Impacto sobre a procura do ensino

A procura do ensino é definida, para os efeitos deste trabalho, como o número de crianças susceptíveis de procurarem a educação durante o período 2000-2010. No contexto moçambicano, isto foi determinado a partir do número de crianças de um grupo específico susceptíveis de estar na escola.

Os grupos etários usados correspondem aos que estão na escola, e não aqueles que estão na idade apta para a escola porque muitos alunos em Moçambique estão numa idade avançada para a classe que frequentam, devido às taxas de repetência, ingresso tardio e outros factores. As percentagens foram depois aplicadas às projecções da população no modelo demográfico para os cenários "sem SIDA" e "com SIDA". Os números nas escolas foram aumentando progressivamente durante o período de projecção na base no crescimento médio no nível específico do sistema de educação durante os últimos cinco anos.

Quadro 4.4: Evolução da taxa bruta de admissão por província e sexo no EP1 (%)
Província	1997			1998			1999			2000
	MW	M	W	MW	M	W	MW	M	W	MW	M	W
C. Delgado	91.1	105.5	76.8	99.2	112.8	85.7	103.7	114.8	92.9	134.7	149.1	120.5
Gaza	96.4	99.2	93.8	106.9	109.2	104.6	116.4	118.0	114.8	118.3	118.4	118.2
Inhambane	94.9	98.8	91.1	98.3	101.1	95.5	110.7	112.7	108.7	116.6	119.4	113.7
Manica	83.5	98.1	69.1	84.6	95.9	73.5	96.7	109.1	84.3	105.7	116.7	94.7
Maputo	108.1	111.5	104.8	101.1	103.1	99.2	112.8	113.7	111.9	121.9	119.8	124.1
Nampula	85.1	99.5	70.5	80.9	91.3	70.3	92.6	101.2	83.9	100.8	108.3	93.3
Niassa	97.6	110.9	84.2	105.2	115.6	94.7	97.2	104.2	90.3	115.0	124.1	105.9
Sofala	65.9	81.1	50.8	70.6	86.1	55.0	93.9	109.1	78.7	99.4	112.1	86.6
Tete	77.0	85.7	68.4	92.2	100.6	83.8	94.6	102.2	86.9	102.9	109.1	96.7
Zambezia	90.8	104.7	76.8	88.4	100.2	76.5	115.2	129.1	101.1	125.6	137.1	114.0
Maputo City	73.0	74.5	71.5	80.1	81.6	78.7	92.0	91.2	92.9	106.3	104.6	108.0
Total	86.9	98.1	75.7	89.4	98.8	79.9	102.5	111.3	93.6	113.3	121.2	105.4
H - Homens; M - Mulheres Fonte:MINED, 2000

 

Actualmente, existem cerca de 2,6 milhões alunos no sistema de educação em Moçambique. A grande maioria (87,9%) das crianças está no EP1. Embora se projecte que o número de crianças no EP1 continue a aumentar, as taxas de crescimento vão conhecer uma redução devido à epidemia do HIV/SIDA. Esta redução resultará do facto de menos crianças estarem a nascer devido à epidemia, por um lado, e, por outro, as crianças que nascem infectadas com o vírus do HIV morrerão antes de entrarem na escola. Estima-se, por exemplo, que no ano 2010 o EP1 possa comportar 13% menos crianças do que seria o caso num cenário sem SIDA.

Embora as projecções para o EP1 apontem para a redução na taxa de crescimento da procura do ensino neste nível (isto é, uma estabilização da procura), isto não implica que as metas do acesso ao EP1 estipuladas no Plano Estratégico do sector de educação estejam comprometidas. A explicação para este fenómeno é que o sistema expandiu muito rapidamente durante os últimos três anos (1997-2000). No ano 2000 a taxa bruta de matrículas esteve perto da meta para o ano 2002. Todavia, à medida que a epidemia progredir e a estrutura demográfica da população sofrer alterações substanciais, estes objectivos estratégicos relativos ao acesso ficarão comprometidos.

Em Moçambique onde muitas crianças estão excluídas do sistema de ensino, a compreensão do impacto do HIV/SIDA sobre os ingressos é complexa. A suposição é de que a falta de vagas no EP1 não é a principal razão do absentismo nas aulas. Outros factores mais qualitativos, económicos, sociais e culturais estão envolvidos.

Todavia, nos níveis superiores (EP2, ESG1, ESG2 e escolas técnicas) a falta de escolas e sua localização são os principais constrangimentos. A procura do ensino em todos os níveis (EP2, ESG1, ESG2 e ESG2, educação técnica e superior) pode não sentir directamente os efeitos do HIV/SIDA. Nestes níveis a procura da educação será limitada pela falta de escolas e sua localização, e não pela diminuição do número de alunos. Como resultado o número de crianças elegíveis ao ingressarem aos níveis imediatamente superiores do sistema continuará a exceder substancialmente a oferta, pese embora se registe um decréscimo devido ao HIV/SIDA no número de jovens com idade relevante para estes níveis escolares.

Existem, ao mesmo tempo, circunstâncias que aumentam o risco. Estas incluem a diversidade de grupos etários dos estudantes na mesma classe/turma, a necessidade de muitas crianças frequentarem escolas longe das suas casas (somente 67% das comunidades rurais tem uma escola primária local e somente 2% têm uma escola secundária) aliados ao facto de muitos professores viverem longe de casa, etc. o que transforma a própria escola em potencial local de contacto sexual e, por isso mesmo, um lugar propício à propagação do vírus. (MPF, 1998)

Estes factores, tanto positivos como negativos, aumentam a sobrecarga e acarretam custos adicionais ao sistema educacional. Eles requerem intervenções multiformes que levam muito tempo e são onerosas, como por exemplo reformas curriculares, intervenções na reciclagem e formação de professores, intervenções de base extra-curricular, a aplicação de leis sobre as relações sexuais entre docente e aluno(a), etc.