GÉNERO
As características culturais de uma comunidade têm uma forte influência
sobre as relações sociais entre os sexos. A cultura e a tradição moldaram a sociedade
de um modo tal que existe hoje uma relação muito forte entre o tipo de trabalho,
direitos e acesso, e o género. No que se refere a estas questões, não existe uma grande
diversidade cultural entre as tribos que residem na bacia. Todas as culturas existentes na
bacia colocam a mulher em posição subordinada.
Papéis da mulher e do homem na bacia
De um modo geral, o papel tradicional do homem na sociedade é o de providenciar o
sustento e de defen-der a família contra quaisquer perigos. Apesar de tanto homens como
mulheres participarem nas esferas da economia, são atribuídas às mulheres obrigações
adicionais, que se incluem no domínio doméstico, como sejam a preparação das
refeições e os papéis produtivo e reprodutivo. À medida que a sociedade se desenvolve,
o papel da mulher altera-se para atender tanto às necessidades sociais como às do
agregado familiar mas, ainda assim, dentro da divisão tradicional de tarefas. No que se
refere às tarefas das mulheres, a maior parte delas são realizadas dentro ou em torno da
casa, o que as torna muito presas ao lar.
Divisão do trabalho
Existem provas substanciais que documentam a desigual divisão do trabalho entre
mulheres e homens na bacia. Na Tanzânia rural, por exemplo, as mulheres trabalham mais de
14 horas por dia, enquanto os homens trabalham apenas 10 horas. O declínio da
disponibilidade de recursos e as elevadas taxas de emigração masculina das áreas rurais
em busca de emprego, têm aumentado as exigências de trabalho para as mulheres.
No Zimbabwe, o trabalho masculino tem, normalmente, picos sazonais (lavrar a terra e
apascentar o gado) ou é realizado apenas uma vez ao longo de muitos anos (construção de
casas e de celeiros). Esta situação permite aos homens arranjarem trabalho permanente ou
sazonal em outros locais. Em contraste, algumas das tarefas das mulheres podem ser
sazonais como, por exemplo, a monda e a colheita, mas as tarefas sociais reprodutivas são
tarefas diárias. Não são passíveis de transferência para os homens devido à prática
cultural costumeira.
As estatísticas referentes ao género na Bacia do Zambeze revelam que:
- as mulheres constituem a maioria da população, até 65%, já que a maior parte dos
homens migraram para centros urbanos, muitos deles fora da bacia, em busca de emprego;
- as mulheres constituem grande parte dos pobres;
- as mulheres estão mais baseadas nas áreas rurais do que os homens, e permanecem na
periferia do desenvolvimento humano e da governação;
- o nível de educação a que as mulheres têm acesso é mais baixo do que o dos homens;
- as mulheres trabalham mais horas do que os homens;
- a maior parte das mulheres é mal paga, e a proporção do rendimento familiar e do
poder de decisão não são proporcionais ao seu trabalho.
As questões chave referentes ao género que têm impacto sobre o meio ambiente estão
relacionadas com o acesso e a propriedade dos recursos. Estudos realizados indicam que
apesar das mulheres carregarem um fardo maior em termos produtivos e reprodutivos, não
desfrutam de direitos semelhantes em termos de acesso aos recursos. Dentro de uma
comunidade, os direitos e o acesso a recursos são muitas vezes determinados por laços de
parentesco, pela divisão de trabalho baseada no género e pelo tipo de produção. É
comum os homens terem direito a recursos como a terra, a água e as pescas. Chegam mesmo a
ter o direito de controlar e afectar parte do trabalho feito por mulheres e crianças em
culturas sobre as quais os homens têm controlo global e das quais retêm o rendimento.
Geralmente, as mulheres não têm direitos sobre a maior parte dos recursos naturais, e
tal não acontece à custa do trabalho dos homens. No que toca à gestão dos recursos
naturais, normalmente os homens têm direitos totais de trespasse, enquanto as mulheres
apenas têm direitos de usufruto.
Em toda a região, a regra é a de que as mulheres têm menos acesso aos meios de
produção, tais como a terra, aos serviços de apoio e ao crédito. Na Zâmbia, por
exemplo, 90% da terra disponível para agricultura é terra tradicional, controlada por
chefes que seguem princípios patriarcais para a sua distribuição. Numa situação
destas, as mulheres não têm acesso directo à terra.
