Mozambique
As características da epidemia Capítulo 4 Casa

A fragilidade da informação disponível condiciona, até certo ponto, o alcance de qualquer avaliação do impacto da epidemia.
Porém, a análise do impacto do HIV/SIDA em Moçambique exige uma breve resenha da situação da epidemia no país para melhor situar o contexto em que ela se desenvolve. Os desafios apresentados pela tragédia do HIV/SIDA não se confinam só a Moçambique, pois muito antes das estatísticas confrangedoras começarem a fazer manchetes na comunicação social nacional, outros países da região em condições de paz se ressentiam dos efeitos nefastos da chamada doença do Século XX.
Por isso, uma vez que o HIV/SIDA é um problema global, e tendo em consideração a escassez de dados internamente, a comparação com outros países oferece uma base que ajuda a compreender melhor a natureza da emergência e transmitir experiências na gestão dos impactos da epidemia.

Quadro 4.1 Dados comparativos da prevalência e impacto do HIV/SIDA
País Número de Pessoas com HIV/SIDA, 1999 Óbitos Órfãos
  Taxa de prevalênci a entre adultos (%) Número de pessoas infectadas (15-49 anos) Número de crianças infectadas (0 -14 anos) Mortes causadas pelo SIDA Número de órfãos do SIDA
Botswana 35.80 280,000 10,000 24,000 66,000
Burundi 11.32 340,000 19,000 39,000 230,000
Ethiopia 10.63 2,900,000 150,000 280,000 1,200,000
Kenya 13.95 2,000,000 78,000 180,000 730,000
Lesotho 23.57 240,000 8,200 16,000 35,000
Malawi 15.96 760,000 40,000 70,000 390,000
Mozambique* 15.4 1,173,878 93,969 83,648 257,981
Namibia 19.54 150,000 6,600 18,000 67,000
Rwanda 11.21 370,000 22,000 40,000 270,000
South Africa 19.94 4,100,000 95,000 250,000 420,000
Swaziland 25.25 120,000 3,800 7,100 12,000
Tanzania 8.09 1,200,000 59,000 140,000 1,100,000
Uganda 8.30 770,000 53,000 110,000 1,700,000
Zambia 19.95 830,000 40,000 99,000 650,000
Zimbabwe 25.03 1,400,000 56,000 160,000 900,000
Total acima de 15 anos 13.95 16,560,000 692,600 1,531,100 8,080,000
África Sub-Sahariana 8.57 23,400,000 1,000,000 2,200,000 12,100,000
Total Global 1.07 33,000,000 1,300,000 2.800.000 13,200,000
Fonte: UNAIDS (HIV/AIDS and Education, African Development Forum, MJ Kelly, 2000
* MISAU- MPF- INE-CEP/UEM. 2000.Impacto Demográfico do HIV/SIDA em Moçambique. Maputo.

 

Em Moçambique existe a tendência de encarar a epidemia HIV/SIDA como menos grave do que a que confronta os países vizinhos. Infelizmente este não é o caso. Apesar da fragilidade da informação decorrente dos métodos e do número reduzido de postos de recolha de dados, as estimativas disponíveis indicam que os níveis de infecção em Moçambique se encontram, na melhor das hipóteses, somente alguns anos atrás de países tidos como os mais severamente afectados na região.

Até finais do ano 2000, aproximadamente 40 milhões de pessoas na África sub-Sahariana eram portadoras do vírus HIV. Parte considerável desta população de seropositivos vivia em países que se situam na mesma região que Moçambique, como o Botswana, Swazilândia, Namíbia, Zimbabwe, que têm índices de prevalência na população adulta iguais ou superiores a 20%, os mais altos do mundo.

Três destes países partilham fronteiras extensas com Moçambique e seria equivocado pensar que o país pode manter por muito tempo a sua condição de relativo oásis do HIV/SIDA. Na pior das hipóteses, as estimativas da seroprevalência em 2000 apontam para uma epidemia em fase de maturação que se situa ao mesmo nível dos países vizinhos. A tabela seguinte ilustra a comparação da situação do HIV/SIDA entre Moçambique e outros países na África Austral e Oriental.

