GESTÃO DE ZONAS HÚMIDAS
A disponibilidade de água na Bacia do Zambeze está intimamente ligada aos
seus 66.000 quilómetros quadrados de zonas húmidas ou águas de superfície. Estes
planícies de inundação, lagos e albufeiras, proporcionam enormes reservas, contendo
cerca de 100.000 milhões de metros cúbicos de água por ano, e o volume total de água
disponível, excluindo as perdas líquidas, é de cerca de 110.000 milhões de metros
cúbicos por ano.
Os habitats, a produtividade e a biodiversidade das zonas húmidas, bem como os
processos ecológicos, são dependentes da disponibilidade de água. Foi estimado que a
quantidade mínima de água para mantêr as zonas húmidas é de 3.840 metros cúbicos por
segundo, um número baseado na evapo-transpiração média dessas zonas.
Benefícios e serviços proporcionados pelas zonas húmidas
A água e os recursos aquáticos da Bacia do Zambeze proporcionam numerosos benefícios
aos estados ripícolas no toca ao desenvolvimento social e económico. A sua gestão de
recursos é importante para sustentar os diversos sectores da economia que são
dependentes dos recursos aquáticos e das zonas húmidas. Em torno das zonas húmidas
estão concentrados cerca de 20 milhões de pessoas, constituindo cerca de 52% da
população da bacia, muitas das quais dependentes de poços escavados à mão para o seu
abastecimento de água potável.
Alguns dos benefícios e serviços providenciados pelos recursos aquáticos e zonas
húmidas da bacia são, embora não limitados a estes, energia, regularização dos
cursos, produtos vegetais e animais, conservação, turismo e recreação.
Energia
O intenso escoamento e o desnível de 1.000 metros desde a sua nascente até ao mar,
tornam o Rio Zambeze muito adequado para a produção de energia hidroeléctrica. Isto
também se aplica a alguns dos seus afluentes. Actualmente, na Bacia do Zambeze, 15
estações existentes geram 32.800 GWh por ano. Contudo, os baixos níveis da água
determinados pelas frequentes secas ameaçam a suficiente produção de energia na bacia.
Os níveis de produção podem chegar a decair 12,2%, dependendo da severidade e duração
da seca.
Regularização do curso
As zonas húmidas regularizam o curso dos rios e ate- nuam as cheias. As planícies de
inundação armazenam água durante as estações das chuvas, libertando-a lentamente
durante os períodos de seca. Isto ajuda a mantêr o caudal dos rios permanentes, como o
Zambeze e os seus afluentes. Esta função das zonas húmidas depende de alguns
parâmetros, como sejam a dimensão da zona húmida, o número de zonas húmidas dentro da
bacia, o tipo e a profundidade do solo, e a vegetação na bacia, entre outros. As plantas
dos pântanos e marismas controlam a erosão, uma vez que as raízes seguram o solo e
capturam os sedimentos. As zonas húmidas desempenham, por isso, um importante papel no
controlo das cheias e na prevenção da erosão. Os rios e as planícies de inundação
com boa vegetação abundante são excelentes na absorção das cheias. As variações das
cheias originam solos férteis, utilizados como suporte da agricultura intensiva nas
planícies de inundação. Cerca de 520.000 quilómetros quadrados de terra são
anualmente cultivados dentro da bacia, parte da qual com agricultura de subsistência
dependente do aporte sazonal de nutrientes nas zonas húmidas.
Produtos animais e vegetais
As zonas húmidas da Bacia do Zambeze acolhem uma diversidade de espécies de plantas e
animais. Estas zonas são importantes habitats para espécies de peixe,
proporcionando-lhes protecção, bem como terrenos adequados de procriação e
alimentação. As zonas húmidas suportam a pesca de subsistência, artesanal, ornamental
e comercial. As pescarias comerciais de maior relevo têm lugar no Lago Malawi/Niassa, no
delta do Zambeze/banco de Sofala e em Cahora Bassa, bem como em Ithezi-tezhi, em Kafue e
no Lago Kariba.
A pesca nestas áreas é dependente da disponibilidade de águas ricas em nutrientes
fornecida pelas zonas húmidas. No Lago Kariba, a principal pescaria comercial é a da
sardinha. Esta sardinha de água doce, ou kapenta, estabeleceu-se também em Cahora Bassa,
onde a sua exploração está ainda numa fase de arranque. Contudo, a captura potencial
está estimada em 15.000 toneladas por ano. Em 1993, o rendimento anual do Lago Kariba foi
de cerca de 30.000 toneladas, avaliadas em 55 milhões de dólares norte-americanos.
