “enorme
mas relativamente não
explorado” potencial para o
turismo baseado a volta da
natureza e dos locais culturais;
terra apropriada para alimentar
seus povos; recursos hídricos
abundantes mas pouco usados
para a irrigação, a água potável e
a geração de energia; e o posição de África como “um gigante da
mineração”, produzindo quase 80
por cento da platina mundial,
mais de 40 por cento dos
diamantes do globo e mais do que
um quinto do seu ouro e cobalto.
O relatório apela para uma
transição em África, de principal
exportador de recursos primários
para ser um actor com uma base
industrial e de manufactura
vibrante.
O relatório adverte sobre as
armadilhas no desenvolvimento,
notando, por exemplo, que as
puras forças de mercado sozinhas
na produção alimentar podem
conduzir a uma maior degradação
da terra, e a expansão industrial
poderia privar de água o público.
AEO 2 foi produzido através
de um processo participativo e
colaborativo que envolve muitos
peritos e oficiais dos governos
africanos. A coordenação geral foi
feita pela UNEP, enquanto que a
coordenação sub-regional foi feita
por uma rede de seis centros em
colaboração.
Os seis centros em colaboração
são o Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral
(SARDC); Autoridade Nacional
de Gestão Ambiental (NEMA);
Comissão do Oceano Índico
(COI); Centro para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento na
região Árabe e Europa (CEDARE);
Rede para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em
África (NESDA); e Agence
Internationale pour le
Development de l' information
Environnementale (ADIE).


abstract:
A REPÚBLICA Unida da Tanzânia
proibiu sacos plásticos e recipientes e
ordenou as pessoas para pararem de
cultivar e abaterem árvores no monte
mais alto de África, entre outras
medidas ambientais.

body:
A REPÚBLICA Unida da Tanzânia
proibiu sacos plásticos e recipientes e
ordenou as pessoas para pararem de
cultivar e abaterem árvores no monte
mais alto de África, entre outras
medidas ambientais.
Os fabricantes foram dados seis
meses desde 1 de Abril para
encontrarem materiais alternativos
depois de o governo ter banido a
importação, fabrico e a venda de
sacos e de recipientes plásticos
para bebidas. A partir de 1
de Outubro os fabricantes e
os importadores serão
penalizados por uso de
material plástico para
cobertura.
O anúncio por parte da
Tanzânia marca a primeira vez
que um país africano proibiu
todos os sacos plásticos sem
qualquer reserva.
A África do Sul introduziu leis
em Maio de 2003 forçando os
comerciantes a entregar sacos
plásticos mais grossos, mais fortes
e facilmente re-usáveis ou
pagarem uma multa de R100,000
ou 10 anos na cadeia.
O governo da Tanzânia
também ordenou agricultores e
pessoas que abatem árvores no
monte Kilimanjaro para
abondonarem a montanha até
Junho.


title:
Campeonato mundial de 2010 um evento unificador da SADC

abstract:
ÁFRICA DO Sul deu passos
largos na preparação do
Campeonato Mundial de Futebol
da FIFA 2010, o maior evento
desportivo do mundo, que está
configurado para ser a maior
ocasião unificadora para o país e
toda região da SADC.

body:
ÁFRICA DO Sul deu passos
largos na preparação do
Campeonato Mundial de Futebol
da FIFA 2010, o maior evento
desportivo do mundo, que está
configurado para ser a maior
ocasião unificadora para o país e
toda região da SADC.
Todos na África do Sul - desde a
comunidade de negócio e gestores
de futebol aos meios de
comunicação social e fãs -
responderam entusiasticamente ao
apelo do Presidente Thabo Mbeki
para mostrarem ao mundo que o
espectáculo de futebol de 2010 será
“o campeonato mundial de futebol
melhor sucedido de sempre.”
Exibindo o logo do
Campeonato Mundial de Futebol
2010 Berlim, Alemanha, em Julho,
o presidente Mbeki prometeu fazer
do torneio um evento original para
comemorar a África “em todo o
seu magnífico esplendor,
ressonância e diversidade.”
Ele não deu importância aos
cépticos que duvidavam da
capacidade da África do Sul de
realizar este torneio desde que
começou em 1930, sempre foi
realizado alternadamente na
Europa e nas Américas.
A única vez que tal cenário foi
quebrado foi em 2002 quando este
torneio foi realizado conjuntamente
por Japão e Coreia do Sul.
O compromisso do presidente
Mbeki e o fim do Campeonato Mundial de Futebol da FIFA,
Alemanha 2006 Julho provocaram
muito interesse dentro da África
do Sul e nos países vizinhos.
Os gestores de futebol
iniciaram as preparações para
assegurar a existência de a infraestrutura
necessária até 2010.
Cerca de R8.5 biliões (US$1
equivale aproximadamente a R7)
foram orçados para o
desenvolvimento de infraestruturas,
com os cinco estádios
existentes a serem renovados
enquanto outros cinco novos
estádios serão construídos antes
do torneio.
“Outros custos irão para a
modernização de infra-estruturas,”
disse Danny Jordaan, chefe executivo
do Comité Local de Organização do
Campeonato Mundial de Futebol,
África do Sul 2010.
A realização deste torneio na
África do Sul criará uma
oportunidade para que
os amantes do futebol
experimentem o turismo na
região da África Austral.
Dos magníficos estádios da
Alemanha, os amantes do futebol
terão a chance de viver o turismo
cultural africano.
A realização deste campeonato
acrescerá as actividades pré-torneio
em toda a África Austral para
assegurar o aumento dos benefícios
directos e indirectos na região.
A África do sul desenvolveu
uma estratégia conjunta para
melhorar as infraestruturas
antes do
campeonato mundial de
futebol.
Conhecida como
a Estratégia do
Campeonato Mundial
de Futebol 2010 das
Á reas de Conservação
Trans-Fronteiriça, será
usada para desenvolver
e introduzir no mercado
vários parques transfronteiriços
e áreas
trans-fronteiriças de
conservação na África
Austral como destinos
turísticos primordiais
para a região.
Junto com Estados vizinhos da
SADC, a África do Sul tem uma
larga gama de paisagens e uma
abundância de animais, dando aos
amantes do Campeonato Mundial
um tratamento duplo nunca
experimentado em nenhum dos
países desenvolvidos onde antes se
realizou o torneio.
O embaixador do Campeonato
Mundial da África do Sul e antiga
estrela do futebol de Ghana, Abedi
Pele, disse que a “África realizará o
campeonato ao estilo africano,”
pondo de lado o pensamento de
que a África do Sul deve se ajustar
aos padrões ocidentais.
O país realizou previamente e
com sucesso grandes eventos tais
como as Finais do Campeonato
Mundial de Rugby em 1995, o
Campeonato Africano das Nações
em 1996 e as Finais do
Campeonato Mundial do
Criquete em 2003, que co-realizou
com o Zimbabwe e Kenya.
Um adepto de futebol de 23
anos de idade, Lebo Mashile,
resumiu a disposição entre os fãs
quando ela falou do quão valioso
é para a região.
Ela disse, “sim, nós somos
ásperos em torno das bordas mas
nosso centro tremendamente
valioso. O que a realização do
campeonato significa é que a
nossa geração pode sonhar tão
grande como quiser. E dá aos sulafricanos
e todos os africanos a
possibilidade de mostrar que
podem fazer qualquer coisa e
notabilizar-se em qualquer coisa
nos padrões da classe mundial.”
André Pruis dos Serviços da
Polícia Sul Africana e presidente
das operações conjuntas e
estruturas de inteligência para o
Campeonato Mundial de 2010
prometeu alta segurança para
todos os visitantes em 2010.
O governo também está a
desenvolver “um plano mestre
para os transportes” que
melhorará o sistema dos
transportes públicos da África do
Sul antes de 2010.
O plano propõe o
desenvolvimento de novas rotas
para que o transporte público
formal responda ao crescimento
da população e à expansão
urbana.


title:
SABC ganhou direitos de transmissão para as finais de 2010 e 2014

abstract:
ACORPORAÇÃO de Radiodifusão
da África do Sul (SABC) ganhou
direitos de transmissão para as finais
do campeonato mundial de futebol
FIFA 2010 e 2014.

body:
A CORPORAÇÃO de Radiodifusão
da África do Sul (SABC) ganhou
direitos de transmissão para as finais
do campeonato mundial de futebol
FIFA 2010 e 2014.
SABC foi também concedida
direitos de transmissão para todas
as competições da FIFAentre 2007
e 2014, que incluem as duas
competições da Final do
Campeonato Mundial da FIFA e
dois campeonatos das
Confederações da FIFA que irão
decorrer dentro deste período.
O acordo consiste em todos os
direitos audiovisuais para a
televisão livre e paga bem como
a rádio. Espera-se criar
oportunidades para outros
actores na indústria da
comunicação dentro da África do
Sul e na região da SADC.
A SABC já se comprometeu a
assegurar o largo acesso para toda
a indústria da comunicação social
sul africana, incluindo potenciais
sublicenciamentos.
O radiodifusor sul africano
beneficiar-se-á também do fundo
que foi reservado para melhoria
das infra-estruturas antes de 2010.
“A SABC… mover-se-á de
análoga para alta capacidade
digital,” disse Danny Jordaan,
chefe executivo do Comité Local
de Organização do Campeonato
Mundial de futebol, África do Sul
2010, explicando como o fundo
será usado.
SABC também abarca a
Associação de Radiodifusão da
África Austral (SABA), uma
associação de radiodifusores
nacionais na região.


title:
The limits to free trade in agricultural products

abstract:
PODEM OS países em desenvolvimento
livrarem-se da pobreza?

body:
PODEM OS países em desenvolvimento
livrarem-se da pobreza?
O comércio internacional cresceu bastante
nas últimas duas décadas na economia global, e
o comércio é uma importante fonte de
rendimento nos países em desenvolvimento.
Contudo, muitos países de baixa renda
continuam pobres.
Este livro aborda o chamado Paradoxo do Café
- a coexistência entre um “boom do café” em
países consumidores e “de uma crise do café”
nos países produtores.
Embora cadeias de cafés tenham se expandido
rapidamente nos países consumidores, os preços
internacionais do café caíram dramaticamente e os
produtores passaram a oferecer preços mais
baixos das últimas décadas.
O paradoxo existe porque os farmeiros
vendem e o que os consumidores compram são
cafés cada vez mais “diferentes”.
Os revisores descrevem este livro como, “um
trabalho mestre que mostra os limites ao “livre”
comércio dos produtos agrícolas e fornece algumas
propostas concretas a respeito do que deve ser feito
para promover uma maior equidade.”
Publicado em 2005 por Zed Books em
Londres, é distribuído na África Austral por
David Philip, Editora dos New Africa Books,
cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont
7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702, África
do Sul.
The Coffee Paradox: Global Markets, Commodity
Trade and the Elusive Promise of Development, by
Benoit Daviron and Stefano Ponte. 295pp.


title:
The New Conditionality – The Politics of Poverty Reduction Strategies

abstract:
AS ESTRATÉGIAS da redução da
pobreza (PRSs) são as novas palavras de
ordem na ajuda ao desenvolvimento.

body:
AS ESTRATÉGIAS da redução da
pobreza (PRSs) são as novas palavras de
ordem na ajuda ao desenvolvimento.
Este livro apresenta uma pesquisa
detalhada, ao nível do campo sobre a
aplicação das PRSs em três países:
República Unida da Tanzânia, Vietname e
Honduras.
Descreve as relações em mutação
entre os governos destes países, as
agências doadoras e as organizações
cívicas que tomaram parte na formulação
da nova geração das PRSs.
As Estratégias de Redução da Pobreza funcionam contra o paradoxo central: em
dar poderes de tomada de decisões
políticas às agências externas, o processo
de elaboração de estratégias do
desenvolvimento para dar prioridade à
redução da pobreza pode inviabilizar
gravemente a consolidação das forças,
estruturas e ideias democráticas nos países
em desenvolvimento.
Editado por Jeremy Gould. 180pp.

Disponível, Zed Books, c/o David Philip,
cidade do Cabo.

E-mail: info@newafricabooks.co.za

Website:  www.zedbooks.co.uk


title:
Recordando os heróis A solidariedade deu forma à luta de libertação

abstract:
“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore da
nossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras da
República da Namíbia.”

body:
“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore da
nossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras da
República da Namíbia.”
Estas palavras tiradas do Where Others Wavered, Autobiography of Sam
Nujoma  retratam a história da luta de libertação não só da Namíbia, mas da
maior parte da África Austral.
Um factor comum impressionante em todas as lutas de libertação foi a
importância dada ao regionalismo. A solidariedade regional jogou um
papel chave dando forma ao futuro de uma África Austral independente.
Em consequência, os heróis da libertação de Angola, Moçambique,
Namíbia, África do Sul e Zimbabwe não se limitam a filhos e filhas desses
países, incluem também os cidadãos de outros países da região.
Este ano, Moçambique comemora o 32° aniversário da vitória na guerra
contra o colonialismo. Foi em Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, que a Frente
de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo Português
assinaram um acordo pondo fim a guerra e abrindo caminho para a
independência total nove meses mais tarde.
O dia é comemorado como o Dia da Vitória e é um feriado nacional. Em
memória de seus heróis, Moçambique também comemora o Dia das Forças
Armadas a 25 de Setembro de todos os anos para marcar o aniversário do
início da luta armada de libertação para o libertação nacional.
A independência de Angola em 1975 teve implicações geo-estratégicas
para a África Austral porque o país se transformou num campo de batalha
de ideologias, o nervo central africano da Guerra Fria entre a antiga União
Soviética e os Estados Unidos.
A política externa Angolana na altura da sua independência foi
motivada pelo desejo do primeiro presidente pós-independência,
Agostinho Neto, e seu governo de acabarem com os ataques das forças
internas e externas.
Neto viu a luta pela independência no resto da África directamente
ligada à sobrevivência a longo prazo do seu próprio governo.
Neto morreu a 17 de Setembro de 1979 antes de ver realizado o seu
sonho de criar uma vizinhança pacífica. Um feriado no dia 17 de Setembro
pelo Fundador da nação e Dia dos Heróis Nacionais, foi reservado em sua
honra em Angola.
O dia dos heróis em Zimbabwe é comemorado a 14 de Agosto mas a
história da luta do país fica incompleta sem se mencionar as milhares de
pessoas nos países vizinhos que estiveram ao lado dos seus irmãos e irmãs
do Zimbabwe. Milhares de Moçambicanos e Zambianos apoiaram a luta
pela libertação do seu vizinho, e monumentos foram estabelecidos nesses
países para recordação.
O dia dos heróis é marcado como um feriado nacional, seguido pelo
reconhecimento do papel essencial das Forças de Defesa no seu dia, 15 de
Agosto.
O mesmo pode ser dito do esforço da Namíbia pela independência que
produziu muitos heróis dentro e fora das fronteiras do país, e da reforçada
solidariedade regional apesar da perda de vidas e da destruição da propriedade
devido a desestabilização pelo regime sul africano do “apartheid”. Namíbia
recorda todos os anos os seus heróis no dia 26 de Agosto.


abstract:
SADC VAI começar um projecto de pesquisa
da história da luta de libertação na região,
através do Projecto da História da SADC,
cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

body:
SADC VAI começar um projecto de pesquisa
da história da luta de libertação na região,
através do Projecto da História da SADC,
cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

Mbita foi Secretário Executivo do Comité
de Libertação da Organização da Unidade
Africana (OUA) por mais de 20 anos, até que
sua missão foi cumprida com as eleições
democráticas na África do Sul em 1994.
O Comité de Libertação foi encerrado a 15
de Agosto de 1994 com uma cerimónia especial presidida por Mwalimu
Julius Nyerere em A rusha, atendida por 10 Chefes de Estado e de Governo,
dois vice-presidentes e nove ministros extrangeiros. A cerimónia rendeu
homenagem à coragem dos lutadores pela liberdade que lutaram e
ganharam a independência.
A SADC tem agora a tarefa de documentar essa história. Foi
estabelecido um escritório em Dar-es-Salaam sob liderança do professor A.
Temu, e as preparações preliminares já foram feitas.
Os pontos focais que são os principais investigadores foram
identificados para todos os oito países, e já foram emitidos contractos.
Foram estabelecidos os marcos para este projecto de dois anos, e agora que
os recursos foram disponibilizados, o principal desafio é assegurar a
cooperação dos povos que têm histórias a contar.
O projecto é operacional em Angola, Botswana, Moçambique, Namíbia,
África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Numa alocução de inspiração aos investigadores no ano passado, Mbita
salientou a necessidade de se “registar a inspiração, compromisso,
determinação, sacrifícios, meios, estratégias e experiências ganhos em
diferentes estágios.”
Disse que “a luta pela descolonização que cobriu o continente africano
durante os últimos 60 anos foi basicamente uma embora tenha-se lutado
em diferentes partes e contra diferentes potências colonizadoras.
A “história deve ser reflectida numa perspectiva apropriada através do
olho africano porque muito é escrito de fora do continente,” Mbita disse.
O projecto foi aprovado pela Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo da SADC quando se reuniram em Botswana em Agosto de 2005
para comemorar as bodas de prata da comunidade regional. O projecto é
inteiramente financiado pelos governos da SADC.


body:
PUBLICAÇÕES
The Millennium Development Goals -
Raising the Resources to Tackle World
Poverty

Editado por Fantu Cheru e Colin Bradford

África do Sul, cidade do Cabo, Zed Books em
associação com Helsinki Process, 2005

238pp.

Esta é uma análise detalhada e actualizada da
diversidade de novas propostas e mecanismos que
estão sendo debatidas de modo a se obter os
necessários recursos financeiros para se alcançar os
ODM até 2015. Algumas questões chave examinadas
incluem a ajuda oficial do desenvolvimento,
investimento directo estrangeiro, a remessa dos
migrantes, preços de exportação de mercadorias, e
novas ideias para assegurar o alívio sustentável da
dívida, incluindo direitos especiais de saque,
cancelamento da dívida, reavaliação das reservas do
ouro do Fundo Monetário Internacional, arbitragem
da dívida e outras propostas.

Disponível, Zed Books, c/o David Philip, cidade do

Cabo, 99 Garfield Road, Claremont 7700,

P.O. Box 46962, Glosderry 7702.

E-mail : info@newafricabooks.co.za

Website: www.zedbooks.co.uk


Status of Food Security and Prospects for
Agricultural Development in Africa

Ethiopia, Addis Ababa, African Union, 2006

26pp.

Esta revisão do sector de agricultura e sua
contribuição ao PIB, ganhos de exportação e emprego
revela a incontestável proeminência do sector na
economia de muitos países africanos. Para o
continente como um todo, o sector da agricultura
conta com aproximadamente 60 por cento do total de
empregos, 20 por cenro do total das exportações e 15
por cento do PIB.
Disponível pela União Áfricana, 
Caixa Postal 3243,
Addis Ababa, Etiópia.

E-mail: webmaster@africa-union.org

Website: www.africa-union.org










The New Partnership for Africa's
Development Progress Report -
Environmental Assessment and Reporting in
Africa: Knowledge Base 2005

South Africa, Green Point, Empowerment for
African Sustainable Democracy EASD/UNEP, 2005

Este disco compacto (CD) contém uma base de
conhecimento de documentos sobre o estado do meio
ambiente em África. Inclui relatórios do estado do
meio ambiente de cidades, províncias, nacionais, subregionais e regionais bem como recursos tais como
manuais de formação e publicações sobre
indicadores ambientais.
Disponível em formato CD da EASD, 
Caixa Postal
165, Green Point, África do Sul.
 
E-mail: info@easd.org.za

Website: http://easd.org.za






The WTO Agreement on Agriculture
Impact on Farmers

por Agnes Chaonwa

Zimbabwe, Harare, Trades Centre, 2005

14pp

O livro salienta o principal objectivo do Acordo da
Organização Mundial do Comércio sobre a
Agricultura, que visa reformar os princípios e
disciplinas sobre a política agrícola bem como
reduzir distorções no comércio agrícola causadas
pelo proteccionismo agrícola, apoio doméstico, entre
outros.
Disponível no Trades Centre, Harare.

E-mail: tradesc@tradescentre.co.zw

Website: www.tradescentre.org.zw




Understanding the WTO Dispute
Settlement System

por Felix Maonera

Zimbabwe, Harare, Trades Centre, 2005

32pp

A resolução de disputas é vista como o pilar central
do sistema do comércio multilateral, tornando o
sistema do comércio mais seguro e previsível. Sem
meios de resolver disputas, não existiriam formas de
pôr as regras em vigor.
Disponível no Trades Centre, Harare.
 
E-mail: tradesc@tradescentre.co.zw

Website: www.tradescentre.org.zw







Mainstreaming ICTs: Africa lives the information Society

por Spurr, Nicola

África do Sul, Johannesburg, WOMEN'SNET, 2005

114pp.

Dez estudos de caso são destacados reflectindo sobre
as maneiras inovadoras e criativas nas quais as
Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC)
foram usadas para promover o desenvolvimento
centrado nas pessoas em vários países da África sub-
Sahariana.
Disponível no WOMEN'SNET, 31 Quinn Street,

Newton, Johannesburg 2001, África do Sul.

Website: www.womensnet.org.za





body:
Feriados nacionais na SADC
Agosto - Outubro 2006
1 de Agosto Dia dos Pais RDC
7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia
8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia
9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul
14 de agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias
15 de Agosto Dia das Forças da Defesa Zimbabwe
26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia
29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias
6 de Setembro Dia de Somhlolo Swazilândia
7 de Setembro Dia da Vitória Moçambique
17 de Setembro Dia do Fundador da Nação dos heróis nacionais Angola
24 de Setembro Dia da Herança África do Sul
25 de Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique
30 de Setembro Dia do Botswana Botswana
1 de Outubro Feriado Público Botswana
2 de Outubro Feriado Público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesoto
4 de Outubro Dia da Reconciliação/dia da paz Moçambique
9 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia de Mwalimu Nyerere e o culminar da marcha da Chama da Liberdade Tanzânia
21 de Outubro Divali Maurícias
24 de Outubro* Eid ul Fitr Maurícias
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
* Depende da visibilidade da lua


body:
DIÁRIO DE EVENTOS 2006
Agosto
11-14 Lesotho
Comité Permanente de Oficiais Seniores da SADC

O Comité consultivo técnico do Conselho de Ministros reúne-se
antes do conselho e é presidido pelo país que preside a SADC,
como são o Conselho e a Cimeira. A presidência actual da SADC
está com o Botswana

15-16 Lesotho
Conselho de Ministros da SADC

O conselho é responsável pelo supervisionamento e monitoria das
funções e o desenvolvimento da SADC, e deve assegurar-se de
que as políticas esteja a ser executadas correctamente. O conselho
compreende ministros dos negócios estrangeiros, cooperação
internacional, desenvolvimento económico ou planeamento e
finanças de cada Estado Membro. O conselho precede a Cimeira e
prepara recomendações das políticas para a adopção pelos líderes.

17-18 Lesotho
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a suprema
instituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de Maseru
irá testemunhar a mudança oficial da liderança rotativa da SADC
do presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro Ministro
Pakalitha Mosisili do Lesotho.

13-18 Canadá
Conferência Internacional sobre SIDA 2006

Organizada pela sociedade internacional do SIDA, o tema da XVI
Conferência Internacional sobre SIDA será “Time to Deliver”. Os
Participantes compartilharão das últimas evidência, ideias e lições
aprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as políticas e os
programas. A Conferência focalizará sobre as obrigações
compartilhadas da prevenção, tratamento e cuidado dos que estão
engajados a encontrar respostas a pandemia.

20-26 Suécia
A Semana Mundial da Água

A Semana Mundial da Água em Estocolmo é o principal local da
reunião global anual para a edificação da capacidade, edificação
de parcerias e o seguimento da execução de processos e de
programas internacionais sobre as águas e o desenvolvimento.

Setembro
11-15 África do Sul
Conferência Highway Africa @ 10

Espera-se que mais de 500 jornalistas de 40 países africanos
atendam ao décimo aniversário da Conferência Highway Africa. A
conferência avaliará o estado dos meios de comunicação social de
África e focalizar-se-á no papel que estes jogam na democracia e
no desenvolvimento.

26-29 Alemanha
Cimeira Africana de Negócio

A Cimeira visa aumentar o investimento européu em África
levantando a consciência do sector privado sobre muitas
oportunidades comerciais em África. Organizada pela NEPAD, a
Cimeira também dirigir-se-á às questões políticas específicas que o
sector privado europeu confronta no mercado africano e
desenvolver-se-á parcerias entre negócios africanos e européus.


Outubro
3-6 Namíbia
Turismo 2006

Esta é a terceira numa série de reuniões de promoções de
investimento realizadas sob os auspícios do Programa de
Promoção do Investimento UE-SADC (ESIPP). O Turismo 2006 é
um fórum único visando encorajar os países da SADC a se
engajarem na colaboração internacional, financeira, técnica e
comercial para o desenvolvimento do turismo e da hospitalidade
na região.
25-27 Itália
Congresso Mundial sobre Comunicação para o desenvolvimento (CMCD)

O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos no
campo da comunicação. O Congresso focalizar-se-á na
importância da comunicação para o desenvolvimento e fará
recomendações sobre como aplicá-la em políticas de
desenvolvimento.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US$1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.38
Botswana Pula (100 thebe) 5.93
RDC Franco congolês 436.00
Lesotho Maloti (100 lisente) 7.23
Madagáscar Ariary 9.275.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 139.25
Maurícias Rupee (100 centavos) 30.95
Moçambique Metical (100 centavos) 26.18
Namíbia Dólar (100 centavos) 6.93
África do Sul Rand (100 centavos) 6.93
Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.05
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.288.00
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.550.00
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00

Agosto 2006



abstract:
OS PAÍSES da África Austral estão optimistas de
que uma crescente economia regional e estabilidade
política são os ingredientes certos para o aumento
dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) e uma integração regional mais profunda.

body:
OS PAÍSES da África Austral estão optimistas de
que uma crescente economia regional e estabilidade
política são os ingredientes certos para o aumento
dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro
(IDE) e uma integração regional mais profunda.
Motivados por previsões de um crescimento
económico de seis por cento em 2006, os Estados
Membro da SADC têm vindo a fortificar a
competitividade da região como um destino de
investimentos.
A economia dos 14 Estados Membro da SADC
expandiu em cinco por cento em 2005 e espera-se
que esse ano seja muito melhor devido o forte
desempenho de países tal como Angola.
A Angola alcançou o mais alto crescimento do
Produto Interno Bruto (PIB) real em 2005 com 15.6
por cento, seguido por Botswana com 8.3 por
cento, Moçambique com 7.7 por cento e a
República Unida da Tanzânia com 6.9 por cento de
crescimento.
A mais forte economia regional, África do Sul,
registou um modesto crescimento do PIB de cinco por cento no ano passado, de acordo com números
apresentados em Agosto na Cimeira da SADC em
Maseru, Lesotho.
O impressionante crescimento de Angola tem
sido dirigido pela estabilização dos preços
internacionais do petróleo, e uma subsequente
competição por parte dos investidores pelos seus
depósitos de petróleo.
Em Madagáscar está a ocorrer uma competição
similar pelos depósitos petrolíferos, com um
número de empresas internacionais de extracção
do petróleo, ambicionando as vastas reservas do
“ouro negro” da ilha do Oceano Índico.
As estatísticas do Comité dos Governadores
dos Bancos Centrais da SADC mostram que há
um grande potencial para o investimento
dentro da SADC. Um dos indicadores são as
poupanças nacionais brutas como proporção do
PIB, tendo os países como o Botswana, o
Lesotho e as Maurícias registado uma média de
poupança de mais de 20 por cento anualmente
desde 2000.
Em termos de fontes do IDE na
SADC, há que ter em conta o
crescente papel que a África do
Sul joga como um investidor na
região, especificamente nas
indústrias e serviços.
Desde os meados da década
de 90, particularmente após 1997,
houve uma distinta tendência
para a “internacionalização” das
companhias sul-africanas, tendo
sido feitas incursões para outros
mercados da África Austral,
particularmente no sector de
venda a retalho.
Para sustentar o robusto
crescimento económico, os lídere s
do bloco económico dos 14
Estados Membro aprovaram o
Protocolo da SADC sobre
Finanças e Investimento, que visa
harmonizar políticas financeiras e
de investimento dos Estados
Membro e assegurar que as
mudanças nas políticas num país
não afecte outros países.
O protocolo é um importante
passo para uma região que tem
como uma de suas metas
estabelecer uma área de comércio
livre em 2008, e uma união
aduaneira dois anos mais tarde.
Foi assinado por sete Estados
Membro - África do Sul, Lesotho,
Madagáscar, Maurícias, Moçambique,
República Democrática do Congo
e República Unida da Tanzânia.
Outros Estados Membro
requerem certos processos
internos tais como as aprovações
dos seus parlamentos ou o aval
dos seus Procuradores Gerais da
República antes de assinar
acordos internacionais.
O protocolo da SADC sobre
Finanças e Investimento entrará
em vigor 30 dias após a
ratificação por pelo menos nove
Estados Membro.
O protocolo facilitará a
criação dum ambiente favorável
ao investimento dentro da
SADC; a consecução duma
estabilidade e convergência
macroeconómic;
cooperação em matérias
de impostos; e
coordenação e
cooperação em políticas
de controlo das trocas
comerciais.
Através do protocolo, os
Estados Membro facilitarão e
criarão condições favoráveis
para atrair o investimento nos
seus países através de medidas
administrativas apropriadas e
rápidas aprovações de projectos.
Segundo informações fornecidas
pelas agências nacionais de
promoção do investimento, levase
actualmente entre dois à quatro
semanas para se ter a aprovação
de um projecto de investimento
na região.
Alguns países tais como a
República Unida da Tanzânia
incorporaram funcionários de
todos os departamentos chave
dentro do Centro de
Investimentos da Tanzânia para
fornecer informações que ajudam
aos investidores a obtere m
aprovações e licenças. Esta
unidade de balcão único assegura
que os investidores não tenham
que se mover de um
departamento governamental
para o outro.
No interesse de criar um
ambiente favorável para o
investimento, os Estados
Membroda SADC também
concordaram não emendar ou
modificar arbitrariamente-em
detrimento dos investidores-os
termos, as condições e todos os
benefícios especificados nos
documentos de autorização
dados aos investidores com a
aprovação dos projectos.
Os governos também
concordaram em apoiar o
desenvolvimento de empresários
locais e regionais e melhorar a
capacidade produtiva regional
com o desenvolvimento das
habilidades, desenvolvimento de
pequenas e médias empresas e o
apropriado investimento em
infra-estruturas de apoio.
Está em vista um maior papel
para as parcerias públicoprivadas
(PPPs). Os Estados
Membro resolveram cooperar em
políticas e questões relacionadas
que incentivarão e facilitarão o
uso das PPPs para assegurar o
desenvolvimento regional.
O conceito das PPP será
crucial na implementação de
projectos de infra-estruturas. O
papel do sector privado foi identificado em alguns dos
projectos de infra-estruturas da
SADC tais como a Facilitação de
Transporte e Comércio no
Projecto dos Corredores Trans
Caprivi da Baía Walvis.
Este projecto visa, entre outros,
desenvolver directrizes sobre a
criação de postos de fronteira
comum dentro dos dois
corredores e desenvolver as infraestruturas.
Será executado pelo
governo da Namibia, pelo Grupo
do Corredor da Baía de Walvis e
por operadores dos transportes.
No que refere à protecção dos
investimentos, o protocolo
defende que os Estados Membro
não nacionalizarão nem
expropriarão os investimentos, a
não ser que seja “para finalidade
pública, de acordo com a lei, numa
base não discriminatória e sujeita
ao pagamento imediato de uma
compensação adequada e efectiva”.
Os Estados Membro
dispuseram-se para eventualmente
harmonizar as suas respectivas
políticas e legislações domésticas
dentro do espírito da não
discriminação dos investidores.
“Os Estados prosseguirão com
a harmonização com o objectivo de tornar a região numa zona de
investimento da SADC, que deve,
entre outros, incluir a
harmonização de regimes de
investimento, incluindo políticas,
leis e práticas de acordo com as
melhores práticas dentro da
estratégia global para a integração
regional,” assim consta no protocolo.
Os Estados Membro lutarão
para alcançar a convergência
macro-económica, um dos
principais blocos de edificação
na busca do estabelecimento de
uma Zona de Livre Comércio e a
União Aduaneira na SADC.
O desafio para os Estados
Membro será promover e estabelecer
prognósticos, confidência, confiança
e integridade aderindo e
reforçando políticas abertas e
transparentes, práticas, regulamentos
e procedimentos sobre o investimento.
Os países da SADC também
reconhecem a necessidade de
aderir às melhores práticas para
a protecção da saúde doméstica,
segurança ou medidas
ambientais e concordaram em
não negligenciar tratados
internacionais que ratificaram,
com o propósito de atrair mais
investimento.


title:
Destaques do Protocolo sobre Finanças e Investimento

abstract:
DESDE A data da entrada em
vigor, os Estados Membro
concordam dar passosvisando:

body:
DESDE A data da entrada em
vigor, os Estados Membro
concordam dar passosvisando:

Convergir sobre políticas
económicas estáveis;
Cooperar em matérias fiscais
e coordenar seus regimes de
imposto dentro da região;
Cooperar e coordenar
políticas de controlo das
trocas comerciais;
Harmonizar as estruturas
legais e operacionais dos seus
respectivos bancos centrais;
Cooperar ao nível dos seus
bancos centrais em relação
aos pagamentos, liquidação e
aos sistemas de pensões;
Harmonizar padrões e
práticas de supervisão das
operações bancária;
Estabelecer uma Rede de
Instituições de Finanças de
Desenvolvimento para aumentar os fluxos transfronteiriços
de capitais;
Fortalecer os mercados de
capital e financeiros domésticos
com a intenção de criar um
importante mercado financeiro
regional;
Fortalecer a cooperação para
trocas comerciais;
Cooperar para impedir a
lavagem de dinheiro;
Estabelecer um Fundo para
a Preparaçãoe Desenvolvimento
de Projectos para fornecer
apoio técnico para a identificação
de projectos, selecção e estudos
de viabilidade. O Fundo será
usado também para financiar
projectos seleccionados; e
Estabelecer um Painel de
Revisão que se reunirá uma
vez por ano para levar a cabo a
monitoria e fiscalização
macro-económica.


title:
Grupo de trabalho ministerial para recomendar
a cções para uma rápida implementação de políticas

abstract:
A SADC estabeleceu um grupo
de trabalho ministerial para
recomendar acções sobre uma
rápida implementação de
políticas acordadas para expor o
potencial da comunidade
económica regional.

body:
A SADC estabeleceu um grupo
de trabalho ministerial para
recomendar acções sobre uma
rápida implementação de
políticas acordadas para expor o
potencial da comunidade
económica regional.
O grupo de trabalho
compreende os ministros das
finanças, do desenvolvimento
económico, do planeamento e da
indústria e comércio, de todos os
Estados Membro da SADC.
Os Chefes de Estado e de
Governo da SADC estabeleceram
o grupo de trabalho ministerial,
na sua Cimeira em Lesotho em
Agosto, para trabalhar com o
Secretariado e definir um roteiro
para “a erradicação da pobreza e
propor medidas para o rápido
seguimento da implementação.”
Os líderes pediram ao grupo
de trabalho para apresentar recomendações a uma Cimeira
extraordinária programada para
“antes de Novembro” num local
ainda por se definir.
Os líderes da SADC foram
muito críticos sobre o lento ritmo
no qual os programas regionais e
os projectos estão a ser
implementados.
As dificuldades causadas pela
sobreposição da afiliação às
Comunidades Económicas
Regionais (CERs) podem ter
contribuido para os atrasos
registados no alcance das metas
de integração regional tais como o
estabelecimento da Área de
Comércio Livre e da União
Aduaneira da SADC
programadas para 2008 e 2010,
respectivamente.
Amaioria dos Estados Membro
da SADC pertencem a mais de
uma CER, algumas das quais têm planos para criar uma união
aduaneira. Entretanto, as regras da
Organização Mundial do
Comércio, advogam que um país
membro não deve pertencer a mais
de uma união aduaneira.
As sobreposições existem na
SADC, na União Aduaneira da
África Austral (SACU), no
Mercado Comum para África
Austral e Oriental (COmesa), na
Comunidade da África do Leste
(EAC) e no Fórum para a
Facilitação da Integração
Regional (RIFF).
A Cimeira da União Africna
em Banjul, Gâmbia, realizada em
Julho emitiu uma moratória sobre
reconhecimento de novas CERs
reconhecendo a existência de
somente oito no continente. Na
África Austral e Oriental, somente
a SADC, EAC e o COMESA estão
entre as oito.
A decisão da União Africana
traz uma outra dimensão,
adicionando a complexidade na
qual os Estados Membro da
SADC têm que tomar decisões
u rgentes sobre a questão da
sobreposição de afiliação de membros.


title:
Fundos para rápida implementação de projectos

abstract:
OS ESTADOS membro terão que
se responsabilizar pelo
financiamento dos programas e
projectos da SADC se quiserem
que a região progrida mais rápido
rumo a materialização de uma
visão comum.

