RECURSOS HÍDRICOS
O desenvolvimento económico dos países ripícolas é em grande medida
dependente da disponibilidade de água. A água é também o elemento principal nos
ecossistemas de zonas húmidas, desempenhando um papel crucial na biosfera. A
distribuição dos recursos hídricos na bacia é desigual e é principalmente
influenciada pela precipitação e por outros factores físicos ambientais. Os recursos
hídricos na bacia encontram-se em lagos naturais, como o Lago Malawi/Niassa e em outros
mais pequenos, nos lagos artificiais, incluindo o Lago Kariba e Cahora Bassa, e nos
numerosos rios e afluentes. A água subterrânea é também uma importante fonte de água
na bacia.
Procura de água
A procura de água na África Austral está a aumentar, à medida que a população
humana cresce e os países se tornam mais industrializados e urbanizados. Alguns países,
como a África do Sul, tomaram já consciência que as suas fontes internas de água
(incluindo as importações do Lesoto) não serão suficientes para sa- tisfazer a procura
até ao 2030. A cidade de Bulawayo, no Zimbabwe, terá em breve que aumentar o seu
abastecimento. O Botswana poderá estar a importar água no ano 2020.
Apesar de Angola e a Zâmbia terem reservas de água adequadas para o futuro, os
restantes estados da bacia estão já a enfrentar problemas ou estarão a fazê-lo nas
próximas três décadas. A Namíbia não tem rios interiores permanentes e tem grandes
dificuldades em mobilizar a água disponível para satisfazer a procura actual. O Botswana
é um país seco, que sobrevive à custa de reservas subterrâneas de água, insuficientes
para satisfazer a procura da sua população em crescimento. Apesar de o Zimbabwe ter
presentemente recursos razoáveis de água, em 2025 virá a enfrentar alguns problemas,
juntamente com Moçambique e a Tanzânia. O Malawi defronta-se actualmente com pro- blemas
de água (escassez absoluta) e, no ano 2025, o país estará para além da barreira de
água.
As grandes exigências com que se defrontam os recursos de água são, em muitos casos,
conflituosas, e tendem a criar tensões e conflitos. Estes conflitos em torno dos recursos
hídricos estão a aumentar na Bacia do Zambeze, à medida que cada vez mais áreas estão
a ser abertas ao desenvolvimento económico. Entre estes conflitos contam-se:
- partilha equilibrada de recursos entre dois ou mais estados ripícolas;
- rateio da água entre as propriedades agrícolas comerciais de pequena e grande
dimensão;
- o acesso e utilização de água entre agricultores comerciais dentro da bacia de um rio
determinado ou entre diferentes tipos de utilização agrícola.
Existem também conflitos entre:
- utilizadores agrícolas e utilizadores urbanos, industriais e de mineração;
- comunidades e governo;
- autoridades locais e poluidores da água;
- homens e mulheres em torno das questões do acesso aos recursos aquáticos;
- ministérios do governo e entre diferentes políticas de abordagem.
Irrigação e utilização doméstica
Na bacia, existe um total de 1.716 quilómetros quadrados de terra irrigada,
encontrando-se 47,1 quilómetros quadrados se encontram no Alto Zambeze, 653,6
quilómetros quadrados no Zambeze Intermédio, e 1.014,8 quilómetros quadrados no Baixo
Zambeze. A irrigação consome anualmente cerca de 1.500 milhões de metros cúbicos de
água, estando mais de 50% da água disponível na bacia a ser utilizada para este fim.
Indústria
A procura de água pela indústria concentra-se principalmente nas áreas urbanas, onde
a água é utilizada na manufactura, e nas zonas rurais e peri-urbanas, na mi- neração.
Entre as principais indústrias da bacia contam-se as de processamento de alimentos e de
bebidas, e o fabrico de têxteis e vestuário, madeira e derivados, papel, produtos
químicos, borracha e plástico, produtos de metal e outros.
Em alguns países é difícil quantificar a água utilizada na indústria de
manufactura. No caso do Malawi, por exemplo, "não são recolhidas nem guardadas
estatísticas". Estima-se que a demanda de água pela indústria de manufactura na
Zâmbia cresça de 224.000 metros cúbicos por dia para 366.700, em 1990, e para 446.100
metros cúbicos por dia, em 2015.
