PREÂMBULO
Os recursos naturais nos estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral (SADC) definem a sua riqueza como nações. Os recursos naturais são
críticos para o crescimento regional, a integração econmo a de que uma população
informada não sta, num mundo crescentemente globalizado. Uma vez que a maior parte dos
recursos naturais de que falo são partilhados, para que se atinja uma gestão racional
dos recursos naturais são necessárias a coo- peração regional, uma abordagem integrada
aos ecossistemas e a compreensão comum da base de recursos naturais. A razão de uma
gestão racional dos recursos naturais é a de alcançar um equilíbrio entre a pressão
humana sobre esses recursos e a capacidade do am- biente para suportar tal pressão.
A Bacia do Rio Zambeze, que liga oito estados membros da SADC, incluindo o meu próprio
país - Moçambique - e onde habitam perto de 40 milhões de pessoas, é talvez o exemplo
que melhor representa aquilo que de melhor existe na SADC em termos de capital natural.
Dentro dessa grande extensão que tem a bacia encontram-se recursos aquáticos, terra e
solos, florestas e fauna bravia. Estes recursos definem as nossas actividades económicas,
que vão desde a agricultura, silvicultura, manufactura e mineração, até à
conservação e turismo, passando pela observação e investigação científicas.
Todos nós, nos estados da bacia, dependemos do ambiente natural no que se refere, por
exemplo, ao nosso abastecimento de energia, água, alimentos, turismo, desenvolvimento
rural e empregos. Como região, temos, portanto, necessidade de mantêr os ecossistemas da
Bacia do Rio Zambeze saudavelmente produtivos, de modo a responder aos desafios de
imparcialidade não só numa geração, mas também entre gerações.
Como recurso mais partilhado na região da SADC, a bacia funciona como um teste em
termos de cumprimento de um dos objectivos do Tratado da SADC. O Artigo 5 deste Tratado
compromete-nos a todos, entre outros objectivos, a "alcançar a utilização racional
dos recursos naturais e a protecção eficaz do meio ambiente".
Esta afirmação tem que ser balanceada com outro dos objectivos expressos no Tratado,
que é o de "alcançar o desenvolvimento e o crescimento económico, aliviar a
pobreza, melhorar o nível e a qualidade de vida dos povos da África Austral, e apoiar os
socialmente excluídos, através da integração regional".
Alcançar tanto estes dois como outros objectivos do Tratado é um acto de equilíbrio
que só pode ser conseguido com a participação plena dos intervenientes nos diversos
níveis. Temos perfeita consciência de que existem diversos factores que dificultam o
inteiro alcance destes objectivos no âmbito da região sem uma influência global.
Contudo, gostaria de salientar que o desenvolvimento no nosso contexto não deverá ser
alcançado à custa dos nossos povos, empobrecendo-os ainda mais pela sobre-exploração
dos nossos recursos naturais em busca de benefícios a curto prazo. É por isto que, a
nível internacional, os países da SADC continuarão a procurar regimes equitativos de
comércio que não funcionem em detrimento da nossa abordagem própria ao desenvolvimento
sustentável. Acreditamos que o desenvolvimento sustentável continuará a ser uma quimera
se o campo internacional de comércio não fôr nivelado.
Como recurso transfronteiriço, sujeita a gestão e utilização por diversos
interesses sectoriais e nacionais, a bacia poderá ser sobre-explorada para a obtenção
de ganhos imediatos e insustentáveis, em vez de ser alvo de um desenvolvimento
sustentável a longo prazo. Existem já várias preocupações de cariz ambiental,
associadas a planos de desenvolvimento que não consideram perspectivas integradas dos
ecossistemas. A degradação dos solos, a má gestão das descargas de águas, esgotos e
poluição industrial, a drenagem de zonas húmidas, a captação da água e o
desenvolvimento geral de infra-estruturas atingiram uma magnitude tal que apelam por uma
acção urgente em termos de um desenvolvimento económico e de uma gestão ambientalmente
saudáveis.
A maior parte dos projectos actuais na bacia são centrados em abordagens sectoriais
dirigidas ao fortalecimento das capacidades e potenciais de desenvolvimento, enquanto as
abordagens integradas de gestão sustentável dos recursos naturais são ainda fracas.