body:
OS ESTADOS membro terão que
se responsabilizar pelo
financiamento dos programas e
projectos da SADC se quiserem
que a região progrida mais rápido
rumo a materialização de uma
visão comum.
A estrutura de financiamento
da SADC foi um motivo de
grande preocupação durante a
Cimeira de 2006 em Lesotho,
tendo os Chefes de Estado e de
Governo concordado que o actual
cenário de financiamento é
insustentável e não demonstra
total compromisso com o
desenvolvimento regional.
Actualmente, 61 por cento do
orçamento da SADC vêm dos
parceiros de cooperação
internacional, e o restante vem
das contribuições dos Estados
Membro.
“Nós necessitamos mostrar
comprometimento contribuindo
mais significativamente com os
nossos próprios recursos para os programas e projectos,” disse o
p residente Festus Mogae do
Botswana, antigo presidente da
SADC.
A Cimeira exijiu que o
Secretariado acelere o processo
que conduzirá ao estabelecimento
de um Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, que financiará
os projectos de desenvolvimento
baseados na mobilização dos
próprios recursos dos Estados
Membro tais como os fundos do
seguro e das pensões, bem como
outras fontes de financiamento
regional.


title:
Rumo ao Protocolo da SADC sobre
o Género

abstract:
A CIMEIRA anual da SADC
realizada em Maseru endossou o
p rocesso do esboço dum
P rotocolo da SADC sobre o
Género e indicou o secretariado
da SADC para assegurar que
consultorias minuciosas sejam
levadas a cabo com os Estados
Membro.

body:
A CIMEIRA anual da SADC
realizada em Maseru endossou o
p rocesso do esboço dum
P rotocolo da SADC sobre o
Género e indicou o secretariado
da SADC para assegurar que
consultorias minuciosas sejam
levadas a cabo com os Estados
Membro.
O endossamento do processo para
o esboço do Protocolo da SADC
sobre o Género irá acelerar as actividades rumo a consideração
do protocolo, que deve ser
apresentado à próxima Cimeira
da SADC dos Chefes de Estado
de Governo, em Lusaka, Zâmbia
em 2007.
Um grupo de trabalho composto
pela Unidade do Género da
SADC, governos e os
representantes da sociedade civil,
foi constituído em Março deste
ano para guiar o processo.


abstract:
O CONSELHO DE Ministros
indicou Secretariado da SADC,
Tomaz Augusto Salomão, para
aperfeiçoar a estrutura institucional
da organização regional e melhorar
o processo de reestruturação e
criação dum organismo mais
eficiente e focalizado.

body:
O CONSELHO DE Ministros
indicou Secretariado da SADC,
Tomaz Augusto Salomão, para
aperfeiçoar a estrutura institucional
da organização regional e melhorar
o processo de reestruturação e
criação dum organismo mais
eficiente e focalizado.
O Secretariado trabalhará em
consultoria com a Troika para
produzir recomendações sobre o
aperfeiçoamento do processo de
restruturação que a SADC
embarcou há seis anos. Esperase
que ele fale ao conselho na
sua próxima reunião em
Fevereiro de 2007.
Notou-se que no actual estágio
da integração regional não há
nenhuma necessidade de
centralizar e priorizar todas as
áreas de cooperação.
A Troika compreende o
p residente da SADC, o Primeiro
Ministro Pakalitha Mosisili do
Lesotho; o vice-presidente,
presidente Levy Mwanawasa da
Zâmbia; e o anterior presidente,
p residente Festus Mogae do
Botswana.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto
Salomão, indicou as suas
prioridades como sendo a
estabilização do Secretariado e
melhoria da sua capacidade de
implementação das prioridades
chave da SADC.


title:
SADC quer o financiamento da UE
separado das negociações EPA

abstract:
A SADC estabeleceu um comité
técnico para engajar a União
Européia, tendo em vista separar
a programação dos fundos de
desenvolvimento e as
negociações do Acordo de
Parceria Económica (APE).

body:
A SADC estabeleceu um comité
técnico para engajar a União
Européia, tendo em vista separar
a programação dos fundos de
desenvolvimento e as
negociações do Acordo de
Parceria Económica (APE).
A União Européia expressou a
sua preocupação sobre a afiliação
dos Estados Membro da SADC a
dois grupos para as negociações
do APE, e insiste por um rápido
prosseguimento rumo a uma
União Aduaneira da SADC como
uma condição para as
negociações.
O objectivo é fazer com que os
Estados Membro da SADC
resolvam a questão das múltiplas
filiações `a Comunidades
Económicas Regionais (CERs), de
modo a entrarem nas negociações
APE como um único bloco.
Esta abordagem parou a
Programação do 10° Fundo
Europeu de Desenvolvimento
(FED).
Os Estados Membro com
afiliações duplas na SADC e no
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (Comesa)
estão a negociar como o Grupo
Regional da África Austral e Oriental (ESA). Estes são a
República Democrática do
Congo, Madagáscar, Malawi,
Maurícias, Zâmbia e Zimbabwe.
As conversações SADC-UE
foram lançadas em Windhoek,
Namíbia em Julho de 2004, com
sete países negociando sob a
égide da SADC. Estes são
Angola, Botswana, Lesotho,
Moçambique, Namíbia,
Suazilândia e a República Unida
da Tanzânia.
A África do Sul participa
como observador, após ter
concluído seu próprio acordo de
comércio com a UE nos finais da
década de 90.
O Conselho de Ministros da
SADC, reunido antes da Cimeira
em Lesotho em Agosto, resolveu
engajar a UE sobre a questão e
concluiu que todas as condições
postas pela UE devem tomar a
devida consideração dos prazos
no processo da integração regional
da SADC.
“O Conselho reiterou a
posição da SADC de que as
negociações APE e a Programação
do 10° FED devem ser baseadas na
agenda de integração da SADC
esboçada no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e no Plano
Indicativo Estratégico do Órgã o
sobre cooperação em Política,
Defesa e Segurança (SIPO),” disse
Timothy Thahane, Presidente do
Conselho, e Ministro do Lesotho
das Finanças e Planeamento
Económico.
Os Ministros também notaram
que as múltiplas afiliações às CERs
eram uma questão política e de
soberania, sob a qual somente os
Estados Membro individualmente
podem tomar decisão e não podem
ser ditados por outros.
O FED é o principal
instrumento da UE de cooperação
para o desenvolvimento nos países
da África, Caraíbas e Pacífico
(ACP). Cada período financeiro é
concluído após cinco anos e os
ciclos geralmente seguem os dos
acordos de parceria da UE com os
países da ACP desde a conclusão da
primeira convenção de parceria
em 1964.
O nono FED foi concluído ao
mesmo tempo que o acordo de
Cotonou alcançado em 2000 entre a
UE e os países da ACP. Os APEs
substituirão os capítulos do comércio
do Acordo de Cotonou e as
preferências de comércio de sentido
único com os arranjos de comércio
recíprocos entre a ACP e a UE.
Espera-se que as mais
negociações, iniciadas em Janeiro de
2005, continuem até Junho de 2007.
Estas negociações são sobre o acesso
ao mercado para produtos agrícolas
e não-agrícolas e pescados, o
comércio de serviços, a cooperação
para o desenvolvimento, outras
questões relacionadas ao comércio e
provisões legais.
Uma reunião ministerial entre
a Troika da SADC e da UE está
programada para 16-17 Novembro
em Maseru, Lesotho, sob o lema
“Acelerando a Implementação da
Agenda de Integração e
Desenvolvimento Regional da
SADC”.


title:
Ferry-boat será substituído por
uma ponte em Kazungula

abstract:
BOTSWANA, ZÂMBIA e
Zimbabwe assinaram um acordo
para a construção de uma ponte
na sua fronteira comum no rio
Zambeze.

body:
BOTSWANA, ZÂMBIA e
Zimbabwe assinaram um acordo
para a construção de uma ponte
na sua fronteira comum no rio
Zambeze.
Os líderes dos três países
assinaram um Memorando de
Entendimento (MoE) em Harare,
em Agosto, significando seu
compromisso a favor dum maior
comércio intra-regional e a
favor do movimento transfronteiriço
de pessoas.
Um posto de fronteira
comum será construido
na ponte de Kazungula
quando a estrutura legal e administrativa estiver
desenvolvida.
Os países explorarão a
possibilidade de um
financiamento apropriado para a
ponte, para ser construída na base
de um concurso competitivo de
acordo com os procedimentos
concordados.
Segundo o MoE, “as partes
farão contribuições iguais para
todos os custos do projecto,
incluindo a construção da ponte e
do posto trans-fronteiriço”. Uma
Comissão técnica instaladora será
estabelecida para coordenar o
projecto.


title:
Limpopo-Shashe terá uma Área de
Conservação Trans-fronteiriça

abstract:
ÁFRICA DO SUL, Botswana e
Zimbabwe assinaram um
Memorando de Entendimento
para o estabelecimento da Área de
Conservação Trans-fronteiriça do
Limpopo-Shashe, que eventualmente
cobrirá cerca de 140.000 hectares.

body:
ÁFRICA DO SUL, Botswana e
Zimbabwe assinaram um
Memorando de Entendimento
para o estabelecimento da Área de
Conservação Trans-fronteiriça do
Limpopo-Shashe, que eventualmente
cobrirá cerca de 140.000 hectares.
Há áreas de conservação em
todos os três países na
confluência dos dois rios que dão
forma a um grande parque
internacional. Grandes áreas do
proposto parque ainda estão em
mãos privadas, e foram precisos 16 anos para se alcançar o acord o
internacional.
As áreas de conservação transfronteiriças
constituem um conceito
razoavelmente novo baseado no
princípio de que o fluxo da
natureza, incluindo rios, vento,
vegetação e animais, não são
limitados por fronteiras políticas.
Os países vizinhos podem obter
grandes benefícios financeiros dos
recursos naturais que compartilham,
num processo que promova
também a paz e a estabilidade.


title:
SADC fortifica intervenções na questão do HIV e SIDA

abstract:
UM ARRANJO para um
programa de dois anos com um
financiamento de US$5.3 milhões
para a luta contra a propagação do
HIV e SIDA foi assinado pela
SADC com vários doadores sob a
liderança da Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional
(Asdi)

body:
UM ARRANJO para um
programa de dois anos com um
financiamento de US$5.3 milhões
para a luta contra a propagação do
HIV e SIDA foi assinado pela
SADC com vários doadores sob a
liderança da Agência Sueca para o
Desenvolvimento Internacional
(Asdi).
O Secretariado da SADC
também assegurou um montante
de US$30 milhões do Banco
Africano de Desenvolvimento para
apoiar um programa de luta contra
três doenças transmissíveis,
nomeadamente, o HIV, a
tuberculose (TB) e a malária.
O Conselho afirmou que é
também Ministro das Finanças e
Planeamento Económico do
Lesotho, disse que a SADC está
determinada a “caminhar em frente
visando conter o desenvolvimento
da pandemia através da escalada
das nossas intervenções.”
Ele anunciou a criação de um
comité ministerial para inspeccionar o
desenvolvimento do Fundo
Regional para o HIV e SIDA.
Thahane também anunciou as
primeiras doações dos Estados
Membro. África do Sul e
Suazilândia cumpriram suas
promessas de ZAR1 milhão (cerc a
de US$139,000) e de US$30,000,
respectivamente. Lesotho prometeu
contribuir com US$100,000 ao fundo,
enquanto que Angola contribuiu com
US$200,000.
“É importante que nós
tomemos a dianteira na luta
contra o HIV e SIDA através da
disponibilização dos recursos
necessitados,” disse Thahane,
notando que o programa do HIV
e SIDA da SADC enfrenta
numerosos desafios, tendo
resultado em limitados sucessos
nas intervenções de prevenção.
“Isto está ligado à feminização
do HIV e SIDA na região, devido
a desigualdade do género, baixo
estatuto sócio-económico das
mulheres, violência baseada no
género; e o acesso inadequado ao
tratamento por parte das
mulheres, na maioria dos Estados
Membro,” disse Thahane.
De acordo com o programa
conjunto das Nações Unidas
sobre o HIV e SIDA (UNAIDS), somente três países da África
Austral alcançaram a meta de
“ Três por Cinco”. Estes são
Botswana, Maurícias e
Namíbia.
“ A iniciativa ‘Três por
Cinco’, lançada pela UNAIDS e
pela Organização Mundial da
Saúde em 2003, é uma meta global para fornecer às três
milhões de pessoas, que vivem
com a SIDA em países de baixos
e médio rendimentos, o
tratamento com A RV para o
prolongamento das suas vidas,
até finais de 2005, e conciliar as
acompanhantes necessidades
nutritivas.
O limitado pro g resso na luta
contra o HIV e SIDA “ é
agravado pela falta de uma
agenda de pesquisa localmente
dirigida nos Estados Membro
da SADC e a lenta execução
dos compromissos nacionais,
regionais, continentais e
globais”, disse Thahane.


title:
Brasil apoia Angola e Moçambique a fortalecerem a
pesquisa na área da saúde pública

abstract:
O BRASIL PLANEIA lançar um
projecto para reforçar a pesquisa
na área da saúde pública nos
países africanos falantes da língua
Portuguesa.

body:
O BRASIL PLANEIA lançar um
projecto para reforçar a pesquisa
na área da saúde pública nos
países africanos falantes da língua
Portuguesa.
O projecto começará em
Angola antes de ser introduzido a
Moçambique e outros lugares.
Sob o plano, os investigadore s
brasileiros irão leccionar um
curso de mestrado sobre pesquisa
em saúde pública, de dois anos,
na Escola Nacional de Angola
para Saúde Pública em Luanda, a
iniciar em Outubro.
A Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), um grande centro de
pesquisa ligado ao Ministério da
Saúde do Brasil, está a coordenar
o projecto com apoio da Agência
Federal de Financiamento de
pesquisas do Brasil, Capes, e
governo Angolano.
Juntas, as três instituições
estão a disponibilizar um pouco
acima de US$1 milhão para o
projecto.
“Os estudantes de Angola e de
Moçambique já estiveram na
Fiocruz para cursos de mestrados e PhD’s, mas, raramente encontram
oportunidades de trabalho nos seus
países quando regressam,” disse
Maria faz Carmo Leal, vicepresidente
de educação, informação
e comunicação da Fiocruz.
O objectivo do projecto é ajudar
os países falantes da língua
portuguesa a consolidarem a infraestrutura
local de pesquisa para
poderem absorver investigadores
formados em outros lugares.
O programa de mestrado no
novo instituto Angolano irá se
centrar na pesquisa relacionada às
principais questões da saúde pública em Angola, tais como
doenças infecciosas.
Os estudantes irão usar três
meses do seu segundo ano em
Brasil fazendo pesquisa e
escrevendo suas dissertações em
colaboração com os supervisores
da Fiocruz.
Serão dados acesso livre à
10.000 jornais científicos através
de um Website actualmente usado
por cientistas Brasileiros.
O projecto também inclui
planos para renovar as faculdades
técnicas de Angola e equipar as suas bibliotecas.


abstract:
A ZÂMBIA usou um novo e
computarizado sistema eleitoral
para as eleições de 28 de
Setembro, como parte das
medidas para melhorar a
administração eleitoral e
incentivar a confiancia dos
eleitores.

body:
A ZÂMBIA usou um novo e
computarizado sistema eleitoral
para as eleições de 28 de
Setembro, como parte das
medidas para melhorar a
administração eleitoral e
incentivar a confiancia dos
eleitores.
O país votou para o Presidente
da República, Membros
parlamentares e para vereadores
das cidades.
Pela primeira vez, a Comissão
Eleitoral da Zâmbia (CEZ) usou
um sistema electrónico no qual os
dados dos eleitores foram postos
numa base de dados, tornando-os
menos propensos à manipulação
na sua verificação e identificação.
As eleições anteriores foram
realizadas usando-se documentos
nacionais de identificação.
O novo sistema usa a
“biométrica”, isto é, as impressões
digitais, impressões das palmas
das mãos ou scan da íris,
fornecendo uma identificação e
verificação exactas de um eleitor.
ACEZ produziu também mapas
de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG) para todos os
círculos eleitorais. O SIG é um
sistema de criação, armazenamento,
análises e gestão de dados espaciais
e atributos associados.
O uso do sistema da
“biométrica” foi complementado
por um quadro de novas medidas
de segurança anunciadas a 22 de
Agosto pelo Inspector Geral da
polícias da Zâmbia, Ephraim
Mateyo.
As medidas de segurança
incluíram o uso de oficiais de
polícias não armados para
guarnecerem os locais de votação.
“A iniciativa irá assegurar que
as pessoas votem sem nenhuma
intimidação,” disse Mateyo.
Os oficiais da polícia também não
foram autorizados a levar armas
de fogo para as suas casas.
Os oficiais responsáveis pelas
estações policiais foram permitidos
deferir os requerimentos para
campanhas públicas por parte dos
partidos políticos. Anterioramente,
somente era permitido aos oficiais
do comando provinciais autorizar
procissões políticas em consultoria
com o inspector-geral da polícia.
Mais de 700 candidatos
concorreram para 150 assentos
parlamentares eleitos, enquanto
que quatro líderes da oposição
apresentaram documentos de
nomeação para desafiar o
Presidente Levy Mwanawasa que
procurava o segundo mandato
após ter assumido o poder em 2001.
As eleições parlamentares
foram concorridas por 705
candidatos das nove províncias
do país.
Aprovíncia Oriental, celeiro da
Zâmbia, teve o maior número de
candidatos parlamentares, com
136 competindo para 19 assentos.
Aprovíncia do Cinturão-do-
Cobre, que é a base da produção
do cobre deste país da África
Austral, somou 100 candidatos
que concorrem para 22 assentos.
O MMD é o único partido que
contou com candidatos em todos
os círculos eleitorais.
A Zâmbia usa um sistema
parlamentar de câmara única, com
150 membros parlamentares eleitos
pelo voto popular usando o
sistema de maioria simples ou de
ganha tudo. Oito membros são
nomeados pelo presidente. Os
membros do parlamento cumprem
mandatos de cinco anos.
O presidente é eleito pelo voto
popular directo para um mandato
de cinco anos.
A SADC enviou uma equipa
para observar as eleições
Zambianas para assegura que
fossem conduzidas em
conformidade com os Princípios e
Directrizes da SADC que
Governam Eleições Democráticas.
Estes incluem, entre outras, a
necessidade de tolerância política;
intervalos regulares para a
realização de eleições como consta
nas Constituições nacionais
respectivas; oportunidades iguais
para que todos os partidos políticos
tenham acesso aos meios de
comunicação social do Estado; e
oportunidades iguais de exercer o
direito de votar e de ser votado.


title:
Eleições zambianas bem geridas e credíveis: SADC

abstract:
AMISSÃO de Observação Eleitoral
da SADC descreveu as eleições
zambianas de pacíficas,
transparentes, bem regidas e
credíveis.

body:
AMISSÃO de Observação Eleitoral
da SADC descreveu as eleições
zambianas de pacíficas,
transparentes, bem regidas e
credíveis.
Amissão, chefiada pelo Ministro
de Boa Governação da República
Unida da Tanzania, Philip Marmo,
disse que o civismo e entusiasmo
demonstrados durante o período da
campanha, votação e contagem de
votos testemunham o cometimento
total e aderência às leis e
regulamentos guiando o processo
eleitoral zambiano.
“A SADC orgulha-se da
liderença política zambiana e das
autoridades de gestão de eleições,”
Marmo disse. Ele elogiou a Lei
Eleitoral e o Código de Conduta Eleitoral, afirmando que a legislação
está inteiramente em concordância
com os Princípios e Directrizes da
SADC sobre Eleições Democráticas.
A SADC enviou uma missão de
observação consistindo de 49
membros, dos quais 37 homens e 12
mulheres. A missão foi destacada
uma semana antes da eleições e
cobriu todas as nove províncias do
país.
O Prsidente Levy Mwanawasa
foi re-eleito para um novo
mandato de cinco anos. O seu
partido, o Movimento para
a Democrcia Multipartidária
também obteve a maioria dos
assentos no parlamento, tendo
ganho em mais de 50 por cento dos
círculos eleitorais.


title:
Segunda vo lta das eleições presidenciais na RDC, pro g ramadas para 29 de Outubro

abstract:
UMA SEGUNDA volta das
eleições da República Democrática
do Congo (RDC) está programada
para 29 de Outubro, e a tomada de
posse do presidente-eleito está
marcada para 10 de Dezembro.

body:
UMA SEGUNDA volta das
eleições da República Democrática
do Congo (RDC) está programada
para 29 de Outubro, e a tomada de
posse do presidente-eleito está
marcada para 10 de Dezembro.
A data para a segunda volta
esteve encoberta de incertezas visto
alguns partidos da oposição
terem submetido uma petição
ao Tribunal Supremo
do país sobre a
constitucionalidade da
realização duma segunda ronda das eleições presidenciais
nesse dia.
Eles haviam argumentado que a
Constituição da RDC indica que
uma segunda volta das eleições
presidenciais deve ocorrer dentro de
15 dias após o anúncio dos
resultados finais da primeira volta.
Os resultados preliminares da
eleição foram anunciados a 20 de
Agosto e anunciou-se uma segunda
volta presidencial após o Presidente
Joseph Kabila e seu concorrente mais
próximo, antigo líder rebelde, Jean-Pierre Bemba, não terem conseguido
os 50 por cento-mais-um requeridos
do total dos votos, para evitar uma
segunda ronda eleitoral.
Kabila obteve 44.81 por cento dos
votos contra os 20.03 por cento de
Bemba. Isto fez com que se marcasse
uma segunda ronda eleitoral na
qual, Kabila enfrentará Bemba.
O período rumo à segunda
ronda eleitoral viu os candidatos
presidenciais que perderam na
primeira volta a se aliarem tanto a
Kabila como a Bemba.
Antoine Gizenga e Nzanga
Mobutu estão ao lado de Kabila,
enquanto que outros 15 partidos
aliaram-se a Bemba sob a União
para a Bandeira da Nação.
Gizenga ficou em terceiro
lugar na primeira ronda, com 13
por cento dos votos, enquanto
que Mobutu ficou em quarto.
Mobutu é filho do antigo
presidente Mobutu Sese Seko
que ironicamente foi derrubado
pelo pai de Kabila, Laurent, em
1997.


title:
O Primeiro Ministro Pakalitha Mosisili
é o actual presidente da SADC

abstract:
O PRIMEIRO MINISTRO do
Lesotho, Pakalitha Bethuel
Mosisili, é o actual presidente da
SADC para o mandato 2006/07.
Ele substituiu o presidente Festus
Mogae do Botswana que liderou à
região desde Agosto de 2005.

body:
O PRIMEIRO MINISTRO do
Lesotho, Pakalitha Bethuel
Mosisili, é o actual presidente da
SADC para o mandato 2006/07.
Ele substituiu o presidente Festus
Mogae do Botswana que liderou à
região desde Agosto de 2005.
Nascido a 14 de Março de 1945,
Mosisili, é Primeiro Ministro do
Lesotho desde 29 de Maio de 1998
quando pela primeira vez liderou o
seu partido, Congresso do Lesotho
para a Democracia (CLD), a uma
vitória quase total nas eleições.
É membro da Associação das
Línguas Africanas da África
Austral e da Sociedade Pedagógica
da África Austral, e contribuiu
significativamente para o
desenvolvimento das línguas
africanas na região da SADC.
Começou como um professor
assistente no princípio dos anos
70, tendo se tornado mis tarde
num docente de línguas africanas
em várias instituições do ensino
universitário na região, incluindo
a Universidade Nacional do
Lesotho, e a Universidade de Fort
Hare, de Transkei e de Zululand,
todas na África do Sul.
Mosisili foi eleito como
membro do parlamento para o
círculo eleitoral Nek do Qacha em
1993 e tomou posse como
Ministro da Educação e
Formação, Desportos, Cultura e
Juventude, que mais tarde passou a chamar-se Ministério da
Educação e Desenvolvimento da
Força de Trabalho.
Foi nomeado vice Primeiro
Ministro em Fevereiro de 1995 e
mais tarde tornou-se o Ministro
responsável pelos assuntos
internos e governo local, posição que manteve até as eleições gerais
de 1998.
Ele lidera a Troika da SADC
numa altura em que a África
Austral está a gozar de uma paz e
estabilidade política relativas com
registo de alguns sucessos na
frente económica.
A estabilidade política
retornou à Angola, à República
Democrática do Congo e à
Moçambique, estando estes
países a conduzir a ressurreição
da economia da SADC nos
passados cinco anos.
O vice de Mosisili é o
presidente Levy Mwanawasa da
Zâmbia. A Troika da SADC para
os próximos 12 meses inclui estes
dois líderes e o presidente
cessante, Presidente Festus
Mogae do Botswana.
A República Unida da
Tanzânia irá presidir o Órg ã o
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança no próximo
ano, com Angola como vice.
Namíbia, a presidência cessante,
completa o Órgão da Troika.


title:
Cimeira de 2007 será
realizada na Zâmbia

abstract:
A 27ª Cimeira da SADC será
realizada em Lusaka, Zâmbia,
no próximo ano, após este
Estado ter se juntado a Troika
da SADC na vice presidência.

body:
A 27ª Cimeira da SADC será
realizada em Lusaka, Zâmbia,
no próximo ano, após este
Estado ter se juntado a Troika
da SADC na vice presidência.
Depois da sua eleição como
vice Presidente, o Presidente
Levy Mwanawasa agradeceu
os membros da SADC pela
confiança que têm nele e pelo
seu país.
A tradição é que a Cimeira
seja realizada no país que
ostenta o lugar de vice
presidência da SADC, durante
a qual tomará o lugar de
presidente.


abstract:
Tanzânia está comprometida
com a materialização da agenda
regional de integração da SADC,
Presidente Jakaya Kikwete
garantiu na sua primeira
alocução à Cimeira após a sua
eleição no ano passado.

body:
A REPÚBLICA Unida da
Tanzânia está comprometida
com a materialização da agenda
regional de integração da SADC,
Presidente Jakaya Kikwete
garantiu na sua primeira
alocução à Cimeira após a sua
eleição no ano passado.
O novo líder Tanzaniano
assegurou aos seus colegas sobre a
contínua cooperação sob o
compromisso do seu país à SADC.
“Eu gostaria de vos assegurar
que entre o povo da Tanzânia
não haverá falta de vontade e
entusiasmo em trabalhar com
seus amigos e familiares da
África Austral para materializar
os objectivos e aspirações da
SADC,” disse Kikwete.
Ele será o presidente da Troika
da SADC sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança no
próximo ano, e prometeu dar
continuidade ao legado deixado
pelo seu predecessor, Benjamin
Mkapa, que jogou papel crucial no
avanço da integração regional.
Notou que algumas pessoas
se referiram a ele como “o novo
Mkapa” durante a sua visita às
capitais regionais para se
apresentar pessoalmente. Desde
Agosto, ele visitou nove países
da SADC desde a sua eleição e
tomada de posse em Dezembro
de 2005.
Mkapa é creditado com
reformas macro-económicas
significativas na República
Unida da Tanzânia.
Deixou também um legado
regional no sector agrícola
através da realização duma
Cimeira de líderes da SADC
sobre agricultura e segurança
alimentar, no seu país, que
produziu metas e planos de
desenvolvimento, incluindo
uma reserva regional alimentar.
Estava no leme da SADC quando
a organização regional produziu
o seu guião de 15 anos, o Plano
Indicativo Estratégico de
Desenvolvimento Regional, que
foi lançado em Arusha, e o Plano
Indicativa Estratégica do Órgão
sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança.


abstract:
A CIMEIRA deferiu uma
decisão sobre a readmissão da
Seychelles e resolveu engaja-lá
em mais consultas.

body:
A CIMEIRA deferiu uma
decisão sobre a readmissão da
Seychelles e resolveu engaja-lá
em mais consultas.
A Seychelles pediu para
voltar a juntar-se a SADC após
ter se retirado do bloco regional
em 2004, alegando
constrangimentos financeiros.
Sua readmissão foi
retardada por motivos ligados
as negociações sobre quanto o
país deveria pagar antes de ser
readmitido. Inicialmente a
SADC tinha marcado um
montante de US$2.6 milhões
p reviamente acumulados pelas
Seychelles.
O Secretariado da SADC foi
mandatado para engajar a
Seychelles em consultorias
adicionais de modo a encontrar o
caminho em frente.


title:
Tendências do investimento directo estrangeireiro na África Austral

abstract:
ENQUANTO A África Austral
aumenta esforços para atrair o
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), uma pesquisa sobre os
fluxos globais dentro de África
revela algumas questões e
tendências relevantes às
iniciativas actuais.

body:
ENQUANTO A África Austral
aumenta esforços para atrair o
Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), uma pesquisa sobre os
fluxos globais dentro de África
revela algumas questões e
tendências relevantes às
iniciativas actuais.
Uma das tendências globais,
reflectida na região da SADC é o
crescimento dos fluxos do IDE no
sector de serviços.
De acordo com a Conferência
das Nações Unida sobre o Comércio
e o Desenvolvimento (UNCTAD),
as indústrias de serviço contavam
com 49 por cento dos fluxos totais
do IDE em 1990, tendo crescido
para 60 por cento até 2002.
Um estudo realizado em 2005
pela Unidade de Pesquisa sobre
Política Económica Namibiana
(NEPRU) confirma que esta
tendência global é visível na
África Austral, se bem que com
algumas excepções.
O período que iniciou em 1990
viu um grande impulso rumo a
liberalização e privatização do
comércio. Antes disso, a maioria
dos serviços de infra-estrutura
tais como o transporte e as
telecomunicações eram empresas
predominantemente operadas
pelo Estado.
Apesar dos novos esforços por
parte dos Estados Membro da
SADC, após o período da
privatização, para direcionar o
IDE para a manufactura e outras
á reas tais como o sector das
minas, os fluxos do investimento
tendem a favorecer o sector dos
serviços, com as novas áreas tais
como as operação bancária e
vendas a retalho tornando-se cada
vez mais populares.
O estudo da NEPRU nota ainda
uma outra tendência - o papel das
companhias sul-africanas que
aumentam os investimentos na
região, particularmente no sector
dos serviços.
A NEPRU diz que o rápido
movimento das companhias sulafricanas
na região poderia
em parte ser explicado pela
“internacionalização das
corporação sul-africanas”
como as fábricas de
cervejas sul-africana, Anglo
American, Old Mutual, Sasol e outras que agora estão
listadas em Londres, Nova Iorque,
Frankfurt e Paris.
“A experiência comparativa
da eficiência e experiência de
negócio dessas empresas no
contexto da África Austral e em
África no geral, conduziu a uma
nova era da actividade das
corporações multinacionais em
África - com as empresas sul
africanas a emergirem como as
novas corporações
multinacionais,” diz a NEPRU.
Entretanto, o investimento do
sector privado sul-africano em
outros países da região não tem
sido feito sem criticismo,
particularmente no que se refere a
extensão de redes de venda a
retalho do país em toda a África
Austral e além.
Por exemplo, em 2002, uma
empresa de venda a retalho sul
africana, a armazenista GAME,
foi levada a prestar contas perante
a Comissão de Concorrência da
Zâmbia, acusada de práticas
injustas de comércio por uma
companhia local. A Comissão
sentenciou a favor da companhia
Zambiana.
“Para aqueles países na região
que não têm leis de concorrência,
políticas e uma agência
competente para fazer cumprir a
lei, tais práticas não serão
verificadas,” diz a NEPRU no seu
relatório de estudo.
“Fora isso, os benefícios da
integração regional de tais
investimentos intra-regionais e os
associados fluxos do comércio
aumentarão assimetricamente e
assim trarão o risco de se retardar
os processos para o progresso da
integração regional.”

Investimento Directo Estrangeiro nos países da SADC, 1997-2003

Milhões de US$)

Pais 1992-1997
Média Anual 1998 1999 2000 2001 2002 2003
África do Sul 1045 561 1,502 888 6,789 757 762
Angola 304 1,114 2471 879 2,146 1,643 1,415
Botswana -10 96 37 57 31 405 86
República Demcrática do Congo -6 61* 11* 23* 82 117 158
Lesotho 25 27 33 31 28 27 42
Madagáscar 13 16 58 69 84 8 50*
Malawi 10 12 59 26 19 6 23*
Maurícias 27 12 49 277 32 33 70
Moçambique 46 235 382 139 255 155 337
Namíbia 106 77 20 186 365 181 84
Swazilândia 45 109 100 91 51 47 44
República Unida da Tanzânia 90 172 542 282 467 240 248
Zâmbia 93 198 163 122 72 82 100
Zimbabwe 72 444 59 23 4 26 20*
Total 1,860 3,134 5,486 3,093 10,425 3,727 3,439
* = Estimativa

Fonte: Relatório do Investimento Mundial 2004, UNCTAD




África do Sul, Angola lideram
na atracção do IDE

O estudo da NEPRU confirma os
dados da UNCTAD que mostram
Angola e África do Sul como os
destinos mais importantes do IDE
na África Austral.
A maior porção do
investimento na África do Sul
adveio da privatização da Telkom
em 1997, que resultou na compra
de uma acção de 20 por cento pela
SBC dos Estados Unidos e da
Telkom Malaysia Berhad. A
descarga de acções partilhadas entre a Anglo American, baseada
em Londres, e o afiliado
conglomerado de mineração De
Beers contribuíu significativamente
no desempenho do IDE na África
do Sul.
Em 2005, o IDE da África do
Sul surgiu através da aquisição de
ZAR33 bilhões de um banco
local, ABSA, pelo banco Britânico,
Barclays.
O investimento estrangeiro em
Angola tem sido feito
principalmente através da
indústria do petróleo, cujas operações sobreviveram à décadas
de guerra civil. O advento da paz
abriu o país para um maciço IDE,
particularmente na reconstrução
de infra-estruturas do sector
mineiro.
Embora na maior parte dos
Estados da SADC o IDE é feito no
sector dos serviços, nos últimos
15 anos, a principal atracção do
Lesotho foi a sua indústria têxtil.
Até recentemente, Lesotho gozou
do acesso preferencial ao mercado
dos EUA através das preferências
comerciais do Crescimento da
Áafrica e Oportunidades
(AGOA).
Entretanto, as preferência
comerciais terminaram no ano
passado, deixando o Lesotho que
antes prosperava exposto aos
amargos ventos da competição
internacional e deixando mais de
10.000 trabalhadores das fábrica
sothos a enfrentar um futuro
incerto.
O actual sistema do comércio
global não favorece as nações
pequenas e como a NEPRU diz,
“… a experiência de Lesotho
oferece lições à região.”
Factores que influenciam
decisões sobre o investimento

Estabilidade económica e
política;
Mercados grandes e em
expansão;
Taxas de juro e de inflação baixas
e estáveis;
Políticas eficazes de concorrência;
Baixos custos de transações e
negócio para regulamentações do
trabalho e do comércio, regras de
entrada e de saída;
Capital humano com habilidades
diversas e modernas;
Infra-estrutura de baixo custo tais
como, eficientes sistemas de
comunicação e dos transportes; e
Livre regime de comércio e de
troca de moeda estrangeira.


