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POLUIÇÃO

A poluição dos recursos terrestres e aquáticos, e a da atmosfera, constituem problemas ambientais sérios na Bacia do Zambeze. Embora a gravidade e os impactos de parte dessa poluição não estejem ainda bem investigados e documentados, acredita-se que a qualidade da vegetação, dos solos e da água esteja a ser negativamente afectada.

As áreas urbanas como Harare e Lusaka defrontam-se com problemas graves de poluição atmosférica, principalmente causada pela actividade industrial e pelo excesso da dependência dos combustíveis fos impactos de parte dessa poluição não estejem ainda bem investigados e documentados, acredita-se que a qualo, são os poluentes mais comuns, bem como os mais nocivos, na bacia. Se o crescimento da procura de energia e de veículos de transporte vier a ser satisfeito com as tecnologias actuais, no ano 2003 as emissões das centrais térmicas na Bacia do Zambeze aumentarão onze vezes, enquanto as dos veículos aumentarão cinco. A utilização de, principalmente, gasolina com chumbo nos veículos, por toda a bacia, é fonte de grande preocupação e, associada à degradação do parque automóvel, está a piorar os níveis de poluição com chumbo.

Os elevados índices de industrialização e de urbanização na bacia, que não estão a ser complementados com unidades satisfatórias de tratamento de resíduos, têm resultado na poluição aquática em algumas áreas. Como consequência, as doenças gastrointestinais, como a cólera e a desinteria, tornaram-se predominantes, devido à contaminação fecal da água potável.

Fontes de poluição

As principais fontes de poluição são:

• Fontes pontuais de poluiçãoemissão de esgotos, processos industriais, produção de electricidade e actividades de mineração
• Fontes não pontuais de poluiçãopoluição natural, fluxo das águas das chuvas, actividades agrícolas, lixiviante de aterros e prospecção do ouro

Fontes pontuais de poluição
Descarga de esgotos

A urbanização é, provavelmente, a maior ameaça em termos de poluição na Bacia do Zambeze, devido aos problemas da descarga de esgotos. O centro urbano maior e mais prreocupação e, associada à degradação do parque automrais térmicas na Bacia do Zambeze aume 1995, naquela cidade, foi encomendada uma empreitada para a construção de cinco tanques de oxidação da água de esgotos. Antes disso, os esgotos eram descarregados em bruto no Rio Zambeze. Apesar da existência destes tanques, ainda se verificam algumas descargas pontuais no rio.

No Zimbabwe, as Cataratas de Victória, com uma população de mais de 30.000 habitantes, é o destino turístico mais popular na África Austral, tendo uma população mensal flutuante na ordem das 32.000 pessoas. A taxa de crescimento nas Cataratas de Victória está estimada em 14% ao ano. Esta vila despeja no Rio Zambeze cerca de 8.000 metros cúbicos de água de esgoto. O despejo de efluentes por esta vila foi aceite pelos Regulamentos sobre a Água (Normas para os Efluentes e Água de Esgoto) porque a sua população era, até 1998, considerada pequena. As instalações de tratamento de esgotos da vila estão também sobrecarregadas e nelas ocorrem avarias frequentes, levando a que os esgotos sejem descarregados em bruto no rio através do Rio Masume.

As instalações de tratamento de esgotos são altamente insatisfatórias em todos os centros urbanos e são uma importante fonte de poluição aquática na Bacia do Zambeze. A cidade de Chitungwiza, a sul de Harare, tem níveis elevados de poluição devido à eliminação deficiente dos esgotos. Desde 1980 que a cidade tem crescido rapidamente, com taxas de crescimento populacional na ordem dos 3,5% a 7%, resultando numa enorme sobrecarga das instalações de tratamento de esgotos. A consequência mais importante da descarga de esgotos parcialmente tratados em qualquer ecossistema aquático é a eutroficação, devida à concentração elevada de nitratos e de fosfatos. Um trabalho de investigação recente mostrou que os níveis totais de fosfatos e azoto no efluente final nas Cataratas de Victória, Livingstone, Kariba e Kasane excedem os limites admissíveis pelos padrões do Zimbabwe. O número total de coliformes foi também elevado.

