TENDÊNCIAS ACTUAIS
Enquanto o estado do bem-estar humano é geralmente bem conhecido como
resultado da recolha e análise sistemática de dados, dados compreensivos sobre o estado
geral dos ecossistemas da bacia são inexistentes. Tal, reflecte a deficiente recolha de
dados devida a vários factores, bem como à limitada capacidade científica de
compreensão das complexas interacções da natureza.
Os principais desafios com que se deparam as unidades de coordenação sectorial da
SADC são, possivelmente, os recursos humanos e os recursos financeiros suficientes para o
cumprimento de suas tarefas. Muitos dos sectores têm recursos humanos limitados e são
incapazes de lidar com as crescentes responsabilidades e exigências regionais. Pode vir a
ser necessário que os governos nacionais garantam que os departamentos sectoriais de
contacto sejam fortalecidos para auxiliar as unidades de coordenação. Assuntos como
variabilidade climática, população, género, pobreza e desigualdade, urbanização e
industrialização, investigação, fiscalização e formação, e política e
estratégia, foram identificados como sendo gerais.
Clima
A Bacia do Zambeze abrange três regiões climáticas: semi-árida, sub-húmida seca e
sub-húmida chuvosa. O clima na Bacia do Zambeze é variável, tal como o é a chuva,
tornando qualquer planeamento num desafio. A seca é um factor preponderante na
degradação da terra, cultivada ou não, em muitas partes da bacia, tendo impacto na
cobertura vegetal. A seca intensifica os problemas de degradação do solo, e estes
aumentam os efeitos da seca.
Como resultado da seca durante a campanha agrícola de 1994/95, a colheita de cereais
na África Austral diminuiu 35% relativamente à colheita de 1993/94, tendo a colheita de
milho, por si só, diminuindo 42%.
Com cerca de 80% das populações da Bacia do Zambeze dependentes da agricultura e a
segurança alimentar a deteriorar-se, os estados da bacia enfrentam grandes desafios no
alcance da auto-suficiência alimentar. Uma vez que algumas zonas da bacia são áridas ou
semi-áridas, a seca continua a ser um factor limitante do desempenho da economia e exerce
pressão sobre o meio ambiente.
População
As tendências mostram que a população nos estados da bacia continuará a aumentar,
continuando a maioria a residir em áreas rurais. Todavia, muitos dos estados da bacia
assistirão ao crescimento da urbanização. No Malawi, por exemplo, a população está a
ficar mais urbanizada, mostrando as projecções que no ano 2012 haverá 3,8 milhões de
Malawianos a viver em áreas urbanas, um salto de 400% em relação aos menos de 1 milhão
em 1988. O consumo de recursos é geralmente maior nas áreas urbanas, colocando grandes
pressões sobre o meio ambiente. As grandes concentrações de pessoas também geram
enormes quantidades de lixo, resultando em poluição. Em Harare, por exemplo, uma das
maiores cidades da bacia, com uma população de 1,4 milhões de habitantes, a
urbanização tem estado associada com o lixo, o aumento da pressão sobre os recursos
naturais, o aumento da procura de água, o desbravamento de terras e a poluição.
A poluição do ar e da água, os resíduos sólidos e o assoreamento devido à
agricultura urbana, tornaram-se um importante problema ambiental nas cidades de Harare,
Lusaka e outras menores.
A produção de lixo industrial e de consumo está também a crescer na bacia a taxas
alarmantes, particularmente devido aos rápidos crescimentos económico e populacional
nestas áreas. Por exemplo, Lusaka, capital da Zâmbia, com uma população de 1,32
milhões de habitantes, produz 1.400 toneladas diárias de resíduos sólidos, das quais
apenas 10% são recolhidas pela municipalidade. Devido a uma diversidade de factores, como
a falta de recursos humanos, financeiros e materiais, 90% dos resíduos sólidos não são
recolhidos. A recolha deficiente de lixo é também evidente em Harare, onde algumas
áreas ficam sem recolha de resíduos durante semanas.