A Fundação BusinessMap

Rápido aumento dos fluxos do
IDE Sul-Sul
Embora a África esteja a atrair
um IDE tão baixo quanto dois
por cento do IDE global, há uma
tendência emergente chave
reconhecida pela UNCTAD é a
dimensão Sul-Sul.
A UNCTAD defende que,
durante os últimos 10 anos,
houve um rápido aumento dos
fluxos do IDE Sul-Sul nos países
em desenvolvimento, incluindo
os de África.
De facto, tendências recentes
mostram que “os fluxos Sul-Sul
cresceram mais rapidamente do
que os fluxos Note-Sul,” de
acordo com um outro relatório,
intitulado África na Economia
Mundial-Os Desafios Nacionais,
Regionais e Internacionais,
publicado em Dezembro de 2005.
O relatório diz que a fonte
chave do investimento Sul-Sul
em África é a Ásia representada
por China, Taiwan e Índia. O
investimento é feito em
indústrias tais como a indústria
mineira, automóvel, do aço e de
farmacêuticos.
O relatório diz que a segunda
principal fonte do investimento
Sul-Sul em África são as
empresas sul-africanas que em
2004 desenvolveram cerca de 600
projectos em todo o continente.
Muito pouco investimento
vem do continente Sul
Americano, defende o relatório,
notando a contribuição das
empresa Brasileiras que “estão
a começar a agir activamente…
nos países Lusófonos em
África, Angola e Moçambique,
particularmente.”


title:
Perda do mercado para têxteis custa o desemprego em África

abstract:
OS PRODUTORES e exportadores
africanos de têxteis estão a ressentirse
do impacto das novas regras da
Organização Mundial do Comércio
que abrem às forças do mercado
livre um sector antes protegido por
mais de 30 anos.

body:
OS PRODUTORES e exportadores
africanos de têxteis estão a ressentirse
do impacto das novas regras da
Organização Mundial do Comércio
que abrem às forças do mercado
livre um sector antes protegido por
mais de 30 anos.
Janeiro de 2005 marcou o fim do
sistema de quotas nas nações
industriais que, como efeito
secundário, forneceu um mercado
pronto para têxteis e vestuário de
África e de outros países em
desenvolvimento.
O resultado é que em África
mais de 250.000 empregos foram
perdidos, afectando mais de um
milhão de famílias, relata a
Federação Internacional dos
trabalhadores de Têxteis, Vestuário
e Couro (ITGLWF).
A maioria dos empregos foram
perdidos no Lesotho, na África do
Sul, na Suazilândia, na Nigéria, no
Ghana, nas Maurícias, na Zâmbia,
em Madagáscar, na Tanzânia, no
Malawi, na Namíbia e no Kenya.
A ITGLWF está a apelar aos
governos africanos para
organizarem uma urgente
conferência continental sobre o
futuro das indústrias têxteis,
vestuários e calçados de modo a
que os governos, uniões do
comércio e os produtores possam
desenvolver planos para responder à actual crise, aumentar a eficiência,
atrair o investimento e melhorar o
bem-estar dos trabalhadores.
O Arranjo Multi-Fibra (AMF),
criado em 1974, foi desenhado
para proteger os produtores nos
maiores mercados Mundiais-os
E.U, Canadá e a União Europeia
(UE) - dos mais eficientes a
emergirem na Ásia, no momento.
Durante décadas, havia um
limite à quantidade de têxteis que
outros países poderiam exportar
para os maiores mercados. Este
limite afectou principalmente os
grandes produtores mundiais, tais
como China, Índia, Hong Kong,
Taiwan e a República da Coreia.
Mas estas limitações trouxeram
vantagens para muitos países
pequenos exportadores de têxteis
que entraram para preencher a
lacuna.
As companhias têxteis dos
maiores produtores asiáticos
criaram subsidiários em países
menos desenvolvidos tais como o
Lesotho, um país que gozou do
acesso livre de impostos aos EUA
sob a Lei do Crescimento Africano
e Oportunidades, de 2000.
Consequentemente, os têxteis e
vestuário tornaram-se os mastros
económicos do Lesotho, e num
dado ponto a indústria empregou
56.000 trabalhadores, cobrindo virtualmente todos trabalhos de
manufactura no país.
Hoje, Lesotho é um exemplo do
grave impacto do fim do AMF.
“A maioria, se não todos, dos
nossos investidores estrangeiros
vêm da Ásia, principalmente de
Taiwan e China,” diz Daniel
Maraisane, Chefe da principal
União dos Trabalhadores de têxteis.
Com o fim do sistema de quota,
esses investidores “dizem que
agora é mais fácil e mais barato
manufacturar na China e Índia.
Assim, estão a começar a regressar
para os seus países….
Simplesmente, não há como o
pequeno Lesotho pode competir
com tais gigantes.”
Nos finais de 2004, seis das 50
fábricas de vestuário foram fechadas
em antecipação ao fim do prazo,
deixando 6.600 trabalhadores sem
emprego e sem benefícios. As
companhias sobreviventes, que
enfrentam baixas nas encomendas
de exportação, colocaram 10.000
trabalhadores em contratos a curto
prazo, usando-os somente quando
necessitados.
“Se as coisas continuare m
assim,” diz Maraisane, “nós
estamos receosos que o
desemprego, que está já em 40 por
cento, alcance os 70 por cento.”
(Africa Renewal)


title:
Protocolo sobre ciência e tecnologia na forja

abstract:
A SADC decidiu elevar o papel
da ciência e tecnologia na região
está a esboçar um Protocolo sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
ser colocado na mesa para
consideração na próxima Cimeira.

body:
A SADC decidiu elevar o papel
da ciência e tecnologia na região
está a esboçar um Protocolo sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
ser colocado na mesa para
consideração na próxima Cimeira.
Face ao rápido crescimento da
tecnologia de comunicações,
fosso digital e as questões de
acesso, o Conselho de Ministros
endossou a decisão dos ministros
responsáveis pela ciência,
tecnologia e inovação para
promover estas questões como
um crucial programa transversal
para a sustentação dos objectivos
de desenvolvimento regional.
Um Protocolo da SADC sobre
Ciência, Tecnologia e Inovação
“será formulado, adoptado
entrará em vigor dentro de um
ano como um instrumento
vinculativo para regular as
iniciativas conjuntas na região
para apoiar a execução do Plano
Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional
(RISDP) e o Plano Africano de
Acção para a Consolidação da
Ciência e Tecnologia.”
África do Sul ofereceu-se a
fornecer os requeridos recursos
humanos e financeiros para o
rápido acompanhamento do
desenvolvimento deste protocolo,
se for necessário facilitar que este
seja posto à mesa para aprovação e assinatura durante o seu próximo
encontro.
Ciência e Tecnologia são
catalisadores chave para
o desenvolvimento sócioeconómico
e, através do RISDP,
região reconhece que a realização
da maioria dos objectivos da
Agenda Comum da SADC pode
ser facilitada por soluções
científicas e tecnológicas.
A inovação tecnológica, por
outro lado, é um factor importante
para o desenvolvimento e
competitividade das economias
regionais, conduzindo à criação
da riqueza e à melhoria na
qualidade de vida dos cidadãos
da SADC.
A maioria dos desafios que a
SADC enfrentam tal como a
insegurança alimentar, défice de
energia, falta de água, e pobres
infra-estruturas de transporte
e comunicações, requererão
soluções científicas e
tecnológicas.
O RISDP identifica algumas
das áreas fulcrais regionais como
sendo o fortalecimento da
cooperação; desenvolvimento e
harmonização de políticas da
ciência e tecnologia; impulsionar
a capacidade de pesquisa na
região; consciencializar o
público sobre as questões da
ciência e da tecnologia.


title:
África do Sul mostra musculatura
na tecnologia espacial

abstract:
ÁFRICA DO SUL lançará um
satélite que ficará em órbita
agindo como um veículo de
pesquisa para apoiar na gestão
de desastres, na segurança
alimentar, no uso da terra e na
segurança nacional.

body:
ÁFRICA DO SUL lançará um
satélite que ficará em órbita
agindo como um veículo de
pesquisa para apoiar na gestão
de desastres, na segurança
alimentar, no uso da terra e na
segurança nacional.
O satélite que ficará em órbita
perto da terra, foi baptizado com o
nome SUMBANDILAsat, e será
lançado para o espaço a partir
dum submarino Russo, em
Dezembro.
O aeroplano é parte de um
programa de desenvolvimento
de satélite de três anos,
desvendado em 2005 pelo
Ministro Sul Africano da Ciência
e Tecnologia, Mosibudi
Mangena.
O projecto visa fornecer a
África do Sul o acesso à
tecnologia espacial e demonstrar
as potencialidades que o
país tem na área da ciência
espacial.
O nome Sumbandila
significa “liderar o
caminho” em Venda, e
foi escolhido por mais de 3.000 pessoas numa
competição das escolas nacionais
iniciada pelo departamento de
ciência e tecnologia.
SUMBANDILAsat ficará em
órbita a aproximadamente 80km
acima da terra. As imagens de
alta resolução que este pode
gerar, entre outros, ajudarão a
controlar os desastres como
derramamentos de petróleo,
queimadas e inundações.
Ajudará também na monitoria
das colheitas e no planeamento
urbano.
O satélite com 1.8m de
comprimento recolherá também
dados sobre a mudança do clima
tais como medição da
temperatura do mar, chuvas,
vento, cobertura da vegetação, e
níveis das águas do mar.
Os dados serão recebidos no
Centro de Aplicação de Satélites
de Hartebeesthoek, que é
controlado pelo Conselho para a
Oesquisa Científica e Industrial
(CSIR). O centro também
operará, seguirá e controlará o
aeroplano.


title:
Centro da rede electrónica Pan-Africana pode
chegar às Maurícas

abstract:
AS MAURÍCIAS foram
seleccionadas como um dos
quatro países africanos capazes de
ter uma estação central
continental que está sendo
desenvolvida como parte de um
projecto Pan-africano da re d e
electrónica financiado pela Índia.

body:
AS MAURÍCIAS foram
seleccionadas como um dos
quatro países africanos capazes de
ter uma estação central
continental que está sendo
desenvolvida como parte de um
projecto Pan-africano da re d e
electrónica financiado pela Índia.
O gigante projecto - estimado em
mais de US$1 bilhão – irá ligar 53
países africanos via satélite, fibras
ópticas e outras ligações sem fio.
A “Estação Central Terrestre”
em África será o ponto principal
de ligação no continente, ligando
os participantes africanos com as
suas contrapartes Indianas. A
principal localização dos serviços
será na Índia.
Outros três países listados são
Ghana, Etiópia e África do Sul.
O projecto Pan-africano da redeelectrónica
foi anunciado pelo
p residente Indiano, Abdul
Kalam, numa Conferência da
União Africana (UA) em
Johannesburg, África do Sul, em
Setembro de 2004.
Um memorando de
entendimento foi assinado entre o governo Indiano e a UA em
Outubro de 2005, depois do
qual a Telecommunications
Consultants India Limited
(TCIL) foi seleccionada para
executar o projecto.
Espera-se que o projecto
seja o maior de infrae
s t rutura de Tecnologia de
Informação e Comunicação
(TIC) em África. Promoverá
conectividade para a telemedicina,
tele-educação
para o Protocolo de Voz sobre
a Internet (VoIP).
VoIP é uma tecnologia que
permite que as chamadas
telefónicas sejam feitas usando
uma ligação de larga banda da
Internet em vez de uma linha
telefónica normal.
Os serviços da saúdeelectrónica
e da educaçãoelectrónica
serão fornecidos por
sete universidades - duas na
Índia e cinco em África - e por
oito hospitais, cinco dos quais em
África. Os projectos piloto foram
iniciados na Etiópia e no Ghana.
(Afrol)


title:
Hospitais sul africanos introduzirão sistemas de
atendimento electrónico

abstract:
O CARTÃO do paciente poderá
em breve ser uma coisa do
passado, se um plano ambicioso
do governo sul africano para
introduzir o sistema de
atendimento electrónico for em
frente.

body:
O CARTÃO do paciente poderá
em breve ser uma coisa do
passado, se um plano ambicioso
do governo sul africano para
introduzir o sistema de
atendimento electrónico for em
frente.
O cartão clínico do paciente
pode um dia ser nada mais do
que um curioso artefacto
histórico se o plano do governo para rever a forma como os
registros dos pacientes são
armazenados for bem sucedido.
O sonho é que um dia cada sul
africano tenha seu próprio
“cartão inteligente” contendo
todo historial médico e as
circunstâncias correntes -
informação vital que pode
significar a diferença entre a vida
e a morte numa emergência.
O projecto visa a introdução
de um sistema de âmbito nacional
de registro electrónico no sistema
de saúde na África do Sul.
O governo sul africano apelou
para que as companhias ligadas a
tecnologia de informação se
ofereçam para o projecto, que foi
estimado em mais de ZAR500
milhões (cerca de US$70 milhões).
Não há nenhum padrão
uniforme para a recolha e
armazenamento dos dados dos
pacientes na África do Sul,
tornando difícil para que clínicas
e os hospitais compartilhem
informação para reduzir o risco
da duplicação ou falhas
diagnosticas, disse o directorgeral
do departamento da saúde,
Thami Mseleku.
Isto também torna difícil que o
departamento da saúde obtenha
dados credíveis sobre os padrões
das doenças do país e sobre a
alocação dos recursos.
Os registros do paciente e os
sistemas de gestão variam desde
as operações computarizadas
avançadas ao simples registro à
caneta e papel.
Até agora, o Hospital Central
de Inkosi Albert Luthuli de 849
camas em KwaZulu-Natal é o
único hospital público que não usa
o registro no papel na África do
Sul, enquanto que a maioria das
clínicas do país ainda dependem
quase inteiramente dos sistemas de
registro no papel.
Embora uma proporção
significativa de hospitais públicos
tenha introduzido o sistema
computarizado de registros dos
pacientes, seu uso é confinado
geralmente às tarefas
administrativas.


title:
Retorno electrónico de imposto para
os sul africanos

abstract:
OS QUE pagam impostos na África
do Sul agora podem submeter
pedidos de retorno de imposto via
Internet, após o lançamento de um
sistema electrónico de retorno de
imposto e de um serviço de
submissão em Junho.

body:
OS QUE pagam impostos na África
do Sul agora podem submeter
pedidos de retorno de imposto via
Internet, após o lançamento de um
sistema electrónico de retorno de
imposto e de um serviço de
submissão em Junho.
eFiling é um serviço seguro de
retorno electrónico de imposto e
de submissão oferecido pelos
Serviços de Rendimento Sul-
Africano (SARS) que põe de parte
os riscos do retorno manual do
imposto. Permite também aos que
pagam impostos regularizarem as
suas obrigações de imposto
electronicamente.
A introdução do eFiling está
em linha com um Memorando de
Entendimento da SADC de 2002
(MoE) sobre cooperação em
questões de impostos e em
matérias relacionadas.
O MoE prevê a criação duma base
de dados dos impostos da SADC e
comete os Estados Membro para
trabalhar em conjunto em resposta
aos desafios da tecnologia de
informação e digital.
Os Estados Membro
comprometeram-se a fazer uma
revisão das questões que relacionam-
se ao comércio-electrónico,
facturamento-electrónico ou
alfândegas-electrónicas, e o
impacto que isto pode ter na
colecta de rendimento do imposto
e no fluxo dos bens e serviços.
A harmonização de políticas
de impostos é um dos blocos de
edificação para o estabelecimento
duma União Aduaneira da
SADC em 2010. A união
aduaneira é um precursor ao
m e rcado comum da SADC
programado para 2015.


title:
Política nacional sobre medicina tradicional em Madagáscar

abstract:
O GOVERNO de Madagáscar
mostrou seu compromisso
político ao apoio, através duma
convenção inter-ministerial, da
medicina tradicional, apoiando
uma comissão para estudar
regulamentos sobre a medicina
tradicional e sua farmacopeia
no país.

body:
O GOVERNO de Madagáscar
mostrou seu compromisso
político ao apoio, através duma
convenção inter-ministerial, da
medicina tradicional, apoiando
uma comissão para estudar
regulamentos sobre a medicina
tradicional e sua farmacopeia
no país.
Um Comité Conselheiro
sobre Medicina Tradicional foi
criado em 2002. O comité junta o público em geral e as partes
interessadas privadas num
espírito de parceria, e esboçou
recentemente a política nacional
sobre a medicina tradicional,
que seguirá em frente para ser
validada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS).
O objectivo geral desta política
de medicina tradicional é
melhorar o acesso para a
população, especialmente para as populações mais vulneráveis, aos
cuidados e serviços de qualidade.
Madagáscar é dotada com uma
flora de importância global
devido a sua biodiversidade,
endemicidade, e usos etnomédicos.
De cerca de 13.000 espécies
existentes em Madagáscar, cerca de
80 por cento são endémicas à Ilha,
e reporta-se que mais de 3.500 têm
p ropriedades medicinais. (IK
Notes, Banco Mundial)


abstract:
A NAMÍBIA transformar-se-á no
segundo país da África Austral a
estabelecer um laboratório para
peixes que fará testes para
propriedades microbiológicas e a
possibilidade de existência de
toxinas nos peixes.

body:
A NAMÍBIA transformar-se-á no
segundo país da África Austral a
estabelecer um laboratório para
peixes que fará testes para
propriedades microbiológicas e a
possibilidade de existência de
toxinas nos peixes.
O laboratório será construído
em 2007 na baía de Walvis com o
apoio da Tailândia.
Somente a África do Sul tem
dois laboratórios desse género na
região da SADC. Os produtores
de crustáceos da Namíbia têm
que enviar o seu custráceo a
Pretoria ou à cidade do Cabo
para testagem antes de exportar
o produto, perdendo tempo e
dinheiro.
Os padrões internacionais
exigem que os crustáceos sejam
testado para toxinas antes da
exportação.
A Tailândia se ofereceu a
formar uma equipa de
Namibianos para operarem o
laboratório e o governo
Namibiano financiará a
construção do laboratório.
A Tailândia tem uma
indústria pesqueira vibrante,
com perícia técnica em assegurar
e avaliar a qualidade do pescado.
A indústria pesqueira da
Namíbia é uma das três
principais fontes de divisas do
país. O desempenho da
indústria, entretanto, esteve
numa espiral descendente nos
quatro anos passados, resultando
no encerramento de diversas
companhias e a redução de
milhares de trabalhadores.


title:
Madagáscar, próximo centro de petróleo em África

abstract:
OS CONGLOMERADOS
internacionais do petróleo estão a
competir por uma fatia do sector
petrolífero de Madagáscar visto
esta ilha do Oceano Índico estar a
emergir de forma rápida como o
próximo centro de crescimento de
energia em África.

body:
OS CONGLOMERADOS
internacionais do petróleo estão a
competir por uma fatia do sector
petrolífero de Madagáscar visto
esta ilha do Oceano Índico estar a
emergir de forma rápida como o
próximo centro de crescimento de
energia em África.
As projecções iniciais são de que
Madagáscar poderá produzir
60.000 barris por dia em três à
quatro anos, com rendimentos em
biliões de dólares, que rapidamente
fariam com que a indústria do
petróleo se tornasse no principal
contribuinte ao Produto Interno
Bruto (PIB) do país. O PIB foi de
US$5.5 biliões em 2003.
O governo começou a leiloar
direitos para a abertura de furos
de petróleo e, de acordo com
Hugues Rajaoson do Ministério da Energia e Minas, o potencial
para a produção é elevado.
“O sector pode contribuir até
15 por cento do PIB dentro de
cinco anos,” disse Rajaoson.
Entre os gigantes petrolíferos
que competem por um pedaço
dos recursos de Madagáscar estão
os Estados Unidos, Reino Unido,
França, Países Baixos, Noruega,
China e Coreia do Sul.
Estimativas oficiais defendem
que as reservas no alto mar
chegam a cinco biliões de barris,
mas ainda se desconhecesse o
exacto tamanho da reserva.
Se o desenvolvimento da
indústria petrolífera prosseguir
como planeado, Madagáscar se
juntará a Angola como um
gigante na indústria petrolífera da
SADC. Namíbia também tem vindo a estudar a viabilidade de
estabelecer um sector petrolífero.
Angola é o segundo maior
produtor de petróleo na África
sub-Sahariana após a Nigéria.
A economia de Madagáscar
e m e rgiu de um recessão em
2002, e alcançou uma taxa de
c rescimento de 9.8 por cento em
2003.
A outra principal exportação
do país é a baunilha, pela qual é o
maior produtor mundial. É
também o segundo maior
produtor do arroz em África.


title:
Parlamentares fa zem lobbies com o governo pelo urânio

abstract:
LEGISLADORES NA República
Unida da Tanzânia estão a fazer
lobbies junto do governo para se
considerar a exploração das
reservas do urânio para a geração
de electricidade.

body:
LEGISLADORES NA República
Unida da Tanzânia estão a fazer
lobbies junto do governo para se
considerar a exploração das
reservas do urânio para a geração
de electricidade.
As reservas do urânio da
Tanzânia são conhecidas, mas não
exploradas apesar da adopção dum
lei de energia atómica em 2003.
O urânio não foi incluído no
plano de acção do sector mineiro
porque está ligado ao Ministério
da Ciência e Tecnologia em vez do
Ministério da Energia e Minas,
dizem os peritos.
Os parlamentares, liderados
por Mohamed Habib Mnyaa,
estão a pressionar o Bunge
(Parlamento) para emendar o Lei
No. 7 da energia atómica de 2003
para colocar a exploração do
urânio sob a alçada do Ministério
da Energia e Minas.
A bacia do Rio Mkuju no sul
do país possui 2.000 quilómetros
quadrados de terra rica em
urânio. Estima-se que um terço
dos depósitos de urânio
conhecidos do continente
encontrem-se situados
nesta região. Contudo, a
indústria tanzaniana tem
sido severamente
afectada por recentes
défices de electricidade.
O vice-Ministro da Energia e
Minas, Lawrence Masha, disse
que o uso da tecnologia nuclear
na República Unida da Tanzânia
seria limitado pela baixa
demanda pela electricidade.
Uma única estação nuclear
pode gerar pelo menos 500
Megawatts (Mw), enquanto que
a mais alta demanda da
Tanzânia é de aproximadamente
400 Mw.


title:
Firmas Indianas irão gerir a rede dos
caminhos de ferro da Tanzânia

abstract:
A RAIL India Technical and
Economical Services (Rites)
ganhou o concurso para gerir as
operações da Corporação dos
Caminhos de Ferro da Tanzânia
(TRC) sob um leasing de 25 anos
que começa em Setembro.

body:
A RAIL India Technical and
Economical Services (Rites)
ganhou o concurso para gerir as
operações da Corporação dos
Caminhos de Ferro da Tanzânia
(TRC) sob um leasing de 25 anos
que começa em Setembro.
A Rites deverá pagar US$100.5
milhões à Tanzanian Railway
Asset Holding Company durante
o prazo da concessão, e será
responsável pela reabilitação das
operações de infra-estruturas e do
funcionamento de comboios de
passageiros e de carga.
Espera-se que a companhia
indiana passe 19 por cento das
suas acções à Tanzânia, ficando
com 51 por cento das acções de
modo a obter capitais de
instituições financeiras
internacionais como o Banco
Mundial e o Banco Africano de
Desenvolvimento, defende o
acordo de uma concessão de 25
anos.
A Rites, que é inteiramente
pertença do governo indiano, tem
agora 35 projectos em curso em 13
países, maioritariamente no
sector dos transportes.
A TRC é uma empresa
governamental que opera uma
rede de caminhos de ferro que uma
vez foi parte da Corporação dos
Caminhos da África Oriental que
funciona no Kenya, Uganda, e na
República Unida da Tanzânia.
A TRC é a maior empresa dos
transportes da Tanzânia,
oferecendo serviços às
mercadorias domésticas e transfronteiriças
ao vizinho Burundi,
Ruanda, Uganda e República
Democrática do Congo.


title:
Planeada a segunda fase
do Projecto das Águas das
Terras Altas do Lesotho

abstract:
LESOTHO E África do Sul
planeam construir a segunda
fase do projecto das águas das
terras altas do Lesotho para
responder às necessidades das
suas crescentes economias.

body:
LESOTHO E África do Sul
planeam construir a segunda
fase do projecto das águas das
terras altas do Lesotho para
responder às necessidades das
suas crescentes economias.
De acordo com a Autoridade
do Túnel Trans-Caledon, a
companhia de infra-estrutura
das águas sul-africana, um
tratado assinado pelos dois
países em 1986 prevê quatro
fases possíveis para o projecto.
A Fase Um, que custou
ZAR16.7 bilhões (cerca de US$2.4
biliões), terminou em 1998 com a
construção da barragem de Katse e
túneis para levar a água ao sistema
do Rio Vaal na África do Sul.
O projecto visa responder às
necessidades da província de
Gauteng da África do Sul, que
gera aproximadamente 60 por
cento da produção industrial do
país e 80 por cento de sua
produção mineira. A província
necessita de mais água que sua
fonte principal - o Rio Vaal - pode
fornecer.
Um concurso foi lançado em
Dezembro para um estudo de
viabilidade comum para a fase
seguinte.


title:
Rumo à uma visão comum para acabar com a pobreza

abstract:
O NÍVEL de consciência e
conhecimento entre diversos
grupos de interesse sobre as
estratégias do desenvolvimento da
África Austral necessita de ser
intensificado para que os
diferentes esforços para a
erradicação da pobreza respondam
a um objectivo comum.

body:
O NÍVEL de consciência e
conhecimento entre diversos
grupos de interesse sobre as
estratégias do desenvolvimento da
África Austral necessita de ser
intensificado para que os
diferentes esforços para a
erradicação da pobreza respondam
a um objectivo comum.
Os líderes da SADC que
atenderam a Cimeira de 2006 em
Maseru foram críticos em relação
ao lento ritmo de execução dos dois
guiões sócio-económicos e políticos
do desenvolvimento regional.
Estes são o Plano Indicativo
Estratégico de Desenvolvimento
Regional (RISDP) e o Plano
Indicativo Estratégico para o
Ó rgão sobre Cooperação em
Política, Defesa e Segurança
(SIPO) que foram desenvolvidas
como parte de um exercício de
re s t ruturação que começou em
2001.
A implementação não foi além
do que dividir os guiões para
planos de 1 ano, 5 anos e de 15
anos. Este exercício foi feito no
ano financeiro 2004/05.
Num debate que ocorre
paralelamente à Cimeira e que foi
transmitido em directo pela
televisão SABC África, os
oradores mencionaram a falta de
conhecimento sobre o RISDP e
SIPO entre a maior parte da
comunidade regional como um
factor chave que impede
contribuições positivas por parte
de outras partes interessadas.
O debate, organizado pela Tru s
da África Austral e financiado pelo
Reino Unido e por uma rede de
organizações não-governamentais,
atraiu uma larga gama de partes
interessadas dos meios de
comunicação social, da sociedade
civil, negócios, do governo e de
parceiros de cooperação.
O debate notou que a fraqueza
na execução não é uma indicação
de falta de vontade e de
compromisso político por parte
dos Estados Membro. Pelo
contrário, os Estados Membro têm
que responder aos objectivos
competitivos e balançar as
prioridades nacionais com as
regionais para conseguir
compromissos aceitáveis dentro
dos constrangimentos orçamentais
nacionais.
A falta de instrumentos de
auto-financiamento é um outro
factor que continua a embaraçar
instituições centrais de
coordenação da SADC tais como
o Secretariado e os comités
nacionais.
Quando a SADC centralizou a
sua administração, criou os
comités nacionais que são
supostos dirigir a implementação
dos programas da SADC ao nível
nacional. Espera-se que o largo
espectro de partes interessadas ao
nível nacional seja alimentado
através dos comités nacionais.
Entretanto, estes comités
permanecem não funcionais na
maioria dos Estados Membro.
Notou-se que os grupos
representativos regionais das partes
interessadas podem ainda se
engajar com o RISDP e o SIPO
colocando uma pessoa no
Secretariado, um arranjo pro-activo
que funcionou bem para a questão
dos negócios.


title:
Presenteados os vencedores do
concurso Media 2006 da SADC

abstract:
OS VENCEDORES do concurso
Media 2006 da SADC receberam
os seus prémios na Cimeira da
SADC em Maseru .

body:
OS VENCEDORES do concurso
Media 2006 da SADC receberam
os seus prémios na Cimeira da
SADC em Maseru .
Os prémios foram apresentados
pelas quatro categorias seguintes:
meios de comunicação social,
televisão, rádio e fotografia. Os
vencedores são de Moçambique,
África do Sul e do Zimbabwe.
Alfredo Lazaru Mueche de
Moçambique ganhou o prémio de
melhor foto-jornalista da região
em 2006.
Houve cinco inscrições para
as categorias de rádio e a
vencedora foi Fazila Dahall da
África do Sul, cujo trabalho
retrata muitas facetas do HIV e
SIDA.
Andre Smith da África do Sul
foi o melhor jornalista de
televisão pelo seu trabalho que
explora a noção de que o HIV e
SIDA é uma doença dos negros e
descreveu uma definições
estigmatizada dos riscos de
contrair a doença. O
documentário encorajou os
brancos sul-africanos a reconhecerem também o seu
lugar na pandemia.
Takawira Musara do Zimbabwe
foi premiado na categoria da
escrita. Seu trabalho focalizou
nos efeitos do HIV e SIDA na
África Austral e na necessidade
de uma resposta regional à
pandemia.
O objectivo dos prémios é
incentivar os media a jogar um
papel crucial na disseminação
da informação na SADC e
reconhecer o papel dos
jornalistas na promoção da
integração regional.
A competição de 2007 para o
concurso dos media da SADC foi
lançada também durante a
Cimeira. Não haverá nenhum
tema para a competição 2007, o
que significa que todas os
trabalhos que promovem a
integração regional serão aceites.
São incentivadas inscrições
dos editores públicos ou de
transmissão das organizações ou
agências reconhecidas dos meios
de comunicação social entre
Janeiro e Dezembro de 2006.


title:
Anunciados vencedores do Concurso de
Redacções Escolares

abstract:
OS VENCEDORES da do
concurso das escolas da SADC
para 2006 foram anunciados
durante a Cimeira da SADC e
entregues seus prémios.

body:
OS VENCEDORES da do
concurso das escolas da SADC
para 2006 foram anunciados
durante a Cimeira da SADC e
entregues seus prémios.
O tópico para o concurso de
2006 foi “Alimentação e Nutrição
na região da SADC tem sido
insatisfatório por muitos anos até
hoje. Discuta as causas desta
situação e sugira as possíveis
acções que os povos e os governos
da SADC devem levar a cabo para
assegurar que haja uma alimentação
adequada disponível para uma
nutrição apropriada na região.”
Herry Mapesi da Escola
Secundária Benjamin W.
Mkapa da República Unida da
Tanzânia ganhou o primeiro
prémio.
O segundo prémio foi para
Boitshwarelo Mokgethi do
Botswana enquanto que Lorena
Chitereka do Lesotho ficou com o
terceiro prémio.
A competição visa
consciencializar a juventude
sobre as actividades e os
programas da SADC e levar à
atenção deles, questões que os
afectam.


abstract:
A UNIDADE do Género da SADC publicou
uma nova edição do Monitor do Género da
SADC, que mostra o progresso rumo à
igualdade do género na região, e apresenta os
passos que devem ser dados no próximo ano
em preparação do Protocolo sobre o género, a
ser apresentado à Cimeira da SADC em
Lusaka, em 2007.

body:
A UNIDADE do Género da SADC publicou
uma nova edição do Monitor do Género da
SADC, que mostra o progresso rumo à
igualdade do género na região, e apresenta os
passos que devem ser dados no próximo ano
em preparação do Protocolo sobre o género, a
ser apresentado à Cimeira da SADC em
Lusaka, em 2007.
A Directora da Unidade do Género da
SADC, Magdeline Mathiba-Madibela, diz
no prefácio, que “a África Austral registou
resultados relativamente bons referentes à
implementação dos compromissos do
género ajustados pela Plataforma de Beijing
para a Acção e sua Declaração, e pela
Declaração da SADC sobre o Género e
Desenvolvimento (1997) e sua Adenda
(1998). Entretanto, muito ainda precisa de
ser feito para se responder inteiramente às
preocupantes áreas críticas e aos grupos
alvo especiais tais como os mais pobres dos
pobres, as mulheres rurais, mulheres com
incapacidades e as raparigas.
“O papel do Secretariado da SADC de
coordenar e facilitar a implementação dos
compromissos sobre o género não deve ser
visto isoladamente. Como consta no RISDP, o
papel de todas as partes interessadas é crucial
para o alcance das metas traçadas para a
igualdade do género na região.”
Para a África Austral, “este é um
momento importante para reflexão e criação
de novas estratégias para o futuro e
utilização ampla dos investimentos feitos
até agora visando o alcance da igualdade do
género na região.”
O Monitor do Género da SADC é
produzido para a SADC pelo Programa
Consciencialização sobre a Mulher no
Desenvolvimanto na África Austral
(WIDSAA), do Centro de Documentação e
Pesquisa para a África Austral (SARDC).

Disponível pela SADC registry@sadc.int
or SARDC widsaa@sardc.net
Todo o texto em formato
electrónico na Biblioteca Virtual da
África Austral www.sardc.net


title:
Relatório de Pesquisa sobre a Pre venção do HIV em
Países com Alta Pre valência na África Austral

abstract:
COM O objectivo de acelerar o passo na
prevenção do HIV em África, a SADC, com
o apoio do Grupo Regional de Prevenção do
HIV, organizou uma reunião de pesquisa de
três dias em Maseru, Lesotho em Maio de
2006 que se centrou na questão da
prevenção do HIV em países com elevado
índice de prevalência na África Austral.

body:
COM O objectivo de acelerar o passo na
prevenção do HIV em África, a SADC, com
o apoio do Grupo Regional de Prevenção do
HIV, organizou uma reunião de pesquisa de
três dias em Maseru, Lesotho em Maio de
2006 que se centrou na questão da
prevenção do HIV em países com elevado
índice de prevalência na África Austral.
No prefácio, o Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão, reconheceu
que a escala da epidemia na África Austral
torna o HIV e SIDA “a maior e única
ameaça” para o alcance dos objectivos do
desenvolvimento e crescimento sócioeconómico
sustentável e equitaval da SADC.
Os resultados e as recomendações da
reunião foram compilados num relatório, que estabeleceu que em Uganda, Kenya
Zimbabwe, a redução dos múltiplos parceiros
sexuais foi o factor que mais contribuiu
para o declínio da incidência do HIV.
A reunião observou que as relações
sexuais de alto risco tais como o sexo
ocasional já não são as principais
causadoras de novas infecções.
O relatório recomendou que há uma
necessidade para o alinhamento de
políticas e programas nacionais aos
compromissos regionais e continentais,
incitou uma monitoria sobre a dinâmica da
pandemia na comunidade.
Disponível no Secretariado da SADC
email registry@sadc.int,

Website www.sadc.int.


abstract:
ÁFRICA Austral irá
comemorar em Outubro o 20°
anniversário da morte de
Samora Moisés Machel,
primeiro presidente de
Moçambique e líder da Frente
Libertação de
Moçcambique (FRELIMO).

body:
ÁFRICA Austral irá
comemorar em Outubro o 20°
anniversário da morte de
Samora Moisés Machel,
primeiro presidente de
Moçambique e líder da Frente
Libertação de
Moçcambique (FRELIMO).
Machel e mais 34 pessoas,
incluindo alguns dos seus
ajudantes e conselheiros mais
próximos, morreram quando
avião presidencial no qual viajavam, regressando de uma
Cimeira na Zâmbia, despenhou em Mbuzini, na África do
Sul, a 19 de Outubro de 1986.
A causa do desastre aínda não foi oficialmente
confirmada, embora evidências circunstanciais apontem
para uma falsa torre de controlo colocada pelo antigo
sistema do “apartheid” na África do Sul para desviar o avião
sua direcção.
O Presidente Armando Emílio Guebuza, que presidiu o
inquérito Moçambicano em 1986, que não teve o inteiro
acesso aos materiais em posse da África do Sul, disse que o
seu governo não descansará até que as circunstâncias da
morte do primeiro presidente do país estejam inteiramente
esclarecidas.
Inaugurando um monumento em memória de Machel,
Guebuza descreveu-o como “um líder presciente e um
político visionário.”
Ele estava a falar numa cerimónia no norte do país, em
Pemba, para marcar o dia das forças armadas, o aniversário
do início a 25 de Setembro de 1964, da luta de libertação para
tornar o país independente do colonialismo Português.
Este ano, a data marca o início dum mês de comemorações
do 20° aniversário da morte de Machel, incluindo uma
cerimónia em Mbuzini.
O memorial em Mbuzini está situado numa montanha
isolada, e foram colocados 35 pilares de ferro verticais numa
base de cimento, cada um para cada pessoa que morreu.
Estes fazem longas sombras sobre a base, e o vento causa um
som permanente ao passar pelos pequenos orifícios nas
colunas.
O monumento foi projectado pelo bem conhecido
arquitecto moçambicano, José Forjaz, que é o Director da
faculdade de arquitectura da Universidade Eduardo
Mondlane em Maputo. Forjaz diz que o memorial “tem
inúmeros significados - simbólicos, estéticos, e mesmo
acústicos…”
Machel foi o líder da Frelimo, que derrubou a administração
colonial portuguesa através ds guerrilla.
Machel tornou-se no primeiro presidente de
Moçambique a quando da independência a 25 de Junho de
1975, e o seu governo acomodou os lutadores da libertação
da África do Sul e do Zimbabwe que ainda lutavam para
derrubar o “apartheid” e os regimes de Rhodesianos.


abstract:
NÓS RECORDAREMOS
O avião que transportava o Presidente Samora Moises Machel
República de Moçambique e 34 dos seus compatriotas e colegas,
que despenhou aqui em Mbuzini, em circunstâncias inesperadas,
19 de Outubro de 1986.

body:
NÓS RECORDAREMOS
O avião que transportava o Presidente Samora Moises Machel
República de Moçambique e 34 dos seus compatriotas e colegas,
que despenhou aqui em Mbuzini, em circunstâncias inesperadas,
19 de Outubro de 1986.
SAMORA MOISES MACHEL
Nascido a 29 de Setembro de 1933 Falecido a 19 de Outubro 1986
“Ao longo deste dia choramos contigo o desaparecimento de um
grande soldado, um filho corajoso e um nobre homem de estado.
Devemos acreditar que a sua morte virá fortificar a vossa e nossa
resolução em sermos finalmente livres… A nossa luta esteve
sempre ligada e junto seremos vitoriosos.”
(Mensagem de condolência de Nelson Rolihlahla Mandela, ainda
na prisão, à viúva do Presidente Machel, Graça Machel)
Declarado, Conselho de Monumentos Nacionais, 1998


body:
UM CENTRO cultural em honra ao primeiro presidente de Angola e
líder da luta de libertação pela independência, António Agostinho Neto,
está sendo construído na sua zona natal, na província nortenha do Bango.
O centro, em construção num espaçco de 19.000 m_ na vila de Catete,
onde Neto nasceu, compreenderá um museu, sala de exibição das artes,
salões de conferência, quiosques, um auditório e palcos.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda US$1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.37
Lesotho Maloti (100 lisente) 7.11
Maurícias Rupee (100 centavos) 32.75
África do Sul Rand (100 centavos) 7.19
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.887.50
Botswana Pula (100 thebe) 6.07
Madagáscar Ariary 9.275.00
Moçambique Metical (100 centavos) 25.86
Suazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.18
Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00
RDC Franco Congolês 462.00
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.16
Namíbia Dólar (100 centavos) 7.19
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.312.00

Septembre 2006


body:
DIÁRIO DE EVENTOS 2006
Outubro
3-6 Namibia
Turismo 2006

Este é o terceiro duma série de reuniões de promoção de
investimento realizadas sob os auspícios do Programa de
Promoção do Investimento entre UE e a SADC (ESIPP). O
Turismo 2006 é um fórum único visando incentivar os 14 países
da SADC a se engajarem na colaboração internacional,
financeira, técnica e comercial para o desenvolvimento do
turismo e da hospitalidade na região.
17-19 África do Sul
Cimeira sobre a Energia em África


A Cimeira, a ser realizada na cidade do Cabo, irá providenciar
um fórum para todos os principais actores do sector de energia
(Governos, ONGs e companhias de energia) para debaterem e
propor recomendações orientadas ao sector africano de energia.
18-19 África do Sul
Fórum Africano dos Líderes de Negócio

O fórum visa identificar e propor a execução de soluções
sustentáveis para os desafios de desenvolvimento do continente.
O quarto fórum terá como partcipantes líderes dos sectores
públicos e privado para discutir questões críticas tais como a
entrega de serviços, o desenvolvimento das infra-estruturas e a
erradicação da pobreza.
25-27 Itália
Congresso Mundo sobre Comunicação para o Desenvolvimento
CMCD)

O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos no
campo da comunicação para o desenvolvimento. O congresso
centrar-se-á na importância da comunicação para o
desenvolvimento e tecerá recomendações de como aplicá-la em
políticas de desenvolvimento.
TBA Lesotho
Cimeira Extraordinária da SADC
The extraordinary summit will consider the report of a
A Cimeira extraordinária irá tecer considerações sobre o relatório
dum grupo ministerial de trabalho criado durante a 26ª Cimeira da
SADC dos Chefes de Estado e de Governo em Maseru, em Agosto.
O grupo de trabalho tinha a tarefa de desenvolver recomendações
sobre a sobreposição de afiliação de membros das Comunidades
Económicas Regionais, quadro do pessoal do Secretariado da SADC
e sobre a implementação dos programas e projectos da SADC.

