Línguas nacionais no ensino oficial

Uma das ilustrações da marginalização a que as línguas nacionais de origem bantu estiveram votadas durante muito tempo é a inexistência de dados oficiais sobre o número exacto delas, derivada ou do desconhecimento da real situação linguística, ou de questões de ordem teórica e de definição (por exemplo língua versus dialecto). A versão oficial e actualizada da situação linguística é a que nos é dada pelo INE (1999), que agrupa as línguas predominantes nas 11 regiões administrativas conforme espelha o mapa 3.1.

Estas 18 línguas, que com a língua oficial - o português - perfazem 19, são aquelas que um indivíduo, viajando pelo país, pode encontrar e o podem ajudar a comunicar, socializar e até sobreviver em cada uma das regiões.

Hoje, debate-se em Moçambique as vantagens e desvantagens da integração das línguas nacionais no sistema de ensino oficial. O argumento principal esgrimido pela escola céptica é que 19 línguas num país são muitas para a sua incorporação no sistema de ensino. A resistência contra a valorização das línguas moçambicanas no domínio da transmissão de conhecimentos é estranha, particularmente se reconhecermos que a história contemporânea mostra que nenhum dos sete países mais desenvolvidos do mundo alcançou o actual nível de prosperidade usando línguas estrangeiras como veículo principal de ensino.

A exclusão das línguas nacionais no sistema de ensino em Moçambique é, a meu ver, uma opção equivocada. Adquirir as capacidades de leitura e escrita, isto é ser alfabetizado na língua que melhor se domina, ou seja a língua materna, é um direito elementar do ser humano. No entanto, a maioria das crianças moçambicanas são obrigadas a ser alfabetizadas numa língua estrangeira (tecnicamente falando), apesar das estatísticas oficiais mostrarem que apenas 6,5% dos 17 milhões de moçambicanos é que têm o português como língua materna. (INE, 1997) Isto é, através de uma acção de pedagogia coerciva, as crianças são agrupadas em salas onde são forçadas a aceitar que não sabem o que sabem (por exemplo contar até 10 ou 20 na língua materna), porque não sabem fazê-lo na língua portuguesa. Neste processo, elas são forçadas a traduzir o que já sabem para a língua oficial, em primeiro lugar, como forma de demonstrar a aptidão que lhes habilita a progredirem no sistema. Este processo é, não só pedagogicamente doloroso como é, de certa forma, completamente absurdo.

Os moçambicanos, sejam eles camponeses ou os urbanos (ainda) exilados nos prédios, têm de ganhar consciência de que se pode criar oportunidades sociais em qualquer língua e, sobretudo, que, o desenvolvimento do país necessita da participação de todos, munidos de um saber que lhes permita dominar o mundo. Isto só é possível quando este saber se estende também às suas línguas e não limitado estritamente ao conhecimento de uma língua alheia.

Sabe-se que as crianças cuja língua materna não é o português levam por vezes três anos sem passar de classe, o que tem como consequência imediata, para além do desperdício de recursos, os grandes índices de desistência ou, para os que persistem, a conclusão tardia do primeiro nível primário - a 5ª classe - por volta dos 15 ou 16 anos de idade, quando nas cidades a média é 11 anos.

O drama dos que perdem os primeiros três anos sem passar de classe por culpa do actual sistema de ensino é que, mesmo que consigam permanecer no sistema, nunca hão de concluir a 12ª classe antes dos 18 anos, altura em que, teoricamente, devem ser incorporados no Serviço Militar Obrigatório (SMO). Esta situação tem implicações profundas sobre o futuro dos visados. Por exemplo, estes mancebos não podem aspirar ao escalão de oficiais, uma vez que é preciso ter o ensino médio concluído para ser elegível, requisito que poucos indivíduos de origem camponesa dificilmente poderão preencher

É minha modesta opinião que ao invés de as crianças perderem tempo durante três anos na mesma classe, por causa da língua, elas tenham dois ou três anos para aprender a língua ao mesmo tempo que progridem naquilo que já sabem e fazem na língua materna: as operações aritméticas básicas, interpretação do meio que as rodeia, etc.

