Ao prefaciar a edição de 2000 do Relatório do Desenvolvimento Humano de Moçambique, apraz-me constatar mais uma vez que o país continua a r egistar assinaláveis progressos sociais no alar gamento das escolhas ao alcance dos seus cidadãos, medido pelo índice de desenvolvimento humano (IDH).

Embora o país permaneça na cauda dos índices de desenvolvimento humano regionais e globais, o contínuo e sustentado pr ogr esso social ao longo dos últimos anos, é louvável e deve continuar a ser incentivado. Com base na série histórica para o período 1996 - 1999, o IDH nacional subiu de 0.325 para 0.344 e os vector es sociais do índice vêm assumindo um cr escente peso na tendência verificada. A desagr egação provincial do IDH sugere também uma diminuição gradual das assimetrias r egionais de desenvolvimento em todo o território nacional.

Os Relatórios do Desenvolvimento Humano de Moçambique de 1998 e 1999 debruçaram-se sobr e "Paz e cr escimento económico" e "Crescimento económico e desenvolvimento humano" respectivamente. Apraz-me também referir que o Relatório de 1999 foi galar doado com dois prémios atribuídos no Segundo Fórum Global sobre o Desenvolvimento Humano realizado no Rio de Janeiro.

Com a introdução no anterior Relatório do PIB desagr egado por pr ovíncias, uma maior atenção tem sido dedicada à estimativa dos IDH pr ovinciais e regionais, pr ovidenciando assim um subsísido importante ao debate sobr e as assimetrias regionais de desenvolvimento em Moçambique. Os resultados então apr esentados foram bem recebidos e acr escentaram fundamentação empírica nesta questão de grande importância no debate nacional, do Rovuma ao Maputo.

Os resultados deste ano confirmam que apesar de subsistir em significativas assimetrias regionais, a banda de variação dos IDHs pr ovinciais em tor no da média nacional tem vindo a diminuir pelo que a desigualdade geográfica na distribuição dos benef ícios do desenvolvimento tende a baixar, embora não nos devamos esquecer que o país na sua generalidade continua a ser muito pobr e. Conforme suger em os autor es, urge promover o nivelamento dos benef ícios do desenvolvimento em tor no de uma média nacional em ascensão, ou seja um cr escimento económico favorável aos pobr es.

As par cerias estabelecidas com individualidades e instituições nacionais deram origem, uma vez mais, a um Relatório que se afigura r elevante no contexto da realidade do país. O Relatório apr esenta uma análise apr ofundada dos temas com uma abor dagem construtiva para a resolução das principais questões.

O Relatório de 2000 debruça-se sobr e um assunto primor dial na agenda nacional do desenvolvimento, nomeadamente o papel da educação no desenvolvimento humano de Moçambique. Neste contexto, a educação é encarada como um dir eito humano estabelecendo desta forma a ligação entr e dir eitos humanos e desenvolvimento humano. Apesar de Moçambique ter r egistado assinaláveis conquistas no domínio da educação, subsistem enormes desafios num país onde 60,5% da população não sabe ler nem escr ever . Em termos de acesso à educação, existem difer enças entr e as r egiões do país e entr e rapazes e raparigas. A situação é ainda mais pr ecária nas zonas rurais onde apenas uma em cada dez mulher es sabe ler ou escr ever . O baixo nível de alfabetização contribui para um baixo IDH em todo o país e constitui uma impedimento para pr ogressos rápidos nesta era da globalização e da informação.

Os obstáculos ao desenvolvimento do sistema de educação, como a falta de pr ofessor es qualificados, de r ecursos e de materiais educacionais, car ecem de uma atenção especial.

O sector da educação continua a depender da assistência exter na embora a informação disponível indique que a per centagem da ajuda exter na no sector tenha decaído de 63,3% em 1994 para 42,5% em 1999. Como percentagem do Orçamento de Estado, a fatia destinada ao sector tem vindo a aumentar e pr evê-se que recursos anteriormente destinados ao pagamento do ser viço da dívida possam, num futur o próximo, vir a r eforçar a despesa em sector es sociais no quadr o do Plano de Acção para a Redução da Pobr eza Absoluta (P A R P A).

O Relatório alerta que o cr escente pr oblema do HIV/SIDA poderá provocar pr ofundas alterações no sistema de educação em duas fr entes distintas conforme indicado nas pr evisões aqui apr esentadas para o período 2000-2010. Por um lado, o sector terá que acomodar a pr ovável per da de cer ca de 9.200 pr ofessor es e 123 gestor es e directores de escolas, ví timas desta epidemia que poderá afectar 17% dos funcionários do sector . Nas pr ovíncias do centr o do País, este número poderá atingir os 23%. Por outr o lado, o sistema de educação como tal, e os pr ofessor es em particular , continuará a ser chamado a desempenhar um papel fundamental na alteração de comportamentos que será necessária para conter o alastramento do HIV/SIDA.

Mais uma vez, foi uma honra e um prazer associar -me à equipe de especialistas nacionais que dedicaram o seu pr ecioso tempo à pr odução deste ter ceir o Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano Gostaria de agradecer os membr os do Grupo Consultivo, do Grupo de Trabalho, os autor es, a SARDC e o nosso editor pela sua dedicação na pr odução deste trabalho de qualidade. Gostaria também de acr escentar uma palavra especial de apr eço ao Instituto Nacional de Estatí stica (INE), cujos técnicos pr oduziram a rica base estatística deste Relatório, bem como à Universidade Eduar do Mondlane, nosso novo par ceiro no apr ofundamento do conceito do Desenvolvimento Humano em Moçambique.

Emmanuel Dierckx de Casterlé
Repr esentante Residente do PNUD
Maputo, Moçambique