Novembro
16-17 Bélgica
Fórum de negócios UE-África

O primeiro Fórum de Negócios UE-África ocorrerá em Bruxelas
para oferecer uma oportunidade aos negócios africanos de
impulsionarem o desenvolvimento do sector privado e de
incentivarem investidores europeus a considerarem
oportunidades em África.
29-1 Dec. Zâmbia
Minas 2006

Minas 2006 é a quarta duma série de reuniões sectoriais de
parcerias financiadas pelo programa de promoção do
investimento entre UE e a SADC (ESIPP). Centra-se no sector
mineiro nos 14 países da SADC encorajando parcerias
financeiras, técnicas e comerciais internacionais.
Dezembro
4-5 Suíça
Implementação e prosseguimento da reunião de WSIS Como

prosseguimento das reuniões da conferência de WSIS realizada
em Novembro de 2005, um encontro de peritos será realizada
sob o tema “Usando TICs para alcançar o crescimento e o
desenvolvimento”. A reunião discutirá o impacto que as TICs
tem sobre os aspectos do desenvolvimento tais como nos
sectores industriais, comércio internacional e emprego.
3 Madagáscar
Eleições Presidenciais de Madagáscar

Estas serão as oitavas eleições presidenciais realizadas desde 1965.
O presidente é eleito pelo voto popular directo para um mandato de
cinco anos e o sistema eleitoral do país prevê a realização duma
segunda volta em caso de não haver um claro vencedor na
primeira.


body:
Feriados nacionais na SADC

Outubro – Dezenbro 2006
1 de Outubro Feriado público Botswana
2 de Outubro Feriado público Botswana
4 de Outubro Dia da Independência Lesotho
4 de Outubro Dia da Reconciliação/Dia da Paz Mozambique
9 de Outubro Dia da Mãe Malawi
14 de Outubro Dia Mwalimu Nyerere e o Culminar da
“Corrida da Chama da Liberdade Tanzânia
21 de Outubro Divali Maurícias
24 de Outubro* Eid-Ul-Fitr Maurícias e Tanzânia
24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia
1 de Novembro Dia de Todos os Santos Madagáscar
2 de Novembro Dia de Todos os Santos Angola
2 de Novembro Chegada dos trabalhadores contratados Maurícias
11 de Novembro Dia da Independência Angola
9 de Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 de Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 de Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 de Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 de Dezembro Natal Toda a SADC
26 de Dezembro Dia do Boxe Botswana, Lesotho,
Suazilândia e Malawi
26 de Dezembro Dia da Família Namíbia
26 de Dezembro Dia da Boa Vontade África do Sul
26 de Dezembro Feriado Público Zimbabwe
26 de Dezembro Dia do Boxe Zimbabwe
* Depende da visibilidade da lua


body:
PUBLICAÇÕES
HIV/AIDS and Militaries in Southern
Africa

CCR e UNAM

Cidade do Cabo e Windhoek, 2006

O Centro para a Resolução de Conflitos e a
Universidade da Namíbia organizaram um
seminário consultivo, de dois dias, do grupo de
aconselhamento político em 2006, sob o lema,
“Presidência Namibiana do Órgão da SADC:
HIV/SIDA e Militares na África Austral”,
reunindo um grupo de diversos fazedores de
política, representantes da sociedade civil, peritos
militares, proficionais de administração e
mitigação do HIV e SIDA. Este relatório captura
as suas discussões.
Disponível em formato electrónico no Centro
para a Resolução de Conflitos, Universidade da
Cidade do Cabo, 31-37 Orange Street, Cidade do
Cabo 8000, África do Sul.

Email mailbox@ccr.uct.ac.za

Website ccrweb.ccr.uct.ac.za


Global Trade: Past Mistakes,
Future Choices

Greg Buckman

África do Sul, Cidade do Cabo, Zed Books, 2005

294pp

O autor aborda sobre futuras possíveis direcções
do fornecimento global de energia e dos
desequilíbrios da balança de pagamentos. Ele
argumenta que, tanto seja que os actuais arranjos
do comércio tenham sido o produto de decisões
do passado que emergem de considerações
aparentemente não relacionadas, factores tais
como o futuro custo do combustível fóssil, o
aquecimento global, e os desequilíbrios
económicos entre o Norte e o Sul provavelmente
possam dinamizar uma restruturação radical da
Organização Mundial do Comércio e dos
princípios patentes nos seus acordos, bem como,
o Sistema Global do Comércio no general.

Disponível ela Zed Books, c/o David Philip,
Cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont
7700. Caixa Postal 46962, Glosderry 7702,

Email info@newafricabooks.co.za

Websitewww.zedbooks.co.uk




Human Rights Monitoring and

Enforcement Mechanisms: a Practical
Guide to the United Nations and the
African Union Human Rights Protection
Mechanisms

Philiat Matsheza and Leonard Zulu

Harare, Zimbabwe: SAHRIT, 2006

109pp

Este guia procura explicar o que é que a lei dos
direitos humanos e os principais mecanismos
implementação e aplicação dos direitos humanos
das Nações Unidas e da União Africana significam.
O manual foi actualizado e publicado novamente
tomando em conta as mudanças nos sistemas
internacionais e regionais de protecção e aplicação.

Disponível pela Human Rights Trust of Southern
Africa (SAHRIT), 12 Ceres Road, Avondale, Caixa
Postal 2448, Causeway, Harare, Zimbabwe.
 
E-mail: sahrit@sahrit.org.zw
 
Website www.sahrit.org


The Millennium Development Goals:
Raising the Resources to Tackle World
Poverty

Edited by Fantu Cheru and Colin Bradford
South Africa, Cape Town, Zed Books in
association with Helsinki Process, 2005

238pp.

Fornece uma análise moderna e detalhada da
diversidade de novas propostas e dos mecanismos
que estão actualmente a ser discutidos, de forma a
se obter os recursos financeiros necessários para
tornar realidade o alcance os ODM´s até 2015.
Algumas questões chave analisadas incluem a
Ajuda ao desenvolvimento, o investimento directo
estrangeiro, as remessas dos emigrantes, os preços
de exportação de produtos e novas idéias para
assegurar um sustentável alívio da dívida,
incluindo o cancelamento da dívida, a reavaliação
das reservas do ouro do FMI, arbitragem da dívida
e outras propostas. Disponível pela Zed Books, c/o
David Philip, Cidade do Cabo, 99 Garfield Road,
Claremont 7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702.

Email: info@newafricabooks.co.za

Website www.zedbooks.co.uk









title:
Metas na área do
comércio são alcançáveis

abstract:
FALTANDO APENAS 12 meses para que a região da
SADC possa criar a sua Zona de Comércio Livre, os
Estados Membro estão confiantes de que podem
ultrapassar todos os constrangimentos ainda existentes de
modo que a região alcance as metas traçadas.

body:
FALTANDO APENAS 12 meses para que a região da
SADC possa criar a sua Zona de Comércio Livre, os
Estados Membro estão confiantes de que podem
ultrapassar todos os constrangimentos ainda existentes de
modo que a região alcance as metas traçadas.
Desde 2000, os países da SADC têm vindo a
implementar um programa visando a criação duma
Zona de Livre Comércio em 2008, uma União
Aduaneira em 2010, um Mercado Comum em 2015 e
uma União Monetária em 2018.
Contudo, a última Cimeira de Chefes de Estado,
em Maseru, capital do Lestho em Agosto, levantou
preocupações acerca do passo no qual o programa
de integração da SADC estava a ser implementado.
A Cimeira indicou um Grupo de Trabalho
Ministerial para produzir um relatório de progresso
que foi posto à mesa antes da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo
em Midrand, África do Sul, em Outubro.
A Cimeira extraordinária notou que diversos
desafios precisam de ser ultrapassados, mas
reafirmou o compromisso regional para o alcance
da grande meta na área do comércio.
“A Cimeira notou o pro g resso feito para o
estabelecimento de uma Área de Livre Comércio e
concluiu que o programa da Área de Comércio Livre
da SADC está em curso e que será lançado em 2008
como planeado,” lê-se numa parte do comunicado.
Entretanto, a Cimeira notou que os moldes do
comércio da SADC consistem principalmente em
produtos e que há uma necessidade de diversificar a
economia dos Estados Membro e aumentar o
comércio e crescimento intra-regional.

Categoria de
bens Redução de Tarifas
A Redução imediata de taxas para zero aquando da
publicação da lista de tarifas pelos Estados Membro
Cerca de 47 por cento de todos produtos sob este
regime até 2001

B Redução gradual de tarifas durante 8 anos
85 por cento de comércio sem tarifas até 2008.

C Produtos sensíveis principalmente na área da
segurança e saúde
Constituem 15 por cento
Tarifas a serem eliminadas até 2012.

Note que o Protocolo de Comércio emendado em 2000 não cobre os bens de segunda mão que continuarão
a atrair taxas nos níveis actuais.
FONTE: SADC hoje Vol. 6 N° 1 Abril 2003
“Para além disso, a Cimeira
notou que o estabelecimento de
uma Zona de Livre Comércio deve
tomar em conta elementos de
desenvolvimento da integração
como infra-estrutura, erradicação
da pobreza e desenvolvimento
sustentável,” sublinha o comunicado.
Sobre se a União Aduaneira é
baseada num modelo não
apropriado, a Cimeira indicou o
Grupo de Trabalho Ministerial para
fazer um estudo e recomendações
sobre a pertinência do modelo.
“A este respeito, a Cimeira
defendeu o desenvolvimento dum
ro t e i ro para facilitar a
implementação do programa da
União Aduaneira da SADC,”
salienta o comunicado.
Caminhando rumo á planeada
Zona de Comércio Livre da SADC,
um dos desafios é a remoção das
barreiras tarifárias e não tarifárias
em concordância com os prazos
acordados dentro de linhas de
produtos específicos. O objectivo
final é assegurar que 85 por cento
de todo o comércio intra-regional
esteja livre de tarifas até 2008.
A integração económica na
SADC é guiada pelo Protocolo de
Comércio, que foi assinado em 1996
tendo entrado em vigor em 2000.
Como parte da sua
implementação, os Estados
Membro têm vindo a negociar
a redução das tarifas, regras
de origem, mecanismo de resolução
de disputas, acordos sobre
produtos especiais, eliminação
de barreiras não tarifárias e
eliminação e harmonização
das alfândegas, documentações de
comércio e p rocedimentos de
desalfandegamento.
A remoção de tarifas é baseada
num modelo de geometria
variável, tomando em consideração
o nível assimétrico de desenvolvimento
entre os Estados Membro.
Os Estados Membro da SADC
apresentam diferentes níveis de
desenvolvimento, com a
África do Sul muito mais
desenvolvida do que os
outros em termos de base
industrial.
Os países que fazem
parte da União Aduaneira da África Austral
(SACU)–Botswana, Lesoto, Namíbia,
África do Sul e Swazilândia–estão a
liberalizar mais rápido, seguidos de
Maurícias e Zimbabwe, enquanto
os outros vêm depois.
A redução de tarifas é dividida
em três categorias, sendo a
primeira categoria de bens que
deviam ser liberalizados até 2001,
a segunda até 2008 e a terceira até
2012.
Note que o Protocolo de
Comércio emendado em 2000 não
cobre os bens de segunda mão que
continuarão a atrair taxas nos
níveis actuais.
Estratégias chave
Remoção gradual de tarifas
Adopção de regras comuns de
origem
Harmonização das regras e
procedimentos aduaneiros
Alcance de padrões
internacionalmente aceitáveis,
qualidade, acreditação e
metrologia
Harmonização de medidas
sanitárias e fito-sanitárias
Remoção de barreiras não
tarifárias
Liberalização de comércio e
serviços.



Principais desafios de implementação
Fortalecer o lado da oferta das
economias
Implementar o protocolo de
comércio dentro da estrutura da
OMC
Assegurar que a redução de
tarifas não tenham impactos
negativos nos Estados Membros
mais fracos ou menos desenvolvidos
Protecção de grupos vulneráveis
tais como as pequenas empresas,
pessoas pobres rurais e urbanas,
comerciantes informais e
mulheres, bem como, assegurar
que estes grupos se beneficiem
do Protocolo de Comércio.


Acordos especiais foram
concluídos sobre o comércio de
produtos sensíveis tais como o
açúcar, têxteis e vestuário.
As negociações sobre as regras
de origem, que procuram promover
o uso de matéria prima local foram
as mais difíceis, mas foram concluídas
com sucesso para a maioria das
linhas de produtos. As áreas mais
complexas foram as dos produtos
de farinha de trigo e veículos.
Um outro desafio para que os
Estados Membro estabeleçam uma
Zona de Comércio Livre bem
sucedida é a melhoria do lado da
oferta de comércio. Isto requer uma
base industrial forte em cada
Estado Membro para que possam
p roduzir bens exportáveis
competitivos.
O modelo geométrico variável
visa dar tempo aos Estados
Membro para se ajustarem e
prepararem-se para a inevitável
competição num mercado
liberalizado. A questão é saber se
as indústrias nos Estados Membro
tiveram tempo suficiente para se
prepararem para o novo mercado.
As múltiplas afiliações às
Comunidades Económicas Regionais
(CERs) que estão a envidar
esforços para a criação, ou que já
tenham, uma união aduaneira é um outro desafio. Alguns dos
Estados Membro da SADC
pertencem a SACU, que é uma
União Aduaneira funcional, enquanto
que outros pertencem à Comunidade
da África do Leste (EAC) ou ao
Mercado Comum para a África
Austral e Oriental (COMESA), que
estão a planear a criação das suas
próprias Uniões Aduaneiras.
As regras da Organização
Mundial de Comércio (OMC)
impedem que os países pertençam
ao mesmo tempo a mais de uma
União Aduaneira. Isto apela para
uma racionalização das existentes e planeadas Uniões Aduaneiras se os
Estados Membro quiserem estar em
harmonia com as regras da OMC.
Espera-se que a integração
económica na SADC impulsione
comércio intra-regional, que foi de
25 por cento de todo o comércio
internacional em 2003. A meta
aumentar o comércio entre Estados
Membro entre 35 a 60 por
cento até 2008.
Actualmente, o comércio intraregional
está concentrado nos países
da SACU com muito menos
comércio a acontecer entre membros
que não pertencem a esta União.


title:
Nova política de águas na SADC
Recursos hídricos são chave para o desenvolvimento
económico e erradicação da pobreza

abstract:
A SADC reconhece que a água é o
motor para o crescimento
económico e renovou o seu
compromisso de criação duma
estrutura para o desenvolvimento,
utilizando e protegendo os recursos
hídricos na região da SADC.

body:
A SADC reconhece que a água é o
motor para o crescimento
económico e renovou o seu
compromisso de criação duma
estrutura para o desenvolvimento,
utilizando e protegendo os recursos
hídricos na região da SADC.
Através da recente publicada
política regional de águas, que foi
endossada por todos os Estados
Membro, a SADC apresenta o
contexto e a intenção para a gestão
de recursos hídricos, representando
as aspiração e os interesses dos
países da África Austral.
Desenvolvida pela Divisão de
Águas da SADC através dum
processo consultivo e participativo,
a política procura guiar a
harmonização de políticas
nacionais e a implementação de
actividades por todas as partes
interessadas numa região onde 70
por cento dos recursos hídricos
são compartilhados além das
fronteiras nacionais.
O Secretário Executivo da
SADC, Tomaz Augusto Salomão
notou no seu prefácio que a região
tem falta de água na sua maior
parte e é marcada pela alta
variabilidade de quedas
pluviométricas no espaço e tempo,
resultando numa má combinação
entre a disponibilidade de água e a
demanda pela água.
“O fornecimento de água e a
cobertura do saneamento na
região ainda se encontram abaixo
dos padrões aceitáveis tornandose
um sério desafio para o alcance
dos Objectivos do Desenvolvimento
do Milénio relacionados com a
água,” disse Salomão.
Salomão indicou que o padrão
de vida da população rural da
região é ainda muito baixo com a
pobreza ainda em níveis muito
altos.
“O desenvolvimento de
recursos hídricos através duma
infra-estrutura estratégica é vista
como uma resposta directa aos
objectivos de erradicação da
pobreza na região e melhoria de
padrões de vida dos nossos
povos,” disse Salomão.
Os desafios relacionados com
a água, de acordo com Salomão,
“torna urgente a cooperação entre
os Estados Membro na Gestão
Integrada de Recursos Hídricos
(IWRM) especialmente ao longo
dos cursos de água
compartilhados.”
A IWRM é a abord agem
fundamental que foi adoptada pela
SADC reconhecendo o facto de que
a água é transversal por natureza -
atravessando as fronteiras políticas
e outros sectores.
A IWRM é a linha comum que
liga os elementos da nova política
regional. É caracterizada por
metodologias para o
desenvolvimento institucional,
edificação de capacidade,
participação de partes interessadas,
planeamento integrado, definição
do conflito e a gestão do meio
ambiente.
Entretanto, a sua aplicação é
mais provável quando as políticas
nacionais de água adoptam e
incorporam princípios da IWRM.
Com a política, a SADC está a
pressionar os seus membros para
assegurar que os recursos hídricos
sejam desenvolvidos e controlad
os numa maneira que contribua
para a integração económica e
para o desenvolvimento regional,
assegurando a equidade e
benefícios mútuos para todos os
Estados Membro.
Guiado pelo Protocolo revisto
de SADC sobre Cursos de Água
Compartilhados, a política incentiva os Estados da SADC a
explorarem oportunidades para o
desenvolvimento de recursos
hídricos comuns nos cursos de
água compartilhados de modo a
impedir e resolver conflitos
relacionados com a questão de
água e consolidar amigavelmente
a cooperação regional de acordo
com os princípios patentes no
Tratado da SADC.
A política de águas enfatiza
que a água é um bem social e
económico e, sendo assim, deve
ser desenvolvida e gerida
oferecendo benefícios económicos,
dignidade humana e o bem estar
social. Além da água potável para
o uso doméstico, os Estados da
SADC devem procurar fornecer a
água para actividades produtivas
em áreas rurais e peri-urbanas de
modo a erradicar a pobreza e
equilibrar o desenvolvimento.
De acordo com a política, a
água é um recurso vital para a
energia e o desenvolvimento
industrial. Além de assegurar água
adequada para o uso industrial, os
Estados Membro devem optimizar
o uso do potencial da geração de
hidro-electricidade visando oferecer
fontes de energia mais baratas e
não prejudiciais ao ambiente.
As áreas com vantagem
comparativa para uma agricultura
dependente de chuvas e de
irrigação devem ser melhoradas
para o alcance da segurança
alimentar regional. Os Estados
Membro da SADC devem
consequentemente promover uma
lavoura melhorada e técnicas de
conservação das águas da chuva
para optimizar o uso da água na
agricultura dependente de chuvas.
Técnicas sustentáveis e
acessíveis para a irrigação de
pequena escala devem ser desenvolvidas como uma medida
para o aumento da produção de
produtos alimentares e de
rendimento nas áreas rurais. O
preço da água para irrigação
também deve ser consistente com
a necessidade de fornecimento de
incentivos económicos para um
uso eficiente.
A política de águas compromete
os Estados da SADC a protegerem
a vida humana, a propriedade
comum e o meio ambiente contra
os efeitos de desastres naturais e
induzidos pela acção humana,
relacionados com água.
O meio ambiente é reconhecido
na política como uma base de
recursos e um consumidor legítimo
da água. Os Estados Membro
devem consequentemente tomar
todas as medidas necessárias para
sustentá-lo, empreendendo a
avaliação ambiental estratégica
onde necessário.
A política de águas da SADC
consolida as provisões políticas
relacionadas com a água patentes
nos vários documentos da SADC
num único documento e incentiva
o estabelecimento duma coordenação
inter-sectorial sobre questões
relacionadas com a gestão das
águas nos níveis nacional, regional
e nas bacias hidrográficas. Apolítica
será implementada através duma
estratégia regional das águas.
A política reconhece o papel do
Secretariado da SADC e apela para
a criação dum ambiente institucional
favorável que realce a participação
de todas as partes interessadas.
Um veículo importante para a
implementação da política é a
existência de organizações funcionais
das bacias dos rios estabelecidas
particularmente para cursos de
água compartilhados e operadas
sob legislação apropriada.


title:
Adoptado novo sistema regional de
desalfandegamento

abstract:
UM NOVO sistema regional de
desalfandegamento para facilitar
um rápido processamento das
importações e das exportações na
África Austral entrou em vigora1
de Outubro.

body:
UM NOVO sistema regional de
desalfandegamento para facilitar
um rápido processamento das
importações e das exportações na
África Austral entrou em vigora1
de Outubro.
O Sistema Regional de Garantia
de Ligação do Trânsito Aduaneiro
(RCTBGS) irá assegurar que os
bens em trânsito dentro da SADC
sejam verificados somente no
ponto de partida e no destino final.
Isto reduzirá custos de
movimentação de bens, reduzirá o
tempo do trânsito e garantirá
cauções em cada ponto de partida.
Uma única caução melhoraria
a segurança dos bens em trânsito
e protegeria os rendimentos do
governo.
As cauções permitirão aos
exportadores e importadore s
circularem à vontade os seus bens
na região usando uma única
garantia de caução a ser
verificada em Durban, África do
Sul, ou em qualquer outro porto
de partida na parte continental.
Actualmente, os comerciantes
devem ter garantias de caução do
trânsito em cada porto de partida
e pagar altas taxas pelos serviços.
As operações de trânsito
frequentemente envolvem longos
atrasos que adicionam
substancialmente o custo do
transporte. Isto é em grande parte
devido ao atraso process ua
da documentação aduaneira;
imigração, seguros, e procedimentos
da caução de trânsito; inspecções
de segurança e estações de
pesagem; verificações fito-sanitárias
e do tráfego.
Um estudo conduzido pelo
Banco Mundial em Julho de 2000
examinou os atrasos em
seleccionados postos fronteiriços
da África Austral. Os resultados
mostraram que, por exemplo, os
atrasos em Machipanda
(Moçambique - Zimbabwe)
atingiram 24 horas, 36 horas
em Beitbridge (África do Sul-
Zimbabwe), 36 horas nas
cascatas de Victória
(Zimbabwe-Zâmbia) e
24 horas em Kazungula
(Botswana-Zâmbia).
Embora nao seja fácil de
quantificar, a perda de rendimento
devido à atrasos fronteiriços na
região da SADC é estimada em
milhões de dólares norte
Americanos por ano.
Os procedimentos do trânsito
em países do hinterland afectam
as exportações e importações de
forma diferente. Os custos do trânsito são de alguma forma
mais baixos para exportações do
que para importações. As
exportações saem frequentemente
do país sem pagamento de
nenhuma taxa, assim os países
ficam menos preocupados com a
perda do rendimento, tornando
desnecessário fazer controlos
complexos.
Também, existem menos
exportadores do que importadores e
estão melhor equipados para
lidar com a logística do trânsito.
O trânsito aduaneiro é,
consequentemente, na sua maior
parte um interesse dos
importadores.
Os Estados Membro da União
Aduaneira da África Austral
(SACU), com excepção de
Swazilândia, já usavam um
formulário comum de declaração
aduaneira nas suas fronteiras
comuns.
Suazilândia começou usar o
novo formulário de declaração
aduaneira com efeito a partir de 1
de Outubro. A SACU é composta
por Botswana, Lesotho, Namíbia,
África do Sul e Swazilândia.


title:
Fronteira entre Malawi e
Moçambique passará a funcionar
24 horas

abstract:
A PRINCIPAL fronteira entre
Moçambique e Malawi em Zóbue,
na província de Tete, vai em breve
funcionar 24 horas por dia se os
planos entre os dois países
vizinhos da SADC forem bem
sucedidos.

body:
A PRINCIPAL fronteira entre
Moçambique e Malawi em Zóbue,
na província de Tete, vai em breve
funcionar 24 horas por dia se os
planos entre os dois países
vizinhos da SADC forem bem
sucedidos.
Mantendo a fronteira de
Zobue aberta 24 horas por dia
será de importância considerável
para o comércio via corredor de
Tete - a estrada que liga Malawi a
Zimbabwe.
A decisão para abrir a
fronteira durante todo o dia é
resultado duma reunião entre o
Ministro de defesa de
Moçambique, Tobias Dai, e a sua
contraparte do Malawi, Davies
Katsonga.
Malawi e Moçambique
também assinaram um protocolo
de cooperação que ajudará os dois
países a tratar de questões tais
como o comércio transfronteiriço
e imigrantes ilegais. (AIM)


title:
Isenções recíprocas do visto para
Angola e Namíbia

abstract:
ANGOLA E Namíbia concordaram
com a remoção das exigências de
vistos de entrada para os seus
cidadãos, um passo que se espera
melhore as oportunidades de
comércio e outras relações
bilaterais entre os dois países.

body:
ANGOLA E Namíbia concordaram
com a remoção das exigências de
vistos de entrada para os seus
cidadãos, um passo que se espera
melhore as oportunidades de
comércio e outras relações
bilaterais entre os dois países.
Isto significa que a partir de 5
de Outubro os cidadãos
Namibianos e Angolanos não
precisarão de obter vistos para
passar pelas suas fronteiras
comuns. Isto fortalecerá a
circulação de pessoas e
melhorará as oportunidades de
comércio e turismo entre os dois
países.
“As exigências de obtenção
de visto para os turistas
Namibianos foi uma das maiores
barreiras ao comércio entre a Namíbia e Angola,” disse o
Director Executivo da Câmara
Namibiana do Comércio e
Indústria, Tarah Shaanika.
A Namíbia será o primeiro
Estado Membro da SADC cujos
nacionais estarão isentos de
obtenção de vistos para entrar
em Angola. Até agora, Angola
exige vistos para visitantes de
todos os outros 13 países da
SADC.
Alguns dos países da SADC
já removeram exigências de
obtenção de visto para cidadãos
de outros Estados Membro. Estes
incluem Moçambique, África do
Sul e Swazilândia, cujos
cidadãos já não precisam de
vistos para atravessarem as fronteiras entre os três países.


title:
Rota adicional de
acesso para África
do Sul e Namíbia

abstract:
ÁFRICA DO Sul e Namíbia vão
abrir uma rota adicional de acesso
ao parque Transfronteiriço de
Kgalagadi em 2007 como parte do
desenvolvimento do turismo antes
do Campeonato Mundial de
Futebol de 2010.

body:
ÁFRICA DO Sul e Namíbia vão
abrir uma rota adicional de acesso
ao parque Transfronteiriço de
Kgalagadi em 2007 como parte do
desenvolvimento do turismo antes
do Campeonato Mundial de
Futebol de 2010.
Os dois países planeiam abrir
uma fronteira na proposta estrada
de acesso e de saída de Mata
Mata. Esta é parte integral duma
rota turística transfronteiriça
costa-à-costa que está sendo
desenvolvida para o Campeonato
Mundial de 2010.
O parque foi identificado como
uma prioridade para implementação
dentro da primeira fase da
estratégia de Áreas de Conservação
Transfronteiriça (ACT) de 2010,
que é uma iniciativa oficial da
SADC.
“Como uma fronteira turística,
Mata Mata aumentará o rendimento
para a TFCA capitalisando a nova
Auto-estrada de TransKalahari e
atraindo um novo número de visitantes
da Namíbia,” disse o Ministro do
Turismo, Marthinus Camionete Schalkwyk da África do Sul.


abstract:
A ÁFRICA Austral está
preparada para uma outra boa
estação agrícola uma vez que os
peritos meteorológicos prevêem
uma queda normal de chuva na
estação chuvosa 2006/07.

body:
A ÁFRICA Austral está
preparada para uma outra boa
estação agrícola uma vez que os
peritos meteorológicos prevêem
uma queda normal de chuva na
estação chuvosa 2006/07.
De acordo com o 10° Fórum Regional
da África Austral sobreoPanorama
Climatérico (SARCOF), que se
reuniu no Botswana, em
Setembro, a estação chuvosa
2006/07 na SADC será dividida
em duas porções - a primeira
metade irá se prolongar de
Outubro a Dezembro e a restante
de Janeiro a Março de 2007.
A reunião do SARCOF foi
realizada para produzir um
consenso sobre a previsão dos padrões de quedas pluviométricas
na SADC na estação chuvosa
2006/07.
O panorama foi preparado por
cientistas climatéricos dos serviços
meteorológicos e hidrológicos
nacionais dentro da região da
SADC. As contribuições adicionais
foram feitas pelo Centro de
Monitoria de Secas na SADC
baseado em Harare, e o Instituto
de Pesquisa Internacional para o
Clima e Sociedade.
A previsão do SARCOF
aparece numa altura em que os
peritos climatéricos internacionais
advertiram sobre o desenvolvimento
de condições de ocorrência dum
El Ninõ em todo o Oceano
Pacífico nos cinco meses
passados, um desenvolvimento
capaz de deitar abaixo a
esperança de uma outra boa
estação agrícola na África Austral.
Nos finais de Setembro, a
Organização Mundial de
Meteorológica (WMO) advertiu
que os padrões climatéricos no
Pacífico equatorial têm desde Julho
desenvolvido uma tendência
notável para condições do El Niño.

Outubro-Dezembro 2006
PROJECTA-SE QUE n a
primeira metade da estação
chuvosa, as partes do norte da
SADC têm uma alta
possibilidade de terem quedas
pluviométricas normais e acima
do normal.
Esta área compreende a
República Democrática do Congo
(RDC), o nordeste de Angola, a
parte do norte da República Unida
da Tanzânia, a maioria do norte da
Zâmbia, o sul do Malawi, e norte
de Moçambique.
Também prevê-se chuvas
normais e acima do normal, neste
período, na maioria das partes
da África do Sul, Namíbia,
Madagáscar, Botswana, Swazilândia,
Angola e do em todo o Lesotho.
Em outras partes da região,
durante a primeira parte da
estação, prevê-se chuvas normais
e abaixo do normal.
Isto cobre outras partes da
República Unida da Tanzânia, a
maior parte da área de
Moçambique, o norte do Malawi,
sul e o extremo norte da Zâmbia,
Zimbabwe, partes do norte da
África do Sul e da Swazilândia, a
maior parte do Botswana, a maior
parte de Angola, Namíbia, o
flanco do sul da África do Sul, a
parte do noroeste de Madagáscar
e Maurícias.
Janeiro-Março de 2007
Amaioria dos países da SADC têm
aumentadas possibilidades de
registarem quedas pluviométricas
normal e acima do normal de
Janeiro a Março de 2007.
O norte da Tanzânia tem a
maior possibilidade de ter chuvas
acima do normal.
Entretanto, alguns lugares
podem ter quedas pluviométricas
normais e abaixo do normal
durante a segunda metade da
estação. Estas são a parte do
sudoeste da RDC, uma grande
parte de Angola, Zâmbia ocidental,
extremo ocidental do Zimbabwe,
Botswana, a maior parte da
Namíbia, uma maior parte da
África do Sul, Lesotho, e a maior
parte da Swazilândia.

O WMO disse que há um
acordo geral entre peritos em
questões do clima de que o
desenvolvimento de “um fraco a
moderado El Nino de larga escala é agora provável, e que tal evento
persistiria até princípios de 2007”.
As temperaturas da superfície
do mar no leste equatorial do
Pacífico perto da costa da América
do Sul tornaram-se quentes para o
fim de Julho, enquanto que os
padrões oceânico e atmosférico no
centro e ocidente equatorial do
Pacífico começaram também a se
assemelhar às circunstâncias
típicas de um estágio adiantado de
um evento do ELNiño em Agosto.
O efeito do El Niño foi
associado com os períodos
precedentes de seca que se
abateram sobre a África Austral.
O fenómeno faz com que a
temperatura do mar suba de
forma significativa e o ar torne-se
seco, afectando o processo da
formação da chuva.
“Em vista da situação em
desenvolvimento, requer-se um
cuidado adicional para formação
de expectativas sobre o impacto
naquelas regiões afectadas tipicamente por eventos do El
Niño,” disse a WMO, notando que
provavelmente a situação se torne
mais clara em Dezembro.


title:
Rumo à harmonização de
regulamentos sobre sementes

abstract:
OS SECRETÁRIOS permanentes
da agricultura na região da SADC
a p rovaram um sistema
harmonizado de regulamentos da
semente como parte das medidas
visando impulsionar a segurança
alimentar regional.

body:
OS SECRETÁRIOS permanentes
da agricultura na região da SADC
a p rovaram um sistema
harmonizado de regulamentos da
semente como parte das medidas
visando impulsionar a segurança
alimentar regional.
Os regulamentos harmonizados
de sementes, aprovados pelos
secretários permanentes numa
reunião regional na África do Sul
realizada em Setembro, compreendem
o Sistema de Lançamento de
Variedades Comuns, Certificação
de Sementes Comuns da SADC e
Sistema de Seguro de Garantia e o
Sistema Comum de Quarentena e
Medidas Fitosanitárias de Sementes.
Os acordos técnicos serão
apresentados aos ministros da
agricultura e depois disso ao
Conselho de Ministros.
O Sistema Comum de
Lançamento da Variedade da
SADC estabelece um catálogo
regional de variedade e permite a
comercialização de todas as
variedades de produtos nos 14
Estados Membro da SADC. Isto facilitará a disponibilidade
difundida de variedades
melhoradas de todas as colheitas
para os farmeiros.
Os sistemas de lançamento da
variedade na maioria dos Estados
Membro requerem que antes que
uma nova variedade seja lançada
tem que passar pelos longos
procedimentos de testagem e de
liberação antes da introdução da
semente no mercado. Isto nega ou
atrasa o acesso dos farmeiros aos
novos produtos novos.
Um manual de procedimento
para o lançamento de variedades
regionais baseada na gestão de
processos está a ser proposta
fornecerá o mecanismo para que
os reprodutores de plantas do
sector público e privado
apliquem-se para o lançamento
regional da variedade.


title:
São necessários US$5.2 biliões para melhorar a
capacidade de geração de energia

abstract:
A REGIÃO da SADC precisa de
pelo menos US$5.2 biliões entre
ano presente e 2011 para reabilitar
as existentes estações de energia
investir em projectos de geração
de electricidade a curto prazo, de
acordo com o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP).

body:
A REGIÃO da SADC precisa de
pelo menos US$5.2 biliões entre
ano presente e 2011 para reabilitar
as existentes estações de energia
investir em projectos de geração
de electricidade a curto prazo, de
acordo com o Grupo de Energia
da África Austral (SAPP).
A reabilitação e os associados
projectos de infra-estrutura,
muitos dos quais em construção e
com a sua conclusão prevista para
antes do fim de 2007, adicionará
3,200 Megawatts (Mw) de energia
à rede da SADC à um custo
estimado de US$1.4 bilião.
Projectos de geração a curto
prazo, para os quais foram
concluídos estudos de viabilidade e
de impacto ambiental, irão custar à
região aproximadamente US$3.8
biliões e acrescentarão cerca de
4,200 Mw à rede regional aquando
da sua conclusão em 2011.
Com algumas das mais rápidas
economias em expansão, esperase
que a África Austral não tenha
capacidade de geração de energia
excedente depois de 2007.
Espera-se que a capacidade da
rede regional de geração atinja
45,000Mw em 2007 contra uma
alta demanda acima de 45,000
nessa altura.
Isto deve-se à demanda regional
pela electricidade que aumentou à
uma taxa de três por cento por ano
ao longo dos últimos de 10 anos
contra um declínio de investimento
em infra-estruturas de geração e
transmissão.
Actualmente, a região tem
instalada uma capacidade total de
geração de 52,742Mw mas a
produção da rede de geração é de
cerca de 45,000Mw.
Para operar optimamente, o
SAPP deve sempre assegurar a
manutenção dum nível de geração
de reserva de 10.2 por cento ou
mais. Projecta-se que aos níveis de
crescimento da actual demanda, a
região pode esgotar significativamente
a sua capacidade de reserva depois
de 2007 e poderá não ser capaz de
responder ao contínuo aumento
da demanda pela energia
eléctrica.
Uma outra estratégia
que está a ser
prosseguida pelo SAPP é
a implementação de projectos a curto prazo visando
trazer a bordo três outros
membros, Angola, Malawi e a
República Unida da Tanzânia.
Esta estratégia englobou o
investimento em inter-conectores
para fornecerem energia aos três
países. Com o aumento de
220Kilovolt (Kv) espera-se que o
inter-conector RDC-Zâmbia aumente
a capacidade de transmissão de
energia da RDC à Zâmbia e que
aumente o comércio entre a RDC e
outros países. Trabalhos nesta linha
ainda estão em progresso.
A Empresa Zambiana de
Fornecimento de Energia (Zambian
Electricity Suply Corporation)
aumentou 220Kv de energia para
o inter-conector Zâmbia-Namíbia,
no qual está a ser feito uma monitoria do seu desempenho. A
linha visa aumentar a segurança
no fornecimento à parte norte da
Namíbia a partir da Zâmbia.
Espera-se que um inter-conector
entre Malawi e Moçambique seja
concluído dentro de dois anos após
a assinatura dum acordo entre a
compradora, Escom do Malawi, e a
fornecedora, HCB de Moçambique.
Zâmbia, Tanzânia e Kenya
concordaram com a implementação
do projecto do inter- conector
Zâmbia-Tanzânia-Kenya, através
do qual o sistema de energia dos
três membros não operativos
ficarão inter-ligados, trazendo melhorias ao comércio, segurança
no fornecimento e integração
económica regional.
BAD vai buscar fundos para o
projecto Inga
O BANCO Africano der
Desenvolvimento (BAD) diz
que mobilisará fundos públicos
e privados para financiar os
estudos de viabilidade para
Inga, o maior projecto de
energia em África.
Graças ao seu grande potencial
hidroeléctrico, bem como o seu
potencial impacto na integração
regional em África, o “ carácter integrador” do projecto de Inga
na República Democrática do
Congo (RDC) foram salientadas
para reavivar o projecto.
“Grande Inga, com uma
capacidade de produção de 39,000
Megawatts de energia, oferecerá
ao projecto a oportunidade de
exportar electricidade ao nível
pan-Africano,” afirmou o BAD
em Outubro.


