POBREZA
A pobreza engloba uma vasta gama de privações que afectam as pessoas e
implica falta de conhecimento, carência de oportunidades para uma vida criativa e
produtiva, exclusão social, falta de liberdade e privação de rendimento e de serviços
de saúde. Dentro dos estados que integram a bacia, a distribuição do rendimento é
fortemente desigual, em que na maior parte dos países os 20% mais ricos detêm uma
percentagem maior do rendimento nacional. O Botswana, a Namíbia e o Zimbabwe têm
desigualdades extremas de rendimento, enquanto na Tanzânia e na Zâmbia essa desigualdade
é relativamente menor, embora os níveis de pobreza sejem elevados.
A pobreza dos povos dos estados da bacia é devida ao rápido crescimento populacional,
ao crescimento económico lento e à fraca base de recursos naturais. A distribuição
desequilibrada dos recursos é uma das causas principais da pressão populacional que, em
última análise, determina a pobreza. O Malawi, Moçambique, a Tanzânia, a Zâmbia e o
Zimbabwe estão a implantar Programas Económicos de Ajustamento Estrutural (PAE) que
estão a resultar em enormes perdas de emprego, no aumento dos níveis de pobreza e da
pressão sobre o meio ambiente.
A pobreza e a degradação do meio ambiente estão ligadas num círculo vicioso segundo
o qual os pobres não podem cuidar do meio ambiente, uma vez que não têm outra
alternativa senão utilizar os recursos ambientais de um modo insustentável, para a sua
sobrevivência básica. As florestas estão a ser dizimadas a uma taxa sem precedentes,
mais rapidamente do que a regeneração natural, resultando em problemas ambientais. As
pessoas ficam mais vulneráveis, quer social quer economicamente, porque um meio ambiente
degradado produz menos recursos.
Acesso aos recursos
Recursos hídricos
A maior parte das pessoas dos estados da bacia não têm acesso a serviços seguros de
água, saneamento ou saúde. Entre 1990 e 1996, por exemplo, só 27% da população da
Zâmbia tinha acesso a água potável. No Malawi, no mesmo período, apenas 16% da
população tinha acesso a saneamento.
Terra
Uma tendência comum na bacia é a de as pessoas terem menor ou nenhum acesso a terra
arável. Muitas vezes, o acesso à terra realiza-se por herança, afectação ou compra
que seguem linhas patriarcais. O aproveitamento da terra é uma das maiores restrições
à utilização e conservação adequadas da terra na bacia, onde se distinguem três
sistemas diferentes de propriedade sobre a terra: propriedades comunais de pequena escala,
propriedades comerciais de escala pequena a grande, e terra do Estado.
Dívida
Em muitos dos países da Bacia do Zambeze, ligada aos problemas da pobreza e da
degradação do meio ambiente, existe a questão da dívida. A dívida externa continua a
aumentar, tendo pelo menos duplicado na maior parte dos países da SADC entre 1980 e 1993.
Em alguns casos, o fardo da dívida triplicou, ou mesmo sextuplicou, durante este
período. Em 1995, a dívida externa total de Moçambique era de US$ 5,8 mil milhões, o
que representa 444% do Produto Interno Bruto (PIB). A sua taxa de serviço da dívida era
de 35%.
Alguns dos países da bacia têm "um grave endividamento externo e uma
dependência extrema do auxílio internacional. A má gestão da dívida e os meios
ineficazes de alívio da dívida significam que, para alguns países, o endividamento
continuará a ser um problema para a estabilidade macro-económica".
Os programas de ajustamento estrutural, embora largamente considerados como a resposta
à maior parte dos problemas da região, têm contribuído para o aumento da
vulnerabilidade dos pobres tanto urbanos como rurais. Muitas das pessoas que, no passado,
tinham um rendimento que lhes permitia sustentar lares urbanos e rurais, estão agora
desempregadas, aumentando assim a vulnerabilidade dos agregados familiares.
O Banco Mundial, uma das instituições que recomendou programas económicos de
ajustamento estrutural (PEAJ) a muitos países em desenvolvimento, incluindo alguns
estados da bacia, reconheceu recentemente que tais programas intensificam a pobreza. No
Zimbabwe, por exemplo, o nível de vida decresceu para muitos agregados familiares,
especialmente entre os urbanos, com a percentagem de agregados familiares classificados
como pobres a aumentar de 40%, em 1991, para mais de 60%, em 1995.
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