Mais do mesmo não vai balançar a equação

O carácter relativamente 'ruralizado' e 'feminizado' do analfabetismo denunciado pelos dados analisados neste Relatório dificilmente pode ser atacado com sucesso enquanto prevalecerem alguns constrangimentos básicos. Existe, por exemplo, a necessidade de implementar com vigor e pragmatismo os programas e estratégias que preconizam a promoção da elevação dos níveis de acesso das raparigas dos actuais 43% para níveis, no mínimo, representativos da proporção das mulheres na população, e garantir a sua permanência no sistema até à graduação.

Os benefícios sociais da educação são reconhecidos universalmente. No seio de uma população feminina educada reduzem-se drasticamente os índices de mortalidade e aumenta substancialmente o nível de consumo dos agregados familiares que têm uma mulher minimamente instruída. Reconhece-se que à medida que o nível de escolarização de uma mulher se eleva, a probabilidade de crianças entre os 1-5 anos completarem o ciclo de vacinas aumenta, facto que resulta numa queda relativa da mortalidade infanto-juvenil. Os elevadíssimos níveis de analfabetismo entre as mulheres prevalecentes em Moçambique são factores determinantes dos níveis acentuadas de privação prevalecentes, devendo por isso ser objecto de correcções urgentes.

Os obstáculos representados pela estrutura curricular do EP2 que, devido às suas exigências em termos de docentes e recursos, impedem a sua massificação pelas zonas rurais, acompanhando e/ou complementando o ritmo da expansão da rede do EP1, terão que ser devidamente equacionados.

As campanhas de alfabetização levadas a cabo nos primeiros anos após a independência foram alvo duma adesão massiva e tiveram uma contribuição notável na diminuição dos índices de analfabetismo na população. Mas o movimento de massificação de aptidões de leitura e escrita entre a população adulta não sobreviveu ao embate das crises provocadas pela guerra, pelo desempenho pobre da economia e do desencanto gerado pelos conteúdos.

As razões do esmorecimento do ímpeto popular que marcou os momentos iniciais das campanhas foram identificadas nos processos de avaliação. A utilização da língua portuguesa como veículo de ensino, em prejuízo das línguas nacionais, a irrelevância dos conhecimentos ministrados para a vida prática, a dependência quase exclusiva no voluntarismo na execução dos programas e marginalização dos saberes tradicionais figuram como factores principais da desmotivação. Estes e outros factores deverão ser objectos de maior aprofundamento e equacionamento antes de se embarcar em novos exercícios destinados a regenerar o interesse da população adulta pela alfabetização.

O maior desafio ao sistema é encontrar a fórmula adequada para insuflar o entusiasmo popular que caracterizou a primeira experiência das campanhas de alfabetização. O uso das línguas nacionais pode ser um dos estímulos. Mas não se pode relegar para título secundário a necessidade de, para além do respeito das práticas culturais locais, os conhecimentos ministrados aos adultos terem uma aplicação prática, imediata e funcional. Assim as populações não iriam contabilizar o esforço dedicado à aprendizagem como um custo de oportunidade, cujos benefícios hipotéticos não compensam o esforço.

A mente adulta tem a particularidade de ser selectiva no processo de aprendizagem: como resultado os adultos não aprendem tudo o que lhes é ministro, mas apenas aquilo que a sua racionalidade dita como uma necessidade aprender.

Este processo vai impor à educação a necesssidade de aprender a dialogar com a sociedade e inspirar-se nas suas práticas e valores para, em última análise, despertar e incentivar o interesse comunitário pela participação na elaboração e implementação de programas de educação para si e para os seus filhos, e influenciar a modelação dos conteúdos de acordo com os seus interesses e prioridades.

Esta transformação, que em muitos aspectos já está a ocorrer, exige dos planificadores e gestores de educação uma maior flexibilidade, espírito de abertura e uma nova atitude, particularmente no que diz respeito à tendência de estabelecer relações hierarquizadas com as comunidades que caracteriza actualmente o diálogo.

O desencanto para com a eficácia do SNE e a sua responsabilização implícita pela alegada crise de valores que se manifesta na juventude não devem constituir motivo de desalento para os quadros do sector. Pelo contrário, esta atitude crítica reflecte a importância que a sociedade atribui à educação como instrumento privilegiado para a formação integral dos indivíduos e do seu papel na promoção de um desenvolvimento sócio-económico e cultural equilibrado e são.