Consequentemente, os três
países mobilizaram fundos para
estudos técnicos, económicos,
financeiros e ambientais para as
três partes do projecto.
Isto será feito dum interconector
Zâmbia-Tanzânia, começando
na substação de Pensulo, perto de
Serenje na Zâmbia, e terminará na
substação de Mwakibete, perto de
Mbeya, na República Unida da
Tanzânia; o fortalecimento do
sistema de transmissão da Tanzânia
para permitir a transmissão para o
Kenya; e uma linha de transmissão
de Arusha a Nairobi.
Os três governos concordaram
prosseguir à fase seguinte depreparação-para-implementação,
para a qual o Banco Africano de
Desenvolvimento e o Banco de
Desenvolvimento da África Austral
providenciaram um financiamento.
Um consultor está a levar a cabo um
estudo de avaliação do impacto
ambiental e social do fortalecimento
do sistema da transmissão na
Tanzânia.
Projectos de geração a médio e
longo prazo para o fornecimento de
energia à região da SADC incluem
o Projecto de Energia do Corredor
Ocidental (Western Power Corridor
Project-Westcor), que se espera tirar
cerca de 4,000 Mw de energia do
Inga Três na RDC, para a rede
regional de energia e aumentar
6,500 Mw de geração no rio
Kwanza em Angola.


title:
Laços fortes de cooperação para África e China
“Amizade, Paz, Cooperação e Desenvolvimento”

abstract:
AS RELAÇÕES entre China e
África irão tornar-se mais fortes
depois que ambos os lados
concordaram em fortalecer os laços
económicos, culturais e políticos.

body:
AS RELAÇÕES entre China e
África irão tornar-se mais fortes
depois que ambos os lados
concordaram em fortalecer os laços
económicos, culturais e políticos.
A cooperação económica foi
uma das principais questões que
emergiram do Fórum sobre
cooperação China-África (FOCAC)
realizado em Beijing, em
Novembro.
O presidente chinês, Hu Jintao,
anunciou um conjunto de medidas
para ampliar todo o espectro de
relações entre China e África. As
medidas cobriram relações políticas,
económicas, tecnológicas, sociais e
culturais e visam criar uma
situação em ambas as partes saiam
a ganhar.
Estas incluem um pacote de
empréstimo preferencial de US$3
biliões, e US$2 biliões de crédito
para “compradores preferenciais”
de África nos próximo três anos.
O país asiático, uma potência
económica mundial emergente,
também prometeu criar um fundo
de desenvolvimento China-África
de US$5 biliões para incentivar as
companhias chinesas a investirem
em África. O fundo será usado
para oferecer capital inicial às
companhias chinesas que desejam
investir em África.
Num passo que se espera
beneficiar diversos países da
SADC, China prometeu duplicar
a ajuda para África até 2009 e que
irá cancelar todas as dívidas dos
países africanos cujas letras
venceram em 2005.
Hu anunciou que a China
também formará mais de 10.000
profissionais africanos em várias
áreas das ciências; construirá 10
centros agrícolas nos próximos
três anos; construirá escolas e clínicas; e cooperará com os
países africanos em política e em
outras questões multilaterais.
A China prometeu estabelecer
cerca cinco zonas económicas de
comércio em África ate 2009, um
passo que visa a abertura do
mercado deste país asiático aos
produtores africanos, aumentando
de 190 a 440 o número de produtos
livres de taxa de exportação dos
países africanos menos
desenvolvidos com laços
diplomáticos com a China.
Este ano marca o quinquagésimo
aniversário da inauguração das
relações diplomáticas entre a
República Popular da China e os
países africanos.
Num passo visando melhorar
os laços políticos Sino-Africanos,
a China construirá um centro de
conferência para a União Africana.
Um dos destaques da Cimeira
foi a realização da primeira
reunião do Conselho de Negócios
China-África em Beijing, marcando
novos esforços por parte de China
e África para impulsionar a
cooperação no sector privado.
O conselho de negócios foi
inicialmente estabelecido em 2005
para criar uma plataforma de redes e de comunicação de
serviços para negócios chineses e
africanos.
Os dois lados concordaram
com a necessidade da criação de
condições favoráveis para a
maximização do papel dos
negócios privados, que injectarão
uma nova vida às relações Sino-
Africanas.
Com a competição no mercado
doméstico a tornar-se mais
apertada, o sector privado chinês,
vê a África como um mercado
viável com muitas oportunidades.
As empresas chinesas
prometeram ajudar as suas
contrapartes africanas a melhorarem
a infra-estrutura local e melhorar
os padrões de vida.
O comércio bilateral entre
China e África totalizou US$40
biliões em 2005 enquanto que o
país asiático investiu US$6.3
biliões em África durante o
mesmo ano, de acordo com
estatísticas oficiais chinesas.
As exportações de África para
China como uma proporção do
comércio com países industrializados
cresceram de 0.43 por cento em
1990 para 8.96 por cento em 2004,
e estas irão expandir uma vez que a alta de preços de produtos
demanados pela China têm
atraído o mundo inteiro.
A oportunidade mais
significativa aberta à África pelo
rápido crescimento da China é o
incentivo criado e motivado pela
crescente demanda por produtos
e preços.
Muitas economias africanas,
incluindo a maioria dos Estados
Membro da SADC, são ricos em
matéria prima.
A Cimeira FOCAC também
apresentou uma oportunidade
para que China e África
fortaleçam os seus laços culturais.
As trocas e a cooperação cultural
tornaram-se importantes questões
nas relações Sino-Africanas e
promoveram a amizade mútua.
Até ao momento, a China
assinou 156 contratos de
cooperação cultural com países
africanos, e mais de 50 grupos
culturais que re p resentam o
governo chinês visitaram África.
Cerca de 170 companhias
culturais dos Estados africanos
visitaram China.
À Cimeira FOCAC participaram
mais de 1.700 delegados que
incluíram 48 líderes e
representantes africanos de cerca
de 20 organizações internacionais.
FOCAC é um mecanismo para
o diálogo colectivo e cooperação
estabelecidos conjuntamente por
China e África para lidar com os
novos desafios e para facilitar o
desenvolvimento comum.
Desde o lançamento do FOCAC
em 2000, duas conferências
ministeriais foram realizadas em
Beijing e em Addis Ababa.
O tema da Cimeira foi
“amizade, paz, cooperação e
desenvolvimento”.


title:
As eleições na RDCongo e Madagáscar completam o calendário eleitoral 2006 da SADC

Joseph Kabila

Uma força unificadora na RDC

abstract:
QUANDO TOMOU posse como
presidente após a morte de seu pai,
poucas pessoas fora da República
Democrática do Congo (RDC)
acreditaram que Joseph Kabila, na
altura com 29 anos de idade, pudesse
trazer a paz ao país.

body:
QUANDO TOMOU posse como
presidente após a morte de seu pai,
poucas pessoas fora da República
Democrática do Congo (RDC)
acreditaram que Joseph Kabila, na
altura com 29 anos de idade, pudesse
trazer a paz ao país.
Muitos duvidaram da sua
capacidade de cumprir na íntegra
com o acordo de Lusaka de 1999 que
apelava à retirada de todas tropes
estrangeiras estacionadas na RDC e
pelo fim do conflito.
Em poucos meses após ter
assumido o poder e apesar da sua
juventude e relativa inexperiência, o
novo presidente da RDC provou aos
cépticos que estes estavam errados, ao
reavivar o acordo de Lusaka, abrindo
o país às tropas de manutenção de paz
da Organização das Nações Unidas e
engajando-se em trabalhos para a
melhoria da economia daquela país
dilacerada pela pobreza.


E xcertos tirados de
Balanço Preliminar da Missão da Observação Eleitoral da SADC acerca das Eleições na RDC
O ÓRGÃO da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança voltou a enviar a sua
Missão de Observação Eleitoral à
República Democrática do Congo
para observar a realização da
Segunda volta eleitoral das eleições
presidenciais e provinciais de 18 a 31
de Outubro de 2006. A Missão foi
reenviada ao abrigo do Protocolo da
SADC sobre Cooperação em Política,
Defesa e Segurança e dos Princípios e
Directrizes da SADC sobre Eleições
Democráticas.
Como atestado nos Princípios e
Directrizes, Sua Excelência Jakaya
Mrisho Kikwete, Presidente da
República Unida da Tanzânia e
Presidente do Órgão da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança nomeou o General-Brigadeiro
Adam Mwakanjiki (Reformado)
para encabeçar a Missão.
A Missão era composta por 52
membros, 7 dos quais eram
mulheres, seleccionados de 7
Estados Membro e do Secretariado.
A Missão reconheceu a
complementaridade do seu trabalho
com o das equipas de observação
eleitoral de várias organizações que
funcionam na região da SADC tais
como o Fórum Parlamentar (FP) e o
Fórum de Comissões Eleitorais (FCE)
dos países da SADC. A Missão
também reconheceu as equipas
nacionais de observadores da SADC e os cidadãos da SADC que
estiveram lá representando as
organizações da sociedade civil. Esta
presença aumentou a voz e os olhos
da SADC.
A SADC iniciou a sua
observação eleitoral formal em
Junho de 2006 durante a primeira
volta das eleições parlamentares e
presidenciais. Como na primeira
volta, o reenvio da Missão da
SADC também iniciou com a
reunião extraordinária do Comité
Ministerial do Órgão (CMO) sobre
Cooperação em Política, Defesa e
Segurança realizada de 19 a 20 de
Outubro de 2006 em Kinshasa.
A Missão cobriu toda a extensão
daquele país atravês de
observadores pré-posicionados no
terreno em Kinshasa, Kisangani,
Kananga, Bukavu, Lubumbashi e
Mbanza-Ngugu. Destas posições,
as equipas no terreno trabalharam e
em coordenação com a MONUC e outros observadores internacionais
especialmente a UA e outras
equipas nacionais de observadores
dos Estados Membro da SADC. ...

O Órgão da SADC sobre
Cooperação em Política Defesa e
Segurança e a região da SADC como
um todo congratulam o povo da
República Democrática do Congo
pelas eleições transparentes e
pacíficas. A maneira ordeira na qual
os eleitores depositaram seus votos
juntamente com o respeito pela lei e
procedimentos eleitorais tornaram o
processo inquestionável, legítimo e
credível. A transparência foi
particularmente assegurada atravês
da presença de representantes de
cada candidato que, no final da
contagem dos votos, receberam a um
certificado dos resultados assinado,
em cada centro de contagem.
Consequentemente, a Missão de
Observação da SADC não tem
reservas em elogiar a Comissão
Eleitoral Independente pelo seu
esforço em assegurar uma conclusão
bem sucedida destas complexas
eleições. Nesta ordem é legítimo,
afirmar que a segunda volta das
eleições presidenciais da RDC de 29
de Outubro de 2006, foram pacíficas,
transparentes, bem organizadas e
credíveis. ...

Ele iníciou uma série de reuniões
de alto nível a nível interno e externo.
Reuniu-se em Kinshasa com o
presidente de Angola, Namíbia e
Zimbabwe, que eram aliados do seu
pai durante a Guerra civil contra os
movimentos rebeldes apoiados por
Uganda e Rwandan, uma guerra que
deixou mais de um terço deste
enorme e rico país fora do controlo de
Kinshasa.
Os aliados prometeram apoiar
continuamente o novo presidente
apesar do grande peso nas suas
economias causado pela sua participação
na guerra que durou três anos.
O novo presidente Kabila
encontrou-se com o Presidente sulafricano
Thabo Mbeki pouco tempo
após ter assumido a presidência e
pouco antes de partir para
conversações em Paris, Washington e
Nova York.
Reuniu-se com o Presidente
Jacques Chirac em França, participou
numa oração ao pequeno almoço
com o Presidente George W. Bush em
Washington e reuniu-se com
oficiais seniores daquela nova
administração incluindo o
Secretário de Estado Colin
Powell. Kabila também
encontrou-se com altos
funcionários da O rganização das Nações Unidas,
incluindo membros do Conselho de
Segurança em Nova York.
As reuniões eram todas cruciais,
tanto para a RDC como para a
região dos grandes lagos. Os
rebeldes e seus apoiantes
controlavam a maior parte oriental
do país e insistiam que só se
retirariam quando um governo
democrático fosse eleito por todos
os cidadãos da RDC e quando a
segurança da fronteira do Ruanda s
fosse protegida das milícias Hutu
acusados de genocídio de Tutsis e de
alguns Hutus em 1994.
A ONU acordou em
enviar cerca de 5,500, na
sua maioria africanos,
tropas de manutenção da
paz para a RDC à luz do
acordo de paz de Lusaka
de 1999.
Entretanto, excepto para
muitos dos observadores,
a ONU não retirará a
força de manutenção de paz até que condições para a
manutenção da paz melhorem.
Nascido a 17 de Junho de 1971,
Kabila passou a maior parte da sua
infância no exilo com o seu pai, Laurent, que era
oponente do antigo
lider do Zaire, Mobutu
Sese Seko.
Foi a escola na
República Unida da
Tanzânia, tendo em
seguida partido para
China para treinos
militares.
Aquando da morte
do seu pai em 2001, o jovem
Kabila era o comandante do
exército da RDC, tendo de
seguida passado à presidente do
então volátil país.


abstract:
MADAGÁSCAR COMPLETA o
calendário eleitoral da África
Austral de 2006, com as eleições
presidenciais programadas para
3 de Dezembro.

body:
MADAGÁSCAR COMPLETA o
calendário eleitoral da África
Austral de 2006, com as eleições
presidenciais programadas para
3 de Dezembro.
As eleições atraíram um forte
grupo de 14 candidatos que iram
competir pelo direito de dirigir a
ilha do Oceano Índico nos
próximos cinco anos.
Espera-se que o presidente em
exercício, Marc Ravalomanana,
ganhe vantagem sobre os outros
13 candidatos que inclui uma
mulher – activista dos direitos
humano, Elia Ravelomanantsoa.
Outros candidates são o
antigo presidente da Assembleia
Nacional, Jean Lahiniriko; antigo
membro do clergo, Richard
Andriamanjato; and Roland
Ratsiraka, presidente do
conselho municipal da cidade de
Toamasina e sobrinho do antigo
presidente, Didier Ratsiraka.
Nomeações para candidates
foram confirmadas pelo Tribunal
Supremo a 19 de Outubro, tendose
rejeitado outras três
candidaturas.
O Presidente Ravalomanana
assumiu o poder concorrendo
com Didier Ratsiraka nas
controversas eleições de 2002 na
qual ambos os candidates
p roclamaram a vitória, até que
este último deslocou-se à
França.
As eleições foram antecipadas
da primeira data dos finais de
Dezembro ou inícios de Janeiro
para evitar perturbações pelo
mau tempo que se esperava
durante esse período.
Madagáscar funciona com o
sistema de pluralidade ou de
maioria simples, onde o vencedor
das eleições presidenciais deve
arrecadar a maioria dos votos
depositados.
Se um candidato obtém uma
maioria absoluta dos votos, então
é eleito de imediato, sem
necessidade de uma segunda
volta eleitoral. Entretanto, se
nenhum dos candidates obtiver uma maioria absoluta, então uma
segunda ronda eleitoral é
realizada, e o vencedor desta
ronda é declarado vencedor.
Desde a sua subida ao poder
em 2002, Ravalomanana embarcou
em reformas económicas e sociais
que tiraram o país de décadas de
recessão. Ele ganhou apoio do
Banco Mundial e do Fundo
Monetário Internacional que estão
a apoiar as suas políticas de
liberalização económica.
Em 2004, Ravalomanana
liderou uma tentativa do seu país
voltar a ser membro da SADC e a
Ilha do Oceano Índico foi
formalmente aceite na família
regional na 25th Cimeira realizada
em Botswana em 2005.
Embora o nível actual da
pobreza seja alto, o potencial
económico do Madagáscar é
enorme. O país é maior produtor
mundial da baunilha, mas os seus
farmeiros sofreram muito da
perpétua baixa de preços dos
produtos.
Com uma economia
largamente dependente da
agricultura - que juntamente com
a pesca e florestas contribui com
pelo menos 25 por cento do
Produto Interno Bruto (PIB) – a
Ilha também produz café,
mandioca, bananas, milho, cana
de açúcar, batatas e arroz.
Os sectores da mineração e do
turismo mostraram sinais de
recuperação e o governo projecta
um aumento em exportações
minerais de aproximadamente
US$100 milhões para US$150 milhões
por ano nos próximos 10 anos.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ELEIÇÕES PARLAMENTARES
País Últimas
eleições Presidente em
exercício Vencedor Próximas
eleições Duração do
mandato Últimas
eleições Partido
com maioria
Próximas
eleições Duração do
mandato Ano de
Independência
Angola 1992 J.dos Santos,MPLA Dos Santos TBA 5 MPLA 1992 TBA 5 1975
Botswana 2004 F. Mogae, BDP Mogae 2009 5 2004 BDP 2009 5 1966
RDC 1960 J.Kabila, AMP Kabila 2006 5 2006 AMP 2011 5 1960
*Lesoto 2002 P. Mosisili, LCD Mosisili, PM 2007 5 2002 LCD 2007 5 1966
Madagáscar 2001 D. Ratsiraka,AREMA M.Ravalomanana, TIM 2006 5 2002 TIM 2007 5 1960
Malawi 2004 B. Muluzi,UDF Mutharika,UDF 2009 5 2004 UDF 2009 5 1964
Maurícias 2003 Offmann/by national assembly Jugnauth/ by national assembly 2007 5 2005 Social Alliance 2010 5 1968
Moçambique 2004 J. Chissano,Frelimo A. Guebuza,Frelimo 2009 5 2004 FRELIMO 2009 5 1975
Namíbia 2004 S. Nujoma, Swapo H. Pohamba, Swapo 2009 5 2004 SWAPO 2009 5 1990
África do Sul 2004 T. Mbeki, ANC Mbeki, ANC 2009 5 2004 ANC 2009 5 1994
*Swazilândia N/A Barnabas Sibusiso Dhlamini Themba Dlamini N/A 2003 2008 5 1968
Tanzânia 2005 B. Mkapa, CCM J. Kikwete, CCM 2010 5 2005 CCM 2010 5 1961
Zâmbia 2006 L. Mwanawasa, MMD Mwanawasa, MMD 2011 5 2006 MMD 2011 5 1964
Zimbabwe 2002 R. Mugabe, ZANU PF Mugabe, Zanu PF 2008 6 2005 Zanu PF 2010 5 1980
Calendário eleitoral da África Austral



title:
SADC com grande potencial na área do turismo

abstract:
UMA INDÚSTRIA do turismo
em alta na SADC contribuirá
significativamente para o
desenvolvimento sócioeconómico
da região, disse o
P residente da Namíbia,
Hifikepunye Pohamba.

body:
UMA INDÚSTRIA do turismo
em alta na SADC contribuirá
significativamente para o
desenvolvimento sócioeconómico
da região, disse o
P residente da Namíbia,
Hifikepunye Pohamba.
Falando à mais de 300
delegados que participaram no
Fórum do Turismo SADC- União
Européia (UE) de 2006 na Namíbia,
Pohamba disse que o potencial
turístico na região da SADC é
excepcionalmente alto e oferece oportunidades para mais
desenvolvimento.
De acordo com estatísticas do
Programa de Promoção de
Investimentos UE-SADC
ESIPP), o turismo contribui com
cerca de 14 por cento do Produto
Interno Bruto da SADC e 15 por
cento do total de empregos a
nível regional.
Actores indústriais e
investidores acordaram em
conjugar esforços para a criação de
um sector de turismo vibrante.
Com a esperança de
crescimento significativo da
demanda de viagens para a
região nos próximos quarto anos,
a SADC oferece oportunidades
atractivas de investimento para
companhias envolvidas no
turismo, hospitalidade e outro s
ectores relacionados.
Espera-se que milhares de
turistas visitem a região em 2010
aquando da realização do
Campeonato Mundial de Futebol
na África do Sul.
O Fórum do Turismo SADCUE
2006 deu uma oportunidade
aos promotores do turismo e
empresários para apresentarem
projectos às instituições
financeiras européias, incluindo
o Banco Européu de
Investimento, para que
financiem tais projectos.
O evento que durou três dias
visava facilitar a formação duma
parceria de negócios entre UE e
os empresários e investidores na
região da SADC.


abstract:
ANGOLA PERSPECTIVA ser
segunda maior economia na
África sub-Sahariana dentro dos
próximos cinco anos.

body:
ANGOLA PERSPECTIVA ser
segunda maior economia na
África sub-Sahariana dentro dos
próximos cinco anos.
O Ministro das Finanças deste
país, José Pedro de Morais, disse
que Angola tem uma das
economias com o rápido
crescimento ao nível mundial,
estimando-se que a taxa para 2006
alcançará 20.6 por cento, baseandose
no aumento da produção do
petróleo e recuperação em outros
sectores económicos.
A economia deste país cresceu
numa média de 12.5 por cento,
como resultado, o seu rendimento
per capita é estimado em cerca de
US$2,000, o que põe Angola no
grupo de países com altos
padrões de vida.
As contas do governo
melhoraram significativamente,
registando um excedente de 8.5
por cento do Produto Interno
Bruto (PIB) em 2005, acima de 1.1
por cento em 2004.
De acordo com o Ministro, o
sector não petroleiro viu
melhorias no campo agrícola,
graças aos sucessos do programa
de desminagem, introdução de
sistemas de irrigação e a
integração social da
população deslocada.
O sector de construção
também está a crescer
devido a inúmeros
projectos públicos e
privados que estão a ser implementados em todas as
províncias.
Uma nova cidade, Nova
Cidade de Luanda, está a ser
construida a sul de Luanda para
acomodar quarto milhões de
pessoas provenientes da
superlotada capital, para a qual
mais de metade da população
deste país emigrou durante a
Guerra civil que durou 27 anos.
De acordo com o Gabinete de
Reconstrução Nacional, que foi
criado em 2005 para zelar pelo
programa angolano de
reconstrução pós-guerra, as
companhias chinesas de
construção irão implementar o
projecto, a ser pago pelos
rendimentos provenientes do
petróleo angolano.
Um outro projecto é o Projecto
de Urbanização de Cabinda, um
esquema piloto de 44 blocos
residenciais com 15 andares cada, a
ser construido perto de Cabinda
pelo Fundo Internacional Chinês
(FIC).
O FIC também tem contratos
para a reconstrução das linhas
férreas de Benguela e
Mocamedes, uma parceria com a
Empresa Estatal Diamantes de
Angola e alguns projectos de
construção civil.


abstract:
A CHINA disse que brevemente
irá nomear uma empresa privada
chinesa para operar a
Companhia de Caminhos de
Ferro Tanzânia-Zâmbia (Tazara)
em parceria com os governos da
Tanzânia e da Zâmbia.

body:
A CHINA disse que brevemente
irá nomear uma empresa privada
chinesa para operar a
Companhia de Caminhos de
Ferro Tanzânia-Zâmbia (Tazara)
em parceria com os governos da
Tanzânia e da Zâmbia.
Os chineses foram dados um
período de um ano para escolher
e recomendar aos dois
países,uma firma privada para
operar a Tazara.
Este passo segue a conclusão
de estudos do Banco Mundial e
do governo chinês que foram
entregues aos dois países para
recomendação do caminho em
frente no processo de
privatização.
Em 2005, os governos
Tanzaniano e Zambiano, através
do Concelho de Ministros de
Tazara, publicaram um
comunicado declarando que
dar-se-ia à China o direito
primário de recusa na
consideração das opções de
Participação do Sector Privado
(PSP) na Tazara.
Um relatório foi, então,
submetido aos dois governos
com recomendações sobre como
a PSP pode ser melhor
introduzida na Tazara.


title:
Website interactivo para a presidência da África do Sul

abstract:
A PRESIDÊNCIA da África do
Sul introduziu um website novo
e interactivo que se espera
melhore a prestação de contas no
mais alto cargo governamental.

body:
A PRESIDÊNCIA da África do
Sul introduziu um website novo
e interactivo que se espera
melhore a prestação de contas no
mais alto cargo governamental.
O website –
www.thepresidency.gov.za –
permite aos utilisadores fazerem
sugestões e comentários que
podem ser considerados pela
unidade de comunicações
presidencial.
Este também oferece ao
público “um olhar mais
profundo sobre os serviços
internos da instituição” e irá
a presentar a presidência como
um órgão que “simbolisa a
excelência no governo,” de
acordo com o Director-General
da Presidência, Frank Chikane.
A natureza interactiva do
website permitirá aos meios de
comunicação social e aos académicos a se engajarem com a
presidência e a usarem a
informação disponível para
assegurarem maior responsabilidade.
O website dá aos utilisadores
da Internet acesso aos diários do
presidente e do vice presidente,
aos projectos especiais que estão a
ser levados a cabo pela presidência,
bem como, aos pontos de vista dos
líderes sobre questões de interesse
como regeneração moral, discriminação positiva, sexismo e o
renascimento Africano.
Este também oferece links dos
websites de todos os departamentos
do governo, governos provinciais,
dos seis concelhos metropolitanos
e de todos partidos sul-africanos
bem como links das Nações
Unidas, da União Européia e
outros. (BuaNews)


title:
Firma do Botswana cria um disposit i vo de impressões digitais

abstract:
UMA FIRMA do Botswana
inventou um dispositivo de
autenticação de impressões digitais
visando trazer uma nova dimensão de
segurança dos telephones móveis e
dos computadores.

body:
UMA FIRMA do Botswana
inventou um dispositivo de
autenticação de impressões digitais
visando trazer uma nova dimensão de
segurança dos telephones móveis e
dos computadores.
De acordo com Pule Mmolotsi,
poprietário da firma Worldwide
Technologies baseada em
Gaborone, as pessoas não
preocupar-se-ão mais acerca do
roubo dos códigos dos seus
telephones ou acerca da questão
de outras pessoas lerem os seus
ficheiros privados em caso de
computadores compartilhados.
Com o novo sistema, uma
pessoa pode verificar que ela/ele é
o verdadeiro dono do código pin
do telefone móvel ou do
computador, colocando a impressão
digital num sensor sobre o
dispositivo. O tom de ligação soará
assim que dispositivo reconheça a
impressão digital pertecente ao
proprietário do telefone ou do
computador.
Mmolotsi disse que ele
desenvolveu a tecnologia com
pesquisadores associados
provenientes da Malaysia.
“O produto final estará pronto
em Janeiro do próximo ano e o
lançamento será feito em
provavelmente em Março,” disse a
fonte.
Mmolotsi está actualmente
engajado numa campanha
massiva para promover o seu
produto em Botswana em em
outros países.
Ele também recebeu vários
pedidos de licença de
companhias na Austrália,
Ghana, África do Sul e
Indonêsia. (BOPA)


title:
Novo combustíve l
para a indústria de
celulares

abstract:
O BIO-DIESEL está a ser
considerado como um combustível
alternativo e de baixo custo para ser
usado nas indústrias de telefones
celulares, uma vez que as
companhias de celulares planeiam
expandir os serviços de
telecomunicação para as áreas
rurais de África.

body:
O BIO-DIESEL está a ser
considerado como um combustível
alternativo e de baixo custo para ser
usado nas indústrias de telefones
celulares, uma vez que as
companhias de celulares planeiam
expandir os serviços de
telecomunicação para as áreas
rurais de África.
Com o stock do amendoim,
sementes de abóbora e oleo de
palma, será mais barato operar a
indústria do que atravês dos
geradores convencionais à dísel.
Espera-se que o projecto baixe o
custo da operação de indústrias
nas zonas rurais.
A companhia de telephones
celulares MTN já embarcou num
projecto de expansão que a
permitiu introduzir telefones
celulares em áreas rurais em países
como África do Sul e Nigéria.
(Business Day)


title:
Espaço cibernético
de telefones celulares

abstract:
A INDÚSTRIA de telefonia
móvel do Botswana está prestes a
a tornar-se mais activa com o
início do re g i s t ro aberto de
websites específicos de telefones
celulares.

body:
A INDÚSTRIA de telefonia
móvel do Botswana está prestes a
a tornar-se mais activa com o
início do re g i s t ro aberto de
websites específicos de telefones
celulares.
O público em geral agora
podem registrar websites
terminando com “.mobi” visto os
apoiantes da rede móvel esperarem
mudar a apatia dos consumidores.
Somente 10 por cento dos
proprietários de celulares usam
os seus telephones para
navegarem na rede devido aos altos custos, velocidade e
conteúdo pobre.
Páginas terminando com
“.mobi” são designadas para telefones
e devem estar em concordância
com os padrões traçados.
A organização responsável
pelo registro, Mobile Top Level
Domain, espera que 200,000
páginas electrónicas sejam
registradas no próximo ano.
Custa cerca de US$25 para
registrar uma página “.mobi”
para um mínimo dum período
de dois anos. (The Voice)


title:
Antibiótico para o
controlo de parasitas
no gado bovino

abstract:
UM ANTIBIÓTICO animal para
controlar parasitas internos e
externos no gado bovino foi
desenvolvido no Zimbabwe pelo
Centro de Desenvolvimento e
Pesquisa Científica e Industrial
(SIRDC).

body:
UM ANTIBIÓTICO animal para
controlar parasitas internos e
externos no gado bovino foi
desenvolvido no Zimbabwe pelo
Centro de Desenvolvimento e
Pesquisa Científica e Industrial
(SIRDC).
O antibiótico, Sirdamectin,
está a ser controlado pela
Autoridade de Controlo de
Medicamentos do Zimbabwe
para a produção comercial, e o
SIRDC está a trabalhar com a
Autoridade de Controlo Médico
do Zimbabwe para obter a
qualificação dos seus serviços de
manufactura.
A introdução do
medicamento feito localmente
irá reduzir significativamente o
custo da luta contra as doenças
dos animais, disse o director
executivo do SIRDC, Robson
Mafoti, acrescentando que a
organização está a trabalhar com
os serviços do departamento de
veterinária para levar a cabo uma
monitoria da eficácia do
medicamento.
Grandes números de vacas
morrem devido as carraças nàs
região da SADC, especialmente
durante a estação chuvosa.
Mafoti diz que o Sirdamectin
um dos mais efectivos
medicamentos animal alguma
vez produzido.
"O nosso antibiótico animal
Sirdamectin irá trazer uma
revolução no sector agrícola.
SIRDC continua com a sua
agenda de pesquisa de modo a
criar outros produtos, alguns dos
quais irão ser comercializados
em breve."


title:
Embaixador Legwaila Joseph Legwaila
Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro
Especial sobre África

abstract:
A África está bem representada
num cargo de topo na
Organização das Nações Unidas
com a nomeação do embaixador
Legwaila Joseph Legwaila do
Botswana para Secretário-Geral
Adjunto e Conselheiro Especial
sobre África.

body:
A África está bem representada
num cargo de topo na
Organização das Nações Unidas
com a nomeação do embaixador
Legwaila Joseph Legwaila do
Botswana para Secretário-Geral
Adjunto e Conselheiro Especial
sobre África.
Legwaila é bem conhecido e
respeitado por muitos em toda a
África, e ocupou posições chave
de tomada de decisão durante
eventos que foram grandes
pontos de viragem para a região
e para o continente.
Ele foi Vice Representante
Especial do Secretário-Geral
durante o delicado processo da
transição da Namíbia para a
independência em 1989 e 1990.
Mais tarde, na África do Sul
em 1993 e 1994, ele foi
Representante Especial do
Secretário Geral da Organização da Unidade Africana (OUA),
como um representante do
continente num momento
crucial na sua história, assistindo as primeiras eleições
democráticas que formalmente
puseram fim ao sistema do
apartheid.
Antes, ele foi Enviado Especial
do Presidente dos Estados da
Linha da Frente do Reino do
Lesotho.
Legwaila foi embaixador do
Botswana e Representante
Permanente para as Nações
Unidas em Nova Iorque por
mais de 20 anos.
Durante este período, ele
também foi Alto Comissário do
seu país para as Guianas desde
1981 e Jamaica desde 1982, e
Embaixador para Cuba desde
1983; todos cargos até 2001.
Recentemente foi
Representante Especial do
Secretário Geral para a Missão
das Nações Unidas na Etiópia e
Eritrea (UNMEE).
Legwaila é bem conhecido
em todo o sistema da ONU, e é
respeitado pela sua integridade
e dedicação. Um ingrediente
notável no seu sucesso é o seu
sentido de humor.
Nascido a 2 de Fevereiro de
1937, Legwaila Joseph Legwaila
iniciou a sua carreira como
professor do ensino primário
em Botswana.
De 1973-1980, ele trabalhou
na Presidência com o Presidente
fundador do Botswana, Seretse
Khama, antes de ser enviado
para Nova Iorque como
embaixador.
Foi por três vezes Vice -
Presidente da Assembleia Geral
da ONU – em 1981, 1987 e 1991.
Representou o Botswana no
Conselho de Segurança, e foi
Presidente do Conselho de
Fevereiro de 1995 a Março de
1996.
A nomeação de Legwaila foi
anunciada pelo Secretário Geral
da ONU, em Maio de 2006.
Em substituição do Embaixador
Ibrahim Gambari da Nigeria.
Fonte: Escritório do Conselheiro
Especial sobre África, Nações Unidas
(OSAA)www.un.org/africa/osaa/bio.html  

