Home   |    Contate-nos   |    Arquivo   |    Sócios   |    Econômico   |    SARDC
SADC Today Volume 8 No. 1, Abril 2005
Procure os artigos da SADC TODAY    
COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL

A COMUNIDADE para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) cobre o continente africano à sul do equador, é um bloco regional constituinte da União Africana. Esta comunidade regional foi estabelecida em A ru s h a , Tanzania, em 1979 e lançada em 1980 em Lusaka, Zâmbia, como uma Conferência Coord enadora para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC). Os estados membros transformaram-na da SADCC para a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral através do Tratado da SADC, em 1992. O secretariado da SADC encontra-se local izado em Gaborone, Botswana.

Estados Membros da SADC
Angola, Botswana, Democratic África do Sul, Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzania, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe, tendo como candidato a membro, o Madagáscar.

A Declaração “Rumo à Comunidade do Desenvolvimento da África Austral” adoptado em Windhoek, Namíbia, a 17 de Agosto de 1992, por Chefes de Estado e Governo dos países membros, apela à todos países e povos da África Austral a desenvolver uma visão de um futuro partilhado e comum, dentro da comunidade regional. O dia da celebração da SADC é 17 de Agosto.

Visão da SADC
A visão da SADC é um futuro comum, um futuro regional que garantirá um bem estar comum, melhoria dos níveis dos padrões e qualidade de vida, liberdade e justiça social, paz e segurança. Esta visão partilhada está ancorada nos princípios e valores comuns, afinidades histórico-culturais, dentre os povos da África Austral.

Objectivos da SADC
Os objectivos da SADc estão declarados no artigo 5 do Tratado, e são:

  • alcançar o desenvolvimento e c rescimento económico, aliviar a pobreza, reforçar os níveis e padrões de vida dos povos da África Austral e apoiar os soci almente d e s f a v o recidos através da integração re g i o n a l ;
  • desenvolver valores políticos, si stemas e insti tuições comuns;
  • promover e defender paz e segurança
  • p romover o desenvolvimento auto-sustentável na base da auto-confiança e interd ependência dos estados membros;
  • alcançar a complementaridade e n t re os programas e estratégias regionai s e nacionais;
  • p romover e maximizar empreendimentos produtivos e a utilização dos re c u r s o s naturais regionais;
  • alcançar o uso sustentável dos recursos naturais e protecção efectiva do meio ambiente;
  • reforçar e consolidar as longas afinidades históricas, sociais e culturais e ligações entre os povos da região.

Para além disso, os estados m e m b ros estão cometidos em garantir que a questão do alívio à o b reza seja tida em conta em actividades e programas da SADC, com objectivo último em erradicá-la.

Os estados membros aceitaram cooperar nas áreas de
  • segurança alimentar, infra estruturas agrícolas e de terra , c o m é rcio, finança, investimento e mineração,
  • d e s e nvolvimento social e humano e programas especiais ciência e tecnologia
  • recursos naturais e ambiente
  • bem estar social, informação, cultura
  • política, diplomacia, relações internacionais, paz e segura n ç a .

Tratado da SADC 1992 (consorme emendado)

O HIV/SIDA constitui uma grande ameaça para o alcance dos objectivos da SADC daí que se lhe tenha acord a d o maior prioridade em todos os p rograma s e actividades da SADC.

Protocolos
O s e s t a d o s m e m b r o s c e l e b r a r a m protocolos em várias áreas de cooperação que definem o escopo e objectivos, bem como mecanismos institucionais para cooperação e integração. Estes protocolos são aprovados pela Cimeira sob a recomendação do Conselho, sendo que cada protocolo fica aberta à assinatura e ractificação de cada estado membro. Desta forma, este transforma-se em um documento legal, em que todos estados membros que concordem, estejam obrigados a ajustar seus dispositivos legais nacionais em concordância com o documento.

O protocolo entra em vigor trinta dias depois que ela for depositada e ractificada por maioria de dois terços dos estados m e m b ros e válida apenas aos estados membros signatários. Após a entrada em vigor, o estado m e m b ro pode fazer parte deste apenas através da adesão.

Cada protocolo deve ser registado pelo Secre t a r i a d o Executivo da SADC, o Secretariado da Organização das Nações Unidas e da Comissão da União Africana.