Como o quadro 4.1 indica, a taxa de prevalência entre os adultos em Moçambique encontra-se um pouco abaixo da média regional, mas muito acima da média para a África sub-Sahariana, e cerca de 15 vezes acima da média mundial de seroprevalência.

Durante os 14 anos decorridos desde do diagnóstico do primeiro caso em 1986, os casos de HIV/SIDA em Moçambique subiram de forma galopante. Estima-se em 1,5 milhões de pessoas o número de seropositivos no país, com uma taxa de incidência que ronda os 15,4% para a população adulta dos 15 aos 49 anos em 1999. Algumas estimativas difíceis de verificar colocam as novas infecções em 700 casos diários. O número de pessoas que já morreram de doenças relacionadas com HIV/SIDA é estimado em mais de 100.000 pessoas, e as projecções apontam que as mortes cumultaivas cresçam rapidamente, cifrando-se em 1,6 milhões de óbitos em 2010.

O índice de prevalência nas mulheres é, em média, 1,6% mais alta que a entre os Casans, o que significa que as mulheres são 10,4% mais susceptíveis de serem infectadas pelo vírus do HIV do que os Casans. A diferença etária entre as mulheres é particularmente preocupante. Por exemplo, no ano 2000 de todos os novos casos de HIV em indivíduos do sexo feminino, 35,4% acontecerão em mulheres com menos de 30 anos, comparado com uma incidência de 13,2% entre os Casans. A inferência é óbvia: as mulheres estão a ser infectadas numa idade relativamente nova e, consequentemente, morrem ainda jovens.

A prevalência da epidemia também apresenta grandes oscilações regionais resultante da evolução diferenciada entre elas, como mostra o Gráfico 4.1. Ela é mais elevada nas províncias centrais de Zambézia, Sofala, Manica e Tete, com uma estimada taxa de 20,7% no ano 2000, comparada com 13% no Norte (Cabo Delgado, Niassa, Nampula) e 11% no Sul (Maputo, Gaza, Inhambane). Isto sugere que, numa primeira fase, a epidemia terá um impacto diferenciado nas diversas regiões, mesmo depois de atingir o nível de estabilização. Na região centro, prevê-se que a prevalência se estabilize nos 21,4%, comparada com 14,3% no Sul e 14,4% no Norte como mostra o quadro 4.2.

Quadro 4.2 Prevalência do HIV/SIDA entre os 15 e 49 anos
Ano Nacional Região
  (%) Sul (%) Centro (%) Norte (%)
1999 15.4 11.0 20.3 13.0
2000 16.0 12.0 20.7 13.6
2001 16.4 12.8 20.9 13.9
2002 16.7 13.3 21.1 14.1
2003 16.8 13.7 21.2 14.2
2004 17.0 13.9 21.3 14.3
2005 17.0 14.1 21.3 14.3
2006 17.1 14.2 21.4 14.4
2007 17.1 14.2 21.4 14.4
2008 17.1 14.3 21.4 14.4
2009 17.1 14.3 21.4 14.4
2010 17.1 14.3 21.4 14.4
Fonte: “INE, MISAU, MPF, UEM, 2000

As razões da estabilização da epidemia assumida para 2004 nos níveis estimados não estão devidamente esclarecidas. Isto é particularmente relevante se tivermos em conta as limitações dos dados e do modelo descritas na Caixa 4.1. Por outro lado, a experiência dos países vizinhos sugere que a suposição de que Moçambique atingirá o nível de estabilização mais cedo pode ser demasiado optimista. Ajustes no modelo utilizado nas projecções e acesso a dados actualizados poderão resultar na modificação destas tendências e suposições como resultado da recolha de amostras mais representativas, fruto em parte do aumento do número de postos sentinela.


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