Segundo a lei costumeira Tswana, o acesso da mulher à terra no Botswana é através do
homem. Embora todas as pessoas devessem ter igualdade de acesso à terra, na realidade o
acesso é diferenciado de acordo com o género. As mulheres solteiras ou divorciadas
encontram-se entre os agregados familiares mais pobres, sem acesso a terra produtiva por
falta de meios para utilizarem essa terra. Nas aldeias rurais, é muitas vezes recusada
terra a mulheres sob direito próprio, sendo estas aconselhadas a solicitarem-na através
dos seus maridos, que têm poder marital sobre os bens do agregado familiar.
Em grande parte da África rural, a insegurança alimentar e a má nutrição podem ser
parcialmente atribuídas à falta de acesso e de controlo sobre a terra por parte das
mulheres. De um modo geral, em toda a Bacia do Zambeze os homens possuem mais gado do que
as mulheres. No Botswana, por exemplo, as mulheres detêm apenas 14% do número total de
cabeças de gado bovino. Esta marginalização relativa à propriedade do gado reflecte
não só a pobreza feminina mas também que aqueles que possuem terra sem terem acesso a
gado, também não têm acesso à força de tracção para arar a terra. Acabam por arar
tarde, menos hectares, obtendo menores rendimentos. Isto tem repercussão na segurança
alimentar do agregado familiar.
Água e saneamento
Na região, o acesso a fontes seguras de água e a saneamento é, geralmente, limitado.
Mais de 50% dos povos da região da SADC não têm acesso a saneamento, e mais de 40%
encontram-se sem acesso a água potável. Devido à escassez de água em muitos dos
países ripícolas, as mulheres, particularmente as das áreas rurais, são forçadas a
caminhar grandes distâncias para recolher água. De acordo com uma estimativa do Banco
Mundial, algumas mulheres africanas consomem 40% da energia que ingerem em deslocações
em busca de água.
Outro levantamento, realizado pelo UNICEF em áreas rurais da Namíbia, concluiu que os
agregados familiares encabeçados por mulheres encontram-se a cerca de 20 minutos de
caminhada mais longe das fontes de água durante a estação seca, comparativamente à
estação húmida.
Apesar das estimativas serem diferentes nos diversos países, na Zâmbia, por exemplo,
o acesso a fontes de água protegidas nas áreas rurais e peri-urbanas variam entre 25% e
60%. Nessas mesmas áreas, o acesso a saneamento oscila entre 40% e 50%.
Devido à degradação do meio ambiente e ao desflorestamento, as mulheres da região
despendem agora mais tempo em busca de lenha, de água e de alimentos, e têm menos tempo
para cozinhar, forçando-as a diminuir o número de refeições cozinhadas e o seu valor
nutritivo. Em Moçambique, as mulheres passam, por semana, 15.3 horas, durante a estação
seca, e 2.9 horas, durante a estação das chuvas, a tirar e transportar água das fontes.
No Malawi, um estudo realizado indica que, em cada agregado familiar, 5% de todos os dias
e noites do ano são gastos na recolha de água.
Energia
A lenha é utilizada como combustível doméstico para finalidades como cozinhar e
aquecimento. É ainda utilizada no processamento das colheitas, na fermentação de
cerveja, na olaria, na fumagem de peixe, na cozedura de tijolos e em outras indústrias
rurais de pequena escala.
O uso intensivo de lenha está a contribuir para uma grave degradação do meio
ambiente, devido à ao desflorestamento e, em última análise, à erosão dos solos e à
sua baixa fertilidade. Mas, ao contrário de algumas opiniões, as mulheres são mais
vítimas do que intervenientes no desflorestamento, já que geralmente obtêm lenha a
partir de ramos e de madeira morta, em vez de abaterem árvores vivas.
Na região da SADC, durante o período 1990- 1995, a taxa de desflorestamento foi de
cerca de 0,7%. Às taxas actuais de desflorestamento, um terço das florestas da SADC
terá desaparecido em meados do século XXI. Uma vez que a recolha de lenha é
principalmente tarefa das mulheres, elas são as mais afectadas pela escassez deste
combustível. No Malawi, por exemplo, onde as florestas estão a desaparecer a uma taxa de
3,5% ao ano, as mu- lheres gastam entre seis a nove horas por semana na recolha de lenha
para utilização familiar.
