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SADC HOJE Vol 9 No. 1, Abril 2006
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África Austral
PANORAMA AMBIENTAL

O SOUTHERN Africa Environment Outlook (SAEO) 2005 avalia o estado actual do meio ambiente na região, fornece uma análise integrada e oferece uma reflexão sobre as tendências nas décadas passadas e nas que estão para vir.

O livro, a ser publicado na primeira metade de 2006, destaca questões ambientais emergentes na África Austral e apresenta cenários futuros para a região.

O SAEO aparece uma década após o primeiro Estado do Ambiente na África Austral publicado pela SADC e por parceiros nos finais de 1994, e cinco anos após o primeiro relatório sobre um único ecosistema, Estado Ambiental da Bacia do Zambeze 2000. A preparação do cenário foi baseada num processo consultivo e participativo abrangente na região, durante o qual o consenso foi construído em torno das perspectivas e das prioridades regionais.

Os resultados foram construídos em torno de um processo firme de desenvolvimento de dados e de indicadores. Em particular, os projectos regionais sobre sistemas de informação geográfica e sobre desenvolvimento de indicadore s para avaliação do ambiente e produção de relatórios foram úteis ao processo.

Peritos das organizações especializadas e de instituições nacionais mandatados para produzirem o relatório sobre o estado do ambiente foram envolvidos no fornecimento de subsídios, bem como na revisão do manuscrito. Isto assegurou o equilíbrio regional, a credibilidade científica e a precisão dorelatório.

Comunicando o programa do meio ambiente
Este processo foi coordenado pelo p rograma comunicando o Ambiente (CEP), que é uma parceria estabelecida há muito tempo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) com a União de Conservação Mundial (IUCN) e o Centro de Documentação e Pesquisa para a África Austral (SARDC) através do Centro de Recursos Ambientais Musokotwane para a África Austral (IMERCSA).

IMERCSA é o centro colaborador na África Austral para o Panorama Ambiental de África – Africa Environment Outlook (AEO)-eo Panorama Ambiental Global – Global Environment Outlook (GEO) - p roduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

O panorama ambiental da África Austral beneficiou de um processo de desenvolvimento de capacidade dirigido pela UNEP através da rede de informação do ambiente de África (AEIN). As á reas cobertas na iniciativa de edificação de capacidade incluíram a avaliação e o relatório ambiental integrado, a análise de política, produção de cenários, gestão e a análise de dados.

O processo rumo a este panorama começou em 1998, inicialmente para construir a fundação através da identificação de questões, edifícação do consenso sobre a estrutura ideal a ser usada na análise, bem como o acordo sobre uma série de dados e indicadores núcleo para apoiar a análise.

A pesquisa e a compilação de dados para os vários tópicos começaram em 2002, e os contribuintes foram contratados em 2003 para desenvolver os capítulos contendo dados e análises. A prioridade foi dada à pesquisa e a produção do manuscrito seguindo um encontro dos parceiros do CEP realizado pela SADC em Gaborone em Outubro de 2003.

Esta reunião reconheceu as metas para o relatório ambiental salientados no Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e no facto de que 10 anos já decorreram desde o primeiro relatório regional.

Dez contribuintes foram contratados para pesquisar e escrever os capítulos. O esboço do manuscrito foi revisto num workshop regional na África do Sul. Isto deu aos interessados uma oportunidade para discutir os capítulos do esboço e a estrutura do relatório. Comentários do workshop e dos revisores regionais foram usados pelo editor técnico para finalizar os capítulos, a serem revistos pelos parceiros.

Embora este tenha sido um empreendimento ambicioso, julgou-se ser uma iniciativa digna que continuasse a mostrar os resultados das actividades e das parcerias da SADC, e é uma meta para os resultados do RISDP.

Estrutura
A abordagem tradicional do relatório ambiental na região focalizou-se em fronteiras, sectores ou recursos naturais nacionais. Neste relatório, as questões são apresentadas de uma forma integrada, usando a estrutura Resposta ao Estado das Motivações e Pressões (DPSIR).

As motivações e pressões são definidas como causas principais das mudanças ambientais, e podem ser naturais ou induzidas pelo homem. O estado é uma reflexão da situação actual e das tendências na última década, enqunto os impactos são consequências da mudança ambiental em sistemas humanos e ecológicos, e no potencial do desenvolvimento social eeconómico.

As respostas incluem políticas nacionais, planos, leis e estratégias, e acordos e estratégias regionais e globais para a cooperação.

A estrutura de DPSIR descreve desenvolvimentos societais e processos naturais para explicar a mudança no estado ambiental, usando indicadores apro priados para mostrar tendências ao longo do tempo. É feita uma análise do impacto das várias pressões em ecosistemas e no bem-estar humano na região, e das respostas apropriadas que foram produzidas para mitigar os impactos articulados.

A abordagem integrada de avaliação e do relatório, através da estrutura DPSIR, responde a quatro perguntas que são chave para a eficaz tomada de decisão. As perguntas são:

  • O Que está a acontecer no meio ambiente?
  • Porque está a acontecer?
  • O Que podemos fazer, e que es tamos a fazer sobre isso?
  • O Que acontecerá se não agir mos agora?

Formato
O Panorama Ambiental da África Austral de 2005 contem nove capítulos, que se interligam dirigidos à região da África Austral, seu ambiente físico e a forma como seus povos interagem com os recursos.

O livro inclui uma vista geral regional e cobre tópicos tais como a terra, a atmosfera, re c u r s o s hídricos, recursos marinhos e litorais, florestas e madeira, animais selvagens, e estabelecimentos humanos.

O capítulo final do panorama é uma apresentação das tendências e os cenários, dados 10 anos, olhando em diante às análises das formas como os cenários irão ser vistos: Forças de Mercado, Reforma De Políticas e um Mundo melhorado de fortalezas.

Apelo para A Acção
O SAEO é também um apelo para a acção, enfatizando a necessidade de se abordar o ambiente juntamente com o desenvolvimento, como uma opção para reduzir a pobreza e mover-se rumo ao desenvolvimento.

O objectivo chave é fornecer opções de políticas para inverter as actuais tendências ambientais da degradação na África Austral.

De interesse ao relatório é o pro g resso rumo à realização dos objectivos e de metas como mencionado nas estratégias chave continentais e globais tais como o RISDP, NEPAD, Plano de Implementação de Johannesburg e os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio das NU (ODM).

Consequentemente a audiência alvo do livro inclui fazedores de políticas, nos governos, profissionais ambientais e organizações, instituições educacionais, sector privado, parc e i ros e agências de cooperação do desenvolvimento, parlamentos, jornalistas e editores, povos do sul e do norte.

O Panorama do ambiente de 2005 da África Austral é o começo de um processo a longo prazo contido no plano estratégico para a região, o RISDP, que apela para a produção de relatórios sobre o estado do ambiente em cada cinco anos. 

Este artigo pode ser reproduzido com crédito ao autor e ao publisher.

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