O peixe constitui uma das principais fontes de proteína nos estados da bacia. Só no
Alto Zambeze, existem 85 espécies de peixe, cujo rendimento potencial está estimado em
14.000 toneladas por ano, enquanto a captura média anual se situa nas 7.500 toneladas. As
pescarias nas Planícies de Inundação do Zambeze sustentam cerca de 300.000 pessoas e
servem de reserva alimentar a uma grande variedade de aves pescadoras.
A antiga captura de peixe no leste do Caprivi, entre os anos 70 e o início dos 80, foi
estimada em 800 toneladas anuais no Lago Liambezi, além de umas 700 a 900 toneladas
anuais nos rios Zambeze, Chobe e Cuandu. Todavia, a redução das planícies de
inundação devida a cheias insuficientes, particularmente das pouco profundas áreas
sazonais de reprodução, assim como a sobrepesca, contribuíram para o declínio da
pescaria. O valor anual da captura de peixe em Caprivi é de cerca de 1,8 milhões de
americanos, e a produção de peixe de cerca de 1.500 toneladas.
No delta, a crescente pescaria do camarão contribui de modo significativo para a
economia Moçambicana. Em Angola, estima-se que 50.000 pessoas sejem empregadas
sazonalmente nas pescarias das planícies de inundação, próximo das cabeceiras do
Zambeze. No Malawi, a pesca mais importante ocorre no Lago Malawi/Niassa, onde o peixe
designado por "chambo" domina esta indústria. Relativamente a outras partes do
país, é sabido que o Baixo Shire rende anualmente 10.000 toneladas de peixe.
Os recursos das zonas húmidas podem, até certo ponto, funcionar como tampão aos
efeitos da pobreza. As comunidades rurais pobres que vivem próximo de zonas húmidas e
com acesso a uma diversidade de recursos "gratuitos" destas zonas, como o
caniço, os vimes, a madeira, o peixe, o caranguejo e as plantas comestíveis, são com
frequência mais saudáveis e têm uma melhor qualidade de vida do que as comunidades de
subsistência que não têm acesso a estes recursos.
As zonas húmidas são também importantes como sustento durante as secas. Tanto as
pessoas como a fauna bravia convergem, durante as secas, para as zonas húmidas para
obterem água e alimentos. Por exemplo, durante a seca de 1969/70 que afectou o Zimbabwe,
84% dos camponeses com dambos foram capazes de sustentar as suas famílias.
Conservação
A beleza natural e a rica biodiversidade das zonas húmidas transformam-nas em
importantes alvos de conservação. Oito por cento da Bacia do Zambeze são áreas
protegidas. Muitos dos parques naturais e áreas protegidas da bacia são zonas húmidas.
A maior parte das zonas húmidas sustentam números elevados de aves limícolas, que
consistem em mais de 500 espécies.
Apesar do número e importância dos produtos e dos valores rendidos pelas zonas
húmidas, ainda não foi atribuído a estas zonas o estatuto que exigem. Em toda a bacia
existe apenas um local ao abrigo da Convenção de Ramsar, designadamente a Zona Húmida
de Lochnivar, na Planície de Kafue. De entre os oito estados ripícolas, só cinco
ratificaram a Convenção de Ramsar. A Tanzânia só ratificou esta Convenção em 1998,
enquanto Angola, Moçambique e o Zimbabwe ainda não o fizeram. Esta convenção concede
estatuto de conservação internacional a zonas húmidas importantes.
As zonas húmidas são um foco importante de conservação, turismo, recreação e
educação. O valor ecológico das zonas húmidas da Bacia do Zambeze foi estimado em US$
15.000 por hectare, por ano. As zonas de mangal e estuário no delta valem entre US$
10.000 a US$ 100.000 por quilómetro quadrado, por ano.
Ameaças às zonas húmidas
Entre as ameaças que se colocam às zonas húmidas da Bacia do Zambeze contam-se a
redução do caudal de- vida a secas e a captações de água, a infestação de plantas
aquáticas, os pesticidas, especialmente o dietil-difenil-tricloroetano (DDT), o
desenvolvimento de infra-estruturas, como as barragens, a sobre-exploração dos recursos
devido à pressão do Homem, as queimadas descontroladas, a poluição e o
desflorestamento, entre outras.
