Impacto sobre a oferta de educação

A existência de docentes formados é talvez o maior constrangimento mais grave à capacidade das autoridades para alcançarem o objectivo de acesso à educação básica, melhorias de qualidade e a meta de longo prazo que preconiza o acesso universal à educação básica. Infelizmente, é precisamente neste factor - o provimento de educadores - onde o impacto do HIV/SIDA se vai fazer sentir com maior intensidade em Moçambique.

Durante o período 2000-2010, projecta-se que a epidemia do HIV/SIDA resulte na perda de cerca de 17% do pessoal da educação. A mortalidade em todos os sectores vai afectar 9.200 professores e estima-se que 123 gestores seniores, planificadores e administradores sucumbirão igualmente devido à epidemia. Meses de tempo de trabalho produtivo serão perdidos antes que cada um dos quadros afectados eventualmente morra.

Quadro 4.5: Professores em exercício por nível de ensino público em 1999
Província	EP1		EP2		ESG - 1º Ciclo		ESG - 2º Ciclo
	W	MW	W	MW	W	MW	W	MW
C. Delgado	214	2.609	16	260	3	103	4	34
Gaza	1.257	2.677	85	428	17	156	2	21
Inhambane	902	2.622	81	387	30	187	5	23
Manica	376	2.005	41	322	14	93	1	24
Maputo	1.061	2.397	106	500	51	254	2	19
Nampula	827	5.950	82	631	29	199	4	35
Niassa	451	2.262	20	338	3	117	0	17
Sofala	365	2.027	103	415	16	132	0	26
Tete	661	3.026	52	363	14	157	7	33
Zambezia	726	5.335	56	487	21	169	5	27
Maputo City	1.478	2.453	292	785	151	541	27	90
Total	8.318	33.363	934	4.916	349	2.108	57	349
Fonte:MINED

 

Uma vez que a região Centro tem os níveis mais altos de prevalência do HIV/SIDA, projecta-se que ela perderá o maior número de professores (23,3%). Dado que esta região tem o maior número de professores no sistema, mais de metade de todos os professores (53%) que irão perecer serão das províncias centrais de Manica, Tete, Sofala e Zambézia.

Para que o sistema mantenha os actuais níveis de acesso e qualidade, será necessário substituir os professores e pessoal sénior. Só para colmatar a as lacunas causadas pelo HIV/SIDA consubstanciadas na perda de professores formados, será necessário que a formação básica de docentes aumente as saídas para o sistema em 25% em 10 anos. Para repôr os professores com graus universitários que hão-de sucumbir à epidemia, a formação neste nível terá de expandir em 28%. Não se sabe ao certo até que ponto a educação está preparada para fazer face a estes efeitos, mas o facto de que existe uma reflexão sobre o problema é, por si, um sinal positivo.

As previsões mencionadas acima não tomam em consideração a probabilidade do êxodo de professores atraídos por outros sectores económicos, especialmente as empresas públicas e privadas, que irão também sofrer os efeitos da epidemia e precisarão de encontrar substitutos para o seu pessoal qualificado vitimado pela epidemia.

A pressão sobre os poucos quadros qualificados no país vai aumentar e, como consequência, eles irão exigir melhores condições (salários, habitação, transporte, etc.) que o sistema de educação dificilmente poderá satisfazer. O sector já se ressente destes problemas, especialmente devido ao recente incremento de actividades económicas e aparecimento de novas grandes empresas. A título de exemplo, várias escolas perderam professores que se transferiram para empresas de grande envergadura como as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), as Telecomunicações de Moçambique (TDM) a empresa de alumínio MOZAL e outras empresas. A caixa 4.2 apresenta excertos retirados do Plano Estratégico do Ensino Superior para a década 2000-2010 que apontam algumas das razões do êxodo de docentes neste nível de ensino.