A cólera e outras doenças com origem na água são muitas vezes encontradas em água
contaminada por resíduos e esgotos humanos não tratados. Em 1994, por exemplo, foi
detectado um total de 61.960 casos de cólera em cinco países da SADC - Angola,
República Democrática do Congo, Malawi, Moçambique e Tanzânia - resultando em 4.389
mortes. Foram declarados mais de 171.000 casos de desinteria no Malawi, em Moçambique e
no Zimbabwe, com a perda de, pelo menos, 600 vidas.
HIV/SIDA
Com uma taxa média de crescimento populacional de cerca de 2,9%, que significa um
acréscimo anual de mais de 960.000 pessoas na bacia, a esperança de vida nos estados da
bacia diminuirá devido à epidemia do HIV/SIDA. Entre 1990 e 1995, a esperança de vida
diminuiu 12 anos na Zâmbia, 8 no Botswana e 7 no Malawi. A tendência mostra que a
esperança de vida continuará a decrescer, diminuindo de uma média projectada de 58 anos
entre 1995 e 2000, para 48 anos nesse mesmo período. Botswana, Malawi, Moçambique,
Zâmbia e Zimbabwe serão os países mais afectados. O HIV/SIDA é agora a principal causa
de morte em África. Estima-se que em 2015, a população do Zimbabwe será 19% mais baixa
do que seria sem o impacto do HIV/SIDA.
Outra tendência é a de que a faixa etária economicamente produtiva, entre os 18 e os
45 anos, tem vindo a ser a mais afectada. Apesar de o impacto económico não ter ainda
sido completamente analisado, esta situação tem tido um forte impacto negativo na
agricultura, na pobreza e no desenvolvimento económico em geral.
Pobreza
Milhões de pessoas da Bacia do Zambeze, tanto em áreas rurais como urbanas, vivem em
condições de pobreza, sem esperança de poder vir a melhorar a sua situação. A pobreza
tem sido apontada como uma das causas da degradação ambiental na região. A pobreza e a
degradação ambiental estão ligadas num círculo vicioso. Um meio ambiente degradado
produz menos, pelo que as pessoas directamente dependentes dele ficam mais vulneráveis
às calamidades. Quanto menos se produz, mais é explorado - pela sobrevivência. Pouca
importância se dá ao futuro, quanto mais ao desenvolvimento sustentável. A maioria das
pessoas dos estados da bacia não têm acesso a água potável, saneamento e serviços de
saúde.
Outra tendência nos estados da bacia mostra o agravamento da pobreza para milhões de
pessoas das zonas rurais que vivem da agricultura de subsistência dependente da chuva, um
recurso que se está a tornar rapidamente escasso e imprevisível na bacia. A reduzida
produção agrícola variável e incerta devido à seca, em particular desde os anos 90,
tem feito com que cada vez mais pessoas, para sobreviver, sobre-explorem os recursos
naturais de que dispõem. Em determinada altura, mais de 200.000 pessoas invadiram cerca
de 4.600 quilómetros quadrados de alguns dos maiores rios do Zimbabwe, incluindo
afluentes do Zambeze, em busca de ouro. Nessas áreas, os danos ambientais foram enormes.
Dívida
Em muitos dos países da Bacia do Zambeze, ligada à pobreza e à degradação do meio
ambiente existe a questão do serviço à dívida. A dívida externa continua a aumentar,
no mínimo duplicando na maior parte dos países da SADC entre 1980 e 1993.
Alguns países da bacia estão extremamente endividados ao exterior e são fortemente
dependentes da ajuda externa. A má gestão da dívida externa e os meios insuficientes
para alívio da dívida significam, para alguns países, que o endividamento continuará a
ser um problema para a estabilidade macro-económica.
Procura de água
A procura de água na bacia está dividida pelos vários sectores: urbano, rural,
agricultura, minas, energia, transportes, recreação e ambiente. A procura de água por
estes sectores continuará a crescer e a exercer pressão sobre a água e outros recursos
ecológicos. O aumento da procura de água é devido ao crescimento geral populacional e
industrial. Tal procura está estreitamente ligada à redução da qualidade da água
devido à eliminação de resíduos, assoreamento, agro-químicos e fertilizantes, garimpo
do ouro, efluentes das minas e lixos industriais. Apesar de vigiada, a poluição da água
na bacia necessita de medidas mais fortes, que cubram mais locais e que proporcionem uma
visão mais clara da sua extensão e magnitude.
