CENÁRIOS PARA O FUTURO
As tendências na região constituem marcos para o futuro, oferecendo um
retrato de como será provavelmente a vida na bacia. Os cenários informam a sociedade
sobre em que é que esta provavelmente se transformará se forem realizadas hoje
determinadas intervenções. Da história do desenvolvimento da Bacia do Zambeze emergem
dois cenários distintos: o caminho já muito batido que a sociedade tem andado a
percorrer, ou a nova estrada em direcção a um estado sustentável.
Em direcção a um estado de sustentabilidade
A estrada familiar da gestão ambiental na Bacia do Zambeze é clara: é definida ao
longo das fronteiras nacionais, juntamente com as trajectórias administrativas e
sectoriais, na qual a possibilidade de desvios é limitada. A resolução das várias
questões na bacia através da abordagem dos ecossistemas é um conceito novo na bacia,
repleto de incertezas e riscos que os governos nacionais poderão não querer assumir. É,
por isso, mais confortável e conveniente recorrer a tal abordagem enquanto se afinam as
inovações mais recentes. A estrada que leva ao estado de sustentabilidade implica
grandes mudanças em relação a questões como população, pobreza, género,
investimento, gestão da água, biodiversidade e política e gestão.
Crescimento populacional
Na Bacia do Zambeze, o número de pessoas aumenta cerca de um milhão por ano, a
maioria das quais têm que depender do capital de recursos naturais para sobreviver. Este
crescimento não é sustentável. Com uma população total de mais de 38,4 milhões de
pessoas, número que duplicará em menos de três décadas, a bacia continuará a ser alvo
da procura de água para uso doméstico, industrial e irrigação, que será retirada da
água necessária para a regeneração ambiental.
Em termos do meio ambiente, a elevada taxa de crescimento populacional estimula a
exploração dos recursos. Se deixada sem controlo, a sobre-exploração pode conduzir à
extinção de algumas espécies. A expansão do povoamento devida ao crescimento
populacional não só contribui para a utilização de áreas ecologicamente sensíveis,
como também intensifica os conflitos entre homens e animais. Os relatos de tais conflitos
na bacia estão a aumentar.
Pobreza
O fracasso do combate eficaz à pobreza galopante na bacia continuará a constituir uma
grave ameaça à saúde tanto das pessoas como do meio ambiente. Com a maioria das pessoas
sem qualquer tipo de dignidade humana devido à pobreza, o desafio que se coloca aos
estados da bacia é o de lutar pelo desenvolvimento económico para melhorar o nível de
vida da maioria, e não apenas o de facilitar a acumulação de riqueza de alguns. Este é
geralmente o caso em muitos dos países, que é uma bomba-relógio se se continuar a negar
à maioria o acesso mesmo que seje aos recursos mais elementares. Sem certeza de posse e
acesso aos recursos, a "tragédia da gente vulgar", como postulado por Garrett
Hardin em 1968, afastará qualquer hipótese de iniciativas de desenvolvimento
sustentável, uma vez que os pobres sobre-exploram os recursos.
Género
Apesar da sensibilidade em relação às questões do género estar a aumentar, a
aplicação das considerações sobre o género é ainda ténue. Um dos factores
intervenientes é a falta de dados fiáveis, desagregados por sexo. A continuação da
ausência da recolha de dados deste tipo, como é o caso no momento, continuará a
entravar os esforços de inclusão das questões do género em todos os aspectos do
desenvolvimento humano e da gestão ambiental. Sem investimento na recolha e análise de
dados, a magnitude do papel da mulher na gestão dos recursos naturais continuará a ser
irrisória, afectando a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. Uma outra
ameaça à valorização do papel da mulher é o chauvinismo aparente apresentado por
alguns dos que se referem à luta pelos direitos da mulher como sendo um fenómeno urbano,
sem apoio no meio rural.
A tendência actual mostra que as mulheres constituem ainda um grupo vulnerável, que
ainda não desfruta de igualdade de estatuto e de acesso a serviços e recursos
relativamente aos homens.
