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Sumário


 

 

A pobreza e a degradação do meio ambiente estão ligadas num círculo vicioso segundo o qual os pobres não podem cuidar do meio ambiente, uma vez que não têm outra alternativa senão utilizar os recursos ambientais de um modo insustentável, para a sua sobrevivência básica

 

 

Os programas de ajustamento estrutural, embora largamente considerados como a resposta à maior parte dos problemas da região, têm contribuído para o aumento da vulnerabilidade dos pobres tanto urbanos como rurais.
Estado do Ambiente na
Bacia do Zambeze
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POBREZA

A pobreza engloba uma vasta gama de privações que afectam as pessoas e implica falta de conhecimento, carência de oportunidades para uma vida criativa e produtiva, exclusão social, falta de liberdade e privação de rendimento e de serviços de saúde. Dentro dos estados que integram a bacia, a distribuição do rendimento é fortemente desigual, em que na maior parte dos países os 20% mais ricos detêm uma percentagem maior do rendimento nacional. O Botswana, a Namíbia e o Zimbabwe têm desigualdades extremas de rendimento, enquanto na Tanzânia e na Zâmbia essa desigualdade é relativamente menor, embora os níveis de pobreza sejem elevados.

A pobreza dos povos dos estados da bacia é devida ao rápido crescimento populacional, ao crescimento económico lento e à fraca base de recursos naturais. A distribuição desequilibrada dos recursos é uma das causas principais da pressão populacional que, em última análise, determina a pobreza. O Malawi, Moçambique, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbabwe estão a implantar Programas Económicos de Ajustamento Estrutural (PAE) que estão a resultar em enormes perdas de emprego, no aumento dos níveis de pobreza e da pressão sobre o meio ambiente.

A pobreza e a degradação do meio ambiente estão ligadas num círculo vicioso segundo o qual os pobres não podem cuidar do meio ambiente, uma vez que não têm outra alternativa senão utilizar os recursos ambientais de um modo insustentável, para a sua sobrevivência básica. As florestas estão a ser dizimadas a uma taxa sem precedentes, mais rapidamente do que a regeneração natural, resultando em problemas ambientais. As pessoas ficam mais vulneráveis, quer social quer economicamente, porque um meio ambiente degradado produz menos recursos.

Acesso aos recursos
Recursos hídricos

A maior parte das pessoas dos estados da bacia não têm acesso a serviços seguros de água, saneamento ou saúde. Entre 1990 e 1996, por exemplo, só 27% da população da Zâmbia tinha acesso a água potável. No Malawi, no mesmo período, apenas 16% da população tinha acesso a saneamento.

Terra

Uma tendência comum na bacia é a de as pessoas terem menor ou nenhum acesso a terra arável. Muitas vezes, o acesso à terra realiza-se por herança, afectação ou compra que seguem linhas patriarcais. O aproveitamento da terra é uma das maiores restrições à utilização e conservação adequadas da terra na bacia, onde se distinguem três sistemas diferentes de propriedade sobre a terra: propriedades comunais de pequena escala, propriedades comerciais de escala pequena a grande, e terra do Estado.

Dívida

Em muitos dos países da Bacia do Zambeze, ligada aos problemas da pobreza e da degradação do meio ambiente, existe a questão da dívida. A dívida externa continua a aumentar, tendo pelo menos duplicado na maior parte dos países da SADC entre 1980 e 1993. Em alguns casos, o fardo da dívida triplicou, ou mesmo sextuplicou, durante este período. Em 1995, a dívida externa total de Moçambique era de US$ 5,8 mil milhões, o que representa 444% do Produto Interno Bruto (PIB). A sua taxa de serviço da dívida era de 35%.

Alguns dos países da bacia têm "um grave endividamento externo e uma dependência extrema do auxílio internacional. A má gestão da dívida e os meios ineficazes de alívio da dívida significam que, para alguns países, o endividamento continuará a ser um problema para a estabilidade macro-económica".

Os programas de ajustamento estrutural, embora largamente considerados como a resposta à maior parte dos problemas da região, têm contribuído para o aumento da vulnerabilidade dos pobres tanto urbanos como rurais. Muitas das pessoas que, no passado, tinham um rendimento que lhes permitia sustentar lares urbanos e rurais, estão agora desempregadas, aumentando assim a vulnerabilidade dos agregados familiares.

O Banco Mundial, uma das instituições que recomendou programas económicos de ajustamento estrutural (PEAJ) a muitos países em desenvolvimento, incluindo alguns estados da bacia, reconheceu recentemente que tais programas intensificam a pobreza. No Zimbabwe, por exemplo, o nível de vida decresceu para muitos agregados familiares, especialmente entre os urbanos, com a percentagem de agregados familiares classificados como pobres a aumentar de 40%, em 1991, para mais de 60%, em 1995.

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