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SADC HOJE Vol 9 No. 1, Abril 2006
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Desafios do aumento de membros nas negociações EPA

por Elijah Munyuki

PREOCUPAÇÕES SOBRE o difícil acesso ao mercado e sobre as barreiras técnicas ao comércio dominaram de forma geral as negociações económicas da parceria com a União Européia, mas o desafio real para a SADC provou ser a sobreposição de afiliação dos membros

Os Acordos de Parceria Económica (EPAs) são contractos de comércio e desenvolvimento que a UE está actualmente a negociar com as seis regiões de África, Caraíbas e Pacífico (ACP): as Caraíbas; África Central; África Oriental e Austral; Pacífico; África Austral (o grupo da SADC) e África Ocidental.

Os EPAs substituirão os capítulos do comércio do Acordo de Cotonou alcançado em 2000 entre a UE e os países da ACP. Isto substituirá as p referências do comércio de sentido único à luz do A cordo de Cotonou com os arranjos de comérc i o recíprocos entre os Estados daACP e a UE, mais em linha com os regulamentos da Organização Mundial do comércio (OMC).

Negociações substantivas começaram em Janeiro de 2005 e continuarão até Junho de 2007. Estas negociações são sobre o acesso ao mercado para os produtos agrícolas e nãoagrícolas e pesqueiros, comércio em serviços, cooperação de desenvolvimento, outras questões relacionadas ao comércio e provisões legais.

Procurarão melhorar a integração da SADC em todas estas áreas e, ao longo do tempo, definir um relacionamento recíproco do comércio entre a SADC e a UE.

A finalização do acordo deve ocorrer por volta de Dezembro de 2007 e os EPAs entrarão em vigor a 1 de Janeiro de 2008.

A questão da dobreposição de afiliação forçou Estados membro da SADC a negociar sob bandeiras diferentes.

Os Estados membro da SADC e do Mercado Comum para a África Oriental eAustral (COMESA) estão a negociar como o grupo re gional Oriental e Austral de África (ESA). Estes são a República Democrática do Congo, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Seychelles, Zâmbia e Zimbabwe.

As conversações SADC-UE foram lançadas em Wi ndhoek, Namíbia em Julho de 2004, com sete países a negociarem sob a configuração da SADC. Estes são Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Namíbia, Suazilândia e a República Unida da Tanzânia. África do Sul participa somente como um observador, após ter concluído seu próprio acordo de comércio com a UE nos fins dos anos 1990s.

O grupo ESA e ncontrou-se com a UE nas maurícias em Fevereiro e fechou a primeira fase das negociações enquanto o grupo da SADC esperava realizar sua Reunião Preparatória Regional da Força de Trabalho (RPTF) em Março de 2006.

Em ambos os agru pamentos muito ainda está por ser acord a d o com a UE. Pontos difíceis continuam a ser os sobre as b a r reiras técnicas ao comércio, aos padrões sanitários e fitosanitários, às régras de origem, ao acesso à legislação da UE, ao efeito da reforma do comércio agrícola da UE, e aos pesqueiros.

Alguns países da SADC queixaram-se que estão nas negociações sem informação vital s o b re a implicação do regime do E PAs. Alguns aínda necessitam de fazer alguns estudos importantes de avaliação do impacto d, sendo o constrangimento a falta de financiamento.

Uma SADC esvaziada e dividida poderá ter efeitos negativos na qualidade e no p ro g resso das negociações comUE.

A questão das configurações regionais é um ponto sensível nas negociações, particularmente a respeito do grupo ESA.

Os membros da SADC no grupo ESA clarificaram que as negociações não devem pro sseguir como se eles pertencessem somente à COMESA, reflectindo a existência de outras obrigações regionais.

Uma configuração esvaziada da SADC e configurações frouxas do ESA não são as mais melhore s ferramentas para negociar questões que podem ser boas para a integração regional. O problema tem o potencial de travar as conversações até que os mecanismos institucionais apropriados sejam alicerçadas.

As relações SADC-COMESA convergirão com respeito aos Estados com afiliação dupla de ambos os blocos.

Elijah Munyuki é uma Parceira de programaafecta ao Instituto de Negociação e Informação sobre o Comércio da África Oriental e Austral (SEATINI), trabalhando principalmente com as negociações EPA. 

Este artigo pode ser reproduzido com crédito ao autor e ao publisher.

SADC TODAY, SARDC, P.O Box 5690, Harare, Zimbabwe.  
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