Legwaila: “2007 o Ano de Resultados ”
LEGWAILA FALOU recentemente das metas
chave para o próximo ano e o importante papel do
sector privado para o alcance das metas dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM).
“Nos mais recentes anos passados, África
tornou-se por concordância, alta prioridade na
agenda global de desenvolvimento. Estou feliz em
notar que nos anos 2005 e 2006 houve
desenvolvimentos positivos em África, bem como
um forte apoio da comunidade internacional. o
aumento do apoio internacional resultou em
notáveis compromissos de apoio ao
desenvolvimento da África em muitas áreas,
especialmente no aumento da ajuda do
desenvolvimento e alívio da dívida.
“Acrescentando ao progresso dos últimos dois
anos, agora o mais importante é usar a janela de
oportunidade criada pelo crescente ímpeto de
apoio internacional para transformar estes
cometimentos em resultados concretos, e
firmamente estabelecer os países africanos na
rota do crescimento e desenvolvimento
sustentável.”
“Embora 2006 tenha sido chamado ‘O
Ano de Acção’ pelo Projecto de Desenvolvimento do Milénio, a minha sincera
esperança é de que vamos conseguir tornar 2007
no ‘Ano de Resultados’”
“Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio em África vai requerer esforços
sustentados pelas partes interessadas, e o sector
privado tem um papel a desempenhar nesta
tarefa.
s“Os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio e o desenvolvimenyo do sector privado
estão intimamente ligados. A existência de um
sector privado vibrante é uma das mais
importantes pre-condições para o crescimento,
redução da pobreza e desenvolvimento em
África.”
“Os Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio não podem ser alacançados sem um
envolvimento activo do sector privado, atravês da
geração de emprego, investimento e promoção do
comércio. Do mesmo modo, os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio têm uma grande
relevância para o sucesso do sector privado ao
ponto de que a necessidade para o alvance dos
objectivos está a impulsionar os países a criarem
um favorável ambiente institucional, infraestrutura
adequada, e acesso ao financimento.”


abstract:
O SECRETARIADO da SADC
lançou a competição de
composições 2007 entre escolas
secundárias para os estudantes
dos 14 membros da comunidade
económica regional.

body:
O SECRETARIADO da SADC
lançou a competição de
composições 2007 entre escolas
secundárias para os estudantes
dos 14 membros da comunidade
económica regional.
A competição visa aumentar
sensibilização entre os jovens acerca dos assuntos de cooperação
e integração económica regional.
Espera-se que as composições
respondam a seguinte questão:
“Na sua opinião quais são as
causas da pobreza na região da
SADC e que passos devem ser
dados pelos Estados Membro da SADC e actors não-estatais para
erradicarem a pobreza?”
O vencedor receberá um
prémio em dinheiro de US$1,500
enquanto que o segundo e o
terceiro vencedores receberão
$1,000 e $750 respectivamente.
Pela primeira vez desde que
foi lançado há oito anos, o
concurso de composições de 2007,
conseguiu atrair patrocínio — do
Southern Africa Trust (SAT), que é
financiado pelo Departamento
para o Desenvolvimento
Internacional (DFID).
O tamanho da composição
deve ser de entre 2,000 a 2,500
palavras e pode ser escrito em Português, Francês ou Inglês, as
três línguas oficiais da SADC.
O concurso foi aprovado pelo
Conselho de Ministros da SADC,
em Agosto.
Os trabalhos devem ser
enviados para o ponto de
contacto nacional da SADC ou
para o Ministério da Educação
nos respectivos países. O prazo de
submissão dos trabalhos é 31 de
Maio de 2007.
Os vencedores receberão os
seus prémios durante a abertura
oficial da cerimónia da 27
Cimeira da SADC de Chefes de
Estado e de Governo que se
realizará na Zâmbia, em 2007.


title:
Moçambique e Maurícias renovam
acordo cultural

abstract:
MOÇAMBIQUE e Maurícias
renovaram o seu acordo de 1993
visando o intercâmbio cultural e
preservação de locais históricos,
bem como a produção conjunta e
comercialização de produtos
sociais, culturais e artísticos.

body:
MOÇAMBIQUE e Maurícias
renovaram o seu acordo de 1993
visando o intercâmbio cultural e
preservação de locais históricos,
bem como a produção conjunta e
comercialização de produtos
sociais, culturais e artísticos.
O Ministro da Educação e
Cultura de Moçambique, Aires
Aly, e o seu homólogo das
Maurícias, Mahendra Gwressoo,
assinaram o acordo.
O acordo procura incentivar o desenvolvimento de programas
inter-governamentais e intercâmbio
entre instituições, académicos,
produtores de objectos de arte e
promotores da cultura em ambos
países.
Os dois países compartilham
algumas experiências históricas
que datam da era colonial. Entre
1760 e 1762, eram traficado
escravos para Maurícias a partir
da província meridional
moçambicana de Inhambane.


abstract:
O REINO do Lesotho celebrou o
40° aniversário da sua
independência a 4 de Outubro
com uma nova bandeira que foi
hasteada para apagar a memória
da opressão militar.

body:
O REINO do Lesotho celebrou o
40° aniversário da sua
independência a 4 de Outubro
com uma nova bandeira que foi
hasteada para apagar a memória
da opressão militar.
A nova bandeira tem três
cores — azul simbolizando a
chuva, branca para paz e verde
de prosperidade.
A bandeira está estampada com
o chapeu cônico usado pela
população indígena Basotho do
país.
A bandeira substitui àquela
desenhada pelo governo
militar. A antiga bandeira tem
cores semelhantes mas
simbolizava um escudo, um
pau e lanças.


abstract:
A ARTE É um importante
instrumento que pode ser usado
para construir pontes entre os
cidadãos dum país, entre povos
de diferentes nacionalidades e
entre gerações.

body:
A ARTE É um importante
instrumento que pode ser usado
para construir pontes entre os
cidadãos dum país, entre povos
de diferentes nacionalidades e
entre gerações.
Isto emergiu numa exibição na
Alemanha em Outubro feita por
um jovem artista namibiano, Imke
Rust. A exibição de Berlim foi
aberta pelo embaixador namibiano
na Alemanha, Peter Katjavivi.
A exibição de Memórias de
Rust centrou-se na ausência do
avô dela que foi detido num
campo na África do Sul durante
a Segunda Guerra Mundial.
Katjavivi descreveu a exibição
como aquela que trouxe ao de
cima “a grande questão sobre a
separação de famílias”
Ela salientou que os
namibianos de outras
comunidades bem como as
pessoas de outros países podem
se relacionar com o trabalho dela.
Namibia passou por muitos
conflitos, viu muitas mulheres e
homens serem detidos e
separados das suas famílias.
O embaixador também
enfatizou que era apro p r i a d o
realizar tal exibição em Berlin,
onde familias foram também
separadas no passado.
Ele elogiou a arte de Rust
por não ser “convencional, mas
poderosa e provocativa”, e “
por nos fazer qestionar as
nossas memórias, as nossas
sociedades, e os nossos
comportamentos”.


abstract:
O PANORAMA Ambiental Africano
(Africa Environment Outlook) é produzido
pelo Programa Ambiental das Nações
Unidas (UNEP) em Nairobi através das
suas Divisões de Aviso Prévio e Avaliação, a
pedido da Conferência dos Ministros
Africanos sobre o Meio Ambiente
(AMCEN), enquanto que a monitoriaeas
análises são conduzidas por centros
colaboradores regionais.

body:
THE AFRICA Environment Outlook is
O PANORAMA Ambiental Africano
(Africa Environment Outlook) é produzido
pelo Programa Ambiental das Nações
Unidas (UNEP) em Nairobi através das
suas Divisões de Aviso Prévio e Avaliação, a
pedido da Conferência dos Ministros
Africanos sobre o Meio Ambiente
(AMCEN), enquanto que a monitoriaeas
análises são conduzidas por centros
colaboradores regionais.
O Panorama Ambiental Africano 2: Nosso
Meio Ambiente, Nossa Riqueza é inspirado
por dois documentos chave das Nações
Unidas – o relatório da Comissão de
Brundtland, Nosso Futuro Comum, e a
Agenda 21, que emergiram da Cimeira da
Terra, da Conferência sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento da ONU
(UNCED) realizada em 1992, em Brazil.
O PAA 2 reafirma a necessidade de um
modo de vida sustentável, e a importância
das iniciativas ambientais no apoio a este. O
tema é “Meio ambiente para o
Desenvolvimento”.
O centro calaborador para a África
Austral é o I Musokotwane Environment
Resource Centre for Southern Africa
(IMERCSA), do SARDC que com a SADC
também produziu o próximo Panorama
Ambiental da África Austral.
Disponível na Divisão de aviso Prévio e
Avaliação (DEWA), UNEP, P.O. Box
30552 Nairobi 00100, Kenya.

E-mail: cep@sadc.net

or

africa.coordinator@unep.org

Website www.sardc.net

www.unep.org/dewa/africa


title:
Desenvolvimento Humano até 2015:
Alcançando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

abstract:
O RELATÓRIO Nacional do
Desenvolvimento Humano 2005 mostra
que os indicadores de desenvolvimento
humano em Moçambique continuam a sua
trajectória crescente como também, o Índice
de Desenvolvimento Humano, calculado a
partir dos dados nacionais, continua a subir.

body:
O RELATÓRIO Nacional do
Desenvolvimento Humano 2005 mostra
que os indicadores de desenvolvimento
humano em Moçambique continuam a sua
trajectória crescente como também, o Índice
de Desenvolvimento Humano, calculado a
partir dos dados nacionais, continua a subir.
O IDH é baseado em indicadores do PIB,
educação, e esperança de vida.
Este relatório mostra a relevância dos
Objectivos do Desenvolvimento do
Milénio (ODM) e a sua estreita ligação com
as estratégias de desenvolvimento
nacional, e reflecte sobre os desafios a
serem enfrentados no alcance das metas do
Milénio em 2015.
Demonstra uma reflexão intellectual
independente sobre os desafios rumo ao
alcance dos OMD tendo em mente as forças,
oportunidades, fraquezas e ameaças que
podem ser detectadas em metas específicas.
O relatório foi preparado para o PNUD por
três instituições parceiras, Instituto
Nacional de Estatísticas (INE), Instituto
Superior de Relações Internacionais (ISRI)
e o Centro de Documentação e Pesquisa
para a África Austral (SARDC)
Moçambique.
Este relatório está acessível em cópia e
também pode se ter acesso das versões em
português e em inglês, pesquisando
atravês da Biblioteca Virtual para a África
Austral www.sardc.net
Disponível em Inglês/Português num
único volume pelo PNUD, Avenida
Kenneth Kaunda, 131, Maputo, e SARDC
Moçambique, Rua D. Afonso Henriques,
141, Maputo
Email registry.mz@undp.org

or

sardc@maputo.sardc.net

Website www.undp.org.mz

www.sardc.net


abstract:
OLIVER REGINALD Kaizana
Tambo foi líder do Congresso
Nacional Africano (ANC) por 23
anos.

body:
OLIVER REGINALD Kaizana
Tambo foi líder do Congresso
Nacional Africano (ANC) por 23
anos.
Asua clara visão, dedicação e total
compromisso, e as suas consumadas
abilidades diplomáticas, conduziram
movimento atravês dos difíceis
tempos da luta de libertação, dos
tempos de esperança com a
independência dos países vizinhos, e
atravês de um extenso período de
negociações que iniciou em 1980
quando ele teve a coragem de
autorizar o contacto com a primeira
delegação Afrikaner que procurava
negociar com o ANC.
O Presidente Thabo Mbeki descreveu Tambo
como o “arquitecto chave da nossa revolução, que
carregou a nação sul-africana para os tempos de
liberdade e democracia.”
É sobejamente reconhecido que Tambo
sacrificou a sua própria saúde e eventualmente a
própria vida para conduzir as negociações, baseadas na Declaração de Harare,
que foi adoptada pela Organização da Unidade Africana e das Nações Unidas, e
que se tornou a base para negociações que puseram fim ao regime do apartheid.
“Mas, como Albert Luthuli, O.R. tinha uma clara visão duma sociedade não
racial, não-sexista e democrática,” escreveu um membro do Comité Executivo do
ANC em Outubro aquando do início das comemorações, que levaram à
mudança do nome do principal aeroporto sul-africano.
Nem tão pouco assumia a si próprio como um heroi, reservando tal estatuto
para as crianças e povos sul-africanos, os quais ele acreditava terem tido a
coragem para a luta que ele sabia que, um dia, removeria com sucesso o sistema
do apartheid.
O.R., como ele era carinhosamente conhecido, deu o coração e a
inspiração para um movimento de libertação no exilo, que eventualmente
levou-o até às eleições de regime de maioria a 27 de Abril de 1994, um dia
que ele não viveu para compartilhar uma vez que morreu no ano anterior.
Mas ele estava presente.
Regressou a África do Sul em 1991 depois de passar mais de 30 anos no
exilo, e morreu de um ataque súbito de doença com 75 anos de idade em
1993, um ano antes das primeiras eleições democráticas sul-africans.
Na década após 1994, com os olhos postos no seu grande amigo e antigo
parceiro legal, Nelson Mandela, e seu assistente pessoal e protector, Thabo
Mbeki, algumas vezes parecia que a maior contribuição deste homem humilde
tivessem sido esquecidas.
Mas não para quem se preocupava, e no seu aniversário, 27 de Outubro,
qundo faria 89 anos de idade, o principal aeroporto sul-africano foi dado o nome
de Aeroporto Internacional OR Tambo.
Nada mais podia ser melhor memorial à Tambo do que o mais movimentado
aeroporto do continente, o ponto central de África, visitado todos os anos por
milhões de pessoa.


title:
Independência de Angola, um
acontecimento importante para a região

abstract:
A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA a 11 de Novembro de
1975, depois de quase 15 anos de guerra libertação, marcou
o ponto de viragem na África Austral que eventualmente
conduziu à libertação da Namíbia e da África do Sul.

body:
A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA a 11 de Novembro de
1975, depois de quase 15 anos de guerra libertação, marcou
o ponto de viragem na África Austral que eventualmente
conduziu à libertação da Namíbia e da África do Sul.
Seguiram-se 27 anos de uma guerra civil apoiada por forças
externas, com efeitos negativos em outros países, criando um
fluxo de refugiados para fora das fronteiras nacionais.
Mas a paz em Angola após o acordo de cessar
fogo assinado em Abril de 2002, foi um significativo
incentivo para a edificação da paz e a integração
regional e o desenvolvimento na SADC.
O segundo maior produtor do petróleo de
África, Angola está a registar um robusto
crescimento económico dando um salto para o
mais alto crescimento real do Produto Interno
Bruto (PIB) na região de 15.6 porcento em 2005,
e estimulou a taxa de crescimento regional em
cerca de 6 por cento.
Trinta e um anos atrás, à 11 de Novembro ,
Agostinho Neto do Movimento Popular para a
Libertação de Angola (MPLA) foi proclamado o
primeiro presidente do país. Na capital,
Luanda, grandes multidões festejaram e
soldados dispararam para o ar quando a nova bandeira foi
hasteada à meia noite.


abstract:
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE planeia erguer um
monumento em memória do falecido Presidente, Samora
Moises Machel, em todas as províncias até 2011, o 25th
aniversário da sua morte.

body:
O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE planeia erguer um
monumento em memória do falecido Presidente, Samora
Moises Machel, em todas as províncias até 2011, o 25th
aniversário da sua morte.
O Presidente Armando Emílio Guebuza fez este anúncio
durante o 20° aniversário da morte de Machel no local onde o
avião despenhou em Mbuzini, na África do Sul, a 19 de
Outubro de 1986.
Machel morreu com outros no seu regresso da vizinha
Zâmbia, onde eles foram participar numa conferência dos
Estados da Linha da Frente.


body:
TABELA DE CÂMBIOS
País Moeda (US $1)
Angola Kwanza (100 lwei) 80.37
Lesoto Maloti (100 lisente) 7.63
Mauricías Rupee (100 centavos) 32.90
África do Sul Rand (100 centavos) 7.59
Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3,800.00
Botswana Pula (100 thebe) 6.37
Madagáscar Ariary 9,305.00
Moçambique Metical (100 centavos) 25.86
Swaziland Lilangeni (100 centavos) 7.54
Zimbabwe Dollar (100 Cents) 250.00
RDC Congo Franc 537.50
Malawi Kwacha (100 tambala) 137.98
Namíbia Dollar (100 centavos) 7.59
Tanzânia Shilling (100 centavos) 1,273.00


body:
DIÁRIO DE EVENTOS
Novembro de 2006
20-23 Namíbia
Segundo Diálogo sobre Zambeze entre partes interessadas

O Projecto do Plano de Acção do Zambeze 6, Fase II (ZACPRO
6.2) em parceria com o escritório regional da União Mundial para
a Natureza para a África Austral, Parceria Global para a Água
África Austral, Programa de sensibilização SADC/DANIDA, o
Centro de Recursos Ambientais Musokotwane para a África Austral
(Imercsa) do SARDC e o Instituto para o Desenvolvimento da Água
e Saneamento realiza a Segunda Conferência da Bacia do Zambeze
de Partes Interessadas para discutir questões da Gestão Integrada de
Recursos Hídricos na bacia do Rio Zambeze.

Dezembro
29 Nov-1 Dez Zâmbia
Minas 2006

A quarta de uma série de reuniões de parcerias do sector realizada
sob o Programa de Promoção de Investimentos SADC-UE (ESIPP),
que se centra na mineração. É um fórum onde promotores e
empresários da África Austral irão apresentar uma selecção de
novos projectos de desenvolvimento e de alta qualidade do sector
Mineiro, para os investidores europeus e outros internacionais.
3 Madagáscar
Eleições Presidenciais


Estas serão as oitavas eleições presidenciais realizadas desde 1965. O
Presidente é eleito pelo voto directo popular por um mandato de 5
anos e o sistema eleitoral do país prevê uma segunda volta eleitoral
em caso de não se obter um claro vencedor na primeira volta.
4-5 Suiça
Implementação e seguimento do WSIS

Uma reunião de peritos com o tema “Usando as TIC para se
alcançar o Desenvolvimento” irá dar seguimento às resoluções da
conferencia de Novembro de 2005 da Cimeira Mundial para uma
sociedade de Informações (WSIS). A reunião é organizada pela
União Internacional de Telecomunicações, uma agência
especializada das Nações Unidas.

Janeiro
17-20 Etiópia
Cimeira da União Africana

Os 53 países membro da Assembleia de Chefes de Estado e de
Governo da União Africana irão se reunir em Addis Abeba na sua
oitava sessão ordinária, com o tema “Ciência, Tecnologia e
Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-Económico”. A reunião
sera precedida pela Sessão Ordinária de Representantes
Permanentes e a Sessão do Concelho de Ministros.

20-25 Kénia
7th Fórum Social Mundial


O Fórum Social Mundial é uma reunião anual realizada por membros
do movimento anti-globalização par coordinar campanhas mundiais,
partilhar e refinar a organização de estratégias, e informarem-se
a c e rca de outros movimentos de outras partes do mundo e suas
questões. Os grupos da sociedade civil irão debater e formular
propostas, partilhar esperiências e colaborar para uma acção efectiva
sob o tema “Lutas dos Povos, Alternativas dos Povos”.
Fevereiro
TBA Lesoto
Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado Membro reunem-se em Conselho,
normalmente os ministros dos negócios estrangeiros, desenvolvimento
económico, plano ou finanças. O Conselho é responsável pela
supervisão e monitoria das funções e desenvolvimento da SADC, e
assegurar que as políticas sejam implementads correctamente, bem
como fazer recomendações para a Cimeira.

19-24
Chipre
Conferência Internacional sobre o Ambiente


A conferência visa reunir cerca de 2000 estudiosos e pesquisadores
de cerca de 90 países de todo o mundo para discutirem questões
ambientais em diversas perspectivas. Os debates irão girar em volta
da sobrevivência e sustentabilidade do meio ambiente.


title:
Feriados Públicos na SADC
Dezembro de 2006 – Fevereiro de 2007

body:
Feriados Públicos na SADC

Dezembro de 2006 – Fevereiro de 2007

9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia
10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Humanos Namíbia
16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul
22 Dezembro Dia da Unidade Nacional Zimbabwe
25 Dezembro Natal Toda a SADC
26 Dezembro Dia de Boxe Botswana, Lesotho,
Swazilândia, Malawi
26 Dezembro Dia da Família Namíbia
26 Dezembro Dia da Boa vontade África do Sul
26 Dezembro Feriado público Zimbabwe
1 Janeiro Ano novo Todos os países
4 Janeiro Dia dos mártires Angola, RDC
12 Janeiro Dia da Revolução de Zanzibar Tanzânia
15 Janeiro Dia de John Chilembwe Malawi
17 Janeiro Dia do Heroi Lumumba RDC
18 Janeiro Dia do Heroi Kabila RDC
1 Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias
3 Fevereiro Dia dos Herois Moçambique
4 Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola


body:
PUBLICAÇÕES
Ecological debt: The Health of the
Planet and the Wealth of Nations

by Andrew Simms
UK, London, Pluto Press, 2005

224pp.

O Plano de Integração Regional Baseado no Género:
Quadro de Implementação Estratégica (SIF) 2006-
2010 é um quadro detalhado desenvolvido em
concordância com a Declaração da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento de 1997, a Adenda de
1998 sobre a Eliminação da Violência Contra a
Mulhere e Crianças, e o Plano Indicativo Estratégico
de Desenvolvimento Regional (RISDP). O quadro
foi desenvolvido pela Unidade de Género da SADC
com a ajuda da conferência consultiva de partes
interessadas sobre o programa da do Género e
Desenvolvimento da SADC realizada em Dezembro
de 2005 em Gaberone. Este documento visa guiar a
criação e implementação de programas de género e
actividades na região nos próximos cinco anos.

Disponível na Unidade do Género da SADC,
Secretariado da SADC, P/Bag 0095, Gaberone,
Botswana

E-mailEmail gender@sadc.int or mmadibela@sadc.int





Gender-Based Regional Integration Plan:
Strategic Implementation Framework
(SIF) 2006-2010

Botswana, Gaborone, SADC, 2005

23pp.

Esta publicação destaca as actividades da SADC
como parte da documentação para a Cimeira
realizada em 2006 em Maseru. Este oferece perfis
dos líderes da SADC incluindo o mais recente, o
Presidente de Madagáscar, e o novo Secretário
Executivo da SADC. Esta é uma edição especial centrada no Lesotho, mostrando as suas principais
áreas de actividades económicas e sociais.
Disponível no Secretariado da SADC P. Bag 0095
Gaberone, Botswana.

Emailregistry@sadc.int.

Website www.sadc.int








The Kingdom of Lesotho:
26th SADC Summit 11 - 18 August 2006

Botswana, Gaborone, SADC, 2006

131pp.

Esta publicação destaca as actividades da SADC
como parte da documentação para a Cimeira
realizada em 2006 em Maseru. Este oferece perfis
dos líderes da SADC incluindo o mais recente, o
Presidente de Madagáscar, e o novo Secretário
Executivo da SADC. Esta é uma edição especial
centrada no Lesotho, mostrando as suas
principais áreas de actividades económicas e
sociais.

Disponível no Secretariado da SADC P. Bag 0095
Gaberone, Botswana.

E-mail registry@sadc.int.

Website www.sadc.int




Angola National Biodiversity Strategy
and Action Plan (NBSAP)

Angola, Luanda, MINUA, 2006

54pp.

O documento apresenta acções para incorporar
medidas adequadas dentro das políticas e
programas de desenvolvimento para prevenir a
degradação do ecosistema e perda da
biodiversidade.

Disponível no Ministério de Assuntos Urbanos e
Meio Ambiente, Avenida 4 de Fevereiro, 30,
Caixa Postal 83, Luanda, Angola.

E-mail minua@snet.co.ao













title:
Acelerar O Desenvolvimento
da Infrastrutura

abstract:
OS ESTADOS MEMBROS da SADC estão a elevar a
provimento de infrastruturas, uma fundação crítica para
a efectivação rápida dos objectivos da integração
regional.

body:
OS ESTADOS MEMBROS da SADC estão a elevar a
provimento de infrastruturas, uma fundação crítica para
a efectivação rápida dos objectivos da integração
regional.
A intervenção no apoio infrastrutural foi colocada no
cerne da agenda da edificação da comunidade e
esforços concertados estão sendo envidados para
assegurar a viabilidade de uma sistema integrado e de
custo-eficácia para sustentar o desenvolvimento
regional e o comércio.
Para este fim, cinco áreas de intervenção foram
priorizadas, tal como contidas no Plano de
Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional - o
plano director de 15 anos da SADC. Estas são: geração
de energia, transportes,tecnologia dos transportes e
meteorologia, infrastruturas de água e turismo.
Com estas áreas pretende-se assegurar a
disponibilidade de fornecimentos fiáveis e menos
onerosas de energia; e o provimento de sistemas de
transporte, comunicações e de meteorologia com custoeficácia
e segurança.
A infrastrutura de água é uma prioridade, incluindo
a promoção do desenvolvimento integrado de recursos
hídricos e gestão, bem como a sua partilha equitativa para beneficio mútuo; e a planificação conjunta do
turismo está comcebida no sentido de alcançar
desenvolvimento sócio-económico sustentável e como
um incentivo para a conservação dos recrursos naturais
da região.
Passsos significativos foram já
dados para melhorar o nível e a
qualidade das infrastruturas da
região de modo a atrair
investimento, aumentar
competitividade e promover o
comércio.
Contudo, grandes desafios de
natureza política, económica
e financeira, bem como
institucional têm causado atrasos
na implementação de projectos
infrastrurais regionais
identificados.
Na área da energia, a partilha
dos recursos energéticos tem
estado no cerne das iniciativas da
região. O plano visa atingir 100
por cento de conectividade à
grelha regional de energia para
todos os estados membros até
2012 e ter pelo menos 70 por cento
de todas as famílias rurais com
acesso à electricidade até 2018.
Esforços estão direccionados
no sentido do fortalecimento da
capacidade de geração de
electricidade na África Austral,
com quase 50 projectos de curto e
médio prazos, presentemente em
curso ou identificados para
implmentação futura.
Os novos projectos até agora
identificados têm o potencial de
aumentar a capacidade total de
geração de energia da SADC por
mais de 42.000 megawats (MW),
entre 2007 e 2027.A capacidade
combinada neste momento é de
apenas 52.743 MW, dos quais
41.000 MW constituem a
capacidade assegurada
disponível para distribuição ao
consumidor, contra uma
demanda na ordem dos 42.000
MW.
O objectivo final é transformar
o “pool” de Energia da África
Austral (SAPP) de uma
cooperativa num “pool”
competitivo e criar um mercado
regional de electricidade.
A região está a
promovero
desenvolvimento de
outros recursos de
energia tais como a energia biomassa e biocombustíveis,
para aumentar a
capacidade de energia.
Para reforçar a autosuficiência
em petróleo e recursos
de gás, a África Austral está
igualmente a levar a cabo
projectos de exploração conjunta
destes recursos.
A cooperação nesta área inclui
a harmonização de políticas,
regulamentos e legislação para
facilitar o comércio transfronteiriço,
melhorar a
capacidade de utilização e ligação
no “procurement” conjunto de
produtos petrolíferos no mercado
mundial.
Contudo, numa perspectiva
regional, as rotas portutárias ou
corredores continuam a ser
importantes para os países sem
contacto com o mar,
particularmente no comércio
internacional. Espera-se que
investimentos recentes e em curso
aumentem o leque de escolha de
rotas para o mar via rodoviária,
ferroviária e por sistemas
portuários de capacidade
adequada.
Tem havido igualmente
interesse considerável nos
corredores de transporte, que
ligam portos e as rodovias e
ferrovias de conexão, para o
investimento na indústria,
mineração, agricultura e turismo.
Estas iniciativas são o
Corredor de Desenvolvimento de
Maputo, através de Moçambique
e da África do Sul, e o Corredor
Trans Kalahari, que liga o porto
Nambiano de Walvis Bay aos
centros industriais sul-africanos
do hinterland, e assim
completando a rota através da
região ligando as costas oriental e
ocidental.
O conceito foi introduzido nos
outros corredores ligando portos
regionais com os seus hinterlands,
e está sendo lançado em toda a
região.
Muito trabalho foi igualmente
realizado na facilitação do
desenvolvimento da infrastrutura
de água, particularmente planos
integrados e globais, abrangendo bacias e o melhoramento do
quadro legal e regulatório aos
niveis nacional e regional para
garantir políticas e legislação
harmonizadas.
O Protocolo da SADC sobre
Recursos Hídricos Partilhados,
que entrou em vigor em Setembro
de 2003 depois de ractificado por
dois terços dos Estados Membros
da SADC, foi decisivo no
fortalecimento da cooperação na
gestão conjunta das 15 bacias
hidrográficas partilhadas e na
prevenção de conflitos sobre
recursos hídricos.
Uma infrastrutura turística
robusta é igualmente vista como
central para o aprofundamento da
integração regional e
desenvolvimento.Entre as metas
dos Estados Membros da SADC
inclui-se a introdução de um visto
universal em 2009.
O visto único da SADC
(Univisa) vai facilitar a circulação
intra-regional através da
eliminação de restrições de
viagem e de visto e harmonização de procedimentos de imigração
para os cidadãos da SADC, assim
como a facilitação de
movimentos transfronteiriços de
turistas internacionais de modo a
aumentar a fatia da África
Austral no mercado turístico
mundial.
A harmonização das políticas
de turismo e de imigração, da
legislação e de padrões deve
estar completa até 2009.
Enquadrados pelo Protocolo
sobre a Facilitação do
Movimento de Pessoas na
SADC, assinado em Agosto de
2005, pelo menos sete países na
região já assinaram acordos
bilaterais para eliminar o
requerimento de vistos para
cidadãos de outros estados
membros.
A Àrea de Conservação
Transfronteiriça é também
fundamental para a promoção
conjunta do turismo na África
Austral, em antecipação ao
Campeonato Mundial da FIFA a
ter lugar na região em 2010.



Corredores oferecem rotas comerciais e mais
As redes regionais de corredores
são as bases sobre as quais
requisitos de infrastruturas estão
a ser desenvolvidos para
melhorar a qualidade das
ligações regionais em transporte
através das Iniciativas
Desenvolvimento Espacial (SDI).

As iniciativas sobre
corredores incluem também um
programa sobre a Facilitação
Comércio de Corredor,destinado
a minimisar as demoras do
trânsito nos postos
fronteiriços ao longo dos
Corredores.
Isto tem o potencial de
aumentar o uso da
infrastrutura de transporte
existente e de reduzir o
custo de fazer negócios, e
assim fortalecer a
competitividade da SADC
no comércio e
produtividade.
Projectos de
desenvolvimento de
infrastruturas nos corredores
prioritários foram já
identificados e inseridos no
Plano de Acção a Curto Prazo
da NEPAD. Estes incluem os
Corredores do Lobito, Trans
Cunene, Trans Caprivi, Shire
Zambezi Waterway, Mtwara e
Nacala.


abstract:
COM A aproximação rápida do ano 2008, a região da
SADC está a preparar-se para uma nova forma de fazer
negócios.

body:
COM A aproximação rápida do ano 2008, a região da
SADC está a preparar-se para uma nova forma de fazer
negócios.
A Zona de Comércio Livre da SADC (FTA) vai ser
lançada no próximo ano, naquilo que vai ser um
desenvolvimento marcante para os 240 milhões de
cidadãos da SADC, o nascer de uma nova era de
cooperação regional e desenvolvimento sócio-económico.
No quadro da FTA, a região da
SADC espera remover sobre todo o
comércio intra-regional.A meta
assegurar que 85 por cento do
comércio intra-regional atinja a tarifa
zero em 2008.
Os Estados membros estão
confiantes de que podem mover
montanhas para eliminar
quaisquer impedimentos
prevalecentes a fim de que a região
atinja aquelas metas.
Desde 2000, os Chefes de Estado
da SADC têm estado a implementar
um programa com vista a criar a FTA
em 2008, a União Aduaneira em 2010,
o Mercado Comum em 2015 e a
União Monetária em 2018.
A Cimeira dos Chefes de Estado
de Governo da SDC realizada em
Agosto de 2006 no Lesotho
levantou uma preocupação
sobre o ritmo em que era implementado o programa de
integração económica da
SADC.Consequentemente, uma
Grupo de Trabalho Ministerial foi
constituido para trazer um relatório
de progresso, apresentado ante a
Cimeira Extraordinaria dos Chefes
de Estado e de Governo em Midrand,
na África do Sul, em Outubro de
2006.
A Cimeira de Outubro reafirmou
o cometimento da região em alcançar
os marcos do comércio, anotando
vários obstáculos a serem removidos.
“A Cimeira notou o progresso
feito para o alcance de uma FTA e
concluiu que o programa da Zona de
Comércio Livre está em curso e que
será lançado como planeado em
2008”, lê-se a dado passo do
comunicado.
Contudo, a Cimeira notou que os
padrões de comércio da SADC consistem principalmente de bens de
consumo, havendo por isso uma
necessidade de diversificação das
economias nacionais e aumentar o
comércio intra-regional e o
crescimento.
A Cimeira de 2007 em Lusaka
deverá rever o progresso e dar novo
ímpeto para os Estados membros
concluirem todas as actividades em
falta para o lançamento efectivo da
FTA como planeado.
À medida que a região da SADC
caminha em direcção à planeada
Zona de Comércio Livre, um dos
desafios é baixar as tarifas e as
barreiras não-tarifárias, de acordo
com o calendário estabelecido dentro
de linhas específicas de produtos.A
meta é assegurar que 85 por cento de
todo o comércio intra-regional
alcança tarifa zero em 2008.
A integração económica na SADC
é guiada pelo Protocolo do
Comércio,que foi assinado em 1996 e
entrou em vigor no ano 2000.
Como parte da sua
implementação, os Estados Membros
têm estado a negociar calendário de
redução de tarifas, regras da origem,
um mecanismo de resolução de
disputas, acordo sobre produtos
especiais, eliminação de barreiras
não-tarifárias e harmonização de
alfândegas, documentaão de
comércio e procedimentos
aduaneiros.
A fase da elimanação de tarifas é
baseada num modelo de geometria
variável, que toma em conta o
desenvolvimento assimétrico nos
Estados Membros.
Os Estados membros da SADC
encontram-se em níveis de
desenvolvimento, com a África do
Sul num nível muito superior do que
o resto em termos de base industrial.
Os países membros da União
Aduaneira da África Austral
(SACU)- Botwsana, Lesotho,
Namibia, África do Sul e Swazilândia
– estão a liberalizar mais rapidamente, seguidos pelas
Maurícias e Zimbabwe, enquanto os
outros seguem mais lentamente.
A redução de tarifas está dividida
em três categoriais, a primeira sobre
bens que deveriam ter liberalizados
em 2001, a segunda em 2008 e a
terceira em 2012.
Acordos especiais foram
concluidos sobre comércio em
produtos sensíveis tais como açúcar,
têxteis e roupa.
As negociações sobre regras de
origem, que pretendem promover de
matérias-primas locais, foram as
mais difíceis, mas foram concluidas
relativamente a muitas linas de
produtos.As áreas mais difíceis
foram produtos de farnha de trigo e
veículos motorizados.
Um outro desafio para os Estados
Membros alcançarem com sucesso a
Zona de Comércio Livre é a
abordagem do lado de abastecimento
do comércio. Isto apela para uma
base industrial forte em cada estado membro para produzir bens
exportáveis com valor competitivo.
O modelo da geometria variável
destina-se a permitir tempo aos
Estados Membros para se ajustarem
e prepararem-se para a inevitável
competição num mercado
liberalizado. A questão é sobre se as
indústrias dos países membros
tiveram tempo suficiente para se
preparem para o novo mercado.
A sobreposição de qualidade de
membro de diferentes organizações
económicas regionais, que estão
trabalhando para criar, ou já têm
uma União Aduaneira é ainda um
outro desafio. Alguns Estados
Membros da SADC pertencem à
SACU, que é uma União Aduaneira
em actividade, enquanto outros
pertencem, ou à Comunidade da
África Oriental (EAC) ou ao
Mercado Comum da África Oriental
e Austral (COMESA),que estão a
planear as suas próprias uniões
aduaneiras.


title:
Integração económica, desenvolvimento de
infrastruras, prioridades-topo da SADC

abstract:
OS CHEFES de Estado e de
Governo da SADC vão promover
uma sessão de chuva de ideias
durante a Cimeira de 2007 para
focalizar sobre “Incentivar a
Implementação do
Desenvolvimento da Infrastrutura
na SADC”.