Poluição industrial

As fontes de efluentes industriais variam entre fábricas de pasta de papel, fábricas de fertilizantes e de granulados, matadouros, fábricas de têxteis (que utilizam tintas e químicos tóxicos), várias indústrias químicas, estações de tratamento de águas, siderurgias e outras. Estas indústrias produzem grandes quantidades de diferentes tipos de poluentes.

Os poluentes industriais provenientes de lixeiras de resíduos sólidos mal localizados introduzem-se no meio ambiente através da descarga directa e da lixivação para os lençóis de água. Estudos realizados ao longo do Vale do Zambeze mostram que o metal e as pilhas são os resíduos sólidos industriais dominantes em Kariba, constituindo 60% e 10%, respectivamente, do lixo total. Os resíduos sólidos de Livingstone são principalmente constituídos por restos de comida (73%) e metal (9%), enquanto nas Cataratas de Victória, são predominantes o papel (34%) e o plástico (22%). Os efeitos mais importantes da poluição industrial ocorrem em zonas fortemente urbanizadas da área de captação do Zambeze, que inclui os sistemas fluviais de Manyame, Kafue e Kwekwe/Sanyati. O Rio Kafue, por exemplo, é o cordão umbilical de 40% da população da Zâmbia, para além de constituir o eixo da actividade industrial do país. Entre as actividades industriais contam-se a mineração e a manufactura de químicos, fertilizantes e têxteis. São produzidas anualmente mais de 93.000 toneladas de lixos industriais, a maior parte dos quais penetram no Kafue e, por fim, no Rio Zambeze.

Actividades de mineração

A mineração é uma importante causa de poluição na Bacia do Zambeze, causando a acidificação da água e despejando uma variedade de metais altamente tóxicos, como arsénio, mercúrio, cádmio e chumbo. A eliminação dos resíduos sólidos das minas apresenta também graves problemas.

A mineração é uma actividade considerável na Bacia do Zambeze e inclui a mineração de cobre, na sub-bacia de Kafue, na Zâmbia, e a mineração de estanho, ouro e carvão, no Zimbabwe e Moçambique. O carvão e o cobre são, contudo, os principais minérios explorados dentro da Bacia do Zambeze. No processo de extracção são utilizados métodos a céu aberto e subterrâneos, danificando grandes extensões de terra com as escavações do solo e o depósito dos resíduos. O Rio Kafue, por exemplo, tem 90.000 hectares de terra a serem explorados por esta actividade, 11% dos quais estão ocupados com depósitos de resíduos. Os desperdícios sólidos, que em 1996/97 atingiam os 17 milhões de toneladas, incluem desperdício de rocha, refugos e escória de fundições.

Fontes não pontuais de poluição
Actividades agrícola e florestal

Os poluentes resultantes das actividades agrícola e florestal incluem azoto, fósforo, insecticidas e herbicidas, bem como resíduos venenosos contidos nas infiltrações da água de irrigação e dos parques de engorda de gado. Estas fontes de poluição são difíceis de controlar devido à sua natureza difusa.

A indústria agro-alimentar compreende a maior parte das actividades na Bacia do Zambeze, e utiliza extensivamente fertilizantes e pesticidas orgânicos e inorgânicos. O DDT tem sido largamente utilizado na bacia, não só com finalidades agrícolas mas também para a protecção da saúde humana durante a campanha de erradicação da mosca tsé-tsé, no período entre 1961 e 1991. Por exemplo, só em 1983 foram utilizadas 127 toneladas de DDT para o controlo desta mosca nas áreas de Binga, Gokwe e Hurungwe, na frente operacional do Zambeze, no lado do Zimbabwe.

