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SADC Today Volume 8 No. 2, Junho 2005
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Uma chamada para acção Investimento Comércio... e Ajuda

por Munetsi Madakufamba

A SEGUNDA metade de 2005 é abundante em eventos e processos de crucial importância para a agenda de desenvolvimento da África Austral.

Como outras regiões em desenvolvimento, a África Austral tem que lidar, cada vez mais, com a paradoxal questão de escolher entre ajuda ao desenvolvimento ou investimento e comércio. Mas a realidade do desenvolvimento e as lições da História sugerem que opções fáceis ou soluções rápidas têm poucas probabilidades de resolver os perenes desafios da pobreza.

Em recentes auto-avaliações, a SADC confirmou a realidade que confronta, não só esta região, mas também todo o mundo em desenvolvimento, de que são necessárias grandes intervenções multifacetadas para se atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs).

Assim, a Cimeira Económica de África, que teve lugar na Cidade do Cabo, a Cimeira da União Africana, na Líbia, a Cimeira do G8 na Escócia, são alguns dos grandes eventos que a África Austral olha com especial interesse. Igualmente importante será a Cimeira das Bodas de Prata da SADC no Botswana e a Cimeira de Revisão do Milénio, das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Estes eventos, embora independentes uns dos outros na sua apropriação, estão interligados e complementam-se de muitas maneiras e, sobretudo, os seus resultados são de um fundamental significado para os milhões de cidadãos da África Austral. A Cimeira Económica Africana, organizada pelo Fórum Económico Mundial, baseado na Suíça, tem-se tornado o ponto de encontro anual de líderes de negócios, da política, e da sociedade civil.

A cimeira deste ano procurou “reforçar a mensagem de que África está aberta ao negócio”, e sublinhou o “papel chave do sector privado como o motor da regeneração de África”.

Enquanto procura consolidar um ambiente político estável e favorável aos negócios no continente, a Cimeira da União Africana deverá também rever o seu programa económico de três anos, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

Levantam-se preocupações de que o programa da NEPAD tem sido lento a começar, principalmente devido à falta de recursos financeiros, apesar de ter sido recebido com entusiasmo pela comunidade internacional quando foi lançado.

E mais, o secretariado da NEPAD revelou, durante a Cimeira Económica Africana em Maputo no ano passado, que o sector privado mostrou pouco interesse nos seus 20 p rojectos prioritários de infraestruturas. E o seu orçamento anual de 64 milhões de dólare s americanos necessários para financiar todo o projecto da NEPAD também não está a ser disponibilizado.

Esta é, em parte, a razão porque África vai seguir o processo com especial interesse na Cimeira do G8 de Gleneagles. O Reino Unido, a França, a Alemanha, os Estados Unidos, o Japão, a Itália, e o Canadá formam o Grupo dos Sete (G7) e, com a Rússia, o Grupo dos Oito (G8) – Os países financeiramente mais poderosos do mundo.

O Reino Unido detém presentemente a presidência rotativa do G8, e através da Comissão para África, o Primeiro Ministro Tony Blair prometeu priorizar o continente, fazendo da África um dos dois temas chave da Cimeira de Gleneagles.

Não há dúvida que é necessária uma acção mais resoluta e o cumprimento das promessas feitas se quisermos que África, com as parcerias existentes, atinja os seus objectivos de desenvolvimento.

Para a SADC as metas do Plano Regional de Desenvolvimento Estratégico Indicativo (RISDP) não podem estar dissociados dos objectivos da NEPAD e dos Objectivos do Milénio, que constituem um conjunto de objectivos de desenvolvimento que os líderes mundiais assinaram na Cimeira do Milénio da ONU em 2000.

Como diz o secretário executivo da NEPAD, Prof. Wiseman Nkuhlu, “A NEPAD será julgada pelo seu progresso em relação aos Objectivos do Milénio”, bem como o RISDP.

A Cimeira de Revisão do Milénio vai avaliar os progressos durante os últimos cinco anos e presumivelmente recomendar que medidas realísticas serão necessárias para se atingir as metas do Milénio, incluindo a redução da pobreza para metade até 2015.