Isto é resultado principalmente de um foco sectorial e de maus mecanismos e estruturas de
coordenação intersectoriais e transfronteiriços. Os mecanismos actualmente existentes
não permitem uma boa gestão dos recursos transfronteiriços, evidenciam falta de
conhecimento e de informação sobre a dinâmica e as funções dos ecossistemas. Isto é
devido à falta de um enquadramento legislativo e aos limitados recursos humanos formados
e qualificados que possam estudar e demonstrar os impactos hidrológicos e outros
ambientais mais gerais que emergem da manipulação e utilização dos dinâmicos e
complexos recursos de ecossistemas como os da bacia. As questões referidas acima são
perpetuadas pela falta de informação e de mecanismos eficazes de revisão, permuta e
partilha da informação sobre a bacia.
Sendo a água um recurso chave para o desenvolvimento económico e para a
sobrevivência nesta região, de um modo geral árida, é muito importante que não
subestimemos a importância da bacia ao tentarmos satisfazer esta procura crescente de
água. Para garantir o equilíbrio a longo prazo entre a procura e a capacidade base do
recurso para satisfazer tal procura, é necessária uma perspectiva de gestão integrada e
coordenada, a longo prazo. Temos de aprender a satisfazer-nos com aquilo que temos. Não
temos outra escolha. Gerir a procura de água e de outros recursos é, por isso, um factor
crítico no nosso planeamento a longo prazo.
Tal como é afirmado na Agenda 21, a gestão integrada dos recursos naturais é a chave
para a manutenção dos ecossistemas e dos serviços essenciais que eles nos proporcionam.
A obtenção e fornecimento de informação atempada e eficaz sobre o estado dos nossos
recursos naturais constitui um importante factor para que se consiga realizar uma gestão
sustentável destes recursos.
Por isso, acolhemos de bom grado a elaboração do Estado do Ambiente na Bacia do
Zambeze 2000, um exercício inovador que, esperamos, fortaleça a colaboração entre os
nossos políticos e o público no esforço colectivo de gestão da nossa herança.
Temos esperança que a elaboração do relatório sobre a bacia do Zambeze não
constitua, em si, um fim, mas antes um processo de longo prazo que deve prolongar por
muitas décadas no futuro. A publicação do relatório SOE é baseada no princípio de
que a informação é a chave da transformação, e de que as pessoas precisam de ter
conhecimento para poderem agir. Sem esta participação popular, as questões ambientais
permanecerão sob o domínio das instituições governamentais e das agências doadoras
internacionais. Nós estamos empenhados em garantir que tal não aconteça.
A elaboração deste relatório está em linha com a Política e Estratégia para o
Ambiente e o Desenvolvi-mento Integrado da SADC, de 1996, cujas metas são as de
fortalecer as capacidades analítica, de tomada de decisão, legal, institucional e
tecnológica na África Austral, intensificar a informação, a educação e a
participação públicas nas questões ambientais e relativas ao desenvolvimento na
África Austral, e o alargamento da integração regional e da cooperação global na
gestão ambiental e de recursos naturais, com vista a um desenvolvimento sustentável. O
fornecimento e disseminação de informação precisa sobre o estado dos recursos naturais
da bacia é um pressuposto muito importante para a manutenção de um ecossistema
saudável e produtivo. A utilização sustentável e o acesso equitativo aos recursos
naturais podem contribuir significativamente para as estratégias de alívio da pobreza na
região. Os nossos padrões de consumo e pobreza é que irão determinar a nossa
sustentabilidade. É, por isso, importante que redobremos os nossos esforços de
erradicação da pobreza e de consciencialização dos nossos povos sobre os excessos de
consumo.
Aplaudimos a parceria de duas das nossas unidades de coordenação sectoriais -o Sector
de Gestão Ambiental e da Terra (ELMS) e a Unidade de Coordenação do Sector da Água
(WSCU) , a Sede Regional da World Conservation Union para a África Austral (IUCN-ROSA), a
Zambeze River Authority (ZRA) e o Southern Africa Research and Documentation
Centre-Musokotwane Environment Resource Centre for Southern Africa (SARDC-IMERCSA), na
elaboração de um tão necessário relatório. Tal é reflexo do espírito da SADC, que
encoraja a cooperação a diferentes níveis para acalentar a integração regional. A
cooperação multipartida entre partes interessadas só poderá fortalecer a nossa
decisão de alcançar o desenvolvimento sustentável e de elevar o nível de vida da
maioria dos nossos povos. .
J. A. Chissano
President of Mozambique
and Chairman of SADC
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