Enfrentando a desigualdade entre os sexos Aspectos legais
Ao longo dos últimos anos, têm sido realizados na bacia esforços para melhorar o
estatuto da mulher, bem como para proteger e salvaguardar os seus direitos humanos. Ao
nível regional, os chefes de Estado e de governo da região da África Austral têm-se
empenhado na protecção e promoção dos direitos humanos das mulheres e crianças, pela
adopção da Declaração sobre o Género e Desenvolvimento, de Setembro de 1997.
As questões do género têm sido incorporadas na agenda da SADC, e foi estabelecida
uma unidade dedicada ao género no âmbito do Secretariado da SADC, em Gaborone. Alguns
dos sectores da SADC têm também desenvolvido políticas sectoriais relativas ao género.
O Sector de Gestão Ambiental e da Terra (ELMS) da SADC adoptou uma política de género
elaborada, a Unidade de Coordenação do Sector da Água (WSCU) encontra-se a trabalhar
num programa para conferir mais poderes às mulheres e melhorar a sua participação neste
sector.
Ao nível nacional, todos os países que integram a bacia ratificaram a Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW). A
CEDAW, tomada como a constituição global para as mulheres, proporciona uma base para
efectivar a igualdade entre homens e mulheres.
Em Moçambique, a Constituição garante que todos os cidadãos têm o direito de viver
num meio ambiente equilibrado e o dever de o defender. O go- verno aprovou também a Lei
do Ambiente, em 1997, que tem por objectivo alcançar o desenvolvimento sustentável do
país, e enfatiza em particular o papel da mulher na gestão do meio ambiente.
Uma secção da Política Ambiental Nacional do Malawi apela à integração das
preocupações sobre género, jovens e crianças no planeamento ambiental e na tomada de
decisões a todos os níveis, para garantir o desenvolvimento sustentável social e
económico. Os esforços para fazer face às questões sobre o género e torná-las
centrais em todos os aspectos do desenvolvimento receberam um impulso com o aval da
igualdade entres os sexos na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, que teve lugar em
Beijing, na China, em 1995 (também conhecida como Conferência de Beijing). Tal aval é
encarado como uma das mudanças mais radicais que ocorreram nos últimos anos.
Desafios Aspectos legais e políticos
Apesar das reformas legais realizadas, as mulheres da região da bacia ainda são alvo
de discriminação sexual e de violação dos seus direitos. É normalmente assumido pelos
legisladores que a lei afecta tanto os homens como as mulheres, mas a realidade é
diferente. Muitas das mulheres da bacia não usufruem dos direitos que a lei lhes garante
especificamente, devido a muitos factores.
Assim, a reforma legal na bacia tem que ser complementada com acções focalizadas,
dirigidas a corrigir as desigualdades e a nivelar as oportunidades entre homens e
mulheres. Continua a existir um desafio crítico e bem real na medida em que mesmo nos
casos em que existem disposições legais relativamente à igualdade entre os sexos, os
mecanismos de imposição destas leis são fracos ou inexistentes.
Embora os países que integram a bacia tenham diversas políticas que, directa ou
indirectamente, protegem o meio ambiente, não são muitas as que incorporam as questões
do género. Muitas dessas políticas tendem a ser cegas relativamente ao facto de as mu-
lheres se relacionarem com o ambiente de um modo diferente do dos homens.
As mulheres continuam em grande medida ausentes em todos os níveis de formulação de
políticas e de tomada de decisões sobre recursos naturais e na gestão, conservação,
protecção e reabilitação ambientais. A sua experiência e capacidades na defesa e
fisca- lização de uma gestão adequada dos recursos naturais são, com demasiada
frequência, marginalizadas nos organismos de formulação de políticas e de tomada de
decisões, bem como nas instituições de ensino e nas agências relacionadas com o meio
ambiente ao nível da gestão.
Investigação específica sobre o género
A informação sobre a magnitude e gravidade dos diversos problemas ambientais da Bacia
do Zambeze e o seu impacto nas mulheres comparativamente aos homens, é insuficiente. Esta
situação é devida à falta de investigação específica sobre o género, na bacia.
São necessários mais dados e indicadores para salientar a importância da disparidade
entre os sexos na Bacia do Zambeze, que possam contribuir para solucionar as deficiências
actuais.
A compreensão das questões do género é uma parte lógica de uma abordagem do
desenvolvimento, sensível aos recursos. Assim, as diferenças e desigualdades entre os
sexos deverão ser tomadas em consi- deração para que as intervenções no sentido do
desenvolvimento sejem eficazes na resposta às necessidades das mulheres e dos homens,
hoje e no futuro.
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