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O processo de reforma e expansão do sistema realizam-se
num contexto em que o próprio sector da educação
está a sofrer os efeitos de um fenómeno que ameaça
deitar por terra as conquistas registadas desde o relançamento
do sector no pós-guerra e forçar uma reformulação
das estratégias e programas. Trata-se da eclosão da epidemia do HIV/SIDA, cujos efeitos
gerais na sociedade moçambicana, e no sector da educação
em particular foram discutidos no Capítulo 4. Esta epidemia,
que afecta milhões de moçambicanos, vai forçar
o sector a um esforço adicional de organização
e estruturação para garantir que os seus efeitos negativos
sejam minimizados. Estima-se que 1,2 milhões de moçambicanos
estejam infectados pelo vírus. O SIDA provocou o aumento
desproporcional no número de óbitos no país
e, segundo estimativas oficiais, a epidemia terá originado
o aumento dramático no número de órfãos. O grande desafio face ao HIV/SIDA é que a educação
será chamada a desempenhar um papel de relevo em qualquer
estratégia nacional para conter o alastramento da epidemia,
numa altura em que o próprio sector estará a ser fustigado
pela epidemia. Estimativas preliminares apontam para a possibilidade de o sector
vir a perder 17% do seu pessoal. Isto representa 9.200 professores
e 123 gestores seniores. A região Centro do país,
que concentra o maior número de professores, vai perder a
maior proporção de educadores, cerca de 23%. O HIV/SIDA vai, portanto, impor mudanças profundas na educação.
O sector deve preparar-se para acomodar a perda eventual de quadros
ao nível de docentes e gestores, com elevados custos em meios
humanos e materiais. A perda de pessoal induzida pela epidemia vai ser extensiva a outros
sectores económicos e sociais. Esta situação
irá expor a educação às investidas de
outros sectores económicos que tentarão compensar
as perdas de quadros vítimas do SIDA, alicidando docentes
e gestores da educação com ofertas de condições
que o sector público da educação dificilmente
poderá replicar. Urge encontrar mecanismos para se precaver
contra o provável agravamento da drenagem de quadros da educação
para outros sectores, que pode criar um ciclo vicioso e minar o
potencial de desenvolvimento do país a médio e longo
prazos. Os custos financeiros da epidemia do HIV/SIDA no sector da educação são estimados em US$ 110,5 milhões de dólares adicionais em 10 anos, excluindo as despesas de prevenção. O montante adicional será despendido na assistência medicamentosa, formação de professores adicionais, pagamento de pensões de sangue e engloba também custos de ineficiência derivados do agravamento dos índices de repetência e de desistências que já são substancialmente elevados. |
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