Zonas húmidas
As zonas húmidas da Bacia do Zambeze estão ameaçadas por factores tanto naturais
como humanos, como a seca, poluição, agricultura e pasto. Pensa-se que estas ameaças
continuem no futuro, uma vez que a população humana continua a aumentar, bem como as
suas actividades associadas. Algumas zonas húmidas encontram-se já sob pressão da seca,
gado ou conversão de habitat. As imagens de satélite indicam que o aumento da
ocorrência de incêndios está a ameaçar as zonas húmidas das Planícies Inundadas do
Zambeze na Zâmbia.
Degradação da terra
A degradação da terra na Bacia do Zambeze está a aumentar devido a uma má lavoura e
à sobre-exploração dos recursos naturais. Relatórios provenientes dos vários países
mostram que está a ocorrer um desflorestamento generalizado, devido à expansão
agrícola e à recolha de lenha. No Zimbabwe, por exemplo, em 80% da área da bacia
pratica-se agricultura comercial e comunitária, cada uma destas actividades ocupando 40%
da terra. No Malawi, a área de terra cultivada aumentou de 21.000 quilómetros quadrados,
em 1965, para mais de 45.000 quilómetros quadrados, no início da década de 90. Com a
população crescente e a expansão dos povoamentos, a terra ecologicamente frágil está
a ser aberta à agricultura e à produção pecuária, muitas vezes com impactos
desastrosos sobre o meio ambiente.
A erosão dos solos é, provavelmente, o factor mais importante no declínio da
produtividade agrícola, degradando cerca de 15% da terra da região da SADC. Cerca de 2%
dos solos da África Austral estão danificados devido à degradação física, que
engloba alterações no encerramento e encrostamento da camada superficial, perda da
capacidade de retenção de água, compactação da camada superior, encharcamento e
acidificação.
Algumas das causas principais da degradação da terra e da erosão do solo estão
ligadas à pobreza, esquemas distorcidos de uso da terra, pressão populacional e aumento
da procura de recursos. A degradação da terra é ainda um factor de aceleração da
perda de habitats na bacia.
Poluição atmosférica e gestão de resíduos
O crescimento económico das estados da bacia tem dado origem a problemas de produção
e gestão de resíduos, de poluição do ar e da água, entre outros. Este crescimento
conduziu também a uma elevada procura de energia para satisfazer as necessidades da
população e indústria crescentes. Sendo limitados os locais naturais de produção de
energia, alguns dos países viraram-se para a produção térmica de electricidade, dando
origem a graves problemas de poluição atmosférica. A industrialização crescente, os
transportes e o aumento do parque automóvel nos estados da bacia, estão também a
contribuir para a poluição. Durante a última década, o consumo de combustíveis
aumentou em virtualmente todos os estados da bacia. Na Zâmbia, por exemplo, o consumo de
combustíveis aumentou de 84% do consumo total, em 1980, para 91%, em 1995.
Apesar de virtualmente todos os países da bacia terem leis de controlo da poluição
atmosférica, o estado da poluição na bacia não é bem conhecido. Em alguns países,
porém, o controlo da poluição atmosférica é tratado como um problema de saúde
pública e não como uma questão ambiental, de tal forma que a fiscalização e
imposição constituem um problema devido a diferentes prioridades, capacidades e recursos
entre os departamentos da saúde e do meio ambiente. As responsabilidades mal definidas,
quando falta clareza aos departamentos governamentais sobre qual deles deve exercer a sua
acção , por exemplo sobre o controlo da poluição atmosférica ou a educação
ambiental, podem enfraquecer a implantação, vigilância e imposição de medidas.
