Impacto sobre a qualidade do ensino

A discussão da secção precedente não toma em consideração o aspecto da redução na procura de educação devido ao impacto do HIV/SIDA ao nível dos agregados familiares e comunidades. Estes consistem num impacto qualitativo resultante do declínio nos rendimentos dos agregados familiares à medida que o SIDA progride. Estudos feitos no Uganda, Tanzania e Zâmbia chegaram à conclusão unânime de que as crianças dos agregados onde um ou mais adultos estão afectados pelo SIDA, ou são órfãs, são as primeiras a perder o acesso à educação.

Embora o conflito armado tenha legado a Moçambique alguma experiência sobre formas de lidar com o problema dos órfãos, estudos noutros países demonstram que, no auge da epidemia, a esperança de que as comunidades e famílias alargadas podem continuar a absorver um número crescente de órfãos torna-se impraticável e insustentável (Hunter e Williamson, 1997, Hunter, 2000; Rugelema, 1999).

Actualmente existem cerca de 500,000 órfãos em Moçambique, cerca de 2/3 deles são resultado directo do SIDA. Como mostra o Gráfico 4.3 espera-se que o número evolua para mais de 1,5 milhões no ano 2010. Estas crianças são afectadas negativamente por várias razões. Por exemplo, os agregados pobres são mais susceptíveis de acolher mais órfãos do que os seus homólogos relativamente abastados, e isto acarreta custos adicionais para a sua sobrevivência que levam ao empobrecimento total. Além disso, o novo estatuto da criança aumenta as dificuldades dos órfãos e leva ao absentismo na escola ou desistência.

O impacto na qualidade em Moçambique será generalizado. No EP1 vai provocar o agravamento das distorções sobre quem tem acesso à educação e quem não tem (por exemplo, agregados familiares muito pobres, agregados familiares rurais, etc.)
O HIV/SIDA afecta profundamente as famílias e comunidades, resultando na perda de mão-de-obra, dos activos produtivos assim como as habilidades socio-culturais. Ele exerce uma pressão sem precedentes sobre as comunidades e redes de protecção social baseadas nas famílias alargadas. Esta pressão resulta na retirada das crianças do sistema da educação, mesmo quando esta é providenciada gratuitamente, uma vez que a família não pode prescindir da mão-de-obra das crianças como substitutas dos adultos que adoeçam ou morram, assim como para cuidar dos doentes.

A experiência prova-nos que, nestas circunstâncias, serão provavelmente as raparigas mais do que os rapazes que serão forçadas a abandonar a escola, hipotecando assim o seu futuro e do país e agravando a desigualdade do género. Estudos empíricos apontam também que em circunstâncias idênticas são as raparigas que tomam conta de parentes doentes ou substituem a mão-de-obra na machamba. Isto vai pôr à prova os esforços de Moçambique para aumentar o número de raparigas no sistema de ensino, particularmente no Centro e Norte do país. A epidemia pode deitar por terra estes esforços.

Além disso, as crianças vindas de agregados familiares afectados pelo SIDA ou que são órfãs estão psicologicamente traumatizadas e sofrem de problemas emocionais. Este fenómeno afecta não só a sua habilidade de permanecer na escola, mas também a capacidade de assimilar conhecimentos e progredir. Isto terá logicamente implicações adicionais sob a forma taxas elevadas de desistência e repetência.

Em muitos países da África Austral e Oriental, o aumento no número de órfãos ocorre numa altura em que as estratégias dos agregados familiares para gerir o impacto da epidemia deixaram de ser eficazes.

A suposição de que a família e a comunidade conseguirão lidar com o impacto do SIDA ao nível do agregado familiar, e em particular o problema dos órfãos do SIDA em Moçambique é, no mínimo, equivocada. O apoio dirigido para a garantia do bem estar das crianças órfãs, incluindo acesso a cuidados de saúde, segurança, asilo e serviços sociais (incluindo a educação) vinda de uma vasta gama de fontes será totalmente imprescindível nestas circunstâncias