body:
OS CHEFES de Estado e de
Governo da SADC vão promover
uma sessão de chuva de ideias
durante a Cimeira de 2007 para
focalizar sobre “Incentivar a
Implementação do
Desenvolvimento da Infrastrutura
na SADC”.
Asessão de chuva de ideias vem
em tempo oportuno, acontecendo
nas vésperas da entrada em vigor
da Zona de Comércio Livre da
SADC (FTA), em 2008. Com a
visualização da FTA no meio de
expectativas sobre a União
Aduaneira em 2010 e um Mercado
Comum em 2015, o
desenvolvimento da infrastrutura
é vital para a promoção do
comércio intra-regional e o
fortalecimento da capacidade de
manufatureira da região.
Asessão sobre infrastruturas vai
basear-se sobre os compromissos
assumidos pelos líderes da região
durante uma chuva de ideias
similar sobre “Incentivar a Agenda
da Integração Regional” , havida
durante a cimeira de 2006 no
Lesotho.
O resultado da sessão do
Lesotho foi a reafirmação dos
marcos relativos à implementação
do Protocolo da SARDC tal como
estabelecido pelo Plano de
Desenvolvimento Estratégico
Indicativo Regional (RISD). O RISD
é o plano director de 15 anos para o
desenvolvimento da SADC.
A reunião da chuva de ideias
de Lusaka vai também basear-se
na Cimeira Extraordinária de
Midrand, na África do Sul, em
Outubro de 2006 para, entre
outros assuntos, rever o estado da
integração económica e
identificar as medidas necessárias
para acelerar a implementação da
agenda da integração económica
da SADC, especialmente a Zona
de Comércio Livre e a União
Aduaneira.
Notando que a agenda da
integração regional estava em
curso, a Cimeira Extraordinária
sublinhou a necessidade de
mobilizar recursos de modo a
responder à questão da
infrastrutura, segurança
alimentar e outros desafios, do
lado do abastecimento dentro da
região da SADC.
Acimeira de Midrand acordou
que é através do desenvolvimento
de uma infrastrutura de apoio
que o potencial comercial da
região pode ser fortalecido para o benefício dos povos da região. Por
isso os líderes reiteraram que o
estabelecimento de um Fundo de
Desenvolvimento deve ser
seguido com rapidez.
Dadas as interconexões entre
a integração económica e
o desenvolvimento de
infrastruturas, as duas áreas
foram colocadas como
prioridades-topo nos Programas
de Acção da SADC e isto está
reflectido nos resultados das
cimeiras de Midrand e Maseru.
“Não pode por isso haver
qualquer dúvida em como as
nossas prioridades são a
Integração Económica Regional e
o Apoio em Infrastrutura para a
Integração Regional. Nós tivemos
a liberdade de partilhar estas
prioridades com os nossos
parceiros de desenvolvimento no
contexto da Declaração de
Windhoek de Abril de 2006”,
afirma Tomaz Salomão, o
Secretário Executivo da SADC.
Assim, a priorização da integração económica e
desenvolvimento da infrastrutura
tem o total apoio não apenas dos
líderes, mas de outros
intervenientes, i n c l u i n d o
parceiros de cooperação, tal como
sublinhado pela Declaração de
Windhoek sobre a Nova Parceria
SADC-ICP, acordada durante a
Conferência Consultiva da SADC
na Namíbia.
Nesse sentido,a implementação
de dois protocolos-chave é vital
para o Programa de Acção da
SADC. Estes são os Protocolos
sobre Comércio e o Protocolo sobre
Facilitação do Livre Movimento de
Pessoas. O movimento livre de
pessoas constitui o pilar-chave do
comércio, e a disponibilidade de
uma infrastrutura transfronteiriça
de transporte com custo-eficácia é
central para a sua realização.
Igualmente importante é o
acesso à matéria-prima e acesso a
mercados para produtos acabados
a custo barato e acessível,
necessários para o negócio ser
competitivo e para a região
erradicar a pobreza na base de um
crescimento propulsionado pela
exportação.
No mesmo sentido,um
crescimento económico sustentado
requer uma infrastrutura robusta
de comunicações, fornecimento
pouco onerosa de energia e
abastecimento em água com custoeficácia
e saneamento.
O desenvolvimento da
infrastrutura na região da SADC
há-de também responder aos
contrangimentos sobre o lado do
abastecimento e da maximização
da competitividade produtiva.
Adicionalmente, o
desenvolvimento de uma
infrastrutura que fortaleça a
integração regional vai também
possibilitar o forte papel que a
região da SADC vai jogar como um
bloco na construção da União
Africana e da Comunidade
Económica Africana. É sob este
quadro que a sessão de chuva de
ideias sobre infrastruturas pelos
Chefes de Estado e de Governo da
SADC vai ter lugar.


title:
SADC desenvolve facilidade de reserva alimentar regional

abstract:
O SECRETARIADO da SADC
está a desenvolver uma Facilidade
de Reserva Alimentar Regonal, a
qual vai assegurar stocks fisicos e
reservas financeiras para uso em
tempos de crise alimentar.

body:
O SECRETARIADO da SADC
está a desenvolver uma Facilidade
de Reserva Alimentar Regonal, a
qual vai assegurar stocks fisicos e
reservas financeiras para uso em
tempos de crise alimentar.
A facilidade destina-se a
fortalecer a capacidade da região
da SADC em lidar com défices
alimentares causadas por
disastres, tais como secas, cheias e
ciclones.
Os Estados Membros vão usar a
facilidade para ter acesso
atempado a alimentos e recursos financeiros para minimizar o
impacto de desastres sobre a
segurança alimentar.
O Comite ad-hoc de ministros
responsáveis pela alimentação,
agricultura e recursos naturais
acordou numa reunião na Zâmbia
em Junho que os Estados Membros
deverão levar a cabo mais
consultas nacionais sobre esta
facilidade.
Os ministros fizeram uma
revisão da situação geral sobre a
segurança alimentar na região e
notaram que apenas cinco dos 14 Estados Membros da SADC
receberam chuvas acima da média
durante a estação chuvosa de
2006/07.
Estes são Angola, República
Democrática do Congo, Malawi,
República Unida da Tanzania e
Zâmbia.
Baixas colheitas deverão
verificar-se no Botswana,
Lesotho, Moçambique, Namíbia,
Swazilândia, Zimbabwe e
possivelmente a África do Sul,
principalmente devido à seca e, em
alguns casos, cheias e ciclones.


title:
Ministros de turismo discutem estratégia para o Mundial de 2010

abstract:
OS MINISTROS responsáveis
pelo turismo na África Austral
reuniram-se em Victoria Falls, no
Zimbabwe, em Julho, para discutir
a melhor estratégia para tirar
proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da
Mundial de Futebol da FIFA 2010
na região.

body:
OS MINISTROS responsáveis
pelo turismo na África Austral
reuniram-se em Victoria Falls, no
Zimbabwe, em Julho, para discutir
a melhor estratégia para tirar
proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da
Mundial de Futebol da FIFA 2010
na região.
Foi solicitado que os Estados
membros submetam as suas
propostas sobre como participar e
tirar benefício do Mundial de 2010.
As propostas da região incluirão
uma proposta de Angola para
organizar o Campeonato Africano
das Nações de 2010.
A reunião focalizou sobre o
estabelecimento de um visto
comum chamado Univisa da
SADC, que irá permitir que turistas
viajem dentro da região usando um
único visto.
A África do Sul, Zimbabwe,
Zámbia e Moçambique assinaram
o acordo em Maio para a partilha
de benefícios do Mundial de
Futebol da FIFA 2010 através de
um pacote turístico ‘fronteira
livre’.
O Conselho dos Parques
Turísticos de Limpopo da África do
Sul, o Conselho Zambiano de
Turismo, a Autoridade de Turismo
do Zimbabwe e o Conselho de
Turismo de Moçambique assinaram
o acordo na reunião de turismo em
Durban, África do Sul.
As partes são em conjunto
chamadas Destino Limpopo-
Zambezi.
A premissa da cooperação é de
que o Mundial da FIFA 2010 é uma
oportunidade para colocar a região
como um destino turístico de
eleição para os visitantes ao
Mundial de Futebol.
O Destino Limpopo-Zambezi
vai levar a cabo a pesquisa turística, colectar dados e estatíticas para
ajudar as partes a terem uma
melhor compreensão do perfil dos
actuais viajantes e das necessidades
dos futuros sectores do mercado.
Algumas das tarefas a serem
levadas a cabo incluem o registo
da marca Destino Limpopo-
Zambezi, e estratégias conjuntas
de marketing em apoio aos
pacotes de viagem.
Os ministros não chegaram a
nenhuma conclusão sobre o Univisto por os
Estados membros
considereram ser
importante realizar
uma reunião intersectorial
ao nível máximo envolvendo ministros de
turismo, dos negócios estrangeiros
e do interior para uma decisão
comum sobre a questão, uma vez
que é transversal.


title:
Angola e Namíbia num projecto conjunto
de desenvolvimento da água

abstract:
ESPERA-SE QUE os trabalhos
de melhoria das fontes de água
no Projecto Transfronteiriço de
Águas de Kunene, envolvendo a
Angola e Namíbia iniciem em
Setembro.

body:
ESPERA-SE QUE os trabalhos
de melhoria das fontes de água
no Projecto Transfronteiriço de
Águas de Kunene, envolvendo a
Angola e Namíbia iniciem em
Setembro.
O projecto vai envolver a melhoria
de tubos de água num
grande reservatório no contexto
do Esquema de Águas de Cuvelai,
em Oshakati, que fornece
água ao centro-norte da Namíbia
e partes meridionais de Angola.
As companhias de águas dos
dois países reuniram-se em
Julho para estudar os acordos
que vão melhorar o fornecimento
de água nas cidades
vilas fronteiriças nos dois países
da África Austral.
O projecto é financiado em
parte pelos governos de Angola
Namíbia, sendo que grande
parte do orçamento provém da
KfW, uma agência de desenvolvimento
Alemã.


title:
Livre circulação de pessoas entre Lesotho
e África do Sul

abstract:
LESOTHO E África do Sul
acordaram em permitir a livre
circulação dos seus cidadãos nas
fronteiras comuns.

body:
LESOTHO E África do Sul
acordaram em permitir a livre
circulação dos seus cidadãos nas
fronteiras comuns.
O acordo sobre a Facilitação
da Circulação Transfronteiriça de
Cidadãos foi assinado em Junho
pelo Ministro Sutho dos
Negócios Estrangeiros, Mohlabi Kenneth Tsekoa, e o Ministro do
Interior Sul-Africano, Nosiviwe
Mapisa-Nqakula.
Sublinhado a importância do
acordo transfronteiriço, o
Presidente sul-africano, Thabo
Mbeki, deu boas vindas ao
Primeiro Ministro de Lesotho,
Pakalitha Mosisili, à sua “outra casa”, dizendo que os sulafricanos
viam os suthos como
tal.
“Ambos os nossos povos
partilham a mesma história,
somos descendentes dos mesmos
ancestrais, cantamos as mesmas
canções e as nossas canções de
louvor saúdam os mesmos
antepassados,” disse o
Presidente Mbeki.
Existe um grande movimento
de pessoas entre Lesotho e África
do Sul numa base diária, que
muitas vezes resulta em longas
bichas nos postos fronteiriços
entre os dois países.
O Primeiro Ministro Mosisili,
que é o actual presidente da
SADC, disse que o assunto de
vistos para todos os cidadãos da
SADC deve ser visto dentro do
contexto da região ser uma
“comunidade” de nações,
significando que as restrições de
viagem entre os 14 países deviam
ser relaxadas.
O acordo entre Lesotho e
África do Sul enquadra-se o
acordo de 2005 pelos líderes
regionais do Protocolo sobre a
Facilitação da Circulação de
Pessoas na SADC, que visa a
eliminação progressiva de
obstáculos à circulação de
pessoas na região da SADC.


title:
Reconstrução da
linha férrea Malawi-
Zambia inicia

abstract:
OS TRABALHOS de
reconstrução da linha férrea
entre Malawi e a Zámbia, que se
espera vai fornecer uma rota
para o Oceano Índico através de
Moçambique, já iniciaram.

body:
OS TRABALHOS de
reconstrução da linha férrea
entre Malawi e a Zámbia, que se
espera vai fornecer uma rota
para o Oceano Índico através de
Moçambique, já iniciaram.
Espera-se que os trabalhos na
linha férrea de 30 kilometros entre
Mchinji, no Malawi, e Chipata, na
Zámbia, terminem em Setembro.
“Até Setembro, os trabalho
estarão concluídos. Depois disso,
podemos dizer que o Corredor de
Nacala será uma das entradas
para o nosso comércio
estrangeiro,” disse o Alto
Comissário da Zámbia em
Moçambique, Edwin Hatembo.
O Corredor de Nacala visa
desenvolver um eixo económico
ligando os países de ‘hinterland’
do Malawi e Zámbia ao porto de
Nacala, em Moçambique.
O racional por detrás desta
abordagem de colaboração entre
os dois países é o de gerar
economias de escala no
desenvolvimento de infrastrutura
relacionada, marketing, produção
e uso de recursos naturais.
Cerca de 70 por cento da
população do Malawi vive no
corredor. Existe uma necessidade
de expandir e reabilitar a
infrastrutura de transportes para
alavancar o potencial de
investimento no corredor.


abstract:
A SADC está em vias de
estabelecer uma Associação
Regional de Petróleo e Gás para
promover o comércio de
combustíveis e harmnonizar os
padrões e regulamentos do sector.

body:
A SADC está em vias de
estabelecer uma Associação
Regional de Petróleo e Gás para
promover o comércio de
combustíveis e harmnonizar os
padrões e regulamentos do sector.
Segundo Bashir Mrindoko,
comissário para assuntos
energéticos e pretolíferos no
Ministério tanzaniano de Energia
e Minérios, a associação vai
“criar um destino de
investimento comum com
padrões e políticas ambientais
harmonizadas”.
A associação está na forja
desde 2002 e visa fazer um
óptimo uso das capacidades
regionais e colher benefícios de
procurement conjunto de
produtos.
Outros objectivos do projecto
são a coordenação das
actividades de exploração de
hidrocarbonetos na região da
SADC.
O Secretariado da SADC já
lançou um concurso para firmas
de consultoria reverem os actuais
dados e informação em
colaboração com a sua Direcção
de Infrastruturas e Serviços.
A consultoria vai trabalhar
com os departamentos de
energia dos Estados membros e
outras instituições relevantes ao
sector. Dentre os deveres da
consultoria está a identificação
de assuntos de petróleo e gás que
precisam de harmonização e
elaborar especificações, regras e
padrões apropriados.
A consultoria vai também
identificar funções, tarefas e
estrutura da associação
regional de petróleo e gás,
e oferecer conselhos sobre a viabilidade de se
ter um regulator composto
e regional de energia
incorporando a electricidade,
petróleo e gás.


title:
BM disponibiliza US$93m para projecto de
energia Malawi-Moçambique

abstract:
O BANCO mundial aprovou
linhas de crédito da Associação
para o Desenvolvimento Internacional
(IDA) totalizando
US$93 milhões para Malawi e
Moçambique que aumentarão a
disponibilidade e fiabilidade de
baixo custo, de electricidade próambiente na região da África
Austral.

body:
O BANCO mundial aprovou
linhas de crédito da Associação
para o Desenvolvimento Internacional
(IDA) totalizando
US$93 milhões para Malawi e
Moçambique que aumentarão a
disponibilidade e fiabilidade de
baixo custo, de electricidade próambiente na região da África
Austral.
Como uma segunda fase do
Programa de Mercado de Energia
da África Austral, o Projecto de
Transmissão e Interconexão
Moçambique-Malawi vai conectar
Malawi ao Grupo de Energia da
África Austral )SAPP=, permitindo
um comércio de energia de dois
sentidos entre os dois países.
Isso vai assegurar uma diversificação
muito necessária no
fornecimento de energia do
Malawi e permitir a exportação
de superavits de energia no
períodos de baixo consumo. Vai
também fornecer ai sector de energia
de Moçambique uma nova
fonte de rendimentos.
O projecto vai fornecer assistência
técnica, edificação de capacidade,
formação e equipamento
necessário para a Corporação
de Fornecimento de Energia
do Malawi (ESCOM) e a Electricidade
de Moçambique (EDM)
para fortalecerem e expandirem
as redes para maximizar os benefícios
do comércio de energia.
Vai também ajudar a substituír
equipamento velho, desadequado,
ou obsoleto para remover os constrangimentos
críticos nas redes
que podem impedir o fluxo da
electricidade comercializada.


title:
Moçambique vai ter
uma fábrica de
montagem de
computadores

abstract:
MOÇAMBIQUE ADJUDICOU
uma licensa à empresa sulafricana,
Sahara Plans, para
começar a construír uma fábrica
de milhões de dólares para se
montar computadores.

body:
MOÇAMBIQUE ADJUDICOU
uma licensa à empresa sulafricana,
Sahara Plans, para
começar a construír uma fábrica
de milhões de dólares para se
montar computadores.
Quando estiver pronta a
fábrica terá a capacidade de
produzir 3.000 unidades por dia,
algumas das quais serão
exportadas.
O Ministro da Ciência e
Tecnologia, Venâncio Massingue,
disse que essa será o maior
investimento da natureza mo
continente africano, e que
têm planos para exportar alguns
dos computadores feitos em
Moçambique para os países
vizinhos da SADC.
A unidade de montagem será
um primeiro passo na instalação
de um centro de distribuição de
produtos de computadores na
região e será um joint-venture
com o Instituto de Tecnologias de
Comunicação e Informação de
Moçambique, um organismo
semi-governamental envolvida na
publicação, incubação de negócios
e um parque de ciência.


title:
Ministros de turismo discutem
estratégia para o Mundial de 2010

abstract:
OS MINISTROS responsáveis pelo
turismo na África Austral reuniram-se
em Victoria Falls, no Zimbabwe, em
Julho, para discutir a melhor estratégia
para tirar proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da Mundial
de Futebol da FIFA 2010 na região.

body:
OS MINISTROS responsáveis pelo
turismo na África Austral reuniram-se
em Victoria Falls, no Zimbabwe, em
Julho, para discutir a melhor estratégia
para tirar proveito das oportunidades
oferecidas pela organização da Mundial
de Futebol da FIFA 2010 na região.
Foi solicitado que os Estados
membros submetam as suas propostas
sobre como participar e tirar benefício
do Mundial de 2010.
As propostas da região incluirão uma
proposta de Angola para organizar o
Campeonato Africano das Nações de
2010.
A reunião focalizou sobre o
estabelecimento de um visto comum
chamado Univisa da SADC, que irá
permitir que turistas viajem dentro da
região usando um único visto.
A África do Sul, Zimbabwe, Zámbia e
Moçambique assinaram o acordo em
Maio para a partilha de benefícios do
Mundial de Futebol da FIFA2010 através
de um pacote turístico ‘fronteira livre’.

O Conselho dos Parques Turísticos
de Limpopo da África do Sul, o
Conselho Zambiano de Turismo, a Autoridade de Turismo
do Zimbabwe e o Conselho de Turismo de Moçambique
assinaram o acordo na reunião de turismo em Durban,
África do Sul.
As partes são em conjunto chamadas Destino Limpopo-
Zambezi. A premissa da cooperação é de que o Mundial da
FIFA 2010 é uma oportunidade para colocar a região como
um destino turístico de eleição para os visitantes ao Mundial
de Futebol.
O Destino Limpopo-Zambezi vai levar a cabo a pesquisa
turística, colectar dados e estatíticas para ajudar as partes a
terem uma melhor compreensão do perfil dos actuais
viajantes e das necessidades dos futuros sectores do
mercado.
Algumas das tarefas a serem levadas a cabo incluem o
registo da marca Destino Limpopo-Zambezi, e estratégias
conjuntas de marketing em apoio aos pacotes de viagem.
Os ministros não chegaram a nenhuma conclusão sobre o
Univisto por os Estados membros considereram ser
importante realizar uma reunião inter-sectorial ao nível
máximo envolvendo ministros de turismo, dos negócios
estrangeiros e do interior para uma decisão comum sobre a
questão, uma vez que é transversal.


title:
Moçambicanos comemoram vitória
sobre o colonialismo

abstract:
MOÇAMBIQUE VAI comemorar no dia 7 de Setembro o aniversário da vitória
na luta contra o colonialismo português.

body:
MOÇAMBIQUE VAI comemorar no dia 7 de Setembro o aniversário da vitória
na luta contra o colonialismo português.
Foi em Lusaka, no dia 7 de Setembro de 1974 que a Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO) e o governo português assinaram um acordo
acabando com a guerra, e abrindo caminho para uma independência completa
nove neses mais tarde.
A data é celebrada como o "Dia d Vitória" e é um feríado público.
Os eventos que têm lugar durante o dia normalmente incluem a deposição de
flores no Monumento dos Heróis Moçambicanos, onde estão enterrados os
restos mortais do primeiro Presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, e do
primeiro Presidente do país, Samora Machel.


title:
Feriados na SADC para o periodo de Agosto – Outubro 2007

body:
Feriados
Feriados na SADC para o periodo de
 Agosto – Outubro 2007
1 Agosto Dia dos Pais RDC
6 Agosto Dia do Farmeiro Zambia
8 Agosto Dia do Camponês Tanzania
9 Agosto Dia Nacional da Mulher África do Sul
13 Agosto Dia dos Heróis Zimbabwe
14 Agosto Dia das Forças de Defesa Zimbabwe
15 Agosto Dia da Assunção Madagáscar
26 Agosto Dia Dos Heróis Namibia
6 Setembro Dia de Somhlolo Suazilândia
7 Setembro Dia da Vitória Moçambique
16 Setembro Ganesh Chathurthi Maurícias
17 Setembro Dia do Fundador da Nação e dos Heróis Nacionais Angola
24 Setembro Dia do Patromónio África do Sul
25 Setembro Dia das Luta de Libertação Nacional Moçambique
30 Setembro Dia do Botswana Botswana
1 Outobro Dia do Botswana Botswana
4 Outobro Dia da Independância Lesotho
4 Outobro Dia da Reconciliação Nacional/Dia da Paz Moçambique
8 Outobro Dia da Mãe Malawi
11 Outobro Eid ul Fitr* Maurícias, Tanzania
14 Outobro Dia do Mwalimu Nyerere and Clímaxe da
“Corrida da Chama Uhuru” Tanzania
24 Outobro Dia da Independência Zámbia
* * Depende da visualização da lua


body:
EVENTOS AGENDA DE EVENTOS 2007
Agosto 2007
6-7 África do Sul
TTerceira Sessão da Conferência de Ministros da Educação da União Africana

 Vão participar na reunião ministros responsáveis da
Educação dos 53 Estados membros da União Africana. Entre
outros, vão discutir uma proposta sobre o estabelecimento
de parcerias estratégicas para a implementação do plano de
acção para a Segunda Década de Educação para a África.


10-13 Zámbia
Comissão Permanente de Funcionários Séniores da SADC

O comité técnico de aconselhamento ao Conselho de
Ministros reúne-se antes do Conselho e é presidido pelo país
Presidente da SADC – Lesotho.


14-15 Zámbia
Conselho de Ministros da SADC

O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das
funções e Desenvolvimento da SADC e deve assegurar que
as políticas são adequadamente implementadas. O Conselho
consiste de ministros dos negócios estrangeiros, cooperação
internacional, Desenvolvimento económico ou planificação
e finanças de cada Estado membro. O Conselho precede à
Cimeira e prepara recomendações de políticas para adopção
pelos líderes.

16-17 Zámbia
Cimeira da SADC

A Cimeira dos Chefes de Estado e Governo é a mais alta
instituição de tomada de políticas da SADC. A Cimeira de
Lusaka vai marcar a passagem oficial da Presidência rotativa
da SADC do Primeito Ministro Pakalitha Mosilili do Lesotho
para o Presidente Levy Mwanawasa da Zámbia.


12-18 Suécia
Semana Global de Água

A Semana Global de Água em Estocolmo é local central
anual de reuniãos para a edificação da capacidade,
edificação de parcerias e seguimento da implementação dos
processos internacionas e programas sobre água e
desenvolvimento. O Tema para o evento deste ano é
‘Progresso e Perspectiva sobre a Água: Lutando pela
Sustentabilidade num Mundo em Mudança’.

19-23 África do Sul
Congresso Mundial de Bibliotecas e Informação: 73ª
Conferência Geral e Conselho da IFLArd IFLA General Conference and Council

Organizado pela Federação Internacional de Associações e
Instituições Bibliotecárias (IFLA), o Congresso que vai ter lugar
em Durban focalizará sobre o papel da biblioteca e sector de
informação no desenvolvimento. O tema é “Bibliotecas para o
Futuro: Progresso, Desenvolvimento e Parcerias”.


28-30 África do Sul
Conferência da Acção para Mudança Climatérica em
África 2007

Peritos ambientais africanos reunir-se-ão para traçar estratégias
sobre uma posição continental para incorporar programas de
adaptação de mudanças climatéricas nas políticas nacionais de
desenvolvimento. A conferência será organizada pelo Centro
Internacional de Qualidade e Produtividade.

Final do Mês

     Eleições parlamentares em Madagáscar

Eleições legislativas serão realizadas em finais de Setembro
na sequência da dissolução do Parlamento pelo Presidente
Marc Ravalomanana.


Outubro
30-31 Nigéria

Cimeira do Comité de Chefes de Estado e de Governo para a
Implementação da NEPAD

The committee comprises of the Heads of State and
Government of 15 African Union member states, drawn
three each from the continent's five regions. The main
function of the committee is to set the policies and priorities
of the New Partnership for Africa's Development. It meets
three times a year and reports annually to the AU Summit.


title:
Brigada da SADC
suporta operações de
apoio de paz regional

abstract:
A CIMEIRA da SADC 2007 realizada em Lusaka,
Zámbia, sera recordada pelo lançamento histórico da
Brigada da SADC, uma operação de capabilidades
multi-dimensional de apoio de paz estabelecido sob o
quadro da Força Africana de Prontidão.

body:
A CIMEIRA da SADC 2007 realizada em Lusaka,
Zámbia, sera recordada pelo lançamento histórico da
Brigada da SADC, uma operação de capabilidades
multi-dimensional de apoio de paz estabelecido sob o
quadro da Força Africana de Prontidão.
A Brigada da SADC, lançada através dum
Memorando de Entendimento (ME) assinada pelos
líderes da África austral no dia 17 de Agosto, foi
estabelecida para garantir a paz, segurança e estabilidade
política, que são os requisitos de desenvolvimento.
Consistindo de componentes militar, polícia e civil, a
força dependerá nos recursos prometidos pelos Estados
membro num regime de prontidão. Outros mecanismos
de apoio podem ser em forma de serviços logísticos e
médicos.
A persistência de conflitos em algumas partes de
África tem emperado os esforços de desenvolvimento
sócio-económico e de integração. Isso levou o
continente a rever a sua agenda de segurança.
Em 2002, a Organização da Unidade Africana (OUA)
foi transformada em União Africana em conformidade
com a Carta da ONU e os principais objectivos da Carta
da OUA. Atransformação viu a entrada do, entre outras
estruturas e mecanismos, Conselho de Paz e Segurança
da UA, a Força Africana de Prontidão e o Comité de
Pessoal Militar.
O documento de políticas para o estabelecimento da
Força Africana de Prontidão e do Comité de Pessoal
Militar foi adoptada pelos líderes africanos em Adis
Abeba, em Julho de 2004. AForça Africana de Prontidão
tem o seu suporte legal no Artigo 4(d) do Acto de
Constituição da UA e no Artigo 13 do Protocolo
Relacionado com o Estabelecimento do Conselho de
Paz e Segurança da UA.
Uma vez completamente
estabelcida, a Força Africana de
Prontidão consistirá de
contigentes multi-disciplinares de
prontidão, com componentes civil
e militar localizados nos seus
países de origem para pronto e
rápido destacamento onde quer
que seja no continente após
notificação apropriada.
Os documentos quadro da UA
apelam para o estabelecimento da
força em duas fases, com a Fase I
já terminada no dia 30 de Junho
de 2005, enquanto a Fase II
terminará no dia 30 de Junho de
2010.
Pelo que, o estabelecimento da
Brigada da SADC, com outras
forças de prontidão que serão ou
já foram estabelecidas noutras
quatro regiões do continente, é
um passo rumo à Força Africana
de Prontidão que estará
estabelecida até 2010.
Força de Prontidão da SADC,
entre outros deveres, levará a
cabo missões de observação e
monitoria, missões de apoio à
paz, e intervenções para o
restauro da paz e segurança em
circunstâncias graves sob pedido
dum Estado membro.
A força será igualmente
usada para o destacamento
preventivo para prevenir uma
disputa ou conflito de escalar;
um conflito violento em curso de
se alastrar para áreas vizinhas
ou estados; a re-emergência de
violência após as partes num
conflito terem chegado à um
acordo.
Outros deveres incluírão a
edificação de paz, incluíndo
desarmamento pós-conflito e
desmobilização e assistência
humanitária para aleviar o
sofrimento da população civil nas
áreas em conflito.
Numa viragem das operações
de apoio à paz dos anos
anteriores, a Força de Prontidão
da SADC abraça uma
componente civil que
desempenhará funções
abarcando desde a provisão de
gestão financeira e administrativa
à provisão de aconselhamento
legal e protecção dos direitos
humanos, incluíndo mulheres e
crianças.
A força tem um Elemento de
Planificação no Secretariado da
SADC em Botswana, que é a sua
única estrutura permamente. Ela
é composta por pessoal militar
regional, polícia e civil em
destacamento dos Estados
membro em rotação.
O Elemento de Planificação
opera numa base diária como
uma ferramenta do Órgão sobre
Política, Defesa e Cooperação
sobre Segurança da SADC, tomando instruções do Comité de
Estados Maiores da Defesa e do
Comité dos Chefes de Polícia da
SADC.
"A Brigada da SADC, como
todas as brigadas regionais, fará
parte da Força Africana de
Prontidão," disse o Presidente
zambiano, Levy Mwanawasa,
durante o lançamento da
cerimónia em Lusaka.
Mwanawasa acrescentou que
projectadas capacidades das
tropas ou pessoal serão
hospedadas nos seus países de
origem ao nível de alerta "em
plantão" para a duração da
missão em linha com os tempos
de resposta prescritos.
"Em suma, este é de facto um
regime de prontidão
permanente," disse.
Os Estados membro serão
responsáveis pela formação do
seu pessoal de acordo com os
objectivos padronizados de
formação da SADC a todos os
níveis da brigada para assegurar
a compatibilidade e interoperabilidade
dos sistemas e
equipamentos, respectivamente.
Tais padrões devem ser
compatíveis com os que já foram
desenvolvidos pela ONU.
O Centro de Formação de Paz
Regional localizado no
Zimbabwe e outras instituições
de formação nacionais de apoio à
paz desempenharão um papel
chave na formação de comandos
militares, pessoal policial e civil
aos vários níveis, enquanto ao
mesmo tempo agem como uma
"casa de triagem" de todas as
operações de apoio à paz e
actividades de formação na
região.
Os Estados membro da SADC
também concordaram em
estabelecer o Principal Centro
Logístico em Botswana para
apoiar as operações da força dum
ponto central.
Acredita-se que as discussões
entre o Secretariado da SADC e o
governo do Botswana encontramse
numa fase avançada para se
entrar num ME estabelecendo o centro.


title:
Infraestrutura regional
regista novo ímpeto

abstract:
A SADC comprometeu-se a desenvolver medidas
radicais para fortalecer o desenvolvimento de
infraestrutura e acelerar o processo de implementação
do seu programa de integração regional.

body:
A SADC comprometeu-se a desenvolver medidas
radicais para fortalecer o desenvolvimento de
infraestrutura e acelerar o processo de implementação
do seu programa de integração regional.
Na 27ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo
da SADC realizada em Lusaka, Zámbia, de 16 a 17 de
Agosto, os líderes da África austral mostraram
preocupação pelos passos lentos na implementação dos
golos e metas para se alcançar a integração regional e
erradicação da pobreza.
Para esse fim, a Cimeira
mandatou ao Secretariado da
SADC a trabalhar os detalhes do
Plano Mestre regional para
o Desenvolvimento de
Infraestruturas em estreita
cooperação com os Estados
membro.
O Presidente da SADC, o
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia, disse que a integração
regional é emperada pela
existência de infraestrutura não
adequada nos sectores chave
de energia, transportes,
telecomunicações, água e turismo.
Neste momento, a capacidade
de geração de energia na SADC é
de apenas 52,743 MW, dos quais
41,000 MW são a disponível
capacidade assegurada para
distribuição para os
consumidores contra uma
demanda de 42,000 MW.
O desnível entre a
procura e demanda
resulta de um número de factores, incluíndo
a falta de
investimento ao
longo dos
últimos 10 anos,
aumento da
população, bem
como as
indústrias em
expansão.
A existente infraestrutura de
estradas e linhas férreas na SADC
precisa de reabilitação para
satisfazer os actuais objectivos de
uma profunda integração regional
na região. Isso inclue um crescente
comércio intra-regional em linha
com as metas da Zona de
Comércio Livre até 2008, União
Aduaneira em 2010 e Mercado
Comum até 2015.
Em resposta à reconhecida
necessidade urgente para
infraestrutura e serviços
adequados à medida em que a
região se move para fortalecer a
integração tegional, os líderes da África austral
realizaram uma
sessão de
"brainstorming"
durante a Cimeira,
em linha com o
tema da Cimeira
"Desenvolvimento de
Infraestruturas no
Apoio da Integração
Regional".
Os líderes notaram que os
Estados membro têm falta de
capacidade financeira para
reabilitar a infraestrutura regional
e financiar novos projectos, apesar
da região estar bem colocada para
receber investimentos a longo
prazo necessaários para o
desenvolvimento de
infraestruturas dado o ambiente
pacífico.
A Cimeira apelou pelo apoio
financeiro do sector privado e
comunidade internacional para
complementar os esforços
regionais.


abstract:
Presidente Levy
Mwanawasa da Zámbia foi
eleito novo Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul acolherá
a Cimeira de2008. Junto
com o antigo presidente, o
Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili,
constituem a actual Troika da
SADC .

body:
Presidente Levy
Mwanawasa da Zámbia foi
eleito novo Presidente Thabo
Mbeki da África do Sul acolherá
a Cimeira de2008. Junto
com o antigo presidente, o
Primeiro Ministro do
Lesotho, Pakalitha Mosisili,
constituem a actual Troika da
SADC .
O Presidente José Eduardo
dos Santos da Angola é o
novo Presidente do órgão
sobre Política, Defesa, Segurança
e Cooperação daSADC,
e o Rei Mswati III e o vice-
Presidente. Eleó juntam-se ao
Presidente cessante, Presidente
Jakaya Kikwete da
República Unida da Tanzania,
no órgão da Troika.


title:
Protocolo sobre Género re-enviado aos Estados
membro para mais consultas

abstract:
OS LÍDERES da SADC
demoraram a assinatura do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento para dar mais
tempo aos Estados membro de
concluír as auscultações nacionais.

body:
OS LÍDERES da SADC
demoraram a assinatura do
Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento para dar mais
tempo aos Estados membro de
concluír as auscultações nacionais.
A proposta do protocolo está a
ser circulada extensivamente para
que se alcance consenso aos níveis
nacionais, a tempo suficiente para
ser considerada para assinatura na
próxima Cimeira dos Chefes de
Estado e do Governo, em 2008.
Um comunicado apresentado
no final da 27ª Cimeira dos Chefes
de estado e de Governo da SADC,
no dia 17 de Agosto de 2007, lê que
"... a Cimeira notou progresso nas
negociações do protocolo sobre o
géneero e desenvolvimento e
acordou demorar a sua assunatura
para permitir à alguns Estados
membro concluír as suas
discussões internas."
O novo presidente da SADC,
Presidente Levy Mwanawasa da
Zámbia, disse após a Cimeira que
está esperançado que o Protocolo
será considerado para assinatura
em 2008.
”Chegou-nos à nossa atenção
durante a Cimeira que alguns
países precisam de consultar antes
de assinarem o protocolo. Houve
algumas emendas ao documento
que foram acrescentadas no último
instante,” disse Mwanawasa.
Solicitou-se aos Estados membro
a continuarem com mais
auscultações nacionais com todas as
partes relevantes por forma a
garantir apropriação da proposta
por todos os parceiros. Acrescido a
isso, o Secretariado da SADC planeia
realizar uma reunião de estratégia
sobre o protocolo em Novembro
para funcionários seniores.
Uma disseminação mais
abrangente da proposta do
protocolo é importante para
aumentar a consciencialização
sobre o conteúdo do documento e
facilitação do debate para se
alcançar consenso. Torna-se crítico
para os mecanismos nacionais de
género facilitar auscultações
profundas e cuidadosas aos níveis
nacionais.
Um protocolo é um dos mais
vinculativos documentos legais da
SADC. Uma vez assinado e em
vigor, o Protocolo da SADC sobre o
Género e Desenvolvimento vai
providenciar um quadro legal e
institucional para a região acelerar a
implementação dos cometimentos à igualidade do géneero e
empoderamento da mulher.
Apesar de alguns progressos, a
implemeentação das metas do
género na África austral continuam
aquém dos cometimentos
concordados, visto que lacunas e
obstáculos que previnem a igualidade do género a tornar-se
realidade aínda prevalecem.
Isso levou aos governos a
reflectir sobre o seu cometimento
de forma muito prática e
solicitarem mais tempo para
considerar os conteúdos do
protocolo e suas metas.


title:
Elementos chave da Proposta de Protocolo sobre o Género e
Desenvolvimento

abstract:
A PROPOSTA de Protocolo da
SADC sobre o Géneero e
Desenvolvimento propõe
objectivos e metas específicas para
assegurar responsabilização na
abordagem das desigualidades dos
direitos constitucionais e legais;
governação; educação e formação;
recursos produtivos e emprego;
violência baseada no género;
saúde; HIV e SIDA; edificação de
paz e resolução de conflitos; e nos
media, informação e comunicação.

body:
A PROPOSTA de Protocolo da
SADC sobre o Géneero e
Desenvolvimento propõe
objectivos e metas específicas para
assegurar responsabilização na
abordagem das desigualidades dos
direitos constitucionais e legais;
governação; educação e formação;
recursos produtivos e emprego;
violência baseada no género;
saúde; HIV e SIDA; edificação de
paz e resolução de conflitos; e nos
media, informação e comunicação.