Emprego
Com o rápido crescimento populacional em muitos dos estados da bacia, a força de
trabalho está também a crescer a um ritmo acelarado. Dada a lenta taxa de crescimento
económico, centenas de milhares de pessoas encontram-se numa situação de desemprego. No
Zimbabwe, o desemprego tem sido apresentado como um motivo para o aumento do garimpo do
ouro. O desemprego tambem tem aumentado no sector informal. Apesar deste ser agora uma
parte importante da economia, algumas actividades do sector informal, como a produção de
souvenirs, conduziu à sobre-exploração das florestas para o suporte da indústria da
escultura de madeira.
A restruturação económica resultou no declínio gradual do emprego formal. A
Zâmbia, por exemplo, tinha em 1986 uma taxa de desemprego de 13%, que aumentou para 19,6%
em 1996, representando um total de 730.000 pessoas sem emprego. A implantação do
programa estrutural de ajustamento económico contribuiu para o declínio do emprego
formal, bem como para a deterioração não só do nível de vida das pessoas mas também
do meio ambiente. Ainda na Zâmbia, os desempregados estão a ocupar áreas florestais na
sub-bacia de Kafue, provocando um enorme desflorestamento e conduzindo à degradação das
linhas divisórias de água, afectando a qualidade e a quantidade da água. A dependência
dos sectores de recursos continuará a constituir um risco para os estados da bacia,
aumentando o desemprego e contribuindo indirectamente para a "mineração" dos
recursos naturais e a resultante degradação do meio ambiente.
HIV/SIDA
A África Austral é a região mais atingida pelo HIV/SIDA, com cerca de 19 milhões de
infectados em 1997. O HIV/SIDA, que tem sido descrito na SADC como "um dos maiores
problemas sociais com que África se defronta", continuará a progredir na bacia, com
muitos dos seus países já a sofrerem um declínio na esperança de vida. Apesar do
reconhecimento de que o SIDA é uma epidemia, as respostas regionais até à presente data
não têm sido muito eficazes. Na realidade, alguns dos países tentaram varrer o problema
para baixo do tapete, de modo a que não pusesse em risco o investimento e o turismo. O
HIV/SIDA tem ainda colocado grandes pressões no sector da saúde, fazendo os custos dos
serviços de saúde subir em espiral e aumentando o custo da importação de medicamentos.
São muitos os milhares de pessoas que não têm acesso aos medicamentos essenciais e, nos
casos em que estes existem, os custos são proibitivos. O HIV/SIDA está a matar na bacia
muitas pessoas em idade reprodutiva, o que contribui para a baixa capacidade humana em
muitas áreas. O verdadeiro custo desta epidemia está ainda por ser compreendido.
Água
A procura crescente dos recursos aquáticos na bacia pode originar muitas oportunidades
para a cooperação regional ou pode vir a criar conflitos. O planeamento ineficaz, que
não considera as necessidades crescentes das pessoas e da indústria, é insustentável e
resultará em competição desnecessária nos estados da bacia e entre eles. Alguns
países passaram já por conflitos originados pela utilização da água, que têm
atiçado comunidades umas contra as outras. De acordo com as projecções, o Malawi
atingirá a escassez absoluta de água em 2025, enquanto Moçambique, a Tanzânia e o
Zimbabwe estarão com dificuldades em obtê-la. Os restantes estados da bacia terão
problemas com a qualidade da água e com as estações secas. Estas projecções podem vir
a confirmar um desastre se não se iniciar agora o planeamento para os próximos 25 anos.
A bacia carece ainda de instrumentos sócio-económicos que encorajem a eficiência de
custos, aumentem o investimento nas infra-estruturas relacionadas com a água e dêem
incentivos à utilização eficiente da água e ao controlo da poluição. As abordagens
descendentes, que são comuns na bacia em termos de abastecimento de água, limitam
também a participação pública, ao mesmo tempo que promovem padrões insustentáveis de
consumo de água. Todas estas medidas deverão ser revistas e tornadas mais eficazes.