Parceiros
De acordo com os objectivos do seu Tratado, a SADC procura envolver na sua totalidade, os povos da região e parc e i ro s estratégicos no processo da integração regional. A SADC está comprometida em cooperar com todos parc e i ros que contribuam para o alcance dos objectivos do Tratado em áreas de cooperação, com objectivo de forjar re l a ç õ e s mais próximas com as comunidades, associações e o povo em geral.

Cimeira
O Estado e o Governo é a última instituição fazedora de políticas, com a responsabilidade de orientar a política e controlar as funções da Comunidade. A Cimeira reúne pelo menos uma vez por ano, geralmente em Agosto ou Setembro, num dos estados membros. Durante a Cimeira, o p r e s i d e n t e - c e s s a n t e passa o poder ao vice, e um novo vice é eleito para presidir no ano seguinte.

A Troika
A Troika consiste em presidentes a n t e r i o res, actuais e futuros da S A D C , e a s s e g u r a a implementação de tarefas e decisões, bem como a provisão de orientação de políticas para as instituções da SADC no período e n t re as cimeiras re g u l a res. O sistema de Troika opera ao nível da Cimeira, e também ao do Órgão s o b re Políticas, Defesa e Segurança, do Conselho de M i n i s t ros e Funcionários do Comité Permanente.

Conselho de Ministros
Os ministros de cada estado membro reúnem-se em Conselho, geralmente dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento Económico, Plano ou Finanças. O Conselho é responsável pela supervisão e monitoria das funções e desenvolvimento da SADC, e de assegurar que as políticas são devidamente implementadas, bem como de fazer recomendações à Cimeira. O Conselho reúne antes da Cimeira e pelo menos numa outra oportunidade durante o ano, e é presidida pelo país que detém a presidência da SADC.

Comité Integrado de Ministros
Esta é uma nova instituição visando assegurar orientação a p ropriada das políticas, c o o rdenação e harmonização de actividades actividades transversais. É constituído por pelo menos dois ministros de cada estado membro e presta contas ao Conselho.

Comité Permanente de Funcionários
O Comité Permanente consiste num Secretário Permanente ou um funcionário de nível equivalente de cada estado membro. Este Comité é um comité técnico de aconselhamento ao Conselho, e reúne-se antes deste, sob a p residência do mesmo país em frente da SADC.

Tribunal
Logo que for estabelecido, o Tribunal vai assegurar aderência às provisões do Tratado da SADC e i n s t rumentos subsidiários e sua interpretação apropriada, e arbitrar disputas quanto trazidas ao organismo.

Comités Nacionais da SADC
Esses Comités são compostos por parceiros chave idos do governo, sector privado e sociedade civil nos estados membros da SADC. A sua função principal é pro v i d e n c i a r subsídios ao nível nacional na formulação de políticas, estratégias e planeamento regionais, bem como de coordenar e orientar a implementação ao nível nacional. Os Comités são também responsáveis para a iniciação de projectos.

Secretariado
Esta é principal instituição executiva da SADC, e é responsável pelo planeamento estratégico, coordenação e gestão dos programas da SADC, e implementação do plano e s t r a t é g i co r e g i o nal . O funcionário sénior é o Secre t á r i o Executivo e a sede é em Gaboro n e Botswana. Constratando com a c o o rdenação de actividades sectoriais que era feito em cada país, a SADC adoptou agora uma a b o rdagem centralizada através da qual as 21 Unidades de C o o rdenação foram agrupadas em q u a t roDire c ç õ e s :

  • Comércio, Indústria, Finanças e Investimento (TIFI)
  • Infrastrutura e Serviços (I&S)
  • Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais (FANR)
  • Desenvolvimento Social Humano Programas Especiais.
 

Este artigo pode ser reproduzido com crédito ao autor e ao publisher.

SADC TODAY, SARDC, P.O Box 5690, Harare, Zimbabwe.  
E-mail: sadctoday@sardc.net

 
SADC Today
Alguns comentários ou perguntas sobre o índice desta página, contato sadctoday@sardc.net
Comentários e perguntas a respeito da página próprios, contate Web Applications Developer.