Contudo, mais do que as boas intenções de alargar o acesso a todos os cantos do país, há que encarar os problemas da educação com o realismo e pragmatismo que ele merece, quanto mais não seja para evitar a sedimentação de expectativas desajustadas à capacidade de realização do sector. A intenção de criar condições para prover todos os seus cidadãos de oportunidades de educação a todos os níveis, mesmo com o advento da tecnologia, só pode ser um objectivo realizável a longo prazo. O provimento de uma educação de qualidade assim como a multiplicação das oportunidades de aprendizagem, apesar de nobre, é uma missão difícil, complexa e onerosa.

A análise do financiamento da educação no Capítulo 3 mostra claramente que Moçambique não dispõe, nem disporá, a médio prazo, dos recursos materiais e humanos garantir o acesso universal da sua população jovem aos diferentes níveis de ensino. Cerca de metade dos recursos despendidos no sector da educação provêm da ajuda externa.

Claro que Moçambique ainda dispõe de algum espaço de manobra, pois as despesas totais do sector como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) ainda são relativamente baixas quando comparadas com outros países nas mesmas condições. Moçambique despende 2,3% do PIB quando a média nos países elegíveis ao HIPC é de cerca de 4% do PIB. A série temporal deste indicador sugere que o país está a fazer este esforço: as despesas da educação como percentagem do PIB passaram de 1,6% em 1995 para 2,3% em 1999.

Porém, é preciso reconhecer que, mesmo que o país aumente o volume dos recursos alocados à educação até atingir os 4% do PIB recomendados, Moçambique vai continuar a precisar de assistência internacional no financiamento da educação para alargar as oportunidades de aprendizagem a um número cada vez maior de moçambicanos e assegurar o desenvolvimento sustentável. Embora se reconheça o acesso à educação escolar como um direito fundamental, a boa vontade não é suficiente para a sua concretização. A disponibilidade de recursos é sempre um factor determinante na limitação do acesso.

No entanto, é preciso admitir a existência aspectos estruturais e programáticos que não dependem de parcerias externas e cuja solução compete aos moçambicanos e está perfeitamente ao seu alcance. A pirâmide afunilada que caracteriza mesmo os dois estágios do primário e entre estes e o secundário, aliados aos elevados índices de repetência e desistência, ilustram alguns dos problemas de ineficiência que limitam desnecessariamente a oferta e contribuem para a exclusão.

A necessidade de prover as crianças que entram no sistema a possibilidade de completarem os dois níveis do primário, o EP1 e EP2, é inquestionável. Trata-se dum imperativo de desenvolvimento e dum direito inalienável que assiste as crianças moçambicanas, equiparável ao direito a uma certidão de nascimento ou bilhete de identidade.

A grande discrepância entre a população de alunos no EP1 e no EP2 é uma distorção que carece, portanto, de uma solução urgente. Em 1999 existiam cerca de 2,1 milhões de alunos no EP1 e apenas 186.277 no EP2 o que constitui uma taxa de transição de um nível para outro de menos de 10%. A necessidade de correcção da discrepância ganha maior relevância se tivermos em conta que as crianças que saem do sistema antes de consolidarem os seus conhecimentos básicos podem facilmente regressar ao analfabetismo, desperdiçando assim os recursos investidos no seu breve contacto com a escola. A reforma curricular visando a adequação do EP2 às condições vigentes e à realidade do país é um passo importante para a solução deste problema, que afecta fundamentalmente as crianças das famílias camponesas.

Por outro lado, a educação das crianças com base na premissa de que irão progredir nos níveis imediatos, principalmente no que concerne à transição do EP2 para o ESG e entre este e o nível superior, revelou-se não só impraticável e utópica em muitas circunstâncias, mas também ineficiente e onerosa para um país com recursos escassos como Moçambique.

O desafio aqui é desenhar conteúdos curriculares que permitam a todos os que têm acesso à educação em Moçambique tirarem o maior proveito possível do contacto com a escola, dotando-lhes o instrumental que lhes alargue o seu horizonte de escolhas como indivíduos autónomos e melhore as suas vidas e das comunidades donde são oriundos. Esta asserção é válida para todos os níveis do ensino.

Uma vez que o EP1 e EP2 comportam 96% da população estudantil é evidente que é nestes níveis onde se situa a primeira linha de esforços de interveção para tornar a educação relevante para a autonomização das novas gerações e para o proveito das comunidades donde elas são originárias. Como é que isso se realiza? Conforme foi argumentado, não existem fórmulas acabadas. Os quadros do sector, o Governo, a sociedade, os parceiros internacionais poderão, através de um processo de reflexão colectiva, ir encontrando as respostas criativas e adequadas ao desafio que se lhes apresenta. Mas uma coisa é certa. Os conteúdos dos programas de ensino actualmente em processo de reforma terão necessariamente que equacionar e acomodar a realidade ou realidades aqui descritas.