Zonas húmidas
As zonas húmidas do Zambeze desempenham um importante papel no aumento da qualidade de
vida das populações destas áreas. Se fôr permitida a expansão do povoamento humano e
outras actividades nas zonas húmidas, tal riqueza pode, porém, perder-se, e mais pessoas
rurais poderão empobrecer. Tal expansão pode ainda conduzir ao declínio das actividades
relacionadas com o turismo. A destruição das zonas húmidas é uma realidade. Fora da
bacia, por exemplo na África do Sul, perderam-se já 50% das zonas húmidas devido à
sobre-exploração e à expansão da agricultura. Nas Maurícias, o desenvolvimento de
locais para o turismo, como hotéis e outros alojamentos turísticos, está a ocupar a
maior parte das zonas húmidas.
Biodiversidade
A propensão da gestão relativamente a uma ou mais espécies à custa de outras dá
cobertura à exploração ou até à extinção de outras. A selectividade em termos de
conservação da biodiversidade é uma atitude sem visão e insustentável.
Várias espécies, como o rinoceronte negro, foram no passado sobre-exploradas até à
extinção ou estão agora ameaçadas. A sobre-exploração tem também impacto sobre
outras espécies, incluindo plantas. O desbravamento de florestas constitui uma das
maiores ameaças à biodiversidade, devido à destruição dos habitats. Nos estados da
bacia, por exemplo, entre 1990 e 1995 foram convertidos a outras utilizações um total de
cerca de 1,15 milhões de hectares de florestas por ano. Nesse mesmo período, a cobertura
florestal total da bacia diminuiu de cerca de 147,1 milhões de hectares para 141,3
milhões.
Existe, assim, necessidade de uma conservação mais holística da biodiversidade,
abrangendo mais espécies e centrando-se na bacia como um todo, em vez de o fazer em
áreas seleccionadas ou mais populares. Uma abordagem como esta ajudará também a
compreender as complexas interacções que constituem os ecossistemas. Novas espécies,
que têm até agora sido ignoradas ou desconhecidas, receberão atenção, desvendando
alguns dos tesouros da biodiversidade existente na região.
Política e estratégia
Virtualmente todos os países da bacia têm uma ou mais políticas relacionadas com o
meio ambiente e o desenvolvimento. Infelizmente, algumas destas políticas não estão em
sintonia, resultando muitas vezes em competição entre os interesses sectoriais. Tal
abordagem à gestão ambiental, que tem caracterizado o século XX, só pode exacerbar uma
situação insustentável. As políticas nacionais, que também não têm estado em
sintonia com as tendências regionais, só podem servir para realçar as actividades
insustentáveis.
A nível regional, a SADC tem sido descrita como "uma das organizações regionais
de maior sucesso que alguma vez existiu na África sub-Sahariana, talvez mesmo em todo o
mundo em desenvolvimento". O perigo de tal cooperação é a soberania. Tem sido
argumentado que os países devem renunciar algum do poder de decisão em favor da SADC,
para que a coope- ração regional resulte em benefícios substanciais. Por exemplo, para
que funcione na região uma zona de comércio livre, são necessários "importantes
passos institucionais e a perda de soberania". Isto também se aplica à cooperação
em todos os outros sectores, particularmente à Bacia do Zambeze. Esta situação é muito
pouco provável a curto prazo e pode entravar os esforços que se estão a realizar para
encarar a bacia como uma unidade. O resultado seria que os interesses nacionais
continuariam a dominar, contribuindo para políticas e estratégias insustentáveis. A
vontade política e institucional tem que ser alimentada.
As iniciativas políticas e estratégicas deverão responder melhor aos
desenvolvimentos científicos. Ainda que estejam desenvolvidas a nível sectorial ou de
questões particulares, as políticas e estratégias deverão fazer uma abordagem mais
integrada, que reflicta a complexidade do desenvolvimento humano e das funções
ecológicas. As unidades de coordenação sectorial da SADC, bem como os pontos nacionais
de contacto, deverão desenvolver uma maior coordenação aos níveis nacional e regional.
Quando as políticas e estratégicas forem mais coesivas, a região da SADC poderá ter
capacidade de contribuir em diferentes fóruns internacionais convocados para discutir
questões ambientais e de desenvolvimento.
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