As zonas húmidas como o Elephant Marsh, no Malawi, o delta do Zambeze, em Moçambique,
o sistema Cuandu/Linyanti/Chobe, que escoa para o Caprivi e o Zambeze, e as planícies de
inundação de Kafue, na Zâmbia, encontram-se entre as áreas mais sensíveis da bacia.
Todas foram classificadas como tendo uma sensibilidade ambiental "muito
elevada".
Existem indicações do declínio da produtividade das zonas húmidas nas Planícies de
Inundação do Zambeze, devido à combinação do caudal reduzido e ao aumento da
exploração dos recursos naturais devido a uma pressão populacional crescente. Mais para
jusante, a proposta de captação de água para abastecer a cidade de Bulawayo e para
irrigação, no Zimbabwe, poderá ter um impacto adverso na ecologia de zonas húmidas
mais a jusante, como a zona de Mana Pools. Em Livingstone, nas Cataratas Vitória e em
Tete, são descarregados no Rio Zambeze efluentes não tratados de esgotos, causando
poluição e colocando em risco a saúde dos utilizadores a jusante.
O crescimento de pragas de plantas aquáticas, como a erva do Kariba e o jacinto de
água, está relacionado com o aumento do nível de nutrientes nos rios, com os efluentes
de esgotos, bem como com as águas de lixiviação ricas em fertilizantes provenientes da
agricultura. As novas barragens, como o projecto de desenvolvimento hidroeléctrico
proposto paraa garganta de Batoka e a jusante de Cahora Bassa, têm que ser cuidadosamente
avaliado em termos do seu impacto potencial na ecologia fluvial. As grandes barragens
existentes já reduziram drasticamente as áreas vitais das planícies de inundação na
Bacia do Zambeze.
No Lago Kariba, existe um problema com ervas aquáticas, inicialmente com a erva do
Kariba e, mais recentemente, com o jacinto de água. Também preocupante é o facto de a
regulamentação das pescas ser diferente na Zâmbia e no Zimbabwe. Neste, por exemplo, as
redes de emalhar não podem ter uma malha inferior a 100 mm, enquanto na Zâmbia a
dimensão limite é de 75 mm.
No Baixo Zambeze e no Vale do Baixo Shire, as zonas húmidas estão sob ameaça devida
à densa povoação humana.
Existem indícios de que a retenção de água em Cahora Bassa reduziu substancialmente
a área de zonas húmidas no Delta do Zambeze, afectando a produtividade destas áreas em
Moçambique e mesmo a captura de camarão no mar. A intrusão de água salgada constitui
um grave problema no delta, devido aos caudais reduzidos de água doce e à falta de
cheias sazonais significativas. O desenvolvimento de uma nova infra-estrutura proposta à
jusante de Cahora Bassa irá piorar a situação ecológica no delta, já de si em
declínio. O impacto ambiental das barragens na ecologia e nas necessidades de água das
comunidades a jusante do rio, especialmente em Moçambique, não foram ainda totalmente
estudadas.
A poluição e a drenagem das planícies de inundação causou também já danos no
habitat e o desaparecimento de espécies, especialmente em Caprivi. Desde o início da
década de 90 que o Rio Cuandu apresenta uma redução nos caudais de água, resultando em
perda de zonas húmidas e redução do número de espécies dependentes destas áreas. A
poluição proveniente dos efluentes domésticos e industriais tem aumentado nos últimos
anos devido ao crescimento dos centros urbanos ao longo do Rio Zambeze, tais como Mongu,
Senanga, Katima Mulilo, Kasane-Kazungula, Sesheke, Livingstone, Victoria Falls, Kariba,
Siavonga, Chirundu e Tete. A maior parte destes centros urbanos, incluindo cidades como
Blantyre, Bulawayo, Harare e Lusaka, e as infra-estruturas turísticas que aparecem
diariamente ao longo do rio, descarregam efluentes no rio e nos seus afluentes.
A sobrepesca nas zonas húmidas da bacia conduziu também ao esgotamento de algumas
espécies de peixe. A sobre-exploração da vegetação ripícola, como os juncos e o
caniço, está a ameaçar estes ecossistemas e, em última análise, está a conduzir à
perda de habitats.
À medida que aumenta a densidade populacional na Bacia do Zambeze, a porção de terra
disponível por pessoa decresce, forçando cada vez mais pessoas a estabelecerem-se nas
planícies de inundação. O exemplo mais marcante desta situação é o Vale do Baixo
Shire, onde mesmo a ilhota mais pequena se encontra agora cultivada e as confrontações
com animais como hipopótamos e crocodilos constituem um grave pro- blema.
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