Utilização de água não consumível
É também provável que cresça a utilização de água não consumível,
particularmente à medida que melhora o estado da economia nos países ripícolas e se
reco- nhece a necessidade de diversificação. Tal implicaria a expansão de indústrias
que não consomem água, como o turismo, a produção hidroeléctrica de energia e outras.
Energia hidroeléctrica
Embora a produção de energia hidroeléctrica em si mesma não consuma água, ocorrem
grandes perdas por evaporação nos vastos reservatórios que são criados para garantir
um caudal constante através das turbinas. Estima-se que as perdas anuais por evaporação
na bacia são de 14,3 milhões de metros cúbicos, 95% das quais acontece a partir das
principais massas de água.
Gestão dos recursos hídricos Instituições
O planeamento de serviços relacionados com a água engloba a gestão ao nível da
bacia e da sub-bacia, o desenvolvimento das infra-estruturas de abastecimento de água, a
fiscalização dos recursos hídricos e o aprovisionamento de água aos consumidores
rurais e urbanos. A legislação pode determinar o tipo de acessórios de baixo consumo de
água a serem instalados em todas as novas construções. Em relação a acessórios já
existentes, programas de reparação e su- bstituição podem constituir ferramentas de
sucesso para a conservação e gestão de água. Através de uma campanha vigorosa, a
procura doméstica global de água pode ser reduzida até 50% com a instalação de
acessórios adequados de poupança de água.
A gestão dos recursos hídricos requer medidas de educação, consciencialização e
participação plena de todos, de modo a reduzir a quantidade de água utilizada, por
oposição à água requerida. Para além da fisca- lização do recurso, a legislação
precisa de considerar fiscalizar a utilização doméstica, industrial, agrícola e de
outros sectores. É também importante que seja considerada a água utilizada pelo meio
ambiente.
Implantação de políticas
As políticas existentes tanto ao nível nacional como regional são inadequadas. A
imposição de políticas permite aos utilizadores de água agir em conformidade com
regras estabelecidas que promovam uma melhor gestão e utilização do recurso. A abertura
de furos privados e a construção de barragens por privados - empresas e indivíduos -
sem que adquiram primeiro o direito de o fazer junto de quem implanta tais políticas, por
exemplo, dificulta uma boa quantificação da água.
As perdas por fugas, equipamentos defeituosos ou por outros meios podem ser
solucionadas através de uma imposição constante da política existente, em que o
utilizador pague pela água. As iniciativas políticas podem ainda considerar incentivos
aos consumidores domésticos e industriais através de uma redução nos impostos para as
classes fiscais que melhor ajam em conformidade com os métodos óptimos de utilização
da água.
Preço da água
O preço da água nos estados da bacia varia com as categorias de consumidores. No
Zimbabwe, por exemplo, o preço da água está actualmente subvalorizado. O principal
mecanismo de determinação do preço da água é o preço "misto" nacional,
para o qual é calculada a média dos custos históricos de várias barragens construídas
pelo governo e de outros trabalhos associados. O problema com o sistema actual é a
utilização do preço nacional misto. Esta medida mal segue o "princípio do
utilizador pagador". O sistema implica ainda subsídios cruzados, com alguns
consumidores pagando mais do que os custos, e outros pagando muito menos.
São vários os problemas e questões que afectam a gestão eficiente dos recursos
hídricos da bacia. Entre estes contam-se a poluição, a eutroficação, o assoreamento
induzido por mau aproveitamento da terra, a alteração dos regimes de curso alterados, as
ervas aquáticas, a maior concorrência em torno da água, a degradação do potencial e
destruição dos ecossistemas de zonas húmidas, o mau planeamento e abordagens
sectoriais.
Alguns estados ripícolas embarcaram em programas nacionais de reforma sobre a água,
cujos principais objectivos são os de melhorar a gestão dos recursos hídricos através
da reavaliação legislativa e institucional. O Malawi, a Namíbia, a Zâmbia e o Zimbabwe
estão envolvidos em programas de reforma dos recursos hídricos, cujos principais
objectivos são os de melhorar a gestão da água e assegurar uma distribuição
equitativa.
Em toda a Bacia do Zambeze existe uma força em prol do maior envolvimento das
comunidades na gestão e conservação da água e das zonas húmidas. No Malawi e na
Namíbia, foram postos a funcionar mecanismos de gestão da água bem sucedidos, através
da criação de comités de pontos de água, enquanto em Moçambique existem cooperativas
de irrigação.
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