Um dos sintomas do envenenamento por DDT é a diminuição da espessura da casca dos ovos das aves, provocando uma diminuição na taxa de eclosão. A águia pescadora é uma das espécies gravemente afectada pelo DDT no Lago Kariba. Para além deste efeito, foram ainda observados os seguintes impactos nas aves das matas:

• Declínio progressivo da população de algumas espécies de aves nas áreas fumigadas.
• Mortalidade entre algumas espécies de aves após as operações de fumigação.
• Menor número de espécies de aves nas áreas fumigadas (apenas 6 nestas áreas, comparativamente a 23 espécies nas áreas não fumigadas).
• Um declínio de 88% na população da Arinca Negra nas áreas fumigadas, 33 meses após a interrupção das fumigações, comparativamente a um declínio de 13% nas áreas não fumigadas.
• Declínio da população e elevado índice de abandono do ninho do Açor Africano nas áreas fumigadas. Um estudo realizado encontrou níveis de DDT superiores a 130 ppm nesta espécie.

Um estudo realizado em que foi provado que o DDT danifica o cérebro e conduz à morte de grandes mamíferos, contribuiu para dissipar o conceito errado de que este pesticida não prejudicava os grandes mamíferos.

Garimpo de ouro

A proliferação da prospecção de ouro de leito e de aluvião resultou em graves danos nos rios da bacia, expondo as reservas de água a uma grave poluição. Cerca de 57% dos prospectores de ouro, na ordem das centenas de milhar em toda a Bacia do Zambeze, recorrem, para extracção do minério, ao destrutivo método de túnel horizontal. Com as chuvadas fortes, as margens do rio muitas vezes desabam, resultando na perda de vegetação, em erosão e assoreamento. Muitas vezes são utilizados produtos químicos com mercúrio em locais adjacentes a massas de água, contaminando os rios.

Gestão da poluição

A bacia está a atravessar problemas crescentes de poluição, resultantes da poluição industrial e associada à produção de energia, ao desflorestamento e à sobre-utilização dos recursos naturais. Outras questões preocupantes em termos de poluição e de tratamento de resíduos são:

• A gestão adequada dos resíduos não é uma prioridade para os governos locais e centrais da bacia, quando comparada com as questões do desenvolvimento económico, da habitação e do emprego.
• Existe uma falta geral de consciencialização relativamente ao impacto dos resíduos no meio ambiente e na saúde humana.
• A legislação e regulamentação referentes à poluição e à gestão de resíduos é, na maior parte dos casos, insuficiente, incompleta e difusa.
• A imposição da regulamentação existente é insuficiente, situação essa ainda agravada pela restrita capacidade de fiscalização.
• As indústrias existentes são pouco eficientes, resultando na produção excessiva de resíduos e no consumo imoderado de recursos e energia.
• As pequenas e médias empresas, que não têm recursos financeiros suficientes nem experiência técnica para gerir a poluição e os resíduos que produzem, agravam os problemas de gestão da poluição e dos resíduos na Bacia do Zambeze.

A vigilância da poluição na bacia está a alcançar maior proeminência em países como a Zâmbia e o Zimbabwe, que estão a realizar reformas legais para a fortalecer. Ambos os países criaram unidades responsáveis pela inspecção física de todas as fontes de poluição.

Em toda a Bacia do Zambeze existem vários exemplos de legislação relativa à poluição da água e do ar, apesar dos problemas de imposição deficiente e do fraco poder institucional. Algumas outras leis estão tão desactualizadas que se tornaram obsoletas. A Lei da Poluição Atmosférica (1971) do Zimbabwe, permite que indústrias que existiam já antes da sua promulgação a continuar com o uso de equipamento desactalizado, mesmo que estas sejem indústrias bastante poluidoras.

O controlo da poluição da água está bem abrangido na legislação nacional, incluindo a Lei da Água (1998), do Zimbabwe, e o Regulamento dos Efluentes e Águas de Esgoto (1993), da Zâmbia. A legislação Zambiana estabelece os limites de qualidade dos efluentes com base em parâmetros bacteriológicos, químicos e físicos.

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