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SADC Today, Vol. 7 No. 2 Junho de 2004
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RISDP canal através do qual a SADC pode alcançar as mentas do NEPAD, MDGs

Os líderes mundiais reunidos numa assembleia geral das Nações Unidas havida em Setembro de 2000 enfatizaram os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (MDGs), o desafio multi-dimensional da pobreza e acordaram num conjunto de metas de desenvolvimento calendarizados.

Ao nível continental, a União Africana abraçou os MDGS na Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), um programa económico que é visto como posicionando a África como um actor global chave.

Partindo das iniciativas globais e continentais, a SADC respondeu com o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP), que é um guião válido por 15 anos que está sendo implementado em fases trienais. Aprovado pelos lideres da SADC na Cimeira havida em Agosto de 2003, em D a r-es-Salaam, o desafio consiste na adopção do guião ao nível nacional.

O quadro institucional é tal que o Comité Integrado de Ministros da SADC dá directrizes políticas e vela pela implementação geral, enquanto o Secretariado tem a principal responsabilidade de coordenar questões operacionais. Dado que os desafios de desenvolvimento a serem enfrentados estão dentro dos estados membros, a responsabilidade pelo funcionamento do RISDP não pode ser retirada dos governos nacionais.

A Declaração de Windoek e o Tratado de 1992 fortalece o guião apelando a “todos os países e povos da África Austral no sentido de desenvolverem uma visão de um futuro partilhado, uma visão dentro de comunidade regional.”

O documento do RISDP indica que “a visão partilhada da SADC está baseada nos valores e princípios comuns e nas afinidades históricas e culturais existentes entre os povos da África Austral.”

Acooperação regional e a integração na SADC remonta dos meados dos anos setenta, os tempos dos Estados da Linha da Frente, cujo objectivo principal foi de coordenar esforços, recursos e estratégias dos movimentos de libertação nacional na altura em que eles lutavam contra o colonialismo e o apartheid.

Com a África do Sul do apartheid aumentando a destabilização dos países dirigidos pela maioria, quer política quer economicamente, uma conferência ministerial realizada em Arusha, em Julho de 1979, concordou numa estratégia para a criação da Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC).

A SADCC foi oficialmente criada em Abril de 1980 em Lusaka, numa cimeira em que participaram nove dos então estados governados pela maioria (Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Suazilândia, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué). Funcionando como uma organização descentralizada de cooperação, cujo principal objectivo era de reduzir a dependência económica da África do Sul do apartheid, a SDACC concebeu um programa de acção que cobriu as áreas chaves de Transportes e Comunicações, Alimentação e Agricultura, Indústria, Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Energia.

Através de uma estrutura descentralizada destinada a aumentar a titularidade, o programa de acção era implementado através dos sectores de coordenação dos estados membros. Esses sectores cresceram por receberem novos membros e novos desafios surgiram.

Entretanto, surgiram desenvolvimentos importantes aos níveis global e continental no início dos anos 90. A Namíbia, particularmente, ascendeu à independência em 1990, indicando o fim do apartheid na África do Sul., especialmente como simbolizado pela libertação de Nelson Mandela no mesmo ano – lavando à realização das primeiras eleições multiraciais in 1994.

Houve também o forte empurrão global no sentido de formação de grupos de integração regional uma vez que os países pretendiam tirar proveito dos benefícios das grandes economias de escala oferecidos por grandes marcados. Em 1991, a Organização da Unidade Africana assinou o Tratado de Abuja que criou a Comunidade Económica Africana. Com base na visão do Plano de Acção de Lagos de 1980, o Tratado de Abuja fez das comunidades económicas regionais, tais como a SADC e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a fundação da comunidade continental.

Assim, a Cimeira de Windoek de 1992, que assinou o Tratado de transformação da SADCC, a “conferência de coordenação” em SADC, a “comunidade”, foi, em muitas formas, a resposta aos desafios regionais e às tendências internacionais. Através do Tratado, a SADC redefiniu as bases de cooperação, partindo do fraco associativismo para uma organização mais legalmente vinculativa.

Ao longo dos anos, a filiação da SADC aumentou atingido os actuais 14 países, com a Namíbia a filiar-se em 1990, a África do Sul em 1994, as Maurícias em 1995 e a República Democrática do Congo (RDC) e as Seychelles em 1997. Até ao ano de 2000, os sectores tinham aumentado para 21, apoiados por mais de 20 protocolos sectoriais, cartas e declarações.

Com estes desenvolvimentos, surgiu um número de constrangimentos abarcando a falta de reforma institucional para acompanhar a transformação da SADCC para SADC, falta de sinerg i a entre os objectivos do Tratado de Windoek, por um lado, e o existente programa de acção e quadro institucional, por outro lado, à falta de mecanismos para traduzir os compromissos políticos em acção concreta.

Em resposta, uma Cimeira Extraordinária foi realizada em Windoek, em Março de 2001, aprovou a reestruturação da SADC, tendo os 21 sectores anteriormente coordenados pelos estados membros sido agrupados em quatro direcções que são agora dirigidos centralmente pelo Secretariado da SADC em Gaberone.

A mesma cimeira instruiu o Secretariado a formular o RISDP para dar orientação e âmbito para as políticas e programas da SADC a longo prazo. O documento final foi formalmente lançado pelo Presidente Benjamin Nkapa, Presidente em Exercício da SADC, em Março de 2004 em Arusha, República Unida da Tanzãnia, durante o Conselho de Ministros.

No seu prefácio ao documento do RISDP, o Presidente Nkapa realça os desafios que a região enfrenta, dizendo: “A redução da pobreza em todas as suas dimensões – incluindo a malnutrição, os elevados índices de mortalidade infantil, o analfabetismo, o consumo de água não potável e saneamento deficiente – deverá ter um tratamento prioritário. A pandemia do HIV/SIDA e outras doenças transmissíveis, minam os nossos esforços de desenvolvimento... Apaz, a segurança e a democracia devem ser mantidas e promovidas...”

Tendo a SADC alinhado com as agendas de desenvolvimento global e continental, segundo descrito nos quadros do NEPAD e dos MDGs, é responsabilidade dos estados membros abraçar o RISDP e harmonizá-lo com os planos nacionais de desenvolvimento.


Este artigo pode ser reproduzido com crédito atribuido ao autor e editora.

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SADC Today, Junho de 2004
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