Biodiversidade
Com a emergência das economias de consumo, a abertura da terra à agricultura,
mineração e povoamento contribuíram não só para a sobre-exploração da terra e de
espécies de animais e plantas, como também intensificaram a perda de biodiversidade. A
necessidade de travar a perda de biodiversidade é especialmente importante onde a
população depende em maior grau dos recursos biológicos.
A perda de biodiversidade na África Austral tem sido consequência do desenvolvimento
humano, já que matas e florestas ricas em espécies têm vindo a ser convertidas em
terrenos agrícolas e plantações, mais pobres em espécies. Todavia, o número de
espécies ameaçadas poderá ser maior do que se julga, já que não é totalmente
conhecida a diversidade de espécies na região. Existe uma grave falta de inventários e
de outros dados de base, fundamentais para o acompa- nhamento das tendências da
biodiversidade.
Tecnologia e desenvolvimento económico
As tendências na bacia mostram que a tecnologia e a capacidade humana para lidar com
os diversos problemas ambientais são limitadas. Nas duas últimas décadas, não tem
havido praticamente investimentos significativos nas economias de nenhum país. De acordo
com o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano Regional da SADC, de 1998, estes países
estão a confrontar-se com uma "crise de divisas", forçando-os a depender da
assistência oficial ao desenvolvimento. Em Moçambique e na Zâmbia, por exemplo, a
assistência líquida oficial ao desenvolvimento entre 1980 e 1995 subiu de US$ 169
milhões para US$ 1.103 milhões, e de US$ 318 milhões para US$ 2.035 milhões,
respectivamente. Isto representa um aumento de US$ 14 por pessoa em 1980 para US$ 66 em
1995, para Moçambique, e de US$ 55 para US$ 221, para a Zâmbia.
As limitadas reservas de divisas têm impacto na capacidade dos estados da bacia de
introduzirem uma produção mais limpa nos estados da bacia, através do muito necessário
investimento em equipamento fundamental para actualizar a tecnologia ultrapassada. A
capacidade de recursos humanos para desenvolver tecnologias apropriadas nos estados da
bacia tambem é limitada.
De um modo ideal, os países da bacia deveriam investir na investigação e
desenvolvimento, mas o financiamento limitado de governos e do sector privado nesta área
impede alterações substanciais da situação actual. As tendências mostram que os
países da bacia continuarão a ser produtores de matérias-primas, limitando não só a
diversificação das suas economias como também a sua capacidade de aumentar a sua base
de obtenção de divisas. Virtualmente todos os países da Bacia do Zambeze dependem da
agricultura, minas e turismo, para a obtenção de divisas.
Política e estratégia
No início da década de 90, os estados da bacia, sob os auspícios da SADC, admitiram
não ter capacidade suficiente de controlo, investigação e planeamento ambientais. Têm
também insuficientes organismos, quadros legais e medidas para fazer cumprir a lei
referente à protecção e melhoramento ambiental.
A tendência na SADC tem sido a de elaborar projectos-lei e ratificar protocolos
sectoriais relativos a questões como o comércio, minas, sistemas de cursos de água
partilhados e transportes, meteorologia e comunicações. Apesar de as várias unidades de
coordenação sectorial terem mecanismos de colaboração, esta é limitada e, para além
do Tratado da SADC de 1992, não existe nenhuma outra política ou documento
trans-sectorial. Outras das debilidades é a de que as políticas desenvolvidas na SADC
não são rapidamente traduzidas em políticas nacionais, deixando uma lacuna por
preencher, o que resulta em abordagens fragmentadas nos diversos estados membros.
A nível nacional, os governos têm também estado a revêr as políticas e
estratégias dirigidas a dar mais ênfase aos programas de recursos naturais e gestão
ambiental. A tendência é em direcção ao fortalecimento destas actividades, mas o
desafio é o de garantir que estas sejam eficazmente aplicadas na prática. Entre os
obstáculos contam-se a falta de recursos humanos e de capacidade financeira. Muitos dos
programas sobre recursos naturais e o meio ambiente são financiados por doadores, havendo
hoje em dia muitos países na região que dependem da assistência externa ao
desenvolvimento.
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