Os dois ou três anos seriam usados para aprendizagem da língua portuguesa. Depois deste tempo, em princípio, as crianças já terão o domínio necessário para poderem ter o português como uma língua veicular, sem prejuízo do desenvolvimento nem linguístico nem intelectual. Assim, sem desperdiçar nenhum ano (ou todos os anos para o caso dos que desanimam e desistem), assegurava-se que aos 11 ou 12 anos as crianças, tanto as do campo como as da cidade concluíssem, no mínimo, a 5ª classe.

Nem as razões financeiras muitas vezes evocadas são explicação convincente para a exclusão das línguas nacionais. O custo da ignorância induzida pela exclusão das línguas nacionais é sem dúvida superior aos recursos que se despenderia com a sua introdução no ensino. Basta pensar no destino das crianças que desistem de estudar aos 9 ou 10 anos depois de duas ou três reprovações na 1ª classe no destino dos jovens que fazem a 5ª classe aos 15 ou 16 anos e não podem mais continuar a estudar porque são "adultos" e perdem a prioridade nas escolas do EP2. Estas crianças são candidatas sérias a pobres absolutos, acabando na marginalidade, casamentos prematuros, etc.

A língua portuguesa ao invés de se aperfeiçoar como facto da muito apregoada língua da unidade nacional na praxis política, está a revelar-se cada vez mais como língua de exclusão a vários níveis, uma vez que sem o seu conhecimento, por exemplo, dificilmente se entra no mercado de trabalho.

Mesmo no âmbito político cristaliza-se uma tendência de exclusão. Os políticos que não são fluentes em português, por mais brilhantes que sejam, sentem-se coibidos não só de expor as suas ideias, dentro e fora do parlamento, como de seguir e compreender os debates, por terem um domínio frágil da língua oficial, o que esvazia o seu papel de legisladores e fiscalizadores da governação. Desde a primeira legislatura multi-partidária a esta parte, contam-se pelos dedos das mãos os deputados que entram no debate nas sessões plenárias. A maioria dos 250 deputados limita-se a bater palmas, levantar o boletim de voto e fechar ocasionalmente os olhos sonolentos.

As mensagens que se pretendem fazer chegar à maioria dos moçambicanos através de folhetos de educação sanitária sobre formas eficazes de prevenção e combate à malária, cólera, doenças de transmissão sexual (DTS ), incluindo HIV/SIDA não podem atingir a população não falante do português. A melhor forma de ajudar o indivíduo a alargar o seu horizonte é a educação escolar e o melhor veículo para educar é a língua materna. Uma das explicações do insucesso das campanhas de alfabetização que se lançaram nos finais dos anos 1970 é o facto de elas não terem utilizado as línguas maternas como veículo.

A valorização das línguas nacionais não se deve circunscrever apenas às suas vantagens pedagógicas, pois elas são também o veículo mais importante da cultura, que é um dos elementos basilares de identidade e expressão da moçambicanidade. É utopia pensar que vamos entrar na aldeia global de "mãos vazias". Os moçambicanos têm o direito de se orgulharem daquilo que é deles. Se o desenvolvimento humano se preocupa com o alargamento das escolhas das pessoas, então o ensino das línguas constitui uma escolha essencial que não pode ser negado aos moçambicanos.

Investir na introdução das línguas nacionais no sistema de educação é uma forma de combater a pobreza absoluta, a marginalidade, os casamentos prematuros, fenómenos com custos sociais elevadíssimos. É uma forma também de contribuir para a consolidação da moçambicanidade bem como para o desenvolvimento pleno dos moçambicanos.

Professor Dr. Armindo Ngunga
Director da Faculdade de Letras, UEM