As metas propostas na Proposta
do Protocolo que estão a ser
actualmente circuladas para facilitar
auscultações mais amplas ao nível
nacional incluem as seguintes:

Consagrar a igualidade de
género nas constituições
nacionais até 2015.
 Rever, emendar ou repelir todas
as leis discriminatórias até 2015.
Abolir o estatuto minoritário da
mulher até 2010.
Esforçar-se para que as
mulheres tenham 50 por cento
das posições de tomada de
decisão nos sectores público e
privado até 2015.
Assegurar que homens e
mulheres participem do mesmo
modo na tomada de decisões
através da nstitucionalização de
políticas e estratégias que
facilitem o fardo dos vários
papeis desempenhados pela
mulher.
Decretar leis e promover o igual
acesso à educação primária,
secundária, terciária e vocacional
em linha com o Protocolo sobre
Educação e Formação até 2015.
Decretar e impor legislação
proíbindo todas as formas de
violência baseada no género até
2015.
Tomar medidas que protegem
as mulheres, homens, raparigas
e rapazes contra infecções de
HIV e SIDA e outras infecções
de transmissão sexual
contratadas como resultado de
violação sexual.
Erradicar normas, práticas
tradicionais e crenças religiosas
perniciosas que legitimam e
exacerbam a persistente e
tolerada violência baseada no
género.
Decretar e adoptar provisões de
legislação específica até 2010
para prevenir o tráfico humano.
Introduzir um índice composto
para medir a redução da
violência baseada no género.
Alocar os recursos necessários
para assegurar a implementação
e sustentabilidade dos programas
delineados no Protocolo.
Adoptar e implementar quadros
legislativos, políticas, programas
e serviços para melhorar os
cuidados sanitários de qualidade
sensíveis ao género, apropriados
e com preços razoáveis,
particularmente na saúde
materna, saúde sexual e
reprodutiva em linha com o
Protocolo da SADC sobre Saúde
até 2015.
Adoptar e implementar
políticas e programas sensíveis
ao género na prevençaõ,
tratamento, cuidados e apoio de
acordo com a Declaração de
Maseru sobre HIV e SIDA.
Institucionalizar medidas para
assegurar que a mulher tenha
representação e participação
igual nas posições chave de
tomada de decisão nos
processos de resolução de
conflitos e edificação de paz até
2015, de acordo com a Resolução 1325 do Conselho da
ONU sobre edificação de paz,
construção da paz e
manutenção da paz.
Reconhecer a igualdade de
género como intrínseca para a
liberdade de expressão e
assegurar que todas as mulheres
e homens tenham o direito de
comunicar os seus pontos de
vista, interesses e necessidades.
Institucionalizar a educação
pública, informação e educação e
estratégias de comunicação para
modificar os padrões sociais e
culturais de conduta de homens
e mulheres, que se baseam em
papeis estereotipados de
mulheres e homens.
Adoptar medidas legislativas
para impor uma representação
de 50 por cento de mulheres nas
posições de tomada de decisões
em ambos os media público e
privado até 2015.
Aumentar o número de
programas para, de e acerca da
mulher, sobre tópicos
específicos do género e desafiar
os estereótipos do género.
Assegurar o acesso à educação
e formação em tecnologias de
informação e comunicação,
incluíndo um
comprometimeento para
especificamente providenciar
oportunidades para aumentar a
escolarização de raparigas e
assegurar a participação de
raparigas e mulheres na
educação e formação
tecnológica à todos os níveis.
Assegurar o uso das tecnologias
de informação e comunicação
na saúde, educação, comércio,
emprego e outras áreas de
desenovolvimento para o
empoderamento da mulher.


title:
A SADC prepara-se para o desafio de mudanças
climáticas

abstract:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a dar passos ambiciosos para
mitigar o impacto de mudanças
climáticas visto as evidências
indicarem um crescido aquecimento
e condições de seca na zona
continental dos países da região.

body:
OS ESTADOS membro da SADC
estão a dar passos ambiciosos para
mitigar o impacto de mudanças
climáticas visto as evidências
indicarem um crescido aquecimento
e condições de seca na zona
continental dos países da região.
Mais e mais, prevê-se que
ciclones violentes atingirão os
estados ilhéus e costais,
especialmente no Canal de
Moçambique.


Anunciando as várias medidas
para enfrentar o aquecimento global
na região, os líderes da SADC
participando num encontro de alto
nível sobre mudanças climáticas na
sede das Nações Unidas, em Nova
Iorque, em Setembro, apelaram para
uma acção global urgente, e soluções
locais face à ameaça climática.
A discussão, que juntou mais de
100 Chefes de Estado e Governo e
cerca de 80 ministros de negócios
estrangeiros, foi a maior reunião de
sempre sobre mudanças climáticas.
Os delegados testemunharam
uma audiciosa mostragem de
vontade política da liderança
regional para abordar as mudanças
climáticas que enfatizaram a
necessidade de acção.
Eles anunciaram várias medidas
que estão sendo levadas a cabo
pelos Estados membro da SADC à
medida que se preparam para lidar
com os impactos de mudanças
climáticas, enquanto também
destacam os desafios de baixa
capacidade adaptiva.
O Presidente angolano, José
Eduardo dos Santos, reiterou o
cometimento do seu país à
Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas
(UNFCC) e ao Protocolo do Quioto -
o actual quadro global para a
redução das emissões dos gases de
efeito de estufa até 2012.
Dentre as medidas para a redução
das emissões, dos Santos disse aos
delegados que aquele país da África
austral rico em petróleo planeia
reduzir a combustão de gases
resultando da produção de
petróleo.
&O meu governo está
comprometido com a
eliminação total até 2010 de tal gás através da sua
transformação em gás em estado
liquificado,& disse dos Santos.
Botswana indicou que apoia
completamente a UNFCC porque a
Convenção providencia um quadro
global adequado para abordar os
desafios de mudanças climáticas.
&O quê precisamos é a vontade
política de mobilizar recursos para
facilitar a implementação efectiva da
Convenção,& disse Mopati Merafhe, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação Internacional do
Botswana, acrescentando que o seu
governo estabeleceu &um comité
nacional multi-sectorial sobre
mudanças climáticas& para
aconselhar sobre questões relevantes.
Marco Hausiku, Ministro dos
Negócios Estrangeiros da Namíbia,
disse que as mudanças climáticas
são uma questão global com graves
implicações para o crescimento
económico, desenvolvimento
sustentável e alcance dos Objectivos
de Desenvolvimento do Milénio.
Hausiku apelou ao &sector
privado para se juntar aos governos
para desenvolver e aplicar
tecnologias que podem mitigar
mudanças climáticas.&
“A comunidade internacional
tem de cumprir com o seu
cometimento para providenciar
recursos para os países em
desenvolvimentos adoptar para
influenciar mudanças climáticas,”
disse à reunião de alto nível.
“Namíbia não está contente com a
velocidade com que os
investimentos são feitos no
desenvolvimento de fontes
renováveis e energias limpas.”
O Presidente Levy Mwanawasa
da Zámbia, que é o actual Presidente
da SADC, enfatizou a baixa
capacidade adaptiva às mudanças
climáticas pelos países em
desenvolvimento.
“Os nossos sistemas de aviso
prévio não são adequados para
enfrentar os novos desafios das
mudanças climáticas. Esses incluem
a previsão de tempo, previsão e
preparação contra desastres,” disse.
“A insuficiência dos sistemas de
aviso prévio torna difícil para
planearmos a nossa agricultura.
Também mina a nossa habilidade
para responder antempadamente às
situações de crise induzidas pelos
efeitos adversos de mudanças
climáticas.”
O Presidente de
Madagáscar, Marc
Ravalomanana, implorou
à algumas nações
industrializadas que teêm
estado a “marca passo”
para avançar na criação de
uma “parceria ecológica”
com a África.
“A missão dessa parceria
seria de encontrar soluções
criativas à esses problemas
climáticas e ambientais.
Deve-se acordar sobre acções
prioritárias. Deve-se
desenvolver uma estratégia
de financiamento e
investimento. E precisa-se de
se formular uma estratégia para
monitorar o progresso,” disse
Ravalomanana.
Durante a última década,
Madagáscar experimentou um
crescimento no número de ciclones
violentos de uma média de dois
para cinco ciclones por ano, para
cinco a oito ciclones por ano.
Os registos de Madagáscar
datando de há 50 anos atrás
mostram que as temperaturas
médias aumentaram em 0.65 ºC.
Durante o mesmo período, a
duração do período de crescimento
nos arrozais das terras altas de
Madagáscar decresceu à medida
que o número de dias sem chuva
aumentaram em um dia por ano.
Na República Unida da
Tanzania, os estudos das mudanças
climáticas mostram que houve um
aumento geral nas temperaturas
durante os últimos 40 anos, e as
chuvas diminuíram em muitas
partes do país durante o mesmo
período.
Com pesquisas recentes
mostrando que, devido ao
aquecimento global, os glaciares no
pico do monte Kilimanjaro estão a
derreter tão rápido que terão
desaparecido até 2020, existe a
preocupação de que actividades
humanas podem ter despoletado
mudanças climáticas irreversíveis.
Estudos levados a cabo no
Zimbabwe mostram que as
temperaturas máximas diárias
mensais para grande parte do país
estão a aumentar por dois ºC por
século.
Os dados mostram que a
duração do período frio do inverno
está a decrescer por cerca de 15 dias
por século.
"Com as previsões de que a
produtividade agrícola no
Zimbabwe pode decrescer até 30
por cento este século e marcadas
por secas severas, as mudanças
climáticas colocam um dos maiores
desafios de segurança alimentar do
XXI século no país," disse Francis
Nhema, Ministro do Ambiental e
Turismo do Zimbabwe e actual
presidente da Comissão da
ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável.
Nhema apelou para o
estabelecimento de um "Fundo
Especial de Adaptação para África"
para se edificar uma capacidade
adaptiva no continente.
Vários países confirmaram que
completaram os seus Planos de
Acção Nacional de Adaptação
(NAPAs) sobre mudanças climáticas. Esses incluem Lesotho,
Malawi, Tanzania e Zámbia. As
NAPAs identificam áreas
prioritárias onde se requere acção
urgente e imediata pelos países para
adaptarem-se aos efeitos de
mudanças climáticas.
O evento de Nova Iorque visava
assegurar o cometimento político e
dinamizar o passo para a Conferência
da ONU sobre Mudanças Climáticas
a ser realizado em Bali, Indonêsia, em
Dezembro, onde as negociações sobre
um novo acordo climático
internacional poderão iniciar.
A reunião procurará determinar
as acções futuras sobre mitigação,
adaptação, mercado global de
carbono e respostas financeiras às
mudanças climáticas após o termo
do Protocolo de Quioto.
Comentando sobre sessões, o
Secretário Geral da ONU, Ban Kimoon,
disse que "sinto algo de
extraordinário a acontecer aqui, algo
transformativo - um mar de
mudança, onde os lídeeres
mostraram-se dispostos a deixar as
culpas de lado e colocarem-se
perguntas mais visionárias."
"O nosso trabalho é de traduzir o
espírito de Nova Iorque em acções,
em Bali," disse o Sr Ban.


title:
Mudanças climáticas e glaciares em África

abstract:
A EVIDÊNCIA de mudanças
climáticas é marcadamente visível
no desaparecimento dos glaciares
nas montanhas perto do equador, na
África Oriental.

body:
A EVIDÊNCIA de mudanças
climáticas é marcadamente visível
no desaparecimento dos glaciares
nas montanhas perto do equador, na
África Oriental.
Os glaciares são encontrados em
três montanhas em África - as
montanhas de Rwenzori na
fronteira entre RDC-Uganda, Monte
Quénia no Quénia, e Monte
Kilimanjaro na República Unida da
Tanzania.


O recuo dos glaciares começou
por volta dos anos 1880 como
resultado de uma redução de
chuvas e aumento de radiação solar
devido à redução de nubilidade.
Nos finais do século XX, o aumento
de temperaturas tornou-se num
outro motor, embora a sua relativa
importância continue a ser
debatida.
Perto de 50 por cento dos glaciares
nas montanhas de Rwenzori, Monte
Quénia e Kilimanjaro desapareceram,
enquanto que os grandes glaciares,
particularmente em Kilimanjaro
fragmentaram-se.
(Global Outlook for Ice & Snow,
UNEP, 2007, p. 144)


title:
GEO 4: Mudanças climáticas alcançam ponto de desequilíbrio

abstract:
O PANORAMA Global do Ambiente
(GEO 4) reconhece que as
mudanças climáticas alcançaram
um ponto de desequilíbrio com
grande impacto sobre ambos as
pessoas e ambiente.

body:
O PANORAMA Global do Ambiente
(GEO 4) reconhece que as
mudanças climáticas alcançaram
um ponto de desequilíbrio com
grande impacto sobre ambos as
pessoas e ambiente.
Segundo o relatório, as
mudanças climáticas, incluíndo o
aquecimento global, está bem em
marcha com as temperaturas
mundiais a subirem em 0.74 ºC
durante o último século. Essa
tendência mostra que 11 dos anos
mais quentes nos últimos 125 anos
ocorreram desde 1990.
O Painel Inter-Governamental
sobre Mudanças Climáticas
projecta um aumento na
temperatura média global de 1.8 - 4
ºC até ao fim do século.
Os impactos de mudanças
climáticas já são evidentes e
incluem mudanças na
disponibilidade de água,
insegurança alimentar, subida dos
níveis de mar e o derretimento da cobertura de gelo e neve na placa
de gelo da Gronelândia e sobre
montanhas tais como Kilimanjaro,
na Tanzania.
O projectado aumento na
frequência e intensidade das ondas
de calor, tempestades, cheias e
cheias poderá afectar milhões de
pessoas no mundo. A África é uma
das regiões mais vulneráveis às
mudanças climáticas.
Abateria de respostas adaptivas
estende-se das puramente
tecnológicas tais como de defesa do
mar para gestão, tais como práticas
agrícolas para políticas, incluíndo a
regulação das emissões dos gases
de efeito estufa.
O dióxido de carbono é o
principal gás de efeito estufa que
causa mudanças climáticas. Aa
susbstâncias de destruíção do
Ozono também causam
mudanças climáticas e são
responsáveis pelo buraco na
estratosférica camada de ozono sobre o Antártico, que protege as
pessoas da pernicosa radiação
ultravioleta. O buraco é agora o
maior jamais visto.
Devido à diminuíção de
emissões de substâncias de
destruíção do azono, espera-se
que a camada recupere, mas não
antes de período 2060 para 2075.
Essa protecção assume total
cumprimento com o Protocolo de
Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozono.
As substâncias de destruíção do
ozono passaram por uma grande
redução progressiva nos últimos 20
anos, com as emissões de 2004
serem 20 por cento dos níveis de
1990.
O relatório GEO 4 será lançado
em Outubro, em 40 cidades,
incluíndo Joanesburgo, África do
Sul e Port Louis, Maurícias, sendo
que o principal lançamento será
na Sede da ONU, em Nova
Iorque.


abstract:
O PREVISTO Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) projecta
impactos sérios das mudanças
climáticas nessa região, visto os
registos dos países da SADC
mostrarem que as temperaturas
médias subiram em mais de 0.5ºC nos
últimos 100 anos, e as dos anos 90
foram as mais quentes e secas de
sempre.

body:
O PREVISTO Panorama Ambiental da
África Austral (SAEO) projecta
impactos sérios das mudanças
climáticas nessa região, visto os
registos dos países da SADC
mostrarem que as temperaturas
médias subiram em mais de 0.5ºC nos
últimos 100 anos, e as dos anos 90
foram as mais quentes e secas de
sempre.
Com oito dos 14 Estados
membro da SADC totalizando mais
de 15,000 quilometros de costa, a
região seria também afectada por
uma subida do nível do mar,
estimada a alcançar 15-95 cm até
2100. Grande parte da subida global
do nível dos mares será devido ao
derretimento da cobertura de gelo
na placa de gelo da Gronelândia.
Os montes glaciares do mundo
também continuarão a derreter. O
farol da África austral nesse
sentido é o Monte Kilimanjaro, no
noroeste da Tanzania. A área total
coberta pela neve no Monte
Kilimanjaro decresceu seis vezes
de 12 quilometros quadrados para
dois quilometros quadrados em
2000.
Com o aumento de emissões
atomosféricas dos gases de efeito de
estufa tais como o dióxido de
carbono e mudanças climáticas
resultantes, espera-se que as chuvas
de verão reduzam sobre as regiões
sub-tropicais da África austral,
enquanto aumentam nas regiões
tropicais. Uma redução na região de
chuvas de inverno do Cabo
meridional é também provável.
A esperada redução de cinco por
cento de chuvas devido às
mudanças climáticas afectará as
pessoas e todas as formas de fauna,
incluíndo as plantas e animais.
O Panorama Ambiental da África
Austral projecta uma redução de
colheitas por cerca de 10 - 20 por
cento em algumas partes da África
austral à medida em que a região se
torna mais árida, e prevê o
alastramento do mosquito fêmea
Anofeles causadora de malária para
partes da Namíbia e África do Sul.
O relatório adverte que não é
possível prever com algum grau de
certeza o exacto momento,
magnitude e natureza das esperadas
mudanlças climáticas sob o efeito do
aquecimento global.


title:
Madagáscar elege legisladores enquanto a economia
re-emerge

abstract:
MADAGÁSCAR FOI às urnas no
dia 23 de Setembro para escolher
parlamentares numa altura em
que a economia do país registou
mais uma melhoria significante
em cinco anos.

body:
MADAGÁSCAR FOI às urnas no
dia 23 de Setembro para escolher
parlamentares numa altura em
que a economia do país registou
mais uma melhoria significante
em cinco anos.
As eleições realizadas em
Setembro visavam a escolha de
127 representantes da assembleia
nacional em 119 distritos.
O número de assentos parlamentares
foi reduzido sos anteriores
160.
O partido no poder do Presidente
Marc Ravalomanana, Eu
Amo Madagáscar (TIM), ganhou
todos os assentos na capital Antananarivo,
conseguindo 106 dos
127 assentos no parlamento.
A eleição foi observada por
equipes da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austrak
(SADC) e da União Africana
(UA). A África do Sul também enviou
uma equipe de observadores.
As eleições de Setembro aconteceram
um mês após os líderes da
SADC terem-se reunido numa
Cimeira ordinária em Lusaka,
Zámbia, onde exprimiram a sua
satisfação pela crescente cultura de
democracia multi-partidária na
região. Muitos dos Estados membro
realizam eleições regulares.
Segundo o Comunicado da
Cimeira da SADC 2007, os líderes
destacaram a maneira ordeira e
pacífica com que os povos da
RDC, Lesotho, Madagáscar e Zámbia
exerceram o seu direito
democrático nas eleições.
Madasgáscar realizou as suas
eleições presidenciais em Dezembro
de 2006, nas quais o Presidente
Ravalomanna foi eleito, derrotando
13 outros candidatos presidenciais
para reter a posição que ganhou
em 2002.
Foi durante essas eleições presidenciais
que Madagáscar
primeiro abraçou os Princípios e Guiões da SADC Governando as
Eleições Democráticas desde que
foram adoptadas em 2004.
Madagáscar foi formalmente
adoptado na SADC na 25ª Cimeira
em Botswana, em 2005.
Sob os princípios e guiões, os
Estados membro da SADC procuram
salvaguardar a participação
efectiva de todos os seus cudadãos
nos processos políticos do país.
Os guiões também apelam aos
países para assegurar que os seus
cidadãos tenham oportunidades
iguais para exercer o direito de
votar e serem votados.
Usando os guiões, a Missão de
Observação Eleitoral da SADC é enviada
para observar uma eleição na
região, composta por representantes
de governos ou partidos da
oposição em vários Estados membro
e são chefiadas por um Ministro
do país que preside o Órgão da
SADC sobre Políticas, Defesa e Segurança,
que é actualmente Angola.
Desde que assumiu o poder em
2002, Rvalomanana embarcou em
extensas reformas económicas e
sociais que tiraram aquele país da
África austral de décadas de depressão.
Falando durante a Assembleia
Geral da ONU em Nova Iorque, no
dia 26 de Setembro, Ravalomanana
disse que o seu país registou cinco
por cento de crescimento económico
cinco anos atrás, seis por cento
nos últimos anos, crescendo para
seis por cento em 2007.
"As taxas de pobreza estão a
caír dramaticamente. Em 2002, 80
por cento da sua população vivia
na pobreza, o ano passado essa
taxa quedou-se nos 67 por cento,"
disse Ravalomanana.
As eleições parlamentares são
as terceiras a serem realizadas
desde que Presidente Rvalomanana
ganhou o seu segundo
mandato nas eleições presidenciais
de Dezembro de 2006.
Madagáscar realizou um referendo
constitucional em Abril de
2007 que subsequentemente levou
a que a assembleia nacional fosse
dissolvida próximo do ano antes
do tempo em que era suposto o
termo dos legisladores expirar. A
Assembleia Nacional foi dissolvida
no dia 24 de Julho de 2007.
A vitória esmagadora no referendo
permitiu ao governo avançar
com a abolição das seis províncias,
substituíndo-as por 22 pequenas
áreas de desenvolvimento
administrativo.
O inglês foi também acrescentado
como a terceira lingua oficial
em Madagáscar após o referendo
em Abril. As outras linguas oficiais
são malagaxe e françês.


title:
Moçambique lidera rumo à uma
região livre de vistos de entrada

abstract:
MOÇAMBIQUE CAMINHA
rapidamente rumo ao
estabelecimento de postos
fronteiriços onde não se exige
vistos de entradas e destacando-se
na observância dos objectivos da
SADC de facilitar a movimentação
de pessoas e bens na região.

body:
MOÇAMBIQUE CAMINHA
rapidamente rumo ao
estabelecimento de postos
fronteiriços onde não se exige
vistos de entradas e destacando-se
na observância dos objectivos da
SADC de facilitar a movimentação
de pessoas e bens na região.
Nos últimos anos Moçambique
suprimiu os vistos de entradas
para os países vizinhos, sendo que
o último acordo foi assinado com o
Zimbabwe, entrando em vigor no
dia 1 de Novembro.
Moçambique e Zimbabwe
assinaram um acordo de
supressão de vistos para os
cidadãos dos dois países, numa
medida considerada como "o
reencontro dos dois povos."
O acordo foi assinado em
Maputo pelo Ministro do Interior,
José Pacheco, e o seu homólogo
zimbabweano, Kembo Mohadi.
Moçambique já tem
acordos de supressão de
vistos com os seus vizinhos
imediatos, nomeadamente
África do Sul, Malawi,
Suazilândia, Tanzania e Zámbia, bem como do país
anfitrião da sede da SADC,
Botswana.
O acordo está em linha com o
espírito do Protocolo da SADC
sobre a Facilitação da Circulação
de Pessoas, adoptada numa
decisão histórica pela Cimeira da
SADC de 2005, em Botswana.
O protocolo precisa aínda de
ser ratificado por dois-terços dos
14 Estados membro para entrar em
vigor, e os países foram
encorajados a assinar acordos
bilaterais de supressão de vistos.
Certamente que a medida
beneficiará os negócios de
pequena e média escala. Todavia,
outro grupo que o acordo procura
visar são as mulheres que são a
maioria no crescente comércio
informal nas fronteiras.
Os acordos de supressão de
vistos permitem aos cidadãos de
cada país que tês passaportes
válidos a entrar e residir
temporariamente, ou transitar
através do terrritório da outra
parte sem restrições, durante o
período de 30 dias.


title:
Competição Regional
de Composições
Escolares 2007

abstract:
A SADC continua a o seu
programa de envolver a
juventude na integração regional,
com os vencedores da
Competição de Composições para
Escolas Secundárias da SADC
2007 recebendo os seus prémios
na 27ª Cimeira, em Agosto.

body:
A SADC continua a o seu
programa de envolver a
juventude na integração regional,
com os vencedores da
Competição de Composições para
Escolas Secundárias da SADC
2007 recebendo os seus prémios
na 27ª Cimeira, em Agosto.

Os vencedores da competição
regional foram presenteados com
prémios monetários de US$1500,
US$1000 e US$750 para os
primeiro, segundo e terceiro
prémios, respectivamente.
O prémio principal foi ganho
por Diana Kawendu do
Zimbabwe.
A composição vencedora da
Diana abordava várias questões
que afectam a pobreza na África
austral, incluíndo o HIV e SIDA,
bem como o legado colonial. Ela
também discutiu as medidas que
estão a ser tomadas pelos países
da África austral para enfrentar
esses desafios.
Os prémios foram apresentados
pelos Primeiro Ministro do
Lesotho, Pkalitha Mosilili, o
Presidente cessante da SADC.
Já no seu nono ano
consecutivo, a competição deste
ano foi patrocinada pelo Fundo da
África Austral.


title:
MWALIMU JULIUS KAMBARAGE NYERERE 1922-1999

abstract:
EM OUTUBRO de 1959, falando na Assembleia Legislativa,
dois anos antes da independência de Tanganhica, Julius
Nyerere exprimiu a essência da sua crença:

body:
EM OUTUBRO de 1959, falando na Assembleia Legislativa,
dois anos antes da independência de Tanganhica, Julius
Nyerere exprimiu a essência da sua crença:

"Nós, o povo da Tanganhica, gostaríamos de acender
uma vela e colocá-la no cume do Monte Kilimanjaro, que
brilharia para além das nossas fronteiras dando esperança
onde havia desespero, amor onde havia ódio, e dignidade
onde antes havia apenas humilhação."
Confrontado com a escolha entre ensinar e política,
Nyerere escolhera a última opção, embora se tenha
cometido a ambos. Ele foi nomeado ao Conselho Legislativo
da Tanganhica em Junho de 1957, mas demitiu-se em
Dezembro em protesto contra a Grã-Bretanha por demorar
a independência do território.
Nas primeiras de Tanganhica, em 1958, foi eleito ao
Parlamento e re-eleito sem oposição nas eleições gerais de
1960. Ele formou oo primeiro Conselho de Ministros da
Tanganhica e tornou-se Ministro Chefe.
Em Maio de 1961, Nyerere tornou-se Primeiro Ministro,
demitindo-se seis meses a antes da independência para
preencher o fosso entre o governo e o partido.
Tanganhica tornou-se independente aos 9 de Dezembro
de 1961 e um ano mais tarde quando se tornou uma república,
Nyerere, eleito com mais de 96 por cento de eleitores, tornouse
o seu primeeiro presidente. Ele tinha atrasado a
independência para o bem da unidade com o Quênia e
Uganda, e estava totalmente cometido com a unidade de
África, uma realidade que veio a acontecer após sua morte.


Ele foi um fundador da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral, a Comunidade da África
Oriental e a Organização da União Africana (OUA).
Enquanto os dos países desenvolvidos andavam, o seu
passo rápido e vivo implicava, como dizia repetidamente,
que a África tinha que correr para os apanhar. Após o
alcance da independência política, a unidade e
desenvolvimento, conjuntamente com o trabalho árduo,
eram requisitos essenciais para a edificação de nações.
Ele foi campeão da libertação da África austral,
tornando-se o primeiro líder dos Estados da Linha de
Frente. Na Tanzania, a África e o mundo eram vistos quase
com admiração.
Tal reacção era contrária ao que Nyerere queria. Acima
de tudo, ele era um homem simples, que combinava essa
característica com uma disciplina formidável.
Fora a sua simplicidade e um intelecto forte, um dos
traços mais ganhadores de Nyerere era a sua honestidade.
Hoje, já não está mais na moda entre jornalistas aceitar a
palavra dos políticos ou mesmo imaginar antes o que essas
palavras podem significar.
Contudo, se aplicasses uma lógica óbvia, Nyerere era
terrivelmente previsível. Eu disse uma vez na BBC que ele
tomaria o extremo passo de deixar a Commonwealth se o
Primeiro Ministro británico, Edward Heath, retomasse o
fornecimento de armamento à África do Sul. Alguns dias mais
tarde Nyerere perguntou-me como soube de que aquela era a
sua decisão. Até hoje nunca estive certo se estava ou não
lisonjeado por não ser dito que ele era demasiado óbvio.
Nos 24 anos seguintes, Nyerere preencheu os palco africano
e internacional como um colosso, antes de renunciar o cargo de
presidente em 1985 para se concentrar sobre o desenvolvimento
do Centro do Sul, do qual foi o primeiro presidente.
Quando ele encontrou-se com o astudo Secretário de
Estado norte-americano, Henry Kissinger, pela primeira vez
em Dar es Salam, em 1976, os dois homens logo esgrimiram
um jogo verbal e mental de grande proporções, muitas vezes
usando citações de Shakespeare (cuja grande parte das suas
obras Nyerere tinha traduzido em swahili, colocando-os num
contexto africano).
Nenhum deles confiava no outro. Kissinger queria que
as negociações fossem secretas. Nyerere queria
transparência, e como correspondente africano do jornal
dominicano londrino, The Observer, eu tive o benefício dos
seus briefings estratégicos. Naquele ano, graças ao
Mwalimu, a África foi a estória principal nas primeiras
páginas do jornal num total de 16 ocasiões sem precedência,
enquanto um lobo político sobrepunhá-se ao outro.
O distinto cabelo cizento de Nyerere no topo de um corpo
atlético sempre foi visível numa multidão. Quando chegou
aos seus 70 anos, os jovens homens de segurança tinham que
correr para se manterem junto dele, e a sua voz mercurial,
elevada e sussurada, continuava ressonante e fixante.
Eu estava fascinado pelo homem que se tornou meu
professor informal, ensinando-me os princípios da
libertação africana, não-racismo, e “pensar o Sul”.
O Sul, dizia ele, não era uma descrição geográfica mas uma
forma de pensar. Nyerere, como testemunham os acervos,
reconheceu a igualidade de todos os seres humanos,
independentemente da sua raça, etnicidade, género ou religião.
Fou no ano após a minha chegada à Dar es Salam, em
Janeiro de 1964, em que conheci Nyerere para uma
entreevista e quando o fiz foi estritamente nos seus termos.
Daquele encontro, aprendi duas coisas acerca do
homem. A primeira foi de que era um hábil gestor dos
media, uma qualidade que outros líderes contemporráneos
podiam muito bem emular. Ele falava com os jornalistas nos
seus termos quando tinha algo a dizer.
Num outro encontro, recordo-me comentar sobre um
número de países africanos que não pagavam as suas quotas
so Comité de Libertação da OUA, que estava baseado em
Dar es Salam. Ele olhou-me, pensativamente mordiscando
as paredes internas da sua bochecha na forma característica
que adoptava quando concentrava-se.
Depois de tomar a sua decisão, passou-me um ficheiro
obrigando-me a manter segredo dos seus detalhes. O ficheiro
continha o orçamento da Tanzania daquele ano para os
movimentos de libertação combatendo contra o colonialismo e
regimes minoritários em Angola, Guiné Bissau, Moçambique,
Zimbabwe, Namíbia, África do Sul e Ilhas dos Comores.
Fiquei pasmado pelo que os tanzanianos estavam a pagar;
um montante muito acima das contribuições que o país
publicitava.
Aí reside a maior contribuição de Nyerere. Todos os
países do continente com a excepção da Saharawi, estão
agora totalmente independentes. Quando Nyerere falou na
Assembleia Legislativa, em 1959, apenas nove países
estavam independentes; hoje o número é 54.
Num dado momento, todos os movimentos de libertação
da África austral tiveram a sua sede em Dar es Salam. Nos
dias inebriantes dos anos 60 até aos, de alguma forma, calmos
anos 80, a Tanzania foi uma encruzilhada da África.
Os tanzanianos, apesar do orgulho conspícuo que têm
do papel do seu país na libertação da África austral, têm
várias razões para recordarem-se do homem que os liderou
na edificação da nação e moldou suas vidas.
Domesticamente, o duradoiro legado de Nyerere deve
ser a união da Tanzania e estabilidade. De mais de 120
grupos étnicos, Nyerere forjou uma nação unida juntada
por uma única lingua, swahili, e uníu a soberania dos
estados de Tanganhica e Zanzibar num único país agora
chamado República Unida da Tanzania. (sardc.net)

David Martin (1936-2007) foi um jornalista e fotográfo que viveu na
Tanzania por 10 anos, desde 1964 antes de ir à Zámbia e depois
Zimbabwe, e falou frequentemente com Nyerere durante 35 anos. Ele
escreveu este artigo de recordação quando da morte de Nyerere em
Outubro de 1999.





NOS SEUS 77 anos de vida mortal, Mwalimu
fez muito pela nossa nação, pelo continente
africano, e pelo mundo. Libertou-nos e
contribuíu para a libertação de outros para além
das nossas fronteiras. Como Nkrumah, ele
acreditou de que a indignidade de um africano
era a indignidade de todos os africanos; e de que
desde que existia um país africano sob
dominação colonial, a liberdade de um país
africano era insignificante. Ele mobilizou a nossa
vontade espírito e recursos nacionais para a total
libertação de áfrica.
A sua visão de liberdade era abrangente.
Não era restringida à independência política,
mas extendia-se à uma visão de um ser humano
totalmente libertado - nos termos político,
económico, social e cultural.
Ttenho a certeza de que se Mwalimu pudesse
nos falar agora, ele exortar-nos-ía a carregar o seu
manto e continuar com a luta contra a pobreza,
contra a injustiça, contra a estreiteza de espírito....
Ele encorajar-nos-ía a avançar mais rápido para
integrar as economias africanas, e promover a
unidade africana. Ele iria apelar pela autodependência
colectiba Sul-Sul.”
SEXA Benjamin Mkapa, então Presidente da
República Unida da Tanzania, falando no Funeral de
Estado para Mwalimu Nyerere, no dia 21 de Outubro
de 1999, em Dar es Salaam


body:
DIÁRIO de EVENTOS 2007 DIÁRIO de EVENTOS 2007
Outubro
17 Gana
Fórum Africano dos Líderes de Negócios

O forum visa identificar e propor a implementação de
soluções sustentáveis para os desafios de desenvolvimento
do continente. O forum terá líderes de ambos os sectores
público privado para deliberar sobre questões críticas tais
como provisão de serviços, desenvolvimento de
infraestruturas e alívio da pobreza.


25 Maurícias,
África do Sul
Lançamento simultáneo do GEO-4

O Panorama Global do Ambiente (GEO) é um projecto da
UNEP que visa providenciar informação ambiental para os
fazedores de decisões, avisos prévios e edificação de
capacidade aos níveis global e sub-regional. Editado todos
os quatros anos, o GEO está na sua 4ªa fase. O GEO 4 será
lançado simultaneamente em 40 cidades do mundo, com o
lançamento princial na sede da ONU, em Noba Iorque.


31 Out-2 Nov
Quénia
Fornecendo energia para África: as opções financeiras

Peritos no sector financeiro reunir-se-ão com funcionários de
governos e executives séniores do sector de gás e energia
para falarem sobre dinheiros. O quê está acontecendo nos
mercados financeiros, e como isso impactará na expansão
do sector energético de África? Essas são algumas das
questões a serem discutidas na reunião em Mombasa.

Novembro
5-9 Zámbia
Conselho de Ministros Extraordinário da SADC

O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das
funções e desenvolvimento da SADC e assegurar que as
políticas são devidamente implementadas. O Conselho
consiste de ministros de negócios estrangeiros, cooperação
internacional dos Estados membro. O Conselho é precedido
do Comité Permanente dos Funcionários Séniores da SADC,
que desempenha um papel de aconselhamento.


20-21 Egipto
Cimeira de Energia Renovável África/Médio Oriente

A reunião discutirá as economias de energia renovável,
incluíndo mercados, políticas de governos, questões
tecnológicas, bem como questões de oferta e procura.

22-29 Zimbabwe
Fórum de Parceiros da Bacia do Zambeze

O forum vai monitorar o progresso feito na gestão de
recursos hídricos na bacia; aprender das experiências da
bacia na gestão de recursos hídricos; construir alianças e
sinergias; e promover o diálogo dos parceiros.


23-25 Uganda
Reunião dos Chefes de Estado e do Governo da
Commonwealth

Sob o tema “Transformar as Sociedades da Commonwealth
para se Alcançar o Desenvolvimento Político, Económico e
Humano,” os líderes de 52 membros do grupo reunir-se-ão
em Kampala para o CHOGM, realizado de dois a dois anos.

Dezembro
8 Portugal

Cimeira da UE-UA

A cimeira discutirá questões de interesse mútuo para os dois
continents visando fortalecer a existente e futura
cooperação. Espera-se que a cimeira adopte uma estratégia
conjunta de cooperação UE-UA e visando construir uma
parceria efectiva entre os dois continentes.


