Mozambique
Como é que o HIV/SIDA afecta o desenvolvimento humano? Capítulo 4 Casa

Impacto sobre o rendimento

O impacto da epidemia na economia ainda não foi devidamente estudado e quantificado em Moçambique. Mas estimativas preliminares indicam que o valor agregado do Produto Interno Bruto (PIB) poderá ser 8-10% abaixo do nível em que se situaria se a epidemia não tivesse tido lugar. A epidemia irá assim afectar a outra componente importante do IDH, o rendimento, num país que, não obstante as melhorias no desempenho nos últimos anos, tem um dos PIB per capita mais baixos do mundo.

A estimativa do impacto da epidemia sobre a economia é também baseada nos exemplos de outros países que enfrentaram o HIV/SIDA mais cedo. Por exemplo, estima-se que a epidemia custou à Namíbia cerca de 8% por cento do PNB em 1996. O crescimento do PIB na África do Sul poderá, em média, ser 0.3 a 0.4 pontos percentuais abaixo do que alcançaria num cenário sem HIV/SIDA durante a próxima década (Quattek, 2000). No Quénia estima-se que até 2005 o PNB seja 14,5 % abaixo do que seria sem o impacto do HIV/SIDA (ONAP, 1999).

Refira-se que o crescimento económico global reduziu drasticamente não só em países com altos índices de mão de obra intensiva nas indústrias de exportação (por exemplo, Swazilândia, Tanzania, Quénia), mas também em países com alta intensidade de capital nas indústrias de exportações. O Botwsana é exemplo eloquente deste fenómeno.

O desvio de recursos para financiar a assistência médica, aliado às despesas nos cuidados dispensados no combate às infecções oportunistas em seropositivos, assim como a redução das oportunidades de acesso à educação e a outros serviços sociais significa que uma larga proporção de famílias moçambicanas verá as suas oportunidades de sobrevivência diminuídas, como resultado da epidemia. Isso vai debilitar ainda mais o seu desenvolvimento.

À medida que os efeitos a epidemia recrudesce, a capacidade dos agregados familiares para enviarem os filhos para escola irá diminuir, ao mesmo tempo que a capacidade do sector educacional cumprir cabalmente com a sua função estará a ser severamente comprometida.

O acesso à educação, que é já muito precário em Moçambique, será substancialmente afectado. A disponibilidade de educadores especializados irá diminuir drasticamente, num sistema onde os quadros disponíveis não são suficientes para suprir as necessidades. Estima-se que no país existam 43.156 professores, sendo 38.279 nos dois níveis do ensino primário, 2.457 nos dois níveis do ensino secundário, 998 no ensino elementar, básico e médio e 1.422 no ensino superior, para uma população escolar estimada em 2.360.798 nos vários níveis. (INE, 1999)

Poucos países têm estudos sobre o impacto do HIV/SIDA no sector da educação. Tanto quanto se sabe, Moçambique é o terceiro país a nível da África Austral a tomar a iniciativa acertada de fazer uma avaliação pormenorizada do impacto do HIV/SIDA sobre o sistema de educação. Os outros países são a Swazilândia e África do Sul. O esforço de Moçambique transmite a seriedade com que as autoridades encaram o impacto da epidemia no sector. A secção que se segue pretende oferecer uma primeira abordagem preliminar e não exaustiva do possível impacto da epidemia sobre o sector da educação em Moçambique.


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