O progresso até ao presente tem sido lento, e o papel crucial do G8 de conceder apoio ao desenvolvimento é de importância fundamental para se atingir os objectivos do RISDP, da NEPAD e do Milénio.

Assim, o “apelo à acção”, da Cimeira Económica Africana, é para todo o sector privado, a sociedade civil e os governos, bem como para a SADC, para África e para o G8.

Para a África atingir os Objectivos do Milénio, diz o Prof. Nkuhlu, “significa um desenvolvimento económico numa escala sem precedentes”.

A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) não atingiu a meta de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto estabelecido pela ONU e acordado na Cimeira da Terra no Brazil há uma década.

De acordo com a Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OECD), em 2004 os Estados Unidos continuaram a ser o maior doador de ajuda em termos de volume, seguindo-se o Japão, a França, o Reino Unido e a Alemanha.

A Dinamarca, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega e a Suécia foram os únicos que ultrapassaram a meta de 0,7 por cento do seu PIB.

A OECD diz que enquanto que a assistência oficial aos países em desenvolvimento aumentou para 78,6 biliões de dólares norteamericanos em 2004, cifra jamais antes atingida, vários factore s contribuíram para isso. Isso incluíu mais ajuda ao Afeganistão e Iraque, mas tristemente pouca para a África.

Para a agenda da erradicação da pobreza da África Austral, a ajuda de desenvolvimento é tão importante quanto o investimento e comércio. É por esse motivo porque iniciativas tais como a Cimeira Económica Africana, que desenvolveu um gosto pela região da SADC, são de uma importância crucial.

Ao longo dos anos, a Cimeira Económica Africana foi crescendo em estatura na medida em que constitui a plataforma para os intervenientes avaliarem oportunidades de negócios que o continente oferece ao mesmo tempo que criticam os constrangimentos das políticas que emperram o comércio e o investimento.

A região tem em abundância exemplos de parcerias bem sucedidas nos sectores público e privado, tão bem promovidas pela cimeira económica – O Corredor do Maputo que alberga, entre outros, o projecto da fundição de alumínio da Mozal), a auto-estrada da Trans Kalahari, e muitos mais.

Mas talvez o menos explorado potencial da África Austral são os seus abundantes recursos naturais, que incluem uma vasta gama de minerais. As estatísticas da SADC mostram que a mineração continua a ser a base da maior parte das economias da região austral de África, contribuindo com 60 por cento das receitas em moeda externa, 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e 5 por cento de emprego.

Nove dos 13 estados membros da SADC são considerados “estados mineiros”.

Metais chave e minerais destes países incluem o asbetos, carvão, cobalto, cobre, crómio, diamantes, ouro, níquel, platina, vanádio e zinco.

Contudo, com a natureza volátil do preço dos minerais a nível mundial, o grosso do fluxo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) tem sido para os países produtores de petróleo na região – Angola e África do Sul.

Enquanto o IDE é bom para o crescimento e desenvolvimento, uma precaução especial deve ser para garantir que não seja simplesmente uma “extracção da riqueza e pouco mais”, para usar as palavras do Ministro sul-africano das Finanças, Trevor Manuel. Este assunto é bastante sensível no sector mineiro, daí a importância de enfatizar a beneficiação do sector mineiro.

Do mesmo modo, o acesso aos mercados mundiais sem a devida ênfase na expansão industrial no país e uma maior circulação comercial intra-regional tal como preconizado pela Área de Comércio Livre da SADC é menos provável que ajude a região a atingir o seu RISDP e outras metas de desenvolvimento.

Resumindo, ajuda, investimento e comércio são todos elementos necessários da receita que a África Austral necessita para atingir com sucesso os seus grandes objectivos de desenvolvimento estabelecidos no contexto do RISDP, NEPAD e Objectivos do Milénio (OM). 

Este artigo pode ser reproduzido com crédito ao autor e ao publisher.

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